Género

Rapariga bonitinha precisa-se

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 10/04/2020)

Clara Ferreira Alves

Terça-feira, 7 de abril de 2020, 13h.

 

Abro a homepage de quatro jornais, o “Público”, o “Diário de Notícias”, o “Observador” e o meu jornal, o Expresso. Todos os dias faço este exercício, para ver se me engano. Conto as fotografias publicadas dos homens e das mulheres, incluindo as de publicidade ou promoção, as colunas de opinião, as notícias nacionais e internacionais. Corro tudo. Corro a homepage até ao fim e faço a contagem. Excluo as fotografias de grupo confusas e os conjuntos de futebolistas, mas não as repetições, porque as repetições ajudam a compreender o fenómeno da omnipresença. As mulheres não estão apenas em minoria em todas as representações, as mulheres são uma ínfima parte do espaço público e são usadas para ilustração de três coisas básicas: família ou casal, trabalho considerado feminino, como coser ou cuidar dos filhos, e limpeza.

Vamos ao dia em que escrevo, terça-feira, 13h.

No “Público”, um jornal com fama de feminista, conto 39 fotos de homens, onde se incluem chefes políticos, e quatro, 4, fotografias de mulheres. Mesmo as ilustrações de notícias covid, as prisões, a quarentena, quem morre no hospital, fotografias genéricas incluem mais homens do que mulheres, e temos também o homem mais velho do mundo. Haverá uma mulher?

app da empresa Idealista, publicidade, tem como ilustração um homem, género normalmente escolhido pela publicidade para tudo o que não seja detergente ou cosmética. As fotografias de banqueiros? Homens. De autarcas? Homens. Até a ilustração de uma rua de Londres traz um homem numa trotinete. A opinião masculina tem um destaque fotográfico que a opinião feminina muitas vezes não merece. Tenho vindo a investigar estas discriminações há muitos meses, desde antes da covid, sei do que falo. Nos conteúdos comerciais, as mulheres são largamente postas de lado, exceto na venda de carne a peso, caso das raparigas que entretêm o olhar masculino ou de celebridades. Uma ilustração de sem-abrigo traz um homem, e um abraço plastificado, covid recomenda, é entre pai e filha. A fotografia da possível abertura das escolas? Um grupo de rapazes.

Entretanto, esta semana morreu uma Bond girl, Pussy Galore, com quase 100 anos, e teve destaque nas respetivas homepages, porque Pussy Galore é um protótipo feminino velho como o mundo. A Bond girl, bonitinha e inútil. Mesmo que nada disto se aplique hoje à nossa sociedade, a Pussy teve mais fotos do que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Vamos ao “Diário de Notícias”. Conto 45 fotos de homens, incluindo publicidade, e 23 de mulheres, incluindo uma promoção à Portugal Mobi Summit, que usa mulheres profissionais como ilustração. Para ilustrar a defesa das mulheres da limpeza do Luxemburgo lá vem uma mulher de vassoura. E no fabrico de máscaras lá está a máquina de costura. Na opinião, o “DN” dá voz a várias especialistas de circunstância, incluindo uma que ensina a sobreviver aos filhos. Numa rubrica, uma mulher aparece agarrada ao telemóvel com o título “Esta não é a altura de mandar mensagens ao ex”. O lugar-comum da ex-namorada histérica e que não larga o osso, assediando ex-namorados.

Num momento histórico em que o abuso e a violência doméstica estão a aumentar devido ao confinamento, não há sobre isto muitas linhas nos jornais portugueses, ao contrário do que fez “The Guardian”. Em compensação, a notícia da série de televisão “A Espia” tem no “Público” a melhor foto de mulheres, uma rapariga bonita e fresca. Os homens velhos aparecem em todo o lado. As mulheres velhas raramente são vistas em página. Falta de fotogenia. As exceções são Lagarde, que aperta os cordões da bolsa, e Merkel, pela mesma razão.

No “Observador”, temos 50 fotos de homens, com repetições, e Cristiano Ronaldo, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa são os reis da repetição em todos os jornais, e 14 fotos de mulheres, com algumas repetições. Lá anda por entre as notícias a nossa Pussy Galore. Um anúncio da Cofidis, “Conta Connosco”, tem um homem por ilustração, porque sabemos que pedir dinheiro emprestado, tal como comprar casas, é privilégio masculino. Na opinião do “Observador”, as mulheres são clara minoria. Em compensação, a opinião masculina abunda e orneia, como diria o Eça ao Camilo.

No Expresso, conto, às 13h06, 44 fotografias de homens e 19 de mulheres, incluindo um torso feminino a ilustrar uma notícia. O destaque feminino vai para uma interessantíssima peça sobre Ming Hsu, a milionária chinesa que doou quase cinco milhões de euros de material médico a Portugal. Este perfil estava em primeiro lugar nos mais lidos, o que demonstra que as boas peças sobre mulheres poderosas são lidas. Mas Ming não é apenas uma mulher poderosa, é apresentável e sobretudo, a avaliar, muitíssimo generosa. Apesar de Ming constar dos “Paradise Papers”, que o Expresso e o Consórcio Internacional de Jornalistas publicaram, ela revela uma “paixão filantrópica” pelos lusitanos e pelo torrão nacional, onde tem investimentos. Tal como a Fosun, do Partido Comunista Chinês, que também doou material médico aos portugueses. Ming, figura nebulosa, recorda-me dois aforismos. O primeiro: a cavalo dado não se olha o dente, com um ponto de interrogação. O segundo: não há almoços grátis.

Tal como Isabel dos Santos, que por aí continua nos rodapés, figuras femininas como as de Ming Hsu ou outras, e há muitas, atraem leitores, mas este tipo de notícias, reportagens ou investigações são minoritárias. O grosso do que é produzido nos media, e não apenas portugueses, é supervisionado por homens para ser consumido por homens, visto e lido por homens. Boys will be boys. O preconceito está tão arreigado que nem as mulheres o notam. Sempre que é necessário produzir uma opinião de potestade, o homem é convocado. A mulher é relegada para a opinião de nicho, moda e design, cozinhados (mas não de chefe, categoria superior), família, filhos, crianças, cuidados, limpezas. Nessa disciplina essencial que é a economia, ou a gestão do dinheiro e da banca, as mulheres foram relegadas para o secretariado e a máquina de café. Olhe-se para a composição do Banco de Portugal ou dos conselhos de administração das empresas. Quando Cláudia Azevedo, filha de Belmiro de Azevedo, sucedeu ao irmão, Paulo Azevedo, como CEO da Sonae, as ações desceram, num sinal de desconfiança, entretanto recuperando. Apesar de tudo, o Governo de António Costa é mais ou menos representativo do “eterno feminino”, mas o PSD de Rui Rio é um imenso patriarcado.

De Jane Austen para cá, parece às vezes que nada mudou. E nem falo da discriminação salarial. As mulheres são quem mais consome informação e cultura, quem compra mais livros e quem mais lê. E votam. Façam as contas.


Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Como combater a violência doméstica em meio ao confinamento da Covid-19

Especialistas do mundo todo indicam o confinamento como a melhor maneira de evitar a rápida disseminação da Covid-19. No entanto, várias organizações não governamentais (ONGs) e a Organização das Nações Unidas (ONU) indicam um aumento da violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes.

 

 

Preocupados com o aumento da violência doméstica no mundo, a ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) propõem algumas medidas preventivas como o treinamento de equipes de saúde, educação e serviços para crianças sobre a prevenção de exploração, abuso sexual e negligência e como denunciar as agressões, sem risco para quem denuncia.

Às mulheres e meninas as dicas são o compartilhamento com amigas, pessoas próximas ou vizinhas denunciando as agressões. Pode-se combinar um sinal (tipo um emoji) em caso de emergência, além de manter o celular sempre carregado e conectado à internet e “se tiver carro, deixar com gasolina, as chaves na ignição” para facilitar o caso de necessidade de fuga.

O problema já começa com a sobrecarga de trabalho crescente com o isolamento, pois “os homens não costumam dividir as tarefas domésticas no Brasil”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Em nosso país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado as mulheres dedicaram 18,5 horas semanais, em média aos afazeres domésticos e os homens 10,3 horas, além de haver mais de 11 milhões de mulheres chefes de família.

No caso da violência doméstica em si, que já é gigantesca, aumentou 17%, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O próprio ministério promete a ampliação do “alcance dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para o meio digital com o lançamento do aplicativo Direitos Humanos Brasil e de portal exclusivo”.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 foram registrados 237.067 casos de violência doméstica em 2018 no país, um registro a cada 2 minutos. “Imagine em situação de confinamento domiciliar?”, questiona Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

Isabella Quintana/Pixabay

Para Celina, “o Estado deve tomar medidas urgentes de proteção das mulheres, crianças e jovens com facilitação de acesso aos canais de denúncia e amplo funcionamento dos órgãos de assistência e repressão ao crime de gênero, racial e contra a infância”.

Se a situação já era gravíssima antes do confinamento como mostra um levantamento feito pelo Datafolha, que aponta para a exorbitância de 16 milhões de mulheres acima de 16 anos terem sofrido algum tipo de violência, em 2018, sendo 3% ao se divertir num bar, 8% no trabalho, 8% na internet, 29% na rua e 42% em casa.

Lembrando ainda que em 2018 ocorreram 66.041 estupros, com 4 meninas de até 13 anos estupradas por hora e a maioria dentro de casa. Ocorreram também 1.206 crimes notificados como feminicídio com 88,8% deles cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

“A situação já é alarmante e as mulheres precisam encontrar meios de se defender com apoio do Estado para coibir a violência e reprimir os agressores”, reforça Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da CTB-SP.

Ainda em 2018, o Ligue 180 recebeu 92.663 denúncias de agressões às mulheres. “Esse tipo de violência é fruto da sociedade patriarcal, amplamente machista e violenta contra a infância e a juventude”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. “Ser jovem no Brasil é um desafio constante”.

Para se ter uma ideia, o Atlas da Violência 2018 aponta para 324.967 jovens, entre 15 e 29 anos, assassinados no país, já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 mostra que a polícia matou 6.220 pessoas em 2018, sendo 99,3% homens, 77,9% entre 15 e 29 anos e 75,5% negros.

E para quem pensa que a violência doméstica afeta apenas as mulheres que não trabalham fora, 52,2% das vítimas são compostas por mulheres economicamente ativas, alerta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, de 2019.

“Todos os Estados devem fazer esforços significativos para lidar com a ameaça da COVID-19, mas sem deixar para trás mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, já que isto poderia levar a um aumento da violência doméstica, incluindo feminicídios provocados por parceiros”, alerta Dubravka Simonovic , relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher.

Pexels/Its Me Neosiam/Creative Commons

Outra pesquisa feita pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 536 mulheres foram agredidas fisicamente a cada hora com socos, empurrões ou chutes, em 2018 e apenas 52% das vítimas não denunciou o algoz. Isto sem o confinamento.

“É importante, neste momento, a promoção de intensas campanhas educativas aliadas aos mecanismos de proteção e de isolamento dos agressores com mais investimentos em políticas de prevenção e repressão à violência de gênero, acentua Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação.

Celina finaliza com insistência para o fortalecimento dos mecanismos de denúncia anônima. Ela assinala que o Brasil tem as tristes marcas de ser o quinto país mais violento contra as mulheres e o primeiro que mais mata LGBTs. “Todas as pessoas devem ter a segurança de denunciar esse tipo de crime, seja a própria vítima ou quem tenha conhecimento da violência”.


Texto em português do Brasil


 

 

 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/como-combater-a-violencia-domestica-em-meio-ao-confinamento-da-covid-19/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=como-combater-a-violencia-domestica-em-meio-ao-confinamento-da-covid-19

Diferença salarial entre homens e mulheres de 148,9 euros em 2018. Caiu 80 cêntimos

 

A diferença salarial média entre homens e mulheres diminuiu 80 cêntimos em 2018 face a 2017 para 148,9 euros, fixando-se em 14,4%, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

De acordo com o barómetro sobre igualdade remuneratória, a que a agência Lusa teve acesso, a disparidade salarial reduziu-se em 0,4 pontos percentuais em 2018 face ao ano anterior, para 14,4%.

A remuneração base média mensal registada foi de 1.034,9 euros para os homens, enquanto a das mulheres foi de 886 euros, uma diferença de 148,9 euros, menos 80 cêntimos do que em 2017.

Os dados, que integram a 2.ª edição do barómetro das diferenças remuneratórias, demonstram ainda que a remuneração média mensal base aumentou mais cerca de meio ponto percentual para as mulheres do que para os homens, com subidas de 3,1% e 2,6%.

 
 

Já a remuneração média mensal global subiu 2,9% em 2018 para 967 euros, o que significa que, enquanto o salário dos homens está acima da média, o das mulheres continua a ser inferior.

Quanto à disparidade salarial ajustada, ou seja, tendo em conta variáveis como o setor de atividade, o nível de qualificação ou antiguidade no emprego, entre outros, a diferença percentual entre géneros baixou para 11,1%, contra 11,2% no ano anterior.

“Na maior parte dos setores de atividade económica, a disparidade salarial ajustada é mais pequena do que a não ajustada”, afirmou o Ministério do Trabalho.

Tendo em conta os setores, a disparidade salarial ajustada varia entre um mínimo de 6,9% nas atividades administrativas e dos serviços de apoio e um máximo de 40,8% nas atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais, sendo que metade dos setores estão abaixo da média global de 11,1%.

Para o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, “o barómetro é uma ferramenta importante que a Lei da Igualdade Remuneratória veio introduzir, não só para melhorar a qualidade e o detalhe da informação sobre as diferenças salariais entre mulheres e homens, mas também para reforçar a sensibilização da sociedade portuguesa para esta temática”.

Por sua vez, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, considerou que os dados mostram a necessidade de “intensificar o trabalho para eliminar esta discriminação”.

“As ferramentas e novos direitos previstos na Lei da Igualdade Remuneratória são, por isso, muito importantes e inovadores no quadro europeu, onde se prevê que venham a ser tornados vinculativos, como anunciado na Estratégia Europeia para a Igualdade de Género” apresentada pela Comissão Europeia, acrescentou Rosa Monteiro.

O Ministério do Trabalho referiu que “até ao final do 1.º semestre deste ano”, tal como previsto na lei, o gabinete de estratégia e planeamento “vai passar a disponibilizar às empresas e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) um balanço sobre as diferenças remuneratórias entre mulheres e homens por empresa”.

“É a partir dos dados revelados por este balanço que a ACT vai passar a poder notificar, este ano, as empresas com 250 ou mais trabalhadores no sentido de estas adotarem planos de avaliação das diferenças remuneratórias”, indicou o ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Lusa //

 
 
 

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https://zap.aeiou.pt/diferenca-salarial-homens-mulheres-80-centimos-312321

Isabel Camarinha: Há cada vez mais mulheres a lutar

Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, o AbrilAbril esteve à conversa com Isabel Camarinha, nova secretária-geral da CGTP-IN, sobre a realidade laboral do nosso país, em particular das mulheres.

Isabel Camarinha foi eleita secretária-geral da CGTP-IN no passado dia 15 de FevereiroCréditosMário Cruz / Agência Lusa

Passaram sensivelmente duas semanas desde a eleição para secretária-geral da CGTP-IN. Que importância dá ao facto de ser a primeira mulher a liderar uma central sindical nacional?

É uma grande honra o colectivo ter considerado, no quadro da distribuição das muitas responsabilidades na direcção da CGTP-IN, que deveria ser eu a assumir esta função. Naturalmente que ser a primeira mulher a assumi-la tem ainda maior significado.

A sua eleição traduz uma dinâmica presente nos sindicatos da CGTP-IN, com mais mulheres a assumirem responsabilidades?

O que verificamos com grande satisfação é que, com a acção e intervenção da CGTP-IN, tem vindo a aumentar a sindicalização das mulheres trabalhadoras e a eleição de delegadas sindicais, fruto da sua maior participação na luta por melhores condições de vida e de trabalho. Entretanto, isso tem-se reflectido também no número de mulheres nos órgãos da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura sindical, nomeadamente nos sindicatos, uniões de sindicatos e federações.  

Um relatório da Comissão Europeia confirmou recentemente que, apesar do crescimento potencial de Portugal estar acima da média da zona euro, não se verifica uma convergência salarial. A política de baixos salários é o principal flagelo do mundo laboral?

Sim. É o resultado da opção dos sucessivos governos a favor do grande capital e de submissão às imposições da União Europeia. Mesmo na anterior legislatura, o PS não permitiu aproveitar a nova correlação de forças na Assembleia da República, limitando os avanços na melhoria das condições de vida e direitos dos trabalhadores.

Continuamos a ter um modelo de baixos salários, a par da precariedade e desregulação dos horários de trabalho, que constituem grandes prioridades da nossa acção e intervenção reafirmadas no XIV Congresso: o aumento significativo dos salários, de 90 euros em 2020 para todos os trabalhadores dos sectores privado e público; 850 euros para o salário mínimo nacional, a curto prazo; a valorização das carreiras e qualificações adquiridas, no sentido de melhorar a vida dos trabalhadores e das suas famílias, e também para o desenvolvimento da economia e o aumento da produção nacional.

«Os trabalhadores têm direito a ter vida pessoal e familiar, a ter vida para além do trabalho»

Consideramos que os trabalhadores têm direito a ter vida pessoal e familiar, a ter vida para além do trabalho. A ter direito, nomeadamente, a um salário digno, a trabalho com direitos, a que um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, à redução do horário de trabalho para as 35 horas e à revogação dos regimes de desregulação dos horários, como os bancos de horas e adaptabilidades, e impedir a laboração contínua e o trabalho por turnos nas situações em que não são mesmo necessários.

Estas são as reivindicações que estão a ser exigidas pelos trabalhadores em todos os sectores, com uma grande dinâmica de luta que tem vindo a ser desenvolvida e que continua com greves, plenários, concentrações e acções muito diversificadas nos próximos dias e meses, que têm também grandes momentos de convergência: a Semana da Igualdade que está a decorrer, a greve dos trabalhadores da Administração Pública de 20 de Março, a manifestação da Juventude Trabalhadora dia 26 de Março e a confluência de todas as lutas num grandioso 1.º de Maio.

Como se explica, por outro lado, que ainda subsistam discriminações salariais, com as mulheres a auferir salários-base, em média, 14,5% mais baixos do que os homens em trabalho igual? Diferença que sobe para cerca de 26% nos quadros superiores, conforme estudo recente da CGTP-IN.

É de facto profunda a discriminação salarial entre mulheres e homens no nosso país. Essa é mais uma forma de aumentar a exploração, com a discriminação em função do sexo, aumentando assim os lucros do capital.

Além de os salários das mulheres serem, em média, mais baixos que os dos homens, elas ocupam com maior frequência postos de trabalho onde apenas se recebe o salário mínimo nacional. Acresce que, como as mulheres continuam a ser quem predominantemente assegura as responsabilidades familiares, fazem menos trabalho extraordinário e são penalizadas nos prémios e no acesso à carreira e a categorias profissionais de níveis mais elevados nas tabelas salariais.

Estamos à beira do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora (8 de Março). Como tem sido a evolução da realidade laboral das mulheres portuguesas?

Com o modelo de baixos salários, precariedade, horários longos e desregulados, a realidade laboral dos trabalhadores é de grandes dificuldades, muitos trabalhadores empobrecem a trabalhar. Com as desigualdades e discriminações em função do sexo, as mulheres têm salários mais baixos, são o maior número entre os trabalhadores com vínculos precários e são quem tem mais contratos a tempo parcial. É fundamental a organização e luta das mulheres trabalhadoras e de todos os trabalhadores para inverter esta situação.

Quais são os objectivos da Semana da Igualdade promovida pela CGTP-IN?

Com o lema «Emprego de qualidade, Viver e lutar pela Igualdade», estamos durante toda esta semana, nos locais de trabalho e na rua, a contactar as trabalhadoras e os trabalhadores, a realizar plenários, tribunas públicas, cordões humanos, desfiles, acções de denúncia das ilegalidades, pressões e assédio, comemorando o Dia Internacional da Mulher e a luta de gerações de trabalhadoras.

«Além de os salários das mulheres serem, em média, mais baixos que os dos homens, elas ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.»

Mas, para além da informação, do esclarecimento, da sindicalização e mobilização das mulheres trabalhadoras para a defesa dos seus direitos específicos, são imprescindíveis medidas que combatam de facto as discriminações, com efectiva fiscalização do cumprimento dos direitos consagrados na Constituição, na lei e na contratação colectiva, revogando as normas da caducidade das convenções e repondo o princípio do tratamento mais favorável, de forma a acabar com o bloqueio patronal à negociação colectiva.

É isso que reivindicamos e exigimos da Assembleia da República, do Governo, da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), das empresas e associações patronais. Essa é a luta que vamos continuar.

Num folheto publicado na página da ACT, lê-se: «Sabia que, para conseguirem ganhar o mesmo que os homens ganharam num ano, as mulheres teriam de trabalhar mais cerca 65 dias?» Este reconhecimento, por parte de quem deve controlar o cumprimento da legislação laboral, não revela demasiada condescendência para com a desigualdade?

O que exigimos da ACT é que cumpra o seu papel de fiscalização e exigência do cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Em vez de constatar as desigualdades, a ACT tem de intervir junto das empresas para que cumpram a lei e as convenções colectivas de trabalho, mas também pode ter um importante papel na informação e sensibilização para o desaparecimento das desigualdades. A CGTP-IN exige que o Governo tome medidas para que haja de facto uma intervenção activa da ACT e esta seja reforçada com meios para poder intervir.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/trabalho/isabel-camarinha-ha-cada-vez-mais-mulheres-lutar

CGTP denuncia casos concretos de violação de direitos das mulheres em Lisboa

 

A CGTP quer alertar para o facto de as mulheres continuarem a ser mais mal pagas do que os homens e serem particularmente afetadas pela precariedade.

 

A União dos Sindicatos de Lisboa (USL), da CGTP, promove esta quarta-feira na capital várias iniciativas em defesa da igualdade no trabalho e vai denunciar casos concretos de violações de direitos de trabalhadoras de vários setores.

“Vamos estar nas empresas e locais de trabalho, denunciando as várias desigualdades, injustiças, problemas que continuam a marcar o dia-a-dia das mulheres trabalhadoras e vamos conhecer histórias de vida de trabalhadoras, a partir de casos reais”, disse à Lusa Célia Portela, da direção da USL.

No âmbito da Semana pela Igualdade que a CGTP tem em curso, dirigentes e ativistas da USL iniciam o dia com a distribuição de documento temáticos aos trabalhadores do hospital de Santa Maria.

 
 

A meio da manhã vão realizar um plenário com os trabalhadores do Centro de Contacto da EDP, onde vão denunciar a situação de uma mulher que trabalha em dois call centers, e como motorista da Uber, para se poder sustentar a si e ao seu filho, porque os salários deste setor são muito baixos.

Para o final da manhã está marcada uma concentração junto a um supermercado Minipreço, onde vão divulgar o caso de uma funcionária que pediu o horário flexível porque tem um filho pequeno e o marido trabalha por turnos. Segundo Célia Portela, a empresa não respeitou este direito legal, mesmo tendo o parecer favorável da CITE, e castigou a empregada com faltas injustificadas e um processo disciplinar.

Para a tarde está marcado um plenário no Hospital da Luz, junto ao Centro Comercial Colombo, e uma concentração junto à empresa de vigilância privada COPS, em Carnaxide.

No âmbito da Semana da Igualdade realiza-se também um plenário em Vendas Novas, no distrito de Évora, com a participação da secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, e de Trabalhadores do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas.

A CGTP iniciou na segunda-feira a Semana da Igualdade, com plenários e debates em mais de 1.000 locais de trabalho e concentrações e desfiles por todo o país, para protestar contra a inferiorização da mulher no mundo do trabalho. A Semana da Igualdade decorre até sexta-feira, sob o lema “Emprego de Qualidade – Viver e Lutar em Igualdade”, com ações em 50 localidades.

Com esta semana pela igualdade, a CGTP pretende alertar para o facto de as mulheres continuarem a ser mais mal pagas do que os homens e serem particularmente afetadas pela precariedade, ao mesmo tempo que são as principais vítimas de assédio e de doenças profissionais.

// Lusa

 
 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/cgtp-casos-violacao-direitos-mulheres-311912

Onde esteve a Justiça?

02 MARÇO 2020
Rita (nome fictício) teve a ânsia  da liberdade que lhe saiu cara!
Foi viver sozinha, ao lado estava aquele que pensou ser o príncipe
e como não existem nem contos de fadas , nem príncipes, este era o sapo.
Rita era uma mulher apaixonada e, em pouco tempo, ambos foram viver juntos.
Esta começa a ver alguns sinais, mas que associa ao típico do amor...
Eram diferentes: ela possuía o bacharelato, e ele a 4a classe, logo quando existem diferenças… existe a probabilidade de haver desentendimentos. O companheiro de Rita começa a afasta-la de tudo e todos, desde familiares, amigos e colegas. É como se ela fosse somente propriedade sua.
Rita fica grávida e aborta espontaneamente. Ela chora, sofre e vive o momento difícil, enquanto ele pouco se importava.

Esta mulher viveu um suplício de 14 anos
Sem apoio, sem ajuda, Rita descobriu assim a sua força.
Mudaram de casa e tudo parecia perfeito...
Mas, ele nas costas dela, inscreve-se numa vaga na mesma empresa onde Rita trabalhava e, assim, passam a estar 24 sobre 24 horas juntos.
Os ciúmes doentios revelam-se cada vez mais e mais.
Por outro lado, na boca dele, Rita estava gorda, não era bonita, e ninguém a queria.
Rita volta a engravidar e tudo muda...ele diferente.
A filha nasce e Rita não é ajudada em nada.
No entanto, apenas Rita via o terror, porque lá fora ele era o marido e pai perfeito.
Ela tinha vergonha de perder a família, muda novamente de cidade, sempre na esperança de que tudo fosse mudar...
Arranja emprego e ia buscar a filha à escola.
Rita esteve a sustentar a família cerca de 3\4 anos sozinha, chegando a não aguentar tanto...Por isso cada vez mais havia discussões, agressões e injurias.
Segundo Rita, enquanto ela trabalhava arduamente, ele metia amantes em casa e na sua casa.
Com medo de ficar sozinha e sem a família Rita aguentava. Ele começa a beber e a agredi-la todos os dias, sem lhe deixar marcas.
Segundo Rita, chegou a estar amarrada com uma corda ao pé da mesa, chegando ai a passar noites.
De um não nasce a segunda filha, acreditando na mudança sempre, mas a verdade é que cada dia mais eram as torturas e agressões, e de tal modo estava que ia levar as filhas de pijama à escola e uma delas na caixa de uma carrinha.
Rita vivia com medo e não falava isto para ninguém.
No desespero, pede ajuda às escolas, polícia, centros de saúde…Em todo o lado e ninguém fez nada.
Rita sai daquele sítio, ele vem atrás, arranja-lhe emprego.
No meio da solidão reencontra amigos e foi aqui que encontrou o atual companheiro.
Mas, magoada e com muito medo de voltar a ser magoada, Rita encontrou ai a esperança no amor e numa nova vida.
Rita continuava assim a sustentar a casa, ele não ajudava nem saia.
Tinha que trabalhar arduamente e chegava a casa e tinha a porta trancada.
Mas, apesar de tudo, Deus ouviu as suas preces e no tribunal foi-lhe entregue a guarda das filhas e após a cpcj ter a certeza de algo deu parecer favorável.
Ele tentou de tudo para que fosse o contrário.
Hoje, Rita ainda vive com medo, apesar da nova vida.
 

Ver o original em "CASCAIS24" na seguinte ligação::

https://www.cascais24.pt/p/v-behaviorurldefaultvmlo_2.html

A sobreexploração do trabalho das mulheres

O 8 de Março de 2020, Dia Internacional da Mulher, a dimensão da sobreexploração a que estão sujeitas as mulheres em Portugal causada pela desigualdade salarial: em 2019, se o ganho médio das mulheres tivesse sido igual ao dos homens elas teriam recebido mais 8.282,4 milhões €

 

 

Neste estudo, aproveitando o facto de que aqui a poucos dias se comemorar o Dia Internacional da Mulher, analiso, utilizando os poucos dados oficiais existentes, a situação da mulher em Portugal, por um lado, mostrando a sua importância crescente na vida do pais (na população ativa, no emprego, nos portugueses com escolaridade mais elevada, nas principais profissões, na criação anual da riqueza, etc.) e, por outro lado, mostro também que se mantêm significativas desigualdades quer na remuneração entre homens e mulheres, quer no emprego (são as mais atingidas pelo desemprego, pelo emprego a tempo parcial, pelo trabalho a prazo, etc.), que são instrumentos utilizados pelas entidades patronais para sujeitar as mulheres a uma maior exploração e assim obterem mais lucros.

Como refiro no estudo se, em 2019, as 2,4 milhões mulheres que trabalham tivessem o mesmo ganho médio que tiveram os homens teriam recebido mais 8.282,4 milhões € de remunerações. Pagando às mulheres em média uma remuneração inferior àquela que pagam em média aos homens, utilizando como justificação mesmo não declarada o género, as entidades patronais obtiveram desta forma aquele lucro extra.

Espero que este estudo contribua para alertar para uma realidade de desigualdades que apesar de todos os belos discursos em defesa da igualdade de género persiste na sociedade portuguesa e para a necessidade desta discriminação com base no sexo ser combatida com maior eficácia em atos e não apenas em palavras.

 
 
 
 

 

Estudo

O 8 de Março de 2020, Dia Internacional da Mulher, a dimensão da sobreexploração a que estão sujeitas as mulheres em Portugal causada pela desigualdade salarial: em 2019, se o ganho médio das mulheres tivessem sido igual ao dos homens elas teriam recebido mais 8.282,4 milhões €

No próximo dia 8 de Março comemora-se o Dia Internacional da mulher. É portanto altura apropriada para fazer um balanço da situação da mulher do nosso país, apesar da escassez de dados motivada pela falta de transparência que carateriza a situação atual, em que dados fundamentais deixaram de ser divulgados como acontece na Segurança Social (o valor de pensões pagos mensalmente, a Conta da Segurança Social, Parte II, 2018) e na Autoridade Tributária (as estatísticas do IRS, IRS e IVA de 2018).

 

A importância da mulher na população ativa e na população empregada e o seu contributo importante na criação de riqueza em Portugal

Os dois quadros (1 e 2), com dados divulgados pelo INE do Inquérito ao Emprego, mostram a importância das mulheres na criação da riqueza anual (PIB) no nosso país.

 

Quadro 1 – População ativa por sexo e nível de escolaridade completa

 

Quase metade da população ativa do nosso país são já mulheres e, entre 2015 e 2019, o seu peso aumentou (passou de 48,8% para 49,4% do total). E à medida que aumenta o nível de escolaridade maior é a importância das mulheres na atividade produtiva e em toda a sociedade. Entre 2019, a percentagem de mulheres no total da população ativa com o ensino superior era de 60,2% (em cada 100 ativos com o ensino superior 60 eram mulheres).

A população ativa inclui a população empregada mais a população desempregada. No entanto, também a nível da população empregada a importância das mulheres era evidente como revelam os dados do INE do quadro 2.

 

Quadro 2 – População empregada por sexo e nível de escolaridade completa

 

Em 2019, 49,3% da população empregada com o ensino secundário e pós-secundário eram mulheres e 60% com o ensino superior eram também mulheres. O aumento da escolaridade, é a base do conhecimento e da qualificação fundamental para o aumento da inovação, da utilização das novas tecnologias e da produtividade sem a qual o país não se desenvolverá. Em 2019, a população empregada feminina criou mais de 99.214 milhões € de riqueza, quase metade do PIB.

 

As mulheres têm já uma importância muito grande em quase todas as profissões

O quadro seguinte (dados do INE), mostra a importância das mulheres nas várias profissões

Quadro 3 – População empregada por profissão e sexo

 

Os dados do quadro 3, por um lado,  mostram a importância já dominante das mulheres em profissões importantes para o crescimento económico e desenvolvimento do país (especialistas de atividades intelectuais e cientificas são 58,1%; técnicos e profissões de nível intermédio representam já 43,3% do total destes profissionais), pessoal administrativo (64,7%), serviços pessoais e vendedores (66,5%) e, por outro lado, revelam a discriminação das mulheres em que 69,6% dos trabalhadores considerados como “não qualificados” são mulheres.

 

Subutilização do trabalho atinge no nosso país mais as mulheres que os homens

O quadro 4 (dados do INE) mostra a elevada subutilização do trabalho que atinge mais as mulheres

 

Quadro 4 – Subutilização do trabalho por componente e sexo

 

O desperdício do trabalho que é o principal fator criador de riqueza é enorme no nosso país (12,7% da População ativa, 690 mil portugueses). E destes 400,6 mil são mulheres que estavam subutilizadas (subemprego) ou mesmo não utilizadas (desemprego e inativos) em 2019.

 

Em 2019, 31% das mulheres trabalhadores recebiam apenas o salário mínimo

Apesar do nível médio de escolaridade das mulheres empregadas ser superior ao nível médio de escolaridade dos homens, a maioria dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional são mulheres como mostram os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.

 

Quadro 5 – Percentagem de trabalhadores a receberem apenas o salário mínimo nacional

 

Em Abril de 2019, 25,6% dos trabalhadores portugueses recebiam apenas o salário mínimo nacional, no entanto, na mesma data, a percentagem de mulheres a receberam os salário mínimo era de 31%, sendo a de homens 21%. E isto com um salário mínimo nacional de 600€. Atualmente, com a subida para 635€ a percentagem deverá ser mais elevada. E 31% representam 746,7 mil trabalhadoras a receberem apenas o salário mínimo nacional. Um pais de salários mínimos.

 

A sobreexploração das mulheres devido a remunerações desiguais deu aos patrões um lucro extra, só em 2019, de 8 282,4 Milhões €

Os dados divulgados pelo ministério em 2020 (quadro 6) revelam que as desigualdades nas remunerações entre as mulheres e homens em Portugal persistem e são elevadas.

 

Quadro 6 – Remuneração/ganho médio mensal – indicadores globais (euro e %)

 

Em 2019, a remuneração base média das mulheres trabalhadoras era inferior à dos homens em 15,3% e o ganho médio, que inclui subsídios e horas extraordinárias, era inferior em 18,9%. Se em 2019 o ganho médio das mulheres fosse igual aos dos homens elas teriam recebido mais 8.282,4 milhões €.  Uma análise mais fina revela outras desigualdades ainda muito maiores.

 

A diferença de remuneração entre homens e mulheres é tanto mais elevada quanto maior é a qualificação

Dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho revelam que quanto mais elevada é qualificação dos trabalhadores maiores são as desigualdades remuneratórias entre homens e mulheres

 

Quadro 7 – Remunerações base e ganhos por níveis de qualificação 2018

 

A diferença de remunerações entre Homens e Mulheres, em 2018 (são os dados mais recentes dos quadros de pessoal), segundo o Ministério do Trabalho atingia, em relação aos quadros superiores,  a nível de ganhos -36,8% para as mulheres; e -3,2% a nível de “estagiários, praticantes e aprendizes”. O género é utilizado pelas entidades patronais para agravar a exploração perante a passividade do Ministério do Trabalho e da Autoridade para as Condições de Trabalho.

 

A sobreexploração dos trabalhadores a tempo parcial (homens e mulheres)

Segundo o INE, em 2019, existiam no país 508,2 mil trabalhadores a tempo parcial sendo 304,1 mil mulheres. Uma parcela destes trabalhadores a tempo parcial estavam nesta situação porque não conseguiam encontrar trabalho a tempo completo.

As entidades patronais aproveitavam a sua situação de fragilidade para impor uma maior exploração pagando remunerações inferiores às que pagam aos trabalhadores a tempo completo.

 

Quadro 8 – Remuneração base média hora dos trabalhadores a tempo completo e a tempo parcial por níveis de qualificação e por sexo

 

A remuneração base hora dos trabalhadores (homens) a tempo parcial era inferior aos a tempo completo em -16,5%; as trabalhadoras a tempo parcial recebiam, em média, menos -17,5% do que as trabalhadoras a tempo completo. E esta desigualdade variava muito por qualificações.

 

Desigualdades de remuneração por profissões e, dentro destas, por género

As desigualdades de remunerações no nosso pais não se limitam às referidas; elas multiplicam-se e tomam outras formas pois são um instrumento de sobreexploração. Por ex.: entre profissões.

 

Quadro 9 – Remuneração base média e ganho por profissão e, dentro destas, por sexo – Outubro 2018

 

A desigualdade de remuneração base e de ganho médio entre Homens e mulheres varia muito de profissão para profissão (entre +4,3% e -69,9%).



 

 
 
 

 

 

 

 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/a-sobreexploracao-do-trabalho-das-mulheres/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=a-sobreexploracao-do-trabalho-das-mulheres

A Situação das Mulheres no Trabalho

igualdade salarialPara a CGTP-IN a Igualdade é uma luta de todos os dias integrada na intervenção sindical geral pela valorização do trabalho, dos salários, dos horários de trabalho, dos direitos, liberdades e garantias; pela conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal; pela eliminação da precariedade e de todas as formas de violência, assédio e discriminação – que assumem uma expressão particular junto das trabalhadoras.

As mulheres constituem a maioria - quase 60% - das novas sindicalizações nos Sindicatos da CGTP-IN e também estão em maior número enquanto delegadas sindicais eleitas nos locais de trabalho: mais de 7.500 novas delegadas sindicais eleitas no mandato de 2016/2020.

A Semana da Igualdade promovida pela CGTP-IN entre 2 e 6 de Março de 2020, em todo o país, com a participação de trabalhadoras/es e representantes sindicais, contará com testemunhos, relatos de casos reais, plenários, lutas e acções de rua diversificadas (cordões humanos, marchas, desfiles, tribunas, etc.), sob o lema “Emprego de Qualidade – Viver e Lutar pela Igualdade”.

A caracterização e os dados acerca da Situação das mulheres no trabalho que a seguir se apresentam confirmam as razões das propostas e da luta da CGTP-IN, nesta área prioritária de intervenção sindical.

 

 

 

SITUAÇÃO DAS MULHERES NO TRABALHO

Precariedade

Portugal continua a ser campeão da precariedade: é o terceiro país da União Europeia (UE) com maior percentagem de trabalhadores/as com vínculos precários, a seguir à Espanha e à Polónia e encontra-se substancialmente acima da média da UE (22% em Portugal contra 14,1% na média da UE, segundo o Eurostat).

Para a CGTP-IN o problema é bastante mais amplo: mais de 32% dos trabalhadores por conta de outrem têm vínculos precários em Portugal no conjunto dos sectores público e privado, afectando mais de 1.300 mil trabalhadores1. Considerando só o sector privado, a precariedade ultrapassava os 36%.

O trabalho precário atinge sobretudo os mais jovens e as mulheres: 40% dos menores de 35 anos têm vínculos precários e mais de metade são mulheres.

Entre as menores de 25 anos a precariedade do emprego chega aos 65%.

Além da insegurança laboral e de um mecanismo de chantagem, a precariedade é utilizada para pagar salários, em média, 30% mais baixos aos trabalhadores com vínculos precários, do que aos trabalhadores com vínculo efectivo, de acordo com os dados dos Quadros de Pessoal.

Por isso o risco de pobreza é mais elevado entre os trabalhadores com contratos não permanentes: 11,7% dos trabalhadores em situação de precariedade em Portugal eram pobres face a 6,3% no caso dos trabalhadores permanentes, mesmo após as transferências sociais (prestações e outros apoios sociais).

O risco de pobreza é também mais elevado no trabalho a tempo parcial.

Mais de 29% dos trabalhadores a tempo parcial em Portugal estava em situação de pobreza enquanto que entre os trabalhadores a tempo completo o risco de pobreza era de 8,5%2.

Salários mais baixos repercutem-se também em prestações sociais mais baixas, seja no activo, como em caso de maternidade, doença, desemprego, seja em situação de reforma.

 

Discriminação salarial

As mulheres trabalhadoras auferem, em média, salários base 14,5% mais baixos do que os homens em trabalho igual ou de valor igual considerando as remunerações base no sector privado e no sector empresarial do Estado, sendo a diferença maior nas empresas privadas (22,5%), do que nas empresas públicas (13%)3.

A desigualdade é ainda mais elevada quando comparamos os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo um diferencial de 26,1% entre os quadros superiores.

Nos ganhos mensais o diferencial global sobe para 17,8%, já que os homens trabalhadores fazem mais trabalho extraordinário e alcançam mais prémios, que são na maioria das vezes penalizadores das ausências ocorridas sobretudo entre as mulheres, como as que se relacionam com a assistência à família.

A situação mais desfavorável das mulheres quer em relação aos salários, quer em relação às condições de trabalho e exercício de direitos decorre em primeiro lugar da sua condição como trabalhadoras que vendem a sua força de trabalho e da apropriação da mais-valia pelo capital, sendo a discriminação em função do sexo uma forma de aprofundar ainda mais a desigualdade na distribuição do rendimento a favor do capital.

Na Administração Pública o problema verifica-se no acesso de mulheres a cargos dirigentes, sendo as mulheres apenas 40% do total de dirigentes superiores, apesar de constituírem 59% dos trabalhadores do sector4, o que depois se reflecte nos salários.

Não só os salários auferidos pelas mulheres trabalhadoras são em média mais baixos que os dos homens trabalhadores, como elas ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional. Em Abril de 2019, cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo, face a 21% dos homens5.

Os salários em Portugal não são suficientes para retirarem os trabalhadores da pobreza.

Um em cada dez trabalhadores empobrece a trabalhar, sejam mulheres ou homens.

É necessário um aumento significativo do salário mínimo nacional, mas também um aumento geral dos restantes salários, incluindo na Administração Pública.

É necessário e urgente desbloquear a negociação e a contratação colectiva, bem como tomar medidas efectivas para a eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres.

 

Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal

Portugal é o quarto país da União Europeia onde se trabalha habitualmente mais horas por semana a tempo completo: 41 horas semanais, em média, no conjunto dos sectores mas na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca chega-se às 43 horas6.

Mais de 50% trabalha entre 36 e 40 horas e 20% mais de 40 horas.

Cerca de 2 milhões de assalariados trabalha por turnos, à noite, ao sábado ou domingo ou numa combinação destes tipos de horários. 926 mil dos quais são mulheres. É entre estas que o este tipo de horários mais tem crescido, abrangendo 44% do total das mulheres assalariadas.

Perto de 750 mil mulheres trabalham ao sábado, mais de 477 mil ao domingo, 461 mil ao serão, 403 mil por turnos e 148 mil à noite.

Este tipo de horários, a sua desregulação, os bancos de horas e adaptabilidades, entre outras formas de extensão do tempo de trabalho, não permitem uma adequada conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal, não favorecem a efectivação do direito ao lazer e à cultura e têm muitas vezes repercussões negativas na saúde dos/as trabalhadores/as.

E não será através do alargamento dos horários de funcionamento de escolas e de estruturas de apoio à infância que a conciliação será efectivada.

Mesmo quando há necessidades pontuais de apoio familiar, os trabalhadores têm dificuldades em conciliar o tempo de trabalho com o apoio que têm que prestar.

De acordo com o Módulo ad hoc do Inquérito ao Emprego do 2.º trimestre de 2018 sobre Conciliação da vida profissional com a vida familiar, para 42% dos trabalhadores por conta de outrem é raramente possível ou mesmo impossível alterar o seu horário de entrada e/ou saída diário para prestarem cuidados a filhos menores de 15 anos ou a familiares com 15 e mais anos. As percentagens são semelhantes para homens e mulheres.

As dificuldades aumentam quando é necessário ausentar-se durante dias completos por esse motivo: 58,5% dizem ser raramente possível ou mesmo impossível.

Se nestes indicadores há alguma aproximação entre mulheres e homens, no caso das interrupções na carreira profissional já não é assim: 84,1% dos que já interromperam a actividade profissional para cuidar de filhos menores de 15 anos eram mulheres (inclui licença parental inicial), sendo 78,4% no caso de interrupções para cuidar de familiares com 15 e mais anos.

Não obstante os homens trabalharem habitualmente, em média, mais tempo que as mulheres na sua actividade remunerada, no trabalho não pago acontece o inverso.

Segundo o Inquérito aos Usos do Tempo, de 2015, as mulheres trabalham 8h35 por dia no seu emprego remunerado e os homens 9h22.

Mas relativamente ao trabalho não pago – tarefas e responsabilidades no quadro doméstico/familiar – as mulheres com actividade profissional despendem mais 1h40 por dia útil que os homens.

Assim, as mulheres gastam 4h17 por dia útil em trabalho não pago face a 2h37 no caso dos homens.

Refira-se que as diferenças são maiores nas tarefas domésticas do que nos cuidados à família.

O tempo médio diário de trabalho total (isto é, emprego remunerado mais tarefas e responsabilidades no contexto familiar) é de 12h52 para as mulheres e 11h39 para os homens, ou seja, um diferencial de 1h39 em desfavor das mulheres. E é esta diferença que também ajuda a explicar porque é que as mulheres trabalhadoras realizam menos trabalho suplementar que os homens.

 

Tempo de deslocação casa/trabalho/casa

A juntar aos longos horários de trabalho praticados no nosso país, também o tempo de deslocação dos/as trabalhadores/as e suas famílias dificulta a articulação entre a vida pessoal e familiar e a profissional.

Os dados disponíveis relativos às áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP), onde se concentra grande parte da população, confirmam esta ideia. No total de deslocações em dias úteis os residentes na AML despendiam, em média, 76,3 minutos por dia e na AMP 69,5 minutos dentro do território metropolitano, estando por apurar o que se verifica noutras zonas do país e em mobilidades mais longas por motivos relacionados com deslocações de e para o trabalho7.

Nestas duas áreas metropolitanas o trabalho é o principal motivo das deslocações efectuadas, seguindo-se as compras e o acompanhamento de familiares - incluindo de crianças de e para a escola - sendo o automóvel o principal meio de transporte utilizado, sobretudo por razões de rapidez, conforto, falta de ligação directa ao destino através de transportes públicos, baixa frequência ou fiabilidade ou mesmo por ausência de alternativa.

O uso de transportes públicos é o terceiro meio de mobilidade, atrás do modo pedonal ou de bicicleta.

Estes elementos reforçam a importância do investimento numa boa rede de transportes públicos, a custo acessível, que sirva todo o território de modo eficiente e com ganhos de tempo nas deslocações das populações em geral e dos/as trabalhadores/as e suas famílias em particular.

 

Equipamentos sociais de apoio à infância

Existem inúmeras carências nos equipamentos sociais de apoio às famílias, nomeadamente à infância, sendo a maior parte das respostas existentes caras face aos salários auferidos pelos trabalhadores por falta de resposta pública (ver Anexo).

Se a taxa de cobertura das respostas sociais para a primeira infância (0-3 anos) aumentou de 26,7% em 2006 para 48,4% em 2018 e a taxa real de pré-escolarização era de 90,1% no conjunto do país em já 2016/2017, há carências muito visíveis em algumas zonas do país, como no caso das creches nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, designadamente nos distritos de Lisboa, Setúbal e Porto, e no pré-escolar na Área Metropolitana de Lisboa, nos Açores e no Algarve.

Nas creches imperam os horários longos. Em 2018 cerca de 86% das creches encontrava-se em funcionamento entre 10 e 12 horas por dia, sendo que 45% das crianças frequentavam as creches até 8 horas e 46% entre 8 e 10 horas diárias. 9% das crianças frequentavam as creches mais que 10 horas diárias.

Em 2018 só 10% das entidades que geriam equipamentos sociais (que inclui a infância e juventude, a deficiência, pessoas idosas e família e comunidade) eram públicas, sendo o grosso das restantes IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social ou equiparadas (58,5%) e 28,7% entidades lucrativas (empresas).

A busca do lucro nesta vertente faz com que a maioria das entidades privadas dirijam o seu negócio para os locais onde a procura é maior. Perto de metade das entidades lucrativas situa-se na Área Metropolitana de Lisboa.

Por exemplo nas creches, nos distritos de Setúbal, Lisboa e Porto, o peso relativo de creches de entidades privadas lucrativas era superior a 30%, respectivamente 44%, 41% e 32%, embora a nível nacional 63% dos lugares sejam comparticipados pelo Estado a entidades da chamada rede solidária.

Em 2016/17 pouco mais de metade das crianças a frequentar a educação pré-escolar estavam matriculadas em estabelecimentos públicos e as restantes em estabelecimentos privados (incluindo entidades não lucrativas). Dois terços dessas entidades estavam dependentes de apoios do Estado.

As maiores carências na oferta pública verificam-se na Área Metropolitana de Lisboa.

O funcionamento das respostas sociais que compõem a rede de serviços e equipamentos sociais não lucrativos é suportado pelos acordos de cooperação celebrados entre o Estado e as entidades que integram a rede solidária (IPSS e entidades equiparadas), a comparticipação do utente e/ou dos familiares e as receitas próprias das instituições.

São escassos os dados sobre os custos suportados pelas famílias dos utentes dos equipamentos da rede de serviços e equipamentos sociais. Contudo, num estudo solicitado pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, é referido que 31,7% das receitas têm origem em contribuições dos utentes.

Tal valor significa que mais de 1,2 mil milhões anuais são suportados de forma directa pelas famílias, sendo o restante garantido de forma indirecta através da Segurança Social (uma despesa que poderia ter sido efectuada em equipamentos geridos pelo Estado caso existisse oferta suficiente), num total de necessidades de funcionamento que atingem perto dos 4 mil milhões de euros anuais.

No sector privado lucrativo o financiamento ficará a cargo das famílias, mas a CGTP-IN não dispõe de dados sobre as despesas.

Não faz sentido que o grosso da oferta deste tipo de equipamentos não seja de propriedade e gestão públicas, devendo ficar as entidades do chamado sector social, como IPSS e outras, e as empresas, com um papel meramente supletivo na oferta. Todavia, não é isso que acontece no nosso país fruto de políticas deliberadas de sucessivos governos que remetem o Estado para um papel menor, com resposta pública insuficiente nos equipamentos e valências, mas com forte apoio, por via legislativa e financeira, às IPSS e outras organizações similares.

Também as condições de trabalho dos trabalhadores a prestar serviços de apoio social em entidades da chamada economia social deixam muito a desejar. É um sector altamente feminizado, onde grassa a precariedade, longos tempos de trabalho e os baixos salários.

