Teoria

Género só há um. O humano e mais nenhum!

Depois do artigo de António Santos num jornal online sobre a chamada política identitária e sobre a utilização de marcas identitárias por parte da classe dominante para a atomização das massas e para a limitação das suas convergência, sinto-me desafiado a deixar um contributo sobre uma não menos questão dos movimentos que, um pouco por todo o mundo, vão tomando o espaço de um feminismo de classe, ocultando as reais questões que dividem no contexto capitalista o homem e a mulher.


O próprio conceito de “género” é adicionado ao acervo léxico da luta feminista para descrever a forma como a exploração capitalista prejudica a mulher até nos comportamentos que se lhe esperam. Ou seja, numa primeira abordagem, é o próprio movimento feminista americano e inglês que, nos anos 70, inicia a utilização do termo “género” como forma de designar o conjunto dos comportamentos, expectativas e possibilidades que a sociedade atribui a um determinado sexo. Essas características estariam relacionadas com o sexo, mas não são atributos físicos, são construções sociais que traduzem precisamente o contexto em que são formadas.

A palavra “género” contamina hoje praticamente todos os sectores da vida política e praticamente todos os partidos e movimentos, particularmente os movimentos do feminismo burguês. A liberdade de identidade de género tornou-se palavra de ordem, quando a luta devia colocar “o fim do género” como bandeira essencial.

Se o género são características atribuídas pela definição de papéis sociais a um ou outro sexo, então os que lutam por uma sociedade sem papéis definidos devem lutar pela abolição da própria divisão de género. Não sendo possível – nem desejável - eliminar as diferenças físicas entre os dois sexos do ser humano, é urgente eliminar quaisquer outras diferenças.

O conceito de “género” nasce pois para justificar a necessidade de emancipação da mulher, tendo rapidamente sido apropriado por todos – esquerda oportunista e direita – para um resultado exactamente oposto. A luta pela liberdade de identidade de género sulca mais fundo as diferenças de género, a luta pela autodeterminação de género ainda mais e a luta pela afirmação de géneros vários, muitas vezes introduzindo comportamentos sexuais ou emotivos na definição do próprio género. A divisão de cada sexo em cis e trans, como se existissem por obra e graça do senhor características sociais do masculino e do feminino introduz nova pulverização de um movimento que podia ser tanto mais poderoso quanto menores clivagens se lhe fossem colocadas.

A esta panóplia de géneros surge muitas vezes associada uma misandria, como se fosse o ser humano masculino o centro do patriarcado e o patriarcado estivesse desligado da dinâmica social de forças produtivas e cadeias de exploração. A própria ideia de que o homem explora a mulher, independentemente do seu posicionamento social é do ponto de vista marxista errada e contraproducente. Em primeiro lugar, porque antes de a mulher integrar o processo produtivo sendo explorada pelo grande capital por tarefas realizadas para o próprio capital, ela já fazia parte do processo produtivo e já era explorada pelo capitalista. Sendo o salário – na perspectiva marxista – o conjunto de bens e serviços (monetarizado) estritamente necessários para que o trabalhador volte ao trabalho no dia seguinte – a mulher prestava era já uma trabalhadora que substituía parte do salário do homem, melhorando a mais-valia do patrão, deteriorando a do homem e a da mulher. A exclusão da mulher do processo de exploração capitalista nunca existiu. Eram-lhe contudo atribuídas tarefas – não pelo homem, mas pelo sistema capitalista – cuja remuneração era inexistente por estar integrada no salário do homem. A integração total da mulher no processo produtivo é um avanço social, apesar de isso significar que passa a ser explorada directamente pelo grande capital, de forma ainda mais grave do que o homem. É um avanço porque liberta a mulher de uma dependência económica e de uma dependência social do homem, apesar de significar, no essencial, a duplicação do trabalho da mulher por ser o trabalho do homem ainda mais bem remunerado pelo capital. As justificações capitalistas são muitas para que o salário das mulheres não atinja ainda o mesmo valor médio do que o dos homens. Todas essas justificações mascaram a intenção essencial: a de diminuir os salários de ambos pela força da lei da oferta e da procura, sendo que está o capital em melhores condições de a controlar. O capital pode optar por não contratar mulheres durante o tempo que lhe apetecer, mas as mulheres não podem optar por não trabalhar pelo tempo que lhes apetecer.

Esta integração da mulher no processo produtivo de forma directa acarretou a duplicação das suas tarefas, pois somou às tarefas domésticas, as tarefas laborais. Por que motivos, contudo, é tradicionalmente a mulher a realizar as tarefas domésticas? Em primeiro lugar, porque é a mãe que pode realizar um conjunto restrito de tarefas que dizem respeito à gravidez e ao cuidado das crianças nos primeiros meses de vida. Em segundo lugar, porque sendo o seu valor horário inferior ao do homem, é natural que se coloque o trabalho caseiro no plano do valor horário mais depreciado. Esta imposição draconiana, machista e patriarcal, não pode ser vencida – a não ser nos casos pontuais em que a cultura, consciência e sensibilidade próprias de cada casal o permita – enquanto não for vencida a questão mais funda da valorização diferenciada do trabalho do homem e da mulher. Tendo em conta a natureza do capitalismo, tal desígnio implicará certamente a superação do modo de produção capitalista e a construção de uma sociedade em que não exista qualquer descriminação salarial ou de qualquer outra ordem entre o homem e a mulher.

Foi este enorme parêntesis necessário na nossa questão de “género” apenas para no-lo reconduzirmos a ela. Tendo sido a relação social capitalista a criar a expectativa comportamental da mulher e do homem, por motivos eminentemente económicos, qualquer aproveitamento do conceito de “género” no contexto da revolução ou do movimento revolucionário, é forçosamente no sentido da sua destruição e não no da sua consolidação. Não é razoável que, independentemente do meu comportamento, gosto ou orientação sexual, eu me identifique com um género – qualquer que ele seja, porque esse género é em si mesmo uma construção conservadora.

Tomemos por exemplo um rapaz, ou um homem, que se identifica sexual e fisicamente como homem e que até absorveu os comportamentos de “género” expectáveis. É, na linguagem aplicável, um homem cis. Eu próprio posso ser dessa forma identificado. Significa isso que eu tenho orgulho do papel de “género” que a classe dominante determinou para mim? Significa isso que eu me identifico com o papel do homem na sociedade capitalista? Se eu me identifico com um género, qualquer que ele seja, estou a integrar o conceito na minha análise, estou a assumir que há comportamentos de homem e comportamentos de mulher, ou que existem papeis sociais que podem ser atribuídos a alguém em função de uma característica física ou de uma qualquer questão de identidade. A luta desenvolvida em torno de um conceito apropriado, para um resultado absolutamente diferente do que inicialmente se preconizava, encaminha uma boa parte das preocupações do proletariado para becos sem saída, para o terreno estéril da luta pela luta e para a individualização e atomização dos movimentos sociais.

 
Além disso, a folclorização do movimento feminista, a sua conversão em misândrico e a conceptualização do "género" como um direito fundamental em contradição com o sexo como um atributo, colocam a mulher, principalmente a mulher pobre ou a mulher trabalhadora num plano de secundarização. Os problemas da mulher são substituídos pelos problemas do "género" feminino, os problemas reais do salário mais baixo, do desemprego, dos direitos laborais, são substituídos por acesso a casa de banho pública ou escolar, e etc.. Os problemas da mulher não são de género, são de classe.

Numa perspectiva desprendida da crítica dominante, impõe-se ao feminismo e aos revolucionários que lutem contra os papéis de género. Que possamos juntos abolir todas as divisões entre homem e mulher com a unidade entre os trabalhadores para a revolução socialista.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2020/01/genero-so-ha-um-o-humano-e-mais-nenhum.html

O “espectro” de Marx

(Elísio Estanque, in Público, 14/01/2020)

 
Há cerca de cem anos atrás vários espectros assaltavam a Europa: a guerra, o desemprego e a fome, o comunismo, o fascismo, mas um século passado as mesmas ameaças e esperanças parecem ressurgir.

A região da Alemanha (ex-Leste) onde me encontro evidencia ainda resquícios do antigo regime soviético, onde o neofascismo cresce. Karl Marx também andou por cá, tendo aqui concluído o seu doutoramento em 1841 (Universidade Friedrich-Schiller, em Jena). As referências, a influência, enfim, o “espectro” de Marx voltou a contaminar o campo universitário e a política do nosso tempo, o que, aparentemente, se prende com a crise estrutural do capitalismo à escala global. Segundo bases de dados da “Web of Science (1975-2017)”, o número de artigos e títulos académicos que referem o nome “Marx” ou “marxismo” aumentou exponencialmente ao longo daquele período (in Revista TripleCMarx@200, 2018). 

Ao contrário do que muitos pensam acerca de Marx, a sua teoria é tudo menos simples e linear. O pensamento e teorias do filósofo alemão caracterizam-se pela versatilidade e complexidade da sua obra. Vale a pena enumerar algumas das suas linhas de análise: a visão sistémica do capitalismo centrada na luta de classes, na revolução socialista e no papel do proletariado como vanguarda (digamos que o seu registo mais vulgarizado, o do Manifesto); a perspetiva histórica sobre a acumulação primitiva no desenvolvimento do capitalismo; os processos produtivos na criação de mais-valias, salário, preço e lucro; a análise minuciosa da economia, dos circuitos do capital financeiro e do papel das crises cíclicas do capitalismo; o desenvolvimento tecnológico das forças produtivas; a teoria da alienação, etc., etc.

No plano político, pode dizer-se que a acutilância e capacidade premonitória da sua teoria quanto à resiliência e contradições do capitalismo foi genial, e permanece largamente atual, enquanto a sua previsão quanto à luta revolucionária do proletariado pelo socialismo (e o seu papel como vanguarda política) se revelou desajustada perante o avanço e consolidação do sistema capitalista e a impressionante segmentação da classe trabalhadora na atualidade.

Considerando, por exemplo, a centralidade do conceito de “classe”, pode dizer-se – na linha de Erik Olin Wright – que, em torno do legado de Marx, se desenharam correntes diversas, que vão do “marxismo ortodoxo” (para quem a luta de classes entre o operariado e a burguesia é o motor da história e a sociedade socialista é um objetivo viável e inquestionável), passando pelos “neomarxistas” (para quem a classe é ainda um conceito central e o socialismo uma possibilidade, embora longínqua), até aos “pós-marxistas” (para os quais a luta de classes deu lugar às lutas identitárias e a utopia socialista é um horizonte tão improvável como qualquer outro sistema, emancipatório ou autoritário). Entre as vertentes inscritas na teoria marxista ocorreram ao longo do último século profundas reconceptualizações: a teoria da evolução histórica perdeu credibilidade, tal como o próprio modelo “socialista”, com a queda da ex-URSS. Tornou-se mais pertinente pensar a transformação social com base na noção de “possibilidades históricas” em vez da crença no princípio evolucionista (esclavagismo-feudalismo-capitalismo-socialismo-comunismo), um dos pilares dogmáticos do velho marxismo-leninismo. Acresce que outros indicadores de status – como a educação, o capital cultural, o prestígio, etc. –, tal como os processos e trajetórias de mobilidade social, foram igualmente integrados nas análises de classes de pendor marxista.

No entanto, a teoria da emancipação manteve a sua força como fonte inspiradora de movimentos progressistas contra as injustiças do capitalismo, em busca de novas utopias. Diversas correntes e sensibilidades do campo marxista e pós-marxista contribuíram para a atualização deste paradigma, rompendo com as velhas premissas do determinismo económico, as dicotomias estruturalistas como a que opõe a “base” (a economia) à “superestrutura” (a política ou ideológica), para abordagens mais abertas em que os antagonismos de classe (dos “interesses” de classe) deixam de ser vistos como causalidades simples (determinadas pelas relações de produção e a “consciência de classe”) para se conjugarem com subjetividades de sentido ético e valores morais. É nessa linha que se situa o célebre sociólogo marxista atrás citado (Erik Olin Wright, que este mês iremos homenagear em Coimbra) quando afirma que “o puro argumento fundado no ‘interesse de classe’ não se adequa ao século XXI e na verdade nunca foi inteiramente adequado” (How to be an Anti-Capitalist in the 21st Century, 2019). Um exemplo famoso disso mesmo reporta-se ao amigo de Marx, Friedrich Engels, que renunciou aos seus “interesses de classe” para se por ao lado do proletariado inglês, precisamente na base de imperativos morais e sentido de justiça social. Os exemplos multiplicam-se, bastando olhar em volta.

Questionando as teses que sobrevalorizam o poder estrutural do sistema capitalista, um outro cientista social americano, Fred Block (Capitalism: The Future of an Illusion, 2018), discute, entre outros argumentos, o da futilidade – isto é, a ideia de que no capitalismo as reformas acabam bloqueadas ou canibalizadas pela estrutura do sistema e dos poderes que o controlam. Invoca múltiplos exemplos a mostrar que tais teses foram desmentidas pela história, desde meados do século XIX até 1968, período em que se verificou uma sinergia virtuosa entre os setores reformistas e os que viam nessas lutas apenas uma etapa para consciencializar a classe trabalhadora para a revolução. Ou seja, ocorreu um largo ciclo de transformações em que a luta de classes anticapitalista foi vitoriosa porque, paradoxalmente, ao proclamar o socialismo, transformou o capitalismo, alcançando as mais profundas conquistas emancipatórias (direitos sociais, redução do horário de trabalho, direito a férias, melhorias salariais, etc.) para a classe trabalhadora, no quadro do Estado social.

É um facto que, passados os chamados “30 anos dourados” (1945-1975), o capitalismo organizado foi ultrapassado pela globalização neoliberal, e o mundo voltou a ser marcado pela incerteza, pela intensificação das injustiças, pelo aumento das desigualdades e abriram-se novas clivagens e crispações na sociedade. Os sinais de entropia generalizada do sistema económico justificam a necessidade da análise crítica, do pensamento alternativo e, para muitos, renasceu a esperança de superação do sistema capitalista. Marx ganhou uma nova vida, renascido das cinzas para onde foi (precipitadamente) remetido com a implosão do regime soviético. A sua dimensão emancipatória e utópica continua poderosa.

Mas, embora a reforma do capitalismo possa sempre ocorrer na sequência de ações revolucionárias, não é inevitável que isso suceda. O sistema pode transformar-se pela ação conjunta dos movimentos sociais – direta ou indiretamente expressão de lutas de classes, visto que, ao lado da revolução digital e tecnológica, a concentração de riqueza nos mais ricos continua a basear-se em larga medida na especulação financeira, na fuga aos impostos, na estagnação salarial da força de trabalho e, portanto, na exploração – e da política institucional num processo onde, mais do que uma vanguarda esclarecida, é porventura na retaguarda e na pulsão identitária dos denegados e precarizados que reside a chave dos avanços civilizacionais (ou retrocessos). Vivemos tempos de incerteza onde o “anticapitalismo” pode confundir-se com “antidemocracia”. Não sabemos qual das tendências em curso poderá vingar, se as que emanam da conjugação entre a vontade de rebelião e a ética solidária e humanista, ou antes as que obedecem à retórica populista e neofascista. Para o campo da esquerda, o espectro de Marx não pode ser sinónimo de messianismo, mas a superação (progressista) do capitalismo terá de ser sinónimo de socialismo democrático. 


Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor visitante na Universidade Friedrich-Schiller, Jena, Alemanha

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Professor da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

"Terceira via", cemitério do socialismo democrático

 
A "terceira via" de Tony Blair inseriu-se num movimento europeu de convergência ideológica dos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas em direção a algo que não passa de uma versão atenuada de neoliberalismo

“Quando observamos atentamente a “terceira via”, ela não se parece com um “modelo” mas tão-só com “trabalhos em curso”… Ela nem sequer consegue saber se o seu objectivo é captar o “centro radical” ou é modernizar o “centro esquerda”. Não deveria, pois, espantar-se por ver tantos jovens eleitores situarem-se no “centro direita”!” - Stuart Hall, em “O grande desfile rumo a lado nenhum” (1998)

1. É hoje uma evidência que os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus, membros da Internacional Socialista (IS), foram contaminados, sobretudo na última década do século XX, pelas ideias veiculadas pela chamada “Terceira Via” - defendidas, sobretudo, por Tony Blair (que criou o New Labour) e pelo seu sociólogo de serviço, Anthony Giddens (autor do conceito de “Terceira Via” entre a esquerda e a direita), mas também pelo então líder do SPD alemão Gerhard Schroeder (adepto do chamado Novo Centro).

O New Labour foi criado em nome da “modernidade” e para responder ao impacto da globalização. Foi apresentado como uma alternativa moderna de centro-esquerda, com base no argumento segundo o qual a esquerda e a direita tradicionais já não conseguiam apresentar propostas viáveis e dar respostas eficazes aos novos desafios económicos, sociais e políticos.

A primeira batalha travada por Tony Blair e por Gordon Brown (então aliados), quando tomaram conta do Partido Trabalhista em 1994 (após a morte súbita e inesperada do seu líder, John Smith), foi a de suprimir o artigo 4º dos estatutos do partido, que previa a hipótese de socialização dos meios de produção. Ganha esta batalha, Tony Blair conseguiu, com o apoio daqueles que o tinham elegido, reduzir drasticamente o peso e a influência dos sindicatos no aparelho do partido. 

Digamos que, na cabeça dos dirigentes do New Labour, se impôs rapidamente a ideia de que os seus verdadeiros “inimigos” eram “os extremistas de esquerda”, ou seja, os sindicalistas e as classes trabalhadoras tradicionais. Por isso, o Partido Trabalhista tinha de se “recentrar” - isto é: situar-se no “centro do centro”, ou, como dizem os franceses, no “juste milieu” - e preocupar-se acima de tudo em conquistar as “novas classes médias”.

Tony Blair concebeu e estruturou o New Labour como uma empresa privada, com métodos de marketing transpostos para a política e com especialistas em comunicação (os famosos spin doctors) incumbidos de “vender o produto New Labour” e impor a sua agenda política aos meios de comunicação social. Na visão de Tony Blair, a empresa era considerada como uma comunidade harmoniosa de interesses, que agrupa accionistas, assalariados, clientes e fornecedores. Reinventou, assim, uma mística política em que a noção de “harmonia social” exclui e expulsa a ideia de “luta de classes”.

O sociólogo Anthony Giddens, principal teórico da “Terceira Via”, foi mesmo ao ponto de diagnosticar, explicitamente, o “arcaísmo da esquerda” face à “revolução neoliberal”, assim como o carácter ultrapassado do Estado perante a “ideia fulcral e incontornável” da mundialização. Cito duas frases que ele proferiu:

- “A política da terceira via deve adoptar uma atitude positiva em relação à mundialização”;

- “Os governos social-democratas já não podem utilizar os métodos tradicionais de estímulo à procura e do recurso ao Estado, porque os mercados financeiros não o permitiriam”.

Ou seja, Anthony Giddens aceita o primado dos “mercados financeiros” e a sujeição dos Estados e dos Governos (democraticamente eleitos, note-se) às suas imposições.

Para Anthony Giddens, a “Terceira Via” pretende constituir-se como um novo modelo entre o “conservadorismo thatcherista” e o “trabalhismo tradicional”. 

Mas é óbvio que a “Terceira Via” se tornou, sobretudo, num instrumento de combate à tradição trabalhista e social-democrata, e se traduziu, quer numa clara aproximação (e, mesmo, adesão) às teses neoconservadoras de Margaret Thatcher, quer na adopção de políticas preconizadas pela cartilha neoliberal.

Um dos mais importantes spin doctors de Tony Blair, Peter Mandelson, chegou mesmo a afirmar, em 10 de Junho de 2002, em entrevista ao “The Times”: “We are all thatcherists now!” (“Agora somos todos thatcheristas!”). Foi como se os principais dirigentes dos partidos da IS afirmassem: “Agora somos todos neoliberais!”.

2. Os spin doctors desempenharam um papel bastante nefasto em todo o processo de descaracterização do trabalhismo britânico e do socialismo democrático (ou social-democracia) europeu. Os spin doctors são qualificados, indiferentemente, como peritos em provocar reviravoltas na opinião pública, como fabricantes de consensos políticos, como especialistas em moldar a opinião pública, como manipuladores exímios e como eminências pardas.

Alastair Campbell, outro dos famosos spin doctors de Tony Blair, desenvolveu uma estratégia de “guerra permanente” com o objectivo de impor aos média a agenda política do Governo. Não hesitou, sequer, em fornecer aos ministros de Blair uma série de argumentários e de pequenas frases assassinas, inclusive com informações consideradas “lixo”, só para desestabilizar os adversários. 

Tratou-se, fundamentalmente, de uma autêntica campanha de despolitização do espaço público, que se saldou pelo triunfo da forma (de comunicação) sobre o conteúdo (das políticas). O próprio político foi transformado num produto de marketing, num contexto em que a sua personalidade e o seu sorriso se tornaram trunfos no mercado mediático. 

A “Terceira Via” blairista inseriu-se, de facto, num movimento geral europeu de convergência ideológica dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas em direcção àquilo que muitos designaram por “social-liberalismo”, e que, na realidade, não passa de uma versão atenuada do neoliberalismo.

Tony Blair é ainda hoje considerado (pela direita) como um “digno herdeiro” da revolução (leia-se: contra-revolução) levada a cabo por Margaret Thatcher na Grã-Bretanha. Nos anos de viragem do século XX para o século XXI, Tony Blair conseguiu exercer um verdadeiro fascínio sobre os partidos socialistas e social-democratas europeus (designadamente, aqui em Portugal, com António Guterres e os seus sucessores na liderança do PS, salvo porventura os casos de Ferro Rodrigues e de António Costa).

A apoteose do modelo da “Terceira Via” terá sido o “Manifesto Blair-Schroeder”, assinado e publicado em 1999, antes das eleições europeias de 2000, quando “a União Europeia a 15” ainda contava com 11 governos socialistas, social-democratas e trabalhistas. Nessa altura, Tony Blair queria mesmo ir mais longe para validar o seu novo paradigma social-democrata, propondo a criação de uma Internacional Democrata capaz de suplantar e porventura suprimir a Internacional Socialista. Mas as estrondosas derrotas eleitorais de 2000, na maioria dos países europeus, inviabilizaram esse projecto.

3. Agitando a bandeira da “modernização” empunhada por Blair e Schroeder, os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus optaram por se identificar apenas com as classes médias, desinteressando-se de representar também os interesses das classes populares (ou classes baixas), cujas reivindicações foram consideradas “arcaicas” e “retrógradas”. Não surpreende, por isso, que os partidos populistas da direita tentem explorar esse terreno vago.

Começaram, aliás, a ser recorrentes, no discurso justificativo da “Terceira Via”, afirmações do género: “as diferenças entre esquerda e direita são hoje obsoletas”; “não há alternativa à globalização neoliberal”; “não temos nada contra quem consegue acumular grandes fortunas”. Para Blair, estas afirmações eram um sinal identificador da chamada “esquerda moderna”, que ele dizia representar.

A social-democracia contribuiu, assim, para a “colonização” da sociedade civil por uma espécie de “senso comum neoliberal”, bem patente nos vocábulos, conceitos e discursos produzidos pelas elites dirigentes.

A “empresa” passou a ser o novo modelo do Estado, tal como a “gestão empresarial” passou a ser o novo modelo de direcção dos serviços públicos. O sector público passou a ser considerado, por definição, ineficaz e ultrapassado “por visar objectivos sociais que vão muito além da estrita eficácia económica e da rentabilidade”. Para os neoliberais, mesmo o Estado exíguo só pode salvar-se se cumprir religiosamente as regras que o mercado impõe.

O “homem de negócios” e o “empreendedor” foram elevados à categoria de heróis e exemplos a seguir. E o “empreendedorismo” passou a ser um termo recorrente no discurso dos políticos e tecnocratas dos partidos que alternam no poder. A chamada “esquerda moderna” foi-se aproximando, assim, da “nova direita”, claudicando perante a hegemonia das ideias ultraliberais. 

Como salientou o sociólogo britânico Stuart Hall (1932-2014) - nos ensaios que escreveu sobre o “populismo autoritário” de Margaret Thatcher e Tony Blair - tal hegemonia é justificada, no discurso neoliberal, pelo desabrochar de um novo individualismo; pelo advento da nova sociedade pós-industrial; pela nova revolução tecnológica; pela luta do capital em prol do seu direito a gerir o mundo; pela globalização da economia internacional - que foi o meio encontrado pelo capital para se expandir e sair do impasse em que se encontrava. 

4. É fácil de constatar que estamos, aqui, perante um exemplo de “hegemonia cultural”, que a direita foi impondo e consolidando para melhor controlar o poder político. Essa hegemonia foi obtida graças a um apoio constante do poder económico e financeiro e à enorme pressão que este exerce, quer sobre os mais importantes órgãos de comunicação social (que lhe pertencem), quer sobre os partidos políticos dominantes (que ele financia)

Constituiu-se assim - parafraseando o filósofo marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) - um “bloco histórico” dominado pelos partidos da direita neoliberal, que foram arrastando atrás de si os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas. Estes partidos da IS tornaram-se, assim, numa espécie de organismos híbridos constituídos por duas tendências:

- a tendência neoliberal, que ocupa uma posição dominante, sobretudo quando o partido está no governo, e que se traduz, basicamente, na aceitação do fundamentalismo do mercado;

- a tendência social-democrata, subordinada e marginal, cujo objectivo essencial é conservar apoios da esquerda tradicional, sobretudo quando se aproximam eleições.

Esta duplicidade implicou o recurso a habilidades retóricas, para iludir a óbvia contradição entre as duas tendências e tentar disfarçar a subalternidade das propostas social-democratas nos programas políticos apresentados ao eleitorado. 

Os termos “modernização da economia” e “reforma do Estado” tornaram-se recorrentes quer no discurso social-democrata quer no discurso neoliberal. O sociólogo Stuart Hall identificou com clareza os principais objectivos dessa “reforma” considerada “modernizadora”, a saber: abrir caminho aos investimentos privados e tornar cada vez mais difusa a distinção entre público e privado; cumprir à risca critérios de eficácia e rentabilidade impostos pelo mercado; impor a autoridade do gestor empresarial (manager) aos comandos da administração pública; reformar profundamente as práticas do trabalho acentuando a sua individualização; incitar os assalariados a concorrer uns contra os outros, recorrendo a instrumentos de motivação financeiros que minam a negociação colectiva; quebrar a espinha aos sindicatos diminuindo o seu poder reivindicativo; reduzir drasticamente os efectivos e os custos dos serviços públicos; situar e/ou manter os salários do sector público sempre abaixo dos salários do sector privado; e reorganizar serviços, impondo o princípio do funcionamento “a duas velocidades”, através da chamada “selectividade”.

Assim se procurou, por exemplo, criar uma espécie de Serviço Nacional de Saúde e um Ensino “a duas velocidades”: uma para os ricos, livres de escolher entre o público e o privado, e aptos a desenvolver os seus próprios sistemas privados de saúde e formação escolar (diminuindo, assim, as contribuições para a sustentabilidade dos sistemas públicos); outra para os pobres, abandonados à sua sorte, impotentes perante o esvaziamento dos cofres públicos e indefesos perante o fim da protecção social, do salário mínimo, do direito ao trabalho e à sua duração fixada na lei. 

Tudo isto, em detrimento dos princípios básicos da solidariedade, igualdade e universalidade. E abrindo o caminho, por exemplo, para tornar a saúde um dos sectores mais lucrativos para o investimento privado, através da construção e gestão de hospitais públicos.

5. Seguindo o exemplo do “blairismo”, a comunicação política tornou-se uma arma essencial dos partidos da IS, na tentativa de conciliar o inconciliável e de justificar o injustificável - como, por exemplo, a pesca à linha que continuam a fazer nos programas políticos da direita neoliberal, com o objectivo de conquistar votos no grande centro ou “centrão”. Trata-se de “envernizar”, recorrendo à retórica comunicacional, as propostas políticas de carácter ultra-liberal, tornando-as mais atractivas aos olhos dos seus eleitores tradicionais: as classes médias e as classes populares.

Reduzindo a política à comunicação e à gestão da opinião, para seduzir diferentes públicos, vários partidos da IS terão conseguido, efemeramente, realizar a quadratura do círculo, conquistando muitos votos ao centro e à direita, mas seguramente terão perdido a alma e a coerência ideológica e política.

Não se iludam os socialistas portugueses: a “Terceira Via” tem sido mesmo um autêntico cemitério do socialismo democrático ou social-democracia!

 

 

Ver original in jornal i

ANARCO-CAPITALISMO?

Para se abordar este assunto sem demagogia, num ou noutro sentido, temos de nos despir de todos os preconceitos. Isto é normalmente muito difícil, se não impossível, para o comum dos mortais. 
 
Porém, o conhecimento dos conceitos relativos ao anarquismo ou ao socialismo libertário são fundamentais e ajudam a esclarecer o fundo da questão. E este, resume-se à resposta simultânea às duas questões: «será o anarquismo viável?»; «será o anarquismo desejável?».
Para compreender as propostas dos que defendem um «anarco-capitalismo», temos de cavar um bocado na História e perceber como evoluiu este complexo de ideias, teorias, organizações e movimentos sociais.  Sobretudo, devemos compreender que na origem (pelo menos enquanto teoria política e social), o anarquismo é visto como uma modalidade do socialismo. E o socialismo, por sua vez, é a utopia que mobiliza os sectores despojados pelo desenvolvimento capitalista dos séculos XVIII-XIX. No início, não se distinguia, nem em termos de projeto, nem em termos de teoria​,​ do comunismo. A palavra comunismo vem de comuna, que é o equivalente à nossa «freguesia»​. O comunismo foi, inicialmente​, um projeto de auto-gestão e auto-apoderamento​,​ ​n​um​ espaço territorial definido, que se pode considerar gerível e controlável pelo povo da comuna.  Portanto, teria mais a ver com a gestão horizontal dos recursos, nos espaços geográficos ​duma área que ​podia ser atravessada de lés a lés, numa única jornada​,​ a cavalo.  Porém, a luta de classes, na primeira metade do século XIX, nos países europeus, esteve imiscuída ​n​a luta pela libertação nacional contra o domínio das​ diversas monarquias e impérios. 
Es​t​es impérios, para usar uma expressão​​ conhecida, eram «a prisão dos povos». A eclosão de um movimento insurrecional em 1848, foi a primeira «prova de fogo»​:​ não apenas dos que ainda estavam imbuídos do ideário liberal, na sua versão genuína e original de liberdade de opinião, de associação e não somente liberdade de comércio, mas também dos proletários​,​ que entravam, pela primeira vez com a sua agenda própria, contra as monarquias instaladas. Havia a ilusão de que a república, o sufrágio universal, a liberdade, o direito de organização de sindicatos e a consagração do direito à greve, seriam a etapa necessária para a «república social», no confronto geral com a burguesia e ​​restantes classes​ opressoras.​ Infelizmente, tal esperança não se concretizou​,​ pois os regimes republicanos burgueses ​- ​instalados entre a ​2ª​ metade do século XIX e início​s​ do século XX​ -​ logo se viraram contra a classe ​operária, ​que os pusera no poder, com repressão e com restrições de toda a ordem, p​ara «desarmar» o perigo de revolução. Quando se falava de revolução, era - naturalmente - a​ revolução​ que apregoavam os socialistas, comunistas e anarquistas​ ​e suas respectivas organizações e órgãos de propaganda. Porém, a vertente não insurrecional do movimento operário e socialista (no sentido lato do termo) esteve sempre presente, desde os grandes movimentos Cartistas para conseguir uma lei (Charter) consagrando a existência legal de  sindicatos,  ​«trade-unions» nas ilhas britânicas.  Outra vertente não insurrecional, era formada pelo nascente movimento​ ​de cooperativas operárias, implicados em produzir mercadorias e serviços de maneira autónoma​,​ gerindo​ ​suas empresas cooperativas de modo democrático e horizontal.  Um grande apologista desta​ ​abordagem evolucionista​,​ em direcção a um socialismo futuro, ​foi​ Pierre-Joseph Proudhon, ele próprio um operário. A sua crítica radical do capitalismo inspirou o jovem Marx e​ ​outros socialistas​ e ​comunistas​. Devido a uma polémica azeda entre Marx e Proudhon, eles divergiram e detestaram-se.  Porém​,​​​​ é um facto que, ​na Iª Internacional, ​a corrente proudhoniana era nitidamente mais importante que ​o marxismo ou que outras, como a corrente de Bakunin​. A corrente prouhoniana, apesar de derrotada e expulsa da IIª Internacional, juntamente com os que seguiam Bakunin, acabou por ser o esteio sobre o qual se ​re​construiu o movimento sindical ​no final do século XIX, princípio d​o século XX. Com o acordo entre socialistas marxistas e sindicalistas ​libertários, estabeleceu-se ​como regra, nas «organizações de classe» (os sindicatos), terem estas autonomia em relação a todos os partidos e correntes políticas, sendo então os sindicatos capazes​ de unir os trabalhadores​ com base nas suas reivindicações e não com base na​s​ suas ideologia​s​. No seu desenvolvimento histórico, o anarquismo é tudo menos uma teoria monolítica, pelo que excluir​ de antemão e sem análise o «anarco-capitalismo», ou todas as ideias​ análogas​ que se apresentam, é contraditório com o espírito aberto e tolerante, que também faz parte da herança multissecular das correntes libertárias. Ser intolerante, ser-se sectário,​ é a negação dos princípios anarquistas​; as pessoas que assim se comportam, em vez de revolucionárias, estão (sem o saberem?) a preparar a «cama» para uma aventura autoritária.
Vou, por isso, tentar esclarecer o que compreendi da leitura de autores anarco-acapitalistas contemporâneos.  O que noto​ -​ desde logo​ -​ é que o movimento dito «libertariano» ou «anarco-capitalista», es​tá ​ancorado na sociedade ​norte-​americana e é parte de uma franja descontente com os partidos do establishment. 
Mas​,​ ​n​a abordagem​ prática da ação política, têm decidido, ou formar uma ala no seio do partido republicano, ou intervir com candidatos próprios (apoiados pelo partido libertariano) nas eleições ao nível estadual (ou a níveis inferiores) para conquistar uma parte do eleitorado do partido republicano (​a origem de​ muitos deles). Compreende-se que isto tudo tenha pouco​ ou nada​ que ver com o verdadeiro anarquismo, como organização horizontal, com a rejeição d​e​ eleições, vistas como um logro​​ que permite perpetuar​ ​a opressão​ do Estado e da classe dominante​, sob o pretexto (falso) de uma igualdade política, etc.  A generalidade dos anarco-capitalistas aceita como ideal a constituição dos EUA, redigida e aprovada pelos revolucionários americanos: revolucionários... em relação à sede  da colónia (a Grã​-Bretanha), mas - eles próprios - grandes proprietários, muitos dos quais (​incluindo​ Washington ​e​ Jackson) proprietários de escravos negros. Os «libertarianos» pensam que o Estado deveria retornar à «pureza» da constituição aprovada pelos «pais fundadores»​ nos finais do século XVIII​. Neste ponto fundamental, divergem dos anarquistas, pois não preconizam (mesmo a longo prazo) a abolição do Estado, mas somente a sua reforma profunda. No p​lano​ económico​,​ defendem a desregulamentação total, o que se traduziria por uma extrema força de coação económica dos detentores dos meios de produção e do capital​,​ sobre os que não possuem outra escolha senão vender sua força de trabalho​,​ para seu sustento e da sua família.  A favor desta tese extremada​,​ argumentam que o Estado é essencialmente parasitário e que o mercado «libertado de entraves» será originador de tal multiplicação de riqueza, de tal multiplicação das oportunidades, que todos poderão construir o seu negócio, que todos beneficiarão. Esta projecção, n​o​ futuro, do «paraíso» capitalista faz-nos sorrir, porque ouvimos - no passado - o mesmo estribilho, mas ​aplicado ao​ «paraíso ​​comunista​»​. 
O anarco-capitalismo é a ideologia ​à qual se agarram algumas pessoas da pequena e média burguesia, ao verem suas vidas devastadas pelas sucessivas crises do capitalismo, mas ​sem terem​ (ainda?) equaciona​do​ que pudesse existir algo melhor do que este sistema.  Convenceram-se que o capitalismo presente é um capitalismo degenerado​ (crony capitalism)​, que a restauração da «pureza» do mercado - divinizado, como um «Deus ex machina» - iria repor a sociedade e as instituições do Estado n​o​ caminho d​o​ progresso, ​com ​um bem-estar generalizado e em plena ​liberdade. Eu caracterizaria as várias vertentes do movimento «libertariano» ou «anarco-capitalista», como um agregado de nostálgicos do capitalismo passado, porventura de um capitalismo que nunca existiu realmente. Só diferem concretamente uns dos outros, na forma como analisam alguns fenómenos e na ênfase que colocam nas suas críticas (parciais) ao Estado. No entanto, pode-se encontrar argumentos muito pertinentes nos autores desta corrente sobre o processo pelo qual o Estado passou a controlar cada vez mais as vidas das pessoas, a suprimir as liberdades fundamentais e a arregimentá-la​s​ para a guerra.  Pode-se encontrar ​neles ​uma crítica do «crony-capitalism», ou seja, da forma como ​o​ capitalismo de hoje, está dominado por monopólios, por grupos tão poderosos, que a concorrência ​real ​não existe. Não havendo mais mercado digno desse nome​, ​​em múltiplos sectores da economia​, caminha-se para um totalitarismo corporativo.  Também verberam contra o capitalismo financeiro e contra a gestão dos movimentos financeiros e monetários, pelos bancos centrais para benefício da finança e desastrosa​​ para os pequenos, sejam eles trabalhadores ou pequenos patrões.
Porém, nem as metas globais que apontam, nem as formas concretas adoptadas (partidos, eleições), para se organizarem e fazer valer as suas ideias... nos permitem reconhecer os princípios fundamentais dos libertários ou anarquistas. Estão longe de quaisquer das formas em que estas tradições se afirmaram, desde o século XIX e séculos seguintes, até hoje.  ​Penso que estão relacionados antes com uma vertente extremada do liberalismo. Na origem, o liberalismo lutou também pelas liberdades individuais e não apenas pela liberdade de comerciar, confrontando-se com os poderes estatais. O liberalismo foi a ideologia adoptada pela burguesia ascendente. ​ Quem conhece a história do movimento operário nos EUA, sabe que houve uma intervenção vigorosa dos sindicalistas de ideologia anarquista​,​ ou de inspiração libertária. Destacam-se os​ sindicatos da confederação​ Industrial Workers of the World (IWW ou wo​o​blies), que permanecem activos hoje, em certos sectores da sociedade dos EUA, apesar da repressão feroz​,​ tanto do Estado, como do patronato. 
Existem muitas organizações e pensadores, ao longo da História dos EUA,​ que se filiam na corrente libertária​. Muitas pessoas conhecem os nomes de Emma Goldman, ou de Noam Chomsky, mas existem muitos mais com contribuições práticas e teóricas notáveis.   Existe, no presente, um grande movimento de simpatia pelo socialismo, onde predominam correntes de socialismo anti-autoritário, não-hierárquico. Este, embora não sendo​ sempre​ explicitamente anarquista no seu enunciado​, fez suas várias teses​ e adoptou métodos de organização do movimento anarquista. Nesta situação de agudização da crise​,​ há um fosso crescente entre classes sócio-económicas, com o divórcio da classe trabalhadora em relação à ideologia dominante, apesar das catadupas de mentiras e deturpações que os media - vendidos aos poderes do dinheiro - despejam diariamente, sobre o soci​alismo

Creio que muitas pessoas vão compreender ​pela prática  social, ​que o movimento dito «libertariano» ou ​«​anarco-capitalista​»​ não oferece resposta​ para ultrapassar o sistema concreto em ​que ​nos encontramos. ​
Destas pessoas, algumas poderão vir a reforçar os movimentos anti-autoritários e anti-capitalistas, que se têm multiplicado nos últimos decénios.​

Ver o original em 'Manuel Banet' (clique aqui)

Adam Smith

fonte:https://evonomics.com/capitalism-case-for-abolishing-billionaires/

A Adam Smith se le recuerda como el santo patrón del comercio no regulado, como el mayor profeta planetario de las ganancias monetarias. Un sinnúmero de economistas y políticos se han servido de su idea de la “mano invisible” para mantener que el capitalismo funciona, pese a sus excesos y desigualdades.
Pero esta fantástica interpretación de su pensamiento es incorrecta. De hecho, en sus escritos, Smith sueña con una sociedad más igualitaria, y criticó a los ricos por servir a sus propios intereses a expensas del público en general.
 
Como escribió en La riqueza de las naciones, “El establecimiento de una perfecta justicia, una perfecta libertad y una perfecta igualdad es el sencillísimo secreto que asegura de la manera más efectiva el mayor grado de prosperidad para las tres clases”.
Hoy, el llamado de Smith a favor de una “perfecta igualdad” o se pasa por alto o se tergiversa deliberadamente. Sus más fervientes defensores echan mano de su obra para respaldar la idea de que los ricos son “creadores de riqueza” y, por tanto, irreprochables.
Pero ahora que el 1% de la población mundial posee la mitad de la riqueza del planeta, esta idea está siendo cuestionada de manera enérgica. Hay cada vez más llamados para que ya no haya multimillonarios y para eliminar los privilegios de estos, incluyendo los regímenes fiscales que los favorecen, subvenciones para las grandes empresas y exagerados salarios para los ejecutivos que a menudo son subsidiados por los contribuyentes.

Si viviera hoy, ¿qué pensaría Adam Smith de la presión política ejercida por Jeff Bezos a fin de recibir cada vez más subvenciones del gobierno, o de los rescates de la Gran Recesión en que el gobierno de los Estados Unidos salvó a los ricos al tiempo que millones de personas perdieron sus casas, o del reconocimiento de Peter Thiel de que “los monopolistas mienten para protegerse”?
Creo que Smith diría: se veía venir.
Smith criticaba mordazmente el poder desproporcionado de los ricos sobre la formulación de políticas gubernamentales. Se quejó de la tendencia de los ricos a eludir sus obligaciones fiscales, pasando injustamente las cargas fiscales a los trabajadores pobres. Criticó duramente los rescates de su gobierno a favor de la Compañía de las Indias Orientales. Pensaba que el dinero sucio en la política era similar al soborno, y que era contrario al deber de gobernar con imparcialidad. Y no era el único.
La realidad es que el argumento histórico a favor de abolir los privilegios de los multimillonarios se remonta al menos a los filósofos de la Ilustración y a los revolucionarios que estos inspiraron, incluyendo incontables esclavos y trabajadores cuyos nombres e historias ignoramos.
Thomas Paine, el radical británico del siglo XVIII cuyos escritos impulsaron la Revolución norteamericana, abogó por la creación de un fondo de riqueza, que fuera financiado por unos impuestos sobre la propiedad, y que permitiera pagar una determinada cantidad de dinero a toda persona tanto durante su juventud como en la vejez. Hoy, las propuestas a favor de una renta básica recuperan esta idea.
La pionera feminista Mary Wollstonecraft, una compañera de Smith y Paine, condenó las leyes británicas que favorecían a los ricos sobre los pobres. Smith estuvo de acuerdo, y señaló específicamente aquellas leyes que beneficiaban a los patrones a costa de los trabajadores al tiempo que estos estaban formando incipientes organizaciones sindicales.
En sus escritos, Wollstonecraft se enfrentó a su contemporáneo Edmund Burke, criticando la afirmación de este de que a fines del siglo XVIII se vivía “mejor” que nunca, y su insistencia en que los trabajadores en apuros respetaran la jerarquía de la era feudal. El razonamiento de Burke es “sólido”, escribió Wollestonecraft con ironía, “en boca de los ricos y de quienes carecen de visión de futuro”.
Desde entonces, muchísimos activistas y trabajadores han reiterado las preocupaciones de Smith, Wollstonecraft y Paine, entre ellos Maria Stewart, una oradora e intelectual pública afroamericana.
Treinta años antes de que Marx escribiera El Capital, Stewart sostuvo que la riqueza de los Estados Unidos provenía de la mano de obra no remunerada de los negros. “Como el rey Salomón, que no colaboró en la construcción del templo, pero recibió alabanzas por él, así también los estadounidenses blancos reciben toda clase de beneficios”, dijo en un discurso en 1833. “Nosotros hemos hecho el trabajo; ellos se han hecho con las ganancias”.
Stewart dijo algo muy importante. Los trabajadores son quienes de verdad crean riqueza; generan ganancias con las que sus patrones se quedan de manera justa.
Adam Smith ofreció consejos sobre lo que deberían hacer las sociedades con los ricos: pide a los legisladores que no antepongan los intereses de ricos monopolistas al bienestar público. Cada vez que los empresarios proponen una nueva ley, Smith recomienda que el gobierno estudie la propuesta “no solo de la manera más escrupulosa, sino con suma sospecha”.
Las ayudas legales para los ricos de las que se queja Smith en La riqueza de las naciones nunca han desaparecido por completo. En años más recientes, el concepto de “libre comercio” ha vuelto menos evidente lo que hacen los gobiernos para favorecer a los ricos. Basta con observar lo sucedido durante los últimos 30 años, una época que ha visto subsidios cada vez mayores para altos ejecutivos de empresas farmacéuticas que se aprovechan del consumidor cobrándole precios desmesurados; ventajas fiscales para empresas de informática que presionan a los gobiernos para hacer más débiles las protecciones laborales y del consumidor; el sempiterno “árbol del dinero” que constituyen las políticas de expansión cuantitativa, que llueven sobre los ricos mientras que los pobres hacen jornadas cada vez más largas.
Es cierto que Smith habló de la mano invisible, pero también lo hizo de las “cadenas invisibles” que condicionan las vidas de las personas. Él y sus amigos revolucionarios entendieron que la desigualdad económica podría llegar a ser una suerte de jaula invisible. A su público Smith le quiso transmitir una sencilla máxima: hay que controlar el poder de los ricos.
Es profesora de sociología en la Universidad de Essex. Es autora del libro contra la filantropía No Such Thing as a Free Gift (Verso, 2015).

Via: FOICEBOOK http://bit.ly/30ptqws

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2020/01/13/adam-smith/

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (3/3)

Índice Geral

 

1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

2 - O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

3 - A cada nação um estado-nação?

4 - O capitalismo engrandece o estado-nação no seu processo de consolidação

5 –A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

 

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5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

 

Atualmente, a globalização desenvolve processos de subalternização dos estados-nação[1], com a criação de normas e instituições de âmbito plurinacional ou internacional, dando como adquirido que o plano dos estados-nação é demasiado estreito.

Entre o estado-nação do passado e a unificação e uniformização do planeta levadas a cabo pelas multinacionais e pelo capital financeiro[2], onde se situam os povos e as pessoas? E, de um ponto de vista activo e prospetivo, que atitudes e escolhas deverão os povos assumir?

 

Durante a predominância da produção industrial a necessidade de mão-de-obra era resolvida, numa primeira instância, internamente, por gente jovem ou vinda do campo, em busca de oportunidades de subsistência e de vida. 

 

Por outro lado, em vários países, onde a produção industrial era insuficiente para absorver os acréscimos populacionais gerados no campo, a emigração era a alternativa de vida. Dirigia-se para territórios de colonização europeia e em grande processo de desenvolvimento capitalista ou, onde os espaços eram enormes e a população indígena escassa e marginalizada (Brasil, Argentina, Austrália, EUA ou Canadá, principalmente). Por exemplo, há cem anos os portugueses emigravam em massa para o Brasil ou a Argentina, os italianos para aqueles países e para os EUA, tal como gente de muitos outros países europeus; para além dos afro-americanos que se deslocavam do Sul agrícola dos EUA para as regiões industriais de N. York ou Illinois; uma marcha desenhada na evolução do blues.

 

As emigrações arrastavam problemas de inclusão social, atitudes xenófobas, criação de guetos. Por outro lado, resultava também como uma pressão sobre os salários dos trabalhadores autóctones porque os imigrantes, para sobreviverem numa terra estranha, com dificuldades de adaptação cultural e linguística, tendiam a aceitar salários mais baixos ou condições de trabalho mais penosas do que os trabalhadores nativos do país industrial. 

 

A produção tendia a incluir todas as suas fases num mesmo espaço, com milhares de trabalhadores sob uma única cadeia de comando, que acompanhava toda a produção, dos vários componentes até ao produto final. Como os transportes eram lentos ou irregulares e a logística rudimentar, não eram possíveis grandes descentralizações e a produção teria de se concentrar, se não numa mesma fábrica, dentro de uma mesma cidade ou circunscrita a uma região. Pelas mesmas razões, o destino da produção industrial cingia-se sobretudo a consumidores próximos, num entrosamento que favoreceu o alargamento de grandes conurbações.

 

Essa concentração da produção induzia uma grande concentração de população e de assalariados que viviam nas proximidades das fábricas, amontoados em bairros insalubres. Esse geral contexto de pobreza e de famílias numerosos[3] facilitava a união dos trabalhadores contra os capitalistas, na defesa dos seus interesses – salariais, condições de trabalho, tempo de trabalho – com protestos, manifestações, greves. A resposta dos capitalistas e do Estado era, invariavelmente, uma violenta repressão, com prisões e assassínios, visando os trabalhadores e suas organizações; para além da praticada através da contratação “privada” de jagunços vocacionados para atingirem os trabalhadores mais ativos na organização dos protestos. 

A globalização do capital envolveu os “seus” trabalhadores no trabalho árduo, diretamente ligado à produção de valor e no serviço militar, como agentes das destruições da guerra, para a defesa ou o engrandecimento da sua pátria. Muito cedo os trabalhadores perceberam a sua própria globalização e que do outro lado da fronteira, os seus congéneres tinham exatamente os mesmos problemas perante capitalistas e governos, com as mesmas atitudes contra o operariado; foi o tempo da construção da consciência internacionalista dos trabalhadores, que ocorreu à medida que se desenvolvia a produção fabril, as redes de transporte, o sistema financeiro e a indústria militar.

 

Esse tempo de duras lutas só abrandou, nos EUA e na Europa, com a saída da grande recessão dos anos 30, através de um plano de obras públicas, que só veio a ter bons resultados globais com a mobilização de trabalhadores e recursos materiais para o esforço de guerra e que serviu de base para o surgimento do keynesianismo. Na Europa, a proliferação de regimes fascistas poupava poucos países - Grã-Bretanha, países escandinavos, Benelux e, uma França onde era forte a ameaça fascista, como se veio a observar com a instauração do regime de Vichy, após a vitória nazi.

 

A concorrência internacional incorporava a concorrência entre as empresas de vários países, nos salários e condições de trabalho como ainda, no assalto às matérias-primas dos países colonizados ou dependentes. As novas tecnologias - maquinaria, meios de transporte, técnicas de venda e de fomento do consumo - eram rapidamente adoptadas pelos concorrentes, constituindo vantagens efémeras, exigindo desde o último quartel do século XIX, novos investimentos e mobilização de capitais, com caráter transfronteiriço. Por seu turno, o investimento público orientava-se para o apetrechamento de portos, infraestruturas de transporte, vias ferroviárias e rodoviárias, canais, etc. como forma de assegurar a competitividade dos capitalistas nacionais.

 

A massificação do uso do automóvel e dos meios de transporte de massa só era possível com a abundância de petróleo, surgindo para o efeito o oleoduto e o navio-tanque, cuja dimensão e capacidade de carga chegou a umas inauditas 500000 t durante o fecho do Suez, não se chegando a concretizar os planos para navios com capacidade para um milhão de toneladas. Os minérios, mormente de ferro e cobre, chegavam às metrópoles industriais da Europa, da América do Norte e do Japão em enormes graneleiros, exigindo estruturas portuárias especializadas e caras. Mais recentemente, observou-se a deslocalização da metalurgia pesada e da poluição para os países mineiros, encerrando-se as unidades nos países mais ricos que adquirem apenas, os produtos transformados; deixando nos países pobres as emissões de CO2

 

O contentor padronizado e os navios porta-contentores aumentaram substancialmente a fiabilidade e a rapidez na carga/descarga, contribuindo para a redução do custo do transporte por unidade de carga. E daí passou-se para o transporte intermodal em que vários operadores logísticos se articulam para uma solução optimizada que envolve vários modos de transporte, desde a saída do local de produção até ao local do destinatário, provavelmente a milhares de quilómetros de distância. 

 

Paralelamente, em cada ponto de mudança de meio de transporte, como nos locais de origem ou destino utilizam-se técnicas de gestão de stocks (kanban, just in time…) para minimizar o tempo (e os custos) de armazenagem, desenvolvendo-se o trabalho noturno e a laboração permanente, para rendabilizar os investimentos. Nunca se levou tão a sério uma velha frase do mundo dos negócios: “time is money[4]

 

Ligada a estes desenvolvimentos tecnológicos no âmbito da mobilidade e da logística está a atual segmentação e deslocalização da produção material. Em vez de uma fábrica única que incorpore todas as fases do fabrico, o capitalismo actual segmenta essa produção em parcelas, distribuindo-as para locais geograficamente distintos. Essa segmentação em parcelas simples, isoladamente sem sentido, serve para o aproveitamento de baixos preços do trabalho, de per siou relativamente ao nível de conhecimentos exigido; precisa de locais onde qualquer reivindicação salarial ou laboral é proibida ou reprimida liminarmente pelo governo; em situações onde o desemprego seja elevado e qualquer unidade fabril, mesmo com baixos salários, é bem-vinda (Volkswagen em Palmela, nos anos 90); para além de outras vantagens, como o preço da energia, a abundância de água, a militarização do trabalho, a sobre-exploração do trabalho doméstico, mormente de mulheres e crianças; ou, onde existam sindicatos e governos corrompidos. Os movimentos de trabalhadores que desde o final da II Guerra vinham adoptando posturas de colaboração com os capitalistas e de aceitação de um muito duvidoso papel arbitral dos governos, sofreram um golpe brutal com as deslocalizações, enquanto fatores de separação e de competição entre trabalhadores de diversas geografias. Essas são algumas das grandes vantagens da deslocalização, a nível da produção, para as multinacionais assim constituídas, que atuam num plano muito para além da abrangência de um estado-nação. 

 

O conjunto de grandes empresas que constroem estas redes desenha um poder enorme sobre os estados-nação hospedeiros, cuja aceitação de exigências está garantida, porque o recurso à antiga arma da nacionalização nem sequer faz sentido, no âmbito de uma produção segmentada em componentes, de per si, sem utilidade fora da rede montada pela empresa-mãe. E, no âmbito desse poder sobre o estado-nação, a multinacional - em geral, localizada num país rico - pode mesmo obter subsídios do Estado local para manter o emprego a centenas ou milhares de trabalhadores e colocar em concorrência países diferentes, pobres e desestruturados, onde estejam instaladas as unidades deslocalizadas.

A impotência da grande maioria dos estados-nação ainda se torna mais evidente quando se utilizam entidades offshore no circuito, com fórmulas engenhosas de sobrefaturação ou subfacturação, com elementos produzidos num país e faturação emitida num offshore, para a minimização da carga tributária e maximização do “valor” para acionistas e quadros gestores; isto é, boas condições para a formação de lucros, acumulação de capital e distribuição de dividendos. Um caso divulgado há poucos anos[5] deu o protagonismo à Swatch, empresa suíça cuja exportação era materializada por uma faturação emitida por uma empresa – constituída por uma simples caixa postal – registada no Centro Internacional de Negócios da Madeira, com sede no Funchal; e daí que a Madeira figurasse oficialmente como exportadora de relógios… mesmo que nem um ponteiro fosse lá fabricado. Claro que a “exportação de relógios” pode mudar instantaneamente e com frequência de local de “fabrico”.

 

No campo da mercadoria para consumo final, ela pode ser colocada à venda pelos vários cantos do planeta, por empresas fidelizadas por contratos leoninos, com preços estabelecidos a priori, nomeadamente no âmbito de contratos de franchise, em que o franchisado investe na infraestrutura, determinada em detalhe, a montante, pela empresa multinacional; e, estando esta segura do cumprimento das suas premissas por contratos leoninos, em que o risco recai todo sobre o franchisado local. 

 

No caso dos serviços de comunicações, financeiros, marketing, de saúde, educação, consultadoria… a dependência da casa-mãe não difere, a não ser na nacionalidade dos trabalhadores; as multinacionais procedem a descentralizações supranacionais, nacionais, regionais, para terem uma ágil máquina de vendas ou de gestão da produção. E a internet introduziu um elemento técnico de enorme encurtamento da troca de informação, acelerando os processos de transformação e evitando deslocações físicas de trabalhadores e gestores, como acontecia décadas atrás.

 

A banalização das viagens aéreas, mormente turísticas, facilitou as ligações entre pessoas e o conhecimento de outras realidades, pese embora o impacto ambiental (poluição atmosférica, ruido); também as redes de autoestradas, as vias ferroviárias de alta velocidade, as infraestruturas urbanas, todas expandiram substancialmente a área de atuação e circulação de pessoas e mercadorias, tornando as fronteiras porosas e tendencialmente marcos de separação a que ninguém liga, a não ser… para um futuro enquadramento em roteiros turísticos; excepto nos aeroportos onde os governos muito temem atentados e bombas escondidas. 

A consolidação da matriz de estados-nação chegou ao fim[6]; já não surgem novos estados-nação como no período da descolonização. Os territórios ingleses do “ultramar” (os offshores nas Caraíbas, Gibraltar ou Bermudas, territórios no Atlântico Sul e no Índico e ainda Diego Garcia, alugada aos EUA para o controlo militar do sul da Ásia, depois de despejada da sua população nativa), bem como os franceses (na América, no Índico e no Pacífico) são unidades pequenas, com pouca ou mesmo nenhuma população mas com recursos marinhos ou posições estratégicas importantes para potências ainda com pretensões a um desempenho global que já não têm. Excepto enquanto acessórios dos EUA para configurarem a designação de "comunidade internacional".

 

Em paralelo com a referida segmentação que conduz à captura dos estados-nação pelas redes das multinacionais, do sistema financeiro e do capital do crime, está a construção de organizações plurinacionais de coordenação, essencialmente setoriais que desenvolvem planos específicos de competências aplicáveis aos seus membros – NATO, OMC, OMS, SEATO, APEC… As mais abrangentes têm poderes limitados sobre os seus membros (ONU, OSCE, UNASUL, OEA, CEDEAO, EEE, OCX…). A União Europeia é o caso mais evidente e desenvolvido de uma integração plurinacional, económica e política que, obviamente, reestrutura e re-hierarquiza os espaços, mantendo enormes diferenças nos rendimentos e nas condições de vida entre os povos integrantes, bem como no seio de cada estado-nação; para além, de uma tíbia afirmação de autonomia perante os EUA que, claramente estão, em termos globais, em perda estratégica. Ainda assim, não é politicamente aconselhável, nem economicamente frutuoso para a vida dos povos, um desmembramento da UE, mormente porque não se divisa ali uma movimentação social e política com um quadro alternativo de objetivos e atuações democráticas. Mais à direita a ligação ao capital é claramente expressa; e, menos à direita, não há estratégia para além da manutenção de pequenas clientelas e da recolha de fundos públicos, esbracejando em torno de focagens conjunturais ou mediáticas. 

 

Como é óbvio, o interesse dos povos está subalternizado à acumulação de capital e pela atuação das classes políticas nas organizações atrás referidas, onde estão representados os estados-nação. Noutros casos – Bilderberg, Davos… - confraternizam, num contexto de grande segredo, membros das organizações internacionais, das principais classes políticas, CEO’s das multinacionais, grandes banqueiros, think-tanks…; para além do chamamento experimental de políticos em ascensão de países de menor relevância.

 

No seio das infraestruturas produtivas e financeiras, da produção segmentada, desenvolveu-se uma classe capitalista globalizada – os conhecidos 1% da população mundial, popularizados pelo movimento Occupy Wall Street[7] - que utilizam cada estado-nação como espaço adequado para o desenvolvimento desta, ou de outra parcela de um processo produtivo, que tanto pode ser o fabrico material, como a produção de um serviço, a circulação de impulsos eletrónicos geradores de ganhos financeiros ou, a instalação de bases militares.

 

Por outro lado, as tecnologias de informação, as redes sociais e a internet, ultrapassaram os controlos estatais, dispensando a sua intervenção ou presença. O processo de globalização, de participação e partilha de informação, através de redes mostra-se completamente despido de qualquer preocupação face à integração ou densificação da matriz intersectorial no seio de cada estado-nação, ao equilíbrio das contas externas ou de maior complementaridade entre as empresas desse mesmo estado-nação; isso era algo que constituía a grande preocupação ao tempo das estruturas de planeamento constituídas no seio dos aparelhos de Estado na época keynesiana e que continua nos ideários das supostas esquerdas, em regra, nacionalistas. 

 

Assim, os estados-nação e os seus governos mostram-se pequenos e impotentes para lidar com todas estas realidades, competindo uns com os outros na procura de investimentos de multinacionais, ofertando facilidades materiais, financeiras e tributárias para atrair o investidor; e mostrar serviço nas próximas eleições. Desta diluição das fronteiras e do poder dos estados-nação vão resultando, como reações primárias, derivas nacionalistas, xenófobas, regionalistas ou de pureza religiosa - seitas cristãs evangélicas, o ISIS, os talibans… - com o apoio de partes significativas de populações, amedrontadas; e a uma focagem autocentrada que, para além dos deuses, se foca na família, por vezes na comunidade, nos pertences mais relevantes (casa, carro, telemóvel, dinheiro no banco…) e, nos EUA, no incontornável poder das armas. A consciência da inoperância das classes políticas mostra-se pelo crescimento da abstenção eleitoral, como também pelas taras securitárias, com a proliferação de guardadores, à entrada de empresas, serviços públicos, supermercados…

 

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação 

 

Claro que as multinacionais e o sistema financeiro não estão tomados pela secreta aplicação de um projeto anarquista, sem estado-nação, nem aparelho estatal. A segmentação em espaços nacionais é útil para efeitos de supervisão localizada da multidão, a cargo das respetivas classes políticas; serve para a manutenção de um determinado grau de concorrência, de competição entre espaços geográficos, para a fixação de investimentos dos grandes grupos multinacionais. A existência de estruturas estatais próprias - aparelho repressivo, judicial e legislativo – geridas por uma específica classe política é um factor gerador de nacionalismo, de antagonismos, face a outros estados-nação e outros povos, para benefício de quem sabe dividir para reinar. A Internacional não faz parte dos hinos mais cantados pelos capitalistas, na base ou no topo.

 

A dívida

 

O capitalismo há décadas deixou de ser uma força dinâmica no âmbito da produção material, passando a ancorar-se numa deriva financeira, constitutiva de cascatas crescentes de dívida[8] que se autoalimentam, deixando atrás um lastro de encargos que direta ou indiretamente recaem sobre as populações; trata-se de um grupo estrito, fechado, de especuladores, em busca de lucros de forma tão instantânea quanto possível e que em nada favorecem os não envolvidos naquela volúpia; mas, cuja queda é repercutida na população em geral, pela mão dos governos e das estirpes partidárias mais próximas e pagas pelo referido sistema financeiro[9]. As classes políticas, por um lado, entregam bens e negócios públicos à sacrossanta iniciativa privada e, criando deficits como normalidade, emitem títulos de dívida que rapidamente são absorvidos pelos especuladores que os entregam como garantias aos bancos centrais. Em caso de desastre financeiro global, ninguém se lembrará de anular as dívidas públicas, uma vez que os estados-nação terão sempre população para as pagar.

 

O controlo da informação

 

As necessidades de uma infraestrutura global onde a informação circule, quase instantaneamente, são permanentes e derivam, em grande parte, da volúpia em que se ancora o funcionamento do sistema financeiro; e, na sequência, aquela infraestrutura global é partilhada por uma vasta variedade de interesses, desde a banal comunicação interpessoal, ao acesso à informação, sem garantias de uma generalizada fiabilidade e, menos ainda, de privacidade Essas reservas sobre o que circula na internet, acentuaram-se com a massiva introdução das célebres fake news

 

Os dados pessoais e as opiniões são capturadas e exploradas por empresas de recolha de dados, nomeadamente as plataformas de redes sociais, de circulação de mensagens ou outras, como a célebre Cambridge Analytics… cujo mentor é o instrutor de Boris Johnson. A exploração de dados, em tempo real e em quantidades gigantescas, permitem a captura de informação pessoal e do local onde cada pessoa vive ou circula a qualquer momento, uma vez que o telemóvel, o GPS e o computador são antenas ao serviço efetivo dessas empresas…como também de serviços de espionagem e policiais. Por seu turno, as transferências de capitais, a fuga fiscal dos poderosos, a acumulação de capitais em contas sediadas em registos offshore não são molestadas porque constituem interfaces essenciais entre o sistema financeiro, o mundo do crime e as classes políticas. Em paralelo, a migração da ocupação do tempo junto do aparelho de tv – que exigia alguma imobilização física – para o telemóvel, torna o uso da internet mais extensivo no espaço e mais intensivo no tempo; para não se referir a vacuidade do que invade os cérebros, mormente dos jovens. Em todos estes processos a intervenção das estruturas políticas de cada estado-nação é mínima, até porque os operadores dessas tecnologias detêm poderes de intervenção muito superiores aos que se verificavam no tempo dos pesados equipamentos físicos e localizados. O que lhes importa é a fluidez compatível com a apetência dos mercados para a recolha de dados e a emissão de publicidade.

 

Os tratados que menorizam os estados-nação

 

As recentes formulações dos grandes tratados emanados de tribunais arbitrais (um género de tribunais paralelos, fora da jurisdição de qualquer país) - Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA) e Trade in Services Agreement (TISA) - colocam os direitos das multinacionais acima dos imputados aos estados-nação. Inserem-se na lógica de transferência de poder para as grandes empresas capitalistas, colocando os estados-nação, numa situação subalterna face aquelas; qualquer transgressão resulta em elevadas penalizações a favor das empresas que, em última análise vão corresponder a maiores cargas fiscais ou endividamento público, que irão sobrecarregar os rendimentos da população ou promover redução de gastos públicos de caráter social, em nome do sacrossanto equilíbrio orçamental.

Um sistema monetário global sem moeda

A disponibilidade de cartões com chip, de uso personalizado, de débito, de crédito, de compras de bens ou serviços, possibilita informação para empresas comerciais, como para as redes do sistema financeiro global, sobre a habitação, os tipos de consumo, os rendimentos, as relações pessoais; e daí que haja uma longa pressão para gerar hábitos de compras e pagamentos através de cartões, uma tendência em curso que conduzirá a médio prazo à abolição do dinheiro físico… acusado de ter um elevado custo de produção e circulação. 

A sua abolição fará também desaparecer todo e qualquer movimento monetário para além do que esteja incorporado nas bases de dados do sistema financeiro e das empresas intermediárias que se situam de permeio, como os “velhos” cartões tipo Visa e muitos outros; será o domínio do Big Brother e o desejado fim das “economias informais”. Uma falha grave, o produto de uma sabotagem informática, de uma guerra, pode colocar milhões de pessoas sem a possibilidade de comprar ou transacionar coisa alguma, com consequências catastróficas que colocarão de novo no terreno a antiquíssima troca direta. 

Por outro lado, passando a moeda apenas a constituir símbolos a circular na internet e controlada pelo sistema financeiro, os Estados deixam de emitir notas e moedas e o banco central deixa de ter massa monetária para gerir; do mesmo modo como não é gerida, hoje, a massa de valores incorporados nos chamados produtos derivados. 

Antecipando esse cenário, as moedas virtuais do tipo bitcoin ou libra (a moeda anunciada pelo Facebook), apontam para um futuro próximo, para a aceleração da intangibilidade total dos meios de pagamento, baseados em cadeias de impulsos eletrónicos, em movimento constante e acelerado, inseridos em lógicas de auto-reprodução, cumulativas, desligadas de materialidade e de qualquer estado-nação. 

Os estados-nação têm sido, tradicionalmente sedentos de controlo de pessoas e seus rendimentos. Essa nova situação de desmaterialização da moeda e sua total integração no sistema financeiro globalizado conduz a que os aparelhos de Estado também introduzirão todos os seus fluxos, todos os actos relativos às suas funções – cobrança de impostos e manutenção de serviços de saúde, educação, aplicação da justiça, corpos militares e policiais… sob o controlo do sistema financeiro. Será a abolição do poder do Estado e o domínio absoluto do sistema financeiro globalizado?

Os sistemas de ensino

A normalização dos sistemas de ensino é um desejo essencial para o grande capital que pretende alargar a base de recrutamento de gama média e alta, introduzindo uma forma comum de pensar e atuar que permita uma “empregabilidade” padronizada que possa servir a qualquer empresa multinacional, em qualquer parte do planeta. Na China e na prossecução da tradição de produzir uma administração pública competente (que remonta ao século XIV) foram criadas a partir de 2005, “academias de liderança” como a CELAP em Xangai, a CELAJ em Jingaushan e a CELAY em Yan’na, no seguimento de instituições semelhantes inauguradas em Singapura; ainda que continuem a rumar a … Sylicon Valley, estudantes para uma familiarização com a inovação. Dois mundos, dois sistemas com uma só finalidade – a maximização da acumulação de capital ou, de forma mais popular, o crescimento do PIB, no âmbito de uma concorrência comercial, tecnológica e geopolítica que poderá desembocar em guerras globais ou regionalizadas, por procuração. 

Pretende-se que o ensino se vocacione para a produção de agentes de criação de valor, armados do necessário empreendedorismo que permita uma competição ganhadora face à concorrência, com um espírito de sacrifício que subalternize a vida familiar e pessoal; e que contudo, se manterá num contexto de precariedade, porque os direitos laborais são aberrações nos tempos atuais. As técnicas de gestão apresentam-se como formas de produzir ganhos de produtividade, competitividade, através de programas informáticos com a rigidez adequada para evitar tergiversões, dúvidas e criatividade da parte dos executantes. Integração em obediência e sacrifício como regra.

Neste contexto normalizado, depreciam-se as ciências sociais ou as artes como instrumentos para a compreensão da realidade porque não se inserindo no ambiente competitivo, não têm “empregabilidade”.

Para os jovens, o ensino, mormente superior, é uma fábrica de obediência, de formatação neoliberal e muito estandardizada. Os que se mantiverem críticos terão também de se manter calados para garantir o posto de trabalho; e, quem se não contiver na sua insignificância, é desvalorizado e empurrado para tarefas burocráticas e inúteis – os trabalhos de merda[10] – nas margens da criação de valor. 

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

A existência de uma estrutura de domínio político exige a segmentação da sociedade - e de cada pessoa - nas vertentes convenientes para uma pacífica continuidade da condição de súbditos. Para tal, é preciso transformar cada hilota num zelota da pátria e do capital, sem que o mesmo tenha a consciência de que se comporta como um idiota.

Em tempos muito distantes, o primeiro ser humano em quem os outros acreditaram ser capaz de prever as tempestades e curar os doentes, ganhou autoridade sobre os restantes, pois era-lhe atribuído o poder de comunicar com o ignoto, com seres poderosos que mandavam na chuva e na seca, na vida e na morte, no que se passava na Terra e nas estrelas. Esses predestinados, em comunicação com o ignoto, mereceriam o respeito dos restantes que, por sua vez, entendiam precisar do apoio sacerdotal[11] para intervir junto do Além para lhes dar chuva, boas colheitas e boa saúde; que, seriam objeto de sacrifícios humanos ou de animais, para dignificar o poder dos deuses e dos seus intermediários, afastando-se, portanto o recurso à intervenção divina para questões pueris. 

Estava assim achada a casta sacerdotal, cuja entrega à revelação dos humores divinos era um difícil labor que a comunidade não saberia executar, nem poderia dispensar; e daí que fosse aceite a sua isenção do duro labor de garantir o sustento próprio.

Para garantir uma vida boa, com boas ou más colheitas, estivessem os deuses bem dispostos ou, de má catadura, as castas sacerdotais exigiam o contributo material (cereal, gado, trabalho ou moeda). Como nem sempre as pessoas comuns queriam ou podiam dar os seus contributos, a casta sacerdotal criou um poder coercivo e os meios para o garantir – indivíduos armados para exercerem funções de cobrança de impostos, defenderem as suas riquezas da cobiça de invasores e garantirem mão-de-obra para a concretização dos “investimentos” adequados à visibilidade da grandeza dos reis-sacerdotes, para a eternidade. 

Dessa fusão resultou o início da legitimação, em exclusividade, da exação fiscal, do exercício da coerção e da violência em que se fundiram os poderes reais e sacerdotais, desde tempos imemoriais; e para que essa legitimação aconteça é essencial que seja aceite por quantos vão ficar subalternizados no âmbito dessas estruturas hierárquicas. Através dos séculos e em qualquer forma de sociedade, o surgimento de hierarquias foi concomitante com relações de domínio; e a endogeneização dessas estruturas sociais e mentais nos diversos povos e em todas as épocas históricas que se seguiram à “especialização” de funções acima referida. Sedimentou-se, através dos séculos, um estado de espírito de longo prazo – um império – em que alguns, em cada geração, se colocam como dominantes, decidindo por todos os outros e em que esse domínio é tomado natural, uma inerência da espécie; ou, que, aceitam essa preponderância, esse poder, por comodismo ou medo e, integram em si aquele estado de espírito, reproduzindo-o, aceitando essa divisão entre dominantes e dominados, como fazendo parte da natureza humana. Esse espírito imperial é transversal, no tempo e no espaço, revelando-se no momento em que alguém surgiu como dotado de poderes de comunicação com o ignoto e em que isso foi aceite pelos restantes, surgindo assim a primordial divisão social entre os seres humanos.

Começou assim a criação de um poder estruturado de grupos humanos, elevado a um estatuto de domínio sobre o resto da população, através da sacralização das suas funções de onde decorria a imposição de deveres fiscais e a obrigação de cumprir funções militares, num contexto de aceitação de um dever geral de obediência e submissão a essa elite; com maior ou menor utilização do sagrado. Quem não pertencesse à casta era segmentado por aquela, como trabalhador, contribuinte, soldado, espectador ou coisa, se fosse escravo; uma classificação que foi mudando as designações – mas não as funções - de acordo com as épocas históricas. 

Inversamente, no século XX, de acordo com René Dumont, no contexto da África colonizada, havia três entidades estruturantes da vida dos povos – le militaire, le missionnaire, le marchand; o primeiro agredia, o segundo gerava a domesticação e o terceiro pilhava.

Claro que o desenho de Dumont repercutia o comportamento racista dos europeus, a lidarem com “selvagens”, sem especialização, necessitados de domesticação, de se integrarem na maravilhosa sociedade do trabalho. A raça valia sobretudo como forma de atribuição das tarefas mais duras e por baixíssimo preço a uma população, para esse efeito, subalternizada, infantilizada. 

 

No que chamamos democracias de mercado, o poder exerce-se de modo menos brutal e mais melífluo na domesticação dos povos. A eleição regular de oligarcas como representantes do povo é a seleção de zeladores do cumprimento dos múltiplos deveres atribuídos ao povo; pretende-se seja feita pacificamente, de modo consentido, em regra, pela alternância entre dois partidos pouco diferenciados. “É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma” (Giuseppe Tomaso di Lampedusa).

 

No âmbito da visão das estruturas políticas e económicas dominantes, os seres humanos são, numa primeira instância, classificados pela sua nacionalidade, pelo estado-nação que lhes foi atribuído, normalmente, à nascença. A ausência desse registo primordial terá como consequências uma não-existência real e é complementado durante a vida por muitos outros enquadramentos, atribuídos pelo Estado, nas suas várias facetas, como pelas empresas, pelo sistema financeiro e mesmo, instâncias de outros estados-nação. Daí decorre a valorização (positiva ou negativa) que é dada a cada pessoa que assim é controlada e condicionada, durante toda a vida, sobrando mesmo deveres post mortem para os seus herdeiros.

 

No entanto, há várias situações de dupla, tripla… nacionalidade, sobretudo para quem for abastado. E também há situações de recusa absoluta, dirigidas a pobres ou refugiados, em casos de acolhimento humanitário; e aí, a nacionalidade pouco importa ou é mesmo um anátema.

 

Esse condicionamento dos seres humanos é multifacetado. Numa primeira instância, mostra a segmentação dos indivíduos em função da sua relevância na escala da rendabilidade capitalista em geral;

 

  • no topo situam-se os indivíduos que gerem a reprodução do capital, quer diretamente como participantes do processo produtivo ou através da intervenção na circulação de mercadorias e de capitais;
  • seguem-se os indivíduos que - não desempenhando quaisquer funções produtivas - são essenciais para a manutenção do sistema capitalista e das suas estruturas políticas. Neste âmbito incluem-se as classes políticas e os membros dos aparelhos com funções repressivas, de controlo ideológico ou social, bem como as estirpes judiciais. São, no seu conjunto, um simples custo mas, rentáveis do ponto de vista sistémico;
  • colocam-se a seguir, os executantes das funções laborais, os trabalhadores por conta de outrem, integrados nas hierarquias empresariais ou do aparelho de estado; e que, por sua vez, se escalonam, em função das suas especializações e vínculos laborais, colocando-se no final, os mais indiferenciados ou precários;
  • num plano inferior, colocam-se os indivíduos desnecessários ou excedentários para o sistema mas que marginalmente permitem a viabilidade de sectores menos nobres do empresariato, com menores taxas de lucro como, por exemplo, a “economia social”; ou os desempregados subsidiados com a obrigatoriedade de exercer “trabalho social”;
  • no final, no plano da hierarquia construída pelo capital, estão os excedentários tout court – desempregados, mormente de longa duração ou pensionistas - para os quais o sistema reserva a emigração, as privações, o encurtamento da vida, a invisibilidade e a desaparição.

Cada indivíduo, a partir do seu registo de nascimento apresenta-se como uma mónada una e indivisível; porém, essa mónada tem a forma de um poliedro, com várias faces, a utilizar, essencialmente em função dos interesses da acumulação de capital e dos seus gestores, a nível estatal ou outras instâncias, políticas, económicas, sociais ou ideológicas. Assim, cada pessoa é considerada de modo fragmentado, de acordo com as funções em que o capitalismo o integra e utiliza (ou não quer utilizar). Essa utilização pode ser feita sob um ponto de vista estritamente económico, como produtor, consumidor ou devedor; como ente político, com direitos e deveres; como ser pensante – no desenvolvimento de capacidades imanentes; ou, como dejeto a reciclar, mais lentamente num cemitério, ou diluindo-se num forno crematório, só dele sobrando uma caixa de cinza e o registo fiscal.

 

Materialmente, cada pessoa está presente numa grande diversidade de bases de dados, e parametrizada sob vários ângulos, relevando-se uns aspetos aqui, outros acolá, de acordo com análises específicas efectuadas em imensas massas de informação. Essa informação é detida pelo Estado, por consultores privados e, cada vez mais, pelos compiladores globais de big data que a vendem para fins comerciais, de aferição de tendências, de manipulação política, militar ou mediática.

Observemos, de seguida, as principais faces do referido poliedro que espelham a fragmentação dos indivíduos, de acordo com os interesses do capitalismo no seu conjunto e de certos segmentos das suas estruturas económicas, políticas ou ideológicas, em particular:

 

  • O consumidor é um indivíduo cortejado, olhado através das potencialidades do seu rendimento ou dos cartões bancários que possua.

Rico ou pobre, o consumidor é um filão a explorar, a acenar com a satisfação de necessidades óbvias ou outras, resultantes da exibição, da satisfação das pequenas invejas, da ocupação com atividades mais ou menos culturais, como de distrações idiotas ou bárbaras, onde os protagonistas se revelam nos seus mais bestiais recalcamentos. O mercado é vasto, criativo, abrangente, insinuante, melífluo e amoral; adula o consumidor apenas enquanto este tiver meios atuais ou futuros para utilizar no consumo.

  • O colaborador é a designação do assalariado, na novilíngua do neoliberalismo. Deixou de ser o trabalhador, o assalariado, a mão-de-obra, o operário, ou outro epíteto revelador da subalternidade e do antagonismo face ao patrão, também ele metamorfoseado, hoje, em “empregador”. Estas designações consubstanciam a intenção de aplanar as contradições sociais e apontar o “empregador” como um caso bem sucedido de esforçado criador de valor e emprego, usando como recurso o “colaborador”, num feliz casamento que, com o empreendedorismo de ambas as partes promoverá a criação de riqueza e de emprego, per omnia secula seculorum. O empregador é um benfeitor porque cria emprego e o colaborador será o devotado e o eterno agradecido pela mercê do emprego… enquanto o despedimento não surgir.

A designação de colaborador é uma figura que consta na “literatura” dos negócios, nos documentos e nos sites das empresas e também sob a designação de recurso, sabendo-se que é descartável, um género de insuflável, que tanto se enche como se pode esvaziar. O colaborador passa frequentemente à categoria de despedido, de desempregado, como resultado de reestruturação interna, enquanto não se transforma em desperdício.

  • O devedor é uma habitual consequência das situações de colaborador e consumidor pois é o rendimento associado à primeira categoria que torna os bancos abertos à concessão de crédito para o consumo. Quem não for colaborador não obtém a colaboração dos bancos, por mais que justifique a sua necessidade de crédito; nem terá acesso a cartão de crédito, com aquelas designações grandiosas como “gold”, “dourado”, “platina, “premium”, que servem para elevar o ego do cliente e convencê-lo da sua grande importância para a instituição.

