Cooperação Internacional

Conselho Mundial da Paz participa da Cúpula do Movimento de Não-Alinhados

Decorreu em 25 e 26/10 em Baku, Azerbaijão, a 18ª Cúpula dos Chefes de Estado e Governo dos Países do Movimento de Não-Alinhados, marcando a transferência da Presidência do movimento da Venezuela à República do Azerbaijão. O Conselho Mundial da Paz (CMP) participou, como de costume, já que a entidade é organização observadora do MNA. A delegação do CMP foi liderada pela presidenta Socorro Gomes e composta ainda pelo coordenador da Região Oriente Médio do CMP e presidente da organização-membro palestina, Akel Taqaz, e pelo presidente da organização-membro indiana, Palab Sengupta.

 

O MNA foi fundado na década de 1960, no contexto do fracasso do regime de dominação e exploração que o colonialismo representava, em que os povos de diversos países conquistaram sua liberdade e suas nações juntaram-se ao sistema internacional. Porém, passos iniciais já haviam sido dados nos anos 1950, com a Conferência Afro-Asiática em Bandung, Indonésia, onde se estabeleceram aqueles que ficaram conhecidos os Princípios de Bandung, que fundamentariam os esforços de unidade das nações que se libertavam do colonialismo e resistiam ao imperialismo e ao neocolonialismo. São eles:

  1. Respeito pelos direitos humanos fundamentais e os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas;
  2. Respeito pela soberania e a integridade territorial de todas as nações;
  3.  Reconhecimento da igualdade entre todas as raças e da igualdade entre todas as nações, grandes ou pequenas;
  4. Não-intervenção ou não-interferência nos assuntos internos de outro país;
  5. Respeito pelo direito de toda nação a defender a si mesma, individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta das Nações Unidas;
  6. Não uso dos pactos de defesa coletiva para beneficiar interesses específicos de qualquer das grandes potências;
  7. Não cometer atos ou ameaça de agressão e usar da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer país. Não-uso pressões por qualquer país contra outros países;
  8. Resolução de todas as disputas internacionais por meios pacíficos, como a negociação, a conciliação, a mediação ou o acordo judicial, assim como outros meios pacíficos da escolha própria das partes, em conformidade com a Carta das Nações Unidas;
  9. Promoção do interesse mútuo e da cooperação;
  10. Respeito pela justiça e as obrigações internacionais.

O movimento atraiu assim dezenas de países, organizações intergovernamentais, movimentos de libertação nacional e entidades anti-imperialistas e de luta pela paz, como o Conselho Mundial da Paz, uma das organizações com status de observador.

conselho-mundial-da-paz-socorro-gomes-cc3bapula-movimento-nc3a3o-alinhados-baku-2019.pngA Cúpula em Baku foi precedida por reuniões ministeriais e preparatórias, onde o delegado do CMP Pallab Sengupta teve a chance de fazer uma saudação, e uma Cúpula da Juventude do MNA. No evento de alto nível, a presidenta do CMP Socorro Gomes, também pôde participar, com o discurso que pode ser lido a seguir, na íntegra.

18ª Cúpula do MNA | Baku, Azerbaijão, 25 e 26 de outubro de 2019

Excelentíssimo Sr. Presidente da República do Azerbaijão;
Excelentíssimo Sr. António Guterrez, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas;
Excelentíssimos senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo
Excelentíssimos ministros, chanceleres e demais autoridades;
Companheiras e companheiros representantes de organizações políticas e sociais;
Senhoras e senhores,

É uma elevada honra para o Conselho Mundial da Paz participar desta 18ª Conferência de Cúpula do Movimento dos Países Não Alinhados.

Agradecemos o convite como uma expressão do desejo dos integrantes deste importante Movimento de compartilhar opiniões e sentimentos e realizar ações comuns com organizações representativas das lutas dos povos pela paz mundial e empenhadas na solidariedade com todos os que enfrentam ameaças e agressões.

Saudamos os esforços dos 120 Estados Nacionais membros do Movimento dos Países Não Alinhados, a mais numerosa organização de Estados Independentes do mundo, que desde suas origens se soma ao empenho pela realização das aspirações dos povos vítimas da opressão e espoliação geradas pelo colonialismo e o neocolonialismo.

Esses esforços vêm sendo feitos desde a histórica Conferência de Bandung, em 1955, cujos princípios seguem vigentes nos dias atuais, e a de Belgrado, que em 1961 criou o Movimento dos Países Não Alinhados.

