Brasil

Brasil | Quem deu a ordem de censurar sites?

 
 
Você provavelmente ainda não se deu conta disso, mas a gente vai te falar: a sua provedora de internet – aquela para a qual você paga seus boletos todo mês – está controlando que tipo de sites você vai ou não ver. E não estamos falando de sites com conteúdo flagrantemente criminoso ou ilegal. 
 
Estamos falando de sites com informações públicas sobre direitos reprodutivos e sobre como fazer um aborto seguro. Ao sonegarem esse tipo de informação, as empresas contribuem para a estatística: em 2016, foi registrada uma morte a cada duas tentativas de aborto. Tente acessar este site agora: https://www.womenonwaves.org/pt/
 
 
Nesta semana, mostramos aqui no Intercept que a Vivo e a NET/Claro, as duas maiores provedoras de internet banda larga do país, fazem exatamente isso: elas bloqueiam o acesso de seus clientes ao site Women on Waves, que fornece assistência e informações sobre aborto seguro. Para você ter uma ideia, só outros quatro países fazem o mesmo tipo de bloqueio: Arábia Saudita, Irã, Turquia e Coreia do Sul.
 
A gente foi, então, perguntar para as empresas por que elas censuram esse conteúdo. Isso porque, apesar de o aborto ser crime no Brasil (exceto nos casos de anencefalia, estupro ou risco) compartilhar informações sobre aborto seguro não é crime. Nós já publicamos, a revista AzMina já publicou (e foi atacada por isso), até a Organização Mundial da Saúde tem o beabá do aborto seguro disponível na internet. Por que o Women on Waves é bloqueado? As operadoras responderam com uma notinha de duas linhas que diz que o bloqueio aconteceu por causa de uma ordem judicial e que elas não comentam decisões da justiça. Uma notinha vaga que desperta outras perguntas: quem pediu esse bloqueio? Partiu de quem? As operadoras de telefonia recorreram? O processo está em segredo de justiça? Por quê? Não sabemos. No caso do bloqueio ao Women on Waves, a situação é grave porque o conteúdo não é criminoso. Por causa de uma ordem judicial que não sabemos de onde veio e nem o seu teor – mas podemos imaginar o que a provocou, já que a censura se agravou em 2019 –, milhões de brasileiros vão ficar privados do acesso a informações de interesse público sobre saúde reprodutiva feminina. Trata-se de uma censura a um site que, a rigor, é legal. Depois da publicação da reportagem – que se concentrou só na banda larga fixa –, recebemos relatos de leitores que relataram que o bloqueio também acontece na Tim. Ou seja, é mais grave do que relatamos. Nós perguntamos ao Sinditelebrasil, que representa as telecoms, o número do processo que motivou a censura. Ninguém respondeu. Sem transparência, você fica sem saber as razões das operadoras esconderem um site de você. Pior: fica sem saber, também, se há outros sites que estão sendo censurados sem nenhum aviso ou explicação. O que mais a Vivo, NET/Claro e a Tim  estão tentando impedir que seus clientes acessem? E por quê? Sugerimos que vocês perguntem às telecoms nas redes sociais. Talvez com pressão pública elas tomem coragem de nos contar a verdade. Marquem o TIB: a gente quer saber o que elas respondem. FACEBOOK:
Tim: https://twitter.com/TIMBrasil Por fim: quem tiver alguma pista ou ideia de que processo seria esse que derrubou o site, por favor, responda a este e-mail. Estamos apurando, mas vocês podem nos ajudar. Obrigada!
 
Tatiana Dias                                       
Editora Sénior
 
Nathália Braga
Estagiária de Jornalismo
 
O Intercept Brasil não vai parar de investigar o judiciário, as grandes corporações, políticos e governos. Junte-se a nós na luta por informação e transparência. FAÇA PARTE DO TIB  The Intercept Brasil

Brasil | Ricardo Salles: COP25 não deu em nada

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do Brasil, durante a COP25, na Espanha.
© REUTERS / SUSANA VERA

O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, disse neste domingo que a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP25, realizada em Madri, "não deu em nada".

A conferência terminou neste domingo. Os negociadores chegaram a um acordo mínimo, no âmbito da agenda climática cobrada pela ciência e pela sociedade civil.

"COP 25 não deu em nada. Países ricos não querem abrir seus mercados de créditos de carbono. Exigem medidas e apontam o dedo para o resto do mundo, sem cerimônia, mas na hora de colocar a mão no bolso, eles não querem. Protecionismo e hipocrisia andaram de mãos dadas, o tempo todo", escreveu o ministro em sua conta no Twitter.

O texto aprovado não inclui a seção de mercados de carbono (existente no artigo 6º do Acordo de Paris). Esse mercado, segundo cobrado por ambientalistas, pode ser essencial para metas climáticas ainda mais ambiciosas.

O acordo também não emitiu nenhum sinal forte de que intensificará e acelerará a ação climática.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019121514896703-ricardo-salles-cop25-nao-deu-em-nada/

Quando a burrice tenta se impor

Desde que assumiu a Presidência em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro luta para destruir o que de melhor temos em nossa cultura: a diversidade. O mais recente arbítrio foi a proibição do filme “A Vida Invisível”, de Karin Aïnouz. Isso mostra o terror que os ultraconservadores sentem ao se depararem com obras inteligentes, que levam o público a refletir sobre a vida e o que se quer para o futuro.

 

 

Aïnouz respondeu por suas redes sociais afirmando que “não há meias-palavras para a censura — velada ou não — e para o aniquilamento da cultura. Não há meias-palavras para um governo do ódio, do boicote, do desmonte e da morte. Não há meias-palavras para uma política covarde que tenta se escorar na própria incapacidadee ignorância. Não há meias-palavras para a desinformação deliberada e a mentiracomo tática de um governo irresponsável que se agarra nas beiras de tudo que é falso.”

A resposta dos artistas ecoam por todos os cantos do país. Fernanda Montenegro critica com veemência a censura imposta por um governo que se contrapõe a tudo o que possa elevar o nível de conhecimento e pensamento crítico das pessoas.

“Sem cultura não há educação e sem educação não há cultura. Eu não entendo o que está acontecendo com este país, com tantos xingamentos. Não há explicação. É uma nova moralidade que condena qualquer estrutura contrária ao seu Deus”, condena a maior atriz brasileira.

Referindo-se aos sucessivos ataques à produção cinematográfica nacional, que impede até o momento a exibição do filme “Marighela”, de Wagner Moura. E corta financiamentos de obras com temáticas LGBT e sobre a nossa negritude.

André Fischer, presidente e fundador do Festival Mix Brasil – o mais importante de temática LGBT do país -, se contrapõe aos cortes feitos pelos bolsonaristas na edição do festival deste ano. “O que perdemos foi só dinheiro”, diz.  Porém, “tivemos uma mobilização muito maior, foi a edição com a maior ocupação de salas que a gente já teve e, sem dúvida nenhuma, foi o mais politizado.”

Certamente os filmes que o presidente tem em sua cabeça são os produzidos pela Rede Record de televisão de cunho evangélico-doutrinador, sem nenhuma conexão o com a verdade dos fatos ou com a realidade.

O governo Bolsonaro segue a trilha de grupos como o Estado Islâmico para quem só existe uma cultura possível: a deles. E para se impor destroem a história de outros povos, outras culturas e matam quem pensa diferente.

Mas, “a mesma Alemanha que gerou Hitler para a destruição da humanidade, produziu seu antídoto sintetizado pelo filósofo que não veio para interpretar, mas para transformar o mundo (Karl Marx) e no campo da cultura, pelo genial Eugen Bertholt Friedrich Brecht”, diz José Levino.

Por que a cultura assusta tanto aos conservadores?

Certamente porque exalta a liberdade, a diversidade, o pensamento crítico e os ultraconservadores agem para aniquilar qualquer pensamento que não seja um beija-mão de seus mitos ignorantes e, portanto, farsantes.

Um dos mais importantes cantores e compositores brasileiros, Gilberto Gil postou em seu Twitter que “a arte ilumina, é para ser compartilhada, faz crescer. Por isso, mete medo.” O medo que todo conservador tem de perder o controle da sociedade.

Se levarmos em conta o conceito de cultura do inglês Edward Tylor, para quem a cultura é o conjunto de conhecimentos, crenças, arte, moral, leis e costumes de uma sociedade, vemos que os ataques bolsonaristas são para destruir a vida pensante do país para criarem um exército de robôs, muito afeitos aos dogmas dos fundamentalistas religiosos e nazistas.

Tentam impor a burrice como a cultura de um povo que tenta sobreviver a qualquer custo em meio à miséria, abandono do Estado e balas quase perdidas nas favelas. Mas como afirma a nonagenário atriz Fernando Montenegro, “nós somos imorredouros. Nós sobrevivemos uma vez. Desta vez, é uma forma assassina.”


Texto em português do Brasil


 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/quando-a-burrice-tenta-se-impor/

51 anos do AI-5: o golpe dentro do golpe

O AI-5 deixou uma ferida até hoje aberta no coração da nação brasileira.

 

 

“Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Sob esta frase impactante de Jarbas Passarinho, então ministro do ditador-general Artur da Costa e Silva, há exatamente 50 anos foi baixado o famigerado Ato Institucional nº 5, AI-5, um golpe dentro do golpe que recrudesceu o terrorismo de Estado da ditadura militar, tornando-se desta a expressão mais acabada.

Antes, ainda nos debates no Conselho de Segurança, Pedro Aleixo, um civil que apoiou o Golpe de 1964 e ocupava o cargo de vice-presidente, foi único dos presentes a se manifestar contrário ao AI-5. Indagado por Gama e Silva, que era o ministro da Justiça, se tinha algo contra as “mãos honradas” de Costa e Silva, que seria o responsável por aplicar as disposições daquele Ato, Pedro Aleixo assim respondeu: “Não, das mãos honradas do presidente da República eu não tenho o menor medo, eu tenho medo é do guarda da esquina”. Mais tarde, Aleixo foi impedido de assumir o cargo deixado vago quando da morte de Costa e Silva.

O AI-5 foi editado um dia após a Câmara dos Deputados, com ajuda de parte da própria ARENA, partido de sustentação do regime tirânico, ter recusado licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves (MDB), que no início de setembro do mesmo ano havia feito o célebre discurso no qual apelou à população para que não fosse aos desfiles do 7 de Setembro, bem como às mulheres para que não saíssem com os oficiais, considerado a gota d’água para a reação do arbítrio.

A medida tornou o presidente da República, na verdade, o ditador-general, pleniponteciário, ou seja, possibilitou ao mesmo, em caráter excepcional, sem apreciação por parte do Poder Judiciário, a decretar o recesso do Congresso Nacional, a intervir nos estados e municípios, a cassar mandatos parlamentares, a suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o confisco de bens considerados ilícitos e a suspender a garantia do habeas-corpus.

No próprio preâmbulo do ato consta que o mesmo era indispensável para garantir os objetivos da “revolução”, ou seja, era para eles um meio de impedir a “contrarrevolução”. O ano de 1968, emblemático em todo o planeta pelos protestos políticos e quanto à questão dos costumes, foi aqui no Brasil de crescimento da resistência à tirania, nas ruas e em todos os espaços, inclusive dentro do parlamento, como mostrou o caso Márcio Moreira Alves. A reação foi avassaladora, sanguinária e liberticida. Deixou uma ferida até hoje aberta no coração da nação brasileira.

Ainda no dia 13 de dezembro de 1968, foi decretado por tempo indeterminado o recesso do Congresso Nacional, que só seria reaberto em outubro de 1969 para dar o seu referendo à escolha do novo ditador-general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República, e, à noite, prenderam o ex-presidente Juscelino Kubitschek, o JK. Ainda em dezembro daquele ano, vários deputados federais foram cassados, inclusive Márcio Moreira Alves.

Na sequência, as prisões não atingiam apenas lideranças políticas como Carlos Lacerda, apoiador civil da quartelada de 1964 e que teve os seus direitos políticos suspensos, mas também intelectuais, artistas e escritores, entre eles Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ferreira Gullar e Carlos Heitor Cony.

Durante a vigência dos atos institucionais, notadamente o que aqui comento, prisões, torturas, perseguições e mortes atingiram milhares de brasileiros. O trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com o apoio de comissões estaduais e municipais, bem como dos comitês da sociedade civil, com o Comitê Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul, mostrou o enorme alcance da repressão. Não somente militantes políticos foram atingidos. Também o foram intelectuais, jovens estudantes, artistas, religiosos, empresários, militares, índios, camponeses e trabalhadores da cidade. Até bebês foram fichados!

Foram quase dois mil trabalhadores demitidos, mais de mil funcionários públicos aposentados, centenas de militares reformados ou colocados na reserva, mais de uma centena de brasileiros banidos, mais de 500 mandatos cassados, muitos brasileiros perderam direitos. Mutilaram mais de 500 filmes, mais de 500 músicas, quase 500 peças de teatro, cerca de 200 livros e 100 revistas, dezenas de telenovelas e muitos documentários. Pela resistência, mas sobretudo pela brutalidade do terror de Estado e pelas estruturas continuadas de poder que nos legou, sobrevivendo mesmo à redemocratização e à Constituição Cidadã de 1988, 1968 é “o ano que não terminou”.

Avanços importantíssimos foram conquistados, mas nos últimos anos muitos foram os reveses, sendo o maior deles a chegada da extrema-direita ao centro do poder, por meio do voto popular, liderada por alguém que não só faz apologia das perversidades dos anos de chumbo, como também trabalha para alterar o regime político democrático inaugurado pela Constituição de 1988, visando a substituí-lo por uma ordem autoritária aberta.

Tudo isso mostra o quão importante é a luta pelo direito à memória, à verdade e, sobretudo, à justiça de transição! “Para que ninguém esqueça, para que nunca mais aconteça”, conforme se dizia exaustivamente durante a vigência dos trabalhos da CNV e da rede da sociedade civil envolvida com a questão. No entanto, só poderemos voltar a avançar nesse campo se isolarmos e derrotarmos o bolsonarismo, o que requer a unidade de amplas forças políticas, sociais e intelectuais deste país para defender a democracia duramente conquistada, já tão mutilada, mas que precisa ser restabelecida.


por Mario Fonseca, Advogado, membro do PCdoB/MS, filho de resistentes à ditadura militar e membro atuante no Comitê Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul (CMVJ/MS) | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/51-anos-do-ai-5-o-golpe-dentro-do-golpe/

Desmatamento da Amazônia bate recorde em novembro de sobe mais de 100%, diz agência

Imagem de drone de área desmatada e queimada na parte rural de Humaitá, no sul do Amazonas
© Folhapress / Sandro Pereira / Código19

O desmatamento na Amazônia brasileira saltou para o nível mais alto para o mês de novembro desde o início da manutenção de registros em 2015, de acordo com dados preliminares do governo publicados nesta sexta-feira.

A destruição da maior floresta tropical do mundo totalizou 563 km2 em novembro, 103% a mais do que no mesmo mês do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Isso elevaria o desmatamento total no período de janeiro a novembro para 8.934 km2, 83% a mais do que no mesmo período de 2018 e uma área quase do tamanho de Porto Rico.

Os dados divulgados pelo INPE foram coletados através do banco de dados DETER, um sistema que publica alertas sobre incêndios e outros tipos de empreendimentos que afetam a floresta tropical.

Os números do DETER não são considerados dados oficiais de desmatamento. Isso vem de um sistema diferente chamado PRODES, também gerenciado pelo INPE. Os números do PRODES divulgados no mês passado mostraram que o desmatamento subiu ao ponto mais alto em mais de uma década este ano, saltando 30% de 2018 para 9.762 km2.

Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante evento em SP
© Folhapress / Fábio Vieira / FotoRua
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante evento em SP

Guinada histórica

O desmatamento geralmente diminui em novembro e dezembro, durante a estação chuvosa da região amazônica. O número do mês passado era extraordinariamente alto.

Pesquisadores e ambientalistas culpam o presidente Jair Bolsonaro por encorajar fazendeiros e madeireiros ao pedir que a Amazônia seja desenvolvida e enfraquecer a agência ambiental do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disseram que governos anteriores tiveram um papel importante no aumento do desmatamento, dizendo que políticas incluindo cortes no orçamento de agências como o Ibama estavam em vigor bem antes da posse do novo governo em 1º de janeiro.

O Ministério do Meio Ambiente não fez comentários sobre os dados do DETER de novembro.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019121314890274-desmatamento-da-amazonia-bate-recorde-em-novembro-de-sobe-mais-de-100-diz-agencia/

Instituição de caridade do Vaticano só entrega 10% das doações para os necessitados

O Vaticano arrecada anualmente mais de 55 milhões de dólares (aproximadamente 49 milhões de euros) em doações através do fundo de caridade de Peter’s Pence. Contudo, apenas 10% desse montante chega aos necessitados, com o Papa Francisco a poder usar legalmente o restante valor.

 

De acordo com um relatório do Wall Street Journal, citado pelo All That’s Interesting (ATI), apenas 10% dessas doações foram usadas para fins de caridade. Como referiu a CNBC, dois terços do dinheiro restante destinam-se a equilibrar o orçamento interno do Vaticano.

A notícia pode ser alarmante para os doadores, cuja intenção era ajudar os necessitados e não pagar o défice administrativo do Vaticano. Este passou de 76 milhões de dólares (cerca de 68 milhões de euros) para 333 milhões de dólares (299 milhões de euros) em 2018. A eleição do Papa Francisco em 2013 dependia de aliviar as questões financeiras da Santa Fé.

Enquanto isso, em novembro, o Papa também demitiu o principal regulador financeiro do Vaticano, alegando a sua conexão com o escândalo imobiliário em Londres.

 
 

O relatório aponta que a crescente dívida do Vaticano se deve, em grande parte, ao aumento dos salários e à diminuição dos investimentos, além de outras falhas financeiras.

Contudo, segundo o ATI, o mais perturbador talvez seja o fato de um Papa poder usar as doações para o ministério. Além disso, os ativos da Peter’s Pence diminuíram desde que Francisco foi nomeado. Nos últimos seis anos, os ativos de 775 milhões de dólares (696 milhões de euros) passaram a 665 milhões (597 milhões de euros).

catholicism / Flickr

O Papa Francisco

A Pence’s Peter (também conhecida como Denarii Sancti Petri ou Óbolo de São Pedro) recebe doações de católicos romanos todos os anos, no mês de junho. O site da instituição de caridade indica trata-se de “um dia para as obras de caridade”.

“Essas doações de fiéis individuais ou de igrejas locais aumentam a consciência de que todos os batizados são chamados a sustentar o trabalho de evangelização e, ao mesmo tempo, a ajudar os pobres da maneira que for possível”, lê-se no site.

Devido a estas questões, apontou o ATI, não é surpreendente o facto de a Peter’s Pence não estar listada em sites de ‘ranking’ de caridade, como o Charity Navigator, o CharStar Watch ou o GuideStar.

O site da Peter’s Pence simplesmente fornece números de transferência bancária que levam a um banco italiano. “É uma prática antiga que começou com a primeira comunidade dos apóstolos”, pode ler-se. “Continua a ser repetido porque a caridade distinguiu os discípulos de Jesus”, acrescenta.

Esta revelação é mais um dos escândalos que têm marcado o Vaticano nos últimos anos, desde a invasão da polícia da Santa Fé à Secretária de Estado e a sede financeira, em outubro, até às acusações de abuso sexual por parte de cardeais.

ZAP //

 
 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/instituicao-caridade-vaticano-10-doacoes-necessitados-297076

Fernanda Montenegro condena Bolsonaro e a censura

Segundo o portal TV em foco, a atriz Fernanda Montenegro criticou a censura estabelecida na Agência Nacional de Cinema (Ancine) sob a gestão do governo Bolsonaro. “Se eles pudessem, estaríamos todos num paredão e eles atirando em nós com metralhadoras”, declarou ela.

 

 

A veterana atriz Fernanda Montenegro, de 90 anos, resolveu se pronunciar a respeito do desmonte do governo Bolsonaro na área da cultura, que promove uma jornada fundamentalista na pasta e censura de várias peças do conteúdo audiovisual. Em ação mais recente, a direção atual da Ancine ordenou a retirada de cartazes de filmes brasileiros históricos das paredes do órgão.

Ela também disse que o período em que vivemos é semelhante à ditadura, quando a cultura no Brasil era censurada por estar sob o regime militar entre 1964 e 1985. “Nós somos imorredouros. Nós sobrevivemos uma vez. Desta vez, é uma forma assassina”, disse.

 
É difícil. Sem cultura não há educação e sem educação não há cultura. Eu não entendo o que está acontecendo com este país, com tantos xingamentos. Não há explicação. É uma nova moralidade que condena qualquer estrutura contrária ao seu Deus”.
Fernanda Montenegro
 
 

Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/fernanda-montenegro-condena-bolsonaro-e-a-censura/

Brasil | Acidentes de trabalho disparam

“A reforma trabalhista de Michel Temer, favorecendo o trabalho terceirizado e o intermitente, e precarizando as garantias trabalhistas, deu sua contribuição. E o governo Bolsonaro avançou com o afrouxamento da fiscalização”

 

 

A cada 49 segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo.  A calamidade ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes os indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro, que transformou o Ministério do Trabalho em mero apêndice do Ministério da Economia, a superpasta de Paulo Guedes. O levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.

A calamidade levou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) a reunir-se ontem com a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, a quem pediu uma iniciativa do tribunal no sentido de cobrar maior fiscalização e observância dos direitos dos acidentados. Delaíde, que foi empregada doméstica na adolescência, é muito atenta à questão, bem como à exploração do trabalho infantil. Mas a fiscalização compete ao governo.