Os dados existentes8, relativos a 2017, indicam que havia perto de 148 mil trabalhadores assalariados em actividades de apoio social fora da Administração Pública, número que aumentou 34% em dez anos. Nove em cada dez trabalhadores são mulheres.

Cerca de 48 mil trabalhadores, ou seja, cerca de um terço do total, têm contratos não permanentes, em número e percentagem superior à observada em 20079.

A esmagadora maioria dos trabalhadores (86%) a tempo completo tem um período normal de trabalho semanal superior a 39 horas, o que compara com as 35 horas no sector público.

Trabalha-se habitualmente mais de 40 horas (em 2017 a duração média do trabalho efectuado no período normal de trabalhado foi de 38 horas ao que acresceram mais 2,3 horas – mais cerca de 2 horas e 20 minutos de trabalho suplementar).

Em 2017 o salário-base médio do sector era de apenas 739 euros, um valor 22% abaixo da média de todas as actividades. Apesar de constituírem a esmagadora maioria dos assalariados do sector, as trabalhadoras ganhavam menos 16% do que os seus companheiros de trabalho homens, tendo havido um progresso de apenas 2 pontos percentuais em dez anos (entre 2007 e 2017)

A maioria dos trabalhadores do sector concentra-se nos níveis mais baixos da tabela salarial.

Assim, em 2017, 29% auferia apenas o salário mínimo nacional10, uma proporção superior aos 23% do total das actividades. Outros 24% auferiam entre 557 euros e 600 euros.

 

Habitação

As famílias dos/as trabalhadores/as confrontam-se com custos de habitação altíssimos e crescentes, sobretudo nas grandes cidades e zonas limítrofes, quer em termos de arredamento, quer de aquisição de casa própria, a qual é feita a maioria das vezes, por falta de alternativa, com recurso a endividamento bancário.

Entre o 3º trimestre de 2018 e o mesmo trimestre de 2019 os custos de aquisição subiram 7,1% mas se se recuar ao 3º trimestre de 2016, o aumento ultrapassa os 23%.

Esta subida é a quarta mais elevada da UE no mesmo período e compara com um valor estimado para aumento nominal dos salários de 3,3% em 2019, de acordo com o INE.

Também as rendas têm tido aumentos muito elevados e superiores ao aumento dos salários, resultado da alteração da lei das rendas que favorece os despejos. O valor das rendas dos novos contratos de arrendamento cresceu 9,2% entre o 1º semestre de 2018 e o 1º trimestre de 2019, ao mesmo que se registou uma diminuição no número de novos em mais de 10%, uma vez que os valores são incomportáveis para a maioria das famílias dos trabalhadores.

Em 2017 já o valor mediano das rendas de novos contratos de arrendamento familiar para um alojamento de 81 m2 representava cerca de 38,7% do rendimento disponível mensal dos agregados familiares em Portugal, uma percentagem superior ao recomendado e ainda superior em algumas zonas do país: Algarve (48,9%), Área Metropolitana de Lisboa (46,9%) e Região Autónoma da Madeira (46,5%).

Ao mesmo tempo não há uma resposta adequada do Estado ao nível da habitação, seja da regulação do mercado, seja na oferta pública.

 

Maternidade e paternidade

O nosso país continua a ter das mais baixas taxas de fecundidade da União Europeia, o que se reflecte no número de nascimentos anuais.

Em 2019 nasceram 86.557 bebés em Portugal, um número inferior em 463 ao de 2018.

Nos anos mais recentes, as políticas do PSD/CDS/troika levaram a uma queda da natalidade entre 2011 e 2014, tendo havido alguma recuperação do número de nascimentos em 2015, 2016 e 2018, no entanto muito longe dos 101.381 nascimentos de 201011.

Acresce a emigração que, embora tenha vindo a diminuir desde 2015, ainda faz sair muitos portugueses do país. Só entre 2016 e 2018 foram cerca de 260 milhares, a maioria dos quais jovens ou em idade fértil, à procura de melhores condições de vida e de trabalho.

A manter-se a tendência actual em termos de natalidade e migrações, a população residente ficará abaixo dos 10 milhões de habitantes a partir de 2033 e recuará até aos 7,9 milhões em 2080, de acordo com as projecções do INE. Esta tendência não se alterará a não ser que se criem as condições necessárias para estancar a emigração e garantir que todos/as os/as que desejam ter filhos realizem esse desejo.

Hoje é cada vez mais comum ter-se apenas um filho apesar da maioria de mulheres e homens que pretendem ter filhos desejar ter mais do que uma criança (duas a três). As razões mais apontadas para não ter filhos ou aumentar o número de filhos são os “custos financeiros associados a ter filhos” e a “dificuldade para ter emprego”.

Quando inquiridos sobre se devem existir incentivos à natalidade, mais de 90% de mulheres e homens respondeu que sim.

O “aumento dos rendimentos das famílias com filhos” foi considerada a medida mais importante, seguindo-se a “facilitação das condições de trabalho para quem tem filhos, sem perder regalias”.

O alargamento do acesso a serviços para ocupação dos filhos durante o tempo de trabalho dos pais foi considerada a menos importante.

Além de não se concretizar a maternidade e a paternidade desejadas, tem-se filhos cada vez mais tarde. A idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho era de 23,6 anos em 1980, tendo aumentado para 30,4 anos em 2018.

Por outro lado, verifica-se uma contínua adesão dos pais trabalhadores à partilha de licença parental que passou de 0,5% em 2005 para 39,9% em 201812.

Assim como um crescimento das solicitações de horários flexíveis por parte de mães e pais trabalhadores com filhos até 12 anos de idade. Em 2018 a CITE emitiu 727 pareceres, 84% relativos à intenção de recusa por parte das entidades patronais em conceder o horário flexível a trabalhadores com filhos menores de 12 anos, a maioria dos quais dizendo respeito a mães trabalhadoras.

Em 85% dos casos a CITE foi favorável ao pedido dos/as trabalhadores/as para trabalhar com horário flexível.

 

Assédio no trabalho

Num quadro de enorme desequilíbrio de poder na relação laboral, a favor do patronato, para o que concorreram, de forma determinante, as alterações gravosas da legislação laboral, o aumento massivo de trabalhadores/as com vínculo de trabalho precário, a intensificação de ritmos de trabalho e a acelerada redução de trabalhadores/as efectivos/as, recrudescem as situações que a lei enquadra no conceito de assédio.

Passados mais de 25 anos sobre o único Inquérito Nacional que teve como objecto o assédio sexual, um estudo publicado em 2016 promovido pela CITE e desenvolvido por uma equipa de investigação do CIEG-ISCSP 13 confirmou que 16,5% da população activa portuguesa ao longo da sua vida profissional, já viveu alguma vez uma situação de assédio.

Ou seja, num contexto em que os Sindicatos eram impedidos de entrar em muitos locais de trabalho e o exercício da actividade sindical era e, nalguns casos ainda é, frequentemente, posto em causa, mais de 850 mil trabalhadores foram vítimas de perseguição e assédio no emprego e cerca de 650 mil foram vítimas de assédio sexual. As mulheres são as principais vítimas.

De facto, um dos aspectos que o estudo confirma é que o assédio, tanto moral como sexual, não é neutro, atingindo maioritariamente as mulheres.

Como é referido no estudo, estes dois tipos de assédio podem sobrepor-se, o que corresponde a uma dupla agressão.

Não se podem excluir as relações de poder na coacção e no assédio, quando mais de 80% do assédio é praticado por superiores hierárquicos e chefias directas.

O Inquérito às Condições de Trabalho em Portugal Continental, de Setembro de 2016, refere que, durante os últimos 12 meses que o antecederam, perto de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras inquiridas declararam ter sido confrontadas com actos de violência física, intimidação, entre outros.

Também neste âmbito as mulheres trabalhadoras (6,1%, face a 3,4% de homens trabalhadores) são as principais vítimas.

 

Doenças profissionais das trabalhadoras (lesões músculo-esqueléticas)

As mulheres trabalhadoras continuam a ser as mais afectadas pelas doenças profissionais que, segundo a OIT - Organização Internacional do Trabalho, matam seis vezes mais trabalhadores a nível mundial que os acidentes de trabalho e deixam incapacitados milhares de trabalhadores.

Em Portugal, as estatísticas sobre doenças profissionais são poucas e, geralmente, não são desagregadas por sexo, o que dificulta avaliações mais profundas.

Em 2017 o número de participações obrigatórias por doença profissional desceu, mas continua mais elevado que em 2012, o mesmo acontecendo com as certificações.

As mulheres trabalhadoras são as mais afectadas pelas doenças profissionais - que na esmagadora maioria são incapacitantes - representando 70% do total das certificações.

A maioria das incapacidades resulta de lesões músculo-esqueléticas14.

Ao contrário do que se verifica entre os homens, em que as certificações parecem apresentar uma tendência de diminuição, no caso das mulheres trabalhadoras a tendência é de aumento.

Segundo o Departamento de Protecção contra Riscos Profissionais - DPRP, em Março de 2019, existiam 14.914 mulheres a receberem prestações por doença profissional.

Os cinco distritos onde esse número é mais elevado são:

Porto: 21,54%

Setúbal: 18,79%

Aveiro: 17,79%

Lisboa: 13,56%

Leiria: 9,69%

O DPRP, devido à falta de trabalhadores nos respectivos serviços e à perda de autonomia, está muito longe de dar a resposta necessária, registando atrasos na realização de exames médicos de diagnóstico e na “Avaliação do Posto de Trabalho”, atrasos na certificação de doenças profissionais e reembolsos de despesas.

Apesar de se ter registado uma evolução positiva, mas insuficiente, com a contratação de trabalhadores/as em 2019, é de todo inadmissível que os processos estejam a demorar, em média, 911 dias, o de deferimento 981 dias e o do reembolso de despesas cerca de 455 dias15.

Exigem-se medidas urgentes do Governo no sentido de dotar o Departamento de autonomia e meios materiais, técnicos e humanos, bem como de capacidade para programar e avaliar as suas actividades, para que funcionem atempadamente e para todos/as os/as trabalhadores/as que necessitem dos seus serviços.

 

CIMH/CGTP-IN
26 de Fevereiro de 2020

 

Rodapé

1 Cálculo da CGTP-IN com base nos Quadros de Pessoal, Inquérito ao Emprego e SIOE.

2 Fonte: Eurostat

3 Fonte: Quadros de Pessoal 2018, GEP/MTSSS, excepto diferencial empresas públicas/privadas, cuja fonte é o Eurostat, reportando-se os dados a 2017.

4 Fonte: DGAEP - SIOE

5 Fonte: GEP/MTSSS, Inquérito aos Ganhos e Duração de Trabalho.

6 Fonte: Eurostat, Labour Force Survey e INE, Inquérito ao Emprego.

7 O Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Porto (AMP) e de Lisboa (AML) de 2017, do INE, apenas incidiu sobre estes territórios.

8 Dos Quadros de Pessoal do MTSSS. Não área dos cuidados para crianças inclui as creches mas não os jardins-de-infância.

9 Os dados não incluem o falso trabalho independente, os contratos emprego-inserção e o trabalho não declarado.

10 No valor de 557 euros em 2017

11 Fonte: INE

12 Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2018, CITE

13 http://cite.gov.pt/asstscite/downloads/publics/Assedio_Sexual_Moral_Local_Trabalho.pdf

14 Relatório de Actividades de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em 2017 da ACT. Os dados citados são do Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais do Instituto da Segurança Social.

15 Programa de Acção da CGTP-IN 2020/2024, Fevereiro de 2020.

Ver original aqui

Desigualdade entre homens e mulheres é “estúpida” e “inaceitável”, diz Guterres

O ex-primeiro-ministro e atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou esta sexta-feira que a desigualdade entre homens e mulheres é “estúpida” e “inaceitável” e enumerou ainda cinco áreas que necessitam de igualdade de género para “mudar o mundo”.

 

“Tal como a escravatura e colonialismo foram manchas dos séculos anteriores, a desigualdade de géneros devia envergonhar-nos a todos no século XXI. Porque não só é inaceitável, é estúpida”, disse Guterres na noite de quinta-feira (sexta-feira em Portugal), ao receber um doutoramento honorário na universidade New School.

O português enumerou cinco áreas que vão “mudar o mundo”, se oferecerem oportunidades e segurança iguais para homens e mulheres: conflitos armados, alterações climáticas, economia, divisão digital e representação política, noticiou a agência Lusa.

Em termos de conflitos, Guterres disse que existem “homens a travar guerras contra as mulheres”, com “táticas de guerra”, como violações e escravidão sexual, e acrescentou que, em média, 137 mulheres são mortas diariamente por um membro da família.

 
 

“Revogar leis que discriminam mulheres e meninas; aumentar a proteção contra a violência; preencher a lacuna na educação e tecnologia digital das meninas; e acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres são apenas algumas das áreas para que apontamos”, explicou o chefe da organização internacional.

Já ao nível do clima, considerou que “a crise existencial” que o mundo enfrenta “é resultado de decisões tomadas pelos homens, mas que têm impacto desproporcional nas mulheres e meninas”.

Lamentando que as “iniciativas para reduzir e reciclar sejam predominantemente comercializadas para mulheres”, Guterres alertou para o “risco de que salvaguardar o planeta seja visto como trabalho de mulheres, tal como qualquer tarefa doméstica”.

O antigo primeiro-ministro português disse que desfrutou de muitos privilégios, sendo um homem nascido na Europa ocidental. “Mas a minha infância numa ditadura militar em Portugal abriu-me os olhos para a injustiça e opressão. Como estudante fazendo trabalho voluntário nos bairros de Lisboa, ao longo da minha carreira política e como líder da agência de refugiados das Nações Unidas, sempre me senti compelido a lutar contra a injustiça, a desigualdade e a negação dos direitos humanos”, declarou.

United Nations / Flickr

A ativista adolescente Malala Yousafzai, Prémio Nobel da Paz

Guterres congratulou-se por já ter cumprido um objetivo do seu mandato como secretário-geral da ONU antes do prazo: a equidade entre homens e mulheres em posições de liderança na organização, contando com 90 homens e 90 mulheres na liderança desde 01 de janeiro, num ano em que se assinala o 75.º aniversário da organização internacional.

Engenheiro de profissão, Guterres fez uma promessa, para os próximos dois anos que lhe restam no mandato como secretário-geral: “aprofundar o compromisso pessoal para destacar e apoiar a igualdade de género”, bem como “contactar os governos que têm leis discriminatórias para defender mudanças”.

Prometeu ainda “terminar com o pensamento masculino padrão nas Nações Unidas”.

No discurso em Nova Iorque, o português condenou o “abuso de poder que prejudica as comunidades, economias, o ambiente, as relações e a saúde” e defendeu mais participação de mulheres nos quadros corporativos para serem “mais estáveis e lucrativos”.

O secretário-geral chamou a atenção para o facto de a desigualdade de género não ser um problema novo e destacou “novos modelos de liderança” criados pelas jovens Malala Yousafzai, ativista paquistanesa que recebeu o prémio Nobel da paz aos 17 anos, ou Nadia Murad, iraquiana vítima de rapto por um grupo terrorista e vencedora de vários prémios, incluindo o prémio Nobel da Paz.

Chamando a atenção que este não é um problema novo, Guterres lembrou que a rainha Nzinga Mbandi do Mbundu opôs-se ao colonialismo português naquele que é atualmente o território de Angola, ainda no século XVII.

Guterres saudou ainda as mulheres de Hollywood e do cinema que “corajosamente” falaram e lutaram contra a discriminação ou os assédios: “Nem Hollywood protege as mulheres dos homens que exercem sobre elas poder físico, emocional e profissional”.

“A igualdade de género é, fundamentalmente, uma questão de poder”, defendeu o secretário-geral da ONU.

Lusa //

 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/desigualdade-homens-mulheres-inaceitavel-guterres-311056

[2305.] VER/REVER A ESCRITA DE MULHERES (1926 - 1974) || 5-6 DE MARÇO DE 2020

* COLÓQUIO INTERNACIONAL "VER/REVER A ESCRITA DE MULHERES (1926-1974)" *
 
5 e 06 de Março de 2020 | Auditório Almada Negreiros no Campus de Campolide da Universidade Nova
O colóquio internacional Ver/Rever a Escrita de Mulheres (1926-1974) no âmbito do projecto Escritoras Portuguesas nos tempos da Ditadura Militar e do Estado Novo, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, decorrerá nos dias 5 e 6 de Março de 2020, no Colégio Almada Negreiros (Campus de Campolide).
Este encontro pretende aprofundar as questões da produção literária das mulheres no tempo da Ditadura Militar e do Estado Novo em Portugal. Pretende-se discutir o contexto sócio-político, assim como as condições e as razões de escrita de muitas mulheres, as estratégias de publicação, nomeadamente a escrita de textos de natureza muito diversa, a receptividade mais ou menos duradoira das obras de autoria feminina, os fundamentos e os actores da crítica literária, o cânone e a marginalização.
A entrada é livre mediante inscrição, até dia 26 de Fevereiro, para o email: escritorasportuguesas.1926.1974@gmail.com.
 
Colóquio Internacional “Ver/Rever a Escrita de Mulheres em Portugal (1926-1974)”
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH)
Colégio Almada Negreiros - Campus de Campolide
 
5 de Março – Sala CAN 224
 
9:00 - 9:15 – Recepção e inscrições
9:15 - 9:45 – Sessão de abertura
Directora do IELT
Directora do CRILUS, Universidade Paris Nanterre
Directoras do CICS NOVA e das Faces de Eva
 
9:45 - 11:15As pioneirasModeração:Teresa Sousa de Almeida
Graça Dos Santos (CRILUS, Universidade Paris Nanterre) – A mulher heroína do quotidiano em Um filho mais e outras histórias (1945) de Manuela Porto
Sara Marina Barbosa (Centro de Estudos Comparatistas, FLUL) – Irene Lisboa, a “desafiadora de todas as ordens estabelecidas”
María Comino Fernández de Cañete (Universidade de Extremadura) – Irene Lisboa: relação entre a consciência do mundo e do seu próprio íntimo
Patrícia Anzini (Research Center for Communication and Culture, CECC,UCP)
e Evelyn Caroline de Mello (Universidade Federal de São Carlos, Brasil) – Can Luso-Brazilian Women Speak? Ana de Castro Osório’s Lesson on LusoBrazilian Feminism across the Atlantic
 
11:15 - 11:45 – Coffee break
 
11:45 - 13:00A literatura infantilModeração:José Manuel da Costa Esteves
 
Renata Flaiban Zanete (Instituto de Letra e Ciências Humanas, Centro de Estudos Humanísticos, UM) – Maria Lamas e Alice Vieira em diálogo
Maria Gabriela de Sousa Silva (CIES, ISCTE, IUL) – Maria Lamas - Um ousado olhar em prol da cultura e da dignidade da mulher no Estado Novo
Sara Reis da Silva (Instituto de Educação, Centro de Investigação em Estudos da Criança, UM) – Maria Lúcia Namorado e a Literatura Portuguesa para a Infância: sobre um magistério assinalável
 
13:00 - 14:30 – Almoço
 
14:30 - 16:15A resistência ao Estado Novo | Moderação:Graça Dos Santos
Alda Maria Lentina (Dalarna University, Suécia) – O Portugal do Estado Novo: um mundo sem feministas?
Joana Filipa Passos (Centro de Estudos Humanísticos, CEHUM, UM) – Memória, Cabo Verde e a Ditadura: a escrita inter/dita de Orlanda Amarílis
Agnès Levécot (Centre de Recherche sur les Pays Lusophones, CREPAL) – Fernanda Botelho, Xerazade dos anos 60
Armanda Manguito-Bouzi (Universidade Côte d'Azur) – L’oeuvre de Maria Archer face à la censure Salazariste (1938-1955)
João EstevesIlse Lieblich Losa: a escritora cidadã
 
16:15 - 16:45 – Coffee break
 
16:45 - 18:30Resistências: a literatura colonial e produção escrita no Estado Novo | Moderação: Gonçalo Cordeiro
Everton V. Machado (Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Estudos de Cultura e Comunicação) – “Vimala Devi não é o meu nome. É Teresa. Teresa!”: a autora goesa e Portugal
Luís Carvalho (Centro de Estudos Africanos, UP) e Pamela Peres Cabreira (Instituto de História Contemporânea, UNL) – Feminismo e luta anticolonial: Sofia Pomba Guerra na Imprensa Moçambicana (1930-1950)
Ana G. RamalheteEscrever para resistir - As mulheres escritoras, a Literatura Infantil e a oposição ao Estado Novo
Franklin Nelson (Universidade de Oxford) – Singing in the Feminine: The Cantigas d’Amigo and Colonial War Poetry
Elizabeth Olegario Bezerra da Silva (CHAM, UNL) – Condições de produção literária em regimes autoritários
 
6 de Março – Sala CAN 219
 
9:15 - 10:45Representações do corpo | Moderação: Isabel de Jesus
Zuzana Ráckociavá (Universidade de Masaryk em Brno, República Checa, Faculdade de Letras, Departamento de Línguas e Literaturas Românicas) – corpo e o erotismo na obra inicial de Luiza Neto Jorge
Raquel PedroRepresentações literárias femininas do aborto em Portugal durante o Estado Novo: quais eram e que repressões sofriam?
Antonio Augusto Nery (UFPR/CAPES/PRINT/CIDH/CLEPUL) – “Onde está o Menino Jesus?”, pergunta Natália Correia
Vivian Leme Furlan (Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, FCLAr, Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários/ FAPESP) – Rever A Madona, de Natália Correia: a liberdade sexual feminina não censurada
 
10:45 - 11:15 – Coffee break
 
11:15 - 12:30 - As mulheres e a leiModeração:Ana Rosa Mota
Helena Pereira de Melo (Faculdade de Direito, UNL) – As mulheres e o Direito no Estado Novo
Míriam Afonso Brigas (Faculdade de Direito, UL) – O pensamento de Elina Guimarães acerca da situação jurídica das mulheres no século XX
Maria Helena Pinto da CunhaRevolução, meu amor, de Maria Antónia Palla – uma aposta contra o silêncio
 
12:30 - 14:30 – Almoço
 
14:30 - 16:15Escritoras silenciadasModeração:Zília Osório de Castro
Teresa Sousa de Almeida (IELT, UNL) – O discurso autobiográfico na obra de Natália Nunes
Isabel Henriques de Jesus (CICS, Faces de Eva, UNL) - Maria Eulália de Macedo – um olhar perscrutador da realidade envolvente
Gonçalo Cordeiro (CRILUS, Universidade Paris Nanterre) – Sob o signo de Babel: itinerários da errância mítica e do devir literário em Terra de Nod de Judith Navarro 
Eleonor CastilhoA escritora Maria Cecília Correia (1919-1993) e a sua obra 
José Manuel da Costa Esteves (CRILUS, Universidade Paris Nanterre) – Anúncio de casamento de Patrícia Joyce: o anúncio de uma obra
 
16:15 - 16:45 – Coffee break
 
16:45 - 17:30 – Apresentação do projecto Escritoras portuguesas no tempo da Ditadura Militar e do Estado Novo, subsidiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
 
Comissão Científica: Alda Lentina, Ana Paiva Morais, Anna Klobucka, Catharina Edfeldt, Fernando Curopos, Fernando Rosas, Gonçalo Plácido Cordeiro, Graça dos Santos, Helena Pereira de Melo, Isabel Henriques de Jesus, João Esteves, José Manuel da Costa Esteves, Luís Vicente Baptista, Maria Araújo da Silva, Teresa Araújo, Teresa Sousa de Almeida, Zília Osório de Castro.
 
Comissão Executiva: Inês Vicente, Ana Rosa Mota, Graça dos Santos, Isabel Henriques de Jesus, José Manuel da Costa Esteves, Teresa Sousa de Almeida, Marina Bertrand.

Ver original em 'Silêncios e Memórias' na seguinte ligação:

http://silenciosememorias.blogspot.com/2020/02/2305-verrever-escrita-de-mulheres-1926.html

Confiou, amou e quase morreu!

16 FEVEREIRO 2020
Em 2013, Alexandra  Cabral regressa a Portugal com os 3 filhos,  após 6 anos a residir e a trabalhar em Moçambique. A mãe, vítima de um AVC não deixou Alexandra com dúvidas: precisava dela. O sonho tinha que ficar adiado. Alexandra reiniciou a vida em Portugal e, ao fim de semana, tinha por hábito frequentar um bar. Foi aqui que conheceu o agressor- um DJ que ai trabalhava. Ela estaria debilitada emocionalmente. Ele foi um “gentleman”, muito atencioso, carinhoso, prestável com ela, dando ideia que a queria ajudar a ultrapassar os problemas. Também ele estava com problemas, pois tinha um filho e  estava impedido de o ver. (aqui, eu vi logo os sinais... Um bom pai, não pode nunca estar proibido de ver, ou estar com o filho/a).  Com esta conversa, foram-se  aproximando, envolvendo-se durante algum tempo, embora não tenham vivido juntos. Cerca de 3 a 4 meses depois de iniciarem o relacionamento, o verdadeiro carácter deste ser começou a revelar-se: Ciúmes constantes,  uma violência psicológica atroz; "não prestas", "não vales nada". O controlo através de múltiplas chamadas diárias era outra das formas de intimidação, no intuito de a deixar cada vez mais fragilizada. Alexandra tenta afastar-se, mas não consegue... E é aqui que começa a tortura. Num dos episódios de ciúmes doentios, agrediu Alexandra pela primeira vez, dando-lhe com toda a força um pontapé no peito. Ela consegue fugir no carro, mas ele consegue persegui-la a pé. Alexandra vivia, então, numa localidade a 60km de distância dele;  a única forma  de contacto era sms e telefone. Foi assim que ele lhe pediu desculpa por tudo. Alexandra voltou. Durante todo o tempo de convivência, a violência psicológica já era uma constante e dominante na relação. Dizia-lhe a cada momento: “Não vales nada, ninguém te quer...és uma bosta, só eu cuido de ti...”. Como as coisas não melhoravam, um amigo de Alexandra, ofereceu-lhe um espaço num complexo de piscinas em São Pedro de Moel, para que esta e as filhas pudessem descansar uma vez que o filho tinha ido passar as férias com o pai. Astuto, o agressor foi trabalhar nesse verão de 2013 para o mesmo empreendimento, tornando a vida de Alexandra num inferno: agressões diárias, tortura do sono, não permita que ela dormisse, violações... Um dia, não fossem os seguranças da discoteca do aldeamento e teria acontecido o pior: ele resolveu atira-la de uma varanda.
Alexandra Cabral, 42 anos
"Até esta altura nunca pensou em fugir, pois a agressão física custava menos que a agressão psicológica", contou Alexandra. A situação estava insustentável e com o dinheiro que tinha poupado, às escondidas, no final do Verão, Alexandra alugou uma casa em Leiria para onde veio a mudar-se com os 3 filhos.  Em meios pequenos foi fácil o agressor descobri-la e foi atrás dela. Com vergonha que o filho mais velho soubesse que a mãe  era agredida, Alexandra  deixou o seu agressor ir viver com eles (ele só lhe fazia mal, quando os filhos dela não estavam). O tormento começava assim que os miúdos saiam para a escola. De todas as agressões e maus tratos, nunca ficaram marcas visíveis. O filho mais velho andava desconfiado e um dia regressou mais cedo a casa e deparou-se com o agressor com o ferro de passar para pôr no rosto da mãe. Sem hesitar, foi fazer queixa à PSP e, então, ficaram convencidos que esse era o último dia. Vieram a saber tempos depois que ele tinha feito uma chave do sótão da casa e passara a viver lá. Um espaço reduzido, sem água e por lá permaneceu 4 meses.
Na sequência da primeira denúncia, a vida de Alexandra que já era difícil, tornou-se insuportável. Ele passou a persegui-la na rua e a agredi-la em qualquer lado. Nunca ninguém a ajudou. Enviava semanalmente milhares de sms, ligava a qualquer hora, de dia ou de noite. E se Alexandra não lhe abrisse a porta, incomodava os vizinhos, tocando vezes sem conta às campainhas. Após a denúncia, as técnicas da CPCJ alegaram que os filhos tinham que ir para uma instituição, porque Alexandra se recusou a assinar um documento com um segundo acordo, que segundo o advogado de Alexandra era completamente um absurdo. As técnicas queriam que Alexandra se comprometesse a não se aproximar do agressor, sendo que ela era perseguida por ele diariamente. O pai de uma das filhas comprometeu-se, na altura, a ficar como tutor de todos os filhos dela, mas as técnicas recusaram, alegando que primeiro iriam para uma instituição e depois o tribunal decidiria... Alexandra seguiu com o processo e o tribunal deu - lhe razão. Um dia, num ato de desespero, Alexandra sem saber mais o que fazer, dirigiu-se ao bar onde o agressor trabalhava. Implorou que se afaste deles, pois estava em risco de perder os filhos, e não aguentava tanto sofrimento.
 
Sequestrada e violada
Nessa noite, após o bar fechar, Alexandra pensou estar no bar com o agressor e os dois sócios dele (como era hábito). Mais uma vez o destino pregou-lhe uma partida: os sócios saíram e ela ficou sozinha com ele. Nunca, nem nos piores pesadelos, imaginou o que estava para acontecer... 
Estavam só os dois e ele  trancou-a no bar. Foi agredida, violada, durante doze horas...Alexandra gritou com todas as forças que tinha, mas sem sucesso.
Ele retirou-lhe o telemóvel e arrancou os fios do  telefone fixo. Quando a viu olhar para as câmaras de vigilância internas, riu-se e disse que as tinha desligado.
Exigiu que esta lhe dissesse que o amava. Ela recusava e ele batia cada vez mais, arrancando-lhe cabelos; fez o que quis... Ao meio dia do dia seguinte, serviu-lhe o almoço que tinha na copa do bar obrigando-a a comer. Alexandra despeja-lhe o sumo em cima, foi o que conseguiu fazer com as poucas forças que lhes restava. Violou - a  mais do que uma vez, e ela tentou fugir. Conseguiu passar a anteporta do bar e pedir socorro a um arrumador de carros, explicando-lhe que estava sequestrada há 12 horas. Este foi pedir ajuda, mas voltou sozinho. Foi o agressor  que lhe entreabriu a porta do bar e ficou a saber que ela tinha pedido ajuda. Reunindo todos os bocadinhos de força que ainda tinha. Alexandra conseguiu fugir, foi a uma garrafeira ao lado pedir socorro.
Ele apareceu, alegou que esta estava sob efeito de drogas, coisas que ela nunca consumiu...A Sra da garrafeira, que já tinha o telemóvel na mão, desligou a chamada e continuou a atender clientes.
Alexandra correu para a rua, pediu novamente socorro a um advogado conceituado da cidade, que a aconselhou a conversar com o agressor... Desesperada, começou a correr que nem uma louca pela cidade de Leiria para tentar chegar à PSP e quando ai chega finalmente Alexandra consegue foi bem recebida, mas o agressor foi atrás dela. Acabou por desaparecer...Alexandra foi levada para o instituto de Medicina Legal e de lá para as instalações da PJ para prestar declarações. O agressor foi lá ter, já de roupa lavada e banho tomado. Limpou todos os vestígios de agressões, foi-lhe colocada pulseira eletrónica mas, mesmo assim, violava as medidas de coação e nunca lhe  acontecia nada... Alexandra passou a usar uma pulseira de pânico. Os meses foram passando e Alexandra conheceu o pai da sua quarta filha, uma pessoa fantástica que a apoiou imenso, gostou dela na pior fase da vida. Durante a gravidez, ela continuou a usar o aparelho de pânico e na maternidade ele não parava de apitar "agressor na área restrita". Era um pânico total.
Perseguida pelo passado
Foi julgado e condenado a 2 anos e meio de pena suspensa e 5 anos de pena acessória com pulseira eletrónica. Recorreu...Como o responsável por ele na inserção social nunca apresentou os relatórios reais dos incumprimentos das medidas de coação, ganhou o recurso e a pulseira foi-lhe retirada. 
Passaram anos e regressou há pouco tempo a Leiria... Alexandra, 42 anos, designer de interiores e consultora imobiliária, treme sempre... Conseguiu sozinha, recuperar a sua autoestima. Os fantasmas do passado ainda a acompanham. 
Alexandra era daquelas mulheres que dizia que homem algum  lhe levantaria a mão. Mas a violência doméstica está escondida, em qualquer um, em qualquer parte... Alexandra vive sozinha para ela e para os seus 4 anjos, os seus filhos. Esta é uma história real. Não pode ser contada de outra forma. Cada história destas é um passo atrás na evolução da humanidade. Não pode ser uma história nua e crua, porque os sentimentos nunca serão assim. 
Só o será se fecharmos os olhos e continuarmos no nosso canto, sendo os mudos dos silêncios. Outros casos de MADALENA SILVA
 
 

Ver o original em "CASCAIS24" na seguinte ligação::

https://www.cascais24.pt/p/normal-0-21-false-false-false-pt-x-none_69.html

As mulheres trabalhadoras e a luta pela igualdade

IMG 7271Fátima Messias
Membro do Conselho Nacional

Camaradas,

Ao longo do seu caminho de 50 anos, a CGTP-IN tem contribuído para a conquista, defesa e consolidação da igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens, no trabalho e na sociedade, com reivindicações, propostas e lutas, avanços e recuos, conforme os tempos de progresso ou de retrocesso histórico, mas com um rumo certo ditado pelos sonhos e aspirações dos trabalhadores e das trabalhadoras que representa.

Em breve iremos assinalar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora através de iniciativas diversas nos locais de trabalho e na rua, em todo o país, dando expressão à Semana da Igualdade, entre 2 e 6 de Março, com o lema Emprego de Qualidade – Viver e Lutar pela Igualdade.

Entendemos a Igualdade como uma luta de todos os dias articulada e integrada com a intervenção sindical mais geral pela valorização do trabalho, dos salários, dos direitos, liberdades e garantias; pela conciliação do trabalho com a vida familiar; pela eliminação da precariedade e de todas as formas de violência, assédio e discriminação – que assumem uma expressão particular junto das trabalhadoras.

A precariedade não é, nem aceitamos que seja, uma situação normal. Não é natural trabalhar com a ameaça permanente de desemprego.

A precariedade promove a insegurança e a angústia, condiciona a liberdade e as opções na vida.

Lutamos e lutaremos pela efectivação de políticas e de medidas que combatam a precariedade do emprego e a subcontratação, reclamando a revogação das normas gravosas da legislação do trabalho e uma maior e mais eficaz fiscalização por parte das entidades inspectivas.

Assumimos o combate às discriminações salariais entre homens e mulheres, sabendo que a desvalorização do trabalho das mulheres constitui, desde logo, um benefício para o patronato, uma penalização para as trabalhadoras e para as suas famílias e um prejuízo para o desenvolvimento do país.

Defendemos a conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal, que é indissociável da qualidade do emprego, da duração e da forma de organização do tempo de trabalho.

Um contributo seguro para a conciliação passa pela redução do período normal de trabalho através da consagração das 35 horas de trabalho semanal, sem perda de retribuição.

Complementarmente há que reclamar o alargamento da rede pública de infra-estruturas sociais de apoio (infância e velhice), mais e melhores transportes públicos que respondam às necessidades dos trabalhadores e das suas famílias.

A defesa dos direitos de maternidade e de paternidade assumem também uma importância redobrada, pois apesar de consagrados na Constituição, na lei e na contratação colectiva, continuam a ser alvo de constantes ataques patronais, num país com problemas de natalidade e demografia.

É ilegal negar o direito à dispensa diária para amamentação ou aleitação, fazendo sobrepor os interesses das empresas aos interesses das crianças, mas estas situações continuam a acontecer e retratam as tentativas de retrocesso social e de abuso do poder patronal.

Há que continuar a intervir contra as avaliações de desempenho discriminatórias que penalizam o exercício dos direitos de parentalidade, como se de mero absentismo se tratasse, e que geram desigualdade de tratamento e discriminação remuneratória entre trabalhadores.

A prevenção e o combate ao assédio no trabalho vão igualmente continuar a estar na ordem do dia.

Não podemos permitir que práticas patronais de autênticas torturas psicológicas no trabalho se transformem numa fatalidade natural. Dificilmente se combate o assédio de forma isolada. Estar sindicalizado, é a primeira forma de responder ao isolamento, combater o medo e travar o assédio patronal através da luta e da solidariedade colectivas.

É urgente a acentuação deste combate sindical, a par e passo com a afirmação dos direitos e a exigência de alteração da legislação actual, no sentido do alargamento da inversão do ónus da prova para todas as situações de assédio, bem como da protecção das testemunhas e da criminalização das entidades e responsáveis pelas práticas de assédio, sendo que as trabalhadoras continuam a representar o maior número de vítimas desta exacerbada forma de exploração laboral.

Uma outra vertente da intervenção sindical passa pela identificação e combate às causas das doenças profissionais, em especial das lesões músculo-esqueléticas e doenças do foro psicológico, que afectam maioritariamente as mulheres trabalhadoras.

Esta é uma realidade silenciosa, tem origem na segregação profissional, nos intensos ritmos de trabalho, na ausência de pausas, nas más condições ergonómicas para o desempenho das funções profissionais e numa ausência geral de investimento patronal na prevenção de riscos.

As mulheres constituem a maioria - quase 60% - das novas sindicalizações nos Sindicatos da CGTP-IN e também estão em maior número enquanto delegadas sindicais eleitas nos locais de trabalho – mais de 7.500 novas delegadas no mandato que agora termina.

O intenso trabalho desenvolvido pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, o empenho e a participação de centenas de dirigentes e delegados sindicais e o envolvimento dos trabalhadores, homens e mulheres, nesta frente de luta, têm sido determinantes para alargar a influência e o prestígio da CGTP-IN na luta pela igualdade, nos locais de trabalho, na rua, nas instituições, na sociedade.

Como refere o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, somos um “movimento sindical de mulheres e homens que não desiste e resiste; que não se ilude nem vacila perante as dificuldades; que não se acomoda e protesta; que não se verga e propõe; que não abdica, luta e conquista.

Um processo que está interligado ao papel destacado que as mulheres têm tido na frente de luta pela igualdade, pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, pela defesa e melhoria de serviços públicos e das funções sociais do Estado, como a Saúde, a Educação e a Segurança Social.

A participação das mulheres foi determinante para a edificação do movimento sindical que somos”.

E que queremos continuar a ser!

VIVA A CGTP-IN!

Seixal, 15 de Fevereiro de 2020

Ver original aqui

Dia da Mulher – Manifestação Nacional 8 de Março

Dia 8 de Março, Dia da Mulher, às 14h30 a Praça dos Restauradores, em Lisboa, será palco da Manifestação Nacional de Mulheres 2020 organizada pelo Movimento Democrático de Mulheres – MDM.

Segundo o MDM, é importante levar para a rua as razões de celebrar o dia internacional da Mulher entre as quais se listam:

  • Pelo direito ao trabalho com direitos, contra a precariedade e as discriminações.
  • Pelo direito à maternidade-paternidade sem penalizações.
  • Pelo aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional para 850€.
  • Pela redução do horário de trabalho e contra os horários desregulados, porque queremos ter tempo para a família, para o lazer, para participar e para nós.
  • Pela valorização das carreiras profissionais na indústria, na hotelaria, restauração e comércio, na educação e saúde, na cultura e artes, na investigação e ciência, nos serviços de apoio social, e no mundo rural.
  • Por serviços públicos de qualidade que garantam acesso em igualdade à educação, à saúde, à segurança social, à justiça e aos transportes.
  • Por políticas de prevenção e combate à violência doméstica, com reforço dos meios financeiros, técnicos e humanos dos diferentes serviços públicos.
  • Pelo reconhecimento de que a prostituição é uma exploração e uma grave forma de violência sobre as mulheres e crianças.
  • Pelo estímulo à participação social, política, cultural e desportiva das mulheres.
 

Segundo o MDM, está confirmada a presença de Mulheres dos 18 distritos do Continente, contando como apoio logístico,  organização de vários pontos de transporte com origem em vários pontos do País.

Na sua página o MDM fornece contactos directos para inscrições nos respectivos transportes.

Para mais informações consultar MDM

 

Ver original em 'Portal CASCAIS' na seguinte ligação:

https://www.portalcascais.pt/sociedade/dia-da-mulher-manifestacao-nacional-8-de-marco/

#Tradwives. Há um movimento de mulheres que querem ser donas de casa submissas ao marido

(Comentário:
RETROCESSO é a palavra de ordem do ultraconservadorismo enraizado no capitalismo neoliberal reinante. Retrocesso nas relações laborais, retrocesso nos direitos sociais e humanos, retrocesso nas condições de vida dos povos, retrocesso nas políticas sociais, retrocesso nas respostas à crise ambiental, retrocesso nas conquistas civilizacionais, etc etc. Portanto o retrocesso nos costumes e nas relações familiares é coerente com a "guerra civil"que o Capital move contra o Trabalho.)
Tradwives

As #tradwives decidiram deixar os seus empregos para se dedicar única e exclusivamente à casa e à felicidade da família, sobretudo do marido e dos filhos.

Fotografias de bolos acabados de fazer e outras iguarias preparadas em casa são algumas das coisas que vai encontrar se pesquisar nas redes sociais a hashtag #TradWife (“esposa tradicional” na tradução para Português).

Segundo a BBC, este é um movimento que está a crescer rapidamente na Internet e que, basicamente, junta mulheres de vários pontos do globo que querem voltar ao estilo da dona de casa tradicional e ultra-conservadora de outros tempos.

Alena Kate Pettitt tornou-se uma espécie de porta-voz deste movimento, sendo fundadora da plataforma online The Darling Academy. A britânica diz querer “ser submissa ao marido e mimá-lo como se estivesse em 1959”.

No seu blogue, explica a emissora britânica, Pettitt fala sobre “etiqueta, estilo de vida feminino, tarefas domésticas e como ser uma esposa tradicional” e defende, entre outras coisas, que “se uma mulher quer um casamento feliz, deve sempre colocar o marido em primeiro lugar”.

“Não quero que meu marido volte para casa depois de um longo dia de trabalho e precise de cozinhar, porque o meu papel é estar em casa, o meu trabalho é essencialmente fazer as tarefas domésticas”, diz à BBC.

Na mesma entrevista, a britânica admite que, nos anos 90, se sentia “uma estranha”. “As mensagens na altura eram: ‘Tens de brigar com os homens, sair de casa, da tua zona de conforto e ser independente’, mas eu sentia que tinha nascido para ser esposa e mãe. Identificava-me muito com os antigos programas de televisão das décadas de 50 e 60”.

Aos 20 anos, Pettitt diz que era “a típica mulher focada na carreira”. “Fui morar para Londres e trabalhei muito porque a cultura daquela época, refletida em séries como ‘Sexo e a Cidade’, era de que isso era fantástico e libertador”.

Nas redes sociais, a inglesa percebeu que havia um movimento “quase clandestino” de mulheres que se sentiam como ela. Foi assim que surgiu o Darling Academy.

The Darling Academy / Instagram

Alena Kate Pettitt, uma das porta-vozes do movimento #TradWife

Ato de feminismo?

De acordo com o El País, o livro Fascinating Womanhood, publicado em 1963 por Helen Andelin, converteu-se numa espécie de bíblia para estas mulheres. Em 2018, Dixie Andelin Forsyth relançou o livro da mãe e tem criado, desde então, oficinas de feminilidade que já foram frequentadas por cerca de 100 mil mulheres.

Entre os temas das aulas incluem-se, por exemplo, “instruções para não vestir roupas amarrotadas, como comer pizza sem parecer lésbica e como comportar-se para atrair e manter um homem”.

Tendo dado várias entrevistas nos últimos tempos, Pettit tem sido criticada pelas suas declarações, sobretudo depois de assumir que a sua escolha de vida também pode ser considerada um ato feminista.

“A minha opinião sobre o feminismo é que se trata de escolhas. Se se diz que a mulher deve entrar no mundo do trabalho e competir com homens, mas não pode ficar em casa, estão a tirar-me essa opção”, explica à BBC.

“Acho que ser uma esposa tradicional é investir no nosso marido, na nossa família e inspirá-los a serem as melhores pessoas possíveis. É algo totalmente altruísta”, considera.

Além disso, nos Estados Unidos, o movimento #TradWife está a ser associado a movimentos supremacistas brancos e masculinos de extrema-direita.

Annie Kelly, investigadora do impacto das culturas digitais anti-feministas e de extrema-direita, analisou este fenómeno num artigo publicado no jornal New York Times, no qual explica como esta mensagem “não é particularmente nova dentro da extrema-direita” e considera que o nascer deste movimento está relacionado com a atual incerteza económica e política e a crescente insatisfação com a vida moderna.

Dixie Andelin Forsyth, por sua vez, argumenta que o ressurgir da esposa tradicional  se explica pelo facto de “as mulheres no Reino Unido, e em outros lugares, já terem tido feminismo suficiente“. “Agradecemos às feministas pelas calças, mas olhamos para a vida de uma forma diferente”, disse ainda.

Segundo o jornal espanhol, as críticas nas redes sociais não se fizeram esperar. É o caso da advogada Ann Olivarius que, no Twitter, escreveu: “Não apenas as calças, querida. A conta bancária no teu nome, o teu direito de voto e a proibição do teu marido te poder violar e bater. Só para citar algumas coisas”.

ZAP //

 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/tradwives-movimento-donas-de-casa-307426

Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

excisao.PNGQuatro milhões de meninas estão em risco de sofrer mutilação genital, uma prática com graves “consequências físicas, psicológicas e sociais de longo prazo”, alertam as Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). O número de crianças em risco pode ultrapassar os 60 milhões até 2030.

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala esta quinta-feira, 6 de Fevereiro, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), a Unicef, a ONU Mulheres e OMS denunciaram que 200 milhões de mulheres ainda sofrem com o trauma do procedimento. As organizações reforçaram “o compromisso da comunidade internacional para os objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030” de pôr fim a estes “actos de violência” contra mulheres e raparigas.

Segundo a Unicef, o apoio das populações à mutilação genital feminina (MGF) “tem vindo a diminuir”. “As raparigas adolescentes entre os 15 e os 19 anos, em países onde a mutilação genital feminina é predominante, são menos favoráveis à continuação desta prática do que mulheres entre os 45 e os 49 anos.” No entanto, o crescimento da população jovem nesses países pode fazer com que “cerca de 68 milhões” de raparigas estejam em risco até 2030 – um “aumento significativo”.

Ainda há dias, em comentário a um post recente, se defendia por aqui o direito das raparigas muçulmanas poderem andar na escola de rosto tapado, em nome do respeito pela liberdade religiosa. Na mesma linha de ideias, será admissível aceitar a mutilação genital feminina enquanto tradição religiosa, da mesma forma que alguns toleram niqabs nas escolas ou burkinis nas piscinas?

A verdade é que o Islão não define um dress code específico para as senhoras, apenas recomenda decência e modéstia. Tão pouco determina a excisão de órgãos genitais femininos: esta é uma prática que se difundiu sobretudo na África muçulmana mas que tem fraca ou nula expressão noutras partes do mundo muçulmano. E que pouco ou nada tem a ver com religião: trata-se de uma tradição cultural bárbara e cruel de sociedades patriarcais machistas e repressivas. Coloca em risco a vida das vítimas e é causadora de enorme sofrimento físico e psíquico, que se prolonga ao longo da vida, aumentando a incidência de dores, infecções e doenças e impedindo estas mulheres de viver de uma forma saudável a sua sexualidade.

…a mutilação genital feminina representa vários riscos para as mulheres e meninas sujeitas a este procedimento, seja imediatamente após o corte — como infecções, hemorragias ou traumas psicológicos — ou a nível crónico, através de problemas que podem ocorrer ao longo da vida.

As mulheres sujeitas à mutilação genital têm mais probabilidades de risco de vida durante o parto, além de poderem vir a sofrer de distúrbios ao nível da saúde mental. Devido a este procedimento, estas mulheres e meninas ficam em risco de ter dores ou problemas quando menstruam, urinam ou têm relações sexuais.

Electricidade vai continuar a custar os olhos da cara a quem trabalha...

 
Dentro do cerco, tem razão o Centeno.
Alguns (curtos) contributos para o entendimento do que diz Centeno... claro que há mais a pôr na carta, mas para já, basta. 
Se não, vejamos:
«EDP foi a última empresa 100% do Estado a optar pela privatização através da bolsa»
 
«Actualmente o IVA da electricidade está fixado em 23%, tendo subido da taxa mínima de 6% por imposição da troika.»
 
«EDP mantém dividendo em 19 cêntimos e paga aos accionistas mais do que os lucros obtidos (...) Atendendo a que existem 3,7 mil milhões de ações em circulação, o dividendo a pagar ascende a 694,74 milhões de euros, o que dá um payout de 133,9%.»
 

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

Género só há um. O humano e mais nenhum!

Depois do artigo de António Santos num jornal online sobre a chamada política identitária e sobre a utilização de marcas identitárias por parte da classe dominante para a atomização das massas e para a limitação das suas convergência, sinto-me desafiado a deixar um contributo sobre uma não menos questão dos movimentos que, um pouco por todo o mundo, vão tomando o espaço de um feminismo de classe, ocultando as reais questões que dividem no contexto capitalista o homem e a mulher.


O próprio conceito de “género” é adicionado ao acervo léxico da luta feminista para descrever a forma como a exploração capitalista prejudica a mulher até nos comportamentos que se lhe esperam. Ou seja, numa primeira abordagem, é o próprio movimento feminista americano e inglês que, nos anos 70, inicia a utilização do termo “género” como forma de designar o conjunto dos comportamentos, expectativas e possibilidades que a sociedade atribui a um determinado sexo. Essas características estariam relacionadas com o sexo, mas não são atributos físicos, são construções sociais que traduzem precisamente o contexto em que são formadas.

A palavra “género” contamina hoje praticamente todos os sectores da vida política e praticamente todos os partidos e movimentos, particularmente os movimentos do feminismo burguês. A liberdade de identidade de género tornou-se palavra de ordem, quando a luta devia colocar “o fim do género” como bandeira essencial.

Se o género são características atribuídas pela definição de papéis sociais a um ou outro sexo, então os que lutam por uma sociedade sem papéis definidos devem lutar pela abolição da própria divisão de género. Não sendo possível – nem desejável - eliminar as diferenças físicas entre os dois sexos do ser humano, é urgente eliminar quaisquer outras diferenças.

