Haiti

Haiti: um ano e meio de insurgência

Lautaro Rivara *

Sustentamos que, desde julho do ano passado, o Haiti vive um estado de insurgência popular permanente que se prolonga em uma dinâmica de picos de mobilização massiva e períodos de estagnação. Conforme a crise se agrava, os períodos de trégua social são cada vez mais breves e instáveis e os picos de mobilização cada vez mais frequentes.

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A crise no Haiti é a mais longa, mais radical e com certeza a mais desconhecida entre todas aquelas que atravessam a atual conjuntura latino-americana e caribenha [1]. Em sua origem estão diversas causas e temporalidades. Neste artigo, nos centraremos apenas nas de médio e curto prazo, deixando de lado, no momento, deixando de lado a dimensão de grande fôlego vinculada à ruptura de um modelo neocolonial de dominação instaurado com a ocupação militar norte-americana de 1915-1934, continuado através da tutela de governos civis e militares pós-ocupação e finalizado com a ditadura vitalícia de François e Jean-Claude Duvalier até sua queda em 1986 [2].

Sustentamos que, desde julho do ano passado, o Haiti vive um estado de insurgência popular permanente [3] que se prolonga em uma dinâmica de picos de mobilização massiva e períodos de estagnação. Conforme a crise se agrava, os períodos de trégua social são cada vez mais breves e instáveis e os picos de mobilização cada vez mais frequentes. Desde o estopim em julho de 2018, foram três os grandes catalisadores dos protestos:

1) A tentativa do governo, em sintonia com as políticas globais do FMI [4], de aumentar o preço dos combustíveis em 51%, com o subsequente impacto que isso teria no preço do transporte, da alimentação e do custo de vida em geral. Como resposta, entre 6 e 8 de julho de 2018, cerca de um milhão e meio de pessoas tomaram as ruas do país, exigiram a revogação da medida, conseguiram a demissão do então primeiro-ministro Jack Guy Lafontant e conseguiram aquartelar as forças de segurança, que foram completamente superadas pelos acontecimentos. A esteira dessa conjuntura perduraria muitos meses.

2) A revelação de um dos escândalos de corrupção mais importantes da história do país, o desvio de pelo menos 2 bilhões de dólares dos acordos de cooperação energética da Petrocaribe [5] por parte de diversos integrantes da classe política, entre eles, o presidente Jovenel Moïse e seu partido, o Partido Haitiano Tèt Kale. Este foi o principal eixo dos protestos desde setembro do ano passado até março deste ano, com um importante protagonismo de jovens auto-organizados através das redes sociais, os chamados petrochallengers.

3) A crise energética iniciada em setembro deste ano foi o último eixo aglutinador da mobilização. Ela foi em parte produto das especulações do governo que, ao reter o estoque de combustíveis, tentava justificar o fim do subsídio como condição para seguir custeando o preço das importações. Mas ainda mais determinante foi a saída do Haiti da Petrocaribe, que aconteceu devido ao bloqueio que os Estados Unidos sustentam sobre a Venezuela, que impede a chegada dos navios cargueiros que transportavam petróleo à costa haitiana. Mas também pelo fato de que, em uma guinada repentina em sua política exterior, o Haiti decidiu retirar seu reconhecimento ao governo de Nicolás Maduro. Foi assim que o país, totalmente alinhado com a geopolítica de guerra dos Estados Unidos, começou a atuar contra a Revolução Bolivariana em espaços regionais como a OEA e a Caricom, chegando ao extremo de ser a única nação deste espaço a votar pela ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).

A crise energética, somada a uma inflação alta e explosiva, desvalorização da moeda e congelamento de salário, acabou deteriorando ainda mais a calamitosa condição de vida de 80% da população haitiana. Algumas das consequências foram a paralisação do transporte por períodos prolongados; a crise da economia agrícola camponesa, pois sem combustível não é possível comercializar a produção; o consequente aumento do preço dos alimentos nas grandes cidades; a interrupção da atividade escolar e o funcionamento intermitente dos centros de saúde; o fechamento de fábricas e comércios de pequeno e grande porte; o agravamento da fome, sobretudo nas regiões mais isoladas e dependentes da assistência alimentar; e um longo etcétera.

