Catalunha

Líderes catalães vão poder sair da prisão aos fins de semana

Uma decisão dos estabelecimentos prisionais faz com que os líderes independentistas catalães possam sair da prisão aos fins de semana, passando para um dos regimes de detenção menos restritivos.

 

Em outubro do ano passado, nove líderes do movimento independentista da Catalunha foram condenados a penas de prisão por organizarem o referendo de 2017. Agora, uma nova decisão dos estabelecimentos prisionais fará com que os líderes catalães possam sair da prisão aos fins de semana, cumprindo o resto das penas em regime semiaberto, escreve o jornal Público.

Os reclusos veem o seu regime de detenção elevado para o grau 3, um dos menos restritivos. Assim, os reclusos só têm de passar oito horas por dia na prisão, podendo sair para trabalhar, para prestar assistência à família ou para exercer outras atividades.

Além disso, os reclusos vão poder sair às sextas-feiras e apenas regressar ao estabelecimento prisional aos domingos à noite. Durante o resto da semana podem também passar a noite em instalações do governo catalão.

O Ministério Público espanhol deverá contestar a controversa decisão. Há três meses, quando foi aprovada a passagem dos reclusos a um regime misto, o Ministério Público também se opôs. Para estes órgão, o regime misto especial é um regime de grau 3 encapotado e, por isso, deve ser considerado ilegal.

Dos 12 líderes catalães que foram a julgamento, nove deles foram condenados a penas entre os nove e os 13 anos de prisão. Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional, recebeu a pena mais pesada.

ZAP //

 

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https://zap.aeiou.pt/lideres-catalaes-sair-prisao-fins-semana-332990

Catalães protestam pela independência ao lado de Puigdemont

 
 
Pelo menos 100 mil separatistas se dirigem a cidade no sul da França para defender "república" da Catalunha. Ato ocorre no outro lado da fronteira para que ex-líder catalão exilado pudesse comparecer.
 
Dezenas de milhares de apoiantes da independência da Catalunha participaram de um grande evento na cidade de Perpignan, no sul da França, neste sábado (29/02). Os manifestantes se reuniram em apoio ao ex-líder catalão Carles Puigdemont, que esteve no local.
 
A manifestação ocorreu em território francês, a cerca de 30 quilómetros da fronteira com a Espanha, para que Puigdemont pudesse comparecer. Exilado, o europarlamentar é considerado um fugitivo pelas autoridades espanholas após declarar a independência da Catalunha em 2017.
 
Sob o lema "A república no centro do mundo", em referência a sua almejada república, o ato em Perpignan visou ser uma demonstração de força, num momento em que os separatistas catalães desejam atrair atenção internacional para sua luta.
 
A aliança política do movimento de Puigdemont, Junts per Catalunya (Juntos pela Catalunha), concorrerá com outros separatistas nas próximas eleições regionais na Catalunha. A votação ainda não tem data marcada.
 
 
 
 
Em discurso neste sábado, Puigdemont insistiu que os separatistas não desistirão de sua causa e pediu aos defensores que se preparem para uma "luta final" a favor da independência.
 
"Alcançar a independência não tem sido fácil, e sabíamos que não seria", afirmou Puigdemont aos apoiantes reunidos. "Sabemos que não vamos desistir, e eles não vão nos parar."
 
"Precisamos nos preparar para a luta final, contornando erros, dúvidas e fraquezas", acrescentou o ex-líder regional. "Catalães, preparem-se. Viva a Catalunha!"
 
Puigdemont também pediu uma "mobilização permanente" contra um "regime monárquico, herdeiro direto do franquismo", referindo-se ao ex-ditador da Espanha Francisco Franco.
 
Autoridades locais estimaram que ao menos 100 mil pessoas estiveram reunidas em Perpignan, enquanto organizadores falam em 150 mil presentes. O atual líder catalão, Quim Torra, e outras figuras importantes do movimento de independência participaram do evento.
 
Na noite de sexta-feira, Puigdemont ainda participou de uma partida de rúgbi em Perpignan e foi recebido pelo prefeito da cidade, Jean-Marc Pujol.
 
O catalão ainda não havia se arriscado a viajar à França, onde a polícia e o Poder Judiciário trabalham em estreita colaboração com o governo espanhol. O cenário mudou depois que ele recebeu imunidade como membro do Parlamento Europeu.
 
A viagem ao sul francês marca o momento em que Puigdemont esteve mais próximo da Espanha desde que fugiu do país em outubro de 2017, após um referendo sobre a independência catalã.
 
A votação, declarada ilegal pela Justiça espanhola, levou a uma breve declaração de independência por parte dos líderes regionais, o que mergulhou a Espanha em sua maior crise política em décadas.
 
Hoje exilado na Bélgica, Puigdemont não pode voltar à Espanha, onde é procurado sob acusações de sedição e uso indevido de fundos públicos por seu papel na declaração de independência. Todas as tentativas de extraditá-lo até agora fracassaram, e ele não pode mais ser preso na França por conta da imunidade parlamentar.
 
A Constituição da Espanha afirma que o país é indivisível. Mas como outras regiões espanholas, a Catalunha tem autonomia financeira, administrativa e legislativa. Cerca de metade da população de 7,5 milhões de pessoas é a favor da independência.
 
Deutsche Welle | EK/ap/rtr/afp
 

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https://paginaglobal.blogspot.com/2020/03/catalaes-protestam-pela-independencia.html

Presidente do Parlamento da Catalunha protesta contra a expulsão de deputados no Sahara

 
 
Barcelona, ​​28 de fevereiro de 2020 (EFE) – O presidente do Parlamento catalão, Roger Torrent, manifestou na sexta-feira o seu protesto pela expulsão de uma delegação catalã formada por vários deputados que desejavam visitar o território do Sahara Ocidental, acção impedida pelo governo de Marrocos.
 
Hoje, o governo marroquino expulsou oito cidadãos catalães do território do Sahara Ocidental, entre os quais deputados, parlamentares de vários municípios e membros de uma ONG prosaharaui.
 
Numa declaração emitida pelo Intergrupo para a Paz e Liberdade do Sahara do Parlamento Catalão, a expulsão é denunciada e lamentada, que surge após as autoridades marroquinas recusarem a entrada no país da delegação catalã.
 
O presidente do Parlamento, Roger Torrent, assim como a coordenadora do mencionado intergrupo, Adriana Delgado, coincidiram em denunciar o incidente internacional e recordam que a viagem contava com o apoio de todos os grupos parlamentares e tinha sido autorizada pela Mesa da câmara legislativa catalã.
 
A delegação era constituída pelos deputados Ferran Civit (ERC), Susana Segovia (Catalunha em Comú Podem) e Vidal Aragonès (CUP), além de representantes de entidades que trabalham pelos direitos humanos, e tinham como objectivo reunir-se em El Aaiún com defensores Saharauis de organizações de direitos humanos.
 
Os representantes do Intergrupo viajaram de avião para El Aaiún de Las Palmas, mas não conseguiram sair do avião, apesar de já terem realizado os procedimentos legais relevantes, e o que aconteceu coincide com episódios semelhantes vividos por delegações anteriores de deputados de outras câmaras parlamentares.
 
O presidente Torrent entrou em contacto com a delegação catalã e ofereceu a possibilidade de executar medidas oficiais em relação ao que considera uma “violação de direitos” numa visita que coincide com o 44º aniversário da proclamação da República Democrática Árabe do Sahara.
 
A delegação catalã está programada para desembarcar em Las Palmas de Gran Canarias hoje à noite, de onde fará uma viagem de regresso a Barcelona.
 
O diretor do Fundo Catalão de Cooperação para o Desenvolvimento (FCCD), David Minoves, e o presidente da Coordenação Catalã das Autarquias Solidárias com o Povo Saharaui (CCAPS), Gemma Aristoy, lamentaram que as autoridades marroquinas tenham impedido a visita.
 
Minoves e Aristoy consideram, em comunicado, “decepcionante, desconcertante e preocupante” que “as mesmas autoridades marroquinas que convidam a trabalhar em cooperação para apoiar projetos de desenvolvimento” são aquelas que agora impedem a entrada de parlamentares e autoridades municipais catalãs “.
 
A delegação catalã planeava reunir-se em El Aaiún com defensores saharauis de organizações de direitos humanos, e nenhuma fonte marroquina até agora se pronunciou sobre as expulsões, que também são frequentes.
 
No ano passado, 43 ativistas estrangeiros que simpatizavam com a independência saharaui, a maioria espanhola, foram expulsos do Sahara, de acordo com a Equipe Média, uma plataforma de jornalistas saharauis. EFE
 

Via: Sahara Ocidental Informação http://bit.ly/3aglOju

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2020/03/01/presidente-do-parlamento-da-catalunha-protesta-contra-a-expulsao-de-deputados-no-sahara/

Espanha e líderes separatistas abrem conversas sobre independência da Catalunha

O chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, e o lider catalão Quim Torra
© REUTERS / Sergio Perez

O governo da Espanha e líderes do movimento separatista da Catalunha iniciaram um diálogo para resolver a crise provocada pelo movimento independentista da região. 

O chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, e líder regional catalão Quim Torra encontraram-se nesta quarta-feira (26) para uma primeira rodada de conversas. 

Ficou acertado que eles irão se reunir mensalmente, tanto em Madri como em Barcelona, sede do governo regional da Catalunha. 

Torra, mais uma vez, pediu que seja permitida a realização de um referendo de independência da Catalunha. Ele exigiu a libertação de nove líderes separatistas presos devido à participação na campanha independentista de 2017. 

'Discrepâncias entre os dois lados'

"Tivemos um debate honesto e franco, um debate aberto que deixou claro as discrepância entre os dois lados", afirmou Torra após o encontro, segundo publicado pela agência AP. 

Sánchez, por sua vez, afirmou em ocasiões anteriores que o governo espanhol não vai permitir um referendo, mas que está disposto a melhorar as relações com a Catalunha. 

Em janeiro, ele concordou em abrir o diálogo para conseguir votos de parlamentares separatistas no Congresso nacional, necessários para que Sánchez pudesse formar uma coalizão de governo. 

Segundo pesquisas, a questão divide a opinião dos catalães, com 50% a favor da separação e 50% contra. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2020022615268571-espanha-e-lideres-separatistas-abrem-conversas-sobre-independencia-da-catalunha/

Pedro Sánchez vai reunir-se com líder do governo regional catalão

Mariscal / EPA

O primeiro-ministro espanhol e líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, anunciou na segunda-feira que se reunirá com o líder do governo regional da Catalunha, Quim Torra, no início de fevereiro.

 

Em entrevista à televisão pública RTVE, citadapelo Expresso, Sánchez – que governa o primeiro Executivo de coligação da democracia em Espanha – anunciou que irá visitar as 17 comunidades autónomas do país e dialogar com os respetivos líderes regionais.

“Há partidos que não querem diálogo e partidos a quem convém o conflito, mas nós queremos resolver esta crise que se vive na Catalunha”, afirmou, considerando que é “no âmbito da Constituição” que é possível alcançar um acordo com os independentistas, que não passará por celebrar um referendo de autodeterminação. “Se propusermos a votação de um acordo, será para unir os catalães, não para fraturá-los e dividi-los”, sublinhou.

O líder do PSOE pediu também à oposição que “não critique suposições, mas factos”. “A direita, quando perde o poder, não assume a derrota eleitoral, mas que posso eu fazer? Gostaria que fosse de outra maneira”, admitiu.

Reconhecendo “profundas divergências” com Quim Torra, recomendou autocrítica aos separatistas. “Fraturaram a sociedade catalã. Parte dos catalães não se sentem reconhecidos e apoiados pelo governo da Catalunha. E muitos, como eu próprio, sentimo-nos agredidos quando dizem que Espanha não é uma democracia plena”.

Sánchez afrimou ter “respeito total” pela autonomia e independência do poder judicial mas defendeu a “desjudicialização” da questão catalã. “Há que devolver à política uma crise e um conflito que é político, e nós, políticos, não podemos esconder-nos atrás do Tribunal Supremo”, reiterou.

ZAP //

 

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https://zap.aeiou.pt/espanha-pedro-sanchez-vai-reunir-lider-do-governo-regional-catalao-303711

Justiça belga suspende mandado de extradição contra Puigdemont

 
 
Juiz considera que líder separatista catalão tem imunidade parlamentar como eurodeputado. Medida também beneficia Toni Comín, outro político catalão refugiado na Bélgica que também foi eleito para o Parlamento Europeu.
 
Um juiz belga decidiu suspender a ordem de detenção europeia contra o líder independentista catalão Carles Puigdemont emitida pela Justiça espanhola, considerando que ele tem imunidade parlamentar como eurodeputado, informou nesta quinta-feira (02/01) o advogado do político, Simon Bekaert.
 
A medida também beneficia Toni Comín, outro separatista que fugiu para a Bélgica em 2017 após a tentativa fracassada de secessão da Catalunha e que também foi eleito eurodeputado em maio passado.
 
Segundo Bekaert, a decisão é uma consequência da determinação de 19 de dezembro do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que reconheceu a imunidade como eurodeputado de Oriol Junqueras, ex-número dois do governo catalão e que está atualmente preso na Espanha.
 
O TJUE considerou, que Junqueras, condenado em outubro, tem imunidade como deputado eleito e declarou que o político catalão foi indevidamente impedido pelas autoridades espanholas de assumir seu mandato como eurodeputado.
 
Segundo o juiz belga, tanto Puigdemont e Comín como Junqueras podem beneficiar da imunidade parlamentar. Por isso, a ordem europeia emitida pela Espanha para que a Bélgica extradite esses cidadãos espanhóis "deve ser suspensa até que o próprio Parlamento Europeu retire a imunidade", segundo Bekaert.
 
"Hoje, a Justiça belga impediu novamente uma tentativa de extraditar o presidente Puigdemont e o conselheiro Comín, porque reconhece a imunidade deles como membros eleitos do Parlamento Europeu nas últimas eleições", disseram os dois políticos catalães em comunicado.
 
Puigdemont e Comín, juntamente com Luis Puig, que não é um eurodeputado, têm sua extradição reivindicada pela Espanha à Justiça belga.
 
Os três fugiram para a Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em outubro de 2017. Puigdemont e Comín foram eleitos nas eleições europeias de maio, mas ainda não puderam tomar posse de seus mandatos, porque, segundo direito espanhol, eles têm que prestar juramento na Espanha.
 
Deutsche Welle | MD/efe/lusa/afp/dpa

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Que querem, afinal, os Republicanos da Catalunha?

Ponto de situação com o presidente de Esquerda Republicana da Catalunha, actual deputado europeu, ex-vice-presidente da Governação da Generalidade da Catalunha e ministro de Economia e Finanças do governo catalão (2016-2017), ex-deputado europeu e chefe da oposição no Parlamento da Catalunha entre 2013 e 2016.

 

 

Oriol Junqueras (historiador, professor universitário e autor de várias obras publicadas nos últimos 20 anos) foi, no passado dia 14 de Outubro de 2019, condenado pela justiça de Madrid a 13 anos de prisão pelo seu envolvimento no Referendo sobre a independência da Catalunha, realizado em 2017. O Tribunal Europeu já se pronunciou negativamente sobre esta sentença.

Do fundo da sua cela, Jonqueras enviou, há dias, um texto de intervenção ao 28º Congresso da ERC realizado no passado sábado e que consagrou, com votações esmagadoras, a sua estratégia política: “A independência é irreversível e um novo referendo é inevitável”. Agora, é o prisioneiro Jonqueras que irá decidir se o novo governo espanhol de Sanchez e Iglesias chegará a tomar posse…

Discurs íntegre del president d’Esquerra Republicana al 28è Congrés Nacional

“No tinguem por d’acceptar el cost del nostre compromís, perquè el guany comú de la nostra victòria serà incalculable” Oriol Junqueras

Republicans, republicanes,

Avui hauria de ser entre vosaltres. Cada dia, però avui més que mai. Fa més de 2 anys que em tenen tancat en una cel·la per haver complert el mandat democràtic que la ciutadania de Catalunya ens va donar. Dos anys i gairebé dos mesos sense poder ser amb vosaltres i la meva família, sense la llibertat per parlar on vulgui i quan vulgui, sense llibertat per treballar i en definitiva per fer política.

El primer d’octubre de 2017 m’ha portat a restar tancat a la presó amb una condemna de 13 anys. Un primer d’octubre que sens dubte és un abans i un després en la història de Catalunya, i que serà considerat el moment fundacional de la República Catalana que construirem.

Em sento profundament orgullós de ser a la presó per haver posat les urnes, per haver posat el futur del nostre país en mans de cadascun dels seus ciutadans i ciutadanes. N’estic tan orgullós que ho tornaria a fer. Sé que ho tornarem a fer, de fet.

Però un altre primer d’octubre, vuit anys abans, m’havíeu escollit president d’Esquerra Republicana. Poc o gens podia imaginar aleshores que avui us parlaria des de la presó i l’estimada Marta -la nostra secretaria general- m’escoltaria des de l’exili.

Però encara que ho hagués sapigut, no tinc cap mena de dubte que hagués actuat de la mateixa manera. Aquell compromís que vaig assumir l’any 2011 -amb vosaltres, amb el país- és el mateix que avui es manté intacte. Aquest compromís que compartim i que avui em dóna força.

El preu que he pagat és alt, és cert. L’Estat s’ha acarnissat amb nosaltres i n’ha fet una causa general contra tots aquells que defensem una idea tan noble com la llibertat de Catalunya. Milers som avui represaliats.

Però el patiment individual s’empetiteix enfront del valor de la llibertat col·lectiva. No tinguem por d’acceptar el cost del nostre compromís, perquè el guany comú de la nostra victòria serà incalculable.

Aquell 1 d’octubre de 2011, a Girona, preníem el relleu d’una nissaga de lluitadors incansables que havien mantingut viva la flama republicana al llarg de 80 anys. Republicans i republicanes que s’havien sobreposat a les circumstàncies més adverses -fins i tot més adverses que les nostres, molt més adverses que les nostres- ens llegaven el deure de seguir sent el soci més fidel del poble de Catalunya.

Ells i elles van resistir, a nosaltres ens correspon guanyar. I podem fer-ho. I ho farem.

Han canviat moltes coses en vuit anys, però no ho han fet ni els nostres objectius, ni els nostres valors ni el nostre compromís. Al contrari, segueixen més vigents que mai.

Si fixem la vista enrere, veurem tot el que hem aconseguit. Hem arribat més lluny i més ràpid que mai abans. Som més i més forts del que mai havíem estat. Perquè dúiem 80 anys treballant hem pogut fer un salt de gegant en aquests 8 anys.

Hi ha qui dirà, amb bona fe, que ni tan sols podríem haver-ho imaginat aleshores. Però és just al contrari. És precisament perquè vam ser capaços d’imaginar-ho, perquè érem ambiciosos, perquè estàvem convençuts que era possible, que era necessari, que hem arribat fins aquí. Perquè sabíem que els nostres valors i els nostres ideals són compartits per la majoria d’aquest país.

La independència ja no és avui la causa d’uns quants. Hem situat la independència al centre de la política catalana, desplaçant el vell autonomisme a una pàgina superada de la història. La independència no és una quimera. No és només un projecte possible, la independència de Catalunya, avui ja ho sabem del cert, és inevitable.

Perquè la República Catalana és la millor eina per fer de Catalunya un país més just i més pròsper. És l’únic projecte capaç de millorar la vida dels catalans i les catalanes, de tots i totes, sense excepcions, sense importar d’on venim ni què pensem.

Ja ho hem demostrat. Ho hem demostrat arreu on hem governat, del poble més petit al Govern de Catalunya, posant sempre les institucions al servei de la majoria social del país, dels drets, les llibertats i la justícia social. Ho hem fet amb rigor i transparència, amb honestedat i amb justícia, amb modestia i austeritat. I ho hem hagut de fer amb tot un estat en contra nostre. Què no farem quan estigui per fi al servei d’aquest poble?

Esquerra Republicana va néixer per això. Per fer una Catalunya políticament lliure, socialment justa i econòmicament pròspera. Esquerra Republicana no és un fi en si mateixa, és un mitjà per assolir la independència de Catalunya i per millorar la vida dels seus ciutadans i ciutadanes.

I precisament per tot això no defugirem la responsabilitat de seguir empenyent des de tots els fronts, des de la primera línia, per fer-ho possible. Hem de seguir creixent, hem de seguir assemblant-nos cada dia més al conjunt del país, per representar-lo en tota la seva pluralitat, per ser-li cada vegada més útil.

El procés d’independència del nostre país és irreversible i culminarà, inevitablement, de manera democràtica. Serem tots nosaltres, els ciutadans i ciutadanes de Catalunya, els que decidirem com volem que sigui el nostre futur col·lectiu. No hi ha cap altra possibilitat.

