Teoria

Bolsonaro e o ocaso da teoria política moderna

– A teoria política moderna fundamenta-se em algumas premissas que a crise da sociedade burguesa plenamente desenvolvida se encarrega de solapar.

por Mauro Luis Iasi [*]
 
 
"Outrora, o bem dos particulares produzia o tesouro público; agora, porém, o tesouro público torna-se patrimônio dos particulares. A República é uma presa; sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos."
Montesquieu

 A teoria política moderna se fundamenta em algumas premissas que a crise da sociedade burguesa plenamente desenvolvida se encarrega de solapar. A ordem burguesa nascente preocupava-se com o Estado – considerado como necessário e inevitável para a existência da vida em sociedade –, mais precisamente, com as maneiras de evitar que a forma política torna-se um poder que se volta contra os cidadãos controlando-os ao invés destes o controlarem.

A teoria política, desde Locke, Montesquieu e outros, buscava meios para garantir que o poder político não se distanciasse dos cidadãos, impedindo o despotismo. Naquele momento tratava-se da crítica à Monarquia Absoluta. Com o desenvolvimento da sociedade capitalista e da ordem burguesa, contudo, tais mecanismos deslocam-se para evitar a "tirania das massas", tal como esta se apresenta de forma nítida nas ideias defendidas pelo jornal O Federalista – notadamente na pena de pensadores como John Jay, Alexander Hamilton e James Madison, também chamados de "pais da Constituição" estadunidense.

Resumidamente, podemos afirmar que o mecanismo essencial desse suposto controle se funda na divisão de poderes. Ou seja, trata-se da premissa segundo a qual quem governa não pode fazer a lei, quem faz a lei não governa e aquele que julga não pode governar ou fazer leis. Nos clássicos como Locke e Montesquieu, esta divisão assume uma forma funcional. Já os chamados federalistas estadunidenses e seu pragmatismo, vão além e estabelecem pesos e contrapesos de maneira que um poder possa ser limitado pelo outro.

Os dirigentes dos recém-criados Estados Unidos da América, se embasam, além de Montesquieu, numa velha máxima de Maquiavel segundo a qual só o poder pode limitar o poder. Diferente da tradição política clássica, os estadunidenses compreendiam as facções (quer representem a minoria ou a maioria da sociedade, impelidos por sentimentos e interesses contrários em relação aos outros cidadãos e a coletividade social, como pensava Madison) como fenômenos inevitáveis, uma vez que derivariam da natureza humana (competitiva, cruel e brutal). Desta maneira, defendem não o controle, mas a liberdade das facções, de forma que a luta entre as muitas vontades fosse o meio pelo qual nenhuma delas poderia se impor às demais. Como o próprio Madison afirmava, uma vez que as causas não podem ser evitadas é necessário controlar os efeitos.

O receio dos federalistas não era a usurpação aristocrática, mas o risco de um governo popular, de maneira que uma facção majoritária pudesse impor sua vontade aos grupos isolados. O que está por trás dessa engenharia política é o "direito à escravidão" das ex-colônias do sul em relação aos Estados industrializados do Norte.

A forma encontrada para tanto é um aprofundamento da divisão de poderes tal como descrita acima, acrescida de freios e contra freios a fim de evitar que a chegada ao governo de uma facção não lhe conferisse poder de impor seus interesses sobre os demais. Um presidente eleito por uma maioria teria de governar com a representação parlamentar das outras fações, existirá uma câmara alta – o Senado – com outro critério de formação e, em princípio, mais conservador. Mesmo em uma eventual formação de maioria parlamentar, o executivo tem que se ater à ordem legal expressa na Constituição e garantida por juízes de uma corte suprema que não são eleitos, mas indicados por outros presidentes e com mandato vitalício (no caso dos EUA).

Para garantir-se que uma maioria popular nem sequer chegue à Presidência, as eleições são indiretas, por um complexo processo que filtra o voto popular na formação de um colégio delegados que de fato escolhem o presidente.

É inegável que tal engenharia deu aos EUA uma estabilidade, isto é, evitou a menor chance da formação de uma "tirania popular". No entanto, toda forma política só pode ser a expressão da materialidade na qual repousa, de maneira que a estabilidade ou instabilidade não se produz unicamente pela virtude ou coerência da formulação política, mas também e fundamentalmente em função do bom andamento das formas econômicas que a sustentam.

Diante do vendaval político que assola nosso país, o partido das câmeras e seu maior representante insiste que o risco de autoritarismo (que eles próprios ajudaram a criar e dar asas) não tem chance de se estabelecer porque afinal "nossas instituições são sólidas". Caso uma peça se desvie, como é o caso do miliciano que atualmente ocupa a cadeira presidencial, os outros poderes lhes imporiam o limite. É o mesmo argumento utilizado quando do afastamento ilegal e casuístico da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, o bolsonarismo parece apresentar problemas à aplicação do enredo normal do funcionamento das instituições.

O desqualificado na Presidência explicita um projeto que se choca com os outros poderes e aponta para uma alternativa ditatorial, por atos, palavras e convicções. A Rede Globo prefere caracterizar tal comportamento como dúbio, seguindo as palavras do presidente do STF. Entretanto, o comportamento do capitão expulso do exército é tudo menos dúbio. É evidente que ele prepara uma ruptura institucional e que não considera possível governar sob o limite dos poderes constituídos, sejam parlamentares ou judiciários.

Então, por que os poderes que deveriam limitá-lo não agem? Comecemos pelo Parlamento. A forma de operação da relação entre o Executivo e o Legislativo deixou de funcionar há muito tempo. Para governar é preciso maioria, ou uma bancada de sustentação e alianças. A maneira de garantir essa maioria é a distribuição de cargos e outras facilidades, digamos assim. E isso vale para qualquer um – direita, centro, com ou sem pretensões populares e mesmo a extrema direita como agora – a despeito do prognóstico otimista de Merval Pereira, segundo o qual Bolsonaro inauguraria uma saudável prática política de não negociar com facções parlamentares.

O problema é que se tal engenharia, chamada de "presidencialismo de coalisão" funcionou bem em tempos ditos normais, acabou por se transformar em uma constante ameaça aos governantes uma vez que se emancipou da legalidade e constitucionalidade para afastar um mandatário. Quem deveria interferir aqui para zelar por tal suposta constitucionalidade não o fez, pelo contrário entrou no acordo, com o Supremo, com tudo, dirigiu e ungiu de suposta legalidade o casuísmo.

Como os afastados compunham um governo de centro esquerda (para ser generoso na classificação) comprometido com um pacto social que desarmou a classe trabalhadora de sua autonomia necessária, preferindo apoiar-se na mesma institucionalidade que se movia para derrubá-los, caíram sem reação alguma. Tudo isso dava aos porta-vozes da ordem a impressão segura de que as instituições estavam funcionando. E estavam, para aquilo que foram criadas: evitar a menor possibilidade de um governo popular (ainda que aquele governo que caia já não o fosse).

Mas, então, o que explica que esse mecanismo parece não funcionar agora, em um governo de extrema direita? Neutralizado o parlamento, pelo menos por enquanto, graças ao trabalho impecável da gelatina da República, o homem sem esqueleto Rodrigo Maia e a boa e velha prática da formação de maiorias no mercado de cargos, verbas e aparelhos por onde se opera a corrupção e o favoritismo eleitoral, restaria o caminho judicial. Considerando a quantidade e natureza dos crimes de responsabilidade cometidos e mesmo os indícios de crimes comuns, qualquer outro já teria caído. O que afinal mantém o inominável miliciano em seu cargo?

Não é o poder que dispõe como chefe do Executivo, pois como ele mesmo rosnou, parece que a Presidência dá menos poder do que parece àqueles que a disputam. É aqui que a teoria política burguesa encontra seu ocaso. Quando vemos o impasse entre os poderes, cai a mascara e se revela que há poderes que não se submetem nem aos pesos, nem aos contrapesos e que se movem sem freios.

O Judiciário afirma que vai investigar esquemas que podem chegar ao presidente. O presidente e seus ministros dizem que não reconhecem e não aceitaram o resultado de tal julgamento. Primeiro, é preciso aclarar que esta crise só se estabelece por que um dos poderes prevaricou: o Parlamento. É ele que por direito deveria fiscalizar e se for o caso, como é evidente que é, julgar o presidente. Caso houvesse um impasse, caberia ao Judiciário entrar em cena para dizer de competências e procedimentos. Como o Parlamento estava à venda e foi comprado, restou outro poder que diante do impasse não pode recorrer a não ser a si mesmo.

O que revela a máscara que caiu? Se não é o próprio poder executivo, quem é esse poder que cria o impasse diante do Judiciário? É aquele que a teoria política moderna, em certo sentido sem que tenha ouvido de fato as bases da teoria clássica, resolveu deixar do lado de fora do fenômeno político: a força.

O interessante é que a teoria política moderna inaugurada com Maquiavel é aquela que exatamente chama a atenção para esse fator. Este aspecto contudo foi sendo depurado até que chegamos em Hannah Arendt e Jürgen Habermas que consideram a força como um recurso extra-político, de maneira que onde há política não há força e onde entra a força cessa a política, num claro recuo em direção a Aristóteles.

Ocorre que uma força, ainda que desconsiderada, existe. Os militares não estão, a não ser formalmente, submetidos à Constituição, pois a força pode impor um novo ordenamento jurídico, no velho dilema já descrito por Maquiavel entre o profeta armado e o desarmado. Bolsonaro se mantém porque alega ter apoio dos militares e seus generais no governo parecem não desmenti-lo.

Segundo declarações recentes do fabricador de fake news no poder, estariamos perto da hora do acerto de contas. Seria mais um blefe? Pode ser, e pode não ser. O blefe faz parte do jogo político, mas a resolução do impasse não se realiza por blefes, e sim quando as cartas são colocadas na mesa. O PT e seus aliados prometeram parar o país ou incendiá-lo, mas nada parou e os próprios derrubados se empenharam no papel de bombeiros.

O Judiciário está colocando suas cartas na mesa e começa a fechar o cerco, principalmente com a prisão do Queiroz e com o que pode vir daí até a família do presidente. Tudo isso alimentando as investigações em curso poderia culminar na cassação da chapa, o que não passa pelo Congresso. Os militares governistas (não sabemos se com respaldo ou não dos militares na ativa) dizem que não aceitaram um "julgamento político" (como se o último não o fosse).

O problema é que Bolsonaro pode ou não ter o apoio das Forças Armadas, mas certamente tem o respaldo de corporações militares e da milícia, podendo portanto reagir de alguma forma. O Supremo não pode impor sua decisão a não ser pela força da lei, que diante da força das armas vale tanto como o caráter de alguém contra a munição de um fuzil ou a inocência diante da convicção de um juiz corrupto.

A dúvida que persiste é a seguinte: se Bolsonaro não está blefando e tem apoio militar, por que não desfecha seu golpe? A meu ver este impasse se resolve fora do campo visível e remete a um outro poder, este determinante: o grande capital. A divisão que agita a forma política é uma expressão de uma outra, a grande burguesia ainda não se decidiu pela continuidade ou retirada de seu mais recente serviçal, sobre a oportunidade e possibilidade de substituí-lo e o que colocar em seu lugar.

Pela primeira vez, concordo com Bolsonaro. Aproxima-se a hora que as cartas serão colocadas na mesa. Nesta hora acaba a possibilidade de blefe e quem tiver o maior jogo leva tudo.

22/Junho/2020
[*] Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas. Na TV Boitempo, apresenta o Café Bolchevique, um encontro mensal para discutir conceitos-chave da tradição marxista a partir de reflexões sobre a conjuntura.

O original encontra-se em blogdaboitempo.com.br/2020/06/22/bolsonaro-e-o-ocaso-da-teoria-politica-moderna/ e em pcb.org.br/portal2/25730/o-ocaso-da-teoria-politica-moderna/

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/iasi_22jun20.html

A crítica ao marxismo e a resistência à mudança

O alvo da crítica de Karl Popper são as tentativas de buscar no conhecimento da história fundamentos para mudar a vida social. Acusa os historicistas de se voltarem “não apenas para trás, mas também para a frente, para o futuro”.

 

 

A história como ciência, escreveu Carr, é um estudo de causas. Ele criticou Karl Popper por sua reação contra o marxismo, que transformou num dos seus principais alvos nos livros “Lógica da Pesquisa Científica” e “A miséria do historicismo” (ambos da década de 1930). Popper viu como uma limitação, nos pensamentos de Hegel e Marx o que chamou de historicismo, como caracterizou a filosofia da história de ambos, e os considerou deterministas (Carr: 1982).

O chamado historicismo é uma forma de pensar partilhada por aqueles que acreditam haver objetivos prévios ou causas finais (a chamada teleologia, isto é, o estudo dos fins) que a história persegue – objetivos ou causas finais atribuídos a ela por alguma potência exterior (deus, destino, natureza, não importa o nome que tenha) e que a guiaria, à margem da experiência humana concreta.

Essa crença distorce o esforço pela compreensão do sentido do desenvolvimento histórico e das tendências latentes no movimento da sociedade, cujo desenrolar depende fundamentalmente da ação prática dos homens.

Mesmo assim quase sempre os historicistas frequentam o campo daqueles que procuram compreender as leis do desenvolvimento para poder intervir nele.

Sérgio Buarque de Holanda, que foi um democrata, definiu os adversários do historicismo como anti-democratas. Ele criticou autores conservadores, entre eles Martin Heidegger, lembrando que a “linguagem de alguns desses autores aparenta-se, não raro, à dos teóricos do nacional socialismo”, do nazismo, regime que a maioria deles apoiou (Holanda: 1979).

O alvo da crítica de Popper são as tentativas de buscar no conhecimento da história fundamentos para mudar a vida social. Acusa os historicistas de se voltarem “não apenas para trás, mas também para a frente, para o futuro”, para “o estudo das forças atuantes e principalmente das leis do desenvolvimento social”, em busca de leis “universalmente válidas” que sejam “leis de transformação, de processos, de desenvolvimentos”. Buscam uma “ideia geral das grandes propensões, ao longo de cujas linhas as estruturas sociais sofrem mudanças”. Acusa-os de querer “compreender as causas desse processo, a forma de operar das forças responsáveis pela transformação. Devem tentar formular hipóteses acerca das propensões gerais, subjacentes ao desenvolvimento social, e isso para que os homens, deduzindo profecias a partir dessas leis, possam ajustar-se a alterações que se avizinhem” (Popper: 1991). Mais clareza contra qualquer mudança histórica e social é impossível! Popper conclui investindo contra a tese de Marx segundo a qual “os filósofos interpretaram o mundo; agora cabe transformá-lo” (Marx: 1976). Inverte e limita o significado desta frase: “o historicista não pode mais do que interpretar o desenvolvimento social e favorecê-lo de múltiplas maneiras; ninguém pode alterá-lo” (Popper: 1991).

Em larga medida a ideia de que a história não é uma ciência e é alheia à ação prática dos homens volta-se principalmente contra o marxismo. Se a história não é ciência, se está mais para a narrativa e a literatura do que para o conhecimento objetivo, não tem sentido esperar que ela, como ciência, fundamente qualquer tentativa de intervenção humana para alterar seu curso e mudar a sociedade. Esta é a principal consequência das visões da história examinadas até aqui.

Consideração não científica que está presente, por exemplo, mesmo na obra de Fernand Braudel, um ícone da historiografia do século 20. Em uma entrevista de 1985 o mestre da Ecole des Annales acusou Marx de se equivocar “mais do que se acredita quando afirmou que os homens fazem a História: seria melhor dizer que a História faz os homens. Eles a padecem” (Braudel: 1985). “O social, a sociedade, podem ser mudados pela vontade política?” – perguntou, dizendo que há “uma grande diferença entre uma mudança que se faz por si mesma, por um movimento endógeno, pela pressão da realidade, e uma mudança calculada de antemão” uma vez que a “dificuldade, quando se fala do social, é que ele escapa a qualquer definição clara e convincente” (Braudel: 1992).

Braudel empregou uma metáfora que indica os limites da noção de estrutura. Nada pode mudar, diz, já que a sociedade é como “um prédio de vários andares. Mudam os ocupantes, permanecem os andares”. Nas escadas desse prédio ocorre a luta de classes que opõe os trabalhadores (“sindicalistas”), que sobem, aos atuais ocupantes. Braudel pergunta: “Chegarão lá?” E responde: talvez, mas somente a longo prazo pois as “verdadeiras mudanças, as que durarão, jamais se improvisam de um dia para o outro. A história profunda anda em marcha lenta”, afirmou. Podem mudar os ocupantes do “prédio” mas ele próprio, como estrutura metafórica da sociedade, não muda. “O que quer que o futuro nos prometa, encontraremos a permanência da escada, a afirmação da hierarquia, o leque aberto das remunerações” (Braudel: 1992).

Neste texto Braudel reconhece a realidade da luta de classes e a lamenta; faz também a crítica, correta, daqueles que imaginam ser possível moldar a história de acordo com a vontade de um líder, um partido, um governo. Mas se engana quando supõe que a mudança não pode ser feita pela ação coletiva, organizada e consciente dos homens – esta é a contradição, que se manifesta no fazer da história, entre a vontade individual e a ação coletiva. As sociedades são hierarquizadas, ele diz, e “a luta de classes e as mil realidades que nela se integram estão sempre em ação” e não deixam de existir, sendo “fogo debaixo da cinza, nunca extinto”. É um perigo e uma salvaguarda que não existiriam “se a sociedade in aeternum fosse obediente” (Braudel: 1992).

 
 
  • Braudel, Fernand. Entrevista ao “Jornal da Tarde”, 7 de setembro de 1985.
  • Braudel, Fernand. “Reflexões sobre a história”. São Paulo, Martins Fontes, 1992.
  • Carr Edward H. “Que é história?” Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982
  • Holanda, Sérgio Buarque de (org.). “O atual e o inatual em L. von Ranke”. In “Leopold von Ranke: história.” São Paulo, Ática, 1979
  • Marx, Karl. “Tesis sobre Feuerbach”. In Marx/Engels, “Obras escogidas”, T. II, Madri, Editorial Ayuso, 1976
  • Popper Karl. “A sociedade aberta e seus inimigos”. São Paulo, Editora Abril Cultural, 1980
  • Popper, Karl. “A miséria do Historicismo”. São Paulo, Cultrix, 1991

 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/a-critica-ao-marxismo-e-a-resistencia-a-mudanca/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=a-critica-ao-marxismo-e-a-resistencia-a-mudanca

Mais Valia Relativa

File:Rolando Astarita.png - Wikimedia Commons

Rolando Astarita   é professor de economia na Universidade de Buenos Aires. 
 
Uma conseqüência da tese da estagnação crónica é a tendência a subestimar ou ignorar o papel da mais-valia relativa em sustentar ou aumentar a exploração do trabalho (e, portanto, na lucratividade do capital). Nesta entrada, reviso brevemente a teoria de Marx da mais-valia relativa; Apresento então a evolução da produtividade e dos salários nos Estados Unidos nas últimas sete décadas; E termino com algumas conclusões.
Ganho de capital relativo
A mais-valia relativa é explicada por Marx no capítulo X do volume 1 do capital .É o resultado de inovação tecnológica em busca de ganhos de capital extraordinários.A sequência é: a) um capitalista inovador obtém uma mais-valia extraordinária aumentando a produtividade, ou seja, diminuindo o custo de produção;b) pressionadas pela concorrência, as demais empresas adotam a nova tecnologia (ou desaparecem);c) à medida que a nova tecnologia se torna geral, o valor da mercadoria diminui;se o último entrar, direta ou indiretamente, na cesta de salários, a mais-valia (e a parcela da mais-valia) aumentará, enquanto o trabalhador continuar recebendo a mesma cesta de mercadorias.
Para ver isso, suponha que os trabalhadores que executam tarefas simples gerem US $ 60 em valor por dia, dos quais US $ 30 são salário (o que permite a aquisição de uma cesta salarial específica) e US $ 30 em excesso.A taxa de mais-valia é, logicamente, 100%.Agora, suponha que, como resultado de uma melhoria tecnológica, a mercadoria X, que faz parte da cesta salarial, se torne mais barata.Consequentemente, suponha que o preço da cesta salarial caia 2%, de US $ 30 para US $ 29,4.Se o capitalista reduz o salário nominal em 2%, o ganho de capital passa de US $ 30 para US $ 30,6 e a taxa de ganho de capital de 100% para 104%.
Em outras palavras, a exploração aumenta com salários reais constantes .Se, por outro lado, o salário nominal permanece constante, o salário real aumenta e a taxa de mais-valor permanece constante.Obviamente, pode haver casos intermediários.Por exemplo, se no nosso exemplo o salário nominal caísse apenas 1%, o salário real aumentaria e também a mais-valia.Por esse motivo, em Salário, Preço e Lucro,  Marx contemplou a possibilidade de que a resistência dos trabalhadores à queda relativa dos salários pudesse resultar em uma participação “na maior produtividade de seu próprio trabalho e em manter uma posição na escala social correspondente com a qual anteriormente ocupado “.

Na prática, a maneira mais frequente de reduzir os salários é através da inflação;Ocorre quando os salários nominais ficam para trás dos aumentos de preços.É por isso que os capitalistas e seus economistas consideram que uma certa dose de aumento de preços é conveniente para o bom funcionamento do sistema capitalista.
Ressaltamos que a mais-valia relativa é o resultado de mudanças tecnológicas.A mais-valia absoluta, por outro lado, deriva do prolongamento da jornada de trabalho ou do aumento da intensidade do trabalho.Por isso, está associado a um maior esforço físico do trabalhador.Por outro lado, ambas as formas podem andar de mãos dadas: por exemplo, quando uma tecnologia mais produtiva é incorporada, mas exige uma taxa de trabalho mais alta (ou seja, torna o dia útil menos “poroso”).
Ganho de capital relativo nos EUA
O gráfico a seguir mostra que, desde o final da década de 1970, a produtividade da economia dos EUA cresceu a uma taxa muito superior à dos salários.
Em variação de produtividade vermelha.Na variação azul do salário por hora Fte Economic Policy Institute
Entre 1948 e 1979, a produtividade aumentou 108,1%.A remuneração salarial por hora nesse período aumentou 93,2%.Entre 1979 e 2018, a produtividade aumentou 69,6%.A remuneração horária 14,8%.Entre 1948 e 2018, a produtividade aumentou 252,9% e os salários, 115,6% (aqui ).
De 1980 a 2019, a parcela dos salários no produto diminuiu (salários / PIB pode ser considerado uma proxy da taxa de mais-valia).
Escritório de Análise Econômica dos EUA
Os lucros corporativos dispararam;em 2019, eles estavam chegando a US $ 1,9 trilhão.
Benefícios anualizados do quarto trimestre;após impostos sem IVA e ajuste de amortização.Escritório de Análise Econômica dos EUA
Algumas conclusões
O aumento da mais-valia relativa deriva do próprio desenvolvimento capitalista das forças produtivas.Não há como explicar essa evolução com a tese da estagnação secular, ou crónica do capitalismo.
Em segundo lugar, e vinculado ao exposto, mostra-se que, embora os salários dos trabalhadores melhorem, a exploração e os ganhos de capital aumentam.Por isso, em relação  à riqueza criada, a classe trabalhadora é mais pobre .Aqui devemos ter em mente que o conceito de pobreza de Marx é histórico e relativo.Assim, em uma nota anterior, escrevemos: Marx enfatiza a queda relativa dos salários, à medida que aumenta a concentração da riqueza no pólo do capital .Consequentemente, a distância entre capital e trabalho aumenta.Esse é o significado básico da noção de mais-valor relativo, uma vez que mostra que a exploração (e, portanto, a pobreza relativa) pode estar aumentando, apesar de a cesta salarial ser mantida ou até mesmo aumentar .(aqui ).Uma questão que, como destacaram Rosa Luxemburgo e Roman Rosdolsky, determina a centralidade da teoria marxista da mais-valia e da exploração.
 
 

Via: FOICEBOOK https://bit.ly/2YWUxhR

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2020/06/22/mais-valia-relativa/

Contra a escravidão, Marx lutou pela liberdade

Os conservadores espalham mentiras sobre Karl Marx – ele não foi apenas um ativista consistente contra a escravidão, mas apoiou os esforços de todos aqueles que se organizaram para combatê-la.

 

 

por Kevin B. Anderson, na Jacobin | Tradução de José Carlos Ruy

O ano passado marcou o 400º aniversário da chegada dos primeiros africanos escravizados na Virgínia (EUA). Embora esse evento sombrio esteja sendo discutido de maneira profunda, poucos autores na grande mídia notam o caráter particularmente capitalista da forma moderna de escravidão do Novo Mundo: um tema que atravessa a crítica de Marx ao capital e suas extensas discussões sobre capitalismo e escravidão.

Marx não via a escravidão em larga escala de africanos pelos europeus, iniciada no início do século XVI no Caribe [e no Brasil – Nota da Redação], como uma repetição da escravidão romana ou árabe, mas como algo novo. Combinou formas antigas de brutalidade com a forma social essencialmente moderna da produção de valor. A escravidão, ele escreveu em um rascunho para o Capital, atinge “sua forma mais odiosa … numa situação de produção capitalista”, na qual “o valor de troca se torna o elemento determinante da produção”. Isso leva à extensão da jornada de trabalho além de qualquer limite, literalmente escravizando as pessoas até a morte.

Seja na América do Sul, no Caribe ou nas plantações do Sul dos EUA, a escravidão não era a periferia, mas parte central do capitalismo moderno. Como o jovem Marx teorizou essa relação, em 1846, em “Miséria da Filosofia”, dois anos antes do “Manifesto Comunista”:

 
A escravidão direta é tanto o pivô sobre o qual o industrialismo atual se volta, como as máquinas, o crédito etc. Sem a escravidão não haveria algodão, sem algodão não haveria indústria moderna. É a escravidão que valoriza as colônias, são as colônias que criaram o comércio mundial e o comércio mundial é a condição necessária para a indústria de máquinas em larga escala. A escravidão é, portanto, uma categoria econômica de suma importância.”
 
 
 

Tais ligações entre capitalismo e escravidão permeiam todo o texto de Marx. Mas ele também considerou como várias formas de resistência à escravidão poderiam contribuir para a resistência anticapitalista. Esse foi especialmente o caso antes e durante a Guerra Civil dos EUA, quando ele apoiou fervorosamente a causa antiescravidão.

Uma forma de resistência que Marx considerou foi a dos afro-americanos escravizados. Por exemplo, ele levou muito a sério o ataque épico de 1859 a um arsenal no Harper’s Ferry por militantes antiescravistas, negros e brancos, sob o comando do abolicionista radical John Brown. Embora o ataque tenha falhado em desencadear a insurreição de escravos que os militantes esperavam, Marx concordou com outros abolicionistas de que se tratava de um evento importante, após o qual não haveria retorno. Mas acrescentou uma comparação internacional, aos camponeses russos e uma ênfase na autoatividade dos afro-americanos escravizados, em seu potencial contínuo de insurreição em massa:

 

A meu ver, a coisa mais importante que está acontecendo no mundo hoje é, por um lado, o movimento entre os escravos na América, iniciado pela morte de Brown, e o movimento entre os servos na Rússia, por outro… acabei de ver no Tribune [New York Daily] que houve uma nova revolta de escravos no Missouri, naturalmente reprimida. Mas o sinal já foi dado.”

 

 
 
 

Nesse momento, Marx parecia perceber a insurreição de escravos em massa como a chave para a abolição, e talvez algo mais em termos de desafiar a própria ordem capitalista. Logo depois, quando o Sul se separou e a Guerra Civil estourou, ele voltou seu apoio à causa do Norte, embora com ataques fortes a Lincoln por sua hesitação inicial em defender, e muito menos em aprovar, a abolição da escravidão ou o alistamento de negros.

Durante a guerra, surgiu uma segunda forma de resistência ao capitalismo e à escravidão, não nos EUA, mas na Grã-Bretanha. Enquanto as classes dominantes da Inglaterra ridicularizavam os EUA como uma experiência fracassada de governo republicano e até atacaram Lincoln plebeu como rude, as classes trabalhadoras britânicas viram as coisas de maneira diferente – viam os EUA como a forma mais ampla de democracia que existia na época, especialmente depois que o Norte se comprometeu com a abolição.

Como Marx relatou em vários artigos, as reuniões organizadas pelos trabalhadores britânicos ajudaram a bloquear as tentativas do governo de intervir a favor do Sul. Num exemplo magnífico do internacionalismo proletário, os trabalhadores britânicos rejeitaram as tentativas de vários políticos de fomentar a animosidade em relação ao Norte com base no fato de que os bloqueios da União haviam reduzido o fornecimento de algodão, criando assim um desemprego em massa entre os trabalhadores têxteis de Lancashire. Como Marx entoou em um artigo de 1862, para o New York Tribune:

 

Quando grande parte da classe trabalhadora britânica sofre direta e severamente sob as consequências do bloqueio do Sul; quando outra parte é indiretamente ferida pelo corte do comércio americano, devido, como é dito, à egoísta ‘política de proteção’ dos republicanos [dos EUA]… nessas circunstâncias, a justiça simples exige uma homenagem à boa atitude das classes trabalhadoras britânicas, mais ainda quando contrastadas com a conduta hipócrita, intimidadora, covarde e estúpida do oficial e próspero John Bull.”

 

 
 
 

Em 1864, a I Internacional havia sido formada, com muitos de seus primeiros ativistas selecionados dentre os organizadores de reuniões antiescravagistas. Nesse sentido, um movimento antiescravidão da classe trabalhadora ajudou a formar a maior organização socialista que Marx liderou durante sua vida.

Depois que a guerra terminou, a Reconstrução Radical estava em pauta nos EUA, incluindo a perspectiva de dividir as antigas plantações onde pessoas eram escravizadas em favor de doações de quarenta acres e uma mula para pessoas anteriormente escravizadas. No prefácio de 1867 a “O Capital”, Marx comemorou esses desenvolvimentos: “Após a abolição da escravidão, uma transformação radical nas relações existentes de capital e propriedade fundiária está em pauta.” Não era para ser, pois a medida foi bloqueada por forças moderadas no Congresso dos EUA.

Karl Marx – Divulgação

Após a Guerra Civil, Marx discutiu uma terceira forma de resistência ao capitalismo e à escravidão, mas também ao racismo, novamente dentro dos Estados Unidos. Na opinião dele, séculos de trabalho escravo negro, juntamente com trabalho branco formalmente livre, criaram enormes divisões entre os trabalhadores, urbanos e rurais. A Guerra Civil varreu parte da base econômica dessas divisões, criando novas possibilidades. Novamente em “O Capital”, ele discutiu essas possibilidades com evidente prazer, também escrevendo sua linha mais notável sobre a dialética de raça e classe, aqui em itálico:

 

Nos EUA, todo movimento de trabalhadores independentes ficou paralisado enquanto a escravidão desfigurou uma parte da República. O trabalho de parto em uma pele branca não pode emancipar-se onde é marcado em uma pele negra. No entanto, uma nova vida surgiu imediatamente da morte da escravidão. O primeiro fruto da Guerra Civil Americana foi a agitação pela jornada de oito horas, que ia do Atlântico ao Pacífico, da Nova Inglaterra à Califórnia, com as botas de sete léguas de uma locomotiva. O Congresso Geral do Trabalho, realizado em Baltimore em agosto de 1866, declarou: ‘A primeira e grande necessidade do presente, de libertar o trabalho deste país da escravidão capitalista, é a aprovação de uma lei pela qual oito horas serão o dia útil normal em todos os estados da União Americana. Estamos decididos a dar toda a nossa força até que este resultado glorioso seja alcançado.’”

 

 
 
 

Certamente, os líderes sindicais de 1866 estavam dispostos a atingir o capitalismo diretamente, algo que depois não foi visto com muita frequência nos EUA. No entanto, o sonho de Marx de solidariedade de classe entre raças não foi alcançado naquele momento, devido à relutância em incluir os trabalhadores negros como membros de pleno direito dos sindicatos brancos. O tipo de solidariedade inter-racial que Marx vislumbrou surgiu algumas vezes desde então em larga escala, principalmente nas unidades de sindicalização em massa da década de 1930.

Quatrocentos anos após a chegada dos africanos escravizados na Virgínia, os afro-americanos continuam a experimentar o legado da escravidão em condições de encarceramento em massa, racismo institucionalizado em moradias e empregos e uma crescente diferença de riqueza.

Ao mesmo tempo, somos confrontados com a administração antitrabalhista mais reacionária da nossa história, uma administração que fomenta e se alimenta do mais sujo racismo e misoginia para obter apoio entre setores da classe média e mesmo da classe trabalhadora. Sob esse prisma, a declaração de Marx, “o trabalho em pele branca não pode emancipar-se onde é oprimido em pele negra”, continua sendo um lema que é tão relevante hoje como era há 150 anos.


porKevin B. Anderson    |   Texto em português do Brasil, com tradução de José Carlos Ruy

Exclusivo Editorial PV (Fonte: Jacobin) / Tornado


 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

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A extrema-esquerda e o autoritarismo

Quem vai acompanhando o que escrevo (há pelo menos um leitor a quem estas abstracções não o deixam indiferente) sabe que discordo profundamente que a divisão esquerda-direita corresponda grosso-modo ao eixo horizontal na divisão dos eixos popularizada pela "bússola política".
Na "bússola política" as convicções políticas são mapeadas em dois eixos: um vertical associado ao binómio autoritário/libertário e um horizontal associado ao binómio pró-redistribuição/pró-mercado. Muitas vezes diz-se que o eixo esquerda-direita corresponde ao eixo horizontal, e era também essa a minha convicção há muitos anos atrás. Em vez disso costumo dizer que (pelo menos nos países ocidentais) o eixo esquerda-direita corresponde à diagonal que que vai do extremo libertário e pró-redistribuição até ao extremo autoritário e pró-mercado.
Um aspecto que denuncia que o eixo horizontal não é o eixo esquerda-direita é o nosso uso do termo extrema-direita.
Nós consideramos que a extrema-direita corresponde aos partidos mais autoritários, com tendências fascistas e racistas, mesmo que os seus programas económicos sejam relativamente moderados.
Por exemplo, o PNR está à esquerda do CDS no eixo económico, mas ninguém duvida que o PNR pode mais facilmente ser considerado um partido de extrema-direita do que o CDS.
O mesmo acontece em relação a Bolsonaro, Trump, etc. A perspectiva dominante do partido Republicano é mais pró-mercado que a perspectiva de Trump, e no entanto ninguém pode negar que Trump arrastou o partido republicano para a direita. Existem outras duas razões importantes (além do uso que fazemos do termo "extrema-direita") que justificam esta minha perspectiva: as origens históricas da terminologia e a enorme correlação que existe entre a convicção de que se deve distribuir (concentrar) o poder económico e a convicção de que se deve distribuir (concentrar) o poder político. Ora a forma de comprimir estes dois eixos num só perdendo o mínimo de informação seria escolher um eixo com o declive da correlação. Sobre todas estas questões já tinha falado em textos anteriores, mas sempre existiu um ponto fraco nesta tese. Se a tese do eixo horizontal tem como ponto fraco o uso do termo "extrema-direita", a tese do eixo diagonal como como ponto fraco o uso do termo "extrema-esquerda".
Efectivamente, nós considerados regimes como o regime de Estaline ou de Mao como regimes de "extrema-esquerda", e não podemos considerar que uma ditadura está no extremo libertário, certamente.
Aparentemente, o uso que fazemos do termo "extrema-esquerda" é completamente consistente com a suposição de que o termo está associado ao eixo horizontal. Todos os regimes de transformação radical da sociedade visando uma distribuição mais equitativa da propriedade e rendimento são considerados extrema-esquerda, trate-se de uma ditadura ou de um sistema anarquista (incompatível com o capitalismo).
Há alguns anos que reconhecia esta questão como sendo o ponto fraco da minha tese. Uma peça que não encaixa. Mas as outras razões a favor desta tese parecem-me tão fortes, que mantive esta perspectiva quanto ao eixo esquerda-direita.
Mas pensemos um pouco nos regimes ditatoriais ou totalitários que resultaram das revoluções socialistas. Em tese, tratam-se de regimes marxistas revolucionários. Estou convencido que, na prática, aquilo que os líderes destas ditaduras querem é perpetuar-se no poder, concentrando poder em si e nos seus. Mas o que é que, em tese, a sua ideologia visa? O que é que visa a ideologia marxista revolucionária? Esta ideologia visa o comunismo: uma sociedade sem classes e sem estado. O comunismo (ou "comunismo utópico" para distinguir do significado que o termo comunista ganhou devido à prática dos "regimes socialistas") é efectivamente indistinguível da anarquia. O que separou os marxistas dos anarquistas na Primeira Internacional não foi o ponto de chegada: ambos tinham o mesmo sonho. O que os separou foi o caminho.
Os marxistas propunham, para chegar ao comunismo - a utopia em que o poder político e económico não podia estar mais distribuído - instaurar a "ditadura do proletariado", roubando o estado às mãos da burguesia, para então usar esta ferramenta poderosa de forma a criar as condições para a sua dissolução. Ou seja, para chegar ao canto inferior esquerdo, fazer um atalho (ou desvio) pelo canto superior esquerdo. Os anarquistas nunca acreditaram nesta estratégia, e previram logo de início que a concentração de poder dela resultante iria auto-perpetuar-se de forma a que o "comunismo" nunca seria atingido. Quer isto dizer que devemos colocar a generalidade dos partidos de extrema-esquerda no canto inferior esquerdo? A meu ver, isso seria uma péssima ideia. À medida que se foi conhecendo o "resultado prático" das revoluções socialistas, o pensamento marxista foi-se tornando mais rico e diverso, e tornaram-se muito mais comuns linhas de pensamento que rejeitavam a estratégia da "ditadura do proletariado", ou pelo menos nos termos em que inicialmente fora proposta. E para distinguir facções com menos desconforto face à ideia de uma ditadura que dure várias gerações (suponho que não era o que Marx tinha em mente...) de outras que são radicalmente avessas a essa ideia, devemos pensar na posição dos partidos de esquerda de acordo não com a sua derradeira utopia, mas sim com aquilo que em termos práticos querem implementar. Se estão dispostos a aceitar uma concentração excessiva de poder nas mãos do estado (mesmo que hipoteticamente seja para um dia o poder dissolver), então estarão mais acima no eixo autoritário-libertário. Seja como for, esta discrepância entre o ponto para onde vários partidos e correntes de esquerda querem ir no futuro imediato e aquele que é o seu objectivo derradeiro parece explicar a aparente inconsistência no uso que damos ao termo "extrema-esquerda".
Efectivamente, todos os partidos ou correntes de "extrema-esquerda" sonham chegar ao canto inferior-esquerdo do mapa, mesmo que alguns usem uma estratégia que pode ser considerada claramente contra-producente. 
 

Ver original em 'Esquerda Republicana' na seguinte ligação:

http://esquerda-republicana.blogspot.com/2020/06/a-extrema-esquerda-e-o-autoritarismo.html

Boaventura: as hierarquias que estão em xeque

 
 
Fracasso norte-americano revela como se tornou frívola a arrogância do norte diante do sul. E a ideia de uma natureza disponível e consumível – típica da bíblia que o ocidente adotou – desaba sob o peso do sistema que ela própria concebeu
 
Boaventura de Sousa Santos* Outras Palavras | Imagem: Michael A. McCoy
 
Dizia Santo Agostinho: “O que é o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei. Se alguém me perguntar, eu não sei”. O enigma do tempo deriva do facto de o tempo, por ser mudança, não se deixar aprisionar em medições estanques. Há sempre um antes e um depois que fica fatalmente de fora de qualquer medição. Foi por esta razão que as ciências sociais e as humanidades inventaram as estruturas – modos de pôr o tempo entre parêntesis. Mas a grande razão do enigma é que o tempo, enquanto mudança, é ambíguo, já que tanto significa mutação como cristalização da mutação. Vejamos as duas perguntas seguintes. Por quanto tempo nos vamos lembrar da pandemia? Como vai a pandemia caracterizar o “nosso” tempo? A primeira pergunta aponta para mudança e a segunda para cristalização da mudança. Por essa razão, o facto de, eventualmente, nos esquecermos da pandemia não significa que a pandemia se esqueça de nós. Lembrar-se-á sempre pela marca que imprimirá às consequências, adaptações e hábitos que decorrerão dela, mesmo que nós as atribuamos a outras causas.
 
Qual será a marca da pandemia do novo coronavírus? A resposta é, por enquanto, especulativa, mas merece a pena ensaiá-la. Penso que vai provocar um abalo tectónico no nosso modo de ver e sentir a sociedade em duas linhas de fratura: a hierarquia temporal entre o antes e o depois, e a hierarquia natural entre o inferior e o superior. As opções serão a prazo dramáticas e, no melhor dos casos, duas novas ordens temporais emergirão com destaque: contemporaneidade e complementaridade. Nas suas versões hegemónicas (liberal e marxista), o pensamento eurocêntrico é dominado pelo evolucionismo, nos termos do qual a relação entre o antes e o depois é sempre uma relação entre o pior e o melhor. Esta ideia tem sido expressa de muitas formas: civilização, progresso, desenvolvimento, globalização. Foi esta ideia que, sobretudo a partir do século XIX, consolidou a divisão do mundo entre o norte e o sul. Os países do sul global, que em grande parte estiveram sujeitos ao colonialismo europeu, foram considerados países de povos primitivos, atrasados, do terceiro mundo, subdesenvolvidos. A hierarquia temporal foi a justificação para a hierarquia económica, social, política, cultural e epistémica.

 
A atual pandemia veio abalar profundamente este senso comum, na medida em que alguns países considerados menos desenvolvidos mostraram ter sabido defender melhor a vida dos seus habitantes do que países mais desenvolvidos. Apesar de a pandemia se espalhar pelo mundo a várias velocidades, as estatísticas sugerem não haver uma correlação direta entre a defesa da vida em face da pandemia e o nível de desenvolvimento do país atingido. Se os dados algo revelam é que, pelo contrário, países ditos muito desenvolvidos revelam um grau de resposta e de desempenho na contenção da propagação da pandemia inferior ao dos países ditos menos desenvolvidos. O exemplo paradigmático são os EUA, “o país mais desenvolvido do mundo”, a primeira economia do mundo, cujo combate à pandemia é próprio de um Estado falido, um conceito inventado pelo norte global para designar (estigmatizar) alguns dos países do sul global.

 

A designação Estado falido foi posteriormente substituída pela de Estado frágil, mas a avaliação da realidade que visava retratar em nada mudou. Pode contra-argumentar-se que o fracasso da luta contra o vírus foi um acidente, que em nada altera os conceitos e as hierarquias de base. É verdade que a defesa da vida, da quantidade e da qualidade de vida foi sempre um critério de hierarquização dos países; por muitos indicadores, a hierarquia entre o Norte e o Sul globais mantém-se. Mas há um dado novo e uma pergunta nova potencialmente desestabilizadora. Os desempenhos inferiores na defesa da vida por parte dos países do Sul, além de serem medidos por critérios formulados pelos países do Norte, ocorrem num contexto de relações internacionais que insistem em submeter os países do Sul a sucessivas invasões, imposições, interferências, guerras e saques por parte dos países do Norte. Ao contrário, estes nunca sofreram tais assaltos por parte dos países do Sul. E se, por hipótese, tivessem sofrido?
 
Os EUA estão “protegidos” de interferência e de invasão por dois oceanos. Quando se sentiram ameaçados na fronteira sul começaram a construir milhares de quilómetros de muro, insondáveis eletrificações e vigilâncias e internaram os potenciais invasores em campos de concentração, incluindo crianças. O coronavírus é o primeiro invasor da história dos EUA, um invasor cuja força não pode ser neutralizada pelo poderio militar. Por ser tão novo, até lhes custa a crer que seja de facto um invasor. De tão habituados a invadir países, os EUA tiveram uma real dificuldade em se porem na pele do invadido. Perante tal invasor, revelaram a mesma debilidade que sempre imaginaram ser a dos países que invadiram, tantas vezes impunemente. Só que, desta vez, a debilidade é real. Os EUA imaginaram armas de destruição em massa no Iraque, que facilmente poderiam neutralizar. Agora, parecem ser vítimas de uma arma real, e não imaginária, de que não parecem ser capazes de se defender.
 
A pandemia não inverte as atuais hierarquias no sistema mundial. Este assenta em três dominações: o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. Enquanto elas se mantiverem, o Norte global continuará a impor as suas regras desiguais ao Sul global. O que a pandemia revela é que não é a superioridade que gera a hierarquia, é a hierarquia que gera a superioridade. Revela, também, que a hierarquia temporal é o resultado de uma violenta amputação de tempos históricos. Os países do Sul não vieram depois, não chegaram “atrasados” à história global. Existiam antes e por vezes com culturas milenares que antecederam o contacto com o Norte. São posteriores porque o colonialismo separou violentamente o seu passado do seu futuro. A pandemia abre a oportunidade para uma transformação epistémica, cultural e ética que permita ver a diversidade entre países como diferentes formas de a sociedade global ser contemporânea de si mesma. E a diversidade não enriquece a experiência do mundo senão pela via da complementaridade. O que só será possível na exata medida em que forem ganhando força as lutas anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais.
 
A segunda hierarquia, essa arquetípica, da modernidade eurocêntrica é a hierarquia natural, a que define,  ex natura, o inferior e o superior. Tem muitas vertentes. Interessa-me aqui apenas uma delas. A hierarquia entre a natureza e a sociedade/humanidade. Curiosamente, a hierarquia natural tem implícita uma hierarquia temporal, mas inversa da anterior. Neste caso, quem vem depois é superior a quem esteve antes. Esta narrativa natural-temporal é muito específica e contextual, e muitas outras narrativas competiram com ela, dando conta de outros modos de conceber as relações entre a natureza e a humanidade. Como sabemos, a Bíblia não é um documento ocidental, longe disso, mas foi cedo apropriada pelo cristianismo ocidental e convertida em ordem filosófica natural. Na ordem bíblica da criação, o ser humano é a última criação, aquela em que o criador pôs mais complacências. A partir do século XVI, a superioridade natural do ser humano transformou-se no privilégio de submeter a natureza aos seus interesses e desígnios. Esse privilégio foi como que uma compensação para a inferioridade esmagadora do ser humano em relação à divindade. A infinitude indisponível com que a divindade se impunha ao ser humano foi compensada com a infinitude disponível da natureza, a natureza infinita, infinitamente disponível para servir a humanidade.
 
Também esta hierarquia está a ser desestabilizada pela pandemia, tanto pelo que ela é como pelo que através dela se anuncia. A sociedade global não está em guerra defensiva ante o vírus. Como tenho escrito, não penso que a metáfora da guerra nos ajude a compreender a condição do nosso tempo. Mas se há guerra, então faz mais sentido imaginar que quem está a se defender é a natureza. O novo coronavírus é um emissário que só insidiosa e violentamente impõe a sua missão de ser recebido pelos poderes do mundo. E a sua mensagem é clara: um basta!  Dito na única linguagem em que aprendemos a temer a natureza, a linguagem dos perigos que não podem transformar-se em riscos seguráveis. É hoje consensual que a recorrência das pandemias está ligada aos modelos de economia que dominaram nos últimos séculos. Estes modelos provocaram a desestabilização fatal dos ciclos vitais de regeneração da natureza, e, portanto, de toda a vida que compõe o planeta e de que a vida humana é uma ínfima fracção. A poluição atmosférica, o aquecimento global, os acontecimentos meteorológicos extremos e a iminente catástrofe ecológica são as manifestações mais evidentes dessa desestabilização. O basta! é um grito cujos decibéis se medem pelo número de mortos.
 
Tal como aconteceu com a hierarquia temporal, para que a sociedade humana escute este grito, o entenda e se disponha a tomá-lo em conta tem de passar uma transformação epistémica, política e ética. A natureza e a humanidade são contemporâneas e complementares. A natureza somos nós vistos do outro lado da dicotomia. E, dessa perspectiva, considerar a natureza como totalmente disponível e consumível e empenhar-se na exploração sem limite dos recursos naturais foi um processo histórico de autodestruição. O conceito de autonomia da humanidade em relação à animalidade natural, de que tanto falavam Theodor Adorno e Max Horkheimer – embora compreensível no contexto histórico em que o fizeram – tem de ser substituído por um conceito de autonomia sustentável, construída na complementaridade com a vida do planeta no seu conjunto. A autonomia que implica a escravatura do outro acaba sempre em auto-escravização. Serescravo desta autonomia vale o mesmo eticamente que a autonomia dos escravos.
 
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Título original:
A difícil construção do contemporâneo e do complementar
 
*BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/06/boaventura-as-hierarquias-que-estao-em.html

História, estruturalismo e anti-marxismo

Muitos marxistas abusam do uso das expressões estrutura e suas correlatas, infraestrutura e superestrutura que, nos escritos de Marx e Engels, são metáforas topológicas para explicar a relação entre a vida social e econômica dos homens e sua expressão ideológica, política, cultural, jurídica, religiosa etc.

 

 

Marx e Engels nunca abandonaram a compreensão de que infraestrutura e superestrutura são, como conceitos, reflexos da atividade prática dos homens em seus cérebros, reflexos da luta em torno das condições e organização da produção e distribuição dos bens produzidos pelo trabalho, e da elaboração de ideias e explicações para compreender esses processos e manter, pelo consenso (e também pela força), a organização da sociedade e assegurar o seu funcionamento regular.

Na esteira de um materialismo antigo e ultrapassado – burguês, como o qualificou Engels no “Anti-Dühring” – sem sujeito nem dialética, a obsessão de Althusser é eliminar toda subjetividade e alcançar uma ciência que só nestas condições seria realmente objetiva e, portanto, “materialista”. Tarefa inglória que elimina justamente aquilo que distingue o materialismo dialético de Marx e Engels: a atividade prática humana, o trabalho, e seu reflexo no cérebro. A palavra “estrutura” perde o conteúdo objetivo e veste o mesmo manto do misticismo anti-materialista, passando a habitar o mesmo mundo fantasmagórico povoado por entes imaginários como o “ser” de Heidegger e seus congêneres. Da mesma maneira como os historiadores conservadores, que negam que a história possa ser conhecida, e que ela não tem um  estatuto científico, Althusser confina a mudança ao desenvolvimento de uma “estrutura” que se move por si, autônoma, à margem da experiência humana concreta, sendo tão mística quanto o “espírito absoluto” do Hegel que Althusser tanto abomina. Uma estrutura que, como aquele “espírito absoluto”, só age através  do pensamento, do conceito.

A visão não científica da história de Althusser foi radicalizada por seguidores britânicos para os quais o marxismo perde ao se associar à historiografia e à pesquisa histórica. “O estudo da história não é sem valor apenas cientificamente, mas também politicamente”, escreveram Hindess e Hirst (1976).

A influência do pensamento de Althusser foi ofuscada depois da década de 1970 pelo pós-estruturalismo que vicejou então. Althusser foi, de certa maneira, uma ponte entre as teses de Lévi Strauss e os pós-estruturalistas, com destaque para Michel Foucault.

No ambiente intelectual francês do pós-guerra e da década de 1950, fortemente marcado pela influência do marxismo, Althusser deu respeitabilidade, no âmbito do marxismo, ao conceito de estrutura, abrindo a porta para os que se afastavam da influência do marxismo. Num primeiro momento esse afastamento pode ser visto como a ultrapassagem da versão do marxismo então hegemônica, o chamado “marxismo soviético”. Depois, na onda dos “novos filósofos” incensados pela grande mídia no fim da década de 1970, este afastamento se transformou em repúdio puro e simples da herança de Karl Marx. (Aubral e Delcourt: 1979).

O estruturalismo pode ser visto como uma das portas de saída que levou ao anti-marxismo após a década de 1970, e ajudou a conformar o pós-modernismo. O escritor britânico Perry Anderson descreveu parte substancial desse debate em alguns textos esclarecedores. (Anderson: 1976, 1985 e 1989).

Althusser via a história como “um processo sem sujeito”; o estatuto para a história que defendeu era alheio à atividade humana, e segundo ele os homens não teriam capacidade de conhecer objetivamente nem intervir nela ou modificar o processo histórico.

Esta é uma importante contradição em seu pensamento. Se, por um lado, defendeu posições políticas contra o revisionismo posterior ao 20º Congresso do Partido Comunista da URSS, e que prevaleceu desde então, por outro lado foi um pensador que negou a capacidade de conhecimento e intervenção humana na história. E atribuiu ao próprio Marx a tese da história como “um processo sem sujeito”, criticou Thompson (1981).

No cenário de mudança vivido pela intelectualidade francesa, nos anos 1970 e 1980, a influência ideológica e historiográfica de Michel Foucault foi grande. Por várias razões. Há um alegado anarquismo em sua investida contra as diferentes formas de manifestação de um “poder” difuso, principalmente aquelas ocultas sob práticas rotineiras do cotidiano – o “micro poder” das relações interpessoais na família, entre os gêneros, nas práticas médicas (particularmente na saúde mental) e por aí vai.

Com base nisso, ele proclamou uma renovação da história que abdica da luta de classes e da análise dos processos sociais objetivos e se refugiou no singular, no particular, no individual – fugindo, como todos aqueles escritores conservadores, ao universal.

É como se trocasse o exame da história da revolução francesa de 1789 pela investigação sobre a vida e a ação de alguém que tenha participado da tomada da Bastilha, reduzindo o relato da história a esta particularidade.

 
 
  • Anderson, Perry. A crise da crise do marxismo – introdução a um debate contemporâneo. São Paulo, Editora Brasiliense, 1985.
  • Anderson, Perry. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1989.
  • Anderson, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Porto, Editorial Afrontamento, 1976
  • Aubral, François, e Delcourt, Xavier. Contra a nova filosofia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.
  • Engels, Friedrich. Anti-Duhring. São Paulo, Boitempo. 2015
  • Hindess, Barry, e Hirst, Paul. Modos de producão Pre-Capitalistas. Rio de Janeiro, J. Zahar Editor, 1976
  • Thompson E. P.. A miséria da teoria – ou um planetário de erros (uma crítica ao pensamento de Althusser). Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1981
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

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O que é 'capital fictício'?

por Marx Memorial Library

O "ouro das fadas" nas fábulas infantis é dinheiro mágico – uma fortuna que logo se desfaz e se revela como folhas, poeira ou lixo inútil. Mais coloquialmente, é a riqueza precária ou ilusória que pode desvanecer-se tão rapidamente quanto é adquirida. Esse foi certamente o caso de alguns especuladores na sequência da crise bancária global de 2007-2008.

As vítimas reais, é claro, foram famílias comuns da classe trabalhadora que em consequência perderam suas poupanças, suas casas, seus empregos e, por vezes, suas vidas.

A crise não foi algum tipo de aberração. Marx destacou que, embora as crises sejam inerentes ao capitalismo, as que envolvem o que ele chamou de "capital fictício", um subconjunto do capital financeiro, eram centrais.

Para a maioria das pessoas capital financeiro significa dinheiro, ou melhor, dinheiro no banco para além do que é necessário à sobrevivência e que potencialmente possa ser investido para ganhar mais dinheiro. A maioria das pessoas não tem muito dele e aquele que têm não lhes rende muitos juros.

Mas algumas pessoas têm aos montes, corporações e bancos têm ainda mais. Por vezes eles investem em capital "produtivo": matérias-primas, energia, materiais e serviços e, acima de tudo, maquinaria (os "meios de produção") e na força de trabalho dos trabalhadores que empregam.

Marx chamou a isto de "capital real" ao lado de "capital monetário" – os fundos reais utilizados. Isto permite-lhes produzirem uma mercadoria cuja venda realiza um lucro – mais capital financeiro – o qual pode ou não ser reinvestido.

O "Capital fictício" é diferente. O capitalismo depende do crédito e da dívida. Sempre dependeu. Se você contrair um empréstimo – comprar alguma coisa com o seu cartão de crédito por exemplo (dois séculos atrás poderia ter sido um empréstimo de um agiota para comprar sementes ou ferramentas), tem de trabalhar para reembolsá-lo – com juros. O dono de uma fábrica que contrai um empréstimo para expandir está a "apostar" o seu reembolso com a exploração de futuros empregados.

O que há de novo hoje é o domínio global da financiarização – e o facto de que uma proporção crescente do capital financeiro é, para usar o termo de Marx, "fictícia".

Hoje, o "capital fictício" é independente da produção real de mercadorias (bens ou serviços). No fundo, ele consiste essencialmente de "pretensões" ("claims") financeiras sobre bens e serviços que ainda não foram produzidos (e que poderão nunca virem a ser produzidos), a promessa de ganhos futuros com base na mais-valia criada por trabalhadores que ainda não foram empregados.

Inclui acções, quotas e outros valores mobiliários, os quais, disse Marx, são "meramente um título de propriedade de uma porção correspondente da mais-valia a ser realizada por ela" – conferindo essencialmente ao seu possuidor uma participação em lucros futuros, uma fatia do valor apropriado do trabalho daqueles que o produziram.

O capital fictício de hoje envolve a invenção de produtos financeiros "em papel" (na verdade electrónicos) cada vez mais complexos, tais como derivativos, activos titularizados e hipotecas em moeda estrangeira, tudo inimaginável na época de Marx e cada vez mais distanciado da produção de mercadorias físicas.

A tecnologia financeira ou "fintech" – o reforço automatizado dos serviços financeiros – é um dos principais focos de inovação e de investimento global, particularmente na Grã-Bretanha pós-Brexit, onde o investimento especulativo dobrou no ano passado para cerca de £37,5 mil milhões.

Hás exemplos que vão desde plataformas de crowdfunding (empresas como Kickstarter e GoFundMe), passando por aplicativos inteligentes de investimento e negociação de acções, até novas blockchain e criptomoedas.

Marx não apenas cunhou o termo "capital fictício" como dedicou bastante esforço a analisá-lo. Um capítulo intitulado Crédito, capital fictício e crise no volume III de O capital demonstra como o capitalismo se torna cada vez mais dependente do crédito e da dívida como elementos-chave do capital fictício.

Hoje, crédito e dívida – desde o saldo do seu cartão de crédito até à dívida nacional – são fundamentais para o capitalismo. Ao nível individual, agências de cobrança perseguem os devedores por conta de um credor.

Mas o próprio crédito é uma mercadoria: ele é comprado e vendido. E se bastantes pessoas incumprirem, há um problema.

A par da dívida e muitas vezes intimamente ligada a ela, particularmente desde o colapso de 2008, uma componente cada vez mais importante do capital fictício é o "capital morto", tipificado por propriedades vazias e pelo "banco" de terras para desenvolvimento, com valor de uso não realizado, não produzindo renda mas a valorizar-se em termos de valor de troca – e produzindo um "lucro" nocional para seus proprietários – a cada dia que passa.

O lucro está ali, certo, mas o capital físico real e sua capacidade de produzir produtos úteis não mudou absolutamente nada.

A parte "fictícia" do capital fictício geralmente só se torna visível publicamente num momento de crise, mais particularmente durante o colapso de uma companhia ou de um banco, quando o capital social ou o "dinheiro" depositado (pelo qual o investidor tem um recibo) se torna sem valor.

Naquilo em que a crise actual difere das anteriores é no papel do Estado a intervir para salvar o sistema económico. Sem isto, o consenso – tanto da direita quanto da esquerda – era que teria entrado em colapso na sua totalidade. E, naturalmente, a "prosperidade" que [a intervenção] retornou é restrita a um número relativamente pequeno de indivíduos.

A intervenção do Estado para salvar a economia não é nada de novo. Engels ressalta (em nota de rodapé do volume III de O Capital) que o Banco da Inglaterra era capaz de "emitir qualquer quantidade de notas bancárias, independentemente da reserva de ouro em seu poder; portanto, de criar uma quantidade arbitrária de capital fictício em papel-moeda e de usá-lo para o objectivo de fazer empréstimos a bancos, corretores de câmbio e, por meio deles, ao comércio".

A partir da década de 1930, o "padrão ouro" foi abandonado (inicialmente nos EUA a fim de acabar com a Grande Depressão) para ser substituído por "moeda fiduciária" ("fiat money") – moeda emitida por governos mas não vinculado a qualquer activo específico, cujo "valor" é essencialmente uma questão de fé e que pode ser usada para comprar alguma coisa.

"As reservas fraccionais da banca" – a prática normal pela qual as reservas mantidas por um banco são apenas uma fracção de seus passivos para com os depositantes (o que permite que a oferta de moeda cresça para além da base monetária criada pelo banco central) significa que o estado tem de actuar como prestamista de último instância para esses bancos comerciais.

Em consequência, na crise de 2007-8 o Banco da Inglaterra criou moeda nova, electronicamente, a partir do nada, um processo chamado "facilidade quantitativa" ("quantitative easing", QE).

Parte dela – cerca de 45 mil milhões de libras – foi usada para "comprar" acções do RBS [Royal Bank of Scotland], agora avaliadas em menos da metade do que o contribuinte pagou por elas. E quantias muito mais altas foram supostamente "injectadas" na economia – não através do investimento directo na produção, transportes, educação ou serviços de saúde, mas sim na recompra de títulos dos bancos comerciais, que então ficavam livres para usar o dinheiro como quisessem.

A QE continua a crescer – de £200 mil milhões em 2009 para cerca de £435 mil milhões em 2018. Os valores foram ainda maiores no ano passado, a fim de combater os efeitos do Brexit – cerca de um quarto do PIB da Grã-Bretanha.

E após a pandemia do Covid-19 eles provavelmente crescerão ainda mais, pois a moeda, injectado supostamente para apoiar a produção, o emprego e os serviços essenciais, acaba por escorar um sistema financeiro fracassado, grande parte do qual em paraísos fiscais além-mar.

O "capital fictício" escora o sistema capitalista à custa de cortes cruéis em serviços de educação, saúde e bem-estar, níveis crescentes de dívida pessoal e institucional (incluindo governos nacional e locais), exploração acrescida para os trabalhadores e desigualdade crescente. O fardo, como sempre, recai sobre as pessoas comuns.

11/Maio/2020
Respostas anteriores (este é o número 63) podem ser encontradas em https://tinyurl.com/FullMarx .

O próximo curso on-line da Biblioteca Memorial Marx e da Escola dos Trabalhadores, Sindicatos, Classe e Poder começa na segunda-feira 18 de Maio. Pormenores em https://tinyurl.com/MMLOnlineLearning .

Ver também:

 
 

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/crise/capital_ficticio3.html

Em jeito de reflexão sobre a reação de um grande amigo ao meu texto “25 de Abril hoje, 2020”. Por Francisco Tavares

25deabril 2020

 

FTavares Por Francisco Tavares

em 12/05/2020

 

Sobre o texto que escrevi “25 de Abril hoje, 2020”, diz-me um meu querido amigo “… gostei imenso do teu texto pelo que ele revelou de capacidade de análise, encarando as diferentes opiniões e abordagens e expondo-as com clareza e respeito, tal como gostei do raciocínio que desenvolveste a partir dessas permissas.

Se por um lado me sinto próximo da abordagem do Romaric Godin, não me escaparam em maior ou menor grau a crueza real das diferentes formas de olhar para a situação e tenho dificuldade em tresler o sentimento de esperança de Ricardo Forster.

E como gosto da abordagem do Prof Júlio Mota quando fala das perversões da democracia! Mas falar apenas na última década não me parece suficiente, as raizes desta alienação vêm muito de trás e o caso da nossa democracia são bastante fáceis de escalpelizar.

Falas em sentimento de década perdida mas eu direi que são mais, tantas quantas o peso da maioria serviu para cilindrar o opositor em vez de acautelar os direitos de maiorias pobres e frágeis.

Por isso (…), quem ” ordena dentro de ti oh Cidade ” infelizmente não és tu, nem eu nem ninguém que saiba o que representa ser solidário ao serviço. Se olhares bem vais ver que são aqueles de que falava o Prof Ganesh Sitaraman ou o Gabriel Winant.

Com muita pena minha ambos respondem com clareza à tua pergunta.

___________________________

Desde logo obrigado pela tua atenta leitura e carinhoso e estimulante comentário, meu querido amigo.

Começando pela pergunta: quem “ordena dentro de ti oh Cidade” ?

Dizes que a resposta está clara nas palavras que eu próprio cito de Sitaraman (uma oligarquia – um governo dos ricos, pelos ricos, e para os ricos”) e de Winant (“Trabalhamos e trabalhamos e mal conseguimos sobreviver, enquanto a riqueza se acumula em quantidades obscenas, fora de vista (…) …Os trabalhadores são controlados por algoritmos, as suas tarefas são cronometradas automaticamente, e o seu desempenho é vigiado digitalmente”).

É claro que a pergunta é, de algum modo, como que pleonástica, redundante. Depois das afirmações que vou citando, tudo aponta para aí, para essas afirmações.

Mas a pergunta é também um desafio, um desafio àqueles que não mandamos, àqueles que “mal conseguimos sobreviver”, àqueles que são “solidários ao serviço” dos outros. Quem querem eles, afinal, que mande? O que, naturalmente, encerra o como devem mandar e para quem devem mandar.

E desde logo, podemos começar por descartar aquilo que não queremos: ditadura (a nostalgia do paizinho que tudo resolve, para não termos a chatice de termos que ser nós a tomar as decisões), partido único, censura, polícia política (o big brother em geral), usar as maiorias (que são sempre conjunturais) para esmagar as minorias, concentração do poder económico e/ou financeiro, precarização do trabalho, pobreza, desigualdades, intolerância (e o ódio) ao que é diferente, corrupção, o dinheiro (e o umbigo) como valor supremo, medida de avaliação de todas as coisas. E certamente haverá mais coisas, mas creio que estas já poderão cobrir o essencial do que não queremos.

Mas antes de chegar ao como e ao para quem, creio que nos devemos deter ainda na questão do como chegámos até aqui.

A referência à última década como oportunidade perdida tem sobretudo a ver com a oportunidade que aparentemente surgiu após o desastre financeiro de 2008 de que a sociedade tomaria medidas para que não continuassem a repetir-se as desgraças que vinham detrás (regular o poder financeiro, dar mais voz às pessoas, reduzir as desigualdades, combater a pobreza, etc. e com isso afastar do horizonte a aceitação do populismo) e para que o comportamento das pessoas fosse, afinal, mais solidário, mais societal. A eleição de Obama em 2009 foi um sinal de esperança que, rapidamente se desvaneceu (uma esperança que se tornou muito pálida já no final do primeiro mandato de Obama o que levou à saída de muitos dos quadros superiores da Administração que alimentaram essa esperança) e acabou por desembocar no Trump (não que a H Clinton fosse flor que se cheire…). Em síntese, foi uma década perdida porque seria suposto que iríamos aprender com a crise o sentido da expressão NUNCA MAIS , mas não, não aprendemos nada com o que se passou, esquecemos praticamente tudo o que se passou, e corremos o risco de ficarmos bem pior que em 2008!

Mas estamos de acordo, em que as raízes da alienação que atravessa a(s) sociedade(s) em que vivemos vêm mais de atrás (não sei é se coincidimos na identificação dessas raízes), mas também é verdade que isso alongaria em muito o texto que pudesse fazer.

Como disse ao meu amigo António Mendonça, professor do ISEG, aqui em Portugal é verdade que ainda existe uma estrutura institucional, constitucional, que permite que as pessoas expressem a sua posição e a vejam representada no órgão legislativo e também no governo. Mas isso, sendo uma condição necessária, não parece que seja suficiente, sobretudo enquanto não largarmos os mitos do neoliberalismo que já vêm de bem atrás, desde a “revolução” Tatcher/Reagan e da adesão a esses mitos de uma certa esquerda (por exemplo, a da terceira via).

Não posso estar mais de acordo contigo quando dizes quantas vezes ao longo de décadas “o peso da maioria serviu para cilindrar o opositor em vez de acautelar os direitos de maiorias pobres e frágeis”. Também é verdade que, em Portugal, o sistema acautela em questões essenciais que a maioria não se resuma ao governo de turno, e determinado tipo de alterações obriga a uma maioria bem mais larga do que a simples maioria. Mas sobre esta questão, poderemos até recordar maiorias que, por pressão externa, nem sequer puderam governar: um claro exemplo foi o da Grécia dos tempos da Troika, em que Bruxelas substituía governos e impunha a criação de maiorias para validar a sua política de austeridade (até a Itália, com a demissão de Berlusconi e a nomeação de Monti….), mas ainda assim não lhe permitindo sequer o cancelamento da compra de fragatas. Sobre isto é curioso, aliás, recordar que aquando da ajuda do FMI a Portugal nos anos 80 foi o próprio FMI que obrigou à criação da coligação PS/CDS – ou seja, esta questão da imposição de maiorias dá pano para mangas, e vem de longe, como o brandy Constantino.

Mas também penso que a cilindragem da maioria (simples) sobre o opositor bebe na filosofia instalada desde os 80 do século passado, a tal “revolução” Thatcher/Reagan.

Há que não esquecer a filosofia instalada pela Margaret Thatcher (“Quem é a sociedade? Não existe tal coisa. Há homens e mulheres independentes e há famílias e nenhum governo pode fazer nada a não ser através do povo, e o povo tem primeiro de lutar por si próprio. É nosso dever cuidarmos de nós próprios e depois ajudarmos os nossos vizinhos”, Outubro de 1987). Isto resultou no “cada um por si”, o indivíduo basta-se a si próprio, “somos todos empreendedores”, “os pobres são uns derrotados da vida, não se esforçam o suficiente”, o mercado auto-regula-se, o Estado só atrapalha, as simplificações ideológicas, o erguer de muros. Recorda-me o tempo do Cavaco, do capitalismo popular, se comprasses umas ações tornavas-te dono do teu destino, devias tratar da tua vidinha.

E depois foi entrando o recuo dos serviços públicos, e só para dar alguns exemplos: liquidação de ligações ferroviárias para o interior, “não eram rentáveis”, criação do grande grupo Barraqueiro com a ajuda da UE e do Estado português com apoios que não eram sequer dados à CP, para depois poder cortar na CP com o argumento de não  falsear a concorrência com o(s) grupo(s) concorrente(s), em vez de apostar na sua modernização (o que aconteceu no tempo de Guterres), liquidação dos elétricos em Lisboa, privatização da saúde, apologia dos seguros privados com benefícios fiscais, que se sabe hoje que não rendem nada, progressiva precarização, corte de meios à escola pública.

E sobre as pensões vale a pena determo-nos, ainda que superficialmente: aquilo que tem sido vendido sobre a falta de dinheiro para as pensões prossegue um objetivo claro e tem uma consequência dramática. Objetivo: tornar as pensões um negócio privado (há dinheiro para a pensão privada, mas não há para a pública, mas que estranho! Basta perguntar àqueles americanos que estavam agarrados pelos fundos de pensões privados, o que lhes aconteceu, sobretudo desde 2008). Consequência dramática: culpar os pensionistas pela crise, virando jovens contra velhos e vice-versa. Mas como demonstrou com liminar clareza Heiner Flassbeck, logo em 2001, uma economia nacional não poupa. Um país não passa poupanças de um ano para outro. Isso são raciocínios apenas válidos a nível individual. Mas quando um indivíduo poupa, há outro que se endivida. Do que se trata nas pensões, primordialmente, é de como se divide o “bolo” anualmente (aquilo que no calão dos economistas chamamos o PIB, ou melhor, o rendimento nacional.)

Vem dessa época a liberalização dos horários do comércio (dos hipermercados) que chegou ao ponto de hoje não ser respeitado praticamente nenhum dia feriado. E os “nossos” patrões do comércio até fizeram questão, de há uns anos a esta parte, de terem o negócio aberto no 1º de Maio. Ficam muito contentes com a provocação que isso representa, e também muito contentinhos mudam para outros países o pagamento dos seus impostos. E claro que eles têm políticos que também os representam, que representam esta maneira de pensar e estar na vida. E para amainar a consciência toca de fazer fundações (muitas delas com subsídios diretos ou indiretos do Estado), muito caridosas, muito altruístas, muito financiadoras de museus, estudos científicos e económicos sobre Portugal. O que interessa é que o Estado seja mínimo.

Curiosamente, existem países do norte da Europa (estou a pensar na Alemanha) que são bastantes estritos no encerramento do comércio ao domingo. Em contrapartida, lembro que uma das justificações de Blair para a flexibilização dos horários de trabalho na Inglaterra era a de que qualquer passageiro em crise religiosa poderia poder comprar uma bíblia a um domingo numa estação dos caminhos de ferro!

Não posso deixar de recordar aqui o que foram em Portugal os anos 90, e que deixei assinalado num texto que escrevi no 25 de Abril de 2019 (pode ser consultado aqui):

Datam dos anos 1990 transformações com repercussões profundas em relação ao futuro do país:

    • instalam-se em Portugal as principais marcas internacionais de consumo de massas
    • o estatuto social torna-se preocupação central avaliado pelos hábitos de consumo e a ostentação de riqueza (real ou simulada)
    • acentuam-se as desigualdades sociais
    • põe-se pôr termo à «irreversibilidade das nacionalizações»
    • os consumidores cada vez mais convictos exigiam diversidade de oferta e mais concorrência entre empresas, rendidos à tese então dominante de que a concorrência beneficia sempre o consumidor
    • A noção de «capitalismo popular» [todos passariam a poder deter acções das empresas] dominava o discurso oficial de legitimação das privatizações
    • Portugal tinha de estar no «pelotão da frente» da integração europeia, como dizia o então primeiro-ministro Cavaco Silva, o que significou: acelerar as privatizações, desregulamentar o sistema financeiro e liberalizar a circulação de bens e capitais, fazendo da estabilidade cambial e de preços – requerida pela participação no Sistema Monetário Europeu, antecâmara do euro – o objetivo fundamental da política económica portuguesa. Resultado: arrefecimento da economia portuguesa, aumento do desemprego, agravado pelo colapso do sistema monetário europeu impulsionado pela reunificação da Alemanha (subida da taxa de juro interna, menos investimento, menos procura, logo menos investimento, etc.). Era a primeira recessão da era europeia de Portugal.
    • Novo ciclo político em 1995 (até final 2000), mas o novo governo (de António Guterres) manteria intactas as prioridades da política económica.
    • Aspeto mais marcante deste último período: aumento exponencial do crédito bancário às empresas e às famílias [66 mil milhões € para 155 mil milhões€, preços de 2014, ultrapassando o valor anual do PIB no início do novo século]. O número de instituições bancárias em Portugal quase duplicou [27 para 47], a capacidade de oferta de crédito por parte da banca portuguesa aumentou significativamente, devido à alteração das regras do sector e a um mais fácil acesso aos mercados internacionais e os bancos tornaram menos exigentes as condições de acesso ao crédito. Outro aspeto decisivo para a explosão do crédito: queda drástica das taxas de juro, sobretudo a longo prazo [taxas reais de 5% até 1995 para 2% a partir de 1997]. É a época da explosão da aquisição de casa própria por muitas famílias da classe média. Também as empresas portuguesas passaram a aceder ao crédito de longo prazo a custos substancialmente mais reduzidos. Mas para que decidam investir não basta às empresas terem acesso a crédito em boas condições: é fundamental que as expectativas de vendas sejam suficientemente optimistas, o que não constituía um problema em Portugal nessa época.
    • O petróleo estava a preços historicamente reduzidos e o dólar valorizava em relação à então moeda portuguesa, o escudo.

Com a tempestade da desregulamentação dos mercados financeiros, a pedra de toque final foi a revogação da lei Glass-Steagall, peloterceira-via Bill Clinton, lei que regulava os bancos desde a crise dos anos 30 (separação entre bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de especulação financeira, atividade seguradora). Nessa revogação estiveram implicados Robert Rubin o maior angariador de fundos do Partido Democrata, John Reed do Citi e Sandord Weill [um grande “filantropo”… ] do Travellers. Após a revogação da lei Robert Rubin foi para o Citi como alto quadro de direção a ganhar qualquer coisa como 50 milhões/ano. E com a desregulamentação dos mercados financeiros e as privatizações dos serviços públicos (os lucrativos, é claro) veio a desregulamentação do mercado de trabalho e o deliberado enfraquecimento dos sindicatos acabando com os contratos coletivos de trabalho e a sua aplicação aos setores de atividade.

Foi a entronização do Indivíduo, supostamente independente e livre. De todos os outros, mesmo que tivesse de os pisar.

O mote da austeridade: desregular, privatizar, défice zero, redução do Estado à mínima expressão. Como dizia o Stiglitz: privatizam-se os lucros, socializam-se os prejuízos.

E com esta autêntica revolução vieram os Schroeders, os Blair, os Clinton, que “compraram” todas estas ideias, entre as quais, a dos “clientes” dos serviços públicos.

Era a famigerada Terceira Via. Mas como perguntei em Maio de 2018 (Ainda a Geringonça Terceira Via e impasse na Europa em Portugal reação a um artigo de A Santos Silva e a Nuti, ver aqui) a propósito de um artigo do Dr. Augusto Santos Silva (então já ministro dos negócios estrangeiros), o que foi afinal a política da Terceira Via, que méritos teve esse dito esforço de atualização, liderado por Blair e Schröeder, senão a caução às políticas hoje chamadas neoliberais vindas de Tatcher e Reagan? Foi o abraçar pela social-democracia das políticas que nos trouxeram às políticas de austeridade que significaram até agora, entre outras coisas:

    • desvalorização do fator trabalho,
    • desregulação do mercado de trabalho,
    • austeridade,
    • privatizações,
    • corte na despesa pública de setores fundamentais da sociedade (saúde e educação, por ex.),
    • o “new public management” que insistia à exaustão nas virtudes da gestão privada. A este propósito um relatório bem recente – janeiro de 2018 – do conceituado Departamento Nacional de Auditoria do Reino Unido questiona a existência de comprovação substantiva de que tenha havido quaisquer economias financeiras com as PPPs – vd. PFI and PF2, National Audit Office – e um relatório da European Federation of Public Service Unions (EPSU) de maio de 2014 – Public and Private Sector Efficiency- conclui que “existe (…) experiência exaustiva de todas as formas de privatização e (…) evidência sobre a comparação da eficiência técnica. Os resultados são notavelmente consistentes em todos os setores e todas as formas de privatização e externalização: não existe evidência empírica de que o setor privado seja intrinsecamente mais eficiente” (cf. Introduction).
    • a “santificação/entronização” do défice público zero que não tem nenhuma realidade ou teoria económica que o sustente.

Afinal, porque se tornaram tão indistintos em diversos países (vd. o que se passou, e passa, em França, ou em Itália, ou na Alemanha, ou até em Espanha – e a lista poderia continuar) os partidos tradicionais de direita e os da social-democracia? (o caso francês é, talvez, dos mais evidentes, em que na corrida ao “centro” político se neutralizaram o PSF e os Republicanos, criou-se o En Marche e … lá vão, não cantando e rindo, mas com um progressivo agravamento das condições de vida dos cidadãos). As soluções não passam necessariamente pela violência, mas perante o cerco, que se mantém, a grandes camadas da população (de que são reflexo a subida dos partidos populistas, a falta de solidariedade, vd. novo governo de Itália, vd. Hungria, vd. Polónia) é de esperar que se mantenham em silêncio?”

Avança então, paulatinamente, a precarização do trabalho, os falsos recibos verdes, falsos autónomos, verdadeiros trabalhadores por conta de outrem, mas com cargas de trabalho sem limite (afinal supostamente são donos dos seus horários…..) e com progressivo enfraquecimento da proteção social. Assistimos, mas parece que sem vermos o que estava debaixo dos nossos olhos, ao nascimento de uma classe de trabalhadores pobres. Basta pensar nos que trabalham em Amazons, Mcdonalds, Walmarts, Pingos Doces, entregadores de encomendas, os Ubers e afins, ou ainda as “meninas do shopping” do Rui Veloso.

A par disso, e como denunciado por muita e variada gente (incluido obviamente o papa Francisco), uma obscena concentração da riqueza, paraísos fiscais por tudo o que é sítio (incluindo Luxemburgo, Reino Unido e outras paragens).

E, de repente, vem um vírus (verdadeiramente os cientistas e os politólogos ainda não se puseram de acordo quanto à sua origem), e o rei vai nu! Afinal é o Estado (o existente em cada país) que avança para a frente de combate ao vírus. E de entre os que estão nessa frente vemos muitos daqueles que têm trabalhos mais humildes e mal pagos (limpeza, auxiliares de saúde, bombeiros, polícias) ou que sendo qualificados têm visto os seus salários diminuir ou estagnar (enfermeiros, médicos). Vemos também que os precários são os primeiros a ficarem pendurados e a procurar refúgio no Estado. Mas também os que clamavam tanto contra o Estado, aí estão a buscar a sua proteção.

E também não é nada de novo: já em 2008 foi (e tem sido) o Estado (leia-se todos nós) que injetou dinheiro nos bancos para safar todos aqueles que lá tinham feito aplicações financeiras que nada valiam.

Como já disse anteriormente, Portugal não fugiu a esta evolução. Toda a política económica e não só, seguida desde os tempos do Cavaquismo, continuando por Guterres, Durão Barroso e Sócrates, assumiu (ainda que não ao mesmo tempo, mas foi sendo faseado) estes princípios do neoliberalismo. Aliás, o arranque não oficial da Troika começou, em Portugal e em Espanha, com Sócrates e Zapatero. Como no dito “mata, esfola”, o Passos Coelho veio depois fazer o papel do “esfola”.

A adesão ao euro (a este euro), como se veio a verificar a posteriori, causou-nos os maiores estragos: desde 2000 o PIB praticamente estagnou. Desde logo as exportações: se bem te lembras o euro de 0,97 passou para 1,3. Para qualquer exportador, sem que nada se tivesse alterado (a produtividade dos trabalhadores não diminuiu, os salários não subiram….) viram o preço do seu produto ficar mais caro 35%. Ao mesmo tempo a China entrou na OMC e diretamente começou a fazer-nos concorrência. E o alargamento da UE em 2004 (Estados da Europa de Leste) só veio agravar as coisas. A despesa pública em nada contribuiu para agravar o défice. A única depesa que aumentou foi a das pensões (pois o leque de descontos aumentou decisivamente a partir de 1974). As ditas despesas “para lá das nossas possibilidades” resultou do movimento combinado de: poupanças dos países ricos do norte da Europa (sobretudo Alemanha e França) que vieram à procura de aplicações mais rentáveis, a entrada sem controle dessas poupanças (o banco de Portugal não pode intervir, uma vez que há livre circulação de capitais), e em parte uma população necessitada de dinheiro para coisas básicas (vg. habitação) e em parte a aplicação especulativa desses dinheiros, no imobiliário sobretudo. Isto está largamente documentado num livro do Ricardo Paes Mamede, “O que Fazer com Este País”. E no entanto, o mantra era “vivemos acima das nossas possibilidades”, toca a privatizar, despedir, cortar salários, precarizar os contratos de trabalho, cortar na despesa pública (saúde, escolas, e etc.), nas pensões. Fora com o Estado que só atrapalha… os nossos negócios! E quem pagou os buracos dos bancos ?…….o sempre muito invocado “Zé povinho”!

E veio a Geringonça que representou uma espécie de paragem na voragem de recessão e destruição provocadas pelas políticas de austeridade. Mas rapidamente, em 2/3 anos, viu-se os limites do caminho seguido. Afinal, tínhamos que cumprir com as cegas (e irracionais) normas do pacto de Estabilidade (défice de 3% e limite de dívida de 60%). E ainda na discussão do último orçamento (out/nov 2019) o governo gabava-se de ter conseguido pela primeira vez um excedente! E em Janeiro de 2020, o Comissário de Economia da UE Gentilloni comentava que o orçamento apresentado pelo governo português tinha que ser bem visto (ahhh, o problema do défice… ).

Um dos resultados disto foi, além da pauperização da população atingindo grandes estratos da classe média, o descalabro, por desinvestimento e por não recrutamento de pessoal, dos serviços públicos: hospitais, escolas, transportes (vd. o estado a que chegou a CP). E logo a seguir cai-nos em cima o dito vírus. Pânico nos hospitais: não há camas, não há médicos, não há enfermeiros, não há ventiladores, não há máscaras, inventa-se até que estas são desnecessárias, não há fatos de proteção, não há kits de rastreio.

