Demografia

Prémio à laboração contínua

Mais de dois é possível mas já é um bocadinho apertado

«IRS só baixa para quem tem dois filhos com menos de 3 anos» («Expresso) O estimulo à natalidade prometido pelo Governo em sede de IRS acabará por chegar a um número reduzido de famílias. É que será preciso que se tenha dois filhos, ambos com menos de 3 anos de idade, para se beneficiar de uma dedução à coleta maior.

 

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

Portugal perdeu um terço de crianças e jovens em 30 anos

No dia em que se assinalaram os 30 anos da aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Instituto Nacional de Estatística revelou dados que atestam a diminuição da natalidade no País.

CréditosJoão Relvas / Agência LUSA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta quarta-feira que em 1989 a população portuguesa entre os zero e os 17 anos era de 2594 milhões e que, no ano passado, era de 1729 milhões, revelando uma diminuição de um terço de crianças e jovens no País.

Os dados revelam ainda que as mulheres são mães do primeiro filho, em média, cinco anos mais tarde. E que a gravidez na adolescência apresenta uma diminuição significativa nas últimas três décadas, passando de 2,7% para 0,7%, em 2018.

A natalidade é menor, mas registam-se números positivos na diminuição da taxa de mortalidade infantil que, em 30 anos, decresceu de 12,1 óbitos por mil nascimentos para 3,3.

Outros indicadores positivos respeitam ao trabalho infantil, tendo diminuído significativamente o número de trabalhadores com menos de 18 anos nos últimos 30 anos, passando de 5,2% em 1989 para 0,1% no ano passado.

Acresce que, desde 2013, tem vindo a diminuir o risco de pobreza, que nesse ano era de 25,6% para 19% em 2017, na sequência de dez anos em que as trajectórias destes indicadores se pautaram por descidas e subidas.

Nos últimos 26 anos verificou-se ainda um aumento expressivo da escolaridade da população em geral. Em 1992, apenas 16,1% da população com 15 ou mais anos tinha o ensino secundário, valor que subiu para 40,6% em 2018.

Com agência Lusa

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/portugal-perdeu-um-terco-de-criancas-e-jovens-em-30-anos

Crise financeira na Grécia ainda afeta taxas de natalidade

Atenas, 3 nov (Xinhua) -- Oito em cada dez jovens casais na Grécia gostariam de ter uma família grande, mas não podem arcar com uma, de acordo com um novo estudo sobre as causas da infertilidade no país, realizado de janeiro a fevereiro de 2019.

Em resumo, a pobreza vivida pelas famílias gregas é o maior obstáculo que reduz os nascimentos, informou o jornal grego "TA NEA" no domingo, citando os resultados do estudo.

A pesquisa foi realizada pelo Departamento de Estatística e Ciência dos Seguros da Universidade do Pireu, em colaboração com a HOPEgenesis, uma organização sem fins lucrativos no campo da medicina que aborda a questão das baixas taxas de natalidade na Grécia.

As baixas taxas de natalidade são caracterizadas por especialistas como uma "bomba-relógio" sobre as bases das perspectivas de desenvolvimento da Grécia.

Mais especificamente, um em cada dois gregos (52,9%) nomeia o alto custo financeiro da gravidez (triagem pré-natal e parto) e a educação de uma criança como os obstáculos mais significativos.

Deles, 89,7 por cento declararam que teriam um filho imediatamente se fosse oferecido o custo do parto, enquanto 86,3 por cento iniciariam os esforços de planejamento familiar até no dia seguinte, desde que recebessem incentivos financeiros pelo custo do berçário.

A amostra do estudo foi composta por 121 adultos, de 25 a 35 anos, do banco de dados HOPEgenesis, que manifestaram o desejo de ter um filho. Os participantes residiam em áreas remotas e inacessíveis da Grécia com um grave déficit de nascimento.

Segundo os cientistas do estudo, o déficit de nascimento altera o tamanho e a estrutura de toda a população.

Hoje, metade da população da Grécia tem mais de 43 anos, a população de pessoas com mais de 65 anos excede a de crianças com menos de 15 anos e as pessoas com mais de 80 anos é a faixa etária que mais cresce.

Enquanto isso, a migração de jovens, principalmente cientistas, que é mais uma consequência da crise financeira, acelera o encolhimento da população.

Na Grécia, os nascimentos têm diminuído constantemente desde 2008, atingindo, de acordo com dados recentemente publicados pela Hellenic Statistical Authority (ELSTAT), uma baixa histórica abaixo de 86.500 em 2018.

O equilíbrio natural (nascimentos/mortes) é negativo desde 2011, enquanto a estimativa da população permanente para 2018 foi 0,25 por cento menor que no ano anterior.

Nesse contexto, o governo grego tem apoio à natalidade no topo da agenda e já está promovendo algumas medidas iniciais, a partir de 2020, com um bônus de 2.000 euros (2.240 dólares) para cada criança nascida na Grécia, com base em critérios socioeconômicos. (1 euro = 1,12 dólar americano)

Ver original em "XINHUA Português" na ligação seguinte:

http://portuguese.xinhuanet.com/2019-11/04/c_138527300.htm

CDS insiste em falar do incentivo à natalidade, que atacou quando era governo

A presidente do CDS-PP anunciou uma proposta de alargamento da licença de parentalidade a incluir no programa eleitoral, tentando fazer esquecer a política que aplicou de empobrecimento das famílias.

É notória a responsabilidade de ambos os partidos no que diz respeito ao empobrecimento das famílias portuguesas.CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, Assunção Cristas lembrou que esta medida não é uma novidade, uma vez que o seu partido propôs já nesta legislatura «o alargamento da licença de parentalidade para 210 dias», podendo abranger também os avós. Questionada sobre o pagamento durante esse período, Cristas remeteu para mais tarde. «Isso depois veremos», declarou.

Atirando uma farpa ao PSD, os centristas afirmaram que, enquanto «uns olham para o problema despejando dinheiro em cima dele, nós temos propostas concretas», referindo-se à dos sociais-democratas de atribuir às famílias 10 mil euros por cada filho.

Confundidos entre esta troca de galhardetes, poderíamos ser levados a esquecer o passado recente de responsabilidades de ambos os partidos no que diz respeito ao empobrecimento das famílias portuguesas.

Parecem querer escrever uma história em matéria de políticas de incentivo à natalidade e de apoio à família numa folha em branco, procurando apagar um passado em que, enquanto governo ou no quadro parlamentar, executaram uma política de retirada de direitos, destruição de serviços públicos e afundamento económico do país. Se não vejamos. 

Foi o governo do PSD com o CDS-PP que eliminou os 4.º e 5.º escalões do abono de família e que reduziu os montantes pagos, sendo depois congelados até ao ano de 2016. Cerca de 650 mil crianças perderam o direito ao abono e cerca de 80% sofreram alterações desfavoráveis na atribuição da prestação. 

Foi o governo do PSD com o CDS-PP que alterou a legislação laboral no sentido de retirar direitos aos trabalhadores e facilitar a exploração por parte do patronato, promovendo o empobrecimento de largas camadas da população – os pais, avós e familiares das crianças que dizem querer proteger.

Foi o governo do PSD com o CDS-PP que, contra o sentido do progresso e desenvolvimento, promoveu o aumento dos horários de trabalho e a sua desregulação, que eliminou feriados e dias de férias.

Foi o governo do PSD com o CDS-PP que quis ir mais longe que a troika, que facilitou os despedimentos, que destruiu meio milhão de postos de trabalho, que fez a taxa de desemprego atingir níveis astronómicos e que, não satisfeito, ainda veio dificultar o acesso e cortar o valor do subsídio de desemprego, bem como diminuir o alcance de outras prestações e apoios sociais.

Foi o governo do PSD com o CDS-PP que congelou e cortou os salários dos pais destas crianças (por exemplo, mantendo o salário mínimo congelado em 485 euros desde 2011).

