24 março 2019 O ataque de três encapuzados durante uma "festa privada" a uma mansão no Monte Estoril, esta quinta-feira, ao final da noite, terá sido organizado por uma jovem 18 anos, que planeava pagar…
Segurança Por Redação 23 março 2019 Um agente da PSP foi atropelado esta sexta-feira, ao final da tarde, por um jovem condutora, que não terá gostado de ser fiscalizada por ter estacionado a sua viatura em sentido contrário, em Cascais. A condutora, de 26 anos, empregada comercial, teria estacionado a…
(Daniel Oliveira, in Expresso, 23/03/2019) Daniel Oliveira AJude a Estátua de Sal. Click aqui Delete… ignore… delete… delete… ignore…” Numa sala escura de Manila, dezenas de moderadores decidem que imagens, vídeos e textos denunciados por violarem as regras do Facebook devem ser apagados. Cada um vê 25 mil por…
«Eu gostava muito que os EUA levassem por diante a atual política de imigração, porque em grande medida nós devemos a nossa democracia no Hemisfério Sul aos Estados Unidos» (Jair Bolsonaro, em entrevista à Fox News). Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)
(José Soeiro, in Expresso Diário, 22/03/2019) José Soeiro O recente relatório da OCDE sobre as pensões, amplamente divulgado pela imprensa, tem uma constatação correta e sugestões que, genericamente, confirmam a total falta de imaginação daquela organização. AJude a Estátua de Sal. Click aqui A constatação correta é que, em…
(Por António Guerreiro, in Público, 22/03/2019) António Guerreiro AJude a Estátua de Sal. Click aqui As reacções violentas e a cruzada contra o género e todas as questões teóricas e pragmáticas que ele envolve chegaram a Portugal e vão subindo de tom. Aproximamo-nos progressivamente de um debate público semelhante…
Por Redação 22 março 2019 Cinco jovens, entre os quais duas raparigas, foram detidos pela PSP, esta sexta-feira, ao final da noite, depois de terem tomado de assalto uma moradia no Monte Estoril e feito refém uma mulher, que foi amarrada de pés e mãos, enquanto seis outras pessoas…
Roberto Marrero, número dois do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, foi detido pelas forças de segurança do país, sendo acusado de planear uma série de ataques armados. Imagens divulgadas pelo Ministério do Interior no TwitterCréditosMIJPVenezuela / twitter A detenção de Roberto Marrero ocorreu na madrugada da quinta-feira passada,…
Ainda a propósito do IVA da restauração e do que alegadamente o «Estado perde» com essa medida - de acordo com os entusiastas da austeridade - lembrei-me há dias do comentário de João Duque ao OE de 2019. Segundo o economista, teria sido «mais eficiente não se ter mexido no…
Há décadas que a literatura académica teoriza sobre a ideia de uma elite de poder globalizada e sobre o conceito de uma classe capitalista transnacional. (Baixar em pdf: Giants The Global Power Elite) Esta elite do poder global funciona como uma rede não governamental de pessoas ricas e formadas na…
Temos sempre a história para nos ajudar a conhecer o passado e a compreender o presente, mas a memória pessoal pode dar também uma boa ajuda. Quem tenha vivido os anos finais do Estado Novo já com alguma consciência política – felizmente ainda existem muitas pessoas nestas condições e capazes…
Desde muito tempo, províncias, cidades e Estados já protagonizam conflitos bélicos que são estudados, muitas vezes, em livros didáticos na escola. As relações ríspidas e ataques entre diferentes civilizações sempre marcaram presença durante a intensa existência humana no planeta Terra. Porém, ao estudar algumas guerras e outros tipos de confronto…
Ainda a questão do uso de armas químicas na Síria. A Organização para a Proibição de Armas Químicas produziu 2 relatórios sobre o “incidente” em Douma. Não são conclusivos e suscitam muitas dúvidas. Mas os media ocidentais agarram-se a eles com a mesma obstinação com que falsificaram e continuam a…
Este artigo foi motivado pela leitura recente de uma entrevista de Robert Barro. Antes de se passar à análise da entrevista, contudo, é necessário um pouco de contextualização sobre o percurso deste autor e as características e relevância da escola de pensamento económico que representa.Robert Barro é um dos mais…
