Germany: Bavarian police law passed—a step toward a police state

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Excerpts from an article By Wolfgang Weber wsws.org:  With the votes of the ruling Christian Social Union (CSU), the Bavarian state legislature adopted a new draconic police law (PAG) last week. The law eliminates the principle of the separation of the police and intelligence services and largely abolishes individual liberties such as the inviolability of […]

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Thierry Meyssan*
As reacções inaceitáveis ao artigo de Stella Calloni sobre o projecto da SouthCom contra a Venezuela atestam uma fractura no seio da esquerda latino-americana. Elas auguram dificuldades para a Resistência se o Pentágono entrar em acção. No entanto, é um facto, os exércitos dos EUA estão a preparar-se para destruir os Estados e as sociedades da “Bacia das Caraíbas/Caribe (br.)”, como fizeram há 17 anos no “Médio Oriente aalargado”.
Publicamos, há duas semanas, um artigo extremamente importante sobre o plano do SouthCom contra a Venezuela [1].
O SouthCom, é o comando regional para a América Latina, dos exércitos dos Estados Unidos.
Esse artigo foi redigido por Stella Calloni. Desde a década de 1980, esta mulher tem denunciado, repetidamente, as conspirações contra os povos, urdidas pelos Estados Unidos em conluio com os serviços secretos do Chile, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, durante a Guerra Fria: a "Operação Condor". Nos anos 70, ela foi uma resistente às ditaduras e hoje é reconhecida como a melhor historiadora desta matéria [2]. É amiga pessoal de quase todos os líderes da esquerda latino-americana há mais de trinta anos.
No entanto, esta figura respeitada foi violentamente criticada pelas...

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Macau, China, 23 mai (Lusa) - O Sporting, o primeiro clube a visitar a China antes do estabelecimento das relações diplomáticas com Portugal, em 1979, regressou a Macau 40 anos depois com a equipa B, num clima de celebrações e alguns imprevistos.
"Estava previsto que a nossa viagem fosse mais longa, que incluísse o território da China [continental]. Havia a ideia de que podíamos jogar ali alguns jogos e que alguns elementos, nomeadamente o presidente, pudessem cá estar, mas as coisas acabaram por não acontecer", disse à Lusa o técnico da equipa, Luís Martins.
O Sporting tem vivido dias conturbados. Em 15 de maio, antes do primeiro treino para a final da Taça de Portugal, a equipa de futebol do Sporting foi atacada na Academia do clube, em Alcochete, por um grupo de cerca de 50 alegados adeptos do clube, que agrediram técnicos e jogadores, tendo a GNR detido 23 dos atacantes.
"Temos de nos agarrar ao que temos, ao que fizemos e ao que devemos fazer, e não pensar no que não foi feito", disse o técnico, relativizando assim os acontecimentos.
"O nome do Sporting é de tal maneira importante que acaba por ser um prazer estar aqui, mas também uma responsabilidade. Entendeu a administração que devíamos representar Portugal aqui neste território e assim o fizemos com muito orgulho, com a consciência...

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O Sainsbury's é um conhecido supermercado inglês. Lá, como cá, recorre-se com frequência a prácticas predatórias de gestão que só podem fazer inchar de orgulho o maior avaro esclavagista. Introduzem-se manuais de normas instrutoras (as célebres guidelines que retiram discernimento e iniciativa fundamentais em qualquer posto de trabalho), achatam-se as hierarquias e estabelecem-se regimes intensos de estágios profissionais não remunerados para reduzir os custos com o trabalho, para não haver haver a responsabilidade ética de gerir carreiras e valorizar a experiência e a antiguidade, enquanto se multiplica o fosso remuneratório entre os de baixo e a adminsitração. Atribuem-se nome pomposos e longos para revalorizar socialmente funções que são depauperadas económico-financeiramente. Introduzem-se "contratos zero" em que apenas se é remunerado se se trabalhar. Porém, tem que se ter total disponibilidade para o momento em que se for chamado. Esta disponibilidade permanente não tem enquadramento legal, portanto não é remunerada. Outra das prácticas predatórias preferidas, lá e cá, são os regimes de voluntariado - veja-se os pedidos da APEL para a feira do livro, os chorudos Websummit e Rock in Rio, ou mesmo a empresa de iogurtes em Castelo Branco que pagava com...

