Partidos

Quando a política fica no registo da anedota

Não têm sido necessários muitos anos para percebermos que certos partidos políticos enquadram-se no registo da anedota. Vimos recentemente a tese demonstrada com Joacine e o Livre e temo-la agora com o PAN, eivado de uma pandemia que, segundo outra boa piada nas redes sociais, está a transformar-se cada vez mais em AN, porque as pessoas estão dele a fugir aceleradamente. E, a prazo, o partido do Chicão arrisca-se a seguir-lhe o exemplo, porque o do Aldrabão tenderá a representar mais convincentemente aquela franja de gente deplorável que sempre nele se viu representada.

 

Que o Chega pouco mais longe irá não é difícil prevê-lo: há quem se assuste com os 6 ou 8 por cento, que o seu «querido líder» alcançará na pugna com Marcelo nas presidenciais do próximo ano, mas tendo em conta a abstenção de um bom número de socialistas que nunca votarão no atual inquilino de Belém na primeira volta, essa «proeza» equivalerá à do Tino de Rans há quatro anos e que teve o seguimento conhecido.

 

André Silva terá alguma razão quando associa aos trânsfugas o arrivismo das suas intenções. E não falta, de facto, quem por aí ande a passear a mediocridade dos seus méritos e os procure iludir dentro dos partidos, sobretudo se eles lhes prometem cargos razoavelmente bem remunerados no parlamento ou numa qualquer outra sinecura: por muito que fiquem caladinhas até ao fim da legislatura, quer Joacine, quer a deputada setubalense do PAN têm resolvido o problema do emprego por mais três anos. Para não falar do balúrdio que o seu ex-deputado europeu auferirá mais ou menos no mesmo prazo.

 

É por isso que confio nos partidos há muito estabelecidos, e muito especialmente naquele em que milito há trinta e muitos anos: é que, embora não faltando arrivistas no seu seio - é sabido quanto me não conformo com a clique que domina aqui no Seixal! - terá de passar por muitos filtros quem acaba por chegar aos cargos politicamente mais determinantes para que os cidadãos se sintam melhor servidos por quanto decidam. Existirão assim condições para que venham a ser escolhidos os mais competentes, por muito que a realidade se encarregue de mostrar quanto isso falha, quando são os Cavacos, os Passos Coelhos, as Albuquerques, os Relvas e outros que tais a habilidosamente a eles se alcandorarem.

 

Aos pequenos partidos, sobretudo nos que surgem nos céus como fogachos luminosos tipo cometas, mais facilmente se penduram os ambiciosos sem qualidade para subirem muitos degraus acima daquele em que, segundo o conhecido princípio de Peter, já se revelaria à saciedade a sua incompetência.
 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2020/06/quando-politica-fica-no-registo-da.html

Duas sondagens deixam PS (outra vez) perto da maioria absoluta. Reúne mais votos do que PSD, BE e CDU juntos

 

Duas novas sondagens publicadas esta sexta-feira colocam – outra vez – o Partido Socialistas perto de uma maioria absoluta (40%), somando agora tantas intenções de votos como PSD, BE e CDU juntos.

 

De acordo com o barómetro da Intercampus de junho, citado pelo Correio da Manhã, o partido de António Costa, soma 40% das intenções de voto dos portugueses.

Os números do barómetro da Aximage, publicados também esta sexta-feira no Jornal Económico, não variam muito: os socialistas reúnem 39,9% das intenções de voto, menos uma décima do valor apresentado pela Intercampus.

Comparativamente a pesquisas de opinião de meses anteriores, o PS continua a crescer a meio da pandemia de covid-19: entre março e maio, o PS viu as suas intenções de voto aumentarem quase nove pontos, passando de 31,4% para 40,3%, segundo a Intercampus.

A última sondagem da Aximage, realizada em fevereiro, dava ao PS menos 4,8 pontos.

O PSD de Rui Rio é segundo nestas sondagens, somando 25,8% das intenções de voto, segundo os números da Aximage, e 24,1%, da Intercampus.

Uma eventual votação de 40% significaria que o PSD conseguiria reunir tantos votos com o PSD, BE e CDU juntos, sublinha o Jornal de Negócios.

Os números do barómetro da Aximage esta sexta-feira publicado mostram ainda que o primeiro-ministro, António Costa, tem já um nível de aprovação muito próximo do do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O líder do Executivo subiu os seus níveis de aprovação para 15,9 pontos (contra 9,8 pontos em março, antes do início da pandemia), enquanto o Chefe de Estado aumentou a confiança para 17,1 (face aos anteriores 15,6).

CDS derrapa, Livre desaparece

De acordo com os números da Aximage, segue-se depois o BE (8%), com menos 1,8% das intenções de voto registadas há quatro meses. Com 4,9%, Chega (5,3%) é quarto e ultrapassa a CDU (4,9%) – o partido de André Ventura tem quatro vezes mais votos do que os registados nas últimas eleições legislativas, em outubro passado.

O PAN sobe seis décimas, atingindo o mesmo valor da CDU, 4,9%.

O CDS derrapa, passando de 2,1% para 1,2%, muito longe dos 4,2% da antiga líder parlamentar Assunção Cristas. A Iniciativa Liberal recolhe 1,4% dos votos. E o Livre, cuja deputada única deixou de representar o partido, quase desapareceu: 0,2%.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi o único a conseguir uma maioria absoluta socialista em 46 anos de democracia. Reuniu 45% dos votos em 2005.

Já António Guterres ficou a um deputado da maioria em 1999, com 44% dos votos.

ZAP //

 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/duas-sondagens-deixam-ps-perto-maioria-330790

Porque é que o programa do PAN está à esquerda do programa do PS?

Por vezes tenho referido o PAN como sendo um partido de esquerda. Tanto qualquer membro do PAN como o Ricardo Alves, como muitas outras pessoas, me têm dito que não, que o PAN não é um partido de esquerda. O PAN - dirão - não se revê nessa dicotomia, e portanto não pode ser considerado um partido de esquerda. Existe alguma razão nessa alegação. Mas vale a pena esmiuçar um pouco essa questão, porque isso toca em vários pontos interessantes.
1) Não é por alguém não se rever na dicotomia esquerda-direita que não tem um posicionamento ideológico nesse eixo.  Dizia-se há alguns anos que quando alguém dizia que não era de esquerda nem de direita, é porque era de direita.
Mas sempre existiram excepções a essa regra. Por exemplo, muitos anarco-sindicalistas (extrema-esquerda) recusavam o termo "esquerda" por evocar o parlamentarismo da democracia representativa.
Muitas vezes as pessoas não se identificam com o eixo esquerda-direita não porque não dêem importância às questões a que esse eixo corresponde, ou não tenham convicções que permitam facilmente localizá-las nesse eixo, mas sim porque não são suficientemente politizadas para conhecerem o significado desses termos, ou porque têm tanta aversão ao conflito que não querem assumir que as suas posições as colocam em confronto com outras com uma opinião diferente.
2) Um partido tende a ser de "centro" nas questões que não considera prioritárias Suponhamos um partido que foi criado com o objectivo específico de pôr fim ao acordo ortográfico. Vamos supor que essa "causa" é tão importante para a generalidade dos seus membros, que eles subordinam a esmagadora maioria das outras questões a esta em específico.
Se essa causa for, em grande medida, independente das questões associadas à "esquerda" e "direita", o partido será composto por uma amostra representativa da sociedade no que concerne ao eixo esquerda-direita. Vai incluir uma pequena proporção de gente de extrema-esquerda e extrema-direita, mais gente de centro-esquerda e centro-direita e uma fatia razoável de gente de centro.
O "centro de gravidade" no eixo esquerda-direita será o centro. O partido em causa tenderá, numa fase inicial, a ser extremamente plural em tudo o que diz respeito às questões que não estejam directamente ligadas à causa essencial.
No exemplo em causa, se o partido não conseguir forjar uma aliança entre todos aqueles que acreditam na necessidade imperiosa de acabar com o acordo ortográfico, não importa a sua perspectiva ideológica no campo esquerda-direita, o partido não terá força para vencer os enormes obstáculos que tem pela frente.
Quando o partido precisar de tomar posições em domínios fora da causa essencial, a posição tenderá a aproximar-se do "centro de gravidade" que está no centro. Os elementos com perspectivas ideológicas mais distantes priorizam o suficiente a causa essencial para tolerar essas diferenças em nome do compromisso e da união.
3) As propostas do PAN são de centro

O PAN enquadra-se em grande medida na situação descrita no ponto 2). O animalismo e o ecologismo são questões tão cruciais para os seus membros, que - para conseguirem ter um movimento capaz de ter força nestas áreas - eles estão dispostos a aceitar um enorme pluralismo nas restantes questões.
Assim, enquanto os militantes e simpatizantes do PAN reflectem o pluralismo ideológico da sociedade portuguesa, cobrindo quase todo o espectro esquerda-direita, as propostas do PAN são propostas de centro.
4) As propostas e a governação do PS são de centro-direita O PS é um partido com militantes de centro-esquerda. Estes militantes, bem como grande parte da sociedade portuguesa, são capazes de assegurar que o PS tem feito uma governação de centro-esquerda.
Infelizmente, esta afirmação não resiste a um escrutínio adequado. Nos últimos 40 anos, nos países ocidentais, suposta alternância centro-esquerda / centro-direita não tem mantido o grau de desigualdades num patamar relativamente constante - como aconteceria se aquilo a que se chama "centro" o fosse efectivamente.
Ao invés, a proeminência de políticas neoliberais foi tão forte que o próprio FMI se interroga se elas não estão já a prejudicar o próprio crescimento económico (uma bandeira da direita). Ao invés, as desigualdades têm aumentado de forma galopante. As desigualdades estão muito acima daquilo que a população em geral imagina ser o caso, e a quase totalidade da população acredita que as desigualdades de rendimento e património que existem são excessivas. Se apesar disso elas se têm agravado, temos de concluir que no ocidente a alternância não tem sido entre uma governação de centro-esquerda e centro-direita, mas sim entre uma governação de centro-direita e de direita.
Portugal que, apesar de desigualdades de rendimento muito superiores, não destoa pelas suas políticas dos restantes países da UE (no que concerne a peso do estado na economia, quantidade de funcionários públicos, papel do estado na economia, etc.) está nas mesmas circunstâncias.
De facto, poderemos verificar que a "Geringonça" foi, no seu global, uma governação de centro no campo económico. Não existiram alterações relevantes na legislação laboral, na progressividade fiscal, no peso do estado na economia, etc. Mas se a governação da Geringonça foi de centro, e três dos parceiros puxaram as políticas para a esquerda, qual era a posição original do PS?
5) O PAN está à esquerda do PS? Depende.
O PS afirma-se de esquerda e o PAN afirma-se como não sendo de esquerda, mas isso é uma observação bastante superficial. A simbologia e a retórica valem o que valem, e remete para o ponto 1 deste texto: a auto-identificação de alguém no espectro esquerda-direita não tem de corresponder à sua posição efectiva.
O PS está à esquerda do PAN no sentido em que os militantes do PS são, em geral, de centro-esquerda. O militantes do PAN, por outro lado, são uma amostra da sociedade portuguesa, com todo o seu pluralismo.
Mas eu argumentaria que o PS está à direita do PAN naquilo que mais importa (pelo menos que diz respeito à avaliação mais relevante para um eleitor): nas suas propostas, e no seu impacto político efectivo.
Um voto no PAN conduz a políticas mais à esquerda do que um voto no PS.
Por vezes continuarei a chamar ao PAN "um partido de esquerda", mas a razão de o fazer é esta: é um partido que contribui para deslocar a política para a esquerda do actual status-quo. Pode ser um partido "de centro", mas quando o status quo está à direita, isso é, em termos relativos, uma guidada à esquerda. 6) E os outros partidos nisto? O PS não é o único no qual se verifica uma discrepância entre o posicionamento dos militantes (centro-esquerda) e as propostas efectivas do partido (centro-direita).
O BE e o PCP/PEV são três partidos cujos militantes são, em geral, comunistas. Mas as propostas destes partidos são, em geral, de cariz social-democrata, ou seja, de centro-esquerda.
O PSD também encerra uma enorme diversidade ideológica, cujo centro de gravidade corresponderá ao centro-direita, mas tem feito uma governação de direita. Interrompendo este padrão (de partidos com uma actuação à direita daquilo que corresponderia às perspectivas ideológicas dos seus militantes) temos o CDS.
Também com uma razoável diversidade ideológica, o "centro de gravidade" dos seus militantes estará à direita daquilo que são as suas propostas e governação. Aliás, durante o mandato de Passos Coelho, o PSD chegou a ultrapassar o CDS pela direita, apesar do mesmo não ter acontecido com os militantes nem de um, nem do outro partido. O LIVRE, tendo também uma enorme diversidade ideológica (atendendo ao seu tamanho ínfimo), terá o centro de gravidade dos seus militantes no centro-esquerda, como o PS, mas ao contrário do PS, apresenta também propostas de centro-esquerda, como o BE e PCP/PEV.
Outros partidos, além do LIVRE e do PAN, onde também existe consistência entre o posicionamento dos militantes e as propostas do partido são o PCTP-MRPP e o MAS. Em ambos os casos, os militantes são comunistas e as propostas destes partidos também. Ainda não conheço o suficiente o CHEGA, a Iniciativa Liberal e o Aliança para fazer uma análise à existência ou não de discrepâncias neste domínio.

Ver original em 'Esquerda Republicana' na seguinte ligação:

http://esquerda-republicana.blogspot.com/2020/05/porque-e-que-o-programa-do-pan-esta.html

Ainda bem que o Covid não nos une

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 09/04/2020)

Ainda bem que podemos continuar a ver diferentes opções ideológicas.

 

Ainda bem que a propósito de uma lei muito ponderada sobre a libertação de alguns presos para evitar uma catástrofe nas prisões pudemos ver o PSD a lançar a ideia divisionista segundo a qual proteger a saúde pública, os presos e os guardas prisionais é desproteger os idosos. Ainda bem que pudemos assistir ao confronto parlamentar entre aqueles que resistiram ao apelo fácil da demagogia e a soluções impossíveis do ponto vista dos meios e aqueles que preferiram capitalizar alguma coisa com o compreensível nervosismo social. Ainda bem que fica gravado na história deste período terrível quem contribuiu, de facto, para proteger todos, mas todos os espaços da pandemia e, portanto, também as prisões, num justo equilíbrio entre os valores da segurança e da saúde, e quem ficou de fora (Direita e PAN).

Ainda bem que há quem esteja interessado, por mais difícil que isso seja, em falar do que nos divide.

Ainda bem que o tempo do Covid permitiu a Paulo Núncio, ex secretário de estado dos assuntos fiscais entre 2011 e 2015, abrir o apetite à receita falhada de fazer doer nos funcionários públicos. Não tenhamos dúvidas de que a união deste momento, em muito necessária, não impedirá o regresso das propostas da austeridade que pensávamos vencida. Vamos ver quem estará ao lado dos funcionários públicos, hoje tão elogiados e tão necessários ao funcionamento do Estado social, e quem não hesitará em instigar a dicotomia de guerrilha com os trabalhadores do setor privado, exigindo cortes e mais cortes, chamando a isso uma “política reformista”. Tal como na questão dos presos, talvez apareça um porta voz descuidado a dizer que não podemos assegurar direitos aos trabalhadores do setor privado se os assegurarmos aos do setor público.

Ainda bem que para os problemas dramáticos que enfrentaremos relacionados com a pobreza, com a exclusão social e com a discriminação não haverá unanimidade alguma, como nunca houve. Quando construirmos políticas ativas para acudir ao mundo do trabalho despedaçado pela pandemia, o neoliberalismo estará vivo e de saúde, e ainda bem, porque as lágrimas unânimes de hoje pelos trabalhadores aflitos, pelos idosos ou pelas mulheres em risco não se traduzirão num amanhã a exigir em eco intervenção estadual.

Ainda bem. Percebe-se que nestes tempos haja união para muita coisa. Não se percebe que se crie a ilusão de que haverá uma espécie de horripilante união nacional (o termo é propositado) após a epidemia. Precisamos de política, de democracia, das nossas diferenças. Pela minha parte, sei onde estou, onde estarei, sei da barricada democrática do meu combate.

E ainda bem.


Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Voluntários à força

O presidente do CDS alistou-se como voluntário para ajudar as Forças Armadas no combate à pandemia.
Não quero, de modo algum, ser ofensivo para a pessoa em causa, mas isto merece uma reflexão e farei essa reflexão sem adoçar o que penso desse gesto que, de repente, pode parecer tão bondoso e altruísta. E a reflexão é esta: o baixo valor que damos às instituições está bem espelhado nesta decisão. E, aqui, essa desvalorização parte de dentro das próprias instituições. O meu ponto é que acredito que um partido político com representação parlamentar e com uma rede de contactos em todo o país, capaz de recolher informação técnica de especialistas e (eventualmente) de a analisar, capaz de contactar com pessoas e entidades de todo o país para ter uma leitura fina do estado da sociedade, da economia, das famílias, do estado dos serviços de resposta, capaz de pensar sobre essa informação e tentar perceber o que seria desejável fazer, capaz de ajudar o governo e as autoridades através do apoio ou através da crítica e da sugestão de alternativas, acredito que um partido político agindo assim pode ser um elemento importante na resposta das instituições democráticas a esta situação tremenda que vivemos coletivamente.
Se o presidente do CDS assume uma responsabilidade específica como presidente do CDS nesta circunstância, deve entender que essa responsabilidade é pesada e não basta exercê-la nos intervalos de outra função. Em princípio, quando alguém assume uma função de tal responsabilidade, é porque crê que o fará melhor do que outros – e, nesse caso, não pode desviar-se da sua função em momentos cruciais. Acredito que haja mais pessoas capacitadas para serem voluntários nas Forças Armadas do que pessoas capacitadas para serem presidentes de um partido histórico da democracia portuguesa, como é o CDS. E, portanto, das duas uma: ou o presidente do CDS entende que não constitui um valor acrescentado como presidente do CDS… ou não devia desviar-se do seu posto.
Nada disto é contra ou a favor da pessoa, do indivíduo concretamente em questão: o que digo é sobre o exercício da função, daquela responsabilidade assumida neste ou naquele momento por esta ou aquela pessoa. O presidente do CDS terá declarado que “não vira as costas ao país em momentos difíceis”, justificando assim a sua opção. Ser presidente do CDS, a tempo inteiro e não a tempo parcial, não seria, certamente, virar as costas ao país. A explicação, confesso, parece-me inexplicável. Ser presidente de um partido político responsável deve ser algo a dar muitíssimas horas de trabalho por dia neste momento (em qualquer momento). A verdade é que andamos há muito tempo a perceber mal onde devemos, como comunidade, investir simbolicamente. A forma como falamos de muitos assuntos desvela a disfunção. Dou um exemplo, virado para outro lado do espectro político. Quando se cortaram salários ou pensões, a esquerda da esquerda falava frequentemente disso com o epíteto “roubo”. Era o roubo dos salários, era o roubo das pensões. Parece uma escolha de palavras fortes, capazes de sublinhar a gravidade da decisão. Mas, a meu ver, é incompreensível: porque é que entendemos que é mais pesado dizer “é um roubo” do que dizer “é uma injustiça”? Creio que a acusação de injustiça haveria de ser mais pesada, mais solene, mais grave do que a acusação de roubo. Mas, sistematicamente, acha-se mais grave uma acusação de roubo do que uma acusação de injustiça. Desvaloriza-se aquilo que mais devia contar como um “pecado” social… Para quem quer que tenha qualquer responsabilidade pública, este momento é de especial delicadeza: fácil será falhar, fácil será fazer menos do que a realidade exige, por muito que se faça. Fácil será enganarmo-nos. Difícil será termos êxito e contermos o vento com as nossas poucas mãos. Mas não podemos vestir agora outra pele, procurar agora um refúgio onde pareça mais direto o efeito do que fazemos. Porque manter as instituições a funcionar pode parecer pouco, mas é indispensável para contribuirmos para um país que se organiza e resiste. Esta pandemia não põe apenas à prova os nossos sistemas de saúde, põe à prova uma civilização, os laços sociais, a capacidade de sermos comunidade. É isso que está em causa e nisso devem pensar todos os que foram apanhados no exercício de alguma responsabilidade pública. Creio que não devemos encarar as nossas responsabilidades como um suplemento de alguma outra atividade, mesmo a mais nobremente justificada. Acredito na boa e sincera motivação pessoal do presidente do CDS. Não concordo com esta sua opção.
Porfírio Silva, 21 de Março de 2020
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Ver original em "Machina Speculatrix" (aqui)

Sai mais um para a mesa do canto

Sobre o mistério da
criação de cogumelos,
perdão, de partidos

Este post vem atrasado anos e anos porque precisamente há muitos anos que ando a cismar com a extraordinária facilidade com que se criam e legalizam novos partidos em Portugal. E o «Público» noticia hoje que o Tribunal Constitucional está à beira de legalizar como partido uma coisa chamada «Volt Portugal» (não, não tem que ver com ciclismo) com base em 8987 assinaturas.Eu quase que jurava ser do tempo em que para cada assinatura é preciso obter nas Juntas de Freguesia uma certidão de eleitor, o que, como se pode calcular, representava uma senhora trabalheira. Mas, de facto, desde 2003, a lei apenas dispõe que «O requerimento de inscrição de um partido políticoé feito por escrito,(...)e inclui, em relação a todos os signatários, o nome completo, o número do bilhete de identidade e o número do cartão de eleitor Como agora não há cartão de eleitor, não sei se o TC se contenta apenas com o cartão de cidadão. O que parece sim é que tudo isto agora se aproxima muito de um vulgar abaixo assinado num papelucho que é passível de vastas invenções e falcatruas. E se, como suspeito,a fiscalização do TC é feita pelo sistema de amostra, então creio que basta os promotores apresentarem à cautela um número de assinaturas bem superior as exigidas 7500 para assim escaparem ao crivo.Salvo melhor opinião, algo não está bem nesta história.
 

