Gentrificação

Gentrificação e turistificação: o caso do Bairro Alto em Lisboa

Que evoluções houve no direito à cidade nas últimas décadas? Analisando o caso do Bairro Alto, em Lisboa, são visíveis diferentes gerações de políticas. Mais viradas para acções de reabilitação integrada que visavam o reforço das identidades locais no fim do século XX, são hoje caracterizadas por lógicas neoliberais que favorecem formas diversas de segregação.

Começado a ser urbanizado a partir de 1498 [1], o Bairro Alto constitui-se como um marco na história urbanística e social de Lisboa. Ao longo dos seus mais de 500 anos de vida, a área tem conseguido auto-regenerar-se, chegando aos dias de hoje com uma identidade peculiar, caracterizada por uma forte heterogeneidade social e arquitectónica.

Estas características foram postas em causa nos anos cinquenta do século XX, quando o arquitecto Cristino da Silva elaborou, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o Ante-Plano de Urbanização e Remodelação do Bairro Alto, que previa a renovação radical do bairro. No quadro do paradigma higienista e funcionalista, previa- se a criação de amplas vias de circulação e a construção de novos edifícios (de 10 a 12 andares). A realização deste plano implicava a demolição de 597 edifícios onde estavam instalados 11 040 habitantes, de baixo nível económico, de uma população total de 14 348 [2]. Não era suposto realojar-se a população preexistente nos novos edifícios a construir, no quadro das intervenções da época que não consideravam relevantes os aspectos sociais.

Do antigo conjunto urbanístico pretendia- se conservar apenas uma pequena zona «em que deverão manter-se (…) as características que dão feição pitoresca ao aglomerado (…) formando uma zona convenientemente estudada e dirigida no sentido de salvaguardar o interesse turístico do local» [3].

Nota-se que o interesse para com o desenvolvimento turístico das cidades não é um fenómeno característico apenas da actualidade. O turismo considerado hoje «cultural» tem origem no século XVII, quando para uma elite de jovens cultos e abastados o «grand tour» era parte fundamental de uma boa instrução. Já nas primeiras décadas do século XX se iniciaram, em algumas cidades como Barcelona, transformações urbanísticas com o intuito de criar espaços urbanos com funções turísticas [4].

A não implementação do Ante-Plano de 1942-1952 permitiu a sobrevivência do conjunto urbanístico do Bairro Alto. Contudo, a zona, que apresentava carências do ponto de vista higiénico e de conservação, não foi alvo de acções de reabilitação durante décadas.

No pós-25 de Abril

Duma forma geral, na primeira metade da década de oitenta do século XX, os núcleos históricos das cidades portuguesas encontravam-se deteriorados, apresentando um parque edificado em más condições de habitabilidade e conservação, e eram alvo de processos de despovoamento. Neste contexto, e sob a pressão de grupos de cidadãos, a CML criou, em 1986, os Gabinetes Técnicos Locais (GTL) de Alfama e Mouraria e, em 1988, o Gabinete para a Recuperação do Bairro Alto (GRBA).

O GRBA deparou-se com três tipos de problemas: degradação, más condições de habitabilidade, emergência de especulação imobiliária. A degradação dos edifícios e dos espaços públicos do Bairro Alto tinha alcançado níveis graves, e as condições de habitabilidade eram muito débeis, tanto ao nível da organização interna dos fogos, quanto ao nível da salubridade [5].

Os bons resultados obtidos levaram a CML a criar, em 1990, a Direcção Municipal de Reabilitação Urbana (DMRU), que passou a enquadrar os Gabinetes Locais, para as zonas de Alfama, Mouraria, Bairro Alto e Bica, Núcleos Dispersos, Pátios e Vilas.

O Gabinete Local do Bairro Alto e Bica (GLBAB) lançou acções de reabilitação urbana integrada que tinham subjacente a noção de direito ao lugar da população residente e de direito a uma habitação condigna. A melhoria das condições de habitabilidade visava contribuir para a manutenção da população em geral, e em particular da população mais jovem, evitando que se mudasse para bairros periféricos. As acções do GLBAB baseavam-se em programas e acções assentes em métodos de actuação ágil e num contacto directo com os residentes.

Apesar dos esforços do GLBAB, já nesta época o Bairro Alto apresentava indícios de gentrificação (gentrification) habitacional e comercial [6], e terá sido nesta altura que começou a massificação do comércio nocturno. O Bairro Alto constituiu-se desde as suas origens como um marco na vida nocturna da cidade; na década de oitenta tornou-se o espaço da revolução cultural da geração pós-25 de Abril; na segunda metade da década de noventa e início de dois mil, em concomitância com a realização de alguns mega eventos (Lisboa Capital Europeia da Cultura, 1994; Expo 1998; Europeu de Futebol, 2004), o Bairro passou a ser conhecido internacionalmente como bairro da vida boémia.

O início do século XXI é marcado, em Lisboa, por uma reestruturação orgânica da CML, efectuada a partir de 2002. Entre outras acções, é extinta a DMRU e os GL são convertidos em Unidades de Projecto [7]. Nesta altura assiste-se a uma mudança das políticas camarárias, abandonando o modelo de intervenções de impacto mínimo interligadas com o apoio local aos residentes, e agravando o desinvestimento na reabilitação, começado na segunda metade dos anos noventa do século XX.

O quadro económico neoliberal enfatizou o progressivo abandono de acções que se pautam por valores de coesão social e territorial. Por exemplo, o Novo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana (NRJRU) de 2009 limita as operações de reabilitação urbana à mera acção física, perdendo a preocupação para com a vertente social. Ao mesmo tempo, a Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa 2011-2014, partindo da constatação da escassez de recursos públicos e da degradação do parque edificado, é alicerçada na defesa do investimento privado para a reabilitação (física).

Entre as causas da degradação e abandono do parque edificado, podem-se destacar: a contenção do valor das rendas; a manutenção dos edifícios devolutos por fins especulativos; a incapacidade financeira de os munícipes se substituírem aos proprietários em acções de conservação e reabilitação [8]. Estes aspectos são, em parte, causados por alguns obstáculos legais e administrativos à reabilitação de edifícios. As acções efectuadas para ultrapassar estes impedimentos ficaram aquém das expectativas. Em particular, o Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano (NRAU) de 2006 não resolveu «de forma cabal o problema do constrangimento das rendas» [9].

Perante a existência de um parque edificado degradado, alguns autores sublinham que os processos de gentrificação trazem impacto positivo para a reabilitação física dos edifícios e para o aumento da economia. Verifica-se todavia, como refere Neil Smith [10], que os conceitos de reabilitação são usados de forma estratégica para justificar processos de renovação e de exclusão da população mais carenciada.

No Bairro Alto, a leitura dos Censos de 2001 e 2011 mostra uma inversão dos resultados positivos obtidos na década de noventa do século XX, e um reforço da turistificação. Em 2011 encontram-se 35,2% de alojamentos vagos (contra os 17,5% de 2001), 58,1% dos quais se encontram fora do mercado. A população, entre 1991 e 2001, aumentou 3,58%; em contrapartida, entre 2001 e 2011 observa-se um decréscimo de 29,23%. A este dado acresce a presença de 1 lugar cama por 2 habitantes, tendo estes lugares sido criados, na sua maioria, na primeira década do século XXI [11]. Sublinha-se que o novo Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa de 2012 admite a mudança sem limitações de habitação para outros usos, entre os quais o turístico.

Duma forma geral, as mais recentes acções da CML parecem tender para a positive gentrification (gentrificação positiva) por meio de políticas inclinadas a apoiar processos de gentrificação como instrumento para «dar vida» aos centros das cidades através do recurso à arte e à cultura, as quais, por sua vez, servem o turismo.

Como todo o centro de Lisboa, o Bairro Alto entrou em grande ritmo num processo de turistificação. A tendência para a gentrificação habitacional, que apareceu na década de noventa do século XX, alterou-se para a tourism gentrification. A abertura de numerosos hostels e a conversão de habitações em alojamentos locais contribuem para o despovoamento da área e para o deslocamento da população de diversas formas: deslocamento directo; deslocamento por exclusão; pressão do ruído e convivência; deslocamento colectivo [12].

«Disneyficação» e «folclorização»

A massificação do comércio nocturno conduziu a uma «Disneyficação» e «folclorização » da área, causando graves distúrbios para os moradores em termos de ruído, segurança e higiene, bem como ao desaparecimento progressivo do comércio de proximidade. A dinâmica imobiliária apropria- se dos valores do local desenvolvendo um marketing que enfatiza valores como a história da área e a possibilidade de se viver durante a estadia num bairro tradicional juntamente com a população local, ao mesmo tempo que favorece o desaparecimento desta mesma população.

Encontramo-nos perante cidades onde o consumo é o motor principal das acções urbanísticas. A consequência é a proliferação de espaços de segregação cultural e económica, que afastam a população da realidade urbana, e fazem com que as cidades se pareçam umas com as outras [13]. Os processos de gentrificação e turistificação são alguns dos motores desta segregação.

O aumento do turismo provoca grandes expectativas em termos de desenvolvimento económico, mas coloca também a questão dos recursos a afectar à conservação e revitalização dos centros históricos. Na maioria dos casos, as cidades, por causa da pressão exercida pela indústria turística, transformam- se em imagens estereotipadas, ou têm de se adequar ao mercado internacional [14].

Ao mesmo tempo, os processos de gentrificação e turistificação provocam o deslocamento mais ou menos voluntário das populações locais, colocando em causa o direito de todos à cidade.

A visão teórica da reabilitação na óptica da valorização do património para todos, da salvaguarda da diversidade cultural e de um desenvolvimento sustentável permanece na agenda do dia. Porém, as dinâmicas económicas e as transformações urbanas daí resultantes têm vindo a comprometer a coesão socioeconómica e territorial.

As breves notas aqui expostas mostram como as políticas camarárias em Lisboa, que em finais do século XX tinham subjacentes acções de reabilitação integrada que visavam o reforço das identidades locais, no novo milénio se viraram progressivamente para a lógica neoliberal, enfatizando, no Bairro Alto, o processo de turistificação e colocando em segundo plano a coesão social, o que relembra, em parte, as políticas de renovação da década de cinquenta do século XX.

No Bairro Alto, a presença de uma população que, através das associações locais, reclama o direito de permanecer no local e de ser portadora e (re)produtora da sua identidade, apela a políticas que (re)valorizem a identidade espacial, cultural e social que marca o Bairro Alto desde as suas origem e que permitam a manutenção duma população estável.

FABIANA PAVEL *

* CIAUD | GESTUAL.


[1] Helder Carita, Lisboa Manuelina e a formação de modelos urbanísticos da época moderna (1495−1521), Livros Horizonte, Lisboa, 1999.

[2] Luís Cristino da Silva, Estúdio Carrasco (fotogr.), Gustavo Matos Sequeira (colab.), Ernest Fleury (colab.), Estudo Parcial De Urbanização, Remodelação Do Bairro Alto, Lisboa. 1949-1952 [82 desenhos de arquitectura, 132 fotografias, proposta para a elaboração do ante-plano, inquérito, notas sobre as condições geológicas, tábua de valores climatéricos, relatório sobre o inquérito, memória descritiva, correspondência, orçamentos, recibos, mapas do Inquérito], 1952. Acessível na Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian. LCS 73.

[3] Ibidem, p. 8.

[4] Agustín Cócola Gant, «La “reinvenzione” del Barrio G.tico a Barcellona: nazionalismo e turismo alla met. del XX secolo», Storia Urbana, n.º 142, Franco Angeli, Milão, 2014.

[5] António Reis Cabrita, José Aguiar e João Appleton, Manual de apoio à reabilitação dos edifícios do Bairro Alto, Câmara Municipal de Lisboa, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 1992.

[6] Luís Mendes, «A nobilitação urbana no Bairro Alto: análise de um processo de recomposição sócio-espacial», Finisterra, vol. XLI, n.º 81, Lisboa, 2006, pp.57-82; Fabiana Pavel, «Transformação urbana de uma área histórica: o Bairro Alto. Reabilitação, Identidade e Gentrification», Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2015 (Tese de Doutoramento).

[7] Extintas com a reforma administrativa de 2012, quando o Bairro Alto é enquadrado na Unidade de Intervenção Territorial (UIT) Centro Histórico.

[8] Ana Cláudia da Costa Pinho, «Reabilitação de edifícios vs Reabilitação urbana: as contradições persistentes em Portugal», Revista Norma, AD-Urbem, Lisboa [no prelo].