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Por uma liderança de rigor, na disciplina e no respeito irrestrito das normas estatutárias partidárias na Guiné-Bissau
Abdulai Keita* | opinião
I – Observações de partida
Eh bom, eis um ou o problema. Presentemente, muitos de nós, bissau-guineenses, pertencentes ou não, à camada da nossa atual elite governante, sabem, dizem e lamentam quase que permanentemente. Condoem-se lastimando, de que, com efeito, das 5 Legislaturas instituídas e instaladas neste país, uma após a outra, na base dos resultados saídos das urnas, desde já há 24 anos, com a institucionalização e instalação do atual regime da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, nenhuma chegou ao fim em condições normais e no período estabelecido constitucionalmente.
O grupo dos atores perpetradores dos atos provocadores deste problema fornece três pistas quentes de explicação. A de muitos Dirigentes e Responsáveis principais no seio dos Partidos políticos; uma outra, dos titulares investidos nos postos de Líderes principais dos pilares do poder Executivo nos seus dois segmentos constitutivos, que são (no nosso sistema semipresidencialista), a Presidência (na pessoa do Presidente da República [PR]) e a PRIMATURA (na pessoa do Primeiro-Ministro); ou seja, a pista...

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Logo pela manhã Ana Gomes, a eurodeputada do PS, deu sinais de ter acordado meia-destapada e com os pés de fora. Vai daí meteu a boca no trombone e disse das dela sobre Angola e o “arranjinho” – dizemos nós – entre a justiça de Portugal, sob pressões políticas, e a de Angola, para transferir o processo Fizz de Manuel Vicente, para as paragens da Baía de Luanda. Ora a isso o governo português, em declarações do MNE, disse logo que não senhor, nada disso. Comprovando como somos bons no faz de conta salientado pelo PR Marcelo. Referiu ainda o MNE que Ana é uma irresponsável… Será porque acorda mal disposta? - perguntamos.
Não. Pois não, senhora deputada. Aconteceu tudo por obra e graça do espírito santo banqueiros… Olhem, provavelmente até sim, porque o DDT ainda mexe e vai levar com uma prenda de impunidade neste ou noutro natal. Aliás, tal já acontece, levará mais uns tempos, até que o constante no processo (processos?) assente numa pedra de gelo... se derreta. E depois? Ora, ora, o costume acontecerá, mais coisa menos coisa.
Ana Gomes é igualmente “irresponsável” nessa coisa de ver Portugal como uma lavandaria de Angola, pelas palavras abrangentes do MNE português. De certo modo tem razão, porque não &eacute...

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  • Ladrões de Bicicletas (Nuno Serra)

Hoje, no Porto

«Este livro é sobre o Portugal de hoje. Em vez da ansiedade que marca o debate corrente ou da busca de uma sentença singela, propõe-se uma atitude detida em que se juntem as várias dimensões de um problema complexo. Assenta em ideias simples: uma economia deve ser encarada como um sistema de produção e provisão capaz de criar riqueza, de a repartir de modo justo e de satisfazer as necessidades coletivas; a valorização do trabalho constitui o mais sólido mecanismo de inclusão social; a evolução resulta de deliberações explícitas ou implícitas, isto é, de formas de economia política.
Percorrem-se as caraterísticas estruturais da economia portuguesa, desde que nos anos sessenta se industrializou sem considerar o trabalho, coagindo a emigrar, passando pela democracia, que pela primeira vez criou massivamente emprego, e pela integração europeia, chegando à UEM e à financeirização que ela representa. É nestas últimas que se encontra a chave para compreender os problemas dos nossos dias.
» Sessão sobre A Economia Portuguesa - Formas de economia política numa periferia persistente (1960-2017), com a presença do autor, José Reis, e apresentação por Carlos Pimenta (professor na FEUP). É na UNICEPE (Praça Carlos Alberto...

