C.P.L.P.

Ministros da Administração Interna da CPLP reúnem-se hoje em Cabo Verde

Os ministros da Administração Interna dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje na capital cabo-verdiana, para debater a mobilidade no espaço lusófono e a criação de uma resposta conjunta de proteção civil.
Um dos temas em debate na V reunião dos ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, na cidade da Praia, será a criação de uma resposta de proteção civil e ajuda humanitária no seio da comunidade, anunciou esta terça-feira o ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita.

“Um dos temas essenciais é o sistema de resposta conjunto no domínio da proteção civil e do apoio humanitário que os recentes acontecimentos em Moçambique transformaram ainda mais numa necessidade e numa prioridade de ação das forças no âmbito de uma resposta global no âmbito da CPLP”, disse Eduardo Cabrita, que vai estar presente quarta-feira na reunião.


Já na segunda-feira, o ministro da Administração Interna de Cabo Verde tinha anunciado a criação de “mecanismos de intervenção coordenada”, no âmbito da CPLP, que respondam prontamente em situações de emergência humanitária, como a que recentemente atingiu Moçambique.

Estarão igualmente em apreciação os desenvolvimentos na área da mobilidade no espaço lusófono, uma proposta conjunta de Portugal, que atualmente ocupa o secretariado-executivo da organização, e de Cabo Verde, que detém a presidência da CPLP.

Antes da reunião de hoje, realizaram-se três conselhos de apoio: do conselho de comandantes nacionais, diretores nacionais, presidentes de salvação pública, proteção civil e bombeiros, do conselho de chefes de polícia e do conselho de diretores nacionais de migração, estrangeiros e fronteiras da CPLP.

No final do encontro irá ser elaborada uma Declaração Final.

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/ministros-da-administracao-interna-da.html

CPLP recebeu manifestação de interesse de três países para observador associado

Lisboa, 06 dez (Lusa) - Três países manifestaram interessse em aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como observadores associados, disse hoje o embaixador cabo-verdiano junto da organização, no final de uma reunião em Lisboa.

O coordenador da reunião extraordinária do comité de concertação permanente da CPLP, Eurico Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Lisboa, não revelou quais os países que apresentaram "manifestações de interesse" à organização lusófona, mas sublinhou que "haverá muito provavelmente processos formais de candidatura já no princípio do ano".

Depois da reunião do comité de concertação permanente, com a presença da secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, o diplomata cabo-verdiano adiantou que os países que avançaram com a intenção de ser observador associado da CPLP pertencem aos "continentes europeu e africano e, muito provavelmente, ao continente americano".

Eurico Monteiro lembrou que, nos últimos dois anos, a CPLP aumentou para mais do dobro o número de observadores associados da organização de expressão portuguesa, com Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste e Guiné-Equatorial como Estados-membros.

"No decurso de dois anos, crescemos com mais dez observadores associados. De nove passámos para 19 observadores. São nove os países-membros e temos o dobro de observadores associados", salientou Eurico Monteiro.

O também embaixador de Cabo Verde junto da CPLP considerou que a organização "está suficientemente divulgada e constitui um palco e uma plataforma de interesse suficiente capaz de gerar outras manifestações num futuro próximo".

Eurico Monteiro referiu também que a CPLP tem a "preocupação de criar um ambiente que seja propício em desenvolver relações mais estreitas com os seus associados, para que haja um maior entrosamento".

"Todos estamos associados a este projeto, uns na condição de membro, outros de observador associado", acrescentou, referindo que a reunião de hoje - à qual não compareceram apenas os representantes da Namíbia e Maurícia de entre os 19 observadores associados da CPLP - pretendeu reforçar a cooperação e fomentar "o entrosamento" com os observadores associados.

Eurico Monteiro afirmou ainda que, além do balanço das atividades dos observadores associados e das ações em curso, a reunião extraordinária de hoje, na sede da CPLP, na capital portuguesa, permitiu discutir "a matriz de cooperação estratégica entre os Estados-membros e os observadores associados".

"Queríamos identificar as áreas de interesse estratégico para a CPLP, nas quais se pudessem desenvolver ações de cooperação mais intensas, mais eficazes e mais eficientes com os observadores associados. Esta matéria vai ser retomada, também precisa de ser um pouco mais especializada entre os países-membros, para depois ser concertada e afinada e resultar numa matriz que seja capaz de responder às preocupações da CPLP", afirmou.