La independència és irreversible i un nou referèndum, inevitable. Tenim clar l’objectiu i tenim clar l’instrument. Cal una nova validació democràtica, un nou referèndum. Sabem que ha d’arribar i la nostra proposta de solució segueix sent la mateixa, la independència de Catalunya. Per això, cal tornar a posar al centre del debat les raons per les quals necessitem un estat propi: la independència de Catalunya és la millor eina per millorar la vida de les persones.

Volem i mereixem tenir totes les eines per encarar el repte de l’emergència climàtica, per assumir les demandes del moviment feminista, per trobar solucions al mercat de l’habitatge o per reduir la desigualtat. També per enfrontar-nos a reptes que avui tot just podem imaginar.

No podem dependre més de la voluntat arbitrària d’un estat que s’ha demostrat inútil per resoldre problemes que exigeixen valentia i convicció. Un estat que impedeix els catalans i catalanes desenvolupar els seus projectes vitals en plenitud. Som independentistes perquè volem un estat que es posi al servei dels catalans i les catalanes i els sigui útil. I la independència de Catalunya és l’únic projecte que avui pot oferir aquest horitzó. Un projecte que hem de saber fer atractiu a ulls del màxim possible de catalans i catalanes.

Ningú em podrà mai convèncer que és millor ser menys que ser més; si en 10 anys hem passat de ser el 10% a ser gairebé el 50%, per què no hauríem de poder seguir creixent? No perdem, doncs, ni un segon i sortim al carrer a compartir el nostre projecte de futur. Reprenguem avui mateix la feina, i treballem per assolir una victòria inapel·lable. Siguem a tot arreu, sense excepció, de la vila més petita de l’interior a les grans ciutats metropolitanes. Parlem amb tothom, de totes les generacions i tots els origens. Construïm una majoria independentista plural i diversa que sigui incontestable.

Estiguem permanentment mobilitzats. Que quan arribi el moment, i sabem que arribarà, la majoria favorable a la independència de Catalunya sigui immensa, inqüestionable. Que res pugui aturar la força i la determinació del poble de Catalunya expressada de manera massiva a les urnes.

Des del 2011 ha canviat moltes coses, cert. Siguem plenament conscients del camí recorregut, d’on venim i per tot el que hem passat. Celebrem les nostres victòries i aprenguem de les derrotes. Assumim la magnitud del repte i dels nostres adversaris. Però no defallim i seguirem treballant fins a aconseguir-ho.

Preparem-nos per la victòria definitiva. Vaig dir-ho a Girona ara fa 8 anys i no me’n cansaré de repetir-ho: hem vist massa vegades la derrota als ulls de la nostra gent, de la gent d’aquest país i no la volem veure mai més.

Hem d’enfortir-nos per tornar-hi. Hem d’enfortir-nos per guanyar.

Per nosaltres, la victòria no és una opció, és una obligació. Diverses generacions han resistit per donar-nos a nosaltres l’oportunitat de guanyar. No podem fallar. No els podem fallar ni a aquells que ens han precedit ni a tots els que vindran darrere nostre.

Som la generació que ho farà possible. Assumim la responsabilitat i el compromís de fer-ho possible, de culminar aquest procés que ens ha de portar la justícia i la llibertat. Perquè no en tingueu cap dubte: hem nascut per guanyar!

Visca Catalunya lliure! 

“Celebrem les nostres victòries i aprenguem de les derrotes. Assumim la magnitud del repte i dels adversaris” Oriol Junqueras


Exclusivo Tornado / IntelNomics

 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/que-querem-afinal-os-republicanos-da-catalunha/

Catalunha. Puidgemont e Comin iniciam processo de acreditação como eurodeputados

Salvatore di Nolfi / EPA

 

Os independentistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comin entraram hoje na sede do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, depois de o Tribunal de Justiça europeu ter anulado uma decisão jurídica que os impedia de o fazer.

 

“O facto de estarmos hoje aqui é uma grande vitória para a Europa”, disse Puigdemont aos jornalistas, à chegada ao PE.

O PE deu hoje uma acreditação provisória aos dois independentistas catalães eleitos eurodeputados em maio, que podem agora iniciar o processo formal que lhes permita assumir os mandatos de eurodeputados.

“Demorou seis meses, mas conseguimos chegar aqui”, salientou Puigdemont, que espera assistir à próxima sessão plenária do PE, que decorre de 13 a 16 de janeiro, em Estrasburgo, França.

 
 

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anulou hoje uma sentença do Tribunal Geral da UE, de junho de 2019, e remeteu para segunda análise a decisão que impedia Puigdemont e Comin de assumirem o lugar como eurodeputados.

O Tribunal Geral tinha rejeitado um recurso de Puigdemont e Comin da decisão jurídica espanhola que os impedia de assumir o mandato para o qual foram eleitos em maio, não os tendo incluído na lista oficial de eurodeputados eleitos.

Hoje, o TJUE anulou a decisão do Tribunal Geral e determinou que esta instância reanalise o processo. Os dois independentistas catalães vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram de um mandado de captura das autoridades espanholas.

Na quinta-feira, o TJUE tinha já decidido que um outro independentista Oriol Junqueras – que está preso – tinha direito a imunidade parlamentar quando foi julgado.

// Lusa

 

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https://zap.aeiou.pt/catalunha-puidgemont-comin-eurodeputados-298561

Catalunha. Pedro Sánchez e Quim Torra falam pela primeira vez desde há um ano

Andreu Dalmau / EPA

Quim Torra, o Presidente do governo regional da Catalunha

O candidato à investidura a chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e o presidente da região autónoma da Catalunha, Quim Torra, falaram hoje ao telefone pela primeira vez desde há um ano tendo concordado em reunir-se bilateralmente.

 

Para Pedro Sánchez, que também é secretário-geral do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), esse encontro só se poderá realizar depois de o novo Governo tomar posse, o que ainda não se sabe quando irá acontecer.

O rei de Espanha, Felipe VI, convidou na semana passada Pedro Sánchez para tentar formar Governo, mas ainda sem os apoios suficientes, o socialista anunciou três rondas de conversações.

A primeira delas entre ele e os representantes máximos do PP (Partido Popular, direita) e do Cidadãos (direita liberal); uma outra com os presidentes das comunidades autonómicas; e finalmente, da líder parlamentar do PSOE, Adriana Lastra, com formações de natureza pró-independência, nacionalista e regionalista representadas no parlamento.

 
 

Na segunda-feira Sánchez reuniu-se com Pablo Casado (PP) e Inés Arrimadas (Cidadãos), e hoje começou a falar ao telefone com os dirigentes máximosdas regiõesespanholas.

O primeiro a receber a sua chamada telefónica foi o presidente da comunidade autónoma do País Basco, Ínigo Urkullu, que aceitou o compromisso de reforçar o quadro do diálogo territorial e avançar na transferência de competências já acordada.

Pedro Sánchez falou em seguida com Quim Torra e os dois concordaram em organizar uma reunião, que o socialista fez depender da existência de um novo executivo, ou seja, da sua investidura como chefe do Governo.

O candidato a primeiro-ministro pretende realizar o mesmo tipo de reuniões com cada um dos presidentes regionais.

Segundo fontes do governo da Catalunha citadas pela agência Efe, o líder independentista Quim Torra sublinhou, na conversa com Sánchez, o seu empenhamento no exercício do direito à autodeterminação da região e no fim da “repressão”, bem como na liberdade dos políticos catalães detidos.

Sánchez respondeu que a Espanha é “um Estado social e democrático de Direito” e que defende “plenamente” a independência da Justiça, segundo fontes do Governo espanhol citadas pela Efe.

O PSOE já tem desde meados de novembro com o Unidas Podemos (extrema-esquerda), a quarta maior força política, um pré-acordo de Governo, que aguarda agora o resultado das negociações que estão a ter para que a ERC (Esquerda Republicana da Catalunha, independentista) se abstenha na votação de investidura e permita assim a formação do novo executivo.

As negociações entre o PSOE e a ERC arrastam-se há várias semanas, sendo muito pouco provável que o novo executivo tome posse antes do fim do ano, como os socialistas gostariam.

A ERC afirma que não tem pressas e faz depender a sua abstenção a uma série de exigências, entre elas a criação de uma “mesa de conversações” entre os Governos de Espanha e o da região autónoma, onde se possa falar também da questão da autodeterminação da Catalunha.

Na consulta eleitoral de 10 de novembro último, para o Congresso dos Deputados, o PSOE teve 28,0% dos votos (120 deputados), seguidos pelo PP com 20,8% (88), o Vox (extrema-direita) com 15,1% (52), o Unidas Podemos com 12,8% (35), e o Cidadãos com 6,8% (10), ERC com 3,6% (13), com os restantes votos divididos por outros partidos regionais.

// Lusa

 
 
 

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Estado espanhol censura Internet

por Edgar Rubio

Pedro Sanchez, cartoon de Rosell. O governo de Pedro Sánchez aprovou recentemente um Decreto-lei de urgência para permitir o encerramento e o bloqueio de páginas web e meios de comunicação digitais, por iniciativa própria do governo, sem a necessidade de intervenção judicial. Os pressupostos para que o governo seja capaz de exercer censura – "Ordem pública, segurança pública e segurança nacional" – são tão abstractos que lhe permitirão fechar virtualmente qualquer coisa sem nenhum tipo de garantia legal.

A aprovação deste decreto com carácter de urgência responde particularmente à necessidade do governo de lutar contra o processo que hoje se vive na Catalunha. Amparando-se na "segurança cidadã" o governo concebeu uma lei ad hoc para censurar e amordaçar qualquer iniciativa de protesto contra a perseguição política e pela liberdade de expressão. Mas seríamos muito cândidos se pensássemos que esta lei foi concebida contra o processo na Catalunha.

O governo de Pedro Sánchez aproveitou a conjuntura de protesto para aprovar uma lei será muito adequada (ao seu governo ou a qualquer outro que venha depois) para aperfeiçoar o controle da comunicação de massa e censurar qualquer coisa que denuncie o enorme grau de decomposição do Estado espanhol ou que questione todo o sistema de dominação de classe. Hoje é a Catalunha, mas amanhã serão as lutas operárias decorrentes das enormes crises de superprodução que têm de acontecer.

Não é tão pouco a primeira vez que um governo do Estado espanhol cria uma lei ad hoc contra um movimento político. A Lei de Partidos foi criada exclusivamente para liquidar partidos, associações e meios de expressão em Euskal Herria, exactamente no seu momento mais gélido. Se alguém ler a lei com atenção, partidos fascistas como o Vox já deveriam estar ilegalizados e seus membros em prisão preventiva por iniciativa da Audiência Nacional, tal como muitos companheiros e companheiras do Euskal Herria sofreram e continuam a sofrer na actualidade.

Em nome da "segurança", em abstracto, os governos capitalistas fecham o cerco sobre as liberdades e aperfeiçoa-se o controle dos media. Como comunistas, devemos denunciar e recusar todas as formas de leis mordaça, não só as que se verificam na rua como também aquelas que apontam aos media livres da Internet, pois as lutas de emancipação operária e dos povos que formam o Estado espanhol não vão ser transmitidas na televisão.

02/Dezembro/2019

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/espanha/rubio_02dez19.html

Investigador aponta federalismo como solução para crise catalã

 
 
O major-general Raul Cunha, que publicou recentemente um estudo sobre a independência do Kosovo, considera, em declarações à Lusa, que o federalismo "sem conflito" pode ser a solução para a crise catalã, em Espanha.
 
"A Catalunha é uma situação diferente e tal como no Kosovo eu advogava que podia existir uma grande autonomia e que se podia viver sem grandes conflitos, na Catalunha penso que também. A Catalunha deve ser encarada com características próprias, como diz o seu povo, e como uma parte autónoma de uma entidade maior que é a Espanha", disse à Lusa Raul Cunha.
 
Sendo assim, diz, a federalização da Espanha poder ser uma das soluções, "mas sem conflito" e, sobretudo, sem o agudizar de tensões.
 
"No caso da Espanha (o federalismo) é o mais óbvio e isto funciona tanto para a Catalunha, como para a Galiza ou como para o País Basco", defende, sublinhando que devem ser evitadas intervenções externas.
 
"Tenho muito receio das intervenções externas, sobretudo pelo que vi no Kosovo. A não ser que seja uma intervenção muito moderada, muito bem pensada e, sobretudo, imparcial e que queira uma situação pacífica e que não tenha fantasias. É preciso criar situações em que se possa conviver, sem conflito", frisa.
 
 
No livro, "Kosovo -- a Incoerência de uma Independência Inédita", o autor aprofunda as situações relacionadas com a Transnístria (independente da Moldávia em 1990); Ossétia do Sul, que votou pela independência da Geórgia em novembro de 2006; a questão do Nagorno-Karabakh, que tinha feito parte da antiga República Soviética do Azerbaijão, e cujos referendos sobre independência não são reconhecidos pela União Europeia; a anexação da Crimeia pela Rússia, e 2014 e a presente situação da Catalunha, em Espanha.
 
"Em termos gerais, é possível afirmar que a situação está de certo modo 'congelada'. Em todo o caso, embora se possa concluir que em 2017, o movimento de independência viu a sua força confirmada, também ficou evidente que seria incapaz de cumprir a sua estratégia unilateral, dada a perceção pelos seus próprios líderes de que não tinham um apoio maioritário nem o controlo efetivo sobre todo o território da região" (páginas 224 e 225), escreve Raul Cunha, no livro em que também compara o processo do Kosovo com outras situações semelhantes.
 
Objetivamente sobre o Kosovo, o livro de Raul Cunha alerta para o perigo de posições parciais e de jogos de interesses que podem prejudicar as populações, tal como considera ter sucedido na província sérvia do Kosovo.
 
O autor do livro é doutorado em História, Estudos de Segurança e Defesa; como militar prestou serviço na European Comunity Monitoring Mission (Jugoslávia) no início dos anos 1990, esteve no Quartel General da KFOR (Força de internacional) e, mais tarde, foi chefe da Componente Militar da UNMIK (Missão das Nações Unidas no Kosovo) e conselheiro militar do representante especial do secretário geral das Nações Unidas no Kosovo.
 
O livro "Kosovo -- A Incoerência de uma Independência Inédita" (edições Colibri, 289 páginas) inclui mapas e fotografias e introduções assinadas pelo major-general Carlos Martins Branco e pelo embaixador António Tânger Corrêa.
 
Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Shutterstock
 
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PS escreve a PSOE a negar “posições de ingerência” e a reiterar respeito pela soberania espanhola

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro António Costa com o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez

O Partido Socialista escreveu ao congénere espanhol PSOE a reiterar o “respeito pela soberania do Reino de Espanha” e a recusar ter assumido “posições de ingerência” em matérias de política interna, como a questão independentista da Catalunha.

 

A carta enviada pelos socialistas portugueses é a resposta à queixa formal apresentada pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), depois de o PS ter votado favoravelmente uma moção na Assembleia Municipal de Lisboa que condena “a repressão do povo catalão” e exige a liberdade dos “presos políticos”, em alusão a 12 políticos condenados no julgamento dos responsáveis catalães envolvidos na tentativa de independência da Catalunha em 2017.

“Em resposta à vossa carta, gostaríamos de reiterar a posição oficial do Partido Socialista do nosso absoluto respeito pela soberania do Reino de Espanha, pelas suas Instituições democráticas e pelo Estado de Direito, e sublinhar que nenhum órgão oficial do Partido Socialista toma posições de ingerência nos assuntos internos de Espanha ou do funcionamento das suas instituições”, escreve o PS na missiva assinada pelo secretário nacional para as Relações Internacionais, Francisco André.

A moção na Assembleia Municipal de Lisboa, aprovada na terça-feira, motivou uma queixa formal do PSOE que, na carta enviada ao PS, expressou o seu mal-estar perante a “profunda ignorância” da realidade espanhola, clarificando que Espanha é um Estado democrático, em que a Constituição e as suas leis são aplicadas.

 
 

A moção foi aprovada numa altura em que o Governo socialista espanhol realiza uma intensa campanha internacional para combater a propaganda independentista no estrangeiro.

Em declarações à Lusa, o responsável pelas Relações Internacionais do PSOE, Héctor Gómez, expressou o desejo de que o PS “corrija” a posição “infeliz” dos seus membros na Assembleia Municipal de Lisboa que apoiaram uma moção de denúncia à situação.

Surpreendeu-nos esta posição” aprovada na Assembleia Municipal, que é “muito diferente” da do Governo do PS, um “partido irmão”, disse o responsável pelas Relações Internacionais do PSOE, acrescentando compreender que o texto foi aprovado num contexto local e não nacional.

Na resposta enviada ao PSOE os socialistas portugueses frisam que a Câmara Municipal de Lisboa se distanciou de imediato da posição assumida pela Assembleia Municipal, numa declaração em que esclareciam que apenas as decisões saídas de reuniões de vereadores vinculam o executivo autárquico.

“A posição da Câmara Municipal de Lisboa é a este respeito inequívoca: total respeito pela soberania do estado espanhol, da sua constituição, das suas leis e do funcionamento das suas instituições”, acrescenta o PS.

A missiva do PS sublinha que a declaração da autarquia lisboeta “está em linha” com a posição do partido, já transmitida “diversas vezes” ao PSOE, reiterando “uma vez mais, o respeito pleno por Espanha e pelas suas instituições” e expressando vontade de “reforçar os laços históricos de solidariedade” entre os dois partidos.

// Lusa

 
 

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A prisão dos nacionalistas catalães: Governo espanhol constrói estado policial

 
 
Alex Lantier*
 
A condenação de doze nacionalistas catalães pela Suprema Corte espanhola a dez anos de prisão por sedição, que foi seguida pela ameaça de impor um estado de emergência na Catalunha após uma repressão policial a protestos em massa, marca um grande passo em direção à ditadura, não apenas na Espanha, mas em toda a Europa. A decisão de segunda-feira é uma sentença infame e ilegítima de um tribunal que é desacreditado por suas recentes declarações de apoio ao regime fascista.
 
Os réus, liderados pelo ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, convocaram protestos pacíficos que levaram a um referendo de independência catalã em 1º de outubro de 2017. A polícia paramilitar espanhola reprimiu violentamente os eleitores durante o referendo, ferindo mais de 1.000 pessoas enquanto os eleitores respondiam aos espancamentos da polícia nos locais de votação com desobediência civil em massa.
 
Invertendo a realidade, o tribunal alegou que essa situação não constituiu uma violência estatal ilegítima contra a população, mas uma revolta popular violenta contra a autoridade legítima do estado – e que Junqueras e outros eram, portanto, culpados de sedição por incitá-la.
 
Em meio a crescentes chamados por uma greve geral, um confronto está se formando entre a classe trabalhadora e o estado policial que está surgindo na Espanha e em toda a Europa.
 
Depois que os protestos eclodiram na noite de terça-feira em Barcelona contra as condenações de prisão, o primeiro-ministro do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, declarou, ao encontrar líderes dos principais partidos parlamentares da Espanha, que seu governo “não descartava nenhum cenário” para a solução da situação catalã. Liderados pelo recém-criado partido fascista Vox, esses partidos estão realizando várias exigências: invocar o artigo 155 da constituição espanhola para suspender o governo regional catalão eleito ou mobilizar o exército.
 
É uma tarefa elementar colocada aos trabalhadores em toda a Espanha e ao redor do mundo exigir a libertação dos presos políticos nacionalistas catalães e defender os trabalhadores e a juventude da Catalunha contra a ameaça de repressão militar e governo autoritário de Madri.
 
Exigir a libertação dos prisioneiros nacionalistas catalães não implica nenhum apoio ao seu programa regressivo de dividir a classe trabalhadora na Espanha, formando uma república capitalista independente na Catalunha, ou ao seu histórico de austeridade social imposta aos trabalhadores catalães. A desconfiança popular na independência da Catalunha, inclusive entre uma estreita maioria de catalães, é legítima e politicamente justificada. Mas a prisão dos líderes nacionalistas é parte integrante de uma campanha fascista cujos principais alvos são a classe trabalhadora espanhola e internacional.
 
 
Ao culpar os manifestantes, em vez da polícia espanhola, pela repressão na Catalunha, a decisão da Suprema Corte entrega ao Estado uma arma para acabar com direitos democráticos fundamentais. Se seu argumento grotesco e reacionário fosse aceito, a polícia precisaria apenas quebrar um cassetete sobre a cabeça de um grevista em um piquete, ou de um estudante que ocupa uma universidade, para declará-los culpados de violenta rebelião contra o Estado e condená-los a longas sentenças de prisão. O direito constitucional de greve e protesto seria uma letra morta.
 
