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Tornar todos mais pobres e mais precários para combater a crise

Promulgação de orçamento só é boa notícia para banqueiros | CDU Soure
Tornar todos mais pobres e mais precários para combater a crise
 
Era uma questão de tempo até alguém começar com isto. O guião é sempre o mesmo: virar funcionários públicos contra os do privado (porque os primeiros têm emprego seguro); trabalhadores com contrato sem termo contra precários (porque os primeiros são sempre mais protegidos que os segundos); os mais velhos contra os mais novos (porque aqueles gozaram e gozam de "privilégios" que estes pagam e não sabem se os irão ter no futuro); e a lista continua. Como se a origem das desigualdades profundas na nossa sociedade estivesse em quem vive do seu trabalho. Como se a solução fosse tornar todos mais pobres e mais precários. Não vamos esquecer as prioridades.
  • Primeiro, manter sob controlo a propagação do vírus e proteger os mais vulneráveis.
  • Segundo, garantir que os serviços de saúde têm os meios de que necessitam para prestar assistência a quem precisa e para proteger os profissionais mais expostos a riscos.
  • Terceiro, garantir que ninguém fica sem acesso a bens e serviços essenciais devido à paralisação da vida económica.
  • Quarto, preservar tanto quanto possível as capacidades produtivas, para continuar a providenciar o que é necessário ao conjunto da população e permitir uma retoma mais rápida assim que a situação o permitir.
  • Quinto, distribuir da forma mais justa possível os custos disto tudo.
Distribuir os esforços significa começar por quem poderia contribuir muito mais – e não por aqueles que estão menos mal do que outros. Funcionários públicos, trabalhadores com contratos sem termo e pensionistas continuam a pagar os seus impostos em função do que recebem. Numa sociedade decente, este tem de continuar a ser o princípio. O principal instrumento à nossa disposição para fazermos justiça na distribuição dos esforços é o sistema fiscal. É aí que deverá focar-se o debate quando as outras prioridades estiverem acauteladas. Outros instrumentos mais poderosos – como a emissão de moeda, o nível das taxas de juro ou as transferências entre países – não podemos neste momento controlar. Quanto a estes, temos de continuar a exigir que as autoridades europeias assumam as suas responsabilidades, para que o combate à emergência de saúde pública não sirva de desculpa para mais uma década de austeridade e de perda de direitos. Se não o fizerem, temos de preparar-nos para mudar de vida.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Quem é que se «habituou» a comprar à China?

Se é verdade que Portugal não pode produzir tudo o que consome, também é certo que garantir a soberania alimentar e produtiva é fundamental para evitar cenários catastróficos.

Créditos / Vida Rural

Em entrevista à Renascença esta sexta-feira, o primeiro-ministro António Costa afirmou que a «grande lição» a retirar desta crise provocada pela pandemia de covid-19 é que Portugal tem que voltar a produzir «o que se habitou a importar da China».

Décadas de políticas que nos trouxeram aqui transformam-se, num passo de mágica, num «hábito» que os portugueses adquiriram, de comprar ao estrangeiro e deixar de produzir.

Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas o saldo na balança comercial de pescado é negativo em mais de mil milhões de euros. A nossa dieta tem nos cereais um elemento fundamental, mas o trigo que produzimos dá apenas para os primeiros 15 dias do ano e o milho para quatro meses. A batata nacional não se vende mas comemos mais de 300 mil toneladas de batata francesa ou espanhola

Mesmo com o encerramento de mais de 90% das explorações leiteiras, somos ainda auto-suficientes em leite cru, mas compramos mais de 50 mil toneladas de queijo e de 75 mil toneladas de leite no estrangeiro.

Portugal é um dos países no mundo cuja economia menos cresceu nas últimas década. Nem podia ser de outra forma, quando o País mantém os mais elevados custos do crédito, da energia, ou das comunicações, em consequência da entrega a privados – quase todos estrangeiros – destes sectores, e quando as pequenas e médias empresas estão sujeitas ao domínio da grande distribuição que esmaga os preços e lhes impõe condições desiguais.

Esta realidade é fruto de opções políticas e não de «hábitos de consumo». Foram décadas de políticas dirigidas por sucessivos governos seguindo as imposições da União Europeia e de quotas que favoreciam as grandes economias europeias.

O sector têxtil e do calçado foi considerado dispensável, a metalurgia pesada um fardo que era necessário afastar, cultivar couves e batatas estava ultrapassado, pescar era coisa obsoleta. Encerraram milhares de empresas e privatizaram os sectores produtivos .

Mas a ideia de que, comprando ao estrangeiro, poderíamos sobreviver apenas de sol e serviços revela-se agora um erro tremendo.

Perante esta situação de grande incerteza, cabe aos trabalhadores insistir na adopção de medidas que coloquem no horizonte a recuperação da produção nacional. E, pelo caminho, exigir a garantia de condições dignas de trabalho aos que produzem aquilo de que necessitamos para viver.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/quem-e-que-se-habituou-comprar-china

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