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

Saldo orçamental

Hoje, no encerramento do debate do Orçamento de Estado para 2020, o PCP escolheu sublinhar as suas propostas e confrontar o PSD pelas cambalhotas que deu. Sem deixar, como costuma, de marcar a sua insatisfação com o que, na opinião dos comunistas, ficou aquém do desejável. Pelo seu lado, o BE escolheu atacar o PS e não dizer uma palavra sobre o comportamento do PSD. O BE, como tem sido costume e cada vez mais evidente, tem dois grandes inimigos: o PS e o PCP. Assim agiu neste processo orçamental. Rui Rio pagou na mesma moeda, atacando à direita e à esquerda, mas poupando o BE.
Neste debate orçamental, o que se percebe dos últimos dias é isto: o BE quis ajudar o PSD na questão do IVA da electricidade, para tentar provocar uma estrondosa derrota do PS; o PCP (que tinha a posição mais radical, ou "purista", se quiserem) nunca deixou de encostar o PSD às cordas, insistindo na proposta comunista inteira, nada fazendo para que o PCP se tornasse muleta da estratégia de Rui Rio. Em consequência, o verniz estalou e o PCP, desta vez, deixou escapar algumas observações que, na linguagem popular muito apreciada por aqueles lados, "chamam os bois pelos nomes" no que toca ao comportamento bloquista. Há um traço recorrente do discurso do BE neste processo orçamental que merece a nossa atenção. Figuras de topo do BE têm insistido que o PS não tem maioria absoluta e que não quis fazer um acordo de legislatura com o BE, fazendo essas afirmações em contextos que traduzem a seguinte mensagem: "assim sendo, o BE está livre para fazer parcerias com quem nos apetecer". Já não traduzindo apenas, mas fazendo uma hermenêutica dessas palavras, elas querem dizer: "não fizeram um acordo escrito connosco, verão quão pesada será a factura". Que o PS não tem maioria absoluta, é verdade e já sabíamos. Que não nos pareceu bem fazer um acordo escrito só com um dos parceiros parlamentares da anterior legislatura, depois de outros terem recusado "papéis passados", é verdade: assumimos assim a responsabilidade de preservar uma base mínima de conversa entre todas as esquerdas, mantendo todos os partidos no mesmo plano e recusando a situação pantanosa de uns serem parceiros "de primeira" e outros "de segunda", pântano que só podia ser o princípio de uma "guerra civil" à esquerda. Contudo, não perdemos de vista com quem percorremos quatro anos de caminho comum, que queremos continuar e aprofundar - e não percebemos que o BE, como uma espécie de vingança por não termos aceitado um casamento exclusivo com eles, ache normal emparceirar com o PSD para tentar dinamitar o governo do PS. A esquerda, incluindo o PS, tem obrigação de mostrar que também é capaz de dar estabilidade política e social ao país. Temos de fazer isso no clima de diversidade e pluralidade que é a única via para respeitar as nossas diferenças e a liberdade de cada uma das forças. Mas a esquerda plural não será, nunca, capaz de dar uma resposta progressista ao país se estiver continuamente à mercê do "vale tudo" de um partido tão à esquerda tão à esquerda que se dispõe a dar a mão a qualquer oportunismo de direita só para se vingar do governo e do PS.
Porfírio Silva, 6 de Fevereiro de 2020
Deputado do PS
 

Ver original em "Machina Speculatrix" (aqui)

Portugal | Isenções tributárias a partidos ou armas de arremesso à democracia?

 
 
Dois partidos apresentaram propostas de alteração ao Orçamento do Estado que, a pretexto de visarem eliminar isenções tributárias em nome uma suposta igualdade, não fazem mais do que atacar a democracia.
 
Tanto a Iniciativa Liberal (IL) como o BE defendem que no Orçamento do Estado (OE) para 2020 venha a ser contemplada a eliminação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de que os partidos políticos, assim como outras entidades, beneficiam no caso de património imobiliário destinado à actividade partidária e política.
 
A IL vai mais longe e também propõe a eliminação da isenção do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) na actividade político-partidária, que se aplica, entre outras matérias, em questões de propaganda e mensagem política.
 
Entre criar um soundbyte e procurar cavalgar em demagogia, este tipo de propostas escamoteia o facto de que os partidos políticos só beneficiam de isenção de IMI nas instalações de sua propriedade destinadas exclusivamente à actividade política, sendo que todo o seu restante património está sujeito à tributação geral. O mesmo princípio aplica-se na importância dada à difusão da mensagem política plural, que visa preservar os valores democráticos.
 
A opção política e constitucionalmente consagrada é a da defesa de que os partidos e a sua actividade política encerram valores e princípios que nutrem a dignidade na democracia, e que, consequentemente, merecem ter expressão no regime tributário.
 
Não se esqueça também que existem diversas outras entidades (cerca de duas dezenas!) cuja acção é classificada de interesse público e também beneficiam, por isso mesmo, de isenções tributárias e regimes próprios, no sentido da defesa dessa actividade.
 
O objectivo de trazer esta matéria à discussão não é novo. Recorde-se que em 2016 já o CDS-PP e o BE tinham avançado com propostas semelhantes que, estigmatizando os partidos e o seu papel na sociedade, atacam severamente a democracia.
 
AbrilAbril | editorial em 15.01.2020

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/01/portugal-isencoes-tributarias-partidos.html

As Primárias são um logro!

“Uma eleição pelo método de “Primárias” acaba por ser um logro, um ardil ou, uma falácia, consoante a interpretação que se lhes queira dar, uma vez que não só não é solução para o argumento de combate ao voto em “sindicato” como também não é a solução para a “abertura” dos partidos políticos à cidadania”


 

No modelo político partidário em Portugal a eleição interna do seu dirigente máximo nacional sempre foi, até entendimento diferente, um ato colegial com decisão em Reunião Magna designada por Congresso que ocorre em espaço temporal Estatutariamente definido onde só votam os delegados ao Congresso eleitos nas diversas organizações Concelhias em Listas constituídas para o efeito e em que a condição de sujeito inscrito com as cotas em dia, militante da organização politica em causa, é obrigatória.

Este modelo de eleição é tido por alguns dirigentes políticos e outros cidadãos como sendo um modelo fechado e que, a pretexto de uma certa abertura à sociedade em geral, deve ser permitida a participação de simpatizantes atempadamente inscritos para, conjuntamente com os militantes, poderem em um ato eleitoral distinto designado por “Primárias”, votar para a eleição do seu dirigente máximo.

Para o efeito, os Estatutos são alterados sob proposta, em Congresso Nacional.

Esta alteração Estatutária visou no caso em que foi aplicada, segundo os seus mentores, para além da abertura dos partidos políticos à participação do cidadão “simpatizante” desse partido, combater os “sindicatos” de voto instalados no seio do alcance politico partidário e usado para perpetuação do poder político individual na organização.

No entanto, o militante comum, que nada tem a ver com a cartelização do voto interno e, cujo interesse confesso é a sua identificação ideológica com o modelo social e as politicas a implementar pelo seu partido quando no exercício do poder, tem muito mais duvidas sobre a origem dos “simpatizantes” que se presume a grande maioria só o ser para um ato único – Eleições Primárias – porque não só não lhes conhecem os motivos como não lhes reconhecem politicamente  atividade quotidiana na luta partidária em defesa das causas que pugnam nos partidos políticos em que militam, do que propriamente a pagamentos de cotas maciços, uma vez que, associando-se o pagamento dessas cotas a um procedimento interno estatutário confiável a garantia de seriedade do ato ficará resolvida e ao “simpatizante” de ocasião é sempre permitida a filiação na organização politica com que simpatiza assim como aos “independentes” sempre presentes em Listas candidatas a Cargo Publico.

Nesse sentido uma eleição pelo método de “Primárias” acaba por ser um logro, um ardil ou, uma falácia, consoante a interpretação que se lhes queira dar, uma vez que não só não é solução para o argumento de combate ao voto em “sindicato” como também não é a solução para a “abertura” dos partidos políticos à cidadania uma vez que esses mesmos partidos são organizações de cidadãos e, a equidade nesse domínio é colocada em causa perante as responsabilidades sociais sempre que o resultado das movimentações sociais inorgânicas não presta contas à Nação e muito menos ao Estado enquanto que as organizações politicas partidárias as prestam e por tal são avaliadas e, responsabilizadas.

A que acresce a dúvida sobre a forma usada de inscrição de cada “simpatizante” sobre que não existe controlo eficaz e se aceita um Caderno Eleitoral só para um ato.

Um pouco na esteira dos movimentos inorgânicos de cidadãos que aparecem do nada, cumprem a sua tarefa ocasional ou de circunstância e, assim como aparecem, desaparecem. Com uma única diferença, relevante é certo, que é a de que esses movimentos inorgânicos não tem um registo nominal dos intervenientes na iniciativa tomada e como tal responsabilizados.

Ficam:

  • os resultados:
  • as práticas;
  • as consequências;

Aos militantes resta continuar a contribuir para que o seu partido ascenda aos diversos eixos do poder e implemente as medidas que tem para si como sendo as mais justas.


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


 

 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/as-eleicoes-primarias-sao-um-logro/

Portugal | Passos Coelho volta no domingo

 
Miguel Guedes | Jornal de Notícias | opinião
 
Podia ser um panfleto ou uma parangona mas é uma consequência anunciada. Quem manifesta vontade de recentrar o PS ou o PSD à direita ou à esquerda, esbarra com um choque frontal de realidade: nenhum deles pertence ao centro. Substitua-se a expressão "bloco central" por "bloqueio central".
 
É aí que reside um conjunto de interesses representado por dois partidos de centro-de-boca que, não fossem historicamente as duas forças políticas portuguesas com maior expressão em votos, poderiam ser aquilo a que no Brasil se apelida de "centrão". Tanto de vácuo.
 
O "centrão" brasileiro é um conjunto de partidos sem ideologia específica mas que vive longe do espectro da teimosia liberal sobre morte da ideologia. Na realidade, o "centrão" não quer saber. Como modo de vida, este centro-de-dia-de-interesses trata da questão pública como um assunto particular, uma lógica de lobby puramente instrumental para ser considerado como par na corte. Apenas uma necessidade fisiológica à volta de vários queijos Limianos. Em Portugal, esse sentido muleta da política foi desempenhado pelo CDS, com notável noção de afinco, durante décadas. Mas o verdadeiro "centrão" à brasileira, aquele que responde pela lógica do serviço-cliente, está instalado e sobrevive robusto dentro das clientelas de PDS e PS, não centristas que só são do centro quando respondem pelo centro dos seus interesses.
 
 
Poder-se-á dizer que neste percurso há desvios. Este PS que governa, por exemplo, passou quatro anos a reaprender o que é ser de esquerda e, aparentemente, gostou. Passou uma legislatura a procurar abrigo no BE e PCP, forças unidas na ultrapassagem pela esquerda do pós-trauma de anos de Passos em permanente genuflexão. Agora, vivemos os dias em que o PS escolhe discursar à esquerda porque Rui Rio teima em disputar um centro que já não existe desde que o PS o deixou vago com os anteriores desvios à direita. Zoom out. Percebe-se a falta de orientação. Neste vaivém de um centro inexistente há anos, sobra uma certeza transparente aos olhos da leitura e que nos diz muito sobre a motivação dos desvios. A mestria da táctica está intimamente ligada ao discurso. E as aparências iludem.
 
Amanhã, coroado pela enésima vez em dois anos como líder do PSD, Rui Rio irá ajustar contas finais com Luís Montenegro. Ouvindo o discurso de Rio na derrota nas legislativas ou na vitória na primeira volta das eleições internas, percebe-se que não há intervenção em que não tente partir o partido ao meio. Permanentemente acossado, Rui Rio sabe, melhor que ninguém, que no PSD não há centro nem centrismos. E sabe que à oposição interna já não restam soluções. Só cavando a trincheira bem ao centro poderá impedir que, em breve, Passos Coelho o ultrapasse pela direita.
 
*Músico e jurista

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/01/portugal-passos-coelho-volta-no-domingo.html

A irrelevância de quem aposta em o ser cada vez mais

Os resultados das eleições internas do PPD não pressagiam nada de bom para o principal partido da oposição, ganhe Rui Rio ou Luís Montenegro. A clivagem entre os apoiantes de um e de outro mantém-se tão acesa, que a definição do vencedor em nada alterará o clima existente. Nem tão pouco a relação com o governo, porquanto depressa se esvaiu aquela ideia peregrina de ser o antigo autarca do Porto alguém mais capaz de negociar os mínimos denominadores comuns com quem assegura a governação do que persistir na reiterada demonstração de despeito por, há muito, não cheirar o pote. Desde que substituiu Passos Coelho, Rui Rio tem-se equivalido a Luís Montenegro no uso de argumentos intelectualmente desonestos a roçarem o populismo, culminando agora na convergência de pontos de vista relativamente ao grupúsculo neofascista da Assembleia da República com quem conta vir a estabelecer entendimentos futuros. Se compreendia-se em Montenegro essas «venturadas» propensões (no fundo fora o padrinho quem escolhera o candidato à autarquia de Loures nas últimas autárquicas!), Rio desconsiderou-se definitivamente com a escusa em estabelecer uma linha vermelha com quem tão ostensivamente contraria muitos dos princípios consagrados na nossa Constituição.

 

Estes dias não trazem apenas previsões de dificuldades para os partidos das assumidas direitas. No Livre a deputada Joacine nem sequer consta da lista de quase setenta nomes de entre os quais será escolhida a próxima direção. Se a gaguez suscitou justificada complacência inicial as sucessivas atitudes, que se lhe vêm conhecendo, confirmam-na como o erro decasting capaz de devolver o partido à merecida irrelevância.

 

Relativamente ao PAN há a crónica de Miguel Esteves Cardoso a deixar transparecer aquilo que poderá estar a ser o sentimento de muitos quantos nele votaram nas recentes eleições. Depois de se confessar arrependido de, por duas vezes, o ter apoiado, compromete-se a evitar uma terceira:“Como outros apoiantes, dispus-me a perdoar uma série de vaidosas estupidezes, pensando ingenuamente que eram vicissitudes de crescimento. Mas o PAN tornou-se megalómano e prepotente, sucumbindo à doença portuguesa do sebastianismo, julgando-se providencial, superior, inevitável, detentor da bondade e do futuro.”

 

Quantos dos eleitores do PAN poderão estar, por esta altura, a identificar-se com o texto do conhecido cronista, cuja profissão de fé agora conhecida, só confirma que nunca se tratou de uma organização política à esquerda, porque da direita se declaram muitos dos seus (antigos?) apoiantes...

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2020/01/nada-de-novo-fora-dos-partidos-da-dita.html

O erro das candidaturas avulsas!

Como a ideia de candidaturas avulsas pode prejudicar a democracia.

 

 

Li por aí que a conversa de candidaturas avulsas está, de novo, em pauta no país. Desta vez tem alguma simpatia do STF e é defendida por setores da esquerda. Mas qual o perigo real deste tipo de iniciativa? A proposta, que alguns chamam de candidatura cidadã, é um completo movimento de desestruturação dos partidos políticos.

Quero começar com alguns pontos cruciais para este debate, ao passo que explicarei em seguida qual dificuldade maior em efetivar tal modelo. Hoje no Brasil os partidos políticos, como rege a constituição de 1988, são elementos indispensáveis para a disputa eleitoral e isto não é sem razão: a necessidade de cooperação entre os atores é o que proporcionou – no meio de toda a volatilidade que temos – a operação do nosso presidencialismo. É óbvio que os partidos não funcionam a contento, e parece bastante óbvio que suas regras de atuação geram enormes distorções no processo democrático. As lideranças partidárias que temos hoje na política são ecos de um século recheado de laços de parentesco, patrimonialismo, conchavos e todo o combo que os acompanha. Mas todo mundo já sabe disso.

A questão para mim parece ser: quais as bases do associativismo brasileiro? Em que termos construímos a atuação política para além do processo eleitoral. Se o ministro do supremo avalia que o abismo entre sociedade civil e sociedade política é enorme, não vai ser, nem com reza brava, que ele será diminuído via candidaturas avulsas.

Basta olhar para as figuras públicas “não-políticas” que o brasileiro cultivou e cultiva ao longo do tempo. Figuras midiáticas, apresentadores de televisão, jogadores de futebol, empresários, digitais influencers, sobreviventes de tragédia, sobreviventes de reality shows, escritores de autoajuda, mais empresários e por aí vai. A definição de indivíduo confiável, “cidadão de bem”, ou de reputação ilibada passa ao largo de atributos subjetivos que não tem qualquer relação com projeto político ou interesse público.

São adjetivos pessoais que remetem a ser bem-sucedido na esfera privada, e que se supõe ser eficiente na engrenagem representativa. Um erro colossal quando colocado em perspectiva sobre o que realmente precisamos para aprimorar o sistema político nacional.

Não desconfio que as pessoas que acreditem nesse projeto estejam mal-intencionadas, inclusive muita gente qualificada e com mandatos sérios, mas investir em aventuras como essas enfraquecem ainda mais o caminho tortuoso que temos pela frente. A eleição da extrema-direita, aliada ao problema gravíssimo de representação são combustíveis para o autoritarismo dos dias atuais. Mas não se resolve isto com iniciativas financiadas pelo setor empresarial (a exemplo de RenovaBR, Acredito, RAPS, e outros).

Este tipo de costura, à revelia dos partidos, só cria ressonância para crises políticas e falta de identificação da sociedade com o que a política realmente é. Para além disto, contribui muito pouco para o grau de institucionalidade que precisamos para ter estabilidade democrática.

Um tanto dessa crítica respinga sim no PSOL, como disse o professor Luis Felipe Miguel, de não conseguir, enquanto partido político, fortalecer-se enquanto partido, apostando fichas no personalismo de suas lideranças internas em vez de construir uma agenda clara para o eleitorado mais à esquerda. Essa é a missão dos partidos políticos nesse primeiro quarto de novo século: se colocar como baluartes (sempre quis usar essa palavra num texto) em tempos difíceis. O problema não é ter muitos ou poucos partidos, mas partidos que se diferenciem entre si. O termo “facção” caiu em desuso para se referir aos partidos políticos – e hoje ganhou um tom pejorativo e criminoso – mas é, na etimologia e na qualidade semântica, o que representa bem o sentido de “ser parte”, ou de “tomar partido”. Significa ter lado. E ninguém tem lado sozinho.


por Hesaú Rômulo, Cientista político e professor   |   Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV – O Imparcial / Tornado

 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-erro-das-candidaturas-avulsas/

Catarina Martins já é tão popular como António Costa

Nuno Fox / Lusa

 

Catarina Martins alcançou o primeiro-ministro, António Costa, no topo das avaliações dos portugueses aos líderes dos partidos com representação parlamentar e aos deputados únicos, de acordo com uma sondagem realizada pela Aximage.

 

Tanto a líder dos bloquistas como António Costa melhoraram na avaliação dos portugueses no último mês, mas a coordenadora do Bloco de Esquerda registou a maior subida entre os vários líderes partidários.

De acordo com o Jornal Económico, Catarina Martins passou de 10,2 para 11,7 valores. António Costa, por seu lado, subiu de 11,4 para 11,7, numa escala de 0 a 20.

