Migração

China ajudará trabalhadores migrantes pobres a garantir empregos

Beijing, 23 jun (Xinhua) -- A China intensificará esforços para ajudar os trabalhadores migrantes pobres a encontrar ou garantir empregos.

A medida visa garantir que a força de trabalho migrante permaneça estável ou melhore este ano, de acordo com uma circular divulgada conjuntamente pelo Ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social, o Ministério das Finanças e o Escritório do Grupo Dirigente de Alívio da Pobreza e Desenvolvimento do Conselho de Estado.

Deve-se dar prioridade à organização da força de trabalho desfavorecida para encontrar empregos fora do lugar de origem, e a distribuição de informações sobre empregos entre eles deve ser reforçada, segundo a circular.

Em meio aos esforços do país para vencer a batalha contra a pobreza, cerca de 27,51 milhões de trabalhadores migrantes pobres de 25 regiões provinciais deixaram suas terras natais para trabalhar até 31 de maio, representando mais de o total do ano passado, mostraram dados.

A circular destacou que o número total de trabalhadores migrantes pobres das regiões menos desenvolvidas no centro e oeste que trabalham nas regiões mais desenvolvidas no leste este ano não deve ser menor que o do ano passado. Fim

Ver original em "XINHUA Português" na ligação seguinte:

http://portuguese.xinhuanet.com/2020-06/23/c_139160395.htm

Trump suspende emissão de novos vistos de trabalho e residência nos EUA até 2021

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

Donald Trump decidiu suspender a emissão de novos vistos de trabalho e residência nos Estados Unidos até 2021 para “maximizar as oportunidades dos trabalhadores americanos para encontrarem emprego”.

 

O Governo dos Estados Unidos vai congelar a emissão de novos vistos de trabalho e de residência para alguns cidadãos estrangeiros, pelo menos até ao final do ano, anunciou esta segunda-feira um alto responsável norte-americano.

“Como parte dos nossos esforços para a recuperação com o lema ‘Estados Unidos primeiro’, o Presidente decidiu suspender certos tipos de vistos pelo menos até ao final do ano”, destacou o funcionário da administração norte-americana, numa chamada com jornalistas organizada pela Casa Branca.

A medida será aplicada nos vistos tipo H-1B, H-2B, H-4, L-1 y J-1 e nos vistos de residência conhecidos como green cards, o que pode evitar a entrada no país de mais de 240 mil estrangeiros.

Segundo a EFE, o Governo justificou que esta decisão tem como objetivo “maximizar as oportunidades dos trabalhadores americanos para encontrarem emprego“, num momento em que a taxa de desemprego naquele país se fixa nos 13,3%.

Realçou ainda que há empresas nos Estados Unidos, como a gigante do entretenimento Disneyland, ou a operadora telefónica AT&T, entre outras, que utilizam o mecanismo de subcontratação de empregados estrangeiros que limitam as possibilidades de trabalho para os nascidos nos Estados Unidos.

A medida é em parte uma extensão da decisão tomada por Donald Trump em abril para suspender a emissão de vistos de residência permanente [green card] para imigrantes, como consequência da destruição de emprego sem precedentes provocada pela pandemia de covid-19.

Entre os visados pela medida encontram-se os vistos H-1B, destinado a alguns trabalhadores qualificados, como da indústria tecnológica, o H-4, para os companheiros/as destes empregados, e o L-1, para dirigentes que trabalhem em grandes empresas.

Permissões de vistos de emprego como o H-2B, para trabalhadores do setor hoteleiro e da construção, e o J-1s, para investigadores, professores de investigação e outros programas de intercâmbio de emprego, como bolsas de estudo, também ficam paradas até janeiro de 2021.

Em princípio, esta medida não afetará trabalhadores estrangeiros já nos EUA, no entanto, terá impacto em centenas de empresas e milhares de pessoas, já que no ano fiscal de 2019, os Estados Unidos concederam o visto H-1B a cerca de 130 mil trabalhadores, o L-1a a 12 mil e o H-2B a mais de 98 mil funcionários.

Trump admite que número de mortos atinja os 150 mil

O balanço da pandemia de covid-19 nos Estados Unidos pode superar os 150 mil mortos, estimou esta segunda-feira o Presidente do país, durante uma entrevista na Casa Branca, o que compara com as atuais 120 mil vítimas mortais.

O balanço atual é “provavelmente de 115 (115 mil), mas pode ir um pouco mais acima, até 150 (150 mil), talvez mesmo mais, mas ter-se-iam perdido dois a quatro milhões de vidas” se o país não tivesse tomado medidas para diminuir a propagação do novo coronavírus, disse Trump, durante uma entrevista à Spectrum News.

Donald Trump referiu-se ao modelo avançado pelo Imperial College of London, que anunciou em meados de março um balanço possível de 2,2 milhões de mortes nos EUA se nenhuma medida fosse tomada. Segundo a Universidade Johns Hopkins, o balanço das mortes nos EUA atingiu esta segunda-feira os 120 mil.

Fizemos um bom trabalho e agora estamos a repor o país de pé”, declarou, durante a entrevista realizada na Casa Branca.

Interrogado sobre a oportunidade de organizar novos encontros de campanha eleitoral, quando vários estados do sul e oeste do país conhecem um novo surto de infeções, Trump disse que a segurança sanitária não estava a ser negligenciada.

“Nós estamos preocupados com a segurança. Queremos desembaraçar-nos desta coisa”, rematou.

ZAP // Lusa

 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/trump-suspende-emissao-vistos-331403

Câmara de Loures «totalmente alheia» à transferência de cinco refugiados

A Câmara de Loures afirma que a colocação de cinco cidadãos requerentes de asilo numa habitação do concelho foi decidida «sem qualquer articulação com o Município».

Perante a situação de alarme público criada este fim-de-semana devido à instalação, na freguesia de Mealhada, de cinco refugiados que testaram positivo à Covid-19 e se ausentaram indevidamente da habitação para ir comprar comida a uma superfície comercial, a Câmara Municipal de Loures esclarece numa nota à imprensa que «é totalmente alheia» à decisão que levou à transferência dos cinco requerentes de asilo. 

«O presidente da Câmara [Bernardino Soares] foi informado dessa operação na quinta-feira por volta das 20h, quando estava já a ser iniciado o transporte destes cidadãos da base militar da Ota para Loures», lê-se no comunicado divulgado esta segunda-feira.

Acrescenta-se na nota que a habitação em causa «está à responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa» e que não existiu, nem foi solicitado, «qualquer acompanhamento» por parte do Município.

A autarquia considera «inteiramente justificadas» as preocupações da população da Mealhada, «tendo em conta a violação da obrigação de confinamento a que aqueles cidadãos estão sujeitos [devido à Covid-19], e cujo cumprimento tem de ser garantido».

Neste sentido, adianta que o realojamento, «decidido sem qualquer articulação com o Município», deveria ter tido uma «preparação cuidadosa», tanto em relação à localização, evitando zonas estritamente residenciais e com população idosa, como em relação à «garantia do acompanhamento permanente dos requerentes de asilo».

A Câmara Municipal de Loures informa que, durante o fim-de-semana, realizou várias diligências, quer junto das forças de segurança para obter informação sobre a situação, quer junto do Governo, «no sentido de exigir que seja garantido o cumprimento do confinamento obrigatório e assegurado o acompanhamento e fornecimento de todos os bens essenciais e adequados às condicionantes culturais e religiosas destes cidadãos, designadamente no que toca à alimentação».

«Comprometeu-se o Governo com um reforço do acompanhamento da situação, a articulação com as forças de segurança no sentido de uma vigilância rigorosa do cumprimento do confinamento e a rápida realização de testes no sentido de verificar a evolução das situações de Covid-19», adianta.

A autarquia informa que «continuará a acompanhar a situação» nos próximos dias e tomará as «medidas consideradas adequadas à evolução da mesma», caso seja necessário.

Reforça ainda que é «uma instituição empenhada há muitos anos no apoio aos cidadãos refugiados e requerentes de asilo», que «fogem de dramáticas situações de limitações à liberdade ou de risco para a sua segurança e para a sua vida», lembrando a este propósito a colaboração com o Conselho Português para os Refugiados (CPR), o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e outras entidades com intervenção nesta área.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/camara-de-loures-totalmente-alheia-transferencia-de-cinco-refugiados

Itália vai legalizar 650 mil migrantes ilegais para trabalhar nos campos e na assistência aos idosos

 

O Governo italiano vai atribuir licenças de trabalho a cerca de 650 mil migrantes ilegais que se encontram no país e que têm sido fundamentais para dar assistência aos idosos e para garantir o fornecimento de bens alimentares.

Segundo avançou na quinta-feira o Expresso, atribuir essas licenças a africanos, indianos e paquistaneses, entre outros, foi a solução encontrada pelo Governo para fazer face à interrupção do habitual fluxo sazonal de cidadãos do leste da Europa para trabalhar nas colheitas. A ideia é a de atribuir licenças de trabalho de seis meses e renováveis.

Outros cerca de 100 mil migrantes dão normalmente assistência a pessoas em suas casas mas que, atualmente, por terem perdido os empregos durante o confinamento estrito imposto no país, se encontram ilegais.

O plano do Governo é contestado por políticos de extrema-direita e a associação dos agricultores italianos afirmou preferir o esquema adotado pelo Reino Unido e por outros países europeus, de organizar transporte aéreo para ir buscar os trabalhadores sazonais ao leste da Europa.

 
 

A ministra da Agricultura, Teresa Bellanova, foi a responsável por apresentar a proposta. A própria, aos 14 anos, deixou a escola para ir trabalhar no campo, tornando-se sindicalista ainda na adolescência. A mesma ameaçou demitir-se caso a proposta seja recusada.

“A comida nas nossas mesas vem desses campos. Agora temos de conceder esses direitos que têm sido negados a quem trabalha neles”, disse ao Times o ministro para o sul de Itália, Peppe Provenzano.

O movimento Cinco Estrelas, coligação governamental, defendeu que se deve dar aos desempregados italianos a oportunidade de ir trabalhar nas colheitas, mas o especialista em migrações Matteo Villa referiu ao Times: “Os italianos preferem continuar desempregados a ir apanhar laranjas”.

ZAP //

 
 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/italia-legalizar-migrantes-ilegais-trabalhar-campos-323332

Não há “proibições ou limitações à vinda de emigrantes no Verão”, garante Governo

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros garante que não há proibições ou limitações à vinda de emigrantes no Verão, em particular para quem reside na Europa.

 

O objetivo do Governo é assegurar “que os emigrantes possam vir a Portugal no Verão para reencontrar as suas famílias e, como sempre têm feito, para apoiar na recuperação da economia”, adiantou, esta sexta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) num comunicado enviado às redações.

Desta forma, segundo o Público, o gabinete de Santos Silva diz serem “infundadas” as notícias recentemente divulgadas que apontam no sentido inverso.

Referindo-se ao “caso particular dos portugueses emigrados em países europeus”, o Governo lembra que “o espaço aéreo dentro da Europa permanece aberto, sendo expectável o gradual reforço das ligações aéreas no continente”.

 
 

Além disso, o Executivo adianta, na mesma nota, que está a trabalhar para assegurar que, “em qualquer cenário de evolução da situação na fronteira terrestre, venha a ser possível aos portugueses residentes no estrangeiro e com outra residência ou familiares em Portugal deslocarem-se ao nosso país no período de férias de Verão”.

ZAP //

 
 
 

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https://zap.aeiou.pt/nao-ha-proibicoes-limitacoes-emigrantes-323422

'Inimigo Invisível': Trump assina ordem para suspender a imigração nos EUA

Presidente dos EUA, Donald Trump, durante coletiva de imprensa na Casa Branca, 4 de abril de 2020
© REUTERS / Joshua Roberts

O presidente dos EUA, Donald Trump, argumentou na segunda-feira que assinará uma ordem executiva para suspender temporariamente a imigração para os Estados Unidos em meio ao atual surto do novo coronavírus.

"À luz do ataque do Invisível Inimigo, bem como da necessidade de proteger os empregos de nossos GRANDES Cidadãos Americanos, assinarei uma Ordem Executiva para suspender temporariamente a imigração para os Estados Unidos", escreveu Trump em sua página no Twitter.

O desenvolvimento ocorre quando o número de mortos nos EUA pelo vírus atingiu 42.094 na segunda-feira, de acordo com uma contagem da Universidade Johns Hopkins.

Os Estados Unidos têm, de longe, o maior número confirmado de casos de coronavírus do mundo, com mais de 784 mil infecções, um aumento de 20 mil na segunda-feira.

A economia dos EUA ficou paralisada devido ao coronavírus e mais de 22 milhões de pessoas solicitaram subsídios de desemprego no último mês.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2020042115481646-inimigo-invisivel-trump-assina-ordem-para-suspender-a-imigracao-nos-eua/

Tribunal da UE condena três Estados-membros por negarem asilo a refugiados

 

O Tribunal Superior da União Europeia (UE) condenou a Polónia, a Hungria e a República Checa por violarem a lei europeia ao não darem asilo aos refugiados que chegavam do sul da Europa, que fugiam da guerra na Síria e no Iraque.

 

Segundo noticiou o Guardian, os três países da Europa Central enfrentam agora possíveis multas por se recusarem a receber uma parcela de refugiados, depois que os líderes da UE forçaram, através de quotas obrigatórias, a realocação de até 160 mil requerentes que pediram asilo no auge da crise migratória, em 2015.

Ao divulgar o veredicto, na quinta-feira, o tribunal disse que os três Estados-membros “não cumpriram suas obrigações perante as leis da União Europeia”. A República Checa recebeu apenas 12 requerentes de asilo, enquanto a Hungria e a Polónia se recusaram a receber qualquer pessoa.

O tribunal rejeitou o argumento legal de que a Hungria, a Polónia e a República Checa tinham o direito de desconsiderar as leis da UE com o intuito de manter a segurança pública e a ordem. Nenhum dos países havia provado que era necessário invocar essa cláusula de exclusão nos tratados da UE, concluiu o tribunal.

A Comissão Europeia agora tem o direito de iniciar uma ação legal para aplicar multas aos três países.

A decisão de impor quotas obrigatórias de requerentes de asilo foi tomada diante de uma forte oposição da Hungria e da República Checa, lembrou o Guardian. Depois que o partido nacionalista Lei e Justiça foi eleito, em outubro de 2015, a Polónia juntou-se aos seus vizinhos na oposição a esta medida.

As quotas passaram a ser vistas como um dos momentos decisivos da UE moderna, que dificultaram as relações entre a Europa central e os Estados-membros ocidentais, criando divisões relativamente à política comum de asilo.

O anterior do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, classificou a medida como “divisória e ineficaz”, mas países como a Alemanha e a Suécia, que acolhem um grande número de refugiados, argumentaram que é inaceitável que os Estados-membros queiram evitar a tarefa de aliviar a pressão sobre os países mais afetados da UE.

Em setembro de 2015, os líderes da UE decidiram realocar 40 mil refugiados, depois de 120 mil pedidos de transferência da Grécia e da Itália para outros países da UE. Mais de um milhão de migrantes e refugiados chegaram à Europa em 2015, desencadeando uma crise política que ainda persiste.

Quando a medida foi encerrada, apenas 34.712 pessoas foram realocadas: 21.999 da Grécia e 12.713 da Itália. A Comissão Europeia afirmou que o acordo da UE com a Turquia significava que o número original de realocações não era mais necessário, porque as chegadas de migrantes caíram acentuadamente a partir de março de 2016.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informou no mês passado que mais de 36 mil requerentes de asilo estavam a viver sem condições nos campos de cinco ilhas gregas, originalmente projetados para 5.400 pessoas.

O ministro da Migração grego, Notis Mitarachi, disse ao Parlamento Europeu na quinta-feira que 20 requerentes de asilo que moram num campo perto de Atenas estão infetados com o novo coronavírus. Nenhum caso foi confirmado nas ilhas gregas, continuou, instando outros países da UE a acolher pessoas.

Sobre as condições do campo, referiu: “Alguns argumentaram sobre transferir as pessoas para o continente – isto é, de áreas não infetadas para áreas infetadas – mas não temos espaços vazios para isso. Exigiremos financiamento adicional para espaços adicionais, mas esses não ficarão prontos dentro de alguns dias”.

E acrescentou: “Vamos acolher com satisfação todas as ofertas de realocação dos Estados-membros que tenham capacidade, porque não podemos resolver esta crise sozinhos e de forma instantânea”.

A comissária de assuntos internos da UE, Ylva Johansson, informou os eurodeputados que algumas crianças desacompanhadas que estão atualmente nas ilhas gregas serão realocadas a partir da próxima semana. Oito países da UE, incluindo Portugal, ofereceram-se para acolher 1.600 dessas crianças.

ZAP //

 
 
 

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Polícia grega usa gás lacrimogéneo contra migrantes na fronteira turca

 

Ao início desta quarta-feira, registaram-se confrontos na fronteira da Grécia com a Turquia, depois de cerca de 500 migrantes terem tentado romper uma cerca fronteiriça para entrar em território grego.

 

A polícia grega disse que utilizou gás lacrimogéneo para afastar os migrantes da cerca a sul da passagem fronteiriça de Kastanies e indicou que as autoridades turcas também dispararam gás lacrimogéneo na fronteira grega. Os confrontos começaram às 02h e duraram cera de duas horas.

Cerca de 2.000 migrantes estão acampados na fronteira grego-turca, semanas depois de a Turquia ter declarado abertas as suas fronteiras com a Europa e encorajado os migrantes que vivem no país a tentarem entrar no país vizinho e membro da União Europeia, a Grécia.

Dezenas de milhares de pessoas dirigiram-se para a fronteira, uma das fronteiras externas da União Europeia, apesar de a Grécia insistir que estava fechada.

 
 

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ameaçava há meses abrir as fronteiras turcas e permitir a passagem de milhões de refugiados para a Europa, a não ser que a UE desse mais apoio para ajudar os refugiados na Turquia.

A União Europeia diz que cumpre o acordo de 2016 com a Turquia, no quadro do qual dá milhares de milhões de euros para Ancara ajudar mais de 3,5 milhões de refugiados da vizinha Síria.

A violência na fronteira ocorreu horas depois de Erdogan ter uma teleconferência com os dirigentes da França, Alemanha e Reino Unido para discutir a crise dos migrantes.

Uma declaração da presidência turca na terça-feira indicou que os quatro líderes também discutiram a questão da guerra na Síria e a ajuda humanitária a dar para a problemática província de Idlib, no noroeste da Síria.

// Lusa

 
 
 

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https://zap.aeiou.pt/policia-grega-gas-lacrimogeneo-migrantes-3-314476

Jovens imigrantes a viver em Portugal já são mais do que os portugueses em proporção

V

 

O número de cidadãos estrangeiros que trabalham e residem em Portugal ultrapassou os 500 mil em 2019, o que aconteceu “pela primeira vez na história” do país. Cerca de 40% destes cidadãos tem entre 15 e 34 anos, 43% tem o Ensino Secundário completo e têm, habitualmente, contratos precários e salários mais baixos do que os portugueses.

 

Estes dados são do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e indicam um “salto” na entrada de imigrantes em Portugal em 2019, com mais 34 mil do que em 2018, conforme divulga o Diário de Notícias (DN).

Em 2019, mais de 155 mil estrangeiros estavam a trabalhar em Portugal, quando em 2011, eram 151,5 mil. Os números estão, contudo, ainda longe dos 178 mil verificados em 2008, antes da crise.

Após a crise, o número de trabalhadores estrangeiros em Portugal desceu, atingindo em 2016 o valor mais baixo, com apenas 103 mil.

O ministro Eduardo Cabrita já tinha dito, no Parlamento, que “em 2019, pela primeira vez na nossa história, é ultrapassada a barreira do meio milhão de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal”. Em 2018, eram 490 mil.

O governante frisou também que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passou de 35 mil para 135 mil novas autorizações de residência, comparando 2015 a 2019.

De acordo com o INE, 40% dos estrangeiros que residem em Portugal têm entre 15 e 34 anos, ultrapassando “a proporção de portugueses nessa faixa etária, que é de apenas 25,3%“, como analisa o DN.

Também no grupo dos jovens adultos, com idades entre os 35 e os 44 anos, “os estrangeiros empregados são proporcionalmente mais do que os portugueses”, salienta o jornal, notando que só na faixa dos 45 anos ou mais é que “a população portuguesa empregada apresenta uma relação maior”.

Dos estrangeiros residentes em Portugal, 43% tem o Ensino Secundário completo contra apenas 28,6% dos portugueses. No Ensino superior, os números são muito semelhantes.

Quanto a vencimentos, os estrangeiros ganham, em média, menos, como é habitual na imigração.

ZAP //

 
 
 

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A metáfora da bandeira que está em Lisboa: capítulo V de “Um Desastre Humanitário”

 
 
O Expresso tem publicado desde segunda-feira um conjunto de artigos sobre aquilo a que os Médicos Sem Fronteiras chamaram “um novo desastre humanitário”: a Turquia, país com quase quatro milhões de refugiados, abriu as suas fronteiras e muitos desses refugiados começaram a passar. Sobretudo rumo à Grécia, onde o Governo local chamou “invasão” ao que está a acontecer. Este é o capítulo V e parte dele passa-se em Lisboa
 
- Este não era o local onde havia uma bandeira da União Europeia feita de arames?
- Está aqui.
- Nem a vi - Miguel levanta a cabeça - olha, pois está.
 
Foi erguida por dois irmãos iranianos, foi a sua primeira intervenção artística e representa as barreiras que os migrantes enfrentam para tentarem chegar à Europa. Está ali, discreta, quase invisível. Aliás, quando começar a cair a noite, o escuro vai comer primeiro as estrelas dos 27 estados. Uma a uma. Depois tudo terá desaparecido. Ficará apenas um mastro de alguma coisa que não se percebe bem o que é.
Há algo de metafórico nesta discrição. Mas já lá vamos.
 
É na Praça Europa, em Lisboa, que a Humans Before Borders (HuBB) organiza aquele que é um protesto contra uma Europa que não querem. “Este não é o caminho que queremos seguir enquanto sociedade e estamos aqui para exigir, finalmente, o descongestionamento das ilhas do mar Egeu. É completamente incomportável e desumano”, explica Miguel Duarte, membro da HuBB e também voluntário. “Queremos uma Europa solidária, não queremos isto.” E em seguida enumera os vários acontecimentos nas fronteiras entre a Grécia e a Turquia: fala dos relatos de violência física, dos tiros disparados pelas autoridades gregos, do uso de gás lacrimogéneo para controlar os migrantes, dos ataques de grupos associados à extrema-direita. “Já para não falar da crescente criminalização do trabalho humanitário e da solidariedade.”
 
Miguel dirige-se para outro local da Praça e pega num microfone. É a vez dele de discursar para todos aqueles que escolheram passar o final da tarde de uma sexta-feira junto ao Tejo, em Lisboa, em silêncio. Estendidos no chão, os cartazes cobrem-lhes os corpos: “Stay human, take action!”, “Greek tragedies everyone’s responsibility”, “Shame on EU”, “Fortress of EU is killing”, “EU this is u?”.
 
“Está muito vento, não sei se me consigo deitar no chão”, diz uma jovem. “Anda, é por uma boa causa.” A jovem ainda não está certa. Está mesmo muito frio. “Vamos, eu deito-me do lado do vento e protejo-te.” E foram.
 
 
“E ISSO...” ANA PÁRA E SUSPIRA
 
Esta não é primeira concentração deste género organizada pela HuBB. Mas agora está tudo mais caótico e é ainda mais urgente mostrar a “desumanização” da Europa, que há uma semana mantém as portas fechadas, fortemente patrulhadas enquanto do outro lado a Turquia continua a não impedir a passagem de refugiados e migrantes. De acordo com os números avançados ao Expresso pela embaixada da Grécia em Portugal, há quatro mil pessoas em Edirne, a última cidade turca antes de se entrar por terra na Europa. Há mais 10 mil nas praias da Turquia à espera da sua vez de embarcarem rumo às ilhas gregas.
 
“Até esta sexta-feira de manhã conseguiram atravessar ilegalmente a fronteira terrestre 352 pessoas, enquanto 1850 pessoas desembarcaram nas ilhas”, lê-se na nota enviada pela embaixada.
 
De Edirne há relatos e fotografias de homens apenas em roupa interior. Diz a agência noticiosa da Turquia que foram homens travados pelas autoridades gregas, forçados a despirem-se e alguns deles foram mesmo espancados.
 
“As pessoas correm o risco de ficar na terra de ninguém e de entrar num limbo em que, se olharmos para os anos recentes, há o sério risco de nada ser feito”, defende Ana Farias Fonseca, assistente de campanhas e mobilizações da Amnistia Internacional Portugal - também eles se juntaram ao protesto desta sexta-feira. “Não é que seja um problema sem solução, mas o acolhimento destas pessoas pode e deve ser feito por outros países, nem que isso implique um grande trabalho de logística. Estamos perante um momento em que todos os nossos esforços devem ser exímios e nenhum deve ser poupado. É possível que número de chegadas continue a aumentar e as respostas deveriam ser sobretudo ao nível humanitário.”
 
De um lado Evros, do outro Edirne. Pelo meio uns metros de terra que pertencem a ninguém e que parecem um campo de batalha com arames farpados, restos de objetos que foram atirados por ambas as partes daquilo que também é um conflito. Os migrantes forçam a passagem, as autoridades gregas respondem com força.
 
“Não tenho dúvidas que estas ações do Governo grego são um grito de ajuda à Europa, mas isso não as torna legítimas”, considera Ana Farias Fonseca. “Falta partilhar a solidariedade. A vontade política tem de ir muito mais longe do que foi e o respeito pelos direitos humanos está muito aquém do que é necessário. A parte humana nunca é considerada. Temos de pensar que são milhares de pessoas: são pais, são mães, são filhos, são avós e avôs que correm o risco de serem enviados de volta ao país de origem. E isso...” Ana pára e suspira. Retoma: “é uma violação brutal dos direitos humanos.”
 
ACUSADOS DE AMEAÇAREM VOLUNTÁRIOS
 
No mesmo dia em que um grupo de militantes de movimentos de extrema-direita da Alemanha e Áustria (Identitare Bewegung) aterrou em Mitilini, a principal cidade da ilha de Lesbos, dois homens foram presentes a tribunal sob a acusação de ameaçarem trabalhadores humanitários devido ao seu trabalho junto dos campos de refugiados na ilhas.
 
Os militantes, escreve o jornal grego “Kathimerini”, foram expulsos da ilha pelas autoridades. Os outros homens, que vivem em Lesbos, foram considerados culpados e vão cumprir três meses de pena suspensa.
 
“Um dos grandes perigos daquilo que as autoridades gregas tem estado a fazer é alimentar o que já acontece um pouco por toda a Europa: os movimentos xenófobos e populistas”, sublinha Ana Farias Fonseca, voltando a dar o exemplo dos vários relatos de grupos de locais que impediram embarcações com refugiados e migrantes de desembarcarem nas ilhas.
 
“Há um medo de deixar estas pessoas entrarem na Europa, mas é um medo engendrado e utilizado com fins políticos”, considera Miguel Duarte. “São partidos e movimentos de extrema-direita que instrumentalizam este medo e que o manipulam para chegar a fins políticos baseados em pressupostos desonestos. Oferecem soluções simples para a questão migratória, que é extremamente complexa. E não há soluções simples para problemas complexos.”
 
No meio da concentração em Lisboa, com mais de uma centena de pessoas a ouvirem os discursos (um dos quais em Inglês), um homem ergue-se e grita em protesto: “Estamos em Portugal, falem Português”. E todos eles viraram o olha para ele e entoaram apenas gritos pela união e pelo fim das fronteiras. A polícia apareceu e afastou o homem.
 
“Vejo com muito maus olhos o rumo da sociedade europeia”, diz Miguel Duarte. “Se há cinco anos nos dissessem que a polícia de um Estado-membro da União Europeia estaria a usar gás lacrimogéneo para afugentar migrantes das suas fronteiras, não acreditaríamos. E ainda acreditaríamos menos se nos dissessem que a resposta da Comissão Europa seria ‘obrigado, Grécia, obrigado por serem o nosso escudo.”
 
Uma União que parece desaparecer, diz Miguel. Tal como a bandeira ali junto ao Tejo, em Lisboa, com o cair da noite.
 
Marta Gonçalves | Expresso

 
Relacionados, em Expresso:

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/03/a-metafora-da-bandeira-que-esta-em.html

Croácia deve impedir nova onda de migrantes com UE e OTAN, segundo primeiro-ministro

 

 O primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic (Esquerda), se reúne com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, em Zagreb, Croácia, no dia 4 de março de 2020. A Croácia, em cooperação com outros estados membros da UE e a OTAN, fará de tudo para impedir uma nova onda de migrantes, disse Andrej Plenkovic na quarta-feira depois de conversas com Jens Stoltenberg. (Igor Kralj/Pixsell via Xinhua)

Zagreb, 4 mar (Xinhua) - A Croácia, em cooperação com outros países membros da UE e a OTAN, fará tudo para impedir uma nova onda de migrantes, disse o primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic, nesta quarta-feira, após conversas com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg.

 

Plenkovic observou que ele e o secretário-geral da OTAN discutiram a crise dos migrantes. "Para a Croácia, que passou por uma grande onda de migrantes em 2015 e 2016, é importante evitar essa situação", disse o primeiro-ministro depois de se encontrar com Stoltenberg. Ele explicou que não haverá grandes ameaças se as fronteiras da Grécia e da Bulgária permanecerem impermeáveis.

 

"Concordamos que existe uma visão firme no nível da União Europeia e entre muitos membros da UE e da OTAN de que a migração ilegal deve ser impedida", disse Plenkovic aos repórteres.

 

As pessoas que já estão em uma posição difícil não devem acreditar que as fronteiras estão abertas, o que causa dificuldades e crises humanitárias adicionais, explicou o primeiro-ministro.

 

Os dois também discutiram a situação no Afeganistão e na Síria.

 

Stoltenberg elogiou a Croácia como um valioso parceiro da OTAN e destacou o papel crucial que ela desempenha na manutenção da estabilidade nos Balcãs Ocidentais.

 

Ver original em "XINHUA Português" na ligação seguinte:

http://portuguese.xinhuanet.com/2020-03/06/c_138848806.htm

Análise: Movimento de refugiados da Turquia expõe falha política comum da EU, segundo especialistas

Pazarkule, Turquia, 4 mar (Xinhua) - A súbita decisão da Turquia de abrir os portões da Europa para refugiados expõe a frustração de Ancara pela falta de apoio e o fracasso de uma União Europeia (UE) distraída em concordar com uma política comum de migração, disseram especialistas.

 

A Turquia anunciou na semana passada que não impediria a passagem de refugiados que esperavam ir para a Europa em meio à crescente violência no noroeste da Síria, o que poderia levar a um novo afluxo de refugiados que fogem do país devastado pela guerra através de sua fronteira sul.

 

A medida também ameaça desvendar um acordo que a Turquia assinou com a UE em 2016 para interromper o fluxo de refugiados na Europa em troca de fundos alocados para ajudar Ancara a lidar com os milhões de refugiados sírios que hospeda.

 

Após a abertura do lado turco da fronteira, que ocorreu após o assassinato de 33 soldados turcos pelos ataques aéreos do governo sírio, milhares de refugiados cruzaram a Grécia, um membro da UE, causando conflitos violentos na fronteira terrestre de Pazarkule, na província de Edirne.

 

A Turquia abriga o maior número de refugiados no mundo: perto de 4,1 milhões, incluindo 3,7 milhões de sírios e quase 400.000 solicitantes de asilo e refugiados de outras nacionalidades, como iranianos e afegãos.

 

Especialistas em migração concordam que a iniciativa da Turquia é motivada principalmente pela falta de apoio internacional à Turquia para lidar com a crise dos refugiados e pela crescente pressão doméstica sobre a questão dos refugiados.

 

"É impossível para a Turquia assumir o fardo dos refugiados por conta própria e de outro êxodo adicional do norte da Síria, portanto Ancara tomou uma decisão emocional e abriu suas fronteiras no que só pode ser descrito como um ato de desespero, disse à Xinhua, Didem Isci, especialista dos Estudos de Migração do Bósforo (EMB), com sede em Ancara.

 

A Turquia pretende pressionar a UE a finalmente agir sobre a crise dos refugiados, um movimento que geralmente é aclamado pela população turca, cujo sentimento anti-refugiado está aumentando em meio a uma economia frágil, disse Isci.

 

Ele acrescentou que, do ponto de vista dos direitos humanos, a decisão da Turquia pode sair pela culatra.

 

"Viemos com 16 de nossos amigos assim que soubemos que a fronteira estava aberta, mas fomos empurrados por cinco dias pela polícia de choque grega que atirou em bombas de gás lacrimogêneo quase à queima-roupa", disse à Xinhua, um refugiado iraniano, que apenas identificou-se como Reza, na passagem da fronteira Pazarkule.

 

"Queremos ir para a Europa, e ainda tenho esperança de atravessar, você não pode viver sem esperança", acrescentou Reza.

 

No passado, Ancara havia sido acusada de usar refugiados sírios como ferramenta de pressão no trato com a UE. Essas acusações foram reativadas depois que a Turquia lançou recentemente sua grande ofensiva contra o exército sírio apoiado pela Rússia, pelo qual Ancara pediu o apoio da UE.

 

A Turquia havia ameaçado muitas vezes no passado avançar com essa medida, acusando a UE de não cumprir suas promessas, uma insatisfação também admitida pelos europeus distraída por um Brexit bagunçado que bloqueou um acordo sobre um novo sistema de asilo que facilitaria o processo de asilo nos estados da linha de frente, como a Grécia.

 

"A Grécia foi deixada sozinha por outros estados membros da UE que não são particularmente vulneráveis ​​por um fluxo migratório, uma situação que impediu o bloco de enfrentar o problema", disse Isci.

 

Em uma declaração em sua conta no Twitter, Kati Piri, ex-relatora da Turquia no Parlamento Europeu, criticou o bloco por não cumprir suas promessas feitas à Turquia.

 

Piri compartilhou uma longa lista de promessas não cumpridas pela UE, incluindo o fracasso na implementação de uma política de isenção de visto para os cidadãos turcos, embora devesse estar em vigor até o final de 2016.

 

Ela acrescentou que apenas 25.000 refugiados foram reassentados em três anos, embora o acordo prometesse reassentamento em larga escala nos estados membros da UE.

 

"Nossa generosidade e hospitalidade em relação aos sírios foram claramente mal interpretadas pela EU, fizemos nossa parte justa ao hospedar muitos migrantes, isso não poderia durar para sempre", disse uma fonte turca próxima ao governo à Xinhua.

 

A fonte, que falou sob condição de anonimato, disse que o bloco não fez "bom uso dos quatro anos que se passaram desde o nosso acordo (2016) para encontrar um terreno comum para uma política eficiente de asilo".

 

Autoridades turcas e comentaristas de TV criticaram as medidas da patrulha de fronteira grega para impedir que os refugiados entrem no país por terra e por mar.

 

Na quarta-feira, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que a UE deve parar de "atropelar" os direitos dos migrantes e deve apoiar a Turquia na Síria, se quiser uma solução para o atual fluxo de refugiados.

 

"Nossos vizinhos gregos, que tentam todos os meios para barrar os migrantes, como afogá-los no mar ou matá-los a tiros, não devem esquecer que um dia eles podem precisar da mesma misericórdia", disse o líder turco em discurso no parlamento.

Ancara está buscando o apoio da UE para o estabelecimento de zonas seguras dentro da Síria para facilitar "retornos voluntários" para os refugiados que hospeda, mas esses pedidos são ignorados. A Turquia controla áreas de terra no norte da Síria, após três operações realizadas nos últimos anos contra combatentes curdos.

 

Na terça-feira, o ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, disse no Twitter que quase 136.000 refugiados deixaram a Turquia para a Grécia, mas o número foi fortemente contestado pelas autoridades gregas.

 

 

Ver original em "XINHUA Português" na ligação seguinte:

http://portuguese.xinhuanet.com/2020-03/06/c_138848836.htm

Refugiados


Esta pandemia é irrelevante para os media, não nos informam, não se dê o caso de nos solidarizarmos com tamanho sofrimento. Seres humanos repelidos com arrogância, sem o mínimo de piedade, tratados com mais agressividade do que a qualquer surto epidémico.
 Esta hipocrisia tem um nome: CAPITALISMO!
imageEm comunicado, as autoridades gregas referem que, foi impedida a entrada de 9.972 pessoas na região de Evros, que faz fronteira com a Turquia.
A Turquia alberga atualmente3.5 milhões de refugiados sírios e centenas de migrantes e refugiados da Ásia, África e Médio Oriente usam o país como ponto de trânsitopara alcançar a Europa através da Grécia.
Os dados mais recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a Grécia tem atualmente115 mil refugiados com pedidos de asilo.
SÃO SERES HUMANOS, SENHOR!
 

Ver o original em As palavras são armas (clique aqui)

Erdogan aumenta pressão sobre UE após deflagrar crise na fronteira com Grécia

 
 
Presidente da Turquia diz que vaga de migrantes rumo à Grécia só terá fim se Bruxelas declarar apoio às manobras de Ancara na Síria. Europeus denunciam "chantagem" e fecham fronteiras temendo nova onda migratória.
 
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, elevou a pressão sobre a União Europeia nesta quarta-feira (04/03) ao afirmar que a crise na fronteira de seu país com a Grécia só poderá ser resolvida se a Europa declarar apoio ao que chamou de "soluções políticas e humanitárias" de Ancara no norte da Síria.
 
A declaração de Erdogan veio após um dia de novos confrontos ao longo da fronteira, quando uma multidão de migrantes tentou forçar a entrada na Grécia, fazendo com que as forças de segurança gregas tivessem de intervir para impedir uma invasão em seu território. Milhares de migrantes e refugiados se acumulam ao longo da fronteira greco-turca.
 
A crise teve início após Erdogan anunciar que seu governo não impediria mais os migrantes abrigados em seu país de tentar chegar à Europa através da Grécia, numa tentativa de forçar a UE a aumentar a ajuda ao país, que abriga em torno de 3,6 milhões de refugiados sírios.
 
A Turquia realiza operações militares contra o governo da Síria numa ampla faixa no norte do território sírio, em uma tentativa de impedir um novo fluxo migratório a partir de Idlib, região dominada por grupos insurgentes que está sob ataque de tropas de Damasco apoiadas por Moscovo.
 
 
Quase 1 milhão de habitantes de Idlib foram forçados a deslocar-se devido à violência, mas estão impedidos de entrar no território turco.
 
O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, se reuniram com Erdogan em Ancara nesta quarta feira, e prometeram repassar 170 milhões de euros destinados à ajuda aos grupos em condições vulneráveis na Síria. Borrell afirmou que a UE reconhece as dificuldades que a Turquia enfrenta, mas que a abertura da fronteira para os migrantes "apenas agrava a situação".
 
O ministro alemão do Exterior, Horst Seehofer, alertou sobre a possível repetição do fluxo migratório que pegou a Europa de surpresa em 2015.
 
Em reunião com os demais ministros do Exterior da UE em Luxemburgo, ele pediu uma política comum de acolhimento no bloco, sem a qual "há o perigo de a migração descontrolada ocorrer mais uma vez por toda a Europa". "Já vimos isso antes, e não quero que aconteça novamente", reforçou.
 
O ministro francês do Exterior, Jean-Yves Le Drian, comentou que os europeus não devem sucumbir à "chantagem" de Ancara, ressaltando que as fronteiras do continente estão e permanecerão fechadas.
 