A prisão dos nacionalistas catalães está inseparavelmente ligada a uma campanha incansável na classe dominante desde o referendo catalão para promover o Vox e reabilitar o fascismo. Em junho, quando a Suprema Corte estava discutindo essa decisão, ela impediu brevemente a proposta de exumar o corpo do ditador fascista Francisco Franco, argumentando que ele foi o legítimo “chefe de estado de 1˚ de outubro de 1936 até sua morte em novembro de 1975”. A Suprema Corte considerou então que a autoproclamação de Franco em 1˚ de outubro de 1936 como chefe de Estado, quatro meses após seu golpe fascista lançar a Guerra Civil Espanhola, foi legítima.
 
A Guerra Civil Espanhola devastou cidades em toda o país e levou ao assassinato de 200.000 trabalhadores e intelectuais de esquerda e à detenção de 400.000 pessoas em campos de concentração. No entanto, a Suprema Corte decidiu que seria “extraordinariamente prejudicial” para o interesse público se não houvesse uma compreensão mais positiva do “significado de don Francisco Franco”.
 
A legitimação do franquismo inevitavelmente afia os conflitos do estado espanhol com a Catalunha. Deve-se lembrar que após a vitória de Franco na Guerra Civil Espanhola e a ocupação nazista da França em 1940, a Gestapo nazista entregou o líder nacionalista catalão exilado Lluis Companys para ser executado pelos fascistas espanhóis.
 
A União Europeia (UE) e todos os seus estados membros estão diretamente implicados na conspiração da classe dominante espanhola. Junqueras, que foi eleito da prisão para o Parlamento Europeu, poderia reivindicar imunidade legal como eurodeputado. No entanto, quando o Tribunal de Justiça da UE marcou uma audiência para determinar se Junqueras desfrutaria dessa imunidade, nenhum Estado membro da UE apresentou argumentos ao tribunal. Todos conscientemente, embora tacitamente, apoiaram os movimentos da burguesia espanhola para legitimar o fascismo e rasgar os direitos democráticos fundamentais.
 
A decisão na Catalunha é apenas a expressão mais nítida do esforço para minar os direitos democráticos e reprimir os protestos em toda a UE, em meio a um ressurgimento de greves e protestos políticos contra as políticas da UE.
 
No Reino Unido, na última semana, mais de 1.600 manifestantes pacíficos contra as mudanças climáticas foram presos em Londres e a Polícia Metropolitana proibiu manifestações em toda a cidade.
 
Na França, onde o odiado presidente Emmanuel Macron saudou o ditador fascista Philippe Pétain enquanto prendia em massa “coletes amarelos” que protestavam contra a desigualdade social, a polícia espancou repetidamente manifestantes pacíficos e depois prendeu aqueles que tentavam se defender. É notório o caso de Christian Dettinger, um ex-boxeador condenado a 30 meses de prisão por perfurar o escudo antimotim de um policial enquanto protegia uma manifestante. Isso aconteceu depois de dois anos de um estado de emergência sob o qual os direitos democráticos foram suspensos.
 
Na Alemanha, a ascensão do partido neofascista Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão) para se tornar o principal partido da oposição, diante de protestos em massa, é a manifestação mais perigosa do crescimento do neofascismo na Europa.
 
Quase 30 anos depois da dissolução stalinista da União Soviética ter levado os intelectuais burgueses a proclamar o “Fim da História”, a morte do socialismo e o eterno triunfo da democracia liberal, as classes dominantes em toda a Europa voltam-se novamente à ditadura. Significativamente, o ressurgimento das tendências fascistas na máquina estatal espanhola ocorre sob a égide do socialdemocrata “liberal” Sánchez.
 
Nenhuma luta para defender até os direitos mais fundamentais é possível dentro da estrutura dos partidos da classe média alta abastada, como o partido stalinista e pablista Podemos. O Podemos tem trabalhado de maneira consistente para desmobilizar e estrangular a oposição política na Espanha contra a campanha fascista de Madri contra a Catalunha desde 2017. O partido não convocou um único protesto em massa de seus cinco milhões de eleitores, assim como os sindicatos stalinistas e socialdemocratas, que têm se recusado a organizar ações de solidariedade em defesa dos trabalhadores alvos da repressão na Catalunha.
 
Ao invés disso, o Podemos está apelando ao PSOE para formar um governo de coalizão, mesmo enquanto os socialistas lideram a campanha de repressão na Catalunha. O secretário-geral do Podemos, Pablo Iglesias, que prometeu “lealdade total” a Sánchez em questões de estado durante as fracassadas negociações para formar o governo no início deste ano, declarou após a condenação dos nacionalistas catalães que, apesar de seu suposto desgosto pela decisão, “todos terão que respeitar a lei e aceitar a sentença”.
 
Lutar contra a virada das classes dominantes em direção à ditadura e ao fascismo exige uma ruptura com essas forças falidas e uma virada para a classe trabalhadora internacional.
 
Os trabalhadores da Catalunha que lutam para defender seus direitos sociais e democráticos devem apelar para seus irmãos e irmãs de classe em toda a Espanha e na Europa como um todo para levarem adiante uma luta comum pela transformação socialista da sociedade e pelos Estados Unidos Socialistas da Europa. Isso é inseparável da luta para construir seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) na Europa e no mundo.
 
*Alex Lantier | World Socialist Web Site
 
Imagem: A polícia reprime manifestantes durante protesto no aeroporto El Prat, nos arredores de Barcelona, na Espanha, em14 de outubro de 2019 (AP Photo/Bernat Armangue)
 
Publicado originalmente em 17 de outubro de 2019
 

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Catalunha | Amnistia Internacional questiona condenação de líderes independentistas

 
 
A Amnistia Internacional questionou hoje as sentenças de prisão impostas a políticos e dirigentes de associações cívicas independentistas catalãs, considerando que o crime de sedição é "vago" e permite uma interpretação "excessivamente ampla e perigosa".
 
A organização internacional defensora dos direitos humanos apresentou hoje as suas conclusões sobre o julgamento dos dirigentes principais responsáveis pela tentativa de independência de 2017 da Catalunha.
 
"Embora os líderes políticos catalães possam ter cometido um crime, que poderia ser legitimamente julgado em função dos cargos que ocupavam, a sua condenação por sedição - um crime definido com excessiva imprecisão - viola o princípio da legalidade internacional dos direitos humanos", afirma a Amnistia Internacional no documento, a propósito das condenações dos antigos membros do Governo catalão e da ex-presidente do parlamento regional, Carme Forcadell.
 
 
A organização também apela à liberdade dos dirigentes das associações cívicas independentistas, a ANC e a Òmnium Cultural, respetivamente Jordi Sanchez e Jordi Cuixart, considerando que a sua condenação constitui uma "ameaça" aos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica.
 
O Tribunal Supremo espanhol condenou em 14 de outubro último os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão, Oriol Junqueras.
 
Os independentistas foram na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos.
 
Desde que foi conhecida a sentença ocorreu uma série de manifestações, por vezes violentas, contra a decisão.
 
Os atuais dirigentes regionais, também independentistas, têm apoiado essas manifestações e feito apelos à "desobediência" pública como forma de luta contra a condenação do que consideram ser "presos políticos".
 
Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Reuters

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“A independência na Catalunha virá. É algo que ninguém vai parar” -- Quim Torra

 
 
“A independência na Catalunha virá. É algo que ninguém vai parar”, garante presidente do Governo regional
 
Quim Torra, julgado esta segunda-feira por desobediência. Em entrevista à Al Jazeera, garante que tenta conversar com o primeiro-ministro espanhol em funções todos os dias e também aborda o que considera ser “talvez o maior problema de Espanha neste momento: a ascensão do fascismo”. “Aprendemos algo com o último ano. Vamos ser mais fortes”, diz.
 
Opresidente do Governo Regional da Catalunha, Quim Torra, garantiu que a independência na região “virá”. “É algo que ninguém vai parar. Vamos exercer novamente o direito de autodeterminação”, acrescentou, em entrevista à Al Jazeera divulgada este fim de semana.
 
“Aprendemos algo com o último ano. A ideia é: vamos ser mais fortes, vamos construir este grande consenso entre todos nós e depois vamos prosseguir com este horizonte de exercer o nosso direito de autodeterminação”, referiu.
 
Em maio de 2018, o Parlamento catalão elegeu Torra como o novo presidente do Governo Regional. Torra é um aliado próximo do seu antecessor no cargo, Carles Puigdemont, que no ano anterior tinha sido deposto pelo então primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, na sequência de um referendo, entretanto ilegalizado, e posterior declaração da independência da Catalunha do resto de Espanha.
 
 
“A VIOLÊNCIA NÃO É COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA”
 
Puigdemont fugiu para a Bélgica. Em meados de outubro deste ano, o Supremo Tribunal de Espanha condenou nove dirigentes envolvidos no processo de proclamação de independência da Catalunha a penas entre os 9 e os 13 anos de prisão. Poucas horas depois, o Supremo reativou também o mandado de detenção europeu sobre Puigdemont, com vista à sua extradição.
 
Prosseguindo a agenda pró-independentista do seu antecessor, Torra foi obrigado a retirar todos os símbolos separatistas da sede do Governo, mas só o fez depois de expirado o prazo dado pelo tribunal. Esta segunda-feira, deverá ser julgado por desobediência.
 
Criticado por ser lento a condenar a violência de alguns protestos pela independência, sobretudo depois de ser conhecida a sentença do Supremo, Torra disse à Al Jazeera: “A violência não é compatível com o processo de independência da Catalunha. Não nos representa. A situação agora é muito complicada. As pessoas estão zangadas com a sentença contra os nossos colegas. Temos de voltar ao que é a essência do conflito da Catalunha. Temos de encontrar uma solução política para esta questão política. Os catalães querem decidir por eles o seu próprio futuro.”
 
“O QUE É QUE ESPANHA OFERECE À CATALUNHA?”
 
Na mesma entrevista, Torra garante que tenta conversar com o primeiro-ministro espanhol em funções, Pedro Sánchez, todos os dias para encetar negociações sérias sobre o futuro da Catalunha. “Do lado do Governo catalão, vamos pôr sobre a mesa o que pensamos ser a solução para o conflito. Trata-se de um referendo acordado, validado internacionalmente, a fim de dar ao povo catalão a possibilidade de dizer se quer ou não ser independente. E encorajamos firmemente o Governo de Espanha a pôr a sua solução na mesa das negociações. Dessa forma, as negociações podem começar. O que é que Espanha oferece à Catalunha?”, sublinhou.
 
Há pouco mais de uma semana, os espanhóis voltaram às urnas pela quarta vez em quatro anos, nas segundas legislativas só este ano. A crise política na Catalunha dominou a campanha. O PSOE, de Sánchez, foi a força mais votada mas o partido de extrema-direita Vox transformou-se no terceiro partido.
 
“Este é talvez o maior problema de Espanha neste momento: a ascensão do fascismo. Quando se olha para os resultados das eleições, vê-se quão importante o Vox é em Espanha e como não é na Catalunha. Por isso, quem tem problemas com o Vox? Instaremos os partidos políticos em Espanha a encontrarem uma solução para esta questão muito crítica”, concluiu.
 
Hélder Gomes | Expresso – 18.11.2019 | Imagem: DAVID ZORRAKINO/EUROPA PRESS/GETTY IMAGES

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As condenações da Catalunha e dos catalães

 
 
Mesmo que nada tenha de democrático, qualquer regime - hoje em dia - é tomado como tal desde que nele se enquiste uma casta, tomada como representante do povo e dona do pote; nesse regime, à plebe é reservada a tarefa de contribuir para o enchimento do pote e a escolha, entre os membros da casta, daqueles que terão no bolso a chave do pote, nos quatro anos seguintes.
  
Em Espanha, à morte de Franco sucedeu o protagonismo de Adolfo Suarez, na transformação dos mandarins do fascismo, em democratas de sempre. Para completar o aggiornamento, o PSOE e a IU aceitaram a confraternização com a UCD/PP onde se encostaram os fascistas reciclados como democratas; e, engoliram a presença de um rei, continuador de uma monarquia abolida, por referendo, em 1931.
 
Desse ameno convívio, surgiu a "magnânima" atribuição a catalães, bascos e galegos da possibilidade de falarem as suas próprias línguas, banidas do espaço público por Franco, quiçá inspirado em Escrivá de Balaguer, santificado após a sua morte. E o território voltou a apresentar as suas diferenças culturais e nacionais através das autonomias, unidas e reverentes perante o rei (quando este não andava a caçar elefantes), da bandeira e por um parlamento com a designação medieval de Cortes. Sublinhe-se que Espanha, de facto, nunca foi uma nação mas um aglomerado de nações, normalmente unidas por um poder despótico e intratável centrado em Madrid. A única nação ibérica que se tem mantido como estado-nação, chama-se Portugal.
  
Ao contrário do que aconteceu na Escócia onde um referendo foi feito sem incidentes nem repressão, o efetuado em 1/10/2017 na Catalunha aconteceu perante a oposição do governo de Madrid, que se escuda numa Constituição que só aceita referendos desde que consentidos pelo... governo nacional, tomando como marcados pela menoridade todos os povos vassalos do Bourbón; e daí o caudal de brutalidades cometidas pela polícia enviada por Rajoy, a que se seguiu a tutela financeira pelo célebre artigo 155º.
 
 
Seguiu-se a prisão de altos dirigentes das instituições catalãs durante dois anos, ordenada pelo Tribunal Constitucional que retirou à Catalunha o estatuto de "nação" que havia sido legislado em 2006. Nessa sequência, entendem-se as pesadíssimas sentenças por crimes inventados pelos meritíssimos saudosos de Franco; sedição, rebeldia, desfalque, desordem pública. E vai ser formulada uma segunda via do pedido de extradição para Puidgemont que se exilou na Bélgica[1].
  
É evidente que as penas visam a intimidação, a geração do medo nos catalães. Vai seguir-se um período de ações políticas e de rua bem como disputas jurídicas que conduzirão à libertação dos presos políticos. A própria sentença diz que o procés não foi um golpe de estado; nem integrado num plano violento; que estava fora de causa uma secessão imediata da Catalunha mas antes, uma pressão para que Madrid aceitasse um referendo como o escocês; e que os independentistas constituem um movimento de "convicções pacifistas".
  
Porém, o maior medo cabe ao regime pós-franquista, obrigado a todas as formas de dissuasão e repressão, pois sabe que uma independência catalã será o desabar de um castelo de cartas, com novas independências, nomeadamente a de Euzkadi. Daí que toda a classe política centralista se sinta ameaçada pelas pretensões de maior autonomia e mesmo independência; e pressionada pela acutilância de nacionalistas neofascistas vinda de grupos como o Vox.  A Catalunha já anunciou ir realizar outro referendo e, já ontem, a brutalidade policial se fez sentir em Barcelona.
 
Pravda.ru                                     
 
 

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Independentistas catalães têm direito ao mandato de eurodeputados, diz Tribunal da UE

 
 
Opinião do advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE sobre o caso de Oriol Junqueras critica manobras do Governo espanhol para inviabilizar tomada de posse no Parlamento Europeu.
 
Num parecer que poderá influenciar o desfecho do caso dos concorrentes independentistas da Catalunha que foram impedidos de iniciar funções como eurodeputados, o advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Maciej Szpunar, considerou que o Governo e a Justiça espanhola não têm autoridade nem competência jurídica para alterar os requisitos exigidos para a tomada de posse dos candidatos eleitos pelo Parlamento Europeu, que têm direito a assumir o seu mandato assim que os resultados eleitorais são declarados e não “à condição de cumprirem outras formalidades subsequentes”.
 
O processo foi aberto a pedido do Supremo Tribunal espanhol, que decidiu consultar os juízes europeus antes de se pronunciar definitivamente sobre um recurso entregue por Oriol Junqueras, o antigo líder da ERC e ex-vice presidente da Generalitat, que foi eleito eurodeputado a 26 de Maio apesar de se encontrar detido temporariamente, e foi depois impedido de tomar posse e de beneficiar da imunidade concedida aos parlamentares europeus no decurso do seu julgamento.
 
 
Em Outubro, Junqueras foi condenado a uma pena de 13 anos de prisão pelos crimes de sedição e desvio de dinheiro público, sem que o Parlamento Europeu tenha sido chamado a pronunciar-se sobre o levantamento da imunidade. A questão jurídica é complexa, reconhece o advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE: se por um lado, Szupnar é claro que o candidato da ERC “tinha adquirido o mandato parlamentar, e portanto na condição de membro do Parlamento Europeu podia gozar a imunidade estabelecida pelo protocolo” sobre os privilégios dos eurodeputados, por outro entende que Junqueras estaria impedido de ocupar qualquer cargo público após a sua condenação em Espanha. “Dado que a elegibilidade para o Parlamento depende do Direito nacional, esta estaria afectada pela inabilitação absoluta”, escreveu, no seu parecer de 28 páginas.
 
A opinião do advogado-geral, que intervém na audição pública do processo, é uma peça solicitada pelo plenário do Tribunal e entregue antes da deliberação dos juízes e da pronúncia da sentença. O parecer não é vinculativo, mas não costuma divergir do sentido da pronúncia do juiz-relator — e por isso, apesar de poder não servir para alterar o destino de Oriol Junqueras, já estava a ser apontado como jurisprudência pelos pelos outros dois candidatos eleitos na Catalunha, o ex President, Carles Puigdemont, e o ex-conselheiro Toni Comín, que se encontram exilados na Bélgica e foram igualmente impedidos de assumir o cargo de eurodeputados.
 
Rita Siza, Bruxelas | Público

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Eleições em Espanha: O ‘albergue espanhol’ teima em persistir…

Existe um grande e variegado movimento independentista catalão que se mostra nas ruas, emocionado e determinado, mas sem um programa político pensado, elaborado e o mais importante para a causa, com características unitárias. 
Por outro lado, a Espanha pós-franquista, não está preparada para aceitar estas movimentações autonomistas com base numa conceção indefensável que rejeita o modelo de um Estado de Nações e se acantona na ‘sombra agregadora’ (?) dos Bourbons, tecida por Franco, que não são tão consensuais quanto se julga e divulga. Vejam-se as sucessivas ‘guerras carlistas’ durante o século XIX que conduziram à implantação da efémera I República Espanhola (1873-74) e o Pacto de S. Sebastian (1930) que agrupa os republicanos (catalães, galegos, bascos) e está na génese da II República Espanhola.
 
Para que não nos iludamos o ‘nacionalismo catalão’ não é um argumento de Esquerda como aparentemente tem sido divulgado mas antes uma longa aspiração popular que passou por diversas mãos.
 
Tudo começa muito longe, em 1714, com o desfecho da guerra da Sucessão entre as famílias Bourbon e de Habsburgo. A Catalunha que se tinha posicionado ao lado da casa de Habsburgo por várias razões mas fundamentalmente porque esse caminho permitia-lhe distanciar-se da dinastia filipina espanhola (Bourbon) que sempre a ‘ocupou’ e oprimiu.
Catalunha e Castela (vamos por aí para simplificar), desde o século XVII, que nunca tiveram um bom relacionamento. A ‘revolta dos ceifeiros’ (‘segadors’, em catalão), ocorrida em 1640 (uma data chave também para Portugal), é um marco importante da luta catalã pela sua identidade, enquanto Nação e ainda hoje inspira o hino nacional catalão.
 
Na História Contemporânea (a Catalunha tem para além disso um longo trajecto histórico) o futuro começa com a proclamação da República Catalã, por Francesc Macià, em 14 de Abril de 1931. Esta foi uma proclamação à boleia da II República Espanhola, de índole marcadamente federalista que as elites de Castela (e não propriamente o que agora se designa por ‘Espanha’) não aceitaram. A República Catalã foi mais um passo em falso violentamente travado pelo desfecho da guerra civil espanhola.
Quando morre Macià (1934), Lluís Companys, oriundo da Esquerda Republicana Catalã (ERC), sucede-lhe à frente da Generalitat (Governo Autonómico Catalão). De certa maneira a Catalunha estava a libertar-se de um conturbado período pré-republicano, isto é, da ditadura de Primo de Rivera (1923-30), para encurtar razões, um percursor do ideário franquista que martelava (impunha) a ‘exaltação de Castela’.
Franco, depois da ‘batalha do Ebro’, decide humilhar a Catalunha a quem já tinha retirado o estatuto de autonomia, promovido a repressão cultural, a proibição de falar catalão e enceta um período de perseguição e eliminação física dos autonomistas catalães, indo buscar Companys ao exílio em França, com a colaboração da Gestapo, para o mandar fuzilar em Montjuic, na periferia de Barcelona.
 