Jerónimo de Sousa também registou uma subida expressiva, passando de 9,7 para 11,3 valores, ficando à frente de José Luís Ferreira, dos Verdes, e de André Silva, do PAN, que apresenta uma nota negativa de 9,6 pontos.

 
 

O líder do PAN fica à frente de Rui Rio que caiu na sondagem, recuando para 0,4 valores para 9,5. Segue-se João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, com 9 valores, André Ventura, que permanece com 8,9, enquanto no fundo da tabela está Joacine Katar Moreira, com uma avaliação de 6,1.

Assunção Cristas, líder demissionária do CDS-PP, já não consta na lista.

ZAP //

 

 

 
 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/catarina-martins-ja-tao-popular-antonio-costa-298426

Portugal | PS lidera intenções de voto e Livre perde quase metade da votação

 
 
O PS lidera as intenções de voto com 37,1% e um avanço de 10,2 pontos percentuais sobre o PSD numa sondagem em que o Livre surge com metade da votação alcançada nas legislativas em outubro.
 
Num estudo efetuado pela Eurosondagem para o jornal Sol e o Porto Canal, os socialistas seguem na frente com mais 0,7 pontos percentuais (p.p.) do que o resultado alcançado nas legislativas de outubro passado.
 
O PSD obtém 26,9% das intenções de voto, menos 0,9 p.p. do que o 'score' conquistado nas eleições de outubro, ficando a 10,2 p.p. de distância do PS.
 
Exatamente com o resultado das legislativas, 9,5%, surge o BE, enquanto a CDU, que junta PCP e PEV, obtém 7,1%, mais 0,8 p.p. do que em outubro.
 
 
O CDS e o PAN surgem quase a par, com uma ligeira vantagem para os centristas. O CDS conquista 3,6% (-0,6 p.p. que em outubro) e o PAN 3,5 (+0,2 p.p.).
 
Entre os três partidos que se estrearam na Assembleia da República em outubro, destaca-se pela negativa o Livre, que fica reduzido a praticamente metade da votação registada em outubro, depois da polémica entre a sua deputada única, Joacine Katar Moreira, e a direção do partido.
 
O Chega continua a liderar o segmento dos novos partidos parlamentares, alcançando 1,9%, subindo 0,6 p.p. em relação ao resultado das legislativas.
 
A Iniciativa Liberal regista 1,1%, menos 0,2 p.p. do que em outubro.
 
O estudo também se debruça sobre a corrida à liderança do PSD, com Luís Montenegro a alcançar a preferência dos inquiridos, tanto do universo em geral, como dos inquiridos que disseram votar nos sociais-democratas.
 
À pergunta "quem prefere para líder do PPD/PSD e candidato a primeiro-ministro", 25% dos inquiridos responderam Luís Montenegro, 24,1% Rui Rio, e 13,8% Miguel Pinto Luz, com 37,1% na categoria de dúvidas, não sabe ou não responde.
 
A mesma questão colocada aos inquiridos que responderam votar no PSD, Montenegro segue à frente, com 27,4%, seguido de Rui Rio, com 24,2%, e Miguel Pinto Luz, com 15,4%, e 33% na categoria dúvidas, não sabe ou não responde.
 
O estudo da Eurosondagem, feito a partir de 1.019 entrevistas telefónicas, tem uma margem de erro de de 3,07%, para um grau de probabilidade de 95,0%.
 
Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

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https://paginaglobal.blogspot.com/2019/12/portugal-ps-lidera-intencoes-de-voto-e.html

Sondagem: Chega ultrapassa CDS, PS e PSD caem, CDU e Iniciativa Liberal crescem

João Relvas / Lusa

 

Esta terça-feira, foram divulgadas novas informações do Barómetro da Intercampus que mostram uma subida de André Ventura e uma ligeira descida do PS e do PSD.

 

O PS e o PSD surgem a descer nas intenções de voto enquanto que o Chega segue no sentido inverso, ultrapassando o CDS e aproximando-se do PAN. Se as eleições legislativas fossem esta terça-feira, seriam estes os resultados do sufrágio, segundo o Barómetro da Intercampus para o Correio da Manhã e a CMTV.

O PS de António Costa voltaria a ser o vencedor de uma eventual eleição, apesar de os números lhe serem menos favoráveis, uma vez que teriam apenas 34,9% dos votos, valor abaixo dos 36,6% registados no último sufrágio. Já o PSD teria um resultado ainda pior do que o da eleição anterior, ficando-se pelos 24,9% (teve 27,9%).

Os ex-aliados da geringonça sairiam a ganhar. De acordo com a estatística, o Bloco de Esquerda teria 10,8% e a CDU ficava-se pelos 8,1%. O PAN obteria 4,8% dos votos, valor mais alto que o conquistado nas últimas eleições.

 
 

Mas as maiores mudanças seriam verificadas no caso do Chega e do Iniciativa Liberal. O partido de André Ventura alcançaria 4,8% dos votos, valor muito acima dos 1,29% registados em outubro, e ultrapassaria o CDS, que não passaria dos 2,9% e ficaria empatado com o estreante Iniciativa Liberal.

No entanto, esta não é a primeira sondagem que retrata a subida do Chega. Uma sondagem da Aximage, para o Jornal Económico concluiu, que o partido duplicou as intenções de voto, um mês depois das eleições.

ZAP //

 
 
 

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https://zap.aeiou.pt/sondagem-chega-ultrapassa-cds-294829

Políticas de Supermercado

Discurso Eleitoral, João Abel Manta, desenho a tinta da china, Agosto 1969, publicado no Diário de Lisboa/Mesa Redonda 19 de Setembro

Não é de agora nem é novidade a política estar cada vez mais subordinada a estratégias de marketing. As próximas eleições no Reino Unido são um sinal claro dessa deriva.

Mais que a campanha eleitoral, os debates televisivos o que verdadeiramente conta é a “fábrica de memes” dos conservadores a funcionar 24 horas por dia no universo digital dirigida por David Cummings, um australiano especialista nessas estratégias, autor das mais bem conhecidas ideias da campanha no referendo pela saída da União Europeia com o slogan Take Back Control” (Agarre novamente o controlo) numa referência clara ao uso do controlo remoto dos aparelhos domésticos e das playstationes e do telefilme The Uncivil War, que muito influenciaram o voto. É um acenar sem pausas à empatia e não à racionalidade das pessoas. A campanha online dos conservadores iniciou-se ainda antes de estar decidida a ida às urnas. As referências à cultura popular multiplicam-se. É o jogo do Monopólio, A Guerra dos Tronos, o recurso constante a anúncios que não estão ligados diretamente a partidos políticos mas à publicidade de, por exemplo, KFC e MacDonnalds, enviesadamente utilizados para aproveitar a memorização já produzida. Por cá isso também foi decalcado e utilizado, não por acaso, pela Iniciativa Liberal para, numa linguagem acessível, dar uma imagem falsa da realidade. Percorra-se a galeria de imagens dos seus cartazes para se percepcionar esse relacionamento mimético com o outro lado do Canal da Mancha, o que deixa muitas questões no ar.

Tudo isto é feito com uso intensivo das redes sociais, Facebook, Instagram, Twitter e do WhatsApp, onde se investem milhões em publicidade com anúncios políticos online em que os os utilizadores são instados a fornecer o seu e-mail e localização, uma evidente tentativa de alargar a base de dados de eleitores do partido e recolher dados dos eleitores através das redes sociais. Nada disto é novo. Nos EUA são uma vulgaridade bem utilizada por Obama ou Trump, com resultados reais que correspondem aos investimentos brutais em spots publicitários pagos com as contribuições de grandes grupos económicos, que lhes dão apoio variável em função das expectativas criadas à expansão dos seus negócios. Há ainda que ter memória das revoluções da Primavera Árabe e da campanha de Bolsonaro à boleia da difusão colossal e da velocidade estrastoférica desses meios tecnológicos, onde a propaganda se associa às fake-news e ao que é fake para defraudarem a realidade com um poderio imenso, influenciando não só os utilizadores intensivos das redes sociais seja o utilizador comum sejam jornalistas, analistas e académicos, muitos deles predispostos a absorverem essas mensagens, para se verificar como a informação assim produzida é influente.

Tudo isto acontece porque nos sistemas representativos a publicidade, directa e indirecta, associada à descarada manipulação da comunicação social sempre ao serviço do poder dominante, tem enorme peso na decisão de voto. O exemplo mais exemplar, passe o pleonasmo, é o de Itália onde Berlusconi recolheu as maiores votações nas regiões onde o seu poder televisivo era esmagador mas também no triunfo de Macron sustentado na pseudo novidade de um partido mais que velho e relho nas suas raízes.

Isto acontece porque a apologia da democracia tende progressivamente a confundir-se com a dos partidos tanto mais quanto menos a realidade corresponde ao ideal democrático, o que provoca uma contínua degradação da política e do pessoal político, na degradação do Estado nas suas componentes políticas, profissionais e técnicas, no descrédito da política e dos políticos, no desencantamento com a política que os media e as redes sociais produzem com contumácia propondo uma visão cínica do mundo político nas notícias e comentários, o que abre as portas dos populismos, cada cor seu paladar, alimenta a vox populli contra os políticos, o aparelho de Estado, o trabalho da acção parlamentar fertilizando processos de demagogia, alimentando uma opinião pública que não sabe mas acha que.

É o caldo de cultura de um sistema democrático representativo em que há uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre os partidos de esquerda, do centro e de direita que se integram completamente nesse sistema. Que reduzem a sua acção e medem a sua representatividade quase exclusivamente pelos resultados da competição eleitoral, em que a democracia deixou mesmo de ser o lugar da luta de classes pacífica como era proclamada pelos pioneiros revisionistas sociais-democratas. Isto também abre caminho aos populistas, de direita e de uma auto proclamada esquerda, que negam as evidências de que a luta de classes existe , não parou e que há de facto políticas de direita e de esquerda.

Surgem novos partidos useiros e vezeiros nas profissões de fé contra os partidos tradicionais enquanto se organizam tal qual os partidos tradicionais. Não são instrumentos ao serviço dos eleitores, em particular de quem os elegeu, são uma finalidade em si-próprios que disfarçam com declarações altissonantes como as de Joacine Katar Moreira que, chegada à AR, sente-se tão ungida, tão excepcional que messianicamente explica à plebe ignara que “Hoje estamos a inaugurar uma nova era e é, especialmente, uma era em que estes ambientes que há uns anos olhávamos enquanto ambientes completamente orientados para a mesma elite política, económica, financeira e por aí a fora, é hoje em dia, um ambiente que se abre e que é, simultaneamente, a evolução do ambiente institucional português e um sinal de maturidade política”. Para a deputada do Livre há uma AR antes- Joacine e uma AR pós-Joacine, só lhe falta propor um novo calendário em substituição do gregoriano para assinalar esse facto magno que só existe na sua cabeça. Tem o desplante de proclamar isso porque bem sabe que o ridículo não mata e declarações desse jaez são um golpe publicitário sublinhado pelas saias do seu assessor. Mesmo para todos os que se estão marimbando para a sua gaguez e para as vestes provocatórias do seu assessor, para todos os que repudiam a infame campanha de que foi e é alvo, é evidente que o que Joacine Katar Moreira persegue, e iniciou em grande estilo, é uma campanha de marketing que iluda as propostas programáticas do Livre em deriva acentuada para a direita por uma radicalização das políticas identitárias polvilhadas de afirmações patéticas como a de “não se pode falar de salário mínimo nacional sem se falar de amor” (…) “política sem amor é comércio”, um linguarejar em linha com os gouchas que preenchem os espaços televisivos dos entretenimentos do povo dá cá o pé, toma lá o pé.

Não está isolada. Tinha sido precedida pelo PAN e está bem acompanhada pela Intervenção Liberal e pelo Chega que tem a vantagem sobre os outros de congregar os saudosos do fascismo, os patrioteiros nacionalistas, os caceteiros que andavam tresmalhados. Têm um traço comum: as políticas identitárias dos mais diversos matizes que os separam à superfície e os unem nas profundezas. Jogam todos e competem todos nos golpes de marketing e nos adubados territórios das redes sociais às ruas, apoiados nos media que rapidamente lhes ofereceu e oferece um tempo de antena que pouco ou nada reflete a sua representatividade, com o Chega a chegar-se à frente por via dos comentários desportivos.

Se o marketing e a publicidade já ocupavam espaço crescente em substituição das propostas ideológicas, diluindo-as até as tornar quase residuais em partidos tradicionais agora tornaram-se dominantes nesses partidos, mesmo o Chega, que são de facto organizações eleitorais e eleitoralistas sem definição, com a mobilização ideológica reduzida ao alinhamento de slogans apontados à conquista do voto, à politização desses slogans em melhor ou pior urdidas campanhas publicitárias, o que é um grave retrocesso político-ideológico até porque as lutas sociais e políticas não se esgotam nos momentos eleitorais, o seu único alvo.

Ver o original em 'Praça do Bocage ' (clique aqui)

Onde se fala de barões, de viscondes e de Nuno Crato

O perigo que pode pôr-se ao governo socialista, e às esquerdas em geral, é a possibilidade de se instalar uma forma de tédio, que leve os eleitores a alhearem-se da Política e a enredarem-se nos novos focos de alienação outrora simbolizados nos 3 F’s (Fátima, futebol e fado). Desses exclua-se o fado, que há muito deixou de ser ochoradinho de tabernas e salões,desde que cantores da estirpe do agora retirado Carlos do Carmo lhe devolveram a merecida dignidade. Mas sobrou o hiperinflacionado futebol, que abre telejornais como se nada mais importante houvesse, a religião sempre empobrecedora na condição de ópio de quem nela anula a inteligência e acrescentem-se as redes sociais no que podem ter de difusoras defake news ou manifestações de odiosos preconceitos.

 

A Política (sempre com maiúscula, quando distinta da outra, a «politiqueira») deveria estar presente nas atenções coletivas, tão omnipresente subjaz em tudo quanto fazemos ou pensamos. Ora, quando se vê um debate quinzenal como o de ontem em que António Costa está tão acima da qualidade de quem, à direita, afirma fazer-lhe oposição, é caso para temer o desinteresse de quem sabe invariável o resultado da pugna entre as diversas retóricas. Cada serôdia crítica ou provocação viu-se liminarmente ricocheteada de forma a deixar de rastos quem a ousou emitir.

 

Chega a consternar o papel a que se veem reduzidos Rio, Meireles ou os dois solitários representantes de partidos, cuja presença no hemiciclo demonstra como continua atual o provérbio dos tempos da monarquia em que, por mais que fugisse, um cão arriscava-se a ser barão ou visconde. Neste caso qualquer Cotrim ou Ventura, apesar de tão fracos talentos, julgam-se capacitados para o nobre exercício do cargo de deputado. E, a exemplo dos acácios do passado, até incham o peito por, do nada, terem chegado tão longe. Caberá perguntar: também serão da estirpe do outro, que telefonou para o papá quando o gasolineiro de Boliqueime o fez ministro? Convém anotar que, nesta altura em que sobra gente para em tudo acreditar - vide os estarolas hoje reunidos numa conferência internacional em Dallas, a discutirem a axiomática crença da platitude da Terra, da inexistência do Espaço e das conjuras daNasa - estamos condenados a partilhar o ar que respiramos com gente que os leva a sério.

 

No caso de Rio e Meireles houve agitação em torno da questão de se chumbarem ou não os petizes mais cábulas ou manifestamente burros. Não terão sequer receio de tal hipótese ser aplicada com retroativos? A lucidez não lhes chegará para tanto, já que ficaram presos do fanatismo de Crato, que pouco faltou para impor exames nacionais aos pimpolhos dos infantários. Ignorantes quanto às melhores práticas aplicadas noutros países europeus - o caso paradigmático da Finlândia! - eles insistem no primado das avaliações sobre as políticas ativas junto dos alunos com maiores dificuldades. O que confirma tudo quanto deles pensamos...

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/11/onde-se-fala-de-baroes-de-viscondes-e.html

Contra os populismos que meteram os pés na porta

Manuel Augusto Araújo    24.Oct.19

Os combates futuros contra a tralha neoliberal e os populismos em marcha não são fáceis. Há que lutar, contra todas as evidências, sabendo de ciência certa que a razão está do nosso lado. O que não garante nenhuma certeza mas vitamina a luta.


 

Pela primeira vez três partidos, Livre, Iniciativa Liberal (IL) e Chega, meteram o pé na porta da Assembleia da República (AR), colocando um deputado cada e o outro, o PAN, que já tinha metido o pé na porta nas eleições anteriores elegendo um deputado, viu aumentada a sua representação para quatro deputados. A direita viu a sua presença na AR ampliada em número de partidos embora com menos 18 deputados do que tinha em 2015. As esquerdas, embora aumentassem o número de deputados em relação a 2015, mais dezasseis deputados, perderam quase 50 mil votantes, o que deve preocupar. Nestas contas direitas/esquerdas não entra o PAN que afirma não ser de direita nem de esquerda. Uma espécie de partido sem eira nem beira, de um oportunismo sem peias.

Embora o espaço da direita se tenha reduzido o seu futuro não se advinha adverso. A comunicação social já anda a bolinar a seu favor, veja-se o tempo concedido sobretudo à Iniciativa Liberal e a lavagem do Chega classificado de extrema-direita populista, uma forma simplista de mascarar a readaptação do fascismo de que é herdeiro, ao contexto actual em nova versão.

Igualmente a Iniciativa Liberal, que elege um deputado na primeira vez que concorre, é travestida de liberal quando de liberal nada tem. É a grande corrupção intelectual por não se assumirem o que realmente são, ultra-liberais em linha com Hayek e os Chicago Boys que renegam os liberais, de Stuart Mill a Keynes e seus continuadores actuais, que defendem a educação pública, universal e gratuita, impostos progressivos, a protecção social universal, a expansão do investimento e do emprego público, a repressão dos especuladores financeiros, um Estado interventivo no combate à sucessivas crises do capitalismo e que, nos dias de hoje, são as políticas dos partidos socialistas e sociais-democratas que as praticam com enormes e devastadoras concessões ao capital, uma das mais graves é terem abdicado de moeda própria, deixando o financiamento do Estado nas mãos de especuladores internacionais. Essa gente do IL tem o desplante, a incomensurável lata de pregarem um pseudo-liberalismo económico contra o excesso de intervencionismo do Estado, quando nas últimas décadas se privatizou tudo o que havia para privatizar, excepto a Caixa Geral de Depósitos, o serviço público da comunicação social, onde ocupam, directa e indirectamente, um espaço desmesurado em comparação com a esquerda, o Serviço Nacional de Saúde e a Educação que paulatinamente tem sido entregue aos privados. É esse pouco que ainda resiste aos ataques dos ultra-liberais que agora está na sua mira.

Sem uma ruga de vergonha, coisa que não sabem o que é, fingem que a liberalização do sistema financeiro e a livre circulação de capitais não são os responsáveis pelo exponencial aumento do endividamento público e privado e que as leis do trabalho que têm facilitado os despedimentos, os horários flexíveis, a precarização não estão suficientemente desregulamentadas porque o que desejam é voltar à barbárie, aos mitos neoliberais do séc. XIX. A política fiscal que propõem é um ascensor para aumentar as desigualdades. A meritocracia que usam como brilhante emblema na lapela é a adulteração do verdadeiro mérito para favorecer os de sempre.

Os próceres da Iniciativa Liberal proclamam – a sua campanha eleitoral é um relambório de manhosices, um manual completo de manipulação eleitoral – que querem colocar Portugal a crescer. A realidade é que as ideias que defendem são exactamente as que têm sido postas em prática desde a década de 80 e que nos fazem crescer de forma frágil. Que por causa delas Portugal é um dos países mais pobres da Europa, onde as desigualdades sociais são das mais brutais. São essas evidências que negam com uma desfaçatez, uma insolência todo-o-terreno. O perigo dos próximos anos é terem uma desencabulada voz na AR para ampliar a voz que já têm numa comunicação social ao serviço da plutocracia e também no chamado serviço público.

O Chega, carinhosamente apelidado de extrema-direita populista, diz-se anti-sistema, o que dá imenso jeito num país em que o descrédito da política e dos políticos, o desencantamento com a política que os media, produzindo e propondo uma visão cínica do mundo político nas notícias, na selecção das notícias, nas perguntas das entrevistas, nos comentários políticos, instalam com contumácia preparando e adubando o terreno para as simplificações demagógicas, que foi bem explorado também pelo IL e que também já tinha sido e continua ser explorado pelo PAN. É esse o terreno que o Chega vindima sem descanso, que o fez obter os resultados eleitorais que obteve. Acresce a notoriedade pública do seu líder iniciada em Loures pelo lugar que Passos Coelho lhe outorgou, consolidada pelo comentarismo desportivo, leia-se futebol, que é um campo fértil para se alcandorarem na política, lembrem-se de Santana Lopes e Fernando Seara, entre outros.