Como resposta, as classes populares, suas organizações rurais e urbanas saíram às ruas com a demanda da renúncia imediata do presidente Jovenel Moïse, apontado como o principal responsável pela crise. Mas logo a agenda de reivindicações começou a ganhar novos contornos, com um discurso contrário não só à classe política atual, mas ao sistema econômico e político, fòk sa chanje (“é preciso que isso mude”), chavire chodyè a (“mudar tudo”) ou nou ta dwe viv tankou moun (“deveríamos viver como pessoas”), foram algumas das palavras de ordem na língua haitiana que expressam o alcance e o sentido das reivindicações populares.

O governo adotou diferentes estratégias para se manter no poder e garantir a continuidade dos privilégios de uma “elite repugnante”, tal como um literato haitiano batizou a burguesia e a oligarquia que dessangrou o país após a Revolução de 1804. A primeira estratégia foi o silêncio, que levou o presidente a passar aproximadamente um mês sem se dirigir à população em meio a um descalabro energético e social generalizado. Depois surgiram as convocatórias ao diálogo que fracassaram sucessivamente, enquanto os diferentes atores políticos se distanciavam de um navio que obviamente ia afundar. Então, como se esperava, começaram a utilizar a repressão nas manifestações em uma tentativa malsucedida de recuperar o controle do território, em particular na área metropolitana da capital Porto Príncipe, convertida em um verdadeiro barril de pólvora. Como constatou a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Haiti, o Escritório de Direitos Humanos da ONU e a Anistia Internacional (este com atrasos retumbantes), o equilíbrio da repressão tem sido doloroso: uso excessivo da força, tortura, detenções arbitrárias, pelo menos 42 mortos nas últimas semanas e 77 até agora este ano.

Devido à comprovada ineficiência e fraqueza da Polícia Nacional, e considerando que o Haiti não pode imitar seus pares equatorianos, bolivianos ou chilenos levando o exército às ruas [6], a resposta que começou a ser imposta foi a paramilitarização, como aconteceu em todos regimes neoliberais consolidados. Além disso, cabe lembrar que as duas últimas missões de ocupação da ONU, MINUSTAH e MINUJUSTH, concluíram a retirada de contingentes policiais e militares estrangeiros, dando lugar à BINUH, uma missão de natureza bastante “política”.

Vários fatos confirmam essa tendência à paramilitarização: o fomento de grupos criminosos organizados que respondem diretamente ao poder político [7], a perpetração de massacres em algumas comunidades rurais ou nos bairros populares mais ativos e mobilizados [8] e, finalmente, a infiltração constante de mercenários e ex-militares dos EUA em uma proporção incerta. No início de fevereiro, e novamente alguns dias atrás, alguns desses contratados foram detidos no Aeroporto Internacional Toussaint L’Ouverture carregando armas pesadas, munições e equipamentos avançados de telecomunicações.

Na frente internacional, a resposta das grandes empresas de meios de comunicação ocidentais tem sido a esperada: a categórica invisibilização da situação haitiana enquanto foi possível, e quando as dimensões da crise se tornaram inquestionáveis, sua total deturpação. Assim, ocultaram a natureza pacífica da maioria dos protestos, a existência de planos governamentais alternativos, bem como líderes organizados e forças sociais e a responsabilidade evidente da chamada “comunidade internacional” na crise haitiana, como se fosse uma espécie de fatalidade atávica [9]. É rotina apontar unilateralmente os elementos de violência, desespero e espontaneidade em uma nação sempre lida a partir de considerações racistas e coloniais. As ONGs internacionais também contribuíram para isso, com a disseminação de ideologias do desenvolvimento e concepções desmobilizadoras [10].

Por outro lado, a intervenção dos Estados Unidos [11], último e determinante fator de poder ao qual ainda se reserva o direito de tutela, bem como o de outras potências ocidentais em menor quantidade, foi constante. No início, esta ingerência foi terceirizada através de organismos regionais como a OEA, de instituições financeiras multilaterais como o FMI ou grupos de interesses ad hoc como o chamado Core Group [12] que nunca deixaram de sustentar tácita ou explicitamente a continuidade de Jovenel Moïse no poder. Mas, nas últimas semanas, a embaixada dos EUA em Porto Príncipe e o Departamento de Estado norte-americano deram as cartas publicamente sobre o assunto, visivelmente exasperados pela prorrogação da crise que já começa a afetar as atividades de suas empresas transnacionais.