Foi o governo do PSD com o CDS-PP que obrigou pais, tios, irmãos e avós a emigrar. Os mesmos partidos que congelaram e cortaram as reformas dos avós (e que planeavam aplicar-lhe mais um corte de 600 milhões de euros) e os mesmos partidos que retiraram o passe escolar a milhares de crianças e que encerraram centenas de escolas por todo o país.

Já nesta legislatura, os votos do PSD e CDS-PP contribuíram para chumbar propostas de alargamento das licenças de maternidade e paternidade (designadamente apresentadas pelo PCP e pelo PEV) afirmando que se tratavam de propostas irresponsáveis, irrealistas e pouco ponderadas, que apoiar não implicava dar apoio económico e que se deveria era aprofundar a «responsabilidade social» das empresas.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/cds-insiste-em-falar-do-incentivo-natalidade-que-atacou-quando-era-governo

Baixa de gravidez em profissões de risco será finalmente paga a 100%

Esta e outras medidas de reforço dos direitos de maternidade sobem esta sexta-feira a plenário para votação final, depois de aprovadas por unanimidade na comissão parlamentar. Aguarda-se luz verde.

Créditos / Pixabay

Desde 2009 que o PCP lutava por um conjunto de propostas de reforço dos direitos de maternidade e de paternidade, e da criança. Algumas foram aprovadas na semana passada no grupo de trabalho que integra a Comissão Parlamentar de Trabalho e da Segurança Social, designadamente o pagamento da baixa a 100% a mulheres cujo posto de trabalho represente um risco para a sua saúde e a do seu bebé. 

Em causa estão profissões onde as mulheres estão expostas a riscos que não controlam, como é o caso das técnicas de raio-x, guardas nocturnas e trabalhadoras da indústria química, cujo subsídio por risco específico, que é actualmente de 65%, passa a ser equiparado à licença por risco clínico. 

Entre as medidas aprovadas na comissão está o direito a três dispensas, em cada ciclo de tratamentos para consultas de Procriação Medicamente Assistida, e a equiparação da licença para assistência de filho com deficiência às situações de doença crónica ou oncológica. 

Outro avanço, se se mantiver a unanimidade na votação de hoje, passa pela proibição de discriminar trabalhadores por exercerem os direitos de maternidade e paternidade, designadamente ao nível da progressão da carreira e na atribuição de prémios de assiduidade e produtividade. 

Era preciso ir mais longe 

Apesar de as taxas de natalidade andarem de mãos dadas com aspectos como a precariedade, o tempo de trabalho e a necessidade de melhores prestações sociais, houve medidas que não passaram pelo crivo do grupo de trabalho. 

O alargamento do tempo de licença de maternidade obrigatória de seis para nove semanas e da licença de maternidade até 180 dias, pagos a 100%, e ainda o alargamento do tempo de licença obrigatória do pai de 15 para 30 dias, foram medidas apresentadas pelo PCP que acabaram chumbadas. 

A estas juntaram-se a decisão livre do casal sobre o período do gozo de licença parental, garantindo sempre o seu pagamento a 100%, bem como a criação de uma licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à licença de maternidade/paternidade, e com pagamento a 100%.  

Houve, no entanto, outras medidas aprovadas na especialidade, nomeadamente o direito do pai a três dispensas do trabalho para acompanhar a grávida às consultas pré-natais ou a licença de acompanhamento a filho com doença, prorrogável até ao limite máximo de seis anos.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/baixa-de-gravidez-em-profissoes-de-risco-sera-finalmente-paga-100

Da "explosão demográfica" ao "envelhecimento populacional": 220 anos de falácias

Da "explosão demográfica" ao "envelhecimento populacional": 220 anos de falácias

por Henrique Júdice Magalhães

1

A contrarreforma previdenciária tem como pretexto o envelhecimento populacional. Da mudança do perfil etário da população pela queda da natalidade e aumento da expectativa de vida, todo o arco parlamentar e seus intelectuais orgânicos concluem ser preciso aumentar idade e tempo de contribuição para aposentadoria e reduzir seu valor. Se cresce o número de idosos – dizem –, devem-se reduzir seus direitos. O objetivo é congelar a parcela da renda [NR] nacional destinada a eles.

Na exposição de motivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ela atende à "indispensável busca por um ritmo sustentável de crescimento das despesas com previdência em meio a um contexto de rápido e intenso envelhecimento populacional". Na PEC 287/2016, do governo Temer, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizia que o Brasil "vem passando por um processo acelerado de envelhecimento populacional".

Já Guido Mantega, Garibaldi Alves Filho e Miriam Belchior – ministros, respectivamente, da Fazenda, Previdência e Planejamento de Dilma Roussef – , pretenderam justificar, no fim de 2014, a Medida Provisória 664 (contra inválidos, deficientes e viúvas) alegando "aumento da participação dos idosos na população total e uma piora da relação entre contribuintes e beneficiários".

Nenhum deles leva em conta que 1/3 dos assalariados brasileiros trabalha sem carteira assinada, como mostram sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. Nem que, somando a isso os 12% de desemprego aberto (só pessoas que procuraram trabalho na semana de referência da PNAD), chegamos a quase metade da população assalariada. Ou que os exportadores estão isentos de contribuir para o INSS. A revogação desse privilégio, a criação de empregos e uma fiscalização trabalhista eficiente cobririam, no todo ou em boa parte, o déficit que o governo diz que o INSS tem.

Mas deixemos tudo isso de lado.

2

O indicador da proporção entre as pessoas em idade de trabalhar e aquelas que não devem fazê-lo e a quem o Estado deve prover cuidados pagos com o produto do trabalho das demais se chama razão de dependência. O IBGE considera que a idade de trabalho é dos 15 aos 64 anos, apesar de a Constituição determinar escolarização obrigatória até os 17 e a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerar que, em países "em desenvolvimento", uma pessoa é idosa a partir dos 60. Mesmo inexatos à luz desses aspectos, os dados abaixo retratam bem como evoluiu no tempo a razão de dependência em nosso país:

Ano
Razão de Dependência (%)
194087,5
195085,5
196090,2
197089,3
198079,7
199071,7
200061
201055,2
2020 (projeção feita em 2008)50,9

Fonte: IBGE ( https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=CD95 )

Como se vê, ela cai fortemente desde 1940. Em 2020, será a menor da história . Mesmo que se considerem as projeções para anos mais distantes, chegaria a 75,1% em 2050. Não está num horizonte visível que volte sequer ao que era em 1980 (79,7%).

Mas como, se a " a expectativa de vida ao nascer passou de 45 anos em 1940, para 76 anos hoje " e a " expectativa de sobrevida aos 65 anos cresceu de cerca de 10,6 anos em 1940, para 18,7 anos em 2017 ", segundo dados do IBGE citados na PEC 6?!

Simples: pela forte queda da taxa de natalidade, que " em 1960, era cerca de 6 filhos por mulher, reduzindo-se para menos de 1,8 atualmente ", como consta da mesma proposta. A proporção de idosos cresce num ritmo menor que aquele em que a cai a de crianças. Logo, a elevação da despesa pública relacionada à terceira idade é compensada (ainda que não se possa calcular precisamente em que medida) pela redução quantitativa da demanda concernente à infância e à adolescência.

Como o sistema educacional e a saúde materno-infantil não são financiados por contribuições específicas, ninguém pensou, na década de 1960, em calcular o "déficit" desses serviços públicos, nem quantos contribuintes diretos ou trabalhadores aptos a gerar riqueza havia para cada criança, como fazem, hoje, com as aposentadorias e pensões. O resultado teria sido bem mais aterrador que a projeção de 1 (um) contribuinte por beneficiário que consta da PEC 6 para a Previdência em 2040.