Acusações em meio ao aumento da violência
 
As forças de segurança da Grécia intervieram com bombas de gás lacrimogéneo e de efeito moral nesta quarta-feira para impedir a entrada ilegal de migrantes. Os confrontos ocorreram próximo às passagens fronteiriças em Pazarkulee e no vilarejo de Kastanies, ao longo de uma cerca que cobre parte da fronteira não demarcada pelo rio Evros.
 
Autoridades turcas afirmaram que tiros disparados por agentes gregos deixaram um morto e cinco feridos, o que o governo de Atenas desmentiu. "O lado turco cria e divulga notícias falsas contra a Grécia", acusou o porta-voz do governo Stelios Petsas. "Não houve nenhum incidente com armas de fogo por parte das autoridades gregas", reiterou.
 
Autoridades da Grécia disseram que a polícia turca atirou bombas de gás contra os migrantes, e apresentaram vídeos que supostamente comprovam a alegação.
 
Jornalistas no lado turco da fronteira relataram ter visto pelo menos quatro ambulâncias deixando o local. O chefe do setor de emergências do hospital da Universidade de Trakya, na Turquia, afirmou a repórteres que seis pessoas foram internadas nesta quarta-feira, sendo que uma delas morreu antes de chegar ao hospital. Entre os atendidos, três tinham ferimentos a bala.
 
Segundo relatos, a movimentação em massa de migrantes dentro da Turquia poderia ter sido previamente organizada, com alguns autocarros, táxis e automóveis transportando migrantes de Istambul até à fronteira. Alguns dos que conseguiram atravessar para o outro lado afirmaram que as autoridades turcas os orientaram para irem para a Grécia.
 
O governo grego considerou a situação uma ameaça direta à segurança nacional, e impôs medidas de emergência para acelerar as deportações e suspender o processamento dos pedidos de asilo durante um mês. Há relatos de migrantes sendo literalmente empurrados de volta para a Turquia através da fronteira.
 
Deutsche Welle | RC/ap/rtr/afp

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/03/erdogan-aumenta-pressao-sobre-ue-apos.html

Erdogan usa crise migratória para chantagear UE, diz deputado grego

Bandeiras no Parlamento Europeu em Estrasburgo, França
© AP Photo / Christian Lutz

Dimitrios Papadimoulis, vice-presidente do Parlamento Europeu e chefe da delegação do partido grego Syriza, acusou o líder turco, Recep Tayyip Erdogan, de usar a crise migratória na fronteira com a Grécia para chantagear a União Europeia.

"O presidente Erdogan tem uma agenda muito específica e está claramente tentando chantagear a Europa. E ele está usando as pessoas para fazer isso. Tais atos exigem uma resposta rápida e responsável da UE e sanções efetivas. O presidente Erdogan transgride unilateralmente o acordo UE-Turquia por sua própria conta", afirmou Papadimoulis nesta quarta-feira.

Questionado se o fluxo massivo de migrantes e refugiados na fronteira entre Grécia e Turquia nos últimos dias teria sido causado pelos conflitos em Idlib, o deputado grego disse que, obviamente, "tensões crescentes" contribuem para essa situação, "mas esse não é, definitivamente, o caso".

Para o parlamentar, ao violar deliberadamente o acordo com a União Europeia, o governo turco "usa os migrantes como arma humana para chantagear a UE em uma tentativa desumana de levar ao sucesso sua agenda não tão secreta assim". 

​Na semana passada, a Turquia anunciou que não seria mais capaz de conter o fluxo de migrantes e refugiados após o recente aumento das tensões na província síria de Idlib, invadida por tropas turcas, abrindo assim sua fronteira com a União Europeia para aqueles que desejavam atravessá-la. Milhares de migrantes correram imediatamente para a fronteira com a Grécia e a Bulgária, tentando entrar na Europa.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2020030415292000-erdogan-usa-crise-migratoria-para-chantagear-ue-diz-deputado-grego/

Turquia acusada de «empurrar» refugiados para a Europa

Refugiados sírios acusam as autoridades turcas de os ter desalojado de Istambul, onde viviam há mais de cinco anos, para os transportar para a fronteira, onde foram «empurrados» para o lado grego.

Um refugiado nada de volta para o lado turco depois de ficar preso por dois dias numa pequena ilha no rio Meric (Evros) para chegar à Europa, na fronteira turco-grega, em Edirne, Turquia, 1 Março de 2020CréditosERDEM SAHIN / EPA

Refugiados sírios chegados hoje à povoação grega de Lamara, na fronteira com a Turquia, acusaram as autoridades deste país de os ter desalojado das casas onde viviam há mais de cinco anos, em Istambul, despojado de bens pessoais e forçado a passar para o lado grego.

O grupo, constituído por dez pessoas, incluindo dois recém-nascidos, foi interpelado pela polícia grega. Um deles, que foi identificado pela agência France-Presse (AFP) como Taisir, 23 anos, natural de Damasco, referiu que «ontem [segunda-feira], eles [os turcos] tiraram-nos das casas onde estávamos, tiraram-nos o dinheiro que tínhamos e os nossos telefones».

Acrescentou que em seguida foram transportados para o rio Evros, na fronteira grego-turca, onde foram «abandonados nas margens do rio» pelo exército turco e lhes foi dito: «vão-se embora».

A AFP refere que é impossível verificar de momento a versão deste grupo sírio encontrado na Grécia mas sublinha que os relatos são semelhantes a outros ocorridos na mesma zona.

Os refugiados como arma da guerra

O conhecimento destes factos lança uma luz diferente sobre as recentes declarações de Ancara de não ir «impedir a passagem» de refugiados para o espaço da União Europeia (UE), a pretexto da guerra na Síria.

Após esse anúncio, feito na semana passada, milhares de pessoas dirigiram-se para território grego, tendo as autoridades de Atenas usado medidas de força para repeli-los. De acordo com as Nações Unidas, no sábado cerca de 13 mil refugiados encontravam-se na fronteira entre a Turquia e a Grécia, aos quais, segundo a AFP, se juntaram mais dois mil no domingo.

Já na segunda-feira, a Turquia ameaçou que «milhares» de pessoas «vão entrar na Europa», tendo o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pedido que esta «assuma a sua parte de responsabilidade» no acolhimento de migrantes e de refugiados «da Síria», na tentativa de obter mais apoio ocidental para o prosseguimento da sua ocupação militar ilegal de território sírio, directamente ou por intermédio de grupos jihadistas sob seu controlo político-militar.

A polícia grega confirma o aumento do fluxo de refugiados que chegam à zona de fronteira vindos da Turquia, indicando que tanto provêm da Síria como do Afeganistão, da Somália, do Paquistão e de Marrocos.

O desalojamento de refugiados há muito a viver na Turquia e o seu envio para a fronteira com a UE põe em causa a narrativa de Ancara de uma «onda de refugiados» causada pela evolução mais recente da ofensiva libertadora do EAS na província de Idlib.

Desde Agosto de 2019 que as forças de Damasco progridem no sul e no leste da província de Idlib, com o objectivo de a libertar do domínio do grupo terrorista Hayat Tahrir al-Sham (al-Qaeda).

Se no passado as autoridades turcas colocaram na frente de combate dezenas de milhar de jihadistas ao seu serviço no território sírio ocupado pela Turquia, a derrota desses combatentes e o contínuo avanço do EAS obrigou Ancara a colocar as suas tropas em apoio directo dos grupos terroristas, aproximando-as perigosamente da linha da frente.

Na semana passada tropas turcas foram atingidas e sofreram numerosas baixas, quando participavam, de forma encoberta, numa contra-ofensiva jihadista nas imediações da estratégica cidade de Saraqib, a 19 quilómetros a leste de Idlib.

 

a partir da Lusa

 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/turquia-acusada-de-empurrar-refugiados-para-europa

Guarda Costeira da Grécia ataca e tenta afundar bote com refugiados sírios (VÍDEO)

Barco da Guarda Costeira da Grécia (imagem referencial)
© AP Photo / Michael Svarnias

Em meio à nova crise dos refugiados sírios em direção à Europa, agentes da Guarda Costeira grega são filmados atacando imigrantes do país árabe.

Dias após o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciar a abertura de suas fronteiras com a UE para o êxodo de refugiados sírios em direção ao bloco, um vídeo mostrou a ação da Guarda Costeira da Grécia para deter a entrada dos refugiados em seu território.

As imagens teriam sido liberadas pelas autoridades da Turquia, segundo o tabloide Daily Mail, enquanto a ação se deu próximo ao litoral do resort turco de Bodrum.

Recorrendo a varas de metal e atirando para a água, os guardas gregos tentaram afugentar e afundar o pequeno bote com refugiados sírios, como é visto no vídeo abaixo.

Perguntado sobre o caso, um porta-voz da entidade grega disse que "nós não podemos fazer nenhum comentário" sobre o vídeo, reportou The Telegraph.

Grécia 'sob pressão'

Por sua parte, o governo grego acusou a Turquia de usar os refugiados sírios como um instrumento contra a Grécia.

"Estas [...] pessoas estão sendo usadas pela Turquia como joguetes para exercer pressão diplomática [...] A presente situação é uma ameaça ativa, séria, severa e assimétrica para a segurança nacional [da Grécia]", publicou a Reuters a fala do porta-voz do governo grego, Stelios Petsas.

Crise migratória

Enquanto isso, embates têm sido reportados na fronteira turco-grega, enquanto uma grande multidão de refugiados tenta entrar na União Europeia pela Turquia.

Erdogan afirmou que sua decisão de abrir as fronteiras com o bloco europeu tem como razão a "falta de compromisso" da UE com a crise dos refugiados sírios.

Pelo menos 3,7 milhões de sírios estão refugiados na Turquia, segundo Erdogan.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2020030315286583-guarda-costeira-da-grecia-ataca-e-tenta-afundar-bote-com-refugiados-sirios-video-/

Milhares de migrantes tentam cruzar fronteira da Turquia com a Grécia

 
 
Em meio a novos confrontos com policiais, Atenas diz ter bloqueado entrada de 10 mil pessoas, enquanto Ancara alega que 75 mil migrantes entraram na UE. Europa eleva alerta nas fronteiras para nível máximo.
 
Milhares de pessoas se encontram na fronteira ocidental da Turquia neste domingo (01/03), com objetivo de entrar na Grécia, depois de o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter anunciado que suas fronteiras estavam abertas para aqueles que pretendem seguir à Europa.
 
Neste domingo, o governo turco informou que deixou mais de 75 mil migrantes seguirem em direção à União Europeia (UE). Segundo o ministro do Interior do país, Süleyman Soylu, 76.358 pessoas cruzaram a fronteira para a Europa através da província de Edirne.
 
Essa província faz divisa com dois Estados-membros da UE, a Grécia e a Bulgária. Até o momento, nenhum dos dois países reportou a chegada de um número tão grande de migrantes. O governo búlgaro disse que nenhum migrante cruzou a fronteira ilegalmente.
 
O governo da Grécia informou que, entre a manhã de sábado e a manhã deste domingo, bloqueou a entrada "ilegal" de 9.972 pessoas na divisa com a Turquia. O país também fortaleceu suas unidades de controle nas fronteiras. Segundo o governo grego, patrulhas nos estreitos entre as ilhas gregas e a costa turca no Mar Egeu também foram reforçadas.
 
 
 
Testemunhas citadas por agências de notícias afirmam que a polícia grega disparou gás lacrimogêneo para impedir a entrada no país de centenas de migrantes, que atiravam pedras contra as forças de segurança. Os confrontos marcam o segundo dia consecutivo de tensões nas fronteiras terrestres.
 
Migrantes também tentam entrar na Grécia por via marítima. A agência de notícias grega ANA MPA afirmou, citando a guarda costeira, que 220 migrantes chegaram à ilha de Lesbos no domingo de manhã. A imprensa local disse ainda que mais barcos com refugiados estavam se dirigindo à ilha grega, muito próxima à costa turca.
 
Segundo informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) na noite de sábado, cerca de 13 mil pessoas se encontravam na fronteira greco-turca. "Pelo menos 13 mil pessoas estão presentes nos 212 km da fronteira", disse a agência da ONU, acrescentando que entre os migrantes estão "famílias com crianças pequenas".
 
Atenas acusa a Turquia de organizar intencionalmente os migrantes ao longo da fronteira após descobrir onde as tropas gregas estão posicionadas. O governo também afirma que Ancara tenta convencer os migrantes a ir para a Grécia usando informações falsas. "A campanha de desinformação das autoridades turcas continua", disse o ministro da Defesa, Nikos Panagiotopoulos. 
 
A agência de proteção de fronteiras da UE, a Frontex, disse neste domingo que está em "alerta máximo" nas divisas com a Turquia, já que se espera que milhares de migrantes tentem entrar no bloco através delas.
 
"Elevamos o nível de alerta para todas as fronteiras com a Turquia", disse uma porta-voz da Frontex em comunicado. "Recebemos um pedido da Grécia para obter apoio adicional. Já tomamos medidas para transferir para a Grécia mais oficiais e equipamentos técnicos."
 
O presidente da Turquia anunciou no sábado ter aberto as fronteiras com a Europa para a passagem de migrantes e refugiados, adiantando que nas próximas horas entre 25 mil e 30 mil pessoas podem tentar chegar à Grécia.
 
"O que é que estamos dizendo há meses? Que se isso continuasse, seríamos obrigados a abrir as nossas portas. Não acreditaram em nós", disse Erdogan durante um discurso em Istambul. "Não vamos fechar as portas aos refugiados e migrantes."
 
"A União Europeia tem de cumprir as suas promessas", apontou, numa alusão ao acordo de 2016, segundo o qual a Turquia concordou em estancar a onda de refugiados para a Europa em troca de ajuda financeira. Desde então, a Turquia tem reclamado repetidamente que a UE não tem honrado o compromisso assumido.
 
No sábado, a Grécia já havia anunciado ter impedido a entrada "ilegal" de 4 mil migrantes provenientes da Turquia, enquanto milhares de outros se concentram na fronteira. Durante a noite, vários migrantes tentaram entrar em território grego, abrindo buracos na cerca que separa os dois países, levando policiais gregos a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.
 
A decisão da Turquia está sendo encarada na Grécia como uma tentativa deliberada de pressionar os países europeus, num momento em que aumenta a tensão entre a Turquia e a Síria.
 
O discurso de sábado foi a primeira intervenção pública de Erdogan desde que, na quinta-feira, 34 soldados turcos foram mortos em ataques aéreos no nordeste da Síria, o maior número de baixas registado entre as forças turcas desde que o país se envolveu na guerra da Síria em 2016.
 
Como retaliação, a Turquia afirmou ter destruído uma "instalação de armas químicas" do regime de Damasco no nordeste da Síria, na noite de sexta-feira para sábado. Erdogan tem ameaçado repetidamente "abrir as portas" para permitir aos refugiados e migrantes irem para a Europa se não lhe for assegurado mais apoio internacional. 
 
A Turquia abriga atualmente 3,6 milhões de refugiados sírios, segundo a ONU. Milhares de migrantes e refugiados da Ásia, África e Oriente Médio também usam o país como ponto de trânsito para alcançar a Europa por meio da Grécia.
 
Deutsche Welle | EK/JPS/dpa/ap/rtr/lusa/ots

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/03/milhares-de-migrantes-tentam-cruzar.html

Mais de 76.000 refugiados chegam à UE após decisão da Turquia de abrir fronteiras

Migrantes caminham em direção ao posto fronteiriço de Pazarkule, Turquia, em 1º de março de 2020
© REUTERS / Huseyin Aldemir

A decisão de Ancara de abrir suas fronteiras para a passagem de migrantes para a União Europeia resultou em um fluxo maciço de refugiados, anunciou ministro turco.

O ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, informou que 76.358 imigrantes atravessaram as fronteiras do país com a UE.

Anteriormente, o número anunciado de refugiados que cruzaram a fronteira da Turquia para a Europa era de 47.113 desde 29 de fevereiro.

No sábado (29), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comunicou que a UE estava "seguindo de perto e com preocupação" o fluxo de migrantes da Turquia para a Grécia e Bulgária.

"A nossa principal prioridade nesta fase é garantir que a Grécia e a Bulgária tenham o nosso total apoio. Estamos prontos para fornecer apoio adicional, incluindo através da Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira] na fronteira terrestre", tweetou Von der Leyen.

Refugiados à Europa

Centenas de migrantes da Síria, Paquistão, Irã e Iraque foram vistos se deslocando em direção às fronteiras da Turquia com a Bulgária e a Grécia pouco depois do anúncio de Ancara de que não impediria mais a chegada de migrantes e refugiados à Europa, por terra e por mar.

Sírios deslocados de suas casas chegam a campo de refugiados próximo da fronteira turca na província de Aleppo

© AFP 2019 / Rami Al Sayed
Sírios deslocados de suas casas chegam a campo de refugiados próximo da fronteira turca na província de Aleppo

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou no dia 28 de fevereiro a abertura da fronteira turca na cidade de Edirne, que faz fronteira com a Grécia, quebrando assim o acordo de Ancara com Bruxelas sobre os migrantes que tentam chegar à Europa. Esta medida foi uma resposta à morte de 33 soldados turcos na Síria.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2020030115279370-mais-de-76000-refugiados-chegam-a-ue-apos-decisao-da-turquia-de-abrir-fronteiras/

Empatia

«Tu, que compras vinte e oito pacotes de massa. Tu, que procuras desinfetante no mercado negro. Tu, que andas de máscara. Tu, que planeias a fuga do teu filho de uma região onde há dez casos positivos de coronavírus. Não desprezes nunca mais aqueles que fogem da guerra e da fome.» Mangino Brioches (via Alexandre Abreu, no Expresso)

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Migrações – solidariedade integração igualdade e luta contra o racismo e a xenofobia

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MIGRAÇÕES

As causas profundas das migrações são eminentemente económicas ou relacionadas com situações de guerra e/ou de insegurança nos países de origem.

Portugal é um exemplo concreto da primeira situação – existem cerca de cinco milhões de portugueses e luso descendentes devido á emigração portuguesa durante décadas devido ao fascismo e á pobreza existente no nosso país.

AS RECENTES CRISES HUMANITÁRIAS NO MEDITERRÂNEO SÃO O EXEMPLO DA SEGUNDA SITUAÇÃO, COM MILHARES E MILHARES DE MORTOS DEVIDO Às GUERRAS CRIMINOSAS NOS PAÍSES DO MÉDIO ORIENTE.

AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAS DA GRANDE CRISE DE 2008 CONTINUAM A EXISTIR: POBREZA, DESIGUALDADES E DESCRIMINAÇÕES, QUE SÃO RESULTADO DIRETO DA INJUSTA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA, QUE SE APROFUNDOU DEPOIS DA CRISE.

ESTA SITUAÇÃO CRIA RECEIOS E ANGUSTIAS NOS TRABALHADORES E NO POVO EM GERAL E OS MOVIMENTOS DE REFUGIADOS DE CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS QUE FOGEM DA MISÉRIA E DA GUERRA AUMENTA AS INCERTEZAS SOBRE O PRESENTE E O FUTURO!

É NESTE QUADRO QUE AS FORÇAS FASCIZANTES, FAZEM DOS IMIGRANTES E DOS REFUGIADOS O BODE EXPIATÓRIO DOS PROBLEMAS SOCIAS PROFUNDOS, DINAMIZANDO A CRIAÇÃO OU O AUMENTO DO RACISMO E DA XENOFOBIA NAS SOCIEDADES DE ACOLHIMENTO.

SABEMOS QUE ESTA ACTUAÇÃO DOS FASCISTAS É TOTALMENTE DEMAGÓGICA – OS FASCISTAS UTILIZAM, HOJE, OS IMIGRANTES E OS REFUGIADOS COMO INSTRUMENTOS DE PROPAGANDA, COMO NO PASSADO UTILIZARAM OS JUDEUS! O OBJECTIVO DOS FASCISTAS É SEMPRE O MESMO – DESTRUIR A LIBERDADE E A DEMOCRACIA, OS DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS!

EM PORTUGAL, PRESENTEMENTE, A EMIGRAÇÃO CONTINUA MAS REDUZIU-SE ENQUANTO A IMIGRAÇÃO AUMENTOU, EM PARTICULAR PARA A AGRICULTURA E A HOTELARIA E RESTAURAÇÃO.

CONSTATAMOS QUE ESTA SITUAÇÃO REPRESENTA QUE, EM PORTUGAL, CONTINUA A PROCESSAR-SE A SUBSTITUIÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUGUESES, QUE EMIGRAM PORQUE TÊM SALÁRIOS MUITO BAIXOS E POUCAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, POR TRABALHADORES IMIGRANTES! A CONSEQUÊNCIA DIRETA DESTA SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES NACIONAIS POR TRABALHADORES IMIGRANTES É A MANUTENÇÃO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO BASEADO EM BAIXOS SALÁRIOS EM PORTUGAL!

É NESTE QUADRO, QUE AS CONCEPÇÕES E AS ESTRATÉGIAS DA CGTP-IN FACE ÁS MIGRAÇÕES (EMIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO) SE MANTÊM ATUAIS E SE VÃO REFORÇAR, CONCRETAMENTE:

1. CONTINUAREMOS A COMBATER AS CAUSAS PROFUNDAS DOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS, OU SEJA, A INJUSTA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA E AS INGERÊNCIAS MILITARISTAS REALIZADAS POR INTERESSES ECONÓMICOS E IMPERIALISTAS;

2. VALORIZAMOS O GRANDE CONTRIBUTO ECONÓMICO, SOCIAL E CULTURAL DOS MIGRANTES PARA A SOCIEDADE DE ACOLHIMENTO, MUITO EM PARTICULAR, A SOCIEDADE PORTUGUESA, TORNANDO-A MAIS ABERTA, DEMOCRÁTICA E COSMOPOLITA;

3. AFIRMAMOS TODA A SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES MIGRANTES E O EMPENHAMENTO DA CGTP-IN NA LUTA CONTRA O RACISMO E A XENOFOBIA;

4. REIVINDICAMOS, SEMPRE, A APLICAÇÃO AOS TRABALHADORES MIGRANTES DOS SALÁRIOS E DIREITOS LABORAIS E SOCIAIS IGUAIS AQUELES QUE EXISTEM PARA OS TABALHADORES NACIONAIS, COMBATENDO O DUMPING SOCIAL, AS DESIGUALDADES E AS DESCRIMINAÇÕES PRATICADAS AOS MIGRANTES;´

5. EXIGIMOS A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMIGRANTES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR E QUE TRABALHAM, BEM COMO POLITICAS DE INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ACOLHIMENTO, E QUE CONTRIBUEM DECISIVAMENTE PARA A COESÃO SOCIAL E COMBATAM A POBREZA E A EXCLUSÃO DOS IMIGRANTES;

6. REAFIRMAMOS QUE A CGTP-IN CONTINUARÁ A MOTIVAR A SINDICALIZAÇÃO DOS IMIGRANTES, A PROMOVER A SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO OU DIRIGENTE SINDICAL E A DEFENDER NA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA OS SEUS INTERESSES ESPECIFICOS ENQUANTO IMIGRANTES;

7. MANTEREMOS E REFORÇAREMOS A COOPERAÇÃO SINDICAL COM AS CONFEDERAÇÕES SINDICAIS, QUER AS DOS PAÍSES DE DESTINO DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA, QUER COM AS DOS PAISES DE ORIGEM DA IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL, MUITO EM PARTICULAR COM OS DA C.P.L.P.

ESTAS TÊM SIDO E ESTAS VÃO CONTINUAR A SER AS POSIÇÕES DA CGTP-IN NAS MIGRAÇÕES E NA LUTA CONTRA O RACISMO E A XENOFOBIA – ESTE É O NOSSO COMPROMISSO PARA O FUTURO!

VIVA A SOLIDARIEDADE!

VIVA A IGUALDADE - TRABALHO IGUAL – SALÁRIO IGUAL!

VIVA O XIV CONGRESSO DA CGTP-IN!

Seixal, 15 de Fevereiro de 2020

Ver original aqui

Polícia grega usa gás lacrimogêneo contra migrantes na ilha de Lesbos

Crianças brincam em campo de refugiados de Moria, na ilha de Lesbos, na Grécia
© AP Photo / Petros Giannakouris

A polícia grega usou gás lacrimogêneo contra aproximadamente 2.000 migrantes na ilha de Lesbos que protestavam contra más condições de vida nos campos e para que seus casos de asilo fossem processados mais rapidamente.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Kathimerini.

A manifestação teve início ainda durante a manhã, com os manifestantes estabelecendo um cordão de isolamento na via principal, entre Moria and Mitilini, capital da ilha.

Os migrantes protestavam contra condições de vida esquálidas em campos de acolhimento, lotados além da capacidade máxima. O Centro de Recepção e Identificação de Moria, por exemplo, tinha 16.800 pessoas no final do ano passado, embora sua capacidade máxima seja de apenas 3.000 pessoas. 

 

​De acordo com um relatório compilado pelo escritório de estatística da Eurostat, havia 90.200 casos de asilo pendentes arquivados na Grécia que ainda aguardavam processamento nos últimos meses de 2019. Somente a Alemanha e a Espanha têm um número maior de casos de asilo não resolvidos.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2020020315092146-policia-grega-usa-gas-lacrimogeneo-contra-migrantes-na-ilha-de-lesbos/

As sementes de Auschwitz

 
A semana passada (20/26 jan.) os Médicos Sem Fronteiras (MSF) tocaram a sineta de alarme. No Campo de Refugiados de Moria, na ilha de Lesbos, (Grécia), a 140 crianças gravemente doentes foi-lhes negado o acesso aos cuidados de saúde.
Por várias vezes a associação pediu ao governo grego, sem sucesso, que evacuasse todos esses menores para a Grécia continental e os Estados membros da UE, mas ainda não recebeu uma resposta satisfatória. Em consequência, aos olhos da MSF, «essas crianças são deliberadamente privadas de cuidados pelo governo».
A organização também lembra que em 2019, o governo grego cortou o acesso aos serviços de saúde pública para mais de 55.000 solicitantes de asilo e migrantes sem documentos que chegaram à Grécia.
CKR
 

Via: as palavras são armas http://bit.ly/316l6lo

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2020/01/30/as-sementes-de-auschwitz/

Navio humanitário resgata 92 pessoas no Mediterrâneo

 
 
O navio 'Ocean Viking', operado pelas organizações não-governamentais (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF) e SOS Mediterránee, resgatou 92 pessoas que estavam a bordo de um barco no mar Mediterrâneo, a 48 quilómetros da costa da Líbia.
 
As duas organizações não-governamentais (ONG) explicaram nas redes sociais que a operação de resgate foi difícil.
 
De acordo com as ONG, várias mulheres, algumas grávidas, e crianças também estavam no barco. As pessoas na embarcação estavam muito fracas, em estado de hipotermia e a sofrer de tonturas, além de estarem cobertas pelo combustível do barco, acrescentaram as ONG.
 
O navio 'Ocean Viking' desembarcou a 21 de janeiro no porto de Pozzallo, na ilha italiana da Sicília, 39 migrantes que haviam resgatado quatro dias antes.
 
Após a saída da Liga (partido de extrema-direita) do Executivo italiano e com a nova formação de Governo - composto pelo Movimento 5 Estrelas (M5S) e pelo Partido Democrata (PD) e outros grupos progressistas -, os navios humanitários não sofrem mais impedimentos para desembarcar migrantes resgatados nos portos italianos graças ao mecanismo de redistribuição de migrantes nos países europeus.
 
Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Reuters
 
 
Leia em Notícias ao Minuto: 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/01/navio-humanitario-resgata-92-pessoas-no.html

Ilhas gregas em greve contra campos de refugiados sobrelotados

Anna Pantelia / Médicos Sem Fronteiras

 

A maioria das lojas e serviços públicos das ilhas gregas Lesbos, Samos e Chios estiveram fechados na quarta-feira, em protesto contra a forma como o Governo está a gerir a distribuição de migrantes pelo país.

 

De acordo com o Observador, habitantes, donos de negócios e funcionários públicos daquelas ilhas gregas decretaram 24 horas de protesto, na quarta-feira, contra o agravamento das condições nos campos de migrantes e refugiados, exigindo que o Governo alivie a pressão sofrida por estas ilhas.

Nalgumas instalações, o número de pessoas acolhidas ultrapassa em dez vezes a capacidade dos espaços. O campo de Moria, em Lesbos, foi desenhado para acolher cerca de 2800 pessoas e abriga mais de 19 mil.

Segundo testemunhos recolhidos pela AFP, nas praças centrais das três ilhas, centenas de pessoas exigiam que os requerentes de asilo sejam “partilhados por toda a Grécia”, defendendo que “a Europa deve assumir as suas responsabilidades” e deve acolher “mais migrantes”.

 
 

Os governadores regionais e presidentes de câmara dos três locais planeiam viajar para Atenas esta quinta-feira para apresentar as suas queixas ao Governo. Defendem um aumento do número de transferências de migrantes para instalações do continente e pedem esclarecimentos sobre os planos de construção de novos campos.

Recentemente, 17 organizações não governamentais alertaram para um crescente “clima de discriminação e xenofobia” para com os requerentes de asilo, que enfrentam “sérias ameaças ao seu bem-estar” e que colocam em risco a saúde pública.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019, mais de 60 mil migrantes e refugiados entraram ilegalmente nas ilhas gregas, vindos da Turquia. Uma pequena parte foi transferida para instalações no continente mas a maioria aguarda uma resposta ao pedido de asilo, ficando durante meses nos campos das ilhas gregas.

ZAP //

 
 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/ilhas-gregas-greve-campos-refugiados-sobrelotados-304135

Portugal supera marca histórica de 500 mil imigrantes residindo no país

 
 
Brasileiros são a maioria.Portugal atingiu um número recorde de imigrantes vivendo no país. O anúncio foi feito pelo governo nesta quarta-feira (15), durante debate no Parlamento sobre o Orçamento de Estado para 2020.
 
"Os dados preliminares levam a dizer que em 2019, pela primeira vez na nossa história, é ultrapassada a barreira do meio milhão de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal. São cerca de 580 mil, eram 490 mil no final de 2018", disse o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
 
De acordo com o ministro, só no ano passado foram concedidas 135 mil novas autorizações de residência pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
 
Os dados foram apresentados em tom de otimismo, como resultado de uma série de políticas que fez com que o país tenha voltado a ser considerado atrativo no exterior. "Portugal, que durante séculos exportou portugueses para todo o mundo, com o ajustamento financeiro recuperou atratividade e credibilidade. E assumimos, para responder ao desafio demográfico, que precisamos que estrangeiros se radiquem em Portugal", disse Eduardo Cabrita.
 
Comunidade brasileira em crescimento
 
Entre o total, os brasileiros continuam sendo o maior grupo imigrante, com crescimento nos últimos dois anos. Dados do SEF fornecidos ao jornal português Público mostram que agora há 151 mil cidadãos do Brasil residindo legalmente no país, o maior número já registado. Em 2018 eram pouco mais de 105 mil.
 
"Brasileiros procuram segurança e qualidade de vida, especialmente os que possuem filhos – a grande maioria dos meus clientes. A mesma língua, ainda que com suas diferenças, tem grande impacto nessa decisão, bem como a cultura parecida com a brasileira. O clima ensolarado ajuda muito na adaptação", diz à Sputnik Brasil a advogada Caroline Campos, especializada em questões de imigração, da Campos & Oliveira Advogados.
 
A administradora Bianca Cardoso faz parte da estatística atual. Em março de 2019, a carioca, que na época morava em Salvador, se mudou para Portugal. O contato com o país já existia, já que o marido de Bianca é português. Quando chegou a hora de encarar uma mudança profissional, que significaria ter que voltar para o Rio de Janeiro, o casal optou por Portugal. "Hoje em dia, com tantos imigrantes, novas gerações chegando, isso está ajudando muito o país. A gente está levantando o país. Melhorou muito essa questão de economia, de trabalho. O Portugal que eu conheci 11 anos atrás, olhando para o de agora, não tem comparação", conta Bianca à Sputnik Brasil.
 
Dificuldades
 
Ainda assim, a administradora ressalta que existem dificuldades, principalmente para a entrada no mercado de trabalho. "A pessoa tem que vir com alguma condição financeira para poder se instalar. Não é fácil começar uma nova vida na Europa como desenham, como conto de fada. Tem que vir contando em ficar alguns meses desempregado, com uma ajuda financeira, porque não é tão fácil."
 
A ortodontista Aline Cristofaro também chegou em 2019, fugindo da violência do Rio de Janeiro. "Eu levava duas horas para chegar ao trabalho e esse trajeto era complicado, passava por várias favelas, passei alguns sufocos com tiros, e a gente ficava muito apreensivo. Eu ia de trem e uma vez fiquei entre um tanque de guerra do Exército e os traficantes. Liguei para o meu marido chorando para me despedir. A gota d'água foi que entraram no nosso prédio. A gente morava em um condomínio fechado e um cara pulou", conta Aline à Sputnik Brasil.
 
Portugal foi a escolha pela segurança e pela língua, mas ao chegar a família esbarrou em uma das maiores dificuldades atualmente: a demora para atendimento no SEF. "A gente chegou em maio, meu marido só conseguiu para setembro. E eu e minha filha só fomos atendidas agora, dois dias atrás."
 
Enquanto espera o cartão com a autorização de residência chegar em casa, Aline encontra algumas das barreiras que estrangeiros sem o documento enfrentam. "Eu gostaria de voltar a dirigir e não posso fazer autoescola ainda, não posso procurar faculdade para fazer mestrado, só com a autorização de residência", conta.
 
"As marcações no SEF são para meses à frente, dificultando a regularização no país, a busca de emprego e também a inscrição nos órgãos necessários", explica a advogada Caroline Campos.
 
Mudanças positivas
 
No entanto, a advogada considera que Portugal vem facilitando em alguns aspectos que criam um cenário melhor para os estrangeiros. "Agilizando os vistos para estudantes e trabalhadores qualificados, a possibilidade de criação de um visto green também é uma novidade para atrair imigrantes."
 
O visto green, proposto no Orçamento de Estado para 2020, é uma das mudanças que poderão ser feitas no regime para concessão das Autorizações de Residência para Investimento (ARI), popularmente chamado de "visto gold". O governo pretende, assim, incentivar investimentos estrangeiros em atividades de alto valor ambiental e também atrair esses negócios para regiões do interior do país.
 
Alvo de críticas, o visto gold é concedido principalmente por investimento imobiliário. De acordo com o ministro Eduardo Cabrita, o programa resultou em 700 milhões de euros de investimento em 2019, cerca de 650 milhões em compra de imóveis.
 
Outras medidas recentes adotadas pelo governo envolvem a facilitação de alguns procedimentos burocráticos importantes, como a obtenção do Número de Inscrição na Segurança Social (NISS), equivalente ao registo no INSS no Brasil, fundamental para quem precisa regularizar a situação de residência. "É necessário para obter os benefícios sociais. Sem o número não há qualquer assistência. Quem é imigrante chegava a esperar seis meses pelo número. Agora pode obter na hora a inscrição", explica a advogada.
 
Em vigor desde o último dia 2 de janeiro, a iniciativa NISS na Hora atribuiu, em apenas uma semana, 3.461 registos. Em nota enviada à imprensa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considera que "é um sinal muito claro sobre a importância e os efeitos práticos desta medida. É nossa prioridade simplificar a relação da Segurança Social com os cidadãos e garantir capacidade de resposta rápida, que permite uma maior inclusão social e a capacidade, neste caso, de simplificar o processo de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros".
 
Para Aline Cristofaro, acompanhar as mudanças e lidar com prós e contras faz parte do dia a dia de quem pretende permanecer no país. "Aqui não temos ninguém. Algumas coisas são fáceis, outras temos que batalhar. Minha filha está em uma escola onde é super bem recebida. Eu não vou voltar, vim determinada a ficar."
 
Caroline Ribeiro| Sputnik | Imagem: © AP Photo / Francisco Seco

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/01/portugal-supera-marca-historica-de-500.html

Portugal supera marca histórica de 500 mil imigrantes residindo no país; brasileiros são a maioria

Turistas tiram selfie no mirante Nossa Senhora do Monte em Lisboa, Portugal
© AP Photo / Francisco Seco

Portugal atingiu um número recorde de imigrantes vivendo no país. O anúncio foi feito pelo governo nesta quarta-feira (15), durante debate no Parlamento sobre o Orçamento de Estado para 2020.

"Os dados preliminares levam a dizer que em 2019, pela primeira vez na nossa história, é ultrapassada a barreira do meio milhão de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal. São cerca de 580 mil, eram 490 mil no final de 2018", disse o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

De acordo com o ministro, só no ano passado foram concedidas 135 mil novas autorizações de residência pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Os dados foram apresentados em tom de otimismo, como resultado de uma série de políticas que fez com que o país tenha voltado a ser considerado atrativo no exterior. "Portugal, que durante séculos exportou portugueses para todo o mundo, com o ajustamento financeiro recuperou atratividade e credibilidade. E assumimos, para responder ao desafio demográfico, que precisamos que estrangeiros se radiquem em Portugal", disse Eduardo Cabrita.

Comunidade brasileira em crescimento

Entre o total, os brasileiros continuam sendo o maior grupo imigrante, com crescimento nos últimos dois anos. Dados do SEF fornecidos ao jornal português Público mostram que agora há 151 mil cidadãos do Brasil residindo legalmente no país, o maior número já registrado. Em 2018 eram pouco mais de 105 mil.

"Brasileiros procuram segurança e qualidade de vida, especialmente os que possuem filhos – a grande maioria dos meus clientes. A mesma língua, ainda que com suas diferenças, tem grande impacto nessa decisão, bem como a cultura parecida com a brasileira. O clima ensolarado ajuda muito na adaptação", diz à Sputnik Brasil a advogada Caroline Campos, especializada em questões de imigração, da Campos & Oliveira Advogados.

A administradora Bianca Cardoso faz parte da estatística atual. Em março de 2019, a carioca, que na época morava em Salvador, se mudou para Portugal. O contato com o país já existia, já que o marido de Bianca é português. Quando chegou a hora de encarar uma mudança profissional, que significaria ter que voltar para o Rio de Janeiro, o casal optou por Portugal. "Hoje em dia, com tantos imigrantes, novas gerações chegando, isso está ajudando muito o país. A gente está levantando o país. Melhorou muito essa questão de economia, de trabalho. O Portugal que eu conheci 11 anos atrás, olhando para o de agora, não tem comparação", conta Bianca à Sputnik Brasil.

Dificuldades

Ainda assim, a administradora ressalta que existem dificuldades, principalmente para a entrada no mercado de trabalho. "A pessoa tem que vir com alguma condição financeira para poder se instalar. Não é fácil começar uma nova vida na Europa como desenham, como conto de fada. Tem que vir contando em ficar alguns meses desempregado, com uma ajuda financeira, porque não é tão fácil."

A ortodontista Aline Cristofaro também chegou em 2019, fugindo da violência do Rio de Janeiro. "Eu levava duas horas para chegar ao trabalho e esse trajeto era complicado, passava por várias favelas, passei alguns sufocos com tiros, e a gente ficava muito apreensivo. Eu ia de trem e uma vez fiquei entre um tanque de guerra do Exército e os traficantes. Liguei para o meu marido chorando para me despedir. A gota d'água foi que entraram no nosso prédio. A gente morava em um condomínio fechado e um cara pulou", conta Aline à Sputnik Brasil.

Portugal foi a escolha pela segurança e pela língua, mas ao chegar a família esbarrou em uma das maiores dificuldades atualmente: a demora para atendimento no SEF. "A gente chegou em maio, meu marido só conseguiu para setembro. E eu e minha filha só fomos atendidas agora, dois dias atrás."