  • Os acidentes de trabalho tornaram-se uma verdadeira calamidade e a perspectiva é de agravamento da situação. Na MP 905, o governo está propondo a flexibilização dos critérios de inspeção dos auditores fiscais do trabalho que, na prática, significarão um afrouxamento – diz o deputado.  A MP estabelece que os acidentes ocorridos no trajeto em direção ao trabalho não sejam mais considerados como acidentes de trabalho. Isso significa inclusive que as vítimas não terão cobertura do INSS – diz o deputado.

Em 2018, segundo o mesmo instituto, aconteceram 623,8 mil acidentes e 2.022 mortes, a grande maioria no estado de São Paulo. E pela primeira vez, desde 2013, a quantidade de trabalhadores que morreram no serviço ou a caminho dele foi maior do que no ano anterior. Foram 30 trabalhadores a mais em relação a 2017.

A reforma trabalhista de Michel Temer, favorecendo o trabalho terceirizado  e o intermitente, e precarizando as garantias trabalhistas, deu sua contribuição. E o governo Bolsonaro avançou no mesmo sentido, com o afrouxamento da fiscalização trazido pela MP da liberdade economica.  A dispensa do registro de entrada e saída, para empresas com menos de 20 empregados, por exemplo, dificulta a fiscalização.  A lei derivada dessa MP tornou também facultativa a criação de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empreas.  Integradas por representantes dos trabalhadores, as CIPAs reforçavam a fiscalização e preveniam acidentes, apontando situações de risco.  A permissão para uso mais intensivo de horas extras, impondo jornadas prolongadas ao trabalhador, também contribui para o aumento dos acidentes.

  • O maior custo de um acidente de trabalho é o social, causado ao trabalhador e à sua família, mas há também um impacto aos cofres públicos: a Previdência Social gastou quase R$ 80 bilhões para pagar benefícios decorrentes de acidentes de trabalho entre 2012 e 2018, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Qual o interesse de se tirar o peso do bolso do produtor e botar no bolso do contribuinte?  –  questiona o secretário jurídico do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas Cabral de Andrade.

Assim caminha o Brasil rumo ao atraso, andando para trás em problemas que vinham sendo superados.


Texto original em português do Brasil



 

 

 
 
 
 

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https://www.jornaltornado.pt/acidentes-de-trabalho-disparam/

A face injusta do Brasil

Desde a ditadura militar (1964-1985), nunca houve tantos retrocessos nos direitos humanos no Brasil como agora, sob Bolsonaro.

 

 

Somos governados por autoridades que insistem na impunidade das forças repressivas, o que representa sinal verde para a eliminação sumária de suspeitos ou mesmo de cidadãos insuspeitos, como os nove jovens assassinados pela PM de São Paulo na favela de Paraisópolis, na madrugada de 1º de dezembro. Apenas no Rio, neste ano 2019, seis crianças foram mortas por “balas perdidas”.

Terras demarcadas são invadidas por mineradoras, madeireiras e empresas agropecuárias. Indígenas são assassinados, entre eles o líder Paulo Paulino Guajajara, no Maranhão, a 1º de novembro, por defender a reserva de seu povo da ação de madeireiros ilegais. Os casos de feminicídio se multiplicam; uma mulher é violentada a cada quatro minutos no País.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, cuja nomeação está sendo contestada pela Justiça, cospe na memória de Zumbi, herói quilombola, ao declarar que no Brasil não existe racismo, e que “a escravidão foi benéfica para seus descendentes”. No Paraná, o jornalista Aluízio Palmar é processado por denunciar torturas no quartel do 1º Batalhão de Fronteira, em Foz do Iguaçu. O País tem mais de 12 milhões de desempregados, e o salário mínimo a vigorar em 2020 foi reduzido duas vezes pelo governo.

À beira de fazendas e estradas brasileiras, 80 mil famílias se encontram acampadas. O ex-presidente Lula é condenado sem provas. A mídia crítica ao governo é sabotada mediante o cancelamento de anúncios oficiais, e sofrem ameaças as empresas privadas que nela fazem publicidade de seus produtos. Alunos são incentivados a delatar professores que não rezam pela cartilha do Planalto. O mercado de armas e munições é estimulado pelo governo, que jamais condenou as milícias paramilitares que, ao arrepio da lei, disputam territórios com o narcotráfico.

Além dos direitos humanos, são violados também os direitos da natureza. A floresta amazônica é incendiada criminosamente para abrir espaço ao gado e à soja, enquanto Bolsonaro declara que as queimadas são “um problema cultural”. A Justiça atua com morosidade e leniência na punição dos responsáveis pelas tragédias resultantes do rompimento das barragens de Mariana (MG), em 2015, e Brumadinho (MG), em 2019, que ceifaram 382 vidas. O óleo derramado no litoral brasileiro não é saneado com a urgência e o rigor que a situação exige.

Segundo Marcelo Neri, da FGV, em dez anos o Brasil tirou 30 milhões de pessoas da pobreza. Porém, entre 2015 e 2017, 6,3 milhões de pessoas voltaram à miséria. Nos últimos três anos, a pobreza aumentou 33%. Segundo o IBGE, 58,4 milhões de pessoas vivem hoje abaixo da linha de pobreza, com renda mensal inferior a R$ 406. A lista de excluídos só aumenta: entre 2016 e 2017 subiu de 25,7% para 26,5 o que significa a exclusão de quase 2 milhões de pessoas. Segundo estes dados, 55 milhões de brasileiros passam por privações, dos quais 40% no Nordeste. Enquanto isso, a renda per capita dos ricos subiu 3%, e a dos pobres desceu 20%. Doenças já erradicadas retornaram, e a mortalidade infantil avança sobre as famílias mais pobres.

Somos uma nação rica, muito rica. Mas sumamente injusta. O PIB brasileiro é de R$ 6,3 trilhões, suficiente para garantir R$ 30 mil per capita/ano para cada um dos 210 milhões de habitantes. Ou R$ 10 mil por mês para cada família de 4 pessoas.

Direitos humanos não é “coisa de bandido” como alardeiam os que jamais pensam nos direitos dos pobres. É um dos mais elevados marcos jurídicos e morais de nosso avanço civilizatório. Embora sejam violados sistematicamente por quem se proclama democrata e cristão, são irrevogáveis. Resta, agora, a ONU convocar os países a elaborar e assinar a Declaração Universal dos Direitos da Natureza, nossa “casa comum”, na expressão do papa Francisco.


por Frei Betto, Frade dominicano e escritor, é autor de Batismo de Sangue e Minha Avó e Seus Mistérios | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Greta Thunberg combate desmatadores e colhe o ódio de Bolsonaro

A jovem ambientalista sueca tem denunciado agressões ambientais e provocado a ira desmatadores, fazendeiros e gente retrógrada como Bolsonaro, que tentou intimidá-la nas redes sociais. Greta respondeu com ironia e “bombou”nas redes sociais.

 

 

Jair Bolsonaro tentou intimidar a pequena Greta Thunberg, ambientalista sueca de apenas 16 anos, chamando-a de “pirralha” ao responder à perguntas sobre o assassinato de dois indígenas no Maranhão. “A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí, pirralha”, vociferou ele.

Ele já tinha tentado culpar as ONGs pelas queimadas na Amazônia, tinha afirmado que o ator Leonardo DiCaprio estava financiando grupos de desmatadores e, para arrematar as insanidades, inventou que o óleo derramado nas costas do Brasil era obra do Greenpeace. Agora escolhe a pequena Greta para descarregar sua valentia. Enquanto isso, seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reunia com cinco infratores ambientais, no dia 6 de novembro, e o resultado da reunião era a suspensão da fiscalização dentro da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes.

A garota, que tem enfrentado desmatadores como Bolsonaro e denunciado todos eles, inclusive na ONU (Organização das Nações Unidas), não se fez de rogada. Greta Thunberg deu uma resposta sarcástica à provocação de Bolsonaro. Ela alterou a descrição de seu perfil no Twitter para “pirralha”. Rapidamente, o termo “pirralha” foi parar no topo dos assuntos mais lidos do Twitter, tornando-se um dos assuntos mais comentados em todo o mundo.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também comentou a declaração. “Uma pirralha que tem mais consciência política, ambiental e humanitária do que o atual presidente do Brasil”, destacou.

Já líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), aproveitou o assunto para mandar um recado a Jair Bolsonaro. “Não nos interessa o que você acha ou deixa de achar de Greta. Queremos saber o que você vai fazer para tirar 10 milhões de pessoas do desemprego. Para diminuir o preço da carne e o gás de cozinha. Para deixar jornalista ser jornalista. E artista fazer cultura”, declarou.

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) classificou bem o que representa esse comportamento agressivo de Bolsonaro contra a menininha que defende o meio ambiente. “Fala grosso com uma adolescente mulher. Fala fino com o presidente dos EUA. Não se trata apenas um sujeito asqueroso. É um asqueroso covarde”, disse ela.


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Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores

A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho.

 

 

A Medida Provisória (MP), nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, de Jair Bolsonaro, altera pelo menos oito itens relacionados à saúde e a segurança no local de trabalho, colocando em risco os trabalhadores e as trabalhadoras.

Se o Congresso Nacional aprovar a MP, que modifica 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 40, o valor dos benefícios pagos a acidentados será reduzido, os auditores fiscais do trabalho terão mais dificuldade para multar as empresas infratoras e mais de um milhão de trabalhadores afastados das atividades profissionais devido a algum acidente ou adoecimento graves poderão ser reinseridos no mercado de trabalho, não se sabe ainda como, após uma reabilitação física e profissional. A reabilitação pode ser feita por uma empresa da iniciativa privada.

Confira as alterações que o governo quer fazer via MP 905 e os perigos para a saúde e a segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras que isso representa:

  1. Institui o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho

A finalidade é financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho. A ideia do governo é reinserir no mercado formal de trabalho, até 2022, 1,25 milhão de trabalhadores que estavam afastados das atividades profissionais devido a algum acidente ou adoecimento graves.

Mas, o governo não deixa claro como será feito o processo de habilitação e reabilitação, apontando apenas as ações previstas no programa, as receitas vinculadas e a criação do Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho composto por representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, dos Ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério Público do Trabalho. Também farão parte do Conselho, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência e da sociedade civil. A MP não especifica quais entidades terão representantes neste Conselho.

Segundo a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva Teixeira, essa configuração do Conselho não contempla a representação dos trabalhadores. “Isto rompe o legado histórico brasileiro de conselho tripartite e nem contempla a participação do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, que é o maior responsável pelo tratamento dos adoecidos e acidentados”.

  1. Privatização dos processos de habilitação e reabilitação

A MP ainda abre ainda margem para que os processos de habilitação e reabilitação dos trabalhadores sejam privatizados, uma vez que uma das atribuições deste Conselho, eminentemente governista, é firmar parceiras com a iniciativa privada.

  1. Diminui o valor do auxílio-acidente

Quem ficar incapacitado para o trabalho devido a um acidente ou adoecimento de qualquer natureza, ligado ou não ao trabalho, vai ter o valor do benefício reduzido.

Antes o valor era de 50% do salário. Com a MP, cai para 50% da aposentadoria por invalidez, cujo valor a ser pago será menor ainda depois da promulgação da reforma da Previdência.

A medida da dupla Bolsonaro/Guedes ainda propõe a criação de uma lista de “sequelas” que serão usadas para conceder ou não o benefício previdenciário. A lista, é claro, aumentará ainda mais as restrições de acesso ao benefício.

  1. Diminui o valor do auxílio periculosidade

Cai de 30% para 5% o adicional de periculosidade pago nos contratos feitos por meio da carteira de trabalho verde e amarela, criada com o objetivo de gerar emprego com menos direitos para jovens de 18 a 29 anos.

E para obter o adicional, o trabalhador terá de estar exposto ao perigo durante, no mínimo, 50% da jornada de trabalho.

A MP também abre a possibilidade de contração de seguros privados para acidentes individuais mediante acordo escrito com o patrão.

  1. Põe em risco a segurança do trabalhador

A MP 905 revoga a necessidade de aprovação prévia de projetos de instalação de caldeiras, fornos e recipientes sob pressão. Isto aumenta a insegurança no local de trabalho, com mais riscos de explosões, acidentes e mortes.

  1. Muda fiscalização sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI)

A Medida Provisória também altera o artigo 167 da CLT que trata da obrigatoriedade do Certificado de Aprovação dos Equipamentos de Proteção Individual.

Se a MP for aprovada, o equipamento de proteção que antes só poderia ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho, poderá ser vendido ou utilizado com a indicação de certificado de conformidade emitido no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) ou de laudos de ensaio emitidos por laboratórios autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

“Essa alteração implica na não exigência obrigatória da Certificação de Aprovação do EPI”, alerta a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT.

  1. Acidente de trajeto deixa de ser acidente de trabalho

A MP não considera o acidente de trajeto como acidente de trabalho. Enquanto a MP estiver em vigor, as empresas não precisarão emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

  1. Restringe a fiscalização dos auditores do trabalho

A MP 905 alterou os procedimentos relacionados à fiscalização dos auditores fiscais do trabalho em suas atividades rotineiras.

Se o Congresso não derrubar a MP, não poderão ser autuados os itens irregulares em saúde e segurança no trabalho que sejam considerados leves, de acordo com regulamento a ser editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Para cada item em que se constate uma irregularidade trabalhista será obrigatória a dupla visita dos auditores fiscais do trabalho.

Os autos de infração aplicados poderão ser anulados caso não haja a dupla visita a uma empresa. As visitas deverão ter um intervalo de 90 dias.

Segundo nota dos auditores fiscais do trabalho, na prática, a dupla visita se revela uma barreira à autuação diante da maioria das irregularidades trabalhistas constatadas, visto que se tornará a regra e não a exceção.

Também, dizem os auditores, “o papel da fiscalização ficará restringido a promover ações coletivas de prevenção e saneamento das irregularidades trabalhistas que levam à situação de acidentes e adoecimentos. Entretanto, não poderão ser aplicados autos de infração, implicando dessa forma, em mais um exemplo de mudanças na função a que se destina a fiscalização e impedimento da autuação em casos flagrantes descumprimento da legislação de segurança e saúde no trabalho”.

Fica assegurado ao empregador o recurso em segunda instância administrativa para quaisquer autos de infração admitidos em primeira instância. A segunda instância será formada por um Conselho Recursal Paritário Tripartite, com representantes de empregadores, trabalhadores e Auditores-Fiscais do Trabalho indicados pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho.

Para a secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, a MP 905/2019 aprofunda a precarização das condições e relações de trabalho e tira a dignidade da classe trabalhadora.

 
Todas estas alterações impostas pela MP 905/2019 e que têm validade por 120 dias aprofundam a precarização das condições e das relações de trabalho já em curso com a reforma Trabalhista, retira mais direitos da classe trabalhadora, enfraquece ainda mais a Justiça e a fiscalização do trabalho e aumenta a insegurança dos trabalhadores e trabalhadoras nos locais de trabalho, ampliando os riscos de adoecimentos e acidentes de trabalho”.
Madalena
 
 

Segundo ela, a MP acentua ainda mais as precárias condições de trabalho e é uma afronta à Constituição, pois ela parte do pressuposto de que os trabalhadores e trabalhadoras podem viver sem direitos.

“A MP 905 tira a dignidade da classe trabalhadora. Leis não podem ser feitas a partir da vontade e imposição de um presidente que retira dos trabalhadores, que já tem pouco ou nada, para garantir ainda mais acúmulo para os empregadores, chegando ao ponto de impor de dificultar o acesso ao auxílio-acidente ou impor descontos ao valor do seguro-desemprego”, conclui a dirigente.


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Militares de baixa patente romperam com Bolsonaro

– O presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB) diz que a categoria se sentiu traída por Bolsonaro com projeto, aprovado no Congresso, sobre aposentadorias e reajustes

por Vasconcelo Quadros [*]

Cena grotesca. Que o clã Bolsonaro flerta com o autoritarismo ninguém mais tem dúvida. Mas se decidisse fechar qualquer um dos outros dois poderes da República, como sugeriu o deputado Eduardo Bolsonaro, o filho 03, o presidente Jair Bolsonaro teria, ele mesmo, de dirigir o jipe: "Cabos e soldados estão com raiva do presidente e dos oficiais", disse em entrevista à Agência Pública o cabo reformado do Exército Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB).

A rebelião em curso dos praças e graduados foi provocada pelo projeto, de autoria do governo, aprovado no Congresso na semana passada que reestrutura as carreiras e aposentadorias militares – e que privilegia oficiais em detrimento daqueles de baixa patente. Soldados, cabos, sargentos e subtenentes representam nas Forças Armadas 82% do efetivo de 325 mil militares da ativa e a mesma porcentagem dos 700 mil veteranos e pensionistas. Eles votaram em massa no candidato Jair Bolsonaro em 2018, mas agora, arrependidos, chamam o projeto de "PL da traição" e anunciam, sem reservas, que as relações políticas com a família Bolsonaro estão definitivamente rompidas.

"O presidente só está na política por ter defendido, ainda como capitão, a pauta de melhores salários para cabos e sargentos. Desde que ele foi para a reserva, os praças sempre votaram nele e na família Bolsonaro. Agora ele deu uma punhalada fatal nos praças pelas costas", compara Machado, que não vê chances de voltar a apoiar o clã Bolsonaro. "As categorias que representam as bases militares estão decepcionadas. É como uma louça que se quebra. Não há conserto", diz.

Nos embates que movimentaram a Comissão Especial da Câmara dos Deputados durante oito meses, onde o polêmico PL foi aprovado de forma terminativa, os familiares dos praças não conseguiram apoio dos parlamentares ligados ao governo, o que determinou que a matéria, sem passar pelo plenário, fosse enviada diretamente para o Senado. O texto foi aprovado na íntegra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado na terça-feira passada e de forma simbólica na quarta (4/12) pelo plenário, numa sessão que durou menos de meia hora. Se for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares terão agora que permanecer 35 anos na ativa – cinco a mais do que pelas regras anteriores – para se aposentarem, entre outras mudanças. O que gerou a maior revolta nos praças, porém, foi a desigualdade no reajuste dos salários até 2022: a lei prevê cerca de 45% de aumento nos salários dos oficiais e apenas 4% para as carreiras de baixa patente.

Em dois adicionais, o de disponibilidade e de habilitação, que serão incorporados ao soldo, os oficiais ficam, respectivamente, com aumento de 32% e 73%, enquanto os de baixa patente, com 5% e 12%. Militares – incluídos aí policiais militares estaduais e bombeiros – irão para a reserva remunerada com o salário e reajustes da ativa. Passam a ter direito a outros benefícios, como auxílios de representação, transporte e ajuda de custo. A lei cria a alternativa de evolução na carreira para melhorar a remuneração por meio de estudos, mas só para quem está na ativa. O governo espera um superávit de R$ 2,29 mil milhões [1€ = 4,6 reais] até 2022 e de R$ 10,45 mil milhões em dez anos. A economia seria de R$ 97,3 mil milhões, mas o novo plano de carreira consumiu R$ 86,85 mil milhões, bem mais flexível que a reforma da Previdência dos aposentados civis.

Duas vozes praticamente solitárias nos debates na Câmara, os deputados Marcelo Freixo e Glauber Braga, ambos do Psol do Rio de Janeiro, mesmo com críticas de colegas da esquerda, assumiram a defesa dos praças como causa de trabalhador. Embora derrotados na Comissão Especial, quebraram o preconceito histórico recíproco entre esquerda e militares num tempo de polarização política.

"Por incrível que pareça, foi de dois deputados da esquerda que recebemos apoio", reconhece Marcelo Machado. O líder dos praças diz que o debate sobre o PL 1.645 provocou uma reação com a qual o governo não contava. Nos debates na Comissão Especial e pelas redes sociais, mulheres militares da reserva encabeçaram um movimento de contestação ao governo e à cúpula militar, acusados de virar as costas às baixas patentes.

Num dos tantos posts publicados no Facebook criticando o presidente, a palavra mito, destacada em negrito na vertical, serve para carimbar Bolsonaro, na linha horizontal, de "mentiroso, injusto, traidor e omisso". Em sua página, o presidente da ANMB postou o famoso artigo do então capitão do Exército à revista Veja, em 1973 ("Os salários estão baixos"), em que Bolsonaro defende cabos e sargentos, para demonstrar o quanto ele mudou ao chegar ao poder. "É surpreendente sua postura atual", escreveu Machado, debitando ao presidente a responsabilidade pelas consequências do projeto na caserna.

O dirigente informa ter ouvido de fontes do governo e de oficiais da ativa pedidos para que segurasse o ímpeto dos praças para evitar divisão nas Forças Armadas. Machado respondeu que os fatores que podem resultar na divisão no estamento militar, com consequência ainda imprevisíveis, é a mudança de postura de Bolsonaro em relação à tropa. O Ministério da Defesa chegou a publicar uma nota oficial nas redes sociais em que alertava que militares são proibidos de se reunir em associações, o que foi visto pelas entidades como ameaça de perseguição.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo, percebeu possíveis estragos. Ele admitiu que o texto tem distorções e, como está, é injusto com as categorias de baixa patente, mas acabou sendo convencido pela área econômica do governo de que não seria possível mexer no projeto agora. Também concorda que Bolsonaro mudou de posição.

"Como deputado, ele votou contra todas as reformas. Agora é o mundo real. Ele está no Executivo", disse em entrevista à Pública. Pressionado pela área econômica, Bolsonaro quer sancionar o projeto até o fim do ano. Segundo Izalci, uma comissão a ser criada em janeiro discutirá com o governo um pacote de medidas para corrigir as distorções por meio de decreto ou novo projeto de lei . O que é visto com ceticismo pelos militares de baixa patente, já que as mudanças poderiam ser feitas no próprio PL 1.645 por meio de emendas que, no entanto, foram rejeitadas pelos apoiadores do governo.