O PAN cavalga sem freio a causa ambiental. Cavalga mas não sai da pista de corrida da lavagem verde que o capitalismo iniciou e que teve e tem em Al Gore um dos rostos mais mediáticos em que agora todos, mesmo Christine Lagarde e Vítor Gaspar, se empenham em apregoar. Eles são adeptos convictos de que verde é a cor do dinheiro que continua a dominar o sistema financeiro internacional.

Contra esse ambientalismo neoliberal tem sido lembrado recorrentemente e com razão a frase de Chico Mendes, sindicalista-ambientalista brasileiro assassinado em 1988, de que «ambientalismo sem luta de classes é jardinagem». Depois do discurso pungente de Greta Thunberg na ONU, que tem sido usado com desonra pela lavandaria ambiental e destratado grosseiramente pelos arautos neoliberais, nas acções de massas das Sexta-Feiras pelo Ambiente surgiu com força a ideia nuclear de que o capitalismo não é verde, de que a luta ecológica tem de colocar a questão da superação do capitalismo, como escreveu João Rodrigues no blogue Ladrões de Bicicletas coloca de forma clara e sintética.

Para o PAN essa não é a equação, a jardinagem é o que está a dar, a vender bem na Feira da Ladra da ecologia. A ver vamos se os vigésimos premiados continuam sem prazo de validade a render votos.

Os desafios futuros para a esquerda, contra a tralha neoliberal e os populismos em marcha, não são fáceis. É urgente uma nova política económica em que o Estado agarre as alavancas do investimento e da banca para reduzir as desigualdades sociais, combater o desemprego, valorizar o trabalho em vez do capital, colocar em prática uma nova ordem ambiental, e essa não é agenda de alguma esquerda que só muito empurrada faz algumas, poucas, cedências.

Há que traduzir essa urgência em votos, o que com o panorama comunicacional manipulador existente vai exigir esforços acrescidos. Há que lutar, contra todas as evidências, sabendo de ciência certa que a razão está do lado da esquerda mesmo, apesar e contra as conjunturas, o que não é garante de nenhuma certeza mas vitamina a luta.

Fonte: https://www.abrilabril.pt/nacional/contra-os-populismos-que-meteram-os-pes-na-porta[1]

Divulga o endereço[2] deste texto e o de odiario.info[3] entre os teus amigos e conhecidos

References

  1. ^https://www.abrilabril.pt/nacional/contra-os-populismos-que-meteram-os-pes-na-porta (www.abrilabril.pt)
  2. ^endereço (www.odiario.info)
  3. ^odiario.info (odiario.info)

Ver o original em ODiario.info (clique aqui)

De uma legislatura para outra

No seguimento das eleições de 6 de Outubro para a Assembleia da República, começa amanhã a XIV Legislatura, pelo que hoje é o último dia da legislatura que foi marcada por uma maioria de esquerda plural na Assembleia da República. Sim, uso intencionalmente o termo “marcada”: a legislatura foi mesmo marcada por esta solução política, contra a tentativa da direita para negar legitimidade à acção concertada de deputados do PS, do BE, do PCP e do PEV para, em conjunto com o Governo do PS, prepararem, debaterem, modificarem e aprovarem os documentos estruturadores das políticas públicas. A legislatura foi, para muitos portugueses, marcante – por ter mostrado que os partidos de esquerda podem cooperar para dar boa governação ao país e para responderem aos (a alguns dos) anseios dos cidadãos. Sim, uso intencionalmente a expressão “maioria de esquerda plural”: a legislatura funcionou efectivamente com base numa cooperação estruturada entre todos os partidos com representação parlamentar que se reclamam da esquerda, constituindo os deputados desses partidos a maioria que garantiu o rumo durante quatro anos. Alguns detestam a expressão “maioria de esquerda”, porque acham que o PS devia ser “charneira”, mas isso não retira nada ao facto de que tivemos uma legislatura construída à esquerda e de que sem esta maioria não teríamos podido fazer o que fizemos. Outros detestam a pluralidade à esquerda, porque acham que só é de esquerda quem pensa alinhado pelo seu diapasão, e tratam as diferenças políticas e ideológicas como traições ao catálogo, mas isso não retira nada ao facto de que as esquerdas monolíticas só existem em ditadura e em democracia só uma esquerda plural pode ser vencedora. A consequência do funcionamento desta maioria de esquerda plural, que conteve um mecanismo de concertação parlamentar e um governo do PS, foi constatada pelo Secretário-Geral do PS logo na noite das eleições: os portugueses gostaram da “Geringonça” e querem a continuidade dessa dinâmica. Isso tem sido repetido sucessivamente por António Costa desde então, sem contradição com o facto de que as modalidades concretas de funcionamento quotidiano têm de mudar por força das novidades. Entre essas novidades conta o facto de ter desaparecido a pressão presidencial para a existência de “papéis passados” e de o PCP ter entendido que, sendo assim, as “posições conjuntas” tinham passado à história – e de, nestas circunstâncias, o PS ter tido de assumir sozinho a responsabilidade por não aceitar uma forma desequilibrada e amputada de “Geringonça”, como queriam os que acabaram a pressionar para alguns terem “casamento” e outros “união de facto”. O que o Governo do PS e a maioria da esquerda plural conseguiram para o país em apenas quatro anos mudou o nível de exigência dos cidadãos face à política e, especialmente, face ao PS. Agora, as pessoas querem ainda mais e melhor: que foi o que dissemos na campanha que íamos fazer. O PS saiu mais forte destas eleições, tendo sido o único partido de esquerda a merecer um reforço no juízo da cidadania. Esse novo patamar de exigência é o desafio central da legislatura que começa e temos, no programa eleitoral apresentado aos portugueses, a grande ferramenta para alcançar esse desiderato: prosseguir o trabalho em prol de uma sociedade decente, na medida em que as políticas públicas (e o partido, como força social) para isso possam contribuir. À esquerda, começaremos a falhar este desafio se promovermos leituras erradas do processo político dos últimos anos. Ainda hoje, num jornal diário, um intelectual da nossa praça, que se reclama da esquerda, escreve que “a ‘Geringonça’ foi para António Costa uma aliança táctica, não uma opção estratégica”. É difícil cometer maior injustiça do que a que essa afirmação encerra. Basta lembrar que António Costa, ainda antes de ser líder do PS, quando se candidatou às Primárias, derrubou o muro do “arco da governação”, explicando claramente que não aceitava a “reserva” da governação ao PS, PSD e CDS e sublinhando que os partidos à nossa esquerda podiam e deviam poder ser parte das responsabilidades de dar um rumo à governação do país. Esquecer o significado dessa ideia política, esquecer que começou aí a possibilidade desta esquerda plural, é padecer de uma falta de memória e de uma distorção de visão que não pode dar qualquer contributo positivo para o que falta fazer. Só podemos ver tendências (politicamente) suicidas naqueles que enchem a boca com a esquerda e a colaboração à esquerda para, na prática da luta política, tomarem como seus principais alvos outros partidos da esquerda que deu rumo ao país nos últimos anos. Perante isto, termino uma legislatura e começo outra com a seguinte ideia: cabe ao Partido Socialista a grande responsabilidade de assumir o património de quatro anos de esquerda plural bem-sucedida no parlamento e no governo, onde todos preservam a sua identidade e, ao mesmo tempo, se fazem capazes de distinguir o principal do menos importante, em ordem à capacidade política para construir respostas aos problemas do país. Claro que, como sempre, continuo a defender o diálogo parlamentar alargado para encontrar soluções para problemas de médio e longo prazo que, por exigirem continuidade das políticas para além da legislatura, não podem sofrer mudanças bruscas de rumo de quatro em quatro anos. Isso significa, designadamente, que não dever abandonar-se o diálogo parlamentar com o PSD – coisa que sempre defendi e que sempre esteve claro nos textos programáticos do PS nos últimos anos. De qualquer modo, isso não pode enganar-nos: o PS não vai com todos. Por uma razão muito simples: o PS representa uma ideia acerca da responsabilidade das políticas públicas que a nossa direita não partilha, minada como está por individualismos vários e por preconceitos profundos contra o papel do Estado, dos serviços públicos e dos seus trabalhadores. As batalhas pela igualdade, e contra a determinação do futuro de cada um pela condição social de partida, continuam a separam-nos profundamente da direita em políticas decisivas (por exemplo, em matéria educativa). Por essa razão, temos de procurar na esquerda plural os interlocutores privilegiados para continuar o nosso trabalho. Continuando a trabalhar para continuarmos a ser os melhores garantes de que o diálogo produz resultados políticos palpáveis à esquerda. Para isso, temos de ser, no PS, os menos sectários de todos, os melhores negociadores de todos, os mais imaginativos a transformar pedras em pães, os mais abertos ao diálogo – e aqueles que mais persistentemente se preocupam com a melhoria das condições de vida de todos os portugueses, num quadro de estabilidade e sustentabilidade. Trata-se, “apenas”, agora em condições diferentes, de continuarmos a ser os mesmos que fomos na anterior legislatura.
Porfírio Silva,
Deputado do PS
 
24 de Outubro de 2019

Ver original em "Machina Speculatrix" (aqui)

A pulsão maioritária. Por Josep M. Vallès

32 A pulsão maioritária

 

 

Seleção e tradução de Francisco Tavares

UM ESPECIAL AGRADECIMENTO AO PROFESSOR JOSEP M. VALLÈS POR AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DESTE ARTIGO

A pulsão maioritária

Josep Vallès Por Josep M. Vallès

Publicado por El Pais em 28 de julho de 2019 (ver aqui)

O panorama partidário mudou em Espanha e noutros países da UE. E essa modificação dificilmente tem marcha atrás.

O debate de investidura mostrou-o mais uma vez. Os velhos partidos estatais continuam sob a influência de uma versão maioritária da dinâmica democrática. Tentam impô-la sobre a complexa realidade da sociedade de hoje.

Na recente história da nossa democracia muitos deram por boa e necessária a lógica de uma política protagonizada por dois grandes partidos: o titular de um governo monocolor bem como o que se arrogava o papel de candidato a suceder-lhe. As demais forças eram vistas como cúmplices e ocasionalmente como apoio de emergência, incidental e subalterno.

O problema hoje é que este esquema já não condiz com a situação da sociedade espanhola. À semelhança de outros países europeus produziram-se alterações de fundo. Pelo menos desde que se tornaram evidentes os grandes danos sociais e económicos provocados pela financeirização do capitalismo global. As reivindicações dos cidadãos expressam-se com maior diversidade de matizes e com diferentes urgências. Ao nível nacional, estatal e europeu. Em resultado disso o panorama partidário modificou-se substancialmente, em Espanha e nos outros países vizinhos. E esta modificação dificilmente tem marcha atrás, por muito que custe àqueles que falaram do declínio da “nova política” e do regresso a uma suposta normalidade.

Assim, a posição do candidato à investidura pareceu-me pouco ajustada à realidade, ao cair na armadilha de acumular demasiados vetos e limitações. Seja por decisão própria, seja por pressão do meio que o rodeia, dava a impressão que lhe custava admitir a necessidade de um sócio para governar e outorgar-lhe uma influência proporcional nas decisões do executivo. Parecia vê-lo como uma anomalia, ou mesmo como claudicação. Pesava a saudade estéril da dinâmica do contraste simplista e categórico entre governo monocolor e minoria maioritária na oposição.

Já desde há tempo que a ciência política distingue entre a política do antagonismo – a adversary politics – e a política de consenso ou concertação. Inclinar-se para a primeira prejudica o estabelecimento de políticas públicas, porque impede reunir apoios sociais mais sólidos que o de uma maioria monocolor por maior que esta seja. Resistir à lógica da concertação está contraindicado quando se quer assegurar a estabilidade necessária em matérias como a educação, as pensões, o meio ambiente ou- no nosso caso – a questão territorial.

Esta pertinaz pulsão bipartidária expressou-se agora duplamente. Primeiro no empenho do candidato Sánchez em ganhar a abstenção do PP, em vez da concertação ativa com quem podia compartilhar uma maioria apertada mas suficiente. E manifestou-se também de forma marcante na oferta de reforma do artigo 99 que o líder do PSOE fez. É hábil a nível táctico porque pode conseguir um aliado no PP, o aspirante a antogonista principal nesta dança a dois. Mas parece uma proposta muito arriscada. Geraria mais tensões porque uma lógica maioritária como a que se pretende extremar com uma reforma deste tipo desemboca numa perigosa lógica de exclusão. Marginaliza os que se encontram em posição minoritária, priva-os de legitimidade e impede-os de assumirem compromissos na formação de acordos amplos em matérias socialmente sensíveis. Um artigo 99 reformado segundo o modelo municipal poderia acelerar a formação do governo, mas à custa de dificultar a governação. Um tal governo careceria de força para impulsionar ações nos assuntos de transcendência social.

É certo que um padrão bipartidário como o que predominou durante a etapa de alternância socialista-popular conduzia à formação rápida do executivo, estabelecendo a sua estabilidade graças à moção de censura construtiva. Mas há que não esquecer que este padrão binário debilitou o parlamento, facilitou a expansão da corrupção e fomentou a colonização bipartidista de instituições centrais do Estado: Tribunal Constitucional, Conselho Geral do Poder Judicial, Tribunal de Contas, etc.

Para lá dos graves erros táticos de uns e outros nas negociações destes dias, o facto é que o espartilho do padrão maioritário já não encaixa com a realidade complexa da sociedade espanhola. E esta realidade acabará impondo-se sobre os esquemas institucionais. Comprovam-no três eleições gerais em menos de quatro anos. Uma sociedade mais fragmentada socialmente e declaradamente plural a nível nacional-territorial, já não pode ficar presa no esquema bipartidista e maioritário que Sánchez e o seu partido parecem querer conservar.

No imediato, a submissão à pulsão desta dinâmica maioritária frustrou a possibilidade de que o país saísse de uma já longa interinidade. A médio prazo, pode impedir que o sistema político espanhol recupere o equilíbrio suficiente para abordar com expectativas favoráveis os gravíssimos problemas de que padece desde há anos.

 

______________________

O autor: Josep M. Vallès Casadevall [1940 – ], advogado, é catedrático emérito de Ciência Política da Universidade Autónoma de Barcelona. Foi Conselheiro de Justiça da Generalitat de Catalunha entre 2003 e 2006, sob a presidência de Pasqual Maragall. É autor de Ciencia Política. Una introducción, que constitui um manual de referência em diversas faculdades de Ciências Políticas.

 

 

 

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/09/20/a-pulsao-maioritaria-por-josep-m-valles/

O programa eleitoral que gostaria de ler

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 24/07/2019)

Paes Mamede

Leio os programas eleitorais dos partidos por obrigação profissional e por sentido de dever cívico. Também os leio por curiosidade intelectual – sempre me interessei pelo confronto de ideias e visões sobre como organizar as sociedades. Uma coisa é certa: não leio programas eleitorais por prazer.

 

Os textos que os partidos apresentam em vésperas de eleições têm poucas preocupações formais. A profusão de gralhas, a repetição de palavras e as frases ininteligíveis revelam falta de cuidado de edição. Em organizações minimamente profissionais isto é sinal de desinteresse pela eficácia da comunicação escrita. Posto em termos simples, mostra que os partidos não esperam que os programas sejam lidos por muita gente.

O desprazer da leitura dos programas eleitorais não se prende apenas com a pobreza formal do texto. Há também falta de estruturação e sistematização de argumentos. Num mesmo parágrafo é possível encontrar desde propostas sobre medidas específicas a meras declarações de intenções, intercaladas com metas quantificadas e objectivos vagos. Sucedem-se listagens intermináveis de iniciativas de importância muito distinta, sem se estabelecerem prioridades. As mesmas medidas surgem por vezes em diferentes partes do texto, denunciando a falta de método na construção do documento.

Para quem procura nos programas eleitorais uma justificação para as propostas e posições dos partidos, a leitura é frustrante. Ficamos a saber que os partidos querem cortar neste ou naquele imposto, mudar esta ou aquela lei, criar este ou aquele incentivo, sem percebermos qual o problema que será assim resolvido ou por que razão aquela medida é melhor do que outras.

Para ser justo, elaborar um programa eleitoral não é simples. A menos que se trate de um projecto unipessoal (e há casos de partidos que o são), o documento tem de espelhar um conjunto alargado de sensibilidades e de posições nem sempre convergentes. Todos fazem questão de deixar a sua bandeira no texto. Perante a escolha entre a eficácia da mensagem e a coesão interna, os partidos tendem a preferir a segunda. Acresce que é arriscado ter propostas muito claras sobre muitos temas – quanto mais concretas e explícitas, maior é o risco de serem atacadas pelos adversários. Quando o objectivo é maximizar os votos, a qualidade formal e substantiva dos programas tem de ficar para segundo plano.

Dito isto, não seria assim tão complicado produzir documentos que permitissem a qualquer cidadão interessado perceber melhor o que propõem os partidos. Bastaria que se respeitassem algumas regras básicas.

Uma primeira regra seria a dimensão: qualquer programa eleitoral deveria poder ser lido num serão, o que significa ter entre 50 e 75 páginas. Segundo, deveria conter um resumo de duas ou três páginas, que permitisse ao leitor perceber quais são as principais preocupações e as prioridades de intervenção dos partidos. Terceiro, cada área de governação deveria estar bem identificada no índice do documento. Quarto, o texto relativo a cada área de governação deveria ser organizado de modo a explicitar a visão e as principais propostas do partido sobre o domínio em causa; por exemplo, começaria com uma breve introdução sobre os principais desafios que o país enfrenta naquele domínio, seguida de uma identificação dos principais objectivos gerais a atingir, a sua tradução em objectivos específicos, a identificação das principais medidas de política e os resultados esperados. Quinto, todo o texto seria elaborado com a preocupação de estabelecer prioridades e de evitar redundâncias. Por fim, o documento seria sujeito a uma revisão editorial atenta e exigente, devolvendo o texto aos autores sempre que as ideias fossem pouco claras ou incoerentes.

Não posso garantir que os programas eleitorais seriam muito mais lidos se fossem escritos com aqueles cuidados. Mas aqueles de nós que os lêem fá-lo-iam com maior proveito.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Portugal | Antes das férias, deputados fazem 'maratona' de votações de 170 diplomas

 
 
O Parlamento realiza, esta sexta-feira, o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma "maratona" para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
 
O guião de 110 páginas, colocado no site da Assembleia da República, inclui ainda 10 votos, de saudação e condenação, e textos de alteração a leis relativos a apreciações parlamentares, prerrogativa parlamentar para alterar, em plenário, um decreto-lei do Governo. No total, serão 170 os diplomas em votação.
 
A estas votações vão ainda juntar-se as alterações à chamada lei do lóbi, vetada na sexta-feira pelo Presidente da República, e que será reapreciada no final do período de votações, que deputados da mesa da Assembleia estimam poder prolongar-se até às 16h00 ou 17h00.

A sessão começa às 9h00 de sexta-feira, fará uma pausa para almoço, entre as 13h30 e as 15h00, continuando-se o período de votações durante a tarde.

 
A ordem de trabalhos inclui a leitura da mensagem do Presidente que acompanha a devolução da lei do lóbi, o debate do relatório da comissão parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, do relatório anual do Provedor de Justiça, do relatório anula de segurança interna, alem de uma petição da associação animal a favor de um circo livre de animais.

Na reunião de quarta-feira da conferência de líderes foram aceites, para votação, mas sem tempos de debate, projetos de resolução da comissão de Assuntos Europeus e duas alterações, uma do PSD e outra do CDS, a limites e nomes de freguesias, segundo informaram aos jornalistas os deputados António Carlos Monteiro e Sandra Pontedeira, secretários da mesa.

A próxima reunião do parlamento, com a sua comissão permanente, o órgão que substitui o plenário da Assembleia da República em período de férias, está agendada para 11 de setembro, antecedida, na véspera, 10 de setembro, de uma conferência de líderes.

Notícias ao Minuto | Lusa

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/portugal-antes-das-ferias-deputados.html

Portugal | Deputados ganham seis mil euros para ir a casa

Deslocações de deputados custaram à Assembleia da República mais de 1,3 milhões de euros, em 2018. Parlamentares têm "lucro" com o abono.