Enquanto espera o cartão com a autorização de residência chegar em casa, Aline encontra algumas das barreiras que estrangeiros sem o documento enfrentam. "Eu gostaria de voltar a dirigir e não posso fazer autoescola ainda, não posso procurar faculdade para fazer mestrado, só com a autorização de residência", conta.

"As marcações no SEF são para meses à frente, dificultando a regularização no país, a busca de emprego e também a inscrição nos órgãos necessários", explica a advogada Caroline Campos.

Mudanças positivas

No entanto, a advogada considera que Portugal vem facilitando em alguns aspectos que criam um cenário melhor para os estrangeiros. "Agilizando os vistos para estudantes e trabalhadores qualificados, a possibilidade de criação de um visto green também é uma novidade para atrair imigrantes."

O visto green, proposto no Orçamento de Estado para 2020, é uma das mudanças que poderão ser feitas no regime para concessão das Autorizações de Residência para Investimento (ARI), popularmente chamado de "visto gold". O governo pretende, assim, incentivar investimentos estrangeiros em atividades de alto valor ambiental e também atrair esses negócios para regiões do interior do país.

Alvo de críticas, o visto gold é concedido principalmente por investimento imobiliário. De acordo com o ministro Eduardo Cabrita, o programa resultou em 700 milhões de euros de investimento em 2019, cerca de 650 milhões em compra de imóveis.

Outras medidas recentes adotadas pelo governo envolvem a facilitação de alguns procedimentos burocráticos importantes, como a obtenção do Número de Inscrição na Segurança Social (NISS), equivalente ao registro no INSS no Brasil, fundamental para quem precisa regularizar a situação de residência. "É necessário para obter os benefícios sociais. Sem o número não há qualquer assistência. Quem é imigrante chegava a esperar seis meses pelo número. Agora pode obter na hora a inscrição", explica a advogada.

Em vigor desde o último dia 2 de janeiro, a iniciativa NISS na Hora atribuiu, em apenas uma semana, 3.461 registros. Em nota enviada à imprensa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considera que "é um sinal muito claro sobre a importância e os efeitos práticos desta medida. É nossa prioridade simplificar a relação da Segurança Social com os cidadãos e garantir capacidade de resposta rápida, que permite uma maior inclusão social e a capacidade, neste caso, de simplificar o processo de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros".

Para Aline Cristofaro, acompanhar as mudanças e lidar com prós e contras faz parte do dia a dia de quem pretende permanecer no país. "Aqui não temos ninguém. Algumas coisas são fáceis, outras temos que batalhar. Minha filha está em uma escola onde é super bem recebida. Eu não vou voltar, vim determinada a ficar."

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2020011615013694-portugal-supera-marca-historica-de-500-mil-imigrantes-residindo-no-pais-brasileiros-sao-a-maioria/

Grécia | Lesbos: um postal com a solidariedade da União Europeia

 
 
A solidariedade e a defesa de direitos humanos que a UE tanto apregoa não passam de puros exercícios de hipocrisia. Postais negros, com realidades duras como a de Lesbos, é o que tem para apresentar.
 
Inês Pereira | AbrilAbril | opinião
 
A 12 de Dezembro, Giorgos Moutafis partilhava nas redes um vídeo do Campo de Moria, em Lesbos (Grécia). Infelizmente, este vídeo não nos traz nada de novo porque se, neste dia de 2019, fortes chuvas se abatiam sobre as frágeis tendas em que sobrevivem milhares de seres humanos, em 2017 este mesmo campo foi atingido com fortes nevões1. As tendas são o denominador comum em ambos os vídeos que, inverno após inverno, continuam a entrar-nos pelos olhos e a confrontarem-nos com as inaceitáveis condições em que se encontram milhares de homens, mulheres e crianças vítimas das acções criminosas do imperialismo em países tão diversos como a Síria, o Iraque ou o Afeganistão.
 
A BBC News Brasil fez também recentemente uma reportagem sobre a situação dos refugiados neste campo2, com o título: «O campo de refugiados onde “crianças dizem querer morrer”». De acordo com a reportagem, o campo de Moria acolhe cerca de 7 mil crianças e muitas delas atravessaram o Mediterrâneo sem os pais, sem bagagens e com excesso de traumas de guerra na memória. Na mesma reportagem, somos ainda confrontados com a experiência de uma das psicólogas infantis deste campo, que em três meses lidou com duas tentativas de suicídio e vinte casos de auto-mutilação. As crianças de Moria fugiram da morte no seu país, mas parecem preferir encontrar-se com ela, a sobreviver nas duras condições que lhe são «solidariamente» oferecidas pela União Europeia (UE).
 
 
 
À Grécia, até Setembro de 2019, tinham chegado, por via terrestre e marítima, 46 100 refugiados, mais 8 800 que em 2018, segundo um relatório da Agência das Nações Unidas para os Refugiados3. Isto, num contexto em que, de acordo com o mesmo relatório, se reduziram, em cerca de 20 mil as chegadas de refugiados a Estados-membro da UE em 2019, comparando com 2018. Esta diminuição não se desliga das políticas xenófobas e securitárias desenvolvidas pela UE nos últimos anos e da progressiva edificação de uma «Europa Fortaleza», cujo objectivo é proteger aquilo em que Bruxelas se chama o «modo de vida europeu».
 
De facto, se há área onde a UE tem investido é no reforço do policiamento do Mediterrâneo, na segurança das suas fronteiras e no alargamento das mesmas para países terceiros. Há que barrar a entrada dos «perigosos terroristas» que fogem das guerras, da fome e das pesadas consequências de décadas de exploração colonial e neocolonial levadas a cabo pelas principais potências da UE, seja no continente africano ou no Médio Oriente.
 
A preocupação da UE e dos seus Estados-Membro com estas pessoas é nenhuma. As que chegam com vida4 têm que se sujeitar a sobreviver em tendas e em campos como o de Moria, na rua, em parques e estações de comboio ou de metro de cidades europeias como Bruxelas. Em países como a Bulgária têm que fugir para não serem caçadas como animais. Se protestam ou levantam a voz exigindo dignidade, levam com os cassetetes da polícia do país onde se encontrem. Tudo isto enquanto esperam «tranquilamente» pela deportação.
 
A solidariedade e a defesa dos direitos humanos que a UE tanto apregoa não passam de puros exercícios de hipocrisia. Postais negros, com realidades duras como a de Lesbos, é o que a UE tem para apresentar ao mundo.
 
As Nações Unidas realizaram este mês, em Genebra, um Fórum Global sobre a situação dos refugiados que não teve, nem de perto nem de longe, o destaque mediático da COP25. Tratou-se de uma iniciativa com muitas intervenções de contextualização e cheias de boas intenções, mas com respostas manifestamente insuficientes, considerando que, para enfrentar os problemas das migrações e dos refugiados, é necessário ir à raiz do problema, o capitalismo, e aí esbarra-se com as potências imperialistas. É mais fácil construir campos para refugiados e muros!
 
Neste quadro, para além da denúncia contínua destas situações e da solidariedade com estes povos, é importante a mobilização contra a guerra e a ingerência do imperialismo em países soberanos, a rejeição de abordagens xenófobas e racistas e a exigência do respeito pelos direitos dos migrantes, combatendo todas as formas de exploração a que estes são sujeitos em países membros da UE.
 
É necessário rejeitar o modelo de «Europa fortaleza» e o seu cariz securitário e repressivo.
 
Imagens: 1 - Mulher e criança em campo de refugiados de Moria, na ilha de Lesbos, Grécia, em Dezembro de 2019. CréditosGiorgos Moutafis / Reuters; 2 - Imigrantes sofreram intempéries nos campos de refugiados da ilha de Lesbos, na Grécia, no inverno de 2017. CréditosStratis Balaskas/EPA / Agência Lusa
 
Notas:
4.Porque há aquelas que continuam a morrer no Mediterrâneo e que nem chegam a pisar solo europeu. Em 2019 estima-se que foram 1277 entre desaparecidos e mortos. Ver informação aqui.

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/01/grecia-lesbos-um-postal-com.html

EUA ampliarão programa de devolução de migrantes ao México

Caravana de migrantes hondurenhos atravessam o México na direção à fronteira dos EUA
© Sputnik / Jesus Alvarado

Os Estados Unidos ampliarão o programa que devolve imigrantes não mexicanos que atravessam a fronteira do México para aguardar suas audiências nos tribunais locais.

Washington já enviou mais de 56 mil migrantes para o México pelo programa, conhecido como "Migrant Protection Protocols" (MPP). A maioria são centro-americanos solicitando asilo nos Estados Unidos, informa a agência de notícias Reuters.

A política, que foi implementada no ano passado no Texas e na Califórnia, será aplicada em Tucson, Arizona. Anteriormente, os migrantes encontrados naquela área eram enviados para El Paso, Texas, para processar seu retorno ao México.

O presidente Donald Trump fez das políticas migratórias o foco principal de seu primeiro mandato e continua com a mesma bandeira antes das eleições de 2020.

O secretário interino de Segurança Nacional, Chad Wolf, disse em comunicado quinta-feira que o programa MPP tem sido "uma ferramenta extremamente eficaz" para os Estados Unidos.

Os críticos apontam que a iniciativa expõe os migrantes à violência no México e restringe sua capacidade de buscar proteção nos Estados Unidos.

A Comissão Mexicana de Assistência a Refugiados disse quarta-feira que recebeu 66.915 pedidos de asilo em 2019, cerca de 126% a mais que no ano anterior.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2020010214963600-eua-ampliarao-programa-para-devolver-migrantes-ao-mexico/

Somos todos gente bastante bastarda!

Na caixa de comentários do texto «A Segurança Social e os imigrantes que para ela contribuem” surgiu um excelente texto de Jaime Santos que, com a devida vénia, aqui transcrevo, aceitando ao mesmo tempo a crítica quanto a ser contraproducente a qualificação de estúpidos aos que reagem por medo do que o futuro lhes possa trazer:

 

É verdade, Jorge Rocha, a imigração tem uma contribuição positiva para a Economia e têm-na seguramente para o saldo populacional de um País a envelhecer a olhos vistos, mau grado as teorias da conspiração sobre a 'grande substituição' dos brancos cristãos por pessoas de outros grupos étnicos e/ou credos (sobretudo muçulmanos).

 

Num País conquistado sucessivamente por celtas, romanos (gente de pele tisnada, note-se), visigodos, mouros (berberes) e onde, na cidade de Lisboa na idade do ouro do Império Português, uma boa parte da população era negra (escrava, claro, leiam o Nicolau Clenardo) ou judia, para onde pensam que esse sangue todo foi? Corre-nos nas veias, bem entendido. Por isso, tuguinhas, não sejam ridículos com essa do Poder Branco... Somos todos gente bastante bastarda...

 

Isto dito, chamar estúpido a quem tem medo do futuro parece-me contraproducente. Existe uma diferença entre aqueles que acicatam o ódio, e para quem a classificação de deplorável é demasiado branda, e todo um conjunto de pessoas que se limitam a temer um mundo em franca mudança, porque não dispõem dos instrumentos (educação, formação técnica, conhecimentos) para lidar com ele.

 

O tribalismo é, infelizmente, o padrão que está escrito nos nossos genes e o cosmopolitismo é um valor que tem que ser ensinado. O que me dá alguma esperança é que é mais fácil encontrar alguém com profundo sentido de justiça entre aqueles com formação básica do que os que têm formação superior. É para esse sentido de Equidade que a Esquerda deve apelar, dizendo por exemplo, que se há País que beneficiou com a recepção que os seus emigrantes receberam noutras partes, esse País é Portugal, pelo que é pouco inteligente, para além de francamente hipócrita, atacar quem nos procura.

 

E se nos responderem que com os Portugueses nunca haverá problema, porque são brancos e cristãos, a réplica deverá naturalmente ser que, quem assim fala, além da dita hipocrisia e da consequente xenofobia, seguramente que nunca foi emigrante, porque saberia que além do racismo entre brancos ser moeda corrente (pude testemunhar pessoalmente isso), as comunidades em Países Portuguesas em Países com maiorias de outras etnias, como Angola, África do Sul, Brasil, Venezuela, são consideráveis..." 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/12/somos-todos-gente-bastante-bastarda.html

Fim da burocracia? Portugal aprova novas medidas para facilitar concessão de nacionalidade

Desempregandos em fila durante crise financeiro em Portugal
© AP Photo / Francisco Seco

O Parlamento português aprovou em primeira votação, nesta quinta-feira (12), projetos de lei de dois partidos que facilitam a concessão de cidadania a estrangeiros.

A proposta do Partido Comunista Português (PCP) prevê que qualquer criança nascida em Portugal obtenha a nacionalidade, "desde que um dos seus progenitores seja residente no nosso país", lê-se no projeto. O PCP também propõe que "na aquisição da nacionalidade por naturalização, os cidadãos nascidos em Portugal a possam adquirir, sem que isso dependa do tempo de residência em Portugal dos seus progenitores".

Atualmente, filhos de estrangeiros que nascem no país só recebem a cidadania portuguesa se um dos pais estiver em situação de residência legalizada há pelo menos dois anos. Esta é a alteração em vigor mais recente, aprovada em julho do ano passado.

"É uma burocracia", conta à Sputnik Brasil a fisioterapeuta Shirley Lambertucci, que deu à luz uma menina no último mês de novembro. A família se mudou de Belo Horizonte para Braga, região norte de Portugal, no início deste ano. "No próprio hospital nós fazemos o registro depois do nascimento. A pessoa que estava fazendo perguntou ao meu marido: 'vocês estão há mais de dois anos em Portugal?' Ele disse que não. Ela respondeu: 'que pena, então ela não é portuguesa'. Depois, com o registro de nascimento do hospital e nossos documentos, meu marido teve que ir ao Consulado do Brasil no Porto."

É para um dos Consulados Gerais – nas cidades do Porto, Lisboa e Faro – que os cidadãos brasileiros que têm filhos em Portugal devem se dirigir para solicitar a certidão de nascimento da criança. A medida não apenas regulariza a situação perante o Brasil, mas é fundamental para que o bebê possa estar também dentro da lei portuguesa. "No Consulado, o registro de nascimento leva sete dias para sair. Depois que sai, precisamos agendar um novo procedimento, a emissão do passaporte brasileiro. Você nunca imagina que um recém-nascido precisa de um passaporte, mas preciso dele para reagrupá-la", conta Shirley.

Passaporte de Portugal
© flickr.com / Holiday Gems
Passaporte de Portugal

O reagrupamento é o procedimento feito junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que trata das questões de imigração em Portugal, para conceder uma autorização de residência no país a um novo membro de uma família que já está regularizada. "Eu preciso reagrupar alguém que nasceu aqui? Preciso de um passaporte de outro país, se ela nasceu em solo português? A gente já tinha essas informações sobre o processo, mas acho muito importante a alteração e facilitaria imensamente a vida dos estrangeiros. Nós somos brasileiros e fazemos questão do registro brasileiro, mas ter a nacionalidade portuguesa abre muitas portas e facilitaria se o 'princípio do solo' existisse", diz Shirley.

O "princípio do solo" ou "jus soli", como é referido nos documentos oficiais, é invocado tanto pelo Partido Comunista Português quanto pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que também teve seu projeto de lei aprovado em primeira votação.

A proposta do PAN alarga a facilidade de naturalização para os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal depois de 25 de abril de 1974, quando o país saiu de uma ditadura para o regime democrático, e antes da entrada em vigor da atual Lei da Nacionalidade, em 1981. "Pretende-se corrigir uma situação de injustiça que existe relativamente a um conjunto de cidadãos. Situações de não documentação, que contribuíram para ostracização e exclusão social", defendeu a deputada Inês Sousa Real, do PAN, durante o debate.

As propostas dividem o parlamento. Para os partidos contrários, as facilidades podem aumentar problemas relacionados à imigração ilegal no país. "Em Portugal, temos neste momento uma das legislações mais amplas da Europa. Ainda nem tivemos tempo de avaliar os efeitos da ampliação de 2018 e agora já querem ampliar. É preciso bom senso. A atribuição da nacionalidade não pode ser um convite à imigração ilegal", disse a deputada Catarina Rocha Ferreira, do Partido Social Democrata (PSD). Passaporte de Portugal

De acordo com o SEF, 32.414 pedidos de nacionalidade portuguesa foram aprovados em 2018, a maioria deles para brasileiros: 11.586.

Os projetos de lei do PCP e do PAN passam agora para avaliações em comissões específicas e ainda devem retornar para uma votação final. Além dos dois, existe um terceiro, do Bloco de Esquerda, que também propõe alterações à Lei da Nacionalidade. Mesmo tendo sido debatida, a proposta, a pedido do partido, não entrou na votação geral, mas poderá voltar em até 90 dias.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019121314888041-fim-da-burocracia-portugal-aprova-novas-medidas-para-facilitar-concessao-de-nacionalidade/

Atenas acusa União Europeia de ver Grécia como “parque de estacionamento” de migrantes

 
 
O chefe do Governo conservador lamentou que Bruxelas “ignore o problema” do recrudescimento das chegadas de migrantes à Grécia.
 
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, acusou a União Europeia de considerar a Grécia e outros países da Europa como “parques de estacionamento convenientes para refugiados e migrantes”, garantindo que não vai continuar a aceitar a situação.
 
Numa entrevista publicada esta terça-feira no jornal alemão Handelsblatt, o chefe do Governo conservador lamentou que Bruxelas “ignore o problema” do recrudescimento das chegadas de migrantes à Grécia. Mais de 1350 pessoas chegaram às ilhas gregas do mar Egeu entre sexta-feira e segunda-feira, de acordo com a Guarda Costeira grega. “Isto não pode continuar assim”, lamentou Kyriakos Mitsotakis, eleito em 7 de Julho passado.
 
“A Europa considera países de entrada, como a Grécia, como parques de estacionamento convenientes para refugiados e migrantes. É isto a solidariedade europeia? Não! Não aceito mais esta situação”, sublinhou o primeiro-ministro grego.
 
 
O chefe do Governo dirigiu também palavras duras à Turquia, país que, segundo disse, está “a tentar usar a migração como um meio de pressão sobre a Europa”. “Disse com toda a franqueza ao Presidente [turco Recep Tayyip] Erdogan que não pode explorar migrantes e refugiados se quiser ter boas relações com a Grécia”, avançou Mitsotakis.
 
O Governo grego pretende reenviar para a Turquia cerca de dez mil migrantes até ao final de 2020, no cumprimento do acordo assinado em Março de 2016 entre Bruxelas e Ancara. O acordo prevê o repatriamento de todos os refugiados que cheguem clandestinamente às ilhas gregas em troca de a União Europeia acolher refugiados sírios que vivem nos campos turcos.
 
No início de Outubro, Mitsotakis anunciou que iria transferir gradualmente 20 mil pessoas das ilhas gregas para o continente até ao final de Dezembro, para aliviar o congestionamento nas ilhas.
 
Actualmente, mais de 32 mil pessoas vivem em condições miseráveis em cinco locais considerados os “pontos mais quentes”, em Lesbos, Samos, Leros, Chios e Kos, nos campos onde refugiados e migrantes fazem o seu registo de chegada. A capacidade desses campos é de 6200 pessoas.
 
Público | Lusa

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/atenas-acusa-uniao-europeia-de-ver.html

EUA | Mais de 100 mil crianças estão em centros de detenção para imigrantes - diz ONU

 
 
Mais de 100 mil crianças estão atualmente retidas pela imigração dos Estados Unidos, informou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (18).
 
O autor principal do Estudo Global das Nações Unidas sobre os Menores Privados de Liberdade, Manfred Nowak, afirmou que os números se referem às crianças migrantes atualmente sob custódia que chegaram desacompanhadas à fronteira com os Estados Unidos, bem como às detidas com parentes e menores separados de seus pais antes da detenção.
 
"O número total atualmente detido é de 103 mil", disse Nowak à AFP. O número é uma estimativa "conservadora" e baseada em fontes "muitos confiáveis", afirmou. 
 
Globalmente, pelo menos 330 mil crianças em 80 países estão detidas por motivos relacionados à migração, de acordo com o estudo global, o que significa que os EUA respondem por quase um terço dessas detenções.
 
 
O levantamento analisou as violações da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que determina que as detenções de crianças sejam usadas "apenas como medida de último recurso e pelo menor período de tempo apropriado".
 
Os EUA são o único Estado membro da ONU que não ratificou a convenção que entrou em vigor em 1990.
 
Mas Nowak disse que isso não absolveu a administração do presidente Donald Trump de transgressões com relação à detenção de crianças migrantes na fronteira sul com o México.
 
"A detenção relacionada à migração para crianças nunca pode ser considerada como uma medida de último recurso ou no melhor interesse da criança. Sempre existem alternativas disponíveis", disse Nowak. "Separar as crianças, como foi feito pelo governo Trump, de seus pais, mesmo crianças pequenas, na fronteira entre México e EUA constitui um tratamento desumano para pais e filhos."
 
Sputnik | Imagem: © AFP 2019 / Jose Cabezas

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/eua-mais-de-100-mil-criancas-estao-em.html

Mais de 100 mil menores estão em centros de detenção para imigrantes nos EUA

Os EUA são o país com mais crianças privadas de liberdade por questões ligadas à migração, revelou esta segunda-feira um especialista da ONU, que classificou a estimativa como «conservadora».

Crianças retidas num centro instalado entre Ciudad Juárez (México) e El Paso (EUA)CréditosIvan Pierre Aguirre / The Texas Tribune

«O número total [de menores detidos nos EUA] é de 103 mil», afirmou ontem à AFP, em Genebra, Manfred Nowak, perito independente da ONU e principal autor do «Estudo Global das Nações Unidas sobre os Menores Privados de Liberdade».

Nowak, que foi nomeado para o cargo em 2016 e apresentou o estudo, com as suas conclusões e recomendações, em Outubro último, caracterizou as estimativas como «conservadoras», explicando, ainda assim, que os números revelados se baseiam em dados oficiais e em fontes complementares «muito fiávies».

O especialista precisou que o número referido – 103 mil menores – abrange crianças que chegaram sozinhas aos Estados Unidos e também as que estão detidas com os seus familiares e os que foram separados dos seus pais antes da deteção.

A nível mundial, o estudo aponta para cerca de 330 mil menores detidos em 80 países por questões ligadas à migração, o que significa que os EUA são responsáveis por quase um terço dos casos registados.

O estudo analisou violações da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que determina que a detenção de menores seja «apenas uma medida de último recurso e pelo menor período de tempo», refere a agência Sputnik.

Os EUA são o único Estado-membro da Organização das Nações Uunidas que não ratificou a convenção, que entrou em vigor em 1990. No entanto, Nowak frisou que esse facto não absolve a administração de Donald Trump de transgressões relativas à detenção de crianças migrantes na fronteira Sul, com o México.

«A detenção de crianças relacionada com a relacionada migração nunca deve ser considerada […] no interesse da criança. Existem sempre alternativas», disse Nowak aos jornalistas em Genebra. «Separar as crianças, como fez o governo Trump, dos seus pais, mesmo crianças pequenas, na fronteira entre o México e os EUA constitui um tratamento desumano para pais e filhos», denunciou.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/mais-de-100-mil-menores-estao-em-centros-de-detencao-para-imigrantes-nos-eua

Segundo dados, Portugal recebe mais imigrantes em 2018

Lisboa, 15 nov (Xinhua) -- Os dados divulgados na sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostraram que 43.170 pessoas imigraram para Portugal em 2018, sendo 6.531 a mais que no ano anterior.

As estatísticas demográficas de 2018, publicadas no relatório do INE, indicaram que 53 por cento do total desses imigrantes permanentes são do sexo feminino e 47 por cento do sexo masculino.

"Do total de imigrantes permanentes, 20.415 eram de nacionalidade portuguesa (cerca de 47 por cento) e 22.755 de nacionalidade estrangeira. Desses, 8.092 eram nacionais de outro país da União Europeia (UE) e 14.663 de um país terceiro, aumentando significativamente o último tipo imigrantes", de acordo com dados do INE.

Em relação ao país de residência anterior, é estimado que 18.375 imigrantes sejam originários de um país da UE e 24.785 de países terceiros: Brasil, França, Reino Unido, Angola e Suíça foram os cinco principais países de residência anterior.

Em 2013, 13,6 por cento dos imigrantes permanentes tinham entre 0 e 14 anos (jovens), 81,3 por cento entre 15 e 64 anos (idade ativa) e 5,1 por cento tinham 65 anos ou mais (idosos).

Em 2018, em comparação a 2013 e em termos relativos, houve uma diminuição na população jovem, um aumento na população em idade ativa e manutenção da população mais idosa: 12,2 por cento jovens, 82,6 por cento das pessoas em idade ativa e 5,2 por cento da população idosa.

De acordo com as informações estatísticas fornecidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2018, foram concedidas 93.154 permissões de residência para estrangeiros, 49.590 do sexo masculino e 43.564 do sexo feminino, um aumento significativo em relação ao ano anterior (+52, 1 por cento).

 

Ver original em "XINHUA Português" na ligação seguinte:

http://portuguese.xinhuanet.com/2019-11/17/c_138561387.htm

Portugal | Os contentores de Odemira

 
 
Estamos a assistir à institucionalização de uma espécie de “campos de refugiados” para trabalhadores agrícolas estrangeiros no Alentejo.
Helena Roseta | Público | opinião
 
Resolução do Conselho de Ministros 179/2019, de 24 de Outubro, eufemisticamente intitulada “Regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira” e noticiada há dias neste jornal, é uma violação grosseira do direito à habitação consagrado na nossa Constituição e na Lei 83/2019 – Lei de Bases da Habitação.
 
Trata-se de legalizar, durante dez anos, a instalação de contentores no perímetro de rega de Mira, que abrange os concelhos de Odemira e Aljezur, para alojar em condições precárias 400 trabalhadores migrantes, longe das aldeias, com deficiente abastecimento de água e sem direito a espaço público. É verdade que há falta de alojamento nos aglomerados próximos e que muitos contentores já lá estão, em condições desumanas. Mas esta Resolução, que se preocupa com o respeito pelas normas ambientais, paisagísticas e urbanísticas, esqueceu as pessoas. Os contentores são agora equiparados a “estruturas complementares da actividade agrícola”, como se a habitação para os trabalhadores fosse a mesma coisa que o armazenamento de alfaias agrícolas.
 
 
A Resolução explicita as exigências para tais “estruturas complementares” ou “unidades amovíveis de alojamento”. Cada unidade de alojamento, com uma área total de cerca de 120 m2, destina-se a 16 pessoas e tem quatro quartos com dois beliches, uma sala/cozinha, quatro instalações sanitárias compostas por sanita, duche e lavatório, um pátio exterior e um pátio interior. Meter 16 pessoas em quatro quartos, mesmo com pátios pelo meio, viola o mínimo de privacidade individual que a Constituição e a lei impõem que seja assegurado a todos, nacionais e estrangeiros. Prevê-se ainda, “a partir de um determinado número de trabalhadores”, uma cozinha e um espaço comum para refeições, bem como uma “estrutura ligeira e amovível como espaço de convívio”. Estamos a assistir à institucionalização de uma espécie de “campos de refugiados” para trabalhadores agrícolas estrangeiros no Alentejo.
 
De facto, a Resolução exige um afastamento mínimo de 1 km dos aglomerados urbanos existentes, como se estivéssemos a alojar gente cujo contributo para a vida local não se pretende nem deseja. O direito à habitação, segundo a lei de bases, inclui o direito ao “habitat”, mesmo que se trate de “habitat” rural. A Resolução ignora olimpicamente essa exigência, que implica acesso a transportes e a equipamentos colectivos, nomeadamente serviços de saúde e apoio educativo e social. Será que se presume que todos estes trabalhadores não têm família, nem vida conjugal, nem crianças? Que não precisam de abastecimento comercial para o seu dia-a-dia? Que não podem conviver com as gentes das terras que os acolhem?
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/portugal-os-contentores-de-odemira.html

Vemos, ouvimos e lemos

«Sou médica e regressei recentemente do Mediterrâneo Central onde me juntei aos esforços da sociedade civil nas missões de resgate e salvamento. Espero que as minhas perguntas vos sejam de resposta tão fácil como a facilidade com que votaram: Sabem quanto tempo demora um dinghy/bote de borracha a desinsuflar? Uma pessoa a afogar? Um coração a deixar de bater? Sabem quão assustador é assistir à voz a perder-se? O corpo a deixar de lutar? O mar a engolir o que resta? O silêncio a substituir os gritos, a morte a substituir a vida? (...) Sabem quão escuro pode ser o mar à noite? Quão solitário? Quão doloroso o abandono? Quão doloroso o silêncio do mundo que assiste inerte? Sabem qual é a sensação de tirar uma pessoa da água? Salvá-la como se estivesse salva para sempre? Sabem qual é a sensação de fazer isso e haver vozes que te tentam convencer que o que fizeste é um crime, errado, punível? Sabem o que é estar desesperado a tentar retirar da água o maior número de pessoas possível enquanto a milícia (também chamada por alguns de guarda-costeira) líbia aponta armas de fogo na tua direcção? Sabem quem pagou essas armas? Esses barcos? Essa “solução"?»

Ana Paula Cruz, Carta aos eurodeputados Nuno Melo, Álvaro Amaro e José Manuel Fernandes

«Quando se tranca a porta de um contentor frigorífico, as pessoas que lá estejam dentro correm o risco de morrer em poucas horas, de frio se a refrigeração estiver ligada, ou sufocadas se não estiver. Do mesmo modo, quando dezenas de pessoas embarcam num bote de borracha sobrelotado e com pouco combustível, correm sérios riscos de não chegar ao destino ou de acabar atiradas ao mar. (...) O que é incompreensível é a abordagem da Europa ao fenómeno. A UE não adere ao espírito dos protocolos da ONU e não separa claramente o tráfico de seres humanos da ajuda humanitária a pessoas traficadas. A Directiva 2002/90/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, usa um conceito que nos envergonha e permite criminalizar não apenas o crime organizado e o tráfico mas até a ação humanitária. (...) Para 24 países da União Europeia (até ao Brexit) salvar uma pessoa da morte no mar e entregá-la em terra por razões humanitárias é um crime equiparável a atirá-la para ganhar dinheiro para um camião ou um barco da morte. Há coisas em que a Europa nos envergonha.»

Paulo Pedroso, Os camiões e os barcos da morte. Há coisas em que a Europa nos envergonha

«Poucas votações me ficaram tão presas na pele como esta que hoje, quinta-feira, decorreu no plenário em Estrasburgo. Tratou-se do voto sobre a criação de mecanismos europeus de protecção de vidas no Mediterrâneo. Foi uma negociação longa que colmatou numa votação também ela longa e muito dividida. Quando todas as emendas ao texto proposto já tinham ido a votos e chegámos ao voto final, aconteceu o impensável na minha cabeça. A proposta de salvar vidas foi chumbada por dois votos, 290 contra 288. Um murro no estômago, um nó na garganta. Pensei para comigo: há mesmo uma maioria de representantes que quer que continuem a morrer pessoas no Mediterrâneo? Ainda não recomposta, a bancada da extrema-direita celebrou e gritou entusiasticamente o resultado final. Do outro lado do hemiciclo, silêncio e impotência. A maioria tinha mesmo decidido que quem se faz ao Mediterrâneo não deve ter acesso a salvamento ou resgate, que nenhuma das vidas perdidas contou.»

Marisa Matias, As vidas dos outros

«É uma atitude muito cristã, esta de deixar morrer pessoas no Mediterrâneo. Nuno Melo acha que se os refugiados fossem pessoas com boas intenções sabiam andar sobre a água. Só falta arranjar um barco do CDS para batizar as pessoas enquanto se afogam. Imagino que o Nuno Melo tenha um esgotamento se vir uma mulher grávida num bote. É contra a interrupção da gravidez, mas não ao ponto de salvar a senhora de morrer afogada. Provavelmente é deixá-la afogar-se e depois levá-la a tribunal. É gente que vai às manifestações pró-vida, mas só de fetos. O embrião é vida; o refugiado é demasiado grande para eles terem pena. Uma coisa é o que se vê numa ecografia; outra o que não vemos porque está lá em alto-mar.»

Bruno Nogueira, Melos aos refugiados

 

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Política e solidariedade

 
Há momentos em que minguam as palavras e sobra indignação, em que apetece esgotar os adjetivos e desabafar em vernáculo, quando os elementares deveres de solidariedade são postergados, a civilização de que nos orgulhamos é posta em causa e os valores que tínhamos por adquiridos são grosseiramente feridos.

Álvaro Amaro (PSD) e Nuno Melo (Movimento pró-vida + CDS) não são eurodeputados de um país solidário e fraterno, são casos patológicos de indivíduos capazes de matar os pais para terem entrada no Baile do Orfanato, limitando-se a condenar ao afogamento os que preferem morrer no mar do que na terra de onde fogem.

Ver original em 'PONTE EUROPA' na seguinte ligação::

https://ponteeuropa.blogspot.com/2019/10/politica-e-solidariedade.html

Nuno Melo e Álvaro Amaro chumbam reforço dos salvamentos no Mediterrâneo

O voto dos deputados portugueses no Parlamento Europeu foi determinante para a rejeição da proposta de resolução que previa aumentar as operações de busca e salvamento de pessoas no Mediterrâneo.

Os pertences pessoais dos migrantes e refugiados num barco de borracha a 60 milhas a norte de Al-Khums, na Líbia, depois de serem resgatados por trabalhadores da ONG espanhola Proactiva Open Arms. Deixaram a Líbia tentando chegar ao solo europeu. 20 de Fevereiro de 2018, Mar Mediterrâneo.CréditosOlmo Calvo / AP

A maioria de direita no Parlamento Europeu rejeitou na última quinta-feira, por apenas dois votos, uma resolução que instava os Estados-membros da União Europeia (UE) a reforçarem as suas operações de busca e salvamento de pessoas no Mediterrâneo e a encontrarem uma solução estável para a distribuição dos requerentes de asilo socorridos no mar.

Entre os 290 deputados que rejeitaram a proposta de resolução contam-se os portugueses Nuno Melo, do CDS-PP, e Álvaro Amaro, do PSD. Também do PSD, o deputado José Manuel Fernandes consta entre os 36 que se abstiveram e a deputada Maria da Graça Carvalho, que inicialmente surgiu como tendo votado contra, pediu para corrigir o sentido de voto ainda no decurso da votação, mas o resultado manteve-se inalterado. 

Mais de mil em 2019

Só em 2019 já perderam a vida no Mar Mediterrâneo 1086 pessoas. Apesar de ignorar aspectos cruciais, como a ingerência nos países de origem daqueles que acabam por jazer no mar, a resolução condena, entre outras, a criminalização das organizações não governamentais (ONG) que assumiram a tarefa de salvar vidas, bem como as violações do direito internacional na busca e salvamento de pessoas em risco e no encaminhamento para procedimentos de asilo.

No documento são igualmente identificadas falhas ao Frontex, designadamente  a ausência de operações nacionais dos Estados-membros de busca e resgate nas suas águas, por orientação da UE, a par da ausência de cooperação entre estados para o estabelecimento de operações em rotas de travessia conhecidas. 

Admitindo que os migrantes «têm sido uma actividade rentável» para os passadores e traficantes, a resolução realça a importância de a UE intensificar a luta contra a introdução clandestina dos que fogem da guerra e da fome. 

Denuncia ainda o apoio dado a autoridades líbias, aproveitando para recordar que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) considera que a Líbia «não cumpre os critérios para ser designada como um local seguro para efeitos de desembarque, na sequência de um salvamento no mar». 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/nuno-melo-e-alvaro-amaro-chumbam-reforco-dos-salvamentos-no-mediterraneo

Ao menos 39 corpos são encontrados dentro de caminhão no Reino Unido

 

A polícia britânica afirmou ter encontrado 39 corpos dentro de um caminhão no condado de Essex, no sudeste de Inglaterra.

Todas as 39 pessoas, incluindo um adolescente, foram declarados mortos no local.

O motorista do caminhão, um homem de 25 anos de idade da Irlanda do Norte, foi detido por suspeita de homicídio, segundo a polícia local.

"Acreditamos que caminhão seja búlgaro e tenha entrado no país por Holyhead no sábado (19). Agora, estamos trabalhando em conjunto com nossos parceiros para investigar o caso. Detivemos o motorista do caminhão por conexão com o incidente, ele permanece sob custódia enquanto a investigação prossegue", afirmou Andrew Mariner, chefe da polícia local.

Andrew Mariner também afirmou que a polícia está trabalhando na identificação das vítimas, entretanto, alertou que o processo poderá ser demorado.

O local foi isolado pela polícia, para que a investigação seja realizada.

 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019102314677743-ao-menos-39-corpos-sao-encontrados-dentro-de-caminhao-no-reino-unido/

Europa pode ter uma nova crise de refugiados maior do que a de 2015, diz ministro alemão

Refugiados e migrantes estão dormindo perto da fronteira entre a Grécia e Macedônia, 6 de setembro de 2015
© REUTERS / Alexandros Avramidis

A Europa poderá em breve enfrentar um afluxo maciço de refugiados e migrantes que será ainda maior do que no auge da infame crise de 2015, alertou o ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, pedindo ajuda à Grécia e à Turquia.

"Precisamos fazer mais para ajudar nossos parceiros europeus no controle das fronteiras externas da UE [União Europeia]. Nós os deixamos sozinhos por muito tempo", disse o ministro ao jornal alemão Bild am Sonntag, após sua visita à Grécia e à Turquia, onde também discutiu políticas de migração.

"Se não o fizermos, enfrentaremos novamente uma onda de refugiados como em 2015 ou talvez ainda maior", acrescentou.

Seehofer também alertou que, se a Europa não encontrar "força para resolver este problema", poderá ver uma "perda de controle" caso ocorra outra crise de refugiados. O ministro, que falou com os turcos e os gregos ao lado da futura presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, prometeu que os dois países farão "tudo para que isso não aconteça novamente".

Ele já prometeu mais apoio para ambas as nações, embora essas promessas ainda não tenham sido traduzidas em etapas específicas. As opções para a Grécia envolvem o envio de agentes de migração alemães e especialistas em tecnologia da informação (TI) para treinar a equipe local e ajudar com pedidos de asilo e processamento de dados, além de reforçar as forças da guarda costeira. É Atenas que decide o tipo de assistência necessária.

Quanto à Turquia, Seehofer disse que "é claro que não podemos gerenciar o futuro com os recursos do passado", aparentemente referindo-se ao acordo de 2016 entre Bruxelas e Ancara. A Turquia concordou em receber de volta os refugiados que chegam à costa da Grécia em barcos em troca de assistência financeira e a Europa levando alguns refugiados diretamente do território turco.

Participantes de uma manifestação que demanda uma mudança na política europeia em relação aos refugiados, Madri, Espanha
© REUTERS / Susana Vera
Participantes de uma manifestação que demanda uma mudança na política europeia em relação aos refugiados, Madri, Espanha

No entanto, quando perguntado sobre quanto dinheiro a Turquia deveria receber além dos 6 bilhões de euros (US$ 6,59 bilhões) obtidos no acordo de 2016, Seehofer afirmou que não pode tomar essa decisão sozinho.

Embate com Erdogan

As declarações do ministro alemão de fato ocorrem em meio a um número crescente de recém-chegados às costas gregas. Segundo a agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais migrantes passaram da Turquia para a Grécia por via marítima nos nove meses deste ano do que em 2018.

O jornal alemão Welt am Sonntag citou um relatório interno da comissão da UE dizendo que mais de 46.000 refugiados e migrantes chegaram à UE da Turquia no final de setembro, o que é 23% a mais do que no mesmo período do ano passado. O mesmo documento diz que são esperados mais 25.000 até o final de 2019. Esses números ainda são muito inferiores aos números de 2015, quando a Europa viu quase um milhão de refugiados.

