Reformados

Hoje, andei por lá...

Foi assim como se vê aqui. E foi também assim por mais 11 capitais de distrito. Do lado de cá pano, os dirigentes associativos iam expondo e incentivando à luta . Do lado de lá, ia-se comentando."É pá, eu passarei a receber pouco mais de dois euros por mês!" 
Eu, por ali, ouvia e recordava Ricardo Salgado quando este triplicou a sua pensão, só superada pela choruda reformade Jardim Gonçalves...
No fim foi lida uma proposta de resolução que todos aplaudiram.

O MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos e a INTER-REFORMADOS, organização específica da CGTP-IN decidiram a realização a 15 de janeiro, de uma Ação Nacional descentralizada em 12 distritos convergindo na exigência de aumento de todas as pensões, melhoria dos serviços públicos e por condições de vida dignas.


O Governo e os diversos grupos parlamentares conhecem as principais reivindicações destas estruturas quer no que se concerne à necessidade de aprofundar o caminho de avanços substantivos na elevação das condições de vida dos reformados, pensionistas e idosos, quer na salvaguarda dos direitos de proteção social na velhice dos trabalhadores, designadamente dos que se encontram à beira da idade de reforma, e aqueles que foram sujeitos a desemprego de longa duração ou dos que têm uma longa carreira contributiva.


Da parte destas organizações é do conhecimento que tem do Orçamento de Estado apresentado pelo Governo, que coloca a exigência de que sejam sanadas muitas das suas insuficiências em sede de discussão na especialidade.


Não encontramos neste Orçamento do Estado os avanços que o governo enuncia.


Pelo contrário consideramos que o Orçamento do Estado para 2020 precisa de dar resposta com medidas que concretizem respostas imediatas, necessárias e justas num caminho de verdadeira consolidação da autonomia económica e social dos reformados, pensionistas e idosos, por via do aumento geral de todas as reformas e pensões, por um forte investimento nos serviços públicos em domínios vitais para um verdadeiro combate às desigualdades sociais e à pobreza nas áreas do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, na mobilidade e transportes públicos, na habitação, no usufruto de bens energéticos a preços acessíveis.


Combate às desigualdades sociais que não dispensa o aprofundamento das medidas de desagravamento dos rendimentos do trabalho (e das pensões) em sede de IRS.
Reiteramos a necessidade de contemplar um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões para mitigar os insuficientes aumentos que resultam do mecanismo de atualização anual.
Defendemos a importância de ser contemplado um aumento especial das pensões dos trabalhadores rurais e a criação de pelo menos mais dois escalões de pensões mínimas, para carreiras contributivas superiores a 40 anos civis, fixando o seu valor em 80% do salário mínimo nacional.
Estas propostas convertidas em medidas a serem contempladas no Orçamento do Estado contribuiriam para dar um sinal claro da prioridade à elevação dos rendimentos dos reformados, pensionistas e idosos com reformas mais baixas, e simultaneamente garantir a valorização de todas as que resultam de uma vida de trabalho e de descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.
Não é justo nem aceitável que quem trabalhou ou trabalha e sempre descontou para a Segurança Social esteja agora, depois de reformado numa situação de pobreza e/ou de dependência.
Não nos identificamos com a posição do Governo que pretende apresentar o complemento solidário para idosos como a solução mágica para o combate à pobreza daqueles que auferem pensões mais baixas.
Trata-se de uma prestação social do regime não contributivo, sujeita a condição de recurso que não deve substituir a valorização própria que é devida às baixas pensões do regime previdencial. Defendemos que deve ser eliminada, na generalidade, a exigência de apresentação dos rendimentos dos filhos entre outras medidas necessárias para valorizar esta prestação social.
Insistimos que o necessário combate à pobreza entre idosos alicerça-se na valorização das pensões do regime previdencial, funcionando as prestações do regime não contributivo como componente complementar para as pensões que resultam de carreiras contributivas menos longas.
Não dispensamos do aprofundamento das medidas de desagravamento dos rendimentos do trabalho em sede de IRS, do fim do pagamento de taxas moderadoras em todos os atos médicos e da redução do IVA na eletricidade e do gás de botija, entre outras.
Não obstante o aumento de verbas no domínio da Ação Social neste Orçamento, não vislumbramos uma mudança de paradigma que assegure a igualdade de acesso de todos os reformados, pensionistas e idosos, independentemente dos seus rendimentos e dos seus filhos a uma rede de equipamentos e serviços de apoio, como importante medida de combate as desigualdades e as situações de pobreza.
Propomos que este Orçamento de Estado consubstancie uma linha de apoio financeiro às Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos na realização de atividades de índole formativa e cultural para os seus sócios e para os reformados da área geográfica onde intervêm, designadamente no que concerne aos grupos culturais existentes e aqueles que possam vir a ser dinamizados.
Queremos ainda manifestar, a nossa profunda discordância das medidas inclusas no conceito do envelhecimento ativo que preconiza a criação de um mecanismo de reforma a tempo parcial assim como o prosseguimento do aumento da idade de reforma para as atuais gerações de trabalhadores.
Os atuais reformados, pensionistas e idosos são profundamente solidários com os trabalhadores na salvaguarda dos seus direitos de proteção social na velhice desde logo interrompendo a espiral de baixas reformas e pensões no futuro, por via da valorização dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros, a curto prazo, que assegure a continuidade de aumento das receitas devidas à segurança social.
Importa que este Orçamento de Estado contemple o objetivo de no ano de 2020 se proceder á reposição da idade de reforma aos 65 anos, à eliminação do fator de sustentabilidade e no assegurar do direito à reforma sem penalizações para todos os trabalhadores com 40 e mais anos de descontos para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações.
Estas reivindicações são justas, necessárias e urgentes por corresponderem à necessidade de serem tomadas medidas que contribuam para a melhoria das condições de vida em que vivem milhões de reformados, que reclamam justiça social contra a pobreza e a exclusão social.
Os reformados, pensionistas, aposentados e idosos continuarão a lutar pela sua concretização por corresponderem aos princípios de justiça social no combate às desigualdades sociais.