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Partes do centro e sul de Moçambique devem enfrentar maiores dificuldades no acesso a comida a partir de junho, devido à seca, segundo as previsões de uma rede de alerta para riscos de fome.
Apesar de o grau de alerta não chegar ao nível de emergência, como já aconteceu em 2016, há sinais de escassez ao nível da agricultura de subsistência, da qual depende a maioria dos moçambicanos.
"Devido a uma fracassada campanha agrícola de 2017/18, os agregados familiares mais pobres não têm acesso a rendimento aos níveis habituais no interior de Gaza, Inhambane, norte de Maputo, sul de Tete e partes das províncias de Manica e Sofala", refere a Rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWS Net, sigla inglesa).
A situação faz com que estas zonas estejam sob stress, o segundo nível de alerta numa escala de cinco, face ao risco de insegurança alimentar.
"Indicadores de crise (terceiro nível de alerta) já são visíveis no distrito de Chigubo, na província de Gaza, e devem surgir em junho nas áreas semiáridas do Sul e do Centro", que são, no essencial, as zonas já em stress. Chigubo é "o distrito mais vulnerável, por ter menor quantidade de recursos hídricos", acrescenta.
Uma avaliação rápida em áreas remotas da...

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Díli, 23 mai (Lusa) - Os juízes do Tribunal de Recurso timorense consideraram hoje "totalmente improcedente" o recurso interposto pela Fretilin, segundo partido mais votado nas eleições de 12 de maio, por suspeita de várias alegadas irregularidades do processo eleitoral.

"Deliberam os juízes que constituem este coletivo do Tribunal de Recurso em julgar totalmente improcedente o recurso interposto pelo partido Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin)", refere o acórdão, a que a Lusa teve acesso.

Entre as queixas levantadas pela Fretilin, rejeitadas pelo tribunal, contavam-se a alegada compra de votos, uso de boletins falsos, falta de boletins de voto num centro de votação e reclamações sobre a contagem noutro, entre outras.

A decisão de hoje abre a porta a que o Tribunal de Recurso possa agora validar os resultados finais das legislativas antecipadas que a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) venceu com maioria absoluta.

ASP // VM


Ver o original em 'Página Global':

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/05/eleicoes-tribunal-de-recurso-considera.html

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MSF: "The human toll of the latest events in Gaza are appalling"

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Médecins Sans Frontières, also known in English as Doctors Without Borders has some words about the current situation in Gaza. Don’t forget this is not the health authority in Palestine, this is one charity working in what can only be described as a one-sided war-zone. Their first words start: “The human toll of the latest […]

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Cerca de 1500 técnicos de diagnóstico e terapêutica estiveram concentrados esta quinta-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir uma carreira equiparada à da função pública.

Créditos / Pixabay

Por volta das 15h30, começaram a chegar ao parlamento técnicos das 18 profissões que integram os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, vindos de todo o País, para reclamar direitos iguais e contestar a atitude do Governo. A manifestação partiu do Marquês de Pombal.

No final das escadarias, vários manifestantes exibem uma faixa negra com a inscrição «nem mais nem menos, direitos iguais», estando o largo em frente à Assembleia da República repleto de manifestantes, a maior parte deles vestidos de negro e com batas brancas, resistindo à chuva que cai desde o início da marcha.

«O que nos foi apresentado [pelo Governo] não tem equidade nem igualdade em comparação com outras carreiras da função pública», disse à agência Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont.

Fazendo um balanço dos protestos, o dirigente sindical afirmou não estar «surpreendido&raquo...