[9] Ibidem, p. 6.

[10] Neil Smith, «New Globalism, New Urbanism: Gentrification as Global Urban Strategy», Antipode, vol. 34, on-line [s.n.], 2002, pp. 427-450.

[11] Fabiana Pavel, 2015, op. cit., pp. 219-239.

[12] Agustín Cócola Gant, Apartamentos turísticos, hotels y desplazamiento de población, Barcelona, 2016, www.agustincocolagant.net.

[13] David Harvey, «The right to the city», New Left Review, n.º 58, Londres, Setembro-Outubro de 2008.

[14] Giorgio Piccinato, Un mondo di città, Ed. di Comunità, Turim, 2002.

Ver o original em Le Monde Diplomatique PT (clique aqui)

As novas fronteiras da gentrificação

A gentrificação, continuando a ser por muitos associada a processos de requalificação e repovoamento urbano que promovem a mistura social, é um fenómeno que vai assumindo as características do sistema neoliberal e financeirizado global. Ultrapassando o carácter residencial para se tornar também comercial, turística e ideológica, a gentrificação deve ser olhada numa perspectiva crítica que inclua dimensões como a facilitação da especulação imobiliária, a exclusão das classes populares tradicionais ou a erosão do Estado-providência e do direito de todos à cidade.

Desde há cerca de meio século, o conceito de gentrificação [1] tem vindo a designar um processo de recomposição (e substituição) social verificado no espaço urbano, ligado muitas vezes a acções de reabilitação urbana das habitações nos centros antigos das cidades, mediante investimentos, quer públicos, quer privados.

Por definição, a gentrificação passou, assim, a designar o movimento de chegada de grupos de estatuto socioeconómico mais elevado, geralmente jovens e de classe média, a áreas centrais desvalorizadas e abandonadas da cidade. O efeito é que essas áreas se tornam social, económica e ambientalmente valorizadas, sofrendo um processo de filtering up. É um processo de mudança socioespacial, onde a reabilitação de imóveis residenciais situados em bairros da classe trabalhadora ou de génese popular/ tradicional atrai a fixação de novos moradores relativamente endinheirados, levando ao desalojamento de ex-residentes que não podem mais pagar o aumento dos custos de habitação que acompanham a regeneração, através da entrada de fluxos de capital privado e de proprietários e inquilinos da classe média e média-alta. Pela expulsão dos antigos residentes, logo desalojamento e segregação residencial, o processo culmina com um aprofundamento da divisão social do espaço urbano e das desigualdades urbanas.

As novas fronteiras da gentrificação

A metáfora espacial contida na expressão «fronteira» remete para uma expressão cara à geografia que é a noção de limite e de limiar, que é sempre social e historicamente construído. Em primeiro lugar, as fronteiras são sempre políticas, não só porque marcam um limite territorial, mas porque o seu traçado é sempre consequência de uma relação de forças num determinado momento entre grupos ou campos de acção que estão de cada lado da fronteira, o que implica uma dialéctica de poder relacionalmente assimétrica entre dominados e dominantes. A gentrificação é, e sempre foi, sobretudo, um processo de produção e apropriação do espaço que materializa, de forma paradigmática e obscena, a luta de classes no palco que é a cidade e o seu ambiente urbano.

m segundo lugar, de facto, a gentrificação tem alargado nas últimas décadas a sua expressão geográfica e ideológica e os seus limites tradicionais, as suas fronteiras territoriais, indo para além do mero perímetro interno da cidade centro ou do centro histórico para se estender as áreas urbanas periféricas nunca dantes ocupadas pelo processo. O avanço desta fronteira representa opressão e violência simbólica sobre diversas comunidades e bairros em todo o mundo de formação socioespacial capitalista, ao abrigo de uma narrativa da criminalização da pobreza e de políticas de estigmatização aplicada aos espaços abandonados, degradados ou subaproveitados (vazios urbanos e/ou áreas de crescimento urbano informal ou clandestino), cujas valências locativas configuram oportunidade de lucrativos negócios imobiliários de especulação. Esta expansão geográfica obriga também a que a sua definição conceptual acompanhe esta prática real e se torne mais elástica e flexível às mudanças de conteúdo, de escala e extensão do processo, levando a um alargamento das suas fronteiras conceptuais. O redesenvolvimento urbano gentrificador abrange na última década não só o sector residencial, mas também a geografia funcional da cidade, abraçando o comércio, o turismo e a governança. Por isso se tem vindo a falar também em gentrificação comercial, turística e até ideológica/moral.

Em terceiro e último lugar, o termo de «fronteira» é aqui evocado a propósito da própria cartografia que falta fazer dos desafios epistemológicos e novas frentes de investigação que se abrem ao processo no âmbito dos estudos urbanos. As pistas de reflexão que queremos aqui deixar orientar-se-ão por valorizar teses/frentes recentes e futuras que mais se têm expandido no estudo da gentrificação.

Primeira: De anomalia local a estratégia global de um urbanismo neoliberal.

A gentrificação não é um fenómeno novo. Contudo as suas actuais formas distinguem-se dos primeiros episódios pontuais que se restringiam à cidade centro. Hoje surge uma super-gentrificação como estratégia global ao serviço do urbanismo neoliberal e revanchista e dos interesses da reprodução capitalista e social de elites transnacionais. A expansão territorial, pluri-escalar e glocal da gentrificação, não só a outras áreas da cidade, como também a cidades de todo o mundo, nomeadamente ao Sul global, atesta-o. Assim, acompanhando este processo de transição, se bem que as primeiras vagas de gentrificação, iniciadas nos anos 60 e 70, se resumissem a um fenómeno esporádico e de pequena escala: uma realidade casual e local, em certa medida até marginal, identificada apenas em algumas das cidades principais das economias de capitalismo avançado; a verdade é que, pelo contrário, na actualidade, uma perspectiva ampla dos efeitos da globalização – nomeadamente os fluxos do capital global e em particular o sector financeiro – permite somar um novo carácter às actuais vagas de gentrificação desde os anos 90. Estes efeitos promovem uma gentrificação em tudo diversa da anterior que foi observada durante décadas, quer do ponto de vista da escala e da extensão do processo, dos protagonistas e das procuras, como das modalidades e estrutura de oferta. O que antes era casual, marginal e local começa a ser sistemático, estando verdadeiramente globalizado a todas as regiões do planeta, enquanto estratégia de dimensão significativa no panorama do urbanismo revanchista contemporâneo, muitas vezes favorecida ou mesmo incentivada por políticas neoliberais dos governos urbanos dirigidas à habitação. Até porque os poderes públicos acabam por reconhecer na gentrificação uma oportunidade de revitalização socioeconómica de vastas áreas, ponto a favor do marketing territorial e da gestão estratégica da imagem da cidade, de forma a levar a que cada cidade se diferencie das outras, valorizando-se e projectando-se no contexto internacional, atraindo o investimento desejado e subindo no ranking da competitividade interurbana.

Segunda: O papel ambíguo das políticas públicas de reabilitação urbana.

Se é certo que a re-apropriação de um espaço de habitat antigo e por vezes em estado de degradação urbanística acentuada implica, necessariamente, a presença de um processo prévio de reabilitação do edificado, não é menos certo que a gentrificação não pode ser vista como consequência automática de políticas de reabilitação, conservação ou renovação urbana.

A associação directa da gentrificação à reabilitação urbana merece, deste modo, maior discussão, sobretudo no caso português, que é marcado por uma grande rigidez do mercado de habitação e por uma evolução de sucessivos pacotes legislativos desde meados do século XX que estabilizaram o mercado de arrendamento e limitaram fortemente a proliferação do fenómeno da gentrificação, funcionando como um pesado constrangimento ao avanço das suas fronteiras.

Beneficiando, em particular, as famílias de baixo estatuto socioeconómico e privilegiando a manutenção e a fixação da população autóctone, ou seja, já residente nos bairros antigos, os sucessivos pacotes legislativos relativos à conservação e reabilitação do parque habitacional limitaram o processo de substituição social inerente ao desalojamento dos grupos socioeconomicamente mais debilitados.

Aliás, todos os programas de reabilitação urbana levados a cabo pelo Estado português, desde meados dos anos 70 [2], fomentaram a reabilitação urbana e a conservação do edificado existente no centro histórico das cidades portuguesas em geral, de acordo com o interesse das populações autóctones já residentes nos bairros da cidade centro, contra a segregação produzida por eventuais casos de gentrificação, portanto de acordo com o interesse público e colectivo.

Este mesmo Estado, que nos anos 70, 80 e 90 apresentava preocupações sociais na política de reabilitação urbana, foi marcado, doravante e a partir do início do século XXI, por um quadro de referências neoliberal [3]. Surgiu uma nova política urbana de reabilitação, muito mais orientada para o mercado e, portanto, marcada pelas lógicas da promoção do consumo, da competitividade entre metrópoles, do protagonismo dos atores privados no processo de planeamento e de produção da cidade. Também em matéria de reabilitação urbana, as administrações centrais têm procurado uma redução gradual dos poderes executivos de todo o sector público, tentando transferir para o sector privado todos aqueles que não tinham necessidade absoluta de ser executados pelo Estado. A maior parte dos governos urbanos assumem posições neoliberais, partindo da convicção de que o investimento privado, quando fomentado pelo mercado, gera emprego e riqueza, produz directamente bem-estar social na cidade. Reconhece-se nas áreas urbanas abandonadas, ou em processo de declínio, áreas-oportunidade para atrair investimento privado e garantir a reprodução de capital imobiliário.

Permite-se às autarquias a possibilidade de constituírem Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) com poderes de autoridade e de política administrativa (como os de expropriação e licenciamento), tendo como principal função captar investimentos e mobilizar todos os intervenientes (inquilinos, autarquias, senhorios, investidores) de modo a criar um verdadeiro mercado nacional da reabilitação.

Sob o discurso de que o Estado e as autarquias não dispõem dos meios financeiros para uma efectiva reabilitação urbana em Portugal, supostamente responsável por uma dinamização pouco efectiva e algo morosa deste importante processo, aposta-se na constituição de parcerias público-privadas, que atraem o capital privado, com recurso a formas imaginativas de engenharia financeira que envolvam mecanismos (como sejam fundos de investimento imobiliários) que permitam a capitalização dos projectos com vista à requalificação do tecido urbano, permitindo, o suposto «repovoamento» do centro das cidades, funcionando como um factor estratégico para a fixação das novas classes médias. Tudo isto ao abrigo da figura de um «Estado de Excepção», como é o caso do Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de Abril, que estabelece um regime excepcional e temporário no sentido da agilização e dinamização, flexibilizando e simplificando os procedimentos de criação de áreas de reabilitação urbana e de controlo prévio das operações urbanísticas.

Mais recentemente, a promulgação do Decreto-Lei n.º 31, de 14 de Agosto de 2012, também conhecido por Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), tem como objectivo primeiro a extinção dos contratos de arrendamento celebrados antes da década de 90, sem garantia de direitos aos inquilinos, impondo um mecanismo de actualização de rendas que tem originado valores incomportáveis para muitos inquilinos sem que estejam estabelecidos os apoios sociais adequados e necessários, afectando as famílias de mais baixo estatuto socioeconómico. O desalojamento tem sido uma marca da nova lei do arrendamento, uma vez que permite a facilitação da acção de despejo caso o senhorio/ proprietário alegue pretender a casa para sua habitação própria ou dos descendentes, ou quando alega desejar realizar obras mais estruturais. A verdade é que a legislação não exige nem define que os alojamentos tenham de reunir as condições necessárias de habitabilidade, embora permita a ordem de despejo sem custos adicionais para o senhorio.

Neste contexto, e já desde 2004, criou-se um quadro de referência para iniciativas de mercado livre no tocante à reabilitação urbana, onde se abre caminho à total mercantilização/ mercadorização da reabilitação urbana e da habitação produzida neste quadro. A habitação reabilitada não servirá apenas a função de residência, mas passará a ser fonte de rendimento e produção de mais-valia, na medida em que entra no circuito económico como realização económica do processo de valorização que a propriedade confere ao proprietário, sacramentando essa forma de apropriação privada que na verdade está na base de todo o sistema capitalista de produção do espaço urbano.

Terceira: A falácia do contributo para o mix social e residencial.