Machado votou em Bolsonaro, mas lembra que, longe da hierarquia e da disciplina dos quartéis, cabos e sargentos têm posições históricas desvinculadas da direita. "Sempre estivemos à esquerda. Basta ver as origens dos fatos políticos que deram no golpe em 1964. A revolta dos sargentos, em 1963, em Brasília, foi o primeiro dos episódios que deflagraram o movimento", lembra o presidente da ANMB. Machado se refere à rebelião que eclodiu na madrugada de 12 de setembro de 1963, em Brasília, em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando inelegíveis os graduados da Marinha e Aeronáutica que haviam disputado (e vencido) eleições legislativas. O movimento foi sufocado no mesmo dia pelo Exército, com a prisão dos revoltosos, mas vários líderes engrossariam a fileira da esquerda, alguns deles entrando na luta armada.

A mudança de comportamento dos praças não significa, pelo menos por enquanto, quebra de hierarquia e disciplina, mas coloca dúvida sobre a força que Bolsonaro insinua ter nas Forças Armadas. Também as manifestações do presidente, seus filhos, ministros e seus apoiadores de grupos de extrema direita – o tema da vez é o desejo de reeditar o AI-5 – parecem não encontrar ressonância nos quartéis.

Ruptura institucional

"Bolsonaro aposta na ruptura institucional", avalia o coronel reformado da Aeronáutica e ex-piloto de caça Mauro Rogério, que preside o Movimento Brasil Futuro (MBF), entidade que reúne de militares da reserva a profissionais liberais de centro. Ligado ao PTB e estudioso das questões militares, Rogério acha que, se tivesse apoio, o presidente não titubearia em dar um golpe. "Ele não avança o sinal porque não teria apoio dos setores que exercem poder de influência nas Forças Armadas e têm um compromisso forte com a Constituição e com a democracia", afirma Rogério. Para ele, é zero a chance de apoio nas Forças Armadas a uma eventual tentativa de aventura autoritária.

O coronel diz que, embora tenha preenchido um terço dos cargos de primeiro escalão com oficiais de alta patente, Bolsonaro não é visto na caserna como um líder nem exerce na tropa a influência que passa ao senso comum. "Bolsonaro não terminou a carreira militar, portanto não é uma referência. Mas foi o único político que abraçou o movimento de 1964 e defendeu o regime nos últimos 30 anos. A cúpula militar viu essa postura com simpatia e o absorveu. Mas isso não implica em concordar com medidas fora da Constituição", afirma o coronel.

Na avaliação de Mauro Rogério, as sucessivas ameaças de adoção de medidas de exceção fazem parte do jogo de xadrez que Bolsonaro e seu entorno operam estrategicamente, como método de gerar tensão na política. Quem conhece o funcionamento dos poderes e o espírito militar, segundo ele, não se assusta com retórica radical.

"A pancada na mesa espanta civis. Mas há ainda muita gordura democrática a ser queimada e uma linha que não pode ser ultrapassada", diz, alertando que, numa eventual tentativa de guinada autoritária, Bolsonaro se colocaria numa encruzilhada. "Tanque não dá marcha à ré", diz o militar, que acredita que, em uma hipótese remotíssima de intervenção, o governo cairia e novas eleições seriam convocadas, conforme determina a Constituição.

O Psol e os militares de baixa patente

Enquanto os bolsonaristas se envolviam numa guerra interna pelo comando do PSL e a formação de um novo partido, o Psol abriu os braços para as baixas patentes das Forças Armadas. A derrota na Comissão Especial teve um sabor de vitória quando os dirigentes das entidades reagiram com gritos de "traíra" contra Bolsonaro.

"Entramos porque a causa era justa. Os praças nem foram chamados para discutir. O projeto tratou dos oficiais e ignorou quem está na base da pirâmide militar e nem foi chamado para participar das discussões. Se tem divisão nas Forças Armadas ou quebra de hierarquia, a responsabilidade é do governo", disse o deputado Glauber Braga.

"Sofremos críticas de companheiros da esquerda, mas tomamos o lado certo e quebramos um preconceito histórico resultado de uma ditadura de 21 anos. Praças e graduados merecem a mesma defesa que os trabalhadores civis", afirmou o deputado Marcelo Freixo, numa transmissão pela internet. Glauber Braga foi mais pragmático, afirmando que era necessário disputar uma das bases mais importantes do bolsonarismo. "Entramos na luta também por questão de justiça. Os militares foram prejudicados pelo governo", afirmou Glauber Braga à Pública. Ele participou da malograda mobilização no Senado para tentar corrigir o texto.

"O que nós queremos é ajuda", defendeu o cabo Marcelo Machado. Na semana passada, ele estava aberto ao diálogo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a cadeia afirmando que quer conversar com os militares. "Estávamos em condições financeiras infinitamente melhores durante o governo Lula. Ele foi o único que deu algum reajuste", reconhece o cabo. "Os praças de hoje têm maior nível de instrução, consciência política mais forte e, apesar da forte doutrinação imposta dentro dos quartéis, mais afinidade com as pautas da esquerda", garante.

Glauber Braga avalia que, ao se afastar cada vez mais das forças de segurança institucionais, a tendência do bolsonarismo é disputar uma base social agenciando milicianos e outros grupos paramilitares. Segundo o deputado, esse caminho está implícito na iniciativa de Olavo de Carvalho, guru da família Bolsonaro, que tem dado cursos gratuitos a policiais e militares (inativos e ativos), cuja finalidade, conforme Braga, seria dar suporte ao bolsonarismo. Ele diz que a insistência com que a direita defende medidas extremas indica um ensaio de autoritarismo. "O Bolsonaro vai fazendo testes para ver o que cola", afirma.

10/Dezembro/2019
[*] Jornalista.

O original encontra-se em apublica.org/...

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/militares_10dez19.html

Há 40 anos Jorge Amado e Niemeyer homenagearam Marighella

10 de dezembro de 1979. Foram necessários mais de 10 anos, desde a morte do líder revolucionário Carlos Marighella (assassinado em 4 de novembro de 1969 por agentes da ditadura em São Paulo), para que os restos mortais do ex-deputado fossem enterrados em Salvador, terra natal do comunista, na presença de centenas de pessoas.

 

 

O corpo, antes sepultado como indigente no cemitério da Vila Formosa, foi transferido para o Cemitério Quinta dos Lázaros depois que Marighella recebeu a anistia política. 10 de dezembro é Dia universal de Direitos do Homem. Informações sobre o evento constam no centro de documentação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Dossiê da Comissão da Verdade de SP e na biografia “Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo”, de Mário Magalhães.

Na ocasião, há exatos 40 anos, foi erguida uma lápide projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer com uma silhueta de Marighella, com marca de cinco tiros no peito, com o braço erguido e a frase “Não tive tempo para ter medo”, de autoria do antigo guerrilheiro. A lápide foi um presente do arquiteto à família de Marighella. Outra homenagem no enterro foi a leitura de um texto do amigo Jorge Amado. “Vens de um silêncio de 10 anos, de um tempo vazio, quando houve espaço apenas para a mentira e negação”, escreveu o autor conterrâneo.

“Chegas de longa caminhada a este teu chão natal, território de tua infância e adolescência”. Jorge Amado, no texto, identifica que aquele momento faria justiça diante dos apagamentos propositais do legado do revolucionário apontado por parte da sociedade e da mídia como “vilão”. “Trancaram as portas e as janelas para que ninguém percebesse tua sombra erguida, nem ouvisse tua voz, teu grito de protesto (…). Escreveram a história do avesso”.

O escritor entende que foram 10 anos “ferozes de calúnia e ódio” enquanto ele esteve sepultado como indigente. A homenagem com o enterro em Salvador, na “aurora da Bahia, trazido por mães de amor e amizade” seria, para Jorge Amado, um marco que refaria a imagem de Carlos Marighella. “Aqui estás e todos te reconhecem como foste e serás para sempre: incorruptível brasileiro, um moço baiano de riso jovial e coração ardente”, escreveu Amado. Ao final, o escritor destacou que a memória do guerrilheiro sobreviveria aos ataques. Aqui chegaste pela mão do povo. Mais vivo que nunca, Carlos”.

Além da homenagem de Jorge Amado, lida pelo amigo e ex-deputado também cassado Fernando Sant’Anna, foi feita uma oração fúnebre escrita pelo abade do mosteiro de São Bento em Salvador, dom Timóteo Anastácio.

Tombamento

Um projeto de Lei, que tramita desde 2014, prevê o tombamento da lápide em homenagem a Marighella. A vereadora Aladilce Souza, autora da proposta, explica que, além de ser a única obra de Niemeyer na Bahia, o tombamento vai proporcionar mais visibilidade e segurança para a obra em memória do líder revolucionário.

A parlamentar explica que o tombamento não é um processo fácil. Antes do tombamento, foi preciso apresentar memorial descritivo para o Conselho Municipal de Cultura. Apesar da demora, ela entende que o assunto tem contado com a atenção do município, e principalmente do Estado, por intermédio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) para que o assunto seja resolvido urgentemente. Outra medida, segundo a vereadora, é transformar a casa em que viveu Marighella em memorial.


Jorge Amado (primeiro à esquerda na fila de baixo) e Carlos Marighella (segundo da direita para a esquerdana fila de cima) integraram a bancada comunista na Constituinte de 1946

Confira mensagem na íntegra escrita por Jorge Amado

“Chegas de longa caminhada a este teu chão natal, território de tua infância e adolescência.Vens de um silêncio de dez anos, de um tempo vazio, quando houve espaço e eco apenas para a mentira e a negação.Quando te vestiram de lama e sangue, quando pretenderam te marcar com o estigma da infâmia, quando pretenderam enterrar na maldição tua memória e teu nome.

Para que jamais se soubesse da verdade de tua gesta, da grandeza de tua saga, do humanismo que comandou tua vida e tua morte.

Trancaram as portas e as janelas para que ninguém percebesse tua sombra erguida, nem ouvisse tua voz, teu grito de protesto.

Para que não frutificasses, não pudesses ser alento e esperança.

Escreveram a história pelo avesso para que ninguém soubesse que eras pão e não erva daninha, que eras vozeiro de reivindicações e não pragas, que eras poeta do povo e não algoz.

Cobriram-te de infâmia para que tua presença se apagasse para sempre, nunca mais fosse lembrada, desfeita em lama.

Esquartejaram tua memória, salgaram teu nome em praça pública, foste proibido em teu país e entre os teus.

Dez anos inteiros, ferozes, de calúnia e ódio, na tentativa de extinguir tua verdade, para que ninguém pudesse te enxergar.

De nada adiantou tanta vileza, não passou de tentativa vã e malograda, pois aqui estás inteiro e límpido.

Atravessaste a interminável noite da mentira e do medo, da desrazão e da infâmia, e desembarcas na aurora da Bahia, trazido por mãos de amor e de amizade.

Aqui estás e todos te reconhecem como foste e serás para sempre: incorruptível brasileiro, um moço baiano de riso jovial e coração ardente.

Aqui estás entre teus amigos e entre os que são tua carne e teu sangue. Vieram te receber e conversar contigo, ouvir tua voz e sentir teu coração.

Tua luta foi contra a fome e a miséria, sonhavas com a fartura e a alegria, amavas a vida, o ser humano, a liberdade.

Aqui estás, plantado em teu chão e frutificarás. Não tiveste tempo para ter medo, venceste o tempo do medo e do desespero.

Antonio de Castro Alves, teu irmão de sonho, te adivinhou num verso: “era o porvir em frente do passado”.

Estás em tua casa, Carlos; tua memória restaurada, límpida e pura, feita de verdade e amor.

Aqui chegaste pela mão do povo. Mais vivo que nunca, Carlos”.


por Luiz Cláudio Ferreira, Jornalista, doutorando em literatura e pesquisador em biografias sobre Marighella, sob orientação do professor Sidney Barbosa | Texto original em português do Brasil

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Farsa e tragédia no crescimento dos ricos

O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta o Brasil em segundo lugar na concentração de renda não chega a ser surpreendente. É, sim, estarrecedor. Um país em que os 10% mais ricos concentram 41,9% da renda total, uma desigualdade só superada pelo Catar, está numa condição inaceitável.

 

 

É evidente que essa situação decorre, na essência, de problemas históricos, a forma como o país foi estruturado e a herança de 388 anos de escravismo. O ideal republicano, que concentra acontecimentos épicos como a Independência e a Abolição, nunca foi uma realidade, um projeto longevo e solidamente instalado.

Os eventos que lhe deram sustentabilidade, como a Revolução de 1930 e as constituições de 1946 e 1988, sofreram reveses de grande monta, como o golpe militar de 1964 e o impeachment golpista de 2016. Em ambos os casos, o país retrocedeu barbaramente. Agora, boa parte desses percentuais pode, sim, ser atribuída ao movimento que rasgou o programa de governo eleito em 2014 e pisoteou a Constituição.

O jornal O Estado de S. Paulo divulgou dados da Global Wealth Report, publicação anual do Credit Suisse Research Institute sobre a riqueza em todo o mundo, mostrando que em 2019 o número de milionários no Brasil chegou a 259 mil, o que representa um aumento de 19,35% em comparação com o ano anterior, quando eram 217 mil. O cálculo considera os valores em dólares – ou seja, quem tem patrimônio acima de US$ 1 milhão.

A alta brasileira de milionários foi a sexta maior do mundo, atrás de Holanda, Alemanha, China, Japão e Estados Unidos. A previsão é de que, até 2024, o crescimento seja de 23%, chegando a 319 mil pessoas. A pesquisa estima que o 1% mais rico da população brasileira detém 49% de toda a riqueza familiar do país, que chega a US$ 3,5 trilhões.

Os números impressionam ainda mais no caso dos chamados ultra-ricos, que têm patrimônio acima de US$ 50 milhões: o Brasil teve a segunda maior alta global, atrás apenas dos Estados Unidos. Enquanto os norte-americanos “ganharam” 4,2 mil ultra-ricos, o Brasil viu o número subir em 860 pessoas entre 2017 e 2018.

Os reflexos dessa tremenda injustiça também são notáveis. Veja-se o caso da violência, claramente um subproduto desse cenário. Há informações, divulgadas pela revista Exame, de que se a desigualdade no Brasil fosse reduzida para o nível de países como o Chile – que passa por um onda de explosões sociais exatamente contra a desigualdade –, o número de homicídios cairia em quase 40%. Se a compração for com a Inglaterra, o índice diminuiria em mais de 55%.

Sintomaticamente, o disparo da violência ocorreu quando houve a ruptura com os projetos de desenvolvimento, em 1964 e 2016. A ditadura militar, além do terrorismo aberto contra o povo, operou mudanças profundas para piorar a distribuição de renda por meio de decretos, leis e atos institucionais.

Era um projeto estratégico do capital. Falando ao jornal O Estado de S. Paulo na ocasião, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, disse que a “revolução” estava entre os acontecimentos mais importantes para o “ocidente”, ao lado “do Plano Marshall, do bloqueio de Berlim e da derrota dos comunistas na Coréia”.

A história se repete. Desta vez como combinação de farsa e tragédia. A agenda do governo Bolsonaro, como já ficou demonstrado neste primeiro ano de governo, por um lado aumentará ainda mais essa desigualdade. O cerne dessa agenda é reduzir ao máximo o investimento social, liquidar praticamente o que ainda resta de direitos trabalhistas, acabar com a lei de reajuste do salário mínimo.

Por outro lado, é canalizar o orçamento federal para o rentismo e manter a lógica tributária e fiscal a serviço dos super-ricos, o que agravará ainda mais a concentração de renda e a desigualdade social.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 

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https://www.jornaltornado.pt/farsa-e-tragedia-no-crescimento-dos-ricos/

Possibilidade de privatizar parque de Jericoacoara é assustadora, diz geógrafo

© Folhapress / Rubens Chaves

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto na semana passada que inclui os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O decreto é mais uma etapa para viabilizar a concessão dos três parques, que figuram entre os principais pontos turísticos do país.

A medida inclui os parques no programa de privatizações “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão”.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Jeovah Meireles, professor do Departamento de Geografia da UFC (Universidade Federal do Ceará), estado onde fica localizado o Parque de Jericoacoara, criticou a iniciativa e disse que ela pode gerar consequências negativas para a região.

"É assustadora a possibilidade de um parque com as condições atuais de excesso de visitantes, de pisoteio, de fragmentação de sistemas ambientais que dão suporte a uma complexa biodiversidade possam ser simplesmente entregue para iniciativas privada", afirmou.

Jeovah Meireles explicou que já existe na lei dispositivos que permitem a gestão privada em unidades de preservação ambiental.

"O nosso Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o conjunto de leis que orientam as instituições e a sociedade para usar da forma mais adequada possível essas unidades, prevê a gestão privada, prevê que determinadas entidades privadas possam ter este controle de acesso de visitantes principalmente a essas unidades de proteção integral", disse.

Segundo Jeovah Meireles, é possível que a região enfrente problemas graves com a privatização.

"O cenário que está posto é de degradação, de especulação, de contaminação, de desmatamento dos sistemas ambientais é bastante grave e até em determinadas dimensões colapsando a qualidade da água, em uma região que já está enfrentando os extremos climáticos", completou.

O Parque Nacional de Jericoacoara fica no litoral cearense, foi criado em 2002, e tem área de 8,8 mil hectares. Já o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado em 1981 e tem 155 mil hectares, dos quais 90 mil correspondem a dunas livres e a lagoas.

O Parque Nacional do Iguaçu foi criado em 10 de janeiro de 1939. Em 1986, foi declarado pela Unesco patrimônio natural da humanidade. E, em 2011, uma das Sete Novas Maravilhas da Natureza.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019121014877240-possibilidade-de-privatizar-parque-de-jericoacoara-e-assustadora-diz-geografo/

Os direitos humanos, afinal, escolhem lado?

Protesto pela memória de Marielle Franco.
© AP Photo / Leo Correa

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, especialistas e políticos comentaram sobre a situação do Brasil e disseram que há muita desinformação sobre o tema, que deve abranger toda a sociedade. 

Seja nas redes sociais, grupos de Whatsapp ou nas rodas de conversa no bar da esquina, é comum o argumento de que os direitos humanos são uma bandeira apenas de grupos minoritários da sociedade, interessados em defender seus interesses, ou até mesmo "coisa de bandido". Como consequência, criou-se bordões como "direitos humanos para humanos direitos". 

Para o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira, essa visão é equivocada. 

"Há uma distorção do que se entende por direitos humanos, que na verdade é algo inerente de todo ser humano, um direito que deve ser resguardado. Mas há essa personificação, de que direitos humanos são para um e não para o outro. O estado teria a possibilidade de ajudar a mudar essa compreensão, vimos algumas ações nas últimas décadas nesse sentido. Mas com o ambiente no Brasil hoje isso está mais difícil de ser feito", disse à Sputnik Brasil. 

'Esquerda distorceu luta pelos direitos humanos'

Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, os "direitos humanos são de toda a população, de todo cidadão e cidadã, não é, como dizem, defender direitos de apenas alguns, mas sim defender direitos de todos, pois todos, resguardadas diferenças e peculiaridades, têm seus direitos consagrados na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos".  

O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), por sua vez, diz que a "esquerda governou o Brasil nas últimas décadas e distorceu a luta pelos direitos humanos, desequilibrando o direito de todos e deixando subentendido que os direitos humanos são só para os bandidos". 

Se por um lado sustenta a crítica de que a esquerda defende bandidos, por outro, o discurso do parlamentar vai na mesma direção dos especialistas e autoridades sobre o tema, ao afirmar que os "direitos humanos são para todos". 

"Direitos humanos não tem nada a ver com os extremos, mas sim com o equilíbrio. Os direitos humanos nasceram com a Reforma Protestante, não foi patenteada nem pela esquerda e nem pela direita", afirmou à Sputnik Brasil. 

O Dia Internacional dos Direitos Humanos marca exatamente a data em que foi instituída a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 10 de dezembro de 1948. 

'Presidente que ataca os direitos fundamentais'

De acordo com Salomão, não há motivos para comemorar no Brasil, principalmente no ano que passou. 

"Há muita violação dos direitos humanos no Brasil. Em 2019 isso foi amplificado porque temos um presidente que, ao invés de zelar pelo cumprimento da Constituição, de zelar pela garantia dos direitos, é um presidente que ataca os direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal e na Constituição", disse. 

O deputado explicou que o trabalho à frente da Comissão é realizar audiências públicas e diligências, indo para os locais onde há denúncias de violações dos direitos humanos para monitorar a situação, cobrar soluções das autoridades e propor alternativas, muitas vezes denunciando os casos para órgãos internacionais. 

Para ele e outros especialistas, a retórica de Jair Bolsonaro contribui para a violação dos direitos humanos no país. 

"O governo não tem nenhum zelo pelo direitos humanos, tem preconceito por aqueles que defendem os direitos fundamentais da dignidade humana. Ele celebra o golpe militar de 64, a tortura. O papel de um governo é promover a pacificação entre as pessoas, e não estimular o conflito, a intolerância, o ódio entre as pessoas. Direitos humanos não são para provocar conflitos, são para construir uma sociedade onde as pessoas possam conviver nas diferenças", disse Salomão à Sputnik Brasil. 

Para Gilberto Vieira, a "postura e declarações" do presidente e de membros do governo provocam um aumento das "violações dos povos indígenas e outras populações do campo e da cidade", pois "referendam" a prática de pessoas que já "negavam direitos a segmentos sociais".  Mas, além da retórica, ele avalia que estão sendo implementadas políticas públicas para "desmontar e engessar" órgãos fiscalizadores dos direitos humanos, como por exemplo a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Índios da etnia Guajajara, no Maranhão
©Eduardo Anizelli/Folhapress
Área onde vivem índios da etnia Guajajara, no Maranhão, onde duas lideranças indígenas foram assassinadas na semana passada

A diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, também acredita que as posições do atual governo causam um aumento das agressões aos direitos humanos e ampliam a vulnerabilidade dos grupos minoritários e ativistas. 