Os bancos acenam sempre facilidades - crédito para casas, carros, viagens, mobiliário, computadores, tudo o que possa permitir uma ancoragem do rendimento de qualquer incauto ao pagamento de prestações bancárias, durante décadas. Qualquer banco ficará feliz por ter, durante várias décadas, um rendimento garantido, uma hipoteca e um seguro a seu favor, pagos pelo devedor, feliz pelo acesso à propriedade.

Por especial deferência da classe política os colaboradores e consumidores acarretam ainda com os ónus da dívida estatal, contraída pela classe política e socializada de imediato no âmbito de uma frase tão estúpida como comum e falsa “o Estado somos todos nós”.

  • O acesso à gloriosa categoria de contribuinte assume-se à nascença; sobre a primeira fralda incide IVA; e isso é apenas um suave e inconsciente começo das obrigações pecuniárias para com o Estado, o gestor do estado-nação. O célebre NIF é o pivot que irá acompanhar a vida de cada um e mesmo a onerar as vidas de filhos ou herdeiros. A sombra extingue-se com a morte mas, o NIF não.

Por detrás do NIF está sempre o Estado, sedento de aumentar o volume de impostos para colmatar o deficit, para investir e contribuir para a competitividade dos capitalistas; uma vez que sem estes, a figura do colaborador não existiria. Dito de outro modo, Deus depois de ter criado o capitalista, decidiu criar o colaborador para servir aquele.

No seu papel de patriótico contribuinte, o indivíduo irá municiar o Estado para que a classe política possa distribuir bem-estar, tranquilidade… a todos. Para o analfabeto político o pagamento dos impostos é uma mudança do bolso das calças para o bolso do casaco pois o Estado é uma casa comum. E pagar impostos é apoiar os governos para que ajudem os bancos nacionais e garantam a… independência nacional.

  • No mau espetáculo que é o que designamos por democracia de mercado, é oferecida a qualidade de eleitor à população adulta, que assim decide quem se vai apropriar do produto da cobrança dos impostos; sabendo-se que, em regra, o eleitor não tem, em geral, o direito de se candidatar. Para se tornar elegível, terá de pertencer a uma oligarquia partidária, gozar da simpatia do seu chefe ou encher com donativos importantes a tesouraria do partido.
  • Para além das funções acima referidas, o mercado oferece elementos para o preenchimento do tempo, fixando o indivíduo em actividades como espectador. Atento, o mercado oferece muitas alternativas para o espectador, todas elas incentivadoras de uma atividade consumidora, de apropriação de mercadorias. Está montado em torno de cada pessoa um espetáculo que integra e qualifica todos os momentos como actos de consumo; um consumo que não satisfaz outras necessidades que não a captura do tempo disponível, sobretudo através da imagem e de um hedonismo primário, parco de reflexão; um consumo que abrange o espetáculo de wrestling gratuito fornecido pela classe política.

O sistema capitalista é invasivo e não se contentaria em deixar livres as pessoas depois de um dia de trabalho; apropria-se dos seus tempos não dedicados à produção de bens ou serviços e, para o efeito, tem aumentado a relevância da parte dedicada a conteúdos ideológicos, de aplanamento das capacidades dedutivas, do desvio de atividades de protagonismo social ou político, de geração do entorpecimento social. O capitalismo apossa-se do espaço-tempo, reconstruindo-o, incessantemente; é um sistema de controlo biopolítico. O mercado oferece tudo, disponibiliza tudo, é um sistema completo que, como uma ameba, não precisa do outro para se reproduzir. O mercado é o sistema e o sistema é o mercado.

 

Como qualquer elemento necessário para a produção mercantil, o Homem tem um período de amadurecimento como instrumento para a reprodução do capital; outro, em que é francamente produtivo; e um terceiro no qual se aplica a teoria dos rendimentos decrescentes, em que um acréscimo na idade corresponde a uma menor produtividade para o sistema, na sua globalidade.

 

  • A inclusão de pessoas como desperdício tem várias proveniências. São os mais idosos, com uma entrada na reforma cada vez mais próxima da longevidade biológica e com rendimentos de substituição cada vez mais curtos; uma faixa dos mais jovens, pouco qualificados ou com qualificações pouco valorizadas pelo “mercado”, com ocupações ocasionais ou afastadas das suas especializações… pouco competitivos, portanto; e ainda os que engrossam os fluxos de refugiados, de guerras, da fome ou dos impactos ambientais das desestruturações contidas no funcionamento dos “mercados” e submetidos a humilhações, violações, a trabalho mal pago e precário, sempre perante o risco da violência racista ou da expulsão.

No tempo actual de predominância do capital financeiro, a geração de valor através da produção de bens e serviços conduz a vários problemas nos quais os seres humanos são parâmetros e não objetivos. As tecnologias da informação e a robotização reduzem a incorporação de trabalho na produção de bens e serviços e o que é incorporado é portador de maiores qualificações; daí resulta aumento da produtividade, acrescida concorrência e a existência de grandes faixas populacionais no desemprego, no subemprego, para além do abandono de populações sediadas no exterior do capitalismo avançado e globalizado, vivendo no âmbito de todas as carências, da insegurança e dos problemas ecológicos e climáticos.

Os problemas ecológicos[12] crescem e popularizam-se mas, no seio de alguma passividade ou de abordagens tecnocráticas, contidas dentro dos parâmetros de funcionamento do sistema capitalista como na ingénua crença numa mais empenhada atuação das classes políticas. Se assim continuar a ser, o capitalismo saberá agir, de algum modo, para evitar catástrofes ambientais, danos no sector segurador (e financeiro), tendo em conta a rendabilidade do capital investido e as expectativas dos investidores. Irá colocando em cena tecnologias e medidas com impactos ambientalmente menos lesivos, tendo em conta vários pressupostos, como a devida amortização financeira dos investimentos presentes no terreno e com impactos negativos; a oportunidade de aplicação de volumosos capitais em novas tecnologias, “amigas do ambiente” como é muito referido pelo ecologismo de pendor tecnocrático, tolerante para com o capitalismo; e procurará externalizar para países e regiões mais pobres, da periferia capitalista, as atividades mais ambientalmente lesivas, contando encontrar ali a tolerância, os elementos de desestruturação política e económica ou, a presença de classes políticas claramente venais.

 

Prefiguram-se soluções que se podem denominar como de ecofascismo, com uma população mundial diminuída do seu “excesso” actual para 1000/2000 milhões de seres humanos, no final do século[13]; ou mesmo para 600 milhões, uma cifra que terá sido apontada numa reunião de Bilderberg[14], onde o segredo é regra.

 

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (1/3)

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (2/3)

 

 

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                         

 
 

Ver o original em "GRAZIA TANTA" na seguinte ligação:

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/01/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos.html

Sistemas constrangidos pela procura e sistemas constrangidos pela oferta

por Prabhat Patnaik [*]

A ideia é antiga, mas o economista húngaro Janos Kornai conceptualizou-a claramente, traçando uma distinção entre um "sistema constrangido pela procura" e um "sistema constrangido pelos recursos". Um sistema constrangido pela procura é aquele em que o emprego e a produção no sistema são o que são, devido ao nível da procura agregada; se o nível da procura aumentar, a produção e o emprego na economia aumentarão, com muito pouco aumento no nível de preços. Em contraste, um "sistema constrangido pelos recursos", o qual também pode ser chamado de "sistema constrangido pela oferta", é aquele em que um aumento no nível da procura agregada, digamos que devido a um maior investimento ou a maiores despesas governamentais, não tem o efeito de aumentar a produção e o emprego na economia, mas antes aumenta o nível de preços (tal aumento, porém, pode ser reprimido através de controle generalizado de preços e de racionamento).

Dito de um modo diferente, um sistema constrangido pela procura caracteriza-se pela existência de desemprego, capacidade não utilizada e stocks não vendidos de matérias-primas (ou matérias-primas que podem ser obtidas quando necessário). Um sistema constrangido pela oferta, em contraste, é aquele em que tais reservas de mão-de-obra, equipamentos e matérias-primas não existem – e um aumento na procura, se se verificar, leva não a um aumento na oferta mas sim a um aumento nos preços (o qual naturalmente pode ser reprimido). Claramente, é melhor para qualquer sistema ser constrangido pela oferta, pois então ela está a produzir no seu potencial máximo, ao invés de estar constrangida pela procura, pois neste último caso seu potencial de produção permanece inutilizado.

O capitalismo é essencialmente um sistema restringido pela procura. Ele é caracterizado sempre pelo desemprego; este desemprego pode ser maior ou menor, mas nunca desaparece. Ou, como Marx havia dito, um exército de reserva de trabalho é uma característica perene do capitalismo. Da mesma forma, uma economia capitalista raramente produz à plena capacidade. Mesmo nos booms mais pronunciados há sempre uma certa quantidade de capacidade não utilizada no topo do boom. Só em tempos de guerra é que uma economia capitalista atinge a capacidade máxima de produção, mas do contrário não. Da mesma forma, o emprego e a produção sob o capitalismo quase nunca foram limitados por uma escassez de matérias-primas. Historicamente, as matérias-primas têm sido obtidas sempre que necessário, espremendo as matérias-primas ao terceiro mundo.

03/Janeiro/2020
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/...

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/patnaik/patnaik_03jan20.html

O avanço da direita e a causa oculta

Para impor “verdades” repetidamente desmentidas, as elites globais suprimiram o debate público e instalaram, em seu lugar, um mercado frenético e vazio de opiniões. Daí às “fake news” foi um passo.

 

 

A verdade de um sistema errado é o erro. Para ser politicamente eficaz, este erro tem de ser incessantemente repetido, amplamente difundido e aceito pela população como a única verdade possível e credível. Não se trata de uma qualquer repetição. É necessário que cada vez que o erro é posto em prática, o seja como um ato inaugural – a verdade finalmente encontrada para resolver os problemas da sociedade. Não se trata de uma qualquer difusão. É necessário que o que se difunde seja percebido como algo com que naturalmente temos de estar de acordo. Não se trata, enfim, de uma qualquer aceitação. É necessário que o que se aceita seja aceito para o bem de todose que, se envolver algum sacrifício, ele seja o preço a pagar por um bem maior no futuro.

O avanço das forças políticas de direita e extrema-direita um pouco por todo o mundo assenta nesses pressupostos. É difícil imaginar a sobrevivência da democracia numa sociedade em que tais pressupostos se concretizem plenamente, mas os sinais de que tal concretização pode estar mais próxima do que se pensa são muitos e merecem uma reflexão antes que seja demasiado tarde. Abordarei os seguintes sinais: a reiteração do erro e a crise permanente; a orgia da opinião e a fabricação massiva de ignorância; da sociedade internética à sociedade métrica.

A reiteração do erro é hoje patente

Desde há décadas, os países capitalistas centrais, mais desenvolvidos, têm assumido a responsabilidade de dedicar parte de seu orçamento à “ajuda ao desenvolvimento”. O objetivo é, como o nome indica, ajudar os países periféricos, subdesenvolvidos, a seguir a trilha do desenvolvimento e, idealmente, convergir com estes em níveis de bem-estar num futuro mais ou menos próximo. É hoje patente que o fosso que separa os países centrais dos países periféricos é cada vez maior. A chamada “crise dos refugiados” e o aumento alarmante do movimento de populações migrantes indesejadas são os sinais mais evidentes de que as condições de vida nos países periféricos são cada vez mais intoleráveis. O mesmo se diga das políticas de redução da pobreza levadas a cabo pelo Banco Mundial há décadas. O balanço é negativo se por redução da pobreza entendermos a diminuição do fosso entre ricos e pobres dentro de cada país e entre países. O fosso não tem cessado de aumentar. Do mesmo modo, as políticas de “austeridade” ou de ajustamento estrutural impostas aos países com dificuldades financeiras, têm falhado em seus objetivos e o próprio FMI tem-no reconhecido, de forma mais ou menos velada (“excesso de austeridade”, “deficiente calibração” etc).

Apesar disso, uma e outra vez as mesmas políticas vão sendo impostas como se no momento fossem a melhor ou a única solução. O mesmo se pode dizer da privatização da segurança social e, portanto, do sistema público de aposentadorias. O alvo mais recente é a Previdência Social do Brasil. Segundo os estudos disponíveis, em cerca de 70% dos casos em que a privatização foi realizada, o sistema falhou e o Estado teve de resgatar o sistema para evitar uma profunda crise social. Apesar disso, a receita continua a ser imposta e a ser vendida como a salvação do país. Por que se insiste no erro de impor medidas cujo fracasso é antecipadamente reconhecido? São muitas as razões, mas todas convergem no que considero ser a mais importante: o objetivo de criar uma situação de crise permanente, que force as decisões políticas a concentrarem-se em medidas de emergência e de curto prazo. Estas medidas, apesar de envolverem sempre a transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos e imporem sacrifícios aos que menos podem suportá-los, são aceitas como necessárias e inviabilizam qualquer discussão sobre o futuro e as alternativas de médio e longo prazo.

A orgia da opinião

O erro reiterado e sua repetição não seriam possíveis sem uma mudança tectônica na opinião pública. Os últimos cem anos foram o século da expansão do direito a ter opinião. O que antes era um privilégio das classes burguesas transformou-se num direito exercido por vastas camadas da população, sobretudo nos países mais desenvolvidos. Essa expansão foi muito desigual, mas permitiu enriquecer o debate democrático com a discussão de alternativas políticas significativamente divergentes. O conceito da razão comunicativa, proposto por Jürgen Habermas, assentava na ideia de que a formulação da discussão livre de argumentos prós e contra em qualquer área de deliberação política transformava a democracia no regime político mais legítimo porque garantia a participação efetiva de todos. Acontece que nos últimos 30 anos a sociedade midiática, primeiro, e a sociedade internética, depois, produziram uma cisão insidiosa entre ter opinião e ser proprietário da opinião que se tem. Fomos expropriados da propriedade da nossa opinião e passamos a ser arrendatários ou inquilinos dela. Como não nos damos conta desta transformação, podemos continuar a pensar que tínhamos opinião e imaginar que ela era nossa. Empresários de opinião de todo tipo entraram em cena para simultaneamente reduzir o leque de opiniões possíveis e intensificar a divulgação de opiniões promovidas. Os agentes principais desta transformação foram os partidos políticos do “arco da governação”, os meios de comunicação oligopólicos e os sistemas de publicidade, inicialmente vocacionados para o consumo de massa de mercadorias, os quais foram sendo direcionados para o consumo de massa do mercado das ideias políticas. Assim surgiu a sociedade midiática e a política-espetáculo, onde as diferenças substantivas entre as posições em que se diverge são mínimas, mas apresentadas como se fossem máximas. Foi o primeiro passo.

O passo seguinte ocorreu quando da sociedade midiática passamos à sociedade internética. Nesse passo, o direito a ter opinião expandiu-se sem precedente e a expropriação da opinião de que somos usuários (mais que titulares) atingiu novos patamares. Surgiram os empresários, tanto legais quanto ilegais, da manipulação da opinião pública, de que são exemplos paradigmáticos as redes e as páginas de facebook e de whatsapp que produzem “táticas de desinformação” particularmente ativas em períodos eleitorais, como sucedeu nas eleições para o Parlamento Europeu. A conhecida organização Avaaz identificou 500 páginas suspeitas, seguidas por 32 milhões de pessoas, que geraram 67 milhões de interações (comentários, links, compartilhamentos). A empresa Facebook fechou 77 destas páginas, que eram responsáveis por 20% do fluxo de informações nas redes identificadas. Esta extraordinária manipulação da opinião teve três consequências que, apesar de passarem despercebidas, constituíram uma mudança de paradigma na comunicação social.

A primeira consequência é que este policiamento das redes legitimou-se apesar de ter controlado apenas a ponta do iceberg. O recurso cada vez mais intenso aos big data e aos algoritmos para tocar cada indivíduo nos seus gostos e preferências, e de o fazer simultaneamente para milhões de pessoas, tornou possível mostrar que os verdadeiros proprietários da nossa opinião são Bill Gates e Mark Zuckerberg. Como tudo é feito para não nos darmos conta disso, consideramo-nos devedores gratos do Eldorado de informações que nos proporcionaram e não credores de um desastre democrático de consequências imprevisíveis, pelas quais deviam ser eles responsabilizados.

A segunda é que a informação que passamos a usar, apesar de tão superficial, não pode ser contestada com argumentos. Ou é aceita, ou recusada, e os critérios para decidir são critérios de autoridade e não de verdade. Se servir os interesses do líder político de turno, o povo é exaltado como tendo finalmente opinião própria e capaz de contradizer a das elites tradicionais. Se não servir, o povo é facilmente considerado como “ignorante e incapaz de ser governado democraticamente”. Quando o povo segue a opinião do líder, é o líder que segue a opinião do povo. Quando o povo diverge da opinião do líder, deve, como povo ignorante, confiar na opinião do líder. Conforme lhe convenha, o líder “populista” pode aparecer ora como seguidor do povo, ora como seu tutor. Aqui reside a razão última de reemergência do “populismo”. Este capital de confiança cria-se facilmente na medida em que tudo se passa na intimidade do indivíduo e da sua família. Enquanto a sociedade midiática transformou a política num espetáculo, a sociedade cibernética transforma-a num show íntimo, um verdadeiro peep show em que toda a interação afetiva ocorre entre o líder e o cidadão, sem argumentos nem mediação.

A terceira consequência da sociedade internética é que as redes sociais criam dois ou mais fluxos de opinião unânime, que correm em paralelo e por isso nunca se encontram. Ou seja, em nenhum caso podem ser contraditados ou contra-argumentados numa discussão democrática. A política errada pode assim ser amplamente aceita se cavalgar um dos fluxos de unanimidade. Este é o caldo comunicacional da radicalização política, o ambiente ideal para o clima de polarização, de ódio ou de demonização do inimigo político, sem que seja necessário usar argumentos discutíveis e apenas recorrendo a frases apocalípticas.

Da sociedade internética à sociedade métrica

Vivemos uma outra orgia, a orgia da quantificação da vida individual e coletiva. Nunca as nossas vidas coletivas estiveram tão dependentes dos números dos seguidores do facebook, dos likes nas interações nas redes, dos scores nos concursos, dos rankings nas universidades, na quantificação da produção científica. Sabemos que a lógica da quantificação é extremamente seletiva e muito enviesada pelos critérios que usa e pelos campos que seleciona pra quantificar. Deixa de fora tudo o que é mais essencial à vida individual e coletiva. Deixa de fora setores sociais que, pela sua inserção social, não podem ser adequadamente contados. Os sem-teto são contados pelo fato de serem sem-teto e não pelo que fazem durante o dia; a agricultura familiar, informal, apesar de em muitos países alimentar ainda hoje a população, bem como o trabalho não pago da economia do cuidado em casa, não conta para o PIB. O que está dominantemente a cargo das mulheres não entra nas estatísticas do trabalho, apesar de crucial para reproduzir a força de trabalho. Se não for sufragada quantitativamente, a qualidade da produção científica não conta para a carreira dos pesquisadores. E o grande problema do nosso tempo é que o que não é contado não conta.

Estas são algumas das dinâmicas subterrâneas que vão minando a democracia e criando uma cultura pública e privada indefesa ante os erros, de que a direita e a extrema-direita se vão alimentando.


por Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa  | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-avanco-da-direita-e-a-causa-oculta/

Los mejores libros de economía crítica de 2019

26/12/2019
Creo que el mejor libro del año es   pdf Classical Political Economics and Modern Capitalism (9.67 MB) (Economía Política Clásica y Capitalismo Moderno), de los economistas marxistas griegos, Lefteris Tsoulfidis y Persefoni Tsaliki. Y es un libro que aún no he reseñado en mi blog. La razón es que es tan bueno que estoy preparando una revisión más amplia e integral para la edición de la revista Marx 21 de la próxima primavera. Habrá algunas críticas, pero es una lectura esencial de teoría económica marxista.
Baste decir por ahora, como el título indica, que los autores cubren todos los aspectos de la teoría económica marxista aplicada al capitalismo moderno de una manera sucinta y rigurosa. Al hacerlo, los autores refutan las teorías neoclásicas y keynesianas en su pretensión de ser mejores explicaciones del capitalismo; y, sobre todo, ofrecen evidencia empírica para apoyar las leyes clave del movimiento del capitalismo de Marx: la ley del valor y la ley de la rentabilidad. Se presentan teoría y pruebas para explicar y justificar la teoría de las crisis teóricas bajo el capitalismo de Marx. El libro es caro, por lo que realmente debería considerarse un libro de texto para estudiantes de economía que buscan una exposición de la teoría económica marxista. Pero cada capítulo se puede comprar o leer por separado. Y es estupendo, incluso mejor que el monumental Capitalism de Anwar Shaikh (en 2016).

En contraste, el economista marxista estadounidense Richard Wolff se ha dirigido a los activistas y no académicos con la publicación de dos libros cortos diseñados para explicar las ideas del marxismo y el socialismo de una manera directa:   pdf Understanding Marxism (369 KB) (Entendiendo el marxismo) y Understanding Socialism (Entendiendo el socialismo). Los libros son poderosas armas de propaganda para el socialismo, pero sufren, una vez más, de una explicación incorrecta de las crisis bajo el capitalismo. Wolff defiende el argumento clásico del subconsumo, en el sentido de que los capitalistas pagan “salarios insuficientes para que los trabajadores puedan comprar una parte creciente de la producción capitalista”. Mis lectores habituales saben que considero que esta teoría de las crisis capitalistas es errónea. Marx la rechazó; no se sostiene teóricamente como parte de la ley del valor o de la rentabilidad de Marx; y la evidencia empírica está en contra de ella.
Entre otros libros de economía marxista en 2019 destaca The Oxford Handbook of Karl Marx (Manual Oxford de Carlos Marx), editado por Matt Vidal, Tomas Rotta, Tony Smith y Paul Prew. Reúne una serie de capítulos de destacados académicos marxistas que cubren todos los aspectos de la teoría marxista, desde el materialismo histórico, la dialéctica, la economía política, hasta la reproducción social y los modelos poscapitalistas. Ver mi reseña del libro.
Me interesó especialmente el capítulo sobre “Reproducción y crisis en las economías capitalistas” de Deepankar Basu, de la Universidad de Massachusetts, Amhurst. Basu niega que haya una “teoría marxista de las crisis” e intenta desarrollar una que amalgame la ley de la tendencia decreciente de la tasa de ganancia con la teoría de la caída de las ganancias de Okishio y una teoría directa del subconsumo. En mi opinión, no funciona. De hecho, concluyo en mi reseña que “todos los autores marxistas que discuten las crisis en el capitalismo en el Manual buscan descartar la ley de la rentabilidad de Marx como explicación, a favor de otras explicaciones o negar simplemente que exista una teoría general de las crisis”.
Un capítulo del Manual trata sobre la mercantilización del conocimiento y la información. En este capítulo, los autores sostienen que el conocimiento es “trabajo inmaterial” y que las “mercancías del conocimiento” están reemplazando cada vez más a las mercancías materiales en el capitalismo moderno. Discutiendo el análisis de los autores, argumentaría que el conocimiento es material (aunque intangible) y que si los bienes de conocimiento se producen en condiciones de producción capitalista, es decir, utilizando el trabajo mental y vendiendo la idea, la fórmula, el programa, la música, etc. en el mercado, entonces el trabajo mental puede crear valor. El valor proviene de la explotación del trabajo productivo, según la ley de valor de Marx. El valor de los “productos básicos del conocimiento” no tiende a cero. Por lo tanto, no es necesario invocar el concepto de extracción de rentas para explicar los beneficios de las compañías farmacéuticas o Google. La llamada “renterización” de las economías capitalistas modernas, que ahora es tan popular como una modificación o suplantación de la ley del valor de Marx, no está respaldada por la producción de productos básicos del conocimiento.
Otro libro importante de análisis económico marxista ha sido   pdf The Economics of Military Spending: A Marxist perspective (1.31 MB) (La economía del gasto militar: una perspectiva marxista) de Adem Yavuz Elveren. Al analizar el papel económico del gasto militar en el capitalismo moderno, Elveren combina el análisis teórico con investigaciones econométricas concretas de 30 países en los últimos 60 años. Esa es la forma correcta de hacer economía política o ciencias sociales marxistas. Si el lector quiere repasar todas las teorías del gasto militar y las crisis sin verborrea y confusión, no puede hacer nada mejor que leer a Elveren.
El trabajo empírico de Elveren parece respaldar la visión marxista del papel del gasto militar en una economía capitalista. Puede ayudar a reducir la tasa de ganancia del capital y, por lo tanto, el crecimiento económico como lo hizo en el período neoliberal, cuando la inversión y el crecimiento económico se desaceleraron. Pero también puede ayudar a aumentar la tasa de ganancia a través de la redistribución por el estado del valor del trabajo al capital, cuando se obliga al trabajo a pagar más impuestos, o el estado se endeuda mas, para impulsar la inversión y la producción del sector militar.
Otro libro analiza desde una perspectiva marxista los últimos cambios en la composición y la actividad de la fuerza de trabajo global. Jorg Nowak, miembro de la Universidad de Nottingham, analiza en Mass Strikes and Social Movements in Brazil and India: popular mobilisation in the Long Depression (Huelgas de masas y movimientos sociales en Brasil e India: la movilización popular en la Larga Depresión). Nowak argumenta que en el siglo XXI y en esta Larga Depresión actual en las principales economías, las protestas fabriles ya no están liderada por trabajadores organizados, es decir, los sindicatos, sino que ahora toma la forma de “huelgas de masas” más amplias que involucran a trabajadores no organizados y otras fuerzas sociales en la comunidad. Esta movilización popular está más cerca del concepto de huelgas de masas de Rosa Luxemburgo que el desarrollo convencional de los sindicatos “eurocéntricos”. Nowak desarrolla el argumento de que la intensidad del conflicto de clases entre el trabajo y el capital varía según las etapas del ciclo económico en los auges y crisis económicos capitalistas. Cita a varios autores que buscan demostrar que cuando el capitalismo está en una fase de auge general en el crecimiento, la inversión y el empleo, el conflicto de clases, como se expresa en el número de huelgas, aumenta, especialmente cerca del techo de esa fase de auge.
También se han publicado una serie de trabajos de economía heterodoxa, no estrictamente marxista en mi opinión, este año. El más popular y ampliamente elogiado fue Stolen – how to save the world from financialisation (Robo: cómo salvar al mundo de la financiarización) de Grace Blakeley, la joven economista socialista británica y activista laborista. Blakely plantea que “toda nuestra riqueza ha sido robada por las grandes finanzas y, al hacerlo, las grandes finanzas han puesto de rodillas a nuestra economía”. Tenemos que liberarnos de las grandes finanzas. Ese es el mensaje abreviado del nuevo libro. El concepto de financiarización domina su visión del capitalismo, no la explotación del trabajo.
Stolen tiene como objetivo ofrecer un análisis radical de las crisis y contradicciones del capitalismo moderno y de las políticas que podrían terminar con la ‘financiarización’ y dar el control a la mayoría sobre su futuro económico. Aceptar este modelo implica que el capital financiero es el enemigo y no el capitalismo en su conjunto, es decir, excluye los sectores productivos (de creación de valor). Además, la narrativa de que los sectores productivos de la economía capitalista se han convertido en rentistas o banqueros simplemente no se ve confirmada por los hechos. Y debido a que el análisis es erroneo, sus propuestas políticas de reforma también son inadecuadas.
Otro libro heterodoxo es el de John Weeks, quien solía escribir análisis marxistas sólidos del capitalismo en la década de 1980. En su nuevo libro, The Debt Delusion: Living Within Our Means and Other Fallacies, (El espejismo de la deuda: vivir de acuerdo a nuestras posibilidades y otras falacias).
El objetivo de Weeks es demoler los argumentos económicos sobre la necesidad de austeridad. Pero adopta el punto de vista keynesiano de que la causa de las crisis bajo el capitalismo es la “falta de demanda efectiva”. Weeks dice que la falta de demanda efectiva puede ser superada o evitada mediante el gasto público y por eso el capitalismo funcionó tan bien en la década de 1960. Si simplemente abandonamos las políticas de austeridad y volvemos a la “gestión de la demanda” pública keynesiana, todo irá bien. La teoría marxista y la historia de las crisis capitalistas modernas no están de acuerdo.
James Crotty también intenta poner a Keynes en el mismo cajón que Marx con su nuevo libro titulado Keynes Against Capitalism: His Economic Case for Social Liberalism, ( Keynes contra el capitalismo: Su defensa del Social Liberalismo) en el que afirma que, lejos de ser conservador, Keynes era de hecho socialista, aunque no un revolucionario como Marx. “Keynes no se propuso salvar al capitalismo de sí mismo como muchos piensan, sino que consideró que debía ser reemplazado por una forma liberal de socialismo”. Esta tesis no es válida en mi opinión. Hay muchas evidencias en los escritos de Keynes de que lo que defendía era un “capitalismo regulado”, y no ningún tipo de socialismo.
Hay, además, análisis desde el punto de vista de la economía convencional, pero radicales, del capitalismo. El famoso experto mundial en desigualdad global, Branco Milanovic, parte de la premisa en su nuevo libro, Capitalism Alone,(Solo el capitalismo) de que el capitalismo es ahora un sistema global con tentáculos en todos los rincones del mundo, expulsando por completo a cualquier otro modo de producción como la esclavitud o el feudalismo o el despotismo asiático. El capitalismo no es solo el único modo de producción que queda, es el único futuro para la humanidad. Milanovic plantea solo dos modelos para el futuro: el “capitalismo liberal” de Occidente, que cruje bajo las tensiones de la desigualdad y el exceso capitalista; y el ‘capitalismo político’, que ejemplifica China, que muchos afirman es más eficiente, pero que es autocrático, corrupto y vulnerable a los disturbios sociales.
En mi opinión, la dicotomía de Milanovic entre ‘democracia liberal’ y ‘capitalismo político’ es falsa . Y surge porque, por supuesto, Milanovic comienza con su premisa (no comprobada) de que un modo alternativo de producción y sistema social, a saber, el socialismo, ha quedado descartado para siempre. De hecho, las políticas de Milanovic para reducir la desigualdad de riqueza e ingresos en las economías capitalistas y / o permitir que las personas abandonen sus países huyendo de la pobreza por un mundo mejor parecen ser tan (si no más) “utópicas” cara al futuro bajo el capitalismo que la “utopía socialista” que descarta.
Asimismo tenemos el nuevo libro de la superestrella radical de la economía dominante, Thomas Piketty: Capital e Ideología. Se trata de la continuación a su monumental El Capital en el siglo XXI (2014). El nuevo libro es aún más grande: unas 1200pp. Mientras que el primer libro proporcionó teoría y evidencias sobre la creciente desigualdad, este libro busca explicar por qué se permitió que esto sucediera en la segunda mitad del siglo XX . Piketty dice que no quiere lo que la mayoría de la gente considera “socialismo”, pero quiere “superar el capitalismo”. Lejos de abolir la propiedad o el capital, quiere extender sus beneficios a la mitad inferior de la población, que incluso en los países ricos nunca han tenido mucho. Para hacer eso, dice, debemos volver a los principios socialdemócratas que tuvieron tanto éxito en la década de 1960.
Ciertamente, la evidencia de la creciente desigualdad tanto de riqueza como de ingresos en todas las principales economías es abrumadora y en un nuevo libro, The Triumph of Injustice: how the rich dodge taxes and how to make them pay (El triunfo de la injusticia: cómo los ricos esquivan los impuestos y cómo hacerselos pagar), los expertos en desigualdad, Gabriel Zucman y Emmanuel Saez proporcionarnos datos aún más actualizados. Es una acusación desgarradora del sistema fiscal estadounidense, que, lejos de reducir la creciente desigualdad de ingresos y riqueza en los Estados Unidos, en realidad la aumenta. Al igual que Piketty, su solución de política económica es un impuesto sobre el patrimonio de bienes y activos financieros. No proponen políticas más radicales para hacerse cargo de los bancos y las grandes empresas, acabar con el pago de sueldos grotescos y bonificaciones a los altos ejecutivos y poner fin a las especulaciones de riesgo que han puesto a las economías de rodillas. Para ellos, el reemplazo del modo de producción capitalista no es necesario, solo la redistribución de la riqueza y los ingresos ya acumulados por el capital. Acabar con los multimillonarios mediante impuestos, no su expropiación.
La redistribución de los ingresos y la riqueza mediante impuestos y la regulación del gobierno es la principal propuesta de política convencional radical: su alternativa a la propuesta marxista de reemplazar el modo de producción capitalista. Es el tema también de Joseph Stiglitz, ganador del premio Nobel  en economía y ex economista jefe del Banco Mundial, así como asesor de la izquierda laborista en el Reino Unido. Se encuentra a la izquierda en el espectro de la teoría economica convencional. Su nuevo libro titulado People, Power, and Profits: Progressive Capitalism for an Age of Discontent, (Gente, poder y ganancias: un capitalismo progresista en una era de descontento), en el que proclama que “podemos salvar nuestro sistema económico roto de sí mismo”.El problema no es el capitalismo sino los intereses creados, especialmente de monopolistas y banqueros. La respuesta es volver a los días del capitalismo regulado que Stiglitz cree que existió en la época dorada de los años cincuenta y sesenta. Aquí se hace eco de las opiniones de Weeks, Piketty, Milanovic y Crotty.
Para volver a este “capitalismo progresista”, Stiglitz propone regulación, romper los ‘monopolios’, impuestos progresivos, poner fin a la corrupción y hacer cumplir el derecho comercial. Pero, ¿qué demonios haría que el 1% y los propietarios de capital mas ricos acordaran reducir sus ganancias para obtener una economía más igualitaria y funcional? ¿Y cómo lidiarían la regulación y una mayor igualdad con el desastre inminente que es el calentamiento global a medida que el capitalismo acumula rapazmente sin tener en cuenta los recursos y la sostenibilidad del planeta? Los programas de redistribución sirven poco para esto. Y si una economía se vuelve más igualitaria, ¿impediría las futuras recesiones o las futuras grandes recesiones bajo el capitalismo? Economías más igualitarias en el pasado no evitaron las crisis.
Los lectores comprenderán mejor la naturaleza del capitalismo moderno si digieren cuidadosamente los mejores análisis marxistas que combinan la teoría con la evidencia empírica. Uno de estos trabajos es una nueva versión revisada de El Leviatán Invisible, un libro del profesor Murray Smith de la Universidad de Brock, Ontario, Canadá. El libro se propone explicar por qué la ley del valor de Marx se esconde de manera invisible detrás del movimiento de los mercados en el capitalismo moderno y, en última instancia, explica las crisis recurrentes, disruptiva y regulares en la producción y la inversión que dañan los medios de vida (y las vidas) de muchas personas en todo el mundo. Este libro es una defensa profunda (tanto teórica como empírica) de la ley del valor de Marx y su corolario, la ley de Marx de la tendencia decreciente de la tasa de ganancia.
Como termina Smith: La conclusión programática esencial que emerge del análisis de Marx es que el capitalismo es constitucionalmente incapaz de una evolución ‘progresiva’, ‘libre de crisis’ que haría que el proyecto socialista fuera ‘innecesario’ y, además, que impide que una transformación socialista pueda tener lugar a través de un proceso de reformas graduales y acumulativas. El capitalismo debe ser destruido de raíz antes de que pueda haber alguna esperanza de reconstrucción social sobre bases fundamentalmente diferentes, y tal reconstrucción es vitalmente necesaria para garantizar un mayor progreso humano”.
 

Baixar:
Classical Political Economics And Modern Capitalism Theories Of Value, Competition, Trade And Long Cycles

pdf Understanding Marxism (369 KB)

pdf The Economics Of Military Spending A Marxist Perspective (1.31 MB)

 

 

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2019/12/29/los-mejores-libros-de-economia-critica-de-2019/

O totalitarismo da «comunidade internacional»

 
 
A única «comunidade internacional» actuante é a espelhada nos conteúdos dos media corporativos globais, base de uma «ordem internacional» cada vez mais arbitrária e movida por interesses totalitários.
 
José Goulão | AbrilAbril | opinião
 
“Comunidade internacional» e «ordem internacional» são expressões que nos surgem a cada passo quando se trata de abordar os acontecimentos e as situações que se sucedem através do mundo. O uso recorrente tem contribuído para transformá-las numa espécie de muletas de linguagem em que vão perdendo conteúdo, esbatendo-se assim a realidade dos seus conteúdos e significados actuais. Desse desvanecimento surgem múltiplas interpretações e a confusão generalizada – que nada tem de inocente. Prevalecendo então o sistema sem mandato que dá corpo à ordem global neoliberal.
 
Acompanhando os relatos dos acontecimentos mundiais produzidos pela comunicação social dominante, de obediência corporativa, conclui-se que a comunidade internacional é uma espécie de entidade mais ou menos abstracta que dá cobertura à ordem arbitrária formatada pelos poderes económicos, financeiros, militares e políticos determinantes no mundo. Uma comunidade que decide guerras, sanções, penalidades e medidas de coacção contra povos e nações sem que esteja claro como funcionam os mecanismos que estabelecem essas práticas. A «comunidade internacional» de hoje é, deste modo, uma instância de poder cuja transparência não se discute porque supostamente lhe é inerente, existe mesmo não existindo.
 
Procurando dissecar o conceito, retirando-o das amarras dos poderes totalitários e passando do abstracto ao concreto, o caminho mais natural é ir ao encontro de uma ideia de comunidade internacional que junta as principais instâncias internacionais, designadamente a ONU, a sua rede de instituições e as organizações de cariz continental que não sejam – não deveriam ser – alianças políticas, económicas e militares: União Africana, Organização dos Estados Americanos, o próprio Conselho da Europa e outras do mesmo género.
 
Mais em concreto ainda: do universo das Nações Unidas e do agregado de tratados, convenções e convénios internacionais emana a legalidade internacional à qual todas as nações, uniões e alianças de nações teriam de submeter-se e que deveria ser responsável por todos os mecanismos reguladores das relações internacionais.
 
O mundo de hoje, porém, está muito longe deste cenário – aquele que estaria mais próximo de garantir que todas as nações ficassem mais equilibradas em termos de direitos e deveres.
 
Pelo contrário, a única «comunidade internacional» actuante é a espelhada nos conteúdos dos media corporativos globais, base de uma «ordem internacional» cada vez mais arbitrária e movida por interesses totalitários.
 
O «Consenso de Washington»
 
Neste ano de 2019 cumpriram-se 30 anos sobre a data em que o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ditaram a autêntica «nova ordem internacional» ao especificarem o chamado «Consenso de Washington».
 
Embora tal não seja assumido do ponto de vista institucional, as dez medidas básicas desse documento são os princípios em que assenta o real funcionamento da «comunidade internacional». São os dez mandamentos neoliberais que todos os países devem cumprir para fazerem parte da «comunidade internacional» e estarem alinhados com a «ordem internacional». Caso contrário, são tratados como párias e sujeitam-se à arbitrariedade que faz as vezes de lei.
 
O «Consenso de Washington» nada tem de consensual: é um diktat que instaura o modelo económico neoliberal, sistema que deve ser posto em prática pelas políticas e os autoritarismos militares que realmente fazem mover a sociedade globalizante.
 
O mundo chegou ao diktat de Washington ao cabo de uma década em que os regimes de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher, no Reino Unido, deram verniz «democrático» à primeira experiência económico-política aplicada pela ortodoxia neoliberal, a ditadura fascista de Augusto Pinochet no Chile, regida economicamente pelos discípulos de Milton Friedman da Universidade de Chicago.
 
O «Consenso de Washington» marcou a vitória do sistema capitalista na sua versão mais selvagem – o neoliberalismo – sobre os escombros da União Soviética, do Muro de Berlim, do Tratado de Varsóvia.
 
E estabeleceu uma «nova ordem internacional» através de uma série de acontecimentos que aniquilaram o que restava da autoridade do grupo das Nações Unidas sobre os assuntos internacionais determinantes, deixando-os nas mãos de uma «comunidade internacional» indefinida mas totalitária. E foi assim que o primado da legalidade internacional saiu de cena.
 
Não é necessário ser exaustivo na enumeração de factos e acontecimentos das três últimas décadas para se perceber como o «Consenso de Washington» modelou o mundo de hoje: o Tratado de Maastricht, a neoliberalização da União Europeia através do euro e do apressado alargamento aos países anteriormente aliados com a União Soviética; o constante reforço da NATO em todas as frentes, não só engolindo o Tratado de Varsóvia como alargando a sua área de intervenção a praticamente todo o planeta; o takeover da RDA pela RFA; a balcanização dos Balcãs através da destruição criminosa da Jugoslávia; as duas guerras contra o Iraque; o aproveitamento multifacetado dos atentados de 11 de Setembro, cujas versões oficiais não coincidem com explicações factuais que têm vindo a ser demonstradas; a falsa guerra «contra o terrorismo»; as guerras do Afeganistão, da Líbia e da Síria, as «revoluções coloridas» de inspiração norte-americana e as «primaveras árabes»; a extinção gradual, mas sistemática, de direitos humanos, democráticos, políticos, sociais e laborais conquistados ao longo do século XX, em especial a seguir à Segunda Guerra Mundial; as sanções, golpes de Estado e operações de mudança de regime patrocinadas pelos Estados Unidos e aliados contra os países cujos governos se recusam obedecer ao «Consenso de Washington».
 
O descalabro da ONU
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) deveria ser a matriz de uma autêntica comunidade internacional, gerindo-a segundo a legalidade internacional que assenta, sobretudo, na sua Carta.
 
No entanto, tem vindo a demitir-se aceleradamente desse papel, submetida como está às sequelas do «Consenso de Washington», à gestão antidemocrática do Conselho de Segurança, à minimização do papel da Assembleia Geral e à subvalorização da actividade das agências da organização, sobretudo em termos de direitos humanos, igualdade e justiça.
 
Ao compasso deste processo, a actuação do secretário-geral tem vindo a ser reduzida à de mero executor das ordens dos poderes inquestionáveis, não lhe restando qualquer espaço para intervir – se, por absurdo, quisesse – de acordo com posições que contrariem o diktat neoliberal. Em vez de governarem, as Nações Unidas são governadas pelo mesmo sistema opaco que funciona como «comunidade internacional».
 
Mais graves ainda são os estados em que se encontram as organizações regionais, como por exemplo a União Africana e a Organização dos Estados Americanos, autênticas correias de transmissão de poderes coloniais que ganharam poderes reforçados com a instauração do totalitarismo neoliberal.
 
Os verdadeiros poderes
 
Não é difícil identificar quem está por detrás da actividade da «comunidade internacional» actuante: o establishment norte-americano, os seus braços políticos e militares, entre os quais avultam a União Europeia e a NATO, instituições não-eleitas como o FMI e o Banco Mundial.
 
Esta é, porém, a face visível do sistema totalitário. Num mundo onde os golpes financeiros e os grandes negócios que fazem mover a economia decorrem em ambientes opacos, sobrepondo-se à política – quantas vezes manu militari – desobrigando-se, por norma, das orientações estabelecidas por mecanismos democráticos, a «comunidade internacional» é uma entidade que ninguém elegeu para aplicar uma «ordem internacional» que ninguém votou. A definição perfeita de totalitarismo.
 
 
Imagem: A Assembleia Geral das Nações UnidasCréditos/ HispanTV

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/12/o-totalitarismo-da-comunidade.html

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (2/3)

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Sumário

 

1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

2 - O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

3 - A cada nação um estado-nação?

4 -O capitalismo engrandece o estado-nação no seu processo de consolidação

5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

 

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3 - A cada nação um estado-nação?

 

Se um estado-nação surgisse apenas e “naturalmente” por ter como base uma nação -caraterizada pela etnia, a cultura, um passado comum, a religião, a língua ou tudo isso - seria necessário explicar porque existem apenas uns 200 estados-nação e não mais de 7000, correspondentes a cada binómio cultura/língua específica, ancorado em territórios mais ou menos específicos. Se assim fosse, poderia perguntar-se onde está a nação monegasca, a identidade do Liechtenstein ou, a de cada uma das antigas colónias inglesas das Caraíbas transformadas em estados-nação para servirem como offshores, plataformas de estacionamento e branqueamento de capitais mafiosos?

 

Se esse postulado fosse real, quantas seriam as guerras de libertação, os conflitos, massacres, deportações e colunas de refugiados em fuga à repressão de potências (pouco) acolhedoras de posturas independentistas? Quantos seriam os presos por separatismo ou lutadores pela independência da sua pátria?

 

Os refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo fogem à desestruturação económica, ao banditismo e à pobreza e não como vítimas da luta das suas culturas e etnias pela criação de um estado-nação. E os rohingyas que fogem para o Bangla Desh e não o fazem por pulsões independentistas.

 

Muitas dessas culturas têm poucos membros e falta de massa específica ou mesmo vontade em construir um estado-nação próprio; e certamente contariam com a oposição do aparelho do estado-nação hospedeiro, pouco dado a perdas territoriais, por natureza. Por outro lado, essas culturas subalternas no seio de um estado-nação típico, com exércitos, polícias, um aparelho de estado editor de propaganda nacionalista e um sistema educacional totalizante, são reprimidas para que se desvaneçam; ou, aceitam-nas como elementos geradores de atração turística. 

 

Hoje, as guerras de libertação nacional são escassas, passado o período áureo da descolonização nos anos 60/70. Os tamil no Sri Lanka não conseguiram a independência após muitos anos de guerra; as nações nativas nos EUA são objeto de uma visibilidade turística, como peças de museu; os curdos vão garantindo alguma autonomia na devastada Síria e no Iraque; os palestinianos continuam confinados a verdadeiras prisões ao ar livre; a separação entre checos e eslovacos procedeu-se pacificamente, apesar das suas muitas afinidades; a Escócia espera melhores dias para se separar da tutela formal dos Windsor; em Espanha, catalães, bascos e galegos continuam a ter a sua própria independência coartada pelo regime pós-franquista; e o Sudão do Sul separou-se recentemente do Sudão, de matriz árabe, após um período de guerra… pela partilha do petróleo.

 

A descolonização da África foi, em muitos casos pacífica e, no caso das colónias portuguesas, as guerras de libertação colonial terminaram em meados da década de 70; a que se seguiu, pouco depois, o desmoronamento do regime de exclusão da população originária, no Zimbabwe; ao qual o regime dava um nome que homenageava um businessman racista chamado Cecil Rhodes. Na África do Sul, o regime de apartheid manteve-se até aos anos 90 quando foi instituída como estado-nação multi-étnico, com onze línguas oficiais, sob a égide da figura excepcional de Nelson Mandela. Na mesma época, a Namíbia tornou-se um estado-nação livre da tutela sul-africana e da longa guerra de libertação. Os conflitos que se seguiram em África, para além dos massacres no Ruanda ou, da divisão em dois de um artificial Sudão, não tiveram origem em questões étnico-culturais; apenas lutas de poder, pilhagem (petróleo, ouro, urânio, terras raras…) e negócios de transporte de migrantes até ao Mediterrâneo, com envolvimentos ocidentais, como se está observando no Sahel.

 

O estado-nação, na sua génese juntou nações e territórios – por integração ou absorção - atribuindo rótulos nacionais a cada ser humano; porém, essa figura só se aplicava, de facto, na Europa e no final do século XVIII também nos EUA, embora na China e no Japão também existissem estados-nação centralizados mas, no âmbito de modelos autárcicos, alheios à dinâmica do capitalismo. 

 

Em paralelo com o caráter mais extensivo ou intensivo do domínio colonial europeu a presença do seu poder começou a decair, na transição entre os séculos XVIII/XIX. Depois da criação de uma república esclavagista e genocida pelos colonos europeus – EUA[1] – surgiu o pioneiro Haiti – uma república de ex-escravos – e de seguida a independência da América do Sul, onde cada estado-nação se pautava por imensa variedade de culturas e etnias mas sob a hegemonia política e militar dos criollos,descendentes mais ou menos diretos dos colonizadores espanhóis e portugueses. Entretanto, a doutrina Monroe – a América para os americanos – na realidade significava a suserania dos EUA no continente, com a conquista das últimas colónias espanholas e o perene hábito de intervir no “quintal das traseiras” a Sul do Rio Grande – com invasões, golpes militares, ditaduras, assassínios e, mais recentemente, através de sanções – com o apoio, a tolerância ou a distração dos estados-nações europeus. 

 

Até à I Guerra, a guerra foi o meio comum de criação ou expansão de estados-nação, em muitos casos com fronteiras muito instáveis, mormente na Europa central onde a Confederação Germânica e a Áustria repartiam os domínios do chamado Sacro Império (que era então um amontoado de centenas de pequenos e grandes senhorios); e, na Europa Oriental predominavam os impérios, russo e otomano, este em luta frequente com os safávidas persas, pelo controlo da Mesopotâmia. Na parte ocidental da Europa estavam as potências marítimas que controlavam o comércio colonial, com a França numa posição de charneira; por um lado, a França tinha as suas ambições coloniais contidas e reduzidas pelo maior poder inglês e, por outro, procurava um grande império continental europeu, centrado em Paris, como dois Napoleões (o original e o terceiro) procuraram erigir. A Rússia, entretanto, expulsou os suecos da margem oriental do Báltico e veio a ser a principal beneficiária do desmoronamento do eleitorado polaco-lituano, enquanto se estendia territorialmente até ao Alasca… posteriormente vendido aos EUA.

 

A Europa destacou-se através da conquista, da disputa e ocupação de territórios coloniais, e ainda com as guerras inter-imperialistas ou de ocupação dos mais fracos. Perante decadentes poderes imperiais nos finais do século XIX até à I Guerra Mundial – Áustria-Hungria e Turquia – tendo como objetivo o desmantelamento daqueles, foi defendido, com falso romantismo a ideia de “a cada nação o seu estado” por mais impraticável que isso fosse nos Balcãs ou no Médio Oriente, dada a interpenetração territorial e cultural dos povos dessas regiões. Nessa mesma época, as potências imperiais repartiam a África entre si, traçavam fronteiras sem preocupações de nenhuma espécie face às divisões que criavam no seio de etnias, povos e tribos ou, em manter as estruturas políticas anteriores, na África do Norte ou no Sahel. Os africanos eram seres inferiores, um conceito defendido convenientemente por “cientistas” empenhados na segmentação dos humanos em raças e na esterilização de débeis mentais ou de gente com feições menos belas. Na América, depois de retirados pelos EUA, imensos territórios ao México, reinava a Sul uma relativa paz entre os estados dos criollos;só faltando a expulsão final dos enfraquecidos colonizadores espanhóis (de Cuba e Porto Rico), uma vez que as colónias inglesas (nomeadamente o Canadá) pertenciam ao mais poderoso estado-nação da época.

 

Ataturk, depois do desmembramento do Império Otomano levou tanto quanto possível à letra a ideia da uniformidade nacional no seio da Turquia; procedeu a uma troca de populações gregas na Ásia Menor por turcos habitantes da Grécia e ao genocídio dos arménios, cristãos, susceptíveis de serem … adoptados pelo czar da Rússia a expensas da Turquia. Ainda assim, para perturbar a “identidade” turca, sobrou o nacionalismo curdo, até hoje sem reconhecimento para a constituição de um estado-nação.

 

Logo na sequência do desmantelamento dos impérios turco e austro-húngaro surgiu a Jugoslávia, como mosaico de povos com várias religiões e línguas (estas, próximas, o que não acontecia com as religiões), com comunidades diversas muito misturadas e fronteiras muito difíceis de demarcar; no entanto, desta vez as grandes potências pretenderam dar ao conjunto uma dimensão racional e viável. Para evitar a “balcanização” ficava para trás a ideia de, “a cada nação, o seu estado”. Apesar dessa diversidade, os jugoslavos resistiram fortemente à ocupação nazi, apesar do apoio dos ustachas (basicamente católicos croatas) ao ocupante, numa postura ferozmente anti-sérvia, herdada da memória austríaca.

 

Cerca de oitenta anos depois, de novo aquele princípio de acentuação e exacerbamento do espírito nacionalista voltou à Jugoslávia como produto de vários interesses de entes estranhos ao seu povo. A Alemanha pretendia alargar o campo de expansão comercial, beneficiando do desmembramento do Comecon; o papa Wojtyla queria integrar as antigas províncias austríacas de tradição católica (Eslovénia e Croácia) no seu espírito ultramontano de cruzada, contra Belgrado e os sérvios, com tradicionais boas relações com a Rússia; e finalmente, os EUA (arrastando consigo a UE) incentivaram de novo a “balcanização” com a criação da tripartida Bósnia-Herzegovina, da FYROM (agora Macedónia do Norte), do Montenegro e de um território (Kosovo) promovido a estado-nação para acolher a grande base militar de Boldsteen, onde os EUA podem supervisionar toda a Península Balcânica, prevenindo-se contra influências russas sobre os povos eslavos da região.

 

O mesmo princípio de “a cada nação o seu estado” não foi, evidentemente, seguido na descolonização de África perante a qual as fronteiras coloniais foram mantidas, encerrando-se em cada um, muitas etnias e línguas que aliás, em regra, tinham séculos de partilha em comum do mesmo espaço, como por exemplo no vale do Níger, onde coabitam centenas de etnias e línguas. A criação de estados-nação pelas potências coloniais não acabou com essa coabitação, sedimentada com algumas línguas de comunicação entre comunidades distintas; a estranheza foi a existência de fronteiras e a presença de classes políticas autóctones como delegados dos antigos colonizadores – os tais “pele negra, máscara branca”[2]. O mesmo sucedeu com a língua quechua, falada da Colômbia à Argentina pelos povos indígenas, a par da língua espanhola introduzida pelo colonizador.

 

Seria insano aplicar a África o princípio identitário. Primeiro, porque resultaria numa redefinição, confusa e discutível de espaços e povos; depois porque as nações coloniais pretenderam manter as suas preferenciais influências e negócios nos territórios tornados independentes, bem como a continuidade da exploração mineira e dos regimes de plantação. Por outro lado, as pequenas elites ocidentalizadas, herdeiras da administração colonial não quiseram abrir o dossier das etnias pré-coloniais o que restringiria os seus poderes aos núcleos culturais e étnicos de onde provinham; nem perder o seu peso como intermediários face aos capitais ocidentais num espaço alargado, supra-tribal. Acima de tudo, era-lhes exigida a estabilidade do funcionamento dos… mercados e do saque. Assim, os únicos casos de futuras partições viriam a observar-se – após longos e violentos conflitos – com as separações Etiópia/Eritreia, Sudão/Sudão do Sul e, de modo não reconhecido pela “comunidade internacional”, no caso Somália/Somalilândia. 

 

O império britânico das Índias foi repartido inicialmente em quatro estados-nação, todos longe da unicidade étnica, cultural ou linguística. Com as notórias excepções do Japão e da Coreia o mesmo acontece em quase todos os países da Ásia. A Indonésia é outro grande mosaico de línguas e etnias mas aí, o colonizador holandês nunca sequer procurou instalar o uso da sua língua, aceitando a continuidade do malaio, tradicional língua de comunicação naquela região; resguardou para o círculo mais alto da administração colonial o uso do holandês.

 

A geopolítica é um jogo de interesses económicos, financeiros e logísticos e torna povos e estados-nação como instrumentos de disputa, tanto ou mais intensa e destrutiva, conforme as classes políticas conseguem - ou não - instilar o veneno do nacionalismo e da exclusão do Outro, para benefício de um capitalismo indígena ou globalizado.

 

A maioria das culturas ou línguas não aspira à constituição de um estado-nação e, por várias razões: 

 

  • Muitas, acham-se dispersas por vários estados-nação e, cada um destes, pouco disposto a ceder parte do seu território a uma das suas minorias para que esta se junte a um conjunto de gente com a mesma cultura, vivendo num segundo estado-nação e surgindo dessa aglutinação um terceiro estado-nação. A partilha, de facto, de Jammu-Caxemira, entre a Índia e o Paquistão revela que nenhum daqueles países cederá um milímetro de território, nem ao outro, nem para a criação de uma nova soberania estatal.
  • Em regra, um estado-nação tem as suas estruturas estatais ocupadas por etnias, culturas únicas ou fortemente maioritárias, com o monopólio do aparelho policial, militar e judicial; e, tendencialmente, é no âmbito dessa cultura dominante que também se situa o poder económico local ou nacional. As minorias só se rebelam se discriminadas, coartadas nos seus desejos de melhoria de vida, de promoção social ou de repressão cultural, linguística, religiosa, como a comunidade dita católica na Irlanda do Norte; mas já não nas comunidades húngaras (católicas) na Sérvia ou na Roménia (ambas, ortodoxas), como na comunidade turca na Bulgária, minoritárias, em todos esses casos.
  • Há também casos em que o poder político assenta em minorias. Podem citar-se os maronitas no Líbano, utilizados pelos franceses para criar uma entidade política separada da Síria, no seguimento da I Guerra e entretanto tornados minoria, em benefício dos xiitas; ou a Síria actual cujo poder político tem cabido aos minoritários alauitas. No caso dos maronitas ou dos alauitas há uma identidade baseada na religião (presente ou herdada dos ancestrais) mas, no caso dos negros americanos a identificação e segregação baseia-se na origem africana, mais ou menos presente, na cor da pele; o mesmo sucedendo no Brasil.

A relevância dos imigrantes, sobretudo na Europa e nos EUA tem crescido e é marcada por discriminações, exclusões e perseguições; a sua aceitação é tanto mais problemática quanto mais diferenciada for a tipologia física ou cultural dos imigrantes. Ser imigrante sul-americano nos EUA tem condições de aceitação social e política distinta face a imigrantes vindos da própria Europa; e na Europa há diferenças evidentes se o imigrante é africano, islâmico ou proveniente do Leste europeu. A discriminação dos imigrantes é sempre construída por uma narrativa recheada de preconceitos como o de serem oportunistas, de explorarem os sistemas de segurança social, de serem ladrões, javardos, violadores, terroristas, perturbadores da boa paz celestial havida no seu local de adopção. Sinteticamente, chama-se a esse conjunto de preconceitos, racismo; e, por um acaso da História, o racismo teve origem na Península Ibérica[3]

 

Os judeus durante cerca de dois milénios – e a despeito das suas divisões étnicas e sociais – viveram em comunidades bem identificadas, sem um estado-nação, autossegregando-se para se manterem como comunidade ou, sendo segregados e perseguidos por razões políticas, religiosas ou invejas populares, ou ainda, como bodes expiatórios dos descontentamentos populares nos estados-nação onde viviam. Durante séculos nunca procuraram constituir um estado-nação até que aproveitaram essa moda, nos finais do século XIX, para lançarem esse projeto, emigrando, alguns milhares para a Palestina, onde há muitos séculos havia apenas uma pequena comunidade judaica, em harmonia com a maioria islâmica. O sionismo, a doutrina racista de defesa dos israelitas como povo ungido, advogou uma ocupação da Palestina como sua terra ancestral de origem e, com o apoio inglês, firmou-se naquele território, expulsando ou segregando os seus ancestrais ocupantes, vítimas de brutalidades que se podem comparar com as dos nazis. Trata-se pois de um nacionalismo “científico”, excludente e fascista, ancorado no apoio dos EUA e do poder político e financeiro de oligarcas de origem judaica. Só o dinheiro e a influência dali resultante, permite tal excrescência “nacional”.

 

Inversamente, os ciganos sempre constituíram comunidades pobres, segregadas e errantes, empurradas para o ostracismo, com uma presença particular nos Balcãs, onde desenvolveram uma cultura musical deveras interessante. Obviamente, nenhum poder financeiro ou político lhes ofertou um território para construírem um estado-nação.

 

O que é, de facto, o estado-nação? É uma contingência onde desembocaram outras contingências, com um aparelho chamado Estado, com direitos totalitários de repressão e saque sobre os “seus” habitantes, segmentados em função dos vários desempenhos definidos pelo Estado[4]. O Estado, é preenchido por uma hierarquia mais ou menos mafiosa – a classe política, em permanente articulação com o topo da gama do capital; nacional e global. Para colorir e alegrar esse quadro sinistro, juntaram a esse estado-nação, um hino e uma bandeira.

 

4 – O capitalismo engrandece o estado-nação no processo de consolidação

 

A globalização, na sua forma primeira, começou quando os filhos de Lucy abandonaram o Vale do Rift e partiram para destinos incertos; porém, perdendo, temporariamente (milhares de anos) as referências uns dos outros[5]. E foi alargando o seu âmbito geográfico, incluindo mais e mais comunidades humanas, mormente através da formação de impérios que criavam as condições de segurança para as trocas. Alexandre da Macedónia queria conquistar o mundo mas foi contrariado pelas florestas da Índia, pelas alturas do Pamir e pelo cansaço das suas tropas. Mais tarde, os romanos tornaram o Mediterrâneo um Mare Nostrum estacando à beira do tempestuoso Atlântico, atrás do muro de defesa contra os pictos a Oeste, do Sahara a sul, do Reno e do Danúbio a norte e no confronto com os partos a Leste. Ainda mais tarde, os impérios muçulmanos constituíram pontes marítimas e terrestres com a Índia e a China, com Marco Polo, Veneza e Génova a fazerem a ligação entre a Ásia e o resto da Europa feudal. Este comércio longínquo incidia sobre bens de luxo cujo elevado preço resultava, em parte, da dimensão da viagem total e dos riscos durante a mesma.

 

Se se pensar na globalização em simples termos geográficos, ela consumou-se com os feitos de Colombo, Vasco da Gama e Magalhães, a que se seguiu o desvendar de alguns recantos, até ao século XVIII com Cook e, já no século XX, com os exploradores das zonas polares. Ancorada em cinco países da faixa atlântica da Europa – Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra – a globalização desenvolveu a guerra, o comércio, a conquista, a escravatura, desenvolvimentos tecnológicos e uma imensa troca de conhecimentos. Dessa evolução, caótica, não programada, resultou um modo novo de gerar riqueza - o capitalismo - que teve como instrumentos essenciais:

 

  • o estado-nação, enquanto modelo organizativo de pessoas, bens e capitais, ancorado num espaço bem delimitado;
  • o nacionalismo, como ideologia, forma aglutinadora para uma população específica e multifacetada mas excludente ou desconfiada para com os de fora;
  • e, finalmente o Estado, como aparelho gestor dessa criação de riqueza mantendo a população pacificada, por força das leis ou da repressão.

Sendo o mundo um espaço aberto, o comércio longínquo de bens de luxo ou especiarias desejadas pelas camadas abastadas – agora, mais numerosas - era altamente rentável. A produção artesanal de bens, destinada a uma área próxima, típica dos tempos medievais cedeu o lugar à produção para destinos longínquos, desconhecidos dos seus produtores e numa escala que não caberia nas capacidades dos artesãos medievais, agrupados em confrarias[6]

 

Não havendo qualquer elo entre produtor e consumidor tudo se torna dependente do comerciante que define os preços, as quantidades, as (elevadas) margens de lucro que permitem grande acumulação de dinheiro e a criação de um setor bancário e financeiro. Os comerciantes e armadores de um dado país procedem a uma defesa coletiva, como cartel (avant la lettre) face à concorrência externa, com o apoio real às Companhias das Índias, detentoras de monopólios “nacionais” (leia-se, dos mais ricos comerciantes), alargando as funções administrativas do reino, com o rei a cobrar direitos sobre as importações, para defesa da concorrência externa e da produção… nacional. O termo nacional vulgarizou-se, precisamente com a consolidação do estado-nação, como atributo de tudo o que é pertença ou atributo daquele. E cada estado-nação era como uma fortaleza que, através dos canhões e do comércio, tomava o mundo como mercado, sem jamais perder a sua individualidade.

 

Esse espaço protegido, com um aparelho administrativo e militar com um rei no topo, ganha uniformidade e coesão face ao exterior, de onde podem surgir ameaças; a relevância das fronteiras e a guerra para conquistas territoriais, para a captura de terra, pessoas e mercados. Os reis aumentam o seu poder com uma área administrativa alargada – tesouro, alfândegas, exército e marinha, polícia, tribunais e legislação de enquadramento administrativo e de controlo do trabalho – muito para além do exigido nos feudos senhoriais. Grandes impulsionadores dessas transformações eram os ricos comerciantes das transações globais, com as Índias Orientais, Ocidentais ou envolvidos no comércio de escravos africanos, nomeadamente a partir do século XVII.

 

A demarcação das fronteiras, a vigência de uma estrutura administrativa e financeira, através de um aparelho – Estado - num espaço bem definido e bem defendido, materializa o estado-nação, um estado-fortaleza. Por exemplo, em França com as ordenações de Villiers-Cotterêts (1539) procede-se a um registo nacional de nascimentos e óbitos a partir dos registos das estruturas religiosas; e, adoptou-se a par do latim habitual, a língua francesa, que só passaria a ser a única utilizada depois da Revolução Francesa (ainda que houvesse muitas versões da mesma). Por outro lado, essas ordenações continham a proibição das confrarias de artes e ofícios, estruturas típicas da época feudal, tomadas como ultrapassadas pela globalização, em consolidação e, pela implícita lógica do mercado.

 

O que se veio a chamar burguesia nacional institui uma relação íntima com o Estado, personalizado num rei ou num equiparado (Cromwell) como liderança do estado-nação; um conjunto coeso face ao exterior ou na repressão de camadas sociais descontentes. A presença do aparelho de Estado é condição essencial para o aumento da riqueza e do poder dos ricos comerciantes a que se pode chamar capitalistas – são detentores de capitais móveis, armam navios, procedem ao comércio e encomendam tecidos, armas… sobretudo, para venda no exterior, mais próximo ou longínquo.

 

A produção capitalista exige um aparelho (Estado) ao seu serviço, uma delimitação territorial e uma catalogação da população como nacionais, mantendo de fora, como estrangeiros, gente com qualquer distinção face às pessoas que pertençam à nação. Note-se que a China, com uma organização administrativa, tecnologia e riqueza muito superiores, inicialmente, às dos europeus, nunca demonstrou interesse em desenvolver comércio com os esses “bárbaros”. E, pela sua dimensão, entendeu prescindir de transações com o exterior desde o século XIV, zombando dos objetos que os Ocidentais, mais tarde lhe apresentavam, para efeitos de troca. O grande problema surgiu no século XIX quando os “bárbaros” obrigaram a China, perante a ameaça dos seus canhões, a colaborar no enriquecimento dos estrangeiros, comprando ópio.

 

A Holanda sobressai como herdeira de uma tradição comercial e manufatureira com raízes na Idade Média e com a liberdade de pensamento que conseguiu, após uma longa guerra contra as pretensões da Espanha; esta, ancorada nos poderes de transmissão típicos do feudalismo afunda-se financeiramente em guerras constantes na defesa de possessões muito fracionadas na Europa e enquista como guardiã do tradicionalismo católico, combatendo as ideias humanistas[7]. Ao tratado de Westfália segue-se um longo período de rivalidade entre a França e a Inglaterra até que esta assume uma clara liderança mundial com a derrota de Napoleão e o Tratado de Viena em 1815. Depois da guerra franco-prussiana (1870) a Inglaterra reparte a hegemonia global com a Alemanha e os EUA, um equilíbrio que se irá romper com a I Guerra, quando a Alemanha perde todas as suas colónias e os EUA superam a Inglaterra como principal potência. Depois da II Guerra, os EUA reforçam a sua liderança no mundo ocidental e na primeira configuração de um sistema mundial - financeiro (Bretton Woods, FMI…), comercial (GATT/OMC) e militar (NATO); mas, tendo a URSS como a potência rival, nomeadamente no campo militar. A ONU surge, como descendente da defunta Sociedade das Nações, como denominador comum entre os estados-nação, reforçando o papel destes como elementos soberanos de enquadramento das populações; porém, com um diretório de grandes potências – EUA, França, Grã-Bretanha, URSS e China (primeiro como aliada do Ocidente e depois sob a forma actual de República Popular, posicionada ao lado da URSS).

Já publicado:

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (1/3)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos.html

https://www.slideshare.net/durgarrai/estadonao-nacionalismo-instrumentos-do-capitalismo-13

 

Continua em:

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (3/3)

 

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                             

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

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[1] Simbolicamente, o primeiro presidente dos EUA, George Washington era um abastado dono de imenso número de escravos.

[2] Título de um livro de Franz Fanon

[3] Racismos – Francisco de Bethencourt

[4] O Homem, ser social e fragmentado http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/02/o-homem-ser-social-e-fragmentado.html

[5] A hecatombe de 20 milhões de pessoas, provocada no México, nomeadamente, pela chegada, com os espanhóis, do sarampo e da varíola (para além da superioridade bélica dos primeiros) resultou, essencialmente de os mexicanos não terem contactos com outros humanos desde que o estreito de Bering voltou a ficar inundado após a última era glaciária.

[6] Curiosamente, certas categorias profissionais, relativamente privilegiadas voltam a assumir-se como verdadeiras confrarias, ao arrepio da lógica de mercado aberto e livre que consta no discurso neoliberal

[7] Na mais prestigiada universidade ibérica – Salamanca - agostinhos e trinitários, no século XVII, envolvem-se à pancada porque uns consideravam Adão imperfeito após Deus lhe ter retirado uma costela (para criar a mulher) e outros entendiam que o mesmo Deus teria preenchido o buraco com carne (!)

 

Ver o original em "GRAZIA TANTA" na seguinte ligação:

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos_28.html

Economia Heterodoxa

É historicamente bem conhecido o facto das grandes convulsões económico-sociais e políticas originarem formas de pensamento diferentes das tradicionais. Eis algumas delas.

 

 

Não é de estranhar pois que com o despoletar da Crise Global em 2007/2008 tenham surgido, com maior ou menor repercussão, nos meios de comunicação referências a novas correntes de pensamento ou a recuperação de outras que na sua época passaram quase desapercebidas.

Christian Felber

Integrado neste fenómeno, podemos fazer referência ao modelo conhecido como Economia do Bem Comum, desenvolvido já neste século pelo austríaco Christian Felber que o apresenta como uma alternativa teórica às correntes estabelecidas pelo dominante capitalismo de mercado ou da sua concorrente economia planificada. Estas duas escolas de pensamento, tiveram início com Adam Smith e David Ricardo (para a economia de mercado) e com Karl Marx (para a economia planificada) entre finais do século XVIII e princípios do século XIX e criaram duas grandes linhas de pensamento que perduram, com maiores ou menores reformulações, até à actualidade.

A aproximação de Felber a abordagens menos ortodoxas poderá datar da sua participação como co-fundador da ATTAC na Áustria; a “Associação pela Tributação das Transacções Financeiras para a Acção Cidadã”, mais conhecida pela sigla ATTAC, é uma organização criada a partir de uma proposta de Ignacio Ramonet, que em 1998 defendeu a aplicação de um imposto sobre movimentações financeiras internacionais (a chamada Taxa Tobin, sugerida em 1972 pelo economista norte-americano James Tobin com a aplicação de um imposto de 0,1% sobre as transacções financeiras internacionais com o objectivo de reduzir a especulação financeira e destinada ao financiamento da ONU ou à ajuda aos países do terceiro mundo), para restringir a especulação e financiar projectos de desenvolvimento ecológico e social, que posteriormente ampliou o seu campo de intervenção e interesse, incluindo todos os aspectos relacionados com a globalização, passando a monitorizar as decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e acompanha as reuniões do G8 com o objectivo de influir sobre as decisões dos formuladores políticos.

Felber define como princípios gerais do seu modelo a adaptação da economia capitalista real (onde prevalecem valores como lucro e a competição) a princípios mais sustentáveis e a sua orientação por uma série de princípios básicos que representam valores humanos, como a confiança, a honestidade, a responsabilidade, a cooperação, a solidariedade e a generosidade.

Para os defensores da ideia da Economia do Bem Comum, as empresas que se orientam por esses princípios e valores deveriam obter vantagens legais que lhes permitam sobreviver aos actuais valores do lucro e da concorrência, pois na economia real da actualidade, o sucesso económico é medido com valores ou indicadores monetários, como o produto interno bruto (PIB) e o lucro, indicadores que deixam de fora os seres humanos e o ambiente em que vivemos e que nada informam sobre a envolvente sociopolítica nem sobre o ambiente, da mesma forma, que os lucros de uma empresa nada dizem sobre as condições dos seus trabalhadores ou sobre o que se produz ou como se produz.

Ao contrário, o conceito de equilíbrio na Economia do Bem Comum procura medir a actividade empresarial em termos de dignidade humana, de solidariedade, de justiça social, de sustentabilidade ecológica e democracia com todos os seus fornecedores e clientes, valores que deveriam sustentar também as escolhas e preferências dos consumidores.

A implementação deste modelo tem sido ensaiada por um grupo de empresas que se voluntariou para cumprir os requisitos da Economia do Bem Comum, grupo que tem procurado pressionar o governo para que aqueles princípios teóricos sejam definitivamente traduzidos em leis declaradamente menos favoráveis aos princípios da economia de mercado.

Karl Polanyi

Karl Polanyi

A proposta de Felber poderá remontar à de outro economista heterodoxo, o também austríaco mas de ascendência húngara, Karl Polanyi, que em meados do século XX apresentou uma abordagem na linha da antropologia económica que destaca as relações entre economia, sociedade e cultura; esta tese foi proposta na sua obra «A Grande Transformação», que introduziu o conceito de “embeddedness”(imersão) segundo a qual os indivíduos e as suas relações se encontram imersos em instituições culturais historicamente constituídas que os condicionam, sendo as relações económicas parte dessas instituições sociais e da sua lógica.

Curioso, ou talvez não, é o facto de Polanyi e Felber não apresentarem formação de base na área da economia, mas sim na das ciências sociais (antropologia e sociologia, respectivamente) o que poderá explicar as suas abordagens menos ortodoxas e mais abrangentes.


 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/economia-do-bem-comum-economia-heterodoxa/

JEREMY CORBYN, UM POLÍTICO QUE SE DISTINGUE PELA SUA SERIEDADE – SOCIALISMO AGORA

SOCIALISM NOW

Fabian Society, 9 de Outubro de 2012,

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

 

Em 1974, Tony Crosland, o principal intelectual do Partido Trabalhista do pós-guerra, escreveu o seu último grande trabalho, Socialismo Agora. Três anos depois, morreu . O título pode ser entendido de duas maneiras. A primeira é uma análise do socialismo (ou social-democracia) nas condições contemporâneas, uma avaliação do passado recente e da melhor forma de avançar. Isto ele fez com uma avaliação crítica do governo Wilson de 1964-70 e das suas lições para a próxima administração trabalhista. Mas também pode significar uma exigência  instantânea de socialismo. Provavelmente, é mais uma vez o momento para o socialismo agora, em ambos os sentidos do termo. O governo de coligação  parece cada vez mais de direita, enquanto a liderança de Ed Miliband se aproxima agora de seu terceiro ano.

 

Precisamos  de defender mais uma vez o socialismo. Isto tem como base a forte crença de que os fins (valores) são a base adequada para os meios (políticas) se o Partido Trabalhista deve, primeiro, ganhar a próxima eleição geral, e depois ser um governo radical. Há três elementos para essa reavaliação do socialismo. O primeiro é fornecer uma descrição clara dos valores socialistas, realçando  os seus fundamentos liberais contra os apelos a uma base comunitarista ou mesmo conservadora. A segunda é voltar a sublinhar a importância do Estado central como mecanismo essencial através do qual o socialismo é realizado, rejeitando o localismo e os argumentos sobre a falta de capacidade governativa. O elemento final é que o socialismo assim entendido é inerentemente democrático e tem implicações para a estratégia política e eleitoral do Partido Trabalhista atual.

Os valores socialistas

Como Tony Blair disse uma vez, embora talvez se tenha arrependido mais tarde, os governos não têm leme sem um conjunto claro de princípios orientadores. É o compromisso com fins claramente percetíveis que define governos radicais. Foi o caso do governo liberal de 1906-14, do governo trabalhista de 1945-51 e dos governos conservadores de 1979-97. Cada um tinha um claro senso de propósito e de  missão.

 

Uma das características marcantes ao ler o trabalho de Crosland, ou o de outros líderes revisionistas do pós-guerra, como Hugh Gaitskell ou Douglas Jay, é a confiança que eles tinham na sua ideologia socialista. Desde a década de 1970, os socialistas perderam a confiança na sua doutrina em face da contra-revolução neoliberal, apesar de alguns trabalhos muito eficazes de Roy Hattersley e Raymond Plant na década de 1980. A terceira via de Blair e Tony Giddens poderia ser vista como a capitulação final perante a globalização e os mercados livres. A crise bancária e a recessão deveriam agora instilar um maior sentido de crença nos socialistas que viram o neoliberalismo fracassar de forma tão espectacular.

 

Crosland salientou que o socialismo não é um compromisso com certos meios, como a nacionalização, mas é sim um compromisso com fins a alcançar. Os principais fins são a igualdade, a justiça social, os direitos e a liberdade. O mecanismo: a democracia. O objectivo: a emancipação individual. O socialismo, devidamente entendido, é uma doutrina libertadora. Não se trata da extensão do poder estatal à custa da liberdade individual, nem é puritanismo.

 

Em primeiro lugar, a igualdade foi o princípio que mais claramente definiu os socialistas em relação aos seus opositores políticos. Sem um empenho absoluto  com a igualdade, o socialismo não tinha sentido.  Igualdade não significava uma completa igualdade de resultados em que o duque tinha tanto quanto o homem que lhe trata da rega do jardim, mas significava mais do que igualdade de oportunidades em que todos tinham as mesmas oportunidades de competir pelas melhores formações  e salários. Envolveu a ideia radical de que os mercados produziam resultados injustos, recompensando excessivamente aqueles que eram bem sucedidos no mercado e penalizando aqueles que não o eram. Uma vez que não fomos totalmente responsáveis pela nossa posição em relação à distribuição de recursos, não conseguir retificar as desigualdades que foram criadas pelo mercado seria uma injustiça. A forma mais eficaz de corrigir estas desigualdades injustificadas foi através da tributação redistributiva. O resultado foi uma sociedade mais justa. Os argumentos recentes sobre a “pré-distribuição” – reformar a economia para evitar a criação destas desigualdades injustificadas – são uma evolução positiva, mas não substituem a necessidade de redistribuir: primeiro, estimular a atividade económica em tempo de recessão; segundo, corrigir as injustiças já existentes; e, também, assegurar que o mercado continue a agir de uma forma que não infrinja ainda mais a justiça social.

 

Sem a correção de desigualdades injustificadas, os direitos fundamentais não poderiam ser concretizados. Os desfavorecidos teriam mais probabilidades de ter um fraco desempenho na educação, de sofrer de problemas de saúde e de morrer numa idade mais jovem. Além disso, a igualdade e a justiça social são  necessárias para alargar a liberdade individual. A liberdade só faria sentido no uso positivo desse termo; isto é, a menos que alguém tenha os meios para dar efeito prático à sua liberdade teórica, caso contrário não é então verdadeiramente livre. Alguns dos privilégios dos afortunados podem ser perdidos como resultado da redistribuição, mas o aumento da posição absoluta e relativa dos mais desfavorecidos prolongaria a sua liberdade prática.

 

O que impressiona nesta compreensão do socialismo é o seu radicalismo em comparação com os anos do New Labour, onde houve uma redistribuição significativa, mas o fosso entre ricos e pobres aumentou à medida que os aumentos de salários e bónus no topo ultrapassavam os ganhos fiscais para os que estão na base. O New Labour parecia muito disposto a aceitar tais desigualdades em nome da concorrência global ou da eficiência económica. Eles defenderam  a meritocracia, enquanto os socialistas tinham-na tradicionalmente rejeitado.

 

Também significativa é a natureza inerentemente liberal do socialismo. A visão neoliberal da liberdade – de que as pessoas são livres enquanto não estão sujeitas à coerção – não fornece uma compreensão adequada da liberdade, que só os socialistas compreendem adequadamente: que sem igualdade as pessoas não podem ser verdadeiramente livres. O objetivo é a emancipação de todos os cidadãos nas sociedades em que vivem. Estes princípios abstractos constituem a base mais eficaz para uma abordagem socialista dos grandes males económicos e sociais da atualidade. Os apelos à comunidade e à tradição – mais recentemente associados ao Blue Labour  – são, pelo contrário, inadequados e podem funcionar contra o tipo de sociedade que os socialistas desejam criar. Os defensores do Blue Labour  parecem nostálgicos no seu apelo à solidariedade da classe trabalhadora, enquanto as tradições são constantemente feitas e refeitas à luz da evolução das circunstâncias sociais e económicas. O apelo emocional e intelectual do socialismo liberal é, portanto, muito maior do que o do “Blue Labour “.

 

O socialismo e o Estado

Outro argumento popular nos últimos tempos tem sido o localismo. O Estado central é considerado distante, burocrático e autoritário, enquanto as pessoas podem ser responsabilizadas nas comunidades locais participativas.

 

Deve-se salientar que este foco no localismo, que tem sido uma característica do Blue Labour e do Purple Book Progressive[1] , é uma reação excessiva à agenda da “grande sociedade” e é fútil e irrelevante em muitos dos desafios centrais que a Grã-Bretanha enfrenta hoje. Não há dúvida de que a sociedade de teatro amador local, a associação comunitária ou o instituto das mulheres estão cheios de cidadãos bem-intencionados, mas é impossível encontrar formas de resolver as grandes questões da atualidade, como a recessão económica, a regulação dos bancos, a crise da zona euro e as alterações climáticas. Só o Estado central o pode fazer.

