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Cortou água e luz para forçar inquilinas a sair uma delas com bebé de 4 meses

in Cascais

by CASCAIS24

Atual Por Redação 23 julho 2019 A dona de uma moradia, em Massapés, Tires, decidiu…
julho 23, 2019

Cortou água e luz para forçar inquilinas a sair uma delas com bebé de 4 meses

in Cascais

by CASCAIS24

Atual Por Redação 23 julho 2019 A dona de uma moradia, em Massapés, Tires, decidiu há cinco dias cortar a água e a luz por forma a pressionar duas inquilinas a abandonarem, respetivamente um anexo e um sótão que alugara há alguns anos. O grave da situação é que uma…

Não se desiste de pensar Bonifácio: a ratoeira

in Portugal

by Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues)

O artigo racista de Maria de Fátima Bonifácio gerou uma saudável reacção anti-racista, incluindo um…
julho 23, 2019

Não se desiste de pensar Bonifácio: a ratoeira

in Portugal

by Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues)

O artigo racista de Maria de Fátima Bonifácio gerou uma saudável reacção anti-racista, incluindo um apelo legítimo à chamada mão direita do Estado democrático, em nome da defesa das liberdades democráticas, que naturalmente implicam limites e exclusões. Até aqui tudo muito bem.Os problemas começam na hipótese perversa: um dos efeitos…

Boris Johnson será o novo primeiro-ministro britânico

in Mundo

by Página Global

    Fervoroso defensor do Brexit é eleito líder do Partido Conservador e substituirá Theresa…
julho 23, 2019

Boris Johnson será o novo primeiro-ministro britânico

in Mundo

by Página Global

    Fervoroso defensor do Brexit é eleito líder do Partido Conservador e substituirá Theresa May como chefe de governo. Ex-ministro do Exterior, Johnson defende que Reino Unido saia da UE com ou seu acordo.   O ex-ministro do Exterior britânico e ex-prefeito de Londres Boris Johnson foi eleito nesta…

Portugal | Direita em estado de coma induzido

in Portugal

by Página Global

    Paulo Baldaia | Jornal de Notícias | opinião   Anúncios de morte manifestamente…
julho 23, 2019

Portugal | Direita em estado de coma induzido

in Portugal

by Página Global

    Paulo Baldaia | Jornal de Notícias | opinião   Anúncios de morte manifestamente exagerados são o pão nosso de cada dia na política, mas se as sondagens revelam sobretudo tendências, então é certo que o PSD acaba de entrar em coma induzido e com ele toda a Direita.…

Documentos inéditos do governo alemão confirmam os planos para a destruição da Sérvia

in Mundo

by Diario.info

A agressão contra República Federativa da Jugoslávia e a sua destruição constitui um marco na…
julho 23, 2019

Documentos inéditos do governo alemão confirmam os planos para a destruição da Sérvia

in Mundo

by Diario.info

A agressão contra República Federativa da Jugoslávia e a sua destruição constitui um marco na acção criminosa da NATO, e constitui um campo de ensaio para toda a sua acção posterior, de aberta violação do direito internacional. É oportuna esta revisitação do seu planeamento e preparação. Gostaste do que leste?…

Portugal | Rui Pinto denunciou "casos de corrupção ligados a forças da autoridade"

in Portugal

by Página Global

    A ex-eurodeputada Ana Gomes disse hoje que Rui Pinto, colaborador do Football Leaks,…
julho 23, 2019

Portugal | Rui Pinto denunciou "casos de corrupção ligados a forças da autoridade"

in Portugal

by Página Global

    A ex-eurodeputada Ana Gomes disse hoje que Rui Pinto, colaborador do Football Leaks, fez denúncias anónimas entre 2017 e 2018 na plataforma eletrónica do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que não foram investigadas pela justiça.   A revelação foi feita numa conferência de imprensa com…

Portugal | Um país em suspenso com as suspeitas de corrupção no desporto

in Portugal

by Página Global

  As suspeitas de corrupção no desporto marcaram os anos da XIII legislatura, com a…
julho 23, 2019