Brasil é 'perigoso' para ativistas e lideranças de direitos humanos

"As violações dos direitos humanos no Brasil sempre foram uma preocupação da Anistia. Mas a retórica anti-direitos da campanha, de alguma forma, se tornou política de governo. Além de declarações depreciativas contra indígenas, por exemplo, temos leis, Medidas Provisórias, decretos", afirmou para a Sputnik Brasil. 

Para Sóstenes, no entanto, "todas as garantias e direitos são plenos no atual governo, estamos atentos se pitadas de extrema-direita aparecer". Ele também afirma que a esquerda monopolizava a luta pelos direitos humanos. 

"Acho que existe muito choro porque a esquerda tentou roubar a propriedade e bandeira dos direitos humanos. Continuaremos vivendo em um Brasil para todos. Esse é o país de todos os povos, raças, tribos e nações. A tolerância e boa convivência continuam sendo nossas marcas", disse. 

Para os outros especialistas, a convivência na sociedade brasileira não é tão pacífica. Segundo Jurema, o país é um dos mais perigosos para lideranças e ativistas dos direitos humanos, tendo como caso emblemático a morte da vereadora Marielle Franco. 

Sociedade deve cobrar autoridades

"O Dia Internacional dos Direitos Humanos é um marco importante para as pessoas se engajarem nas ações de defesa dos direitos conquistados. É preciso chamar a sociedade para frear os retrocessos, mobilizar as pessoas para lembrar que as autoridades têm deveres", afirmou Jurema. 

Protesto Quem Mandou Matar Marielle? no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (01), com presença de políticos e familiares da vereadora
© Folhapress / Daniel Resende / Futura Press
Protesto para pressionar autoridades a investigar execução da vereadora Marielle Franco, realizado na porta da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro

Na opinião do secretário-adjunto do Cimi, a falta de apoio do governo faz com que, "infelizmente, a possibilidade da sociedade reagir fique muito limitada". Segundo ele, iniciativas de grupos sociais precisam de "respaldo" do poder público, para que as minorias não fiquem abandonadas. 

Salomão, por sua vez, denunciou que "defensores dos direitos humanos estão sendo perseguidos, ameaçados e assassinados", mas expressou esperança. 

"Os direitos humanos são muito maiores do que um governo. Esse governo vai passar, mas os direitos permanecerão e serão, tenho certeza, cada vez mais compreendidos pela população", disse o deputado.

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Greta tira sarro de Bolsonaro após ser insultada e muda sua bio no Twitter: pirralha

Nesta manhã, Bolsonaro disparou ataques contra a ativista Greta Thunberg, chamando a jovem de apenas 16 anos de “pirralha”. Thunberg respondeu com ironia, mudando sua biografia no Twitter para “pirralha”.

 

 

Nesta manhã, Bolsonaro disparou ataques contra a ativista Greta Thunberg, chamando a jovem de apenas 16 anos de “pirralha”, por conta de Thunberg denunciar ao mundo a morte de dois índios da etnia Guajajara em um atentado no sábado (7) na BR-226.

Thunberg respondeu com ironia, mudando sua biografia no Twitter para “pirralha”.

https://twitter.com/MidiaNINJA/status/1204425919022149633?ref_src=twsrc%5Etfw

 

Entenda:

Bolsonaro disparou novos ataques, dessa vez contra a ativista sueca Greta Thunberg, que com apenas 16 anos cobra ações concretas de autoridades contra a crise climática. A jovem vem criticando com veemência o desmonte do governo Bolsonaro com as políticas ambientais.

https://twitter.com/psol50/status/1204403187932958720?ref_src=twsrc%5Etfw

 

“A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí, pirralha”, disse Bolsonaro.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


 
 
 
 

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Brasil | Não sobrará muito deste pobre país

 
 
Se os progressistas visam a um projeto estratégico, faz-se cada vez mais urgente contar com educação cidadã
 
No regime de exceção em que vivemos, os demônios interpretam a bíblia em proveito próprio, como William Shakespeare bem previra, há cinco séculos.
 
De fato, até mesmo o “uti possidetis”, princípio invocado por Rio Branco para defender um nono do território nacional – pretensão de países vizinhos – acabou conspurcado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, ao sentenciar que a simples utilização confere a alguém a posse.
 
Trata-se, evidentemente, de “law fare” – quando a lei é utilizada com finalidade político-partidária; uma prostituição do direito; um vilipêndio da justiça.
 
Coerentemente – os bordéis não são posse de quem os frequenta mas por eles são mantidos, o “conselheiro” (agente da CIA, na verdade) da “embaixada” dos Estados Unidos da América visitou recentemente a referida repartição, onde foi recebido com sorrisos e fotografias.
 
Vale recordar que, segundo Edward Snowden – que montou o atual sistema de espionagem eletrônica dos EUA, as embaixadas americanas atualmente nada mais são do que agências de arapongajem (os consulados, inclusive).
 
Na capital do império decadente, o secretário de Estado, Mike Pompeo, afirmou que o governo dos EUA está pronto a intervir na América Latina para reprimir manifestações. Se havia alguma dúvida sobre a condição neocolonial que o império busca impor à região, as duas intervenções dissipam-nas.
 
 
A semana também trouxe a derrota da Frente Ampla no Uruguai. Mais um pleito que confirma a acuidade da análise política de Antonio Gramsci, para quem a cultura se sobrepunha à economia na interpretação social.
 
De fato, tanto a Bolívia quanto o Uruguai cresciam a taxas altas – para a região, há mais de uma década. Entretanto, ambos os governos foram vítimas de revezes, por meio de golpe de estado e nas urnas, respectivamente.
 
Portanto, se os progressistas visam a um projeto estratégico para a região, faz-se cada vez mais urgente contar com educação cidadã.
 
Um projeto que explicite, por exemplo, como o imperialismo busca reduzir-nos à condição de colônia, novamente.
 
A recusa do sinistro da “educação” (sic) em participar das reuniões de ministros da educação do Mercosul deixa clara a obediência canina do atual desgoverno à cartilha da recolonização, pela qual as relações exteriores devem se limitar à metrópole ou por elas serem mediadas.
 
Outro ponto que o desgoverno segue à risca é a desindustrialização do país. Após ceder a Embraer praticamente de graça para a decadente Boeing, o desgoverno quer que até a moeda nacional seja impressa por empresa estrangeira, razão pela qual já iniciou a privatização da Casa da Moeda.
 
O Banco do Brasil, instituição criada por D. João VI, em 1808, também está na mira das privatizações, deixando claro que o projeto é de retornarmos ao período colonial, anterior à chegada da família real – em fuga da Europa – e, por isso, obrigada a revogar algumas das interdições coloniais, como a criação de manufaturas e a emissão de crédito.
 
Pior, a cessão de território continua: após a cessão de Alcântara aos EUA, serão privatizados o Parque Nacional de Iguaçu (segundo destino internacional no Brasil), os Lençóis Maranhenses e Jericoaquara.
 
Não sobrará muito deste pobre país.
Aliás, ao “reagir” à imposição de taxação sobre o aço e o alumínio brasileiros, por Trump, o desgovernante disse: “O que fazer, somos pobres”.
 
Na verdade, pobres são eles, seus eleitores, correligionários, família e milicianos com os quais ele e família mantêm estreitas relações.
 
De fato, a inexistência de política externa é uma das principais marcas de uma colônia, o que somos atualmente, cabendo indagar se embaixadores e embaixadoras são meros mercenários, pois têm consciência da própria inutilidade.
 
Outra característica de uma colônia é não contar com política de defesa. Como as colônias da atualidade não podem dizer seu nome – para parafrasear Oscar Wilde e a definição dele de homoafetividade, as forças armadas nacionais foram simplesmente cooptadas pelo invasor, a preço de aumento da remuneração, inclusive aposentadoria integral sem limite de idade, bem ao contrário dos demais servidores, cidadãos e cidadãs do país.
 
Seria de corar, se já não tivessem sido coniventes com a entrega da Embraer, do pré-sal e demais riquezas, inclusive da Amazônia, sem falar das diárias milionárias embolsadas nas intervenções “fake” no Rio de Janeiro e na Amazônia, pois como diriam os colegas, diária é bom e todo mundo gosta.
 
Por outro lado, assistimos reação institucional e da sociedade civil: juiz de Brasília sentencia “law fare” e isenta Lula, Dilma e Guido Mantega de processo absurdo. O presidente indicado, racista, da Fundação Palmares é impedido de tomar posse (sim, negros racistas existem); e o esquema de distribuição maciça de “fake news” pelos desgovernantes atuais acaba de ser desmascarado.
 
O Natal se aproxima, que cessem os genocídios em São Paulo e no Rio; que a denúncia do desgoverno brasileiro de genocídio indígena, ao Tribunal Penal Internacional da ONU, possa ser apreciada no contexto dos genocídios socioeconômicos e raciais que promovem os governadores de São Paulo e Rio; que a justiça volte e que deixemos de ser colônia, para que também a paz possa retornar.
 
Milton Rondó | Carta Capital

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Brasil | Indígenas são assassinados a tiros no Maranhão

 
 
Pelo menos dois nativos foram vítimas de disparos partindo de um veículo não identificado. Vítimas são da mesma etnia que Paulino Guajajara, guardião da floresta assassinado em novembro numa emboscada.
 
Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benicio Guajajara morreram vítimas de um atentado a tiros na manhã deste sábado (07/12) no Maranhão. Eles saíam de uma reunião entre caciques e a empresa Eletronorte quando foram atingidos por disparos que, segundo relatos, vieram de um veículo branco, às margens da rodovia BR 226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel.
 
Segundo informações do governo do Maranhão, houve mais feridos, que foram encaminhados para o hospital. Policiais militares isolaram a cena do crime e estão na área.
 
Magno Guajajara, cacique que estava no local no momento do atentado, disse que cinco pessoas estavam dentro do carro de onde partiram os disparos. "Eles passaram atirando e atingiram nosso parente. É muito preconceito, muita intolerância", disse à DW Brasil sobre o crime.
 
Um trecho da rodovia, entre os municípios de Barra do Corda e Grajau, foi interditado pelos indígenas. "É um protesto para chamar a atenção das autoridades e exigir justiça", justificou Magno.
 
 
Segundo o cacique, cerca de 60 pessoas participaram da reunião com a Eletronorte, estatal construtora das hidrelétricas Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), além de termelétricas em Rondônia, Acre, Roraima e Amapá. O tema da reunião seria ações de bem-estar voltadas para os habitantes da Terra Indígena (TI) Canabrava, no Maranhão.
 
"Nós nos sentimos vulneráveis. [O atentado] pode ter a ver com as denúncias que a gente faz das invasões dentro dos nossos territórios", explicou Magno Guajajara. Em nota, o governo do Maranhão afirmou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular acompanha o caso junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Um pedido de providências também foi enviado à Polícia Federal. Em seu twitter, o governador Flávio Dino lamentou o caso e a violência contra povos indígenas.
 
O aumento da violência contra ambientalistas e povos indígenas tem sido denunciado por diversas organizações no país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estima que, de janeiro a novembro, mais de 160 casos de ataques e invasões de territórios indígenas ocorreram em todo o Brasil.
 
Os indígenas assassinados são da mesma etnia que Paulino Guajajara, vítima de uma emboscada dentro da TI Arariboia (MA), em 1º de novembro. Ele era um dos guerreiros guardiões da floresta e organizava rondas pelo território para expulsar os invasores. A Polícia Federal segue investigando o crime.
 
Nádia Pontes | Deutsche Welle
 
Imagem: Um dos Guajajaras feridos no atentado às margens da BR 226

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Brasil: O processo golpista em curso

por Cid Benjamin [*]

Placa do Partido da Bala. "Se as pessoas más fossem mortas, ficariam apenas as boas, não?". A pergunta foi feita a Mafalda, o genial personagem do cartunista argentino Quino, por Manolito, um amiguinho dela. Mafalda respondeu com uma lucidez cortante: "Não. Ficariam apenas os assassinos".

Pois a sugestão de Manolito parece estar sendo posta em prática pelos bolsonaristas: matar as pessoas supostamente más. Só que os alvos são os pobres, negros e jovens, moradores de favelas ou periferias das grandes cidades. Entre janeiro e agosto, só no Rio de Janeiro, cinco pessoas foram mortas a cada dia pela polícia. A fonte dessa informação impressionante é a Secretaria de Segurança Pública.

Em todo o país, as polícias militares estão sendo estimuladas a humilhar, espancar e matar pobres. Nas 27 unidades da federação, contam com cerca de 500 mil integrantes, armados e cada vez mais fascistizados, e têm armamentos altamente letais, como fuzis e equipamentos como os caveirões , que espalham medo e terror entre os pobres. São uma gigantesca reserva para a extrema direita.

O episódio ocorrido semana passada na favela de Paraisópolis , na capital paulista, quando foram assassinados nove moradores pela PM de São Paulo, é ilustrativo. A defesa que, no primeiro momento, autoridades estaduais e o governo Bolsonaro fizeram do comportamento dos policiais envolvidos é vergonhosa. Deixa claro o incentivo para o assassinato de pobres. Só quando essa posição se mostrou insustentável trataram de amenizar o discurso. Mas ninguém acredita que essa mudança terá alguma consequência prática.

Para assegurar o alinhamento e o apoio político das polícias, Bolsonaro as compra de duas maneiras: por meio de uma vasta distribuição de benesses materiais e pela proteção aos que usam a farda para cometer crimes. É algo parecido com o que faz com as Forças Armadas,

Assim, num momento em que o sistema de previdência pública – elemento essencial numa sociedade civilizada – é desmantelado, deixando os trabalhadores comuns sem qualquer cobertura, as vantagens de policiais e militares (assim como as de juízes e outras categorias privilegiadas) são ampliadas ao extremo. Para eles não vale o discurso de austeridade.

A bajulação não para por aí. Propostas como o tal "excludente de ilicitude" para policiais ou integrantes da Forças Armadas são um claro estímulo à violência e ao assassinato de pobres em geral.

Ela é, na prática, uma licença para matar que se assemelha ao "direito" que, na literatura de ficção, encontra similaridade com as prerrogativas do famoso agente James Bond, o 007, uma criação do romancista inglês Ian Fleming. Bond fazia parte de um seleto grupo de agentes secretos britânicos cujo número em código começava com dois zeros. Estes significavam que aqueles agentes tinham licença para matar quem se atravessasse no seu caminho.

A bandeira do combate à violência estimulando a letalidade das ações policiais é um dos carros-chefes da direita. Aproveitando-se da justa preocupação das pessoas com a criminalidade urbana – cujas raízes principais estão na exclusão social, nunca é demais dizer – a direita protofascista prega o extermínio dos que classifica como bandidos, ou, na hipótese mais branda, um rigor ainda maior no Código Penal para os que escaparem vivos.

Interessante é que essas mesmas pessoas se mostram inteiramente lenientes e com uma suspeita compreensão no que diz respeito aos crimes praticados pelas milícias ou por policiais a elas associados. Basta ver que o plano de combate à criminalidade, apresentado pelo ministro Sérgio Moro no início deste ano, praticamente não trata do combate às milícias. E nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, conseguem encontrar o miliciano Fabrício Queiroz, amigo íntimo da família do presidente.

É bom que não se perca de vista que, embora tenha passado pelo Exército – onde, aliás, teve uma carreira pífia e de onde saiu pela porta dos fundos –, Bolsonaro tem uma cabeça muito mais de miliciano do que de militar.

O fato é que está se conformando mais e mais no Brasil um Estado policial. As polícias fascistizadas e as milícias tornam-se o braço armado da extrema direita. São uma tropa de choque que pode ser mobilizada para golpes de estado ou assassinatos políticos, tal como ocorreu na morte da vereadora Marielle Franco. O recente golpe na Bolívia, que depôs Evo Morales, teve nessas polícias e nos seus amigos paramilitares o seu motor, cabendo ao Exército apenas a omissão e a "sugestão" ao presidente para que renunciasse.

Dessa forma, no Brasil, esses contingentes são uma reserva de tropa de choque para a direitização do país, talvez, mais adiante para a quebra da institucionalidade e a implantação de uma ditadura.

Na legitimação e no apoio político a uma saída desse tipo jogariam papel importante igrejas neopentecostais, cuja influência é crescente, e emissoras de rádio e TV voltadas para uma programação popularesca. Tanto umas, como outras, já tiveram papel importante na busca de apoio para a contrarreforma da Previdência.

Quando Bolsonaro e os porta-vozes mais próximos – entre os quais os filhos boquirrotos – acenam repetidamente com uma reedição do AI-5 não estão cometendo destemperos verbais. Não se trata de coincidência, mas da criação das condições políticas para uma tentativa de implantação de uma ditadura.

Da mesma forma, são também preparação do terreno para um fechamento do regime os ataques do núcleo central do bolsonarismo a instituições conservadores – e até mesmo reacionárias, mas não necessariamente golpistas, como o Congresso, o Judiciário ou certos veículos da grande imprensa, como as que integram as Organizações Globo ou a Folha de S.Paulo.

Assim, o processo golpista pode ou não chegar ao seu objetivo final, mas já começou a ser desencadeado.

Que ninguém se iluda.

06/Dezembro/2019
[*] Jornalista , professor e autor dos livros Hélio Luz, um xerife de esquerda (Relume Dumará, 1998), Gracias a la vida (José Olympio, 2014) e Reflexões rebeldes (José Olympio, 2016) e Estado policial, como sobreviver . Organizou, ainda, a coletânea Meio século de 68 – Barricadas, história e política (Mauad, 2018), juntamente com Felipe Demier.
 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/cid_06dez19.html

40% dos brasileiros acham que país corre risco de nova ditadura militar

Para 77%, a democracia é o melhor sistema de governo, enquanto que para 10% a ditadura é uma alternativa ideal. Os dados são de pesquisa da Veja/FSB.

 

Para a maioria dos brasileiros, com Jair Bolsonaro o país corre mais riscos de instaurar novamente uma ditadura militar, como a que governou o Brasil entre os anos de 1964 a 1985, período conhecido como ‘anos de chumbo’ por causa da forte repressão e violência contra a esquerda e quem ousasse pensar diferente ou questionar o governo militar. Nesse período, centenas de militantes foram presos, torturados e assassinados pela polícia política. Muitas famílias nunca conseguiram enterrar seus entes queridos porque muitos corpos desapareceram.

A informação é da pesquisa da Veja/FSB publicada nesta sexta-feira (6), que contatou que para 40% dos brasileiros o país corre riscos de voltar a ser uma ditadura. Outros 28% acreditam que essa possibilidade é pequena e apenas 26% dos entrevistados estão razoavelmente tranquilos quanto a essa possibilidade.

O levantamento mostra ainda que para 77%, a democracia é sempre, ou na maioria das vezes, o melhor sistema de governo. Enquanto para 10% a ditadura é uma alternativa ideal.

A pesquisa foi feita por telefone com 2.000 pessoas nos 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro.

Os números refletem o perfil autoritário do governo Bolsonaro, que faz constantes referências positivas ao golpe militar de 1964 e, mais recentemente, ao AI-5, instituição do momento mais repressivo e punitivo do regime militar no Brasil.

Além das diversas declarações feitas no passado e durante a campanha, Bolsonaro, mesmo depois de assumir a presidência, fez declarações elogiosas a torturadores – como o chileno Augusto Pinochet – e tem ameaçado reprimir movimentos sociais caso o Brasil se espelhe nos exemplos vizinhos da América do Sul.

As mais recentes referências ao AI-5 foram feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro, um de seus filhos, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois estão sendo alvo de ações da oposição no Congresso por suas declarações e o discurso de Bolsonaro é considerado crime de responsabilidade no entendimento de alguns juristas.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Rádio Peão Brasil (CUT) / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

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Streck: “Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia”

O jurista Lenio Streck tem atuado como um dos principais pareceristas do País. Voltou a advogar, após 28 anos de carreira no Ministério Público. Ultimamente, vê um ataque sem igual às garantias do Direito e uma revolta das massas poucas vezes vista. Vê risco de o Estado Democrático de Direito chegar ao fim no Brasil.

 

 

Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista sustentou diante dos ministros no dia 17 de outubro como representante da Abracrim. Lenio foi um dos redatores da ADC 44, da OAB, e auxiliou na ADC 54, que tratam da presunção de inocência. “Tem de assumir qual a autoridade impera no direito brasileiro: se é a dos julgadores ou se é a do Direito”, disse à corte na ocasião.

Lenio Streck está preocupado. Como se esperava, boa parte da sociedade se revoltou contra a decisão do STF. O que ele não previa era o início de uma crise entre os Poderes da República. O Congresso já indicou que não aceitou a decisão do STF e irá fazer lei ou emenda à Constituição. A questão pode voltar ao Supremo, e os ministros terão que reforçar a validade de cláusula pétrea da Constituição. “Vai se abrir um precedente sem volta de que no Brasil a divisão de Poderes não funciona. O Parlamento não se deu conta ainda da gravidade disso, essa parte absurdamente sensível da democracia brasileira está andando no fio da navalha”, afirma Lenio em entrevista ao Conjur.

Confira:

Conjur: A Constituição parece ser clara em determinar que a presunção de inocência termina com o fim das possibilidades de recursos. Mas, em um mundo ideal, a decisão de um juiz e a de um colegiado de desembargadores já não seria o suficiente para a sociedade ter confiança de que houve julgamento justo? E os tribunais superiores ficariam livres para apenas estabelecer precedentes.