Pânico nas residências de idosos. a generalidade não tem condições para o dia-a-dia, quanto mais uma pandemia. E isto passa-se não só no nosso país, mas também em Espanha, Itália, França, Reino Unido…… (e já nem falo dos países ditos menos desenvolvidos…).

Sobre os idosos: curiosamente no programa de investimento da UE estabelecido no quadro da Iniciativa “Europa 2020”, assinado por Poiares Maduro, não há apoios para a terceira idade, não há verbas para a criação de novos lares de raiz ou de modernização das infraestruturas já existentes. O resultado desta política é bem descrito pela médica e vice-presidente da Comissão de Proteção ao Idoso, Antonieta Dias: “Portugal é o país da Europa que menos investe nas pessoas da terceira idade”. Conforme noticiado pela Agência Lusa em fevereiro de 2018,

“Antonieta Dias sublinha que este estudo, o mesmo que frisa que estamos no topo da Europa como o país que menos investimento tem para idosos, é relevante, ao qual não podemos ficar alheios de forma a desempenharmos melhor “a nossa função de defesa de direitos humanos, de defesa dos direitos dos idosos e de defesa da cidadania”. “Neste momento somos o país que tem piores condições para cuidar dos idosos, porque falta fazer o investimento credível e acompanhado do idoso”, que, refere, consiste em criar mais alojamentos, investir nos cuidadores, nas pessoas que acompanham os idosos e alargar o leque de investimento em relação ao apoio da terceira idade.”

E claro, há a corrupção. Em Portugal há a corrupçãozinha (enfim, grande para o nosso tamanho), em Espanha e França e Itália há corrupção à grande, nos EUA está institucionalizada ao mais alto nível (a propósito da legislação sobre o financiamento das campanhas eleitorais nos EUA que “abriu as comportas à corrupção generalizada”, ver artigo de Tom Murse sobre os Super-PAC, escrito originalmente em 26/03/2017, e por mim citado em nota 3 do artigo “A guerra EUA-China terá de esperar” publicado em A Viagem dos Argonautas em 08/09/2018). Sobre esta questão da corrupção, há um economista americano, Mark Blyth, que entre outras, deixou a pergunta: se acaso a Itália e a Grécia não tivessem aderido ao euro, e mesmo contando com as dificuldades dessa corrupção e todos os atrasos que tinham, não teriam continuado a crescer em vez da depressão e descalabro a que chegaram com as políticas de austeridade impostas pela UE/FMI? (vd. “Austeridade: história de uma ideia perigosa”).

Mas não me revejo nos comentários tipo “eles são todos iguais”, “querem é poleiro”, que muitas vezes descamba na culpabilização dos partidos e no apelo a um “paizinho” (tipo Salazar ou outros). O Churchill dizia qualquer coisa como “… Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos…” e eu concordo com ele. Isso de negar os partidos (que representam de alguma forma estratos da sociedade) é próprio de ditaduras, e não sou partidário de soluções dessas. Isso de os outros são todos uns corruptos e eu sou imaculado, releva sempre de mentes tolas, irresponsáveis e que verdadeiramente não tiveram que assumir responsabilidades, sobretudo de comando. A sociedade tem que ter espaço, ético e organizado, para os políticos (sempre os houve, em todas as épocas da história…), senão acontece aquilo que um político de um país pobre me contava um dia: de um dia para o outro deixei de ser ministro, fiquei sem trabalho, sem casa, sem carro….. O que fazíamos então? Desde logo conspirar para derrubar o governo para podermos voltar ao poder.

Sobretudo, há que não ter contemplações com corrupção e comportamentos sem ética. Mas nada de julgamentos para a populaça, à moda dos autos de fé, In dubio, pró réu. Mas aí, se o sistema de justiça não funciona com eficiência, se são permitidas todas e mais algumas manobras de dilação, estaremos mal porque as pessoas não são responsabilizadas, safam-se pelas lacunas da lei.

Sobre tudo isto, e também sobre outros assuntos (Síria, Venezuela, Ucrânia, Brexit……) e com um inestimável impulso do meu amigo (e antigo professor) Júlio Mota, tenho divulgado inúmeros textos, e também escrito alguns, de economistas, historiadores, politólogos, jornalistas, estrangeiros e portugueses (mais de um milhar desde maio de 2017, o que também significa que li pelo menos o dobro desse milhar), textos que li, revi, traduzi (curioso, fiquei a saber que com um dicionário ao lado posso compreender perfeitamente um texto em italiano, já o alemão….)… essa experiência também deixa alguma frustração, porque apesar dos protestos, das evidências do descalabro destas políticas neoliberais, as pessoas parece que estão como que anestesiadas. Também é verdade que diariamente (através da televisão por exemplo) são matraqueadas com realidades inventadas, com a “culpa” que têm de carregar (e pagar) pelos seus desatinos, etc., etc., etc. (recordo um artigo que li em Agosto 2016 que denunciava uma reportagem sobre a guerra na Síria, utilizando fotos de um suposto bombardeamento a um hospital… fotos essas que eram de 2014! E este é apenas um pequeno exemplo de permanentes mentiras que os “jornalistas” veiculam quase que a diário. Apesar do que se possa criticar, com razão, sobre a Venezuela, o facto é que os americanos os têm presos pelo pescoço (nenhum banco aceita dólares da Venezuela seja para o que for, mesmo que para comprar vacinas, medicamentos……. Isso está perfeita e amplamente documentado….. e vêm falar de “ajuda humanitária”???).

Estamos de acordo sobre quem hoje governa a Cidade, aqui, mas também fora de aqui. Por isso, o Forster avisa que será duro conseguir mudar, para melhor, de paradigma. Mas, a verdade é que somos todos adultos, os que fazemos as escolhas. Mas que escolhas queremos fazer?

E cá chegamos ao como e para quem?

Aqui é que a porca torce o rabo, como se costuma dizer. E quem sou eu para avançar num caminho destes?

Desde logo, temo bem que a tendência para continuar tudo um pouco na mesma se venha a impôr. Quanto mais não seja, do ponto de vista da alteração de hábitos. Mas o que certamente se imporia, para ir mais a fundo no problema, era algumas destas coisas:

  • Assegurar a divisão dos três poderes (legislativo, executivo e judicial) e manter a vigilância pela sua conservação (há um texto bem interessante do Régis de Castelnau, “Emmanuel Macron: Ilegalidade, ilegitimidade e impostura” que alerta para esta questão na França de hoje, ver aqui e aqui).
  • Os mercados não são reis e senhores do mundo, da sociedade, da nossa vida, pelo que o Estado, enquanto representante da sociedade, deve intervir na vida societal, sendo a sua ação obviamente sujeita ao controle dos cidadãos, controle esse que passa, entre outras coisas, por eleições, partidos e outras organizações da sociedade;
  • Mas como é possível manter, desenvolver e renovar o espaço público onde se afirme o primado da lei e do direito e a salvaguarda de direitos, deveres, liberdades e garantias se se estiver perante enormes camadas da população em pobreza ou em risco de nela entrar?
  • Proibição expressa de bancos que exerçam simultaneamente atividade comercial tradicional (depósitos, empréstimos) e atividade especulativa (bolsista), e nada de integração indireta, por exemplo por via de conglomerados de empresas.
  • Setores essenciais devem estar sob controle do Estado: saúde, educação, transportes aéreos e ferroviários, energia, água, comunicações. Nota que a privatização destes setores tem conduzido a prazo à concentração das empresas seja em autênticos monopólios ou oligopólios.
  • A lei deve ser aplicada sem olhar a quem, e em tempo útil. Só assim se pode evitar fazer leis que regulam leis, que regulam leis, e ordenações administrativas umas atrás de outras, que tratam o cidadão como um irresponsável e tornam insuportável os poderes do Estado.
  • Olhar para o futuro, mas não esquecer o passado, ou talvez melhor, construir o futuro aproveitando as lições do passado (estava a lembrar-me do episódio, grave a meu ver, da transformação das instalações da PIDE na António Maria Cardoso num condomínio de luxo, já em 2005, é como dizem os ingleses, um “fading”, um desvanecimento, deixar cair no esquecimento….disfarçadamente).

Ahh, e falta a União Europeia, mais a zona euro. Outro berbicacho. Quisemos estar no “pelotão da frente” (o Cavaco Silva, mas não só, bem que nos vendeu bem vendida essa ideia) e temos pago caro essa ousadia. Não consta que a Dinamarca ou a Suécia se sintam órfãs ou nações diminuídas por não terem o euro como moeda. Desde que aderimos ao euro, o crescimento estagnou, idem quanto à produtividade, perdemos controles básicos sobre a economia (é “curioso” que sendo o euro a nossa moeda, simultaneamente é como se fosse uma moeda estrangeira, deixámos de ter banco central que possa emitir moeda em caso de necessidade, essas funções estão hoje com o BCE. Foi tudo muito bonito, mas quando chegou a hora de ter de devolver o dinheiro (poupanças) que chegou aos nossos bancos vindo dos países do norte (sobretudo alemães, franceses, holandeses), pagámos bem caro e ainda o estamos a pagar. Ficámos bem mais pobres, e o apregoado crescimento dos últimos anos não nos aproximou dessa Europa, apesar dela também se ter atrasado! Mas o BCE, por magia saída das mãos de Mario Draghi (e contra a vontade dos falcões monetaristas alemães), criou dinheiro, massivamente, a chamada Quantitative Easing, autêntica emissão de moeda que foi parar……..aos bancos…….que continuaram nos seus jogos de casino, ou seja, as aplicações na bolsa… bom, isso levar-nos-ia longe. Agora, em plena pandemia, o Tribunal Constitucional alemão saiu-se com um acórdão criticando precisamente essa atuação do BCE e afirmando o primado do Estado-nação na UE… pelos vistos só é válido para a Alemanha, enquanto o resto talvez seja a sua periferia.

Mas não devemos esquecer o seguinte, como nos lembra o professor Pierre Olivier Gourinchas da Universidade de Berkeley, no seu artigo “Flattening the Pandemic and Recession Curves”:

Muitos membros da zona euro opõem-se à criação de uma euro-obrigação. Uma das principais objeções é o risco moral, ou seja, o risco potencial de os países aplicarem uma disciplina orçamental insuficiente no futuro, na esperança de que outros países paguem a fatura. Esta objeção desvanece-se quando pensamos nos desafios criados pelo Coronavírus. Afinal de contas, a vertente do RNA (O ácido ribonucleico é uma molécula polimérica essencial em vários papéis biológicos na codificação, descodificação, regulação e expressão dos genes) que constitui o vírus pouco se preocupa com os incentivos, ou com as fronteiras, aliás. (…)

A questão de fundo é que precisamos de iniciativas políticas arrojadas para conter a recessão que se avizinha. A combinação certa começa com a política de saúde pública no banco do condutor para limitar o “contágio humano”. As políticas orçamentais e financeiras devem então ser concebidas para acompanhar o choque resultante para o nosso sistema económico e evitar o “contágio económico”. Este não é o momento para sermos cautelosos.

É nesta Europa que vivemos, é nela, e talvez também contra ela, que temos de nos movimentar, de agir, de criar espaço de cidadania nacional e também regional, diga-se europeu, tanto mais quanto é um facto que sair agora é provavelmente tão complicado como ficarmos. E como a impotência da UE (e da zona euro) em lidar com a atual crise do coronavírus tem mostrado, estamos longe de uma verdadeira e vantajosa integração… mais bem estaremos próximos de uma desintegração.

Desculpa este texto tão longo e talvez um pouco desorganizado, foi também um pouco ao correr da pena. E tenho que parar, senão mais parecerei uma gralha e acontece-te como com os meus filhos, quando começam a olhar uns para os outros ou a desconversar….

 

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2020/05/13/em-jeito-de-reflexao-sobre-a-reacao-de-um-grande-amigo-ao-meu-texto-25-de-abril-hoje-2020-por-francisco-tavares/

O capital em coma induzido

por José Martins [*]

Unidade de cuidados intensivos. Daqui para a frente os capitalistas de todo o mundo sentirão mais intensamente o gosto amargo da lei do valor. Desta lei da gravidade da teoria econômica que determina que só o tempo necessário socialmente médio de trabalho humano produz valor.

Ora, o que é o capital senão um valor em processo, um valor que procura se valorizar? Um valor que sai da esfera da circulação, entra na esfera da produção para se valorizar, se multiplicar, e, fechando o ciclo, volta para a circulação para se realizar e se perpetuar?

Portanto, sem trabalho humano, nada de capital. Sem o emprego de massas de força de trabalho industrial assalariado sendo ininterruptamente consumidas nas linhas de produção de mercadorias, nada de capital.

Sem classe operária internacional sendo explorada nas linhas de produção globais pelas diferentes classes burguesas nacionais, nada de capital.

É pensando nestes fragmentos teóricos elementares que não poderia passar despercebida a inimaginável explosão dos pedidos de seguro desemprego nos EUA nos últimos trinta dias.

Que continuaram a aumentar absurdamente na última semana. É o que informava nesta quinta-feira (09/Abr) o Departamento do Trabalho dos EUA: mais 6,6 milhões de americanos entraram com pedidos de desemprego pela primeira vez na semana passada.

Isso eleva o total de pedidos nas últimas três semanas para mais de 16 milhões desempregados. Comparando-se esses pedidos com as 151 milhões de pessoas em folha de pagamento (população economicamente ativa) no último relatório mensal de emprego, isso significa que os EUA perderam 10% da força de trabalho em três semanas. Isto é inédito na história econômica mundial.

Veja no gráfico abaixo a evolução no longo prazo (desde 1970) dos pedidos semanais de seguro desemprego nos EUA

 

Pedidos semanais de seguro-desemprego nos EUA.

Um quadro surreal. Outras comparações importantes a esta surrealidade. Em todo o período de crise de 2008/2009 houve uma perda de 8,7 milhões de empregos nos EUA. Só nas últimas três semanas ocorreram 16,8 milhões de novos pedidos de seguro desemprego. Em menos de um mês, o dobro das perdas de emprego ocorridas em todo o último período de crise.

Durante todo o último período de expansão cíclica (de 2/1/2010 a 2/1/2020) ocorreu a criação de 24,8 milhões de empregos nos EUA. Apenas 8,0 milhões a mais que os pedidos de desemprego das últimas três semanas. O mês de Abril ainda tem mais de duas semanas pela frente para zerar esta diferença.

A curva do vírus capital continua crescente. Quando iniciará o achatamento da curva desta pandemia social? Todo mundo de olho.

Este inusitado pico de desemprego altamente concentrado de trabalho humano perturba a alma proprietária dos capitalistas. O processo de conservação e de valorização do capital não pode ser interrompido por muito tempo, senão é o próprio capital que perece.

É o próprio regime social baseado na propriedade privada capitalista que fica vulnerável a uma possível extinção revolucionária. O problema é saber o grau desta vulnerabilidade na presente crise geral que se abre.

É isto, apenas isto, que conta nas análises e em toda essa discussão sobre a situação atual e perspectivas de ser capital. É para isto que a Crítica da Economia existe.

É neste sentido que as breves considerações teóricas iniciais são importantes para a observação de uma crucial particularidade do atual período de crise geral do capital. Algo absolutamente novo na história econômica mundial.

Acontece que nunca qualquer governo burguês das principais potências econômicas mundiais ousou colocar suas respectivas economias nacionais em uma espécie de coma induzido. Quer dizer, bloquear e manter artificialmente seus órgãos vitais como indústria, comércio, serviços, etc e, não se sabe quando, exatamente, despertá-los gradualmente.

Como foi aplicado este coma induzido? Através de um lockdown, uma situação de paralisação total ou parcial do deslocamento de pessoas e, consequentemente, da economia.

Portanto, a classe de trabalhadores produtivos – exatamente aquela que produz valor e capital – é colocada em quarentena em suas casas e paralisa-se, consequentemente, a maior parte das atividades produtivas da economia.

Assim, independentemente das razões sanitárias e outras considerações morais acerca do espetáculo criado em torno da corrosiva pandemia do COVID19, o que aparece na atual situação econômica mundial é um enigma real, sem fantasia, em torno do qual gravitam todos os economistas do mundo: como pausar a economia e evitar a ruína .

A esperança dos governos e seus economistas, segundo The Wall Street Journal, é pressionar o botão de pausa na economia, combater o alastramento da pandemia sanitária e pressionar o play novamente.

E tudo (leia-se capital) voltaria ao normal. Grâce au bon Dieu! É assim, claro, que também imagina o senso comum, como imaginam os bovinos e vegetativos cidadãos espectadores da propaganda capitalista.

Se este mecanicismo vulgar funcionasse, como eles imaginam que vai funcionar, seria uma prova e tanto de flexibilidade política e inteligência do moderno regime capitalista.

A aposta é elevada. Essa "prova de inteligência" dos capitalistas seria então confirmada com o sucesso desta inusitada aplicação do lockdown e do incrível coma induzido em que eles mergulharam a economia.

E evitariam a ruina de que fala o jornal. Enfim, seria uma definitiva vitória teórica e prática da classe capitalista e da sua economia politica vulgar.

Esta é, portanto, a aposta da maioria massacrante dos dirigentes e economistas à direita e à esquerda do sistema. Alguns mais entusiasmados afirmam com a maior convicção do mundo que depois do lockdown a economia acordará mais forte ainda do que era quando foi internada e entubada na UTI [Unidade de Tratamento Intensivo].

Como opinou recentemente sobre este enigma mr. Steven Mnuchin, secretário do Tesouro dos Estados Unidos, principal autoridade econômica no governo da maior economia do planeta: "Esta é uma questão de curto prazo. Pode demorar alguns meses, mas vamos superar isso, e a economia estará mais forte do que nunca."

Também opinaram outros economistas mais respeitados pelo mercado que o obtuso mr. Mnuchin. Como Larry Summers, que entrevistado nesta terça-feira (07) por Sara Silverstein (da Business Insider), declarou o seguinte:

"Eu tenho um palpite otimista – mas é apenas um palpite otimista – de que a recuperação pode ser mais rápida do que muitas pessoas esperam, porque tem o caráter de recuperação da depressão total que atinge uma economia [da estação balnear] de Cape Cod todo inverno ou a recuperação do PIB americano que ocorre toda segunda-feira de manhã".

Alguém poderia contestar este exagerado naturalismo econômico do ilustrado ex-reitor da Universidade de Harvard informando-lhe que aqui não se trata de nada natural, mas da interrupção de um processo de valorização do capital, com o aparecimento, desde o ano passado. de incontroláveis distúrbios circulatórios .

Seria também aconselhável informar-lhe que aqui não se trata apenas da reabertura de uma ingênua interrupção da oferta e da demanda de qualquer valores de uso; da oferta e da demanda de um produto; ou, como ele mesmo diz, como a recuperação do PIB dos EUA que ocorre toda segunda-feira de manhã, depois de um aprazível fim de semana prolongado nas calientes praias de Cap Cod.

Esta contestação tem fundamento, pois, prolongando um pouco mais nas observações iniciais sobre a lei do valor, não se pode confundir e embaralhar ao vento o duplo caráter do trabalho contido na mercadoria. O trabalho concreto que produz valor de uso e o trabalho abstrato que produz valor.

No processo de trabalho, o trabalho concreto produz valor de uso ou riqueza em geral. Em qualquer sociedade que seja, não é só o trabalho que produz a riqueza. Ele a produz na relação orgânica natural com os demais meios materiais de trabalho – terra, máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas, insumos e recursos naturais em geral. "O trabalho é o pai, a terra é a mãe" (William Petty, 1623).

Portanto, tomado isoladamente, o processo de trabalho é um processo natural, quer dizer, ahistórico. Confundir processo de trabalho com processo de valorização é uma trapaça da economia vulgar para tornar a propriedade privada, o valor, o mercado e, finalmente, o capital, também seres ahistóricos, naturais, antediluvianos.

Já no processo de valorização, só o trabalho produz valor. O valor de uma mercadoria particular é determinado pela quantidade despendida de trabalho humano abstrato socialmente médio necessário à produção da totalidade das mercadorias.

Ao contrário do que acontece na produção de riqueza, só o trabalho humano produz valor. A natureza fica fora. Ou melhor, os demais meios materiais do processo de trabalho apenas incorporam o valor produzido pelo trabalho abstrato.

Nesta encruzilhada dialética os economistas chamam mistificadamente o capital de riqueza. Principalmente os keynesianos (e alguns marxistas bastardos) que adoram substituir a palavra capitalista por "detentores de riqueza". São os mesmos que abolem impunemente o processo de valorização de Marx e colocam no lugar o "processo de financeirização" e outras bobagens.

Na presente análise que se faz do atual lockdown da economia e seu consequente coma induzido, o processo de trabalho e seus elementos materiais geradores do Produto da macroeconomia dos capitalistas poderiam até ficar ociosos por um longo prazo, anos até, e não sofrerem nenhum dano, para depois serem reaproveitados, ceteris paribus, tal qual foram desativados no início do lockdown.

Já com o processo de valorização, que historicamente submete aquele processo de trabalho às necessidades do capital, é diferente. E aqui a dialética entra na cabeça dos capitalistas da forma mais brutal.

Os capitalistas e seus economistas não podem aceitar teoricamente a diferença entre processo de trabalho e processo de valorização, nem a prevalência do último na vida do capital, mas, na prática quotidiana das suas empresas, quando sentem na pele (e no bolso, principalmente) cortantes ventos gelados de mais um tornado periódico de superprodução, os proprietários privados dos meios sociais de produção são obrigados a se confrontar da maneira mais didática possível com aquela fundamental e histórica contradição na unidade de dois diferentes processos, um que produz riqueza, outro que produz capital.

Veremos mais abaixo, com a pesquisa realizada nos últimos dias pelo Federal Bank of Dallas, um exemplo prático de como se realiza esta didática entrada da dialética na cabeça de um capitalista individual e como este coma induzido não pode se prolongar além deste segundo trimestre deste ano. Caso contrário, não serão as máquinas, mas o capital que será sucateado com enorme rapidez.

Cenário colocado na mesa: se a triste criatura não for retirada do coma induzido até o outono do hemisfério norte e com sinais vitais reagindo razoavelmente bem, o processo de valorização do capital reaparecerá com cara e comportamento altamente agressivos de uma verdadeira depressão econômica.

São grandes, portanto, as possibilidades de se materializar uma pandemia social especificamente capitalista com cara e comportamento mil vezes mais ameaçadores de destruição da espécie humana do que a soma de todas as pandemias sanitárias ocorridas em todos os tempo, incluindo-se a atual COVID19.

Nestas condições atuais de grandes incertezas um fato histórico sobejamente conhecido se repete. Aquele déficit cognitivo da economia vulgar, acima abordado, tem um custo prático muito elevado para os capitalistas e seus economistas.

O fato histórico é que ao ignorar a lei do valor trabalho como elemento predominante e determinante dos movimentos econômicos em geral os capitalistas e seus economistas se tornam historicamente incapazes de esclarecer a origem da moeda, dos preços, do lucro, do capital e, finalmente, das pesadas crises periódicas de superprodução e pletora do capital que ameaçam sua própria existência de classes proprietárias dos meios de produção.

É com esta platitude teórica e irresponsabilidade prática que nesta semana os capitalistas e seus economistas discutiam ingenuamente, como baratas tontas, o prazo que durará a pandemia do COVID19.

Seu pensamento econômico agora é guiado unicamente pelas imprecisas peripécias do um vírus. Antes era o vírus capital. Havia até uma certa coerência. Mas agora é o COVID19. Este último tornou-se a única referência que eles encontram para dizer alguma coisa sobre o rumo que a economia pode tomar neste e nos próximos trimestres.

Os caprichos de um vírus determinando os rumos da economia mundial! Nisto se resume toda sapiência da economia vulgar. Os capitalistas e seus economistas tornam-se assim reféns do próprio espetáculo que eles criaram em torno da hiper-capitalista pandemia sanitária que ora assola o mundo.

É por isso, e por outras coisas muito mais importantes, que aquela possibilidade de apertar o play da economia e tudo voltar aos trilhos, de evitar a ruína, é cada vez mais contestada no mercado por pessoas mais inteligentes do que as que viemos até agora mencionando.

É o caso do próprio The Wall Street Journal, que adverte corretamente que muita coisa vai dar errado. Ou como diz também com seriedade Simon Tilford, economista do Forum New Economy , conhecida think tank (empresa de cenários estratégicos) de Berlim. "Estamos em território desconhecido. Inevitavelmente, há muita adivinhação… Estamos vendo um apoio sem precedentes à liquidez em muitos países, mas o colapso do consumo privado é tão grande que muitas empresas começam a entrar em falência", disse Tilford.

O fato é que depois do choque dos números sobre os pedidos de seguro desemprego desta quinta-feira, o fantasma de uma nova grande depressão entrou definitivamente no radar dos principais lideres políticos e dos grandes bancos dos EUA.

Não mais alguma coisa parecida com o convescote da "grande recessão 2008/2009", mas uma coisa que pode ser até dez vezes mais pesada que a grande e clássica grande depressão dos anos 1930. Isto não pode ser considerado nenhum exagero quando se utiliza seriamente, sem banalização, o conceito de depressão econômica.

Regra importante a ser observada: o start da depressão econômica global só poderá ser acionado pelos EUA, país que centraliza a economia reguladora de todos os principais fundamentos do mercado mundial – preços, produtividade, taxa de lucro geral, moedas, etc.

É exatamente esta possibilidade real de uma depressão na economia de ponta do sistema que preocupa Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos EUA: "Podemos ter uma depressão porque muitas pessoas estão desempregadas, e é por isso que precisamos deixar a economia realmente energizada e funcionando. Vamos tratar do desemprego. Vamos fazer os pagamentos diretos dos salários. Vamos liberar esses empréstimos".

Os pagamentos diretos de até US$1.200 para alguns trabalhadores a que mrs. Pelosi se refere fazem parte do histórico pacote de socorro econômico de US$2,2 milhões de milhões na lei que Donald Trump assinou há quase duas semanas.

Pelo andar da carruagem, só para pagar os novos pedidos de seguro desemprego desta e das próximas semanas, seria bom que mr. Trump mandasse o nerd Steven Mnuchin separar rapidamente pelo menos mais uma tranche de US$2,2 milhões de milhões.

Os economistas e as autoridades do governo não discutem as consequências desta farra do boi com o dinheiro do orçamento federal sobre as finanças públicas do país e, consequentemente, sobre a confiança nos títulos do Tesouro e na sua moeda nacional, que, não por acaso, cumpre simultaneamente a nobre função de moeda padrão de reserva internacional, de moeda universal.

Aliás, este desvairado relaxamento quantitativo ocorre em quase todas as grandes economias mundiais. Banalização geral das finanças e do crédito público. Novo normal, "gastar o que for preciso". Aparentemente, pela silenciosa unanimidade dentre os economistas, sem nenhuma consequência. É compreensível. Afinal, para a pastoral de Keynes – e de Jerome Powel, presidente do banco central do universo, quer dizer do Federal Reserve (Fed) – o dinheiro não cai do céu?

Dane-se a lei do valor. E, junto com ela, dane-se todas suas formas. Dane-se a forma dinheiro e a forma moeda do valor, dane-se o sistema monetário internacional. Trataremos proximamente das perspectivas para a moeda e o crédito público nos EUA.

Mas, a despeito destas inconsequências práticas, a realidade segue seu curso. E o estado do paciente entubado na UTI se agrava. Com novas estimativas para a economia de ponta do sistema, os economistas do JPMorgan, maior banco de investimentos dos EUA, compartilham o sombrio e depressivo sentimento de mrs. Pelosi.

Divulgaram suas últimas previsões para a economia, logo após aquele renovado salto de novos pedidos semanais de desemprego de quinta-feira e de outros dados mostrando um declínio acentuado nas horas trabalhadas na economia.

Cortaram ainda mais profundamente a previsão do crescimento da economia. E bota profundamente nisso. Duas semanas atrás, a sua previsão era de queda do PIB de 25% para este segundo trimestre. Nesta quinta-feira, revisaram para queda de 40%. Como diria Guimarães Rosa: "é o diabo na rua, no meio do redemoinho".

Outra previsão também bastante contundente que eles fazem para o mercado de trabalho. "Com esses dados em mãos, acreditamos que o relatório de empregos de abril possa indicar cerca de 25 milhões de empregos perdidos desde a semana da pesquisa de março e uma taxa de desemprego em torno de 20%".

Lembrando que em fevereiro passado esta taxa de desemprego da força de trabalho na economia estadunidense estava alguns décimos abaixo de 3%. Quase pleno emprego.

Enquanto isso, no chão de fábrica dos EUA, há muitas almas penadas lamentando tremulamente que pode acontecer de fato uma catastrófica interrupção do processo de valorização do capital, quer dizer, em termos mais populares, uma verdadeira depressão econômica. Para daqui a poucos meses.

Veja o que respondeu um pequeno capitalista sobre as perspectivas econômicas atuais a uma pesquisa realizada em 30 de março pelo Federal Reserve Bank of Dallas:

"É muito cedo para saber o impacto da disponibilidade de material, mas estamos vendo uma diminuição instantânea de pedidos e consultas, o que significa que, quando o atual trabalho interno for concluído, em meados do final de abril, não haverá mais trabalho para ser feito. Obviamente, essa não é uma boa perspectiva. Se o lockdown autoimposto continuar nesse ritmo, é minha opinião que o país entrará em depressão no outono. Minha preocupação é, claro, com meus homens, nossas famílias e nossa fábrica. Para ser absolutamente sincero, tenho medo de perder minha renda [rendimento, NR], minha empresa e minha casa. Não podemos sobreviver a uma dramática perda de produção".

É assim que, na forma mais didática possível, como citado acima, que a dialética do capital entra na cabeça dos capitalistas.

O problema que resta, portanto, é saber como reaparecerá a triste figura histórica quando for retirada do coma induzido. A maioria dos economistas ainda argumenta que haverá uma forte recuperação, em mais ou menos tempo, acreditam que a ruína será evitada.

Os próprios economistas do JPMorgan continuam a ver recuperação no segundo semestre, com base no pressuposto altamente duvidoso de que os efeitos do lockdown desaparecerão até junho. Pode até acontecer, mas esta afirmação é dificilmente justificada. Os dados e variáveis estão muito embaralhados.

Eles têm consciência disso. Como pessoas sérias, apesar de capitalistas, ressalvam com salutar realismo: "Nas últimas semanas, os meteorologistas estão operando no nevoeiro. Os modelos econômicos que foram treinados nos dados do pós-guerra enfrentam limitações óbvias. Em seu lugar, voltamos a diferentes maneiras de abordar as perspectivas", declararam nesta quinta-feira.

O que eles pressentem corretamente é que esta pausa não é neutra, com saída controlável. Ao contrário, trata-se exatamente de inédita e mais do que temerária interrupção daquela produção e de valorização do capital tratada acima com paciência de monge. Trata-se da interrupção e queda livre que poderá ocorrer na próxima esquina dos lucros, das ações, dos títulos, das principais moedas, etc.

O problema real, como visto acima, é que desde o ano passado a economia mundial já apresentava grave quadro de pletora do capital. Em setembro de 2019, já se podia fazer outras observações acerca de um pavoroso estado estacionário da economia mundial como o mais provável cenário para os trimestres adiante. O coma induzido do capital que se passa agora é a primeira reação dos capitalistas de todo o mundo àquele inaceitável cenário.

O tratamento de choque prescrito e ministrado neste momento pelos capitalistas à economia mundial se assemelha a uma operação de sangria controlada de uma pletora de capital. Uma terapia medieval de sangrar o paciente acometido de uma superabundância de sangue.

Esta superabundância de sangue no sistema circulatório capitalista deriva do fato que a sociedade atual tem muita civilização, muitos alimentos, muita indústria, muito comércio. As forças produtivas que a sociedade atual dispõe, materializadas na força de trabalho in actu na produção industrial, já não agem mais a favor da propriedade privada burguesa.

Esta terapia do lockdown se realiza, portanto, sacrificando primeiramente a principal força produtiva incorporada em dezenas de milhões de trabalhadores assalariados que agora são jogados semanalmente no olho da rua em todo o mundo. O vírus do capital mata mil vezes mais a classe produtiva mundial do que o CONAVID 19.

O que se assiste neste começo do 2º trimestre de 2020, portanto, não é ainda aquela explosão da crise periódica de superprodução já precificada desde o ano passado, mas como esta explosão acabou sendo induzida, organizada, conscientemente ou não, pouco importa, pelos próprios capitalistas.

É como estar neste momento em uma curva descendente da serra e o motorista pisar fundo no freio de um carro marcando impávidos 200 km/hora no velocímetro.

Antecipando-se ao estado estacionário da economia, os capitalistas realizaram uma manobra aleatória, desprovida de qualquer indício de racionalidade, de elevado risco. A forma e dimensão do desenlace desta manobra ainda são totalmente imprevisíveis.

A única coisa que se pode afirmar com certeza é que outros acontecimentos emocionantes continuarão sendo produzidos nas próximas semanas. A luta de classes se acelera e a história é produzida em novas circunstâncias.

Depois de quase cem anos de expansão do regime capitalista e de uma longa noite de contra-revolução planetária, finalmente se apresenta a possibilidade real de uma verdadeira crise econômica catastrófica desabrochar nos próximos trimestres.

Este acontecimento há tanto tempo ansiosamente aguardado deixa o ambiente da redação da Crítica da Economia mais alegre, otimista, a equipe entusiasmada e mais bem humorada do que de costume.

É por isso que, doravante, todas as expectativas voltam-se para o estado geral que a triste figura apresentará quando for gradativamente acordada da brusca hibernação a que ela foi acometida. É nesta evolução detalhada, semanal, que toda a atenção da Crítica estará focada e concentrada.

Marx seja louvado!

13/Abril/2020
[*] Economista.

O original encontra-se em https://criticadaeconomia.com/2020/04/o-capital-em-coma-induzido/

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/crise/coma_induzido_13abr20.html

Michael Roberts sobre Marx vs. Keynes e porque é que Marx estava mais próximo da verdade

 

 

SCIENTIFICALLY ERRONEOUS AND WITHOUT APPLICATION TO THE MODERN WORLD, por Michael Roberts

Marx200,  26 de Junho de 2017

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

Michael Roberts sobre Marx vs. Keynes e porque é que  Marx estava mais próximo da verdade

 

Michael Roberts é um economista financeiro que trabalhou na City de Londres durante mais de 30 anos.  No seu livro, “ pdfThe Great Recession: a Marxist view(878 KB)”, ele previu o crash financeiro global.  O seu último livro, pdfThe Long Depression(11.82 MB) (Haymarket 2016), analisa as causas da estagnação contínua na economia mundial desde 2009.

Em 1926, John Maynard Keynes, já então o mais célebre economista e escritor político do seu tempo, reviu as ideias concorrentes da economia convencional (a que chamou “laisser-faire”) e a sua alternativa revolucionária (o marxismo).  No seu livro “Laisser-faire and Communism”, Keynes, um contemporâneo dos líderes bolcheviques Lenine e Trotsky, procurava desconsiderar e rejeitar  a revolução soviética que tinha chocado os grupos dominantes do resto do mundo apenas alguns anos antes.

O seu ataque foi o seguinte : como poderia algo que valesse a pena sair do comunismo, baseado como estava nas ideias e teorias de Karl Marx?  “Como posso aceitar a doutrina [comunista]”, escreveu Keynes, “que estabelece como sendo a sua bíblia, acima e além da crítica, um livro de texto obsoleto que sei não só estar cientificamente errado, mas também sem interesse ou aplicação ao mundo moderno”?  E mais: “Mesmo que precisemos de uma religião, como podemos encontrá-la no lixo turvo da livraria vermelha? É difícil para um filho educado, decente e inteligente da Europa Ocidental encontrar aqui os seus ideais, a menos que primeiro tenha sofrido um estranho e horrendo processo de conversão que mudou todos os seus valores (Keynes, Laissez-Faire e Comunismo, citado em Hunt 1979: 377).

Keynes escreveu cerca de 60 anos após a primeira publicação de O Capital de Marx.  À medida que se aproxima o 150º aniversário da primeira publicação do Capital, podemos concordar com o julgamento condenatório das ideias de Marx por parte de Keynes? O Capital de Marx foi uma crítica à economia política do seu tempo, mas é também uma análise implacável da natureza do que hoje chamamos capitalismo.  Com base numa teoria do valor do trabalho, Marx tentou mostrar como o trabalho é explorado, embora as trocas nos mercados apareçam ser baseadas na igualdade.  Acima de tudo, a análise de Marx sugere que o capitalismo tem contradições irreconciliáveis que só podem ser ultrapassadas através da substituição da produção privada para obter lucro pela produção para satisfazer necessidades através da propriedade e controlo coletivos.

Keynes aceitou a teoria da utilidade marginal dominante

Em contraste com esta teoria “ilógica e obsoleta” do valor do trabalho, Keynes aceitou a teoria da utilidade marginal dominante.  Quando esta se tornou a explicação dominante para os preços da produção numa economia, substituindo a teoria do trabalho na última década de 1870, Engels observou: “A teoria da moda agora e aqui mesmo  é a de Stanley Jevons, segundo a qual o valor é determinado pela utilidade e, por outro lado, pelo limite da oferta (isto é, o custo de produção), que é apenas uma forma confusa e sinuosa de dizer que o valor é determinado pela oferta e pela procura. Economia vulgar em toda a parte”! (22 MECW, vol.48, p.136).

A teoria da utilidade marginal rapidamente se tornou insustentável, mesmo nos círculos principais, porque o valor subjectivo não pode ser medido e agregado, pelo que a base psicológica da utilidade marginal foi rapidamente abandonada, mas sem abandonar a teoria em si-mesma.  Assim, Keynes continuou a manter uma teoria de preços cientificamente errada, que era insustentável, enquanto a teoria do valor objetivo e testável de Marx se baseava no tempo de trabalho gasto.

Para Marx, o motor da acumulação de capital é o lucro.  O lucro é a determinante do sistema.  Marx explicou no  Capital e noutras obras que havia uma tendência inerente à diminuição da rentabilidade ao longo do tempo e que esta pressão descendente sobre a rentabilidade acabaria por provocar uma queda da massa de lucros e dai  uma crise e um colapso do sistema. Pensem em como é que  uma crise capitalista causada pela queda dos lucros pode ser resolvida se Marx estiver certo. A única forma de acabar com ela seria se um número suficiente de capitalistas entrasse em falência, se um número suficiente de máquinas e instalações antigas fossem encerradas e se um número suficiente de trabalhadores fosse despedido. Então, eventualmente, os custos de produção e investimento seriam suficientemente reduzidos para aumentar a rentabilidade da produção para que os capitalistas que ainda sobrevivessem começassem a investir novamente. No entanto, passado algum tempo (talvez anos, ou mesmo décadas), a lei da rentabilidade voltaria a exercer o seu poder e toda a “porcaria”, como Marx lhe chamou, recomeçaria. Temos, assim, ciclos de expansão e de colapso.

Em contrapartida, Keynes, negando que os lucros provêm do trabalho não remunerado do processo de produção, considerou que é a “procura efectiva” global que provoca crises, em especial quedas no investimento e no consumo que conduzem a reduções no emprego, nos salários e nos lucros. Quem tem razão?  A teoria keynesiana sugere que basta “gerir” a economia que começa a entrar em recessão e tudo correrá bem. Esta gestão económica seria: dinheiro fácil a taxas de juro baixas e estímulo orçamental  através do aumento das despesas públicas e dos défices orçamentais. Bem, veja-se o que aconteceu no final dos anos 60, quando a economia keynesiana fazia furor  e a gestão da economia pelos governos  estava na ordem do dia. Até o Presidente Nixon declarou então que agora somos “todos keynesianos”.  No final dos anos 70, os estrategas do capital tinham abandonado Keynes e optado por aquilo a que agora chamamos políticas “neoliberais” de redução da dimensão do governo, privatização, enfraquecimento dos sindicatos, liberalização dos mercados (incluindo os mercados financeiros) e imposição de uma austeridade monetária e orçamental a rigor  (ou pelo menos em parte – a austeridade não se aplicava à defesa e às guerras!) Porquê? Porque as políticas keynesianas não tinham conseguido evitar novas crises, na verdade, a maior recessão económica mundial do capitalismo desde a guerra foi em 1974-75 e depois houve uma recessão mais profunda e mais prejudicial em 1980-2. Como poderia ter havido  estas novas crises se a gestão económica keynesiana estava em funcionamento por todo o lado? A economia keynesiana não tinha resposta.

As políticas keynesianas podem mesmo atrasar a recuperação capitalista

O que poderia a economia marxista oferecer para explicar a crise dos anos 70 em que o keynesianismo tinha falhado?  Marx disse que a chave para compreender o modo de produção capitalista estava na natureza da produção para vender mercadorias num mercado com fins lucrativos. O lucro era a chave. Marx diz: vamos começar pelos lucros. Se os lucros caíssem, então os capitalistas deixariam de investir, despediriam trabalhadores e os salários cairiam e o consumo diminuiria. E não eram apenas as quedas dos anos 70.  Se analisarmos as mudanças no investimento e no consumo antes de cada recessão ou do colapso  na economia americana do pós-guerra, verificamos que a procura para consumo desempenhou pouco ou nenhum papel de liderança na provocação de um colapso. É o investimento que constitui o fator de oscilação crucial. Veja-se a última Grande Recessão. Um movimento à baixa dos lucros das empresas arrastou o investimento  e o PIB até dois anos mais tarde e a recuperação dos lucros fez o mesmo no período posterior a 2009. As políticas destinadas a reduzir as taxas de juro, ou mesmo a fazer avançar algumas despesas públicas, nomeadamente as políticas keynesianas, não evitariam estas quedas e nem mesmo  fariam avançar a retoma da economia. Com efeito, mais despesas com a segurança social e os subsídios de desemprego poderiam fazer subir os impostos e a contração de empréstimos adicionais poderia fazer subir as taxas de juro. E mais investimentos governamentais que substituíssem ou interferissem no investimento do sector privado poderiam, na realidade, ser prejudiciais para a rentabilidade do capital. Assim, as políticas keynesianas poderiam mesmo retardar  a recuperação capitalista.

Na verdade, as políticas de austeridade da maioria dos governos não são tão sem sentido  como pensam os keynesianos. Os keynesianos dizem: porque é que o sector capitalista não vê que é do seu interesse que os governos gastem mais, e não menos, numa recessão?  Mas as políticas neoliberais resultam da necessidade de baixar os custos, sobretudo os custos salariais, mas também os custos fiscais e de juros, e da necessidade de enfraquecer o movimento laboral para que os lucros possam ser aumentados. Trata-se de uma política perfeitamente racional do ponto de vista do capital, razão pela qual as políticas keynesianas nunca foram introduzidas de forma alguma nos anos 30 ou na atual Longa  Depressão. Só o pensamento  económico  de Marx poderia explicar os anos 70, e não Keynes. De certo modo, os estrategas do capital também o reconheceram. O seu objetivo era aumentar a rentabilidade do capital a todo o custo como única saída – não voltar à “gestão da procura” keynesiana.

Na verdade, o próprio Keynes não estava do lado dos trabalhadores numa solução para um colapso. “Ao salientar o nosso ponto de partida do sistema clássico, não podemos ignorar um importante ponto de acordo. … com uma determinada organização, equipamento e técnica, os salários reais e o volume de produção (e, portanto, de emprego) estão unicamente correlacionados, de modo que, em geral, um aumento do emprego só pode ocorrer com o acompanhamento de uma diminuição da taxa de salários reais. Assim, não contesto este facto vital que os economistas clássicos têm (com razão) afirmado como inatacável”. Assim, para Keynes a redução dos salários reais fez parte da solução para um colapso , tal como acontece com as medidas de austeridade neoliberais.

Keynes também tinha uma teoria de rentabilidade decrescente.  Mas ele via o declínio da taxa de lucro não como apontando para uma transformação revolucionária no modo de produção, mas sim como representando um abrandamento progressivo no antagonismo entre os capitalistas e a classe trabalhadora.  À medida que o capital se torna “menos escasso” em relação ao trabalho, a taxa de lucro cairá e os salários reais aumentarão. Mais do produto total irá, portanto, para a classe trabalhadora e menos para os capitalistas – a desigualdade irá diminuir. Como o “valor de escassez” do capital se dissipou, de acordo com Keynes, o crescimento económico iria desaparecer. As taxas de juro cairiam para zero ou muito perto de zero, provocando a gradual extinção dos odiosos “capitalistas do dinheiro”. Isto deixaria os capitalistas industriais e comerciais capazes de obter um pouco mais de lucro, assumindo riscos “empresariais”.  Salários em alta, lucros em alta – num mundo “estacionário” de superabundância. Em 1931, no auge da Grande Depressão, Keynes disse aos seus alunos da Universidade de Cambridge, muitos dos quais se sentiam atraídos pelas teorias “obsoletas” de Marx, que não deviam preocupar-se.  A Grande Depressão iria passar: era um “problema técnico” que podia ser corrigido.  “Tiro a conclusão de que, não havendo guerras importantes nem um aumento importante da população, o problema económico pode ser resolvido, ou pelo menos estar à vista de uma solução, dentro de cem anos. Isto significa que o problema económico não é – se olharmos para o futuro – o problema permanente da raça humana”. O futuro a longo prazo sob o capitalismo através da expansão da tecnologia, e assumindo que não haverá mais guerras (!) e controlo populacional, seria um mundo de lazer com uma semana de 15 horas e superabundância para todos, muito antes do 200º aniversário de Marx.  Isto é o oposto do que Marx previu. Quem estava certo?

O nível de pobreza nas economias “ricas” e modernas é ainda elevado

Desde  que Keynes rejeitou as teorias de Marx a verdade  é que, o capital financeiro, longe de ser remetido para a história, nunca foi tão poderoso a nível global; e a desigualdade de riqueza e rendimentos dentro das economias nacionais e a nível global nunca foi tão extrema, desde que o capitalismo se tornou o modo de produção dominante. Além disso, a maioria das pessoas no mundo ocidental ainda trabalha 40 horas por semana e o nível de pobreza nas economias “ricas” e modernas ainda é elevado. No resto do mundo, o desemprego, o trabalho suado e a pobreza são a experiência mais frequente. Não existe aí nenhum mundo de tempos livres . Para Keynes, o capitalismo era o único sistema possível de organização social humana que dava poder económico e político a pessoas como ele. O marxismo e o comunismo eram uma ameaça a essa crença. “Como posso adotar um credo que, preferindo a lama ao peixe, exalta o proletariado grosseiro e coloca-o acima da burguesia e da intelectualidade, que com todos os seus defeitos, expressam  a qualidade de vida e seguramente trazem consigo as sementes de toda a realização humana”?

Em Laisser-faire and Communism, Keynes concluiu: “Na sua maior parte, penso que o capitalismo, sabiamente gerido, pode provavelmente tornar-se mais eficiente para atingir fins económicos do que qualquer sistema alternativo ainda à vista”; enquanto o socialismo “é, de facto, pouco melhor do que a sobrevivência empoeirada de um plano para enfrentar os problemas de há cinquenta anos, com base numa má compreensão do que alguém disse há cem anos”. À medida que nos aproximamos de Marx 200, as provas dizem o contrário. Marx estava mais próximo da verdade.

 

THREE FAVOURITE TEXTS ON THE TOPIC:

Paul Mattick Snr, Marx and Keynes: the limits of the mixed economy, Horizon Books Boston 1969
Geoff Pilling, The crisis of Keynesian economics; a Marxist view, Croom Helm, London 1987
John Maynard Keynes, The General Theory of Employment, Interest and Money, Macmillan, Cambridge, 1936

 

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Para ler este trabalho de Michael Roberts no original clique em:

https://marx200.org/en/debate/scientifically-erroneous-and-without-application-modern-world

 

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2020/05/06/marx-ontem-e-hoje/

 

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Leitura #8 - Manter o poder conquistado

 
Os primeiros tempos da Revolução de Outubro são de uma extraordinária dureza. O Imperialismo recusa a oferta de paz incondicional dos sovietes, e a ofensiva militar alemã ameaça a jovem república. Assinar a «Paz de Brest» é um recuo imenso, mas inevitável para a preservação do poder soviético. A contra-revolução instrumentaliza a Assembleia Constituinte que já nada representa, e ela é dissolvida. Terminada a I Guerra Mundial, as potências da Entente viram-se contra o Estado dos Trabalhadores, 14 países invadem a Rússia em apoio aos antigos exploradores do povo.

Lénine assume um papel central em todos estes combates. Não é por acaso que deste período resultam dois livros essenciais para compreender quer o combate ao oportunismo de direita («A revolução proletária e o Renegado Kaustski»), quer o combate ao oportunismo de esquerda (Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo»). Contra (quase) todos os prognósticos, a Rússia Soviética resiste e o poder dos trabalhadores sai reforçado.

Ler «Sobre a Frase Revolucionária»:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T27T001.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1918/02/21.htm) em HTML

Ler «Relatório no II Congresso de Toda a Rússia das Organizações
Comunistas dos Povos do Oriente»:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T30T027.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/11/22.htm) em HTML

Ler «As Eleições para a Assembleia Constituinte e a Ditadura do
Proletariado»:

(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T30T032.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/12/16.htm) em HTML

* Autor Convidado
Manuel Gouveia

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2020/04/leitura-8-manter-o-poder-conquistado.html

Ao camarada Lenine, no seu 150º aniversário

por Vijay Prashad [*]

Lenine em 1895. Vladimir Ilyich Ulyanov (1870-1924) era conhecido por seu pseudônimo – Lenin. Ele era, assim como seus irmãos, um revolucionário, o que no contexto da Rússia tsarista significou, para ele, passar muitos anos na prisão e no exílio. Lenin ajudou a construir o Partido Operário Social-Democrata russo (POSDR) com seu trabalho intelectual e organizativo. Os escritos de Lenin não estão presentes apenas em suas palavras, mas também na somatória da atividade e do pensamento dos milhares de militantes cujos caminhos cruzaram com o dele. Foi notável a habilidade de Lenin para desenvolver as experiências de militantes no reino teórico. Não por acaso, o marxista húngaro György Lukács considerou Lenin "o único teórico à altura de Marx até agora já produzido no interior da luta de libertação proletária". [2]

Construindo uma revolução

Em 1896, quando greves espontâneas irromperam nas fábricas de São Petersburgo, os socialistas-revolucionários foram apanhados de surpresa. Eles não sabiam o que fazer; estavam desorientados. Cinco anos depois, V. I. Lenin escreveu: os "revolucionários atrasaram-se em relação a esse movimento ascencional tanto nas suas 'teorias' quanto na sua atividade, não conseguiram criar uma organização permanente que funcionasse continuamente, capaz de dirigir todo o movimento". [3] Lenin sentiu que esse atraso deveria ser corrigido.

A maior parte dos principais escritos de Lenin seguiram essa ideia. Ele explorou as contradições do capitalismo na Rússia (O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, 1896), [4] que lhe permitiu compreender como o campesinato no vasto império tsarista possuía um caráter proletário. Foi baseado nisso que Lenin defendeu a aliança operário-camponesa contra o tsarismo e os capitalistas. Quando a Revolução Russa de 1905 estourou, Lenin foi ao Novaya Zhizn [5] (12 de novembro de 1905) para argumentar que "resquícios da servidão" impunham "um fardo cruel a toda massa do campesinato"; os "proletários sob sua bandeira vermelha", ele escreveu, "declararam guerra contra este fardo". Não foi suficiente, segundo Lenin, os trabalhadores da cidade lutarem pelas demandas camponesas, e não foi suficiente as demandas independentes do campesinato por terra serem atendidas; o que era necessário era aprofundar a unidade entre os trabalhadores do campo e da cidade na luta "contra o domínio do capital" e pelo socialismo. Não havia sentido em ser ingênuo com relação ao fato de que havia relações de classe no interior do "campesinato", e que os pequenos proprietários tinham seus interesses de classe inerentes a suas pequenas empresas privadas. O estudo de Lenin enfatizou a diferenciação do campesinato para entender que os pequenos proprietários tinham uma lealdade de classe mais próxima aos senhores de terra em termos de defesa da propriedade privada e do direito de explorar os trabalhadores rurais sem terra. Lenin viu com uma claridade cristalina que o desenvolvimento da unidade operário-camponesa tinha de compreender as complexidades do campo, caso contrário o movimento pelo socialismo se desviaria para uma direção pequeno-burguesa.

Outros adversários do tsarismo, além dos bolcheviques (como os social-democratas, os narodiniks , os socialistas-revolucionários [eseristas] e os mencheviques), não avançaram até o projeto socialista. Lenin entendeu, a partir do seu compromisso com a luta de massas e com suas leituras teóricas, que os social-democratas – como a fração mais liberal da burguesia e dos aristocratas – não eram capazes de dirigir uma revolução burguesa, quem diria um movimento que levaria à emancipação do campesinato e dos operários. Sua contribuição teórica foi elaborada em Duas táticas da social-democracia na revolução democrática (1905). [6] As Duas táticas... talvez seja o primeiro grande tratado marxista que demonstra a necessidade de uma revolução socialista, mesmo em um país "atrasado", onde os trabalhadores e os camponeses precisariam se unir para derrubar as instituições da servidão e levar a sociedade ao socialismo.

Estes dois textos, o de 1896 e o de 1905, mostram Lenin evitando a visão de que a Revolução Russa poderia saltar sobre o desenvolvimento capitalista (como os populistas – narodiniks – sugeriam) ou que ela deveria passar pelo capitalismo (como os democratas-liberais – os kadetes, por exemplo – defendiam). Nenhuma das duas vias era possível ou necessária. O capitalismo já havia se introduzido na Rússia, um fato que os populistas não reconheciam; e podia ser superado por uma revolução operário-camponesa, um fato do qual os democratas-liberais discordavam. A revolução de 1917 e a experiência soviética demonstraram a correção do argumento de Lenin.

Tendo estabelecido que as elites liberais não seriam capazes de dirigir uma revolução operário-camponesa, ou sequer uma revolução burguesa, Lenin voltou sua atenção à situação internacional. Em seu exílio na Suíça, Lenin assistiu como os social-democratas capitularam ao belicismo em 1914 e levaram a classe trabalhadora para a guerra. Rosa Luxemburgo, igualmente desapontada, escreveu: "trabalhadores do mundo unem-se em tempos de paz; em tempos de guerra cortam as gargantas uns dos outros". [7] Frustrado pela traição dos social-democratas, Lenin escreveu um importante texto – Imperialismo: estágio superior do capitalismo (1916) [8] – que desenvolve uma compreensão lúcida do crescimento do capital financeiro e de empresas monopolistas, assim como os conflitos intercapitalistas e interimperialista. Foi neste texto que Lenin explorou as limitações dos movimentos socialistas no Ocidente, com a aristocracia operária fornecendo uma barreira à militância socialista; e o potencial da revolução no Oriente, onde o "elo mais débil" na corrente imperialista poderia ser encontrado. Os cadernos de Lenin mostram que ele leu 148 livros e 213 artigos em inglês, francês, alemão e russo para esclarecer o seu pensamento sobre o imperialismo contemporâneo. Uma compreensão lúcida do imperialismo deste tipo garantiu que Lenin desenvolvesse uma posição marcada sobre o direito das nações à autodeterminação, tanto fazia se estas nações estivessem dentro do império tsarista ou em qualquer outro império europeu. O núcleo do anticolonialismo da URSS – desenvolvido na Internacional Comunista (Komintern) – situa-se aí. [9]

O termo "imperialismo", tão central para a expansão da tradição marxista por parte de Lenin, se refere ao desenvolvimento desigual do capitalismo em uma escala global e ao uso da força para manter essa desigualdade. Determinadas partes do planeta – principalmente aquelas que tiveram um passado colonial – permanecem em uma posição de subordinação, com sua habilidade para construir uma agenda de desenvolvimento nacional independente restringida pelos tentáculos do poder político, econômico, social e cultural internacional. Em nossos dias, surgiram novas teorias que sugerem que as novas condições não podem mais ser compreendidas pela teoria do imperialismo leninista. Antonio Negri e Michael Hardt, por exemplo, argumentam que não há mais rivalidade geopolítica restante, que há apenas uma extensão da soberania da constituição dos EUA em escala mundial. Isso é o que eles chamam de Império. O que o povo – a multidão – deve fazer, eles sugerem, é contestar sobre os termos desta constituição, mas não o fato de sua aspiração global. Outros argumentam que o mundo se achatou, então já não há mais um Norte global que oprime um Sul global, e que as elites de ambas as regiões são partes da ordem capitalista global. Esse é o tipo de teoria que Karl Kautsky desenvolveu sob o nome de "ultraimperialismo". Lenin respondeu certeiramente a Kautsky e a esta teoria do "ultraimperialismo" dizendo que este notou que "a dominação do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial, quando, na realidade, as acirra". [10] Elementos do texto de Lenin são, é claro, datados – foi escrito há 100 anos – e precisariam ser cuidadosamente retrabalhados. Mas a essência da teoria é válida:   a insistência na tendência das empresas capitalistas em se tornarem monopólios, a crueldade com que o capital financeiro drena a riqueza do Sul global e o uso da força para conter as ambições dos países do Sul em planejar sua própria agenda de desenvolvimento.

Por fim, entre 1893 e 1917, Lenin estudou cuidadosamente as limitações do partido de velho tipo – o partido social-democrata. Se você dedicar algum tempo às Obras escolhidas [11] de Lenin durante as décadas antes da Revolução Russa de 1917, você encontrará milhares de artigos e relatórios sobre como fortalecer o trabalho de massa e a construção do partido. Em "Nosso programa" [12] – texto de Lenin de 1899 –, ele enfatiza que o partido deve estar envolvido em atividade contínua e não depender de explosões espontâneas ou iniciais. Essa atividade contínua traria o partido para um contato íntimo e orgânico com a classe trabalhadora e o campesinato, bem como ajudaria a germinar os protestos que então poderiam assumir um caráter de massas. Foi esta consideração que levou Lenin a desenvolver sua compreensão do partido revolucionário em Que fazer? Problemas candentes do nosso movimento (1902). [13] Lenin desenvolveu ideias fundamentais para a construção de um partido operário-camponês, incluindo o papel dos operários com consciência de classe como a vanguarda do partido e a importância da agitação política entre os trabalhadores para desenvolver uma consciência política genuinamente poderosa contra toda tirania e toda opressão. Os trabalhadores precisam sentir a intensidade da brutalidade do sistema e a importância da solidariedade.

Estes textos – de 1896 a 1916 – prepararam o terreno para que os bolcheviques e Lenin compreendessem como funcionar durante as lutas em 1917. É como uma medida da confiança de Lenin nas massas e em sua própria teoria que ele escreveu sua audaciosa brochura "Os bolcheviques devem conservar o poder de Estado?" [14] poucas semanas antes da tomada do poder. E, conforme os acontecimentos se desenrolaram em 1917, Lenin constantemente tentou teorizar a dinâmica da transformação. A Revolução de Fevereiro de 1917 derrocara o tsar e levara ao poder os liberais. Lenin identificou dois desenvolvimentos de igual importância: primeiro, que os liberais – sob Kerensky – estavam se preparando para trair os objetivos revolucionários e levar a Rússia novamente para a guerra, e, consequentemente, manter todo o sistema tsarista; segundo, que o proletariado revolucionário – e seus principais partidos – permaneceram alertas e ativos, e haviam fortalecido sua forma política por meio dos sovietes. Os sovietes, controlados por operários e camponeses, se tornaram um centro do "poder dual" contra a Duma (parlamento) controlada pelos liberais. Isso significou para Lenin – como ele escreveu em diversos textos neste período — que os sovietes tinham de defender os objetivos revolucionários e tomar o poder. Em setembro de 1917, Lenin escreveu que, para o marxismo, a "insurreição é uma arte"; Lenin e os bolcheviques organizaram suas forças; em outubro de 1917 eles atacaram e levaram a cabo a Revolução Russa de 1917.

Construindo um Estado

Nenhuma revolução está "completa" apenas tomando o poder. Havia muito trabalho a ser feito imediatamente depois de Lenin e seus camaradas assumirem o controle do Estado tsarista derrocado. Uma leitura detida de O Estado e a revolução (1918), [15] de Lenin, antecipa os problemas enfrentados pelos sovietes em sua nova tarefa – eles podiam herdar a estrutura de Estado, mas tinham de "demolir o Estado", construir um novo conjunto de instituições e uma nova cultura institucional, criar uma nova atividade dos funcionários com relação ao Estado e à sociedade.

O texto mais importante aqui é As tarefas imediatas do poder soviético (abril de 1918), [16] que desenha a agenda da URSS em seus primeiros anos. Os outros textos mostram a atitude geral de Lenin com relação à construção do Estado e os desafios enfrentados pela URSS – cercados pelos poderes hostis – neste período. O "Melhor pouco, porém bom" (1923), [17] de Lenin, escrito já no fim de sua vida, é um dos mais honestos e sensatos textos sobre os problemas enfrentados pelo novo governo e pela sociedade. Em sua última aparição pública – no soviete de Moscou em 20 de novembro de 1922 – é possível ver a personalidade de Lenin por inteiro. Há a confiança de Lenin e sua humanidade; há a honestidade de Lenin e sua ambição:

Ainda temos a antiga máquina, e nossa tarefa agora é remodelá-la com novos contornos. Não podemos fazê-lo de uma vez, mas devemos fazê-lo de modo que os comunistas que temos estejam bem distribuídos. O que nós necessitamos é que eles, os comunistas, controlem a máquina para a qual foram designados, e não, como costuma acontecer conosco, que a máquina os controle. Não devemos guardar segredo em relação a isso e devemos falar disso francamente. Tais são as tarefas e as dificuldades diante de nós – e isso em um momento quando tivermos iniciado nosso caminho prático, quando não devemos abordar o socialismo como se ele fosse um ícone pintado em cores festivas. Devemos tomar a direção correta, devemos assegurar que tudo está verificado, que as massas – toda a população – vejam o caminho que nós seguimos e digam: 'Sim, isso é melhor que o antigo sistema'. Essa é a tarefa que nos colocamos. Nosso partido, um pequeno grupo de pessoas em comparação com a população total do campo, assumiu essa tarefa. Esse pequeno núcleo se colocou a tarefa de refazer tudo, e o fará. Nós provamos que isso não é uma utopia, mas uma causa pela qual o povo vive. Todos vimos isso. Isso já está sendo feito. Devemos refazer as coisas de tal modo que a maior parte das massas, os camponeses e os operários dirão: 'Não são vocês que se elogiam, somos nós. Nós dizemos que vocês alcançaram resultados esplêndidos, após o que nenhuma pessoa inteligente jamais sonhará em voltar para o antigo'. Nós ainda não chegamos a esse ponto [...] o socialismo já não é mais algo de um futuro distante, ou uma pintura abstrata, ou um ícone. Nossa opinião com relação a ícones é a mesma – bastante negativa. Nós trouxemos o socialismo para a vida cotidiana e devemos ver aqui como as questões se mantêm. Essa é a tarefa de hoje, a tarefa de nossa época. [18]

Em 1921, a saúde de Lenin havia se deteriorado de forma dramática. Em maio de 1922, ele sofreu seu primeiro infarto. Ele morreu em 21 de janeiro de 1924 aos 53 anos. Mais de um milhão de pessoas vieram homenagear Lenin por três dias frios em janeiro, antes dele ser posto em um mausoléu na Praça Vermelha, onde seu corpo permanece.

Tudo o que Lenin escreveu há 100 anos não deve ser tomado como um evangelho. É um guia. As circunstâncias mudam, os desenvolvimentos devem ser estudados cuidadosamente. Foi Lenin quem nos ensinou que "o fundamental, a alma viva do marxismo [é] a análise concreta de uma situação concreta". [19] O que aprendemos com Lenin é o seu método e sua disciplina, sua aguda consciência de classe em termos de sua compreensão da política. As revoluções não se repetem em todas as suas particularidades, nem os processos revolucionários. Diferentes conjunturas históricas e situações concretas necessitam diferentes dinâmicas revolucionárias históricas. Temos Lenin sobre nossos ombros; ele é nossa inspiração e modelo.

2 G. Lukács. Lenin. Um estudo sobre a unidade de seu pensamento. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 33.
3 V. I. Lenin. Que fazer? Problemas candentes do nosso movimento. São Paulo: Expressão Popular, 2015, p. 105-10.
4 V. I. Lenin. Desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: abril cultural, 1982.
5 Nova Vida , jornal editado pelos bolcheviques durante novembro e dezembro de 1905. Foi o primeiro jornal legal do Partido Social-Democrata Russo, seu editor foi Maxim Litvinov. Posteriormente, em 1917-1918 uma publicação com o mesmo nome voltou a ser editado, primeiro em Petrogrado e depois em Moscou pelos mencheviques.
6 Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1905/taticas/index.htm
7 Rosa Luxemburgo. Rebuilding the International [A reconstrução da internacional], 1915.
8 V. I. Lenin. Imperialismo, estágio superior do capitalismo . São Paulo: Expressão Popular, 2012
9 Riddell, John; Prashad, Vijay and Mollah, Nazeef (eds.). Liberate the Colonies. Communism and Colonial Freedom, 1917-1924 (Libertar as colônias. Comunismo e Liberdade colonial). New Delhi: LeftWord Books, 2019.
10 V. I. Lenin. Imperialismo, estágio superior do capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2012, p. 131. Ver também Karl Kautsky, 'Ultraimperialismo. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kautsky/1914/09/11-1.htm .
11 As Obras escolhidas em português foram editadas, em Portugal, pela editora Avante!, e no Brasil pela editora Alfa-Omega. Alguns dos textos desta seleção, conforme a edição portuguesa, estão disponíveis em www.marxists.org/portugues/lenin/escolhidas/index.htm
12 Disponível em: www.marxists.org/portugues/lenin/1899/09/programa.htm
13 V. I. Lenin. Que fazer? Problemas candentes do nosso movimento. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
14 Disponível em: www.marxists.org/portugues/lenin/1917/10/14.htm
15 V. I. Lenin. O estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
16 Cf. em V. I. Lenin. Lenin e a revolução de outubro. Textos no calor da hora (1917-1923). São Paulo: Expressão Popular, 2017, p. 307-355. Também disponível em: www.marxists.org/portugues/lenin/1918/04/26.htm
17 Cf. em Ibid., p. 571-589
18 V. I. Lenin, "Discurso no Plenário do Soviete de Moscou". Em: V. I. Lenin. Obras escolhidas, vol. 3.
19 V. I. Lenin "Kommunismus", periódico da Internacional Comunista. Junho de 1920.

[*] Historiador, indiano, director do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social e editor chefe da LeftWord Books (Delhi).   É editor de Lenin: Selected Writings (Lenin: obras escolhidas). New Delhi: LeftWord Books, 2018.   V. en.wikipedia.org/wiki/Vijay_Prashad

O original está incluído no livro Lenin 150, publicado no Brasil pela editora Expressão Popular.   A obra pode ser descarregada aqui .

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/russia/prashad_lenine_150_anos.html

Lenine

Todos concordarão em que seria insensata e até criminosa a conduta de um exército que não esteja preparado para dominar todos os tipos de armas, todos os meios e processos de luta que o inimigo possui ou possa possuir. Mas isto diz ainda mais respeito à política do que à arte militar. Em política é ainda menos fácil saber antecipadamente que meio de luta será aplicável e vantajoso para nós em tais ou tais condições futuras. Sem dominar todos os meios de luta podemos sofrer uma derrota enorme - por vezes mesmo decisiva -, se mudanças independentes da nossa vontade na situação das outras classes põem na ordem do dia uma forma de acção na qual somos particularmente fracos. 
1920

Mas o que significa a palavra transição? Não significará, aplicada à economia, que no regime actual existem elementos, partículas, pedaços de capitalismo e de socialismo? Todos reconhecem que sim. Mas nem todos, ao reconhecerem isto, reflectem sobre precisamente que elementos das diferentes estruturas económicas e sociais existem na Rússia. E nisto está toda a essência da questão (...) O capitalismo é um mal em relação ao socialismo. O capitalismo é um bem em relação ao medievalismo, em relação à pequena produção, em relação ao burocratismo ligado à dispersão dos pequenos produtores. Uma vez que ainda não temos forças para realizar a passagem directa da pequena produção ao socialismo, o capitalismo é em certa medida inevitável, como produto espontâneo da pequena produção e da troca, e portanto devemos aproveitar o capitalismo (principalmente dirigindo-o para a via do capitalismo de Estado) como elo intermédio entre a pequena produção e o socialismo, como meio, via, processo ou método de elevação das forças produtivas.
1921

Vladimir Ilyich Ulianov, conhecido por Lenine, nasceu a 22 de Abril de 1870, há 150 anos. Do Brasil ao Vietname, passando por Portugal ou pela Índia, os comunistas assinalam naturalmente o aniversário.

Junto-me a eles, não sem antes dizer que já defendi a necessidade de dizer adeus a Lenine, mas há uns anos constatei que essa despedida tinha sido talvez precipitada.

Reaprender com alguns aspectos da vida e obra de Lenine é capaz de não ser má ideia, dada a situação mundial de barbárie crescente: organização consequente dos subalternos; análise concreta da situação concreta, a partir das peculiaridades da formação social onde se intervém; avaliação da correlação de forças, o que alguém designou por “filosofia da conjuntura”; identificação dos elos mais fracos de uma cadeia imperialista em mutação, articulação entre classe e nação, entre libertação social e nacional; prontidão para aceder ao poder com novas políticas económicas, resultado de aprendizagem permanente, pugnando por uma transição socialista que terá de ser igual a sovietes, uma democracia avançada que mude as relações sociais, mais electrificação de todo o país, hoje com base em renováveis. Não é pouco.

O Estado de que Lenine foi um dos fundadores desapareceu há quase trinta anos. A experiência soviética fracassou, foi derrotada. O mundo não melhorou por causa disso, antes pelo contrário. É preciso continuar a tentar, sem fórmulas e sem garantias, aprendendo sempre.

João Rodrigues

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Leitura #7 - Outubro

Hoje, todos os trabalhadores conscientes do mundo celebram o nascimento de Lénine há exactamente 150 anos. E nele, celebram a Revolução de Outubro, a construção do primeiro Estado dos trabalhadores, o momento em que a Humanidade entrou na época em que vivemos, a da transição do
capitalismo para o socialismo.

O conjunto de textos de Lénine entre Abril e Novembro de 1917 é o mais vivo mosaico da luta de classes na Rússia que criou as condições para a Revolução Socialista, com a extraordinária vantagem de serem escritos de dentro do processo, por quem o vive e o influencia, pelo marxista que tenta compreender e fazer compreender a realidade, mas essencialmente, transformá-la.

Sobre os Compromissos, Setembro 1917:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/t25t083.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/09/16.htm) em HTML

A Crise Amadureceu, SEtembro 1917:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/t26t008.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/09/29-1.htm) em HTML

Uma das Questões Fundamentais da Revolução, Setembro 1917:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/t25t086.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/09/27.htm) em HTML

II Congresso dos Sovietes, Outubro 1917:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T26T027.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/10/26.htm) em HTML

 
* Autor Convidado
Manuel Gouveia

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2020/04/leitura-7-outubro.html

LÉNINE E AS ARTES (assinalando os 150 anos do nascimento de Lénine)

 

O trabalho político e revolucionário não lhe darão tempo para se ocupar das questões artísticas como poderia pretender, mas as questões artísticas nunca lhe foram estranhas nem indiferentes.

 

Tribuna para Lénine, El Lissitsky, 1920

 
 

Em 1905, durante a primeira revolução, ele (Lénine) teve de passar uma noite em casa de D. Lechtchenko, onde havia, entre outras, uma colecção das publicações de Knachfuss consagradas aos maiores pintores do mundo inteiro. Na manhã do dia seguinte, Vladimir Ilitch disse-me: «Que fascinante domínio o da história de arte. Quanto trabalho para um marxista. Não preguei olho durante a noite, percorrendo os livros um após outro. E lamentei não ter tempo – e não terei provavelmente nunca – para me ocupar das questões artísticas»
A. Lunatcharski, Lenine tel quel fut, Souvenirs de Contemporains, Editions du Progrès,  Moscovo, 1959 II volume, p. 422-426.

O trabalho político e revolucionário não lhe darão tempo para se ocupar das questões artísticas como poderia pretender, mas as questões artísticas nunca lhe foram estranhas nem indiferentes, muito pelo contrário, pelo que teve sempre um grande e directo envolvimento nas questões artísticas e literárias ligadas aos problemas políticos e filosóficos, antes da Revolução Bolchevique e no agitadíssimo período que se viveu depois da tomada do poder pelos sovietes, sempre intransigente em relação aos princípios e sempre politicamente flexível. Há um conceito que é nuclear em todo o pensamento e na acção de Lénine em relação à cultura: «a cultura revolucionária tem que ser o desenvolvimento lógico do acervo dos conhecimentos conquistados pela humanidade submetida ao jugo da exploração capitalista, de uma sociedade de latifundiários e burocratas. Esses são os caminhos e os atalhos que nos irão orientar e conduzir até alcançarmos uma cultura revolucionária»1 o que será mais explícito quando afirma «no capitalismo a cultura é de uma minoria. É com essa cultura que temos que construir o socialismo. Não dispomos de outro material. Queremos construir o socialismo imediatamente, na base do material que o capitalismo nos legou, ontem, hoje, agora mesmo e não com homens criados em estufas, se é que alguma vez podemos ter dado crédito a essas fábulas (…) se não somos capazes de construir a sociedade comunista com esses materiais, seremos uns charlatães».2. É a expressão do pensamento de um revolucionário marxista, conhecedor profundo do pensamento marxista, em consonância com a crítica sem complacências que Marx e Engels fazem do capitalismo sem deixarem de reconhecer, como Engels escreve no prefácio à edição italiana do Manifesto do Partido Comunista, que «o Manifesto presta inteira justiça ao papel revolucionário que o capitalismo representou em relação ao passado». É um tema de uma enorme dimensão e ainda actual que, obviamente, só poderá ser enunciado numa nota tão breve quanto esta.

Antes da Revolução de Outubro

Antes da Revolução, de 1893 a 1917, enquanto debatia as inúmeras questões políticas e filosóficas que se colocavam aos revolucionários marxistas, contra os erros ideológicos de todas as forças políticas que anulavam a intervenção e a acção revolucionária, Lénine refere frequentemente as questões literárias e artísticas, mais as primeiras que as segundas, intimamente ligadas aos problemas políticos revelando um considerável conhecimento sobre esse universo.

Os grandes debates políticos travavam-se entre os marxistas e os populistas, e os seguidores pós-Revolução destes, os socialistas-revolucionários. Os populistas tinham uma presença importante na literatura russa. Nos seus primeiros escritos Lénine polemiza violentamente contra a sua visão da sociedade russa, uma polémica que se irá prolongar durante vários anos. O que critica nos populistas, realçando como uma expressão estética revela uma ideologia política, é a negação que fazem de ser possível uma revolução na Rússia, contra a convicção de Lénine, que haveria de a tornar real, de que era possível uma revolução e que seria o proletariado a efectuar essa transformação. Lénine, no entanto, reconhece que os populistas fazem descrições exactas da realidade russa, cita-as com frequência, enquanto denuncia que na maior parte dessas obras, que expõem a evolução brutal da vida social, as novas formas de miséria ligadas ao aparecimento do capitalismo, se dissimula uma ideologia que prolonga a desgraça que denunciam e julgam combater.

Essas polémicas literárias em que Lénine se envolveu vão adquirir maior expressão com a criação da imprensa revolucionária, IskraVperiod, que considera nucleares para lutar contra os adversários ideológicos do marxismo, para a formação de um partido revolucionário, onde se permitisse a discussão dos diversos pontos de vista: « é impossível conduzir a luta política se todo o partido não puder pronunciar-se sobre todas as questões políticas e guiar as diversas manifestações de luta. Só se poderão organizar as forças revolucionárias, discipliná-las e desenvolver a técnica da acção revolucionária se todas estas questões forem discutidas num órgão central, se forem elaboradas colectivamente certas formas e regras de organização de trabalho, se a responsabilidade de cada membro do Partido perante todo o Partido for estabelecida por intermédio de um órgão central para debater as questões de teoria e de prática (…) devem dar amplo lugar aos problemas teóricos, isto é, tanto à teoria social-democrata em geral como à sua aplicação à realidade russa. A urgência da discussão pública destes problemas, actualmente, não é objecto de dúvida e dispensa comentários, depois do que acaba de ser dito (…) Devemos proceder de maneira a que cada social-democrata e cada operário consciente tenha uma opinião determinada sobre todos os problemas essenciais: é impossível, sem isto, organizar em grande escala uma propaganda e uma agitação metódicas»3. A história da Iskra é inseparável da luta de Lénine para criar um partido revolucionário, onde se retoma o combate às teorias populistas, onde se avolumam as divergências fundamentais entre Lénine, Plekhanov, Trotsky e Martov quanto à organização de um partido revolucionário, que seriam mais evidentes com a publicação de Que Fazer? (Editorial Avante!, 1984). O avolumar de divergências que culminariam na cisão, em 1903, do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR) em Mencheviques e Bolcheviques e que também está na origem do Vperiod como órgão dos Bolcheviques, opondo-se ao Iskra que passou a reflectir as ideias mencheviques e, mais tarde todas as polémicas suscitadas pela plataforma organizada em torno do Vperiod, animada por Bogdanov, quando depois de terem sido reconhecidos pelo plenário do partido, em 1910, como «grupo de edição do partido», tendo recebido do Comité Central os fundos para o seu funcionamento, se recusaram a aplicar as directivas do mesmo Comité, juntando-se aos mencheviques e trotskistas para lutar contra as decisões nele tomadas. Um conflito que se arrastou durante anos, até à sua desagregação em 1913 e à sua oficial dissolução em Fevereiro de 1917, quase sempre em perpétua dissidência com o Partido Bolchevique, com uma ideologia flutuante sem unidade teórica mas, no plano cultural reivindicando-se de uma «filosofia e cultura proletária» que terá expressão depois da Revolução de Outubro.

Gorki e Tolstoi

Os debates sobre o trabalho literário e o papel dos escritores é largamente debatido tanto na Iskra como no Vperiod e se Lénine faz severas críticas aos intelectuais, seus desvios e erros, é porque reconhece a importância que têm na luta contra o czarismo. A sua correspondência com Gorki, que não era membro do Partido, é bem reveladora do interesse de Lénine pelo papel dos intelectuais na luta revolucionária. É também neste período na Novaia Jizn, em 13 de Dezembro de 1905, que Lénine escreve um célebre texto que dará origem a imensos debates e equívocos, pelo que merece atenção mais particular A Organização do Partido e a Literatura de Partido (ibidem, tomo. X, p. 37) que deve ser fundamente analisado até pela especulação que Estaline e Jdanov fizeram desse texto, ignorando propositadamente todos os esclarecimentos feitos por Lénine.

São muitas as polémicas literárias antes da Revolução de Outubro em que Lénine participou. Particularmente interessantes são os seis textos de Lénine sobre Tolstoi, compará-los com os escritos por Plekhanov e Trotsky. Quando Tolstoi fez 80 anos e na celebração da sua morte dois anos depois, coincidiram a direita mais reaccionária, esta com a suprema hipocrisia de continuar a proibir os textos em que o escritor condenava a sua prática política, e os mencheviques que elogiaram Tolstoi «anarquista conservador», para evidenciarem a sua teoria reaccionária da não resistência ao mal pela violência, a fusão mística com a natureza, o culto do trabalho manual. O que é de sublinhar é que Lénine, assinalando todas essas contradições de Tolstoi, manifesta a sua profunda admiração pelo escritor que considera um dos maiores escritores vivos, «um observador e um crítico profundo do regime burguês, apesar da ingenuidade reaccionária da sua teoria». Anota que «se não simpatiza com os nossos objectivos revolucionários, sabemos que é porque a história lhe recusou toda a compreensão dos seus caminhos. Não o condenaremos por isso. Admiraremos sempre nele o génio que viverá tanto tempo quanto a própria arte, e também a coragem moral indomável que não lhe permite ficar no seio da sua Igreja hipócrita, da sua Sociedade e do seu Estado, o que o condenou a ficar isolado entre os seus inúmeros admiradores». Os seis textos de Lénine sobre Tolstoi, são o trabalho teórico mais extenso desenvolvido por um dos fundadores do marxismo-leninismo sobre um escritor. São uma visão crítica da obra de Tolstoi e a apreciação da importância histórica da sua obra, da importância política da sua obra e o que ela significava para a história do movimento social russo. O agudo olhar crítico de Lénine sobre Tolstoi, condenando «o ataque sem cambiantes de certos elementos de esquerda, os quais confundindo Tolstoi e o tolstoísmo, recusam em bloco a obra e a sua ideologia» está claramente a apontar para Plekhanov e Trostsky, entre outros socialistas, que passam por cima de todas as contradições de Tolstoi para, sem negar a sua valia literária, verem nele apenas um reaccionário, um representante da aristocracia, um inimigo do movimento operário. São textos que revelam a atitude revolucionária de um revolucionário marxista intransigente nos princípios e acutilante e flexível nas apreciações políticas e estéticas, de uma sageza crítica rara, o que é particularmente importante para se entender a sua relação com as artes e as letras depois da Revolução de Outubro.

«Batam os brancos com a cunha vermelha» (1919), litografia de El Lissitzky no Museu de Belas Artes, em Boston, EUA. Por “brancos” eram designados os exércitos contra-revolucionários durante a Guerra Civil Russa. Lazar Markovich Lissitzky (1890-1941), arquitecto e artista plástico, foi uma das mais importantes figuras do construtivismo russo Créditos
 

A Cultura, a Educação, as Artes e a Revolução

As fotografias da revolução russa, não só a de 1917, mas também a de 1905, mostram uma curiosa literarização da rua. As cidades e mesmo as aldeias, estão consteladas de fórmulas, como símbolos. A classe que se apodera do poder inscreve em grandes pinceladas as suas opiniões e as suas palavras de ordem nos edifícios de que se apoderam.
Berthold Brecht, Les Arts et la Revolution, L’Arche, 1997

A Revolução modificou as ruas porque mudou as relações entre os homens. Na Rússia Soviética, nos anos da Revolução, em condições políticas e económicas duríssimas, uma guerra civil com a participação activa dos países ocidentais, a penúria imposta por um herdado aparelho produtivo esclerosado que era urgente transformar, a arte respondeu aos novos tempos históricos com um dinamismo sem precedentes nem paralelos. Um movimento que se expandiu em todas as direcções e por todas as disciplinas artísticas.

A arte de propaganda revolucionária, a agit-prop, não foi um género particular, é o principal traço de toda a arte soviética nesses tempos de Revolução. As vanguardas artísticas, com todo o seu potencial criativo inovador, colaboram e coincidem com a vanguarda política, mantendo a sua autonomia relativa, sem se deixarem colonizar pela política mas fazendo dela uma parte activa da sua criação. É uma síntese nunca antes vista nem nunca antes experimentada. A Revolução influencia decisivamente as artes porque é um material vivo impregnado de um espírito social inovador. Em simultâneo, as fronteiras tipológicas entre as artes foram abolidas e os mesmos artistas trabalham em várias áreas. A arte liga-se estreitamente à vida social nos seus múltiplos e complexos aspectos. Contribui activa e conscientemente para a construção de um novo modo de vida e para a educação e instrução artística e ideológica das massas populares, opondo-se à cultura de massas burguesa e às suas propostas de consumo, fachadas de uma falsa democratização da arte. São o caldo de cultura na Rússia Soviética em que se tempera a democratização da cultura e das artes que catalisam uma extraordinária efervescência artística. A literalização das ruas inscreve-se nessa metamorfose radical da vida quotidiana depois de Outubro. O estoirar das velhas estruturas coexiste com uma explosão da criatividade entre artistas, operários, soldados escrevendo música, poemas, peças de teatro, cinema, num enorme esforço de trabalho de agitação e propaganda para motivar as imensas massas iletradas, para as fazer aderir aos ideais revolucionários. Lado a lado trabalham os maiores artistas soviéticos, Meyerhold, Eisenstein, Maiakovski, Malevitch, Rodzchenko, Tatline, Dziga Vertov, El Lissitsky, que melhor compreendiam os objectivos da Revolução, mas também os que dela tinham imagens parcelares, algumas distorcidas como é o caso de Essenine, Chagall, de algum modo Pasternak, até por vezes místicas como em Blok, ao lado de operários, soldados, simples cidadãos, muitos deles iletrados.