Portugal | Um país em suspenso com as suspeitas de corrupção no desporto

in Portugal

by Página Global

  As suspeitas de corrupção no desporto marcaram os anos da XIII legislatura, com a erupção de diversos casos mediáticos no futebol que preencheram a atualidade noticiosa e colocaram a atuação da Justiça sob intenso escrutínio.   E-toupeira, Emails do Benfica, Cashball, Jogo Duplo, Mala Ciao e Vouchers: os nomes…

Espanha | Sánchez tenta investidura mas deve ser adiada para conseguir apoios

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by Página Global

    O parlamento espanhol vai realizar, esta terça-feira, uma primeira votação para reconduzir o…
julho 23, 2019

Espanha | Sánchez tenta investidura mas deve ser adiada para conseguir apoios

in Mundo

by Página Global

    O parlamento espanhol vai realizar, esta terça-feira, uma primeira votação para reconduzir o socialista Pedro Sánchez como primeiro-ministro, mas a falta de acordo com a extrema-esquerda faz prever que só consiga ser investido numa segunda votação, na quinta-feira.   As negociações sobre o programa de Governo entre o PSOE (Partido…

OS MERCADORES DE CANHÕES E O FIM DO COMPLEXO MILITAR-INDUSTRIAL NOS EUA

in Mundo

by Manuel Banet

               ARTIGO DE OPINIÃO POR Dmitry Orlov via Club Orlov…
julho 23, 2019

OS MERCADORES DE CANHÕES E O FIM DO COMPLEXO MILITAR-INDUSTRIAL NOS EUA

in Mundo

by Manuel Banet

               ARTIGO DE OPINIÃO POR Dmitry Orlov via Club Orlov blog, TRADUÇÃO POR MANUEL BAPTISTA, PARA O OBSERVATÓRIO DA GUERRA E MILITARISMO No seio da vasta teia burocrática do Pentágono existe um grupo encarregue de monitorizar o estado geral do complexo militar-industrial e a sua…

“Assassinos do Mediterrâneo” abundam na União Europeia

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by Página Global

    Os responsáveis da União Europeia, eleitos e não eleitos, assim como os responsáveis…
julho 23, 2019

“Assassinos do Mediterrâneo” abundam na União Europeia

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by Página Global

    Os responsáveis da União Europeia, eleitos e não eleitos, assim como os responsáveis dos respetivos países integrantes da dita união, demonstrariam ser homens e mulheres com alguma vergonha se borrassem as suas caras com o negro mais negro existente em fossas e esgotos de modo a demonstrar a…

Reino Unido | Boris Johnson: um mentiroso em série em Downing Street?

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by Página Global

    "Não se pode tirar a roupa nova do rei que fez carreira desfilando…
julho 23, 2019

Reino Unido | Boris Johnson: um mentiroso em série em Downing Street?

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by Página Global

    "Não se pode tirar a roupa nova do rei que fez carreira desfilando nu." As provas de que o provável futuro PM britânico é incapaz de dizer a verdade são contundentes. Mas o eleitorado conservador não se importa.   A última aparição de Boris Johnson no leste de…

Partido do presidente vence eleições na Ucrânia

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by Página Global

    O partido "Servidor do Povo", do ex-comediante Volodymyr Zelensky, diz ter obtido maioria…
julho 23, 2019

Partido do presidente vence eleições na Ucrânia

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by Página Global

    O partido "Servidor do Povo", do ex-comediante Volodymyr Zelensky, diz ter obtido maioria absoluta no Parlamento. Chefe de Estado ucraniano convocou pleito antecipado há dois meses, no mesmo dia em que tomou posse.   O partido do novo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta segunda-feira (22/07) ter…

Como aborda Donald Trump a questão israelo-palestiniana?

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by Página Global

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julho 23, 2019

Como aborda Donald Trump a questão israelo-palestiniana?