Durante o franquismo a Catalunha viveu a ferro e fogo e os ‘instintos autonómicos’ que subterraneamente conseguiram sobreviver só começaram a ganhar uma visível expressão com a morte do ditador e o início da fase de transição democrática.
A industrialização catalã – um pouco em contrabalanço do afundamento económico do País Basco envolvido também numa complexa e sangrenta luta autonomista – e, concomitantemente, o turismo, reabilitaram a nação catalã mas também são uma das causas próximas – as remotas são as históricas - do pretendido divórcio com a Espanha dominada pelas elites castelhanas e seus apêndices (Franco, por exemplo, era galego).
Isto é, a Catalunha passa a produzir quase um quarto do PIB e os mecanismos tributários vigentes bem como os redistributivos aumentam o distanciamento com Castela e incentivam os ímpetos de independência.
 
A constituição espanhola de 1978 reconhece a existência de ‘nacionalidades’ mas não consegue despir dos princípios centralizadores oriundos da unificação orquestrada pelos Reis Católicos, alimentada pelos Bourbons com guerras, sedições e traições e sempre contestada pela República que reconheceu as nacionalidades (e as nações) albergadas no conceito ‘Espanha’.
A unificação dos diferentes reinos (Leão, Castela, Aragão, Astúrias, Navarra, País Basco, etc.) dá-se sob o signo da ‘Reconquista’, um conceito eminentemente católico - beato e ‘contrarreformista’, para ser mais explícito -, muito próximo das cruzadas medievais, que começa por uma longa saga persecutória aos infiéis (mouros), coincidente com o fim da presença andaluz na Ibéria, para de imediato começar a perseguição aos judeus.
 
Hoje, nada destes pressupostos existem, a não ser na cabeça de alguns renitentes falangistas que encontram nesta unidade territorial, convergência política e na inquisitorial ‘bênção religiosa’ que criaram, a partir do século XV, as bases expansionistas justificativas para erguerem um ‘Império Espanhol’ (de que Filipe II foi um dos expoentes máximos) e se alimentou – enquanto perdurou - das ‘Américas Hispânicas’. A evolução mundial e as vicissitudes da História fez cair de podre esta conceção, mas a mesma ainda sobrevive no subconsciente de muitas mentalidades da Direita espanhola, essencialmente saudosistas, e portanto consideram-se deserdadas de um mítico espirito unificador falangista concitado à volta do grito ‘Viva España!’ e do hino ‘Cara ao Sol’ que ainda separa os espanhóis entre ‘vencedores’ e ‘vencidos’.
 
 A visão fascista de considerar a Espanha um ‘todo unificado’ contrasta com ideia republicana – que não obrigatoriamente de Esquerda – de uma diversidade cultural e de nações (com ou sem integridade territorial). É nesta dicotomia que se debate a Espanha contemporânea.
 
Quando se realizam as primeiras eleições na Catalunha após a transição democrática é o partido de centro-Direita Convergência União (CiU) liderado por Jordi Pujol que conquista a Generalitat e assume o governo catalão de 1980 a 2003. Portanto, não é um sentimento de Esquerda, seja socialista, marxista ou até anarquista (que na Catalunha teve uma grande expressão), que renasce, mas uma questão cultural e identitária, para os catalães, ‘nacional’, que o franquismo não conseguiu eliminar e se manteve em hibernação durante os duros e difíceis tempos da ditadura. A coligação de partidos que, em Outubro 2017, governava a Catalunha a quando do referendo de 1-O, presidido por Carles Puigdemont, só por ignorância pode ser englobada na Esquerda ou mesmo num espectro político radical.
 
Passados tantos anos, desde a declaração de independência da Catalunha em 1934 – 85 anos! – Madrid continua a desperdiçar oportunidades e deixar o problema das diferentes identidades nacionais em suspenso e sem solução. A revogação do Estatuto Autonómico da Catalunha de 2006, amplamente aprovado por referendo popular, posteriormente contestado pelo PP de Rajoy e, finalmente, amputado, em 2010, pelo Tribunal Constitucional (um velho resquício sobrenadante do franquismo) que restringiu (e reescreveu) 41 artigos do Estatuto (no âmbito político e fiscal), entre eles o que considerava a Catalunha como uma Nação, é um exemplo acabado dos tractos de polé que a evolução e sedimentação autonómica das comunidades tem sido sujeita.
 
É difícil perceber se aquilo a que se chama ‘Espanha’ ainda vai a tempo de emendar a mão e olhar para o federalismo (com todas as complexidades que encerra) ou se o processo desencadeado por Rajoy (no seguimento da linha ultraconservadora de Aznar e da sua Fundación Institucional Española), com a aplicação do artº. 155º da Constituição Espanhola (que suprime o estatuto de Autonomia), criou sequelas definitivas que encaminham a resolução deste conflito (real, sublinhe-se) para outro tipo de confrontos. O problema base é saber (ou admitir) se a Catalunha é (ou não) uma Nação.
É sobre esta questão que os políticos espanhóis têm tido imensas dificuldades de discernimento que se refletem no presente. É moroso e difícil substituir ‘valores’ ultraconservadores como Deus, Pátria e Família por outros oriundos da Época Moderna (Revolução Francesa) como Igualdade, Fraternidade, Liberdade e Progresso.
A Espanha (mesmo a do pós-franquismo) ainda continua amarrada a conceções retrógradas como a do catolicismo beato e redutor que alimenta um rol de posturas (políticas, económicas, sociais e culturais) fundamentalmente antissocialistas mascaradas sob um vago conceito ‘soberanista’ (ultranacionalista) fonte inspirativa do pleno da Direita partidária espanhola (Vox, PP e Cidadanos).
 
A atual Esquerda espanhola (PSOE e Podemos) fala vagamente em federalismo e, pior, abdicou das convicções republicanas. O PSOE que, por exemplo em 1976, parecia acreditar no ‘federalismo’, mais como uma reação ao ultranacionalismo franquista do que por convicção, enredou-se na retórica da defesa ambígua de uma perspetiva de ‘nação plurinacional’, vem fazendo (desde os tempos de ‘transição democrática’) um caminho ínvio que levou o partido ignorar o federalismo e só a invocá-lo no programa político das presentes eleições como um marginal adorno para satisfazer o PS Catalão.
 
O trajeto federalista do PSOE é deveras sinuoso passando por assunções recheadas de dúvidas que motivaram avanços e recuos muitas vezes à volta de estéreis disputas como seja o ‘federalismo simétrico’ versus o ‘assimétrico’.
 
O mesmo se passa com o PSOE e o regime monárquico uma querela que atravessou o franquismo, isto é, desde o Pacto de San Juan de Luz (1948), firmado entre Gil-Robles e Prieto, onde os socialistas foram miseravelmente iludidos, para não dizer traídos. A convivência da Esquerda, nomeadamente a do PSOE, com a Monarquia está recheada de avanços e recuos táticos em que se manifesta laconicamente a preferência pela República para logo adiantar a ‘compatibilidade’ com a Monarquia. Na realidade, a dinastia Bourbom tornou-se parte do problema e nada contribui para a sua solução.
 
Regressando à Catalunha verificamos que Pedro Sanchez sob a pressão da Direita e Extrema-Direita tem tentado, nos últimos tempos, fazer uma ‘leitura política’ – e não exclusivamente legalista – do artº. 155º da Constituição Espanhola. Não é fácil, até porque a Constituição em vigor foi um compromisso histórico datado, para um período de transição democrática que, quer queiramos quer não, já caducou e, portanto, será necessário adaptar a Lei Fundamental à realidade presente e futura.
 
O impasse político espanhol tem raízes profundas, históricas e nacionais que, ao fim e ao cabo, definem todas nações e os regimes mas, no caso vertente, passa, obrigatoriamente, pela definição prévia e clarificação do modelo (de existência) das comunidades autonómicas que são ‘obrigadas’ a coexistem no atual e nitidamente desajustado Reino.
Enquanto a Espanha não conseguir resolver este candente problema o impasse manter-se-á e, por mais eleições que se realizem, o bloqueio político persistirá.
 
Não é mais possível resolver o ‘problema político espanhol’ sem questionar o regime nascido no período de transição do pós-franquismo. E este questionar tende a amplificar cada vez mais o seu âmbito indo a questões fundamentais como da Monarquia (reinstalada por Franco) até ao Estado plurinacional.
As condições políticas existentes no presente tornam este debate difícil e pesado. Nas recalcitrantes hostes populares sucedâneas ou órfãs do franquismo, que ainda influenciam a ‘política espanhola’, pesa ainda a ideia da ‘Grande Espanha’ – mimetizando destroçado o ‘Império Espanhol’ - como se não tivessem existido as invasões napoleónicas que liminarmente destruíram todas as veleidades imperiais (não só na Espanha como na Península).
 
Na realidade, a Espanha está concebida (politicamente) mais como um Estado pluriétnico – com o interregno repressivo do franquismo – do que plurinacional (como se revela necessário). Não é possível prolongar por muito mais tempo esta agónica contradição. Espanha é, de facto, um Estado assimétrico com gritantes contradições entre áreas industrializadas (País Basco, Astúrias e Catalunha) e um enorme espaço rural periférico (algumas das outras comunidades autónomas).
Acresce a estas assimetrias de desenvolvimento conflitos políticos históricos que se entroncam, no período moderno, nos carlistas e nos liberais e mais recentemente entre Ditadura e República. A ditadura de Franco baseou-se num enviesado ‘castelhano-centrismo’ e a situação política atual reflete ainda esta situação que se mostra difícil de ultrapassar à custa de medos de que não é estranho o espectro (e a memória histórica) da guerra civil.
A encruzilhada que caracteriza a política espanhola e que se traduz, no presente, numa dramática incapacidade de encontrar uma solução governativa (como as mais recentes eleições gerais demonstram link), existe porque o ‘problema espanhol’ exige profundas alterações de regime para além dos equilíbrios encontrados no período de transição, para as quais a maioria dos ‘espanhóis’ ainda não está (nem foi) sensibilizada. Até ao início deste incontornável diálogo, necessariamente plurinacional, que se revela cada vez mais imprescindível, que deverá provocar mudanças de regime, a Espanha continuará ‘ingovernável’.
 
O que se passa na Catalunha deverá ser considerado um epifenómeno que vai reproduzir-se de modo telúrico nas 16 comunidades autónomas de Espanha - embora com timings e intensidades diferentes porque se tratam realidades distintas - e para a resolução dos problemas levantados não basta ‘resposta nacional’, mais ou menos 'soberanista', ou então a ‘via judicialista’ (tentada para abafar as pretensões independentistas catalães).
 
A chave para a resolução do ‘problema espanhol’ é cada vez mais um questão interna baseada nas multinacionalidades existentes e as tentativas de soluções centralizadoras e unitárias (soberanistas) revelam-se incapazes de conduzir a bom porto, pior, correrem o risco de reacender velhas feridas com todos as consequências daí advindas. O período de transição democrática, que se mostra francamente esgotado, foi uma etapa importante da normalização espanhola e deveria ter servido para afastar espectros passados e, desse modo, teria cumprido uma importante tarefa cívica e política de 'normalização democrática'. O que se mostra irrealista é tentar prolongar um período transitório ad eternum como a Direita espanhola pretende.
 
A democracia não se esgota em eleições, umas atrás das outras, até se obterem resultados ‘favoráveis’ ao partidos políticos (de Direita), isto é, passa também por alterações (constitucionais?) da orgânica política, administrativa, económica, financeira, social e cultural que contemplem a existência de diferentes povos, cujas mudanças têm sido, em ‘Espanha’, evitadas à outrance.
Na verdade, o que se pode esperar da actual situação é a persistência do ‘albergue espanhol’.
 

Ver original em 'PONTE EUROPA' na seguinte ligação::

https://ponteeuropa.blogspot.com/2019/11/eleicoes-em-espanha-o-albergue-espanhol.html

Barcelona: 350 mil pessoas protestam contra prisão dos líderes pela independência

Concentração de manifestantes antes dos tumultos em Barcelona
© Sputnik /

Cerca de 350 mil pessoas participam neste sábado das manifestações em Barcelona para protestar contra as sentenças de prisão dos líderes pró-independência catalães, informou a Guarda Urbana de Barcelona.

A manifestação foi organizada pela Assembléia Nacional da Catalunha e por organizações públicas ligadas à Òmnium Cultural, cujos líderes foram condenados a nove anos de prisão cada. Os protestos foram apoiados por mais de 100 organizações, associações e sindicatos.

Os manifestantes querem que as autoridades espanholas libertem os políticos catalães presos.

"Iremos até onde as pessoas quiserem", disse o presidente catalão Quim Torra, que se juntou à manifestação.

Os violentos protestos tomaram a região desde 14 de outubro, quando a Suprema Corte condenou vários políticos catalães a longas penas de prisão por seu envolvimento no referendo de independência de 2017. Centenas de manifestantes foram feridos e detidos desde então.

Ao mesmo tempo, neste sábado, o partido de direita Vox organizou uma manifestação "em defesa da unidade da Espanha" no centro de Madri, que reuniu 20 mil pessoas. O líder da Vox, Santiago Abascal, pediu ao governo espanhol que proibisse os partidos pró-independência da Catalunha, suspendesse a autonomia da Catalunha e detivesse Torra.

Os grupos de direita da Catalunha prometem realizar uma manifestação pela unidade com a Espanha em Barcelona neste domingo.

Òmnium Cultural é uma organização civil sem fins lucrativos, fundada em 1961, e que atua na promoção do idioma e da cultura catalã, da educação, da coesão social e da defesa dos direitos nacionais da Catalunha.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019102614696510-barcelona-350-mil-pessoas-protestam-contra-prisao-dos-lideres-pela-independencia/

A Catalunha, o nacionalismo e os cães de Pavlov

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/10/2019)

Daniel Oliveira

 

Há quem discuta a questão catalã com base num novo mantra que colhe automatismos em alguma esquerda: nós, internacionalistas, somos contra as nações e os nacionalismos. O raciocínio simples, que choca com quase todos os momentos relevantes da história da esquerda no século XIX e XX, é especialmente absurdo quando está em causa um confronto entre dois nacionalismos: o catalão e o espanholista. Sendo que na origem deste conflito está a recusa de Espanha em reconhecer a Catalunha enquanto nação e os catalães enquanto povo, permitindo as alterações constitucionais que abram espaço para uma solução verdadeiramente federal. Esta recusa não é um pormenor. Ela é o cimento da identidade nacional de Espanha: a ideia de um só povo e de uma só Nação. E isto torna impossível construir um espaço de cooperação onde aqueles que não se consideram espanhóis se possam sentir bem.

Como em tantas outras circunstâncias em que estiveram em causa outras independências, a minha posição resume-se a um valor democrático bastante elementar: a defesa do direito à autodeterminação dos povos. E não ando a medir o PIB de cada um para discutir a validade desse direito. Nem a genética, nem a História. Nem sequer o que eu acho sobre a independência daquela nação. Nem vou saltitando de posição conforme o caso – estou, aliás, ansioso por ver a cambalhota que muitos terão de dar se a Escócia quiser sair do Reino Unido depois do Brexit.

Pessoalmente, e observando de fora, o que via com bons olhos era a construção de uma solução federal, com o pleno reconhecimento da Catalunha como nação. Mas nem sou eu que o tenho de decidir nem me parece que isso seja um debate em Espanha. E é por não o ser que as coisas chegaram ao ponto a que chegaram. Quando a base da identidade da nação espanhola se baseia na mentira de que por ali só há um povo e uma nação pouco se pode fazer dentro desse espaço.

A questão é a democracia. É por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos. Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazer babar, qual cão de Pavlov

A questão em torno da Catalunha, assim como no debate que recorrentemente temos sobre a União Europeia, não é sobre os perigos do regresso (quando se foi embora?) do Estado-Nação. Ele trouxe-nos o Holocausto e o Estado Social, as guerras e o Estado de Direito, a xenofobia e a democracia. Até nos trouxe o fim de alguns impérios. A questão é que Estado-Nação queremos construir. Cabem nele culturas e crenças diferentes, para que seja um espaço de inclusão e democrático?

Poderíamos fazer o mesmo exercício para a Europa, não resumindo tudo à escolha entre europeísmo e nacionalismo: podemos construir uma União que não seja um espaço de “baixa intensidade democrática”, que vença o capitalismo selvagem, que inclua os que a procuram para melhorar as suas vidas e recuse a retórica imperial do passado. Teoricamente, podemos. O único problema é largarmos estruturas democráticas nacionais que demoraram séculos a construir para entregarmos os nossos destinos a poderes mais distantes, mais opacos e onde o povo tem menos poder.

Os catalães podem ser donos do seu destino fora ou dentro de Espanha. A questão é se Espanha quer ser uma coisa diferente do que é: um Estado plurinacional. E se não quer, os catalães têm o mesmo direito que nós a decidir se aceitam o não reconhecimento da sua existência como povo e como nação. Se vierem a ser independentes, poderão ser mais ou menos inclusivos do que são hoje. Depende das escolhas que fizerem, não depende de serem um Estado independente ou uma província de Espanha.

A questão não é a recusa ou a aceitação do Estado-Nação como elemento central de organização do mundo. A questão é a democracia. É por ela e apenas por ela que recuso a transferência de poderes soberanos para uma União onde se pratica uma democracia de baixa intensidade e já se propõe um olhar imperial do mundo. E é por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos.

Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazerem babar de ódio, qual cão de Pavlov. Nacionalismos há muitos e o nacionalismo espanhol é, no seu rasto de opressão e na sua cegueira perante os outros, tudo menos recomendável.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Portugal vai aceitar presos políticos?

 
 
Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião
 
No outono de 2017, um conjunto de líderes políticos e dirigentes associativos catalães foram presos preventivamente pelas autoridades espanholas.
 
São membros do Governo, antigos presidentes do Parlamento, e líderes de associações culturais que foram condenados a penas de prisão entre os 9 e os 13 anos. Têm em comum o facto de serem a favor da independência da Catalunha, e de terem participado na realização do referendo de 1 de outubro de 2017 em que mais de dois milhões de pessoas, a maioria, votaram no sim.
 
Esta condenação é mais um triste capítulo de um longo processo de repressão, em que o Estado espanhol, liderado primeiro por Rajoy (do Partido Popular, de Direita) e agora por Pedro Sánchez (do Partido Socialista), não hesitou em usar o poder policial e judicial para travar um confronto que é, como sempre foi, político. Depois da violenta resposta ao referendo, o Estado espanhol optou por acusar estes ativistas de "rebelião", para conseguir a sua prisão preventiva de forma automática. Nem a Grã-Bretanha, nem Alemanha ou a Bélgica, onde vários outros independentistas se exilaram, aceitaram este argumento para extraditar os refugiados políticos. Perante o absurdo da acusação, o Supremo Tribunal acabou por condenar os presos preventivos por "sedição".
 
 
Na verdade, estes cidadãos foram presos por exercer o seu direito à liberdade de expressão e de associação, assim como de lutar pela autodeterminação do seu território. A sua prisão, baseada em motivações políticas, representa a negação do direito de todos a uma justiça imparcial.
 
Deve ser relembrado que a Catalunha é hoje uma comunidade autónoma com língua, cultura e territórios próprios. Tem, por isso, como qualquer outra comunidade, o direito à autodeterminação. Assim foi com a Escócia em relação ao Reino Unido, o Quebec em relação ao Canadá e, também, com Timor em relação à Indonésia. Nos dois primeiros casos, o lado independentista perdeu, mas o referendo realizou-se em liberdade.
 
A negação do direito dos povos à autodeterminação e os julgamentos políticos não podem ser aceites com naturalidade, aconteçam onde acontecerem. "Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão", é o que diz a nossa Constituição. A única coisa que temos a fazer, a começar pelo Governo português, é denunciar a violação destes direitos e exigir a libertação dos presos políticos. A Constituição da República Portuguesa e a Democracia são ou não bens maiores, sr. primeiro-ministro?
 