Lénine, assoberbado com o trabalho imenso de transformação económica, social e política da Rússia, enfrentando uma situação de grande penúria, a contra-revolução e os revisionismos que minavam a Revolução, tem um papel central na área da cultura e das artes. Refira-se, quando da formação do Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lénine, a integração de um Comissariado do Povo para a Instrução Pública, para o qual indicou Anatoli Lunatcharski. A tarefa não era de somenos: organizar uma educação nova, socialista numa Rússia maioritariamente analfabeta, representar o poder soviético junto dos artistas e intelectuais, um caldeirão efervescente, em que muitos dos empenhados na Revolução se digladiavam violentamente entre si, por opções estético-artísticas inconciliáveis, e muitos outros opunham-se vigorosamente à Revolução. Uma tarefa de vulto dispondo de meios materiais escassos num tempo em que tudo era escasso e tinha que ser muitíssimo bem equacionado.

Lunatcharki definia-se como «um intelectual entre os bolcheviques e um bolchevique entre os intelectuais». As suas polémicas com Lénine são dos tempos de exílio na Suíça. Com formação filosófica, era um homem de imensa cultura, um orador apaixonado e apaixonante. A sua divergência de fundo com Lénine enraizava nas concepções empiriocriticistas que tinha estudado com Averenius e que perfilhava, ainda que com algumas reservas, mas muitíssimo distanciado da violenta e arrasadora crítica feita por Lénine em Materialismo e Empiriocriticismo (Editorial Avante!, 1978), que nunca lhe poupou críticas reconhecendo-lhe todas as suas qualidades, empenhamento na Revolução e dedicação ao Partido apesar das suas indecisões e oscilações. Esse é um dos traços da personalidade de Lénine. Recorde-se, a talhe de foice, que apesar de todas as discordâncias com Rosa Luxemburgo, foi ele que incentivou e apoiou a edição em russo de Reforma ou Revolução (Editorial Estampa, 1972).

Vladimir Tatlin e um assistente junto à maqueta do «Monumento à III Internacional», em Petrogrado (hoje São Petersburgo), então capital da Rússia Soviética, em Novembro de 1920. Vladimir Tatlin (1885-1953) é um dos fundadores e nomes maiores do construtivismo. O «Monumento à III Internacional», concebido por Tatlin em 1919-1920, que nunca chegou a ser construído na dimensão originalmente prevista (400 metros de altura) é um dos ícones da arte construtivista Créditos

O Comissariado do Povo para a Instrução Pública (Narkompros) defrontava-se com inúmeras dificuldades, de que as menores não eram a desorganização entre departamentos, iniciativas mal estruturadas, o recrutamento de recursos humanos com competências culturais e de ensino mas poucas ou nenhumas em matérias de administração, a recusa activa de muitos membros da anterior intelligentsia em colaborarem com os bolcheviques, as estruturas arcaicas que herdara e os militantes mais competentes dos Partido estarem absorvidos pelas tarefas de reconstrução de um país a enfrentar dificuldades desmesuradas. Reinava uma certa anarquia contra a qual N. Krupskaia, ardente defensora do Narkompros, era porta-voz, por diversos departamentos do Comissariado escaparem à sua autoridade. A outra questão central era a do orçamento. Os representantes do orçamento do Conselho de Comissários do Povo criticavam o Narkompros por pedirem o impossível. O apoio de Lénine ao Narkompros e a Lunatcharski, olhado com desconfiança por muitos membros do Partido que ironizavam o seu esteticismo, foi fulcral. O seu orçamento, se relativamente baixo em termos absolutos, era até exorbitante em comparação com outros Comissariados. Foi objecto de várias reorganizações até à ultima, que instituiu o Narkompros como Comissariado do Povo para a Educação e as Belas-Artes. Os primeiros decretos incidiram na reorganização da educação em todo o extenso território da Rússia, defrontando-se com o gigantesco problema de encontrar professores para o realizar. Apesar disso as primeiras realizações, com o apoio directo de Lénine, foram notáveis, como os projectos de jardins infantis, as escolas comunais, maternas e artísticas, os métodos de ensino pedagogicamente revolucionários, um universo rico de experiências, impossíveis de descrever aqui mas em que se deve referir o trabalho, avançadíssimo para a época de Makarenko pelas suas teorias pedagógicas com uma ideia central: «exigir o mais possível do homem e respeitá-lo o mais possível» (Les Problèmes de la Éducation Scolaire Soviétique, Editions du Progrès, Moscovo, 1962).

O programa de ensino afrontava outra questão muito particular que era as dos idiomas locais, das diversas nações que coexistiam no território da Rússia, que muitos queriam normalizar pela imposição de uma língua unificada. Uma questão que imbricava noutra mais vasta, a de uma cultura nacional. A participação de Lénine é decisiva. É contra a ideia de uma cultura nacional unificada que classifica de reaccionária. Sublinhava que «a Rússia é um país misto no aspecto nacional» e que «uma cultura nacional exerce-se em detrimento do povo, favorecendo o nacionalismo burguês» (…) «não se trata de construir uma cultura nacional mas uma cultura internacional para a qual cada cultura nacional contribui apenas com uma parte, a saber, unicamente o conteúdo democrático consequente e socialista de cada uma das culturas nacionais (…) nós somos contra a cultura nacional enquanto palavra de ordem do nacionalismo burguês. Somos pela cultura internacional do proletariado socialista e democrata até ao fim». (ibidem, tomo XIX) Serão as palavras de ordem do Partido Bolchevique: a igualdade em direitos culturais, o direito à identidade de todas as nações no seio do Estado, a recusa da imposição de uma «autonomia nacional cultural» que conduziria a progressivamente anular as culturas regionais pelo seu não reconhecimento enquanto parte activa da cultura de toda a Rússia. Registe-se que, em linha com esta posição de Lénine, no trabalho de alfabetização de toda a Rússia, as línguas das diversas nacionalidades foram protegidas, o seu uso incentivado. Algumas delas, que eram orais, não tinham expressão escrita e só começaram a tê-la pelo trabalho dos linguistas soviéticos. Pela mesma ordem de razões, Lénine opor-se-á à imposição de uma «cultura proletária», mesmo a reconhecer a existência de uma «cultura proletária», como os partidários do Proletkult pretendiam, como mais adiante se referirá.

Outras das grandes questões a resolver pelo Narkompros era a dos monumentos e da riqueza artística da Rússia. Os combates de rua e a guerra civil eram uma ameaça. Os bolcheviques tomaram medidas eficazes para os salvaguardar, empenhando os responsáveis do Partido, os militares e os operários. A palavra de ordem de Lénine era «o povo dos trabalhadores é agora senhor absoluto do país. Além das riquezas naturais, herdou enormes riquezas culturais, edifícios de grande beleza, museus, bibliotecas, colecções particulares. Tudo isso é agora propriedade do povo». A propaganda contra a Revolução de Outubro apresentava os revolucionários como uma horda de bárbaros e de iconoclastas saqueando a velha cultura secular. Há um episódio relatado por John Reed, em Dez Dias que Abalaram o Mundo (Editorial Avante!, 1997) bem expressivo em relação a essa propaganda contra-revolucionária. «A 15 de Novembro, na sessão do Conselho de Comissários do Povo, Lunatcharski rebentou bruscamente em lágrimas, precipitou-se para fora da sala, gritando: É mais forte que eu! Não posso suportar esta destruição monstruosa da beleza e da tradição. No mesmo dia, a sua carta de demissão aparecia em todos os jornais: “Acabo por saber por testemunhas oculares o que se passou em Moscovo. Estão a destruir a igreja de Basílio, o Bem-Aventurado e a catedral Uspenski. Bombardeiam o Kremlin, onde se encontram os tesouros artísticos de Petrogrado e Moscovo, há milhares de vitimas. A luta atinge o último grau de selvajaria. Até onde irá isto? Que pode acontecer mais? Não posso suportar isto. A medida está cheia e sou impotente para deter estes horrores. É-me impossível trabalhar, perseguido por pensamentos que me enlouquecem». Era tudo mentira, as noticias falsas, as fake news, ontem como hoje e no futuro serão sempre uma arma, uma poderosa arma dos reaccionários. Lunatcharski retirará o seu pedido demissão.

Sublinhe-se que poucos foram os antigos monumentos destruídos, mesmo os que eram símbolos do poder czarista, desde que apresentassem valor artístico. No assalto ao Palácio de Inverno os guardas vermelhos foram os primeiros a dar o exemplo, impedindo actos de pilhagem e recuperando os que os fiéis ao czar queriam roubar. Logo a seguir à tomada do Palácio de Inverno foi publicado um decreto a proteger o edifício e os tesouros artísticos aí albergados.

O Narkompros com o apoio do Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lénine, e de várias comissões ad hoc, nomeadas por esse Conselho, inicia o trabalho de inventariar todas as obras de arte, de nacionalizar castelos, galerias, bibliotecas e colecções particulares, de proibir a exportação de objectos antigos e de obras de arte, foi mesmo decidido restaurar alguns palácios e castelos, como o palácio Stroganoff ou o castelo Pavlovsk, o Kremlin que estava devastado antes da Revolução, iniciar escavações arqueológicas. Em Novembro de 1917, por iniciativa de Lénine e do Comissariado do Povo da Instrução Pública, foi criado um colégio para se ocupar dos assuntos dos museus, deram-se cursos de formação para os trabalhadores dos museus. A Narkompros, enfrentando uma penúria generalizada, contradições e polémicas fez, nos anos da Revolução, um trabalho notabilíssimo dirigida por Lunatcharski, a quem Lénine, nunca o poupando a críticas, também nunca deixou de activamente apoiar.

Colectivo artístico acaba a decoração de uma carruagem de um comboio de agitprop
 

As Vanguardas Artísticas e a Revolução

Alguns aspectos da relação das artes com a Revolução de Outubro já foram referidos. É, como todos os outros aqui mencionados e muito debatidos ao longo dos anos, um tema extenso que tem que ser necessariamente resumido num texto deste género. Uma primeira nota, que merece uma longa reflexão e um longo debate, é o referente às vanguardas artísticas, o que foram e a decadência e o descrédito de tal conceito na actualidade, a sua validade e a sua relação com as vanguardas históricas revolucionárias e políticas. Não é um acaso que na Rússia da Revolução de Outubro se assista à explosão das vanguardas artísticas com toda a sua radicalização, o que colocou problemas e questões novas ao poder político e deu lugar a grandes polémicas, entre as vanguardas artísticas entre si e com o poder dos sovietes. Uma única certeza – com tudo o que as certezas têm e que devem ser sempre questionadas com hipóteses provisórias que as fazem equacionar sempre enquanto certezas relativas do ponto de vista do materialismo dialéctico – estavam empenhadas por inteiro, ainda que muitas vezes não compreendendo a sua evolução, com a Revolução.

As vanguardas artísticas, futuristas, cubo-futuristas, suprematistas, expressionistas, construtivistas, imagistas, etc. reivindicavam uma arte radicalmente nova e mesmo a destruição das obras de arte anteriores consideradas inquinadas pelo gosto e pelas ideias da burguesia. Cite-se a título de exemplo a drástica proposta de Avraámov – um pioneiro da música concreta que pintava filmes virgens para reproduzir os sons assim obtidos e que escreveu uma sinfonia com sirenes e ruídos de rua – que exigia que o Narkompros destruísse todos os pianos para acabar de vez com a música tonal. Noutra trincheira o Proletkult, que queria assumir-se como representante de uma nova cultura proletária, combatia vigorosamente as vanguardas artísticas que não se faziam rogadas em o combater e combater-se entre si. Um ambiente efervescente que no entanto não impedia que todos se concentrassem, cada um a seu modo, a glorificar e propagandear a Revolução, fosse com os lendários comboios de propaganda, fosse com as depuradas linhas e formas de El Lissitsky, com poucas cores, negro, cinzento, vermelho, as legendas inscritas nas figuras geométricas de que o exemplo mais icónico é «Com a Cunha Vermelha derrota os Brancos», fosse com as celebradas «Rosta» de Maiakovski, que com ferocidade caricatural teatralizava os acontecimentos de forma facilmente perceptível. fosse mesmo com o «Quadrado Negro sobre fundo Branco» de Malevitch que decorou as ruas de Vitebsk e que, surpreendentemente, foi base usada extensivamente em toda a Rússia para muitos cartazes anunciando eventos culturais e políticos por muitos autores, a maioria anónimos. Tudo isto se sucedia enquanto os criadores artísticos se digladiavam, chegando muitas vezes a via de facto. Refiram-se as sucessivas humilhações a que Malevitch submeteu Chagall, quando viviam e tinham as suas academias em Vitebsk, que culminou numa carta que aquele dirigiu a Estaline, já no poder, denunciando Chagall como contra-revolucionário, isto depois de ele e os seus discípulos terem invadido e praticamente destruído a academia de Chagall, que se vê obrigado a emigrar. Presume-se a perplexidade de Estaline e Jdanov ao olharem para os quadros suprematistas do revolucionário Malevitch.

É esse ambiente que faz perceber porque é o teatro, onde concorrem diversas géneros de arte, salta para as ruas e a praças, celebrando a Revolução e os seus sucessos, que no 1º de Maio, em Petrogrado os operários tenham construído e exibido no desfile o monumento construtivista de Tatlin à III Internacional, enquanto o de Moscovo era antecedido por uma gigantesca marioneta simbolizando o capitalismo. Tudo isto enquanto o Narkompros desenvolve um projecto muito caro a Lénine, monumentos que celebrassem os revolucionários e personalidades públicas, escritores, poetas, filósofos e sábios, pintores, compositores, artistas, patrimónios da humanidade na luta por outra vida. Uma longa lista em que figuravam, entre muitos outros, Espártaco, Marx, Engels, Bakunine, Marat, Robespierre, Tolstoi, Dostoievski, Gogol, Mendeleev, Rublev, Mussorgski, Chopin, Scriabine. Era um projecto de propaganda monumental-heróica. Foram postos a concurso e o seu resultado decepcionou Lénine, como refere Lunatcharski, no livro já citado: «ora em Moscovo Vladimir Ilitch justamente teve a possibilidade de vê-los, os monumentos eram bastante maus (…) um dia disse-me enfadado, que a “propaganda monumental” dera em nada. Respondi-lhe, referindo-me à experiência de Petrogrado e ao testemunho de Zinoviev. Abanou a cabeça em ar de dúvida e replicou: “isso quer dizer que todos os talentos se reuniram em Petrogrado e que todos os falhados estão em Moscovo?”». Esta primeira vaga de monumentos, dedicados à propaganda, foi tão violentamente criticada pelo Prolekult como pelas vanguardas.

O entusiasmo acendido pela Revolução de Outubro transformou as vidas e teve fortes repercussões na poesia que invade os comícios políticos, as fábricas, as ruas, os cafés. Escreve-se nas paredes ao lado das palavras de ordem. Poetas como Maiakovski, Essenine, Pasternak deram-se a conhecer nesse fervilhar quotidiano, mesmo o simbolista Blok adquire um novo fôlego, surgem os poetas proletários sob a bandeira do Prolekult. Cometem as maiores extravagâncias e o poder soviético mostra para com eles uma rara indulgência, muito pela intervenção de Lénine que dava mais importância ao seu contributo para a Revolução do que as seus excessos públicos, ao seu contributo para os ideais da Revolução do que para as suas propostas estéticas. Benjamin Goriely relata muitos desses sucessos como o dos poetas imagistas que querem imediatamente a celebridade universal, consagrada na própria cidade.

Da esquerda para a direita: Shostakovitch, Mayakovski, Meyerhold e Rodchenko
 

«Substituem nomes ilustres das placas pelos seus próprios nomes (…) A rua Petrokva passou a ter o nome do imagista Marienhoff. O beco dos Camaristas, onde está o teatro Stanislavski, fui mudado para rua Essenine, O Beco da Gazeta passaria a chamar-se Kussikoff. (…) Os cocheiros foram os primeiros a aperceberem-se da coisa. Foi o próprio Essenine que lhes chamou a atenção. Chamou um trem, disse ao cocheiro:
– Leve-me à rua Essenine
– Como disse, perguntou o cocheiro.
– Rua Essenine.
– Essenine, não conheço
– Como? Não conheces os grandes homens da Revolução?
– Mas claro que conheço, responde o cocheiro a tremer, como foi que disse camarada? A rua Essenine, conheço-a mas pode-me dizer o antigo nome da rua.
– Beco dos Camaristas.
– Pois claro que conheço. Como podia eu não conhecer o grande revolucionário Essenine?

Essas brincadeiras valeram aos imagistas uma severa repreensão, mesmo uma ameaça de prisão por Kamenev, então presidente do Comité Central do Soviete, que a relatará a Lénine. Este riu-se a bandeiras despregadas, de modo algum pensou em punir os imagistas: melhor ainda, os seus poemas foram editados.4

Lénine compreendia que o processo em curso implicava as mais amplas massas na criatividade revolucionária e na construção de uma nova cultura num contexto em que iriam surgir projectos extraordinários e reivindicações radicais. Em conversa com Clara Zetkin, referiu-se a esse processo: «O despertar de novas forças, o trabalho com o objectivo de criar na Rússia Soviética uma arte e uma cultura novas, é uma coisa boa, muito boa. O ritmo tempestuoso do seu desenvolvimento é compreensível, mesmo útil. Devemos dar futuro ao que foi, durante séculos, descuidado, nós assim o queremos. A efervescência caótica, as novas consignas febris das aventuras artísticas, consignas que hoje cantam “hossanas” em relação a determinadas correntes da arte e amanhã as “crucificam”, são coisas inevitáveis. A revolução liberta todas as forças ontem amarradas, impulsionam-nas das profundidades para a superfície da vida» (Écrits sur l’Art et la Littérature. Éditions du Progrès, 1969).

No entanto, não estava desatento a esses movimentos que se tinham juntado à Revolução. Os de vanguarda intensificando a sua acção a favor de uma nova arte, criando células literárias e artísticas entre os operários, e o Prolekult criando estúdios, também entre os operários, para impor a «cultura proletária», enfrentando-se não só por palavras mas muitas vezes a murro. Entre todos os que alcançam maior notoriedade estão o futurista Maiakovski e o poeta proletário Demian Bedny. Um é o grande poeta da Revolução como hoje é reconhecido, o outro é um poeta medíocre que se limita à agitação e propaganda sem grande estro poético, hoje quase esquecido. O julgamento que na altura sofreram por parte de Trotsky (La Littérature et la Révolution, Le Monde em 10/18, 1972) e Lénine, apesar de ambos preferirem Bedny a Maiakovski, é bastante diferenciado. Lénine fá-lo em alguns telegramas a Lunatcharski: «não será uma vergonha votar a favor da publicação do poema 150 000 de Maiakovski em 5000 exemplares? Tolice, extravagância e pretensão, tudo isto. Na minha opinião, só um em cada dez desses escritos vale a pena ser publicado, e não mais do que em 1500 exemplares, para as bibliotecas e para os maníacos»

Em benefício de Lénine, refira-se a imensa escassez de papel que deveria ser direccionado prioritariamente para as escolas e para os jornais. Natália Kruspskaia confirma a admiração crítica de Lénine por Bedny. Gorki, conta nas suas recordações o paralelo que Lénine traçava entre os dois poetas. Sublinhava o alcance da propaganda na obra de Demian Bedny, embora dizendo «é um pouco grosseiro. Vai atrás do leitor, em vez de marchar à frente dele». Em relação a Maiakovski «grita, inventa não sei que palavras estapafúrdias. Não é assim, acho eu, não é assim, e é pouco compreensível. Tudo disperso, tudo difícil de ler. Dizem que é dotado? Até muito dotado? Hum, veremos».

Trotsky, brutal em relação a Maiakovski, que considera «um vadio anarquizante, sem qualquer valor poético», tem um imenso entusiasmo por Demian Bedny: «é curioso verificar que aqueles que fabricam as fórmulas abstractas da poesia proletária passam habitualmente ao lado de um poeta que, mais que ninguém, tem o direito ao poeta da Rússia revolucionária» (…) «tem a capacidade de fazer da poesia um mecanismo de transmissão incomparável das ideias bolcheviques» (…) «Demian Bedny não criou, nem criará uma escola: ele mesmo foi criado por uma escola que se chama P.C.R., para as necessidades de uma grande época que não terá igual» (Ibidem, obra citada). Uma formulação no mínimo inquietante por excluir a arte de encontrar aquilo que quer fazer com os seus materiais e instrumentos, para a entregar pura e simplesmente nas mãos da política e dar à política o comando, o que acabava por sancionar a «cultura proletária». Uma concepção diametralmente oposta à de Lénine, que sempre lutou contra as tentativas do Prolekult impor uma «cultura proletária» autonomizando-se do Narkompros. No primeiro Congresso sobre a Educação, em 6 de Maio de 1919, Lénine criticou o Proletkult e os intelectuais burgueses que desdobravam a sua fantasia no domínio da filosofia e da cultura ditas proletárias, «como se a cultura proletária surgisse de uma fonte desconhecida, brotasse do cérebro de alguns que se dizem especialistas na matéria, um total absurdo». A fracção comunista nesse Congresso, liderada por Lénine, votou a submissão do Prolekult ao Narkompros por 166 votos a favor, contra 36, e 26 abstenções. No discurso final, um discurso não previsto, Lénine atacou ainda mais violentamente os teóricos da «cultura proletária» considerando-a um desvario.

Sempre inflexível em relação aos princípios, Lénine foi também sempre um revolucionário flexível nas políticas que os não violassem, o que aplicou coerentemente em relação às artes, nunca aceitando que a política a colonizasse.
Bibliografia Resumida

Brecht, Berthold, Les Arts et la Révolution, L’Arche, 1997
Ehrenburg, Ilya, Un Écrivain dans la Révolution, Éditions Gallimard, 1962
Goriely,Benjamin, Les Poètes dans la R’evolution Russe, Éditions Gallimard, 1934
Gorki, Máximo, Lénine, Modo de Ler, 2009
Lénine, Oeuvres Complètes, em 45 volumes, Éditions du Progrès, 1958-1976
Lénine, Écrits sur l’Art et la Littérature, Éditions du Progrès, 1969
Lénine, Obras Escolhidas, em 3 volumes, Editorial Avante!, 1978
Lénine, Que Fazer?, Editorial Avante!, 1984
Lénine, Materialismo e Empiriocriticismo, Editorial Avante!,1979
Lunatcharski, Anatoli; Gorki, Maxim e outros, Lénine tel quel fut. Souvenirs de Contemporains, Editions du Progrès, 1959
Palmier, Jean Michel, Lénine, A Arte e a Revolução. Ensaio sobre Estética Marxista, Moraes Editores, 1976
Prévost, Claude, Literatura, Política, Ideologia, Moraes Editores, 1976
Reed, John, Dez Dias que Abalaram o Mundo, Editorial Avante!, 1997
Trotsky, Leon, La Littérature et la Révolution, Le Monde em 10/18, 1972

 

Ver o original em 'Praça do Bocage ' (clique aqui)

Leitura #6 - Fevereiro de 1917

Lénine está no exílio quando «em 8 dias se desmorona a Monarquia» na Revolução de Fevereiro de 1917. Ao mesmo tempo que atravessa uma Europa em Guerra para regressar a Petrogado, escreve aos  seus camaradas que lutavam na Rússia «As Cartas de Longe», destaca a «Dualidade de Poderes» surgida com a Revolução, com o Governo Provisório e os Sovietes, e aponta as «Tarefas do Proletariado na Presente Revolução», que passaram para a História pelas Teses de Abril, e onde se aponta a necessidade da palavra de ordem que iria mudar o mundo: «Todo o poder aos Sovietes!»

Ler «Cartas de Longe»: 
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T23T036.pdfem PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/03/20.htmem HTML Ler «A Dualidade de Poderes»: 
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T24T006.pdfem PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/04/09.htmem HTML Ler »Sobre as Tarefas do Proletariado na Presente Revolução»:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T24T001.pdfem PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/04/04_teses.htmem HTML

* Autor Convidade
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Manuel Gouveia

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Leitura #5 - Sobre o direito das nações à autodeterminação

 
Uma das questões a que Lénine dedicou especial atenção foi ao direito das nações à autodeterminação e à relação entre as tarefas do proletariado na luta pela autodeterminação nacional e na luta pela superação do capitalismo. Uma questão nuclear do que é ser Internacionalista.

A par de seleccionar dois textos curtos, objectivo que fixámos desde o início, publicamos hoje um texto um pouco maior, de 40 páginas, «Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação», pois não sendo das obras mais conhecidas de Lénine apresenta um valioso trabalho sistemático sobre a questão  a autodeterminação das nações.

A classe operária e a questão nacional,1913:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T19T025.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1913/05/16.htm) em HTML

Acerca do Orguho Nacional dos Grão-Russo, 1914s:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T21T009.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/12/12.htm) em HTML

Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação, 1914:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T20T084.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/auto/index.htm) em HTML

* Autor Convidado
Manuel Gouveia

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

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Fascismo, por Manuel Loff

arame farpado

Estádio conjuntural da evolução do capitalismo e do imperialismo europeus, superado pela derrota militar do nazismo em 1945, ou proposta permanente de práxis política dos setores mais violentos da classe dominante da sociedade capitalista? Desvio incaraterístico na leitura burguesa do mundo contemporâneo, típico de uma era depressiva, ou categoria válida de interpretação da realidade política, social e cultural, aplicável a contextos muito distintos do europeu e a conjunturas posteriores a 1945, à resistência imperialista à descolonização formal, à relativa desindustrialização do Norte do fim de Novecentos, ao fim dos modelos reacionários autoritários clássicos na Europa e nas Américas?

manuel loffDiscutir a atualidade e a operatividade histórica do conceito de fascismo é necessariamente dificultado pelo facto evidente de este ser tornado maldito pela memória do Holocausto e pela sua própria representatividade no conjunto das estratégias políticas das direitas, reconhecendo-se ao fascismo, portanto, uma entidade própria e, sobretudo, ainda hoje vigente como categoria do real.

Não conseguir ler a realidade com que nos deparamos é a forma mais evidente de não ser sujeito da nossa própria vida, da nossa própria história. Saber onde e quando há fascismo é tão importante hoje como o foi no passado. A proposta de leitura do fenómeno que aqui faço bebe a sua vitalidade teórica fundamentalmente na perspetiva de construção do conceito de fascismo genérico, que teve em Enzo Collotti o seu pensador mais sólido. Para a geração de movimentos e regimes autoritários e simultaneamente reacionários do período de entre-guerras mundiais, pelo menos, Collotti sustenta ser possível perceber a «existência de uma ideia-guia, e de tendências de evolução das ideias e instituições políticas, que [podem] assimilar-se no conceito de fascismo, entendido como força de rutura capaz de modificar equilíbrios políticos e sociais, e capaz também de mobilizar estados e potências para a desestabilização da ordem existente, na sua ambição de propor e impor uma nova ordem à Europa»1.

Na definição do mais representativo historiador que trabalha nestes termos em Portugal, Fernando Rosas, trata-se de «uma realidade «fundamental da história europeia dos primeiros 30 ou 40 anos deste século [XX]: a do surgimento de um movimento reacional geral de tipo novo, nascido da crise do sistema liberal, particularmente afirmado e clarificado no período de entre as duas guerras, o qual, sem prejuízo de diferentes formalizações e expressões nacionais, atravessa e unifica historicamente o conjunto das sociedades capitalistas europeias desse período» (Rosas, 1989: 22).

Antes de mais, o fascismo progride em conjunturas de crise da economia capitalista e da cultura social e política que lhe está associada. Ele esconde-se por detrás de reações ultraconservadoras à sociedade de massas, incorporando, contudo, um discurso modernizador e metodologias de mobilização social e política adaptadas às caraterísticas próprias da massificação, o que se tornou, logo nos anos 1920, uma das mais seguras garantias do seu sucesso.

Os fenómenos de concentração capitalista, como aqueles que correspondem à atual fase de desenvolvimento capitalista, com a consequente ameaça de proletarização das classes médias, produzem habitualmente formas de discurso anticapitalista reacionário, que diz pretender o regresso a formas corporativas protegidas, de organização da economia e da sociedade, de atividade económica, aparentando recusar por igual concentração e coletivização, ainda que, socioeconomicamente, a História tenha amplamente demonstrado que a primeira foi uma das mais evidentes consequências da prática política do fascismo.

Nos processos de conquista de poder em que o fascismo se envolveu, os seus arautos sustentaram retóricas em torno do que, nos anos 1930, pelo menos, se chamava o socialismo nacional, escorado, nos países de maioria católica, pela teorização vaticana do corporativismo.

Chegado ao Poder, conquistada a hegemonia no plano do Estado, os fascismos submeteram as classes populares, e muito particularmente os assalariados, em evidente colaboração de classe com um patronato industrial e agrário que vivera o período 1917-23 sob verdadeiro pânico. A prática política destes regimes foi a da intervenção regulamentadora e hiperburocrática das atividades económicas mas assegurando sempre o consenso com os grandes interesses patronais.

Particularmente popular entre os setores social e economicamente menos seguros da burguesia, essas novas e frágeis classes médias que o avanço da escolarização, da urbanização e da terciarização propiciou a partir da I Guerra Mundial, o fascismo emergiu nos anos que se seguiram ao triunfo da Revolução de Outubro como forma brutal de reação ao avanço do movimento operário, reforçado este pelo empenho (e consequente desilusão profunda) das massas no esforço de guerra e pelo triunfo e resistência da revolução soviética.

O pânico antirrevolucionário que viveu a classe dominante e que se estendeu às classes médias foi certamente terreno lavrado para a sementeira fascista, mas é necessário termos bem presente que a grande maioria das experiências fascistas e fascizadas tiveram êxito em momentos de refluxo, e não de avanço, do movimento operário: desde a Itália do fim de 1922 à Alemanha de 1933, passando pelas ditaduras reacionárias que se implantam por toda a Europa meridional e do Sul durante o período, os fascismos instalam-se no poder de forma mais preventiva face à possibilidade de reemergência da capacidade revolucionária do movimento operário, num momento em que esta se perdera ou estava em vias de se perder.

Efetivamente, nem o triunfo de Mussolini ocorre nos anos (1919-20) de mais intensa mobilização revolucionária em Itália, nem Hitler é chamado ao poder pela burguesia mais reacionária em 1919 ou em 1923, quando o movimento espartaquista/comunista alemão conseguiu reunir o maior consenso na classe operária alemã em torno de uma alternativa revolucionária; e muito menos as ditaduras antirrevolucionárias se instalam no poder em Portugal, em 1926, ou na Áustria em 1934, confrontando movimentos revolucionários no clímax da sua capacidade sociopolítica, ainda que, pelo contrário, essa situação possa configurar os casos do levantamento militar franquista na Espanha de 1936.

O fascismo não foi meramente um estádio conjuntural da evolução do capitalismo e do imperialismo europeus, porque não só esteve e está presente fora da Europa e não foi completamente superado pela derrota militar do nazismo em 1945. Pelo contrário, ele emerge como proposta permanente de práxis política dos setores mais violentos da classe dominante da sociedade capitalista.

Como leitura burguesa do mundo contemporâneo, típico de uma era depressiva, ele não foi um desvio incaraterístico, mas, pelo contrário, ele deve, a meu ver, ser lido como categoria válida de interpretação da realidade política, social e cultural, aplicável, insisto, a contextos muito distintos do europeu e a conjunturas muito posteriores a 1945, como pode vir a ser presente, caraterizada pela relativa desindustrialização do norte do planeta, acompanhada por formas muito acentuadas de desmantelamento da democracia política e social onde ela parecia consolidada, por modelos muito evidentes de reforço do poder pseudo-carismático de chefes políticos endeusados por novas técnicas de manipulação e controlo simbólico, por práticas muito eficazes de atomização das formas de representação da opinião e da organização dos interesses sociais.

O fascismo é, em suma, uma das componentes mais perigosas do neo-totalitarismo capitalista que avança sobre o planeta neste novo século.

Texto publicado no boletim da URAP nº161 (Jan-Mar 2020)

Via: Página Inicial – União de Resistentes Antifascistas Portugueses https://bit.ly/2VpHFiz

 
 

Leitura #4 - A I Guerra Mundial

Desde muito antes da Guerra que a Internacional alertava para a inevitável confrontação inter-imperialista que se avizinhava, e para o carácter dessa guerra. Com o eclodir da Guerra, a Internacional vai dividir-se, entre uma enorme maioria de Partidos que abandonam as posições de classe e se passam a várias formas de chauvinismo, e aqueles que, como Lénine, se mantém em posições Internacionalistas. Desta ruptura, consolidada posteriormente pela abordagem à revolução soviética e à ditadura do proletariado, nascerá a III Internacional, a Internacional Comunista.

Lénine defendeu para esta Guerra a palavra de ordem do «proletariado virar as armas contra a sua própria burguesia», e defendeu-a mesmo sobre a brutal pressão propagandística que acompanha o deflagrar de qualquer guerra, com a burguesia a inflamar justos sentimentos patrióticos até ao chauvinismo. Na Rússia, apesar das dificuldades iniciais, que inclusive custaram a vida a muitos combatentes bolcheviques, a palavra de ordem vai sendo cada vez mais escutada, face à realidade brutal da guerra, ao massacre de milhões de operários e camponeses, à fome e a miséria do povo em geral, à progressiva compreensão dos verdadeiros objectivos das classes dominantes.

Ler «A Guerra e a Social-Democracia da Rússia» de 1914:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T21T003.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/09/28.htm) em HTML

Ler «O Oportunismo e a Falência da II Internacional» de 1916:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/lenine_oportunismo2internacional.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/01/falencia.htm) em HTML

Ler «O Imperialismo e a Cisão do Socialismo», 1916:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T23T008.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/10/imperialismo.htm) em HTML

*Autor Convidado
Manuel Gouveia

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2020/04/leitura3-i-guerra-mundial.html

Leitura #3 - A Revolução de 1905

1905 é o ano da primeira grande Revolução Russa, uma Revolução contra o autocracia czarista, onde o proletariado teve um papel fundamental. A Revolução será derrotada. Muitas das extraordinárias conquistas de 1905 serão destruídas pela contra-revolução. Mas nada ficaria como antes. Na luta, aprendeu o Partido, aprendeu a classe, aprendeu o povo. Como sublinhou Lénine em 1910, no final das suas «Lições da Revolução»: «Nenhuma força no mundo impedirá o advento da liberdade na Rússia quando a massa do proletariado das cidades se erguer para a luta, afastar os liberais vacilantes e traidores, conduzir atrás de si os operários rurais e o campesinato arruinado.»

Doze aos mais tarde, o proletariado irá ainda recuperar da Revolução de 1905, os «Concelhos», em russo os «Sovietes», onde Lénine apontará a forma concreta e nova do Estado dos Trabalhadores, da Ditadura do Proletariado (o que veremos mais à frente). Escolhemos hoje quatro curtos textos, dois escritos em 1905, que abordam aspectos concretos do amadurecimento do próprio Partido, e dois textos onde Lénine aponta algumas lições a serem retiradas, um de 1906 e outro de 1910.

«A Organização do Partido e A Literatura de Partido»:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T10T005.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1905/11/13.htm) em HTML

«O Partido Socialista e o Revolucionarismo sem Partido»: (http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T10T014.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1905/12/02.htm) em HTML

«As lições da Insurreição de Moscovo»:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T11T033.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1906/08/29.htm) em HTML

«As lições da Revolução»:
(http://dorl.pcp.pt/images/classicos/lenine_licoesrevolucao.pdf) em PDF
(https://www.marxists.org/portugues/lenin/1910/11/12.htm) em HTML

*Autor Convidado
Manuel Gouveia

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Leitura #2 - Textos de Lénine do virar do século XIX para o XX

 
Hoje convidamos a ler dois curtos textos de Lénine do virar do século XIX para o XX. Promovem e reflectem a expansão do marxismo no proletariado russo, o seu amadurecimento e o abandono das concepções anarquistas e das concepções que negavam o carácter necessariamente político da luta de classes. É uma luta que se travou também no movimento operário português, onde só ficaria essencialmente resolvida cerca de 30/40 anos mais tarde, e que nalguma das suas linhas de força foi sempre ressurgindo pontualmente. Na sequência das grandes derrotas do Socialismo no final do século XX, e da consequente perda de perspectiva e confiança, muitas destas questões ressurgiram e ressurgem, normalmente mascarando de grande novidade absolutas velharias onde já se tropeçava há dois séculos.

Ler o texto «Sobre as Greves»: Em PDF
http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T04T020.pdf ou em HTML
https://www.marxists.org/portugues/lenin/1899/mes/greves.htm (só o texto em PDF transcreve a tradução portuguesa da Editorial Avante)

Ler o Texto «Anarquismo e Socialismo» em PDF:
http://dorl.pcp.pt/images/classicos/T05T022.pdf
https://www.marxists.org/portugues/lenin/1901/mes/anarquismo.htm

 

*Autor Convidado
Manuel Gouveia
 

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O Império Romano, a pandemia e o futuro

Vai a pandemia substituir a globalização pela "economia natural"? Vamos passar a economias nacionais de auto-suficiência?
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Não sou entusiasta de grande parte das análises que tenho lido sobre as consequências futuras da actual pandemia em termos de organização da sociedade. Não creio razoável postular a estagnação económica como solução para os problemas ambientais dos terráqueos; não acredito que a loucura consumista possa ser curada pelo confinamento (embora possa ser travada pelo empobrecimento generalizado e profundo); receio que, mais uma vez, passado o pior momento da crise, voltarão à carga os defensores do Estado mínimo: a saúde encarada como mercadoria voltará a inspirar as propostas políticas de muitos; a fragilidade da civilização, no sentido concreto e imediato de fragilidade das instituições, era ignorada por muitos, mas sempre esteve entre nós – apesar de se ter revelado de forma exuberante no fracasso dos sistemas de governação de países muito ricos, muito poderosos e com histórias institucionais muito sólidas; o nosso conhecimento do mundo, apesar dos sucessos extraordinários da ciência, é incerto… e agora temos a certeza dessa incerteza, apesar de ela nunca ter deixado de ser um facto que só os irresponsáveis faziam por ignorar. O único ponto em que concordo na generalidade das “grandes análises” que tenho visto por aí é o que se relaciona com a globalização: somos, hoje, um mundo de viajantes e a quase totalidade das sociedades em todos os cantos do mundo estão intensamente interligadas por esses viajantes. E, isso sim, esse foi um factor determinante neste acontecimento fulcral nas nossas vidas que foi o desenvolvimento da pandemia. A questão é: vamos acabar com a globalização? Se calhar vamos, mas não estou contente por isso. Para apreciar essa questão, já várias vezes achei útil olhar para os efeitos da queda do Império Romano. Volto a essa perspectiva, para a ligar a uma opinião que li recentemente e que reportarei daqui a pouco.
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No auge da sua extensão, o Império Romano incluía quase toda a Europa ocidental, largas faixas em redor do Mediterrâneo, bem como regiões mais orientais, desde os Balcãs à Grécia, Egipto, Ásia Menor, chegando à Síria e fazendo a oriente fronteira com a Pérsia e com as regiões caucasianas. A queda do Império a Ocidente, em 476 d.C., deu lugar a um longo período de retrocesso socioeconómico, como escreve Bryan Ward-Perkins, em “A Queda de Roma e o Fim da Civilização”: “o domínio romano, e sobretudo a paz romana, trouxe níveis de conforto e sofisticação para o Ocidente que não tinham sido vistos anteriormente e que não seriam vistos de novo durante muitos séculos”. O que esse autor procura mostrar nessa obra é que a queda do império romano do ocidente representou um retrocesso na vida material da maioria da população. Vejamos alguns dos seus exemplos. Os romanos produziam bens de uso corrente (não apenas de luxo), de qualidade muito elevada, em enormes quantidades, e depois difundiam-nos largamente, sendo por vezes transportados por muitas centenas de quilómetros para serem consumidos por todos os grupos sociais (não apenas por ricos). A existência de “indústrias” muito desenvolvidas, funcionando com trabalhadores razoavelmente especializados, produzindo em grandes quantidades e vendendo para zonas remotas do império, suportadas em sofisticadas redes de transporte e de comercialização, era possível graças à infra-estrutura de estradas, pontes, carroças, hospedarias, barcos, portos de rio e de mar – e à burocracia imperial, incluindo um exército numeroso, para enquadrar e proteger todo esse fervilhar. Exemplos concretos são como seguem. A cerâmica, utilizada para o armazenamento, preparação, cozedura e consumo de alimentos, era de alta qualidade, tanto em termos práticos como em termos estéticos. O nível de sofisticação da cerâmica romana usada para preparar e servir alimentos só volta a ser observado alguns 800 anos depois, pelo século XIV. Também as artes da construção de edifícios, que os romanos tinham sofisticado quer para casas luxuosas quer para casas vulgares, em vastas regiões do antigo império perderam-se e deram lugar a povoados construídos quase inteiramente de madeira, onde antes se construía de pedra e tijolo (para já não falar das casas mais sofisticadas com aquecimento por baixo do chão e água canalizada). Já a fundição de chumbo, cobre e prata, que permitia a realização de muitos utensílios sofisticados, também entrou em queda com o desabar do império e só nos séculos XVI e XVII terá voltado a atingir os níveis da época romana. Enquanto no império as moedas de ouro, prata e cobre eram perfeitamente acessíveis e largamente utilizadas nas trocas económicas, o que veio depois foi o desaparecimento quase total da utilização diária da moeda, a par com o desaparecimento de indústrias inteiras e de redes comerciais. Os produtos de luxo continuaram, em maior ou menor grau, a ser produzidos para os mais ricos, mas os produtos de uso mais geral e de qualidade é que escassearam ou desapareceram. Em certas zonas do antigo império, certos aspectos da economia e do bem-estar material regrediram para níveis da Idade do Bronze. Mesmo muitas economias regionais foram destroçadas pela instabilidade política e militar. Os benefícios do império também se estenderam à agricultura. Um exemplo curioso: até o tamanho médio do gado aumentou consideravelmente no período romano, graças à disponibilidade de pastos de boa qualidade e de forragem abundante no Inverno. O tamanho do gado regrediu, depois da queda do império, para níveis pré-históricos. A queda do império romano do ocidente não foi, na realidade, apenas um abalo para as elites políticas, sociais e culturais. Representou um retrocesso no conforto material da esmagadora maioria da população. Já para não falar de que desapareceu assim o instrumento do maior período contínuo de paz (500 anos) vivido na região mediterrânica. A esta reflexão de Bryan Ward-Perkins juntou-se, numa leitura recente, outra reflexão sobre a dinâmica da desintegração do Império Romano do Ocidente. Num pequeno livro datado de 1946, intitulado “The Decline of the Roman Empire in the West”, F. W. Walbank defende a tese de que a decadência romana teve, na vertente económica, a dinâmica de uma desintegração do outrora grande espaço de trocas económicas numa miríade de pequenos territórios relativamente autárquicos, tendendo para a auto-suficiência, entre os séculos IV e VI. Nessa economia, deu-se uma reversão gradual para o pequeno artesanato virado para o consumo local, em pequena escala, eventualmente satisfazendo secundariamente encomendas específicas nas proximidades, tendo sido abandonada a prática da produção especializada destinada a um comprador desconhecido que podia estar em qualquer ponto do império.
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Quem apresenta esta referência, que eu não conhecia, é Branko Milanovic, num artigo recente na Foreign Affairs, intitulado “The Real Pandemic Danger Is Social Collapse. As the Global Economy Comes Apart, Societies May, Too”. Aí, apresenta uma visão das possíveis consequências desta crise, se ela se prolongar, em termos de organização económica global: o mundo pode passar a uma “economia natural”, no sentido de uma economia que privilegia a auto-suficiência. O prolongamento desta crise vai, a ocorrer, fazer com que volte a parecer natural a restrição da liberdade de circulação (de pessoas, de bens, de serviços, de capitais), embora essa liberdade de circulação fosse, mesmo antes, bastante descontínua à volta do mundo. Essa restrição da liberdade de circulação, nomeadamente de pessoas, tornou-se mais popular durante a corrente pandemia. Será fácil, no futuro, fazer pressão política para a permanência dessas restrições, mesmo com formas aparentemente suaves, mas efectivas no seu propósito restritivo: por exemplo, exigir um certificado de saúde para entrar num país, além de um passaporte e um visto. A deriva para a “economia natural”, em que os países prescindem de participar num certo padrão de especialização internacional da economia, seria reforçada pelo receio, que esta pandemia acentuou enormemente, de estarmos dependentes de outros para nos equiparmos devidamente na resistência à doença e para mantermos o abastecimento seguro de bens essenciais à vida da comunidade que partilha o mesmo território dentro de uma fronteira comum. A tendência dos países para a auto-suficiência económica tornar-se-á, se a crise se prolongar e se os egoísmos nacionais se impuserem nesta fase crítica, uma auto-estrada para a tal “economia natural”. Dessa deriva temos uma imagem retrospectiva na decadência do Império Romano do Ocidente.
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A União Europeia vai ter um papel decisivo em irmos ou não por este caminho. Se esta região do mundo for capaz de criar uma dinâmica de cooperação interna que, apesar dos iniciais tiros nos pés e da subsequente tibieza, demonstre utilidade para a preservação da coesão social entre os europeus, esse factor será uma alavanca para a recuperação económica e social e para a consolidação da construção europeia. Se falhar, produzirá mais um conjunto de jangadas à deriva na “economia natural”. A globalização que temos é económica e socialmente injusta, mas ela não se cura voltando a fechar os territórios sobre si mesmos. Só podemos curar a globalização dos seus piores defeitos agindo no mundo global, inseridos em alianças suficientemente poderosas para contarem para as forças fáticas que por aí andam. Para dar um exemplo: apesar das suas deficiências, a União Europeia consegue fazer frentes a certos aspectos das estratégias corrosivas das grandes multinacionais tecnológicas, coisa que nenhum Estado europeu poderia fazer sozinho, nem Portugal nem a Alemanha. Mas, indo pelo outro caminho da encruzilhada, que é o reino dos egoísmos nacionais, não servirá para nada e desintegrar-se-á. Culturalmente, a queda do império romano também teve consequências. Por exemplo, a capacidade de ler e escrever, muito difundida no império romano devido às necessidades burocráticas e económicas, não apenas entre as elites mas também nas “classes médias”, regrediu no período pós-romano até ao ponto de mesmo grandes reis ocidentais terem sido analfabetos. (O clero foi, em larga medida, uma excepção importante.) Mas, nesse campo, poderíamos apontar, após a queda do império romano, o florescimento de formas superiores de cultura, por exemplo aquelas que foram protegidas e praticadas nos círculos religiosos. Por exemplo nos mosteiros e nas catedrais. Contudo, para a esmagadora maioria da população, o recuo para as pequenas unidades políticas e territoriais, vivendo em dinâmicas de auto-suficiência, a vida tornou-se muito pior. É nisso que temos de pensar, outra vez. Porfírio Silva,3 de Abril de 2020
Deputado do PS

Ver original em "Machina Speculatrix" (aqui)

Mais um regresso de Keynes?

O mercado único e a moeda única assentaram na restrição da ação dos Estados. Toda uma tralha de regras associadas teve de ser agora parcialmente removida.


 

John Maynard Keynes (1883-1946) é um pensador que nos ajuda nas curvas apertadas. Já foi várias vezes proscrito, mas ressurge sempre. Esperemos que, ao contrário do que aconteceu em 2008/2009, quando políticas ditas keynesianas foram usadas para salvar bancos, desta vez sejamos capazes de fazer melhor, evitando também a austeridade contraproducente. Existem então meia dúzia de razões para um regresso de Keynes.

 

Em primeiro lugar, colocou no centro da análise algo que a economia convencional esquece: a incerteza radical, para lá do risco probabilístico. Atentar nas "forças obscuras do tempo e da ignorância que dominam o nosso futuro" não é um convite à passividade. Trata-se de conhecer as forças que nos impelem a agir aqui e agora, esconjurando a catástrofe iminente, distinguindo a incerteza inevitável da que é produto de arranjos disfuncionais.

Em segundo lugar, convida-nos a pensar o papel da moeda, que nunca é neutra. No capitalismo, tudo começa pela moeda-crédito e acaba em rendimentos monetários. A busca de liquidez, dinheiro mais ou menos vivo, é um volátil comportamento, que funciona como "barómetro do grau da nossa desconfiança em relação aos nossos cálculos e convenções relacionadas com o futuro". A economia também é psicologia, porque é feita de e por humanos.

Em terceiro lugar, alerta-nos para o salto mortal que temos de dar quando passamos da microeconomia para o continente que ele ajudou a descobrir, a macroeconomia. O todo pode ser mais ou menos do que a soma das partes. Isto significa que um somatório de comportamentos individuais racionais pode originar uma situação irracional. Pense-se no paradoxo da poupança: se todos decidirem poupar, porque desconfiam do futuro, as despesas de consumo e de investimento diminuem, o que significa que o rendimento, resultado da despesa, diminui e logo a poupança também.

Em quarto lugar, convida-nos a atentar nas dinâmicas da procura agregada, da despesa total que molda o produto e o rendimento totais. O emprego depende disso. Reduzir salários em face de uma crise pode ser racional do ponto de vista de um empresário míope, mas se esse comportamento se generalizar o desemprego pode bem aumentar, dado o colapso de uma fonte essencial de procura.

Em quinto lugar, Keynes revolucionou a política económica. Numa situação de crise, só o soberano pode desafiar a incerteza, introduzindo racionalidade macroeconómica e confiança, através da mobilização contracíclica de instrumentos de política. Mas Keynes foi mais longe: defendeu controlos de capitais, essenciais para evitar a especulativa economia de casino, essenciais para garantir a "eutanásia do rentista", mas também a "socialização do investimento". O investimento público, politicamente coordenado, deve estar ao serviço do pleno emprego e da transformação estrutural. A posição dos que defendem a distribuição de recursos de cima para baixo na pirâmide social sai reforçada, já que o pleno emprego diminui o poder discricionário dos de cima.

Em sexto lugar, defendeu uma maior autossuficiência nacional nos anos trinta, com finança nacional e menor peso do comércio internacional, dado que uma economia menos globalizada é mais fácil de pilotar. Isso não o impediu de ser internacionalista, ou seja, de pugnar pela cooperação entre os Estados; uma cooperação que servisse para aumentar a sua autonomia e não para os constranger. Tendo participado em várias negociações internacionais, Keynes pensou como poucos economistas a articulação entre várias escalas de ação coletiva, preocupando-se, por exemplo, com a gestão dos défices de balança corrente de alguns países e dos superávites de outros, dois lados que são simétricos. A narrativa da crise não pode ser escrita pelos credores, reconhecendo precocemente que aquilo que não pode ser pago não deverá ser pago.

Num tempo de incerteza, em que a crise de saúde pública coloca a economia ao serviço de propósitos coletivos, o espectro de Keynes está nas medidas de estímulo orçamental, no financiamento monetário por parte dos bancos centrais, criando moeda, algo tão simples que a mente bloqueia, como lembrava John Kenneth Galbraith. No fundo, os mercados, sendo necessários, devem ter um lugar subordinado, dado que podem ser propensos ao pânico ou à geração de níveis contraproducentes de desigualdade.

A União Europeia, em geral, e a Zona Euro, em particular, foram construídas como se nada disto contasse e daí a estagnação, a polarização e a inimizade entre os povos. E daí ser tudo tão difícil nesta periferia sem instrumentos de política decentes, mas com a necessidade de os reconquistar. O mercado único e a moeda única assentaram na restrição da ação dos Estados. Toda uma tralha de regras associadas teve de ser agora parcialmente removida.

Muitos economistas keynesianos assinalaram a tempo, desde os anos setenta, os riscos do regresso das utopias liberais. Isto era o que Nicolas Kaldor tinha nessa altura a dizer:

"Um dia, as nações da Europa podem estar prontas para fundir as suas identidades nacionais e criar uma nova nação europeia - Os Estados Unidos da Europa. Se e quando o fizerem, um governo europeu terá de assumir as funções que o governo federal hoje em dia assume em países como os EUA, o Canadá ou a Austrália. Isto implica a criação de uma ‘união económica e monetária plena’. No entanto, é um erro perigoso acreditar que uma união económica e monetária pode preceder a união política (…) Isto é assim porque se a criação da união monetária e o controlo comunitário dos orçamentos gerarem pressões que levem ao colapso do sistema, então impedirão a criação da união política, ao invés de a promoverem."

Mais presciente do que isto é impossível em ciências sociais. Pagamos sempre caro o esquecimento desta tradição fundamental.

 

João Rodrigues

João Rodrigues

Professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais

 

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Que características terá o socialismo no século XXI?

Makis Papadopoulos

A contrarrevolução não teria vencido se tivesse havido uma atempada preparação coletiva teórica e política para responder aos difíceis problemas colocados pelo novo nível de desenvolvimento da produção social.

 

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Makis Papadopoulos (Archive Photo)

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O texto seguinte é a transcrição de um discurso proferido por Makis Papadopoulos , membro da Comissão Política do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE), no “Simpósio sobre o futuro e planificação socialistas”, organizado pela Academia de Ciência e Investigaçãoda Turquia (BAA), entre 6 e 8 de dezembro, em Ancara.

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Que características terá o socialismo durante o século XXI

Makis Papadopoulos

Em nome do Comité Central do KKE gostaria de lhes agradecer o honroso convite e dar-lhes os parabéns pelo tema que escolheram para a vossa conferência, um tema que prova que o vosso partido se esforça constantemente por desempenhar o seu papel de vanguarda revolucionária.

Para examinar as características do socialismo no século XXI devemos, com base nos princípios teóricos do marxismo-leninismo, explorar, por um lado, a experiência histórica do século XX e, por outro, as novas possibilidades objetivas e os novos problemas decorrentes do progresso científico e tecnológico, nas novas condições da economia digital e da chamada 4ª Revolução Industrial.

Em particular, devemos examinar, com base nos princípios do materialismo dialético e histórico e do método lógico-histórico, as contradições que determinam o movimento da sociedade socialista. Devemos examinar o processo de evolução histórica da construção socialista durante o século XX. Devemos estudar os esforços e o grau de utilização consciente pelo poder soviético da lei básica económica do socialismo, que é a coordenação de todos os objetivos da produção tendo em vista a satisfação geral das necessidades da sociedade. Examinar até que ponto esta lei fundamental atuou como a força motriz para a solução da contradição entre o grau de desenvolvimento da produção e a contínua e ininterrupta expansão das necessidades da sociedade. Examinar até que ponto foi desenvolvida a planeada e programada organização da produção social para garantir o bem-estar e o livre desenvolvimento de todos os membros da sociedade.

Após os desenvolvimentos contrarrevolucionários, o KKE começou, no início dos anos 90, e continua hoje, um sério esforço para contribuir para o estudo deste complexo e difícil problema.

Na curta palestra de hoje, vamos concentrar-nos em alguns pontos-chave.

A vitória da Revolução Socialista de outubro de 1917 na Rússia demonstrou a natureza libertadora das relações de produção socialistas para o desenvolvimento das forças produtivas. Outubro de 1917 revelou a superioridade da Planificação central científica no desenvolvimento das forças produtivas, no sólido terreno do poder da classe operária e da propriedade social dos meios de produção. A eliminação do desemprego e da iliteracia, a educação geral, obrigatória e gratuita, as oito horas diárias de trabalho, a verdadeira igualdade entre homens e mulheres no trabalho e na vida, a libertação de preconceitos raciais, a épica conversão da indústria do tempo de paz em indústria de guerra, antes e durante a Segunda Guerra Mundial, são alguns exemplos característicos das primeiras décadas do poder soviético, assim como, mais tarde, o salto na exploração espacial.

Durante este particular período histórico, ficou demonstrada a capacidade de direção da produção social planificada e centralizada para obter um caráter cada vez mais científico e melhorar a organização e coordenação dos esforços coletivos de milhões de trabalhadores soviéticos. Confirmou-se a necessidade da implementação do plano estatal unificado, do princípio do centralismo democrático e da utilização da emulação socialista como método de direção, a fim de aumentar a eficácia da planificação central da economia.

Para entender o significado dessas realizações na União Soviética, precisamos de pensar nas condições históricas em que foram concretizadas. As conquistas do poder soviético foram alcançadas em condições de invasão e cerco imperialistas, ameaças internacionais permanentes e enfraquecimento da produção interna. Foram alcançados sob condições de grande escassez de bens materiais e de técnicos científicos especializados, e sob pressão do tempo para avançar no desenvolvimento de setores de importância estratégica na competição da URSS com o sistema imperialista internacional. Além disso, o poder soviético rapidamente superou as abissais diferenças que separavam a Rússia czarista pré-revolucionária dos fortes estados capitalistas, como os EUA, a Grã-Bretanha e a Alemanha.

O salto dado na União Soviética durante as suas primeiras décadas prova que, com a expansão da propriedade social dos meios de produção e a planificação científica central da economia, a produtividade do trabalho e as aplicações tecnológicas inovadoras na economia aumentaram enormemente. O objetivo e o ritmo de desenvolvimento das forças produtivas mudaram. O trabalhador, a principal força produtiva, foi libertado das suas algemas, já que não mais procurou um patrão na selva do mercado capitalista para vender a sua força de trabalho. Um novo exército de cientistas foi criado entre os filhos da classe operária e dos camponeses pobres.

O poder da classe operária soviética foi fundado na década de 1920 no terreno sólido dos Sovietes, as Assembleias Gerais de trabalhadores em todos os locais de trabalho, com representantes da Assembleia nos mais elevados órgãos do poder em todos os ramos, representantes que poderiam ser substituídos pelos seus eleitores. Este foi um passo importante para o exercício efetivo do poder da classe trabalhadora.

Ficou demonstrada a superioridade da planificação central do poder da classe operária sobre o mercado capitalista, onde os grupos monopolistas planeiam e competem para garantir a maior margem de lucro, uma maior parcela.

A experiência histórica soviética também mostrou que, objetivamente, o curso da construção socialista não é um mar de rosas, que não ocorre sem percalços e em linha reta. Vários problemas reais que surgiram, como atrasos na modernização tecnológica da indústria, com consequências negativas na qualidade e adequação dos produtos, foram mal interpretados como fraquezas inerentes às relações de produção socialistas. Segundo estimativas soviéticas, o volume da produção industrial da URSS no início dos anos 50 era menos de um terço da produção dos EUA, para não falar da liderança militar dos EUA no desenvolvimento de armas nucleares.

Particularmente após a Segunda Guerra Mundial, a União Soviética teve de atualizar a sua produção e serviços com base num novo e mais alto nível de necessidades sociais. Teve de resolver este problema sob condições de assustadoras perdas humanas nas idades mais produtivas, durante o período da guerra.

Era um problema particularmente complexo, que dizia respeito à garantia de um desenvolvimento proporcional de todos os setores de produção, à melhoria qualitativa dos produtos de consumo populares, à prioridade na produção de meios de produção, à extensão da automação em muitos setores da economia, às medidas necessárias para assegurar que a contradição entre o trabalho de gestão e de execução não se intensificasse.

Em termos mais gerais, isso tinha a ver com a capacidade de garantir a prioridade no desenvolvimento dos modernos meios de produção sobre os meios de consumo, de manter as proporções básicas de todas as partes e elementos da economia, de melhorar a qualidade e eficiência da produção, de aplicar rapidamente as novas conquistas científicas e técnicas, de elevar a consciência socialista e a iniciativa criativa dos trabalhadores.

Neste crucial momento histórico, a solução tinha de ser encontrada olhando em frente, através da expansão planeada das relações de produção comunistas.

A julgar pelos resultados, na década de 1950, tornou-se evidente que não havia potencial teórico conquistado coletivamente para dirigir efetivamente esses problemas.

Discussões teóricas e controvérsias sérias nos campos da filosofia e da economia política ocorreram durante o percurso histórico da União Soviética. A discussão teórica do período 1927-1929 sobre a relação dialética e a interação entre forças produtivas e relações de produção foi importante. O debate destacou o papel ativo das relações de produção socialistas no desenvolvimento das forças produtivas. O papel ativo das relações de produção é realizado através dos esforços do poder da classe operária para eliminar as sobrevivências da propriedade privada e orientar o desenvolvimento das forças produtivas na direção da plena satisfação das necessidades sociais. 

Porém, infelizmente, o conteúdo do debate teórico concentrou-se principalmente na necessidade de definir a questão científica da economia política da questão mais vasta do materialismo dialético e histórico e não orientou a pesquisa teórica para uma mais profunda compreensão da questão crucial da interação entre relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas.

No mesmo período (1924-1929), o debate filosófico entre “dialéticos” e “mecanicistas” foi importante para entender o conceito da contradição dialética e o seu papel no desenvolvimento de fenómenos naturais e sociais. No início dos anos 30, o conceito teórico de “contradições não antagónicas” já havia emergido.

O filósofo soviético Ilyenkov apontará mais tarde que esta abordagem filosófica teria um impacto na discussão das questões da economia política do socialismo, na necessidade de delimitar claramente as relações mercadoria-dinheiro, como um elemento estranho à Planificação Central. Em vez de uma luta decisiva pela abolição da economia de mercado e de mercadorias, irá gradualmente prevalecer a perceção sobre a possibilidade de difusão, integração e utilização limitadas das funções do mercado pelo planeamento central do poder da classe operária.

Nos anos 50, Stáline resumirá esta controvérsia no seu trabalho “Os problemas económicos do socialismo na URSS”. Em conclusão, houve um debate teórico no Partido Bolchevique, no qual as forças revolucionárias lutaram contra os apoiantes do mercado. Mas os passos para o desenvolvimento da economia política marxista do socialismo foram insuficientes para enfrentar os problemas relacionados com a priorização das necessidades sociais e da efetiva planificação para a sua satisfação. Foram insuficientes para formularem claras orientações, métodos e indicadores, a fim de calcular e avaliar o desenvolvimento e o desempenho da indústria e da produção agrícola socialistas, à luz das crescentes necessidades sociais e das novas exigências da produção socializada.

Obviamente, a dificuldade de superar as deficiências teóricas, bem como o conflito ideológico dentro do PCUS e nos restantes partidos comunistas, teve como pano de fundo a existência de diferentes forças sociais e de diferentes interesses materiais nos países socialistas.

Em muitos países socialistas, a propriedade privada da produção agrícola ainda não tinha sido abolida. Nem mesmo o direito de contratar mão-de-obra tinha sido completamente abolido. Na própria União Soviética, além de manter a propriedade coletiva dos kolkhozes no setor agrícola, ocorreu um enfraquecimento da participação e controle dos trabalhadores e a manutenção das diferenças de rendimentos. A contradição entre o trabalho de gestão e o de execução aumentou.

Depois da guerra e, especialmente, após o 20.º Congresso do PCUS, em 1956, foi aberto o caminho para o derrubamento contrarrevolucionário, para um retrocesso no curso da História. As discussões económicas de 1960 serão dominadas pelas visões oportunistas do “socialismo de mercado”, cujo resultado foi a reforma económica de Kosygin de 1965.

Durante o mesmo período, a conceção marxista-leninista do Estado dos trabalhadores foi revista. O 22.º Congresso do PCUS (1961) caracterizou a URSS como um “Estado de todo o povo” e o PCUS como um “partido de todo o povo”.

Em vez de se procurarem soluções numa direção avançada, no sentido de uma expansão e aprofundamento das relações socialistas de produção, foram-se buscar soluções ao passado, usando as ferramentas e as relações de produção do capitalismo. A administração central da economia planeada foi enfraquecida. Cada unidade de produção individual define por si as suas próprias metas de eficiência, fragmentando essencialmente as metas gerais da produção social. A produção de mercado e de mercadorias recuperou terreno; as desigualdades de rendimentos aumentaram, a propriedade individual e de grupo foi reforçada, particularmente no setor agrícola.

A contrarrevolução não teria vencido se tivesse havido uma atempada preparação coletiva teórica e política para responder aos difíceis problemas colocados pelo novo nível de desenvolvimento da produção social.

A experiência histórica, positiva e negativa, do século XX, após a vitória da Revolução Socialista de outubro de 1917, demonstra o papel libertador das relações de produção socialistas no desenvolvimento das forças produtivas, com o objetivo de satisfazer as necessidades da sociedade.

O percurso histórico, desde a vitória da Revolução Socialista de outubro de 1917 até à vitória da contrarrevolução e a derrota do início dos anos 90, realça e sublinha a importância da aplicação criativa dos princípios leninistas da construção socialista.

É uma experiência histórica valiosa que ilumina, por um lado, os resultados benéficos que podem ser alcançados quando a vanguarda revolucionária está consciente e utiliza adequadamente as leis da construção socialista e, por outro lado, as devastadoras consequências negativas quando não é esse o caso – devido a inadequações teóricas e políticas coletivas e à vitória das conceções oportunistas no Partido Comunista, sob a pressão de uma negativa correlação de forças e de grandes dificuldades que possam surgir.

Também realça os objetivos constrangimentos e dificuldades nos esforços de uma direção planificada da economia, conforme exigido pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas, do progresso técnico e da produtividade do trabalho, num dado ponto.

Muito brevemente, o que nos ensinou a experiência do século 20?

Em geral, confirmou que a construção socialista não é um percurso fácil, direto e progressivo e que inclui o risco de uma reação violenta. Confirmou um conjunto de termos básicos e pré-condições inter-relacionados que determinam o resultado dessa difícil tarefa. Mais especificamente:

Confirmou a importância de uma orientação consistente e firme do Partido Comunista e do poder da classe operária para a expansão e domínio completo da propriedade social, das relações de produção socialistas e da eliminação de todas as formas de produção individual e de grupo de mercadorias. Realçou a falência histórica do “socialismo de mercado” como um caminho de transição do estágio imaturo para o estágio maduro do comunismo.

Manter uma orientação revolucionária na construção socialista requer a compreensão teórica de que a lei do valor não é uma lei da economia socialista, que não pode regular as suas relações. Requer o entendimento teórico de que, enquanto as relações mercadoria-dinheiro são mantidas, existe o perigo de um reforço das forças sociais contrarrevolucionárias. O efeito da lei do valor na vida económica está em contradição com a Planificação Central e deve ser decisivamente superada através da conversão planificada de toda a produção em produção social direta.

Limitar o impacto da lei do valor através de certas medidas do Estado socialista, como delimitações de preços e planos de produção, não é uma solução radical e substantiva para se lidar a longo prazo, com o risco de enfraquecimento do poder da classe operária.

A experiência também destacou a crucial importância do esforço da planificação central para a atualização científica e a adaptação criativa e contínua da Planificação Central aos novos requisitos estabelecidos pelo novo nível de desenvolvimento da produção social.

A Planificação Central é uma relação social determinada pela propriedade social dos meios de produção. Expressa a maneira radicalmente diferente pela qual os trabalhadores estão unidos aos meios de produção, sem a intermediação do mercado. Permite o controle dos trabalhadores sobre o que será produzido, como será produzido e como será distribuído aos vários setores de produção.

Enfrenta constrangimentos objetivos, uma vez que o nível de desenvolvimento das forças produtivas, em cada momento, não permite o acesso, no mesmo grau, à totalidade do produto social com base no princípio das necessidades, nem permite uma superação direta da contradição entre trabalho de gestão e de execução e, em geral, da contradição entre trabalho intelectual e trabalho manual.

Sob a pressão de dificuldades objetivas, de diferentes interesses materiais sociais e de inadequações teóricas e científicas, há sempre o risco de cometer graves erros subjetivos no plano, em relação às metas de produção, às prioridades para um desenvolvimento proporcional dos setores de produção, ao treino e especialização da força de trabalho e à tentativa de abolir as diferenciações de classe.

A experiência histórica do século XX revelou o papel insubstituível da ditadura do proletariado na construção socialista, bem como a falência histórica da conceção oportunista do “Estado de todo o povo”. A experiência soviética, tanto na sua trajetória ascendente como na descendente, mostrou que a ditadura do proletariado só pode cumprir a sua missão quando se apoia na mobilização dos trabalhadores, de modo a que as direções e os objetivos sejam ativa e militantemente adotados pelas amplas massas populares.

É por isso crucial que os seus órgãos, do nível inferior aos órgãos centrais do poder, funcionem de maneira substantiva, e não formalmente. Que a Assembleia Geral em todos os locais de trabalho funcione efetivamente, isto é, com base nos princípios de controle, prestação de contas e convocação de representantes eleitos aos mais altos níveis de autoridade. Direitos eleitorais substantivos podem ser estabelecidos desta maneira, em oposição aos direitos eleitorais formais, à igualdade formal da democracia burguesa, da ditadura do capital.

Esta função pode salvaguardar o caminho da construção socialista contra erros e desvios subjetivos na elaboração e implementação do plano, em qualquer momento, no contexto da Planificação Central.

Esse perigo sublinha o papel que o poder revolucionário da classe operária, a ditadura do proletariado, deve desempenhar. O fortalecimento das relações de produção comunistas pressupõe a ação consciente dos trabalhadores. É necessária uma forma superior de democracia, com o envolvimento ativo dos trabalhadores na adoção, implementação e controle das decisões. A conversão do local de trabalho no núcleo organizativo do poder dos trabalhadores é um elemento central dessa qualidade superior da democracia. Mas, com a vitória da revolução socialista, a consciência não fica totalmente enraizada no povo. É por isso que a intervenção de vanguarda do Partido Comunista desempenha um papel decisivo.

O Partido Comunista representa o núcleo liderante do poder revolucionário dos trabalhadores, uma vez que é a única força que pode agir, conscientemente, de acordo com as leis do movimento da sociedade socialista-comunista. É por isso que tem de ser capaz, em todas as circunstâncias, de levar a classe operária a realizar a sua missão histórica.

O Estado socialista, como um instrumento da luta de classes que continua, sob novas formas e novas condições, deve desempenhar o seu papel defensivo-repressivo e a sua função criativa, económica e cultural.

O Estado dos trabalhadores, como mecanismo de domínio política, é necessário até à transformação de todas as relações sociais em relações comunistas, até à formação da consciência comunista entre a grande maioria dos trabalhadores e até à prevalência das relações de produção socialistas na maior parte do mundo.

A experiência soviética mostrou que, para realizar as condições em causa, o Partido Comunista deve manter a capacidade de formular a sua política de maneira científica e de classe. Por outras palavras, o Partido Comunista deve reafirmar constantemente o seu papel de portador da unidade dialética da teoria e prática revolucionárias. Deve contribuir para o desenvolvimento criativo da visão marxista-leninista do mundo, enquanto o objeto de estudo da teoria – a vida, em todas as suas formas –  se está a desenvolver. Não para tratar a teoria como uma coleção religiosa de dogmas e posições, desligada do tempo histórico. O desenvolvimento criativo é necessário perante a revisão oportunista dos princípios e leis teóricos iluminados pela visão marxista do mundo. Não nos esqueçamos de que a revisão teórica é a maior parte das vezes utilizada sob o falso pretexto de enfrentar novos e complexos problemas e fenómenos.

O desenvolvimento criativo da teoria é, certamente, uma tarefa difícil. A pesquisa teórica sobre as leis e a evolução da estrutura económica do socialismo apresenta particulares dificuldades objetivas, quando comparadas à formulação teórica marxista da economia política do capitalismo.

Lembremo-nos que, quando Marx investigava as leis e o funcionamento da economia capitalista, tinham passado séculos desde o surgimento da produção capitalista no seio da sociedade feudal. As relações capitalistas fizeram a sua primeira aparição já no século XVI. No final do século XVI, tivemos o primeiro Estado capitalista na Holanda e, no século XVII, a revolução burguesa na Inglaterra. No final do século XVIII, o modo de produção capitalista prevalecia na Europa Ocidental, com a vitória da Revolução Francesa.

Marx e Engels estudaram o sistema capitalista, como um objeto de conhecimento, num período em que ele existia relativamente maduro, em estado avançado, e em que se podia definir cientificamente todas as condições realmente necessárias para o surgimento e desenvolvimento do capitalismo, os processos internos e essenciais do seu desenvolvimento, em oposição a eventos históricos aleatórios e às suas formas históricas particulares e específicas. Marx e Engels discutiram, utilizaram e derrubaram os estudos teóricos burgueses de Smith e Ricardo, que os tinham precedido.

A tentativa de Lénine de formular a economia política marxista do socialismo começou com abordagens limitadas: a economia política marxista do capitalismo, os princípios teóricos e o método do materialismo dialético e histórico.

Ele teve de lidar com um grande problema objetivo, que foi mais tarde clarificado nas discussões do pensamento filosófico soviético (Ilyenkov, Vaziulin, etc.). Ele só pôde estudar de maneira concreta o início do surgimento das relações de produção socialistas após a revolução socialista na Rússia. Ele só pôde estudar os fundamentos do novo modo de produção, o socialismo. Ao mesmo tempo, ele teve a tarefa de descobrir as leis e prever as questões-chave que a tentativa de construção socialista teria de enfrentar no futuro, sob condições internacionais em que o papel das relações de produção capitalistas permaneciam poderosas e decisivas.

Por outras palavras, a investigação teórica podia focar-se de uma forma específica apenas no estado imaturo (do novo modo de produção), enquanto a economia política marxista do capitalismo olhava para o período maduro, quando as relações de produção capitalistas já eram dominantes e desempenhavam um papel decisivo no processo de desenvolvimento mundial.

Esta maior dificuldade na investigação teórica do curso da construção socialista, comparada com o estudo do modo de produção capitalista, é objetiva, porque, diferentemente da revolução burguesa, que encontra prontas as formas das relações capitalistas, o poder da classe operária ainda não herda relações de produção formadas. As relações socialistas-comunistas de propriedade social só emergem como resultado dos atos políticos revolucionários do poder da classe operária. A investigação teórica que devia apoiar, em qualquer momento, a prática revolucionária, a fim de moldar, expandir e aprofundar as novas relações sociais de produção, tem como objeto primário de estudo algo que está precisamente a nascer. Essa dificuldade objetiva pode facilitar o domínio do empirismo, o método “tentativa e erro” das abordagens positivistas, se não houver vigilância teórica e coletiva atempada.

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Hoje, porém, nós, comunistas, temos mais oportunidades e responsabilidades, porque podemos estudar a experiência histórica do século XX. Podemos estudar e investigar os problemas da economia política do socialismo, observando o curso histórico de décadas.

Ao mesmo tempo, podemos aproveitar-nos da construção socialista e das novas grandes possibilidades objetivas criadas pela era moderna da economia digital e pela “4.ª Revolução Industrial”.

Vale a pena ver quantas restrições técnicas e científicas para o sucesso da planificação central e o aprofundamento das relações de produção socialistas –, que existiam na Rússia de 1917 e na União Soviética, da década de 1950 –, não existem hoje.

Pensar nas oportunidades que o aumento da produtividade no trabalho oferece hoje para aumentar o tempo de lazer e melhorar o conteúdo criativo do trabalho para os trabalhadores, que são a principal força produtiva em todas as épocas. Aqui também devemos levar em conta o exército de cientistas assalariados que, objetivamente, pertencem ou se aproximam da moderna classe operária, um exército que não existia em outubro de 1917.

Pensar nas novas possibilidades da planificação científica, na possibilidade de tomar decisões rápidas e ótimas sobre problemas complexos, utilizando os recursos modernos para recolher rapidamente e processar intensivamente grandes volumes de dados e informações relevantes para a totalidade das necessidades da sociedade. Pensar nas novas possibilidades tecnológicas e científicas para garantir não apenas a adequação dos produtos, mas também a sua melhor qualidade, nos novos recursos para melhorar e controlar rapidamente a produção, nos novos recursos para prevenir e enfrentar os “grandes” acidentes industriais que estão a colocar em risco milhares de pessoas.

Outro aspeto diz respeito às novas possibilidades de investigação interdisciplinar, livres das cadeias da concorrência de mercado, que têm o objetivo de salvaguardar o lucro capitalista. Isto é, a capacidade da investigação interdisciplinar para prever de forma atempada e precisa as futuras necessidades sociais e identificar as prioridades da economia.

Vamos considerar também, dentro da estrutura da construção socialista, o ímpeto que o desenvolvimento criativo do marxismo pode dar à investigação moderna e, em geral, ao processo do conhecimento.

O progresso da investigação científica marxista em todas as disciplinas científicas e na cooperação interdisciplinar contribuirá para a melhoria da documentação científica dos específicos planos quinquenais para o desenvolvimento planificado da economia socialista. Serão superadas as barreiras de natureza epistemológica que dificultam a total correspondência da planificação com as exigências das leis da construção socialista.

O progresso científico ajudará a determinar com mais precisão as proporções quantitativas necessárias para manter um crescimento proporcional entre os principais setores da economia e entre as regiões de um país, assim como nas questões da divisão do trabalho entre Estados, no caso de se tratar de um grupo de países que marche novamente no caminho da construção socialista.

É claro que, juntamente com o surgimento de novas oportunidades também surgiram  novos problemas, criados por essas mudanças na produção, no conteúdo de muitas tarefas laborais específicas e, claro, no correspondente conteúdo da educação.

Confrontados com os novos grandes problemas decorrentes da nova era da 4.ª revolução industrial, sobressai ainda mais a necessidade e a atualidade históricas do socialismo, pois só o poder da classe operária pode fornecer respostas consistentes a esses problemas, na perspetiva do bem-estar social.

O socialismo pode responder às mudanças necessárias no conteúdo do trabalho, aos necessários movimentos de trabalhadores para novas tarefas e objetivos de trabalho, para novos setores, sem que os trabalhadores estejam em risco e a viver com medo de ficar desempregados, sem seguro e sem assistência médica, como acontece no capitalismo.

Sob as condições da propriedade social e da planificação, ao contrário da selva do mercado, pode determinar-se e alterar-se, de maneira científica e planeada, a distribuição da força de trabalho e científica e dos meios de produção em todo o país, em cada região e em cada setor.

O socialismo pode garantir a necessária e contínua especialização e reciclagem, a atualização do conhecimento e das aptidões laborais dos trabalhadores. Pode desbloquear e libertar as suas capacidades criativas, porque as traz coletivamente para a vanguarda do desenvolvimento histórico, para a libertação social. Pode aproveitar o poder do esforço coletivo e o ímpeto da emulação socialista.

Tudo o que antes se disse realça as importantes tarefas do estudo e da investigação para o desenvolvimento criativo do marxismo-leninismo que temos diante de nós, a fim de agirmos, de facto, como uma vanguarda revolucionária no século XXI. Os nossos partidos, o KKE e o Partido Comunista da Turquia, cooperam, decisiva e criativamente, nessa direção. O poder da classe operária para entender, conhecer e mudar o mundo, o seu poder para cumprir a sua missão histórica e liderar a luta revolucionária pelo socialismo- comunismo será reafirmado.

Fonte:  bilimveaydinlanma.org

Matter, Dialectics and Society”,

Volume III, Edição I

Fonte: http://www.idcommunism.com/2020/02/which-characteristics-will-socialism-have-in-the-21st-century.html?m=1&fbclid=IwAR1_N7sEMDM7DPlprLKdRLJALaxKkXCLF0Yz_bYGLzfAiI44kAWANQReaZg, colocado em 2020/02/20, acedido em 2020/03/03

Tradução do inglês de PAT

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/que-caracteristicas-tera-o-socialismo-91119

Leitura#1 - Lénine nasceu há 150 anos: 30 textos em 30 dias

 
 
Comemoramos este mês de Abril os 150 anos do nascimento de Lénine. Concebemos, como forma de celebração, a promoção da leitura da sua obra. Há um conjunto de livros de Lénine que são de leitura imprescindível para qualquer revolucionário: «O que fazer?»; «Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás»; «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo»; «O Estado e a Revolução»; «A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky»; «O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo». Há ainda toda uma vasta obra, de publicista, composta de pequenos artigos e brochuras, que apenas pode ser encontrada nas duas edições em Português das Obras Escolhidas (em três e seis Tomos, ambas da Editorial Avante) ou nos mais de 40 tomos das suas Obras Completas. É desse universo que nos iremos tentar aproximar, apresentando trinta textos completos de Lénine, dois a cada dois dias, textos que pela sua dimensão convidam a uma leitura electrónica dos mesmos.

O convite hoje é para a leitura de um texto de 1895, escrito pela ocasião da morte de Friedrich Engels. É o mais antigo que iremos publicar, e aparece naturalmente por ordem cronológica, mas é um excelente começo, não só pelo facto deste ano se comemorarem os 200 anos do nascimento de Engels, mas principalmente porque este texto de Lénine apresenta uma súmula da teoria revolucionária, do marxismo, 10 anos antes da Revolução de 1905 e 22 anos antes da Revolução de Outubro, acontecimentos que iriam enriquecer extraordinariamente a teoria.

Descarregar o PDF do texto de Lénine «Friederich Engels»: http://dorl.pcp.pt/…/obras-…/198-lnine-1895-friedrich-engels

Ler em HTML o texto de Lénine «Friederich Engels»: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1895/mes/engels.htm

 
*Autor Convidado
Manuel Gouveia

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2020/04/leitura1-lenine-nasceu-ha-150-anos-30.html

Leitura #1 - Lénine nasceu há 150 anos: 30 textos em 30 dias

 
Comemoramos este mês de Abril os 150 anos do nascimento de Lénine. Concebemos, como forma de celebração, a promoção da leitura da sua obra. Há um conjunto de livros de Lénine que são de leitura imprescindível para qualquer revolucionário: «O que fazer?»; «Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás»; «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo»; «O Estado e a Revolução»; «A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky»; «O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo». Há ainda toda uma vasta obra, de publicista, composta de pequenos artigos e brochuras, que apenas pode ser encontrada nas duas edições em Português das Obras Escolhidas (em três e seis Tomos, ambas da Editorial Avante) ou nos mais de 40 tomos das suas Obras Completas. É desse universo que nos iremos tentar aproximar, apresentando trinta textos completos de Lénine, dois a cada dois dias, textos que pela sua dimensão convidam a uma leitura electrónica dos mesmos.

O convite hoje é para a leitura de um texto de 1895, escrito pela ocasião da morte de Friedrich Engels. É o mais antigo que iremos publicar, e aparece naturalmente por ordem cronológica, mas é um excelente começo, não só pelo facto deste ano se comemorarem os 200 anos do nascimento de Engels, mas principalmente porque este texto de Lénine apresenta uma súmula da teoria revolucionária, do marxismo, 10 anos antes da Revolução de 1905 e 22 anos antes da Revolução de Outubro, acontecimentos que iriam enriquecer extraordinariamente a teoria.

Descarregar o PDF do texto de Lénine «Friederich Engels»: http://dorl.pcp.pt/…/obras-…/198-lnine-1895-friedrich-engels

Ler em HTML o texto de Lénine «Friederich Engels»: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1895/mes/engels.htm

 
*Autor Convidado
Manuel Gouveia

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O coronacapitalismo

https://www.cuartopoder.es/ideas/2020/02/27/el-coronacapitalismo-carlos-fernandez-liria/

Hace ya varios siglos que la humanidad contrajo un virus fatal, una especie de pandemia económica a la que, hoy en día, podríamos llamar coronacapitalismo
El sentido común ha sido tan derrotado en las últimas décadas que vivimos acostumbrados al delirio como lo más normal. Aceptamos como inevitables cosas bien raras. Por ejemplo, que el mayor peligro con el que nos amenaza el coronavirus no es que infecte a las personas, sino que infecta a la economía. Resulta que nuestra frágil existencia humana no resulta tan vulnerable como nuestro vulnerable sistema económico, que se resfría a la menor ocasión. Naomi Klein dijo una vez que los mercados tienen el carácter de un niño de dos años y que en cualquier momento pueden cogerse una rabieta o volverse medio locos. Ahora pueden contraer el coronavirus y desatar quién sabe si una guerra comercial global. Los economistas no cesan de buscar una vacuna que pueda inyectar fondos a la economía para inmunizar su precaria etiología neurótica. Se encontrará una vacuna para la gente, pero lo de la vacuna contra la histeria financiera resulta más difícil.