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by Página Global

    Thierry Meyssan*   O Presidente Trump não faz nada como os seus predecessores (exceptuando o seu modelo, Andrew Jackson). Ele desconcerta pois os seus parceiros. O «Deal do Século» que imaginou para a Palestina suscitou a cólera do Presidente Abbas, o qual a interpretou tendo em conta as…

E se a Europa tivesse uma política comum para acolher refugiados?

in Mundo

by Ladrões de Bicicletas (Nuno Serra)

De acordo com dados recentes, os países europeus acolheram cerca de 1 milhão de refugiados…
julho 23, 2019

E se a Europa tivesse uma política comum para acolher refugiados?

in Mundo

by Ladrões de Bicicletas (Nuno Serra)

De acordo com dados recentes, os países europeus acolheram cerca de 1 milhão de refugiados entre 2015 e 2017, passando a 2 milhões o número médio de refugiados a residir na Europa neste período. Com uma população a rondar os 525 milhões, existem portanto na Europa cerca de 19 refugiados…

'A situação está melhorando', diz Lavrov sobre crise na Venezuela

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by in 'Sputnik Brasil'

© Sputnik / Vitaliy Belousov O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, destacou…
julho 22, 2019

'A situação está melhorando', diz Lavrov sobre crise na Venezuela

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© Sputnik / Vitaliy Belousov O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, destacou mudanças positivas na Venezuela em entrevista desta terça-feira (23). "Em relação à Venezuela, a situação está melhorando", afirmou o chanceler russo em entrevista à imprensa latinoamericana e à RT. A entrevista foi concedida para responder…

O dilema democrático de Von der Leyen

in Mundo

by in 'Estátua de Sal'

(Jan Zielonka, in Diário de Notícias, 22/07/2019) Ursula Von der Leyen   Ajude a Estátua…
julho 22, 2019

O dilema democrático de Von der Leyen

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(Jan Zielonka, in Diário de Notícias, 22/07/2019) Ursula Von der Leyen   Ajude a Estátua de Sal. Click aqui   A legitimidade democrática é um precioso tesouro político e a Europa está desesperadamente a tentar obtê-la. No entanto, o processo de seleção para o novo chefe da Comissão Europeia deixará…

Prioridades invertidas ou o fado do ceguinho

in Portugal

by As palavras são armas

Dar óculos aos pobres ou acabar com os pobres para não ter que lhes dar…
julho 22, 2019

Prioridades invertidas ou o fado do ceguinho

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Dar óculos aos pobres ou acabar com os pobres para não ter que lhes dar óculos? “PS promete óculos para pobres com menos de 18 anos e maiores de 65.” Há propostas eleitorais, que só podem ser dirigidas aos muitos ceguinhos que por aí andam aos encontrões Fado "o manel…

ARISTOCRACIA FINANCEIRA MUNDIAL, IIIª GUERRA MUNDIAL

in Mundo

by Página Global

    E A DISSEMINAÇAO DUM “NOVO” CONCEITO NEOCOLONIAL TORNADO GLOBAL   Martinho Júnior, Luanda    …
julho 22, 2019

ARISTOCRACIA FINANCEIRA MUNDIAL, IIIª GUERRA MUNDIAL

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by Página Global

    E A DISSEMINAÇAO DUM “NOVO” CONCEITO NEOCOLONIAL TORNADO GLOBAL   Martinho Júnior, Luanda     O EXEMPLO DA ACTUAÇÃO SIONISTA SOBRE A PALESTINA   NUMA ALTURA EM QUE A MENTIRA CONTINUADA, AS "FAKE NEWS". TEM SIDO CADA VEZ MAIS RADIOGRAFADA, ESCALPELIZADA, DENUNCIADA E DESMASCARADA, HÁ OUTRA FASQUIA QUE É OBRIGATÓRIO ABORDAR…

Liberdade para o Saara Ocidental - Fim à repressão

in Portugal

by CGTP-IN

A CGTP-IN subscreveu, em conjunto com outras organizações, e que continua a recolher apoios, uma…
julho 22, 2019