O conceito de “género” nasce pois para justificar a necessidade de emancipação da mulher, tendo rapidamente sido apropriado por todos – esquerda oportunista e direita – para um resultado exactamente oposto. A luta pela liberdade de identidade de género sulca mais fundo as diferenças de género, a luta pela autodeterminação de género ainda mais e a luta pela afirmação de géneros vários, muitas vezes introduzindo comportamentos sexuais ou emotivos na definição do próprio género. A divisão de cada sexo em cis e trans, como se existissem por obra e graça do senhor características sociais do masculino e do feminino introduz nova pulverização de um movimento que podia ser tanto mais poderoso quanto menores clivagens se lhe fossem colocadas.

A esta panóplia de géneros surge muitas vezes associada uma misandria, como se fosse o ser humano masculino o centro do patriarcado e o patriarcado estivesse desligado da dinâmica social de forças produtivas e cadeias de exploração. A própria ideia de que o homem explora a mulher, independentemente do seu posicionamento social é do ponto de vista marxista errada e contraproducente. Em primeiro lugar, porque antes de a mulher integrar o processo produtivo sendo explorada pelo grande capital por tarefas realizadas para o próprio capital, ela já fazia parte do processo produtivo e já era explorada pelo capitalista. Sendo o salário – na perspectiva marxista – o conjunto de bens e serviços (monetarizado) estritamente necessários para que o trabalhador volte ao trabalho no dia seguinte – a mulher prestava era já uma trabalhadora que substituía parte do salário do homem, melhorando a mais-valia do patrão, deteriorando a do homem e a da mulher. A exclusão da mulher do processo de exploração capitalista nunca existiu. Eram-lhe contudo atribuídas tarefas – não pelo homem, mas pelo sistema capitalista – cuja remuneração era inexistente por estar integrada no salário do homem. A integração total da mulher no processo produtivo é um avanço social, apesar de isso significar que passa a ser explorada directamente pelo grande capital, de forma ainda mais grave do que o homem. É um avanço porque liberta a mulher de uma dependência económica e de uma dependência social do homem, apesar de significar, no essencial, a duplicação do trabalho da mulher por ser o trabalho do homem ainda mais bem remunerado pelo capital. As justificações capitalistas são muitas para que o salário das mulheres não atinja ainda o mesmo valor médio do que o dos homens. Todas essas justificações mascaram a intenção essencial: a de diminuir os salários de ambos pela força da lei da oferta e da procura, sendo que está o capital em melhores condições de a controlar. O capital pode optar por não contratar mulheres durante o tempo que lhe apetecer, mas as mulheres não podem optar por não trabalhar pelo tempo que lhes apetecer.

Esta integração da mulher no processo produtivo de forma directa acarretou a duplicação das suas tarefas, pois somou às tarefas domésticas, as tarefas laborais. Por que motivos, contudo, é tradicionalmente a mulher a realizar as tarefas domésticas? Em primeiro lugar, porque é a mãe que pode realizar um conjunto restrito de tarefas que dizem respeito à gravidez e ao cuidado das crianças nos primeiros meses de vida. Em segundo lugar, porque sendo o seu valor horário inferior ao do homem, é natural que se coloque o trabalho caseiro no plano do valor horário mais depreciado. Esta imposição draconiana, machista e patriarcal, não pode ser vencida – a não ser nos casos pontuais em que a cultura, consciência e sensibilidade próprias de cada casal o permita – enquanto não for vencida a questão mais funda da valorização diferenciada do trabalho do homem e da mulher. Tendo em conta a natureza do capitalismo, tal desígnio implicará certamente a superação do modo de produção capitalista e a construção de uma sociedade em que não exista qualquer descriminação salarial ou de qualquer outra ordem entre o homem e a mulher.

Foi este enorme parêntesis necessário na nossa questão de “género” apenas para no-lo reconduzirmos a ela. Tendo sido a relação social capitalista a criar a expectativa comportamental da mulher e do homem, por motivos eminentemente económicos, qualquer aproveitamento do conceito de “género” no contexto da revolução ou do movimento revolucionário, é forçosamente no sentido da sua destruição e não no da sua consolidação. Não é razoável que, independentemente do meu comportamento, gosto ou orientação sexual, eu me identifique com um género – qualquer que ele seja, porque esse género é em si mesmo uma construção conservadora.

Tomemos por exemplo um rapaz, ou um homem, que se identifica sexual e fisicamente como homem e que até absorveu os comportamentos de “género” expectáveis. É, na linguagem aplicável, um homem cis. Eu próprio posso ser dessa forma identificado. Significa isso que eu tenho orgulho do papel de “género” que a classe dominante determinou para mim? Significa isso que eu me identifico com o papel do homem na sociedade capitalista? Se eu me identifico com um género, qualquer que ele seja, estou a integrar o conceito na minha análise, estou a assumir que há comportamentos de homem e comportamentos de mulher, ou que existem papeis sociais que podem ser atribuídos a alguém em função de uma característica física ou de uma qualquer questão de identidade. A luta desenvolvida em torno de um conceito apropriado, para um resultado absolutamente diferente do que inicialmente se preconizava, encaminha uma boa parte das preocupações do proletariado para becos sem saída, para o terreno estéril da luta pela luta e para a individualização e atomização dos movimentos sociais.

 
Além disso, a folclorização do movimento feminista, a sua conversão em misândrico e a conceptualização do "género" como um direito fundamental em contradição com o sexo como um atributo, colocam a mulher, principalmente a mulher pobre ou a mulher trabalhadora num plano de secundarização. Os problemas da mulher são substituídos pelos problemas do "género" feminino, os problemas reais do salário mais baixo, do desemprego, dos direitos laborais, são substituídos por acesso a casa de banho pública ou escolar, e etc.. Os problemas da mulher não são de género, são de classe.

Numa perspectiva desprendida da crítica dominante, impõe-se ao feminismo e aos revolucionários que lutem contra os papéis de género. Que possamos juntos abolir todas as divisões entre homem e mulher com a unidade entre os trabalhadores para a revolução socialista.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2020/01/genero-so-ha-um-o-humano-e-mais-nenhum.html

Ligeireza, moralismo e preconceito

Ano após ano, a tendência de declínio consolida-se, atingindo-se em 2018 o valor mais baixo de interrupções voluntárias da gravidez (IVG) desde 2008, cerca de menos 5 mil que em 2011, ano em que o número de IVG mais se aproximou das 20 mil, o patamar médio estimado para período que antecedeu a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (a pedido da mulher e até às 10 semanas).
Mas mais significativa ainda é a queda da incidência da IVG em jovens e adolescentes (menos de 20 anos): no mesmo período (2011-2018), a redução é de -43%, quase o dobro do valor global, a rondar os -28%.
Ano após ano, a realidade contraria assim quem defendeu, no referendo, que a despenalização da IVG iria traduzir-se no seu aumento exponencial, ao ser removido o alegado instrumento dissuasor dessa opção: a prisão ou o risco de prisão para as mulheres que decidissem abortar. A ligeireza cruel do julgamento fácil e a imposição moralista, a terceiros, de legítimas convicções próprias, é apenas isso mesmo: ligeireza, moralismo e preconceito.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Clarinho como água

Era só para dizer
que tínhamos razão

 
quando, em várias batalhas ásperas e memoráveis, rejeitávamos o argumento terrorista de que a despenalização da IVG iria conduzir um extraordinário aumento do recurso ao aborto e afirmávamos que, ao longo do tempo, esse recurso iria diminuir.
 

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

As mulheres da Segunda Guerra Mundial

Surpreendentes imagens das mulheres que participaram de missões na Guerra.

 

 

As “Bruxas da Noite”: Rufina Gasheva (848 missões noturnas, Heroína da URSS), Irina Sebrova(1004 missões noturnas, Heroína da URSS), Natalia Meklin (980 missões noturnas, Heroína da URSS), Marina Chechneva (980 missões noturnas, Heroína da URSS), Nadezhda Popova (825 missões noturnas, Heroína da URSS), Sima Amosova (555 missões, condecorada seis vezes por bravura), Yevdokia Nikulina (600 missões, Heroína da URSS), Yevdokia Bershanskaya (comandante da unidade, Heroína da URSS), Maria Smirnova (940 missões, Heroína da URSS), Yevgenia Zhigulenko (773 missões, Heroína da URSS)

 

Toda a coisa pareceu, no início, estranha.

Um amigo – um grande amigo, pois nossa amizade subsiste a 40 anos de diferenças, sobretudo, ideológicas – enviou-me, algum tempo atrás, um artigo (quase um livro) sobre o tratamento que receberam, após a libertação do nazismo, as mulheres que, usando uma expressão educada, se relacionaram com ocupantes nazistas, sobretudo na França, mas também em outros países ocupados por Hitler.

Bem entendido, ele não estava me provocando. Pelo contrário, estava tomado por um legítimo senso de humanidade.

Os leitores devem imaginar as fotos que ilustravam esse texto: mulheres de cabeça rapada, mulheres untadas com piche e penas, mulheres desfilando nuas no meio da multidão com os filhos, que tiveram com nazistas, no colo.

Horrível, mas, sinceramente, a lamentação sobre essas mulheres pareceu-me mais revoltante que o seu destino – que, a julgar por “Malèna”, o filme de Giuseppe Tornatore, não durou muito tempo, se é que o caso da personagem interpretada por Monica Bellucci pode ser generalizado.

Talvez seja um problema pessoal: sou filho de uma senhora que considerava seu maior orgulho de militante ter participado das manifestações pela entrada do Brasil na guerra contra o nazi-fascismo, quando tinha 12 ou 13 anos.

Mas duvido. Houve coisas horríveis – moralmente horríveis – sob a ocupação. O ódio contra aquelas mulheres não foi, como dizia o texto, a tentativa de povos que se conformaram com a ocupação nazista de exorcizar seu próprio comportamento.

É verdade, aquelas mulheres que aparecem nas fotos eram, obviamente, as que não conseguiram fugir.

Quanto a, por exemplo, Madame Chanel, que passou toda a ocupação nazista no Ritz, acompanhada daquele a quem chamava “o meu alemão” (que era um membro da “inteligência” nazista), evadiu-se para a Suíça, onde ficou alguns anos contando histórias mirabolantes.

Chanel, aliás, é um exemplo importante quanto à moral dessa espécie de colaboracionismo sexual. Em 1943, em um almoço na Côte d’Azur, ela expressou o que achava da ocupação nazista: “A França teve o que merece!”, provocando a reação da esposa do príncipe de Faucigny-Lucinge, que lhe deu as costas. Alguns dias depois, a princesa de Faucigny-Lucinge foi presa pela Gestapo, que, de repente, lembrou-se que ela era, também, baronesa d’Erlanger, ou seja, era de origem judaica (cf. Antony Beevor e Artemis Cooper, “Paris After The Liberation 1944-1949”, Penguin Books, 3ª ed. revisada, 2004, pp. 134-135; depois da publicação desse livro, descobriu-se que a colaboração de Chanel com os nazistas foi muito maior, muito mais próxima – e muito mais repugnante – do que isso: cf. Hal Vaughan, “Sleeping with the Enemy: Coco Chanel’s Secret War”, NY, Knopf, 2011).

Realmente, é injusto que Chanel tenha escapado ilesa, enquanto outras mulheres tenham sido expostas nas ruas das cidades da Europa. Mas o caso de Chanel dificilmente foi único – em arrogância e em deduragem. A lógica dessa espécie de relacionamento, sob a ocupação nazista, não é, como disse um autor favorável a Chanel, “apenas envolver-se romanticamente”.

Infelizmente, quando se trata de uma guerra nacional contra uma ocupação – e, no caso, repetimos, tratava-se da ocupação nazista – é moralmente monstruoso lamentar o tratamento ao que era visto (com boas razões) como traição ao povo e ao país.

Na maioria dos casos, a atitude da Resistência foi a de impedir que o ódio do povo chegasse às últimas consequências.

Em “O Olho de Vichy”, documentário de Claude Chabrol – ele próprio filho de um dirigente da Resistência Francesa -, aparece a história da foto do garoto pescando no Sena, que virou tema da propaganda colaboracionista durante a ocupação da França.

Na verdade, o garoto tivera seus pais presos pelos nazistas – e tentava matar a fome, que era permanente para quase todos os parisienses, sob o tacão nazista.

Mas houve quem preferisse, diante dessa situação, aderir, de uma ou outra forma, ao inimigo; não se passava fome, era muito mais confortável – mas, para isso, claro, na maioria desses casos, era preciso desenvolver uma arrogância repulsiva em relação à população da qual saíram. Daí para a delação, é menos de um passo. Que depois tenham sofrido as consequências, nada tem de espantoso.

Gostaríamos muito que fosse diferente, e que tudo corresse de maneira mais civilizada. Aliás, também gostaríamos que os nazistas fossem mais civilizados, ou seja, que não fossem nazistas. Mas há coisas que não dependem da nossa vontade – muito menos quando ela é retroativa.

As mulheres

Porém, o mais aberrante nessa literatura neo-colaboracionista sobre o fim da II Guerra Mundial – pois já existe um estoque de livros, e crescente, em todo o mundo, com esse conteúdo – é que essas mulheres de que tanto se lamenta o castigo, foram absoluta exceção (se é que existem exceções absolutas) em todos os países ocupados pelos nazistas ou em guerra com eles.

Pelo contrário, em todos esses países, as mulheres foram, se assim podemos dizer, a alma da luta. Aliás, não podemos dizer isso, pois elas foram a própria luta, ainda que não sozinhas. Por isso, dizer que elas foram a “alma” da luta é algo impreciso, que subestima o seu papel naquele momento em que a humanidade – isto é, a civilização – lutava por sua sobrevivência.

Quem ficou como símbolo da luta espanhola – que se estendeu ao mundo todo – contra o fascismo?

Dolores Ibárruri, La Pasionaria.

É dela o chamado à luta, logo depois que Franco, sustentado por Hitler e Mussolini, declarou guerra à democracia:

 
¡Mujeres, heroicas mujeres del pueblo! ¡Acordaos del heroísmo de las mujeres asturianas en 1934; luchad también vosotras al lado de los hombres para defender la vida y la libertad de vuestros hijos, que el fascismo amenaza!”.
(Discurso de 19 de julho de 1936)
 
 

Foi um símbolo tão poderoso, que o mundo somente teve certeza de que a ditadura franquista tinha caído, quando ela voltou à Espanha, em 1977. No entanto, La Pasionaria era mais que um símbolo. Era uma pessoa – uma mulher.

Ou Zoya Kosmodemyanskaya. Ou sua companheira de unidade militar Vera Voloshina. As duas tremendamente torturadas e depois enforcadas pelos nazistas durante a Batalha de Moscou.

Uma testemunha do assassinato de Vera Voloshina relatou, depois, o final do seu martírio:

 

– Eles a trouxeram, a pobre, de carro, para a forca, e ali o laço balançava no vento ao redor dos alemães, havia um monte deles. E eles trouxeram os nossos prisioneiros, que trabalhavam atrás da ponte. A menina estava no carro. No começo, não era visível, mas quando as paredes laterais foram abaixadas, eu engasguei. Ela estava, coitada, apenas com roupa de baixo, e, mesmo assim, rasgada e toda suja de sangue. Dois alemães gordos, com cruzes negras nas mangas, subiram no carro, para levantá-la. Mas a menina afastou os alemães e, agarrando-se ao carro com uma das mãos, ergueu-se. A outra mão parecia quebrada, pendia como um chicote. E então ela começou a falar. No começo, ela disse algo que parecia alemão, e depois na nossa língua.

“Eu”, disse ela, “não tenho medo da morte. Meus camaradas vão me vingar. Nós venceremos de qualquer maneira. Você vai ver!”

E a menina começou a cantar.

– E você sabe qual música?

– A mesma que toda vez eles cantam nas reuniões e tocam no rádio pela manhã, à tarde e à noite.

– “A Internacional”?

– Sim, essa mesma música. Mas os alemães estavam de pé e ouvindo silenciosamente. O oficial que comandou a execução gritou algo para os soldados. Eles jogaram o laço no pescoço da garota e desceram do carro.
O oficial correu para o motorista e deu a ordem de se mover. Ele se sentou, todo branco, veja, ele ainda não estava acostumado a enforcar pessoas. O oficial pegou um revólver e gritou algo para o motorista. Pareceu que ele estava xingando. O motorista pareceu acordar e deu partida no carro
.

A garota ainda conseguiu gritar tão alto que meu sangue congelou em minhas veias: “Adeus, camaradas!”.

Quando abri os olhos, vi que ela já estava pendurada.

 

(v. o livro de Georgy e Irina Frolov, “Москвички-партизанки – Герои Отечества”, Ozon.ru, 2004)
 
 

Aqui, uma pequena amostra das mulheres que lutaram contra o fascismo – e foram, muitas com a doação da própria vida, vitoriosas. Como foram milhões, não chega, nem pode, ser uma homenagem. Apenas uma amostra.

Preferimos não usar fotografias “colorizadas” – e publicar algumas (talvez muitas) cuja qualidade, em termos visuais, não é grande. Mas nos pareceu desnecessário embelezar aqueles momentos.

Espanha: “Y una mañana todo estaba ardiendo”

Guerra Civil Espanhola, 1936

A Guerra Civil Espanhola foi, para os ocidentais, o prenúncio do que viria (no Oriente, seria a segunda invasão japonesa da China, em 1937 – a primeira fora em 1931, quando a Manchúria fora anexada pelo império nipônico).

O verso acima é de Pablo Neruda, que, na época, estava na Espanha:

Y una mañana todo estaba ardiendo
y una mañana las hogueras
salían de la tierra
devorando seres,
y desde entonces fuego,
pólvora desde entonces,
y desde entonces sangre.
Bandidos con aviones y con moros,
bandidos con sortijas y duquesas,
bandidos con frailes negros bendiciendo
venían por el cielo a matar niños,
y por las calles la sangre de los niños
corría simplemente, como sangre de niños

(Pablo Neruda, Explico algunas cosas).

Apesar da derrota para o fascismo – somente a URSS apoiou a democracia espanhola, enquanto Hitler e Mussolini cumularam Franco de tropas e aviação de guerra – a luta na Espanha seria decisiva para as batalhas que viriam.

Guerra Civil Espanhola, 1936

 

Barcelona, 1936

 

Esperanza Rodríguez, combatente antifascista na Galícia, 1936

 

Esta é uma das fotos tiradas por Gerda Taro na Espanha. Ela e seu marido, o húngaro Endre Friedmann, creditavam suas fotos com o pseudônimo “Robert Capa”. Gerda, alemã e anti-hitlerista, morreu durante um ataque da aviação alemã a Villanueva de la Cañada. Depois de sua morte, o marido continuou utilizando o nome Robert Capa – e tornou-se um dos maiores fotógrafos da História.

 

Fanny Schoonheyt, voluntária holandesa no combate ao fascismo na Espanha, Barcelona, maio de 1937 (foto: Agustí Centelles).

 

 

Os intervalos da luta na Espanha

 

 

Marina Ginestá, francesa de família catalã, no telhado do Hotel Colón, em Barcelona, no dia 21 de julho de 1936
(foto: Juan Guzmán, nome adotado pelo fotógrafo alemão Hans Gutmann)

 

 

Guerra Civil Espanhola

 

 

Voluntárias antifascistas, próximas a Madri

 

 

Nas Brigadas Internacionais

 

 

Nas trincheiras

 

 

Guerra Civil da Espanha

 

 

La Pasionaria

 

O mundo contra o nazismo

 

Josephine Baker não foi apenas a rainha do Folies Bergère – isto é, do teatro de revista francês. Fez parte da Resistência, após a ocupação da França pelos nazistas. Na foto, depois da libertação de Paris, a tenente Baker, do exército francês.

 

 

Esta é Ada Gobetti, guerrilheira contra a ocupação alemã na Itália, escritora e líder antifascista. Depois da guerra, ela seria uma das fundadoras da Federação Democrática Internacional da Mulher (FDIM).

 

 

A defesa antiaérea na Inglaterra, durante os bombardeios nazistas.

 

 

O treinamento das voluntárias, na Inglaterra, à espera da invasão nazista.

 

 

As mulheres na defesa antiaérea, em Londres.

 

 

A defesa antiaérea do território inglês

 

 

Acampamento militar nos EUA

 

 

Simone Segouin, da Resistência Francesa

 

 

Resistência Francesa

 

 

O “maquis” – a Resistência no campo da França

 

 

O “maquis”

 

 

Combatentes da França Livre, 1944

 

 

Mães de Paris protegendo seus filhos das balas dos atiradores alemães (1944)

 

 

A insurreição de Paris contra os nazistas, 1944

 

 

A libertação da França

 

 

A libertação de Marselha

 

Sangue derramado

 

Sophie Scholl, alemã antinazista, da organização de origem católica Rosa Branca, presa ao distribuir panfletos na Universidade de Munique, decapitada pelos nazistas poucos dias depois, em fevereiro de 1943. Tinha 22 anos.

 

 

Mulheres de Stalingrado, depois que o bombardeio nazista destruiu o abastecimento de água, procuram suprir-se nas fontes da cidade.

 

 

Entre os escombros da casa, destruída pelo bombardeio nazista

 

 

Uma menina e seu gato entre os escombros

 

 

Lepa Svetozara Radic, guerrilheira sérvia, capturada pelos alemães após a batalha do Neretva, quando transportava feridos. Barbaramente torturada, recusou-se a entregar seus companheiros: “Não sou uma traidora do meu povo. Vocês saberão quem são eles quando vingarem a minha morte”. Foi enforcada. Tinha 17 anos

 

 

Invasão da URSS: executada pelos nazistas

 

 

Esta foto, publicada na revista Life, foi a menos chocante que encontramos sobre o massacre de Nanquim, em que 300 mil civis foram assassinados, em meio a sevícias atrozes, pelas tropas japonesas. A descrição da revista, sobre a mulher morta no chão, foi a seguinte: “Depois de ter sido despida e estuprada por um ou mais homens, enfiaram uma baioneta em seu peito e uma garrafa em sua vagina. Toda a família, inclusivre o bebê de um ano, foi massacrada“. O missionário norte-americano John Magee, que estava em Nanquim durante o massacre (provavelmente o autor da foto), fez uma descrição pouco diferente: “em 13 de dezembro de 1937 cerca de 30 soldados japoneses assassinaram todos, exceto dois, dos 11 chineses que moravam na casa número 5 de Xinlukou. Uma mulher e suas duas filhas adolescentes foram estupradas e soldados japoneses enfiaram uma garrafa e uma bengala em sua vagina. Uma menina de oito anos foi esfaqueada, mas ela e sua irmã mais nova sobreviveram. Elas foram encontradas vivas, duas semanas após os assassinatos, pela senhora da foto“. É ignorado o número de mulheres (incluindo crianças e idosas) que foram estupradas em Nanquim, durante as seis semanas do massacre. O Tribunal de Crimes de Guerra de Tóquio, estabelecido pelos norte-americanos após a rendição do Japão, estimou em 20 mil. Em seu livro “The Rape of Nanking: The Forgotten Holocaust of World War II”, Iris Chang mostra que existem evidências para muito além disso, possivelmente, 80 mil.

 

 

Cerca de 400 mil mulheres foram escravizadas sexualmente pelos militaristas nipônicos na Coreia, na China, nas Filipinas, na Indonésia e em outros países ocupados. Uma das sobreviventes, Lee Ok-seon, raptada aos 15 anos e tornada escrava sexual em uma “casa de conforto”, descreveu, em 2013, aos 88 anos, o que foi isso: “Era como um matadouro, mas não para animais e sim para humanos. Ali faziam coisas horríveis“. Ok-seon relatou que muitas preferiam a morte: “Umas se afogavam, outras enforcavam-se“. A escravidão sexual durante a II Guerra – e no caso da Coreia, bem antes – foi reconhecida como verdadeira pelo atual Estado japonês. Mas, segundo disse um político, o governador de Osaka, Toru Hashimoto, em 2013, durante uma entrevista coletiva, “essas casas eram necessárias para manter a disciplina dos soldados“.

 

 

A repressão nos territórios ocupados

 

 

Vera Voloshina, combatente soviética torturada e assassinada pelos nazistas em 29 de novembro de 1941. Tinha 22 anos.

 

 

Zoya Kosmodemyanskaya, integrante da mesma unidade que Vera Voloshina – e sua amiga. Quando lutava atrás das linhas alemãs, no dia 28 de novembro de 1941, foi presa, torturada e assassinada pelos nazistas, que tentaram humilhá-la diante da população do território ocupado. O crime foi perpetrado por membros da Wehrmacht – o exército alemão, não pelas SS ou a Gestapo. Zoya, até o fim, disse chamar-se Tanya. Depois de espancada brutalmente, foi colocada no gelo – era inverno – quase despida e suas pernas congelaram. Às 10h30min do dia 29, Zoya foi levada em direção à forca com uma placa no pescoço em alemão e russo: “Incendiária de casas”. Uma testemunha descreveu os momentos finais do crime: Ao redor da forca havia muitos alemães e civis. Eles a levaram à forca, mandaram abrir o círculo ao redor da forca e começaram a fotografá-la. Ela gritou: “Cidadãos! Você, que não levanta os olhos, precisa ajudar a lutar. Essa minha morte é minha conquista”. Depois disso, um oficial acenou, enquanto outros gritaram com ela. Então, ela disse: “Camaradas, a vitória será nossa. Soldados alemães, antes que seja tarde demais, rendam-se!” O oficial alemão gritou violentamente. Mas ela continuou: “Rússia! A União Soviética é invencível e não será derrotada”, disse no momento em que estava sendo fotografada. Um alemão se aproximou e começou a colocar o laço. Naquele momento, ela gritou:“Não importa quantos de nós sejam enforcados, nós somos mais, somos 170 milhões. Nossos camaradas me vingarão!”. Isso ela já disse com um laço no pescoço. Ela queria dizer mais alguma coisa, mas naquele momento a caixa foi removida debaixo de seus pés e ela ficou pendurada. Segurou a corda com a mão, mas o alemão apertou as mãos dela.” Zoya tinha 18 anos.

 

 

Ao saber do suplício de Zoya, Stalin emitiu uma ordem: “Não fazer prisioneiros na 197ª divisão alemã”. Era a unidade a que pertenciam os carrascos.

 

Destruindo o mal

A invasão da União Soviética pela Alemanha nazista foi o mais criminoso e o maior banho de sangue da História, é justo dizer, o maior genocídio: 15% da população da URSS morreu na guerra, cerca de 27 milhões de soviéticos (recentemente, um último levantamento, realizado por historiadores ocidentais, elevou esse número para 28 milhões e 400 mil seres humanos, mas, aqui, mantivemos o número do levantamento soviético realizado na segunda metade da década de 80 do século passado).

Entretanto, ali o nazismo foi derrotado.

Abaixo, como de resto no conjunto desta página, as soviéticas têm mais presença do que suas companheiras de outros países. Mas isso é apenas uma contingência da História – um dever para com a verdade.

Em nenhum outro país a participação feminina foi tão intensa na guerra. Duzentas mil mulheres foram condecoradas durante a guerra – e 89 receberam o título de Heroína da União Soviética.

Portanto, a presença das mulheres soviéticas nas fotos abaixo é apenas um reflexo da realidade, que, se tem algum problema, consiste em sua sub-representação.

 

Durante a II Guerra Mundial, a Escola Central Feminina de Treinamento de Atiradoras do Exército Vermelho formou 1061 atiradoras e 407 treinadoras de atiradores. As atiradoras formadas pela escola abateram 11.280 soldados e oficiais inimigos.

 

 

Atiradoras soviéticas

 

 

Na Bielorrússia, a camponesa Anastasia Petrovna Shish se despede de seu filho, comandante de um destacamento guerrilheiro

 

 

Cerco de Leningrado

 

 

Esforço de guerra nos EUA

 

 

Comandante de pelotão de metralhadora A. Kochneva

 

 

Em primeiro plano, a atiradora Lyuba Makarova, Frente de Kalinin, 1943

 

 

“O fascismo é o pior inimigo das mulheres! Levanta-te e luta contra ele!”

 

 

Atiradoras do Terceiro Exército de Choque Soviético, maio de 1945

 

 

Esforço de guerra nos EUA: as mulheres substituem os homens nas fábricas

 

 

“As mulheres estão dispostas a dirigir tratores no lugar dos homens que lutam contra o fascismo”

 

 

Em Pearl Harbor

 

 

Dirigindo a moto, uma integrante do Exército Vermelho; na garupa, uma integrante do contingente polonês que lutou na Frente Oriental.

Dirigindo a moto, uma integrante do Exército Vermelho; na garupa, uma integrante do contingente polonês que lutou na Frente Oriental

 

 

Guerrilheiras italianas

 

 

Guerrilheiras chinesas

 

 

No Exército Vermelho, 1944

 

 

Pelas leis soviéticas, a idade mínima para o serviço militar – tanto para os homens quanto para as mulheres – era 18 anos. Mas quando a guerra é de todo um povo contra um ocupante, não são apenas aqueles em idade legal que pegam em armas. Porque não se trata de serviço militar, mas de defesa da Nação

 

 

Guerrilheiras soviéticas

 

 


por Carlos Lopes | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Hora do Povo) / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 

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https://www.jornaltornado.pt/as-mulheres-da-segunda-guerra-mundial/

O íman da destruição humana!

27 DEZEMBRO 2019
Por vezes, questiono-me se existirão pessoas capazes de amar de verdade, de respeitar de ter sonhos e ambições em conjunto.  Quando me deparo com relações, como se fossem um íman de repetição pergunto, onde estão os valores destes seres, que estão nesta jornada para serem únicos e felizes... Sandra tem 46 anos e viveu a sua primeira relação numa prisão, onde não podia falar com alguém, nem ser avistada, para isso as janelas eram fechadas. Não se podia maquilhar como qualquer uma de nós mulher gosta de o fazer, pois seria aos olhos dele para agradar outros... Esta relação era de tal forma doentia e controladora, que chegava, inclusive, a visionar a roupa íntima para ver se Sandra tinha estado com outro homem, sexualmente. 
 

Sandra acredita que um dia será feliz de verdade
O pouco que ganhava gastava em álcool e em vícios. Sandra tinha que suportar tanta coisa sozinha. Afinal para que serve a partilha, e a entre ajuda?  Tentou apresentar  queixa na GNR da terra, mas esta foi dissuadida a desistir...tanto pela entidade policial, como pelos familiares. Começou a querer desistir de viver, era a única solução que encontrava para parar a dor que sentia, picando os pulsos  até à toma de comprimidos com álcool, foi um passo para sentir que tudo poderia terminar... Mas, uma réstia de esperança salvou Sandra.  Libertou-se pela sua liberdade e sanidade mental. Mas, o íman, esse que parece a pior atração das vítimas de violência doméstica, voltou 10 anos depois.  E, esta relação que lhe deu 2 filhos, não conseguiu dar a Sandra o sorriso que merecia, a estabilidade e felicidade. Este companheiro sofria de transtornos bipolares, e os ciúmes estavam nele também, a agressividade e descontrolo, de tal forma que um dia lhe apertou tanto o pescoço que Sandra pensou que, finalmente, o pesadelo da sua vida terminaria naquele momento. Após mais este pesadelo, Sandra ergue-se,  novamente, e pelos seus filhos, e por ela Renasce. Sandra vive hoje com os filhos, e acredita que um dia será feliz de verdade, estando atenta ao íman que destrói o ser humano! Aproveito para desejar a todos os leitores e seguidores um excelente 2020!
 

Juiz absolve homem que pontapeou e asfixiou namorada. Foi “sem intenção”

JSM / APAV

 

Em 2017, na ilha do Faial, um homem pontapeou e asfixiou a namorada, mas foi absolvido porque o juiz achou que não houve intenção. O Tribunal da Relação obrigou a repetir o julgamento.

 

De acordo com o Público, o Tribunal da Relação de Lisboa criticou fortemente o juiz que absolveu o homem, e obrigou a que o julgamento seja repetido. Segundo o diário, um dos problemas em causa nesta situação é um lapso na acusação, onde o nome da vítima aparece trocado uma vez.

O caso aconteceu em dezembro de 2017, altura em que um homem de 47 anos e a namorada regressaram a uma residencial na cidade da Horta após uma noite numa discoteca. Nessa noite, o homem apertou o pescoçoà mulher até esta sufocar.

A vítima tentou fugir, mas o homem puxou-lhe o cabelo e deu-lhe pontapés nas costas quando esta já estava no chão. A mulher teve de receber tratamento hospitalar e fez queixa do homem, acrescentando que ainda lhe roubou a carteira.

 
 

Na acusação do Ministério Público, após 11 referências ao verdadeiro nome da vítima (Cátia), o documento conclui que “o arguido agiu livre, voluntária e conscientemente com o propósito de exercer poder sobre e dominar Sara Correia“.

Depois, no julgamento em primeira instância, este ano, o juiz do Tribunal da Horta António Calado considerou que os factos fundamentais do caso ficaram provados, mas não entendeu que o arguido tivesse cometido qualquer crime.

“Resultou provado que apertou o pescoço, puxou os cabelos e desferiu pontapés em Cátia, que lhe provocou traumatismos (…). Porém, não se apurou que esse tenha sido o seu intencional propósito, nem que o tenha conseguido”, afirma o juiz na sentença.

O Ministério Público recorreu então para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, num acórdão assinado por Almeida Cabral e Rui Rangel, critica a atuação de António Calado e questiona como é que o juiz dos Açores não viu que a referência a “Sara” era “fruto de manifesto lapso”. O julgamento terá agora de ser repetido.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, os Açores têm vindo a registar nos últimos anos a taxa de incidência de violência doméstica mais elevada do país.

ZAP //

 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/juiz-absolve-pontapeou-namorada-299611

As mulheres não dizem “nós”?

“Apenas reconhecendo as condições socioeconômicas que separam as mulheres e impedem muitas delas de acessar direitos básicos é que podemos construir um feminismo para todas”.

 

 

Esta segunda década do século XXI, através da ampliação do acesso à internet, testemunhou a disseminação de conteúdo “feminista” e a associação desta categoria a uma perspectiva identitária. Os sentidos da palavra foram (e ainda são) objeto de uma acirrada disputa, porém, feminista deixou de ser ofensa para muita gente. O esteriótipo da feminista feia (e todos os estereótipos que esta ideia acarreta) encontrou oposição no ideal da “feminista e feminina”, o que se verifica principalmente na rápida captura de termos e ideias por parte da mídia e marcas.

Em suma, nestes últimos anos, a internet proporcionou às mulheres (talvez majoritariamente às mais jovens, escolarizadas e de renda média) o acesso a discussões urgentes, mas silenciadas ou desnomeadas. E isso tem um importante impacto geracional. É preciso reconhecer, porém, que feminismo é esse que chega à maioria das mulheres? Um feminismo insuficiente, que propõe supostamente igualdade, mas que se resume a uma brecha para ascensão socioeconômica de uma parcela limitada de mulheres. Esse feminismo que ignora as questões de raça e classe, que vende soluções individuais para problemas coletivos, que faz vista grossa para o papel do Estado na promoção dos direitos humanos das mulheres, esse feminismo é a armadilha que engole o futuro.

É preciso questionar as simplificações alardeadas por este feminismo midiático. Ele nos faz crer que o passo primeiro de uma é muito, quando podemos sonhar alto e para todas. Não apenas aborto legal e seguro, mas um sistema de saúde que garanta os direitos sexuais e reprodutivos para todas e todos aqueles que precisam. Não apenas salários iguais, mas salários dignos para todas e todos os trabalhadores. Não apenas terceirizar os trabalhos domésticos e trabalhar fora, mas reorganizar a divisão sexual do trabalho que desvaloriza e invisibiliza o trabalho exercido por mulheres, seja ele remunerado ou não. Estes são apenas alguns dos pontos de reflexão possíveis e imediatos.

Um importante exercício mental que talvez sensibilize as mulheres que se sentem inspiradas pelo feminismo individualista é o de pensar na sua própria genealogia. Quem são as mulheres que te precederam? Sua mãe e tias, suas avós, bisavós, quem foram essas mulheres? Elas puderam estudar? Até que nível educacional? Trabalhar fora? Quantos filhos tiveram? Foram casadas? Puderam escolher? Contaram com a colaboração dos pais de seus filhos nos cuidados das crianças? E nas tarefas domésticas? Dispunham de pessoas que faziam o trabalho doméstico por elas? Administraram o próprio dinheiro? Elas possuíam dinheiro ou propriedade? Elas puderam dizer o que pensavam? Puderam pensar em voz alta? Estas são algumas perguntas importantes na reconstrução de trajetórias das mulheres que te precederam e as respostas podem te fazer refletir sobre como a condição de vida que você, enquanto mulher, tem hoje, é resultado dos avanços proporcionados por suas ancestrais. Portanto, você pode até estar convencida que o feminismo pode ser uma prática individual, mas há de concordar comigo que a sua própria história é permeada por esforços coletivos anteriores à sua existência.

Reconhecer-se mulher neste mundo significa que a sua condição de mulher influenciou e influencia a forma como você existe e em diferentes níveis, determinou o acesso que você teve a certos recursos (educacionais, políticos, econômicos e sociais). Ninguém existe mulher sem que isto signifique algo, nem mesmo as mulheres mais privilegiadas, que não experienciaram quaisquer tipos de violência, opressão ou limitação, escaparam da socialização feminina e seus processos de adequação e domesticação (que variam, obvia e culturalmente, no tempo e espaço).

O principal desafio diante deste cenário talvez seja uma prática feminista efetivamente solidária e para as mulheres que se encontram em lugar de privilégio isto significa repensar discursos colonialistas e de salvação, aprofundar os debates sobre direitos para além dos desejos individuais e utilizar os próprios privilégios para colaborar com a luta coletiva. Apenas reconhecendo as condições socioeconômicas que separam as mulheres e impedem muitas delas de acessar direitos básicos é que podemos construir um feminismo para todas.


por Ananda Beatriz Marques, Cientista política, professora e feminista   |  Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Canção de resistência feminina sai do Chile e ganha o mundo

Uma intervenção potente tem tomado as redes sociais desde o último dia 25 de novembro, data mundial de combate a violência contra a mulher e marco inicial dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Em fila mulheres vendadas fazem passos firmes e em coro cantam contra a violência de gênero. A letra, em espanhol, fala em uma língua universal compreendida por mulheres e meninas em todo o mundo: “el violador eres tú!”.

 

 

A performance “Un violador em tu camino” foi criada em Valparaíso, cidade que fica a 120km de Santiago, capital do Chile, e tomou o mundo. Além de várias cidades chilenas há vídeos da coreografia sendo executada em Barcelona, Madri, Paris e México, só para citar alguns exemplos. “Y la culpa no era mía, ni dónde estaba , ni cómo vestía”. É difícil não se arrepiar enquanto assistimos.

Os indicadores apresentados pela ONU estimam que um terço das mulheres, em todo o mundo, ja foram vítimas de violência física ou sexual. No Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2018, 135 mulheres são estupradas por dia. Esse número pode ser ainda maior se considerada a subnotificação, que é um padrão nesses casos. A projeção do estudo é que entre 300 e 500 mil mulheres sejam estupradas, por ano, em nosso país.

Num cenário de medo e constante opressão pelos valores sociais arraigados pela tradição do machismo e do silenciamento não é de se estranhar que o canto das chilenas ganhe corações e simpatia também entre as brasileiras.

Deveria ser óbvio, mas ainda é preciso reafirmar todos os dias que a culpa não é da mulher, que não importa onde ela estava ou o que vestia. A culpa é do estuprador! E essas meninas e mulheres encontraram uma forma forte e efetiva de passar essa mensagem.

Coletivo LasTesis

As criadoras da canção são Dafne Valdés, Paula Cometa, Sibila Soromayor e Lea Cáceres, de Valparaíso, que há um ano e meio criaram o coletivo LasTesis, com o objetivo de retomar teses de autoras feministas e levá-las a um número maior de pessoas através de um formato cênico.

Para a performance que viralizou se inspiraram nos textos da argentina Rita Segato, antropóloga feminista que escreve sobre os estupros e sua desmistificação. ” Não queríamos falar sobre a desmistificação do estupro como um problema pessoal, ou a atribuição de doença do homem que estupra, queríamos dizer também que este é um tema social”, explica Sibila.

 
Não queremos que a intervenção seja só algo bonito, queremos que sirva de passo para fazer as mudanças radicais que são necessárias. É um incitamento para que parem já e comecemos a reagir e gerar políticas realmente equitativas para todos”.
Cáceres em entrevista ao chileno El Desconcierto
 
 

Nesta entrevista elas também falaram sobre a atuação dos “carabineros”, (polícia chilena), e a violência político-sexual exercida como abuso de poder durante as manifestações que tem tomado conta do país.

 
Os aparatos estatais do monopólio da violência, como as Forças Armadas e policiais, abusam de seu poder. Consequentemente, uma detenção não é só uma detenção, há desnudamento, castigo físico, violência político sexual, torturas, como o tema dos agachamentos (…) há um abuso sistemático de poder, é consciente“.
Cometa
 
 

Assista à performance:

 

Leia a letra completa:

El patriarcado es un juez, que nos juzga por nacer y nuestro castigo es la violencia que no ves.
El patriarcado es un juez, que nos juzga por nacer y nuestro castigo es la violencia que ya ves.
Es feminicidio Impunidad para el asesino Es la desaparición Es la violación
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
El violador eras tú El violador eres tú Son los pacos (policías)Los jueces El estado El presidente
El estado opresor es un macho violador El estado opresor es un macho violador
El violador eras tú
El violador eres tú
Duerme tranquila niña inocente, sin preocuparte del bandolero, que por tus sueños dulce y sonriente vela tu amante carabinero.
El violador eres tú El violador eres tú El violador eres tú El violador eres tú

 

O patriarcado é um juiz | que nos condena por nascer. | E nosso castigo | É a violência que você não vê
O patriarcado é um juiz | que nos condena por nascer. | E nosso castigo | É a violência que você já vê
É o feminicídio | Impunidade para o assassino | É a desaparição | É o estupro
E a culpa não era minha, nem de onde eu estava, nem de como me vestia
E a culpa não era minha, nem de onde eu estava, nem de como me vestia
O estuprador era você| O estuprador é você | os policiais | Os juízes | O Estado | O presidente
O Estado opressor é um macho estuprador.
O estuprador era você
O estuprador é você
Dorme tranquila | Menina inocente | Sem se preocupar com o bandoleiro | Que o seu sonho | Doce e sorridente | Será velado por um amante carabinero
O estuprador é você | O estuprador é você | O estuprador é você | O estuprador é você

 

 


por Ana Cristina Santos | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Brasil | Por que a violência no campo é mais cruel com as mulheres?

Dando continuidade às reportagens em comemoração aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nesta edição é abordada a violência contra as mulheres do campo para entender a sensação de abandono pelo Estado vivenciado pelas trabalhadoras rurais, principalmente,  nos últimos três anos.

 

 

“Durante os governos progressistas sentíamos que tínhamos a possibilidade de enfrentar com apoio do Estado a violência que nos acometia, mas agora a situação degringolou e o retrocesso tem sido imenso e intenso”, afirma Maria Aires Oliveira Nascimento, secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“Sem mecanismos de defesa, fica difícil até de denunciar a violência”, complementa Aires que também é secretária das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Estado de Sergipe.

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2018, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da igreja católica, mostra uma diferença substancial entre a violência contra homens e mulheres do campo. “O que chamou muita atenção é o grau de crueldade. Não só os números de assassinatos e a violência, mas parece que quando agridem a mulher é muito mais cruel”, diz Jeane Bellini, da coordenação nacional da CPT.

 

Assista Sozinhas a História de Mulheres que Sofrem Violência no Campo

(Reportagem de Ângela Bastos, imagens: de Felipe Carneiro e edição de imagens: Chico Duarte)

 

De acordo com ela, as cerca de 15 milhões de mulheres (dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), que trabalham e vivem no campo, enfrentam restrições maiores do que os homens no acesso à água, à titulação das terras, ao crédito rural, à assistência técnica, à compra de sementes e até na comercialização de seus produtos.

O estudo da CPT mostra que em 2018, duas mulheres foram assassinadas em decorrência de conflitos agrários, 36 receberam ameaças de morte, seis sofreram tentativas de assassinato, duas foram torturadas e 400 foram detidas apenas por defenderem seus direitos, num total de 482 vítimas de violência que registraram denúncia.

Mas a violência vai além. “sofremos maiores discriminações no acesso à terra, no mercado de trabalho e pela dupla jornada de trabalho. A mulher sindicalista e ativista sofre ainda mais violência de diversas maneiras pela ousadia de lutar”, acrescenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

Com a vigência das políticas públicas, as vítimas já enfrentavam inúmeras dificuldades para denunciarem o agressor. “Sem mecanismos de punição e atendimento para as agredidas, torna-se muito mais difícil convencer as vítimas a denunciarem e com a impunidade, a violência tende a crescer”, diz.

Para ela, “no campo faltam espaços para assistência às vítimas de violência, como as delegacias da mulher, pois mesmo com a Lei Maria da Penha, o atendimento nas delegacias comuns desencorajam as denúncias pelo constrangimento a que as violentadas passam ao serem atendidas por homens.”

Já Mazé Morais, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e coordenadora da Marcha das Margaridas 2019, “particularmente, as mulheres do campo, da floresta e das águas, além de expostas à violência física, enfrentam uma série de violências simbólicas e materiais, como a invisibilidade e desconsideração de suas contribuições econômicas.”

 

Vídeo da Marcha das Margaridas 2019

 

Ela reforça também que as mulheres do campo “são sempre as mais afetadas pelo aumento da pobreza e extrema pobreza rural. Mesmo constituindo importante parte da força de trabalho das famílias e responsáveis por produzir parte significativa dos alimentos que a sociedade consome.”

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2018 mostra ainda que de 2009 a 2018, 1.409 mulheres notificaram algum tipo de violência no meio rural, mas esse número, segundo a CPT, pode ser bem maior devido à subnotificação. Nesse período, 38 mulheres foram assassinadas, 409 receberam ameaças de morte, 22 morreram em consequência de conflitos, 111 foram presas e 37 foram estupradas.

A situação vem piorando nos últimos três anos, diz Vânia. “Depois que tiraram a Dilma, as políticas públicas em favor dos direitos da mulher começaram a ser extintas e as mulheres sentem-se largadas à própria sorte, já que inclusive a agricultura familiar sofre com o descaso dos governantes neoliberais.”

Aires concorda com ela e afirma que o presidente Jair Bolsonaro favorece os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar e dos pequenos agricultores. “O governo liberas agrotóxicos indiscriminadamente, favorece a incursão de queimadas ao mesmo tempo em que corta verbas para a agricultura familiar, que é quem produz alimentos saudáveis para a mesa dos brasileiros”, acentua.

 

A mulher é o negro do mundo

Apesar de algumas dificuldades maiores enfrentadas pelas mulheres do campo, “a mulher é o negro do mundo”, como dizem John Lennon e Yoko Ono na canção homônima. A violência as atinge indiscriminadamente, principalmente porque quando se violenta o corpo e a alma feminina se atinge a todas as mulheres. Abaixo trecho da música:

“A mulher é o negro do mundo
Sim, ela é,
Pense a respeito
A mulher é o negro do mundo
Pense a respeito…
Faça algo contra isso”

“O crescimento da violência contra as mulheres denuncia que vivemos numa sociedade doente. Os homens têm medo da mulher livre e atuante em defesa de sua vida e seus direitos”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Uma pesquisa feita pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), comprova a afirmação de Celina. O levantamento aponta que 536 mulheres foram agredidas fisicamente a cada hora com socos, empurrões ou chutes, em 2018. E não foi no Oriente Médio, na África (locais mais violentos contra as mulheres) e sim no Brasil, onde 177 mulheres foram espancadas a cada hora no ano passado. Sendo que 52% das vítimas não denunciou o algoz.

 

Ouça Woman Is the Nigger of the World, de John Lennon e Yoko Ono

 

“Atualmente ocorrem retrocessos inclusive no ato de fazer a denúncia”, assinala Celina, porque “o Estado machista não encoraja as vítimas a procurarem seus direitos e a mídia comercial naturaliza a violência como se fosse normal homem bater em mulher.”

Números da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciam o crescimento de feminicídios. Somente em fevereiro deste ano 126 mulheres no Brasil e outras tentativas de assassinato. Segundo o FBSP, 16 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2018, ou 1.830 por hora. Pasmem. Ainda, de acordo com a ONG, o número de feminicídios cresceu 12% em relação a 2017.

“É preciso atuar sobre as causas e os fatores da violência contra a mulher, impedindo que isso aconteça. É urgente garantir ações e investimentos em prevenção da violência de gênero e para a desconstrução do machismo”, complementa Ana Carolina Querino, representante interina da Organização das Nações Unidas Mulheres Brasil.

Além disso, “precisamos de políticas públicas que colaborem para a autonomia econômica com acesso à terra, ao crédito e à assistência técnica”, argumenta Vânia. E ainda ampliar “o acesso à educação e criar mecanismos de defesa e empoderamento às vítimas de abuso.”

Ela lembra do assassinato da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018 e até hoje os responsáveis por esse feminicídio político não estão presos e sendo julgados como determina a lei.

Em todo o mundo as mulheres sofrem discriminação. O assédio moral e o assédio sexual são práticas recorrentes, a dupla jornada de trabalho, a inferioridade salarial para mesmas funções, mesmo quando possuem escolaridade superior. Recentemente até os estúdios de cinema de Hollywood tiveram denúncias de pagar salários menores para as mulheres e da existência de assédios.

De acordo com Mazé, “em geral, as atividades  das trabalhadoras do campo não são suficientemente reconhecidas, sendo classificadas como ‘ajuda’ ou ‘complemento’ ao trabalho do homem, o que limita seu acesso a rendimentos e ao poder de decisão sobre os rumos da produção e da comercialização, ainda sob domínio masculino.”

Como escreveu o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen (1828-1906), na peça Casa de Bonecas, “uma mulher não pode ser ela própria nesta sociedade que se construiu como uma sociedade masculina com leis traçadas pelos homens e pro juízes masculinos que julgam a sociedade a partir de critérios masculinos.” Já passa da hora de mudar todos esses critérios.