Em meados de setembro, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan ameaçou abrir comportas para refugiados na Europa se Bruxelas não ajudar Ancara em seus planos de criar uma "zona segura" de 32 km de largura no nordeste da Síria atualmente detida pela milícia curda do YPG, que a Turquia considera terroristas.

"Se você não puder aceitar esse negócio, abriremos os portões. Deixe eles [refugiados] partirem de onde quiserem", declarou Erdogan à Agência Reuters na época. Ele também repreendeu a UE dizendo que a assistência financeira que a Turquia recebeu da Europa é insuficiente e que seu país já gastou US$ 40 bilhões em hospedar 3,6 milhões de pessoas, que fugiram para a Turquia desde 2011, quando o conflito na Síria eclodiu.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019100714607664-europa-pode-ter-uma-nova-crise-de-refugiados-maior-do-que-a-de-2015-diz-ministro-alemao/

EUA | Plano de Trump para parar imigrantes: Tiros nas pernas e lagos com crocodilos

 
 
Um livro publicado por jornalistas do jornal "The New York Times" revela algumas das ideias que o presidente Donald Trump defende para controlar o fluxo de imigrantes que tentam entrar nos EUA.
 
"Build the wall" - "construa o muro", é uma das frases mais ouvidas nos comícios em que Donald Trump é a personagem principal. A construção de um muro entre os EUA e o México, com a justificação de impedir que os migrantes cheguem a solo americano, foi um das medidas de Trump durante a campanha que lhe deu a vitória nas eleições de 2016.
 
Primeiro, disse que era o México quem ia suportar os custos. Mas tal não aconteceu. A construção arrancou agora, com o Pentágono a ser obrigado a desbloquear 3,6 mil milhões de euros para o projeto. São 280 quilómetros que passam em Estados como a Califórnia, o Arizona e o Texas.
 
Mas, de acordo com um livro publicado por jornalistas do "The New York Times", a estratégia do presidente norte-americano vai ainda mais longe. Entre as ideias sugeridas está a colocação de redes eletrificadas em parte do muro ou a construção de fossos infestados de cobras ou crocodilos. A Casa Branca, segundo escreve a BBC, não respondeu a qualquer questão sobre o caso.
 
 
Medidas extremas e ilegais
 
O livro "Guerra da fronteira: Por dentro do ataque de Trump à imigração", escrito por Michael Shear e Julie Davis, foi publicado pelo jornal de Nova Iorque e conta com dezenas de entrevistas a fontes oficiais. Numa das passagens é explicado que o presidente sugeriu que os militares disparassem contra as pernas dos imigrantes para que estes parassem. No entanto, Trump foi informado que tal medida seria ilegal.
 
Mas, segundo os autores, esta não terá sido a única medida extrema defendida por Trump. Numa outra passagem, sugeriu que partes do muro fossem eletrificadas, com espinhos no topo capazes de perfurar a carne humana.
 
Jornal de Notícias

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/10/eua-plano-de-trump-para-parar.html

Governo dos EUA quer coletar DNA de imigrantes e incluir informação em banco de dados criminal

Imigrantes mexicanos nos EUA
© AP Photo / Eduardo Verdugo

O governo dos EUA planeja expandir a coleta de DNA de imigrantes que cruzam a fronteira do país, assim como incluir a informação num grande banco de dados criminal operado pelo FBI. 

A medida não teria relação com o teste rápido de DNA feito nas famílias que atravessam a fronteira dos Estados Unidos com o México, que visa detectar imigrantes se fazendo passar por pais de crianças. Ainda não há informações sobre os objetivos da nova coleta, nem se seriam feitas em crianças sozinhas e solicitantes de asilo. 

Dois altos funcionários do Departamento de Segurança, que falaram sob condição de anonimato, anteciparam a notícia nesta quarta-feira (2) para jornalistas, segundo publicou a agência AP. Os oficiais explicaram ainda que o Departamento de Justiça está elaborando novas regras e detalhes estão sendo discutidos num grupo de trabalho.

Ainda não se sabe quando a nova medida seria aplicada. A coleta inicial começou a ser feita após um aumento do número de pessoas tentando cruzar a fronteira, principalmente famílias de países da América Central, como por exemplo Honduras e Guatemala. 

Segundo o governo, o número de imigrantes que tentam chegar aos EUA vem caindo recentemente, devido a operações de segurança, a mudanças na política de asilo e a acordos com nações centro-americanas. No entanto, funcionários de fronteiras demonstram preocupação com a falta de recursos e a possibilidade de potenciais criminosos entrarem no país. 

Medida levanta questões éticas

A prática da coleta de DNA permitiria ao governo reunir uma grande quantidade de dados biométricos sobre os imigrantes, levantando questões sobre privacidade e se essas informações devem ser usadas mesmo quando a pessoa não é suspeita de nenhum crime. 

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem como uma das suas principais bandeiras o combate à imigração ilegal e a construção de um muro na fronteira com o México. 

"Não é uma surpresa, dado a fixação dessa administração em fazer vilões na fronteira, mas isso vai além disso", disse Vera Eidelman, advogada da União Americana pelas Liberdades Civis.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2019100214591545-governo-dos-eua-quer-coletar-dna-de-imigrantes-e-incluir-informacao-em-banco-de-dados-criminal/

Itália e França prometem agir de maneira coordenada após conversas sobre imigração na Líbia

Roma, 18 set (Xinhua) -- Roma e Paris mostraram vontade de agir de maneira coordenada depois que o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e o presidente francês, Emmanuel Macron, mantiveram conversas na noite de quarta-feira sobre questões importantes como imigração e instabilidade na Líbia.

 

Macron foi o primeiro líder europeu a visitar Roma após a formação do novo governo de coalizão de Conte do Movimento Cinco Estrelas e do Partido Democrata.

 

"As opiniões podem divergir, mas isso sempre deve ocorrer dentro de um diálogo orientado para a solução, baseado no respeito mútuo, já que é o caso de dois membros fundadores da União Europeia (UE)", disse Conte em entrevista coletiva após a reunião.

 

Reforçando as observações de Conte, Macron disse que "às vezes podemos brigar, mas sempre nos encontraremos no final".

 

Durante essa visita, os dois líderes prometeram agir de maneira coordenada.

 

"É crucial que a UE avance para uma gestão estrutural dos fluxos migratórios, em vez de adotar uma abordagem de emergência", disse Conte.

 

"Precisamos tirar esse tópico da propaganda anti-europeia", disse ele. "Também precisamos gerenciar o fenômeno de maneira eficiente e realista".

 

O primeiro-ministro disse que tinha "a total abertura do presidente Macron" em trabalhar juntos por um mecanismo europeu para gerenciar chegadas e distribuição de refugiados e por repatriações mais eficientes de migrantes sem direito de asilo.

A Itália pede há muito tempo aos parceiros da UE que aceitem partes dos migrantes trazidos para terra por navios resgatados operados por grupos humanitários no Mediterrâneo.

 

"Estou certo que podemos concordar com um mecanismo europeu coordenado pela Comissão Europeia", afirmou o presidente francês.

 

"Isso permitiria que países de primeiro destino, como a Itália ou Malta tivessem a garantia antes da chegada dos barcos de resgate que todas essas pessoas serão atendidas", disse ele.

 

Os ministros das relações interiores de ambos os países se reunirão na próxima semana para acompanhar essas propostas, segundo Macron.

 

Sobre a questão da Líbia, um tópico que o escritório de Conte havia antecipado que seria uma questão crucial nas negociações, os dois líderes discutiram uma estratégia comum e, neste caso, não apenas na estrutura da UE, mas também dentro da Organização das Nações Unidas.

 

"Na Líbia, há uma convergência real entre a França e a Itália", disse Macron a repórteres.

 

"Roma e Paris trabalharam juntos, fornecendo mensagens específicas aos nossos parceiros, e estamos convencidos de que a única saída para a crise da Líbia deve ser encontrada no diálogo e em um processo político", acrescentou ele.

Ver original em "XINHUA Português" na ligação seguinte:

http://portuguese.xinhuanet.com/2019-09/20/c_138407235.htm

A noite em que a Alemanha perdeu o controle – Parte I

Alemanha. A noite em que a Alemanha perdeu o controle

(Georg Blume e outros, 16 de Agosto de 2016)

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O que aconteceu no dia 4 de setembro de 2015? Que intenções, fracassos e mal-entendidos levaram a uma situação em que centenas de milhares de refugiados chegaram à Alemanha?


No primeiro fim-de-semana de setembro de 2015, o “Special” é o que lê na placa de destino num autocarro utilizado para transportar refugiados de Budapeste para a fronteira austríaca. © Leonhard Foeger / Reuters

É a manhã do primeiro de três dias que vai mudar tanto, e pelo menos uma pessoa em Berlim tem uma premonição do que está para acontecer. Um membro do governo alemão está a tomar o pequeno-almoço com um grupo de jornalistas numa sala dos fundos. Nas próximas 48 horas, diz o membro do gabinete, a Alemanha vai enfrentar um desafio como nunca antes foi visto. “As pessoas vão atravessar as fronteiras, não vão esperar mais. Eles virão pelas estradas, pelas ruas e pelas linhas de comboios .

No Iraque, circula um relatório segundo o qual a Alemanha acolhe toda a gente, diz o membro do Governo. “Muitos decidiram: Esta é a nossa oportunidade.

É sexta-feira, 4 de setembro de 2015 e tudo o que o membro do governo previu tornar-se-á realidade nas próximas horas – e muito, muito mais. Milhares de refugiados partirão a pé da estação de comboio em Budapeste, onde estão presos há dias. Vão andar horas a fio pelas autoestradas até que, mais tarde, pela noite, a chanceler alemã acabe por decidir que venham de comboio para a Alemanha.

É uma decisão importante e, como resultado, virão muitos mais refugiados do que o que era esperado. Em pouco tempo, mais de 13.000 pessoas por dia atravessarão a fronteira para a Alemanha. Até ao final do ano, o total ultrapassará 1 milhão de pessoas.

É também uma decisão controversa, uma decisão que dividirá o país – uma divisão que permanece até hoje. A fenda aberta atravessa famílias, clubes, empresas e redações: com que volume de migrantes podemos lidar? De onde vêm as pessoas que estamos a aceitar ? Há algum potencial atacante entre eles? E a nossa segurança? Acima de tudo: Angela Merkel encorajou as pessoas a virem ou teriam chegado de qualquer forma

É uma decisão histórica porque é uma decisão que divide a história em um tempo antes e um tempo depois. Aqueles três dias do início de setembro de 2015, um período que rapidamente ficou conhecido como “a abertura da fronteira de Merkel” ou mesmo “a segunda queda do Muro”, marcam um ponto de viragem na chancelaria de Merkel.

Momentos que mudam um continente inteiro não acontecem com muita frequência. Mas este é um deles.

Hoje, quase um ano depois, muitos dos que estiveram envolvidos estão a tentar minimizar a importância desse fim-de-semana. Eles estão a fazê-lo em parte para evitar perguntas desconfortáveis como: Se foi a decisão correta. Quem ou o que levou à decisão. E como é que a Alemanha estava preparada para os refugiados.

Porque apesar da premonição de pelo menos um membro do gabinete sobre o que aconteceria naquele fim de semana, o governo naquela sexta-feira de manhã estava estranhamente mal preparado. A chanceler teve uma série de aparições de rotina no seu calendário, incluindo uma visita a uma empresa, um discurso de campanha e uma celebração do aniversário do Partido. O seu chefe de gabinete, que é responsável final pela coordenação das tarefas do governo, faria sua maneira a Evian em France para participar numa conferência. O porta-voz do governo ocupava-se de negócios privados enquanto a tarde progredia antes de ir de fim de semana. E o ministro do Interior estava deitado em casa, na cama, com febre alta. Ninguém parecia ter pensado que era necessário estabelecer abrigos de emergência adicionais, arranjar autocarros ou comboios especiais ou reforçar a força policial.

Em 19 de agosto, o governo já havia aumentado o seu prognóstico quanto ao número de refugiados que esperava em 2015 para 800.000, quatro vezes mais do que no ano anterior – mas não houve nenhuma preparação adicional. Também não aconteceu nada depois que Merkel prometeu, durante a sua conferência de imprensa de verão em Berlim, em 31 de agosto, que “nós podemos fazê-lo”.

Hoje, quase um ano depois, o Governo admite que nenhum refugiado que chegou nesse fim-de-semana ou nos dias que se seguiram foi rastreado por agentes de segurança. Esta é a crónica de uma perda de controle anunciada. Para compilá-la, 12 repórteres da ZEIT e da ZEIT ONLINE espalharam-se por toda a Europa para visitar capitais de estado e albergues de refugiados, conversar com autoridades de segurança, analisar documentos confidenciais e ler relatórios de situação. O resultado é o relato mais detalhado até agora de um fim de semana que mudou radicalmente a Alemanha e a Europa. Todos os retratos são baseados nas lembranças das pessoas diretamente envolvidas.

A nossa crónica abordará os hábitos de sono do governo do Estado alemão. Também olhará para um soldado sírio que se dirige para norte. Falar-se-á de sanduíches de peru e telefonemas que nunca foram atendidos e que talvez nunca tenham sido feitos para serem atendidos. Iremos considerar as tentativas de induzir em engano e analisaremos uma vasta ilusão política.

A crónica também se concentrará na palavra “exceção” e no que ela realmente significa. E irá considerar imagens, uma e outra vez. Imagens que deveriam ser evitadas a todo o custo e imagens tão poderosas que mudaram a paisagem política.


A segunda parte deste texto será publicada amanhã, 19/09/2019, 22h


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/09/18/ano-de-2019-ano-de-eleicoes-europeias-parte-ii-imagens-soltas-de-uma-uniao-europeia-em-decomposicao-a-partir-de-alguns-dos-seus-estados-membros-7o-texto-alemanha-a-noite-em-que-a-alemanha-perd/

Portugal quer 'menos intransigência' nas políticas migratórias da Europa

Bandeira de Portugal vista no campo de refugiados perto de Calais, norte da França, outubro de 2016 (imagem referencial)
© AP Photo / Emilio Morenatti

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, Cristina Gatões, enfatizou a necessidade de mais diálogo entre os membros da União Europeia para "ultrapassar o impasse que se chegou para a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo".

"Por posições muito intransigentes de alguns países, esta reforma está parada e é algo que urge resolver. A Europa tem na sua matriz um espaço de liberdade e proteção, portanto é bom que os países, através da partilha de responsabilidades, consigam evoluir neste sentido para poder, de uma forma ordeira e segura, acolher e dar proteção a quem procura a Europa como lugar de paz", disse Cristina Gatões à Sputnik Brasil.

Sem se referir a nenhum governo específico, a diretora do SEF avalia que é preciso mais flexibilidade. "É fundamental que neste diálogo haja equilíbrio e não posições extremadas. É muito importante que os países da primeira linha possam flexibilizar algumas coisas para que os países de acolhimento possam aceitar essas partilhas de responsabilidades. Quando digo que há intransigência é que há posições muito firmes de muitos lados e é preciso encontrar plataformas mínimas de entendimento que permitam este desbloqueio."

Portugal tem se posicionado de maneira frequente para o recebimento de migrantes que pedem proteção internacional. Até o final deste ano, o país vai receber 1.010 pessoas que estão sob cuidados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Do total, 308 já estão em território português.

O grupo que está sendo trazido gradativamente para Portugal faz parte do Programa de Reinstalação de Refugiados do ACNUR. São pessoas que deixaram seus países de origem, estão inicialmente alocadas no Egito e na Turquia e agora são transferidas para a Europa. Os 702 refugiados que ainda faltam chegar ao país foram entrevistados pessoalmente por agentes portugueses em missões em março, abril e junho deste ano.

Conferência REM 2019, Lisboa, 18 de setembro
© Sputnik / Caroline Ribeiro
Conferência REM 2019, Lisboa, 18 de setembro

Além do programa para reinstalação, Portugal tem se voluntariado para receber migrantes resgatados em operações realizadas no mar Mediterrâneo. Já são 139 pessoas desde o ano passado. No último sábado, o governo informou a Comissão Europeia que pode acolher oito pessoas das 82 que fugiram da Líbia no navio Ocean Viking. Depois de seis dias à espera, a embarcação atracou em Lampedusa, ilha ao sul da Itália.

O compromisso com as políticas migratórias foi reforçado pelo SEF nesta quarta-feira (18), em Lisboa, durante a conferência anual da Rede Europeia das Migrações (REM), que contou com a presença de representantes de diversas agências e da Direção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia.

O principal objetivo da rede é fornecer estatísticas precisas aos governos e a qualquer pessoa que tenha interesse. De acordo com a direção-geral, a população europeia ainda estima que existem mais migrantes do que a realidade, por isso a importância de se trabalhar com dados confiáveis recolhidos em todos os Estados-membros.

Além disso, são os dados da REM que fundamentam as políticas para o sistema migratório. "O acolhimento dessas pessoas não passa apenas por acolhê-las e largá-las. É preciso haver projetos para que elas possam ser integradas e essa produção estatística é fundamental para que conheçamos melhor quem nos procura, porque nos procura, de onde vem e o que espera, e para que possamos não apenas destinar recursos materiais, que são fundamentais, mas também para podermos criar mecanismos mais ágeis, precisos e eficazes", explica a diretora do SEF.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019091814531595-portugal-quer-menos-intransigencia-nas-politicas-migratorias-da-europa/

Os fugitivos do brexit estão a invadir o concelho mais envelhecido de Portugal

 
 
Penamacor era o concelho mais envelhecido do país. Hoje, é o que tem a maior taxa de residentes estrangeiros do interior - quase 10% da população. São sobretudo ingleses, em idade ativa e em fuga do brexit. Estão a comprar quintas abandonadas, abriram uma escola internacional, trabalham online para o mundo inteiro. Há um mundo novo na Beira Interior.
 
Sophia Mars (foto), 51 anos, trabalha às terças, quartas e quintas, das sete da manhã às sete da tarde. "Dou aulas de Inglês para o mundo inteiro. A maior parte dos meus alunos são altos quadros de empresas asiáticas, mas também tenho alguns em África e na Europa." As suas lições decorrem online - precisa apenas de um portátil, de uns bons auscultadores e de um microfone para comunicar com o universo. "É muito engraçado, porque às vezes peço-lhes para me descreverem os sítios onde estão e normalmente falam-me dos escritórios envidraçados em grandes arranha-céus. E eu aqui, no meio de nenhures."
 
Nenhures é aqui, na Quinta do Vale da Ribeira, propriedade de 2,2 hectares para onde se mudou há dois anos, vinda de Sommerset, no sul de Inglaterra. Fica a três quilómetros do Pedrógão de São Pedro, aldeia de 400 habitantes no concelho de Penamacor. Enquanto não acaba de reconstruir a casa de xisto onde quer passar o resto dos dias, Sophia vive numa quinta desde que chegou a Portugal. Comprou online a grande tenda circular e instalou a arquitetura mongol no meio do seu terreno na Beira Interior. Os painéis solares dão-lhe energia para carregar o portátil e o rooter, com internet resolve a vida inteira. "Nos dias de calor, pego numa cadeira e no computador e vou para o meio das árvores. Se chover, ensino dentro da tenda."
 
 
Penamacor, mostram os últimos Censos de 2011, é o concelho português com maior índice de envelhecimento. Por cada cem jovens com menos de 15 anos, há 545 idosos com mais de 65. É também o local do país onde o despovoamento bateu mais forte. Há 50 anos, havia aqui 16 mil habitantes, hoje não são mais de cinco mil. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras divulgou há dias o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2017 e, pelo terceiro ano consecutivo, o distrito de Castelo Branco está entre os que mais crescem na taxa de residentes estrangeiros - com Bragança. Aqui, o número oficial de residentes vindos de outros países cresce mais de 10% ao ano. E Penamacor é o município onde a taxa é maior - quase 10% dos habitantes que hoje aqui vivem chegaram de fora.
 
"O fenómeno começou há dois anos, mas em 2018 chega gente nova todos os dias. Neste momento, temos 400 registos, mas é um número que precisa de ser atualizado", diz António Luís Beites, presidente da Câmara de Penamacor. Destes, 60% são ingleses - e a maioria dos restantes têm, de alguma forma, ligação ao mundo britânico. Australianos e irlandeses, gente de Hong Kong ou de Singapura que trabalhava em empresas londrinas e decidiu mudar de vida.
 
"Vieram aqui parar por causa dos baixos custos da terra", explica o autarca. "Em Penamacor estava quase tudo ao abandono. Estas pessoas querem viver vidas mais simples do que aquelas que tinham nas cidades." E, ao contrário do que acontece no Algarve, onde vive a maior comunidade inglesa do país, esta população está em idade ativa. Trabalham globalmente, como Sophia.
 
 
 
 
Há um arquiteto de arranha-céus que divide os dias entre Nova Iorque, Londres e Penamacor, há um engenheiro informático que faz projetos 3D para o mundo todo, há a dona de uma das maiores empresas de impressão em três dimensões da Europa que fez deste lugar a base continental do seu negócio. "Nota-se que é gente muito viajada, com muito mundo e um elevado nível cultural", diz António Luís Beites. "E isso só pode ser uma vantagem para a nossa terra."
 
Num dos territórios mais abandonados do país, num lugar onde o povo se habituou a ver toda a gente sair, está então a acontecer este fenómeno. As aldeias encheram-se de crianças, começou a funcionar a única escola de currículo inglês do interior português, há novos negócios a nascer por causa da invasão forasteira. No jardim central da vila, onde os velhotes se juntam para jogar cartas e ver passar os dias, há um cumprimento novo para quando aparece alguém desconhecido. Chega-se e logo atira um octogenário: "Good morning."
 
Fugir do brexit
 
Sophia está preocupada com a saída do Reino Unido da União Europeia. "Acho que é por isso que está toda a gente a vir para aqui. Quando aqui cheguei era a única inglesa, agora quase todos os meus vizinhos aqui em volta são de lá. Ninguém sabe muito bem o que vai mudar exatamente, por isso há muita gente a antecipar as mudanças." Querem ter o seu pedaço de terra na Europa antes que deixem de ser europeus, explica.
 
Foi também por isso que Peter e Dawn Siedle, de 50 anos, vieram para este pedaço do interior português em julho. Ele é engenheiro informático, dava aulas de 3D na Universidade de Middlesbrough. Ela teve uma longa carreira como enfermeira de saúde mental. São profundamente tecnológicos - falam por computador todos os dias com a família, devoram livros no Kindle, ele continua a desenhar os seus projetos a partir da Quinta da Borboleta, um belíssimo pedaço de terreno à beira da Aldeia do Bispo, onde metade da população vem de fora.
 
"Eu próprio concordo que a burocracia e a corrupção em Bruxelas são uma treta", explica o homem, que nos últimos dias tem andado ocupado a construir uma vedação para as galinhas. "Mas o que me fez sair em última instância foi o que o brexit extremou. Hoje é uma afronta ser inglês."
 
Diz-se patriota e explica como isso é diferente de ser nacionalista. "Mas os escoceses odeiam-nos, os galeses odeiam-nos, os irlandeses odeiam-nos. Caramba, a Europa toda odeia-nos. E aqui encontrámos um lugar onde as pessoas nos apreciam, onde sentimos que estão agradecidos por estarmos a limpar o mato que crescia descontroladamente, por estarmos a comprar os produtos deles, por ocuparmos terra vazia." E é precisamente por este ser o fim do mundo, por ser "onde judas perdeu as botas", como diz com um sotaque carregado, que se sente tão bem aqui.
 
Há festa na aldeia
 
É hora de recreio na Escola Internacional de Penamacor e há miúdos de cabeças loiras a correr por toda a parte. Aqui funcionou durante meio século o Externato de Nossa Senhora do Incenso, mas a instituição fechou portas no final dos anos 1990. Já não havia crianças para ocupar aqueles 960 metros quadradosde espaço.
 
Em setembro de 2017, abriu aqui a primeira escola de currículo inglês do interior do país. "São 33 crianças de 17 nacionalidades", diz Paul Large, diretor do estabelecimento. "Só temos aulas para os mais pequenos, aquilo que vocês aqui chamam de primeiro ciclo. Mas o objetivo é ir alargando até ao ensino pré-universitário. Estamos a crescer de dia para dia e no próximo ano letivo contamos duplicar o número de alunos."
 
Paul diz que a própria escola está a convocar mais gente para Penamacor. "Há famílias que estão a mudar-se para Penamacor porque têm esta oferta aqui. Isto também ajuda a explicar esta invasão britânica." As aulas decorrem todas em inglês. "Usamos um modelo de ensino alternativo que está em grande expansão em Inglaterra, o Expression Education Alternative." São os miúdos que escolhem o que querem aprender. De manhã aprendem inglês, português e matemática, à tarde desenvolvem os seus projetos - que podem ir de estudos de direitos humanos ao funcionamento dos vulcões.
 
A Jessy, o Felix e o Tomás estão a fazer um tabuleiro de Monopólio com equações matemáticas. As casas coloridas são tão mais caras quanto mais difícil for o problema. Propriedades que envolvam contas de somar saem baratas, mas as de dividir são mais caras do que um apartamento no centro de Lisboa. Os dois primeiros são ingleses, o último é português. Para lançar um desafio têm de saber resolvê-lo, aquele jogo não é só um jogo, é uma aprendizagem inteira.
 
Também há três dezenas de crianças estrangeiras a frequentar o ensino português, e isso permite nalguns casos abrir duas turmas para o mesmo ano, coisa de que não se falava em Penamacor há décadas. No centro de saúde, o enfermeiro-chefe Vítor Fernandes explica assim o impacto da chegada da miudagem: "Até aqui, éramos quase uma unidade paliativa. Atendíamos quase exclusivamente velhotes que precisam de cuidados continuados. E agora já temos outra vez crianças, já podemos fazer campanhas de prevenção, de vacinação, ensinar hábitos saudáveis. E é para isto que realmente servimos."
 
Depois das aulas, às quintas-feiras, abre a escola de futebol no estádio municipal. O treinador dos iniciados chama-se Andrew Smith, é um australiano licenciado em Educação Física, que foi durante muitos anos internacional de hóquei no campo. Quando se mudou para a Ásia, tornou-se treinador profissional, e foi mesmo o selecionador de Hong Kong.
 
Agora está aqui, a ensinar técnicas aos miúdos de 11, 12 anos. "Há aqui meia dúzia de rapazes com muito talento. Mas o diretor do clube diz-me que não dá para fazer equipas com crianças acima dos 15 porque vão-se embora daqui. Então estou a começar a trazer para os treinos os miúdos da comunidade estrangeira, porque estes vão ficar cá esses anos." De Penamacor, um destes dias, pode aparecer um novo Ronaldo. Ou um novo Beckham.
 
A vida que mexe
 
No centro de Penamacor há uma mercearia gourmet que teve de se adaptar à chegada dos forasteiros. "Sabe o que eles mais compram?", pergunta Érica Bargão, que ocupa o espaço atrás do balcão desde que a loja abriu, há três anos. "Rações para cães. Aqui, nós damos aos animais os restos da comida, mas eles preferem assim. Então tivemos de reforçar as encomendas. Disso, do chá, do bacon. E depois começámos a introduzir produtos novos que não se usavam aqui, como a aveia e as lentilhas."
 
Esta loja abriu na altura em que começaram a chegar os primeiros estrangeiros, e Érica sabe que foi esse ímpeto que chegou de fora que está a tornar o negócio rentável. Mas um pouco por toda a vila veem-se sinais de alívio económico. Há quatro meses abriu portas a Quintamacor, primeira imobiliária de sempre a assentar arraiais nesta terra. O dono chama-se Jamie Molloy, 38 anos, é irlandês e foi um dos primeiros estrangeiros a desaguar na vila. "Na minha outra vida eu era engenheiro, responsável pela segurança de uma exploração de gás na Austrália. Um dia, fartei-me e abri um bar em Melbourne, mas acabei por falir e voltar para a Europa. Dublin era para mim uma ideia insuportável, por isso vim para o sul."
 
A escolha de Penamacor não foi afetiva, foi prática. "Vim aqui parar há cinco anos porque me falaram que aqui havia terra mesmo barata. Comprei uma quinta e comecei a dizer a alguns amigos, sobretudo ingleses, que havia aqui oportunidades fantásticas. E alguns fizeram-se ao caminho."
 
Há três anos vendeu a quinta a um casal inglês, comprou outra. E foi nessa altura que criou um site para vender propriedades. "Entretanto decidi oficializar as coisas e criar uma agência. Na semana passada fiz a venda número cem. Tudo quintas, e tudo a estrangeiros." Hoje, por exemplo, Jamie faz uma incursão à Aldeia de João Pires e fecha negócio com um velhote para a compra de um terreno.
 
O irlandês também tem um bar, o JCJ, que serve de ponto de encontro à comunidade estrangeira. Serve hambúrgueres de vaca, frango ou vegetarianos e enche ao fim da tarde como se fosse um pub inglês. "Agora acabei de comprar uma loja e vou abrir uma lavandaria. A maior parte dos estrangeiros vivem em quintas que funcionam com energia solar e não conseguem energia suficiente para uma máquina de lavar roupa."
 
O presidente da Câmara de Penamacor está tão contente com a invasão britânica que quer tornar bilingues todas as placas sinaléticas do concelho. "Além disso, estamos prestes a abrir concurso para a abertura de um centro tecnológico. Basicamente, vamos ter salas com internet com fibra, para que seja possível trabalhar nesta terra com internet a alta velocidade."
 
Os cafés das aldeias, que antes fechavam ao pôr do Sol, estão agora cheios até a noite ir avançada. Aqui, serve-se um bule de chá preto com duas saquetas, porque os novos vizinhos gostam da bebida forte, e com umas gotas de leite. E nessas duas saquetas, nessas gotas de leite que se acrescenta ao chá, percebe-se um mundo novo inteiro. Em Penamacor, sem que ninguém desse por nada, estava a acontecer uma revolução.
 
A estrela de cinema que se mudou para Penamacor
 
Foram 18 meses de filmagens e agora é tempo de descanso. Oreo, o guaxinim que serviu de modelo a Rocket Racoon, está a gozar a reforma na quinta Layla, perto da Aldeia de João Pires, em Penamacor. A personagem é uma das protagonistas de Guardiões da Galáxia, a saga da Marvel que se tornou o 80.º filme mais lucrativo a história do cinema.
 
Sally e John Bent compraram esta propriedade em julho e querem torná-la um santuário de animais exóticos em fim de carreira. "Em Inglaterra temos uma companhia chamada Oreo and Friends, que fornece animais para o cinema, festas, visitas a escolas e hospitais. Mas ele é a estrela da companhia", diz Sally enquanto o animal lhe trepa pelo pescoço. Na Beira Baixa têm dois guaxinins, um casal de tatus, uma família de suricatas, sete cães, uma doninha e para a semana chegam vários esquilos voadores.
 
E não é injusto dizer que foi Oreo a pagar pelo novo lar. Sally não diz o cachê, mas explica que o trabalho foi duro. "Havia 200 desenhadores e testavam todos os movimentos e reações: quando ouvia um barulho familiar, quando ouvia um barulho estranho, quando se molhava." Na estreia em Londres, Oreo desfilou pela passadeira vermelha e teve direito à sua própria suite de hotel. "Agora fazemos visitas com ele às crianças da região e será sempre tudo de forma gratuita. Queremos devolver à comunidade a boa forma como nos estão a acolher."
 
Ricardo J. Rodrigues | Diário de Notícias

 

Imagens: 1

"A maioria dos novos ingleses que chegam querem antecipar-se ao brexit", diz Sophia. E em Portugal há terra barata / © GERARDO SANTOS/Global Imagens; 2 - Peter e Dawn são profundamente tecnológicos. De uma quinta em Penamacor, estão ligados ao planeta. Trabalham e comunicam a partir daqui / © GERARDO SANTOS/Global Imagens
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/09/os-fugitivos-do-brexit-estao-invadir-o.html

O regresso da questão dos refugiados provindos da Turquia

 
 

Em 22 de Julho de 2019, o Ministro turco dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores-br), Mevlüt Çavuşoğlu, anunciou nas ondas da TGRT que suspendia o acordo com a União Europeia relativo às migrações [1].

Durante o mês de Agosto, a Frontex constatou uma significativa alta de refugiados passando da Turquia para a Grécia. O centro de acolhimento de Moria, previsto para receber 7.500 pessoas, está saturado e abriga mais de 15. 000 recém-chegados. Desde o início de Setembro, 13 embarcações desembarcaram 530 migrantes em Lesbos, etc.

Em 5 de Setembro, o Presidente Recep Tayyip Erdoğan, falando durante uma reunião regional do AKP, em Ancara, declarou que a União Europeia não tinha pago uma parte da ajuda financeira à qual se tinha comprometido para acudir às necessidades dos refugiados na Turquia; o que a União desmentiu. As transferências de US $ mil milhões (bilhão-br) de dólares todos os seis meses não constam no orçamento da União. É, pois, impossível saber quem paga e se paga.

Segundo a Turquia, os milhões de refugiados afegãos, iraquianos e sírios implicam uma carga anual de US $ 4 milhões de dólares. Isto evidentemente não leva em conta os rendimentos (renda-br) que eles geram na indústria onde são amplamente mal remunerados. As contribuições da União Europeia são na realidade utilizadas para financiar a guerra na Síria. O retorno da questão dos refugiados deve, portanto, ser entendido como um meio de pressão de Ancara sobre a União Europeia no momento em que um acordo regional se conclui à volta do teatro de operações sírio.


[1] “A Turquia suspende seu acordo migratório com a UE”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 6 de Agosto de 2019.



Ver original na 'Rede Voltaire'



A esquerda alemã e os desafios levantadas pelas migrações

A esquerda alemã e os desafios levantadas pelas migrações

(Peter Whal, 9 de Fevereiro de 2019)

alemanha

Desde que a Chanceler alemã suspendeu o Acordo de Dublin em Setembro de 2015, permitindo a entrada de um milhão e meio de refugiados no país durante os dezoito meses seguintes, a questão da migração desempenhou um papel espetacular na política alemã.

Havia muita especulação sobre as motivações da Merkel. Tratou-se de uma estratégia a longo prazo contra o declínio demográfico e o envelhecimento da população? Um plano para a garantia financeira das pensões? Ou foi para resolver a escassez de mão-de-obra? Ou um ataque neoliberal contra os trabalhadores, usando os migrantes para o dumping salarial  e social? Ou será que a Chanceler atuou desta forma por motivos humanistas, quase Madre Teresa dos migrantes?

Sumário

– Crise no sistema político e viragem à direita

– Aprofundamento da  crise da esquerda

– Mais do que um conflito sobre a  migração

Como mostraram as investigações sobre a noite dramática de 4-5 de setembro de 2015[1]  Merkel não tinha nenhum plano, nenhuma estratégia. Foi tão simples quanto pragmático para ela evitar imagens dramáticas de televisão, com dezenas de milhares de refugiados na estrada na fronteira entre a Áustria e a Baviera. Foi a curto prazo, para evitar stress e desentendimentos. As considerações a longo prazo não desempenharam qualquer papel na sua decisão. Isto está em perfeita sintonia com o seu estilo político geral, que ela própria descreve como “condução à vista”.

Nos primeiros meses que se seguiram a esta noite, houve uma incrível onda de solidariedade entre a população. Em todas as cidades e mesmo nas zonas rurais, os grupos de apoio aos refugiados desenvolveram-se espontaneamente. Eles assumiram grande parte do fardo sobre os ombros, que as administrações sobrecarregadas e por vezes resistentes não conseguiram suportar. Uma nova palavra foi criada: “Willkommenskultur” (cultura anfitriã).

Ao mesmo tempo, a decisão unilateral de Berlim teve enormes efeitos colaterais. Em primeiro lugar, sobre a União Europeia. Para além das fortes tendências centrífugas já existentes, foi acrescentada uma outra crise profunda entre os Estados-Membros. Ainda não está resolvida.

Depois de alguns meses, no entanto, outras consequências problemáticas também apareceram quando, na véspera de Ano Novo 2015-2016, várias centenas de mulheres foram vítimas de assédio sexual, que foi atribuído a migrantes Maghrebi frente   à Catedral de Colónia. A partir desse momento, desencadeou-se um enorme retrocesso, um voltar atrás. O governo federal implementou todo um pacote de medidas que colocaram a política de migração alemã de volta ao resto da Europa Ocidental. O número de requerentes de asilo passou de 890.000 em 2015 para 722.370 em 2016 e para  198.317 em 2017. [2] O gesto humanista de Setembro de 2015 é agora sentido  como perda de controlo- e com razão.

Crise no sistema político e viragem à direita

Entretanto, o clima político no país tinha mudado drasticamente. A cultura de acolhimentofoi colocada na defensiva e é agora marginalizada. Os problemas relacionados com a imigração em massa estão em primeiro plano no discurso público. Os desenvolvimentos em torno da migração serviram de catalisador para acelerar uma mudança geral da sociedade para a direita. A hegemonia sócio liberal que o país viveu nas últimas décadas está cada vez mais em erosão, o que está agora a ter um efeito dramático no sistema político:

– Com a AfD (“Alternativa para a Alemanha”), um partido de extrema-direita a entrar no Bundestag pela primeira vez desde o fim da guerra. Este partido  representa o maior grupo de oposição do país. Está representada em todos os parlamentos dos Länder. Na Saxónia, é mesmo o partido  mais forte. O seu tema central é a migração.

– A CDU de Merkel passou  de 40% dos votos no passado para uma média de 30%. A sua ala bávara, a CSU, perdeu a sua maioria absoluta no Parlamento de Munique após meio século de dominio. A maioria das suas perdas foram a favor da AfD e, incidentalmente, para os Liberais (FDP). Entretanto, Angela Merkel teve de se demitir do seu cargo de líder do partido e não está claro se continuará a ser chanceler até ao final da legislatura. Dentro da CDU, há um conflito agudo entre o conservadorismo iluminado representado por Merkel e a ala direita do partido. O resultado da luta é incerto.

– O SPD, o mais antigo partido social-democrata do mundo, segue a tendência de todos os social-democratas que se tornaram neoliberais: está em crise existencial. Depois de atingir 40% com Schröder em 1998, situa-se atualmente entre 14% e 18% nas sondagens . Este é o nível mais baixo desde 1887 [3] , com as maiores perdas de eleitores a favor da AfD e dos Verdes.

– Depois da AfD, os maiores vencedores destas  convulsões são os Verdes. Enquanto se situavam atrás do Partido de Esquerda (9,2%) nas eleições federais de 2017 com 8,9%, eles atualmente representam 18% a 20% nas sondagens.

– A percentagem de eleitores no Partido da Esquerda estagna entre 8% e 10%. No entanto, por trás da fachada das estatísticas há uma mudança profunda na base eleitoral. Nos novos Länder do Leste, onde o partido tradicionalmente tinha as suas fortalezas, está a perder massivamente para a AfD, enquanto ganha terreno nos centros metropolitanos do Ocidente.

    – Apenas o FDP neoliberal está relativamente estável no momento, com um percentual de votos de 8% a 10%. Nas eleições para o Parlamento Europeu, espera ganhar influência através do partido de Emmanuel Macron, que aderiu ao grupo liberal ALDE.l’Ouest.

A instabilidade do sistema político é acompanhada por uma intensificação e polarização do clima geral de opinião no país. Insegurança, polémica, incomodidade  e agressividade no debate público estão em ascensão numa ampla frente.