(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/03/2019) Daniel Oliveira AJude a Estátua de Sal. Click aqui Não é eleitoralismo um governo tomar uma medida que o eleitorado aprecia. É eleitoralismo tomar uma medida que o eleitorado aprecia e se sabe estar errada. E é eleitoralismo mentir sobre uma medida para…
Por Redação 21 março 2019 A Secção de Homicídios da Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa e Vale do Tejo está a investigar as circunstâncias que envolvem um incidente, a tiro, entre um guarda-nocturno e dois indivíduos, esta quarta-feira, de madrugada, na rua Alfredo Silva, no Monte Estoril. O incidente…
Uma das obras mais famosas e célebres de José Saramago é Ensaio sobre a Cegueira, romance que convida a uma reflexão profunda sobre a alma humana e sobre o que aos nossos olhos parece invisível. José Saramago foi a voz mais autoritária da literatura portuguesa. O refinamento de sua escrita…
Cerca de meio milhar de trabalhadores e dirigentes sindicais engrossaram esta sexta-feira a manifestação nacional da Fiequimetal, em Lisboa, exigindo melhores salários e condições de trabalho na indústria. Fim da precariedade, contratação colectiva e melhores salários foram algumas da reivindicações ouvidasCréditos / AbrilAbril As acções de protesto ao longo da…
A Autoridade da Concorrência acusou hoje o Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché, Lidl e a E.Leclerc de «práticas equivalentes a cartel» com três fornecedores de bebidas. Salários na grande distribuição roçam o salário minímo nacional, apesar dos elevados lucros das empresasCréditos A Autoridade da Concorrência (AdC) alega, em comunicado,…
CC BY 4.0 / David L. Mearns et al., International Journal of Nautical Archaeology Durante as investigações de um naufrágio no mar da Arábia, perto de Omã, mergulhadores descobriram um disco de metal pouco comum que provou ser o astrolábio náutico mais antigo de que há conhecimento, segundo as informações…
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que para os EUA chegou a hora de reconhecerem a soberania de Israel sobre as Colinas de Golã. "Depois de 52 anos, é hora dos Estados Unidos reconhecerem plenamente a soberania de Israel sobre as Colinas de Golã, que é de importância estratégica e…
O PCP apresentou esta sexta-feira as propostas de alteração ao diploma que apaga seis anos e meio de trabalho dos professores, propondo a contabilização integral do tempo de serviço: 3411 dias. Professores lutam pela contagem integral do seu tempo de serviço.Créditos Garantir a contabilização integral do tempo de serviço é…
A Associação 25 de Abril, com o apoio de várias entidades, promoveu mais um debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde e o futuro da política de saúde com o objetivo de lançar esta CARTA ABERTA dirigida ao Parlamento. O assunto é de primordial importância porquanto envolve diretamente os alicerces nos quais o Estado de Direito Democrático se funda, com vista à construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o garante do direito à proteção da saúde consagrado na Constituição da República Portuguesa. Pertence à identidade da democracia, cumprindo-a e estimulando-a como produto e fonte de soberania popular. Apenas com a saúde protegida podem as pessoas e a sociedade ser livres para tomar em mãos os seus projetos de vida e assegurar o progresso nacional.
O SNS, instituído por uma lei progressista (Lei Arnaut) na sequência de movimentos sociais de cidadania e pelo empenhamento dos profissionais de saúde, foi levantado do chão perante a exigência do direito à saúde para todos, independentemente da condição económico-social de cada um. A criação do SNS permitiu romper com a incipiente política de saúde assistencialista do Estado Novo, essa, alicerçada na prestação privada e na residual intervenção estatal.
O SNS, como organização pública de prestação de serviços de saúde, financiado por todos através dos impostos que integram o Orçamento Geral do Estado, tem permitido que todos, pobres ou ricos, beneficiem de cuidados de saúde em iguais condições de qualidade e de dignidade constituindo-se, assim, como um determinante estrutural da Saúde e da Democracia.