MURPI Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
INTER-REFORMADOS/ CGTP-IN
15 de janeiro de 2020
 

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

MURPI e Inter-Reformados marcam acções pelo aumento das pensões

As organizações de reformados e pensionistas organizam tribunas públicas em todo o País para exigir que o Orçamento do Estado apresente melhorias nos seus direitos e condições de vida.

O aumento real das pensões de reforma é uma reivindicação das organizações de reformados e pensionistasCréditosJoão Relvas / Lusa

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) organiza em conjunto com a INTER-Reformados/CGTP-IN, no próximo dia 15 de Janeiro, diversas tribunas públicas em 11 cidades do País – Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal –, para reivindicar a defesa dos direitos de reformados, pensionistas e idosos.

As acções convocadas subordinam-se ao lema «Aumentos de todas as pensões – Melhoria dos Serviços Públicos – Condições de vida dignas».

Casimiro Menezes, presidente do MURPI, em declarações ao AbrilAbril, explicou que «esta acção tem como objectivo manifestar o Caderno Reivindicativo, que foi aprovado em Setembro passado, onde se exige a valorização das pensões, Saúde e transportes».

O dirigente sublinha ainda a reivindicação da «defesa do movimento associativo de reformados e da sua actividade social» e a intenção de «pressionar o Governo para que algumas destas medidas possam ser contempladas já no Orçamento do Estado para 2020». No entanto, avisa, «a luta prossegue ainda no sentido de exigir que, durante todo o ano de 2020, sejam concretizadas muitas destas exigências».

O Caderno Reivindicativo para 2020, aprovado em Setembro, contém a exigência de que já este ano «todas as pensões sejam aumentadas dez euros, no mínimo», para não que não se retroceda no caminho feito nos últimos anos de recuperação do poder de compra das pensões.

Para além disso, o documento contém outras propostas como a revisão da lei da actualização anual das pensões; a criação de mais dois escalões de pensões mínimas, para carreiras contributivas superiores a 40 anos, fixando o seu valor em 80% do salário mínimo nacional; o aumento de escalões do IRS e do limiar de isenção do seu pagamento; a redução das taxas de IVA no gás e electricidade de 23% para 6% e descida do preço do gás de botija.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/murpi-e-inter-reformados-marcam-accoes-pelo-aumento-das-pensoes

Portugal | Movimento de reformados quer atualização mínima de 10 euros das reformas

 
 
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) quer aumentos mínimos nas pensões de 10 euros, maior progressividade no IRS e redução do IVA n gás e eletricidade.
 
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige que as pensões sejam aumentadas no mínimo em 10 euros, em 2020, segundo um comunicado hoje divulgado.
 
O MURPI divulgou hoje as suas exigências para o Orçamento do Estado para 2020, considerando que sem aumentos mínimos de 10 euros nas pensões não é reposto o poder de compra que “assegure a existência de uma vida condigna” aos pensionistas.
 