No entanto, é de salientar que estas perturbações não podem ser atribuídas simplesmente ao afluxo de migrantes. Eles são, acima de tudo, a expressão de problemas mais profundos que se têm estado a desenvolver desde há  muito tempo sob a capa  da estabilidade. No entanto, o debate sobre a migração realçou-os e contribuiu para a sua intensificação.

Aprofundamento  da crise da esquerda

A esquerda alemã existe. [4) É ativa, discute, publica,  organiza ações, está presente nas lutas locais e nos movimentos sociais. Se tomarmos como indicador os resultados das eleições, estes permaneceram estáveis entre 8% e 10% na última década. Ao mesmo tempo, as sondagens mostram  repetidamente que segmentos crescentes da população estão cada vez mais insatisfeitos com as condições sociais, económicas e políticas. A incerteza e os receios sobre o futuro estão a aumentar. De facto, os grandes desafios ecológicos, económicos, sociais e políticos exigem uma esquerda forte.

No entanto, a esquerda alemã ainda não conseguiu aproveitar as oportunidades decorrentes das mudanças verificadas. Por trás da fachada de estabilidade, há diferentes processos de crise. Ela está a ter dificuldade em lidar com as rápidas mudanças no capitalismo, as mudanças sociais e mentais na sociedade e a nova confusão no sistema internacional. Fica atrás da dinâmica do desenvolvimento social e a sua orientação  estratégica é opaca. O resultado é um pratica na ação feita de rotinas  que durante muito tempo escondeu  a impotência, a fragmentação e a formação de diversas correntes.

O afluxo de imigração caiu nesta situação em 2015. Ele agudizou de forma  acentuada  as contradições dentro da esquerda, e especialmente trouxe o Partido de esquerda para a beira de uma  divisão aberta. As linhas da frente cruzaram a liderança do partido. Um campo era liderado por Sahra Wagenknecht, co-presidente do grupo parlamentar do Bundestag e figura pública mais proeminente do partido. Do outro lado, Katja Kipping, co-presidente do Partido.

O partido é composto por   cinco ou seis correntes, que também são oficialmente reconhecidas como tal e formalmente constituídas. Mas o debate sobre migração levou a uma polarização binária que às vezes degenerou em agressão odiosa. Por um lado, registou-se um aumento acentuado das comparações nazis e acusações de racismo. Por outro lado, os respetivos adversários têm sido descritos como marionetes  do neoliberalismo. Por conseguinte, ambas as partes afirmam estar comprometidas com os valores fundamentais da esquerda. Nestas condições,  cada discussão é altamente carregada de efeitos que inevitavelmente os levam ao confronto e à dinâmica sectária.

O conflito irradiava para toda a esquerda, mesmo que raramente assumisse formas tão dramáticas.

Atualmente, o conflito no seio do Partido da Esquerda acalmou um pouco. A principal razão prende-se com as próximas eleições a nível de vários Länder. Especialmente no Leste, Brandeburgo, Saxónia e Turíngia, as apostas são altas. Em Brandeburgo, o partido e o SPD formam o governo, na Turíngia até o primeiro-ministro vem do partido de esquerda. Em ambos os casos, existe o risco de perder o lugar do governo e abandonar ainda mais votos para a AfD.

O que também contribui para uma redução das tensões é a redução drástica do número de migrantes. Num ompromisso no final de 2018, a posição programática básica do partido também foi alterada. No programa adotado em 2011, afirmava-se ainda: “Exigimos a abertura das fronteiras para todos. [5] Esta foi a posição inicial do campo de Kipping, que também está representado em muitos sectores da esquerda extraparlamentar. No contexto do afluxo de imigrantes em 2015 e 2016, o campo de Wagenknecht criticou esta posição como uma utopia irrealista, que não poderia ser alcançada nas condições de uma sociedade de classes.

Mais do que um conflito sobre migração

Entretanto, chegou-se a um compromisso com a fórmula que defende uma política de migração generosa e humana, livre de interesses económicos utilitários, mas, ainda assim, regulada pela política. O “sem fronteiras”, o slogan do programa para 2011, já não é mencionado. Não é certo que este compromisso se mantenha a longo prazo. Porque os problemas subjacentes ainda não estão resolvidos.

Entre estes problemas, há, em primeiro lugar, a questão da base social da esquerda. As atitudes anti-imigrantes são encontradas em maior grau em grupos subordinados da população, entre aqueles que se sentem ameaçados pela perda do seu estatuto social e que não se sentem reconhecidos pela política. Por exemplo, a proporção de sindicalistas da DGB que votam na AfD está significativamente acima da média. Estes três fenómenos aplicam-se particularmente aos alemães de Leste. . Isto explica o grande sucesso da AfD, por um lado, e as perdas da esquerda, por outro, nos novos Länder. O campo de Wagenknecht quer reconquistar, pelo menos em parte, os antigos eleitores do partido e salienta que, especialmente no domínio do emprego precário e do sector dos baixos salários, um grande número de migrantes não qualificados tornar-se-ia um concorrente dos trabalhadores locais.

No campo de Kipping, argumenta-se que é racismo opor os interesses dos trabalhadores locais  aos migrantes, e que as atitudes anti-migrante dos trabalhadores alemães devem ser combatidas de forma ofensiva como forma de racismo. Este argumento é reforçado pelo facto de que as perdas eleitorais a Leste   são parcialmente compensadas pelo ganho  de grupos jovens e instruídos nas grandes cidades a Ocidente.

A controvérsia faz parte de um quadro analítico que tem vindo a mostrar   desde há algum tempo uma divisão sócio estrutural das sociedades ocidentais em sectores ditos comunitários e cosmopolitas. Ao nível da estratégia política, isto corresponde à diferenciação entre políticas identitárias , por um lado, e política social e de classe, por outro. [6]

Naturalmente, para uma estratégia de esquerda, a consequência óbvia é combinar as duas, que é também o que está a ser tentado. Interseccionalidade é uma palavra-chave aqui. [7] Mas construir um conceito teórico é uma coisa, a sua realização prática é outra. Especialmente quando os laços com a comunidade já foram cortados, a divisão cultural é muito grande e em que ocorreu uma perda de confiança ao longo dos anos.

Para sair da  estagnação, Wagenknecht fundou um movimento extraparlamentar – “Aufstehen” (De  pé) – em setembro de 2018. Mais de 150.000 apoiantes se ligaram através da Internet. Inspira-se no movimento britânico Momentum , que desempenhou um papel decisivo na rutura do Partido Trabalhista com o neoliberalismo. A direção do  partido e muitos dos seus membros interpretaram isto como uma preparação para a fundação de um novo partido. No entanto, até agora, “Aufstehen” com dificuldade está a ir um pouco para além da sua presença na Internet.

Outra área de conflito estende-se a temas como “Heimat”[8] nação, Estado-nação, nacionalismo, soberania ou, por outro lado, internacionalismo, cosmopolitismo, europeísmo ou supranacionalismo. Isto também afeta as questões da globalização e da integração no quadro da UE. Aqui, a esquerda alemã ocupa uma posição especial em comparação com a esquerda de outros países: no contexto da história do século XX alemão, é particularmente anti-nacional e considera-se, pelo contrário, particularmente cosmopolita e internacionalista. Nos debates sobre  a migração, a corrente que defende sem fronteiras refere-se, portanto, explicitamente ao internacionalismo de esquerda. Por outro lado, uma vez que a AfD é obviamente nacionalista, muitas pessoas receiam reforçar a extrema-direita se não se posicionarem contra as fronteiras enquanto tal, o Estado-nação e a soberania. Esta atitude reflete-se também no debate sobre o futuro da UE. Uma maioria, embora em declínio, considera que o supranacionalismo da UE é, no fundo, um projeto progressista e defende o aprofundamento da integração.

Face a  todas essas questões complexas, seria necessário encontrar formas, espaços e métodos que permitissem trabalhar as diferenças de forma produtiva para evitar o agudizar  das contradições e uma rutura completa. Mas ninguém pode dizer, neste momento, se isto será bem sucedido.


Notas

[1] Un bon compte rendu en anglais, accessible par internet se trouve dans :. « The Night Germany Lost Control », Die Zeit, n° 36/2016.

[2] Bundesamtes für Migration (2019) : Migrationsbericht 2016/2017 : Zentrale Ergebnisse. Nürnberg. p. 2

[3] Com exceção, naturalmente   dos anos da Grande Guerra e do fascismo,emq eu não houve nenhumas eleições.

[4] Neste texto, a esquerda é entendida não só como o Partido de Esquerda (Die Linke), mas também como as partes dos sindicatos, da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais que se opõem às políticas neoliberais. Isto também inclui os vestígios  da ala esquerda da social-democracia e da ala esquerda dos Verdes, embora eles sejam agora amplamente marginalizados.

 [5] Programm der Partei DIE LINKE

[6] Uma boa análise geral destes conceitos : Merkel, Wolfgang (2016) : The Political Sociology of Cosmopolitanism and Communitarianism. Dans : WZB Mitteilungen, Heft 154, Dezembro 2016. Berlin. Merkel (sem nenhuma relação com a chanceler) é diretor  do programa  de investigação  Roturas  – cosmopolitismo, communitarismo e a democracia em  Wissenschaftszentrum Berlin : https://www.wzb.eu/en/research/completed-research-programs/cosmopolitanism-and-communitarianism

[7] Ver também  : Butler, Judith (2003) : Das Unbehagen der Geschlechter, Frankfurt/M.

[8] Em francês, “pays natal” está próximo do significado alemão, sem que o traduza  completamente. Uma dimensão do Heimat é realmente a região em que nasceu e onde foi cresceu enquanto criança.  Uma vez que a Alemanha só se tornou um Estado-nação muito tarde, as particularidades regionais, dialetos, etc., duraram muito mais do que em França. Heimat, portanto, desempenha um papel mais importante na psicologia coletiva. Mas o conceito vai além do país natal  e pode ter um significado mais amplo e abstrato. Por exemplo, na obra principal do filósofo marxista Ernst Bloch, Prinzip Hoffnung, ele estabelece uma ligação entre Heimat e a utopia socialista/comunista. A obra termina com a frase: Heimat, é onde ninguém ainda  foi. O abuso do termo pelos nazis desacreditou-o. Em resposta à incerteza causada pela globalização neoliberal, o termo renasce na sociedade alemã e tornou-se um terreno contestado na luta pela hegemonia.


O Sexto texto desta série será publicado amanhã, 05/09/2019, 22h


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/09/04/ano-de-2019-ano-de-eleicoes-europeias-parte-ii-imagens-soltas-de-uma-uniao-europeia-em-decomposicao-a-partir-de-alguns-dos-seus-estados-membros-5o-texto-a-esquerda-alema-e-os-desafios-levantada/

Este país não é para refugiados

"Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar". Esta é a citação com que se apresenta a Plataforma de Apoio aos Refugiados, composta por entidades privadas, em cuja fundação se encontram as tão ilustresCaritas, Fundação Montepio ou Fundação EDP.

De acordo com a comunicação social, Portugal acolheu 1548 pessoas ao abrigo de Programa de Recolocação da UE - 1192 transferidas da Grécia e 356 da Itália. A esta iniciativa, juntou-se o Programa de Reinstalação da ONU e que, entre dezembro de 2018 e março de 2019 trouxe 127 refugiados do Egito. Em abril, iniciou-se a fase de acolhimento a partir da Turquia e Portugal já receber 30 destes migrantes. A par daquele mecanismo de apoio aos migrantes deslocados. Portugal tem acolhido estrangeiros resgatados por barcos humanitários. E, em março, assinou um acordo com o governo grego para receber mais 100 cidadãos que se encontram deslocados neste país.

Não deixa de ser, contudo, curioso, que os dados existentes sejam fornecidos por entidades privadas e que a generalidade do acolhimento dependa destas e não do Estado.

Na mensagem do então Ministro da Defesa, datada de 26 de Maio de 2018, este afirmava que em boa hora, o Dr. Jorge Sampaio decidiu fundar a “Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios Refugiados”, consolidando Portugal no estatuto de Estado de acolhimento das vítimas da guerra na Síria, na boa tradição dos nossos valores de humanidade, paz e abertura ao outro. Como recomendado pelas Nações Unidas, o Governo português decidiu – e tem vindo a cumprir esse desígnio – acolher um importante número de refugiados, no âmbito do programa de reinstalação na União Europeia, numa política consequente com os nossos ideais humanistas.

Não obstante, a realidade tem contado uma história profundamente diferente do que é o acolhimento de refugiados em Portugal. E não foi preciso sair de uma avenida bem conhecida de Lisboa para perceber o que se tem passado com dezenas (ou centenas?) de refugiados.

A primeira conversa foi com um empresário turco, que tem restaurantes e pensões e celebrou um protocolo com o CPR - Conselho Português para os Refugiados para acolher refugiados na sua pensão e fornecer alimentação nos seus restaurantes. Prontamente desistiu do protocolo. A falta de fiscalização do CPR, que não monitoriza nem acompanha as pessoas acolhidas (de acordo com ele), leva a que várias pessoas recorram ao alojamento, através de outras que já estejam alojadas, por não conseguirem documentação, apoio nas infindáveis burocracias do SEF, por não existir qualquer cuidado no encaminhamento consoante as nacionalidades provocando conflitos entre migrantes (que trazem consigo a história e a herança das suas religiões, das suas pertenças), por muitos caírem em situação irregular ou de indocumentação simplesmente porque todas as portas se fecham. E ele, que queria ajudar, não conseguiu gerir esta situação e disse, simplesmente "Não entendo como o Estado abre a fronteira para apoiar e depois abandona os refugiados e a responsabilidade passa a ser minha. Isso não posso aceitar. Não têm condições para receber, fecham a fronteira". Na mira, o CPR: não atendem, não ajudam, não fazem nada.

Umas ruas mais acima, histórias de refugiados que até tiveram cobertura mediática. Chegados a Portugal, lá foram empurrados para uma pensão. Ele para uma, ela para outra. Os dois encontraram condições deploráveis: falta de higiene, falta de segurança, donos que exigiam mais dinheiro (sendo que o CPR paga o alojamento), tráfico de droga, quartos partilhados com um número muito maior de pessoas do que o quarto comportava. Acabaram por desistir e procurar outras soluções. Sem falar uma palavra de português, o que os salvou foi a solidariedade de uma amiga, que disponibilizou alojamento e os apoiou em todo o caminho até que fosse possível montar um negócio e garantir um contrato de trabalho para que pudessem ficar em Portugal. Caso não conseguissem, poderiam ser deportados para os países de origem, com uma grande probabilidade de serem mortos. Foi nessa altura que pesquisei e encontrei dados que davam nota de que 64% dos pedidos de asilo em Portugal tinham sido rejeitados. Pelo caminho, nem Segurança Social, nem SNS, nem governo, nem SEF, nem Plataformas, nem ACNUR. Nada. Apenas a solidariedade de amigos, conhecidos e desconhecidos.

Ainda na mesma avenida, uma história sem final feliz à vista. Um refugiado que entra na Europa, menor. Ao fazer os 18 anos é expulso do país onde estava e vem para Portugal. E tudo se repete. Sem falar uma palavra de português, no CPR dizem-lhe que vá ao SEF, que peça apoio judiciário, que trate das suas coisas e indicam uma pensão. Recebe um apoio mensal de 150 euros com os quais tem que pagar alimentação, transportes, medicação, vestir-se e fazer toda a sua vida. Tem uma autorização especial de residência e não pode trabalhar, logo, não tem qualquer outro rendimento. E sem trabalhar não pode pedir autorização de residência, uma espécie de beco sem saída. Tem uma doença crónica e não consegue ser atendido em nenhum centro de saúde e o CPR não trata da alteração de morada para poder ir ao centro de saúde da sua residência actual. As unidades de saúde rejeitam atendê-lo. Ninguém lhe diz que basta um atestado da Junta de Freguesia que certifique que reside ali há mais de 60 dias para ser atendido no SNS (Despacho n.º 25360/2001-2.ª série). Encaminham-no para o SEF - que cancelou os agendamentos até ao final de 2019. Através de recolha de fundos, consegue comprar medicação e uns óculos. Na pensão obrigam-no a dividir a cama com um homem desconhecido. Na mesma pensão, outro refugiado divide a cama com a filha autista de 12 anos. Na mesma pensão, aceitam muito mais imigrantes (não refugiados) do que esta tem capacidade para albergar. Há várias denúncias ao CPR (cujos técnicos não atendem o telefone, não respondem aos correios electrónicos) que não fiscaliza. Quando, meses depois, se consegue que exista uma fiscalização, o CPR mantém o protocolo com a pensão exigindo a saída das «pessoas a mais». Curiosamente o dono da pensão tem outras pensões com protocolo. Nenhuma foi fiscalizada. Pediu-se nomeação de advogado, a nomeada pediu escusa sem sequer reunir. A Ordem dos Advogados não nomeou mais nenhum advogado. O advogado indicado por uma associação aceitou e nunca mais disse nada. Hoje, a pessoa em causa está em risco de ser deportada. E morta no país de origem. Disse que a maior parte dos jovens que encontrou na mesma situação, na semana em que chegaram a Portugal, foram embora. O trabalho incansável de uma voluntária manteve-o vivo até hoje. 

São lugares de não existência. Não há direitos, não há acompanhamento, não há visibilidade, não existe nada. Não podem trabalhar, por imposição legal. Não obtêm autorização de residência. Não falam português. Não conseguem aceder aos serviços públicos. Nada funciona, todos fecham as portas. Sobrevivem com a solidariedade individual, colectiva e alguma institucional, sobretudo das autarquias. Mas eles próprios não existem. Não existem para o Governo, não existem nas estatísticas, não existem para nós a não ser que por acaso os encontremos e fiquemos a par destas barbáries.

Em 2017 e 2018 foram aceites 1125 pedidos de asilo. Portugal atribuiu, até Maio de 2019, 12.746 autorizações de residência a familiares reagrupados ao abrigo dos vistos gold.

São vidas destruídas que procuram dignidade e direitos em Portugal. E é isto que os espera. Apesar dos cartazes a dizer que são bem-vindos.

 

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2019/08/este-pais-nao-e-para-refugiados.html

UE | Migrantes do Ocean Viking vão desembarcar em Malta

 
 
Portugal é um dos países de acolhimento

Países europeus chegaram a acordo sobre o destino dos 365 migrantes que viajavam no navio humanitário.
 
O ministro francês do Interior, Christophe Castaner, anunciou esta manhã que os 365 migrantes que estão a bordo do navio humanitário Ocean Viking vão poder desembarcar em Malta.
 
A SOS Méditerranée confirmou à TSF que o navio vai aceitar a decisão da União Europeia e desembarcar num porto de Malta.
 
"Recebemos a autorização, e, depois de 14 dias neste impasse, as 356 pessoas resgatadas vão finalmente desembarcar, vão ser transferidas para navios da marinha e só depois vão desembarcar em Malta", refere Isabella Trombeta, da organização.
 
"Este é um acordo entre seis países da União Europeia para receber os migrantes ", explica a representante da ONG.
 
Para Isabella Trombeta, e sobretudo para os migrantes a bordo do Ocean Viking, a espera foi longa. "Demorou muito tempo: 14 dias é tempo demasiado para qualquer um, e está na altura de a União Europeia encontrar soluções comuns para estes desembarques; um sistema que esteja estabelecido e partilhado. Mas são ótimas notícias, de qualquer forma."
 
 
As boas notícias têm sido comemoradas pelos tripulantes, em clima de festa. "Estão tão felizes... É muito emocionante vê-los a cantar, a chorar, a abraçarem-se. É um alívio, depois de dias e dias em que eles tiveram medo que os mandássemos de novo para a Líbia, algo que nunca faríamos", conta Isabella Trombeta à TSF.
 
O anúncio foi feito depois de um acordo alcançado entre vários países europeus, adiantou o ministro francês. De acordo com o comissário europeu para as migrações, Dimitris Avramopoulos, seis países concordaram em receber as pessoas a bordo.
 
A França irá acolher 150 dos migrantes. Também Portugal, a Alemanha, a Roménia, o Luxemburgo e a Irlanda irão receber migrantes.
 
Já na quinta-feira (22), em declarações à TSF, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirmou à TSF que Portugal iria acolher até 35 migrantes a bordo do Ocean Viking, em resposta a um apelo da Comissão Europeia.
 
O Ocean Viking estava há 11 dias à espera da autorização para atracar num porto europeu seguro.
 
Rita Carvalho Pereira com Cláudia Arsénio e Catarina Maldonado Vasconcelos | TSF
 
 
 
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/ue-migrantes-do-ocean-viking-vao.html

Um quarto da população alemã tem origem estrangeira

 
 
Em 2018, 20,8 milhões de habitantes do país tinham origem migratória - um aumento de 44% em relação a 2005. Destes, 52% possuem cidadania alemã.
 
Um levantamento do Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis) divulgado nesta quarta-feira (21/08), quase um quarto da população alemã possui origem estrangeira.
 
Em 2018, as pessoas com origem migratória somavam 20,8 milhões, no país de população de mais de 80 milhões. Os dados registram um aumento de 2,5% em relação a 2017 (20,3 milhões). São considerados de origem migratória aqueles que migraram de outros países ou que têm pai ou mãe que não nasceram com a cidadania alemã.
 
No ano passado, 52% dessas pessoas (10,9 milhões de pessoas) eram cidadãos alemães. Cerca da metade destes (5,5 milhões) possui a cidadania desde o nascimento, sendo que um dos pais é estrangeiro ou naturalizado. Quase 48% (9,9 milhões) seriam estrangeiros com passaportes de outros países.
 
Dos 20,8 milhões de pessoas com origem migratória, 13,5 milhões não nasceram na Alemanha, mas sim, migraram para o país. Os principais motivos para os que buscaram a vida em solo alemão foram família (48%), emprego (19%) e educação (5%).
 
Em relação a 2005, a diferença é ainda mais significativa. Naquele ano, em uma população de 80,5 milhões, 66 milhões de alemães não possuíam nenhuma origem estrangeira. Em 2018, o número de alemães sem passado migratório caiu para 60,8 milhões em uma população total de 81,6 milhões. Já o número de habitantes com origem estrangeira subiu de 14,1 milhões para 20,3 milhões.
 
A grande maioria (72%) dos que vieram por motivos de família ou trabalho é de países europeus. Entre os que buscavam oportunidades no sistema de educação alemão, 40% são da Europa e 38% da Ásia.
 
Apenas 15% dos migrantes – quase a metade dos quais (47%) são oriundos do Oriente Médio – chegaram ao país na condição de refugiado ou requerente de asilo.
 
Os dados levantados pelo Destatis foram colhidos através do chamado microcenso, um tipo de pesquisa onde 1% da população é entrevistada anualmente em residências particulares, excluindo alojamentos coletivos.
 
Deutsche Welle | RC/dpa/epd
 
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/um-quarto-da-populacao-alema-tem-origem.html

União Europeia | De braços bem fechados

 
 
Não haja ilusões, nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa vontade isolada de alguns grupos de pessoas, a União Europeia contrapõe uma política de braços bem fechados.
 
José Goulão | AbrilAbril | opinião
 
Os pouco mais de cem refugiados que penavam à deriva no Mediterrâneo a bordo do barco Open Arms desembarcaram, finalmente, em Lampedusa, Itália. Cem refugiados, cem vidas salvas à condição, mas uma parcela ínfima de um drama que persiste mesmo quando a comunicação social domesticada não dá por ele. A embarcação, porém, foi apresada: parece que salvar vidas é crime.
 
Os náufragos desembarcaram por ordem de um tribunal italiano porque, ao menos uma vez, a justiça conseguiu sobrepor-se a uma política sinistra que não é apenas de Itália – ao contrário do que pretende fazer-se crer – mas de toda a União Europeia. A realidade é esta, não haja ilusões nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa vontade isolada de alguns grupos de pessoas, a União Europeia contrapõe uma política de braços bem fechados. Como tenazes.
 
É verdade que, na iminência do desembarque, o governo espanhol mandou um navio de guerra para recolher os náufragos. Porque se tratava de uma «emergência humanitária», disse. Explicação estranha depois de o mesmo governo não ter permitido ao próprio Open Arms recolher-se a um porto espanhol, durante as mais de duas semanas em que andou à deriva1.
 
 
No guião de uma novela assente na interrelação entre os refugiados que procuram abrigo em costas europeias e os picantes episódios da crise política em Itália – e só praticamente por causa dela volta a falar-se no drama humano que cruza ininterruptamente as águas do Mediterrâneo Ocidental – não cabem, sem surpresa, os aspectos essenciais da chamada «crise dos refugiados».
 
Não são «migrantes» ou «imigrantes», como tantas vezes se lhes chama. São seres humanos que procuram sobreviver fugindo da fome, de guerras, do caos climático, de perseguições étnicas, políticas e religiosas.
 
São refugiados.
 
Bruxelas não sabe agora o que fazer com as cem pessoas que chegaram a Lampedusa, um número que representa a sétima parte dos deputados do Parlamento Europeu numa União com 600 milhões de pessoas. Convenhamos que é uma tarefa difícil: acolher uma centena de vivos depois de se contarem por muitos milhares os que já morreram afogados por buscarem o mesmo destino.
 
A questão fundamental da situação não tem a ver com as chamadas «políticas de imigração» deste ou daquele governo da União Europeia; não nasceu por geração espontânea depois da entronização de executivos que já se assumem abertamente como xenófobos, depois de outros lhes franquearem o caminho praticando, de forma encapotada, essa mesma política. Outra vantagem que têm os barcos errando pelo Mediterrâneo recolhendo náufragos – além de salvar vidas – é a de exporem, para quem quiser ver, o vergonhoso e desumano jogo do empurra a que se dedicam todos os governos dos países da União Europeia, tenham costas marítimas na zona de crise ou não, sejam socialistas ou sociais-democratas, direitistas, nacionalistas ou mesmo fascistas.
 
Se dúvidas houvesse em relação ao desprezo pelos direitos humanos em que assentam as políticas europeias, a atitude da União perante os refugiados deixa tudo bem espelhado.
 
Um pouco de história
 
Fazer do mussoliniano Salvini o mau da fita é um descarado exercício de procura do velhíssimo bode expiatório, como se apenas as suas atitudes viessem instaurar uma crise que afinal se arrasta há muitos anos e se agravou desde que potências da União Europeia e da NATO, sob o comando de sucessivos presidentes dos Estados Unidos, democratas ou republicanos, decidiram multiplicar guerras «libertadoras» em África e no Médio Oriente.
Não é altura de remontar aos efeitos das pestes colonial e neocolonial sobre as populações à escala planetária e reflectidos em milhões de refugiados à deriva ou internados em eternos campos «transitórios».
 
Concentremo-nos nos que procuram a Europa como consequência da degradação das condições de vida sobretudo em África e no Médio Oriente. Que são, ainda assim, uma pequeníssima minoria das movimentações totais, que atingem principalmente países vizinhos dos epicentros de crise como a Jordânia, o Líbano, a Turquia, a Líbia. São estes países que estão, na verdade, a contas com problemas trágicos. No Líbano, os 800 mil refugiados da guerra da Síria representam a quinta parte da população do país.
 
Comparando com estas situações, a Europa é uma privilegiada. Não são apenas os neofascismos na Hungria, na Polónia, em Itália que se recusam a receber refugiados. As deambulações do Open Arms à procura de um porto de abrigo revelam, em boa verdade, que para a União Europeia acolher um refugiado já é demais.
 
A União Europeia, porém, é uma das principais responsáveis pelas vagas de refugiados que lhe batem à porta. E que constituem uma parcela dos que perderam a vida nas águas mediterrânicas, em areias do deserto ou são enviados de volta, por exemplo, para os campos de concentração a que estão submetidos na Líbia.
 
Não chegava à Europa um único refugiado da Líbia antes de potências da União, sob bandeira da NATO, procederam à devastação do país sob pretexto de o «libertarem». Desde então, o território líbio tornou-se um paraíso das máfias de tráfico humano que exploram cada um e a totalidade dos refugiados, prometendo-lhes nova vida no Velho Continente.
 
A União Europeia é cúmplice desse tráfico, por um lado ao criar as condições objectivas para que ele exista e funcione rentavelmente; por outro lado, porque contribui directamente para alimentar essas redes mafiosas, ajudando a financiar os campos ditos de refugiados – mas que são de concentração; e apoiando também as polícias marítimas controladas, de facto, pelas milícias que dominam a Líbia, as quais têm como missão interceptar os barcos que se fazem ao mar rumo à Europa e devolvê-los à procedência por incumbência dos conselheiros europeus. Para a União Europeia, os bons refugiados são os que estão ao largo, de preferência o mais longe possível, de maneira a que não lhe cheguem os ecos dos seus trágicos destinos.
 
Também podiam contar-se pelos dedos os refugiados sírios e iraquianos que buscavam a Europa antes de ali terem chegado os arroubos «libertadores» dos mesmos de sempre. Em relação à Síria, por exemplo, o mainstream informa-nos que «a culpa é de Assad». A família Assad, porém, controla o governo de Damasco há décadas e o êxodo só existe há oito anos, quando grupos terroristas islâmicos mais ou menos «moderados», sob a asa da al-Qaeda e sustentados por potências da União Europeia e da NATO, começaram a devastar o país em nome da «democracia».
 
Salvar por obrigação
 
Na Europa existe uma reconhecida indisponibilidade para acolher barcos que transportem refugiados salvos de afogamento. Na verdade, a indisponibilidade é mais lata: abrange todos os refugiados.
 
Por outro lado, quando alguns escapam ao crivo, e são cada vez menos, a União Europeia é incapaz de chegar a um acordo de rateio para que sejam repartidos pelos 28 países. Bruxelas aceita que Estados membros se recusem, pura e simplesmente, a receber um único refugiado mesmo que haja decisões sobre quotas de distribuição.
 
A União Europeia, alérgica a refugiados, tornou-se um vasto e repugnante mecanismo para dar largas à xenofobia.
 
A União Europeia financia campos de concentração na Líbia para impedir que refugiados embarquem para a Europa; paga a polícias marítimas para travarem as embarcações precárias que conseguem fazer-se ao mar – depois de os passageiros terem sido espoliados de todos os seus bens pelas máfias de tráfico humano.
 
A União Europeia prometeu pagar três mil milhões de euros anuais à Turquia para fechar as suas fronteiras europeias, de modo a impedir a passagem de refugiados. O embaraço em Bruxelas agora é grande porque Ancara vai deixar de cumprir o «acordo» – usando as zonas fronteiriças como instrumentos de chantagem.
 
Na União Europeia erguem-se muros, alinham-se cercas, escavam-se valas para caçar refugiados.
 
Em tempos, quando o mussoliniano Salvini ainda nem sequer era um projecto para governar Itália, um alto responsável do Frontex, a «polícia marítima» da União Europeia, explicou que não era missão da organização recolher refugiados náufragos – e que só o fazia por ser uma imposição do direito marítimo.
 
É difícil expor melhor o humanismo do estado de espírito da União Europeia em relação a quem pretende apenas sobreviver, se possível com dignidade.
 
Imagem:Desde a intervenção da NATO na Líbia, um Estado que acolhia imigrantes, o país norte-africano, controlado por milícias, passou a ser uma das principais rotas de passagem de migrantes e refugiados com destino à Europa Créditos/ ladomenicasettimanale.it
 
Nota: 1. O governo espanhol do socialista Pedro Sanchéz ameaçou a catalã Open Arms, no passado mês de Julho, com multas que poderiam ir até 900 mil euros, caso voltasse a tentar resgatar migrantes ao largo da Líbia. «Se temos que decidir entre ser cúmplices no assassinato de pessoas ou ser multados, a nossa decisão é muito clara, (...) preferimos ficar presos em vez de ser cúmplices», respondeu Anabel Montes, a chefe de missão da ONG. Europa Press, 3 de Julho de 2019. Sobre o comportamento do governo de Sanchéz escreve Gabriel Beceiro, no galego Ollaparo, a 21 de Agosto de 2019, ser contra o Código Penal espanhol e contra a Convenção Internacional do direito marítimo.
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/uniao-europeia-de-bracos-bem-fechados.html

Processo às Instituições Europeias por Crimes contra a humanidade

Dois jovens advogados baseados em Paris, Juan Branco, de nacionalidade espanhola, e Omer Shatz, de nacionalidade israelita, instruíram um processo endereçado ao Tribunal Criminal Internacional contra as instituições europeias acusando-as de deliberadamente terem provocado a morte de muitas das 14.000 vítimas de naufrágio registados de 2014 a 2019 nas costas europeias do Mediterrâneo a fim de dissuadir outros potenciais emigrantes.

 

 

 

Pela minha parte, penso que a iniciativa dos dois jovens advogados só peca por tardia e que há muito que a União Europeia recorre a formas bárbaras – que passa pelo puro assassínio – para manter afastada uma massa imensa de gente que foge da guerra, da perseguição, da fome ou que pura e simplesmente procura o melhor para si e para os seus.

A argumentação legal que utilizam os dois jovens parece-me sólida e será incompreensível que o Tribunal Penal Internacional não venha a considerar a abertura do processo.

Trata-se de uma crescente brutalização da humanidade, que passou pela criminalização da emigração e por uma crescente insensibilidade, colaboração com o crime quando não pela sua prática.

Em artigo publicado em Julho de 2008 no jornal de Bruxelas “New Europe” opunha-me à directiva aprovada em Junho pelo Parlamento Europeu – e entrada em vigor no final do ano – que previa o encarceramento de emigrantes ilegais e fazia notar o apoio entusiástico que lhe tinha dado a extrema-direita austríaca.

De lá para cá a situação veio a piorar, com a crescente criminalização não só de quem emigra mas também de quem dá qualquer apoio humanitário a essas pessoas, sendo que a alternativa política é cada vez mais entre os que defendem abertamente essa política e os que o fazem de forma camuflada envolvendo-a num manto feito de hipocrisia e pura mentira.

O caso mais célebre é o de um olivicultor francês de uma zona fronteiriça, Cédric Herrou, condenado por dar abrigo a 200 emigrantes fugidos da Itália numa gare de comboios abandonada. Depois de uma tremenda pressão sobre o sistema de justiça, primeiro o tribunal da relação e depois o Tribunal Constitucional (que em França, como em Portugal, é mais político do que jurídico) ele foi quase totalmente ilibado, tendo-se criado uma jurisprudência que reconhece o princípio constitucional da ‘fraternidade’ como se sobrepondo a qualquer lei ordinária anti-imigrantes.

A Itália aparece aqui como contraponto dado que o seu Ministro do Interior demissionário defende sem o esconder o princípio da criminalização de qualquer acto humanitário para com quem quer que seja considerado ilegalmente em território italiano.

Entender os princípios essenciais

Creio que não iremos a lado nenhum nesta questão sem entender alguns princípios essenciais.

O primeiro é o da existência de grandes fossos nos níveis de desenvolvimento e de remuneração. A questão não é de igualizar níveis, mas é apenas de evitar que eles se tornem de tal forma grandes que faça sentido pôr a vida em risco para os atravessar. Aqui estamos perante muita coisa mas a começar pela fraqueza da chamada ajuda ao desenvolvimento e pior que isso, a sua deformação em larga escala quer por parte de objectivos escondidos de quem dá como da corrupção de quem a gere no local.

O segundo é entender que são os pobres dos países para onde se dirigem os emigrantes que pagam a factura enquanto os menos pobres tendem a lucrar com isso. No nosso país a olivicultura é um exemplo flagrante. Um exército de miseráveis migrantes que aceita trabalhar em condições que felizmente já não são aceitáveis pelos portugueses retira aos nacionais as oportunidades de trabalho, com vantagem evidente para o empresário e desvantagem para o trabalhador.

Enquanto isto não for entendido, e as elites ditas liberais ou de esquerda continuarão a empurrar a massa mais pobre e trabalhadora para os braços da extrema-direita de Salvini ou outra, acusando-a de ser racista, xenófoba e desumana.

Acresce a este facto que a migração clandestina é um grande negócio e que há muita gente disposta a pagar somas por vezes enormes para fugir da guerra ou apenas para se livrar de problemas. É assim que na nossa Europa os criminosos islamistas ou os seus cônjuges que praticaram genocídio sobre minorias (e que as roubaram) têm mais facilmente as portas abertas que essas mesmas minorias.

Em terceiro lugar, a fraternidade tem de jogar obviamente nos dois sentidos. O exemplo da Congressista democrata norte-americana Ilhan Omar, refugiada da Somália nos EUA, é paradigmático, ao sugerir que ‘devemos ter mais medo do homem branco do que dos jihadistas’ depois de ter fugido de um país devastado pelo jihadismo.

 

A questão é que mesmo quando as pessoas fogem para preservar a vida, nem sempre são capazes de se separar das redes mafiosas que as perseguiram em primeiro lugar, sendo que há frequentemente falsas fugas e reais infiltrações.

Mais uma vez a condescendência liberal ou de ‘esquerda’ americana pelo racismo e fascismo que supostamente vem dos povos oprimidos (na verdade vem dos que os oprimem) é a principal razão que leva à alimentação deste fascismo pintado de vermelho que naturalmente leva a que se reaja, sem muitas vezes ser capaz de distinguir o trigo do joio.

Parece-me que qualquer pessoa que mais do que um abrigo temporário queira uma pátria de refúgio tem que aceitar os valores essenciais dessa pátria de refúgio e abandonar as lógicas racistas e fascistas que imperam na sua terra de origem.

Em quarto lugar temos o problema essencial da cobardia política. Dizia Sarkozy que não poderíamos aceitar a Turquia na União Europeia porque nesse caso a Europa faria fronteira com a Síria. Nunca ocorreu a Sarkozy que o problema deveria ser colocado em relação à deriva islamo-fascista da Turquia que a afasta dos valores consagrados na União Europeia e que não são os actos políticos que fazem a geografia.

A realidade é que a cobardia política ocidental levou a que se ignorasse o drama sírio, permitindo primeiro que uma revolução democrática se transformasse num conflito entre jihadismos e depois que assistíssemos à invasão pelo imperialismo teocrático iraniano (o turco, mesmo aí, ficou muito para trás).

A invasão irano-russa da Síria (agora também um pouco alargada à Turquia) levou até agora a um milhão de vítimas, dez milhões de fugitivos e dois milhões de colonos (a maior parte trazidos pelo império teocrático iraniano do Iraque, Iémen, Líbano, Afeganistão e Paquistão, mas há também alguns sírios árabes ou turcomenos deslocados pela Turquia).

O Ocidente olhou para o outro lado (em larga medida em função de leituras erradas do que fez no Iraque ou na Líbia) e permite que tanto a Turquia como o Irão ameacem hoje provocar um êxodo massivo de refugiados se a Europa não se mostrar cooperante com os seus desígnios.

Ou seja, o refugiado, e muitas vezes aquele que passou pela lavagem ao cérebro do jihadismo, é usado como arma de arremesso pelo imperialismo que está às portas da Europa (porque a Síria está mesmo às portas da Europa, quer Sarkozy o entenda ou não) com a intenção de lançar o Caos em território europeu.

A quinta razão é a hipocrisia. É sempre mais fácil dar lições de moral ao mundo inteiro do que enfrentar os problemas reais que se tem pela frente, e o tecido político-social ocidental está profundamente corroído pela hipocrisia.

Enquanto não quisermos equacionar o que temos pela frente e nos quisermos remeter ao papel de pregadores de falsa moral fechando os olhos à realidade, vamos continuar a ter o mesmo problema.

Pela minha parte, os melhores votos para a corajosa dupla de advogados que ousou dizer que o rei vai nu.