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EU steps back from Trump & Polluters at UN climate talks

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By Corporate Europe Observatory: Should fossil fuel representatives be allowed into the UN climate talks, or do we need a conflict of interest policy to protect the process? Negotiators spent much of the last two weeks fighting over that very question as part of the latest round of talks in Bonn, Germany. While governments representing […]

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Tom Engelhardt[*]
O militarismo dos EUA leva-nos através dos Portões do Inferno. Quando efetuava os últimos retoques no meu novo livro, o Instituto Watson da Universidade Brown, no seu Costs of War Project, publicou uma estimativa daquilo que os contribuintes terão despendido nas guerras dos EUA contra o terrorismo desde 12 de setembro de 2001, até ao ano fiscal de 2018: um frio número deUS$5,6 milhões de milhões (incluindo os custos futuros de cuidar dos nossos veteranos de guerra). Em média, pelo menos US$23 386 mil por contribuinte. Tenha-se em atenção que tais números, ainda que de arregalar os olhos, são apenas os custos em dólares das nossas guerras. Não incluem, por exemplo, os custos psíquicos dos americanos mutilados de uma forma ou de outra naqueles intermináveis conflitos. Não incluem os custos da infraestrutura do país, que se têm degradado enquanto fluem dólares copiosamente dos contribuintes. E isto de uma forma espantosamente bipartidária – nestes últimos anos, quase única – para o que ridiculamente ainda é chamado de "segurança nacional". O que, claro está, não torna a maioria de nós mais segura, mas que faz a eles – os ocupantes do estado de segurança nacional – cada vez mais seguros em Washington e outros lugares...

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A quinta legislatura do Parlamento Nacional timorense deverá começar entre 05 e 07 de junho, com a tomada de posse dos 65 deputados eleitos nas legislativas antecipadas de 12 de maio, disse fonte parlamentar.
Estas são as datas mais prováveis para a realização da sessão inaugural do Parlamento saído das eleições cujos resultados deverão ser validados pelo Tribunal de Recurso, num acórdão que só entra em vigor depois de publicado no Jornal da República.
O calendário eleitoral está, para já, a ser cumprido, com o Tribunal de Recurso a deliberar na quarta-feira sobre um recurso da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente), que considerou improcedente, e a começar hoje a analisar os dados do apuramento nacional, remetidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
"O calendário prevê que o Tribunal tenha 72 horas para analisar os resultados. Vamos tentar concluir o processo até ao fim de semana e, no mais tardar, comunicar a nossa decisão até segunda-feira", confirmou Deolindo dos Santos, presidente do Tribunal de Recurso, em declarações à Lusa.
Assim que o acórdão com a decisão do Recurso for publicado, fica a porta aberta para, por um lado, os deputados tomarem posse e, por outro, para o Presidente timorense...

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Pedro Siza Vieira, ministro adjunto no governo PS de Costa está a braços com não cumprimento da lei das incompatibilidades para assumir e desempenhar o cargo ministerial. Só agora se deu por isso, divulgado pelo ECO e logo catapultado para assunto de destaque.
O PM Costa disse ontem que foi um lapso, o próprio ministro adjunto já havia declarado desconhecer essa lei e estar a infringi-la, apesar de ser jurista. Não são justificações plausíveis e muito menos que a infração da lei seja ignorada. Há incompatibilidade, pela transparência devia já ter apresentado a sua demissão.
Decerto que não haverá dúvidas de que o ministro falou verdade, tudo o indica. Contudo esta é a grande oportunidade para nunca mais permitir facilitismos no incumprimento da lei em casos que são frequentes e razões bastantes para existirem tantos casos de corrupção.
Quase se pode dizer que paga o justo pelo pecador se olharmos para o que tem acontecido desde os primórdios desta nossa democracia. É verdade. Mas tem de ser assim. A lei é dura mas é lei.
António Costa esvaziou o assunto ignorando os antecedentes de outros casos. Fez mal ao dar tiros nos pés. Não é a primeira vez que o faz. Não tem o direito de agir desse modo e fazer dos portugueses uns...