Outro ponto relevado pelo embaixador foi a "montagem da rede de pontos focais de pontos de cooperação e setoriais, de modo a que seja possível ter interlocutores nas várias secções e departamentos da administração pública dos observadores associados, para permitir uma comunicação mais fluída e eficiente e uma maior articulação".

No encontro, foram ainda abordadas as iniciativas dos observadores associados para a promoção da língua portuguesa e da diversidade cultural da CPLP.

Atualmente, têm a categoria de observador associado a Geórgia, Luxemburgo, Hungria, Japão, Andorra, Reino Unido, Argentina, República Checa, República do Chile, Eslováquia, França, Maurícia, Itália, Namíbia, Uruguai, Senegal, Sérvia, Turquia e Organização de Estados Ibero-americanos (OEI).

Estes Estados assumiram um compromisso com os objetivos da CPLP e os seus princípios orientadores, reforçando a possibilidade de aprofundar laços ao nível político, económico e cultural, podendo contribuir para prosseguir a promoção e difusão, ensino e aprendizagem da língua portuguesa.

JOP // JH

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/12/cplp-recebeu-manifestacao-de-interesse.html

Que prioridades na cooperação Lusófona?

Um breve contributo

 

Em quantas partes se vive um Grito?
Em quantos corações se parte a terra?
Em quantos olhos se come o sol?
E em quantos pães se mata um sonho?

O que significa neste mundo o miolo de um pão obsceno às metades na mesa de seis bocas?
E em quantas partes se
morde um bife de nervo
até ao delírio do osso no
espaço tenro do mundo?
E neste poema em quantos trapos se esconde o rei da fome de cada um e levanta a cabeça o preciso verso da fome de cada Lei?”

José Craveirinha

Só a Educação e a Cooperação  podem  Responder!

A situação da educação melhorou muito nas últimas décadas na América Latina e na Ásia Oriental, onde os objectivos fixados pela UNESCO, há vinte anos atrás, de garantir o ensino básico  primário a todos foi atingido na quase totalidade, mas continua, pelo contrário, a ser preocupante na África Subsahariana, onde a melhoria  foi de apenas 6% em 10 anos, passando a escolarização de 54% para 60%. O que quer dizer que 40% das crianças africanas em idade escolar não têm ainda acesso ao ensino básico primário. A questão da educação em África continua, portanto, a ser um motivo de preocupação para os governos, mas sobretudo para as famílias e para as crianças e jovens que vêm assim o seu futuro comprometido, pois, sem educação, não há desenvolvimento. Mas nós sabemos também como dá jeito para alguns (normalmente uma minoria) que a ignorância e a dependência se perpetuem.

Um dos valores mais urgentes reclamados pela História Universal actual é a Tolerância. Num universo que se unifica, o encontro das diversidades pode ser mortífero, se estas não se compuserem no sentido de mutuamente se enriquecerem com as suas diferenças. Só a educação pode operar este milagre. A tolerância deveria ser o reconhecimento do outro, a coexistência, o apreço, o acolhimento e a tentativa de uma permuta permanentemente criativa e criadora. Que só encontra limites face ao intolerável.

A tolerância, aspiração do espírito humano tantas vezes sufocada, desvirtuada, desfigurada, desviada com todas as formas do intolerável, num conflito maior de força e de direito. A resolução desse conflito só poderá advir de um acréscimo de lucidez, de dignidade e de solidariedade finalmente conquistadas e não apenas de uma solidariedade ou caridade ambíguas ou de uma indiferença cínica. Como dizia Paulo Freire, ”Quem inaugura a negação dos homens não são os que tiveram a sua humanidade negada, mas os que a negaram negando também a sua.”

Com uma cooperação educativa centrada em experiências inovadoras e nas decisões e responsabilidades, baseada em experiências respeitadoras da liberdade, ao fazê-lo estaremos a contribuir para duradouros processos autonómicos. Nós acreditamos que ninguém é autónomo e diferente, primeiro, para depois decidir com clareza e clarividência. A autonomia vai-se constituindo na experiência de várias, inúmeras decisões, que vão sendo tomadas. Só assim construiremos o futuro na inclusão, no pressuposto de que a verdadeira liberdade se desenvolve e amadurece no confronto com outras liberdades.Para que tal suceda é necessário o espírito crítico e autocrítico que se adquire na educação.