Liberdade para o Saara Ocidental - Fim à repressão

in Portugal

by CGTP-IN

A CGTP-IN subscreveu, em conjunto com outras organizações, e que continua a recolher apoios, uma posição sobre a situação no Saara Ocidental e que será enviado às autoridades portuguesas e ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas. LIBERDADE PARA O SAARA OCIDENTALFIM À REPRESSÃO As organizações abaixo-assinadas reafirmando a…

Enfermeiros de Chaves, Lamego e Vila Real em luta pelas suas carreiras

in Portugal

by in AbrilAbril

A concentração está agendada para esta quarta-feira pelas 10h30 porque estes profissionais «continuam sem ver…
julho 22, 2019

Enfermeiros de Chaves, Lamego e Vila Real em luta pelas suas carreiras

in Portugal

by in AbrilAbril

A concentração está agendada para esta quarta-feira pelas 10h30 porque estes profissionais «continuam sem ver os seus problemas resolvidos e, a partir do mês de Julho, agravados». .CréditosJOSÉ COELHO / LUSA O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou uma concentração para amanhã de manhã em frente ao Centro Hospitalar Trás…

Portugal | PIM PAN PUM

in Portugal

by Página Global

    Para o PAN não é contraditório que o seu deputado na Assembleia da…
julho 22, 2019

Portugal | PIM PAN PUM

in Portugal

by Página Global

    Para o PAN não é contraditório que o seu deputado na Assembleia da República intervenha contra os políticos, declarando que o regime falhou, como se ele mesmo não fosse um político em exercício.     Manuel Augusto Araújo    | AbrilAbril | opinião   Nas eleições europeias surgiu…

Há perguntas que não se fazem

in Portugal

by Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues)

Ao longo de todo o século XIX, as estatísticas raciais alimentam a obsessão racial dos…
julho 22, 2019

Há perguntas que não se fazem

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by Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues)

Ao longo de todo o século XIX, as estatísticas raciais alimentam a obsessão racial dos Estados Unidos (…) As diversas investigações, designadamente as conduzidas pelo Instituto Nacional dos Estudos Demográficos , sobre discriminações face à habitação, à polícia, à justiça, ao emprego ou à escola mostram, contudo, que é possível…

Portugal | Profissionais da saúde não merecem isto

in Portugal

by Página Global

    Manuel Molinos * | Jornal de Notícias | opinião   O facto de…
julho 22, 2019

Portugal | Profissionais da saúde não merecem isto

in Portugal

by Página Global

    Manuel Molinos * | Jornal de Notícias | opinião   O facto de apenas admitir que uma mulher pudesse ser deixada no chão a receber medicação num qualquer hospital não é só desconsiderar o trabalho de todos os profissionais portugueses de saúde, como é insultá-los. E não merecem.…

João Ferreira questiona Mogherini sobre vaga de repressão no Sahara Ocidental

in Portugal

by Isabel Lourenço in 'O TORNADO'

O Eurodeputado do Partido Comunista Português questionou Mogherini, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para…
julho 22, 2019

João Ferreira questiona Mogherini sobre vaga de repressão no Sahara Ocidental

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by Isabel Lourenço in 'O TORNADO'

O Eurodeputado do Partido Comunista Português questionou Mogherini, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental contra a população saharaui nos últimos dias.     João Ferreira alerta que é urgente pôr…

Vitória da luta: trabalhadores da Transtejo e Soflusa conquistam aumentos de salários

in Portugal

by in AbrilAbril

O acordo de princípio alcançado pelas estruturas sindicais e as empresas permite que, a partir…
julho 22, 2019

Vitória da luta: trabalhadores da Transtejo e Soflusa conquistam aumentos de salários

in Portugal

by in AbrilAbril

O acordo de princípio alcançado pelas estruturas sindicais e as empresas permite que, a partir de Agosto, todos os trabalhadores sejam aumentados em 28 euros por mês. Créditos / Jornal i Depois das diversas acções de luta protagonizadas pelos trabalhadores, esta segunda-feira, foi alcançada, entre a Transtejo e Soflusa e…