No ano passado, a Assembleia da República gastou mais de 1,3 milhões de euros com o abono de deslocação à residência dos deputados, o que dá uma média de 6156 euros por cada um, se dividirmos o valor pelos 213 parlamentares que usufruíram deste subsídio. Este ano, o valor já vai em 803 mil euros, o que significa que, até julho, os deputados terão recebido em média 3773 euros para as viagens semanais até casa. Mas aquele que é mais um de vários apoios transformou-se num abono que está a dar "lucro" a muitos deputados.
Como o regulamento da atribuição deste subsídio só prevê o pagamento calculado ao quilómetro (0,36 cêntimos) entre o Parlamento e a sua residência, numa deslocação terrestre por carro particular, quem opta pelos transportes públicos acaba muitas vezes por ser beneficiado.

Exemplificando: um eleito pelo Porto recebe, em média, 108 euros pelos cerca de 300 km percorridos, mas de comboio o bilhete custa 31,20 euros no Alfa e 19 euros na Rede Expressos. O montante varia consoante a deslocação e podem acrescer custos adicionais, como táxis.

A verdade é que a maioria dos deputados dos círculos fora de Lisboa - principalmente os de Aveiro, Coimbra, Porto, Braga ou Viana do Castelo - deslocam-se de comboio ou autocarro, o que lhes permite um encaixe que pode chegar aos 100 euros por viagem, entre o que recebem para uso do carro particular e o preço do transporte público.

Esta modalidade mantém-se há muitos anos e a recente alteração das regras - para responder às exigências de um relatório crítico do Tribunal de Contas (TdC) ao modo de atribuição de subsídios e também às polémicas com a questão da declaração das moradas - voltou a não apertar a malha. À exceção do PS, os partidos admitem mexer no regulamento na próxima legislatura.

Transversal às bancadas

O abono cobre a distância entre a residência declarada no início de cada sessão legislativa e a Assembleia da República, que consiste no pagamento de 0,36 cêntimos por quilómetro, com base num único pressuposto: o carro particular.

Só que basta estar atento aos comboios que saem de Lisboa à sexta-feira à tarde para ver o meio de deslocação usado pela maioria dos deputados de todas as cores partidárias. Um deputado do PS confessou, ao JN, que "chegam a ir 10 ou 15 deputados juntos num mesmo comboio".

Ao JN, a Secretaria-geral do Parlamento disse que o abono é atribuído a 213 deputados, "não tendo por referência os transportes públicos". Este ano, até julho, em média, cada um destes parlamentares encaixou 3373 euros deste abono. E assim se irá manter, tendo em conta que o novo regulamento, aprovado há uma semana, nada mudou.

Para João Paulo Batalha, presidente da associação cívica Integridade e Transparência, responsável pelo ranking nacional da corrupção, "não se está perante um abono mas um complemento salarial. Aliás, o Parlamento é relativamente generoso a dar estes apoios".

"O aproveitamento deste abono em concreto não tem nada de errado, desde que seja assumido. O sistema deveria ser claro, com um protocolo suportado por pagamentos de despesas contra fatura ou mapa de quilómetros do carro. Mas tudo depende de quanto os deputados querem fazer uma coisa pensada ou atabalhoada sobre as regras que os devem reger".

Partidos falam de prazos

Segundo Pedro Delgado Alves, do PS, que esteve envolvido na negociação do novo regulamento, que teve por base uma proposta do socialista Jorge Lacão - que o JN tentou ouvir sem sucesso -,"há uma regra geral para o cálculo de transporte terrestre que é a mesma de toda a Administração Pública". "Não se mudou a regra porque é a mesma", explicou.

Contudo, à Direita e à Esquerda considera-se que não se foi longe o suficiente no regulamento que entra em vigor na próxima legislatura, tendo em conta o pouco tempo para se fazerem alterações mais profundas.

"O que se alcançou foi o denominador comum e o mínimo que pudesse responder ao Tribunal de Contas e à questão dos denominados deputados-paraquedistas. Esta é a solução possível e não a desejável", admitiu o social-democrata António Leitão Amaro, que defendeu que "se deveria ter ido mais longe".

Nisso acredita o centrista António Carlos Monteiro: "pelo CDS, deveríamos mexer no sistema todo". "Não foi essa a vontade maioritária. Pelo CDS, que graças a Deus não teve nenhum deputado envolvido nas polémicas das moradas, este assunto deverá ser alvo de discussão na próxima legislatura", afiançou.

Do lado do BE, também se admite voltar ao assunto. "Existia da nossa parte vontade de rever de forma mais profunda a atribuição deste e doutros abonos. O que foi conseguido, não era o que desejávamos", criticou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.

Nuno Miguel Ropio | Diário de Notícias

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/portugal-deputados-ganham-seis-mil.html

Sondagem: vantagem do PS para o PSD já é de 15 pontos

(David Dinis, in Expresso Diário, 12/07/2019)

Socialistas voltam a subir, sociais-democratas a descer, na sondagem Expresso/SIC. A três meses das legislativas, CDS é quem mais perde e Bloco quem mais ganha.


A vantagem do PS para o PSD acentua-se: são já 15 pontos de diferença, apenas a três meses das eleições legislativas, mostra a sondagem Expresso/SIC, realizada pelo ICS/ISCTE. Fossem estes os resultados das legislativas, era improvável António Costa conseguir uma maioria absoluta, mas a diferença de intenções de voto para o segundo partido, sendo tão larga, poderia deixar os socialistas perto dela. Ou dependentes de apenas um partido para conseguir segurar a legislatura.

 

Eis os dados: face à última sondagem de legislativas, realizada em fevereiro, o PS sobe de 37% para 38% e o PSD desce dois pontos, de 25% para 23%. As alterações não são de monta, mas a vantagem dos socialistas é já “estatisticamente significativa”, garantem os autores do estudo, no relatório final. Mais: os 23% dos sociais-democratas parecem confirmar uma tendência de descida, que teve efeito visível nas eleições europeias de maio, quando os 22% do partido liderado por Rui Rio se tornaram o novo mínimo da sua história.

A queda da direita, de resto, alarga-se ao CDS. O partido de Assunção Cristas passa de 8% para 5% neste inquérito. O que significa que, somadas as intenções de voto nos dois partidos, eles não conseguem chegar aos 30% do eleitorado (ficam nos 27%, mais precisamente). A queda do CDS é a mais acentuada desta sondagem e coloca os centristas perto da intenção de voto registada pelo PAN, 4%, o que seria suficiente para alargar a sua representação parlamentar, hoje limitada ao deputado André Silva.

Em sentido inverso ao dos centristas está o Bloco de Esquerda, que tem uma subida na mesma medida: passa de 8% para 11%, um pequeno pulo que chegaria para ter mais força no Parlamento. E para se distanciar da CDU, que aqui se mantém nos 8% registados em fevereiro.

Com trabalho de campo realizado entre 15 e 27 de junho, esta sondagem identificou ainda 5% de potenciais votantes em outros partidos — mas sempre com margens curtas, que não permitem identificar um outro partido com representação parlamentar que seja estatisticamente relevante. Há também 5% de inquiridos que, na simulação de voto em urna, preferiram um voto em branco ou nulo.

 

 

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

No estado da campanha, foi dia de polícia bom

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário. 11/07/2019)

Daniel Oliveira

 

Em vésperas de eleições, os debates sobre o estado da nação só podem ser ouvidos tendo em conta os objetivos eleitorais de cada interveniente. Lamentá-lo não é apenas ingenuidade, é sonsice. Com a margem de dúvida a que a democracia nos obriga e a possibilidade de haver incêndios durante a campanha, há uma coisa que sabemos: que António Costa vai ser o próximo primeiro-ministro. O que quer dizer que o debate desta quarta-feira não era, para quase nenhum dos intervenientes, uma guerra por tudo ou nada. Era uma escaramuça para saber quanto fica do pouco ou do muito que há para cada um.

Para o PSD, trata-se de segurar a queda. Rui Rio apenas está a lutar pela possibilidade de ficar no seu posto depois das eleições. Uma probabilidade baixa, mas que um resultado honroso poderia permitir. Até porque os candidatos que se perfilam não têm força para serem vistos como saída para a crise do partido. Mas um resultado claramente mau – que é o que as sondagens indicam – tornará a queda inevitável. E, se for mesmo muito mau, abrirá portas para o regresso de Pedro Passos Coelho, o adversário que António Costa mais deseja. Quanto ao CDS, o inchaço de Assunção Cristas com o resultado nas autárquicas já desapareceu. Tem dois meses para aproveitar o vazio de liderança de Rui Rio e refazer-se do desaire nas europeias. Veremos se consegue.

Neste momentos, a direita bate-se por restos, não se bate pela liderança do país. E isso explica porque vemos milhares de cartazes subvencionados pelos nossos impostos a defender a redução dos impostos. Não vou aqui debater a inexequibilidade de baixar impostos, chegar ao défice zero, aumentar o investimento público e recuperar os serviços públicos. Ela é óbvia. Nem voltar a explicar que o debate em torno da “carga fiscal” é um jogo de palavras que ignora que isso resulta da entrada de mais gente no mercado de trabalho, começando a descontar para a segurança social e fisco. Apenas discuto a tática: fazer dos impostos o centro de uma estratégia eleitoral, num país onde metade ganha tão pouco que nem sequer paga IRS, é uma opção arriscada. Diz-nos que a direita está a disputar o seu próprio eleitorado num momento em que é obrigada a reconhecer que o país está “um poucochinho melhor”. No debate do estado da nação, PSD e CDS picaram o ponto da oposição, regressando a casos antigos, ataques antigos, discursos antigos. Com Mário Centeno no leme das finanças e um grupo parlamentar do PSD com as malas aviadas, é pouca a capacidade de oposição. Resta exigir que os contribuintes paguem menos e o Estado gaste mais.

O Bloco e ao PCP estão em situações diferentes. Os bloquistas disputam eleitores ao PS e dosear o ataque é a parte difícil: como avisar para o risco de ter o PS sozinho, sublinhando os seus defeitos, sem fechar as portas a uma nova geringonça, de que depende a utilidade do voto não convicto no BE? Com o PCP as coisas são muito mais complicadas. Os resultados das eleições europeias foram de tal forma trágicos que é provável que, pela primeira vez em muitos anos, a direção comunista esteja perdida quanto à tática que deve seguir. Em tons diferentes, conforme o grau de crispação que resulta da disputa maior ou menor de eleitores com o PS, BE e PCP disseram a mesma coisa: a geringonça só foi boa porque foi geringonça. Se fosse PS seria outra coisa. Explicar que a maioria absoluta é oposto da geringonça não é difícil. É isso, propondo-se pelo menos limitar os movimentos do PS nos próximos quatro anos, que dirão na campanha.

O PS é, de todos, o que está a fazer o jogo mais perigoso. É para mim evidente que António Costa preferia não reeditar a geringonça.Essa decisão ficou clara quando Pedro Nuno Santos foi retirado do lugar de pivô parlamentar; quando o PS fez cair a negociação da Lei de Bases de Saúde para entrar num ziguezague estonteante; quando ameaçou sem aviso dos parceiros uma demissão por causa dos professores; e quando, através de Carlos César, passou a ter um discurso hostil à geringonça.

Costa tem tentado fazer a espargata, pondo uns a arriscar o corte com os parceiros para tentar passar a ideia de que a governabilidade futura depende de um PS sem amarras à esquerda e fazendo ele elogios rasgados a esta solução. Em política, dois discursos contrários costumam anular-se. Até às eleições, António Costa terá de decidir qual deles fará. Esta quarta-feira, com um ou outro momento mais agreste, foi dia de polícia bom.

O futuro da geringonça não dependerá dos discursos e promessas de cada um. Dependerá, como aconteceu há quatro anos, da aritmética dos votos. Essa é a grande lição destes quatro anos: as alianças que podem mudar o rumo de um país (ou pelo menos ganhar tempo) dependem mais da correlação de forças do que da boa-vontade dos políticos. Com o resultado das últimas europeias, o sonho de governar só com os comunistas caiu por terra. Nunca o PCP aceitaria manter uma aventura a dois com um Bloco de Esquerda à solta. Com o PSD a preparar uma derrota e o regresso da linha dura ao partido, os acordos com a direita serão improváveis. Sobra o PAN, uma espécie de maioria absoluta com animal de companhia. Só é possível se o PS ficar muito próximo da maioria absoluta. Apostaria mais num Governo de minoria, à espera do momento certo para uma dramatização que leve a uma queda. Uma jogada à Cavaco (correu bem) ou à Sócrates (correu mal). Com Passos Coelho a liderar o PSD, a chantagem sobre os partidos de esquerda seria ainda mais eficaz. Até lá, Costa tenta o plano A: aproveitar os últimos cartuxos para ganhar votos à direita e aproximar-se da maioria absoluta. Não está fácil.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Debates e pensamentos mágicos

O último debate sobre o Estado da Nação foi morno apesar das surpreendentes intervenções dos deputados do PSD, que revelaram um desespero próximo do patético, sobretudo quando Fernando Negrão prognosticou um resultado eleitoral nem sequer justificável pelo seuwishful thinking.Mais juízo revelou Assunção Cristas a quem a derrota nas eleições europeias conferiu humilde sensatez. Não fosse a brilhante intervenção de Rocha Andrade e as várias bancadas arriscavam a deixar-se levar por irreversível torpor.

 

Pouco fica por dizer perante a repetição por António Costa da conhecida fórmula de César (não o Carlos, mas o outro, o imperador romano!) -veni, vidi, vici. Melhor vale olhar para a próxima legislatura e o quanto ela parece prometedora para o governo, tenha ele apoio parlamentar mais alargado ou não: com a receção dos encomendados barcos para as carreiras entre Lisboa e a Margem Sul e dos comboios para a CP, para além dos novos hospitais e de todas as demais medidas tomadas para a melhoria da ampla maioria dos portugueses, que restará aos partidos da direita para minimizarem as feridas, que se vejam obrigados a lamber? Poderão apostar nos meios de comunicação social favoráveis e comos falsos sindicalistas, que multipliquem greves sem razão, mas estes quatro anos bastaram para concluir que, mesmo perante uma imprensa ferozmente desafeta, o governo superou todas as mentiras e manigâncias contra ele arquitetadas e soube esperar pelo cansaço de muitos desses «defensores» das respetivas classes que, dificilmente, conseguirão mantê-las mobilizadas perante o insucesso das suas sucessivas «lutas».

 

Se não gosto de dar razão a Marcelo no que quer que seja, abro a exceção para a sua previsão quanto a uma longa travessia no deserto pelos que são os seus parceiros de trincheira...

 

E ainda bem que assim será! Sem pensamentos mágicos à mistura!!!

 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/07/debates-e-pensamentos-magicos.html

Ó Negrão, o que é que andas a fumar?

(Por Estátua de Sal, 10/07/2019)

Estive a ver o demorado e longo debate do Estado da Nação na Assembleia da República.

 

Costa apresentou e repisou os trunfos do governo da Geringonça: mais rendimento, mais emprego, menor déficit, menor dívida pública em percentagem do PIB, todos os orçamentos aprovados sem medidas inconstitucionais. Congratulou-se com todo esse percurso e saudou os parceiros de esquerda que o viabilizaram.

A direita, tentou desconstruir os benefícios de tal trajecto, de forma esquizofrénica e aberrante, já que o fez sempre em nome daquilo que ela própria denega:

1º O governo falhou no investimento público, que baixou, dizem eles. Mas a direita não defende menos Estado, logo menos investimento público? Então como pode criticar o governo por fazer aquilo que o seu ideário prossegue?

2º O governo falhou porque os serviços públicos estão depauperados, mormente a saúde. Mas a direita não é contra o reforço do SNS? Não votou contra a sua criação? Então como pode criticar o governo por fazer aquilo que o seu ideário prossegue?

3º O governo falhou porque a carga fiscal está elevadíssima. Mas a direita não impulsionou um “brutal aumento de impostos”, como reconheceu e dizia o ministro Gaspar? Então como pode criticar o governo por este fazer aquilo que sempre fizeram e defenderam?

4º O governo falhou porque o crescimento é anémico, dizem eles. Mas o PIB não caiu à volta de 10% durante a governação do Passos? Como pode a direita vir agora falar de crescimento reduzido?

O problema da direita portuguesa é que mantém com o PS uma “relação de dor de corno”, de ciúmes encapotados. A direita tem ciúmes do PS por este, em muitos domínios, lhe ter roubado a agenda política, levando avante grande parte das medidas do seu programa político, e fazendo-o até de uma forma mais eficaz e com menos atrito social devido ao apoio dos seus parceiros de esquerda.

Assim, como as críticas da direita ao PS são feitas em nome de uma agenda política que não é a dela, o discurso da direita é tudo menos convincente. Era mais credível dizerem apenas que querem governar para evitarem as medidas de reforço dos rendimentos do trabalho e outras medidas de carácter social que o PS aprovou para cumprir os acordos base da Geringonça. Mas não dizem. São melífluos e dissimulados para não perderem o apoio dos eleitores mais pobres.

E foi este o tom das intervenções ao longo de várias horas, não havendo novidades de monta até que na sua intervenção de fundo, Fernando Negrão, do PSD, produziu a maior anedota da sessão. Depois de, com grande veemência, ter repisado todo o libelo argumentativo contra o governo acima elencado, Negrão – demonstrando um estado de alucinação preocupante -, anunciou aos quatro ventos que “o PSD vai ganhar as próximas eleições”!

Ó santa ingenuidade, ó Negrão. Bem se vê o estado de negação em que os direitolas navegam. O Passos bem invocou o diabo para afastar a Geringonça do poder, mas já lá vão quatro anos e o diabo não respondeu. Não sei com que santo ou força do mal está, desta vez, o Negrão, a contar. Mais fogos catastróficos? A mão invisível de São Marcelo? Mais uma manobra de São Ventinhas e quejandos justiceiros contra o PS? Não sei.

Apenas sei que, por muitas desgraças que a direita invoque, por muitos casos de falhas na saúde e nos serviços públicos que a comunicação social anuncie e amplifique, o país está melhor e – contrariamente ao que dizia o Montenegro -, para o país estar melhor não foi necessário que os portugueses ficassem pior.

Por isso, ó Negrão, como não consegues perceber isso, e como não és burro de todo, só me resta perguntar-te o que é que andas a fumar quando lanças essa atoarda de vitória eleitoral em Outubro. É que os portugueses sofrem e o país ainda está cheio de carências. Mas os portugueses também sabem que, com o teu PSD na governação, estariam ainda a sofrer muito mais, e que tal sofrimento seria imposto de forma sádica e deliberada como fez o Passos Coelho de má memória.

Ao menos o PS, quando implementa a austeridade, ainda faz mea culpa e pede desculpa aos portugueses, enquanto que, com o Passos, os portugueses tiveram que sofrer e calar, dizendo o biltre que era para expiarem os seus excessos e por terem pecado, vivendo acima das suas possibilidades.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Os quatro piscas

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/05/2019)

Daniel Oliveira

(Daniel Oliveira defende que as decisões zigzagueantes do PS podem ser compreendidas à luz das ambições pessoais de António Costa em aceder a um cargo europeu de relevo, eventualmente a Presidência do Conselho Europeu. A ser verdade, e se o conseguir, vai deixar uma multidão de orfãos no PS, e mesmo noutros sectores de esquerda. Sobretudo se o seu sucessor, na liderança do PS, for o truculento Santos Silva como também o Daniel profetiza.

É que, a ser assim, nesse dia o PS entrará irremediavelmente na via da pasokização. As tendências europeias demoram a chegar cá mas acabam sempre por marcar presença.

Comentário da Estátua, 17/05/2019)


 

A mensagem de apoio de António Costa a Emmanuel Macron não mereceu interesse dos jornalistas. Estamos numa campanha para as europeias e seria um disparate perder tempo a falar da Europa. Costa apresenta a coisa como uma aliança progressista que vai de Macron a Tsipras. Chamar de progressista a uma aliança que junta o mais impopular Presidente da história recente de França, responsável por uma reforma ultraliberal da lei laboral, e o homem que, traindo o voto do seu povo, aplicou um programa de austeridade muitíssimo mais violento do que o de Passos, é obra. O Alexis Tsipras progressista foi aquele que Costa acusou, em 2015, de combater a Europa de forma “tonta”. Este é apenas um náufrago.

No comício de Estrasburgo em que Costa participou através de um vídeo estavam os Ciudadanos espanhóis, o Partido Liberal alemão, o Em Marcha! de Macron, vários partidos de centro-direita, e, da ala mais à direita dos socialistas, apenas o Partido Democrático italiano. Nesta aproximação ao centro-direita, Costa deu um passo inédito: transferiu o apoio ao PS francês, partido a quem o PS deve muito na sua história, para o centro-direita. Mário Soares deve estar a dar voltas na campa.

Costa tem dito que o caminho português é um exemplo para a Europa. E é assim que a esquerda europeia olha para cá. Estranharão que quem se faz exemplo de unidade à esquerda traia a sua própria família política na Europa para se aliar ao centro e à direita. Qual dos Costas se enganou? O europeu ou o nacional? Nenhum deles.