*Deputada do BE

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/10/portugal-vai-aceitar-presos-politicos.html

INQUIETAÇÃO SEM FRONTEIRAS | NOTÍCIAS DO BLOQUEIO

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Cartoon de ANTÓNIO no "Expresso" intitulado "Curdatamente"
Talvez nada marque tão bem a actualidade internacional, como a inquietação colectiva que vai pelo mundo. Não faltam manifestações identificadoras de contradições políticas que alguns tomam por insanáveis. Este despertar cívico é, afinal, a expressão de uma consciência crítica, um sinal de saúde democrática que contrasta com a imposição de um sistema unipolar, que nos querem fazer crer unidimensional no plano ideológico, de onde não pode haver saída dado o peso dos interesses dominantes.
Veja-se, também, o caso da eco-catástrofe, a Amazónia, o Brasil de Bolsonaro...
Há duas crises prolongadas, com manifestações poderosas e minorias extremistas a desejarem criar o caos -- quanto pior, melhor! -- situadas em Hong Kong e na Catalunha. De raiz diferente, há que averbar ao sentido independentista dos catalães um desejo histórico multissecular de autonomia, cuja exigência de tratamento político se torna cada dia mais evidente. A isso acresce a repulsa pelas pesadas condenações, pelo Supremo Tribunal de Justiça de Madrid, dos líderes independentistas, que os catalães consideram -- e bem -- presos políticos.
Todos sabemos que os desígnios independentistas da Catalunha são intemporais e não pararão nunca, por mais ou menos musculado que seja o centralismo de Madrid. É verdade que a complexidade do ordenamento jurídico constitucional espanhol, saído da transição do franquismo, aliado à configuração das autonomias regionais, cria circunstâncias específicas à questão da Catalunha; e à própria União Europeia, onde não faltam regiões com os mesmos desejos de independência, mitigados pela força das circunstâncias geopolíticas.
Da forma em que as coisas estão, só há uma certeza: o potencial crescimento do(s) estado(s) de sítio.
Noutro plano, também a suscitar uma gigantesca manifestação em Londres, prosseguem as derrotas de Boris Johnson no Parlamento, a adiar a decisão sobre o acordo conseguido em Bruxelas e obrigando o Primeiro-Ministro a pedir o que não queria: mais um adiamento do Brexit, num cenário em que pairam sempre as possibilidades de eleições antecipadas ou de um segundo referendo.
Nos dias que correm, regista-se mais um capítulo da história mundial da infâmia: a traição dos EUA aos seus aliados curdos, por obra e graça de Trump, deixados às mãos sanguinárias da Turquia de Erdogan. Siga o genocídio! O campeão da imbecilidade -- cheio de "trumpalhadas" que podem conduzir ao "impeachment", continua a fazer das suas e a transformar o mundo numa casa comum cada vez mais perigosa. 

Domingo, 20 de Outubro

Ver o original em Notícias do Bloqueio (clique aqui)

Catalunha | Em Barcelona polícia carrega sobre manifestantes e dispara balas de espuma

 
 
Sexta noite consecutiva marcada pela violência na Catalunha (ontem, sábado)
 
Os Mossos d'Esquadra já carregaram sobre manifestantes em Barcelona. Segundo o La Vanguardia, as autoridades já dispararam balas de espuma para dispersarem os manifestantes na rua Pau Claris. Antes desta intervenção das forças da autoridade, os protestantes tinham montado barricadas nesta via e tinham incendiado chapéus de sol de uma esplanada.
 
Os bombeiros já estão no local a tentar extinguir os focos de incêndio. 
 
Muitos manifestantes permanecem sentados na Praça Urquinaona, entoando cânticos, perante a presença de efetivos da Policía Nacional. 
 
Noutro ponto de Barcelona, os manifestantes conseguiram cortar a Avenida Meridiana. A Betevé adianta que as forças de segurança já detiveram uma pessoa. 
 
Esta é a sexta noite consecutiva marcada por distúrbios na Catalunha, no seguimento da decisão do Supremo espanhol de condenar nove líderes separatistas catalães a penas entre os nove e os 13 anos de prisão. 
 
[Notícia atualizada às 23h30] – ontem, sábado
 
Fábio Nunes | Notícias ao Minuto | Foto: Reuters

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Presos políticos | Catalunha manifesta-se na capital do Reino de Castela, Madrid

 
 
Atendidas 26 pessoas feridas nos confrontos com a polícia em Madrid
 
Os serviços de emergência médica de Madrid, em Espanha, atenderam hoje 26 pessoas feridas, entre elas 11 polícias, durante os confrontos e cargas policiais registadas na cidade depois de uma centena de manifestantes ter tentado cortar uma avenida.
 
Um porta-voz do serviço de emergência médica na capital disse à agência noticiosa EFE que sete dos feridos - quatro civis e três polícias - foram encaminhados para diversos hospitais.
 
Um polícia sofreu uma ferida profunda grave, outro fez uma possível fratura de clavícula e um outro uma luxação, enquanto os ferimentos nos civis eram ligeiros, indicou.
 
Uma pessoa foi detida pela polícia, que conseguiu limpar os destroços dos confrontos e restabelecer a circulação na Gran Vía, obstruída com mobiliário de esplanadas atirado pelos manifestantes à polícia.
 
A Polícia Nacional espanhola fez uma carga contra centenas de manifestantes em Madrid, depois de estes terem cortado a avenida Gran Via, após uma marcha de 4.000 pessoas que pediram "amnistia para todos os presos políticos".
 
 
As primeiras cargas, que continuam, aconteceram (ontem) por volta das 19:30, quando várias centenas de pessoas tentaram cortar aquela avenida principal da capital espanhola.
 
Os movimentos de protesto começaram na segunda-feira, depois de ser conhecida a sentença contra os principais políticos catalães responsáveis pela tentativa de independência, em outubro de 2017.
 
Os juízes decidiram condenar nove deles a penas até 13 anos de prisão, por delitos de sedição e peculato.
 
Depois do anúncio da sentença, os independentistas fizeram cortes de estradas e de vias de caminho-de-ferro um pouco por toda a Catalunha.
 
Na Gran Via, em Madrid, os manifestantes pegaram em mobiliário de uma esplanada e atiraram contra os polícias, e um deles ficou ferido, segundo a agência noticiosa EFE.
 
A polícia cortou a Gran Vía com cerca de três dezenas de carros.
 
A carga policial deu-se depois de ter terminado a marcha de 4.000 pessoas que, segundo dados oficiais, decorreu sem incidentes desde a Atocha até à Porta do Sol, acompanhada por fortes medidas de segurança.
 
A marcha foi organizada por mais de uma vintena de grupos de esquerda, que reclamava "amnistia para todos os presos políticos", com especial menção dos "políticos catalães", embora a marcha estivesse marcada "há muito tempo", disse a organização à EFE.
 
Também uma centena de jovens se concentrou hoje na confluência das ruas Goya e Alcalá após uma convocatória de "jovens patriotas" sob o lema "Catalunha é Espanha", que a Polícia Nacional impediu de se dirigirem para onde estava a manifestação pró amnistia, para evitar confrontos.
 
Em Barcelona, três tribunais decretaram prisão preventiva sem fiança para seis dos detidos nos incidentes de sexta-feira na cidade.
 
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) informou hoje que os detidos foram acusados de vários delitos, entre eles de desordem e atentado.
 
Os juízes decretaram prisão para seis dos detidos e outros seis saíram em liberdade condicional com medidas cautelares.
 
Notícias ao Minuto | Lusa | Foto: Reuters | Título PG
 
 

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Barcelona já está a arder

“Por el bien de España, hay que bombardear Barcelona una vez cada 50 años”.

A frase do comandante das forças de Madrid que tomaram de assalto Barcelona, em 1842, ficou na memória dos catalães. Mas tinha apenas passado um ano e Barcelona voltou a ser bombardeada pelas forças de Madrid. “Horror”, gritou então a Catalunha. Estes bombardeamentos eram, no século XIX, feitos pela artilharia madrilena. O século XX trouxe uma inovação: o bombardeamento aéreo.

Barcelona foi a primeira cidade europeia a sofrer bombardeamentos aéreos massivos. Em Janeiro de 1938, numa acção de apoio ao golpista Franco, aviões italianos e alemães arrasaram a cidade inaugurando uma prática que, pouco tempo depois, iriam tentar com outras cidades europeias (Londres é o caso mais conhecido) e que acabaria, anos mais tarde, por ter a resposta adequada nos ataques aéreos à Alemanha, ordenados pelo General “Bomber Harris”, que arrasaram várias cidades industriais alemãs.

 

O ciclo que terminou com o arraso de Berlim tinha sido iniciado, por fascistas e nazis, na cidade mártir de Barcelona. Ocupada, mais tarde, pelas tropas de Franco, Barcelona foi tratada como território conquistado e ocupado. Até à queda do ditador, em 1975, apenas por falar catalão qualquer um podia ser preso. E todas as lápides dos cemitérios, escritas em catalão, foram arrancadas e destruídas…

De 1975 a 2019 vão quase os tais 50 anos.


Exclusivo Tornado / IntelNomics

 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/barcelona-ja-esta-a-arder/

Salvini envia “um pensamento ao povo catalão”

Salvini destacou os acontecimentos da Catalunha no seu discurso, de sábado, durante a gigantesca manifestação (onde se viam várias bandeiras catalãs) em Roma.

 

“Envio um pensamento ao povo catalão” atirou o homem-forte da direita italiana.

A afirmação é prudente mas revela algo de extremamente importante: a direita soberanista europeia deu aqui mostras de entender o soberanismo catalão. E isso é uma novidade que vem romper a tradicional unanimidade da direita de toda a Europa no apoio ao espanholismo imperial de Madrid.

A coisa complica-se para Madrid e o ‘La Vanguardia’ não se enganou no destaque que deu ao “pensamento” de Salvini…



Exclusivo Tornado / IntelNomics

 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/salvini-envia-um-pensamento-ao-povo-catalao/

CATALUNHA A FERRO E FOGO | Libertação de presos políticos e independência

 
Juízes de Espanha regressam ao passado, ao franquismo fascista, e condenam a prisão políticos catalães que lutam democraticamente pela independência do território que o Reino de Castela ocupou pela força e não mais largou. Os catalães não estão pelos ajustes e querem verdadeira justiça, querem a independência. De manifestações democráticas e pacíficas o conflito tem alastrado para atos desesperados de violência contra a repressão castelhana, pela libertação dos presos políticos catalães e pela independência.(PG)
 
Alta tensão na Catalunha. Confrontos, 77 feridos e 17 detenções
 
Estradas cortadas e incêndios marcam o dia na Catalunha, que está a 'ferro e fogo' desde segunda-feira.
 
A Catalunha vive, desde segunda-feira, dias de fortes confrontos. Vias cortadas, barricadas, incêndios e violência entre os manifestantes e as autoridades foram o resultado dos distúrbios novamente registados esta sexta-feira, pelo quinto dia consecutivo.
 
Há registo de 17 detidos e 77 civis feridos na Catalunha, revela o jornal La Vanguardia. Destes feridos, 52 ocorreram em Barcelona, onde 15 foram encaminhados para o hospital. 
Mais de 200 polícias ficaram feridos. Um dos agentes ficou em estado grave após ter sido atingido na cara e caído inconsciente.
 
A polícia lançou gás lacrimogéneo e disparou balas de borracha depois de ter tentado dispersar os manifestantes que barricavam a passagem de uma das vias públicas mais importantes de Barcelona, a Via Laietana, e atiravam objetos contra os agentes de segurança.
 
Segundo a Guarda Urbana, cerca de 525 mil pessoas vindas de toda a Catalunha estiveram em Barcelona para participar na grande manifestação que reuniu as várias "marchas pela liberdade".
 
Quinze estradas da rede principal da Catalunha permaneciam cortadas ao final da tarde na sequência das marchas independentistas e da greve geral convocadas para esta sexta-feira, incluindo o acesso à fronteira com França.
 
Os movimentos de protesto começaram na segunda-feira, depois ser conhecida a sentença contra os principais políticos catalães responsáveis pela tentativa de independência em outubro de 2017.
 
 
Notícias ao Minuto com Lusa | Foto: Reuters

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https://paginaglobal.blogspot.com/2019/10/catalunha-ferro-e-fogo-libertacao-de.html

O QUE SE PASSA NA CATALUNHA

 
 
Os média corporativos estão a dar uma cobertura desmesurada aos acontecimentos actuais na Catalunha, mas omitem cuidadosamente as lutas actuais de povos como os do Equador e do Iémen, submetidos à agressão imperialista. No entanto, a análise que fazem é desinformativa pela omissão de factos essenciais.
 
Convém ressaltar alguns deles:
1) O arcaísmo do Estado espanhol, submetido a uma ridícula monarquia imposta pelo franquismo. O problema das nacionalidades – que a República Espanhola conseguia encaminhar de modo justo – não tem solução no quadro de uma monarquia e constituição caducas.
2) O independentismo catalão é sobretudo um movimento liderado pela burguesia catalã. Estando numa das regiões mais ricas da Espanha, ela quer desvincular-se do resto país a fim de não ter que repartir a sua riqueza com as regiões mais pobres. Mas é duvidoso que os trabalhadores catalães se beneficiassem com uma republiqueta dominada pela sua burguesia local.
3) Aquando da agressão da NATO à Juguslávia a UE promoveu o desmembramento do país e criou um estado fantoche no Kosovo, liderado por um terrorista narco-traficante, rasgando a constituição jugoslava. Assim, é estranho que a UE venha agora a público defender o respeito pela constituição espanhola. A posição da UE é de dois pesos e duas medidas.
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/10/o-que-se-passa-na-catalunha.html

Marchas pela Liberdade inundam Barcelona em dia de greve geral

As marchas, que partiram há 3 dias de cinco pontos do território catalão, chegaram à capital autonómica esta sexta-feira, dia de greve geral em protesto contra a sentença do Supremo espanhol.

As Marchas pela Libberdade unidas numa grande marcha unitária de protesto contra a sentença do Supremo espanhol e em defesa do direito de autodeterminaçãoCréditos / Twitter

Promovidas pela Òmnium Cultural e Associação Nacional Catalã, as «Marchas pela Liberdade» partiram dia 16 de Tàrrega, Tarragona, Berga, Vic e Girona, todas a cerca de 100 quilómetros de Barcelona, e foram engordando pelo caminho.

As cinco colunas, a que se juntou uma sexta, organizada a partir de Castelldefels pelos Comités de Defesa da República (CDR), chegaram à capital catalã por volta do meio-dia, tendo como propósito «reclamar a libertação dos presos políticos, defender o direito à autodeterminação e manifestar o repúdio pela repressão», segundo refere o portal elnacional.cat.

Em dia de greve geral, convocada pela Intersindical-Comissão Sindical Catalã (CSC) e pela Intersindical Alternativa da Catalunha (IAC), as centenas de milhares de pessoas que engrossam as «marchas pela liberdade» irão dirigir-se para os Jardinets de Gràcia, de onde parte, às 17h, uma manifestação unitária.

Jornada histórica de protesto e greve geral

As mobilizações de protesto arrancaram na passada segunda-feira no território da Catalunha, depois de o Supremo Tribunal espanhol ter condenado, pela alegada prática dos crimes de sedição, malversação de fundos e desobediência, 12 dirigentes catalães ligados à organização do referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, que teve lugar a 1 de Outubro de 2017.

No total, os membros de associações, do Parlament e do Govern são condenados a quase 100 anos de cadeia, sendo a pena de prisão efectiva mais elevada para o ex-vice-presidente do governo autonómico, Oriol Junqueras, condenado a 13 anos.

A greve convocada para hoje insere-se nas acções e mobilizações de protesto que têm tido lugar no território (e fora dele). Ainda não há dados definitivos, mas, segundo a Intersindical-CSC, a paralisação está ser «um êxito rotundo», com os dados parciais a apontarem para uma adesão superior à da greve geral de 3 de Outubro de 2017, logo a seguir à realização do referendo (83%).

De acordo com a CSC, destaca-se a grande adesão em sectores como o ensino, os meios de comunicação, a saúde e a administração local. Os transportes também foram afectados, estando os serviços portuários parados e havendo inúmeros voos cancelados, e, nas ruas, o ambiente, de manhã, parecia de um domingo, com as lojas fechadas, refere o elnacional.cat.

A greve geral coincide ainda com greve de três dias convocada pelo movimento estudantil catalão, que desde quarta-feira apelou ao boicote às aulas em protesto contra a sentença do Supremo espanhol. Hoje, os universitários vão juntar-se à manifestação unitária, à qual o Sindicato de Estudantes dos Países Catalães (SEPC) deu apoio total.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/marchas-pela-liberdade-inundam-barcelona-em-dia-de-greve-geral

DOIS AUTOS DE PRISÃO E MUITAS DÚVIDAS DEMOCRÁTICAS, por JOAQUÍN URÍAS

A Viagem dos Argonautas

Selecção e tradução de Francisco Tavares

Dois autos de prisão e muitas dúvidas democráticas

Por Joaquín Urías, Dos autos de prisión y muchas dudas democráticas

Publicado por Ctxt-Contexto y Acción (Público), em 3 de novembro de 2017

PEDRIPOL

A própria juíza reconhece que prendem Junqueras e os sete consellers para que não continuem a exigir a independência. Apenas por isso. Política pura.

 

Desde que começou aquilo que se convencionou chamar ‘o desafio independentista’, o Governo de Mariano Rajoy optou pela estratégia de se esconder detrás de juízes, tribunais e outras instituições. Assim, procurou desde o primeiro momento que seja o Estado como instituição, e não determinadas forças políticas, quem se enfrente com o independentismo político catalão. Desse modo conseguiu reduzir notavelmente o próprio desgaste político; ao mesmo tempo criou a imagem de que é o Estado espanhol no seu conjunto quem se encontra ameaçado. Os termos da discussão pública deixaram…

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Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/10/18/dois-autos-de-prisao-e-muitas-duvidas-democraticas-por-joaquin-urias-2/

Catalães vão às ruas para o 3º dia seguido de protesto

© REUTERS / Rafael Marchante

Manifestantes foram às ruas nesta quarta-feira (16) para o terceiro dia de protestos contra sentença que condenou de 9 a 13 anos de prisão os líderes do movimento de independência catalã de 2017.

Além de Barcelona, manifestantes também protestaram em Madrid contra a condenação das lideranças.

O governo afirmou que 51 pessoas foram detidas nesta madrugada em várias cidades catalãs.

Na noite desta quarta-feira (16), houve um confronto violento entre manifestantes e policiais no centro de Barcelona.

Também foram registrados confrontos nas cidades de Tarragona, Lleida e Girona.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, disse que vai realizar reuniões de emergência com a oposição para tentar conter os protestos violentos.

Até o momento, mais de 130 pessoas ficaram feridas nos protestos. A maior parte deles, 115, estava no aeroporto El Prat na segunda-feira (14).

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019101614649873-catalaes-vao-as-ruas-para-o-3-dia-de-protesto-seguidos/

Madrid se mata

(Valdemar Cruz, in Expresso Curto, 15/10/2019)

Bom dia,

Na monarquia espanhola não parece haver espaço para a república da Catalunha. O Supremo Tribunal acolheu a acusação de “sedição” e condenou a penas entre os nove e os treze anos de prisão e perda de direitos políticos a nove dos doze dirigentes independentistas catalães. Em simultâneo foi reativado o mandado de captura europeu contra o ex-presidente da Generalitat, Jordi Puigdemont.

 

Pedro Sánchez, Primeiro-Ministro espanhol, tinha a faculdade de proclamar um indulto, mas a pressão exercida pela direita e pela extrema-direita (que antes mesmo do julgamento já o acusava de pretender indultar os presos, o que pressuponha que os considerava culpados antes de serem julgados), inibiu uma decisão que poderia amenizar as consequências de uma das mais graves crises institucionais alguma vez enfrentadas por Espanha desde a proclamação da Constituição de 1978, abrir espaço para um novo tipo de diálogo e fazer impor o primado da política após as deliberações unânimes dos juízes do Supremo. Para que não ficassem dúvidas sobre o seu compromisso, Sanchez anunciou o “absoluto cumprimento da sentença”.

Apesar de, como o reconhece o El País num editorial de total apoio à condenação dos dirigentes catalães, ser “evidente que a aplicação do Código Penal por parte do Supremo Tribunal não resolverá a crise constitucional provocada por uma estratégia que é sem dúvida política, mesmo se assente na ilegalidade”.

Em algumas áreas de opinião espalha-se a convicção de que os catalães saem humilhados de uma sentença histórica através da qual a sociedade espanhola no seu todo vê serem postas em causa questões muito sérias sobre a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação. Se nos anos glamorosos de 1980, da movida espanhola saía a expressão “Madrid me mata”, este pode vir a transformar-se num tempo de chumbo em que, com tantas e tão complexas feridas abertas, poderá caber a ideia de que “Madrid se mata”. É mais uma das incógnitas para o futuro.

Desde logo porque na sociedade espanhola há quem veja a sentença como uma vitória das “pombas”, para completo desagrado e revolta dos “falcões”. Não por acaso, nos sectores mais ligados à direita radical, a que o jornal “El Mundo” dá voz, expressa-se um total desagrado por uma sentença que, não apenas deixa cair a acusação mais grave – o crime de rebelião – como permite que os presos tenham acesso desde já a alguns direitos.