União da Juventude Saaráui emite apelo pela proteção da população sob ocupação marroquina

in Mundo

by cebrapaz

  O Deparamento de Relações Internacionais da União da Juventude de Saguía el-Hamra e Río…
julho 22, 2019

União da Juventude Saaráui emite apelo pela proteção da população sob ocupação marroquina

in Mundo

by cebrapaz

  O Deparamento de Relações Internacionais da União da Juventude de Saguía el-Hamra e Río de Oro (UJSARIO) lançou uma nota à imprensa nesta segunda-feira (22) em que apela à Organização das Nações Unidas pela proteção dos saaráuis sob ocupação militar do Marrocos, no Saara Ocidental, e às entidades solidárias…

Analista: visita de Pompeo mostra que EUA ainda encaram América Latina como seu 'quintal'

in Mundo

by in 'Sputnik Brasil'

© AFP 2019 / MARVIN RECINOS A visita do secretário de Estado dos EUA, Mike…
julho 22, 2019

Analista: visita de Pompeo mostra que EUA ainda encaram América Latina como seu 'quintal'

in Mundo

by in 'Sputnik Brasil'

© AFP 2019 / MARVIN RECINOS A visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a vários países latino-americanos reforça a tradicional relação desigual entre os Estados Unidos e a região, segundo especialistas. Entre os dias 19 e 21 de julho, o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo visitou…

Um “milagre” à custa do prosseguimento da degradação dos serviços públicos

in Portugal

by Diario.info

Os dados referentes à execução orçamental de Maio de 2019 deram lugar ao habitual festival…
julho 22, 2019

Um “milagre” à custa do prosseguimento da degradação dos serviços públicos

in Portugal

by Diario.info

Os dados referentes à execução orçamental de Maio de 2019 deram lugar ao habitual festival da comunicação social afecta ao governo, comentadores nos media defensores do governo, e do próprio ministro Centeno: “o ministro milagreiro do défice.” Como não há contraditório nos media aquela afirmação passou como verdade e muita…

ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS

in Mundo

by A.Teixeira in 'Herdeiro de Aécio'

22 de Julho de 1944. Encerramento da Conferência de Bretton Woods, uma remota localidade do…
julho 22, 2019

ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS

in Mundo

by A.Teixeira in 'Herdeiro de Aécio'

22 de Julho de 1944. Encerramento da Conferência de Bretton Woods, uma remota localidade do estado de New Hampshire. Longe das atenções da guerra, os Estados Unidos preparavam a nova ordem mundial sobre a qual pretendiam predominar. Neste caso, a reunião envolvia 44 países beligerantes (do lado dos Aliados) e…

Concentração de riqueza dispara no mundo

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by Jornal Tornado in 'O TORNADO'

Em nenhum outro período da história tantas pessoas saíram da pobreza extrema e ganharam acesso…
julho 22, 2019

Concentração de riqueza dispara no mundo

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by Jornal Tornado in 'O TORNADO'

Em nenhum outro período da história tantas pessoas saíram da pobreza extrema e ganharam acesso a bens e alimentos como nos últimos 40 anos.   Mas enquanto milhões deixam a miséria, sobretudo na Ásia – onde a China tem um desenvolvimento fantástico -, na outra ponta os ricos ficam cada…
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22 JULHO às 19h em frente ao CENTRO CULTURAL de CASCAIS

barão

ACÇÃO!
22 Julho - 19h

Os moradores da Quinta do Barão convidam todos os munícipes indignados com a conduta da CMC e do seu actual executivo, para uma concentração na próxima segunda-feira dia 22 JULHO às 19h em frente ao CENTRO CULTURAL de CASCAIS.