3

O que não muda é o terrorismo demográfico baseado em falácias. Desde que Thomas Malthus escreveu seu primeiro Ensaio sobre o Princípio da População , e por uns 200 anos, seu foco foi as crianças. Há pouco mais de 20, são os idosos. O capitalismo tem um problema insolúvel com ambos: a existência de pessoas que não produzem, não compõem reservas de mão-de-obra para baixar salários, não estão aptas a matar numa guerra e precisam de cuidados é disfuncional para ele.

Por isso, quer joga-las ou mantê-las no mercado de força de trabalho. No Brasil, fez isso com as crianças baixando a idade mínima legal de trabalho para 12 anos em 1967 e deixando, desde sempre, de coibir o trabalho antes dela. Com a elevação da idade mínima constitucional explícita de trabalho para 16 anos (14 como aprendiz) e a existência, hoje, de um pouco de fiscalização e consciência quanto ao trabalho infantil, ataca os idosos, impondo ou aumentando idades de aposentadoria.

A redução da natalidade foi, no Brasil, uma política extraoficial do Estado pós-64, imposta pelos EUA a partir do Memorando 200 de seu Conselho de Segurança Nacional, intitulado " Consequências do Crescimento da População Mundial sobre a Segurança e os Interesses Transcontinentais dos Estados Unidos " (AND 36 [1] ). Que os mesmos grupos de interesses se mostrem agora tão preocupados com o envelhecimento (consequência do que fizeram), traz à mente a tradicional advertência: "cuidado com os seus desejos, eles podem se tornar realidade".

4

No interessante estudo As tendências da população mundial: rumo ao crescimento zero[2] , os demógrafos Fausto Brito, José Alberto Magno de Carvalho, Cássio Turra e Bernardo Lanza Queiroz observam que " especialistas, instituições e países envolvidos com as questões demográficas sequer imaginavam que os anos 1980 poderiam apresentar inflexão no crescimento absoluto da população mundial. Estavam extremamente preocupados com a velocidade do crescimento, tendo como referência as taxas das três primeiras décadas da segunda metade do século ".

" Caso prevalecesse a taxa de crescimento dos anos 1960 " – prosseguem – , " chegar-se-ia, em 2050, a uma população próxima de 18,5 mil milhões de habitantes, um pouco mais que o dobro das projeções revistas da Organização das Nações Unidas, 9,1 mil milhões ".

Se as projeções baseadas na alta natalidade dos anos 50/60 não se concretizaram, não há porque pensar que as de agora, relacionadas em sua queda, necessariamente se concretizarão. Ambas só retratam a tendência do momento em que são formuladas. Um país menos inóspito que o Brasil de hoje atrairia imigrantes jovens e despertaria neles e nos brasileiros o desejo de ter mais filhos – algo que muita gente não se permite na horrível situação atual.

[1] Ver anovademocracia.com.br/no-36/252-crimes-de-guerra-em-tempos-de-qpazq . Íntegra do documento em inglês: pdf.usaid.gov/pdf_docs/Pcaab500.pdf
[2] www.ufjf.br/...

[NR] No Brasil chamam de renda a qualquer espécie de rendimento.

Ver tambm:

 

O original encontra-se em anovademocracia.com.br/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/previdencia_demografia.html

Baixa natalidade? Provavelmente uma boa notícia

«1. Portugal tem, hoje, uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa. Tem, também, um saldo natural negativo: em 2017, nasceram em Portugal menos 23 mil pessoas do que as que morreram. Boas notícias, em princípio.
2. O planeta dificilmente sobreviverá com o crescimento populacional atual. A pressão colocada sobre os ecossistemas e os recursos naturais põe em causa a sustentabilidade ambiental da espécie humana. Neste quadro, a emergência de dinâmicas de redução populacional só pode ser uma boa notícia, pois essa redução resulta de escolhas livres e não de intervenções repressivas ou de guerras e outros reguladores malthusianos. Uma observação simples: a população total do mundo não diminuirá se não diminuir a população de cada país. Ou seja, não podemos proclamar em abstrato as virtualidades da redução populacional global e reagir assustados à diminuição, em concreto, da população do nosso país (uma variante da célebre atitude NIMBY).
3. A acompanhar as boas notícias, dois motivos reais de preocupação. Em primeiro lugar, a transição demográfica que vivemos tem custos. Em segundo lugar, as dinâmicas mundiais da população são muito assimétricas: nuns países a população diminui, noutros estabiliza, noutros ainda continua a crescer a níveis elevados (apesar da redução da natalidade).
4. Em que consiste o problema da transição? No passado, nasciam muitas pessoas que, chegadas à idade ativa, sustentavam as muitas que então se reformavam. Hoje, nascem menos pessoas que, quando em idade ativa, poderão ser menos dos que as necessárias para sustentar as muitas nascidas no passado e que entretanto se reformaram. Este problema é, porém, temporário. Assim como não havia problemas de sustentabilidade quando eram muitas as pessoas ativas e as que se reformavam, também não haverá problemas quando forem poucas tanto as que estão em idade ativa como as inativas. Sobretudo se, entretanto, houver os ajustamentos necessários para que o prolongamento da esperança média de vida se traduza em ciclos mais longos de juventude, atividade e reforma, e não apenas em mais tempo de velhice.
5. Os problemas de transição precisam de soluções singulares. Aumentar de novo a natalidade, supondo que tal fosse possível, seria uma má solução. Por três razões: porque contribuiria para comprometer a sustentabilidade ambiental global, porque acrescentaria aos custos com os inativos idosos os custos com o aumento do número de inativos jovens, e porque, se fosse bem-sucedida, só teria consequências quando a transição estivesse resolvida, ou seja, quando fosse desnecessária. Mesmo que, por absurdo, todas as mulheres portuguesas em idade fértil tivessem amanhã um filho, essas crianças ainda teriam que crescer, em média, mais de 20 anos antes de se tornarem contribuintes ativos. Sem contar com o facto de ser pouco provável que, daqui a 20 anos, com os aumentos de produtividade previsíveis, haja capacidade para criar os empregos necessários para integrar uma nova geração de baby boomers.
6. Uma política pró natalista dificilmente encontra justificação racional. E, na ausência de sanções ilegítimas, é pouco provável que encontrasse apoio entre a maioria da população. A redução da natalidade é uma tendência global, planetária, de longa duração, uma tendência estrutural pesada. Dir-se-á, no entanto, que a baixa natalidade em Portugal não resulta só de escolhas mas também de obstáculos que as famílias enfrentam. É verdade. Há famílias que não têm filhos ou que têm menos filhos do que quereriam porque não têm condições socioeconómicas que lhes permitam decidir, responsavelmente, de acordo com as suas preferências. Baixos salários, precariedade laboral, longos horários de trabalho e de deslocação casa-emprego, trabalho fora de horas, custos crescentes com o alojamento, carências na oferta pública de creches, horários de funcionamento das escolas, preço dos transportes são obstáculos à concretização de escolhas livres no plano da natalidade. E são, acima de tudo, obstáculos a uma parentalidade e a uma vida dignas, justificando-se a sua remoção independentemente dos efeitos que tenham sobre a natalidade.
7. A desigualdade é, também, desigualdade nas possibilidades de escolhas concretizáveis em múltiplos domínios, inclusive no da demografia. Um estado de direito, democrático e social deve abster-se de ter uma política de natalidade, que o passado demonstra só ter eficácia à custa da liberdade. Não pode, porém, deixar de ter políticas de igualdade e justiça social, incluindo no apoio à parentalidade, promovendo a remoção dos obstáculos à livre escolha das famílias no plano da natalidade e a promoção de condições de vida dignas das famílias e do cuidado dos filhos. Porém, livre escolha requer tanto a possibilidade de ter dois ou mais filhos como a de não ter filhos, ou ter apenas um ou dois, bem como de os ter quando considerado adequado. Promover a natalidade desejada pelos pais requer, pois, decisões ponderadas e consequentes, só generalizáveis se houver políticas públicas no domínio do planeamento familiar. Tudo somado, no fim, poderá ocorrer um ligeiro aumento da fecundidade, como aconteceu na Suécia - neste caso, felizmente, ainda abaixo do valor de 2,1 filhos por mulher, o mínimo necessário para que seja garantida a substituição das gerações.
8. Entretanto, há soluções para os problemas da transição demográfica. A principal virá do aproveitamento inteligente das assimetrias demográficas globais. Se a população ainda aumenta em termos globais, a solução está, obviamente, em mais mobilidade das zonas ainda em expansão demográfica para as zonas, mais desenvolvidas, já em retração. As migrações poderão ser o grande regulador da transição, em dois planos. Por um lado, porque permitem diminuir os desequilíbrios entre ativos e inativos tanto nos países de destino como nos de origem. Por outro, porque permitem contrariar a diminuição da população nas áreas de destino, reduzindo assim a amplitude de desequilíbrios de poder entre regiões com dinâmicas populacionais muito diferentes. Países como os EUA, o Canadá ou a Austrália demonstram a possibilidade de construir não apenas países de imigração mas verdadeiras nações de imigrantes, desde que sejam mobilizadas políticas públicas consistentes para atingir esse objetivo. Assim como a construção da União Europeia demonstra a possibilidade de se caminhar, progressivamente, no sentido da livre circulação das pessoas no plano internacional, um fim desejável em si mesmo, ainda que não para amanhã.»
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Leia original aqui