 

Foi este o argumento que apresentei numa recente contribuição para o debate com Roy Hattersley e que ainda me parece incontroverso. Em  momento algum dissemos que o Estado central deve agir isoladamente. Em alguns casos, o Estado central deve trabalhar com o governo regional e local e, noutros casos, com instituições internacionais como a União Europeia, mas deve agir. Também não significa que os centralistas se oponham à reforma democrática do Estado.

 

Os localistas entendem mal a natureza do poder, que muitas vezes é menos sobre o “poder para” e mais sobre o “poder sobre”. Para ganhar poder, outra pessoa deve perdê-lo. Dado que o poder considerável reside nas grandes empresas, tais transferências de poder só podem ser alcançadas pelos estados-nação. Ao retirar o poder às elites empresariais do setor privado, o Estado socialista democratiza o poder económico no interesse de muitos. Crosland argumentou que essa transferência de poder já tinha ocorrido na Grã-Bretanha nos anos 50, uma vez que a classe capitalista tinha perdido o poder para o Estado, para o trabalho organizado e para uma classe empresarial autónoma. Muitas destas mudanças foram invertidas pelo Thatcherismo e agora é necessário reconsiderar novamente estas questões.

 

No entanto, alguns responderiam que o Estado não pode agir porque foi esvaziado de conteúdo por processos como a globalização. Esta ideia, pode ser argumentado, teve um efeito importante no New Labour. O papel do Estado limita-se a manter a confiança dos mercados financeiros e a atrair para o país o  investimento  das empresas multinacionais. Estamos, segundo os teóricos da globalização, num mundo sem fronteiras onde os Estados não têm qualquer poder para seguir um rumo diferente. No entanto, mesmo um olhar rápido sobre as diferentes estruturas estatais que existem atualmente mostra claramente que não estamos num mundo de tamanho único para todos e que existem melhores modelos de capitalismo que poderiam ser seguidos por uma administração trabalhista do que o modelo dos Estados Unidos neoliberais – como o sistema mais assistencialista na Suécia ou o modelo corporativista alemão, com a sua ênfase no planeamento e na parceria entre gestores e trabalhadores. Ambos os sistemas provaram ser mais resistentes à crise bancária do que a economia britânica, que dependia excessivamente dos serviços financeiros.

O socialismo e o eleitorado

Aparentemente seguros no conhecimento de que a história estava do seu lado e que a vitória final do comunismo era inevitável, os socialistas marxistas não sentiram a necessidade de convencer o eleitorado da superioridade moral do socialismo. No entanto, mesmo no final do século XIX, os revisionistas a partir de Bernstein têm apontado o fracasso da análise marxista em explicar os desenvolvimentos do capitalismo, enquanto o colapso do comunismo na Europa Oriental mostrou que não era a fase final da história.

 

Sem essa fé nas leis da história, os socialistas democráticos tiveram de persuadir o eleitorado de que o socialismo oferecia o caminho para uma sociedade melhor e uma forma superior de organização económica. O socialismo, entendido na sua forma não marxista, é uma doutrina inerentemente democrática. Ele envolve a elaboração e apresentação de argumentos ao eleitorado para ganhar o  seu apoio e confiança para que o socialismo possa ser introduzido através do Estado.  Inicialmente carente de uma teoria económica rigorosa, o Partido Trabalhista recorreu fortemente à análise keynesiana na década de 1930 e conseguiu apresentar-se com sucesso ao eleitorado em 1945 e novamente em 1966, com vitórias menores em 1950, 1964 e 1974.

 

Muitas vezes, porém, o Partido Trabalhista parece não ter fé na sua própria ideologia.  Isto era verdade para muitos à esquerda do partido nos anos 50 e início dos anos 80, que argumentavam que era melhor esperar na  oposição pela inevitável crise do capitalismo  para que, quando forem eleitos, poderem então introduzir o verdadeiro socialismo. O New Labour, embora em todos os outros sentidos distante da esquerda trabalhista, também partilhava esse sentimento de pessimismo de que o socialismo pudesse  ser popular numa base regular. Houve um compromisso, um trade-off,  entre poder e princípios e, portanto, o socialismo deve ser abandonado para alcançar o poder. A eleição geral de 1992 foi, sem dúvida, a última vez que o Partido Trabalhista apresentou um manifesto socialista.

 

É essencial que o apelo eleitoral do Partido Trabalhista seja mais ideológico, dados os grandes choques económicos dos últimos quatro anos e a natureza do desempenho eleitoral do Partido Trabalhista desde 1997. A melhor forma, senão mesmo a única forma de o Partido Trabalhista ganhar, é ser explícito no seu compromisso socialista. Uma determinação para igualar os cortes de despesa pública  da coligação, como é defendido por alguns, não é uma estratégia eleitoral viável, para não falarmos também dos argumentos éticos contra uma tal postura política.

 

Entre 1997 e 2010, o Partido Trabalhista perdeu cinco milhões de votos. A maior perda de votos ocorreu entre 2001 (já em baixa desde 1997) e 2005, com quatro milhões de votos perdidos sob Blair e mais um milhão sob Brown. Destes cinco milhões, apenas um milhão foi para outros partidos. Alguns foram para os Conservadores acreditando que tinham realmente mudado, enquanto outros foram para partidos alternativos situados  ” à esquerda do centro”, incluindo os Liberais Democratas, SNP e Plaid Cymru. Quatro milhões de pessoas abstiveram-se. A explicação mais provável para isto é que muitos eleitores ficaram desiludidos com o Novo Partido Trabalhista e, portanto, responderiam positivamente a um partido trabalhista mais radical.

 

A ênfase Blairista  num apelo ao “eleitor mediano” inamovível e àqueles que sofrem de “desconforto do sul” com base em sondagens de opinião e dados focados sobre  grupos  é inadequada, tanto como estratégia eleitoral como uma  crença socialista na capacidade de transformação democrática da economia e da sociedade através do Estado. A democracia, tal como os socialistas entendem o termo, não é passiva, mas sim pró-ativa, envolvendo liderança e debate na crença de que o socialismo pode ser tornado relevante e popular e que a opinião pública responde aos argumentos políticos.

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Em momentos de agitação, como aquele em que vivemos agora, há uma oportunidade para reformular a agenda política. Não é inevitável que a opinião política avance para a esquerda. Na verdade, pode mover-se para a direita, pois as pessoas procuram bodes expiatórios como culpados pelas dificuldades atuais. Só defendendo o socialismo poderemos persuadir as pessoas de que a esquerda oferece uma alternativa melhor, com valores mais atraentes e políticas mais sensatas. Uma vez que oferece as únicas respostas reais para as grandes questões do nosso tempo,  o socialismo é, tal como acima referido, -democrático; transformador; preocupado com as questões reais, que só podem ser abordadas através da ação concertada do Estado central; e baseado em valores socialistas explicitamente liberais – essa é a base mais adequada para o Partido Trabalhista à medida que avança para as próximas eleições gerais e mais além.

 


[1] Constituído por políticos trabalhistas  de que muitos são considerados como pertencendo à ala blairista do Partido Trabalhista.

 

Fonte. FABIAN SOCIETY-THE FUTURE OF THE LEFT SINCE 1884, SOCIALISM NOW, texto disponível em: https://fabians.org.uk/socialism-now/

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/12/18/jeremy-corbyn-um-politico-que-se-distingue-pela-sua-seriedade-socialismo-agora/

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (1/3)

O capitalismo, para se consolidar criou o estado-nação, dotou-o de aparelhos estatais tentaculares e repressivos e de uma ideologia discriminatória quando não racista, o nacionalismo. Como processo, o capitalismo globalizou-se, sem perder o uso daqueles seus instrumentos de acumulação e gestão social; mesmo com a preponderância do sistema financeiro, como principal elemento de criação de capital (fictício), o capitalismo é o responsável pelas agressões ao clima. E não há solução para o planeta e para a Humanidade dentro do capitalismo e usando os seus instrumentos de sempre – estado-nação, Estado, nacionalismo, classes políticas.

 

Índice Geral

 

1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

2 - O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

3 - A cada nação um estado-nação?

4 - O capitalismo engrandece o estado-nação no seu processo de consolidação

5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

 

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1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

 

A sedentarização dos seres humanos criou vários e encadeados grupos, com relações cada vez mais complexas. As famílias alargaram-se e os cruzamentos com outras famílias surgiram, no âmbito de encontros próprios de uma vida errante ou de conflitos que conduziam à integração dos derrotados; essa integração correspondia ao apreço implícito pelo capital humano, onde e quando a hostilidade do meio a isso obrigava. Por outro lado, evitou-se o encerramento numa mesma consanguinidade[1] e foi favorecido o surgimento de uma grande diversidade dos seres humanos espalhados pelo planeta. 

 

Em Roma, as gens eram conjuntos de famílias que se reviam num antepassado ilustre ou tomado como importante na vida daquelas, como elemento unificador e gerador implícito de identidade; o que é equiparável aos clãs existentes noutras sociedades do Norte da Europa, da Arábia, da China, do Japão, etc. Essas linhagens conduziram mais tarde aos conceitos de nobre e de nobreza, enquanto classe social nos quais a filiação numa mesma linhagem era essencial. É sabido que a linhagem só tinha verdadeiro significado quando havia posse sobre terras, engenhos e escravos, alavancas necessárias para o exercício de poder político; para quem não tivesse essa propriedade a questão da linhagem seria irrelevante, para além da transmissão de pais ou mães para filho(s) dos haveres, mesmo incluindo nestes pequenas porções de terreno agrícola ou oficinas de ferreiro, carpinteiro, etc.

 

Num plano mais alargado surgiu a tribo, um conceito também vindo dos romanos e que também se baseava remotamente na consanguinidade, selada pela veneração dos mesmos deuses, os lares. A incorporação de outros elementos, por fusão ou incorporação de grupos humanos distintos ou indivíduos, como era prática em nativos da América do Norte, raras vezes esteve afastada; a variedade de povos, tribos e línguas registadas na Antiguidade, entre o Mediterrâneo e a Mesopotâmia, não tem comparação com o mosaico existente atualmente.

 

O conceito de tribo, na Europa, deixou de se usar, à medida que se constituíam os territórios senhoriais, com uma clivagem social bem marcada entre senhores e servos; os servos passaram a enquadrar-se como súbditos do senhor (conde, duque, rei), num quadro de sedentariedade, de ligação à terra. A chegada de outras tribos, movimentando-se de Norte para Sul ou, provenientes das estepes asiáticas, como os lombardos na Itália; ou, a chegada dos godos e dos berberes à Península Ibérica, por exemplo, redundou numa total miscigenação. Na Baixa Idade Média, à medida que as relações comerciais se densificaram e a fuga para as cidades se vulgarizou, a referência de origem deixou de ser a da ligação a uma casa feudal para ser substituída pela região de proveniência, o gentílico, como referência de identificação, até que com a constituição dos estados-nação, este passou a ser a principal referência de identificação de origem; como hoje, continua a ser.

 

Essa identificação de origem, inicialmente era uma simples referência que traduzia hábitos, costumes e uma cultura, perante gente de outras proveniências. Se Colombo era genovês (o que não será pacífico), a sua ida para a Península Ibérica não arrastou direitos ou deveres face a Génova; o mesmo se passando com Magalhães, quando se dirigiu para Espanha depois de ver o seu projeto recusado pelo rei português. Naquela época, as pessoas circulavam, viajavam, sem prévio conhecimento por parte do seu “Estado” porque nas fronteiras não se exigiam passaportes, à saída ou à entrada; embora poucas pessoas viajassem, quedando-se toda a vida num pequeno círculo em volta da sua comunidade, agrícola e auto-suficiente.

 

Com a desintegração do Império Romano as habituais redes de comércio deixaram de funcionar e a população urbana decresceu, como se evidencia, por exemplo, no abandono de Conimbriga, com os mais ricos a deslocarem-se para o campo, para as suas villae, desenvolvendo uma economia muito localizada e tendencialmente autossustentada. Assim, em toda a Idade Média predominou uma economia agrária, autónoma, com uma gama de conhecimentos que passava de pais para filhos, todos iletrados (excepto o padre que dava a missa… em latim), com um baixo volume de trocas com o exterior. As referências da população fixavam-se no local, com esparsas idas a centros urbanos; uma sociedade autocentrada, fechada, autossuficiente quanto a alimentos (desde que não houvesse guerras ou más colheitas) e, autónoma quanto a conhecimentos para tratar dos campos e dos animais domésticos. O conhecimento erudito ancorava-se na Bíblia e cingia-se aos mosteiros e às universidades, cujos professores eram clérigos.

 

A dialética entre os camponeses e os senhores feudais tinha como centro, o tributo a pagar ao nobre para este garantir a segurança do povo, sem o arruinar; em épocas de más colheitas isso era uma questão vital. Assim, o pêndulo oscilava entre a tolerância das comunidades rurais e a cupidez dos senhores; e, dos abusos destes, resultaram grandes e sangrentos levantamentos de camponeses como a revolta dos remensas, na Catalunha, na segunda metade do século XV, de Walt Tyler e John Ball na Inglaterra dos finais do século XIV ou, a Jacquerie em França, poucas décadas antes, no seguimento de muitas outras, contra os abusos dos senhores, desde o século X. Na Alemanha, os camponeses tentaram aproveitar as movimentações decorrentes da secessão luterana para se libertarem dos senhores mas, Lutero preferiu ajudar a nobreza alemã no seu propósito de abandono da suserania papal. Nestas lutas, os revoltosos não se dirigiam contra um longínquo rei, a quem pedissem intervenção mas, contra os senhores, seus opressores diretos.

 

Nas sociedades agrárias típicas da Idade Média europeia a ideia de estado-nação era desconhecida porque as solidariedades manifestavam-se entre classes sociais – os camponeses, entre si contra os senhores; e, entre estes últimos, o alargamento de domínios concretizava-se pela guerra, onde não fosse possível obtê-los através de cruzamentos familiares. 

 

No topo da hierarquia senhorial numa dada área, estava um rei que muitas vezes tinha igual ou menos relevância do que algumas casas senhoriais e, por outro lado, as lealdades entre a nobreza eram muito volúveis[2] como sempre acontece, em todas as épocas, quando há riquezas em disputa. 

 

O vértice da pirâmide do poder no cenário da Europa cristã era o Papa, “vigário de Cristo” a quem todos deviam obediência e herdeiro das responsabilidades atribuídas à Igreja, embora durante a passagem do século XIV para o XV tivesse havido uma concorrência inter-papal, com um em Roma, outro em Avinhão e durante alguns anos um terceiro, em Pisa. Durante séculos houve sérias disputas da primazia entre o poder clerical e os poderes senhoriais – todos com o domínio sobre vastos territórios e servos; a partir dos cismas, luterano e calvinista, nos estados protestantes, o rei passou a ser o chefe da igreja local, acrescentando com isso mais um elemento para a integração do território respetivo, no processo de criação de um estado-nação. Na sequência da Revolução Francesa e da formação dos EUA, vincou-se o princípio da liberdade religiosa. Hoje, observam-se situações mais rigorosas de religião estatal, por exemplo na Arábia Saudita, com o monopólio do Islão wahabita ou, no Irão, xiita, onde no entanto, existem templos de outros cultos e o ateísmo não é punido.

 

Ninguém se lembraria, nos finais da Idade Média de falar de pátria, nação e menos ainda de Estado. Vejamos, como exemplo, a génese de Portugal. 

 

O primeiro rei português era vassalo do seu primo, de Castela e Leão, imperador das Espanhas; e, para se livrar dessa dependência manteve negociações com o Papa durante décadas, sobre o número de onças de ouro a pagar, para passar apenas a dever obediência a Roma. Quem vivia naquelas terras, do que veio a ser Portugal, eram vassalos do rei, fossem cristãos de obediência ao Papa (o povo do Norte), muçulmanos, moçárabes ou judeus (o povo do Sul), sem que houvesse qualquer sentimento de nação, ou sequer uma cultura comum, mesmo que os nacionalistas atuais tenham celebrado os 840 anos de Portugal, contados a partir da compra em ouro, do fim da obediência do rei português ao primo de Castela e Leão. Só muito mais tarde, no século XVI, com a expulsão ou conversão forçada de muçulmanos e judeus, os reis ibéricos procuraram a homogeneidade cultural; o que no caso de Espanha, se mantém ausente, como é notório, passados 500 anos.

 

As repúblicas italianas, mormente Génova e Veneza, tinham uma estrutura de poder de cariz oligárquico com uma diplomacia madura, adequada à sua lógica mercantil e financeira, com possessões territoriais circunscritas ao Mediterrâneo, através da guerra ou do saque; e com pouco em comum com os austeros reinos europeus, aos quais emprestavam dinheiro. A sua decadência iniciou-se com a expansão otomana e o desvio da coluna vertebral do comércio, do Mediterrâneo para o Atlântico, numa primeira fase através de Espanha e Portugal. Para mais as repúblicas italianas para concorrerem no espaço exterior ao Mediterrâneo teriam de usar novas tecnologias de construção naval e de armamento, de bases logísticas de apoio ao comércio e aumentar o volume de gastos militares para concorrer com os países ibéricos já instalados nas rotas do Oriente e das Américas.

 

Nas repúblicas italianas, a dinâmica económica focada em relações com o exterior, ancorava-se numa casta de comerciantes e banqueiros, unidos pelo negócio, sem pretensões a um nível mais elevado de integração, mormente nacional. A extensa Liga Hanseática que unia dezenas de cidades do Báltico e do Mar do Norte constituía uma aliança para o comércio e transporte naquela região, com a minimização de ataques piratas. Nestes dois casos, o ordenamento económico e político nada tinha em comum com os territórios feudais baseados na constituição de rendas extraídas a camponeses por parte de poderes senhoriais ou na guerra; e nada tinha em comum com os estados-nação que começavam a despontar.

 

A passagem da Idade Média para a Idade Moderna estrutura-se sob vários eixos. Os prestamistas existentes nos principais núcleos urbanos financiaram os monarcas para que estes promovessem a exploração ou conquista dos seus territórios coloniais, concessionados a pequenos nobres como Cortez, Pizarro, Almagro ou aos donatários de capitanias portuguesas no Brasil[3].

 

A abundância de ouro e prata nas colónias americanas de Espanha, verificadas as fragilidades dos nativos, com o seu modo de vida destruído pelos colonizadores e acrescido pelas doenças ofertadas pelos últimos, originou o tráfico de escravos negros até ao século XIX, distribuídos pelo sul do que são hoje os EUA, as Caraíbas, as minas e os engenhos de açúcar do Brasil, durante três séculos.

 

O ouro e a prata entravam em Sevilha duas vezes por ano em grandes frotas protegidas por navios de guerra; e, como senhores feudais, os reis ibéricos usavam o ouro para pagar a guerra, a contratação de exércitos com muitos mercenários e o fausto, sem qualquer propósito de fomento económico ou lógicas de redistribuição de rendimentos, como hoje se diria. Agiam como verdadeiros senhores feudais, donos de muitas terras e presos ideologicamente ao boullionismo, a avidez pela posse de ouro e prata para a criação de moeda. 

 

As cidades espanholas continuavam a ser pardieiros insalubres onde acorriam fidalgos sem dinheiro (que tinham um escudeiro a pedir esmola por eles) mas candidatos a rendas e cargos junto do rei, da alta nobreza e do clero; também rufiões, à espera de contrato para o uso da espada na defesa de um senhor que pagasse o serviço; muitos comerciantes de várias origens, para a venda das suas mercadorias; rurais sem trabalho, dado o abandono das terras pelos nobres; e muitos mendigos e pequenos ladrões à espera de comida à porta dos conventos. O importante era ter ouro ou prata nas mãos. 

 

No século XVI, em Espanha ou Portugal, continuava a não haver nem nação, nem Estado[4] porque a ascensão do capitalismo era ainda incipiente. O poder estava em monarcas, marcados pelo espírito de cruzada, imbuídos de uma mentalidade feudal, no âmbito da qual o território era seu; e, onde não frutificava uma burguesia comercial semelhante à observada nas repúblicas italianas ou nas cidades hanseáticas. A sua incapacidade de perceber a nova dinâmica económica foi aproveitada por comerciantes estrangeiros que chegavam a Sevilha para vender aquilo que em Espanha não se produzia, sendo pagos em ouro. Em Portugal, onde o cenário era semelhante, à ruina económica somou-se, em 1578, a desastrada aventura militar do rei em Marrocos, que conduziu à união dinástica dos dois países ibéricos, perante a indiferença do povo perante o facto de o novo rei ser espanhol. 

 

Os países ibéricos, não se desenvolveram como potências capitalistas, mantiveram-se dirigidos por monarcas com uma visão expansionista marcada por preocupações de evangelização nos novos territórios das Américas e do Oriente. E, no caso de Espanha, com um caro e desgastante envolvimento nas guerras políticas e religiosas que marcavam o Sacro Império. Daí surgiu o seu declínio e a cedência do poder marítimo a holandeses, franceses e ingleses. 

 

A Holanda[5] (Países Baixos do Norte) tinha nos séculos XVI e XVII caraterísticas muito diferentes das monarquias ibéricas; tinha criado um regime republicano depois de se libertar, após uma longa guerra, do domínio espanhol, que continuou a exercer-se nos Países Baixos do Sul, a Bélgica. Produziu grandes trabalhos na construção de diques e canais, modernizou a agricultura com a introdução da rotação de culturas e aumentando a criação de gado; e, na manufatura, começou a gerar-se a especialização dos trabalhadores no âmbito da indústria, produzindo-se navios maiores, mais rápidos e mais rentáveis no âmbito do comércio colonial. 

 

O seu regime político, republicano, correspondia ao domínio de uma burguesia empreendedora e rica, o que favorecia a imigração, mormente de artistas, filósofos e cientistas; por outro lado, a tolerância religiosa atraia judeus ricos ou cultos, expulsos de Espanha, de Portugal[6] e da Bélgica onde os espanhóis procuravam manter a unicidade religiosa.

 

O papel desempenhado no desenvolvimento do comércio mundial gerou grandes movimentos de capitais e originou a bolsa de Amesterdão, o Banco de Amesterdão, o surgimento das sociedades por ações que vieram a originar as Companhias das Índias Orientais e Ocidentais, às quais o Estado deu o monopólio dos produtos coloniais, aumentando assim, as margens de lucro dos seus detentores. Quase em simultâneo surgiram Companhias homólogas inglesas, o Banco de Inglaterra e a Carta de Direitos que limitava os poderes reais e firmava os direitos de propriedade.

 

Amesterdão veio a substituir Lisboa e Sevilha como centro do comércio global. A Holanda aproveitou e cimentou a deslocação do comércio europeu do Mediterrâneo para o Atlântico, tornando-se o polo das ligações marítimas e terrestres desenvolvidas com toda a Europa do Norte ou do Sul, substituindo, por exemplo, as decadentes repúblicas italianas no comércio com Marrocos. 

 

O comércio colonial complementava-se com as transações, no cenário europeu, de alimentos e matérias-primas. O ecletismo religioso permitiu o monopólio do comércio com o Japão, depois de expulsos dali os portugueses, sempre interessados no comércio mas, ligado à evangelização, naturalmente tomada como ofensiva para os cultos japoneses.

 

Esta rede de interesses entre comerciantes, transportadores e banqueiros, funcionando numa base mundial e a ausência de um poder central despótico e impositivo, bem como a liberdade religiosa, foram elementos que alargaram muito o capitalismo comercial e financeiro desenhado nas repúblicas italianas, num quadro essencialmente mediterrânico. Essa rede, agregava também os vários estratos sociais dependentes, interessados na prosperidade vigente e na sua continuidade. A densidade das relações sociais e económicas, para mais num espaço territorial pequeno, unificou os seus habitantes numa cultura comum e interessados num Estado que desse cobertura à iniciativa privada. Como havia a concorrência de outras regiões – Inglaterra, França, Espanha, Portugal e países escandinavos - convinha erigir uma delimitação de fronteiras, a existência de um exército e, sobretudo, uma poderosa marinha de guerra – a cargo de um aparelho de Estado, financeiramente ancorado em impostos alfandegários, sisas, dízimas. 

 

Esse projeto global em desenvolvimento que envolveu os holandeses, para mais como povo homogéneo do ponto de vista cultural e linguístico (uma nação) e avesso ao domínio de uma monarquia estrangeira (Espanha), designa-se por capitalismo. Para garantir a paz social internamente e defender-se da concorrência, esse projeto político criou uma etiqueta nacional[7] (Holanda) que unificasse a população em torno de certos desígnios económicos e políticos no quadro global e, europeu em particular – esse projeto materializou-se num estado-nação. Na mesma época e na medida em que se foi processando o desenvolvimento económico europeu, num quadro global de competição e guerra, era essencial para os capitalistas dos vários países, a criação de estados-nação, com território e uma população afeta, mormente daquela sua parcela mobilizada para o trabalho e para a guerra.

 

2 – O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

 

Cada estado-nação circunscrevia-se a um espaço vedado por fronteiras que o separavam de outros estados-nação concorrentes, quanto à posse de territórios e respetivas riquezas; e que hoje, compreende outras estruturas e distintos enquadramentos. Entre essas riquezas destacavam-se grupos populacionais relevantes, aos quais era exigido, em cada estado-nação, se crispassem e antagonizassem o necessário e conveniente face a idênticos grupos, do outro lado da fronteira, como potenciais ameaças. Como são “os meus capitalistas” que me dão trabalho e “o meu aparelho de Estado” que me dá a segurança face a agressões externas “eu aceito uma narrativa que nos una a todos” – o nacionalismo; e contra vizinhos e intrusos que queiram empobrecer ou violar “a minha pátria”.

 

Os capitalistas locais, com os quais se foi integrando uma nova aristocracia (já não apenas especialistas no uso da espada como os seus antepassados feudais mas, também letrados, precisavam de ter a seu lado a massa da população contra um inimigo potencial ou efetivo. O nacionalismo é um sentimento arraigado de pertença que transforma qualquer pobre diabo vivendo num estado-nação, em inimigo declarado de outro pobre diabo, pela única razão de o último ter nascido do outro lado da fronteira; cada qual na defesa dos interesses dos “seus” capitalistas contra os capitalistas do outro. O que se poderá considerar como uma forma de captura ideológica e material – uma nova servidão - do trabalho pelo capital.

 

Na realidade, em termos objetivos, um trabalhador dos estaleiros, um produtor de couraças, armas, trigo ou, um marinheiro, em pouco alterariam a sua posição social e económica se, no desenlace de uma guerra, passassem a incluir-se num outro estado-nação, após uma perda territorial do estado-nação derrotado. As imensas alterações nas fronteiras políticas da Europa desde o século XVI, poucas vezes tiveram correspondência em movimentos massivos de população. Citamos duas excepções; as trocas entre gregos e turcos nas margens do Egeu há cem anos e a re-arrumação da população germânica na sequência da reformulação das fronteiras na Europa de Leste, após a II Guerra, num quadro de grande animosidade anti-germânica. Inversamente, as nações africanas, mantiveram, no essencial, as fronteiras coloniais, sem grandes migrações, porque o trabalho, forçado ou não, era nas plantações ou numa agricultura de subsistência, num contexto de integração étnica tradicional, em que a autoridade colonial era distanciada e o seu poder económico muito concentrado nas commodities

 

Para os povos, em geral, o poder e as classes políticas são coisas estranhas e distantes que se aceitam, melhor ou pior, por muitas e gradas razões, nomeadamente porque detêm o poder coercivo do Estado nas suas mãos, pouco importando a cor da bandeira. Na UE, a bandeira azul da União passou a ombrear com as bandeiras nacionais nos edifícios públicos, sem qualquer problema; excepto, na Grã-Bretanha onde isso não foi replicado desde muito antes de se falar em Brexit.

 

Não são as mudanças de delimitações fronteiriças que mais conduzem a migrações. As guerras, as perseguições étnicas e religiosas e, sobretudo a procura de vida melhor, são os motores das migrações, mesmo num mundo construído pelo capitalismo, por natureza obreiro de enormes destruições e convenientes (para si) desigualdades. Os seres humanos procuram fixar-se onde possam viver em paz, sem falta de comida, trabalho, alojamento, educação ou cuidados de saúde; e, para isso, desligam-se dos seus locais de origem, encaixam-se em culturas distintas das suas, acarretam discriminações várias e, acabam por se integrar, incorporando até, o nacionalismo vigente e mesmo a repulsa, face a quem acabou de fazer o mesmo percurso de emigrante. 

 

Os vínculos nacionais originários perdem-se, no espaço de duas ou três gerações, à medida que se procede à sua inserção na nova sociedade, à adaptação a uma nova cultura. Por exemplo, na II Guerra, nos EUA, muitos milhares de soldados, com ascendências recentes na Alemanha, Itália ou Japão, combateram contra os países dessa sua origem próxima, sem constrangimentos[8]

 

Esta base material de criação do nacionalismo é profundamente oposta às narrativas infantis, falsas, metafísicas e reacionárias construídas pelas classes políticas, que justificam o estado-nação como simples organização de uma nação, pura, diferente, com o seu passado invariavelmente glorioso, com os seus heróis míticos e feitos espetaculares, com o apoio ocasional dos deuses... O nacionalismo constitui um desvio cultural e psicológico com provas dadas como carburante de guerras, perseguições, violações, saques, destruições, expulsões, massacres, barbaridades, discriminações… 

 

O estado-nação é uma mescla de interesses comuns, com um ou vários povos presentes no seu território; com uma mística, mais ou menos intensa, inventada para enformar o nacionalismo, para exorcizar a diferenciação face ao Outro, em regra com base em elementos fantasistas ou infantis, utilizados para marcar essa diferença. Sendo o estado-nação uma construção política do capitalismo, o nacionalismo é um instrumento ideológico do último cuja utilização é desempenhada pelas instituições do estado-nação; e serve para estabelecer separação, diferença e antagonismo entre os habitantes de um estado-nação, face aos de outros estados-nação, no âmbito de uma concorrência global e generalizada. É por isso, um elemento de consolidação do estado-nação, favorecedor do domínio dos seus capitalistas e da administração, levada a cabo pela sua classe política, numa base de diferenciação, discriminação, de racismo; embora não procure a homogeneidade, uma vez que a existência de várias culturas pode ser útil para manter alguma tensão e divisão no seio da pátria, gerar faixas populacionais discriminadas, uma vez que a acumulação de capital, para acontecer, exige divergências, hierarquias sociais, raciais ou religiosas e, luta, dinamismo. No alto, estará um governo para gerir divergências e conflitos entre os vários interesses capitalistas, que saberão compensar os seus mandatários.

 

O nacionalismo é uma arma pronta a ser arremessada, instilado junto da plebe, por parte das camadas possidentes contra outros estados-nação e seus povos. No que respeita a grupos culturais específicos inseridos intramuros, distinguem-se os casos em que esses grupos pretendem criar o seu próprio estado-nação, como é o caso dos curdos, dos catalães, dos bascos… ou dos fascistas da Lega que clamaram por uma Padânia independente, antes de se tornarem um partido nacional; outros, em que esses grupos ou culturas se inserem no estado-nação onde são minoria mas sem pretensões independentistas (os berberes ou os coptas, por exemplo); e casos, em que essas culturas são expelidas e perseguidas como párias, indesejáveis (palestinianos, ciganos, rohingyas…). Assim, uns podem viver com as suas culturas, de modo pacífico; e outros são tomados como ameaças à unidade e ao bom viver da pátria que, não recuará, se conveniente, em praticar genocídios, perseguições ou, promover colunas de refugiados em fuga. 

 

O nacionalismo não exige a homogeneidade cultural e aceita a heterogeneidade desde que não constitua uma ameaça, um prejuízo para a marcha dos negócios ou a unidade da pátria. A construção do estado-nação gerou a predominância da língua falada na zona onde estivesse centrado o poder e a vulgarização dessa língua nos documentos administrativos, através da escrita; mais tarde, com as redes escolares e o ensino obrigatório, geraram a generalização da adopção da(s) língua(s) usadas pelo poder com o retrocesso ou extinção das línguas, entretanto, tornadas regionais ou locais. A imprensa e mais tarde a rádio e a televisão vieram acentuar esse predomínio da língua falada pelo poder político. E, finalmente, a supremacia dos EUA, na política, nos negócios e na internet tornaram o inglês a grande língua de comunicação global.

 

Na Itália toda a gente fala italiano (o toscano) mas há milhões de pessoas que usam as suas línguas tradicionais, regionais; o mesmo sucede em França mas em menor escala (basco, bretão, occitano, corso, catalão…). Mais escabroso foi a proibição da língua catalã, do euzkera ou do galego, pelo regime fascista de Franco, durante quarenta anos; e cujo efeito foi exatamente o oposto, quando restabelecida a liberdade de expressão, com a natural crispação dos partidos herdeiros do franquismo.

 

Pela sua irracionalidade, o nacionalismo tende a impor-se sobre outras ideologias ou culturas quando tem por base o medo perante uma ameaça tomada e mantida como latente, embora muitas vezes apenas imaginária; serve também para unir um povo na produção do isolamento ou da punição dos “traidores” que vivem intramuros.

 

O nacionalismo funde-se, articula-se com a religião dominante na produção de atuações persecutórias e excludentes, como na Espanha franquista. Idêntica repressão nacionalista aconteceu no Portugal de Salazar, criador de uma “nação multicontinental” para legitimar a posse de colónias. E, nas monarquias protestantes, o rei, como chefe da igreja nacional, representa a unidade nacional.

 

O nacionalismo pode ser um excelente meio de elevar a uma liderança incontestável, um ditador, um demagogo, um tratante chefe de gang, como dirigente da nação, a qual se sentirá em dívida perante tanta capacidade política, tanto amor à pátria; e que será um dos merecedores de estátuas e de que o seu nome figure em muitas avenidas por todos os cantos do país. 

 

Em suma, o estado-nação não é a resultante lógica e inapelável da existência de um povo, de uma cultura, da partilha de uma língua comum. A ideia oitocentista de “a cada nação o seu estado-nação” foi um conceito com fins específicos e oportunistas, num contexto histórico, posteriormente utilizado de acordo com conveniências políticas e que nunca foi desejado ou aplicado pela grande maioria dos povos e culturas específicas.

 

O estado-nação depois de se firmar com um poder político (Estado), integrador dos grupos e das hierarquias do capital, instala símbolos unificadores para veneração do povo – o hino e a bandeira[9], nomeadamente; e, nos tempos modernos, também com a seleção nacional de futebol, tomada como uma esquadra cuja missão é derrotar o inimigo. 

 

Através da escola em geral, mormente nos escalões onde participam os mais jovens, é incutido o nacionalismo através do agigantar dos heróis, dos feitos do passado que, por regra, são grandiosos face aos da concorrência próxima. Essa doutrinação serve para criar um espírito coletivo e de desconfiança face aos outros povos da vizinhança. É um indutor de desconfiança, de desqualificação e exclusão de um abstrato Outro e que deve tornar cada pessoa num patriota, defensor objetivo dos interesses da pátria ou melhor, dos “seus” capitalistas; pelo verbo e pela espingarda.

 

Outro elemento histórico na indução do nacionalismo é o serviço militar obrigatório (SMO) ao qual eram chamados todos os jovens varões[10] para receberem a instrução devida para a defesa da pátria, a qualquer momento, sem limite para o sacrifício, que poderá representar um final glorioso enrolado na bandeira pátria[11]… mesmo que nessa pátria possam não ter mais do que as ruas livres para andar. A presença no SMO significa também um adestramento da obediência a uma hierarquia estrita, no âmbito da subordinação integral, quando não na humilhação dos subordinados; uma obediência induzida nos jovens e que os levaria a aceitar a hierarquia no trabalho, a obedecer à autoridade patronal, estatal, policial; e, no caso das mulheres, também à subalternidade face aos homens – em casa, no trabalho, no salário, nos direitos…

 

Hoje, por razões técnicas, o SMO foi abandonado[12] e as forças armadas[13] passaram a ser uma guarda pretoriana, sem qualquer vínculo à população que, para muitos é tomada como um bando de paisanos indisciplinados. Os militares de hoje são voluntários, contratados a prazo, qualificados para o manuseio de equipamentos sofisticados, gente que procura uma remuneração condigna (difícil de encontrar como civis) e um certo respeito por parte da plebe. Nos escalões mais baixos, são gente ignorante, facilmente doutrinável e de uso fácil da violência[14]

Assim, voltou-se aos tempos iniciais do capitalismo, ao século XVI, quando os exércitos europeus eram constituídos por mercenários. Hoje, nos EUA, o recrutamento dos jovens, sobretudo pobres, consegue-se com a contrapartida de uma entrada na universidade, algo que no país só é acessível a famílias com posses ou, à custa de níveis brutais de endividamento pessoal. Desta forma, os EUA, criando uma tropa de mercenários, evitam a contestação da juventude obrigada, no passado, a ir para a desastrada e impopular guerra do Vietnam; um mercenário é pago para correr todos os riscos e, se algo correr mal na sua saúde… é um risco profissional.

 

Continua em:

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (2/3)

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (3/3)

 

Este e outros textos em:

 

http://grazia-tanta.blogspot.com/                        

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

[1] O que não preocupou durante séculos, as famílias reais europeias, produzindo amiudadas vezes débeis físicos ou mentais

[2] Recorde-se, a propósito, que a maioria da nobreza portuguesa, no âmbito da crise dinástica de 1383/85 apoiou a entrega do poder ao rei de Castela; o que não aconteceu com os filhos não primogénitos ou bastardos que viram no conflito uma oportunidade de se apossarem das terras dos nobres apoiantes de Castela.

[3] Esses donatários, tinham direito hereditário sobre o território e, em contrapartida, dar ao rei 20% do ouro ou pedras preciosas encontradas ou, 10% se se tratasse de produtos da exploração agrícola.

[4] Somente no final do século XV, com o rei João II se gerou, de facto um aparelho administrativo nacional, um esboço de Estado… com a chegada à Índia num horizonte muito próximo.

[5] Não tendo este trabalho o objetivo de proceder a um resumo da História do surgimento do capitalismo e das rivalidades entre os primeiros países capitalistas, cingimo-nos particularmente ao caso da Holanda, não procedendo a um desenvolvimento do mesmo processo na Inglaterra ou em França, a não ser quando tal seja particularmente útil para enquadrar este ensaio sobre a ascensão e queda do estado-nação.

[6] Spinoza tinha ascendentes ibéricos muito próximos. O mesmo sucedeu com David Ricardo, cujo pai era um judeu holandês, com uma ascendência portuguesa mais remota.

[7] Uma marca, como se diria hoje, na linguagem neoliberal

 

[8] Inversamente, soldados guineenses, da Guiné-Bissau, que combateram no exército colonial português e que não conseguiram sair do país, foram justiçados por essa sua opção; opção tomada, muitas vezes para evitar a fome e não por amor ao colonizador

[9] Quando não se trata de um nome inventado tendo por base, por exemplo, o nome da capital (Argélia, Tunísia, Kuwait, Djibouti); algo tão artificial como República Centro Africana (antes Ubangui-Chari); ou Paquistão que parece uma sopa de letras.

[10] Entretanto, as mulheres passaram também a integrar as forças armadas, num espírito de geração de igualdade entre os dois sexos; como se uma igualdade entre os dois géneros num contexto de estruturas fortemente autoritárias e até amesquinhantes, possa constituir a elevação de alguém.

[11] http://www.slideshare.net/durgarrai/o-capitalismo-predatrio-e-a-estupidez-patritica-1

     http://www.slideshare.net/durgarrai/a-estupidez-patritica-e-a-globalizao-2

[12] O nacionalismo, muito presente em formações políticas de direita como de “esquerda”, gera a ideia da importância de um SMO, porventura porque pensam replicar a situação pré-revolucionária vivida na Rússia de 1917, com os seus comités de “operários, soldados e marinheiros”. Se ser-se de esquerda significa necessariamente ser antimilitarista, recusar hierarquias e classificações de seres humanos em função da “nacionalidade”, é evidente que não há uma Esquerda visível na Europa

[13] http://www.slideshare.net/durgarrai/para-que-servem-as-foras-armadas (port)

     http://www.slideshare.net/durgarrai/a-estupidez-patritica-e-a-globalizao-2 (port)

[14]Muitos transitam posteriormente para as polícias ou para empresas de segurança, para intervenção, mormente onde a violência física é “aceitável”, como as discotecas.[1] O que não preocupou durante séculos, as famílias reais europeias, produzindo amiudadas vezes débeis físicos ou mentais [2] Recorde-se, a propósito, que a maioria da nobreza portuguesa, no âmbito da crise dinástica de 1383/85 apoiou a entrega do poder ao rei de Castela; o que não aconteceu com os filhos não primogénitos ou bastardos que viram no conflito uma oportunidade de se apossarem das terras dos nobres apoiantes de Castela. [3] Esses donatários, tinham direito hereditário sobre o território e, em contrapartida, dar ao rei 20% do ouro ou pedras preciosas encontradas ou, 10% se se tratasse de produtos da exploração agrícola. [4] Somente no final do século XV, com o rei João II se gerou, de facto um aparelho administrativo nacional, um esboço de Estado… com a chegada à Índia num horizonte muito próximo. [5] Não tendo este trabalho o objetivo de proceder a um resumo da História do surgimento do capitalismo e das rivalidades entre os primeiros países capitalistas, cingimo-nos particularmente ao caso da Holanda, não procedendo a um desenvolvimento do mesmo processo na Inglaterra ou em França, a não ser quando tal seja particularmente útil para enquadrar este ensaio sobre a ascensão e queda do estado-nação. [6] Spinoza tinha ascendentes ibéricos muito próximos. O mesmo sucedeu com David Ricardo, cujo pai era um judeu holandês, com uma ascendência portuguesa mais remota. [7] Uma marca, como se diria hoje, na linguagem neoliberal [8] Inversamente, soldados guineenses, da Guiné-Bissau, que combateram no exército colonial português e que não conseguiram sair do país, foram justiçados por essa sua opção; opção tomada, muitas vezes para evitar a fome e não por amor ao colonizador [9] Quando não se trata de um nome inventado tendo por base, por exemplo, o nome da capital (Argélia, Tunísia, Kuwait, Djibouti); algo tão artificial como República Centro Africana (antes Ubangui-Chari); ou Paquistão que parece uma sopa de letras. [10] Entretanto, as mulheres passaram também a integrar as forças armadas, num espírito de geração de igualdade entre os dois sexos; como se uma igualdade entre os dois géneros num contexto de estruturas fortemente autoritárias e até amesquinhantes, possa constituir a elevação de alguém. [11]

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[12] O nacionalismo, muito presente em formações políticas de direita como de “esquerda”, gera a ideia da importância de um SMO, porventura porque pensam replicar a situação pré-revolucionária vivida na Rússia de 1917, com os seus comités de “operários, soldados e marinheiros”. Se ser-se de esquerda significa necessariamente ser antimilitarista, recusar hierarquias e classificações de seres humanos em função da “nacionalidade”, é evidente que não há uma Esquerda visível na Europa [13]

 

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(port)

 

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(port) [14] Muitos transitam posteriormente para as polícias ou para empresas de segurança, para intervenção, mormente onde a violência física é “aceitável”, como as discotecas.

Ver o original em "GRAZIA TANTA" na seguinte ligação:

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos.html

Tornar possível o necessário

por Daniel Vaz de Carvalho
 
 
Quantos erros cometemos! (...) Se ao menos tivéssemos tido tempo. Mas o povo não dispõe senão de uma hora. Que infelicidade se nessa hora não estiver completamente equipado, pronto para a luta.
Bertholt Brecht, Os dias da Comuna
1 - Não há alternativa, para quem?

2 - Ser realista

3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente

4 - O necessário e o possível

1 - Não há alternativa, para quem?

Para tornar impossível o necessário, foi inventada como fórmula mágica o "não há alternativa". Ao que consta, foi a PM britânica Tatcher, quem a colocou no léxico político. Tatcher, amiga e protetora do arquicriminoso Pinochet, esmerou-se a combater o movimento sindical e destruir tudo o que de progressista havia sido conquistado pelos trabalhadores após a 2ª guerra mundial.

Tatcher ocupa um lugar quase sagrado na hagiografia do capital. A sua política prosseguiu com o "socialista"/trabalhista Blair, um dos fautores da guerra contra o Iraque, para derrubar – e matar sem julgamento – o ditador Hussein, antes colocado no poder pelo imperialismo contra as políticas de cariz progressista e de independência nacional do general Kassem. Os crimes e horrores sofridos pelo povo iraquiano mereceram de Blair o comentário de que "valeu a pena''. Pelos vistos não queria desautorizar Hillary Clinton. Mas Blair esmerou-se ainda no apoio ao fascismo, proporcionando os serviços do MI 5 (serviços secretos britânicos) ao governo colombiano, responsável pelos massacres cometidos pelo exército e grupos paramilitares (como os SA e SS nazis). Tudo a bem da "democracia liberal"...

Em Portugal o "socialismo democrático" apoiou a agressão à Jugoslávia, ao Iraque, Líbia, Síria, Iémen, Palestina, etc. O "socialista" Guterres prosseguiu a política de privatizações da direita; o "socialista" Sócrates esmerou-se a criar PPP em que os interesses do Estado foram secundarizados face aos privados, endividando o Estado por décadas a bem daqueles monopólios de lucro garantido.

Porém, o "não há alternativa" é um eufemismo, um meio de chantagem. Alternativas sempre foram criadas para o grande capital: bancos e grandes empresas salvos com dinheiro dos contribuintes, facilidades de liquidez (quantitative easing) a juros nulos ou negativos (!?) para a finança prosseguir atividades especulativas de elevada taxa de lucro.

O que se fez foi impor um modelo de Estado repressivo apoiado no poder ameaçador do imperialismo. Mas em que situação as pessoas são colocadas "sem alternativa"? Na prisão ou em situações de legítima defesa. Nunca em democracia.

E nisto que consiste a "democracia liberal" devotadamente servida tanto pela direita como pela social-democracia/socialismo democrático. São partidos que fazem parte do que designamos por "SPIN" Secção Portuguesa da Internacional Neoliberal. [1]

O seu congresso reúne periodicamente com a designação de Conferências de Bidelberg, os seus órgãos executivos são o FMI, o BM, o BCE, as agências de rating órgão consultivo, Washington e Bruxelas (na UE) atuam como órgãos jurisdicionais e disciplinares.

As tendências antipopulares, totalitárias e frequentemente antinacionais, destes partidos e da internacional a que pertencem têm sido evidentes quer na Europa quer noutros continentes.

Temos assim, uma democracia controlada pelas oligarquias, em que a repressão patronal passa na prática impune, através de leis ambíguas ou claramente discriminatórias, fiscalização e tribunais de trabalho preconcebidamente mantidos com falta de recursos humanos e materiais.

Acerca desta "democracia" Paul Craig Roberts diz que os EUA se tornaram "um Estado gangster (…) um tirania exploradora sem vergonha" [2] Um estudo da universidade de Princeton diz que os EUA não estão a perder a democracia, há muito que esta se perdeu, são antes uma oligarquia. [3] Um Estado em que os trabalhadores não têm real direito a organizar um sindicato, embora enfrentem um constante decréscimo do nível de vida. Quando tentam organizar um sindicato são confrontados com repressão e ilegalmente despedidos. Há ameaças de fecho da empresa se os trabalhadores se organizarem e metade das empresas onde há sindicalizados nunca concretizam contratos com os sindicatos. É o que afirma a própria central norte-americana AFL-CIO. [4]

2 - Ser realista

Dada a imposição de não haver alternativa, em nome do "realismo" as opções políticas do eleitorado resumem-se a conformar-se com o capitalismo monopolista transnacional.

Este conformismo, intensamente propalado praticamente sem contraditório nas universidades e nos media, leva-nos ao que dizia La Boétie no século XVI, no seu Tratado sobre a servidão humana : "as Universidades educam na lógica da servidão voluntária ao sistema".

A tese é que o "mercado" – que o grande capital controla – decide sobre a vida dos países e dos povos. Os governantes fazem o papel de capatazes, cujo objetivo é manter o povo sob o jugo dos mercados, designadamente os financeiros. Quem não cumpre vai para o cepo dos "ajustamentos estruturais" ou sujeita-se a sanções.

O "jogo democrático", reduz-se então a uma encenação cuja produção está a cargo da oligarquia financeira e monopolista, com os políticos do sistema atuando nos cenários e nos enredos que o capital determina.

Como o marxismo explicitou, o capital procura contrariar a queda tendencial da taxa de lucro, com a expansão dos mercados, a evolução tecnológica, o aumento da exploração. Porém, estas medidas não fazem senão agravar as contradições de um capitalismo decadente nesta sua fase senil.

A expansão dos mercados atingiu com a globalização neoliberal um limite dificilmente ultrapassável. Os mercados reduzem-se devido às sanções e ao aumento da exploração – só se compra o que os salários podem pagar. Acrescem os impactos ambientais, as guerras, a desestabilização provocada pelas conspirações e ingerências.

O desenvolvimento tecnológico dentro da perspetiva capitalista tem levado ao desemprego, subemprego e precarização. O aumento da exploração atinge níveis que conduzem a conflitos sociais de dimensão explosiva, dado o nível de obscenas desigualdades e ataque a direitos duramente conquistados no passado. Nos países mais pobres o aumento da exploração introduz situações de quase genocídio.

Comentadores e analistas, repetem-se preparando a população para sofrer as consequências e pagar os prejuízos das crises do capitalismo. "São as leis do mercado… Temos (os outros, claro) que nos conformar com elas". O políticos do sistema dirão o mesmo e já não se percebe quem repete quem. Afirmam (não é preciso provar nada) que caso contrário haverá "risco sistémico". A população não sabe muito bem o que seja – nem eles – mas a palavra intimida, tem algo de catastrófico…

O realismo conformista tem na UE outra vertente: diz que a solução para os nossos problemas tem que vir da "Europa". Pretende-se com isto que o povo fique de joelhos como que a rezar à UE, à espera de um milagre. Realismo seria efetivamente considerar que, longe de ser solução, esta UE é causa de muitos dos problemas e o principal obstáculo à sua solução.

Com o euro veio o endividamento galopante, que em Portugal, em percentagem do PIB, praticamente duplicou em 10 anos e em 15 quase triplicou. O endividamento é um esteio do neocolonialismo, de tal forma que as mentiras acerca do euro foram idênticas às do FMI na América Latina nos anos 60 do século XX.

3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente

A posição da social-democracia/socialismo democrático, faz lembrar um diálogo que Sartre tem na sua peça "Le Diable e Le Bon Dieu" [5] , que adaptamos:

Dirigente sindical unitário – Sois por nós ou contra nós?
Dirigente do "socialismo democrático" – Somos por vós quando sofreis, somos contra vós quando quereis perturbar o jogo democrático.
Dirigente sindical – Sois por nós quando nos exploram e nos oprimem, mas contra nós quando queremos defender-nos e libertar-nos!

O "jogo democrático" consiste numa democracia subordinada ao capital. A alternância de partidos no poder não tem por objetivo alterar os fundamentos do sistema e muito menos a sua transformação progressista. É uma forma de na prática subverter ou anular formas de participação popular organizada em função dos seus reais interesses como proletariado.

A conceção dita burguesa da democracia foi bem explicitada pelo PM de um governo de direita (PSD/CDS) ao afirmar que com a aprovação do Programa de Governo caiam as propostas eleitorais, justificando assim as mentiras pelas quais são obtidas maiorias no tal "jogo democrático". O resto compete depois à propaganda/manipulação dos media controlados.

Marx referiu-se ao "cretinismo parlamentar como a forma não de dar expressão á vontade do povo, mas de bloquear essa vontade". Trata-se de reduzir a democracia a uma retórica de que o povo é alheado por representantes que renegam tudo o que prometeram antes de eleitos. Acontece que a luta ideológica acaba por ser também vítima do "cretinismo parlamentar".

Certa esquerda substitui a luta ideológica por "causas", que acabam por constituir, mesmo que não intencionalmente, formas de alienação, quer porque partem de pressupostos errados quer porque descartam a procura de soluções para as causas mais profundas da realidade que contestam.

Por exemplo, a questão das orientações sexuais, da igualdade dos géneros, dos deveres para com os animais, das questões ambientais (que não ultrapassam o dogma do CO2) que, mesmo que socialmente importantes, têm servido em muitos caos para escamotear as desigualdades, a exploração dos trabalhadores a arbitrariedade patronal, os interesses transnacionais .E tanto assim é que a direita acaba por adotar praticamente todas estas "causas", pois no fundo não tocam no essencial: o controlo da economia e da sociedade pelo grande capital.

Outro aspeto é o de uma "esquerda ausente" e a sua incapacidade não só de organizar o descontentamento como de dotar as massas de uma visão que supere a alienação da propaganda capitalista e dos populismos reacionários. Ou seja, que não abandone ou não recue na luta ideológica.

A questão do Estado é uma questão central da democracia. As correntes ditas liberais (neoliberais) exigem a redução do poder do Estado, ficando limitado a funções sociais como saúde, educação, justiça, procurando que em maior ou menor escala sejam privatizadas.

Os políticos do liberalismo na realidade não passam de agentes e funcionários dos detentores do capital. Pretendem um Estado fraco submetido ao poder da finança, mas forte contra os que só possuem a sua força de trabalho para vender e viver.

Para Marx e Engels, embora todas as oportunidades tenham de ser aproveitadas para melhorar as condições de vida do proletariado, uma política redistributiva sem ser acompanhada da reivindicação de alterar as relações de produção não passava de "socialismo burguês". Isto é, tentar simplesmente melhorar o sistema capitalista.

Sem alteração das relações de produção as cedências obtidas ao capital acabam por ser revertidas a seu favor quer pela inflação, quer como propaganda a favor do próprio sistema que as contestava. Por exemplo, melhorias nos salários são rapidamente absorvidas por aumentos de preços dos bens de consumo por parte dos oligopólios da grande distribuição.

Sectores considerados progressistas têm menorizado ou mesmo omitido as contradições entre os interesses do capital e da força de trabalho, agudizadas com a imposição do capitalismo monopolista transnacional e as ingerências e arbitrariedades do imperialismo. Há assim uma aceitação tácita do sistema capitalista sem procurar superar as suas contradições e antagonismos por medidas de cariz socialista, devidamente explicitadas e difundidas junto de um proletariado quotidianamente intoxicado pela desinformação e processos de alienação.

4 - O necessário e o possível

O elevado nível de abstenção em eleições é um sintoma de que a luta de classes e a luta ideológica estão a ser ganhas pelo capital. O abstencionismo eleitoral expressa um abstencionismo político, terreno fértil para o neofascismo. Mas, o abstencionismo por parte do proletariado, representa também que sectores que se reclamam de esquerda cederam ou menosprezaram em vários aspetos a luta ideológica.

Uma questão fundamental se põe às forças progressistas: o que leva grandes massas a identificarem os seus interesses individuais e coletivos com os da oligarquia exploradora que predominantemente está na origem dos problemas com que se defrontam?

Para além dos mecanismos de alienação, da propaganda dos media controlados, de agentes mercenários e pretensos líderes a soldo do dólar nada de significativo poderia ocorrer sem o descontentamento de certas camadas sociais despolitizadas, que ficam passivas ou aderem à contestação movida pela direita e extrema direita, muitas vezes a soldo do imperialismo.

A extrema divisão do trabalho potenciada pelas subcontratações, a precarização, a propaganda antisindical e o divisionismo, contribui para a não socialização das massas trabalhadoras com a correspondente desintegração organizacional, campo em parte deixado aberto por certa esquerda hesitante e sem estratégia coerente com objetivos ou princípios anunciados.

São assim criadas camadas sociais, desencantadas, confusas, às quais não foi proporcionada consciência proletária, seduzidas pela exibição de riquezas da oligarquia e pela propaganda pró-imperialista que exagera e dramatiza insistentemente inevitáveis dificuldades, erros ou falhas em processos progressistas, ou simplesmente de defesa da soberania nacional. Isto para além das distorções e mentiras, pudicamente qualificadas de "fake news".

Nacionalismo, separatismo, fascismo, extremismo religioso, tudo isto serve para o imperialismo destruir aqueles que se opõem ao domínio absoluto das suas transnacionais e da submissão ao dólar.

Os que saíram à rua em Kiev contra a corrupção e pela democracia depararam-se a seguir com um poder nazi-fascista apoiado pelos EUA e a UE. Nas "revoluções laranja" do leste europeu os protestos foram aproveitados pelo neofascismo, o crime organizado e a russofobia da NATO. No Médio Oriente e na Líbia semearam o caos e guerras para "mudanças de regime". Em Kong-Kong o objetivo é criar um Estado vassalo do imperialismo voltado contra a China.

No Brasil os protestos contra medidas que eram consequência das cedências à oligarquia por parte do PT, foram aproveitadas pela extrema-direita, sem que grande parte da população se questionasse sobre o aproveitamento que a oligarquia obtinha da corrupção e das obscenas desigualdades a seu favor.

Em qualquer dos casos podemos verificar que a luta ideológica esteve ausente, foi subvertida ou não teve capacidade de explicar e dar expressão consistentemente popular aos descontentamentos.

É necessário explicitar em que consiste o socialismo – algo que parece esquecido por certa esquerda – enquanto os media e a direita o caluniam insistentemente, aproveitando mesmo os problemas criados pelas arbitrariedades e agressões imperialistas. Mas é também necessário explicar o que não é socialismo, o que são apenas incipientes processos políticos progressistas, mas que no essencial não alteram as relações de produção do capitalismo monopolista. É o caso da Venezuela, da Bolívia de Morales, do Brasil do PT, etc em que a oligarquia continuou a controlar a esfera produtiva, a distribuição e a comunicação social.

O marxismo ensina que a prática sem a teoria é cega e a teoria sem a prática é inútil. Isto leva-nos à questão da tática e da estratégia, ou ainda à luta de massas e à luta ideológica. A luta de massas sem ser esclarecida pela luta ideológica, tal como a luta ideológica sem luta de massas, não conduzem às necessárias e possíveis transformações sociais.

Quando Marx escreveu "O Capital" tinha em mente que só se pode transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou mesmo deixa de fazer sentido se as pessoas não entendem as causas, as origens do seu descontentamento, insatisfação e injustiças.

Em 1964 Álvaro Cunhal escreveu o "Rumo à Vitória" definindo a tática e a estratégia para a Revolução Democrática Nacional, baseada numa estratégia antimonopolista, antilatifundista, anticolonialista e de soberania nacional que se encaminhava para formas de transição visando o socialismo, obviamente mantendo sectores não monopolistas, como o cooperativo, micro pequenas e médias empresas privadas e produção familiar. Porém, numa leitura tática conformista/reformista, o que era dito era considerado utópico, irrealista e desajustado.

Uma estratégia antimonopolista tendo em vista a transição para o socialismo, é hoje tão necessária como então. Tal como sob o fascismo, estes objetivos não se realizarão amanhã ou depois, talvez só daqui a anos, mas o que é necessário e urgente é proporcionar ao proletariado uma visão de futuro credível, fundamentada e exequível em que seja parte ativa.

Proporcionar a tomada de consciência de que as soluções do sistema sejam da direita, extrema-direita ou da social-democracia são apenas formas de garantir lucros à oligarquia monopolista e financeira, aumentando a exploração relativa ou mesmo absoluta do proletariado, mantendo o poder efetivo nas mãos do grande capital.

Vivemos sob um capitalismo senil em crise permanente e um imperialismo decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e ruínas. Um mundo que está a ser encaminhado para o abismo sob o objetivo de destruir a China e a Rússia.

A tomada de consciência de que as soluções necessárias ao progresso individual e coletivo e em primeiro lugar à paz só serão encontradas com processos de transformação social visando o socialismo, torna-se, pois, cada vez mais necessária e urgente.

Notas
[1] O termo "spin" está associado ao momento magnético das partículas atómicas – o que tem a ver com o "magnetismo" que os interesses privados exercem sobre estes políticos.
[2] www.informationclearinghouse.info/article38426.htm .
[3] http://www.informationclearinghouse.info/52608.htm
[4] Alberto C. Ruiz, A Time for Honest Self-Reflection The US Labor Movement and China
https://www.counterpunch.org/2012/04/27/the-us-labor-movement-and-china/
[5] "Le diable et le bon Dieu", peça estreada em Paris em 1951, cuja ação se passa na Alemanha do século XVII, durante as guerras religiosas. O diálogo faz parte do 1º Ato:
Nasty (líder popular) - És por nós ou contra nós?
Heinrich (clérigo) - Sou por vós quando sofreis, contra vós quando quereis derramar o sangue da Igreja.
Nasty - Tu és por nós quando nos assassinam, contra nós quando ousamos defender-nos.

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/v_carvalho/tornar_possivel.html

Não há jovens globais, não há política global

(Comentário:

Um excelente artigo que deveria ajudar alguns que ainda não terão percebido que aquilo que foi aclamado como "a globalização" não passou de uma máscara equívoca que serviu essencialmente para encobrir dinâmicas neoliberais e que nesta matéria (ambiente) como em muitas outras o espaço nacional continua a ser o principal terreno de luta útil.
De facto a continuada ilusão numa União Europeia que já não existe (se é que alguma vez foi mais do que um 'desejo') obstaculiza uma leitura crítica da realidade)

A propósito de Greta Thunberg, Rui Tavares (RT) escreveu hoje no Público que toda a política é global. Mas está errado. Na política, como em toda a realidade, há diferentes escalas, e interdependências entre elas com intensidade variável. A política é multinível (local, regional, nacional). O que existe de político acima do nacional é do domínio das relações inter-nacionais.
 
Uma coisa é o activismo de Greta que, sendo actividade política, tomou uma dimensão internacional. Outra coisa é a deliberação, legislação e execução das políticas e, essas, são nacionais porque é a esse nível que estão institucionalizadas. RT mistura tudo, de tão deslumbrado que está com a campanha de Greta (e da equipa que tem por trás) que, é preciso reconhecer, acelerou a consciencialização dos cidadãos quanto à urgência da mudança, embora de uma forma muito vaga, recuperável pelos interesses instalados enquanto “capitalismo verde” que é a lógica da UE. 
Na segurança que lhe dá o credo cosmopolita, RT afirma que os argumentos dos soberanistas de esquerda, no meu caso portanto, “são repetições de um dogma que não se preocupavam em demonstrar, requentando teses direitistas do período de entre-guerras”. Não sei a que dogma e teses RT se refere, mas parece-me que a sua fé cosmopolita lhe filtra a realidade e o impede de ver algo bem concreto, algo que os soberanistas de esquerda tomam a sério: não há – e nunca houve – democracia sem soberania. Quando os povos colonizados lutaram pela sua independência, lutaram pela condição básica de poderem decidir livremente da sua organização social, lutaram e morreram pelo direito de exercerem a soberania, pelo direito de poderem fazer escolhas autónomas, e de assumirem as suas consequências, boas ou más. Pelo contrário, RT não tem nenhuma base histórica para dar força ao seu argumento de que à escala nacional “pouco se poderia fazer”. A fé de RT na escala global é tão grande que nem se dá conta (ou dá, mas recalca) da impotência da ONU e do seu Secretário-Geral para acelerar o processo da transição energética. Nem dá conta de que o que pouco, e demasiado lentamente, se vai decidindo resulta de compromissos ao nível inter-nacional (por este dias em Madrid), exactamente àquele nível que RT apaga com a palavra “global”. Aliás, a campanha de Greta não terá sido mais do que espectáculo mediático – onde os interesses dominantes gostariam de a aprisionar – se não houver uma pressão muito maior dos cidadãos nacionais – só na cabeça de um globalista é que há cidadãos globais – sobre os seus governos. Sim, há interdependências entre escalas. Portanto, quanto maior for o número de jovens por todo o mundo a manifestar-se, maior é a expressão mediática da pressão política e, esperemos, mais mobilizáveis serão os jovens portugueses para a concretizarem em Portugal. Mas RT tem a obrigação de perceber que as manifestações que se fazem fora de Portugal não exercem pressão significativa sobre o nosso governo. Essa pressão vem/virá dos portugueses (na rua e nas redes sociais), dos nossos partidos (na Assembleia da República e nos media tradicionais) e, eventualmente, de alguma diplomacia europeia. Em última análise, será na escala nacional que as políticas de resposta à emergência climática se concretizarão, melhor ou pior. Quando RT nos diz neste artigo que, no caso de Greta (como no de Malala com a educação das meninas), estamos perante uma “política global”, está a usar o termo “política” num sentido que omite a natureza institucional da política; o termo “global” oculta o enraizamento da política em sistemas socioculturais concretos, aí onde se joga a eficácia de toda esta mobilização. Os jovens de que fala RT, “já nascidos numa cultura e numa esfera de comunicação muito integrada”, quando emigram, ainda têm saudades da família, da terra onde cresceram e dos amigos que deixaram para trás. Pelos testemunhos que tenho lido e ouvido, incluindo o de familiares, percebo que não lhes é indiferente a sorte da comunidade que foram obrigados a abandonar. São jovens abertos a outras culturas, com vontade de conhecer mais mundo, mas são jovens com raízes. Não são “jovens globais” porque isso não existe. Eu, enquanto soberanista de esquerda, vejo esse activismo como algo positivo, algo que dá força aos que lutam pelos mesmos valores nas comunidades onde vivem, onde elegem quem os representa e que, eventualmente, executarão as políticas que respondem aos seus anseios. É simplesmente isto que RT desvaloriza: a soberania do povo exercida democraticamente. Em nome de uma "política global" sem povo, sem parlamento e sem governo, vem dizer-nos que o problema só pode ser resolvido à escala “da humanidade inteira”. À escala de um todo, “do único auditório que o pode resolver”.
Nisto, RT assume com muita clareza o seu ‘holismo’, aquilo que, em filosofia das ciências, é uma forma de reducionismo: as partes ficam subsumidas no todo (neste caso, imaginário). Um reducionismo pós-moderno, típico de neoliberais progressistas que, dizendo-se de esquerda, analiticamente depreciam a única fonte que pode legitimar o poder político, um povo que vive num território delimitado.
A “política global” de RT é uma ilusão. E uma lástima.
Jorge Bateira

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

O MEDO COMO INSTRUMENTO DOS PODEROSOS

Medo de perder o emprego Medo de ser assaltado(a) na rua Medo de apanhar doença contagiosa Medo do futuro Medo de se enganar Medo do ridículo Medo de falhar etc,etc.
                                              Graphic of two heads, question marks coming out of one head and lightbulbs from the other
Todos estes medos são usados como ingredientes, num ou noutro cocktail de notícias, que nos é servido, num fluxo ininterrupto, pelos media. Aquilo que «vende», em termos noticiosos, é o que causa mais medo, mais espanto, mais receio... 
A psicose colectiva do «aquecimento global», psicose induzida em larga escala pelos próprios poderes globalistas, é o exemplo máximo dessa infusão de medo nas pessoas.  Também para uma esquerda completamente destituída do sentido de emancipação da classe trabalhadora, das suas próprias raízes, a luta contra o aquecimento global surgiu como uma (mais uma) bóia de salvação. Sabemos como ela se tornou órfã do socialismo estatal, após implosão da URSS, da conversão da China popular, sob a batuta do Partido Comunista  da China, no maior explorador de mão-de-obra barata e apologista do capitalismo mais desenfreado, ou quando os movimentos de libertação, desde Angola até ao Vietname, passaram - num espaço de tempo muito curto -  de celebrados, a celerados.  Repare-se que a histeria com a «guerra global contra o terrorismo» abrandou temporariamente, ou ficou em segundo plano, embora se continue a registar atentados terroristas quotidianamente no Médio Oriente, ou noutras zonas, mas que não são notícia de primeira página, pois não pertencem ao «mundo desenvolvido».  A casta política sabe, perfeitamente, que precisa que o medo nas pessoas atinja um paroxismo, de tal maneira que estas se conformem e aceitem o irracional, não porque se tornou de repente racional, mas porque «todos» têm o mesmo discurso. E assim, mesmo antes duma sociedade totalitária se instalar, cria-se as bases do Estado totalitário, pelo totalitarismo «soft». Repare-se na generalização, sob pretexto da segurança e combate ao crime, da vigilância continua, da digitalização em massa dos rostos e outras características, graças a algoritmos de reconhecimento automatizado, a impossibilidade de se estar num espaço público de uma grande cidade sem se ser filmado por câmaras de vigilância, de tal modo que ficam captadas as imagens que poderão ser repescadas em qualquer momento...as recolhas maciças de dados de conversações telefónicas ou e-mails, no mundo inteiro (pela NSA e outras agências), armazenadas em super computadores, que servem para moldar as estratégias dos poderes globais. Alguns «Robin Hoods», lançadores de alerta, como Julian Assange ou Edward Snowden, são apresentados com as cores mais carregadas possíveis pelos media, como se a missão destes fosse de apoio e propaganda do poder (na realidade, eles transformaram-se nisso mesmo). Nunca se coloca a questão do conteúdo daquilo que os lançadores de alerta revelaram, esta parece ser a regra da «informação» ao público sobre estes e muitos outros casos.
Manipula-se o medo nas pessoas mas, igualmente, induz-se ao indiferentismo, submergindo-as numa catadupa de notícias apresentadas com idêntico destaque, como fossem equivalentes em importância. O objectivo é exactamente esse mesmo; as pessoas subjectivamente darão mais importância a um caso pontual, um fait-divers, muitas vezes envolvendo uma «celebridade» qualquer, sobretudo se tiver conotações de sórdido, de sexual, de imoral, etc... Assim, não irão captar a importância doutras notícias, que poderão ter muito mais a ver com elas próprias, com o seu futuro, ou que poderão ser exemplos de acções contra os poderosos... 
A máquina repressiva, por um lado, e a constante monitorização das mentes, por outro, já estarão montadas quando houver a «descida aos infernos» da próxima crise económica e financeira global do capitalismo, o que vai brevemente acontecer (ou está já acontecendo). Os defensores do status quo, a minoria de 1% da população, detentora do monopólio dos meios de comunicação de massas e de coerção, vão tudo fazer para que a transição seja em seu benefício, para maior controlo sobre os mais pobres, para um reforço da riqueza e poder da classe oligárquica, dentro de cada país e internacionalmente. 
No entanto, existem sempre variáveis que eles - os globalistas - não controlam, existe sempre uma parte da realidade que é aleatória, ou não determinista... Tenho alguma esperança, que as suas utopias regressivas (distopias), sejam desfeitas, no médio-prazo e que apenas tenham lugar em livros de História, sobre as primeiras décadas do século XXI.  

Ver o original em 'Manuel Banet' (clique aqui)

Um século de luta dos comunistas do México (2.ª parte)

Partido Comunista do México (PCM) – Teses do Comité Central

[Este artigo é publicado em 2 partes. Hoje, publica-se a segunda]

a tese leninista da exclusão mútua da ideologia socialista e da ideologia burguesa praticada no nosso país, a teoria marxista-leninista na qual até então se baseou a construção do partido, faz concessões à ideologia burguesa da Revolução Mexicana e as posições de classe são trocadas por um discurso patriótico e coincidente com o do nacionalismo revolucionário que, na época, é a ideologia oficial do Estado mexicano.

 

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(continuação)

21. No movimento camponês, a política dos comunistas levou à luta organizada contra os guardas brancos, primeiro como ligas de resistência e, depois, como organizações armadas, desencadeando a unidade camponesa, que promoveu a distribuição agrária de maneira assinalável, sobretudo em áreas importantes de Veracruz, Coahuila, Michoacán. O movimento camponês, sob a direção dos comunistas, foi decisivo para a derrota dos levantamentos militares reacionários da ala direita dos caudilhos burgueses. Honra e glória aos mártires de Veracruz, Úrsulo Galván, José Cardel, Primo Tapia, José Guadalupe Rodríguez, Rubén Jaramillo Ménez.

22. Na luta pela emancipação das mulheres, os comunistas também tiveram um papel de vanguarda; tanto na luta pelo direito das mulheres a votarem e serem votadas, pela participação política, como pelo direito ao divórcio e ao aborto; as comunistas, desde a fundação do Partido, tiveram um papel de destaque na condução, elaboração e ação revolucionárias, enquanto nos partidos burgueses as mulheres eram relegadas a figuras decorativas.

23. Entre a juventude e os estudantes, o papel dos comunistas tem um reconhecimento inquestionável, com a luta antifascista unitária, que deu origem às Juventudes Socialistas Unificadas do México e a organizações estudantis em universidades e institutos (FECSUM), especialmente nos anos 60, quando se promoveu a fundação da Central Nacional dos Estudantes Democráticos, e por toda a contribuição para o movimento estudantil de 1968.

24. Na arte e na cultura, a contribuição dos comunistas constituiu uma das maiores glórias do proletariado e da própria cultura nacional: o muralismo, a gravura, a poesia, o teatro, a literatura, a música, deixam contribuições que enriquecem a cultura universal. Siqueiros, Rivera, Frida Kahlo, Silvestre Revueltas, Rosaura Revueltas, José Revueltas, José Mancisidor, Juan de la Cabada; além da criação artística e cultural, também se destacou o trabalho de organização dos trabalhadores da arte e da cultura, primeiro na Liga dos Intelectuais Proletários, a seguir na Liga dos Escritores e Artistas Revolucionários e depois em formas sindicais, como a Associação Nacional de Atores – ANDA.

25. A conquista de liberdades formais, anteriormente restringidas pelo autoritarismo do governo, e a anulação do delito de dissolução social e de outras manifestações antidemocráticas e anticomunistas do Estado mexicano foram conquistas do movimento operário e do Partido Comunista.

26. Os comunistas também atuaram solidariamente, nos princípios do internacionalismo proletário, ao dar a sua contribuição para a organização dos comunistas noutros países: no primeiro Partido Comunista de Cuba, na América Central (Guatemala, El Salvador e Honduras) e nos Partidos Comunistas da Venezuela e Equador. Também se destacaram pelo apoio, até que as contradições se tornaram insanáveis, a César Augusto Sandino e à luta pela liberdade da Nicarágua, à Liga Anti-Imperialista das Américas, à luta da República na Espanha contra o fascismo, enviando grandes quantidades de ajuda material e centenas de combatentes – a maioria das fileiras do Exército Popular e também alguns das Brigadas Internacionais; pela solidariedade e apoio à construção socialista na URSS, o apoio às revoluções chinesa, vietnamita e cubana e, em geral, a todos os povos em luta. Isto foi ofuscado nos últimos anos do primeiro PCM pelo comportamento antissoviético dos influenciados pelo eurocomunismo, mas não esconde o essencial: os comunistas do México foram leais ao princípio marxista-leninista do internacionalismo proletário.

27. A contribuição dos comunistas no século XX é inegável, e a dissolução/liquidação do PCM, em 1981, e a ausência, durante mais de uma década, da atividade comunista organizada, empobreceu a vida política do México, e inclinou temporariamente a luta de classes a favor da burguesia. Absolutamente, ninguém tinha nem tem o direito de pôr fim à existência do Partido Comunista, que é o resultado de várias gerações, da atividade de milhares de quadros que, em condições heroicas, trabalharam para organizar em todo o país o partido da classe operária.

28. A liquidação do Partido Comunista Mexicano, no seu XX Congresso, em 1981, no entanto, é o resultado de uma longa crise de quase quatro décadas, em que as posições reformistas e revisionistas se foram introduzindo e se foi alterando a sua composição de classe. É nosso dever estudar todo aquele período e responder a essa deriva a partir de posições marxistas-leninistas, para retirar as lições necessárias para a luta de classes.

29. Apesar da repressão, assassinato e prisão de militantes e quadros, a Secção Mexicana da Internacional Comunista emergiu como um partido forte, com influência junto do proletariado, com um jornal, El Machete, que eliminou o vendaval e a tormenta de 1929 a 1934. Ao contrário do que se diz, durante o período que vai do V ao VI Congresso da III Internacional, classificado pelo revisionismo como o período sectário de classe contra classe, o Partido Comunista do México fortaleceu-se organicamente e construiu fortes laços com o proletariado, devido à decisão do seu V Congresso de concentrar toda a sua atividade na classe operária; na época, o PCM é um partido com 6.000 militantes e, através da CSUM, força dirigente do proletariado industrial, é uma das principais forças do movimento operário. Em 1935, ao realizar-se o VII Congresso da Comintern e ao adotar-se a linha da frente popular, dá-se um desajustamento na atividade do PCM, porque, em apenas três anos, o número dos seus membros aumenta para 30.000 militantes e o seu jornal atinge uma tiragem de 50.000 cópias, mas é um crescimento que negligencia o elemento qualitativo. Em primeiro lugar, a tese leninista da exclusão mútua da ideologia socialista e da ideologia burguesa praticada no nosso país, a teoria marxista-leninista na qual até então se baseou a construção do partido, faz concessões à ideologia burguesa da Revolução Mexicana e as posições de classe são trocadas por um discurso patriótico e coincidente com o do nacionalismo revolucionário que, na época, é a ideologia oficial do Estado mexicano; considera-se que a materialização da Frente Popular é a unidade com o cardenismo [de Lázaro Cárdenas – NT] no novo partido burguês, o Partido da Revolução Mexicana; para manter a unidade no movimento operário cedem-se posições que, pela correlação de forças, pertencem ao sindicalismo de classe, para as entregar à corrente oportunista do lombardismo e dos seus protegidos, os gângsteres sindicais que acabariam por se apropriar da CTM; dissolve-se a juventude comunista na JSUM, um processo unitário que não pressupunha o desaparecimento do viveiro de quadros do Partido. Esta política foi um desastre, porque provocou uma forte confusão na classe operária com alianças interclassistas, a perda da independência de classe do proletariado e a autonomia do próprio Partido foi posta em causa. Tentou-se resolver esse desvio, erradamente caracterizado como oportunista-sectário, com o Congresso Extraordinário de 1940: resolução apressada e incorreta – pois não corrigiu as bases ideológicas do desvio nem as orientações políticas erradas – que abriu caminho a um período de divisão e de crise partidária.

30. Nos anos 40, tal como outros Partidos comunistas das Américas – PC dos EUA, PC do Chile, de Cuba, da Colômbia –, o PCM foi afetado pelo browderismo, considerando que a frente com as burguesias para lutar contra o fascismo era um período que se estenderia no período pós-guerra e que os partidos comunistas seriam dispensáveis como partidos da classe operária, propondo a sua conversão em clubes de difusão de ideias socialistas e fechando a sua intervenção direta nos locais de trabalho e no movimento operário. O PCM dissolveu as suas células de fábrica. À esquerda, e em certos aspetos com uma crítica correta, foi formado o Movimento de Reivindicação do Partido Comunista, com quadros expulsos que faziam parte do CC e das instâncias executivas. Esta cisão, com o tempo, viria a fundir-se com a Ação Socialista Unificada (os expulsos de 1940), dando lugar à formação do Partido Operário e Camponês do México; e passaram a existir dois partidos comunistas em paralelo, o PCM e o POCM.

31. Apesar de tudo, o PCM fez grandes esforços para superar sua crise e podemos caracterizar a direção liderada por Dionísio Encina como uma direção classista e sinceramente comprometida com a causa do comunismo. Independentemente dos erros que provinham da estreiteza teórica, soube como manter erguida a bandeira do Partido Comunista, em períodos de McCarthyismo e repressão anticomunista.

32. A partir do XX Congresso do PCUS promoveu-se, com base na plataforma revisionista que aí surgiu (negação das leis gerais da Revolução, caminho pacífico e parlamentar para o socialismo, diversidade das vias nacionais para o socialismo, coexistência pacífica com o imperialismo, coexistência das relações mercantis com a construção socialista etc.) – e reforçada pelo XXII Congresso do PCUS – o afastamento das direções partidárias que lhe ofereceram resistência, como foi o caso da que era presidida por Encina, no México. A Resolução do XII Congresso do PCM é a confissão só de um lado: uma minoria do Comité Central, agindo contra a maioria, impulsionada pela corrente oportunista do XX Congresso do PCUS, tomou de assalto a direção do PCM, aproveitando a prisão do camarada Encina, que foi abandonado à sua sorte; o mesmo se passou com outros partidos da América e da Europa.

33. Precisamos de aprofundar mais o estudo deste período, para assimilar a maneira como o PCM foi mudando o marxismo-leninismo até adotar o eurocomunismo, renunciar à ditadura do proletariado, ao caminho revolucionário para a tomada do poder e à construção socialista como objetivo, de estudar a maneira como modificou a sua composição de classe, até se tornar uma formação política das camadas médias. Necessitamos de aprofundar os ziguezagues políticos que o levaram a uma posição eclética de defender o desaparecimento do partido de classe para o substituir por uma formação amorfa da esquerda, o que causou um duro golpe ao proletariado mexicano, uma vez que o PSUM-PMS-PRD já eram organizações da social-democracia. Também devemos aprofundar o estudo das organizações que tentaram superar essa mutação do PCM e lutar pela revolução socialista no México, sob orientação do marxismo-leninismo, através da luta armada. No Grupo Popular Guerrilheiro, de Arturo Gámiz e Pablo Gómez, no Partido dos Pobres e na Brigada Camponesa de Execução, de Lucio Cabañas, e na Liga Comunista 23 de setembro, cujo ideólogo era Raúl Ramos Zavala. É necessário extrair a experiência desses processos para a nossa própria estratégia revolucionária. Em particular, reconhecemos a clareza da análise do II Encontro na Serra Heraclio Bernal, onde participou Gámiz e Gómez, que fazia uma caracterização do desenvolvimento do capitalismo no México, assinalava a sua monopolização e definia as tarefas estratégicas para o proletariado dela decorrentes.