Lenio Streck: Não dá para comparar ovos com caixas de ovos. Por exemplo, a Alemanha decide em duas instâncias, mas na primeira a decisão já é feita com colegiado. E, quando vai para a segunda, você pode refazer a prova. Isso não tem nada a ver com o Brasil. Comparar a Alemanha com o Brasil é absolutamente fora de propósito. Aqui temos uma fragmentação de juízes, onde cada um decide como quer. Essa falta de critério acaba transformando o Direito em uma loteria, e esse é o problema. Então, por óbvio que nós precisaríamos de um STJ e um STF que firmassem a jurisprudência e tribunais que respeitassem o que eles estabeleceram. O Direito não pode depender das visões particulares dos juízes, ou dos desembargadores, ou dos ministros.

Como superar isso?

Precisamos construir uma criteriologia nas decisões para que se dê condições iguais para que os réus não dependam de idiossincrasias e de dureza ou de bondade dos juízes. O Brasil é um país fantástico, que consegue já ter hoje uma epistemologia do Carnaval, na qual se decide o campeão por 0,001. Mas não temos critérios para uma legítima defesa ou princípio da insignificância. Às vezes o Supremo dá Habeas Corpus por um par de chinelo, e às vezes condena por dois sabonetes. Está sem uma epistemologia, uma construção de critérios pelos quais se alcança um resultado científico, e o Direito ficou para trás nisso. Brincando um pouco, o carnaval talvez seja muito mais objetivo.

E como fica a gloriosa expressão “cada caso é um caso”?

Tenho uma metáfora que responde. Eu estou na Itália e uma uma professora comenta: “Professor, nós dois vemos um barco, mas cada um vê um barco diferente”. Perfeito. Mas de cara concordamos que é um barco, e não um avião. Segundo momento: “Quantos metros tem o barco? Nós dois sabemos quanto é um metro. Qual é a cor do barco? Se não formos daltônicos, identificaremos. Dez minutos depois nós temos o mesmo barco.” Direito não é igual o barco, cada caso é um caso concreto, é verdade, mas não é qualquer caso. Os juristas têm que entender que Direito é um fenômeno complexo e que o Direito não é moral. Ele é feito pela moral, pela política e economia, ele é posto e depois nós temos que levá-lo a sério. Aí o papel do juiz é não ser o dono da lei, mas a pessoa que faz o ajuste. É como uma costura, ele não vai costurar a roupa, a roupa já está pronta, ele vai ajustar.

Como o senhor vê as críticas dos próprios operadores do Direito quanto à recente decisão do STF?

Se fazemos discussões sobre o modo de aplicar processo quando todo mundo está com a sanha punitivista, o resultado já se sabe de antemão. O Brasil é um país em que as garantias processuais são criticadas pelos políticos, embora as usem, e pelos advogados, embora as usem. O Brasil é um país em que, fazendo a uma alegoria, se a comunidade jurídica fosse a comunidade médica, haveria passeatas contra vacinas e antibióticos, porque consta que mais de 60% dos advogados são contra presunção da inocência. O Direito acaba levando as culpas por proteger, quando ele é feito exatamente para isso. O ensino jurídico é um dos grandes culpados. O Direito sofre de uma grande epidemia, em que o paciente zero está lá nas faculdades.

Um dos símbolos máximos da punição é o júri. Como vê essa instituição aqui no Brasil?

O júri tem que ser reformulado. Ninguém pode ser condenado ou absolvido por íntima convicção. Íntima convicção é: você não precisa justificar, é sim ou não. E a Constituição exige fundamentações. Na democracia ninguém pode decidir a vida de alguém, ou a liberdade, ou a propriedade, ou qualquer coisa sem fundamentação. O Brasil é um dos poucos países que têm um júri como o nosso, baseado na íntima convicção, em que você não precisa dizer por que. Os Estados Unidos também, mas lá se exige unanimidade. Um exemplo de júri interessante para o Brasil seria uma espécie de mescla da Espanha, França e Portugal, que é o módulo onde os jurados fundamentam suas decisões e um juiz participa dessas discussões.

Esse problema da íntima convicção que afeta o júri não é também um mal que assola em grande parte os juízes de primeiro grau? Vemos casos do juiz Marcelo Bretas, que dá o dobro de tempo de prisão para casos absolutamente parecidos.

O Brasil, perigosamente, ainda permite a livre apreciação da prova e o livre convencimento, o que gera tantas discrepâncias. A solução para isso é uma teoria da decisão. Uma série de critérios que estão acima dos homens.

Este debate lembra o que se falava após a decisão do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Até então, era quase unanimidade que, em casos de acusação de concessão de vantagem indevida, o juiz deveria dizer qual vantagem foi dada de forma específica. Moro disse que não, que era algo geral, que Lula ajudou a OAS em contratos com a Petrobras, mas nunca disse em qual contrato.

O Moro criou uma “morologia”, uma ciência própria, com os criou critérios dele. Não são critérios públicos. No caso da divulgação das escutas de Lula e Dilma, qual critério ele utilizou? Poder. Fico impressionado que o fiscal da lei, que é o Ministério Público, lance nota dizendo que o Moro estava certo. No Brasil, o Direito acabou virando uma concepção política, uma concepção do mal, “eu quero que, eu acho que o sujeito é culpado”, aí eu faço um raciocínio em que os fins justificam os meios. Nesse meio tempo eu troco informações com o Ministério Público, o Ministério Público me municia, mas eu não aviso a defesa.

Como mudar isso?

Na Alemanha o Artigo 160 do Código Penal diz que o promotor tem que investigar também a favor da defesa. Nos Estados Unidos, desde 1963, a Suprema Corte estabelece que a acusação deve pôr na mesa também o que tem a favor da defesa, senão vira conspiração. Querem soluções, querem respostas? Eu estou dando aqui respostas e soluções, estou aqui à disposição.

Mas como fazer isso acontecer na prática? Com uma política que responsabilize de verdade juízes e promotores por seus atos e os obrigue a seguir precedentes? Por meio de lei, reforço do CNJ?

Primeiro, o STJ tem que aumentar para 99 ministros. Também precisamos mudar as leis. Precisa ser obrigatório por lei que o MP investigue também a favor de defesa. Por lei, o juiz deve ser proibido de decidir por livre convencimento. As faculdades têm que ensinar Direito e não uma péssima teoria política do poder, como têm feito. Temos que reforçar a doutrina. A doutrina tem que fazer esse papel de dizer “ali errou, aqui acertou”. As academias têm que fazer isso. Você tem um problema estrutural, funcional, mas também tem um problema individual gravíssimo, que passa pelo ensino jurídico, pelas academias, e pela reformulação do papel da doutrina.

E sobre o instituto da delação premiada? Antes, ele era visto como a salvação. Agora, parece estar sendo evitado pelos acusados.

A delação está em crise, fortemente, porque primeiro as delações foram feitas sem accountabilty, sem transparência. Foram feitas secretamente, muitas vezes forçadas. Elas só entraram em crise porque isso veio à tona a partir das divulgações do Intercept. Um dos pontos centrais da fragilização das delações é o Supremo ter decidido que ninguém pode ser condenado e nem processado pela palavra do delator, então o delator ficou desmoralizado. Dentro da crise estrutural e individual, nós temos um problema funcional urgente. Precisamos tornar claras as regras da delação, ela não pode ser um instrumento de tortura, de pressão.

Ano que vem o decano do STF, ministro Celso de Mello, terá que se aposentar. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou inicialmente que indicaria Moro. Depois, falou em alguém “terrivelmente evangélico”. Como vê esse cenário?

O presidente da República tem a legitimidade para indicar quem quiser e o Senado deve fazer a aferição. Se a sociedade elege um presidente, essa consequência será natural. São os custos da democracia. Mas entendo que os ministros devem ter mandatos, talvez de oito anos, renováveis.

Bom, chegamos ao assunto preferido da nação, que não são mais os onze da seleção, mas sim os onze do Supremo. Qual o perigo dessa reação do Congresso de não aceitar a decisão sobre a presunção de inocência e imediatamente começar a tocar projeto de lei e emenda à Constituição para superar a decisão do STF?

O Parlamento ainda não se deu conta do que está fazendo. O Direito no mundo todo é dito por um tribunal. No Brasil não. O Parlamento não gostou de uma decisão do Supremo e irá mudar no tapetão [expressão popular quando uma decisão administrativa muda o resultado de um jogo de futebol].

Mas o senhor mesmo já disse que os Poderes são Legislativo, Executivo e Judiciário, nessa ordem.

Sim, isso é verdade, mas não pode transformar isso num moto contínuo. Imagine que o Parlamento modifica a decisão, aí o Supremo volta a dizer que é inconstitucional e ficam nesse jogo. O resultado é uma crise institucional profunda. Nós, que vencemos as ADCs no Supremo, temos que lutar para mudar a narrativa, senão perderemos no tapetão. A narrativa que está ganhando é a de que está proibido prender após condenação de segunda instância, o que é uma mentira. No Brasil, aceita-se a regra do jogo até o momento em que ela seja contra você. A democracia é um produto muito frágil, e, de todos os seus ingredientes, o mais forte deles é o Direito. Você pode fazer a democracia como quiser, mas sem o Direito, que condiciona os demais, não vai ter democracia. A política depende do Direito, mas o Direito não pode depender da política. No Brasil fizemos essa inversão. É válida a frase idiota do conselheiro Acácio, de O Primo Basílio: “As consequências vêm sempre depois”.

A democracia, na história brasileira, é uma exceção. O senhor acha que essa nossa experiência democrática atual está chegando ao fim?

Nós somos especialistas em estado de exceção, e, quando temos democracia, parece que a própria democracia é uma exceção, e nós não aprendemos nada com a história, e logo queremos de volta o estado de exceção. Corremos riscos sim, e o primeiro risco é abrir as portas da caixa de Pandora com essa decisão do STF. Vai se abrir um precedente sem volta de que no Brasil a divisão de Poderes não funciona. O Parlamento ainda não se deu conta da gravidade disso, essa parte absurdamente sensível da democracia brasileira está andando no fio da navalha.

Como contornar a sanha punitivista sem desagradar de tal forma a população que o sistema todo corra risco?

O grande dilema da democracia é uma frase que não é minha, é de um psicanalista amigo meu, que diz o seguinte: “Como conter o gozo da sociedade (ou seja, crimes, corrupção, desejos) sem ser tirânico?” Isso só se responde com mais garantias e mais Direito. Quer democracia? Tire o teto, deixe o sol entrar. Não há democracia quando se cobre o sol, porque logo adiante vai dar errado.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Conjur) / Tornado

 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/streck-se-o-direito-e-a-primeira-vitima-a-segunda-e-a-democracia/

Crer para destruir: o punitivismo neoconservador no Brasil

 
 
É perceptível uma angústia quase apocalíptica por parte de um governo que se alimenta da construção da imagem desumana de seus inimigos.
 
O final do ano está às portas. E, com isso, chega ao fim também o primeiro ano de um novo (velho) governo. Novo do ponto de vista cronológico, velho com relação a certas práticas e, sobretudo, no que se refere aos discursos que delineiam a atual política criminal no Brasil. Na realidade, uma das principais novidades da atual administração está nos traços marcadamente e escancaradamente neoconservadores do controle penal que, sem qualquer cerimónia, reproduz o que há de pior no modelo norte-americano. 
 
Melancolicamente, presenciamos o desfecho de um ano que, no contexto político-criminal, confirmou as expectativas quanto à disseminação de uma visão da justiça criminal fadada ao fracasso. Declaradamente defende-se a redução da criminalidade e a promoção da segurança pública, porém, na prática, o que se nota é mais do mesmo: consolidação da hipertrofia penal e criminalização da pobreza. O sistema penal brasileiro espelha a sua matriz estadunidense e revela-se como parte de um projeto hegemónico-ideológico cujo propósito é legitimar o desmonte do Estado de Bem-Estar Social e negar o Direito a partir daquilo que Peter-Alexis Albrecht chamou de “pós-preventivo direito penal de segurança”. 
 
 
Esse modelo de controle penal ganhou forças desde o início deste século e sobrepõe claramente a segurança à liberdade. O direito penal abandonou a sua função de tutela dos bens jurídicos para assumir o papel de instrumento de materialização da segurança pública, recorrendo, assim, a teorias que defendem a militarização da segurança e a intervenção estatal independentemente de suspeita. Com a multiplicação das medidas legais de segurança demandadas pela população, o Estado exige dos cidadãos “sacrifícios” ou deveres em favor da segurança total, pretensão claramente ilusória.
 
Esse enredo já conhecido não é obra do acaso, nem resultado apenas da ignorância política em relação aos conhecimentos criminológicos ou jurídico-penais. É justamente aqui que discordamos de Albrecht e nos apoiamos no belíssimo trabalho do historiador francês Christian Ingrao sobre os intelectuais alemães que fizeram parte da SS para destacar o papel decisivo dos (pseudo)intelectuais neoconservadores na construção da narrativa punitivista contemporânea. Apoiados pelos meios de comunicação de massa, eles interiorizam e disseminam um sistema de crenças que justifica a extinção de programas sociais e a ampliação do poder punitivo como solução para a criminalidade.
 
Esqueçamos, portanto, a imagem de indivíduos cínicos, arrogantes, oportunistas e incultos. É provável que alguns assumam essas características, mas não estamos falando de monstros, senão de verdadeiros “intelectuais militantes” (ou militantes intelectuais), para usar a expressão de Ingrao.
 
Ele também provém de sujeitos esclarecidos – académicos, juristas, economistas, filósofos, historiadores – eliminando, com isso, a ideia de que quanto maior o grau de instrução, menor o risco de adesão a ideologias extremistas e a posturas fundamentalistas. 
 
Raphael Boldt | Carta Capital
 
Na imagem: Bolsonaro reza? Pede a concretização plena da ditadura a instaurar, assim como a matança de milhares de brasileiras contrários aos seus planos ditatoriais? Pede a que deus? E que deus é esse? Só se fôr um deus menor. (PG)

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/12/crer-para-destruir-o-punitivismo.html

Eduardo Bolsonaro visitou um colonato na Cisjordânia ocupada

A diplomacia palestiniana denunciou, esta quinta-feira, a visita recente de um dos filhos do presidente brasileiro ao colonato israelita de Psagot como «flagrante violação do direito internacional».

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, visita um colonato e reúne-se com soldados israelitas (5 de Dezembro de 2019)Créditos / HispanTV

A visita de Eduardo Bolsonaro ao colonato de Psagot, na região central da Cisjordânia ocupada, ocorre depois de, no passado dia 18 de Novembro, a administração norte-americana ter declarado, pela voz do seu secretário de Estado, Mike Pompeo, que «a criação de colonatos civis israelitas na Cisjordânia não é, por si só, inconsistente com o direito internacional».

Em declarações à imprensa, Hanan Jarrar, responsável do Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros para as Américas e as Caraíbas, sublinhou que os colonatos israelitas são considerados «ilegais» e «ilegítimos» a nível internacional.

Neste sentido, classificou a visita do filho do mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro, a Psagot como uma «violação flagrante do direito internacional», bem como das resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas sobre esta matéria, informam a HispanTV e a PressTV.

O Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros decidiu ainda convocar o embaixador brasileiro na Palestina, Francisco Mauro Brasil de Holanda, para lhe comunicar o desagrado do país com estes factos.

A diplomata afirmou que a atitude pro-israelita de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo Rio de Janeiro, «não reflecte a imagem do Brasil, mas pode pôr em risco as relações bilaterais entre a Palestina e o Brasil», que Ramallah está interessada em manter.

Bolsonaro pai também muito pró-israelita

Em Novembro do ano passado, antes de ser eleito, Jair Bolsonaro disse ter a intenção de mudar a Embaixada do Brasil de Telavive para Jerusalém. No final de Março, o já presidente brasileiro, determinado a reforçar os laços com Benjamin Netanyahu e a cooperação nas áreas da segurança e da defesa, abriu uma representação diplomática em Jerusalém.

Na altura, o diário Haaretz informou que Netanyahu estaria disposto a avançar nessa cooperação a troco da mudança da embaixada brasileira para Jerusalém, que Bolsonaro deixou a pairar como possibilidade na visita oficial a Israel.

Actualmente, mais de 600 mil israelitas vivem em cerca de 230 colonatos nos territórios palestinianos da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, ocupados desde 1967, todos considerados ilegais à luz do direito internacional.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/eduardo-bolsonaro-visitou-um-colonato-na-cisjordania-ocupada

Noticias inconvenientes e silenciadas

O Carlucci lá do sitio teve a lata de visitar o tribunal que condenou Lula de novo na semana passada
O conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith, foi recebido nesta terça-feira 3 pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Victor Luiz dos Santos Laus

Segundo o Tribunal, “Smith veio fazer uma visita institucional à Justiça Federal da 4ª Região para conhecer um pouco mais do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A comitiva também foi composta por Rebekah Martinez e Aline Vecchia, conselheira e assistente para Assuntos Políticos e Económicos no Consulado Americano em Porto Alegre, respectivamente”.

Como alguém comentou se fosse um conselheiro da embaixada da Venezuela que alarido não teria feito a Globo e a im prensa enfeudada ao império.lá como cá

Via: FOICEBOOK http://bit.ly/33Q0VIg

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2019/12/06/noticias-inconvenientes-e-silenciadas/

Derrota de Moro e vitória da frente ampla

A derrota do ministro da Justiça Sérgio Moro na aprovação do projeto de lei do “pacote anticrime” na Câmara dos Deputados tem grande dimensão. Na sua origem, o projeto tinha um conjunto de medidas antidemocráticas, que foi rejeitado.

 

 

Ele representava um instrumento de Estado de exceção, uma arma de repressão ao povo, como o “excludente de ilicitude”, a prisão após a condenação em segunda instância e o “plea bargain” (fala-se “pli bárguein”), uma variação da “delação premiada”, regulamentada pelo texto-base aprovado em outros termos.

Outra importante vitória das forças democráticas é a criação do juiz de garantias, o que instrui o processo, mas não julga — uma medida de grande alcance para coibir arbítrios como os que se tornaram regra na Operação Lava Jato, uma burla à Constituição que atinge o âmago do Estado Democrático de Direito, o devido processo legal. Com ela, o cerne do método de condenações subjetivas, orientadas por opção ideológica e distante do conceito de justiça, perde força.

A criminalidade em geral precisa ser duramente combatida. Mas ela só pode ser derrotada com os instrumentos da legalidade democrática. Fora desse preceito prevalece a barbárie, a violência indiscriminada, a lei dos porões, de triste memória no país. Seria a regra do crime contra o crime, o uso da violência em nome do combate à violência. Não há a menor justiça nesses métodos. Eles são essencialmente antidemocráticos.

Essa vitória das forças democráticas comprova que há um terreno fértil para derrotar o bolsonarismo. Como explicou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, o texto foi aprovado com votação quase unânime porque era evidente a quantidade de inconstitucionalidade e ilegalidades no projeto original. Orlando Silva (PCdoB-SP) explicou que o êxito resultou de um trabalho amplo, com uma variada gama de partidos. E Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ressaltou a vitória da democracia.

Esse é o ponto: vitórias democráticas como essa, conquistadas com a união de um amplo espectro de forças políticas e ideológicas, um arco que vai da esquerda à centro-direita — e, nesse caso, até alguns parlamentares da direita — reforçam a plataforma da oposição. Não se pode subestimar a gravidade das ameaças representadas pelo bolsonarismo ao Estado Democrático de Direito. Um exemplo foi a reação de Moro, que já anunciou nova ofensiva para restaurar o seu pacote original.

As ideias do ministro da Justiça são essenciais para esse projeto de poder. Seria a “institucionalização” dos métodos da Operação Lava Jato, agora com mais amplitude, indisfarçavelmente para reprimir o povo. É o mesmo conteúdo de leis arbitrárias como a “Lei Infame” do governo Epitácio Pessoa, a “Lei Celerada” de Washington Luis, a “Lei Monstro” que precedeu o Estado Novo, a Constituição parafascista de 1937 e a “doutrina de segurança nacional” que conduziu o processo do golpe militar de 1964.

Impedir o avanço dessa marcha autoritária é a primeira condição para que o país retome o caminho do desenvolvimento com democracia e distribuição de renda. Sem essa barreira de contenção, o bolsonarismo avança com sua agenda ultraliberal e neocolonial, mantendo o povo amordaçado e impedido de se organizar para defender os seus direitos. A luta democrática, nesse cenário, é o ponto mais importante.

Essa vitória na Câmara dos Deputados contra Moro e Bolsonaro mostra que é possível, sim, avançar com uma frente ampla, democrática. Ela representa mais um êxito dessa tática, como ocorreu, por exemplo, na redução de danos no processo de “reforma” da Previdência Social e na aprovação do Projeto de Lei sobre crimes de abuso de autoridade. O momento é de desprendimento, de definir o caminho e dar os passos na direção de um projeto para o Brasil com desenvolvimento e democracia.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Fortalecer as ruas, renovar a política: nasce o Movimento Comuns

Uma “formação de pessoas comuns de esquerda dispostas a se engajar na política para transformá-la”. Assim se apresenta o Movimento Comuns, lançado nesta quinta-feira (5) por Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), candidata à vice-presidenta em 2018. O Comuns quer fortalecer a “luta das ruas” para “renovar a política”. Será um movimento amplo e autônomo, uma resistência unitária, ativa no Brasil inteiro. “É preciso colocar as pessoas comuns dentro da política”, proclamou Manuela.

 

 

Em uma live (transmissão ao vivo) nas redes sociais, a ex-deputada relatou já ter encontrado centenas de pessoas que desejavam entrar na política. O Comuns é uma tentativa de derrubar barreiras que essas pessoas podem encontrar no caminho. Manuela fala em levar os mais diversos “espaços unitários de atuação política” para os chamados “espaços institucionais”.

Com base em cinco valores – Inovação, Direitos Humanos, Democracia, Resistência e Meio Ambiente –, o Comuns vai promover capacitação para interessados em “candidaturas coletivas, participativas e comprometidas”. As inscrições estão abertas. Já nas eleições 2020, Manuela prevê “milhares de candidaturas” em torno de uma plataforma comum. “É o movimento da galera que está na rua, que está nas lutas”, sintetizou.