O hábito do diálogo universalista permanente na diferença é algo primordial no encontro/reencontro dos homens para a sua verdadeira humanização. A coexistência harmoniosa pressupõe uma relação entre seres diferentes ou não, uma relação que é concomitante com o aparecimento dos seres, harmoniosa ou não. E a cultura de cidadania é aquela que defende e respeita o direito a ser diferente, é aquela que é sempre inclusiva e que apresenta e possui características interculturais.

Perante os quase imprevisíveis e, por vezes, dificilmente controláveis dinamismos que conjunturalmente parecem perspectivar o futuro, assistimos anestesiados ao desmoronar de ideais e de esforços colectivos no sentido de preservar valores até há bem pouco óbvios, alguns dos quais decisivos para o relacionamento e a interdependência entre povos aparentemente ligados pela história, pela língua e, mesmo, por parentescos.

Só aceitando, sem compromissos os erros, as qualidades, os defeitos e as diferenças dos seres humanos dentro deste espaço geoestratégico alicerçado na Língua e na História, é possível escapar à lamentação estéril dum passado sem remissão e entrever com propriedade os caminhos difíceis e inexplorados, duma interdependência cultural desejável, mas mais abrangente e activa, impedindo que seja letra morta. Podem pois criticar-se o passado (que existiu), os rumos que a história tomou, a incapacidade ou teimosia que levaram e levam os homens do poder a persistirem em erros desde sempre conhecidos e reconhecidos.Temos no entanto de aceitar que foi essa história comum que nos foi legada e que nos faz agora caminhar irremediavelmente juntos na aventura da construção (ou desconstrução conjunta) e reconstrução de um mundo marcado por um destino comum e universal, para além de todas as barreiras e diferenças. A vida não devia nem deve funcionar segundo a lógica da exclusão.

O princípio AB UNO DISCE OMNES não é aceitável, não somos vazos prontos a ser eternamente esvaziados. Como dizia o grande RABINDRANATH TAGORE “A vida renovada volta sempre a esse frágil vaso tantas e tantas vezes esvaziado, o tempo passa e tu continuas a fluir e há sempre espaço para receber as suas dádivas. ”Há compromissos que devem ser assumidos e escrupulosamente respeitados. A Educação é o maior deles. Uma educação para o desenvolvimento e solidariedade entendida esta última como prática de informação e conscientização para a formação de uma mentalidade nova, mais aberta, dinâmica, universalista e solidária. Para que tal se concretize é preciso coragem, ousadia e inconformismo, num momento em que as nossas sociedades integram uma pluralidade cada vez maior de pessoas de proveniências culturais, religiosas e até linguísticas. O certo é que colhemos sempre o que plantamos.

Porque ensinar, aprender e partilhar dentro do espaço da CPLP exigem disponibilidade para o diálogo, o diálogo genuíno permite-nos aprender a compreender, aprender a aprender e reaprender, aprender a respeitar, aprender a lidar e respeitar com as diferenças, aprender a saber ouvir, aprender a ser coerentes entre o que dizemos e fazemos, aprender as virtudes e a importância de saber escutar pacientemente. Há mais de dois mil anos, LÚCIO SÉNECA terá dito “nenhum vento será favorável a quem não saiba a que porto se dirige”. Será! Mas o caminho da Cooperação, da educação, da fraternidade, da união e da Luta permanente para a superação e autosuperação facilmente farão que o vento nos ajude. E é nesta óptica de clara fertilização por via da cooperação e partilha na educação que se encontrarão bons modelos de coexistência harmoniosa descomplexada rumo ao FUTURO!

Meus irmãos da CPLP:

Tudo começou aqui
Minha alma de Poeta
Minha aura de Africano
Minha alma Mestiça
Incolor
de negro e branco feita adição
Descobri acenos da europa no Africano que sou
e visões de áfrica no Mestiço que mora em mim
Que jamais recusará
os glóbulos caucasóides
e negróides que coabitam em mim
Orgulhoso que sou
do meu sangue Luso-Africano
das heranças de Bragança e Chuabo
para a eternidade”.