Costa alimentou uma crise com um discurso para a direita, apoia Macron contra o PS francês para ganhar o centro na Europa e canta o “Bella Ciao” para entreter a esquerda. Já não pisca para a direita e para a esquerda, põe os quatro piscas ao mesmo tempo

Há quatro anos, acreditei que António Costa tinha sabido juntar os seus interesses pessoais a um olhar estratégico sobre o futuro dos socialistas, de maneira a dar-lhes espaço para não ficarem dependentes da direita para governar, salvar o PS do destino dos seus congéneres europeus e mudar o rumo da governação, com a construção de um bloco maioritário à esquerda. A fabricação da crise dos professores matou essa ilusão. Muitos olharam para ela pelo seu valor circunstancial – o conflito com a Fenprof – ou pelo seu objetivo tático – conquistar votos à direita.

Mas o objetivo estratégico era mais relevante: romper unilateralmente e de forma não explícita, e portanto sem custos, a geringonça. Costa está a abandonar os seus aliados externos e internos para se deslocar para o centro. E Augusto Santos Silva é o teórico desta estratégia. Acredita que será ele o Tony Blair português, sucedendo a Costa se ele for para a Europa.

António Costa sonha, talvez com excesso de otimismo, com a presidência da Conselho Europeu. Como se viu com Barroso ou Constâncio, a carreira europeia é o sonho dos políticos sem rumo mas com ambição. Internamente, precisa de se descolar da esquerda e, ainda assim, garantir um bom resultado nas eleições. Na Europa, precisa de estar no barco do centro e do centro-direita que não está com o PPE. Não é o escombro dos socialistas que lhe dará qualquer futuro. A solidariedade socialista fica para consumo interno, com a participação do candidato holandês à presidência da Comissão Europeia, Frans Timmermans, na campanha. Como há quatro anos, as alianças têm uma utilidade pessoal.

António Costa alimentou uma crise com um discurso para a direita, apoia Macron contra o PSF para ganhar o centro na Europa e canta o “Bella Ciao”, como hino da candidatura europeia, para entreter a esquerda, que fica apenas com a melodia. Já não pisca para a direita e para a esquerda, põe os quatro piscas ao mesmo tempo.

Estando nós em campanha para as europeias, seria normal que isto estivesse no centro do debate político. Isto, e o facto de Paulo Rangel e Nuno Melo apoiarem, para presidente da Comissão Europeia, Manfred Weber, o homem que pediu sanções para Portugal quando nos reerguíamos da crise. Como a comunicação social é viciada na irrelevância, é possível fazer um discurso cá dentro e outro lá fora. Juntar a esquerda cá dentro e fazer uma geringonça de centro-direita lá fora. Ser patriota cá dentro e apoiar quem nos tentou lixar lá fora. Porque é que ninguém liga às europeias? Porque elas não têm nada a ver com a Europa, com Portugal e com nada.Voltar ao topo

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Jerónimo afirma que "chantagem" do PS revelou convergência com a direita

O secretário-geral do PCP disse hoje, em Benavente, que a "operação de chantagem de demissão do Governo" veio mostrar a convergência do PS com a direita e o "fito" de alcançar vantagem eleitoral.

Jerónimo de Sousa discursava no final de um almoço que reuniu cerca de 300 pessoas em Benavente (distrito de Santarém), no qual fez um apelo ao reforço do voto na Coligação Democrática Unitária (CDU, que junta o PCP aos Verdes e à Intervenção Democrática) num ano de "importantíssimos combates eleitorais".
"Aquilo a que assistimos nos últimos dias à volta da demissão do Governo a pretexto da reposição do direito à progressão de carreiras dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais é bem revelador [...] de como PS, PSD e CDS continuam irmanados na obediência à submissão às imposições da União Europeia, colocando-as à frente dos direitos dos trabalhadores e da resposta aos problemas nacionais", afirmou.

Para Jerónimo de Sousa, a "ameaça de demissão do Governo a cinco meses de eleições é denunciadora dos seus propósitos" e foi feita "com o fito de obtenção de uma possível vantagem eleitoral, a pensar que a precipitação das eleições pudesse deixar o PS perto da maioria absoluta".


O líder comunista considerou "particularmente reveladores" os argumentos utilizados pelo Governo e pelo PS, ao "repor o velho discurso da política do PEC e do 'pacto de agressão', embrulhado na apocalíptica ameaça da insustentabilidade financeira" e de que "não há alternativa".

Jerónimo de Sousa afirmou que depois da "ameaça" de demissão do primeiro-ministro, António Costa, foram muitos os que pediram ao PCP para não deitar o Governo abaixo e não deixar a direita regressar, até invocando, em relação às reivindicações, que "não se pode ter tudo ao mesmo tempo", o que o levou a "partilhar uma reflexão".

"Então, o mesmo Governo que diz, acompanhado depois pela direita, que não há possibilidade, segundo os critérios da União Europeia e as disponibilidades orçamentais, que concretizar esta medida não tinha sustentabilidade orçamental, financeira. Ai não? Então, camaradas, vamos lá a contas", desafiou, apontando o que se passou com o Novo Banco.

"Reparem, a mesma verba que anunciaram para os professores -- que é falsa, porque é para todos os setores da Administração Pública --, é precisamente a verba que o Novo Banco está a receber sem nenhuma preocupação por parte da União Europeia, do Governo do PS, da direita, de que isso iria atrasar as contas públicas".

"Ou seja, dois pesos e duas medidas. Quando se trata do grande capital, dos banqueiros e da banca, mãos rotas para os amigos. Quando se trata de direitos dos trabalhadores, aqui d'el rei que não tem sustentabilidade orçamental", declarou.

Para o líder comunista, a "operação de chantagem de demissão do Governo" e o que se passou a seguir veio mostrar a "convergência" do PS com o PSD e o CDS e confirmar que o que permitiu alguns avanços na reposição de direitos "não foi o PS, mas as circunstâncias e a correlação de forças na Assembleia da República".

Advertindo que uma maioria do PS nas próximas eleições irá travar esse avanço, Jerónimo de Sousa afirmou que a CDU não aceitará um "caminho de retrocesso", apelando à votação no partido já nas eleições europeias do próximo dia 26 para que haja um reforço dos deputados "que defendem os trabalhadores e o povo" e não dos que "vão obedecer às imposições europeias, como PS, PSD e CDS".

Lusa | Notícias ao Minuto

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/jeronimo-afirma-que-chantagem-do-ps.html

PSD, CDS-PP e PS chumbaram renacionalização dos CTT

Na hora de votar a recuperação da empresa estratégica nacional, PS, PSD e CDS-PP votaram contra, enquanto o PAN se absteve.

CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

Os projectos de lei do BE, pela nacionalização dos CTT, e do PCP, que defendia o regime de recuperação do controlo público dos Correios, tiveram votação idêntica. As bancadas do PS, PSD e CDS-PP, juntamente com o deputado não inscrito, Paulo Trigo Pereira, rejeitaram os diplomas e o PAN absteve-se.

Na votação do projecto de resolução do PEV pela reversão da privatização dos CTT, a única diferença foi o voto do deputado não inscrito, que votou favoravelmente o diploma, em sintonia com as bancadas do BE, PCP e PEV. 

O contrato dos CTT para o serviço postal universal termina no final de 2020. Apesar dos contínuos encerramentos que ameaçam vastas zonas do território, havendo já 33 concelhos sem serviço postal, no mês de Janeiro o primeiro-ministro António Costa refugiu-se na duração do contrato de concessão e no papel que o regulador deve exercer para concluir que «não nos devemos precipitar porque temos que cumprir as regras». 

A raposa, a tartaruga e a lebre

(Vítor Matos, in Expresso Diário, 16/02/2019)

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António Costa organizou uma festa de propaganda em Gaia a lançar Pedro Marques para Bruxelas. Foi uma montra. Rui Rio organizou a Convenção da Comissão Estratégica Nacional (CEN) para o mesmo dia, para ouvir a sociedade civil e preparar o programa do partido. Seria uma montra de ideias. Assunção Cristas antecipou-se e agiu de véspera para marcar a agenda com a moção de censura, apontando a Costa – é um “nado morto”, disse o primeiro-ministro – mas o efeito é para acertar em Rio. A política é para gamers. Este fim-de-semana a competição foi entre o astuto Costa, a velocista Cristas e o fundista Rio.

Os socialistas abriram este sábado a nova fase de uma campanha que começou com a aprovação do Orçamento. As Europeias são o aquecimento para as legislativas e António Costa começa a pôr no terreno a história que quer contar para conter as dificuldades do momento ao mesmo tempo que põe gelo nos pulsos dos parceiros.

“Prometemos com conta, peso e medida”, disse o secretário-geral do PS perante o partido. É o mote para contrapor à contestação social e amainar reivindicações, mas também fala para esquerda e direita. É a moderação como trunfo. Este é o discurso. O resto é ação.

O primeiro-ministro é uma raposa. Com a remodelação, Costa – o hábil – mexe as peças do seu xadrez a preparar o novo ciclo suportado em algumas caras novas e num Governo que só precisará de ajustamentos na próxima legislatura (os ministros da Educação e Ensino Superior continuarão? Marta Temido manterá o lugar?) Os jovens ascendem a posições seniores fora da zona de conforto e Pedro Nuno Santos tem a sua prova de fogo num ministério com as Infraestruturas a cair aos bocados e sem o dinheiro dos fundos europeus que será autonomizado noutro ministério – para outro homem de confiança de Costa. O “pedronunismo” tem um ministério de desgaste. Não será fácil.

À direita, dois ritmos: uma lebre e uma tartaruga. O PSD vai devagarinho, cumprindo o calendário pré-estabelecido por Rui Rio, ao estilo de atleta fundista (só sprinta em caso de necessidade, como quando se viu apertado por Montenegro). Este sábado, a convenção do CEN em estilo de Estados Gerais, passou a ideia da política séria que o líder do PSD quer que seja a marca de água da sua diferença. Política sem politiquece, mas ainda com baixa intensidade, para Rio mostrar que não é como os outros, que procura o conteúdo, para contrastar com um PS em campanha eleitoral pura. O PSD há-de lá chegar. Mas uma convenção com painéis temáticos à porta fechada não dá um retrato de um partido aberto. Não fazemos ideia do que foi debatido em cada um dos 17 grupos temáticos, a não ser o que disseram depois oficiosamente alguns porta vozes. Na maior parte os casos, formularam ideias genéricas. Mas a iniciativa gera a expetativa de o PSD, daqui a uns meses ter um programa com bandeiras mobilizadoras.

O CDS é a lebre. Assunção Cristas tem pressa em aproveitar os espaços vazios que o PSD vai deixando. Se nem sempre a rapidez é a jogada avisada, no curto prazo rende. A moção de censura é um favor ao PS que serve para obrigar o PSD a posicionar-se. Cristas vai forçar Rio a contradizer-se seja qual for a sua opção: se votar a favor da moção de censura, o líder do PSD entra em contradição com a sua filosofia de não fazer oposição pela oposição em nome da tática e dos títulos de jornais; se votar contra, abre caminho a Cristas que vai assumir-se mais ainda como a única que se opõe verdadeiramente a Costa, encostando o PSD ao PS; caso se abstenha, dá a imagem de um líder fraco que não se quer comprometer nem melindrar o PS e continua a dar espaço ao CDS.

Rui Rio, porém, sem falar do assunto, voltou a mostrar este sábado qual é o seu guião: “A política só faz sentido se for para resolver os problemas das pessoas. Não tem qualquer utilidade quando é exercido em torno de guerras partidárias estéreis ou conduzida por temas virtuais, que podem alimentar notícias, mas que nada dizem ao cidadão”. Se estas frases servem de argumento, em breve saberemos como vai posicionar-se o PSD.

Os jogos começaram. Daqui a uns meses veremos qual dos personagens desta fábula escolheu a melhor estratégia.

 

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Por que razão o conflito interno no PSD é estrutural?

(Pacheco Pereira, in Público, 19/01/2019)

JPP

Pacheco Pereira

A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder.


Pesem embora os vaivéns da sorte e azar das direcções do PSD, a actual e as anteriores, há uma razão para que o conflito interno seja endémico e estrutural, ou seja, não acabe. Pode ser mais vocal e aberto, ou mais abafado e de intriga, mas está lá. Mesmo quando há manifestações unanimistas à albanesa — lembro-me de um congresso quando Santana Lopes era primeiro-ministro em 2004, o do “menino guerreiro” — o conflito está lá por baixo; aliás, não demorou muito a vir ao de cima. O poder atenua-o a maioria das vezes, mas é um lugar-comum dizer que isso sempre acontece. E não é apenas uma situação estável e “habitual”, mas tem conhecido um agravamento considerável nos últimos anos.

Por que razão isso acontece? É uma marca própria do PSD ou existe nos outros partidos de dimensão idêntica, em particular no PS? A resposta é sim — é um problema comum ao PS e ao PSD, mas a composição social, história e cultura política marcam diferenças, embora o fundo do conflito seja idêntico. Não tem que ver nem com política nem com ideologia, nenhuma das quais tem papel significativo, e mesmo os alinhamentos de esquerda e direita não são muito relevantes em conflitos que têm uma componente “oportunista”, ou seja, de oportunidade, posição e expectativas. A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder. A principal distinção tem que ver com carreiras internas, aparelhísticas, e carreiras que dependem do prestígio social externo, seja na economia, na cultura, na sociedade, na academia, seja no âmbito profissional. A mudança que tem ocorrido nos grandes partidos é o peso crescente de quadros com carreiras interiores e o escasso recrutamento e poder partidário dos militantes cujo poder vem do prestígio social e profissional. Os recrutamentos tecnocráticos de “independentes” para os governos são um efeito perverso desta situação.

Um partido como o PSD (e o PS) tem hoje um número significativo de quadros cuja carreira é puramente interior ao partido e às suas estruturas. Mesmo quando exercem cargos exteriores fazem-no na área da confiança política como comissários do partido para as áreas da saúde, educação, segurança social, emprego, juventude, ou no interior de governos e autarquias, na verdade como delegados políticos, os chamados “boys”, ou na administração de empresas municipais. Observam-se os curricula e todos têm um traço comum: quase nenhuma experiência profissional genuína, no Estado ou em empresas, percursos académicos medíocres ou inacabados, na maioria das vezes em escolas privadas cujo grau de exigência é pequeno, contrastando com uma sucessão de cargos políticos.

A fonte do seu poder é interior: é o lugar dentro das estruturas partidárias e os “lugares” que essa estrutura tem dentro e fora do partido. Qualquer perturbação quer nessa fonte de poder interno, quer na fatia de lugares que uma estrutura controla, desde deputados, secretários de Estado, delegados regionais disto ou daquilo, autarcas, gera enormes conflitos, muitos dos quais não chegam sequer ao conhecimento público, porque se passam em áreas remotas da vida partidária sem escrutínio mediático. Mas, dentro, toda a gente sabe que existem.

Seguem-se alguns exemplos de personalidades com uma parte activa nos conflitos partidários, a partir de curricula oficiais, nalguns casos de entradas na Wikipédia de que se percebe serem eles mesmos autores. Vão todos no masculino: A., “percurso associado ao mundo autárquico”, deputado; B., advogado, sem exercício da profissão, cargo autárquico, lugar numa administração de uma empresa municipal, deputado, secretário de Estado adjunto, numa área de controlo político; C., advogado, sem exercício da profissão, dirigente partidário juvenil, deputado; D., frequência universitária, dirigente partidário juvenil, autarca, administrador de várias empresas municipais, deputado; E., advogado, a sua firma de advogados tem uma parte importante de contratos com autarquias dirigidas pelo partido, dirigente partidário juvenil, deputado; F., licenciatura em Direito, “trabalho jurídico”, dirigente desportivo, vereador, deputado, etc., etc.

É interessante observar nestes curricula o carácter vago da descrição de funções profissionais, e o detalhe, muitas vezes obsessivo, da descrição de funções políticas. É também comum a enumeração de funções irrelevantes ou muito passageiras, dentro de um quadro de autoconsciência de quem os faz de que não tem um curriculum por aí além. É também nestes curricula que têm origem muitos “casos” de falsas declarações, com cursos fictícios, e títulos académicos inexistentes.

Significa isto que os conflitos endémicos dos partidos com acesso ao poder são entre quem “vive de dentro” e quem “vive para fora”? Só numa pequena parte, porque os partidos estão muito desertificados de quadros com prestígio social fora, e aí o PSD está pior do que o PS. O que se passa é que, com este tipo de composição interior, os conflitos tendem a ser entre grupos muito semelhantes nas fontes do seu poder, lutando entre si pelos lugares escassos, ou pelo lugar na hierarquia partidária que permite promover os “seus”. É também por isso que há uma crise na relação entre os partidos e os cidadãos, com a distanciação progressiva dos jogos de poder interno, e a capacidade de mediação e representação dos partidos políticos em democracia.

Este círculo vicioso só se rompe de fora para dentro, e nunca de dentro para fora.

 

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

A comprovada incompetência dos políticos apartidários

A confissão do presidente da Câmara de Borba em como conhecia desde 2014 os riscos de derrocada na estrada, que viria a ser notícia neste ano de 2018 - com cinco vítimas mortais, que poderiam ter sido muitas mais, se tivesse ocorrido em dia e hora de maior tráfico rodoviário! - atesta a razão porque rejeito os entusiasmos mediáticos com movimentos de cidadãos, que concorram às autarquias, ou com outros de carácter inorgânico como os que organizaram a arruaça dos coletes amarelos. Uns e outros, por muito progressistas que se assumam, contribuem sempre para minar a necessária confiança, que os eleitores devem ter nos partidos. Como costumo dizer a quem contacto durante as campanhas eleitorais, se têm tantas críticas a fazer aos partidos, porque não fazem o que é lógico: aderirem ao da sua menor antipatia, para, por dentro, tentarem que melhor se ajustem às suas pretensões?
Mário Soares era enfático na defesa do princípio de não ser exequível uma Democracia sem partidos. Por isso defendia que eles deveriam ter meios para cumprirem o papel de proporem alternativas diversas quanto aos rumos da governação. Os movimentos, como os que deram a Borba um autarca comprovadamente incompetente, denotam um voluntarismo raramente ajustado às realidades quotidianas de uma gestão complexa como o pode ser um território condicionado por tantas variáveis. Bem podem os jornais e as televisões transformá-los em ambíguos heróis na sua constante desconsideração dos políticos partidários, que só o pudor os leva a reconhecer a evidência das suas falhadas agendas editoriais. Ao contrário do que defendem os diretores de informação dos media a função destes não é a de criticarem permanentemente a governação ou a oposição, como se alguém lhes atribuísse a responsabilidade de serem provedores dos seus imaginários leitores ou espectadores. Devem sublinhar tanto o negativo, como o positivo, mas sobretudo ser-lhes ia exigido imbuírem-se daquilo que há muito deixaram de ser : formadores de uma opinião pública informada e com pensamento crítico.

 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2018/12/a-comprovada-incompetencia-dos.html

O Governo em coligação negativa contra os professores

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/11/2018)

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A injunção parlamentar ao Governo para relançar as negociações com os professores é uma boa intenção e nada mais. A esquerda aprova-a pois quer forçar o Governo a portar-se como se fosse sensato e estivesse preparado para governar. Mas o Governo quer guerra e, como anunciou um dirigente socialista em entrevista na edição passada do Expresso, está convencido de que a “opinião pública” virou as costas aos professores e então é eleitoralmente vantajoso atacá-los. Por isso, o Governo nunca quis negociar de boa-fé com sindicatos que aceitavam um pagamento faseado, portanto com perdas para os professores, e decidiu um decreto-lei para envolver o Presidente e ser chumbado no Parlamento. Agora, aceita o ónus de uma votação do PS isolado para simplesmente recusar o princípio da negociação, o mesmo Governo que não se importará de argumentar noutras matérias que o Parlamento abdicou do poder legislativo visto que o cedeu à negociação em concertação social. Ou seja, o Governo quer arrastar a questão para 2019, mesmo correndo o risco de reforçar uma imagem de cinismo a comandar a política.

Para os professores, isto não chega a ser uma vitória. Foram trapaceados pela direita, que ajudou o PS a recusar a única restrição que afligia o Governo, que era a imposição de uma regra concreta de reposição de carreiras, em cinco ou sete anos. Sem essa regra, o apelo a novas negociações permite uma nova ronda de fingimento e fica-se por aí. Os professores ganharam um símbolo, isso não lhes basta para decidir a contenda. A coligação negativa entre o PS e a direita conseguiu para já um empate duvidoso.