Do outro lado, o campo da oposição escolheu o caminho das coalizões, desde o Fórum Patriótico, um espaço representativo das mobilizações de rua e dos movimentos sociais do campo e da cidade [13], até espaços conservadores representativos de diferentes frações da oligarquia, a burguesia local e a pequena burguesia reacionária, tais como a Alternativa Consensual, Pasarela ou o Bloco Democrático. Recentemente, estas e outras coalizões firmaram uma série de pontos programáticos para facilitar a construção de um governo de transição após a eventual renúncia do presidente. No entanto, o caráter espontâneo das mobilizações torna-as relativamente independentes da oposição organizada. Em particular, independentes dos partidos tradicionais que são considerados parte do problema pela grande maioria popular.

Todos os fatores indicados, isto é, a continuidade com expressão de desgaste da mobilização popular; o acordo subscrito por praticamente toda a oposição social, política e parlamentar; a promoção de uma saída negociada com o próprio partido do governo – bancada pelos Estados Unidos, a candente atualidade geopolítica do Caribe e o papel do Haiti; o colapso objetivo do modelo extrovertido e subdesenvolvedor que a não mais empobrecida e desigual do hemisfério sofre, nos faz prever duas grandes saídas possíveis para a crise, o que constitui um ponto claro de bifurcação. Todas as variáveis sociais, políticas e econômicas se encontram em estado acelerado de descomposição. O atual equilíbrio instável que o país enfrenta desde julho do ano passado já é insustentável, então em um piscar de olhos a situação poderia evoluir para:

1. Uma solução regressiva, isto é, a continuidade do governo de Jovenel Moïse a curto prazo, através de um acordo com a oposição mais conservadora facilitado pelos Estados Unidos, prometendo, em troca, a realização de eleições antecipadas e a possibilidade de introduzir emendas constitucionais. Esta solução pressupõe, diante da impossibilidade de estabelecer consensos, o recrudescimento da solução policial, militar ou paramilitar, assim como a derrota frontal da mobilização popular por meio do uso da violência ou das políticas de shock econômico. A realidade haitiana levaria as grandes maiorias para o umbral da dor e da desigualdade ainda maior do que conhecemos. No entanto, são evidentes as dificuldades do sistema para desmobilizar o povo haitiano e estabilizar os regimes de dominação.

2. Uma solução progressiva, que poderia ser institucional, através da construção de uma Conferência Nacional Soberana e de um governo de transição, no qual as forças populares organizadas disputem a hegemonia da classe política tradicional, incidindo através da continuidade da mobilização nas ruas. Outros pontos já consensuados são o julgamento dos responsáveis pelo desvio de dinheiro da Petrocaribe e dos massacres mencionados, a reforma político-eleitoral e a convocatória de eleições limpas e uma Constituinte no prazo de três anos, aproximadamente. Ou então, em uma variante, uma solução progressiva mas de caráter insurrecional, que possa tomar de assalto um Estado demasiado frágil e inoperante. Este processo, por enquanto imaturo, demandaria um acelerado trabalho subjetivo e organizativo por parte das forças populares, assim como a intermediação de potências rivais no cenário geopolítico regional como proteção mínima da autonomia do país no caso de um eventual governo popular.

 

Notas

[1] Desenvolvemos, junto com Gonzalo Armúa, um panorama da conjuntura regional. Disponível em [espanhol]: Nuestra América en tres tiempos: acontecimientos y análisis de la coyuntura regional y global

[2] Ver: Castor, Suzy (1971). La ocupación norteamericana de Haití y sus consecuencias. Siglo Veintiuno Editores. O consúltese también: Soukar, Michel (ed) (2015). Cent ans de domination des États-Unis d’Amérique du Nord sur Haïti. C3 Editions: Delmas.

[3] Para uma análise de conjuntura de julho e da formação social haitiana, ver o dossiê n° 8 do Instituto Tricontinental: “A insurreição popular haitiana e a nova fronteira imperial”. https://www.thetricontinental.org/wp-content/uploads/2018/09/180905_Dossier_8_PT_Final_Web.pdf

[4] Dizemos globais porque são idênticas as políticas que o FMI impulsionou em países tão diferentes como o Equador, Haiti, Egito ou Guiné Equatorial.

[5] O desfalque foi confirmado por relatórios sucessivos apresentados pela comissão anticorrupção do Senado e pelo próprio Tribunal Superior de Contas.