Visando à construção de um mundo mais justo e equilibrado, o Movimento dos Países Não Alinhados se distinguiu no concerto internacional por sua luta pela promoção da cooperação econômica, o entendimento político entre as nações e a paz, opondo-se ao colonialismo e ao neocolonialismo.

Aqueles dois momentos – Bandung, 1955, e Belgrado, 1961 – em que se firmaram os compromissos originais dos Não Alinhados com a luta por uma nova ordem econômica e política mundial, foram marcantes no longo e penoso combate pela libertação nacional dos povos em face da dominação de grandes potências desde o pós-Segunda Guerra Mundial.

Os princípios então consagrados e os esforços por sua realização durante toda a trajetória do Movimento dos Não Alinhados ao longo destas décadas transcorridas mostram quanto é importante que esses países marchem unidos para superar o atraso, o subdesenvolvimento e enfrentar as ameaças provenientes de potências que baseiam sua força econômica e política na espoliação dos demais.

Entre esses princípios destacam-se o respeito aos direitos fundamentais dos povos; a defesa da soberania e integridade territorial de todas as nações; o reconhecimento da igualdade de todas as nações, grandes e pequenas; a não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país; o respeito ao direito de cada nação defender-se; a recusa a servir aos interesses particulares das superpotências; a abstenção e rejeição a todo ato ou ameaça de agressão ou o emprego da força contra a integridade territorial ou a independência política de outro país; a solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos; o estímulo à cooperação; o respeito pela justiça e às normas de convivência internacional.

A rigor, são também estes os princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. São também os princípios pelos quais se guiam em suas políticas externas pacifistas, multilaterais e de defesa do Direito Internacional os países que na América Latina, Ásia e África defendem modelos econômicos e sociais de caráter progressista, batem-se pela justiça social, combatem a opressão e exploração e por isso mesmo são alvo de ameaças e agressões por parte daqueles que se julgam donos do mundo.

O Conselho Mundial da Paz compartilha com outras organizações sociais a defesa do princípio de que todo Estado Nacional tem o inalienável direito a escolher seu sistema político, econômico, social e cultural. Esta é uma condição básica para assegurar a convivência entre as nações e a paz mundial.

A defesa dos princípios com os quais foi fundado é a principal razão por que o Movimento dos Países Não Alinhados desempenha um papel tão relevante no concerto mundial pela preservação da paz.

Observamos com grande alegria que neste âmbito não são poucos os países do Movimento Não Alinhado que se opõem à exclusão social, à não ingerência nos assuntos internos dos Estados nacionais, e lutam pelo desarmamento e contra toda forma de domínio imperialista.

Expressamos nossos votos de que esta conferência dê continuidade às resoluções de outras cúpulas do Movimento Não Alinhado. Temos presentes os apelos à autodeterminação nacional e à paz formulados na 14ª Conferência, em Havana, em 2006, a mensagem da cúpula de Teerã, em 2012, de paz, segurança, desenvolvimento, justiça, igualdade e por estabelecer um mundo sem espaço para o domínio da força, intimidação, ameaças e violações da lei e os 11 pontos adotados na última Conferência, realizada em 2016 na Ilha Margarida, Venezuela.

O Conselho Mundial da Paz testemunhou a convergência criada entre os participantes da última Conferência em torno da decisão de acelerar os processos de mudança no seio da Organização das Nações Unidas (ONU), ampliando os sistemas de direção para os povos da América e do próprio Movimento dos Não Alinhados; o apoio às novas alianças, como o grupo dos Brics, que congrega Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; os esforços para cumprir os planos da Agenda 2030 da ONU, que tem entre seus eixos centrais a paz e a erradicação da pobreza como fatores inerentes ao desenvolvimento social.

O documento daquela Conferência enfatiza ainda a tarefa fundamental de retomar a agenda de democratização da comunicação global por parte dos países do Movimento, assim como a comunhão de esforços pela paz e a resolução de conflitos por meios políticos e diplomáticos, o combate ao terrorismo, a luta contra a estratégia de guerra não convencional e as chamadas operações para a mudança de regime, que evidenciam ações intervencionistas com propósitos colonialistas.

No quadro de um processo de globalização sob o domínio das grandes potências econômicas e financeiras, em que é patente uma violenta ofensiva contra os trabalhadores e os povos, é mais necessária do que nunca a solidariedade, a cooperação e a busca conjunta do desenvolvimento nacional com justiça social e a plena realização dos direitos humanos.

A Ordem Econômica Internacional, dominada pelas transnacionais e o capital financeiro, favorece apenas os países já ricos. Os países mais débeis não acessam o desenvolvimento, os que já tinham alcançado alguma base de autonomia econômica se desindustrializam, caem na armadilha do rentismo e retrocedem. Cresce o abismo que separa países ricos e pobres. Para a grande maioria da população mundial deteriora-se o padrão de vida, apesar do impetuoso desenvolvimento tecnológico, que permanece monopólio dos ricos.