Segundo o MURPI, pelas regras de atualização das pensões, a confirmar-se a taxa de inflação de novembro, “a maioria das pensões são aumentadas no máximo em 0,7%, ou seja, em valores inferiores a três euros”.
 
 
Além disso, acrescenta, muitas pensões não terão aumentos sequer de dois euros e nenhuma será aumentada em mais de 6,32 euros.
 
“São valores manifestamente insuficientes, que não têm em conta que a pensão é a única fonte de subsistência para a maioria dos reformados e pensionistas e que o valor da pensão média do regime geral de segurança social se situa à volta de 469 euros, e que cerca de 80% dos pensionistas recebe pensões cujo valor é inferior ao limiar da pobreza”, refere o MURPI.
 
 
No caderno reivindicativo da confederação — já apresentado ao Governo e aos grupos parlamentares PS, PSD, BE, PCP, CDS e PEV — é pedida ainda a criação de pelo menos mais dois escalões de pensões mínimas para carreiras contributivas superiores a 40 anos, fixando o valor em 80% do salário mínimo nacional, o que considera o movimento de reformados que seria uma valorização do “esforço contributivo” dessas pessoas.
 
Defende ainda o MURPI o aumento de escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e do limiar de isenção do seu pagamento e a redução das taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no gás e eletricidade de 23% para 6%, assim como a redução do preço do gás de botija.
 
Por fim, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos pede a revisão da lei que define as regras de atualização anual das pensões (lei nº 53-B/2006).
 
Está previsto o executivo de António Costa entregar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) em 16 de dezembro.
 
Observador | Lusa
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/12/portugal-movimento-de-reformados-quer.html

Reformados contra retenções na fonte indevidas

O MURPI defende a devolução imediata aos reformados das retenções na fonte que tenham sido feitas de forma indevida.

O MURPI afirma que muitos pensionistas não sentiram o aumento a que têm direito devido ao agravamento fiscalCréditosMário Cruz / Agência LUSA

Numa nota emitida esta terça-feira, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) valoriza o facto de, pelo terceiro ano consecutivo, ter havido aumento extraordinário para as pensões mais baixas e de, pelo segundo ano, os reformados, pensionistas e idosos recuperarem «o direito ao pagamento por inteiro do subsídio de Natal, aumento das pensões e aumento extraordinário que se regista a partir do mês de Janeiro».

No entanto, o MURPI sublinha a necessidade de «corrigir e actualizar os valores da tabela de taxas de retenção do IRS, bem como de aplicar a Lei do Orçamento do Estado para 2019», considerando que «muitos pensionistas não sentiram o aumento a que têm direito» devido ao agravamento fiscal, por «falta de actualização dos valores da tabela de taxas de retenção na fonte do IRS e também pela falta de isenção do pagamento das taxas moderadoras para valores até 653,96 euros».

 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/reformados-contra-retencoes-na-fonte-indevidas

MURPI: «Força de Abril, Envelhecer com Direitos»

O 9.º Congresso da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) está a decorrer este domingo, no Foŕum Lisboa, tendo como tema central o envelhecimento com dignidade,

Foto de arquivo: reformados concentram-se junto ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social durante um protesto promovido pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), Lisboa, 31 de Maio de 2016CréditosMiguel A. Lopes / Agência LUSA

Várias centenas de reformados e pensionistas oriundos de todo o País estão hoje reunidos em Lisboa, no 9.º Congresso do MURPI, numa altura em que a estrutura também assinala os seus 40 anos de existência na «defesa dos direitos e interesses dos seniores».

Em nota de imprensa, o MURPI afirma que o congresso servirá para afirmar o que considera ser «portador de um projecto alternativo que valoriza o direito a  envelhecer com dignidade e o direito a intervir por uma política alternativa que garanta uma reforma digna aos actuais e futuros reformados».

Nesse sentido, o MURPI assinala que «o aumento médio da esperança de vida é uma conquista civilizacional e não pode servir de pretexto para a redução progressiva dos valores das pensões», contrapondo por sua vez que o envelhecimento progressivo da sociedade portuguesa reclama novas políticas que garantam o envelhecimento com direitos, pensões e reformas dignas».

Tal política, para a estrutura, terá de passar pelo aumento da qualidade dos anos de vida após a reforma, com maior bem-estar, mais saúde e autonomia, com foco no combate à solidão.

O congresso terá ainda como momentos importantes a discussão e aprovação do programa de acção do MURPI para o triénio de 2018/2021, bem como se realizará a eleição dos respectivos oŕgãos sociais para o mesmo período.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/murpi-forca-de-abril-envelhecer-com-direitos

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