Texto em português do Brasil


 

 

 
 
 
 
 

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Espanha. Vox recusou assinar declaração sobre violência de género

O líder do Vox, Santiago Abascal

O Vox, partido espanhol de extrema-direita, recusou-se esta segunda-feira a assinar uma declaração multipartidária de condenação da violência contra mulheres.

 

O secretário-geral do Vox, Javier Ortega Smith, que integra o conselho municipal da capital espanhola e o Parlamento nacional, argumentou, de acordo com o semanário Expresso, que a declaração no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres tratava apenas um lado da violência de género.

Num discurso recebido com gritos de raiva, Ortega Smith condenou o que apelidou de “negacionistas” da violência de género. “Também há homens que sofrem violência por parte das mulheres e que são mortos pelas suas esposas”, disse, citado pela agência de notícias Reuters.

José Luis Martínez-Almeida, do PP e presidente da Câmara de Madrid, condenou estas declarações. “O que fez aqui hoje não é política, é pose política”, disse.

 
 

Também o líder nacional dos populares, Pablo Casado, tentou distanciar o seu partido do aliado de extrema-direita, instando outras forças políticas a “juntarem forças para lutar contra os agressores”.

A vice-presidente do Governo em funções, Carmen Calvo, acusou o Vox de ter vindo para protagonizar “um importante desafio à democracia”, tendo começado “com este”.

Nas eleições de 10 de novembro, o Vox tornou-se o terceiro maior partido no Parlamento espanhol, mais do que duplicando o seu número de deputados.

Esta é a primeira vez, desde uma lei histórica de 2004 sobre violência de género, que a Câmara Municipal de Madrid não consegue apresentar uma declaração subscrita por todos os partidos.

Desde 2003, foram mortas 1.024 mulheres pelos seus parceiros. Até ao momento, foram mortas 52 mulheres só este ano. A vítima mais recente, uma mulher de Tenerife, terá sido assassinada pelo seu parceiro esta segunda-feira.

ZAP //

 
 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/espanha-vox-recusa-assinar-declaracao-violencia-genero-293499

Acabar com violência e o assédio no trabalho

assedio violenciaA violência e o assédio no mundo do trabalho constituem uma forma de violação dos direitos humanos, são uma ameaça à igualdade de oportunidades e são inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno” (OIT, 2019).

A 108ª Conferência do Centenário da OIT, realizada este ano, adoptou a Convenção nº 190 sobre Violência e Assédio no Trabalho, bem como a Recomendação nº 206 que a integra.

Em Portugal, a maioria das vítimas de assédio laboral são mulheres e embora se tenham dado alguns passos no plano legislativo, o problema persiste, afectando a saúde psicológica e física, a dignidade e o ambiente familiar de milhares de mulheres trabalhadoras.

Para além da intervenção sindical nos locais de trabalho e nas acções de denúncia pública, exige-se um papel mais interventivo e célere por parte das entidades inspectivas e avanços na própria legislação nacional que integre a inversão do ónus da prova para todos os tipos de assédio, para além da maior penalização, incluindo a criminalização, dos agressores.

A ratificação que se exige por parte de Portugal, da Convenção nº 190 e da Recomendação nº 206, deverá constituir um sinal inequívoco que estas práticas patronais são, para além de proibidas, inaceitáveis para a dignidade humana.

Por isso, reclamamos neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, por parte do Governo, das entidades patronais e das entidades fiscalizadoras que seja dado cumprimento às obrigações previstas na Convenção nº 190, designadamente:

Reclamar que a questão da violência e do assédio no mundo do trabalho seja abordada nas políticas nacionais relevantes, como as relativas à saúde e segurança no trabalho, à igualdade e não discriminação;

Promover a negociação e a contratação colectiva, como meio de prevenir e abordar a violência e o assédio no mundo do trabalho e tratar os efeitos da violência doméstica sobre o mundo do trabalho;

Garantir que os/as trabalhadores/as tenham um fácil e efectivo acesso a vias de recurso e reparação adequadas e eficazes, e a mecanismos de notificação e de resolução de conflitos que sejam seguros, equitativos e eficazes em caso de violência e assédio no mundo do trabalho;

Reconhecer os efeitos da violência doméstica sobre o mundo do trabalho e tomar medidas para os abordar e ultrapassar;

Assegurar que a inspecção do trabalho e outras autoridades competentes estejam capacitadas para actuar em caso de violência e assédio, incluindo para emitir ordens que exijam a adopção de medidas de aplicação imediata e que imponham a interrupção da actividade laboral em caso de perigo iminente para a vida ou a saúde das trabalhadoras, sem prejuízo de qualquer recurso judicial ou administrativo que a legislação preveja.

CIMH/CGTP-IN
25 de Novembro de 2019

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Lutar pelos direitos da mulher significa defender a humanidade do ódio

Em mais de 150 países começa nesta segunda-feira (25) a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. No Brasil o início de dá mais cedo por causa do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) totalizando 21 dias de mobilizações e manifestações para chamar atenção da sociedade para o fato de o país ser o quinto país que mais mata mulheres no mundo, desde 2003.

 

 

O movimento existe desde 1991, criado pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, com imediata adesão da Organização das Nações Unidas (ONU). As manifestações ocorrem até 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Toda campanha que vise a mobilização das mulheres para lutar pelos seus direitos é fundamental”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Para ela, “a violência está de uma tal forma que nós não suportamos mais. Precisamos gritar e nos impor para sermos respeitadas como donas de nós mesmas. A união de todos os movimentos sociais progressistas e democráticos, das feministas, das centrais sindicais e dos partidos políticos democráticos é o começo para combatermos a cultura da violência.”

A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas” e assassinadas em 1960 por fazerem oposição ao governo do ditador Rafael Trujillo, que presidiu a República Dominicana de 1930 a 1961, quando foi deposto, conta a Agência Senado.

Vídeo da ONU Brasil; assista

 

Brasil é o quinto mais violento contra as mulheres

No Brasil, somente em 2017, de acordo com o Atlas da Violência 2019, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foram assassinadas 4.936 mulheres, 13 por dia. A maioria foi morta pelo cônjuge ou ex-cônjuge.

Para se ter uma ideia da gravidade da situação, uma pesquisa deste ano dos institutos Locomotiva e Patrícia Galvão mostra que 97% das mulheres com mais de 18 anos já sofreram assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxi.

“Parte dos homens agem como se fossem donos dos nossos corpos e não têm o mínimo respeito, se aproveitando de situações em que temos dificuldade de nos defender”, afirma Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ. “É necessário respeitar as mulheres como seres humanas que somos.”

Como uma das maneiras para combater a violência e o abuso sexual contra as mulheres foi criado em 2005, o Ligue 180, por ele milhares de denúncias são feitas todos os dias.  Somente em 2018, foram 62.485 denúncias de violência doméstica, ou 67% de todos os registros do ano.

E a violência doméstica não para de crescer, o Ligue 180 já recebeu 35.769 ligações sobre esse item somente no primeiro semestre deste ano. “Somente com um amplo trabalho de mobilização de toda a sociedade envolvendo as escolas e a mídia para acabar com essa violência”, realça Kátia. As denúncias de tentativa de feminicídio também cresceram assustadoramente. No primeiro semestre de 2018 foram registradas 512 denúncias, neste ano já foram 2.688.

Estudo do Ipea mostra que ter independência econômica não livra as mulheres da violência. O levantamento aponta que 52,2% das mulheres que trabalham fora de casa sofrem violência enquanto as que não estão no mercado de trabalho 24,9% são vítimas.

“Talvez porque a presença feminina no mercado de trabalho constrange o sentimento machista e de posse dos homens que reagem violentamente porque a vida toda têm sido educados para agir dessa maneira com as mulheres”, reforça Kátia.

Mercado de trabalho

Kátia diz também que a condição feminina no mercado de trabalho e não é anda alentadora. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) comprova a preocupação da sindicalista. A OIT mostra que de 1991 a 2018, a probabilidade de uma mulher trabalhar fora foi 26% inferior que a de um homem.

No Brasil, de acordo com o estudo, as desvantagens salariais são gritantes entre os sexos e podem chegar a 53% de diferença em favor dos homens. Na média, mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as mulheres ganham quase 30% a menos que os homens em mesmas funções.

A OIT comprova ainda que o mercado de trabalho não gosta das mães Os dados mostram que mulheres com filhos de até 6 anos ocupam 25% dos cargos de gerência, enquanto as que não têm filhos pequenos ocupam 31% dos cargos de gerência.

“De qualquer forma número muito inferior aos homens”, assinala Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da CTB-SP. Além disso, diz ela, “as mulheres são as primeiras a serem demitidas e as últimas a serem realocadas, se tiver filho pequeno então, sem chance”.

Para ela, há necessidade de mais mulheres na política, já que pouco mais de 10% compõem o Parlamento brasileiro e atualmente o país conta com apenas uma governadora. “No ano que vem temos mais uma chance de elegermos vereadoras e prefeitas para a nossa dura realidade ganhar um reforço na luta por igualdade de direitos.”

Relatório da OIT afirma que “a Islândia é o único que alcançou plena paridade nas oportunidades de trabalho para homens e mulheres, mas ainda não conseguiu igualdade de remunerações”.

Gicélia afirma a necessidade de políticas públicas de fomento à contratação de mulheres. “As empresas não toma a iniciativa por si mesmas. Por isso, tem que serem criadas políticas de Estado que garantam a paridade dos salários e das contratações, assim como o empoderamento nos cargos de direção.”

Lei Maria da Penha

Apesar de existir desde 2006, a Lei Maria da Penha ainda não está concretizada em todo o país, “e após o golpe de Estado de 2016, a situação só piora”, conta Celina. Ela se refere a que em 2018 apenas 2,4% dos municípios brasileiros contavam com casas-abrigo de gestão municipal para mulheres em situação de violência. Apenas nove municípios com até 20 mil habitantes possuíam casas-abrigo em 2018, num total de 3.808 municípios.

O trabalho do Ipea afirma que “na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”.

“O que esperar de um país em que a cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica?”, questiona Celina. “O peso da luta está sob nossos ombros e continuaremos fortes, unidas e mobilizadas para derrotarmos a cultura do ódio, da violência do estupro.”

Aliás, o 13º Anuário de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública traz mais de 66 mil estupros registrados no país em 2018, sendo que 53,8% das vítimas tinha até 13 anos e para piorar a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa.

Por isso, “reafirmo a importância de campanhas como os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, mas precisamos criar um movimento global permanente. Diversos movimentos têm levado milhares de mulheres às ruas pela igualdade de gênero e por respeito às nossas vidas. Queremos viver plenas e sem medo”, conclui Celina. Para isso, “precisamos de mais mulheres nas instâncias de poder.”


Texto em português do Brasil


 

 

 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/lutar-pelos-direitos-da-mulher-significa-defender-a-humanidade-do-odio/

«Daqui a 32 feminicídios será Natal»

Cerca de 30 manifestações realizaram-se ontem em França para protestar contra a violência sexual e de género, que já causou a morte a pelo menos 116 mulheres desde o início do ano.

CréditosCHRISTOPHE PETIT TESSON / EPA

As manifestações em França surgem na antevéspera do final do prazo para uma vasta consulta pública sobre este tema, lançada no início de Setembro para sensibilizar a população, e esperando-se a apresentação, pelo primeiro-ministro francês, de cerca de 40 medidas de combate à violência doméstica.

«Daqui a 32 feminicídios será Natal», «Rompamos o Silêncio, Não as Mulheres» ou «Pátria Indiferente a Mulheres Assassinadas» eram alguns dos cartazes que os manifestantes levavam nos protestos que decorreram ontem em várias cidades francesas, segundo a agência de notícias AFP.

Desde o início do ano, os dados contabilizados pela AFP apontam para 116 mulheres mortas pelos seus cônjuges ou antigos companheiros, abaixo do número alcançado por alguns grupos de defesa dos direitos das mulheres, que apontam para 137 mulheres mortas em contexto conjugal desde Janeiro.

No ano passado, o número oficial de mulheres mortas foi de 121, segundo o Ministério do Interior francês. Em Novembro do ano passado, reuniram-se quase 50 mil pessoas em vários pontos do país, numa iniciativa, similar à de hoje, incluindo 30 mil em Paris, segundo os organizadores.

Ainda não há dados oficiais nem estimativas sobre a participação nas manifestações deste ano, mas uma das organizadoras, Caroline De Haas, disse esperar «números históricos devido ao nível de consciência sobre esta questão».

Uma em cada três mulheres na União Europeia já foi vítima de violência física ou sexual, referiu ontem a Comissão Europeia, admitindo a «dimensão alarmante» do problema e garantindo acção contra este tipo de situações.

Amanhã, dia 25 de Novembro, assinala-se o Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/daqui-32-feminicidios-sera-natal

Os EUA poderão conservar sua posição de 1º produtor de petróleo

 

Os Estados Unidos, que são atualmente o primeiro país produtor de petróleo, graças ao petróleo de xisto, deverão continuar sendo mais tempo que o previsto.

A Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) admitiu não ser capaz de manter os preços em torno de US $ 60 dólares por barril. Washington poderá aumentar gradualmente os preços, a partir de 2022, de modo a assegurar a rentabilidade da extração do petróleo de xisto, que se tornará cada vez mais cara.





Ver original na 'Rede Voltaire'



A Igualdade salarial afirma-se

igualdade salarialAs mulheres trabalhadoras continuam, ilegalmente, a ser discriminadas nos salários.

Estas desigualdades são ainda maiores quando se comparam os ganhos médios mensais (que incluem o trabalho suplementar, os designados prémios ou outros subsídios de carácter arbitrário) e quando se junta a elevada precariedade laboral existente.

O significado deste dia 8 de Novembro - Dia Nacional da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – é que as mulheres ganham, em média, menos 14,8% que os homens, segundo os dados oficiais, correspondente a cerca de 2 meses de trabalho não pagos às mulheres.

Mas mais do que reconhecer o problema anualmente, o que importa é resolvê-lo diariamente, designadamente através:

1. Do aumento de 90 euros nos salários de todos os trabalhadores.

Está provado que o aumento geral dos salários e a progressão do salário mínimo nacional, nos anos mais recentes, contribuíram para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres.

2. Da revogação das normas gravosas da actual legislação do trabalho.

A negociação e a contratação colectiva, bem como a consagração do princípio do tratamento mais favorável para os trabalhadores, são cruciais no combate às discriminações, muitas vezes indirectas, por via da actualização e evolução dos conteúdos funcionais, das categorias e carreiras profissionais. São exemplos disso, entre outros, os avanços registados nos Contratos Colectivos de Trabalho da Indústria Corticeira (2008) e da Indústria do Calçado (2017), através da integração de medidas de promoção e salvaguarda da igualdade retributiva.

3. Do cumprimento dos direitos de maternidade e de paternidade nos locais de trabalho.

A efectivação das garantias e direitos contratuais e legais, a conciliação, a regulamentação dos horários de trabalho e dos prémios (assiduidade, produtividade ou outros), sem penalização das licenças e dispensas de maternidade e de paternidade ou de assistência à família, são garante de um maior equilíbrio na partilha das responsabilidades parentais de homens e mulheres trabalhadoras.

Cabe aos sindicatos reivindicar, negociar e consolidar normas salariais iguais para mulheres e para homens.
Não basta a publicação de uma lei que proíbe as discriminações, se ela não for acompanhada da efectivação do direito à contratação colectiva que assiste aos sindicatos e da afirmação da liberdade sindical para combater o assédio patronal e assegurar aos trabalhadores o exercício dos seus direitos individuais e colectivos nos locais de trabalho.
É nesta batalha permanente que a CGTP-IN continua empenhada, contribuindo decisivamente para a erradicação das discriminações salariais no nosso país.

8 de Novembro de 2019

Ver original aqui

MDM promove seminário sobre tráfico de seres humanos

«Tráfico de Seres Humanos: da exploração sexual à exploração no trabalho» é o tema da iniciativa que o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza a 26 de Outubro, no Solar dos Zagallos, em Almada.

Créditos / SIC Notícias

O encontro assinala o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (18 de Outubro) e integra o leque de actividades que o MDM tem vindo a promover para denunciar o tráfico de seres humanos. 

Trata-se de um crime, altamente lucrativo, que afecta milhões de pessoas em todo o mundo. Através da iniciativa do próximo sábado, o MDM tem o objectivo de aumentar a sensibilização da opinião pública para a importância desta forma, «aviltante e hedionda», de exploração e violência, bem como aumentar o conhecimento sobre a realidade deste flagelo no nosso país.

No seminário será apresentada a aplicação ACT - Agir Contra o Tráfico Humano, resultado de uma parceria entre o MDM e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos.

120 vítimas menores desde 2008

O Governo revelou esta sexta-feira, Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que no ano passado foram identificadas 141 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal, 29 das quais eram menores.

Informação emitida pelo gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade mostra que as autoridades portuguesas sinalizaram 203 situações de tráfico de seres humanos (TSH) no País, em 2018.

Segundo revelou também o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), esta quinta-feira, entre 2008 e o primeiro semestre deste ano foram sinalizados como vítimas de tráfico 120 menores, 73 dos quais raparigas e 47 rapazes.

Relativamente ao tipo de tráfico, das 120 sinalizações, 28 foram relacionadas com exploração sexual, oito para exploração laboral e três com a mendicidade.

O tráfico de menores para adopção, exploração laboral ou sexual é identificado pelo SEF «como um fenómeno a exigir controlo».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/mdm-promove-seminario-sobre-trafico-de-seres-humanos

Presidente da AGNU pede fortalecimento de participação de mulheres na política

 


 

O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), Tijjani Muhammad-Bande (Ao centro), fala com jornalistas durante uma coletiva de imprensa na sede da ONU em Nova York, no dia 1º de outubro de 2019. Tijjani Muhammad-Bande, pediu na terça-feira que os estados membros fortaleçam a participação de mulheres na política, pois apenas oito por cento dos oradores em nome dos Estados membros eram mulheres no recém-concluído debate geral da AGNU. (Xinhua/Li Muzi)

 

O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), Tijjani Muhammad-Bande, pediu nesta terça-feira aos estados membros que fortaleçam a participação de mulheres na política, pois apenas oito por cento dos oradores em nome dos estados membros eram mulheres, no recém-concluído debate geral da AGNU.

 

"Não é um bom cenário, especialmente em relação ao nosso compromisso com a igualdade de gênero", disse ele à repórteres, acrescentando que continuaria pedindo aos estados membros que permitissem a participação mais ampla e "destravassem obstáculos à participação das mulheres na política".

 

O presidente da AGNU também disse que suas prioridades presidenciais incluiriam paz e segurança, erradicação da pobreza, educação de qualidade, ação climática e inclusão.

Ver original em "XINHUA Português" na ligação seguinte:

http://portuguese.xinhuanet.com/2019-10/03/c_138446053.htm

Centenas de freiras treinadas em Kung Fu estão pedalando no Himalaia para se opor ao tráfico de pessoas

 
 

Vestindo calças de moletom pretas, jaquetas vermelhas e capacetes brancos, as centenas de ciclistas pedalando nas passagens estreitas e íngremes de montanhas traiçoeiras da Índia para o Nepal podem ser confundidas com uma versão do Tour de France no Himalaia.

A semelhança, no entanto, termina aí. Essa jornada é mais longa e mais difícil, o prêmio não tem valor financeiro ou reconhecimento global e os participantes não são ciclistas profissionais, mas freiras budistas da Índia, Nepal, Butão e Tibete.

Quinhentas freiras da seita budista conhecida como Ordem Drukpa, completaram no sábado uma caminhada de bicicleta de 4.000 km, de Kathmandu, no Nepal, até a cidade de Leh, no norte da Índia, para aumentar a conscientização sobre o tráfico de pessoas na região remota.

 

“Quando estávamos prestando assistência humanitária no Nepal após os terremotos no ano passado, ouvimos como as meninas de famílias pobres estavam sendo vendidas porque seus pais não podiam mais mantê-las”, disse a freira Jigme Konchok Lhamo, de 22 anos, à Thomson Reuters. Fundação.

“Queríamos fazer algo para mudar essa atitude de que as meninas são menos que os meninos e que não há problema em vendê-las”, disse ela, acrescentando que o passeio de bicicleta mostra que “as mulheres têm poder e força como os homens”.

O sul da Ásia pode se orgulhar de mulheres líderes e abrigar culturas que reverenciam a maternidade e adoram divindades, mas muitas meninas e mulheres vivem com a ameaça de violência e sem muitos direitos básicos.

De assassinatos por honra no Paquistão a feticídios na Índia e casamento infantil no Nepal, as mulheres enfrentam uma enxurrada de ameaças, embora a crescente conscientização, melhores leis e empoderamento econômico estejam trazendo uma lenta mudança de atitudes.

A caminhada de bicicleta, do Nepal à Índia, não é novidade para as freiras Drukpa.

Esta é a quarta jornada que elas fazem, encontrando pessoas locais, funcionários do governo e líderes religiosos para espalhar mensagens de igualdade de gênero, convivência pacífica e respeito ao meio ambiente.

 

Elas também entregam comida aos pobres, ajudam os moradores a obter assistência médica e são apelidadas de “freiras do Kung Fu” devido ao seu treinamento em artes marciais.

Lideradas pelo Gyalwang Drukpa, chefe da Ordem Drukpa, as freiras erguem as sobrancelhas, principalmente entre os budistas, por suas atividades não-ortodoxas.

Ver original em 'Pensar Contemporâneo' na seguinte ligação::

https://www.pensarcontemporaneo.com/centenas-de-freiras/

Delegadas de 61 países no Congresso Internacional de Mulheres, em Caracas

Com o lema «Pela Paz e a Solidariedade entre os Povos», o I Congresso Internacional de Mulheres decorre até dia 22, tendo entre os seus objectivos apoiar a Revolução Bolivariana e a sua luta anti-imperialista.

Delegadas de 61 países acorrem ao Primeiro Congresso Internacional de Mulheres, que decorre até dia 22 em CaracasCréditos / VTV

Numa conferência de imprensa realizada ontem na Casa Amarela (sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros), Gladys Requena, vice-presidente da área de Mulheres do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que o encontro que hoje se inicia em Caracas deverá contar com a participação de mais de 700 delegadas, 400 das quais são venezuelanas. Mais de 300 virão de outros 61 países.

Precisou que foram feitos 314 convites a mulheres no estrangeiro: 16 de África, 39 da América do Norte, 134 da América Latina, 17 da Ásia, 25 das Caraíbas, 38 da América Central e 42 da Europa.

Nesta quinta-feira, tem lugar a recepção e acreditação das convidadas internacionais e nacionais, estando prevista para amanhã, dia 20, a sessão de abertura, que estará a cargo do primeiro vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabello, informa o Correo del Orinoco.

Referindo-se aos objectivos centrais do encontro, Requena, que é também a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), destacou que o primeiro passa pelo apoio aos esforços da Revolução Bolivariana na sua luta contra o imperialismo, o capitalismo, o racismo e o colonialismo.

Outro objectivo, disse, será o da articulação de um mecanismo de solidariedade com as organizações de mulheres do mundo visando contribuir para as lutas anti-imperialistas.

Mesas de trabalho

No âmbito da iniciativa, que se prolonga até ao próximo dia 22 e que conta com a participação do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), serão debatidos vários temas em diversas mesas.

O papel das mulheres na luta pela paz com justiça social e a autodeterminação dos povos estão entre as questões a abordar. As participantes irão também reflectir sobre a descolonização e a luta contra o patriarcado, o capitalismo e o racismo, bem como sobre as crises do capitalismo, o bloqueio e as medidas coercivas do imperialismo contra os povos.

Noutra mesa será abordado o papel das empresas de comunicação e a indústria cultural como instrumento capitalista, assim como o das economias feministas e modelos alternativos de produção social.

As mulheres na luta pela soberania e a autodeterminação dos povos, e a protecção das etnias indígenas, e a defesa dos processos revolucionários e progressistas no mundo serão também alvo de debate.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/delegadas-de-61-paises-no-congresso-internacional-de-mulheres-em-caracas

Congresso Internacional de Mulheres discute rumos na luta anti-imperialista em Caracas

No reforço da resistência contra retrocessos históricos e pelo avanço das lutas dos povos pela paz, a democracia e a justiça social, em 20 e 21 de setembro acontece o 1º Congresso Internacional de Mulheres em Caracas, Venezuela. O tema do encontro será “Pela Paz e a Solidariedade entre os Povos”, e a presidenta do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, participa.

 

De acordo com a organização do evento, coordenada pela vice-presidenta na Secretaria da Mulher do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) Gladys Requena, o encontro visa inclusive debater “o papel que a mulher desempenha hoje nos cenários políticos no mundo e sua luta pela igualdade de gênero, contra a discriminação e a exploração”.

Em declarações à imprensa, Gladys Requena disse que “as mulheres do mundo são capazes de amalgamar nossos esforços emancipatórios em uma estrutura organizativa setorial à altura dos desafios presentes na luta contra o imperialismo”, identificando este ponto como objetivo central do congresso. As declarações foram divulgadas pela página do PSUV.

A construção do evento, impulsionada no âmbito do Foro de São Paulo, almeja reforçar a resistência anti-imperialista, contra os retrocessos antidemocráticos e o avanço do neoliberalismo, a exploração e a opressão, e a defesa das conquistas alcançadas através das lutas populares até hoje. Sua realização na capital bolivariana reflete o apoio internacional à luta do povo venezuelano contra a sustentada tentativa de derrubar seu governo legitimamente eleito, um projeto que tem acarretado grande sofrimento à nação com medidas coercivas como as sanções, o cerco e até mesmo reiteradas ameaças de intervenção militar.

Por isso, um dos objetivos apontados por Gladys Requena é “seguir apoiando os esforços da Revolução Bolivariana como um dos motores na luta contra o imperialismo, o capitalismo, o racismo e o colonialismo.” Outro será a articulação de um mecanismo de solidariedade com as organizações de mulheres do mundo com o fim de contribuir com as lutas anti-imperialistas.

Nas diversas mesas do congresso, segundo a jornalista e autora Geraldina Colotti, em artigo para a página Resumen Latinoamericano, serão debatidos temas cruciais da luta dos povos, aos que o Conselho Mundial da Paz e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ) se também se dedicam: o papel da mulher na luta pela paz com justiça social e a autodeterminação dos povos; as bases militares, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o sionismo e suas ações ingerencistas contra os povos e seus efeitos sobre as mulheres — violência política e sexual contra mulheres e meninas em cenários de guerra e os direitos humanos.

Outras mesas discutirão a descolonização e a luta contra o patriarcado, o capitalismo e o racismo; a crise do capitalismo, o bloqueio e as medidas coercivas do imperialismo contra os povos; o papel das empresas de comunicação e a indústria cultural como instrumento imperialista; economias feministas e modelos alternativos de produção social; mulheres na luta pelos direitos da Pachamama, a soberania e a autodeterminação dos povos na proteção de etnias indígenas; e a defesa dos processos revolucionários e progressistas no mundo, na proteção da soberania e a autodeterminação dos povos.

Para Geraldina Colotti, “a luta contra o patriarcado e as muitas formas de violência contra as mulheres que ele produz, como dado estrutural e intrínseco à violência do capitalismo e do imperialismo, determinam por tanto o âmbito da confrontação.”

Por isso, continua a autora, “uma comparação de ideias e projetos que almeja estabelecer uma agenda comum para a luta, que é mais necessária que nunca para quem considera que a liberdade das mulheres indica o nível de civilização existente em uma sociedade. Uma confrontação que se determina no contexto de um ataque multifacético e concêntrico contra a revolução bolivariana, uma revolução feminista em que as mulheres estão na vanguarda de todas as estruturas de poder popular e do governo.”

Geraldina Colotti destaca os efeitos das medidas agressivas imperialistas sobre as mulheres venezuelanas, que se veem “obrigadas a redobrar seus esforços para enfrentar as condições materiais complicadas pelos ataques à moeda, a escassez de produtos, a inflação estratosférica induzida.” Lembra ainda que quase 80% das estruturas do poder popular na Venezuela estão encabeçadas por mulheres, desde os conselhos comunitários. Por isso, argumenta, “encerrar novamente [as mulheres] entre as paredes da casa, ocupar suas mentes com problemas econômicos mais do que com a gestão da polis significaria, portanto, golpear no coração da revolução bolivariana.”

Mesmo assim, a autora destaca o forte arcabouço legislativo construído pela Revolução Bolivariana na promoção da liberdade das mulheres e o firme papel delas na resistência aos vários golpes e medidas agressivas adotadas pela oposição golpista aliada ao imperialismo estadunidense e às forças reacionárias da região. E “agora que o governo bolivariano está comprometido com a busca de diálogo com a oposição, em vários estados da Venezuela, mais de 60% das assinaturas que a vice-presidenta Delcy Rodríguez levará à ONU para dizer ‘No + Trump‘ levam nomes de mulheres.”

A iniciativa do Congresso, assim como a dos congressos de Trabalhadores e o de Povos Indígenas, o primeiro já realizado e o segundo, a se realizar em 12 de outubro, foi articulada no Foro de São Paulo que aconteceu também em Caracas, no início do ano. Ali, como aponta Colotti, entre outros, ficou clara a “necessidade de coordenar as diversas formas de resistência a nível internacional, centrando-se na defesa do socialismo bolivariano e da revolução cubana e no apoio às experiências progressistas no continente latino-americano.”

 

Leia o original em CEBRAPAZ (clique aqui)

Brasil se arrisca ao tentar aliança mundial contra 'ideologia de gênero'?

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o lançamento do Projeto em Frente Brasil, que tem o objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios. O evento aconteceu em 29 de agosto de 2019.
© Folhapress / Mateus Bonomi/Agif/Folhapress

O Brasil está formando uma aliança com governos conservadores de outros países para influenciar a agenda internacional de direitos humanos. A Sputnik Brasil ouviu um deputado federal do PSL e um cientista político sobre o assunto.

Na linha de frente do esforço brasileiro está a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que em um evento na Hungria recentemente propagou a iniciativa de unir "países amigos da família".

O foco dessa movimentação seria o tema de gênero e educação sexual em órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo publicado pelo colunista Jamil Chade no UOL, diplomatas brasileiros já esperam o apoio de países europeus como Hungria, República Tcheca e Polônia. Além deles, o Estados Unidos também cogitam apoiar a medida, segundo a publicação.

Além um bloco de "defensores da família" liderado pelo Egito e com membros de países islâmicos e conservadores do Oriente Médio também acenam para uma aproximação com o Brasil nessa temática.

Para o deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM), a medida recebe apoio dos eleitores que acreditaram em Jair Bolsonaro.

"O nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi eleito por 57 milhões de brasileiros que acreditam nesse resgate de valores, valores básicos em que a nossa sociedade é construída", disse o deputado federal em entrevista à Sputnik Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro com a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante solenidade de celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 5 de setembro de 2019.
© Folhapress / Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro com a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante solenidade de celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 5 de setembro de 2019.

Para o deputado, o principal destes valores é justamente a "família".

"O principal valor é a família, que vem sofrendo ataques de todos os lados de pessoas que querem destruir esse patrimônio que é a família brasileira", argumenta.

O deputado também acusou os governos anteriores de interferência nas "opções sexuais das pessoas", criticando a chamada "ideologia de gênero", tema que ganhou espaço na política mas que é refutado por especialistas.

"O trabalho contra a ideologia de gênero, brigar contra essa influência de atividades estatais tentando mexer nas escolhas sexuais é realmente uma situação bem importante, bem sensível, e que faz parte do trabalho da ministra", aponta.

Postura reverte posição histórica e cria riscos para o Brasil

Já o cientista político Guilherme Carvalhido, professor da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, não concorda com essa visão. Em entrevista à Sputnik Brasil, ele expressou preocupação com a imagem internacional brasileira diante dessa nova iniciativa.

"Isso talvez leve a uma situação mais complicada, depositando ao país uma imagem conservadora, principalmente se tratando de assuntos internacionais", afirma o professor.

Carvalhido recorda que essa postura reverte a forma como o Brasil tratou o tema nas últimas décadas.

"Ao longo da sua trajetória, sobretudo a partir dos anos 90 do século passado, o Brasil vem afinando estruturas dentro da ONU em defesa das minorias e nunca trabalhando em defesa de grupos que sejam discriminatórios", explica.

O cientista político Guilherme Carvalhido acredita que dessa forma o Brasil corre o risco de ser visto como alinhado a países conservadores em que a mulher tem menos direitos dos que os homens.

"O que eu acho mais preocupante do ponto de vista político é se o Brasil ficar associado a países do Oriente Médio que são extremamente ligados a essa pauta também e que acabam, infelizmente, desvirtuando e apresentando a imagem, sobretudo feminina, como uma espécie de ser humano inferior - o que eu acho que é muito grave para a imagem do Brasil", aponta o professor.

O deputado do PSL, Delegado Pablo, por sua vez, não vê esse risco. 

"Acredito que a ideia que a ministra quer colocar - e o governo federal, de uma maneira geral - é de que o povo brasileiro tem as suas escolhas", aponta.

Já Carvalhido assinala que, apesar de essa possibilidade ter potencial de prejudicar as relações brasileiras com outros países no Ocidente, a atual postura pode ainda ser encarada como apenas uma questão de governo, e não de Estado.

"Como é uma pauta do governo e não é uma política geral, talvez isso seja apenas momentâneo", pontua.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019091714528466-brasil-se-arrisca-ao-tentar-alianca-mundial-contra-ideologia-de-genero-diz-cientista/

A morte da adepta de futebol- a iraniana Sahar Khodayari

 

Sahar Khodayari morreu no dia 10 de setembro em Teerão, no Irão. Era adepta de um clube de futebol iraniano, o Esteghial. Em março do corrente ano ela foi ao estádio ver o seu clube do coração. O que lhe importava era poder ver o seu clube jogar, o que os seus colegas homens da licenciatura em Ciências de Computação podiam. Só que ela vivia num país onde as mulheres não podem entrar num estádio de futebol porque os jogadores têm parte das pernas ao léu. Para os aiatolas, os homens com parte das pernas ao léu são um perigo para as mulheres iranianas que vão ver um jogo de futebol. Tal como para os religiosos sunitas do país vizinho, a Arábia Saudita.
Em Portugal e no resto do mundo que vive sob pecado as mulheres que vão ver jogos de futebol reparam nas pernas dos jogadores no sentido de averiguarem se são capazes de ultrapassar em fintas, em passes e desmarcações os adversários.
Para os aiatolas devido ao que se passa na sua cabeça as mulheres apreciam as partes das pernas nuas, o que o Procurador-Geral Jaffar Montazeri considera encaminhar para o pecado por estarem seminus.
Na cabeça dos dignitários religiosos ir a um estádio de futebol para ver as pernas dos jogadores é algo que apresenta uma gravidade com enorme relevo criminal. Eventualmente as pernas dos jogadores de futebol se forem vistas por mulheres, o caso muda de figura porque se os jogadores souberem que há mulheres a verem as suas pernas poderão perder a atenção, o que prejudica a missão de cada um deles.
Os grandes aiatolas, atentíssimos ao desempenho dos jogadores e à competição, jamais aceitariam que qualquer mulher com o seu enorme poder diabólico pudesse ser assinalada no estádio por jogadores com maior visão e contribuir daquela maneira para distrações que pudessem custar três pontos aos clubes das várias divisões iranianas.
Em defesa dos clubes, os dirigentes religiosos daquele país fizeram publicar uma fatwa (lei religiosa) que interdita a presença feminina a fim de assegurar o bom desempenho dos jogadores e o descanso dos namorados e maridos e a irritação de Satã.
Se assim não fosse podia acontecer que dirigentes de certas equipas enviassem várias adeptas para distraírem os jogadores dos equipas adversárias, e assim desvirtuariam a verdade desportiva, pois o VAR não opera nestes casos.
Claro que tudo isto se passa na cabeça de umas tantas centenas de homens de turbante na cabeça, o que lhes impede, provavelmente, de ver a realidade tal como ela é devido ao aperto dos panos.
Há mais casos parecidos. Um em Washington falava diretamente da sala oval com Deus, outro do Rio de Janeiro foi batizar-se ao rio Jordão com meia dúzia de evangélicos, outro ainda veio de Budapeste para o Santuário de Fátima defender a cristandade das várias ameaças…mesmo em Fátima, onde tudo é seguro.
Assim vai o mundo. Em Teerão a jovem Sahar Khodayari que se imolou pelo fogo teria visto a sua pena de prisão retirada se deixasse de ir aos estádios. Porém, ela entendeu manter a sua vontade de ir ver futebol. Era fervorosa do Esteghial.
A sua saúde mental que segundo relatos do jornal Guardan não era a melhor agravou-se com a condenação a seis meses de cadeia. Os aiatolas devem ter visto nesse agravamento um sinal divino, a razão para a impedirem de irem aos estádios e manterem a decisão. Face à imolação, eles terão pensado nas chamas do inferno…
Em sentido contrário o Presidente Hassan Rohani entende que as mulheres podem ir aos estádios e é homem.
O problema são estes representantes de Deus na terra. Veem o que os outros não veem. Onde umas veem habilidades, eles veem pecado. Talvez os seus próprios pecados lhes tenham toldado a mente e a vista.
In Público de 12/09/2019

 
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Ver original em ' O Chocalho' na seguinte ligação:

https://ochocalho.com/2019/09/12/a-morte-da-adepta-de-futebol-a-iraniana-sahar-khodayari/

Uma mulher é agredida a cada 4 minutos no Brasil

O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem. O número de refere apenas aos casos em que a mulher sobrevive, não incluindo, portanto, feminicídios. Em 2018, foram registrados mais de 145 mil casos de violência (física, sexual, psicológica e de outros tipos) em que as vítimas sobreviveram.

 

 

A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.

Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde. O mesmo procedimento ocorre para violências sexuais (independentemente do gênero) e violências contra crianças e idosos, entre outros casos. Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva/SVS/MS).

O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro – o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto.

Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, sete em cada dez vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).

Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se consideram também os registros de vítimas do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia. Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato.

“Nos últimos anos, a gente começou a falar mais especificamente sobre o estupro coletivo, desde o caso de Castelo do Piauí [episódio de 2015 de grande repercussão, em que quatro jovens foram estupradas por cinco homens]”, observa. “Os dados estavam lá, mas eram invisíveis, mesmo quem pesquisa na área não dava atenção a isso. À medida que a gente dá mais publicidade, ele começa a ser mais denunciado e o registro entra mais na percepção dos profissionais.”

A antropóloga Tatiana Perrone, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, diz que é difícil precisar a razão do aumento. Ela sugere, no entanto, que o crescimento no número de mortes de mulheres é um indicativo de que haja escalada na violência de gênero. “Existe um dado bem concreto, que é o corpo. Não depende de notificação”, afirma.

O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, o aumento nos registros de violência contra a mulher se deve ao fato de as mulheres fazerem valer seus direitos cada vez mais: “Há um maior conflito, porque os homens não aceitam a liberdade de comportamento”.

Se a violência sexual atinge mais crianças e adolescentes, a agressão física tem como vítima preferencial mulheres de 20 a 39 anos (55% dos casos). Em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima: pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. É em casa onde as mulheres são, na maioria das vezes, agredidas: 70% dos casos ocorrem em residência.

Para Perrone, essa violência está ligada aos papéis que são ocupados por cada gênero na sociedade. “Os homens são ensinados a utilizar a força e a violência para a resolução de conflitos e tentam colocar as mulheres em determinados lugares. Há um exercício de poder e da violência para controlar os corpos das mulheres.”

Discrepâncias e subnotificação

Dados levantados por órgãos de saúde, como é o caso do Sinan, tendem a ser mais confiáveis que os de sistemas de segurança, alimentado pelas polícias. Isso acontece porque é alto o índice de subnotificação de casos de violência doméstica e de violência sexual, já que há casos em que as vítimas temem denunciar seus agressores. Mas Wânia explica que os dados do Ministério da Saúde “enfrentam, como qualquer outro sistema de informação, a dificuldade de sensibilizar o profissional da ponta sobre a importância de fazer essa notificação”.

O Ministério da Justiça, que agrega informações policiais, chega a registrar o dobro de casos de estupro que o Ministério da Saúde em 2018. Isso acontece por uma série de fatores. Primeiro, há estados que enviam dados à pasta da saúde só de atendimentos em hospitais públicos, enquanto outros incluem atendimentos na rede privada.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública levanta outro problema. “Existe uma certa resistência de médicos, que não querem ser chamados para testemunhar em casos de violência doméstica ou sexual, e não assinam a notificação que deveria ser compulsória”, afirma. “Os dados nos ajudam muito a entender o perfil das vítimas, mas não mensuram todo o tamanho do problema.”

Os dados levantados pela reportagem não permitem ver a faixa de renda, mas estudos apontam que a violência contra a mulher atinge toda a sociedade, independentemente de classe social. Estudo do Ipea mostra que a violência de gênero tem o dobro da ocorrência quando a mulher participa do mercado de trabalho.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


 
 
 

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https://www.jornaltornado.pt/uma-mulher-e-agredida-a-cada-4-minutos-no-brasil/

“Ideologia do género”, dizem eles

(António Guerreiro, in Público, 30/08/2019)

António Guerreiro

Uma ideologia reactiva, atávica e obscurantista manifesta-se hoje por todo o lado sob a mesma forma do ataque à “ideologia do género”, caracterizada como destruidora, diabólica e doutrinadora. Estes ideólogos do anti-género têm uma ideia fixa, muito simples e confortável: a diferença sexual coincide absolutamente com a diferença categorial entre homem e mulher e constitui o constrangimento identitário de fundo. Descontínuos, os dois lados estão separados por uma linha intransponível que torna rígidas todas as distinções entre o que são as mulheres e o que são os homens, entre o que elas fazem e o que eles fazem.

Como sabemos muito bem, este tipo de pensamento até “naturalizava” os códigos culturais e sociais: aos homens, o trabalho e a dominação; às mulheres, a casa e a subserviência. Era uma divisão elevada à categoria de princípio metafísico, matriz universal de todas as divisões binárias. 

A linha intransponível não permitia quaisquer hesitações. Mas a ciência (e não a “ideologia”) encarregou-se de multiplicar as excepções e de descobrir processos susceptíveis de intensidades variáveis, modulações, mais do que divisões, no que diz respeito às pertenças sexuais (deveríamos antes utilizar um neologismo: “sexuadas”). Para a consideração de que há variações de intensidade, mais do que limites estanques (quando visivelmente transpostos eram considerados aberrações), começou por ter que se considerar — a ciência assim o obrigou — a distinção entre sexo genital e sexo genético. E quando se tornou necessário descer cada vez mais ao nível genético para descobrir a linha intransponível entre os géneros, até se descobriu que havia indivíduos XX machos e indivíduos XY fêmeas. É certo que são excepções, mas elas adquiriram um valor estratégico suficiente para destruir as antigas evidências na separação dos géneros (os quais coincidiam sem hesitação com as características fixas da pertença sexual) e para contrariar a suposta universalidade da divisão categorial binária. Se os combatentes da “ideologia do género” estão sempre prontos a esgrimir os argumentos do “naturalismo”, importa dizer-lhes que a ciência já se encarregou de mostrar que esse modo de invocar a Natureza não é senão uma ideologia.

Mas seria cair numa falácia responder a estes ideólogos com argumentos exclusivamente científicos (campo, aliás, onde não tenho saber nem competência para me situar nele mais do que de passagem). Essa falácia é a do determinismo. Ora, os teóricos do género (tais como Judith Butler), nunca defenderam, ao contrário da caricatura que deles se faz, que o sexo e o género são totalmente objecto de uma escolha. O que Judith Butler sempre defendeu é que existe “uma permanente tensão entre determinismo e liberdade”. Se quisermos dar o exemplo de um caso-limite, devemos ler um ensaio intitulado Testo Junkie (2008), de Beatriz Preciado, que depois mudou de nome e de identidade para Paul B. Preciado, onde descreve a sua experiência de “lésbica trans” que procura mostrar que a “sexuation” (como ela diz, no texto francês, que ela própria traduziu do espanhol) é um processo que pode ser submetido a variações possíveis. Neste caso, há a afirmação de uma “experiência política” (“o género não pertence à ciência nem ao Estado nem à família”) que procede por “intoxicação voluntária”.

Mas não é preciso recorrer a casos-limite para pôr em causa as supostas categorias universais. A própria ciência, como vimos, mostra que há mais razões para celebrar as intensidades do que as identidades normativas, mostrando que as identidades estanques são uma ficção e o que existe são identidades graduais e indistintas. Daí a multiplicação de novas subjectividades, representadas no termo formado pelas iniciais LGBTIQ+. E podemos estar seguros de que não há letras suficientes para dar conta desta pluralidade. Ela sempre existiu, não é uma invenção do nosso tempo, aplicada na destruição da civilização, da sociedade e da família, não tinha era direito à representação e à expressão. Leia-se o testemunho de Herculine B., que Foucault desenterrou de um arquivo do século XIX, para percebermos o que isso significou, as infelicidades e as tragédias que gerou.

E assim chegámos nós a uma guerra ideológica sem tréguas que faz lembrar uma cruzada.


Livro de Recitações

“Foi preciso uma paciência revolucionária com Costa e o PS”
Jerónimo de Sousa, em entrevista à Lusa, 24/08/2019.

De todos os nossos dirigentes partidários, Jerónimo de Sousa é o único que revela uma verdadeira vocação para o discurso teórico, os conceitos, a filosofia. O que é espantoso num homem que tem um passado de operário. Desta vez, saiu-lhe um conceito de fazer inveja aos espinosianos e que compete com a ideia de “passividade radical”, tão produtiva nalgum pensamento político contemporâneo. “Paciência revolucionária” é uma requintada invenção conceptual que deixa o discurso político dos seus pares e rivais a milhas de distância. E é tanto mais inesperada num comunista quanto implica a suspensão da dialéctica e a activação da “impolítica” paciência como poderosa força política.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

EUA | Surge um nexo entre massacres e misoginia

 
 
Passado dos assassinos em massa nos EUA revela algo em comum: a masculinidade tóxica. Maior parte já tinha praticado violência contra mulheres — ou nutria ódio por elas. Acesso a armas de fogo completou coquetel mortal
 
 
Gabriela Leite | Outras Palavras | Imagem: Rick Sealock
 
Assassinatos em massa por atiradores são episódios quase típicos da cultura norte-americana. Alguns consideram que a tendência começou com o massacre que ocorreu em 1966, quando um homem subiu na torre da Universidade do Texas e abriu fogo indiscriminado contra quem estava nas redondezas — matando 13 e ferindo 31 pessoas. Horas antes, havia esfaqueado sua mãe e esposa. Algumas centenas de massacres com características semelhantes vêm acontecendo ao longo das décadas, no país em que é possível comprar armas em supermercados. Há algo que os aproxima: são maioritariamente praticados por homens brancos. Mas um outro componente foi recentemente identificado por pesquisadores, segundo o New York Times: a grande maioria dos atiradores em massa têm, como pano de fundo, um histórico de ódio e violência contra mulheres.
 
Sim, uma parte deles são os incels. Em 23 de abril do ano passado, um homem jogou uma van contra pedestres nas ruas de Toronto, no Canadá, e chamou o ato de “rebelião incel”. Ao fazê-lo, chamou a atenção para as comunidades virtuais de jovens que se autointitulam “celibatários involuntários” (por isso o encurtamento in-cel, em inglês). Acumulam frustração por não conseguir se relacionar sexual ou amorosamente, e voltam sua fúria contra as mulheres — como se fossem elas as culpadas por serem indesejados. Usam a rede para se estimular reciprocamente a extravasar este sentimento cometendo assassinatos em massa.
Mas esse fenómeno recente mostra apenas um aspecto da misoginia presente nos assassinos atiradores em massa. A masculinidade tóxica está por trás de grande parte deles, aponta a revista estadunidense Mother Jones: têm histórico de violência familiar, de perseguição a mulheres com quem se relacionaram, ou de declarações machistas de ódio contra as mulheres. O NY Times lista alguns dos casos: no último ataque de grande repercussão, que aconteceu no início de agosto no estado de Ohio, o atirador fazia brincadeiras e ameaças violentas com suas colegas mulheres. O responsável pelo massacre marcado pela homofobia na discoteca em Orlando, em 2016, batia em sua mulher enquanto ela estava grávida. Em 1991, um homem que entrou em um café, no Texas e matou 22 pessoas — mirando principalmente mulheres — havia escrito uma carta chamando suas vizinhas de víboras. A lista é longa, e pesquisadores afirmam que alguns padrões psicológicos de atiradores em massa misóginos são muito parecidos com os de supremacistas brancos e outros terroristas. 
 
Esses estudos demonstram como é preciso que se leve em conta essa relação entre misoginia e assassinatos em massa na hora de pensar políticas públicas, como leis que restrinjam a posse de armas a homens com históricos de agressão a mulheres. No Brasil, os casos de massacres de atiradores ainda são isolados, mas, se depender do presidente que foi eleito fazendo gesto de arma com as mãos, não devem tardar a ficarem mais comuns. Machismo, frustração e repulsa ao próximo não faltam, aos fiéis do bolsonarismo.
 
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Visibilidade lésbica: todo amor vale a pena se a alma não for pequena

Em 29 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A data foi criada durante o 1° Seminário Nacional de Lésbicas, em 1996. Silvana Conti, professora aposentada da Rede Pública de Porto Alegre, lésbica e feminista emancipacionista, crê que o cerne da questão está no cinismo da sociedade e na violência contra os LGBTs.

 

 

Ela que também é vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Rio Grande do Sul (CTB-RS), membra da executiva nacional da União Brasileira de Mulheres e militante fundadora da União Nacional-LGBT, defende que a luta específica dessa parcela significativa da população se insere na luta de classes para a construção do mundo pelo qual sonhamos: de respeito, de justiça, liberdade, paz e amor.

“A questão não é ser Lésbica mas, sim, a lesbofobia que enfrentamos a cada dia, nessa sociedade regida pelo heteropatriarcado, pelo sexismo, pelos fundamentalismos que excluem e tão brutalmente destroem vidas e sentimentos, impedindo que nos expressemos livremente”, diz.

Essa preocupação tem sentido porque o Brasil é o país mais violento contra a população LGBT. De acordo com um levantamento feito por Júlio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da diretoria de Promoção de Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, entre 1963 e 2018 foram assassinadas 8.027 pessoas no Brasil por sua orientação sexual. O que dá uma morte a cada 16 horas.

A luta para criminalizar a LGBTfobia no país teve uma grande vitória no dia 13 de junho quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização incluindo a LGBTfobia na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989), o que torna o crime inafiançável e imprescritível.