O desemprego e a pobreza atingem três bilhões de pessoas e contam-se por centenas de milhões os que não têm acesso ao grau primário de educação.

O Movimento dos Nao Alinhados tem, assim, no horizonte, para além da luta pela paz mundial e pelo equilíbrio do mundo, o desafio do desenvolvimento e do combate às chagas sociais, o que só pode ser alcançado por meio da cooperação e do compartilhamento das conquistas nos campos econômico, educacional, cultural e tecnológico.

Nossa Organização tem entre os seus fundamentos o combate ao colonialismo, ao imperialismo, à intervenção, ao militarismo e às guerras. Somos favoráveis a uma intensa cooperação internacional visando à paz e ao desenvolvimento, o que nos conduz a apoiar os esforços de cooperação entre os países não alinhados.

Malgrado o amadurecimento e o reforço das convicções de numerosos países e forças políticas em torno da vigência dos princípios do Movimento dos Não Alinhados, a realidade do mundo revela que são cada vez maiores os perigos para a paz mundial, os direitos dos povos e a soberania nacional.

A vida política internacional é pontilhada de incontáveis acontecimentos que falam não de paz, convivência pacífica, solução política dos conflitos. Mas de “mudança de regime”, guerras de agressão, golpes de Estado, violações do direito internacional, sanções econômicas, comerciais e financeiras, ameaças nucleares, disseminação de bases militares, o recurso permanente ao uso da agressão e da força. Em cada região do mundo desenvolvem-se conflitos de variada natureza, todos vinculados à dominação colonial e neolonial e à opressão social.

Uma das regiões mais conflagradas do mundo é o Oriente Médio, onde potências estrangeiras intensificam seus planos de dominação relacionados com o controle de fontes energéticas, de rotas comerciais e bases militares estratégicas, mesmo quando hipocritamente e segundo os interesses eleitorais de governantes de turno, proclamem distanciamento.

É nesse quadro que há mais de oito anos, a Síria é martirizada por uma guerra provocada pelo intervencionismo dos Estados Unidos e de países da União Europeia e da própria região, que financiaram e instrumentalizaram o terorrismo. Depois de alcançar importantes vitórias nos terrenos militar e diplomático, a Síria volta a ser agredida.

O Conselho Mundial da Paz condena a agressão perpetrada pela Turquia contra a Síria. Tal como outras ações militares agressivas realizadas ao longo destes oito anos, esta também visa a destruir a integridade do país árabe, com a ocupação de parte do seu território, sob o pretexto de criar uma área de segurança, numa clara violação do Direito Internacional.

Nesta ocasião, reafirmamos a solidariedade do Conselho Mundial da Paz com o povo sírio e os demais povos do Oriente Médio, vítimas de guerras, ocupações e sanções.

Auguramos que o povo palestino conquiste sua libertação, por meio do seu Estado nacional, pondo fim à ocupação israelense.

Expressamos nossa solidariedade com os povos africanos que se encontram no alvo das ações de rapina e neocolonialismo das potências capitalistas. E nos somamos à luta do povo saarauí pelo fim do colonialismo.

A América Latina também se encontra no alvo das políticas intervencionistas da superpotência norte-americana. Cuba, Venezuela e Nicarágua são vítimas de tentativas de ingerência e desestabilização, bloqueios e sanções. Nessa região são intensas as manobras e medidas das operações de mudança de regime, instalação de bases militares e golpes de Estado que resultam na imposição de regimes reacionários e de extrema-direita.

Os povos, contudo, resistem, como demonstram as rebeliões populares no Equador, Chile, Haiti, Porto Rico e o crescimento eleitoral de coalizões progressistas como na Bolívia, Argentina e Uruguai.

E, de maneira exemplar, apesar de todos os retrocessos institucionais, a América Latina e o Caribe constituem uma Zona de Paz, por decisão da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

Senhoras e senhores,

Neste mundo conturbado e repleto de conflitos, o Movimento dos Países Não Alinhados desempenha um papel fundamental na luta pela paz, o desenvolvimento e a emancipação nacional. O Conselho Mundial da Paz associa-se a este Movimento na busca desses objetivos.

Muito obrigada,
Socorro Gomes,
Presidenta do Conselho Mundial da Paz

Baku, Azerbaijão, 26 de outubro de 2019

 

Leia o original em CEBRAPAZ (clique aqui)

O que está por trás da reunião entre Portugal e Cabo Verde?