Do episódio sobram, mesmo assim, duas lições que vão ser fundamentais no ano que vem. A primeira é que, como se verifica na questão dos professores ou no discurso comemorativo do terceiro aniversário do Governo, o PS está a correr riscos excessivos. A confiança demasiada é imprudente e, pior, coloca o Governo exatamente onde os seus parceiros queriam, a reclamar aventurosamente uma maioria absoluta que é a proposta política mais arrogante. O PS parece não perceber que, numas eleições em que uma vitória da direita é uma impossibilidade absoluta, o único resultado assustador que pode mobilizar a esquerda será o risco de uma maioria absoluta. Entretanto, para os professores, esta arrogância significa que não haverá negociação. Decerto, um Governo sensato teria tratado do assunto antes do Orçamento e evitaria arrastar a questão; pelo contrário, um Governo atrabiliário semeia a discórdia para tentar efeitos de curto prazo com a divisão da sociedade e um ataque rancoroso aos professores. É isso que os professores vão ter pela frente.

A segunda implicação deste episódio parlamentar é que o PSD está a queimar os navios ao chegar à costa: desembarca na praia do Governo e não consegue voltar para trás. Como se viu, anunciou propostas e atitude mas, ao chegar ao momento do voto, limitou-se a acomodar-se ao Governo sempre que se tratou de limitar os benefícios sociais. Assim, o PSD finge que ouve a sociedade votando a injunção parlamentar mas evita que ela tenha qualquer efeito. Esta política é demasiado arriscada, por se notar exuberantemente. A lógica deste PSD é que pretende evitar que o PS fique obrigado a negociar com a esquerda, mas desse modo conforma-se à sua própria derrota.

Assim, o paradoxo do momento presente é que todos acreditam estar a ganhar: o PSD acha que resulta ajudar o PS; o PS, assim, acredita na maioria absoluta; e é esse mesmo sinal de arrogância que leva a esquerda a convencer-se de que pode evitar tal maioria absoluta e a afirmar uma posição ofensiva.

 

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

O centro e a política

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Uma formação oportunista que concorreu às eleições autárquicas de Coimbra, e elegeu vereadores, abordou-me durante a campanha para, legitimamente, me convencer a votar na lista que apresentava.

Perguntei se eram de direita ou de esquerda e disseram-me que não eram uma coisa nem outra. Fiquei esclarecido. Eram de direita.

O que me surpreende é a quantidade de partidos que se reclamam do centro, como se tal abstração passasse de um ponto sem superfície ou volume e aí coubesse o que quer que fosse. Quando muito é uma linha, sem princípio nem fim e, sobretudo, sem princípios.

Na arte da dissimulação, à falta de um programa, há quem reivindique como virtude a ausência de ideias e a desfaçatez do logro.

Em democracia há direita e esquerda, com mais ou menos densidade, e nunca a imitar o vazio que é o ponto e que, em política, não chega a ser de interrogação. É o vazio onde se escondem todos os logros e albergam muitas ambições, uma estratégia para confundir incautos e ocultar a cobardia de quem não ousa definir-se.

Ver original em 'PONTE EUROPA' na seguinte ligação::

https://ponteeuropa.blogspot.com/2018/11/o-centro-e-politica.html

PSD a cair, PS a crescer. Costa embalado, Marcelo superstar

(Ângela Silva, in Expresso Diário, 16/11/2018)

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PS continua a subir e o PSD a descer. O BE e o PCP aguentam-se sem oscilações dignas de nota. O partido de Assunção Cristas, que foi de férias em julho com 7,5% das intenções de voto e regressou em setembro com 7,7%, caiu agora para 7%.


Más notícias para a direita, portanto. A soma dos dois partidos nesta faixa do espetro político vale menos oito pontos do que o PS sozinho, já que o PSD voltou a cair e já só consegue reunir 26,8% das intenções de voto. Os socialistas subiram quatro décimas de setembro para novembro e estão com 41,8%, o que confirma uma caminhada lenta mas sustentada rumo à maioria absoluta.

O facto de os seus parceiros à esquerda se aguentarem sem grandes alterações – a CDU sobe uma décima relativamente ao último barómetro, de 6,9% para 7%, e o BE desce três décimas mas fica nos 7,7% – pode não facilitar as contas de António Costa para se bastar a si próprio, mas como o que decide as maiorias absolutas é, antes de mais, a diferença entre o primeiro e o segundo partido, a evolução do PSD, a manter-se, deixa mesmo tudo em aberto para o PS.

PSD A 15 PONTOS DO PS

A popularidade de Rui tem um saldo positivo de 9,8%, mas o partido não resiste ao desgaste dos casos e convulsões internas. Na semana em que o secretário-geral do partido foi apanhado com presenças em sessões parlamentares de onde esteve ausente, o PSD cai de 27,5% para 26,8% das intenções de voto. E fica a 15 pontos do Partido Socialista. Em 2005, quando José Sócrates ganhou a primeira maioria absoluta para o PS, com 45,03% de votos, a diferença para o PSD (que ficou com 28,7%) foi de 16 pontos.

A boa fase do PS de Costa coincide com a aprovação do último Orçamento da legislatura, que fez correr rios de tinta sobre ser ou não eleitoralista, e embora a popularidade do Governo esteja em negativos (-0,3%), a do primeiro-ministro continua a ser avaliada à parte. António Costa surge neste barómetro com um saldo positivo de 34,4%. A léguas dos parceiros da geringonça, já que Jerónimo de Sousa vê a sua popularidade nos 1,6%, acima de Catarina Martins, que não passa de 0,2%. Com melhor popularidade surge Assunção Cristas: a líder do CDS tem um saldo positivo de 3,5%.

O campeão da popularidade continua a ser Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República tem um saldo positivo de 64,8%, mais 1,2 pontos do que no anterior barómetro, em setembro. As críticas de que tem sido alvo por parte de alguns sectores da direita que o acusam de continuar a dar um apoio decisivo ao Governo, não parecem beliscar a relação de Marcelo com o eleitorado.


FICHA TÉCNICA

Estudo de Opinião efetuado pela Eurosondagem S.A. para o Expresso e SIC, de 7 a 14 de NOVEMBRO de 2018. Entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados. O Universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone da rede fixa. A amostra foi estratificada por Região (Norte – 20,4%; A.M. do Porto – 14%; Centro – 29,1%; A.M. de Lisboa – 26,5%; Sul – 10%), num total de 1.018 entrevistas validadas. Foram efetuadas 1.188 tentativas de entrevistas e, destas, 170 (14,3%) não aceitaram colaborar Estudo de Opinião. A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e o entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo, e desta forma aleatória resultou, em termos de sexo, (Feminino – 51,9%;0 Masculino – 48,1%) e, no que concerne à faixa etária, (dos 18 aos 30 anos – 16,7%; dos 31 aos 59 – 51,1%; com 60 anos ou mais – 32,2%). O erro máximo da Amostra é de 3,07%, para um grau de probabilidade de 95%. Um exemplar deste Estudo de Opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Nova Sondagem: finalmente uma óptima notícia!

«O PS cai um ponto percentual para 38,9% das intenções de voto (...) Os socialistas são mesmo a força que mais cai relativamente ao barómetro político de Setembro.
Em sentido inverso, o partido liderado por Catarina Martins é o que mais sobe ao ganhar 1,3 pontos para 9,1%. As restantes forças políticas com assento parlamentar (o PAN não é avaliado no barómetro Aximage) praticamente não mexem relativamente à sondagem do mês passado que marcou a rentrée política.»
Claro que, no próximo barómetro da Eurosondagem, o PS terá mais e o Bloco menos: Oliveira e Costa é como o teste do algodão… Mas recordo que a Aximage foi quem mais cedo, e mais correctamente, previu os resultados das últimas legislativas.


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O enlevo de Marques Mendes pela maioria absoluta

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 18/09/2018)

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(Caro Francisco. Deste no 20. A direita que conta, a da finança e dos negócios mais opíparos,  prefere o Costa de calças de ganga ao Rio de smoking, ou à Cristas de vestido de noite. Só há um pequeno “irritante” – para usar uma expressão que se vulgarizou a propósito das relações com  Angola -, é preciso que o PS possa “respirar” o seu “europeísmo” sem o garrote da Geringonça. 

E o pequenote, “o bruxo de Fafe”, lá vai aos domingos fazendo o seu trabalhinho de sacristão da cúria financista. A oeste, nada de novo… ?

Comentário da Estátua, 18/09/2018)


Marques Mendes, um dos dois únicos comentadores políticos na televisão generalista de canal aberto e em horário nobre, a par de Paulo Portas (um terceiro, Júdice, passou recentemente para o canal cabo da sua estação), usa o seu poder com intensidade, arte e manha. Não seria de esperar nada de diferente e cumprimento-o por isso. Para mais, sendo tão conhecida a sua inclinação partidária, dado que foi presidente do PSD, é um comentador que não se esconde atrás de um biombo de santarrona imparcialidade. Essa assunção da sua cor política é uma forma de respeitar os espectadores.

Mas a surpresa vem do que diz. Naturalmente muito concentrado no acompanhamento do seu partido, que desconfiava de Santana Lopes e não gostava de Rui Rio sempre esteve bom de ver. Que por isso atende com alguma indiscreta volúpia aquelas viragens de sentimentos nas reuniões laranjas, tantas vezes sopradas pelos próprios para encherem as sinaléticas de algumas gazetas, isso também é evidente no seu comentário. O que menos se esperaria é o interesse e até o desvelo com que milita em prol da maioria absoluta do PS.

Esse empenho é indesmentível. Marques Mendes pode num domingo embandeirar em arco com uma sondagem que dá o PS a subir, mesmo que longe da miraculosa maioria, mas ignorará depois a sondagem seguinte, que sempre bafejara o partido mas que agora o dá por mais afastado dessa meta. Mendes carregará nas dissensões do seu próprio partido e, suprema ironia, indiscretamente até elogiará Santana pela escolha do enviesado nome de Aliança para a sua aventura, pois elas e ele favorecem o propósito maioritário. Mendes procurará informação, conselho e até conforto junto de fontes autorizadas do primeiro-ministro, pois isso lhe permite fazer anúncios antecipando medidas do governo, o que convém a uns e a outros, mas vai mais longe, assumindo ousadamente as dores das polémicas do executivo, vergastando os críticos de Costa e elogiando as manobras do executivo. Se o PS menospreza os seus parceiros, Mendes desprezará; se o PS os denigre, Mendes metralhará. Ele terá sempre o adjetivo mais afiado, a acusação mais grave e a sentença mais definitiva. Se há debate, Mendes ficará sempre costista, até mesmo cesarista se a tanto for impelido.

Vai nisto uma lógica coerente. A direita que conta, a dos chefes de empresas, da finança, dos bastidores e das pontes entre esses e a política, a dos fundos imobiliários, a das instituições europeias, toda essa gente já desistiu do PSD nestas eleições de 2019 e não leva a sério nem Assunção Cristas nem muito menos Nuno Melo.

Assunto encerrado, esses partidos ou o tal salvador que é convocado ritualmente pelas preces do Observador e de alguns iluminados filhos de Hayek e Reagan, nenhum deles tem préstimo para servir esta elite tão habituada aos carinhos do Estado, os primeiros por fraqueza e o outro por constrangedora inexistência. O PS é o único partido em que confiam para esses favores.

Só que, para cumprir, o PS tem que se livrar da corja de esquerda que obriga a entendimentos contra privatizações, ou a não acelerar as bondosas parcerias público-privado, ou que convoca os fundadores para proteger o Serviço Nacional de Saúde das benesses de um mercado tão ansioso. Aquela esquerda que só pensa em gastar dinheiro com políticas sociais e em diminuir os generosos benefícios fiscais que, como toda a gente sabe, são o motor do desenvolvimento, essa é a razão das nossas dificuldades. Contra tal plebe, o PS precisa da maioria absoluta para cumprir o desígnio de ser o que a direita deseja para o governo deste país à beira-mar plantado. E, sabedor, Mendes atira-se à tarefa, com alto gabarito. Até se arrisca ao paradoxo e suprema ironia de atacar Rio por não ser alternativa a Costa, enquanto defende a omnipotência de Costa contra qualquer putativa alternativa.

Mas que o faça com um ano de antecedência, não lho aconselharia, se bem que o PS cometa o mesmo erro. É precipitação, é tempo demais, as sarrafuscas de agora vão ficar esquecidas, nem se pode manter durante tanto tempo a telenovela. A emoção, a informação plantada, a dúvida, a insinuação, tudo isso tem que atuar depressa, atacar com estrépito, e quem é que aguenta tamanha intriga por um ano inteiro? Os advogados da maioria absoluta estarão um ano a desdizer-se, que isto vai tão bem e que por isso é preciso mudar de estilo de governação, que foi um sucesso e que por isso é precisa uma maioria absoluta para acabar com a confusão, que uma maioria absoluta não é nada parecida com a do anterior governo do PS, por ser aberta como a geringonça, e por isso mesmo ela tem que acabar. Tudo errado. A luta pela maioria absoluta devia ser discreta e mesmo Marques Mendes, que só pode falar com fanfarra pois vive numa televisão, devia entender que o seu costismo é pícaro demais. Como sempre, a ânsia de servir a causa maiorista pode ser contraproducente. Alguém quer um ano a ser industriado pela pose da salvífica maioria absoluta?

Por tudo isto, até sugiro a Catarina e a Jerónimo de Sousa que agradeçam a Marques Mendes. Enquanto ele prossegue a sua cruzada basta-lhes virarem-se para os eleitores e eleitoras e perguntarem candidamente: é mesmo isso que querem?

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Portugal | Uma oposição sem argumentos

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Os partidos da oposição, PSD e CDS, têm manifestado uma incomensurável dificuldade em encontrar argumentos para fazer face à "geringonça", ao ponto de amiúde o PAN, outro dos partidos que não entrou na geringonça, e que conta apenas com um deputado, conseguir fazer melhor figura do que os deputados do PSD e CDS.

No entanto, e apesar da indisfarçável inépcia desses partidos, existem argumentos que chegam mesmo a pôr em causa os próprios acordos firmados entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. E não é de todo difícil encontrá-los. Eles estão bem visíveis em sectores como a Saúde, Educação e transportes públicos. Neste último particular, soube-se agora que a CP não têm dinheiro para garantir a manutenção e subsequente funcionamento de linhas desde o tão maltratado interior do país até Cascais. Em sectores como a Saúde, o desinvestimento do passado a par com a dificuldade que este Governo mostra em repor o investimento perdido compromete não só a saúde dos cidadãos como a sua dignidade. 

Estas dificuldades sentidas nos sectores referidos não só colocam em causa o futuro da geringonça como custarão votos ao Partido Socialista e o estrago só não é maior devido à também já referida inépcia dos partidos da oposição.

Se por um lado a oposição não sabe encontrar esses argumentos que fragilizam o Governo, cabe precisamente ao Executivo de António Costa não os oferecer de mão beijada. No entanto, outra dificuldade, como sabemos, se atravessa no caminho deste ou de qualquer outro governo: A UE, designadamente a Zona Euro e as duas restrições. 

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão
 

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http://paginaglobal.blogspot.com/2018/09/portugal-uma-oposicao-sem-argumentos.html

A LEI É PARA CUMPRIR OU HÁ EXCEPÇÕES?

Authors: Rui Ribeiro in PENSAR MAIS CASCAIS

Por vezes pergunto-me se ainda haverá esperança para a sociedade portuguesa.
Enraizou-se de tal forma o hábito de não ligarmos ao que nos rodeia, não ligarmos aos outros, não pensarmos no todo, na comunidade, que permitimos que os “espertos” ocupem lugares chave na sociedade e nos conduzam à condição de súbditos, de escravos da pouca vergonha.
Sempre entendi que um Partido Político tem que ser uma entidade de bem, tem que defender um modelo claro de sociedade, de soluções para os problemas da comunidade, das pessoas, do território, do país.
Sempre entendi que um Partido Político não é uma coisa abstrata, é o espelho das pessoas que nele militam e especialmente dos que ocupam lugares dirigentes.
Sempre entendi que os dirigentes políticos dos Partidos Políticos têm que ser pessoas de bem, sérios, com pensamento político claro e bem explicado à comunidade que é chamada a acreditar neles e a votar nos diversos processos eleitorais.
Algum dos meus leitores tem lembrança da última vez em que sentiu isso em relação a um Partido Político ou a um dirigente de um Partido Político?
Pois, se quiserem fazer um processo de raciocínio sério não se lembram. Eu também não.
Deixámos de exercer o direito de exigir seriedade e cumprimento das promessas feitas aos nossos políticos há muito tempo. Deixámo-nos adormecer com este cantar das várias sereias que nos entram pelos olhos e ouvidos dentro.
Este problema nem é já um problema de esquerda ou de direita, de PS ou PSD, de BE de PCP, de PAN ou de CDS!
Este problema é sistémico e toca a todos!
Porque não somos exigentes, há muitos anos que os Partidos e os Políticos deixaram de sentir a necessidade de prepararem e apresentarem ao eleitorado um Programa que, após vitória eleitoral, é cumprido escrupulosamente.
Basta dizer mal do últimos a exercer o poder, criticar sem apresentar alternativas, e está feita a campanha eleitoral.
É tão pouco.
E o que mais me arrepia é que passámos a achar este tipo de comportamento normal.
Este meu desabafo surge porque tem sido muito comentado e foi primeira página de um Jornal o fato de Rui Rio ter decidido colocar uma ação em tribunal contra os candidatos do PSD às últimas eleições autárquicas que ultrapassaram os limites legais das despesas com as campanhas eleitorais.
Carreiras fala em caneladas nos colegas de Partido e Miguel Pinto Luz arrasa Rui Rio e culpa-o da falta de unidade partidária.
Também alguns amigos meus, militantes do PSD, vêm às redes sociais dizerem do seu descontentamento com a atitude de Rui Rio.
Depois de 30 anos de militância decidi apresentar a demissão do PSD, vai para quase cinco anos, devido a uma simples razão: um Partido que se permite ter uma secção a “funcionar” como a de Cascais, não pode ser um Partido sério e eu não posso estar lá dentro e ser conivente!
Por isso estas linhas não são de apoio a Rui Rio ou de desapoio, como não têm um significado de militância partidária.
Mas não consigo entender as críticas a Rio por cumprir a Lei.
Não consigo entender que se considere normal que os Partidos possam de forma habilidosa e despudorada, ultrapassar os limites das despesas de campanha quando sabemos que essa é claramente também uma manifesta injustiça para com as listas apresentadas por grupos de cidadãos independentes que não dispõem de apoios ocultos de interesses económicos, ou de empresas municipais, como desconfio que possa ter acontecido em CASCAIS!
Até posso acreditar que a atitude de Rui Rio se mistura entre o cumprimento da Lei e um ataque a alguma da oposição interna.
Mas não aceito os gritos de revolta quanto ao fato de se cumprir a Lei.
A Lei é para cumprir por todos ou é por quase todos?
Os Partidos e os Políticos estão acima da Lei?
Sei que os exemplos são muitos, este das despesas de campanha, as mudanças de morada para receber uns subsídios, o ataque às pensões vitalícias, demonstram que a Lei não é cega quando se trata da sua aplicação!
Pudesse Rio ser assim em todas as suas atitudes, e cortar a direito, e talvez emprestasse um pouco de seriedade à política nacional, que dela tem estado tão afastada!
Mas do atual sistema partidário e da esmagadora maioria dos seus atores, políticos de meia tigela, só espero mais do mesmo – a bandalheira sem vergonha!

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Santana, o entretém de verão do país mediático

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/08/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

(Ó Daniel, o Expresso é assim tão pelintra que não tenha dinheiro para pagar a um revisor dos textos, como se fazia antigamente num qualquer jornal decente? Essa gralha do “uma derrotado” – ainda por cima a sair em caixa alta como citação sublinhada -, é de almanaque. Podem mandar os textos para a Estátua rever que sai tudo nos conformes… ?

Comentário da Estátua, 20/08/2018)


 É a distância do poder, que as próximas eleições tornarão ainda mais asfixiante para a direita, e não qualquer orfandade ideológica que explica a depressão na área do PSD. E a sabotagem dos deputados à direção eleita pelos militantes faz parte do processo de transição na liderança. Uma e outra coisa são um clássico, no PS e no PSD, com as pequenas nuances que as respetivas culturas partidárias impõem. Mesmo a multiplicação de protopartidos de direita liberal, com mais apoiantes nas redações de alguns jornais do que militantes, é apenas um pequeno espasmo desta crise passageira. Duvido que venha a ter grande impacto na geometria partidária portuguesa. Alguns dos candidatos a partidos, como a Iniciativa Liberal e uma tal de Democracia 21, terão o futuro de tantas outros projetos semelhantes do passado: mais notícias do que votos.