A violência saiu à rua mal foi conhecida a sentença, tornada pública em plena campanha eleitoral espanhola. Numa réplica do que tem sucedido em Hong Kong, com milhares de pessoas a manifestarem-se, o aeroporto de Barcelona depressa se transformou no centro dos protestos, com mais de cem voos cancelados.

O Futebol Clube de Barcelona, uma das grandes instituições catalãs, publicou no seu sítio oficial um comunicado intitulado “A prisão não é solução”, no qual, para lá de expressar toda a sua solidariedade para com “as famílias dos que estão privados de liberdade”, refere que, na senda da sua histórica posição de defesa da liberdade de expressão e do direito a decidir, sustenta que “a resolução do conflito que vive a Catalunha passa, exclusivamente, pelo diálogo político”.

O tema continuará na agenda nos próximos tempos e novas ações de protesto estão programadas, até porque, como assinala o jornal El Público, há pelo menos dez incógnitas que ficam agora no ar resultantes deste processo. Para nenhuma delas há respostas fáceis, com milhares e milhares de catalães disponíveis para manifestarem a sua indignação por uma sentença que, é assinalado em alguns meios, aplica, em média, penas mais pesadas aos independentistas catalães do que aos autores do golpe de Estado desencadeado em 23 de fevereiro de 1981 por militares franquistas.


Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

A crise catalã nasceu em Madrid

(arquivo: Novembro 2017)

por Sébastien Bauer

Os dirigentes políticos no poder em Barcelona e em Madrid opõem-se na questão da independência catalã mas também têm semelhanças: consideram que a sua transigência fará esquecer os escândalos de corrupção que os atingem. O ambiente é propício às escaladas, inclusive repressivas. Conceber uma solução para o conflito implica, pelo contrário, regressar às raízes da crise.

Vistas da Europa, as posições das partes que se opõem sobre a questão catalã podem parecer estranhas, senão erráticas. No entanto, elas obedecem a duas estratégias que são mais fáceis de compreender abandonando a grelha de leitura «separatismo contra Estado central». Não que ela esteja errada – todos a reclamam –, mas ela mascara um outro problema, mais profundo, a saber, que a Constituição espanhola não evoluiu desde que foi adoptada em 1978, três anos depois da morte do ditador Francisco Franco, perdendo pouco a pouco o contacto com a realidade da sociedade que deveria estruturar. A leitura separatista não explica por que motivo o primeiro-ministro espanhol incendeia a Catalunha a 1 de Outubro e depois apela a que se realizem ali eleições, nem por que motivo o seu homólogo catalão declara uma independência sem qualquer efeito real e que desagrada tanto aos seus partidários como aos seus adversários. A resposta é que a crise catalã constitui uma forma de territorialização de conflitos nascidos noutras paragens.

Desde que foram implantadas políticas de austeridade draconianas, em 2011, Espanha tem passado por um período de instabilidade que se traduz em crises cada vez mais graves: movimento de ocupação das praças, designado como «15-M», em 2011 [1]; crise da representação parlamentar em 2015 e 2016 (conduzindo a trezentos e quinze dias sem governo, sendo os assuntos correntes expedidos por um conselho de ministros cessante); desafio secessionista catalão. Qual é o problema subjacente a estas três crises? Os princípios de uma Constituição concebida como o ponto de partida de uma transição entre o franquismo e a democracia, mas que acabou por bloquear o processo que devia ter tornado possível.

Não é o texto mais democrático que já se viu. O sistema do aforamiento, por exemplo, constitui uma sobrevivência do antigo regime graças à qual 17 mil pessoas escapam à justiça de primeira instância e são julgadas por tribunais superiores, mais sensíveis às intervenções do poder executivo. Semelhante ao estatuto excepcional que em França protege o presidente e o governo, em Espanha ele cobre o conjunto dos parlamentares (incluindo os dos Parlamentos regionais) e dos magistrados. Aos partidos políticos é igualmente conferido um papel «fundamental» na «participação política» (artigo 6), que ultrapassa de muito longe o de contribuir para a formação da opinião pública, como na maior parte das democracias [2].

Enquanto noutras paragens se concebe a vontade geral com am ultrapassagem de interesses individuais, no sistema espanhol desenvolve-se uma visão organicista do mundo: as massas devem ser enquadradas para formar um povo. Assim, o regime franquista organizou a sociedade em torno do Movimento Nacional e do Sindicato Vertical. Depois da morte do ditador, a Espanha abriu-se ao pluralismo político e sindical, mas no essencial não mudou a definição da sua função. Os cidadãos votam numa formação que, em seguida, escolhe os seus deputados de uma lista fechada, em percentagem do resultado geral obtido. E estes últimos não fazem serviço nas suas circunscrições…

Menos do que associações de indivíduos cimentadas pela afinidade ideológica, os partidos políticos espanhóis estruturam- -se, portanto, como corporações pouco permeáveis aos humores políticos e blindadas contra as suas próprias bases militantes. Como pode o grau de corrupção que os atinge causar surpresa? As revelações ligadas ao «caso Gürtel» – 43 milhões de euros desviados em benefício do Partido Popular (PP) – acumulam-se quase diariamente, na comunicação social, há vários anos. Este é, contudo, apenas um dos inúmeros escândalos ligados a uma corrupção que se tornou sistémica. Em 2014, o ramo espanhol da organização Transparency International pediu que fossem «desbloqueadas as listas fechadas dos partidos» e que estes últimos «publiquem as suas contas de campanha nos três meses seguintes às eleições» [3]. O apelo não teve efeitos.

Nostalgias republicanas

Mas será se espantar que, à imagem do sistema dos partidos, as instituições saídas da Constituição de 1978 se limitem a um compromisso entre democracia e franquismo? Os pais do texto pretenderam acima de tudo evitar o regresso da guerra civil. O projecto procurava, em consequência, uma base situada entre o sistema de caciques típico da Espanha nacional-católica e a democracia, a partir da qual evoluiria, em seguida, para uma «democracia pura», à medida que a sociedade avançasse. Em vez de fazer este texto de 1978 evoluir, o país, pelo contrário, santificou-o: desde a sua redacção, a Espanha não regressou ao trabalho constituinte, apesar de essa promessa estar subentendida na transição democrática.

É certo que a sociedade espanhola abandonou os valores e os comportamentos que a ligavam à ditadura. Quarenta anos depois do fim da censura, é com naturalidade que se fala aqui de eutanásia, de questões de género, de sexualidade ou de consumo de drogas recreativas. A frequência e a liberdade de tom com que as vedetas da televisão interpelam o poder fazem lembrar mais os Estados Unidos do que a Europa católica. Na Espanha de 1978 as crianças não iam todas à escola, as ruas de muitas cidades médias não tinham asfalto, alguns bairros não recebiam correio, outros não estavam ligados à rede de esgotos, os sistemas de transportes colectivos e de saúde eram rudimentares… Em 2017, a transformação económica, social e cultural é evidente. Mas o país, ao concentrar- se totalmente nesta tarefa, negligenciou o resto. O acesso ao Mercado Comum, em 1986, mascarou a ausência de reformas constitucionais: uma vez que a sociedade se tornara democrática em tão pouco tempo, não seria porque as instituições teriam atingido o equilíbrio certo?

Neste contexto, o desafio catalão, que se apresenta como um movimento de secessão, vai buscar a sua energia motora ao fosso que se aprofundou entre os espanhóis e as suas instituições, a uma rejeição da corrupção (no entanto tão presente na Catalunha como noutros locais), sem esquecer uma hostilidade particular aos vestígios do absolutismo, ainda numerosos em Espanha, onde o rei, a Igreja e os «grandes» continuam a ser os principais proprietários de terras do país e, a esse título, beneficiam das ajudas europeias ao desenvolvimento das regiões (1,85 milhões de subsídios em 2003 para a defunta duquesa de Alba).

A suspensão do Estatuto de Autonomia da Catalunha pelo Tribunal Constitucional em 2010 foi a gota de água que fez transbordar o copo catalão. Dois factos merecem ser sublinhados a respeito disto. Um é circunstancial: a suspensão foi desencadeada por um requerimento judiciário do PP apresentado por Mariano Rajoy, numa altura em que a formação deste havia atingido o mais baixo nível eleitoral e em que ele próprio era alvo de ataques dos opositores internos do PP. Rajoy decidiu então recolher assinaturas contra o estatuto da Catalunha por toda a Espanha, um tipo de provocação que sempre deu frutos junto do seu eleitorado mais reaccionário.

O segundo elemento tem as suas raízes na história e explica de que modo a suspensão do Estatuto de Autonomia reabriu uma velha ferida, além de esclarecer a estratégia do presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemont. A 14 de Abril de 1931, os republicanos espanhóis venceram as eleições municipais na maior parte das grande cidades, proclamando várias repúblicas. Entre estas a República catalã, sob a direcção de Lluís Companys, conselheiro municipal da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC, Esquerda Republicana da Catalunha). Aplicando um programa federalista, estas repúblicas independentes proclamaram a Segunda República espanhola, a que Franco pôs termo. Uma vez morto o ditador, os republicanos argumentaram que a república federal continuava a ser o regime legal a que se devia regressar. A questão – tal como a da unidade territorial – foi resolvida através de um compromisso: os catalães renunciavam a formar uma república federal e aceitavam tanto o regime monárquico (Artigo 1.3 da Constituição) como a «unidade indissolúvel da nação espanhola» (Artigo 2), abandonando o projecto de declarar unilateralmente a sua independência como em 1931. Em contrapartida, eles obtinham o direito de desenvolver um estatuto de autonomia e um direito civil próprios, mesmo que permanecessem estritamente enquadrados. A reforma do Estatuto de Autonomia que alargou as competências da Generalitat, em 2006, teve de passar: primo, pela sua aprovação ordinária no Parlamento catalão; secundo, por uma outra aprovação na Assembleia e no Senado espanhóis, por maioria qualificada; tertio, por uma ratificação através de referendo. Apesar de os promotores terem satisfeito todas estas condições, este novo estatuto foi suspenso por iniciativa do PP em 2010, num tribunal constitucional cuja maioria dos membros haviam sido nomeados pelos conservadores. Daí a ideia de que a crise actual se deve às investidas da ala dura do PP…

Até às eleições de 2015, a direita conservadora da CiU (resultante da aliança entre a Convergència Democràtica de Catalunya e a Unió Democràtica de Catalunya) beneficiava de um controlo hegemónico do Parlamento catalão. Antes de 2012, esta formação sempre olhara com horror para a secessão, mas o seu dirigente Artur Mas olhou para a vaga independentista vinda da rua – alimentada por uma austeridade associada a Madrid [4] – como um meio para fazer esquecer os escândalos de corrupção que haviam colocado a CiU não longe do PP na escala do opróbrio. A direita concebeu um referendo, em 2014, organizado à volta de uma pergunta que admitia três respostas – unionista, federalista ou independentista: «Deseja que a Catalunha se torne um Estado? Se sim, deseja que ele seja independente?» A anulação do dito referendo não incomodou os conservadores, seja o que for que eles tenham dito publicamente, uma vez que o seu projecto era contar os votantes – como um sindicato conta os manifestantes – antes de negociar o restabelecimento dos artigos suspensos do Estatut (o Estatuto de Autonomia catalã). Se ela recuperasse o poder graças a possíveis eleições antecipadas, a que Rajoy apela fortemente, esta franja da elite catalã ficaria sem dúvida satisfeita com um regresso ao statu quo ante de 2010, e a crise institucional (que por natureza ela odeia) terminaria bastante depressa.

Mas, desde 2015, é a ERC que domina a coligação no poder na Catalunha, com uma minoria relativa que só se mantém graças ao apoio da extrema-esquerda da Candidatura de Unidade Popular (CUP). Esta mudança dos equilíbrios internos explica o aparecimento do regime republicano na questão referendária de 2017, a mudança de atitude de Madrid e a radicalização das posições desde o dia 1 de Outubro. Nestas circunstâncias, a recente proposta feita pelo Partido Socialista e pelo PP para reformar finalmente a Constituição convence pouco. Com efeito, ela é vista como a mais ínfima concessão imaginável por dois partidos co-responsáveis por quarenta anos de imobilismo, num país à beira do abismo. E já não se pode excluir que a rua rejeite um acordo mínimo: a «greve geral do país» de 3 de Outubro (convocada pelas organizações patronais e pelos sindicatos, incluindo a Confederação Nacional do Trabalho [CNT] anarco-sindicalista, com as associações pró-independência) diz muito sobre a rejeição dos partidos corruptos e das instituições obsoletas que atravessa toda a sociedade. E, no outro extremo, as manifestações anti-independência pretendem também ter peso nos debates, fazendo apelo a que a «maioria silenciosa» se faça ouvir.

Estratégia de tensão

Uma grande parte das forças políticas e dos órgãos de comunicação social espanhóis dão a impressão de seguir Rajoy na sua estratégia de transformar o problema político num problema jurídico (apoiando- -se nos tribunais superiores), e de ao mesmo tempo provocar cada vez mais tensões. O apelo à «mobilização permanente» de certos líderes catalães ou a recente campanha da CUP («Viver significa tomar partido ») mostram que a radicalização encanta igualmente outros actores do drama. As cargas policiais de 1 de Outubro completaram a divisão de Espanha em dois campos, com cada um a ver-se desde então instado a juntar-se ao seu. A 9 de Outubro, durante uma conferência de imprensa do PP que anunciava a rejeição de qualquer mediação, o porta-voz do partido Pablo Casado advertiu o presidente catalão de que ele poderia «acabar como Companys» [5], fuzilado pelos franquistas em 1940. Uma semana mais tarde tiveram lugar as primeiras detenções, com a prisão de Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, presidentes de duas associações civis pró-independência (Assemblea Nacional Catalana e Òmnium Cultural), sob a acusação de sedição.

Um elemento continua a ser perturbador: por que motivo entrou o rei no jogo da tensão, exprimindo-se publicamente para pedir que o governo de Rajoy «restabeleça a ordem constitucional»? A Constituição enquadra normalmente as tomadas de palavra do monarca, que não tem autoridade sobre as questões de política interna (o seu pai interveio duas vezes na rádio, mas nunca para tomar partido). Actuando desta maneira, Felipe VI dá crédito à ideia de que a monarquia terá caído na órbita do PP (de que nunca esteve muito longe). A escolha de uma retórica agressiva e de um cenário cheio de subentendidos (o rei exprimiu-se em frente ao retrato do seu antepassado Carlos III, que impôs o castelhano como língua única em todo o território no século XVIII) contribuiu para enervar ainda mais os espíritos.

A estratégia de tensão de Rajoy responde mais a uma necessidade de salvar o seu partido do que à vontade de resolver a questão catalã. Da anulação de catorze artigos do Estatuto de Autonomia da Catalunha em 2010 até aos acontecimentos mais recentes, a sua constância em brincar aos aprendizes de feiticeiros num país em que as feridas da Guerra Civil estão mal cicatrizadas contribuiu para legitimar uma opção separatista que, ainda há pouco, só tinha a adesão de 12% da população catalã [6]. Depois do fracasso do movimento social de 2011 em impulsionar a mudança política necessária, depois de a longa crise parlamentar de 2015-2016 ter terminado com a recondução do governo anterior, o desafio catalão representa uma ameaça… mas também uma oportunidade: a de apaziguar as tensões que corroem uma sociedade espanhola que se tornou plenamente democrática mas que está bloqueada por uma Constituição obsoleta. Para isso será necessário afastar os olhos da actualidade imediata… Será que isto ainda é possível?

SÉBASTIEN BAUER *

* Director da revista catalã Quadern de les idees, les arts i les lletres, professor associado na Toulouse Business School.


[1] Ler Raúl Guillén, «Alquimistas da Puerta del Sol», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Julho de 2011.

[2] A Constituição da V República francesa, por exemplo, prevê que «os partidos e agrupamentos políticos contribuem para a expressão do sufrágio».

[3] Cf. Jesús Lizcano Álvarez, «Partidos politicos y corrupción: la hora del cambio», El País, Madrid, 7 de Fevereiro de 2014.

[4] Ler Jean-Sébastien Mora, «A sociedade catalã adere à independência», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Outubro de 2013.

[5] «El PP blande el código penal y recuerda a Puigdemont que puede acabar como Companys», La Vanguardia, Barcelona, 9 de Outubro de 2017.

[6] «Así han influido los hitos políticos en el sentimiento independentista», La Vanguardia, 9 de Abril de 2016.

Ver o original em Le Monde Diplomatique PT (clique aqui)

Milhares participam nas Marchas pela Liberdade na Catalunha

A terceira jornada de protestos contra a sentença do Supremo espanhol contra dirigentes indepentistas catalães fica marcada pelo início das Marchas pela Liberdade.

As Marchas pela Liberdade partiram de cinco pontos das quatro províncias catalãs, com destino a Barcelona, em protesto contra a sentença do Supremo espanhol contra independentistas catalãesCréditos / naiz.eus

Dezenas de milhares de pessoas partiram hoje das localidades Tàrrega (província de Lleida), Tarragona, Girona, Vic (Barcelona) e Berga (Barcelona), dando assim início às Marchas pela Liberdade organizadas pela Assembleia Nacional Catalã (ANC) e pela Òminum Cultural.

Cada uma das cinco colunas vai percorrer a pé cerca de 100 quilómetros até chegar, na próxima sexta-feira, a Barcelona. Para esse dia, foi agendada uma greve geral no território catalão, bem como uma manifestação na capital autonómica.

De acordo com o portal basco naiz.eus, a Reitoria da Universidade Autónoma, em Barcelona, encontra-se ocupada pelos estudantes e o serviço de alta velocidade entre a capital catalã e Figueres está interrompido desde as 6h40, devido a cortes intencionais da fibra óptica em vários pontos da linha, informou a agência espanhola Efe.

Autoridades espanholas e governo catalão insistem na repressão

As condenações de dirigentes independentistas membros de associações, do governo e do Parlamento da Catalunha a penas de prisão efectiva até 13 anos, pela alegada prática dos crimes de sedição e desvio de fundos públicos, motivaram fortes protestos e mobilizações no território autonómico e fora dele.

Depois das grandes mobilizações e fortes cargas policiais registadas no Aerporto de El Prat, em Barcelona, na segunda-feira, ontem à noite e de madrugada dezenas de milhares de pessoas voltaram a participar em mobilizações de protesto, na sequência dos apelos feitos por ANC, Òmnium e Comités de Defesa da República (CDR) à mobilização junto às delegações do governo espanhol em cada uma das quatro províncias da Catalunha: Barcelona, Tarragona, Girona e Lleida.

Houve grandes manifestações e protestos por todo o território – só em Barcelona, a Guardia Urbana contabilizou 40 mil manifestantes. De acordo com o portal lahaine.org, as cargas policiais dos Mossos d'Esquadra e da Polícia espanhola para conter os protestos foram indiscriminadas e intensas.

Registaram-se fortes confrontos nas ruas, sobretudo em Barcelona, onde, segundo o portal elnacional.cat, foram erguidas 157 barricadas. Dos confrontos e das cargas resultaram 125 pessoas feridas que, na maioria dos casos, receberam tratamento do Sistema de Emergências Médicas (SEM); 18 tiveram de ser hospitalizadas. Fontes policiais revelaram que 30 pessoas foram detidas.

Por seu lado, o governo espanhol exaltou o papel das forças policiais que intervêm na Catalunha – com grande repressão, como o tem feito desde 2017 – e denunciou que os incidentes registados nesta noite e madrugada na Catalunha são acções «coordenadas» destinadas a «romper a convivência».

Numa peça publicada hoje, o portal insurgente.org afirma que «as forças repressivas (Polícia Nacional, Guarda Civil e Mossos) agem de modo unificado, procurando o prémio dos sectores mais reaccionários».

Denuncia igualmente o papel da comunicação social dominante em Espanha: «"A Catalunha arde", "o terrorismo apodera-se das ruas", gritam das tribunas mediáticas burguesas do espanholismo, para que se aplique o [artigo] 155, vá o Exército e o que mais faça falta.»

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/milhares-participam-nas-marchas-pela-liberdade-na-catalunha

Violência e confrontos marcam mais um dia de protestos na Catalunha

Separatistas entram em confronto com a polícia em um novo dia de atos em Barcelona
© REUTERS / Rafael Marchante

Confrontos ocorreram na noite desta terça-feira entre manifestantes e policiais em Barcelona e outras cidades da região autônoma da Catalunha, na Espanha, em um novo capítulo envolvendo o polêmico referendo de 2017.

Pelo segundo dia seguido, as pessoas foram às ruas para se manifestar contra a recente decisão do tribunal de aplicar sentenças de prisão a vários supostos organizadores do referendo de independência da Catalunha, há dois anos.