Além da ex-deputada, o Comuns reúne parlamentares e lideranças políticas, lideranças sociais, militantes e ativistas de “todas as lutas democráticas”. A iniciativa não se restringirá às redes. Encontros e debates e presenciais estão no horizonte do Movimento Comuns já nos primeiros meses de 2020. “Nós vamos lançar várias novidades. Em fevereiro e março, a ideia é que eu consiga girar o Brasil para encontrar vocês, para que a gente possa conversar”, declarou Manuela. Serão as “caravanas” do movimento.

A base do Comuns será uma plataforma digital, que contém um Manifesto: “Nós queremos renovação, mas uma renovação de verdade. Não renova de verdade uma mudança que seja apenas uma troca de pessoas mais velhas por outras mais novas. Novas pessoas fazendo a velha política que só beneficia o 1% de ricaços, aqueles que sempre foram privilegiados se apropriando do trabalho alheio é uma falsa renovação, é fazer o velho com rostos novos. A questão não é etária ou geracional, é de projeto”.

 

Leia abaixo o Manifesto do Movimento Comuns:

 

Manifesto | Movimento Comuns

Nós somos pessoas comuns. Trabalhamos, estudamos, criamos nossas filhas e filhos enfrentando a aspereza de um mundo cada vez mais violento e desprovido de sentido. O destino quis que vivêssemos em um tempo no qual cada um é incentivado a tratar de si, a cuidar dos seus, desprezando os semelhantes, sem pensar no futuro coletivo.

Não aceitamos esse caminho, porque acreditamos na empatia e na solidariedade e porque queremos um futuro melhor. Sabemos que o destino das pessoas comuns é o destino de nossa comunidade, a comunidade humana. Não há saída individual para a crise na qual vivemos. Só haverá futuro se pensarmos o comum, a comunidade, a comunhão, o comunitário. Se percebermos que o único futuro eticamente aceitável é aquele no qual todos e todas têm um lugar.

Há uma boa dose de utopia nesse pensamento, algumas pessoas nos dizem. Sabemos bem disso, e estamos contentes com esta opção. Porque a utopia não é aquilo que é impossível acontecer, é apenas aquilo que não aconteceu ainda. Nesse sentido somos utópicos, mas somos, ao mesmo tempo, realistas e práticos. O que é irrealista é acreditar que a competição e o individualismo egoísta abrem alguma perspectiva de futuro. Somos uma comunidade de destino, viemos do mesmo lugar no passado e caminhamos para um mesmo lugar no futuro. Nossa melhor chance é aceitar que nosso destino é comum e enxergar toda a beleza e potência que isso carrega.

I

Nós vivemos e sonhamos em nossas cidades. Elas, quando nasceram, por mais que fossem injustas, eram locais de encontro, de troca e de comunhão: o grande espaço do comum. Sem as cidades não haveria indústria, não existiram as grandes lutas que envolveram as multidões, não teriam nascido os jornais, os panfletos, as eleições, a democracia. A cidade já foi a Ágora, a paisagem na qual se construiu a esfera pública e o espaço da crítica. Foi nas cidades que os trabalhadores e trabalhadoras construíram os sindicatos, que os estudantes lutaram por democracia, que as mulheres arrancaram a duras penas o direito de votar.

Hoje, graças à violência do grande capital, a cidade é o lugar no qual se concretiza a exclusão, a separação espacial dos mais pobres, a perseguição racista, o machismo agressivo e covarde e a violência policial. É nas cidades que se dá a especulação imobiliária que enriquece o 1% de privilegiados e torna a vida da grande maioria um tormento; que os transportes públicos prolongam as jornadas diárias a níveis semelhantes aos do início do século XIX; que as mães vivem o pesadelo da ausência de creches. As nossas cidades estão tomadas pela população de rua, cada vez mais desesperada; pelos desempregados que vagam sem esperança de futuro; pela violência urbana que aflige a todos, especialmente as mulheres. E a cidade é cada vez menos o lugar do encontro, porque o capital a transformou no lugar do cansaço, do medo e da hiper-exploração.

Precisamos lutar por nossas cidades, para que elas voltem a ser o lugar do lazer, da democracia, dos debates, dos encontros. Derrotar, através da democracia que resta, o 1% que quer as ruas vazias, os carros blindados, as praças muradas, os espaços privatizados, as ruas particulares, as zonas de exclusão e privilégio guardadas por forças armadas públicas e privadas.

Nós queremos as cidades do espaço comum. Queremos menos carros e mais pedestres, gente nas ruas, ambientes alegres, cultura para todos, a festa, o encontro, as árvores e os parques. O público preponderando sobre o privado. Não aceitamos uma cidade na qual o Estado seja máximo para garantir os privilégios dos ricos através da violência e mínimo para garantir saúde, educação, creches, cultura, lazer para a imensa maioria.

II

Não estamos mais dispostos a votar uma vez a cada dois anos e assistir o 1% de sempre mandar no país sozinho. Ainda mais depois que um capitão triste, autoritário e caricato assumiu a gestão dos interesses dessa turma. Como assistir sem fazer nada um governo que entrega as nossas riquezas a troco de banana? Como calar diante de um regime que declara aos quatro ventos seus intentos antidemocráticos e golpistas?

Queremos colocar a mão no leme, guiar juntos um destino que só será bom e feliz se for comum. Seremos milhares de pessoas comuns inundando os espaços da política: as eleições, os conselhos, associações, sindicatos, espaços comunitários. Inundaremos também os espaços públicos da cidade. O fascismo, esse animal perigoso que ameaça nossa liberdade, só se move por ruas e praças desertas. Se a cidade for comum o arbítrio e a covardia voltarão para os esgotos.

III

Nós queremos renovação, mas uma renovação de verdade. Não renova de verdade uma mudança que seja apenas uma troca de pessoas mais velhas por outras mais novas. Novas pessoas fazendo a velha política que só beneficia o 1% de ricaços, aqueles que sempre foram privilegiados se apropriando do trabalho alheio é uma falsa renovação, é fazer o velho com rostos novos. A questão não é etária ou geracional, é de projeto. Também não acreditamos em uma política que é a dimensão pública de um empreendedorismo individualista, que acredita no sucesso pessoal de alguns líderes como saída para a cidade, para o país ou o mundo. Nossa cidade e nosso país não são empresas. Nossa criatividade e genialidade é coletiva, vem de pensarmos juntos o que é interesse comum. Só nos interessa um futuro no qual ninguém fique para trás. A história que queremos construir não é uma biografia, mas a história de um povo inteiro, o nosso povo lutador.

Comum, comunitário, comunhão, comunidade. Vem junto com a gente, porque chegou a hora dos 99%.

 

 
 
 

por André Cintra | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 

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PM paulista mata cada vez mais e com mais brutalidade

Mônica Bergamo publica dados preocupantes em sua coluna da Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira (5). De acordo com a Ouvidoria da Polícia Militar paulista, de janeiro a outubro deste ano, 697 pessoas foram mortas por fardados. Número superior ao mesmo período do ano passado quando ocorreram 686 homicídios. Em 2018, foram 861 registros.

 

 

Em serviço, até outubro deste ano, os PMs mataram 585 pessoas, cinquenta a mais do que o mesmo período de 2018. Em folga, foram 151 assassinatos contra 112 no ano passado. Apenas onze foram classificados como homicídios. Em sua coluna, a jornalista informa ainda que de janeiro a outubro deste ano, a Polícia Civil matou 18 pessoas, dez a menos que em 2018.

Pela estimativa da Ouvidoria, a PM deve quebrar o triste recorde de letalidades de 2017, ano em que ocorreram 940 registros de mortos por policiais militares. “Resultado da irresponsabilidade do governador do estado João Doria, que preconiza a violência policial como política de segurança pública”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Para a sindicalista baiana, principalmente os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro precisam rever suas políticas de segurança pública. “A liberação para matar está ampliando o genocídio da juventude negra, pobre, da periferia.”

A comoção toma conta de Paraisópolis, favela paulistana onde a ação truculenta e desastrada da PM ocasionou a morte de nove jovens em um baile funk. A moradora Débora Pereira disse ao UOL que “esta forma de ação da PM precisa ser revista. A gente não pode achar que todo mundo que questiona uma ação violenta é bandido.”

Para Valdete Severo, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), “a Polícia militar tem agido com violência desde sempre contra as populações mais vulneráveis.” Ela acredia que a novidade está em que “ao elegermos um governo cuja campanha foi baseada na violência, essa característica foi potencializada.”

De acordo com a juíza e professora universitária, “a Polícia Militar em vários países serve para defender a nação de inimigos externos”, enquanto “no Brasil, segue tendo como missão, mesmo na Constituição de 1988, ‘manter a ordem’” e “nesse aspecto, a Constituição mantém a lógica da ditadura”, portanto, “extinguir a PM sem alterar a lógica de Estado repressor que temos no Brasil (há muitos anos, diga-se de passagem) não vai resolver nada.”

Os protestos pelo abuso policial condenam o governador que libera a PM para matar. “Doria repete Witzel (governador do Rio de Janeiro) autorizando a matança na periferia. Se afinam com o presidente Jair Bolsonaro para quem todo pobre é inimigo, se for preto então, é bandido”, acentua Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

Raquel Cruz, mãe de Gustavo Cruz, de 14 anos, um dos mortos na ação policial, mostra sua revolta ao questionar a violência policial gratuita. “Quero saber por quê. Qual o motivo, Por que num baile funk, mas não fecha rave que dura três dias. Quero respostas. Eles eram jovens.”

Vânia se mostra inconsolável com as idades dos mortos e defende ações da sociedade civil organizada para pôr um fim a esse estado de coisas. “Precisamos ouvir essas mães, que perdem seus filhos ainda tão jovens, sentir a dor que elas sentem e com essa força lutar contra a violência venha de onde vier”, diz.

“Não se pode aceitar como conduta normal, policiais baterem em pessoas já dominadas e xingarem como se isso fosse natural da sua função”, assinala Luiza. Ela cita o caso da jovem I.S., de 17 anos, que acusa um policial de ter dito: “Agora corre, vagabunda” e lhe desferido uma garrafada no rosto, no qual a menina diz ter levado 50 pontos.

Para Luiza, a juventude precisa de políticas públicas que promovam o acesso à cultura, ao esporte, ao lazer. “Ninguém pode mais ficar passivo diante do verdadeiro genocídio da juventude que ocorre no país”, acentua. “Com essas matanças de jovens, as famílias choram, as cidades perdem, o país perde, a civilização perde. Até quando vamos suportar tantas atrocidades?”


Texto em português do Brasil


 

 

 
 
 
 

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Bolsonaristas usam quase meio milhão de dinheiro público em fake news

A deputada (PSL-SP) depôs na Comissão Mista de Inquérito Parlamentar (CPI mista) das Fake News.

A parlamentar afirmou que os bolsonaristas utilizam ao menos R$ 491 mil do dinheiro público por ano para espalhar fake news. A informação é do site Congresso em foco.

Essa verba seria destinada ao “gabinete do ódio”, criado para cuidar da comunicação do presidente. Segundo denúncia da deputada à CPI mista, esses funcionários recebem a ordem através do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Uma vez que o alvo é identificado e as montagens e notícias falsas são criadas, estes assessores enviam para os multiplicadores via Whatsapp, “a partir deste momento não tem mais volta”, ressaltou a deputada. O próximo passo é a ativação dos robôs que espalham a notícia pela internet.

Segundo levantamento da deputada, somente as contas oficiais do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, contam com 1,87 milhão de robôs.

A parlamentar prometeu, no último dia 19, quando adiou sua ida à CPI, apresentar um “tsunami de novas e gravíssimas informações”. Deputados bolsonaristas temem que o conteúdo que será apresentado por Joice venha a atingir em cheio o governo de Jair Bolsonaro.

O depoimento da Joice é o segundo de um ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro a falar à comissão. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) denunciou a participação de assessores do Palácio do Planalto em um esquema de ataques a aliados e adversários do governo.


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Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Bolsonarismo é incompatível com democracia

Não existe fronteira entre política e economia. Por mais que os ministros da Economia e da Justiça, Paulo Guedes e Sérgio Moro, insistam em dizer que não são “políticos”, há evidências de sobra dos laços que unem todo o governo ao programa neoliberal e neocolonial que vem sendo implementado. O fio histórico que conduziu a Operação Lava Jato tem esse viés bem perceptível.

 

 

Por ser uma organização que atuou com muita política e nada de justiça, agindo abertamente como partido adepto do Estado de exceção, ela abriu caminho para a agenda econômica, capitaneada por Paulo Guedes, que uniu amplos setores em torno de Jair Bolsonaro. Consequentemente, esse arranjo é o cerne do governo, uma viga mestra que não se abala com os atritos entre o bolsonarismo e setores dominantes que convergiram para a sua candidatura em 2018.

É um projeto de poder que tem nos métodos da Lava Jato o seu sustentáculo, constatação que explica a obsessão de Moro por ideias como o excludente de ilicitude e a prisão após a condenação em segunda instância. São medidas que vão dando nova feição à Constituição, tirando dela a sua essência democrática e social. Ao mesmo tempo, vão moldando o Estado de acordo com esse projeto de poder.

Trocando em miúdos: está em marcha um processo de mudança de regime, a desfiguração do pacto democrático firmado na Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Querem a volta da lei como status a serviço de quem detém o poder econômico, um país regido pela prática da tortura medieval e dos assassinatos impunes.

O bolsonarismo precisa dessa lógica policial para implantar o que Paulo Gudes diz ser um novo “mix macroeconômico”. Na verdade, não há nada de novo. São palavras tiradas do mesmo dicionário dos ministros da ditadura militar, que já falavam em “estabilidade monetária”, “ajustes” e “austeridade fiscal”. Por ser um filme conhecido, com cenas dramáticas de explosões sociais, o novo “mix macroeconômico” constrói o seu aparato policialesco.

Sob todos os ângulos e regras que se analise os dados da economia, é impossível não visualizar dias tomentosos pelo frente. E com eles pode haver a reedição das revoltas populares do início dos anos 1980 e de agora, em muitos países vizinhos. O Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de desemprego, duas variáveis fundamentais da economia, são indicadores infalíveis para esse prognóstico.

O baixíssimo crescimento da economia e o desemprego renitente convergem para criar uma situação explosiva. Sem contar outros elementos, como a precarização dos serviços públicos e a perda de direitos sociais. Mesmo a redução dos juros, uma das vertentes da alta e da fuga do dólar, que poderia beneficiar a atividade produtiva, se anula diante da mediocridade do governo, ideologicamente imobilizado para promover investimentos públicos, a mola mestra da retomada econômica.

Em um país com tantas carências históricas, que só seriam resolvidas com anos e anos de crescimento, uma política de distribuição de renda — ideia proscrita dos manuais da “ortodoxia” pregados por Paulo Guedes —, é uma necessidade básica. O bolsonarismo representa a negação dessa premissa. Consequentemente, ele impõe a urgência da unidade política das forças democráticas, patrióticas e desenvolvimentistas.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 

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Lula da Silva e Dilma Rousseff foram absolvidos da acusação de organização criminosa

Antonio Cruz / Agência Brasil

 

A Justiça brasileira absolveu na quarta-feira os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, assim como outros membros do Partido dos Trabalhadores (PT), da acusação de organização criminosa, numa ação penal conhecida como “quadrilhão do PT”.

 

A decisão foi tomada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal e, além dos antigos chefes de Estado, visou também a absolvição dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

A ação penal em causa foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2017, que acusou os políticos de se fazerem valer “das suas funções para cometer infrações penais, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, preordenada a obter vantagens no âmbito da Administração Pública direta e indireta”.

De acordo com a acusação, entregue pelo ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, o grupo teria montado uma organização criminosa, entre 2002 e 2016, para desviar recursos da estatal Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e do Ministério do Planeamento.

Contudo, o magistrado declarou na sua decisão que “a descrição dos factos na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto” em relação a organização criminosa. O juiz considerou ainda que a acusação do MPF trata-se de “uma tentativa de criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz uma tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição — a da instalação de “organização criminosa” que perdurou até o final do mandato da ex-Presidente Dilma Rousseff –, apresentando-a como sendo a “verdade dos factos”, sem sequer se dar ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, argumentou Reis Bastos.

Por todo o exposto, julgo improcedente a ação para o fim de absolver sumariamente os réus Luiz Inácio Lula da Dilva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tendo em vista que o facto narrado, evidentemente, não constitui crime”, determinou o magistrado.

Após a publicação da absolvição, a defesa de Lula da Silva comemorou a decisão. “Perante um juiz imparcial, conseguimos a absolvição sumária de Lula. O magistrado de Brasília indicou a ‘tentativa de criminalizar a atividade política’ pela descabida acusação que ficou conhecida como ‘quadrilhão’ — que faz parte do Lawfare [uso estratégico do Direito para fins de perseguição política] contra Lula da Silva”, escreveu na rede social Twitter o advogado do antigo mandatário Cristiano Zanin.

Luiz Inácio Lula da Silva, de 74 anos, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, saiu da prisão no dia 8 deste mês, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a jurisprudência, e proibiu a prisão após condenação em segunda instância dos réus que recorrem para tribunais superiores, como era o caso do ex-líder sindical.

O histórico líder do PT foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

// Lusa

 
 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/lula-da-silva-dilma-rousseff-absolvidos-da-acusacao-organizacao-criminosa-295320

'Calote' milionário pode fazer Brasil perder direito a votar na Assembleia Geral da ONU

Dólares norte-americanos
© Sputnik / Mikhail Kutuzov

O Brasil corre o risco de perder seu voto nas Nações Unidas, que vive uma crise financeira, se não pagar parte dos US$ 400 milhões que deve à organização, disseram as autoridades brasileiras e da ONU.

Da conta de US$ 415,8 milhões da dívida do Brasil, US$ 143 milhões são devidos para 2019, informaram as mesmas fontes.

Segundo as regras da ONU, se um país estiver em atraso em um valor igual ou superior às contribuições devidas nos dois anos anteriores, poderá perder seu voto na Assembleia Geral, a menos que o país mostre que sua incapacidade de pagar está além de seu controle.

"Há um risco considerável de que o Brasil, pela primeira vez, perca seu direito de voto na ONU a partir de 1º de janeiro de 2020", alertou o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, em um memorando interno.

O Brasil é o segundo maior devedor da ONU, depois que os Estados Unidos e o governo brasileiro devem pagar pelo menos US$ 126,6 milhões até o final do ano para evitar perder seu voto, escreveu Gomes no mesmo documento, citado pela Agência Reuters.

O Ministério da Economia não respondeu imediatamente quando perguntado se um pagamento seria feito este ano.

Atualmente, Comores, São Tomé e Príncipe e Somália estão sujeitos a essa regra, mas a Assembleia Geral da ONU, com 193 membros, votou em outubro para permitir que eles continuassem a votar.

Assembleia Geral das Nações Unidas
Beto Barata/ PR
Assembleia Geral das Nações Unidas

Crise financeira

As Nações Unidas disseram em outubro que o total de atrasados era de US$ 1,385 bilhão, dos quais US$ 860 milhões são para o orçamento ordinário de US$ 2,85 bilhões para 2019, que paga por trabalhos que incluem questões políticas, humanitárias, desarmamento, assuntos econômicos e sociais e comunicações.

Autoridades da ONU disseram na época que sete países representavam 97% dos US$ 1,385 bilhão em dívida - Estados Unidos, Brasil, Argentina, México, Irã, Israel e Venezuela -, enquanto 58 Estados constituíam o restante.

Washington é responsável por 22% do orçamento ordinário e em outubro devia cerca de US$ 381 milhões pelos orçamentos regulares anteriores e US$ 674 milhões pelo orçamento ordinário de 2019.

O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, afirmou na terça-feira que os Estados Unidos haviam pago cerca de US$ 500 milhões ao organismo mundial e agora deviam cerca de US$ 491 milhões.

Dujarric disse que 138 dos 193 Estados membros da ONU já pagaram suas dívidas regulares do orçamento, mas que cerca de US$ 772 milhões ainda eram devidos para 2019.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, declarou que introduziu medidas extraordinárias em setembro para lidar com o déficit em dinheiro - os cargos vagos não podem ser preenchidos, apenas viagens essenciais são permitidas e algumas reuniões podem ter que ser canceladas ou adiadas.

Guterres alertou que as Nações Unidas podem não ter dinheiro suficiente para pagar funcionários em novembro, mas desde então alguns pagamentos parciais foram feitos por alguns Estados, disseram autoridades da ONU.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019120414851595-calote-milionario-pode-fazer-brasil-perder-direito-a-votar-na-assembleia-geral-da-onu/

A retribuição de Trump à vassalagem de Bolsonaro

Bolsonaro, com sua vassalagem, se encontra completamente fragilizado para enfrentar o rompante de Trump. Não tem sequer força para se unir ao presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, para uma ação mais efetiva. O presidente norte-americano se vale de uma indiscutível falácia. Mas se aproveita da situação vassala do governo brasileiro para impor seus interesses.

 

 

Quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou o slogan “América em primeiro lugar”, ele não deixou margens para dúvidas de que comandaria um jogo comercial de regras brutais. Isso ficou mais definido em sua intervenção no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, de 2018. Na ocasião, Trump disse que o livre-comércio “precisa ser justo e recíproco”.

Na mesma reunião, o secretário do Tesouro norte-americano, Steve Mnuchin, foi além ao dizer que “o presidente Trump está cuidando dos interesses dos trabalhadores americanos e dos interesses dos Estados Unidos, da mesma forma que espera que outros líderes cuidem dos interesses de seus cidadãos”. A juras de amor pela “justiça” nos intercâmbios internacionais, tendo como base essas declarações, soaram como falácias.