Para nosotros es ya una evidencia cotidiana: la economía tiene muchos más problemas que los seres humanos, su salud es más endeble que la de los niños y, por eso, el mundo entero se ha convertido en un Hospital encargado de vigilar para que no se constipe. Somos los enfermeros y asistentes de nuestro sistema económico. El caso es que hace cincuenta años aún se recordaba que este sistema no era el único posible, pero hoy en día ya nadie quiere pensar en eso. Por otra parte, los que intentaron cambiarlo en el pasado fueron tan derrotados y escarmentados que todo hace pensar que en efecto la cosa ya no tiene marcha atrás y que cualquier día que los mercados decidan acabar con el planeta por algún infantil capricho o alguna infección agresiva llegará el fin del mundo y santas pascuas. “El mundo comenzó sin el hombre y terminará sin el hombre”, decía Claude Lévi-Strauss. Estaremos aquí mientras así sea la voluntad de la Economía. Lo mismo se pensaba antes de la voluntad de los dioses. La diferencia es que éstos, normalmente, no tenían el carácter de un niño de tres años, ni se contagiaban del virus de la gripe.
Sorprende leer algunos textos de hace un siglo, cuando todavía no habíamos ingresado en este manicomio global. Por ejemplo, es muy impactante releer una conferencia que John Maynard Keynes impartió en Madrid en 1930 y que llevaba el significativo título “Las posibilidades económicas de nuestros nietos”. Hace de ello casi cien años. Y eso era lo que se planteaba Keynes, qué sería del mundo económico cien años después. La cosa tiene incluso gracia. El gran genio de la economía del siglo XX pronostica, nada más y nada menos, que en cosa de cien años (allá por el año 2020, vaya) “la humanidad habrá resuelto ya su problema económico”, es decir, que nos habremos librado de la “economía”, del problema de cómo “administrar recursos escasos”, sencillamente porque ya no serán escasos. La cosa le parece evidente a la luz de lo que él considera una “enfermedad” que ha contraído la economía de su tiempo: el paro y la sobreproducción. Esta “enfermedad”, al contrario que el “coronavirus”, anunciaba un futuro muy prometedor y, en realidad, demostraba (¡increíble afirmación!) “que el problema económico no es el problema permanente del género humano” (el subrayado es de Keynes). O sea, acuerdo total con Aristóteles y desacuerdo con la filosofía subyacente a la ciencia económica: no somos un homo economicus, sino un ser social que tiene un problemilla económico que se puede remediar (en Aristóteles, teniendo esclavos; en la actualidad, con el progreso técnico y la organización de la producción). Hasta el momento, la economía ha sido una enfermedad congénita para la humanidad (o quizás, más bien, un virus que contrajo con la separación de las clases sociales, porque en las sociedades neolíticas, según atestigua la antropología, siempre se trabajó mucho menos que ahora). En todo caso, con la revolución industrial se habría descubierto la vacuna. En resumen, a Keynes le parece obvio que, allá por el año 2020, los seres humanos podrían trabajar “quince horas a la semana, en turnos de tres horas al día” y, aún así, seguiría sobrando riqueza: “tres horas al día es suficiente para satisfacer al viejo Adán que hay dentro de nosotros”.
Así es que el bueno de Keynes se plantea un grave problema existencial: ¿qué hará la humanidad con tanto tiempo libre?, ¿no le provocará ansiedad?, ¿nos pasará a todos como “a las esposas de las clases adineradas, mujeres desafortunadas que ya no saben qué hacer con su vida desocupada y aburrida”? El ocio puede ser un arma de dos filos, pues el aburrimiento puede ser letal desde un punto de vista psíquico. Otro peligro es que no seamos capaces de reprimir nuestros instintos agresivos, impidiendo las guerras, que todo lo destruyen. Es una cuestión de educación, habrá que acostumbrar a la población a divertirse y a ser buena gente. Por lo demás, si dejamos que los especialistas en economía resuelvan los cada vez menores problemas económicos, del mismo modo “que hacen los odontólogos, como personas honestas y competentes”, todo irá bien.
En fin, sorprende que un genio económico como Keynes ni por un momento repare en que bajo condiciones capitalistas es imposible repartir el trabajo y reducir la jornada laboral, algo que Marx ya demostró en 1867. Y que, por tanto, el problema no será el aburrimiento o la agresividad, sino el capitalismo. El capitalismo no genera ocio, sino paro, que no es lo mismo. Paro y trabajo excesivo; pero de repartir nada, porque económicamente es imposible, porque la economía se pondría enferma con ese reparto, un auténtico virus letal desde el punto de vista de los negocios. En cuanto a las guerras, bajo el capitalismo tienen poco que ver con la agresividad humana. Como muy bien dijo en los años ochenta el filósofo Günther Anders, “el capitalismo no produce armas para las guerras, sino guerras para las armas”. Las guerras son, ante todo, mercados solventes para la producción armamentística. Así son los caprichos de eso que llamamos “la economía”.
Keynes no menciona eso del “capitalismo”, lo mismo que tampoco suele mencionarse hoy. El capitalismo es sencillamente la vida económica de la humanidad, como se piensa en Intereconomía y, en general, en nuestro actual modelo ideológico. Pero Keynes no era un vulgar tertuliano y pensaba, como todo bien nacido, que ese “problema económico” se podía dejar atrás. Hasta el momento, como dijo Raoul Vaneigem en 1967, “supervivir nos ha impedido vivir”; pero ha llegado el momento de librarnos de la asfixiante lucha por la supervivencia y comenzar a vivir un poco según lo que Marx llamaba “el reino de la libertad” (en palabras de Aristóteles, no hay que conformarse con vivir, sino con una vida buena). Así es que, como Keynes era una buena persona, sólo le queda el recurso a la ingenuidad: la humanidad no será tan estúpida de seguir sin repartir el trabajo y aprovecharse de la sobreproducción (que la sociedad de consumo demuestra a diario de manera tan extravagante). Él no podía sospechar que los “especialistas odontólogos” que iban a acabar  por gestionar la “economía” iban a ser Milton Friedman y sus Chicago boys, y que, en el año 2020, lejos de “habernos librado del problema económico”, íbamos a vivir en una cárcel económica asfixiante, temerosos de la que la economía contraiga algún virus o estalle en alguna imprevisible rabieta. Actualmente, lo primordial ya no es construir un Estado del Bienestar para la población, sino estar pendientes del Bienestar de la Economía, que tiene sus propios problemas y sus propias soluciones, que poco tienen que ver con las de los seres humanos.
Sorprende tanta ingenuidad en un hombre de la talla de Keynes. Qué diferencia con el diagnóstico que hacían las izquierdas. Yo ya no creo mucho en eso de la célebre “superioridad moral de la izquierda”, pero sí creo que su superioridad intelectual fue indiscutible. Aún recuerdo una entrevista en la televisión que hicieron durante la Transición a Federica Montseny, cuando regresó a España tan anciana. “Sigo pensando lo mismo de siempre. Hay que superar el capitalismo, porque el capitalismo es incapaz de repartir el trabajo”. Lo mismo que había diagnosticado Paul Lafargue, el yerno de Marx, en su magistral ensayo El derecho a la pereza(1880), en el que definía el comunismo como el medio para lograr que los avances de la técnica se tradujeran en ocio y en descanso, en lugar de en paro y en sobreproducción. Si las lanzaderas tejieran solas, había dicho Aristóteles, no harían falta esclavos. Pues, bien, afirma Lafargue, las lanzaderas ya tejen solas. Cada descubrimiento técnico que doble la productividad, debería ir seguido de una decisión parlamentaria: ¿preferimos tener el doble y seguir trabajando lo mismo o trabajar la mitad y tener lo mismo que antes? Puro sentido común. Lo mismo que dice Keynes. Lo que pasa es que Lafargue sabe que bajo el capitalismo eso es imposible. Por eso era comunista, sólo que en un sentido enteramente opuesto al estajanovismo  y a la cultura proletaria que se instauró en la URSS y la China maoísta (algo que seguramente tuvo poco que ver con el comunismo y bastante con el hecho de estar continuamente en guerra o amenazados por ella).
Pero pensemos en otro eminente genio del siglo XX: Bertrand Russell. En 1932 escribió Elogio de la ociosidad, un texto en todo semejante al de Paul Lafargue, donde podemos leer: “El tiempo libre es esencial para la civilización, y, en épocas pasadas, sólo el trabajo de los más hacía posible el tiempo libre de los menos. Pero el trabajo era valioso, no porque el trabajo en sí mismo fuera bueno, sino porque el ocio es bueno. Y con la técnica moderna sería posible distribuir justamente el ocio, sin menoscabo para la civilización”. Con la técnica moderna, sin duda que sí. Con el capitalismo no, como bien se ha demostrado cien años después. Otro ingenuo. Aunque no tanto: Russell tiene muy claro que, durante la guerra, la “organización científica de la producción” (lo que en el lado comunista se llamaba “planificación económica”) había permitido fabricar armas y municiones suficientes para la victoria. “Si la organización científica”, nos dice, “se hubiera mantenido al finalizar la guerra, la jornada laboral habría podido reducirse a cuatro horas y todo habría ido bien”. Pero, por el contrario, “se restauró el antiguo caos: aquellos cuyo trabajo se necesitaba  se vieron obligados a trabajar excesivamente y al resto se le dejó morir de hambre por falta de empleo”. En los años 30, Bertrand Russell protesta indignado con impaciencia: “¡Los hombres aún trabajan ocho horas!”. Ello lleva a la sobreproducción en todos los sectores, las empresas quiebran, los trabajadores son despedidos y arrojados al paro. “El inevitable tiempo libre produce miseria por todas partes, en lugar de ser una fuente de felicidad universal. ¿Puede imaginarse algo más insensato?”. Russell no ve otra solución que reducir la jornada laboral a cuatro horas diarias. Eso acabaría con el paro y con la sobreproducción que hace quebrar a las empresas. Vemos que coincide punto por punto con el diagnóstico de Keynes. En cambio, si hoy en día se te ocurre decir la cuarta parte de esto, te consideran un demagogo populista. Keynes y Russell están superados, debe de ser que ya tenemos gente más lista por ahí, en las tertulias de la radio (o quizás en las Facultades de Economía).
“Cuando propongo que las horas de trabajo sean reducidas a cuatro, no intento decir que todo el tiempo restante deba necesariamente malgastarse en puras frivolidades”, continúa diciendo Bertrand Russell. No, porque él tiene confianza en las virtudes civilizatorias del ocio, del tiempo libre. De hecho, está convencido de que “sin la clase ociosa, la humanidad nunca hubiese salido de la barbarie”. Lo que ocurre es que, como bien sabía Aristóteles y bien recordaba Paul Lafargue, para que haya existido una clase ociosa siempre han hecho falta esclavos o proletarios. Pero ya no es así, los progresos técnicos de la humanidad nos auguran “un mundo en el que nadie esté obligado a trabajar más de cuatro horas al día”, de modo que ahora es posible “democratizar el tiempo libre” y que “toda persona con curiosidad científica pueda satisfacerla, y todo pintor pueda pintar sin morirse de hambre, no importa lo maravillosos que puedan ser sus cuadros”. El tiempo libre se invertirá en las artes y las ciencias, en la política y el progreso moral de la humanidad. “Puesto que los hombres no estarán cansados en su tiempo libre, no querrán sólo distracciones pasivas e insípidas” y muchos dedicarán sus esfuerzos a “tareas de interés público”. La conclusión de Bertrand Russell es impactante por ser muy de sentido común: “Los métodos de producción modernos nos han dado la posibilidad de la paz y la seguridad para todos; en vez de esto, hemos elegido el exceso de trabajo para unos y la inanición para otros. Hasta aquí, hemos sido tan activos como lo éramos antes de que hubiese máquinas; en esto, hemos sido unos necios, pero no hay razón para seguir necios para siempre”.
¿No? Que se lo pregunten a nuestros actuales tertulianos y a nuestras autoridades económicas también. Sí hay una razón y se llama capitalismo. Porque Russell, como Keynes, piensan que es una cuestión de necedad o de humana insensatez. Russell piensa que es porque nos han comido el tarro con una ética del trabajo delirante. Estamos empeñados en que “el trabajo es un deber”. Empeñados en que “el pobre no sabría cómo emplear tanto tiempo libre”. De ahí su angustiosa pregunta: “¿Qué sucederá cuando se alcance el punto en que todo el mundo pueda vivir cómodamente sin trabajar muchas horas?”. Pero Russell (como Keynes) se preocupaba inútilmente. Los tiempos iban a demostrar que, mientras siguiera existiendo el capitalismo, eso no sucedería jamás, sino todo lo contrario. Gozamos ahora de desarrollos técnicos inimaginables para él (y para Keynes). Y no ha aumentado el tiempo libre, sino el paro y la precariedad. Y el trabajo excesivo. Y sería demasiado sarcástico eso de intentar convencer a los precarios y los parados de que si se empeñan en trabajar es porque hay una “ética del trabajo” que les tiene comido el coco. No es una cuestión ética. Es una cuestión económica, que tiene que ver con un sistema que Lafargue, Montseny y Marx hacían muy bien en llamar “capitalista”.
De hecho, ha ocurrido todo lo contrario de lo que pensaban Keynes o Russell. En realidad, actualmente no es que trabajemos “todavía” ocho horas. La gente trabaja mucho más. En un cierto sentido, incluso (como ha contado Santiago Alba Rico en sus últimos libros), actualmente trabajamos 24 horas diarias, pues el capitalismo ya no sólo explota el trabajo, sino también el ocio. La tecnología, bajo el capitalismo, no ha liberado ocio alguno: ha borrado las fronteras entre el ocio y el trabajo. Así que hasta los parados generan activamente beneficio y no sólo, como antes, en la medida en que el paro era una función de la producción misma, sino porque están conectados a la red y consumiendo no sólo mercancías baratas sino imágenes asociadas a grandes empresas de la comunicación. El situacionista y anticapitalista Vaneigem, en 1967, sí que era bien consciente de que esto empezaba ya a ocurrir: “Ahora, los tecnócratas, en un hermoso aliento humanitario, incitan a desarrollar mucho más los medios técnicos que permitirían combatir eficazmente la muerte, el sufrimiento, la fatiga de  vivir. Pero el milagro sería mucho mayor si en lugar de suprimir la muerte se suprimiera el suicidio y el deseo de morir. Existen formas de abolir la pena de muerte que hacen que se la eche de menos”.
En todo caso, la ingenuidad de Keynes, la sensatez de Russell, la genialidad de Lafargue, nos retrotraen a épocas en las que aún no se había perdido el sentido común, cuando aún se tenía el derecho a no estar loco. No porque el mundo no estuviera igual de loco, como atestiguan dos guerras mundiales y no pocas crisis económicas devastadoras, sino porque el sentido común no había sido todavía tan pisoteado. Aún no habíamos perdido tantas batallas, como demuestra el espíritu del 45 que Ken Loach inmortalizó en su magnífica película: “si el socialismo nos ha permitido gestionar la guerra, tiene que  servirnos para gestionar la paz”, se decía por aquél entonces. La segunda guerra mundial la habían ganado los comunistas. Pero es que también las grandes potencias aliadas, durante la guerra, habían sido socialistas a la hora de organizar su producción. ¿No podía hacerse lo mismo para organizar la paz? Sin duda, así lo demostró la Europa del Bienestar durante dos décadas. Pero había otra guerra en curso, la de la lucha de clases. Y un duro camino que recorrer hasta que el magnate Warren Buffett dijera su célebre frase: “naturalmente que hay lucha de clases, pero es la mía la que va ganando”.
La derrota estaba servida. El “socialismo del bienestar”, que existió en Alemania y los países nórdicos durante los años sesenta y setenta, como una especie de lujo que los ricos se podían permitir, ha sido derrotado. Y los intentos de hacer lo mismo que tuvieron los países más pobres, ensayando un socialismo compatible con el orden constitucional y la democracia, fueron machacados uno tras otro mediante un rosario de golpes de Estado, invasiones y bloqueos económicos. Ahora bien, por lo menos, no perdamos del todo la memoria y el sentido común. Recordemos qué es lo que ha pasado y no nos creamos más juiciosos que Keynes o Russell. Lejos de habernos librado del “problema económico” vivimos sometidos a una economía cada vez más chiflada, cada vez más vulnerable y cada vez más tiránica. Pero el que la economía se haya vuelta loca no implica que nosotros nos volvamos locos también,  olvidando  dónde está el problema. En esa época, ni las izquierdas ni las derechas habían perdido el juicio como ocurre actualmente (como empezó a ocurrir a partir de los años ochenta, cuando se inició la hegemonía neoliberal). Fue un autor católico bien de derechas, como era G.K. Chesterton, quien mejor describió el problema psiquiátrico al que nos veíamos abocados y lo hizo en 1935, poco más o menos en los años en la que han hablado Keynes y Russell. Conviene releer ahora su magnífico artículo Reflexiones sobre una manzana podrida. Dependiendo de nuestras convicciones religiosas -nos dice- podemos o no creer en los milagros. Y en los cuentos de hadas. Podemos creer que una planta de alubias puede subir hasta el cielo, pues al fin y al cabo que existan las alubias ya es un misterio bastante increíble. Pero lo que no puede ser es que cincuenta y siete alubias sean lo mismo que cinco. O que multiplicar panes y paces dé como resultado menos panes y menos peces. Una cosa es la fe o la credulidad y otra muy distinta la locura y el absurdo. “La historia de los panes y los peces no convence al escéptico, pero tiene sentido. Pero ningún Papa o sacerdote pidió jamás que se creyera que miles de personas murieron de hambre en el desierto porque fueron abundantemente alimentados con panes y con peces. Ningún credo o dogma declaró jamás que había muy poca comida porque había demasiados peces”.
Y sin embargo, nos dice Chesterton, “esa es la precisa, práctica y prosaica definición de la situación presente en la moderna ciencia económica. El hombre de la Edad del Sinsentido debe agachar la cabeza y repetir su credo, el lema de su tiempo: Credo qua impossibile”. La situación es tan absurda que “nos enteramos de que hay hambre porque no hay escasez, y de que hay tan buena cosecha de patatas que no hay patatas. Esta es la moderna paradoja económica llamada superproducción o exceso de mercado”.
El problema fundamental estaba ya previsto desde hace mucho tiempo por Aristóteles, que descubrió la “economía” al tiempo que nos advirtió de sus peligros. El mayor enemigo de la ciudad, de la polis, nos dijo, es la hybris, la desmesura, el infinito, la falta de límites. Y la economía corre demasiado el riesgo de devenir infinita. Un médico, por ejemplo, en tanto que médico persigue la salud del paciente. Su actividad tiene un fin que se completa y concluye con la sanación del enfermo. Por eso es muy importante que el médico no cobre dinero (o como ocurre hoy día en la sanidad pública, que cobre un sueldo fijo del Estado). Porque si el médico comienza a cobrar por sus curaciones, se habrá iniciado un proceso que no tiene por qué tener fin, pues el fin ya no es la salud, sino la ganancia y el ansia de ganancia no tiene por qué detenerse nunca, de modo que la salud o la enfermedad se convierten más bien en medios para seguir haciendo girar la rueda de los negocios. A este tipo de economía, Aristóteles le llamó “crematística” y la consideró con razón el mayor enemigo de la ciudad. Y su temor tenía mucho de profético, porque apuntaba ya a una situación en la que la sociedad entera estuviera sustentada por el infinito y la desmesura. Un monstruo tiránico para lo que todo serían medios de enriquecimiento. Ni en la peor de sus pesadillas, Aristóteles habría podido concebir el mundo actual, en el que la economía ha cobrado vida propia y tiene ya su propio metabolismo que en absoluto coincide con el de la sociedad y los seres humanos que la habitan.
Chesterton pone el mismo ejemplo: un hombre que vendía navajas de afeitar y luego explicaba a los clientes indignados que él nunca había afirmado que sus navajas afeitaran, pues no habían sido hechas para afeitar, sino para ser vendidas. Lo mismo que ahora los tomates, que ya no tienen porque saber a tomate con tal de que se vendan. Y así con todo lo demás. Durante los años 80, las vacas gallegas se alimentaron de mantequilla. Puede parecer absurdo desde un punto de vista humano, pues la elaboración de mantequilla lleva mucho trabajo y la mantequilla sale de las vacas. Pero desde un punto de vista económico resultaba de lo más sensato. Todas las empresas que fabrican mantequilla intentan agotar el mercado, de modo que acaba sobrando mucha mantequilla. La única salida a la crisis del sector es intentar imponerse a la competencia, procurando ser el último en quebrar, lo cual requiere fabricar masivamente más mantequilla al mejor precio. Y entonces se descubrió que las vacas alimentadas con mantequilla producían mucha más mantequilla. Al fin y al cabo, la mantequilla no se producía para engordar, sino para la venta. Ya lo había previsto Chesterton en 1935, porque en esos tiempos aún quedaba algo de sentido común: “Si un hombre en lugar de fabricar tantas manzanas como quiere, produce tantas manzanas como se imagina que el mundo entero necesita, con la esperanza de copar el comercio mundial de manzanas, entonces puede tener éxito o fracasar en el intento de competir con su vecino, que también desea todo el mercado mundial para sí”. La sed de ganancia introduce el infinito en la ciudad, la hybris hace reventar a todas las instituciones destinadas a administrar la modesta vida finita de los seres humanos. De hecho, en la actualidad, el infinito económico ya no cabe en este mundo, ha rebasado los límites de un planeta finito y redondo, y amenaza con hacerlo reventar. No podemos seguir creciendo un tres por ciento anual en un planeta como este, que más bien decrece por agotamiento de sus recursos.
Pero el diagnóstico de Chesterton, siendo genial como es, también tiene algo de ingenuo, aunque menos que el de Keynes o Russell. “El comercio”, nos dice, “es muy bueno en cierto sentido, pero hemos colocado al comercio en el lugar de la Verdad. El comercio, que en su naturaleza es una actividad secundaria, ha sido tratado como una cuestión prioritaria, como un valor absoluto”. Es como si el Dios del Génesis, en lugar de contemplar su creación y ver que las cosas eran “buenas”, hubiera exclamado que eran “bienes” destinados a ser comprados y vendidos de forma generalizada. En esto tiene toda la razón, por supuesto. Pero Chesterton se olvida de explicar por qué el mercado se ha convertido en un amo, en lugar de seguir siendo, como le correspondía, un buen esclavo. Marx, en cambio, sí se empeñó en intentar explicarlo  y concluyó que se debía a una estructura de la producción, impuesta a sangre y fuego en los anales de la historia, a la que había que llamar “capitalismo”. Si llamamos “comunistas”, ante todo, a los que se empeñaron en luchar contra  esa estructura capitalista, no cabe duda de que, en ese sentido, los comunistas tenían (teníamos) toda la razón. Pero no vivimos en un mundo de fantasías, sino enfrentados a la cruda realidad. Hace ya tiempo que perdimos la batalla de los hechos. Pero, por lo menos, que no nos hagan también perder el juicio. El capitalismo existe. No es la economía natural del ser humano. Es un sistema particular, que tiene su propio metabolismo, cada vez más neurótico, cada vez más vulnerable a todo tipo de virus y bacterias, pero que sigue siendo infinitamente poderoso, por lo que, probablemente no acabará más que llevándose todo por delante.  No parece probable que  el capitalismo, en su demente evolución, nos vaya a traer el comunismo, como creyeron las filosofías de la historia marxistas del siglo XX. Es más probable que nos traiga el Apocalipsis, si no es que ya vivimos en él.
Hace ya varios siglos que la humanidad contrajo un virus fatal, una especie de pandemia económica a la que, hoy en día, podríamos llamar “coronacapitalismo”. Ese virus respira con más fuerza que todos nosotros juntos. Como una metástasis cancerosa tiene sus propios objetivos y no se preocupa demasiado del cuerpo de la humanidad, al que acabará por exterminar.

Via: FOICEBOOK https://bit.ly/2xb6RRE

 

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2020/03/21/o-coronacapitalismo/

VÍRUS: TUDO O QUE É SÓLIDO DESMANCHA-SE NO AR

 
 
Desde que o neoliberalismo se impôs, o mundo vive em crise permanente. Para que avancem as desigualdades e a devastação da natureza, ela não pode ser resolvida. A pandemia torna-a aguda. Mas – paradoxo! – mostra que ela não é inevitável
 
Existe um debate nas ciências sociais sobre se a verdade e a qualidade das instituições de uma dada sociedade se conhecem melhor em situações de normalidade, de funcionamento corrente, ou em situações excepcionais, de crise. Talvez os dois tipos de situação sejam igualmente indutores de conhecimento, mas certamente permitem-nos conhecer ou relevar coisas diferentes. Que potenciais conhecimentos decorrem da pandemia do coronavírus?
 
A normalidade da exceção. A atual pandemia não é uma situação de crise claramente contraposta a uma situação de normalidade. Desde a década de 1980 – à medida que o neoliberalismo se foi impondo como a versão dominante do capitalismo e este se foi sujeitando mais e mais à lógica do setor financeiro – o mundo tem vivido em permanente estado de crise. Uma situação duplamente anómala. Por um lado, a ideia de crise permanente é um oximoro, já que, no sentido etimológico, a crise é por natureza excepcional e passageira e constitui a oportunidade para ser superada e dar origem a um melhor estado de coisas. Por outro lado, quando a crise é passageira, ela deve ser explicada pelos fatores que a provocam. Mas quando se torna permanente, a crise transforma-se na causa que explica tudo o resto. Por exemplo, a crise financeira permanente é utilizada para explicar os cortes nas políticas sociais (saúde, educação, previdência social) ou a degradação dos salários. E assim impede que se pergunte pelas verdadeiras causas da crise. O objetivo da crise permanente é não ser resolvida. Mas qual é o objetivo deste objetivo? Basicamente, são dois os objetivos: legitimar a escandalosa concentração de riqueza e impedir que se tomem medidas eficazes para impedir a iminente catástrofe ecológica. Assim temos vivido nos últimos quarenta anos. Por isso, a pandemia vem apenas agravar uma situação de crise a que a população mundial tem vindo a ser sujeita. Daí a sua específica periculosidade. Em muitos países, os serviços públicos de saúde estavam há dez ou vinte anos mais bem preparados para enfrentar a pandemia do que estão hoje.
 
 
A elasticidade do social. Em cada época histórica, os modos dominantes de viver (trabalho, consumo, lazer, convivência) e de antecipar ou adiar a morte são relativamente rígidos e parecem decorrer de regras escritas na pedra da natureza humana. É verdade que eles se vão alterando paulatinamente, mas as mudanças passam quase sempre despercebidas. A irrupção de uma pandemia não se compagina com tal tipo de mudanças. Exige mudanças drásticas. E, de repente, elas tornam-se possíveis como se sempre o tivessem sido. Torna-se possível ficar em casa e voltar a ter tempo para ler um livro e passar mais tempo com os filhos, consumir menos, dispensar o vício de passar o tempo nos centros comerciais, olhando para o que está à venda e esquecendo tudo o que se quer mas só se pode obter por outros meios que não a compra. A ideia conservadora de que não há alternativa ao modo de vida imposto pelo hipercapitalismo em que vivemos cai por terra. Mostra-se que só não há alternativas porque o sistema político democrático foi levado a deixar de discutir as alternativas. Como foram expulsas do sistema político, as alternativas irão entrar cada vez mais frequentemente na vida dos cidadãos pela porta dos fundos das crises pandêmicas, dos desastres ambientais e dos colapsos financeiros. Ou seja, as alternativas voltarão da pior maneira possível.
 
A fragilidade do humano. A rigidez aparente das soluções sociais cria nas classes que tiram mais proveito delas um estranho sentimento de segurança. É certo que sobra sempre alguma insegurança, mas há meios e recursos para os minimizar, sejam eles os cuidados médicos, as apólices de seguro, os serviços de empresas de segurança, a terapia psicológica, as academias de ginástica. Este sentimento de segurança combina-se com o de arrogância e até de condenação para com todos aqueles que se sentem vitimizados pelas mesmas soluções sociais. O surto viral interrompe este senso comum e evapora a segurança de um dia para o outro. Sabemos que a pandemia não é cega e tem alvos privilegiados, mas mesmo assim cria-se com ela uma consciência de comunhão planetária, de algum modo democrática. A etimologia do termo pandemia diz isso mesmo: todo o povo. A tragédia é que neste caso a melhor maneira de sermos solidários uns com os outros é isolarmo-nos uns dos outros e nem sequer nos tocarmos. É uma estranha comunhão de destinos. Não serão possíveis outras?
 
Os fins não justificam os meios. O abrandamento da atividade económica, sobretudo no maior e mais dinâmico país do mundo, tem óbvias consequências negativas. Mas tem, por outro lado, algumas consequências positivas. Por exemplo, a diminuição da poluição atmosférica. Um especialista da qualidade do ar da agência especial dos EUA (NASA) afirmou que nunca se tinha visto uma quebra tão dramática da poluição numa área tão vasta. Quererá isto dizer que no início do século XXI a única maneira de evitar a cada vez mais iminente catástrofe ecológica é por via da destruição massiva de vida humana? Teremos perdido a imaginação preventiva e a capacidade política para a pôr em prática?
 
É também conhecido que, para controlar eficazmente a pandemia, a China acionou métodos de repressão e de vigilância particularmente rigorosos. É cada vez mais evidente que as medidas foram eficazes. Acontece que a China, por muitos méritos que tenha, não tem o de ser um país democrático. É muito questionável que tais medidas pudessem ser acionadas ou acionadas com igual eficácia num país democrático. Quer isto dizer que a democracia carece de capacidade política para responder a emergências? Pelo contrário, The Economist mostrava no início deste ano que as epidemias tendem a ser menos letais em países democráticos devido à livre circulação de informação. Mas como as democracias estão cada vez mais vulneráveis às fake news, teremos de imaginar soluções democráticas assentes na democracia participativa ao nível dos bairros e das comunidades e na educação cívica orientada para a solidariedade e cooperação, e não para o empreendedorismo e competitividade a todo custo.
 
A guerra de que é feita a paz. O modo como foi inicialmente construída a narrativa da pandemia nas mídias ocidentais tornou evidente a vontade de demonizar a China. As más condições higiénicas nos mercados chineses e os estranhos hábitos alimentares dos chineses (primitivismo insinuado) estariam na origem do mal. Subliminarmente, o público mundial era alertado para o perigo de a China, hoje a segunda economia do mundo, vir a dominar o mundo. Se a China era incapaz de prevenir tamanho dano para a saúde mundial e, além disso, incapaz de o superar eficazmente, como confiar na tecnologia do futuro proposta pela China? Mas terá o vírus nascido na China? A verdade é que, segundo a Organização Mundial de Saúde, a origem do vírus ainda não está determinada. É, por isso, irresponsável que os meios oficiais do EUA falem do “vírus estrangeiro” ou mesmo do “coronavírus chinês”, tanto mais que só em países com bons sistemas públicos de saúde (os EUA não são um deles) é possível fazer testes gratuitos e determinar com exatidão os tipos de influenza ocorridos nos últimos meses. Do que sabemos com certeza é que, muito para além do coronavírus, há uma guerra comercial entre a China e os EUA, uma guerra sem quartel que, como tudo leva a crer, terá de terminar com um vencedor e um vencido. Do ponto de vista dos EUA, é urgente neutralizar a liderança da China em quatro áreas: a fabricação de celulares, as telecomunicações da quinta geração (a inteligência artificial), os automóveis elétricos e as energias renováveis.
 
A sociologia das ausências. Uma pandemia desta dimensão causa justificadamente comoção mundial. Apesar de se justificar a dramatização é bom ter sempre presente as sombras que a visibilidade vai criando. Por exemplo, os Médicos Sem Fronteiras alertam para a extrema vulnerabilidade ao vírus por parte dos muitos milhares de refugiados e imigrantes detidos nos campos de internamento na Grécia. Num desses campos (campo de Moria) há uma torneira de água para 1300 pessoas e falta sabão. Os internados não podem viver senão colados uns aos outros. Famílias de cinco ou seis pessoas dormem num espaço com menos de três metros quadrados. Isto também é Europa – a Europa invisível.
 
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Marx morreu há 137 anos. Seu legado sobrevive?

A morte de Marx não impôs a morte do marxismo – ao contrário. O conjunto de ideias ligadas ao legado de Marx e Engels foi um dos programas mais importantes do século 20, fundamentando governos e projetos políticos pelo mundo inteiro.

 

 

Num dia 14 de março como o de hoje, há 137 anos, morreu o filósofo alemão Karl Marx (1818–1883). “O maior pensador vivo deixou de pensar. Deixado só dois minutos apenas, ao chegar, o encontramos tranquilamente adormecido na sua poltrona – mas para sempre”, discursou seu amigo e parceiro Friedrich Engels, três dias depois, em 17 de março de 1883, durante o sepultamento de Marx, no cemitério de Highgate em Londres.

A morte de Marx não impôs a morte do marxismo – ao contrário. O conjunto de ideias ligadas ao legado de Marx e Engels foi um dos programas mais importantes do século 20, fundamentando governos e projetos políticos pelo mundo inteiro. Marx traduziu em sua obra questões de relevância na vida pública, principalmente da esquerda. Quatro delas sobressaem: o conceito de mais-valia, a noção de práxis política, a crítica ao sistema capitalista e o pensamento histórico-dialético.

Marx fundamenta a análise objetiva do sistema em que vivemos, defendendo a ação real em nome da mudança. “A delimitação do marxismo sempre foi objeto de controvérsias, mesmo quando Marx e Engels ainda estavam vivos. O confronto com a obra, a ação política e os programas partidários elaborados por eles, em geral, buscam apenas ressaltar incongruências, revisões e desvios”, afirma o professor de Sociologia da USP Ricardo Musse.

Com mestrado e doutorado em Filosofia, Musse é autor de O Legado de Marx no Brasil e integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP). Em sua visão, “para escapar dos riscos de uma determinação doutrinária ou mesmo dogmática, os historiadores tendem a considerar como pertinentes ao campo do marxismo teorias, programas, partidos e acontecimentos que reivindicam explicitamente ou tenham sido nitidamente marcados pelos legados de Marx e Engels”.

Um bom marxista é, essencialmente, um crítico, inclusive, das próprias ideias. “A teoria de Marx – ela própria – só pode sobreviver criticando-se a si mesma, renovando seu próprio ponto de vista, morrendo, para renascer mais adiante. Em suma, recompondo-se numa fusão de horizontes, em que a autoria passada encontra resposta na leitura e na determinação das condições do presente”, discute Fernando Magalhães, em O Legado do Pensamento de Marx: A Presença do Marxismo na Sociedade Pós-Moderna.

Na opinião do pensador marxista Osvaldo Coggiola, a globalização atual faz da teoria de Marx ainda aspecto importante da vida social. “O processo conhecido como globalização, antevisto por Marx e Engels em 1848, está enfim impondo ao planeta a civilização, isto é, a forma burguesa de sociabilidade”, resume Celso Frederico, em resenha ao trabalho de Coggiola na edição nacional do Manifesto Comunista.

De acordo com Frederico, “a revolução técnico-científica em curso reafirma o prognóstico do Manifesto sobre esse modo de produção que só se mantém através da transformação contínua das forças produtivas. Acirrando as contradições entre o progresso material e a apropriação privada, o capitalismo moderno está agora mais próximo do retrato esboçado pelo Manifesto do que em 1848. Cento e cinquenta anos depois, o texto poderá adquirir uma explosiva atualidade.”

Nesse aspecto, Marx é atual mesmo após mudanças importantes – mas não fundamentais – do capitalismo. Como o papel da tecnologia, o valor do capital intelectual e a capacidade de indexação econômica do capitalismo tardio, que exigem uma abertura de horizontes. Porém, Jorge Grespan, historiador da USP, situa a atualidade de Marx menos nesse aspecto geral, destacando o valor do trabalho do filósofo no entendimento dos desvios e anormalidades do próprio sistema.

“Marx dá um exemplo muito caro a ele que é bem interessante de ver, e muito atual, que é o exemplo de uma mercadoria muito especial: o vinho. É interessante de ver que o vinho não era uma mercadoria tão especial até os anos 90 do século 20”, disse Grespan em entrevista para o canal Boitempo. “Marx trata de uma região – a do rio Moselle – e ele trada do seguinte: o trabalho de um produtor de vinho, tanto para plantar quanto para colher, para tratar as uvas, para espremer, o trabalho é basicamente o mesmo”.

Segundo o historiador, essa distinção está nas convenções em relação às características do produto: “Todo e qualquer vinho tem o mesmo valor de troca. Por que, então, alguns vinhos são tão mais caros que outros? Tem a ver com o valor de uso [que] acaba sendo suporte desse desvio de preço em relação ao valor de troca”.

A atualidade em Marx pode ser projetada no exemplo que o autor dá sobre a terra, que não seria um bem humano, mas adquiriria preço. Hoje, numa época de especulação imobiliária, isso aparece com relevo: “Valor de uso é uma coisa, valor de troca é outra completamente distinta; no entanto, o valor de uso permite que haja um desvio de preço em relação ao valor de troca. Ele serve como suporte material desse desvio.”

“No livro 3 [de O Capital], Marx está explicando um conjunto de fenômenos que são nos mais atuais e mais interessantes do capitalismo que a gente está vivendo. Então realmente o que eu procuro fazer é discutir essas questões do livro 3 e principalmente pelo prisma desse conceito de modo de representação, que permite justamente perceber que o momento que o preço se desvia do valor, o preço está funcionando como uma representação do valor”, diz Grespan.

Já Sabrina Fernandes, do Canal Tese Onze, enfatiza, como principal legado do marxismo, “o incentivo à luta pela libertação econômica e social, a busca pela práxis e pela não acomodação”. Em entrevista ao site The Intercept Brasil, a autora explica: “Precisamos construir alternativas. O capitalismo tem suas crises cíclicas, crises ecológicas inclusive, mas não conseguimos simplesmente substituir um sistema por outro. Precisamos superar e construir algo melhorado.”


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 

 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/marx-morreu-ha-137-anos-seu-legado-sobrevive/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=marx-morreu-ha-137-anos-seu-legado-sobrevive

Aprender a viver com a incerteza radical

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 10/03/2020)

O voo de um bando de estorninhos é um espectáculo fascinante. É-o por motivos estéticos, mas também científicos. Não existe um maestro que guie a acção daqueles milhares de pássaros. A coreografia única que produzem em conjunto baseia-se em regras simples de comportamento. Cada ave reage ao que fazem as outras que a rodeiam.

 

O resultado é imprevisível: mesmo que tivesse a inteligência de um humano, nenhum estorninho saberia para onde iria o bando a seguir. Mas a imprevisibilidade – e a enorme complexidade que emerge a partir de regras tão simples – não conduz ao colapso do grupo. O bando mantém-se coeso e o resultado é impressionante.

As sociedades humanas têm muitas parecenças com um bando de estorninhos. Tentem regressar a Dezembro passado e lembrar o que se previa para 2020. Na lista não constava o assassinato do general iraniano Qassem Soleimani às mãos dos EUA, que pôs os mercados financeiros em transe logo no início de Janeiro. Nem a extensão do contágio internacional do novo coronavírus, cujos danos começam a ser evidentes. Nem o efeito do desentendimento entre a Arábia Saudita e a Rússia sobre o preço do petróleo. Ainda nem vamos a um quarto do ano e já estes e outros episódios nos obrigam a repensar muitas decisões.

Há diferenças importantes entre as sociedades humanas e um bando de estorninhos, é certo. Entre nós, há hierarquias bem definidas. Há leis e regras bem mais complicadas, umas escritas outras não. Há memórias estruturadas do passado, que influenciam as nossas escolhas. Há uma luta activa mais ou menos organizada pelas ideias, que ajuda a moldar regras e comportamentos. Em alguns aspectos, estas características tornam as sociedades humanas mais previsíveis do que um bando de pássaros. Noutros, pelo contrário, aumentam a complexidade e a imprevisibilidade.

Tal como no caso dos estorninhos, é possível reconstruir a sequência de casualidades que levou a cada um dos eventos referidos. Esse tipo de análise histórica e institucional ensina-nos muito sobre o funcionamento das sociedades humanas. No entanto, só por um improvável acaso alguém teria conseguido prever cada um deles, quanto mais tudo o que já se passou nos últimos dois meses.

Ainda há quem acredite que a previsão é o objectivo último da ciência. Nas escolas de Economia, por exemplo, os alunos são educados para acreditar na bondade de modelos formais que visam projectar as economias no futuro. Pelo contrário, têm pouco ou nenhum espaço para aprender sobre processos que se verificaram no passado em contextos específicos. Os modelos formais são úteis, sem dúvida. Mas estaríamos mal se as decisões fundamentais para a vida em sociedade se guiassem apenas – ou fundamentalmente – por eles.

Numa decisão pouco habitual, a OCDE anunciou que iria cancelar a publicação dos seus principais indicadores económicos avançados no início de Março, devido à incapacidade de prever neste momento os efeitos do novo coronavírus na economia mundial. Até lá, os governos terão de tomar decisões sem o conforto destas previsões oficiais.

Na verdade, as instituições internacionais também não têm capacidade para prever com o mínimo de precisão os impactos de uma descida abrupta do preço do petróleo, num contexto mundial marcado por níveis de endividamento público e privado sem precedentes históricos, por tensões políticas prolongadas em vários países produtores de petróleo, ou pela preocupação dos EUA face ao rápido desenvolvimento tecnológico da China. Isto não impede a OCDE de ir actualizando as suas previsões ao longo do ano – e ainda bem. O problema não está nas previsões, mas no uso que fazemos delas.

O conforto que muitos encontram nas previsões exactas dos modelos económicos é conveniente, mas é falso. Os responsáveis do futuro não podem ser ensinados apenas a construir modelos que assumem níveis de certeza que não existem. Igualmente importante é aprendermos todos a lidar a com a incerteza radical que caracteriza as sociedades humanas. Pelo menos tanto como os movimentos de um bando de estorninhos.

Economista e Professor do ISCTE

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Se Deus está morto, então... socialismo?

 
 
Entrevista com o filósofo Martin Hägglund sobre liberdade, política e o sentido da vida
 
Sean Illing | Carta Maior
 
Qual é o sentido da vida? Essa é a maior pergunta já feita e não há resposta fácil. Torna-se ainda mais difícil responder se considerarmos a possibilidade de que essa vida - o aqui e agora - é tudo o que temos. Que não há céu nem inferno, nem eterno além, nem consciência de nenhum tipo após a morte. Se somos lançados à existência, vivemos por um tempo e depois passamos à inexistência. Se tudo isso for verdade, como devemos usar nosso tempo? Com o que devemos nos preocupar? E o mais importante, que obrigações temos uns aos outros? Um novo livro, chamado This Life, do filósofo de Yale, Martin Hägglund, aborda de alguma forma todas essas questões e muito mais. Para Hägglund, as melhores tradições religiosas e filosóficas reconhecem implicitamente que o bem maior, o que realmente queremos, é essa vida que compartilhamos juntos. É com essa verdade em mente que temos que pensar sobre significado e compromisso. Este é o ponto de partida de Hägglund, que o leva pela história das ideias religiosas e políticas e, por final, a uma crítica profunda ao capitalismo e aos valores que o sustentam. Hägglund argumenta que alguma forma de socialismo é o único projeto político que leva a sério a condição humana, porque, diferentemente do capitalismo, permite que nos dediquemos a projetos com os quais realmente nos importamos, em vez de apenas vender nosso trabalho - e tempo - por uma questão de lucro e sobrevivência.
 
Sean Illing - Por que "Como devemos gastar nosso tempo?" é a pergunta mais importante que os seres humanos podem fazer? Martin Hägglund - Porque essa é a pergunta que subjaz e informa todas as outras perguntas que estamos fazendo. Tudo com o que nos comprometemos é inseparável dessa questão sobre o que pensamos que deveríamos fazer com o nosso tempo e quais são nossas prioridades. Mostramos nossa avaliação das coisas, dedicando nosso tempo a elas. E, claro, às vezes acontece de estarmos errados. Termo gasto tempo com algo não valia a pena. O que se tornou um desperdício. Mas tudo isso simplesmente mostra que todas as perguntas sobre valor e valor monetário remontam a essa pergunta sobre que ações são dignas do nosso tempo. Você está focado no tempo, em parte, porque a morte desempenha um papel muito importante no argumento que você deseja defender. Ora, a maioria das pessoas, até a maioria dos ateus, admitem que o céu seria adorável se existisse, mas você rejeita isso. Por que a possibilidade de vida após a morte, por mais improvável que seja, é uma coisa ruim? Não acho que a morte seja uma bênção. Eu acho que a vida é uma benção. Eu não quero morrer, mas é apenas pela virtude de ser mortal, de correr o risco de morrer que as coisas adquirem alguma importância. Assim, a razão pela qual eu não acho que o céu, a eternidade ou o Nirvana sejam desejáveis é precisamente porque seriam a mesma coisa que a morte. Entranhada em qualquer vida significativa está a realidade de que ela pode ser perdida. Não poderíamos discutir esse argumento de outra maneira: se a morte é o fim, por que isso importa? Concordo com você que a morte torna a vida ainda mais sagrada, mas entendo a razão pela qual alguém pode olhar para esse abismo e considerá-lo insuportável. Martin Hägglund – Com certeza, e não estou descartando esse tipo de sentimento ou disposição. O que você está dizendo é esse modo figurado, muito familiar, de pensar: "Bem, quando penso que tudo isso vai se perder, caio em desespero". Mas o mais interessante é que o desespero com a perspectiva de morrer nem existiria se você não acreditasse no significado da coisa que se perderia, que é a sua vida. Então, uma distinção que estou tentando fazer é que o desejo de não morrer, que torna a perspectiva de morte tão aterrorizante, na verdade não vem de um desejo pela eternidade, mas de um desejo pelo que chamo de continuar a existir. Portanto, o impulso para a eternidade é realmente melhor entendido como um compromisso de prolongar e sustentar a vida. E não apenas viver mais, mas viver melhor, viver mais plenamente. Há um paradoxo interessante aqui. Se você está certo de que a morte é o que dá à vida seu significado e forma, e eu acho que você está certo, por que a morte é algo em que quase todo mundo se recusa a pensar? A maioria das pessoas vive suas vidas como se ele fosse durar para sempre, ou seja, consideramos isso como dado. As coisas em que desperdiçamos nosso tempo, a maneira como usamos nossa atenção são absurdas, considerando que um dia tudo isso terminará. Como você entende tudo isso? Não é que a morte dê sentido à vida. É apenas que é somente à luz da morte que podemos ser pegos pela questão de saber se nossas vidas tem ou não sentido. Perguntas como "Estou desperdiçando minha vida?" ou "Minha vida é digna ou boa?" exigem uma relação com a morte porque, caso contrário, isso não teria importância. Você acha que a crença religiosa na eternidade ou numa vida futura impede as pessoas de fazer o que é necessário para melhorar esta vida agora? Preciso de cuidado aqui, porque obviamente as pessoas podem derivar um senso de significado e propósito de suas crenças religiosas e de seus compromissos religiosos. Mas a grande questão que estou tentando colocar é: o que é necessário para reconhecermos nossa vidas juntos como o bem maior? Argumento no livro que o que realmente importa é como nos tratamos uns aos outros nesta vida e que o bem maior são as comunidades que construímos e a maneira como nos reconhecemos e cuidamos uns dos outros. O problema de muitas tradições religiosas é que elas consideram que o bem maior não é essa vida frágil que temos juntos, mas um estado do ser que transcende isso. Quero mostrar que as melhores ideias e práticas nessas tradições podem ser melhor compreendidas em termos seculares e, se as desenvolvermos plenamente, aprimoraremos os recursos para reconhecer que o maior bem é essa vida que compartilhamos e que devemos pensar sobre significado e compromisso nesses termos. Onde está o amor? Está entre nós. Onde está a responsabilidade? Está entre nós. Não é vertical, é horizontal. Você realmente vai além da maioria dos livros e argumenta que a responsabilidade moral seria impossível sem um entendimento secular da liberdade. O que estou chamando de fé secular é algo que é compartilhado por todos implicitamente na prática. Essas noções fundamentais de responsabilidade moral, a regra de ouro, só são inteligíveis em termos do que estou chamando de fé secular, porque exige que você acredite no valor intrínseco de si próprio e dos outros como fins em si mesmos, para que eles sejam tratados como fins em si mesmos. Essa é uma condição para assumir a responsabilidade. Mas isso também significa que devemos entender que eles são finitos e frágeis, porque, se não fossem, não seria de tão funda e profunda e irrevogável importância a forma como nos tratamos. Então, acho que nosso senso de responsabilidade, nosso senso de cuidado, já está incorporado em nossa compreensão de nós mesmos e dos outros. Eu só quero deixar isso explícito. Você não está interessado em refutar a Deus ou em defender a razão com R maiúsculo. Você está dizendo que, à espreita em todo crente religioso bem-intencionado, na verdade está um humanista secular que ainda não se reconhece como tal. O que você quer que uma pessoa religiosa que vem de boa fé ao seu livro tire dele? A primeira coisa a dizer é que uma maneira útil de pensar sobre o que estou fazendo no livro é aprofundar a compreensão de religião de Karl Marx. Marx foi confrontado com a pergunta: "Por que temos essas várias ideias religiosas do céu ou da eternidade?" Sua resposta foi que nossa forma histórica real de vida é insatisfatória e não o que deveria ser. Mas se tivéssemos uma forma satisfatória de vida social, então essas ideias religiosas de algo além de nossa frágil vida histórica social desapareceriam. Eu acho que está certo, mas Marx não explica porque está certo. Para fundamentar o argumento de Marx, é preciso combater a ideia religiosa de que sonhamos algo além desta vida, porque é inerentemente insatisfatório ser um ser humano finito, frágil e vulnerável. Na concepção religiosa, independentemente de quão satisfatória e emancipada nossa vida compartilhada se torne, sempre desejamos algo além deste mundo, para descanso eterno, seja o vazio e a quietude do nirvana ou a harmonia do céu. Então, uma coisa que estou tentando mostrar é que essas visões de uma vida eterna não podem realmente satisfazer o que desejamos e com o que estamos comprometidos em conduzir nossas vidas. Meu argumento, portanto, fornece a base para a alegação de Marx de que, se transformarmos nossas condições sociais, seremos capazes de abandonar ideias religiosas da eternidade e seremos capazes de reconhecer que nossa vida juntos é o bem maior. O capitalismo estabelece valor ao tempo no sentido de que alguém precisa nos pagar por ele, mas não valoriza a capacidade de gastar nosso tempo de maneiras que não estão ligadas à sobrevivência ou ao dinheiro. Tudo gira em torno de riqueza, lucro e propriedade, e você é definido pelo que tem, pelo que possui. É a maneira de ser espiritualmente mais empobrecida que eu poderia imaginar. Sim, mas a questão de Marx é que, embora ele seja muito crítico ao capitalismo e pense que precisa ser superado, ele também acha que foi uma forma de progresso em comparação com as formas de vida anteriores. E a questão do tempo está no centro disso. Há uma contradição aqui porque, por um lado, o capitalismo é a primeira forma social de vida que reconhece que o tempo de todos é valioso no sentido de que você precisa pagar alguém para fazer algo em vez de apenas escravizá-los. O que você está dizendo à pessoa escravizada é que você não é dono do seu tempo. Eu possuo você e seu tempo. Portanto, o capitalismo, pelo menos minimamente, reconhece que nosso tempo é importante. Mesmo que você não seja capitalista ou não possua nenhuma propriedade, pelo menos é o dono do tempo da sua vida. Em outras palavras, há um reconhecimento negativo de que seu tempo é valioso porque custa algo para comprá-lo, e essa é uma mudança qualitativa que o capitalismo possibilita. Você pode falar um pouco mais sobre a crítica de Marx ao capitalismo e por que isso foi um passo tão necessário no caminho em direção a algo como o socialismo, como por que ele teve que ser descartado para que realmente fôssemos donos do nosso tempo da maneira que você pensa deveríamos? Bem, Marx perguntou, como chegamos a abraçar essa ideia do direito de todos à liberdade e à igualdade? E a resposta é que o capitalismo ajudou a nos dar essa linguagem, esse modo de pensar, porque esse modo de produção, de comprar e vender nosso trabalho no mercado, não poderia ser justificado por raça, casta ou qualquer uma dessas coisas. Mas é aqui que as contradições surgiram para Marx. Embora sejamos todos formalmente iguais sob o capitalismo em termos de nossos direitos de vender nosso trabalho, ainda somos desiguais porque temos quantidades diferentes de capital. Portanto, somos minimamente livres, pois ninguém pode nos escravizar ou forçar-nos a fazer algo, mas somos livres somente para vender nosso trabalho para sobreviver. Isso é um progresso em relação ao antigo sistema feudal, e ajuda a estabelecer a importância da liberdade e da igualdade, mas não pode realmente entregá-las de maneira significativa. Porque se não tenho capital suficiente, tenho que vender meu tempo a um capitalista que me emprega e decide os propósitos da produção. E mesmo se você for um produtor capitalista, não está realmente livre para perguntar: "Qual seria a melhor coisa para eu produzir, considerando os compromissos e valores reais que tenho e o que seria bom para a nossa sociedade?" Em vez disso, você tem criar algo que seja rentável. A distinção entre socialismo democrático real e social-democracia é crucial para você - por quê? Tem a ver com a profundidade de nossa crítica ao capitalismo e se está limitada à distribuição da riqueza ou à questão mais fundamental de como a riqueza é realmente produzida no capitalismo. O que precisamos é a transformação da própria medida de valor em nossa sociedade, de forma que realmente produzamos e trabalhemos, não pelo lucro, mas pelo que podemos reconhecer e afirmar como bem comum. Enquanto estivermos apenas falando sobre redistribuição de riqueza, sempre estaremos atentos à produção de capital e à prioridade de obter lucros, que geram a riqueza que você pode tributar e redistribuir. Eu concordo com você em sua maior parte, mas quando cheguei ao final do seu livro, eu me senti... preso. Você diagnostica esses problemas e todos parecem verdadeiros para mim. Tudo o que temos é esta vida e muito dela é desperdiçada em trabalhos inúteis, o que significa de uma maneira muito real que nossas vidas estão sendo roubadas de nós. E, no entanto, este é o mundo que temos, mesmo que não seja o mundo que queremos, mas não sei como chegar deste mundo ao mundo que você imagina, e também não tenho certeza que você saiba. Bem, como Marx, estou tentando mostrar que existe uma contradição na forma de vida que temos, e precisamos entender por que é um problema antes que ele possa ser superado. Mas você está certo sobre a incerteza sobre a transição. Não pretendo ter uma resposta para isso no livro. Considero um livro como esse fundamento para abordar essa questão de uma maneira nova e melhor. Porque se não temos um relato rigoroso do que é o capitalismo e como ele funciona, e por que ele é hostil à nossa liberdade, e se não temos em conta o porquê precisamos de uma revolução e quais seriam os princípios dessa revolução, então não temos chance de alcançar essa transformação. O interessante do nosso momento histórico é que, pela primeira vez em muito tempo, essas questões fundamentais sobre como devemos organizar nossa economia, como devemos viver e trabalhar juntos, estão sendo reabertas de maneira profunda. E há uma vaga sensação de que existe algo chamado capitalismo com o qual há algo errado e há algo chamado socialismo que precisamos. Mas há muito pouca clareza sobre o que entendemos por capitalismo e quais são suas contradições; e o que queremos dizer com socialismo e por que seria uma melhor forma de vida. Essas são perguntas para as quais estou fornecendo respostas no livro e, à luz dessas respostas, quero abrir a questão adicional de como a transformação pode ser possível. *Este trecho faz parte de uma conversa muito mais ampla que Hägglund e eu tivemos no The Ezra Klein Show. Para ouvir a versão completa [em inglês], clique aqui ou encontre-a onde quer que você obtenha seus podcasts.

*Publicado originalmente em 'Vox.com' | Tradução de César Locatelli
 
Imagens: Em seu livro This Life, o filósofo de Yale, Martin Hägglund, aborda a antiga questão: qual é o significado da vida? (Justin Sullivan/Getty Images)
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/03/se-deus-esta-morto-entao-socialismo.html

O que é reformismo e oportunismo?

August Thalheimer *

O oportunismo no movimento operário compreende o mesmo objeto do reformismo, mas visto por outro lado. Ele significa a renúncia ao objetivo final socialista como diretriz para a luta cotidiana, para a luta por reformas para a classe operária. Em seu lugar, entra o interesse de classe burguês como a última e decisiva instância para a luta cotidiana.

 

 

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2 de dezembro de 1928

 

Um leitor desta revista solicitou, em carta enviada à Redação, uma resposta à pergunta. A Redação achou proveitoso que a resposta viesse a público.

Foram duas as questões colocadas: sobre a natureza do reformismo e sobre a essência do oportunismo. Seria melhor, em primeiro lugar, tratar cada uma por si e, depois, determinar as relações entre o reformismo e o oportunismo, até que ponto eles se equiparam e até que ponto não.

Certamente que quem fez a pergunta entende por reformismo a tão conhecida direção política dentro do movimento operário. Por isso, podemos abstrair de tratar o reformismo sob outros aspetos.

Reformismo é, literalmente, a luta por reformas. Reformas são, em relação ao Estado burguês e ao modo de produção capitalista, mudanças em favor das classes dominadas e exploradas que não alteram de modo fundamental as relações de troca entre as classes. Permanece, assim, o facto de que a sociedade se divide em duas classes principais – capitalistas e trabalhadores assalariados – e que os capitalistas exploram os trabalhadores assalariados. Permanece também o facto de que a classe economicamente dominante, simultaneamente, domina o Estado e, além disso, emprega os meios de poder do Estado para conservar e regular as relações de exploração e para oprimir as classes não capitalistas.

Em contradição com a reforma está a revolução. A revolução encerra modificações no Estado e na economia que alteram a relação fundamental das classes, que desalojam do poder a até então classe ou classes dominantes e levam ao poder a classe ou as classes até então oprimidas. No caso especial da sociedade capitalista desenvolvida, trata-se do afastamento da classe capitalista e de seus apêndices do poder e a tomada do poder pela classe trabalhadora. O poder no Estado apoia-se em última instância no emprego de organizações armadas – exército, marinha, polícia, etc. Por isso, o ato decisivo da revolução é a derrota, a desintegração e a destruição do poder armado da classe até aí dominante, por meio do poder armado da classe até aí oprimida. Esse é o pressuposto para que a classe dominante possa ser afastada também dos postos de poder económico, ou seja, para que lhe seja suprimido o direito de dispor dos meios de produção.

Por isso, toda revolução social efetiva em uma sociedade de classes é um ato de violência ou uma série de atos de violência – mas não o contrário. Nem todo ato de violência é revolucionário.

Desse modo, poderia parecer que o reformismo é aquela direção do movimento operário que se limita às reformas e que recusa a revolução, enquanto a direção revolucionária tem como objetivo a revolução e recusa as reformas.

Porém, isso não é assim. A direção revolucionária luta também por reformas. No entanto, a luta por reformas é diferente para a direção revolucionária e para a direção reformista, tanto no objetivo, quanto no conteúdo e na extensão. A direção revolucionária liga a luta pelas reformas com a luta pela revolução. Ela orienta a luta por reformas para a revolução, quando, a cada momento mostra a insuficiência de cada reforma e, assim, deduz a necessidade da revolução. À medida que a direção revolucionária conduz as lutas e reformas para o limite que corresponde à força da classe operária, ela está preparada em cada momento, havendo força suficiente, para fazer a luta por reformas transitar para a luta revolucionária pelo poder.

O reformismo é totalmente diferente. Quando ele luta por reformas é para a conservação – e não para a superação – da sociedade existente, é para evitar a revolução. Seu objetivo é, por isso, o oposto. O que tem consequências também para o conteúdo e a extensão das reformas, bem como para a maneira como a luta é conduzida. Ele ajusta o conteúdo das reformas não ao interesse e à força dos oprimidos, mas sim ao da classe dominante. Daí, ele limita a extensão da reforma ao que é permitido pelas classes dominantes. Ele interrompe a luta por reformas quando essa luta ameaça colocar em perigo o domínio das classes possuidoras ou quando elas apenas supõem que seu domínio esteja perigosamente ameaçado. Assim, o reformismo conduz a luta por reformas apenas na estreita e limitada extensão que o interesse de classe capitalista permite. Ele se empenha em exagerar o significado da reforma mais discreta e mutilada. Ele não impele para frente a massa do povo em sua luta por reformas; ele a detém. E ele procura limitar os métodos de luta àqueles que a legalidade burguesa permite. O reformismo é obrigado até a travestir medidas reacionárias com a aparência de reformas, a fim de torná-las mais palatáveis às massas.

Enquanto a direção revolucionária – ou partido – concebe tanto a luta por reformas quanto a luta pela revolução e subordina a luta pela reforma à luta pela revolução. Assim, um partido ou direção reformista só pode conduzir a luta por reformas de uma maneira limitada e atrofiada.

Apenas quem está preparado para levar adiante a luta por reformas, com a correspondente força da classe operária, até a revolução, apenas este está apto a ir até o fim na luta por reformas. Quem não está preparado para isso, acaba ficando, a cada instante, no meio do caminho ou fica horrorizado diante de uma luta por reformas. Neste último caso, quando as classes dominantes se contrapõem a determinadas reformas, que de forma alguma suprimem a ordem social dominante. Assim, o direito de greve não é nada que não seja conciliável com a ordem capitalista. Apesar disso, por exemplo, na Alemanha, o reformismo concordou com a sua limitação (pela “ordem de arbitragem”) e opôs-se até mesmo à eliminação dessa restrição, etc.

O oportunismo no movimento operário compreende o mesmo objeto do reformismo, mas visto por outro lado. Ele significa a renúncia ao objetivo final socialista como diretriz para a luta cotidiana, para a luta por reformas para a classe operária. Em seu lugar, entra o interesse de classe burguês como a última e decisiva instância para a luta cotidiana. O anarquismo é o polo oposto do oportunismo. Sua essência consiste na renúncia à luta cotidiana como meio para a preparação da luta em torno do objetivo final socialista.

A política revolucionária da classe operária movimenta-se no meio do caminho entre esses dois polos: ela consiste na conservação do objetivo final socialista como meta e ponto final em todas as lutas cotidianas. Ela une ambos os lados, que tanto o oportunismo quanto também o anarquismo separam.

Como se comportam, enfim, o reformismo e o oportunismo como direções no movimento operário, um em relação ao outro? Eles descrevem a mesma coisa, mas apresentam diferentes características principais e podem ser vistos por lados e ângulos diferentes.

Ambas as descrições, tomadas em separado ou juntas, dão apenas uma imagem da coisa geral, abstrata e sem vida. Para se conseguir uma imagem concreta, distinta e vivaz, deve-se recorrer ao movimento real designado por esses rótulos, e deve-se também compreender esse movimento em seu processo histórico, em seu desenvolvimento e no seu contexto histórico.

Para se entender a essência do reformismo no movimento operário deve-se perguntar: o que ele significa, do ponto de vista de classe? A questão deve parecer primeiramente estranha, até mesmo ininteligível ao trabalhador confuso com o reformismo. Ele responderá: é apenas uma determinada conceção no interior da classe operária. Com isso, responde-se apenas à questão da classe na qual o reformismo tem seguidores. Mas se se trata de uma determinada conceção política, deve-se colocar ainda uma questão mais além e essencial, a saber, qual interesse de classe corresponde a essa conceção? E aí a experiência histórica mostra que ambas as questões podem muito bem exigir respostas opostas. É um facto histórico bem conhecido que a classe trabalhadora esteve por longo tempo sob influência de conceção burguesa, antes de ela desenvolver sua própria conceção de classe. Esta última só apareceu de forma cientificamente fundamentada através de Karl Marx e Friedrich Engels, nos anos quarenta do século passado. Examinando-se sob esse ângulo, o reformismo expressa interesses de classe burgueses; ele é a representação de interesses de classe burgueses no interior da classe operária. Ele significa a subordinação dos interesses da classe operária à classe capitalista. O reformismo é, portanto, um produto híbrido, ele é uma contradição contínua, no qual a conceção da classe antagónica, a classe capitalista, é enxertada na classe operária. A partir disso surgem algumas importantes conclusões:

Primeiro: para as parcelas da classe operária que apoiam o reformismo, esse apoio pode ser apenas temporário, passageiro. Com a intensificação das lutas de classe, a conceção de classe proletária ou revolucionária deve penetrar também nessa parcela.

Segundo: há, entretanto, uma determinada classe, que ocupa económica e socialmente um lugar intermediário entre a classe operária e a classe capitalista – a pequena-burguesia. A pequena-burguesia é, assim, a portadora natural do reformismo, a líder natural do movimento reformista, a mediadora natural das conceções de classe burguesas na classe operária. Apesar disso, os líderes do reformismo, como Marx já notou, não são geralmente de origem social pequeno-burguesa. Para os ideólogos pequeno-burgueses do reformismo é característico que eles em suas ideias não possam ultrapassar a fronteira que a pequena burguesia socialmente não é capaz de ultrapassar. O desenvolvimento económico criou um elemento na aristocracia operária, que parcialmente se aproxima da pequena-burguesia, com ela se mistura, e que, na época do imperialismo, fornece principalmente os líderes e os quadros para o reformismo.

No entanto, em virtude de sua posição de classe, esses líderes e quadros do reformismo estão a ele vinculados firmemente, de forma totalmente diferente das amplas massas de trabalhadores que os seguem. O distanciamento dos trabalhadores do reformismo expressa-se, organizatoriamente, pela cisão entre esses líderes e seus seguidores proletários. Essa rutura pode assumir formas variadas, de acordo com as circunstâncias históricas.

A França é o país no qual a maioria dos fenómenos políticos foram primeiramente identificados em sua forma clássica. A característica que Marx no “Dezoito Brumário” dá ao Partido Social-democrata pequeno-burguês dos anos 40, alcança os traços essenciais do reformismo em geral. Marx descreveu assim a conduta desse partido em 1849:

Quebrou-se o aspeto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se o seu aspeto socialista (...) [O caráter peculiar da social-democracia resume-se no facto de exigir] instituições democrático-republicanas como meio não de acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com conceções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos limites da pequena-burguesia [2].

A socialdemocracia alemã, o Labour Party inglês, os mencheviques russos, eles todos enquadram-se nessas características gerais, apesar das diferenças locais e temporais que possam ter essas manifestações, nas quais o caráter básico se expressa. É com essas formas de manifestações do reformismo sob diferentes condições de classe em geral e em variadas situações das lutas de classes que vamos agora rapidamente nos ocupar.

Comecemos “em casa”, na Alemanha. A social-democracia do pré-guerra uniu dois objetivos: a luta contra a monarquia agrária (dos junker), burocrática e militar – portanto, por reformas democráticas – e a luta pelo socialismo. Esse é o fundamento objetivo que conservava a direção reformista e a revolucionária na classe operária até a guerra, ainda em um mesmo partido. A guerra mundial quebrou essa unidade, na medida em que criou uma situação revolucionária. Assim, a guerra obrigou o reformismo a uma decisão: pelo imperialismo ou pelo socialismo, pela revolução ou contra ela. O reformismo decidiu-se pelo imperialismo e contra a revolução. Na eclosão da Revolução de Novembro, à qual o reformismo se opusera até o fim, veio à tona a questão: conservação da revolução nos limites burgueses ou sua continuação no sentido da revolução socialista, democracia burguesa ou ditadura do proletariado, república burguesa ou república dos conselhos. A decisão de 4 de agosto de 1914 determinou a de novembro de 1918. A social-democracia tornou-se o polo, o ponto de encontro, o esteio ativo da contrarrevolução.

Com o estrangulamento provisório da revolução proletária, a conclusão da revolução burguesa, a consolidação da república burguesa e a superação da crise do pós-guerra modifica-se novamente a forma de manifestação do reformismo na Alemanha – mantido o seu caráter fundamental.

Novas contradições se desenvolvem sobre os novos fundamentos burgueses. De facto, acalmaram-se, por enquanto, as ondas revolucionárias, a luta de classe se reduz por ora a meras lutas cotidianas por reivindicações parciais e reformas. No entanto, permaneceu a crise geral do capitalismo. A república burguesa está aí. Entre a república burguesa e a república dos conselhos não há mais nenhum degrau burguês intermediário. As lutas cotidianas da classe operária na república burguesa devem conduzir, assim, em seu desdobramento e por causa de abalos sociais profundos, diretamente para a revolução socialista. Se, na época crítica da revolução, da luta imediata pelo poder entre o proletariado e a burguesia, o que valia para o reformismo era derrotar ativamente a parte revolucionária do proletariado, agora a tarefa do reformismo é a de reter a luta cotidiana da classe operária nos limites burgueses e evitar as novas explosões da luta pelo poder. Disso deriva que a tarefa geral do reformismo no tempo presente, entre duas revoluções, é a de represar, impedir e truncar as lutas cotidianas, quebrar seu ápice revolucionário, isto é, manter o mais baixo possível o fogo da luta de classes.

Também nessa área é impossível para o reformismo na Alemanha o retorno para a posição de antes da guerra, que se expressava na palavra-de-ordem: “A esse sistema nenhum homem e nenhum vintém”. “Esse sistema” tornou-se o mesmo ao qual se associa o reformismo.

As perspetivas futuras do reformismo no solo alemão resultam claramente da perspetiva da luta de classes na Alemanha. Essa perspetiva geral é a revolução proletária. Ela somente é possível se o reformismo se desarraigar da classe operária, se sua influência for reduzida à insignificância. Dito de modo distinto: se o comunismo ganhar a maioria da classe operária para seus princípios e objetivos, para a ditadura do proletariado e para os conselhos e a maioria dos trabalhadores for por ele liderada. Que papel terá o reformismo no futuro imediato das lutas pelo poder do proletariado, mostra-nos tanto o seu papel nas lutas recentes pelo poder na Alemanha, quanto o papel do menchevismo russo no processo da revolução russa.

Ele se tornará, em primeiro lugar e novamente, o ponto de encontro de todas as forças da contrarrevolução, e se tornará, no final, um apêndice do polo extremo da contrarrevolução, dos guardas brancos da grande burguesia, dos junker, dos clérigos, de seus generais brancos e pretendentes à coroa.

Essa é a perspetiva do reformismo em geral.

As formas do processo de liquidação do reformismo ninguém pode hoje prever ou predizer em suas particularidades. Apenas é claro que elas podem se tornar variadas e múltiplas, de uma forma que ninguém hoje pode saber, e que a liquidação desse colosso de pés de barro não se dará sem grandes cisões, destruições, etc.

Isso dependerá, por um lado, da marcha concreta das lutas de massa, que conduzem à revolução proletária, e, por outro lado, da tática do partido operário revolucionário, do Partido Comunista, assim como do próprio reformismo.

Notas

[1] Fragmento de “A Unidade” (Die Einheit), Berlim, 2 de dezembro de 1928, fascículo 37, Ano 3. Tradução de Hernandez Vivan e Sérgio Antão Paiva.

[2] MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann, Editora Paz e Terra, tradução revista por Leandro Konder, 1974: Rio de Janeiro, p. 48. O trecho em colchetes foi omitido no original. (Nota da tradução).

* Discípulo de Rosa Luxemburgo, com formação académica na área de filosofia, Thalheimer já era nome destacado no socialismo alemão quando se formou a “Liga de Spartakus”, ainda no decorrer da primeira guerra. Em janeiro de 1919, participou da fundação do Partido Comunista Alemão (KPD, de acordo com a sigla em alemão), juntamente com Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Leo Jogiches, Ernst Meyer, Frolich e outros.

Fonte: http://centrovictormeyer.org.br/acervos/arquivo-thalheimer/, acedido em 2020/02/04

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/o-que-e-reformismo-e-oportunismo-1-88274

A grande mulher Rosa Luxemburgo de luta e coragem, por um mundo para os trabalhadores

 
 

É por necessitarmos de exemplos que vou falar sobre Rosa Luxemburgo. É por necessitarmos aprender a fazer leitura de quadro político é que vamos falar de Rosa Luxemburgo. É por carecermos de memórias de figuras que fizeram história com sua coragem de viver e de morrer que precisamos falar sobre Rosa Luxemburgo.

Que exemplos nos dão e que faltas nos fazem as grandes personalidades, intelectuais, que se destacam na história lutando pelas causas dos trabalhadores! Rosa Luxemburgo é uma aguerrida contestadora, revolucionária, que tem a coragem de devotar a vida a uma causa.

Nascida na Polônia, mas com toda sua atividade política na Alemanha, Rosa morre em 1919. O motivo de sua execução é a defesa da revolução e a contrariedade ao reformismo puro e simples e à produção de guerras - que correspondiam exclusivamente aos anseios da burguesia.

Na percepção de Rosa a revolução seria formalmente burguesa, mas levada a cabo pela burguesia democrática e pelo proletariado, mais especificamente os trabalhadores da industrialização, contra o czarismo e a favor das liberdades democráticas.

O reformismo proposto pelo Partido Social Democrata entrava em choque com aquilo que Rosa Luxemburgo defendia, porque para ela as reformas só fariam sentido no interior de uma perspectiva mais ampla de luta por uma transformação estrutural do capitalismo. Tudo porque o capitalismo tende à selvageria e sua conclusão é de que ou se chega ao socialismo ou se caminha para a barbárie.

Considerada uma mulher da luta trabalhista, era uma das principais personalidades da política crítica e revolucionária do século XX. Rosa Luxemburgo teve um papel fundamental no Partido Social Democrata, tinha uma produção consistente e intensa, dentre artigos e ensaios, era estudiosa do Marxismo, de temas da política e da economia.

 

Rosa inspira e encoraja o cotidiano de lutas proletárias contra o capitalismo, deixando marcas que transcendem o seu tempo. Posicionava-se contra a guerra, entendia que fazer uma guerra não atendia às necessidades dos trabalhadores, pelo contrário, os levava à morte, obrigados a impunhar armas por uma luta que não era deles.

Nos discursos, Rosa deixava clara sua posição favorável à revolução socialista, à produção de uma nova ordem que garantisse as condições de vida, somente possíveis em uma sociedade socialista. Ela contrariava a visão reformista do capitalismo que impunha a acomodação dos trabalhadores às condições impostas pelo mercado.

Por conta de seus posicionamentos políticos é presa mais de uma vez e passa quatro anos no cárcere. Nunca perdendo contato com a luta revolucionária, continua escrevendo, lendo, informada sobre os acontecimentos e incentivando seus companheiros à luta.

 

Filiada ao Partido Social Democrata, posicionava-se contra o nacionalismo que produzia guerra de interesses comerciais e políticos, contra as condições de vida dos trabalhadores. Posicionamentos que motivam a prisão de Rosa pelo próprio Partido Social Democrata, por representar a linha minoritária revolucionária do partido. O mesmo Partido Social Democrata que lhe retira a vida.

A Social Democracia ascende na derrocada da Alemanha na primeira guerra mundial, resultado de um cenário político de total descrédito das forças tradicionais e de um país fragilizado nas suas perspectivas econômicas. O que Rosa não desejava era que ao invés de aliar-se ao proletariado, o partido se aliasse à burguesia, em sua maioria, e passasse a reprimir os revolucionários, utilizando-se de exércitos para isso, os mesmos que depois vão servir ao Kaiser no nazismo.

Rosa Luxemburgo é defensora do Socialismo Democrático e dentre suas questões, naquilo que fazia a crítica, considera um problema sério a burocratização do Partido Social Democrata, a tal ponto que seus burocratas se tornaram dirigentes do partido, relegando a último plano a produção de ideias, fazendo o caminho contrário ao proposto por Rosa, da valorização das teorias nas questões práticas da luta revolucionária.

É nesse sentido que precisamos retomar e retomar, relembrar e discutir, valorizar esses revolucionários práticos e teóricos. O Brasil vive um período de total ausência de apoio teórico para a luta, que permita a elaboração das ideias que orientam a prática, mas também permitindo o debate para a reflexão da prática.

Rosa Luxemburgo traz um caráter teórico e heróico para sua luta, possível de ser percebido no que diz respeito à própria morte, um fato previsível dentro do cenário que se construía, mas Rosa não se via longe dos espaços de luta, não se via saíndo de Berlim para salvar a própria vida.

Por todos esses fatores, a real política revolucionária é essa práticada por Rosa Luxemburgo, assinando embaixo dos textos de Marx, nas reflexões sobre as contradições do capitalismo que o levam a constantes colapsos e crises. Encontramos na guerreira a adversária da conciliação de classes, com argumentos racionais, com o poder da palavra, expondo em estudos e discursos os princípios porque considerava o capitalismo como o colapso da humanidade.

Para Rosa, o socialismo era o uso comum da propriedade que se tornou propriedade privada. A eliminação do capitalismo, em termos de sobrevivência, era tão preemente quanto foi a eliminação da escravidão. Por isso, a revolução deveria ser internacional e o partido que desenvolvesse esse projeto precisaria ser internacional.

Sabendo que poderia ser morta pela Social Democracia por colocar em cheque o reformismo aplicado pelos dirigentes de seu partido, não retrocedeu e não se retirou da luta.

Hoje não temos o debate público, as redes sociais e o não debate tomaram conta da realidade. Isso impede em grande medida o desenvolvimento dos intelectuais orgânicos, aqueles que surgem de dentro dos movimentos, mas que carecem do contato, do encontro, da troca de ideias, para fazer florescer as suas capacidades reflexivas.

Continuamos na terrível incerteza de um amanhã.

Capitalismo, socialismo e super-produção

por Prabhat Patnaik [*]

Estas notas destinam-se a esclarecer um ponto apresentado anteriormente ( Peoples' Democracy, June 30, 2018 ) acerca do facto de as economias socialistas de outrora não terem crises de super-produção como acontece com as economias capitalistas.

Está na própria natureza do capitalismo ter "crises de super-produção", ou seja, crises decorrentes da "super-produção" em relação à procura. "Super-produção" não significa que cada vez mais bens continuem a ser produzidos em relação à procura de modo a que stocks não vendidos continuem a acumular-se. Isto pode acontecer só por um breve período inicial; mas como os stocks se acumulam, a produção fica restringida, provocando recessão e maior desemprego. "Super-produção" em suma é ex ante, no sentido de que se a produção se verificasse à plena capacidade de utilização (ou a algum nível desejado de capacidade de utilização), então o montante produzido não poderia ser vendido devido a uma escassez de procura. Mas na realidade isto manifesta-se em termos de recessão e maior desemprego.

É um erro acreditar que tais crise são apenas de natureza cíclica, isto é, que elas são automaticamente revertidas após um certo lapso de tempo. Ao contrário, a Grande Depressão dos anos trinta, a qual foi uma crise de super-produção clássica, perdurou aproximadamente durante uma década e só foi finalmente ultrapassada por causa da guerra, ou, para ser preciso, por causa da despesas militar na preparação para a segunda guerra mundial. Desde 2008 há outra vez uma crise de super-produção que tem persistido com intensidade variável até agora. Portanto, não está em causa que uma crise de superprodução sob o capitalismo desapareça automaticamente. Mas o que era notável quanto às antigas economias socialistas da União Soviética e do Leste Europeu é que estavam livres de crises de superprodução. A questão é por que?

Crises de super-produção sob o capitalismo têm origem em duas razões principais. Primeiro, as decisões de investimento sob o capitalismo dependem do crescimento expectável da procura, para as quais o crescimento presente da procura é considerado como uma pista: se a procura enfraquece então o investimento fica restringido. Segundo, sempre que o investimento fica restringido, assim acontece com o consumo e portanto com o rendimento total (isto é chamado o efeito "multiplicador" do investimento).

Estes dois factores foram eliminados sob o socialismo. O investimento era empreendido de acordo com um plano e não pelo que dita a lucratividade. Portanto não era possível o investimento ser reduzido quando por qualquer razão o crescimento da procura se reduzia. Isto não quer dizer que não houvesse flutuações no nível de investimento. Estas flutuações, contudo, verificavam-se não em resposta a expectativas de lucro, mas sim por razões inteiramente exógenas, duas das quais eram de particular importância.

A primeira razão era por causa das flutuações da produção agrícola. Em anos em que o produto agrícola descia por razões relacionadas com o tempo, ou alguma outra, o investimento era cortado a fim de impedir excessivas pressões ascendentes sobre os preços da alimentação; analogamente, quando a produção agrícola reanimava, assim se verificava com o investimento. Entretanto, estas flutuações do investimento nada têm a ver com quaisquer cálculos de lucratividade sobre o investimento; elas eram inevitáveis mesmo numa economia planificada.

A segunda razão era a actuação dos "efeitos eco". Suponha por exemplo que todo um conjunto de novo investimento tenha sido instalado de uma maneira agrupada numa certa data, digamos que no começo do período do plano. Estas peças de equipamento tornar-se-iam prontas para substituição – também de modo agrupado e ao mesmo tempo – alguns anos depois, o que portanto pressionaria o plano de investimento e, assim, o investimento real bruto para aproximadamente aquele momento, de modo a que tanto o investimento líquido como as necessidades de substituição fossem acomodados. Os valores do investimento portanto não mostrariam um crescimento firme mas exibiriam flutuações. Mas estas flutuações, mais uma vez, nada têm a ver com quaisquer cálculos de lucratividade; elas verificam-se devido ao historial do investimento passado.

Mas mesmo com tais flutuações de investimento a ocorrerem, as economias socialistas asseguravam que estas não levavam a flutuações no consumo e no rendimento, isto é, aquelas economias rompiam o multiplicador de relacionamento que necessariamente caracteriza o capitalismo. Esta é a razão porque todas as firmas na economia eram solicitadas a produzir à sua capacidade e, se a procura fosse baixa pelo facto de o investimento ser reduzido, então era-lhes pedido para reduzirem seus preços até que o que quer que produzissem fosse vendido.

A estes preços de “compensação de mercado”, algumas firmas teriam prejuízos, ao passo que outras ainda lucrariam; mas isso não importaria uma vez que tanto as empresas lucrativas quanto as deficitárias pertenciam ao Estado, o qual poderia portanto subsidiar de modo cruzado aquelas que tinham perdas com os ganhos das lucrativas. E ao considerar em conjunto os dois grupos de empresas, sempre haveria lucro líquido positivo na medida em que o investimento fosse positivo (mesmo que menor do que teria sido de outra forma).

Isto foi uma ruptura notável em relação ao que acontece sob o capitalismo e dá uma pista da razão porque o produto e o emprego caem numa crise. Sob o capitalismo, uma firma não produz quando os preços não cobrem os custos. E quando a procura é baixa, os preços não caem, porque eles são "administrados" através da colusão entre as firmas oligopolistas. Ao invés disso, o produto, e portanto o emprego, cai a fim de equilibrar a oferta com a procura e eliminar os stocks que se pudessem ter acumulado durante um breve período.

O assunto pode ser encarado de um modo algo diferente. Uma queda no preço, com determinados salários monetários e emprego, o qual é o que acontecia sob o socialismo, significava uma ascensão na fatia dos salários no produto total; em suma, a distribuição do rendimento modificava-se em favor dos trabalhadores. Uma vez que os trabalhadores mais ou menos consumiam todos os seus salários, uma tal mudança na distribuição do rendimento em favor dos trabalhadores elevava a fatia do consumo no produto total. Portanto economias socialistas nunca experimentavam crises de super-produção porque mesmo quando o rendimento caía por alguma razão, o produto era mantido inalterado e a fatia do consumo subia para compensar a queda no investimento (através de um aumento da participação dos trabalhadores no produto).

Isto contudo nunca poderá acontecer sob o capitalismo porque os capitalistas nunca concordariam voluntariamente com uma redução da sua fatia no produto e de um aumento correspondente na fatia dos trabalhadores, mesmo numa situação de procura agregada inadequada. Esta é a razão porque o capitalismo experimenta crises de super-produção: a distribuição do rendimento é aqui um assunto de intensa luta de classe onde não há possibilidade de capitalistas concordarem em reduzir a sua própria fatia e aumentar correspondentemente a dos trabalhadores com o objectivo de ultrapassar uma situação de super-produção.