Vista de Lisboa (foto de arquivo)
© Fotolia / ATLANTISMEDIA

Com o lema "Juntos para um Desenvolvimento Inclusivo", a 5ª Cúpula entre Portugal e Cabo Verde reúne os chefes dos governos dos dois países em Lisboa para dois dias de atividades.

Nesta sexta-feira (12), primeiro dia do programa da cúpula, houve reuniões oficiais, bem como a recepção de boas-vindas à comitiva cabo-verdiana.


"Em Cabo Verde há apenas uma forma de começar, e é com música", declarou o primeiro-ministro português, Antônio Costa, que ganhou um cavaquinho de presente e dançou o funaná, ritmo tradicional cabo-verdiano.

"Em termos gerais, a cooperação de Portugal com Cabo Verde é uma das melhores que existem", avalia o pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, Eugênio Costa Almeida, à Sputnik Brasil. "O fato de haverem muitos cabo-verdianos em Portugal, o fato de, em termos político-administrativos, Cabo Verde ser claramente um bom país em termos de governo e democracia, torna essa cooperação muito próxima e profícua", completa o pesquisador.

Neste sábado (13), os chefes de governo dos dois países e demais ministros se reuniram para a plenária oficial. Um dos objetivos do encontro foi fazer um balanço da execução do Programa de Cooperação Estratégica, assinado na cúpula anterior, em 2017, na cidade da Praia, capital cabo-verdiana, que totaliza 120 milhões de euros (mais de R$ 526 milhões) para investimentos em áreas como educação, cultura, ciência, justiça, saúde e meio ambiente ao longo de cinco anos.

"Neste momento, temos uma taxa de realização de aproximadamente 24 milhões de euros (R$ 105 milhões), o que é extremamente positivo. Significa que no primeiro ano de implementação, que é sempre mais complicado, exige muita preparação, conseguimos uma taxa muito boa. Temos ainda muito tempo a frente para continuarmos a trabalhar", afirma à Sputnik Brasil o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares.

Durante o encontro, foram assinados 12 acordos bilaterais que, segundo o ministro cabo-verdiano, vão acelerar a execução do programa.

"Quando o clima é muito positivo e fraterno, as coisas acabam acontecendo. Estamos convencidos de que vamos ter ao final de 2021 uma taxa de 100% ou muito perto no que concerne ao investimento previsto no quadro do plano de cooperação entre os dois países", afirma Luís Filipe Tavares.


O Instituto Camões, órgão do governo português que executa a política de cooperação e promoção da língua no exterior, gerencia parte das ações em execução em Cabo Verde.

"Nós temos um projeto na área de ensino, na parte da avaliação curricular. Estamos trabalhando já há algum tempo através de assessorias nestas áreas e também com bibliotecas escolares. Estamos também envolvidos nas questões de apoio a área da justiça e temos também um projeto de informatização do registro criminal de Cabo Verde", explica à Sputnik Brasil o Embaixador Luís Faro Ramos, presidente do instituto.

Para o embaixador, a cooperação entre os dois países é produtiva. "A partir do momento em que nós estabelecemos e assinamos o Programa de Cooperação Estratégica, toda a base em que assenta este programa é de um benefício mútuo. Portugal obviamente também acaba por se beneficiar sempre por partilhas de experiências e contatos. Há aqui uma sintonia total e parceria completa", afirma Luís Faro Ramos.

Destaque em Desenvolvimento

Em janeiro, o índice da Democracia, elaborado anualmente pela revista britânica The Economist, colocou Cabo Verde na 26ª posição no ranking dos 167 países avaliados. É a nação melhor classificada entre as lusófonas (Portugal está em 27° lugar e Brasil aparece em 50°). No final do ano passado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considerou que Cabo Verde tem feito uma aplicação positiva dos rendimentos na área de desenvolvimento humano e tem obtido bons resultados diante de outros países lusófonos.

Segundo o governo, o crescimento econômico dos últimos anos também merece destaque. "Em relação ao quarto trimestre de 2018, a economia cresceu 7,6% em relação ao mesmo período de 2017. Ter havido um crescimento total de 3,8% em 2016, 4% em 2017 e 5,5% em 2018 significa que estamos em uma rampa ascendente, o que é extremamente importante para atrair novos investimentos", afirma o ministro Luís Filipe Tavares.

São fatores que aumentam a projeção internacional de Cabo Verde. A cúpula em Portugal também foi um momento para que o governo ressaltasse as condições favoráveis.