Envelhecimento e desertificação

A partir da população residente segundo a dimensão dos lugares, procurou mostrar-se aqui que entre 2001 e 2011 o processo de desertificação do interior do país se traduziu, a par das perdas demográficas, numa tendência para a concentração da população nos núcleos urbanos. Ainda sem dados que permitam analisar a evolução registada desde então (os mesmos só serão conhecidos com os censos de 2021), pode contudo ter-se uma ideia da capacidade de revitalização demográfica destes territórios a partir das dinâmicas do envelhecimento entre 2011 e 2017. Para tal, o Índice de Envelhecimento - que determina o número de idosos (65 e mais anos) por cada 100 jovens (até 15 anos) - constitui um bom indicador. Quanto mais elevado for o valor obtido, maior é o grau de envelhecimento demográfico (sendo que valores inferiores a 100 traduzem a existência de uma maior proporção de jovens face a idosos). Para a análise pretendida importa contudo considerar não só o Índice de Envelhecimento registado, mas também a sua evolução recente (2011 a 2017), de modo a identificar as regiões que, de forma cumulativa, apresentam estruturas demográficas mais envelhecidas e ritmos de envelhecimento mais acentuados, sugerindo à partida uma menor capacidade de regeneração. Cruzando as duas dimensões, verifica-se que a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve são as únicas que apresentam, em simultâneo, Índices de Envelhecimento (IE) e Variações do Índice de Envelhecimento (VAR) inferiores à média, seguindo-se o caso da Área Metropolitana do Porto e das NUT adjacentes (Cávado, Ave e Tâmega e Sousa), com valores abaixo da média no IE mas acima do valor médio no que respeita à variação desse indicador.
Num terceiro patamar surgem as NUT do Alentejo e a Beira Baixa, que combinam estruturas demográficas já particularmente envelhecidas em 2001 (muito acima da média) e que por isso registam menores aumentos do IE entre 2001 e 2017 (abaixo da média). Por último, as restantes NUT caraterizam-se por acumular valores de IE e de VAR acima da média, sendo contudo de destacar quatro casos de envelhecimento mais acentuado, que correspondem ao interior norte e centro (Beiras e Serra da Estrela, Douro, Terras de Trás-os-Montes e Alto Tâmega), nos quais ambos os indicadores assumem valores acima da média mais o desvio-padrão. Estamos evidentemente perante processos que não começaram em 2001, mesmo que se tenham acentuado desde então. São dinâmicas de tempo longo, que se sedimentaram e incrustaram de forma gradual e que diferentes políticas (ou a sua ausência) não souberam até hoje reverter, sendo ilusório pensar que a natalidade será suficiente para resolver o assunto. Aliás, sobre o processo de desvitalização progressiva destes territórios é de leitura imprescindível o ensaio de «geografia emocional do interior» de Álvaro Domingues, no Público do passado fim-de-semana.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Portugal | Demografia e miserabilismo

Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

A sociedade portuguesa vaitomando consciência de que a questão demográfica é um grande problema que condiciona o nosso desenvolvimento. Mas o tema está longe de assumir o impacto que merece nas agendas social e política. Vamos fazer de conta que a perda de população, total e ativa, e o seu envelhecimento acelerado são uma inevitabilidade? Vamos subjugar-nos às duras e cada vez mais pesadas consequências que daí resultarão, ou encaramos o problema e procuramos respostas sérias e sustentáveis?

As políticas de valorização da natalidade são importantes e até se podem encontrar formas de os mais velhos serem "ativos" por mais tempo, principalmente se os caminhos encontrados valorizarem o seu trabalho e lhes propiciarem um viver em melhores condições. Entretanto, medidas possíveis nestas duas áreas não se efetivam de forma avulsa e, além disso, demoram muito tempo a dar resultados e constituem apenas uma pequena parte das políticas a implementar.

Nos últimos tempos também se começou a discutir a estagnação dos salários, tema que tem uma conexão profunda com a questão demográfica. Parece evidente esta constatação: a estagnação dos salários alarga o fosso remuneratório entre Portugal e os países que são destino da emigração portuguesa. Essa estagnação e a persistência na imposição de salários muito baixos aos jovens convidam os trabalhadores portugueses ao expatriamento e afugentam de Portugal trabalhadores de outras nacionalidades, com consequências pesadas no declínio demográfico do país. Diz-se que há agora uma vaga importante de imigrantes detentores de capital, que vêm aproveitar as oportunidades de negócio que Portugal lhes oferece. Não nos iludamos, isso é apenas um nicho que não resolve o problema e até o pode agravar.

Quando nos empenhamos numa reflexão mais profunda sobre como poderemos atacar com êxito o problema demográfico, rapidamente nos deparamos com um conjunto de desafios, muitas vezes com a mesma raiz, e profundamente ligados à matriz de desenvolvimento que se queira perspetivar para a sociedade portuguesa e para o país.

Para estancar a emigração é preciso fazer subir a média salarial associada a uma melhoria progressiva da qualidade do emprego. Esses objetivos exigem crescimento do salário mínimo nacional e uma negociação coletiva dinâmica, nos setores privado e público, que melhore de forma articulada a generalidade dos salários, que identifique e valorize profissões, que reconstrua carreiras profissionais, que reponha direitos laborais e reduza desigualdades nas remunerações. Quer no plano nacional, quer no europeu, a destruição da contratação coletiva associada ao enfraquecimento de instituições de mediação laboral - dos sindicatos em particular - e à gestão unilateral das mudanças que se estão a operar no mundo do trabalho constituem a grande causa da estagnação salarial. Entretanto, se não formos capazes de dinamizar atividades industriais e setores de produção de bens e serviços que tragam mais valor acrescentado à economia portuguesa, não alcançaremos soluções sustentadas.

Muitas vezes, responsáveis políticos apresentam-nos as melhorias pontuais do abono de família e de apoios sociais, ou a criação de pacotes fiscais ligeiramente vantajosos, como a solução para fixar os jovens, quando, ao mesmo tempo, prosseguem políticas laborais de horários longos e proliferação de precariedades que não permitem aos trabalhadores estruturarem projetos de vida nem organizar família. É preciso acabar com estas contradições e tratar de forma séria as políticas de educação, de mobilidades, de habitação, de gestão do território.