34. O nosso compromisso é chegar a 2021, ano em que se completa um século sobre o Primeiro Congresso do Partido Comunista do México, Secção da Internacional Comunista, com um balanço completo da história do primeiro PCM, a partir das categorias do materialismo histórico.

35. Certamente, prestamos homenagem aos milhares e milhares de mulheres e homens comunistas, aos operários revolucionários, aos camponeses em luta, aos intelectuais e artistas que fizeram um grande esforço para construir o PCM. Prestamos homenagem a Manuel Díaz Ramírez, Rafael Carrillo Azpeitia, Juan José Martínez (Julio Antonio Mella), Julio Gómez (Rosovsky), Hernán Laborde e Dionisio Encina, todos eles secretários gerais da Seção Mexicana da Internacional Comunista e, embora não tenha sido Secretário Geral, a Sen Katayama, insistimos, por ser o que mais contribuiu para a fundação.

36. Mas se não assistia qualquer direito àqueles que, no XX Congresso do PCM, deram por concluída uma obra do proletariado, o processo da sua reorganização é um direito e um dever a que se dá início em 20 de novembro de 1994, com o apelo à construção de um Partido dos Comunistas Mexicanos.

37. Este processo que reivindica a necessidade do partido da classe operária e da ideologia marxista-leninista na luta pela conquista do poder pelos trabalhadores e a Revolução Socialista, foi capturado nos seus primeiros anos pelas estruturas ideológicas que prevaleciam no movimento comunista internacional, derivadas da plataforma oportunista dos XX e XXII Congresso da PCUS e, por consequência, capturado no círculo vicioso anterior à perestroika que, como uma camisa de forças, impedia o Partido de alcançar os seus objetivos e desenvolver-se. Foi necessária uma pausa para permitir que o PCM recuperasse o seu caráter marxista-leninista, a identidade comunista e a sua natureza classista e internacionalista.

38. Em primeiro lugar, era necessária a total assimilação, sem deformações, da teoria desenvolvida pelos clássicos do marxismo-leninismo, deixando de lado algumas influências iniciais do “marxismo ocidental”, remanescentes do eurocomunismo. Uma questão de vida ou morte era – e é – a luta contra o oportunismo, o revisionismo e o reformismo, bem como contra as correntes ideológicas antiproletárias.

39. Em segundo lugar, era necessário, com base no materialismo histórico e dialético e na economia política, responder ao processo contrarrevolucionário que levou à derrota temporária da construção socialista na URSS e noutros países da Europa, Ásia e África; explicar a crise da Revolução Mexicana e da sua ideologia e desenvolver a crítica do capitalismo, que já atingiu os seus limites históricos. Elaborar um novo programa, partindo da explicação do grau de desenvolvimento capitalista contemporâneo no nosso país. São questões vitais, sem as quais a unidade ideológica, programática e orgânica era impossível, e nenhuma resposta poderia ser dada da noite para o dia.

40. Sincronizaram-se estes debates com os que também ocorrem no movimento comunista internacional, e chegar a conclusões foi um processo de vários anos. As premissas amadureceram em nós entre 2005 e 2010, quando nos sentimos prontos para dar um novo passo e realizar o nosso IV Congresso, no qual foi recuperado o nome histórico do Partido Comunista do México.

41. Concluímos que o México é um país de pleno desenvolvimento capitalista, que ocupa um lugar intermediário no sistema imperialista, com monopólios dominantes em alguns ramos da economia imperialista internacional, pelo que o antagonismo fundamental é entre o capital e trabalho e já estão maduras as condições objetivas para o derrubamento do capitalismo e a construção do socialismo-comunismo. Consideramos que as análises que continuam a considerar o nosso país como dependente ou semicolonial estão fora da realidade, incluindo aquelas que postulam a contradição nação/imperialismo e daí fazem decorrer as suas tarefas programáticas, com base na aliança com setores da burguesia e da social-democracia. Para os comunistas, hoje, está em clara perspetiva a necessidade de uma frente anticapitalista e antimonopolista e uma aliança da classe operária com os setores populares e povos indígenas, para colocarmos as tarefas estratégicas que ponham fim à exploração.

42. Estamos convencidos de que as relações mercantis e as socialistas são incompatíveis e que as primeiras são as bases sobre as quais se fundaram os processos contrarrevolucionários.

43. Não nos deixamos enredar no falso dilema de que as pessoas têm de escolher entre uma administração neoliberal ou uma administração keynesiana, uma vez que ambas são formas pelas quais o capitalismo pode desenvolver-se, e podem até alternar-se, desde que seja garantida a dominação das massas, e consideramos que é preciso e urgente uma alternativa claramente anticapitalista, que é a que os comunistas propõem.

44. No mundo atual, mesmo com novas roupagens (globalização, mundialização, etc.), a análise leninista do capitalismo monopolista continua válida: o imperialismo e a sua tendência intrínseca para a guerra e a barbárie. É uma tarefa essencial continuar o caminho de outubro de 1917: quebrar mais elos fracos da cadeia imperialista, fazer irromper novas revoluções socialistas e forjar o Novo Mundo à imagem e semelhança da classe operária.

45. O México é um elo fraco no sistema imperialista, onde existem condições objetivas para a nova sociedade, que não correspondem às condições subjetivas, as quais só podem amadurecer com a condição da existência de um partido comunista que, na luta sem quartel contra a ditadura de classe da burguesia, saiba como conquistar o papel de vanguarda da classe operária e dos seus aliados.

46. Tal partido é o objetivo da reorganização que empreendemos e que, completando já 25 anos, nos coloca em perspetiva que a tarefa revolucionária pode ser cumprida. É nosso direito e nosso dever fazer do Partido Comunista do México a força dirigente da próxima Revolução, necessária e impostergável.

47. O Partido Comunista é o partido da classe operária, o seu caráter de classe é inalienável; o Partido Comunista é um partido marxista-leninista, porque é a ideologia de vanguarda que comporta a análise científica para a transformação revolucionária; o Partido Comunista é o partido da Revolução, porque propõe o derrube violento do sistema capitalista que explora e oprime; o Partido Comunista é o partido do socialismo, porque luta pela sociedade socialista-comunista que, com a ditadura do proletariado e o poder dos trabalhadores, luta a cada passo contra as relações mercantis, socializa os meios de produção concentrados e baseia-se na planificação central da economia; o Partido Comunista é o partido do internacionalismo proletário, isto é, que trabalha incansavelmente para coordenar esforços no movimento comunista internacional, para elaborar uma estratégia revolucionária para que a classe operária internacional leve por diante os seus objetivos históricos de transformação do mundo.

48. Hoje, com a classe operária, com a juventude trabalhadora, com as mulheres trabalhadoras, com os migrantes, com os desempregados, trabalhamos incansavelmente pelo fortalecimento do Partido Comunista do México, prestando assim a melhor homenagem aos cem anos do movimento comunista no nosso país, que se cumprem em 2019, e preparando o centenário da formação do PCM, em dezembro de 2021.

Um século de luta dos comunistas do México! Fortalecer o PCM para derrubar o capitalismo e construir o socialismo-comunismo!

Proletários de todos os países, uni-vos!

O Comité Central do Partido Comunista do México

Fonte: http://www.comunistas-mexicanos.org/partido-comunista-de-mexico/2221-tesis-del-comite-central-del-pcm, publicado e acedido em 2019/11/08

Tradução do castelhano de TAM

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/um-seculo-de-luta-dos-comunistas-do-81479

Lênin contra Gramsci? A luta de classes na América Latina

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O peculiar totalitarismo do século XXI

 
 
Resgate de Sheldon Wolin, o cientista político que descreveu a fusão entre Estado e corporações. Resultado: precariedade e insegurança constantes, para impor a tirania dos mercados; e violência, quando as multidões despertam…
 
Chris Hedges, em Trutthdig | Outras Palavras | Tradução: Eleutério F. S. Prado
 
Sheldon Wolin, o mais importante teórico contemporâneo no campo da ciência política nos Estados Unidos, morreu há pouco mais de quatro anos, aos 93. Em seus livros Democracia Incorporada: democracia administrada e o espectro do totalitarismo invertido1 e Política e visão2 – uma vasta pesquisa sobre o pensamento político ocidental que o seu ex-aluno, Cornel West, considera “magistral” –, Wolin expõe a realidade da democracia falida dos Estados Unidos, as causas por trás do declínio do império americano e a ascensão de uma nova e aterrorizante configuração política, formada pelo poder das corporações, que ele chama de “totalitarismo invertido”.
 
Wendy Brown, professora de ciência política na Universidade da Califórnia, em Berkeley, ex-aluna também de Wolin, disse-me num correio eletrônico: “resistindo aos monopólios do marxismo, na esquerda, e da teoria democrática, pelo liberalismo, Wolin desenvolveu uma análise distinta – distintamente americana – da atualidade política e das possibilidades da democracia radical. Ele foi especialmente presciente ao teorizar sobre o forte estatismo do que hoje chamamos de neoliberalismo; eis que revelou a existência de uma nova fusão do poder econômico com o poder político, a qual considerou que envenena a democracia em sua raiz.”
 
Wolin, ao longo de sua vida acadêmica, mapeou a involução da democracia e, em seu último livro, Democracia incorporada, detalhou a forma peculiar que o totalitarismo corporativo assumia nos Estados Unidos. “Não é possível apontar para qualquer instituição nacional que possa ser descrita com precisão como democrática” – escreveu ele nesse livro – “certamente não nas eleições altamente gerenciadas e saturadas de dinheiro, no Congresso infestado por lobistas, na presidência imperial, no sistema judicial e penal classista e, muito menos, na mídia.”
 
O totalitarismo invertido é diferente das formas clássicas de totalitarismo. Ele não encontra a sua expressão em um demagogo ou líder carismático, mas no anonimato sem rosto do Estado corporativo. Esse totalitarismo invertido mantém uma fidelidade aparente à política eleitoral, à Constituição, às liberdades civis, à liberdade de imprensa, à independência do judiciário e à iconografia das tradições e da linguagem do patriotismo americano, mas aproveita em efetivo todos os mecanismos de poder existentes para tornar o cidadão impotente.
 
“Ao contrário dos nazistas, que tornaram a vida incerta para os ricos e privilegiados, que proporcionaram programas sociais para a classe trabalhadora e os pobres, o totalitarismo invertido explora os pobres, reduzindo ou enfraquecendo os programas de saúde e os serviços sociais, regrando a educação para formar uma força de trabalho insegura, sempre ameaçada pela importação de trabalhadores de baixa remuneração” – escreveu Wolin. “O emprego em uma economia de alta tecnologia, volátil e globalizada, afigura-se normalmente tão precário quanto durante uma depressão à moda antiga. O resultado é que a cidadania, ou o que resta dela, é praticada sob um estado contínuo de preocupação. Hobbes tinha, pois, razão: quando os cidadãos se sentem inseguros e, ao mesmo tempo, se veem impulsionados por aspirações competitivas, eles passam a desejar a estabilidade política e não o envolvimento cívico, a proteção e não o envolvimento político.”
 
 
O totalitarismo invertido, disse Wolin (…) numa entrevista, constantemente “projeta o poder para cima.” É, pois, “a antítese do poder constitucional”. É construído para criar instabilidade, para manter passiva e em desequilíbrio a cidadania.
 
Ele também escreveu: “A redução e a reorganização das empresas, o estouro de bolhas, os sindicatos desestruturados, as habilidades que rapidamente são ultrapassadas, a transferência de empregos para o exterior, tudo isso cria não apenas medo, mas uma economia de medo, um sistema de controle cujo poder se alimenta da incerteza. Porém, segundo os seus defensores, trata-se de um sistema eminentemente racional.”
 
O totalitarismo invertido “alimenta, sim, a política o tempo todo”, disse Wolin, “mas uma política que não é política”. Os ciclos eleitorais intermináveis e extravagantes, disse ele, são um exemplo de política sem política.
 
“Em vez de participar do poder”, escreve ele, “o cidadão virtual é convidado a ter “opiniões”, isto é, a fornecer respostas mensuráveis a perguntas premeditadas que suscitam respostas determinadas”.
 
As campanhas políticas raramente discutem questões substantivas. Centram-se em personalidades políticas manufaturadas, em retórica vazia, em relações públicas sofisticadas, em anúncios artificiais, em propaganda, no uso constante de grupos de teste, de pesquisas de opinião que visam laçar os eleitores e dizer o que eles querem ouvir. O dinheiro substituiu efetivamente a votação. Cada candidato presidencial atual – incluindo Bernie Sanders – sabe bem, para usar as palavras de Wolin, que “o tema “império” é tabu nos debates eleitorais.” O cidadão é irrelevante. Ele ou ela não é nada mais do que um espectador, autorizados a votar, mas, esquecido tão logo o carnaval eleitoral termina e as corporações e os seus lobistas voltam ao negócio de influir na legislação.
 
“Se o principal objetivo das eleições é fornecer legisladores flexíveis para que os lobistas os direcionem, tal prática merece ser chamada de “deturpada ou clientelística” – escreve Wolin. Trata-se de um poderoso sistema produtor de despolitização e de redução da cidadania. Com essa feição, ele apenas pode ser caracterizado como antidemocrático.”
 
O resultado, escreve ele, é que “o uso do poder do Estado é negado ao cidadão comum”. Wolin deplora a banalização do discurso político, uma tática usada para confundir e fragmentar o público, deixando-o perplexo, para que o poder corporativo e o próprio império permaneçam incontestados.
 
“As guerras culturais parecem indicar que estão em curso fortes batalhas políticas” – escreve ele. “Na verdade, não passam de distração. A atenção que recebem da mídia, assim como dos políticos ansiosos para firmar posição sobre questões não substantivas, serve apenas para distrair a atenção e para contribuir para uma política inconsequente.”
 
“As facções agora no poder podem operar na suposição de que não precisam mais do chamado público no sentido amplo de um todo coerente – uma noção tradicional”, disse ele. “Agora, eles têm as ferramentas para lidar com as disparidades e as diferenças que eles mesmos ajudaram a criar. É um jogo em que conseguem minar a coesão necessária para que o público não possa ser politicamente eficaz. E, ao mesmo tempo, criam diferentes e distintas facções, as quais se põe inevitavelmente em tensão, ou em desacordo, ou mesmo em concorrência umas com as outras. Deste modo, o processo político parece mais uma briga do que uma forma de formar maiorias.”
 
Em regimes totalitários clássicos, como os do fascismo nazista ou do comunismo soviético, a economia era subordinada à política. Mas no totalitarismo invertido, o inverso é verdadeiro – escreve Wolin. “A economia domina a política e com essa dominação surgem formas diferentes de crueldade.” E, assim, continua: “Os Estados Unidos tornaram-se a vitrine de como a democracia pode ser gerenciada sem parecer que foi suprimida.”
 
O Estado corporativo, disse Wolin, é “legitimado pelas eleições que controla.” Para extinguir a democracia, reescreve e distorce as leis e a legislação que outrora protegiam a democracia. Os direitos básicos são, em essência, revogados por meio de decretos judiciais e legislativos. Os tribunais e os órgãos legislativos, a serviço do poder corporativo, reinterpretam as leis para despojá-los de seu significado original, a fim de fortalecer o controle corporativo e suprimir a supervisão sobre as corporações.
 
Ele escreve: “por que negar a Constituição, como os nazistas o fizeram, se é possível explorar simultaneamente a porosidade e o poder legítimo por meio de interpretações judiciais. Pois, protege-se agora as enormes contribuições das campanhas eleitoras por meio da “Primeira Emenda”; trata-se os lobbies fortemente financiados e organizados pelas grandes corporações como simples aplicação do direito do povo de peticionar ao seu governo!”
 
O sistema norte-americano de totalitarismo invertido evitará medidas duras e violentas de controle “enquanto… a dissidência permanece ineficaz” – disse ele. “O governo não precisa acabar com a dissidência. A uniformidade da opinião pública imposta através da mídia corporativa faz um trabalho muito eficaz.”
 
As elites, especialmente a classe intelectual, foram compradas. “Por meio de uma combinação de contratos governamentais, fundos corporativos e fundações, projetos conjuntos envolvendo pesquisadores universitários e corporativos, doações de indivíduos muito ricos, universidades (especialmente as chamadas universidades de pesquisa), os intelectuais, os estudiosos e os pesquisadores foram perfeitamente integrados ao sistema” – escreve Wolin. “Nenhum livro é queimado, nenhum Einstein permanece na condição de refugiado”.
 
Mas – adverte – se a população – constantemente despojada de seus direitos mais básicos, incluindo o direito à privacidade, cada vez mais empobrecida e desprovida de esperança – tornar-se inquieta, o totalitarismo invertido se tornará tão brutal e violento quanto os Estados totalitários do passado. “A guerra contra o terrorismo, com sua ênfase na segurança interna, presume que o poder do Estado, agora inflado pelas doutrinas de guerra preventiva e liberado das obrigações constitucionais e das restrições judiciais, pode se voltar para dentro” – escreve ele. “Confiante de que, em sua busca doméstica de terroristas, os poderes agora reclamados, tal como os poderes projetados no exterior, seriam medidos, não pelos padrões constitucionais comuns, mas pelo caráter sombrio e onipresente do terrorismo tal como foi oficialmente definido.”
 
A violência policial indiscriminada em comunidades pobres de negros e de hispânicos é um exemplo da capacidade do Estado corporativo “legalmente” assediar e matar cidadãos de modo impune. As formas mais cruas de controle – da polícia militarizada e da vigilância por atacado, bem como a polícia funcionando como juiz, júri e carrasco – é agora uma realidade para a classe baixa e vai se tornando uma realidade para todos. É preciso começar a resistir à canalização continuada de poder e de riqueza para os de cima. Somos tolerados como cidadãos, adverte Wolin, apenas enquanto participamos da ilusão de que vivemos numa democracia participativa. No momento em que nos rebelamos e nos recusamos a participar dessa ilusão, o rosto do totalitarismo invertido parecerá o rosto dos sistemas totalitários do passado.
 
“O significado da enorme população carcerária afro-americana é político” – escreve. “O que é mais notável sobre essa população é que, em geral, ela é altamente sofisticada politicamente. De longe, é o único grupo social que, ao longo do século XX, manteve vivo um espírito de resistência e de rebeldia. Nesse contexto, a justiça criminal é tanto estratégia de neutralização política quanto um canal de racismo instintivo.”
 
Em seus escritos, Wolin expressa consternação pelo fato de que toda uma população foi excluída do mundo das ideias e das publicações sutis. Ele vê o cinema, assim como a televisão, como “tirânicos”. Eis que têm a capacidade de “bloquear, eliminar muito do que pode introduzir qualificação, ambiguidade ou diálogo”. Ele protesta contra o que chama de “mídia monocromática”, formada por especialistas aprovados pelas empresas e usados para identificar “os problemas e os seus parâmetros, criando, assim, uma parede contra a qual os dissidentes lutam em vão. O crítico que insiste em mudar o contexto é descartado como irrelevante, extremista, como de “esquerda” – sendo, assim, ignorado completamente.”
 
A disseminação constante de ilusões permite que mito em vez de realidade domine as decisões das elites poderosas. E quando o mito domina, os desastres caem sobre o império, tal como ocorreu nos quatorze anos de guerra fútil no Oriente Médio. A incapacidade dos Estados Unidos de reagir às mudanças climáticas ilustram isso. Eis o que Wolin escreve:
 
Quando o mito começa a governar os tomadores de decisão em um mundo onde a ambiguidade e os fatos teimosos abundam, o resultado é uma desconexão entre os atores e a realidade. Estão convencidos de que as forças das trevas possuem armas de destruição em massa e capacidades nucleares, que a sua própria nação é privilegiada, que um deus inspirou os “pais fundadores” e que eles escreveram a Constituição da nação; e que, ademais, inexiste uma estrutura de classe de grandes e teimosas desigualdades. Uns poucos, sombrios, mas aparentemente alegres, veem sempre presságios de que o seu mundo que está vivendo “os seus últimos dias.”
 
Wolin atuou, no passado, como piloto e navegador de avião bombardeiro pesado, o B-24, no Pacífico Sul, na II Guerra Mundial. Ele participou de 51 missões de combate. Os aviões em que viajou tinham tripulações de até 10 soldados. De Guadalcanal, ele avançou com as forças norte-americanas que capturaram ilhas no Pacífico. Durante a campanha, o alto comando militar decidiu dirigir os bombardeiros B-24, os quais eram enormes e difíceis de voar, além de ter pouca manobrabilidade, contra os navios japoneses, uma tática que produziu enormes perdas de aviões e de vidas americanas. O uso do B-24, apelidado de “caixão voador”, para atacar navios de guerra munidos com armas antiaéreas, mostrou para Wolin a insensibilidade dos comandantes militares. Eles, alegremente, sacrificaram as tripulações aéreas e as máquinas de guerra em missões que tinham pouca chance de sucesso.
 
“Foi terrível” – disse ele a respeito das ordens para bombardear os navios japoneses. “Tivemos perdas terríveis, porque essas aeronaves eram grandes e pesadas e, particularmente, porque tinham de voar baixo para tentar atingir a marinha japonesa – nós perdemos inúmeras pessoas assim, inúmeras.”
 
“Tivemos também algumas vítimas psicológicas… homens, meninos, que simplesmente não aguentavam mais” – disse ele – “simplesmente não suportavam a tensão de se levantar às 5 da manhã para continuar a entrar nesses aviões, tomar tiros e depois voltar para descansar por mais um dia.” Wolin percebeu que os militaristas e os corporativistas formavam uma coalizão profana para orquestrar a ascensão de um império americano global no pós-guerra, assim como para extinguir a democracia americana. Para ele, o totalitarismo invertido era “a verdadeira face da superpotência”. Aqueles que ganham com a guerra e os militaristas, advogando a doutrina da guerra total durante o período da Guerra Fria, sangraram o País de seus recursos. Trabalharam, também, em conjunto para desmantelar as instituições e as organizações populares, como sindicatos, para descapacitar politicamente e empobrecer os trabalhadores. Eles “normalizaram” a guerra. Wolin adverte que, como em todos os impérios, eles eventualmente serão “eviscerados por seu próprio expansionismo”. Nunca haverá um retorno à democracia, adverte, até que o poder descontrolado dos militaristas e corporativistas seja drasticamente reduzido. Um Estado guerreiro não pode ser um Estado democrático.
Wolin escreve:
 
A defesa nacional foi declarada inseparável de uma economia forte. A fixação na mobilização e no rearmamento inspirou o desaparecimento gradual da agenda política nacional voltada à regulação e controle das corporações. O defensor do mundo livre precisava do poder da globalização, expansão das corporações, não uma economia que promovesse a confiança. Além disso, uma vez que o inimigo era raivosamente anticapitalista, cada medida que fortalecia o capitalismo era um golpe contra o inimigo. Uma vez que as linhas de batalha entre o comunismo e a “sociedade livre” foram desenhadas, a economia tornou-se intocável para outros fins que não um capitalismo “forte”. Pensa-se, pois, numa fusão entre o capitalismo e a democracia. Porém, uma vez que a identidade e a segurança da democracia foram identificadas com sucesso na Guerra Fria e com os métodos para a empreender, o palco estava pronto para promover a intimidação da maioria no campo da política, à esquerda e à direita.
 
O resultado é uma nação dedicada quase exclusivamente a travar a guerra.
 
“Quando um governo constitucionalmente limitado utiliza armas de poder destrutivo horrendo, subsidia o seu desenvolvimento e se torna o maior traficante de armas do mundo” – escreve Wolin –, “a Constituição só pode ser usada para servir a esse poder, em vez de servir à consciência.”
 
Mas ele continua:
 
Como o cidadão patriótico apoia incansavelmente os militares, assim como o seu enorme orçamento dedicado à guerra, isto significa que os conservadores conseguiram persuadir o público de que tais gastos merecem um tratamento diferenciado. Assim, o elemento mais substancial do poder do Estado é removido do debate público. Da mesma forma, o cidadão norte-americano em seu status de cidadão imperial, sempre desdenhoso da burocracia, não hesita em obedecer às diretrizes emitidas pelo Departamento de Segurança Interna, o maior e mais intrusivo departamento governamental da história da nação. A identificação com o militarismo e o patriotismo, juntamente com as imagens do poder americano projetadas pela mídia, serve para fazer o cidadão individual se sentir mais forte, compensando assim os sentimentos de fraqueza que decorrem de uma economia baseada em excesso de trabalho, força de trabalho exausta e insegura. O totalitarismo invertido, que é antipolítico, requer crentes, patriotas e trabalhadores não sindicalizados.
 
Sheldon Wolin foi muitas vezes considerado como um pária entre os teóricos políticos contemporâneos. Pois eles se concentravam na análise quantitativa e no estudo do comportamento, evitando, assim, o exame amplo das teorias e das ideias políticas. Wolin insistiu que a filosofia, mesmo aquela escrita pelos gregos antigos, não era uma relíquia morta, mas uma ferramenta vital para examinar e desafiar os pressupostos e as ideologias dos sistemas contemporâneos de poder e de pensamento político. Trabalhar com a teoria política, argumentou, constituía-se “primeiro numa atividade cívica e, apenas em segundo lugar, acadêmica”. Eis que ela tem um papel “não apenas como disciplina histórica que lida com o exame crítico dos sistemas de ideias” – disse – mas também é uma força que “ajuda a moldar as políticas públicas e as diretrizes governamentais, contribuindo acima de tudo para a educação cívica e para alcançar os objetivos de uma sociedade mais democrática, mais igualitária e mais educada.” Em seu ensaio de 1969, Teoria política como vocação, defendeu esse imperativo, castigando os seus colegas acadêmicos que concentraram seu trabalho na coleta de dados, assim como em minúcias acadêmicas. Nesse ensaio, ele escreveu, com sua lucidez habitual e floreios literários, o seguinte:
 
Em um sentido fundamental, o mundo atual é um produto da deliberação como talvez nenhum mundo anteriormente; um produto de teorias sobre as estruturas humanas deliberadamente criadas, ao invés de historicamente articuladas. Porém, em outro sentido, a concretização das teorias no mundo resultou em um mundo impermeável às próprias teorias. As estruturas gigantes e perpassadas por rotinas desafiam as mudanças fundamentais e, ao mesmo tempo, apresentam uma legitimidade incontestável, pois os princípios racionais, científicos e tecnológicos em que se baseiam parecem perfeitamente de acordo com uma era comprometida com a ciência, o racionalismo e a tecnologia. Acima de tudo, afigura-se como um mundo que parece ter tornado a teoria épica supérflua. A teoria, como Hegel havia previsto, assume a forma de “explicação”. Na verdade, parece que chegou o tempo em que coruja de Minerva já voou.
 
A obra-prima de Wolin, Política e visão, de 1960, tem como subtítulo “A continuidade e a inovação no pensamento político ocidental”, baseou-se num vasto estudo de teóricos políticos e de filósofos, incluindo Platão, Aristóteles, Agostinho, Immanuel Kant, John Locke, John Calvin, Martinho Lutero, Thomas Hobbes, Friedrich Nietzsche, Karl Marx, Max Weber, John Dewey e Hannah Arendt. O seu objetivo foi o de refletir, a partir deles, sobre a realidade política e cultural contemporânea. A sua tarefa, como afirmou no final do livro, era a de “nutrir a consciência cívica da sociedade” na “era da superpotência”. O imperativo de amplificar e de proteger as tradições democráticas das forças contemporâneas que tentam destruí-las permeou todo o seu trabalho, incluindo seus livros Hobbes e a tradição épica na teoria política3 e Tocqueville entre dois mundos: a realização de uma vida política e teórica4
 
1 Tradução de Democracy Incorporated: Managed Democracy and the Specter of Inverted Totalitarianism.
2 Tradução de Politics and Vision.
3 Em inglês: Hobbes and the Epic Tradition of Political Theory.
4 Em inglês: Tocqueville between two words: the making of a political and theoretical life.
 
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Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/o-peculiar-totalitarismo-do-seculo-xxi.html

Guerra de classe: a “esquerda” entra no jogo a perder! Porquê?

O que se passou recentemente com a iníqua resolução anticomunista no Parlamento europeu deixou de novo em evidência que não pode existir anti-comunismo ou anti-sovietismo «de esquerda». Que se trata de opções ideológicas inculcadas pela classe dominante. E que transigir com elas é, desde logo, aceitar a derrota.

“Há uma guerra de classes, é um facto. Mas é a minha classe, a classe dos ricos, que está a travar essa guerra e está em vias de a vencer.” Ninguém esqueceu realmente essa afirmação “chocante” do multimilionário Warren Buffet. Foi no canal CNN dos EUA, em 2005. Após a crise de 2008 e sua “solução” financeira exponencial, ele afirmava mesmo o carácter definitivo dessa vitória …!

Até há pouco tempo, quase 15 anos depois, a história, apesar da violência exacerbada dos vários conflitos no planeta, parecia ainda dar-lhe razão. Nos últimos tempos, no entanto, as múltiplas e massivas revoltas em todo o mundo reintroduziram de certa forma uma séria dúvida sobre essa afirmação. Porque sucede que, apesar de sua aparência maciça, todas essas lutas parecem sistematicamente encalhar em impasses, por falta de uma perspectiva política realmente alternativa ao sistema em vigor, que assim parece permanecer inamovível. E isso apesar da gritante evidência de desigualdades gigantescas que ele continua a cavar e das aberrações económicas e ecológicas que gera.

O gerador desta catástrofe planetária está no entanto perfeitamente identificado, e em particular precisamente desde a crise de 2008: é claramente a dominação planetária do capital financeiro sobre praticamente todas as formas de expressão do poder.
A “democracia” liberal deixou de ser o campo delimitado onde os diferentes lobbies se confrontam pela partilha de influências lucrativas, através de seus fantoches políticos cada vez mais confrangedoramente agitados no palco e dos quais Trump parece ser o arquétipo, caricatural ao extremo.

E a guerra de classes, no domínio ideológico e cultural, nunca parou realmente, muito pelo contrário! A burguesia não deixou de perseguir a menor reminiscência do período em que uma alternativa ao capitalismo parecia possível, e era-o realmente assim, em certa medida.

Por um lado, o absurdo do sistema actual é tão flagrante que uma parte substancial da intelligentsia e das classes médias ao seu serviço regularmente se declara mais ou menos “anticapitalista”, mesmo que isso não tenha outras consequências senão movimentos de contestação puramente formal rapidamente recuperados sob as diferentes formas de reformismo da sua classe política. Mas, por outro lado, o verdadeiro medo que ainda parece afectar a burguesia é o possível ressurgimento do “espectro comunista” que ele não cessa de perseguir onde quer que pudesse retomar forma.

Ao contrário das esperanças que fundou na “queda do muro” e no período 1989-92, é o chamado “fim da história” que pertence já claramente ao passado e, se um “fim” parece estar a aproximar-se novamente a grandes passos, é de facto o” fim” possivelmente apocalíptico do próprio sistema, não necessariamente devido a sabe-se lá qual hipotético” inimigo “, mas muito simplesmente pelas suas próprias contradições. Nestas condições, o sistema mantém constantemente um olho alerta sobre todos os vestígios de memória, sejam eles quais forem, do período soviético. Foi o que vimos por ocasião do centenário de Outubro em que toda uma bateria de “especialistas” e “historiadores” entrou em cena, por vezes muito oficialmente designados e, se não, indirectamente, por para garantir um sono profundo a este terrível fantasma …

Mas o sistema, à falta de resolver a sua própria crise, tem todo o interesse em alimentar ele mesmo o “messianismo” milenar de um fim apocalíptico próximo, seja ele “ecológico” ou não, e contra o qual possa portanto apresentar-se como “baluarte da humanidade”, e assim tentar prolongar-se, através de algumas fórmulas “choque”, como única “alternativa” possível … ao desastre que ele próprio engendrou!

Para a burguesia, tudo o que não é ela própria ou diretamente dependente dela mesmo é “apocalíptico”. Desde o nascimento da URSS, esforçou-se para forjar uma visão “apocalíptica”, a ponto de tentar torná-la um mito de pesadelo federador da sua própria classe, e até mesmo passando por cima dos seus próprios conflitos internos de interesses. . É assim que o verdadeiro monstro nazi, potencialmente criado em 1919 pelo Tratado de Versalhes pôde ser chocado como um antídoto potencial a esse pesadelo, apesar dos seus desmandos no próprio coração do capitalismo europeu e internacional.

Mas a burguesia tinha claramente subestimado a bulimia desse monstro gerado no seu seio, e cuja natureza profunda não era, portanto, diferente dela mesma. Ela esperava simplesmente que essa bulimia apenas fosse orientada para leste …

Esse “erro de perspectiva” acabou por levá-la a uma inversão, mesmo que muito provisória, na atribuição do papel dos monstros a exorcizar …

É isso que nos lembra um filme notável recentemente encontrado por um de nossos camaradas e que apresentamos no TML. Este filme foi realizado no essencial em 1943, pouco depois da vitória soviética de Estalinegrado. Realizado por encomenda para as autoridades dos EUA, foi manifestamente pensado por cineastas que tinham já uma visão histórica espantosamente pertinente do conjunto da “Frente Oriental”, tendo em conta a reduzida distância temporal em relação a acontecimentos muito recentes para eles e para o mundo dessa época!

A Batalha da Rússia pelo governo dos EUA em 1943 !!!
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Evidentemente, esses cineastas tinham portanto acesso a fontes em primeira mão, o que o torna ainda hoje um documento histórico excepcional. Mas o que é mais característico relativamente aos pontos de vista “oficiais” actuais sobre aquela época é a importância que atribuem à vida social das infraestruturas económicas soviéticas, que tornaram precisamente possível e eficaz o esforço de guerra.

Fica claro neste filme que a vitória desse esforço de guerra é de facto a vitória do conjunto da sociedade socialista soviética, e não a de um tirano maquiavélico secundado por um punhado de generais e burocratas despóticos. É a vitória dos soviéticos que se mobilizaram na ordem dos milhões, seja na linha de frente ou como guerrilheiros, por detrás das linhas inimigas, ou simplesmente nos seus postos de trabalho, todos eles essenciais para o esforço de guerra .

É um vislumbre da realidade soviética, neste filme norte-americano de 1943, que é, portanto, concretamente a antítese da visão supostamente “histórica” ​​que nos é dada nos manuais escolares actuais, nos registos Wikipédia, nas emissões de televisão etc.

E, é claro, é também a antítese da desde agora votada “oficialmente” no Parlamento Europeu por sua “resolução” sobre a “memória” da 2ª Guerra Mundial, que atribui sem rodeios à URSS a responsabilidade pelo desencadeamento da guerra! (*)

E é nesse sentido que este filme é hoje particularmente significativo!

De facto, o Parlamento Europeu, ao endereçar directamente a sua “resolução” assimilando o comunismo ao nazismo ao parlamento da Federação Russa, ordena expressamente ao governo russo que na prática cesse de comemorar essa vitória soviética.
E por que razão real, se não para tentar novamente apagar a memória, não apenas dessa vitória, mas da sociedade socialista soviética que a tornou possível?

De facto, porquê tantos esforços e sacrifícios da parte dos cidadãos soviéticos, se não para defender este país, a URSS, que vinham de reconstruir quase inteiramente numa dezena de anos, desde o final da NEP e o início da colectivização?

Porque teriam eles feito tanto esforço e sacrifícios, se o seu país correspondesse de algum modo à visão de pesadelo que dela dão hoje os manuais escolares, a Wikipédia e outros media?

Porquê tanto esforço e sacrifício por este país, se a “resolução” de 19/09/2019 do Parlamento Europeu não passa simplesmente de uma manipulação enganosa da história?

Através da memória nacional russa, o que ainda hoje é massivamente comemorado, em todas as ocasiões possíveis e com o apoio efectivo do governo da Federação Russa, não é apenas a festa da vitória, mas é precisamente a memória desse esforço colectivo e de todos os sacrifícios que foram necessários para construir, passo a passo, essa vitória.

É nesse sentido que essas comemorações se tornaram uma comunhão nacional popular que constitui ainda hoje uma parte essencial da alma russa.

E acontece que essa memória coletiva da Rússia coincide completamente com a realidade filmada em 1943 pelos cineastas norte-americanos, e não com a actual caricatura ocidental de pesadelo que o Parlamento Europeu vem de “legalizar” pelo seu voto.
Este voto é, no campo da “memória” em que pretende situar-se, uma declaração de guerra ideológica, nem mais nem menos.

O que o Parlamento Europeu procura expressamente, nas expectativas do seu voto, é todo o conjunto do período socialista soviético que permitiu a construção dessa capacidade de derrotar o fascismo. É um momento histórico particularmente emocionante deste período que nos é dado a entender no filme de 1943, e ele mostra-nos precisamente o que o socialismo real significava na URSS, para a classe operária e o conjunto das classes populares desse país. Este acto de guerra ideológica fomentado pelo Parlamento Europeu é, portanto, também, e acima de tudo, um acto de guerra de classe.

Agora, como é que a “esquerda” francesa se situa face a este acto de guerra de classe? Situa-se verdadeiramente do lado do proletariado e das classes populares? É ela é capaz de conduzir uma contra-ofensiva?

Na realidade, desde há décadas que ela não cessa de denegrir a URSS, seja durante a sua vida seja após sua queda! E autoflagela-se pelo o período em que a apoiou.
Orgulha-se de “antifascismo” mas é incapaz de assumir o desafio deste confronto, quando é atacada a memória da URSS que é realmente o país que fez o essencial do esforço de guerra contra o nazismo, infligiu-lhe a primeira derrota às portas de Moscovo em Dezembro de 1941 e finalmente o derrotou em Estalinegrado antes de o vencer finalmente em Berlim!

Uma boa parte da esquerda encaixa-se mesmo directamente nos apoios a esta “resolução”, e se uma outra parte esboça protestos, é sempre de maneira a de algum modo caucionar o anti-sovietismo fundamental, directamente ou não. Nenhum desses “esboços” retóricos, por mais alambicados e sofisticados que sejam, assume o essencial daquilo que exacta e realmente fazia a força da URSS na época: a construção do socialismo e o desenvolvimento das forças produtivas que ele tornou possível, na década anterior à guerra.
A vitória da URSS sobre o nazismo não é simplesmente a vitória do exército de uma nação sobre outra, mas antes de tudo a vitória da construção do socialismo, a vitória do proletariado e das classes populares, precisamente, na guerra de classes!

E certamente a maior vitória histórica do proletariado nesta guerra de classes da qual hoje os financeiros multimilionários, como Warren Buffet, que estão a acabar de destruir o planeta, ousam proclamar-se vencedores!

Reduzir a responsabilidade da vitória histórica proletária da URSS à de um só homem, seu líder político, Joseph Stalin, e tentar fazer dele ao mesmo tempo uma espécie de demiurgo, concentrando na sua pessoa toda força de um país do tamanho de um continente e apresentá-lo como um burocrata despótico irresponsável e paranoico, uma caricatura de diabo de opereta, é essa a estratégia de comunicação conduzida em todas as direcções pelo Ocidente, da direita à «esquerda», desde há décadas, como contra-ofensiva nesta guerra de classe, para mascarar a mais do que culpável tolerância que a burguesia demonstrou em relação à sua própria e verdadeiramente monstruosa descendência, o nazismo!

Não podendo apagar historicamente o comportamento criminoso desse avatar ideológico da sua própria classe, a burguesia negou-o oficialmente como ela sabe fazer de qualquer descendência indigna, escorraçando-o pela grande porta das suas proclamações humanistas, para o deixar entrar pela pequena janela das suas necessidades urgentes, como continua a fazer na Ucrânia, por exemplo.

É o que normalmente emerge desta resolução de 19 de Setembro de 2019, que de facto cauciona os regimes europeus legalizando e incentivando o anticomunismo, o anti-sovietismo e a russofobia.

Pretendendo embora equiparar o comunismo ao nazismo, trata-se de facto de uma tentativa de apagar a responsabilidade do Ocidente “liberal” e a sua complacência de Munique em relação ao nazismo, ou seja, a sua responsabilidade real na génese da Segunda Guerra Mundial, a mais mortífera de todas, e que assassinou mais de 25 milhões de cidadãos soviéticos em quatro anos!

Como pode a actual esquerda pretender afirmar-se antifascista ao caucionar, directa ou hipocritamente, essa mentira da burguesia europeia e sentar-se, de facto, sobre essa montanha de cadáveres proletários?

Como pode ela, por um único segundo, falar em nome das revoltas proletárias e populares que se levantam, um pouco por toda a parte, hoje, ao redor do mundo?
Não apenas não pode, mas é muito natural que se veja rejeitada pelo proletariado pelo que realmente é: uma emanação do pensamento “liberal” escravizada ao sistema que destrói o planeta e condena cada dia para novos retrocessos sociais, e em muitos países a uma miséria cada vez mais negra.

Se alguns raros elementos sinceramente de esquerda, sinceramente decididos a acabar com este sistema ainda estão nessa esquerda, este filme pode constituir para eles matéria de reflexão sobre a realidade histórica da guerra de classe.

E perante a ofensiva ideológica da burguesia expressa nesta “resolução europeia”, deve ser para eles logicamente o tempo de uma escolha política essencial: a do campo em que realmente querem estar na guerra de classe.

Já em 1941, apenas seis meses após a sua entrada “triunfal” na URSS, o exército nazi era detido às portas de Moscou e obrigado a recuar 200 km. Para o nazismo, era o verdadeiro começo do fim.

Na guerra de classe, não há derrota que seja irremediável. Mas sem uma contra-ofensiva adequada, a vitória permanece com os Warren Buffet e seus zeladores políticos, direita e “esquerda” misturados. Eles são o campo determinado a manter o sistema mortífero no seu lugar.

Eles são o campo dos destruidores do planeta, o campo dos financeiros imperialistas para os quais a memória da URSS e da sua vitória antifascista é intolerável. A mentirosa resolução europeia de 19 de Setembro de 2019 é o culminar da sua ideologia na guerra de classe.
A vitória antifascista do proletariado na Segunda Guerra Mundial não repousa obviamente sobre os ombros de um único homem, Joseph Stalin, mas sobre os de todo um país socialista reconstruído em dez anos com base na sua ideologia de classe, o legado da Revolução de Outubro, o legado de Marx e Lénine: o Marxismo-Leninismo.

Enquanto a esquerda continuar a rejeitar os fundamentos que permitiram a histórica vitória do proletariado permanecerá no campo dos inimigos do proletariado, no campo da burguesia e, enquanto se proclamava “antifascista”, no campo dos neonazis, no fim de contas. E a sua derrota não será senão a demolição de um dos muitos palermas descartáveis ​​do sistema, e não a do proletariado que tenta hoje levantar a cabeça por meio das suas múltiplas revoltas no planeta.

Fonte: https://www.legrandsoir.info/guerre-de-classe-la-gauche-joue-desormais-perdant-pourquoi.html.

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References

  1. ^endereço (www.odiario.info)
  2. ^odiario.info (odiario.info)

Ver o original em ODiario.info (clique aqui)

EMIR SADER – NEOLIBERALISMO NÃO RIMA COM DEMOCRACIA

OBRIGADO A EMIR SADER, BRASIL 247 E ALAINET.ORG

 

 

 

O liberalismo tem duas caras: o liberalismo político do sistema democrático e o liberalismo econômico do livre mercado. Por má fé, há sempre os que querem separar essas duas faces da mesma moeda.

 

A chegada do neoliberalismo na América Latina foi feita pelas mãos da sangrenta ditadura do Pinochet, demonstrando como esse modelo podia perfeitamente conviver com a mais radical falta de democracia. Depois ele foi assumido por governos com democracia política, como os do Menem na Argentina, o de FHC no Brasil, os dos PRI no México, entre outros. No próprio Chile a coalizão do Partido Socialista com a Democracia Cristã, já depois da ditadura pinochetista, manteve o modelo neoliberal.

 

No Brasil o PSDB adotou o modelo neoliberal com FHC, copiando o caminho da social democracia francesa e da espanhola. O fracasso do governo tucano fez com que eles nunca mais pudessem eleger um presidente na democracia brasileira, foram derrotados pelo PT em quatro eleições democráticas sucessivamente.

 

O neoliberalismo revelava sua incompatibilidade com a democracia, pelas duras consequências sociais das suas políticas para a massa da população, que demonstrou reiteradamente preferir o modelo antineoliberal de crescimento econômico com políticas de distribuição de renda. Demonstrou como não consegue conquistar bases sociais de apoio para vencer em eleições democráticas.

 

Não por acaso o modelo neoliberal foi reinstalado no Brasil por um governo saído do golpe que tirou do governo uma presidenta reeleita democraticamente pelo voto popular e derrubada sem justificativas legais – a tal ponto, que até hoje o STF não julgou o impeachment, porque sabe que não encontraria razoes constitucionais. O neoliberalismo voltou a ser colocado em prática, assim, por um governo não eleito pelo voto popular, ao contrário, instalado por um golpe.

 

O governo instalado pelas monstruosas manobras midiáticas, com a conivência do Judiciário e a ação aberta da mídia privada, manteve e radicalizou o modelo neoliberal. Que teria sido liquidado caso se desse a vitoria do Lula no primeiro turno, como as pesquisas indicavam, ou do Haddad, que passou a liderar as pesquisas com a carteira de trabalho numa mão e o livro na outra. Para evitar outra derrota do projeto neoliberal, em disputa democrática, se deformou brutalmente a vontade majoritária da população, se colocou em pratica a brutal operação midiática, com a conivência do Judiciário e a participação ativa do grande empresariado e da mídia, para colocar na presidência do País, através de uma farsa eleitoral, a um personagem monstruoso.

 

A manutenção do modelo neoliberal passou a depender do político mais antineoliberal, mais antidemocrático em termos políticos. Mas a direita e seus representantes toparam tudo, contanto que o PT, com seu modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, voltasse a ser colocado em prática. Sabiam de quem se tratava, toleraram tudo o que foi dito e feito pelo personagem a quem eles entregaram a presidência do País.

 

A eleição antidemocrática desse personagem foi condição da manutenção do modelo neoliberal. Por esse serviço prestado ao grande empresariado e à mídia, estes toleram tudo o que ele representa.

 

Daí personagens que pretendem defender o liberalismo, como o grotesco juiz Luis Roberto Barroso ou os Frias e seu jornal, se prestam ao papel canalha de afirmar que vivemos numa democracia, que esse governo é legítimo, que Lula foi condenado com respeito ao Estado de direito. Aceitam qualquer tipo de governo, de presidente, contanto que o modelo neoliberal seja mantido. Um modelo que destrói o patrimônio público, os direitos dos trabalhadores, as políticas sociais, a educação e a saúde pública, destrói a democracia, a imagem do Brasil no mundo, mas que ao preservar os interesses dos bancos privados, ao promover o Estado mínimo e a centralidade do mercado, merece o apoio dos liberais. 

 

O que interessa aos liberais não é a democracia, corroída pelo poder do dinheiro, promovido pelo neoliberalismo. Não são os interesses das pessoas, mas os do capital financeiro. Não importa se esse governo degrada como nunca a imagem do Brasil no mundo, não importa se ataca a democracia e a liberdade de expressão, não importa se milhões e milhões de brasileiros estão reduzidos à miséria, se as doenças grassam por todo o País, não importa se o País se tornou um inferno pra grande maioria das pessoas, contanto que o modelo neoliberal seja preservado.

 

Ninguém pode separar uma cara do liberalismo da outra. Guedes e Bolsonaro são inseparáveis. Sem um, o outro não existiria. 

 

O neoliberalismo é incompatível com a democracia. Quem defende esse modelo, não defende a democracia, precisa da sua ruptura, para que o seu modelo sobreviva. Ou se é neoliberal ou se é democrata. 

 

 

7 de novembro de 2019

 

– Emir Sader, colunista do 247, é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros

Leiam este artigo clicando em:

https://www.brasil247.com/blog/neoliberalismo-nao-rima-com-democracia

https://www.alainet.org/es/node/203127

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/11/11/emir-sader-neoliberalismo-nao-rima-com-democracia/

“Nova” ultradireita, filha dos neoliberais

 
 
Eles esvaziaram a democracia, para afirmar a soberania dos mercados. E espalharam ressentimentos, ao concentrar riquezas. Surgiu um Frankenstein — a quem recorrem, sempre que seus super privilégios são ameaçados…
 
Daniel Zamora e Niklas Olsen| em Jacobin|  Outras Palavras | Tradução: Felipe Calabrez | Imagem: Frankenstein do filme de 1910, dirigido por J. Searle Dawley.
 
No turbulento ano de 1968, o economista de Chicago e vencedor do Prémio Nobel George J. Stigler apontou algumas idéias sobre como introduzir o “sistema de preços” no processo da democracia. Stigler era um dos amigos mais próximos de Milton Friedman e fazia parte de seu “pensamento coletivo” neoliberal desde o início. Os dois homens participaram do primeiro encontro da sociedade Mont Pèlerin em 1947, um dos eventos fundadores do movimento neoliberal. Nas décadas seguintes, os dois economistas de Chicago fizeram contribuições vitais para o que, segundo a cientista política Wendy Brown, tornou-se o objetivo principal da agenda neoliberal mundial: “a economização de todas as características da vida”, um projeto que buscava substituir, pelo sistema de preços, as formas mais políticas de tomada de decisão coletiva.
 
George Stigler propôs um modo específico para essa “economização”. Ele já havia fornecido modelos de custo / benefício para, por exemplo, investigar a taxa “ideal” de acidentes de carro ou perguntar se seria mais vantajoso bombardear o Japão “continuamente” ou “descontinuamente” em tempos de guerra. Desse ponto de vista, não devemos também ver a própria democracia como um sistema que tem um “custo”, e precisa ser “gerido” da maneira mais eficiente? O custo de eleições periódicas, pensava Stigler, era geralmente muito alto e “perturbador”, com todas as suas “campanhas desnecessárias”. Ao contrário de uma empresa privada, os termos de emprego dos representantes eleitos eram limitados no tempo. “Os custos de ‘recontratar’, argumentou, seriam excessivos e supérfluos, se os eleitores estivessem satisfeitos com seus “funcionários”. Talvez surpreendentemente, o “abandono de eleições periódicas” tenha se tornado para Stigler uma maneira mais racional de organizar a representação política, aproximando-a mais da “vida económica ordenada”. Era sempre “dispendioso descobrir, examinar e treinar um novo trabalhador, e o trabalhador acha caro descobrir, explorar e mudar para um novo emprego ”, prossegue Stigler. Por que não, como no setor privado, “adotar a regra da posse indefinida?” Com um mandato presidencial entendido como um simples contrato de trabalho, um presidente poderia permanecer no poder enquanto seus empregadores – leia-se cidadãos – o quisessem lá. Stigler propôs que os eleitores pudessem convocar uma eleição por meio de uma petição exigindo que um décimo do eleitorado assinasse. Nos termos demográficos de hoje, isso representaria, no Brasil, mais de 15 milhões de eleitores.
 
Além disso, para evitar um excesso de eleições (a democracia “excessiva” poderia facilmente degenerar em totalitarismo), Stigler acrescentou que “os peticionários de uma nova eleição pagariam seus custos ao Estado”. Essa “introdução do sistema de preços” no processo democrático permitiria “torná-lo responsivo aos desejos do eleitorado e aos custos das eleições”. A implementação de tal sistema implicaria, é claro, uma contenção muito estrita de política e da democracia, dificultando a organização de eleições; considerando o “custo” de uma eleição, somente os ricos ou as empresas teriam recursos para contestar os funcionários eleitos. A “Política”, no sentido clássico, seria, para entender a expressão de Hayek, “destronada”, tornando a grande maioria dos cidadãos incapazes de moldar a ordem social coletivamente.
 
 
Após seu estudo anterior sobre o neoliberalismo ( pdf Undoing the Demos (2.92 MB) , 2015), o mais novo livro da teórica política Wendy Brown,  pdf In the Ruins of Neoliberalism (1.64 MB) (Nas Ruínas do Neoliberalismo, editora Politeia), enfoca esse esforço neoliberal para desmantelar o político e o social, e como esse projeto lançou as bases para a ascensão da política antidemocrática no Ocidente.
 
 
O Frankenstein do Neoliberalismo
 
Muita coisa aconteceu entre a publicação destes dois livros, no entanto. A história, como Marx escreveu certa vez, nunca segue uma evolução linear, mas é sempre feita de desacelerações e acelerações. Para um teórico político, os quatro anos que separam esses dois estudos parecem mais com um século. Trump e o Brexit constituem duas das novidades mais notáveis ​​da política contemporânea desde o triunfo político do neoliberalismo. À luz desses desenvolvimentos, Wendy Brown tenta entender como o que ela chama de “racionalidade neoliberal” preparou o terreno para o surgimento dessas “forças antidemocráticas”. Indo além e até revisando alguns de seus argumentos anteriores, ela examina mais de perto como o “modo neoliberal da razão” gerou algo que é realmente “radicalmente diferente da utopia neoliberal de uma ordem liberal inegalitária na qual indivíduos e famílias seriam pacificados politicamente pelos mercados. “Brown tenta explicar como, embora os proponentes centrais do neoliberalismo provavelmente não tenham imaginado ou visado nosso presente político e económico, suas ideias e reformas funcionaram como um excelente “fertilizante” para nutri-lo. Portanto, Trump, cuja regra apela ao niilismo, fatalismo e ressentimento, e se apoia em uma aliança antidemocrática entre “tradicionalistas empresariais e tradicionalistas moral-religiosos”, não deve ser entendido como a criação pretendida pelo neoliberalismo, mas sim seu “Frankenstein”.
 
Baseando-se parcialmente em Family Values, o brilhante estudo de Melinda Cooper sobre a aliança conservadora neoliberal-social, Wendy Brown mostra como, na obra de Hayek, a moral e o mercado constituem, juntos, os fundamentos da liberdade, sendo ambos “organizados espontaneamente e transmitidos pela tradição, e não pelo poder político”. Os sinais descentralizados e impessoais do mercado substituem a deliberação política coletiva, e a moral tradicional constitui um substituto apropriado para a “sociedade concebida como busca comum organizada”. Ambas são “ordens espontâneas”, e não propósitos “projetados” que nos colocariam na ladeira escorregadia da “democracia ilimitada”. No neoliberalismo, a moral funciona como uma alternativa útil ao social e ao político, desviando os desafios das desigualdades e das hierarquias, tradicionais, que podem distorcer o bom funcionamento dos mercados.
 
Brown admite que seu foco inicial no impulso à “economização” falhou em abordar como o violento ataque do neoliberalismo contra a própria noção de “sociedade” ou de “política” reformulou nossas sociedades. “Desmantelar a sociedade” e “destronar a política” constituem nesse contexto os dois componentes centrais do projeto “moral-político” que abriram o caminho para o que Brown chama de “retorno do recalcado”. Ao usar os mercados e a moral para apagar a própria noção de soberania popular e justiça social, o neoliberalismo provocou o surgimento de uma forma “enfurecida” de regra maioritária, caracterizada pelo nacionalismo de extrema-direita e pelo fundamentalismo religioso, livre de qualquer forma de normas civis e alimentada pelo ressentimento. Trump, portanto, pode não ter sido “causado” pelo neoliberalismo, mas foi produzido nas “ruínas” dele. De seus restos irromperam essas ferozes “forças sociais e políticas a que os neoliberais outrora se opuseram, subestimaram e deformaram com seu projeto de desdemocratização”.
 
O relato estimulante de Wendy Brown, no entanto, sofre com seu foco no neoliberalismo conservador dos anos 80, subestimando a contribuição da esquerda para a aceitação, desenvolvimento e disseminação do neoliberalismo. Embora ela ocasionalmente pareça reconhecer que a noção de “social” e uma certa concepção de deliberação política desapareceram da esquerda também durante esse período, esse tema desempenha um papel marginal em sua narrativa. E, no entanto, sabemos pela história intelectual de Daniel Rodgers do final do século XX como, ao menos nos EUA, a esquerda contribuiu para uma mudança no pensamento: ideias tradicionais de preocupações e instituições coletivas foram substituídas por uma maneira de pensar mais fraturada e individualizada sobre a sociedade, que enfatizava escolha, agência e desempenho, e passou a confiar na metáfora do mercado. Nancy Fraser também apontou o desaparecimento da social-democracia ao estilo do New Deal e sua substituição por um “neoliberalismo progressista” que especificamente “esvaziou os padrões de vida da classe trabalhadora e da classe média”, ao mesmo tempo em que promovia as correntes “mainstream” de novos movimentos sociais (feminismo, anti-racismo, multiculturalismo e direitos LGBTQ), por um lado, e setores empresariais “simbólicos” e de serviços de ponta (Wall Street, Vale do Silício e Hollywood), por outro . ”Essa convergência entre esquerda e direita se desenrolou em vários terrenos do pensamento e prática políticos que são ignorados em Nas ruínas do neoliberalismo.
 
O consumidor derrota o cidadão
 
Parte do problema no relato de Wendy Brown é seu entendimento restritivo de como o neoliberalismo entendeu sua relação com a “soberania popular”. Em seu relato, parece essencialmente um projeto conservador. Mas ela não reconhece que ele englobava uma visão alternativa da boa sociedade que poderia ser facilmente apropriada para uma perspectiva progressiva. Mais importante ainda, a tentativa neoliberal de reduzir as noções tradicionais de democracia acompanhou a invenção de uma nova noção de “democracia de mercado” (enquadrada com positiva e supostamente superior, que se inspirou na idéia de soberania do consumidor. Ao traçar um paralelo direto entre a escolha no mercado e nas urnas, os neoliberais retratavam o “voto” diário dos consumidores soberanos no mercado como uma solução superior para garantir a representação e a participação em processos sociopolíticos para o cidadão individualmente. Esta é uma solução que supostamente permite a escolha individual sem limites pela vontade da maioria e procura limitar e, em última instância, substituir as instituições tradicionais da democracia política por aquelas que promovem a dinâmica do capitalismo de mercado.
 
 Nas palavras de Milton Friedman:
 
Quando você vota diariamente no supermercado, obtém exatamente o que pediu e o mesmo acontece com todos os outros. A urna produz conformidade sem unanimidade; o mercado, unanimidade sem conformidade. É por isso que, tanto quanto possível, é desejável usar as urnas apenas para as decisões em que a conformidade é essencial.
 
Juntamente com outras noções que apelam à liberdade pessoal (pense no “empreendedor de si mesmo”), a soberania do consumidor proporcionou ao neoliberalismo apelo popular e legitimidade. O ponto central aqui foi, obviamente, a ideia de que a boa sociedade deve ser criada por meio de de mecanismos de mercado, e não das instituições e mecanismos tradicionais do Estado de Bem-estar Social.
 
Hoje, essa ideia também é amplamente difundida na esquerda – não apenas porque esta falhou em desenvolver uma alternativa ao neoliberalismo, mas também porque abraçou ativamente e ajudou a disseminar as “ideias progressistas” do neoliberalismo, como a aplicação da soberania do consumidor em vários contextos sociais.
 
Na disciplina de economia da era pós-guerra, estudiosos de esquerda e centristas como Kenneth Arrow e Anthony Downs contribuíram tanto quanto Milton Friedman e George Stigler para as novas tendências de elevar a soberania do consumidor à única norma segundo a qual o bem-estar social pode ser medido, retrabalhando o ideal da democracia política tradicional, interpretando-a através de metáforas do mercado e desafiando o papel do Estado como tomador de decisão coletivo e planejador social.
 
Na política, os partidos de centro-esquerda nos anos 1990 não apenas seguiram os passos de seus antecessores neoliberais, privatizando empresas estatais para ampliar a escolha individual, mas deram um passo adiante ao reformar o próprio setor público, modelando-o de acordo com o mercado, retratando o cidadão como seu “cliente”, reformulando assim a democracia política como um mecanismo de escolha entre produtos ou bens disponíveis.
 
No campo da crítica cultural, foram intelectuais de amplo espectro político, incluindo Tom Wolfe, Marshall McLuhan, Jürgen Habermas e Roland Barthes, que, na década de 1960, romperam com uma longa tradição de se preocupar com os efeitos deletérios do consumo de massa e começaram a ver a dinâmica do mercado sob uma luz mais positiva, enfatizando os elementos de prazer, jogo e troca simbólica como a essência de uma cultura de consumidor vibrante e potencialmente libertadora e individualizante.
 
Comercializando a igualdade
 
Outro resultado da adoção do pensamento de mercado pela esquerda tem sido uma notável comercialização da igualdade. De fato, a santidade do mecanismo de preços para os neoliberais não era, como Wendy Brown sugere, anti-igualitária per se; de fato, gradualmente encontraria muitos defensores dentro da esquerda. Contra uma visão na qual instituições sociais e deliberação política seriam colocadas no centro da ideia de igualdade, através da socialização da riqueza e de generosos serviços públicos ou previdência social, surgiu uma nova perspectiva, centrada em maneiras de redistribuir a riqueza, preservando o sistema de preços como a ferramenta central para alocar recursos na sociedade. Em meados dos anos 1950, como argumentou o historiador Peter Sloman para o contexto britânico, algo que poderia ser chamado de “liberalismo redistributivo do mercado” deslocou lentamente abordagens da justiça social focadas em “negociação salarial, seguro contributivo e serviços sociais” em favor de um visão em que “a pobreza e a desigualdade são melhor aliviadas por transferências de renda do que por intervenção direta nos mercados de trabalho e produtos”. Uma nova geração de economistas, incluindo pessoas como Anthony Atkinson, que basicamente criou o campo da desigualdade em economia, passariam a ver as políticas sociais baseadas no serviço público como formas menos eficientes de combater a pobreza do que os pagamentos diretos por transferência.
 
Ao contrário do que Wendy Brown sugere, o próprio Milton Friedman não foi inicialmente hostil à igualdade. Suas principais críticas, até o final dos anos 1950, não se referiam ao fato da redistribuição per se, mas às ferramentas usadas para alcançá-la. Ele admitiu ter “fortes inclinações igualitárias”, mas pensou que “a principal falha da filosofia coletivista” “não está em seus objetivos”, mas em “meios”. “A falha em reconhecer a dificuldade do problema económico da eficiência” diz Firedman, “levou à leitura de que se deve descartar o sistema de preços sem que se colocasse um substituto adequado, e à crença de que seria fácil fazer melhor com um planeamento central”.
 
Esse deslocamento não era apenas uma questão técnica, no entanto. A mudança de uma visão para outra implicou não apenas uma mudança na compreensão da igualdade, mas também a importância atribuída à política na formação da ordem social. Embora as instituições sociais e os serviços públicos sejam submetidos a deliberação pública e representem uma maneira de a sociedade moldar coletivamente seu próprio destino, reduzir a política social à transferência de renda “esvazia” a igualdade de qualquer tipo de deliberação coletiva. Preserva a igualdade como horizonte moral, mas a restringe como espaço político. Essa mudança obviamente fez parte do programa de “neoliberalismo progressivo” da Terceira Via na década de 1990. Os blairitas [Nota: em alusão a Tony Blair, primeiro ministro britânico que defendeu a terceira via como plataforma política] estavam, em certa medida, preocupados com a redistribuição – embora geralmente limitados à redução da pobreza, em vez de um ataque mais amplo à desigualdade –, ao mesmo tempo em que promoviam a expansão dos mercados em nível global e introduziam a reforma do setor público inspirada na Nova Gestão Pública [New Public Management, paradigma administrativo que se inspira na lógica do setor privado]. Ambos foram promulgados em nome da soberania do consumidor, juntamente com promessas de liberdade e autonomia individuais.
 
Como Wendy Brown corretamente observa, parte desse sucesso provavelmente se deve a como o neoliberalismo foi capaz de limitar radicalmente nossa concepção de normatividade e coerção. No período pós-guerra, os economistas foram extremamente eficazes em popularizar a idéia (inventada pela primeira vez nos anos 1930 pelo economista neoliberal Lionel Robbins) da economia como uma ciência “sem valor” que deveria apenas nos informar sobre as escolhas que temos, em vez de “normativamente” decidir por nós. A economia teve que se distanciar de qualquer noção de “bem viver” ou filosofia moral, de qualquer telos aristotélico compartilhado. Coerção e normatividade, nessa configuração, são essencialmente um problema de qualquer política que tente definir normas ou instituições coletivas com o objetivo de implementar coisas como “direitos sociais”. O papel da economia seria essencialmente, como Friedman colocou, maximizar a “liberdade efetiva” – entenda-se “escolha dos indivíduos”. Embora essa redefinição tenha se tornado uma excelente oportunidade para a direita conservadora para, como sugere Brown, enxergar princípios (e leis baseados neles) de igualdade e inclusão como políticas corretivas tirânicas”, teve também seu efeito sobre a esquerda. Seja no abraço da Terceira Via à “igualdade de oportunidades” contra a “igualdade de condições” ou, no campo da teoria social e política, visível na virada antiestatista tomada pela Nova Esquerda no final dos anos 1960.
 
Uma esquerda anti-Estado
 
No “destronamento da política” de Hayek, estudiosos como Michel Foucault, Pierre Clastres, Antonio Negri ou, mais recentemente, James C. Scott pareciam ter encontrado uma maneira de “cortar a cabeça do rei”. Fortemente crítica da “velha esquerda ”, da defesa do pleno emprego “centrada no trabalho ”, da“ biopolítica da previdência social” ou da concepção de mudança social centrada no Estado, essa esquerda intelectual encontraria afinidades eletivas com os sinais descentralizados e impessoais do mercado como uma maneira alternativa para pensar em poder e resistência. Na busca de maneiras alternativas de conceitualizar a mudança social fora do modelo de soberania – ou seja, fora do domínio da maioria e da conquista do poder do Estado –, às vezes viam, junto com os neoliberais, o Estado como o principal ou pior tipo de coerção.
 
Se, no início dos anos 1920, o advogado e economista Robert Lee Hale havia legitimado o New Deal, argumentando que a coerção era uma parte constitutiva da vida económica do capitalismo, não se limitando a ações propositais e deliberadas de uma instituição, nos anos 1970 vários teóricos sociais dentro da esquerda seriam incapazes de fornecer uma teoria da coerção que também abordasse o funcionamento do mercado. Podemos encontrar um retrato esclarecedor de como as instituições de Previdência Social moldam nossa relação conosco em Foucault; e de como “ver como um Estado” leva à padronização em massa, em Scott. Mas nenhum desses autores foi capaz de nos fazer pensar de maneira substantiva sobre como coerção e normalização não são apenas produtos de instituições centralizadas e simplesmente não desaparecem com o desaparecimento dessas instituições. De fato, eles moldaram implicitamente uma estrutura intelectual na qual o mercado parece menos uma maneira pela qual as normas são impostas do que um espaço mais eficaz para subvertê-las.
 
O próprio Friedman não tinha descrito o mercado como um genuíno “sistema de representação proporcional”, protegendo as preferências das minorias através de sua “ausência de coerção”? No mercado, ele argumentou, “cada homem pode votar”, “pela cor do laço que deseja e obtê-lo; ele não precisa ver que cor a maioria deseja e, em seguida, se é minoria. “Produzindo conformidade sem unanimidade, o mercado também poderia ser um espaço menos coercitivo para experimentos em estilos de vida alternativos. Isso geralmente assumia a forma de modos alternativos de consumo, oferecendo maneiras de promover a “mudança social” por meio de escolhas individuais e éticas.
 
Implícita e explicitamente, parte da esquerda participou da divulgação dessa falsa dicotomia. O Estado de Bem-estar do pós-guerra era altamente normativo e visava moldar a estrutura familiar em torno do ganha-pão masculino e do operário fordista. Mas, por definição, e talvez essa seja uma das principais tarefas intelectuais para nós hoje, todas as políticas – estatistas ou neoliberais – são normativas. Se decidirmos conceder a todos uma renda básica em vez de assistência médica gratuita, substituiremos uma certa normatividade (que define certos assuntos através de certos “direitos sociais”) por outra (que faz da “escolha individual” no mercado a prioridade). O mercado não levou a uma sociedade menos normativa, mas apenas àquela em que o domínio da normatividade era ainda mais desigual.
 
O abandono, por parte da esquerda, do projeto de imaginar e construir instituições coletivas dedicadas à criação da boa sociedade é um componente crucial da nossa situação atual. É no vazio deixado pelo “neoliberalismo progressista” que prosperam os trunfos do mundo. Em outras palavras: se Wendy Brown tem razão em apontar o fracasso do neoliberalismo em se livrar do político e do social, ela captura apenas metade da imagem.
 
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A crise orgânica da Itália

O marxista italiano Antônio Gramsci cunhou o termo “crise orgânica” para descrever uma crise diferente das crises financeiras, econômicas ou políticas “comuns”. Uma crise orgânica é “abrangente”, englobando a totalidade de um sistema ou ordem que, por qualquer motivo, não é mais capaz de gerar consenso social (em termos materiais ou ideológicos). Tal crise estabelece contradições fundamentais nuas no sistema, as quais as classes dominantes são incapazes de resolver.

As crises orgânicas são, ao mesmo tempo, econômicas, políticas, sociais e ideológicas – em termos gramscianos, são crises de hegemonia – e geralmente levam à rejeição dos partidos políticos, políticas econômicas e sistemas de valores estabelecidos. Todavia, elas não levam necessariamente ao rápido colapso da ordem dominante. Gramsci descreveu essas situações como interregna, em que “o velho está morrendo, e o novo ainda não pode nascer” e, durante esse período, “uma grande variedade de sintomas mórbidos” pode aparecer.

Gramsci estava falando sobre a Itália na década de 1910. Um século depois, o país está enfrentando outra crise orgânica. Mais especificamente, é uma crise do modelo pós-Tratado de Maastricht do capitalismo italiano, instaurado no início dos anos 1990. Esse modelo, argumento eu, pode ser descrito como um tipo peculiar de capitalismo comprador – um termo usualmente utilizando no contexto do antigo sistema colonial para descrever um regime no qual as classes dominantes de um país se aliam a interesses estrangeiros em troca de um papel subordinado dentro da hierarquia dominante do poder. Embora a crise esteja se formando sob a superfície há algum tempo, ela se tornou aparente nas eleições gerais realizadas em 4 de março de 2018.

Os resultados eleitorais são bem conhecidos. O establishment político que governou a Itália nos últimos 25 anos, encarnado pelo Partido Democrático (PD) e pelo Força Itália, sofreu um colapso sem precedentes, conseguindo, respectivamente, 18,7 e 14% dos votos. Enquanto isso, os dois principais partidos “anti-establishment” – o Movimento Cinco Estrelas (M5E) e a Liga (Lega) – experimentaram uma onda espetacular, vencendo, respectivamente, por 32,7 e 17,4% dos votos. No geral, a coalizão de centro-direita – que inclui, ao lado da Liga (hoje o partido dominante da coalizão), o Força Itália de Silvio Berlusconi e o pequeno partido pós-fascista Irmãos da Itália (Fratelli d’Italia) – ganhou 37% dos votos. Todos os outros partidos – do über-liberal e pró-europeu Mais Europa (+ Europa), em coalizão com o PD, ao centro-esquerdista Livre e Igual (Liberi e Uguali), um ramo do PD que concorre contra ele, e ao radical de esquerda Poder ao Povo (Potere al Popolo) – fracassaram miseravelmente. Destes, apenas o Livre e Igual ultrapassou o limite mínimo de 3% para a representação parlamentar.

Embora houvesse perdedores óbvios, a eleição não rendeu um vencedor claro. A nova lei eleitoral do país – aprovada em 2017 pelo PD, Força Itália e Liga com o objetivo claro de conter o Movimento Cinco Estrelas – exige que qualquer partido ou coalizão de partidos obtenha, ao menos, 40% dos votos (nas urnas ou por meio de uma aliança pós-eleitoral), a fim de reivindicar a maioria e assim formar um governo. O M5E e a Liga – os dois candidatos mais óbvios para formar uma estrutura de coalizão viável – se envolveram em tensas negociações. Um acordo entre as duas partes foi alcançado, embora, até a escrita deste artigo, os detalhes ainda não houvessem sido divulgados. Portanto, a forma do governo italiano permanecia incerta. Também não podemos descartar a possibilidade de que os dois partidos não tivessem conseguido superar o impasse atual, levando o presidente a nomear um governo “tecnocrático” temporário ou a convocar mesmo a novas eleições. Contudo, independente do resultado das negociações, uma coisa já era clara: a eleição de 2018 mudou para sempre o cenário político italiano.

Os frutos da austeridade

A queda do establishment político e a ascensão dos partidos “populistas” só podem ser compreendidas no contexto da “maior e mais profunda recessão da história da Itália”, como descreveu o presidente do Banco Central italiano, Ignazio Visco. Desde a crise financeira de 2007–2009, o PIB da Itália encolheu 10%, regressando a níveis vistos pela última vez há uma década. Em termos de PIB per capita, a situação é ainda mais chocante: de acordo com essa medição, a Itália regrediu a níveis de 20 anos atrás, antes de o país ter se tornado um dos membros-fundadores da moeda única. Itália e Grécia são os únicos países industrializados que ainda não viram suas atividades econômicas superarem os níveis pré-crise financeira. Como resultado, cerca de 20% da capacidade industrial da Itália foi destruída, e 30% das empresas do país entraram em default. Essa destruição de riqueza, por sua vez, provocou ondas de choque em todo o sistema bancário do país, o que foi (e ainda é) fortemente exposto a pequenas e médias empresas (PMEs).

A crise do desemprego na Itália continua sendo uma das piores de toda a Europa. A Itália tem uma taxa oficial de desemprego de 11% (12% no sul da Itália) e uma taxa de desemprego jovem de 35% (com picos de 60% em algumas regiões do sul). E isso nem sequer considera trabalhadores subempregados e desanimados (pessoas que desistiram de procurar emprego e, portanto, nem aparecem nas estatísticas oficiais). Caso levarmos em consideração essas categorias, chegamos a uma impressionante taxa de desemprego efetivo de 30%, a mais alta de toda a Europa. A pobreza também cresceu dramaticamente nos últimos anos, agora com 23% da população em risco de pobreza – cerca de um em cada quatro italianos, o nível mais alto desde 1989.

Esses números abismais são resultado de causas conjunturais e sistêmicas, embora as duas estejam, é claro, inter-relacionadas. Do ponto de vista conjuntural, elas são em grande parte resultado das severas políticas de austeridade instituídas pelo governo “tecnocrático” de Mario Monti em 2011-2013. O próprio Monti admitiu em entrevista à CNN que o objetivo das políticas de austeridade era “destruir a demanda doméstica por meio da consolidação fiscal”. Essas políticas foram prosseguidas por todos os governos posteriores, incluindo o governo Renzi (2014-2016) e o governo cessante, liderado por Paolo Gentiloni.

De fato, o “sucesso” da destruição da demanda por Monti foi agora confirmado por um profundo estudo anexado ao último plano orçamentário italiano, que conclui que as medidas de consolidação fiscal (cortes no orçamento e aumentos de impostos), adotadas no período de 2012 a 2015, reduziram o PIB italiano em quase 5% (cerca de € 75 bilhões por ano, em um total impressionante de cerca de € 300 bilhões), o consumo em 4% e o investimento em 10%, “devido aos efeitos recessivos no PIB e nos principais componentes da demanda (consumo e investimento)”.

Embora o estudo em questão analise somente o período até 2015, a posição fiscal contracionista do governo permaneceu praticamente inalterada nos últimos anos. De fato, a Itália é um dos poucos países que manteve um superávit primário significativo em seu orçamento – hoje igual a cerca de 1,5% do PIB – durante toda a recessão pós-crise, contrariamente ao senso comum econômico.[1] A consequência tem sido uma drástica erosão do Estado de bem-estar (particularmente o sistema de saúde). Ao mesmo tempo, uma variedade cada vez maior de novos impostos tem alienado também os pequenos e médios empresários.

O Partido Democrático (PD) liderava o governo desde 2013 e supervisionou a austeridade ditada pela UE e as “reformas estruturais” há mais de meia década. Dados os efeitos desastrosos dessas políticas, não surpreende que os eleitores tenham rido da narrativa de “recuperação econômica” do governo. O tão divulgado “um milhão de novos empregos” criado nos últimos quatro anos do governo do PD era composto, em grande parte, de trabalhos temporários com salários mal pagos – uma cortesia da reforma neoliberal no mercado de trabalho promovida por Matteo Renzi, chamada Lei de Empregos, que afrouxou os procedimentos de demissão e revogou o famoso Artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores de 1970, que servia para proteger os trabalhadores de demissões sem justa causa. Até o primeiro-ministro cessante, Paolo Gentiloni, admitiu que “o crescimento econômico não está reduzindo as desigualdades, mas, em muitos países, incluindo a Itália, elas ainda estão aumentando, mesmo no caso de crescimento econômico. Eles estão alcançando níveis ainda mais intoleráveis”.

Esse barril de pólvora social ficou ainda mais complicado com a explosão da chamada crise migratória. Mais de 600 mil migrantes e requerentes de asilo entraram na Itália ilegalmente desde 2014. Esse influxo alimentou ressentimento entre muitos italianos, que sentem que os migrantes recebem mais apoio do Estado do que eles próprios recebem. Isso também levou a um sentimento crescente de insegurança. Segundo uma pesquisa internacional da Ipsos realizada em julho de 2017, 66% dos italianos pensaram que havia muitos imigrantes em seu país, a segunda maior porcentagem dos 25 países pesquisados. O Partido Democrático, nas palavras de Francesco Ronchi, “ignorou essas ansiedades e tentou encobrir a gravidade do problema”. Em setembro de 2016 – no auge da crise migratória, com milhares de estrangeiros entrando na Líbia –, o então primeiro-ministro italiano Renzi declarou: “Não há emergência. Há só algumas pessoas”.

A transformação da esquerda italiana

Medo, ódio, desemprego, precariedade e pobreza: essas foram as causas da decisiva eleição de 4 de março de 2018. O Movimento Cinco Estrelas e a Liga capitalizaram a insatisfação generalizada com o status quo, concentrando-se na proteção social (em especial, o M5E), impostos mais baixos (especialmente a Liga) e maior controle da migração (ambos). Ao mesmo tempo, os eleitores puniram explicitamente o partido considerado responsável, em grande medida, pela situação: o PD. O partido é, sem dúvida, o maior perdedor daquela eleição, tendo visto seu total de votos despencar em mais da metade em apenas alguns anos (nas eleições europeias de 2014, obteve 41% dos votos). Esse desempenho abismal é mais um exemplo de “pasokificação”, em que partidos social-democratas de centro-esquerda, tais quais muitos de seus colegas de centro-direita, são punidos pelos eleitores devido ao seu abraço ao neoliberalismo e à austeridade. O termo pasokification se refere ao partido social-democrata grego PASOK, cuja existência foi praticamente eliminada em 2014 como consequência de sua condução insana da crise da dívida grega, depois de ter dominado o cenário político grego por mais de três décadas. Outros partidos de centro-esquerda que sofreram o mesmo destino nos últimos anos incluem o Partido Socialista francês e o Partido do Trabalho holandês (PvdA) – e, agora, o PD.

A pasokificação pode ser, todavia, um termo muito leve para o PD. Se o PASOK e outras formações semelhantes começaram como genuínos partidos social-democratas para só depois serem corrompidos pela ideologia neoliberal, o Partido Democrático nasceu em 2007 já como um partido de terceira via declaradamente neoliberal-centrista, em contraste com a tradição histórica (comunista e socialista) da esquerda italiana. O PD deveria ser um partido finalmente livre do peso morto da política de massa da esquerda do século XX e apto para abraçar o admirável mundo novo da política pós-ideológica. Saem as teorias pesadas, os conflitos de classe, o intervencionismo estatal e a redistribuição econômica; agora vigoram o liberalismo econômico, as regras de mercado, os direitos individuais (e não sociais), a inovação, governança e a capacidade de resposta. A criação do PD deve ser vista como o ponto final da transição de décadas da esquerda pós-comunista italiana para a direita. Esse processo começou em 1991, com a transformação do Partido Comunista Italiano (PCI) no Partido Democrático da Esquerda (PDS), que já suprimia qualquer referência ao socialismo em seu nome. Este foi posteriormente renomeado para Democratas da Esquerda e, finalmente, tendo deixado de lado qualquer referência até à “Esquerda”, para Partido Democrático. Gradualmente, o partido se afastava mais de sua base de apoio original – as classes trabalhadoras – enquanto se remodelava como um partido das (cada vez menores) classes média e alta progressistas urbanas.

O PD incorpora plenamente esse alinhamento político perverso, comum a outros partidos de centro-esquerda, entre o politicamente correto (feminismo, antirracismo, multiculturalismo, direitos LGBTQ etc.), por um lado, e a economia ultraliberal (anti-estatismo, austeridade fiscal, desregulamentação, desindustrialização, financeirização etc.), por outro, o que Nancy Fraser chamou apropriadamente de “neoliberalismo progressista”[2] – uma ideologia que nada tem a oferecer às massas crescentes de trabalhadores desempregados e superexplorados. Um fato marcante a esse respeito, como observa Nicola Melloni, é o fato de que hoje o PD é

“[..]. o único verdadeiro partido de classe, cujo eleitorado é composto principalmente por pessoas abastadas com graus mais altos. Somente 8% dos desempregados e 12% da classe trabalhadora votaram no PD. Mais interessante ainda, segundo uma pesquisa da SWG, menos de 1/3 dos eleitores que optaram pelo PCI em 1988 votaram no PD em 2018.”