A diversidade sociocultural sempre foi um leitmotiv para as novas procuras de habitação nos bairros históricos e tradicionais da cidade centro. Uma das excelentes amenidades da vida na cidade densa é sabido ser a exposição à diversidade social, cultural e étnica. O ambiente urbano de diversidade é uma fonte contínua de estímulo, renovação e um lembrete da relatividade cultural de que se constroem as identidades e os próprios estilos de vida. De algum modo, este «espírito da diversidade » tem sido associado, até historicamente, à capacidade particular das cidades para serem criativas e gerarem inovação. Inquestionavelmente, e alavancada pelo discurso da cidade criativa, a problemática da mistura social migrou recentemente para a vanguarda do debate da gentrificação. Em parte, isso tem sido estimulado por políticas urbanas neoliberais promovendo o mix social.

No entanto, pesquisas recentes mostram a incapacidade dos bairros gentrificados em permanecer socialmente mistos, tendo levado teóricos, técnicos e especialistas a repensar a associação entre a gentrificação, o desalojamento e a segregação residencial. Não existe na actualidade uma base de evidência para a suposição generalizada de que a política de gentrificação ajudará a aumentar e promover a mistura social e, assim, incrementar o capital social e a coesão social das comunidades urbanas.

Pouca evidência foi encontrada para comprovar as interacções significativas entre as populações, tendo sido muito escassas as percepções compartilhadas de comunidade entre gentrifiers e população autóctone dos bairros entretanto gentrificados. O carácter particular das novas formas de gentrificação (por exemplo, condomínios privados de luxo) tem desempenhado um papel importante na emergência de uma espécie de «tectónica social», influenciando, consequentemente, a organização espacial urbana em direcção a uma crescente segregação a micro-escala e também a uma fragmentação do espaço urbano contemporâneo, até porque a apropriação social pelo gentrifier e a geografia das suas sociabilidades tende a realizar-se sob a forma de enclaves e de clara descontinuidade socioespacial com os tecidos sociais envolventes ou que se encontram em contiguidade física/territorial.

As novas classes médias revelam no discurso um desejo de mistura social, mas tendem para uma prática quotidiana de apropriação social do espaço de auto-segregação. As noções de diversidade residem apenas nas representações socioespaciais dos gentrifiers – no seu auto-conceito de cidadãos cosmopolitas – ao invés de nas suas acções práticas, reflectindo mais uma forma de se definirem e distinguirem enquanto facção específica de classe enquanto principio de distinção social, do que de efectiva apropriação social do espaço de forma tolerante, aberta e plural.

Quarta: O slogan da cidade criativa, a gentrificação comercial e turística em pele de cordeiro.

Num sentido simples, o discurso do multiculturalismo e da diversidade cultural associado ao mix social/residencial, na prática, acaba por incluir o interesse pelo «diferente» no discurso da cidade criativa, mas de uma maneira muito circunscrita, sem concretização prática e muito frequentemente míope e cega face às reais condições sócio-habitacionais das minorias. Esta concepção da «diferença » no discurso do planeamento urbano para uma política da criatividade tem duas grandes contradições. Por um lado, os discursos da dita «diferença» são apropriados pela política cultural urbana, a fim de transformar aquela categoria num ponto a favor do marketing para vender as cidades como lugares bons para se viver, trabalhar e visitar – uma neoliberalização da diferença, na medida em que o conceito é instrumentalmente manipulado pelas campanhas de marketing territorial para forjar uma ideia de urbanidade multicultural que é atraente para os jovens urbanos profissionais que compõem a classe criativa. Por outro lado, os impactos negativos do planeamento da cidade criativa sobre as comunidades e os corpos esquecidos permanecem em grande parte não reconhecidos pelos defensores desta ideologia de cidade. O culto da criatividade na política urbana reproduz as agendas do boosterism, apoiando as formas anteriores de empreendedorismo urbano. O efeito prático é reinventar as cidades enquanto máquinas de crescimento e lugares de acumulação de capital e valorizar a atracção das novas classes médias como o ingrediente-chave de economias urbanas mais competitivas.

Assim, as agendas políticas para a cidade criativa continuam a usar as formas neoliberais de multiculturalismo como um quadro/ cenário para narrar/forjar uma identidade glocal em articulação com novas formas de cidadania transnacional, cosmopolita e criativa, forma comum de construção da hegemonia num período de domínio do capitalismo transnacional. Existe um reconhecimento crescente de que, a nível urbano, o multiculturalismo e a diversidade devem ser potenciados para atrair talentos e promover a criatividade e a inovação. A diferença é mercantilizada, reduzida a uma comodidade que pode ser mobilizada para atrair capital humano, turistas, investimentos e promover, dizem, uma economia urbana vibrante. A ênfase é colocada na criação de bairros boémios e na comercialização e celebração da diferença através de manifestações públicas, tais como festivais e arte pública que consagram apenas os interesses considerados legítimos, ou seja, primando pelos valores e ideologias da sociedade de consumo, da mercantilização da vida urbana e da cidade-empresa.

O discurso e a praxis da cidade criativa preparam o quadro de reurbanização para a emergência do leviatã da regeneração urbana e da gentrificação, sobretudo encabeçado pelo Cavalo de Tróia que a gentrificação comercial e turística representa e que, estando na esteira das estratégias urbanas de revitalização de espaços desindustrializados da cidade pós-fordista, acaba por invadir os bairros das classes trabalhadoras ou de génese popular e tradicional, reapropriando-os para uma economia de serviços e do conhecimento, de tal forma que a função residencial pode dar lugar a uma terciarização ou turistificação totalitárias.

Portanto, a gentrificação é, de igual forma, simbólica e ideológica, pois assistimos, paralelamente à emergência de novos espaços comerciais e equipamentos culturais, à introdução de novos estilos de vida baseados em práticas de consumo e modelos de cidadania distintos dos da população autóctone/ nativa dos bairros ocupados, o que relegitima de forma obscena, per si , uma ideologia e praxis biopolíticas que procura gerir códigos de conduta sob o signo de um pensamento único neoliberal.

Reinventar a teoria urbana crítica na/da gentrificação

A literatura sobre a gentrificação em geral já é extensa e continua a expandir-se, já não somente no mundo anglo-saxónico, donde continuam a provir, todavia, os estudos de referência na matéria. De facto, ao mesmo tempo que se verifica um crescimento considerável dos estudos sobre o fenómeno, parece ter-se verificado um desalojamento de perspectivas críticas nos mesmos, acompanhando a desradicalização dos estudos urbanos em geral e a sua orientação por um pós-modernismo celebratório.

O pensamento crítico urbano deve, com zelo e rigor, desmontar os falsos lugares-comuns, desvendar os subterfúgios, desmascarar as mentiras, e apontar as contradições lógicas e práticas do discurso do Deus-mercado e do capitalismo triunfante, que está a difundir-se por toda a parte por força da sua própria auto-evidência, no lastro de um pensamento único hegemónico, cuja velocidade e eficácia de expansão das suas próprias fronteiras varia em razão directa da difusão de um senso comum que parece invadir todos os sectores da vida social urbana.

É preciso relocalizar realmente a gentrificação numa perspectiva mais ampla da teoria urbana crítica que permita, por si, ressituar os focos de análise e investigação em torno do processo, valorizando as frentes de pesquisa e as novas fronteiras que procurámos desenhar neste artigo. No actual momento histórico de hegemonia neoliberal, crise e erosão do Estado-providência, invisibilidade das questões de classe e até de esquecimento da Política que marcam irrefutavelmente o campo socioeconómico e cultural, bem como a crescente heteronomia dos estudos urbanos, urge, a nosso ver, recentralizar na agenda urbana o estudo da gentrificação à luz dos aspectos que permitem entendê-la como problema, mais do que como solução.

Concluímos pela necessidade de valorização na agenda urbana crítica de análises do fenómeno nos dois lados da fronteira do processo que se expande. Por um lado, a necessidade crescente de estudos comparativos e transdisciplinares dos efeitos do fenómeno, em detrimento das causas, já amplamente discutidas na literatura e com reunião de consensos na comunidade científica. Explicar sobretudo a segregação residencial, o aprofundamento da divisão social do espaço urbano, dando um enfoque mais explícito na relação dialéctica entre os movimentos cíclicos de capital e a produção do espaço e do ambiente construído (e dos seus agentes). Por outro lado, que realce o papel dos novos movimentos sociais urbanos de resistência e combate ao processo, de forma a evitar o desalojamento do pensamento crítico na explicação do processo e o ressitue no âmbito da reforma urbana para o direito à cidade e à habitação.

LUÍS MENDES *

* Geógrafo. Assistente convidado na Escola Superior de Educação de Lisboa. Investigador permanente no Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.


[1] Na literatura académica portuguesa também designado por «nobilitação urbana».

[2] Em 1976, o PRID – Programa de Recuperação de Imóveis Degradados; em 1985 foi criado o PRU – Programa de Reabilitação Urbana –, que se traduzia no apoio técnico e financeiro às autarquias, prevendo a criação de um Gabinete Técnico Local (GTL); em 1989, o RECRIA – Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados; em 2001 foi criado o Programa SOLARH – Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação e Habitação –, que se traduziu num apoio financeiro especial sob a forma de empréstimo sem juros, concedido pelo Instituto Nacional de Habitação a agregados familiares de fracos recursos económicos, para execução de obras de conservação.

[3] Decreto-Lei n.º 104, de 7 de Maio de 2004, que criou o Regime Jurídico Excepcional de Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística; Artigo 82.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, que criou o Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana (2008-2012); o Decreto-Lei n.º 307, de 23 de Outubro de 2009; o Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de Abril.

Ver o original em Le Monde Diplomatique PT (clique aqui)

«Cidades para as pessoas, não para o lucro!»

gentrificao001

O direito à habitação, um dos pilares do Estado democrático, é uma das vítimas da reconfiguração neoliberal que a crise aprofunda. Depois do desinvestimento na habitação social e no arrendamento, com grande benefício para as instituições de crédito, surge agora a ameaça do despejo. Na disputa da cidade ao mercado liberalizado, só a organização social de resistências pode instituir formas de habitar que dignifiquem a democracia.

Após o início da crise, o capital procura formas de compensar perdas e de se fortalecer gerando novas disputas (ou recuperando antigas) que vão afectando várias dimensões da nossa vida. Falamos aqui numa guerra que se intensifica e que disputa as nossas cidades, uma verdadeira guerra de classes que, através da liberalização total dos mercados de arrendamento, da privatização da habitação social, do desinvestimento nesta, da desregulação do mercado, da compra, concentração e especulação da propriedade e sua financeirização, vai expulsando as classes trabalhadoras das cidades e comprometendo os direitos à habitação e à cidade.

Este fenómeno passa-se em toda a Europa: Alemanha, Holanda, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Espanha, Grécia e por aí fora. Analisaremos o que tem acontecido em alguns destes países, com Estados sociais de maturação diferente, que tiveram mais ou menos políticas de habitação – os países do Norte e do Sul desenvolveram Estados sociais com graus diferentes, onde as políticas de habitação foram mais ou menos incluídas. No entanto, actualmente, todos confluem no mesmo sentido de destruição do Estado social, da destruição das políticas de habitação que respondiam (umas mais outras menos) às necessidades sociais, passando para uma lógica cega do mercado associado à financeirização da habitação e do solo, contribuindo para a expulsão das cidades e para o despejo ou o empobrecimento de vários sectores da população.

Tais transformações são possíveis pelas alterações políticas que vão acontecendo. Na Alemanha, a habitação social altamente subsidiada em décadas passadas tem vindo a deixar de o ser com o consequente aumento das rendas para valores próximos do mercado; por outro lado, há uma tendência de privatização desta, comprada e vendida várias vezes, até que a relação entre senhorio e arrendatário desaparece e o destino destes bairros se torna incerto com possibilidades de demolição, deslocação de pessoas e substituição desse edificado por centros comerciais, escritórios, etc.. Berlim, que era, até antes da crise, uma cidade onde o arrendamento era acessível, sofre uma explosão no aumento das rendas e na transformação do arrendamento em condomínios. Os edifícios em Berlim estão a ser comprados por fundos cotados em bolsa, sociedades sem rosto que procuram altas taxas de rentabilidade, como referem estruturas como o Berlin Tenants Movement. Muitas zonas da cidade sofrem processos chamados de modernização, que não são mais do que renovações urbanas, intervenções para a eficiência energética e acabamentos virados para o luxo, que vêm depois justificar aumentos que, de um dia para ao outro, se tornam incomportáveis para as pessoas que lá moram.