A Lei de Bases da Saúde de 1990 foi aprovada por aqueles (PSD/CDS) que, antes, tinham rejeitado o SNS. Pretenderam, com essa Lei, reduzir o SNS ao mínimo. Visaram a descaracterização, a diminuição do número de profissionais e o desmantelamento do SNS enquanto instrumento público de produção de cuidados, universal, geral e gratuito.
Os cidadãos e os próprios profissionais do sector têm, em geral, sido marginalizados do debate sobre a conceção, incremento e avaliação da política de saúde. Mas a situação atual, designadamente em resultado da Lei de 1990, é sobejamente conhecida:
Aumento significativo da despesa das famílias com a saúde;
Depauperamento financeiro, desnatação de profissionais e não renovação de equipamentos no SNS;
Colóquio sobre o SNS, organizado pela A25A, com o apoio de várias entidades.
Face à conjuntura, onde se debate o futuro do SNS, e às forças em presença, é indispensável não desperdiçar esforços na defesa de uma das maiores conquistas do 25 de Abril.
Realizou-se no dia 21 de janeiro o Colóquio sobre a Lei de Bases da Saúde promovido pela Associação de Médicos Pelo Direito à Saúde (AMPDS) com o apoio de diversas organizações entre as quais a Plataforma Cascais - movimento cívico. Na sessão, que encheu a sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, intervieram para além de Marta Temido. ministra da Saúde, Ana Sofia Ferreira ('Financiamento em Saúde'),Isabel Loureiro('O Papel do Estado na capacitação dos cidadãos e dos serviços de saúde'),João Oliveira ('O Hospital Público entre a complexidade e a pós-verdade') e Teresa Gago ('A Lei de bases da Saúde: alçapões e lucernas'). O animado debate em que participaram muitos dos assistentes foi moderado por Jaime Mendes, presidente da AMPDS.
Se houve vitória da democracia portuguesa foi a construção do Serviço Nacional de Saúde. Em muitos indicadores de saúde, passámos, em pouco tempo, do terceiro mundo para o primeiríssimo mundo. Mas cortes sucessivos, a drenagem de dinheiro do Estado para o privado, a intervenção da troika e o subfinanciamento crónico acabaram por desembocar num colapso do sistema. E a verdade é que o dinheiro que vai sendo injetado não parece travar a degradação do SNS. E muito menos para recuperar o que se perdeu. Foi a própria ministra da Saúde a reconhecer que o dinheiro acabou por ir quase todo para a compensação de injustiças passadas em relação aos profissionais de saúde.
A consciência de que vivemos um momento de viragem é óbvia. E ela abriu um confronto político sobre o que deve ser o SNS. Um debate saudável que obriga o Estado a parar para pensar em vez de ir apenas tapando buracos. É aí que se cometem os grandes erros. Este debate faz-se em torno da nova Lei de Bases da Saúde. A que está em vigor foi aprovada exclusivamente pela direita, há quase três décadas. Este debate tem muitos aspetos importantes – o papel dos cuidados primários, o hospitalocentrismo do nosso sistema, um SNS totalmente direcionado para a doença (incluindo no financiamento) e que ainda despreza a prevenção, a exclusividade dos médicos… Mas o tema mais quente, e não apenas por razões simbólicas ou ideológicas, é a relação com o...
Contra a vontade da generalidade dos moradores e frequentadores da Costa da Guia, começou esta quarta-feira, manhã, o abate das árvores no espaço verde e público cedido pela Câmara Municipal de Cascais à Associação Chabad Portugal para construção do Jewish Live and Learning Centre. As imagens desse abate (acessíveis no Facebook em https://www.facebook.com/sos.costadaguia/videos/392777284824367/) têm estado a ser muito partilhadas nas redes sociais, tendo atingido mais de 6.000 visualizações em poucas horas.