“Um grande avanço o STF criminalizar a LGBTfobia, mas temos que fiscalizar amplamente para a lei não virar letra morta”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Para ela, é fundamental “uma grande mobilização em torno do respeito aos Direitos Humanos e a liberdade de orientação sexual no país para combater o preconceito e a violência”.

Para Silvana, “sempre foi proibido desejar outra mulher, e ainda hoje, a sociedade e os ‘moralistas de plantão’ consideram o amor entre duas mulheres um ‘pecado’, um ‘desvio’, uma ‘anormalidade’, um desejo proibido”, mesmo que a Organização Mundial de Saúde tenha tirado a homossexualidade da lista internacional de doenças em 17 de maio de 1990.

No Brasil, no entanto, “nos dias de hoje, os conservadores e fundamentalistas que estão representados pelo presidente da República e sua turma, ainda afirmam que o divórcio é uma praga, que o aborto é um crime e entendem que o grande papel da mulher é procriar e cuidar da família, e que as lésbicas, as bis, as travestis, as transexuais e os gays são pessoas que necessitam de ‘ajuda’ da medicina, dos exorcistas ou da polícia”.

A história registra fatos de violência institucional contra as lésbicas como o caso de Felipa de Souza, denunciada ao tribunal do Santo Ofício, na Bahia, no século 16, lembra Silvana, por “práticas diabólicas”. Ela ressalta que entre essas práticas estava “fazer amor com mulheres”. A punição foi severíssima. Felipa foi açoitada publicamente e exilada até a morte.

A ativista lembra que em pleno século 21, as lésbicas não são mais açoitadas em público, mas a discriminação, a humilhação e a violência continuam assustadoras. “As mulheres lésbicas, bissexuais e trans brasileiras não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas e sexuais. No entanto, o preconceito e a consequente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais”, reforça.

Gênero, raça e classe

Para Silvana engana-se quem enquadra as questões do feminismo, do antirracismo e da luta pelo respeito à orientação sexual em questões identitárias. “Estamos presentes nas campanhas em defesa da Amazônia, de um projeto de desenvolvimento nacional soberano e com combate às desigualdades”, afirma.

“O movimento feminista emancipacionista, as lutas por igualde racial e de gênero fazem parte das lutas mais gerais por uma sociedade igualitária”, assinala Celina. “A nossa luta por igualdade de direitos passa pela defesa do respeito a todas e todos para acabar com a discriminação, a violência dos ‘estupros corretivos’, dos espancamentos e dos assassinatos. Devemos respeitar todas as formas de amor”.


por Marcos Aurélio Ruy, Jornalista  | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


 
 
 
 
 
 

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Portugal | "Tempo de Cristas acabou no dia em que cedeu à agenda dos tarados do CDS"

 
 
Líder do CDS disse que despacho sobre identidade de género "gera uma onda de ruído". Isabel Moreira responde: "Quanto a ruído, a líder que albergou fanáticos deve ter dado conta de quem o provocou".
 
Isabel Moreira considera que o tempo de Assunção Cristas acabou. Num texto publicado na sua página no Facebook, a deputada 'atacou' as declarações da líder do CDS sobre a aplicação nas escolas do despacho de identidade de género.
 
"Cristas lá apareceu e veio dizer que o CDS rejeita o despacho (identidade de género) em absoluto e que a esquerda lida mal com a diversidade de opiniões. Mais acrescenta que o despacho veio criar ruído", começa por afirmar Isabel Moreira. 
 
Considera a deputada socialista que "Cristas tinha de aparecer. Imagino que esteja contrariada."
 
"Mas há limites. É jurista, há de ter lido o despacho, vergou-se ao bolor do CDS e atreve-se a dizer que a esquerda não lida bem com outras opiniões. Sabe? Nós não lidamos bem com a mentira", atirou. 
 
 
"Quanto a ruído, a líder que albergou fanáticos deve ter dado conta de quem o provocou. Será mesmo que Cristas pensa que isto lhe dá votos? O tempo de Cristas acabou. Acabou no dia em que cedeu à agenda dos tarados do CDS. Acabou", concluiu no mesmo texto na rede social.
 
De lembrar que Assunção Cristas disse, esta segunda-feira, que o despacho é “errado, equívoco e que gera uma onda de ruído em todo o país”.
 
A líder do CDS descreveu-o ainda como sendo “desajustado”, além de que “não resolve nenhum problema”. “Antes pelo contrário”, considerou, “só gera confusões”.
 
“Nós rejeitamos em absoluto esse despacho”, asseverou, acusando o Ministério da Educação de ter “errado” com a aceitação do documento.
 
Notícias ao Minuto | Imagem: Global Imagens
 
 
 
 
 

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Escola pública, missas e casas de banho

(Fernanda Câncio, In Diário de Notícias, 24/08/2019)

“Eu quero ter aulas sobre género.” Imagine que em Portugal uma criança de 6 anos chegava a casa da escola (pública) com uma pulseira com estes dizeres. E que antes a direção da mesma escola já tinha ligado a convocar os encarregados de educação da criança para uma reunião para perguntar porque é que não a tinham inscrito naquela disciplina opcional – seria das únicas estudantes para quem era preciso “arranjar” uma ocupação alternativa e a escola preferia não ter de o fazer. Imagina? É certo e sabido que teríamos deputados do CDS e do PSD a rasgar as vestes denunciando “proselitismo militante” da “ideologia de género” nas “nossas escolas, com as nossas crianças”. Choveriam artigos de opinião, cada um mais tremendista, menos informado e mais desonesto do que o outro, sobre o “totalitarismo de esquerda”, exigências de demissões – da direção da escola, do ministro da tutela, sabe-se lá mais de quem -, ameaças de processos em tribunal, posts com desenhos porno japoneses pretendendo representar o que se passaria nas ditas aulas e alegações de que o objetivo seria “sexualizar as crianças” ou mesmo introduzi-las à noção de orgia. É que nem precisa de imaginar: tudo isto sucedeu nos últimos meses. Bastou uma organização de jovens LGBT ir a uma escola secundária fazer uma palestra à qual só assistiram os alunos que se inscreveram com autorização dos pais – uma palestra como tantas outras que ocorrem nas escolas há décadas, sob os auspícios de planos estatais que visam cumprir a Constituição, tendo igualdade, género e sexualidade como tema -, ser publicada uma lei sobre identidade de género com disposições sobre proteção de crianças e jovens transgénero na escola, e um despacho que visa operacionalizar essas disposições. E não, não é que haja uma “disciplina de género” com professores escolhidos por organizações proselitistas mas pagos pelo Estado exclusivamente para a ministrar, nem pulseiras dessa disciplina postas em crianças mais telefonemas para pressionar os pais a inscrevê-las na dita. Não; isso sucede mesmo é com as aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). Ainda este mês, no Twitter, a propósito do facto de o partido Livre propor no seu programa o fim da disciplina de Educação Moral e Religiosa (católica ou outra qualquer) na escola pública, dois pais, de crianças diferentes, denunciaram o facto de os filhos, alunos do primeiro ciclo do ensino básico de uma determinada escola lisboeta, lhes terem aparecido em casa com pulseirinhas onde se lia “Eu quero ter EMR Católica” – pulseiras cuja existência e colocação a crianças em escolas públicas já foi denunciada algumas vezes ao longo dos anos.

E, pior, um dos miúdos foi várias vezes colocado na aula dessa disciplina apesar de o pai, no ato de inscrição, não ter escolhido essa opção. Narra este encarregado de educação, que identificou a escola em causa: “Os professores de cada turma são postos perante a circunstância de terem que ocupar as crianças que não vão a EMRC durante aquele período. Não havendo qualquer programação alternativa, não podendo as crianças ir para o recreio, são “convidadas” a ficar na sala.” Isto porque, diz, a disciplina foi colocada “no meio do horário”, e não no final, como deveria acontecer com uma disciplina facultativa. Assim, prossegue a explicação, “na reunião no início do ano letivo dos pais com a direção do agrupamento o tom é logo dado: os pais são logo pressionados com a apresentação do facto de a escola não ter alternativa e de ser uma grande perturbação o facto de haver crianças sem ocupação”. Será que este abuso de poder e esta inaceitável pressão incomodam os mesmos que destrambelham com uma sessão opcional e sem custos para o Estado de uma conversa sobre igualdade numa escola secundária ou com a possibilidade de crianças e jovens transgénero poderem ter acesso a casas de banho em que se sintam protegidos? Não será o caso, já que nunca mostraram incómodo com a celebração periodicamente denunciada de missas católicas nas escolas públicas, em óbvia violação da Lei de Liberdade Religiosa – que estabelece não poder a escola ser confessional nem alguém ser obrigado a assistir a atos de culto – e da Constituição, que interdita o questionamento das pessoas sobre a sua religião, a não ser para efeitos estatísticos e com garantia de anonimato, princípio claramente violado quando um encarregado de educação é perguntado sobre se permite que um aluno assista à missa ou, caso não seja questionado, se vê obrigado a comunicar à escola que não quer que tal suceda. Se a existência de disciplinas de religião na escola pública, ministradas por pessoas que a legislação especifica serem contratadas pelo Estado mas escolhidas pelas igrejas cujo culto vão “ensinar” – a partir de um programa da exclusiva responsabilidade dessas mesmas igrejas – já surge como um atentado à neutralidade religiosa do Estado e um financiamento direto das igrejas, sobretudo da católica, o que, como se vê, sucede na prática é uma repugnante utilização do ensino público como meio de evangelização e de acesso das igrejas a todas as crianças, numa efetiva e aqui sim totalitária imposição de ideologia. Aliás, mesmo no que respeita às crianças cujos pais as inscrevem na disciplina religiosa cabe perguntar se os programas previstos para as mesmas são apropriados ao seu livre e saudável desenvolvimento pessoal e os conteúdos apropriados para a respetiva idade. Não é claro que assim seja: uma consulta ao programa de EMR católica no site da Direção- Geral da Educação descobre que este prevê que se fale a crianças do segundo ano do ensino básico, com 7 anos, do nascimento de Jesus explicando que a sua mãe era casada com José mas teve um filho que não era dele porque “Deus amava Maria e escolheu-a para ser a mãe de Jesus”, assim como de crucificação e portanto de tortura, de morte e de ressurreição, prevendo-se que estas vejam imagens alusivas. Havendo tanto deputado nervoso com falar-se de sexo e orientação sexual nas escolas, custa a perceber que não incomode gente tão conservadora e ciosa da “inocência” saber que miúdos de 7 anos são, a expensas do Estado, confrontados com a ideia de que é bom e louvável uma mulher casada ou numa relação “de compromisso” ter um filho que não do marido/companheiro e por meios não naturais, que é natural o marido achar bem e que esse filho, depois de torturado e morto de forma atroz, pôde voltar à vida. Já a parte sobre “diversidade” correspondente ao quarto ano de escolaridade deve deixar felizes esses deputados, quando, embora estabelecendo que “todos são iguais em dignidade e direitos” e “discriminação é inaceitável”, adverte que “nem tudo o que é diferente é necessariamente bom”, perguntando: “A diferença não se quer impor a ninguém?”, “a diferença não se isola, não cria guetos, não exerce violência sobre os outros?” Que exemplos destas diferenças “más” devem ser dados a crianças de 8 anos e sobretudo que noção de norma está subjacente à diferença o programa não diz. É perguntar aos deputados.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Brasil | Congresso quer ser (ainda mais) reacionário e misógino

 
 
Escândalo: partidos de direita agem para revogar as mínimas cotas que favorecem candidaturas femininas. Brasil torna-se caso raro de atraso na América Latina: México, Argentina e Bolívia têm ou terão, em 2020, 50% de mulheres no Legislativo
 
Beatriz Pedreira no Nexo Jornal | em Outras Palavras
 
Na contramão do movimento internacional que tem ampliado a participação de mulheres na política, surgem e começam a avançar com celeridade no Congresso Nacional propostas que buscam diminuir a representação obrigatória de mulheres em eleições e livrar de punições os partidos que não cumprirem a cota mínima. E os interessados têm pressa, pois no foco estão as eleições municipais de 2020. Para valer no próximo ano, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de 5.000 cidades, as mudanças precisam ser aprovadas até o início de outubro, já que alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.
 
É absurdo que líderes de partidos na Câmara coloquem propostas como essas em pauta, principalmente depois das eleições em que a maior bancada feminina da história chegou ao Congresso, fruto justamente de ações afirmativas que garantiram essa ampliação.
 
Desde 1997, a lei eleitoral exige que os partidos e coligações indiquem 30% de mulheres na lista de candidatos a cargos legislativos. Entretanto, na prática, as candidaturas femininas só se fortaleceram nas eleições de 2018, quando uma nova regra destinou uma reserva do fundo partidário para mulheres, o que proporcionou mais recursos e estrutura a essas campanhas, mas também resultou em graves denúncias de esquemas de candidaturas laranjas. Não à toa, os partidos que propõem as mudanças são os mesmos investigados pela Operação Sufrágio Ostentação, da Polícia Federal, que apura o uso de mulheres como laranjas na disputa eleitoral do ano passado.
 
 
Importante observar que esse “laranjal” tem nome e sobrenome: violência política, um ataque muito comum aos direitos políticos de mulheres candidatas ou em exercício de funções públicas e políticas. Com as candidaturas laranjas, preenchem-se as cotas apenas para cumprir a lei e acessar o fundo partidário, sem de fato dar espaço ou construir candidaturas femininas competitivas.
 
Não há dúvidas de que esse é um problema grave, mas a solução não passa por abrandar leis ou retirar o pouco dos direitos políticos conquistados por mulheres recentemente. O caminho a ser percorrido é justamente o oposto. E não faltam exemplos a serem seguidos.
 
Dos países latinos, o Brasil é um dos que têm a menor representatividade feminina na política, ficando na frente apenas de Belize e Haiti, com base nos dados do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, ligado à ONU (Organização das Nações Unidas). Apesar do avanço no último pleito, quando a bancada no Congresso passou de 51 para 77 deputadas e se manteve em 12 senadoras, elas representam apenas 15% dos 594 parlamentares. Nas assembleias estaduais, ocupam 161 das 1.059 cadeiras, também 15%. E, enquanto 4.908 homens são prefeitos de cidades brasileiras, apenas 662 mulheres (13%) têm a mesma função.
 
Realidade muito diferente da que encontramos em países vizinhos, com contextos políticos, econômicos e sociais próximos aos nossos.
 
A Argentina, por exemplo, viverá em 2019 sua primeira eleição com paridade, ou seja, a partir de 2020 as mulheres serão 50% do Congresso. Em 1991, foi o primeiro país do mundo a aprovar a cota eleitoral 30/70 e desde então possui uma das maiores taxas de participação feminina — atualmente são 38% de mulheres. Aos poucos, isso permitiu uma série de avanços em relação aos direitos políticos de mulheres, como a aprovação da própria lei de paridade em 2017.
 
Na vizinha Bolívia, 53% do Congresso Nacional é liderado por mulheres. Por lá, a paridade foi aprovada em 2010 para todos os cargos eletivos. E como não basta apenas aprovar leis, novas medidas foram implementadas para garantir o exercício pleno dos direitos políticos das mulheres, como ações de fiscalização e uma nova lei que, em 2012, tornou crime o assédio e a violência política contra mulheres.
 
Por fim, há o exemplo mais emblemático de todos, o México. Em maio de 2019, o Congresso aprovou por unanimidade, nas duas casas legislativas, uma reforma que modifica artigos da Constituição do país para instituir a obrigatoriedade de que 50% dos cargos públicos sejam ocupados por mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos órgãos federais, estaduais e municipais, além de órgãos autônomos. O México já tinha paridade obrigatória no Congresso. A emenda constitucional, que visa garantir igualdade entre mulheres e homens no exercício do poder público, também inclui o princípio da paridade de gênero para todos os cargos, eletivos e públicos — tanto concursados como comissionados. O país é o único no mundo a incluir o princípio da paridade na Constituição. E, como visto nos outros exemplos citados, o passo histórico é também resultado de ações afirmativas que, ao longo de 20 anos levaram mais mulheres a assumirem cargos na vida pública.
 
Os avanços ligados aos direitos políticos das mulheres são inquestionáveis para o aprofundamento da democracia. Portanto, o mau uso das cotas pelos partidos brasileiros não deve ser justificativa para retrocessos. O que precisamos é de medidas que previnam, fiscalizem e punam esquemas de candidaturas laranjas como os investigados. Maior participação de mulheres na política significa ampliar a diversidade de vozes no debate público e fortalecer a igualdade entre todas e todos.
 
*Beatriz Pedreira é cofundadora e diretora do Instituto Update, organização da sociedade civil que pesquisa e fomenta a inovação política na América Latina, com o objetivo de fortalecer a democracia na região.
 
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https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/brasil-congresso-quer-ser-ainda-mais.html

Mais um pequeno passo no processo da igualdade de géneros

Embora muitos amigos conheçam as minhas inclinações clubísticas nunca delas aqui dou manifesto, alheando-me de abordar questões relacionadas com o futebol embora, no quanto nele medram as situações obscuras, merecesse eventuais referências. Mas se, hoje, abro exceção a prática continuada é pela satisfação de ver uma mulher indigitada para arbitrar a Supertaça Europeia a disputar entre o Liverpool e o Chelsea no dia 14 deste mês. Pioneira numa área até agora vedada ao género feminino nos confrontos masculinos - a apreciação das leis do futebol não se distinguem consoante o género de quem as aplica! - Stéphanie Frappart confirma a irreversibilidade do processo, que eliminará as desigualdades de direitos entre mulheres e homens. E torna mais absurdas as sociedades do mundo árabe onde elas configuram grotescas formas de violação dos Direitos Humanos mais básicos.
 
 
 
 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/08/mais-um-pequeno-passo-no-processo-da.html

UE | Duas mulheres, muita mistificação

 
 
O neoliberalismo não tem género. Não será certamente por estar uma mulher à frente da Comissão Europeia que os salários e direitos das mulheres nas fábricas, nos serviços, na sociedade em geral vão registar os avanços que estão registados nas leis.
 
José Goulão | AbrilAbril | opinião
 
Duas mulheres foram escolhidas para cargos de grande destaque no gigantesco aparelho burocrático neoliberal que é a União Europeia. Ao cabo de um opaco processo de tráfico de influências, a alemã Ursula von der Leyen emergiu como escolha final para a presidência da Comissão Europeia; e a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, foi designada presidente do Banco Central Europeu.
 
Duas mulheres politicamente de extrema-direita deixando atrás de si, em lugares que ocuparam recentemente, rastos de incompetência, clientelismo e corrupção.
 
Tais nomeações, contudo, foram enaltecidas como grandes passos para a igualdade de género. Uma mistificação no meio da nuvem cerrada de mistificações em que se move a União Europeia.
 
O manuseamento propagandístico das chamadas «causas fracturantes» funciona hoje como um método cada vez mais apurado para salvaguardar a estagnação social, tentando vedar o combate às questões de fundo da austeridade, da injustiça e da supressão de direitos; um artifício que encoraja a realização de acções sectoriais com efeitos inócuos e limitados, quando muito registando pequenas vitórias que salpicam um caminho tortuoso e sem fim à vista. Como se as lutas contra a discriminação de género e a degradação ambiental, por exemplo, se esgotem em si próprias, de maneira autónoma, e possam ser resolvidas com êxito à margem do funcionamento global da sociedade que alimenta tais problemas.
 
 
O cenário assim instaurado é o sétimo céu da autocracia neoliberal global – o regime em que vivemos. Os «grandes avanços» traduzidos pelo facto de haver agora mulheres à frente de aparelhos de decisão da União Europeia fomentam uma poderosa ilusão de que as coisas estão a mudar num sentido «progressista» e de superação de velhas desigualdades. Para que tudo continue na mesma.
 
Isto é, para que a União Europeia e outros aparelhos do globalismo que aprofunda as desigualdades e as injustiças humanas continuem a funcionar como trituradores de direitos e princípios. Com homens ou mulheres à cabeça, tanto faz.
 
Neoliberalismo tem género?
 
Ursula von der Leyen, política alemã da ala direita do partido da chanceler Angela Merkel, transitou de ministra da Defesa da Alemanha para presidente da Comissão Europeia. Mantém a submissão executiva à NATO, que tutela de facto a União Europeia; e, entretanto, estão por confirmar as informações segundo as quais a sua nomeação foi recomendada pela administração Trump, como segunda escolha em relação ao favorito original, Manfred Weber.
 
A veracidade destas informações não tardará a ser posta à prova. A pedra de toque será a atitude de von der Leyen em relação à exigência norte-americana de cancelamento da construção do gasoduto North Stream 2.
 
Sabendo-se que este assunto é motivo de antagonismo forte entre Trump e a chanceler Merkel, que se bate pela construção do gasoduto entre a Rússia e a Alemanha, rapidamente se verá de que lado estará a presidente da Comissão, isto é, se a exemplo de Manfred Weber, funcionará como uma agente dos interesses norte-americanos ou, pelo contrário, contribuirá para que os europeus tenham gás natural mais barato e menos nocivo para o ambiente.
 
Seria de supor que a nomeação de Ursula von der Leyen resultasse de algo mais do que baixa barganha política eurocrática e tivesse, no mínimo, uma base de competência executiva a sustentá-la. Parece que também não é o caso.
 
Todos os partidos alemães no Parlamento Europeu, com excepção dos cristãos democratas, se manifestaram contra a escolha de von der Leyen, ao que parece pelo nada dignificante papel desempenhado à frente do Ministério da Defesa.
 
No consulado desta mulher de extrema-direita o Estado gastou mais do que nunca, em tempos recentes, com as forças armadas do país; e nunca estas, segundo os peritos, estiveram em nível tão baixo de qualidade e prontidão.
 
Enquanto os inquéritos em curso não fizerem luz sobre suspeitas de clientelismo ou outras formas de corrupção, fica, para já, uma nota medíocre em termos de competência e desempenho da ministra da Defesa, qualidades que parecem não ser imprescindíveis para o cargo de chefe da Comissão Europeia, como já se sabia pelas prestações dos antecessores de von der Leyen.
 
Extrema-direita, militarismo, federalismo, ortodoxia neoliberal são, portanto, os atributos que a ministra alemã da Defesa leva para a presidência da Comissão Europeia. Há quem prefira enaltecer o facto de ser mulher, colocando a questão de género acima das convicções e aptidões políticas, como se mulheres como Margareth Thatcher, Angela Merkel ou Hillary Clinton, por sê-lo, fossem mais recomendáveis e mais «progressistas» que os homens cumprindo os mesmos preceitos da direita política, do militarismo e da autocracia neoliberal.
 
O neoliberalismo não tem género. Não será certamente por estar uma mulher à frente da Comissão Europeia que os salários e direitos das mulheres nas fábricas, nos empregos, nos serviços, na sociedade em geral vão registar os avanços que estão registados nas leis, em tantos casos só para mistificar e fazer de conta. E também não será por isso que a austeridade deixará de fustigar as famílias.
 
Mulher certa no lugar certo
 
À lista de mulheres atrás citadas pode e deve acrescentar-se Christine Lagarde, chefe do FMI e agora do Banco Central Europeu. A sua condição feminina não promete, nem garante, qualquer alteração da gestão opaca e antidemocrática deste órgão que, além de gerir o euro ao estilo do marco alemão representa o nível de topo da decisão eurocrática – logo autocrática.
 
As compatibilidades entre Christine Lagarde e gestão transparente formam um conjunto vazio. Quando saltou de ministra das Finanças do corrupto presidente Sarkozy para a cabeça do templo do neoliberalismo que é o Fundo Monetário Internacional, Lagarde estava, também ela, envolvida num escândalo que lesou o Estado francês em pelo menos 400 milhões de dólares em proveito do empresário mafioso Bernard Tapie.
 
A Justiça francesa chegou a atingir a própria Lagarde mas terá, entretanto, mudado de caminho, provavelmente porque a estes níveis político-financeiros passa a gerir-se por outros códigos.
 
É uma mulher assim que se senta no trono do euro, ao serviço do casino financeiro onde giram as roletas do Goldman Sachs e afins. Para o caso, o género de Lagarde interessa tanto como o do seu antecessor, Mario Draghi. Não será através dela que uma sociedade que discrimina as mulheres passará a ser menos segregacionista nessa matéria.
 
Com Lagarde ou outro nome – independentemente do género – que tivesse resultado do tráfico clandestino de influências que determinou os chefes dos órgãos da União Europeia, o Banco Central Europeu continuará a ser o que sempre foi e aquilo para que nasceu: um instrumento de ditadura económico-financeira.
 
A peregrinação de Ursula
 
Quando Ursula von de Leyen peregrinou pelos vários grupos do Parlamento Europeu, tentando vender a cada um deles o que era suposto estes gostarem de ouvir para depois responderem com votos, a presidente da Comissão Europeia prometeu medidas a eito, e também as suas contrárias quando isso foi conveniente, liberdades permitidas por quem não precisou de programa porque na União Europeia bastam o nome e as recomendações que o impõem.
 
Apesar do carácter absurdo do périplo, do qual não se houve nada bem porque acabou por ser salva pelas boas vontades das extremas-direitas polaca e húngara, von der Leyen contribui para dar exemplos de como funcionam os processos de mistificação nos areópagos eurocratas.
 
Numa sessão de propaganda, a presidente da Comissão chegou a prometer a instituição de um salário mínimo europeu – evidentemente uma ofensa ao catecismo neoliberal e a todos os argumentos austeritários que vigoram na União; e garantiu que irá tomar medidas para combater a degradação ambiental.
Não a levaram a sério – nem era isso que estava em causa – mas as promessas ambientais ficam como exemplo de que o tratamento «autónomo» das chamadas «causas fracturantes» se tornou, afinal, um instrumento transpartidário no especto político.
 
 
Querer resolver os problemas ambientais do planeta através de promessas e medidas avulsas é a melhor maneira de garantir que se cumpram as piores projecções de quem sabe verdadeiramente do assunto.
 
As desigualdades de género, como a discriminação de minorias, as várias segregações, a poluição ambiental não se resolvem por compartimentos. Tal como o desemprego, as gritantes desigualdades de desenvolvimento, a perseguição aos direitos laborais e cívicos, a crescente injustiça na distribuição de rendimentos não se combatem sem promover mudanças profundas nas estruturas, organizações e mentalidades vigentes na sociedade.
 
Ter a ilusão de que os grandes poluidores e predadores do planeta são parte da luta por um meio ambiente mais saudável é o mesmo que acreditar na possibilidade de os que lucram com a «liberalização do mercado de trabalho» se empenharem no combate ao desemprego. Da mesma maneira que uma mulher à frente do aparelho autocrático da Comissão Europeia em nada contribuirá para promover a igualdade de género.
 
A propaganda global engendrou estas mistificações para que, afinal, nada mude no funcionamento e organização da sociedade global neoliberal exploradora, destruidora e assente na mentira.
 
Aceitá-las é um perigo para a humanidade.
 
Foto: Exame / abril.com
 
 

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/ue-duas-mulheres-muita-mistificacao.html

O comprimento da saia

É possível que nas próximas duas décadas não seja bom ser mulher!...

Isso é assustador para as gerações futuras...

Dê uma boa olhadela neste cartaz belga, banido na França, que lhe pede para escolher entre a liberdade e o Islão.

O poster da Associação Flemish "mulheres contra a islamização", afixado desde janeiro 2019 em Antuérpia, mostras as pernas de uma mulher nova que levanta sua saia.

As características indicam qual a altura da saia que é ou não aceitável pelo Islão.

Apostila - Porque é proibido, aproveito para lhe dar publicidade.

Ver original em 'PONTE EUROPA' na seguinte ligação::

https://ponteeuropa.blogspot.com/2019/07/o-comprimento-da-saia.html

Ferreirinhas, Lagardes e feminismos

A propósito da celebração das herdeiras deste país e das novas líderes europeias, lembrei-me de um recente manifesto de três feministas marxistas já traduzido para português. Ainda que o contexto seja norte-americano, há uma ideia válida para qualquer contexto: a emancipação feminina, isto é, a libertação dos papéis de género, é uma luta de classes, uma luta pelo trabalho com direitos e pela desmercadorização e socialização da reprodução social. A chamada paridade nos lugares de topo pouca ou nada significa se não se lutar com sucesso por salário condigno e com direitos, serviços públicos universais, apoio à infância e à terceira idade, educação e saúde de qualidade para todos e habitação realmente acessível. Caso contrário, a emancipação permanecerá restrita às que pertencem ao grupo dos 1%, às que conseguem adquirir estes serviços no mercado, na generalidade prestados por, senão mesmo à custa das, outras mulheres. A celebração das mulheres que não ocupam lugares de topo não é sexy, não vende. Mas façam-me um favor: se querem falar de feminismo, arranjem outras protagonistas e outros temas. O pornoriquismo em versão feminina é ainda mais pernicioso: gera uma falsa ilusão de igualdade quando a asfixiante degradação dos serviços públicos torna a vida das mulheres trabalhadoras cada vez mais difícil.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

'O futebol não tem mais gênero': árbitra que 'viralizou' rebate sexismo e exalta Copa feminina

A árbitra, jornalista e escritora Fernanda Colombo.
Arquivo Pessoal

A Sputnik Brasil conversou com a árbitra Fernanda Colombo, que ficou famosa após uma brincadeira em campo. Ela falou sobre sexismo, futebol feminino, Copa América e também sobre sua experiência na Rússia.

A árbitra Fernanda Colombo hoje se dedica principalmente ao jornalismo. Também escritora, a autora do livro "Vamos jogar futebol", voltado ao público infantil, segue apitando partidas não oficiais.

Foi em uma dessas partidas que uma atitude dela viralizou nas redes sociais do mundo inteiro. Durante um jogo não oficial no Equador, ela fingiu que puxaria um cartão para um jogador e tirou um lenço do bolso, arrancando risadas dos jogadores.

"Foi uma brincadeira que eu resolvi fazer justamente por ser um jogo festivo. Mas era para ficar somente ali no campo. O fato dela ter saído me surpreendeu muito, principalmente por ter viralizado no mundo inteiro",  lembra Colombo.

Apesar da brincadeira, a árbitra conta que recebeu proposta idecente de um homem que a ofereceu dinheiro em troca de encontros. Ofendida, Colombo expôs o caso na internet.

"Foi terrível. A gente, como mulher, se sente menosprezada em receber isso. Mas é um alerta para gente de que isso acontece no mundo. Esse é o mundo real", lamenta.

"As mulheres precisam de apoio"

Colombo faz parte de um movimento crescente de participação feminina no futebol. Além da arbitragem e do jornalismo, as mulheres são cada vez mais importantes e conhecidas dentro do universo do esporte bretão.

Um exemplo disso foi o sucesso da Copa do Mundo feminina de 2019. Realizada na França, a competição bateu diversos recordes e chamou a atenção mundial de forma inédita não só para o esporte, mas também para o sexismo que ainda existe no futebol.

Sobre a importância desta Copa, Fernanda lembrou a participação da seleção brasileira, que classificou como "muito importante".

"Foi um passo muito importante para o futebol feminino. As jogadoras do Brasil não estavam em uma fase muito boa antes de começar a Copa, e realmente elas surpreenderam e conseguiram passar o recado: mostrar que o futebol [feminino] tem o seu valor e que as mulheres precisam de apoio", disse a árbitra.

Durante a competição a seleção feminina atraiu o interesse de milhões de brasileiros que acompanharam o time pela televisão. A torcida rendeu apelos para mais investimento no futebol feminino, além da felicidade de ver recordes como ver Marta tornar-se a maior artilheira da história das Copas.

A jogadora da seleção brasileira, Marta, gesticula durante partida das oitavas de final da Copa do Mundo feminina contra a França. O Brasil perdeu o jogo e foi eliminado por 2x1. Marta deixa a competição como maior artilheira da história das Copas.
© AP Photo / Francisco Seco
A jogadora da seleção brasileira, Marta, gesticula durante partida das oitavas de final da Copa do Mundo feminina contra a França. O Brasil perdeu o jogo e foi eliminado por 2x1. Marta deixa a competição como maior artilheira da história das Copas.

Fernanda também ressaltou que a competição levou a modalidade feminina do esporte a um novo patamar. Ela lembrou o sucesso inédito apontado pela FIFA e a importância da transmissão em televisão aberta no Brasil, o que ajuda a popularizar a prática feminina do esporte.

"O futebol não tem mais gênero. É muito bom ver as mulheres nas arquibancadas, frequentando os estádios, trabalhando na arbitragem, como jornalistas e jogadoras. Eu gosto muito de futebol, então para mim é uma realização muito grande", disse Fernanda. 

Após Copa América, futebol masculino deve focar em 2022

A árbitra também comentou a final da Copa América de futebol masculino, que teve o Brasil como campeão em final contra o Peru.

"Acho que o Brasil ainda tem muita coisa para melhorar, mas foi campeão. Não há discussão, o título fala por si só. Acredito que ainda tem que haver uma renovação porque 2022 está chegando e vários jogadores que estavam na Copa América não vão poder jogar", aponta.

A juíza, porém, teceu críticas à arbitragem e a classificou como o destaque negativo não só da final como da competição em geral.

Colombo ressaltou que a inclusão do VAR, ferramenta que permite à arbitragem checar lances em vídeo, ainda precisa ser aprimorada. Para ela, os árbitros da Copa América se mostraram inseguros com a ferramenta durante a competição.

Copa na Rússia foi 'experiência incrível'

A Sputnik Brasil também perguntou para a árbitra brasileira sobre sua presença na Rússia.  

"Foi uma experiência incrível. Os brasileiros estavam muito confiantes. Eu fui assistir o jogo da final e era impressionante a quantidade de brasileiros que já haviam comprado ingresso pensando em uma final", afirmou.

Para ela, essa confiança na seleção brasileira surpreende, tendo em vista que na Copa anterior o Brasil foi eliminado com uma goleada histórica.

"Depois de uma Copa de 7x1, acho que foi uma reviravolta muito grande em relação à confiança que o brasileiro tinha na seleção. E o Tite que conquistou isso", declarou.

Fernanda também lembra com prazer de sua experiência como turista no país.

"A Rússia estava muito bem organizada. Tudo funcionava perfeitamente. O metrô, os trens que ligavam as cidades. Foi tudo perfeito, maravilhoso", recorda a juíza brasileira que acrescentou que recomenda às pessoas fazerem turismo aproveitando eventos esportivos. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019070814179378-o-futebol-nao-tem-mais-genero-arbitra-que-viralizou-rebate-sexismo-e-exalta-copa-feminina/

Homens ganham, em média, mais 15% do que as mulheres

Dados relativos a 2017 expõem a discriminação salarial em função do sexo: os homens ganharam mais 150 euros, em média, do que as mulheres.

O MDM frisa que «os direitos das mulheres são para ser cumpridos»Créditos / MDM

O Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Homens e Mulheres (BDRHM) apresentou ontem, em Lisboa, um conjunto de dados relativos ao ano de 2017, que revelam que, em Portugal, os homens ganharam nesse ano, em média, mais 15% do que as mulheres.

Os valores reportam-se à remuneração média mensal base dos homens, sendo que o salário base destes se fixou nos 1008,8 euros mensais e o das mulheres se estabeleceu nos 859,1 euros mensais.

No entanto, os mesmos dados revelam que, se se considerar os salários efectivamento ganhos, as diferenças salariais sobem para 18,2%.

Segundo o BDRHM, a análise feita procurou minimizar o efeito de algumas variáveis que podem ajudar a explicar as diferenças salariais entre homens e mulheres, como o nível de qualificação profissional, a habilitação literária ou a antiguidade no emprego, entre outros. E, nesses casos, a diferença percentual entre sexos baixa para 11,2%.

Ainda assim, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confima que mesmo «depois de corrigir tudo isso permanece uma diferença inexplicável, que por vezes poderá ser até explicada por actos de discriminação salarial».

Constata-se que são as actividades artísticas e desportivas onde o fosso salarial é maior, fixando-se nos 57,1%. E, mesmo com variáveis atenuantes, a diferença nestes sectores regista-se nos 19,6%.

Os distritos onde se verificam maiores diferenças entre salários base médios entre sexos são Setúbal, Leiria, Lisboa e Aveiro, verificando-se neste último distrito uma diferença de 20% em desfavor das mulheres.

O BDRHM foi elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento, o qual é dependente do ministério tutelado por Vieira da Silva.

Conta-se que venham a ser disponbilizados até ao final do ano os dados relativos a 2018.

Com Agência Lusa

 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

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A vaga conservadora contra as mulheres

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/06/2019)

 

Um velho aforismo dizia que se mede o progresso de uma sociedade pela forma como esta respeita as mulheres e os seus direitos. Mesmo que essa sabedoria possa ser estendida para considerar outras partes da população (as crianças, os refugiados e tanta gente), continua a haver um nó simbólico que diz respeito às mulheres, nesta espécie de disputa perpétua de poderes das profundezas. Como que a confirmá-lo, a nova direita radicaliza as ideias da velha direita contra as mulheres.

Em Espanha com o Vox, agora aliado do Ciudadanos e do PP, no Brasil com Bolsonaro, nos Estados Unidos, esta violência ancestral tem um discurso (o direito da mulher é “ideologia de género”), tem protagonistas (o marialvismo renascido que vai de Berlusconi a Trump) e exibe um poder (as leis que perseguem as mulheres). A agenda conservadora é agora um programa.

NO CENTRO DO MUNDO

Nos tempos modernos, tudo começa nos Estados Unidos. E a vaga é poderosa: só durante estes meses de 2019 já foram aprovadas proibições de atos médicos relacionados com aborto em doze dos estados dos EUA. No Alabama, foi aprovada a criminalização de quem realize abortos; no Missouri, proibido qualquer aborto depois das oito semanas de gestação; no estado de Luisiana, o limite passou a ser de seis semanas; Arkansas e Utah também impuseram limites mais apertados; Georgia, Kentucky, Mississípi, North Dakota e Ohio seguiram os mesmos passos. Na maior parte dos casos foram maiorias republicanas, mas houve também votos de deputados do partido democrata para estas mudanças legislativas.

Todas acabarão por ser analisadas pelo Supremo Tribunal, cuja doutrina é, desde 1973 com o julgamento do caso Roe vs. Wade, que o aborto é praticado legalmente. Mas o tribunal tem a maioria mais reacionária das últimas décadas e é pressionado pela radicalização da direita trumpista. Este movimento tem também uma dimensão internacional, sobretudo na América Latina.

PRENDAM ESSAS MULHERES

Quando na Nicarágua foi aprovada a lei que pune com 10 a 30 anos de prisão as mulheres que interrompem a gravidez, passaram a ser seis os países que proíbem o aborto em todas as circunstâncias. Chile, Salvador, República Dominicana e Malta já o faziam, além do Vaticano. O tema tinha sido discutido apaixonadamente no país, depois de uma criança de nove anos, que tinha sido violada, ter sido autorizada a interromper a gravidez à luz da lei então vigente. A resposta do bispo de Manágua foi excomungar os pais e o médico que tinha realizado o aborto, enquanto os legisladores se dedicaram a tornar impossível a repetição desse ato a partir de 2006.

Em El Salvador, talvez o país que aplica com maior dureza a proibição, o aborto era legal em três casos: se tivesse havido violação, se houvesse perigo de vida para a mulher ou inviabilidade do feto. Essas três exceções foram anuladas em 1998 e há hoje 17 mulheres no cárcere, condenadas a entre 30 e 50 anos de prisão. A ONU alertou para que “o Código Penal de El Salvador afeta desproporcionadamente as mulheres pobres” e o Parlamento Europeu pediu a libertação destas mulheres, mas não obteve resposta.

Em todos estes casos, as proibições e a decisão de julgar e condenar as mulheres que abortam resultam da pressão da extrema-direita cristã, que ganhou corpo na América Latina depois da repressão que se abateu sobre a Teologia da Libertação, culminando com a ação do Papa Bento XVI. Esse integralismo tem crescido também em França e Itália.

Mas, tanto nas Américas quanto na Europa, o movimento teve a cooperação de políticos que se declaram progressistas: Daniel Ortega, hoje Presidente da Nicarágua, apoiou a lei restritiva no seu país, e a proibicionista Malta tem sido governada por um partido social-democrata desde há muito parceiro do nosso PS em organizações internacionais. A regressão de uma sociedade mede-se pela forma como pisa as mulheres.


O arrependido

Olivier Blanchard (na foto) foi o economista-chefe do FMI nos tempos da troika. Era um talibã. Agora é um arrependido. Promoveu um plano de ajustamento que dilacerou a sociedade portuguesa, mesmo que depois tenha reconhecido que os seus “multiplicadores” estavam errados, ou seja, descobriu que a política destrutiva destruía mesmo. Veio agora a Portugal explicar que, com juros tão baixos, “se houver uma recessão, a economia monetária não vai chegar, será precisa também a política orçamental”. Ou seja, mesmo que “a dívida ainda seja alta, o serviço da dívida não é, em termos históricos” e “não há uma crise da dívida”. Portanto, “os défices são necessários”, devendo “ser usados, o máximo que for possível, para investir no futuro, seja através de investimento público seja suportando os custos de reformas estruturais”. O máximo que possível, leu bem?


O ataque do Governo contra o PCP

O argumento mais hábil dos advogados do Governo na Lei de Bases da Saúde é que a questão das PPP é insignificante e, portanto, a esquerda devia ceder para se alcançar a substituição da lei anterior, de Cavaco Silva. Parece inteligente e tem uma conveniente declamação dramática. O problema é que não pode ser enunciado o que, em alternativa, seria tão prioritário: mais anestesistas ou obstetras para evitar a degradação dos serviços incomodaria Centeno e esse crime de lesa-majestade não é admissível, muito menos no Governo. Depois, a própria ideia da urgência socialista em substituir a lei Cavaco é uma bizarria histórica, pois o PS esteve doze anos no poder desde 1990 até à presente legislatura, alguns deles com maioria absoluta, e nunca esboçou um gesto para melhorar a lei, como Arnaut lembrava frequentemente. Mas o problema mais espinhoso da narrativa sobre a irrelevância é ainda outro, é que funciona para os dois lados: se é tão menor a questão, porque é que o PS não procura um acordo e, pelo contrário, usa a cavalaria prussiana para preservar a todo o custo essas insignificantes PPP e lhes garante dois mil milhões de euros no Orçamento por legislatura? Porque é que aplaude a lei Arnaut-Semedo e cria imediatamente uma comissão Maria de Belém para a sabotar? Porque anuncia no Parlamento acordos com a esquerda sobre o assunto e logo os rompe à primeira vociferação da ala direita do Governo? Porque é que torna as PPP a condição fatal para a lei, a ponto de se virar para o PSD, o que tinha jurado pelas alminhas que era manobra interdita?

Creio que o faz por frio calculismo político: ao recusar qualquer base de acordo com a esquerda, o que não parecia ser a intenção original de António Costa, o PS está a escrever o manifesto eleitoral. A estratégia é evidente. Com o PSD fraco, o PS quer ocupar o seu lugar. Para mais, com o PSD manejável na gestão da saúde, o PS oferece uma solução de direita para ser o líder desse espaço. Pela maioria absoluta vale tudo.

E isto implica atacar impiedosamente a esquerda. Contra o Bloco é tudo normal, há mais de um ano que o PS prossegue esta senda, recusando negociar por princípio. Isso cria uma vulnerabilidade, como enunciar que a questão das PPP é insignificante e portanto motivo para rutura, ao passo que a esquerda, sensatamente, alega que é fundamental e portanto motivo para negociação. Certo é que o risco de revelar arrogância não incomoda em demasia o Governo.

No entanto, o ataque mais perverso é contra o PCP e ganhou contornos novos. O PCP teve uma posição ambígua, sugerindo Jerónimo que as PPP “não são o alfa e ómega da lei”, mas suponho que não permitiu que o Governo anunciasse que tinha o seu voto garantido. Terá sido abuso do PS. Por isso, Jorge Pires, em conferência de imprensa, reafirmou o seu partido na oposição à gestão privada dos hospitais públicos. Mesmo assim, Costa usou o último debate para humilhar o PCP: ao acusar o Bloco de ser o obstáculo “exclusivo” à aprovação das PPP, aponta o outro partido como seu cúmplice nesta escolha. Esta forma de condescendência é um truque que pretende menorizar o PCP, tratando-o como irrelevante ou, pior, como uma espécie de MDP dos socialistas. É ofensivo e falso. Despreza a realidade e tem um objetivo eleitoral, tendo esta estratégia sido acentuada pelos resultado das europeias. Nada acontece por acaso e esta é só mais uma forma de reclamar a maioria absoluta.

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Baixa de gravidez em profissões de risco será finalmente paga a 100%

Esta e outras medidas de reforço dos direitos de maternidade sobem esta sexta-feira a plenário para votação final, depois de aprovadas por unanimidade na comissão parlamentar. Aguarda-se luz verde.

Créditos / Pixabay

Desde 2009 que o PCP lutava por um conjunto de propostas de reforço dos direitos de maternidade e de paternidade, e da criança. Algumas foram aprovadas na semana passada no grupo de trabalho que integra a Comissão Parlamentar de Trabalho e da Segurança Social, designadamente o pagamento da baixa a 100% a mulheres cujo posto de trabalho represente um risco para a sua saúde e a do seu bebé. 

Em causa estão profissões onde as mulheres estão expostas a riscos que não controlam, como é o caso das técnicas de raio-x, guardas nocturnas e trabalhadoras da indústria química, cujo subsídio por risco específico, que é actualmente de 65%, passa a ser equiparado à licença por risco clínico. 

Entre as medidas aprovadas na comissão está o direito a três dispensas, em cada ciclo de tratamentos para consultas de Procriação Medicamente Assistida, e a equiparação da licença para assistência de filho com deficiência às situações de doença crónica ou oncológica. 

Outro avanço, se se mantiver a unanimidade na votação de hoje, passa pela proibição de discriminar trabalhadores por exercerem os direitos de maternidade e paternidade, designadamente ao nível da progressão da carreira e na atribuição de prémios de assiduidade e produtividade. 

Era preciso ir mais longe 

Apesar de as taxas de natalidade andarem de mãos dadas com aspectos como a precariedade, o tempo de trabalho e a necessidade de melhores prestações sociais, houve medidas que não passaram pelo crivo do grupo de trabalho. 

O alargamento do tempo de licença de maternidade obrigatória de seis para nove semanas e da licença de maternidade até 180 dias, pagos a 100%, e ainda o alargamento do tempo de licença obrigatória do pai de 15 para 30 dias, foram medidas apresentadas pelo PCP que acabaram chumbadas. 

A estas juntaram-se a decisão livre do casal sobre o período do gozo de licença parental, garantindo sempre o seu pagamento a 100%, bem como a criação de uma licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à licença de maternidade/paternidade, e com pagamento a 100%.  

Houve, no entanto, outras medidas aprovadas na especialidade, nomeadamente o direito do pai a três dispensas do trabalho para acompanhar a grávida às consultas pré-natais ou a licença de acompanhamento a filho com doença, prorrogável até ao limite máximo de seis anos.

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A senhora é séria? Vou ver se pode votar, está bem?

Só depois do 25 de Abril de 1974, com a lei n.º 621/74 de 15 de Novembro, o direito de voto se tornou universal em Portugal e a Mulher pôde exercer esse direito já nas eleições para a Assembleia Constituinte.

 

Ficção:Olá Alexandra! Queres ir visitar o teu irmão Alexandre na Suiça? Vai lá miúda, tenta, mas antes tens de pedir autorização ao Zé Miguel. Não sei se ele te vai deixar!

Facto: até 1969, a mulher não podia viajar para o estrangeiro sem autorização do marido.

mulheres

 

Direitos cívicos

Ficção:Querida Sónia, amanhã há eleições … mas só tens a quarta classe linda! Acho que o Fernando vai pedir para ficares em casa. Até tens os miúdos e uma pilha de roupa para lavares no tanque. Atenção: vem aí mau tempo!

Facto: Até final da década de 60, as mulheres só podiam votar quando fossem chefes de família e possuíssem curso médio ou superior. Em 1968 a lei estabeleceu a igualdade de voto para a Assembleia Nacional de todos os cidadãos que soubessem ler e escrever. O facto de existir uma elevada percentagem de analfabetismo, que atingia sobretudo as mulheres, determinava que, em 1973, apenas houvesse 24% dos eleitores recenseados. As mulheres apenas podiam votar para as Juntas de Freguesia no caso de serem chefes de família (se fossem viúvas), tendo de apresentar atestado de idoneidade moral.

Direitos profissionais

Carreira administrativa local, carreira diplomática e magistratura

Ficção: Sobrinha Joana estás boa? No outro dia, confessaste em segredo que querias seguir a magistratura e talvez vir a ser Juíza! Adorava que fosses feliz, mas o melhor é desistires da ideia. Não vais conseguir. Sabes porquê? És mulher. Apenas por isso.

Facto:Antes do 25 de Abril as mulheres não tinham acesso às carreiras de magistratura, diplomacia, militar e polícia. Algumas profissões, como enfermeira ou hospedeira do ar (agora assistente de bordo) implicavam a limitação de direitos, como o direito de casar. A lei do contrato individual do trabalho permitia que o marido pudesse proibir a mulher de trabalhar fora de casa. Se a mulher exercesse actividades lucrativas sem o consentimento do marido, este podia rescindir o contrato. A mulher não podia exercer o comércio sem autorização do marido.

Direitos de género

“O chefe é o pai; na escola, o chefe é o mestre; na igreja, o chefe é o padre; na Nação”

mulheres2Ficção:Mariana, como é? Este fim-de-semana podes descobrir um programa para nós e para os miúdos? Irmos fazer algo interessante? Os rapazes não decidem nada, devem querer dormir até tarde no sábado. Vamos nós, tá?

Factos: Quanto aos direitos cívicos e políticos, em 1932, em todos os manuais de leitura estava incluída a seguinte frase: “Na família, o chefe é o pai; na escola, o chefe é o mestre; na igreja, o chefe é o padre; na Nação, o chefe é o governo.”Em 1936, o Ministério da Educação proibiu as professoras de usar maquilhagem e indumentária que não se adequasse à “majestade do ministério exercido”.

Ainda, as professoras só podiam casar com a autorização do Ministro. Antes de 1974, apenas 25% dos trabalhadores eram mulheres; apenas 19% trabalhavam fora de casa (86% eram solteiras; 50% tinham menos de 24 anos); ganhavam menos cerca de 40% que os homens.