As profundas transformações económicas, sociais e culturais alcançadas com a conquista e consolidação da democracia, levaram os portugueses a romper com as expressões mais fortes do miserabilismo. Contudo, continuamos condescendentes com a pobreza, com o "roubo legal" e com o sofrimento no trabalho. Toleramos demasiado as baixas retribuições e o desrespeito pelas leis do trabalho, não fazemos a denúncia e o combate necessários ao assédio moral que aniquila a dignidade no trabalho. Há que inverter estas atitudes se queremos resolver o problema demográfico.

* Investigador e professor universitário

A economia sociológica: Trouxe a longevidade um novo ciclo à vida?

De há uns anos a esta parte temos vindo a assistir, e a “beneficiar”, de um aumento significativo do tempo médio de vida.

Um aumento relevante, quiçá pernicioso, impensável, mesmo sabendo nós que um dos sonhos do Homem sempre foi o de se eternizar, sem levar em conta a sustentabilidade dos ciclos ativos e interativos da vida: a sua e a do meio em que se insere.

Impensável porque se o tivesse sido pensado e previsto a tempo, não teríamos as dificuldades que hoje em dia se colocam às civilizações:

  • O equilíbrio ambiental necessário para a sustentabilidade da vida no Planeta.
  • A biodiversidade; a demografia; as alterações climáticas; a instabilidade da massa líquida; a instabilidade da massa rochosa; a instabilidade das placas tectónicas; a interação espacial; o efeito estufa; um rol enumerável de implicações e de consequências.

Temos também, um tempo de acesa disputa pela razão entre economistas e sociólogos. Sendo que estes últimos têm vindo a perder essa “batalha” por mera questão de mediatismo e também porque a sociologia acompanha o percurso de vida dos Homens e a economia acompanha o percurso de tudo aquilo de que os Homens se servem por necessidade existencial.

Sejam do foro das necessidades materiais ou do foro das necessidades do equilíbrio mental necessário.

A economia e a sociologia são áreas distintas do saber. São áreas com alcance visionário diferenciado sobre cenários hipotéticos do percurso dos Homens de hoje e do futuro. Da sua organização social; política; económica, em que se inserem todos os recursos, e outros.

Desta disputa: a da razão. Resulta superioridade para a componente que envolve a economia: micro; macro; e também a intermédia, pelo simples facto de a transição mercantil ao longo da existência de sociedades organizadas, sempre ter condicionado a detenção dos bens através do domínio político e por via deste implementar um conjunto de regras a que todos estão sujeitos.

Neste contexto a economia sempre fez um percurso ruidoso ao longo da História por em sua volta se digladiarem todos os interesses em disputa e que determinam a qualidade de vida individual e coletiva das sociedades, mas também dos efeitos colaterais que provocam no meio.

A sociologia que não é uma constatação científica tão recente quanto se equaciona, continua a fazer o seu caminho silencioso, aprofundando o estudo, lançando e relançando motivos e relatando os factos que nunca são conclusivos por não serem óbvios, de alteração permanente na relação social dinâmica de vida. Factos complexos e que exigem qualidade superior de discernimento ao cidadão comum. Uma condicionante que limita esta sua tarefa sociológica.

Até porque, enquanto que, aos agentes económicos o desenvolvimento da cognição não lhes interessa. E por isso não deixam a componente educativa das sociedades acontecer com a naturalidade que uma visão civilizada nesta vertente exige.

À sociologia e vertente educativa é de superior interesse para uma melhor cognição, um fator relevante para a complementaridade da sua tarefa científica de analise critica das sociedades e das civilizações em todos os domínios e em todos os seus estádios.

A longevidade trouxe assim um novo ciclo de vida e um enorme desafio aos sociólogos contemporâneos:

  • Um novo ciclo para o qual a organização social em Estados não está preparada.
  • Um ciclo de retração na rotatividade do seu tecido social e do consequente ajustamento intelectual das gerações.
  • Rotatividade evolutiva dos agentes económicos, pensando exclusivamente nas necessidades casuísticas das gerações do presente (no tempo) sem ter em conta a componente da envolvência.
  • As mudanças operadas no território e no tecido social.
  • O entrelaçar de várias gerações.
  • A multiplicidade cultural.
  • A disparidade racional em resultado das memórias e da aprendizagem.
  • Entre muitos outros fatores relevantes para o ora abordado problema da longevidade.

Pelas razões expostas e outras, a longevidade trouxe problemáticas específicas para as quais se deve olhar pelo lado sociológico sob pena de se perder a razão ao circunscrever o interesse económico sem aprofundar as causas e as consequências.

Um lado que não devendo ser de interesse unilateral, antes pelo contrário, deve contemporizar a educação de forma a manter os afetos e resolver as necessidades. Articulando os efeitos do tempo do limite de cada geração de forma transversal através da partilha e do senso.

Este novo ciclo de vida veio para ficar. Daí que se deva olhar a sociologia com a atenção devida e travar a intrincada teia manipulada pelos economistas que não trazendo nada de novo -a inovação é uma consequência da necessidade- servem interesses retrógrados em que a longevidade surge como um problema e nunca como uma benfeitoria a bem da Humanidade.

“Diabolizar” a longevidade ou pensar que adiando em anos de trabalho o merecido descanso num tempo em que as soluções passam pela diminuição dos horários laborais assim como uma maior eficácia em atividades a partir da residência em domínios do manuseamento de ferramentas eletrónicas, a racionalização da prestação de serviços indiferenciados e de serviços especializados, da manufatura na produção, das redes de distribuição, desde a matéria prima ao consumo, inclusive no tratamento dos manuseados, dos transgénicos, entre outros, é não perceber que os sonhos dos Homens são a garantia de uma vida melhor para todas as gerações vindouras.

É ter vistas curtas e capacidade de raciocínio limitado. Porque tem sido os sonhos do Homem que tem concretizado todos os acontecimentos que nos trouxeram até hoje!

A longevidade conseguida pelo Homem é uma odisseia no tempo e na História.

É uma vitória conseguida a pulso!

Por isso, tanto a economia como a sociologia devem articular-se em complementaridade inteligente.

Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

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Ver artigo original em "O TORNADO"