Um caso um pouco diferente, por envolver uma figura bastante mediática, é o da “Aliança”. Ainda assim, a excitação mediática parece-me precoce. Prognósticos só no fim do jogo, mas podemos olhar para os sinais. O facto de Pedro Santana Lopes não ter conseguido arrastar ninguém relevante do PSD, mesmo os que sabem que não terão emprego depois das próximas eleições, diz-nos qualquer coisa sobre a inconsistência deste seu projeto. Uma inconsistência ainda mais evidente quando conhecemos as principais linhas ideológicas do novo partido.

Parece que o novo Santana é um liberal na economia e propõe coisas como razoáveis deduções fiscais para os seguros privados de saúde – o que, tendo em conta que a política se faz de escolhas na utilização dos recursos disponíveis, quer dizer desvio de dinheiro do Serviço Nacional de Saúde para o sistema privado –, privatização de parte da segurança social e redução drástica da carga fiscal. Tal como aconteceu com Passos Coelho depois de chegar ao poder, o seu liberalismo acaba no dinheiro. Santana rejeita “visões utilitaristas e egoístas da vida humana”. Para quem queira tradução, é contra a eutanásia. Para quem queira tradução ainda mas clara, Santana, que tem uma visão meramente utilitarista de qualquer convicção, quer deixar claro que agora é um conservador nos costumes. Mas, ao contrário de Passos, Santana é, coisa que nunca tínhamos percebido até hoje, um eurocético.

Fica-se com a sensação que a declaração de princípios foi desenhada por um publicitário, que andou a ver onde havia nichos de mercado disponíveis. E, mais do que uma declaração de princípios, é uma resposta circunstancial ao espaço que Santana acha que Rui Rio deixou livre. É verdade que está ausente da política nacional a representação de sectores conservadores (na economia e nos costumes) e eurocéticos de direita que não estejam colados a uma extrema-direita marginal. Manuel Monteiro tentou e não conseguiu. Mas a “salganhada” santanista (roubando a expressão a José Eduardo Martins) não ocupa espaço nenhum, responde apenas a uma circunstância. A “Aliança” não deixará de ser aproveitada pelos descontentes com Rio nas próximas europeias, assim como o Livre foi aproveitado pelos descontentes com Seguro. Mas quando chegarem as legislativas ou há partido com bases ou há um balão vazio.

Se há coisa que a política portuguesa nos ensinou é que os partidos crescem ou em momentos de enorme convulsão política (PRD) ou em espaços políticos que de alguma forma já existem (BE). O Bloco de Esquerda foi o único partido que conseguiu furar o monopólio dos quatro fundadores da democracia portuguesa e manter-se na vida política porque representava uma massa de eleitores que sempre se situara à esquerda do PS sem se sentir representada pelo PCP. Existiu na extrema-esquerda, em vários pequenos partidos, em Otelo, com Pintasilgo. Existiu em movimentos radicais, em católicos progressistas, nas influências libertárias dos anos 60. Não foi nada disto que fez o BE chegar aos 10%. Nem sequer lhe deu 2% no início. Mas foi uma cultura política que já existia e que lhe deu raízes e consistência para ser mais do que um fogacho. Partidos de laboratório, com identidades desenhadas para responder a circunstâncias passageiras, morrem na praia. Sobretudo quando apenas respondem a opções táticas de um determinado protagonista.

Há quem, à direita, seja liberal na economia, seja conservador nos costumes e seja eurocético. Mas não há um espaço onde se junte tudo isto só porque Santana acha que estes nichos estão vagos. E não há, para compensar esta “salganhada” ideológica, um país santanista.

Há apenas um derrotado com vontade de voltar à ribalta apesar das suas repetidas derrotas e um exército de candidatos ao desemprego no PSD que, com o apoio de jornalistas desesperados por nem as eleições internas de um partido conseguirem determinar, vão aproveitando o verão para insuflar este balão cheio de nada.

Partidos que mudam o cenário político não resultam de amuos individuais ou de uma imprensa simpática. Resultam de convulsões como a que tivemos depois do bloco central ou da representação de culturas políticas com raízes mais profundas do que a superficialidade deste projeto denuncia. O resto é para entreter o verão do país político e mediático.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Portugal | Aliança, Iniciativa Liberal e as boas notícias para a “geringonça”

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Santana Lopes veio agitar as águas já por si revoltosas do PSD, desde a saída do grande líder Pedro Passos Coelho e da presidência do inócuo Rui Rio. Uma multiplicidade de vozes do PSD submergiram da também habitual mediocridade para criticar a iniciativa de Santana Lopes. José Eduardo Martins consegue mesmo afirmar que a dita iniciativa do ex-candidato à liderança do PSD e ex- de praticamente tudo é uma “salganhada ideológica”. José Eduardo Martins é a mesma pessoa que já afiançou o seu apoio a Pedro Duarte, desafiador da liderança do PSD.

Com efeito, a intenção já manifestada por Santana Lopes e que aposta no conservadorismo como ideologia não será tão desprovida de sentido como eventualmente possa parecer. De resto, existe quem procure avidamente esse conservadorismo e não o encontre nem no PSD, nem tão-pouco no cristão CDS, cuja liderança não passa de uma animação colorida sem qualquer espécie de conteúdo.

Na verdade, pouco vêem com bons olhos a decisão de Santana de sair do PSD para criar outro partido, um espaço político que, para todos os efeitos, pode vir a representar uma ameaça ao PSD e ao CDS, apesar desse espaço político, quase partido denominado Aliança, ser, aparentemente e para já, irrelevante, pelo menos a julgar pelas sondagens.

Mas não é só no PSD que as críticas surgem em catadupa. O recém-criado partido Iniciativa Liberal (IL) acusa Santana Lopes de se aproximar aos novos movimentos europeus entretanto já próximos do dito Iniciativa Liberal, assim como Santana Lopes é acusado de copiar o programa partidário do IL.

Tudo boas notícias para a “geringonça”.

Em rigor, o sucesso da famigerada “geringonça”, não poderia passar sem uma reação da direita. A confusão e as divisões da direita são, obviamente, uma boa notícia para os partidos à sua esquerda. Mas é sobretudo a ideologia que subjaz quer à futura Aliança de Santana Lopes, quer à Iniciativa Liberal – liberalização de tudo e mais alguma coisa, começando pela Segurança Social e Saúde – que vem não só lembrar a importância de uma esquerda unida, como pressionará PSD e CDS a endurecerem posições e adoptarem medidas semelhantes às destes partidos que, para já, parecem insignificantes.

Neste contexto a “geringonça” reforça a sua importância, podendo mesmo contar com estabilidade, coisa rara por estes dias nos partidos à sua direita.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/08/portugal-alianca-iniciativa-liberal-e.html

Muitas Direitas cada vez mais Tortas

(Dieter Dellinger, 19/08/2018)

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Foto: Emblemas possíveis para os novos partidos da direita dita liberal.

A Aliança procura desesperadamente pessoas para assinarem o documento de fundação que deverá ter 7.500 assinaturas reconhecidas. Consta que Santana não tem tantos amigos no PSD e não conseguiu pescar muita gente no CDS e no PS terá arranjado apenas dois militantes.

Na mesma situação – em processo de fundação – estão dois partidos de direita, a “Democracia 21” ainda sem as assinaturas necessárias e a “Iniciativa LiberaL (IL) que dizem ter já entregue as 7.500 assinaturas no Tribunal Constitucional no final do ano passado sem que as televisões tivessem informado, ou eu não dei por isso. É dirigido por um tal Rodrigo Saraiva que diz que na opinião publicada já existe muita gente liberal e acrescenta “o liberalismo está a assumir-se sem complexos em Portugal”. Não duvido que a maior parte dos poucos jornais existentes no país sejam muito de direita e necessitam do termo “liberal” para não utilizarem a mais que desacreditado palavra direita, mas não são 7.500 papalvos e muito menos 3 x 7500 ou 22.500 idiotas.

Oficialmente, a Iniciativa Liberal é um partido com 300 militantes e 90 fundadores, pelo que as restantes assinaturas devem ter sido compradas. Chega-se a um drogado arrumador de carros e a troco de uns 20 euros ou mais o tipo põe a sua assinatura num papel e andando por aí devem ter arranjado assinaturas, mas não têm um único nome sonante que tenha sido deputado ou se tenha evidenciado em qualquer actividade. Parece que o patronato rejeita assinar papéis de qualquer partido e não é por medo, é porque acham a sua assinatura demasiado valiosa para um qualquer papel que um desconhecido lhe coloca na sua frente.

A “Democracia 21” aproximou-se de Santana, mas este rejeitou-a, apesar de ser dirigida por uma mulher, uma tal Sofia Ferreira que terá apoiado Passos Coelho e fala numa geringonça de direita e diz que já tem 5 mil assinaturas e até ao fim de Setembro terá 7.500. Considera-se liberal nos costumes e na economia.

Admito que o Correio da Manha que ganha muito com as publicidade proxeneta à prostituição seja um periódico apoiante porque deseja a “industrialização” da prostituição, isto é, o estabelecimento de grandes albergues de fornicação como há na Alemanha e na Holanda. Desde que dê dinheiro está tudo bem para o eng. Paulo Fernandes.

Tudo menos pagar impostos e TSU às trabalhadoras do jornal e depois dos grandes supermercados do sexo em que tudo se possa comprar, desde mulheres e homens aos mais diversos instrumentos. Talvez o CM consiga muitas assinaturas das suas clientes de publicidade. Basta pôr um “call center” a trabalhar nisso.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Força, Pedro

Santa Aliança !
Viajo nas redes sociais e francamente não percebo porque tantos estimáveis cidadãos de esquerda perdem tempo a hostilizar o Aliança, ou seja, o novo partido que Pedro Santana Lopes se propõe erguer.

Na verdade, o ser-se de esquerda não devia impedir que se reconhecesse que o sistema partidário português está anquilosado e fossilizado e que, nesse sentido, a Aliança pode trazer pelo menos um módico de renovação e oferecer aos eleitores um populismo de direita mas de luva branca como o estilo de Santana Lopes profetiza.

E se alguém disser que este é um post de ficção política e que, na verdade, o que eu estou é a esfregar as mãos perante a perspectiva de um ainda maior enfraquecimento do PSD, desmentirei isso pronta e veementemente.

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

Portugal | “Aliança” vai ser mais um flop de Santana ou um escolho para o PSD?

As más línguas vinham dizendo que Santana Lopes estava em vias de formar um novo partido e lhe dera exatamente as suas iniciais PSL – Partido Social Liberal – mas assim não aconteceu, o pobre é só “Aliança” e mais à frente (em baixo) na prosa pode ler que ele é “personalista” e outras coisas mais. Mais ou más? Mais do mesmo e más na mesma? Não se vê que Santana Lopes possa trazer algo de novo, além daquilo que todos já vimos. Fartos de liberalismos que se associam ao esclavagismo e à exploração selvagem com olhos no vil metal estamos fartos. É o que se vislumbra por todo o mundo.
Santana tem sido useiro e vezeiro em fracassar. Nem por isso deixa de “andar por aí” em busca de quê? De tacho. Ou eles comem todos ou assim não vale. Sobre os propósitos do novo partido de “artes” velhas poderemos concluir mais tarde do que se trata, o que não queira isso dizer que é esperado por muitos que seja mais um flop de Santana. Mais um fracasso. Nele isso até nem destoa. Salva-o a simpatia e estas e aquelas coisas do feitio que até são positivas. Isso não significa que esteja mudado, porque o que se assoma por aí, no que se vai sabendo, é que se esta “Aliança” singrar será à conta de muito esvaziamento do PSD, assim como do CDS e do PS. Isso é o que Santana preconiza e intenta… Bem, lá virá mais um flop do Santana?
Leia no Expresso o que mais vier. (PG)
Partido de Santana Lopes já tem nome: “Aliança”

Personalista, liberal e solidário. Europeísta, mas sem cartilha. Conservador e mais apostado nos privados na previdência e saúde. Este é o novo partido de Santana. E arranca agora

em siglas, nem alusões ao seu próprio nome, nem referências ao carácter ideológico. Simplesmente Aliança. Assim será batizado o novo partido de Pedro Santana Lopes, que arranca já no início da próxima semana com a recolha de assinaturas para se constituir formalmente como força partidária.

O objetivo assumido foi evitar rótulos e preconceitos ideológicos infundados, diz Pedro Santana Lopes ao Expresso, apesar de se perceber que há uma base genética que tem que ver com as raízes do PSD. “Somos um partido personalista, liberalista e solidário.Europeísta, mas sem dogmas, sem seguir qualquer cartilha e que contesta a receita macroeconómica de Bruxelas”, explica.

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/08/portugal-alianca-vai-ser-mais-um-flop.html

Partido de Santana Lopes já tem nome: “Aliança”

(Miguel Santos Carrapatoso, in Expresso, 18/08/2018)

ALIANÇA

ESTE É O SÍMBOLO DO NOVO PARTIDO DE SANTANA. CHEGA PARA CONSTRUIR ALIANÇAS. “UNIR RESPEITANDO A DIFERENÇA E AS DIFERENÇAS” É UM DOS SLOGANS

(Será que desta vez é que é a sério e Santana avança mesmo? A ver vamos. Apesar de, das outras vezes nunca ter mostrado o símbolo do novel partido, desta vez já mostra, e tudo.

Aguardam-se os desenvolvimentos dos próximos capítulos da saga do “menino guerreiro”.

Comentário da Estátua, 18/08/2018)


Nem siglas, nem alusões ao seu próprio nome, nem referências ao carácter ideológico. Simplesmente Aliança. Assim será batizado o novo partido de Pedro Santana Lopes, que arranca já no início da próxima semana com a recolha de assinaturas para se constituir formalmente como força partidária.

À memória vem de imediato a Aliança Democrática, que juntou Francisco Sá Carneiro (PSD), Diogo Freitas do Amaral (CDS) e Gonçalo Ribeiro Telles (PPM), a primeira grande coligação de centro-direita a vencer eleições legislativas em Portugal. Ao Expresso, Pedro Santana Lopes prefere não fazer comparações e explica o porquê do nome: “Mostra que viemos para construir e para unir, na política e no país”.

O objetivo assumido foi evitar rótulos e preconceitos ideológicos infundados, diz o ex-primeiro-ministro ao Expresso, apesar de se perceber que há uma base genética que tem que ver com as raízes do PSD. “Somos um partido personalista, liberalista e solidário. Europeísta, mas sem dogmas, sem seguir qualquer cartilha e que contesta a receita macroeconómica de Bruxelas”, explica.

Santana reconhece que o caminho “será difícil”, mas recusa embarcar em fatalismos. “Podem acusar-me de tudo, menos de não conhecer a política e de não saber como se faz política”, argumenta. A ambição existe e o antigo militante social-democrata não a esconde: “Queremos garantir representação política que nos permita participar no processo de decisão, seja no Governo seja na oposição”.

LIBERALIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL E DA SAÚDE

O ADN do novo partido confunde-se com o de Santana Lopes e é bastante programático. Nos excertos da declaração de princípios, a que o Expresso teve acesso, está lá o europeísmo mais cético: “A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”. Mas também contempla a preocupação com a cultura, a inovação e o mar: este é o “trinómio” da Aliança”. Assim como o combate à desertificação e ao abandono do território: a coesão territorial é um “imperativo absoluto”. E o reforço do papel do Estado na segurança e na justiça: “A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança”.

É nas áreas da Segurança Social e da Saúde que a Aliança vai mais longe na sua declaração de princípios. O novo partido de Santana Lopes considera que a perda de capacidade do Estado para fazer face ao envelhecimento da população deve ser compensada por “esquemas de previdência alternativas e individualizados”. O mesmo para o Sistema Nacional de Saúde: “[Devemos estimular] o investimento em seguros de saúde eficazes”, com o Estado a acompanhar esse esforço dos portugueses “com deduções fiscais efetivas” e sem esquecer o papel do “terceiro sector”, nomeadamente a intervenção da Santa Casa da Misericórdia e de outras instituições que fazem parte da economia social.

Na economia, mesmo defendendo Orçamentos do Estado “equilibrados” e um rigoroso “controlo da despesa pública”, Santana Lopes aponta já dois caminhos prioritários: “Políticas de consolidação da dívida pública que não limitem tanto a margem de manobra orçamental” e uma “forte redução da carga fiscal”. “Taxas de esforço fiscal perto dos 60% constituem um atentado, [sobretudo] quando se sabe que grande parte desse esforço fiscal serve para sustentar um Estado que consome metade da riqueza nacional”, pode ler-se no texto fundador da Aliança.

Em matéria de direitos, liberdades e garantias, a Aliança é ainda pouco clara. Pelo menos nos excertos a que o Expresso teve acesso. Quando se despediu do PSD, Santana disse que saía porque queria “intervir politicamente num espaço em que não se dê liberdade de voto quando se é confrontado com a agenda moral da extrema-esquerda”. Ele foi um dos principais críticos da decisão de Rui Rio de dar liberdade de voto aos deputados quando a despenalização da eutanásia foi levada ao Parlamento. Agora, na Aliança, escreve: “Respeitamos a liberdade religiosa e valorizamos a dimensão espiritual da pessoa. Rejeitamos as visões utilitaristas e egoístas da vida humana”.

MACRON À PORTUGUESA COM CROWDFUNDING

O ex-primeiro-ministro prefere não desvendar, para já, quem o acompanha na nova aventura. Garante que tem recebido apoio de muitas pessoas, desde antigos simpatizantes do PSD e do CDS a “gente de todas as idades que nunca esteve na política”. “Estou genuinamente surpreendido com o apoio que temos recebido. Temos já assegurados representantes em todos os distritos, regiões autónomas e junto dos círculos de emigração”, assegura. A página do partido será lançada até ao arranque da próxima semana e Santana tem uma certeza: “A Aliança vai provocar a modernização acelerada de todos os partidos”.

À semelhança do que foram fazendo o Ciudadanos e o Podemos, em Espanha, ou o En Marche, de Emmanuel Macron, em França, a Aliança vai apostar nas plataformas digitais, menos dispendiosas do que as tradicionais estruturas partidárias: “Já me ofereceram espaços em sedes espalhadas por todo o país. Mas não faz sentido. Entrámos numa nova era de comunicação política”. Através da futura página do partido e da app que será entretanto criada, Santana quer receber “propostas, avaliações, criar um espaço de crowdfunding e de debate” para unir todos os simpatizantes, explica.

Está tudo a ser preparado ao mais ínfimo pormenor, diz Santana. A estratégia de comunicação foi delineada com base num “estudo comparado” que analisou as melhores práticas dos “partidos mais atualizados” e o nome do novo partido foi escolhido depois de avaliado por um focus group criado para o efeito.

No futuro, Santana, que integra e lidera um comité executivo composto por sete dirigentes, quer criar uma estrutura em que cada responsável falará sobre uma área diferente. A intenção é recusar a ideia de que este é ‘o partido de Santana Lopes’. “Isto não é um partido pessoal. É um projeto coletivo”, garante o ex-primeiro-ministro. Sobre o PSD, de Santana, nem uma palavra. Faz agora parte do passado.

SANTANA LOPES QUER CRIAR SENADO

Na mesma declaração de princípios, a Aliança de Santana defende a “modernização do sistema político português”, nomeadamente através da “criação do Senado, com a representação das diferentes regiões do país”, com o objetivo de aproximar eleitos dos eleitores. “Portugal teve câmara alta em muitos períodos da sua história constitucional, a generalidade dos Estados democráticos, em vários continentes, têm, igualmente, Parlamentos bicamerais. Será útil que Portugal procedesse a essa mudança, reduzindo o número de deputados em número superior ao da criação de lugares de senadores”, escreve o novo partido.

A ideia de um parlamentarismo bicameral (uma câmara baixa e uma câmara alta) é há muito defendida por Pedro Santana Lopes. No início de 2004, durante o Governo de Durão, PSD e CDS chegaram a avançar com uma proposta de revisão constitucional nesse sentido, que acabaria por não ter êxito. Muito contestada à esquerda, seria o PS a dar um golpe final nas aspirações da direita: “A revisão constitucional proposta pela maioria está morta e não vale a pena perder tempo”, vaticinou o então líder parlamentar dos socialistas, António Costa. A Aliança quer agora relançar a discussão.

Santana também não esquece a “tão falada e tão adiada” reforma do sistema eleitoral português, com a “introdução de círculos uninominais” compensada pela criação de um círculo nacional. Tudo para garantir uma “maior aproximação dos eleitores aos eleitos”. Resta saber que força terá Santana para levar os restantes partidos a ter esta discussão.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

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