Em suma, a derrota do PD só pode ser entendida no contexto da metamorfose de décadas da esquerda italiana. Isso, por sua vez, só pode ser entendido no contexto das mudanças tectônicas que ocorreram na economia política italiana nos últimos 30 anos. A esse respeito, a crise econômica do país é apenas um epifenômeno de uma crise “estrutural” muito mais profunda do capitalismo italiano (ainda que dramaticamente acelerada pelas políticas pós-crise).

Em termos econômicos, a Itália está em crise de fato desde muito antes do colapso financeiro de 2008. Até o final dos anos 1980, o país desfrutou de três décadas de crescimento relativamente robusto; então, a partir do início e meados da década de 1990, todos os seus principais indicadores econômicos – produtividade, produção industrial, crescimento per capita etc. – começaram a declinar constantemente e estagnaram desde então. Esse é, em grande parte, o resultado da adoção pela Itália de uma superestrutura econômica – estabelecida pelo Tratado de Maastricht de 1992, que abriu o caminho para o estabelecimento da União Econômica e Monetária Europeia (UEM) em 1999 – que foi (e ainda é) fundamentalmente incompatível com a economia política do país.

Como argumentou com perspicácia por Fritz W. Scharpf, ex-diretor do Instituto Max Planck para o Estudo das Sociedades (MPIfG), o regime do euro pode ser entendido como um processo de “convergência estrutural forçada”, destinada a impor as exportações do norte da Europa, bem como seu lucrativo modelo econômico (bem representado por países como a Alemanha e a Holanda), sobre as economias políticas muito diferentes dos países do sul (como a da Itália), que dependem muito mais da demanda interna impulsionada pelos salários. Scharpf observa que “o impacto econômico do atual regime do euro é fundamentalmente assimétrico. Ele se encaixa nas condições prévias estruturais e nos interesses econômicos dos países do norte da Europa e entra em conflito com as condições estruturais das economias políticas do sul, condenadas a longos períodos de declínio econômico, estagnação ou baixo crescimento”.

Dado os efeitos especialmente desastrosos do regime do euro na Itália, a decisão do país de entrar na União Monetária – e a defesa contínua de seu estabelecimento desse regime – pode parecer profundamente derrotista. Entretanto, como argumentamos Bill Mitchell e eu em nosso livro recente, Reclaiming the State, a UEM deve ser entendida como um projeto político e econômico. No decorrer das décadas de 1970 e 1980, a crescente pressão salarial, o aumento dos custos e o aumento da concorrência internacional causaram um aperto nos lucros, provocando a ira de grandes detentores de capital. Em um nível mais fundamental, o regime de pleno emprego “ameaçou prover as bases para transcender o capitalismo”, à medida que uma classe trabalhadora cada vez mais militante começou a se conectar com novos movimentos contraculturais exigindo uma democratização radical da sociedade e da economia. Como o economista polonês Michał Kalecki havia antecipado 30 anos antes, o pleno emprego não se tornara simplesmente uma ameaça econômica para as classes dominantes, mas também um apolítico. Compreensivelmente, esse número preocupava as elites, fato ilustrado por vários documentos publicados na época.

Soberania nacional e o paradoxo da fraqueza

O frequentemente citado relatório Crise da Democracia de 1975 da Comissão Trilateral argumentava, da perspectiva do establishment, que era necessária uma resposta multinível. Defendia não só reduzir o poder de barganha do trabalho, mas também promover “um maior grau de moderação da democracia” e um maior desinteresse (ou “não envolvimento”) da sociedade civil nas decisões do sistema político, que seriam alcançados por meio da disseminação da “apatia”. Nesse contexto, podemos entender melhor por que as elites europeias saudaram a “restrição externa” da UEM como uma maneira de despolitizar a política econômica, ou seja, de remover as políticas macroeconômicas do controle democrático e parlamentar por meio de uma redução autoimposta da soberania nacional. Seu objetivo não era simplesmente isolar as políticas econômicas dos desafios da democracia popular, mas também reduzir os custos políticos da transição neoliberal, que claramente envolvia políticas impopulares, deslocando a responsabilidade por tais medidas para instituições e fatores externos. Pode-se dizer que isso incorpora o que Edgar Grande chama de “paradoxo da fraqueza”, pelo qual as elites nacionais transferem algum poder para um formulador de políticas supranacional (parecendo, assim, mais fracas), a fim de suportarem melhor a pressão dos atores sociais, como se tais políticas constituíssem a “vontade da Europa” (tornando-se, assim, mais fortes). Como Kevin Featherstone colocou: “Compromissos vinculativos da UE permitem que os governos implementem reformas impopulares em casa, enquanto se engajam em uma ‘mudança de culpa’ sobre tais políticas para a ‘UE’, mesmo que eles próprios as tenham desejado” (ênfase adicionada).

Em nenhum lugar isso é mais claro do que no caso italiano. E é assim provavelmente porque a economia mista da Itália pós-Guerra, centrada no Estado, foi vista pelas elites dominantes do país como sendo particularmente incompatível com o paradigma neoliberal que surgiu na década de 1980. A Itália era vista como necessitada de grandes “reformas”, embora nenhum consenso popular apoiasse tais políticas. Maastricht passou a ser encarado por uma considerável parte do establishment italiano como o meio para alcançar uma transformação radical – ou neoliberalização – a economia política do país. Guido Carli, o muito influente ministro da Economia da Itália de 1989 a 1992, não escondeu isso. Carli escreveu em suas memórias

“A União Europeia implica o abandono da economia mista, o abandono do planejamento econômico, a redefinição das modalidades de composição da despesa pública, a restrição dos poderes das assembleias parlamentares em favor do governo, o repúdio ao conceito de provisões sociais gratuitas (e a subsequente reforma dos sistemas de saúde e previdência social), a redução da presença do Estado nos sistemas financeiro e industrial, o abandono dos controles de preços e tarifas.”

É claro que Carli entendeu a União Europeia como uma forma de liderar nada menos que a transformação geral da economia italiana – uma transformação que não teria sido possível ou teria sido extremamente difícil, sem as restrições externas autoimpostas (vincolo esterno), criadas primeiro pelo Maastricht e depois pelo euro. Assim, por exemplo, o governo de Amato conseguiu, em 1992, convencer a Confederação Geral do Trabalho da Itália (CGIL) a acabar com a chamada scala mobile, a indexação dos salários à inflação, não confrontando diretamente os trabalhadores, mas apelando essencialmente para a restrição externa do Sistema Monetário Europeu (SME), o sistema de taxas de câmbio semifixadas que abriu o caminho para o euro. O próprio Carli reconheceu que “a União Europeia representava um caminho alternativo para a solução de problemas que não estávamos conseguindo resolver por meio dos canais normais do governo e do parlamento”. Portanto, a decisão da Itália de ingressar no SME e na UEM não pode ser entendida unicamente em termos de interesses enquadrados nacionalmente. Pelo contrário, como James Heartfield apontou, deveria ser visto como a maneira pela qual uma parte da “comunidade nacional” (a elite econômica e política) conseguiu restringir outra parte (o trabalho).

Capitalismo comprador na Itália

Do ponto de vista do establishment, o fato de a UEM também provocar a desindustrialização e a “mezzogiornificação” do país – em benefício das empresas alemãs e francesas, que assumiram um grande número de empresas (ou adquiriram nelas participações significativas) na Itália e em outros países da periferia – e seu rebaixamento para um papel subordinado dentro da hierarquia europeia do poder, foi um pequeno preço a pagar pela vitória doméstica na guerra contra os trabalhadores. Nesse sentido, o regime econômico italiano pós-Maastricht pode ser comparado a uma forma de capitalismo comprador – um regime semicolonial no qual as classes dominantes do país se aliam essencialmente a interesses estrangeiros em troca de relações de classe domésticas mais favoráveis. Ironicamente, a esquerda pós-comunista desempenhou um papel crucial na legitimação da narrativa de vincolo esterno; no início dos anos 1990, sua subordinação ideológica ao neoliberalismo era tão profunda que seus principais representantes passaram a acreditar que a União Europeia era realmente uma oportunidade imperdível para a Itália finalmente se juntar à família de países “modernos” e “virtuosos”. Não é por acaso que o “tratamento de choque econômico” da década de 1990 (particularmente, o desmantelamento e a privatização da outrora vasta gama de indústrias estatais da Itália) foi promovido por governos de centro-esquerda.

Vemos a mesma lógica da restrição externa sendo aplicada hoje. Agora está ficando cada vez mais claro, por exemplo, que a chamada crise da dívida soberana de 2010-2011 não foi uma resposta “natural” dos mercados à dívida pública “excessiva” da Itália, mas foi amplamente “projetada” pelo Banco Central Europeu (BCE) para forçar os países a implementar a austeridade. Como recentemente observou Luigi Zingales, professor de finanças da Universidade de Chicago, o BCE finalmente interveio no mercado de títulos italiano, mas apenas após um longo atraso: “Esse atraso não se deve à incompetência, mas ao desejo explícito de impor a ‘disciplina do mercado’ – isto é, pressionar o governo a melhorar sua situação fiscal. Foi uma forma de ‘afogamento simulado’ econômico, que deixou a economia da Itália devastada e os eleitores italianos legitimamente com raiva das instituições europeias”.

A crise da dívida, combinada com a reação tardia do BCE, levou a apelos apopléticos da mídia para conter o déficit por meio de medidas emergenciais de austeridade e inaugurou o governo “tecnocrático” de Mario Monti. Porém, a única razão pela qual a Itália experimentou uma “crise da dívida soberana”, em primeiro lugar, é que, como todos os países da Zona do Euro, ela usa efetivamente uma moeda estrangeira. Muito parecido com um governo estadual, digamos, nos Estados Unidos ou na Austrália, os países da Zona do Euro tomam empréstimos em uma moeda que não controlam (eles não podem estabelecer taxas de juros nem rolar a dívida com dinheiro recém-emitido e, portanto, diferentemente países que emitem dívida em sua própria moeda, estão sujeitos ao risco de inadimplência). Como um relatório recente do BCE diz: “embora o euro seja uma moeda fiduciária, as autoridades fiscais dos Estados-membros do euro desistiram da capacidade de emitir dívida não inadimplente”.

Isso propicia uma enorme quantidade de poder não eleito e irresponsável ao BCE, que pode (e faz) usar seus poderes de emissão de moeda para impor suas próprias políticas a governos recalcitrantes (como fez na Grécia em 2015, quando cortou sua liquidez de emergência aos bancos gregos, a fim de chantagear o governo do Syriza e forçá-lo a aceitar o terceiro memorando de resgate) ou até forçar governos a renunciarem, como fez na Itália em 2011. Como o Financial Times reconheceu recentemente, o BCE efetivamente “forçou Silvio Berlusconi a deixar o cargo em favor do não eleito Mario Monti”, tornando sua deposição a condição prévia para mais apoio do BCE aos títulos e bancos italianos. Isso exemplifica o que o falecido grande economista britânico Wynne Godley quis dizer quando escreveu, em 1992, que “se [um] país desiste ou perde [o poder de emitir sua própria moeda], ele adquire o status de uma autoridade local ou colônia.”

Essa experiência foi um lembrete revelador para o establishment político italiano do pacto faustiano que eles haviam assinado ao entrarem na Zona do Euro. Ao renunciar à soberania econômica de seu país, eles também tornaram sua sobrevivência política dependente da boa vontade de tecnocratas não eleitos. É uma lição que o PD também aprendeu às suas próprias custas, depois de anos de intermináveis ​​(e enfim infrutíferas) negociações com a Comissão Europeia para obter um pequeno grau de “flexibilidade fiscal”. Podemos chamar isso de vingança da despolitização: essa estratégia se comprovou benéfica para as elites locais na consecução de seus objetivos internos, na medida em que o regime do euro foi capaz de garantir um pequeno crescimento aos países periféricos. Contudo, agora que as contradições fundamentais do sistema europeu têm vindo à tona, as elites políticas italianas se viram sem as ferramentas econômicas necessárias para manter o consenso da sociedade. Como escreve Scharpf, em países como a Itália, a União Monetária não acarretou simplesmente enormes custos socioeconômicos, mas também teve “o efeito de destruição da legitimidade democrática do governo”.

Um corolário dessa perda de legitimidade democrática é que os apelos à lógica da restrição externa não têm mais o mesmo peso que costumavam ter. Os cidadãos – não só na Itália – estão cada vez menos dispostos a justificarem o status quo com base em regras arbitrárias e punitivas e ditames externos, cuja natureza política (isto é, não neutra) está se tornando cada vez mais aparente. Isso é demonstrado pelo fato de que as tentativas dos establishments italiano e europeu de desacreditarem as propostas “populistas” por conta de sua suposta insustentabilidade fiscal, ameaça à estabilidade financeira ou incompatibilidade com o quadro europeu flagrantemente não alcançaram o efeito desejado. De fato, muito pelo contrário. Igualmente contraproducente, do ponto de vista do establishment, são as reivindicações dos principais representantes da UE de que o novo governo (o que quer que seja) deve cumprir as decisões tomadas por governos anteriores. À medida que mais e mais pessoas passam a reconhecer a natureza antidemocrática e neocolonial da União Europeia, essas táticas de terror não funcionam mais. Nesse sentido, a votação de 4 de março de 2018 não foi tanto “contra a Europa” – embora os partidos pró-europeus tradicionais tenham sido severamente punidos – como foi contra a despolitização e uma repolitização do processo de tomada de decisões nacional. Ou seja, para um maior grau de controle coletivo sobre a política e a sociedade, que necessariamente só pode ser exercido em nível nacional.

Futuro da Itália

Os partidos “anti-establishment” que deram voz a essa demanda de repolitização – o Movimento Cinco Estrelas e a Liga – atendem às expectativas? É improvável. Por fim, nenhum partido oferece uma alternativa viável ao status quo, ao menos em termos de economia política. A agenda econômica da Liga ainda é muito neoliberal: a principal proposta econômica do partido é uma alíquota fixa no lugar das atuais alíquotas (mais ou menos) progressivas – o que claramente é uma proposta de natureza regressiva –, somada a um pouco de proteção social (abolição da Lei Fornero, que havia aumentado a idade da aposentadoria).

Da mesma maneira, a agenda do Movimento Cinco Estrelas “está muito longe de uma força progressista”, como descreveu Nicola Melloni. Embora sua narrativa, como de movimentos de esquerda tais quais o Podemos e o Occupy, seja construída em torno da oposição do povo às oligarquias, o M5E simplesmente reduz essa oligarquia “a uma casta política corrupta”, argumenta Melloni. “Questões econômicas como relações trabalhistas e de capital, desigualdade ou o próprio capitalismo estão ausentes. Em vez disso, são uma força política populista, mas centrista – oportunista o bastante para enfrentar qualquer batalha que possa trazer consenso, mas sem ambição de mudar ou mesmo reformar o sistema.” Nesse sentido, eles são um exemplo perfeito dos “sintomas mórbidos” sobre os quais falava Gramsci.

Mais importante, mesmo que o M5E e a Liga quisessem realmente mudar o sistema, para isso teriam que desafiar o regime do euro, o que nenhum deles está disposto a fazer. Embora os dois partidos sejam comumente descritos como eurocéticos ou antieuropeus, eles foram rápidos em prometer lealdade à União Europeia antes e depois da eleição. Entretanto, enquanto mantiverem essa posição, estarão fadados ao fracasso. Conforme observado acima, as instituições europeias contam com uma ampla gama de ferramentas “para restringir e, se necessário, desativar a capacidade de resposta democrática dos governos do sul”, segundo Scharpf. “Embora a Itália tenha mais poder de barganha do que a Grécia, pode ser igualmente sufocada financeiramente”, escreve Zingales, tal qual a Grécia foi em 2015, caso for percebida como uma ameaça ao regime neocolonial europeu.

Para concluir, independentemente do resultado das negociações ou mesmo da eventualidade de uma nova eleição, a crise orgânica da Itália chegou para ficar. E isso não será resolvido até que sua causa subjacente seja enfrentada: a incompatibilidade fundamental entre a economia política da Itália e a moeda única.

Notas:

1 – Um governo que administra um superávit primário está gastando menos na economia real do que tirando por meio da tributação e, portanto, está drenando a riqueza da economia, geralmente para redistribuí-la aos detentores estrangeiros e domésticos de títulos do governo (em geral, bancos e pessoas ricas). O senso comum econômico aconselha que governos em recessão devam fazer exatamente o oposto: administrar déficits orçamentários para estimular a atividade econômica.

2 – Ver também Nancy Fraser, “From Progressive Neoliberalism to Trump – and Beyond”, American Affairs 1, n. 2 (inverno de 2017): 46–64.

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Ver original em 'Revista Opera' (aqui)

Justiça fiscal já!

por Michael Roberts [*]

O triunfo da injustiça: como os ricos fogem aos impostos e como fazê-los pagar ( pdf The Triumph of Injustice: how the rich dodge taxes and how to make them pay (8.33 MB) ) é o novo livro dos especialistas em desigualdade, Gabriel Zucman e Emmanuel Saez. Trata-se de uma acusação grave ao sistema tributário americano que, longe de reduzir a crescente desigualdade de rendimento e riqueza nos EUA, na verdade a agrava. Os autores argumentam que "mesmo quando se tornaram fabulosamente ricos, os ricos viram seus impostos entrarem em colapso para níveis que remontam à década de 1920. Entretanto, os americanos da classe trabalhadora foram convidados a pagar mais". Saez e Zucman mostram que os super-ricos na América pagam uma taxa de imposto mais baixa do que todos os demais.

No seu sítio especializado, Tax Justice Now , eles apresentam uma grande riqueza de dados sobre o impacto da tributação na redistribuição do rendimento e da riqueza nos EUA. Há um facto impressionante: pela primeira vez em mais de um século, os 400 bilionários americanos pagam taxas tributárias mais baixas do que suas secretárias; algo que o investidor bilionário Warren Buffet certa vez sugeriu de modo jocoso . Sua piada confirmou-se como facto.

 

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Considerando todos os impostos pagos a todos os níveis de governo em 2018, os autores descobriram que: "Ao contrário do que é amplamente aceite, o sistema tributário dos EUA não é progressivo. A taxa efectiva de imposto considera todas as formas de tributação sobre o indivíduo (impostos sobre o rendimento, imposto corporativo, imposto sobre o rendimento de capitais, etc.). Nessa medida, para os 400 principais detentores de rendimento (bilionários), a taxa efectiva de imposto é de 23%, ao passo que é de 25 a 30% para as classes trabalhadoras e médias. O sistema tributário americano agora é tecnicamente "regressivo" e é "um novo mecanismo para aumentar a desigualdade".

 

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Por que os pobres pagam uma maior fatia do seu rendimento? Existem impostos sobre as vendas muito regressivos: os EUA têm um "IVA para os homens pobres" não só nos bens e serviços, como também através de impostos mais altos sobre a folha de pagamento. E os ricos pagam menos porque o rendimento do capital (activos imobiliários e financeiros) dificilmente é tributado: o imposto sobre as corporações é baixo e as taxas sobre dividendos e ganhos de capital são baixas. Na verdade, a receita federal de impostos corporativos dos EUA quase caiu para a metade em apenas um ano (2018) com os cortes fiscais de Trump.

Desde 2010 é obrigatório ter seguro de saúde nos EUA, mas isto se faz sobretudo através do patronato. O custo é cerca de US$13.000 por trabalhador coberto, independentemente do rendimento. Assim, os prémios de seguros de saúde são como um enorme imposto per capita administrado pelo patronato em nome do governo, com pagamentos obrigatórios para seguradoras privadas. Estes prémios de seguros são muito regressivos.

 

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Para os 50% mais pobres o rendimento médio antes de impostos está estagnado desde 1980, em US$18.500 por adulto. Deste rendimento estagnado, uma fatia crescente vai para o pagamento de impostos e seguros de saúde. Em contraste, no topo, há crescentes receitas antes de impostos e queda de impostos. Portanto, aumenta a desigualdade de rendimento e riqueza.

 

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Saez e Zucman argumentam que há três principais factores que impulsionam o declínio da progressividade: o colapso da tributação do capital; a permissão de evasão fiscal através de artimanhas e da evasão total; e a globalização com paraísos fiscais e a competição para reduzir impostos ao investimento estrangeiro.

 

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Por toda a parte, governos competem para reduzir impostos destinados às corporações: a taxa global de impostos corporativos caiu pela metade desde os anos 80. Os ricos incorporam e retêm ganhos dentro das suas empresas e assim podem poupar com a isenção de impostos. Eles só são tributados quando gastam, ao contrário de todos nós.

 

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Os Panama papers revelaram a extensão da fuga e evasão de impostos internacional. E o livro anterior de Zucman mostrou que US$7,6 milhões de milhões em activos eram mantidos em paraísos fiscais offshore , o equivalente a 8% de todos os activos financeiros do mundo. Nos últimos cinco anos, o montante de riqueza em paraísos fiscais aumentou mais de 25%. Nunca houve tanto dinheiro mantido em offshores quanto hoje. Em 2014, a investigação da LuxLeaks revelou que as multinacionais não pagavam quase nenhum imposto na Europa, graças a suas subsidiárias no Luxemburgo. Nos EUA, os americanos podem criar uma "empresa offshore" em Delaware ou em outros estados como Nevada – eles nem precisam ir ao Panamá.

 

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Nick Shaxson, no seu livro devastador,   pdf Treasure Islands, tax havens and the men who stole the world (1.90 MB) (Ilhas do Tesouro, paraísos fiscais e os homens que roubam o mundo), revelou o funcionamento de todos esses esquemas globais de fuga fiscal para as grandes corporações e como os governos são coniventes ou permitem. A Grã-Bretanha já é, em alguma medida, o maior actor no jogo global dos paraísos fiscais. A teia de aranha de paraísos satélites, desde as Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas até Jersey, captura riquezas de todo o mundo, dá-lhe polimento e devolve-as à City de Londres. Os territórios britânicos além-mar, como as Ilhas Virgens Britânicas ou Jersey, operam para tais finalidades e são a principal fonte de receita destas ilhas.

Um novo relatório da Transparency International fornece as evidências mais recentes das devastações causadas pela teia de aranha offshore da Grã-Bretanha em todo o mundo. Ela arrecada £325 mil milhões em fundos "desviados por compras fraudulentas, suborno, peculato e aquisição ilegal de activos estatais", de mais de 100 países – principalmente na África, na antiga União Soviética, na América Latina e na Ásia. Os criminosos financeiros incluem um chefão de uma farsa multibilionária para saquear a Malásia e um ex-primeiro-ministro da Moldávia preso. "Envolvido nos principais casos de suborno, peculato e compras fraudulentas", diz a Transparency International, "você encontrará um nexo no Reino Unido".

Saez e Zucman propõem acabar estas iniquidades, interrompendo a evasão de impostos e a competição fiscal e tributando riquezas extremas, enquanto financiam a assistência médica e a educação através da tributação progressiva doa rendimento. A tributação corporativa deveria ser sobre lucros país a país. Por exemplo, se a Apple pagar 2% sobre os lucros registados na Irlanda, os EUA arrecadariam os 23% ausentes da taxa geral de imposto de 25%. Se a Nestlé pagar 2% de imposto globalmente, mas fizer 30% das suas vendas nos EUA, os EUA arrecadariam 30% da taxa de imposto de 25%. Se houvesse um acordo internacional para um imposto mínimo corporativo de 25% como pré-condição para maior liberalização do comércio, então os impostos estariam no centro de futuros acordos comerciais. Os infames paraísos fiscais nos países e ilhas seriam encerrados.

Mas a principal proposta para reverter a crescente desigualdade de riqueza e rendimento advogada pelos autores é um imposto sobre a riqueza. Saez e Zucman estimam que, com um imposto de riqueza de 10% acima de US$1000 milhões, a desigualdade de riqueza nos EUA possa retornar ao seu nível de 1980. Isto também geraria receita para pagar serviços de saúde e educação. Por exemplo, a proposta de imposto sobre a riqueza da candidata democrata Elizabeth Warren que começa nos 2% acima de US$50 milhões em riqueza para 10% para bilionários aumentaria 1% do PIB e acabaria finalmente "por abolir gradualmente os bilionários". Se houvesse uma taxa máxima de 90%, "aboliria os bilionários já".

 

Os autores também propõem um imposto sobre todo o rendimento nacional de 6%, o suficiente para financiar cuidados de saúde para todos. Isto significaria um grande corte de impostos para os 90% da base, permitindo a abolição de todos os impostos sobre vendas e as tarifas de Trump. Os impostos sobre o consumo não teriam nenhum papel neste "imposto ideal".

Numa conferência organizada pelo Peterson Institute , um think-tank importante, o ex-secretário do Tesouro Clinton e guru keynesiano, Larry Summers atacou as propostas de imposto sobre a riqueza. Em particular, Summers argumentou que os dados de Saez e Zucman exageraram a natureza regressiva do sistema americano porque eles apenas examinaram a tributação e não incluíram transferências (benefícios de assistência social). Summers considera: "a política do governo torna-se mais redistributiva se, como é apropriado, você incluir benefícios". No seu sítio web, Saez e Zucman tratam das questões de transferências sociais. Eles descobriram que, mesmo após as transferências, as famílias abaixo da média pouco se beneficiavam com a redistribuição. " Uma vez que pode ser difícil saber quem se beneficia de certas formas de gastos do governo (por exemplo, gastos com defesa)" .

 

Summers então negou que a desigualdade de riqueza fosse uma medida importante para a redistribuição. E se tivéssemos um "seguro social super eficaz contra as despesas com aposentadoria, invalidez e saúde?" Então as famílias médias não poupariam tanto e gastariam seus activos. Assim, a medida da desigualdade de riqueza aumentaria, embora as pessoas ficassem realmente melhor! Mas se a desigualdade cairia como resultado de um "seguro social super-eficiente" é discutível. De qualquer forma, não temos um sistema assim e a desigualdade de riqueza é muito alta agora. Summers não responde à pergunta básica: por que a desigualdade é tão alta nos EUA? Pelo menos, Saez e Zucman tentam fazê-lo, culpando a tributação regressiva e os paraísos fiscais.

O argumento mais penoso de Summers contra um imposto sobre a riqueza foi o de que "forçar os ricos a gastarem poderia ter um efeito bumerangue. Se o imposto sobre a riqueza estivesse em vigor há um século, teríamos tido mais do anti-semitismo de Henry Ford e uma Ford Foundation mais pequena hoje. " Ele implica que um imposto sobre a riqueza forçaria bilionários a investir mais em "fundações" que evitassem impostos que poderiam ser utilizadas para promover políticas e atitudes detestáveis de extrema-direita, como as da fundação de Henry Ford na década de 1930. Então vê-se que um imposto sobre a riqueza poderia gerar mais fascismo por parte dos ricos!

Summers tinha de fazer essa implicação. Mas a sua conclusão decorre da suposição de que fundações e instituições de caridade bilionárias seriam a melhor maneira de redistribuir a riqueza, ou seja, através de caprichos de indivíduos ricos e não através da distribuição social do governo. Seguramente, os ricos deveriam pagar impostos e todos deveriam receber educação e saúde públicas gratuitas ?– e livrarem-se de escolas e hospitais privados financiados por doações de bilionários.

Summers está em terreno mais forte quando argumenta que um imposto sobre a riqueza não impedirá os ricos de controlarem o sistema político: "existe um problema muito real, mas o imposto sobre a riqueza não será remotamente eficaz para resolvê-lo. Custa US$5 milhões por ano, no máximo, ser um actor central em qualquer partido político. Este montante será facilmente acessível aos ricos, mesmo com um imposto sobre a riqueza. Hoje, muito poucos dos problemas envolvem contribuições pessoais dos ricos. Ele, ao invés,, envolvem contribuições corporativas ou grandes grupos: exemplo, a NRA, o sector de seguros, os produtores de açúcar". Summers prossegue: "Saez foi incapaz de fornecer sequer um único exemplo de um caso específico de poder político excessivo que o imposto sobre a riqueza corrigiria".

E isto é certo. O controle real da sociedade americana é através das grandes corporações e seus lobistas; bilionários individuais ricos desempenham um papel menor nisso. É na concentração de capital no topo, através do domínio de algumas centenas de empresas nos EUA e no mundo, que está a essência do poder, controle e riqueza. Um imposto sobre a riqueza dos bilionários melhorará as receitas do estado e reduzirá as desigualdades em certa medida. Mas o poder do capital não seria realmente prejudicado.

Obviamente, Summers não estava a propor a tomada do comando sobre o grandes capital, mas o oposto: rejeitar um imposto sobre os ricos. Mas seu argumento revela a fraqueza das propostas políticas de Saez e Zucman. Eles tratam apenas da redistribuição do rendimento e da riqueza post factum. Mas a crescente desigualdade de riqueza e rendimento não se deve principalmente à tributação regressiva, mas sim à estrutura do investimento, produção e rendimento na economia capitalista, ou seja, a exploração do trabalho pelo capital.

Na verdade, a ascensão da desigualdade nos EUA e em todas as principais economias só começou a partir dos anos 80, quando os gastos do sector público em prevenção e cuidados de saúde e em educação foram cortados (neoliberalismo) – tudo para reverter os baixos níveis de rentabilidade do capital alcançados globalmente no princípio dos anos 80 . Mas a desigualdade de riqueza e rendimento existia mesmo na "era dourada" das décadas de 1950 e 1960. Ela era mais baixa principalmente devido à força do movimento trabalhista, ao alto investimento nos sectores produtivos, em oposição às finanças e ao sector imobiliário – e também à tributação mais alta.

 

A razão para o aumento da desigualdade a partir da década de 1980 foi o aumento do rendimento destinado ao capital na forma de lucros, renda e juros, e não devido ao facto de o trabalho mais qualificado obter maior rendimento do que o menos qualificado. E esta ascensão do rácio capital-rendimento foi impulsionada sobretudo pela riqueza herdada. "Dos trapos à riqueza" não é a narrativa da riqueza capitalista: ela é, antes, "Do pai para o filho" ou "Do marido para viúva".

Foi o que Thomas Piketty mostrou no seu livro, pdf Capital no século XXI (20.48 MB) . Mas porque ele amalgamou (conflated) o capital na riqueza ao incluir activos não-produtivos como habitação, acções e títulos na sua medição, ele perdeu de vista como a riqueza é criada e apropriada, como mostra Marx com sua lei do valor: ou seja, através da exploração. Em consequência, Piketty (e seus colegas Saez e Zucman) têm prescrições políticas para um mundo melhor que estão limitadas à tributação progressiva e a um imposto global sobre a riqueza para "corrigir" a desigualdade capitalista.

Ainda assim, Piketty et al reconhecem que é utópico esperar que os ricos (que controlam os governos) concordem com uma redução da sua própria riqueza. Eles não sugerem um outro meio de alcançar uma redução da desigualdade: a saber, elevar a parcela do rendimento salarial através de lutas trabalhistas e libertar os sindicatos das algemas da legislação trabalhista.

E eles não propõem políticas mais radicais para tomar o controle dos bancos e das grandes empresas, travar o pagamento de salários e bónus grotescos aos executivos de topo e acabar com tomadas de risco vigaristas que puseram as economias de joelhos. Para eles, a substituição do modo de produção capitalista não é necessária, só uma redistribuição da riqueza e do rendimento já acumulado pelo capital. Querem abolir os bilionários através da tributação, não da expropriação.

30/Outubro/2019
Do mesmo autor:

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/crise/roberts_30out19.html

Baixar:

pdf The Long Depression Marxism and the Global Crisis of Capitalism (11.82 MB)

pdf The Triumph of Injustice How the Rich Dodge Taxes and How to Make Them Pay (8.33 MB)

pdf Rapport sur les inégalités mondiales 2018 (7.84 MB)

pdf La richesse cachée des nations Enquête sur les paradis fiscaux (1.13 MB)

pdf Treasure Islands Tax Havens and the Men Who Stole The World (1.90 MB)

pdf O Capital no Seculo XXI (20.48 MB)

Liberalismo e democracia, a história de um divórcio

 
 
Por trás da brutal repressão no Equador e no Chile, o desespero: crise de 2008 escancarou modelo insustentável, calcado nas desigualdades. Agonizante, busca sobrevida no autoritarismo. América Latina será o início da insurgência?
 
Almir Felitte | Outras Palavras | Imagem: Caio Gomez
 
Na última década, o mundo inteiro parece ter entrado em um momento conturbado de sua história. Desde a grande Crise de 2008, instabilidades políticas e económicas vêm tomando conta de uma série de países, de potências do centro global a nações mais periféricas, causando convulsões sociais que, por vezes, parecem prenunciar um novo momento revolucionário mundial.
 
E a Crise de 2008 não foi, aqui, citada à toa. O choque económico, que se sente até hoje, para muitos, foi um verdadeiro divisor de águas em nossa história, colocando em xeque todo o ideário liberal político-económico. Autores como Wolfgang Streeck, por exemplo, chegam a colocar a Crise como o marco temporal do derradeiro divórcio entre o capitalismo liberal e a própria democracia. As cenas de repressão policial a manifestações contra a agenda liberal ao redor do globo parecem corroborar bem com essa tese.
 
Porém, toda essa resposta violenta e autoritária de uma ordem liberal capenga contra o povo nos coloca uma pergunta: em algum momento da história o pensamento liberal e a ideia de expansão democrática realmente caminharam lado a lado?
 
No livro Liberalismo e Democracia, analisando a construção histórica destes dois conceitos, Norberto Bobbio já introduz uma premissa que vai acompanhar o restante de sua obra:
 
“Um Estado liberal não é necessariamente democrático: ao contrário, realiza-se historicamente em sociedades nas quais a participação no governo é bastante restrita, limitada às classes possuidoras. Um governo democrático não dá vida necessariamente a um Estado liberal: ao contrário, o Estado liberal clássico foi posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até o sufrágio universal”.
 
 
De fato, a tese de Bobbio fica mais clara quando analisamos o discurso de célebres e históricos liberais, como Benjamin Constant que, em 1818, proferiu um discurso no Ateneu Real de Paris em que diferia a “liberdade dos antigos”, pautada na distribuição do poder político entre todos os cidadãos, da “liberdade dos modernos”, baseada na segurança das fruições privadas. Constant teria concluído: “Não podemos mais usufruir da liberdade dos antigos, que era constituída pela participação ativa e constante no poder coletivo. A nossa liberdade deve, ao contrário, ser constituída pela fruição pacífica da independência privada”.
 
À época, com a ideia de que os direitos individuais eram verdadeiros direitos naturais do homem, o pensamento liberal conceituava a liberdade como uma espécie de antítese do poder. Ou seja, a fundação do Estado de Direito Liberal tinha como base, não só a constitucionalização desses direitos individuais (vistos como naturais), mas também a limitação ao poder do Estado de interferir nesses direitos e liberdades. Casava-se, assim, com a ideia de Adam Smith de que os poderes do Estado deviam limitar-se à defesa contra inimigos externos e a proteção de todo indivíduo das ofensas que este poderia sofrer de outro indivíduo.
 
Desse modo, a partir desse conceito de liberdade altamente ligado ao laissez faire, o pensamento liberal convencionou trabalhar com a ideia de um Estado mínimo, visto como um mal necessário que deve ter suas funções sempre limitadas, sob o risco de que o aumento de seu poder ameace as liberdades e os direitos naturais dos homens. Porém, não era só o poder de um “soberano” que era visto pelos liberais como uma ameaça.
 
Bobbio conceitua que o igualitarismo típico dos democratas é uma espécie de antítese ao conceito de igualdade liberal. Para o autor, o conceito liberal de igualdade limita-se às ideias de igualdade perante a lei e de direitos, prevendo a “equalização dos pontos de partida, mas não dos pontos de chegada”, ao contrário do ideal democrata, preocupado com a equalização económica.
 
Numa sociedade marcada por uma série de estruturas de opressão como a nossa, estratificada em classes, raças, géneros e regionalismos, é de se esperar que um conceito de igualdade tão pobre como o liberal acabasse por ter resultados de desigualdade extrema altamente antidemocráticos. Desigualdade essa, aliás, que é bem demonstrada pelos estudos de Piketty, (tanto em sua obra O Capital no Século XXI, quanto em sua plataforma de pesquisa Wealth and Income Database), os quais mostram uma curva de desigualdade que atinge picos, justamente, no pré-Crise Liberal dos anos 20 e após a onda neoliberal dos anos 70.
 
Mesmo com a evolução do pensamento liberal, abandonando as ideias de direito natural para abraçar a visão chamada utilitarista, na qual o legislador deveria emanar leis que buscassem a felicidade do maior número possível de cidadãos, os conceitos liberais de igualdade e liberdade ainda continuaram a ser bem questionáveis aos olhos de democratas.
 
É através dessa visão, por exemplo, que Stuart Mill, ainda que propondo a expansão do sufrágio, sugere que o direito de voto se limite àqueles que pagam algum imposto (excluindo miseráveis), bem como propõe o chamado “voto plural”, segundo o qual os votos de pessoas tidas como “mais instruídas” poderiam ter maior peso eleitoral do que as “menos instruídas”. Além disso, o próprio conceito de liberdade, para Mill, é reduzido a “sociedades civilizadas”, sendo que, para ele, “o despotismo é uma forma legítima de governo quando se está na presença de bárbaros, desde que o fim seja o progresso deles e os meios sejam adequados para sua efetiva obtenção”.
 
Mas é a partir do advento dos ideais socialistas e, por consequência, dos partidos socialistas, que liberalismo e democracia passam a tomar caminhos mais separados. Isso porque, para Bobbio, os democratas mais radicais acabam por se aliar aos movimentos e agremiações socialistas, com uma forte visão de buscar a igualdade de fato e a liberdade não só como meio, mas como “substância”, contrapondo-se à mera igualdade do ponto de partida e à liberdade como meio, ambas típicas dos liberais.
 
É nesse momento que o conceito de Estado Social passa a ganhar mais força, com direitos sociais sendo constitucionalizados com o mesmo ímpeto de proteção que os direitos individuais tradicionalmente liberais, formando o conceito dos Estados Social-Liberais de Direito.
 
Para Bobbio “não há dúvida de que a emergência e a difusão das doutrinas e dos movimentos socialistas, bem como a correspondente e explicitamente declarada aliança desses movimentos com os partidos democráticos, reabriram o contraste histórico entre liberalismo e democracia, exatamente no momento em que, caminhando os países mais avançados rumo ao sufrágio universal, parecia que entre liberalismo e democracia teria havido uma conciliação histórica definitiva”.
 
O autor ainda conclui: “Precisamente na reação contra o presumido avanço do socialismo, com seu programa geral de economia planificada e de coletivização dos meios de produção, a doutrina liberal foi cada vez mais se concentrando na defesa da economia de mercado e da liberdade de iniciativa económica (bem como da correspondente tutela da propriedade privada)”.
 
Em outras palavras, as conquistas do socialismo dentro do próprio Estado de Direito, ainda que sem subverter totalmente o sistema capitalista, acabaram por afastar ainda mais o pensamento liberal do pensamento democrático, vez que a expansão dos valores democráticos, como a maior participação popular, acabou por ameaçar os valores liberais e a proteção destes pelo Estado de Direito. Desse modo, o pensamento liberal passou a se preocupar mais com seus interesses económicos do que com valores políticos democráticos, vez que havia certo antagonismo entre ambos.
 
É dessa separação entre os valores políticos e os valores econômicos que viria a se desenvolver o que, hoje, se convém chamar de neoliberalismo, para Bobbio, uma defesa intransigente da liberdade económica para a qual a liberdade política nem sempre é necessária.
 
E, ora, convenhamos, não faltam experiências políticas no mundo que corroborem para essa tese. O que dizer, por exemplo, das ditaduras militares da América do Sul, com exceção da brasileira, todas altamente influenciadas pelos ideais neoliberais, tendo como grande expoente o sanguinário ditador chileno Pinochet? Do mesmo modo, neste momento que, para alguns, pode estar marcando o fim da ordem liberal, vemos medidas desesperadas, violentas e autoritárias em defesa do liberalismo económico em países como Equador, Chile, França, Hungria e Brasil.
 
Com todos os recentes acontecimentos, não é de se jogar fora a tese de que a ordem liberal realmente tenha chegado a seu fim. E, analisando historicamente a construção do pensamento liberal, sempre em conflito com os princípios igualitários tipicamente democráticos, bem como o estremecimento de sua relação com a democracia a partir das conquistas do socialismo no próprio Estado de Direito, é de se perguntar: seria o socialismo a natural evolução da democracia?
 
Talvez o século 21 e a América do Sul sejam a hora e o lugar propícios para falarmos sobre isso.
 
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Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/10/liberalismo-e-democracia-historia-de-um.html

As lições da Grande Depressão de 1929*

Avelãs NunesAntónio Avelâs Nunes    16.Oct.19

As crises cíclicas são um fenómeno inerente ao capitalismo, e há factores estruturais que vêm tornando a ocorrência de crises uma possibilidade cada vez mais forte, e que vêm gerando crises cada vez mais prolongadas e mais profundas, acentuando as dificuldades do capitalismo em lidar com elas. O seu estudo constitui um instrumento essencial na luta anti-capitalista.

1 – O início da produção em série do famoso Ford Model T marca, simbolicamente, o início da sociedade de consumo, sociedade que fez da indústria automóvel o seu centro dinâmico e fez do automóvel o seu ‘deus’ mais venerado.

O fordismo significou, entre outras coisas, a redução substancial dos custos de produção, e a baixa dos preços tornando o automóvel, por volta de 1926, um bem de consumo de massa na sociedade americana. Em 1930 o número de automóveis registados nos EUA ultrapassava os 26.500.000 (apenas cerca de 5 milhões em toda a Europa). Em contrapartida, metade das dívidas das famílias americanas tinham sido contraídas para comprar automóveis.

Com efeito, a sociedade de consumo não está ao serviço dos consumidores, antes serve os interesses das grandes estruturas produtivas, que precisam de vender, a quem lhas possa pagar, todas as mercadorias que lançam no mercado. Daí a publicidade, a criação de necessidades, o aprofundamento do desejo de consumir. Daí a necessidade de facilitar as compras às pessoas de rendimentos médios e baixos: o crédito ao consumo tem desempenhado, desde então, este papel, levando as famílias a endividar-se, por vezes para além do que seria razoável.

Talvez a consciência disto mesmo tenha levado Henry Ford a perceber a necessidade de tornar acessível também aos operários a compra dos automóveis e dos demais bens de consumo duradouros. Daí a defesa das vantagens (para o sistema) da melhoria dos salários e das condições de vida dos trabalhadores, que começaram a ser vistos não apenas como um elemento dos custos, mas também como compradores dos bens que era preciso vender para assegurar a realização da mais-valia.

A década que se iniciou em 1920 foi uma época de ouro do capitalismo à escala mundial. Nos EUA, no início de 1929 o volume da produção era cerca de 65% superior ao de 1913.

Porque o crescimento da indústria automóvel arrastou consigo o crescimento de outras actividades com ela relacionadas (as indústrias mecânica, do petróleo e da borracha) e também da construção civil (novas estradas, novos bairros nos arrabaldes, pontes e viadutos nas cidades), que, por efeito de arrastamento, incrementou vários outros sectores.

A euforia dos negócios foi um fenómeno contagiante, alimentado pelo aumento acentuado das cotações dos títulos negociados na bolsa. Os rendimentos das aplicações financeiras ultrapassaram em muitos casos o rendimento dos investimentos produtivos; as actividades especulativas cresceram exponencialmente, atraindo mesmo uma boa parte do crédito concedido pelas instituições financeiras.

No terreno da economia, a “livre concorrência” deu o lugar à luta oligopolística. A concentração monopolista tornou-se indisfarçável. Foi o tempo das teorias sobre as vantagens da produção em grande escala (Joseph Schumpeter) e sobre a concorrência monopolista e a concorrência imperfeita (Edward Chamberlin e Joan Robinson).

As actividades especulativas favoreceram a concentração económica e as práticas oligopolistas, e estas encorajaram e alimentaram aquelas. Os negócios prosperaram enquanto foi possível manter o crescimento do consumo das famílias a uma taxa idêntica à do aumento da produção, o que aconteceu até finais de 1926. Mas em 1929 a capacidade de produção instalada na economia americana ultrapassava em 20% a capacidade de escoamento das mercadorias produzidas. Ficava a descoberto a instabilidade estrutural da economia capitalista.

2 – A euforia marcava ainda um relatório do governo americano: «economicamente, temos um terreno sem limites à nossa frente; há necessidades novas que abrirão incessantemente caminho para outras mais novas ainda, à medida que forem satisfeitas. (…) Parece termos apenas tocado na orla das nossas potencialidades.»

No entanto, o crash na bolsa de Nova York, na célebre quinta-feira negra de 29.10.1929, marcou o início da Grande Depressão, a primeira grande crise do capitalismo num quadro de predomínio do capital financeiro sobre o capital produtivo e a mais séria crise do capitalismo no século XX, que depois se propagou à Europa capitalista e a todo o mundo capitalista. Os preços baixam (deflação), as falências sucedem-se, a produção diminui enormemente, o desemprego alastra: mais de 30 milhões de desempregados no conjunto dos países capitalistas (cerca de 6 milhões só na Alemanha).

Na Europa, as destruições da guerra viram os seus efeitos potenciados por processos inflacionistas de grandes proporções. A crise europeia não trouxe consigo a baixa dos preços e a destruição do capital indispensável ao início de um novo período de prosperidade, com um grau de concentração e de centralização do capital ainda maior. As dificuldades na Europa afectaram negativamente o desenvolvimento do comércio internacional (factor agravado ainda com a adopção de medidas proteccionistas).

Neste quadro, ficou patente que a prosperidade não poderia manter-se, isoladamente, nos EUA. As dificuldades ao nível da economia terão levado a desviar muitos fundos do investimento produtivo para a especulação bolsista, alimentada por uma enorme expansão do crédito. Muita da prosperidade assentava em lucros fictícios, resultantes de capitais fictícios, criados na bolsa, sem nenhuma relação com a actividade produtiva.

Aos primeiros sinais de quebra de confiança no andamento da economia, muitos quiseram salvar o dinheiro que tinham apostado na bolsa e, ao tentarem vender a qualquer preço, originaram o grande crash: várias empresas e instituições financeiras sucumbiram à baixa das cotações bolsistas; muitos bancos entraram em colapso, porque os seus empréstimos tinham servido para financiar actividades especulativas e não investimentos produtivos; a corrida aos bancos fez o resto.

À medida que o tempo passava, as pessoas encaravam a situação como se tivesse havido uma catástrofe natural: assim como veio, há-de ir-se embora. Entretanto, por não poderem pagar a renda da casa e a conta do gás, muitas famílias foram despejadas, e milhões de pessoas passaram a viver em campos de tendas e barracas. Propagaram-se as doenças epidémicas, juntamente com a prostituição e o crime. O exército foi chamado a intervir para reprimir manifestações.

E a Administração Hoover nada fazia para combater a crise, agarrada à velha tese de que as finanças sãs (o equilíbrio das contas públicas) eram a primeira exigência da ‘confiança’ necessária para o regresso à prosperidade e de que a presença do estado na economia, ao substituir as leis naturais da economia pelo arbítrio do Governo, equivaleria à destruição do capitalismo.

Numa comunicação ao país (1931), o Presidente dos EUA proclamou que a crise só poderia ser enfrentada com base na «manutenção do espírito de ajuda mútua através de donativos voluntários. Isto é de infinita importância para o futuro da América. Nenhuma acção do estado, nenhuma doutrina económica, nenhum projecto ou plano económico pode substituir a responsabilidade que Deus impôs a cada homem e a cada mulher para com os seus vizinhos.»

Pela mesma altura, o Presidente da National Association of Manufacturers imputa aos desempregados e aos pobres a responsabilidade pela sua própria miséria, porque «eles não praticam o hábito da poupança, antes perdem as suas poupanças nos jogos da bolsa. Com que razão culpam o nosso sistema económico, o governo ou a indústria?»

3 – Em Março de 1932, «os bancos estavam fechados e gente de bem vendia maçãs na rua.» (Averell Harriman) Eleito para a presidência dos EUA, Franklin Roosevelt parece ter pressentido o perigo da revolução. Truman confirmaria mais tarde esta ideia: «Em 1932 o sistema de livre empresa privada estava próximo do colapso. Havia verdadeiro perigo de que o povo norte-americano adoptasse um outro sistema.»

Empenhada em salvar o capitalismo de uma morte que parecia eminente, a Administração Roosevelt abandonou as concepções liberais do Partido Republicano e adoptou um conjunto de medidas de política activa que ficaram conhecidas por New Deal.
No início, mais do que um programa de estímulo à recuperação da economia e do emprego através do aumento da despesa pública, o New Deal foi um conjunto de operações de salvamento (envolvendo dezenas de milhares de milhões de dólares) de que beneficiaram maiormente a banca, os caminhos de ferro, alguns estados federados e governos locais, a par de proprietários de casas adquiridas a crédito e de empresas agrícolas endividadas.

Mas o Governo de Roosevelt procurou também atender algumas das necessidades mais prementes dos trabalhadores, com o propósito de os furtar à tentação revolucionária e de conseguir o apoio popular para as suas políticas: atribuiu subsídios aos desempregados e aos idosos e pensões aos veteranos de guerra; concedeu apoios aos agricultores; desvalorizou o dólar e abandonou o padrão-ouro (o que a Inglaterra já tinha feito em 1931); baixou as taxas de juro; apoiou a recuperação e a reestruturação de empresas; lançou grandes programas de obras públicas para combater o desemprego e reconheceu alguns direitos dos trabalhadores.

O New Deal apostou igualmente na regulação da actividade bancária e do mercado financeiro em geral, procurando deste modo satisfazer os (grandes) empresários industriais e fazendo deles parceiros privilegiados do estado no ‘governo da economia’.

Coerentemente, em Junho/1933, através do National Industrial Recovery Act, o estado concede às associações profissionais (ao jeito das soluções corporativas na Europa) o poder de elaborar e fazer aplicar coercivamente regulamentos que podem determinar as condições da produção, os limites e as formas de concorrência (em última instância, os preços) nos vários sectores. Nesta medida, a economia americana passou a ser uma economia organizada corporativamente, com base nas associações profissionais autónomas, às quais era confiado o ‘governo’ do respectivo sector de actividade económica.

Ainda em 1933, foi criada a National Recovery Administration, uma estrutura de planificação económica centralizada de tipo moderno, à qual foram atribuídos, entre outros, poderes para obrigar a indústria a reorganizar-se, para fixar os preços, para distribuir quotas de produção. A National Recovery Administration foi declarada inconstitucional em 1935, com o fundamento de que a Constituição americana não permitia o socialismo. Já então podia concluir-se que não há constituições neutras, porque, afinal, mesmo a mais ‘neutra’ das constituições, proclamadamente aberta a todos os programas políticos resultantes da alternância democrática, veicula um projecto político que exclui qualquer outro.

Mas o New Deal prosseguiu, e alguns autores valorizam particularmente o por vezes designado «segundo New Deal», a fase que se iniciou após a vitória esmagadora de Roosevelt nas eleições de 1936. Só a partir de então o New Deal privilegiou as políticas activas de promoção do emprego e de apoio aos trabalhadores, em resposta, aliás, às pressões sindicais, que se faziam sentir, de forma sistemática, desde o início da década.

Neste período foi instituído o salário mínimo, o subsídio de desemprego, o direito de livre organização sindical e o direito à contratação colectiva, mudanças que criaram as condições que permitiram aos sindicatos penetrar em sectores industriais que até aí os tinham mantido afastados dos respectivos trabalhadores (aço, borracha, têxtil, automóvel).

Permaneceu, no entanto, a preocupação com o equilíbrio orçamental, o que se traduziu na travagem do processo de recuperação da economia que se vinha registando desde 1933 e no aumento da taxa de desemprego aumentou (de 14% em 1937 para 19% em 1938). Perante esta realidade assustadora, a Administração Roosevelt antecipou, de algum modo, as propostas keynesianas, passando a combater a crise compensando a quebra do investimento e do consumo privados com o aumento das despesas públicas financiadas mediante o recurso ao défice (deficit financing).
4 – A doença do capitalismo era, porém, muito mais grave do que os ‘remédios’ inventados para curar, o que justifica o profundo sentimento de frustração e inquietação que se apossou do país ao aproximar-se o fim do segundo mandato de Roosevelt.
Em 1939, havia ainda nos EUA 10 milhões de desempregados (nunca se conseguiu uma taxa de desemprego inferior a 15%) e o investimento privado era ainda cerca de 17% inferior ao de 1929, antes da crise. O desencanto era de tal ordem que o Presidente da Works Progress Administration (uma das principais agências do New Deal) chegou a escrever [pasme-se!] que «as pessoas estão fartas dos pobres e dos desempregados. (…) Esta gente não conta para o bem-estar da população como um todo. São uma casta fora dos grupos que estão dentro do sistema económico. Elas não têm mercado para o seu único bem económico, a sua competência e o seu trabalho. (…) O que é natural é que a sociedade ignore esta classe de pessoas e as abandone. Existirão como uma não-entidade, ninguém se preocupará com o que lhes acontece. Os seus membros roubarão, pedirão esmola e viverão na miséria como os seus irmãos na Índia.» Talvez tenha surgido aqui a ‘filosofia’ que pode servir de base ao moderno fenómeno da exclusão social: porque não estão dentro do sistema económico, os excluídos são uma não-entidade, são ignorados como se não existissem…, salvo quando se pensa que os ‘bárbaros’ podem um dia invadir a cidade…

Alguns autores sustentam que o peso dos interesses económicos dominantes nos EUA e a estrutura do poder político que representa esses interesses é muito difícil conseguir que as despesas civis (educação, saúde, habitação, infraestruturas…) ultrapassem certos limites. Estes limites (à roda de 14% do PIB) terão sido alcançados em 1939. Perante o enorme aumento das despesas militares em resultado do esforço de guerra, as despesas civis de consumo e de investimento do estado sofreram uma quebra nos anos 1940; recuperaram nos anos 1950, 1960 e 1970, tendo atingido o seu máximo em 1975 (15,4% do PIB); mas estabilizaram à roda dos 14% do PIB (14,6% em 2007, sensivelmente o mesmo que em 1938/1939).

5 – A Grande Depressão de 1929-1933 foi precedida de um período caracterizado por intensa actividade especulativa liderada pelo grande capital financeiro e por uma enorme desigualdade. O mesmo se verificou agora. Desde meados dos anos 1980, os ricos foram ficando cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Entre 2000 e 2007, os 1% do topo arrecadaram 75% da riqueza criada nos EUA. Em 2007, a elite dos mais ricos (0,1%) tinha um rendimento 220 superior à média dos 90% da base.

Tomando como ponto de partida o crash da bolsa de Nova York em 1967, a desregulação acelerada a partir dos anos 1980 gerou mais de cem crises em todo o mundo. Registo algumas: a crise dos países em desenvolvimento em 1982; a crise dos mercados de acções nos EUA em 1987; a crise (também nos EUA) dos mercados de obrigações de alto risco e das caixas económicas (savings and loans), em 1989/1990; a crise bancária dos países escandinavos no início da década de 1990; a crise no Japão, ao longo desta década; a crise do Sistema Monetário Europeu, em 1992/93; em 1994, nova crise no mercado obrigacionista americano; ainda em 1994/1995, a crise do peso mexicano; a crise das moedas asiáticas em 1997/98; a crise do rublo em 1998/99; o chamado e-crash, a crise (2000-2002) que afectou a chamada ‘nova economia’ (a economia das novas tecnologias: biotecnologia, informática, computação, telecomunicações), particularmente nos EUA e na Europa; a crise do real brasileiro em 1999; a grave crise financeira, económica, política e social da Argentina (2001/2002), por muitos considerada o maior desastre das receitas neoliberais impostas pelo FMI enquanto ‘gestor de negócios’ do grande capital financeiro internacional.

Apesar do alarme, e perante o risco evidente de pandemia, os defensores do mercado livre, da liberalização, da desregulamentação e da desregulação deixaram a sida alastrar e continuam a proteger os mesmos tipos, defendendo com unhas e dentes os seus santuários (os paraísos fiscais, paraísos bancários, paraísos judiciários, verdadeira casa-abrigo dos especuladores, dos grandes conglomerados financeiros, dos grandes ‘padrinhos’ do crime sistémico e dos seus operacionais, na finança e na política).

Crise após crise, a sida tomou conta da economia mundial, debilitando-a pela via do aumento do desemprego, do trabalho precário e da diminuição dos salários reais e dos direitos dos trabalhadores, do aumento da desigualdade e da exclusão social. E os abalos das várias crises nas últimas décadas faziam esperar um ‘terramoto’ de maiores dimensões. Porque as crises são inerentes ao capitalismo, e porque, como todos sabemos, o carnaval acaba sempre em quarta-feira de cinzas…

6 – Os primeiros sinais da crise estrutural que se adivinhava foram:

1)a rotura unilateral dos Acordos de Bretton Woods por parte dos EUA (Agosto/1971): os EUA deixaram de garantir a conversão do dólar em ouro a uma certa paridade e o mundo passou rapidamente a viver em regime de câmbios flutuantes (o preço das divisas passou a ser regulado pelo mercado, i. é, pelos especuladores);

2) as chamadas crises do petróleo (1973,1975), à qual se seguiria uma outra ‘crise do petróleo’ em 1978-1980.

Estes dois episódios puseram a nu os limites do estado keynesiano e das políticas keynesianas e abriram o caminho à contra-revolução monetarista/neoliberal.
Em 2007/2208, rebentou nos EUA a mais grave crise do capitalismo depois de 1929, uma crise que, num quadro de acentuada hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo, começou por ser uma crise financeira, relacionada com as práticas especulativas em que se especializou o grande capital financeiro (a história do capitalismo mostra que a especulação financeira tem sempre gerado crises).

Num país em que o endividamento das famílias, graças ao ‘estímulo’ do crédito ao consumo, representava 120% do rendimento disponível, a fantasia desfez-se quando, em meados de 2006, os preços das habitações começaram a baixar e, no primeiro trimestre de 2007, cerca de 15% das pessoas (mais de dois milhões de famílias) que tinham sido atraídas pelo crédito fácil deixaram de pagar os seus encargos. Foi o início da subprime crisis, com a falência do subprime market, no qual se negociavam produtos financeiros derivados do crédito de baixa qualidade concedido a empresas de construção civil e a compradores de casa (subprime credit).

Dizem os especialistas que a prática do subprime foi um fruto da «depravação moral» dos banqueiros, que fizeram do subprime a forma mais escandalosa de explorar os mais pobres e os menos educados e mal informados, obtendo deles somas elevadíssimas, «saqueando estes grupos com empréstimos predatórios e práticas abusivas em cartões de crédito.» Já em 2004, o próprio FBI chamava a atenção, publicamente, para o que designava «uma epidemia de fraudes hipotecárias.» Mas o grande capital financeiro impôs as suas leis e o regabofe continuou.

A crise resultante da perda de valor de mercado dos prédios hipotecados afectou rapidamente os bancos, companhias de seguros e fundos de investimento. A banca do ‘casino’ ficou sem fundos, os bancos deixaram de confiar uns nos outros e a crise alastrou ao mercado interbancário. Por pressão do capital financeiro, o estado capitalista, fiel aos dogmas do neoliberalismo, concedeu todas as liberdades à especulação. Quando o ‘negócio’ faliu, foi chamado para salvar os especuladores, tendo respondido à chamada com toda a solicitude e determinação, convocando o povo para pagar a factura. Invocando o risco sistémico, a Administração de G. W. Bush, que sempre considerou a ‘intervenção’ do estado na economia como um dos sinais da existência do império do mal, protagonizou a mais dispendiosa operação do estado desde os anos trinta (700 mil milhões de dólares para salvar os bancos).
O banco Lehman Brothers não resistiu aos ferimentos provocados pela especulação e anunciou falência em 15.9.2008. G. W. Bush proclamou que não deixaria falir mais bancos. Estava inventado o capitalismo sem falências.

No final de 2008, a crise financeira degenerou em crise económica, que teve o momento mais simbólico no afundamento da General Motors, salva à custa de milhões e milhões de dólares saídos dos bolsos dos contribuintes.

7 – As crises cíclicas são um fenómeno inerente ao capitalismo, e há factores estruturais que vêm tornando a ocorrência de crises uma possibilidade cada vez mais forte, e que vêm gerando crises cada vez mais prolongadas e mais profundas, acentuando as dificuldades do capitalismo em lidar com elas.
No entanto, perante a crise, alguns ‘sábios’ anunciaram que a Europa estava protegida. Mas todos os produtores e difusores da ideologia dominante tentaram esconder, por todos os meios, a sua natureza de «crise estrutural do capitalismo.»

Defenderam uns que esta era uma crise do neoliberalismo, procurando passar a ideia de que o capitalismo não é para aqui chamado: o capitalismo não tem nada que ver com as crises, porque o capitalismo é eterno (é o fim da história) e não há alternativa ao capitalismo.

Insinuaram outros que se tratava de uma ‘doença benigna’, resultante de «excessos do mercado», uma simples crise de costumes, por falta de ética do capital financeiro, patente na actuação desregrada e imoral de uns quantos gestores da alta finança.

Na mesma onda, houve quem sustentasse que o que falhou foi a regulação e a supervisão (o capitalismo, esse, continua perfeito e eterno, sem alternativa…).
De todo o modo, o Conselho Europeu de Outubro/2008 anunciou também a entrada na era do capitalismo sem falências, ao decidir que não deixaria falir nenhuma instituição financeira importante, oferecendo assim ao grande capital financeiro um seguro gratuito, que cobre mesmo acções irresponsáveis e até criminosas. Esta política ‘salvadora’ foi depois consagrada em vários documentos das mais altas instâncias da UE.

O esforço financeiro feito para salvar os especuladores (muitíssimo mais do que para aliviar o sofrimento das vítimas do capitalismo de casino), conduziu ao aumento do défice público e da dívida externa de vários países. Seguiu-se a guerra contra os trabalhadores, condenados a pagar os ‘crimes’ que outros cometeram através das políticas de austeridade punitiva (falam alguns, cinicamente, de austeridade regeneradora…), que estão a pôr em causa o estado social, a democracia e a paz, na Europa e no mundo.

São as consequências de mais uma crise do capitalismo, uma crise estrutural do capitalismo, cujas causas últimas, indo além das bolhas especulativas e dos jogos de casino que tornaram a crise indisfarçável, radicam na própria essência do capitalismo, tendo-se acentuado progressivamente à medida que se foram consolidando os resultados da mundialização feliz de que falam os apóstolos da política de globalização neoliberal dominante.

Não será a última, mas ela ajudará a enfraquecer ainda mais este corpo condenado a morrer (como tudo o que é histórico) e a dar lugar a um mundo diferente, apesar de todos os meios – e são muitos – que podem ainda prolongar-lhe a vida.

 

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References

  1. ^endereço (www.odiario.info)
  2. ^odiario.info (odiario.info)

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O VALOR-FÉTICHE DO DINHEIRO-PAPEL E A RAZÃO ÚLTIMA DA SUBIDA DO OURO

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Considero irónico que seja alguém como Egon Von Greyerz, um gestor de armazenamento de ouro de grandes fortunas, na Suiça, que nos venha mostrar de forma clara e inequívoca, no artigo «Num mundo ilusório, é o ouro que fala verdade», a inanidade do pensamento económico contemporâneo, a criminalidade dos que gerem os nossos destinos e a obscuridade em que nos deixa a media corporativa!
A realidade é a coisa mais difícil de se reconhecer, especialmente quando se tem sido toda a vida condicionado por um conjunto de crenças, alicerçadas em práticas sociais, em pseudo-ciência, em coação também, em suma: a pensar-se dentro do rebanho. Porém, há verdades evidentes que acabam por furar a redoma de ilusão na qual é mantida a sociedade, para benefício de alguns poucos e para grave prejuízo da imensa maioria.
Uma das ficções mais persistentes que a nossa sociedade tem suportado, e que está agora a ruir, é a do valor do papel-moeda. Com efeito, as moedas de todos os países, estão (desde há cerca de 45 anos...) adoçadas em nada mais que a promessa, do governo respectivo que a emitiu, em reconhecer e aceitar esse papel impresso, como forma válida dos cidadãos pagarem as suas dívidas, nomeadamente ao Estado, sob forma de impostos, taxas, etc. Estão hoje em dia à vista os malabarismos decorrentes deste extraordinário postulado, que seria extravagante, não fosse ele suportado pelos muito reais e materiais meios de coerção que os Estados possuem para obrigar os cidadãos a cumprir com as suas obrigações fiscais.
No entanto, os que estão a destruir a moeda-papel, são - nada mais nada menos - que os próprios bancos centrais e os Estados respectivos.  Com efeito, a impressão monetária (quer se chame QE= quantitative easing, ou outro nome) constante e em grandes quantidades, vai parar às contas da banca, supostamente «demasiado grande para ir à falência», não da economia comum, do dia-a-dia. Este dinheiro é também responsável pelo inflacionar de bolhas, sobretudo no sector financeiro, embora as pessoas comuns possam notar mais isso no imobiliário, pois vai inviabilizar o seu acesso à habitação, sob forma de casa própria, ou de aluguer.
Como é evidente, o papel-moeda em si mesmo, vale - na medida e somente na medida - em que as pessoas lhe atribuem e reconheçam valor. O valor facial ou nominal de uma nota bancária não é mais do que uma unidade de contabilidade. O valor reside na capacidade ou potencialidade desse bocado de papel ser trocado por outra(s) coisa(s).  Ora, as pessoas trabalham por esses bocados de papel porque sabem que estes lhes permitem comprar os bens e serviços indispensáveis para si e para suas famílias, sem o que é evidente que não se incomodariam a trabalhar longas e penosas horas, cinco dias por semana (ou mais) para «um papel sem valor».
É aqui que nasce o duplo paradoxo: - a atribuição (universal) de valor a algo que não tem intrinsecamente nenhum; algo que pode ser fabricado a custo zero pelo Estado; o dinheiro-papel é um símbolo. - mas símbolo de quê, da equivalência ao trabalho, directamente ou indirectamente, investido na obtenção desse tal papel colorido?
Afinal, essa era a tese de Marx, de que o dinheiro é apenas uma forma «congelada» e condensada  de capital, resultante do trabalho. Com efeito, esse tipo de relação com o dinheiro está inegavelmente presente nas sociedades contemporâneas. A imensa maioria precisa de trabalhar para obter a quantidade suficiente dessas unidades, às quais é atribuído valor (quase a magia) para aquisição de bens e serviços.
Porém, a essa forma de obter dinheiro, por transformação do trabalho em mercadoria ou serviço (a essência da economia capitalista), sobrepõe-se outra, que atingiu um volume deveras monstruoso e não tem nada que ver com a progressão das forças produtivas, com a produção de mercadorias ou serviços.  Refiro-me ao dinheiro criado «ex nihilo» pelos bancos centrais e pela banca comercial. Este dinheiro serve, directa ou indirectamente, para alimentar a especulação.  Fortunas, baseadas nesta economia de casino, têm esta origem: a riqueza, como a matéria e a energia, não se destrói...transforma-se.
Quando vemos vivendas que mais parecem palácios, iates, carros de luxo, mas também grandes edifícios de grandes companhias multinacionais, eles próprios obras de arte dos melhores arquitectos, recheadas de equipamento e decoração muito dispendiosos, sabemos que estes correspondem a um excedente, que não foi resultante de trabalho árduo e honesto dos seus proprietários, mas de uma qualquer manigância ou soma de manigâncias, que permitiu amassar fortuna.  Esta fortuna, embora tenha uma componente de exploração directa do trabalho assalariado de outrem, é sobretudo, hoje, resultante de especulação, do acesso privilegiado a empréstimos a custo zero (ou quase) ao qual certos indivíduos e empresas têm acesso, como privilégio de sua proximidade ao poder. 
A obtenção, por uma pequeníssima oligarquia, do dinheiro dito «fiat» (= não tem suporte, senão a palavra do governo) constitui um fenómeno totalmente novo no capitalismo, ao qual nem Marx, nem muitos outros depois dele (incluindo muitos contemporâneos) podiam ter sequer imaginado. A especulação existia, nas bolsas e noutros aspectos da economia, mas no tempo de Marx (e mesmo bem mais tarde) era um fenómeno marginal.  Quando Marx explicou o início dos empórios capitalistas através da ACUMULAÇÃO PRIMITIVA, sobre os despojos coloniais não podia prever que outras formas de acumulação teriam lugar, século e meio depois de sua morte. 
Hoje em dia, a acumulação de capital que permite o amontoar de fortunas colossais é obtida por meios bem diferentes. Hoje, trata-se simplesmente de obter dos Estados e respectivos bancos centrais, elevadas somas como empréstimos, as quais têm a característica de ter um juro próximo de zero. Estas benesses porem, não estão ao alcance de qualquer pessoa, nem mesmo dos capitalistas com dimensão média. Apenas multinacionais, a grande banca, fundos trilionários e as esferas mais próximas do poder, possuem esse privilégio.  Por exemplo, ao «postular» que um banco não pode ir à  falência... o que se está a proporcionar?  - Que todas as apostas, mesmo as mais arriscadas, mesmo as mais idiotas, que a direcção desse banco faça terão a garantia do respectivo Estado: lá estará ele para «amparar», «limpar», «reparar» os estragos feitos!
Mas afinal, o Estado obtém o dinheiro dos impostos, os quais são pagos pelos cidadãos. Estes, de uma forma ou de outra, contribuíram com o seu trabalho para criar valor e foram remunerados em dinheiro. É apenas devido à ocultação de todo o esquema de gatunagem  que esse dinheiro, resultante dos que trabalham, vai impunemente parar aos bolsos das empresas, da banca e dos fundos que se «portaram mal»!
É um autêntico ataque em forma, que é feito às pensões de reforma  e aos salários dos funcionários, pelo Estado, pelo governo, pelos dirigentes que choram lágrimas de crocodilo.. Uma media ao serviço dos poderosos encarrega-se de ocultar e baralhar os factos (na essência, muito simples), que poderiam emergir da análise fria e objectiva... .

Ver o original em 'Manuel Banet' (clique aqui)

O capitalismo, do jeito que vai, caminha pra um desastre

Saiu outro livro do Thomas Piketty, o economista francês cujo livro anterior, O Capital no Século 21, causou enjoos na direita e euforia na esquerda porque destruía a tese de que era só deixar o capitalismo solto que, com o tempo, ele resolveria tudo, da desigualdade social ao bicho-de-pé. O título do novo livro é Capitalismo e Ideologia, e ele consegue ser maior em número de páginas do que o anterior.

 

 

Apesar do alvoroço que causou, O Capital no Século 21 não fez maiores estragos no pensamento econômico da época porque, segundo os cínicos, ninguém conseguia carregar, o que dirá ler, um volume daquele tamanho. Ler na cama, arriscando um aprofundamento do esterno, então, nem pensar.

Mesmo assim, O Capital no Século 21 vendeu mais de 2 milhões de exemplares e foi considerado o mais bem-sucedido livro sobre economia publicado no mundo depois da Teoria Geral do John Maynard Keynes. Com uma diferença: o livro de Keynes foi lançado no fim da 2ª Guerra Mundial, quando o mundo se organizava para evitar a repetição de tragédias como a guerra, e o clima geral de otimismo permitia pensar na economia como uma entidade racionalizável, seguindo a teoria de Keynes.

Já Piketty lança seus livros num mundo radicalizado pelo predomínio do capital financeiro e uma desigualdade social explosiva, que parece irreversível, imune a qualquer tipo de racionalização. Outra diferença entre Keynes e Piketty é o estilo, não das teses, mas da sua apresentação. Keynes era um intelectual de gostos finos, Piketty recorre à cultura pop e a personagens da ficção popular (Jane Austen, Dickens, Balzac) para tornar a leitura dos seus tijolos mais agradável.

O novo Piketty foi publicado, por enquanto, só na França. Sairá em inglês em março. Sua mensagem é a mesma do outro livro: o capitalismo, do jeito que vai, caminha pra um desastre. Como evitar o desastre? Taxar mais os mais ricos. Mudar as leis de sucessão que só favorecem fortunas herdadas etc. Piketty não é comunista. Se declara um social-democrata no modelo europeu, só disposto a levar o social e o democrático um pouco mais longe. Um bom exemplo.


por Luis Fernando Verissimo, Escritor, e colunista de jornais como O Globo e Estadão  | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


 
 

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-capitalismo-do-jeito-que-vai-caminha-pra-um-desastre/

Baixar:

pdf Capital et idéologie (13.72 MB)

pdf O Capital no Seculo XXI (20.48 MB)

pdf A economia da desigualdade (3.05 MB)

pdf É possível salvar a Europa (1.05 MB)

pdf Às Urnas Cidadãos (1.58 MB)

 

 

Duas conferências de Walden Bello em Lisboa

 
Walden Bello, activista e teórico da desglobalização e da dependência, professor de sociologia na State University of New York e fundador do Focus on the Global South, estará no ISEG nesta 5ª feira para uma conferência e lançamento do seu mais recente livro "Counter revolution: the global rise of the far right". É na 5ª feira, às 18h, no Auditório 3 do Edifício do Quelhas. Na 6ª feira, também às 18h, mas desta feita no ISCTE (Auditório Silva Leal, Ala Autónoma), proferirá outra conferência com o título "The political economy of deglobalization". Estão tod@s convidad@s para os dois eventos.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

 

Baixar:

pdf Deglobalization Ideas for a New World Economy (1.41 MB)

pdf Asia's new battlefield the USA, China and the struggle for the Western Pacific (4.67 MB)

pdf Capitalism's Last Stand Deglobalization in the Age of Austerity (1.89 MB)

O Grande Paradoxo: o Liberalismo Destrói a Economia de Mercado – Parte 1. Por Heiner Flassbeck

Sim, eu apoio a Coreia do Norte!

– Notas sobre anticolonialismo, imperialismo e hegemonia

por Jones Manoel [*]

Soldados da RDPC. No distante ano de 2013, tive contato com o artigo de Domenico Losurdo " Como nasceu e como morreu o 'marxismo ocidental ". Nele, Losurdo observa a certa altura como Michael Hardt e Antonio Negri afirmam que os palestinos podem contar com a simpatia deles, mas que, a partir do momento em que a libertação nacional palestina for conquistada, quando for construído o Estado nacional, não se pode mais estar do "lado deles". Ao ler esse trecho imediatamente pensei: ninguém em sã consciência deve concordar com isso. Imaginei ser um raciocínio por demais infantil crer que só podemos apoiar um povo oprimido no seu momento de máxima opressão e, quando esse povo começar a construir sua emancipação – o objetivo da luta –, o encanto se acaba.

Eu estava errado. No ano seguinte, ainda cursando História na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), eu conversava com um professor que me disse ter participado quando jovem de protestos contra a Guerra do Vietnã. A pergunta imediata que lhe fiz foi a respeito da situação do bravo país asiático hoje. A resposta não poderia ser mais chocante: "não sei, depois que eles conseguiram derrotar os Estados Unidos, houve um processo de burocratização com a construção do Estado Nacional, deixou de ser um processo revolucionário".

Oper A resposta do meu antigo professor, longe de ser uma compreensão particular, exprime o espírito de nosso tempo: o Vietnã só interessava quando era a encarnação máxima e mais brutal da opressão, uma espécie de representação asiática da fábula bíblica de Davi contra Golias; mas depois da libertação, quando a prioridade da luta anticolonial e anti-imperialista passa a ser a construção econômica e a institucionalização da descolonização, a luta perde o seu charme.

Em 2018, a Boitempo lançou no Brasil o livro O marxismo ocidental: como nasceu, como morreu, como pode renascer . O marxista italiano trabalha vários problemas nesse livro, mas dois são os que mais nos interessam nessa reflexão. Primeiro, Losurdo aponta como uma tendência de longo prazo do que chama de "marxismo ocidental" – sem o tom elogioso normalmente atrelado ao termo – a exclusão da reflexão sobre a questão nacional e colonial. Com análises rápidas, mas profundas, coloca em revisão a obra de uma série de pensadores como Adorno, Horkheimer, Žižek, Althusser e muitos outros, para demonstrar sua tese.

Ao mesmo tempo, nomes como Jean-Paul Sartre e Herbert Marcuse, intelectuais europeus que dedicaram grande atenção política e teórica a luta dos Condenados da Terra, são criticados por uma espécie de absolutização do momento da resistência como oprimidos. Losurdo classifica o anticolonialismo de Sartre como populista e idealista. Não tenho certeza se concordo com essa caracterização de Sartre, mas vale a pena ler as palavras do italiano:

"Concentrando sua atenção apenas no esforço desesperado dos "condenados da terra" para romper as correntes da escravidão colonial e reservando sua simpatia exclusivamente para o grupo em fusão, protagonista do momento mágico, mas breve, da revolução, aquele entusiasmo gera responsável pela destruição de um antigo regime universalmente odiado, Sartre é o defensor de um anticolonialismo certamente apaixonado e meritório, mas que ao mesmo tempo é, contudo, populista e idealista. É um anticolonialismo que não consegue compreender a fase da revolução empenhada na construção da nova ordem." ( O marxismo ocidental , p. 115)

Esse argumento será o fio condutor de nossa reflexão. A Palestina é um exemplo de colonialismo clássico . Ocupação militar direta, regime de segregação racial, papel central das forças repressivas como mediação de controle, desumanização e animalização do povo oprimido e produção política-ideológica do colonizador como um ser superior que quer apenas viver sua vida, mas os bárbaros, o Outro violento, não permitem e, portanto, suas ações coloniais são apenas a defesa do seu "estilo de vida". Mas há muito tempo sabemos que existem várias formas de dominação colonial-imperialista. É possível que um povo se liberte da ocupação militar direta do colonizador e continue dominado sob um regime classicamente denominado neocolonial.

Museu de Hist A independência política, caso não acompanhada do desenvolvimento de um aparato produtivo, científico e técnico desenvolvido, além de uma capacidade de defesa efetiva da nova ordem, torna-se apenas formal. Um exemplo bastante ilustrativo é a situação de vários Estados africanos e sua dependência neocolonial à França. Esses Estados africanos, por exemplo, até hoje não têm um Banco Central e é a França que controla a emissão de suas moedas .

Vários pensadores revolucionários, como Frantz Fanon, Ho Chi Minh, Mao Tsé-Tung, Amílcar Cabral etc., perceberam que a independência política, ou a emancipação nacional formal, pode se tornar uma hábil armadilha do imperialismo. Quando a Revolução Chinesa triunfou complemente em 1949, o imperialismo estadunidense flertou com a ideia de atacar o país com bombas atômicas e reduzi-lo a um grande nada, mas logo as mentes astutas do Império passaram a uma estratégia mais realista. Conscientes da pouca experiência dos comunistas na administração da economia urbana e cientes das próprias dificuldades de reconstrução do país devastado por décadas de ocupação colonial e guerras, os Estados Unidos passaram a aplicar uma série de bloqueios econômicos, sabotagens, pressões diplomáticas e cercos de todo tipo. Era necessário impedir com todas as forças o desenvolvimento econômico para tornar a revolução anticolonial e socialista uma casca vazia.

Planet Quando o desenvolvimento econômico da nação revolucionária não é totalmente impedido, o imperialismo, via de regra, parte para uma estratégia de cerco e isolamento mundial, transformando o país em uma espécie de pária do mundo. Enquanto existia campo socialista, União Soviética e movimento terceiro-mundista, a eficácia dessa estratégia de isolamento era relativa. Mas, como sabemos, desde o início dos anos 1990 o terceiro-mundismo e o comunismo foram derrotados. Os povos que ousam ser livres estão mais sozinhos do que nunca.

Mas e a Coreia?

Agora podemos começar a falar da República Popular Democrática da Coreia, normalmente chamada de Coreia do Norte. Mas falar da Coreia Popular, na conjuntura brasileira, significa antes de mais nada chamar atenção para dois aspectos. O primeiro é a nossa ignorância não só sobre o país como sobre o continente asiático de maneira geral. Repare: nas universidades brasileiras, os centros de estudo sobre a Ásia, como o que existe na UFPE, são raríssimos. A oferta de disciplinas sobre o tema também é algo bastante difícil de encontrar. A exceção vem sendo o crescimento do interesse pela China – como o trabalho incrível do LabChina da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Retrocedendo um pouco mais, na escola, os professores não estão preparados para trabalhar história da Ásia e nos livros didáticos em geral ainda predomina a perspectiva eurocêntrica da história, de forma que a Ásia comparece no conteúdo didático apenas como elemento para contar a história europeia (como a expansão imperialista do século XIX).