O PSD e a Natalidade – Quando a hipocrisia e o oportunismo perdem a vergonha

Já dizia o ditado que «enquanto uns batem o mato, os outros apanham a caça». Assim tenta fazer o PSD, procurando «caçar» os mais incautos no seu discurso oportunista e colher os louros de uma luta que nunca foi sua.
Diana Simões | AbrilAbril | opinião
Ao contrário de outros partidos (como o PCP e os Verdes), o PSD nunca «bateu o mato», só «bateu» nas famílias e nos seus direitos impondo recuos e condicionalismos que vieram limitar o direito destas a decidirem de forma consciente, livre e responsável sobre a forma e o momento de terem filhos.
Há alguns dias, o jornal Expresso publicou um artigo que visava comparar o que os vários Governos fizeram em prol da natalidade. Para tal recuou ao Governo de Durão Barroso (2002-2004) e foi seguindo a sua análise em quatro categorias: igualdade de género e licença parental; conciliação entre trabalho e família; aposta em creches e outros equipamentos; apoios financeiros.
Acontece que, quem lê este artigo sem conhecer o contexto e a realidade, ainda que de forma geral, fica com ideia que foi sempre a «somar», dado que em momento algum se coloca aquilo que foi retirado em matéria de direitos e apoios, além de se desculpar os vários Governos com a conjuntura económica vivida na época.
Afirma-se neste artigo que «o PSD tomou a dianteira e propôs um generoso pacote de incentivos às famílias com filhos». Sabemos que este pacote não é assim tão generoso e bem-intencionado (até porque «quando a esmola é demais,...). Já lá iremos.
O documento do PSD, além da proposta de acabar com o abono de família substituindo-o por uma prestação anual de valor fixo, sem diferenciação do rendimento do agregado familiar, propõe mais quatro medidas-chave em matéria de licenças e de equipamentos de apoio à infância: o alargamento da licença de maternidade/paternidade até às 26 semanas; o alargamento da licença obrigatória da mãe de seis para 13 semanas; a gratuitidade da frequência de creches e jardins-de-infância até aos seis anos; e, por fim, a atribuição de incentivos e apoios às empresas que criem equipamentos próprios de apoio à infância.
1. A respeito das licenças de maternidade e paternidade, o PSD vem propor o seu alargamento até às 26 semanas (182 dias), devendo a mãe gozar obrigatoriamente 13 dessas semanas (91 dias) e podendo o restante tempo ser partilhado entre os progenitores. Propõe ainda a possibilidade de alargamento da licença até um ano, sem qualquer pagamento adicional.
Ora, vamos por partes:
Actualmente, o desenho das licenças de maternidade e paternidade permite várias soluções. No caso da licença não ser partilhada, é possível gozar 120 dias pagos a 100% ou 150 dias pagos a 80%. No caso de ser partilhada, é possível gozar 150 dias pagos a 100% ou 180 dias pagos a 83%. Em qualquer dos casos, 42 dias são obrigatoriamente gozados pela mãe imediatamente a seguir ao parto.
No que toca ao subsídio parental inicial exclusivo do pai, este incorpora 15 dias úteis obrigatórios e dez dias úteis facultativos, gozados durante o período em que é atribuído o subsídio parental inicial da mãe.
O quadro que se segue ajuda a sintetizar as modulações possíveis, sendo que se considera como licença partilhada a situação em que cada um dos pais goza, em exclusivo, um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos, após o período obrigatório da mãe.
É ainda possível alargar a licença por um período de três meses com pagamento a 25%. Este subsídio parental alargado pode ser requerido por qualquer um dos progenitores e pode ser gozado por ambos, desde que em separado – o que no limite pode levar a um alargamento da licença por mais seis meses.
O que o PSD propõe é, no fundamental:
Alargar a licença maternidade/paternidade até um máximo de 182 dias, pagos a 100%, independentemente da partilha da licença, e estender a licença obrigatória da mãe de 42 para 91 dias o que, em relação ao que vigora actualmente, seria de facto uma melhoria.
Porém, findos estes 182 dias, o PSD propõe a possibilidade de estender a licença até um ano (mais seis meses), mas sem direito a pagamento adicional. Dizem eles «para que os pais/mães que assim o desejem possam acompanhar o primeiro ano de vida dos seus filhos».
Esta afirmação é uma falácia, facilmente posta a descoberto por qualquer trabalhador que com ela se confronte, pois fica evidente para todos aqueles que vivem do seu salário que não se trata de uma opção – não é para quem quer, é mesmo para quem pode!
É para quem pode dar-se ao luxo de abdicar de seis meses de salário, luxo com o qual a grande maioria dos trabalhadores portugueses não pode sequer sonhar.
Esta proposta do PSD não constitui uma opção mas sim, na prática, uma ofensa aos trabalhadores que não têm outro remédio que não optar pelo salário – e não é por terem menos vontade de estar com os seus filhos e acompanhar o seu desenvolvimento, mas pelos resultados de dezenas de anos de políticas de direita assentes na desvalorização da família e da negação da função social da maternidade e da paternidade.
Todos os pais querem acompanhar a vida dos filhos (no primeiro ano e nos outros) o melhor possível, mas para a classe trabalhadora essa opção está dependente de mecanismos que não importem redução dos já curtos ganhos mensais – por exemplo, através do prolongamento da licença paga ou de mecanismos de redução ou concentração do horário de trabalho sem corte de remuneração.
No entanto, também aqui o PSD vem dar com uma mão e tirar com outra, pois ao mesmo tempo que alarga o período de licença paga, prevê a substituição do subsídio parental alargado (pago a 25%) por uma licença sem pagamento.
Na verdade, parece que o PSD quer escrever a sua história em matéria de politicas de incentivo à natalidade e de apoio à família numa folha em branco, procurando varrer para debaixo do tapete páginas e páginas de um passado em que, enquanto Governo ou no quadro parlamentar, executaram o seu desígnio ideológico de retirada de direitos, destruição de serviços públicos e afundamento económico do país.
Por diversas vezes o PSD veio chumbar propostas de alargamento das licenças de maternidade e paternidade (designadamente apresentadas pelo PCP e pelo Partido Ecologista os Verdes) afirmando que se tratavam de propostas irresponsáveis, irrealistas e pouco ponderadas, que apoiar não implicava apoiar economicamente e que se deveria era aprofundar a «responsabilidade social» das empresas.
Acusaram mesmo estes partidos de estarem a enveredar pela «promessa irrealista de medidas que não podem ser acauteladas, de reposição de subsídio, porque essa matéria é muito mais complexa do que isso».
Quem os viu e quem os vê
Quem os viu em 2015 a afirmar «assim que for possível, facilitar a vida familiar, promovendo a flexibilidade dos horários, dos equipamentos, das creches, alterar o padrão de rigidez das empresas no que toca a horários, educar para uma equitativa repartição de tarefas na estrutura familiar e promover medidas que não penalizem – isto é importante –, que não penalizem as mulheres na sua carreira profissional» e quem os vê agora, em 2018, a enveredar pelo caminho da responsabilização das famílias e, em especial das mulheres, pela baixa da natalidade (e para o comprovar basta ver que propõem o alargamento da licença para a mãe mas não para o pai, alargando particularmente a licença obrigatória em detrimento da facultativa).
Não podemos esquecer que, até bem recentemente, uma das principais propostas do PSD para a promoção da natalidade era a introdução da meia jornada (na função pública) – trabalhar metade do tempo e receber 60% do salário.
Como se a redução dos salários já curtos dos trabalhadores – e com grande responsabilidade deste mesmo PSD – contribuísse de alguma forma para a estabilidade das famílias e como se o trabalho a tempo parcial não fosse amplamente reconhecido como um factor de empobrecimento dos trabalhadores.
Para o PSD tudo se resolve, no final, pela «opção» entre o salário e a família – opção que os trabalhadores não têm, justamente porque precisam do salário para ter família!
2. Mas a proposta avançada pelo documento apresentado por Rui Rio não se fica por aqui, avançando propostas no sentido do estabelecimento da gratuitidade da frequência dos estabelecimentos de apoio à infância (entre os zero e os seis anos) das redes pública e solidária, mas sem incluir alimentação, transportes, complementos horários ou outros serviços, bem como a criação de uma linha de financiamento às empresas que invistam na abertura de creches/jardins-de-infância junto a uma área empresarial.
É caso para dizer, saudamos a «boa» intenção, mas sabemos que delas está o inferno cheio. Todos podemos concordar com importância da criação de uma rede pública de creches e outros equipamentos de apoio à infância, com qualidade e acessível às famílias como elemento determinante para garantir o superior interesse das crianças e o seu direito a desenvolvimento livre e integral.
É fundamental uma aposta séria nesta rede pública, respeitando os aspectos próprios do desenvolvimento de cada região, sem prejuízo da complementaridade das instituições de solidariedade social e do sector privado.
Não deixa de ser curioso que o PSD venha agora badalar com a gratuitidade das creches e jardins-de-infância, quando o anterior Governo PSD/CDS avançou num processo de privatização dos equipamentos para a infância por todo o país, empurrando as famílias para as entidades privadas, com mensalidades incomportáveis, correspondendo ao desígnio ideológico de desresponsabilização do Estado e de privatização de serviços públicos essenciais para os entregar à exploração privada (e dos compadrios a que servem!).
No que toca à linha de financiamento às empresas para a criação de equipamentos de apoio à infância, é mais do mesmo – dar dinheiro às empresas para que se substituam ao Estado nos seus deveres essenciais, ao mesmo tempo que criam condições para amarrar ainda mais os trabalhadores à exploração do patronato.
Não precisamos de ser nós a dizê-lo, uma vez que é o próprio documento que o reconhece ao afirmar que «os benefícios indiretos do que pode ser um grande investimento surgem a nível de melhorias no desempenho e menor absentismo dos colaboradores».
Num país em que o patronato e chefias (do sector público e privado) continuam a pressionar os trabalhadores para não exercerem os seus direitos de maternidade e paternidade livremente, sujeitando-os a chantagens e pressões e intimidações várias, o PSD acha que salvação está na consciência social das empresas.
Num país em que continuam a ser ilegalmente despedidas mulheres grávidas, puérperas e lactantes, em que nas entrevistas de emprego são questionadas se têm filhos ou se estão a pensar ter e em que se lhes propõe que esguichem leite para provarem poder continuar a ter redução do horário para amamentação, o PSD aposta na «criação de um relacionamento com as empresas que de forma responsável cooperem na criação de emprego com garantias, igualdade e atitude facilitadora de um saudável e produtivo equilíbrio entre vida familiar e atividade profissional».
Dir-se-ia que vivemos em países diferentes, mas é tão só revelador que ao PSD falta contactar com as massas de trabalhadores, viver no país real de quem trabalha e confrontar-se com as lutas diárias das famílias portuguesas.
Finalmente, fica o repto para que o PSD passe das palavras aos actos, deixe o mediatismo político de parte e aprove o projecto de lei apresentado pelo PCP e que está em discussão na especialidade na Assembleia da República.
Este projecto propõe o alargamento da licença de maternidade obrigatória de seis para nove semanas, da licença obrigatória do pai de 15 para 30 dias, bem como o alargamento da licença de maternidade até 180 dias, pagos a 100% e da licença de paternidade até 60 dias.
Esta iniciativa garante ainda a decisão livre do casal sobre o período e forma de gozo de licença, garantindo sempre o seu pagamento a 100%, o pagamento do subsídio de gravidez por riscos específicos a 100% e criação de uma licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à licença de maternidade/paternidade (também paga a 100%).
O PSD tem aqui uma oportunidade impar de pôr o oportunismo de lado e fazer algo de positivo pelas famílias deste país em vez de chorar lágrimas de crocodilo pela baixa natalidade.
Veremos, mais uma vez, com quem alinharão –se ao lado dos trabalhadores e das suas famílias, se ao lado do patronato e do capital – porque conversa não cozinha arroz.