 
 
 
 
 

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/processo-as-instituicoes-europeias-por-crimes-contra-a-humanidade/

Vagas esgotadas para legalização de residência em Portugal geram apreensão entre brasileiros

Bandeira nacional de Portugal
© AP Photo / Armando Franca

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal está com vagas esgotadas para atendimentos dos quatro serviços mais procurados para regularização de residência no país. A Sputnik Brasil conversou com autoridades e cidadãos sobre o dilema que muitos brasileiros têm vivido.

De acordo com o SEF, órgão responsável pelo controle de entrada e permanência de imigrantes em Portugal, os próximos agendamentos vão ser apenas para 2020, mas não há previsão de quando vão começar a ser feitos.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras informou que as últimas oito mil vagas disponibilizadas no início de agosto para solicitações de autorizações de residência pelos artigos 88 nº 2 e 89 nº 2, que permitem o exercício de atividade profissional; para renovações de autorizações e para pedidos de reagrupamento familiar já estão preenchidas.

Em resposta à Sputnik Brasil, por meio de nota, o SEF explica que existem vagas para outros atendimentos, “como por exemplo concessão de Cartão Residência para cidadãos da União Europeia, Concessão de Título Residência com visto de residência, Prorrogação de Permanência, a nível nacional, para as próximas semanas”, mas não há data para retomada das marcações para os quatro serviços mais procurados. “O SEF irá oportunamente proceder à abertura do calendário de marcações para o próximo ano para as diferentes tipologias de processos, o que será implementado de forma faseada, à medida que as vagas para este ano fiquem completas”, lê-se na nota.

A artesã Janine Pereira se mudou de São Paulo para Portugal em outubro de 2018. Veio acompanhando o marido, que aceitou uma proposta de trabalho em uma empresa de tecnologia.

“Depois que ele recebeu o Título de Residência dele liguei para o SEF para agendar o meu atendimento pelo reagrupamento familiar. Foi bem no começo desse mês de agosto. Eu estava super animada, achando que conseguiria logo, mas as respostas foram sempre as mesmas. Que não tinha mais vaga e que eu deveria ligar em setembro para tentar conseguir para o ano que vem”, conta Janine à Sputnik Brasil.

A cidadã brasileira Janine Pereira se mudou de São Paulo para Portugal em outubro de 2018. junto com o seu marido.
© Sputnik / Caroline Ribeiro
A cidadã brasileira Janine Pereira se mudou de São Paulo para Portugal em outubro de 2018 com o seu marido.

O casal tinha planos de visitar a família no mês de dezembro. “Era pra passar o natal no Brasil, mas não vai rolar. Eu não posso sair daqui, por que se sair eu não volto. Meu marido pode, só que ele não quer ir sozinho”, diz a artesã.

Riscos e prejuízos

Depois de passar pelo atendimento no SEF, e com a autorização concedida, o imigrante recebe o Título de Residência, documento que comprova a situação regularizada em Portugal e que deve ser renovado de acordo com o prazo de validade indicado. Sem o título, “a vida fica suspensa, parada, até o SEF abrir aquela vaga”, explica à Sputnik Brasil a advogada Caroline Campos, que atua na área de imigração.

“Sem o cartão, o recomendado é que não saia do país. Se você já está em uma situação de permanência irregular, você pode não conseguir voltar, além de estar sujeito a uma multa. Além disso, tem a questão do emprego. Uma empresa é multada se contratar um estrangeiro em situação irregular. Se ele conseguir emprego, a gente sabe que é um subemprego. Não é possível também se cadastrar em serviços básicos, como na previdência social. Para a inscrição dos filhos nas escolas também dificulta. Tudo depende de você estar regular no país”, explica a advogada.

Os dados do SEF mostram que a população estrangeira residente em Portugal vem em crescimento nos últimos três anos. Em 2018, o número de novos Títulos de Residência emitidos cresceu 51,7% em relação a 2017. No primeiro semestre deste ano, houve mais de 155 mil atendimentos presenciais nos postos do órgão, superando os 125.402 do mesmo período de 2018.

A grande demanda causou sobrecarga nos serviços, “principalmente com as alterações à lei de estrangeiros”, explica Caroline Campos. As mudanças, que entraram em vigor no ano passado, facilitaram alguns procedimentos para concessão de vistos e autorizações de residência. “A falta de profissionais no SEF já existia. As pessoas vão se aposentando, não tem funcionários para repor. A demanda é muito grande e eles não conseguiram acompanhar”, analisa a advogada.

Para Caroline, a falta de vagas para os principais serviços se torna mais grave porque o simples fato de ter o atendimento marcado no SEF, mesmo que para um longo prazo, traz alguma segurança para o imigrante. “Ter a comprovante de que o serviço está agendado significa que você está em processo de regularização. Então, de certa forma, ilide a expulsão do país”.

Na nota enviada à Sputnik Brasil, o SEF afirma que tem implantado melhorias no sistema tecnológico e que recentemente ampliou o horário de atendimento nos principais postos do país. Além disso, o órgão está ampliando o número de servidores, com concurso aberto para mais 116 funcionários. A promessa é de que “o calendário de vagas para o próximo ano irá já refletir as medidas de otimização que estão a ser desenvolvidas”, lê-se na nota.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019081914406012-vagas-esgotadas-para-legalizacao-de-residencia-em-portugal-geram-apreensao-entre-brasileiros/

Guarda Costeira resgatou mais de 300 migrantes e levou-os de volta para a Líbia

A Guarda Costeira da Líbia anunciou ter salvo mais 300 migrantes esta semana. O ACNUR sublinha a urgência de acolher os que permanecem no mar, «muitos dos quais sobreviveram a abusos horríveis na Líbia».

Desde a intervenção da NATO na Líbia, um Estado que acolhia imigrantes, o país norte-africano, controlado por milícias, passou a ser uma das principais rotas de passagem de migrantes e refugiados com destino à EuropaCréditos / ladomenicasettimanale.it

A Guarda Costeira interceptou este domingo 57 etíopes e egípcios que seguiam numa embarcação de madeira, 40 milhas náuticas a norte do porto líbio de Zuara, grupo no qual se incluíam 17 mulheres e nove crianças.

Numa outra operação de salvamento, levada a cabo na passada terça-feira, foram resgatados 278 indivíduos, a bordo de quatro lanchas pneumáticas, provenientes na sua maioria do Sudão e também do Chade, do Egipto, da Nigéria, do Benim e da Eritreia, noticia a Prensa Latina.

Há mais de 15 dias que 500 migrantes permanecem em dois barcos de regaste no Mar Mediterrâneo, à espera de um porto seguro onde desembarcar. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) instou recentemente os governos europeus a permitir o desembarque imediato dessas pessoas.

«Muitos são sobreviventes de abusos horríveis em Líbia e vêm de países que geram refugiados. Todos eles necessitam de ajuda humanitária e alguns manifestaram já a sua vontade de pedir asilo», refere o ACNUR num comunicado, sublinhando que se trata de «uma corrida contra-relógio» e que «deixar em alto mar […] pessoas que fugiram da guerra e da violência na Líbia seria infligir mais sofrimento ao seu sofrimento».

Segundo a informação divulgada esta sexta-feira pela Organização Internacional para as Migrações, pelo menos 844 migrantes e refugiados morreram ou desapareceram este ano no Mar Mediterrâneo quando tentavan chegar à Europa.

A via entre Líbia e Itália-Malta é a mais mortífera (579 vítimas), no Mediterrâneo Central, e os estados-membros da União Europeia não chegam a um acordo sobre as políticas de acolhimento.

«Horrores inimagináveis» ao atravessar a Líbia

Num relatório divulgado no final de Dezembro de 2018, a ONU denunciou as «violações massivas de direitos humanos» dos migrantes e refugiados quando atravessam a Líbia em busca de uma vida melhor.

Publicado conjuntamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês), o documento revela com detalhe uma série de «terríveis violações e abusos cometidos tanto por funcionários estatais como por grupos armados e traficantes de pessoas».

 

Com base em entrevistas e em visitas efectuadas a centros de detenção na Líbia, os funcionários registaram os «horrores inimagináveis» por que passam os migrantes e refugiados «desde que entram em território líbio, durante o tempo que ali permanecem e – quando conseguem sobreviver – nas tentativas de atravessar o Mar Mediterrâneo».

Entre os «horrores referidos», contam-se casos de execução extrajudicial, torturas, detenções arbitrárias, violações em grupo, escravidão e trabalho forçado, denunciam ambos os organismos das Nações Unidas, sublinhando que «o clima de anarquia» que se vive actualmente no país africano é «terreno fértil para as actividades ilícitas, como o tráfico de pessoas e o contrabando».

«Aqueles que conseguem chegar à costa e, no final, tentam empreender a perigosa travessia do Mediterrâneo são interceptados de forma crescente pela Guarda Costeira da Líbia, que os leva de volta para a Líbia, onde muitos são novamente submetidos ao esquema de abusos de que acabaram de escapar», alerta o relatório.

Um país que «não é seguro», destruído pela NATO

As Nações Unidas consideram que a Líbia não é um «país seguro». Mais que isso, a Líbia é, desde a intervenção promovida em 2011 pelos EUA, a França, o Reino Unido e seus aliados contra o governo de Muammar Khadafi, um Estado falhado, destruído, onde diversos grupos armados passaram a lutar entre si pelo controlo de território e de recursos.

Em 2010, a Líbia era o país com maior Índice de Desenvolvimento Humano no continente africano, de acordo com dados das Nações Unidas. Com os seus imensos recursos aquíferos, petrolíferos e de gás a saque, a população das cidades líbias passou a sofrer de escassez de água, cortes de luz e falta de instalações médicas.

Foi neste país do Norte de África que algumas forças políticas redescobriram «o flagelo» da escravatura e, «horrorizadas», a existência de «redes de tráfico» que maltratam os «migrantes», afligidos por «cenários de guerra».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/guarda-costeira-resgatou-mais-de-300-migrantes-e-levou-os-de-volta-para-libia

Como se fossem escravos

 
 
Paula Ferreira | Jornal de Notícias | opinião
 
As atenções viram-se para Matteo Salvini, ministro do Interior de Itália: o homem que recusa receber no porto de Lampedusa um barco com 134 migrantes a bordo. Ontem, obedecendo a uma ordem do primeiro-ministro, Giuseppe Conte, não escondendo a má vontade, Salvini autorizou o desembarque de 27 menores que viajavam sem companhia. Uma atitude de pura desumanidade, mais uma do governante de extrema-direita.
 
Parece cómodo, todavia, voltarmos as nossas atenções unicamente para o indesculpável Matteo Salvini. É hora de se reclamar algo mais dos responsáveis políticos europeus. Não basta, pontualmente, ir aceitando receber migrantes como deverá acontecer neste caso - Portugal, França, Alemanha, Luxemburgo, Roménia e Espanha já se disponibilizaram - e depois continuar, como se nada fosse, até à próxima emergência ou tragédia.
 
 
O "Open Arms", um navio humanitário há semanas ao largo de Lampedusa com 134 migrantes salvos de um naufrágio, faz lembrar um barco negreiro, do tempo em que as embarcações portuguesas e espanholas cruzavam os mares com mão de obra escrava. A situação é explosiva, relatam os voluntários, também eles retidos num navio sob um sol escaldante, com escassos meios de subsistência e praticamente nenhumas condições de higiene.
 
Não podemos continuar a ver nestas pessoas o outro, como os nossos antepassados olharam para os escravos, sem qualquer gesto de humanidade - como se eles não fossem seres humanos em tudo iguais a nós.
 
É tempo de a União Europeia definir uma política séria de imigração. Também é tempo de colocar um ponto final na hipocrisia cúmplice: alimenta, como sabemos, conflitos que conduzem ao êxodo destas pessoas em busca, não só de uma vida não digna, mas apenas melhor. E, sobretudo, à procura de um refúgio onde as armas não substituam as palavras.
 
* Editora-executiva-adjunta
 
 
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/como-se-fossem-escravos.html

Falta de pessoal no SEF suspende atendimentos

No SEF foi suspenso o atendimento de imigrantes com vista à obtenção de processos de autorização ou renovação de residência e de reagrupamento familiar. Falta de pessoal crónica na origem do problema.

CréditosMARIO CRUZ / LUSA

A falta de pessoal levou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a suspender de imediato as marcações para atendimento de imigrantes.

A medida, anunciada até ao final de 2019 mas, de facto, aplicada sem um tempo determinado para lá desse horizonte, afecta os processos de autorização ou renovação de residência e de reagrupamento familiar, prejudicando numerosas famílias.

As únicas excepções abertas, segundo o próprio SEF reconhece, foram para a concessão de cartão de residência para cidadãos da União Europeia e para a prorrogação de permanência a nível nacional para as próximas semanas.

No primeiro semestre de 2019 terão sido atendidos aos balcões do SEF cerca de 155 mil pessoas, no que significa um aumento de 30 mil relativamente ao mesmo período do ano anterior. No momento da suspensão das marcações para atendimento encontravam-se já registados 141 mil agendamentos, incluindo os considerados até ao final do ano.

O SEF, segundo a RTP, assinala estar «a avaliar uma estratégia para aumentar a capacidade de atendimento», que passe «pela implementação de meios tecnológicos» e «pelo reforço de recursos humanos». Há muito tempo que investigadores, funcionários e utentes esperam, em vão, que tal aconteça.

Falta de pessoal afecta serviços e utentes

A notícia foi confirmada àquela televisão pelo presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF).

O calendário de atendimento no presente ano «está cheio para todos os postos de atendimento do Continente e Ilhas até ao final de 2019 e o SEF não sabe ainda quando vai abrir o calendário de marcações para o próximo ano», afirmou aquele dirigente sindical, sublinhando «a necessidade de haver mais meios».

Tanto investigadores como funcionários administrativos do SEF comungam na crítica à falta de recursos para assegurarem a missão do SEF.

Já em Março de 2018 que um dirigente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Sinsef) denunciara à Lusa a degradação daquele importante serviço, afirmando que o SEF se torna «dia-a-dia cada vez mais ineficaz, as demoras agravam-se, as respostas não chegam, os utentes desesperam».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/falta-de-pessoal-no-sef-suspende-atendimentos

EUA | Evitar "fardos públicos". Administração Trump ataca imigração legal

 
 
A administração norte-americana apresentou um novo regulamento que poderá negar vistos e residência permanente a centenas de milhares de pessoas por estas não terem rendimentos suficientes.
 
O regulamento de 837 páginas entra em vigor no dia 15 de outubro e aplica-se aos candidatos à permanência nos Estados Unidos através das vias legais. A reforma, impulsionada pelo assessor de Trump sobre imigração, Stephen Miller, permite que os serviços passem a rejeitar candidatos a vistos temporários ou permanentes por não cumprirem padrões de rendimentos ou por receberem assistência social, tais como subsídios, vales de alimentação, acesso a habitação pública ou o programa de saúde social Medicaid.
 
Sob as novas regras, mais da metade de todos os candidatos ao cartão de residência permanente (green card) seriam negados, de acordo com o Migration Policy Institute. Cerca de 800 mil green cards foram concedidos em 2016.
 
A mudança tem como objetivo assegurar que os imigrantes "sejam autossuficientes", na medida em que "não dependem de recursos públicos para satisfazer as suas necessidades, mas dependem das suas próprias capacidades, bem como dos recursos de membros da família, patrocinadores e organizações privadas", explica o documento.
 
 
O valor da autossuficiência
 
"O Congresso nunca definiu o termo encargo público na lei e esse termo não tinha sido claramente definido pela regulamentação. Isso é o que muda hoje com essa regra", disse Ken Cuccinelli, o diretor interino dos Serviços de Cidadania e Imigração, em conferência de imprensa. "Encargo público" passa a estar definido como um imigrante que recebe um ou mais subsídios específicos por mais de 12 meses num período de 36 meses.
 
"O princípio que o impulsiona é um velho valor americano, a autossuficiência", disse Cuccinelli, em entrevista à Fox News. "Também terá o benefício a longo prazo de proteger os contribuintes, garantindo que as pessoas que estão a imigrar para este país não se tornem fardos públicos, que possam sustentar-se sozinhas, como fizeram os imigrantes em anos anteriores", disse.
 
A reforma faz parte dos esforços do presidente Donald Trump para conter a imigração legal e ilegal, um tema central da sua agenda. Prometeu construir um muro ao longo da fronteira sul dos EUA com o México, e que o país vizinho o pagaria, e fez pressão por mudanças nas leis de imigração, até agora sem grandes resultados.
 
Caso este novo regulamento entre em vigor, a administração Trump consegue a maior restrição às políticas de imigração. Já os defensores dos imigrantes criticam o plano porque este pretende cortar a imigração legal sem passar pelo Congresso. Por outro lado, expressaram a preocupação de que a regra possa afetar negativamente a saúde pública ao dissuadir os imigrantes de usar os serviços ou a ajuda alimentar a que eles ou os seus filhos têm direito. A nova regulamentação é baseada na Lei de Imigração de 1882, que permite ao governo dos EUA negar um visto a qualquer pessoa que possa tornar-se num "encargo público". Nos últimos anos os funcionários têm definido os requerentes de visto como um encargo público se forem suscetíveis de se tornarem dependentes de assistência social. Este novo regulamento vai enfrentar ações legais. Por exemplo, o diretor do National Immigration Law Center anunciou de imediato que vai impugnar o regulamento, tendo alegado que este tem "motivações raciais".
 
Prova de que a administração Trump quer limitar a entrada de pessoas nos EUA, o Departamento de Estado alterou o manual de relações exteriores em janeiro de 2018 para dar aos diplomatas maior poder discricionário na decisão de recusar vistos. No ano fiscal de 2018, que terminou em setembro passado, o número de vistos negados quadruplicou em relação ao ano anterior.
 
Diário de Notícias (ontem) | Foto: Protesto contra a política de imigração de Trump
© REUTERS/Lucy Nicholson
 
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/eua-evitar-fardos-publicos.html

Irlanda | SINCERIDADE EM ÓPTICA DE CLASSE

 
O Banco Central da Irlanda considera que "não chegam migrantes suficientes para manter baixos os salários" no país.
 
Economistas do Departamento de Finanças do Banco Central da Irlanda prevêem que este ano não haja um influxo de 50 mil migrantes e isso preocupa-os pois obrigaria os salários médios internos a aumentar 3% em 2019 e 3,2% em 2020.  
 
Esta boa notícia para os trabalhadores irlandeses é, pelo visto, péssima para o patronato e os seus representantes no BCI.
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/irlanda-sinceridade-em-optica-de-classe.html

Prisão privada dos EUA é processada por morte de criança imigrante

Imigrantes mexicanos nos EUA
© AP Photo / Eduardo Verdugo

Uma mulher cuja filha de 1 ano morreu semanas depois de ser libertada de um centro de detenção de imigrantes no Texas entrou com uma ação nesta quarta-feira (31) contra a empresa privada que opera a instalação.

Os advogados de Yazmin Juarez estão exigindo US$ 40 milhões da CoreCivic na queixa apresentada em um tribunal federal em San Antonio. É a terceira reivindicação legal que eles registraram relacionada à morte da filha de Yazmin, Mariee, em maio do ano passado.

As mortes de crianças detidas por agentes de fronteira atraíram a atenção nacional, assim como as condições nas instalações de fronteira, onde, em alguns casos, dezenas de crianças foram mantidas juntas. Yazmin Juarez testemunhou em 10 de julho diante de um painel da Câmara dos EUA, enquanto fotos de Mariee eram exibidas em telas de televisão. Alguns legisladores enxugaram as lágrimas enquanto ela falava.

A CoreCivic opera o centro de detenção familiar da Agência de Imigração e Alfândega dos EUA em Dilley, Texas, a maior instalação do gênero. Os advogados de Juarez alegam que a CoreCivic permitiu as más condições em suas instalações de 2.400 camas.

"Não acreditamos que seja apropriado prender crianças pequenas", disse Stanton Jones, advogado de Juarez. "No mínimo, se a CoreCivic está ganhando enormes quantias de dinheiro para administrar uma prisão para crianças, há deveres legais que vêm com isso."

O CoreCivic não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Suas demonstrações financeiras afirmam que a empresa faturou US$ 171 milhões na instalação de Dilley no ano passado.

Mariee morreu em maio de 2018 depois de sofrer uma hemorragia que levou a lesões irreversíveis no cérebro e nos órgãos, seis semanas depois que ela e sua mãe foram liberadas de Dilley. Juarez afirma que, quando deixaram Dilley, Mariee ficou perigosamente doente e internou-se em um pronto-socorro um dia depois.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2019073114318135-prisao-privada-dos-eua-e-processada-por-morte-de-crianca-imigrante/

Nos EUA, 911 crianças migrantes foram separadas dos pais num ano

Mais de 900 crianças foram separadas dos seus pais pela administração dos EUA na fronteira com o México no espaço de um ano, denunciou esta terça-feira a União Americana pelas Liberdades Civis.

Parte do muro construído pelos norte-americanos na fronteira com o MéxicoCréditos / Sputnik News

O organismo – ACLU, na sigla em inglês – disse ontem a um juiz, numa audiência judicial em San Diego (Califórnia), que 911 crianças, incluindo bebés e crianças pequenas, foram separadas dos seus pais entre 28 de Junho de 2018 e 29 de Junho de 2019, na fronteira entre os EUA e o México, apesar de uma decisão judicial ter ordenado ao governo federal que pusesse fim à prática da chamada «tolerância zero» na fronteira.

Recorde-se que, uma semana antes dessa decisão judicial, decretada quase no final de Junho do ano passado, o presidente norte-americano, Donald Trump – sob intensa pressão mediática, críticas de organismos internacionais e protestos de associações de defesa dos direitos dos migrantes –, assinou uma ordem executiva que punha fim à separação de famílias que entravam ilegalmente nos EUA, mas deixando claro que a política de «tolerância zero» (no âmbito da qual as crianças são separadas dos seus familiares adultos que tentam entrar nos Estados Unidos «sem papéis») era para manter.

 

Num documento com mais de 200 páginas a ACLU afirma que 911 crianças foram separadas das suas famílias pelo governo ao longo do último ano porque, na decisão judicial, o tribunal permite a separação das crianças cujos pais tenham cadastro ou manifestem alguma forma de negligência, refere o huffpost.com.

«O governo está a separar sistematicamente um grande número de famílias baseando-se em antecedentes penais menores [dos pais], em acusações altamente duvidosas de incapacidade [parental] e em erros na identificação de relações de boa-fé entre pais e filhos», denunciou ontem a ACLU.

O organismo solicitou ao tribunal de San Diego que esclareça as condições em que uma criança pode ser separada dos seus pais, sublinhando que «os menores não devem ser separados» sem haver uma decisão que ateste de facto a incapacidade parental ou que os pais constituem um perigo para os seus filhos.

Cadastro dos migrantes: fralda não mudada ou dificuldade de articulação

De acordo com The Washington Post, para separar as crianças migrantes dos seus pais a administração norte-americana recorreu a critérios como «criança sem a fralda mudada», «incapacidade do pai para responder a perguntas [por problemas de articulação, de acordo com os advogados]», «pai condenado por ter causado danos em propriedade no valor de cinco dólares».

O huffpost.com acrescenta que, na semana passada, The Houston Chronicle relatou casos semelhantes, relativos a separações sem fundamento. A este propósito, Lee Gelernt, advogado da ACLU, afirmou que «a administração não pode fugir à decisão judicial usando [como fundamento para separar famílias de migrantes] questões como pequenas infracções de trânsito».

Só num ano, a ACLU registou a separação de quase mil crianças na fronteira Sul dos EUA. No entanto, no início deste mês, o secretário da Segurança Interna dos Estados Unidos, Kevin McAleenan, disse no Congresso que as separações de famílias de migrantes «ilegais» eram agora «extremamente raras».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/nos-eua-911-criancas-migrantes-foram-separadas-dos-pais-num-ano

Uma longa e triste história

A tradição de
campos de... nos EUA

 
 
« (...)C’est maintenant le tour des migrants ; et malgré les protestations féroces de ceux qui commettent ou justifient le crime d’arracher des bébés et des enfants des bras de leurs parents et de les emprisonner dans des cases gelées, ce que les responsables de l’administration Trump ont décrit avec euphémisme comme des « camps de vacances », il ne fait aucun doute que des camps de concentration sont encore une fois opérationnels sur le sol étasunien. La tentative de l’administration Trump de dépeindre l’emprisonnement des enfants comme quelque chose de beaucoup plus heureux rappelle immédiatement les films de propagande de la Seconde Guerre mondiale montrant les prisonniers d’origine japonaise heureux de vivre... derrière des barbelés.
L’acteur George Takei, qui a été interné avec sa famille pendant la guerre, était tout sauf content. « Je sais ce que sont les camps de concentration », a-t-il tweeté au milieu de la controverse actuelle. « J’étais interné dans deux d’entre eux. Aux États-Unis. Et oui, nous opérons à nouveau de tels camps ». Takei a noté une grande différence entre hier et aujourd’hui : « Au moins pendant l’internement des Étasuniens d’origine japonaise, nous et les autres enfants n’avons pas été privés de nos parents », a-t-il écrit, ajoutant que « ‘tout au moins pendant l’internement’, sont des mots que je pensais ne jamais plus avoir à prononcer ».
Brett Wilkins
 
 

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

“Assassinos do Mediterrâneo” abundam na União Europeia

 
 
Os responsáveis da União Europeia, eleitos e não eleitos, assim como os responsáveis dos respetivos países integrantes da dita união, demonstrariam ser homens e mulheres com alguma vergonha se borrassem as suas caras com o negro mais negro existente em fossas e esgotos de modo a demonstrar a sua auto-condenação e auto-critica pelas responsabilidades acrescidas que lhes cabe na mortandade que há anos se regista nas águas do Mediterrâneo. 
 
Pelo menos 14 mil pessoas morreram no Mediterrâneo por morte provocada pela UE. Afinal estamos a referir-nos a engravatados de colarinhos brancos (ou não) mais conhecidos por “Assassinos do Mediterrâneo”, como já há muito lhes chamam.
 
Entretanto o cenário tende a agravar-se. A legenda da foto acima exibida é exata e muito elucidativa. Autoria de Chris MacCrath / Getty Images. Específica: “Exilados pedem ajuda ao largo de Lampedusa. A época em que as águas estão mais calmas e menos frias já começou - e num Mediterrâneo Central quase sem barcos de resgate, a situação humanitária vai complicar-se.”
 
O artigo provém do Expresso e por lá existem outros a abordar o macabro tema. Evidentemente que não o publicamos na totalidade porque “não há almoços grátis” nem o senhor Balsemão/Impresa abre mão dos cifrões com que depois vai comprar os “melões” de luxo e que garantem a sustentabilidade das suas espampanantes mordomias e boas viduxas… Essa é outra faceta da “história global” dos tempos que correm e que esbarra na dicotomia pobres e ricos… São coisas de “outros trocados”, em montanhas de notas de euros e de dólares, de ouro, jóias, existências nababas, casarões, etc.
 
Leia-se o possível do artigo no Expresso, que reproduzimos a seguir.
 
Redação PG

 
Esta é a acusação mais grave e séria: a UE “provocou conscientemente a morte de mais de 14 mil pessoas”
 
Ele diz que não se trata de uma catástrofe natural e que as mortes podiam ter sido evitadas - a acusação é séria, a mais séria de todas. Juan Branco quer os dirigentes da UE julgados por crimes contra a Humanidade pela forma como lidaram com a crise migratória nos últimos quatro anos. O jovem advogado acredita que os líderes europeus “não só deixaram morrer mais de 14 mil pessoas no Mediterrâneo como têm provocado a morte de tantas outras”, vítimas de “execuções, tortura e abusos sexuais” nos centros de detenção na Líbia para onde são enviados depois de resgatados
 
A chanceler alemã, Angela Merkel, recebeu a 17 de janeiro de 2017 uma nota com pormenores assustadores. Um diplomata da embaixada da Alemanha no Níger escreve-lhe que visitou os campos de detenção na Líbia e comparou o que viu aos campos de concentração durante o Holocausto, “com execuções, tortura, abusos sexuais e extorsões todos os dias”, sendo ali cometidas “as mais graves e sistemáticas violações dos direitos humanos”. Entre 2016 e 2018, mais de 40 mil pessoas foram trazidas dos barcos em que tentavam fugir de regresso a estes centros. Duas semanas depois daquele aviso, a 3 de fevereiro, os líderes da UE encontraram-se em Malta e assinaram mesmo assim um protocolo de cooperação com as autoridades líbias. Foram mobilizados 200 milhões de euros para parar, ou pelo menos reduzir em muitas centenas, o fluxo migratório.
 
Esta é uma das razões que levaram Juan Branco, advogado franco-espanhol que estagiou no Tribunal Penal Internacional (TPI), a desenvolver, em conjunto com o advogado israelita Omer Shatz, um processo penal contra Estados-membros da UE e diretores-gerais da Comissão Europeia. A outra tem que ver com o fim, em 2014, da operação de salvamento Mare Nostrum, que era financiada por Itália e permitiu salvar milhares de pessoas - mas depois as mortes aumentaram com o fim dessa operação. Segundo números da Organização Internacional das Migrações, 3.200 migrantes morreram afogados em 2014, em 2015 esse número subiu para 4.000 e em 2016 para 5.000. “Estamos a acusar dirigentes europeus e funcionários da UE, assim como os governos de alguns dos seus Estados-membros, por terem deixado morrer ou provocar conscientemente a morte de mais de 14 mil pessoas entre 2014 e 2018, pessoas que eram civis e que foram atacadas de maneira sistemática e generalizada”, explica Juan Branco em entrevista ao Expresso.
 
Ana França | Helena Bento | Expresso
 
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https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/assassinos-do-mediterraneo-abundam-na.html

E se a Europa tivesse uma política comum para acolher refugiados?

De acordo com dados recentes, os países europeus acolheram cerca de 1 milhão de refugiados entre 2015 e 2017, passando a 2 milhões o número médio de refugiados a residir na Europa neste período. Com uma população a rondar os 525 milhões, existem portanto na Europa cerca de 19 refugiados por 5 mil habitantes. Quando aferido nas regiões mais próximas, este indicador ilustra bem o exíguo contributo do literalmente velho continente europeu para acolher a recente vaga de pessoas que enfrentam o risco da morte para fugir da guerra, de perseguições e da miséria. De facto, neste mesmo período são cerca de 98 os refugiados por cada 5 mil habitantes no Médio Oriente, e cerca de 25 no norte de África. Apenas os países do leste europeu não membros da UE assumem um valor mais baixo, na ordem dos 6 refugiados por 5 mil habitantes. As diferenças a este nível tornam-se aliás mais evidentes quando se compara a repartição da população residente nestas regiões com a percentagem de refugiados que cada uma acolheu entre 2015 e 2017. A Europa, onde reside cerca de 40% da população total considerada, acolhe 20% dos refugiados. O Médio Oriente, que acolhe cerca de 65% do total de refugiados que se deslocaram para estas áreas do globo, representa apenas 25% da população que nelas reside. As discrepâncias não se ficam todavia por aqui. Quando se olha para a distribuição do contingente de refugiados acolhidos pela União Europeia, assiste-se a uma distribuição profundamente díspar, reveladora da completa ausência de uma política comum nesta matéria. Países como a Suécia (com 108 refugiados por cada 5 mil habitantes), Malta (84), Áustria (54) e Chipre (49), por exemplo, registam níveis de acolhimento bem acima da referida média europeia (19 refugiados por 5 mil habitantes). Aliás, três dos 28 Estados membros (Alemanha, França e Suécia) concentram quase 2/3 do número médio de refugiados registado entre 2015 e 2017 (quando estes países representam somente, ao mesmo tempo, cerca de 1/3 da população residente na União Europeia). Ou seja, para que existisse uma resposta proporcional e equitativa dos 28 Estados membros no acolhimento de refugiados (considerando a população residente em cada um deles), países como a Espanha, Polónia e Reino Unido deveriam ter acolhido, para além dos que efetivamente receberam, um número de refugiados superior a cem mil, permitindo assim reduzir os níveis de acolhimento registados, por exemplo, em países como a Alemanha e a Suécia (em cerca de menos 350 mil e menos 178 mil, respetivamente), no período considerado. Ou seja, em flagrante e indisfarçável contraste com a recorrente proclamação da defesa intransigente dos «valores europeus», da solidariedade europeia e dos direitos humanos, a UE28 não só regista índices de acolhimento que ficam muito aquém dos verificados na maior parte dos países do Médio Oriente e do norte de África como se releva, a nível interno, manifestamente incapaz de adotar uma política coerente, concertada e consequente de acolhimento de refugiados.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Mais de 2.200 migrantes são detidos na Turquia

Refugiados sírios à espera de transporte após atravessar a fronteira com a Turquia da cidade síria de Tal Abyad (arquivo)
© AFP 2019 / STR

Ao menos 2.212 imigrantes em situação irregular foram detidos na Turquia na última semana, em diferentes partes do país, segundo informou a mídia local nesta segunda-feira.

Nesta manhã, o governo de Istambul emitiu uma ordem para que todos os refugiados sírios sem visto de residência deixem a região até o próximo dia 20. Segundo as autoridades locais, aqueles que não cumprirem a determinação deverão ser deportados. 

A maior parte das detenções da última semana ocorreram nas províncias orientais de Van e Erzurum e em regiões costeiras, perto da Grécia e da Bulgária.

De acordo com a agência Anadolu, grande parte desses migrantes teria se dirigido à Turquia com o objetivo de seguir viagem para países da União Europeia em seguida. Mas, em vez do sonho europeu, acabaram indo parar em hospitais ou centros de detenção para imigrantes ilegais.

"Agência de assistência turca e ONU inauguram novo campo [para deslocados] em Idlib, na Síria."​

Atualmente, a Turquia abriga aproximadamente 3,7 milhões de imigrantes e refugiados, segundo a Organização Internacional para Migrações.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2019072214259856-mais-de-2200-migrantes-sao-detidos-na-turquia/

As tragédias do nosso contentamento

Alan Kurdi morreu e a UE foi rápida a tomar medidas. Não abriu as fronteiras para quem morre a tentar fugir da morte, antes passou a pagar à Turquia - como se sabe, um país onde os Direitos Humanos são respeitados integralmente - para que os receba, a partir da Grécia, até ontem governada pelos radicais esquerdistas do Syriza, que afinal foram só mais do mesmo, a troco de dinheiro. 3.000.000.000 de euros para que a mercadoria de pele e osso siga da Grécia para a Turquia, afastando assim a tragédia para longe dos ossos olhos.

A nossa simpatia com Alan Kurdi demorou, mais coisa menos coisa, uma semana e meia. Todos partilhámos os cartoons, as primeiras páginas com a criança de cara colada na areia. Ela foi, afinal, mais um grão na engrenagem da Europa fortaleza que é o projeto europeu. Mas, como a onda que lhe molha a cara, a maré recua e, passados uns dias, já ninguém se lembra de Alan Kurdi. Porque alguém se lembra de dizer que resgatar refugiados que morrem no Mediterrâneo é ajudar redes criminosas de emigração ilegal e consta que, agora, o racismo e a xenofobia fazem parte do direito à liberdade de expressão. Ou ao politicamente incorreto, eufemismo repetido nos media para racismo e xenofobia.

Quando, aqui ao lado, avança a "Cara al Sol", a maré de compaixão pela cara de Alan Kurdi colada na areia foi desvanecendo, mais ou menos como a espuma das ondas.

Surgiu, entretanto, o caso de Oscar Alberto Martinez e da sua filha Angie Valera, de dois anos. Morreram colados ao tentarem chegar aos EUA, fugidos de El Salvador, um dos países mais violentos do Mundo, também ele colado às Honduras e Guatemala, onde a miséria é pão nosso de cada dia. Morreram colados, de cara colada à lama, cobertos pela água que, mesmo turva consegue ser mais clara do que o futuro que procuravam. Ali não há mar, há rios. E a água, que em tempos foi ponte, é agora poço sem fundo para milhares que enfrentam a morte para conseguirem viver. O voltamos a ver as caras coladas na lama, a foto partilhada nas redes, os cartoons, a incredulidade daquilo em que nos tornamos enquanto seres humanos. Mas passa. E passará cada vez mais rápido à medida que forem mais comuns. É a normalização destes casos. Do mesmo modo que as imagens de crianças, idosos, menos idosos, na Palestina, a serem assediadas, ameaçadas e mortas já não chocam ninguém. Porque as assumimos como normais, porque aquela zona do globo é assim.

Isto parece-nos tudo tão longe, tão distante, que o nosso choque só é emotivo porque há um impacto visual. Sem estas fotos, Alan Kurdi, Oscar Martinez e Angie Valera seriam anónimos, como outros milhares que tiveram a mesma sorte. Hoje mesmo, alguns países da Europa e da UE continuam a discutir o que fazer com estes peões no jogo político. Itália fecha-se, a Hungria envolve-se em arame farpado, a Bulgária banaliza a caça ao refugiado, a Polónia proíbe partidos comunistas, a Ucrânia saúda Bandera, os EUA aumentam muros - que já existiam antes de Trump, diga-se.

O sistema dominante precisa destes choques para que nos possamos sentir bem. Fazemos uns posts indignados, chocamo-nos e vamos dormir, com a cara colada na almofada até sabermos qual vai ser o assunto do dia seguinte. É a perceção de que fizemos a nossa parte, sem termos tempo - ou vontade ou, sobretudo, necessidade de pensar porque é que isto acontece. Porque se pensarmos que isto acontece porque todos nós permitimos que aconteça, o sistema tremerá mais do que o frio que estas pessoas enfrentam quando se fazem à morte à procura da vida. E, nessa altura, quando tremer, cairá.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2019/07/as-tragedias-do-nosso-contentamento.html

A ITÁLIA NA ENCRUZILHADA – VI – por ANNA ROSA SCRITTORI

 

Nestes últimos tempos a opinião pública italiana está a viver momentos de grande tensão, sobretudo por causa do complexo tema da emigração, sobre o qual Salvini fundou a sua fortuna eleitoral, até nas recentes eleições europeias, apresentando-a como um perigo para a segurança e a integridade da nação.

 

No passado dia 12 de Junho o navio “Sea Watch 3”, propriedade de uma ONG alemã, navegando sob bandeira holandesa, depois de ter salvo 52 náufragos em águas líbicas, dirigiu-se para o porto de Lampedusa como lugar mais seguro para desembarcar os 42 refugiados que estavam a bordo. Matteo Salvini negou-lhe imediatamente o acesso, declarando o encerramento do porto, que não reabriu nem sequer quando, depois de lentíssimas negociações com a Europa, alguns países voluntariosos (entre os quais Portugal) se declararam disponíveis para acolher os emigrantes. A comandante Carola Rackete decidiu então entrar no porto, forçando o bloqueio e chocando, na manobra, contra uma motovedeta da Guarda Fiscal, que queria impedir o desembarque. Deve notar-se que, durante os 17 dias em que o navio, à espera de licença para desembarcar, vagueou pelo Mediterrâneo com a carga de pessoas expostas a uma temperatura de 40 graus, dezenas de barquinhos-“fantasmas” provenientes da Tunísia, com poucos emigrantes a bordo, chegaram livremente às praias de Lampedusa e os mesmos foram acolhidos na geral indiferença das autoridades.

 

Carola, pelo contrário, apenas desembarcada na noite de 29 de Junho, foi logo presa com diversas acusações: instigação à emigração clandestina, ataque a navio de guerra, etc.

Os comentários

Logo que pôs os pés no cais de Lampedusa, Carola foi objecto de violências verbais inenarráveis. A este propósito escreve o comentador de “Avvenire”, jornal da Conferência Episcopal Italiana: «Quando o contraste político se torna invectiva sexista…é necessário dizer que a vergonha não diz respeito só aos gestos que se têm em público, mas refere-se também às palavras… Aqueles Italianos que em Lampedusa disseram aquelas coisas envergonham-me e fazem-me ter vontade de pedir desculpa, como italiano, à comandante do Sea Watch».