A desvalorização da qualidade de vida no concelho, sem respeito pelos direitos de moradores e proprietários, tem catalizado o eclodir de vários movimentos espontâneos de contestação, energias dispersas que, juntas, podem obter maior força e capacidade de intervenção cívica.

Em dia de Assembleia Municipal vamos marcar presença e demonstrar que no concelho de Cascais, as pessoas estão primeiro!

A Quinta do Barão Reage!

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Maioria parlamentar de esquerda aprova nova Lei de Bases da Saúde

A maioria de esquerda aprovou hoje uma nova Lei de Bases da Saúde, proposta pelo Governo socialista, em votação final global na Assembleia da República, contemplando o primado da gestão pública no Serviço Nacional de Saúde.

 

As bancadas de PS, BE, PCP, PEV, o deputado único do PAN e o não inscrito Paulo Trigo Pereira votaram a favor do articulado concertado na especialidade entre socialistas, bloquistas e comunistas, enquanto PSD e CDS-PP, que viram chumbados os seus respetivos projetos, votaram contra.

As Parcerias Público-Privadas (PPP) não figuram no texto final e a lei remete para a regulamentação, num prazo de seis meses, provavelmente só pelo próximo Governo, dos termos em que é exercida a gestão pública, com a revogação do decreto-lei de 2002 que enquadra as PPP.

 

A vice-presidente do grupo parlamentar socialista Jamila Madeira sublinhou que a nova legislação vai "mudar o paradigma" no "caminho para agregar todos os verdadeiros defensores do SNS" e o bloquista Moisés Ferreira criticou a Lei de Bases da Saúde ainda em vigor, datada de 1990, por prever "a possibilidade da privatização do SNS" ou colocar "o privado em concorrência com o público".

"A lei de bases de Cavaco [Silva] e do PSD e CDS devia ser remetida para o seu lugar, o caixote de lixo da história, de onde nunca deveria ter saído", vincou o deputado do BE, ao passo que a comunista Carla Cruz realçou que "o PCP bateu-se pela defesa e valorização do SNS, com o objetivo de revisão progressista da lei de bases, à frente de ganhos político-partidários ou operações mediáticas que pusessem esse esforço em causa".

O ecologista José Luís Ferreira afirmou que a nova lei "coloca um fim no período negro do SNS, que atingiu o seu auge com o anterior Governo, PSD/CDS".

O social-democrata Ricardo Batista Leite referiu que Portugal vive a "fase mais negra do SNS" em termos de degradação no acesso dos utentes e "a esquerda unida do PS, PCP e BE tudo prometeu e tudo falhou", tendo começado "a engendrar como iriam lavar a cara da vergonha". Para o vice-presidente da bancada do PSD, a nova Lei de Bases da Saúde é "a cortina de fumo perfeita para não falar dos problemas com que se confrontam os portugueses".

A democrata-cristã Isabel Galriça Neto descreveu "um processo de oportunidade perdida para os portugueses", pois trata-se de "uma mão cheia de nada", uma "manta de retalhos sem coerência e omissa em matérias essenciais", um "processo em ziguezague, sinuoso e...

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PCP dá luz verde à nova Lei de Bases da Saúde

As negociações de hoje entre o PCP e o Governo abriram a porta à inscrição na Lei de Bases da Saúde do princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS, revogando a legislação sobre as PPP.

CréditosMANUEL DE ALMEIDA / Agência LUSA

Deverá ter chegado ao fim o processo negocial em torno da nova Lei de Bases da Saúde, após a solução encontrada no decurso das últimas negociações entre o PCP e o Governo e que, por um lado, permitirá inscrever na nova Lei o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, por outro, revoga a legislação sobre o regime de parcerias público privadas (PPP).

Nesse sentido, a nova Lei de Bases da Saúde deverá consagrar o carácter público, universal e geral do SNS e a gestão pública dos respectivos serviços e estabelecimentos, uma questão que para o PCP era essencial.

Recorde-se que, face à oposição do PSD e do CDS, a posição do PCP era decisiva para viabilizar a nova Lei.