Organizações em Inglaterra, como a London Tenants Federation, queixam-se também do desinvestimento na habitação social. Acusam a deturpação dos conceitos de habitação social e a sua substituição por habitação a preços acessíveis (80% do custo do mercado), que é na prática inacessível em muitas zonas da cidade cujo valor de mercado é elevadíssimo. Um dos grandes problemas é a substituição total dos subsídios à produção de habitação social por esta outra forma de habitação a custos acessíveis. Através das alterações de conceitos e do fim dos apoios públicos à habitação social, em dez anos a situação de habitação deteriorou-se fortemente nesta cidade, a sobrelotação aumentou 60% para 220 000 famílias e 24% das crianças vivem em casas sobrelotadas, aumentando para 43% na habitação social. O arrendamento privado aumentou de 18% em 2004 para 26% em 2010 mas com preços muito elevados: 1190 libras é o custo médio do arrendamento em Londres, o dobro do resto do país.

Na Bélgica e, em particular, na Holanda a esmagadora maioria da habitação era disponibilizada pelo arrendamento e pelo arrendamento social, através de entidades privadas de gestão de habitação com raiz em organizações do fim do século XIX e início do século XX, tais como sindicatos e organizações mutualistas. Nestes esquemas, os resultados eram obrigatoriamente reinvestidos na continuidade dessa actividade de produção, arrendamento e arrendamento social (revolving funds). Também estes estão a ser desmantelados para o modelo de venda de habitação às famílias. Há determinadas zonas das cidades que enfrentam verdadeiras revoluções urbanas, com a demolição de bairros inteiros e o afastamento das comunidades que aí viviam, para a construção de um outro modelo de cidade, de grandes edifícios com serviços, escritórios e habitação de outro tipo.

A bolha imobiliária

Já mais para o Sul, no Estado espanhol, o modelo foi muito diferente, e bem conhecido por nós (apesar das diferenças): o acesso à habitação fez-se sobretudo através do acesso das famílias ao crédito bancário e à compra de casa. O preço do imobiliário subia na mesma proporção a que o crédito era facilitado, com menores taxas de juro, menos exigências e mais tempo para pagar. Assim, o benefício do acesso ao crédito beneficiou sobretudo o negócio imobiliário, a banca e a construção, que disparou impulsionada com o negócio, sempre a crescer, de milhões. As famílias ficaram cada vez mais endividadas e por mais tempo. Esta história é o clássico da construção de uma bolha imobiliária que invariavelmente rebenta, como esta rebentou a partir do momento em que a crise deu sinais. As dificuldades no pagamento dos créditos iniciaram-se, a desvalorização das casas também, o crescimento sustentado numa economia demasiado virada para a construção foi interrompido, aumentou o desemprego, iniciou-se uma época de despejos sem precedentes e milhões de casas estão vazias. A entrega da casa ao banco em Espanha (tal como em Portugal) não extingue a dívida e, assim, não só as pessoas perdem a casa como mantêm uma dívida de milhares de euros. Esta situação tem levado ao desespero de muitos, a suicídios, mas também à indignação que originou um dos maiores movimentos sociais dos últimos tempos.

Na Grécia, muitas famílias têm casa através do crédito bancário. A crise que se abateu neste país, alimentada pela ditadura da austeridade, tem levado às maiores taxas de desemprego da Europa, à pobreza e à exclusão do acesso a direitos fundamentais. O incumprimento bancário vai nos 14%. No entanto, de há três anos para cá tem sido aprovada no Parlamento uma moratória aos despejos, devido ao período particularmente difícil que a população grega está a passar. A Troika, no entanto, impôs recentemente o fim dessa moratória [1]. Desta forma o Parlamento grego substituiu a moratória por uma lei que prevê algumas ajudas às famílias em dificuldades com os seus créditos, como limites temporários nas mensalidades e moratórias de seis meses para desempregados, mas os critérios de acesso a essas disposições são muitos apertados, ficando de fora muitos agregados que têm agora real risco de despejo.

Também em Portugal a habitação é cada vez mais insegura, os despejos tendem a aumentar e o risco de pobreza cresce com a perda de rendimentos associada ao pagamento de rendas elevadas e créditos à habitação. Muitas são as famílias que vivem em sobrelotação ou em más condições, ou que escolhem entre a mensalidade da casa e a água, a luz e até alimentação. Todos os sectores do mercado de habitação, venda, arrendamento e social, têm problemas.

O desenvolvimento de um Estado social tardio não incluiu a habitação. As pessoas, para resolverem o seu problema habitacional, tiveram de recorrer a outros esquemas, outrora o arrendamento de quartos e a sobrelotação, a construção em massa das chamadas «barracas» ou casas de génese informal e, a partir dos anos 80, com a abertura do acesso ao crédito: menores taxas de juro, menos limitações e mais tempo para pagar; a difusão do mito da vantagem da casa própria, do investimento seguro, o símbolo de realização, contra o arrendamento que não se oferecia como alternativa devido aos preços praticados. Desta forma, a venda de habitação disparou, tal como o seu preço, e a construção em grandes periferias que dispersaram as pessoas pelo território. Com a crise austeritária e a perda muito considerável de rendimento das famílias, muitas estão a entregar a casa ao banco, não sendo os números completamente conhecidos nem os moldes em que esse processo decorre. A nova Lei do Crédito à Habitação [2] prevê que, apesar da entrega da casa, os agregados possam permanecer com uma dívida que será a diferença entre o capital pago e o valor actual do imóvel (agora avaliado por baixo, antes avaliado por cima).

A nova Lei do Arrendamento

A nova Lei do Arrendamento [3]. facilita os despejos e liberaliza o mercado, com um período de cinco anos de transição. Na altura em que há cortes sem precedentes dos salários, das pensões e das várias prestações sociais, o risco de pobreza aumenta para as pessoas mais idosas, com rendas antigas, que também são o suporte social das gerações mais jovens em apuros. Terão agora um aumento já considerável, ainda que limitado e, daqui a cinco anos, um aumento sem quaisquer limites. O despejo pode acontecer a partir de dois meses de renda em atraso – provável nos tempos que correm – ou de quatro atrasos não consecutivos. Mas a nova lei das rendas é sobretudo a disputa da cidade. São os centros das nossas cidades que estão a ser disputados e tal é desde já visível com as centenas (e talvez milhares nos próximos anos) de agregados e pequenos comerciantes que ainda vivem ou têm actividade. Recebem carta de despejo com a justificação de realização de obras profundas (mais uma das formas de legitimar o despejo). Quem está a beneficiar com esta disposição são sobretudo os grandes proprietários, investidores, fundos de investimento dos bancos e imobiliárias, que ganharam novo fôlego a comprar edifícios, uns devolutos, outros para esvaziar, em espera, até chegar o momento certo para o desenvolvimento de novos projectos. Será a mudança de rosto e de conteúdo das nossas cidades, ajudadas por planos cada vez mais liberais (veja-se o Plano Director Municipal [PDM] de Lisboa): hotéis e lojas de luxo, franchisings, habitação de luxo, expulsando-se o pequeno comércio, a habitação modesta e as pessoas que lá vivem. A crise do imobiliário não toca aos centros, antes pelo contrário.

Mas os problemas chegam também às rendas sociais com a aplicação tardia da renda apoiada, de 1993 [4], que implica para muitos casos aumentos muito consideráveis. É agora que Estado e autarquias vêm aplicar o regime de renda. O anterior Provedor de Justiça enviou para a Assembleia da República um parecer pedindo a alteração desta. Há moradores a abandonar a habitação social por não conseguirem pagar as rendas. Se têm um rendimento (bruto e sem contabilização per capita) já próximo de uma classe média baixa, a renda dispara até valores iguais aos valores de mercado (450, 500 euros), o que os volta a empobrecer. Só os agregados que estão numa situação de insolvência escapam (queremos bairros só com pessoas insolventes?).

O Programa Especial de Realojamento (PER), criado em 1993, e por concluir até hoje, pretendia acabar com a habitação de génese informal em Lisboa, Porto e Setúbal, mas também deslocalizar sectores pobres da população de terrenos em áreas apetecíveis. Este plano tem sido várias vezes usado para impor realojamentos sem diálogo, sobrelotação e justificar demolições e despejos em massa [5].

Perante a catástrofe da habitação torna-se urgente a mobilização. Movimentos sociais de defesa dos direitos à habitação e à cidade discutiram a necessidade de convergência e acção. Na forma de Aliança Europeia pelo Direito à Habitação e à Cidade [6], construíram uma primeira chamada com o lema Cidades para as Pessoas, Não para o Lucro! Propõem a construção de uma aliança que demonstre a necessidade de recuperarmos as nossas casas, as nossas cidades, a nossa terra e convocam, para 19 de Outubro, um dia de acção directa e concertada em várias cidades europeias. Outubro é escolhido pelo Dia do Habitat, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1986 [7], para a reflexão sobre o estado das cidades e do direito humano à habitação adequada bem como a responsabilidade colectiva sobre o habitat das gerações futuras.

Também em Portugal se ganha embalagem e se procura refazer uma convergência de movimentos, pessoas, investigadores/ as que estão preocupados/as com o estado do direito à habitação e à cidade. Só o desenvolvimento de um sujeito social forte poderá interromper os despejos, a sangria das cidades e a garantia do direito à habitação como elemento de estabilidade e não de precariedade e empobrecimento.

[1] http://sol.sapo.pt/inicio/Internaci.... [2] http://clientebancario.bportugal.pt... Paginas/default.aspx. [3] www.portaldahabitacao.pt/pt/.... [4] www.igf.min-financas.pt/legg.... [5] O município da Amadora é paradigmático, como mostram as notícias vindas a público do Bairro de Santa Filomena. Cf. André Carmo, «Santa Filomena: crónica de um desastre anunciado», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Setembro de 2012. [6] http://europeandayofactionforhousin.... [7] www.habitat.org/getinv/event....

RITA SILVA *

* Membro do Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade (habita.info).


[1] http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=77774.

[2] http://clientebancario.bportugal.pt/PT-PT/PRODUTOSBANCARIOS/CREDITOAHABITACAO/LEGISLACAO/ Paginas/default.aspx.

[3] www.portaldahabitacao.pt/pt/nrau/home

[4] www.igf.min-financas.pt/leggeraldocs/DL_166_93.ht.

[5] O município da Amadora é paradigmático, como mostram as notícias vindas a público do Bairro de Santa Filomena. Cf. André Carmo, «Santa Filomena: crónica de um desastre anunciado», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Setembro de 2012.

[6] http://europeandayofactionforhousingrights.wordpress.com.

[7] www.habitat.org/getinv/events/whd/2013.

Ver o original em Le Monde Diplomatique PT (clique aqui)

Moradias de luxo à venda por mais de 1 milhão nascem junto à Quinta da Marinha

Por Redação
19 setembro 2019
Um novo condomínio de luxo – Marinha Garden Residences – aparentemente só acessível a gente endinheirada, sobretudo estrangeiros, que cada vez mais estão a tomar conta da Cascais dos Cascalenses, nasceu junto à icónica Quinta da Marinha e as suas onze moradias começaram, entretanto, a ser comercializadas por valores que oscilam entre 1 milhão e 410 mil euros, a mais cara, e 1 milhão e 220 mil euros, a mais em conta…
As novas moradias de luxo, segundo noticia o site “Idealista/News”, possuem jardim privativo, espaços comuns de lazer e piscina, contempla tipologias T3 e T4, com áreas entre os 190 e os 239 metros quadrados (m2). 
Segundo o mesmo site, “todas as moradias têm dois andares “com generosas áreas de estar e suites espaçosas”, e ainda garagem em cave”.
De acordo com o mesmo site, o projeto, promovido pelo Fundo Discovery - está a ser comercializado pela JLL e pela IRG Fine & Country - beneficia da proximidade de diversos hotéis e de dois campos de golfe, bem como de equipamentos de lazer como um centro hípico, clube de ténis e padel, ginásio e spa com piscinas para natação, estando a apenas cinco minutos do centro da vila de Cascais e do acesso à A5 (que liga Cascais a Lisboa). 
“A par da sua localização numa zona residencial tranquila e prestigiada, próxima do centro de Cascais, o Marinha Garden Residences é um condomínio exclusivo ideal para quem procura moradias prontas a habitar”, referiu, a propósito, Patrícia Barão, Head of Residential da JLL. Uma opinião partilhada por Nuno Durão, Managing Partner da Fine and Country em Portugal, para quem este projeto é dos quemelhor respondem ao enorme volume de interessadosem residir ou investir em Cascais”, adianta o mesmo site.
“Este projeto distingue-se pela excelente interpretação da arquitetura contemporânea trazida pelo Arquiteto António Vidigal, sem perder de vista uma perspetiva mais tradicional ancorada na capela de São José da Bicuda (edifício adjacente)”, declarou, por sua vez, ao mesmo site, Pedro Seabra, em representação do Fundo Discovery.
O Discovery é um Fundo de Turismo e Imobiliário, com um valor bruto de ativos de cerca de 960 milhões de euros, que nos últimos seis anos investiu mais de 60 milhões de euros na renovação e abertura de diversas unidades hoteleiras e outros empreendimentos.
 