O "multiplicador" que opera sob o capitalismo, pelo qual uma redução no investimento causa uma redução no consumo e portanto no produto total, verifica-se porque a distribuição do rendimento não é ajustável. O "multiplicador", por outras palavras, baseia-se sobre as fatias relativas entre capitalistas e trabalhadores como um dado. De facto, sob o capitalismo, ao invés do aumento da fatia dos trabalhadores para compensar o problema da procura insuficiente, a tendência em períodos de crise é exactamente a oposta, nomeadamente cortar salários e aumentar a fatia dos lucros, a qual, numa situação de investimento reduzido que provocou a crise inicial, realmente agrava a crise. Uma queda de 10% no investimento numa tal situação não causa apenas uma queda de 10% na produção, como sugeriria a análise do "multiplicador", mas sim uma queda de mais de 10% na produção, digamos uma queda de 15%, porque um esmagamento adicional no consumo através de uma queda na fatia dos trabalhadores (via corte salarial) ainda se sobrepõe à redução no investimento.

O facto de a fatia relativa dos trabalhadores não poder aumentar a fim de compensar a tendência rumo à super-produção, o qual é uma característica básica do capitalismo, mostra também a sua suprema irracionalidade como sistema. Isso mostra que o sistema preferiria ter maior capacidade não utilizada e desemprego, ou seja, um absoluto desperdício de recursos produtivos por falta de procura, do que produzir como antes, evitando este desperdício, dando mais aos trabalhadores. Do seu ponto de vista, são preferíveis recursos desperdiçados a usá-los para melhorar o consumo dos trabalhadores. É verdade que, por não ser um sistema planeado, ele não faz tais cálculos conscientemente; mas é assim que suas tendências imanentes se manifestam. O socialismo evita qualquer desperdício ou folga, tal como as causadas por uma crise, através do adequado aumento do consumo dos trabalhadores a fim de evitá-lo.

Quando o colapso da União Soviética recua na história, o povo cada vez mais se esquece que ali existiu um sistema o qual, apesar das suas muitas limitações e defeitos, esteve no entanto livre do desemprego, das crises de super-produção e da irracionalidade do capitalismo.

16/Fevereiro/2020
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0216_pd/capitalism-socialism-and-over-production . Tradução de JF.

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/patnaik/patnaik_16fev20.html

COMO BORIS JOHNSON ACABOU COM O INTERREGNUM SOBRE O BREXIT – por MAURICE GLASMAN

 

How Boris Johnson Broke the Brexit Interregnum, por Maurice Glasman

The Full Brexit, 20 de Dezembro de 2019

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota


Boris Johnson acabou com o impasse Brexit através da transformação da base de classe do Partido Conservador, renovando o seu partido por uma geração, assaltando e captando  as terras do coração dos Trabalhistas, alinhando o Brexit com a renovação nacional, e expondo as divisões de classe dentro dos Trabalhistas, ao colocar o  Partido Conservador ao lado dos pobres.


Com um só  lançamento dos dados, Boris Johnson acabou com o interregno Brexit. Após três anos de frenética inércia, ele resolveu o impasse através da transformação da base de classes do Partido Conservador. Ao fazer isso, ele renovou o seu partido por uma geração e rasgou as terras do coração dos trabalhistas, alinhando o Brexit com a renovação nacional e expondo as divisões de classe dentro dos trabalhistas, ao lado dos pobres.

Embora os Conservadores liderassem todas as classes sociais, a sua liderança na classe trabalhadora qualificada e não qualificada era particularmente enfática. Boris não tem igual no governo. Não há uma oposição coerente, a sua maioria é inexpugnável e todos os seus deputados subscreveram a sua agenda. Salve César. Conheça o novo Rei da Inglaterra Feliz. O bom Rei Boris.

O seu objetivo é tornar o seu domínio hegemónico através de duas medidas. A primeira é identificar os Tories com a classe trabalhadora e as cidades do campo e distanciá-los de Londres e das finanças. Putney foi ganha pelo  Labour e Bolsover foi ganha pelos Conservadores.  Procure a diferença nos preços das casas entre os dois. É uma polarização de classe contra a elite financeira e cultural dominante.

Os ministros foram proibidos de ir a Davos. O voto dos Conservadores desceu em todos os condados, especialmente nas áreas mais próximas de Londres. Essa foi a lógica que esteve por detrás  da prorrogação do Parlamento e da expulsão dos Remainers rebeldes do Partido. Os Conservadores ficaram felizes por eles terem votado Lib-Dem e Labour. Em vez disso, o partido concentrou-se inteiramente nas cidades e vilas do Norte e do Sul, no campo e na classe trabalhadora pós-industrial, a base da coligação Brexit. “Que se lixem os negócios.” Os Conservadores serão mais do norte e serão proletários e Boris beberá cerveja com os seus novos deputados nos muitos bares do Parlamento. Os Cavaliers vão dominar sobre os Puritanos.

O segundo passo foi romper com a ortodoxia  orçamental  e defender  o Estado ativista. Esperem até ver mil autocarros encher as estradas das zonas rurais da Inglaterra em parceria com o governo local. Esperem até ver  um boom de construção de casas. O PM violará com prazer as regras da UE sobre auxílios estatais e leis de concorrência, enquanto os Trabalhistas se apegarão às restrições do mercado único e às decisões do  Tribunal de Justiça da União Europeia.

Durante a campanha eleitoral, os Conservadores prometeram ajuda estatal às pequenas empresas regionais, mas não salientaram que metade do manifesto trabalhista teria sido ilegal nos termos da legislação da UE. Eles renunciaram silenciosamente ao Thatcherismo. Boris será o herdeiro de Keynes enquanto os trabalhistas defenderão a retidão de Hayek para sempre consagrada no Tratado de Lisboa e a sua soberania sobre o mercado único e a união aduaneira. Enquanto Boris apontará a distinção entre livre comércio e livre circulação, os Trabalhistas não sabem  a diferença entre os dois conceitos. O interregno foi quebrado, e como em 1979 foi quebrado a favor da  direita.

O Papa Francisco disse recentemente que não estamos a viver uma época  de mudança, mas uma mudança de época. Esta vitória conservadora é uma parte importante para definir quais são as características da nova era. O consenso anterior foi definido por quatro pressupostos comuns; que o Estado-nação, a democracia, a classe trabalhadora e o conservadorismo teriam menos importância. As forças dominantes eram a classe média educada, a globalização, as constituições escritas e o liberalismo. Blair e Cameron expressaram isso perfeitamente.

​Brexit é um sinal dos tempos, um vislumbre do futuro, mas a mente progressista só pode vê-lo como reacionário, nostálgico e retrógrado. O papel decisivo da classe trabalhadora na afirmação da soberania nacional através do seu voto democrático, a fim de renovar as antigas instituições do Parlamento e da lei comum, é incompreensível para a esquerda. A nova era é um país estrangeiro para aqueles que pensavam que o arco da história estava com eles.

A escala da derrota dos trabalhistas na passada quinta-feira é difícil de compreender para a mente progressista. Como a morte de um ente querido, que sobreviveu antes a uma terrível doença, é ao mesmo tempo chocante e previsível. As respostas de culpa, fuga, negação, raiva, deslocamento e depressão da família trabalhista também são chocantes e previsíveis. O  Partido Trabalhista é como uma família vinda do inferno. Cheia de ódio e culpa e incapaz de entender como é que chegou até aqui. Os trabalhistas já não são uma tribo e perderam a sua pátria. Vai ser de solidão  este Natal.

Isto porque o Partido Trabalhista está fora de relação com a sua história, tradições e comunidades que o criaram e acarinharam. Tão desfasada que não podia ver a rejeição que se avizinhava. Partilha agora o destino entrópico dos partidos trabalhistas francês, italiano, alemão, belga e holandês, que se reduziram progressivamente à irrelevância, substituídos por partidos nacionalistas e verdes no seu conjunto. Esvaziados dos seus objetivos nacionais pelas restrições da União Europeia, a social-democracia não tem uma conceção do social, ou da democracia. Os trabalhadores partilham agora o seu destino, o que significa irrelevância e reuniões intermináveis que não levam a lado nenhum. Apenas um lento e inexorável declínio. Marca o fim do excecionalismo britânico de esquerda, tal como nós deixamos a UE.

Poderia ter sido tão diferente. Em 2017, quando os trabalhistas disseram que respeitavam o resultado do referendo, deram a seguir um grande salto durante as duas últimas semanas da campanha. Os Conservadores, que se candidataram à política de “perder a cabeça, perder a casa”, transformaram uma eleição Brexit numa discussão sobre as consequências financeiras da demência.

Havia sinais  de desinteresse quando Mansfield e North Derby viraram azuis; mas o coração da Inglaterra trabalhista acreditava que Corbyn era um filho fiel de Tony Benn, Corbyn que tinha  passado a vida inteira a denunciar  a UE como um clube capitalista onde ninguém era responsável. Contra a corrente da Europa continental, só o Labour era um partido social-democrata vital e renovado, empenhado na nacionalização e na redistribuição da riqueza. Brexit era uma fonte de renovação socialista e a democracia foi reafirmada como o meio de resistir ao domínio dos ricos e às suas décadas de pilhagem implacável. Mas, então, os trabalhistas de Corbyn renunciaram ao Brexit.

Uma das razões pelas quais o resultado das eleições parecia tão chocante era que a classe trabalhadora era suposta  estar do lado errado da história, para já não se dever considerar como relevante. Apesar do resultado do referendo Brexit, partiu-se do princípio de que a tarefa dos trabalhistas era construir uma coligação de eleitores “progressistas” em torno de um segundo referendo a que chamavam “o voto do povo”. A diferença entre 2017 e 2019 foi que a classe trabalhadora notou que os Trabalhistas estavam a bloquear o Brexit e a negar a legitimidade do seu voto (ver Analysis #42 – Labour Lost Because it Failed to Grasp the Democratic Opportunity of BrexitAnalysis #43 – The Workers’ Revolt Against Labour) – O Partido Trabalhista perdeu porque não agarrou a oportunidade democrática do  Brexit; Análise #43 – A Revolta dos Trabalhadores Contra o Partido Trabalhista). O Partido Trabalhista de Corbyn está do lado do capitalismo global. É uma pequena ironia que Andrew Murray e Seamus Milne, que se orgulhavam da sua análise marxista com um papel central para a classe, tenham feito uma campanha baseada em “valores” e tenham sido batidos pelos  conservadores que colocaram uma pressão enormíssima sobre a  classe trabalhadora e conseguiram transferiram as suas lealdades. Os marxistas trabalhistas acabaram por ser Whigs, ou seja  liberais,. Que grande quantidade de bagagem para uma viagem tão curta.

A profunda cumplicidade entre o New Labour  e o Projeto Corbyn foi mostrada aqui. A progressista  certeza era de que a história ia numa direção, rumo à livre circulação de pessoas e coisas, de que a tecnologia dissolveria lugares e fronteiras num redemoinho indiferenciado em que só o indivíduo e o direito dos Tratados importavam.

Que o futuro se baseava na globalização era inquestionável entre eles, assim como a ideia de que o Estado-nação e a democracia já não eram realmente importantes.  Esta teoria Whig da história é tão falsa agora como sempre foi. A classe trabalhadora, o Estado-Nação e a democracia são características chave da nova era. Longe de serem perdedores, a classe trabalhadora pós-industrial decidiu os dois votos mais significativos do nosso tempo.

E a esquerda foi a perdedora. A doença progressista dissolveu os laços que unem porque não tem noção da sociedade, do social, da pertença e da herança. Presa em um agora sem fim, perdeu a ideia de futuro. A coligação de Peter Mandelson e John McDonnell que ligou os trabalhistas a um segundo referendo é a chave para compreender a derrota catastrófica porque acabou por romper a ligação entre a classe trabalhadora e os trabalhistas. Era dito que a classe trabalhadora  não  sabia o que se estava a fazer. Era dito  que a democracia não decide os problemas da nossa sociedade. Era dito  que não havia fé no nosso país para decidir o seu futuro através da política democrática, mas que este tinha de ser sujeita a  um sistema de diretivas e leis que não tinham contas a dar a ninguém.

Ao adotarem  um segundo referendo, os trabalhistas cruzaram a linha. Já não apoiavam  mais os trabalhadores que confiavam mais na democracia do que no Tribunal Europeu de Justiça quando se tratava dos seus direitos. Os Trabalhistas pensavam que as consequências seriam catastróficas e não mostravam confiança em que o nosso país pudesse florescer fora de um capitalismo sem fricções. A esquerda tornou-se subitamente especialista em cadeias de abastecimento just-in-time como se o capitalismo, o sistema económico mais adaptável alguma vez concebido, não fosse capaz de lidar com isso. Eles não eram fiéis ao casamento e este  agora acabou. Não há evidências de que  possa haver uma reconciliação.

Nas últimas eleições, os Trabalhistas perderam Mansfield por mil votos. Agora a maioria é superior a 16.000. A classe trabalhadora escocesa não voltou aos trabalhistas, mas mudou-se para um partido nacionalista e não mostra sinais de remorso. Uma vez rejeitados, eles seguem em frente e não olham para trás. No recente livro de Michael Lind, The New Class War, este  faz a ligação entre classe e geografia, entre os centros urbanos e as terras do coração da Inglaterra trabalhista. Os trabalhistas são o partido dos centros, mas os conservadores agora reivindicam as terras do coração trabalhista.

E para além da devastação imediata da derrota, está o horror existencial do que ela significa. A ruptura do casamento a longo prazo com a classe trabalhadora que criou o Partido Trabalhista em primeiro lugar. Abre o espaço para a emergência de um partido genuinamente populista de direita, como alternativa ao Partido Trabalhista e aos Conservadores. O Partido Brexit é apenas um sabor suave do que o futuro pressagia. O voto dos Conservadores aumentou apenas alguns por cento em geral, muitos antigos eleitores trabalhistas foram para o Partido Brexit. O que ficou claro é que o voto dos trabalhistas caiu nas terras do coração e o Partido Brexit economizou mais assentos trabalhistas do que perdeu.

A glória dos trabalhistas foi a sua capacidade de expressar o interesse trabalhista no quadro das instituições parlamentares e legais herdadas, afirmando a política democrática como uma alternativa à violência. Enquanto o resto da Europa se polarizou e se tornou fascista ou comunista, os trabalhistas mantiveram os afetos da classe trabalhadora e envolveram-se na política de guerra e de paz. Derrotando os nazis  na Coligação de Guerra e, depois, criaram  o Serviço Nacional de Saúde, nacionalizaram o o aço, o carvão e s caminhos-de-ferro e  criaram  o Fundo Nacional e o Cinturão Verde.

As virtudes do civismo,.  generosidade e gentileza na praça pública são fáceis de perder e difíceis de manter. O  Partido Trabalhista foi a fonte dessa política e com o seu afastamento das comunidades da classe trabalhadora que representava, surge agora uma política amargurada e ressentida. Algo que está mais próximo da Frente Nacional ou da AfD na Alemanha.

O novo Governo precisa de oferecer algo mais do que sucesso eleitoral e alguns projetos de infraestruturas; precisa de construir sobre a política de ganhar e pertencer, de contribuir e de  renovar o comportamento de civismo. Ao longo dos últimos 40 anos, os condados e cidades do nosso país foram desvalorizados em relação aos seus bens e à sua herança. Nenhuma das sociedades construtoras que foram desmutualizadas nos últimos 40 anos existe  agora  como instituições locais. A dotação dos bancos regionais para que haja novamente acesso ao capital é uma parte essencial disso. O reconhecimento da vocação é também essencial e a criação de escolas profissionais para a construção, manutenção, assistência social e condução de táxis com leis de aprendizagem que regulamentem a entrada no mercado de trabalho abordariam as competências necessárias para construir lares, cuidar dos idosos e dos 85% da economia que funciona fora da globalização.

A dignificação do trabalho é o fundamento disto. Ela deve ser a base da alternativa do Partido Trabalhista. A questão central para os próximos dez anos é saber se os Conservadores podem reconhecer que o seu futuro está a  partir de agora  ligado ao trabalho.

Sobre o Autor

Maurice Glasman is a member of the House of Lords and the founder of Blue Labour.

 

Para ler este artigo no original clique em:

https://www.thefullbrexit.com/johnson-brexit-interregnum

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2020/02/13/a-derrota-de-corbyn-uma-consequencia-da-crise-politica-a-ocidente-vii-como-boris-johnson-acabou-com-o-interregnum-sobre-o-brexit-por-maurice-glasman/

A REVOLTA DOS TRABALHADORES CONTRA O PARTIDO TRABALHISTA – por PHILIP CUNLIFFE

 

The Workers’ Revolt Against Labour, por Philip Cunliffe

The Full Brexit, 18 de Dezembro de 2019

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

 

A esmagadora maioria ganha por Boris Johnson nas eleições gerais de dezembro na Grã-Bretanha provocou grande consternação e desordem em toda a esquerda na Grã-Bretanha e ainda mesmo mais longe. Embora o Partido Trabalhista não esperasse mais do que um governo minoritário, na melhor das hipóteses, a escala da vitória eleitoral dos Conservadores fez com que os assentos parlamentares do Partido Trabalhista voltassem a ser em números não vistos desde os anos 30, quando o Partido Trabalhista ainda tinha apenas algumas décadas.

Em vez de aceitar isto como a queda da esquerda, deveríamos, porém, procurar a vantagem política decorrente da derrota do Partido Trabalhista. A esperança aqui reside no facto de que se trata de uma revolta da classe trabalhadora que finalmente soltou a mão morta do Partido Trabalhista dos eleitores da classe trabalhadora britânica. Esta emocionante revolta da classe trabalhadora é, por si só, um tremendo momento da história política britânica e abre uma nova oportunidade para o futuro da política radical. Será que a esquerda vai aproveitá-la?

É difícil subestimar a escala da derrota do Partido Trabalhista. Embora os trabalhistas já tenham sofrido enormes derrotas eleitorais, nomeadamente nos anos 80, esta derrota mais recente é qualitativamente diferente, porque o partido não só foi rejeitado como perdeu os seus bastiões históricos. Os círculos eleitorais em que a própria greve dos mineiros foi combatida votaram agora nos Conservadores, expulsando até a classe trabalhadora e os deputados trabalhistas que apoiam o Brexit, como Dennis Skinner e Caroline Flint. Foi a partir de fortalezas como estas que o Partido Trabalhista conseguiu, outrora, avançar para assegurar os eleitores da classe média nos círculos eleitorais marginais do Sul e, assim, recuperar o poder após as derrotas dos anos 80. Esta foi a estratégia de triangulação que levou Tony Blair ao poder em três eleições depois de 1997. Os eleitores da classe trabalhadora fecharam agora essa opção.

Como a derrota ocorreu sob Corbyn, não surpreende que as pessoas tenham olhado para a sua política e dos  seus apoiantes  para procurarem entender o fracasso do Partido Trabalhista. Sem dúvida que há muito a criticar no Corbynismo, efetivamente um projeto dos  milenários  nascido no sudeste do país, cuja estratégia eleitoral se baseava em prodigalizar o resto do país com promessas de aumento na despesa pública, ignorando ao mesmo tempo a sua exigência para se passar a ter uma influência política real. Deste ponto de vista, o problema com o Partido Trabalhista era que ele se tinha tornado demasiadamente um Partido da classe média, os seus membros eram mais militantes saídos das Universidades   do que  membros de sindicatos, as suas novas bases eleitorais estão mais assentes em cidades universitárias e nos centros das grandes cidades  em vez de nas cidades mais pequenas da classe trabalhadora, comunidades costeiras e da Grã-Bretanha ex-urbana, com os  seus valores demasiado pretensiosos, demasiado liberais e demasiado metropolitanos para a maioria dos eleitores. O próprio Corbyn foi visto como símbolo desta altivez política: um londrino de zona nobre, fundamentalmente como um ativista do norte de Londres e um militante em série cujo patriotismo era sempre suspeito.

Embora esta seja uma imagem precisa do atual quadro de ativistas trabalhistas, o verdadeiro erro seria imaginar que esta  situação era, de alguma forma, uma nova partida para o Partido Trabalhista. Em alguns aspetos, a perda dos trabalhistas nas classes trabalhadoras nas terras do centro e norte da Inglaterra põe o Partido Trabalhista em face às suas origens. O Partido Trabalhista emergiu no liberalismo social radical do final do século XIX e início do século XX. A evolução do Partido Trabalhista começou com o apoio do Partido Liberal aos candidatos sindicais e à formação de pactos eleitorais com políticos proto-trabalhadores como forma de diluir o voto Tory, que o primeiro-ministro Benjamin Disraeli tinha procurado expandir ao emancipar-se da crescente classe trabalhadora através da Lei da Representação do Povo de 1884. O patrocínio liberal permitiu que os líderes sindicais se consolidassem no Partido Trabalhista Independente e no Comité de Representação do Trabalho, no qual os líderes sindicais procuraram promover a sua própria influência e poder como mediadores entre empregadores e trabalhadores. Por muito patriótico que seja ou não seja,  Corbyn, ele é a encarnação viva desta longa tradição do liberalismo radical inglês, desde as suas simpatias pelo nacionalismo irlandês até ao seu vegetarianismo e moralização clerical, passando pela sua parceria na fabricação artesanal de compota!!!!!

O corbinismo não representou uma rutura radical com as tradições trabalhistas porque o Partido Trabalhista sempre foi um veículo para que as ideias liberais da época dominassem a esquerda, uma espécie de ponte da classe média com a classe trabalhadora. A ideia liberal reinante dos nossos dias – o liberalismo interseccional, em que a população está fragmentada em identidades vulneráveis, todas competindo entre si pela proteção do Estado – também sofreu um golpe ao lado da derrota de Corbyn. A derrota dos interseccionalistas[1] será agravada à medida que as suas ridículas tomadas de posição políticas de que o Brexit significaria inaugurar uma nova era de autarcia fascista serão expostas a nu como sendo posições erradas. Embora se revoltem contra a perspetiva da austeridade neoliberal e do nacionalismo racial, os conservadores comprometeram-se a aumentar o salário mínimo e a aumentar os gastos do Estado com infraestruturas, educação e hospitais, num esforço concertado para assegurar os seus novos ganhos eleitorais – tudo sob os auspícios do gabinete mais etnicamente diversificado da história britânica e com uma maioria parlamentar composta por deputados jovens, do norte, homossexuais e  membros da classe trabalhadora.

Ao longo da primeira metade do século XX, intelectuais da classe média aliaram-se aos líderes sindicais para usar o Partido Trabalhista para atrair a classe trabalhadora para o compromisso com os empregadores que reordenaram a Grã-Bretanha depois de 1945. Contudo, quando a classe empresarial se revoltou contra o acordo do pós-guerra nos anos 70 e 80, tanto o Partido Trabalhista como os líderes sindicais não conseguiram defender os interesses da classe trabalhadora. A vida cívica e política da classe trabalhadora foi destruída, deixando os trabalhadores politicamente desorganizados, desmoralizados e desmobilizados. A União Europeia (UE) tornou-se um refúgio transnacional para os líderes sindicais derrotados e para os social-democratas se refugiarem. Os seus fundos de desenvolvimento regional e as lamentáveis proteções laborais foram encaradas  com gratidão como compensação por derrotas políticas a nível nacional. Este recuo para o nível da  UE lançou as bases para o centrismo tecnocrático da Terceira Via da era de Blair, no qual a autoridade supranacional foi utilizada para enraizar os avanços do Thatcherismo sob a forma do Mercado Único. A era Blair nada fez para reverter estas derrotas anteriores; nem uma única parte das leis antissindicais de Thatcher foi revogada, por exemplo.  A hipertrofia das adesões ao partido durante a liderança de Jeremy Corbyn desde 2015 projeta a ausência de qualquer base social organizada. Um núcleo primordial de jovens da geração do milénio, (n.t. – geração Y com elevados níveis académicos, mas em perda de estatuto social) excluídos do mercado de apropriação de riqueza e apaixonadamente apegados à UE enquanto território cosmopolita do interior longínquo, propiciador de refúgio relativamente aos seus concidadãos, nunca ia contrabalançar a densidade sindical e as estruturas articuladas da organização laboral.

Se a eleição é uma derrota para o Corbynismo, não é menos uma derrota para o Blairismo. A premissa do Blairismo – de que o partido tinha de passar a ser um partido do centro no que  diz respeito à  política económica para ganhar as eleições – foi agora desvalorizada pelo próprio Partido Conservador. No contexto atual, os Blairistas são mais conservadores do que os Conservadores atualmente no poder, cujo programa económico se deslocou para a esquerda, evidenciado nas subsequentes declarações  de Boris Johnson sobre o aumento das despesas do Estado e a defesa do  Serviço Nacional de Saúde, após a sua vitória eleitoral. O centro da decisão em termos de política económica está a mudar  para a ajuda estatal, maior despesa pública  e supervisão governamental do mercado, deixando os Blairistas à deriva. Assim como o Thatcherismo tornou o Blairismo viável, a viragem dos Tories para  Uma Nação Conservadora significa que o Blairismo está acabado. Os Conservadores vão agora liderar uma revolta da classe trabalhadora para derrubar a ordem neoliberal. Em última análise, os Blairistas e os interseccionalistas são apenas alas diferentes do neoliberalismo, e o seu ponto comum é bem posto em evidência  na sua reverência conjunta pela autoridade supranacional da UE, vista como um contrapeso para a democracia de massas a nível nacional e é esta última  que tanto os Blairistas como os interseccionalistas temem e desprezam.

 De todas as fações que agora competem pelo futuro do Partido Trabalhista, os Lexiteers ( partidários da saída do Reino Unido da EU mas através de um programa à esquerda) são claramente a que mais ganha, pois a sua posição parece ter sido justificada pelo extermínio eleitoral dos Trabalhistas. Foram os Lexiteers of Blue Labour e a campanha Leave-Fight-Transform (LeFT[2]) que mais consistentemente advertiram contra  o perigo da hostilidade do Partido Trabalhista contra Brexit e contra  a sua deriva para a defesa de um segundo referendo. Foram também os Lexiteers que defenderam consistentemente o majoritarismo democrático e resistiram ao persistente desprestigiar  dos adeptos da classe trabalhadora do Partido Trabalhista que no Partido Trabalhista  defendiam o Leave, acusando-os de serem  ignorantes, senescentes e racistas. Embora os Lexiteers estejam em número inferior aos milenais defensores da interseccionalidade  no Partido Trabalhista, o seu estatuto moral está agora consideravelmente reforçado.

Os Lexiteers comunitarianos do Blue Labour viram corretamente que as estruturas políticas vestigiais da nação continuavam a ser um dos poucos meios pelos quais os trabalhadores podiam responsabilizar os seus governantes cosmopolitas, enquanto as suas famílias forneciam refúgio tanto face ao Estado Providência como ao mercado. No entanto, por todo o seu apoio a Brexit e a sua compreensão da democracia de massas, os Lexiteers partilham semelhanças com os Blairistas e os defensores da interseccionalidade.

Por um lado, o máximo que a fação Blue do Partido Trabalhista pode oferecer é mais política de identidade, é, desta vez, mais política de identidade da “classe trabalhadora tradicional” – “família, fé e bandeira” – do que do multiculturalismo de classe média e do  seu anticolonialismo fantasista,   uma teoria cultural chique  cara aos partidários da interseccionalidade. O Blue Labour reproduz assim a lógica da política de identidade ao procurar reforçar o estatuto de outro grupo desfavorecido, sub-representado, marginalizado, excluído das instituições de elite e a sofrer um apagamento cultural num discurso público dominado pelo interseccionalismo. No entanto, os eleitores da classe trabalhadora a quem apelam já se emanciparam de um dos aspetos mais importantes das suas identidades tradicionais; já não são eleitores trabalhistas. Porque deveriam eles agora limitar-se também a estas outras identidades “tradicionais”?

Por outro lado, os marxistas-lexiteers (marxistas  defensores de um Brexit à esquerda)   da campanha LeFT estão agora na posição em que estiveram os Blairistas no início da década de 1990, procurando, após a derrota, remodelar a estratégia eleitoral do Partido Trabalhista em torno de uma nova economia política Conservadora  – só que esta será uma economia política nacionalista e não globalista, estruturada em torno da saída da UE e não da integração no Mercado Único. Aqui, eles estão apenas a seguir  os Conservadores tal como os Blairistas em tempos fizeram. Pior, ao procurarem restaurar o Partido Trabalhista, neste momento, estão a abdicar até da pretensão de liderança política, em vez de irem muito atrás dos eleitores da classe trabalhadora que se afastaram do Partido Trabalhista. A falta de liderança da campanha de LeFT já foi evidenciada na sua rendição às exigências dos Remaineers para ligar o  Partido Trabalhista a um segundo referendo. Eles serão agora fortemente encurralados  e eventualmente esmagados por completo entre os trabalhistas azuis, por um lado, e os defensores da interseccionalidade, por outro.

Em qualquer caso, os eleitores da classe trabalhadora da Inglaterra e do País de Gales já deixaram os Lexiteers para trás, tendo quebrado a miragem Lexiteer de reavivar a social-democracia sob a hegemonia trabalhista. O que começou como uma insurreição democrática popular contra a tecnocracia neoliberal, com o voto Brexit em 2016, foi agora transportado para uma insurreição democrática da classe trabalhadora contra o próprio Partido Trabalhista, que continuou a vincular-se à UE. Embora tenha havido sempre um núcleo duro e trabalhador de insurreições nas urnas, nos últimos anos, foi mais acentuado nas eleições britânicas de 2019, uma vez que os círculos eleitorais trabalhistas, outrora seguros, ficaram azuis. A classe trabalhadora britânica não só viu o populismo yuppie incarnado na campanha do “Voto do Povo”, como conseguiu algo praticamente sem precedentes na história política da UE – disciplinou a sua própria classe dirigente para se conformar com o resultado de um referendo da UE. Não satisfeitos com isto, continuaram a avançar ainda mais, derrubando os partidos satélites do Norte, dominados durante gerações pelos complacentes e altos cargos dos tribunos  trabalhistas.

Os eleitores da classe trabalhadora do País de Gales, do norte da Inglaterra e das Terras Médias fizeram uma aposta ousada na independência política. Tendo-se libertado da dominação trabalhista, os eleitores da classe trabalhadora destas regiões vêem que os políticos são licitáveis e que têm de competir para os representar com ofertas tangíveis de melhoria material para as suas vidas: eles vivem agora na situação de  “estados eleitoralmente decisivos”. As sondagens sugerem que os eleitores dos círculos eleitorais insurretos estão – com justiça – profundamente desconfiados dos Conservadores, cujas políticas nacionais devastaram os vales galeses e as cidades do norte do País de Gales. Os Conservadores não vão afrouxar a sua legislação anti-laboral repressiva, pois – com amarga ironia – prometeram agora esmagar um dos sindicatos mais militantes contra a UE, o Sindicato dos Trabalhadores dos  Transportes, Marítimos e dos Caminhos-de-Ferro. No entanto, Boris Johnson já foi mais longe do que o indolente Partido Trabalhista, quando observou, no seu discurso de vitória, que os eleitores do Norte apenas lhe “emprestaram” os seus votos, reconhecendo assim os eleitores da classe trabalhadora como atores políticos.

Tendo-se libertado da hegemonia trabalhista, quem poderia em boa consciência procurar pastorear os eleitores do norte rebelde de volta ao mesmo Partido Trabalhista que tanto tempo lhes mentiu? Limitar agora Brexit à restauração da social-democracia seria desperdiçar o seu potencial democrático – o seu potencial para reunificar a Irlanda, para abolir a Câmara dos Lordes, para reformar completamente o sistema político-partidário, para reestruturar a economia política britânica. Afinal, o objetivo do socialismo não é preservar ou respeitar a classe trabalhadora como um grupo de identidade cultural, mas sim de abolir a classe por completo.

Até que ponto esta nova independência política da classe trabalhadora pode ser sustentada depende, portanto, em parte de como os outros trabalhadores aprendem a lição política da exigência do Norte de que seus direitos democráticos sejam respeitados. A esquerda interseccional do Partido Trabalhista, liderada por Paul Mason[3] e Ash Sarkar,[4] exortou os trabalhadores trabalhistas a abandonarem os alegadamente incorrigíveis eleitores racistas da classe trabalhadora do Norte, que eles comparavam aos porcos – “gammon” – e a virarem-se, em vez disso, para a  classe trabalhadora jovem, mais diversificada, multiétnica, do sector dos serviços do interior das cidades e, especialmente, do sudeste: os limpadores, os porteiros e os guardas de segurança que trabalham nos cafés, nos bancos, nos arranha-céus da cidade e nos campus universitários. Infelizmente para Mason e Sarkar, essa “nova classe trabalhadora” precisa de autodeterminação, soberania, democracia e direitos políticos tanto quanto os eleitores da classe trabalhadora do País de Gales, das Terras Médias e do Norte. Mesmo que não os menosprezem abertamente como porcos, ao apelar ao apoio a um segundo referendo para “Permanecer e Reformar ” na UE, Mason e Sarkar mostraram que desprezam esta “nova” classe operária tanto quanto desprezam a classe operária do Norte. Se a eleição geral de 2019 nos ensina alguma lição, é que esta complacência, também, acabará por ser abalada.

Karl Marx disse que, acima de tudo, a burguesia produz os seus próprios coveiros: o proletariado. Ao dizimar a base eleitoral trabalhista, os eleitores da classe trabalhadora do norte da Inglaterra, das Terras Médias e do País de Gales, atiraram o cadáver do Partido Trabalhista burguês para a cova e começaram a atira-lhe a terra por cima. Seria um erro profundo para a esquerda procurar salvar o cadáver por baixo das pás dos trabalhadores.

​__________

[1] (N.T.)A teoria da interseccionalidade é algo complexa. Originalmente, esta teoria foi  concebida como uma estrutura analítica para melhor compreender a natureza da opressão humana. A  teoria interseccional é muitas vezes encarada, fora dos meios académicos, como uma ideologia vitimológica, o inferno determinado a desconstruir o alegado patriarcado hegemónico branco, caracterizado por uma linguagem enredada  e impulsionado pelo estigma da vergonha histórica. A tese central desta descendência da teoria racial crítica e do feminismo da terceira vaga é que devemos interpretar o mundo através de uma análise da intersecção das nossas várias identidades grupais (mulher branca, homem hispânico deficiente, etc.) para melhor compreender a anatomia da opressão sistémica.

Por exemplo, a ideia de que certos grupos sofreram mais opressão histórica do que outros e, portanto, que se lhe devem   certos direitos não é novidade, mas a prescrição interseccional de que a vitimização histórica pode ser entendida como uma espécie de equação matemática de opressão, na qual a intersecção das nossas várias identidades cria uma hierarquia moral imposta, com as vítimas no topo e os privilegiados na base, é um fenómeno bastante recente.

Tem sido desenvolvida com o sentido  de incluir cada vez mais grupos historicamente marginalizados e encapsula um processo de opressão sistémico cada vez mais amplo. Estas ideias tornaram-se a norma entre a geração do milénio, proporcionando a priori um quadro  de perceção , que nos leva a abordar muitos problemas modernos através da lente identitária de grupos  e da opressão histórica – separando as vítimas nobres dos privilegiados para estabelecer quem representa simbolicamente o bem e quem é emblemático o mal. Uma ideologia totalizante como esta está preparada para acender chamas reacionárias em ambos os lados do corredor político e alimentar a guerra cultural na América e noutros lugares.

de Samuel Kronen, in Areo https://areomagazine.com/2019/04/25/intersectionality-is-wrong-for-the-right-reasons/

[2] (N.T.) No Manifesto da criação deste movimento pode-se ler: “Desde os armazéns da Amazon.com  aos estaleiros de Belfast, os trabalhadores exigem uma rutura – uma rutura com o falido sistema de austeridade, neoliberalismo e capitalismo. Os últimos quarenta anos têm sido uma era de declínio dos salários reais, austeridade, ataques aos direitos sindicais e dos trabalhadores, abuso sobre os migrantes, o esvaziamento da democracia e a escalada da crise ambiental. A classe trabalhadora de todo o mundo está a exigir  uma alternativa a este status quo fracassado.

 A história mostra que se a esquerda não oferece uma alternativa genuína e transformadora ao capitalismo em crise, os falsos profetas da direita vão intervir com suas promessas vazias e utopias reacionárias. Para oferecer uma alternativa séria, a esquerda deve exigir e liderar uma rutura com um sistema de capitalismo global que é irremediável e podre até ao seu núcleo. Para os socialistas de hoje na Grã-Bretanha isso significa pedir uma rutura com a UE, romper com a lógica do neoliberalismo e construir uma alternativa radical.

Partir – Lutar – Transformar: A Campanha LeFT é uma rede de base de socialistas, sindicalistas e ativistas comunitários, empenhados com a democracia, o internacionalismo e o socialismo. Reconhecemos que o modelo económico neoliberal falhado ajudou a produzir tanto a votação para deixar a UE no referendo de 2016, como o aumento do apoio a um Partido Trabalhista de esquerda nas eleições gerais de 2017 com um manifesto radical, em que se promete uma mudança genuína.”

[3] (N.T.) Para se perceber a importância do que  escreve Philip Cunliffe frise-se que Mason é um Remainer e foi o conselheiro de  John McDonnell, a segunda figura do governo sombra trabalhista . Deixemos aqui na língua original algumas das afirmações de  Mason, reproduzidas de um texto de HuffPost:

“: Labour should ignore right-wingers who “hate blacks, hate women and hate gays” in order to win a second referendum campaign to stay in the EU, Paul Mason has said.

The former advisor to John McDonnell said the party should stop trying to convince the “ex-miner sitting in the pub calling migrants cockroaches” to change their mind – and instead focus on inspiring progressive or centrist voters.

It comes in the wake of a disastrous European election for Labour, which saw Jeremy Corbyn’s party haemorrhage support to the Greens and Liberal Democrats.

Mason, who was speaking at an event on the future of the pro-Remain left at the London School of Economics, said Labour should use the summer to embark on a ‘stop Brexit’ tour of Britain by organising “conventions of progressive people”.

He added: “And if people who hate blacks, hate women, hate gays, don’t want to come to them – don’t bother.

“Don’t worry about it. They can go off and do their own thing. We need Labour to bring in the Greens, the Lib Dems and the millions who didn’t vote over.”

He added: “I’m done with triangulation, not only with right wing voters. I’m done with triangulation from members of the shadow cabinet.”

He added: “I’m done with people saying ‘we can’t lose the working class’, a Lithuanian nurse is working class, an Afghan taxi driver is working class.

“An ex-miner sitting in the pub calling migrants cockroaches has not only no added human capital above the people I just mentioned but it’s also not the person we are interested in.”

[4] (N.T.) Quanto  a Sarkar diz-nos um analista: Sarkar “came up with a brilliant long-term solution to Labour losing working-class support: just redefine what it means to be working class! In a piece for the Guardian, she argued that it was a myth that Labour had lost touch with working-class people because it is supported by young people and low-paid white-collar graduates. The idea here is that woke young graduates in the inner cities are the new working-class bedrock of the Labour Party and that the voters Labour went on to lose in towns like Dudley and Wrexham are expendable.” Veja-se: (a) Ieuan Joy, Corbyn’s media outriders need to go away, disponível em: https://www.spiked-online.com/2019/12/23/corbyns-media-outriders-need-to-go-away/. Veja-se ainda o elucidative texto de Ash Sarkar: Opinion-General election 2019 .It’s a myth that Labour has lost the working class, publicado pelo The  Guardian e disponível aqui. Se o leitor leu o artigo de Sarkar  , sugiro então que leia o texto de Sir John Curdice aqui:

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2020/02/09/a-derrota-de-corbyn-uma-consequencia-da-crise-politica-a-ocidente-v-a-revolta-dos-trabalhadores-contra-o-partido-trabalhista-por-philip-cunliffe/

Camadas dentro da oligarquia corporativa-financeira

por Prabhat Patnaik [*]

Cartoon de Leopoldo Mendez. O marxismo nos ensina que toda totalidade é composta por elementos diferentes e portanto entre eles há contradições. Mesmo quando o todo é conceptualizado como uma totalidade, deve haver uma consciência implícita destas contradições. Esta cautela não deveria ser esquecida quando estudamos a economia política de regimes autoritários ou fascistas.

Os marxistas desde há muito vêem tais regimes como baseados no sólido apoio do capital monopolista; isto de facto é crucial para a sua tomada do poder. O renomado economista marxista Michal Kalecki, por exemplo, via os regimes fascistas europeus da década de 1930 como repousando sobre uma "parceria de grandes empresas com arrivistas fascistas". Em troca do apoio que estende a tais regimes, o capital monopolista extrai o seu quinhão na forma de enormes contratos, concessões e portanto lucros. Se bem que todos os segmentos do capital monopolista se beneficiem imensamente com tais regimes fascistas, semi-fascistas e autoritários, nem todos se beneficiam igualmente. No interior do big business há alguns – tipicamente determinados novos grupos monopolistas – que são especialmente favorecidos por tais regimes, um fenómeno que também tem recebido muita atenção em análises marxistas.

O escritor francês de esquerda Daniel Guerin, no seu livro Fascism and Big Business (1936), distinguira os antigos grupos monopolistas cuja base repousava em indústrias tradicionais como têxteis dos novos grupos monopolistas mais interessados na indústria pesada e nos armamentos, os quais tinham uma ligação particularmente estreita com os regimes fascistas na Europa. No caso do Japão, igualmente, faz-se uma distinção entre os antigos zaibatsu e os novos (chamados shinko zaibatsu ). Os antigos zaibatsu (ou casas monopolistas) como Mitsui, Mitsubishi, Sumitomo e Yasuda, abrangiam um vasto conjunto de actividades, mas estas eram dominadas pelos sectores tradicionais. Os shinko zaibatsu, dentre os quais era proeminente a Nissan, estava, em contraste, voltados para actividades mais recentes como a indústria pesada, armamentos e extracção mineral no estrangeiro. A Nissan estava envolvida na mineração em grande escala na Coreia utilizando mão-de-obra local sob condições de trabalho atrozes a fim de alimentar a máquina de guerra do Japão pobre em minerais. Não é preciso dizer que os shinko zaibatsu estavam muito mais próximos do regime militarista japonês da década de 1930.

Também na Índia foi avançada a hipótese de que a tendência em direcção ao autoritarismo, exibida por Indira Gandhi durante a Emergência, estava ligada a um fenómeno semelhante: o surgimento de um elemento mais novo dentro do capital monopolista que era mais agressivo em comparação com o seu homólogo tradicional.

Estas percepções devem ser lembradas ao analisar a presente situação do país. O facto de o regime de Modi ter chegado ao poder, tanto em 2014 como em 2019, graças ao apoio corporativo recebido é óbvio. De facto, a própria ideia de projectar Modi como um futuro primeiro-ministro surgiu em algum momento antes de 2014, numa "cimeira de investidores", com a presença dos principais líderes corporativos do país, realizada em Gujarat, onde Modi era o ministro-chefe. O papel do apoio corporativo na ascensão de Modi pode ser avaliado a partir de um simples facto: de acordo com uma ONG sediada em Delhi, o [partido] BJP gastou 270 mil milhões de rupias [3,41 mil milhões de euros] nas eleições parlamentares de 2019, muito acima do que qualquer outro partido burguês conseguiu, muito menos a esquerda. Isso significou aproximadamente 500 milhões de rupias por círculo eleitoral parlamentar. É impossível financiar despesas nessa escala a menos que se tenha um financiamento corporativo generoso.

Portanto, seria bastante apropriado considerar o regime actual como baseado numa aliança corporativa-comunal – e as corporações saíram-se bem desta aliança. É verdade que a economia está encravada numa crise que parece não ter fim sob o regime Modi. Mas a crise, não devemos esquecer, é sistémica, reflectindo o facto de que o neoliberalismo chegou a um beco sem saída. Dentro desta crise, no entanto, o regime de Modi tem sido bastante pródigo ao colocar lucros, bem como activos do sector público a preços de saldo, nas mãos do capital monopolista. De facto, a única preocupação que ele tem em meio desta crise é em como ajudar seus amigos no sector corporativo. E isso tem sido feito através de reduções fiscais maciças (no valor de Rs 1,5 mil milhões) sob o pretexto de estimular seus "espíritos animais"!

Evidentemente, não haverá recuperação da crise em consequência da sua generosidade com as corporações. De facto, se a receita perdida resultar num corte na despesa pública ou em maiores impostos sobre os trabalhadores para manutenção da despesa pública, a crise só poderá ser agravada. Mas, mesmo que a crise se agravasse em consequência desta generosidade, as corporações ainda assim teriam sido ganhadoras líquidas com a mesma.

Um exemplo numérico esclarecerá esse ponto e lançará luz acerca da intenção real do governo. Suponha que o governo, tendo efectuado cortes de Rs1,5 mil milhões nos impostos corporativos reduza as suas próprias despesas num valor equivalente, isto é, Rs1,5 mil milhões. Vamos ignorar as complicações do comércio exterior assumindo aqui uma economia fechada. E vamos assumir que o rendimento do sector corporativo seja um quarto do PIB, do qual ele poupa um terço. E dos três quartos do PIB que vão para o resto da economia, um terço é mais uma vez poupado. Então, o rácio geral poupanças-PIB na economia é de um terço. Com as despesas do governo cortadas em Rs1,5 mil milhões, o PIB cairá em Rs4.5 mil milhões (porque o valor do multiplicador é a recíproca da taxa de poupança, que resulta em 3). A queda no rendimento corporativo antes dos impostos será de um quarto de Rs4,5 mil milhões, que é aproximadamente Rs1,1 mil milhões; mas o rendimento corporativo após impostos teria aumentado em Rs400 mil milhões. Portanto, mesmo se a concessão fiscal do governo às corporações reduzisse seus gastos de modo equivalente e, dessa forma, reduzisse o rendimento das empresas antes de impostos, a concessão fiscal ainda assim significaria um aumento do rendimento das corporações após os impostos, apesar de agravar a crise e o desemprego.

As medidas do governo, em suma, são destinadas não tanto a aliviar a crise e sim a garantir que, mesmo durante a crise, os lucros das corporações continuem a aumentar. Mas, embora as medidas do governo beneficiem as corporações como um todo, entre as corporações há uma preocupação especial para com algumas que são equivalentes aos nossos próprios shinko zaibatsu; são elas os estabelecimentos novos e agressivos que promovem esse regime.

Dentro do sector corporativo, em suma, há uma distinção que se pode traçar, entre estes novos estabelecimentos – dentre os quais destacam-se as duas empresas Ambani e as Adanis, as quais são as favoritas especiais da munificência de Modi e que obtêm uma parte substancial dos benefícios graças ao compadrio – e os demais que também são beneficiários do regime Modi, mas não na mesma medida que o primeiro grupo. A ideia de dois grupos dentro da burguesia corporativa, os tradicionais e os novos e agressivos, com o segundo grupo sendo particularmente integrado de modo estreito ao governo autoritário parece ter uma certa validade no actual contexto indiano.

A ascensão dos Adanis à proeminência em Gujarat esteve intimamente ligada ao mandato de Narendra Modi como ministro-chefe do estado, e com Modi chegando ao plano nacional, os Adanis também se moveram para o centro do palco. A proximidade entre os dois é destacada pelo facto de em 2014 Modi se ter empossado como primeiro-ministro no avião de Adani. Da mesma forma, a firma de Anil Ambani foi favorecida, apesar de ter pouca experiência, em relação à HAL (Hindustan Aeronautics Limited) do sector público no acordo do [caça] Rafale, o que certamente constitui o exemplo mais claro possível de compadrio que se possa imaginar. Analogamente, a BSNL, empresa [de telecomunicações] do sector público está a ser deitada abaixo a fim de criar, segundo a opinião geral, um monopólio para a Jio de Mukesh Ambani. Em resumo, estes são os estabelecimentos especialmente favorecidos.

A conceptualização da oligarquia corporativo-financeira como uma totalidade não deveria impedir de vermos também as diferenças e, portanto, as contradições que existem nisto. As críticas abertas [do bilionário] Rahul Bajaj ao governo numa reunião de negócios em que Amit Shah estava presente, o que lhe valeu a ira de numerosos trolls do BJP, deve ser visto neste contexto. O regime fascista indiano está portanto a mostrar as mesmas características que tais regimes sempre apresentaram na história.

02/Fevereiro/2020
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0202_pd/layers-within-corporate-financial-oligarchy . Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/patnaik/patnaik_02fev20.html

Losurdo: Marxismo e comunismo nos 200 anos do nascimento de Marx

por Domenico Losurdo | publicado na Revista Novos Rumos - Tradução de Frederico Losurdo¹,

resumo, notas, colchetes e revisão técnica de Marcos Aurélio da Silva²,

transcrição da conferência em italiano por Ruggero Giacomini³

Em 7 de abril de 2018, em Ancona, na sala da ANPI (Associazione Nazionale Partigiani d’Italia), foi realizada a uma conferência do professor Domenico Losurdo intitulada “Marxismo e comunismo nos 200 do nascimento de Marx”. A iniciativa foi promovida pela seção do Partido Comunista Italiano de Ancona e foi apresentada pelo secretário da seção, Ruggero Giacomini.

Com um tom mais baixo e mais lento do que o usual em razão dos primeiros sintomas da doença, seguido pelo grande público com atenção e silêncio religioso, Losurdo aprofundou o conceito da moralidade superior do movimento comunista criado por Marx, comparando-o ao capitalismo colonialista e imperialista. Após a apresentação, respondeu algumas perguntas. Esta foi sua última intervenção pública de Domenico Losurdo. Atingido por um mal inexorável finalmente revelado e rapidamente precipitado, ele morreu em sua casa em Colbordolo (Pesaro-Urbino) na manhã de 28 de junho de 2018.

O texto da intervenção que relatamos e que o autor não pôde revisar foi retirado da gravação com subtítulos introduzidos pela edição. Nós o publicamos por seu valor cultural e político de particular relevância, e pela memória e como tributo ao grande intelectual e militante revolucionário internacionalmente renomado, membro oficial do CC do PCI, presidente da Associação Político-Cultural Marx21 e presidente honorário do Centro Cultural de Marche “La Città Futura”, para cujo nascimento e atividade sempre contribuiu ativamente.

– Seção regional do PCI de Ancona

***

Não há dúvida que, desde Marx, a história mundial mudou completamente. E talvez a transformação decisiva, a transformação mais significativa é aquela que Ruggero [Giacomini] mencionou, quando disse que o mundo já foi considerado limitado ao Ocidente.

Mesmo em Gramsci podemos ler essa observação crítica, sobre a qual ele cita Bergson, este ilustre filósofo francês do século XX. Gramsci diz sobre Bergson que, para ele, a humanidade significa o Ocidente. Em outras palavras, por muito tempo, o Ocidente não apenas se considerou o centro do mundo, mas de alguma maneira tendeu a excluir os povos não-ocidentais da dignidade humana.

Hoje está claro que tudo mudou. Tudo mudou. O processo ainda está em andamento, não podemos prever como ele irá se desenvolver. Mas uma coisa é clara: hoje, falar de história, de história do mundo, ignorando a história do comunismo, é simplesmente um sinal de ignorância. Partindo de Marx, a história mundial foi também a história da luta a favor e contra o comunismo. Não é por acaso que Marx, juntamente com Engels, foi o autor do Manifesto do Partido Comunista, publicado pela primeira vez em 1848.

Mundialização da História

Vamos considerar essa abordagem de modo diferente: devemos considerar a humanidade como um todo ou apenas o Ocidente? Como se os extra-ocidentais não tivessem a dignidade dos homens? É um problema que ainda hoje nos investe, naturalmente em novas formas, mas ainda hoje nos investe.

O século XX, que acabou de terminar, foi o século que viu o advento da história mundial – quero enfatizar esse conceito –, antes de Marx e antes do movimento comunista não havia história do mundo. Sim, se falava da história do mundo, mas a história do mundo era em última análise identificada com a história do Ocidente. E essa perspectiva falsificou a leitura da história. Pensemos, por exemplo, na eclosão da Primeira Guerra Mundial, 1914-1918. Por que a Primeira Guerra Mundial estourou, o que é e onde ela se verifica? Naturalmente eclodiu na Europa e investiu o mundo inteiro; ela investiu o mundo inteiro porque ela também envolveu o mundo colonial. Pode ser interessante reler a caracterização que Lenin faz da Primeira Guerra Mundial. Quando irrompeu, estamos no ano de 1914, e estão todos um pouco atordoados com essa revolta.

Por muito tempo a ideologia dominante, a ideologia oficial havia dito que a era das sublevações havia terminado. E por que então explode? Lenin dá uma definição sobre a qual ainda vale a pena refletir. A Primeira Guerra Mundial, diz Lenin, é, de um lado, a luta entre os grandes proprietários de escravos pela expansão e defesa de próprio império colonial e escravista; por outro lado, é a luta desses proprietários de escravos para fortalecer sua dominação sobre os escravos coloniais. Ou seja, é Lenin o único que, ao analisar a Primeira Guerra Mundial, põe ênfase na escravidão colonial.

A Primeira Guerra Mundial não é apenas um assunto europeu e ocidental. Não podemos entender a Primeira Guerra Mundial sem entender o papel da escravidão colonial.

Isso é um exagero polêmico de Lenin? À primeira vista, parece que sim. Certamente, definir a Grã-Bretanha, que afirmava ser a personificação da liberdade, um império colonial escravista, parece uma ‘loucura’. Mas na realidade não é.

Pensem no que acontece com as colônias imediatamente após a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Basta ler o que afirmam historiadores burgueses. Todos os grandes protagonistas desta guerra precisam de soldados, eles precisam de “bucha de canhão”; e como é obtida essa bucha de canhão? É obtida com assaltos realizados nas colônias para capturar precisamente soldados, buchas de canhão, milhões e milhões de pessoas que são enviadas para matar e morrer a milhares de quilômetros de distância por uma guerra da qual ignoram tudo ou quase tudo.

Não é que os povos coloniais gostem de ser usados como bucha de canhão. Por exemplo, em 1916, há uma revolução na Irlanda. Irlanda, que fazia parte do Império Britânico, o império que deveria ter sido a personificação da liberdade. O Império Britânico é, na verdade, o Estado que vê a primeira revolta ‒ antes da Revolução de Outubro ‒ contra a guerra. Há outros, é claro. E entre estes um papel decisivo é desempenhado pelo [Estado saído da] Revolução de Outubro.

Mesmo na Itália, chegou-se ao limiar da revolução armada contra a guerra imperialista, contra a guerra colonial. Chegamos ao limiar desta revolta, não ocorre uma verdadeira revolução, mas chegamos ao limiar desta revolução.

Originalidade da abordagem de Lenin

Vejam a originalidade da abordagem de Lenin: quando a Primeira Guerra Mundial irrompe, ele diz, estamos na presença de dois gigantescos conflitos que pelo menos por algum tempo se fundem em um. Quais são esses dois conflitos gigantescos?

Um, novamente, é a competição, a luta até a morte, entre as potências colonialistas e imperialistas, colonialistas e escravistas: este é o primeiro conflito gigantesco. O outro grande conflito que explodiu em 1914 é a luta das colônias, dos escravos nas colônias para romper as correntes da escravidão.

Vale a pena dizer algumas palavras sobre a originalidade da abordagem leninista. Por que? Porque a leitura que foi feita de 1914 e que ainda faz parte dos manuais de história é uma leitura que tenta esconder a tragédia das colônias. Parece que a sofrer, morrer, serem forçadas a matar e serem mortas são apenas as grandes potências colonialistas e imperialistas. Por outro lado, é claro que a partir de 1914 começa também a era das grandes revoluções coloniais.

E a primeira grande revolução anticolonial é precisamente a Revolução de Outubro. A Revolução de Outubro, naturalmente, tem um significado muito mais amplo, não apenas em relação à questão das colônias. A Revolução de Outubro quer pôr fim a um sistema, o sistema capitalista, que, junto com a exploração, também envolve a guerra.

Mas até aquele momento ninguém havia destacado a questão colonial. Lenin é o primeiro. Portanto, do ponto de vista de Lenin, não se pode estabelecer uma paz estável sem questionar esses dois grandes conflitos que se juntam na tragédia consumada entre 1914 e 1918.

A corrida entre as grandes potências capitalistas e colonialistas para apoderar-se do maior império colonial possível, o maior número possível de escravos coloniais – a competição interimperialista e intercapitalista, por um lado – e a revolta dos povos coloniais, por outro, que já antes de 1917 começou a se tornar uma característica da história, é a linguagem utilizada por Lenin.

Em relação à Itália de antes da Primeira Guerra Mundial, temos a guerra da Itália liberal, do assim chamado liberal Giolitti contra a Turquia para submeter a Líbia, para estender o domínio colonial da Itália também à Líbia.

A definição que Lenin dá da Primeira Guerra Mundial, como a guerra da escravidão e como a revolta dos escravos das colônias contra a dominação imperialista colonialista do Ocidente, é uma definição perfeitamente correta e perfeitamente científica. Se a escravidão é o poder de vida e morte que o patrão exercer sobre seus escravos, não há dúvida de que a Primeira Guerra Mundial também foi uma guerra de escravos. Temos diante de nós a descrição de uma fonte insuspeita, uma fonte não comunista. Temos a descrição da perseguição nas colônias para obter o maior número possível de soldados, o maior número possível de escravos coloniais, que são forçados a matar e serem mortos.

Não há dúvida de que o Ocidente liberal, o assim chamado Ocidente liberal, tem um poder de vida e morte sobre as suas colônias e sobre os povos coloniais. Mesmo quando o Ocidente se dá formas liberais, como por exemplo na Grã-Bretanha, na Itália e nos Estados Unidos. Na realidade são sempre os soldados que são forçados a matar e morrer mediante a caça ao homem que não deixa espaço para a vontade dos povos.

O século XX, que começa com a Revolução de Outubro, é o século, por um lado, de uma gigantesca luta planetária contra a guerra e contra o sistema que gera a guerra: o capitalismo, o colonialismo e o imperialismo; por outro, por volta de 1900, é também a era das revoluções anticoloniais. Esse fenômeno, que até então nunca ocorrera ou ocorrera apenas raramente, excepcionalmente, torna-se a regra. Revoluções anticoloniais caracterizam toda a história do século XX. E hoje esse capítulo da história ainda não terminou. Pensamos nas guerras que ainda sangram, que destroem países como a Líbia, o Iraque, que ameaçam o Irã, as guerras que destruíram a Iugoslávia. É claro que são guerras neocoloniais, não há dúvida.

E são também guerras neocoloniais porque se manifestam com toda a bárbara brutalidade típica das guerras coloniais. A dignidade humana é explicitamente negada aos escravos das colônias. E assim podemos entender a contiguidade entre o capitalismo, por um lado, e o fascismo e o nazismo, por outro. O fascismo e o nazismo se afirmam negando precisamente a dignidade humana aos povos coloniais.

Untermensch, untermenschen

Os povos coloniais são untermenschen, sub-homens. Eles têm a aparência humana, mas eles não são totalmente humanos, eles não são totalmente capazes de entender e querer. Untermensch, sub-humano – untermensch singular, untermenschen plural –, torna-se então a categoria chave do nazismo. Nós devemos refletir sobre isso. O nazismo usa essa categoria, mas não é verdade que essa categoria tenha sido usada pela primeira vez pelo nazismo. Esta categoria atravessa toda a tradição colonial e desempenha um papel central e infame no fascismo e no nazismo. Se nos perguntamos qual é a categoria principal no discurso nazista, é a categoria de untermensch.

Assim, podemos entender que o fascismo e o nazismo estão ligados a um processo gigantesco de desumanização. Povos mesmo numerosos, dezenas e centenas de milhões de homens, de repente vêem negada a dignidade humana. Seres que, sim, têm a aparência da humanidade, mas apenas a aparência. O resto pertence mais ao mundo animal do que ao mundo humano.

Vale a pena refletir sobre essa história da categoria de untermensch, untermenschen. No final do século XIX, nas concessões a oeste da China, em Xangai – esses enclaves que os ocidentais reservaram a si na China –, na entrada de uma concessão francesa estava escrito em forma grande e vistosa, de modo que a ninguém pudesse escapar: “proibido o ingresso de cães e chineses”. Os chineses são incluídos na categoria de cães e não na categoria de homens.

Se nos fixamos ainda nesse período do final do século XIX e início do XX, notamos que havia na entrada de parques públicos no sul dos EUA, letreiros onde se poderia ler: “proibido o ingresso de negros e cães.”

Mesmo os negros (niggers = negracci) são excluídos da dignidade dos homens. E não é apenas uma questão de teoria. Mesmo antes do nazismo prosseguir com sua terrível barbárie, vemos tentativas de implementar essa teoria. Em um caso, posso fazer uma breve menção, a história é esta. O povo indiano participou ativamente da Primeira Guerra Mundial. Sim, tivemos Gandhi, que falou de não-violência, mas na verdade Gandhi participou ativamente da Primeira Guerra Mundial lutando pela Inglaterra. Mas depois houve revoltas.

A Inglaterra, uma grande potência colonial, vinga-se daquilo que considera uma afronta; e imediatamente após a Segunda Guerra Mundial conduz uma vingança refinada ou talvez bárbara: nas cidades indianas, onde havia ocorrido uma rebelião contra o domínio colonial britânico, eis que é inventada uma forma de punição que é imediatamente implementada. Os habitantes dessas cidades se mostraram intolerantes com o domínio britânico, e por isto estas cidades ficam sujeitas à seguinte punição: seus habitantes, quando saem de casa, só podem sair de casa movendo-se a quatro patas, como cachorros; e devem sempre voltar para casa do mesmo jeito. É uma gigantesca humilhação nacional e racial que, naquele momento, imediatamente após a Primeira Guerra Mundial, atinge um país como a Índia, o segundo país mais populoso do mundo depois da China; e um país que, como a China, tem uma grande tradição cultural. Portanto, é verdade que tanto o colonialismo como o nazismo procedem à desumanização. Povos inteiros são excluídos da dignidade humana. Eles são considerados indignos de participar da comunidade humana.

E aqui é que podemos entender melhor o nazismo. Vejamos que precisamente os russos, os soviéticos, são considerados untermeschen, sub-homens.

O problema moral

Para entender a cultura daqueles anos, incluindo a cultura liberal, quero citar um autor que é bem conhecido, Oswald Spengler, um autor alemão que publica A decadência do Ocidente (1918-1922). A tese central deste livro é esta: a URSS, participando, mesmo promovendo as revoluções anticoloniais, agora não faz mais parte das pessoas brancas, mas na verdade é parte dos negros (niggers), das populações de cor. Veja você, este debate sobre o conceito de homem está no centro de toda a história do século XX. E assim podemos entender melhor a história do comunismo.

Que o comunismo significou grandes momentos de emancipação, não creio que seja necessário explicá-lo aqui.

Mas talvez uma coisa ainda pode ser acrescentada. Quantos livros foram escritos para mostrar que, sim, o comunismo representou um grande progresso, mas foi uma afronta à moralidade, às regras da moralidade. É um grande absurdo. A verdade é exatamente o oposto. A moral, explicaram filósofos como Kant, como Hegel, grandes filósofos burgueses, é a construção de um conceito universal de homem e essa construção se afirmou no século XX graças às lutas dos comunistas.

Sobre isto se poderia fazer um longo discurso e quero dizer alguma outra pequena coisa. Vamos tentar entender melhor a ideologia do Terceiro Reich, a ideologia nazista. Um dos mais famosos e notórios hierarcas do nazismo alemão é Himmler. Ele também está convencido do caráter essencialmente não humano dos povos coloniais. E Himmler diz: “Nós absolutamente precisamos de escravos. Somente com uma forte presença de população reduzida às condições da escravidão nós podemos construir este império colonial do Terceiro Reich, do qual absolutamente precisamos, e que a Alemanha de Hitler começou a edificar.”

Nós absolutamente precisamos de escravos. Himmler diz claramente: “Neste momento em que estamos entre nós – ele estava em uma reunião de hierarcas – posso falar francamente, sem recorrer a expressões equivocadas. Nós absolutamente precisamos de escravos”. Quem podem ser estes escravos? Himmler o diz claramente: os eslavos, os povos da Europa Oriental e principalmente os habitantes da União Soviética têm que ser escravizados. Há uma tentativa em grande escala para reintroduzir a escravidão, a escravidão no sentido clássico do termo. Esta tentativa falha por causa da resistência épica dos povos da União Soviética, que fazem fracassar esta tentativa nazista de escravização.

Do ponto de vista de Himmler, a escravidão é parte integrante da história. Povos de grande civilização, como os gregos e romanos, estavam cheios de escravos; por que os alemães e os nazistas também não fizeram isso? Estou, obviamente, citando o ponto de vista de Himmler e dos hierarcas do Terceiro Reich.

O julgamento de Nuremberg, que condena um certo número de líderes do nazismo à morte, imputa, entre outras coisas, a responsabilidade de querer reintroduzir a instituição da escravidão. E os juízes de Nuremberg estavam certos em acusar Hitler e os hierarcas do Terceiro Reich de quererem trazer de volta a escravidão. Assim, a tese difundida na ideologia burguesa não deve apenas ser rejeitada, mas deve mesmo ser invertida: o comunismo tem sido um capítulo gigantesco também da história da moralidade, da história da afirmação de uma moralidade universal.

A luta não acabou

Esta luta, claro, não acabou. Vocês sabem que também na Europa os movimentos neofascistas e neonazistas estão tentando levantar a cabeça; é difícil para eles fazer isso, mas temos que estar muito atentos. O retorno de teorias francamente racistas que dividem a humanidade: por um lado, homens ou super-homens, por outro os untermenschen, os sub-homens. Esse reaparecimento de teorias abertamente racistas é um fato perturbador. A reação manifesta-se em suas formas mais bárbaras, tão bárbaras que negam o conceito de moralidade, porque negam o conceito de humanidade. Desde Kant pelo menos, moral é o que é universalmente válido para todos os homens. Mas, se alguém começa a quebrar a humanidade, se alguém a divide em homens e sub-homens, é claro que a moralidade é destruída. Neste ponto, devemos insistir com particular força.

Também os escritores católicos mais sensíveis do século XX destacaram essa característica profundamente humanista do marxismo e do comunismo. De outro lado, os piores crimes de toda a história do mundo estão comprometidos com as teorias colonialistas e racistas.

Os crimes do nazismo não podem ser compreendidos a menos que não se considere que foram precedidos por uma teoria que dilacerou irremediavelmente a humanidade: havia homens, mas também sub-homens.

E então devemos admitir que há uma grave lacuna da cultura de esquerda e até mesmo marxista e comunista, uma vez que falta a consciência do caráter neocolonial das guerras que destruíram o Oriente Médio, destruíram a Iugoslávia, destruíram a Líbia e poderão destruir países como a China ou outros países.

A consciência do caráter neocolonial dessas guerras é pouco difundida, devemos nos comprometer a esclarecer isso. Ainda é um debate muito superficial o que se desenvolve sobre isso. Naturalmente, a ideologia dominante diz que são guerras humanitárias, guerras promovidas pelo Ocidente para evitar grandes massacres. O que, na verdade, produz realmente massacres que eles dizem que querem evitar. Um grande filósofo ocidental, genuinamente anticomunista, mas, por outro lado um filósofo digno de estima e respeito, Todorov, sobre a guerra contra a Líbia escreveu: “a guerra contra a Líbia ‒ que eclodiu em 2011 ‒ desencadeada sob o disfarce de salvar trezentos líbios, que segundo a acusação do Ocidente estavam prestes a ser assassinados por Gaddafi, causou 70 mil mortes.”

É por isso que eu aplaudo esta iniciativa em Ancona e convido todos a aprofundála, para difundir a exigência de pôr no centro das atenções o tema do colonialismo e do neocolonialismo nos dias atuais.

Naturalmente, a ideologia neocolonialista e racista não se apresenta sempre em forma aberta, isso mostra que elas sofreram uma derrota. Mas mesmo quando elas não se apresentam de uma forma aberta, estas ideologias são fatais, eles preparam tragédias em uma escala total. Por isto é necessário fazer não só conferências, mas também eventos públicos para lutar contra o colonialismo e o neocolonialismo, contra o racismo e o neoracismo, contra o imperialismo. E devemos dizer claramente que, enquanto a Itália continua fazendo parte da OTAN, ela pode sempre ser usada para guerras imperialistas e neocoloniais. A luta contra a OTAN continuará a ser parte integrante da luta anticolonialista e antiimperialista.

Não esqueçamos o monstro. Tenham em mente que por muito tempo o termo racismo não tinha conotações negativas. De fato, entre o final do século XIX e o começo do século XX, havia quem se gabasse de ser racista. E eu não falo apenas dos nazistas. O marxismo foi ridicularizado precisamente porque falava da humanidade. “Mas a humanidade não existe!”, disseram estes teóricos, “porque existem raças diferentes, que estão em um grau diferente de desenvolvimento da humanidade!”.

E devemos estar atentos para que essa barbárie não se manifeste novamente. É por isso que se trata de fazer uma campanha sistemática, que esclareça a barbárie de qualquer ideologia racista e também clarifique o vínculo que existe entre esta ideologia racista e o capitalismo, o colonialismo e o imperialismo.

Tenham em mente que os campos de concentração, mesmo em países de tradição liberal, se estabeleceram precisamente a partir dos empreendimentos do colonialismo. Como podemos justificar o fato de que alguns povos devem ser condenados à escravidão? Não é fácil. Mas se é dito que esses povos não são povos, mas são cães, untermenschen, então se torna bastante fácil. Foi assim que ocorreu historicamente.

Acredito que devemos desenvolver uma luta, não de curta duração, através da qual se explique, se demonstre o caráter bárbaro de todas as ideologias e manifestações racistas. Devemos também formular programas, que exijam que a condenação do racismo seja inserida de maneira oficial e solene nos textos escolares italianos.

Um grande capítulo da história universal

A história do movimento comunista foi ao mesmo tempo um grande capítulo da história para abolir a escravidão colonial, para condenar a escravidão colonial em todas as suas formas, e foi também um grande capítulo da história para a afirmação de uma autêntica moral capaz de respeitar cada homem. Acredito que neste ponto devemos nos comprometer, retomar a luta, levando-a também no plano teórico. No início do século XX havia na Alemanha um autor super-reacionário, que então se torna um autor de referência do nazismo, Houston Chamberlain, nome Inglês, mas um alemão naturalizado, que zombava do movimento comunista, dizendo: “Só os marxistas continuam acreditando na humanidade, na unidade do gênero humano”. Ele não sabia que, expressando-se dessa maneira, fazia o maior elogio ao movimento que Marx iniciara.

E não podemos deixar de olhar com respeito e admiração para um autor como Marx, que empreendeu a luta contra a ideologia racista numa época em que parecia que o racismo era a única doutrina científica. Marx não tinha dúvidas quanto a empreender esta luta. E sem o ensinamento de Marx e da primeira Internacional dos Trabalhadores, fundada por Marx, não poderíamos entender os acontecimentos do século XX, não poderíamos entender a crise do capitalismo, a luta anticolonialista e anti-imperialista que caracterizou a história do século XX.

Se fosse possível, teríamos que obrigar as autoridades escolares e não só escolares a lembrar os ensinamentos de Marx, e isso para fazer entender que o ensino de Marx é parte integrante da educação cívica. Não pode haver educação cívica se não se denuncia até o fundo o colonialismo, o neocolonialismo, o racismo, o neoracismo.

A respeito disso, devemos desenvolver iniciativas em grande escala, procurando um encontro também com os católicos, é claro. E explicando a teoria de Marx e Engels como uma teoria que é profundamente humanista, como uma teoria que rejeita a exploração, a discriminação social, mas também a humilhação e o enxovalhar da dignidade de todo homem e toda mulher em todas as suas formas.

Podemos também olhar com admiração para a transformação do mundo que ocorreu desde Marx e Engels, Lenin, Gramsci… É claro, não é? Uma transformação que tem um grande significado moral, não apenas político. Se estabeleceu o conceito de unidade do gênero humano (Aplausos).

***

No debate que se abre, duas questões são levantadas para o palestrante: 1. Sobre a relação entre o conceito de classe e aquele universal de humanidade 2. Sobre o marxismo ocidental.

Losurdo. Vamos partir da segunda questão, o tema do meu livro de críticas ao marxismo ocidental. Muitas vezes, após a Segunda Guerra Mundial, a categoria de “marxismo ocidental” foi usada, mesmo por autores de orientação marxista, de maneira narcísica: como se o marxismo tivesse seu verdadeiro significado apenas no Ocidente, enquanto no Oriente … Do meu ponto de vista é uma idiotice. Entretanto, o marxismo teve um desenvolvimento particular no Oriente. Se pensarmos na revolução anticolonial, é claro que as grandes revoluções anticoloniais tiveram como alvo o Ocidente, que explorou o Oriente.

Lição de Gramsci

Vamos tomar um autor como Gramsci, que foi um dos grandes teóricos do marxismo, não apenas na Itália, não apenas no Ocidente, mas em escala global. Uma característica essencial do pensamento de Gramsci é a crítica que ele faz ao antiuniversalismo do Ocidente, que tende a identificar a universalidade consigo mesmo. Então, se quisermos seguir Gramsci, [se pode dizer que] o marxismo ocidental, ou o chamado marxismo ocidental, tem sido incapaz de pensar a universalidade da humanidade. Tanto é assim que Gramsci chega a dizer que o marxismo é sinônimo de universalismo e esse universalismo é ao mesmo tempo humanismo integral.

E esse pensamento caracteriza Gramsci ao longo de sua evolução. Mesmo durante a Primeira Guerra Mundial, diz Gramsci, depois de Caporetto (batalha de Caporetto, ocorrida em 1017 envolvendo o exército italiano e o austro-húngaro), quando o desastre também investe o Ocidente propriamente dito: está aí, agora se dá atenção ao sofrimento do povo italiano ou de outros países, mas na realidade os mesmos sofrimentos já começaram antes. Desafortunado o marxismo que se torna provinciano, chauvinista, como se o povo italiano tivesse sido o único a sofrer em grande escala.

O grande mérito do marxismo foi também o de ter descoberto e afirmado a perspectiva da história universal; e esta inspiração universalista em Gramsci está sempre presente. Gramsci começou a afirmar a centralidade da questão colonial antes mesmo da Revolução de Outubro, antes mesmo de se identificar com o movimento resultante da Revolução de Outubro. Ou seja, muito rapidamente. O que seria de nós se perdêssemos de vista a grandeza moral de Gramsci que, a partir da guerra, sublinhou a mutilação da universalidade humana que ocorre com o capitalismo, com o colonialismo, com o imperialismo; universalidade que é retomada e atualizada pelo marxismo, pelo comunismo, pela Revolução de Outubro.

Classe e universalismo

Em relação à classe. Não devemos nos deixar enganar por certos trocadilhos. Se nós hoje, por exemplo, insistimos no fato de que a condição feminina tem sua própria peculiaridade, no sentido de que as mulheres, além da exploração que caracteriza a sociedade capitalista burguesa como um todo, também são forçadas a sofrer opressão de gênero, não é por isso que nós devemos renegar o universalismo. Não. Digamos que é preciso entender as diferentes configurações da opressão, de classe, de gênero, dos povos. Compreender também as diferentes configurações de opressão feminina. Nosso universalismo não pode ser aquele que, exaltando a universalidade, depois esquece as formas concretas que a opressão e a humilhação da universalidade podem assumir. O movimento feminista, cuja importância e relevância devemos sublinhar, não pode ser entendido sem a contribuição do marxismo e do comunismo.

E Marx insistiu muito na essencialidade da questão feminina. A encontramos também em Gramsci, em Lenin e assim por diante. Portanto, a objeção burguesa é um tanto ridícula, já que insistimos na centralidade da questão colonial. Em Marx, há um texto curto e belo que diz que a barbárie intrínseca que no Ocidente se manifesta em formas mais ou menos atenuadas, nas colônias se manifesta com toda a sua barbárie e brutalidade. Esta não é uma contestação do universalismo, pelo contrário. Esta é a necessidade, muito profunda em Marx, de ter em mente que o universalismo não é uma frase retórica, não pode ser reduzido a uma frase retórica. Não podemos tolerar que o universalismo seja reduzido a uma frase retórica.

Apesar da homenagem formal ao universalismo, há setores importantes do mundo humano que são oprimidos e humilhados, e isso é absolutamente intolerável. Não só não há contradição, mas há profunda unidade. Universalismo e sublinhar a barbárie da questão colonial: não há contradição, mas há unidade. Por isso, o conceito de classe é tão importante.

O que eles dizem? “Mas por que falar de classe? Os homens são iguais”. Certamente, no que diz respeito à dignidade, os homens são iguais, mas se trata de ver se esta universalidade e igualdade está aplicada na sociedade burguesa. E devemos dizer que não, porque basta uma análise concreta da situação concreta. Mas quando dizemos que a universalidade na sociedade burguesa é espezinhada, não pretendemos celebrar a particularidade, mas a universalidade em sua concretude.

É um dado conhecido que [foram] os grandes movimentos que promoveram o respeito à universalidade: o movimento anticolonialista, o movimento feminista, as lutas dos trabalhadores. Todos esses grandes movimentos, que colocaram o problema da universalidade em sua concretude, tiveram um ponto de apoio no marxismo e no comunismo. Eles foram muitas vezes inspirados pela lição de Marx. E este não é um capítulo da história concluído, é um capítulo que ainda nos diz respeito diretamente. É belo que Marx fale, naturalmente em sentido crítico, da escravidão doméstica das mulheres, [já que] essa é uma das vergonhas da sociedade burguesa, e devemos continuamente lembrar essa vergonha, não tolerá-la, mas ser capaz de derrubá-la completamente. (Vivos aplausos).

¹ – Federico Losurdo, professor da Universidade de Urbino, na Itália.
² – Marcos Aurélio da Silva, professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina.
³ – Ruggero Giacomini, presidente do centro cultural “La Città Futura”.

 

 

 

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O novo proletariado e a centralidade do trabalho

A atualização do pensamento marxista, sempre necessária, não pode negar os eixos centrais da análise do capitalismo. A contradição entre capital e trabalho, mesmo adquirindo novos conteúdos e novas formas, continua como uma contradição fundamental.

 

 

No final do século 20, três fatores levaram alguns teóricos a prognosticar que o trabalho teria perdido a centralidade – e que os trabalhadores não deteriam mais o protagonismo político. Com isso, a teoria de Karl Marx sobre as classes sociais e a superação do capitalismo teriam igualmente perdido a validade.

O primeiro fator foi a crise que se abateu sobre as experiências socialistas e socialdemocratas, particularmente na Europa. Em segundo, o avanço do conservadorismo neoliberal. Terceiro: as profundas mudanças no processo e na organização do trabalho, com a diminuição do peso da indústria e o avanço do setor de serviços.

Vários pensadores passaram a pregar o fim da centralidade do trabalho – de seguidores da Escola de Frankfurt a teóricos dissidentes dos partidos comunistas europeus, passando por pensadores pós-modernos. André Gorz (1923-2007), autor do livro Adeus ao Proletariado, foi um deles, com alguma influência no Brasil. Foi refutado no Brasil, dentre outros, pelo professor da Unicamp Ricardo Antunes, no livro Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho.

Gorz considerava que o trabalho socialmente organizado seria extinto; que cada vez menos pessoas produziam cada vez mais riquezas; e que estamos em um período de transição – de substituição da sociedade do trabalho para a sociedade do conhecimento. Segundo ele, a economia imaterial – cuja riqueza maior são as ideias, a criatividade, a capacidade de aprendizagem – estaria superando a riqueza material.

Conforme esse pensamento, o proletariado, com a perda da centralidade do trabalho, deixaria a condição de vanguarda. Na sociedade pós-industrial, emergiriam novos movimentos para liderar o processo de transformação. Questões ligadas a meio ambiente, feminismo, direitos humanos, paz, economia solidária, etc. expressariam com maior representatividade as demandas da sociedade contemporânea, ultrapassando as teorias universalizantes e científicas. A defesa de causas particularistas – e não os grandes ideais – seria o motor das transformações.

O que Marx dizia

Para refutar a tese da perda da centralidade do trabalho, é necessário resgatar e reafirmar as concepções essenciais de Marx e sua crítica ao capitalismo – cujo desdobramento é a necessidade de que esse modo de produção seja substituído e superado pelo socialismo.

Para Marx, “como criador de valores de uso, como trabalho útil, é o trabalho, por isso, uma condição de existência do homem, independentemente de todas as formas de sociedade, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre o homem e a natureza e, portanto, da vida humana”. Engels reforça essa compreensão, ao dizer que “o trabalho é a fonte (ao lado da natureza) de toda a riqueza. É a condição básica fundamental de toda vida humana”.

A teoria marxista ensina que os grandes avanços tecnológicos, o brutal aumento da produtividade, a concentração e a centralização do capital pelo desenvolvimento das forças produtivas são inerentes ao capitalismo. Provocam mutações no trabalho e um declínio relativo do trabalho humano, do “trabalho vivo” (capital variável) – e, em contrapartida, um crescimento do “trabalho morto”, com a ampliação do uso de máquinas, equipamentos, instalações, etc. (capital constante).

A substituição da força de trabalho por meios de produção – o chamado “aumento da composição orgânica do capital” – é um problema fundamental da economia capitalista e está na base para a lei de tendência para a queda da taxa de lucro, decorrente da mesma lógica do sistema. Essa lei, para Marx, é um problema fundamental da economia capitalista.

Conforme sintetiza o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, “o capitalismo é um sistema que vive em permanente transformação, mas continua o mesmo. Desenvolve novas tecnologias, amplia os mecanismos de exploração da força de trabalho, multiplica os espaços geográficos para a produção. Mas permanece com a mesma estrutura, buscando ampliar o capital e mantendo-o concentrado nas mãos dos proprietários dos meios de produção”.

O impacto das revoluções industriais

As transformações do capitalismo mudam o conteúdo do trabalho, mas não negam a sua centralidade. O próprio Marx já antecipava essas metamorfoses: “As diversas capacidades de trabalho que cooperam e formam a máquina produtiva total participam de maneira muito diferente no processo imediato da produção de mercadorias – este trabalha mais com as mãos, aquele mais com a cabeça, um como diretor, engenheiro ou técnico, etc., outro como capataz, um outro como operário manual direito ou inclusive como simples ajudante”.

As três grandes revoluções industriais reforçam esse entendimento. Com a 1ª Revolução Industrial, iniciada por volta de 1750, na Inglaterra, as máquinas a vapor, movida por carvão, passaram a ser usadas, com o tear mecânico impulsionando a indústria têxtil. Nessa fase, havia o trabalhador especializado, a superação do trabalho rural-agrícola pelo trabalho urbano-industrial. Os catastrofistas da época julgavam que o desemprego se generalizaria.

De 1850 até 1945, graças à 2ª Revolução Industrial, a Alemanha e os Estados Unidos se juntaram à França e ao Reino Unido na liderança da indústria. O uso da energia elétrica, do petróleo, do motor à explosão, do telégrafo, da ferrovia, do aço, do alumínio provoca um grande aumento da produtividade do trabalho. É o período do fordismo-taylorismo – marcado por produção em massa, linha de montagem e grande concentração de trabalhadores. A organização do trabalho é científica e o trabalhador, diferentemente da fase anterior, é “desqualificado”.

Já com a 3ª Revolução Industrial, a partir de 1950, a indústria entra na era da informática, da microeletrônica, da robótica, da biotecnologia. O computador é a máquina símbolo do período. Há uma superação do fordismo-taylorismo por outras formas de gestão e organização do trabalho, com destaque para o toyotismo. O trabalho é mais descentralizado. Enquanto diminui o trabalho fabril, cresce o setor de serviços. O trabalho é flexível, polivalente, adquire outros conteúdos.

Novo perfil dos trabalhadores

Existe hoje um proletariado de serviços, em número muito maior do que o proletariado industrial. Cresce o número de trabalhadores precários e em plataformas digitais (aplicativos). Esse novo perfil do trabalhador requer uma visão renovada da conceituação do “proletariado” – que incorpore o proletariado do setor de serviços, os trabalhadores por conta própria, informais, etc. Há uma imensa diversificação e precarização das ocupações, com aumento – e não diminuição – no número de trabalhadores.

Hoje se discute se há uma 4ª Revolução Industrial ou o aprofundamento da 3ª Revolução. Independentemente de ser a continuidade da terceira ou nova revolução industrial, o fato é que há enormes avanços no trabalho, com a vigência da inteligência artificial, da internet das coisas, da impressora 3D, etc. Há uma substituição do trabalho humano por máquinas inteligentes e robôs, o fim de diversas profissões e, paralelamente, o surgimento de outras.