[6] Porque foi dissolvido durante o segundo governo do padre salesiano Jean-Bertrand Aristide em 1995.

[7] Anel Joseph, chefe dos gângsteres da Grand-Ravine que assolou a população rural do interior durante meses, talvez tenha sido o caso mais emblemático da conivência político-criminosa.

[8] Podemos mencionar os casos de Bel-Air, La Saline, Tokyo, Carrefour-Feuilles e tantos otros.

[9] Para uma análise detalhada, ver o lúcido texto de Ricardo Seitenfus, ex-representante da OEA no Haiti. Seitenfus, Ricardo (2016). Reconstruir Haití: entre la esperanza y el tridente imperial. CLACSO y Fundación Juan Bosch. Y también: Seitenfus, Ricardo (2018). Les Nations Unies et le choléra en Haitï. C3 Editions: Delmas.

[10] Sobre o papel das ONGs locais e internacionais no Haiti, recomendamos a obra do professor Jean Anil Louis-Juste, assassinado devido a sua militância política em 12 de janeiro de 2010, no mesmo dia do terremoto que devastou o país.

[11] Para aprofundar a análise sobre o lugar do Haiti na geopolítica do Caribe, entrevistamos Camille Chalmers, intelectual e dirigente da ALBA Movimentos. Disponível em [espanhol]: https://www.telesurtv.net/opinion/El-imperialismo-norteamericano-se-vale-de-Haiti-para-sabotear-la-unidad-regional-entrevista-a-Camille-Chalmers-20191011-0011.html

[12] Trata-se do autodenominado grupo “amigos do Haiti”, formado por representantes da OEA, Nações Unidas, União Europeia e as embaixadas da Alemanha, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos e França, atualmente divididos sobre a crise haitiana, mas alinhados à hegemonia estadunidense.

[13] O programa completo, chamado Declaración de Papaye [Declaração de Papaye] pode ser consultado em [espanhol]: http://www.cloc-viacampesina.net/noticias/resoluciones-del-foro-patriotico-en-haiti-resolucion-de-papaye

* Lautaro Rivara é sociólogo, jornalista, doutorando em História e membro da Brigada Internacional da Alba Movimentos no Haiti. Este artigo foi publicado no Nodal e traduzido por Brasil de Fato

Fonte: https://pcb.org.br/portal2/24542/haiti-um-ano-e-meio-de-insurgencia/, publicado em 2019/12/19, acedido em 2019/12/21

 

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/haiti-um-ano-e-meio-de-insurgencia-84109

Haiti: Protestos infindáveis em uma república esquecida

No Haiti, a crise do regime se agrava após semanas de protestos ininterruptos. Os distúrbios atuais são o culminar de mais de um ano de agitação e quase três anos de descontentamento com o atual presidente, Jovenel Moïse.

Os manifestantes se reúnem no Palácio Nacional, nos escritórios da ONU e nas ruas para exigir a renúncia do presidente. A crise política não é nova, mas condensa, pelo menos, os dois últimos governos do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK). Seu fundador, Michel Martelly (2011-2016), assim como seu discípulo Moïse, são acusados de desviar fundos de ajuda internacional das duas últimas catástrofes climáticas que atingiram a ilha. Como conseqüência, a população foi condenada à fome, pandemia e ao desastre de sua economia. Lucrar, por meio do infortúnio de milhões de compatriotas, parece ser a receita para o “capitalismo de desastre” [1]. Mais uma vez, exatamente como “a desconfortável alteridade” da Revolução Francesa, o Haiti mostra que, acima de qualquer valor universal da humanidade, para a comunidade internacional “negócios são negócios” [2].

O Haiti tem um dos níveis mais altos de insegurança alimentar do mundo, com mais da metade da população – e 22% das crianças do país – com desnutrição crônica. Seu Índice de Desenvolvimento Humano coloca o país entre as últimas posições, não apenas na região, mas no mundo: 168 de 189 países [3]. Os indicadores de qualidade de vida da população são impressionantes e, além disso, o Haiti enfrenta os desastres naturais que assolam o Caribe. O Índice Global de Risco Climático de 2019 coloca o Haiti em quarto lugar entre os países mais afetados por desastres climáticos anuais, ranking que lidera Porto Rico – onde a renúncia de seu governador foi alcançada nas ruas [4], também após ser acusado de desviar fundos de ajuda – e Honduras, sobre cujo presidente pesa graves acusações de fraude, corrupção e tráfico de drogas [5].