O conceito de justiça é sempre carregado de subjetividade. Além de questões ideológicas, ele depende de regras que devem ser estabelecidas de forma democrática. Não é o que tem ocorrido no âmbito do direito internacional, sobretudo pela imposição da hegemonia dos Estados Unidos nos aspectos econômico e militar. Na América Latina, por exemplo, é famosa a “Doutrina Monroe”, um punhal norte-americano cravado na região.

Com ela atua o “Destino Manifesto”, um poderoso elemento mobilizador da energia do país em favor do seu expansionismo. Trata-se de uma “teoria” que surgiu e se difundiu na metade do século XIX como atestado de que os norte-americanos nasceram para ser o melhor povo do mundo. É muito forte a influência da religião nessa “teoria”, um destino que teria sido profetizado pela “providência divina”, elixir do intervencionismo norte-americano.

Há ainda os acordos da Conferência de Bretton Woods, de 1948, que criaram o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) – mais tarde Organização Mundial do Comércio (OMC) –, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Sem falar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o clube do arsenal bélico dos que se autoproclamam donos do mundo, habituados a pisotear o direito internacional, passando por cima da autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU).

Diante desse cenário, é evidente que os países que prezam a sua independência e a sua soberania não podem vacilar. Muito menos se jogar aos pés da principal potência que comanda tudo isso, como fez o presidente Jair Bolsonaro. Nem tampouco falar fino com o chefão da Casa Branca e grosso com os chefes de Estado que buscam a soberania e a independência da região, como disse certa vez o cantor e compositor Chico Buarque de Holanda.

Trump lança seus ataques em todos as direções. Depois de fustigar a China, retomando com agressividade a pressão pela valorização do yuan frente ao dólar, ele ameaça impor tarifas de até 100% sobre US$ 2,4 bilhões em importações europeias. E agora se volta para o Brasil e a Argentina, anunciando tarifas sobre aço e alumínio como retaliação à “maciça desvalorização” do real e do peso, prejudicando o comércio exterior dos Estados Unidos.

O objetivo, está claro, é proteger a indústria norte-americana da concorrência internacional. Bolsonaro, com sua vassalagem, se encontra completamente fragilizado para enfrentar o rompante de Trump. Não tem sequer força para se unir ao presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, para uma ação mais efetiva. O presidente norte-americano se vale de uma indiscutível falácia. Mas se aproveita da situação vassala do governo brasileiro para impor seus interesses.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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A estratégia de Steve Bannon por trás das imbecilidades bolsonaristas

Parece não haver dúvida de que as estratégias de Steve Bannon e da equipe de marketing da extrema-direita brasileira – que trabalha para o governo Bolsonaro – estão conseguindo usar a grande mídia, a mídia progressista, os influenciadores digitais e até a oposição para seus próprios interesses.

 

 

É mais do que perceptível que há uma articulação orquestrada para que, a cada dois ou três dias, um ministro de Bolsonaro, ou um membro do segundo escalão do governo, solte uma frase com imbecilidades bem planejadas e das mais absurdas. Quanto mais absurda a ideia, misturando religião, reacionarismo e cultura pop, melhor parece ser o resultado da estratégia. Então se mistura Beatles, demônio, Zumbi, maconha, calcinha, feminismo, rock, etc., etc., etc.

A grande mídia, a mídia progressista, influenciadores digitais e a oposição fazem o papel de impulsionadores das mensagens imbecis. Todos publicam e republicam essas mensagens nas redes sociais na mídia com aquele aspecto de indignação. A oposição ao governo faz uma reclamação formal nas chamadas instituições da República e a carruagem da insanidade segue.

Com isso, a equipe que trabalha para a extrema-direita bolsonarista nem precisa usar recursos financeiros para promover um obscuro desconhecido ou mesmo para manter na mídia um ministro desqualificado e sem expressão. E mais: desvia a atenção das questões importantes para o País, dos erros e da incompetência política do governo.

Depois de um período, já dá para mapear até o pensamento que está por trás dessa estratégia de marketing. As frases são semelhantes e partem de uma lógica que se dissemina nas redes sociais: o absurdo e o politicamente incorreto juntos. Com certeza, há uma equipe trabalhando e fomentando essas informações.

Basta saber até quando a oposição e a mídia progressista vão ser ludibriados e também até quando o marketing escatológico do bolsonarismo vai funcionar.


por Susiana Drapeau, Editora colaborativa em rede da Carta Campinas | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

Publicado originalmente na Carta Campinas


 
 
 

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A reconstrução revolucionária do PCB

por Ivan Pinheiro [*]

Semin Deixo aqui uma saudação, certamente compartilhada pela militância do meu Partido, às delegações dos diversos Partidos presentes e a todos os convidados a este importante Seminário Internacional, nomeadamente aos camaradas do Partido Comunista do México (PCM), uma referência fundamental na reconstrução revolucionária do Movimento Comunista Internacional (MCI).

Tive o privilégio de assistir ao V Congresso do PCM, em 2014, em nome do PCB, e testemunhar o que penso ter sido o momento de um salto de qualidade desse partido marxista-leninista de fato (e não por auto proclamação), vocacionado a se constituir na vanguarda da classe operária mexicana e seus aliados, no caminho ao socialismo e ao comunismo.

Impressionou-me, para além da energia e jovialidade de sua militância e da qualidade política e ideológica dos seus quadros, a composição social positivamente equilibrada do conjunto dos delegados, com uma presença proletária significativa e indicativa das possibilidades de inserção do Partido na classe operária e entre os trabalhadores em geral.

As trajetórias do PCM e do PCB nas últimas décadas guardam algumas diferenças e semelhanças. Uma destas é que nossos Partidos foram vítimas de maiorias reformistas nos respectivos Comitês Centrais que, para empreender a sua liquidação, se aproveitaram da crise do MCI, em meio aos desvios revisionistas que acabaram por degenerar e liquidar por dentro o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), culminando com a contrarrevolução que levou à derrota as experiências de construção do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu.

É preciso deixar claro que a contrarrevolução e liquidacionismo não surgiram da noite para o dia. Foram resultados de um longo período em que vicejaram no MCI teses como as da coexistência pacífica com o imperialismo, das alianças com as burguesias, da renúncia à ditadura do proletariado e do caminho pacífico ao socialismo, nos marcos da democracia burguesa (a forma mais eficiente da ditadura do capital), que levaram ao "eurocomunismo" e, posteriormente, na União Soviética, à glasnost e à perestroika.

A mais importante semelhança é que, por caminhos e em momentos diferentes, o PCB e o PCM se reconstruíram e se situaram no campo marxista-leninista do MCI, entre aqueles partidos que declaram inconciliáveis o capital e o trabalho e impossíveis a humanização e a reforma do capitalismo.

No caso do PCB, o revisionismo encontrou espaço para prosperar a partir de uma Conferência Política, em 1958, cujas resoluções, conhecidas como a "Declaração de Março", marcaram a mudança radical de uma linha política de antagonismo de classes, que vigorava desde o início daquela década, e que passou a ser considerada sectária, esquerdista e obreirista. A partir da posição equivocada de considerar a contradição fundamental da sociedade brasileira como sendo entre a nação e o imperialismo, passou a prevalecer no Partido a opção pela ação política no âmbito da institucionalidade burguesa, como via estratégica para uma suposta revolução nacional e democrática, etapa tida então como sine qua non em relação a uma futura revolução socialista.

A "Declaração de Março" (no que tem de fundamental confirmada pelo V Congresso do PCB, 1960) foi uma das principais razões da dura derrota que o PCB e os trabalhadores brasileiros sofreram com o golpe sob a forma militar perpetrado, em abril de 1964, pelas frações hegemônicas da burguesia brasileira e pelo imperialismo, na medida em que alimentava a ilusão de que as reformas do governo popular e democrático de João Goulart iam de vento em popa, sem riscos de retrocessos.

Nosso Partido – até 1964 indiscutivelmente hegemônico no movimento sindical e operário, nas lutas estudantis e populares e no mundo das artes e da cultura – estava totalmente despreparado para levar as massas a reagir ao golpe, que já dava muitos sinais de que estava sendo costurado. O PCB foi fortemente golpeado, tendo passado mais de vinte anos na clandestinidade, vítima de cruel repressão que ceifou a vida de dezenas de valorosos quadros.

Eis algumas das conclusões a que chegou a Conferência Nacional de 1958 [1] , alimentando as ilusões que levaram a esta profunda derrota:

"A revolução no Brasil, por conseguinte, não é ainda socialista, mas anti-imperialista e antifeudal, nacional e democrática..."
"O caminho pacífico da revolução brasileira é possível em virtude de fatores como a democratização crescente da vida política, o ascenso do movimento operário e o desenvolvimento da frente única nacionalista e democrática em nosso país... 0 povo brasileiro pode resolver pacificamente os seus problemas básicos com a acumulação, gradual, mas incessante, de reformas profundas e consequentes..."

Aos que se preocupavam com a possibilidade de um golpe de direita, a Declaração os tranquilizava, assegurando que a "legalidade institucional" seria garantida pela "frente única nacionalista e democrática" e, pasmem, pelas próprias forças armadas do Estado burguês...

"... pela resistência das massas populares, unidas aos setores nacionalistas do Parlamento, das forças armadas e do governo, para impor ou restabelecer a legalidade democrática, no caso de tentativas de golpe por parte dos entreguistas e reacionários, que se proponham implantar no país uma ditadura a serviço dos monopólios norte-americanos".

Em 1º de abril de 1964, como sabemos, os comandantes das forças armadas derrubaram o governo progressista em apenas um dia, sem qualquer resistência, e instalaram uma ditadura burguesa sob a forma militar que durou mais de 20 anos! Qualquer semelhança com o que acontece há quase um século, notadamente na América Latina e no Caribe, não é mera coincidência!

Só em dezembro de 1967, o PCB consegue realizar clandestinamente seu VI Congresso, que persiste na estratégia etapista da "revolução nacional e democrática, em aliança com a burguesia nacional" , como se vê nas seguintes passagens de suas resoluções: [2]

"... esforçando-se (o partido) por conduzir à luta contra o imperialismo e o latifúndio as mais amplas massas da população brasileira, inclusive a burguesia nacional..." (grifos meus)
"A vitória da revolução nacional e democrática assegurará a completa libertação econômica e política do país da dependência ao imperialismo e a transformação radical da estrutura agrária, com a eliminação do monopólio da propriedade da terra e das relações pré-capitalistas de produção... Através desse caminho de desenvolvimento serão criadas as condições materiais para o desenvolvimento socialista da sociedade brasileira ". (grifos meus)

O VI Congresso define o novo regime burguês como " ditatorial, militar, de conteúdo entreguista, antidemocrático e antioperário" e afirma que o caminho para sua derrota é o "desenvolvimento da luta de massas e de unidade de ação das forças democráticas" , o que ficou conhecido como a política de frente democrática.

Alguns fatores contribuíram para que esta política surtisse efeitos relevantes por pouco mais de dez anos: a derrota militar da heroica luta armada foquista e voluntarista, a frustração de setores das classes dominantes que queriam uma "redemocratização" sob sua hegemonia e o fechamento total do regime, no final de 1968, como resposta ao surgimento de greves operárias e multitudinárias manifestações puxadas pela juventude estudantil, que mobilizavam setores da classe média e o mundo das artes e da cultura. Esses fatores fortaleceram o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), então o único partido oposicionista permitido, que passa a ser a expressão política e social da frente democrática e que, a partir de 1974, consegue expressivas vitórias eleitorais que debilitam de certa forma a ditadura.

Mas quando, em 1978, o movimento sindical e operário explode a partir da faísca acesa pelas greves dos metalúrgicos paulistas e experimenta um ascenso vertiginoso e consistente que persiste por cerca de dez anos, começa a dividir-se a "frente democrática". Com o agravamento das contradições entre o capital e trabalho, em face das greves que se espalharam por todo o país e por todos os ramos de produção, o MDB (policlassista, com hegemonia de setores burgueses) passa a sofrer os efeitos desta divisão, com o surgimento, à sua esquerda, de movimentos que levaram à criação, no início dos anos 1980, do PT (Partido dos Trabalhadores, liderado por Lula) e do PDT (Partido Democrático Trabalhista, liderado pelo falecido Leonel Brizola), ambos socialdemocratas.

Amarrado à linha reformista, o PCB continua atuando no MDB e passa a cumprir o papel de bombeiro da luta de classes, desestimulando greves e o surgimento de instrumentos intersindicais combativos, a pretexto de não "desestabilizar a transição democrática" , quando, na verdade, o que acelerou o ocaso da ditadura não foi a conciliação, mas a entrada em cena da classe operária e demais trabalhadores que, com suas lutas, romperam com um confisco salarial de 15 anos, recuperaram direitos trabalhistas perdidos e conquistaram novos.

Ao invés de se aproximar de partidos progressistas e articulações intersindicais classistas que surgiam, o Comitê Central (CC) reforçava laços com o sindicalismo pelego e a oposição burguesa, apoiando incondicionalmente o governo Sarney (1985/90) e pagando o preço de um registro legal do PCB, negociado tacitamente (em 1996), que o transformou em um partido de filiados, aliado do MDB, basicamente eleitoral, bem comportado, empenhado em substituir suas células com base nos locais de trabalho por diretórios registrados cartorialmente na justiça eleitoral pelo critério do local de moradia.

Confirmada pelos VII (1982) e VIII (1987) Congressos, essa linha política reformista fez dos anos 1980 uma década perdida para o PCB, marcada pela degeneração ideológica e perda de sua importância no movimento sindical e operário, mas também de uma luta interna crescente, que tomou corpo a partir de uma Conferência Sindical Nacional do Partido (1987) em que a maioria dos participantes impôs uma fragorosa derrota à política de conciliação de classe.

Importante registrar que, por volta de 1972, sentindo que a ditadura planejava um duro golpe contra o Partido, o CC decidiu manter no país apenas um terço dos seus membros e articulou o exílio dos demais, incluindo o camarada Luiz Carlos Prestes (à época Secretário Geral), que se estabeleceu em Moscou. Esta ofensiva contra o PCB se deu depois que as organizações que optaram pela luta armada haviam sido derrotadas. É que o regime pretendia destruir as forças com potencial revolucionário antes de promover uma anistia e iniciar a "redemocratização", que definia como "lenta, segura e gradual" , com vistas a mudar a forma, mas não a essência, da ditadura de classe da burguesia. E o PCB, pelo passado heroico que o credenciava a ter futuro, por sua importância política e sindical à época e suas ligações internacionais, era tido pelos ideólogos da direita como o principal inimigo a ser batido, antes do início do rito de passagem que ficou conhecido como "transição democrática".

Entre 1974 e 1975, a ditadura prendeu e assassinou quase todos os cerca de 15 membros do CC que ficaram no país. No final de 1979, retornam ao Brasil todos os membros do CC que estiveram exilados, após anistia acordada entre a ditadura e a oposição burguesa, que beneficiava tanto as vítimas como os algozes da repressão, dos mandantes aos torturadores e assassinos. Em pouco tempo, percebeu-se que voltavam divididos em três grupos: um, minoritário, em torno de Prestes; outro, majoritário, da velha burocracia exilada em países socialistas, sobretudo a URSS; o terceiro, também minoritário, dos eurocomunistas que se haviam instalado na Europa Ocidental, em especial na Itália.

Infelizmente – porque eram corretas as críticas que faziam à política de conciliação de classes da maioria do CC – o camarada Prestes e seu grupo tomaram outros rumos e se afastaram do Partido, em 1980, com a publicação da "Carta aos Comunistas" [3] . Consolidou-se então no CC uma aliança entre a velha burocracia reformista e os eurocomunistas, tendo como Secretários Gerais os camaradas Giocondo Dias (1980-87) e Salomão Malina (1987-91).

Em junho de 1991, no IX Congresso, Malina renuncia à Secretaria Geral, já transformada em Presidência Nacional, a pretexto de adaptação à legislação, e entrega a direção nacional do PCB a um parlamentar oportunista do Partido, expoente de uma corrente interna socialdemocrata que se apresentava como "renovadora" e já comandava, naquele momento, a vã tentativa de liquidar o PCB, com a ação ou omissão de praticamente toda a velha guarda reformista, que sucumbiu política e pessoalmente ao colapso do PCUS e da União Soviética.

Alguns meses antes do IX Congresso (1991), camaradas minoritários no Comitê Central que se colocavam contra a liquidação do Partido, articularam-se e divulgaram um manifesto denominado "Fomos, somos e seremos comunistas!"[4] , conseguindo derrotar no Congresso, por uma margem estreita de votos, a proposta de criação de uma "nova formação política" que substituísse o PCB. Apesar disso, esta corrente que lutava para manter e reconstruir o PCB (chamada pelos reformistas de "ortodoxa") permaneceu em minoria no novo CC eleito.

Em agosto de 1991, aproveitando-se do fim iminente da União Soviética e do PCUS, a Executiva Nacional do Partido resolve convocar, em caráter de urgência, uma sessão extraordinária do CC para 1º de setembro, com um único ponto na pauta: a convocação de um Congresso Extraordinário (para 24 e 25 de janeiro de 1992), para liquidar o PCB e decidir o nome e a direção do "novo partido de esquerda" que o substituiria, proposta aprovada, nesta sessão do CC, por cerca de dois terços dos presentes.

Ao término da sessão, os membros do CC que votaram contra a proposta assumiram imediatamente a mesa dos trabalhos. Decididos a lutar pela manutenção do Partido, resolveram divulgar o manifesto "O PCB VIVE! VIVA O SOCIALISMO!"[5] , criar o Movimento Nacional em Defesa do PCB e convocar o Encontro Nacional em Defesa do PCB , que se realizou com sucesso, no Rio de Janeiro, em 12 e 13 de outubro, com a presença entusiástica de centenas de militantes de 16 Estados brasileiros.

Este Encontro aprovou uma Declaração Política, elegeu uma Coordenação Nacional do Movimento e decidiu como tarefa prioritária uma imediata campanha de agitação e contatos com a militância, considerando que era possível construir uma maioria para derrotar os liquidacionistas, já que nas bases partidárias a proposta de acabar com o PCB repercutia negativamente.

No entanto, em meio aos debates para a eleição de delegados, a Executiva Nacional do CC instituiu o que chamou de "Fóruns Socialistas" , reuniões a que não tínhamos acesso, em que podiam ser eleitos delegados com direito de voto no Congresso Extraordinário não militantes do PCB que declarassem pretender filiar-se ao "novo partido" que nele seria criado, falsificando previamente o resultado, em aliança com setores identificados como a "esquerda do MDB".

Diante disso, a Coordenação Nacional do Movimento convocou nossos militantes comprometidos com a manutenção do PCB para um Encontro Nacional, algumas horas antes do início do "X Congresso", num local a poucos metros de onde se realizaria a tentativa de liquidar o Partido.

Constatado que o direito de voto a não filiados havia alterado a correlação de forças na militância em nosso desfavor, o Encontro, por unanimidade das centenas de militantes presentes, decidiu não reconhecer o "X Congresso", transformar nosso encontro em CONFERÊNCIA NACIONAL DE REORGANIZAÇÃO DO PCB , marchar coletivamente até o recinto em que se realizaria a farsa, nela exigir a palavra de dois camaradas para expor nossas posições e, na volta, dar início à Conferência Nacional, em que foi eleito o novo Comitê Central do PCB, aprovada uma Declaração Política e convocados uma nova Conferência para agosto daquele ano e o verdadeiro X CONGRESSO, para março de 1993.

A principal diferença entre as trajetórias do PCB e do PCM, hoje em dia relativa, é que no caso do PCB não houve solução de continuidade na existência do Partido, enquanto que, em relação ao PCM, houve um lapso temporal de 13 anos, entre a dissolução (1981) e o início da sua reconstrução (1994), conforme exposto nas Teses do seu Comitê Central, "Um siglo de lucha de los comunistas de México"[7] , que dão início a um estudo rigoroso e metódico da sua história.

O diferencial positivo a favor do PCB é que não deixou de existir um dia sequer, desde a sua fundação em 1922. Mesmo tendo passado, também por treze anos (1992-2005), por um período de debilidades organizativas e materiais e indefinições políticas e ideológicas, de qualquer forma o Partido nunca deixou de ser uma força a serviço das lutas e reivindicações dos trabalhadores, da defesa do socialismo e do internacionalismo proletário e nunca abandonou a sua referência nas contribuições de Marx, Engels e Lenin.

Durante esses 13 anos, foi-se forjando um núcleo dirigente capaz de enfrentar a confusão ideológica que se instalou nos primeiros anos de reconstrução e de consolidar, num lento processo de estudos, debates e enfrentamentos a diversas formas de reformismo e oportunismo, uma linha estratégica revolucionária baseada na convicção de que a contradição fundamental na sociedade brasileira é entre o capital e o trabalho – caracterizando a revolução como socialista – e numa concepção leninista de partido, fincado nas células, no centralismo democrático e na direção coletiva.

Não foram poucas as dificuldades de lutar ao mesmo tempo pela preservação e reconstrução de um partido marcado à época pela conciliação de classes e a diluição orgânica. Em 1992, muitos camaradas seguiram conosco no Partido mas, por variadas razões diferentes da vontade de reconstruí-lo revolucionariamente, como se nossa luta fosse apenas para preservar um patrimônio histórico.

Em todos os debates no CC e nos Congressos que realizamos em 1993 (X), 1996 (XI), 2000 (XII) e 2005 (XIII) havia sempre um fluxo de entradas e saídas de militantes no Partido, sempre reforçando o aspecto qualitativo. O grande consenso dos que ficamos no Partido em 1992 era a sua preservação, mas as divergências apareciam de forma inconciliável quando o debate era com relação à natureza do partido, à política de alianças, ao caráter da revolução brasileira e outros temas.