Como em outras épocas de mudanças no mundo do trabalho, agora também se busca construir uma narrativa segundo a qual a revolução tecnológica e o desemprego em larga escala são irreversíveis e deve-se limitar a luta para mitigar suas consequências. Os dados, no entanto, apontam em outra direção.

Em recente palestra no Centro de Estudos Sindicais (CES), o professor Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, afirmou que os cinco países mais adiantados no uso de robôs – China, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos e Alemanha – são os que têm menos desemprego. Com taxas médias de desocupação inferiores a 4%, essas nações vivem um quase “pleno emprego”. Inversamente, países como o Brasil, com grande defasagem tecnológica, têm índices de desemprego superiores a dois dígitos

Outro exemplo dado pelo professor Pochmann é o do setor bancário brasileiro – um dos que mais investem em automação. O número de bancários, ao contrário do que se acredita e se propaga, cresceu bastante. No Brasil, além dos 400 mil bancários com vínculos formais aos bancos, há 1,2 milhão de correspondentes bancários e mais de 110 mil autônomos que fazem trabalho de consultoria bancária. A automação ampliou e diversificou as atividades bancárias, gerou novos empregos e novas funções.

A necessidade de um partido classista

Não se pode cair, portanto, na armadilha de que o progresso técnico é ruim porque gera desemprego. Os números não corroboram essa tese. As inovações tecnológicas mudam o perfil do trabalhador, o trabalho fica mais heterogêneo, coexiste o trabalho precário com trabalho sofisticado e há uma imensa diversificação dos locais de trabalho.

Os capitalistas se aproveitam disso para camuflar o vínculo trabalhista, apelidando as novas relações de “empreendedorismo”, “trabalho por conta própria” ou “PJ” (pessoa jurídica). Nesse rumo, pretende-se consolidar a individualização das relações do trabalho e nivelar por baixo os direitos trabalhistas.

Todas essas mudanças, no entanto, afetam a subjetividade do trabalhador. Seu grau de pertencimento de classe fica difuso. A organização, no plano partidário e sindical, exige novas abordagens. Há uma “concorrência” com outras formas de organização para conquistar coração e mente dos trabalhadores. Premidos pelas dificuldades, muitos buscam na religião – e alguns até em atividades ilícitas – formas para exercer sua sociabilidade. Esse quadro complexo de aumento da exploração do trabalho e degradação das condições de vida formam o caldo de cultura para ideias da extrema-direita.

Mais do que nunca, porém, o enfrentamento do capitalismo e a luta por uma nova sociedade passam pela reafirmação da centralidade do trabalho como força estruturante da sociedade – e dos trabalhadores como protagonistas das transformações. Só o partido político de classe, organização superior e de vanguarda dos trabalhadores, será capaz de dar uma resposta global ao capitalismo. Daí a sua necessidade histórica!

A atualização do pensamento marxista, sempre necessária, não pode negar os eixos centrais da análise do capitalismo. A centralidade do trabalho, a exploração do trabalho assalariado como fonte da mais valia, a propriedade privada dos meios de produção e a crescente centralização e concentração do capital permanecem como base do sistema. Assim, a contradição entre capital e trabalho, mesmo adquirindo novos conteúdos e novas formas, continua como uma contradição fundamental do capitalismo.


por Nivaldo Santana, Secretário de Relações Internacionais da CTB. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos (1995-2007) | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-novo-proletariado-e-a-centralidade-do-trabalho/

Género só há um. O humano e mais nenhum!

Depois do artigo de António Santos num jornal online sobre a chamada política identitária e sobre a utilização de marcas identitárias por parte da classe dominante para a atomização das massas e para a limitação das suas convergência, sinto-me desafiado a deixar um contributo sobre uma não menos questão dos movimentos que, um pouco por todo o mundo, vão tomando o espaço de um feminismo de classe, ocultando as reais questões que dividem no contexto capitalista o homem e a mulher.


O próprio conceito de “género” é adicionado ao acervo léxico da luta feminista para descrever a forma como a exploração capitalista prejudica a mulher até nos comportamentos que se lhe esperam. Ou seja, numa primeira abordagem, é o próprio movimento feminista americano e inglês que, nos anos 70, inicia a utilização do termo “género” como forma de designar o conjunto dos comportamentos, expectativas e possibilidades que a sociedade atribui a um determinado sexo. Essas características estariam relacionadas com o sexo, mas não são atributos físicos, são construções sociais que traduzem precisamente o contexto em que são formadas.

A palavra “género” contamina hoje praticamente todos os sectores da vida política e praticamente todos os partidos e movimentos, particularmente os movimentos do feminismo burguês. A liberdade de identidade de género tornou-se palavra de ordem, quando a luta devia colocar “o fim do género” como bandeira essencial.

Se o género são características atribuídas pela definição de papéis sociais a um ou outro sexo, então os que lutam por uma sociedade sem papéis definidos devem lutar pela abolição da própria divisão de género. Não sendo possível – nem desejável - eliminar as diferenças físicas entre os dois sexos do ser humano, é urgente eliminar quaisquer outras diferenças.

O conceito de “género” nasce pois para justificar a necessidade de emancipação da mulher, tendo rapidamente sido apropriado por todos – esquerda oportunista e direita – para um resultado exactamente oposto. A luta pela liberdade de identidade de género sulca mais fundo as diferenças de género, a luta pela autodeterminação de género ainda mais e a luta pela afirmação de géneros vários, muitas vezes introduzindo comportamentos sexuais ou emotivos na definição do próprio género. A divisão de cada sexo em cis e trans, como se existissem por obra e graça do senhor características sociais do masculino e do feminino introduz nova pulverização de um movimento que podia ser tanto mais poderoso quanto menores clivagens se lhe fossem colocadas.

A esta panóplia de géneros surge muitas vezes associada uma misandria, como se fosse o ser humano masculino o centro do patriarcado e o patriarcado estivesse desligado da dinâmica social de forças produtivas e cadeias de exploração. A própria ideia de que o homem explora a mulher, independentemente do seu posicionamento social é do ponto de vista marxista errada e contraproducente. Em primeiro lugar, porque antes de a mulher integrar o processo produtivo sendo explorada pelo grande capital por tarefas realizadas para o próprio capital, ela já fazia parte do processo produtivo e já era explorada pelo capitalista. Sendo o salário – na perspectiva marxista – o conjunto de bens e serviços (monetarizado) estritamente necessários para que o trabalhador volte ao trabalho no dia seguinte – a mulher prestava era já uma trabalhadora que substituía parte do salário do homem, melhorando a mais-valia do patrão, deteriorando a do homem e a da mulher. A exclusão da mulher do processo de exploração capitalista nunca existiu. Eram-lhe contudo atribuídas tarefas – não pelo homem, mas pelo sistema capitalista – cuja remuneração era inexistente por estar integrada no salário do homem. A integração total da mulher no processo produtivo é um avanço social, apesar de isso significar que passa a ser explorada directamente pelo grande capital, de forma ainda mais grave do que o homem. É um avanço porque liberta a mulher de uma dependência económica e de uma dependência social do homem, apesar de significar, no essencial, a duplicação do trabalho da mulher por ser o trabalho do homem ainda mais bem remunerado pelo capital. As justificações capitalistas são muitas para que o salário das mulheres não atinja ainda o mesmo valor médio do que o dos homens. Todas essas justificações mascaram a intenção essencial: a de diminuir os salários de ambos pela força da lei da oferta e da procura, sendo que está o capital em melhores condições de a controlar. O capital pode optar por não contratar mulheres durante o tempo que lhe apetecer, mas as mulheres não podem optar por não trabalhar pelo tempo que lhes apetecer.

Esta integração da mulher no processo produtivo de forma directa acarretou a duplicação das suas tarefas, pois somou às tarefas domésticas, as tarefas laborais. Por que motivos, contudo, é tradicionalmente a mulher a realizar as tarefas domésticas? Em primeiro lugar, porque é a mãe que pode realizar um conjunto restrito de tarefas que dizem respeito à gravidez e ao cuidado das crianças nos primeiros meses de vida. Em segundo lugar, porque sendo o seu valor horário inferior ao do homem, é natural que se coloque o trabalho caseiro no plano do valor horário mais depreciado. Esta imposição draconiana, machista e patriarcal, não pode ser vencida – a não ser nos casos pontuais em que a cultura, consciência e sensibilidade próprias de cada casal o permita – enquanto não for vencida a questão mais funda da valorização diferenciada do trabalho do homem e da mulher. Tendo em conta a natureza do capitalismo, tal desígnio implicará certamente a superação do modo de produção capitalista e a construção de uma sociedade em que não exista qualquer descriminação salarial ou de qualquer outra ordem entre o homem e a mulher.

Foi este enorme parêntesis necessário na nossa questão de “género” apenas para no-lo reconduzirmos a ela. Tendo sido a relação social capitalista a criar a expectativa comportamental da mulher e do homem, por motivos eminentemente económicos, qualquer aproveitamento do conceito de “género” no contexto da revolução ou do movimento revolucionário, é forçosamente no sentido da sua destruição e não no da sua consolidação. Não é razoável que, independentemente do meu comportamento, gosto ou orientação sexual, eu me identifique com um género – qualquer que ele seja, porque esse género é em si mesmo uma construção conservadora.

Tomemos por exemplo um rapaz, ou um homem, que se identifica sexual e fisicamente como homem e que até absorveu os comportamentos de “género” expectáveis. É, na linguagem aplicável, um homem cis. Eu próprio posso ser dessa forma identificado. Significa isso que eu tenho orgulho do papel de “género” que a classe dominante determinou para mim? Significa isso que eu me identifico com o papel do homem na sociedade capitalista? Se eu me identifico com um género, qualquer que ele seja, estou a integrar o conceito na minha análise, estou a assumir que há comportamentos de homem e comportamentos de mulher, ou que existem papeis sociais que podem ser atribuídos a alguém em função de uma característica física ou de uma qualquer questão de identidade. A luta desenvolvida em torno de um conceito apropriado, para um resultado absolutamente diferente do que inicialmente se preconizava, encaminha uma boa parte das preocupações do proletariado para becos sem saída, para o terreno estéril da luta pela luta e para a individualização e atomização dos movimentos sociais.

 
Além disso, a folclorização do movimento feminista, a sua conversão em misândrico e a conceptualização do "género" como um direito fundamental em contradição com o sexo como um atributo, colocam a mulher, principalmente a mulher pobre ou a mulher trabalhadora num plano de secundarização. Os problemas da mulher são substituídos pelos problemas do "género" feminino, os problemas reais do salário mais baixo, do desemprego, dos direitos laborais, são substituídos por acesso a casa de banho pública ou escolar, e etc.. Os problemas da mulher não são de género, são de classe.

Numa perspectiva desprendida da crítica dominante, impõe-se ao feminismo e aos revolucionários que lutem contra os papéis de género. Que possamos juntos abolir todas as divisões entre homem e mulher com a unidade entre os trabalhadores para a revolução socialista.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2020/01/genero-so-ha-um-o-humano-e-mais-nenhum.html

O “espectro” de Marx

(Elísio Estanque, in Público, 14/01/2020)

 
Há cerca de cem anos atrás vários espectros assaltavam a Europa: a guerra, o desemprego e a fome, o comunismo, o fascismo, mas um século passado as mesmas ameaças e esperanças parecem ressurgir.

A região da Alemanha (ex-Leste) onde me encontro evidencia ainda resquícios do antigo regime soviético, onde o neofascismo cresce. Karl Marx também andou por cá, tendo aqui concluído o seu doutoramento em 1841 (Universidade Friedrich-Schiller, em Jena). As referências, a influência, enfim, o “espectro” de Marx voltou a contaminar o campo universitário e a política do nosso tempo, o que, aparentemente, se prende com a crise estrutural do capitalismo à escala global. Segundo bases de dados da “Web of Science (1975-2017)”, o número de artigos e títulos académicos que referem o nome “Marx” ou “marxismo” aumentou exponencialmente ao longo daquele período (in Revista TripleCMarx@200, 2018). 

Ao contrário do que muitos pensam acerca de Marx, a sua teoria é tudo menos simples e linear. O pensamento e teorias do filósofo alemão caracterizam-se pela versatilidade e complexidade da sua obra. Vale a pena enumerar algumas das suas linhas de análise: a visão sistémica do capitalismo centrada na luta de classes, na revolução socialista e no papel do proletariado como vanguarda (digamos que o seu registo mais vulgarizado, o do Manifesto); a perspetiva histórica sobre a acumulação primitiva no desenvolvimento do capitalismo; os processos produtivos na criação de mais-valias, salário, preço e lucro; a análise minuciosa da economia, dos circuitos do capital financeiro e do papel das crises cíclicas do capitalismo; o desenvolvimento tecnológico das forças produtivas; a teoria da alienação, etc., etc.

No plano político, pode dizer-se que a acutilância e capacidade premonitória da sua teoria quanto à resiliência e contradições do capitalismo foi genial, e permanece largamente atual, enquanto a sua previsão quanto à luta revolucionária do proletariado pelo socialismo (e o seu papel como vanguarda política) se revelou desajustada perante o avanço e consolidação do sistema capitalista e a impressionante segmentação da classe trabalhadora na atualidade.

Considerando, por exemplo, a centralidade do conceito de “classe”, pode dizer-se – na linha de Erik Olin Wright – que, em torno do legado de Marx, se desenharam correntes diversas, que vão do “marxismo ortodoxo” (para quem a luta de classes entre o operariado e a burguesia é o motor da história e a sociedade socialista é um objetivo viável e inquestionável), passando pelos “neomarxistas” (para quem a classe é ainda um conceito central e o socialismo uma possibilidade, embora longínqua), até aos “pós-marxistas” (para os quais a luta de classes deu lugar às lutas identitárias e a utopia socialista é um horizonte tão improvável como qualquer outro sistema, emancipatório ou autoritário). Entre as vertentes inscritas na teoria marxista ocorreram ao longo do último século profundas reconceptualizações: a teoria da evolução histórica perdeu credibilidade, tal como o próprio modelo “socialista”, com a queda da ex-URSS. Tornou-se mais pertinente pensar a transformação social com base na noção de “possibilidades históricas” em vez da crença no princípio evolucionista (esclavagismo-feudalismo-capitalismo-socialismo-comunismo), um dos pilares dogmáticos do velho marxismo-leninismo. Acresce que outros indicadores de status – como a educação, o capital cultural, o prestígio, etc. –, tal como os processos e trajetórias de mobilidade social, foram igualmente integrados nas análises de classes de pendor marxista.

No entanto, a teoria da emancipação manteve a sua força como fonte inspiradora de movimentos progressistas contra as injustiças do capitalismo, em busca de novas utopias. Diversas correntes e sensibilidades do campo marxista e pós-marxista contribuíram para a atualização deste paradigma, rompendo com as velhas premissas do determinismo económico, as dicotomias estruturalistas como a que opõe a “base” (a economia) à “superestrutura” (a política ou ideológica), para abordagens mais abertas em que os antagonismos de classe (dos “interesses” de classe) deixam de ser vistos como causalidades simples (determinadas pelas relações de produção e a “consciência de classe”) para se conjugarem com subjetividades de sentido ético e valores morais. É nessa linha que se situa o célebre sociólogo marxista atrás citado (Erik Olin Wright, que este mês iremos homenagear em Coimbra) quando afirma que “o puro argumento fundado no ‘interesse de classe’ não se adequa ao século XXI e na verdade nunca foi inteiramente adequado” (How to be an Anti-Capitalist in the 21st Century, 2019). Um exemplo famoso disso mesmo reporta-se ao amigo de Marx, Friedrich Engels, que renunciou aos seus “interesses de classe” para se por ao lado do proletariado inglês, precisamente na base de imperativos morais e sentido de justiça social. Os exemplos multiplicam-se, bastando olhar em volta.

Questionando as teses que sobrevalorizam o poder estrutural do sistema capitalista, um outro cientista social americano, Fred Block (Capitalism: The Future of an Illusion, 2018), discute, entre outros argumentos, o da futilidade – isto é, a ideia de que no capitalismo as reformas acabam bloqueadas ou canibalizadas pela estrutura do sistema e dos poderes que o controlam. Invoca múltiplos exemplos a mostrar que tais teses foram desmentidas pela história, desde meados do século XIX até 1968, período em que se verificou uma sinergia virtuosa entre os setores reformistas e os que viam nessas lutas apenas uma etapa para consciencializar a classe trabalhadora para a revolução. Ou seja, ocorreu um largo ciclo de transformações em que a luta de classes anticapitalista foi vitoriosa porque, paradoxalmente, ao proclamar o socialismo, transformou o capitalismo, alcançando as mais profundas conquistas emancipatórias (direitos sociais, redução do horário de trabalho, direito a férias, melhorias salariais, etc.) para a classe trabalhadora, no quadro do Estado social.

É um facto que, passados os chamados “30 anos dourados” (1945-1975), o capitalismo organizado foi ultrapassado pela globalização neoliberal, e o mundo voltou a ser marcado pela incerteza, pela intensificação das injustiças, pelo aumento das desigualdades e abriram-se novas clivagens e crispações na sociedade. Os sinais de entropia generalizada do sistema económico justificam a necessidade da análise crítica, do pensamento alternativo e, para muitos, renasceu a esperança de superação do sistema capitalista. Marx ganhou uma nova vida, renascido das cinzas para onde foi (precipitadamente) remetido com a implosão do regime soviético. A sua dimensão emancipatória e utópica continua poderosa.

Mas, embora a reforma do capitalismo possa sempre ocorrer na sequência de ações revolucionárias, não é inevitável que isso suceda. O sistema pode transformar-se pela ação conjunta dos movimentos sociais – direta ou indiretamente expressão de lutas de classes, visto que, ao lado da revolução digital e tecnológica, a concentração de riqueza nos mais ricos continua a basear-se em larga medida na especulação financeira, na fuga aos impostos, na estagnação salarial da força de trabalho e, portanto, na exploração – e da política institucional num processo onde, mais do que uma vanguarda esclarecida, é porventura na retaguarda e na pulsão identitária dos denegados e precarizados que reside a chave dos avanços civilizacionais (ou retrocessos). Vivemos tempos de incerteza onde o “anticapitalismo” pode confundir-se com “antidemocracia”. Não sabemos qual das tendências em curso poderá vingar, se as que emanam da conjugação entre a vontade de rebelião e a ética solidária e humanista, ou antes as que obedecem à retórica populista e neofascista. Para o campo da esquerda, o espectro de Marx não pode ser sinónimo de messianismo, mas a superação (progressista) do capitalismo terá de ser sinónimo de socialismo democrático. 


Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor visitante na Universidade Friedrich-Schiller, Jena, Alemanha

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Professor da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

"Terceira via", cemitério do socialismo democrático

 
A "terceira via" de Tony Blair inseriu-se num movimento europeu de convergência ideológica dos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas em direção a algo que não passa de uma versão atenuada de neoliberalismo

“Quando observamos atentamente a “terceira via”, ela não se parece com um “modelo” mas tão-só com “trabalhos em curso”… Ela nem sequer consegue saber se o seu objectivo é captar o “centro radical” ou é modernizar o “centro esquerda”. Não deveria, pois, espantar-se por ver tantos jovens eleitores situarem-se no “centro direita”!” - Stuart Hall, em “O grande desfile rumo a lado nenhum” (1998)

1. É hoje uma evidência que os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus, membros da Internacional Socialista (IS), foram contaminados, sobretudo na última década do século XX, pelas ideias veiculadas pela chamada “Terceira Via” - defendidas, sobretudo, por Tony Blair (que criou o New Labour) e pelo seu sociólogo de serviço, Anthony Giddens (autor do conceito de “Terceira Via” entre a esquerda e a direita), mas também pelo então líder do SPD alemão Gerhard Schroeder (adepto do chamado Novo Centro).

O New Labour foi criado em nome da “modernidade” e para responder ao impacto da globalização. Foi apresentado como uma alternativa moderna de centro-esquerda, com base no argumento segundo o qual a esquerda e a direita tradicionais já não conseguiam apresentar propostas viáveis e dar respostas eficazes aos novos desafios económicos, sociais e políticos.

A primeira batalha travada por Tony Blair e por Gordon Brown (então aliados), quando tomaram conta do Partido Trabalhista em 1994 (após a morte súbita e inesperada do seu líder, John Smith), foi a de suprimir o artigo 4º dos estatutos do partido, que previa a hipótese de socialização dos meios de produção. Ganha esta batalha, Tony Blair conseguiu, com o apoio daqueles que o tinham elegido, reduzir drasticamente o peso e a influência dos sindicatos no aparelho do partido. 

Digamos que, na cabeça dos dirigentes do New Labour, se impôs rapidamente a ideia de que os seus verdadeiros “inimigos” eram “os extremistas de esquerda”, ou seja, os sindicalistas e as classes trabalhadoras tradicionais. Por isso, o Partido Trabalhista tinha de se “recentrar” - isto é: situar-se no “centro do centro”, ou, como dizem os franceses, no “juste milieu” - e preocupar-se acima de tudo em conquistar as “novas classes médias”.

Tony Blair concebeu e estruturou o New Labour como uma empresa privada, com métodos de marketing transpostos para a política e com especialistas em comunicação (os famosos spin doctors) incumbidos de “vender o produto New Labour” e impor a sua agenda política aos meios de comunicação social. Na visão de Tony Blair, a empresa era considerada como uma comunidade harmoniosa de interesses, que agrupa accionistas, assalariados, clientes e fornecedores. Reinventou, assim, uma mística política em que a noção de “harmonia social” exclui e expulsa a ideia de “luta de classes”.

O sociólogo Anthony Giddens, principal teórico da “Terceira Via”, foi mesmo ao ponto de diagnosticar, explicitamente, o “arcaísmo da esquerda” face à “revolução neoliberal”, assim como o carácter ultrapassado do Estado perante a “ideia fulcral e incontornável” da mundialização. Cito duas frases que ele proferiu:

- “A política da terceira via deve adoptar uma atitude positiva em relação à mundialização”;

- “Os governos social-democratas já não podem utilizar os métodos tradicionais de estímulo à procura e do recurso ao Estado, porque os mercados financeiros não o permitiriam”.

Ou seja, Anthony Giddens aceita o primado dos “mercados financeiros” e a sujeição dos Estados e dos Governos (democraticamente eleitos, note-se) às suas imposições.

Para Anthony Giddens, a “Terceira Via” pretende constituir-se como um novo modelo entre o “conservadorismo thatcherista” e o “trabalhismo tradicional”. 

Mas é óbvio que a “Terceira Via” se tornou, sobretudo, num instrumento de combate à tradição trabalhista e social-democrata, e se traduziu, quer numa clara aproximação (e, mesmo, adesão) às teses neoconservadoras de Margaret Thatcher, quer na adopção de políticas preconizadas pela cartilha neoliberal.

Um dos mais importantes spin doctors de Tony Blair, Peter Mandelson, chegou mesmo a afirmar, em 10 de Junho de 2002, em entrevista ao “The Times”: “We are all thatcherists now!” (“Agora somos todos thatcheristas!”). Foi como se os principais dirigentes dos partidos da IS afirmassem: “Agora somos todos neoliberais!”.

2. Os spin doctors desempenharam um papel bastante nefasto em todo o processo de descaracterização do trabalhismo britânico e do socialismo democrático (ou social-democracia) europeu. Os spin doctors são qualificados, indiferentemente, como peritos em provocar reviravoltas na opinião pública, como fabricantes de consensos políticos, como especialistas em moldar a opinião pública, como manipuladores exímios e como eminências pardas.

Alastair Campbell, outro dos famosos spin doctors de Tony Blair, desenvolveu uma estratégia de “guerra permanente” com o objectivo de impor aos média a agenda política do Governo. Não hesitou, sequer, em fornecer aos ministros de Blair uma série de argumentários e de pequenas frases assassinas, inclusive com informações consideradas “lixo”, só para desestabilizar os adversários. 

Tratou-se, fundamentalmente, de uma autêntica campanha de despolitização do espaço público, que se saldou pelo triunfo da forma (de comunicação) sobre o conteúdo (das políticas). O próprio político foi transformado num produto de marketing, num contexto em que a sua personalidade e o seu sorriso se tornaram trunfos no mercado mediático. 

A “Terceira Via” blairista inseriu-se, de facto, num movimento geral europeu de convergência ideológica dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas em direcção àquilo que muitos designaram por “social-liberalismo”, e que, na realidade, não passa de uma versão atenuada do neoliberalismo.

Tony Blair é ainda hoje considerado (pela direita) como um “digno herdeiro” da revolução (leia-se: contra-revolução) levada a cabo por Margaret Thatcher na Grã-Bretanha. Nos anos de viragem do século XX para o século XXI, Tony Blair conseguiu exercer um verdadeiro fascínio sobre os partidos socialistas e social-democratas europeus (designadamente, aqui em Portugal, com António Guterres e os seus sucessores na liderança do PS, salvo porventura os casos de Ferro Rodrigues e de António Costa).

A apoteose do modelo da “Terceira Via” terá sido o “Manifesto Blair-Schroeder”, assinado e publicado em 1999, antes das eleições europeias de 2000, quando “a União Europeia a 15” ainda contava com 11 governos socialistas, social-democratas e trabalhistas. Nessa altura, Tony Blair queria mesmo ir mais longe para validar o seu novo paradigma social-democrata, propondo a criação de uma Internacional Democrata capaz de suplantar e porventura suprimir a Internacional Socialista. Mas as estrondosas derrotas eleitorais de 2000, na maioria dos países europeus, inviabilizaram esse projecto.

3. Agitando a bandeira da “modernização” empunhada por Blair e Schroeder, os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus optaram por se identificar apenas com as classes médias, desinteressando-se de representar também os interesses das classes populares (ou classes baixas), cujas reivindicações foram consideradas “arcaicas” e “retrógradas”. Não surpreende, por isso, que os partidos populistas da direita tentem explorar esse terreno vago.

Começaram, aliás, a ser recorrentes, no discurso justificativo da “Terceira Via”, afirmações do género: “as diferenças entre esquerda e direita são hoje obsoletas”; “não há alternativa à globalização neoliberal”; “não temos nada contra quem consegue acumular grandes fortunas”. Para Blair, estas afirmações eram um sinal identificador da chamada “esquerda moderna”, que ele dizia representar.

A social-democracia contribuiu, assim, para a “colonização” da sociedade civil por uma espécie de “senso comum neoliberal”, bem patente nos vocábulos, conceitos e discursos produzidos pelas elites dirigentes.

A “empresa” passou a ser o novo modelo do Estado, tal como a “gestão empresarial” passou a ser o novo modelo de direcção dos serviços públicos. O sector público passou a ser considerado, por definição, ineficaz e ultrapassado “por visar objectivos sociais que vão muito além da estrita eficácia económica e da rentabilidade”. Para os neoliberais, mesmo o Estado exíguo só pode salvar-se se cumprir religiosamente as regras que o mercado impõe.

O “homem de negócios” e o “empreendedor” foram elevados à categoria de heróis e exemplos a seguir. E o “empreendedorismo” passou a ser um termo recorrente no discurso dos políticos e tecnocratas dos partidos que alternam no poder. A chamada “esquerda moderna” foi-se aproximando, assim, da “nova direita”, claudicando perante a hegemonia das ideias ultraliberais. 

Como salientou o sociólogo britânico Stuart Hall (1932-2014) - nos ensaios que escreveu sobre o “populismo autoritário” de Margaret Thatcher e Tony Blair - tal hegemonia é justificada, no discurso neoliberal, pelo desabrochar de um novo individualismo; pelo advento da nova sociedade pós-industrial; pela nova revolução tecnológica; pela luta do capital em prol do seu direito a gerir o mundo; pela globalização da economia internacional - que foi o meio encontrado pelo capital para se expandir e sair do impasse em que se encontrava. 

4. É fácil de constatar que estamos, aqui, perante um exemplo de “hegemonia cultural”, que a direita foi impondo e consolidando para melhor controlar o poder político. Essa hegemonia foi obtida graças a um apoio constante do poder económico e financeiro e à enorme pressão que este exerce, quer sobre os mais importantes órgãos de comunicação social (que lhe pertencem), quer sobre os partidos políticos dominantes (que ele financia)

Constituiu-se assim - parafraseando o filósofo marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) - um “bloco histórico” dominado pelos partidos da direita neoliberal, que foram arrastando atrás de si os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas. Estes partidos da IS tornaram-se, assim, numa espécie de organismos híbridos constituídos por duas tendências:

- a tendência neoliberal, que ocupa uma posição dominante, sobretudo quando o partido está no governo, e que se traduz, basicamente, na aceitação do fundamentalismo do mercado;

- a tendência social-democrata, subordinada e marginal, cujo objectivo essencial é conservar apoios da esquerda tradicional, sobretudo quando se aproximam eleições.

Esta duplicidade implicou o recurso a habilidades retóricas, para iludir a óbvia contradição entre as duas tendências e tentar disfarçar a subalternidade das propostas social-democratas nos programas políticos apresentados ao eleitorado. 

Os termos “modernização da economia” e “reforma do Estado” tornaram-se recorrentes quer no discurso social-democrata quer no discurso neoliberal. O sociólogo Stuart Hall identificou com clareza os principais objectivos dessa “reforma” considerada “modernizadora”, a saber: abrir caminho aos investimentos privados e tornar cada vez mais difusa a distinção entre público e privado; cumprir à risca critérios de eficácia e rentabilidade impostos pelo mercado; impor a autoridade do gestor empresarial (manager) aos comandos da administração pública; reformar profundamente as práticas do trabalho acentuando a sua individualização; incitar os assalariados a concorrer uns contra os outros, recorrendo a instrumentos de motivação financeiros que minam a negociação colectiva; quebrar a espinha aos sindicatos diminuindo o seu poder reivindicativo; reduzir drasticamente os efectivos e os custos dos serviços públicos; situar e/ou manter os salários do sector público sempre abaixo dos salários do sector privado; e reorganizar serviços, impondo o princípio do funcionamento “a duas velocidades”, através da chamada “selectividade”.

Assim se procurou, por exemplo, criar uma espécie de Serviço Nacional de Saúde e um Ensino “a duas velocidades”: uma para os ricos, livres de escolher entre o público e o privado, e aptos a desenvolver os seus próprios sistemas privados de saúde e formação escolar (diminuindo, assim, as contribuições para a sustentabilidade dos sistemas públicos); outra para os pobres, abandonados à sua sorte, impotentes perante o esvaziamento dos cofres públicos e indefesos perante o fim da protecção social, do salário mínimo, do direito ao trabalho e à sua duração fixada na lei. 

Tudo isto, em detrimento dos princípios básicos da solidariedade, igualdade e universalidade. E abrindo o caminho, por exemplo, para tornar a saúde um dos sectores mais lucrativos para o investimento privado, através da construção e gestão de hospitais públicos.

5. Seguindo o exemplo do “blairismo”, a comunicação política tornou-se uma arma essencial dos partidos da IS, na tentativa de conciliar o inconciliável e de justificar o injustificável - como, por exemplo, a pesca à linha que continuam a fazer nos programas políticos da direita neoliberal, com o objectivo de conquistar votos no grande centro ou “centrão”. Trata-se de “envernizar”, recorrendo à retórica comunicacional, as propostas políticas de carácter ultra-liberal, tornando-as mais atractivas aos olhos dos seus eleitores tradicionais: as classes médias e as classes populares.

Reduzindo a política à comunicação e à gestão da opinião, para seduzir diferentes públicos, vários partidos da IS terão conseguido, efemeramente, realizar a quadratura do círculo, conquistando muitos votos ao centro e à direita, mas seguramente terão perdido a alma e a coerência ideológica e política.

Não se iludam os socialistas portugueses: a “Terceira Via” tem sido mesmo um autêntico cemitério do socialismo democrático ou social-democracia!

 

 

Ver original in jornal i

ANARCO-CAPITALISMO?

Para se abordar este assunto sem demagogia, num ou noutro sentido, temos de nos despir de todos os preconceitos. Isto é normalmente muito difícil, se não impossível, para o comum dos mortais. 
 
Porém, o conhecimento dos conceitos relativos ao anarquismo ou ao socialismo libertário são fundamentais e ajudam a esclarecer o fundo da questão. E este, resume-se à resposta simultânea às duas questões: «será o anarquismo viável?»; «será o anarquismo desejável?».
Para compreender as propostas dos que defendem um «anarco-capitalismo», temos de cavar um bocado na História e perceber como evoluiu este complexo de ideias, teorias, organizações e movimentos sociais.  Sobretudo, devemos compreender que na origem (pelo menos enquanto teoria política e social), o anarquismo é visto como uma modalidade do socialismo. E o socialismo, por sua vez, é a utopia que mobiliza os sectores despojados pelo desenvolvimento capitalista dos séculos XVIII-XIX. No início, não se distinguia, nem em termos de projeto, nem em termos de teoria​,​ do comunismo. A palavra comunismo vem de comuna, que é o equivalente à nossa «freguesia»​. O comunismo foi, inicialmente​, um projeto de auto-gestão e auto-apoderamento​,​ ​n​um​ espaço territorial definido, que se pode considerar gerível e controlável pelo povo da comuna.  Portanto, teria mais a ver com a gestão horizontal dos recursos, nos espaços geográficos ​duma área que ​podia ser atravessada de lés a lés, numa única jornada​,​ a cavalo.  Porém, a luta de classes, na primeira metade do século XIX, nos países europeus, esteve imiscuída ​n​a luta pela libertação nacional contra o domínio das​ diversas monarquias e impérios. 
Es​t​es impérios, para usar uma expressão​​ conhecida, eram «a prisão dos povos». A eclosão de um movimento insurrecional em 1848, foi a primeira «prova de fogo»​:​ não apenas dos que ainda estavam imbuídos do ideário liberal, na sua versão genuína e original de liberdade de opinião, de associação e não somente liberdade de comércio, mas também dos proletários​,​ que entravam, pela primeira vez com a sua agenda própria, contra as monarquias instaladas. Havia a ilusão de que a república, o sufrágio universal, a liberdade, o direito de organização de sindicatos e a consagração do direito à greve, seriam a etapa necessária para a «república social», no confronto geral com a burguesia e ​​restantes classes​ opressoras.​ Infelizmente, tal esperança não se concretizou​,​ pois os regimes republicanos burgueses ​- ​instalados entre a ​2ª​ metade do século XIX e início​s​ do século XX​ -​ logo se viraram contra a classe ​operária, ​que os pusera no poder, com repressão e com restrições de toda a ordem, p​ara «desarmar» o perigo de revolução. Quando se falava de revolução, era - naturalmente - a​ revolução​ que apregoavam os socialistas, comunistas e anarquistas​ ​e suas respectivas organizações e órgãos de propaganda. Porém, a vertente não insurrecional do movimento operário e socialista (no sentido lato do termo) esteve sempre presente, desde os grandes movimentos Cartistas para conseguir uma lei (Charter) consagrando a existência legal de  sindicatos,  ​«trade-unions» nas ilhas britânicas.  Outra vertente não insurrecional, era formada pelo nascente movimento​ ​de cooperativas operárias, implicados em produzir mercadorias e serviços de maneira autónoma​,​ gerindo​ ​suas empresas cooperativas de modo democrático e horizontal.  Um grande apologista desta​ ​abordagem evolucionista​,​ em direcção a um socialismo futuro, ​foi​ Pierre-Joseph Proudhon, ele próprio um operário. A sua crítica radical do capitalismo inspirou o jovem Marx e​ ​outros socialistas​ e ​comunistas​. Devido a uma polémica azeda entre Marx e Proudhon, eles divergiram e detestaram-se.  Porém​,​​​​ é um facto que, ​na Iª Internacional, ​a corrente proudhoniana era nitidamente mais importante que ​o marxismo ou que outras, como a corrente de Bakunin​. A corrente prouhoniana, apesar de derrotada e expulsa da IIª Internacional, juntamente com os que seguiam Bakunin, acabou por ser o esteio sobre o qual se ​re​construiu o movimento sindical ​no final do século XIX, princípio d​o século XX. Com o acordo entre socialistas marxistas e sindicalistas ​libertários, estabeleceu-se ​como regra, nas «organizações de classe» (os sindicatos), terem estas autonomia em relação a todos os partidos e correntes políticas, sendo então os sindicatos capazes​ de unir os trabalhadores​ com base nas suas reivindicações e não com base na​s​ suas ideologia​s​. No seu desenvolvimento histórico, o anarquismo é tudo menos uma teoria monolítica, pelo que excluir​ de antemão e sem análise o «anarco-capitalismo», ou todas as ideias​ análogas​ que se apresentam, é contraditório com o espírito aberto e tolerante, que também faz parte da herança multissecular das correntes libertárias. Ser intolerante, ser-se sectário,​ é a negação dos princípios anarquistas​; as pessoas que assim se comportam, em vez de revolucionárias, estão (sem o saberem?) a preparar a «cama» para uma aventura autoritária.
Vou, por isso, tentar esclarecer o que compreendi da leitura de autores anarco-acapitalistas contemporâneos.  O que noto​ -​ desde logo​ -​ é que o movimento dito «libertariano» ou «anarco-capitalista», es​tá ​ancorado na sociedade ​norte-​americana e é parte de uma franja descontente com os partidos do establishment. 
Mas​,​ ​n​a abordagem​ prática da ação política, têm decidido, ou formar uma ala no seio do partido republicano, ou intervir com candidatos próprios (apoiados pelo partido libertariano) nas eleições ao nível estadual (ou a níveis inferiores) para conquistar uma parte do eleitorado do partido republicano (​a origem de​ muitos deles). Compreende-se que isto tudo tenha pouco​ ou nada​ que ver com o verdadeiro anarquismo, como organização horizontal, com a rejeição d​e​ eleições, vistas como um logro​​ que permite perpetuar​ ​a opressão​ do Estado e da classe dominante​, sob o pretexto (falso) de uma igualdade política, etc.  A generalidade dos anarco-capitalistas aceita como ideal a constituição dos EUA, redigida e aprovada pelos revolucionários americanos: revolucionários... em relação à sede  da colónia (a Grã​-Bretanha), mas - eles próprios - grandes proprietários, muitos dos quais (​incluindo​ Washington ​e​ Jackson) proprietários de escravos negros. Os «libertarianos» pensam que o Estado deveria retornar à «pureza» da constituição aprovada pelos «pais fundadores»​ nos finais do século XVIII​. Neste ponto fundamental, divergem dos anarquistas, pois não preconizam (mesmo a longo prazo) a abolição do Estado, mas somente a sua reforma profunda. No p​lano​ económico​,​ defendem a desregulamentação total, o que se traduziria por uma extrema força de coação económica dos detentores dos meios de produção e do capital​,​ sobre os que não possuem outra escolha senão vender sua força de trabalho​,​ para seu sustento e da sua família.  A favor desta tese extremada​,​ argumentam que o Estado é essencialmente parasitário e que o mercado «libertado de entraves» será originador de tal multiplicação de riqueza, de tal multiplicação das oportunidades, que todos poderão construir o seu negócio, que todos beneficiarão. Esta projecção, n​o​ futuro, do «paraíso» capitalista faz-nos sorrir, porque ouvimos - no passado - o mesmo estribilho, mas ​aplicado ao​ «paraíso ​​comunista​»​. 
O anarco-capitalismo é a ideologia ​à qual se agarram algumas pessoas da pequena e média burguesia, ao verem suas vidas devastadas pelas sucessivas crises do capitalismo, mas ​sem terem​ (ainda?) equaciona​do​ que pudesse existir algo melhor do que este sistema.  Convenceram-se que o capitalismo presente é um capitalismo degenerado​ (crony capitalism)​, que a restauração da «pureza» do mercado - divinizado, como um «Deus ex machina» - iria repor a sociedade e as instituições do Estado n​o​ caminho d​o​ progresso, ​com ​um bem-estar generalizado e em plena ​liberdade. Eu caracterizaria as várias vertentes do movimento «libertariano» ou «anarco-capitalista», como um agregado de nostálgicos do capitalismo passado, porventura de um capitalismo que nunca existiu realmente. Só diferem concretamente uns dos outros, na forma como analisam alguns fenómenos e na ênfase que colocam nas suas críticas (parciais) ao Estado. No entanto, pode-se encontrar argumentos muito pertinentes nos autores desta corrente sobre o processo pelo qual o Estado passou a controlar cada vez mais as vidas das pessoas, a suprimir as liberdades fundamentais e a arregimentá-la​s​ para a guerra.  Pode-se encontrar ​neles ​uma crítica do «crony-capitalism», ou seja, da forma como ​o​ capitalismo de hoje, está dominado por monopólios, por grupos tão poderosos, que a concorrência ​real ​não existe. Não havendo mais mercado digno desse nome​, ​​em múltiplos sectores da economia​, caminha-se para um totalitarismo corporativo.  Também verberam contra o capitalismo financeiro e contra a gestão dos movimentos financeiros e monetários, pelos bancos centrais para benefício da finança e desastrosa​​ para os pequenos, sejam eles trabalhadores ou pequenos patrões.
Porém, nem as metas globais que apontam, nem as formas concretas adoptadas (partidos, eleições), para se organizarem e fazer valer as suas ideias... nos permitem reconhecer os princípios fundamentais dos libertários ou anarquistas. Estão longe de quaisquer das formas em que estas tradições se afirmaram, desde o século XIX e séculos seguintes, até hoje.  ​Penso que estão relacionados antes com uma vertente extremada do liberalismo. Na origem, o liberalismo lutou também pelas liberdades individuais e não apenas pela liberdade de comerciar, confrontando-se com os poderes estatais. O liberalismo foi a ideologia adoptada pela burguesia ascendente. ​ Quem conhece a história do movimento operário nos EUA, sabe que houve uma intervenção vigorosa dos sindicalistas de ideologia anarquista​,​ ou de inspiração libertária. Destacam-se os​ sindicatos da confederação​ Industrial Workers of the World (IWW ou wo​o​blies), que permanecem activos hoje, em certos sectores da sociedade dos EUA, apesar da repressão feroz​,​ tanto do Estado, como do patronato. 
Existem muitas organizações e pensadores, ao longo da História dos EUA,​ que se filiam na corrente libertária​. Muitas pessoas conhecem os nomes de Emma Goldman, ou de Noam Chomsky, mas existem muitos mais com contribuições práticas e teóricas notáveis.   Existe, no presente, um grande movimento de simpatia pelo socialismo, onde predominam correntes de socialismo anti-autoritário, não-hierárquico. Este, embora não sendo​ sempre​ explicitamente anarquista no seu enunciado​, fez suas várias teses​ e adoptou métodos de organização do movimento anarquista. Nesta situação de agudização da crise​,​ há um fosso crescente entre classes sócio-económicas, com o divórcio da classe trabalhadora em relação à ideologia dominante, apesar das catadupas de mentiras e deturpações que os media - vendidos aos poderes do dinheiro - despejam diariamente, sobre o soci​alismo

Creio que muitas pessoas vão compreender ​pela prática  social, ​que o movimento dito «libertariano» ou ​«​anarco-capitalista​»​ não oferece resposta​ para ultrapassar o sistema concreto em ​que ​nos encontramos. ​
Destas pessoas, algumas poderão vir a reforçar os movimentos anti-autoritários e anti-capitalistas, que se têm multiplicado nos últimos decénios.​

Ver o original em 'Manuel Banet' (clique aqui)

Adam Smith

fonte:https://evonomics.com/capitalism-case-for-abolishing-billionaires/

A Adam Smith se le recuerda como el santo patrón del comercio no regulado, como el mayor profeta planetario de las ganancias monetarias. Un sinnúmero de economistas y políticos se han servido de su idea de la “mano invisible” para mantener que el capitalismo funciona, pese a sus excesos y desigualdades.
Pero esta fantástica interpretación de su pensamiento es incorrecta. De hecho, en sus escritos, Smith sueña con una sociedad más igualitaria, y criticó a los ricos por servir a sus propios intereses a expensas del público en general.
 
Como escribió en La riqueza de las naciones, “El establecimiento de una perfecta justicia, una perfecta libertad y una perfecta igualdad es el sencillísimo secreto que asegura de la manera más efectiva el mayor grado de prosperidad para las tres clases”.
Hoy, el llamado de Smith a favor de una “perfecta igualdad” o se pasa por alto o se tergiversa deliberadamente. Sus más fervientes defensores echan mano de su obra para respaldar la idea de que los ricos son “creadores de riqueza” y, por tanto, irreprochables.
Pero ahora que el 1% de la población mundial posee la mitad de la riqueza del planeta, esta idea está siendo cuestionada de manera enérgica. Hay cada vez más llamados para que ya no haya multimillonarios y para eliminar los privilegios de estos, incluyendo los regímenes fiscales que los favorecen, subvenciones para las grandes empresas y exagerados salarios para los ejecutivos que a menudo son subsidiados por los contribuyentes.

Si viviera hoy, ¿qué pensaría Adam Smith de la presión política ejercida por Jeff Bezos a fin de recibir cada vez más subvenciones del gobierno, o de los rescates de la Gran Recesión en que el gobierno de los Estados Unidos salvó a los ricos al tiempo que millones de personas perdieron sus casas, o del reconocimiento de Peter Thiel de que “los monopolistas mienten para protegerse”?
Creo que Smith diría: se veía venir.
Smith criticaba mordazmente el poder desproporcionado de los ricos sobre la formulación de políticas gubernamentales. Se quejó de la tendencia de los ricos a eludir sus obligaciones fiscales, pasando injustamente las cargas fiscales a los trabajadores pobres. Criticó duramente los rescates de su gobierno a favor de la Compañía de las Indias Orientales. Pensaba que el dinero sucio en la política era similar al soborno, y que era contrario al deber de gobernar con imparcialidad. Y no era el único.
La realidad es que el argumento histórico a favor de abolir los privilegios de los multimillonarios se remonta al menos a los filósofos de la Ilustración y a los revolucionarios que estos inspiraron, incluyendo incontables esclavos y trabajadores cuyos nombres e historias ignoramos.
Thomas Paine, el radical británico del siglo XVIII cuyos escritos impulsaron la Revolución norteamericana, abogó por la creación de un fondo de riqueza, que fuera financiado por unos impuestos sobre la propiedad, y que permitiera pagar una determinada cantidad de dinero a toda persona tanto durante su juventud como en la vejez. Hoy, las propuestas a favor de una renta básica recuperan esta idea.
La pionera feminista Mary Wollstonecraft, una compañera de Smith y Paine, condenó las leyes británicas que favorecían a los ricos sobre los pobres. Smith estuvo de acuerdo, y señaló específicamente aquellas leyes que beneficiaban a los patrones a costa de los trabajadores al tiempo que estos estaban formando incipientes organizaciones sindicales.
En sus escritos, Wollstonecraft se enfrentó a su contemporáneo Edmund Burke, criticando la afirmación de este de que a fines del siglo XVIII se vivía “mejor” que nunca, y su insistencia en que los trabajadores en apuros respetaran la jerarquía de la era feudal. El razonamiento de Burke es “sólido”, escribió Wollestonecraft con ironía, “en boca de los ricos y de quienes carecen de visión de futuro”.
Desde entonces, muchísimos activistas y trabajadores han reiterado las preocupaciones de Smith, Wollstonecraft y Paine, entre ellos Maria Stewart, una oradora e intelectual pública afroamericana.
Treinta años antes de que Marx escribiera El Capital, Stewart sostuvo que la riqueza de los Estados Unidos provenía de la mano de obra no remunerada de los negros. “Como el rey Salomón, que no colaboró en la construcción del templo, pero recibió alabanzas por él, así también los estadounidenses blancos reciben toda clase de beneficios”, dijo en un discurso en 1833. “Nosotros hemos hecho el trabajo; ellos se han hecho con las ganancias”.
Stewart dijo algo muy importante. Los trabajadores son quienes de verdad crean riqueza; generan ganancias con las que sus patrones se quedan de manera justa.
Adam Smith ofreció consejos sobre lo que deberían hacer las sociedades con los ricos: pide a los legisladores que no antepongan los intereses de ricos monopolistas al bienestar público. Cada vez que los empresarios proponen una nueva ley, Smith recomienda que el gobierno estudie la propuesta “no solo de la manera más escrupulosa, sino con suma sospecha”.
Las ayudas legales para los ricos de las que se queja Smith en La riqueza de las naciones nunca han desaparecido por completo. En años más recientes, el concepto de “libre comercio” ha vuelto menos evidente lo que hacen los gobiernos para favorecer a los ricos. Basta con observar lo sucedido durante los últimos 30 años, una época que ha visto subsidios cada vez mayores para altos ejecutivos de empresas farmacéuticas que se aprovechan del consumidor cobrándole precios desmesurados; ventajas fiscales para empresas de informática que presionan a los gobiernos para hacer más débiles las protecciones laborales y del consumidor; el sempiterno “árbol del dinero” que constituyen las políticas de expansión cuantitativa, que llueven sobre los ricos mientras que los pobres hacen jornadas cada vez más largas.
Es cierto que Smith habló de la mano invisible, pero también lo hizo de las “cadenas invisibles” que condicionan las vidas de las personas. Él y sus amigos revolucionarios entendieron que la desigualdad económica podría llegar a ser una suerte de jaula invisible. A su público Smith le quiso transmitir una sencilla máxima: hay que controlar el poder de los ricos.
Es profesora de sociología en la Universidad de Essex. Es autora del libro contra la filantropía No Such Thing as a Free Gift (Verso, 2015).

Via: FOICEBOOK http://bit.ly/30ptqws

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2020/01/13/adam-smith/

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (3/3)

Índice Geral

 

1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

2 - O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

3 - A cada nação um estado-nação?

4 - O capitalismo engrandece o estado-nação no seu processo de consolidação

5 –A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

 

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5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

 

Atualmente, a globalização desenvolve processos de subalternização dos estados-nação[1], com a criação de normas e instituições de âmbito plurinacional ou internacional, dando como adquirido que o plano dos estados-nação é demasiado estreito.

Entre o estado-nação do passado e a unificação e uniformização do planeta levadas a cabo pelas multinacionais e pelo capital financeiro[2], onde se situam os povos e as pessoas? E, de um ponto de vista activo e prospetivo, que atitudes e escolhas deverão os povos assumir?

 

Durante a predominância da produção industrial a necessidade de mão-de-obra era resolvida, numa primeira instância, internamente, por gente jovem ou vinda do campo, em busca de oportunidades de subsistência e de vida. 

 

Por outro lado, em vários países, onde a produção industrial era insuficiente para absorver os acréscimos populacionais gerados no campo, a emigração era a alternativa de vida. Dirigia-se para territórios de colonização europeia e em grande processo de desenvolvimento capitalista ou, onde os espaços eram enormes e a população indígena escassa e marginalizada (Brasil, Argentina, Austrália, EUA ou Canadá, principalmente). Por exemplo, há cem anos os portugueses emigravam em massa para o Brasil ou a Argentina, os italianos para aqueles países e para os EUA, tal como gente de muitos outros países europeus; para além dos afro-americanos que se deslocavam do Sul agrícola dos EUA para as regiões industriais de N. York ou Illinois; uma marcha desenhada na evolução do blues.

 

As emigrações arrastavam problemas de inclusão social, atitudes xenófobas, criação de guetos. Por outro lado, resultava também como uma pressão sobre os salários dos trabalhadores autóctones porque os imigrantes, para sobreviverem numa terra estranha, com dificuldades de adaptação cultural e linguística, tendiam a aceitar salários mais baixos ou condições de trabalho mais penosas do que os trabalhadores nativos do país industrial. 

 

A produção tendia a incluir todas as suas fases num mesmo espaço, com milhares de trabalhadores sob uma única cadeia de comando, que acompanhava toda a produção, dos vários componentes até ao produto final. Como os transportes eram lentos ou irregulares e a logística rudimentar, não eram possíveis grandes descentralizações e a produção teria de se concentrar, se não numa mesma fábrica, dentro de uma mesma cidade ou circunscrita a uma região. Pelas mesmas razões, o destino da produção industrial cingia-se sobretudo a consumidores próximos, num entrosamento que favoreceu o alargamento de grandes conurbações.

 

Essa concentração da produção induzia uma grande concentração de população e de assalariados que viviam nas proximidades das fábricas, amontoados em bairros insalubres. Esse geral contexto de pobreza e de famílias numerosos[3] facilitava a união dos trabalhadores contra os capitalistas, na defesa dos seus interesses – salariais, condições de trabalho, tempo de trabalho – com protestos, manifestações, greves. A resposta dos capitalistas e do Estado era, invariavelmente, uma violenta repressão, com prisões e assassínios, visando os trabalhadores e suas organizações; para além da praticada através da contratação “privada” de jagunços vocacionados para atingirem os trabalhadores mais ativos na organização dos protestos. 

A globalização do capital envolveu os “seus” trabalhadores no trabalho árduo, diretamente ligado à produção de valor e no serviço militar, como agentes das destruições da guerra, para a defesa ou o engrandecimento da sua pátria. Muito cedo os trabalhadores perceberam a sua própria globalização e que do outro lado da fronteira, os seus congéneres tinham exatamente os mesmos problemas perante capitalistas e governos, com as mesmas atitudes contra o operariado; foi o tempo da construção da consciência internacionalista dos trabalhadores, que ocorreu à medida que se desenvolvia a produção fabril, as redes de transporte, o sistema financeiro e a indústria militar.

 

Esse tempo de duras lutas só abrandou, nos EUA e na Europa, com a saída da grande recessão dos anos 30, através de um plano de obras públicas, que só veio a ter bons resultados globais com a mobilização de trabalhadores e recursos materiais para o esforço de guerra e que serviu de base para o surgimento do keynesianismo. Na Europa, a proliferação de regimes fascistas poupava poucos países - Grã-Bretanha, países escandinavos, Benelux e, uma França onde era forte a ameaça fascista, como se veio a observar com a instauração do regime de Vichy, após a vitória nazi.

 

A concorrência internacional incorporava a concorrência entre as empresas de vários países, nos salários e condições de trabalho como ainda, no assalto às matérias-primas dos países colonizados ou dependentes. As novas tecnologias - maquinaria, meios de transporte, técnicas de venda e de fomento do consumo - eram rapidamente adoptadas pelos concorrentes, constituindo vantagens efémeras, exigindo desde o último quartel do século XIX, novos investimentos e mobilização de capitais, com caráter transfronteiriço. Por seu turno, o investimento público orientava-se para o apetrechamento de portos, infraestruturas de transporte, vias ferroviárias e rodoviárias, canais, etc. como forma de assegurar a competitividade dos capitalistas nacionais.

 

A massificação do uso do automóvel e dos meios de transporte de massa só era possível com a abundância de petróleo, surgindo para o efeito o oleoduto e o navio-tanque, cuja dimensão e capacidade de carga chegou a umas inauditas 500000 t durante o fecho do Suez, não se chegando a concretizar os planos para navios com capacidade para um milhão de toneladas. Os minérios, mormente de ferro e cobre, chegavam às metrópoles industriais da Europa, da América do Norte e do Japão em enormes graneleiros, exigindo estruturas portuárias especializadas e caras. Mais recentemente, observou-se a deslocalização da metalurgia pesada e da poluição para os países mineiros, encerrando-se as unidades nos países mais ricos que adquirem apenas, os produtos transformados; deixando nos países pobres as emissões de CO2

 

O contentor padronizado e os navios porta-contentores aumentaram substancialmente a fiabilidade e a rapidez na carga/descarga, contribuindo para a redução do custo do transporte por unidade de carga. E daí passou-se para o transporte intermodal em que vários operadores logísticos se articulam para uma solução optimizada que envolve vários modos de transporte, desde a saída do local de produção até ao local do destinatário, provavelmente a milhares de quilómetros de distância. 

 

Paralelamente, em cada ponto de mudança de meio de transporte, como nos locais de origem ou destino utilizam-se técnicas de gestão de stocks (kanban, just in time…) para minimizar o tempo (e os custos) de armazenagem, desenvolvendo-se o trabalho noturno e a laboração permanente, para rendabilizar os investimentos. Nunca se levou tão a sério uma velha frase do mundo dos negócios: “time is money[4]

 

Ligada a estes desenvolvimentos tecnológicos no âmbito da mobilidade e da logística está a atual segmentação e deslocalização da produção material. Em vez de uma fábrica única que incorpore todas as fases do fabrico, o capitalismo actual segmenta essa produção em parcelas, distribuindo-as para locais geograficamente distintos. Essa segmentação em parcelas simples, isoladamente sem sentido, serve para o aproveitamento de baixos preços do trabalho, de per siou relativamente ao nível de conhecimentos exigido; precisa de locais onde qualquer reivindicação salarial ou laboral é proibida ou reprimida liminarmente pelo governo; em situações onde o desemprego seja elevado e qualquer unidade fabril, mesmo com baixos salários, é bem-vinda (Volkswagen em Palmela, nos anos 90); para além de outras vantagens, como o preço da energia, a abundância de água, a militarização do trabalho, a sobre-exploração do trabalho doméstico, mormente de mulheres e crianças; ou, onde existam sindicatos e governos corrompidos. Os movimentos de trabalhadores que desde o final da II Guerra vinham adoptando posturas de colaboração com os capitalistas e de aceitação de um muito duvidoso papel arbitral dos governos, sofreram um golpe brutal com as deslocalizações, enquanto fatores de separação e de competição entre trabalhadores de diversas geografias. Essas são algumas das grandes vantagens da deslocalização, a nível da produção, para as multinacionais assim constituídas, que atuam num plano muito para além da abrangência de um estado-nação. 

 

O conjunto de grandes empresas que constroem estas redes desenha um poder enorme sobre os estados-nação hospedeiros, cuja aceitação de exigências está garantida, porque o recurso à antiga arma da nacionalização nem sequer faz sentido, no âmbito de uma produção segmentada em componentes, de per si, sem utilidade fora da rede montada pela empresa-mãe. E, no âmbito desse poder sobre o estado-nação, a multinacional - em geral, localizada num país rico - pode mesmo obter subsídios do Estado local para manter o emprego a centenas ou milhares de trabalhadores e colocar em concorrência países diferentes, pobres e desestruturados, onde estejam instaladas as unidades deslocalizadas.

A impotência da grande maioria dos estados-nação ainda se torna mais evidente quando se utilizam entidades offshore no circuito, com fórmulas engenhosas de sobrefaturação ou subfacturação, com elementos produzidos num país e faturação emitida num offshore, para a minimização da carga tributária e maximização do “valor” para acionistas e quadros gestores; isto é, boas condições para a formação de lucros, acumulação de capital e distribuição de dividendos. Um caso divulgado há poucos anos[5] deu o protagonismo à Swatch, empresa suíça cuja exportação era materializada por uma faturação emitida por uma empresa – constituída por uma simples caixa postal – registada no Centro Internacional de Negócios da Madeira, com sede no Funchal; e daí que a Madeira figurasse oficialmente como exportadora de relógios… mesmo que nem um ponteiro fosse lá fabricado. Claro que a “exportação de relógios” pode mudar instantaneamente e com frequência de local de “fabrico”.

 

No campo da mercadoria para consumo final, ela pode ser colocada à venda pelos vários cantos do planeta, por empresas fidelizadas por contratos leoninos, com preços estabelecidos a priori, nomeadamente no âmbito de contratos de franchise, em que o franchisado investe na infraestrutura, determinada em detalhe, a montante, pela empresa multinacional; e, estando esta segura do cumprimento das suas premissas por contratos leoninos, em que o risco recai todo sobre o franchisado local. 

 

No caso dos serviços de comunicações, financeiros, marketing, de saúde, educação, consultadoria… a dependência da casa-mãe não difere, a não ser na nacionalidade dos trabalhadores; as multinacionais procedem a descentralizações supranacionais, nacionais, regionais, para terem uma ágil máquina de vendas ou de gestão da produção. E a internet introduziu um elemento técnico de enorme encurtamento da troca de informação, acelerando os processos de transformação e evitando deslocações físicas de trabalhadores e gestores, como acontecia décadas atrás.

 

A banalização das viagens aéreas, mormente turísticas, facilitou as ligações entre pessoas e o conhecimento de outras realidades, pese embora o impacto ambiental (poluição atmosférica, ruido); também as redes de autoestradas, as vias ferroviárias de alta velocidade, as infraestruturas urbanas, todas expandiram substancialmente a área de atuação e circulação de pessoas e mercadorias, tornando as fronteiras porosas e tendencialmente marcos de separação a que ninguém liga, a não ser… para um futuro enquadramento em roteiros turísticos; excepto nos aeroportos onde os governos muito temem atentados e bombas escondidas. 

A consolidação da matriz de estados-nação chegou ao fim[6]; já não surgem novos estados-nação como no período da descolonização. Os territórios ingleses do “ultramar” (os offshores nas Caraíbas, Gibraltar ou Bermudas, territórios no Atlântico Sul e no Índico e ainda Diego Garcia, alugada aos EUA para o controlo militar do sul da Ásia, depois de despejada da sua população nativa), bem como os franceses (na América, no Índico e no Pacífico) são unidades pequenas, com pouca ou mesmo nenhuma população mas com recursos marinhos ou posições estratégicas importantes para potências ainda com pretensões a um desempenho global que já não têm. Excepto enquanto acessórios dos EUA para configurarem a designação de "comunidade internacional".

 

Em paralelo com a referida segmentação que conduz à captura dos estados-nação pelas redes das multinacionais, do sistema financeiro e do capital do crime, está a construção de organizações plurinacionais de coordenação, essencialmente setoriais que desenvolvem planos específicos de competências aplicáveis aos seus membros – NATO, OMC, OMS, SEATO, APEC… As mais abrangentes têm poderes limitados sobre os seus membros (ONU, OSCE, UNASUL, OEA, CEDEAO, EEE, OCX…). A União Europeia é o caso mais evidente e desenvolvido de uma integração plurinacional, económica e política que, obviamente, reestrutura e re-hierarquiza os espaços, mantendo enormes diferenças nos rendimentos e nas condições de vida entre os povos integrantes, bem como no seio de cada estado-nação; para além, de uma tíbia afirmação de autonomia perante os EUA que, claramente estão, em termos globais, em perda estratégica. Ainda assim, não é politicamente aconselhável, nem economicamente frutuoso para a vida dos povos, um desmembramento da UE, mormente porque não se divisa ali uma movimentação social e política com um quadro alternativo de objetivos e atuações democráticas. Mais à direita a ligação ao capital é claramente expressa; e, menos à direita, não há estratégia para além da manutenção de pequenas clientelas e da recolha de fundos públicos, esbracejando em torno de focagens conjunturais ou mediáticas. 

 

Como é óbvio, o interesse dos povos está subalternizado à acumulação de capital e pela atuação das classes políticas nas organizações atrás referidas, onde estão representados os estados-nação. Noutros casos – Bilderberg, Davos… - confraternizam, num contexto de grande segredo, membros das organizações internacionais, das principais classes políticas, CEO’s das multinacionais, grandes banqueiros, think-tanks…; para além do chamamento experimental de políticos em ascensão de países de menor relevância.

 

No seio das infraestruturas produtivas e financeiras, da produção segmentada, desenvolveu-se uma classe capitalista globalizada – os conhecidos 1% da população mundial, popularizados pelo movimento Occupy Wall Street[7] - que utilizam cada estado-nação como espaço adequado para o desenvolvimento desta, ou de outra parcela de um processo produtivo, que tanto pode ser o fabrico material, como a produção de um serviço, a circulação de impulsos eletrónicos geradores de ganhos financeiros ou, a instalação de bases militares.

 

Por outro lado, as tecnologias de informação, as redes sociais e a internet, ultrapassaram os controlos estatais, dispensando a sua intervenção ou presença. O processo de globalização, de participação e partilha de informação, através de redes mostra-se completamente despido de qualquer preocupação face à integração ou densificação da matriz intersectorial no seio de cada estado-nação, ao equilíbrio das contas externas ou de maior complementaridade entre as empresas desse mesmo estado-nação; isso era algo que constituía a grande preocupação ao tempo das estruturas de planeamento constituídas no seio dos aparelhos de Estado na época keynesiana e que continua nos ideários das supostas esquerdas, em regra, nacionalistas. 

 

Assim, os estados-nação e os seus governos mostram-se pequenos e impotentes para lidar com todas estas realidades, competindo uns com os outros na procura de investimentos de multinacionais, ofertando facilidades materiais, financeiras e tributárias para atrair o investidor; e mostrar serviço nas próximas eleições. Desta diluição das fronteiras e do poder dos estados-nação vão resultando, como reações primárias, derivas nacionalistas, xenófobas, regionalistas ou de pureza religiosa - seitas cristãs evangélicas, o ISIS, os talibans… - com o apoio de partes significativas de populações, amedrontadas; e a uma focagem autocentrada que, para além dos deuses, se foca na família, por vezes na comunidade, nos pertences mais relevantes (casa, carro, telemóvel, dinheiro no banco…) e, nos EUA, no incontornável poder das armas. A consciência da inoperância das classes políticas mostra-se pelo crescimento da abstenção eleitoral, como também pelas taras securitárias, com a proliferação de guardadores, à entrada de empresas, serviços públicos, supermercados…

 

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação 

 

Claro que as multinacionais e o sistema financeiro não estão tomados pela secreta aplicação de um projeto anarquista, sem estado-nação, nem aparelho estatal. A segmentação em espaços nacionais é útil para efeitos de supervisão localizada da multidão, a cargo das respetivas classes políticas; serve para a manutenção de um determinado grau de concorrência, de competição entre espaços geográficos, para a fixação de investimentos dos grandes grupos multinacionais. A existência de estruturas estatais próprias - aparelho repressivo, judicial e legislativo – geridas por uma específica classe política é um factor gerador de nacionalismo, de antagonismos, face a outros estados-nação e outros povos, para benefício de quem sabe dividir para reinar. A Internacional não faz parte dos hinos mais cantados pelos capitalistas, na base ou no topo.

 

A dívida

 

O capitalismo há décadas deixou de ser uma força dinâmica no âmbito da produção material, passando a ancorar-se numa deriva financeira, constitutiva de cascatas crescentes de dívida[8] que se autoalimentam, deixando atrás um lastro de encargos que direta ou indiretamente recaem sobre as populações; trata-se de um grupo estrito, fechado, de especuladores, em busca de lucros de forma tão instantânea quanto possível e que em nada favorecem os não envolvidos naquela volúpia; mas, cuja queda é repercutida na população em geral, pela mão dos governos e das estirpes partidárias mais próximas e pagas pelo referido sistema financeiro[9]. As classes políticas, por um lado, entregam bens e negócios públicos à sacrossanta iniciativa privada e, criando deficits como normalidade, emitem títulos de dívida que rapidamente são absorvidos pelos especuladores que os entregam como garantias aos bancos centrais. Em caso de desastre financeiro global, ninguém se lembrará de anular as dívidas públicas, uma vez que os estados-nação terão sempre população para as pagar.

 

O controlo da informação

 

As necessidades de uma infraestrutura global onde a informação circule, quase instantaneamente, são permanentes e derivam, em grande parte, da volúpia em que se ancora o funcionamento do sistema financeiro; e, na sequência, aquela infraestrutura global é partilhada por uma vasta variedade de interesses, desde a banal comunicação interpessoal, ao acesso à informação, sem garantias de uma generalizada fiabilidade e, menos ainda, de privacidade Essas reservas sobre o que circula na internet, acentuaram-se com a massiva introdução das célebres fake news

 

Os dados pessoais e as opiniões são capturadas e exploradas por empresas de recolha de dados, nomeadamente as plataformas de redes sociais, de circulação de mensagens ou outras, como a célebre Cambridge Analytics… cujo mentor é o instrutor de Boris Johnson. A exploração de dados, em tempo real e em quantidades gigantescas, permitem a captura de informação pessoal e do local onde cada pessoa vive ou circula a qualquer momento, uma vez que o telemóvel, o GPS e o computador são antenas ao serviço efetivo dessas empresas…como também de serviços de espionagem e policiais. Por seu turno, as transferências de capitais, a fuga fiscal dos poderosos, a acumulação de capitais em contas sediadas em registos offshore não são molestadas porque constituem interfaces essenciais entre o sistema financeiro, o mundo do crime e as classes políticas. Em paralelo, a migração da ocupação do tempo junto do aparelho de tv – que exigia alguma imobilização física – para o telemóvel, torna o uso da internet mais extensivo no espaço e mais intensivo no tempo; para não se referir a vacuidade do que invade os cérebros, mormente dos jovens. Em todos estes processos a intervenção das estruturas políticas de cada estado-nação é mínima, até porque os operadores dessas tecnologias detêm poderes de intervenção muito superiores aos que se verificavam no tempo dos pesados equipamentos físicos e localizados. O que lhes importa é a fluidez compatível com a apetência dos mercados para a recolha de dados e a emissão de publicidade.

 

Os tratados que menorizam os estados-nação

 

As recentes formulações dos grandes tratados emanados de tribunais arbitrais (um género de tribunais paralelos, fora da jurisdição de qualquer país) - Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA) e Trade in Services Agreement (TISA) - colocam os direitos das multinacionais acima dos imputados aos estados-nação. Inserem-se na lógica de transferência de poder para as grandes empresas capitalistas, colocando os estados-nação, numa situação subalterna face aquelas; qualquer transgressão resulta em elevadas penalizações a favor das empresas que, em última análise vão corresponder a maiores cargas fiscais ou endividamento público, que irão sobrecarregar os rendimentos da população ou promover redução de gastos públicos de caráter social, em nome do sacrossanto equilíbrio orçamental.

Um sistema monetário global sem moeda

A disponibilidade de cartões com chip, de uso personalizado, de débito, de crédito, de compras de bens ou serviços, possibilita informação para empresas comerciais, como para as redes do sistema financeiro global, sobre a habitação, os tipos de consumo, os rendimentos, as relações pessoais; e daí que haja uma longa pressão para gerar hábitos de compras e pagamentos através de cartões, uma tendência em curso que conduzirá a médio prazo à abolição do dinheiro físico… acusado de ter um elevado custo de produção e circulação. 

A sua abolição fará também desaparecer todo e qualquer movimento monetário para além do que esteja incorporado nas bases de dados do sistema financeiro e das empresas intermediárias que se situam de permeio, como os “velhos” cartões tipo Visa e muitos outros; será o domínio do Big Brother e o desejado fim das “economias informais”. Uma falha grave, o produto de uma sabotagem informática, de uma guerra, pode colocar milhões de pessoas sem a possibilidade de comprar ou transacionar coisa alguma, com consequências catastróficas que colocarão de novo no terreno a antiquíssima troca direta. 

Por outro lado, passando a moeda apenas a constituir símbolos a circular na internet e controlada pelo sistema financeiro, os Estados deixam de emitir notas e moedas e o banco central deixa de ter massa monetária para gerir; do mesmo modo como não é gerida, hoje, a massa de valores incorporados nos chamados produtos derivados. 

Antecipando esse cenário, as moedas virtuais do tipo bitcoin ou libra (a moeda anunciada pelo Facebook), apontam para um futuro próximo, para a aceleração da intangibilidade total dos meios de pagamento, baseados em cadeias de impulsos eletrónicos, em movimento constante e acelerado, inseridos em lógicas de auto-reprodução, cumulativas, desligadas de materialidade e de qualquer estado-nação. 

Os estados-nação têm sido, tradicionalmente sedentos de controlo de pessoas e seus rendimentos. Essa nova situação de desmaterialização da moeda e sua total integração no sistema financeiro globalizado conduz a que os aparelhos de Estado também introduzirão todos os seus fluxos, todos os actos relativos às suas funções – cobrança de impostos e manutenção de serviços de saúde, educação, aplicação da justiça, corpos militares e policiais… sob o controlo do sistema financeiro. Será a abolição do poder do Estado e o domínio absoluto do sistema financeiro globalizado?

Os sistemas de ensino

A normalização dos sistemas de ensino é um desejo essencial para o grande capital que pretende alargar a base de recrutamento de gama média e alta, introduzindo uma forma comum de pensar e atuar que permita uma “empregabilidade” padronizada que possa servir a qualquer empresa multinacional, em qualquer parte do planeta. Na China e na prossecução da tradição de produzir uma administração pública competente (que remonta ao século XIV) foram criadas a partir de 2005, “academias de liderança” como a CELAP em Xangai, a CELAJ em Jingaushan e a CELAY em Yan’na, no seguimento de instituições semelhantes inauguradas em Singapura; ainda que continuem a rumar a … Sylicon Valley, estudantes para uma familiarização com a inovação. Dois mundos, dois sistemas com uma só finalidade – a maximização da acumulação de capital ou, de forma mais popular, o crescimento do PIB, no âmbito de uma concorrência comercial, tecnológica e geopolítica que poderá desembocar em guerras globais ou regionalizadas, por procuração. 

Pretende-se que o ensino se vocacione para a produção de agentes de criação de valor, armados do necessário empreendedorismo que permita uma competição ganhadora face à concorrência, com um espírito de sacrifício que subalternize a vida familiar e pessoal; e que contudo, se manterá num contexto de precariedade, porque os direitos laborais são aberrações nos tempos atuais. As técnicas de gestão apresentam-se como formas de produzir ganhos de produtividade, competitividade, através de programas informáticos com a rigidez adequada para evitar tergiversões, dúvidas e criatividade da parte dos executantes. Integração em obediência e sacrifício como regra.

Neste contexto normalizado, depreciam-se as ciências sociais ou as artes como instrumentos para a compreensão da realidade porque não se inserindo no ambiente competitivo, não têm “empregabilidade”.

Para os jovens, o ensino, mormente superior, é uma fábrica de obediência, de formatação neoliberal e muito estandardizada. Os que se mantiverem críticos terão também de se manter calados para garantir o posto de trabalho; e, quem se não contiver na sua insignificância, é desvalorizado e empurrado para tarefas burocráticas e inúteis – os trabalhos de merda[10] – nas margens da criação de valor. 

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

A existência de uma estrutura de domínio político exige a segmentação da sociedade - e de cada pessoa - nas vertentes convenientes para uma pacífica continuidade da condição de súbditos. Para tal, é preciso transformar cada hilota num zelota da pátria e do capital, sem que o mesmo tenha a consciência de que se comporta como um idiota.

Em tempos muito distantes, o primeiro ser humano em quem os outros acreditaram ser capaz de prever as tempestades e curar os doentes, ganhou autoridade sobre os restantes, pois era-lhe atribuído o poder de comunicar com o ignoto, com seres poderosos que mandavam na chuva e na seca, na vida e na morte, no que se passava na Terra e nas estrelas. Esses predestinados, em comunicação com o ignoto, mereceriam o respeito dos restantes que, por sua vez, entendiam precisar do apoio sacerdotal[11] para intervir junto do Além para lhes dar chuva, boas colheitas e boa saúde; que, seriam objeto de sacrifícios humanos ou de animais, para dignificar o poder dos deuses e dos seus intermediários, afastando-se, portanto o recurso à intervenção divina para questões pueris. 

Estava assim achada a casta sacerdotal, cuja entrega à revelação dos humores divinos era um difícil labor que a comunidade não saberia executar, nem poderia dispensar; e daí que fosse aceite a sua isenção do duro labor de garantir o sustento próprio.

Para garantir uma vida boa, com boas ou más colheitas, estivessem os deuses bem dispostos ou, de má catadura, as castas sacerdotais exigiam o contributo material (cereal, gado, trabalho ou moeda). Como nem sempre as pessoas comuns queriam ou podiam dar os seus contributos, a casta sacerdotal criou um poder coercivo e os meios para o garantir – indivíduos armados para exercerem funções de cobrança de impostos, defenderem as suas riquezas da cobiça de invasores e garantirem mão-de-obra para a concretização dos “investimentos” adequados à visibilidade da grandeza dos reis-sacerdotes, para a eternidade. 

Dessa fusão resultou o início da legitimação, em exclusividade, da exação fiscal, do exercício da coerção e da violência em que se fundiram os poderes reais e sacerdotais, desde tempos imemoriais; e para que essa legitimação aconteça é essencial que seja aceite por quantos vão ficar subalternizados no âmbito dessas estruturas hierárquicas. Através dos séculos e em qualquer forma de sociedade, o surgimento de hierarquias foi concomitante com relações de domínio; e a endogeneização dessas estruturas sociais e mentais nos diversos povos e em todas as épocas históricas que se seguiram à “especialização” de funções acima referida. Sedimentou-se, através dos séculos, um estado de espírito de longo prazo – um império – em que alguns, em cada geração, se colocam como dominantes, decidindo por todos os outros e em que esse domínio é tomado natural, uma inerência da espécie; ou, que, aceitam essa preponderância, esse poder, por comodismo ou medo e, integram em si aquele estado de espírito, reproduzindo-o, aceitando essa divisão entre dominantes e dominados, como fazendo parte da natureza humana. Esse espírito imperial é transversal, no tempo e no espaço, revelando-se no momento em que alguém surgiu como dotado de poderes de comunicação com o ignoto e em que isso foi aceite pelos restantes, surgindo assim a primordial divisão social entre os seres humanos.

Começou assim a criação de um poder estruturado de grupos humanos, elevado a um estatuto de domínio sobre o resto da população, através da sacralização das suas funções de onde decorria a imposição de deveres fiscais e a obrigação de cumprir funções militares, num contexto de aceitação de um dever geral de obediência e submissão a essa elite; com maior ou menor utilização do sagrado. Quem não pertencesse à casta era segmentado por aquela, como trabalhador, contribuinte, soldado, espectador ou coisa, se fosse escravo; uma classificação que foi mudando as designações – mas não as funções - de acordo com as épocas históricas. 

Inversamente, no século XX, de acordo com René Dumont, no contexto da África colonizada, havia três entidades estruturantes da vida dos povos – le militaire, le missionnaire, le marchand; o primeiro agredia, o segundo gerava a domesticação e o terceiro pilhava.

Claro que o desenho de Dumont repercutia o comportamento racista dos europeus, a lidarem com “selvagens”, sem especialização, necessitados de domesticação, de se integrarem na maravilhosa sociedade do trabalho. A raça valia sobretudo como forma de atribuição das tarefas mais duras e por baixíssimo preço a uma população, para esse efeito, subalternizada, infantilizada. 

 

No que chamamos democracias de mercado, o poder exerce-se de modo menos brutal e mais melífluo na domesticação dos povos. A eleição regular de oligarcas como representantes do povo é a seleção de zeladores do cumprimento dos múltiplos deveres atribuídos ao povo; pretende-se seja feita pacificamente, de modo consentido, em regra, pela alternância entre dois partidos pouco diferenciados. “É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma” (Giuseppe Tomaso di Lampedusa).

 

No âmbito da visão das estruturas políticas e económicas dominantes, os seres humanos são, numa primeira instância, classificados pela sua nacionalidade, pelo estado-nação que lhes foi atribuído, normalmente, à nascença. A ausência desse registo primordial terá como consequências uma não-existência real e é complementado durante a vida por muitos outros enquadramentos, atribuídos pelo Estado, nas suas várias facetas, como pelas empresas, pelo sistema financeiro e mesmo, instâncias de outros estados-nação. Daí decorre a valorização (positiva ou negativa) que é dada a cada pessoa que assim é controlada e condicionada, durante toda a vida, sobrando mesmo deveres post mortem para os seus herdeiros.

 

No entanto, há várias situações de dupla, tripla… nacionalidade, sobretudo para quem for abastado. E também há situações de recusa absoluta, dirigidas a pobres ou refugiados, em casos de acolhimento humanitário; e aí, a nacionalidade pouco importa ou é mesmo um anátema.

 

Esse condicionamento dos seres humanos é multifacetado. Numa primeira instância, mostra a segmentação dos indivíduos em função da sua relevância na escala da rendabilidade capitalista em geral;

 

  • no topo situam-se os indivíduos que gerem a reprodução do capital, quer diretamente como participantes do processo produtivo ou através da intervenção na circulação de mercadorias e de capitais;
  • seguem-se os indivíduos que - não desempenhando quaisquer funções produtivas - são essenciais para a manutenção do sistema capitalista e das suas estruturas políticas. Neste âmbito incluem-se as classes políticas e os membros dos aparelhos com funções repressivas, de controlo ideológico ou social, bem como as estirpes judiciais. São, no seu conjunto, um simples custo mas, rentáveis do ponto de vista sistémico;
  • colocam-se a seguir, os executantes das funções laborais, os trabalhadores por conta de outrem, integrados nas hierarquias empresariais ou do aparelho de estado; e que, por sua vez, se escalonam, em função das suas especializações e vínculos laborais, colocando-se no final, os mais indiferenciados ou precários;
  • num plano inferior, colocam-se os indivíduos desnecessários ou excedentários para o sistema mas que marginalmente permitem a viabilidade de sectores menos nobres do empresariato, com menores taxas de lucro como, por exemplo, a “economia social”; ou os desempregados subsidiados com a obrigatoriedade de exercer “trabalho social”;
  • no final, no plano da hierarquia construída pelo capital, estão os excedentários tout court – desempregados, mormente de longa duração ou pensionistas - para os quais o sistema reserva a emigração, as privações, o encurtamento da vida, a invisibilidade e a desaparição.

Cada indivíduo, a partir do seu registo de nascimento apresenta-se como uma mónada una e indivisível; porém, essa mónada tem a forma de um poliedro, com várias faces, a utilizar, essencialmente em função dos interesses da acumulação de capital e dos seus gestores, a nível estatal ou outras instâncias, políticas, económicas, sociais ou ideológicas. Assim, cada pessoa é considerada de modo fragmentado, de acordo com as funções em que o capitalismo o integra e utiliza (ou não quer utilizar). Essa utilização pode ser feita sob um ponto de vista estritamente económico, como produtor, consumidor ou devedor; como ente político, com direitos e deveres; como ser pensante – no desenvolvimento de capacidades imanentes; ou, como dejeto a reciclar, mais lentamente num cemitério, ou diluindo-se num forno crematório, só dele sobrando uma caixa de cinza e o registo fiscal.

 

Materialmente, cada pessoa está presente numa grande diversidade de bases de dados, e parametrizada sob vários ângulos, relevando-se uns aspetos aqui, outros acolá, de acordo com análises específicas efectuadas em imensas massas de informação. Essa informação é detida pelo Estado, por consultores privados e, cada vez mais, pelos compiladores globais de big data que a vendem para fins comerciais, de aferição de tendências, de manipulação política, militar ou mediática.

Observemos, de seguida, as principais faces do referido poliedro que espelham a fragmentação dos indivíduos, de acordo com os interesses do capitalismo no seu conjunto e de certos segmentos das suas estruturas económicas, políticas ou ideológicas, em particular:

 

  • O consumidor é um indivíduo cortejado, olhado através das potencialidades do seu rendimento ou dos cartões bancários que possua.

Rico ou pobre, o consumidor é um filão a explorar, a acenar com a satisfação de necessidades óbvias ou outras, resultantes da exibição, da satisfação das pequenas invejas, da ocupação com atividades mais ou menos culturais, como de distrações idiotas ou bárbaras, onde os protagonistas se revelam nos seus mais bestiais recalcamentos. O mercado é vasto, criativo, abrangente, insinuante, melífluo e amoral; adula o consumidor apenas enquanto este tiver meios atuais ou futuros para utilizar no consumo.

  • O colaborador é a designação do assalariado, na novilíngua do neoliberalismo. Deixou de ser o trabalhador, o assalariado, a mão-de-obra, o operário, ou outro epíteto revelador da subalternidade e do antagonismo face ao patrão, também ele metamorfoseado, hoje, em “empregador”. Estas designações consubstanciam a intenção de aplanar as contradições sociais e apontar o “empregador” como um caso bem sucedido de esforçado criador de valor e emprego, usando como recurso o “colaborador”, num feliz casamento que, com o empreendedorismo de ambas as partes promoverá a criação de riqueza e de emprego, per omnia secula seculorum. O empregador é um benfeitor porque cria emprego e o colaborador será o devotado e o eterno agradecido pela mercê do emprego… enquanto o despedimento não surgir.

A designação de colaborador é uma figura que consta na “literatura” dos negócios, nos documentos e nos sites das empresas e também sob a designação de recurso, sabendo-se que é descartável, um género de insuflável, que tanto se enche como se pode esvaziar. O colaborador passa frequentemente à categoria de despedido, de desempregado, como resultado de reestruturação interna, enquanto não se transforma em desperdício.