Por isso, pretendo tão só que seja este texto a ser ouvido, compreendido, devorado e não o Poeta que o escreve, como os meus irmãos MAKONDES que sabem a aura de mistério e segredo que rodeia a preparação das máscaras e da dança propriamente dita, e consideram importante que não se conheça a identidade do dançarino. Oxalá então que sejam muitos os que querem ficar no e com este texto no coração e na mente. E só nessa altura fique eu calado como um um enorme pássaro Xirico sentado aos pés de uma pedra, a entrar decididamente pelo ar dentro das pessoas!

Ver artigo original em "O TORNADO"

O jornalismo português é burro?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 15/08/2018)

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Não sei se o caro leitor ou leitora se apercebeu mas, em São Tomé e Princípe, antiga colónia portuguesa, há dois ex-ministros suspeitos de tentarem um golpe de Estado e pessoas presas há poucos dias por, alegadamente, estarem a preparar um atentado.

Não sei se o caro leitor ou leitora tem conhecimento que o líder da coligação partidária que detém o Governo em Timor-Leste, Xanana Gusmão, escreveu uma carta ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, onde se diz preocupado com “a saúde mental e política” do Chefe de Estado, que lhe faz oposição política naquela antiga colónia portuguesa.

Não sei se o leitor ou leitora leu a notícia destas declarações do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi: “Algumas pessoas que foram capturadas e interrogadas dizem que estão a matar outras pessoas devido ao desemprego e à pobreza”. O espanto e a indignação do líder político da antiga colónia portuguesa decorre dos assassinatos de dezenas de pessoas e da onda de violência que desde outubro do ano passado assustam as populações de alguns distritos do norte de Moçambique.

Talvez o leitor ou a leitora tenha conhecimento que Macau, território chinês que foi administrado por Portugal, vai ter daqui a dois anos, segundo uma previsão do Fundo Monetário Internacional, o maior PIB “per capita” do mundo.

Eventualmente o leitor ou a leitora sabe da verdadeira guerra do petróleo e do gásque está a eclodir entre a Guiné-Bissau e o Senegal: os guineenses, há 20 anos, aceitaram um acordo com os senegaleses de divisão dos lucros da exploração dessas matérias-primas, que existem em grandes quantidades nas águas marítimas junto aos dois países. A Guiné-Bissau passou a receber 15% dos lucros, o Senegal 85%. Os guineenses, em 2014, denunciaram o acordo por acharem a repartição injusta e, agora, há um grupo de notáveis que defende que a localização e a origem desses recursos torna viável a reivindicação de que o petróleo e o gás devem pertencer em 100% à antiga colónia portuguesa. As autoridades do Senegal não estão a achar graça…

Em Cabo Verde os efeitos da seca em 2017 e o mau ano agrícola colocam em risco de insegurança alimentar – isto é, à beira da fome – 30 mil pessoas. A previsão é da FAO – a organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura – que chegou a temer que 150 mil pessoas não tivessem acesso suficiente a alimentos. As coisas não serão assim tão más mas, mesmo assim, um em cada 18 habitantes daquela antiga colónia portuguesa não irá comer o suficiente. O leitor ou leitora sabia disto?

Mas há pior. Relata a revista Istoé, do Brasil, que seis em cada 10 crianças brasileiras estão na pobreza: nas zonas rurais têm para viver 60 euros por mês e nas zonas urbanas 78 euros. São dados da Unicef e duvido que o leitor ou a leitora, que se calhar sabe muito sobre a prisão de Lula da Silva ou, até, sobre as tropelias do candidato fascistóide à presidência da antiga colónia portuguesa, Jair Bolsonaro, tenha consciência desta notícia.

E, já agora, sabia que em Angola se discute entre a UNITA e o governo a exumação dos restos mortais de Jonas Savimbi, o homem que liderou aquele partido na guerra civil, durante 27 anos? Uma guerra, recordo, iniciada logo a seguir à descolonização portuguesa, em 1975, e que terminou quando Savimbi foi abatido, em 2002. Estima-se que morreram 500 mil civis.

Sim, tirando alguma informação sobre Angola e o Brasil (normalmente noticiário ideologicamente motivado, setorialmente influenciado ou lusocêntrico, o que não tem mal nenhum, mas é limitativo para nos dar um retrato sério e completo desses países) sabemos muito pouco sobre o dia-a-dia social e político dos povos que gostamos de apelidar de “irmãos”.

