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  • O setor privado da saúde é às vezes parasita do sistema público

Colégios privados “São lóbis fortíssimos”, diz Ana Benavente

Luís ClaroLuís Claro 09/05/2016

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Ex-secretária de Estado da Educação defende medida do governo. Passos abre nova polémica ao afirmar que ministro da Educação “representa outros interesses”. Governo exige que líder do PSD “fundamente rapidamente as acusações”

0044Ex-secretária de Estado da Educação defende medida do governo. Passos abre nova polémica ao afirmar que ministro da Educação “representa outros interesses”. Governo exige que líder do PSD “fundamente rapidamente as acusações”

A ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente está do lado do ministro Tiago Brandão Rodrigues na guerra entre o governo e os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo. “A prioridade absoluta deve ser dada à escola pública”, diz ao i Ana Benavente, que pertenceu ao governo de António Guterres. A ex-governante avisa que o executivo precisa de estar coeso para travar esta batalha, porque “o privado é um lóbi fortíssimo. É muito difícil negociar com eles e chegam sempre pressões. São lóbis fortíssimos”. 

A ex-secretária de Estado da Educação recorda que os contratos com as escolas privadas foram feitos “quando não havia oferta da escola pública” em determinadas zonas, mas acabaram por ter “um efeito perverso”. “Acho muito bem que se ponha fim a esse negócio, que começou por ser uma carência do Estado quando não havia alternativa e pouco a pouco transformou-se num negócios que os privados não querem, evidentemente, deixar”, acrescenta Ana Benavente. 

A polémica entrou na agenda política e PSD e CDS não vão largá-la tão cedo. Os deputados do PSD vão esta semana visitar algumas das 79 escolas afetadas pela medida do governo. Passos Coelho sugeriu, nas comemorações do aniversário do PSD, no sábado à noite, que o ministro da Educação “representa outros interesses que não são os da comunidade em geral”.

 

O líder do PSD não ficou sem resposta. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, diz que o presidente do PSD tem de “concretizar e fundamentar rapidamente as acusações que fez sobre o ministro da Educação”. Em conferência de imprensa, ontem à tarde, o governante defendeu que esta postura “não é compatível com o cargo que Passos Coelho ocupa”, porque “uma coisa é um líder da oposição de forma inteiramente legítima fazer críticas (...) outra coisa completamente diferente é o que Pedro Passos Coelho fez, lançando acusações graves sobre a idoneidade de um membro do governo”.

Pedro Nuno Santos aproveitou para sair em defesa do ministro da Educação, garantindo que “aquilo que o governo está a fazer é apenas garantir o cumprimento” da lei.  “Qualquer cidadão compreende que, havendo oferta pública, não faz sentido estarmos a financiar a abertura de novas turmas em colégios particulares. É apenas isso de que se trata”. 

A decisão do governo conta com o apoio dos bloquistas e do PCP. A deputada do BE, Joana Mortágua, defende que “é um abuso do dinheiro dos contribuintes e uma despesa que deve ser cortada”. Os dois partidos já tinham apresentado, no início do ano, projectos de resolução a recomendar ao governo para acabar progressivamente com os contratos de associação entre o Estado e escolas privadas sempre que existir alternativa da escola pública.  

Na prática, o governo decidiu, em Abril, não continuar a financiar a entrada de novos alunos nos colégios privados que estejam em zonas em que existam vagas no público. O financiamento será, porém, garantido para os alunos que estejam a meio de um ciclo escolar. Estes colégios são financiados pelo Estado e gratuitos para os alunos. Os colégios privados garantem que vão perder quase metade dos alunos e que as novas regras levarão ao despedimento de mais de quatro mil professores e outros funcionários. 

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