Ver o original em 'Página Global':   http://paginaglobal.blogspot.com/2018/06/o-psd-e-natalidade-quando-hipocrisia-e.html

Os desafios da questão demográfica

Desde o congresso do PS e duma proposta onde o «PSD quer pagar aos portugueses 10 mil euros por cada filho» que a questão demográfica mereceu alguma atenção mediática, continuando na origem deste interesse a questão da sustentabilidade do sistema social provocada pela redução da natalidade. Mas será este um fenómeno novo ou específico do país?

A resposta encontra-se na simples observação da evolução do número anual de nascimentos desde a década de 60 do século passado, altura em que aquele número chegou a ultrapassar os 200.000 nados-vivos anuais.

Desde então esse número tem caído regularmente (a excepção foi um curto período no pós-25 de Abril) para se situar bem abaixo dos 100.000 por ano. Confirmando que este não é um fenómeno nacional veja-se a evolução do número médio de filhos por mulher nos 28 países da UE e atente-se na estreita correlação entre os países com menores indicadores de fecundidade e os que apresentam economias com piores desempenhos, a par com facto das maiores reduções terem ocorrido em países maioritariamente católicos, como a Itália, a Irlanda e Portugal.

Mas a variação da população não é apenas explicada por alterações na taxa de natalidade. Para tal contribui igualmente o número de óbitos, de cuja comparação com os nascimentos resulta o chamado saldo natural, e o saldo migratório (diferença entre o número de emigrantes e de imigrantes), que no caso da UE tem registado crescimento suficiente para compensar a quebra no saldo natural.

Já no caso português constata-se que a par do saldo natural negativo (número de óbitos superior ao dos nascimentos) se regista igualmente um saldo migratório negativo, ou seja o número de emigrantes é superior ao dos imigrantes, situação que se explicará pela menor atractividade da economia doméstica para os cidadãos estrangeiros e pelo número excessivamente elevado de portugueses (maioritariamente jovens) que nos últimos anos foram obrigados a procurar trabalho no estrangeiro. A reduzida atractividade da economia nacional só foi contrariada em 1975 quando se registou o epifenómeno do retorno de centenas de milhares de residentes das ex-colónias portuguesas e na década iniciada em meados dos anos 90, aquando do rápido desenvolvimento originado pela adesão à UE, que se esvaziaria com o eclodir da crise e da aplicação do programa de austeridade decidido pela Comissão Europeia e pelo FMI.

E será que o aparentemente desejado aumento da população faz sentido quando são cada vez mais evidentes as limitações dos recursos naturais e quando a redução do número de nascimentos parece, principalmente, fruto da associação de outros factores – uma opção cultural e uma reacção às condições de instabilidade no mercado de trabalho –, como o próprio ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já salientou.

Assumindo que a natalidade parece cada vez mais dependente de escolhas pessoais, mas que questões como os baixos rendimentos, a precariedade laboral e o prolongamento dos horários de trabalho, as carências ao nível de infraestruturas como o alojamento, a escassez de creches e os elevados custos da educação, constituem obstáculos efectivos ao seu aumento, melhorias poderão ser obtidas mediante a correcção daqueles entraves mas nunca as suficientes para assegurar a substituição de gerações sem o recurso a políticas de fomento da imigração, quando ao que tudo indica a baixa da natalidade é um dado civilizacional durável.

Sem perspectivas de recuperação do saldo natural e perante um quadro de emigração das camadas mais jovens (com a agravante das mulheres em idade fértil virem a ter os seus filhos no estrangeiro) sem contrapartida na atracção de novos emigrantes (porque nada faz prever que a economia nacional adquira uma nova e maior atractividade), a questão da sustentabilidade do estado-social, subjacente à preocupação demográfica, terá que encontrar outro tipo de resposta que não passe pela abordagem demográfica. Uma hipótese é, claramente, o financiamento do estado-social por via fiscal, opção que não tem forçosamente que implicar mais agravamentos nas componentes fiscais já conhecidas (IVA, Segurança Social, ISP, etc.) mas introduzindo novos impostos sobre vertentes até agora poupadas, como a economia digital, as movimentações financeiras de carácter especulativo, os activos patrimoniais de grande valor e as novas formas de produção associadas à robotização.

Ver artigo original em "O TORNADO"

Portugal | Temos a certeza de que não temos população a mais?