 

As conquistas de Abril

Só depois do 25 de Abril de 1974, com a lei n.º 621/74 de 15 de Novembro, o direito de voto se tornou universal em Portugal e a Mulher pôde exercer esse direito já nas eleições para a Assembleia Constituinte.

Em 1974 três diplomas determinam o acesso das mulheres a todos os cargos da carreira administrativa local, à carreira diplomática e à magistratura.

Em 2000,  22,3% de mulheres estão representadas na carreira diplomática, 38,5% na magistratura judicial e 42,2 % no Ministério Público.

A nova Constituição garante a igualdade de oportunidades de tratamento no trabalho, no emprego (art.º 52) e afirma que na família o homem e a mulher têm os mesmos direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e no respeitante à educação dos filhos.

É reconhecido o valor social da maternidade, assegurando-se o direito, antes e depois do parto, a uma licença sem perda de remuneração ou de outras vantagens.

Em 1976 é abolido o direito do marido abrir a correspondência da mulher.

As mulheres portuguesas viam consagradas, nas leis, reivindicações pelas quais tinham lutado ao longo de muitos anos, contribuindo com a sua acção para denunciar situações de humilhação pautadas por códigos rígidos de conduta e sugerindo alterações às leis ainda em vigor.

Nesta perspectiva, impunha-se a reforma do Código Civil de 1966. No novo texto, que entrou em vigor em 1 de Abril de 1978, foram introduzidas as medidas seguintes:

  • O restabelecimento do divórcio;
  • A valoração do casamento baseado na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges;
  • A partilha, na família, do poder paternal entre o marido e a mulher;
  • A igualdade de tratamento no casamento, em que tanto o homem como a mulher estão ligados pelos deveres de respeito, fidelidade, coabitação e assistência.

Surgem ainda outras inovações como o direito ao divórcio ser extensivo às uniões canónicas (Decreto-lei 187/75 – 4 de Abril), assim como o direito a uma licença de parto de 90 dias (Decreto-lei 112/76 – 7 de Fevereiro). Gradualmente surgem outras mudanças. Assim o Código Penal de 1983 introduz importantes alterações no que respeita aos maus-tratos entre cônjuges e contra menores, penalizando-se a falta de assistência materna à família dentro e fora do casamento.

Sem dúvida que, conquistada a liberdade e iniciada a vida democrática, o estatuto das mulheres portuguesas na sociedade foi melhorando, mediante a concretização progressiva dos princípios e direitos consagrados na Constituição da República.

Mas não basta a consagração na lei para que se verifiquem na prática os princípios enunciados e se evitem situações discriminatórias, que reflectem a influência da pesada herança do passado.

 

Maria Velho da Costa em Revolução e Mulheres

Elas fizeram greves de braços caídos.
Elas brigaram em casa para ir ao sindicato e à junta.
Elas gritaram à vizinha que era fascista.
Elas souberam dizer salário igual e creches e cantinas.
Elas vieram para a rua de encarnado.
Elas foram pedir para ali uma estrada de alcatrão e canos de água.
Elas gritaram muito. Elas encheram as ruas de cravos.
Elas disseram à mãe e à sogra que isso era dantes.
Elas trouxeram alento e sopa aos quartéis e à rua.
Elas foram para as portas de armas com os filhos ao colo.
Elas ouviram falar de uma grande mudança que ia entrar pelas casas.
Elas choraram no cais agarradas aos filhos que vinham da guerra.
Elas choraram de verem o pai a guerrear com o filho.
Elas tiveram medo e foram e não foram.
Elas aprenderam a mexer nos livros de contas e nas alfaias das herdades abandonadas.
Elas dobraram em quatro um papel que levava dentro uma cruzinha laboriosa.
Elas sentaram-se a falar à roda da mesa a ver como podia ser sem patrões.
Elas levantaram o braço nas grandes assembleias.
Elas costuraram bandeiras e bordaram a fio amarelo pequenas foices e martelos.
Elas disseram à mãe, segure-me aí os cachopos, senhora, que a gente vai de camionete a Lisboa dizer-lhes como é.
Elas vieram dos arrabaldes com o fogão à cabeça ocupar uma parte de casa fechada.
Elas estenderam roupa a cantar, com as armas que temos na mão.
Elas diziam tu às pessoas com estudos e aos outros homens.
Elas iam e não sabiam para onde, mas iam.
Elas acendem o lume.
Elas cortam o pão e aquecem o café esfriado.
São elas que acordam pela manhã as bestas, os homens e as crianças adormecidas.

(In Cravo)

Fonte: “O 25 de Abril, o estatuto da Mulher e os actos performativos”, por Inês Ferreira Leite

 

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/senhora-seria-ver-pode-votar-esta-bem/

Um género de ideologia

(Por António Guerreiro, in Público, 22/03/2019)

António Guerreiro

As reacções violentas e a cruzada contra o género e todas as questões teóricas e pragmáticas que ele envolve chegaram a Portugal e vão subindo de tom. Aproximamo-nos progressivamente de um debate público semelhante ao que se tem desenvolvido, em regime de guerra aberta, noutras latitudes, em que os termos da discussão acabam por ser definidos por quem tem uma compreensão mais limitada e preconceituosa do assunto. Está em curso um acting out colectivo daquilo a que Eve Kosofsky Sedgwich, a norte americana que está na origem da queer theory (um dos seus textos mais conhecidos intitula-se Epistemologia do Armário) chamou “o privilégio epistemológico da ignorância”. O Pontifício Conselho para a Família elaborou há alguns anos um Lexicon, onde se dizia que a teoria do género era um novo atentado à humanidade. Daí à mobilização total contra essa “ideologia diabólica” e contra a figura que, aos olhos destes novos inquisidores, a representa na sua máxima pureza, Judith Butler, foi apenas um pequeno passo de magnas consequências.

As questões do género e identitárias merecem sem dúvida discussão e não se pense que aceitar as suas premissas fundamentais (desde logo a de que o género implica uma interpretação cultural do sexo e a de que, por conseguinte, somos “construídos” por normas inculcadas como sendo “naturais”) é aceitá-las no seu todo e retirar delas um conjunto de consequências políticas e sociais que são sempre as mesmas. Longe disso, não estamos aqui num campo liso e homogéneo: há discussões acesas e, incompatibilidades. E até diferendos. Se nos referimos às teorias de Judith Butler, isso não é a mesma coisa que, por exemplo, tomar Rosi Braidotti como referência. Evidentemente, aos defensores de um biologismo atávico e da manutenção da ordem simbólica e social que ele legitima interessa a amálgama que classificam como “ideologia do género”. Nesta fórmula esconde-se sempre a vontade de disciplinar o acesso às “palavras que contam”. Porque, não tenhamos dúvidas, a ordem do discurso é muito importante. Aquilo que mais incomoda aqueles que até recentemente detinham o monopólio da nomeação e da objectivação dos outros é que passem eles a ser nomeados e objectivados.

A figura tradicional e emblemática do “maricas” da aldeia é uma versão extrema e paródico de tudo isto: colocado à margem da ordem do discurso, ele é aquele que pode ser nomeado por todos sem poder nomear ninguém. Curiosamente, essa figura pode ser vista como uma confirmação da pertinência explicativa do género e da sua dimensão performativa: o “maricas” é escandaloso para os seus conterrâneos precisamente enquanto insiste publicamente numa socialização masculina. Quando passa às performances femininas (no vestuário, na pose, na gestualidade), ele ganha a possibilidade de ser aceite e, até, de satisfazer mais facilmente os seus prazeres sexuais. A operação repressiva, mas necessária à sobrevivência, consistiu em mimetizar o género que os outros projectaram nele, oferecendo-lhes a aparência de uma ordem em que não há qualquer disjunção entre o género e o sexo. Uma vez salvas as aparências, tudo regressa à tranquilidade.

A cruzada atingiu tais proporções que Judith Butler, no passado mês de Janeiro, sentiu a necessidade de escrever num jornal americano um artigo, onde analisava os objectivos dessa escalada, ao serviço da qual está um argumento que, ainda recentemente, foi por cá utilizado por um deputado do PSD: o argumento da “doutrinação”, como se estivéssemos perante matéria de crença religiosa. Este argumento tem suscitado o contra-argumento de que “não há uma ideologia do género”. Talvez esta resposta seja demasiado defensiva e acabe por obliterar uma dimensão política que envolve de facto a questão.

Aos ideólogos que reduzem a questão do género a uma ideologia, apetece dar respostas radicais e entrar na política e ideológica das questões da sexualidade e do género. A quem insiste em ver monstros, anormalidades e porcarias, não apetece dizer “olhe que não, não é nada disso”. Apetece antes dizer: “Reivindiquemos um grau de monstruosidade e o vosso mundo nauseabundo vai soçobrar perante os efeitos da nossa porcaria”.


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Queremos os vossos filhos

(Marisa Matias, in Diário de Notícias, 16/03/2019)

Há poucas imagens que me ficam presas à memória como se nunca tivesse saído desse episódio. Um delas é a da mulher síria que, em 2013, atravessava a fronteira em direção ao Líbano. Eu estava aí com a chefe de delegação da União Europeia no Líbano, numa missão que procurava acautelar a resposta de emergência às três mil pessoas refugiadas que entravam no país a cada dia que passava. Na altura não se falava de refugiados sírios ainda por estes lados. Ora bem, esta mulher estava em final de tempo de gravidez. Tinha feito mais de 80 quilómetros a pé, atravessado o Anti-Líbano – a cordilheira síria que do outro lado da fronteira faz espelho com o monte Líbano – e estava exausta, com frio, com fome e sede e o desespero de ter perdido a casa e a família num bombardeamento. Chegou sozinha e poucas horas depois teve a bebé. Quando regressámos para falar com ela, disse-nos apenas: “Agradeço a Deus.” Na altura pensei, eu que não acredito na existência de Deus, que talvez tivesse sido mesmo obra de Deus, já que nós fomos totalmente incapazes de evitar situações como esta.

Várias vezes contei este episódio porque se construiu uma narrativa de que refugiados são sinónimo de terroristas – como se terroristas tivessem de arriscar a vida a atravessar uma cordilheira em pleno inverno ou a fazer-se ao Mediterrâneo em barcos a cair de podres – e porque se ignoram sempre as mulheres e as crianças, que são a esmagadora maioria dos refugiados que chegaram à Europa, por não encaixarem no “rótulo”. Entre essas mulheres há muitas grávidas. Contactei ao longo destes anos com várias delas. Decidiram arriscar também porque não era já apenas a sua vida, mas a vida que carregavam. Mulheres grávidas refugiadas ou migrantes são numerosas, sim, por isso mesmo.

Trago este caso a propósito do debate em torno da proposta do PP espanhol, na sua lei da maternidade, que lançou a suspeita de que os trâmites de expulsão das mulheres grávidas imigrantes sem papéis fossem adiados se elas dessem os seus filhos para adoção, podendo as mulheres ficar no país enquanto estiverem grávidas.

A sugestão surgiu no quadro de combate ao “inverno demográfico” que vive o país. A proposta que foi apresentada e comentada por dirigentes do PP, que mais tarde classificaram de barbaridade a leitura que estava a ser feita, já que a intenção era humanitária e de evitar que as mulheres usem o “expediente” da adoção para ficar no país. Confesso que me faltam os adjetivos para classificar esta proposta em qualquer das suas leituras. Náusea e vergonha é o que sinto. Aqui há de tudo: arrogância, superioridade cultural, violação de todos os direitos fundamentais e, em particular, da dignidade humana. Não há legalidade ou justificação possível para uma intenção que, na sua base, é criminosa.

Eurodeputada do BE


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Porquê as mulheres?

(Isabel do Carmo, in Público, 14/03/2019)

Porquê as mulheres?
Isabel do Carmo

Por que é que são as mulheres espancadas, algumas até à morte, ameaçadas, assediadas, sobrecarregadas com trabalho doméstico, ganham menos desempenhando as mesmas funções, vivem na sombra? Porque vivemos numa sociedade patriarcal hierarquizada. Os casos extremos são a ponta do iceberg. É uma questão de poder e é também o quotidiano que temos que discutir, para pôr ao sol o que parece subtil ou insignificante. Dar testemunho é um dever.

Participei na avaliação das consequências físicas do inquérito de prevalência de violência sobre mulheres (Manuel Lisboa, 2006). Algumas ousavam revelar lesões, arranhões, encontrões, hematomas, torções. As que tinham sofrido fracturas tinham ido ao hospital. Quase todas “porque tinham caído na escada” na declaração feita à entrada da urgência. Não sabemos os comentários que aí as acolheriam se dissessem o verdadeiro motivo.

Há portanto aqui uma escala, em que o assassinato emerge como caso extremo e sinal de alarme. No entanto, sei o que ouço nas minhas consultas clínicas, e por dever de médico, pergunto o que é que se passa “lá em casa”, para além das queixas que são motivo da consulta. O que ouço também é uma escala. Há as que se queixam que os maridos são uns “brutamontes”, dos quais nunca se separaram porque não tinham condições para isso. E há aquelas, muitas, a quem o marido “levanta a mão”, entra em cólera e impede qualquer conversa sobre razões conflituosas. Enfim, uma relação de maior força física e de poder que regula a relação doméstica.

Estes homens já foram crianças que assistiram a espancamentos ou a simples empurrões ou cóleras exercidas sobre a mãe, para eles “naturais”, assimilados, interiorizados. Foram crianças elas próprias espancadas pelos pais e educadas a reguadas na escola pública. Ou que, mais elegantemente, levaram “uns açoites” ou umas “palmadas que não fazem mal a ninguém”, exercidas pelas mães, subjugadas pelo patamar de cima. A escala do poder foi pois “natural” e interiorizada, o comportamento e o impulso nem são interrogados.

Este ambiente foi o mesmo em que viveram ou vivem polícias e juízes, para só falar nos que têm que exercer autoridade e decidir. É pois necessário meter a mão naquilo que é a vida privada, a vida quotidiana, sem ter medo de ferir susceptibilidades. Mas também sem considerar os homens como inimigos das mulheres ou dizer que “são todos iguais”. A par das histórias dramáticas e sobretudo tristes que ouço, também testemunho muitos casos de casais de muitos anos, verdadeiros companheiros solidários e jovens rapazes que partilham com alegria os cuidados dos filhos e da casa, o que nos dá esperança para o futuro.

Mas a maior parte das vezes em que pergunto sobre as tarefas domésticas, as mulheres descrevem um quotidiano em que fazem quase tudo. Nos casos mais simpáticos ele “ajuda”. Ele “ajuda” e ela até fica agradecida, como se fosse a vizinha do lado, prestável, que a ajudasse. E não a pessoa que tem os mesmos filhos e vai utilizar os mesmos objectos, a mesma roupa e comer a mesma comida que ela, que tem os mesmos horários e os mesmos transportes. Pôr em questão estes problemas relacionados com a sociedade patriarcal e com estas relações de poder não é coisa fácil e atravessa classes sociais e ideologias. Indignação perante um assassinato é uma coisa, mexer nas relações do quotidiano é outra. Infelizmente, a primeira tem que servir para trazermos à luz do dia aquilo que está oculto.

Podemos lembrar as concepções ditas machistas que emergiram a seguir ao 25 de Abril e durante o processo revolucionário. Iam muito além dos tradicionalistas e conservadores e atravessavam os politicamente à esquerda, que se diziam “chefes de família”, respeitavam as suas “esposas”, mas tinham uma vida hipócrita tal como o papa Francisco descreve para os habitantes do Vaticano — moralistas para fora, “pecadores” para dentro. Aliás, homem que tinha “casos por fora” até era engraçado, sinal de virilidade, mas as mulheres tinham que ser “sérias”, “honradas”. Considerar “histéricos” os protestos contra a estrutura machista da sociedade veio até agora.

Só há poucos anos vou a sessões do dia 8 de Março com alguma tranquilidade, pois durante muitas comemorações fui objecto de provocações e tentativas de desacato, as quais foram provocadas por personagens insuspeitos. Numa, um militar muito radical interrompia e queria provar que os homens é que eram vítimas das mulheres. Noutra, uma jovem mulher dizia que estas questões da mulher não deviam ser levantadas porque quando a sociedade mudasse elas ficavam resolvidas, o que desde já se provava pelo facto de no partido dela não haver discriminação de sexos. Noutra, numa sessão da Ler Devagar, uma “feminista” vestida à homem contestava violentamente que estivéssemos a exibir um belo filme, Curvas Graciosas, onde se mostravam as formas próprias das mulheres novas e velhas, muito para além do estereotipado. Todos estes casos foram provocações premeditadas e destinadas a acabar com a sessão, em locais considerados “abertos” e com frequentadores habituais.

Evoco, todavia, também como janela de esperança, o caso de um adolescente, numa escola que servia o Vale da Amoreira, no Barreiro, que numa dessas sessões me colocou uma verdadeira questão: ser ou não verdade que se for o homem a estar desempregado e a fazer tarefas domésticas se sente mais humilhado do que se for o inverso. Foi há poucos anos, estávamos e estamos ainda muito na infância da discussão do quotidiano. Quando estou numa reunião, seja política, seja institucional, seja profissional, com homens e mulheres, proponho sempre que quem fale o faça pedindo a palavra ou, muito melhor, dando a volta à mesa. Porque se não for assim… já sei quem vai falar primeiro, mais alto e a sobrepor-se. E quantas vezes em reuniões sociais vemos as mulheres entrarem e saírem caladas porque “onde há galos não cantam galinhas”. E não evoquemos as excepções para provar o contrário, porque são mesmo excepções conseguidas a custo!

Aprofundando mais ainda os sinais e observando a linguagem, não se poderá reflectir sobre a expressão de insulto “filho da p…”? Não considero que a prática da prostituição seja uma profissão, também não considero que seja crime ou delito e conheço o sofrimento que acarreta. O que sei é que as mulheres que a praticam e os filhos delas são tão dignos de consideração como qualquer cidadão.

O insulto é mal escolhido. Indo mais longe: o que é que queremos dizer com a expressão agressiva “fuck you” nos vários idiomas? Falocrático, não é? Com isto não quero fazer qualquer campanha moralista contra os palavrões e até aprecio a poesia erótica de José Maria do Bocage, que os empregou na verdadeira acepção. O que quero mostrar é que esta sociedade está cheia de sinais que vão da linguagem banal, à ordem “natural” do quotidiano, público e privado, passando dos pequenos gestos ameaçadores até grandes gestos. Para finalmente emergir em crimes baixos que fazem tocar o alarme. Mas é tudo o resto que também temos que discutir.


Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

A histórica luta das mulheres tem muitos nomes, um deles é Esperança

Ainda são poucos registros na história do Brasil que dão conta dos heróis populares, aqueles que mesmo em condições adversas ousaram se impor para defender os Direitos Humanos. Campeã do Carnaval carioca deste ano, a Estação Primeira de Mangueira levou para a avenida a “história que a história não conta” e um dos heróis esquecidos é uma mulher negra, escravizada e vítima de outras violências que trouxe esperança à luta por direitos iguais entre homens e mulheres. 

Contrariando as regras de seu tempo, Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada que aprendeu a ler e a escrever e usou seu conhecimento para denunciar a violência sofrida por ela e suas companheiras e filhos. Em 6 de setembro de 1770 o governador da Capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, recebeu uma carta cujo conteúdo era a denúncia dos maus tratos sofridos em uma fazenda de Algodões na região de Oeiras, cerca de 300 quilômetros da capital Teresina.

O tipo de texto do documento que denunciou a violência demandou justiça no dicionário da advocacia poderia ser considerado uma petição. Por isso, em 2017 o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, concedeu a Esperança o título simbólico de primeira advogada do estado. O requerimento do título foi feito pela Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI. 

Passados dois anos de ser considerada a primeira advogada de seu estado, a coragem de Esperança brilhou na Marquês de Sapucaí. Ela foi homenageada como rainha no desfile da Mangueira, na noite de segunda-feira (4).

 Evelyn Bastos, Rainha da Bateria da Mangueira, homenageou Esperança Garcia

A história de Esperança ganhou vida através da fantasia usada pela rainha de bateria Evelyn Bastos. O samba enredo da escola vencedora pela 20ª vez homenageou os heróis que foram esquecidos ou apagados pela história oficial do Brasil. Entre eles, esta mulher que traz esperança no nome. 

A Esperança Garcia hoje na minha fantasia representa o pobre, o favelado e, sobretudo, a mulher negra, porque nosso comprovante de residência já sofre um preconceito. Mas resolvemos retratá-la em forma de rainha. É uma homenagem”.

Evelyn em entrevista à imprensa carioca

Ao longo da história, milhares de mulheres ousaram romper o silêncio, isso rendeu uma série de avanços, mas ainda há um longo caminho a ser trilhado. Se Esperança teve coragem de denunciar a violência sofrida em pleno século 18, hoje ainda são muitas as barreiras que levam uma vítima a permanecer calada. 

O Ministério Público de São Paulo estima que uma mulher vítima de violência em seu relacionamento leva pelo menos dez anos para denunciar. Segundo dados do MP, 37% das mulheres que denunciam seus companheiros estavam casadas há mais de uma década. Vale destacar ainda que pouco mais de 10% dos casos são levados à justiça. 

Segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero do MP-SP, Valéria Scarance, são muitos os motivos que levam uma mulher a levar tanto tempo para denunciar, entre eles o medo, a falta de estrutura financeira e o receio de exposição. “Romper o silêncio é muito difícil, porque há um tempo para que a vítima entenda que está sofrendo violência”, explica.

Ao homenagear as “Marias, Mahins, Marielles, malês” com seu samba enredo, a Mangueira deposita mais uma dose de esperança – tão necessária – à luta das mulheres silenciadas diariamente pelo patriarcado.


por Mariana Serafini, Jornalista | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/a-historica-luta-das-mulheres-tem-muitos-nomes-um-deles-e-esperanca/

SÓ HÁ VÍTIMAS SE HOUVER AGRESSORES por Luísa Lobão Moniz

 

Este ano de 2019 tem sido dominado pelo tema da violência contra as mulheres que acaba com o homicídio.

Muitas justificações têm sido dadas: “ele só bate quando vem bêbado”, “ ele bate porque a mulher o provoca”, “ ele bate, mata porque ela tem um amante”, “ele bate porque ela não faz nada…”, “ele mata porque ela já não quer viver mais com ele”, “ ele bate porque é homem”.

A violência dos homens contra as mulheres, é um problema que vem desde o início da humanidade, a questão é complexa e multidimensional. Até agora o estudo dos   comportamentos centrava-se nas mulheres, nas vítimas.

Só há vítimas se houver agressores. E quem são eles? Que características têm? Já nasceram violentos? São induzidos para a violência pelas sociedades em que vivem? Deixam-se, ou não, regular pelas sanções sociais?

O estudo da complexidade do homem agressor contra as mulheres tem sido liderado pelas ciências sociais e agora também pela neurociência.

Há quem acredite, depois de comparar o funcionamento do cérebro de agressores com o funcionamento do cérebro de outros criminosos, recorrendo-se de Ressonâncias Magnéticas, que o funcionamento do cérebro dos primeiros agressores funciona de forma diferente dos outros agressores criminosos.

Destes estudos não surgiu um perfil único dos agressores, no entanto, surgiram características comuns: impulsividade, preconceitos, a falta de responsabilidade dos seus actos.

Não é fácil determinar o peso dos factores sociais e dos factores biológicos. Todos os factores formam um todo, uma vez que o ser humano é o resultado das conexões estabelecidas entre o social, o cultural e o biológico.

A questão do perfil é perigosa pois não se pode dizer que “ele só bate quando vem bêbado”, que “ ele bate porque a mulher o provoca” .

Porque é que o álcool faz os homens baterem nas mulheres e as mulheres que bebem não baterem nos homens?

O que é uma mulher provocar um homem?

Porque é que a forma de comunicação é violenta, mesmo perante o choro da mulher, da presença dos filhos?

A sociedade, através dos seus sistemas jurídicos, tenta combater a violência contra as mulheres com leis que podem levar os agressores para a cadeia durante anos, mas o que se verifica é que essas penas não têm servido para mudar a sociedade.

Essas leis não têm sido acompanhadas por estudos, por reflexões, por alargamento das disciplinas que estudam este problema social.

Seria bom não considerar que perante determinadas situações é natural o homem agredir a mulher, que a mulher “aceita” ser agredida, seja porque motivo for.

Não é natural o ser humano nascer para matar outro ser humano, a não ser em questões de sobrevivência.

É necessário repensar as sanções sociais e o exercício das mesmas, as sanções jurídicas e a maneira como são aplicadas.

É necessário que os seres humanos saibam regular as emoções, que se considerem com direitos e deveres iguais em tudo na sociedade, que não se aceite a violência como arma de domínio entre os indivíduos.

A Educação deve influenciar e ser influenciada por valores de inclusão e de respeito pelo outro.

Como se estrutura esta educação?

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/03/16/so-ha-vitimas-se-houver-agressores-por-luisa-lobao-moniz/

CGTP-IN arranca Semana da Igualdade com mais de 1000 iniciativas previstas

A CGTP-IN iniciou esta segunda-feira a Semana da Igualdade, que contará com cerca de mil iniciativas nos locais de trabalho e nas ruas, sob o lema «Avançar na Igualdade – Com Emprego de Qualidade».

CGTP-IN arranca Semana da Igualdade com mais de 1000 iniciativas previstas
Créditos / CGTP-IN

O primeiro dia da iniciativa começa esta tarde com um plenário de trabalhadores do sector da alimentação, no refeitório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde será feita uma reflexão sobre a área das cantinas e refeitórios, nomeadamente sobre os salários deste sector, maioritariamente composto por mulheres.

Além desta acção, que contará com a presença do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, as trabalhadoras da CINCA, uma empresa da indústria cerâmica, na Mealhada, estão hoje em greve contra as discriminações salariais, a repressão e por melhores condições de trabalho.

Para o resto da semana estão ainda agendados plenários, debates e reuniões, assim como múltiplas distribuições de documentos alusivos ao tema em empresas por todo o País. No dia da Mulher, 8 de Março, estão também previstas dezenas de iniciativas públicas e acções de rua na maioria dos distritos, entre as quais cordões humanos, marchas, concentrações e tribunas públicas.

Segundo a Intersindical, além de receberem em média menos 14,9% que os homens em trabalho igual, as mulheres trabalhadoras estão cada vez mais sujeitas à desregulação da sua vida laboral, com horários longos, adaptabilidades, bancos de horas, horários concentrados e laboração contínua, com implicações negativas na organização da sua vida pessoal e familiar e na sua saúde.

A CGTP-IN realça que cerca de 915 mil mulheres trabalham ao sábado, mais de 538 mil trabalham ao domingo, 382 mil trabalham por turnos e 162 mil à noite. Além disso, as mulheres representam 70% do total de casos de doenças profissionais e a precariedade afecta, de forma particulamente grave, as mulheres mais jovens (mais de 66%, até aos 25 anos), sendo ainda bastante «penalizadas pela maternidade».

Estes são, entre outros, temas a abordar pela CGTP-IN na Semana da Igualdade.

Com agência Lusa

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/trabalho/cgtp-arranca-semana-da-igualdade-com-mais-de-1000-iniciativas-previstas

CGTP-IN arranca Semana da Igualdade com mais de mil iniciativas previstas

A CGTP-IN iniciou esta segunda-feira a Semana da Igualdade, que contará com cerca de mil iniciativas nos locais de trabalho e nas ruas, sob o lema «Avançar na Igualdade – Com Emprego de Qualidade».

CGTP-IN arranca Semana da Igualdade com mais de mil iniciativas previstas
Créditos / CGTP-IN

O primeiro dia da iniciativa começa esta tarde com um plenário de trabalhadores do sector da alimentação, no refeitório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde será feita uma reflexão sobre a área das cantinas e refeitórios, nomeadamente sobre os salários deste sector, maioritariamente composto por mulheres.

Além desta acção, que contará com a presença do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, as trabalhadoras da CINCA, uma empresa da indústria cerâmica, na Mealhada, estão hoje em greve contra as discriminações salariais, a repressão e por melhores condições de trabalho.

Para o resto da semana estão ainda agendados plenários, debates e reuniões, assim como múltiplas distribuições de documentos alusivos ao tema em empresas por todo o País. No dia da Mulher, 8 de Março, estão também previstas dezenas de iniciativas públicas e acções de rua na maioria dos distritos, entre as quais cordões humanos, marchas, concentrações e tribunas públicas.

Segundo a Intersindical, além de receberem em média menos 14,9% que os homens em trabalho igual, as mulheres trabalhadoras estão cada vez mais sujeitas à desregulação da sua vida laboral, com horários longos, adaptabilidades, bancos de horas, horários concentrados e laboração contínua, com implicações negativas na organização da sua vida pessoal e familiar e na sua saúde.

A CGTP-IN realça que cerca de 915 mil mulheres trabalham ao sábado, mais de 538 mil trabalham ao domingo, 382 mil trabalham por turnos e 162 mil à noite. Além disso, as mulheres representam 70% do total de casos de doenças profissionais e a precariedade afecta, de forma particulamente grave, as mulheres mais jovens (mais de 66%, até aos 25 anos), sendo ainda bastante «penalizadas pela maternidade».

Estes são, entre outros, temas a abordar pela CGTP-IN na Semana da Igualdade.

Com agência Lusa

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/trabalho/cgtp-arranca-semana-da-igualdade-com-mais-de-mil-iniciativas-previstas

Desregulação laboral dificulta vida pessoal e familiar das mulheres

Cerca de 915 mil mulheres trabalham ao sábado, 538 mil ao domingo, 382 mil por turnos e 162 mil à noite. Um quadro fortemente limitador da conciliação do trabalho com a família, denuncia a CGTP-IN.

Desregulação laboral dificulta vida pessoal e familiar das mulheres
Foto de arquivo: mulheres participam na manifestação promovida pela CGTP-IN e pelo MDM para assinalar o Dia Internacional da Mulher, que decorreu entre o Chiado e a Assembleia da República, em Lisboa, 8 Março 2013Créditos

Os dados são apresentados numa breve análise feita pela CGTP-IN como ponto de partida para a Semana da Igualdade, uma iniciativa promovida entre 4 e 8 de Março, por todo o País, sob o lema «Avançar na Igualdade – Com Emprego de Qualidade».

Segundo a Intersindical, as mulheres trabalhadoras estão cada vez mais sujeitas à desregulação da sua vida laboral, com horários longos, adaptabilidades, bancos de horas, horários concentrados e laboração contínua, com implicações negativas na organização da sua vida pessoal e familiar, e na sua saúde.

Citando o Inquérito ao Emprego do 2.º trimestre de 2018, a central sindical afirmou que 42% dos trabalhadores por conta de outrém raramente consegue, ou nunca consegue, alterar o seu horário de entrada ou de saída para dar assistência a filhos menores de 15 anos ou a familiares com mais de 15 anos.

«Não é por acaso que nos últimos anos cresceram exponencialmente os pedidos de horários flexíveis por parte de mães e pais trabalhadores: em 2018 a CITE emitiu 727 pareceres, 84% relativos à intenção de recusa por parte das entidades patronais do horário flexível a trabalhadores com filhos menores de 12 anos, a maioria dos quais pedidos por mães trabalhadoras», salientou o documento da CGTP.

Em 85% dos casos a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) foi favorável ao pedido dos trabalhadores para flexibilizar o horário de trabalho.

Se nesta situação há alguma aproximação entre homens e mulheres, nas interrupções da carreira profissional já não é assim, pois cerca de 84% dos trabalhadores que interromperam a actividade profissional para cuidar de filhos menores de 15 anos eram mulheres, o que inclui a licença parental inicial.

Quando a interrupção profissional é para cuidar de familiares com mais de 15 anos, a percentagem de mulheres que o faz passa a ser de cerca de 78%.

No mesmo documento a CGTP alerta para as consequências da intensificação dos ritmos de trabalho e dos longos horários para a saúde.

«As mulheres trabalhadoras continuam a ser as mais afetadas pelas doenças profissionais que, segundo a OIT, matam seis vezes mais trabalhadores a nível mundial que os acidentes de trabalho e deixam incapacitados milhares de trabalhadores», sublinha.

Em Portugal as mulheres trabalhadoras representam 70% do total de casos de doenças profissionais certificada e a maioria das incapacidades resulta de lesões músculo-esqueléticas.

Além de continuarem a ganhar menos que os homens e a ocuparem a maioria dos empregos precários, as mulheres são também as principais vítimas de assédio patronal.

Por fim, ainda segundo a CGTP, mais de 850 mil trabalhadores já foram vítimas de perseguição e assédio no emprego e cerca de 650 mil foram vítimas de assédio sexual.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/trabalho/desregulacao-laboral-dificulta-vida-pessoal-e-familiar-das-mulheres

Dia Internacional da Mulher Trabalhadora

8marco CGTP

A CGTP – Intersindical Nacional considera a igualdade entre mulheres e homens como um dos seus objectivos centrais e prioritários de acção, promovendo e reforçando a participação e representação das trabalhadoras, dinamizando a sua intervenção, organização, reivindicação, proposta e luta como forma de combater as desigualdades e discriminações e valorizar o trabalho das mulheres, contribuindo assim para dignificar as condições laborais de todos os trabalhadores.

Registando a evolução e o progresso alcançado, no plano normativo e legislativo, no nosso país, o certo é que as desigualdades de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens, seja no acesso ao emprego, no local de trabalho ou na sociedade, não só não foram erradicadas, como há indicadores claros de retrocesso.

No actual quadro político, apesar das reposições conquistadas e dos avanços alcançados, para os quais a luta dos trabalhadores deu um valioso contributo, permanecem muitos problemas por resolver e muitos direitos por cumprir, continuando a exigir uma intervenção sindical permanente a todos os níveis – no trabalho, na rua, junto das instituições.

A efectivação da igualdade entre mulheres e homens é indissociável da luta mais geral pelos direitos, liberdades e garantias de todos os trabalhadores.

A discriminação das mulheres trabalhadoras é inseparável do nivelamento por baixo das relações de trabalho e da exploração de todos, sejam homens, sejam mulheres.

Por isso dizemos que nenhum homem será verdadeiramente livre, enquanto as mulheres forem discriminadas.

O combate às desigualdades é uma luta de todos, no quadro do confronto diário entre o trabalho e o capital.

Com a actual correlação de forças na Assembleia da República, não é admissível a opção do governo que teima em manter a legislação de trabalho da direita e da troika, que põe em causa a qualidade do emprego, a contratação colectiva, os horários de trabalho dignos e a justa distribuição da riqueza.

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN trava uma batalha permanente em torno de seis áreas essenciais para a valorização do trabalho:

A luta pela estabilidade e segurança no emprego e a eliminação da precariedade laboral que afecta tantas mulheres, e em especial, as jovens raparigas;

A eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres, pois a desvalorização do trabalho das mulheres constitui, desde logo, um benefício para o patronato, uma penalização para as trabalhadoras e para as suas famílias e compromete o desenvolvimento do país;

A existência de uma efectiva conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal, que é indissociável da duração e da forma de organização do tempo de trabalho;

A defesa e efectivação dos direitos de maternidade e de paternidade, que apesar de consagrados na Constituição, na lei e na contratação colectiva, são alvo de constantes ataques patronais;

O combate ao assédio no trabalho, pois não podemos permitir que práticas patronais de autênticas torturas psicológicas se transformem numa fatalidade com a qual temos de continuar a viver.

A identificação e eliminação dos factores de risco que estão na origem das doenças profissionais, em especial, das lesões músculo-esqueléticas que afectam maioritariamente as mulheres, em resultado da segregação profissional, dos intensos ritmos de trabalho, das pausas insuficientes, das más condições ergonómicas e na ausência geral de investimento patronal na prevenção e protecção da saúde de quem trabalha.

O tema da igualdade tem vindo a adquirir uma maior visibilidade em Portugal.

Mas a lente da igualdade não pode estar desfocada da realidade, sob risco de se eleger a “igualdade de género e de cidadania” como uma bandeira, justa, é certo, mas incapaz de afrontar os interesses patronais e insuficiente para garantir as necessárias políticas públicas, o eficaz cumprimento da lei e a efectiva punição das entidades infractoras.

Por isso, todas as acções desenvolvidas pelos Sindicatos e pela CGTP-IN, nos locais de trabalho e na rua, durante a Semana da Igualdade e em especial no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, constituem contributos valiosos para a construção de “um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

O próximo dia 8 de Março representa “um dia de todas as lutas e uma luta de todos os dias”.

Quantas mais vozes se fizerem ouvir, quantas mais lutas forem travadas, mais contribuiremos para transformar a realidade, no sentido de defender, conquistar e consolidar os direitos e a igualdade no trabalho e na vida, rumo ao projecto de sociedade que defendemos!

VIVAM AS MULHERES TRABALHADORAS!

VIVA A CGTP-IN!

A LUTA CONTINUA!

 

Ver original aqui

ODiario.info » A emancipação da mulher é a conquista da igualdade

Há 150 anos, a 26 de Fevereiro de 1869, nascia Nadiéjda Konstant Ínovna Krúpskaia. Pedagoga, militante revolucionária, uma das pioneiras da luta pela emancipação feminina na Rússia soviética. Em homenagem a essa figura excepcional de comunista odiario.info publica esta interessantíssima reflexão, datada por primeiros anos do século XX.

No relatório da Comissão para a Educação Popular de São Petersburgo no ano de 1908, um dos especialistas, ao emitir um parecer sobre o ensino de bordado, diz:

Acerca dos bordados, devo atestar com a mais profunda alegria que em quase todas as escolas mistas eles eram apreciados não apenas por meninas, mas por meninos, e os últimos desempenhavam essa tarefa com tanto gosto que em algumas escolas seus resultados superavam o das meninas, por exemplo, na costura e no trançado.

Esse trecho do relatório supracitado foi inserido na edição de Dezembro do ano passado do boletim de educação, na seção de crônicas; o autor da crônica expressa certa dúvida quanto à utilidade de se ensinar meninos a costurar.

Gostaria de dizer algumas palavras sobre esse tema.

Antes de tudo, colocarei a questão de forma mais geral: deve-se ensinar aos meninos aqueles trabalhos que até então eram considerados exclusivamente femininos, como costurar, cozinhar, lavar, cuidar de crianças etc.?

Na sociedade contemporânea, a vida familiar está ligada – e isso provavelmente continuará assim por muito tempo – a uma série de pequenos cuidados que se relacionam com a concretização de afazeres domésticos isolados. A futura reformulação da produção e a alteração das condições da vida em sociedade introduzirão significativas mudanças nesse âmbito, mas enquanto a vida familiar estiver ligada a tarefas como cozinhar o almoço, limpar a casa, remendar o uniforme, educar os filhos etc., todo esse trabalho recairá integralmente sobre a mulher.

Nas famílias que possuem meios, esse trabalho cabe a uma empregada contratada: cozinheira, faxineira, babá. A mulher de posses liberta-se de tais tarefas, encarregando outra mulher que não tem, ela mesma, chance de se libertar. De uma forma ou de outra, todo o trabalho doméstico recai exclusivamente sobre a mulher. No meio operário, o marido às vezes contribui com a esposa nos afazeres. A necessidade o obriga. Ao retornar do trabalho, nos feriados, nos dias de folga, o trabalhador por vezes vai até a mercearia, varre o chão e cuida das crianças. É claro, nem sempre e nem todos fazem isso; além do mais, muitos nem sequer sabem fazê-lo (costurar, lavar), e a esposa, que às vezes também passa o dia trabalhando fora de casa, quando volta, põe-se a lavar roupa, a limpar o chão e fica até tarde da noite costurando, quando o marido há muito está dormindo. Mas se entre os trabalhadores às vezes ocorre de o marido ajudar a esposa com o trabalho doméstico, nas assim chamadas famílias da intelligentsia, por mais desprovidas que sejam, o homem nunca participa desse serviço, deixando que a esposa faça suas “coisas de mulher” da maneira como ela sabe. Um “intelligent” limpando o chão ou remendando a roupa branca seria alvo de gozação de todos à sua volta.

Na imprensa burguesa (em especial do Ocidente), fala-se muito que o trabalho doméstico é um campo no qual a mulher pode empregar suas forças de maneira mais produtiva. A pessoa só cria algo verdadeiramente grandioso atuando na esfera que melhor corresponde à sua individualidade, e os pequenos cuidados domésticos são os mais apropriados à individualidade da mulher. Ela deve se preocupar em ser uma dona de casa exemplar, e não se esforçar para deixar a vida familiar nem concorrer com o homem no campo do trabalho intelectual. Não se trata de desprezar a função de tirar o pó e remendar meias-calças; são tarefas que merecem todo respeito e de forma alguma desprezo.

A hipocrisia desse discurso é evidente, uma vez que os homens que saem por aí anunciando seu grande respeito pelo trabalho doméstico jamais se rebaixam a efetivamente realizá-lo. Por quê? Pois, no fundo de sua alma, desprezam essa tarefa, consideram-na coisa de seres menos evoluídos, possuidores de necessidades mais simplórias.

Todas essas conversas sobre a mulher ser “naturalmente predestinada” à execução dos afazeres domésticos são bobagens semelhantes ao discurso que, na época, os donos de escravos faziam sobre estes serem “naturalmente predestinados” à condição de escravos.

Em essência, não há nada no trabalho doméstico que faça com que ele seja uma ocupação mais adequada para a individualidade da mulher do que para a do homem. Certos trabalhos que exigem grande força física estão acima da capacidade das mulheres, mas por que o homem não pode realizar afazeres domésticos junto com a esposa? A questão não é que esse trabalho seja inerente à esfera das mulheres, mas sim que o marido precisa trabalhar durante a maior parte do tempo fora de casa para garantir o sustento. Enquanto isso acontecer, haverá algum fundamento para que as tarefas de casa sejam realizadas exclusivamente pelas forças femininas. Mas, à medida que a mulher é cada vez mais forçada a também se dedicar a assegurar seu ganha-pão, os afazeres domésticos tomam um tempo adicional, e não é justo que os homens não contribuam para a sua realização. Da mesma forma, se a profissão do marido permite que ele tenha muito tempo livre, não é justo que ele considere indigno se dedicar ao trabalho doméstico em pé de igualdade com a esposa.

A escola livre luta contra todos os preconceitos que arruínam a vida das pessoas. O preconceito de que a tarefa doméstica é digna apenas de seres com necessidades menores abala a relação entre homens e mulheres, introduzindo nela um princípio de desigualdade. Tal preconceito não martirizou apenas uma mulher, não gerou alienação e discórdia em apenas uma família. A escola livre é uma ardente defensora da educação conjunta, uma vez que considera que o trabalho coletivo e as condições iguais de desenvolvimento favorecem a compreensão mútua e a aproximação espiritual dos jovens de ambos os sexos e, assim, servem de garantia para relações saudáveis entre homens e mulheres. A partir desse ponto de vista, a escola livre, ao ensinar trabalhos manuais, não deve diferenciar crianças de sexos distintos. É preciso que meninos e meninas aprendam da mesma forma a fazer todo o necessário no trabalho doméstico e não se considerem indignos de realizá-lo.

Quem já observou crianças sabe que na primeira infância os meninos se dispõem com tanto gosto quanto as meninas a ajudar a mãe a cozinhar, a lavar a louça e a realizar quaisquer tarefas domésticas. Isso parece tão interessante! Mas, em geral, desde os primeiros anos começa a haver uma diferenciação no interior da família. As meninas recebem a incumbência de lavar as xícaras, de arrumar a mesa, enquanto para os meninos dizem: “O que você está fazendo aqui na cozinha? Por acaso isso é coisa de homem?”. As meninas são presenteadas com bonecas e louças; os meninos, com trens e soldadinhos. Na idade escolar, eles já aprenderam em suficiente medida a desprezar “as meninas” e suas tarefas. É verdade que esse desprezo ainda é muito superficial e, se a escola seguir outra abordagem, essa depreciação por “coisas de mulher” rapidamente desaparecerá. Com tais objetivos, é preciso ensinar aos meninos, juntamente com as meninas, a costurar, a fazer crochê, a remendar a roupa branca, ou seja, tudo aquilo sem o qual não se pode viver e cujo desconhecimento torna a pessoa impotente e dependente de outros. Se essa aprendizagem ocorrer como se deve, há razões para pensar que os meninos a realizem com prazer, como se pode observar no exemplo das escolas de Petersburgo (é característico que esse experimento tenha sido realizado em escolas mistas). Sendo assim, é preciso encarregar alternadamente as próprias crianças (sem separação do trabalho entre meninos e meninas) da tarefa de preparar o café da manhã coletivo, de lavar a louça, de arrumar as salas, de limpá-las etc. O desejo de ser útil, de realizar bem a função que lhe foi atribuída, o entusiasmo pelo trabalho farão com que o menino logo se esqueça do seu desdém pelas “coisas de mulher”.

É claro que seria ridículo esperar grandes consequências de se ensinar “coisas de mulher” aos meninos, mas trata-se de um daqueles detalhes que compõem o espírito geral da escola e aos quais é preciso atentar.

Publicado originalmente em Svobódnoie Vozpitánie/Свободное воспитание [Educação Livre], n. 10, 19091910. A tradução é de Priscila Marques e integra a antologia A revolução das mulheres: emancipação feminina na Rússia soviética, organizada por Graziela Schneider.

Fonte: https://blogdaboitempo.com.br/2019/02/26/krupskaia-versus-damares-deve-se-ensinar-coisas-de-mulher-aos-meninos/

Divulga o endereço[1] deste texto e o de odiario.info[2] entre os teus amigos e conhecidos

References

  1. ^ endereço (www.odiario.info)
  2. ^ odiario.info (odiario.info)

Ver o original em ODiario.info (clique aqui)

O trabalho produtivo e reprodutivo

Uma reflexão para o dia 8 de março. Dia Internacional da Mulher 

As contribuições que destacam a especificidade do trabalho das mulheres no capitalismo ressaltam as principais tarefas atribuídas às mulheres nesse sistema de produção e reprodução: a reprodução biológica, a reprodução social e a reprodução ideológica da força de trabalho. Com isso, colocam-se três elementos centrais na abordagem do trabalho das mulheres.

  • O primeirose refere a articulação entre produção e reprodução: o trabalho reprodutivo é indispensável para a reprodução e cuidados das pessoas e para a própria reprodução social que implica no acesso e controle de recursos econômicos de uma geração para outra mediante instituições como a família, além das próprias especificidades no interior do sistema capitalista que não podem ser explicadas apenas como herança de um passado patriarcal.
  • Um segundoaspecto, se refere as limitações das abordagens que indicam o trabalho de reprodução como responsável pelas menores oportunidades para as mulheres e a necessidade de aprofundar a conexão com o trabalho produtivo.
  • Em terceirolugar, o trabalho reprodutivo tem uma tarefa especifica na reprodução da mão de obra passada, presente e futura, por meio da educação, das técnicas de produção, de socialização e da ideologia do trabalho que são realizadas pelas mulheres, a elas é atribuída a tarefa de educar os filhos para o mercado de trabalho e as filhas para o trabalho de reprodução no interior das famílias.

Portanto, o trabalho de reprodução não é algo estático, mas dinâmico, se transforma, se intensifica ou diminui conforme o ciclo de vida. Dessa forma, as mulheres serão integradas ao mundo produtivo sem reduzir as suas responsabilidades domésticas, criando um conflito que se expressa nas intermitências laborais, na integração em setores ou ocupações mais precárias, na maior vulnerabilidade em períodos de crise. Gera-se, assim, um paradoxo porque, ao mesmo tempo em que o capital não pode prescindir da força de trabalho das mulheres, ele reforça a exclusão por meio de práticas discriminatórias e excludentes. O desemprego é mais elevado entre as mulheres (51%) conforme dados do 2º trimestre de 2018 e a informalidade está mais presente entre as mulheres, de cada 100 mulheres negras que ocupam o mercado de trabalho, 53% estão na informalidade.

Um outro conjunto de reflexões surge quando analisamos as estruturas ocupacionais e setoriais em que os estereótipos de gênero se reproduzem. As mulheres são inseridas em áreas afeitas às suas características de gênero e, quando ampliam sua presença em estruturas segmentadas, são frequentemente discriminadas e os salários não acompanham as dinâmicas/variações do setor, perpetuando as desigualdades.

Portanto, os postos de trabalho não respondem somente as condições técnicas, mas sociais em um mercado de trabalho que não é aberto e nem homogêneo, mas “segmentado” e que os postos de trabalho são ocupados por meio de um processo em que não há neutralidade do ponto de vista das características sociais dos indivíduos que oferecem sua capacidade de trabalho.

Os efeitos de tornar invisível o trabalho doméstico e de transferir para as mulheres os custos de reprodução são vistos pela forma como as mulheres se inserem no mundo produtivo e a necessidade de desenvolver estratégias que permitem sobreviver nestas duas esferas. As mulheres são forçadas a ingressar no mercado de trabalho em piores condições e aceitar ocupações que pagam menos.