No mercado editorial a situação não é melhor. O número de autores asiáticos consumidos na cultura brasileira é reduzidíssimo. Quando publicados, como no caso dos sul-coreanos Ha-Joon Chang e Byung-Chul Han, são autores com produção teórica ocidentalizada. Estudiosos acadêmicos da Ásia de grande importância, como o norte-americano Bruce Cumings, não têm tradução para o português. Também não preciso falar muito sobre a ausência de publicação das reflexões de intelectuais da Coreia Popular sobre os rumos do seu próprio país. Em suma, somos dominados por um colonialismo cultural de base eurocêntrica que condiciona o nosso conhecimento para um estranhamento/desconhecimento não só da África e da Ásia, como de nosso próprio território – a Amérca Latina.

A despeito disso, quase todos os militantes de esquerda no Brasil têm uma opinião negativa sobre a Coreia Popular. Quem forma essa opinião? Os monopólios de mídia. É necessário refletir com mais profundidade sobre a produção dessas notícias. No geral, sobre os monopólios de mídia nativos, sabemos que pertencem a um pequeno número de famílias e têm ramificações com diversos negócios capitalistas e com partidos e políticos da ordem. Mas e quanto às notícias internacionais? Como elas são produzidas? Domenico Losurdo, no seu livro Democracia ou Bonapartismo , cita um dado do final dos anos 1990 muito interessante:

"O mercado da informação é quase monopólio de quatro agências: Associated Press e United Press (Estados Unidos), Reuters (Grã-Bretanha) e France Press. Todas as rádios, todas as cadeias de televisão, todos os jornais do mundo compram os serviços destas agências. 65% das "informações" mundiais partem dos Estados Unidos". (Latouche apud Losurdo, 2004, p. 280-281)."

Recentemente, fui buscar dados atualizados sobre as famigeradas Agências de Notícias – tema pouco falado, mas de fundamental importância para entender a disputa pela hegemonia no mundo. Hoje apenas três agências de notícia controlam o mercado global de "informações". Associated Press (EUA), Agence France-Presse (França) e Reuters (Inglaterra, mas como escritório principal em Nova York). Essas três agências têm um poder tão grande que "um estudo sobre a cobertura da guerra na Síria por nove dos principais jornais europeus ilustra claramente essas questões: 78% de todas as publicações foram baseadas, completa ou parcialmente, em notícias de agências e 0% em pesquisa investigativa". Ou seja, é de Paris, Londres e Nova York que são distribuídas as "notícias internacionais" sobre o mundo. Alguém pode argumentar que essa concentração monopólica não significa que a qualidade em si das notícias seja ruim.

Arranha-c Vejamos a questão mais de perto. O estudo que acompanhamos mostra como as agências de notícia são onipresentes no jornal, na TV, no rádio, nos portais da internet e afins. Normalmente, esses veículos de comunicação não citam suas fontes, mas elas são essas agências. Se alguma das três grandes não noticia um acontecimento, ele se torna de automático um não-acontecimento. Mas e os correspondentes internacionais? No geral, são poucos ou inexistentes- – e quando atuam, não têm capacidade de oferecer um volume de informações como essas agências.

Também não é raro encontrar correspondentes internacionais que mal dominam o idioma local ou que não têm qualquer bagagem intelectual sobre o país. Sua função, no geral, é servir de elo entre a agência de notícias e a redação da empresa no qual são empregados, ou aparecer ao vivo no local de modo a emprestar um ar de maior credibilidade à notícia produzida. O ambiente construído não permite muitos questionamentos sobre a versão oficial dos fatos. Algumas pessoas poderiam pensar que isso está relacionado apenas aos interesses privados, comerciais e financeiros envoltos na questão. Na realidade, não é só isso.

"Entre os atores mais ativos em 'plantar' notícias geopolíticas questionáveis estão os ministérios militares e de defesa. Em 2009, por exemplo, o chefe da agência de notícias americana AP, Tom Curley, divulgou que o Pentágono emprega mais de 27 mil especialistas em RP que trabalham na mídia circulando manipulações direcionadas, com um orçamento anual de quase 5 bilhões de dólares. Não obstante, generais de alto escalão dos EUA ameaçaram "arruinar" a AP e o Tom Curley caso os jornalistas cobrissem criticamente demais o exército dos EUA. Apesar – ou por causa? – de tais ameaças dos militares, nossos meios de comunicação publicam, regularmente, informações duvidosas com base em 'informantes' não identificados dos 'círculos de defesa dos EUA' […] Obviamente, os serviços de inteligência também possuem um grande número de contatos diretos na nossa mídia, os quais podem 'vazar' informações se necessário. Porém, sem o papel central das agências de notícias globais, a sincronização mundial de propaganda hegemônica e de desinformação nunca seria tão eficiente. Por meio do 'multiplicador de propaganda', histórias e informações suspeitas de especialistas em RP – que trabalham para governos, militares e serviços de inteligência – chegam ao público em geral praticamente sem serem checadas ou filtradas. Isto é, os jornalistas citam as agências de notícias, e as agências de notícias citam as suas fontes; embora, muitas vezes, os jornalistas tentem apontar incertezas com termos como 'aparente', 'alegado' e similares para se protegerem, embora a essa altura o boato já se espalhou para o mundo e causou seu efeito". [1]

A informação é uma questão de poder político e geopolítico, tratada como razão de Estado pelo imperialismo mundial. Com o sucesso das interpretações reformistas da obra de Antônio Gramsci, passou a se tratar a luta pela hegemonia (isto é, a disputa pela direção moral e intelectual da sociedade a partir de aparelhos 'privados' de hegemonia), como algo que se realizaria a partir de condições democráticas: uma espécie de competição mais ou menos igual entre as classes exploradas e burguesas na disputa pela hegemonia. [2] Nada mais falso.

Junte o orçamento de todos os aparelhos de hegemonia das classes populares brasileira que se dedicam ao jornalismo: esse montante não vai chegar nem perto dos 5 mil milhões de dólares gastos pelo Pentágono para propagar as notícias "adequadas". A despeito disso, há uma estranha lógica na militância de esquerda brasileira: repetem como mantra que a "Globo ou a mídia no geral mentem", mas acreditam piamente nas "notícias internacionais" estilo Assad usando armas químicas contra civis quando a guerra estava quase ganha, Venezuela prendendo crianças, Cuba torturando opositores, Kaddafi bombardeando civis com caças aéreos etc, etc, etc.

No caso da Coreia Popular, a ação dos monopólios de mídia é ainda mais brutal. O país é provavelmente o mais caricaturado do mundo. Volta e meia, aparece nos monopólios de mídia com amplo destaque alguma notícia fantástica sobre a Coreia Popular: o "ditador" Kim Jong-Um teria forçado todos os habitantes do país a usar o mesmo corte de cabelo; arqueólogos norte-coreanos descobriram a existência de unicórnios; os cidadãos acreditam que a Coreia ganhou a Copa de 2014; Kim Jong-Un mandou matar o tio com um lança mísseis porque ele dormiu numa reunião (minha preferida!); Kim mandou matar a namorada porque ela falava muito e assim segue. Poucos dias depois, é claro, os supostos mortos aparecem vivos e as notícias falsas, muitas vezes propagandeadas pelo Serviço Secreto da Coreia do Sul, não desmentidas são 1% da publicidade da mentira original.

O anticomunismo se combina com o orientalismo e o racismo colonial (só o racismo colonial para fazer uma pessoa achar crível um líder de Estado matar seu tio com um lança mísseis porque dormiu numa reunião ou que na Coreia existe um canibalismo onipresente, imagens típicas da representação europeia da Ásia durante a expansão colonial-imperialista do final do século XIX) para fazer da Coreia do Norte um dos países mais atacados do mundo e um pária que quase ninguém no campo intelectual brasileiro abre a boca para defender. Malcolm X disse certa vez que "se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar o oprimido e amar o opressor". Nesse caso, as mídias no geral, incluindo os jornais, já conseguiram fazer isso com militantes pouco "cuidadosos".

O que você deveria saber sobre a Coreia Popular, mas não sabe

O importante intelectual canadense Michel Chossudovsky, escreveu um artigo falando sobre as conquistas sociais da Coreia Popular. Usando apenas dados oficiais de fontes ocidentais (esquivando-se assim da eventual "acusação" de fazer apologia ao "regime" por usar dados produzidos no próprio país), o pesquisador começa mostrando que o relatório da Anistia Internacional que indica uma crise na saúde da Coreia Popular e uma sistemática falta de médicos e enfermeiros é falso. Diz o trecho:

Gabinete de dentista para crian

"A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o relatório da Anistia Internacional sobre o sistema de saúde da Coreia do Norte não é científico e está desatualizado. A Amnistia afirmou que a Coreia do Norte não está conseguindo atender às necessidades básicas de saúde de seu povo. O relatório da Amnistia é baseado em entrevistas com 40 desertores norte-coreanos e profissionais da saúde estrangeiros. Em abril, a diretora da OMS [Organização Mundial da Saúde] visitou a Coreia do Norte e disse que seu sistema de saúde era o motivo de inveja pelo mundo em desenvolvimento".

Qual seria o motivo da inveja? Chossudovsky cita os dados da Divisão Federal de Pesquisas da Biblioteca do Congresso dos EUA, que afirma

"A Coreia do Norte tem um serviço médico nacional e um sistema de seguro de saúde. Em 2000, cerca de 99% da população tinha acesso a saneamento e 100% tinham acesso à água, mas a água nem sempre era potável. O tratamento médico é gratuito. No passado, havia um médico para cada 700 habitantes e uma cama de hospital para cada 350 habitantes."

O acesso a água e saneamento, na Coreia Popular, é melhor que no Brasil e que na maioria dos países asiáticos (lugar por excelência de comparação com a situação da Coreia). A relação de médicos e leitos por número de habitantes também é melhor que a nossa. Ainda no âmbito da exposição de dados, diz o pesquisador "em 2006, a expectativa de vida era estimada em 74,5 anos para mulheres e 68,9 para homens, ou quase 71,6 anos no total" (esses números não combinam com o retrato de um país tão sem comida ao ponto de existir um suposto canibalismo onipresente. É necessário lembrar que pessoas sem comida não vivem em média até os 71 anos). E, para concluir, Michel Chossudovsky fala sobre a educação na Coreia Popular:

"Segundo a Unesco, a educação pública na República Democrática Popular da Coreia (RPDC) é universal e totalmente financiada pelo Estado. De acordo com fontes oficiais do governo americano (Divisão Federal de Pesquisa da Biblioteca do Congresso): "A educação na Coreia do Norte é, há 11 anos, gratuita, obrigatória e universal dos quatro aos 15 anos de idade nas escolas estatais. A taxa nacional de alfabetização para os cidadãos com 15 anos de idade ou mais é de 99%." ( Biblioteca do Congresso, Divisão Federal de Pesquisa , p. 7).

Em 2013, a Vice realizou uma entrevista com Pier Luigi Cecioni, curador responsável pelo site ocidental do Estúdio de Arte Mansudae, em Pyongang (capital da Coreia Popular), provavelmente um dos estúdios com maior produção no mundo. A matéria aborda o realismo socialista na Coreia Popular e o papel do Mansudae, que tem quatro mil funcionários e mais de mil artistas. Cecion, respondendo às perguntas da jornalista Nadja Sayej, começa explicando a produção cultural na Coreia:

"A maioria dos melhores artistas do país está no Mansudae. Praticamente todos eles têm um curso universitário ou formação em belas-artes. Quando um estudante se destaca na universidade, ele ou ela é convidado a se juntar ao Mansudae. E se um artista se destaca em outro centro, ele ou ela pode ser convidado a entrar para o estúdio. É uma grande honra fazer parte do Mansudae."

Em seguida, o italiano, deixando claro não ser especialista no tema, descreve o que sabe do sistema educacional do país, afirmando que as crianças e adolescentes frequentam a escola pela manhã e no período da tarde, voluntariamente, podem praticar música, dança, teatro, esportes etc (bem pouco parecido, infelizmente, com as escolas do Brasil). Responde perguntas sobre a experiência da visita dos coreanos à Europa e conclui com um balanço sobre o realismo socialista na Coreia Popular:

"Eu não diria que o propósito de toda a arte norte-coreana seja mensagem política. O realismo socialista representa a Coreia do Norte sob uma luz positiva e, num sentido mais amplo, quer inspirar os espectadores a ter sentimentos positivos, patrióticos e a celebrar; especialmente as grandes esculturas e pinturas exibidas em espaços públicos: os líderes. Os temas estão frequentemente relacionados ao trabalho, um assunto que não é comum no ocidente. Uma forma particular do realismo socialista são os cartazes. Eles são pintados à mão, não impressos, e têm mensagens políticas e sociais. Muitos têm como alvo os Estados Unidos, visto como um agressor do passado e um agressor em potencial. Além do realismo socialista, pinturas de paisagens são muito populares. Assim como pinturas de flores e da natureza em geral. Há também muitos retratos, principalmente de trabalhadores. Mas há tantos tipos de arte – escultura, cerâmica, bordado, vários tipos de pintura, xilografia, caligrafia e algumas outras – que não é possível generalizar".

O professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Paulo Ferracioli, especialista em política de comércio exterior e com vasta experiência de pesquisa sobre a Coreia do Sul, fez uma viagem à Coreia Popular. Em seu relato de viagem , o professor, que não é nenhum fã da ideologia Juche, diz que as cidades são limpas, bem organizadas e que em uma quadra da Avenida Paulista você vê mais pessoas em situação de rua do que em toda Pyongyang. Por falar em Pyongyang, continua Ferracioli, é possível ver no final da tarde pessoas nos vários jardins e praças públicas conversando, rindo, brincando com os filhos (ele destaca que não se vê nenhuma criança em situação de vulnerabilidade, como é possível entrar em toda cidade brasileira) ou em estabelecimentos conversando e tomando cervejas.

O leitor pode pensar que estou falando das conquistas sociais mas ocultando a dimensão política do país. A Coreia é normalmente retratada como uma monarquia, um país dominado por uma família, uma espécie de stalinismo de maior intensidade. Como costuma ocorrer nos tratamentos dados às experiências de transição socialista, é tomado como um consenso óbvio que nada existe de democracia, poder popular ou liberdade no país. Bem, primeiro, chamar a Coreia de monarquia é uma prova de extrema superficialidade.

O professor Paulo Visentini, um dos autores de um livro recente sobre a Coreia Popular ( A revolução coreana: o desconhecido socialismo Zuche ) – livro aliás ignorado no geral pela militância de esquerda (desconheço, por exemplo, qualquer intelectual de esquerda que tenha escrito ou resenha ou tentado refutar as análises de Visentini) –, diz o seguinte sobre a ideia da Coreia ser uma monarquia:

"É importante ressaltar que o sistema político norte-coreano é republicano e bastante complexo, havendo limites ao poder do dirigente e certo grau de liderança coletiva e participação popular. Por outro lado, a situação de tensão militar externa reforça os elementos para a identificação da nação com uma pessoa, cuja liderança de continuidade também é fundamental para evitar crises sucessórias que, no caso da RPDC, seriam, certamente, fatais. A liderança quase sacralizada representa mais um símbolo de unidade nacional do que o poder em si mesmo. O povo norte-coreano e sua liderança expressam orgulho por suas realizações e não se dobram sequer à China, cujos interesses são oscilantes. A ideologia Zuche, de autossuficiência, representa uma política de autopreservação que não pretende ser imposta a outras nações, apesar da grande cooperação existente com dezenas de Estados em desenvolvimento." (A revolução coreana , São Paulo, Unesp, 2015, p. 23)

E continua em outro momento do livro:

"A compreensão do ethos norte-coreano depende do conhecimento das origens da revolução (relacionadas à guerrilha antijaponesa) e, principalmente, do terrível impacto que a guerra teve sobre o país. A luta pela libertação nacional foi condicionada pela intensa mobilização de diferentes grupos sociais e pela percepção das lideranças de que a unidade deveria ser construída através de uma consciência nacional. Foi nesse cenário que Kim Il-Sung expôs os elementos constitutivos da Ideia Zuche (ou Juche) e a linha revolucionária baseada nessa doutrina, cujos princípios já faziam parte das raízes do movimento. O Zuche se desenvolveu em um quadro de lutas externas e internas e seria aprofundado como base para a reorganização do país no pós-guerra. Fortemente apoiado em uma visão nacionalista, serviu como teoria e método para o regime consolidado. A Guerra da Coreia foi uma guerra de extermínio, com o uso de napalm e bombardeios massivos para destruir todas as cidades e a infraestrutura do país. Houve ameaça nuclear explícita, como visto anteriormente, e chegou a ser defendida a criação de um corredor radioativo de até 60 km junto à fronteira com a China. Como resultado, o país desenvolveu uma mentalidade de bunker e centenas de quilômetros de túneis, assim como 15 mil refúgios profundos foram construídos, abrigando depósitos de mantimentos e armamentos, hospitais, fábricas, hangares para aviões e refúgios para a população. O medo de um ataque nuclear foi real nesse momento, inclusive porque os EUA estacionaram armas atômicas na Coreia do Sul e no Japão." (p. 67)

Visentini desenvolve ainda uma excelente argumentação sobre as influências pré-revolucionárias na estrutura de poder atual da Coreia Popular e a mescla, única no mundo, entre elementos da cultura asiática, o neoconfucionismo e o marxismo. Não podemos, no âmbito desta coluna, abordar a complexidade do assunto, mas adiantamos que quem não conhece nada da milenar história coreana, das tradições estatais e do confucionismo, provavelmente vai cair na tentação fácil e preguiçosa de assimilar a dinâmica da Coreia Popular à da União Soviética de Stálin, colocando à ambos o rótulo fácil e que nada diz de culto à personalidade.

Em uma fortaleza sitiada, toda dissidência é traição

A frase acima é de Fidel Castro. O revolucionário e estadista cubano conseguiu compreender o grande problema da transição socialista do século XX, ainda que tardiamente, no final da sua vida. Ao contrário de certa compreensão hegemônica, pautada diretamente pelos monopólios de mídia e pela ideologia dominante, o grande problema do socialismo no século passado não foi a falta de democracia ou liberdade, mas o desafio de se conseguir construir uma democracia operária, superior na forma e no conteúdo à democracia burguesa, em um estado de guerra permanente durante a tentativa de superar o subdesenvolvimento e a dependência .

Restos de muni Muitas vezes, ao olharmos nossa história, deixamos de racionalizar um dado básico: toda experiência socialista até hoje passou por uma invasão militar imperialista ou teve que enfrentar uma cruel guerra civil antes da conquista do poder e com a revolução vitoriosa. Na imensa maioria das vezes, essa invasão militar foi derrotada, mas não sem enormes custos humanos e de riqueza. Toda experiência de transição socialista, as passadas e as atuais, teve ou tem que despender enormes quantidades de riqueza material para defender sua soberania nacional. E como bem disse Fidel, "em uma fortaleza sitiada, toda dissidência é traição". O estado de guerra não condiciona o fortalecimento da democracia – de qualquer forma de democracia, inclusive a burguesa. E quando falamos estado de guerra, a questão não diz respeito apenas a confrontos militares diretos. Mais uma vez, um dado universal, mas pouco estudado: toda experiência socialista passada e atual sofreu/sofre com asfixiantes bloqueios econômicos do imperialismo (convido o leitor a refletir: quantos artigos ou livros você já leu sobre bloqueios econômicos? Sabe como funcionam? Seus impactos?).

Recentemente o Center for Economic and Policy Research lançou um estudo dirigido por Mark Weisbrot e Jeffrey Sachs – respectivamente, um jornalista progressista e um economista liberal – que analisa os impactos das sanções econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela impostas de 2017 até os dias atuais e chega a uma conclusão perturbadora: "[as sanções] foram responsáveis pela morte dezenas de milhares de venezuelanos no biênio de 2017-2018 – uma estimativa de aproximadamente 40 mil pessoas". Esse estudo não teve qualquer repercussão na mídia ou entre os intelectuais de esquerda – inclusive, os "críticos" do "autoritarismo de Maduro".

Já a Coreia Popular é o país mais bloqueado do mundo. A situação do país depois do fim da URSS e do campo socialista foi catastrófica, com o padrão de vida decrescendo em ritmo assustador. A partir dos anos 2000, conseguiu superar a crise econômica e seus efeitos mais agudos, período chamado de Árdua Marcha, mas não consegue forcar no desenvolvimento econômico e no bem-estar do seu povo. O imperialismo não permite. No último dia 9 de maio, o navio cargueiro Wise Honest que transportava carvão e maquinaria para Coreia Popular foi apresado por ordem do Departamento de Estado dos EUA em uma manobra única, acusando-o de violar as sanções dos Estados Unidos.

O blog De Pyongyang a La Habana lançou um estudo completo sobre todos os bloqueios e sanções econômicas que sofre a Coreia Popular. Esse texto mostra o grau de severidade do bloqueio contra a Coreia Popular – novamente, um estudo ignorado pela maioria dos militantes brasileiros. Já o jornal The New York Times, em matéria de 2017 coloca como título [tradução livre] "A fome na Coreia do Norte é devastadora. E a culpa é nossa" . Apesar do tom sensacionalista e do uso de alguns dados questionáveis, a matéria do jornal estadunidense é certeira ao apontar que as dificuldades alimentares do país têm uma origem bem precisa: a sabotagem econômica do imperialismo ocidental. Diz Kee B. Park, que assina a coluna:

"Liderada pelos Estados Unidos, a comunidade internacional está estrangulando a economia da Coreia do Norte. Em agosto e setembro [de 2017], o Conselho de Segurança da ONU aprovou resoluções banindo a exportação de carvão, ferro, chumbo, frutos do mar e têxteis e limitando a importação de óleo bruto e derivados de petróleo refinado. Os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul, cada um, impuseram sanções à Pyongyang para isolar ainda mais o país."

A justificativa oficial para essa asfixia econômica, como sabemos, é impedir a Coreia Popular de desenvolver seu programa nuclear. Supostamente, o país seria uma ameaça ao mundo. Um país pequeno sem qualquer histórico de golpes militares, invasões ou sabotagens contra seu vizinho, é atacado pela "comunidade internacional" liderada pelos Estados Unidos: país com mais de 800 bases militares espalhadas pelo mundo, mais de 50 golpes de estado aplicados com participação direta e indireta, uma série de invasões neocoloniais (Iraque, Afeganistão, Panamá, Vietnã, Guatemala etc, etc, etc) e a ação da CIA pelo mundo todo buscando a "mudança de regime" de projetos políticos que buscam algum grau de soberania nacional.

A realidade é que a guerra é um perigo real para o povo coreano. Na guerra de 1950-1953, cerca de 30% da população coreana foi morta e o país completamente destruído – um país já devastado devido à guerra de libertação contra o colonialismo japonês. O nível de brutalidade por parte dos EUA foi tão grande que E ainda depois do cessar-fogo temporário de 1953, juridicamente, a Guerra da Coreia nunca acabou: além da milenar Nação Coreana ter sido dividida em duas, os Estados Unidos nunca deixaram de manter uma pressão militar permanente.

Até hoje a Coreia Popular é cercada por mais ou menos 20 mil soldados dos Estados Unidos e arsenal atômico. Não é a Coreia Popular que está na fronteira dos EUA buscando uma "mudança de regime", mas o contrário. Os líderes coreanos aprenderam desde muito cedo que o imperialismo só entende a linguagem da força. Quem discorda, basta olhar para Líbia, que de país com melhor IDH e infraestrutura da África passou a um mar de lama e sangue dominado por grupos armados fundamentalistas, contando, inclusive, com o tráfico de humanos escravizados.

Conclusão

Diante de tudo que escrevemos, a conclusão é inequívoca: eu apoio e defendo a Coreia Popular. Esse apoio e defesa não se confunde com uma adoração acrítica do país. Mesmo sendo um historiador que dentro dos seus limites estuda a história asiática, conhece um pouco as tradições do país e o confucionismo, a forma-política do Estado coreano não me agrada. Também não tenho qualquer simpatia por desfiles militares pomposos e culto de armas. Mas não sou idealista. O mundo não é, ainda, o que queremos.

No mundo real, temos uma experiência revolucionária que desde que nasceu não consegue se desenvolver livremente. É atacada, caluniada, cercada, perseguida, asfixiada economicamente. Todo esse bloqueio do imperialismo gera deformações e certo nível de burocratização pouco agradável a alguém que defende uma democracia operária. Mas a prioridade quando o assunto é a Coreia Popular, é defender o país do imperialismo. Agitar a bandeira da autodeterminação dos povos, contra o uso de armas nucleares e da reunificação pacífica na península.

Temos uma experiência igualitária (ainda que com privilégios corporativos), fundamentada no ideário socialista e com um povo com ardentes sentimentos anti-imperialistas. É uma experiência nossa, do nosso campo, com todos seus erros e acertos, glórias e caricaturas, e eu a abraço sem reservas envergonhadas ou tímidas geradas por sentimentos liberais, anticomunistas ou orientalistas.

Não tenho medo de ser chamado de dogmático, stalinista, fanático ou qualquer coisa do tipo por manifestar meu apoio a um povo que deseja ser livre. Meu maior medo, quando o assunto é a Coreia Popular, é ver esse povo terminar como o líbio ou o palestino. Mas isso, tenho certeza, não irá acontecer. A Revolução Coreana segue firme. E o imperialismo, por mais ameaçador que pareça, é um tigre com dentes de papel!

29/Maio/2019
[1] Vinícius Moraes, "A Propagação Hegemônica: como as agências globais e a mídia ocidental cobrem a geopolítica (parte 2)",  Revista Ópera , 23 abr. 2019.
[2] Caio Navarro de Toledo, "A modernidade democrática da esquerda: adeus à revolução?", em: Crítica Marxista n. 1 , 1994.

Ver também:

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/coreia/jones_29mai19.html

Humanismo urgente - Por Fernando Buen Abad

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Humanismo urgente
 
“Salvar a humanidade”: moral e ética do século XXI (também)
 
 Por Fernando Buen Abad
 
  Uma Revolução Cultural chamada humanismo. Contra as desesperanças e as depressões, urge um Humanismo renovado no seu caráter emancipador e mobilizador. Urge nas afirmações supremas das lutas sociais, como Marx pensava, à luz da História, e indivisível no conteúdo consciente insuflado pelas forças sociais nas suas lutas. Humanismo de "novo género" como solução possível para as forças baseadas na democracia participativa. Humanismo, hoje mais necessário que nunca, para não sucumbir ao mercantilismo extremo e à opressão ideológica mais feroz na subtração da mais-valia. Humanismo contra o capitalismo selvagem "per se", que não se detém ante nada, que devora a natureza, que destrói o património cultural, financiando os negócios das guerras, dos bancos e dos "mass media".
 
Muitos pensam, não sem razão, que toda a luta que tenha como prioridade suprema o desenvolvimento de sociedades emancipadas (sem opressores nem oprimidos) já contém a ideia de Humanismo. Que, em qualquer caso, invocar o Humanismo exige atualizá-lo contra qualquer emboscada ideológica que o reduza ao individualismo. Que o Humanismo necessário, neste momento da História, deve ter um programa concreto de ação direta que não sirva para esconder a luta de classes e, tão-pouco, eclipse a também urgente tarefa de salvar o planeta. Em todo o caso um Humanismo antitético do capitalismo. Ainda que haja quem creia que é um tanto “vulgar” falar de Humanismo, é necessário ratificar o que mil vozes propuseram para um Humanismo de novo género, sem ilusionismos nem idealismos.
 
Quem imaginaria que a espécie humana, ao olhar-se à beira do abismo neoliberal, se inspiraria para iniciar a sua própria transformação e converter-se, ela própria, numa Revolução Cultural? Temos uma história latino-americana sobre um Humanismo nosso (Guadarrama) desprendido das lutas contra o colonialismo, a alienação e a exclusão, História que possui heranças extraordinárias cozinhadas entre os vapores de combate (Fidel) como projeto dos povos oprimidos. Mas o humanismo não aceita sectarismos territoriais. Herança plena de posições anticapitalistas, declarando-se abertamente pela necessidade de encontrar paz com identidade e dignidade para todos e em todo o mundo. (Martí) Um Humanismo que também é de paz, sem abandonar uma só das suas armas. (Fernández Retamar)
 
A história exige-nos que ratifiquemos o Humanismo, como um projeto emancipador, porque é necessário e útil não só para uma crítica "recarregada" contra o capitalismo, mas porque impõe uma rota precisa para não nos perdermos em emboscadas ideológicas. E isso também implica uma Guerrilha Semiótica no coração do Humanismo, as suas heranças, as desfigurações infligidas, a escravidão a que tem sido submetida ao capricho de verborreias filantrópicas escapistas, distintas. Para a construção ou consolidação de tal Humanismo, para reforçar a sua capacidade mobilizadora nas massas, exigimos um Humanismo objetivo, como um programa que ascende à prática de forma inconfundível, convertido em carne da luta, até alcançar o seu ponto de não retorno no imediato. (Chávez).
 
Tal Humanismo entranha a consciência que o anceia, a sua possibilidade e sua realização (o desejável, o possível e o realizável: Sánchez Vázquez) porque evidencia os valores que dignificam a espécie humana que renova a sua moral de luta, ou seja, revolucionária, que é o seu mais alto degrau (Ché) e coloca ao alcance de toda a compreensão o valor da sua consolidação imediata. Irrefutável e valioso porque justifica a sua natureza axiológica na superioridade dos seus valores contra todo o sistema opressor e explorador. Porque mobiliza todos até uma meta que pode ser alcançada se cumprirmos com os nossos compromissos pela unidade e organização dos povos. (Perón, Puiggros, Jaramillo)
 
Não se trata de um Humanismo reformista ou anestésico nem decorativo, do que se trata é de transformar o mundo existente e não de conservá-lo ou de com ele nos reconciliarmos. (Mondolfo) Trata-se sim de um Humanismo como programa do imediato capaz de elevar a consciência, com reivindicações de liberdade, igualdade, justiça e democracia, até passar dos bons desejos à sua realização concreta. Humanismo para mudar o modo de produção e as relações de produção. Humanismo para não perder as esperanças de lutar contra subterfúgios e ampliar as liberdades, a igualdade e justiça social. Humanismo, democrático e pleno, de seres humanos livres e criativos. (Althuser)
 
Insistamos. Trata-se de uma conceção do Humanismo ligado à crítica social. Não um Humanismo abstrato ou filantrópico burguês, não reduzido a um ponto de vista gnosiológico, mas ativado como uma ação social transformadora. Humanismo real "renovado". Humanismo de uma nova (renovada) integridade moral, ética e estética necessariamente histórica e social para a agir no coração, na barriga e no cérebro das relações sociais. Humanismo de um tempo e um lugar concretos para a Revolução cultural e científica que nos permite assumir a realidade em termos de significado, desta vez, transformando o mundo. (Mészáros)
 
Expressão crítica da história, seus processos políticos e económicos... a ideologia da classe dominante. O Humanismo como medida que reforme a fé objetiva num mundo humano, capaz de humanizar o que toque. Ou, noutros termos, Humanismo, onde o poder do humano seja criação que emana e renova, sem limites. Humanismo expressão de liberdade, de espiritualidade concreta, do verdadeiramente criador, projétil contra a mediocridade, o vazio espiritual e o "gosto" banal... Humanismo para elevar a consciência da realidade com seus próprios meios coletivos.
 
Humanismo atento à dialética cultural das lutas entre classes sociais e sensível à dialética, realmente existente, do internacionalismo e os sentimentos nacionais. Humanismo pela vida e contra tudo o que a corrói, destrói ou deprime. Humanismo como ética da resistência. Também.
 
A essência humana exige a sua emancipação revolucionando as relações sociais. Isso requer um Humanismo produto da sua própria práxis, transformando-se também nas suas próprias circunstâncias. Humanismo pleno, histórico e criador. Tal Humanismo não pode nascer senão no próprio coração da barbárie capitalista, é a sua contradição mais aguda. Foi chamado como força emergente superadora de uma etapa histórica amplamente “desumanizada”, vergonhosa e macabra. Humanismo que deve reunir o melhor dos seres humanos para rejuvenescer em nós e connosco. Humanismo como uma conceção lógica da política e como ética do coletivo. Uma ideia do humano que, no entanto, sem lançar a filosofia ao mar, permite distinguir claramente os territórios das suas lutas mais concretas e imediatas. Do que se trata é de o acrisolar na práxis. Estamos a tempo.
 
 

Ver o original em As palavras são armas (clique aqui)

Governar para a confiança

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 03/09/2019)

A confiança é fundamental para o desenvolvimento das economias. A ideia é tão intuitiva que dificilmente pode ser rebatida. Como muitas ideias intuitivas, é explorada à exaustão – muitas vezes para justificar o injustificável. Os governos devem promover a confiança, sim. O modo como isto se traduz em políticas específicas é menos óbvio do que parece.

Numa economia de mercado capitalista as decisões de investimento são tomadas por um conjunto alargado e disperso de agentes. A maioria deles aplica os seus recursos em novas actividades produtivas (ou endivida-se para o efeito junto de quem tem esses recursos) se e só se acreditar que os retornos dessa decisão compensarão o investimento num horizonte temporal não muito distante. Quando o futuro é muito incerto há menos gente disposta a arriscar. Por isso, a instabilidade e a imprevisibilidade são inimigas da actividade económica.

Esta conclusão tem um travo conservador óbvio. Levada ao extremo leva a que as transformações sociais relevantes sejam sempre adiadas, com receio da instabilidade que podem gerar.

O conservadorismo que decorre de endeusar a confiança tem associado três tipos de problemas. Primeiro, contribui para perpetuar injustiças que só podem ser combatidas através de mudanças sociais profundas. Segundo, tende a impedir soluções que seriam mais eficientes no médio e no longo prazos, apesar da incerteza que geram no imediato. Terceiro, mesmo na resposta aos problemas de curto prazo, sobrevalorizar a confiança pode ser uma resposta desastrosa aos problemas que as sociedades enfrentam.

O erro de sobrevalorizar a confiança dos investidores face a outras dimensões do funcionamento das economias e das sociedades ficou patente no modo como a União Europeia lidou com a crise internacional há uma década. A tese então dominante, a “austeridade expansionista”, defendia que a melhor forma de responder à crise seria a austeridade orçamental e a redução dos salários. Só assim, dizia-se, os governos transmitiriam aos investidores internacionais a sua determinação em pôr as suas economias em ordem. Foi esta tese que os governos portugueses (e muitos outros) seguiram entre 2010 e 2015.

O apelo à “fada da confiança”, como então lhe chamou Paul Krugman, teve como resultado uma recessão muito mais profunda e uma recuperação muito mais lenta na UE do que noutras geografias e noutros períodos. O pânico e a revolta que gerou na maioria das populações afectadas sobrepuseram-se a qualquer avaliação positiva que alguns actores financeiros podem ter feito da estratégia adoptada.

Inevitavelmente, o argumento da confiança será de novo esgrimido em Portugal até às eleições legislativas de Outubro. O facto de a taxa de juro da dívida pública portuguesa estar em mínimos históricos, sendo já inferior à do Estado espanhol, será apresentado como prova da confiança conquistada junto dos investidores internacionais. Sem surpresas, tal feito será atribuído à gestão das contas públicas do actual governo.

É aqui que uma ideia intuitiva se transforma em abuso de lógica. Sem dúvida que a responsabilidade orçamental é um indicador fundamental para os mercados financeiros, num mundo onde o financiamento dos Estados depende dos investidores privados internacionais. No entanto, como já aqui escrevi, a política financeira do governo é apenas um de vários factores explicativos para a evolução dos juros sobre a dívida pública portuguesa.

Para além disso, reduzir a importância da confiança ao comportamento dos actores financeiros é menosprezar o que sabemos sobre o funcionamento das sociedades. Os cientistas sociais enfatizam desde há muito o papel da confiança interpessoal e nas instituições como factor de coesão social e de estabilidade. O historiador Yuval Harari, no seu muito badalado Sapiens, refere-se às “ordens intersubjectivas” que asseguram a coordenação e a cooperação em sociedades complexas. Tais ordens, assentes em crenças e valores partilhados, incluem o sistema de leis e a ideia de nação, mas não só.

As pessoas precisam de acreditar que a democracia contribui para traduzir a vontade colectiva, que o Estado está ao serviço de todos e nāo de uns poucos, que a justiça social orienta a acção das instituições públicas. Este é o tipo de confiança decisivo para o desenvolvimento a prazo das sociedades. A gestão prudente das contas públicas é apenas uma pequena parte de uma governação responsável. Quem governa deve ter a ambição de ir muito além disto.

*Economista e Professor do ISCTE-IUL

[O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.]

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Wallerstein, o sociólogo da descolonização

 
Ele difundiu o conceito de sistema mundo, que permitiu às ciências sociais enxergar além dos espaços nacionais. Longe de se limitar à teoria, apoiou movimentos anticoloniais e reconstruiu comunidades científicas em países liberados
 
Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras
 
A morte de Immanuel Wallerstein é uma perda irreparável para as ciências sociais. Foi, sem sombra de dúvida, o mais notável sociólogo norte-americano do século XX e o de maior projeção internacional. O seu maior mérito foi ter levado gerações sucessivas de sociólogos a deixarem para trás a unidade de análise em que se tinham treinado (as sociedades nacionais) e a debruçarem-se sobre o sistema mundo (a economia-mundo e o sistema de Estados soberanos).
 
Na esteira de Fernand Braudel, Wallerstein estava convencido de que as dependências e interdependências crescentes no sistema mundial faziam dele a unidade de análise donde se poderiam gerar melhores hipóteses de trabalho para o estudo das próprias sociedades nacionais. Esta ruptura analítica criou-lhe muitas incompreensões nos EUA. Mas, como era um intelectual global e que lia as ciências sociais em várias línguas, ao contrário da maioria dos seus compatriotas, isso pouco o afetou. Conviveu com quase todos os líderes dos movimentos de libertação contra o colonialismo antes e depois das independências, e organizou projetos com os cientistas sociais desses países no sentido de ajudar a construir as novas comunidades científicas. Recordemos um caso em particular, o do Centro de Estudos Africanos da recentemente criada Universidade Eduardo Mondlane, coordenado por Aquino de Bragança. Foi um sociólogo comprometido com o destino do mundo e, sobretudo, com o destino das populações mais vulneráveis, cuja libertação só seria possível numa sociedade pós-capitalista, socialista. Por essa razão, acompanhou-nos desde a primeira hora no Fórum Social Mundial, de 2001 a 2016, ano em que, pela última vez, estivemos juntos.
 
 
A sua atitude científica levou-o questionar todo o pensamento ocidental eurocêntrico, uma das muitas afinidades que nos uniram. Guardo com carinho, do início das nossas relações, a leitura generosa que Immanuel fez de um livrito de reflexões epistemológicas que eu acabara de publicar: Um discurso sobre as ciências (1987). De imediato se propôs publicá-lo em Review, a prestigiada revista do Fernand Braudel Center, de que era então diretor, na Universidade de Nova Iorque-Binghamton. Pouco depois, dirigiu um grande projeto internacional com profundas preocupações epistemológicas antieurocêntricas financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, o qual intitulou To Open the Social Sciences.
 
Foi muito intensa a relação de Immanuel Wallerstein com o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Um dos nossos professores e investigadores, Carlos Fortuna, tinha já feito o doutoramento em Binghamton sob a sua orientação. Numa das primeiras visitas de Wallerstein ao CES, discutimos amplamente a relevância do conceito de semiperiferia para caracterizar países como Portugal. Acontece que este e outros países situados na Europa tinham características sociais muito distintas das de países semiperiféricos em outros continentes. Começou aí o nosso trabalho de reformular a teoria da semiperiferia de modo a adequá-la à nossa realidade, o que viria a resultar num dos modos mais frutuosos de analisar a sociedade portuguesa. Foi por nossa iniciativa que a Universidade de Coimbra teve a honra de lhe outorgar o Doutoramento Honoris Causa.
 
A melhor maneira de honrar a memória de Immanuel Wallerstein é continuar o nosso trabalho sem esquecer o entusiasmo, o profissionalismo e a forma brilhante como soube combinar objetividade científica e compromisso com os deserdados da terra, uma atitude que sempre procurou incutir em todos nós. 
 
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Relacionado em PG
 
Morreu Immanuel Wallerstein
 

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Do querido mês de Agosto para este

O Paulo Coimbra e eu publicámos um artigo no Le Monde diplomatique - edição portuguesa do passado querido mês de Agosto que agora deixo por aqui, com referências omitidas e sem os dois gráficos, acompanhado de mais um excerto de um dos meus filmes preferidos, lembrando o óbvio: uma certa política económica é só uma condição necessária, mas obviamente não suficiente, para um projecto nacional-popular.

Uma teoria da poupança que não poupa o país Na recente apresentação do esboço do programa eleitoral do Partido Social-Democrata (PSD), Rui Rio defendeu a urgência de se promover, incluindo por via fiscal, «uma cultura da poupança» interna, em nome da necessária redução do endividamento externo do país e da promoção do investimento. Naturalmente, o programa do PSD reflecte a teoria económica convencional. O economista Luís Aguiar-Conraria sintetizou num título da sua coluna regular esta teoria: «sem poupança não há investimento e sem investimento não há crescimento». Num estudo, em co-autoria, para a Associação Portuguesa de Seguros, este mesmo economista já havia identificado a provisão pública da Segurança Social como uma das causas institucionais desta escassez de poupança. Por sua vez, o economista Vítor Bento também já havia dramatizado a questão, no fundo «cultural», numa entrevista: na ausência de hábitos de poupança por parte dos portugueses, a acumulação de capital continuará a ser baixa e dependente do estrangeiro, sendo a «própria soberania nacional que fica em causa», num país desta forma reduzido a um «estatuto quase colonial». Com ilações mais ou menos dramaticamente oportunistas do ponto de vista político, os exemplos deste tipo de diagnóstico e das suas causas não têm fim. É de hegemonia que estamos a falar. Uma das instituições internacionais quase coloniais que a assegura é o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ainda recentemente, no seu relatório sobre economia portuguesa, o FMI alertava para os efeitos perversos da baixa taxa de poupança em Portugal, nomeadamente ao nível da incapacidade de aumentar o investimento nacional sem criar desequilíbrios externos, apelando ao fomento da poupança por via da promoção de planos privados de pensões complementares. A hegemonia merece ser contestada, até pelas suas implicações claramente regressivas: no fim contas, os ricos teriam uma maior propensão à virtuosa poupança, pelo que intensificar a redistribuição de baixo para cima na pirâmide social, por via fiscal, laboral ou da privatização da Segurança Social favoreceria o aumento do investimento. É de contra-hegemonia que também é necessário falar. Não há nada mais prático do que a teoria económica, neste caso.

Da contabilidade à causalidade A hegemonia serve para tornar as coisas aparentemente evidentes e a contabilidade nacional também: no fim de contas, sabemos que, em cada ano, o investimento tem de ser igual à poupança; esta última, por sua vez, tem de ser igual à soma da poupança dos que vivem por cá e da poupança dos que vivem para lá da fronteira; se, em cada ano, o país depender da poupança dos que vivem para lá da fronteira, tal significa que o país está a registar um défice de balança corrente no mesmo montante, estando a aumentar o endividamento externo; se, pelo contrário, o país registar um superávite de balança corrente, tal significa que está a canalizar poupança para o exterior, reduzindo a sua dívida. No entanto, estas evidências contabilísticas nada nos dizem sobre a resposta à questão mais importante: qual é a relação de causalidade entre a poupança e o investimento, ou seja, o que é que determina o quê, em última instância? As questões de causalidade só podem dilucidadas através de uma útil prática teórica. Para a teoria económica convencional, de matriz neoclássica, a resposta é óbvia, como já vimos: a poupança, seja ela interna e/ou externa, precede, determina ex-ante, o investimento que um país conseguirá realizar. Basicamente, os agentes económicos nacionais e/ou estrangeiros decidem quanto consumir e quanto poupar; o que é poupado é então canalizado pelos bancos nacionais ou estrangeiros para os que estão dispostos a investir e a criar riqueza por cá. Estamos perante relações reais, onde a moeda nada é mais do que um véu, neutro e facilitador. (...) [S]e a chamada poupança nacional bruta, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), caiu em Portugal, entre final da década de noventa do século XX e o ano anterior ao resgate da Troika (2010), é compreensível que o investimento também tenha caído, em percentagem do PIB. E o investimento só não caiu mais porque o país teve acesso a poupança externa, com défices sucessivos de balança corrente ao longo destes anos, o que se traduziu em endividamento crescente ao exterior: em suma, o país teria vivido acima das suas possibilidades. Com a Troika, se é verdade que o investimento caiu e a poupança nacional bruta aumentou ligeiramente, também é verdade que foi esta conjugação que precisamente permitiu equilibrar a balança corrente: graças à Troika, teríamos aprendido a viver dentro das nossas possibilidades. Se, antes da crise, o investimento financiado por poupança externa era visto como natural, dada a hipótese da eficiência dos mercados financeiros, há alguns anos que nos é dito que temos de travar uma luta para continuar a aumentar a poupança nacional. Só assim o investimento pode crescer sem que se comprometa a trajectória de redução do endividamento externo. Existe, no entanto, uma alternativa a esta teoria económica e à narrativa política que alimenta. Se a teoria convencional pode ser apodada de pré-keynesiana, a alternativa pode ser designada como pós-keynesiana, na medida em que desenvolve o melhor das pistas lançadas, entre outros, por John Maynard Keynes. Em traços muito gerais, segundo esta tradição, o capitalismo é uma economia monetária de produção em que tudo começa pelas decisões de investimento. A qualquer montante poupado corresponde uma dívida de igual montante pecuniário. A poupança não financia a actividade económica (ao contrário, necessita de ser financiada), estando, isso sim, dependente ex-post do rendimento gerado por aquela actividade económica. O investimento é posto em marcha pela moeda-crédito, criada endogenamente pelos bancos, onde se inclui o banco central, pináculo do sistema financeiro. Isto significa que nem os bancos são meros intermediários entre aforradores e investidores, nem a taxa de juro é o mecanismo equilibrador entre a procura e a oferta de crédito. Numa economia monetária de produção, dado que a sua procura tende a ser ilimitada, o crédito é racionado, o que significa que o mercado de crédito é determinado pela quantidade oferecida e não pelo preço e que, neste processo necessariamente discricionário de alocação, decidindo quem obtém e não obtém crédito, os bancos desempenham um papel crucial. Os investidores tomam decisões nesta área em função das suas expectativas de rendibilidade pecuniária e o mesmo se passa com os bancos. Quando estes últimos descobrem um investimento potencial que lhes parece viável, concedem crédito, ou seja, realizam um depósito na conta do agora credor, que tem como contrapartida um passivo: o investidor realiza então despesas monetárias com a aquisição de bens de capital e com o pagamento de salários, pondo em marcha um processo produtivo, onde se gera o valor, que será eventualmente realizado com a venda bem-sucedida do produto. A poupança depende do investimento e este depende das expectativas quanto ao futuro, mormente no que diz respeito às vendas. Cada empresário no fundo sabe que o seu rendimento depende da despesa que outros fizerem. Em economia, a despesa de uns é o rendimento de outros. Esta perspectiva, que parece bizarra à teoria convencional, é defendida por influentes economistas do insuspeito Banco de Inglaterra: «O empréstimo e o depósito criados levam a investimento adicional que doutro modo não teria ocorrido porque o investidor não teria tido acesso ao necessário poder de compra. [Empréstimo e depósito] têm de levar, por definição, a poupança adicional, tendo em conta a identidade da contabilidade nacional entre poupança e investimento (numa economia fechada e a nível global), e não enquanto resultado de um equilíbrio entre poupança e investimento gerado por uma taxa de juro de equilíbrio. A direcção da causalidade é, portanto, do financiamento para o investimento para a poupança. Por outras palavras, a poupança não financia investimento, é o financiamento que o faz». Da causalidade à política  Um dos efeitos perversos da confusão, gerada pela teoria económica convencional, no nexo causal entre poupança e investimento é a promoção política de falácias da composição, ou seja, de situações em que aquilo que é verdadeiro para um agente económico individualmente considerado, para a microeconomia, pode ser falso para a sociedade no seu conjunto, para a macroeconomia. Uma dessas situações é o chamado paradoxo da poupança. Assim, lá porque um indivíduo pode aumentar a poupança reduzindo as suas despesas, tal não significa que isto seja macroeconomicamente verdadeiro. Como já se viu, «a poupança não é uma fonte de financiamento ao nível agregado». Dado que a despesa de uns é o rendimento de outros, se chegarmos ao ponto em que todos reduzem as suas despesas de investimento e de consumo, os rendimentos diminuem e, logo, a poupança também diminui. Neste contexto, aliás, pode ser muito mais difícil servir a dívida previamente contraída, já que o seu fardo aumenta em termos reais, devido à quebra dos rendimentos e dos preços. Entretanto, se usarmos a abordagem dos saldos financeiros sectoriais, favorecida pela teoria pós-keynesiana, e dividirmos uma economia monetária de produção nacional em três sectores – público, privado e externo –, sabemos que a diferença entre os rendimentos e as despesas dos três sectores tem de ser conjuntamente igual a zero. É falacioso pretender que todos poupem em termos líquidos ao mesmo tempo: se um sector melhorar o seu saldo financeiro, ou seja, se a diferença entre o seu rendimento e a sua despesa melhorar (se aumentar a chamada poupança líquida), então o saldo financeiro de pelo menos um dos outros sectores tem de se deteriorar no mesmo montante (tem de diminuir a sua poupança líquida). Portugal (...) não escapa a esta lógica. Assumindo que o saldo do sector externo é igual a zero, o que significa que a balança corrente está equilibrada, então o aumento da poupança líquida do sector privado implica necessariamente uma degradação da posição do sector público, e o inverso também é verdadeiro. Os sectores público e privado só podem gerar poupança líquida em simultâneo, só podem ter saldos positivos se o país registar superávites de balança corrente (é como se o país, neste caso, financiasse o resto do mundo). Tal só pode acontecer, por definição, se houver outros países com défices de balança corrente. Sendo que é impossível exportar para Marte, e que as exportações de uns são as importações de outros, pretender que todos os países podem manter, simultaneamente, balanças correntes superavitárias é outra faceta da já referida falácia da composição. Adicionalmente, um país com superávites também fica macroeconomicamente exposto, já que a sua economia passa a depender demasiado de terceiros, contribuindo além disso para gerar desequilíbrios internacionais. Numa economia monetária de produção, em funcionamento normal e com relativo equilíbrio do sector externo, o Estado tende a incorrer em défices crónicos e o sector privado em superávites crónicos. É esta situação, aliás, que cria sustentabilidade no sector privado, dada a atenção que neste sector tem de se ter à geração de rendimentos suficientes para assegurar a solvência, o que cria limites ao endividamento. Numa economia monetária de produção que esteja nesta situação, enquadrada por um Estado monetariamente soberano, que se endivida na moeda por si controlada, o sector público é diferente do sector privado, não tendo problemas de insolvência, dado que pode sempre pagar as suas dívidas, em última instância através de emissão monetária. Neste contexto, em que o Estado não depende dos mercados financeiros para o seu financiamento, não há qualquer problema em assumir que o défice é uma variável endógena, dependente do comportamento do sector privado. O Estado deve estimulá-lo e controlá-lo, impedindo aí uma poupança líquida negativa que ponha em causa a solvabilidade das famílias e das empresas. Contas certas não podem querer então dizer equilíbrio orçamental e muito menos superávite orçamental, o que implicaria saldos financeiros negativos no sector privado e um aumento da sua fragilidade financeira, mas antes um saldo do sector público negativo o suficiente para gerar procura ao nível do pleno emprego e solvabilidade no sector privado. Esse saldo negativo, o défice orçamental, deve ser usado também para induzir uma transformação da estrutura produtiva, facilitadora de um equilíbrio externo que não dependa da repressão da procura interna, e para aumentar os activos úteis na economia, tornando-a socialmente mais justa, ambientalmente mais sustentável e tecnologicamente mais capaz, o que obviamente beneficiará as gerações futuras. Se assim não for, ficamos confrontados com a situação actual: por muito que politicamente as taxas de juro desçam e que o Banco Central Europeu (BCE) tente estimular monetariamente a economia, o sector privado não investe o suficiente, não por falta de crédito da parte dos bancos, mas sim por falta de projectos viáveis.Isto é assim, dada a periclitante evolução da procura agregada na ausência de uma política orçamental que oriente e estimule o sector privado através do consumo e do investimento públicos. A Zona Euro está desenhada para perpetuar a estagnação e o estatuto quase colonial dos países periféricos que dela fazem parte. O único constrangimento que um Estado monetariamente soberano, como Portugal deve voltar a ser, enfrenta e que deve merecer toda a sua atenção é o constrangimento externo, cuidando de que não sejam criados défices de balança corrente, gerando dívida externa. Para tal objectivo, uma política cambial adequada e a existência de controlos de capitais, bem como uma política comercial selectivamente proteccionista são essenciais. Tudo o resto, incluindo a conversa moralista sobre a poupança, serve propósitos imorais. Para lá de disciplinar a força de trabalho, um dos seus principais objectivos é o de transferir rendimentos para o casino da especulação, através da privatização da Segurança Social, esquecendo que, qualquer que seja o sistema, estamos sempre perante uma transferência de recursos entre trabalhadores no activo e trabalhadores inactivos em cada momento do tempo. A diferença substantiva é que no sistema de Segurança Social por repartição essa transferência é alvo de uma deliberação pública, enquanto que, no sistema de capitalização, essa transferência é alvo dos apetites predadores e desestablizadores dos mercados financeiros. Também aqui a falaciosa teoria económica convencional não poupa o povo deste país.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Morreu Immanuel Wallerstein

 
 
“O tempo em que podemos mudar o mundo”
 
Immanuel Wallerstein, que morreu ontem, foi o grande pensador dos sistemas-mundo. Examinava o declínio do capitalismo, mas frisava: falta saber o que irá substituí-lo; a transição não será apocalíptica e dependerá das escolhas de agora
 
Immanuel Wallerstein

 

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Wallerstein em Outras Palavras
Desde seu lançamento, em 2010, Outras Palavras traduziu e publicou dezenas de textos de Immanuel Wallerstein. Neles, o sociólogo trata de temas centrais da conjuntura global e também de sua visão particular sobre a crise do capitalismo e a indefinição do futuro. Um índice destes artigos pode ser encontrado aqui.
 

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Entrevista de Sophie Shevarnadze
 
(Publicada originalmente em 14/10/2011)
 
A entrevista durou pouco mais de onze minutos, mas alimentará horas de debates em todo o mundo e certamente ajudará a enxergar melhor o período tormentoso que vivemos. Aos 81 anos, o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein, acredita que o capitalismo chegou ao fim da linha: já não pode mais sobreviver como sistema. Mas – e aqui começam as provocações – o que surgirá em seu lugar pode ser melhor (mais igualitário e democrático) ou pior (mais polarizado e explorador) do que temos hoje em dia.
 
Estamos, pensa este professor da Universidade de Yale e personagem assíduo dos Fóruns Sociais Mundiais, em meio a uma “bifurcação”, um momento histórico único nos últimos 500 anos.Ao contrário do que pensava Karl Marx, o sistema não sucumbirá num ato heróico. Desabará sobre suas próprias contradições. Mas atenção: diferente de certos críticos do filósofo alemão, Wallerstein não está sugerindo que as ações humanas são irrelevantes.
 
Ao contrário: para ele, vivemos o momento preciso em que as ações coletivas, e mesmo individuais, podem causar impactos decisivos sobre o destino comum da humanidade e do planeta. Ou seja, nossas escolhas realmente importam. “Quando o sistema está estável, é relativamente determinista. Mas, quando passa por crise estrutural, o livre-arbítrio torna-se importante.”
 
É no emblemático 1968, referência e inspiração de tantas iniciativas contemporâneas, que Wallerstein situa o início da bifurcação. Lá teria se quebrado “a ilusão liberal que governava o sistema-mundo”. Abertura de um período em que o sistema hegemônico começa a declinar e o futuro abre-se a rumos muito distintos, as revoltas daquele ano seriam, na opinião do sociólogo, o fato mais potente do século passado – superiores, por exemplo, à revolução soviética de 1917 ou a 1945, quando os EUA emergiram com grande poder mundial.
 
As declarações foram colhidas no dia 4 de outubro pela jornalista Sophie Shevardnadze, que conduz o programa Interview na emissora de televisão russa RT (abaixo). A transcrição e a tradução para o português são iniciativas de “Outras Palavras”.
 
Há exatamente dois anos, você disse ao RT que o colapso real da economia ainda demoraria alguns anos. Esse colapso está acontecendo agora?
 
Não, ainda vai demorar um ano ou dois, mas está claro que essa quebra está chegando.
 
Quem está em maiores apuros: Os Estados Unidos, a União Europeia ou o mundo todo?
 
Na verdade, o mundo todo vive problemas. Os Estados Unidos e União Europeia, claramente. Mas também acredito que os chamados países emergentes, ou em desenvolvimento – Brasil, Índia, China – também enfrentarão dificuldades. Não vejo ninguém em situação tranquila.
 
Você está dizendo que o sistema financeiro está claramente quebrado. O que há de errado com o capitalismo contemporâneo?
 
Essa é uma história muito longa. Na minha visão, o capitalismo chegou ao fim da linha e já não pode sobreviver como sistema. A crise estrutural que atravessamos começou há bastante tempo. Segundo meu ponto de vista, por volta dos anos 1970 – e ainda vai durar mais uns vinte, trinta ou quarenta anos. Não é uma crise de um ano, ou de curta duração: é o grande desabamento de um sistema. Estamos num momento de transição. Na verdade, na luta política que acontece no mundo — que a maioria das pessoas se recusa a reconhecer — não está em questão se o capitalismo sobreviverá ou não, mas o que irá sucedê-lo. E é claro: podem existir duas pontos de vista extremamente diferentes sobre o que deve tomar o lugar do capitalismo.
 
Qual a sua visão?
 
Eu gostaria de um sistema relativamente mais democrático, mais relativamente igualitário e moral. Essa é uma visão, nós nunca tivemos isso na história do mundo – mas é possível. A outra visão é de um sistema desigual, polarizado e explorador. O capitalismo já é assim, mas pode advir um sistema muito pior que ele. É como vejo a luta política que vivemos. Tecnicamente, significa é uma bifurcação de um sistema.
 
Então, a bifurcação do sistema capitalista está diretamente ligada aos caos econômico?
 
Sim, as raízes da crise são, de muitas maneiras, a incapacidade de reproduzir o princípio básico do capitalismo, que é a acumulação sistemática de capital. Esse é o ponto central do capitalismo como um sistema, e funcionou perfeitamente bem por 500 anos. Foi um sistema muito bem sucedido no que se propõe a fazer. Mas se desfez, como acontece com todos os sistemas.
 
Esses tremores econômicos, políticos e sociais são perigosos? Quais são os prós e contras?
Se você pergunta se os tremores são perigosos para você e para mim, então a resposta é sim, eles são extremamente perigosos para nós. Na verdade, num dos livros que escrevi, chamei-os de “inferno na terra”. É um período no qual quase tudo é relativamente imprevisível a curto prazo – e as pessoas não podem conviver com o imprevisível a curto prazo. Podemos nos ajustar ao imprevisível no longo prazo, mas não com a incerteza sobre o que vai acontecer no dia seguinte ou no ano seguinte. Você não sabe o que fazer, e é basicamente o que estamos vendo no mundo da economia hoje. É uma paralisia, pois ninguém está investindo, já que ninguém sabe se daqui a um ano ou dois vai ter esse dinheiro de volta. Quem não tem certeza de que em três anos vai receber seu dinheiro, não investe – mas não investir torna a situação ainda pior. As pessoas não sentem que têm muitas opções, e estão certas, as opções são escassas.
 
Então, estamos nesse processo de abalos, e não existem prós ou contras, não temos opção, a não ser estar nesse processo. Você vê uma saída?
 
Sim! O que acontece numa bifurcação é que, em algum momento, pendemos para um dos lados, e voltamos a uma situação relativamente estável. Quando a crise acabar, estaremos em um novo sistema, que não sabemos qual será. É uma situação muito otimista no sentido de que, na situação em que nos encontramos, o que eu e você fizermos realmente importa. Isso não acontece quando vivemos num sistema que funciona perfeitamente bem. Nesse caso, investimos uma quantidade imensa de energia e, no fim, tudo volta a ser o que era antes. Um pequeno exemplo. Estamos na Rússia. Aqui aconteceu uma coisa chamada Revolução Russa, em 1917. Foi um enorme esforço social, um número incrível de pessoas colocou muita energia nisso. Fizeram coisas incríveis, mas no final, onde está a Rússia, em relação ao lugar que ocupava em 1917? Em muitos aspectos, está de volta ao mesmo lugar, ou mudou muito pouco. A mesma coisa poderia ser dita sobre a Revolução Francesa.
 
O que isso diz sobre a importância das escolhas pessoais?
 
A situação muda quando você está em uma crise estrutural. Se, normalmente, muito esforço se traduz em pouca mudança, nessas situações raras um pequeno esforço traz um conjunto enorme de mudanças – porque o sistema, agora, está muito instável e volátil. Qualquer esforço leva a uma ou outra direção. Às vezes, digo que essa é a “historização” da velha distinção filosófica entre determinismo e livre-arbítrio. Quando o sistema está relativamente estável, é relativamente determinista, com pouco espaço para o livre-arbítrio. Mas, quando está instável, passando por uma crise estrutural, o livre-arbítrio torna-se importante. As ações de cada um realmente importam, de uma maneira que não se viu nos últimos 500 anos. Esse é meu argumento básico.
 
Você sempre apontou Karl Marx como uma de suas maiores influências. Você acredita que ele ainda seja tão relevante no século 21?
 
Bem, Karl Marx foi um grande pensador no século 19. Ele teve todas as virtudes, com suas ideias e percepções, e todas as limitações, por ser um homem do século 19. Uma de suas grandes limitações é que ele era um economista clássico demais, e era determinista demais. Ele viu que os sistemas tinham um fim, mas achou que esse fim se dava como resultado de um processo de revolução. Eu estou sugerindo que o fim é reflexo de contradições internas. Todos somos prisioneiros de nosso tempo, disso não há dúvidas. Marx foi um prisioneiro do fato de ter sido um pensador do século 19; eu sou prisioneiro do fato de ser um pensador do século 20.
 
Do século 21, agora.
 
É, mas eu nasci em 1930, eu vivi 70 anos no século 20, eu sinto que sou um produto do século 20. Isso provavelmente se revela como limitação no meu próprio pensamento.
Quanto – e de que maneiras – esses dois séculos se diferem? Eles são realmente tão diferentes?
 
Eu acredito que sim. Acredito que o ponto de virada deu-se por volta de 1970. Primeiro, pela revolução mundial de 1968, que não foi um evento sem importância. Na verdade, eu o considero o evento mais significantes do século 20. Mais importante que a Revolução Russa e mais importante que os Estados Unidos terem se tornado o poder hegemônico, em 1945. Porque 1968 quebrou a ilusão liberal que governava o sistema mundial e anunciou a bifurcação que viria. Vivemos, desde então, na esteira de 1968, em todo o mundo.
 
Você disse que vivemos a retomada de 68 desde que a revolução aconteceu. As pessoas às vezes dizem que o mundo ficou mais valente nas últimas duas décadas. O mundo ficou mais violento?
 
Eu acho que as pessoas sentem um desconforto, embora ele talvez não corresponda à realidade. Não há dúvidas de que as pessoas estavam relativamente tranquilas quanto à violência em 1950 ou 1960. Hoje, elas têm medo e, em muitos sentidos, têm o direito de sentir medo.
 
Você acredita que, com todo o progresso tecnológico, e com o fato de gostarmos de pensar que somos mais civilizados, não haverá mais guerras? O que isso diz sobre a natureza humana?
 
Significa que as pessoas estão prontas para serem violentas em muitas circunstâncias. Somos mais civilizados? Eu não sei. Esse é um conceito dúbio, primeiro porque o civilizado causa mais problemas que o não civilizado; os civilizados tentam destruir os bárbaros, não são os bárbaros que tentam destruir os civilizados. Os civilizados definem os bárbaros: os outros são bárbaros; nós, os civilizados.
 
É isso que vemos hoje? O Ocidente tentando ensinar os bárbaros de todo o mundo?
 
É o que vemos há 500 anos.
 
O vídeo da entrevista
 
 
 
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A concentração de riqueza conduz o novo imperialismo global

 
 
Peter Phillips*
  
As mudanças de regime no Iraque e na Líbia, a guerra na Síria, a crise na Venezuela, as sanções a Cuba, Irão, Rússia e Coreia do Norte reflectem o novo imperialismo global imposto por um núcleo de nações capitalistas em apoio a triliões de dólares em riqueza acumulada pelos investidores. Esta nova ordem mundial do capital massivo tornou-se num império totalitário de desigualdade e repressão.
 
Os 1% do globo, constituídos por mais de 36 milhões de milionários e 2.400 bilionários, aplicam o seu excedente de capital em empresas de gestão de investimentos como a BlackRock e o J.P. Morgan Chase. As dezassete principais empresas de gestão destes triliões de dólares controlavam 41,1 triliões de dólares em 2017. Estas empresas investem todas directamente umas nas outras e são geridas por meras 199 pessoas que decidem como e onde investir este capital global. O seu principal problema é possuírem mais capital do que as oportunidades de investimentos seguros actualmente existentes, o que dá azo a arriscados investimentos especulativos, a um aumento com os custos de guerra, à privatização dos bens públicos e a pressionar para que se criem novas oportunidades de investimento deste capital por intermédio da mudança de regimes políticos.
 
As elites do poder que apoiam o investimento de capitais estão colectivamente imiscuídas num sistema de crescimento obrigatório. O falhanço do capital em continuar a atingir um crescimento contínuo leva à estagnação económica, o que pode resultar em depressão, em quebras bancárias, em colapsos de moeda e desemprego em massa. O capitalismo é um sistema económico que inevitavelmente se autoajusta por intermédio de contracções, recessões e depressões.
 
As elites do poder estão encurraladas numa rede de crescimento forçado que requer uma gestão global constante e a formação de oportunidades de investimento de capital em constante crescimento. Este crescimento forçado tornou-se num destino manifesto a nível mundial que procura o domínio total do capital em todas as regiões da Terra e além.
 
Sessenta porcento do núcleo duro dos 199 gestores da elite do poder global são naturais dos EUA, sendo este balanço arredondado por pessoas de vinte nações capitalistas. Estes gestores da elite e os um porcento que lhes estão associados participam activamente nos grupos de políticas globais e nos governos. Trabalham como conselheiros do FMI, da Organização Mundial do Comércio, do Banco Mundial, no Banco de Pagamentos Internacionais, na administração da Reserva Federal, nos G7 e G20. A maior parte deles participa no Fórum Económico Mundial. As elites do poder envolvem-se activamente nos conselhos privados para a política internacional, tais como o Grupo dos Trinta, a Comissão Trilateral e o Conselho Atlântico. Muitos dos membros da elite global dos EUA são membros do Conselho para Relações Estrangeiras e da Business Roundtable. O foco crucial destas elites do poder é proteger o investimento de capitais, assegurar o pagamento da dívida e criar oportunidades para aumentar o seu retorno financeiro.
 
 
 A elite do poder global está ciente da sua existência como minoria numérica no vasto mar da humanidade empobrecida. Cerca de 80% da população mundial vive com menos de dez dólares por dia e metade desta vive com menos de três dólares diários. A concentração do capital global tornou-se no alinhamento institucional que levaram os capitalistas transnacionais a transformarem-se num imperialismo global facilitado pelas instituições económicas/de comércio e protegidas pelo império militar dos EUA/NATO. Estas concentrações de riqueza trouxeram-nos uma crise na humanidade, na qual a pobreza, a guerra, a fome, a alienação em massa, a transformação da comunicação social em propaganda e a destruição ambiental atingiram níveis que ameaçam o futuro da humanidade.
 
O ideal de Estados-nação independentes e soberanos foi durante muito tempo considerada como sacrossanto nas economias liberais capitalistas convencionais. Contudo, a globalização impôs um novo conjunto de exigências ao capitalismo que requerem que os mecanismos transnacionais apoiem o crescimento perpétuo do capital que está cada vez mais para lá das fronteiras dos Estados individuais. A crise financeira de 2008 foi um reconhecimento da ameaça ao sistema do capital global. Estas ameaças encorajam o abandono por atacado dos direitos dos Estados-nação e a formação de um imperialismo global que reflicta os prenúncios da nova ordem mundial para proteger o capital transnacional.
 
As instituições no seio dos países capitalistas, entre elas os ministérios governamentais, as forças de defesa, as agências de espionagem, o sistema judicial, as universidades e os corpos representativos, reconhecem em vários graus que as exigências cada vez maiores do capital transnacional ultrapassam as fronteiras dos Estados-nação. O novo alcance mundial motivou uma nova forma de imperialismo global que se evidencia pelas coligações das nações do núcleo duro capitalista que se envolveram e envolvem nos actuais esforços para mudanças de regime por via de sanções, acções encobertas, coacções e guerra com as nações não cooperantes - Irão, Iraque, Síria, Líbia, Venezuela, Cuba, Coreia do Norte e Rússia.
 
A tentativa de golpe na Venezuela demonstrou o alinhamento dos Estados que apoiam o capital transnacional no reconhecimento das forças da elite que se opõe à presidência socialista de Maduro. Está aqui em acção um novo imperialismo global, no qual a soberania da Venezuela é abertamente minada por uma ordem imperial do capital mundial que procura não só controlar o petróleo da Venezuela, mas também a plena oportunidade para atingir investimentos amplos por intermédio de um novo regime.
 
A disseminação em massa da negação do presidente eleito da Venezuela por parte da comunicação social empresarial demonstra que essa comunicação social é propriedade de, e controlada pelos ideólogos da elite do poder global. A comunicação social empresarial actual encontra-se extremamente concentrada e é completamente internacional. O seu principal objectivo é a promoção da venda de produtos e da propaganda pró-capitalista por intermédio do controlo psicológico dos desejos, emoções, crenças, receios e valores humanos. A comunicação social empresarial atinge isto através da manipulação das emoções e da percepção dos seres humanos à escala global, e ao promover o entretenimento como distracção das desigualdades globais.
 
Reconhecer que o imperialismo global é uma manifestação da concentração de riqueza, gerida por umas parcas centenas de pessoas, é crucial por parte dos activistas democráticos e humanistas. Temos que nos basear na Declaração Universal dos Direitos Humanos e desafiar o imperialismo global, os seus governos fascistas, a sua propaganda mediática e os exércitos do império.
 
*Peter Phillips é professor de Sociologia Política na Universidade Estatal de Sonoma. Giants: The Global Power Elite, 2018, publicado pela  Seven Stories Press é o seu 18º livro. Dá aulas nos cursos de Sociologia Política, Sociologia do Poder, Sociologia da Comunicação Social, Sociologia das Conspirações e Sociologia de Investigação. Foi director do Project Censored entre 1996 e 2010 e presidente da Media Freedom Foundation entre 2003 e 2017. É investigador associado do Centre for Research on Globalization (CRG)
 

A imagem que ilustra este artigo é da Images.com/Corbis
 

Original: https://www.globalresearch.ca/wealth-concentration-drives-new-global-imperialism/5671426
 
 

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Há oitenta anos, o pacto germano-soviético: um símbolo da história desfigurado pelos reaccionários!

Fadi Kassem    30.Ago.19   

A falsificação da história é um instrumento privilegiado da ofensiva anticomunista. A mesma grande burguesia ocidental que via em Hitler um útil instrumento contra a URSS prossegue empenhadamente o desfiguramento dos antecedentes imediatos da 2ª Guerra Mundial: trata-se não apenas de ocultar o papel decisivo da União Soviética na derrota do nazi-fascismo, mas também de ocultar a simpatia e cumplicidade com que as potências ocidentais assistiram à ascensão do fascismo.



As efabulações dogmáticas dos anticomunistas primários

“Porque também se trata do 80º aniversário do «pacto germano-soviético», verdadeiro tratado de aliança com o regime de Hitler (que quase imediatamente levará, para começar, ao desmembramento da Polónia entre os dois predadores) é bom esclarecer esse pacto e as suas implicações “: eis o que se pode ler no blog de Marc Daniel Lévy, no site da Médiapart [1] sobre o pacto germano-soviético assinado em 23 de Agosto de 1939 entre Molotov e Ribbentrop.

Para além da argumentação próxima da nulidade - menos de 20 linhas contentando-se com as acusações -, encontramos as efabulações clássicas dignas dos mais ferozes anticomunistas, que o título do artigo (”20 de Agosto de 40: é o grande aliado da Gestapo quem faz matar Trotsky”) ilustra perfeitamente.

De facto, desde a assinatura do pacto em 23 de Agosto de 1939, anticomunistas de todos os tipos entoam a plenos pulmões esse refrão de uma suposta “aliança” entre Hitler e Stalin, à imagem de Jean-François Copé: já pouco à vontade para dominar os números – recordemos a sua incapacidade em avaliar o preço de um pão com chocolate [2] ou de seus problemas de contabilidade para a campanha de Sarkozy em 2012 [3] – o homem que obteve 0,3% nas primárias da direita para as presidenciais de 2017 [4] – ou seja menos votos do que Jean-Luc Bennahmias nas primárias do Partido Socialista! - já se tinha ilustrado no decurso da campanha para as eleições europeias ao declarar: “Sim, há 75 anos dia por dia, Stalin e Hitler assinavam um pacto de aliança que levou ao esmagamento da Europa sob a bota nazi: 60 milhões de mortos “[5]. Não poderia ser-se mais inventor do que isto…

Não importa: sob a pressão dos países da Europa Central e Oriental que aderiram à “democracia liberal” após a implosão do bloco socialista em 1989-1991, o Parlamento Europeu adoptou em 2 de Abril de 2009 uma “resolução sobre a consciência europeia e o totalitarismo “,”que reclama, entre outras coisas, que os seus Estados-Membros e outros países europeus proclamem o 23 de Agosto “Dia Europeu da Memória” para a comemoração, com dignidade e imparcialidade, das vítimas de todos os regimes totalitários e autoritários» [6] Amplamente aprovada pelos eurodeputados alimentados a anticomunismo primário, esta falsificação enganadora da história faz a alegria de todos os reaccionários de todo o género, felizes em apoiar a insustentável equação veiculada por “historiadores” como Stéphane Courtois - um fanático da “obsessão comparatista” (Marc Ferro) [7] - segundo a qual «nazismo = comunismo = totalitarismo». Infelizmente para os (não) «historiadores» anticomunistas, uma tal interpretação falsificadora não pode resistir à prova dos factos.

A URSS, cidadela sitiada desde 1917

É claro que Lévy, Copé, Courtois e tantos outros desconhecem que a “guerra fria” (que em qualquer caso certamente não o foi para a Rússia bolchevique, a Coreia, o Vietname, a América Latina, etc.) que conhecem as alegrias dos bombardeamentos e das guerras conduzidas pelo imperialismo norte-americano e seus parceiros anticomunistas) teve efectivamente início em 1917, como o afirmam André Fontaine [8] e a chamada escola “revisionista” nos Estados Unidos na década de 1950, e como muito bem analisaram Anatoli Chouryguinine e Yuri Korablev, na Guerra de 1918-1922.

Quatorze potências coligadas contra a Revolução Russa [9]. Porquê lembrar este elemento? Simplesmente porque a Rússia bolchevique, e depois a URSS, vivem perante a ameaça de um ataque do campo capitalista, que se desenrola efectivamente a partir do final de 1917 a partir de todos os lados, incluindo o Pacífico, onde o Japão se junta à coligação internacional formada sob a égide de Wilson, Clemenceau e Lloyd George. Este cerco é retomado quando o Japão fascista e a Alemanha nazi assinam o pacto anti-Comintern em 25 de Novembro de 1936. Curiosamente, nenhuma reacção das “democracias liberais”, efectivamente todos felizes por ver contido o “perigo vermelho”. Por outras palavras, enquanto a Alemanha nazi ameaça desde a primavera de 1939 invadir a Polónia, Stalin teme encontrar-se sozinho perante as forças do Eixo - Alemanha, Japão e a Itália que aderiu ao pacto anti-Comintern em 1937, aos quais se junta a Hungria reaccionária em Fevereiro de 1939 e da Espanha franquista em Março de 1939. Enquanto isso, as “democracias liberais” tão comprometidas com a defesa da “paz”, das “liberdades” e dos “direitos humanos”, permanecem instalados na sua hipocrisia, na sua covardia … e acima de tudo no seu anticomunismo primário e vulgar.

As “democracias liberais”, entre compromissos e traições

Pois esse é outro elemento que Lévy, Copé, Courtois, Furet e a empresa esquecem conscientemente - ou por pura ignorância - a saber, os sucessivos compromissos e traições das “democracias liberais” contra os seus “inimigos” e os seus “aliados”. Compromissos? O Reino Unido e a França não estão nada determinados a conter o perigo fascista e nazi na Europa, visto como um excelente meio de luta contra o bolchevismo. O resultado? Eis uma amostra sortida:
> Ausência de reacção face à invasão japonesa da Manchúria na China a partir de Setembro de 1931, com o Japão a ser visto como um baluarte contra o bolchevismo na Ásia;
> Ausência de reacção à reintrodução do serviço militar obrigatório na Alemanha em Março de 1935 - medida proibida pelo Tratado de Versalhes de 28 de Junho de 1919;
> O veto franco-britânico contra a “aliança inversa” sem trégua proposta pela URSS desde 1933, depois pelo pretenso “pacto franco-soviético” de Maio de 1935 sabotado do lado francês (é verdade que quem tinha assinado esse pacto pela França fora … Pierre Laval! Um verdadeiro desgosto para o futuro colaboracionista …);
> Acordo anglo-alemão de Junho de 1935, permitindo um poderoso rearmamento naval da Alemanha nazi;
> Contactos mantidos e reforçados entre as elites francesas [10] e britânicas em particular, com as elites alemãs na década de 1930, a ponto de o ex-primeiro-ministro britânico Lloyd George, de visita ao chalé do Führer em Berchtesgaden em Setembro de 1936, declarar acerca deste último: “Hitler não sonha com uma Alemanha que ameace a Europa. Os alemães perderam todo desejo de entrar em conflito connosco “[11];
> Acordo secreto entre a França e o Reino Unido com a Itália fascista [12] para anexar uma grande parte da Etiópia em Maio de 1936 - registar que a Itália não é sancionada pela Liga das Nações (SDN) na altura…;
> Remilitarização da Renânia em Março de 1936 (proibida pelo Tratado de Versalhes …);
>Guerra da Espanha no decurso da qual apenas a URSS e as Brigadas Internacionais vêm em socorro do campo republicano contra Franco e seus aliados fascistas e nazis, operando em total cumplicidade com o Reich e a Itália;
> Obviamente, a criação do pacto anti-Komintern acima mencionado;
> Anschluss (anexação da Áustria pela Alemanha) em Março de 1938, entretanto proibida pelo Tratado de Versalhes;
> E, momento alto do espectáculo, entrega da Checoslováquia aos apetites hitlerianos pela França - todavia ligada à Checoslováquia por um tratado desde 1924 … - e Reino Unido no seguimento da assinatura dos vergonhosos acordos de Munique na noite de 29 para 30 de Setembro de 1938 (decisão definitivamente tomada em Londres pelos britânicos e franceses em 29 de Novembro de 1937 [13]). Notar que a URSS estava ausente deste acordo (e por boas razões), ao contrário da Itália fascista que, tal como a Alemanha nazi, a França e o Reino Unido, não desejava a presença dos soviéticos ( nem aliás dos checoslovacos …).
> Chamberlain (Reino Unido), Daladier (França), Hitler (Alemanha) e Mussolini (Itália) assinam o Acordo de Munique em 30 de Setembro de 1938. Um ano antes de a URSS, por falta de resposta aos seus pedidos de um acordo de defesa com a França e a Alemanha, se ver reduzida a assinar o pacto germano-soviético.
Em suma, enquanto a URSS apontou claramente o perigo fascista, apelando à fundação da “segurança colectiva” contra os agressores e à constituição de Frentes populares - ver o famoso relatório Dimitrov publicado quando do 7º Congresso do Comintern em Julho de 1935 - voando em socorro da Espanha republicana, propondo ajudar a Checoslováquia através do envio de tropas (cuja passagem foi oficialmente recusada pela Polónia reaccionária e anticomunista, aliada teórica da França antissoviética e ligada à Alemanha pelo “tratado de amizade” de 26 de Janeiro de 1934), e enquanto os deputados comunistas em França denunciam a traição de Blum em relação à Espanha - Blum que de resto desabafa: “Somos uns patifes! “- e recusam em bloco os acordos de Munique, as” democracias liberais “capitulam ainda e sempre face à ameaça fascista, cegos pelo ódio ao bolchevismo e pela sua sedução do fascismo: o ministro das Relações Exteriores francês na época dos acordos de Munique, Georges Bonnet, homem da “alta banca”, “pacifista” convencido e futuro apoio do regime de Petain, não o desmentirá! Um “entendimento cordial” que se reencontra do outro lado do Atlântico: pensemos em Charles Lindbergh, condecorado por Herman Göring, e que vê Hitler como um “grande homem” bem menos perigoso do que Stalin [14], ou ainda Henry Ford, grande financiador do partido nazi durante os anos 1930 e até 1945 [15] – tal como todos os credores ocidentais do Reich desde 1933.