 

A comandante violou a lei do Estado e merece uma punição exemplar (de 3 a 10 anos de prisão) – dizem os seus muitos detractores; Carola violou a lei – contrapõem os seus defensores – mas fê-lo obedecendo a leis internacionais (salvar vidas humanas em perigo) que prevalecem sobre a legislação nacional. Carola, em conclusão, cumpriu um acto de desobediência civil, que, segundo o colunista do jornal“Foglio” , é «uma prática séria que impõe ao desobediente rigor e sentido de responsabilidade»,… uma prática que «tem um passado nobre (batalhas, falências, vitórias) de Antígona a Rosa Parks até Gandhi, um culto grupo intelectual capaz de fornecer à prática um modelo teórico de grande força».

 

Trata-se talvez das mesmas considerações que induziram a juíza do inquérito preliminar, de Palermo, a conceder a Carola a liberdade à espera da sentença do tribunal competente. Para além das intervenções vulgares e meramente propagandistas do Ministro do Interior, que acusou a juíza palermitana de ter posto em liberdade uma criminosa por razões puramente políticas, a situação está a tornar-se muito difícil; de facto, outros navios, com a sua carga de desesperados salvos do inferno líbico, pedem para atracar em Lampedusa, travando um “braço de ferro” com Salvini, que não os quer aceitar.

 

Chegados aqui, uma pergunta se coloca: porque é que a Europa não consegue impor a TODOS OS ESTADOS MEMBROS uma revisão funcional do tratado de Dublin, gerindo assim a emigração, fenómeno epocal não transitório, com uma acção política partilhada, capaz de conjugar solidariedade e segurança? No actual panorama geo-político, a relação correcta com a África é, para a nova Europa, uma aposta para o futuro.

(tradução de Manuel Simões)

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/07/10/a-italia-na-encruzilhada-vi-por-anna-rosa-scrittori/

A patrulha de fronteira é a SS dos EUA

Depois de décadas cultivando uma cultura de abusos violentos e racistas, a Customs and Border Protection – CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras) não pode ser vista apenas como um trabalho a mais. Como a SS de Hitler, deve ser vista não como um lugar onde pessoas boas fazem coisas ruins, mas onde pessoas ruins fazem coisas ruins.

 

por Aaron Freedman

Nestas últimas semanas, a mídia foi está tomada pelo debate sobre o uso da expressão “campo de concentração” pela deputada socialista Alexandria Ocasio-Cortez para descrever as instalações onde são internadas as pessoas que buscam asilo na fronteira sul dos EUA. Os críticos dizem que essa terminologia é um insulto aos judeus e aos nossos antepassados que foram assassinados no Holocausto. Para outros (como eu) “campo de concentração” – que originalmente descrevia a horrível internação de sul-africanos pelos britânicos durante a guerra dos Boers – é uma descrição terrivelmente adequada dos abusos cometidos na fronteira.

Nesta semana, o uso da expressão “campo de concentração” tem se mostrado mais verdadeiro do que nunca, após a vigilância do Departamento de Segurança Interna compartilhar fotos de uma superlotação desumana, descrita como “uma bomba-relógio”, e uma delegação de deputados, incluindo Alexandria Ocasio-Cortez, à fronteira relatar o abuso físico e psicológico dos detidos, incluindo ordens de guardas para beber água do banheiro.

No entanto, mesmo com esse abuso desumano, a administração Trump ainda insiste que as condições nesses campos de concentração são consequência da falta de dinheiro. Nos dê mais dinheiro, e nós teremos mais colchões, diz.

Mas nos últimos dias, o pouco crédito que a narrativa oficial tinha se evaporou após a divulgação do bombástico relatório da “ProPublica” sobre um grupo do Facebook de extrema-direita, formado por atuais e ex-agentes da Customs and Border Protection – CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras, que administra os campos).

Há detalhes repugnantes: chamados de “Sou 10-15” – código da Patrulha de Fronteira para “estrangeiros sob custódia” – os agentes brincaram sobre a morte de um imigrante detido pela CBP, discutiram como jogar burritos em deputados latinos do Congresso em visita aos acampamentos, e chegaram a compartilhar imagens vulgares que mostram Ocasio-Cortez em atos sexuais com um imigrante detido e o Presidente Trump.

Este não é um grupo marginal – possui cerca de 9.500 membros (a força total da CBP é de cerca de vinte mil agentes) e, como relata a revista virtual “Politico”, há três anos é conhecido pela liderança da Patrulha de Fronteira. Aquela não é apenas uma conversa inofensiva: durante a visita dos deputados democratas à fronteira, agentes da CBP foram abertamente hostis a eles, inclusive tomando seus celulares e câmeras.

Em resposta, Alexandria Ocasio-Cortez chamou a CBP de “uma agência desonesta”. Eu vou além: a CBP é a SS dos EUA.

Esta não é uma comparação que faço com leveza. As SS, claro, eram os paramilitares do Partido Nazista; havia exigências ideológicas em sua formação, para supervisionar e executar alguns dos piores crimes do nazismo. Incluía, em particular, os supervisores dos campos de concentração e morte, o SS-Totenkopfverbände (SS-TV) – literalmente, “Unidades da Cabeça da Morte”.

Como um judeu cuja família foi assassinada no Holocausto, eu me sinto especialmente responsável por isso, tomando as lições históricas daquela época e aplicando-as a este momento urgente.

Há uma razão pela qual a SS administrou os campos nazistas: eles eram os verdadeiros crentes. Desde a construção do primeiro campo de concentração, em Dachau, em março de 1933, apenas os paramilitares nazistas ideologicamente puros e confiáveis eram usados para supervisioná-los. Dado o seu papel crucial no abuso e assassinato de inimigos raciais, pessoas LGBT, “inimigos do Reich” (incluindo comunistas e socialistas) e “asociais” (incluindo pacifistas e falsários), esses campos tinham que ser administrados por aqueles que acreditavam na desumanização de suas vítimas.

“Desumanizar” pode ser a melhor palavra para descrever as ações dos oficiais da CBP. Em todos os níveis – desde a equipe superior que envia imigrantes para campos de concentração em vez de abrigos abertos, aos policiais que fazem piadas sobre pessoas que morrem na prisão, até os guardas que intencionalmente atormentam os detidos – a CBP é uma agência cuja essência é a desumanização dos imigrantes.

E isso não é novidade: a violência dos agentes da CBP é difundida há muito tempo. Como Daniel Denvir contou recentemente:

Reclamações de abuso foram tão desenfreadas em 1980 que dois agentes hispânicos foram enviados à paisana, vestidos como trabalhadores mexicanos, para checar o posto de controle de San Clemente na I-5. O resultado: os agentes supostamente espancaram seus colegas disfarçados com uma cadeira e uma lanterna – e foram acusados de espancar outros, incluindo um cidadão de quinze anos de idade.”
Daniel Denvir

Relatos como este foram corroborados por antigos e atuais oficiais da Patrulha da Fronteira que acusam uma cultura difundida de crueldade. Como disse uma ex-agente da CBP, Jenn Budd, “a crueldade é o ponto. . . É ensinada na academia e reforçada pela gerência. Quando Budd tentou relatar o comportamento abusivo à CBP, foi atropelada por um agente no estacionamento.

É claro que a CBP não está exterminando pessoas aos milhões. E os EUA não são um estado fascista. Mas meu ponto é enfatizar que, após décadas alimentando uma cultura de abuso violento e racista, a CBP não pode ser vista apenas como um trabalho a mais. Como as SS, deve ser vista não como um lugar onde pessoas boas fazem coisas ruins (como muitos historiadores sugerem que a Wehrmacht nazista tenha sido), mas onde pessoas ruins fazem coisas ruins. É podre até o núcleo.

Entre os relatos sobre a Patrulha da Fronteira, um dos mais arrepiantes foi feito por Daniel Denvir:

O que parece diferente agora é que havia também, recentemente, em 1994, expressões frequentes de ambivalência. Agentes que disseram coisas como: Muitas vezes sentei e me perguntei: estou fazendo a coisa certa? . . . Eu acho que estas pessoas são apenas pobres tentando alimentar suas famílias. Se meu pensamento está certo – que nos últimos anos os agentes da Patrulha de Fronteira se tornaram ainda mais cruéis e racistas – isso se deve a décadas de políticos travando uma guerra bipartidária. Isso demonizou os migrantes ilegais e os transformou em uma ameaça econômica, criminosa, terrorista e existencial.”
Daniel Denvir

A SS foi valorizada por Hitler por treinar seus membros para serem totalmente não-ambivalentes sobre as atrocidades que cometiam. Com a Patrulha da Fronteira se tornando igual, e aplicando semelhante compromisso ideológico de direita para supervisionar campos de concentração desumanizantes e assassinos, a esquerda deve chamar a agência pelo que ela é: a SS dos EUA.


por Aaron Freedman, Escritor; mora no Brooklyn, Nova York  | Texto em português do Brasil, com tradução de José Carlos Ruy

Exclusivo Editorial PV (Fonte: Jacobin)/ Tornado


 

 

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/a-patrulha-de-fronteira-e-a-ss-dos-eua/

UE | Barco humanitário aporta em Lampedusa, apesar de proibição

Veleiro Alex, da ONG Mediterranea, chega à ilha italiana com 41 migrantes
ONG italiana rejeita proposta de viajar mais 15 horas para levar 41 migrantes a Malta. Navio de nacionalidade alemã com outros 65 também a caminho da ilha. Ministro do Interior Salvini anuncia intervenção.
O veleiro Alex, da ONG italiana Mediterranea - Saving Humans, atracou neste sábado (06/07) na ilha italiana de Lampedusa, apesar do veto do ministro do Interior do país, Matteo Salvini. O pequeno barco de resgate leva a bordo 41 migrantes, salvos no Mar Mediterrâneo na última quinta-feira.

A organização denunciou que a bordo a situação higiênico-sanitária é "intolerável", dada a falta de instalações para comportar os migrantes e a tripulação, e por isso dirigiu-se a Lampedusa, apesar de não dispor de permissão para tal.

A embarcação humanitária foi recebida por vários navios militares italianos, que a escoltaram na rota para Lampedusa, informara o antes próprio Salvini: "O navio dos centros sociais (coletivos de esquerda), que neste momento já teria chegado a Malta, que oferecia um porto seguro, infringe a lei, ignora proibições e entra em águas italianas. As forças da ordem estão preparadas para intervir", declarou o ministro.

Na quinta-feira, a ONG Mediterranea salvou 54 imigrantes em águas internacionais ao norte da Líbia. Após a evacuação de 13 mulheres grávidas e crianças, os demais permaneceram amontoados sob o sol no convés da embarcação. "Diante da intolerável situação higiênico-sanitária a bordo, o Alex declarou 'estado de necessidade' e está se dirigindo a Lampedusa, o único porto possível e seguro de desembarque", anunciou a ONG no Twitter.

As autoridades italianas enviaram alimentos, produtos de higiene e quase 200 cobertores ao veleiro. Além disso, confirmaram a disposição de escoltá-lo com navios militares até Valeta, capital de Malta, e transferir os migrantes a embarcações mais seguras, em troca de o Alex entrar no porto e se submeter aos controles das autoridades.

O armador do veleiro, Alessandro Metz, explicou que o "estado de necessidade obriga a fazer escolhas que não são fáceis e pelas quais assumimos a responsabilidade", aludindo aos possíveis riscos legais que poderia acarretar entrar sem permissão em águas italianas.
Itália e Malta tinham chegado a um acordo para que o veleiro da Mediterranea atracasse no porto da Valeta. No entanto, a ONG rejeitou esta opção, pois implicaria navegar mais de 140 quilômetros, um arriscado trajeto de 15 horas adicionais, dado o tamanho do veleiro, de cerca de 20 metrosde comprimento, e sobrecarga representada pelos migrantes.


A Itália está igualmente vedando a entrada no porto de Lampedusa ao navio de resgate Alan Kurdi, da ONG alemã Sea-Eye, com 65 migrantes. Segundo o Ministério do Interior em Roma, uma embarcação da Guarda de Finança (polícia de fronteira) notificou o comandante sobre "a proibição de acesso, trânsito e atracação em águas territoriais italianas".

A embarcação da ONG alemã salvou na sexta-feira os refugiados, em águas internacionais ao norte da Líbia, rumando em seguida para Lampedusa, por considerar a ilha o porto seguro mais próximo.

A Mediterranea e a Sea-Eye seguem assim a linha da capitã alemã Carola Rackete, que em 29 de junho atracou em Lampedusa sem permissão, depois de passar 17 dias no mar com 40 migrantes a bordo do Sea-Watch 3, esperando a indicação de um porto. Depois de detida e ameaçada de ser condenada à prisão, ela foi liberada pela Justiça.

Deutsche Welle | AV/efe,ap,rtr,afp,lusa

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/ue-barco-humanitario-aporta-em.html

Ameaçada de morte, capitã de navio que salvou migrantes vai para lugar secreto

247 - A ONG humanitária Sea Watch confirmou que a ativista alemã Carola Rackete, capitã do navio Sea Watch 3, que trabalha no resgate de imigrantes no Mar Mediterrâneo, foi libertada nesta terça-feira (2), depois de passar vários dias detidas na Itália por violar a lei do ministro do Interior, Matteo Salvini, que impede navios de resgate de atracar nos portos do país.

Mesmo depois de ser libertada, Rackete recebeu várias ameaças de morte anônimas. Os autores seriam de grupos organizados anti-imigração. Ela foi levada para um local oculto, sob forte esquema de segurança.

Ruben Neugebauer, porta-voz da ONG, não informou quando a capitã poderia deixar o país.

O navio comandado por Carola Rackete atracou na Sicília trazendo 41 migrantes a bordo, os quais foram resgatados nas costas da Líbia. A lei de Salvini, pela qual a capitã foi presa, prevê pena de prisão de até 10 anos para o “crime” cometido por ela, mas acabou não sendo aplicada na corte.

Política migratória da Europa mais desumana que a dos EUA

A política de Donald Trump face aos migrantes que lhe batem à porta é uma vergonha e um crime contra a humanidade. Mas a política da União Europeia, pelas consequências que tem e pelas mortes que causa, é ainda pior.

Nos Estados Unidos, há famílias que atravessam o deserto e morrem de sede. Outras atravessam-no e são espancadas por bandos de rufias armados em “vigilantes”. Há também os migrantes que chegam à fronteira e são detidos em campos de concentração (como bem lhes chamou Aleksandria Ocasio-Cortez, para grande escândalo da opinião pública mais farisaica).

Nos campos de concentração, imperam condições de higiene indizíveis, como puderam constatar os congressistas que foram inspecioná-los. Migrantes detidos – homens, mulheres e crianças – facilmente permanecem vários dias sem receberem alimentos e já houve casos de morte por desidratação. Mais recentemente, abalou as consciências uma fotografia de pai e filha, salvadorenhos, mortos por afogamento ao tentarem passar a fronteira.

Mas nas migrações para a Europa não morre hoje um por desidratação e amanhã dois por afogamento. Têm morrido milhares, em naufrágios no Mediterrâneo, e nem é possível saber ao certo quantos foram, ou quantos continuam a ser todos os dias.

A política de Bruxelas consiste em varrer os cadáveres para debaixo do tapete ou em escondê-los dentro do armário. Tenta, por um lado, chegar a acordos para a criação de campos de concentração nos portos de origem. Desde que não venham perturbar o sossego da Europa, os migrantes podem ser entregues a senhores da guerra ou a capacetes azuis em países tão destroçados como a Líbia. Aí ficam sujeitos a qualquer traficante de escravos ou a qualquer abusador sexual, muitas vezes portador de credenciais da ONU.

Por outro lado, a política de Bruxelas consiste em assobiar para o lado quando os migrantes chegam à Europa e em deixar o problema onde ele primeiro se manifestou. A indiferença autista de Bruxelas oferece à extrema-direita – na oposição grega ou no governo italiano – uma bandeira para a vitimização dos seus países, como principais portadores do fardo que é o acolhimento de milhares de pessoas.

E é um facto que Bruxelas nem sequer zela para que exista uma política europeia de redistribuição dos migrantes: os passageiros do Sea Watch serão acolhidos por Portugal, França, Alemanha, Luxemburgo e Finlândia, e não consta que a União Europeia tenha tido qualquer intervenção para convencer os governos desses cinco países ou doutros.

Do mesmo modo, a União Europeia tem-se limitado a débeis protestos contra a violência do Governo fascistóide da Hungria contra os migrantes que lhe aparecem na fronteira e nada tem feito para castigar exemplarmente as violações do direito internacional humanitário na fronteira terrestre da Hungria ou na fronteira marítima da Itália.

Significativamente, no caso do apresamento do Sea Watch, os protestos europeus têm sido contra a detenção da sua comandante, Carole Rackete, como se não devesse ser objecto de severas sanções a recusa de auxílio a pessoas em perigo de vida e acabadas de resgatar do mar pela heróica tripulação desse navio. Mas a frouxidão europeia é a típica atitude de uma Europa que tem consciência de ter dado o flanco à demagogia de Matteo Salvini, quando este a acusa de também não se importar com o destino dos migrantes.

Ver o original em 'Mudar de Vida' (clique aqui)

Há rasgões demais no muro de Trump

Há rasgões demais no muro de Trump

Enquanto Trump fortalece o muro na fronteira com o México, mexicanos atravessam com mais frequência fronteira norte-americana pelo norte.

Um funcionário mexicano da cidade da Oaxaca, que preferiu manter anonimato, relatou à Sputnik como seus conhecidos utilizam o sistema de vistos eletrônicos canadense (eTA), introduzido em 2016 para cidadãos mexicanos, para entrar no território do Canadá e provar sorte um uma floresta perto da fronteira.

Presidente dos EUA está seguro de que o muro na fronteira com o México é a única forma de deter a imigração ilegal dos países da América Latina.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/charges/2019070314159824-ha-rasgoes-demais-no-muro-de-trump/

Os nossos Óscares, as nossas Valerias e a comoção grátis

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/07/2019)

Daniel Oliveira

 

A foto dos cadáveres de pai (Óscar) e filha (Valeria) nas margens do Rio Grande, na fronteira entre os EUA e o México, perturbou a opinião publica norte-americana. Os mais otimistas acreditam que o choque demonstra que a América de Trump pode ter sido abalada por este confronto com a realidade. Pensaram o mesmo quando ouvimos os diálogos com crianças em centros de detenção de imigrantes. Claro que a esmagadora maioria dos apoiantes de Trump não são monstros. Sentem exatamente o mesmo que nós ao ver aquela foto. O processo de desumanização do outro ainda não chegou a esse ponto. Isso é coisa que demora décadas, como podemos aprender na relação que a maioria dos israelitas tem com os palestinianos ou que os europeus tinham, num passado recente, com os judeus. O segredo de Trump ainda não foi impor a total indiferença em relação ao sofrimento dos imigrantes, foi separar esse sofrimento das suas políticas.

Claro que há uma América que volta a acordar com estas imagens. E não é só a América da elite urbana, intelectual e liberal. Foi também esta semana que os trabalhadores da Wayfair, uma das principais lojas de mobiliário online nos EUA, se manifestaram por terem descoberto que havia um contrato com uma empresa que gere um centro de detenção para crianças migrantes no Texas. Mas a América que reage com um discurso político é a que não votou no Trump. Que foi, devo recordar, a maioria.

Quem acredita que o mundo muda com a comoção de uma imagem terá de puxar pela cabeça para se lembrar o que aconteceu na Europa depois de uma imagem semelhante, do cadáver de Aylan Kurdi, uma criança síria de três anos que perdeu a vida no Mediterrâneo. Partidos de extrema-direita vencerem eleições e os governos endureceram as suas politicas anti-imigração. Não é a comoção de uma imagem que vence estes combates. O máximo que pode fazer é dar um argumento emocional passageiro a uma luta bem mais difícil do que uns milhões de partilhas virais.

A prova da inconsequência das reações a esta imagem está na Europa. O coro indignado contra Trump e o seu muro é um monumento à nossa hipocrisia. Há anos que debatemos o muro de Trump enquanto em Ceuta, em Melilla e na Hungria a Europa fortaleza mantém os seus próprios muros. Orgulhamo-nos da Europa sem fronteiras, mas ela é um condomínio onde todos podem circular e usar os serviços comuns na condição de ter grades cada vez mais altas e porteiros cada vez mais zelosos que não deixem mais ninguém entrar. E não foi nem Salvini, nem Orban, nem Farage que criaram esta fortaleza, que substituíram operações de resgate por operações de patrulhamento ou que assinaram acordos com a Turquia e o Estado falhado da Líbia para nos livrarem de forma expedita dos refugiados. Foram civilizados e muito democráticos governos de centro-direita, centro-esquerda ou até de esquerda.

Tratamos as novas políticas de imigração norte-americanas como indecorosas mas mesmo depois de todas as mudanças elas continuam a ser mais permissivas do que as nossas. Eles estão a discutir o muro há anos, com um congresso a criar uma crise política para impedir o seu financiamento. E têm, nesse gesto de resistência, o apoio de pelo menos metade da população. Enquanto isso, nós erguemos os nossos muros, assinámos acordos criminosos e pusemos fim aos resgates quase sem oposição para além de pequenas minorias tratadas como delinquentes extremistas. E no fim, enojados com Trump, ainda explicamos ao mundo como somos um exemplo de direitos humanos. Os norte-americanos podiam dar-nos lições de civismo.

Querem uma prova de que a comoção com a terrível imagem de Óscar e Valeria nas margens do Rio Grande é enganadora? A Europa comoveu-se. E nem por um segundo se lembrou das 20 mil pessoas que morreram no Mediterrâneo nos últimos cinco anos. 550 só desde janeiro. Mais de um ser humano por dia. Muitas crianças a quem recusamos auxílio, uma boia. É mais fácil combater Trump. São os muros dele e a comoção sai de borla.

Esta coluna regressa a 8 de julho

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

O combate entre a Civilização e a bestialidade

Esta foi uma semana em que poucos terão passado ao lado da terrível fotografia de Oscar e Valeria enlaçados junto à margem do Rio Grande depois de nele se terem afogado. Seguiu-se a discussão entre quantos acharam ser inaceitável que, mesmo pelos melhores motivos, se publicasse uma imagem tão insuportável e quantos consideraram legítima a sua utilização como forma de expor a desumanização de Trump, Salvini & Cª, efetivos responsáveis pelas inúmeras e quotidianas mortes de quem apenas procura melhor forma de se sustentar e dar futuro aos filhos.

 

Confesso a minha inicial reserva sobre a publicação da macabra imagem, mas cheguei ao fim-de-semana definido sobre qual a opção mais correta, sobretudo ao ver um energúmeno a dela dizer cobras e lagartos, elogiando os métodos do pseudo Mussolini italiano e dos países do leste europeu, logo procurando causar medos primários sobre um suposto afluxo de latino-americanos à Europa como resposta à eficácia trumpiana em impedi-los de chegar ao território norte-americano. Aconteceu essa odiosa prestação na edição de sábado do «28 minutes» no canal ARTE com a representante da Amnistia Internacional e a escritora Leila Slimani a quase não conseguirem conter a indignação com o que ouviram, só faltando que se levantassem e lhe dessem merecida coça.

 

Estamos numa época em que os Direitos Humanos continuam a ser desrespeitados e não há como impedir gente eleita por eleitorados mentecaptos de os espezinhar continuamente. Por isso mesmo é necessário chocar, confrontar quem vota em criminosos com as consequências das suas escolhas. Dando-lhes os rostos das vítimas, quando ainda se alimentavam de vãs esperanças e não podiam imaginar quanto seriam trágicos os seus súbitos desenlaces. Talvez nalguns soe um rebate de consciência e sintam o imperativo humanista iluminar-lhes a turva mente. Porque só recuperando os valores da fraternidade, da solidariedade, aliados aos da liberdade e igualdade, se conseguirá devolver à espécie humana a expetativa de uma sociedade verdadeiramente civilizada...

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/06/o-combate-entre-civilizacao-e.html

O medo é um país distante (II)

Como se procurou demonstrar há uns tempos (ver aqui), a propósito da Hungria, um dos mitos no debate sobre migrações à escala europeia reside na ideia de que são os países com maior proporção de residentes estrangeiros que mais se opõem ao acolhimento de refugiados. Na verdade, quando se relaciona a percentagem de inquiridos que apoiam políticas de acolhimento de refugiados com a percentagem de residentes estrangeiros na população total, verifica-se a tendência para que sejam as sociedades multiculturais - e que portanto mais convivem com a diferença - a expressar maior apoio ao acolhimento de refugiados (e que mais os acolhem).
Um outro mito, devidamente explorado pelas forças da extrema-direita europeia, é o de que a Europa está já a acolher demasiados refugiados, correndo-se o risco de esse apoio colocar em causa, no mínimo, o acesso aos serviços públicos e ao emprego ou, no máximo, a própria identidade europeia, dada a alegada «invasão» em curso. Vale por isso a pena ter uma noção dos números: em 2017, o número de refugiados acolhido pela UE rondava os 22 por 5 mil habitantes, enquanto o mesmo indicador se situava em cerca de 38 no norte de África e nos 83 no Médio Oriente. E se a Europa representa 58% do número total de residentes nestas três regiões do globo, ela acolhe apenas 25% dos refugiados que por ela se distribuem. É verdade que há diferenças abissais nos números de acolhimento registados nos diversos Estados membros (com a Suécia e a Alemanha, por exemplo, a destacar-se claramente pela positiva), naquele que é justamente um dos principais entorses das políticas da UE nesta matéria. O que não se poderá seguramente afirmar é que a Europa, no seu conjunto, esteja a acolher os refugiados que, por todas as razões e mais algumas, deveria estar a acolher.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Salvar vidas on-line

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

Todos os dias somos confrontados com aberrações com as quais somos cúmplices por omissão. Basta olhar e exigir o confronto com o que existe como regular vazio, ao nosso lado, aquele que suportamos mesmo quando nos intima por voz própria.

Está nas pequenas coisas, tantas vezes nos detalhes. Está na pobreza, no tratamento desigual, na descriminação de tantos modos, está num piscar de olhos se formos atentos. A compulsão para fazer vista grossa é o demónio que a rotina instala. Tudo se normaliza quando é vulgar, ordinário ou recorrente. Então, morrem? Vão continuar a morrer. Se morrem todos os dias... Traço contínuo, pisão, a morte já nos chega com o cunho da inevitabilidade e pronto. É conveniente fechar os olhos para seguir em frente. Mas tudo fica mais fácil quando encontramos um herói que pode transformar-se em mártir. Salvemo-nos então por ele, um bocadinho. Aliviemo-nos.

Salvar pessoas da morte por afogamento pode resultar em crime pela hipotética falta de papelada da vítima. Miguel Duarte é um estudante de Matemática, hoje com 26 anos, que, em 2016 e 2017, resolveu partir para o Mediterrâneo a bordo do navio "Iuventa" numa missão humanitária da "Solidarity at Sea": resgatar refugiados da morte mais que certa no âmbito de acção da ONG "Jugend Rettet". Salvar vidas, portanto. Com outros nove activistas, vai ser julgado em Itália por auxílio à imigração ilegal, acusação do Ministério Público italiano que o faz incorrer numa pena de 20 anos de prisão. "Se vejo uma pessoa a morrer afogada, não lhe pergunto se tem ou não passaporte - tiro-a da água, salvo-a e depois então o Estado verifica a sua situação e trata da burocracia", explica Miguel Duarte, como se fosse necessário afogar mágoas com evidências. Não é a primeira vez que acontece, mas é insano chegar ao ponto em vemos a justiça dos homens a perseguir aqueles que se limitam a fazer o óbvio com inquebrantável coragem, humanismo e disponibilidade.

Ontem, Dia Mundial do Refugiado, não foi um dia grato para a extrema-direita populista europeia, nomeadamente aquela que suporta a acusação a Miguel Duarte e a tantos outros que, como refere Marcelo Rebelo de Sousa, exercem algo que nem é só um direito mas, antes de mais, um dever: o dever de salvar. Ao contrário de Itália, onde a coligação entre o "Movimento 5 Estrelas" e a "Liga" tudo faz por aumentar as multas a navios de resgate, encerrando os portos que recebem estas embarcações, navegamos em Portugal num mar tranquilo. Apesar de muitos partidos ainda não se terem pronunciado, não é crível que se afastem do apoio que o presidente da República, Governo e BE já manifestaram. Preocupante é como a maior proximidade entre a política portuguesa e o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, se revela nas caixas de comentário das notícias ou de artigos como este. Para fazer "save", é favor evitar a edição on-line.

*Músico e advogado

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/06/salvar-vidas-on-line.html

Portugal | Sonho sénior, mas só para alguns...

Ana Gomes* | Jornal de Notícias | opinião

Desde 2009 que Portugal tem um regime fiscal especial, dito para Residentes Não Habituais, que visa "atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro".

A ideia é simples: aqueles que tenham rendimentos provenientes do estrangeiro podem requerer uma isenção total do pagamento de impostos sobre o rendimento singular (IRS) por um período de 10 anos, enquanto os cidadãos com rendimentos recebidos em Portugal, mas que não tenham residido em Portugal nos últimos cinco anos, beneficiam de uma taxa fixa de 20 por cento de IRS.

Os pensionistas estrangeiros ganham verdadeiramente a lotaria ao ser-lhes concedida isenção total de IRS para as suas pensões provenientes do exterior, pelo mesmo período. Pior: tendo em conta os acordos de dupla tributação celebrados por Portugal, na prática, estes pensionistas (muitos franceses, suecos, finlandeses, italianos, etc....) acabam por não pagar impostos em lado nenhum. Um verdadeiro "sonho sénior"!


Mas pode perguntar-se: serão estes pensionistas todos artistas, prémios Nobel, intelectuais de renome? Temos hoje, a residir em Portugal, a nata científica e cultural do Mundo? À data de 14 de fevereiro de 2019, o número total de beneficiários deste programa cifrava-se nos 27 367 residentes. Desses 27 367, uns surpreendentes 25 227 eram caracterizados como "sem atividade de elevado valor acrescentado", o que inclui pensionistas. Estes números contrastam em absoluto com o número de arquitetos (15), professores universitários (48) ou cirurgiões (1) que são tidos como "atividades de elevado valor acrescentado". Parece que a nata ficou lá fora, afinal...

Este esquema é indigno e discriminatório para pensionistas portugueses e estrangeiros que pagam os seus impostos.

Acresce que enquanto os nossos reformados sofriam cortes nas pensões no tempo da troika, sucessivos governos foram mantendo esta borla indecente a favor de pensionistas estrangeiros ou portugueses expatriados.

Mas parece que finalmente a Finlândia descobriu a marosca - pois isto é um verdadeiro esquema de "tax dumping" (batota fiscal) - e já se fartou, rompendo com o acordo bilateral. E a Suécia pensa seguir o mesmo caminho. E com razão: os seus pensionistas recebem contribuições daqueles que trabalham no seu país e depois Portugal, funcionando como verdadeiro paraíso fiscal sénior, vem isentá-los de quaisquer obrigações. É simplesmente imoral.

Mário Centeno, confrontado, acabou por admitir que as regras terão de mudar. Veremos até quando : por enquanto prossegue o sonho sénior de quase 10 000 pensionistas privilegiados, à custa de todos os portugueses que pagam os seus impostos.

*Eurodeputada

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/portugal-sonho-senior-mas-so-para-alguns.html

Por mil palavras

A fotografia de John Moore, vencedora do World Press Photo 2019, com uma criança hondurenha (Yanela Sanzhez, dois anos) a chorar enquanto a mãe (Sandra Sanchez) é revistada e detida perto da fronteira dos Estados Unidos com o México. Captada a 12 de junho de 2018 e capa da «Time», a foto - «Menina a chorar na fronteira» - correria mundo e seria crucial para o surgimento da contestação ao programa de separação das famílias de imigrantes, de Donald Trump, que afetou cerca de dois mil menores. «Ainda não tinha a fotografia que mostrasse o impacto emocional da separação das famílias», disse John Moore, considerando que a «imagem tocou os corações de muitas pessoas» ao «humanizar uma história maior». Para Alice Martins, fotojornalista brasileira e membro do júri, a imagem captada por Moore mostra «uma violência diferente, que é psicológica». Richard Cohen, do Washington Post, considerou que a foto não deixa de ser também de Donald Trump e «da sua cruel política, do seu coração gélido, da sua falta de empatia».

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Trump considera criar cidades especiais para imigrantes ilegais

Um muro de Trump de cartolina foi montado na Cidade do México para protestar contra o presidente norte-americano
© REUTERS / Edgard Garrido

No começo do dia, o presidente dos EUA, Donald Trump, twittou que até mesmo os democratas estavam dizendo que a fronteira sul dos EUA era "uma crise e uma emergência nacional".

Trump voltou ao Twitter mais uma vez nesta sexta-feira para dizer que estava pensando em colocar imigrantes ilegais em "cidades-santuários", pois, segundo o presidente dos EUA, os democratas não estavam dispostos a mudar as "as perigosas leis de imigração" dos EUA.

​Mais cedo na sexta-feira, o secretário interino da Defesa, Patrick Shanahan, disse aos jornalistas que o Departamento de Defesa não recebeu nenhum pedido para que os militares dos EUA forneçam mais apoio à fronteira dos Estados Unidos com o México, mas ele teria antecipado esse problema e já estaria preparado.

Em março, o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou estado de emergência nacional e exigiu o valor de US$ 32,5 bilhões em fundos para a segurança das fronteiras no ano fiscal de 2020, incluindo US $ 8,6 bilhões para a construção de um muro na fronteira com o México. Trump insistiu que o muro seria necessário para impedir que criminosos e terroristas entrem nos Estados Unidos.

Mais recentemente, Trump ameaçou impor tarifas sobre carros mexicanos importados para os Estados Unidos, se o México não dissuadir os imigrantes ilegais que atravessam seus territórios, e também ameaçou fechar a fronteira sul.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2019041213669255-trump-cidades-especiais-imigrantes-ilegais/

Há cada vez mais brasileiros a chegar a Portugal

Nova vaga de imigrantes brasileiros em Portugal que teve início no ano passado acentuou-se no final de 2018 e no início deste ano

Cem dias depois de Jair Bolsonaro ter tomado posse como Presidente do Brasil, são cada vez mais os brasileiros, de todas as classes e perfis, que procuram "melhor qualidade de vida" em Portugal, segundo a Casa do Brasil.

Muitos destes estão "bem informados e já com uma imigração planeada", outros atraídos por 'contos' nas redes sociais sobre um "el dourado", que não existe, conta a presidente da Casa do Brasil, Cíntia de Paulo, explicando, em entrevista à Lusa, porque é que também os pedidos de retorno ao país de origem estão a crescer, como confirmam dados da Organização Mundial das Migrações (OIM).

A presidente da Casa do Brasil disse que, sobretudo no último ano, iniciou-se uma nova vaga de imigrantes brasileiros para Portugal, que se acentuou no final de 2018 e início deste ano.

"Eu arrisco a dizer que no último ano, acentuando-se no final de 2018 e início deste ano, houve uma chegada muito representativa" de imigrantes brasileiros a Portugal, indicou a presidente da associação, sem fins lucrativos, que apoia estas pessoas.

A responsável referiu que "é uma nova vaga muito diferente das outras, com um aglomerado de perfis" e que veio para ficar, para "construir aqui".

No ano passado, só a Casa do Brasil em Lisboa, atendeu 476 novas pessoas (estão apenas contabilizados os que procuram pela primeira vez a associação). Já este ano, desde janeiro até agora, tinha atendido 278 novas pessoas, disse a responsável, que faz parte da associação desde 2012 e é presidente desde 2017.

Na história da imigração brasileira para Portugal já houve momentos de muita afluência como o final dos anos 1990 e início dos anos 2000, recorda, reafirmando que neste momento "há uma chegada bastante expressiva".

Esta nova vaga é composta por diversos grupos, desde as pessoas com menos qualificação profissional, a um maior número de pessoas com mais qualificação, muitos estudantes universitários, que já estavam a chegar desde 2009, mas que continuam a crescer, explicou.

Mas há também a introdução de uma nova comunidade, a dos aposentados, os que têm rendimentos próprios no Brasil e a possibilidade de ter agora em Portugal o visto para aposentado, e ainda uma classe mais alta, que dentro do bolo da nova chegada não é "tão representativa", adiantou Cíntia de Paulo.

Os mais representativos "são os profissionais mais qualificados, da faixa entre os 30 e os 40 anos", acrescentou.

Dos que vão à Casa do Brasil, o motivo comum que os leva a deixar o país de origem é "a procura de uma melhor qualidade de vida", assegurou.

"Desde a destituição da Presidente Dilma [Rousseff - que sucedeu a Lula da Silva na presidência do Brasil] que sentimos que há na população brasileira uma descrença muito ligada às questões económicas, como o desemprego, que cresceu nesse tempo e já vinha a crescer antes", referiu também.

"E sentimos que há um descontentamento e uma incerteza do que vai ser o Brasil, no próximo mês, por exemplo. No próximo ano, então, a incerteza é muito maior", acrescentou.

Por isso, chegam "com uma preocupação com melhor qualidade de vida, melhor oportunidade de trabalho, mas sobretudo de segurança".

"Sentimos que é uma comunidade que vem, não só para trabalhar e mandar remessas para o Brasil, como acontecia nas várias passadas. Mas uma população que quer contribuir para Portugal, que quer aqui trabalhar, trazer os seus conhecimentos, aplicar aqui a sua profissão, investir, pequenos investidores, pequenos empresários - que não só a classe alta faz investimento -, são investidores com pequenas ideias e negócios", sublinhou Cíntia de Paulo.

Ou seja, trata-se de uma comunidade que "veio para contribuir", que pretende construir e trazer para Portugal as suas famílias.

"Sentimos já a chegada de famílias, o que revela um maior planeamento do processo migratório. Alguns até já vieram num passeio a Portugal antes, ou estudaram melhor o processo", conta.

Mas, também "continuam a chegar alguns com menos conhecimento da situação, nomeadamente do problema da habitação nos grandes centros urbanos, que é uma das dificuldades novas que antes não se colocava tanto".
Lusa | em Expresso | Foto: Patrícia de Melo Moreira / Getty

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https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/ha-cada-vez-mais-brasileiros-chegar.html

EUA detêm mais de 100 mil imigrantes na fronteira com México em um mês

Agente do serviço de imigração dos EUA em um centro de detenção de Raymondville, Texas (arquivo)
© AFP 2019 / Jose CABEZAS

As autoridades de imigração dos EUA detiveram 103.492 pessoas na fronteira com o México neste mês março, mais do que o dobro do mesmo mês em 2018, informou o Escritório de Proteção e Controle de Fronteiras (CBP).

Em março, "92.607 pessoas foram detidas nos postos na fronteira sudoeste, enquanto outras 10.885 pessoas, também nos postos de fronteira, foram classificadas como inadmissíveis", informou CBP em seu site.


Em março do ano passado, as autoridades prenderam 50.347 pessoas na fronteira sudoeste. No entanto,em outubro do ano passado, caravanas da região da América Central começaram tentar a cruzar a fronteira dos EUA em busca de asilo e em fuga da pobreza e da violência de suas respectivas regiões.

Desde outubro passado, quando o ano fiscal de 2019 começou, 422.334 pessoas foram presas na fronteira sudoeste dos EUA, das quais 38.362 são menores desacompanhados.

A maioria dos menores detidos vem de Guatemala, assim como a maioria das famílias. Já a maioria de imigrantes desacompanhados adultos vêm do México.