Com a solução a que chegaram, os comunistas garantem também a fixação do princípio de que o Estado só deverá recorrer aos sectores privado e social de forma supletiva e temporária, enquanto o SNS não tiver capacidade de resposta.


Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/pcp-da-luz-verde-nova-lei-de-bases-da-saude

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Herdeiros de Arnaut e Semedo revoltados com PS

Expresso 22/6/19

Neto de António Arnaut e viúva de João Semedo falam da Lei de Bases da Saúde e do risco de deixar cair o seu "testamento político"

Semedo e Arnaut, fotografados na casa do jurista na fase final da Lei de Bases - Foto Rui Duarte e Silva

“Aproveitar a posição pública do meu avô e invocá-lo para, depois, seguir o caminho inverso ao que ele defendia é usurpação de nome.” A frase é de António Arnaut, o único neto e homónimo do pai do SNS que aceitou falar ao Expresso — em nome da família — sobre o destino provável da Lei de Bases da Saúde. Confessa-se “preocupado”, mas ainda acredita na hipótese de um consenso à esquerda. Ana Maria Brito Jorge, viúva de João Semedo, está mais pessimista. “Foi visível a decisão de infletir caminho por parte de quem detém o poder”, diz ao Expresso. Resta o “desalento, a deceção, a incompreensão e a revolta”, conclui.
Foram testemunhas diretas do último trabalho político produzido por António Arnaut, jurista e fundador do PS, e João Semedo, médico e ex-líder do Bloco de Esquerda: uma proposta de nova Lei de Bases da Saúde para aprovar por um Parlamento onde a esquerda tinha maioria. Um novo dado político que abria a possibilidade de alterar a lei aprovada nos tempos do Governo Cavaco Silva e que abriu a porta às parcerias público-privadas.
Ana Maria esteve “sempre tão próxima” da tarefa de redação da proposta da lei de bases que pode acompanhar “de perto o desenvolvimento do pacto solidário” que uniu Semedo e Arnaut para...

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Aprovação de nova Lei de Bases Saúde ainda é possível

Novo fôlego dado à negociação com proposta entregue ontem ao Governo pelo PCP, que poderá permitir ainda a convergência para uma nova Lei de Bases da Saúde.

Créditos / Rádio Campanário

A votação da Base mais polémica – aquela que versa sobre a gestão privada em regime de parcerias público-privadas (PPP) – do texto da Lei de Bases da Saúde (LBS) foi novamente adiada.

Prosseguem as negociações depois de ontem o PCP ter enviado ao Governo uma proposta que pode permitir que se chegue a bom porto na aprovação de uma LBS em sentido mais progressista do que aquela que vigora hoje.

Lê-se em nota de imprensa que para aquele partido há «ainda espaço para que a discussão prossiga de forma a que se encontre solução para os vários problemas referenciados» e que têm impedido a convergência para aprovação do texto.

Através do cruzamento de diversas normas do texto da LBS em discussão, o PCP vem garantir que é possível garantir que os estabelecimentos de saúde tenham gestão pública, ao mesmo tempo que possa contratualizar-se com privados a «prestação de cuidados (e não da gestão dos estabelecimentos de saúde), de forma supletiva e temporária e fundamentando a sua necessidade» sempre que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem os meios necessários para dar resposta.

Ao mesmo tempo, o PCP propõe a revogação do Decreto-Lei que definiu o regime das PPP na Saúde e a definição de um regime transitório que impeça a renovação...

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Lei de Bases da Saúde: As acácias e o revisionismo sobre Arnaut

A expectativa criada em torno de uma nova Lei de Bases da Saúde é grande. É o Serviço Nacional de Saúde que está em causa. Na essência do debate encontra-se um dos pilares fundamentais da nossa democracia. Não é coisa pouca.