A obra continua a causar uma enorme polémica, não apenas por implicar o abate de inúmeras árvores adultas e de grande porte, mas também por vir privar os cidadãos do acesso e utilização de um terreno que foi cedido há diversas décadas como compensação ao município pelo promotor da urbanização da Costa da Guia.
Os moradores da Costa da Guia têm vindo a solicitar há mais de vinte anos que os cerca de 5.000 m2 sejam ajardinados, dando assim continuidade ao espaço verde onde se situa o parque infantil adjacente para que todos possam usufruir de um pulmão verde numa zona já densamente urbanizada.
Recorde-se que, na altura em que António Capucho ainda era presidente da Câmara, o projeto de construção naquele local de instalações da Igreja Católica foi travado pelo mesmo, atenta a contestação dos moradores.
Porém, em 2016, na mesma altura em que deliberava a atribuição da marina de Cascais a outros...
Da Federação Nacional dos Médicos recebemos o seguinte comunicado que representa uma contribuição de peso para o debate acerca da Lei de Bases da Saúde.
Pelo seu elevado interesse reproduzimos na integra o comunicado da FNAM.
No momento em que foram apresentadas várias propostas para uma nova Lei de Bases da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apela à Assembleia da República que faça aprovar uma lei que garanta um Serviço Nacional de Saúde (SNS) público, com delimitação entre os sectores público e privado e que defenda as carreiras médicas.
A FNAM defende um SNS público, universal, solidário e tendencialmente gratuito, sem cobrança de taxas moderadoras, até porque estas comprovadamente não moderam uma procura desnecessária.
A promiscuidade entre o sector público e privado tem conduzido à depauperação do SNS, com o respaldo da Lei de Bases actualmente em vigor. É urgente definir uma política gradual de delimitação entre os sectores público, privado e social, a começar pelo fim do financiamento das unidades privadas através de dinheiros públicos. As entidades do sector social e privado podem assumir um papel supletivo e temporário na prestação de cuidados de saúde, na ausência de resposta adequada e atempada do SNS. Por outro lado, deve haver total transparência na acumulação de funções, por parte de profissionais, quando em trabalho nos vários sectores.
O funcionamento do SNS depende das condições de trabalho dos seus profissionais...
A discussão do actual projecto governamental da Lei de Bases da Saúde está a permitir clarificar os reais posicionamentos político-ideológicos de alguns intervenientes na cena política portuguesa.
Os argumentos que têm utilizado na discussão pública contra esse projecto está a fazer-lhes cair a “burka” com que escondem o seu neoliberalismo arcaico e desumano.
Assim, e para que tudo se possa tornar mais transparente, importa lembrar alguns factos mais distantes e outros mais próximos.
Como disse um dia Shakespeare, “a memória é a sentinela do cérebro”.
Na grande maioria dos casos, aquilo que verdadeiramente move a campanha contra este projecto governamental é o medo de diversos círculos privados deixarem de continuar a parasitar os dinheiros públicos em tão larga escala.
Numa primeira fase, a sua incontinência verbal e a falta de argumentos credíveis levou-os a inventar a cassete de que não importava se a gestão era pública ou privada, dado que o mais importante era garantir o atendimento das pessoas.
Facilmente desmontada tal cassete, a campanha passou a incorporar ameaças veladas de “veto presidencial”.
Nesta base, o argumento foi a necessidade de um consenso alargado ao PSD, porque uma lei desta importância não podia ser aprovada por um só partido para que pudesse dispor logo à partida de uma perspectiva mais duradoura.
Mais uma vez, a campanha atabalhoada dos círculos contra o SNS escamoteiam de forma politicamente desonesta que a actual lei...
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Segurança Por Redação 19 março 2019 Um homem, 34 anos, foi detido por transportar no veículo que conduzia 36 doses de cocaína, durante uma operação de fiscalização rodoviária levada a cabo pela PSP, no sábado,…
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Hoje as guerras já não opõem mais os Estados entre si, mas grupos não-estatais, muito mais difusos, aos Estados. Esta lógica assimétrica conduz as grandes potências a encarar outras formas de combate para os grupos…