Eu próprio, se a empresa onde trabalho não me tivesse destacado há um par de meses para ajudar a construir um site de informação onde estes assuntos são tratados, saberia tão pouco sobre estes temas como a maioria dos leitores e das leitoras que tiveram a paciência de chegar aqui na leitura desta coluna.

Qualquer das oito notícias com que iniciei este texto poderia figurar na capa de um jornal ou fazer manchete no topo de um site de informação português: são relevantes, interessantes, dramáticas e curiosas. Não vi nada disso.

Estas notícias têm mais proximidade aos interesses económicos, históricos e sociológicos dos portugueses do que qualquer tweet inconsequente de Donald Trump.

Estas notícias dizem mais ao coração de centenas de milhares (milhões?) de imigrantes desses países que residem em Portugal, potenciais leitores de órgãos de comunicação social portugueses, do que qualquer manifestação contra imigrantes num país do centro da Europa.

Estas notícias cumprem todas a regras editoriais que o jornalismo determina, porém, inexplicavelmente, nós, jornalistas, ignoramos ou reduzimos a sua importância à expressão mínima. Preferimos debater, com paixão anacrónica, o nome de um museu sobre a formação do império colonial português.

Durante anos colaborei, alegremente, neste virar de costas do jornalismo português ao mundo da lusofonia. Agora sou obrigado a ver como fui tão burro e como é, desculpem, tão burro o jornalismo português.

 

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Brasil quer alargar BRICS à CPLP com destaque para Angola e Moçambique nas relações com África

O Brasil está aberto a discutir com a CPLP possibilidades de cooperação estruturada em várias frentes de actuação, com destaque para Angola e Moçambique, no exercício da presidência do BRICS em 2019, segundo Nedilson Jorge, embaixador do Brasil na África do Sul.
"O diálogo entre o BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem o potencial de propiciar programas de cooperação estruturada em várias frentes de actuação. Como se sabe, ao longo dos anos, o BRICS desenvolveu o pilar de cooperação sectorial em mais de 30 áreas", disse em entrevista à Lusa.
De acordo com o diplomata brasileiro, Angola e Moçambique "são países de grande relevância" para as relações do Brasil com o continente africano. "Ambos se têm empenhado no diálogo com os países do BRICS, especialmente por meio do mecanismo de 'outreach'. Esta iniciativa foi lançada pela África do Sul e, este ano, pela segunda vez, dará grande ênfase à participação dos países africanos", referiu.
Na opinião do embaixador Nedilson Jorge, a participação de Angola e Moçambique no diálogo alargado deste ano do BRICS a África, em particular aos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bloco regional sob a presidência da África do Sul, contribuirá para o aprofundamento das relações com o grupo.
O diplomata recorda que, na sua primeira década de existência, o BRICS construiu novas pontes de diálogo com países em desenvolvimento, frisando que os países africanos estão no centro dessas iniciativas.
"O diálogo de 'outreach' foi lançado na 5ª Cimeira de Durban, em 2013, com a participação de chefes de Estado de diversos países africanos. Nesta Cimeira (Joanesburgo), os países da SADC deverão participar no exercício de diálogo alargado, que engloba temas da agenda internacional e inúmeras possibilidades de cooperação", precisou.
Por manter fortes laços históricos com Angola e Moçambique, o embaixador Nedilson Jorge acrescenta que o Brasil sempre tem entre as suas prioridades a aproximação e a colaboração com os países africanos lusófonos.
Neste sentido, afirma, a 10.ª Cimeira BRICS, em Joanesburgo, "constituirá uma oportunidade na qual poderemos dialogar com ambos os países sobre questões centrais dessa colaboração". "Desde a sua criação, o BRICS apresenta uma vocação para o diálogo com o mundo em desenvolvimento, no qual sempre está presente a busca pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo", sublinhou.
O embaixador do Brasil na África do Sul, desde 2016, acredita que o BRICS "tem o objectivo inato" de fazer avançar a reforma das instituições de governança global, de modo a torná-las mais representativas e legítimas. "Esse é um objectivo que beneficia o mundo em desenvolvimento, ao abrir-lhes os espaços de participação que lhe são devidos", disse à Lusa o embaixador Nedilson Jorge.
O Brasil assumirá a presidência anual do grupo BRICS no próximo ano.
Lusa | em Jornal de Negócios