  • O devedor é uma habitual consequência das situações de colaborador e consumidor pois é o rendimento associado à primeira categoria que torna os bancos abertos à concessão de crédito para o consumo. Quem não for colaborador não obtém a colaboração dos bancos, por mais que justifique a sua necessidade de crédito; nem terá acesso a cartão de crédito, com aquelas designações grandiosas como “gold”, “dourado”, “platina, “premium”, que servem para elevar o ego do cliente e convencê-lo da sua grande importância para a instituição.

Os bancos acenam sempre facilidades - crédito para casas, carros, viagens, mobiliário, computadores, tudo o que possa permitir uma ancoragem do rendimento de qualquer incauto ao pagamento de prestações bancárias, durante décadas. Qualquer banco ficará feliz por ter, durante várias décadas, um rendimento garantido, uma hipoteca e um seguro a seu favor, pagos pelo devedor, feliz pelo acesso à propriedade.

Por especial deferência da classe política os colaboradores e consumidores acarretam ainda com os ónus da dívida estatal, contraída pela classe política e socializada de imediato no âmbito de uma frase tão estúpida como comum e falsa “o Estado somos todos nós”.

  • O acesso à gloriosa categoria de contribuinte assume-se à nascença; sobre a primeira fralda incide IVA; e isso é apenas um suave e inconsciente começo das obrigações pecuniárias para com o Estado, o gestor do estado-nação. O célebre NIF é o pivot que irá acompanhar a vida de cada um e mesmo a onerar as vidas de filhos ou herdeiros. A sombra extingue-se com a morte mas, o NIF não.

Por detrás do NIF está sempre o Estado, sedento de aumentar o volume de impostos para colmatar o deficit, para investir e contribuir para a competitividade dos capitalistas; uma vez que sem estes, a figura do colaborador não existiria. Dito de outro modo, Deus depois de ter criado o capitalista, decidiu criar o colaborador para servir aquele.

No seu papel de patriótico contribuinte, o indivíduo irá municiar o Estado para que a classe política possa distribuir bem-estar, tranquilidade… a todos. Para o analfabeto político o pagamento dos impostos é uma mudança do bolso das calças para o bolso do casaco pois o Estado é uma casa comum. E pagar impostos é apoiar os governos para que ajudem os bancos nacionais e garantam a… independência nacional.

  • No mau espetáculo que é o que designamos por democracia de mercado, é oferecida a qualidade de eleitor à população adulta, que assim decide quem se vai apropriar do produto da cobrança dos impostos; sabendo-se que, em regra, o eleitor não tem, em geral, o direito de se candidatar. Para se tornar elegível, terá de pertencer a uma oligarquia partidária, gozar da simpatia do seu chefe ou encher com donativos importantes a tesouraria do partido.
  • Para além das funções acima referidas, o mercado oferece elementos para o preenchimento do tempo, fixando o indivíduo em actividades como espectador. Atento, o mercado oferece muitas alternativas para o espectador, todas elas incentivadoras de uma atividade consumidora, de apropriação de mercadorias. Está montado em torno de cada pessoa um espetáculo que integra e qualifica todos os momentos como actos de consumo; um consumo que não satisfaz outras necessidades que não a captura do tempo disponível, sobretudo através da imagem e de um hedonismo primário, parco de reflexão; um consumo que abrange o espetáculo de wrestling gratuito fornecido pela classe política.

O sistema capitalista é invasivo e não se contentaria em deixar livres as pessoas depois de um dia de trabalho; apropria-se dos seus tempos não dedicados à produção de bens ou serviços e, para o efeito, tem aumentado a relevância da parte dedicada a conteúdos ideológicos, de aplanamento das capacidades dedutivas, do desvio de atividades de protagonismo social ou político, de geração do entorpecimento social. O capitalismo apossa-se do espaço-tempo, reconstruindo-o, incessantemente; é um sistema de controlo biopolítico. O mercado oferece tudo, disponibiliza tudo, é um sistema completo que, como uma ameba, não precisa do outro para se reproduzir. O mercado é o sistema e o sistema é o mercado.

 

Como qualquer elemento necessário para a produção mercantil, o Homem tem um período de amadurecimento como instrumento para a reprodução do capital; outro, em que é francamente produtivo; e um terceiro no qual se aplica a teoria dos rendimentos decrescentes, em que um acréscimo na idade corresponde a uma menor produtividade para o sistema, na sua globalidade.

 

  • A inclusão de pessoas como desperdício tem várias proveniências. São os mais idosos, com uma entrada na reforma cada vez mais próxima da longevidade biológica e com rendimentos de substituição cada vez mais curtos; uma faixa dos mais jovens, pouco qualificados ou com qualificações pouco valorizadas pelo “mercado”, com ocupações ocasionais ou afastadas das suas especializações… pouco competitivos, portanto; e ainda os que engrossam os fluxos de refugiados, de guerras, da fome ou dos impactos ambientais das desestruturações contidas no funcionamento dos “mercados” e submetidos a humilhações, violações, a trabalho mal pago e precário, sempre perante o risco da violência racista ou da expulsão.

No tempo actual de predominância do capital financeiro, a geração de valor através da produção de bens e serviços conduz a vários problemas nos quais os seres humanos são parâmetros e não objetivos. As tecnologias da informação e a robotização reduzem a incorporação de trabalho na produção de bens e serviços e o que é incorporado é portador de maiores qualificações; daí resulta aumento da produtividade, acrescida concorrência e a existência de grandes faixas populacionais no desemprego, no subemprego, para além do abandono de populações sediadas no exterior do capitalismo avançado e globalizado, vivendo no âmbito de todas as carências, da insegurança e dos problemas ecológicos e climáticos.

Os problemas ecológicos[12] crescem e popularizam-se mas, no seio de alguma passividade ou de abordagens tecnocráticas, contidas dentro dos parâmetros de funcionamento do sistema capitalista como na ingénua crença numa mais empenhada atuação das classes políticas. Se assim continuar a ser, o capitalismo saberá agir, de algum modo, para evitar catástrofes ambientais, danos no sector segurador (e financeiro), tendo em conta a rendabilidade do capital investido e as expectativas dos investidores. Irá colocando em cena tecnologias e medidas com impactos ambientalmente menos lesivos, tendo em conta vários pressupostos, como a devida amortização financeira dos investimentos presentes no terreno e com impactos negativos; a oportunidade de aplicação de volumosos capitais em novas tecnologias, “amigas do ambiente” como é muito referido pelo ecologismo de pendor tecnocrático, tolerante para com o capitalismo; e procurará externalizar para países e regiões mais pobres, da periferia capitalista, as atividades mais ambientalmente lesivas, contando encontrar ali a tolerância, os elementos de desestruturação política e económica ou, a presença de classes políticas claramente venais.

 

Prefiguram-se soluções que se podem denominar como de ecofascismo, com uma população mundial diminuída do seu “excesso” actual para 1000/2000 milhões de seres humanos, no final do século[13]; ou mesmo para 600 milhões, uma cifra que terá sido apontada numa reunião de Bilderberg[14], onde o segredo é regra.

 

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (1/3)

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (2/3)

 

 

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                         

 
 

Ver o original em "GRAZIA TANTA" na seguinte ligação:

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/01/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos.html

Sistemas constrangidos pela procura e sistemas constrangidos pela oferta

por Prabhat Patnaik [*]

A ideia é antiga, mas o economista húngaro Janos Kornai conceptualizou-a claramente, traçando uma distinção entre um "sistema constrangido pela procura" e um "sistema constrangido pelos recursos". Um sistema constrangido pela procura é aquele em que o emprego e a produção no sistema são o que são, devido ao nível da procura agregada; se o nível da procura aumentar, a produção e o emprego na economia aumentarão, com muito pouco aumento no nível de preços. Em contraste, um "sistema constrangido pelos recursos", o qual também pode ser chamado de "sistema constrangido pela oferta", é aquele em que um aumento no nível da procura agregada, digamos que devido a um maior investimento ou a maiores despesas governamentais, não tem o efeito de aumentar a produção e o emprego na economia, mas antes aumenta o nível de preços (tal aumento, porém, pode ser reprimido através de controle generalizado de preços e de racionamento).

Dito de um modo diferente, um sistema constrangido pela procura caracteriza-se pela existência de desemprego, capacidade não utilizada e stocks não vendidos de matérias-primas (ou matérias-primas que podem ser obtidas quando necessário). Um sistema constrangido pela oferta, em contraste, é aquele em que tais reservas de mão-de-obra, equipamentos e matérias-primas não existem – e um aumento na procura, se se verificar, leva não a um aumento na oferta mas sim a um aumento nos preços (o qual naturalmente pode ser reprimido). Claramente, é melhor para qualquer sistema ser constrangido pela oferta, pois então ela está a produzir no seu potencial máximo, ao invés de estar constrangida pela procura, pois neste último caso seu potencial de produção permanece inutilizado.

O capitalismo é essencialmente um sistema restringido pela procura. Ele é caracterizado sempre pelo desemprego; este desemprego pode ser maior ou menor, mas nunca desaparece. Ou, como Marx havia dito, um exército de reserva de trabalho é uma característica perene do capitalismo. Da mesma forma, uma economia capitalista raramente produz à plena capacidade. Mesmo nos booms mais pronunciados há sempre uma certa quantidade de capacidade não utilizada no topo do boom. Só em tempos de guerra é que uma economia capitalista atinge a capacidade máxima de produção, mas do contrário não. Da mesma forma, o emprego e a produção sob o capitalismo quase nunca foram limitados por uma escassez de matérias-primas. Historicamente, as matérias-primas têm sido obtidas sempre que necessário, espremendo as matérias-primas ao terceiro mundo.

03/Janeiro/2020
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/...

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/patnaik/patnaik_03jan20.html

O avanço da direita e a causa oculta

Para impor “verdades” repetidamente desmentidas, as elites globais suprimiram o debate público e instalaram, em seu lugar, um mercado frenético e vazio de opiniões. Daí às “fake news” foi um passo.

 

 

A verdade de um sistema errado é o erro. Para ser politicamente eficaz, este erro tem de ser incessantemente repetido, amplamente difundido e aceito pela população como a única verdade possível e credível. Não se trata de uma qualquer repetição. É necessário que cada vez que o erro é posto em prática, o seja como um ato inaugural – a verdade finalmente encontrada para resolver os problemas da sociedade. Não se trata de uma qualquer difusão. É necessário que o que se difunde seja percebido como algo com que naturalmente temos de estar de acordo. Não se trata, enfim, de uma qualquer aceitação. É necessário que o que se aceita seja aceito para o bem de todose que, se envolver algum sacrifício, ele seja o preço a pagar por um bem maior no futuro.

O avanço das forças políticas de direita e extrema-direita um pouco por todo o mundo assenta nesses pressupostos. É difícil imaginar a sobrevivência da democracia numa sociedade em que tais pressupostos se concretizem plenamente, mas os sinais de que tal concretização pode estar mais próxima do que se pensa são muitos e merecem uma reflexão antes que seja demasiado tarde. Abordarei os seguintes sinais: a reiteração do erro e a crise permanente; a orgia da opinião e a fabricação massiva de ignorância; da sociedade internética à sociedade métrica.

A reiteração do erro é hoje patente

Desde há décadas, os países capitalistas centrais, mais desenvolvidos, têm assumido a responsabilidade de dedicar parte de seu orçamento à “ajuda ao desenvolvimento”. O objetivo é, como o nome indica, ajudar os países periféricos, subdesenvolvidos, a seguir a trilha do desenvolvimento e, idealmente, convergir com estes em níveis de bem-estar num futuro mais ou menos próximo. É hoje patente que o fosso que separa os países centrais dos países periféricos é cada vez maior. A chamada “crise dos refugiados” e o aumento alarmante do movimento de populações migrantes indesejadas são os sinais mais evidentes de que as condições de vida nos países periféricos são cada vez mais intoleráveis. O mesmo se diga das políticas de redução da pobreza levadas a cabo pelo Banco Mundial há décadas. O balanço é negativo se por redução da pobreza entendermos a diminuição do fosso entre ricos e pobres dentro de cada país e entre países. O fosso não tem cessado de aumentar. Do mesmo modo, as políticas de “austeridade” ou de ajustamento estrutural impostas aos países com dificuldades financeiras, têm falhado em seus objetivos e o próprio FMI tem-no reconhecido, de forma mais ou menos velada (“excesso de austeridade”, “deficiente calibração” etc).

Apesar disso, uma e outra vez as mesmas políticas vão sendo impostas como se no momento fossem a melhor ou a única solução. O mesmo se pode dizer da privatização da segurança social e, portanto, do sistema público de aposentadorias. O alvo mais recente é a Previdência Social do Brasil. Segundo os estudos disponíveis, em cerca de 70% dos casos em que a privatização foi realizada, o sistema falhou e o Estado teve de resgatar o sistema para evitar uma profunda crise social. Apesar disso, a receita continua a ser imposta e a ser vendida como a salvação do país. Por que se insiste no erro de impor medidas cujo fracasso é antecipadamente reconhecido? São muitas as razões, mas todas convergem no que considero ser a mais importante: o objetivo de criar uma situação de crise permanente, que force as decisões políticas a concentrarem-se em medidas de emergência e de curto prazo. Estas medidas, apesar de envolverem sempre a transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos e imporem sacrifícios aos que menos podem suportá-los, são aceitas como necessárias e inviabilizam qualquer discussão sobre o futuro e as alternativas de médio e longo prazo.

A orgia da opinião

O erro reiterado e sua repetição não seriam possíveis sem uma mudança tectônica na opinião pública. Os últimos cem anos foram o século da expansão do direito a ter opinião. O que antes era um privilégio das classes burguesas transformou-se num direito exercido por vastas camadas da população, sobretudo nos países mais desenvolvidos. Essa expansão foi muito desigual, mas permitiu enriquecer o debate democrático com a discussão de alternativas políticas significativamente divergentes. O conceito da razão comunicativa, proposto por Jürgen Habermas, assentava na ideia de que a formulação da discussão livre de argumentos prós e contra em qualquer área de deliberação política transformava a democracia no regime político mais legítimo porque garantia a participação efetiva de todos. Acontece que nos últimos 30 anos a sociedade midiática, primeiro, e a sociedade internética, depois, produziram uma cisão insidiosa entre ter opinião e ser proprietário da opinião que se tem. Fomos expropriados da propriedade da nossa opinião e passamos a ser arrendatários ou inquilinos dela. Como não nos damos conta desta transformação, podemos continuar a pensar que tínhamos opinião e imaginar que ela era nossa. Empresários de opinião de todo tipo entraram em cena para simultaneamente reduzir o leque de opiniões possíveis e intensificar a divulgação de opiniões promovidas. Os agentes principais desta transformação foram os partidos políticos do “arco da governação”, os meios de comunicação oligopólicos e os sistemas de publicidade, inicialmente vocacionados para o consumo de massa de mercadorias, os quais foram sendo direcionados para o consumo de massa do mercado das ideias políticas. Assim surgiu a sociedade midiática e a política-espetáculo, onde as diferenças substantivas entre as posições em que se diverge são mínimas, mas apresentadas como se fossem máximas. Foi o primeiro passo.

O passo seguinte ocorreu quando da sociedade midiática passamos à sociedade internética. Nesse passo, o direito a ter opinião expandiu-se sem precedente e a expropriação da opinião de que somos usuários (mais que titulares) atingiu novos patamares. Surgiram os empresários, tanto legais quanto ilegais, da manipulação da opinião pública, de que são exemplos paradigmáticos as redes e as páginas de facebook e de whatsapp que produzem “táticas de desinformação” particularmente ativas em períodos eleitorais, como sucedeu nas eleições para o Parlamento Europeu. A conhecida organização Avaaz identificou 500 páginas suspeitas, seguidas por 32 milhões de pessoas, que geraram 67 milhões de interações (comentários, links, compartilhamentos). A empresa Facebook fechou 77 destas páginas, que eram responsáveis por 20% do fluxo de informações nas redes identificadas. Esta extraordinária manipulação da opinião teve três consequências que, apesar de passarem despercebidas, constituíram uma mudança de paradigma na comunicação social.

A primeira consequência é que este policiamento das redes legitimou-se apesar de ter controlado apenas a ponta do iceberg. O recurso cada vez mais intenso aos big data e aos algoritmos para tocar cada indivíduo nos seus gostos e preferências, e de o fazer simultaneamente para milhões de pessoas, tornou possível mostrar que os verdadeiros proprietários da nossa opinião são Bill Gates e Mark Zuckerberg. Como tudo é feito para não nos darmos conta disso, consideramo-nos devedores gratos do Eldorado de informações que nos proporcionaram e não credores de um desastre democrático de consequências imprevisíveis, pelas quais deviam ser eles responsabilizados.

A segunda é que a informação que passamos a usar, apesar de tão superficial, não pode ser contestada com argumentos. Ou é aceita, ou recusada, e os critérios para decidir são critérios de autoridade e não de verdade. Se servir os interesses do líder político de turno, o povo é exaltado como tendo finalmente opinião própria e capaz de contradizer a das elites tradicionais. Se não servir, o povo é facilmente considerado como “ignorante e incapaz de ser governado democraticamente”. Quando o povo segue a opinião do líder, é o líder que segue a opinião do povo. Quando o povo diverge da opinião do líder, deve, como povo ignorante, confiar na opinião do líder. Conforme lhe convenha, o líder “populista” pode aparecer ora como seguidor do povo, ora como seu tutor. Aqui reside a razão última de reemergência do “populismo”. Este capital de confiança cria-se facilmente na medida em que tudo se passa na intimidade do indivíduo e da sua família. Enquanto a sociedade midiática transformou a política num espetáculo, a sociedade cibernética transforma-a num show íntimo, um verdadeiro peep show em que toda a interação afetiva ocorre entre o líder e o cidadão, sem argumentos nem mediação.

A terceira consequência da sociedade internética é que as redes sociais criam dois ou mais fluxos de opinião unânime, que correm em paralelo e por isso nunca se encontram. Ou seja, em nenhum caso podem ser contraditados ou contra-argumentados numa discussão democrática. A política errada pode assim ser amplamente aceita se cavalgar um dos fluxos de unanimidade. Este é o caldo comunicacional da radicalização política, o ambiente ideal para o clima de polarização, de ódio ou de demonização do inimigo político, sem que seja necessário usar argumentos discutíveis e apenas recorrendo a frases apocalípticas.

Da sociedade internética à sociedade métrica

Vivemos uma outra orgia, a orgia da quantificação da vida individual e coletiva. Nunca as nossas vidas coletivas estiveram tão dependentes dos números dos seguidores do facebook, dos likes nas interações nas redes, dos scores nos concursos, dos rankings nas universidades, na quantificação da produção científica. Sabemos que a lógica da quantificação é extremamente seletiva e muito enviesada pelos critérios que usa e pelos campos que seleciona pra quantificar. Deixa de fora tudo o que é mais essencial à vida individual e coletiva. Deixa de fora setores sociais que, pela sua inserção social, não podem ser adequadamente contados. Os sem-teto são contados pelo fato de serem sem-teto e não pelo que fazem durante o dia; a agricultura familiar, informal, apesar de em muitos países alimentar ainda hoje a população, bem como o trabalho não pago da economia do cuidado em casa, não conta para o PIB. O que está dominantemente a cargo das mulheres não entra nas estatísticas do trabalho, apesar de crucial para reproduzir a força de trabalho. Se não for sufragada quantitativamente, a qualidade da produção científica não conta para a carreira dos pesquisadores. E o grande problema do nosso tempo é que o que não é contado não conta.

Estas são algumas das dinâmicas subterrâneas que vão minando a democracia e criando uma cultura pública e privada indefesa ante os erros, de que a direita e a extrema-direita se vão alimentando.


por Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa  | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-avanco-da-direita-e-a-causa-oculta/

Los mejores libros de economía crítica de 2019

26/12/2019
Creo que el mejor libro del año es   pdfClassical Political Economics and Modern Capitalism(9.67 MB)(Economía Política Clásica y Capitalismo Moderno), de los economistas marxistas griegos, Lefteris Tsoulfidis y Persefoni Tsaliki. Y es un libro que aún no he reseñado en mi blog. La razón es que es tan bueno que estoy preparando una revisión más amplia e integral para la edición de la revista Marx 21 de la próxima primavera. Habrá algunas críticas, pero es una lectura esencial de teoría económica marxista.
Baste decir por ahora, como el título indica, que los autores cubren todos los aspectos de la teoría económica marxista aplicada al capitalismo moderno de una manera sucinta y rigurosa. Al hacerlo, los autores refutan las teorías neoclásicas y keynesianas en su pretensión de ser mejores explicaciones del capitalismo; y, sobre todo, ofrecen evidencia empírica para apoyar las leyes clave del movimiento del capitalismo de Marx: la ley del valor y la ley de la rentabilidad. Se presentan teoría y pruebas para explicar y justificar la teoría de las crisis teóricas bajo el capitalismo de Marx. El libro es caro, por lo que realmente debería considerarse un libro de texto para estudiantes de economía que buscan una exposición de la teoría económica marxista. Pero cada capítulo se puede comprar o leer por separado. Y es estupendo, incluso mejor que el monumental Capitalism de Anwar Shaikh (en 2016).

En contraste, el economista marxista estadounidense Richard Wolff se ha dirigido a los activistas y no académicos con la publicación de dos libros cortos diseñados para explicar las ideas del marxismo y el socialismo de una manera directa:   pdfUnderstanding Marxism(369 KB)(Entendiendo el marxismo) y Understanding Socialism (Entendiendo el socialismo). Los libros son poderosas armas de propaganda para el socialismo, pero sufren, una vez más, de una explicación incorrecta de las crisis bajo el capitalismo. Wolff defiende el argumento clásico del subconsumo, en el sentido de que los capitalistas pagan “salarios insuficientes para que los trabajadores puedan comprar una parte creciente de la producción capitalista”. Mis lectores habituales saben que considero que esta teoría de las crisis capitalistas es errónea. Marx la rechazó; no se sostiene teóricamente como parte de la ley del valor o de la rentabilidad de Marx; y la evidencia empírica está en contra de ella.
Entre otros libros de economía marxista en 2019 destaca The Oxford Handbook of Karl Marx (Manual Oxford de Carlos Marx), editado por Matt Vidal, Tomas Rotta, Tony Smith y Paul Prew. Reúne una serie de capítulos de destacados académicos marxistas que cubren todos los aspectos de la teoría marxista, desde el materialismo histórico, la dialéctica, la economía política, hasta la reproducción social y los modelos poscapitalistas. Ver mi reseña del libro.
Me interesó especialmente el capítulo sobre “Reproducción y crisis en las economías capitalistas” de Deepankar Basu, de la Universidad de Massachusetts, Amhurst. Basu niega que haya una “teoría marxista de las crisis” e intenta desarrollar una que amalgame la ley de la tendencia decreciente de la tasa de ganancia con la teoría de la caída de las ganancias de Okishio y una teoría directa del subconsumo. En mi opinión, no funciona. De hecho, concluyo en mi reseña que “todos los autores marxistas que discuten las crisis en el capitalismo en el Manual buscan descartar la ley de la rentabilidad de Marx como explicación, a favor de otras explicaciones o negar simplemente que exista una teoría general de las crisis”.
Un capítulo del Manual trata sobre la mercantilización del conocimiento y la información. En este capítulo, los autores sostienen que el conocimiento es “trabajo inmaterial” y que las “mercancías del conocimiento” están reemplazando cada vez más a las mercancías materiales en el capitalismo moderno. Discutiendo el análisis de los autores, argumentaría que el conocimiento es material (aunque intangible) y que si los bienes de conocimiento se producen en condiciones de producción capitalista, es decir, utilizando el trabajo mental y vendiendo la idea, la fórmula, el programa, la música, etc. en el mercado, entonces el trabajo mental puede crear valor. El valor proviene de la explotación del trabajo productivo, según la ley de valor de Marx. El valor de los “productos básicos del conocimiento” no tiende a cero. Por lo tanto, no es necesario invocar el concepto de extracción de rentas para explicar los beneficios de las compañías farmacéuticas o Google. La llamada “renterización” de las economías capitalistas modernas, que ahora es tan popular como una modificación o suplantación de la ley del valor de Marx, no está respaldada por la producción de productos básicos del conocimiento.
Otro libro importante de análisis económico marxista ha sido   pdfThe Economics of Military Spending: A Marxist perspective(1.31 MB)(La economía del gasto militar: una perspectiva marxista) de Adem Yavuz Elveren. Al analizar el papel económico del gasto militar en el capitalismo moderno, Elveren combina el análisis teórico con investigaciones econométricas concretas de 30 países en los últimos 60 años. Esa es la forma correcta de hacer economía política o ciencias sociales marxistas. Si el lector quiere repasar todas las teorías del gasto militar y las crisis sin verborrea y confusión, no puede hacer nada mejor que leer a Elveren.
El trabajo empírico de Elveren parece respaldar la visión marxista del papel del gasto militar en una economía capitalista. Puede ayudar a reducir la tasa de ganancia del capital y, por lo tanto, el crecimiento económico como lo hizo en el período neoliberal, cuando la inversión y el crecimiento económico se desaceleraron. Pero también puede ayudar a aumentar la tasa de ganancia a través de la redistribución por el estado del valor del trabajo al capital, cuando se obliga al trabajo a pagar más impuestos, o el estado se endeuda mas, para impulsar la inversión y la producción del sector militar.
Otro libro analiza desde una perspectiva marxista los últimos cambios en la composición y la actividad de la fuerza de trabajo global. Jorg Nowak, miembro de la Universidad de Nottingham, analiza en Mass Strikes and Social Movements in Brazil and India: popular mobilisation in the Long Depression (Huelgas de masas y movimientos sociales en Brasil e India: la movilización popular en la Larga Depresión). Nowak argumenta que en el siglo XXI y en esta Larga Depresión actual en las principales economías, las protestas fabriles ya no están liderada por trabajadores organizados, es decir, los sindicatos, sino que ahora toma la forma de “huelgas de masas” más amplias que involucran a trabajadores no organizados y otras fuerzas sociales en la comunidad. Esta movilización popular está más cerca del concepto de huelgas de masas de Rosa Luxemburgo que el desarrollo convencional de los sindicatos “eurocéntricos”. Nowak desarrolla el argumento de que la intensidad del conflicto de clases entre el trabajo y el capital varía según las etapas del ciclo económico en los auges y crisis económicos capitalistas. Cita a varios autores que buscan demostrar que cuando el capitalismo está en una fase de auge general en el crecimiento, la inversión y el empleo, el conflicto de clases, como se expresa en el número de huelgas, aumenta, especialmente cerca del techo de esa fase de auge.
También se han publicado una serie de trabajos de economía heterodoxa, no estrictamente marxista en mi opinión, este año. El más popular y ampliamente elogiado fue Stolen – how to save the world from financialisation (Robo: cómo salvar al mundo de la financiarización) de Grace Blakeley, la joven economista socialista británica y activista laborista. Blakely plantea que “toda nuestra riqueza ha sido robada por las grandes finanzas y, al hacerlo, las grandes finanzas han puesto de rodillas a nuestra economía”. Tenemos que liberarnos de las grandes finanzas. Ese es el mensaje abreviado del nuevo libro. El concepto de financiarización domina su visión del capitalismo, no la explotación del trabajo.
Stolen tiene como objetivo ofrecer un análisis radical de las crisis y contradicciones del capitalismo moderno y de las políticas que podrían terminar con la ‘financiarización’ y dar el control a la mayoría sobre su futuro económico. Aceptar este modelo implica que el capital financiero es el enemigo y no el capitalismo en su conjunto, es decir, excluye los sectores productivos (de creación de valor). Además, la narrativa de que los sectores productivos de la economía capitalista se han convertido en rentistas o banqueros simplemente no se ve confirmada por los hechos. Y debido a que el análisis es erroneo, sus propuestas políticas de reforma también son inadecuadas.
Otro libro heterodoxo es el de John Weeks, quien solía escribir análisis marxistas sólidos del capitalismo en la década de 1980. En su nuevo libro, The Debt Delusion: Living Within Our Means and Other Fallacies, (El espejismo de la deuda: vivir de acuerdo a nuestras posibilidades y otras falacias).
El objetivo de Weeks es demoler los argumentos económicos sobre la necesidad de austeridad. Pero adopta el punto de vista keynesiano de que la causa de las crisis bajo el capitalismo es la “falta de demanda efectiva”. Weeks dice que la falta de demanda efectiva puede ser superada o evitada mediante el gasto público y por eso el capitalismo funcionó tan bien en la década de 1960. Si simplemente abandonamos las políticas de austeridad y volvemos a la “gestión de la demanda” pública keynesiana, todo irá bien. La teoría marxista y la historia de las crisis capitalistas modernas no están de acuerdo.
James Crotty también intenta poner a Keynes en el mismo cajón que Marx con su nuevo libro titulado Keynes Against Capitalism: His Economic Case for Social Liberalism, ( Keynes contra el capitalismo: Su defensa del Social Liberalismo) en el que afirma que, lejos de ser conservador, Keynes era de hecho socialista, aunque no un revolucionario como Marx. “Keynes no se propuso salvar al capitalismo de sí mismo como muchos piensan, sino que consideró que debía ser reemplazado por una forma liberal de socialismo”. Esta tesis no es válida en mi opinión. Hay muchas evidencias en los escritos de Keynes de que lo que defendía era un “capitalismo regulado”, y no ningún tipo de socialismo.
Hay, además, análisis desde el punto de vista de la economía convencional, pero radicales, del capitalismo. El famoso experto mundial en desigualdad global, Branco Milanovic, parte de la premisa en su nuevo libro, Capitalism Alone,(Solo el capitalismo) de que el capitalismo es ahora un sistema global con tentáculos en todos los rincones del mundo, expulsando por completo a cualquier otro modo de producción como la esclavitud o el feudalismo o el despotismo asiático. El capitalismo no es solo el único modo de producción que queda, es el único futuro para la humanidad. Milanovic plantea solo dos modelos para el futuro: el “capitalismo liberal” de Occidente, que cruje bajo las tensiones de la desigualdad y el exceso capitalista; y el ‘capitalismo político’, que ejemplifica China, que muchos afirman es más eficiente, pero que es autocrático, corrupto y vulnerable a los disturbios sociales.
En mi opinión, la dicotomía de Milanovic entre ‘democracia liberal’ y ‘capitalismo político’ es falsa . Y surge porque, por supuesto, Milanovic comienza con su premisa (no comprobada) de que un modo alternativo de producción y sistema social, a saber, el socialismo, ha quedado descartado para siempre. De hecho, las políticas de Milanovic para reducir la desigualdad de riqueza e ingresos en las economías capitalistas y / o permitir que las personas abandonen sus países huyendo de la pobreza por un mundo mejor parecen ser tan (si no más) “utópicas” cara al futuro bajo el capitalismo que la “utopía socialista” que descarta.
Asimismo tenemos el nuevo libro de la superestrella radical de la economía dominante, Thomas Piketty: Capital e Ideología. Se trata de la continuación a su monumental El Capital en el siglo XXI (2014). El nuevo libro es aún más grande: unas 1200pp. Mientras que el primer libro proporcionó teoría y evidencias sobre la creciente desigualdad, este libro busca explicar por qué se permitió que esto sucediera en la segunda mitad del siglo XX . Piketty dice que no quiere lo que la mayoría de la gente considera “socialismo”, pero quiere “superar el capitalismo”. Lejos de abolir la propiedad o el capital, quiere extender sus beneficios a la mitad inferior de la población, que incluso en los países ricos nunca han tenido mucho. Para hacer eso, dice, debemos volver a los principios socialdemócratas que tuvieron tanto éxito en la década de 1960.
Ciertamente, la evidencia de la creciente desigualdad tanto de riqueza como de ingresos en todas las principales economías es abrumadora y en un nuevo libro, The Triumph of Injustice: how the rich dodge taxes and how to make them pay (El triunfo de la injusticia: cómo los ricos esquivan los impuestos y cómo hacerselos pagar), los expertos en desigualdad, Gabriel Zucman y Emmanuel Saez proporcionarnos datos aún más actualizados. Es una acusación desgarradora del sistema fiscal estadounidense, que, lejos de reducir la creciente desigualdad de ingresos y riqueza en los Estados Unidos, en realidad la aumenta. Al igual que Piketty, su solución de política económica es un impuesto sobre el patrimonio de bienes y activos financieros. No proponen políticas más radicales para hacerse cargo de los bancos y las grandes empresas, acabar con el pago de sueldos grotescos y bonificaciones a los altos ejecutivos y poner fin a las especulaciones de riesgo que han puesto a las economías de rodillas. Para ellos, el reemplazo del modo de producción capitalista no es necesario, solo la redistribución de la riqueza y los ingresos ya acumulados por el capital. Acabar con los multimillonarios mediante impuestos, no su expropiación.
La redistribución de los ingresos y la riqueza mediante impuestos y la regulación del gobierno es la principal propuesta de política convencional radical: su alternativa a la propuesta marxista de reemplazar el modo de producción capitalista. Es el tema también de Joseph Stiglitz, ganador del premio Nobel  en economía y ex economista jefe del Banco Mundial, así como asesor de la izquierda laborista en el Reino Unido. Se encuentra a la izquierda en el espectro de la teoría economica convencional. Su nuevo libro titulado People, Power, and Profits: Progressive Capitalism for an Age of Discontent, (Gente, poder y ganancias: un capitalismo progresista en una era de descontento), en el que proclama que “podemos salvar nuestro sistema económico roto de sí mismo”.El problema no es el capitalismo sino los intereses creados, especialmente de monopolistas y banqueros. La respuesta es volver a los días del capitalismo regulado que Stiglitz cree que existió en la época dorada de los años cincuenta y sesenta. Aquí se hace eco de las opiniones de Weeks, Piketty, Milanovic y Crotty.
Para volver a este “capitalismo progresista”, Stiglitz propone regulación, romper los ‘monopolios’, impuestos progresivos, poner fin a la corrupción y hacer cumplir el derecho comercial. Pero, ¿qué demonios haría que el 1% y los propietarios de capital mas ricos acordaran reducir sus ganancias para obtener una economía más igualitaria y funcional? ¿Y cómo lidiarían la regulación y una mayor igualdad con el desastre inminente que es el calentamiento global a medida que el capitalismo acumula rapazmente sin tener en cuenta los recursos y la sostenibilidad del planeta? Los programas de redistribución sirven poco para esto. Y si una economía se vuelve más igualitaria, ¿impediría las futuras recesiones o las futuras grandes recesiones bajo el capitalismo? Economías más igualitarias en el pasado no evitaron las crisis.
Los lectores comprenderán mejor la naturaleza del capitalismo moderno si digieren cuidadosamente los mejores análisis marxistas que combinan la teoría con la evidencia empírica. Uno de estos trabajos es una nueva versión revisada de El Leviatán Invisible, un libro del profesor Murray Smith de la Universidad de Brock, Ontario, Canadá. El libro se propone explicar por qué la ley del valor de Marx se esconde de manera invisible detrás del movimiento de los mercados en el capitalismo moderno y, en última instancia, explica las crisis recurrentes, disruptiva y regulares en la producción y la inversión que dañan los medios de vida (y las vidas) de muchas personas en todo el mundo. Este libro es una defensa profunda (tanto teórica como empírica) de la ley del valor de Marx y su corolario, la ley de Marx de la tendencia decreciente de la tasa de ganancia.
Como termina Smith: La conclusión programática esencial que emerge del análisis de Marx es que el capitalismo es constitucionalmente incapaz de una evolución ‘progresiva’, ‘libre de crisis’ que haría que el proyecto socialista fuera ‘innecesario’ y, además, que impide que una transformación socialista pueda tener lugar a través de un proceso de reformas graduales y acumulativas. El capitalismo debe ser destruido de raíz antes de que pueda haber alguna esperanza de reconstrucción social sobre bases fundamentalmente diferentes, y tal reconstrucción es vitalmente necesaria para garantizar un mayor progreso humano”.
 

Baixar:
Classical Political Economics And Modern Capitalism Theories Of Value, Competition, Trade And Long Cycles

pdfUnderstanding Marxism(369 KB)

pdfThe Economics Of Military Spending A Marxist Perspective(1.31 MB)

 

 

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2019/12/29/los-mejores-libros-de-economia-critica-de-2019/

O totalitarismo da «comunidade internacional»

 
 
A única «comunidade internacional» actuante é a espelhada nos conteúdos dos media corporativos globais, base de uma «ordem internacional» cada vez mais arbitrária e movida por interesses totalitários.
 
José Goulão | AbrilAbril | opinião
 
“Comunidade internacional» e «ordem internacional» são expressões que nos surgem a cada passo quando se trata de abordar os acontecimentos e as situações que se sucedem através do mundo. O uso recorrente tem contribuído para transformá-las numa espécie de muletas de linguagem em que vão perdendo conteúdo, esbatendo-se assim a realidade dos seus conteúdos e significados actuais. Desse desvanecimento surgem múltiplas interpretações e a confusão generalizada – que nada tem de inocente. Prevalecendo então o sistema sem mandato que dá corpo à ordem global neoliberal.
 
Acompanhando os relatos dos acontecimentos mundiais produzidos pela comunicação social dominante, de obediência corporativa, conclui-se que a comunidade internacional é uma espécie de entidade mais ou menos abstracta que dá cobertura à ordem arbitrária formatada pelos poderes económicos, financeiros, militares e políticos determinantes no mundo. Uma comunidade que decide guerras, sanções, penalidades e medidas de coacção contra povos e nações sem que esteja claro como funcionam os mecanismos que estabelecem essas práticas. A «comunidade internacional» de hoje é, deste modo, uma instância de poder cuja transparência não se discute porque supostamente lhe é inerente, existe mesmo não existindo.
 
Procurando dissecar o conceito, retirando-o das amarras dos poderes totalitários e passando do abstracto ao concreto, o caminho mais natural é ir ao encontro de uma ideia de comunidade internacional que junta as principais instâncias internacionais, designadamente a ONU, a sua rede de instituições e as organizações de cariz continental que não sejam – não deveriam ser – alianças políticas, económicas e militares: União Africana, Organização dos Estados Americanos, o próprio Conselho da Europa e outras do mesmo género.
 
Mais em concreto ainda: do universo das Nações Unidas e do agregado de tratados, convenções e convénios internacionais emana a legalidade internacional à qual todas as nações, uniões e alianças de nações teriam de submeter-se e que deveria ser responsável por todos os mecanismos reguladores das relações internacionais.
 
O mundo de hoje, porém, está muito longe deste cenário – aquele que estaria mais próximo de garantir que todas as nações ficassem mais equilibradas em termos de direitos e deveres.
 
Pelo contrário, a única «comunidade internacional» actuante é a espelhada nos conteúdos dos media corporativos globais, base de uma «ordem internacional» cada vez mais arbitrária e movida por interesses totalitários.
 
O «Consenso de Washington»
 
Neste ano de 2019 cumpriram-se 30 anos sobre a data em que o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ditaram a autêntica «nova ordem internacional» ao especificarem o chamado «Consenso de Washington».
 
Embora tal não seja assumido do ponto de vista institucional, as dez medidas básicas desse documento são os princípios em que assenta o real funcionamento da «comunidade internacional». São os dez mandamentos neoliberais que todos os países devem cumprir para fazerem parte da «comunidade internacional» e estarem alinhados com a «ordem internacional». Caso contrário, são tratados como párias e sujeitam-se à arbitrariedade que faz as vezes de lei.
 
O «Consenso de Washington» nada tem de consensual: é um diktat que instaura o modelo económico neoliberal, sistema que deve ser posto em prática pelas políticas e os autoritarismos militares que realmente fazem mover a sociedade globalizante.
 
O mundo chegou ao diktat de Washington ao cabo de uma década em que os regimes de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher, no Reino Unido, deram verniz «democrático» à primeira experiência económico-política aplicada pela ortodoxia neoliberal, a ditadura fascista de Augusto Pinochet no Chile, regida economicamente pelos discípulos de Milton Friedman da Universidade de Chicago.
 
O «Consenso de Washington» marcou a vitória do sistema capitalista na sua versão mais selvagem – o neoliberalismo – sobre os escombros da União Soviética, do Muro de Berlim, do Tratado de Varsóvia.
 
E estabeleceu uma «nova ordem internacional» através de uma série de acontecimentos que aniquilaram o que restava da autoridade do grupo das Nações Unidas sobre os assuntos internacionais determinantes, deixando-os nas mãos de uma «comunidade internacional» indefinida mas totalitária. E foi assim que o primado da legalidade internacional saiu de cena.
 
Não é necessário ser exaustivo na enumeração de factos e acontecimentos das três últimas décadas para se perceber como o «Consenso de Washington» modelou o mundo de hoje: o Tratado de Maastricht, a neoliberalização da União Europeia através do euro e do apressado alargamento aos países anteriormente aliados com a União Soviética; o constante reforço da NATO em todas as frentes, não só engolindo o Tratado de Varsóvia como alargando a sua área de intervenção a praticamente todo o planeta; o takeover da RDA pela RFA; a balcanização dos Balcãs através da destruição criminosa da Jugoslávia; as duas guerras contra o Iraque; o aproveitamento multifacetado dos atentados de 11 de Setembro, cujas versões oficiais não coincidem com explicações factuais que têm vindo a ser demonstradas; a falsa guerra «contra o terrorismo»; as guerras do Afeganistão, da Líbia e da Síria, as «revoluções coloridas» de inspiração norte-americana e as «primaveras árabes»; a extinção gradual, mas sistemática, de direitos humanos, democráticos, políticos, sociais e laborais conquistados ao longo do século XX, em especial a seguir à Segunda Guerra Mundial; as sanções, golpes de Estado e operações de mudança de regime patrocinadas pelos Estados Unidos e aliados contra os países cujos governos se recusam obedecer ao «Consenso de Washington».
 
O descalabro da ONU
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) deveria ser a matriz de uma autêntica comunidade internacional, gerindo-a segundo a legalidade internacional que assenta, sobretudo, na sua Carta.
 
No entanto, tem vindo a demitir-se aceleradamente desse papel, submetida como está às sequelas do «Consenso de Washington», à gestão antidemocrática do Conselho de Segurança, à minimização do papel da Assembleia Geral e à subvalorização da actividade das agências da organização, sobretudo em termos de direitos humanos, igualdade e justiça.
 
Ao compasso deste processo, a actuação do secretário-geral tem vindo a ser reduzida à de mero executor das ordens dos poderes inquestionáveis, não lhe restando qualquer espaço para intervir – se, por absurdo, quisesse – de acordo com posições que contrariem o diktat neoliberal. Em vez de governarem, as Nações Unidas são governadas pelo mesmo sistema opaco que funciona como «comunidade internacional».
 
Mais graves ainda são os estados em que se encontram as organizações regionais, como por exemplo a União Africana e a Organização dos Estados Americanos, autênticas correias de transmissão de poderes coloniais que ganharam poderes reforçados com a instauração do totalitarismo neoliberal.
 
Os verdadeiros poderes
 
Não é difícil identificar quem está por detrás da actividade da «comunidade internacional» actuante: o establishment norte-americano, os seus braços políticos e militares, entre os quais avultam a União Europeia e a NATO, instituições não-eleitas como o FMI e o Banco Mundial.
 
Esta é, porém, a face visível do sistema totalitário. Num mundo onde os golpes financeiros e os grandes negócios que fazem mover a economia decorrem em ambientes opacos, sobrepondo-se à política – quantas vezes manu militari – desobrigando-se, por norma, das orientações estabelecidas por mecanismos democráticos, a «comunidade internacional» é uma entidade que ninguém elegeu para aplicar uma «ordem internacional» que ninguém votou. A definição perfeita de totalitarismo.
 
 
Imagem: A Assembleia Geral das Nações UnidasCréditos/ HispanTV

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/12/o-totalitarismo-da-comunidade.html

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (2/3)

 Resultado de imagem para estado-nação

Sumário

 

1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

2 - O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

3 - A cada nação um estado-nação?

4 -O capitalismo engrandece o estado-nação no seu processo de consolidação

5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

 

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3 - A cada nação um estado-nação?

 

Se um estado-nação surgisse apenas e “naturalmente” por ter como base uma nação -caraterizada pela etnia, a cultura, um passado comum, a religião, a língua ou tudo isso - seria necessário explicar porque existem apenas uns 200 estados-nação e não mais de 7000, correspondentes a cada binómio cultura/língua específica, ancorado em territórios mais ou menos específicos. Se assim fosse, poderia perguntar-se onde está a nação monegasca, a identidade do Liechtenstein ou, a de cada uma das antigas colónias inglesas das Caraíbas transformadas em estados-nação para servirem como offshores, plataformas de estacionamento e branqueamento de capitais mafiosos?

 

Se esse postulado fosse real, quantas seriam as guerras de libertação, os conflitos, massacres, deportações e colunas de refugiados em fuga à repressão de potências (pouco) acolhedoras de posturas independentistas? Quantos seriam os presos por separatismo ou lutadores pela independência da sua pátria?

 

Os refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo fogem à desestruturação económica, ao banditismo e à pobreza e não como vítimas da luta das suas culturas e etnias pela criação de um estado-nação. E os rohingyas que fogem para o Bangla Desh e não o fazem por pulsões independentistas.

 

Muitas dessas culturas têm poucos membros e falta de massa específica ou mesmo vontade em construir um estado-nação próprio; e certamente contariam com a oposição do aparelho do estado-nação hospedeiro, pouco dado a perdas territoriais, por natureza. Por outro lado, essas culturas subalternas no seio de um estado-nação típico, com exércitos, polícias, um aparelho de estado editor de propaganda nacionalista e um sistema educacional totalizante, são reprimidas para que se desvaneçam; ou, aceitam-nas como elementos geradores de atração turística. 

 

Hoje, as guerras de libertação nacional são escassas, passado o período áureo da descolonização nos anos 60/70. Os tamil no Sri Lanka não conseguiram a independência após muitos anos de guerra; as nações nativas nos EUA são objeto de uma visibilidade turística, como peças de museu; os curdos vão garantindo alguma autonomia na devastada Síria e no Iraque; os palestinianos continuam confinados a verdadeiras prisões ao ar livre; a separação entre checos e eslovacos procedeu-se pacificamente, apesar das suas muitas afinidades; a Escócia espera melhores dias para se separar da tutela formal dos Windsor; em Espanha, catalães, bascos e galegos continuam a ter a sua própria independência coartada pelo regime pós-franquista; e o Sudão do Sul separou-se recentemente do Sudão, de matriz árabe, após um período de guerra… pela partilha do petróleo.

 

A descolonização da África foi, em muitos casos pacífica e, no caso das colónias portuguesas, as guerras de libertação colonial terminaram em meados da década de 70; a que se seguiu, pouco depois, o desmoronamento do regime de exclusão da população originária, no Zimbabwe; ao qual o regime dava um nome que homenageava um businessman racista chamado Cecil Rhodes. Na África do Sul, o regime de apartheid manteve-se até aos anos 90 quando foi instituída como estado-nação multi-étnico, com onze línguas oficiais, sob a égide da figura excepcional de Nelson Mandela. Na mesma época, a Namíbia tornou-se um estado-nação livre da tutela sul-africana e da longa guerra de libertação. Os conflitos que se seguiram em África, para além dos massacres no Ruanda ou, da divisão em dois de um artificial Sudão, não tiveram origem em questões étnico-culturais; apenas lutas de poder, pilhagem (petróleo, ouro, urânio, terras raras…) e negócios de transporte de migrantes até ao Mediterrâneo, com envolvimentos ocidentais, como se está observando no Sahel.

 

O estado-nação, na sua génese juntou nações e territórios – por integração ou absorção - atribuindo rótulos nacionais a cada ser humano; porém, essa figura só se aplicava, de facto, na Europa e no final do século XVIII também nos EUA, embora na China e no Japão também existissem estados-nação centralizados mas, no âmbito de modelos autárcicos, alheios à dinâmica do capitalismo. 

 

Em paralelo com o caráter mais extensivo ou intensivo do domínio colonial europeu a presença do seu poder começou a decair, na transição entre os séculos XVIII/XIX. Depois da criação de uma república esclavagista e genocida pelos colonos europeus – EUA[1] – surgiu o pioneiro Haiti – uma república de ex-escravos – e de seguida a independência da América do Sul, onde cada estado-nação se pautava por imensa variedade de culturas e etnias mas sob a hegemonia política e militar dos criollos,descendentes mais ou menos diretos dos colonizadores espanhóis e portugueses. Entretanto, a doutrina Monroe – a América para os americanos – na realidade significava a suserania dos EUA no continente, com a conquista das últimas colónias espanholas e o perene hábito de intervir no “quintal das traseiras” a Sul do Rio Grande – com invasões, golpes militares, ditaduras, assassínios e, mais recentemente, através de sanções – com o apoio, a tolerância ou a distração dos estados-nações europeus. 

 

Até à I Guerra, a guerra foi o meio comum de criação ou expansão de estados-nação, em muitos casos com fronteiras muito instáveis, mormente na Europa central onde a Confederação Germânica e a Áustria repartiam os domínios do chamado Sacro Império (que era então um amontoado de centenas de pequenos e grandes senhorios); e, na Europa Oriental predominavam os impérios, russo e otomano, este em luta frequente com os safávidas persas, pelo controlo da Mesopotâmia. Na parte ocidental da Europa estavam as potências marítimas que controlavam o comércio colonial, com a França numa posição de charneira; por um lado, a França tinha as suas ambições coloniais contidas e reduzidas pelo maior poder inglês e, por outro, procurava um grande império continental europeu, centrado em Paris, como dois Napoleões (o original e o terceiro) procuraram erigir. A Rússia, entretanto, expulsou os suecos da margem oriental do Báltico e veio a ser a principal beneficiária do desmoronamento do eleitorado polaco-lituano, enquanto se estendia territorialmente até ao Alasca… posteriormente vendido aos EUA.

 

A Europa destacou-se através da conquista, da disputa e ocupação de territórios coloniais, e ainda com as guerras inter-imperialistas ou de ocupação dos mais fracos. Perante decadentes poderes imperiais nos finais do século XIX até à I Guerra Mundial – Áustria-Hungria e Turquia – tendo como objetivo o desmantelamento daqueles, foi defendido, com falso romantismo a ideia de “a cada nação o seu estado” por mais impraticável que isso fosse nos Balcãs ou no Médio Oriente, dada a interpenetração territorial e cultural dos povos dessas regiões. Nessa mesma época, as potências imperiais repartiam a África entre si, traçavam fronteiras sem preocupações de nenhuma espécie face às divisões que criavam no seio de etnias, povos e tribos ou, em manter as estruturas políticas anteriores, na África do Norte ou no Sahel. Os africanos eram seres inferiores, um conceito defendido convenientemente por “cientistas” empenhados na segmentação dos humanos em raças e na esterilização de débeis mentais ou de gente com feições menos belas. Na América, depois de retirados pelos EUA, imensos territórios ao México, reinava a Sul uma relativa paz entre os estados dos criollos;só faltando a expulsão final dos enfraquecidos colonizadores espanhóis (de Cuba e Porto Rico), uma vez que as colónias inglesas (nomeadamente o Canadá) pertenciam ao mais poderoso estado-nação da época.

 

Ataturk, depois do desmembramento do Império Otomano levou tanto quanto possível à letra a ideia da uniformidade nacional no seio da Turquia; procedeu a uma troca de populações gregas na Ásia Menor por turcos habitantes da Grécia e ao genocídio dos arménios, cristãos, susceptíveis de serem … adoptados pelo czar da Rússia a expensas da Turquia. Ainda assim, para perturbar a “identidade” turca, sobrou o nacionalismo curdo, até hoje sem reconhecimento para a constituição de um estado-nação.

 

Logo na sequência do desmantelamento dos impérios turco e austro-húngaro surgiu a Jugoslávia, como mosaico de povos com várias religiões e línguas (estas, próximas, o que não acontecia com as religiões), com comunidades diversas muito misturadas e fronteiras muito difíceis de demarcar; no entanto, desta vez as grandes potências pretenderam dar ao conjunto uma dimensão racional e viável. Para evitar a “balcanização” ficava para trás a ideia de, “a cada nação, o seu estado”. Apesar dessa diversidade, os jugoslavos resistiram fortemente à ocupação nazi, apesar do apoio dos ustachas (basicamente católicos croatas) ao ocupante, numa postura ferozmente anti-sérvia, herdada da memória austríaca.

 

Cerca de oitenta anos depois, de novo aquele princípio de acentuação e exacerbamento do espírito nacionalista voltou à Jugoslávia como produto de vários interesses de entes estranhos ao seu povo. A Alemanha pretendia alargar o campo de expansão comercial, beneficiando do desmembramento do Comecon; o papa Wojtyla queria integrar as antigas províncias austríacas de tradição católica (Eslovénia e Croácia) no seu espírito ultramontano de cruzada, contra Belgrado e os sérvios, com tradicionais boas relações com a Rússia; e finalmente, os EUA (arrastando consigo a UE) incentivaram de novo a “balcanização” com a criação da tripartida Bósnia-Herzegovina, da FYROM (agora Macedónia do Norte), do Montenegro e de um território (Kosovo) promovido a estado-nação para acolher a grande base militar de Boldsteen, onde os EUA podem supervisionar toda a Península Balcânica, prevenindo-se contra influências russas sobre os povos eslavos da região.

 

O mesmo princípio de “a cada nação o seu estado” não foi, evidentemente, seguido na descolonização de África perante a qual as fronteiras coloniais foram mantidas, encerrando-se em cada um, muitas etnias e línguas que aliás, em regra, tinham séculos de partilha em comum do mesmo espaço, como por exemplo no vale do Níger, onde coabitam centenas de etnias e línguas. A criação de estados-nação pelas potências coloniais não acabou com essa coabitação, sedimentada com algumas línguas de comunicação entre comunidades distintas; a estranheza foi a existência de fronteiras e a presença de classes políticas autóctones como delegados dos antigos colonizadores – os tais “pele negra, máscara branca”[2]. O mesmo sucedeu com a língua quechua, falada da Colômbia à Argentina pelos povos indígenas, a par da língua espanhola introduzida pelo colonizador.

 

Seria insano aplicar a África o princípio identitário. Primeiro, porque resultaria numa redefinição, confusa e discutível de espaços e povos; depois porque as nações coloniais pretenderam manter as suas preferenciais influências e negócios nos territórios tornados independentes, bem como a continuidade da exploração mineira e dos regimes de plantação. Por outro lado, as pequenas elites ocidentalizadas, herdeiras da administração colonial não quiseram abrir o dossier das etnias pré-coloniais o que restringiria os seus poderes aos núcleos culturais e étnicos de onde provinham; nem perder o seu peso como intermediários face aos capitais ocidentais num espaço alargado, supra-tribal. Acima de tudo, era-lhes exigida a estabilidade do funcionamento dos… mercados e do saque. Assim, os únicos casos de futuras partições viriam a observar-se – após longos e violentos conflitos – com as separações Etiópia/Eritreia, Sudão/Sudão do Sul e, de modo não reconhecido pela “comunidade internacional”, no caso Somália/Somalilândia. 

 

O império britânico das Índias foi repartido inicialmente em quatro estados-nação, todos longe da unicidade étnica, cultural ou linguística. Com as notórias excepções do Japão e da Coreia o mesmo acontece em quase todos os países da Ásia. A Indonésia é outro grande mosaico de línguas e etnias mas aí, o colonizador holandês nunca sequer procurou instalar o uso da sua língua, aceitando a continuidade do malaio, tradicional língua de comunicação naquela região; resguardou para o círculo mais alto da administração colonial o uso do holandês.

 

A geopolítica é um jogo de interesses económicos, financeiros e logísticos e torna povos e estados-nação como instrumentos de disputa, tanto ou mais intensa e destrutiva, conforme as classes políticas conseguem - ou não - instilar o veneno do nacionalismo e da exclusão do Outro, para benefício de um capitalismo indígena ou globalizado.

 

A maioria das culturas ou línguas não aspira à constituição de um estado-nação e, por várias razões: 

 

  • Muitas, acham-se dispersas por vários estados-nação e, cada um destes, pouco disposto a ceder parte do seu território a uma das suas minorias para que esta se junte a um conjunto de gente com a mesma cultura, vivendo num segundo estado-nação e surgindo dessa aglutinação um terceiro estado-nação. A partilha, de facto, de Jammu-Caxemira, entre a Índia e o Paquistão revela que nenhum daqueles países cederá um milímetro de território, nem ao outro, nem para a criação de uma nova soberania estatal.
  • Em regra, um estado-nação tem as suas estruturas estatais ocupadas por etnias, culturas únicas ou fortemente maioritárias, com o monopólio do aparelho policial, militar e judicial; e, tendencialmente, é no âmbito dessa cultura dominante que também se situa o poder económico local ou nacional. As minorias só se rebelam se discriminadas, coartadas nos seus desejos de melhoria de vida, de promoção social ou de repressão cultural, linguística, religiosa, como a comunidade dita católica na Irlanda do Norte; mas já não nas comunidades húngaras (católicas) na Sérvia ou na Roménia (ambas, ortodoxas), como na comunidade turca na Bulgária, minoritárias, em todos esses casos.
  • Há também casos em que o poder político assenta em minorias. Podem citar-se os maronitas no Líbano, utilizados pelos franceses para criar uma entidade política separada da Síria, no seguimento da I Guerra e entretanto tornados minoria, em benefício dos xiitas; ou a Síria actual cujo poder político tem cabido aos minoritários alauitas. No caso dos maronitas ou dos alauitas há uma identidade baseada na religião (presente ou herdada dos ancestrais) mas, no caso dos negros americanos a identificação e segregação baseia-se na origem africana, mais ou menos presente, na cor da pele; o mesmo sucedendo no Brasil.

A relevância dos imigrantes, sobretudo na Europa e nos EUA tem crescido e é marcada por discriminações, exclusões e perseguições; a sua aceitação é tanto mais problemática quanto mais diferenciada for a tipologia física ou cultural dos imigrantes. Ser imigrante sul-americano nos EUA tem condições de aceitação social e política distinta face a imigrantes vindos da própria Europa; e na Europa há diferenças evidentes se o imigrante é africano, islâmico ou proveniente do Leste europeu. A discriminação dos imigrantes é sempre construída por uma narrativa recheada de preconceitos como o de serem oportunistas, de explorarem os sistemas de segurança social, de serem ladrões, javardos, violadores, terroristas, perturbadores da boa paz celestial havida no seu local de adopção. Sinteticamente, chama-se a esse conjunto de preconceitos, racismo; e, por um acaso da História, o racismo teve origem na Península Ibérica[3]

 

Os judeus durante cerca de dois milénios – e a despeito das suas divisões étnicas e sociais – viveram em comunidades bem identificadas, sem um estado-nação, autossegregando-se para se manterem como comunidade ou, sendo segregados e perseguidos por razões políticas, religiosas ou invejas populares, ou ainda, como bodes expiatórios dos descontentamentos populares nos estados-nação onde viviam. Durante séculos nunca procuraram constituir um estado-nação até que aproveitaram essa moda, nos finais do século XIX, para lançarem esse projeto, emigrando, alguns milhares para a Palestina, onde há muitos séculos havia apenas uma pequena comunidade judaica, em harmonia com a maioria islâmica. O sionismo, a doutrina racista de defesa dos israelitas como povo ungido, advogou uma ocupação da Palestina como sua terra ancestral de origem e, com o apoio inglês, firmou-se naquele território, expulsando ou segregando os seus ancestrais ocupantes, vítimas de brutalidades que se podem comparar com as dos nazis. Trata-se pois de um nacionalismo “científico”, excludente e fascista, ancorado no apoio dos EUA e do poder político e financeiro de oligarcas de origem judaica. Só o dinheiro e a influência dali resultante, permite tal excrescência “nacional”.

 

Inversamente, os ciganos sempre constituíram comunidades pobres, segregadas e errantes, empurradas para o ostracismo, com uma presença particular nos Balcãs, onde desenvolveram uma cultura musical deveras interessante. Obviamente, nenhum poder financeiro ou político lhes ofertou um território para construírem um estado-nação.

 

O que é, de facto, o estado-nação? É uma contingência onde desembocaram outras contingências, com um aparelho chamado Estado, com direitos totalitários de repressão e saque sobre os “seus” habitantes, segmentados em função dos vários desempenhos definidos pelo Estado[4]. O Estado, é preenchido por uma hierarquia mais ou menos mafiosa – a classe política, em permanente articulação com o topo da gama do capital; nacional e global. Para colorir e alegrar esse quadro sinistro, juntaram a esse estado-nação, um hino e uma bandeira.

 

4 – O capitalismo engrandece o estado-nação no processo de consolidação

 

A globalização, na sua forma primeira, começou quando os filhos de Lucy abandonaram o Vale do Rift e partiram para destinos incertos; porém, perdendo, temporariamente (milhares de anos) as referências uns dos outros[5]. E foi alargando o seu âmbito geográfico, incluindo mais e mais comunidades humanas, mormente através da formação de impérios que criavam as condições de segurança para as trocas. Alexandre da Macedónia queria conquistar o mundo mas foi contrariado pelas florestas da Índia, pelas alturas do Pamir e pelo cansaço das suas tropas. Mais tarde, os romanos tornaram o Mediterrâneo um Mare Nostrum estacando à beira do tempestuoso Atlântico, atrás do muro de defesa contra os pictos a Oeste, do Sahara a sul, do Reno e do Danúbio a norte e no confronto com os partos a Leste. Ainda mais tarde, os impérios muçulmanos constituíram pontes marítimas e terrestres com a Índia e a China, com Marco Polo, Veneza e Génova a fazerem a ligação entre a Ásia e o resto da Europa feudal. Este comércio longínquo incidia sobre bens de luxo cujo elevado preço resultava, em parte, da dimensão da viagem total e dos riscos durante a mesma.

 

Se se pensar na globalização em simples termos geográficos, ela consumou-se com os feitos de Colombo, Vasco da Gama e Magalhães, a que se seguiu o desvendar de alguns recantos, até ao século XVIII com Cook e, já no século XX, com os exploradores das zonas polares. Ancorada em cinco países da faixa atlântica da Europa – Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra – a globalização desenvolveu a guerra, o comércio, a conquista, a escravatura, desenvolvimentos tecnológicos e uma imensa troca de conhecimentos. Dessa evolução, caótica, não programada, resultou um modo novo de gerar riqueza - o capitalismo - que teve como instrumentos essenciais:

 

  • o estado-nação, enquanto modelo organizativo de pessoas, bens e capitais, ancorado num espaço bem delimitado;
  • o nacionalismo, como ideologia, forma aglutinadora para uma população específica e multifacetada mas excludente ou desconfiada para com os de fora;
  • e, finalmente o Estado, como aparelho gestor dessa criação de riqueza mantendo a população pacificada, por força das leis ou da repressão.

Sendo o mundo um espaço aberto, o comércio longínquo de bens de luxo ou especiarias desejadas pelas camadas abastadas – agora, mais numerosas - era altamente rentável. A produção artesanal de bens, destinada a uma área próxima, típica dos tempos medievais cedeu o lugar à produção para destinos longínquos, desconhecidos dos seus produtores e numa escala que não caberia nas capacidades dos artesãos medievais, agrupados em confrarias[6]

 

Não havendo qualquer elo entre produtor e consumidor tudo se torna dependente do comerciante que define os preços, as quantidades, as (elevadas) margens de lucro que permitem grande acumulação de dinheiro e a criação de um setor bancário e financeiro. Os comerciantes e armadores de um dado país procedem a uma defesa coletiva, como cartel (avant la lettre) face à concorrência externa, com o apoio real às Companhias das Índias, detentoras de monopólios “nacionais” (leia-se, dos mais ricos comerciantes), alargando as funções administrativas do reino, com o rei a cobrar direitos sobre as importações, para defesa da concorrência externa e da produção… nacional. O termo nacional vulgarizou-se, precisamente com a consolidação do estado-nação, como atributo de tudo o que é pertença ou atributo daquele. E cada estado-nação era como uma fortaleza que, através dos canhões e do comércio, tomava o mundo como mercado, sem jamais perder a sua individualidade.

 

Esse espaço protegido, com um aparelho administrativo e militar com um rei no topo, ganha uniformidade e coesão face ao exterior, de onde podem surgir ameaças; a relevância das fronteiras e a guerra para conquistas territoriais, para a captura de terra, pessoas e mercados. Os reis aumentam o seu poder com uma área administrativa alargada – tesouro, alfândegas, exército e marinha, polícia, tribunais e legislação de enquadramento administrativo e de controlo do trabalho – muito para além do exigido nos feudos senhoriais. Grandes impulsionadores dessas transformações eram os ricos comerciantes das transações globais, com as Índias Orientais, Ocidentais ou envolvidos no comércio de escravos africanos, nomeadamente a partir do século XVII.

 

A demarcação das fronteiras, a vigência de uma estrutura administrativa e financeira, através de um aparelho – Estado - num espaço bem definido e bem defendido, materializa o estado-nação, um estado-fortaleza. Por exemplo, em França com as ordenações de Villiers-Cotterêts (1539) procede-se a um registo nacional de nascimentos e óbitos a partir dos registos das estruturas religiosas; e, adoptou-se a par do latim habitual, a língua francesa, que só passaria a ser a única utilizada depois da Revolução Francesa (ainda que houvesse muitas versões da mesma). Por outro lado, essas ordenações continham a proibição das confrarias de artes e ofícios, estruturas típicas da época feudal, tomadas como ultrapassadas pela globalização, em consolidação e, pela implícita lógica do mercado.

 

O que se veio a chamar burguesia nacional institui uma relação íntima com o Estado, personalizado num rei ou num equiparado (Cromwell) como liderança do estado-nação; um conjunto coeso face ao exterior ou na repressão de camadas sociais descontentes. A presença do aparelho de Estado é condição essencial para o aumento da riqueza e do poder dos ricos comerciantes a que se pode chamar capitalistas – são detentores de capitais móveis, armam navios, procedem ao comércio e encomendam tecidos, armas… sobretudo, para venda no exterior, mais próximo ou longínquo.

 

A produção capitalista exige um aparelho (Estado) ao seu serviço, uma delimitação territorial e uma catalogação da população como nacionais, mantendo de fora, como estrangeiros, gente com qualquer distinção face às pessoas que pertençam à nação. Note-se que a China, com uma organização administrativa, tecnologia e riqueza muito superiores, inicialmente, às dos europeus, nunca demonstrou interesse em desenvolver comércio com os esses “bárbaros”. E, pela sua dimensão, entendeu prescindir de transações com o exterior desde o século XIV, zombando dos objetos que os Ocidentais, mais tarde lhe apresentavam, para efeitos de troca. O grande problema surgiu no século XIX quando os “bárbaros” obrigaram a China, perante a ameaça dos seus canhões, a colaborar no enriquecimento dos estrangeiros, comprando ópio.

 

A Holanda sobressai como herdeira de uma tradição comercial e manufatureira com raízes na Idade Média e com a liberdade de pensamento que conseguiu, após uma longa guerra contra as pretensões da Espanha; esta, ancorada nos poderes de transmissão típicos do feudalismo afunda-se financeiramente em guerras constantes na defesa de possessões muito fracionadas na Europa e enquista como guardiã do tradicionalismo católico, combatendo as ideias humanistas[7]. Ao tratado de Westfália segue-se um longo período de rivalidade entre a França e a Inglaterra até que esta assume uma clara liderança mundial com a derrota de Napoleão e o Tratado de Viena em 1815. Depois da guerra franco-prussiana (1870) a Inglaterra reparte a hegemonia global com a Alemanha e os EUA, um equilíbrio que se irá romper com a I Guerra, quando a Alemanha perde todas as suas colónias e os EUA superam a Inglaterra como principal potência. Depois da II Guerra, os EUA reforçam a sua liderança no mundo ocidental e na primeira configuração de um sistema mundial - financeiro (Bretton Woods, FMI…), comercial (GATT/OMC) e militar (NATO); mas, tendo a URSS como a potência rival, nomeadamente no campo militar. A ONU surge, como descendente da defunta Sociedade das Nações, como denominador comum entre os estados-nação, reforçando o papel destes como elementos soberanos de enquadramento das populações; porém, com um diretório de grandes potências – EUA, França, Grã-Bretanha, URSS e China (primeiro como aliada do Ocidente e depois sob a forma actual de República Popular, posicionada ao lado da URSS).

Já publicado:

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (1/3)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos.html

https://www.slideshare.net/durgarrai/estadonao-nacionalismo-instrumentos-do-capitalismo-13

 

Continua em:

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (3/3)

 

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                             

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

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[1] Simbolicamente, o primeiro presidente dos EUA, George Washington era um abastado dono de imenso número de escravos.

[2] Título de um livro de Franz Fanon

[3] Racismos – Francisco de Bethencourt

[4] O Homem, ser social e fragmentado http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/02/o-homem-ser-social-e-fragmentado.html

[5] A hecatombe de 20 milhões de pessoas, provocada no México, nomeadamente, pela chegada, com os espanhóis, do sarampo e da varíola (para além da superioridade bélica dos primeiros) resultou, essencialmente de os mexicanos não terem contactos com outros humanos desde que o estreito de Bering voltou a ficar inundado após a última era glaciária.

[6] Curiosamente, certas categorias profissionais, relativamente privilegiadas voltam a assumir-se como verdadeiras confrarias, ao arrepio da lógica de mercado aberto e livre que consta no discurso neoliberal

[7] Na mais prestigiada universidade ibérica – Salamanca - agostinhos e trinitários, no século XVII, envolvem-se à pancada porque uns consideravam Adão imperfeito após Deus lhe ter retirado uma costela (para criar a mulher) e outros entendiam que o mesmo Deus teria preenchido o buraco com carne (!)

 

Ver o original em "GRAZIA TANTA" na seguinte ligação:

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos_28.html

Economia Heterodoxa

É historicamente bem conhecido o facto das grandes convulsões económico-sociais e políticas originarem formas de pensamento diferentes das tradicionais. Eis algumas delas.

 

 

Não é de estranhar pois que com o despoletar da Crise Global em 2007/2008 tenham surgido, com maior ou menor repercussão, nos meios de comunicação referências a novas correntes de pensamento ou a recuperação de outras que na sua época passaram quase desapercebidas.

Christian Felber

Integrado neste fenómeno, podemos fazer referência ao modelo conhecido como Economia do Bem Comum, desenvolvido já neste século pelo austríaco Christian Felber que o apresenta como uma alternativa teórica às correntes estabelecidas pelo dominante capitalismo de mercado ou da sua concorrente economia planificada. Estas duas escolas de pensamento, tiveram início com Adam Smith e David Ricardo (para a economia de mercado) e com Karl Marx (para a economia planificada) entre finais do século XVIII e princípios do século XIX e criaram duas grandes linhas de pensamento que perduram, com maiores ou menores reformulações, até à actualidade.

A aproximação de Felber a abordagens menos ortodoxas poderá datar da sua participação como co-fundador da ATTAC na Áustria; a “Associação pela Tributação das Transacções Financeiras para a Acção Cidadã”, mais conhecida pela sigla ATTAC, é uma organização criada a partir de uma proposta de Ignacio Ramonet, que em 1998 defendeu a aplicação de um imposto sobre movimentações financeiras internacionais (a chamada Taxa Tobin, sugerida em 1972 pelo economista norte-americano James Tobin com a aplicação de um imposto de 0,1% sobre as transacções financeiras internacionais com o objectivo de reduzir a especulação financeira e destinada ao financiamento da ONU ou à ajuda aos países do terceiro mundo), para restringir a especulação e financiar projectos de desenvolvimento ecológico e social, que posteriormente ampliou o seu campo de intervenção e interesse, incluindo todos os aspectos relacionados com a globalização, passando a monitorizar as decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e acompanha as reuniões do G8 com o objectivo de influir sobre as decisões dos formuladores políticos.

Felber define como princípios gerais do seu modelo a adaptação da economia capitalista real (onde prevalecem valores como lucro e a competição) a princípios mais sustentáveis e a sua orientação por uma série de princípios básicos que representam valores humanos, como a confiança, a honestidade, a responsabilidade, a cooperação, a solidariedade e a generosidade.

Para os defensores da ideia da Economia do Bem Comum, as empresas que se orientam por esses princípios e valores deveriam obter vantagens legais que lhes permitam sobreviver aos actuais valores do lucro e da concorrência, pois na economia real da actualidade, o sucesso económico é medido com valores ou indicadores monetários, como o produto interno bruto (PIB) e o lucro, indicadores que deixam de fora os seres humanos e o ambiente em que vivemos e que nada informam sobre a envolvente sociopolítica nem sobre o ambiente, da mesma forma, que os lucros de uma empresa nada dizem sobre as condições dos seus trabalhadores ou sobre o que se produz ou como se produz.

Ao contrário, o conceito de equilíbrio na Economia do Bem Comum procura medir a actividade empresarial em termos de dignidade humana, de solidariedade, de justiça social, de sustentabilidade ecológica e democracia com todos os seus fornecedores e clientes, valores que deveriam sustentar também as escolhas e preferências dos consumidores.

A implementação deste modelo tem sido ensaiada por um grupo de empresas que se voluntariou para cumprir os requisitos da Economia do Bem Comum, grupo que tem procurado pressionar o governo para que aqueles princípios teóricos sejam definitivamente traduzidos em leis declaradamente menos favoráveis aos princípios da economia de mercado.

Karl Polanyi

Karl Polanyi

A proposta de Felber poderá remontar à de outro economista heterodoxo, o também austríaco mas de ascendência húngara, Karl Polanyi, que em meados do século XX apresentou uma abordagem na linha da antropologia económica que destaca as relações entre economia, sociedade e cultura; esta tese foi proposta na sua obra «A Grande Transformação», que introduziu o conceito de “embeddedness”(imersão) segundo a qual os indivíduos e as suas relações se encontram imersos em instituições culturais historicamente constituídas que os condicionam, sendo as relações económicas parte dessas instituições sociais e da sua lógica.

Curioso, ou talvez não, é o facto de Polanyi e Felber não apresentarem formação de base na área da economia, mas sim na das ciências sociais (antropologia e sociologia, respectivamente) o que poderá explicar as suas abordagens menos ortodoxas e mais abrangentes.


 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/economia-do-bem-comum-economia-heterodoxa/

JEREMY CORBYN, UM POLÍTICO QUE SE DISTINGUE PELA SUA SERIEDADE – SOCIALISMO AGORA

SOCIALISM NOW

Fabian Society, 9 de Outubro de 2012,

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

 

Em 1974, Tony Crosland, o principal intelectual do Partido Trabalhista do pós-guerra, escreveu o seu último grande trabalho, Socialismo Agora. Três anos depois, morreu . O título pode ser entendido de duas maneiras. A primeira é uma análise do socialismo (ou social-democracia) nas condições contemporâneas, uma avaliação do passado recente e da melhor forma de avançar. Isto ele fez com uma avaliação crítica do governo Wilson de 1964-70 e das suas lições para a próxima administração trabalhista. Mas também pode significar uma exigência  instantânea de socialismo. Provavelmente, é mais uma vez o momento para o socialismo agora, em ambos os sentidos do termo. O governo de coligação  parece cada vez mais de direita, enquanto a liderança de Ed Miliband se aproxima agora de seu terceiro ano.

 

Precisamos  de defender mais uma vez o socialismo. Isto tem como base a forte crença de que os fins (valores) são a base adequada para os meios (políticas) se o Partido Trabalhista deve, primeiro, ganhar a próxima eleição geral, e depois ser um governo radical. Há três elementos para essa reavaliação do socialismo. O primeiro é fornecer uma descrição clara dos valores socialistas, realçando  os seus fundamentos liberais contra os apelos a uma base comunitarista ou mesmo conservadora. A segunda é voltar a sublinhar a importância do Estado central como mecanismo essencial através do qual o socialismo é realizado, rejeitando o localismo e os argumentos sobre a falta de capacidade governativa. O elemento final é que o socialismo assim entendido é inerentemente democrático e tem implicações para a estratégia política e eleitoral do Partido Trabalhista atual.

Os valores socialistas

Como Tony Blair disse uma vez, embora talvez se tenha arrependido mais tarde, os governos não têm leme sem um conjunto claro de princípios orientadores. É o compromisso com fins claramente percetíveis que define governos radicais. Foi o caso do governo liberal de 1906-14, do governo trabalhista de 1945-51 e dos governos conservadores de 1979-97. Cada um tinha um claro senso de propósito e de  missão.

 

Uma das características marcantes ao ler o trabalho de Crosland, ou o de outros líderes revisionistas do pós-guerra, como Hugh Gaitskell ou Douglas Jay, é a confiança que eles tinham na sua ideologia socialista. Desde a década de 1970, os socialistas perderam a confiança na sua doutrina em face da contra-revolução neoliberal, apesar de alguns trabalhos muito eficazes de Roy Hattersley e Raymond Plant na década de 1980. A terceira via de Blair e Tony Giddens poderia ser vista como a capitulação final perante a globalização e os mercados livres. A crise bancária e a recessão deveriam agora instilar um maior sentido de crença nos socialistas que viram o neoliberalismo fracassar de forma tão espectacular.

 

Crosland salientou que o socialismo não é um compromisso com certos meios, como a nacionalização, mas é sim um compromisso com fins a alcançar. Os principais fins são a igualdade, a justiça social, os direitos e a liberdade. O mecanismo: a democracia. O objectivo: a emancipação individual. O socialismo, devidamente entendido, é uma doutrina libertadora. Não se trata da extensão do poder estatal à custa da liberdade individual, nem é puritanismo.

 

Em primeiro lugar, a igualdade foi o princípio que mais claramente definiu os socialistas em relação aos seus opositores políticos. Sem um empenho absoluto  com a igualdade, o socialismo não tinha sentido.  Igualdade não significava uma completa igualdade de resultados em que o duque tinha tanto quanto o homem que lhe trata da rega do jardim, mas significava mais do que igualdade de oportunidades em que todos tinham as mesmas oportunidades de competir pelas melhores formações  e salários. Envolveu a ideia radical de que os mercados produziam resultados injustos, recompensando excessivamente aqueles que eram bem sucedidos no mercado e penalizando aqueles que não o eram. Uma vez que não fomos totalmente responsáveis pela nossa posição em relação à distribuição de recursos, não conseguir retificar as desigualdades que foram criadas pelo mercado seria uma injustiça. A forma mais eficaz de corrigir estas desigualdades injustificadas foi através da tributação redistributiva. O resultado foi uma sociedade mais justa. Os argumentos recentes sobre a “pré-distribuição” – reformar a economia para evitar a criação destas desigualdades injustificadas – são uma evolução positiva, mas não substituem a necessidade de redistribuir: primeiro, estimular a atividade económica em tempo de recessão; segundo, corrigir as injustiças já existentes; e, também, assegurar que o mercado continue a agir de uma forma que não infrinja ainda mais a justiça social.

 

Sem a correção de desigualdades injustificadas, os direitos fundamentais não poderiam ser concretizados. Os desfavorecidos teriam mais probabilidades de ter um fraco desempenho na educação, de sofrer de problemas de saúde e de morrer numa idade mais jovem. Além disso, a igualdade e a justiça social são  necessárias para alargar a liberdade individual. A liberdade só faria sentido no uso positivo desse termo; isto é, a menos que alguém tenha os meios para dar efeito prático à sua liberdade teórica, caso contrário não é então verdadeiramente livre. Alguns dos privilégios dos afortunados podem ser perdidos como resultado da redistribuição, mas o aumento da posição absoluta e relativa dos mais desfavorecidos prolongaria a sua liberdade prática.

 

O que impressiona nesta compreensão do socialismo é o seu radicalismo em comparação com os anos do New Labour, onde houve uma redistribuição significativa, mas o fosso entre ricos e pobres aumentou à medida que os aumentos de salários e bónus no topo ultrapassavam os ganhos fiscais para os que estão na base. O New Labour parecia muito disposto a aceitar tais desigualdades em nome da concorrência global ou da eficiência económica. Eles defenderam  a meritocracia, enquanto os socialistas tinham-na tradicionalmente rejeitado.

 

Também significativa é a natureza inerentemente liberal do socialismo. A visão neoliberal da liberdade – de que as pessoas são livres enquanto não estão sujeitas à coerção – não fornece uma compreensão adequada da liberdade, que só os socialistas compreendem adequadamente: que sem igualdade as pessoas não podem ser verdadeiramente livres. O objetivo é a emancipação de todos os cidadãos nas sociedades em que vivem. Estes princípios abstractos constituem a base mais eficaz para uma abordagem socialista dos grandes males económicos e sociais da atualidade. Os apelos à comunidade e à tradição – mais recentemente associados ao Blue Labour  – são, pelo contrário, inadequados e podem funcionar contra o tipo de sociedade que os socialistas desejam criar. Os defensores do Blue Labour  parecem nostálgicos no seu apelo à solidariedade da classe trabalhadora, enquanto as tradições são constantemente feitas e refeitas à luz da evolução das circunstâncias sociais e económicas. O apelo emocional e intelectual do socialismo liberal é, portanto, muito maior do que o do “Blue Labour “.

 

O socialismo e o Estado

Outro argumento popular nos últimos tempos tem sido o localismo. O Estado central é considerado distante, burocrático e autoritário, enquanto as pessoas podem ser responsabilizadas nas comunidades locais participativas.

 

Deve-se salientar que este foco no localismo, que tem sido uma característica do Blue Labour e do Purple Book Progressive[1] , é uma reação excessiva à agenda da “grande sociedade” e é fútil e irrelevante em muitos dos desafios centrais que a Grã-Bretanha enfrenta hoje. Não há dúvida de que a sociedade de teatro amador local, a associação comunitária ou o instituto das mulheres estão cheios de cidadãos bem-intencionados, mas é impossível encontrar formas de resolver as grandes questões da atualidade, como a recessão económica, a regulação dos bancos, a crise da zona euro e as alterações climáticas. Só o Estado central o pode fazer.

 

Foi este o argumento que apresentei numa recente contribuição para o debate com Roy Hattersley e que ainda me parece incontroverso. Em  momento algum dissemos que o Estado central deve agir isoladamente. Em alguns casos, o Estado central deve trabalhar com o governo regional e local e, noutros casos, com instituições internacionais como a União Europeia, mas deve agir. Também não significa que os centralistas se oponham à reforma democrática do Estado.

 

Os localistas entendem mal a natureza do poder, que muitas vezes é menos sobre o “poder para” e mais sobre o “poder sobre”. Para ganhar poder, outra pessoa deve perdê-lo. Dado que o poder considerável reside nas grandes empresas, tais transferências de poder só podem ser alcançadas pelos estados-nação. Ao retirar o poder às elites empresariais do setor privado, o Estado socialista democratiza o poder económico no interesse de muitos. Crosland argumentou que essa transferência de poder já tinha ocorrido na Grã-Bretanha nos anos 50, uma vez que a classe capitalista tinha perdido o poder para o Estado, para o trabalho organizado e para uma classe empresarial autónoma. Muitas destas mudanças foram invertidas pelo Thatcherismo e agora é necessário reconsiderar novamente estas questões.

 

No entanto, alguns responderiam que o Estado não pode agir porque foi esvaziado de conteúdo por processos como a globalização. Esta ideia, pode ser argumentado, teve um efeito importante no New Labour. O papel do Estado limita-se a manter a confiança dos mercados financeiros e a atrair para o país o  investimento  das empresas multinacionais. Estamos, segundo os teóricos da globalização, num mundo sem fronteiras onde os Estados não têm qualquer poder para seguir um rumo diferente. No entanto, mesmo um olhar rápido sobre as diferentes estruturas estatais que existem atualmente mostra claramente que não estamos num mundo de tamanho único para todos e que existem melhores modelos de capitalismo que poderiam ser seguidos por uma administração trabalhista do que o modelo dos Estados Unidos neoliberais – como o sistema mais assistencialista na Suécia ou o modelo corporativista alemão, com a sua ênfase no planeamento e na parceria entre gestores e trabalhadores. Ambos os sistemas provaram ser mais resistentes à crise bancária do que a economia britânica, que dependia excessivamente dos serviços financeiros.