Alterar as condições em que se dá a socialização do trabalho doméstico não remunerado, por meio, do compartilhamento das tarefas de reprodução social e alterar a estrutura produtiva de forma que a produção de bens públicos seja prioridade para libertar as pessoas de determinadas obrigações, principalmente com a tarefa de cuidados, são indicações que podem contribuir para uma nova perspectiva para as mulheres, não raras são as vezes em que as mulheres são compelidas a abandonarem seus empregos para se dedicarem a um membro da família enfermo ou que necessita de cuidados, ou até mesmo fazer escolhas que permitam melhorar a conciliação do trabalho produtivo e reprodutivo. Essas responsabilidades precisam ser compartilhadas com o poder público, mas para isso é necessário a construção de novos valores com menos mercado e mais cuidado com a vida humana.


por Marilane Oliveira Teixeira, Economista, doutora em desenvolvimento econômico e social, pesquisadora e assessora sindical | Texto em português do Brasil

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-trabalho-produtivo-e-reprodutivo/

Mulheres manifestam-se contra a violência

Mulheres manifestam-se contra a violência
Por Redação
26 fevereiro 2019
Porque não há igualdade na vida enquanto a violência continuar suspensa na vida das mulheres, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) convocou para o próximo dia 9 de março, pelas 14H30, em Lisboa (Restauradores – Ribeira das Naus) uma manifestação, que promete trazer à rua milhares de mulheres em protesto contra as violências e exigir políticas públicas transversais que ponham fim a este flagelo.
Desde o início do ano, recorda-se, mais de uma dezena de mulheres foram assassinadas em contexto de violência doméstica em Portugal.
“Após ter assumido a natureza de crime público há 20 anos, a verdade é que nos mantemos perante um gravíssimo problema que atinge mulheres de todas as idades, e muitas crianças, reflectindo-se no seu quotidiano, na saúde, habitação, trabalho, escola e em todas as relações de sociabilidade”, diz o Movimento Democrático de Mulheres.
Em Outubro passado, durante o seu X Congresso, o Movimento Democrático de Mulheres apontou que “a lei falha em proteger as mulheres, os recursos afectos à prevenção, à protecção e ao apoio às vítimas são diminutos e a degradação das funções sociais do Estado são entraves reais à construção de planos de saída das situações de violência”.
A legislação portuguesa prevê a prevenção, a protecção e a reparação às vítimas de violência doméstica, bem como a penalização dos agressores.
Mulheres manifestam-se contra a violência
Para o MDM, diz fonte do Movimento, “importa que a legislação seja aplicada em todos os domínios, e que as políticas públicas garantam a prevenção e avaliem correctamente as situações de risco em todo o território nacional, e o reforço do investimento em recursos financeiros, humanos e técnicos nos diversos serviços públicos que intervêm nestes domínios”.
“É urgente a criação de mecanismos de coordenação entre todos os actores envolvidos nos processos - desde os órgãos de Policia Criminal à Saúde, desde a Segurança Social à Justiça - garantindo o apoio, a segurança e a confiança de que as mulheres tanto necessitam”, defende o Movimento Democrático de Mulheres, que “recusaadmitir que as mulheres continuem a morrer às mãos dos agressores e que as causas sejam naturalizadas e até toleradas”.
“Passaram 20 anos de Planos Nacionais, outros tantos de acções de sensibilização e, contudo, os dados referentes às denúncias suscitam-nos as maiores inquietações”, denuncia o Movimento.
“Numa sociedade que banaliza a violência persistem entre os mais jovens mitos e estereótipos, desculpabilização de alguns actos abusivos, minimização da acção do agressor e culpabilização da vítima, acompanhado muitas vezes da legitimação do ciúme, do sentimento de posse e desvalorização de múltiplas formas de violência incluindo a sexual”, conclui o Movimento Democrático de Mulheres.

Ver o original em "CASCAIS24" na seguinte ligação::

http://www.cascais24.pt/p/blog-page_935.html

O juiz e a antifeminista

(Por Anselmo Crespo, in Diário de Notícias, 26/02/2019)

O juiz e a antifeminista

(Parece que ainda vivemos na Idade da Pedra, permitindo que os cavernícolas façam o seu percurso mas, pior ainda, que imponham o seu perfil primário ao resto da sociedade .
Decidir o que é justo ou injusto, correcto ou incorrecto praticar numa sociedade civilizada pode não ser tarefa fácil. Mas, convenhamos, que há requisitos mínimos que, quanto mais não seja, relevam do senso comum.

Mas, ao que parece, este juiz não cumpre sequer tais requisitos. E, o mais triste e dramático, é que tem quem o defenda e lhe mantenha o lastro do cargo, continuando a ser o que é: um verdadeiro troglodita.

Comentário da Estátua, 26/02/2019)


Se a segunda-feira já é um dia difícil – e já devia ter sido abolida do calendário -, levar com um acórdão do juiz Neto de Moura e com um artigo de opinião de Joana Bento Rodrigues (quem?), logo no início da semana, não é azar, é uma pena demasiado pesada, até para o pior dos criminosos. Ou como diria Neto de Moura, uma penitência excessiva até para o pior dos pecadores.

Por partes. O juiz, que acha que ainda vive na Idade Média, voltou a “atacar” e decidiu brindar-nos com mais um dos seus acórdãos num outro caso de violência doméstica. Não ignoremos, nem por um segundo, o facto de este senhor continuar em funções depois de ter escrito num acórdão que “sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte” e que “na Bíblia a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, como se fossem razões para ver atenuantes num crime de violência doméstica. Ainda não há muito tempo, continuou Neto de Moura, “a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais do que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”. Não ignoremos, já agora, que, como castigo por ter escrito tamanhas enormidades num acórdão judicial, este juiz recebeu uma “advertência registada” – seja lá o que isso for – do Conselho Superior de Magistratura.

Claramente assustado com o castigo que poderia vir a receber (e que só ficou decidido em fevereiro deste ano), Neto de Moura continuou a dar largas à imaginação e a gozar literalmente com a justiça. Desta vez, num acórdão de outubro do ano passado, decidiu retirar a pulseira eletrónica que mantinha o agressor longe da vítima, deixando-a completamente entregue à sua própria sorte.

Mas o juiz foi mais longe e voltou a não resistir a mais um pequeno apontamento, da sua autoria, pois claro, no final do acórdão: “Se, durante muito tempo (…) a vítima de violência doméstica sentia que o mais provável é que a sua denúncia acabasse em nada (…), a verdade é que, nos últimos tempos, têm-se acentuado os sinais de uma tendência de sentido contrário, em que a mais banal discussão ou desavença entre marido/companheiro/ namorado e mulher/companheira/ namorada é logo considerada violência doméstica e o suposto agressor (geralmente, o marido ou companheiro) é diabolizado e nenhum crédito pode ser-lhe reconhecido.”

Já voltaremos ao juiz Neto de Moura porque, ao nível das pérolas, a que se segue tem o mesmo potencial de náusea. Joana Bento Rodrigues (quem?), que alinha no Tendência Esperança em Movimento (TEM) – uma corrente de opinião democrata-cristã do CDS -, decidiu insurgir-se publicamente contra o feminismo. Até aqui, tudo bem. É novamente a democracia a funcionar, com tudo o que tem de bom e de imperfeito.

Escreve Joana Bento Rodrigues que “o potencial feminino, matrimonial e maternal” são as “três características mais bonitas da mulher”. A abstração da frase não evita a primeira crítica: se as mulheres não quiserem casar e ter filhos já são feias? O problema é quando ela começa a elaborar sobre o assunto. Diz esta médica do CDS que “a mulher gosta de se sentir útil, de ser a retaguarda e de criar a estabilidade familiar, para que o marido possa ser profissionalmente bem-sucedido, porque esse sucesso é também o seu sucesso”.Conclusão? A mulher – e Joana Bento Rodrigues acha que fala por todas – “não se incomoda em ter menos rendimentos do que o marido, até pelo contrário. Gosta, sim, que seja este a obtê-los, sendo para si um motivo de orgulho” até porque – pièce de résistance – “lhe confere a sensação de proteção e de segurança”.

Num paternalismo (ou maternalismo?) patético, a autora do artigo recorre, depois, à sabedoria popular para explicar às mulheres deste país que “não se pode ter tudo”. Claro que há menos mulheres nos cargos políticos e em posições de poder. Não é porque os homens não deixam, é porque as mulheres não querem. É porque “a mulher escolhe-o naturalmente” – dedicar menos tempo do que o homem às causas partidárias.

É por tudo isto – e por mais um conjunto de boçalidades – que o feminismo, conclui Joana Bento Rodrigues, retira à mulher – imaginem só – “a doçura e ​​​​​​a candura.” E os movimentos que o representam deviam era “inquietar-se com a conciliação da vida laboral com a natureza da mulher e as suas reais preocupações”. Leia-se, tratar da casa, dos filhos e, não esquecer o mais importante, cuidar muito bem do maridinho, para ver se ele nunca se irrita, se tem muito sucesso profissional e se nunca lhe falta com nada em casa.

Não é preciso ser mulher para sentir uma profunda vergonha na leitura de um texto destes, no século XXI. Basta ser humano e acreditar, como eu acredito, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Um princípio que esta médica do CDS, claramente, nunca leu.

Como também não é preciso ser mulher para perceber que ainda há, na nossa justiça, quem continue a cultivar uma mentalidade retrógrada e machista, indiferente ao facto de deixar desprotegidos aqueles que merecem ser protegidos e de punir aqueles que merecem punição.

Mas estes dois exemplos, de Neto de Moura e de Joana Bento Rodrigues, devem fazer-nos refletir porque dizem muito do país que ainda somos. O país dos misóginos (pouco) envergonhados que se escondem atrás da lei e dos seus mais próximos, para nos fazer retroceder civilizacionalmente. Ou das falsas moralistas que não aprenderam nada com a história e que se escudam num conservadorismo bacoco para defender o que defendem.

Neto de Moura e Joana Bento Rodrigues estão aí para nos lembrar, todos os dias, que há uma luta para travar e que esta batalha está longe de estar ganha. Porque são os misóginos e os falsos moralistas que ajudam, direta ou indiretamente, a potenciar fenómenos como o da violência doméstica.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Má sorte ser mulher com quem lhes inferniza a vida

Má sorte a de ser mulher num país onde dez delas já foram assassinadas desde o início do ano como resultado da execrável violência doméstica para a qual não resultam campanhas publicitárias nem piedosas condenações dos principais responsáveis políticos do país. Se uma parte do país puxa a realidade para uma ponta, à espera de que ela se torne mais civilizada, que dizer de um juiz apostado em empurrá-la no sentido contrário, libertando energúmenos e verberando comportamentos femininos não coincidentes com os seus preconceituosos valores? Pode-se aceitar que os Netos de Mouras deste país continuem a caucionar as bárbaras violências de uns quantos biltres, que deveriam perdurar atrás de grades para não voltarem a ameaçar quem pretendem agredir como sendo objeto seu?
Má sorte a de ser humilhada e ofendida como a operária corticeira de Paços Brandão, ilegalmente despedida por dar assistência ao filho doente, e a quem os patrões sujeitam a condições medievais. Porque será que Marcelo, tão rápido a investir abraços eselfies, em tantas causas inócuas, não fez o menor esforço para influenciar a imposição da autoridade do Estado sobre quem a tem impunemente espezinhado? Cristina Tavares continua à espera que se lhe faça justiça, ou seja que o emprego, de que nunca deveria ter sido afastada, lhe seja devolvido.
Má sorte a de Paula, a habitante do Bairro do Lagarteiro no Porto, que saiu da prisão após cumprir a pena correspondente aos atos ilícitos em tempos cometidos - ou seja com a suposta dívida para com a sociedade integralmente paga! - e agora sem a casa onde vivia, quando estava pronta a reconstruir-se de acordo com a reabilitação reconhecida por todos quantos a conhecem e a sabem decidida a viver de acordo com os pressupostos da Lei. O que fez Rui Moreira, em cumplicidade com o seu vereador da Habitação? Despejou-a, negando-lhe a principal condição para ver-se bem sucedida nesse começar de novo. A decisão do autarca do Porto não se fica na qualificação de desumana. É uma crueldade, que define uma personalidade maligna, sem qualidades justificativas para ser o responsável pela defesa dos interesses dos seus munícipes. Rui Moreira porta-se como um crápula sem remissão!

 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/02/ma-sorte-ser-mulher-com-quem-lhes.html

A violência doméstica e a misoginia de alguns magistrados

O juiz Neto de Moura tirou pulseira a homem condenado por agredir ex-mulher – lê-se hoje no JN –, de onde trago a foto do julgador e os factos.

Desta vez, apesar do cadastro, a jurisprudência pode dever-se a legislação ambígua, mas a suspeita não pode ignorar os antecedentes do venerando desembargador. A pulseira eletrónica, imposta ao delinquente pelo tribunal de primeira instância, face ao facto de, entre outras boçalidades, ter rebentado, a soco, o tímpano à mulher, era a única forma, em alternativa à prisão, de vigiar o energúmeno e permitir à vítima outra pulseira para pedir socorro, em caso de necessidade.

A lei exige autorização do condenado para imposição da pulseira, salvo se o juiz justificar a imprescindibilidade da sua utilização. Decerto o tribunal, que o puniu com o adereço, avaliou a relação conjugal “marcada pela violência e conflitos, especialmente nos últimos cinco anos, período em que o homem ameaçava constantemente de morte a mulher e repetidamente a agredia verbal e fisicamente”.

Julgado no ano passado, foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, por violência doméstica agravada, ao pagamento de 2500 euros à vítima e a frequentar um programa de controlo de agressores, além da proibição de se aproximar ou contactar a ex-mulher, ficando monitorizado à distância através de pulseira eletrónica.

O juiz Neto Moura, que estuda os processos recorridos, lembrou que o homem nunca mais incomodou a sua ex-mulher, cumprindo a ordem de afastamento decretada, e ao jornal Público acrescentou que a pulseira é um instrumento de cariz intrusivo.

Não há dúvida de que a pulseira é instrumento intrusivo, só não sei se os socos e outras agressões, inclusive as que provocam a rutura do tímpano de uma mulher também o são, no caso de serem mulheres as vítimas.

Acórdãos deste jaez, não sendo raros, são menos frequentes do que mulheres agredidas, humilhadas e mortas. As portuguesas gozam do privilégio, como muito bem já notou o desembargador Neto Moura, em outro acórdão, de terem direitos que a Bíblia considera crimes e, digo eu, da sorte de o Código Penal não ser da sua autoria.

Na Arábia Saudita, o venerando desembargador seria considerado demasiado brando para as mulheres, apesar de ter um código penal mais exigente, segundo a vontade divina, como a interpretou um beduíno analfabeto com mais de mil milhões de devotos.

É uma pena, à semelhança dos treinadores de futebol, não poder exercer o múnus nessas paragens.

Ver original em 'PONTE EUROPA' na seguinte ligação::

https://ponteeuropa.blogspot.com/2019/02/a-violencia-domestica-e-misoginia-de.html

Feminismo e idiotice pegada

feminismo001O «problema» do feminismo é na realidade um falso problema. Porque o feminismo não é ideologia ou movimento uno, nem tendência sociológica inversa do machismo, que é uma patologia, mas antes um complexo de análises, de causas, de combates, de escolhas, de organizações, que no conjunto não só tem já no mínimo século e meio de existência, como são hoje cada vez mais plurais. Isto é: na realidade não existe feminismo, mas sim feminismos, tão amplas foram e são hoje a dimensão e a diversidade, por vezes (e felizmente) até contraditórias, dos combates pelos direitos das mulheres.

Todas e todos as/os feministas sabem isto, pelo que só quem se lhes opõe de um ponto de vista retrógrado ou quem a respeito deles é totalmente ignorante pode fazer generalizações a partir de casos pontuais ou de comportamentos de pequenos grupos. Embora esta incompreensão se possa encontrar até onde seria suposto não existir: conheço pessoas com formação superior, por vezes até da mais elevada, que têm dos feminismos sensivelmente a mesma perspetiva da pessoa mais ignorante sobre o tema ou sobre qualquer tema, aderindo acriticamente a clichés que, no seu caso, se de tal tivessem consciência deveriam ser objeto de vergonha.

Vem isto a propósito de um artigo que está a correr nas redes sociais que foi publicado no Observador. No fundo, mais um, onde a autora despeja todos os clichés possíveis sobre o que designa como «feminismo». Não vou deixar aqui o link (aliás, não é difícil encontrem o texto se se quiserem dar ao trabalho de o lerem), embora o considere notável, não só pela dimensão de estupidez da pessoa que o escreve, mas também, e principalmente, porque concentra em pouco espaço tudo o que de mais errado e caricatural é possível afirmar sobre os feminismos.

Inventário breve daquela prosa: o «feminismo» é uniforme, é contra a natureza essencial da mulher, é contra o amor e a ternura entre pessoas, é contra a maternidade e a família, as suas ativistas são promíscuas, não se lavam e vestem-se mal, tiram os empregos aos homens e metem-se em política quando deveriam estar em casa a preparar-se para ser boas esposas e mães. No fim a cereja no topo: o feminismo é a favor da paridade de direitos entre homens e mulheres, quando a «natureza» afirma a necessidade imperativa da desigualdade.

Na verdade é difícil agregar maior chorrilho de tolices e maior dose de burrice exposta a céu aberto, mas a síntese em questão tem a vantagem de reuni-las todas. A autora, uma tal Joana Rodrigues, nem se apercebe que, desta forma, a sua «argumentação» até pode ser usada como excelente propaganda feminista em debates. Só por isto, um obrigado a ela e aos cavalheiros e senhoras do Observador.

Publicado inicialmente no Facebook

Ver original em 'A Terceira Noite' na seguinte ligação:

http://www.aterceiranoite.org/2019/02/25/feminismo-e-idiotice-pegada/

Violência doméstica e jurisprudência exótica

Não creio que possa atribuir-se uma relação de causa/efeito entre exóticos acórdãos de juízes misóginos e o sofrimento e morte de numerosas mulheres que, dentro ou fora do lar, são vítimas de violações, crueldade, humilhação e dor, e é inevitável a associação.

Também existe, é certo, violência feminina sobre homens, mas a percentagem e as suas consequências, não sendo desprezíveis, e merecendo igual atenção policial e ponderação judicial, são seguramente ínfimas.

O que não pode evitar-se é o escrutínio público da complacência de alguns julgadores da violência doméstica, capazes de misturar o Código Penal com um código de conduta da Idade do Bronze [Antigo Testamento], e, muito menos, a intolerável benevolência de quem julga os excêntricos julgadores.

Saber que um execrável acórdão considera o adultério [crime para a religião, não para o Código Penal], relevante para a atenuação da pena por crimes de desmedida violência, perpetrados por dois patifes contra uma mulher indefesa, é motivo de alarme e revolta. Saber que o autor esteve em vias de ver arquivado o julgamento de tão injusto acórdão e de ainda mais iníqua justificação, que só o voto do presidente do STJ evitou, é causador de enorme perplexidade. Uma repreensão registada, sem qualquer sanção para a juíza que também subscreveu o acórdão, parece um caso de cumplicidade corporativa, só para acalmar os clamores da opinião pública. É intolerável numa sociedade civilizada.

Não pode haver juízes com a mentalidade dos patriarcas tribais da Idade do bronze nem avatares desses patriarcas que possam ser juízes. Aos tribunais cabe a aplicação das leis e não os julgamentos morais. Um juiz reacionário envergonha a Justiça e contribui para o seu descrédito. Há poucos juízes assim, mas suficientes para arruinarem a reputação da imensa maioria cuja sabedoria, sensatez e probidade honram a democracia.

Só o escrutínio de uma opinião pública esclarecida das decisões judiciais, legitimamente não controláveis pelo poder político, pode obstar a que se repitam acórdãos onde se fale em “zonas do macho ibérico” e se transfira para as vítimas a culpa dos agressores.

Não vale a pena insistir nos miseráveis acórdãos que indignaram a opinião pública, mas é tempo de exigir aos juízes um cuidado redobrado e punições adequadas a um clima de violência sobre as mulheres que, não sendo novo, passou a inquietar o País.

Não há tradições, preconceitos ou culturas que sirvam de atenuante para a tragédia a que conduzem. As sucessivas ameaças, agressões, humilhações e mortes de mulheres são as consequências de uma cultura misógina transmitida através de gerações e que há muito devia estar erradicada.

Não pode haver contemplações da opinião pública.

Ver original em 'PONTE EUROPA' na seguinte ligação::

https://ponteeuropa.blogspot.com/2019/02/violencia-domestica-e-jurisprudencia.html

MDM exige intervenção de António Costa em defesa de Cristina Tavares

Numa carta-aberta, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) exige ao primeiro-ministro que intervenha no caso da operária despedida, após meses de repressão por parte da Corticeira Fernando Couto.

Delegação do Movimento Democrático de Mulheres na marcha solidária com Cristina Tavares, realizada este sábadoCréditos / MDM

O documento, enviado ontem aos órgãos de comunicação social, é assinado por Isabel Cruz e Manuela Antunes da Silva, em nome da direcção do MDM, exigindo a intervenção de António Costa no caso de Cristina Tavares.

A trabalhadora Cristina Tavares, alvo de sistemática repressão patronal após ter sido reintegrada por ordem judicial, foi novamente despedida a 11 de Janeiro. A retaliação da empresa surgiu após uma multa de 31 mil euros da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que deu como comprovado os actos.

«Não podemos continuar a admitir a impunidade verificada, por parte de empresários sem escrúpulos, que desrespeitam continuadamente a lei, as decisões da ACT e dos próprios tribunais, pondo em causa os princípios democráticos que orientam constitucionalmente as nossas vidas», reiteram.

Na carta-aberta, o MDM exige que o primeiro-ministro intervenha junto «dos ministérios e entidades competentes para pôr fim ao inexplicável abuso da empresa, que continua a agir com toda a impunidade», salientando que as medidas seriam um «exemplo para todos os que confiam na justiça e na celeridade na resolução de problemas desta gravidade».

«O primeiro despedimento desta trabalhadora, por alegada extinção de posto de trabalho, aconteceu quando a Cristina exerceu o direito de maternidade e de assistência à família, em conformidade com a lei, para prestar apoio familiar numa situação de doença», realça o MDM no documento.

Mulheres

Nesta semana, um país inteiro juntou-se solidariamente às mulheres andaluzas. Falo do nosso país vizinho, como é óbvio. A chegada ao poder do partido Vox foi a legitimação de um discurso e de uma postura sexistas que julgávamos já eliminadas aqui por estes lados. Pois não é assim. Se durante algumas décadas assistimos ao reforço dos direitos das mulheres, nos últimos anos, a ascensão de forças políticas conservadoras e sexistas mostrou o quão rápida pode ser a destruição de direitos que levaram anos a construir. Na Hungria, as autoridades acham que o lugar da mulher é em casa, na Polónia não podem vestir de preto para não serem confundidas com gente que acha que tem direitos, em Espanha passaram a categoria de segunda na Andaluzia. Os exemplos podiam ser mais extensos, os tempos que vivemos são estes. Mas há sempre quem não desista, e onde se escreve retrocesso nas instituições, soma-se resistência nas ruas.
Falar de igualdade entre homens e mulheres já não é necessário, dizem algumas vozes que procuram convencer que por se dizer uma coisa ela é automaticamente realidade. Penso exatamente o contrário. Este é o tempo de não deixarmos cair os direitos das mulheres, de não aceitar recuos, de percebermos que a resistência é a condição para não perder o direito que nunca o foi mas que pode vir a ser. Fingir que não está a acontecer é meio caminho andado para voltarmos à condição de pessoas de primeira e pessoas de segunda, com a agravante da suposta legitimidade democrática.
Em toda a Europa, as mulheres estão menos integradas no mercado de trabalho, em média 12% abaixo dos homens. Das que têm trabalho, um terço exerce-o só a tempo parcial. As mulheres têm salários mais baixos, mais concretamente 16% menos do que os homens só na União Europeia. As mesmas qualificações e o mesmo posto não são sinónimo de salário igual. As mulheres têm pensões ainda mais baixas. Neste caso, a média é de 40%, e não os 16%, porque se acumulam todas as desigualdades de uma vida. São as mulheres quem mais cuida dos filhos. São as mulheres quem mais cuida de familiares com deficiência ou com necessidades de cuidado permanente. Também na União Europeia, 80% dos cuidados são prestados por cuidadores informais, dessas 75% são mulheres. As injustiças acumuladas de uma vida fazem que as mulheres cheguem à idade de reforma com quase metade dos recursos para viver.
Por muitas declarações que continuem a ser feitas, a igualdade entre homens e mulheres só estará mais próxima de ser realidade quando passar a integrar as políticas concretas. Nesta semana deu-se um passo no Parlamento Europeu para que sejam integradas nas políticas fiscais. Caberá aos diferentes governos aceitar ou não o repto, mas nenhuma das propostas apresentadas é impossível. Impossível é continuar a fechar os olhos às evidências.
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Leia original aqui

Por que ela está aumentando a violência de gênero em todo o mundo?

Via: La mente es Maravillosa

Os números apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre violência de gênero são alarmantes. Uma em cada três mulheres no mundo sofreu. Em outras palavras, um terço das mulheres em todo o mundo são vítimas de atos violentos apenas porque pertencem ao sexo feminino. A OMS fala sobre uma epidemia, com tendência a se tornar uma pandemia.

Os números variam de uma região para outra, mas é um fenômeno presente em todo o mundo. Mesmo em países como o Japão, que são tomados como modelos de respeito e convivência pacífica, a porcentagem de agressões de gênero chega a 15%, o que não é desprezível. Nos Estados Unidos, 45% das mulheres relataram ter sido vítimas de um ataque do parceiro. E na América Latina o percentual é de 53%, segundo dados da ONU.

Na Europa e na União Europeia, a situação é apenas ligeiramente melhor. A taxa de mulheres atacadas é entre 20% e 25%. Vale ressaltar que o maior número de queixas de agressão de gênero está concentrado em dois países nórdicos: Finlândia e Suécia. E chama a atenção porque nessas sociedades a mulher alcançou reivindicações muito superiores às de outros lugares do planeta.

O que está acontecendo? Por que, se as legislações evoluíram, as mulheres em todo o mundo continuam sendo maltratadas? Como entender esse fenômeno, enquanto há progresso sem precedentes no empoderamento das mulheres, em diferentes posições?

As múltiplas faces da violência de gênero

Os principais agentes da violência de gênero são homens, particularmente parceiros sentimentais . O fenômeno é basicamente agressão dentro do casal. Eles vão desde a violência verbal , visando minimizar e humilhar mulheres, até estupros atrozes e assassinatos. Embora quase todas as legislações dos países ocidentais tenham endurecido as penalidades por esses fatos, elas não parecem ser eficazes.

A violência de gênero também tem outros rostos. Por exemplo, uma mulher é mais vulnerável a todos os tipos de ataques de estranhos na rua . Criminosos são mais propensos a ter sucesso se assaltarem uma mulher. Por outro lado, há homens que se aproveitam das mulheres no transporte público. Este último é uma forma de violência que dificilmente pode ser sofrida por um homem.

Como é sabido, existe também discriminação de natureza laboral. Em muitas empresas, as mulheres ganham menos que os homens, mesmo na mesma posição. E a maior parte dos pobres, entre os mais pobres, é composta de mulheres. Eles são quase sempre os responsáveis por seus filhos e parentes deficientes ou idosos. É por isso que, em parte, sua renda é menor que a de muitos homens.

Uma reação machista ao feminismo?

Embora o movimento de libertação das mulheres esteja concluído há mais de cinco décadas, ainda há muitos homens que não parecem dispostos a aceitar a nova realidade. A maioria não vê com maus olhos que as mulheres estudem ou trabalhem, mas se tornam reativos diante de outros sinais de independência feminina. Assim, a violência de gênero é especialmente concentrada no casal.

Aparentemente, muitos homens acham difícil parar de olhar para as mulheres como um instrumento sexual a seu serviço. Eles vêem a mulher anônima como um corpo que vagueia e cujo único propósito é responder aos seus desejos. E eles olham para “a própria mulher” assim: uma propriedade que eles adquiriram “legitimamente”. Eles usam a força quando a mulher contradiz suas pretensões . Eles transformam a agressão em seu mecanismo de controle e submissão.

O que se passa com as mulheres que toleram essas situações no século 21? Muitas delas cresceram em lares onde a violência de gênero era a norma. Elas aprenderam com o exemplo que suas mães abnegadas lhes deram. Foram educadas para serem vítimas e não encontram o caminho para agir de outra forma. Também é comum que elas não tenham alcançado a independência econômica e que, inconscientemente, acreditem que o homem tem o direito de impor a sua vontade.

A tudo isso, acrescenta-se que a legislação é severa, mas muitas vezes aplicada com parcialidade ou flexibilidade. Em muitos países, a violência intra familiar é vista como uma questão criminal menor. Os perpetradores de violência de gênero não são perseguidos e processados com a mesma gravidade com que outros crimes são punidos. As famílias são permissivas, comunidades e autoridades também. Eles não sabem que grande parte da “grande” violência e terrorismo seria erradicada em grande medida se vencêssemos a batalha contra a violência de gênero.

Ver original em 'Pensar Contemporâneo' na seguinte ligação::

https://www.pensarcontemporaneo.com/por-que-ela-esta-aumentando-a-violencia-de-genero/

Portugal aprova lei ampliando definição de estupro

Manifestação contra a violência sexual na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em junho de 2016
Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Parlamento de Portugal, por unanimidade, ampliou nesta sexta-feira (11) sua definição legal de estupro para cobrir todo tipo de sexo sem consentimento. Com a medida, o país passa a integrar um grupo de 7 países na União Europeia com legislação mais rígida sobre crimes sexuais.

Legisladores e ativistas em Portugal argumentaram que a definição legal anterior, que determinava a demonstração de "violência" para a comprovação do crime, não protegia as pessoas atacadas enquanto elas estavam inconscientes ou coagidas a fazer sexo contra sua vontade.

A alteração visa aproximar a legislação portuguesa da Convenção de Istambul, um tratado internacional sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres.

A convenção foi ratificada pelo governo português em 2012 e está em vigor desde 2014, mas os críticos argumentam que as autoridades não conseguiram incorporá-la completamente à legislação.

Em setembro do ano passado, um tribunal do Porto determinou que dois homens que fizeram sexo com uma mulher inconsciente não eram culpados de estupro porque o incidente era uma "sedução mútua".

A vizinha Espanha teve protestos no ano passado pelo caso de uma mulher que foi atacada por cinco homens no festival de touros de Pamplona. Os homens a cercaram em um beco e se filmaram fazendo sexo com ela. Eles foram acusados ​​de estupro coletivo, mas foram condenadas pelo crime menos grave de abuso sexual. Os juízes afirmaram que os promotores não poderiam provar que o ataque foi violento.

"Crimes de natureza sexual e violação [em Portugal] baseiam-se na existência ou não de violência e queremos que se baseie na existência ou não de consentimento", afirmou o parlamentar André Silva à estação de rádio TSF.

O Artigo 36 da Convenção de Istambul estabelece que as autoridades devem tomar todas as medidas necessárias para assegurar que o envolvimento em sexo não consensual seja sempre tratado como crime.

Portugal seguiu os passos da Bélgica, Chipre, Grã-Bretanha, Alemanha, Islândia, Irlanda e Luxemburgo, que adotam leis semelhantes.

Segundo a Anistia Internacional, uma em cada 10 mulheres da União Europeia já sofreu algum tipo de violência sexual.

"As leis de estupro não vão resolver tudo, mas é um passo importante para mudar as atitudes e alcançar a justiça, deixando claro que o sexo sem consentimento é estupro e não pode continuar impune", disse a Anistia em seu site.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019011113090981-portugal-lei-definicao-estupro-nova-violencia-sexual/

Marcha das Mulheres é cancelada na Califórnia por temores de ser 'esmagadoramente branca'

Uma mulher usa uma mensagem no peito que diz em espanhol: A revolução será feminista.
© AP Photo / Natacha Pisarenko

Organizadores da Marcha das Mulheres que aconteceria no norte da Califórnia no mês que vem cancelaram o evento por preocupações de que os participantes teriam sido "esmagadoramente brancos".

Os organizadores de uma passeata em Eureka, localizada 270 quilômetros ao norte de São Francisco, disseram que a decisão “foi tomada após muitas conversas entre os organizadores locais  e os defensores da marcha”, observando que “até o momento, os participantes eram  esmagadoramente brancos e não representavam as várias perspectivas em nossa comunidade”, de acordo com um comunicado à imprensa, citado pela Fox News.


A manifestação teria comemorado o terceiro aniversário da Marcha das Mulheres original, realizada em 21 de janeiro de 2017, um dia depois da posse do presidente Donald Trump. O evento havia sido planejado inicialmente para 19 de janeiro. No entanto, os organizadores disseram que estavam explorando a possibilidade de mudar a manifestação para março para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

A Marcha das Mulheres tem sido repetidamente criticada por desconsiderar ou negligenciar mulheres negras e latinas, de acordo com o New York Times. O movimento esteve envolvido em um recente escândalo quando uma ativista judia teria sido menosprezada pela fé que professava.

A liderança nacional da Marcha das Mulheres enfrentou outras acusações de anti-semitismo por causa dos laços com o líder da organização "Nation of Islam", Louis Farrakhan, que durante um discurso em fevereiro elogiando Tamika Mallory, da Marcha das Mulheres, declarou que “os judeus poderosos são meus inimigos”. A liderança da Marcha das Mulheres teria sido lenta na decisão de condenar os comentários.


No início deste mês, os organizadores também cancelaram outra marcha em Chicago, citando os altos custos e as horas de trabalho voluntário limitadas como razões para a suspensão, informou o Chicago Tribune.

"Não há marcha, não há manifestação", disse Sara Kurensky, membro do conselho feminino da Marcha em Chicago. "Vamos fornecer maneiras para as pessoas se organizarem e agirem em suas comunidades locais".

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/americas/2018123013022297-marcha-mulheres-california-brancos/

Mulheres reescrevem Bíblia: editada provocadora versão feminista do livro sagrado

Bíblia (imagem ilustrativa)
© REUTERS / Brian Snyder

Um grupo de 20 teólogas rompeu o cânone e criou um texto provocador da Bíblia. As mulheres foram reunidas pela sufragista norte-americana Elizabeth Cady Stanton em 1895 para reescrever o conjunto de livros canônicos para cristãos e judeus.

"Une bible des femmes" (Uma bíblia das mulheres), livro publicado recentemente pela editora suíça Labor et Fides, possui comentários das mulheres sobre o livro sagrado, resultando em uma espécie de reescrito da Bíblia do século XXI em 287 páginas.

Na época do movimento #MeToo, cansadas de ver a Bíblia sendo usada para legitimar uma "submissão de mulheres", teólogas francófonas publicam "Uma Bíblia das mulheres"

​A obra reúne os pensamentos de 20 teólogas francófonas, protestantes e católicas, da Europa, Ásia e Quebec, no Canadá, que representam o ponto de vista de Maria, mãe de Jesus, através de temas sobre corpo, sedução, subordinação e maternidade.

"Aproveitando as descobertas dos estudos bíblicos e graças ao feminismo crítico, as autoras desenvolvem uma dúzia de temas relacionados a mulheres e evidenciam que os textos bíblicos podem ser lidos com nova ousadia", escreve a apresentação da publicação, dirigida pelas professoras Elisabeth Parmentier, Pierrette Daviau e Lauriane Savoy.


A ideia é "mostrar que os valores feministas não são incompatíveis com a Bíblia" e que há interpretações tendenciosas e parciais, assinalou Lauriane Savoy.

Para exemplificar, a professora cita Maria Madalena. "Ela fica com Jesus até mesmo quando ele morre na cruz, diferentemente de todos os discípulos masculinos que estavam com medo, ela é a primeira a ir ao sepulcro e a descobrir a ressurreição […] É uma personagem fundamental mesmo ainda sendo descrita como uma prostituta aos pés de Jesus, e talvez até mesmo amante de Jesus na ficção recente", relatou Savoy ao jornal Le Monde.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/sociedade/2018112812781658-feministas-biblia-versao-provocadora-foto/

88% da diferença salarial entre homens e mulheres não se deve a qualificações

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A fatia esmagadora da diferença salarial entre homens e mulheres não é explicada por fatores como as qualificações ou a formação. A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no seu mais recente estudo sobre os salários à escala global e que este ano inclui um tópico dedicado à desigualdade salarial de género.

De acordo com o estudo hoje conhecido, 88% do fosso salarial que se observa nos países ricos, onde se inclui Portugal, não é explicado pelas qualificações ou pela formação. Ou seja, a explicação que muitos apontam para a diferenciação salarial não se verifica. A organização conclui assim que esta diferença se deve sobretudo ao menor acesso das mulheres a cargos de chefia e a uma desvalorização do trabalho das mulheres. A OIT avaliou os salários em empresas de perfil idêntico mas com predominâncias de género opostas e concluiu que nas empresas em que há mais mulheres os salários são 14,7% inferiores às empresas onde há mais homens.

Em Portugal a discriminação salarial é acentuada mas é sobretudo mais expressiva no setor privado. Enquanto no setor público a diferença salarial entre homens e mulheres se situa nos 13,5%, já no setor privado esta diferença atinge uns alarmantes 23,7%. Dentro do grupo dos países ricos, Portugal é o 5º em que a diferença salarial é mais acentuada no setor privado. Já quando olhamos para a Administração Pública a diferença salarial registada coloca Portugal na segunda metade da tabela.

gpg

 

 

Fonte: OIT

Ver original aqui

Mariposas, a eterna luta pela igualdade

Patria, Minerva, Maria Teresa, três das quatro irmãs Mirabal, que a 25 de novembro foram brutalmente assassinadas por Rafael Trujillo, ditador dominicano. Assumidamente antifascistas, lutaram contra a opressão e empobrecimento das camadas trabalhadoras e por isso foram presas e torturadas, repetidamente, até à sua bárbara execução. E é em honra a elas que se instituiu o Dia Internacional para a Erradicação da Violência sobre as Mulheres.
Não é a primeira vez que aqui me detenho sobre a moda do feminismo. Uma quinta vaga, talvez. Um feminismo pop que se desliga das razões políticas de fundo das desigualdades e repete palavras de ordem, agora transformadas em slogans, mas que trazem consigo pouca ou nenhuma transformação.
Se, por um lado, seria positivo celebrar a chegada à luta de quem nunca lá andou, por outro lado causa-me um mal estar que me é de difícil descrição - esta forma leve e despudorada com que se grita igualdade ao mesmo tempo que se tomam medidas que aprofundam a desigualdade.
Foi, por isso, com algum espanto que li esta notícia que dá nota de centenas de pessoas a marchar, assinalando o dia. Entre elas ministros como Eduardo Cabrita, ministras, secretárias de estado, enfim, algo que não é comum - ver o governo não a manifestar-se mas a marchar.
Mas o meu espanto é um presente envenenado. A desfaçatez com que se agarra um pano exigindo igualdade contrasta com a acção ordenada por Cabrita que manda a polícia carregar sobre estivadoras no porto de Setúbal que defendiam os seus postos de trabalho. Com o encerramento de dezenas de tribunais que afastaram as mulheres da defesa judicial dos seus direitos ou com um código das custas judiciais que as impede de se divorciarem ou regularem responsabilidades parentais, de apresentarem queixas por violência doméstica (neste último caso, requisito essencial para obter o estatuto de vítima e beneficiar da isenção) porque não têm dinheiro para o fazer (e a lei só concede apoio judiciário a quem seja praticamente indigente.
Desfaçatez que contrasta com a tomada de zero medidas de prevenção contra a violência no trabalho, seja ela moral seja ela sexual, com a tolerância total com as desigualdades salariais, com o desinvestimento de meios na Autoridade para as Condições do Trabalho (e as trabalhadoras do setor bancário que o digam, cada queixa por assédio moral, cada arquivamento).
Mais do que desfaçatez, a total falta de vergonha daquelas que, como Catarina Martins ou militantes do Bloco de Esquerda e da Umar se batem (e desunham) pela aprovação de uma lei que permita que os proxenetas explorem livremente as mulheres na prostituição, perpetuando estereótipos de dominação masculina sobre o corpo e mente das mulheres e a mercantilização das suas vidas.
Desfaçatez de quem se diz feminista porque é mulher (e pronto, é bastante) e põe na mesma prateleira a Assunção Cristas e a operária corticeira sobre quem nunca sequer foram Capazes de falar. Ou das operárias da Triumph (são todas iguais, mas só se não trabalharem em fábricas).
Que marchem, é um bom princípio. Mas que então que digam exactamente ao que vêm. É que ter o governo a marchar significa que as suas políticas não são suficientes e estão a falhar.
Aproveitem pois a oportunidade de deixarem o seu casulo do privilégio e comecem a voar pela realidade - a realidade que eles e elas constroem e apoiam e que foi objeto de luta das irmãs Mirabal - a luta contra a opressão, o empobrecimento da classe trabalhadora, as discriminações.

Tenho as maiores dúvidas que neste caso, as mortas estivessem hoje ao seu lado.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2018/11/mariposas-eterna-luta-pela-igualdade.html

A casa é o «lugar mais perigoso para as mulheres»

Mais de metade das mulheres assassinadas no mundo em 2017 foram mortas pelo companheiro ou familiares, o que faz da própria casa «o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher».

CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

Neste estudo da ONU, difundido por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado ontem, o gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) calculou que, de um total de 87 mil homicídios de mulheres registados em todo o mundo no ano passado, cerca de 50 mil (58%) foram cometidos por companheiros ou familiares.

Cerca de 30 mil (34%) homicídios foram perpetrados pelo parceiro da vítima.

«Isto significa que cerca de seis mulheres são mortas em cada hora por alguém que elas conhecem», observou o gabinete da ONU, com sede em Viena.

O chefe do gabinete da ONU, Iuri Fedotov, adiantou que as mulheres são também aquelas com mais probabilidade de serem mortas pelo companheiro ou familiares (...) o que faz do domicílio o local mais perigoso para uma mulher».

«O facto de as mulheres continuarem a ser vítimas deste tipo de violências, mais que os homens, denota um desequilíbrio nas relações de poder entre homens e mulheres na esfera doméstica», acrescentou.

De acordo com os cálculos do UNODC, a taxa global de mulheres vítimas de homicídio eleva-se a 1,3 vítimas por 100 mil mulheres.

A África e as Américas são as regiões do mundo onde as mulheres correm maior risco de serem mortas pelo companheiro ou familiar.

Em África, a taxa é de 3,2 vítimas por 100 mil mulheres. Nas Américas, 1,6, na Oceânia 1,3 e na Ásia 0,9. A taxa mais baixa observa-se na Europa, onde é de 0,7.

A ONU acrescentou que «nenhum progresso tangível» para combater este crime foi conseguido nos últimos anos, «apesar das legislações e de programas desenvolvidos para erradicar a violência contra as mulheres».

As conclusões do relatório «sublinham a necessidade de uma prevenção da criminalidade e de uma justiça penal eficazes para enfrentar a violência contra as mulheres».

O documento defendeu também uma melhor coordenação entre a polícia e a justiça para que os autores da violência sejam responsabilizados pelos actos, e a importância de implicar os homens nas soluções, nomeadamente através da educação nas idades mais jovens.

Com Agência Lusa

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/casa-e-o-lugar-mais-perigoso-para-mulheres

Mulheres da Europa desprotegidas por legislações ultrapassadas sobre violação

A maior parte dos países europeus ainda não reconhecem na lei que o sexo sem consentimento é violação, frisa a Amnistia Internacional em vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de Novembro.

O relatório da Amnistia Internacional publicado hoje, a organização de direitos humanos analisa os enquadramentos legais dados ao crime de violação em 31 países europeus, incluindo Portugal. Conclui que apenas oito têm uma definição de violação na lei baseada no conceito de consentimento, conforme é recomendado pela Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica (Convenção de Istambul).

Neste documento a organização faz notar que “a vasta maioria dos países da Europa continua a reconhecer legalmente o crime de violação apenas quanto se verifica violência física, ameaça ou coerção”. Segundo a Amnistia Internacional alerta que “estas legislações com falhas a par de uma perigosa cultura de culpabilização da vítima de violação estão a perpetuar a impunidade por todo o continente”.

A organização de direitos humanos sustenta que legislações com falhas e uma perigosa cultura de culpabilização das vítimas de violação estão a perpetuar impunidade em toda a Europa.

Apesar de movimentos como o #MeToo terem inspirado muitas mulheres a contarem as suas histórias, o triste facto é que os casos de violação continuam a ser largamente sub-reportados na Europa. O medo que as mulheres sentem de não acreditarem nelas é confirmado uma e outra e outra vez ainda, conforme vemos sobreviventes corajosas que tentam obter justiça a ficarem frequentemente desprotegidas por definições legais de violação ultrapassadas e danosas, e a serem tratadas de forma chocante por responsáveis judiciais”.
AnnaBłuś, investigadora da Amnistia Internacional e perita em Europa Ocidental e Direitos das Mulheres
As leis têm o poder de permitir que seja feita justiça e de influenciar comportamentos. Há que entender de uma vez por todas: sexo sem consentimento é violação.”
AnnaBłuś

Informação adicional

Este relatório intitula-se “Right to be free from rape: Overview of legislation and state of play in Europe and international human rights standards“(Direito a viver livre de violação: análise das legislações e contextos na Europa e padrões internacionais de direitos humanos).

Apenas a Irlanda, o Reino Unido, a Bélgica, o Chipre, a Alemanha, a Islândia, o Luxemburgo e a Suécia definem a violação como sexo sem consentimento. A Suécia alterou a sua definição legal apenas nestes últimos meses, e em resposta a anos de campanha feita pela Amnistia Internacional e outras organizações.

Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suíça são os restantes países europeus investigados neste relatório. Estes países, as definições legais da violação estão baseadas na força, na ameaça de força ou coerção ou na incapacidade da vítima de se defender.

De forma preocupante, alguns países categorizam o sexo sem consentimento como um crime separado e menor, fazendo passar a mensagem às pessoas de que a “verdadeira violação” só acontece quando é usada violência física.

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/mulheres-da-europa-desprotegidas-por-legislacoes-ultrapassadas-sobre-violacao/

CAMPANHA | #VamosGanharALutaContraAViolência

«A propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala no próximo dia 25 de novembro, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, promove a campanha #VamosGanharALutaContraAViolência em conjunto com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a Associação Plano I, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM), a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Todos os dias, em Portugal e no mundo, raparigas e mulheres são vítimas de algum tipo de violência. A violência contra as mulheres é simultaneamente uma causa e uma consequência das desigualdades de género. Segundo dados da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2014), 33% das mulheres na UE começam a passar por situações de violência de ordem física e/ou sexual a partir dos 15 de idade. Em Portugal, esta percentagem situa-se nos 24%. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (2017), cerca de 80% das vítimas de violência doméstica, no nosso país, são mulheres.
Destaca-se ainda que a violência contra as mulheres tem uma dimensão maior do que aquela que a estatística nos mostra. De acordo com o Instituto Europeu de Género, 47% das mulheres que experienciaram violência não relataram o ocorrido a ninguém e isto acontece porque, frequentemente, as sociedades ainda toleram a violência contra as mulheres ao colocarem a culpa na vítima e falhando na punição do agressor.
Violência doméstica, tráfico de seres humanos, violação e outras agressões sexuais, casamento forçado, mutilação genital feminina ou assédio sexual são alguns dos crimes praticados contra as mulheres.
A violência doméstica é crime público. Denunciar é uma responsabilidade coletiva». Saiba mais.
Ligue 800 202 148.

Ver original em 'Em cada Rosto Igualdade' na seguinte ligação:

http://emcadarostoigualdade.blogspot.com/2018/11/campanha-vamosganharalutacontraaviolenc.html

O corpo delas, as regras deles

[Transcrevemos toda a reportagem, incluindo a tradução, para português, das declarações, citações e diálogos em inglês e espanhol. Clicaaqui para leres.]

My body, my rules.Ou, em português, “O meu corpo, as minhas regras”. Em Portugal, as mulheres podem decidir interromper voluntariamente a gravidez, durante as dez primeiras semanas de gestação. Cá e emdezenas de outros países. Mas é preciso não esquecer que esta é, ainda, uma realidade recente, e que até há bem pouco tempo, as mulheres em território nacional não tinham o direito a decidir. Só em1968 foram eliminadas as discriminações de género em atos eleitorais. As conquistas sobre o próprio corpo são ainda mais recentes e sinalizam uma reivindicação global longe de estar finalizada.

Em Portugal já não é assim, mas há lugares em que um aborto espontâneo significa prisão, onde uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) – um aborto – vale14 anos de encarceramento. Era esta a moldura penal máxima prevista, até este ano, na Irlanda – país membro da União Europeia (UE) -, pela realização de um aborto em condições ilegais – o mesmo que dizer sempre que a vida da mulher não se encontrasse em risco. E mesmo as conquistas podem, mais tarde, dar lugar a retrocessos.

No Brasil,algumas propostas levadas a Congresso visavam proibir o acesso ao aborto mesmo em casos em que a vida da mulher estivesse em risco, ou em casos de violação – os casos em que a lei brasileira atualmente prevê o acesso legal à IVG. As conquistas, mesmo as mais limitadas, não são, pois, irreversíveis, como se demonstra. Portugal faz parte de umlote privilegiado de países que asseguram às mulheres o acesso ao aborto seguro, sem restrições, desde que realizado até às dez semanas de gestação.

Fomos convidados a estar numa conferência organizada pela Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro, realizada em Lisboa, no passado mês de setembro, que juntou cerca de 110 ativistas e especialistas de todo o mundo. Fomos o único meio de comunicação social português presente e falámos com mulheres que lideram a luta pelo acesso ao aborto seguro, um pouco por todo o mundo.

Da Irlanda – que aprovou este ano, em referendo, o acesso à IVG até às 12 semanas de gestação – às Filipinas – país em que é proibido e criminalizado em qualquer circunstância -, procurámos traçar o estado presente dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres a nível global. Em 2014, oCentro para os Direitos Reprodutivos – uma organização internacional que luta juridicamente pela saúde e direitos reprodutivos em todo o mundo,mostrava como mais de 60% da população mundial continuava sem poder aceder ao aborto seguro sem restrições. Em 2017, o cenárionão tinha melhorado muito.

Até que todas tenham os mesmos direitos e garantias, a regra parece continuar a ser “o corpo delas”, mas “as regras deles”. Até quando?

Foto:  Bernardo G. [CC BY 2.0], Flickr

Veja o o original em 'Fumaça' na seguinte ligação:

https://fumaca.pt/reportagem-aborto-o-corpo-delas-as-regras-deles/

Violência de género, outra batalha na África do Sul

Pretoria, (Prensa Latina) A África do Sul concordou em responder com urgência, de forma unida e integral, à violência de género e o assassinato de mulheres, um problema catalogado de crise nacional que atinge mais da metade de sua população.

Este compromisso foi adotadopelos 2.200 delegados participantes em uma Cúpula Nacional para abordar o tema, com participação de representação do governo, da sociedade civil e sobreviventes dessa violência, e inaugurada pelo presidente Cyril Ramaphosa.

Em suas palavras neste encontro, um dos muitos que têm lugar no país para tratar desafios como pobreza, desigualdade e desemprego, Ramaphosa afirmou que o implacável assassinato de mulheres pela simples razão de seu sexo 'corroí a alma desta nação e é uma afronta a nossa humanidade compartilhada'.

Na África do Sul, onde a taxa de feminicídio foi fixada em 2016 pela Organização Mundial da Saúde em 12,1 para cada 100 mil mulheres -mais cinco vezes alta que a divulgada em nível mundial-, a polícia revelou que os crimes de mulheres aumentaram 11 por cento nos últimos dois anos e que 100 mil delas foram violadas em 2017.