Os manifestantes em Barcelona jogaram garrafas, bombas e outros objetos na polícia e queimaram caixas de papelão. O caos pode ser visto em vídeos ao vivo do local. Os focos de choque se localizaram perto dos prédios administrativos de Barcelona, Lleida, Tarragona e Girona.

Manifestantes foram às ruas em mais um dia de protestos na Catalunha
© Sputnik /
Manifestantes foram às ruas em mais um dia de protestos na Catalunha

A polícia usou balas de borracha e cassetetes para impedir os manifestantes de cercar o prédio do governo espanhol em Barcelona. Segundo a Rádio da Catalunha, cerca de 40.000 pessoas se reuniram no local, com vários manifestantes já detidos.

Os protestos também se transformaram em confrontos com a polícia em Lleida e Tarragona, escreveu o jornal Vanguardia. Em Giron, cerca de 9.000 pessoas saíram às ruas e, quando a maioria se dispersou, os demais começaram a atirar objetos contra policiais que tentavam mantê-los afastados da praça central.

O governo interino da Espanha condenou os confrontos, dizendo, sem dar detalhes, que seu objetivo era e será garantir a segurança na região.

"Uma minoria está tentando impor violência nas ruas das cidades catalãs", afirmou o comunicado, que também elogiou a coordenação entre a polícia regional e nacional.

Sou espanhol e me sinto assim. Mas o governo não me representa e não advoga justiça, diz cartaz de manifestantes
© Sputnik /
"Sou espanhol e me sinto assim. Mas o governo não me representa e não advoga justiça", diz cartaz de manifestantes

As manifestações começaram na Catalunha na segunda-feira, depois que a Suprema Corte espanhola decidiu condenar nove políticos catalães, envolvidos na organização do referendo de independência de 2017, com penas de nove a 13 anos de prisão por acusações de sedição e outros três a multas por desobediência.

Mais tarde naquele dia, o tribunal emitiu mandados de captura europeus e internacionais para o ex-presidente catalão Carles Puigdemont.

Com o epicentro em Barcelona, os protestos já resultaram em sete feridos nos últimos dois dias e graves interrupções nos sistemas de transporte, incluindo o aeroporto El Prat de Barcelona.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019101514642199-violencia-e-confrontos-marcam-mais-um-dia-de-protestos-na-catalunha/

L’independentisme perd la innocència

L’aparició de Tsunami Democràtic mostra un canvi d’estratègia orientat a una mobilització múltiple, discreta i efectiva

 

 

Em 15 de Outubro de 1940 foi fuzilado o Primeiro Presidente eleito do Parlamento da Catalunha.

O último grito do presidente foi “Per Catalunya!”

El president Companys, a la frontera d’Hendaia, l’agost de 1940, retratat per Pedro Urraca Rendueles | Arxiu Nacional de Catalunya

 


Fonte: elMóm


 

 
 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/lindependentisme-perd-la-innocencia/

Arriba España

 

Os colendos conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça de Espanha devem ser pessoas que leem jornais e livros; veem televisão e estarão minimamente informados do que se passa no seu país onde há nacionalidades e línguas distintas do castelhano. E não será abusivo julgar que em relação ao mundo circundante terão certamente alguma ideia.

Saberão melhor que ninguém que para se ser juiz não basta conhecer de fio a pavio as leis; isso, aliás, para além dos juízes, muitos sabem.

Dizem os que sabem Direito e o relacionam com a Justiça que as leis nas mãos das mulheres e dos homens dão para quase tudo.

A arte de um juiz não deverá ser a de deixar-se cegar pela lei, antes tê-la em conta para a aplicar nas circunstância do tempo e o das condutas a apreciar.

No entanto há juízes e juízas que não obstante o que se sabe lembram os tempos que o nosso genial poeta António Gedeão retratou no julgamento de Galileu pelos excelsos juízes da Santíssima Inquisição. Eles, os juízes, é que sabiam. Sabiam tanto que nem sequer davam conta que eles e Galileu giravam, mais o rio Arne da muito bela Florença, em torno do quietíssimo Sol que ardia com arde hoje indiferente às veleidades humanas, incluindo a dos severíssimos conselheiros.

Os colendos juízes do excelso STJ de Espanha (ou espanhol?) condenaram a duríssimas penas ( Oriol Junqueras a 13 anos) os cidadãos dirigentes da Catalunha que defendem a independência da Catalunha por meios democráticos e pacíficos, bem sabendo e tendo a mais completa consciência que ao fazê-lo iriam desencadear na Catalunha e em todos os catalães(muitos que não defendem a independência) uma revolta porque a sua identidade foi( neste novo milénio de consagração dos direitos humanos e no limiar do fim das grilhetas que impedem a autodeterminação dos povos) ofendida dado o grau absurdo da desproporcionalidade das penas face às condutas dos dirigentes políticos catalães.

A ação dos nacionalistas catalães presos é do domínio da política; ninguém acreditará que os presos são criminosos de direito comum. São catalães que entenderam, naquelas circunstâncias de tempo e lugar, corresponder daquele modo à aspiração independentista dado que a maioria dos catalães se pronunciaram em eleições a favor da independência da Catalunha.

Ao criminalizar com estas severas penas os presos, o STJ bem sabe que incendiou os corações de todos os catalães. São catalães condenados em Madrid por quererem, em liberdade, em democracia e de modo pacífico, a sua autodeterminação.

Os juízes do STJ para além de condenarem os patriotas catalões deixaram gravado a letras de fogo esta ideia – ou aceitam Espanha ou vão para a cadeia, caso não aceitem. Se pudessem talvez escrevessem no douto Acórdão que a Catalunha seria para sempre espanhola.

Chegados aqui, o fim da estrada parece estar percorrido – os catalães que não queriam a independência deixaram de ter essa opção.

Será por cegueira, por despotismo, ou por consciência de que se não houver esta brutal repressão a Espanha não se consolida como Estado de várias nações? Acaso alguém acreditará que neste tempo um povo tão cheio de História se deixará vergar porque o coletivo de juízes do STJ que entende que  a aspiração à autodeterminação dos catalães é crime que merece duras penas? Registe-se a correria do governo do PSOE a proclamar que as penas são para cumprir. Arriba España!

O garrote de Franco no seu último estertor ainda matou anarquistas, mas o franquismo finou, mesmo que às vezes pareça que perdura.

Domingos Lopes

In Público

 

Ver original em ' O Chocalho' na seguinte ligação:

https://ochocalho.com/2019/10/15/arriba-espana/

Independentistas catalães condenados a penas de prisão

Perante um problema político e de raízes históricas, o Estado espanhol optou por manter a questão na esfera da acção judicial, tendo já reforçado o contingente policial na Catalunha, para limitar a reacção popular à decisão.

Milhares de catalães protestam contra a detenção de líderes da Catalunha alegadamente envolvidos no «procés» de independência. Após o despacho do Supremo Tribunal de Espanha para processar 13 líderes políticos, milhares de catalães mobilizaram-se contra a medida. 23 de Março de 2018, BarcelonaCréditos / EFE

As penas de prisão conhecidas hoje, que em alguns casos ascendem a 13 anos, são decretadas num momento em que Espanha está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se realizarão no próximo dia 10 de Novembro.

As condenações de ex-dirigentes independentistas do governo e Parlamento da Catalunha passam pela prisão efectiva e a inabilitação pela alegada prática dos crimes de sedição e desvio de fundos públicos. Alguns dos acusados foram ainda condenados pelo delito de desobediência, sendo que este último não determina pena de prisão.

 

Em causa está a realização do referendo, declarado ilegal pelo Estado espanhol, sobre a autodeterminação da Catalunha, que ocorreu no dia 1 de Outubro de 2017, ao qual se seguiu uma declaração unilateral de independência feita no fim desse mesmo mês.

Este referendo ficou marcado pela violenta repressão das forças de segurança espanholas. Recorde-se ainda que as eleições autonómicas realizadas no mês de Dezembro de 2017 na Catalunha contaram com elevada participação popular, pese embora terem ficado também marcadas por medidas antidemocráticas, designadamente com a prisão e perseguição de candidatos.

A decisão conhecida hoje, que mantém no plano judicial uma questão iminentemente política, a par da decisão do reforço dos contingentes policiais na região, são factores que têm vindo a ser comprovados como obstáculos para uma efectiva solução do problema, que se mantém. O cenário dos próximos dias é ainda de consequências imprevisíveis, sendo já conhecidas reacções de alguns dos líderes políticos visados, bem como acções populares de contestação.

Oriol Junqueras reafirmou as suas «convicções democráticas e republicanas» e acusou o Estado espanhol de «actuar por vingança» e, em carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), sublinhou que «hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática».

Ainda esta manhã, centenas de independentistas catalães cortaram as avenidas de Barcelona Ronda del Dat e Diagonal e Via Laietena, e concentram-se em frente às sedes da instituição Òmnium Cultural e do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do governo autonómico, em protesto contra a decisão judicial.

Foi também cortada a circulação ferroviária, durante um período da manhã, nas linhas R11 e RG1, na estação de Celrè, em Girona, por uma centena de pessoas.

As circunstâncias em que ocorre tal decisão poderá promover situações de instabilidade e insegurança. Recorde-se que a questão nacional de Espanha é vasta e complexa, não tendo ficado solucionada após o fim da ditadura fascista de Franco. Tal questão, que ultrapassa a realidade da Catalunha, abrangendo outras regiões, mantém-se em aberto e tem sido sublinhado que carece de ser decidida politicamente pelos povos de Espanha.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/independentistas-catalaes-condenados-penas-de-prisao

Suprema Corte da Espanha emite mandado de prisão contra ex-líder catalão Puigdemont

 

O juiz da Suprema Corte espanhola, Pablo Llarena, emitiu mandados de prisão internacional e europeu ao ex-líder catalão Carles Puigdemont, acusado de corrupção e desvio de verba pública.

Os mandados foram emitidos com base em acusações de corrupção e desvio de verba pública, disse o tribunal em comunicado.

Puigdemont, que vive atualmente na Bélgica, se mudou para lá no final de outubro de 2017, imediatamente após a declaração ilegal de independência da Catalunha pelo parlamento da comunidade autônoma.

Nesta segunda-feira (14), a Suprema Corte da Espanha sentenciou prisão de 12 políticos envolvidos no referendo ilegal sobre a independência e na nova declaração de independência do parlamento regional em 2017.

Nove políticos foram considerados culpados de corrupção e condenados a penas que variam de nove a 13 anos de prisão. Três outros foram condenados a multas.

O tribunal discordou das acusações do Ministério Público espanhol, que acusou nove dos doze políticos de organizarem rebelião.

 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019101414633979-suprema-corte-da-espanha-emite-mandado-de-prisao-contra-ex-lider-catalao-puigdemont/

Supremo Tribunal condena líderes de protestos na Catalunha a penas de 9 a 13 anos

Manifestantes participam em ação em apoio da independência da Catalunha em Madri
© Sputnik / Alejandro Martinez Velez

Segundo informa mídia local, o Supremo Tribunal espanhol condenou na segunda-feira (14) nove líderes independentistas catalães a 9 a 13 anos de prisão por "insurreição" na Catalunha.

Na publicação do jornal El Periódico diz-se que a condenação mais elevada de 13 anos foi aplicada ao presidente da Esquerra Republicana de Catalunha, Oriol Junqueras, "por ser o mais alto representante do Governo do fugitivo Carlos Puigdemont à disposição do sistema judicial espanhol".

DETALHES A SEGUIR

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019101414632978-supremo-tribunal-condena-lideres-de-protestos-na-catalunha-a-penas-de-9-a-13-anos/

'Independência se tornou nossa última alternativa', afirma Puigdemont à Sputnik

Carles Puigdemont, o ex-presidente da Catalunha
© REUTERS / Albert Gea

Em entrevista à Sputnik Itália, o líder catalão Carles Puigdemont falou sobre as relações entre Madrid e Barcelona, qualificando a independência de sua região como a última alternativa dos catalães.

Em 2017, o presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemont, se tornou foco das notícias internacionais ao liderar um movimento que buscava a independência da Catalunha em relação à Espanha. O movimento fracassou e posteriormente Puigdemont foi viver na Bélgica.

Parlamento Europeu

Ainda neste ano, o catalão foi eleito para ocupar cadeira no Parlamento Europeu. No entanto, por não ter passado por uma cerimônia de posse na Espanha, Puigdemont ficou impedido de assumir seu novo cargo no Parlamento Europeu. Segundo ele, a cerimônia envolveria um juramento à Constituição da Espanha, ato que Puigdemont se recusa fazer.

Vozes nacionais

Em entrevista exclusiva à Sputnik Itália, Puigdemont comentou os últimos episódios de sua carreira política e sua visão sobre a Catalunha como nação europeia. Para o catalão, a Europa deve dar maior atenção às demandas dos diferentes grupos étnicos no continente.

"Nossa Europa é uma Europa na qual a voz do povo é mais importante do que qualquer outra coisa. A Catalunha é uma das mais antigas nações da Europa. Nosso parlamento, nossos institutos e nossa Constituição possuem raízes na Idade Média, e tudo isso nós perdemos em 1714, quando os Bourbons instalaram a monarquia espanhola em nosso país. Antes disso, a Catalunha tinha sido uma nação em todos os aspetos. Continuamos sendo uma nação e, se o povo o exigir, temos o direito à independência", disse Puigdemont.

Ação de apoio a Carles Puigdemont na Bélgica
© Sputnik / Thierry Monasse
Ação de apoio a Carles Puigdemont na Bélgica

Independência

O político também ressaltou a importância de ouvir as vozes das nações como um dos aspetos da democracia. Puigdemont vê a Catalunha inserida no espaço europeu, mas livre da autoridade de Madrid. Para ele, a independência catalã foi a última opção dos catalães.

"A independência se tornou a nossa última alternativa depois de 30 anos, durante os quais nós propusemos todas as formas possíveis de resolver nossas diferenças através do diálogo com a Espanha [...] Tentamos todos os meios, mas sempre recebíamos um não como resposta", comentou o político.

Puigdemont chamou de fake news as afirmações que diziam que a Catalunha iria proibir o ensino do castelhano em suas escolas.

Perguntado se é um líder populista, Puigdemont negou, mas disse defender as necessidades do povo catalão como nação. Ao mesmo tempo, ele não associa sua visão política como sendo estritamente de direita ou de esquerda. "A Catalunha é apoiada por europeístas, tanto de direita como de esquerda", disse ele.

Rússia

Embora as relações entre a Rússia e países europeus tenham sido marcadas por suspeitas e sanções contra Moscou, Puigdemont critica as medidas contra a Rússia.

"Parece-me um absurdo que hoje tenhamos mais problemas com a Rússia do que na era soviética [...] Já se passaram anos desde a introdução das sanções e, como vemos, elas nos levaram a esse resultado", falou o líder catalão.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2019091514519603-independencia-se-tornou-nossa-ultima-alternativa-disse-puigdemont-a-sputnik/

Ao nosso lado

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/03/2019)

Em que países da Europa é que seria hoje possível fazer um processo por “sedição”? Dois: ­a Rússia e a Espanha. Neste momento estão a ser julgados em Madrid um conjunto de dirigentes políticos catalães eleitos, com funções na Catalunha durante o movimento pela independência, por “rebelião, sedição e peculato”. A acusação de “peculato” é ridícula, destina-se apenas ao esfregar das mãos dos seus adversários, dizendo que eles “roubaram” alguma coisa, quando a acusação diz respeito ao uso de dinheiros públicos, geridos pelo governo legítimo da Catalunha, para organizar os processos de referendo. Aliás, os argumentos jurídicos são a maneira neste caso de deixarmos de ver o essencial: estes homens foram eleitos para fazerem o que fizeram, contam com o apoio dos catalães e conduziram um processo pacífico destinado a garantir a independência da região da Catalunha, algo que não é alheio a direitos e garantias do próprio estatuto catalão e dos compromissos para a sua revisão. É um processo político puro, e os presos catalães são presos políticos puros.

A outra coisa do domínio do político é o silêncio cúmplice de toda a União Europeia, que não mexe uma palha perante o que se está a passar em Madrid, onde a comunicação social se comporta como partidária do “espanholismo” mais radical e mobiliza os seus leitores, ouvintes e telespectadores para exigirem a condenação dos catalães, como se de criminosos de delito comum se tratassem. Este silêncio cúmplice é mais uma pedra no abandono de valores da União, que se mobiliza para todas as causas longínquas e oculta as que estão bem dentro dela.

E não adianta vir com a demagogia de comparar o “nacionalismo” catalão com a onda nacionalista que atravessa a Europa, xenófoba, hostil às liberdades, populista, sobre a qual as autoridades europeias mostraram sempre grande complacência. O movimento independentista catalão é até o único exemplo, juntamente com o nacionalismo escocês, de um movimento pacífico, moderado, cosmopolita, com enorme apoio popular, mas sem nenhuma das perversões do nacionalismo basco do passado, nem do irlandês, nem, registe-se, do nacionalismo espanhol, uma das correntes políticas mais agressivas de Espanha, como, aliás, se vai ver em breve nas próximas eleições.

Mas, já o escrevi e repito, nós, nesta matéria, somos uma vergonha. Estamos ao lado da Espanha, cujo nacionalismo tememos ao longo de toda a nossa história, com raros momentos de descanso, e apenas de descanso porque a Espanha estava fraca, e fazemos de conta que somos os três macaquinhos de mão a fechar a boca, os olhos e os ouvidos. Os presos políticos estão lá e nós caladinhos a pensar que não é connosco.

Somos capazes de juntar umas dezenas de pessoas para causas remotas e obscuras – e quase sempre bem –, mas quanto a Espanha ou ficamos apáticos e indiferentes, ou, o que é pior, alinhamos com o coro espanholista. Esse coro vai varrer o PSOE e vai trazer o PP e o neo-PP, os Cidadãos, o Vox e muitos grupos junto dos quais o nosso Chega é um pacífico menino. O espanholismo dos dias de hoje, posterior à tentativa catalã, é genuinamente franquista, mergulha fundo na trágica história de Espanha do século XX.

Portugal e os portugueses não podem ter esta indiferença face à sorte dos nossos irmãos catalães a quem devemos também uma parte da nossa independência nos idos de 1640. A causa catalã está a passar momentos difíceis, mas só a cegueira é que pode pensar que vai desaparecer. Se os presos políticos catalães forem condenados, então aquilo que já é hoje o principal bloqueio da política espanhola, ancorando-a à direita, tornar-se-á uma fonte conflitual muito séria em toda a Espanha, onde a reivindicação nacionalista no País Basco, na Galiza e noutros locais vai mobilizar uma nova geração de desespero, e o desespero é mau conselheiro. Para Portugal, a doença espanhola vai chegar com um pólo espanholista agressivo aqui ao lado que irá condicionar a política portuguesa. E vai ter na nossa direita radical, na alt-right nacional que começa a organizar-se como grupo de pressão face aos partidos políticos que acha que saíram da linha, como o PSD, um apoio entusiástico.

Com a memória ainda fresca do passado recente da troika-Passos-Portas, não teriam por si próprios muita importância, porque a nostalgia de um passado escuro não chega para mobilizar para o futuro, mas o apoio de uma Espanha muito à direita pode ser um factor de desequilíbrio. Também por nós, deveríamos olhar para esse grupo de homens corajosos que estão a ser perseguidos e julgados em Espanha com um olhar mais solidário e comprometido.


Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Eurodeputado: Espanha deve libertar prisioneiros do referendo catalão antes de negociações

Ativistas da independência da Catalunha estão dispostos a dialogar com o governo espanhol desde que o Estado libere os prisioneiros catalães, disse Josep-Maria Terricabras, membro do Parlamento Europeu da Esquerda Republicana de Catalunha à Sputnik na terça-feira.

"Os protestos neste fim de semana tiveram essa sensação de protesto e de exigir que o governo espanhol, antes de mais nada, liberte os presos políticos porque é um escândalo… Essa é a primeira coisa que devemos resolver porque é impossível ter uma conversa e um diálogo com o governo se as pessoas ainda estão na prisão", disse Terricabras.


Terricabras observou que, até agora, apesar da disposição dos catalães para conversar, não houve propostas apresentadas pelo governo espanhol sobre como iniciar o diálogo sobre o desejo da região de se tornar independente. Ele acrescentou que é improvável que o movimento de independência esteja satisfeito com mais autonomia depois que milhões de pessoas votaram pela independência total.