Quase dez anos após o terremoto mais devastador e mortal de sua história, o Haiti não apenas continua sem se recuperar desses danos, mas também sofre com uma nova crise política e social que se agravou desde meados de setembro. Num contexto de inflação de 15%, um déficit de 89,6 milhões de dólares e uma moeda (gourde) em rápida desvalorização, espera-se que este ano a crise humanitária apenas piore. Além disso, a crise no fornecimento de eletricidade, devido à falta de gasolina, acabou provocando inquietação social diante de uma vida cotidiana perturbada: o transporte público, o comércio e as escolas não funcionam.

Assim, as catástrofes naturais usuais acabaram naturalizando as consequências sociais dos problemas políticos, que envolvem atores locais que de maneira alguma superariam a crise sem a permissão dos interesses internacionais e a invisibilidade da crise por seus vizinhos latino-americanos, focados na situação venezuelana.

Um presidente ilegítimo, a origem da atual crise

Moïse chegou à política como um “outsider” [6], representando a elite agrária graças ao seu papel de líder da Agritrans, uma empresa de bananas no nordeste do país. Sua experiência política anterior foi nula, mas ele foi escolhido por Martelly (PHTK) como seu sucessor. Nas eleições primárias de outubro de 2015, Moïse obteve o primeiro lugar, com 32,81% dos votos. No entanto, as eleições foram marcadas por alegações de fraude, intimidação de eleitores e protestos de rua, e por fim foram anuladas. Martelly, com o apoio dos Estados Unidos (EUA), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de outros governos estrangeiros, queria, o mais breve possível, resolver a transferência do governo ao seu sucessor. No entanto, as autoridades eleitorais – devido a persistentes protestos sociais e uma nova catástrofe, a passagem do furacão Matthew – atrasaram três vezes consecutivas um novo voto frente à ameaça de violência imparável [7].

A agitação social que aglutinou o arco da oposição, líderes religiosos e empresariais, bem como membros da diáspora haitiana e organizações de direitos humanos, foi condensada na falta de transparência dos processos eleitorais e na necessidade de reformar o processo de votação. Entre fevereiro de 2016 e fevereiro 2017 um governo interino foi estabelecido por Jocelerme Privert, que foi eleito pela Assembleia Nacional para preencher o vácuo de poder após o fim do mandato de Michel Martelly. Novas eleições foram realizadas em novembro de 2016 e, apesar da conjuntura, Moïse foi eleito no primeiro turno com 55,67% dos votos [8]. Novamente, a denúncia de fraude nublou as eleições que levaram mais de um mês para serem validadas.

Além da baixa legitimidade de origem, o aumento do conflito social e a crise política têm três elementos principais: (1) a crise do combustível; (2) uma grande mudança institucional e (3) a corrupção manifesta de seus funcionários.

Quanto ao preço do combustível, desde 2005 o governo de Hugo Chávez criou o Programa Petrocaribe, que permitiu ao Haiti comprar, desde 2006, petróleo a um preço subsidiado. Os recursos liberados por esse benefício permitiram favorecer o desenvolvimento de infraestrutura e programas sociais, de saúde e educação. Como resultado do bloqueio e da crise econômica que atravessa, em março de 2018, a Venezuela parou de enviar barris a um preço subsidiado. Além do fim do benefício, o governo haitiano anunciou em julho do mesmo ano a eliminação dos subsídios à energia. Essa medida impopular estava de acordo com o que foi acordado em fevereiro de 2018 com o Fundo Monetário Internacional (FMI): um pacote de reformas estruturais em sua economia, o eufemismo usado para nomear o ajuste. Em troca, a agência prometeu empréstimos financeiros de 96 milhões de dólares para ajudar o país a pagar sua dívida [9]. O ciclo de uma nova crise política começou com o aumento do petróleo e seus derivados: 38% de gasolina, 47% de diesel e 51% de querosene [10]. Diante dela, a rua explodiu novamente, os protestos se tornaram massivos e a polícia os reprimiu, gerando mais mortes e mais caos. Finalmente, a medida foi revogada.