 
 

«Esta rua tinha de tudo, agora está reduzida a esplanadas»

A especulação imobiliária não dá tréguas. No Porto, o alfarrabista João Soares foi forçado a mudar da emblemática Rua das Flores para a Rua Formosa. Apesar de resistir, observa com mágoa a descaracterização da cidade e do património da Invicta.

João SoaresCréditos / AbrilAbril

A história de João Soares é semelhante à de milhares de moradores e lojistas que deram alma à cidade do Porto. A «casa», como gosta de chamar ao espaço onde há 21 anos gere uma livraria de livros usados, foi vendida. O novo proprietário disse que precisava do espaço e, atira o alfarrabista, «pôs o pessoal a andar daqui para fora».

«A mim, deu-me para ficar aqui até ao final de Fevereiro, vai indemnizar-me. Arranjei um espaço mais pequeno do que este e tive que arranjar outro espaço ainda para meter tudo o que tenho». Admite que não fazia ideia de ter tantos livros, tal como não imaginava que um dia teria de abandonar o n.º 40 da mítica Rua das Flores, que «tinha de tudo, em quantidade e em qualidade», e que agora, lamenta, «está reduzida a esplanadas, restaurantes, comes e bebes».

Apesar de algumas excepções, reconhece com mágoa que a rua, mas também a zona histórica envolvente, está a ficar «muito descaracterizada» e que «só com muita sorte» se ouve falar em português. «Se nos sentarmos na esplanada somos atendidos em inglês», revela.

E, se desaparecem as pessoas que faziam parte do Centro Histórico do Porto, João Soares admite que possa vir a desaparecer também a classificação de Património Mundial já que, reforça, «as características que o elegeram estão a desaparecer».

Desde a criação do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), com a aprovação do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), em 2012, registaram-se acima de 8000 despejos a nível nacional, dos quais 1900 no Porto. 

Apesar de elevados, os números não chegam a ser oficiais, seja porque os agentes de execução não são obrigados a comunicar a desocupação dos imóveis ao BNA, pelos despejos «encapotados» devido às subidas abruptas dos valores das rendas ou pela não renovação dos contratos. 

Uma cidade disfuncional

André Bernardino, do movimento portuense Direito à Cidade, confirma a transformação que tem vindo a ser operada na Invicta. Conta que a cidade «passou a estar configurada para turistas e elites», e que os poucos moradores que sobrevivem nas zonas mais centrais deixaram de ter serviços capazes de satisfazer as suas necessidades. «Os cafés ou mercearias que passaram a existir são direccionados para outro público, não são para as pessoas que cá moram», denuncia. 

A gentrificação acaba por empurrar os moradores para a periferia. Na Baixa do Porto, graças ao NRAU de Assunção Cristas, os preços das rendas subiram cerca de 88% desde 2013. Com vistas para o Douro, a freguesia de Miragaia, que em dois anos perdeu 10% da população, espelha bem as consequências da especulação imobiliária. 

O activista critica ainda Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, pelo facto de «não ter feito nada» desde a aprovação da nova lei do Alojamento Local, que, afirma, «apesar de não resolver as problemáticas da habitação, nem ser um grande travão à especulação, poderia controlar ou pelo menos atenuar o que está acontecer». 

No passado dia 23 de Outubro, Rui Moreira assegurou em reunião da Assembleia Municipal que, ao contrário, por exemplo, da tomada de decisão em Lisboa, a Câmara do Porto não iria restringir novas licenças de alojamento local na cidade. 

«Isto é um deslumbramento»

Regressamos à pedonal Rua das Flores, invadida pelo pó das obras e pelo barulho das máquinas, onde deverá ser erguido mais um alojamento local. Na livraria de João Soares, que abandona definitivamente esta morada em 28 de Fevereiro, a mudança começa a fazer-se.

Até ser assaltado pela venda do prédio, João Soares pagava de renda 85 euros. Actualmente o valor é de 750 e é também esta a quantia que vai começar a pagar no n.º 231 da Rua Formosa. «Isto é um deslumbramento», refere a propósito dos valores a que chegaram as rendas na Invicta. 

Diz que já tem alguns concorrentes na nova morada, mas que isso não o afecta. «Quantos mais melhor e se estivessem todos na mesma zona seria óptimo» porque, explica, «é um risco enorme ir a um alfarrabista isolado que pode não ter o que nós queremos». 

2939

Segundo dados do Registo Nacional do Turismo, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2018 foram criados 2939 registos de alojamento local no concelho do Porto

Defende que este é um negócio com características «muito especiais» e que nenhuma faculdade ensina a vender livros, sobretudo livros usados, mas que ninguém liga a isso.

«Deixam morrer, como pode morrer uma mercearia ou uma salsicharia, morre também uma livraria. Neste caso não vai morrer, mas vai perder características», reconhece.  

Ao alfarrabista, que começou a vender livros na feira de Vandoma, faltam palavras para descrever o sentimento de abandonar a Rua da Flores, mas afirma não ter receio.  «Nem sei explicar bem, é uma nostalgia que vou tentar, e tenho tentado, vencer, porque isto continua. Eu já não vou andar por cá muitos mais anos mas isto é para continuar, ficam os meus filhos. O meu medo é já não me habituar bem ao novo traçado, à nova configuração, vamos ver como vai ser», desabafa. 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/esta-rua-tinha-de-tudo-agora-esta-reduzida-esplanadas

Quantos turistas queremos?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/01/2019)

mst

Miguel Sousa Tavares

1 Não é preciso ser especialmente patriota para concluir que Portugal é um dos países mais agradáveis do mundo para se viver e visitar: basta viajar e comparar. Por um acaso de circunstâncias — geográficas, climáticas, históricas, culturais — aquilo que noutras áreas tanto nos retarda e desespera é também o que, em termos de qualidade de vida, nos faz ser invejados e cobiçados como destino por tanta gente de outras paragens. Há mais de meio século que tiramos partido disso e que, em larga medida, vivemos também disso. Mas fazemo-lo essencialmente à nossa maneira: sem planeamento, ao sabor da procura e com as regras de jogo que nos são ditadas e não com aquelas que escolhemos, como se não tivéssemos alternativa. Em 50 anos, já cometemos erros irreparáveis, destruímos paisagens únicas e comprometemos recursos escassos sem retorno económico que o justificasse a não ser para os seus poucos usufrutuários directos — tantas vezes, aliás, apoiados por dinheiros públicos.

O lançamento do concurso para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), no Montijo, consagrando enfim a solução Portela+1, é uma excelente ocasião para meditar como as coisas são feitas. Foi o crescimento exponencial do turismo em Lisboa na última década, que ninguém tinha previsto em tal dimensão, que tornou urgente e inevitável o NAL. E foi essa urgência que pôs fim à arrastada discussão sobre a escolha entre a construção de um novo aeroporto de raiz ou a alternativa do Montijo mais a expansão da Portela. Ao ponto a que as coisas chegaram, com 29 milhões de passageiros/ano na Portela, a discussão morreu de morte natural, não por falta de argumentos, mas por falta de tempo. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que morreu a questão do estudo de impacte ambiental, superveniente à decisão e logicamente, portanto, um mero pró-forma. Mas há uma discussão que merece ser feita e que, essa, temos tempo para a fazer: quando nos dizem que a solução Portela+1 visa um horizonte de 30 a 40 nos, em que Lisboa possa estar preparada para receber o dobro de turistas por via aérea, uma pergunta se impõe: e nós queremos 60 milhões de turistas por ano em Lisboa, só contando os que chegam por via aérea? E para os enfiar onde — nos 30 hotéis que vão ser inaugurados só este ano e nos 500 mais que teriam de ser construídos até lá? Em mais 50 mil apartamentos dedicados ao Airbnb, em 100 esplanadas de praças que vamos inventar, em praias artificiais que vamos construir na margem sul do rio, nos museus que subitamente vão nascer como cogumelos?

Seria estúpido negar o que o turismo fez pelo renascimento de Lisboa, do Porto e de outras cidades que souberam, mais por iniciativa privada do que pública, aproveitar a “descoberta” recente de Portugal. A reconstrução de um parque urbano decrépito em vez de construção nova, a viragem das cidades para a rua, o aproveitamento das praças e jardins, a recuperação dos centros históricos, tudo isso mudou a cara a Lisboa, ao Porto, a Braga, a Guimarães, a Elvas, etc., e deu às cidades uma outra vida e um outro gosto em olhá-las. Simplesmente, como bem sabemos, nós somos dados ao exagero e quando um negócio é bom, não percebemos que ele só é bom quando não ultrapassa o limiar da sua sustentabilidade. Por mais que se repita e prometa o contrário, não aprendemos nada com o desvario algarvio, porque a ambição se sobrepõe sempre à prudência e porque, em matéria de urbanismo, primeiro autorizamos e depois é que ponderamos. Por mais que os erros se repitam, custa-nos entender que a quantidade não apenas mata a qualidade, como, a prazo, mata o próprio negócio, com uma lógica autodestrutiva de fuga em frente de que depois não há retorno. Veneza é hoje um triste exemplo disso. Mas numa cidade que não pretende ser uma cidade-museu, entregue apenas às pombas e aos turistas, é diferente e mais grave: quando chamamos turistas a multidões, é fatal que o preço a pagar vá ser outro e bem maior.

Convém ver o ponto de chegada e não apenas o ponto de partida: o turismo pode fazer muito pelas cidades, desde que a sua dimensão não afogue a cidade, que não a desvirtue e que não a torne inabitável para quem lá vivia antes e tem de viver no futuro, não sendo turista. E pode fazer muito pela economia de um país, como qualquer produto de exportação, mas, no limite, não representa a saúde económica de um país — que é medida essencialmente, não pelo que consegue facturar exportando mas pelo que consegue poupar não importando. Reduzir as propinas universitárias a zero pode ser uma medida muito popular, embora eu duvide que seja de justiça social. Mas de nada serve se um estudante que vem de fora tem de pagar 500 euros por mês pelo aluguer de um simples quarto na cidade, porque tudo o resto está reservado a turistas. E quem diz um estudante, diz um jovem em primeiro emprego. E quem diz 500 euros, pode dizer 1500 ou 2000 por um T1 no centro da cidade para um casal em começo de vida. Já toda a gente está consciente disto e, pelo menos, o problema da habitação na cidade está no centro das preocupações actuais das vereações municipais. Mas do lado da indústria é como se nada fosse: querem mais e mais. Mais hotéis, mais slots no aeroporto, mais paquetes no Tejo e até chegam a dizer que a classe média e média-alta têm de desaparecer do centro de Lisboa para dar lugar aos prédios de luxo.

Viver na sua cidade e não se sentir escorraçado dela é um direito primário que assiste a qualquer um. Ser mais bem tratado na sua cidade e no seu país do que aquele que vem de fora, para visitar ou viver, é o mínimo que um cidadão tem direito de esperar do seu governo.

Não somos ricos em quase nada, mas somos ricos em qualidade de vida. Podemos e devemos tirar partido disso, na justa medida. Mas não podemos vender a nossa qualidade de vida, ao ponto de deixarmos de a ter. Não há direito mais básico do que este, e é por isso que nenhuma política nos pode exigir uma escolha que sacrifique o essencial em nome de circunstâncias excepcionais que tendem a tornar-se a regra habitual e que fazem a fortuna de alguns com um bem comum que é de todos.