 

Maria do Rosário Gama ouviu o aviso de António Arnaut:

os opositores do SNS são os grandes grupos económico-financeiros que operam no ‘mercado’ e que lutam, desde sempre, clara ou disfarçadamente, pelo seu desmantelamento, descaracterização, ou pela redução a um serviço residual para os mais pobres…”; e continuou: “…esses grupos continuam na expectativa de que chegará a sua hora...”.
  1. As Parcerias Público-Privadas (PPP) e os três argumentos do vale tudo

As PPP foram trazidas para o centro do debate porque são um importante factor de desmembramento do SNS. Importa esclarecer a que se referem visto que a insistência na confusão de conceitos parece continuar a ser o primeiro engodo para as justificar.

As PPP são a gestão privada de unidades públicas de saúde. São a possibilidade de gestão privada generalizada dentro do SNS (hospitais e centros de saúde), com a apropriação de lucros financeiros pelos grandes grupos económicos. Representam a promiscuidade instituída no âmago do SNS.

Mas, as PPP são completamente diferentes da contratação ou da convenção de serviços de saúde com o setor privado e social quando o SNS tem dificuldade em dar resposta atempada. Nenhum partido propõe a extinção dos serviços...

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Dançar na corda bamba com as PPP

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/06/2019)

Francisco Louçã

O incêndio nacional sobre as PPP da saúde é revelador de duas tensões que nos vão acompanhar por muito tempo: a mais prosaica, a devoção partidária, que não tem nada de novo se não a subida da temperatura com a aproximação de eleições, e a mais consequente, a disputa sobre o programa neoliberal para Portugal.

 

É uma fatia pequena do orçamento do SNS, garante o primeiro-ministro. Não, são dois mil milhões de euros por legislatura. Mais do que isso, dão aos hospitais privados a gestão de grandes hospitais públicos e esta é a primeira grande porta aberta na concessão de serviços essenciais aos privados. As PPP são por isso uma vitória estratégica do programa neoliberal e todas as escaramuças a que assistimos se medem por essa bitola: nem a direita, nem os grupos económicos aceitarão um recuo depois de terem estabelecido este poder. Com as PPP, os grupos empresariais promovem a ideologia da eficiência do privado (mas os gestores são em vários casos os mesmos, veja-se um secretário de Estado da saúde do PS transferido para presidente da Associação dos Hospitais Privados), dirigem vastas equipas de pessoal da saúde que também mobilizam para os seus próprios hospitais e ainda procuram tornar hegemónica a ideia de que os contribuintes devem pagar uma renda à finança para nos prestarem cuidados vitais.

Na saúde está a disputar-se a batalha mais importante do...

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Ser socialista não é isto

Faltam na política portuguesa Ideias claras servidas por palavras simples em vez da habitual retórica enrolada em que as ambiguidades e os ‘soundbites’ servem para ludibriar consensos e facilitar enganos.

Mas escasseia também, e muito, o cumprimento da palavra dada e o respeito pelos princípios proclamados.

Dessas carências alimentam-se o populismo e o reacionarismo larvares.

Quando o meu amigo João Semedo morreu (Julho de 2018) escrevi algures, em jeito de despedida a propósito da sua ultima batalha pela salvação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), «a luta continua e prosseguiremos determinados neste combate». Obriguei-me então a não me calar e por isso não confundo os objectivos necessários com o ‘possibilitismo’ claudicante que, provavelmente com boas intenções, parece estar a emergir entre algumas personalidades.

Estamos nos últimos dias em que, na Assembleia da Republica, se debate o que será o futuro da saúde em Portugal.

Discute-se, ainda, a possibilidade de haver ou não uma nova Lei de Bases da Saúde que inverta o rumo de degradação do SNS resultante da Lei que o PSD/CDS impôs em 1990.

As esquerdas têm a oportunidade de contribuir positivamente para garantir aos cidadãos a liberdade de confiarem numa vida saudável sem a ameaça de serem excluídos desse direito essencial pelo negocismo dos grandes grupos privados do sector.

Pelo que se conhece a possibilidade de as esquerdas corresponderem ao que delas se esperaria foi bloqueada quando o...

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