Como resultado do ajuste promovido pelo FMI, foi aguçada a crise institucional caracterizada por uma rotatividade permanente de funcionários, principalmente o primeiro-ministro, posição cuja função é a mediação entre o Poder Executivo e o Legislativo para alcançar governança e consenso. Após a onda massiva de protestos em julho de 2018, Jack Guy Lafontant apresentou sua renúncia. Moïse, então, procurou substituí-lo por um conhecido advogado e ex-rival presidencial, Jean-Henry Céant, tentando assim alcançar a unidade com a oposição. Apenas seis meses depois, Céant foi removido. Seu sucessor foi Jean-Michel Lapin, que durou apenas quatro meses no cargo, para finalmente apresentar sua demissão proclamando a falta de acordo entre os atores políticos. Horas depois, o presidente Moïse nomeou seu quarto primeiro ministro, Fritz-William Michel, portador de um perfil mais tecnocrático e até então um funcionário do Ministério da Economia e Finanças. Ao contrário de seus antecessores, Lapin nem sequer conseguiu a ratificação de sua posição pelo Senado – não porque o partido no poder não tinha maioria, mas por causa dos distúrbios causados -, de modo que todo o Gabinete carece formalmente de institucionalidade. A última tentativa de conseguir a indicação de Lapin, em setembro deste ano, culminou com um senador do partido no poder, Jean-Marie Ralph Féthière, descarregando uma arma de fogo contra os manifestantes no Parlamento com o saldo de um fotógrafo e guarda-costas feridos. [11]

Finalmente, em fevereiro de 2019, o escândalo de corrupção popularizado como #PetroCaribeChallenge estourou. A hashtag se originou através de um tweet que perguntou em crioulo: onde está o dinheiro da PetroCaribe? Desde então, começaram o ativismo por uma auditoria coletiva e uma nova onda de mobilizações contra o governo haitiano, acusado de desviar bilhões de dólares do subsídio venezuelano. Como corolário da grande mobilização cidadã, no final de maio o Tribunal de Contas entregou ao Senado um relatório segundo o qual concluía que pelo menos 14 ex-funcionários desviaram mais de 3.8 bilhões de dólares do programa Petrocaribe entre 2008 e 2016. Sobre o atual presidente, o relatório detalha que a Agritrans recebeu os contratos para construir projetos bananeiros e estradas que nunca foram executadas, apesar de receber o dinheiro para tais fins [12].

Ajuda ou ingerência internacional?

O Haiti é um estado falido? Desde sua independência e sua primeira Constituição, em 1804, o Haiti passou por 30 golpes e teve 20 constituições. Atualmente, ele vive uma de suas maiores crises sociopolíticas desde a que ocorreu no bicentenário (2004) com o golpe contra Jean Bertrand Aristide, depois de declarar que o Haiti exigiria um reparo histórico frente à França, sua antiga metrópole. Finalmente, a França tomou a iniciativa de solucionar a crise haitiana e forçou Aristide a renunciar. Em fevereiro de 2004, o presidente deixou o Haiti em um avião norte-americano, escoltado pelos militares daquele país. Desde então, até outubro de 2017, o país foi interposto pela ONU (Organização das Nações Unidas) através da Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti (MINUSTAH) [13]. Posteriormente, foi adotada a forma de Missão das Nações Unidas para Apoiar a Justiça no Haiti (MINUJUSTH), uma missão que buscava padronizar o sistema de administração da justiça haitiana aos modelos implementados nas últimas duas décadas na região. O MINUJUSTH garantiu um contingente policial como forma de “aliviar” o uso da força. No entanto, com a tendência regional de militarização das forças de segurança, isso se traduz na manutenção da ocupação e repressão. A extensão da existência da missão concluiu seu mandato em 15 de outubro de 2019, o que não implica que a ONU abandone o Haiti, mas busque novas formas de interferência [14] [15].

Embora a ajuda humanitária vise fornecer alimentos, saúde e assistência psicológica com a aprovação do governo e sem violar sua soberania – especialmente em face de desastres naturais – na prática, ela foi distorcida para intervir militarmente em nações, derrubar governos e aproveitar sua riqueza natural [16] Após o terremoto de 2010, a MINUSTAH “colaborou” com uma comissão de 7.000 soldados e policiais. A balança: centenas de denúncias de abuso sexual e uma epidemia de cólera causada por quem foi prestar “assistência” [17] [18].

