Perú

Peru elege parlamento dividido, aponta contagem

Manifestantes a favor da decisão do presidente peruano Martín Vizcarra de dissolver o Congresso da República, 30 de setembro de 2019
© AP Photo / Martin Mejia

Os peruanos elegeram no domingo um congresso composto por dez partidos de várias forças políticas e nenhuma maioria, aponta a contagem rápida de uma empresa de votação citada pela Reuters.

O Congresso da República, de 130 cadeiras, foi dissolvido pelo presidente Martín Vizcarra quatro meses atrás, após um longo confronto, principalmente com o grupo de oposição de direita Força Popular, da ex-candidata à presidência Keiko Fujimori, sobre reformas no sistema judicial e político e leis anticorrupção.  

 

​A contagem rápida de 100% das mesas de votação da empresa Ipsos Peru indica que o partido de centro Ação Popular teria obtido 24 cadeiras no novo congresso unicameral, seguido pelo também centrista Aliança para o Progreso, com 18 representantes, e pela União pelo Peru, da centro-esquerda, com 17, destaca a Reuters.

Segundo a agência, o grupo evangélico Frente Popular Agrícola do Peru (Frepap) teria conseguido 16 assentos no parlamento, marcando sua volta ao legislativo depois de 20 anos. Já a Força Popular teria alcançado apenas 12 cadeiras, depois de dominar o último congresso e qualificar como ilegal o fechamento do mesmo.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2020012715057422-peru-elege-parlamento-dividido-aponta-contagem/

Peru: um país sem Congresso e com dois presidentes

O presidente dissolveu o Congresso. O Congresso, por sua vez, convocou uma sessão extraordinária e aprovou o afastamento do presidente. Uma parlamentar assumiu a presidência e foi “reconhecida” pelo congresso dissolvido. Em apoio à decisão presidencial, a população exige novas eleições legislativas. Tudo isso aconteceu em poucas horas na noite desta segunda-feira (30) no Peru e agora o país tem dois chefes de Estado e um parlamento fechado. Uma crise sem precedentes.

 

 

O conflito começou quando o Congresso, liderado pela líder da direita Keiko Fujimori (filha do ex-presidente Fujimori, preso por corrupção e crime de lesa humanidade), tentou nomear a maior parte dos juízes do Tribunal Constitucional, a Suprema Corte do país. Com isso, a oposição – que domina o poder legislativo – teria também influência no judiciário. Segundo a Constituição peruana, esta não é necessariamente uma atribuição do parlamento.

Para impedir a decisão, o presidente Martín Vizcarra se apoiou em dois artigos da Constituição e decidiu por dissolver o Congresso e convocar novas eleições legislativas marcadas para janeiro. Entretanto, neste meio tempo os parlamentares opositores convocaram uma sessão de emergência, da qual participaram 86 dos 130 membros da Casa, e aprovaram a “suspensão temporária” por um ano de Vizcarra. Na mesma audiência, designaram para assumir a presidência de forma interina à deputada e segunda-vice-presidenta, Mercedez Araoz.

No Peru o parlamento é unicameral, ou seja, não tem Senado. Então tecnicamente o país tem agora dois presidentes e nenhum Congresso. Após assumir a presidência paralela Araoz disse que pediria ajuda da OEA (Organização dos Estados Americanos) para solucionar o impasse. O organismo internacional, porém, já se pronunciou e afirmou que cabe à Suprema Corte peruana “decidir pela legalidade e legitimidade das decisões institucionais adotadas, bem como das diferenças que possam existir na interpretação da Constituição”.

Logo após o anúncio de Vizcarra, milhares de manifestantes tomaram as ruas das principais cidades do país em apoio à decisão de que sejam realizadas novas eleições legislativas. Líderes políticos também apoiam a decisão presidencial de impedir o Congresso de exercer tanta influência sobre o poder Judiciário.

A ex-candidata à presidência pela Frente Ampla – o campo progressista – Verónika Medonza se pronunciou ainda na noite desta segunda em apoio a Vizcarra, representante do centro. “O congresso burlou a democracia e rasurou suas normas elegendo irregularmente membros do Tribunal Constitucional. É o momento de fechar o Congresso”, disse no Twitter.

Algumas questões são essenciais para entender os motivos que teriam levado parlamentares fujimoristas a ter tanto interesse em controlar o Judiciário. A Suprema Corte pode decidir pela liberdade do ex-presidente Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão em 2009. “El Chino”, como é chamado no país, é o primeiro líder eleito democraticamente na América do Sul a ser condenado por abusos de direitos humanos e corrupção. Durante o governo dele, entre 1990 e 2000, existiu um projeto de controle populacional que submeteu mais de 300 mil mulheres indígenas à esterilização forçada.

A deputada Keiko Fujimori, filha do ex-presidente, foi condenada em 2018 por receber dinheiro ilegal do grupo Odebrecht. Chegou a ser presa, mas está em liberdade condicional. O Tribunal Constitucional também pode decidir pela anulação da prisão preventiva dela.

Assim como em outros países da América Latina, no Peru dezenas de parlamentares e governadores receberam verba de campanha de forma ilegal da Odebrecht. A investigação em curso no país poderia ser suspensa pelo Tribunal Constitucional.