"O problema, como eu vejo, não é que a Catalunha quer mais autonomia que não é o nosso ponto. Nosso ponto é que tivemos um referendo há um ano… Estamos sob circunstâncias terríveis. Mais de 2.300.000 pessoas votaram e 90% votaram pela independência. Nós temos que discutir isso. Isso foi feito, isso aconteceu e não podemos fingir que nada aconteceu ", disse Terricabras.

Em comemoração à realização do referendo sobre a independência da Catalunha, em 1º de outubro de 2017, cerca de 183.000 pessoas participaram de protestos mais tarde realizados em outras regiões do país. Em Girona, os manifestantes tentaram derrubar a cerca em torno da representação do governo catalão, enquanto em Barcelona os manifestantes forçaram os policiais a se retirarem para o prédio do Parlamento enquanto o cercavam.

O referendo de 2017 resultou em 90% dos eleitores apoiando a secessão da Catalunha da Espanha. Em 27 de outubro de 2017, o governo catalão proclamou a independência da região, mas o governo central espanhol respondeu impondo uma governança direta sobre a Catalunha apenas um dia depois, recusando-se a aceitar a votação.

O Supremo Tribunal espanhol acusou 25 pessoas de sedição, rebelião, peculato e outros crimes em relação aos eventos do ano passado. Alguns dos líderes acusados ​​permanecem na prisão, como Oriol Junqueras, o ex-vice-presidente da Catalunha.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na sequinte ligação::

https://br.sputniknews.com/europa/2018100212350622-espanha-prisioneiros-catalunha-negociacoes/

11 de Setembro | Diada – Dia Nacional da Catalunha

Uma mulher observa de uma varanda a gigantesca manifestação que comemora hoje o Dia Nacional da Catalunha (“A Diada”). 

A primeira "Diada" após o referendo de 1 de Outubro de 2017, fica marcada pela exigência de libertação dos presos políticos catalães e a defesa da independência da Catalunha. 11 de Setembro de 2018, Barcelona.

Imagem do Dia em AbrilAbril
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/09/11-de-setembro-diada-dia-nacional-da.html

Espanha propõe aos catalães referendo sobre autogoverno

Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol do Partido Socialista Operário Espanhol, propôs à Catalunha um referendo para um autogoverno, o que poderá abrir novas possibilidades de negociação e conclusão pacífica.

O processo independentista catalão marcou a anterior legislatura e nos próximos meses será um tema central da polícia espanhola. Num avanço considerável em relação ao antecessor, o conservador Mariano Rajoy, o socialista Pedro Sánchez propôs na segunda-feira (3) que os catalães realizem “um referendo sobre o autogoverno, mas não pela autodeterminação”.

Segundo o jornal português Publico, em uma entrevista à rádio Cadena Ser, o primeiro-ministro garantiu que a sua defesa do diálogo como único caminho da resolução desta crise entre o Estado e a Generalitat (governo regional catalão) não tem limites:

Independentemente do que diga o governo catalão, o Governo de Espanha não se levantará da mesa das comissões bilaterais”.

“Queremos dialogar e resolver uma crise política. E no final, terá de haver uma votação”, assegurou Sánchez, defendendo que o problema político catalão começa no facto de “ter um estatuto que não votou”.

O diálogo sempre foi a tática defendida pela Esquerda Unida espanhola, que apoiava um referendo legítimo para consultar de forma democrática a opinião e vontade dos catalães, para que sua insatisfação. A solução nesse caso seria a criação de um Estado Plurinacional, para que não haja separação e para que as reivindicações da Catalunha sejam ouvidas. Sánchez parece abrir uma nova porta para a negociação permanente, sem ultimatos ou violência como fez Rajoy.

A estratégia do primeiro-ministro parece clara e passa por oferecer aos catalães o que eles passaram anos a pedir: diálogo e uma votação. Ao contrário de Rajoy, que recusava negociar por considerar que em causa estava apenas uma questão legal (referendar a independência, como os catalães tentaram fazer a 1 de Outubro de 2017, é inconstitucional), vai permitir aos catalães algum tipo de referendo, ao mesmo tempo que admite conversar sobre tudo.

Sánchez, que tomou posse no início de junho depois de derrubar o governo da direita do PP com uma moção de censura (devido a repetidos atos de corrupção do partido), já se encontrou com o atual líder do Generalitat (parlamento catalão), Quim Torra, membro do movimento de Carles Puigdemont. Uma nova reunião está prevista para outubro.

Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

Ver artigo original em "O TORNADO"

As Catalunhas da Europa

À partida não encaro como desejável a possível secessão da Catalunha e procurarei explicar porquê ao longo deste artigo. Mas vale a pena reflectir sobre as  condições  em  que é legítimo na actualidade e no espaço europeu, voltar a erguer as velhas bandeiras do direito dos povos à autodeterminação e à independência.

As independências na América, África e Ásia

A independência das 13 colónias britânicas que vieram a constituir os Estados Unidos da América ocorreu em estreita ligação com reivindicações de democracia e foi obtida após uma guerra de independência em que também se envolveu a na altura monárquica França. As independências seguintes – Haiti, colónias espanholas, Brasil – exigiram também, em maior ou menor grau, movimentações militares mas, sobretudo no caso das colónias espanholas do continente americano, consolidaram-se graças às posições tomadas pelos Estados Unidos e pela Inglaterra de Canning. Se foram ou não  consensuais internamente às próprias colónias, é um aspecto hoje em dia pouco discutido, mas não deve ser esquecido que um número bastante elevado de “lealistas” vieram após a independência a deixar os Estados Unidos para se fixarem no Canadá. Em geral (salvo o caso do Haiti, em que são os escravos que se revoltam), e sem prejuízo de situações de miscigenação, os protagonistas da independência  são, não os indígenas, mas os descendentes dos colonizadores  que quiseram emancipar-se politicamente das metrópoles.

A África e a Ásia continuaram durante todo o século XIX a ser um espaço de eleição da criação de colónias, tendo as potências vencedoras da I Guerra Mundial, sobretudo o Reino Unido e a França, visto as suas possessões reforçadas com mandatos sobre antigas dependências alemãs e otomanas. Todavia, com o final da II Guerra Mundial e a constituição do movimento dos não-alinhados após a concessão das primeiras independências, a descolonização dos territórios não – autónomos progride sob a égide da ONU, sendo possível falar do reconhecimento de um verdadeiro direito à autodeterminação e à independência. O referendo surge como instrumento ao serviço da autodeterminação, por vezes em contextos dúbios (ex. a escolha entre a pertença à União Francesa e a independência completa, de que só aproveitou inicialmente a Guiné de Sekou Touré) e a resistência das potências colonizadoras obriga por vezes a recorrer à luta armada (Argélia, Angola, Guiné, Moçambique) que também  é ensaiada quando são as minorias de  ascendência europeia que declaram formalmente a independência (na África do Sul e na Rodésia do Sul). Nem  sempre os novos Estados correspondem à uma realidade clássica de nação e a África, para prevenir  uma evolução dramática, tem de declarar o seu apego às fronteiras herdadas do colonialismo.

Os conflitos posteriores entre Estados ou entre Estados e povos, pela sucessão das potências colonizadoras, protectoras ou mandatárias, que também existiram entre países da América Latina,  não deixaram de se verificar  nas independências asiáticas e africanas (Sará Ocidental, Ogaden, Kuwait, Cachemira, Irião Ocidental, Timor Leste) e nem todos estão definitivamente resolvidos. As secessões (Etriteia, Sudão do Sul) e as reunificações (Iemen), sendo ainda raras, vão marcando presença. Se existiu a certa altura na segunda metade do Século XX um consenso internacional sobre a descolonização, não devemos perder de vista que fora da Europa ainda  existe espaço para reivindicações de autodeterminação e independência que poriam em causa alguns dos Estados constituídos e internacionalmente reconhecidos em consequência de tal consenso. Para não falar da perturbação criada a partir de 1948 pela criação de um Estado de Israel com veleidades expansionistas que não têm sido contidas, e que agora optou também por desqualificar a cidadania das populações de origem árabe.

As redefinições de fronteiras, a criação de novos Estados e as secessões na Europa

A questão das nacionalidades na Europa foi colocada na ordem do dia logo após a Revolução Francesa e a resposta que esta teve de dar às guerras contra si movidas, e esteve frequentemente associada, tal como nos Estados Unidos, a reivindicações democráticas. O Congresso de Viena veio por um lado  consolidar parte da evolução verificada em termos de criação de novas realidades político-territoriais, por outro tentar conter novos desenvolvimentos nesse domínio, e a Santa Aliança tentou fazer o mesmo com as revoluções democráticas. A primeira brecha foi aberta pela  revolução belga de 1930, que  retirou o país à coroa dos Países Baixos, mas foi obrigada a aceitar um rei de origem alemã em vez de um dos filhos do rei francês, como já o tinha sido a Grécia aquando da sua independência do império otomano.  No entanto o Século XIX  assistiu a dois movimentos de grande amplitude, ambos ligados a conflitos militares, ou seja a reunificação alemã (com exclusão da Áustria e incorporação da Alsácia e de parte da Lorena) e a unificação italiana.  Se o império austríaco se manteve até à I Guerra Mundial foi  em parte graças à criação da monarquia dual austro-húngara, cenário que afastou a independência pura e simples da Hungria. Pouco antes da I Guerra,  a Noruega, retirada à Dinamarca pelos vencedores de Napoleão, optou pela separação da Suécia.

O fim da I Guerra Mundial e os tratados posteriormente celebrados conduziram a substanciais alterações no mapa político-territorial da Europa Central e Oriental[i], ressurgindo a Polónia, reconhecendo-se a Checoslováquia e a Hungria como Estados independentes, e criando-se por decisão das potências vitoriosas uma Jugoslávia, num processo que fez surgir ou ressuscitar alguns Estados  mas neles incluiu novas minorias nacionais. O desfecho da II Guerra Mundial consolidou estes Estados e operou  mudanças de fronteiras, em parte acompanhadas, desta vez, por substanciais deslocações de populações que deram origem a uma homogeneidade forçada[ii][iii]. Recentemente o fim da União Soviética voltou a alterar o mapa político e a criar tensões[iv][v], sobretudo por as potências “ocidentais” terem encorajado, o desmantelamento da Jugoslávia, em detrimento da Sérvia, amputada até do Kosovo[vi]. A separação da República Checa e da Eslováquia foi um processo pacífico. Em contrapartida a Bélgica conheceu  sucessivas dificuldades internas que, para já, a levaram até à federalização.

Novos Estados na Europa do Século XXI ?

Muito embora as múltiplas independências, sobretudo de estados insulares do Pacífico, tenham já conduzido à existência de 193 Estados-membros da ONU, não parece haver um caminho internacionalmente consensual para que o direito à autodeterminação e à independência possa ser invocado para viabilizar a secessão de províncias ou regiões actualmente integrados em Estados do continente europeu. O Conselho de Tutela da ONU para os territórios não autónomos já está aliás desactivado. Quanto à União Europeia, apesar de valorizar a “Europa das Regiões” adoptou a propósito dos casos recentes da Escócia e da Catalunha a orientação de que a independência retiraria o território do novo Estado do âmbito geográfico da União, tendo de pedir a admissão, para o que teria de contar com o acordo de todos os Estados membros.

Estão tipicamente em causa:

  • factores que têm a ver com uma dimensão política ou histórica: em princípio nenhum país quer ser amputado de população e território, nem quer pôr em causa a narrativa histórica em que assenta a sua existência,
  • factores económicos:  mesmo que o país e a província ou região fiquem  integrados no mesmo espaço económico, serão de esperar perturbações;
  • factores financeiros e patrimoniais: possíveis conflitos relativos a direitos sobre infraestruturas e equipamentos colectivos;

e pode ser também relevante:

  • a existência na província ou região que aspira à independência de minorias originárias de outras províncias ou regiões  que se arriscam a ser discriminadas ou amputadas  de direitos.

A  Inglaterra, que muito tem aprendido com a questão irlandesa, acabou, ao aceitar que se referendasse a independência da Escócia, por se mostrar pragmática, aliás a união com a Escócia de 1707 fora  livremente aprovada e correspondia aos interesses económicos da altura, sendo que  a “devolução” que no Século XX levou ao restabelecimento do parlamento escocês já mostrara o caminho.  Pelo contrário, o regime franquista, e sobretudo o exército, sempre atribuíram carácter “sagrado” à unidade de Espanha, figurando os  autonomistas entre os vencidos da Guerra Civil[vii], e a institucionalização do regime democrático terá sido facilitada por esta unidade não ter, então, sido posta em causa. Não parece assim à partida fácil a concretização de uma independência pacífica da Catalunha  negociada nas vertentes política, económica e financeira com o Estado espanhol, que não deixaria de ter um efeito dominó quase certo em Espanha[viii] e possivelmente noutras “Catalunhas” da Europa.

A independência da Catalunha levantaria aliás a questão da coexistência com  minorias  étnicas. Em tempos o então autónomo Partido Socialista Andaluz teve uma grande expressão junto de trabalhadores deslocados na região, agora o fenómeno Arimadas do Ciudadanos mostra que a presença andaluza é  politicamente transversal. Ora o independentismo catalão tem assentado no bullying linguístico das minorias, o que explica  a proximidade com os nacionalismos estónio e flamengo, não sendo de excluir que uma Catalunha independente pressionasse no sentido da retirada de direitos políticos aos espanhóis “de origem”.

As próprias políticas de organização territorial administrativa prosseguidas pelos governos autónomos catalães terão constituído um obstáculo à modernização administrativa[ix]  e não deixa de ser interessante verificar que Barcelona, capital da Catalunha, não o é do independentismo.

Chegado aqui, não deixarei de concluir que, se não se pode preconizar no quadro europeu  um reconhecimento automático dos efeitos de  manifestações de vontade de autodeterminação, convirá garantir o direito à discussão das  propostas que apontem nesse sentido, e inclusive o da organização por governos provinciais ou regionais de referendos onde possa votar todo  o corpo eleitoral  que tem direito a participar nas correspondentes eleições, ainda que nestes se coloque a questão da secessão.

Sendo  mais explícito: é pacífico que exista um Tribunal Constitucional que declare não vinculativo o resultado de uma consulta  que vise a alteração unilateral do que dispõe a própria Constituição, e inexistente uma consulta que não obedeça aos requisitos processuais legalmente fixados; é talvez admissível que haja a posteriori sanções  administrativas e políticas  que respondam às  ilegalidades ou reponham o normal funcionamento das instituições; deveria estar fora da questão enviar, a pretexto de ilegalidade, a polícia de choque para impedir o funcionamento das mesas de voto e espancar os eleitores.

Entretanto para além da realização de conversações políticas faria sentido aprovar e promulgar rapidamente uma amnistia.

[i] Para além da devolução da Alsácia e da Lorena à França e, à margem do conflito, da cisão da Irlanda.
[ii] Sobretudo no caso da Alemanha, aliás dividida em dois Estados, e da Polónia, separadas pela linha Oder-Neisse,  da Jugoslávia e da Itália, e da Itália e da  Áustria (Alto Ádige / Tirol do Sul).
[iii] O único território europeu cujo destino terá sido efectivamente determinado por plebiscito / referendo foi o  Sarre, ocupado em  1792  pelos exércitos da Revolução Francesa, e desde aí por vezes reivindicado pela França, o  qual  tanto em 1935 como em 1955 votou pela ligação à Alemanha.
[iv] Não tanto no plano jurídico, porque sendo a URSS basicamente uma união voluntária de repúblicas, de índole confederal, a partir do momento em que estas se assumiram como Estados independentes os  problemas que se têm suscitado radicam essencialmente na presença de minorias russófonas, históricas ou (caso sobretudo da Estónia) recentes, e na reversão da entrega da Crimeia à Ucrânia, operada por Kruchev.
[v] A União Soviética veio a consagrar a existência, dentro de cada república da União,  de repúblicas  e regiões autónomas constituídas numa base étnica. A integração do antigo  Cáucaso do Norte na Rússia viria a responsabilizar directamente esta, após a dissolução da União, pelas dificuldades na Chechénia, no que acabou por ser, até agora, o seu problema étnico interno mais grave.
[vi] Kosovo que muitos países continuam a não reconhecer.
[vii] Segundo a biografia O Rei escrita por José Luís de Vilallonga, Franco na hora da morte terá pedido unicamente ao seu sucessor que mantivesse a unidade de Espanha.
[viii] Não abordarei aqui a questão do independentismo basco, marcado durante muito tempo pela acção da ETA.
[ix] Segundo  comunicação de Paola Lo Cascio apresentada em Junho de 2018 em Encontro promovido pelo Instituto de História Contemporânea.

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Ver artigo original em "O TORNADO"

Puigdemont regressou à Bélgica, de mangas arregaçadas

O antigo presidente da Catalunha chegou, este sábado, a Bruxelas, onde se tinha refugiado após declarar a independência da região. Carles Puigdemont disse que o combate político com Madrid é para contiunar. “Não nos resignaremos com esta falsa normalidade”
"Esperamos que o presidente [do Governo Pedro] Sánchez aproveite o verão para fazer os deveres que estão pendentes. O estado de graça também se acaba para o presidente Sanchéz.”
Regressado, este sábado, a Bruxelas, para onde fugiu após a declaração unilateral da independência da Catalunha, o ex-presidente do governo regional (Generalitat), Carles Puigdemont, ‘disparou’ na direção de Madrid.
“Este não é o final da minha viagem. Viajarei até ao último canto do nosso continente para defender a causa justa do povo catalão”, avisou, numa conferência de imprensa realizada na delegação da Catalunha na União Europeia. “Não nos resignaremos com esta falsa normalidade.”
Ao seu lado, Puigdemont tinha Quim Torra, o atual presidente da Generalitat, que se mostrou vitorioso com a decisão da justiça alemã de recusar a acusação de delito de rebelião, como pretendia Madrid. “O Estado espanhol perdeu esta batalha. Mais virão”, avisou Torra. “Não pararemos até que os presos sejam livres, os exilados regressem e o povo da Catalunha decida livremente nas urnas o seu futuro.”
CENTRO DE OPERAÇÕES EM WATERLOO
Puigdemont chegou à Bélgica vindo da Alemanha, onde foi preso em março passado — e depois libertado —, no âmbito de um mandado de captura emitido pela justiça espanhola. Após um tribunal do estado alemão de Schleswig-Holstein o ter ilibado do crime de rebelião, de que a justiça alemã o acusava, Espanha desistiu de extradita-lo nesses termos.
Na Bélgica, Puigdemont vive numa moradia em Waterloo, sul de Bruxelas, batizada de “Casa da República”. O edifício tornou-se no centro de operações do executivo que governava a Catalunha até à declaração de independência e que foi destituído pela aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, que permitiu ao governo de Madrid assumir o controlo dos poderes autonómicos da região catalã.
Margarida Mota | Expresso
Na foto: Carles Puigdemont, à direita, e Quim Torra, antigo e atual presidente da Generalitat, este sábado, em Bruxelas | Eric Vidal/Reuters

Ver o original em 'Página Global':  http://paginaglobal.blogspot.com/2018/07/puigdemont-regressou-belgica-de-mangas.html

Alemanha decide por extradição de ex-líder catalão Puigdemont

Um tribunal alemão decidiu que o ex-líder catalão Carles Puigdemont pode ser extraditado para a Espanha pela acusação de uso indevido de recursos públicos, mas rejeitou um pedido para enviá-lo de volta por rebelião.

Um tribunal alemão decidiu nesta quinta-feira que o ex-líder catalão Carles Puigdemont pode ser extraditado para a Espanha pela acusação de uso indevido de recursos públicos, mas rejeitou um pedido para enviá-lo de volta por rebelião contra o governo da Espanha.

Uma fonte próxima da equipe legal de Puigdemont disse que o ex-líder da Catalunha irá recorrer da decisão de extraditá-lo da Alemanha.

Puigdemont fugiu para Bruxelas e posteriormente para a Alemanha depois que o governo espanhol emitiu um mandado de prisão contra ele devido ao papel que desempenhou na declaração de independência da Catalunha em outubro do ano passado. O governo de Madri considerou a declaração ilegal sob a Constituição espanhola.

“A corte decidiu nesta manhã que uma extradição devido à acusação de uso indevido de recursos públicos é admissível”, disse uma porta-voz da corte superior do Estado alemão de Schleswig Holstein.

Respondendo à decisão judicial, procuradores disseram que irão decidir em breve se autorizarão a extradição de Puigdemont, que foi preso em março quando entrava na Alemanha.

 A decisão da corte alemã acontece depois que o novo primeiro-ministro socialista da Espanha, Pedro Sánchez, se encontrou com o novo líder pró-independência da Catalunha, Quim Torra, na terça-feira, em uma tentativa de atenuar as tensões em Madrid e Barcelona.
Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 (Reuters) / Tornado

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