Uma decisão táctica decisiva de Stalin

É nesse contexto que Stalin aceitará assinar o pacto germano-soviético que, lembremos, é um pacto de não agressão, e certamente não uma “aliança”, como é tão frequentemente afirmado. Poder-se-ia aliás imaginar por um momento uma aliança sincera quando sabemos que o objectivo de Hitler é a conquista de um vasto Lebensraum (espaço vital) a leste da Europa para o seu projecto de “Reich para mil anos? O próprio Hitler o repete em Mein Kampf: “Detemos a marcha eterna dos alemães em direção ao sul e em direção a oeste da Europa, e lançamos o nosso olhar para leste. ” “A luta contra a bolchevização mundial judaica exige uma atitude clara em relação à Rússia soviética. Não podemos perseguir o diabo utilizando Belzebu. [16] E, de facto, é difícil acreditar que os líderes soviéticos sejam ingénuos quando assinam esse famoso pacto: desejoso de atacar a Polónia, Hitler, assina todavia em Janeiro de 1934 um pacto de não agressão válido por pelo menos 10 anos com … a Polónia.

Trata-se efectivamente de ganhar tempo na industrialização em marcha forçada da URSS, que se torna a terceira potência industrial do mundo em 1941 e se encontra em situação de enfrentar a Alemanha nazi, Hitler não tendo nunca abandonando o seu projecto de conquista de espaço vital. É desde logo inútil contar com um apoio das “democracias ocidentais”, apesar de alguns relâmpagos de lucidez de nacionalistas ferozmente anticomunistas como Henri de Kérillis, que se opôs aos acordos de Munique.
Assim, enquanto Hitler embarca nas suas “guerras relâmpago” na Polónia e depois no oeste da Europa, a URSS prossegue a sua preparação para a guerra, enquanto obtém benefícios das “cláusulas secretas” do pacto. A URSS é frequentemente criticada por anexar parte da Polónia e os países bálticos - lembremos que estes pertenciam à Rússia até a paz germano-russa de Brest-Litovsk, em Março de 1918; será necessário lembrar que a Polónia tinha deslocado as suas fronteiras orientais 250 km para leste da linha Curzon fixada pelos tratados de paz de 1919-1920 (por outras palavras, anexando territórios pertencentes à Rússia bolchevique)? Os dirigentes soviéticos veem nisso uma oportunidade de lavar a afronta ao Tratado de Riga, de Março de 1921 e, ao mesmo tempo, de afastar o mais possível o risco de uma invasão alemã, agora mais do que nunca provável após a liquidação do Polónia: dispor de um “cordão sanitário” antinazi antes que atinja Moscovo, Leningrado e Stalingrado, eis razão principal para o pacto de não agressão.

Quanto à ruptura do pacto pela Alemanha nazi em 22 de Junho de 1941 no seguimento do lançamento da operação Barbarossa, não foi uma “surpresa” para Stalin, vendo acumularem-se mais de 4 milhões de soldados da Wehrmacht e países aliados e satélites da Alemanha, 600.000 camiões, 4.000 tanques, 7.000 canhões e 3.000 aviões nas fronteiras soviéticas [17]; a verdadeira surpresa foi sobretudo para os alemães, que constataram a extensão da feroz resistência e da eficaz industrialização soviética e rapidamente se aperceberam dos riscos de operar em duas frentes como em 1914.

Assim, os dirigentes soviéticos, com Stalin à cabeça, foram capazes de reagir rapidamente (como o ilustra o “discurso ao povo soviético de 3 de Julho de 1941″), a fim de organizar a resistência e a contra-ofensiva na “Grande Guerra Patriótica”, sob a direcção do marechal Zhukov [18] .

Uma história direitizada e travestida pelos reaccionários

As amálgamas grosseiras de reacionários de todos os tipos não poderia resistir a uma análise rigorosa da história; mas permanece devido ao facto de esta última ser travestida pelos defensores da ordem capitalista, imperialista e atlantista (CIA), que falsificam a história à imagem de um Parlamento Europeu fraco em contrapartida na luta contra os desfiles de antigos Waffen SS na Letônia ou a presença no poder em Kiev de neonazis reivindicando-se de Stepan Bandera, grande colaborador durante a Segunda Guerra Mundial [19].

Quanto a Jean-François Copé, ele certifica com sua habitual segurança desconcertante e desdenhosa que a assinatura deste pacto é responsável pela morte de 60 milhões de pessoas - esquecendo de passagem que houve mais de 20 milhões de mortes na Ásia oriental, dos quais mais de 15 milhões de vítimas chinesas do Japão fascista: foi realmente por culpa do pacto germano-soviético, quando o Japão tinha iniciado a invasão da China em Setembro de 1931?
A história é também travestida mesmo na identidade do principal vencedor da Alemanha hitleriana: se a resposta não suscitava qualquer dúvida em 1945, ou seja: a URSS, uma boa lavagem de cérebros produziu o seu efeito uma vez que, em 2004, 60% dos franceses afirmam que foram os Estados Unidos que desempenharam o papel principal contra a Alemanha nazi [20].

No entanto, como um artigo no Le Monde Diplomatique de Agosto de 2009 justamente nos lembra: “quatro em cada cinco soldados alemães foram mortos na Frente Oriental; as batalhas de Stalingrado e Kursk não tiveram equivalente real em nenhum outro teatro de operações europeias (em Julho de 1943, a batalha de Kursk envolve 4 milhões de homens e causa mais de um milhão de mortos e feridos, dos quais quase 500.000 do exército alemão; durante todo o ano de 1943, as perdas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha não excedem 60.000 homens) “[21]. De facto, o pacto germano-soviético, a opção menos má possível quando foi assinado, torna-se a melhor solução possível, sancionada pela vitória final de 1945, como recentemente lembrado pelo representante especial do Presidente russo para a ecologia e os transporte e ex-chefe da administração presidencial Sergei Ivanov [22].

Assim se escreve todos os dias um pouco mais de história direitizada, que invade os aparelhos de TV e alimenta as análises dos “editocratas”, umas cães de guarda mediáticos sensacionalistas (à imagem do Le Point, que chegou ao ponto de dizer que Stalin planeou no final de sua vida … um novo Shoah! [23]), os manuais escolares, as declarações confusas de políticos como Copé e, bem entendido sem obscurecer as explicações “científicas” de “historiadores” anticomunistas como Stéphane Courtois, pai do famoso Livro Negro do Comunismo e aiatola obsessivo da comparação nazismo-comunismo para explicar, tal como seu mestre de pensamento François Furet, que os dois são “gémeos”; e tanto pior se o comunismo, que emana do Iluminismo e o reivindica, combate o nazismo fundamentalmente anti-humanista [24] … Mais do que nunca, face a uma tal vaga de mentiras tão grosseiras quanto perigosas para o comunismo, o combate pela “hegemonia cultural” deve ser empreendido e vencido, tal como o faz o Pólo de Renascimento Comunista em França (PRCF) através de historiadores como Gisele Jamet, Annie Lacroix-Rice e Gilda Landini (em particular) e filósofos como Aymeric Monville e Georges Gastaud.

Essa batalha é tanto mais fundamental quanto, como Marx prevenia, “aquele que não conhece a história está condenado a revivê-la”.

Notas:
[1] Ver o seguinte link: https: //blogs.mediapart.fr/marc-daniel-levy/blog/200819/20-aout-40-c-e .
[2] Ver o seguinte link: https: //www.huffingtonpost.fr/2016/10/24/for-jean-francois-cope-un-pa …
[3] Ver o seguinte link: https: //www.lemonde.fr/les-decodeurs/article/2016/09/13/les-exageratio … Observemos que se Jean-François Cope não foi processado foi por “falta de prova” e não por “inocência” proclamada pelo tribunal de justiça …
[4] Ver o seguinte link: https: //www.lemonde.fr/big-browser/article/2016/11/21/jean-francois-co .
[5] Ver o seguinte link:

5′50.
[6] Ver o seguinte link: https://en.wikipedia.org/wiki/European_Country_of_Souvenir
[7] Ver o seguinte link: https://www.monde-diplomatique.fr/2000/01/VIDAL/2079
[8] Ver o seguinte link: http://www.seuil.com/ouvrage/la-guerre-froide-andre-fontaine/9782020861205
[9] Ver o seguinte link: http://editionsdelga.fr/produit/la-guerre-de-1918-1922/
[10] É altamente recomendável ler Annie Lacroix-Riz, Le Choix de la défaite. Les élites françaises dans les années 1930, Armand Colin, 2010 (edição aumentada).
[11] Ver o documentário Hitler, la folie d’un homme,, exibido no M6 em 2004. Documentário disponível no seguinte link:

[12] Trata-se do acordo Laval-Hoare; constata-se já de passagem a atração de Laval pelos regimes fascistas …
[13] É altamente recomendável ler Annie Lacroix-Riz, De Munich à Vichy : l’assassinat de la Troisième République, 1938-1940, Armand Colin, 2008.
[14] Ver o seguinte link: https://en.wikipedia.org/wiki/Charles_Lindbergh#Lindbergh,_the_nazis_and_antitiism
[15] Ver o seguinte link: https: //www.liberation.fr/planete/1998/12/04/ford-fournisseur-du-iiie -…
[16] Estas são apenas algumas citações não exaustivas que podem ser encontradas no seguinte link (páginas 493 e 507): https://beq.ebooksgratuits.com/Propagande/Hitler-combat-2.pdf
[17] Números do documentário Apocalypse. La Seconde Guerre mondiale : le choc. Para mais informações sobre a invasão alemã, ler Geoffrey Roberts, Les guerres de Staline (1939-1953), Delga, 2006.
[18] Para mais detalhes sobre este assunto, ler Domenico Losurdo, Staline. Histoire et critique d’une légende noire, Aden Bélgica, 2011.
[19] Ver, em particular, o seguinte link: https: //www.initiative-communiste.fr/articles/europe-capital/quand-un -…
[20] Ver o seguinte link: http://www.slate.fr/story/88935/defaite-nazis-sondage
[21] Ver o seguinte link: https://www.monde-diplomatique.fr/carnet/2009-08-24-Perm-germano-sovietique
[22] Ver o seguinte link: https: //fr.sputniknews.com/international/201907081041618429-pacte-molo …
[23] Ver o seguinte link: https: //www.lepoint.fr/editos-du-point/michel-colomes/staline-aussi-vo ..
[24] Ler em particular Enzo Traverso, A feu et à sang. De la guerre civile européenne, 1914-1945, Stock, 2007.

 

Fontes: https://www.initiative-communiste.fr/articles/culture-debats/il-y-a-80…[1]

https://www.legrandsoir.info/il-y-a-80-ans-le-pacte-germano-sovietique-un-symbole-de-l-histoire-detournee-par-les-reactionnaires.html[2]

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Ver o original em ODiario.info (clique aqui)

A crise sistémica do capitalismo mundial

por Prabhat Patnaik [*]

A marca registada de uma crise sistémica, distinta de uma crise cíclica ou esporádica do capitalismo, é que todo esforço para resolver a crise dentro dos limites vastos do sistema, definido em termos da sua configuração de classe predominante, apenas agrava a crise. É neste sentido que o capitalismo neoliberal entrou agora numa crise sistémica. Esta não pode ser resolvida por meros remendos; e as tentativas de ir além de meros remendos – como por exemplo com a introdução do proteccionismo sem transcender a estrutura ampla da globalização neoliberal, ou seja, sem superar a hegemonia do capital financeiro internacional, que é a força motriz por trás desta globalização, tal como Trump está a fazer nos EUA – só agravará a crise.


 

Os sintomas da crise são bem conhecidos. A crise de 2008 foi seguida pela busca de uma "política de dinheiro barato" nos EUA e alhures, de modo que as taxas de juros foram deitadas abaixo, até quase zero. Isso mal conseguiu fornecer algum espaço temporário de respiração ao capitalismo mundial. Mas agora, mais uma vez, ele está confrontado com uma recessão iminente. Nos EUA, o investimento das empresas está em declínio e a produção industrial em Julho foi 0,2 por cento mais baixa do que no mês anterior. A economia britânica contraiu-se durante o segundo trimestre deste ano, assim como a da Alemanha. O quadro é praticamente o mesmo por toda a parte, tal como na Itália, Brasil, México, Argentina e Índia. Até mesmo a China está a testemunhar uma desaceleração da sua taxa de crescimento em consequência da recessão mundial.

A resposta dos decisores políticos em toda a parte a esta recessão emergente é propor mais uma vez um corte nas taxas de juros. O Banco Central Europeu, que já empurrou a sua taxa de juros chave para a região negativa, está a planear reduzi-la ainda mais. Na Índia, as taxas de juros já foram cortadas. A ideia por trás destes cortes nas taxas de juros não é tanto que taxas mais baixas causem maiores investimentos. É, em vez disso, que taxas mais baixas provoquem "bolhas" no preço dos activos – as quais promoveriam a procura agregada por meio de maiores gastos por parte daqueles que se sentem mais ricos devido às "bolhas" de tais preços de activos.

Seria preciso esclarecer porque esta tinha de ser a resposta típica de decisores políticos por toda a parte. No período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial, ou seja, antes do aproximar da globalização neoliberal, os gastos do governo podiam ser aumentados a fim de promover a procura agregada sempre que houvesse uma ameaça de recessão. Os governos podiam elevar os défices orçamentais, se necessário, uma vez que os controles de capital estavam em vigor e não havia o perigo de fugas de capitais caso houvesse aumentos do défice orçamental.

Este fora o mundo visualizado por John Maynard Keynes, o famoso economista que foi um dos arquitectos da ordem económica capitalista do pós-guerra. Ele se opusera à internacionalização das finanças ("as finanças, acima de tudo, devem ser nacionais", disse ele), com a justificativa de que tal internacionalização minava a capacidade do Estado-nação de aumentar o emprego tornando-o um prisioneiro da finança, a qual sempre se opunha a maiores gastos governamentais para esta finalidade. Como defensor do sistema capitalista, Keynes temia que, a menos que o Estado-nação pudesse aumentar suficientemente o emprego, o capitalismo não pudesse sobreviver à ameaça socialista.

Mas com maciças acumulações financeiras nos bancos metropolitanos, por causa dos contínuos grandes défices em conta corrente na balança de pagamentos dos EUA durante este período, e também, numa data posterior, por causa dos grandes depósitos de receitas ganhas pelos produtores da OPEP com as altas dos preços do petróleo na década de 1970, houve uma enorme pressão do capital financeiro em favor de um levantamento dos controles de capitais. Ele queria que todo o globo fosse aberto para que as finanças se movimentassem à vontade e, em última análise, isso aconteceu. A hegemonia do capital financeiro internacional foi então estabelecida, o que também significou uma retirada do Estado-nação de seu papel de manutenção do nível de emprego através da intervenção orçamental. O único modo de promover a procura agregada sob o regime do capitalismo neoliberal que continuou a existir foi portanto através do estímulo a "bolhas" de preços de activos; e a política de taxa de juros foi utilizada para este propósito.

Mas, ao contrário das despesas do governo, que podem ser reguladas à vontade, não se pode fazer aparecer uma "bolha" à vontade. Por algum tempo, nos anos noventa (a "bolha das dot.com" nos Estados Unidos) e nos primeiros anos deste século (a "bolha habitacional" nos EUA), este modo de estimular a procura agregada pareceu funcionar. Mas o colapso da "bolha" habitacional tornou as pessoas cautelosas e nenhuma nova "bolha" de magnitude semelhante apareceu, apesar de as taxas de juros serem reduzidas a zero.

Entretanto, há outro factor que actua poderosamente para reduzir a procura agregada dentro de cada país e no mundo como um todo; e este é o aumento da fatia do excedente na produção total. A globalização significou acima de tudo a livre circulação do capital, incluindo o financeiro, através das fronteiras, e isto resultou na relocalização de um certo número de actividades das metrópoles de altos salários para os países de terceiro mundo com baixos salários a fim de atender à procura global. Ao tornar os trabalhadores dos países avançados sujeitos à competição dos trabalhadores do terceiro mundo, isto tendeu a diminuir os salários dos primeiros. Ao mesmo tempo, os salários destes últimos continuam a permanecer num nível de subsistência nulo, porque as reservas de mão-de-obra do terceiro mundo não se esgotam apesar de tal relocalização. O vector das taxas salariais em todo o mundo portanto não aumenta, mesmo quando o vector das produtividades do trabalho por todo o mundo aumenta. Esta é a razão para o aumento da fatia do excedente dentro de cada país e no mundo como um todo.

Este aumento na participação do excedente cria uma tendência à superprodução, porque o consumo por unidade de rendimento é muito maior entre os assalariados do que entre os que recebem os excedentes. Esta tendência poderia ter sido compensada por um aumento nos gastos governamentais dentro de cada país. Mas, como isso não é mais possível, a única tendência contrabalançadora que é possível contra essa tendência rumo à superprodução é a formação de bolhas de preços de activos. Na ausência de tais bolhas, a tendência rumo a superprodução opera com força total, que é o que estamos hoje a assistir.

Como o instrumento convencional de reduzir taxas de juros não funciona em tal situação, e como os gastos do governo não podem ser aumentados para compensar a deficiência da procura agregada, os EUA sob Donald Trump tem tentado superar sua própria crise exportando-a para outros países, especialmente a China, através da adopção de medidas proteccionistas. Sobre toda uma gama de importações da China ele impôs tarifas de 25% e isto, por sua vez, levou a uma retaliação da China através da imposição de uma tarifa de 25% sobre um conjunto de importações dos EUA.

Esta guerra comercial, iniciada pelos EUA como forma de se livrar da crise, agora está a acentuar a crise da economia global, porque ela mina qualquer pequeno incentivo para investir entre os capitalistas do mundo. Longe de estimular uma nova bolha de preços de activos, o que era a intenção original por trás da redução das taxas de juros, ela tem como efeito provocar um colapso nos mercados de acções por todo o mundo. A Wall Street, por exemplo, testemunhou a maior queda do ano no dia 14 de Agosto; e em reacção mercados de todo o mundo também registaram quedas.

Se os gastos do governo pudessem ser aumentados dentro de cada país, então a necessidade de tais políticas de "mendigar teu vizinho" ("beggar-thy-neighbour") não surgiria. Mesmo que se recorra a algum proteccionismo para assegurar que o aumento da procura causado pelos gastos do governo não "vazasse" para o exterior, isso não precisaria levar a qualquer redução nas importações de outros países uma vez que o próprio mercado estaria a crescer. Mas, na ausência de um aumento de despesas governamentais, às quais o capital financeiro internacional se opõe (razão porque a maior parte dos países aprovou leis que restringem a dimensão do défice orçamental), as políticas de empobreça teu vizinho permanecem como uma das poucas opções possíveis para um país. Isto, contudo, piora a crise para todos.

Isto é precisamente a marca registada de uma crise sistémica. Na medida em que a hegemonia do capital financeiro internacional continuar, e em que países permanecem presos no turbilhão de fluxos financeiros globais, não só a crise continuará como todo o esforço para ultrapassá-la, através de quaisquer meios disponíveis dentro do sistema, só agravará a crise.

Ultrapassar a hegemonia do capital financeiro internacional exige, contudo, que dentro de cada país o povo trabalhador seja mobilizado em torno de uma agenda alternativa.

25/Agosto/2019
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2019/0825_pd/systemic-crisis-world-capitalism
Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/patnaik/patnaik_25ago19.html

O capitalismo em debate

 
 
Depois de várias décadas de cozidos requentados pós-modernos, sopas “pós-marxistas”, saladas reformistas e sobremesas pós-coloniais à la carte, a discussão sobre o capitalismo mundial volta ao centro da mesa.
 
Néstor Kohan*
 
Nos movimentos sociais, nas organizações políticas e no mundo cultural. Já ninguém se conforma com os “microrrelatos”, os “micropoderes”, a “micro-história”. Todos os pretextos e malabarismos para não encarar as crises selvagens que atravessam o sistema capitalista são afastados, como migalhas sujas, para fora da toalha.
 
O incêndio da crise de 2008 não se apaga. O fogo estende-se. O planeta range. Cada vez se tornam mais inadiáveis as explicações totalizantes sobre o que atravessamos.
 
Estaremos, por fim, numa época de capitalismo “desterritorializado” e interdependente, sem imperialismo, metrópoles, dependências nem periferias, onde um grupo de vendedores ambulantes de um bairro perdido do Haiti desempenha o mesmo papel no sistema mundial que o Bundesbank alemão, uma aldeia longínqua da Indonésia tem a mesma categoria de poder financeiro e político-militar que a Wall Street ou o Pentágono? Ou talvez continuemos localizados, ainda que não percebamos, no antigo capitalismo keynesiano do pós-guerra, com cadeias produção de valor ancoradas em cada país e capitais regulados em escala puramente nacional? Terá sido totalmente inócua a contraofensiva capitalista iniciada em setembro de 1973 no Chile, estendida a seguir à Argentina de 1976 e finalmente aplicada durante 1979-1980 na Londres de Margaret Thatcher e na Washington de Ronald Reagan? Que alguém avance uma explicação por favor e nos esclareça o panorama!
 
Não estaremos vivendo, talvez, uma nova fase do capitalismo, na qual se combinam as revoluções tecnológicas do capitalismo tardio estudadas por Erneste Mandel, os cinco monopólios mundiais explicados por Samir Amin e a reconquista planetária por expropriação (desposesión) sobre a qual nos alertou David Harvey?
 
 
Seja qual for a resposta correta, o que está claro é que a partir da crise feroz de 2008 e da reconversão dos antigos fanáticos do livre comércio em “protecionistas” e “guerreiros comerciais” (EUA, Alemanha, China, etc), somadas às invasões, bombardeios, bloqueios econômicos e intervenções político-militares imperialistas da última década, qualquer análise séria do presente já não pode continuar a repetir os tiques, os slogans e as modulações da “coexistência pacífica” de 1960.
 
Aquele tosco e demasiado inocente “pacifismo” de Nikita Kruschev dos velhos documentários em branco e preto, uma década mais tarde adotado nas metrópoles ocidentais pelo eurocomunismo (acompanhado de refinadas e esquisitas argumentações epistemológicas), hoje... nos atrasa!
 
Afirmar que a grande meta estratégica do comunismo é... “a paz” (assim, em geral, como diziam os soviéticos) e a defesa “da democracia” (também em geral, sem especificações e qualificações), está demodé. Não vai mais. Não corresponde ao planeta em que vivemos.
Flower power frente ao imperialismo ou estratégia comunista?
 
O mundo mudou. Lamentavelmente não foi para melhor. O movimento hippie de John Lennon e Yoko Ono, junto com o flower power, ficaram no belo rincão da nostalgia estética e da memória musical. Longe daqueles cabelos compridos e dos seus protestos pacifistas em lençóis brancos, nosso mundo atual parece-se muito mais com as sombrias imagens distópicas onde proliferam as invasões, as bases militares em escala planetária, a vigilância global, a repressão das massas empobrecidas migrantes e as guerras por recursos naturais não renováveis.
 
Se tivermos os pés na terra e não confundirmos o princípio do prazer (e a imaginação psicodélica) com o princípio da realidade, o trauma da queda do Muro de Berlim e as antigas nostalgias, hoje imperantes, devem ser superadas de uma vez por todas. De nada serve invocá-las periodicamente para reinventar novos reformismos.
 
Num livro recente, Estudiando la contrainsurgencia de Estados Unidos. Manuales, mentalidades y uso de la antropología (2019), o antropólogo mexicano Gilberto López y Rivas descreve o sistema mundial capitalista da nossa época. É só uma tentativa possível, mas a nosso ver muito útil e realista.
 
No momento de definir as características centrais e o tipo de capitalismo que predomina nos nossos dias, o autor recusa de fato as versões apologéticas de uma suposta globalização “homogênea, plana, sem assimetrias nem desenvolvimentos desiguais”. Gilberto López y Rivas afirma que o sistema capitalista do nosso presente constitui um imperialismo global lançado sem escrúpulo algum numa “recolonização do mundo”. Sua tese, arriscada e precisa, desmonta na prática esse lugar comum das academias (financiadas por fundações “desinteressadas” como a NED ou a USAID) segundo a qual “num mundo globalizado, governado pela informação e o capitalismo cognitivo, os Estados Unidos, a Europa ocidental e os países capitalistas mais desenvolvidos já não necessitam da América Latina, África nem dos países pobres da Ásia, ou seja, do Terceiro Mundo”. Essa formulação trivial, repetida até à exaustão por especialistas em guerra psicológica, opiniólogos do marketing midiático e diletantes vários a soldo do império, depara-se com as guerras permanentes contra países periféricos, os bombardeios “humanitários” contra as sociedades dependentes, os bloqueios econômicos e comerciais contra qualquer governo desobediente – nomeados com desdém como um “regime” só pelo facto de não se ajoelhar perante as ordens das embaixadas estadunidenses, da União Europeia ou as receitas do FMI e do Banco Mundial – e o saqueio ininterrupto dos recursos naturais e da biodiversidade do Terceiro Mundo. Esse processo renovado de dominação e apropriação, ou a tentativa de levá-lo a cabo por métodos violentos, constitui a manifestação de um “neocolonialismo imperialista”, segundo a análise rigorosa de Gilberto López y Rivas. Toda uma definição.
 
O arco-íris da bandeira vermelha
 
Dentro deste contexto global, não cabe a passividade. As resistências são múltiplas. Ainda que nem todas tenham a mesma capacidade de organização, mobilização, nem a mesma nitidez ideológica para convocar e unir em escala internacional as iras populares, as rebeldias antissistêmicas e as dissidências contra “a nova ordem mundial”, cada dia mais caótica, cruel e desapiedada. As bandeiras das massas oprimidas e dos movimentos sociais em escala planetária têm as cores mais diversas, desde o verde ecologista e o violeta feminista até o emblema multicor LGTBI, entre muitíssimas outras expressões da palestra rebelde. Mas de todas as cores e matizes, necessariamente variados e coexistentes, acreditamos que o horizonte vermelho do marxismo continua a ser a perspectiva teórico-política mais abrangente, inclusiva e integradora e a que permite articular e unir todas as demais rebeldias à escala mundial, como há alguns anos assinalou a pensadora dos Estados Unidos Ellen Meiksins Wood no seu conhecido livro A renovação do materialismo histórico. Democracia contra capitalismo (2000).
 
= = =
Trecho do texto: El fantasma comunista en su laberinto: notas "desde un oscuro rincón del mundo". In: La Haine.
 
*Diário Liberdade
 
*Néstor Kohan | Investigador e docente na Universidade de Buenos Aires (UBA). Publicou numerosas obras sobre teoria marxista e história do pensamento revolucionário, entre os quais destacam: “O capital: história e método”; “Ernesto Che Guevara: o sujeito e o poder”, “Gramsci para principiantes” e “Fidel para principiantes”. Vários deles têm sido editados na Argentina, Brasil, México, Cuba, Venezuela, Colômbia e no Estado espanhol.
 
 
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/o-capitalismo-em-debate.html

Estarão os ventos a mudar de direcção?

A Areia dos Dias

Têm-se multiplicado, nos últimos anos, as reflexões e tomadas de posição sobre o modelo capitalista e as suas notórias disfuncionalidades, a ponto de algumas vozes se interrogarem sobre o fim próximo do capitalismo. Ainda recentemente se publicou em português um livro de Bernard Maris intitulado O futuro do capitalismo que mereceu a apresentação do Prof. José Reis.

Não são de agora as críticas ao paradigma de capitalismo, ao conceito de empresa que lhe subjaz e ao mito do crescimento ilimitado e do efeito trickle down que traria a prosperidade para todos, pessoas e povos. Não obstante a solidez dos fundamentos teóricos e empíricos destas posições críticas, que cohecemos desde os anos 70, estas não passaram para a cultura dominante das grandes empresas nem para as suas práticas de gestão.

Assim sendo, é de assinalar o alcance de um recente manifesto assinado por quase 200 CEOs de grandes empresas transnacionais e gigantes financeiros de Wall Street no qual se afirma que o lucro e o primado dos accionistas não podem mais ser os únicos princípios que norteiam uma empresa. 

Com essa declaração, os diretores executivos comprometem-se em liderar as suas empresas em benefício de todas as partes interessadas, a saber: empregados, clientes, fornecedores e toda a comunidade local de referência. Para além dos accionstas, todos os stakeolders devem ter uma participação equitativa no produto gerado pela empresa.

Stefano Zamagni, que é um defensor deste princípio, desde longa data, comenta este acontecimento num interessante artigo. Ver aqui[1].
 

References

  1. ^ aqui (www.ihu.unisinos.br)

Ver o original em

Como a Esquerda Ocidental perdeu o jogo…

Robert Pfaller, um universitário austríaco, põe a nu a miséria teórica e o percurso errante da esquerda “pós-modernista”, numa entrevista muito crítica, tanto da “esquerda de governo” como da “esquerda de contestação”.

 

 

A entrevista tem ainda o curioso (ou nem tanto…) interesse de ser uma iniciativa da agência iraniana ILNA…

 

Postmodernism: The Ideological Embellishment of Neoliberalism

Robert Pfaller interviewed by Kamran Baradaran, via ILNA | Aug.11, 2019

“This is how the left became “cultural” (while, of course, ceasing to be a “left”): from now on the marks of distinction were produced by all kinds of concerns for minorities or subaltern groups. And instead of promoting economic equality and equal rights for all groups, the left now focused on symbolic “recognition” and “visibility” for these groups… Thus not only all economic and social concerns were sacrificed for the sake of sexual and ethnic minorities, but even the sake of these minorities itself. “

Robert Pfaller is one of the most distinguished figures in today’s radical Left. He teaches at the University of Art and Industrial Design in Linz, Austria. He is a founding member of the Viennese psychoanalytic research group ‘stuzzicadenti’. Pfaller is the author of books such as “On the Pleasure Principle in Culture: Illusions Without Owners”, “Interpassivity: The Aesthetics of Delegated Enjoyment”, among others. Below is the ILNA’s interview with this authoritative philosopher on the Fall of Berlin Wall and “Idea of Communism”.

 

The ideology of postmodernism is to present all existing injustice as an effect of discrimination; Robert Pfaller tells ILNA

The ruling ideology since the fall of the Berlin Wall, or even earlier, is postmodernism. This is the ideological embellishment that the brutal neoliberal attack on Western societies’ welfare (that was launched in the late 1970s) required in order to attain a “human”, “liberal” and “progressive” face.

ILNA: What is the role of “pleasure principle” in a world after the Berlin Wall? What role does the lack of ideological dichotomy, which unveils itself as absent of a powerful left state, play in dismantling democracy?

Until the late 1970s, all “Western” (capitalist) governments, right or left, pursued a Keynesian economic policy of state investment and deficit spending. (Even Richard Nixon is said to have once, in the early 1970ies, stated, “We are all Keynesians”). This lead to a considerable decrease of inequality in Western societies in the first three decades after WWII, as the numbers presented by Thomas Piketty and Branko Milanovic in their books prove. Apparently, it was seen as necessary to appease Western workers with high wages and high employment rates in order to prevent them from becoming communists. Ironically one could say that it was precisely Western workers who profited considerably of “real existing socialism” in the Eastern European countries.

At the very moment when the “threat” of real existing socialism was not felt anymore, due to the Western economic and military superiority in the 1980ies (that led to the fall of the Berlin Wall), the economic paradigm in the Western countries shifted. All of a sudden, all governments, left or right, pursued a neoliberal economic policy (of privatization, austerity politics, the subjection of education and health sectors under the rule of profitability, liberalization of regulations for the migration of capital and cheap labor, limitation of democratic sovereignty, etc.).

Whenever the social democratic left came into power, for example with Tony Blair, or Gerhard Schroeder, they proved to be the even more radical neoliberal reformers. As a consequence, leftist parties did not have an economic alternative to what their conservative and liberal opponents offered. Thus they had to find another point of distinction.

This is how the left became “cultural” (while, of course, ceasing to be a “left”): from now on the marks of distinction were produced by all kinds of concerns for minorities or subaltern groups. And instead of promoting economic equality and equal rights for all groups, the left now focused on symbolic “recognition” and “visibility” for these groups. Thus not only all economic and social concerns were sacrificed for the sake of sexual and ethnic minorities, but even the sake of these minorities itself. Since a good part of the problem of these groups was precisely economic, social and juridical, and not cultural or symbolic. And whenever you really solve a problem of a minority group, the visibility of this group decreases. But by insisting on the visibility of these groups, the policies of the new pseudo-left succeded at making the problems of these groups permanent – and, of course, at pissing off many other people who started to guess that the concern for minorities was actually just a pretext for pursuing a most brutal policy of increasing economic inequality.

ILNA: The world after the Berlin Wall is mainly considered as post-ideological. Does ideology has truly decamped from our world or it has only taken more perverse forms? On the other hand, many liberals believe that our world today is based on the promise of happiness. In this sense, how does capitalism promotes itself on the basis of this ideology?

The ruling ideology since the fall of the Berlin Wall, or even earlier, is postmodernism. This is the ideological embellishment that the brutal neoliberal attack on Western societies’ welfare (that was launched in the late 1970s) required in order to attain a “human”, “liberal” and “progressive” face. This coalition between an economic policy that serves the interest of a tiny minority, and an ideology that appears to “include” everybody is what Nancy Fraser has aptly called “progressive neoliberalism”. It consists of neoliberalism, plus postmodernism as its ideological superstructure.

The ideology of postmodernism today has some of its most prominent symptoms in the omnipresent concern about “discrimination” (for example, of “people of color”) and in the resentment against “old, white men”. This is particularly funny in countries like Germany: since, of course, there has been massive racism and slavery in Germany in the 20th century – yet the victims of this racism and slavery in Germany have in the first place been white men (Jews, communists, Gypsies, red army prisoners of war, etc.). Here it is most obvious that a certain German pseudo-leftism does not care for the real problems of this society, but prefers to import some of the problems that US-society has to deal with. As Louis Althusser has remarked, ideology always consists in trading in your real problems for the imaginary problems that you would prefer to have.

The general ideological task of postmodernism is to present all existing injustice as an effect of discrimination. This is, of course, funny again: Since every discrimination presupposes an already established class structure of inequality. If you do not have unequal places, you cannot distribute individuals in a discriminating way, even if you want to do so. Thus progressive neoliberalism massively increases social inequality, while distributing all minority groups in an “equal” way over the unequal places.


Interview by: Kamran Baradaran | INLA

 

 
 
 

Exclusivo Tornado / IntelNomics


 
 
 
 
 
 
 

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/como-a-esquerda-ocidental-perdeu-o-jogo/

A China tem uma alternativa ao neoliberalismo

 
 
Como país constrói uma economia de mercado regulada. Por manter finanças e moeda sob controle público, investe em infraestrutura, reduz rapidamente a pobreza e resiste a crises. O que esta experiência pode ensinar ao resto do mundo
 
Ellen Brown | Outras Palavras | Tradução: Felipe Calabrez
 
Quando o banco central dos EUA (o Federal Reserve, Fed) cortou as taxas de juros na semana passada, comentaristas ficaram se perguntando sobre o porquê. Segundo dados oficiais, a economia estava se recuperando, o desemprego estava abaixo de 4% e o crescimento do produto interno bruto estava acima de 3%. Pelo raciocínio do próprio Fed, o que se esperaria era, ao contrário, um aumento das taxas.
 
Os especialistas de mercado explicaram tratar-se de uma guerra comercial e de uma guerra cambial. Outros bancos centrais estavam cortando suas taxas, e o Fed teve que segui-los para evitar que o dólar ficasse supervalorizado em relação a outras moedas. A teoria é que um dólar mais barato tornará os produtos norteamericanos mais atraentes nos mercados externos, ajudando as bases industriais e a mão-de-obra do país.
 
No fim de semana, o presidente Trump foi além ds cortes de juros, ameaçando impor, em 1º de setembro, uma tarifa suplementar de 10% sobre produtos chineses no valor de 300 bilhões de dólares. A China respondeu suspendendo as importações de produtos agrícolas dos EUA por empresas estatais e deixando cair o valor do yuan. Na segunda-feira, o índice Dow Jones Industrial Average caiu quase 770 pontos, seu pior dia em 2019. A guerra prosseguia.
 
 
O problema é que as guerras cambiais não têm vencedores. Isso foi demonstrado políticas de “peça a seu vizinho” [“beggar-thy-neighbor”] dos anos 1930, que apenas aprofundaram a Grande Depressão. Como o economista Michael Hudson observou em uma entrevista concedida em junho à jornalista Bonnie Faulkner, tornar os produtos norte-americanos mais baratos no exterior pouco contribuirá para a economia do país, que não tem mais uma base de produção competitiva ou produtos para vender. Os trabalhadores de hoje estão em grande parte nas indústrias de serviços – motoristas de táxi, funcionários de hospitais, agentes de seguros e afins. Um dólar mais barato no exterior só faz com que os bens de consumo no Walmart e as matérias-primas importadas para as empresas dos EUA fiquem mais caras.
 
O que é realmente desvalorizado, quando a cotação de uma moeda cai, diz Hudson, são o preço e as condições de trabalho de seus assalariados. A razão pela qual os trabalhadores norte-americanos não podem competir com estrangeiros não é a sobrevalorização do dólar. São os custos maiores de moradia, educação, serviços médicos e transporte. Nos países concorrentes, esses custos são geralmente subsidiados pelo Estado.
 
O principal concorrente dos EUA na guerra comercial é obviamente a China, que subsidia não apenas os custos dos trabalhadores, mas também os custos de suas empresas. O governo controla 80% dos bancos, que fazem empréstimos em condições favoráveis a empresas nacionais, especialmente estatais. Se as empresas não puderem pagar os empréstimos, nem os bancos nem as empresas são levadas à falência, pois isso significaria perder empregos e fábricas. Os empréstimos inadimplentes são apenas contabilizados nos balanços ou caducam. Nenhum credor privado é ferido, uma vez que o credor é o governo e os empréstimos foram criados nos livros dos bancos, em primeiro lugar (seguindo, aliás a prática bancária padrão a nível global). Jeff Spross analisou o fenômeno em detalhes, em um artigo da Reuters de maio de 2018 intitulado “Os bancos chineses são grandes. Muito grandes?
 
Como o governo chinês é dono da maioria dos bancos, e imprime a moeda, tecnicamente pode manter esses bancos vivos e emprestando para sempre. Pode soar estranho dizer que os bancos da China nunca entrarão em colapso, não importando o quão absurdas sejam suas posições de empréstimo. Mas os sistemas bancários são assim: lidam apenas com o fluxo de dinheiro.
 
Spross citou Richard Vague, ex-executivo-chefe de banco e presidente da Governor’s Woods Foundation, de Filadélfia, que explicou: “A China comprometeu-se com um alto nível de crescimento. E crescimento depende fundamentalmente do financiamento. Pequim vai “entrar e determinar a lucratividade, o capital, sanar a dívida ruim dos bancos estatais… por todos os meios que você e eu não veríamos adotados nos Estados Unidos”.
 
Agitação política e trabalhista é um grande problema na China. Spross escreve que o governo mantém a população satisfeita ao estimular crescimento econômico alto e distribuir seus frutos entre os cidadãos. Cerca de dois terços da dívida chinesa são devidos apenas pelas corporações, que também são em grande parte estatais. O crédito corporativo é, portanto, uma forma indireta de política industrial financiada pelo governo – não por meio de impostos, mas pelo privilégio exclusivo que os bancos têm de criar dinheiro em seus balanços.
 
A China considera que este é um modelo bancário melhor do que o sistema ocidental privado, focado em lucros de curto prazo para seus acionistas. Mas os formuladores de políticas dos EUA [e de quase todos os países ocidentais] consideram os subsídios que a China oferece a suas empresas e trabalhadores como “práticas comerciais desleais”. Eles querem que a China renuncie aos subsídios do Estado e a outras políticas protecionistas para nivelar a competição. Mas Pequim argumenta que as reformas exigidas equivalem a um “golpe de Estado econômico”. Como diz Hudson: “Essa é a luta que Trump tem contra a China. Ele quer que os bancos governem a China e tenham um “livre” mercado a seu dispor. Ele diz que a China enriqueceu nos últimos cinquenta anos por meios injustos, com ajuda do governo e empreendimento público. Na verdade, ele quer que os trabalhadores chineses sintam-se tão ameaçados e inseguros quanto os norte-americanos. Eles devem se livrar de seus transportes públicos. Eles devem se livrar de seus subsídios. Eles devem deixar muitas de suas empresas irem à falência para que as corporações estadunidenses possam comprá-las. Eles devem ter o mesmo tipo de mercado livre que destruiu a economia dos EUA.“
 
Num artigo publicado em 1º/8, na revista “Foreign Affairs”, Kurt Campbell e Jake Sullivan chamam isso de “uma emergente disputa de modelos”.
 
Um Guerra Fria Econômica
 
Para entender o que está acontecendo, vale olhar um pouco para a História. O modelo de livre mercado esvaziou a base industrial dos EUA no início da era Thatcher / Reagan, dos anos 70 e 80, quando as políticas econômicas neoliberais se consolidaram. Enquanto isso, as economias emergentes da Ásia, lideradas pelo Japão, roubavam a cena com um novo modelo econômico chamado “capitalismo de mercado guiado pelo Estado“. O Estado determinou as prioridades, encomendou o trabalho e contratou empresas privadas para executá-lo. O modelo superou os defeitos do sistema comunista, que havia colocado a propriedade e o controle direto nas mãos do Estado.
 
O sistema japonês de mercado guiado pelo Estado foi eficaz e eficiente – tão eficaz que foi considerado uma ameaça à existência do modelo neoliberal baseado em dívida e em “mercados livres”, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o autor William Engdahl em A Century of War, no final da década de 1980 o Japão era considerado a principal potência econômica e bancária do mundo. Seu modelo guiado pelo Estado também provou ser altamente bem-sucedido na Coreia do Sul e nas outras economias dos “Tigres Asiáticos”. Quando a União Soviética entrou em colapso no final da Guerra Fria, o Japão propôs seu modelo aos antigos países comunistas, e muitos começaram a considerá-lo, bem como o exemplo da Coreia do Sul, como alternativas viáveis ao sistema de livre mercado dos EUA. O capitalismo guiado pelo Estado assegurava o bem-estar geral sem destruir o incentivo capitalista. Engdahl escreveu:
 
As economias dos Tigres Asiáticos criaram um grande embaraço para o modelo de livre mercado do FMI. Seu sucesso em conciliar empresas privadas com um papel econômico forte do Estado foi uma ameaça à agenda do Fundo. Enquanto os Tigres Asiáticos demonstrassem sucesso com um modelo baseado em um forte papel estatal, os antigos estados comunistas, e não apenas eles, poderiam argumentar contra o projeto extremista representado pelo FMI. No leste da Ásia, durante a década de 1980, taxas de crescimento econômico anual de 7-8%, segurança social crescente, educação universal e alta produtividade do trabalho foram todas apoiadas por orientação e planejamento estatal, embora em uma economia de mercado – uma forma asiática de paternalismo benevolente.
 
Assim como os EUA entraram em uma Guerra Fria para destruir o modelo comunista soviético, os interesses financeiros ocidentais começaram a destruir essa ameaça emergente asiática. Ela foi desarmada quando economistas neoliberais ocidentais persuadiram o Japão e os Tigres Asiáticos a adotar um sistema de livre mercado e abrir suas economias e empresas a investidores estrangeiros. Os especuladores ocidentais então derrubaram os países vulneráveis, um por um, na “crise asiática” de 1997-8. Somente a China permaneceu como uma ameaça econômica ao modelo neoliberal ocidental, e essa ameaça existencial é o alvo das guerras comerciais e monetárias hoje.
Se não se pode vencê-los…
 
Em seu artigo de 1º/8 na Foreign Affairs, intitulado “Competição sem catástrofe”, Campbell e Sullivan escrevem que a tentação é comparar essas guerras comerciais econômicas com a Guerra Fria contra a Rússia; mas a analogia é inadequada:
 
“A China é hoje uma concorrente mais formidável economicamente, mais sofisticada diplomaticamente e mais flexível ideologicamente do que a União Soviética jamais foi. E, ao contrário da União Soviética, a China está profundamente integrada ao mundo e entrelaçada com a economia dos EUA.”
 
Ao contrário do sistema comunista soviético, não se pode esperar que o sistema chinês “desmorone sob seu próprio peso”. Os EUA não podem esperar, e nem deveriam querer, destruir a China, dizem Campbell e Sullivan. Em vez disso, devem buscar um estado de “coexistência em termos favoráveis aos interesses e valores dos EUA”.
 
A implicação é que a China, sendo forte demais para ser eliminada do jogo como a União Soviética foi, precisa ser coagida ou bajulada a adotar o modelo neoliberal e abandonar o apoio estatal de suas indústrias e a propriedade de seus bancos. Mas o sistema chinês, embora obviamente não seja perfeito, tem um histórico impressionante de sustentar o crescimento e o desenvolvimento a longo prazo. Enquanto a base manufatureira dos EUA estava sendo solapada sob o modelo de livre mercado, a China estava sistematicamente construindo sua própria base de manufatura e investindo pesadamente em infraestrutura e tecnologias emergentes, e o estava fazendo com o crédito gerado por seus bancos estatais. Em vez de tentar destruir o sistema econômico da China, poderia ser mais “favorável aos interesses e valores dos EUA” adotar suas práticas industriais e bancárias mais eficazes.
 
Os EUA não podem vencer uma guerra cambial através da adoção de medidas de desvalorizações cambiais competitivas que desencadeiam uma “corrida para o fundo do poço”. E não podem vencer uma guerra comercial instalando barreiras comerciais competitivas que simplesmente os afastem dos benefícios do comércio cooperativo. Mais favorável aos interesses e valores norte-americanos do que a guerra com seus parceiros comerciais seria cooperar no compartilhamento de soluções, incluindo soluções bancárias e de crédito. Os chineses provaram a eficácia do seu sistema bancário público no apoio às suas indústrias e seus trabalhadores. Em vez de vê-lo como uma ameaça existencial, os EUA poderiam agradecê-los por testar o modelo e obrigá-los a uma virada.
 
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O último Império ocidental?

 
 
The Saker, Unz Review e The Vineyard of the Saker * | Tradução de Vila Mandinga
"Veem as árvores, mas não veem a floresta" é boa metáfora para muitos dos comentários que circulam sobre os últimos vinte e poucos anos pelo planeta. E o período é notável pelo número genuinamente tectônico de mudanças pelas quais passou o sistema internacional.  
 
Tudo começou durante o que chamo de a "Kristallnacht [Noite dos Cristais] da lei internacional", dia 30 de agosto-setembro de 1995, quando o Império atacou os sérvios-bósnios, em direta e total violação dos mais fundamentais princípios do Direito Internacional. Depois foi o 11/9, que deu aos neoconservadores, segundo eles, o "direito" de ameaçar, atacar, bombardear, matar, violar, sequestrar, assassinar, torturar, chantagear e todas as demais práticas para fazer o mal a qualquer pessoa, grupo ou país em todo o planeta, 'porque' "somos a nação indispensável" e "ou você está conosco ou está com os terroristas". Durante esses mesmos anos, vimos a Europa tornar-se colônia de 3ª classe dos EUA, incapaz de defender sequer os interesses geopolíticos europeus mais fundamentais, ao mesmo tempo em que os EUA tornou-se colônia de 3ª classe de Israel e igualmente incapaz de defender sequer os interesses geopolíticos mais fundamentais dos EUA. Ainda mais interessante, se se observa esse passado próximo, ao mesmo tempo em que EUA e União Europeia colapsavam sob o peso dos próprios erros, Rússia e China estavam em clara ascensão. Rússia, principalmente em termos militares (ver aqui e aqui), e China principalmente em termos econômicos. Mais crucialmente importante,  Rússia e China gradualmente concordaram em se tornar corpos simbiontes, processo pelo qual, na minha avaliação, tornaram-se ambos ainda mais fortes e mais significativos do que se os dois países se unissem mediante algum tipo de aliança formal: alianças podem ser partidas (especialmente quando esteja envolvida uma nação ocidental), mas relacionamentos de simbiose de modo geral duram para sempre (sim, sim, nada dura para sempre, é claro, mas quando o tempo de vida mede-se em décadas, uma relação simbiótica é o equivalente funcional de "para sempre", pelo menos em termos de análise estratégica). Os chineses desenvolveram recentemente uma expressão oficial, especial e única para caracterizar esse relacionamento com a Rússia. Falam de uma "Parceria estratégica abrangente de coordenação para a nova era." É o pior pesadelo dos anglo-sionistas, e a respectiva mídia sionista faz de tudo para ocultar o fato de que Rússia e China são, sim, para todas as finalidades práticas, aliadas estratégicas. Tentam até, empenhadamente, convencer o povo russo de que a China seria ameaça à Rússia (usam os argumentos mais ridículos, mas nada disso é importante). A coisa não funcionará, mesmo que alguns russos tenham alguns medos relacionados à China, porque o Kremlin sabe dos fatos e da verdade desses assuntos e continuará a aprofundar cada vez mais o relacionamento simbiótico da Rússia com a China. E não só isso.
 
Hoje já parece que o Irã está sendo admitido gradualmente nessa aliança. Já temos disso a confirmação mais oficial possível, em palavras do general Patrushev enunciadas em Israel depois de se reunir com funcionários dos EUA e de Israel: "O Irã sempre foi e continua a ser nosso aliado e parceiro." Poderia estender muito a lista dos vários sinais do colapso do Império Anglo-sionista, e dos sinais de que uma nova ordem paralela internacional mundial está em processo de construção bem aí, diante de nossos olhos. Já fiz isso muitas vezes e não repetirei aqui (os interessados podem clicar aqui e aqui). Direi então que os anglo-sionistas chegaram a um estágio terminal de degeneração no qual o "se" da pergunta é substituído por "quando?". Mas ainda mais interessante seria examinar o "quê?": o que realmente significa o colapso do Império Anglo-sionista? Raramente vejo essa questão ser discutida; e quando é, a discussão só visa a repetir e repetir, para 'garantir' que o Império não, de modo algum, jamais colapsará; que é poderoso demais, rico demais e grande demais para desandar, e que as atuais crises políticas nos EUA e Europa resultarão em mera transformação reativa do Império, tão logo os problemas específicos que o atingem tenham sido devidamente resolvidos. Esse tipo de irracionalidade delirante absolutamente nada tem a ver com a realidade. E a realidade do que tem lugar agora, aí, diante de nossos olhos é muito, muito, muito mais dramática e seminal do que alguns poucos problemas simples, que ganhem remendos aqui e ali, e tudo possa continuar alegremente como sempre foi. Um dos fatores que nos induzem a uma espécie de relaxamento complacente é que já vimos tantos outros impérios colapsar ao longo da história para, em seguida, serem substituídos bem rapidamente por outro império, que não conseguimos nem imaginar que o que acontece hoje é fenômeno muito mais dramático: estamos vivendo o trânsito gradual rumo à irrelevância, de uma civilização inteira!
 
Mas comecemos por definir nossos termos. Diferente do que ensinam escolas ocidentais obcecadas com engrandecer o 'ocidente', a civilização ocidental não tem raízes em Roma nem, e menos ainda, na Grécia antiga. Fato é que a civilização ocidental nasceu da Idade Média em geral e, muito especialmente, do século 11, o qual, coincidentemente assistiu à seguinte sequência de passos empreendidos pelo Papado:
1054: Roma separa-se do resto do mundo cristão, no chamado Grande Cisma; 1075: Roma adota os chamados Decretos Papais; e 1095: Roma lança a Primeira Cruzada.
Esses três eventos tão intimamente relacionados entre eles têm importância absolutamente decisiva para a história do ocidente. O primeiro passo que o ocidente tinha de dar era libertar-se da influência do restante do mundo cristão. Tão logo foram quebrados os laços entre Roma e o mundo cristão, foi fácil e lógico que Roma decretasse que o Papa passava a ter os mais incríveis superpoderes, maiores que tudo que qualquer bispo até então se atrevera a imaginar. E por fim, a nova autonomia e a ânsia de controle absoluto sobre todo o planeta resultou no que bem se pode definir como "a primeira guerra europeia imperialista": a Primeira Cruzada. Dito sucintamente: os francos do século 11 foram os verdadeiros pais da moderna Europa "ocidental"; e o século 11 marcou a primeira "guerra estrangeira" (para usar termo moderno) imperialista. Ao longo dos séculos mudou o nome do Império dos Francos, mas não a natureza, a essência ou o propósito. Hoje, os verdadeiros herdeiros dos francos são os anglo-sionistas (para discussão realmente *soberba* do papel dos francos na destruição da verdadeira, antiga civilização cristã romana do ocidente, ver aqui). Ao longo dos mais de 900 anos seguintes, muitos diferentes impérios substituíram o Papado dos Francos, e muitos países europeus viveram "momentos de glória" com colônias no além-mar e alguma espécie de ideologia que, por definição e axioma se autodeclarava o único bem (ou mesmo "o único cristão"), com o resto do planeta vivendo em condições não civilizadas e de modo geral terríveis, as quais só poderiam ser mitigadas pelos que *sempre* acreditaram que eles, a religião deles, a cultura deles ou a nação deles teriam algum tipo de papel messiânico na história (chamem de "destino manifesto" ou de "a carga que o homem branco tem de suportar às costas", ou deKulturträger [al. no orig., "portador de cultura"]), todos eles sempre em busca de um Lebensraum [al. no orig., aprox. "espaço vivo", "habitat"] muito perfeitamente merecido; "eles" aí, são os europeus ocidentais. Parece que a maioria das nações europeias tentaram a sorte na empreitada de converter-se em império e em guerras imperialistas. Mesmo miniestados modernos como Holanda, Portugal ou Áustria já tiveram seus dias como temidas potências imperiais. E cada vez que caiu um Império Europeu, lá estava outro para assumir aquele lugar. Mas... e hoje? Quem, imaginam vocês, poderia criar império suficientemente poderoso para preencher o vazio resultante do colapso do Império Anglo-sionista? A resposta canônica é "China." Para mim, não faz sentido, é nonsense. Impérios não podem ser exclusivamente comerciais. O comércio, só ele, não basta para manter viável um império. Impérios também precisam ter força militar, mas o tipo de força militar que torna fútil qualquer resistência. A verdade é que NENHUM país moderno está sequer próximo de ter as capacidades necessárias para tomar o papel dos EUA na função de Hegemon Mundial: nem se se somassem as forças militares russas e chinesas se chegaria àquele resultado, porque esses dois países não têm:
1) suficiente rede mundial de bases (que os EUA têm, entre 700 e 1.000 bases, dependendo de como você conte); 2) capacidade importante para projetar poder estratégico por ar e por mar; e 3) suficiente rede dos chamados "aliados" (na verdade, fantoches coloniais) que sempre ajudarão em qualquer deslocamento de força militar.
Mas ainda mais crucialmente importante que isso: China e Rússia não têm desejo algum de voltar a ser império. Esses dois países finalmente compreenderam a verdade eterna segundo a qual impérios são como parasitas que se alimentam do corpo que os hospeda. Sim, não apenas todos os impérios são sempre e inerentemente maus, como tampouco seria difícil demonstrar que as primeiras vítimas do imperialismo são sempre as nações que "hospedam o império", por assim dizer. Ah, sim, claro, chineses e russos desejam que o próprio país seja realmente livre, poderoso e soberano; e compreendem que isso só é possível quando o país conta com forças armadas realmente capazes de conter um ataque, mas nem China nem Rússia tem qualquer interesse em policiar o planeta ou em impor mudança de regime a outros países. A única coisa que China e Rússia realmente querem é salvarem-se, os próprios países, da agressão norte-americana. É isso. Essa nova realidade é especialmente visível no Oriente Médio, onde países como EUA, Israel ou Arábia Saudita (o chamado "Eixo da Gentileza") só tem capacidade militar para massacrar civis ou destruir a infraestrutura dos países, mas não tem suficiente capacidade militar para lançar-se contra as duas reais potências regionais - Irã e Turquia -,porque essas potências regionais têm poder militar moderno e efetivo. Mas o teste crucial e mais revelador foi a tentativa dos EUA para subjugar a Venezuela e forçá-la de volta à submissão. Apesar de todas as ameaças fedendo a enxofre feitas por Washington, todo(s) o(s) "plano(s) (?) de Bolton" para a Venezuela resultaram em muito embaraçoso fracasso. Se a Única "Hiperpotência" do planeta não consegue subjugar nem um país tremendamente enfraquecido e bem ali, no seu quintal, e país que enfrenta crise gravíssima... fica provado que as Forças Armadas dos EUA estão obrigadas a se conformar com só invadir pequenos países como Mônaco, Micronésia e talvez o Vaticano (supondo que a Guarda Suíça resista à tentação de dar uns tiros no traseiro dos representantes da "nação indispensável"). Fato é que um número crescente de países de tamanho médio estão hoje adquirindo gradualmente os meios para resistir a um ataque dos EUA. A pergunta é: em que pé estamos, se já se lê escrito pelos muros que se esgota o tempo do Império Anglo-sionista, e não se vê país à vista para substituir os EUA como hegemon imperial mundial? A resposta é que 1.000 anos de imperialismo europeu estão chegando ao fim! Dessa vez, nem Espanha nem Reino Unido nem Áustria tomarão o lugar dos EUA nem tentarão tornar-se hegemon planetário. De fato, não há nenhuma nação europeia que tenha capacidade militar sequer remotamente capaz de promover ações do tipo "pacificação colonial", indispensáveis para manter colônias em estado de permanente desespero e terror. Os franceses emitiram o último vagido na Argélia; o Reino Unido, nas Falklands; a Espanha não consegue nem recuperar Gibraltar; e a Holanda nem tem Marinha de verdade, da qual valha a pena falar. Quanto a países da Europa central, estão muito ocupados lambendo botas do império agonizante e não lhes resta tempo para cuidar de se converterem em império (ok, talvez com exceção da Polônia, que sonha com algum tipo de Império Polonês entre o Báltico e o Mar Negro. Que sonhem; sonham com isso há séculos, e continuarão a sonhar com isso ainda por muitos outros séculos...). Agora compare as forças armadas europeias e o tipo de forças armadas que os EUA podem encontrar na América Latina ou na Ásia. Há uma suposição tão irrefletida de superioridade na maioria dos anglos, que sequer veem completamente que países de médio e pequeno porte podem desenvolver forças armadas suficientes para tornar impossível uma invasão dos EUA; ou, pelo menos, para tornar qualquer ocupação proibitivamente cara em termos de vidas humanas e dinheiro (ver aquiaqui e aqui). Essa nova realidade também torna quase completamente inútil a típica campanha de mísseis e ataques aéreos dos EUA: destruirão muitos prédios e pontes, converterão as estações de TV locais ("pontos de propaganda", na terminologia imperial) em pilhas gigantes de escombros fumegantes e cadáveres, matam muitos inocentes, mas nem assim obterão algum tipo de mudança de regime. O fato a observar é que se aceitarmos que a guerra seja a continuação da política por outros meios, também temos que admitir, que sob essa definição, as forças armadas dos EUA são totalmente inúteis, pois não conseguem ajudar os EUA a alcançar quaisquer objetivos políticos significativos. Verdade é que, em termos militares e econômicos, o "ocidente" já está derrotado. E não faz qualquer diferença que quem compreende isso não diga, e que os que falam sobre isso (só para negar, é claro) nada compreendam do que está realmente acontecendo. Em teoria, poderíamos imaginar que algum tipo de líder forte chegaria ao poder nos EUA (os outros países ocidentais são totalmente irrelevantes), esmagaria neoconservadores, como Putin esmagou os neoconservadores na Rússia, e evitaria o colapso brutal e repentino do Império. Mas não vai acontecer. Se há coisa que as últimas duas décadas provaram para além de qualquer dúvida razoável é que o sistema imperial é totalmente incapaz de se autorreformar, apesar de gente como Ralph Nader, Dennis Kucinich, Ross Perrot, Ron Paul, Mike Gravel ou, mesmo ,Obama e Trump - todos esses homens que prometeram mudança significativa e que foram realmente impedidos pelo sistema de alcançar qualquer resultado significativo. Implica dizer que o sistema ainda é 100% eficaz, pelo menos dentro dos EUA: os neoconservadores precisaram de menos de 30 dias para esmagar Trump e todas as suas promessas de mudança. E já conseguiu, até agora, que Tulsi Gabbard se curvasse e cedesse à ortodoxia e aos mitos políticos absolutamente obrigatórios dos neoconservadores. Assim sendo, o que acontecerá a seguir? Simplificando: a Ásia substituirá o Mundo Ocidental. Mas - e isso é crucial - desta vez nenhum império aparecerá para substituir o Império Anglo-sionista. Em vez disso, uma coalizão fluida e informal de países principalmente asiáticos oferecerá um modelo econômico e civilizacional alternativo e imensamente atraente para o resto do planeta. Quanto ao Império, ele se dissolverá muito efetivamente; e lentamente se tornará irrelevante. Tanto os americanos como os europeus terão, pela primeira vez na história, de se comportar como pessoas civilizadas. Significa que o seu tal tradicional "modelo de desenvolvimento" (saquear todo o planeta e roubar tudo de todos) terá de ser substituído por outra coisa, alguma espécie de arranjo pelo qual norte-americanos e europeus terão de trabalhar como todos os outros, para acumular riqueza. Essa ideia horrorizará absolutamente as atuais elites dominantes imperiais, mas aposto que será bem recebida pela maioria dos povos, especialmente quando este "novo" modelo (para eles) provar que gera mais paz e prosperidade do que o anterior! De fato, se os neocons não explodirem o planeta num holocausto nuclear, EUA e Europa sobreviverão, mas somente depois de um doloroso período de transição, que pode durar uma década ou mais. Um dos fatores que complicarão imensamente a transição do Império para a situação de país "normal" é profunda influência que tiveram sobre as culturas ocidentais os 1.000 anos de imperialismo, especialmente sobre os EUA já completamente megalomaníacos (a série de conferências do Professor John Marciano, "Empire as a way of life" [Império como modo de vida] discute magnificamente esse tópico - recomendo vivamente!). Um milênio de lavagem cerebral não é coisa que se supere facilmente, especialmente quando já penetrou no nível subconsciente. Finalmente, a reação bastante desagradável que se vê contra o multiculturalismo imposto pelas elites dominantes ocidentais, não é menos patológica, para começar, este o próprio multiculturalismo corrosivo. Refiro-me às novas teorias que "revisitam" a Segunda Guerra Mundial e encontram inspiração em tudo que tenha a ver com o TerceiroReich, incluindo um renascimento das teorias racistas/racialistas. É especialmente ridículo (e ofensivo) quando vem de gente que tenta fazer-se passar cristãos, mas cujos lábios, em vez de orações, só bobagens semelhantes às de 1488. Essas pessoas representam precisamente o tipo de "oposição" que os neoconservadores amam ter pela frente, e que os neoconservadores sempre (e quando digo "sempre" é *sempre* mesmo) acabam derrotando. Esta oposição (que se faz de oposição; de fato, são idiotas úteis) permanecerá forte enquanto permanecer bem financiada (o que ela hoje é). Mas assim que a atual megalomania ("Nós somos a Raça Branca! Nós construímos Atenas e Roma! Nós somos Evropa!!!") cair de cara inevitavelmente no chão, as pessoas recuperação a sanidade e perceberão que o atual estado do ocidente não é coisa que se possa atribuir a algum bode expiatório externo. A triste verdade é que o ocidente fez tudo isso a si mesmo (principalmente por orgulho e arrogância!). As atuais ondas de imigrantes nada são além de 1.000 anos de carma de sofrimento e dor sendo devolvidos para onde tudo começou. Não quero sugerir que as pessoas no Ocidente seriam individualmente responsáveis pelo que está acontecendo agora. O que digo é que todas as pessoas no Ocidente vivem hoje com as consequências de 1.000 anos do mais desenfreado imperialismo. Será difícil, muito difícil, mudar de rumo, mas uma vez que essa é também a única saída viável, é o que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde. Mas ainda assim, há esperança. Se os neoconservadores não explodirem o planeta, e se a humanidade tiver tempo suficiente para estudar a própria história e entender onde enveredou pela trilha errada, então talvez, apenas talvez, haja esperança. Acho que todos podemos encontrar consolo no fato de que por pior, mais feio, estúpido e maligno seja ainda o Império Anglo-sionista, é o último. E não haverá outro império para substituí-lo. Em outras palavras, se sobrevivermos ao império atual (o que absolutamente não é garantido!), então, pelo menos, poderemos afinal, olhar para um planeta sem impérios, feito só de países soberanos.
Entendo que esse é futuro pelo qual vale a pena lutar.
 
[assina] The Saker
 
Este artigo encontra-se publicado em Pravda.ru
 
 
 
 

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[DIEGO FUSARO] A QUARTA GUERRA MUNDIAL

Diego Fusaro2

 

Uma exposição genial e condensada deste jovem filósofo da política italiano, sobre os desafios do século vinte e um.
 
 

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Economics and Interdisciplinarity: One Step Forward, N Steps Back

face capa rccs 119 small325Economia e interdisciplinaridade: um passo em frente, n passos para trás?
Économie et Interdisciplinarité: un pas en avant, n pas en arrière?
Ben Fine
 
Este artigo procede a uma crítica à inovação impulsionada, desde as décadas finais do século xx, como grande projecto das sociedades. O texto apresenta duas contribuições principais para a elucidação do que está em causa nesse empreendimento. A primeira consiste em sustentar que a orientação para a inovação é uma política económica, de carácter neoliberal, que tem como objectivo o aumento da produtividade e dos lucros, através da anexação da ciência e da tecnologia, e abrindo o caminho aos mercados de novos âmbitos do mundo natural e da vida humana. A segunda é sugerir que o projecto da inovação é uma nova manifestação de historicismo, mais propriamente de historicismo tecno-liberal. O texto conclui com a defesa da necessidade de avaliar as políticas da inovação segundo valores adequados para alcançar fins socialmente equitativos e ecologicamente viáveis.
 
 

Economics Is as Economics Does

  • * Based on a plenary address to the founding conference of the Portuguese Association of Political Ec (...)

1The purpose of this piece is to assess the prospects for political economy, especially in the context of interdisciplinarity. A necessary starting point for making such an assessment is the current state of mainstream economics. I approach this obliquely in the first instance, and anecdotally. I was recently invited to give a lecture at the Institute of German Historical Research in London as part of a series to mark the 200th anniversary of Karl Marx’s birth, May 5th, 1818, and I sought to address the theme of Marx’s continuing influence on contemporary social science. Other talks in the series included politics, sociology, anthropology and history. I explained that the one on economics would necessarily be extremely short as Marx had predominantly been excluded from mainstream economics today, since the mainstream totally dominates the discipline with little room for, let alone tolerance of, alternatives. This is so whether deriving from Marx, other classical authors, or political economy or otherwise more widely. As a result, I offered to give a lecture explaining why this was so, whether this was or was not a sign of health of the dismal science, and what sets economics apart as a social science in being so negligent of Marx (and others), themes to which I will return below.

  • 1  For an account of the “superiority” (if not the arrogance) of economists, see Fourcade et al. (201 (...)

2First, though, let me recall an earlier lecture I gave a few years ago for the Association of Social Economies, in which I suggested that the mainstream is unfit for purpose, focusing on just one of the many dimensions for which this is so, that is, its own heavy ethical content which it seeks to deny as being present in view of its putative scientific/positive content as opposed to normative content (Fine, 2013). In preparing the lecture, I undertook a simple test of the self-confidence of the discipline, comparing it with sociology. In the wake of the 2007/2008 Global Financial Crisis (GFC), I searched the scholarly literature employing the terms “crisis of sociology” and “crisis of economics”. Sociology had a steady stream (if not a torrent) of contributions, numbering in the thousands, persisting over time and suggesting a commendable degree of self-critical examination. Economics, by contrast, barely totalled 100, most of these dating to a debate from the 1930s on Schumpeter. Especially in the wake of the GFC, one has to wonder whether this lack of critical self-examination is a mark of the mainstream’s success or of its failure.1

  • 2  Discussed at length in Fine (2013).
  • 3  The main thrust of what follows is to be found in Milonakis and Fine (2009) and Fine and Milonakis (...)

3This is indicative of one of a number of other features of the mainstream: 1) its absolute self-confidence; 2) its lack or misuse (if not abuse) of the history of economic thought; 3) its lack of engagement with alternatives; 4) its poverty of methodology; 5) its lack of realism; and 6) denial of, and so lack of attention to, normative content and issues.2 As a result, the absence of Marx from the mainstream is not a targeted exception, as much as the same is true of all major figures in the history of economic thought, and, other than opportunistically, most major figures in social science as well. Does this mean that there is no interdisciplinarity with respect to and within mainstream economics? I would suggest not at all, hardly surprising as I have been critically peddling the notion of economics imperialism, the colonisation of the subject matter of other social sciences by economics for twenty years or more now. Let me explore this in detail in order both to specify the nature of contemporary mainstream economics, its approach to interdisciplinarity, and the potential for alternatives.3

Economics Imperialism

4The term economic(s) imperialism dates from the 1930s, but it only really gathers momentum after the Second World War (WWII). From there, it has gone through three phases, ones which I have called the “old”, the “new” and the “newer”. The first phase reflects the Post WWII period, the second corresponds in part to a reaction to the monetarist counter-revolution built upon the first phase (although this second phase had a dynamic and logic of its own), with the current phase just about preceding but intensified by the GFC.

  • 4  Marshall’s Principles was the main microeconomic textbook until the end of the 1930s, laying out a (...)

5Analytically speaking, the logical origins of economics imperialism lie in what I have termed as its historical logic, which will require a bit of a narrative in the history of economic thought to specify. With the Marginalist Revolution of the 1870s, especially through Marshall rather than Jevons, Menger and Walras,4 we receive the key concepts of what I call the Technical Apparatus, TA1, which has remained persistent within mainstream economics to the present day. It is the apparatus attached to utility and production functions and their application to supply and demand through the market. In what was to be termed microeconomics from the 1930s, and as the junior partner to macroeconomics that distinguished itself and became the senior branch given the pressing problems of unemployment, TA1 set itself two major problems. The first refers to the properties of supply and demand functions, given that they derive from optimising individuals, and the second addresses what I call the Technical Architecture, denoted by TA2, which gave rise to the problem of forming the aggregate economy out of those individuals coordinated through the market, otherwise known as general equilibrium, and whether it exists and is unique, stable and Pareto efficient. Forging these two problems, and TA1 and TA2 together and we get what might be designated as TA2.

  • 5  Made explicit by Friedman (1953) in dismissing the need for realism in assumptions, although the s (...)

6The first of these problems was solved in the late 1930s and the second in the 1950s, via what are known, respectively, as the Hicks-Slutsky-Samuelson conditions and by Arrow and Debreu for General Equilibrium. I am less concerned with the solutions than with the process and context by and within which they occurred. I call the process an implosion – for it involved making whatever assumptions are necessary to be able to derive meaningful results, assumptions such as fixed individuals, preferences, endowments, technologies, single motivation, fixed goods, etc., even technical assumptions within its own frame such as no externalities, increasing returns, concavities and imperfect competition. These are the origins of the mainstream’s deviation from whatever we mean by realism since, whatever the extent of use of empirical information in econometrics or otherwise, it is theoretically embedded in assumptions that suit the theory rather than the evidence.5 Theoretically, we do whatever is necessary to get what we want. Indeed, this actually sets a standard method within the discipline: make whatever assumptions (and exclusions) we need for our purposes and reality will have to fit, giving rise to all sorts of problems, even on its own terms, as a result of what are known as aggregation problems, the theory of the second best, the Cambridge critique of capital theory, and so on. This is indicative of a myth that the mainstream purveys of itself, that it is first and foremost committed to mathematical rigour. This may be so in obtaining mathematical results themselves if by virtue of mathematical reasoning alone. But such rigour derived from the mathematics is far from being carried over when observing the implications of mathematical reasoning, which asserts that most standard assumptions and results are implausible (as with existence, uniqueness, efficiency and stability of general equilibrium, for example).

7So much for the process by which these results were derived with corresponding implications for the content of economic theory that was to become standardised, natural to economists if totally unnatural in relation to realism. The context in the interwar period within which such TA2 microeconomics emerged and began to flourish was one in which it did so alongside the increasingly prominent and more significant macroeconomics and what we now call the old or, more recently, the original institutional economics, both to distinguish it from the new and to indicate that it remains relevant, respectively. The latter had, and increasingly, covered a wide range of what became more generally dubbed as applied economics, reflecting inductive, practical fields with mixed methods suitable to the subject matter at hand (public economics, labour economics, business cycles, technical change, and so on). This was very strong at the time in the United States and, alongside economic history, comprised core components of teaching and research, concerning itself with unavoidably contemporary developments for those who cared to see them, not least with the rise of large corporations, labour movements, technical change, consumerism and short- and long-term business cycles. These traditions survived into the post-war period but were subject to erosion and even marginalisation as such, if not immediately and only gradually.

  • 6  For discussion of the mathematization of economics, see Milonakis (2017).

8When I began studying economics in the late 1960s, such subjects were still a core part of the curriculum but had already begun to be subject to accelerating capture in light of, and as raw material for, the internal colonisation of the discipline by microeconomics and its more limited methods (see below). Further, the so-called formalist revolution of the 1950s, which began the heavy mathematisation of the discipline,6 adopting the methods of the newly-established microeconomics, heavily consolidated the division between economics and the other social sciences (with its wider range of methods and conceptualisations including that of the economy).

  • 7  This is made clear by Robbins (1935 [1932]) defining economics ahistorically and asocially as the (...)

9So, with the two basic microeconomic problems set and solved on their own terms, microeconomics and its core TA2 were established at the heart of at least one major field within the discipline. I can now specify the historical logic of economics imperialism, for, historically, TA2 was derived out of addressing the problem of the consequences for supply and demand in the context of an entirely idealised and isolated market system. What are the (formally-derived) implications for supply and demand curves arising out of one part of individual economic behaviour in the context of a disembedded market? But, remarkably, and logically, the core concepts that were deployed (self-interest, inputs and outputs, efficiency, equilibrium and optimisation) depended purely upon universal, general, asocial, ahistorical (use whatever terms you wish) concepts with no relation to the market as such – specifically utility and production functions and the mathematical formulations associated with them. Hence, this gave rise to a tension of historical confinement to the market at one extreme, reflecting the origins of TA2 and a logic of universal, not market-confined conceptualisations and potential application, at the other.7 As a result, there was potential to move in the direction of greater scope of application of TA2, to apply supply and demand as it were beyond the market, according to whatever took the economists’ fancy and to whatever extent it would be accepted by fellow economists or even those from other disciplines. Against the historical origins of TA2, the logic pushed towards using its methods and tools to expand its application. The implosion to establish the TA2, and its subsequent implications, was to be thrown into reverse, slowly and surely at first but, as will be seen, in an increasingly explosive manner, as it gathered momentum.

10This, then, gave rise to the first phase of economics imperialism, a reflection of this historical logic, with the most notable exponent being Gary Becker. What characterises this first phase, the old economics imperialism, is that it seeks to apply TA2 not only to its initiating problem of the implications of individual optimising behaviour in a market context (supply and demand) but across other economic and social problems, in principle without limit. It comes to treat the non-market, the social, as if a market were present, as if family members trade with one another, for example, or criminal activity is simply a matter of potential rewards set against potential punishment at the margin. Initially, the most prominent applications were to be found with human capital theory (treat skills and learning and their application as if a fixed asset), the new economic history (or cliometrics, which treats the past as if models of supply and demand) and public choice theory (politics as markets). But in the context of the post-war boom and the intellectual triumph of Keynesianism, microeconomics remained subservient to macroeconomics (in the form of IS/LM), and there remained some continuing strength of applied economics, as well as respect for, possibly intellectual intimidation by, disciplinary boundaries.

11But the stagflation of the 1970s gave rise to the monetarist counterrevolution most closely associated with Milton Friedman. Yet, ultimately, and equally and intellectually much more important or wide-ranging, something else was gathering momentum, possibly less likely to be recognised because of the dramatic demise of the previously hegemonic Keynesianism both as a field of macroeconomic scholarship and as a rationale for much more wide-ranging interventionism. For, generally, the monetarist counter-revolution also signalled a watershed for the reversal of the macroeconomic/microeconomic hierarchy within the discipline. In turn, it was associated with two effects of importance for our narrative. First, the applied fields became subject to “theory”, i.e. microeconomics, and became squeezed out as alternatives, most notably in the appropriately dubbed new development economics and the Washington Consensus, examples of the first phase of economics imperialism (treat everything as if, and to be made into, perfectly working markets) par excellence. This signified the extent to which economics imperialism was internally colonising the discipline of economics, not least macroeconomics itself, with its reduction to microeconomics. With the New Classical Economics (NCE), and the emergence of rational expectations, representative individuals, and so on, macroeconomics was increasingly driven to the extremes of microeconomics, and assumptions to suit the theory rather than the subject matter.

  • 8  By which we mean, here and elsewhere, the hegemonic IS/LM framework of the Keynesian period, as op (...)
  • 9  For Blanchard (2008: 1; italics added), erstwhile Chief Economist at the International Monetary Fu (...)
  • 10  Thus, as opposed to stochastic risk, “in cases of uncertainty economic reasoning will be of no val (...)

12Second, and subsequently, there came the restoration of (hydraulic) Keynesianism8 through asymmetric information, market imperfection economics, consolidating (rather than breaking with) the reliance upon microeconomics, and many of the extreme assumptions attached to the NCE, such as rational expectations, representative individuals, and reduction of finance to the supply of and demand for money. In time, the New Consensus Macroeconomics emerged, and rose to hegemony until it was rudely shattered by the GFC, exposing even for its exponents how impoverished macroeconomics had become in content and scope.9 With real business cycles, and technical change treated as random shocks, the NCE was macro treated as micro, and not only taken to extremes but also in extreme ways. Lucas (2003) famously declares that micro has the prospect of making macro superfluous, possibly by defining as economics only what can be done by microeconomics.10

  • 11  Thus, for the neoclassical Keynesian, Solow, extreme distaste for the NCE is expressed and widely (...)

13Inevitably, there were (orthodox) Keynesian reactions against such extremes, although they are striking for incorporating rather than rejecting much of the initiatives attached to NCE (especially in terms of continuing reliance upon microeconomics and rational expectations if not perfectly working markets and completely ineffective state intervention).11 Such were the market imperfection foundations for what was to give rise to the second phase, the new, economics imperialism. Unlike the old economics imperialism, which treated the non-market as if market (the choice between apples and pears is exactly the same as between war and peace, for public choice Nobel prize-winner James Buchanan), the new economics imperialism treats non-market as if it were a response to market imperfections. So, for example, the family, the state, institutions, customs and culture are all to be explained as the response to the failure of the market to work perfectly. As a result, non-market relations emerge, if still on the basis of optimising behaviour. These have the potential either to improve equilibrium outcomes or even to worsen them (as would be argued by those who believe in market perfections where interventions to improve upon the market merely make it work worse).

  • 12  Also space was found for game theory and its application to behavioural economics (strategising to (...)

14This held out the prospect of a more widespread and palatable economics imperialism from the perspective of other social sciences, in light of not reducing everything to be market-like, thereby giving rise to a whole range of “new” or renewed fields for the mainstream – such as the new economic sociology, the new welfare economics, the new institutional economics, the revitalisation of the new economic history (led by Douglas North with the startling claim that institutions matter), the new growth theory, and the shift from new to “newer” development economics (and from Washington to post-Washington Consensus).12 This is all reflected in what can be termed a “bringing back in”, or BBI syndrome. This is paradoxical, even perverse, since given that the TA2could only be established by omitting legions of considerations in order to be able to establish core results, that apparatus was now to be more broadly applied, precisely in order to address those considerations upon which its legitimacy depended on them being absented.

15As is well-known, the emblematic example of the new market imperfections economics is Akerlof’s market for second-hand cars considered to be lemons. Asymmetric information between buyers and sellers means the market is inefficient. Those wishing to get together to exchange a superior (inferior) car at higher (lower) price cannot do so since such cars are indistinguishable from one another and so must sell at the same price. Higher quality cars may be excluded from the market at too low a price, and lower quality cars crowd in at price higher than value. This is inefficient as such but it is also possible that there will be excess supply (demand) if prices settle high (low) or absence of markets altogether if no one trusts quality sufficiently. But this has nothing to do with second-hand cars in particular. The same could happen in any market. Concerned dealers might group together and offer a warranty scheme, a non-market, collective solution. By the same token, this is the embryonic form of the state, culture, habit, institutions, etc. Microeconomic market imperfections are enabled to explain the non-market as responses to those imperfections.

16So, microeconomics and market imperfections allow more or less any economic and social variable to be incorporated on the basis of optimising individuals. This potential inclusion of variables as a response to market imperfection holds the key to the current, newer phase of economics imperialism, emerging prior to but accelerated by the GFC. This phase is characterised, relative to the market imperfections phase, by what I call “suspension”. The BBI could only become increasingly significant once TA2 was so strongly and unquestioningly deployed that it could be done so without being threatened by confrontation, combination even, with inconsistent assumptions or conceptualisations around what has been left out. Most notable, for example, is bounded rationality, and behavioural economics more generally, and game theory (treated with suspicion as TA2 was being consolidated because of its behavioural interdependencies). But the BBI associated with the new phase of economics imperialism is akin to an original sin, motivating the inclusion of any variable as subject to optimisation. But, by the same token, once these variables have been introduced on this basis, it is a simple step to continue to use them on whatever basis is chosen without necessarily relying completely and exclusively on optimising behaviour alone.