Segundo o ex-diretor do Fundo de Assistência Econômica e Social (FAES) do Haiti entre 2012 e 2015, Klaus Eberwein, apenas 0,6% das doações internacionais acabaram nas mãos de organizações haitianas, 9,6% nas mãos do governo haitiano e os 89,8% restantes foram canalizados para organizações não-haitianas. Infelizmente, Eberwein foi encontrado morto com um tiro na têmpora em um hotel em Miami antes de aparecer diante de uma comissão anti-corrupção do Senado haitiano sobre os fundos Petrocaribe e más práticas da Fundação Clinton [19].

Os recursos foram traduzidos na proliferação de ONGs que começaram a fornecer funções que o Estado costumava cobrir, consolidando uma nova etapa na agenda do sistema neoliberal. Enquanto as ONGs avançavam, o Estado se retirou, afetando tanto a soberania quanto a autodeterminação do país [20]. A intermediação de organizações permite que quem as financia, como o Banco Mundial, o governo dos EUA , o Fundo Monetário Internacional ou empresas transnacionais, obtenham a liberação de barreiras tarifárias, que acabam devastando a produção doméstica e, portanto, a economia do país através da privatização de serviços públicos e da contratação de empresas privadas internacionais para oferecê-las. Este mapa configura o que a economista Naomi Klein chamou de “capitalismo de desastre”, que opera em conjunto com a “doutrina do choque”. Segundo sua tese, crises decorrentes de catástrofes, como no Haiti, possibilitam oportunidades de negócios para investimentos privados, de forma que os poderes e interesses das multinacionais consigam se ancorar no território devastado pelas ONGs.

Para concluir

O PHTK é o atual garantidor dos negócios do capital internacional, principalmente através da transferência de terras camponesas para as transnacionais dos EUA. Para isso, conta com um pequeno setor da oligarquia local, que se beneficia de uma parte do desvio de fundos às custas da maioria da população. A exacerbação da dependência da ajuda internacional combina o colonialismo tradicional com uma nova fase do neoliberalismo como gerente de desastres. A influência dos EUA consolidou uma economia haitiana predominantemente extrativa – aproximadamente 2 bilhões em depósitos minerais operados principalmente por empresas americanas e canadenses [21]. No momento, essa influência é o único apoio de um presidente impopular, cuja renúncia o povo continua exigindo em seus protestos massivos.

Enquanto os líderes da oposição pedem que os manifestantes não desistam até Moïse renunciar, o slogan se torna carne: “estamos dizendo às pessoas que vivem na área de Cité Soleil e à população haitiana que se levante para derrubar a este governo ”, disse à Associated Press François Pericat, participante dos protestos de 27 de setembro, em referência a um bairro pobre e superlotado de Porto Príncipe. “O presidente Jovenel Moïse não está fazendo nada por nós, apenas está nos matando” [22]. Moïse assumiu a Presidência em 7 de fevereiro, data emblemática que lembra o fim de quase 30 anos de ditadura (1957-1986) da família Duvalier, François (Papa Doc) e seu filho Jean-Claude (Baby Doc), que finalmente fugiram da ilha por conta de protestos generalizados. Após o anúncio do fechamento da MINUJUSTH, Moïse afirmou que não apresentará sua renúncia e diz que não quer outro 1986 [23]; no entanto, a revolta popular está se aproximando de repetir o feito.

[1] Naomi Klein, La doctrina del shock. El auge del capitalismo de desastre, Paidós, Argentina, 2008.

[2] https://www.celag.org/haiti-herida-abierta-de-america-latina/

[3] https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/Haiti%20Country%20Brief_%20August_2019.pdf

[4] https://www.celag.org/puerto-rico-afilando-cuchillos/

[5] https://www.celag.org/honduras-una-decada-de-golpes-e-inestabilidad/

[6] https://www.voanoticias.com/a/haiti-presidente-moise-investidura-trump-eeuu/3705034.html

[7] https://www.nytimes.com/es/2016/02/06/editorial-haiti-democracia-en-pausa/

[8] https://www.celag.org/informe-electoral-haiti/

[9] https://www.nodal.am/2019/10/decadas-de-neoliberalismo-neocolonialismo-e-injusticia-climatica-han-llevado-a-haiti-al-limite-por-keston-k-perry/

[10] https://pulsonoticias.com.ar/8911/el-fmi-agita-las-llamas-de-la-insurreccion-en-haiti/