As autoridades dos EUA dizem que o sistema de imigração como um todo entrou em colapso devido ao grande número de imigrantes detidos desde outubro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou estado de emergência nacional em fevereiro deste ano, com objetivo de arrecadar US$ 8 bilhões de fundos para a construção de um muro na fronteira com o México.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2019040913644936-eua-detem-imigrantes-fronteira-mexico/

Queremos os vossos filhos

(Marisa Matias, in Diário de Notícias, 16/03/2019)

Há poucas imagens que me ficam presas à memória como se nunca tivesse saído desse episódio. Um delas é a da mulher síria que, em 2013, atravessava a fronteira em direção ao Líbano. Eu estava aí com a chefe de delegação da União Europeia no Líbano, numa missão que procurava acautelar a resposta de emergência às três mil pessoas refugiadas que entravam no país a cada dia que passava. Na altura não se falava de refugiados sírios ainda por estes lados. Ora bem, esta mulher estava em final de tempo de gravidez. Tinha feito mais de 80 quilómetros a pé, atravessado o Anti-Líbano – a cordilheira síria que do outro lado da fronteira faz espelho com o monte Líbano – e estava exausta, com frio, com fome e sede e o desespero de ter perdido a casa e a família num bombardeamento. Chegou sozinha e poucas horas depois teve a bebé. Quando regressámos para falar com ela, disse-nos apenas: “Agradeço a Deus.” Na altura pensei, eu que não acredito na existência de Deus, que talvez tivesse sido mesmo obra de Deus, já que nós fomos totalmente incapazes de evitar situações como esta.

Várias vezes contei este episódio porque se construiu uma narrativa de que refugiados são sinónimo de terroristas – como se terroristas tivessem de arriscar a vida a atravessar uma cordilheira em pleno inverno ou a fazer-se ao Mediterrâneo em barcos a cair de podres – e porque se ignoram sempre as mulheres e as crianças, que são a esmagadora maioria dos refugiados que chegaram à Europa, por não encaixarem no “rótulo”. Entre essas mulheres há muitas grávidas. Contactei ao longo destes anos com várias delas. Decidiram arriscar também porque não era já apenas a sua vida, mas a vida que carregavam. Mulheres grávidas refugiadas ou migrantes são numerosas, sim, por isso mesmo.

Trago este caso a propósito do debate em torno da proposta do PP espanhol, na sua lei da maternidade, que lançou a suspeita de que os trâmites de expulsão das mulheres grávidas imigrantes sem papéis fossem adiados se elas dessem os seus filhos para adoção, podendo as mulheres ficar no país enquanto estiverem grávidas.

A sugestão surgiu no quadro de combate ao “inverno demográfico” que vive o país. A proposta que foi apresentada e comentada por dirigentes do PP, que mais tarde classificaram de barbaridade a leitura que estava a ser feita, já que a intenção era humanitária e de evitar que as mulheres usem o “expediente” da adoção para ficar no país. Confesso que me faltam os adjetivos para classificar esta proposta em qualquer das suas leituras. Náusea e vergonha é o que sinto. Aqui há de tudo: arrogância, superioridade cultural, violação de todos os direitos fundamentais e, em particular, da dignidade humana. Não há legalidade ou justificação possível para uma intenção que, na sua base, é criminosa.

Eurodeputada do BE


Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

UE transformou o Mediterrâneo num «cemitério aquático»

Cinquenta organizações não-governamentais e plataformas acusam os governos da União Europeia de cumplicidade nas mortes de migrantes no Mediterrâneo, dois anos após o acordo entre a Itália e a Líbia.

Os pertences pessoais dos migrantes e refugiados num barco de borracha a 60 milhas a norte de Al-Khums, na Líbia, depois de serem resgatados por trabalhadores da ONG espanhola Proactiva Open Arms. Deixaram a Líbia tentando chegar ao solo europeu. 20 de Fevereiro de 2018, Mar Mediterrâneo.CréditosOlmo Calvo / AP

Numa carta enviada aos ministros da Justiça e do Interior da União Europeia (UE), assim como ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, organizações como Oxfam, Human Rights Watch ou Médicos Sem Fronteiras recordam que, desde Janeiro de 2018, «pelo menos» 2500 pessoas morreram no Mediterrâneo.

«Entretanto, os líderes da UE foram cúmplices da tragédia que se desenrola diante de seus olhos», refere a carta.

O documento acrescenta que os Governos europeus estão a colocar «sob pressão» organizações da sociedade civil que realizam resgates no Mediterrâneo e afirmam que, «em vez de apoiarem essas actividades num esforço para salvar vidas, uma série de Estados-Membros da UE dificultam mais as operações».

As organizações criticam os obstáculos encontrados nos últimos meses quando tentaram desembarcar migrantes resgatados no mar em portos europeus.

«Enquanto no ano passado, por esta altura, cinco destas organizações estiveram a realizar operações de busca e salvamento no Mediterrâneo, apenas uma é capaz de fazer isso hoje», indica a carta, também dirigida à comissária dos Negócios Estrangeiros da UE, Federica Mogherini.

O documento acrescenta que aqueles que são forçados a retornar à Líbia, cerca de 15 mil pessoas em 2018 segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é provável que acabem por sofrer detenções arbitrárias, por ser submetidos a abusos e tortura ou vendidos como escravos.

Os signatários pedem aos ministros da Justiça e do Interior da UE que se comprometam na sua próxima reunião a permitir que os navios tenham acesso aos seus portos para desembarcar as pessoas resgatadas.

Reivindicam também o fim das devoluções de pessoas para a Líbia, um país «devastado pela guerra», onde os refugiados e migrantes «são detidos em condições desumanas que violam os seus direitos humanos básicos».

«As mulheres, crianças e homens devolvidos à Líbia pela Guarda Costeira líbia, apoiados pela UE ou sob ordens de centros de resgate e coordenação marítima, enfrentam a detenção automática e arbitrária e correm um risco real de tortura e outras violações graves direitos humanos», enfatizam.

Com Agência Lusa

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https://www.abrilabril.pt/internacional/ue-transformou-o-mediterraneo-num-cemiterio-aquatico

Expat ou imigrante

Reflexões da concierge (porque porteira é foleiro)

Os novos Srs. do 5º dto falam uma coisa esquisita, mas a Sra. do 2º Fte que é professora diz que é assim que se fala lá para os lados da Suécia. Ahhhhh são imigrantes, disse eu, mas a Sra. do 2º Fte disse que não, eram EXPATS! Primeiro pensei que estava a gozar comigo porque os Srs. não tinham nada ar de patos…. mas depois ela explicou melhor e eu fui ver no facebook e essas coisas que a minha neta me pôs no computador onde vejo as receitas do youtube.

Pois vi logo IMENSOS anúncios para Expats, os clubes de Expats, as casas para expats, enfim são Expats por todo o lado. Onde os expats podem comprar whipped cream e outras coisas que parece que necessitam para fazer aquelas coisas que não sabem a nada coitados.

Pois fui ao dicionário:

Imigranteé aquele que imigra, ou seja, aquele que entra em um país estrangeiro, com o objectivo de residir ou trabalhar https://www.significados.com.br/imigrante/ Que ou quem imigra ou se estabelece em região ou país diferente do seu. “imigrante”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://dicionario.priberam.org/imigrante

Expatsomeone who does not live in their own country: alguém que não vive no seu próprio país

Dizem os entendidos das redes sociais que ser Expat é totalmente diferente de ser imigrante. PORQUÊ?

Sim porquê?

E porquê alguém prefere que lhe chamem Expat?

Não existe diferença no SEF, não existe diferença no direito a voto, não existe diferença no contrato de trabalho… MAS, ah sim! MAS é MUITO MAIS CHIQUE!

Há que explicar que para ser Expat é necessário ser branco, ah pois, isso eu percebi LOGO! Mas não um branco qualquer, por exemplo Brasileiro não conta, Russo não conta, Ucraniano não conta etc. etc., pois sim há que ser Europeu da UE e ter portugueses emigrantes no próprio país, isso também fiquei a perceber logo.

Eu sei, eu sei, há portugueses no Brasil, em Angola e em Moçambique mas isso não CONTA.

Aliás, esses portugueses também não dizem (na grande maioria) que são imigrantes. Aí são investidores, empresários, empreendedores ou “comunidade”. Que a Sra. do 4º Dto disse-me isso logo que o filho (uma jóia, o menino Manel, muito educado, mas deu para os estudos coitado) foi para Angola.

E podem os mal informados achar que se teria que ser rico, mas não. Temos carradas de EXPATs nos telemarketings da vida, nos bares, nos cafés a servirem às mesas ou a trabalhar por tuta e meia nos tuctucs. IMENSOS!!!!

Expat é aquela pessoa que vive numa “bolha” de expats não aprende português apesar de andar nas aulas, junta-se com outros Expats, têm clubes ou “grupos”, tudo muito MAIS FINO que associações de imigrantes.

Mas no fundo sofrem todos do mesmo, não sabem como abordar a repartição das finanças, o contrato de trabalho etc. etc. etc…. enfim problema de imigrante, desculpem, de EXPAT.

Ah, só para que saibam, na segunda-feira vou com os Srs. Expat à junta de freguesia que parece que eles ainda percebem menos como funcionam as coisas que a D. Cláudia, que é a nova porteira do prédio do lado e veio de Mato Grosso.


por D. Lúcia, Concierge


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https://www.jornaltornado.pt/expat-ou-imigrante/

Secretário-executivo da CPLP quer "avanços muito concretos" na mobilidade

Praia, 10 jan (Lusa) -- O secretário-executivo da CPLP reconheceu hoje que o interesse da organização a nível internacional" não é tão evidente junto das populações dos Estados-membros e prometeu esforçar-se para "avanços muito concretos" na mobilidade dos cidadãos lusófonos.
Francisco Ribeiro Telles falava durante a sessão solene de abertura da VIII reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre hoje e sexta-feira na capital de Cabo Verde.
O embaixador referiu que o interesse que a CPLP granjeia a nível internacional é hoje demonstrado no número de países observadores - 18 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos.
Este interesse, referiu, "parece não ser tão evidente no plano interno junto das populações dos Estados-membros", disse.
"Em diversas vezes, responsáveis políticos da nossa organização têm expressado o desejo de aproximar a CPLP dos cidadãos. Também as pessoas querem e desejam cada vez mais resultados práticos da ação da CPLP", acrescentou.
Francisco Ribeiro Telles recordou que a última conferência realizada em Cabo Verde, em julho de 2018, "consagrou as pessoas, a cultura e os oceanos como os temas".
"A mobilidade é essencial para fomentar o relacionamento mútuo, não só entre as pessoas, mas também entre os Estados. É um processo gradual, ao qual vamos adicionando novas iniciativas, ao mesmo tempo que procuramos aperfeiçoar instrumentos que já existem", referiu.
O secretário-executivo da CPLP deixou uma garantia aos cerca de 120 participantes nesta AP-CPLP: "Não pouparei esforços para que, juntamente com a presidência cabo-verdiana, este processo possa ter avanços muito concretos nos próximos dois anos".
O embaixador sublinhou depois o empenho da comunidade em áreas como a luta contra a violência sobre mulheres e meninas -- objeto de uma declaração que será aprovada na sexta-feira e contra o trabalho infantil.
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que se prepara para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo Maia, reafirmou a necessidade de se proporcionar "aos cidadãos melhores condições de mobilidade e intercâmbio, o que significa remover os constrangimentos que ainda condicionam uma melhor convivência e conhecimento mútuo".
"Torna-se necessário vencer de forma permanente e sustentável os obstáculos que ainda impedem a livre circulação dos cidadãos e bens no espaço da CPLP", disse.
Para Jorge Santos, "é fundamental que se proporcione condições de intercâmbio entre jovens, entre artistas, entre homens de cultura, entre empresários, entre universidades e entre organizações da sociedade civil, no espaço da CPLP".
"É ainda fundamental que se encontre formas de promoção e conquista de mercados, de investimentos específicos para o espaço da lusofonia, criando um ambiente de negócios favorável para o incremento de atividades empresariais comuns na nossa comunidade", acrescentou.
O Presidente da República de Cabo Verde e da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, anunciou durante a sua intervenção que, no âmbito da presidência cabo-verdiana da comunidade, foi já elaborado um plano de ações que dão corpo ao programa, com vários projetos e ações já concebidos.
Estes projetos deverão ser submetidos em fevereiro e apreciados com vista à sua execução.
O objetivo, disse o chefe de Estado, é permitir que, no final da presidência cabo-verdiana, a comunidade possa registar avanços concretos, correspondendo às expectativas dos cidadãos.
"Uma comunidade mais de pessoas do que de Estados, mais de cidadãos do que instância política" é o que Jorge Carlos Fonseca deseja ver concretizado.
Esta Assembleia Parlamentar da CPLP arrancou com um momento cultural, com a cantora Cremilda Medina a interpretar duas mornas, em apoio da candidatura deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.
A passagem de testemunho do presidente da AP-CPLP, atualmente a cargo do brasileiro Rodrigo Maia, foi adiada para sexta-feira, uma vez que, por razões de trabalho parlamentar no seu país, este só chegará a Cabo Verde ao final do dia de hoje.
Para a tarde de hoje está agendada a sessão plenária da AP-CPLP, na qual cada parlamento poderá realizar uma intervenção.
Na sexta-feira, os trabalhos serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de deliberações, entre as quais a composição das comissões permanentes e uma declaração pelo combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Neste dia será igualmente escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e aprovado o plano de atividades para o mandato 2019-2020.
Na sessão de encerramento será apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP.
SMM/RYPE // JH | Imagem: Francisco Ribeiro Telles
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2019/01/secretario-executivo-da-cplp-quer.html

Saída do Pacto de Migração alimenta xenofobia, diz especialista

Para Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas, a decisão do governo Bolsonaro de tirar o Brasil do Pacto Global para a Migração da ONU é “extremamente lamentável” e coloca em risco a segurança de brasileiros no exterior.

O governo brasileiro informou nesta terça-feira, 8, oficialmente à ONU em Nova Iorque e em Genebra que o País está se retirando do Pacto Global de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer. A notícia foi recebida nas Nações Unidas com muita preocupação, diante do que o gesto poderia significar em termos da posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos.

Negociado por quase dois anos, o Pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

Para Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos, a decisão do Brasil de sair do pacto “mancha” a imagem do país diante da comunidade internacional e coloca em risco a segurança de brasileiros que vivem ou tentam viver no exterior.

Quando o Brasil sai do pacto, se passa uma mensagem de que o Brasil não reconhece esse acordo mínimo de uma migração segura, de não ocorrerem abusos. Não só para dentro de suas fronteiras, mas dá a entender que os brasileiros lá fora também não deveriam ter essa proteção”.

Camila Asano

Em entrevista à Fórum, Camila, que também é Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, chamou atenção para o fato de que a sociedade brasileira é composta por fluxos migratórios e que, atualmente, há mais brasileiros vivendo no exterior do que imigrantes de outras nacionalidade vivendo no Brasil.

A coordenadora do Conectas ainda foi além e fez um alerta para os impactos internos da decisão do novo governo: a retirada do Brasil do Pacto de Migração pode criar um caldo social em que pessoas se sentem autorizadas a praticar ataques xenófobos contra estrangeiros, como tem acontecido em Roraima com relação aos venezuelanos.

Observamos que, quando há autoridades públicas ou governos que tomam medidas ou discursos discriminatórios ou de negação de direitos mínimos e básicos, você acaba criando um caldo social onde se observa, como em Roraima, ataques violentos contra pessoas com a motivação de xenofobia. É muito preocupante como essa decisão pode gerar uma reação interna, de que se estaria autorizando desconsiderar qualquer consenso mínimo de respeito aos imigrantes”.

Camila Asano

Pacto Global para a Migração da ONU

Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


ONU recebe com «profunda apreensão» saída do Brasil de Pacto de Migração

A Organização das Nações Unidas já foi notificada da decisão do governo de Jair Bolsonaro de se retirar do Pacto de Migração, sendo a notícia recebida nas Nações Unidas com muita preocupação.

A Organização das Nações Unidas já foi notificada da decisão do governo de Jair Bolsonaro de se retirar do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer.

Segundo o jornalista Jamil Chade, do Estado de S. Paulo, a notícia foi recebida nas Nações Unidas com muita preocupação, diante do que o gesto poderia significar em termos da posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos.

Na entidade, a rapidez pela qual a decisão foi tomada foi interpretada como um sinal de que o novo governo irá promover uma reviravolta em sua relação com as Nações Unidas.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/onu-recebe-com-profunda-apreensao-saida-do-brasil-de-pacto-de-migracao/

Mediterrâneo

«Nenhum de nós sabe quando chega a nossa vez. Mas sabemos cada vez melhor que para muitos a Senhora da Foice passa e colhe muito antes do momento esperado ou devido. Por doença precoce quantas vezes evitável, catástrofe natural ou provocada por erro humano, ou conflito mortal para quem fica e para quem foge. (...) A esperança de vida à nascença e a sua indecente variação mundial é prova evidente do elemento sorte que preside à nossa chegada ao círculo dos vivos. Poucas variáveis predizem melhor as nossas futuras oportunidades do que o sítio onde nascemos.
(...) O texto da Declaração Universal promete, entre outras coisas, refúgio aos perseguidos e um mínimo decente de vida a todas as pessoas, como direitos que pertencem a todos os seres humanos apenas pelo facto de o serem. (...) Mas o que verificamos é que quando os que se vêem obrigados a deixar para trás a sua casa, vida, família, amigos porque as suas convicções ou hábitos e formas de vida são perseguidas, ou porque a sua possibilidade de subsistência e dos seus é reduzida ou nula, alguns dos países mais afortunados do mundo viram-lhes as costas, erguem muros, guardas e políticas para estancar a “invasão”, muitas vezes esquecendo a sua própria origem ou o passado recente que os colocou em situação semelhante. (...) Alguns países bem mais pobres e frágeis mostram bem maior generosidade em acolher quem foge da guerra, da insegurança e da miséria que ela sempre traz consigo.
(...) Quantos morrerão antes do tempo, neste novo ano, atravessando o mar, o deserto, as montanhas, os muros, os arames e os guardas ou as políticas nacionais ou europeias que os separam do futuro que não chegarão a ter? (...) Não é estranho que a Europa da União não consiga encontrar alternativa decente ao vergonhoso acordo com a Turquia sobre como “despachar” os indesejados migrantes em busca de refúgio e de uma vida viável?» Teresa Pizarro Beleza, 2019: Ave, Europa, morituri te salutant

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Trump: mortes de crianças na fronteira são estritamente culpa dos democratas

Muro na fronteira entre EUA e México
Twitter

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, utilizou o seu Twitter neste sábado para culpar a oposição democrata por mortes de crianças na fronteira com o México, onde o atual chefe de Estado norte-americano planeja construir um muro para deter imigrantes.

A declaração ocorre em meio a um congelamento parcial do governo e após Trump ameaçar fechar a fronteira sul caso os democratas não liberem um financiamento de 5 bilhões de dólares para a construção e para reformar a legislação de imigração.

​"Qualquer morte de crianças ou outros na fronteira é estritamente culpa dos democratas e suas patéticas políticas de imigração que permitem que as pessoas façam a longa jornada pensando que podem entrar em nosso país ilegalmente. Eles não podem. Se tivéssemos uma Muralha, eles nem sequer tentariam!", escreveu.

Na última terça-feira, um menino guatemalteco de 8 anos de idade faleceu após ser detido com o seu pai por uma tentativa ilegal de entrar nos Estados Unidos. Antes disso, outra menina, de 7 anos, também da Guatemala, já havia morrido em circunstâncias semelhantes.

"As duas crianças em questão estavam muito doentes antes de serem entregues à Patrulha de Fronteira. O pai da jovem disse que não era culpa deles, ele não dava água a ela havia dias. A Patrulha de Fronteira precisa do muro e tudo terminará. Eles estão trabalhando tão duro e recebendo tão pouco crédito!", afirmou Trump. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2018122913015948-morte-imigrantes-eua/

2019: Ave, Europa, morituri te salutant

«Consta que era assim que os gladiadores saudavam os Césares, em Roma, na arena do Coliseu, inspirados num episódio de batalha naval encenada pelo bizarro imperador Cláudio: “Ave, César, os que vão morrer te saúdam.”
O ano que vem vai ser tempo de morte para muita gente. Nenhum de nós sabe quando chega a nossa vez. Mas sabemos cada vez melhor que para muitos a Senhora da Foice passa e colhe muito antes do momento esperado ou devido. Por doença precoce quantas vezes evitável, catástrofe natural ou provocada por erro humano, ou conflito mortal para quem fica e para quem foge. Das invasões, das bombas, dos snipers ou da fome e da miséria, as pragas de mão humana que continuam a assolar o mundo de forma tão sinistra quanto desigual. A esperança de vida à nascença e a sua indecente variação mundial é prova evidente do elemento sorte que preside à nossa chegada ao círculo dos vivos. Poucas variáveis predizem melhor as nossas futuras oportunidades do que o sítio onde nascemos.
Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, com os votos favoráveis de larga maioria dos então membros (48 em 58), nenhum voto contra e a abstenção de oito Estados (no essencial, os do “bloco comunista”, que entendiam que o documento não ia suficientemente longe), havendo ainda dois que não votaram (Iémen e Honduras).
Comovente na sua generosidade, radical na sua ambição, desafiante na sua completude, visionário no seu alcance, o texto da Declaração Universal promete, entre outras coisas, refúgio aos perseguidos e um mínimo decente de vida a todas as pessoas, como direitos que pertencem a todos os seres humanos apenas pelo facto de o serem.
“Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países”, reza o Art. 14.º 1, sobre refugiados. De forma realmente universal, o Art. 25.º 1 proclama que “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade”.
Mas o que verificamos é que quando os que se vêem obrigados a deixar para trás a sua casa, vida, família, amigos porque as suas convicções ou hábitos e formas de vida são perseguidas, ou porque a sua possibilidade de subsistência e dos seus é reduzida ou nula, alguns dos países mais afortunados do mundo viram-lhes as costas, erguem muros, guardas e políticas para estancar a “invasão”, muitas vezes esquecendo a sua própria origem ou o passado recente que os colocou em situação semelhante. Até o modesto Pacto das Migrações, assinado há dias em Marraquexe, já foi alvo de manifestações hostis de habitantes em solo europeu — em Bruxelas, o seu centro político mais evidente, geograficamente falando. Alguns países bem mais pobres e frágeis mostram bem maior generosidade em acolher quem foge da guerra, da insegurança e da miséria que ela sempre traz consigo.
Quantos morrerão antes do tempo, neste novo ano, atravessando o mar, o deserto, as montanhas, os muros, os arames e os guardas ou as políticas nacionais ou europeias que os separam do futuro que não chegarão a ter?
Quantos portos se negarão a deixar os navios atracar, quantos governos lhes dirão que batam a outra porta, quantos de “nós, europeus” (ainda não consegui entender bem o que isso seja), lhes fecharemos as nossas?
Já que estamos em pleno Natal, lembremos que Jesus Cristo era refugiado, tendo fugido de morte certa para país estrangeiro pouco depois de nascer. Como eram ou são tantas personagens dos nossos passados históricos ou imaginários, tantos artistas e gente de ciência que regularmente celebramos. Os países mais desenvolvidos queixam-se de baixa natalidade e falta de população e mão-de-obra, olham apreensivos para o crescimento acelerado da China, mas não aceitam a riqueza material e espiritual, civilizacional que uma maior abertura à imigração lhes proporcionaria. Os nacionalismos populistas e os aproveitamentos dos baixos instintos do egoísmo humano muito têm feito para demonizar os estrangeiros, os imigrantes, os deserdados da Terra que buscam um futuro decente em países que, em muitos casos, enriqueceram à custa do subdesenvolvimento dos seus, feitos colónias, “ultramar”, territórios e populações submetidos à mais desumana e descarada exploração, quantas vezes a ferro e fogo. Legalmente, a escravatura e seus tráficos são história recente. Os caricatos “códigos indígenas” e as práticas coloniais de dominação e saque, ainda mais.
Vivemos no século em que a tecnologia avançada num país democrático europeu é capaz de produzir a maravilhosa nova Biblioteca Pública de Helsínquia, um “navio” de três andares equipado com os mais sofisticados instrumentos pedagógicos e comunicacionais, como relatado, por exemplo, no artigo de Thomas Rogers no New York Times de dia 6 de Dezembro passado. Não é estranho que a Europa da União não consiga encontrar alternativa decente ao vergonhoso acordo com a Turquia sobre como “despachar” os indesejados migrantes em busca de refúgio e de uma vida viável?
Entre a fragmentação interna e a intolerância que vai tolerando ou até fomentando sobre o exterior migrante, a União Europeia não parece sequer capaz de responder como Cláudio terá feito, no relato de Suetónio, aos condenados que decidiu magnanimamente poupar: “Vão morrer? Talvez não.” O poder de graça ou misericórdia é o outro lado do poder absoluto, despótico, tirânico. Quando a União Europeia ou os Estados Unidos deixam morrer às suas portas os novos membros do exército de reserva industrial do capitalismo global, o seu gesto de indiferença cruel em tudo se assemelha ao polegar caprichoso do Imperador no lugar de honra do circo do Coliseu de Roma.»
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Leia original aqui

Menina guatemalteca morta sob custódia dos EUA é enterrada

Muro que separa os EUA do México.
© REUTERS / Mike Blake

Uma multidão de imigrantes disse adeus à menina migrante guatemalteca de 7 anos que morreu sob custódia norte-americana este mês. O velório foi realizado no dia de Natal e não contou com a presença da mãe da menina, que não conseguiu participar.

Amigos e familiares enterraram o corpo de Jakelin Caal em um túmulo de uma empobrecida vila montanhosa na Guatemala, a cerca de 3.000 quilômetros de onde ela morreu em um hospital em 8 de dezembro depois de sucumbir à febre alta.

Parentes e vizinhos se revezaram carregando o caixão branco da menina, caminhando ao longo de uma estrada lamacenta até um pequeno cemitério onde apenas sete tumbas cinzentas marcavam a terra.

O sol brilhou e um pequeno orador tocou músicas religiosas no túmulo, onde cerca de 150 pessoas se reuniram para se despedir de Jakelin. Mas foi demais para sua mãe e seu avô, disse seu tio José Manuel Caal, 33 anos.

"Eles não suportaram a tristeza", disse ele.

Uma avó e dois tios eram os únicos parentes próximos da família indígena Q'eqchi Maya a participar.

O pai de Jakelin permanece nos Estados Unidos, onde o pai e a filha se entregaram aos agentes da fronteira dos EUA em 6 de dezembro, na esperança de encontrar uma maneira de começar uma nova vida.

Depois de ficar doente, Jakelin morreu de uma combinação de parada cardíaca, inchaço no cérebro e insuficiência hepática, disseram autoridades dos EUA.

Sua morte levantou questões sobre como os migrantes são tratados nas mãos das autoridades e alimentaram as críticas de oponentes das duras políticas de imigração do presidente dos EUA, Donald Trump. Autoridades dos EUA estão investigando a morte.

Na terça-feira, uma segunda criança guatemalteca, um menino de 8 anos, morreu após ser detida por agentes da fronteira dos EUA.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2018122612989898-guatemala-crianca-enterro-mexico-imigrante-mexico-eua/

Imigração – sim, há esquerda e direita

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 22/12/2018)

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A comunicação social dá pouco relevo às iniciativas que vão sendo discutidas do Parlamento em matéria de migrações e de imigração. Ora, se há matéria em que, como noutras, ao contrário do que se diz por aí, é claríssima a diferença entre esquerda e direita é essa.

Na quinta-feira discutimos dois projetos de lei (BE e PAN), aprovados ontem por toda a esquerda, que visam a atribuição de um visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a segurança social.

Estamos a falar de cerca de 30 mil pessoas que vivem em Portugal, sem visto legal de entrada, mas que descontam durante um e vários anos para a segurança social, sem que consigam regularizar a sua situação. Isto tem custos, por exemplo, no exercício de direitos sociais.

É gente da apanha da azeitona ou da construção civil, devidamente explorada para benefício económico de toda a comunidade regularizada.

O PS já tinha avançado com um projeto de resolução que recomendava ao Governo que promovesse as diligências necessárias a garantir celeridade nos processos de legalização de imigrantes em curso, conferindo, sempre que possível, por razões humanitárias, agilizando o respetivo procedimento, a autorização de residência a quem comprovasse e demonstrasse a inserção no mercado laboral, com descontos para a segurança social, por um período superior a um ano, independentemente de ter ou não entrada legal em território nacional.

Este projeto de Resolução foi retirado por força da boa aprovação do Decreto-Regulamentar que absorveu a proposta socialista, determinado que para os efeitos de atribuição de residência por razões humanitárias é relevante a inserção no mercado laboral por mais de um ano.

Ou seja: já há alguma resposta para as situações em causa.

Resta saber se estamos satisfeitos com a resposta prevista na lei e no Decreto-Regulamentar ou se entendemos que há espaço para encontrar um regime geral para o que é normal em vez de nos bastarmos com um regime excecional.

Isto porque do ponto de vista prático o procedimento de regularização continua a ser de uma morosidade exasperante que condena estes cidadãos e cidadãs a viverem tempo demais em condições de irregularidade.

No debate, a Direita opôs-se a estas pessoas. PSD dizendo que o que existe já chega e CDS dizendo, sem vergonha, que está em causa abrir as portas a gente com “más intenções”, à “criminalidade”, ao “tráfico” e a todos os horrores que imigrantes tresloucados representam perante a possibilidade de os regularizar. Foi ainda possível ver o CDS saudar o caminho europeu em matéria de imigração.

É nestes momentos que não tolero a afirmação segundo a qual já não há diferença entre esquerda e direita. Há. E muita. A esquerda não vê a imigração como um perigo, a esquerda tem uma perspetiva de acolhimento e de regularização das pessoas, em primeiro lugar por uma questão de decência. A esquerda não alinha no discurso de tanta da Europa e da direita portuguesa do medo do outro, nem aqui, nem, por exemplo, em matéria de nacionalidade, na qual o CDS tem insistido na péssima prática do continente que habitamos de privilegiar o critério do sangue.

A direita tem todo o direito de defender uma política que fecha os olhos a homens e mulheres que estão no nosso país a descontar para a segurança social e a defender a “magnífica política europeia” nesta matéria.

Que não se diga, porém, que não há esquerda e direita.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Migrantes e refugiados passam por «horrores inimagináveis» ao atravessar a Líbia

Um relatório da ONU divulgado esta quinta-feira denuncia as «violações massivas de direitos humanos» dos migrantes e refugiados quando atravessam a Líbia em busca de uma vida melhor.

Um migrante num centro de detenção na Líbia, quando da visita de uma equipa da Unicef, em Fevereiro de 2017CréditosRomenzi / Unicef

O relatório, publicado conjuntamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês), revela com detalhe uma série de «terríveis violações e abusos cometidos tanto por funcionários estatais como por grupos armados e traficantes de pessoas».

No resumo que antecede o documento propriamente dito – com 61 páginas e acessível apenas em inglês –, afirma-se que a investigação abarca um período de 20 meses até Agosto de 2018 e foi levada a cabo por funcionários das Nações Unidas especializados em direitos humanos, que entrevistaram mais de 1300 migrantes e refugiados na Líbia, na Nigéria e em Itália.

Com base nas entrevistas e também nas visitas efectuadas a centros de detenção na Líbia, os funcionários registaram os «horrores inimagináveis» por que passam os migrantes e refugiados «desde que entram em território líbio, durante o tempo que ali permanecem e – quando conseguem sobreviver – nas tentativas de atravessar o Mar Mediterrâneo».

Entre os «horrores referidos», contam-se casos de execução extrajudicial, torturas, detenções arbitrárias, violações em grupo, escravidão e trabalho forçado, denunciam ambos os organismos das Nações Unidas, sublinhando que «o clima de anarquia» que se vive actualmente no país africano é «terreno fértil para as actividades ilícitas, como o tráfico de pessoas e o contrabando».

«Aqueles que conseguem chegar à costa e, no final, tentam empreender a perigosa travessia do Mediterrâneo são interceptados de forma crescente pela Guarda Costeira da Líbia (GCL), que os leva de volta para a Líbia, onde muitos são novamente submetidos ao esquema de abusos de que acabaram de escapar», alerta o relatório.

Os cerca de 29 mil migrantes que a GCL obrigou a regressar ao país africano desde o início de 2017 foram transferidos para centros de detenção do Departamento de Combate à Migração Ilegal e, segundo refere o texto, milhares deles «continuam detidos indefinida e arbitrariamente, sem o devido processo, acesso a apoio legal ou a serviços consulares».

Neste sentido, as Nações Unidas lamentaram que a União Europeia e os seus estados-membros tenham mantido «uma política que visa reduzir a possibilidade de os migrantes e refugiados alcançarem as costas europeias», «contribuindo para que milhares de pessoas, desesperadas, fiquem presas na Líbia».

Ghassan Salamé, representante especial do secretário-geral da ONU e directora da UNSMIL frisou que existe um «fracasso local e internacional na abordagem a esta calamidade humana escondida que continua a existir na Líbia».

Por seu lado, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou que «a situação é absolutamente horrorosa», e lembrou a necessidade de combater «a impunidade generalizada» para «acabar com o sofrimento de dezenas de milhares» de migrantes e refugiados, que «apenas procuram uma vida melhor».

Um país que «não é seguro», destruído pela NATO

As Nações Unidas consideram que a Líbia não é um «país seguro». Mais que isso, a Líbia é, desde a intervenção promovida em 2011 pelos EUA, a França, o Reino Unido e seus aliados contra o governo de Muammar Khadafi, um Estado falhado, destruído, onde diversos grupos armados passaram a lutar entre si pelo controlo de território e de recursos.

Em 2010, a Líbia era o país com maior Índice de Desenvolvimento Humano no continente africano, de acordo com dados das Nações Unidas. Com os seus imensos recursos aquíferos, petrolíferos e de gás a saque, a população das cidades líbias passou a sofrer de escassez de água, cortes de luz e falta de instalações médicas.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/migrantes-e-refugiados-passam-por-horrores-inimaginaveis-ao-atravessar-libia

Papa Francisco manda recado à direita: não culpem imigrantes por tudo

O papa Francisco criticou nesta terça-feira líderes nacionalistas que culpam os imigrantes pelos problemas dos próprios países e fomentam a desconfiança na sociedade buscando ganho desonesto e promovendo políticas xenófobas e racistas.

O pontífice de 82 anos, que fez da defesa dos imigrantes um pilar de seu papado, fez os comentários em sua mensagem para o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, em 1º de janeiro, que é enviada a chefes de Estado e de governo e a organizações internacionais.

A mensagem chega em um momento no qual a imigração é uma das questões mais polarizadoras em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha e Hungria.

Francisco já trocou farpas com o presidente norte-americano, Donald Trump, e o político italiano de direita, Matteo Salvini, por causa dos direitos dos imigrantes.

“Discursos políticos que tendem a atribuir todo o mal aos imigrantes e a privar os pobres de esperança são inaceitáveis”, disse o papa, que não mencionou qualquer país ou líder.

Ele disse que os tempos atuais estão “marcados por um clima de desconfiança enraizado no medo dos outros ou de estrangeiros, ou na angústia a respeito da própria segurança pessoal”.

Francisco disse ser triste que a desconfiança “também seja vista no nível político, em atitudes de rejeição ou formas de nacionalismo que criam dúvidas sobre a fraternidade de que nosso mundo globalizado tem tanta necessidade”.

Na semana passada o papa elogiou o primeiro Pacto Global para a Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece objetivos para o aprimoramento da administração da migração.

Várias nações, inclusive EUA, Itália, Hungria e Polônia, não foram à reunião no Marrocos, enquanto o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou que vai retirar o país do pacto.

Francisco denunciou uma lista de “vícios” de políticos que disse terem minado a democracia autêntica e desgraçado a vida pública através de várias formas de corrupção.

Entre eles, incluiu a malversação de recursos públicos, o ganho desonesto, a xenofobia, o racismo, a falta de preocupação com o meio ambiente e a pilhagem de recursos naturais.

Ele propôs oito “Beatitudes do Político” —formuladas primeiramente pelo falecido cardeal vietnamita François-Xavier Nguyen Van Thuan— como um guia para o comportamento daqueles que ocupam cargos públicos.

Estas, afirmou, estabeleceriam metas para políticos que, entre outras qualidades, deveriam ter uma compreensão profunda de seu papel, exemplificar pessoalmente a credibilidade, trabalhar pelo bem comum e realizar mudanças radicais.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Reuters)/ Tornado


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/papa-francisco-manda-recado-a-direita-nao-culpem-imigrantes-por-tudo/

Imigrantes que não conhecemos

«Chegam diariamente novos rostos a Beja, gente que veio de outros continentes à procura de melhores condições de vida. São a mão-de-obra que falta no país, mão-de-obra barata, entenda-se.
Quatro, seis ou mais pessoas por quarto, vivem em casas ou em contentores, e estes últimos nem sempre são os piores. A limpeza não abunda, ao contrário das moscas, o fogão tem camadas de sujidade. Quem trabalha espera voltar no dia seguinte; quem fica em casa anseia que lhe digam que vai trabalhar. Mão-de-obra barata e paga à hora mesmo que recebam à semana, à quinzena ou ao mês e, às vezes, com atrasos. Emigraram do Senegal, da Guiné-Conacri, do Paquistão, da Índia, do Nepal, etc., e dizem que, mesmo assim, vale a pena. Portugal acaba por ser dos poucos países europeus onde se podem legalizar. E, em Beja, faltam braços para a agricultura. Todos os dias chegam novos rostos. 28 mil estarão neste momento no distrito, grande parte na apanha da azeitona. Mas cada vez menos é trabalho sazonal.»
.

Leia original aqui

António Guterres e as «falsas notícias» do Pacto sobre as migrações

Mais de 150 Estados foram registados na Conferência de adopção do Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares de Marraquexe [Nota: o documento de referência em inglês é intitulado Global Pact, o que a ONU traduz por Pacto Mundial].

Na introdução, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, empenhou-se em denunciar as «falsas informações» sobre o Pacto. Ele sublinhou, nomeadamente, que este texto não é vinculativo e portanto não limitará a soberania dos Estados.

Ora, este é exactamente o problema: o Pacto não limitará a soberania dos Estados que já a ela parcialmente renunciaram, admitindo no seu sistema jurídico a força dos textos internacionais sobre os textos nacionais.

O termo «não vinculativo» significa que os Estados signatários não terão que reformar a sua legislação. Mas, será possível a queixosos fazer valer a superioridade de um texto internacional sobre a lei nacional e, assim, forçar a aplicação do Pacto.

Foi o que levou 15 Estados (a Áustria, a Austrália, a Bulgária, a Croácia, a Dinamarca, a Estónia, os Estados Unidos, Israel, a Hungria, os Países Baixos, a Polónia, a República Dominicana, a Sérvia, a Eslováquia e a Suíça) a não participar na Conferência.

Na Suíça, o Conselho Federal participou nas negociações antes de se retirar no último instante.

O caso da Bélgica atesta a importância do Pacto, que não é um mero documento declaratório, como alega Guterres. Em Bruxelas, o Primeiro-ministro, Charles Michel, contornou as disposições constitucionais para poder assiná-lo: um partido da Coligação no Poder, a NVA, recusou o Pacto e demitiu-se de funções. O governo tornado minoritário deveria ter caído. Mas o Primeiro-ministro manteve-se no Poder e apenas informou o Rei aquando da sua remodelação ministerial de gabinete. Ele foi a Marraquexe assinar o Pacto sem pedir a aprovação do Parlamento.





Ver original na 'Rede Voltaire'



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