2 Facto 1: estamos entre os países da OCDE com maior abandono escolar após o ensino secundário obrigatório. A baixa taxa de frequência universitária é uma das causas do nosso crónico atraso económico e uma das principais causas de desigualdade social (relatório da OCDE). Facto 2: os professores portugueses do ensino secundário são, em termos comparativos do custo de vida, dos mais bem pagos entre os países da OCDE (Relatório da OCDE). Facto 3: os alunos que escolhem cursos de ensino superior na área da Educação (futuros professores que preparam os alunos para admissão nas universidades) estão entre os piores do secundário e os piores a Português (estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência). Facto 4: os Sindicatos dos Professores (Fenprof e FNE) estão na disposição de trocarem os tão reclamados nove anos, quatro meses e dois dias que contabilizam de tempo congelado para as progressões automáticas na carreira por oito meses por cada ano, para efeitos de reforma antecipada. Assim, os professores que tiverem 60 anos poderão reformar-se com a pensão por inteiro, enquanto para o comum dos portugueses a idade para tal está actualmente nos 67 anos. Tal medida, dizem, “permitirá rejuvenescer os quadros” (Mário Nogueira e Dias da Silva, sindicalistas). Porque os factos falam por si, resisto a fazer qualquer comentário, excepto este: é uma pena que a imagem dos professores portugueses seja a dada pelos seus sindicatos e é uma desgraça para o país que a política de Educação seja há 50 anos determinada ou condicionada por estes sindicatos.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

A gentrificação e a desregulação do mercado habitacional estiveram em debate.

 Gentrificacao05.png

 

Na terça feira, dia 27, um grupo de cidadãos cascalenses jantou e debateu com a drª Rita Silva o problema da gentrificação e a realidade habitacional no concelho de Cascais.

Gentrificacao08Foi mais uma oportunidade para, num agradável convívio, refletir conjuntamente sobre uma temática importante para a vida dos munícipes deste concelho. A drª Rita Silva, no uso de uma aprofundada informação, traçou um quadro da evolução internacional e nacional do problema da habitação e de como a ausência de políticas públicas consistentes tem contribuído para a crescente desproteção dos grupos sociais mais fragilizados.

A realidade que hoje se vive em várias cidades portuguesas, nomeadamente em Cascais, é a de uma acelerada concentração do investimento imobiliário e da sua utilização em práticas especulativas com a consequente exclusão dos cidadãos que tradicionalmente residem nestas zonas. A gentrificação, a par de outros fenómenos prejudiciais para os autóctones é a consequência de políticas de subordinação aos interesses do capital especulativo e de ausência de práticas regulatórias..

Neste concelho a situação agrava-se quando a autarquia não apenas nada faz quanto à regulação do mercado habitacional como, também, não corresponde minimamente às necessidades no domínio da habitação social. Basta ter presente que a maioria PSD/CDS que governa a Câmara apesar das elevadíssimas despesas que faz para promover a subsídiodependência e as festarolas turísticas pouco se preocupa com a habitação para os mais desfavorecidos.

Gentrificacao09São maiores os subsídios que a Câmara oferece, por exemplo, ao seletíssimo Clube Naval para regatas e outros eventos de luxo do que a verba utilizada para responder às existentes carências de habitação social.

Simultaneamente o processo de gentrificação, a par da turistificação desregrada, conduz ao agravamento de múltiplas dificuldades, desde o congestionamento de tráfego ao aumento do custo devida,  para os munícipes que há muito habitam o concelho.

Os presentes salientaram a necessidade de um melhor e mais generalizado conhecimento destas realidades e de uma resposta organizada por parte das populações contra a política de mercantilização exacerbada do direito à habitação e pela possibilidade de um usufruto partilhado e saudável do território.

 

Mais 500 casas de luxo em Cascais

(A destruição de Cascais prossegue aceleradamente

Ao invadir todos os espaços ainda livres esta nova onda de betão vem comprometer definitivamente a possibilidade de recuperar Cascais para a fruição dos que cá vivem e vem tornar insuportável a mobilidade cascalense.

Circular, sobretudo às 'horas de ponta', em Cascais, no Estoril, na Parede em Carcavelos ou em S. Domingos de Rana já é hoje um suplício. Cada mês que passa a situação piora e o que aí vem é o desastre iniludível.

Desde há anos a Câmara nada tem feito para melhorar a mobilidade no concelho (ao invés do que é propagandeado nas campanhas publicitárias do Mobi) e anuncia-se que, de futuro, nada poderá ser feito. O exemplo da 'entrada de Cascais' (Jumbo) mostra como a Câmara compromete definitivamente a possibilidade de serem adotadas medidas que melhorem a circulação rodoviária.

Este é um processo de gentrificaçãoque vende a retalho um território que poderia ser maravilhoso.

Comentário à seguinte notícia)

 

Pedro Lima in Exporesso

 

São apenas para os bolsos mais recheados: preços dos apartamentos novos à venda no centro da vila oscilam entre €740 mil e €3,49 milhões

mw-1920.png

 

A explosão da procura imobiliária em Portugal, e em especial na zona de Lisboa, está a levar ao surgimento de uma série de novos projetos imobiliários virados para o segmento de luxo na zona mais central do concelho de Cascais, que vão acrescentar 500 novas casas nesta zona. A estimativa é da Câmara Municipal de Cascais com base nos projetos já licenciados.

São edifícios novos que vão surgir em espaços onde já havia construção degradada mas também nos poucos terrenos que estavam livres. Estão em diferentes estádios de desenvolvimento, com alguns já praticamente concluídos, outros em fase inicial e outros ainda prestes a arrancar. Alguns correspondem ao desbloquear de projetos que estavam na gaveta há vários anos, ou em litígio judicial ou à espera de uma boa oportunidade de valorização. E nos casos em que se aguardava por um bom momento de mercado, ele chegou com o aumento da procura, sobretudo a nível internacional, e com a consequente valorização dos preços do imobiliário nos últimos anos.

Embora seja na Quinta da Marinha que agora se desenvolve o maior projeto — o Bloom Marinha, com 88 casas, que vão de T1 a T6 — é mais perto do centro de Cascais que a maior parte das novas casas se concentram. O Expresso identificou alguns dos projetos mais relevantes (ver infografia), a que se juntam outros de menor dimensão. No total, nos projetos identificados, são mais 332 apartamentos no centro de Cascais e na zona do Monte Estoril, que está a ele colada.

Portugueses estão a comprar mais

Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, refere que grande parte destes cerca de 500 novos apartamentos e moradias de um segmento muito alto que estão a surgir na freguesia de Cascais e Estoril não estão a ser — ou não vão ser — comprados para funcionarem como casas de férias e sim para as pessoas ali viverem em permanência. “Há muita gente que se está a mudar para Cascais. E não são só estrangeiros, há muitos portugueses”, afirma.

PrTouros01.jpg

 

Rafael Ascenso, diretor-geral da mediadora imobiliária Porta da Frente/Christie’s, confirma o aumento das vendas a clientes portugueses nesta zona. “Nos últimos quatro anos houve uma evolução grande no nosso mix de clientes. Se antes 85% das vendas eram a estrangeiros, hoje essa percentagem está nos 60%.” Em 2017 a Porta da Frente vendeu empreendimentos em Cascais a pessoas de 35 nacionalidades e este ano vai à volta de 28. De entre eles destacam-se os brasileiros, seguindo-se o mercado francês, sueco, sul-africano e chinês, assim como o do Médio Oriente. “Mais recentemente, passaram a haver bastantes europeus, nomeadamente italianos e ingleses, assim como americanos.”

O gestor destaca o facto de não haver aqui muito espaço para reabilitar ou construir de novo, ao contrário de Lisboa. Isto porque a vila está limitada pelo mar e pelo Parque Natural Sintra-Cascais, que impede a construção em muitas zonas. “Ao contrário de Lisboa, que tem muito para oferecer, em Cascais não há muito espaço”, acrescenta. Admitindo que a procura vai manter-se nesta zona, considera que ainda haverá oferta para os próximos dois anos. “A partir daí talvez possa haver escassez.” No entanto, adverte para o facto de a procura depender de fatores externos. “Se todos os anos tivermos alterações legais no imobiliário, nomeadamente com o aumento de impostos ou a ideia de acabar com os vistos gold, a procura diminuirá.”

Projetos concentrados no centro

O maior empreendimento já em curso na zona mais central do concelho chama-se One Living e ocupará o espaço da Praça de Touros de Cascais. Um projeto com 84 apartamentos cujas obras já arrancaram — são visíveis no local escavadoras e camiões — e que deverão terminar em 2020. Perto dali está outro projeto já bastante avançado, numa das principais avenidas de Cascais, a Avenida 25 de abril — o Santa Marta Residences — com 10 apartamentos.

No largo da estação de comboios está já a avançar outro projeto — com duas gruas a destacarem-se nos céus. Trata-se do Edifício Náutico, ocupa o espaço do antigo Hotel Nau e terá 28 apartamentos.

O maior de todos estes empreendimentos na zona central de Cascais e Monte Estoril, com 146 apartamentos, ainda está para vir: trata-se da requalificação de todo o espaço onde está o Jumbo de Cascais e algumas vivendas devolutas, mesmo à entrada da vila. “Está tudo aprovado, as obras devem começar em janeiro”, afirma Miguel Pinto Luz.

Não muito longe dali, do outro lado da Avenida de Sintra, mesmo em frente ao centro comercial Cascais Villa, há terrenos desocupados com algum espaço. Um mais recuado pertence ao construtor Américo Santo. Outro, que confina também com essa avenida, mais próximo da Avenida Marginal, foi comprado por mais de €7 milhões por um investidor individual num leilão feito há duas semanas. E ao lado, na Avenida Dom Pedro, está um outro terreno pertencente a um fundo inglês. “Têm um loteamento aprovado há muitos anos, para 7 ou 8 mil metros quadrados, mas até agora não apareceu ninguém”, explica o vice-presidente da Câmara de Cascais.

A caminho de Lisboa, mesmo na Marginal, estão mais dois projetos. Um deles — Vila Maria Pia — ainda não saiu do papel e está localizado no espaço onde existe um chalet, que será recuperado e transformado em quatro apartamentos. No total serão mais 14 apartamentos. O outro projeto “em cima” da Marginal é o Monte Estoril Ocean Residence, também com 14, que está praticamente concluído.

Não muito longe dali, um pouco mais acima, no Monte Estoril, está praticamente concluído também o projeto Vila Montrose, que tem 24 apartamentos. E está lá também o Monte Estoril Apartments, com 12, cuja construção, em curso, termina no próximo ano.

Ver o original aqui

Brunch com ioga para todos

Cascais é cada vez mais para TODOS02.png
Agora, pelo módico preço de 50€/pessoa, a "malta" toda  já pode ir comer um brunch (seja lá isso o que fôr) muito zen e com imensa bowls, DIY, Citronela e Pak Choy.
Delicioso!
Cascais dos cascalenses, como se vê cada vez mais.
 
Comentário à seguinte notícia:

O Sheraton Cascais Resort criou um programa revigorante para as manhãs de Sábado que inclui uma aula de ioga e um brunch saudável por 50 euros.

Brunch Sheraton Cascais

É uma forma de começar o fim-de-semana de forma zen e tranquila. O Sheraton Cascais Resort vai passar a servir um brunch com ingredientes saudáveis a partir de 22 de Setembro, a que se junta uma aula de ioga, ao início.

Cada adulto paga 50 euros por este programa; para crianças, o preço é de 29 euros. Contudo, caso optem apenas pelo brunch, o valor é de 39 e 19 euros, respectivamente. O acesso à piscina do Resort está também incluído.

O menu do brunch foi feito em parceria entre a nutricionista Mariana Abecasis e Tiago Vitorino, chef executivo do Sheraton Cascais Resort.

Servido entre as 12:30 e as 16 horas no restaurante Glass Terrace, este brunch tem Panquecas de Amêndoa, bowls salgadas DIY e Robalo com Pak Choy, Gengibre e Citronela, por exemplo.

Para mais informações ou reservas para a aula de ioga e o brunch saudável do Sheraton Cascais Resort pode contactar o hotel pelo telefone 351 214 829 100.

Ver o original aqui

Procura de alojamento dispara em Cascais com novo campus de Carcavelos

Os munícipes de Cascais já pagaram mais de 10 Milhões de euros para assegurarem a «Californian Way Of Life» (a imagem de estudantes em fato de banho com a prancha debaixo do braço é um mimo de marketing!) dirigida pela Fundação privada onde o Grupo Jerónimo Martins é maioritário.

Os custos finais deste precipitado e controverso negócio camarário continuam no secretismo da maioria do Executivo Municipal.

Mas compreende-se a satisfação com que a "Deputy Manager" anuncia que o os proveitos da especulação imobiliária vão de vento em popa.

Cabe aos carcavelenses e aos paredenses (mas também a todos os cascalenses) aguentar com o congestionamento do transito  e com o aumento do custo devida que esta simpática Escola de Negócios nos veio impor pela mão da Câmara.

E havia outras soluções bastante melhores !