Pedro Tadeu | Diário de Notícias | opinião
No domingo à noite o atual comentador do regime, doutor Marques Mendes, protestava na SIC contra o líder do seu partido, o PSD: "Rui Rio não tem causas próprias, não tem uma agenda alternativa, não tem propostas diferentes das do governo", disse, no Jornal da Noite. "Parece uma muleta de António Costa", protestou.
Pois logo no dia seguinte a esta acusação, "bam!", o presidente do Partido Social-Democrata respondeu à crítica do antigo líder do mesmo partido e mandou cá para fora um slogan de campanha estrepitoso: o PSD propõe que, a partir de agora, os pais portugueses recebam dez mil euros por filho.
Lendo as letras miudinhas do documento elaborado por um conselho de sábios (explicado ontem pela jornalista Paula Sá, no Diário de Notícias) percebe-se que, afinal, estes dez mil euros seriam pagos faseadamente até a criança fazer 18 anos, o que diminui um bocado o entusiasmo inicial da ideia...
Ah!, também fui fazer as contas e como, afinal, Rui Rio pretende acabar com o abono de família, a conclusão é que as famílias mais pobres com direito a esse subsídio, se esta proposta fosse para a frente, passariam a receber, ao fim de 18 anos, menos seis mil e 700 euros pelo primeiro filho do que agora recebem, enquanto as mais ricas receberão mais 5200 euros... e isto já é um verdadeiro balde de água fria despejado sobre a bondade do articulado tricotado pelo "Conselho Estratégico do PSD", dirigido por David Justino.
Mas o projeto tem outros detalhes, relevantes, que incluem apoios ao aumento de creches em empresas, um pagamento de 429 euros às grávidas, aumento da licença de maternidade para 26 semanas e algumas outras ideias avulsas.
O pressuposto é este: combater o que Rui Rio define como "hemorragia demográfica".
Não podemos dizer que o tema da demografia seja propriamente inovador: todos os partidos portugueses, há anos, abordam o assunto e ainda há poucos dias o primeiro-ministro António Costa veio defender um aumento de imigração para ajudar a resolver a questão.
Sendo assim, e aplicando os critérios de boa oposição definidos por Marques Mendes, estas propostas não podem ser catalogadas como "causas próprias" do PSD, não definem uma "agenda alternativa" às dos outros partidos mas podem ser consideradas "diferentes" das do governo. Rui Rio acerta, portanto, um em três.
Mas mais importante do que validar as estratégias da politicazinha cá de casa ou mesmo da apreciação do mérito de cada uma das propostas partidárias que venham a existir para combater a "hemorragia demográfica", gostava de perceber melhor a dimensão e a previsão de consequências que essa diminuição e envelhecimento da população podem trazer.
Não me parece rigoroso ver o que se passou na última meia dúzia de anos. Para perceber com rigor o que se passa, temos de analisar ciclos maiores. Vamos ver os últimos 30 anos.
É totalmente verdade que cada vez nascem menos crianças em Portugal: em 1987 foram 123 mil, em 2007 102 mil e no ano passado 86 mil. Mas a população não diminuiu: em 1987 éramos dez milhões, em 1997 dez milhões e cem mil e em 2017 serão dez milhões e 300 mil.
Já lemos uma explicação para isto: o aumento da esperança de vida justifica a subida populacional. Há mais idosos, muitos deles reformados e pensionistas e, como diminuem os jovens, a sustentabilidade da Segurança Social e a pressão financeira sobre o Serviço Nacional de Saúde fazem temer uma rutura desses sistemas.
Mas isto não é ver, apenas, uma parcela do problema? Não estamos a analisar o futuro com pressupostos do passado?
Por exemplo: num mundo revolucionado pela Inteligência Artificial (IA) e pela automação, que aí vêm a toda a velocidade e que vão comer milhões de empregos, de forma imediata, a motoristas, caixas de supermercado, maquinistas, bancários ou, até, cirurgiões, será melhor ter exércitos de desempregados de longa duração, muitos deles jovens, do que uma legião de idosos reformados? A contração demográfica não pode ser uma ajuda para solucionar estes novos problemas? O aumento de riqueza e do PIB que essas novas tecnologias proporcionarão não deveriam ajudar a pagar as reformas dos mais velhos, em vez de pagar a inatividade dos mais novos? Não será isso, do ponto de vista das relações sociais entre gerações, entre classes, muito mais suportável?
Imaginemos, otimistas, que essa mudança no mercado de trabalho é compensada por um aumento de qualificação da juventude de tal forma sofisticada que permite arranjar novos empregos onde a IA não atua. Esse mundo, quase ideal, será, à luz dos critérios dos nossos dias, um mundo de produtividade superlativa.
Será que, neste caso, a equação sobre a demografia portuguesa muda? Ou será que o problema da Segurança Social e da Saúde deixa de se colocar porque as contribuições e os impostos destes trabalhadores e das suas empresas, numa economia superacelerada, superprodutiva, super-rentável, pagará com facilidade esse custo, mesmo que o número de reformados suba exponencialmente?
O que vamos enfrentar no futuro não se trata, antes, de um problema clássico de divisão da riqueza criada, em vez de uma tragédia social suscitada por uma "hemorragia demográfica"? Não estamos aqui a iludir o verdadeiro problema?
Voltemos a olhar para o ciclo de 30 anos: acontece que a população ativa portuguesa, a que pode fazer descontos para a Segurança Social e pagar impostos para a Saúde, subiu, de 1987 até agora, 419 mil pessoas, enquanto a idosa, a que recebe pensões e reformas, subiu 917 mil. A diferença, numa população média de dez milhões, é de apenas 498 mil pessoas.
É assim uma diferença tão dramática que uma gestão assisada dos recursos existentes não possa acomodar?
Afinal, o PIB per capita em 1987 era de 3318 euros e agora é de 17 964 euros, quase cinco vezes e meia mais... Isto não conta para a análise do problema?
Em média as mulheres portuguesas têm 1,23 filhos. As angolanas 6,2. Prevê-se que a população portuguesa, em 2050, seja de nove milhões e cem mil pessoas, a mesma que teve em 1975. A angolana, que ronda os 30 milhões, será nessa altura de 68 milhões, um valor inimaginável na história do país. Este é um exemplo do que se passa no mundo sobre a diferença demográfica entre países ditos "desenvolvidos" e os ditos "emergentes".
O mundo tem atualmente 7600 milhões de habitantes e prevê-se que em 2100 chegue a 11 200 milhões. Os recursos do planeta Terra não estão a chegar para alimentar a população terrestre. Mesmo o aumento da produção agrícola previsto não evitará a fome que atinge, atualmente, 805 milhões de pessoas. E não sabemos claramente se todos terão acesso a água potável ou energia. Sabemos é que o planeta, desde o ano passado, entrou em défice e que gastamos mais recursos naturais do que a Terra é capaz de produzir.
E as alterações climáticas aumentam ainda mais a incerteza...
O mundo precisa de controlar o crescimento demográfico - querer aumentá-lo, aqui ou noutros países desenvolvidos, com população envelhecida, não pode ser um erro fatal?
Depois há outro aspeto que não vejo normalmente analisado, a não ser do lado avarento que ameaça com mais cortes de pensões ou com subidas de idade para reforma: com o aumento da esperança média de vida, um homem ou uma mulher de 67 anos têm ainda muito para dar.
O aproveitamento que a sociedade faz destas pessoas tem de ser outro: eles e elas têm todo o direito a reformar-se e a libertar-se de uma série de deveres que a organização formal do trabalho implica. Mas também muitos deles e muitas delas têm desejo de usufruir da reforma de uma forma produtiva, ativa, participativa na vida familiar e social, com uma intensidade que as gerações passadas não conseguiam oferecer.
Seja como consumidores, como excursionistas, como turistas, como voluntários, como conselheiros, como educadores, como trabalhadores em part-time, como diretores de clubes ou associações, como autarcas, seja como for, a participação ativa destes milhões de indivíduos na sociedade produz uma riqueza económica adicional e traduz um contributo para o equilíbrio da vida social que tem de entrar na conta na forma como vemos hoje a demografia e que, no passado, quando falávamos dos "mais velhos", não tinha, de facto, a mesma equação.
Um "velho" de hoje vale economicamente e socialmente muito mais do que um "velho" do passado e, por isso, não podemos olhar para a demografia do século XXI como analisávamos a do século passado.
Portugal teve sempre uma população inferior a nove milhões de pessoas. Só em 1995 chegou aos dez milhões. Temos a certeza de que não temos população a mais?

Ver o original em 'Página Global':   http://paginaglobal.blogspot.com/2018/06/portugal-temos-certeza-de-que-nao-temos.html

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      • Homicidal Cops Caught On Police Radio
        #TheJimmyDoreShow
        Homicidal Cops Caught On Police Radio
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        •05/06/2020
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