Ramaphosa disse que a violência de género mundial afeta a 35 por cento das mulheres, ainda que admitiu que na África do Sul o problema é mais severo, já que o país tem 'relativamente altos níveis de violência e criminalidade' (no passado ano nesta nação da África Austral foram assassinadas mais de 20 mil pessoas, segundo dados oficiais).

Em sua intervenção, o Presidente chamou a analisar as raízes deste fenómeno que identificou como resultado do patriarcado e dos desiguais vínculos económicos das mulheres.

O patriarcado permite que os homens se sentam livres para exercer seu poder económico e de outro tipo contra as mulheres, o que conduz a esse setor da população a ser tolerante ante as injustiças a que é submetida 'porque singelamente não contam com os recursos económicos para abandonar uma relação abusiva', expressou o dirigente sul-africano.

O estadista declarou também que quando ocorrem feitos deste tipo em ambientes de confiança como dentro da família, igrejas, escolas ou outros meios supostamente seguros o sentimento de traição se intensifica e ainda que os efeitos físicos e sicológicos podem diminuir nunca desaparecem. 'Um momento de violência pode ter consequências permanentes', afirmou.

DECLARAÇÃO     
                                                        
No pronunciamento final desta Cúpula, o Presidente chamou a toda a população a responder ante a violência de gênero e o feminicídio, e amparar também pessoas deficientes, lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais.

Exortou o governo e todos os fatores principais da nação a estabelecer estruturas coordenadas e multissetoriais para responder a esse flagelo e traçar uma estratégia para enfrentar o assassinato de mulheres, ao mesmo tempo em que lhes escute e de resposta urgente a seus problemas.

Em seus 17 considerações finais, o encontro exorta líderes políticos e comunitários a respaldar a causa da erradicação da violência de gênero e o feminicídio.

Defende a criação em um período de seis meses de uma estrutura interina com o objetivo de estabelecer um Conselho Nacional integrado ao menos em 51 por cento pela sociedade civil e com nomeações transparentes.

Em um semestre, também, deverá ser apresentado um Plano Estratégico Nacional sobre violência de gênero e feminicídio, cujo trabalho deve ser favorecido com recursos, implementado, monitorado e avaliado regularmente.

A promoção de centros para o desenvolvimento econômico da mulher, assegurar o planejamento adequado de leis, políticas, programas e intervenções, custos e recursos aparecem assim nestes compromissos, que também incluem fortalecer a informação e as investigações vinculadas para adotar planos efetivos e coordenados.

A Cúpula decidiu por outra parte levar adiante programas para a mudança de comportamento frente aos valores e normas do patriarcado que comprometam a todos os setores, desde indivíduos, famílias, comunidades e empregados públicos até líderes tradicionais, religiosos, setor privado e os meios de comunicação.

O tema da violência contra mulheres e crianças é constante na África do Sul, e reflete-se em várias manifestações e protestos em toda a nação pela proteção contra este flagelo que ameaça a vida cotidiana.

*Correspondente na África do Sul


 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/11/violencia-de-genero-outra-batalha-na.html

A 3 DE NOVEMBRO ASSINALOU-SE O DIA EUROPEU DA IGUALDADE SALARIAL 2018 | «Isto é como se simbolicamente a partir deste dia, e até ao final do ano, as mulheres deixassem de ser remuneradas»

A propósito o que se pode ler no site da CITE:
«A Comissão Europeia assinala hoje, dia 3 de novembro, o Dia Europeu da Igualdade Salarial 2018.
diferença de remuneração entre homens e mulheres na UE é, segundo os dados mais recentes do Eurostat, de 16,2% [1], o que corresponde a 59 dias de trabalho remunerado. Isto é como se simbolicamente a partir deste dia, e até ao final do ano, as mulheres deixassem de ser remuneradas.
As disparidades salariais entre homens e mulheres continuam a verificar-se em todos os países da UE, oscilando entre os 25,3% na Estónia, 21,8% na República Checa e 21,5% na Alemanha, países onde se registam os maiores índices de desigualdade salarial; e os 5,2% na Roménia e 5,3% na Itália, países com o menor nível de desigualdade salarial. No contexto europeu, Portugal apresenta um nível de disparidade salarial 1,3 p.p. superior à média, ou seja 17,5%.
A Comissão Europeia assinala este dia com o objetivo de chamar a atenção para a desigualdade salarial entre homens e mulheres e para as suas causas subjacentes, que são múltiplas e onde se inclui: as mulheres trabalharem mais frequentemente a tempo parcial; trabalharem em setores mais mal remunerados; serem as principais responsáveis pelo trabalho de cuidado na família; continuarem a ter maiores dificuldades e obstáculos para aceder a posições de liderança dentro das organizações/empresas.
Declaração - Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, Comissária para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género e Marianne Thyssen». Saiba mais.

 

Ver original em 'Em cada Rosto Igualdade' na seguinte ligação:

http://emcadarostoigualdade.blogspot.com/2018/11/a-3-de-novembro-assinalou-se-o-dia.html

Dia Nacional da Igualdade Salarial (4 de novembro de 2018)

O aumento geral dos salários combate as discriminações das mulheres!

IGUALDADE SALÁRIOS MULHERES HOMENSEm Portugal, ano após ano, as mulheres trabalhadoras continuam, ilegalmente, a ser discriminadas nos salários. Essas desigualdades são ainda maiores quando se comparam os ganhos médios mensais, que incluem, para além do salário base, o pagamento do trabalho suplementar, os prémios e outros complementos de carácter discricionário.

De acordo com os últimos dados disponíveis[1], a discriminação no salário base mensal das mulheres situa-se em 15,8% (ou seja, 58 dias não remunerados) e ao nível do ganho médio mensal em 19,1% (ou seja, 70 dias não remunerados).

Estes dados representam uma ligeira redução relativamente ao ano anterior derivada dos aumentos salariais, embora insuficientes e limitados, quer do salário mínimo nacional (que abrange maioritariamente mulheres), quer dos restantes salários.

A subvalorização do trabalho e das qualificações das mulheres e o seu reflexo na retribuição, que é geralmente mais baixa ao longo da vida, também se reflecte no baixo valor das prestações de protecção social e nas pensões de reforma, com situações, em muitos casos, de grave risco de pobreza.

O princípio da não discriminação salarial é um dever das empresas, previsto na lei e na Constituição e o seu incumprimento é punido como contra-ordenação muito grave, mas a desvalorização do trabalho feminino continua a ser utilizada para a acumulação da riqueza patronal.

A quase paralisação da contratação colectiva, a partir de 2003, com o Código do Trabalho – que introduziu o mecanismo da caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva e desvirtuou o princípio do tratamento mais favorável – acentuada pela política da direita e da troika, impediu que desempenhasse o seu papel de melhoria das condições de trabalho e de promoção e protecção dos direitos dos trabalhadores, inclusive na área da igualdade e não discriminação.

É imperiosa a revogação da norma da caducidade da contratação colectiva e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável dos/as trabalhadores/as, como instrumentos essenciais de progresso e igualdade.

O combate pelo aumento geral dos salários, contra as desigualdades e a precariedade, torna-se ainda mais urgente, num contexto em que 21,2% dos homens trabalhadores e 30,9% das mulheres trabalhadoras auferem o salário mínimo nacional (dados de Abril de 2017), de modo a que a igualdade se faça no sentido do progresso e não da aplicação cada vez mais generalizada de um valor salarial mínimo para todos/as.

Se o salário mínimo for aumentado para 650 euros em 2019, o diferencial entre mulheres e homens em desfavor daquelas baixará de 15,8% para 13,3%, ou seja, uma diminuição de 2,5 pontos percentuais.

Esta estimativa pressupõe que os restantes salários terão um aumento semelhante para homens e mulheres. Tal significará uma redução de 16% na desigualdade salarial (salário base) só por esta via.

A CGTP-IN continuará a lutar pelo aumento geral dos salários dos/as trabalhadores/as, da Administração Pública e do sector privado, bem como pela fixação do salário mínimo nacional em 650€ a partir de Janeiro de 2019, não só na vertente da valorização do trabalho, mas também como uma medida de justiça social e de eficaz combate à discriminação salarial entre homens e mulheres.

[1] Quadros de Pessoal 2016, Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (GEP-MTSS) relativos a Portugal continental.

Exceptuam-se desta análise a “administração pública, defesa e segurança social obrigatória”, actividades que apenas são parcialmente abrangidos pelos Quadros de Pessoal no âmbito da contratação realizada ao abrigo do Código do Trabalho.

Ver original aqui

NO X CONGRESSO DO MDM | FERNANDA LAPA | «Apesar de todas as campanhas ministeriais, em prol da "dita" igualdade de género, é impossível alguém afirmar que ela existe no teatro português»

«(...)
Sou, sobretudo, uma mulher das Artes de Palco e em 1995, em colaboração com outras mulheres de Teatro resolvemos criar uma Companhia que rompesse com o estado de coisas a que estavam remetidas as mulheres no teatro português. Quase nunca nenhum texto de autoria feminina era representado, havia pouquíssimas encenadoras e estas ficavam na maior parte dos casos sempre à espera de serem convidadas pelos Directores das Companhias. A maioria das peças representadas davam da mulher imagens estereotipadas ou idealizadas e os elencos eram maioritariamente masculinos. As actrizes esperavam ser convidadas e nunca tinham hipótese de escolher os textos que gostariam de representar. Na maior parte das Companhias as mulheres tinham funções de secretariado, eram bilheteiras, costureiras ou empregadas de limpeza. Havia muito poucas mulheres em funções técnicas, tais como Luminotécnica, Sonoplastia, construção de Cenários, etc, profissões tradicionalmente masculinas. Resolvemos, pois, como já disse, criar a Escola de Mulheres-Oficina de Teatro, companhia que privilegiasse o trabalho feminino e desse da mulher uma imagem consentânea com a realidade. A recepção desta Companhia por parte dos poderes públicos foi, desde logo, hostil. No primeiro pedido de apoio junto da Secretaria de Estado da Cultura (PSD) nem sequer obtivemos resposta. Só após o primeiro espectáculo apresentado a convite da Fundação Gulbenkian conseguimos ter algum eco junto da Comunicação Social e, consequentemente do poder político. 23 anos após a criação da Companhia continuamos a ser a estrutura menos financiada dos chamados apoios sustentados, sem hipótese de divulgar o nosso trabalho visto os custos de publicidade serem incomportáveis e em consequência disso, ficando cada vez mais invisíveis. Apesar de todas as campanhas ministeriais, em prol da "dita" igualdade de género, é impossível alguém afirmar que elaexiste no teatro português.  Desde a criação da nossa Companhia, algumas outras de iniciativa feminina foram nascendo, uma ou outra foi crescendo, mas nenhuma com apoios sólidos e, no último Concurso vimos desaparecer três delas, sendo que a Directora da mais antiga até tinha recebido, em 2017, a Distinção Mulheres Criadoras de Cultura na categoria Teatro da CIG. (...)». Leia na integra.


Ver original em 'Em cada Rosto Igualdade' na seguinte ligação:

http://emcadarostoigualdade.blogspot.com/2018/10/no-x-congresso-do-mdm-fernanda-lapa.html

Apenas 32% dos homens gozaram licença de paternidade

Um estudo do Eurobarómetro indica que apenas 32% dos homens portugueses gozaram licença de paternidade, enquanto 45% consideram que usufruir do direito tem impacto negativo na carreira profissional.

Créditos / mulherportuguesa.com

O estudo revelado na sexta-feira indica que 37% dos homens inquiridos usufruiu de licença de parentalidade, um número ainda assim superior à média europeia de 20%, e que 20% ponderam fazê-lo, embora sejam as mulheres (67%) que mais o fazem.

Os homens portugueses surgem ainda em destaque entre aqueles que consideram que a opção de tirar licença por motivos familiares é mal vista pelos colegas, com 33% dos inquiridos a corroborar esta afirmação, uma percentagem que só é superada por Grécia (43%), Chipre (40%) e Bulgária (34%).

Dos portugueses, 61% defendem que é mais fácil para a mulher gozar a licença parental, um número consideravelmente superior à média comunitária de 52%, enquanto 45% consideram que optar por esta opção tem um impacto negativo na carreira profissional (39% a nível da União Europeia [UE]).

Apesar da renitência em usufruir da licença parental, 35% dos homens nacionais sentir-se-iam encorajados a ficar em casa com os seus filhos caso recebessem uma maior compensação financeira durante o período de licença, e 32% se tivessem mais garantias de que a sua carreira não sairia prejudicada.

Para este estudo, o Eurobarómetro entrevistou 26 582 homens com menos de 65 anos dos 28 países da UE entre 26 de Junho e 5 de Julho, mil dos quais portugueses.

Com Agência Lusa

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

MDM: «Igualdade na vida, o combate do nosso tempo»

Sob o lema «Igualdade na vida. O combate do nosso tempo», mais de 500 mulheres de todo o País estão este sábado, em Setúbal, a participar no X Congresso do Movimento Democrático de Mulheres.

Num «congresso de mulheres, para falar entre e para mulheres», o Fórum Municipal Luísa Todi acolheu hoje o X Congresso do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), um momento da maior importância para esta organização, que se destaca pela sua representatividade, dimensão e actividade política.

De igual forma, o X Congresso do MDM realiza-se num momento em que o movimento comemora os seus 50 anos de existência e de intervenção. Maria Lamas, Francine Benoit, Maria Isabel Aboim Inglês, Manuela Porto, Maria Alda Nogueira e Laura Lopes, foram algumas das mulheres que, para além de participarem na sua fundação, marcaram a vida deste movimento.

Segundo a organização, mais de meio milhar de pessoas estão presentes no Fórum Luísa Todi, entre as quais 350 congressistas, bem como aderentes do MDM e cerca de uma centena de convidadas, oriundas de um conjunto alargado de organizações portuguesas e movimento sociais parceiros.

Do plano internacional, o MDM conta com a presença da presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Loreana Peña, deputada e ex-presidente da Assembleia Legislativa da República de El Salvador, mas também organizações de mulheres vindas de outros países, como Cabo-Verde, Guiné, Chipre e Espanha.

Um espaço não só de discussão, mas também de valorização das lutas das mulheres

Entre os pontos de discussão, o X Congresso do MDM tem em cima da mesa, além de uma abordagem da situação internacional e de solidariedade com todas as mulheres do mundo, um importante momento de discussão e análise das condições das mulheres em Portugal: como trabalhadoras, mães e cidadãs com um papel activo, de extrema relevância, em todas as esferas da sociedade.

Destacamos as dicussões em torno das questões das mentalidades, dos variados tipos de violência, bem como da situação laboral como condição essencial para a emancipação das mulheres, a exigência de maior justiça, protecção social e, sobretudo, condições ​​​​​​materiais fundamentais para que a igualdade plena na vida possa ser efectivamente exercida pela mulheres.

A par da análise, no X Congresso do MDM vai também ser eleita a nova direcção do movimento e traçadas perspectivas de luta para os próximos quatro anos. Foram também apresentados os resultados da campanha de adesão do MDM, que em muitos poucos meses teve mais de 150 mulheres a aderir ao movimento, com faixas etárias baixas, entre as quais muitas jovens.

Um facto de enorme relevância para o MDM, que afirma que, passados 50 anos, as mulheres jovens reconhecem no movimento «um espaço de participação e sobretudo de intervenção para conduzir a luta das mulheres num caminho efectivo de exigência e para que as mulheres desenvolvam o seu potencial em igualdade e vivam em condições dignas».

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

Por que as mulheres necessitam de uma tribo

Nos tempos antigos, as mulheres compartilhavam muito mais do que hoje. Elas compartilhavam o cuidado de seus bebês, colhiam o alimento e cozinhavam juntas. As mulheres e as crianças compartilhavam suas vidas intimamente, e eram uma fonte de força e conforto uma para as outra no dia a dia.

Tradições como a Tenda Vermelha, onde as mulheres se reuniam durante a menstruação para estarem juntas, muitas vezes com ciclos sincronizados, eram um bom momento para se nutrirem e confraternizar, compartilhar os problemas e se manterem resilientes e felizes.

Hoje, as mulheres são muito mais isoladas em suas próprias casas e vidas e mais separadas umas das outras. As oportunidades de se unirem são muito mais limitadas e o tempo gasto juntas dessa maneira é muito reduzido. Como um ser social que é, a mulher necessita de interagir com outros de sua espécie.

As mulheres estão no centro da vida familiar, são os pilares que sustentam a estrutura de suas famílias e muitas vezes da comunidade em geral. Dar e receber o apoio de outras mulheres é fundamental, porque isso fortalece a sua identidade perante si mesma e perante o grupo social. Uma construção que começa desde muito cedo, quando a menina já se alia à outra (ou outras), sendo para essa (ou essas) um depositário das confidências mais íntimas, ao mesmo tempo que encontra aí também o seu depositário.

A manutenção e fortalecimento dessas relações garantem o apoio de que ela precisa, assim vão trocando aprendizado. Conviver com outras de sua classe fornece à mulher um celeiro de experiências, de apoio moral, físico e emocional, onde ela vai se abastecer para se tornar uma mãe melhor, ou simplesmente apenas uma pessoa mais forte e confiante.

As mulheres são doadores empáticas naturais. É vital para elas dar e receber empatia a outras mulheres, assim evitam o esgotamento, um problema de saúde cada vez mais comum entre elas.

As mulheres instintivamente sabem como nutrir a outra, e apenas estar umas com as outras já é restaurador.

As mulheres sabem instintivamente como se nutrir

O poder da amizade feminina

Os verdadeiros benefícios da amizade são imensuráveis. Os amigos melhoram nossa vida e os estudos mostram que a amizade tem um impacto maior no nosso bem-estar físico e psicológico do que nos relacionamentos familiares.

As mulheres compartilham um vínculo especial; elas desnudam suas almas, apoiam e encorajam umas às outras. A autora Louise Bernikow disse:

“Amizade feminina é um relacionamento em que as mulheres se ajudam mutuamente a pertencerem a si mesmas.”

O momento do parto deixa isso bem claro. A maioria se sente mais protegida e confiante quando pode contar com a ajuda de outra mulher nessa hora delicada. Por isso, e graças a este retorno ao sagrado feminino muitas mulheres utilizam-se da parceria de uma doula durante a gravidez e no momento do parto.

A doula age como uma amiga-guardiã nesses momentos.

Como Amizades reduzem o estresse

Um estudo descobriu que as mulheres respondem de forma diferente ao estresse do que os homens.

Este fato tem implicações significativas para a saúde. Quando as pessoas experimentam estresse, a resposta de luta ou fuga é acionado e libera hormônios como o cortisol. Oxitocina – um hormônio estudado principalmente por seu papel no parto – é um hormônio que é secretado por homens e mulheres em resposta ao estresse.

Nas mulheres, esses buffers geram um resposta de luta ou fuga e as encoraja a proteger e nutrir seus filhos e para se reunir com outras mulheres.

Drs Laura Klein e Shelley Taylor referem-se a ele como um padrão que “tendem a amizade”(Fonte), e isso acontece não só com os seres humanos, mas também as fêmeas de muitas espécies. Quando realmente nos tendemos a amizade, mais oxitocina é liberada, contrariando ainda mais o stress e nos acalmando.

Até muito recentemente, muitos estudos de investigação sobre o estresse era focado somente em homens, disse Taylor.

“As mulheres foram amplamente excluídas na pesquisa sobre estresse, porque muitos pesquisadores acreditavam que as flutuações mensais nos hormônios criadas as respostas ao estresse variaram muito para serem considerados estatisticamente válidos.”

Diferenças entre Homem x Mulher ao Estresse

Os homens produzem altos níveis de testosterona quando estão sob stress, e de acordo com o Dr. Klein, isso reduz os efeitos calmantes da oxitocina. Eles são, portanto, mais propensos a lidar com o estresse com a agressão (luta) ou retirada (de vôo).

A mulher, por outro lado, produz estrogênio, que aumenta os efeitos da oxitocina e obriga-as a buscar apoio social.

Agressão e retirada é uma ferramenta fisiológica, enquanto que a amizade traz conforto que diminui os efeitos do estresse.

Esta diferença na busca de apoio social durante períodos de estresse é a principal forma que homens e mulheres diferem na sua resposta ao stress, e uma das diferenças mais básicas no comportamento dos homens e das mulheres“.

Esta diferença por si só contribui para a diferença de gênero em longevidade. disse Taylor

Estudo de Câncer de Mama e Amizade feminina

Um estudo de 2006 de câncer de mama descobriu que mulheres sem amigas próximos tinham 4x mais probabilidade de morrer da doença do que aquelas com 10 ou mais amigas. E notavelmente, a proximidade e a quantidade de contato com as amigas não estão associados com a sobrevivência. Bastava ter amigas já era protetora.(Fonte)

Irmandade
Jane Fonda, ativista e atriz diz:

“Amizade entre mulheres é diferente da amizade entre homens. Falamos sobre coisas diferentes. Nós mergulhamos profundamente, mesmo que não nos vemos há anos.

Existem hormônios que são liberados das mulheres para outras mulheres que são saudáveis e acabam com os hormônios do estresse. É minhas amigas mulheres que mantêm a energia na minha espinha e sem elas, eu não sei onde estaria.”

É porque a nossa amizade – amizades femininas são apenas um salto à nossa irmandade, e irmandade pode ser uma força muito poderosa, para dar ao mundo … coisas que os seres humanos precisam desesperadamente.

Fonda e sua amiga Lily Tomlin fizeram uma palestra TED sobre a importância das amizades femininas, e comparou amizades femininas com uma fonte renovável de energia. (Mude subitítulos para português)

Originalmente publicado em http://upliftconnect.com 

Ver original em 'Pensar Contemporâneo' na seguinte ligação::

https://www.pensarcontemporaneo.com/por-que-as-mulheres-necessitam-de-uma-tribo/

A violência sobre as mulheres

(Carlos Esperança, 09/10/2018)

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A ancestral misoginia, a perpetuação de preconceitos religiosos e os constrangimentos sociais são obstáculos à emancipação da mulher e uma forma de perpetuar a violência machista e reduzir metade da humanidade à subalternidade ou, mesmo, à escravidão.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é pacificamente aceite e respeitada. Toleram-se países e Estados que oprimem a mulher, em nome da diversidade cultural e do inaceitável respeito por crenças religiosas que são a matriz de Estados teocráticos.

Há jurisprudência portuguesa recente que envergonha quem a produziu, mas damo-nos conta da afronta, incompatível com o ordenamento jurídico do país laico que somos. Há países onde a discriminação é legal e a violência um direito do macho.

Não há regimes dignos, magistrados sensatos, sociedades sãs, religiões respeitáveis ou famílias dignas que discriminem em função do sexo.

Dito isto, não devemos permitir que os movimentos que se batem pela igualdade, tantas vezes com risco de vida dos seus membros, pactuem com atos de puro oportunismo, que visam a exibição de relações sexuais mutuamente consentidas e desejadas, às vezes com décadas de intervalo, invocando violência, real ou imaginária, para chantagem, vingança e/ou obtenção de vantagens patrimoniais.

Alimentar a voragem da comunicação social com descrições sórdidas e litigâncias que a morbidez popular consome, não é um combate pela libertação feminina, é um obstáculo à luta, em curso, contra a discriminação, que exige um permanente combate.

Há casos que contribuem para atrasar a igualdade que se promove e desacreditam a luta que se trava.

Os casos mediáticos estão frequentemente contaminados por vingança e oportunismo, e raramente conduzem à reparação da ignomínia ancestral à escala planetária, mas o pior que pode acontecer é a substituição da pena por mera indemnização pecuniária, dando a impressão de que os danos por violação, como nos acidentes, podem ser ressarcidos em numerário.

Exige-se discernimento nesta como em todas as lutas justas.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Portugal apontado como melhor país do mundo para mulheres em tecnologia

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Portugal é o melhor país para uma mulher desenvolver uma carreira na área tecnológica. Segundo o índice Women in Tech, elaborado pela plataforma europeia de recrutamento tecnológico Honey.pot e citado pelo Expresso, Portugal está em primeiro lugar de uma lista de 41 países analisados (maioritariamente da OCDE) e à frente de ‘pesos pesados’ como os Estados Unidos, o Reino Unido ou a Alemanha.

O estudo indica que Portugal se destaca pelas oportunidades existentes, pela empregabilidade no setor e pela menor desigualdade salarial nesta área. Como dado menos positivo, o estudo apresenta o facto de as mulheres representarem apenas 16% do total de 108 mil profissionais a trabalhar no setor tecnológico.

A menor representação das mulheres indicia ser uma questão geracional, uma vez que Portugal está no topo dos países da OCDE no número de formados em áreas tecnológicas. O estudo indica que 58% dos formados em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática são do sexo feminino, valor bastante superior à média de 39% dos países da OCDE. Portugal lidera ainda na diferença de desigualdade salarial do setor tecnológico face ao total da economia: menos 7,2 pontos percentuais. Todavia, a desigualdade salarial é ainda de 11% no setor das tecnologias, tendo-se reduzido 2 pontos percentuais face a 2010.

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Nobel da Paz 2018 premia ativistas que lutam contra a violência sexual

A ativista yazidi Nadia Murad e o médico congolês Denis Mukwege receberam o prêmio Nobel da Paz de 2018, nesta sexta-feira (5), por seus esforços para “acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra”. Para a presidenta da União Nacional das Mulheres (UBM), Vanja Santos, o Prêmio dá visibilidade para um crime que é cometido há milênios e que até hoje não foi solucionado. Ela disse ainda que Nadia é um ícone de resistência e de luta contra esse tipo de crime.

A ex-escrava sexual do grupo extremista Estado Islâmico Nadia Murad e o médico ginecologista Denis Mukwege ganharam o Prêmio Nobel da Paz 2018 por seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito armado.

Denis Mukwege

(63 anos) passou grande parte de sua vida adulta ajudando as vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo, na África, e lutando por seus direitos. Ele e sua equipe trataram cerca de 30 mil vítimas desses ataques, desenvolvendo grande experiência no tratamento de lesões sexuais graves. Conhecido como “doutor milagre”, ele é um crítico feroz do abuso de mulheres durante guerras e descreveu o estupro como uma “arma de destruição em massa”.

Nadia Murad

(25 anos) luta pelos direitos humanos da minoria yazidi e sobreviveu a três meses de escravidão sexual perpetrada pelo grupo extremista “Estado Islâmico” (EI) no Iraque, em 2014. Ela é uma de estimadas 3 mil meninas e mulheres yazidis que foram vítimas de estupro e outros abusos cometidos pelo EI. Murad demonstrou “coragem fora do comum ao relatar seus sofrimentos”, afirmou o comitê.

O Nobel da Paz de 2018 tem como objetivo enviar uma “mensagem de conscientização, de que as mulheres precisam de proteção e de que agressores devem ser processados e responsabilizados por suas ações”, declarou a presidente do Comitê Norueguês do Nobel, Berit Reiss-Andersen.

Em entrevista ao PV, Vanja Santos, presidenta da União Nacional das Mulheres (UBM), disse que o Nobel de 2018 dá visibilidade para um crime que é cometido há milênios e que até hoje não foi solucionado.

Eu vejo [o prêmio] como uma forma de dar visibilidade para um crime que é cometido há milênios e que a gente vem buscando uma forma de solucionar. A Nadia, uma sobrevivente desse tipo de crueldade, é um ícone de resistência e de luta contra esse tipo de crime. Ao ser premiada por essa luta, ela nos mostra que a gente está rumando para o fim dessa barbárie”.
Vanja
São pequenos passos que a gente vai adotando para enfrentar esse tipo de problema, pois dando visibilidade diminuímos [esse crime] até que ele seja extirpado porque nós não podemos pensar uma sociedade que pune as mulheres. O mundo é machista, a guerra é machista e acreditamos que com atos como esse, ações como essa, vamos conseguir vencer e construir um mundo de igualdade”.
Vanja

Para ela, é preciso fazer o enfrentamento de todas as formas. “Mais do que nunca as mulheres estão se unindo. Uni-vos, e uni-vos junto aqueles homens que querem travar essa luta conosco para que a gente possa construir uma sociedade mais justa, mais igualitária que livre a mulher de todas essas violências que são propagadas pela cultura e pela sociedade machista que a gente vive”, finalizou a presidenta da UBM.

Por Verônica Lugarini  |  Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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Ver artigo original em "O TORNADO"

FEMINISMO RADICAL - INSTRUMENTO DA CLASSE NO PODER

Hoje em dia, devido à ideologia identitária e à sua ubiquidade, muitas pessoas, pelo simples facto de serem do sexo masculino, heterossexuais e de pele branca, são perseguidas, humilhadas e discriminadas. 
Em causa está uma concepção completamente falsa, [1]ideológica[2] do feminismo. 
                            Resultado de imagem para feminist slogansA histeria anti-«macho» chegou a pontos extremos, que se traduzem por punições, caso um homem use expressões como «violação» num contexto diferente[3] do sentido  de «acto sexual forçado exercido por homem sobre mulher». Sim, parece incrível, mas é verdade: um treinador de futebol americano foi punido por usar o termo, a propósito de um jogo disputado entre sua equipa e uma equipa adversária.                         Resultado de imagem para Kavanaugh [Kavanaugh e sua acusadora, perante a comissão do Congresso]                                  

Acresce que o caso é «julgado» na praça pública, arrasando a reputação pessoal de Kavanaugh e  afectando brutalmente a sua família. O único processo que poderia ser considerado digno, num país civilizado, seria o da referida Senhora apresentar queixa judicial, abrir-se um processo judicial e ser o tribunal competente a decidir, se sim ou não, houve crime. 

Em vez disso, há uma farsa de «julgamento»[4] em que parlamentares (deputados e senadores) conduzem os interrogatórios e decidem, com base nesse pseudo-inquérito público, se Kavanaugh tem ou não o direito de tomar assento no referido Supremo Tribunal.  O cúmulo da hipocrisia foi atingido na Suécia, onde um Professor de neurofisiologia foi posto em causa por ter afirmado[5] uma coisa tão simples e evidente: que existem diferenças anatómicas entre homens e mulheres. Foi o suficiente para uma campanha de difamação das feministas radicais, ao ponto do reitor ter de abrir um inquérito. O professor em causa afirma que apenas é motivado por ensinar factos científicos, sem qualquer intenção ideológica por detrás. 
Assim, a liberdade dos cientistas e dos professores universitários já está começando a ser posta em causa em várias instâncias, como relatado por Paul Craig Roberts[6], entre outros.                       Resultado de imagem para GENDER NEUTRAL DOLLS[publicidade a brinquedo «não-discriminatório», na Suécia]
                 A discriminação contra os homens heterossexuais brancos tornou-se tão comum ao nível das relações de trabalho[7] e não só no meio académico, que existem cada vez mais casos em que pessoas competentes são simplesmente discriminadas, preteridas. 

Por outro lado, em profissões com prestígio social, o favorecimento sistemático de mulheres, simplesmente por o serem, ou de pessoas de raça não branca, simplesmente para satisfazer a «quota de diversidade», conduz ao abaixamento geral da qualidade, tanto nas instituições universitárias, como nas outras. 

   

           Resultado de imagem para MULHERES JUÃZES[As mulheres já são maioria dos magistrados em muitos países]

          

As mulheres verdadeiramente livres[8], deveriam combater esta onda de discriminação, não apenas pelo simples facto de que a igualdade entre pessoas - igualmente dignas de respeito e usufruindo dos mesmos direitos - está a ser posta em causa. Nalguns casos, é legítimo pensar que determinadas pessoas alcançam determinado cargo, simplesmente pela anatomia (raça, sexo); isto não favorece a luta contra a desigualdade e contra as discriminações, antes vai acirrar a «guerra entre os sexos» e a «guerra racial», o que serve às mil maravilhas a classe dominante nos EUA ou noutras paragens. 

                                      

 

 

 [Mulher valente diz a verdade sobre a epidemia]

Imaginem o que seria se toda a energia, para não dizer o ódio, das feministas radicais[9] se virasse contra os verdadeiros/as opressores/as! 

Mas estes grupos vivem de criar e avivar divisões entre oprimidos.                         
A oligarquia, os muito poucos, conseguem dominar assim a multidão, pela velha técnica de «dividir para reinar».

References

  1. ^ concepção completamente falsa,  (manuelbaneteleproprio.blogspot.com)
  2. ^ ideológica (manuelbaneteleproprio.blogspot.com)
  3. ^ «violação» num contexto diferente (www.espn.com)
  4. ^ farsa de «julgamento» (www.zerohedge.com)
  5. ^ posto em causa por ter afirmado (www.rt.com)
  6. ^ Paul Craig Roberts (www.silverdoctors.com)
  7. ^ comum ao nível das relações de trabalho (www.youtube.com)
  8. ^ mulheres verdadeiramente livres (www.youtube.com)
  9. ^ feministas radicais (www.naomekahlo.com)

Leia original aqui

Sinhá Marquesa Varela, ídolo nacional e outras coisas que «estas gajas» são capazes

Não é sobre a existência ou não de violação de que vou falar. Sobre provas, sobre o desfecho «provável», sobre o #metoo, sobre quem mente. É precisamente sobre o que esta situação demonstrou quanto à fragilidade de supostos movimentos feministas - altamente patrocinados pelo governo e pelos media - sobre a sua inconsistência atroz e sobre a instrumentalização dos direitos das mulheres como causa. 

Nos últimos meses, talvez último ano, o nosso país tem vindo a ser assaltado por uma mediatização de figuras que surgem - agora - como arautos da defesa das mulheres. Sendo a tónica a «defesa das mulheres». Naturalmente, não é difícil entender este fenómeno. O capitalismo precisa dele como balão de oxigénio para se manter à tona e demonstrar que funciona, que até estas questões são devidamente endereçadas e fazem parte das agendas políticas, que até já são elevadas a categorias mediáticas e estão presentes, inclusive, nas programações de entretenimento, verdadeiras causas sociais.

Não é portanto de estranhar que uma elite - que aparece depois de dezenas (centenas!) de anos de luta sem nunca ter dado o «peito às balas» - apareça agora, devidamente sustentada com o carimbo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, composta por investigadoras, jornalistas, apresentadoras de televisão e surja como baluarte e exemplo de combate. Mas que mulheres defende esta elite? Mulheres iguais a elas - brancas, burguesas, com poder económico e algum estatuto social (seja lá o que isso for) ou conhecimento público (seja ele por que motivo for). Ou seja, mulheres que, independentemente da política que praticam ou defendem têm em comum duas coisas: biologia e poder.

Não é à toa que as mesmas que se dizem feministas põem Assunção Cristas no mesmo patamar que Marielle Franco, contudo, não se atrevem a falar sobre as operárias da Triumph. Tão pouco se importam com os desenvolvimentos políticos no Brasil conquanto possam fazer vídeos de si mesmas a cantar dentro de um carro com evocações tão vazias como #elenão, sem uma frase a explicar o porquê ou afinal o que é que #sim. Estas mesmas mulheres que contam com apoio incondicional de Joana Mortágua que, inexplicavelmente se catapultou para a zona do entretenimento político do que propriamente da luta política, de braço dado com, por exemplo, Idália Serrão, a pior Secretária de Estado da Reabilitação de que há memória, que arrasou com os apoios do INR às pessoas com deficiência, desvalorizou as suas associações, cortou o seu financiamento e teve um ano de não fornecimento de próteses e ortóteses legalmente devidas. Ao lado de Isabel Moreira que se apressou a defender Assunção Cristas, cujas políticas de habitação afectaram indubitavelmente o direito a viver com dignidade de milhares de mulheres, particularmente as mais vulneráveis ou ao lado de Fernanda Câncio que acha que não ter dinheiro para pagar a renda equivale a comer num restaurante (wherelse?) e sair sem pagar.

Alianças estranhas e preocupantes porque menorizam verdadeiramente o que é o racional da luta pela emancipação das mulheres: a emancipação económica, a emancipação social, o fim da exploração. Isto não existe neste discurso porque são estas as primeiras a não reconhecer a exploração laboral (cingindo-se às discriminações salariais que pomposamente chamam de gender gap) mas nunca falando da violação dos direitos de maternidade, dos horários de trabalho, da destruição da contratação colectiva, etc etc etc. Nunca referindo que a Segurança Social discrimina as mulheres quando lhes baixa o subsídio por maternidade, o subsídio de doença, nunca paga as faltas para assistência à família (e aqui mais uma aliada, a Sónia Fertuzinhos, que nunca aceitou que tais faltas fossem pagas pelo patrão nem pelo Estado). Nunca referindo que a CIG tem uma agenda política que se traduz em quase nada no dia a dia das mulheres mas que financia, e com bastante dinheiro, sempre as mesmas associações sem resultados que se possam dizer visíveis (Umar, Capazes, etc) e que expulsou as organizações sindicais do seu conselho consultivo no tempo da aliada Elza Pais. Que defendem as quotas parlamentares por uma questão de poder e não de criação de condições efectivas de participação das mulheres na vida política.

Alianças que potenciam os soundbytese destroem um património secular de lutas e vitórias porque o menorizam e desvalorizam, fazendo o jogo do capital. Umas caras famosas que falam da igualdade e que afirmam, como eu ouvi, que «só não é feminista quem é burro ou estúpido» e lançam uns cursos de formação de «feminismo, why not?», ridicularizando uma luta que é tão justa quanto urgente e necessária.

E claro, depois temos os arautos da dita esquerda que escrevem barbaridades (e à hora que escrevo isto já fui higienizada e banida e todos os meus comentários apagados) como «tipas que aceitam dinheiro», «ela é uma prostituta de luxo», ridicularizando e pretendendo humilhar (num português que faz crianças de 12 anos corarem de vergonha alheia, mas enfim, são pessoas que gostam de falar do seu grau académico com arma de compreensão do mundo, lá do alto da burra) e que se subsumem à expressão mais básica do preconceito de classe, do desprezo pelo ser humano, da incompreensão política e se juntam ao coro de vozes que afirma que «ela quer é dinheiro», «pôs-se a jeito», «estava a pedi-las», «golddigger», contribuindo para a perpetuação dos entendimentos mais básicos do papel da mulher na sociedade.

Já não bastava a sexualização das leggings (que custam dois ou três euros e são bem mais práticas para a gestão do orçamento familias), o burnoutdo lenço azul, a utilização de estagiários (ou mestrandos ou sei lá) para lhe irem buscar café em sessões públicas a que assiste e se faz acompanhar do seu séquito, a afirmação de que as pessoas da aldeia não a percebem porque tem um doutoramento e que as mulheres brasileiras são pobres, ignorantes e preguiçosas porque só comem pão - agora uma mulher que apresenta uma queixa por violação é, e cito «uma prostituta de luxo».

Tudo isto no mesmo dia em que o site das Capazes correu em defesa do ídolo nacional, deixando à justiça o que é da justiça (não o tendo feito - e este paralelismo é uma luva - com Lucho González, por exemplo) e transparecendo o incómodo latente mosntrando que só são #metoo quando não é o CR7: #elenão, #elenunca.

Ficamos, com estes tristes episódios, a saber que para estas mulheres, dependendo de quem se queixa e de quem acusam, afinal 12 horas de assédio dentro de uma sala para que alguém assine uma folha é aceitável, que trabalhar num bar é ser «prostituta de luxo», que todos são inocentes até prova em contrário (menos quando alguém decide que não), que não apresentar queixa no imediato é sinal de culpa (as vítimas de violência doméstica, portanto, apanham porque querem e são culpadas por deixarem ir até tão longe e as vítimas de assédio laboral a mesma coisa - por falar nisso, sobre a corticeira ainda estou à espera de um #metoo daquele lado), aceitar dinheiro num acordo com um dos gajos mais conhecidos do mundo (e mais ricos) é sinal de consentimento.

Da esquerda à direita, este «feminismo» fede a bafio e era útil que fosse colocado do lado da barricada em que está: dos opressores. Sejam eles mulheres ou homens.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2018/10/sinha-marquesa-varela-idolo-nacional-e.html

RONALDO E AS VIOLAÇÕES

O “ME TOO”

Resultado de imagem para ronaldo e as violações

A violação é um crime grave. A sua gravidade decorre do uso da violência ou de ameaça grave empregue com o objectivo de constranger alguém a ter relações sexuais indesejadas, sejam elas com o autor da violência ou da ameaça, sejam com terceiros. Para que a ameaça seja grave não basta que ela tinha sido levada a sério pela pessoa ameaçada, é também necessário que exista uma forte probabilidade de essa ameaça se concretizar, susceptível de influenciar decisivamente a vontade da pessoa ameaçada. O que significa, portanto, que o contexto, em sentido amplo, em que a ameaça ocorre é certamente um elemento decisivo para avaliar da sua gravidade.

Vamos deixar de parte as violações em série cometidas em contextos muito específicos, como, por exemplo, as violações em tempo de guerra, tanto pelos agressores, como pelos libertadores. Na nossa memória colectiva perdurou durante mais de um século a recordação das violações cometidas pelos invasores franceses, durante as guerras napoleónicas, bem como os actos de vingança heroicamente praticados por algumas das agredidas. Igualmente ficaram famosas as violações ocorridas no fim da Segunda Guerra Mundial, depois da capitulação da Alemanha, imputadas, no quadro de uma propaganda política bem orquestrada, na sua totalidade aos soldados do Exército Vermelho. Sabe-se hoje, por investigações feitas pela própria Alemanha, que os milhares e milhares de crianças que nasceram depois da capitulação tinham como progenitores soldados de todas as forças de ocupação (americanos, ingleses, soviéticos, franceses, etc.). Mas como o que passou para a posteridade foram os testemunhos das berlinenses, bem como a famosa resposta que Estaline deu ao escritor jugoslavo, Milovan Djilas, quando este manifestou a sua reprovação pelo comportamento dos soldados do Exército Vermelho em Berlim (“Conversa com Estaline”), ficou desde então assente no imaginário popular que os violadores eram os russos.

Hoje, a fazer fé no que se vai lendo na imprensa e no que é diariamente transmitido pelas televisões, somos igualmente levados acreditar que a violação é uma prática corrente em muitos países desenvolvidos (e falamos nestes porque nos outros, infelizmente, a violência sexual, principalmente sobre as mulheres, nem notícia é, salvo quando atinge proporções de gravidade extrema, como ocorre frequentemente na União Indiana), em estratos sociais e profissões em que era suposto tais práticas não ocorrerem, salvo residualmente como típicas manifestações de comportamentos desviantes penalmente puníveis.

De facto, parece ser esse o caso dos Estados Unidos em que, a fazer fé no que se vai dizendo e até nalgumas sentenças já proferidas, parece poder chegar-se à conclusão que estamos na presença de um pais repleto de predadores sexuais por todos os lados que atacam, quais vítimas indefesas, pessoas que procuram fazer carreiras profissionais que lhes granjeiem fama, notoriedade, dinheiro e prestígio. Estamos certamente muito longe das pessoas ingénuas, desprotegidas e dependentes que são vítimas de violência sexual em contextos em que somente o instinto animalesco prevalece.

Ronaldo está sendo vítima retroactiva do “Me too”, que é a expressão da vergonhosa hipocrisia em que o “politicamente correcto” se refugia, por incapacidade de combater no verdadeiro terreno político as causas profundas que não só levaram à sua derrota pelo populismo, o nacionalismo e a xenofobia como as estão perigosamente ampliando em todo o território americano.

É por isso que quando assistimos a esses desavergonhados depoimentos do “Me too” não podemos deixar de enaltecer a coragem de Marilyn Monroe quando uma vez disse: “Para chegar onde cheguei tive muitas vezes que me pôr de joelhos…”. Certamente, que há muitas vezes aproveitamento de quem se encontra em posição de chefia ou de decisão, mas há igualmente recíproco aproveitamento de quem cede para obter o efeito procurado. Como podem, várias décadas depois, virem essas pessoas queixar-se daquilo em que conscientemente participaram, realizando um negócio bilateral, tipicamente amoral, em que cada um procura um resultado que não estava seguro de alcançar pelas vias normais?

Ronaldo, em Las Vegas, a pátria do jogo, da prostituição e de tudo o que de mais sórdido a América pode ter, foi vítima, insisto, retroactiva do “Me too”. Basta atentar nos factos, relacioná-los com o que entretanto se passou nos Estados Unidos neste novo tipo de feminismo hipócrita, para logo se perceber onde isto pode chegar, bem como as razões que verdadeiramente motivam estes comportamentos.

A situação é portanto grave. Gravíssima. Não pela sua gravidade intrínseca, que seria verdadeiramente irrelevante em qualquer país civilizado, mas por ter ocorrido nos Estados Unidos. As consequências podem ser as mais funestas. E mesmo que elas sejam apenas de natureza pecuniária - e não acreditamos que fiquem por aí – as penalizações do fisco espanhol não passariam de uma brincadeira de crianças quando comparadas com as que estão para vir. Oxalá me engane…

Leia original aqui

É pior roubar que violar

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 01/10/2018)

 cancio

Para um roubo ser violento basta constranger; na violação o mero constrangimento não é violência, diz a lei. Porque, lá está: à partida ninguém consente em ser roubado, mas sabe lá quem viola se a vítima não está a gostar.


Muita gente ficou espantada por descobrir que a lei não dá ao ato de violar uma pessoa inconsciente o nome de violação mas de “abuso sexual de pessoa incapaz de resistência”. E por um acórdão da Relação do Porto certificar que esse é um crime “sem violência”. Também a moldura penal do dito (de dois a dez anos, praticamente igual à de violação — de três a dez) causou perplexidade: há quem a repute de demasiado baixa.

Precisamente, numa ida à TV em defesa do acórdão, uma representante sindical dos juízes aventou que o problema não está em quem julga mas na lei, que deveria, talvez, ser alterada. Em quê não disse. Já a professora catedrática de Direito Penal Fernanda Palma, em declarações ao DN, foi clara: o crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência (165.º do CP) deve ser incluído no crime de violação (164.º) e a pena deste último deve aumentar.

Palma sublinha igualmente que a atual redação do artigo 164.º e a sua muito estrita definição de violência é inconsistente com as definições de violência que informam outros crimes.

Por exemplo, a definição do crime de violência doméstica inclui, além da violência física, a psicológica. E, no capítulo dos crimes contra a propriedade, o roubo (artigo 210.º), que se distingue do furto (204.º) pela violência na apropriação da coisa alheia, tem, frisa a jurista, uma tipologia que evidencia o facto de “a violência neste crime não ter de significar ofensas corporais”, ou seja, violência física. Será roubo, por exemplo, constranger alguém a entregar um porta-moedas ou telemóvel apenas por via do temor criado pela exigência.

No roubo não há diferenciação estipulada de penas e portanto de gravidade consoante a vítima leva uns encontrões e chapadas para ceder o que é seu ou se o entrega sem protestos, paralisada pelo temor. Ambas as condutas são, e bem, consideradas violentas.

Mas, ao contrário do que sucede no atual artigo 164.º, em que se preveem dois tipos de violação – um mais grave, “com violência, ameaça grave ou colocação em incapacidade de resistir” e pena de três a dez anos, e outro menos grave, em que o constrangimento para a submissão ao ato sexual é “por qualquer outro meio” – e aí a pena é de um a seis anos -, no roubo não há diferenciação estipulada de penas e portanto de gravidade consoante a vítima leva uns encontrões e chapadas para ceder o que é seu ou se o entrega sem protestos, paralisada pelo temor. Ambas as condutas são, e bem, consideradas violentas.

O que há no crime de roubo, cuja pena-base é de um a oito anos, é um conjunto alargado de agravantes que a aumentam para de três a 15 anos. Vão desde a natureza do bem – “ser afeto ao culto religioso” é uma – ao que se tem de fazer para lhe aceder (arrombar uma gaveta fechada à chave, por exemplo), até ao aproveitar de uma circunstância em que a vítima se encontra – a sua “especial debilidade”, “um desastre”, “acidente” ou “calamidade pública”.

Assim forçar uma gaveta ou aproveitar a especial debilidade ou fragilidade circunstancial de alguém para roubar merece, para a lei em vigor, uma pena muito mais grave do que aproveitar o facto de uma pessoa estar inconsciente para a despir e usar sexualmente – o tal “abuso sexual de pessoa incapaz de resistência”. Para não falar do facto de se considerar que a tutela dos bens “afetos a cultos” deve impor penas mais altas do que a do direito que cada pessoa tem de decidir quem lhe toca, com quem tem ou não tem sexo, quem pode ou não penetrá-la.

Forçar uma gaveta ou aproveitar a especial debilidade ou fragilidade circunstancial de alguém para roubar merece, para a lei em vigor, uma pena muito mais grave do que aproveitar o facto de uma pessoa estar inconsciente para a despir e usar sexualmente.

Esta evidência, que demonstra o quanto o Código Penal de 2018 está desadequado em relação ao sentir básico da “pessoa comum”, para quem uma violação (sobretudo se nela perpetrada, claro) é algo de infinitamente mais gravoso do que ser despojado de um objeto, ganha outra dimensão quando olhamos para a história da lei penal. Até 1995, esta não via sequer os crimes sexuais como crimes contra as pessoas, muito menos, como hoje são definidos, contra a liberdade sexual. Estavam incluídos na parte “Dos crimes contra os valores e interesses da vida em sociedade” e no capítulo “Dos crimes contra os fundamentos ético-sociais da vida social”. Eram, portanto, crimes “contra a moralidade”.

E com uma particularidade: a vítima era identificada como feminina. A violação – artigo 201º do CP de 1982 – era definida como “ter cópula com mulher”. E no seu número 3 previa que a pena, de dois a oito anos, seria “especialmente atenuada se a vítima, através do seu comportamento ou da sua especial ligação com o agente”, tivesse “contribuído de forma sensível para o facto.” (Estão a ver de onde vem a “sedução mútua”?)

Este Código, no qual as vítimas de crimes sexuais eram sobretudo mulheres e portanto das quais por princípio se desconfiava, foi aquele que a maioria dos juízes dos tribunais superiores conheceram no seu período de formação. Quiçá alguns não terão dado conta de que mudou. Até porque, na verdade, o seu espírito persiste no atual: a pena para um roubo do qual resulte a morte do roubado ainda é muito mais elevada – de oito a 16 anos – do que a da violação da qual resulte a morte ou suicídio da vítima: de quatro anos e meio a 15.

É possível que haja para esta infâmia outro motivo que não o do desprezo secular da justiça pelas mulheres. Mas não me ocorre nenhum.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

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