Comentário à seguinte notícia:


f23307ac3fc64fee62598f8fa80cb4b3.jpg

Segundo a plataforma de arrendamento para estudantes, o número de reservas aumentou 500% nos meses de junho, julho e agosto face a igual período do ano passado. Partilhar casa em Paço de Arcos já custa 447 euros.

Oeiras é a região onde a Uniplaces registou o segundo maior aumento no número de reservas, uma subida de 275% na procura face ao número de habitações arrendadas naquela zona no mesmo período do ano passado. Aqui, partilhar casa custa uma média de 442 euros.

Em Carcavelos, o aumento de 225% face ao ano passado resultou numa renda média mensal de 459 euros para o arrendamento de quarto em casa partilhada, a zona mais cara por se situar mais próxima das noas instalações.

Inês Amaral, Deputy Manager da Uniplaces em Portugal, explica que «os meses que antecederam a inauguração das novas instalações da Nova SBE refletiram um aumento na procura de opções de alojamento perto das novas instalações, mas também em toda a zona da linha. Por outro lado, alguns estudantes optaram por ficar em Lisboa em zonas com acesso à linha verde do metro, para mais facilmente acederem à universidade». Da parte da Uniplaces, «o objetivo é aumentar a oferta na plataforma, para conseguirmos responder à procura registada».

Ver o original aqui

Portugal | O estado de sítio na habitação

Quando um apartamento em Lisboa é tão caro ou mais que em Londres chegámos ao momento de fazer com a habitação o que se fez com o pão: tabelar, contra a especulação.
Fernanda Câncio | Diário de Notícias | opinião

Um apartamento na área 2 de Londres (não exatamente no centro, mas central), num edifício com piscina, por 1600 euros. Uma casa espaçosa na mesma zona por 1500 euros. São as rendas de apartamentos onde, até 2018 e 2017, viviam emigrantes portugueses entrevistados para a edição de hoje do DN.

São preços altos, sem dúvida. Mas, incrivelmente, iguais ou inferiores aos de Lisboa. Basta dar uma volta pelos sites imobiliários para o constatar. Ou falar com quem ande à procura de casa. Uma amiga entregue a esse martírio contou-me que tem visto tugúrios por 1800 euros (para além de ter tropeçado num anúncio em que "só aceitavam famílias tradicionais", história contada pelo DN esta semana); outra, dona de um apartamento médio no Bairro Alto, alugou-o por uns incríveis 2200 euros por mês.

Não é preciso ser um cientista nuclear para perceber que estamos ante um drama (nem me incomodarei a explicá-lo a quem acha que isto é "a lei do mercado e não tem problema nenhum"). E que há pelo menos dois anos, quando começou a ser óbvio que os preços estavam a subir de forma imparável, se deveria ter começado a contrariar a tendência.

Sucede que, num país que vinha de uma recessão, quer o governo quer a autarquia receberam com alegria a injeção de "investimento" estrangeiro no imobiliário. E deixaram andar - ou melhor, incentivaram, vendendo vistos de residência a quem compre imóveis de mais de meio milhão e oferecendo descontos nos impostos a residentes estrangeiros (e continuam a fazê-lo, quando noutros países já se proíbe a venda a estrangeiros não residentes). É só quando estamos para lá do ponto de rutura que surgem as primeiras medidas com o alegado objetivo de enfrentar o problema: a lei que cria instrumentos para a restrição do alojamento local, já aprovada mas ainda não em vigor; os anúncios por parte da Câmara de reabilitação de imóveis para o mercado de renda controlada; o "pacote para a habitação" que deverá ser discutido e votado no regresso do parlamento.

Fernando Medina, em entrevista ontem ao Expresso (na qual anuncia uma ótima proposta para os transportes coletivos da capital), anunciou mais uma medida: a CML alugará apartamentos a privados para os subalugar, funcionando como garantia/seguro ante os privados. A não ser que se ache que os proprietários vão pedir um valor muito inferior ao de mercado por terem a segurança de um intermediário institucional, isso resolve o quê? Como as contidas no dito "pacote legislativo", é mais uma ideia solta que não ataca a raiz do problema.
Na Alemanha, essa Venezuela da Europa, há uma lei que criminaliza as rendas consideradas especulativas e um teto percentual (20%) para o aumento das rendas quer na renovação quer nos novos contratos.
Porque o problema é o preço. E não se resolve com propostas do dito "pacote" como a que prevê que quando o inquilino tenha 65 ou mais anos e grau de deficiência superior a 60% o contrato passe a vitalício (o que, além de torção inaceitável no princípio constitucional da segurança jurídica -- que direito tem o Estado de intervir assim em contratos livremente celebrados? -, vai penalizar apenas proprietários que se mantiveram no mercado de arrendamento de longa duração e, claro, deixa sem resposta a esmagadora maioria das pessoas). Ou com o regresso do prazo mínimo de cinco anos para arrendamentos habitacionais: de que serve um contrato mais longo se o preço for impraticável?

Se o problema é o preço, tem de se intervir aí. E não se venha com a conversa do "comunismo": na Alemanha, essa Venezuela da Europa, há uma lei que criminaliza as rendas consideradas especulativas e um teto percentual (20%) para o aumento das rendas quer na renovação quer nos novos contratos; na Holanda há preços tabelados numa parte do parque habitacional.

Aliás, o Estado português já intervém, e duramente, nos preços quando mantém rendas congeladas para contratos de arrendamento anteriores a 1990 e quando procura atrair estrangeiros para o mercado imobiliário - ou seja, de forma parcelar, ineficaz e contraditória. Na situação a que chegámos, após décadas de ausência do Estado na oferta de habitação e quando a construção/reabilitação pública levará anos, tabelar preços, quer no arrendamento quer na venda (porque intervir só no primeiro desviará os imóveis para a segunda), é a única solução. Tal como em tempos se tabelou o preço do pão por ser considerado alimento essencial (e hoje se "tabela" a percentagem de sal no mesmo), tal como se regula o preço da eletricidade e da água, assumamos de uma vez o direito constitucional à habitação e o papel do Estado na regulação - mas eficaz e não abstrusa -- desse mercado. Chega desta loucura.

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/09/portugal-o-estado-de-sitio-na-habitacao.html

Do Portugal SA ao Portugal AL

Em 2000 escrevi o argumento para um filme que teria como título Portugal SA. Realizado por Ruy Guerra e com Diogo Infante e Cristina Câmara nos principais papéis, mas também Henrique Viana, Ana Bustorff, Maria do Céu Guerra, Laura Soveral. Entre outros.

O enredo: Jacinto Pereira Lopes era administrador de um importante grupo económico-financeiro português, recentemente privatizado a favor de Alexandre Boaventura, um homem poderoso e sem escrúpulos que regressa a Portugal depois de um longo exílio no Brasil, no pós-25 de Abril. Jacinto pertencera a um grupo de brilhantes jovens universitários, dos quais um é actualmente ministro e outro um destacado político da oposição, ambos com interesses nas actividades económicas de Boaventura. Este grupo de amigos cresceu sob a orientação espiritual do padre Francisco (Luís Madureira), um homem maquiavélico que continua a manipular e interferir nas suas carreiras e nas suas vidas privadas, inclusivamente promovendo o casamento de Jacinto com Rosa, uma mulher ambiciosa, cocainómana e ninfomaníaca. Mas o verdadeiro amor de Jacinto é uma outra colega, Fátima, uma mulher bela e intelectualmente brilhante, que entretanto regressa a Portugal para tentar salvar a corretora do falecido pai. Jacinto, dividido entre deveres de lealdade, amizade e amor, tenta resistir à sedução de Fátima e às pressões dos antigos colegas até que, farto de ser usado e traído por todos, decide tomar o destino nas suas próprias mãos e transforma-se num homem ambicioso e disposto a tudo.

Eram, então, os anos das privatizações, do retorno das empresas aos seus antigos proprietários (Champalimauds e Espirito Santo, por exemplo), à velha ordem do capitalismo pós 25 de novembro. O Estado não tinha vocação de empresário! O privado era belo. Portugal era uma sociedade anónima, uma SA. Banqueiros e industriais do lucro fácil medraram como cogumelos em estrumeira.

O resultado viu-se: a crise de 2008 mostrou os podres do cavername em que assentava o neoliberalismo. Em vez da Carregueira, estão hoje na Praça do Comércio as estátuas e as efígies dos empreendedores de então, a administração do BPN, do BPP, do BANIF, do BES, estão a EDP, a PT, os portos e aeroportos, as auto-estradas e pontes, os correios, a TAP, as televisões e, segundo, me dizem até um grupo de forcados é propriedade de uma marca de gelados. O Benfica joga por conta de uma companhia aérea de profetas. Os incêndios estavam por conta das companhias de aluguer de “meios aéreos”, como dizem os caras larocas das tvs.

Parecia – e eu preocupei-me, enquanto ficcionista – que nada mais havia a vender do Portugal SA. Nem monos. Até o sub-solo foi privatizado para parques de estacionamento e passagem de fibras ópticas – pagamos imposto de lixo e de uso subterrâneo. Quando se exibe um tipo como o Bruno de Carvalho em horário nobre parecia ter-se acendido o sinal de que o Portugal SA havia chegado aos fundilhos.

Mas não. Portugal tinha mais destino do que ser uma falida SA. Havia mais a vender, a alugar, a empenhar, a peneirar? Pois havia! E há.

Depois de ter perdido o negócio da pimenta da Índia para ingleses e holandeses, de ter perdido o negócio do chá, do açúcar, dos transportes marítimos intercontinentais, da borracha e do algodão, finalmente, o português que os portugueses elegeram como a sua maior figura – Salazar – definiu o conteúdo do génio português: quem fica será agricultor pobre e quem parte será lusíada considerado na justa medida em que mandar notas dentro dos sobrescritos.

Os anos 60, vamos lá, o início dos anos 70, atiraram não só o corpo de Salazar da cadeira,  mas as suas ideias. Os anos 60 e 70 desfizeram a cabeça de Salazar, literalmente. O AVC, ou o quer que seja, deu cabo dos fusíveis do pensamento rural do homem de Santa Comba e o turismo deu cabo da boa ordem da tribo que aqui vivia num amazónico isolamento.

Salazar percebeu o perigo e deu boa nota dele: O turismo é a prostituição de um povo! – proclamou, mas não se pode parar uma avalancha com as mãos. O António Ferro dobrou a espinha em hipócrita reverência, fez uma figa e começou a vender o típico Portugal aos estrangeiros: as sete saias das nazarenas, os forcados, o Fado, em filmes Ala Arriba  e Sol e Toiros, mais tarde o Benfica. Fátima, sempre: Avé-Avé. O Algarve encheu-se de ingleses. A alma do povo passou ao postal ilustrado, a prostituição foi ilegalizada ao mesmo tempo que era proibida a mendicidade e o andar descalço nas cidades.

A afirmação dói. Mas é verdadeira. Salazar tinha razão: O turismo está para o sexo como a prostituição do tanto à hora, um, dois, ou três pratos, estão para as relações sexuais por mútuo prazer dentro do que é habitual designar por amor.

Fazer turismo, turismo de massas – vamos lá ver o que os indígenas têm, o que comem, como construíram as palhotas, as estradas, que deuses adoram, que templos lhes erigiram – assenta no mesmo princípio da prostituição: Olha filha, ou filho, despete-te e põe-te lá em posição que eu ainda te tiro uma foto!

O ponto alto deste novo negócio de prostituição – o must do momento – é o Alojamento Local. Portugal tornou-se um bairro de AL. Bruxelas e Amesterdão já tinham, mas com os estrangeiros e as estrangeiras nas montras. Em Portugal o AL substitui as antigas casas de matriculadas, mas sem vista para o exterior. As regras são, contudo, as mesmas. Têm de ir à inspecção, as casas, neste caso e não os e as hóspedes. Onde até há pouco existia uma maçaneta de porta, daquelas em forma de punha, existe agora uma tabuleta AL.

O Portugal AL é um Cais do Sodré e um Bairro Alto em versão gourmet. Portugal SA vende-se agora ao dia, com camas de roupa lavada.

Viver do turismo é viver do bom corpinho que a natureza nos deu (bom clima, peixe assim assado, um mar de boa temperatura, carteiristas debaixo de olho, uns chulecos e umas jovens de abertura fácil, um patuá de inglês) e cá estamos nós a oferecer Alojamento Local a remediados europeus que mudam de ares e de marca de cerveja.

O Portugal AL tem proxenetas, pois tem, as low cost, por exemplo. As câmaras municipais. É claro. E os tuk tuk conduzidos por universitários.