  • 13  There are also claims not only of understanding the world as deriving from markets, working perfec (...)

17As a result, the exclusive preoccupation with optimisation can be suspended, but it is not discarded. It might be combined with other motivations and constraints other than the market. Even where optimisation (especially as utility maximisation) is abandoned altogether, there is a tendency for it to remain present in the form of what individuals would do if they or the world in which they live were perfect. Such suspension enriches the scale and scope of BBI, allowing for mixed theories in the formulation of the loosest of models – throw in variables and estimate, dovetailing with increasing presence of econometrics which allows a corresponding shift in meaning of model from theory to an equation or six. The world becomes a Cobb-Douglas function, or CES (constant elasticity of substitution) if you can manage it, most notably in empirical applications of the new, endogenous growth theory. And, with suspension, the mainstream economist can claim no longer to be neoclassical, to have become more realistic, and even to be interdisciplinary and heterodox in departing from what has gone before – although the reality is that the methods, theories and conceptualisations of the latest phase of economics imperialism remain negligent of, and hostile to, those of other disciplines and heterodoxy especially regarding the analysis of the systemic, power, conflict, class and so on that take suspension too far from core dependence upon TA2.13

Acknowledging the Strengths, Exposing and Exploiting the Weaknesses

18In short, economics and economics imperialism in its latest phase of suspension is so powerful and confident in its core, TA2, that it is able to breach it at will in extending itself to ever more areas of application. In a sense, it is fake news within the realm of academia. It also projects itself from an extraordinarily powerful position of institutional, Americanised strength, over training of PhDs, control of journals, command of Nobel Prizes, and so on.

19But, equally, matching the overwhelming and even increasing institutional hold of the mainstream over the discipline, there are striking and increasingly overt intellectual weaknesses. The first and most stunningly obvious one is incapacity relative to the GFC: the inability to explain, even after the event, how it could have happened. Second is the lack of a coherent world vision – whether Ricardian, Keynesian or even monetarist – which commands general support despite the unanimity on unquestioned methods, centred on, even if suspended from, TA2. Third is the inability of economics to explain the economy, the need to draw upon other social sciences and variables to do so, an implicit acceptance that economics as such is unfit for the economy without supplementation from the non-economic and the other social sciences. Fourth, once the mainstream trespasses onto other disciplines, outside its extreme methods, conceptualisations and assumptions, it exposes itself to critical alternatives drawn from the other social sciences. Fifth, the systemic and interpretative aspects of the other social sciences and the humanities are the least amenable to economics imperialism although weak assaults are and can be made; mainstream economics is extremely uncomfortable with the non-individualistic or what can be derived from it, not least with respect to issues of power and conflict, and equally ill at ease with the critical examination of the meaning and reconstruction of concepts and their normative content.

  • 14  See Dymski (2015) although, unsurprisingly, diluted understandings of financialisation have begun (...)

20The most recent and obvious example of most of these weaknesses is provided by the concept of financialisation. This has exploded across the social sciences over the last decade but it has as yet had no presence at all within the mainstream,14 with the presumption that all that has happened in the intervening period can be sufficiently addressed through the suspensions previously suggested, broader behavioural assumptions in particular to the fore. But, whilst understandably prominent as a deficiency of the mainstream, brought to light by the GFC, this is merely the tip of the iceberg of a legion of deficiencies driven even by a suspended methodological individualism: how we deal with innovation, distribution, monopolisation, globalisation, neoliberalisation, the exercise of power, conflicts, their meanings, contextualisation and determinants.

21This allows for a more positive turn in our account, especially where interdisciplinarity is concerned and through which mainstream economics is exposed by the mainstream let alone radical social science. For it is precisely with its narrow and reduced conceptualisation of the economy that mainstream economics’ weaknesses have their other worldly mirror images in other social sciences. Nor is this merely a matter of logic and differences in interdisciplinary boundaries and inner content. Following a period of postmodernism, without ever fully discarding its fecund successors (varieties of post- this and that -isms) over the past twenty years, the social sciences have taken a more material or realist turn, as reflected in the treatments of neoliberalism and globalisation and, as already mentioned, financialisation. Attention has turned to how these developments with respect to neoliberalism, globalisation and, increasingly, financialisation, have affected everything from systemic functioning to our daily lives of situated individuals as opposed to those defined by exogenously given utility functions.

22The result has been a blossoming of political economy across the social sciences and a sort of Cold War between it and mainstream economics, in which limited serious engagements take place other than in the unfulfilled demands of students for the Rethinking of Economics and its more pluralistic teaching. This is why the formation of Political Economy associations are so important in bringing together critiques of the mainstream, its putative interdisciplinarity, and its intolerance of alternatives. This has underpinned my own intellectual motivation in part for a number of decades, not least in how to sustain and to reproduce traditions and knowledges of alternatives, with critical knowledge of (and to be turned against) the increasingly intolerant monopoly of the mainstream.

23Rhetorically speaking, where does this leave political economy and interdisciplinarity strategically, given the huge scope for analytical criticism? It is not, then, especially through “suspension”, to be underestimated how much the mainstream is capable of striking back by making minimal concessions through economics imperialism itself, as if such developments were capable of negating all criticisms from pluralist perspectives. There is thus the need for continuing to expose and critique the mainstream, even if doing so is arduous and unrewarding in certain respects. Also, as reflected in the movement for a pluralist economics, one must be mindful that there is considerable potential for both unity and division despite what might otherwise appear to be a common purpose. Across almost all criteria, mainstream economics is methodologically, conceptually, theoretically, by its standard assumptions even, positioned at far extremes from the standard perspectives of other social sciences let alone political economy. Accordingly, there is so much to criticise from so many different standpoints that often the only thing critiques need to have in common is the multiplicity of (and not necessarily shared) ways of disagreeing with the mainstream, whether minimally or as outright rejection. With the latest phase of economics imperialism as suspension, we are all pluralists now – although it is commonplace to find that mainstream economists accept pluralism in principle (or as a strategic response to what is perceived to be uninformed grumbles) whilst the practice is to reject alternatives as unscientific by some unspecified criterion (generally lack of mathematical modelling around TA2, suspended or otherwise).

24In short, with suspension, we are all pluralists now although some are far more pluralist than others. To some degree, this situation plays into the hands of the latest phase of economics imperialism in a number of ways. First, it can selectively plunder heterodox economics in a marginal way, just as previously it has plundered social sciences, for variables to include in its (suspended) deployment of TA2. Second, this allows for what might be termed mainstream heterodoxy as a defence of the discipline – consider that we are responding to criticism, we are becoming more realistic, we are interacting with other social sciences. Third, this gives rise to claims that, far from perpetrating economics imperialism, economics is becoming more rounded, and even subject to, a reverse imperialism (as if the adoption of Indian cuisine in the United Kingdom, takeaways in particular, at the expense of fish and chips, is evidence of historical reversal of British imperialism).

  • 15  For my own critique and more general debate over Lawson’s stance, see Fine (2016b) and Morgan (201 (...)

25In this light, vigorous debate on whether the current nature of the mainstream and its relationship with other social sciences is vital to situating and promoting alternatives. And there is such debate, on which considerable disagreements have arisen. An example of this is how Tony Lawson, the leading exponent of Critical Realism in Economics (CRE) has argued that neoclassical economics does not exist or, at the very least, is a misleading term insofar as it does not have a common theoretical and conceptual core and certainly does not continue the traditions nor renew classical (political) economy. However, I would suggest that a trip to any number of lecture rooms, textbooks or journals, let alone economics departments, would indicate otherwise at least as far as core analytical content is concerned.15 For Lawson, mainstream economics is defined by its deterministic, deductive methodology as opposed to substantive theory, and this is reflected in its increasing reliance upon mathematical modelling. A different if, to some degree, consistent interpretation is offered by Colander (2010) in which he sees neoclassical economics as disintegrating from outside, as new methods and factors are brought to bear, drawn for example from other social sciences (i.e. reverse imperialism and more). As is apparent, I disagree with both of these interpretations and can explain why they might be termed a real illusion. In the case of mathematics (and econometrics) the discipline relies upon the false presumption that it is emulating some invented notion of the methods of the natural sciences. But, as I have sought to emphasise, alongside increasing mathematisation, there remains a core analytical content around TA2 even if suspended in the latest phase of economics imperialism. And the idea that this represents the disintegration of the mainstream from without is contradicted by the simple observation that, as the mainstream has expanded its scope and methods, it has become even more (and not less) tolerant of alternatives beyond what are very narrow boundaries. Indeed, put the issue of the disintegration of the mainstream before any heterodox economist seeking a job or student seeking a course of political economy or history of economic thought, economic methodology, etc. Instead, as I have argued, at the heart of mainstream economics lies TA2 even though it is now embedded in suspension, giving the appearance of no such thing as neoclassical economics (Lawson) and disintegration from outside (Colander).

  • 16  Interestingly, Hodgson (2018) strongly supports the idea that TA2 remains paramount, at least thro (...)
  • 17  For a spirited critique of Colander, and especially that heterodoxy does not have anything to offe (...)

26Such different takes on the nature of the mainstream, and its interdisciplinarity, have significant implications on how to situate opposition and alternatives. For Lawson, the main line of attack is through social ontology where the mainstream is admittedly weak but not debilitatingly so. Tellingly, the mainstream has primarily and studiously ignored, even dismissed, methodological issues for decades. Whatever the intellectual merits of Lawson’s approach – and they are considerable – there must be doubts over its impact in persuading those within the mainstream to abandon it, and whether they might be better drawn to do so by questioning many of its extreme characteristics apart from those derived from its impoverished and ill-considered methodology. In short, CRE is just one amongst any number of avenues for critical assessment of the mainstream and for posing alternatives.16 And contra Colander, the idea that the mainstream will disintegrate from the outside through concerted but compliant contribution from heterodoxy is far-fetched.17

  • 18  Consider, for example, how many departments of economics would join an association of pluralist ec (...)

27Nonetheless, my own inclination is unambiguously to lean towards being tolerant of all of the forms of heterodoxy, whilst engaging in vigorous and critical debate over alternatives, mindful of the extent to which the monopoly of the discipline of economics by the mainstream renders any opposition extremely difficult, fragile and to be welcomed and nourished. Nonetheless, there is much to be said both for intellectual integrity – saying how it is as opposed to what is acceptable to the mainstream – and never forgetting that pluralism is a stance of equal voice in very unequal circumstances, given the mainstream’s dominance.18 But in the realm of scholarship, at least in principle, it is the power of ideas and arguments that should prevail, and we have superior weapons across methodology, realism and interdisciplinarity especially as the mainstream exposes its weaknesses through economics imperialism. So, whilst we must be aware of the dangers of intellectual opportunism parading itself as strategic compromise, in the realm of ideas, intellectual integrity should take pride of place, alongside tolerance of its blooming wherever and however it can.

28As a result, those engaged in heterodox, pluralist and/or interdisciplinary political economy should not underestimate the challenges they face from a hostile and dominant mainstream. But opportunities will open and close, possibly within economics itself (in response to student demands for example) as well as within other disciplines. In the United Kingdom for example, political economy is strong within business and management schools for peculiar reasons: that it is interdisciplinary and successful (students think it gets them a job), that it corresponds to financial and hence intellectual independence and has some attachment to the real world (of business or otherwise), or that it represents an institutional strength of heterodoxy (Critical Management Studies), and a history of restructuring many disciplines under a single umbrella, at times under the leadership of radical academics from the 1960s as they attain institutional seniority. More generally, and more important, the turn against postmodernism (where it is not being reinvented) and towards the real in light of the privations of neoliberalism, and the stark realities of the GFC and its consequences, have meant that political economy has been centrally located in many disciplines and topics across the social sciences.

29Different countries will have different disciplinary trajectories and contexts although the overall trend everywhere has been for the reduction and marginalisation of political economy even where it might previously have been both strong and vibrant. At an individual level, as opportunities equally open and close, compromises are needed with respect to publications and teaching, and these should be tolerated whilst advocating for progress towards alternatives to the mainstream. Such developments are that much stronger and secure the more they are linked to, and supported by, associations of political economy, these in turn committed not only to the critique of the mainstream but also to interdisciplinarity. Having played a role in founding the International Initiative for Promoting Political Economy – IIPPE (http://iippe.org/​) a decade ago, and now serving as its Chair, I have been delighted that it has been able to engage with similar organisations, not least the Association française d’économie politique – AFEP (http://assoeconomiepolitique.org/), the Turkish Social Sciences Association – TSSA (http://tsbd.org.tr/​), and the Brazilian association Sociedade Brasileira de Economia Política – SEP (http://sep.org.br). IIPPE has held joint conferences with AFEP (another in 2019), and TSSA, and has longstanding relations with SEP. The same will apply to the newly-formed Rethinking Economics for Africa – REFA (http://www.rethinkeconomics.org/​re-group/​rethinking-economics-africa-wits/​) which has just held its founding conference. IIPPE held its 2016 Conference in Lisbon and a future joint conference surely represents a promising step for promoting political economy both within and across national and disciplinary borders.

 

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Notas

* Based on a plenary address to the founding conference of the Portuguese Association of Political Economy, held at Lisbon, ISCTE‑IUL, 25‑27 January 2018. Thanks to journal editors and referees for most helpful comments and suggestions.

1  For an account of the “superiority” (if not the arrogance) of economists, see Fourcade et al. (2015).

2  Discussed at length in Fine (2013).

3  The main thrust of what follows is to be found in Milonakis and Fine (2009) and Fine and Milonakis (2009) but for some more recent material and reflections around other themes, see my other later contributions (Fine, 2010, 2011, 2016a, 2016b, 2016c, 2017a, 2017b and 2018; Fine and Dimakou, 2016; Fine and Milonakis, 2011), where extensive references to, and discussion of, the broader literature can be found.

4  Marshall’s Principles was the main microeconomic textbook until the end of the 1930s, laying out and applying the technical apparatus. General equilibrium, despite preoccupying Walras, only drew concerted attention from the mid‑1930s (Marshall, 1959 [1890]).

5  Made explicit by Friedman (1953) in dismissing the need for realism in assumptions, although the so‑called F‑twist rejected as such by Samuelson (1963).

6  For discussion of the mathematization of economics, see Milonakis (2017).

7  This is made clear by Robbins (1935 [1932]) defining economics ahistorically and asocially as the allocation of scarce resources to competing ends.

8  By which we mean, here and elsewhere, the hegemonic IS/LM framework of the Keynesian period, as opposed to the many varieties of Keynesianism that have both co‑existed with and succeeded it.

9  For Blanchard (2008: 1; italics added), erstwhile Chief Economist at the International Monetary Fund: “For a long while after the explosion of macroeconomics in the 1970s, the field looked like a battlefield. Over time however, largely because facts do not go away, a largely shared vision both of fluctuations and of methodology has emerged. Not everything is fine. Like all revolutions, this one has come with the destruction of some knowledge, and suffers from extremism and herding. None of this deadly however (sic). The state of macro is good”. Subsequently, five mea culpas were confessed in explaining how the state of macro was no longer good, that: low inflation should be a primary target of policy; this could be achieved through the single instrument of the interest rate; fiscal policy was of limited significance; financial regulation was not a macroeconomic matter; and, with the Great Moderation, continued stability was more or less guaranteed (Blanchard et al., 2010).

10  Thus, as opposed to stochastic risk, “in cases of uncertainty economic reasoning will be of no value” (Lucas 1981: 224).

11  Thus, for the neoclassical Keynesian, Solow, extreme distaste for the NCE is expressed and widely cited as follows: “Suppose someone sits down where you are sitting right now and announces to me that he is Napoleon Bonaparte. The last thing I want to do with him is to get involved in a technical discussion on cavalry tactics at the Battle of Austerlitz. If I do that, I’m getting tacitly drawn into the game that he is Napoleon Bonaparte” (Solow inKlamer, 1984: 146). But his own promotion of the economy as a single production function, and treatment of technical change as a residual in the 1950s is no less extreme and, indeed, facilitated further the macro as micro extremes of what was to follow, however much unpalatable to him as a Keynesian.

12  Also space was found for game theory and its application to behavioural economics (strategising to optimise rather than allowing for other behavioural motivations in the first instance).

13  There are also claims not only of understanding the world as deriving from markets, working perfectly or otherwise, but also of capacity to create better‑performing markets through appropriate design and regulation of markets and behaviour. Here, there are affinities with the performativity thesis (for example, the role of Black‑Scholes in creating financial markets) but see Fine (2016d) for a critique.

14  See Dymski (2015) although, unsurprisingly, diluted understandings of financialisation have begun to appear within mainstream literature.

15  For my own critique and more general debate over Lawson’s stance, see Fine (2016b) and Morgan (2016), respectively.

16  Interestingly, Hodgson (2018) strongly supports the idea that TA2 remains paramount, at least through dependence upon utility maximisation if, ironically, he ignores the role of production functions. He puts this down to the inability to falsify the U max hypothesis empirically. He argues that reference to ethics and broader individual motivation may be the most effective strategy in displacing the mainstream. However, this overlooks the extent to which the mainstream remains committed to its core even where it can be falsified, not least the Cambridge Critique of Capital Theory in which he has himself somewhat previously made a telling contribution in pointing to neglect of its implications (Hodgson, 1997).

17  For a spirited critique of Colander, and especially that heterodoxy does not have anything to offer other than critique, see Lee (2013).

18  Consider, for example, how many departments of economics would join an association of pluralist economics.

 

Referência do documento impresso

Ben Fine, « Economics and Interdisciplinarity: One Step Forward, N Steps Back? », Revista Crítica de Ciências Sociais, 119 | 2019, 131-148.

Referência eletrónica

Ben Fine, « Economics and Interdisciplinarity: One Step Forward, N Steps Back? », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 119 | 2019, colocado online no dia 06 agosto 2019, criado a 09 agosto 2019. URL : http://journals.openedition.org/rccs/9230 ; DOI : 10.4000/rccs.9230

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Autor/a

Ben Fine

Emeritus Professor of Economics at SOAS, University of London |
Visiting Professor, Wits School of Governance, University of the Witwatersrand
Thornhaugh Street, Russell Square, London WC1H 0XG, United Kingdom
bf@soas.ac.uk
orcid: https://orcid.org/0000-0002-4301-0730

 

Economia política para trabalhadores

– Resenha do livro de Sofia Manzano

por Edmilson Costa [*]

As últimas três décadas foram marcadas pela hegemonia do pensamento único em todas as esferas da vida social, especialmente na área da economia. Retornou-se nesse período a um estatuto teórico do século XVIII fantasiado de modernidade, como o mercado regulador das atividades econômicas, sociais e políticas da humanidade, a retirada do Estado da economia, a desregulamentação financeira e das leis de proteção social, as privatizações do patrimônio público e o estímulo permanente a um individualismo doentio na sociedade.

Esses mitos neoliberais, estimulados diariamente pelos meios de comunicações a serviço do capital, fincaram raízes profundas em vastos setores da população, inclusive entre os trabalhadores. A televisão, o rádio e os jornais transformaram-se em porta-vozes dos segmentos mais reacionários do capital, enquanto os pós-modernos passaram a hegemonizar vários setores da universidade.

Especialmente nos cursos de economia, os currículos foram alternados para se adaptar à nova ordem. Formaram-se assim duas gerações sem oportunidades de conviver com outras teorias econômicas, pois qualquer tentativa de questionar o pensamento único era imediatamente desqualificada e retirada de cena.

No entanto, como sempre acontece historicamente, a realidade da vida termina se impondo na conjuntura. E foi exatamente isso que ocorreu com a crise sistêmica que emergiu em 2008. Quando menos o grande capital esperava, a crise roubou-lhe os fundamentos e, como num passe de mágica, todos os mitos construídos nestas três décadas neoliberais foram se desmoralizando como um castelo de cartas. Em desespero, o capital financeiro foi obrigado a pedir socorro ao Estado que tanto procurou espezinhá-lo por mais de 30 anos. O mito do mercado como regulador das atividades econômicas e sociais esfacelou-se, a eficiência da iniciativa privada, que justificava as privatizações, também evaporou-se. A crise deixou o rei inteiramente nu!

Nesse contexto em que o velho ainda não morreu e o novo ainda não teve condições de se impor é que tem grande importância o lançamento do livro "Economia Política para Trabalhadores", da professora Sofia Manzano. Trata-se de um trabalho introdutório sobre a economia política, mas bem justificado teoricamente. O livro utiliza de vastas passagens dos clássicos num diálogo que procura aproximar os principais pensadores das ciências sociais com todos aqueles que estão se iniciando na leitura da economia. Além disso, as longas citações dos clássicos evitam as construções manualísticas tão comum em trabalhos desse tipo.

Com esta publicação, o Instituto Caio Prado Jr. (ICP) não apenas dá continuidade à publicação dos [seus] Cadernos (este é o de número 2), como também contribui de maneira efetiva para a construção contra-hegemônica num campo em que há poucas publicações progressista, como é o caso da economia. Com este trabalho, os leitores também têm oportunidade de conhecer os intrincados caminhos tanto da construção histórica do capitalismo como das principais variáveis da política econômica praticada na atualidade.

O livro está dividido em cinco capítulos, todos integrados, que possibilitam uma compreensão do estado da arte da economia contemporânea. O primeiro capítulo faz um relato histórico sobre o desenvolvimento do processo de produção, desde as sociedades primitivas, envolvendo uma abordagem sobre a divisão social do trabalho, o processo de troca e a formação do excedente, a questão do valor, da moeda, bem como o processo em que o dinheiro se transforma em capital para gerar a acumulação do capital.

O capítulo dois traça uma trajetória do desenvolvimento capitalista, desde o processo de transição do feudalismo, passando pela acumulação primitiva, o papel dos regimes absolutistas, a centralização do Estado na figura do rei, a unificação jurídica, tributária e monetária e a relação dessa nova conjuntura com os interesses da burguesia nascente. Um aspecto interessante é o fato de que, ao contrário do que dizem os escribas do capitalismo, que procuram embelezar a história e desenvolvimento desse modo de produção, o livro relata, baseado nos clássicos, as barbaridades, a pilhagem e a violência realizadas contra os camponeses e trabalhadores em geral para a consolidação da burguesia. Pode-se constatar também que o processo de assalariamento foi realizado a ferro e fogo, com a burguesia obrigando os trabalhadores a trabalhar sob pena do açoite. Desprovidos dos meios de produção, expulsos de suas terras e passando a vagar pelas cidades, os trabalhadores não tinham outra opção a não ser vender sua força de trabalho para ganhar a sobrevivência, numa jornada de trabalho que não raro se estendia por mais de 16/17 horas, com os trabalhadores tendo que comer ao pé da máquina. Não é nada idílica a história do capitalismo.

O capítulo três vai analisar o capitalismo contemporâneo, não sem antes explicar a transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista. O livro analisa a importância das descobertas tecnológicas como fator importante para a formação das grandes empresas, bem como o processo de concentração e centralização do capital e a formação da sociedade por ações, fator fundamental para aglutinar capitais e dar um salto de qualidade no desenvolvimento do capitalismo.

Essa nova fase do capitalismo, que os clássicos denominaram de imperialismo, é objeto de cuidadosa análise, onde se demonstra que a formação dos monopólios é um processo natural do capitalismo, em função da concentração e centralização do capital. O livro analisa, ainda, os elementos constitutivos que levam às crises no capitalismo, ressaltando que, quando mais esse modo de produção se desenvolve, mais entra em contradição com as bases estreitas do consumo, o que faz a crise ser uma companheira inseparável deste modo de produção.

A autora avalia ainda que o capitalismo, em função da concorrência acirrada entre os monopólios, tende a levar a uma queda da taxa de lucro, em função da composição orgânica do capital, que é a relação existente entre o capital constante e o capital variável: "A queda da taxa de lucro é, portanto, resultado, em última instância, da tendência à substituição do "trabalho vivo" (trabalhadores) pelo trabalho morto (máquinas, equipamentos), fazendo reduzir a fonte de mais-valia, o que acaba por originar uma super-acumulação de capital e de mercadorias, ao mesmo tempo em que promove uma restrição na capacidade de consumo da sociedade, por causa do desemprego que desencadeia".

O livro trata ainda da questão do capitalismo do pós-guerra, período em que a burguesia sai enfraquecida dos conflitos e os trabalhadores emergem com grande força, pelo fato de que foram os principais baluartes da luta contra o nazi-fascismo. Essa conjuntura, aliada ao fato de que a União Soviética também saiu da Segunda Guerra com enorme prestígio, em função de ter sido a principal força para a derrota do nazismo, vai explicar porque os trabalhadores tiveram condições de impor ao capital uma série de direitos e garantias, constituindo-se aquilo que ficou conhecido como Estado do Bem Estar Social.

Ainda neste capítulo o livro aborda um conjunto de crises mais recentes do capitalismo, desde a crise na Bolsa de Valores em 1987, passando pela crise asiática, crise da Rússia, Brasil, Argentina até desembocar na crise sistêmica global, que já dura cerca de seis anos: "A crise econômica atual se alastrou rapidamente por todo o sistema capitalista e todos os países do mundo, pois como o capitalismo está globalizado, seja no comércio de bens e serviços, nas cadeias produtivas, no caráter mundial das grandes empresas ou na movimentação financeira, a crise atinge simultaneamente o centro do sistema, ou seja, Estados Unidos Europa e Japão, assim como os demais países como China Rússia, Índia e Brasil".

Como em todas as crises, o capital procura jogar todo o ônus na conta dos trabalhadores, fazendo uma espécie de socialização dos prejuízos e colocando o Estado mais abertamente a serviço do capital para sair da crise: "Nesse quadro, aprofunda-se a ofensiva contra os salários, direitos e garantias dos trabalhadores, assim como ganham maior expressão posturas direitistas e fascistizantes em favor de modelos autoritários de exercício de poder", o que já vem acontecendo em vários países da Europa.

Nos capítulos quatro e cinco a autora trata do funcionamento do sistema econômico, dos mercados capitalistas, bem como da política econômica desenvolvida nos vários países atualmente. Elaborado de forma didática, esses dois capítulos abordam o mercado da terra, o mercado de trabalho, o mercado de capitais, o sistema financeiro, bem como um conjunto de variáveis macroeconômicas como o Produto Interno Bruto, o balanço de pagamentos e as políticas econômicas práticas desenvolvidas no capitalismo atual.

Dessa forma, "Economia Política para Trabalhadores" cumpre um papel fundamental não apenas por se contrapor ao pensamento único que vigorou nos últimos 30 anos, mas especialmente se constitui numa ferramenta importante para a formação dos trabalhadores e dos estudantes num terreno (a economia) dominado pelos neoclássicos e escribas do capital, tanto nas escolas e universidades quando nos meios de comunicação. Esperamos que os movimentos sociais (não fragmentários) e os sindicatos em geral se apropriem das informações contidas neste livro para melhor desenvolverem as suas lutas cotidianas.

07/Agosto/2019
 
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[*] Secretário-geral do PCB, doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas. Artigo publicado em 2013, aquando da primeira edição da obra.

O original encontra-se em pcb.org.br/portal2/23740/economia-politica-para-trabalhadores/ e em lavrapalavra.com/...

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/resenha_ept_07ago19.html

Marxistas somos todos nós

por Atílio Bóron [*]

Atílio Bóron. Os trogloditas da direita argentina quiseram desqualificar Axel Kicillof acusando-o de "marxista". Este ataque revela o nível cultural primário dos seus críticos, ignaros quanto à história das ideias e teorias científicas elaboradas ao longo dos séculos.

É óbvio que na sua inépcia desconhecem que Karl Marx produziu uma revolução teórica de enorme alcance na história e nas ciências sociais, equivalente, segundo muitos especialistas, ao que no seu tempo produziu Copérnico no campo da Astronomia.

Por isso hoje, quer o saibamos ou não (e muitos não o sabem) somos todos copernicianos e marxistas, e quem quer que negue essa verdade revela-se como um grosseiro sobrevivente de séculos passados alheado das categorias intelectuais que lhe permitem entender o mundo de hoje.

Copérnico argumentou na sua grande obra, A Revolução das Esferas Celestes, que era o Sol e não a Terra quem ocupava o centro do universo. E, além disso, ao contrário do que sustentava a Astronomia de Ptolomeu, ele descobriu que nosso planeta não era um centro imóvel em torno do qual giravam todos os outros, mas ela mesma se movia e girava. Lembre-se das palavras de Galileu quando os médicos da Inquisição o obrigaram a retratar-se da sua adesão à teoria de Copérnico: "E no entanto ela move-se", sussurrou para os seus censores que ainda estavam enfurecidos com Copérnico mais de um século depois da formulação da sua teoria.

Descoberta revolucionária, mas não apenas no campo da Astronomia, pois punha em questão crenças políticas cruciais de sua época. Como recorda Bertolt Brecht na sua magnifica peça Galileu, a dignidade e a sacralidade dos tronos e poderes foram irremediavelmente prejudicados pela teorização do astrónomo polaco. Se, na teoria geocêntrica de Ptolomeu, o papa, reis e imperadores eram excelsas figuras que estavam no topo de uma hierarquia social num planeta que não era nada menos que o centro do universo, com a revolução coperniciana eles foram reduzidos à condição de frágeis reizinhos de um pequeno planeta, que como tantos outros, girava em torno do sol.

Quatro séculos depois de Copérnico, Marx produziu una revolução teórica de envergadura semelhante ao deitar por terra as concepções dominantes sobre a sociedade e os processos históricos. A sua genial descoberta pode resumir-se assim: a forma como as sociedades resolvem as suas necessidades fundamentais – alimentar-se, vestir-se, abrigar-se, proteger-se, promover o bem-estar, possibilitar o crescimento espiritual da população e garantir a reprodução da espécie – constituem a indispensável sustentação de toda a vida social.

Sobre este conjunto de condições materiais cada sociedade constrói um imenso entrelaçado de agentes e estruturas sociais, instituições políticas, crenças morais e religiosas e tradições culturais que vão variando à medida em que o substrato material que as sustem se vai modificando.

Da sua análise, Marx extraiu duas grandes conclusões: primeiro, que o significado profundo do processo histórico assenta na sucessão das maneiras pelas quais homens e mulheres enfrentaram esses desafios ao longo de milhares de anos. Segundo, que essas formações sociais são inerentemente históricas e transitórias: elas surgem sob certas condições, expandem-se, consolidam-se, atingem o seu pico e então começam um declínio irreversível. Portanto, nenhuma formação social pode aspirar à eternidade e muito menos o capitalismo, dada a densidade e a velocidade com que as contradições que lhe são próprias se desenvolvem. Más notícias para Francis Fukuyama e seus discípulos que no final do século passado anunciaram ao mundo o fim da história, o triunfo dos mercados livres, da globalização neoliberal e da vitória final da democracia liberal.

Tal como acontecera com Copérnico na Astronomia, a revolução teórica de Marx deitou por terra o conhecimento convencional que prevalecera durante séculos. Este conhecimento concebia a história como um desfile caleidoscópico de personalidades notáveis (reis, príncipes, papas, presidentes, chefes de Estado, líderes políticos, etc) pontuado por grandes eventos (batalhas, guerras, inovações científicas, descobertas geográficas).

Marx pôs de parte todas essas aparências e descobriu que o fio condutor que permitia decifrar o hieróglifo do processo histórico foram as mudanças que ocorreram no modo como homens e mulheres se alimentavam, vestiam, abrigavam e davam continuidade à sua espécie, tudo o que sintetizou sob o conceito de "modo de produção". Essas mudanças, nas condições materiais da vida social, deram origem a novas estruturas sociais, instituições políticas, valores, crenças, tradições culturais, enquanto decretavam a obsolescência das precedentes, embora não houvesse nada de mecânico ou linear nesse condicionamento "em última instância" do substrato material da vida social.

Com isto Marx desencadeou na história e nas ciências sociais uma revolução teórica tão retumbante e transcendente quanto a de Copérnico e, quase simultaneamente, como a que fluiu das revelações sensacionais de Charles Darwin. E assim como hoje se tornaria objecto de riso mundial quem reivindicasse a concepção geocêntrica de Ptolomeu, não teriam melhor sorte aqueles que acusassem alguém de "marxista". Porque isso nega o papel fundamental que a vida económica desempenha na sociedade e também os processos históricos (dos quais Marx foi o primeiro a colocar no centro da cena).

Quem profere tal "insulto" confessa, para sua vergonha, a sua ignorância dos últimos dois séculos no desenvolvimento do pensamento social. Personagens grotescos como esses não apenas se tornam pré-copernicianos, mas também pré-darwinianos, pré-newtonianos e pré-freudianos. Eles representam, em suma, uma fuga para a parte mais obscura do pensamento medieval.

Bem, mas acima foi dito é que "somos todos marxistas"? Acho que sim, e pelas seguintes razões: se algo caracteriza o pensamento e a ideologia da sociedade capitalista, é a tendência para a comercialização total da vida social. Tudo em que o capital toca se torna mercadoria ou um facto económico: das crenças religiosas a antigos direitos, consagrados em tradições multisseculares; da saúde à educação; da segurança social às prisões, ao entretenimento e informação.

Sob o domínio do capitalismo, as nações degradam-se à categoria de mercados e o bem estar ou mal social são medidos exclusivamente pelos números da economia, pelo PIB, pelo défice das contas públicas ou pela capacidade exportadora.

Se alguma impressão deixou o capitalismo na sua passagem pela história – transitória, porque como sistema está destinado a desaparecer, como aconteceu sem excepção com todas as formas económicas que o precederam – tem sido tornar a economia o parâmetro supremo para distinguir a boa e a má sociedade.

A ordem do capital erigiu o mercado como seu deus e as únicas ofertas que este moderno Moloch admite são as mercadorias e os lucros que a sua troca produz. A ênfase subtil e cautelosa que Marx deu às condições materiais – sempre mediada por componentes não económicos, como cultura, política, ideologia – atinge no pensamento burguês extremos de vulgaridade que confinam o obsceno.

Escutemos aquilo com que Bill Clinton confrontou George Bush na campanha presidencial de 1992: "É a economia, idiota!". E é suficiente ler os relatórios de governos, académicos e organizações internacionais para verificar se o que distingue o bem do mal de uma sociedade capitalista é o progresso da economia. Quer saber como é um país? Veja como os seus títulos do Tesouro são negociados na Wall Street ou qual é o índice de "risco" do seu país. Ou ouçam o que os governantes da direita lhe dizem mil vezes para justificar o holocausto social a que submetem o povo através dos ajustes no orçamento, afirmando que "os números governam o mundo".

Personagens como esses compõem uma classe especial e aberrante de "marxistas" porque reduziram a descoberta radical de seu fundador e toda a complexidade do seu aparelho teórico a um economicismo grosseiro. O "materialismo economicista" é uma versão abortada, incompleta e distorcida do marxismo, mas é muito conveniente para as necessidades da burguesia e de uma sociedade que só conhece preços e nada de valores. Um marxismo deformado e abortado porque a burguesia e seus representantes só se apropriaram de parte do argumento marxista: o que destacava a importância decisiva dos factores económicos na estruturação da vida social.

Por instinto certeiro puseram de lado a outra metade: a que estabelecia a dialéctica das contradições sociais – o incessante conflito entre as forças produtivas e as relações de produção e a resultante luta de classes – que conduziriam inexoravelmente à abolição do capitalismo e à construção de um tipo histórico de sociedade pós-capitalista. Que isso não esteja iminente não significa que não vá acontecer. Por outras palavras: o "marxismo" de que as classes dominantes no capitalismo se apropriaram através dos seus intelectuais orgânicos foi reduzido a um materialismo economicista grosseiro.

Por isso hoje somos todos marxistas. Os marxistas mais aberrantes, de "cozedura incompleta", exaltam até ao paroxismo a importância dos acontecimentos económicos e ocultam conscientemente que as dinâmicas sociais levarão, mais cedo ou mais tarde, a uma transformação revolucionária da sociedade actual. Esse economicismo é o grau zero do marxismo, seu ponto de partida, mas não o ponto de chegada. É um marxismo truncado no seu desenvolvimento teórico; Ele contém os germes do materialismo histórico, mas estagna nas suas primeiras hipóteses e ignora – ou esconde conscientemente – o resultado revolucionário e a proposta de construir uma sociedade mais justa, livre e democrática.

Mas temos outros marxistas para quem a revolução teórica de Marx não só corrobora a transitoriedade da sociedade actual como também sugere os caminhos prováveis da sua superação histórica, seja por diferentes meios revolucionários ou pela dinâmica imparável de um processo de reforma radicalizado.

Contra os marxistas inacabados, da "cozedura incompleta", apologistas da sociedade burguesa, defendemos a tese de que o modo de produção capitalista será substituído, por meio de intensos conflitos sociais (porque nenhuma classe dominante abdica do seu poder económico e político sem lutar até ao fim) para finalmente dar à luz uma sociedade pós-capitalista e, como disse Marx, pôr fim à pré-história da humanidade. Porém, para além dessas diferenças, somos todos filhos do marxismo no mundo de hoje. Não poderíamos deixar de ser marxistas, assim como não poderíamos deixar de ser copernicianos.

O capitalismo contemporâneo é muito mais "marxista" do que quando, há quase dois séculos, Marx e Engels escreveram o Manifesto do Partido Comunista. A diatribe contra Axel Kicillof é um desabafo que pinta o brutal anacronismo de vastos sectores da direita argentina e latino-americana e dos seus representantes políticos e intelectuais, que no seu escandaloso atraso receiam os avanços produzidos pelos grandes revolucionários do pensamento contemporâneo. Eles desconfiam de Darwin e Freud e acreditam que o marxismo é o delírio de um judeu alemão.

Mas, como Marx disse com astúcia, alguns são marxistas como Monsieur Jourdain, aquela curiosa personagem de O Burguês Gentil-Homem de Molière que falava em prosa sem o saber. Eles balbuciam um marxismo desenfreado, transformado num economicismo grosseiro e sem a menor consciência da origem dessas ideias na obra de um dos maiores cientistas do século XIX. Outros, por seu lado, sabem que o marxismo é a teoria que nos ensina como o capitalismo funciona e que, portanto, fornece os instrumentos que nos permitirão deixar para trás este sistema desumano, predatório e destrutivo da natureza e das sociedades, que se alimenta de inúmeras e intermináveis guerras que ameaçam acabar com toda a vida deste planeta.

Portanto, longe de ser um insulto, ser um marxista no mundo de hoje, no capitalismo de nosso tempo, é um timbre de honra, constituindo uma nódoa indelével naqueles que o expressam como um insulto.


[*] Doutorado em Filosofia pela Universidade de Harvard. Foi Professor de Ciências Políticas no Instituto Latino-Americano de Ciências Sociais e na Universidade de Buenos Aires. Foi secretário-geral do CLACSO .

O original encontra-se em www.resumenlatinoamericano.org/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/argentina/boron_21jul19.html

A fraqueza da ilusão democrática:  um ensaio político não sentimental

– O golpe de 2016 e a posterior eleição de Bolsonaro impõem um sério e profundo reexame da trajetória da esquerda brasileira nas últimas décadas. Não é mais possível depois dessa vergonhosa derrota política e moral continuar com "mais do mesmo", como, por exemplo, ainda manter esperanças no STF ou em votações na Câmara dos Deputados.

por Jones Manoel [*]

'. O ano de 2016 foi emblemático na história política brasileira. O Partido dos Trabalhadores (PT), organização política surgida no bojo da resistência à ditadura empresarial-militar, originalmente com tendências pronunciadamente socialistas, foi despojado da Presidência da República. O PT tem que viver com a amarga experiência de redescobrir a existência da luta de classes, do imperialismo, da não-neutralidade republicana dos aparelhos do Estado etc. Marilena Chaui, lamentavelmente, também teve que lembrar que o maior mal do mundo não reside na "classe média" paulista.

Aparentemente, a burguesia brasileira, em suas diversas frações, não aprendeu o respeito bobbiano às regras do jogo. Já a esquerda pós-comunista, como muitos queriam nos anos 1980 do século XX, aprendeu o "valor da democracia": as principais tendências da esquerda nos últimos trinta anos respeitaram religiosamente os limites impostos pela democracia burguesa no Brasil e, de tanto respeitarem, como prezam as regras explícitas, mas não ditas do jogo, passaram a ser fiéis gerentes do sistema.

As esperanças brasileiras no processo de redemocratização – que optamos por chamar de otimismo democrático – foram derrotadas. Aliás, mais que isso, esperava-se dos anos 1980 uma oportunidade única para combater o "autoritarismo" e a "exclusão social" históricos da formação socioeconômica brasileira.

Inegavelmente, o otimismo tinha uma razão de ser. Afinal não é em toda conjuntura histórica que, depois de mais de duas décadas de ditadura, emerge um pulsante movimento operário e popular. Tudo podia acontecer. E, no que é essencial, nada aconteceu. O sistema político brasileiro continuou fundamentado numa democracia restringida e com uso dilatado do terrorismo de Estado por meio de uma política sistemática de extermínio frente a segmentos da classe trabalhadora – notadamente, a população negra das favelas brasileiras.

No ano do golpe parlamentar, pudemos constatar que o Estado brasileiro mata, tortura e viola mais os direitos humanos que na época da ditadura empresarial-militar. O extermínio sistemático – enquanto política de Estado – segue firme e encontra até uma forma jurídica e constitucional para sua reprodução: os autos de resistência (Zaccone, 2014). A militarização da vida social não parou de crescer: um soldado do Exército Brasileiro passa, em média, cem dias do ano em atividades "internas" (policiamento) – ver a coletânea  Até o último homem , organizada por Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira.

Ironicamente, Orlando Zaccone pergunta "o que resta da ditadura?" E responde, ecoando Tales Ab'Saber, tudo, menos a ditadura! A democracia burguesa é bem mais parecida com a ditadura militar burguesa do que suspeitava o otimismo democrático dos anos 80. Porém, curiosamente, a cada nova constatação de que a democracia e o famoso "Estado de Direito" estão longe das ideias dos livros e dos discursos, os setores hegemônicos da esquerda, ao invés de questionarem a própria ideia de democracia abraçada, optam por reforçar suas convicções anteriores insistindo que a democracia é pouco democrática e precisa ser democratizada [1] . Num ciclo de imunidade auto-atribuída, o problema da democracia se resolve com mais democracia e cada "regressão democrática" deve ser respondida com uma defesa mais enfática da democracia.

O objetivo dessa reflexão é debater a regressão democrática da democracia, abordar o processo de retirada dos direitos democráticos da classe trabalhadora no âmbito da democracia burguesa e o consequente empobrecimento teórico e político dos setores majoritários da esquerda brasileira e mundial na crítica à democracia realmente existente. A chave analítica fundamental que guiará nossa análise é a  distinção política e teórica entre direitos democráticos e democracia burguesa, buscando demostrar as diferenças e os desencontros entre ambos e como a confusão entre as duas produziu nas últimas décadas um enfraquecimento significativo na crítica e nas possibilidades revolucionárias.

Somos todos democratas

Na história de organização da classe trabalhadora, desde a gênese do capitalismo, sempre houve concepções diferentes do que é democracia. Até mesmo nas revoluções burguesas europeias, especialmente francesa e inglesa, é possível identificar setores mais radicalizados que apresentavam propostas avançadas do que chamaríamos hoje de soberania popular e igualdade social – como o caso do jacobinismo, na França.

A primeira grande expressão da maturidade organizativa e política da classe operária europeia, a socialdemocracia, continha um projeto de democracia antagônico ao defendido pela classe dominante: o liberalismo, expressão ideológica da burguesia, compreendia uma concepção jurídico-formal e restritiva de democracia (igualdade jurídica e direitos políticos apenas para os homens brancos, proprietários e europeus) e descarta qualquer conteúdo "social" na dimensão do regime político.

A socialdemocracia apresentava uma concepção ampla de democracia, alargando a esfera dos iguais e dos portadores de direitos políticos e exigindo, de forma indispensável, que a democracia tivesse um conteúdo social: o fim da propriedade privada e da anarquia na produção, compreendidos, à época, como os principais elementos do capitalismo, eram determinantes fundamentais da realização da verdadeira democracia.

Durante boa parte do século XX, por matrizes diferentes, houve um confronto entre concepções diferenciadas de democracia. Esse gigantesco embate teórico e político foi esvaziado nos anos 1980. De 1917 até a década de 1970 – entre grandes derrotas, como a Revolução Alemã e a Guerra Civil Espanhola, e grandes vitórias, como as revoluções Russa, Chinesa, Cubana e Coreana – o conflito entre capital e trabalho no âmbito mundial encontrava-se numa situação de relativo equilíbrio. Embora a maioria do mundo fosse capitalista, a distância entre, por um lado, as forças do capital e, por outro, as forças dos povos coloniais e da classe trabalhadora, não era tão discrepante e existiam ameaças reais de superação do capitalismo.

Com a contrarrevolução neoliberal e neocolonial que avançou ao final dos anos 1970, ganhou forças na década seguinte e foi finalmente vitoriosa nos anos 90 – indo além dos sonhos mais otimistas da ordem dominante com a derrubada da União Soviética e das democracias populares do Leste Europeu –, instala-se uma situação social na qual a crítica radical do existente, e, portanto, da democracia, não estava na ordem do dia e foi banida do debate teórico. A despeito da valentia de intelectuais tomados individualmente que se recusaram a capitular e a aceitar "o fim da história", formou-se um "consenso conservador sobre a democracia [2] .

A democracia em sua versão liberal parlamentar, tida apenas como uma competição eleitoral regular entre partidos semelhantes, passou a ser o sinônimo da única democracia possível e aceitável. O revezamento sistemático do poder entre partidos da classe dominante, liberais ou conservadores, socialdemocratas ou neoliberais, que executam basicamente o mesmo programa e garantem que "não há alternativa".

Nesse cenário, os poucos que se atreviam a debater os limites da democracia burguesa – agora não mais adjetivada como tal – eram logo tachados de autoritários ou totalitários. Três noções são fundamentais para a hegemonia do consenso conservador em torno da democracia burguesa. A primeira (talvez a que se mantém mais sólida nos dias atuais) é que a esquerda revolucionária (sobretudo os comunistas) seria antidemocrática, violadora dos direitos humanos e que sacrifica no altar da igualdade social as liberdades individuais. Como consequência disso, as experiências de transição socialista, chamadas em linguagem jornalística de "países" ou "governos" comunistas, se resumiriam a regimes autoritários ou totalitários – e a crítica/denúncia do "stalinismo" evidentemente desempenha um papel central nessa narrativa [3] .

Se o principal problema das experiências de transição socialista foi a ausência de democracia e o autoritarismo dos Partidos Comunistas, é necessário compreender a importância do valor em si da democracia. Aqui entramos na segunda noção. Os anos 1980 e 90 marcaram processos muito importantes: o fim do apartheid na África do Sul e o término de várias guerras de libertação nacional em África, a saída de cena do ciclo de ditaduras militares do grande capital na América Latina e a legalização/desarmamento de agrupamentos político-militares revolucionários na América Central. Nesses processos, já numa correlação de forças política e militar em âmbito mundial desfavorável e com a hegemonia neoliberal consolidada, vários ex-revolucionários das mais diversas matizes, aceitaram que não se tratava de pôr termo à dependência, ao subdesenvolvimento e às democracias burguesas, mas recuperar ou criar uma democracia liberal burguesa.

O desenrolar histórico é, por si só, expressivo, e podemos abordar rapidamente como exemplo o caso da África do Sul. O regime pós-apartheid, dirigido Nelson Mandela e seu partido (Congresso Nacional Africano), garantiu a vigência de uma igualdade jurídico-formal, mas a segregação étnico-racial nos seus vários determinantes (geográfico, econômico, cultural, social e político) não só se manteve, como foi ampliada. Em suma, na democracia pós-apartheid na África do Sul, mantém-se intacto o Estado racialista [4] .

O complemento necessário desse violento desarme político e teórico é o  banimento  da tematização do imperialismo, do colonialismo e da máquina de guerra operante em todos os cantos do planeta, mas em especial na periferia do sistema – a terceira noção desse consenso democrático. A derrota do movimento comunista no século XX foi acompanhada da derrota da revolução anticolonial que marcou a América, a África e a Ásia (revolução que politicamente teve várias expressões, como o movimento terceiro-mundista, o nacionalismo revolucionário e a fusão entre patriotismo e marxismo, como na Revolução Coreana e Chinesa); o imperialismo, nos anos 90, retoma uma ofensiva neocolonial de proporções assustadoras e, justamente nesse momento, some de cena a reflexão sobre o imperialismo, o colonialismo e o complexo industrial-militar [5] .

Enquanto o neocolonialismo vivia seu melhor momento desde a ascensão do nazifascismo, as modas acadêmicas do momento falam em micropoder, disciplina, poder simbólico, fim do Estado Nacional e dominação burguesa especialmente por meio da ideologia. Poucas vezes na história foi possível achar um momento em que reflexões que se pretendiam críticas ao  establishment (em aspectos totais ou parciais) se descolaram tanto da realidade [6] . Como ciclos que se completam, a negação de qualquer "aspecto positivo" nas experiências de transição socialista se combina com a canonização "crítica" ou acrítica da democracia (burguesa) e se fundem com o banimento de qualquer reflexão a respeito do imperialismo, do militarismo e do colonialismo. Surge o melhor dos mundos: um mundo em que não haveria mais espaço para ditaduras, golpes militares ou o fascismo e todos serão beneficiados pela globalização. O grande problema da ideologia dominante é que a realidade teima em contradizê-la.

A regressão democrática da democracia

Domenico Losurdo, no seu livro Contra-história do liberalismo , demostra que o pensamento liberal, desde o seu surgimento, foi uma ideologia que buscou compreender a liberdade como um direito da comunidade dos livres: homens brancos, proprietários e europeus (dos países centrais da Europa). Os trabalhadores eram considerados não-humanos, como máquinas falantes, os escravos e os povos coloniais apareciam como essência da inumanidade, e as mulheres recebiam a qualificação de seres inferiores.

Nunca houve dúvidas para a burguesia de que era necessário construir um sistema político que tivesse como objetivo primeiro a defesa da propriedade privada e da riqueza fruto da exploração: o mecanismo de câmaras legislativas para os lordes, o voto censitário, a proibição da montagem de partidos operários e sindicatos, a negação de votos para analfabetos e mulheres, a perseguição à imprensa operária, o terrorismo estatal etc. exemplificam esse momento histórico.

Portanto, a burguesia nunca confundiu a democracia política (isto é, liberdade de organização partidária, imprensa, reunião, manifestação, etc.) para a classe trabalhadora (ou seja, a imensa maioria da população), com seu regime constitucional-parlamentar. A primeira é criação  da classe trabalhadora nos seus enfrentamentos contra o capital , enquanto o último é criação da burguesia sob o liberalismo. A relação entre regime burguês e democracia política em tempo algum foi harmoniosa. Ao aceitar pela força a participação da classe operária no "jogo" democrático-burguês, a classe dominante nunca deixou de buscar mecanismos de exclusivismo no exercício do poder: a lógica é permitir a participação política da classe trabalhadora negando sua incidência nos centros de controle do poder político.

Não é nosso objetivo nesta coluna detalhar os mecanismos mobilizados pela classe dominante a fim de esvaziar qualquer possibilidade mínima de incidência da classe trabalhadora no poder por meio da participação política institucional. O fato importante é o seguinte: para a ordem do capital sempre foi clara a distinção entre os direitos democráticos e seu regime constitucional.

Contudo, há que se considerar um fenômeno importante já brevemente pontuado: durante a fase de ascensão das lutas proletárias e dos povos coloniais, a tensão entre regime burguês e direitos democráticos chegou a tal ponto que condicionou várias rupturas democráticas, ensejando soluções fascistas, ditaduras militares e/ou invasões militares neocoloniais. Houve, efetivamente, momentos em que a burguesia não suportou a sua democracia burguesia , porém, ao mesmo tempo em que a democracia política sob o Estado burguês era um impedimento temporário para seguir num padrão de acumulação de capital desejável, era um limitador da ação das classes subalternas contra a ordem do capital; exemplo significativo é o Chile da Unidade Popular [7] .

Durante a contrarrevolução neoliberal e neocolonial, ganhou força um fenômeno novo em sua proporção:  a gigantesca regressão dos direitos democráticos da classe trabalhadora sem precisar de rupturas institucionais. Um dos exemplos mais significativos desse processo é a chamada "onda punitiva" e a formatação do Estado penal nos países centrais do capitalismo (ver as obras do sociólogo francês Loïc Wacquant, em especial As duas faces do gueto e As prisões da miséria ).

Todo esse processo de regressão democrática dos direitos da classe aconteceu com uma inestimável contribuição dos aparelhos de repressão e espionagem do Estado burguês. A narrativa de uma "sociedade ocidental" na qual a repressão cede lugar progressivamente à luta pelo consenso na dominação burguesa, perde de vista que, frente ao aumento da densidade da rede associativa das classes em luta na disputa ideológica, a classe dominante respondeu com a criação de aparelhos de repressão/controle/vigilância herméticos a qualquer controle popular ou público. Esses aparelhos atuam numa permanente "guerra suja" contra os movimentos e organizações das classes subalternas: sequestros, assassinatos, infiltrações, roubos, sabotagens, apoio a golpes de Estado, falsificação de eleições, promoção de determinadas vertentes culturais e guerra econômica estão entre algumas atividades promovidas pela CIA e o FBI – paradigmas maiores desse tipo de aparelho estatal burguês, que se generalizou e profissionalizou nos países centrais do capitalismo no pós Segunda Guerra [8] .

O avanço da classe dominante em seus objetivos de fazer regredir os direitos democráticos dentro da democracia burguesa é sempre facilitado pela própria posição de classe das personificações do capital. Democracia política não é a mesma coisa que dominação burguesa, mas, sob o Estado burguês, toda democracia política é uma forma de dominação burguesa.

Isso ocorre porque: a) Os centros decisórios estratégicos do Estado estarão sempre subordinados ao interesse geral de acumulação do capital (o que não se confunde com o interesse de um capitalista ou um de grupo deles tomado como exemplo "empírico"); b) são tomados como fato dado, natural de um ponto de visto ideológico, político e jurídico, a propriedade privada dos meios de produção, a apropriação privada da riqueza e a mercantilização da força de trabalho; c) por ter o poder econômico concentrado, a burguesia em suas diversas frações está estruturalmente em vantagem na disputa pelo controle dos diversos aparelhos do Estado e, quando perde aparelhos centrais, como um Governo Federal, dispõe de uma rede de aparelhos de hegemonia privados que conseguem com relativa facilidade paralisar ou destruir a ação incômoda do aparelho estatal que se tornou disfuncional.

Dito de maneira mais simples: sobre a base capitalista, toda democracia é burguesa, embora os direitos democráticos sejam conquistas da classe trabalhadora . Cabe, portanto, a pergunta: qual é o fator determinante que permite em determinadas conjunturas a classe trabalhadora impor conquistas democráticas ou tornar disfuncional a democracia burguesa? Resposta: a ação de classe com radicalidade na defesa não da democracia em si, mas dos direitos democráticos da classe [9]. Em todos os momentos históricos em que a classe trabalhadora avançou em conquistas democráticas se deu em um horizonte onde se pretendia muito mais que melhorar o Estado burguês. Isto é, foi criticando agudamente os limites da democracia burguesia e buscando radicalmente superá-la que foi possível impor uma relativa democratização do Estado burguês.

No caso brasileiro, o Partido dos Trabalhadores, em sua origem advoga a conquista do poder político. O PT dizia, numa formulação de clara inspiração leninista clássica, que não existe exemplo de transição socialista iniciada sem os trabalhadores tomarem o poder do Estado (ver as obras de Mauro Iasi, em especial, As metamorfose da consciência de classe e Estado, política e ideologia na atual trama conjuntural ).

A não aliança com partidos da ordem, independência financeira e política, o foco na luta de massas e não na disputa institucional e o programa político radical foi o principal vetor de resistência à transição conservadora da ditatura empresarial-militar à democracia burguesa. Por uma série de determinantes históricos que não cabe aprofundar nesse momento, o PT progressivamente suavizou a radicalidade do programa, abrandou a independência de classe financeira e política, centrou-se na luta institucional e passou a defender como sinônimo de "caminho democrático ao socialismo" a atuação nos marcos da democracia (burguesa) brasileira.

A consequência é o esvaziamento da ação de classe dos subalternos como vetor de resistência ao fortalecimento da autocracia burguesa, e a conversão do PT em operador político do sistema, deixando "legados" perfeitos à dominação de classe, como a lei antiterrorismo, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e o apassivamento dos explorados. Nas palavras de Mauro Iasi:

"As mudanças que se verificam não se operam aleatoriamente, mas no sentido de recolocar a consciência que se emancipava de volta nos trilhos da ideologia. Não é, em absoluto, certas palavras-chaves vão substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formulações: ruptura revolucionária por rupturas, depois por democratização radical, depois por democratização e finalmente chegamos aos "alargamento das esferas de consenso"; socialismo por socialismo democrático, depois por democracia sem socialismo; socialização dos meios de produção por um controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidadãos; e eis que palavras como revolução, socialismo, capitalismo, classes, vão dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justiça, cidadania, desenvolvimento com distribuição de renda".
Mauro Luis Iasi, As metamorfose da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento (São Paulo: Expressão Popular, 2006), p. 435.

Em resumo, o consenso conservador em torno da democracia é o norte de uma época histórica de brutal regressão da democracia política, e as respostas hegemonicamente formuladas pela esquerda (a perspectiva de democratizar a democracia) não estão conseguindo fazer frente a esse fenômeno. O desarme teórico está imbricado com a derrota política num processo de retroalimentação.

Conclusão

O adversário de classe não está retrocedendo na democracia. Esta conclusão não impõe posturas esquerdistas e mecanicistas que não conseguem apreender, para as classes dominadas, a diferença entre lutar sob uma democracia burguesia ou sob uma ditadura fascista. A mudança de rota que deve ser operada pelas forças de esquerda empenhadas em derrubar a ordem capitalista tem como prisma primeiro encarar a democracia burguesa como ela realmente é: na democracia realmente existente, a violência, o terrorismo estatal, a negação de direitos básicos (como liberdade de imprensa e organização sindical), os massacres no campo, os autos de resistência e a história de milhares na mesma situação de Rafael Braga não constituem um desvio, uma perversão, do ideal do Estado democrático de Direito – são o seu funcionamento concreto, são a sua essência de classe em movimento.

O confronto da democracia realmente existente deve andar casado com a defesa intransigente, estratégica, dos direitos democráticos da classe trabalhadora. A democracia política sempre carregou altíssimo potencial de contradição com a ordem burguesa. A novidade, contudo, é que nesse momento de crise estrutural do capital e ofensiva neocolonial, tal contradição é aguçada. O golpe parlamentar de 2016 e a posterior eleição de Jair Bolsonaro, enquanto particularidades da conjuntura brasileira, impõem, igualmente, um sério e profundo reexame da trajetória da esquerda brasileira nas últimas décadas.

Não é mais possível depois dessa vergonhosa derrota política e moral continuar com "mais do mesmo", como, por exemplo, ainda manter esperanças no STF ou em votações na Câmara dos Deputados.

A conclusão que se impõe, portanto, é máximo combate à democracia burguesa e máxima defesa dos direitos democráticos da classe trabalhadora . Dentro desta perspectiva temos um norte de atuação para uma retomada crítica da luta política no âmbito da "questão democrática". Democratizar a democracia é a forma política do reformismo burguês. Tal como as ideologias do crescimento econômico com a distribuição de renda , democratizar o Estado burguês retira do horizonte a luta pelo poder popular, isto é, pela derrubada do Estado burguês e a construção de uma verdadeira democracia fundada na propriedade social com economia planificada e democracia operária. Não há futuro fora da luta pelo poder popular.

 


Vídeo do autor na TV Boitempo, onde apresenta os quatro vetores fundamentais da obra do filósofo marxista italiano Domenico Losurdo:
www.youtube.com/watch?time_continue=21&v=ReVUgX5Mw34 Notas
[1] "O feitiço do Estado democrático de Direito faz dele uma entidade idealizada que alimenta uma retórica sustentada na fé, malgrado as práticas coloquem os seus ideais em questão. Acredita-se no Estado Democrático de Direito e, como toda crença, é alvo de fé e não de questionamentos. Naturaliza-se o seu sentido e a sua lógica. A força das consignas e dos princípios é despotencializada no seu processo de institucionalização, quando práticas contraditórias com as promessas liberais e democráticas são entendidas como erro e não percebidas como coerentes com o ideário político que as produz […] Fertiliza com isto a ilusão de ser possível cumprir as promessas quebradas" (Coimbra, Scheinvar, 2012, p.62).
[2} "[…] segundo o qual qualquer tentativa de alterações substanciais no modelo representativo parlamentar nas conduziria necessariamente a algum beco sem saída, como algumas formas de autoritarismo, o que pode ser facilmente detectado como suposto de inúmeras análises teóricas do tema, de ampla aceitação na mídia impressa e televisionada" (VIEIRA, 2006, p. 15).
[3] O estudo "Fuga da História? A Revolução Russa e a Revolução Chinesa vista de hoje", de Domenico Losurdo, sintetiza com brilhantismo os argumentos dessa larga tendência teórico-política e, ao mesmo tempo, fornece subsídios essenciais para refutá-la.
[4] "Na África do Sul, a vida miserável da maioria pobre em geral continua a mesma de antes do apartheid, e o crescimento dos direitos civis e políticos é contrabalançado pelo aumento da insegurança, da violência e do crime. A grande mudança é que à antiga classe branca dominante se somou a nova elite negra. Em segundo lugar, as pessoas se lembram do antigo Congresso Nacional Africano que prometeu não apenas acabar com o apartheid, mas também justiça social e até mesmo uma espécie de socialismo. Esse passado bem mais radical do CNA é gradualmente obliterado da nossa memória. Não é de espantar que o ódio entre os pobres e negros sul africanos esteja aumentando". Slavoj Žižek, "Por que o socialismo de Mandela Fracassou?", Pragmatismo Político . Acessado em 20/07/2017.
[5} "Durante quase todo o século XX, o conceito de imperialismo foi excluído do conjunto dos discursos políticos aceitáveis para os círculos dominantes do mundo capitalista […] Em 1971, no "Prefácio" à edição americana do Imperialism is the Seventies de Pierre Anime, Harry Magdoff aponta: "Como regra, os corteses acadêmicos preferem não usar o termo imperialismo. Acham-no de mau gosto e não científico" (Foster, 2006, p.431)
[6} Nesse ponto é necessário evitar confusões. Não estamos afirmando que esses estudos são irrelevantes. Ao contrário. Muitos deles, como as contribuições de Michel Foucault e Pierre Bourdieu, são importantes na compreensão de aspectos tópicos das estruturas de poder no capitalismo contemporâneo. O norte da crítica é que essas pesquisas no momento de sua produção e difusão ignoraram a tendência principal da dominação política burguesa, produzindo um empobrecimento da compreensão do problema enquanto totalidade.
[7] Para uma análise brilhante dessa contradição chilena da Unidade Popular, conferir o clássico de Ruy Mauro Marini El reformismo y la contrarrevolución estudios sobre Chile
[8] Um tratamento mais ou menos sistemático do tema pode ser encontrado no livro de Sérgio Lessa Capital e Estado de bem-estar: o caráter de classe das políticas públicas , (São Paulo, Instituto Lukács: 2013), p. 135-149.
[9] "A classe molda o comportamento político dos indivíduos tão-somente se os que são operários foram organizados politicamente como tal. Se os partidos políticos não mobilizam as pessoas como operários, e sim como "as massas", "o povo", "consumidores", "contribuintes" ou simplesmente "cidadãos", os operários tornam-se menos propensos a identificar-se como membros da classe e, consequentemente, a votar como operários" (Przeworski, 1991, p. 42).

Referências
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira (orgs.), Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social . São Paulo: Boitempo Editoral, 2013.
Cecília Coimbra e Estela Scheinvar, "Subjetividades punitivo-penais" Em: Vera Malaguti Batista (org.), Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal . Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.
Mauro Luis Iasi,  As metamorfose da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento . São Paulo: Expressão Popular, 2006.
_____________,  Estado, política e ideologia na atual trama conjuntural . São Paulo: Instituto Caio Prado Jr, 2017.
Domenico Losurdo,  Contra-história do liberalismo . São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2006.
Loïc Wacquant.  As duas faces do gueto . São Paulo: Boitempo Editorial, 2008.
____________.  As prisões da miséria. , Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2011.
Adam Przeworski,  Capitalismo e social-democracia . São Paulo: Cia das letras, 1991.
Luiz Vicente Vieira,  A democracia com os pés de barro . Recife: Editora UFPE, 2006.
Orlando Zaccone,  Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro . São Paulo: Editora Revan, 2014.

17/Julho/2019
[*] Brasileiro, de Pernambuco, professor de história, militante do PCB. Mantém um canal no YouTube e participa do podcast Revolushow.

O original encontra-se em blogdaboitempo.com.br/...

Este ensaio encontra-se em http://resistir.info/ .

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/ilusao_democratica_17jul19.html

Descolonizar o saber e o poder

“A continuidade da dominação segrega um senso comum capitalista, racista e sexista que serve as forças de direita, até porque é reproduzido incessantemente por grande parte da opinião publicada e pelas redes sociais”, escreve o sociólogo Boaventura de Sousa Santos


Os conflitos sociais têm ritmos e intensidades que variam consoante as conjunturas. Muitas vezes acirram-se para atingir objectivos que permanecem ocultos ou implícitos nos debates que suscitam. Num período pré-eleitoral em que as opções políticas sejam de espectro limitado os conflitos estruturais são o modo de dramatizar o indramatizável.

Os conflitos estruturais do nosso tempo decorrem da articulação desigual e combinada dos três modos principais de desigualdade estrutural nas sociedades modernas. São eles, capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou mais precisamente, hetero-patriarcado. Esta caracterização surpreenderá aqueles que pensam que o colonialismo é coisa de passado, tendo terminado com os processos de independência. Realmente, o que terminou foi uma forma específica de colonialismo — o colonialismo histórico com ocupação territorial estrangeira. Mas o colonialismo continuou até aos nossos dias sob muitas outras formas, entre elas, o neocolonialismo, as guerras imperiais, o racismo, a xenofobia, a islamofobia, etc. Todas estas formas têm em comum implicarem a degradação humana de quem é vítima da dominação colonial. A diferença principal entre os três modos de dominação é que, enquanto o capitalismo pressupõe a igualdade abstracta de todos os seres humanos, o colonialismo e o patriarcado pressupõem que as vítimas deles são seres sem plena dignidade humana, seres sub-humanos. Estes três modos de dominação têm actuado sempre de modo articulado ao longo dos últimos cinco séculos e as variações são tão significativas quanto a permanência subjacente. A razão fundante da articulação é que o trabalho livre entre seres humanos iguais, pressuposto pelo capitalismo, não pode garantir a sobrevivência deste sem a existência paralela de trabalho análogo ao trabalho escravo, trabalho socialmente desvalorizado e mesmo não pago. Para serem socialmente aceitáveis, estes tipos de trabalho têm de ser socialmente vistos como sendo produzidos por seres humanos desqualificados. Essa desqualificação é fornecida pelo colonialismo e patriarcado. Esta articulação faz com que as pessoas que acham desejável a desigualdade social do capitalismo tendam a desejar também a continuação do colonialismo e do patriarcado, e sejam, por isso, racistas e sexistas, mesmo que jurem não sê-lo. Esta é a verdadeira natureza dos grupos políticos de direita e de extrema direita. Se, numa dada conjuntura, as preferências racistas e sexistas vêm ao de cima é quase sempre para expressarem a oposição ao governo do dia, sobretudo quando este é menos pró-capitalista que o desejado por tais grupos.

O drama do nosso tempo é que, enquanto os três modos de dominação moderna actuam articuladamente, a resistência contra eles é fragmentada. Muitos movimentos anticapitalistas têm sido muitas vezes racistas e sexistas, movimentos anti-racistas têm sido frequentemente pró-capitalistas e sexistas e movimentos feministas têm sido muitas vezes pró-capitalistas e racistas. Enquanto a dominação agir articuladamente e a resistência a ela agir fragmentadamente, dificilmente deixaremos de viver em sociedades capitalistas, colonialistas e homofóbicas-patriarcais. Talvez, por isso, e como se tem visto ultimamente, aos jovens de muitos países seja hoje mais fácil imaginar o fim do mundo (pelo agravamento da crise ambiental) do que o fim do capitalismo. A assimetria entre a dominação articulada e a resistência fragmentada é a razão última da tendência das forças de esquerda para se dividirem em guetos sectários e das forças de direita para se promiscuirem em amálgamas ideológicas na mesma cama do poder.

A continuidade da dominação segrega um senso comum capitalista, racista e sexista que serve as forças de direita, até porque é reproduzido incessantemente por grande parte da opinião publicada e pelas redes sociais. Porque age na corrente, a direita pode dar-se ao luxo de ser indolente e transmitir a ideia de “estar ao corrente” e, quando tal não funciona, acciona a sua asa de extrema direita (tão presa ao seu tronco quanto a asa de direita moderada) para dramatizar o discurso e provocar novas divisões nas esquerdas, sobretudo se estas ocupam o poder de governo e estamos em período pré-eleitoral e a ausência de alternativas credíveis salta aos olhos. Pelo contrário, as forças de esquerda estão sempre à beira do abismo da fragmentação por terem sido treinadas no mundo eurocêntrico para desconhecer ou descartar as articulações entre os três modos de dominação. As dificuldades são ainda maiores por terem de agir contra a corrente do senso comum reacionário. Identifico duas tarefas urgentes para superar tais dificuldades. A primeira é de curto prazo e tem um nome: pragmatismo. Se a agressividade do pensamento reacionário, explicitamente racista e encobertamente hiper-capitalista e patriarcal, é a que se observa e ocorre num país cujos cidadãos ainda há cinquenta anos eram vítimas de racismo por toda a Europa dita desenvolvida e antes disso tinham sido ostracizados como brancos escuros — ou portygyes nas Caraíbas, Hawaii e EUA — se tudo isto ocorre num país cujo poder de governo é ocupado por forças de esquerda, é fácil imaginar o que será quando voltarmos (se voltarmos) a ser governados pela direita. O entendimento entre as forças de esquerda tem contra si forças imensas, nacionais e internacionais: capitalismo financeiro global, privatarias público-privadas, Comissão Europeia, Embaixadas norte-americana e de muitos países europeus, agências da sociedade civil supostamente promotoras da democracia, Igrejas conservadoras, a razão indolente da direita infiltrada há muito no PS português contra a militância corajosa do último Mário Soares, a razão indolente do sectarismo de pequenos grupos de esquerda radical que têm sempre os dois pés no mesmo sítio para acreditarem que são firmes em vez de estáticos. Mas o que está em jogo é muito e o pragmatismo impõe-se. Quando a direita começa a defender transportes públicos e saúde pública, a esquerda no governo deve lembrar-se do que está a esquecer. A resposta à extrema-direita racista tem de ser tanto política como jurídica e judicial. Defendo há muito que as lutas jurídicas contra o senso comum reacionário só devem ocorrer depois de tais lutas terem adquirido forte densidade política. É, pois, imprudente determinar em abstracto a validade da via jurídico-judicial ou da via política.

A segunda tarefa é de longo prazo e consiste em descolonizar o saber científico e popular e o poder, tanto social como cultural e político. Esta tarefa é particularmente difícil em Portugal por duas razões. Em primeiro lugar, a última fase da descolonização do colonialismo português ocorreu há muito pouco tempo (1961-1975). As feridas coloniais estão ainda tão abertas e fundas que, tal como as crateras produzidas pela mineração a céu aberto, parecem parte integrante da paisagem. O longo ciclo colonial está inscrito na carne do país até ao mais íntimo tutano. Um país com tanta falsa esperança histórica sente-se agora dominado por tanto falso medo de ser menos europeu que a Europa desenvolvida que sempre recolonizou o colonialismo português para maior benefício dela. Por sua vez, os países que nasceram da luta anticolonial contra Portugal tiveram o privilégio de sofrer o menor ónus neocolonial. Todos sem excepção se afirmaram orgulhosamente socialistas e não apenas independentes. Foram, porém, rapidamente postos na ordem pelo capitalismo financeiro global. Sucederam-se lideranças que querem esquecer a violência e rapina colonialistas para melhor ocultarem a violência e a rapina que elas próprias vão exercendo contra as suas populações.

A segunda decorre do facto de os processos de independência terem ocorrido como uma dupla revolução: nas então colónias, a revolução da independência, e em Portugal, a revolução da democracia do 25 de Abril de 1974. Os mesmos militares, que sustentaram o regime colonial no seu último período, participaram na guerra dita de pacificação e certamente cometeram as atrocidades correspondentes, são também os heróis de que muito nos orgulhamos por terem aberto o caminho às independências sem peias neocoloniais e pela democracia que nos devolveram em Portugal. Passará ainda algum tempo para que as feridas se exponham, e assim possam ser eficazmente curadas.


por Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo. Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra |  Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/descolonizar-o-saber-e-o-poder/

O enigma da sobrevivência neoliberal

Como um projeto fracassado, social e economicamente, mantém-se há 30 anos? Em parte, devido ao poder de uma minoria ínfima. Mas é preciso encontrar resposta mais profunda – e, em especial, uma saída que convença as maiorias

Robert Kuttner | Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins
Desde o final dos anos 1970, vivemos um enorme experimento para testar a afirmação segundo a qual mercados “livres” realmente funcionam bem. Esta ressurreição ocorreu apesar do fracasso do laissez-faire, nos anos 1930, a humilhação consequente da teoria dos mercados “livres” e, em contraste, o sucesso do capitalismo regulado, durante o boom de três décadas do pós-II Guerra.

Quando o crescimento arrefeceu, nos anos 1970, a teoria econômica ultraliberal teve uma nova chance. Ela demonstrou ser muito conveniente para os conservadores, que voltaram ao poder na década seguinte. A contrarrevolução neoliberal, na teoria e na prática, reverteu ou solapou quase todos os aspectos do capitalismo regulado – a tributação progressiva, as transferências de renda em favor do bem-estar, as políticas antitruste, o empoderamento dos trabalhadores e a regulamentação dos bancos e outros grandes setores econômicos.

A premissa neoliberal sustenta que mercados “livres” podem regular a si mesmos; que o Estado tem incompetência inerente, deixa-se capturar por certos interesses e representa uma intrusão na eficiência do mercado; que, em termos da distribuição de riquezas, os resultados sancionados pelo mercado são, em essência, merecidos; e que a redistribuição cria incentivos perversos, ao punir os vencedores econômicos e recompensar os perdedores. Por isso o Estado deveria afastar-se das relações de mercado.

Nos anos 1990, mesmo a esquerda moderada havia se convertido à crença de que os objetivos de justiça social podem ser alcançados reforçando o poder dos mercados. Períodos intermitentes de governo da esquerda atrasaram, mas não reverteram a deriva rumo à doutrina e às políticas neoliberais. As alas empresariais dos partidos que compuseram esta esquerda aplaudiram.

Agora, depois de quase meio século, o veredito é claro. Virtualmente todas estas políticas fracassaram, mesmo em seus próprios termos. As empresas foram recompensadas; os impostos, cortados; a regulação, reduzida ou transferida ao setor privado. E a economia é muito mais desigual; no entanto, o crescimento econômico é muito mais lento e caótico que durante a era do capitalismo regulado. A desregulação não produziu competição salutar, mas concentração de mercado. O poder econômico produziu mudanças no poder político, por meio das quais as elites impõem regras que produzem mais concentração.

O culpado não são propriamente os “mercados” – uma força impessoal que de algum modo tornou-se descontrolada de novo. Trata-se de um caso de controle de poder por meio da manipulação da teoria. A economia regulada foi desfeita pelas elites econômicas, que refizeram as regras em seu próprio benefício. Elas patrocinaram pesadamente teóricos “amigos”, que apresentaram a mudança como algo necessário e saudável; e políticos “amigos”, que colocaram as teorias em prática.

Nos últimos anos, houve dois casos espetaculares de erros de mercado, com consequências devastadoras: a quase-depressão iniciada em 2008 e os sinais de mudança climática irreversível. O colapso econômico de 2008 foi o resultado da desregulação das finanças. Só nos EUA, custou à economia 15 trilhões de dólares e, dependendo do cálculo, muito mais que qualquer ganho de eficiência concebível, que pudesse ser creditado à inovação financeira. A teoria dos mercados “livres” presume que a inovação é necessariamente benigna. Mas muito da engenharia financeira da era desregulatória favorecia os que a adotavam, era opaca e corrupta – o oposto de um mercado eficiente e transparente.

A ameaça existencial da mudança climática global reflete a incompetência dos mercados para precificar de modo acurado as emissões de carbono e os custos crescentes da poluição. O economista britânico Nicholas Stern classificou os riscos crescentes de catástrofe climática como o maior caso de fracasso dos mercados da história. Também aqui, não é apenas o resultado de erros teóricos. O poder arraigado das indústrias extrativas e de seus aliados políticos influencia as regras e o preço de mercado do carbono. Isso é menos a “mão invisível” que uma garra. A permissão de “mercados eficientes” oferece útil cobertura.

O grande experimento neoliberal dos últimos 40 anos demonstrou que os mercados são incapazes de se autorregular. Mercados regulados pelo setor público são menos desiguais e mais eficiente. No entanto, a teoria e a influência prática do neoliberalismo avançam, porque ele é muito útil para os setores mais poderosos da sociedade – com um verniz acadêmico recobrindo o que seria, de outra forma, uma captura de poder sem disfarces. O economista político britânico Colin Crouch registrou esta anomalia num livro de título sugestivo: pdf The Strange Non-Death of Neoliberalism (1.23 MB) [“A estranha não-morte do Neoliberalismo”]. Por que o neoliberalismo não morreu? Com o autor observa, ele fracassou tanto como teoria quanto em seus resultados práticos, mas foi extremamente bem-sucedido como política de poder para as elites econômicas.

O avanço neoliberal teve outro custo calamitoso – a legitimidade democrática. À medida em que o Estado deixou de mitigar as forças de mercado, a vida cotidiana tornou-se, para as pessoas comuns, uma luta árdua. As bases de uma vida decente são evidentes – empregos e carreiras seguras, aposentadorias adequadas, atendimento à Saúde, habitação acessível, acesso à Educação sem endividamento por toda a vida. No entanto, a vida tornou-se cada vez mais fácil para as elites econômicas, cujas renda e riqueza multiplicaram-se e cuja lealdade local e à nação tornou-se mais incerta e menos segura.

Vastos setores da sociedade, em consequência, abandonaram a crença em governos realizadores e na própria democracia. Depois que o Muro de Berlim caiu, em 1989, acreditou-se que a nova era seria marcada pelo triunfo do capitalismo liberal e da democracia. Mas em poucas décadas, a segurança aparente da democracia desabou em cada vez mais países, num ecoar dos anos 1930.

Como advertiu o grande historiador da Política, Karl Polanye, quando os mercados oprimem as sociedades, os cidadãos comuns frequentemente voltam-se para os tiranos. Em regimes que se aproximam do neofascismo, clepto-capitalistas confraternizam com ditadores, minando a premissa de que capitalismo e democracia são complementares. Muitos gângsters autoritários tornam-se surpreendentemente populares ao mobilizar os nacionalismos tribais como antídoto ao cosmopolitismo capitalista.

Também vale a pena observar que neoliberalismo não é laissez-fair. Classicamente, a premissa de um “livre” mercado é a de que o Estado simplesmente se retira. É algo sem sentido, já que todos os mercados são criados por regras – fundamentalmente as que definem a propriedade, mas também as que estabelecem condições para o crédito, a dívida, as falências; as que criam patentes, marcas e propriedade intelectual; as que organizam o trabalho e tantas outras. Mesmo a desregulação exige regras. Nas palavras de Polanyi, “o laissez-faire foi planejado”…

A questão política é quem faz as regras e em benefício de quem. O neoliberalismo de Friedrich Hayek e Milton Friedman invocava os mercados “livres”, mas na prática o regime neoliberal promove regras criadas por e para os proprietários de capital privado, para manter o Estado distante da definição de regras de competição justa e dos interesses sociais. O regime tem regras para proteger os gigantes farmacêuticos do direito dos consumidores a ter acesso a genéricos. As regras de competição e propriedade intelectual são concebidas para proteger as empresas já estabelecidas. As regras de falência foram desenhadas para favorecer os credores financeiros. Hipotecas exigem regras elaboradas, escritas pelo setor financeiro e colocadas em vigor pelo Estado. As regras de patentes permitiram que o agronegócio e companhias químicas gigantescas, como a Monsanto, se apoderassem de muito da agricultura – o oposto de mercados “livres”. O setor inventou regras, exigindo que os trabalhadores e consumidores se submetessem a arbitragens obrigatórias e desistissem de um conjunto de normas e costumes.

Neoliberalismo como Teoria, Política e Poder

Vale a pena tomar um momento para desembrulhar o termo “neoliberalismo”. “Liberal” refere-se não ao oposto de conservador, mas ao liberalismo econômico clássico, também conhecido como economia dos “livre” mercados. O prefixo “neo” refer