O socialismo e o eleitorado

Aparentemente seguros no conhecimento de que a história estava do seu lado e que a vitória final do comunismo era inevitável, os socialistas marxistas não sentiram a necessidade de convencer o eleitorado da superioridade moral do socialismo. No entanto, mesmo no final do século XIX, os revisionistas a partir de Bernstein têm apontado o fracasso da análise marxista em explicar os desenvolvimentos do capitalismo, enquanto o colapso do comunismo na Europa Oriental mostrou que não era a fase final da história.

 

Sem essa fé nas leis da história, os socialistas democráticos tiveram de persuadir o eleitorado de que o socialismo oferecia o caminho para uma sociedade melhor e uma forma superior de organização económica. O socialismo, entendido na sua forma não marxista, é uma doutrina inerentemente democrática. Ele envolve a elaboração e apresentação de argumentos ao eleitorado para ganhar o  seu apoio e confiança para que o socialismo possa ser introduzido através do Estado.  Inicialmente carente de uma teoria económica rigorosa, o Partido Trabalhista recorreu fortemente à análise keynesiana na década de 1930 e conseguiu apresentar-se com sucesso ao eleitorado em 1945 e novamente em 1966, com vitórias menores em 1950, 1964 e 1974.

 

Muitas vezes, porém, o Partido Trabalhista parece não ter fé na sua própria ideologia.  Isto era verdade para muitos à esquerda do partido nos anos 50 e início dos anos 80, que argumentavam que era melhor esperar na  oposição pela inevitável crise do capitalismo  para que, quando forem eleitos, poderem então introduzir o verdadeiro socialismo. O New Labour, embora em todos os outros sentidos distante da esquerda trabalhista, também partilhava esse sentimento de pessimismo de que o socialismo pudesse  ser popular numa base regular. Houve um compromisso, um trade-off,  entre poder e princípios e, portanto, o socialismo deve ser abandonado para alcançar o poder. A eleição geral de 1992 foi, sem dúvida, a última vez que o Partido Trabalhista apresentou um manifesto socialista.

 

É essencial que o apelo eleitoral do Partido Trabalhista seja mais ideológico, dados os grandes choques económicos dos últimos quatro anos e a natureza do desempenho eleitoral do Partido Trabalhista desde 1997. A melhor forma, senão mesmo a única forma de o Partido Trabalhista ganhar, é ser explícito no seu compromisso socialista. Uma determinação para igualar os cortes de despesa pública  da coligação, como é defendido por alguns, não é uma estratégia eleitoral viável, para não falarmos também dos argumentos éticos contra uma tal postura política.

 

Entre 1997 e 2010, o Partido Trabalhista perdeu cinco milhões de votos. A maior perda de votos ocorreu entre 2001 (já em baixa desde 1997) e 2005, com quatro milhões de votos perdidos sob Blair e mais um milhão sob Brown. Destes cinco milhões, apenas um milhão foi para outros partidos. Alguns foram para os Conservadores acreditando que tinham realmente mudado, enquanto outros foram para partidos alternativos situados  ” à esquerda do centro”, incluindo os Liberais Democratas, SNP e Plaid Cymru. Quatro milhões de pessoas abstiveram-se. A explicação mais provável para isto é que muitos eleitores ficaram desiludidos com o Novo Partido Trabalhista e, portanto, responderiam positivamente a um partido trabalhista mais radical.

 

A ênfase Blairista  num apelo ao “eleitor mediano” inamovível e àqueles que sofrem de “desconforto do sul” com base em sondagens de opinião e dados focados sobre  grupos  é inadequada, tanto como estratégia eleitoral como uma  crença socialista na capacidade de transformação democrática da economia e da sociedade através do Estado. A democracia, tal como os socialistas entendem o termo, não é passiva, mas sim pró-ativa, envolvendo liderança e debate na crença de que o socialismo pode ser tornado relevante e popular e que a opinião pública responde aos argumentos políticos.

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Em momentos de agitação, como aquele em que vivemos agora, há uma oportunidade para reformular a agenda política. Não é inevitável que a opinião política avance para a esquerda. Na verdade, pode mover-se para a direita, pois as pessoas procuram bodes expiatórios como culpados pelas dificuldades atuais. Só defendendo o socialismo poderemos persuadir as pessoas de que a esquerda oferece uma alternativa melhor, com valores mais atraentes e políticas mais sensatas. Uma vez que oferece as únicas respostas reais para as grandes questões do nosso tempo,  o socialismo é, tal como acima referido, -democrático; transformador; preocupado com as questões reais, que só podem ser abordadas através da ação concertada do Estado central; e baseado em valores socialistas explicitamente liberais – essa é a base mais adequada para o Partido Trabalhista à medida que avança para as próximas eleições gerais e mais além.

 


[1] Constituído por políticos trabalhistas  de que muitos são considerados como pertencendo à ala blairista do Partido Trabalhista.

 

Fonte. FABIAN SOCIETY-THE FUTURE OF THE LEFT SINCE 1884, SOCIALISM NOW, texto disponível em: https://fabians.org.uk/socialism-now/

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/12/18/jeremy-corbyn-um-politico-que-se-distingue-pela-sua-seriedade-socialismo-agora/

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (1/3)

O capitalismo, para se consolidar criou o estado-nação, dotou-o de aparelhos estatais tentaculares e repressivos e de uma ideologia discriminatória quando não racista, o nacionalismo. Como processo, o capitalismo globalizou-se, sem perder o uso daqueles seus instrumentos de acumulação e gestão social; mesmo com a preponderância do sistema financeiro, como principal elemento de criação de capital (fictício), o capitalismo é o responsável pelas agressões ao clima. E não há solução para o planeta e para a Humanidade dentro do capitalismo e usando os seus instrumentos de sempre – estado-nação, Estado, nacionalismo, classes políticas.

 

Índice Geral

 

1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

2 - O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

3 - A cada nação um estado-nação?

4 - O capitalismo engrandece o estado-nação no seu processo de consolidação

5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

 

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1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

 

A sedentarização dos seres humanos criou vários e encadeados grupos, com relações cada vez mais complexas. As famílias alargaram-se e os cruzamentos com outras famílias surgiram, no âmbito de encontros próprios de uma vida errante ou de conflitos que conduziam à integração dos derrotados; essa integração correspondia ao apreço implícito pelo capital humano, onde e quando a hostilidade do meio a isso obrigava. Por outro lado, evitou-se o encerramento numa mesma consanguinidade[1] e foi favorecido o surgimento de uma grande diversidade dos seres humanos espalhados pelo planeta. 

 

Em Roma, as gens eram conjuntos de famílias que se reviam num antepassado ilustre ou tomado como importante na vida daquelas, como elemento unificador e gerador implícito de identidade; o que é equiparável aos clãs existentes noutras sociedades do Norte da Europa, da Arábia, da China, do Japão, etc. Essas linhagens conduziram mais tarde aos conceitos de nobre e de nobreza, enquanto classe social nos quais a filiação numa mesma linhagem era essencial. É sabido que a linhagem só tinha verdadeiro significado quando havia posse sobre terras, engenhos e escravos, alavancas necessárias para o exercício de poder político; para quem não tivesse essa propriedade a questão da linhagem seria irrelevante, para além da transmissão de pais ou mães para filho(s) dos haveres, mesmo incluindo nestes pequenas porções de terreno agrícola ou oficinas de ferreiro, carpinteiro, etc.

 

Num plano mais alargado surgiu a tribo, um conceito também vindo dos romanos e que também se baseava remotamente na consanguinidade, selada pela veneração dos mesmos deuses, os lares. A incorporação de outros elementos, por fusão ou incorporação de grupos humanos distintos ou indivíduos, como era prática em nativos da América do Norte, raras vezes esteve afastada; a variedade de povos, tribos e línguas registadas na Antiguidade, entre o Mediterrâneo e a Mesopotâmia, não tem comparação com o mosaico existente atualmente.

 

O conceito de tribo, na Europa, deixou de se usar, à medida que se constituíam os territórios senhoriais, com uma clivagem social bem marcada entre senhores e servos; os servos passaram a enquadrar-se como súbditos do senhor (conde, duque, rei), num quadro de sedentariedade, de ligação à terra. A chegada de outras tribos, movimentando-se de Norte para Sul ou, provenientes das estepes asiáticas, como os lombardos na Itália; ou, a chegada dos godos e dos berberes à Península Ibérica, por exemplo, redundou numa total miscigenação. Na Baixa Idade Média, à medida que as relações comerciais se densificaram e a fuga para as cidades se vulgarizou, a referência de origem deixou de ser a da ligação a uma casa feudal para ser substituída pela região de proveniência, o gentílico, como referência de identificação, até que com a constituição dos estados-nação, este passou a ser a principal referência de identificação de origem; como hoje, continua a ser.

 

Essa identificação de origem, inicialmente era uma simples referência que traduzia hábitos, costumes e uma cultura, perante gente de outras proveniências. Se Colombo era genovês (o que não será pacífico), a sua ida para a Península Ibérica não arrastou direitos ou deveres face a Génova; o mesmo se passando com Magalhães, quando se dirigiu para Espanha depois de ver o seu projeto recusado pelo rei português. Naquela época, as pessoas circulavam, viajavam, sem prévio conhecimento por parte do seu “Estado” porque nas fronteiras não se exigiam passaportes, à saída ou à entrada; embora poucas pessoas viajassem, quedando-se toda a vida num pequeno círculo em volta da sua comunidade, agrícola e auto-suficiente.

 

Com a desintegração do Império Romano as habituais redes de comércio deixaram de funcionar e a população urbana decresceu, como se evidencia, por exemplo, no abandono de Conimbriga, com os mais ricos a deslocarem-se para o campo, para as suas villae, desenvolvendo uma economia muito localizada e tendencialmente autossustentada. Assim, em toda a Idade Média predominou uma economia agrária, autónoma, com uma gama de conhecimentos que passava de pais para filhos, todos iletrados (excepto o padre que dava a missa… em latim), com um baixo volume de trocas com o exterior. As referências da população fixavam-se no local, com esparsas idas a centros urbanos; uma sociedade autocentrada, fechada, autossuficiente quanto a alimentos (desde que não houvesse guerras ou más colheitas) e, autónoma quanto a conhecimentos para tratar dos campos e dos animais domésticos. O conhecimento erudito ancorava-se na Bíblia e cingia-se aos mosteiros e às universidades, cujos professores eram clérigos.

 

A dialética entre os camponeses e os senhores feudais tinha como centro, o tributo a pagar ao nobre para este garantir a segurança do povo, sem o arruinar; em épocas de más colheitas isso era uma questão vital. Assim, o pêndulo oscilava entre a tolerância das comunidades rurais e a cupidez dos senhores; e, dos abusos destes, resultaram grandes e sangrentos levantamentos de camponeses como a revolta dos remensas, na Catalunha, na segunda metade do século XV, de Walt Tyler e John Ball na Inglaterra dos finais do século XIV ou, a Jacquerie em França, poucas décadas antes, no seguimento de muitas outras, contra os abusos dos senhores, desde o século X. Na Alemanha, os camponeses tentaram aproveitar as movimentações decorrentes da secessão luterana para se libertarem dos senhores mas, Lutero preferiu ajudar a nobreza alemã no seu propósito de abandono da suserania papal. Nestas lutas, os revoltosos não se dirigiam contra um longínquo rei, a quem pedissem intervenção mas, contra os senhores, seus opressores diretos.

 

Nas sociedades agrárias típicas da Idade Média europeia a ideia de estado-nação era desconhecida porque as solidariedades manifestavam-se entre classes sociais – os camponeses, entre si contra os senhores; e, entre estes últimos, o alargamento de domínios concretizava-se pela guerra, onde não fosse possível obtê-los através de cruzamentos familiares. 

 

No topo da hierarquia senhorial numa dada área, estava um rei que muitas vezes tinha igual ou menos relevância do que algumas casas senhoriais e, por outro lado, as lealdades entre a nobreza eram muito volúveis[2] como sempre acontece, em todas as épocas, quando há riquezas em disputa. 

 

O vértice da pirâmide do poder no cenário da Europa cristã era o Papa, “vigário de Cristo” a quem todos deviam obediência e herdeiro das responsabilidades atribuídas à Igreja, embora durante a passagem do século XIV para o XV tivesse havido uma concorrência inter-papal, com um em Roma, outro em Avinhão e durante alguns anos um terceiro, em Pisa. Durante séculos houve sérias disputas da primazia entre o poder clerical e os poderes senhoriais – todos com o domínio sobre vastos territórios e servos; a partir dos cismas, luterano e calvinista, nos estados protestantes, o rei passou a ser o chefe da igreja local, acrescentando com isso mais um elemento para a integração do território respetivo, no processo de criação de um estado-nação. Na sequência da Revolução Francesa e da formação dos EUA, vincou-se o princípio da liberdade religiosa. Hoje, observam-se situações mais rigorosas de religião estatal, por exemplo na Arábia Saudita, com o monopólio do Islão wahabita ou, no Irão, xiita, onde no entanto, existem templos de outros cultos e o ateísmo não é punido.

 

Ninguém se lembraria, nos finais da Idade Média de falar de pátria, nação e menos ainda de Estado. Vejamos, como exemplo, a génese de Portugal. 

 

O primeiro rei português era vassalo do seu primo, de Castela e Leão, imperador das Espanhas; e, para se livrar dessa dependência manteve negociações com o Papa durante décadas, sobre o número de onças de ouro a pagar, para passar apenas a dever obediência a Roma. Quem vivia naquelas terras, do que veio a ser Portugal, eram vassalos do rei, fossem cristãos de obediência ao Papa (o povo do Norte), muçulmanos, moçárabes ou judeus (o povo do Sul), sem que houvesse qualquer sentimento de nação, ou sequer uma cultura comum, mesmo que os nacionalistas atuais tenham celebrado os 840 anos de Portugal, contados a partir da compra em ouro, do fim da obediência do rei português ao primo de Castela e Leão. Só muito mais tarde, no século XVI, com a expulsão ou conversão forçada de muçulmanos e judeus, os reis ibéricos procuraram a homogeneidade cultural; o que no caso de Espanha, se mantém ausente, como é notório, passados 500 anos.

 

As repúblicas italianas, mormente Génova e Veneza, tinham uma estrutura de poder de cariz oligárquico com uma diplomacia madura, adequada à sua lógica mercantil e financeira, com possessões territoriais circunscritas ao Mediterrâneo, através da guerra ou do saque; e com pouco em comum com os austeros reinos europeus, aos quais emprestavam dinheiro. A sua decadência iniciou-se com a expansão otomana e o desvio da coluna vertebral do comércio, do Mediterrâneo para o Atlântico, numa primeira fase através de Espanha e Portugal. Para mais as repúblicas italianas para concorrerem no espaço exterior ao Mediterrâneo teriam de usar novas tecnologias de construção naval e de armamento, de bases logísticas de apoio ao comércio e aumentar o volume de gastos militares para concorrer com os países ibéricos já instalados nas rotas do Oriente e das Américas.

 

Nas repúblicas italianas, a dinâmica económica focada em relações com o exterior, ancorava-se numa casta de comerciantes e banqueiros, unidos pelo negócio, sem pretensões a um nível mais elevado de integração, mormente nacional. A extensa Liga Hanseática que unia dezenas de cidades do Báltico e do Mar do Norte constituía uma aliança para o comércio e transporte naquela região, com a minimização de ataques piratas. Nestes dois casos, o ordenamento económico e político nada tinha em comum com os territórios feudais baseados na constituição de rendas extraídas a camponeses por parte de poderes senhoriais ou na guerra; e nada tinha em comum com os estados-nação que começavam a despontar.

 

A passagem da Idade Média para a Idade Moderna estrutura-se sob vários eixos. Os prestamistas existentes nos principais núcleos urbanos financiaram os monarcas para que estes promovessem a exploração ou conquista dos seus territórios coloniais, concessionados a pequenos nobres como Cortez, Pizarro, Almagro ou aos donatários de capitanias portuguesas no Brasil[3].

 

A abundância de ouro e prata nas colónias americanas de Espanha, verificadas as fragilidades dos nativos, com o seu modo de vida destruído pelos colonizadores e acrescido pelas doenças ofertadas pelos últimos, originou o tráfico de escravos negros até ao século XIX, distribuídos pelo sul do que são hoje os EUA, as Caraíbas, as minas e os engenhos de açúcar do Brasil, durante três séculos.

 

O ouro e a prata entravam em Sevilha duas vezes por ano em grandes frotas protegidas por navios de guerra; e, como senhores feudais, os reis ibéricos usavam o ouro para pagar a guerra, a contratação de exércitos com muitos mercenários e o fausto, sem qualquer propósito de fomento económico ou lógicas de redistribuição de rendimentos, como hoje se diria. Agiam como verdadeiros senhores feudais, donos de muitas terras e presos ideologicamente ao boullionismo, a avidez pela posse de ouro e prata para a criação de moeda. 

 

As cidades espanholas continuavam a ser pardieiros insalubres onde acorriam fidalgos sem dinheiro (que tinham um escudeiro a pedir esmola por eles) mas candidatos a rendas e cargos junto do rei, da alta nobreza e do clero; também rufiões, à espera de contrato para o uso da espada na defesa de um senhor que pagasse o serviço; muitos comerciantes de várias origens, para a venda das suas mercadorias; rurais sem trabalho, dado o abandono das terras pelos nobres; e muitos mendigos e pequenos ladrões à espera de comida à porta dos conventos. O importante era ter ouro ou prata nas mãos. 

 

No século XVI, em Espanha ou Portugal, continuava a não haver nem nação, nem Estado[4] porque a ascensão do capitalismo era ainda incipiente. O poder estava em monarcas, marcados pelo espírito de cruzada, imbuídos de uma mentalidade feudal, no âmbito da qual o território era seu; e, onde não frutificava uma burguesia comercial semelhante à observada nas repúblicas italianas ou nas cidades hanseáticas. A sua incapacidade de perceber a nova dinâmica económica foi aproveitada por comerciantes estrangeiros que chegavam a Sevilha para vender aquilo que em Espanha não se produzia, sendo pagos em ouro. Em Portugal, onde o cenário era semelhante, à ruina económica somou-se, em 1578, a desastrada aventura militar do rei em Marrocos, que conduziu à união dinástica dos dois países ibéricos, perante a indiferença do povo perante o facto de o novo rei ser espanhol. 

 

Os países ibéricos, não se desenvolveram como potências capitalistas, mantiveram-se dirigidos por monarcas com uma visão expansionista marcada por preocupações de evangelização nos novos territórios das Américas e do Oriente. E, no caso de Espanha, com um caro e desgastante envolvimento nas guerras políticas e religiosas que marcavam o Sacro Império. Daí surgiu o seu declínio e a cedência do poder marítimo a holandeses, franceses e ingleses. 

 

A Holanda[5] (Países Baixos do Norte) tinha nos séculos XVI e XVII caraterísticas muito diferentes das monarquias ibéricas; tinha criado um regime republicano depois de se libertar, após uma longa guerra, do domínio espanhol, que continuou a exercer-se nos Países Baixos do Sul, a Bélgica. Produziu grandes trabalhos na construção de diques e canais, modernizou a agricultura com a introdução da rotação de culturas e aumentando a criação de gado; e, na manufatura, começou a gerar-se a especialização dos trabalhadores no âmbito da indústria, produzindo-se navios maiores, mais rápidos e mais rentáveis no âmbito do comércio colonial. 

 

O seu regime político, republicano, correspondia ao domínio de uma burguesia empreendedora e rica, o que favorecia a imigração, mormente de artistas, filósofos e cientistas; por outro lado, a tolerância religiosa atraia judeus ricos ou cultos, expulsos de Espanha, de Portugal[6] e da Bélgica onde os espanhóis procuravam manter a unicidade religiosa.

 

O papel desempenhado no desenvolvimento do comércio mundial gerou grandes movimentos de capitais e originou a bolsa de Amesterdão, o Banco de Amesterdão, o surgimento das sociedades por ações que vieram a originar as Companhias das Índias Orientais e Ocidentais, às quais o Estado deu o monopólio dos produtos coloniais, aumentando assim, as margens de lucro dos seus detentores. Quase em simultâneo surgiram Companhias homólogas inglesas, o Banco de Inglaterra e a Carta de Direitos que limitava os poderes reais e firmava os direitos de propriedade.

 

Amesterdão veio a substituir Lisboa e Sevilha como centro do comércio global. A Holanda aproveitou e cimentou a deslocação do comércio europeu do Mediterrâneo para o Atlântico, tornando-se o polo das ligações marítimas e terrestres desenvolvidas com toda a Europa do Norte ou do Sul, substituindo, por exemplo, as decadentes repúblicas italianas no comércio com Marrocos. 

 

O comércio colonial complementava-se com as transações, no cenário europeu, de alimentos e matérias-primas. O ecletismo religioso permitiu o monopólio do comércio com o Japão, depois de expulsos dali os portugueses, sempre interessados no comércio mas, ligado à evangelização, naturalmente tomada como ofensiva para os cultos japoneses.

 

Esta rede de interesses entre comerciantes, transportadores e banqueiros, funcionando numa base mundial e a ausência de um poder central despótico e impositivo, bem como a liberdade religiosa, foram elementos que alargaram muito o capitalismo comercial e financeiro desenhado nas repúblicas italianas, num quadro essencialmente mediterrânico. Essa rede, agregava também os vários estratos sociais dependentes, interessados na prosperidade vigente e na sua continuidade. A densidade das relações sociais e económicas, para mais num espaço territorial pequeno, unificou os seus habitantes numa cultura comum e interessados num Estado que desse cobertura à iniciativa privada. Como havia a concorrência de outras regiões – Inglaterra, França, Espanha, Portugal e países escandinavos - convinha erigir uma delimitação de fronteiras, a existência de um exército e, sobretudo, uma poderosa marinha de guerra – a cargo de um aparelho de Estado, financeiramente ancorado em impostos alfandegários, sisas, dízimas. 

 

Esse projeto global em desenvolvimento que envolveu os holandeses, para mais como povo homogéneo do ponto de vista cultural e linguístico (uma nação) e avesso ao domínio de uma monarquia estrangeira (Espanha), designa-se por capitalismo. Para garantir a paz social internamente e defender-se da concorrência, esse projeto político criou uma etiqueta nacional[7] (Holanda) que unificasse a população em torno de certos desígnios económicos e políticos no quadro global e, europeu em particular – esse projeto materializou-se num estado-nação. Na mesma época e na medida em que se foi processando o desenvolvimento económico europeu, num quadro global de competição e guerra, era essencial para os capitalistas dos vários países, a criação de estados-nação, com território e uma população afeta, mormente daquela sua parcela mobilizada para o trabalho e para a guerra.

 

2 – O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

 

Cada estado-nação circunscrevia-se a um espaço vedado por fronteiras que o separavam de outros estados-nação concorrentes, quanto à posse de territórios e respetivas riquezas; e que hoje, compreende outras estruturas e distintos enquadramentos. Entre essas riquezas destacavam-se grupos populacionais relevantes, aos quais era exigido, em cada estado-nação, se crispassem e antagonizassem o necessário e conveniente face a idênticos grupos, do outro lado da fronteira, como potenciais ameaças. Como são “os meus capitalistas” que me dão trabalho e “o meu aparelho de Estado” que me dá a segurança face a agressões externas “eu aceito uma narrativa que nos una a todos” – o nacionalismo; e contra vizinhos e intrusos que queiram empobrecer ou violar “a minha pátria”.

 

Os capitalistas locais, com os quais se foi integrando uma nova aristocracia (já não apenas especialistas no uso da espada como os seus antepassados feudais mas, também letrados, precisavam de ter a seu lado a massa da população contra um inimigo potencial ou efetivo. O nacionalismo é um sentimento arraigado de pertença que transforma qualquer pobre diabo vivendo num estado-nação, em inimigo declarado de outro pobre diabo, pela única razão de o último ter nascido do outro lado da fronteira; cada qual na defesa dos interesses dos “seus” capitalistas contra os capitalistas do outro. O que se poderá considerar como uma forma de captura ideológica e material – uma nova servidão - do trabalho pelo capital.

 

Na realidade, em termos objetivos, um trabalhador dos estaleiros, um produtor de couraças, armas, trigo ou, um marinheiro, em pouco alterariam a sua posição social e económica se, no desenlace de uma guerra, passassem a incluir-se num outro estado-nação, após uma perda territorial do estado-nação derrotado. As imensas alterações nas fronteiras políticas da Europa desde o século XVI, poucas vezes tiveram correspondência em movimentos massivos de população. Citamos duas excepções; as trocas entre gregos e turcos nas margens do Egeu há cem anos e a re-arrumação da população germânica na sequência da reformulação das fronteiras na Europa de Leste, após a II Guerra, num quadro de grande animosidade anti-germânica. Inversamente, as nações africanas, mantiveram, no essencial, as fronteiras coloniais, sem grandes migrações, porque o trabalho, forçado ou não, era nas plantações ou numa agricultura de subsistência, num contexto de integração étnica tradicional, em que a autoridade colonial era distanciada e o seu poder económico muito concentrado nas commodities

 

Para os povos, em geral, o poder e as classes políticas são coisas estranhas e distantes que se aceitam, melhor ou pior, por muitas e gradas razões, nomeadamente porque detêm o poder coercivo do Estado nas suas mãos, pouco importando a cor da bandeira. Na UE, a bandeira azul da União passou a ombrear com as bandeiras nacionais nos edifícios públicos, sem qualquer problema; excepto, na Grã-Bretanha onde isso não foi replicado desde muito antes de se falar em Brexit.

 

Não são as mudanças de delimitações fronteiriças que mais conduzem a migrações. As guerras, as perseguições étnicas e religiosas e, sobretudo a procura de vida melhor, são os motores das migrações, mesmo num mundo construído pelo capitalismo, por natureza obreiro de enormes destruições e convenientes (para si) desigualdades. Os seres humanos procuram fixar-se onde possam viver em paz, sem falta de comida, trabalho, alojamento, educação ou cuidados de saúde; e, para isso, desligam-se dos seus locais de origem, encaixam-se em culturas distintas das suas, acarretam discriminações várias e, acabam por se integrar, incorporando até, o nacionalismo vigente e mesmo a repulsa, face a quem acabou de fazer o mesmo percurso de emigrante. 

 

Os vínculos nacionais originários perdem-se, no espaço de duas ou três gerações, à medida que se procede à sua inserção na nova sociedade, à adaptação a uma nova cultura. Por exemplo, na II Guerra, nos EUA, muitos milhares de soldados, com ascendências recentes na Alemanha, Itália ou Japão, combateram contra os países dessa sua origem próxima, sem constrangimentos[8]

 

Esta base material de criação do nacionalismo é profundamente oposta às narrativas infantis, falsas, metafísicas e reacionárias construídas pelas classes políticas, que justificam o estado-nação como simples organização de uma nação, pura, diferente, com o seu passado invariavelmente glorioso, com os seus heróis míticos e feitos espetaculares, com o apoio ocasional dos deuses... O nacionalismo constitui um desvio cultural e psicológico com provas dadas como carburante de guerras, perseguições, violações, saques, destruições, expulsões, massacres, barbaridades, discriminações… 

 

O estado-nação é uma mescla de interesses comuns, com um ou vários povos presentes no seu território; com uma mística, mais ou menos intensa, inventada para enformar o nacionalismo, para exorcizar a diferenciação face ao Outro, em regra com base em elementos fantasistas ou infantis, utilizados para marcar essa diferença. Sendo o estado-nação uma construção política do capitalismo, o nacionalismo é um instrumento ideológico do último cuja utilização é desempenhada pelas instituições do estado-nação; e serve para estabelecer separação, diferença e antagonismo entre os habitantes de um estado-nação, face aos de outros estados-nação, no âmbito de uma concorrência global e generalizada. É por isso, um elemento de consolidação do estado-nação, favorecedor do domínio dos seus capitalistas e da administração, levada a cabo pela sua classe política, numa base de diferenciação, discriminação, de racismo; embora não procure a homogeneidade, uma vez que a existência de várias culturas pode ser útil para manter alguma tensão e divisão no seio da pátria, gerar faixas populacionais discriminadas, uma vez que a acumulação de capital, para acontecer, exige divergências, hierarquias sociais, raciais ou religiosas e, luta, dinamismo. No alto, estará um governo para gerir divergências e conflitos entre os vários interesses capitalistas, que saberão compensar os seus mandatários.

 

O nacionalismo é uma arma pronta a ser arremessada, instilado junto da plebe, por parte das camadas possidentes contra outros estados-nação e seus povos. No que respeita a grupos culturais específicos inseridos intramuros, distinguem-se os casos em que esses grupos pretendem criar o seu próprio estado-nação, como é o caso dos curdos, dos catalães, dos bascos… ou dos fascistas da Lega que clamaram por uma Padânia independente, antes de se tornarem um partido nacional; outros, em que esses grupos ou culturas se inserem no estado-nação onde são minoria mas sem pretensões independentistas (os berberes ou os coptas, por exemplo); e casos, em que essas culturas são expelidas e perseguidas como párias, indesejáveis (palestinianos, ciganos, rohingyas…). Assim, uns podem viver com as suas culturas, de modo pacífico; e outros são tomados como ameaças à unidade e ao bom viver da pátria que, não recuará, se conveniente, em praticar genocídios, perseguições ou, promover colunas de refugiados em fuga. 

 

O nacionalismo não exige a homogeneidade cultural e aceita a heterogeneidade desde que não constitua uma ameaça, um prejuízo para a marcha dos negócios ou a unidade da pátria. A construção do estado-nação gerou a predominância da língua falada na zona onde estivesse centrado o poder e a vulgarização dessa língua nos documentos administrativos, através da escrita; mais tarde, com as redes escolares e o ensino obrigatório, geraram a generalização da adopção da(s) língua(s) usadas pelo poder com o retrocesso ou extinção das línguas, entretanto, tornadas regionais ou locais. A imprensa e mais tarde a rádio e a televisão vieram acentuar esse predomínio da língua falada pelo poder político. E, finalmente, a supremacia dos EUA, na política, nos negócios e na internet tornaram o inglês a grande língua de comunicação global.

 

Na Itália toda a gente fala italiano (o toscano) mas há milhões de pessoas que usam as suas línguas tradicionais, regionais; o mesmo sucede em França mas em menor escala (basco, bretão, occitano, corso, catalão…). Mais escabroso foi a proibição da língua catalã, do euzkera ou do galego, pelo regime fascista de Franco, durante quarenta anos; e cujo efeito foi exatamente o oposto, quando restabelecida a liberdade de expressão, com a natural crispação dos partidos herdeiros do franquismo.

 

Pela sua irracionalidade, o nacionalismo tende a impor-se sobre outras ideologias ou culturas quando tem por base o medo perante uma ameaça tomada e mantida como latente, embora muitas vezes apenas imaginária; serve também para unir um povo na produção do isolamento ou da punição dos “traidores” que vivem intramuros.

 

O nacionalismo funde-se, articula-se com a religião dominante na produção de atuações persecutórias e excludentes, como na Espanha franquista. Idêntica repressão nacionalista aconteceu no Portugal de Salazar, criador de uma “nação multicontinental” para legitimar a posse de colónias. E, nas monarquias protestantes, o rei, como chefe da igreja nacional, representa a unidade nacional.

 

O nacionalismo pode ser um excelente meio de elevar a uma liderança incontestável, um ditador, um demagogo, um tratante chefe de gang, como dirigente da nação, a qual se sentirá em dívida perante tanta capacidade política, tanto amor à pátria; e que será um dos merecedores de estátuas e de que o seu nome figure em muitas avenidas por todos os cantos do país. 

 

Em suma, o estado-nação não é a resultante lógica e inapelável da existência de um povo, de uma cultura, da partilha de uma língua comum. A ideia oitocentista de “a cada nação o seu estado-nação” foi um conceito com fins específicos e oportunistas, num contexto histórico, posteriormente utilizado de acordo com conveniências políticas e que nunca foi desejado ou aplicado pela grande maioria dos povos e culturas específicas.

 

O estado-nação depois de se firmar com um poder político (Estado), integrador dos grupos e das hierarquias do capital, instala símbolos unificadores para veneração do povo – o hino e a bandeira[9], nomeadamente; e, nos tempos modernos, também com a seleção nacional de futebol, tomada como uma esquadra cuja missão é derrotar o inimigo. 

 

Através da escola em geral, mormente nos escalões onde participam os mais jovens, é incutido o nacionalismo através do agigantar dos heróis, dos feitos do passado que, por regra, são grandiosos face aos da concorrência próxima. Essa doutrinação serve para criar um espírito coletivo e de desconfiança face aos outros povos da vizinhança. É um indutor de desconfiança, de desqualificação e exclusão de um abstrato Outro e que deve tornar cada pessoa num patriota, defensor objetivo dos interesses da pátria ou melhor, dos “seus” capitalistas; pelo verbo e pela espingarda.

 

Outro elemento histórico na indução do nacionalismo é o serviço militar obrigatório (SMO) ao qual eram chamados todos os jovens varões[10] para receberem a instrução devida para a defesa da pátria, a qualquer momento, sem limite para o sacrifício, que poderá representar um final glorioso enrolado na bandeira pátria[11]… mesmo que nessa pátria possam não ter mais do que as ruas livres para andar. A presença no SMO significa também um adestramento da obediência a uma hierarquia estrita, no âmbito da subordinação integral, quando não na humilhação dos subordinados; uma obediência induzida nos jovens e que os levaria a aceitar a hierarquia no trabalho, a obedecer à autoridade patronal, estatal, policial; e, no caso das mulheres, também à subalternidade face aos homens – em casa, no trabalho, no salário, nos direitos…

 

Hoje, por razões técnicas, o SMO foi abandonado[12] e as forças armadas[13] passaram a ser uma guarda pretoriana, sem qualquer vínculo à população que, para muitos é tomada como um bando de paisanos indisciplinados. Os militares de hoje são voluntários, contratados a prazo, qualificados para o manuseio de equipamentos sofisticados, gente que procura uma remuneração condigna (difícil de encontrar como civis) e um certo respeito por parte da plebe. Nos escalões mais baixos, são gente ignorante, facilmente doutrinável e de uso fácil da violência[14]

Assim, voltou-se aos tempos iniciais do capitalismo, ao século XVI, quando os exércitos europeus eram constituídos por mercenários. Hoje, nos EUA, o recrutamento dos jovens, sobretudo pobres, consegue-se com a contrapartida de uma entrada na universidade, algo que no país só é acessível a famílias com posses ou, à custa de níveis brutais de endividamento pessoal. Desta forma, os EUA, criando uma tropa de mercenários, evitam a contestação da juventude obrigada, no passado, a ir para a desastrada e impopular guerra do Vietnam; um mercenário é pago para correr todos os riscos e, se algo correr mal na sua saúde… é um risco profissional.

 

Continua em:

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (2/3)

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (3/3)

 

Este e outros textos em:

 

http://grazia-tanta.blogspot.com/                        

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

[1] O que não preocupou durante séculos, as famílias reais europeias, produzindo amiudadas vezes débeis físicos ou mentais

[2] Recorde-se, a propósito, que a maioria da nobreza portuguesa, no âmbito da crise dinástica de 1383/85 apoiou a entrega do poder ao rei de Castela; o que não aconteceu com os filhos não primogénitos ou bastardos que viram no conflito uma oportunidade de se apossarem das terras dos nobres apoiantes de Castela.

[3] Esses donatários, tinham direito hereditário sobre o território e, em contrapartida, dar ao rei 20% do ouro ou pedras preciosas encontradas ou, 10% se se tratasse de produtos da exploração agrícola.

[4] Somente no final do século XV, com o rei João II se gerou, de facto um aparelho administrativo nacional, um esboço de Estado… com a chegada à Índia num horizonte muito próximo.

[5] Não tendo este trabalho o objetivo de proceder a um resumo da História do surgimento do capitalismo e das rivalidades entre os primeiros países capitalistas, cingimo-nos particularmente ao caso da Holanda, não procedendo a um desenvolvimento do mesmo processo na Inglaterra ou em França, a não ser quando tal seja particularmente útil para enquadrar este ensaio sobre a ascensão e queda do estado-nação.

[6] Spinoza tinha ascendentes ibéricos muito próximos. O mesmo sucedeu com David Ricardo, cujo pai era um judeu holandês, com uma ascendência portuguesa mais remota.

[7] Uma marca, como se diria hoje, na linguagem neoliberal

 

[8] Inversamente, soldados guineenses, da Guiné-Bissau, que combateram no exército colonial português e que não conseguiram sair do país, foram justiçados por essa sua opção; opção tomada, muitas vezes para evitar a fome e não por amor ao colonizador

[9] Quando não se trata de um nome inventado tendo por base, por exemplo, o nome da capital (Argélia, Tunísia, Kuwait, Djibouti); algo tão artificial como República Centro Africana (antes Ubangui-Chari); ou Paquistão que parece uma sopa de letras.

[10] Entretanto, as mulheres passaram também a integrar as forças armadas, num espírito de geração de igualdade entre os dois sexos; como se uma igualdade entre os dois géneros num contexto de estruturas fortemente autoritárias e até amesquinhantes, possa constituir a elevação de alguém.

[11] http://www.slideshare.net/durgarrai/o-capitalismo-predatrio-e-a-estupidez-patritica-1

     http://www.slideshare.net/durgarrai/a-estupidez-patritica-e-a-globalizao-2

[12] O nacionalismo, muito presente em formações políticas de direita como de “esquerda”, gera a ideia da importância de um SMO, porventura porque pensam replicar a situação pré-revolucionária vivida na Rússia de 1917, com os seus comités de “operários, soldados e marinheiros”. Se ser-se de esquerda significa necessariamente ser antimilitarista, recusar hierarquias e classificações de seres humanos em função da “nacionalidade”, é evidente que não há uma Esquerda visível na Europa

[13] http://www.slideshare.net/durgarrai/para-que-servem-as-foras-armadas (port)

     http://www.slideshare.net/durgarrai/a-estupidez-patritica-e-a-globalizao-2 (port)

[14]Muitos transitam posteriormente para as polícias ou para empresas de segurança, para intervenção, mormente onde a violência física é “aceitável”, como as discotecas.[1] O que não preocupou durante séculos, as famílias reais europeias, produzindo amiudadas vezes débeis físicos ou mentais [2] Recorde-se, a propósito, que a maioria da nobreza portuguesa, no âmbito da crise dinástica de 1383/85 apoiou a entrega do poder ao rei de Castela; o que não aconteceu com os filhos não primogénitos ou bastardos que viram no conflito uma oportunidade de se apossarem das terras dos nobres apoiantes de Castela. [3] Esses donatários, tinham direito hereditário sobre o território e, em contrapartida, dar ao rei 20% do ouro ou pedras preciosas encontradas ou, 10% se se tratasse de produtos da exploração agrícola. [4] Somente no final do século XV, com o rei João II se gerou, de facto um aparelho administrativo nacional, um esboço de Estado… com a chegada à Índia num horizonte muito próximo. [5] Não tendo este trabalho o objetivo de proceder a um resumo da História do surgimento do capitalismo e das rivalidades entre os primeiros países capitalistas, cingimo-nos particularmente ao caso da Holanda, não procedendo a um desenvolvimento do mesmo processo na Inglaterra ou em França, a não ser quando tal seja particularmente útil para enquadrar este ensaio sobre a ascensão e queda do estado-nação. [6] Spinoza tinha ascendentes ibéricos muito próximos. O mesmo sucedeu com David Ricardo, cujo pai era um judeu holandês, com uma ascendência portuguesa mais remota. [7] Uma marca, como se diria hoje, na linguagem neoliberal [8] Inversamente, soldados guineenses, da Guiné-Bissau, que combateram no exército colonial português e que não conseguiram sair do país, foram justiçados por essa sua opção; opção tomada, muitas vezes para evitar a fome e não por amor ao colonizador [9] Quando não se trata de um nome inventado tendo por base, por exemplo, o nome da capital (Argélia, Tunísia, Kuwait, Djibouti); algo tão artificial como República Centro Africana (antes Ubangui-Chari); ou Paquistão que parece uma sopa de letras. [10] Entretanto, as mulheres passaram também a integrar as forças armadas, num espírito de geração de igualdade entre os dois sexos; como se uma igualdade entre os dois géneros num contexto de estruturas fortemente autoritárias e até amesquinhantes, possa constituir a elevação de alguém. [11]

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[12] O nacionalismo, muito presente em formações políticas de direita como de “esquerda”, gera a ideia da importância de um SMO, porventura porque pensam replicar a situação pré-revolucionária vivida na Rússia de 1917, com os seus comités de “operários, soldados e marinheiros”. Se ser-se de esquerda significa necessariamente ser antimilitarista, recusar hierarquias e classificações de seres humanos em função da “nacionalidade”, é evidente que não há uma Esquerda visível na Europa [13]

 

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(port)

 

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(port) [14] Muitos transitam posteriormente para as polícias ou para empresas de segurança, para intervenção, mormente onde a violência física é “aceitável”, como as discotecas.

Ver o original em "GRAZIA TANTA" na seguinte ligação:

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos.html

Tornar possível o necessário

por Daniel Vaz de Carvalho
 
 
Quantos erros cometemos! (...) Se ao menos tivéssemos tido tempo. Mas o povo não dispõe senão de uma hora. Que infelicidade se nessa hora não estiver completamente equipado, pronto para a luta.
Bertholt Brecht, Os dias da Comuna
1 - Não há alternativa, para quem?

2 - Ser realista

3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente

4 - O necessário e o possível

1 - Não há alternativa, para quem?

Para tornar impossível o necessário, foi inventada como fórmula mágica o "não há alternativa". Ao que consta, foi a PM britânica Tatcher, quem a colocou no léxico político. Tatcher, amiga e protetora do arquicriminoso Pinochet, esmerou-se a combater o movimento sindical e destruir tudo o que de progressista havia sido conquistado pelos trabalhadores após a 2ª guerra mundial.

Tatcher ocupa um lugar quase sagrado na hagiografia do capital. A sua política prosseguiu com o "socialista"/trabalhista Blair, um dos fautores da guerra contra o Iraque, para derrubar – e matar sem julgamento – o ditador Hussein, antes colocado no poder pelo imperialismo contra as políticas de cariz progressista e de independência nacional do general Kassem. Os crimes e horrores sofridos pelo povo iraquiano mereceram de Blair o comentário de que "valeu a pena''. Pelos vistos não queria desautorizar Hillary Clinton. Mas Blair esmerou-se ainda no apoio ao fascismo, proporcionando os serviços do MI 5 (serviços secretos britânicos) ao governo colombiano, responsável pelos massacres cometidos pelo exército e grupos paramilitares (como os SA e SS nazis). Tudo a bem da "democracia liberal"...

Em Portugal o "socialismo democrático" apoiou a agressão à Jugoslávia, ao Iraque, Líbia, Síria, Iémen, Palestina, etc. O "socialista" Guterres prosseguiu a política de privatizações da direita; o "socialista" Sócrates esmerou-se a criar PPP em que os interesses do Estado foram secundarizados face aos privados, endividando o Estado por décadas a bem daqueles monopólios de lucro garantido.

Porém, o "não há alternativa" é um eufemismo, um meio de chantagem. Alternativas sempre foram criadas para o grande capital: bancos e grandes empresas salvos com dinheiro dos contribuintes, facilidades de liquidez (quantitative easing) a juros nulos ou negativos (!?) para a finança prosseguir atividades especulativas de elevada taxa de lucro.

O que se fez foi impor um modelo de Estado repressivo apoiado no poder ameaçador do imperialismo. Mas em que situação as pessoas são colocadas "sem alternativa"? Na prisão ou em situações de legítima defesa. Nunca em democracia.

E nisto que consiste a "democracia liberal" devotadamente servida tanto pela direita como pela social-democracia/socialismo democrático. São partidos que fazem parte do que designamos por "SPIN" Secção Portuguesa da Internacional Neoliberal. [1]

O seu congresso reúne periodicamente com a designação de Conferências de Bidelberg, os seus órgãos executivos são o FMI, o BM, o BCE, as agências de rating órgão consultivo, Washington e Bruxelas (na UE) atuam como órgãos jurisdicionais e disciplinares.

As tendências antipopulares, totalitárias e frequentemente antinacionais, destes partidos e da internacional a que pertencem têm sido evidentes quer na Europa quer noutros continentes.

Temos assim, uma democracia controlada pelas oligarquias, em que a repressão patronal passa na prática impune, através de leis ambíguas ou claramente discriminatórias, fiscalização e tribunais de trabalho preconcebidamente mantidos com falta de recursos humanos e materiais.

Acerca desta "democracia" Paul Craig Roberts diz que os EUA se tornaram "um Estado gangster (…) um tirania exploradora sem vergonha" [2] Um estudo da universidade de Princeton diz que os EUA não estão a perder a democracia, há muito que esta se perdeu, são antes uma oligarquia. [3] Um Estado em que os trabalhadores não têm real direito a organizar um sindicato, embora enfrentem um constante decréscimo do nível de vida. Quando tentam organizar um sindicato são confrontados com repressão e ilegalmente despedidos. Há ameaças de fecho da empresa se os trabalhadores se organizarem e metade das empresas onde há sindicalizados nunca concretizam contratos com os sindicatos. É o que afirma a própria central norte-americana AFL-CIO. [4]

2 - Ser realista

Dada a imposição de não haver alternativa, em nome do "realismo" as opções políticas do eleitorado resumem-se a conformar-se com o capitalismo monopolista transnacional.

Este conformismo, intensamente propalado praticamente sem contraditório nas universidades e nos media, leva-nos ao que dizia La Boétie no século XVI, no seu Tratado sobre a servidão humana : "as Universidades educam na lógica da servidão voluntária ao sistema".

A tese é que o "mercado" – que o grande capital controla – decide sobre a vida dos países e dos povos. Os governantes fazem o papel de capatazes, cujo objetivo é manter o povo sob o jugo dos mercados, designadamente os financeiros. Quem não cumpre vai para o cepo dos "ajustamentos estruturais" ou sujeita-se a sanções.

O "jogo democrático", reduz-se então a uma encenação cuja produção está a cargo da oligarquia financeira e monopolista, com os políticos do sistema atuando nos cenários e nos enredos que o capital determina.

Como o marxismo explicitou, o capital procura contrariar a queda tendencial da taxa de lucro, com a expansão dos mercados, a evolução tecnológica, o aumento da exploração. Porém, estas medidas não fazem senão agravar as contradições de um capitalismo decadente nesta sua fase senil.

A expansão dos mercados atingiu com a globalização neoliberal um limite dificilmente ultrapassável. Os mercados reduzem-se devido às sanções e ao aumento da exploração – só se compra o que os salários podem pagar. Acrescem os impactos ambientais, as guerras, a desestabilização provocada pelas conspirações e ingerências.

O desenvolvimento tecnológico dentro da perspetiva capitalista tem levado ao desemprego, subemprego e precarização. O aumento da exploração atinge níveis que conduzem a conflitos sociais de dimensão explosiva, dado o nível de obscenas desigualdades e ataque a direitos duramente conquistados no passado. Nos países mais pobres o aumento da exploração introduz situações de quase genocídio.

Comentadores e analistas, repetem-se preparando a população para sofrer as consequências e pagar os prejuízos das crises do capitalismo. "São as leis do mercado… Temos (os outros, claro) que nos conformar com elas". O políticos do sistema dirão o mesmo e já não se percebe quem repete quem. Afirmam (não é preciso provar nada) que caso contrário haverá "risco sistémico". A população não sabe muito bem o que seja – nem eles – mas a palavra intimida, tem algo de catastrófico…

O realismo conformista tem na UE outra vertente: diz que a solução para os nossos problemas tem que vir da "Europa". Pretende-se com isto que o povo fique de joelhos como que a rezar à UE, à espera de um milagre. Realismo seria efetivamente considerar que, longe de ser solução, esta UE é causa de muitos dos problemas e o principal obstáculo à sua solução.

Com o euro veio o endividamento galopante, que em Portugal, em percentagem do PIB, praticamente duplicou em 10 anos e em 15 quase triplicou. O endividamento é um esteio do neocolonialismo, de tal forma que as mentiras acerca do euro foram idênticas às do FMI na América Latina nos anos 60 do século XX.

3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente

A posição da social-democracia/socialismo democrático, faz lembrar um diálogo que Sartre tem na sua peça "Le Diable e Le Bon Dieu" [5] , que adaptamos:

Dirigente sindical unitário – Sois por nós ou contra nós?
Dirigente do "socialismo democrático" – Somos por vós quando sofreis, somos contra vós quando quereis perturbar o jogo democrático.
Dirigente sindical – Sois por nós quando nos exploram e nos oprimem, mas contra nós quando queremos defender-nos e libertar-nos!

O "jogo democrático" consiste numa democracia subordinada ao capital. A alternância de partidos no poder não tem por objetivo alterar os fundamentos do sistema e muito menos a sua transformação progressista. É uma forma de na prática subverter ou anular formas de participação popular organizada em função dos seus reais interesses como proletariado.

A conceção dita burguesa da democracia foi bem explicitada pelo PM de um governo de direita (PSD/CDS) ao afirmar que com a aprovação do Programa de Governo caiam as propostas eleitorais, justificando assim as mentiras pelas quais são obtidas maiorias no tal "jogo democrático". O resto compete depois à propaganda/manipulação dos media controlados.

Marx referiu-se ao "cretinismo parlamentar como a forma não de dar expressão á vontade do povo, mas de bloquear essa vontade". Trata-se de reduzir a democracia a uma retórica de que o povo é alheado por representantes que renegam tudo o que prometeram antes de eleitos. Acontece que a luta ideológica acaba por ser também vítima do "cretinismo parlamentar".

Certa esquerda substitui a luta ideológica por "causas", que acabam por constituir, mesmo que não intencionalmente, formas de alienação, quer porque partem de pressupostos errados quer porque descartam a procura de soluções para as causas mais profundas da realidade que contestam.

Por exemplo, a questão das orientações sexuais, da igualdade dos géneros, dos deveres para com os animais, das questões ambientais (que não ultrapassam o dogma do CO2) que, mesmo que socialmente importantes, têm servido em muitos caos para escamotear as desigualdades, a exploração dos trabalhadores a arbitrariedade patronal, os interesses transnacionais .E tanto assim é que a direita acaba por adotar praticamente todas estas "causas", pois no fundo não tocam no essencial: o controlo da economia e da sociedade pelo grande capital.

Outro aspeto é o de uma "esquerda ausente" e a sua incapacidade não só de organizar o descontentamento como de dotar as massas de uma visão que supere a alienação da propaganda capitalista e dos populismos reacionários. Ou seja, que não abandone ou não recue na luta ideológica.

A questão do Estado é uma questão central da democracia. As correntes ditas liberais (neoliberais) exigem a redução do poder do Estado, ficando limitado a funções sociais como saúde, educação, justiça, procurando que em maior ou menor escala sejam privatizadas.

Os políticos do liberalismo na realidade não passam de agentes e funcionários dos detentores do capital. Pretendem um Estado fraco submetido ao poder da finança, mas forte contra os que só possuem a sua força de trabalho para vender e viver.

Para Marx e Engels, embora todas as oportunidades tenham de ser aproveitadas para melhorar as condições de vida do proletariado, uma política redistributiva sem ser acompanhada da reivindicação de alterar as relações de produção não passava de "socialismo burguês". Isto é, tentar simplesmente melhorar o sistema capitalista.

Sem alteração das relações de produção as cedências obtidas ao capital acabam por ser revertidas a seu favor quer pela inflação, quer como propaganda a favor do próprio sistema que as contestava. Por exemplo, melhorias nos salários são rapidamente absorvidas por aumentos de preços dos bens de consumo por parte dos oligopólios da grande distribuição.

Sectores considerados progressistas têm menorizado ou mesmo omitido as contradições entre os interesses do capital e da força de trabalho, agudizadas com a imposição do capitalismo monopolista transnacional e as ingerências e arbitrariedades do imperialismo. Há assim uma aceitação tácita do sistema capitalista sem procurar superar as suas contradições e antagonismos por medidas de cariz socialista, devidamente explicitadas e difundidas junto de um proletariado quotidianamente intoxicado pela desinformação e processos de alienação.

4 - O necessário e o possível

O elevado nível de abstenção em eleições é um sintoma de que a luta de classes e a luta ideológica estão a ser ganhas pelo capital. O abstencionismo eleitoral expressa um abstencionismo político, terreno fértil para o neofascismo. Mas, o abstencionismo por parte do proletariado, representa também que sectores que se reclamam de esquerda cederam ou menosprezaram em vários aspetos a luta ideológica.

Uma questão fundamental se põe às forças progressistas: o que leva grandes massas a identificarem os seus interesses individuais e coletivos com os da oligarquia exploradora que predominantemente está na origem dos problemas com que se defrontam?

Para além dos mecanismos de alienação, da propaganda dos media controlados, de agentes mercenários e pretensos líderes a soldo do dólar nada de significativo poderia ocorrer sem o descontentamento de certas camadas sociais despolitizadas, que ficam passivas ou aderem à contestação movida pela direita e extrema direita, muitas vezes a soldo do imperialismo.

A extrema divisão do trabalho potenciada pelas subcontratações, a precarização, a propaganda antisindical e o divisionismo, contribui para a não socialização das massas trabalhadoras com a correspondente desintegração organizacional, campo em parte deixado aberto por certa esquerda hesitante e sem estratégia coerente com objetivos ou princípios anunciados.

São assim criadas camadas sociais, desencantadas, confusas, às quais não foi proporcionada consciência proletária, seduzidas pela exibição de riquezas da oligarquia e pela propaganda pró-imperialista que exagera e dramatiza insistentemente inevitáveis dificuldades, erros ou falhas em processos progressistas, ou simplesmente de defesa da soberania nacional. Isto para além das distorções e mentiras, pudicamente qualificadas de "fake news".

Nacionalismo, separatismo, fascismo, extremismo religioso, tudo isto serve para o imperialismo destruir aqueles que se opõem ao domínio absoluto das suas transnacionais e da submissão ao dólar.

Os que saíram à rua em Kiev contra a corrupção e pela democracia depararam-se a seguir com um poder nazi-fascista apoiado pelos EUA e a UE. Nas "revoluções laranja" do leste europeu os protestos foram aproveitados pelo neofascismo, o crime organizado e a russofobia da NATO. No Médio Oriente e na Líbia semearam o caos e guerras para "mudanças de regime". Em Kong-Kong o objetivo é criar um Estado vassalo do imperialismo voltado contra a China.

No Brasil os protestos contra medidas que eram consequência das cedências à oligarquia por parte do PT, foram aproveitadas pela extrema-direita, sem que grande parte da população se questionasse sobre o aproveitamento que a oligarquia obtinha da corrupção e das obscenas desigualdades a seu favor.

Em qualquer dos casos podemos verificar que a luta ideológica esteve ausente, foi subvertida ou não teve capacidade de explicar e dar expressão consistentemente popular aos descontentamentos.

É necessário explicitar em que consiste o socialismo – algo que parece esquecido por certa esquerda – enquanto os media e a direita o caluniam insistentemente, aproveitando mesmo os problemas criados pelas arbitrariedades e agressões imperialistas. Mas é também necessário explicar o que não é socialismo, o que são apenas incipientes processos políticos progressistas, mas que no essencial não alteram as relações de produção do capitalismo monopolista. É o caso da Venezuela, da Bolívia de Morales, do Brasil do PT, etc em que a oligarquia continuou a controlar a esfera produtiva, a distribuição e a comunicação social.

O marxismo ensina que a prática sem a teoria é cega e a teoria sem a prática é inútil. Isto leva-nos à questão da tática e da estratégia, ou ainda à luta de massas e à luta ideológica. A luta de massas sem ser esclarecida pela luta ideológica, tal como a luta ideológica sem luta de massas, não conduzem às necessárias e possíveis transformações sociais.

Quando Marx escreveu "O Capital" tinha em mente que só se pode transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou mesmo deixa de fazer sentido se as pessoas não entendem as causas, as origens do seu descontentamento, insatisfação e injustiças.

Em 1964 Álvaro Cunhal escreveu o "Rumo à Vitória" definindo a tática e a estratégia para a Revolução Democrática Nacional, baseada numa estratégia antimonopolista, antilatifundista, anticolonialista e de soberania nacional que se encaminhava para formas de transição visando o socialismo, obviamente mantendo sectores não monopolistas, como o cooperativo, micro pequenas e médias empresas privadas e produção familiar. Porém, numa leitura tática conformista/reformista, o que era dito era considerado utópico, irrealista e desajustado.

Uma estratégia antimonopolista tendo em vista a transição para o socialismo, é hoje tão necessária como então. Tal como sob o fascismo, estes objetivos não se realizarão amanhã ou depois, talvez só daqui a anos, mas o que é necessário e urgente é proporcionar ao proletariado uma visão de futuro credível, fundamentada e exequível em que seja parte ativa.

Proporcionar a tomada de consciência de que as soluções do sistema sejam da direita, extrema-direita ou da social-democracia são apenas formas de garantir lucros à oligarquia monopolista e financeira, aumentando a exploração relativa ou mesmo absoluta do proletariado, mantendo o poder efetivo nas mãos do grande capital.

Vivemos sob um capitalismo senil em crise permanente e um imperialismo decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e ruínas. Um mundo que está a ser encaminhado para o abismo sob o objetivo de destruir a China e a Rússia.

A tomada de consciência de que as soluções necessárias ao progresso individual e coletivo e em primeiro lugar à paz só serão encontradas com processos de transformação social visando o socialismo, torna-se, pois, cada vez mais necessária e urgente.

Notas
[1] O termo "spin" está associado ao momento magnético das partículas atómicas – o que tem a ver com o "magnetismo" que os interesses privados exercem sobre estes políticos.
[2] www.informationclearinghouse.info/article38426.htm .
[3] http://www.informationclearinghouse.info/52608.htm
[4] Alberto C. Ruiz, A Time for Honest Self-Reflection The US Labor Movement and China
https://www.counterpunch.org/2012/04/27/the-us-labor-movement-and-china/
[5] "Le diable et le bon Dieu", peça estreada em Paris em 1951, cuja ação se passa na Alemanha do século XVII, durante as guerras religiosas. O diálogo faz parte do 1º Ato:
Nasty (líder popular) - És por nós ou contra nós?
Heinrich (clérigo) - Sou por vós quando sofreis, contra vós quando quereis derramar o sangue da Igreja.
Nasty - Tu és por nós quando nos assassinam, contra nós quando ousamos defender-nos.

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/v_carvalho/tornar_possivel.html

Não há jovens globais, não há política global

(Comentário:

Um excelente artigo que deveria ajudar alguns que ainda não terão percebido que aquilo que foi aclamado como "a globalização" não passou de uma máscara equívoca que serviu essencialmente para encobrir dinâmicas neoliberais e que nesta matéria (ambiente) como em muitas outras o espaço nacional continua a ser o principal terreno de luta útil.
De facto a continuada ilusão numa União Europeia que já não existe (se é que alguma vez foi mais do que um 'desejo') obstaculiza uma leitura crítica da realidade)

A propósito de Greta Thunberg, Rui Tavares (RT) escreveu hoje no Público que toda a política é global. Mas está errado. Na política, como em toda a realidade, há diferentes escalas, e interdependências entre elas com intensidade variável. A política é multinível (local, regional, nacional). O que existe de político acima do nacional é do domínio das relações inter-nacionais.
 
Uma coisa é o activismo de Greta que, sendo actividade política, tomou uma dimensão internacional. Outra coisa é a deliberação, legislação e execução das políticas e, essas, são nacionais porque é a esse nível que estão institucionalizadas. RT mistura tudo, de tão deslumbrado que está com a campanha de Greta (e da equipa que tem por trás) que, é preciso reconhecer, acelerou a consciencialização dos cidadãos quanto à urgência da mudança, embora de uma forma muito vaga, recuperável pelos interesses instalados enquanto “capitalismo verde” que é a lógica da UE. 
Na segurança que lhe dá o credo cosmopolita, RT afirma que os argumentos dos soberanistas de esquerda, no meu caso portanto, “são repetições de um dogma que não se preocupavam em demonstrar, requentando teses direitistas do período de entre-guerras”. Não sei a que dogma e teses RT se refere, mas parece-me que a sua fé cosmopolita lhe filtra a realidade e o impede de ver algo bem concreto, algo que os soberanistas de esquerda tomam a sério: não há – e nunca houve – democracia sem soberania. Quando os povos colonizados lutaram pela sua independência, lutaram pela condição básica de poderem decidir livremente da sua organização social, lutaram e morreram pelo direito de exercerem a soberania, pelo direito de poderem fazer escolhas autónomas, e de assumirem as suas consequências, boas ou más. Pelo contrário, RT não tem nenhuma base histórica para dar força ao seu argumento de que à escala nacional “pouco se poderia fazer”. A fé de RT na escala global é tão grande que nem se dá conta (ou dá, mas recalca) da impotência da ONU e do seu Secretário-Geral para acelerar o processo da transição energética. Nem dá conta de que o que pouco, e demasiado lentamente, se vai decidindo resulta de compromissos ao nível inter-nacional (por este dias em Madrid), exactamente àquele nível que RT apaga com a palavra “global”. Aliás, a campanha de Greta não terá sido mais do que espectáculo mediático – onde os interesses dominantes gostariam de a aprisionar – se não houver uma pressão muito maior dos cidadãos nacionais – só na cabeça de um globalista é que há cidadãos globais – sobre os seus governos. Sim, há interdependências entre escalas. Portanto, quanto maior for o número de jovens por todo o mundo a manifestar-se, maior é a expressão mediática da pressão política e, esperemos, mais mobilizáveis serão os jovens portugueses para a concretizarem em Portugal. Mas RT tem a obrigação de perceber que as manifestações que se fazem fora de Portugal não exercem pressão significativa sobre o nosso governo. Essa pressão vem/virá dos portugueses (na rua e nas redes sociais), dos nossos partidos (na Assembleia da República e nos media tradicionais) e, eventualmente, de alguma diplomacia europeia. Em última análise, será na escala nacional que as políticas de resposta à emergência climática se concretizarão, melhor ou pior. Quando RT nos diz neste artigo que, no caso de Greta (como no de Malala com a educação das meninas), estamos perante uma “política global”, está a usar o termo “política” num sentido que omite a natureza institucional da política; o termo “global” oculta o enraizamento da política em sistemas socioculturais concretos, aí onde se joga a eficácia de toda esta mobilização. Os jovens de que fala RT, “já nascidos numa cultura e numa esfera de comunicação muito integrada”, quando emigram, ainda têm saudades da família, da terra onde cresceram e dos amigos que deixaram para trás. Pelos testemunhos que tenho lido e ouvido, incluindo o de familiares, percebo que não lhes é indiferente a sorte da comunidade que foram obrigados a abandonar. São jovens abertos a outras culturas, com vontade de conhecer mais mundo, mas são jovens com raízes. Não são “jovens globais” porque isso não existe. Eu, enquanto soberanista de esquerda, vejo esse activismo como algo positivo, algo que dá força aos que lutam pelos mesmos valores nas comunidades onde vivem, onde elegem quem os representa e que, eventualmente, executarão as políticas que respondem aos seus anseios. É simplesmente isto que RT desvaloriza: a soberania do povo exercida democraticamente. Em nome de uma "política global" sem povo, sem parlamento e sem governo, vem dizer-nos que o problema só pode ser resolvido à escala “da humanidade inteira”. À escala de um todo, “do único auditório que o pode resolver”.
Nisto, RT assume com muita clareza o seu ‘holismo’, aquilo que, em filosofia das ciências, é uma forma de reducionismo: as partes ficam subsumidas no todo (neste caso, imaginário). Um reducionismo pós-moderno, típico de neoliberais progressistas que, dizendo-se de esquerda, analiticamente depreciam a única fonte que pode legitimar o poder político, um povo que vive num território delimitado.
A “política global” de RT é uma ilusão. E uma lástima.
Jorge Bateira

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

O MEDO COMO INSTRUMENTO DOS PODEROSOS

Medo de perder o emprego Medo de ser assaltado(a) na rua Medo de apanhar doença contagiosa Medo do futuro Medo de se enganar Medo do ridículo Medo de falhar etc,etc.
                                              Graphic of two heads, question marks coming out of one head and lightbulbs from the other
Todos estes medos são usados como ingredientes, num ou noutro cocktail de notícias, que nos é servido, num fluxo ininterrupto, pelos media. Aquilo que «vende», em termos noticiosos, é o que causa mais medo, mais espanto, mais receio... 
A psicose colectiva do «aquecimento global», psicose induzida em larga escala pelos próprios poderes globalistas, é o exemplo máximo dessa infusão de medo nas pessoas.  Também para uma esquerda completamente destituída do sentido de emancipação da classe trabalhadora, das suas próprias raízes, a luta contra o aquecimento global surgiu como uma (mais uma) bóia de salvação. Sabemos como ela se tornou órfã do socialismo estatal, após implosão da URSS, da conversão da China popular, sob a batuta do Partido Comunista  da China, no maior explorador de mão-de-obra barata e apologista do capitalismo mais desenfreado, ou quando os movimentos de libertação, desde Angola até ao Vietname, passaram - num espaço de tempo muito curto -  de celebrados, a celerados.  Repare-se que a histeria com a «guerra global contra o terrorismo» abrandou temporariamente, ou ficou em segundo plano, embora se continue a registar atentados terroristas quotidianamente no Médio Oriente, ou noutras zonas, mas que não são notícia de primeira página, pois não pertencem ao «mundo desenvolvido».  A casta política sabe, perfeitamente, que precisa que o medo nas pessoas atinja um paroxismo, de tal maneira que estas se conformem e aceitem o irracional, não porque se tornou de repente racional, mas porque «todos» têm o mesmo discurso. E assim, mesmo antes duma sociedade totalitária se instalar, cria-se as bases do Estado totalitário, pelo totalitarismo «soft». Repare-se na generalização, sob pretexto da segurança e combate ao crime, da vigilância continua, da digitalização em massa dos rostos e outras características, graças a algoritmos de reconhecimento automatizado, a impossibilidade de se estar num espaço público de uma grande cidade sem se ser filmado por câmaras de vigilância, de tal modo que ficam captadas as imagens que poderão ser repescadas em qualquer momento...as recolhas maciças de dados de conversações telefónicas ou e-mails, no mundo inteiro (pela NSA e outras agências), armazenadas em super computadores, que servem para moldar as estratégias dos poderes globais. Alguns «Robin Hoods», lançadores de alerta, como Julian Assange ou Edward Snowden, são apresentados com as cores mais carregadas possíveis pelos media, como se a missão destes fosse de apoio e propaganda do poder (na realidade, eles transformaram-se nisso mesmo). Nunca se coloca a questão do conteúdo daquilo que os lançadores de alerta revelaram, esta parece ser a regra da «informação» ao público sobre estes e muitos outros casos.
Manipula-se o medo nas pessoas mas, igualmente, induz-se ao indiferentismo, submergindo-as numa catadupa de notícias apresentadas com idêntico destaque, como fossem equivalentes em importância. O objectivo é exactamente esse mesmo; as pessoas subjectivamente darão mais importância a um caso pontual, um fait-divers, muitas vezes envolvendo uma «celebridade» qualquer, sobretudo se tiver conotações de sórdido, de sexual, de imoral, etc... Assim, não irão captar a importância doutras notícias, que poderão ter muito mais a ver com elas próprias, com o seu futuro, ou que poderão ser exemplos de acções contra os poderosos... 
A máquina repressiva, por um lado, e a constante monitorização das mentes, por outro, já estarão montadas quando houver a «descida aos infernos» da próxima crise económica e financeira global do capitalismo, o que vai brevemente acontecer (ou está já acontecendo). Os defensores do status quo, a minoria de 1% da população, detentora do monopólio dos meios de comunicação de massas e de coerção, vão tudo fazer para que a transição seja em seu benefício, para maior controlo sobre os mais pobres, para um reforço da riqueza e poder da classe oligárquica, dentro de cada país e internacionalmente. 
No entanto, existem sempre variáveis que eles - os globalistas - não controlam, existe sempre uma parte da realidade que é aleatória, ou não determinista... Tenho alguma esperança, que as suas utopias regressivas (distopias), sejam desfeitas, no médio-prazo e que apenas tenham lugar em livros de História, sobre as primeiras décadas do século XXI.  

Ver o original em 'Manuel Banet' (clique aqui)

Um século de luta dos comunistas do México (2.ª parte)

Partido Comunista do México (PCM) – Teses do Comité Central

[Este artigo é publicado em 2 partes. Hoje, publica-se a segunda]

a tese leninista da exclusão mútua da ideologia socialista e da ideologia burguesa praticada no nosso país, a teoria marxista-leninista na qual até então se baseou a construção do partido, faz concessões à ideologia burguesa da Revolução Mexicana e as posições de classe são trocadas por um discurso patriótico e coincidente com o do nacionalismo revolucionário que, na época, é a ideologia oficial do Estado mexicano.

 

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(continuação)

21. No movimento camponês, a política dos comunistas levou à luta organizada contra os guardas brancos, primeiro como ligas de resistência e, depois, como organizações armadas, desencadeando a unidade camponesa, que promoveu a distribuição agrária de maneira assinalável, sobretudo em áreas importantes de Veracruz, Coahuila, Michoacán. O movimento camponês, sob a direção dos comunistas, foi decisivo para a derrota dos levantamentos militares reacionários da ala direita dos caudilhos burgueses. Honra e glória aos mártires de Veracruz, Úrsulo Galván, José Cardel, Primo Tapia, José Guadalupe Rodríguez, Rubén Jaramillo Ménez.

22. Na luta pela emancipação das mulheres, os comunistas também tiveram um papel de vanguarda; tanto na luta pelo direito das mulheres a votarem e serem votadas, pela participação política, como pelo direito ao divórcio e ao aborto; as comunistas, desde a fundação do Partido, tiveram um papel de destaque na condução, elaboração e ação revolucionárias, enquanto nos partidos burgueses as mulheres eram relegadas a figuras decorativas.

23. Entre a juventude e os estudantes, o papel dos comunistas tem um reconhecimento inquestionável, com a luta antifascista unitária, que deu origem às Juventudes Socialistas Unificadas do México e a organizações estudantis em universidades e institutos (FECSUM), especialmente nos anos 60, quando se promoveu a fundação da Central Nacional dos Estudantes Democráticos, e por toda a contribuição para o movimento estudantil de 1968.

24. Na arte e na cultura, a contribuição dos comunistas constituiu uma das maiores glórias do proletariado e da própria cultura nacional: o muralismo, a gravura, a poesia, o teatro, a literatura, a música, deixam contribuições que enriquecem a cultura universal. Siqueiros, Rivera, Frida Kahlo, Silvestre Revueltas, Rosaura Revueltas, José Revueltas, José Mancisidor, Juan de la Cabada; além da criação artística e cultural, também se destacou o trabalho de organização dos trabalhadores da arte e da cultura, primeiro na Liga dos Intelectuais Proletários, a seguir na Liga dos Escritores e Artistas Revolucionários e depois em formas sindicais, como a Associação Nacional de Atores – ANDA.

25. A conquista de liberdades formais, anteriormente restringidas pelo autoritarismo do governo, e a anulação do delito de dissolução social e de outras manifestações antidemocráticas e anticomunistas do Estado mexicano foram conquistas do movimento operário e do Partido Comunista.

26. Os comunistas também atuaram solidariamente, nos princípios do internacionalismo proletário, ao dar a sua contribuição para a organização dos comunistas noutros países: no primeiro Partido Comunista de Cuba, na América Central (Guatemala, El Salvador e Honduras) e nos Partidos Comunistas da Venezuela e Equador. Também se destacaram pelo apoio, até que as contradições se tornaram insanáveis, a César Augusto Sandino e à luta pela liberdade da Nicarágua, à Liga Anti-Imperialista das Américas, à luta da República na Espanha contra o fascismo, enviando grandes quantidades de ajuda material e centenas de combatentes – a maioria das fileiras do Exército Popular e também alguns das Brigadas Internacionais; pela solidariedade e apoio à construção socialista na URSS, o apoio às revoluções chinesa, vietnamita e cubana e, em geral, a todos os povos em luta. Isto foi ofuscado nos últimos anos do primeiro PCM pelo comportamento antissoviético dos influenciados pelo eurocomunismo, mas não esconde o essencial: os comunistas do México foram leais ao princípio marxista-leninista do internacionalismo proletário.

27. A contribuição dos comunistas no século XX é inegável, e a dissolução/liquidação do PCM, em 1981, e a ausência, durante mais de uma década, da atividade comunista organizada, empobreceu a vida política do México, e inclinou temporariamente a luta de classes a favor da burguesia. Absolutamente, ninguém tinha nem tem o direito de pôr fim à existência do Partido Comunista, que é o resultado de várias gerações, da atividade de milhares de quadros que, em condições heroicas, trabalharam para organizar em todo o país o partido da classe operária.

28. A liquidação do Partido Comunista Mexicano, no seu XX Congresso, em 1981, no entanto, é o resultado de uma longa crise de quase quatro décadas, em que as posições reformistas e revisionistas se foram introduzindo e se foi alterando a sua composição de classe. É nosso dever estudar todo aquele período e responder a essa deriva a partir de posições marxistas-leninistas, para retirar as lições necessárias para a luta de classes.

29. Apesar da repressão, assassinato e prisão de militantes e quadros, a Secção Mexicana da Internacional Comunista emergiu como um partido forte, com influência junto do proletariado, com um jornal, El Machete, que eliminou o vendaval e a tormenta de 1929 a 1934. Ao contrário do que se diz, durante o período que vai do V ao VI Congresso da III Internacional, classificado pelo revisionismo como o período sectário de classe contra classe, o Partido Comunista do México fortaleceu-se organicamente e construiu fortes laços com o proletariado, devido à decisão do seu V Congresso de concentrar toda a sua atividade na classe operária; na época, o PCM é um partido com 6.000 militantes e, através da CSUM, força dirigente do proletariado industrial, é uma das principais forças do movimento operário. Em 1935, ao realizar-se o VII Congresso da Comintern e ao adotar-se a linha da frente popular, dá-se um desajustamento na atividade do PCM, porque, em apenas três anos, o número dos seus membros aumenta para 30.000 militantes e o seu jornal atinge uma tiragem de 50.000 cópias, mas é um crescimento que negligencia o elemento qualitativo. Em primeiro lugar, a tese leninista da exclusão mútua da ideologia socialista e da ideologia burguesa praticada no nosso país, a teoria marxista-leninista na qual até então se baseou a construção do partido, faz concessões à ideologia burguesa da Revolução Mexicana e as posições de classe são trocadas por um discurso patriótico e coincidente com o do nacionalismo revolucionário que, na época, é a ideologia oficial do Estado mexicano; considera-se que a materialização da Frente Popular é a unidade com o cardenismo [de Lázaro Cárdenas – NT] no novo partido burguês, o Partido da Revolução Mexicana; para manter a unidade no movimento operário cedem-se posições que, pela correlação de forças, pertencem ao sindicalismo de classe, para as entregar à corrente oportunista do lombardismo e dos seus protegidos, os gângsteres sindicais que acabariam por se apropriar da CTM; dissolve-se a juventude comunista na JSUM, um processo unitário que não pressupunha o desaparecimento do viveiro de quadros do Partido. Esta política foi um desastre, porque provocou uma forte confusão na classe operária com alianças interclassistas, a perda da independência de classe do proletariado e a autonomia do próprio Partido foi posta em causa. Tentou-se resolver esse desvio, erradamente caracterizado como oportunista-sectário, com o Congresso Extraordinário de 1940: resolução apressada e incorreta – pois não corrigiu as bases ideológicas do desvio nem as orientações políticas erradas – que abriu caminho a um período de divisão e de crise partidária.

30. Nos anos 40, tal como outros Partidos comunistas das Américas – PC dos EUA, PC do Chile, de Cuba, da Colômbia –, o PCM foi afetado pelo browderismo, considerando que a frente com as burguesias para lutar contra o fascismo era um período que se estenderia no período pós-guerra e que os partidos comunistas seriam dispensáveis como partidos da classe operária, propondo a sua conversão em clubes de difusão de ideias socialistas e fechando a sua intervenção direta nos locais de trabalho e no movimento operário. O PCM dissolveu as suas células de fábrica. À esquerda, e em certos aspetos com uma crítica correta, foi formado o Movimento de Reivindicação do Partido Comunista, com quadros expulsos que faziam parte do CC e das instâncias executivas. Esta cisão, com o tempo, viria a fundir-se com a Ação Socialista Unificada (os expulsos de 1940), dando lugar à formação do Partido Operário e Camponês do México; e passaram a existir dois partidos comunistas em paralelo, o PCM e o POCM.

31. Apesar de tudo, o PCM fez grandes esforços para superar sua crise e podemos caracterizar a direção liderada por Dionísio Encina como uma direção classista e sinceramente comprometida com a causa do comunismo. Independentemente dos erros que provinham da estreiteza teórica, soube como manter erguida a bandeira do Partido Comunista, em períodos de McCarthyismo e repressão anticomunista.

32. A partir do XX Congresso do PCUS promoveu-se, com base na plataforma revisionista que aí surgiu (negação das leis gerais da Revolução, caminho pacífico e parlamentar para o socialismo, diversidade das vias nacionais para o socialismo, coexistência pacífica com o imperialismo, coexistência das relações mercantis com a construção socialista etc.) – e reforçada pelo XXII Congresso do PCUS – o afastamento das direções partidárias que lhe ofereceram resistência, como foi o caso da que era presidida por Encina, no México. A Resolução do XII Congresso do PCM é a confissão só de um lado: uma minoria do Comité Central, agindo contra a maioria, impulsionada pela corrente oportunista do XX Congresso do PCUS, tomou de assalto a direção do PCM, aproveitando a prisão do camarada Encina, que foi abandonado à sua sorte; o mesmo se passou com outros partidos da América e da Europa.

33. Precisamos de aprofundar mais o estudo deste período, para assimilar a maneira como o PCM foi mudando o marxismo-leninismo até adotar o eurocomunismo, renunciar à ditadura do proletariado, ao caminho revolucionário para a tomada do poder e à construção socialista como objetivo, de estudar a maneira como modificou a sua composição de classe, até se tornar uma formação política das camadas médias. Necessitamos de aprofundar os ziguezagues políticos que o levaram a uma posição eclética de defender o desaparecimento do partido de classe para o substituir por uma formação amorfa da esquerda, o que causou um duro golpe ao proletariado mexicano, uma vez que o PSUM-PMS-PRD já eram organizações da social-democracia. Também devemos aprofundar o estudo das organizações que tentaram superar essa mutação do PCM e lutar pela revolução socialista no México, sob orientação do marxismo-leninismo, através da luta armada. No Grupo Popular Guerrilheiro, de Arturo Gámiz e Pablo Gómez, no Partido dos Pobres e na Brigada Camponesa de Execução, de Lucio Cabañas, e na Liga Comunista 23 de setembro, cujo ideólogo era Raúl Ramos Zavala. É necessário extrair a experiência desses processos para a nossa própria estratégia revolucionária. Em particular, reconhecemos a clareza da análise do II Encontro na Serra Heraclio Bernal, onde participou Gámiz e Gómez, que fazia uma caracterização do desenvolvimento do capitalismo no México, assinalava a sua monopolização e definia as tarefas estratégicas para o proletariado dela decorrentes.

34. O nosso compromisso é chegar a 2021, ano em que se completa um século sobre o Primeiro Congresso do Partido Comunista do México, Secção da Internacional Comunista, com um balanço completo da história do primeiro PCM, a partir das categorias do materialismo histórico.

35. Certamente, prestamos homenagem aos milhares e milhares de mulheres e homens comunistas, aos operários revolucionários, aos camponeses em luta, aos intelectuais e artistas que fizeram um grande esforço para construir o PCM. Prestamos homenagem a Manuel Díaz Ramírez, Rafael Carrillo Azpeitia, Juan José Martínez (Julio Antonio Mella), Julio Gómez (Rosovsky), Hernán Laborde e Dionisio Encina, todos eles secretários gerais da Seção Mexicana da Internacional Comunista e, embora não tenha sido Secretário Geral, a Sen Katayama, insistimos, por ser o que mais contribuiu para a fundação.

36. Mas se não assistia qualquer direito àqueles que, no XX Congresso do PCM, deram por concluída uma obra do proletariado, o processo da sua reorganização é um direito e um dever a que se dá início em 20 de novembro de 1994, com o apelo à construção de um Partido dos Comunistas Mexicanos.

37. Este processo que reivindica a necessidade do partido da classe operária e da ideologia marxista-leninista na luta pela conquista do poder pelos trabalhadores e a Revolução Socialista, foi capturado nos seus primeiros anos pelas estruturas ideológicas que prevaleciam no movimento comunista internacional, derivadas da plataforma oportunista dos XX e XXII Congresso da PCUS e, por consequência, capturado no círculo vicioso anterior à perestroika que, como uma camisa de forças, impedia o Partido de alcançar os seus objetivos e desenvolver-se. Foi necessária uma pausa para permitir que o PCM recuperasse o seu caráter marxista-leninista, a identidade comunista e a sua natureza classista e internacionalista.

38. Em primeiro lugar, era necessária a total assimilação, sem deformações, da teoria desenvolvida pelos clássicos do marxismo-leninismo, deixando de lado algumas influências iniciais do “marxismo ocidental”, remanescentes do eurocomunismo. Uma questão de vida ou morte era – e é – a luta contra o oportunismo, o revisionismo e o reformismo, bem como contra as correntes ideológicas antiproletárias.

39. Em segundo lugar, era necessário, com base no materialismo histórico e dialético e na economia política, responder ao processo contrarrevolucionário que levou à derrota temporária da construção socialista na URSS e noutros países da Europa, Ásia e África; explicar a crise da Revolução Mexicana e da sua ideologia e desenvolver a crítica do capitalismo, que já atingiu os seus limites históricos. Elaborar um novo programa, partindo da explicação do grau de desenvolvimento capitalista contemporâneo no nosso país. São questões vitais, sem as quais a unidade ideológica, programática e orgânica era impossível, e nenhuma resposta poderia ser dada da noite para o dia.

40. Sincronizaram-se estes debates com os que também ocorrem no movimento comunista internacional, e chegar a conclusões foi um processo de vários anos. As premissas amadureceram em nós entre 2005 e 2010, quando nos sentimos prontos para dar um novo passo e realizar o nosso IV Congresso, no qual foi recuperado o nome histórico do Partido Comunista do México.

41. Concluímos que o México é um país de pleno desenvolvimento capitalista, que ocupa um lugar intermediário no sistema imperialista, com monopólios dominantes em alguns ramos da economia imperialista internacional, pelo que o antagonismo fundamental é entre o capital e trabalho e já estão maduras as condições objetivas para o derrubamento do capitalismo e a construção do socialismo-comunismo. Consideramos que as análises que continuam a considerar o nosso país como dependente ou semicolonial estão fora da realidade, incluindo aquelas que postulam a contradição nação/imperialismo e daí fazem decorrer as suas tarefas programáticas, com base na aliança com setores da burguesia e da social-democracia. Para os comunistas, hoje, está em clara perspetiva a necessidade de uma frente anticapitalista e antimonopolista e uma aliança da classe operária com os setores populares e povos indígenas, para colocarmos as tarefas estratégicas que ponham fim à exploração.

42. Estamos convencidos de que as relações mercantis e as socialistas são incompatíveis e que as primeiras são as bases sobre as quais se fundaram os processos contrarrevolucionários.

43. Não nos deixamos enredar no falso dilema de que as pessoas têm de escolher entre uma administração neoliberal ou uma administração keynesiana, uma vez que ambas são formas pelas quais o capitalismo pode desenvolver-se, e podem até alternar-se, desde que seja garantida a dominação das massas, e consideramos que é preciso e urgente uma alternativa claramente anticapitalista, que é a que os comunistas propõem.

44. No mundo atual, mesmo com novas roupagens (globalização, mundialização, etc.), a análise leninista do capitalismo monopolista continua válida: o imperialismo e a sua tendência intrínseca para a guerra e a barbárie. É uma tarefa essencial continuar o caminho de outubro de 1917: quebrar mais elos fracos da cadeia imperialista, fazer irromper novas revoluções socialistas e forjar o Novo Mundo à imagem e semelhança da classe operária.