Andam por aí patrioteiros a esgrimir argumentos a favor e contra o serviço militar obrigatório, em nome de uma Pátria que só eles sabem qual é. Abençoados. A Pátria é AL. Alugam-se quartos, chambres, rooms e zimmers, ao dia e à semana.

Em vez de rangers, fuzileiros ou comandos, do que precisamos é de quem vá buscar ao aeroporto os futuros ocupantes dos AL. Em vez de condutores de tanques do necessitamos é de guias ao volante de tuk tuk, em vez de balas necessitamos de preservativos, em vez de cambalhotas e enrolamentos necessitamos de quem saiba fazer camas e sangrias!

Acredito que, por este caminho, até os jazigos dos cemitérios vão ser em AL. Temos que rentabilizar os espaços, é claro. Não há tempo a perder.

Ver artigo original em "O TORNADO"

Também nas cidades, “take back control”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/07/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

O artigo de hoje, com que me despeço para ir de férias, é sobre gentrificação das cidades. E não é sobre o ex-vereador Ricardo Robles, sobre o qual escreverei na edição semanal do Expresso. Até lá, lamento se insisto em escrever sobre política e se não contribuo para uma das tarefas centrais da comunicação social de hoje: a de conseguir que, através de um tratamento sempre desproporcionado (seja qual for o alvo) do pequeno escândalo pessoal em relação aos grandes problemas políticos, vivamos todos alheados dos problemas políticos e continuemos a avaliar os eleitos por tudo menos pelo que fazem no cargo. E nisto sou absolutamente coerente com tudo o que tenho escrito sobre o miserável estado do debate público nas democracias de hoje. Do que quero falar é, pois, de políticas públicas. Pedindo desculpa pelo aborrecimento causado.

Na semana passada um conjunto de cidades assinou uma declaração pelo direito à habitação e à cidade, que pode ler AQUI. Subscrito pelos presidentes de câmara de Amesterdão, Barcelona, Berlim, Cidade do México, Durban, Lisboa, Londres, Montreal, Montevideo, Nova Iorque, Paris e Seul, é um documento totalmente político que ultrapassa o discurso redondo e burocrático que costumamos encontrar nestes documentos. É um grito de protesto e uma exigência de ação contra a transformação das cidades em meros ativos financeiros. É, acima de tudo, a afirmação de uma das maiores prioridades políticas da próxima década: o combate à gentrificação das cidades, que expulsa os cidadãos pobres e de classes médias. E tem dois alvos principais: a ausência de gestão das políticas de turismo e a entrada dos fundos financeiros no mercado imobiliário, transformando as cidades em meros investimentos especulativos.

Os autarcas exigem mais ferramentas fiscais e jurídicas para regular o mercado imobiliário, seja na venda e compra de casa, seja no arrendamento. Como noutros casos, a tese de menos Estado e mais liberdade para o mercado esbarra com a realidade: essa escolha levará, com a entrada dos fundos financeiros e do turismo em larga escala nos grandes centros urbanos, ao esvaziamento dos centros e à insustentabilidade da vida urbana. O mercado totalmente livre é, sempre foi, insustentável. É por isso que o capitalismo, sempre que conquistou demasiada liberdade, entrou em rutura e acabou por aceitar maior intervenção do Estado. E foi sempre salvo por essa intervenção.

As câmaras também exigem mais meios financeiros para criar um verdadeiro mercado público de habitação. Esse é o caminho: dar à habitação o estatuto que demos, nas sociedades onde há Estado Social, à saúde e à educação. O processo de globalização torna isto inevitável. E se durante décadas a habitação pública se concentrou apenas nas classes mais baixas, ela agora terá de se dirigir às classes médias. Porque sem isso elas serão expulsas e passaremos a ter cidades ainda mais irracionais, totalmente despovoadas nas suas zonas centrais e sobrepovoadas nas periferias; e porque a entrada de milhares de casas públicas no mercado é a única forma de moderar a pressão especulativa causada pelo turismo e pelo investimento financeiro que migrou dos bancos para o imobiliário. Esta política de habitação pública pode ser combinada com a cooperação do Estado com o sector privado e comunitário.

Os presidentes de câmara defendem o reforço do planeamento urbano, essa palavra maldita num tempo em que ideologias quase distópicas parecem acreditar que as cidades, os países e as economias podem navegar na corrente do mercado sem qualquer perspetiva de futuro que não seja o imprevisto. Isto quer dizer, é bom dizer a quem custa ouvir, Estado com mais poder sobre o território e o mercado.

Esta declaração, assinada por algumas das cidades mais importantes do mundo, é sobre política urbana mas podia ser sobre qualquer outro assunto que se relacione com a globalização económica. O facto de ser sobre políticas concretas e facilmente compreensíveis para o comum dos cidadãos tem a enorme vantagem de retirar o debate sobre a globalização e financeirização do capitalismo das frases feitas e piedosas. Ele mostra como este processo é insustentável e acabará por ter efeitos de tal forma destrutivos da vida em sociedade que só pode acabar em reações de revolta com discursos que nenhum democrata quer ver triunfar.

Estas cidades, conscientes de que com a perda de muitos dos poderes dos estados nacionais elas passaram a estar na linha da frente da regulação, exigem o que está expresso na frase que mais calafrios causa a quem confunde cosmopolitismo com o fim da soberania: “take back control”. A frase usada na campanha do Brexit não está errada. Ela é a base da democracia que permite a soberania de um povo sobre os seus destinos, do Estado sobre a finança, do poder político sobre o poder económico. Ela é a base de todo o pensamento da esquerda democrática. É ela que permite políticas públicas, recursos financeiros, planeamento que se impõe ao mercado, leis e capacidade coerciva que nos defendam do poder do mais forte. O que está errado é a esquerda ter deixado a direita xenófoba apropriar-se desta frase para atacar os imigrantes. O que está errado é não ter sido a primeira a usá-la.

Nós, cidadãos, queremos as nossas cidades de volta. E queremos que os que elegemos para dirigir os destinos das nossas nações e das nossas cidades nos representem. Sim, queremos o controlo democrático perante o poder do “internacionalismo financeiro”. Isto vale para as cidades, ao recusarem que umas poucas plataformas digitais transnacionais passem a gerir uma parte razoável do arrendamento e que fundos de pensões tornem bairros inteiros em investimento especulativo. E vale para as nações. Sem complexos, temos de recuperar o controlo.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Depois de primeiro ano de lucros, Bruxelas identifica abusos

A Comissão Europeia apontou abusos e violações das regras europeias por parte da Airbnb. A plataforma tem contribuído e é uma das beneficiárias dos preços galopantes na habitação.

A transnacional foi notificada hoje pela Comissão Europeia para que alinhe as condições do serviço que presta às regras europeias. Segundo uma comunicação da comissária responsável pela Justiça, Vera Jourova, a Airbnb viola as directivas relativas a práticas comerciais e a termos contratuais injustos.

Em causa está a ocultação de taxas, no momento em que os utilizadores fazem pesquisas, mas também a imposição de uma jurisdição diferente do próprio país dos seus clientes, o que pode resultar na aplicação de normas mais favoráveis à empresa, entre outras matérias.

Lucros milionários afastam povo das cidades

A plataforma, tal como a Uber, apresenta-se como uma simples intermediária entre prestadores de serviços e potenciais clientes. Esta permite reservar casas inteiras ou apenas quartos para férias, durante períodos relativamente curtos, sendo particularmente usado por estabelecimentos de alojamento local.

A Airbnb tem sido simultaneamente causadora e beneficiária da subida dos preços da habitação e da proliferação do alojamento local em muitas cidades europeias, nomeadamente em Lisboa e no Porto.

Preços já reflectem pressão especulativa

Nos primeiros três meses de 2018 foram vendidas mais de 40 mil casas a um preço médio de 133 mil euros, quando cinco anos antes este valor se ficava por 99 mil euros (para apenas 16 mil casas vendidas). Este valor representa uma subida de 34,8%, de acordo com o Índice de Preços da Habitação, revelado no final de Junho pelo Instituto Nacional de Estatística.

Os aumentos no preço médio foram mais acentuados nas áreas metropolitanas, sendo que na do Porto o preço médio superou pela primeira vez os 120 mil euros e na de Lisboa fixou-se pelo segundo trimestre consecutivo em mais de 180 mil euros.

A transnacional registou receitas de 2,6 mil milhões de dólares (2,22 mil milhões de euros) em 2017, com lucros de 93 milhões de dólares (quase 80 milhões de euros) – no primeiro ano completo em que conseguiu resultados positivos. A maior fatia dos seus proveitos resulta da taxa cobrada por cada reserva através da sua plataforma, que oscila entre 9% e 15%.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

Portugal | Cidades despejadas

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião
No Porto como em Lisboa, milhares de pessoas estão a ser despejadas das suas casas. Prédios inteiros são comprados por fundos de investimento que pouco querem saber da idade, condição social ou até mesmo dos contratos dos inquilinos. A lei facilita - basta alegar obras profundas no prédio - e a má-fé ajuda. Somam-se os casos de inquilinos idosos que, por medo e desconhecimento, assinaram novos contratos sem proteção.
Arrendar ou comprar casa tornou-se um luxo insuportável, com preços a atingirem valores absurdos (8000€/m2 no centro de Lisboa). As casas não são para morar, são para especular com máximo retorno: alojamento local ou imóveis de luxo para férias.
A situação piora a cada dia e nem Rui Moreira, nem Fernando Medina ou o Governo parecem ter pressa em travar a vaga que expulsa os portuenses e os lisboetas das suas cidades. Pelo contrário, as políticas públicas do Governo de Cristas e Passos continuam a promover a especulação.
A tempestade é perfeita e ninguém assume responsabilidades. Começou com a liberalização do mercado de arrendamento em 2006 e aprofundada por Cristas. Continuou com a liberalização selvagem do Alojamento Local, sem limites nem quotas, com taxas de impostos mais baixas face ao arrendamento de longa duração e sem distinção entre verdadeiro alojamento local e empreendimentos turísticos. Foi coroado com os regimes dos vistos gold, vistos de residência em troca da compra de casas a partir de meio milhão de euros, e dos residentes não habituais (enormes benefícios de IRS). O incentivo à loucura foi total. Mecanismos de proteção, zero.
Há quem ainda diga que esta "dinâmica" do mercado imobiliário faz bem ao país. Contos de fadas de quem quer confundir o interesse do país com os lucros de poucos especuladores. Nessas contas nunca entram os custos de cidades desertas de habitantes, gentrificadas, onde só os ricos e os turistas podem instalar-se. Cidades-montra, sem cultura própria e dependentes dos mercados internacionais.
É verdade, há novas leis em discussão para a habitação e para o Alojamento Local. Mas com a Direita não se conta - PSD e CDS defendem o mercado especulativo que criaram. O PS está temeroso - quer mudar um pouco mas não o essencial, nada precipitado, nada radical, nada que espante "investidores". E resta ainda saber se chegará a tempo de travar a onda de despejos (dúvida que acelera a ação dos fundos imobiliários).
A situação é de emergência social e as respostas têm de estar à altura. Até haver novas leis, é preciso suspender os despejos.
*Deputada do BE

Publicações mais recentes

Últimos posts (Cascais)

Itens com Pin
    Atividades Recentes
    Aqui ainda não existem atividades

    Últimos posts (País e Mundo)

    Itens com Pin
      Atividades Recentes
      • LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO

        Um debate que provavelmente vai ganhar dimensão.
        Legalização da prostituição - petição apresentada na A.R
        Gravação da reunião na Assembleia da República
        0
        0
        0
        0
        0
        0
        Publicação sobre moderação
        Item de fluxo publicado com sucesso. Item passa a ser visível no seu fluxo.
      • Homicidal Cops Caught On Police Radio
        #TheJimmyDoreShow
        Homicidal Cops Caught On Police Radio
        42 219 visualizações
        •05/06/2020
        0
        0
        0
        0
        0
        0
        Publicação sobre moderação
        Item de fluxo publicado com sucesso. Item passa a ser visível no seu fluxo.
      Aqui ainda não existem atividades
      LOGO4 vert01
      A Plataforma Cascais - movimento cívico é um grupo aberto de cidadãos, autónomo de quaisquer interesses económicos, religiosos ou partidários.
      Todas as publicações deste site refletem apenas as opiniões dos seus autores e não responsabilizam a PC-mc
      exceto quando expressamente assinadas por esta.
       

      SSL Certificate
      SSL Certificate