Território

Para que os tempos sejam realmente outros (III)

«Nas duas décadas deste século, e sobretudo depois de a austeridade ter desabado sobre nós, Portugal teve a maior convulsão territorial da nossa contemporaneidade. Refiro-me a uma alteração profunda das relações entre as regiões, cujas evoluções se tornaram assimétricas e contrastantes como nunca foram. Isso resultou de algo muito preciso: uma forma de crescimento unipolar, apenas centrado na Área Metropolitana de Lisboa (AML), com definhamento de todos os outros espaços, sejam eles urbanos, rurais, litorais ou interiores. A consequência mais significativa de tudo isto foi o que se passou com as cidades médias, que generalizadamente regrediram em termos demográficos, deixando-nos sem um sistema urbano nacional capaz. Inversamente, assistiu-se ao crescimento demográfico explosivo das periferias da região lisboeta.
(...) Com estas tendências, a possibilidade do surgimento de crises territoriais relevantes era bastante plausível, mesmo que continuássemos sob tão pesada “normalidade”. (...) Seremos nós capazes de redescobrir o país inteiro e de nos organizarmos internamente noutra base, mais saudável? Vamos dar atenção às cidades médias, aos pequenos meios, às regiões, aos diferentes territórios, em vez de apenas lhes escoarmos as respetivas populações? Vamos reequilibrar o país e desfazer um quadro explosivo? Adianto já: creio que só ganharemos essa capacidade se em cada espaço cuidarmos das respetivas economias – indústria, agricultura, serviços públicos, habitação, formas diversas de assegurar localmente bem-estar. Se tivermos uma ideia para cada um deles, à escala apropriada – isto é, se pensarmos em termos de desenvolvimento e não em termos assistencialistas. (...) Será que nos reterritorializaremos, como sugeria aqui José Gil, mesmo que mais prosaicamente? Se não conseguirmos isto, é porque, depois de termos desperdiçado o território, desistimos do país.»

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

EVOCAÇÃO DE ZÉ DALMEIDA EM DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Ilustração do Zé Dalmeida, que acompanhou um texto meu sobre a Interioridade
Um dia destes, participei na conferência distrital sobre Desenvolver o Interior, da CGTP, para prosseguir um diálogo antigo sobre o abandono do interior, traço estrutural de políticas centralistas que, durante séculos, configuraram o país a uma realidade traduzida no aforismo popular "Portugal é Lisboa, o resto é paisagem".
Por mais de uma vez, em circunstâncias desta temática, tenho lembrado o texto dramático de José Cardoso Pires, O Render dos Heróis,em que há uma fala lapidar de um personagem identificadora dessa espécie de fatalidade para desculpar a longa e persistente temporalidade das desigualdades na sociedade portuguesa.
O personagem de Cardoso Pires dizia qualquer coisa como isto:
- Vê? Lá está o senhor convencido de que faz História. A História faz-se em Lisboa, senhor oficial! Gente como nós assiste a ela e já não é nada mau!
Foi disso que falei. Da persistência de uma realidade castradora da plenitude cívica, da debilidade da voz crítica regional, como se fôssemos reféns de uma subalternidade cultural que tolhe a invenção do futuro.
Mas houve, na minha intervenção, um sublinhado de memória e de saudade a um companheiro de jornada com quem partilhei projectos que foram exaltantes desafios à participação crítica, numa acção motivadora como sujeitos activos da realidade social. Falei, pois, do artista plástico Zé Dalmeida, cuja raiz fundanense nunca esqueceu, que sempre sonhou um país mais habitável e para isso convocava à responsabilidade histórica de cada um e de nós todos.
Lembrei apenas, projectando ilustrações do Zé, o seu contributo empenhado, como artista e cidadão, às causas da CGTP. Foi breve evocação num debate sobre desenvolvimento regional de alguém que recusou sempre o "país do risco ao meio", com uma fronteira dilatada ao redor do litoral e uma paisagem entre a mágoa e o remorso colectivo do sistemático abandono.
Então, naquele exacto momento, foi como se o Zé Dalmeida acompanhasse, com o seu traço implacável, a navegação crítica das palavras. Mais uma vez.
Sexta-Feira, 9 de Novembro

Leia original aqui

Falta de regionalização é a razão dos desequilíbrios regionais

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa, reconhece que a falta de regionalização «é a razão» de grande parte dos desequilíbrios regionais.

Créditos / Mundo Português

«A falta dela é razão de quase tudo que há de desequilíbrio aqui. Não quer dizer que ela seja uma panaceia e que resolvesse tudo até porque depois também há erros que vêm com ela», defendeu esta quinta feira o presidente da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Em declarações à Lusa, Freire de Sousa sublinha que a não existência de uma instância regional significa que se «está entre um país ultra-centralista, com uma escala municipal que muito legitimamente defende os seus interesses muito locais, e uma escala regional que não existe ou que tem um poder muito limitado».

Para aquele responsável, as assimetrias regionais e intra-regionais só se resolvem quando o país tratar as regiões em função das suas próprias especificidades, defendendo que isso só é possível com um poder maior da escala regional.

«Se isto fosse um governo regional, nós dizíamos que determinadas verbas são nossas e a gente é que sabe onde vai aplicá-las. Nós não. Temos que discutir estas coisas desde logo com Lisboa a querer tratar igual o que é diferente», afirmou o presidente da CCDR-N, que lembrou que, dos 86 municípios da Região Norte, 52 são de baixa densidade e todos eles com características diferentes.

Sobre o processo de descentralização e o papel das comissões de coordenação, Fernando Freire de Sousa, sublinhou que, apesar de o assunto estar longe de estar fechado, assume que tem «dúvidas sobre o que se pode fazer para estragar menos».

«Chocava-me que se fosse mexer nisso só porque sim. Acho que pode acontecer no contexto da descentralização, ou no contexto da forma como nós decidimos estas coisas muitas vezes com alguma superficialidade. Por vezes há decisões que são um bocadinho superficiais e que resultam em coisas que são destrutivas (…). E nós já estamos suficientemente fragilizados para contribuirmos para mais fragilização», sustentou.

Na próxima quinta-feira, 8 de Novembro, assinalam-se 20 anos do referendo sobre a regionalização em Portugal.

Com Agência Lusa

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

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