Timor-Leste apela aos países lusófonos que apoiem IILP

Santa Maria, Cabo Verde, 17 jul (Lusa) -- O chefe da diplomacia timorense, Dionísio Babo, pediu hoje, em Cabo Verde, aos países lusófonos para que apoiem o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) como órgão responsável pela afirmação do português como língua global.
"É a língua portuguesa que em primeiro lugar define a cidadania na comunidade e merece estar no mesmo patamar que as restantes línguas internacionais", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, na abertura da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre entre hoje e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal.
"Saibamos dar-lhe o crédito e o valor que tem e sem dúvida merece", sustentou Dionísio Babo, que começou a sua intervenção afirmando que o Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, não pôde estar presente na cimeira "devido à situação de mudança de Governo".
Timor-Leste, acrescentou, "não poderia deixar de mencionar a importância vital que o IILP tem tido na consolidação da visibilidade da língua nos fóruns internacionais e da construção da própria língua".
O governante timorense recordou que são "muitos milhões" os falantes da língua portuguesa "e nada justifica o seu abandono".
"Esses milhões são uma característica, entre muitas outras, que confere à língua portuguesa uma dimensão global", salientou.
"Estou certo da consciência comum de que o IILP é a instituição que, devidamente capacitada a nível humano e financeiro, poderá e deverá ser o principal instrumento no que à língua diz respeito na sua difusão, expansão e internacionalização", disse ainda.
O IILP vive um subfinanciamento crónico e há dúvidas, nesta altura, sobre a sucessão da atual diretora-executiva, a moçambicana Marisa Mendonça, já que a Guiné-Bissau, país a quem compete indicar um nome, remeteu essa decisão para setembro.
A nomeação do próximo responsável do IILP deveria ser aprovada na cimeira do Sal.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos", Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
JH // PJA
Sobre a realização da cimeira da CPLP em Cabo Verde. Leia, da Agência Lusa, o manancial de notícias relacionadas em SAPO TL (siga os links):

Portugal diz que cimeira da CPLP terá "um dos mais favoráveis quadros políticos" dos últimos anos

Lisboa, 04 jul (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje no parlamento que a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá "um dos mais favoráveis quadros políticos e diplomáticos", assinalando a "vontade de trabalhar em conjunto".
A conferência de chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona, marcada para 17 e 18 de julho na ilha do Sal, Cabo Verde, contará com um "quadro político e diplomático que é provavelmente um dos mais favoráveis das últimas cimeiras", considerou hoje Augusto Santos Silva, durante uma audição pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
O ministro começou por notar que "todos os chefes de Estado e de Governo confirmaram a sua presença, o que não se verificava há muitos anos".
Augusto Santos Silva respondia a uma pergunta do deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira, que o questionara sobre as condições de realização da cimeira e se estão previstas medidas para a cidadania e mobilidade dos cidadãos lusófonos.
O ministro salientou que se "sente uma vontade de trabalhar em conjunto, seja do ponto de vista da agenda 2030 [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pelas Nações Unidas], na influência internacional dos países de língua portuguesa, ou do ponto de vista do trabalho sobre o regime da mobilidade".
"Haverá declarações a ser aprovadas", disse.
Portugal e Cabo Verde, que assumirá agora a presidência rotativa da CPLP, têm insistido na necessidade de facilitar a circulação dos cidadãos lusófonos no espaço comunitário.
Dos 250 mil vistos emitidos em 2017 por Portugal, 51% "foram emitidos a cidadãos oriundos de países de língua portuguesa", referiu Santos Silva, que recordou que o decreto, aprovado na semana passada pelo Governo, que regulamenta a lei sobre entrada e saída de estrangeiros "facilita bastante a emissão de vistos designadamente para oriundos da CPLP que vêm para Portugal estudar".
"Temos feito esforços no sentido de facilitar a mobilidade", disse, mas defendeu que é possível "criar um regime de mobilidade próprio da CPLP que será de facto uma mudança considerável na forma como os cidadãos veem e podem beneficiar" da organização.
Cabo Verde acolhe, em 17 e 18 de julho, na ilha do Sal, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, cimeira que marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização.
Para a cimeira está confirmada a presença dos chefes de Estado dos nove países-membros da organização: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A presidência cabo-verdiana da comunidade lusófona, que tem a duração de dois anos, terá como lema "Cultura, pessoas e oceanos".
JH (CFF) // VM

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