[11] https://www.ap.org/ap-in-the-news/2019/ap-photographer-wounded-in-haiti-shooting

[12] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-48711839

[13] http://www.ieee.es/Galerias/fichero/cuadernos/CE-131.pdf

[14] https://news.un.org/es/story/2019/10/1463911

[15] https://mundo.sputniknews.com/america-latina/201910161088993267-mision-de-paz-de-la-onu-concluye-mandato-en-haiti-sin-impedir-brotes-de-violencia/

[16] https://www.theguardian.com/world/2019/oct/11/haiti-and-the-failed-promise-of-us-aid

[17] https://www.celag.org/haiti-resultado-intervencion-humanitaria/

[18] https://www.nytimes.com/2017/06/26/world/americas/cholera-haiti-united-nations-peacekeepers-yemen.html

[19] http://www.resumenlatinoamericano.org/2017/08/08/hallan-muerto-a-un-funcionario-de-haiti-que-iba-a-denunciar-a-la-fundacion-clinton/

[20] https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-37614689

[21] https://www.nodal.am/2019/10/decadas-de-neoliberalismo-neocolonialismo-e-injusticia-climatica-han-llevado-a-haiti-al-limite-por-keston-k-perry/

[22] https://www.nytimes.com/2019/09/28/world/americas/haiti-protests-moise.html

[23] https://www.jornada.com.mx/2019/10/16/mundo/026n4mun

 

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Reaparição de Moïse não demove manifestantes no Haiti

A oposição rejeitou o apelo ao diálogo do presidente haitiano, Jovenel Moïse, considerando que este não não possui legitimidade para se manter no cargo. Os protestos para exigir a sua demissão duram há 5 semanas.

Milhares de pessoas protestam nas ruas de Porto Príncipe e exigem a demissão de Jovenel Moïse, o actual presidente do país caribenhoCréditos / Twitter

Para esta quinta-feira, a oposição convocou novas mobilizações de protesto contra o governo do Haiti, nas quais está prevista uma homenagem a Jean-Jacques Dessalines, que declarou a independência do país a 1 de Janeiro de 1804.

No dia em que assinala o 213.º aniversário da morte do «pai da pátria», a manifestação na capital, Porto Príncipe, deve começar em Pont Rouge, na medida em que ali se encontra um busto do primeiro governante haitiano.

 

Depois de depositarem flores ali e na praça Champs de Mars, os manifestantes vão voltar a exigir a renúncia do presidente haitiano, Jovenel Moïse, e a sua substituição por uma administração transitória que «possibilite uma mudança no sistema político», afirmaram os organizadores, citados pela Prensa Latina.

No âmbito de cinco semanas consecutivas de protestos, escolas, lojas, administração pública e empresas fecharam as portas. Moïse, que esteve três semanas sem aparecer em público, deu uma conferência de imprensa na terça-feira passada, na qual defendeu que «seria irresponsável» renunciar ao cargo no meio da agitação que o país atravessa e fez uma apelo ao diálogo, refere a TeleSur.

No entanto, a oposição recusou este apelo e insistiu na demissão imediata e sem condições do presidente, afirmando que este carece de «autoridade» para se manter no cargo e defendendo a criação de uma comissão com vista à transferência do poder para se começar a perfilar o novo governo.

Nas ruas, as forças policiais têm respondido com grande repressão às manifestações massivas da população, que acusa Moïse de corrupção e de ser responsável pela grave crise social e económica que se vive no país. De acordo com a agência Sputnik, pelo menos 150 pessoas foram mortas e cerca de 650 ficaram feridas na sequência dos disparos efectuados pela Polícia nos protestos.

Os organizadores pedem uma mudança estrutural no Haiti, que possibilite aos quase 12 milhões de habitantes o acesso a serviços básicos como a saúde, educação e emprego. Propõem ainda a realização de Conferência Nacional e do julgamento dos corruptos e responsáveis por malversação de fundos do tesouro público, culpados de um desfalque de cerca 4000 milhões de dólares.

No meio da agitação política, das mobilizações e da violência nas ruas, o Conselho de Segurança da ONU deu por concluída a missão que alegadamente contribuía para manter a paz no Haiti, que durou 15 anos.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/reaparicao-de-moise-nao-demove-manifestantes-no-haiti

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