Entretanto, os episódios confusos desta segunda-feira são apenas o estopim de uma crise que começou em 2018, quando o presidente eleito, Pedro Pablo Kuczynski renunciou ao cargo e lançou o país num cenário de instabilidade institucional.

Mesmo com a renúncia do presidente, o Peru ainda era um dos poucos países do continente que, em meio à crise econômica, conseguia manter uma economia estável. Contudo, os novos episódios podem abalar também a jovem democracia peruana e lançar o país na onda de retrocessos políticos e econômicos que já atingiu Honduras, Paraguai, Venezuela, Brasil e Argentina na última década. É necessário acompanhar os próximos capítulos.


por Mariana Serafini, Jornalista | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/peru-um-pais-sem-congresso-e-com-dois-presidentes/

Defensoria do Peru pede convocação de nações da Amazônia contra incêndios

Vegetação em chamas na floresta Amazônica
© AP Photo / Dario Lopez-Mills

A Defensoria do Peru solicitou nesta sexta-feira (23) que o Executivo peruano convoque nações amazônicas para discutir os incêndios na Amazônia.

O órgão estatal quer ativação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para lidar com os incêndios na região, segundo um comunicado publicado pela Defensoria.

"A Defensoria pede ao Poder Executivo para liderar a ativação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para implementar ações conjuntas e contundentes para mitigar, remediar e prevenir novos desastres", afirmou.

A Defensoria é um órgão estatal autônomo responsável por assegurar a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos, bem como pela supervisão do Estado.

A OTCA é uma organização intergovernamental composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que coordena os procedimentos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

O ATT é um instrumento legal assinado em 1978, de natureza técnica, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmonioso e integrado da bacia amazônica.

A Defensoria afirma que o Executivo peruano faz o pedido "em face do desastre ambiental causado por milhares de incêndios que vêm ocorrendo na Amazônia e que estão afetando seriamente a população indígena, rural e urbana que habita nosso continente".

Ato em defesa da Amazônia no Rio de Janeiro.
© Sputnik / Thales Schmidt
Ato em defesa da Amazônia no Rio de Janeiro.

Por outro lado, foi solicitado que os Ministérios da Agricultura, Economia, bem como outros órgãos do governo "garantam o financiamento" do Plano de Prevenção e Redução de Riscos de Incêndios Florestais, aprovado pelo país no final de 2018.

Da mesma forma, solicitou-se que o Executivo tome as medidas necessárias para garantir o bem-estar dos povos amazônicos localizados na fronteira leste, que foram afetados pela fumaça que vem da Amazônia brasileira.

Nesta sexta-feira (23), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, também pediu que o órgão aja, oferecendo seu país como sede de uma possível reunião de ministros representando as nações amazônicas.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2019082314426444-defensoria-do-peru-pede-convocacao-de-nacoes-da-amazonia-contra/

Procurador-Geral do Peru renuncia em meio a escândalo da Odebrecht

Logo da Odebrecht em obras em Caracas, Venezuela
© REUTERS / Carlos Garcia Rawlins

O procurador-geral do Peru, Pedro Chavarry, renunciou nesta terça-feira (8) em meio a denúncias de ter tentando impedir a investigação de corrupção envolvendo a gigante brasileira Odebrecht.

Chavarry, que entrou em choque com o presidente Martín Vizcarra desde sua nomeação em julho, foi imediatamente substituído por Zoraida Avalos, que assumirá o cargo por 60 dias antes da eleição de um novo procurador-geral.

"Declaro estado de emergência no Ministério Público, com o objetivo de recuperar a confiança dos cidadãos em nossa instituição", disse Avalos.

Entre suas prioridades estará "apoiar promotores especializados" que investigam os escândalos da Odebrecht, disse ela, acrescentando que assumiu o cargo "em circunstâncias difíceis e complexas".

Chavarry foi acusado de obstruir as investigações da Odebrecht contra políticos ao demitir dois procuradores-chave que investigavam o caso.

Ele foi forçado a reintegrá-los depois que as demissões provocaram protestos na capital Lima e outras cidades na semana passada.


Mas os investigadores, em seguida, voltaram sua atenção para o próprio Chavarry por suspeitas de tráfico de influência e auxílio a organizações criminosas.

Os protestos também foram motivados pelas supostas ligações de Chavarry a um círculo de corrupção judicial que veio à tona pouco depois de sua posse no cargo.

Vizcarra fez da luta contra a corrupção uma de suas principais prioridades desde que assumiu a presidência, em março de 2018, e pediu ao Parlamento para apoiar uma reforma de emergência da Procuradoria-Geral.

A Odebrecht do Brasil reconheceu ter distribuido mais de US$ 750 milhões em propinas em 12 países da América Latina para garantir contratos de infraestrutura — US$ 29 milhões somente no Peru.

Os últimos quatro presidentes do Peru — Alejandro Toledo, Alan Garcia, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski — foram ligados a pagamentos ilícitos da Odebrecht.

Todos os quatro estão sob investigação, enquanto Toledo, atualmente morando nos Estados Unidos, foi formalmente acusado de receber um suborno da Odebrecht no valor de US$ 20 milhões.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2019010813069761-procurador-geral-peru-renuncia-escandalo-Odebrecht/

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