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Miguel Guedes | Jornal de Notícias | opinião
No próximo dia 29 de Maio, o direito à vida discute-se na Assembleia da República à boleia do direito à morte assistida. Quando os quatro projectos de lei do PAN, BE, PS e PEV estiverem em debate, impende sobre os deputados eleitos com a liberdade do voto, o juízo de devolver essa mesma liberdade de escolha à vida de cada um de nós. Um livro de Kant em cada bancada na próxima terça-feira, imperativo categórico: o dever de todos agirmos de acordo com os princípios que consideramos benéficos caso fossem seguidos por todos. Nenhum deputado vai decidir sobre o que de mais íntimo possuímos na hora de escolhermos o fim, querendo. Até agora, essa liberdade de opção não existe, tendo em conta que a eutanásia é punível como crime e com pena de prisão até 3 anos. Vamos assim, grades meias e cerco completo, convocados à morte pelo destino, suicídio ou clandestinidade do fim. O destino pode ser cruel e, por vezes, ninguém o merece. A eutanásia não se impõe mas impõe-se que seja uma escolha.
Estamos sempre a falar de um sofrimento inatacável. Que não se combate, não se desloca para sinais intermitentes ou zonas de maior conforto. Está para além da bondade caridosa ou da...

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O MPLA valeu-se da sua qualificada maioria para, em golpe de força, fazer passar a Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, deitando por terra o projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial (RERP) avançado pela UNITA. Desde logo tornou-se claro que a introdução do projecto do RERP gerou intenso prurido para o MPLA que imediatamente manobrou para anular os efeitos de uma eventual aprovação deste projecto.
Maurílio Luiele* | opinião
A aprovação da proposta e do projecto em sede da generalidade ocorrida na 2ª reunião plenária extraordinária que teve lugar no dia 22/02/2018 admitiu ambos para discussão na especialidade e a reunião tacitamente recomendou a fusão de ambos e retirou o carácter de urgência requerido pela UNITA para possibilitar uma ampla consulta da sociedade sobre o assunto. Neste período assistiram-se a movimentos de franjas da sociedade apelando por uma Lei de Repatriamento que não favorecesse a impunidade e que fosse de facto uma ferramenta potente no combate à corrupção.
A forma como a maioria parlamentar conduziu a discussão na especialidade da proposta e do projecto de lei denunciava já a falta de vontade política do MPLA em ver aprovada uma Lei que fosse efectivamente...

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  • in NOTÍCIAS DO BLOQUEIO

UM CRAVO VERMELHO PARA ANTÓNIO ARNAUT

Deixei passar uns dias e fui algumas vezes ao encontro do silêncio para atenuar a emoção funda que a morte de António Arnaut provocou. Penso que é sempre assim quando um amigo parte e as palavras nos parecem sempre esquivas e insuficientes para estes mementos, que são registos de memória em escrita abreviada. No dia em que António Arnaut faleceu, estava eu, por sinal, a participar num debate sobre o Serviço Nacional de Saúde e as questões afluentes dos vícios privados e das públicas virtudes, questões que, desde 1990 (os tempos do cavaquismo), introduziram mudanças, e, sobretudo, desequilíbrios de financiamento nas políticas de Saúde, não faltando para dar cor ideológica à dicotomia, uma certa e gradual perversão constitucional.
A iniciativa era da Associação Académica da UBI e permitiu que o debate fosse, da parte dos organizadores e dos intervenientes, uma espécie de homenagem ao dr. António Arnaut, criador de Serviço Nacional de Saúde e seu defensor, numa ação cívica notável até ao fim da vida. A sua biografia cívica e cultural teve muitos méritos - da advocacia à política - mas é como "pai" do SNS que deixa o seu nome ligado a uma mudança profunda na sociedade portuguesa, como garantia de...