"Eu fiz um apelo aos empresários portugueses para investirem no mercado cabo-verdiano. É um país com estabilidade social e política, baixo risco com relação à corrupção, cujas instituições funcionam bem, com segurança jurídica nas transações. Está construindo um ambiente de negócios cada vez mais propício para atrair investimentos não só portugueses, mas de toda a comunidade dos países de língua portuguesa e do mundo inteiro", diz o ministro.


Mais festa

A próxima cúpula bilateral será realizada em 2021, em Cabo Verde. O anúncio foi feito em uma declaração conjunta dos dois primeiros-ministros divulgada ao fim do encontro em Lisboa.

Antes, no entanto, haverá mais festa. O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data comemorada em 10 de junho e que celebra a identidade portuguesa, terá programação oficial em Cabo Verde.

 Na declaração, os governantes afirmam que as atividades "decorrerão em paralelo na cidade de Portalegre, em Portugal, e junto das comunidades portuguesas na Praia e no Mindelo, em Cabo Verde".

Antônio Costa e Ulisses Correia e Silva consideram que os dois países vivem "um momento simbólico relevante que testemunha a excelência do relacionamento bilateral que a todos os níveis vem sendo mantido".

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019041313674771-reuniao-entre-portugal-cabo-verde/

BRICS reunidos na África do Sul*

É sabido que os BRIC constituem um grupo em muitos aspectos heterogéneo. É por isso ainda mais significativa a sua convergência em orientações que, nomeadamente no plano internacional, afrontam as políticas empreendidas pelos EUA e seus aliados mais directos.

A X Cimeira dos BRICS realiza-se em Joanesburgo, de 25 a 27 de Julho, assumindo então a África do Sul a presidência anual desse grupo integrado por algumas das economias emergentes mais relevantes. A reunião do bloco que junta Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul terá como lema «BRICS em África: colaboração para o crescimento inclusivo e prosperidade partilhada na quarta revolução industrial».

Os ministros dos negócios estrangeiros brasileiro, russo, indiano, chinês e sul-africano estiveram em Pretória no início deste mês a preparar a cimeira. Ilsa Rodriguez, jornalista da Prensa Latina, divulgou as conclusões desse encontro.

Os representantes dos cinco estados destacaram a actividade dos BRICS ao longo de uma década. E reiteraram o compromisso de implementar os resultados das cimeiras anteriores, assim como a intenção de reforçar a cooperação entre si e estendê-la a outros países em vias de desenvolvimento da África, Ásia e América Latina.

Reafirmaram o compromisso com as Nações Unidas como organismo internacional multilateral responsável pela manutenção da paz e segurança no mundo, pelo avanço do desenvolvimento global e pela promoção e protecção dos direitos humanos. Coincidiram na necessidade de uma reforma da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, para que seja mais representativa e eficiente na resposta aos desafios globais.

Entre os assuntos abordados ressalta o reiterado compromisso dos BRICS com a implementação da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.
Outro tema discutido tem a ver com os acordos sobre as alterações climáticas e a entrada em vigor do Tratado de Paris, tendo sido feito um apelo aos países desenvolvidos para que cumpram os seus compromissos.

Os ministros dos BRICS destacaram a relevância de uma economia mundial aberta e inclusiva que permita a todas as nações beneficiar do comércio global. E rejeitaram a nova onda de proteccionismo e de medidas unilaterais incompatíveis com o estabelecido pela Organização Mundial do Comércio. Essas medidas põem em perigo o comércio internacional e o crescimento económico mundial.

Expressaram a vontade de promover, nesse âmbito, uma arquitectura de governança económica mais efectiva, que reflicta o panorama mundial e aumente a voz e a representação dos países emergentes e das economias em desenvolvimento.

Também dedicaram atenção a questões relacionadas com o terrorismo e os conflitos em diversas partes do mundo. Lamentaram os continuados ataques de terror, alguns deles nos seus países, e condenaram todas as suas formas e manifestações.

Sobre o Médio Oriente, defenderam o estabelecimento de um Estado da Palestina independente e viável, que possa viver em paz e segurança com seu o vizinho Israel.

Fizeram também parte dos debates a crise humanitária no Iémen, resultado da agressão militar a esse país, o processo de reconciliação nacional no Afeganistão e a urgência de uma solução política na Síria que salvaguarde a soberania, independência e integridade territorial desse país.

A reunião preparatória da cimeira apelou ainda ao respeito do acordo nuclear assinado pelo Irão e outros países mas que os Estados Unidos romperam unilateralmente. E saudou as acções em curso visando a desnuclearização e a paz na península da Coreia.

References

  1. ^ endereço (www.odiario.info)
  2. ^ odiario.info (odiario.info)

Leia original aqui

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