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Frelimo cede na descentralização com expectativa que Renamo entregue as armas para a Paz definitiva em Moçambique
O partido Frelimo cedeu nas suas posições sobre a descentralização e viabilizou esta quarta-feira (23) a aprovação por consenso da revisão pontual da Constituição da República na expectativa que o partido Renamo desmilitarize-se e a Paz torne-se novamente uma realidade em Moçambique. “A Paz é uma moeda com a descentralização e a desmilitarização como suas faces” declarou Margarida Talapa antes de abraçar Ivone Soares na plenária da Assembleia da República (AR) que antes havia afirmado que “para se chegar a este momento muito sangue foi derramado”, recordando as mortes do académico Gilles Cistac, de Jeremias Pondeca e do coronel José Manuel.
O partido Frelimo cedeu às pretensões dos partidos de oposição, particularmente às exigências do partido Renamo, e votou à favor dos Governadores provinciais em vez de serem nomeados pelo Presidente da República passarem a ser os cabeça de lista dos candidatos eleitos, propostos pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiverem a maioria dos votos na eleição dos...

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uruguay

A CGTP-IN participa no XIII Congresso do PIT-CNT, a Central sindical única de trabalhadores do Uruguai.

O Congresso, que tem lugar em Montevideu, de 24 a 26 de Maio de 2018, tem como lema “ Em frente – Em democracia e unidade” e a CGTP-IN estará representada por Maurício Miguel, do Departamento Internacional.

No quadro do Congresso, tem ainda lugar uma Conferência Sindical Internacional sobre “ Novas realidades do mundo do trabalho e defesa dos direitos dos trabalhadores face à restauração neoliberal e conservadora”.

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Macau, China, 23 mai (Lusa) - O governo de Macau afirmou hoje estar a traçar um plano para o destacamento de profissionais de saúde para os países que integram a iniciativa chinesa "Uma faixa, uma rota", em particular Timor-Leste.
De acordo com um comunicado, o programa de investimento do Presidente da China, Xi Jinping, prevê a prestação de apoio a esses países na criação de uma rede de cuidados de saúde primários.
As políticas de saúde pública em Macau e Hong Kong foram discutidas durante a Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, num encontro entre o diretor da comissão nacional de saúde, Ma Xiaowei, o secretário para os assuntos sociais e cultura de Macau, Alexis Tam, e a diretora dos serviços para a alimentação e saúde de Hong Kong, Sophia Chen.
Durante o encontro, Alexis Tam ressalvou a assinatura, no início do ano, de um acordo de cooperação nas áreas da saúde e higiene na Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Segundo o secretário, o acordo tem como objetivo a intensificação do intercâmbio e cooperação das três regiões nas áreas da assistência médica e saúde pública.
Além de Guangdong, Hong Kong e Macau, a região da Grande...

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Euroscepticism Is Here To Stay

Authors: in TruePublica

Isolationism, nationalism and protectionism are back on the political scene with a vengeance in established democracies. In Europe, a growing number of citizens and elites are willing to take considerable economic and political risk to protect what they perceive as vital national interests. This means that Euroscepticism is here to stay, writes Catherine E. De Vries via […]

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Os lamentos à direita pelos preços dos combustíveis esbarram num histórico de medidas de governos do PSD e do CDS-PP que levaram à sua subida, como a liberalização e a privatização da Galp.

Créditos / CC0

O PSD agendou para esta tarde um debate, na Assembleia da República, sobre o preço dos combustíveis. Os partidos do anterior governo – PSD e CDS-PP – acusam o actual Executivo de nada fazer perante os aumentos, devido à subida da cotação internacional do petróleo, designadamente ao nível da carga fiscal.

O Governo do PS não cumpriu um conjunto de compromissos assumidos e de recomendações aprovadas pelo Parlamento sobre a matéria, como a descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) quando os preços sobem, ou a fixação de preços máximos, como propôs o PCP em 2016.

No entanto, a subida do preço dos combustíveis não é uma realidade nova. Desde a liberalização, decidida pelo governo de Durão Barroso (PSD/CDS-PP), esta tem sido uma realidade cada vez mais presente. Já com o anterior executivo, liderado por Passos Coelho, o IVA da electricidade, do gás natural e do gás de garrafa subiu de 6% para 23%.

Recorde-se que as empresas energéticas e de combustíveis, como a EDP e a Galp...

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