As resoluções do XIII Congresso [8] , realizado em março de 2005, foram o marco da reconstrução do PCB como partido revolucionário, passando a atrair a confiança de muitos comunistas. Podemos dizer que o ano de 2022 marcará, ao mesmo tempo, três momentos importantes da história do PCB: os 100 anos de sua fundação (1922), os 30 anos de sua refundação (1992) e os 17 anos (2005) de sua reconstrução revolucionária.

Na sequência do XIII Congresso, nosso Partido depurou-se naturalmente dos reformistas que defendiam a manutenção de nosso apoio ao governo de conciliação de classe do PT, do qual afastamo-nos por decisão da maioria esmagadora dos delegados.

O processo de reconstrução consolidou-se com a Conferência Nacional de Organização, de março de 2008 [9] – que aprovou o atual Estatuto e armou o Partido com critérios leninistas para se adaptar à nova orientação política – e com o XIV Congresso , de outubro de 2009 [10] que, a partir de uma análise rigorosa sobre a formação social e o capitalismo brasileiros e a conjuntura internacional, recuperou definitivamente o prestígio do PCB, que passa a ser respeitado e considerado um partido relevante no Brasil e no seio do Movimento Comunista Internacional.

Uma boa síntese das conclusões a que nosso Partido chegou neste processo, tirando proveito da análise dos nossos próprios erros do passado, encontramos numa passagem de um texto elaborado por uma comissão de membros do Comitê Central [11] , publicado em 2013 ("Breve balanço das polêmicas e dissidências comunistas no Brasil"):

"Nos últimos vinte anos, nós, comunistas do PCB, temos procurado caracterizar a realidade brasileira com base na perspectiva central de que o capitalismo desenvolveu-se de forma plena no país. Rompemos em definitivo com a estratégia nacional-democrática ou nacional-libertadora, a partir do momento que deixamos de ter qualquer ilusão com a possibilidade de construção de um "capitalismo nacional autônomo", capaz de se chocar com os imperativos mundiais do capitalismo monopolista e do imperialismo. Tentamos aprender com os erros do passado, em especial com a derrota imposta aos comunistas e à classe operária pelo golpe de 1964 e pela ditadura que aprofundou o capitalismo no país. Daí afirmarmos categoricamente que o caráter da revolução no Brasil é socialista e defendermos uma estratégia de lutas anticapitalista e anti-imperialista como única alternativa possível à realidade atual, de hegemonia completa da burguesia".

Já a reconstrução do PCM, iniciada em 1994, teve como vantagens comparativas primeiro o fato de ter se dado em um momento em que os escombros do Muro de Berlim e sobretudo os da União Soviética já não embaçavam tanto a visão dos comunistas e, segundo, por ter sido um recomeço sem ter que conviver, em minoria, com os que queriam acabar com o Partido por dentro nem com os que queriam mantê-lo para continuar como era!

Permito-me apontar aqui alguns dos principais fatores que, a meu juízo, favoreceram a vitória dos esforços para que o PCB e o PCM se reencontrassem com sua vocação revolucionária: a influência positiva da reconstrução do MCI, a partir dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, por iniciativa do Partido Comunista da Grécia (KKE) e a refundação de nossas Juventudes Comunistas, que têm sido decisivas para revigorar os nossos Partidos. Não há futuro para qualquer partido comunista, se não contar com uma juventude revolucionária!

Mas esse balanço não pode nos levar a ilusões de que nosso futuro revolucionário está garantido pelo que já fizemos (e não fizemos!) até aqui.

Só estaremos na vanguarda das Revoluções Socialistas que virão, em nossos países e no mundo todo, se não abandonarmos o leito fértil do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário; se não conciliarmos com o reformismo senil e o esquerdismo infantil e se, na tática, não nos afastarmos da estratégia!

Proletários de todo o mundo, uni-vos!

Cidade do México, 23 de novembro de 2019

PS – Ao concluir esta modesta contribuição a esse necessário balanço, não posso deixar de render homenagem a todos os nossos velhos camaradas: aos que dedicaram suas vidas ao Partido, aos que pagaram com elas; aos que ficaram no Partido antes ou depois de 1991 e aos que seguiram com Prestes. Tive a honra de conviver e aprender com muitos deles. Travamos debates francos e calorosos, às vezes duros, em torno de nossas divergências, mas sempre num ambiente de respeito mútuo e de camaradagem. São heróis do povo brasileiro! Mesmo quando erravam, pensavam acertar! E aqueles que hoje consideramos seus erros se deram em praticamente todos os Partidos Comunistas!

(1) www.marxists.org/portugues/tematica/1958/03/pcb.htm
(2) www.marxists.org/portugues/tematica/1967/12/resolucao.htm
(3) www.marxists.org/portugues/prestes/1980/03/carta.htm
(4) fdinarcoreis.org.br/...
(5) fdinarcoreis.org.br/fdr/2012/06/05/manifesto-em-defesa-do-pcb/#more-55
(6) Neste evento, resolveu-se criar o chamado PPS - Partido Popular Socialista, um partido socialdemocrata que gradualmente se posicionou na centro-direita e que já mudou de nome para Cidadania;
(7) solidnet.org/article/...
(8) fdinarcoreis.org.br/fdr/2013/01/22/resolucoes-do-xiii-congresso-do-pcb/
(9) pcb.org.br/portal/precongresso/XIVTeses4.pdf
(10) fdinarcoreis.org.br/fdr/2012/07/06/outros-outubros-virao/
(11) Comissão formada pelos camaradas Milton Pinheiro, Muniz Ferreira e Ricardo Costa.

[*] Membro do Comitê Central do PCB. Intervenção no Seminário Internacional promovido pelo Partido Comunista do México, em 23/11/19, nos marcos das comemorações de um século de luta dos comunistas mexicanos e dos 25 anos da reconstrução do seu partido.

O original encontra-se em https://pcb.org.br/portal2/24421/a-reconstrucao-revolucionaria-do-pcb-2/

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/rec_pcb_26nov19.html

Governo Bolsonaro traz servidão moderna para a realidade brasileira

Atualmente, 1 a cada 4 trabalhadores encontra-se na situação de subutilização do trabalho, constituindo o novo voluntariado em ascensão que sai das estatísticas do desemprego para adentrar à servidão moderna.

 

 

Em quase 14 décadas de sua dominante existência no Brasil, o modo de produção capitalista conviveu com uma diversidade de crises conjunturais. Mas somente duas delas foram crises de dimensões estruturais, capazes de fazer com que o capitalismo alterasse radicalmente o seu funcionamento, especialmente na forma com que o Estado passou a se relacionar com o conjunto da classe trabalhadora.

Na primeira crise de dimensão estrutural que transcorreu concomitante com a Depressão de 1929, o país abandonou o liberalismo vigente no velho agrarismo e transitou para a sociedade urbana e industrial. Na segunda crise de dimensão estrutural que se encontra atualmente em curso, o neoliberalismo voltou a predominar, consolidando o fim da industrialização e a passagem precoce para a sociedade de serviços.

Com a drástica queda no preço internacional das commodities existentes na época (só o café caiu 70% em seu preço internacional), a primeira crise estrutural explicitou a inviabilidade da sociedade agrária e de sua economia primário-exportadora assentada na exportação de quatro produtos a quatro países (Inglaterra, EUA, Alemanha e França). Mesmo com a parte majoritária da população vivendo no campo, a Depressão de 1929 generalizou ainda mais o sofrimento humano, sobretudo nos centros urbanos, como na cidade de São Paulo, que chegou a registrar 29,5% de sua força de trabalho desempregada.

Uma vez concluída a Revolução de 1930, Getulio Vargas tomou posse como presidente da República em 3 de novembro e em três semanas criou o Ministério do Trabalho. A partir daí, a relação do Estado com a classe trabalhadora se transformou radicalmente, distanciando-se da República Velha (1889-1930) que negava o desemprego e tratava a questão social como caso de polícia.

Em quase nove décadas de funcionamento, o Ministério do Trabalho dirigiu a conversão da classe trabalhadora em cidadania portadora de direitos políticos, sociais e trabalhistas, uma vez que o trabalho deixou de ser uma mercadoria à disposição do livre arbítrio patronal. Para isso, o trabalho passou a deter direito próprio, constituído por um compêndio de leis, normas e regulamentos (CLT) julgado por específica parte de juízes estabelecida no interior do Poder Judiciário, além do reconhecimento de sindicatos, com financiamento e funcionamento garantidos.

Diante da segunda crise capitalista de dimensão estrutural, Jair Bolsonaro começou o seu governo em 2019 estabelecendo o fim do Ministério do Trabalho, aprofundando ainda mais o maior ataque aos direitos sociais e trabalhistas já ocorrido no Brasil desde 1930. Na perspectiva do receituário neoliberal, o desemprego possível seria fundamentalmente o voluntário, quando o próprio trabalhador se indisporia à oferta de emprego patrocinada pelo patronato.

Por conta disso que o governo atual não trata da temática do desemprego, muito menos do sofrimento humano, pois acredita que o desmonte de todo o “entulho social e trabalhista” instalado desde a Revolução de 1930 destravaria a demanda patronal pela contratação de trabalhadores, o que solucionaria o desemprego involuntário. Sem o direito do trabalho e o reconhecimento dos sindicatos, os desempregados estariam livres dos atuais obstáculos legais (salário mínimo, jornada máxima de trabalho, condições de trabalho e outros) que atualmente os impediriam de ser imediatamente contratados pelos patrões.

Nesses termos, a sociedade de serviços se generalizaria antecipando o retorno das condições de trabalho próximas às vigentes no ultrapassado agrarismo, pré-Revolução de 1930, quando o desemprego somente era identificado como decisão voluntária do próprio trabalhador em não aceitar as condições ofertadas pelo patronato da época. Tal como nas fazendas, a sociedade de serviços sem a regulação social e trabalhista deixa de separar tempos de trabalho e de não trabalho pela sobrevivência.

Assim, o trabalhador passa a estar disponível o tempo todo para realizar qualquer tipo de demanda ocupacional, em submissão patronal equivalente à condição de servidão moderna(*). O contrato a templo pleno, como o intermitente atualmente em curso desde a deforma trabalhista de Temer, permite que o desemprego aberto, conforme proposto pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e medido pelo IBGE, disfarce cada vez mais o desemprego aberto.

Por isso, a explosão da condição do trabalho subutilizado se generaliza, enquanto o desemprego aberto cede lenta e gradualmente. Atualmente, por exemplo, 1 a cada 4 trabalhadores encontra-se na situação de subutilização do trabalho, constituindo o novo voluntariado em ascensão que sai das estatísticas do desemprego para adentrar à servidão moderna.


por Marcio Pochmann, Professor de economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e da Economia do Trabalho da Unicamp. É presidente da Fundação Perseu Abramo | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Portal Grabois) / Tornado

 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/governo-bolsonaro-traz-servidao-moderna-para-a-realidade-brasileira/

Lua de mel do Brasil com os EUA acabou cedo demais, diz economista

Jair Bolsonaro ao lado de Donald Trump na Casa Branca, em Washington, em 19 de março de 2019
© AP Photo / Manuel Balce Ceneta

Após um ano tentando buscar uma aproximação mais forte com os EUA, o Brasil segue sendo alvo da política de poucos amigos do presidente Donald Trump, levantando questionamentos sobre as reais vantagens dessa parceria.

Nesta segunda-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a restauração de tarifas sobre o aço e o alumínio importados do Brasil e da Argentina, países que, segundo ele, estariam desvalorizando suas moedas em relação ao dólar e, assim, atrapalhando produtores dos EUA no mercado internacional, sobretudo no setor agrícola. 

​A medida anunciada pela Casa Branca foi a última de uma série de ações negativas adotadas por Washington em relação ao Brasil nos últimos meses, que contrariam a tendência imaginada por muitos para os laços bilaterais quando o atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assumiu o poder, prometendo uma aliança praticamente automática aos EUA.

Mesmo antes de ser eleito, Bolsonaro sempre demonstrou grande admiração por Trump. E a suposta amizade iniciada por ele neste ano vinha sendo apresentada como uma fonte de garantia de inúmeros benefícios a serem obtidos pelo Brasil nessa relação com os Estados Unidos, o que, até o momento, não ocorreu.

Além da taxação aos produtos brasileiros, recentemente, o governo norte-americano também frustou expectativas brasileiras ao não cumprir efetivamente a promessa de apoiar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ao manter o veto à entrada da carne bovina in natura brasileira no mercado norte-americano. 

​De acordo com o economista Lívio Ribeiro, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), a decisão tomada por Trump em relação a Brasil e Argentina parte de uma premissa errada sobre a depreciação das moedas desses dois países, de que a mesma teria ocorrido artificialmente, intencionalmente, o que não reflete a realidade.

Na Argentina, ele explica, a desvalorização do peso se deu em um contexto pré-eleitoral de preocupação sobre uma possível guinada na política econômica do país com o retorno da esquerda ao poder

"Certamente, a depreciação, no caso argentino, ela está associada a uma perspectiva de mudança da política econômica, o que é bem diferente de dizer que o governo argentino induziu o enfraquecimento da moeda", disse o especialista em entrevista à Sputnik Brasil.

Já no caso brasileiro, a desvalorização do real estaria ligada principalmente a fatores globais, como o fortalecimento do dólar no mundo e o movimento dos juros longos americanos.

"Então, de fato, em ambos os países, e de forma muito mais clara ainda no caso brasileiro, a depreciação que ocorreu não pode ser qualificada como uma depreciação competitiva. E, portanto, a alegação do presidente Trump está fundamentalmente equivocada."

Segundo Ribeiro, o anúncio feito pelo chefe de Estado americano nesta segunda-feira pegou o mercado brasileiro de surpresa, principalmente por conta da justificativa apresentada para essa taxação, o que traz até "certo desconforto":

"Na medida em que o presidente Trump sugere a imposição de tarifas baseado em fatos... ou pelo menos em uma leitura dos fatos que não é razoável, de que forma isso abre a possibilidade para novos eventos pouco justificáveis ou pouco fundamentados adiante?", questiona o pesquisador. 

​Para Juliana Inhasz, economista e professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a decisão anunciada hoje por Donald Trump não lhe causou grande surpresa pelo fato de que o líder norte-americano já vinha dando sinais contraditórios em relação à América Latina e ao Brasil. A estranheza, segundo ela, é por conta de essa "lua de mel" ter acabado "cedo demais".

"Acho que, de alguma forma, a gente sabia que essa lua de mel, entre aspas, que o Brasil vivia com a economia americana, em algum momento, iria acabar", disse ela em declarações à Sputnik, também descartando a possibilidade de o governo brasileiro ter tentado influenciar na desvalorização do real.

A especialista do Insper considera que, dado o atual momento político dos EUA, onde, em meio a um processo de impeachment, Trump se prepara para uma nova disputa eleitoral, o anúncio feito por ele nesta manhã poderia muito bem configurar uma sinalização para o público interno, para seus eleitores.

"Isso tem um claro viés, um claro sinal, de que ele está querendo dizer para seus eleitores e, eventualmente, para aqueles que ele ainda está tentando trazer para o seu lado que existe uma política de proteção à economia local, aos produtores, a tentar fazer com que os Estados Unidos continuem tendo o protagonismo na economia mundial que sempre tiveram", explica Inhasz. 

As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/opiniao/2019120214844613-lua-de-mel-do-brasil-com-os-eua-acabou-cedo-demais-diz-economista/

Brasil | "Aumento da pobreza extrema é resultado de uma maior desigualdade"

 
 
Em entrevista à DW Brasil, pesquisador da USP diz que a pobreza extrema no Brasil, que atingiu seu nível mais alto em seis anos, está mais ligada ao aumento da concentração de renda do que ao fraco desempenho econômico.
 
O crescimento da pobreza extrema no Brasil, que atingiu no ano passado seu nível mais alto desde 2012, com cerca de 13,5 milhões de pessoas com renda mensal de até 145 reais, decorre mais do aumento da concentração de renda do que do fraco desempenho econômico no período.
 
A conclusão é de um estudo em elaboração por Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da USP, em parceria com Pedro de Souza e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início do mês.
 
A pesquisa separou e calculou o efeito da evolução da renda total e o efeito da desigualdade sobre a pobreza extrema, no período de 2015 a 2018. A evolução da renda sozinha, se tivesse beneficiado toda a população, teria reduzido o percentual dos brasileiros em pobreza extrema em 0,25 ponto percentual. Porém, o aumento da desigualdade de renda, isolado, foi responsável por aumentar a taxa de pobreza extrema na população em 1,98 ponto percentual.
 
Somados os dois efeitos, o percentual de brasileiros em extrema pobreza aumentou 1,72 ponto percentual de 2015 a 2018, ou cerca de 3,6 milhões de pessoas a mais vivendo na miséria. "Apesar de o bolo ter crescido, as pessoas que extraíam dali uma menor quantidade extraem agora ainda menos", diz Barbosa à DW Brasil.
 
O pesquisador explica que a elevação da concentração de renda, nesse caso, não diz respeito ao 1% mais rico contra o resto da população, mas entre a população com acesso ao mercado formal de trabalho, que conseguiu se proteger dos efeitos da crise econômica, em contraste com os que estavam fora do mercado ou que trabalham por conta própria.
 
Para ele, o resultado mostra a fragilidade da tese de que uma nova classe média teria surgido durante a gestão dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, as pessoas no meio da distribuição de renda, que em 2018 recebiam cerca de 800 reais per capita por mês, mantiveram um vínculo frágil com o mercado de trabalho formal e não conseguiram se resguardar dos efeitos da recessão. "Quem sobreviveu à crise foi a velha classe média", diz.
 
Barbosa também chama atenção para o fato de que houve redução do número de beneficiários do Bolsa Família, enquanto aumentava o número de pessoas em pobreza extrema no país. "Seria esperado que as políticas de proteção social funcionassem como um alcochoamento […], mas isso não foi verificado."
 
 
DW Brasil: Por que a pobreza estava caindo até 2014 e depois voltou a subir?
 
Rogério Barbosa: O mercado de trabalho formal estava crescendo, com carteira de trabalho e benefícios como férias remuneradas e décimo terceiro salário, incluindo parte das pessoas que antes se vinculavam de forma frágil ao mercado e podiam ser demitidas sem qualquer justificativa ou que prestavam serviços por conta própria.
 
No terceiro trimestre de 2014, a gente começa a sentir as consequências da crise econômica, e isso afeta o mercado de trabalho. Empresas demitem pessoas, que passam a não ter dinheiro para comprar, gerando um ciclo vicioso. No meio desse processo, seria esperado que as políticas de proteção social funcionassem como um alcochoamento dos que saíram do mercado de trabalho, mas isso não foi verificado. Para aqueles que têm pouco tempo na formalidade, ou que estão na informalidade, não há nenhum recurso se não houver programas assistenciais.
 
Em 2014, cerca de 35% das pessoas estavam no mercado de trabalho informal, e foram essas as que mais se prejudicaram na crise. O avanço da formalidade ainda era recente, ainda tinha muita gente desprotegida. Como era frágil, esse processo foi desfeito de forma relativamente rápida.
 
Como isso afetou a classe média?
 
Existe um mito de que estava surgindo uma nova classe média. Mas a ideia de classe média não é simplesmente quem está no meio da distribuição de renda. Quem estava no meio da distribuição em 2018 recebia mais ou menos 800 reais per capita, o que não é nada do ponto de vista do sonho da classe média, não permite que você tenha carro, casa própria.
 
[Até 2014] existiu uma melhora de renda e de acesso a bens duráveis para essas pessoas, mas como o vínculo era muito instável, nem todos ascenderam ao mercado formal, e a maioria não conseguiu de fato fazer grande gastos ou ter algum seguro, pessoal ou estatal, contra as crises. Isso bota em xeque a ideia de uma nova classe média. Quem sobreviveu à crise foi a velha classe média.
 
No seu estudo, vocês concluíram que a evolução da renda apropriada pelas famílias de 2015 a 2018 isolada teria reduzido a pobreza, mas o aumento da desigualdade teve um efeito mais relevante no sentido contrário. Por que isso ocorreu?
 
A ideia do bolo é uma metáfora bem conhecida no Brasil. Quando há crescimento, o bolo cresce. Se todas as fatias continuam no mesmo lugar, elas também crescem proporcionalmente e tudo mundo se apropria do crescimento. O problema é que as fatias estreitas se tornaram ainda mais estreitas. Apesar de o bolo ter crescido, as pessoas que extraíam dali uma menor quantidade extraem agora ainda menos. Foi isso que aconteceu.
 
O que cresceu foi a renda dos mais ricos, e esses não são exatamente os milionários. Os mais ricos são pessoas que puderam se proteger contra a crise. Estamos falando de famílias cuja renda domiciliar per capita é de 2.700 reais. Se você tem duas pessoas, é uma renda de 5.400 reais, não é ninguém que possa financiar uma casa em bairro de classe média em São Paulo.
 
O que essas pessoas têm que as demais não tiveram? Em primeiro lugar, vínculo formal, que garante acessar determinados benefícios, não poder ser demitidas facilmente e não ter o salário reduzido. Não existem mecanismos de proteção similares ou alternativos à metade inferior da distribuição, que é muito mais frágil e sofreu perdas. E aqui não se trata de culpar o 1% mais rico, o comportamento do topo da distribuição durante a crise pode ter piorado as coisas ainda mais, mas há pontos cegos que não estamos vendo.
 
Apesar de a extrema pobreza ter crescido, o número de beneficiários do Bolsa Família caiu de 2015 a 2018, de 39,3 milhões para 38,6 milhões. Por que isso ocorreu?
 
Estou pesquisando esse ponto agora. Há medidas políticas e administrativas que podem modificar o comportamento do Bolsa Família. Não posso dizer ainda o que aconteceu, mas isso depende de uma sequência de elos. Da existência de centro de referência de assistência social nas localidades, com assistentes sociais que fazem visitas presenciais a domicílios, fazem um diagnóstico e eventualmente concedem benefícios.
 
Isso envolve ação do estado tanto no âmbito federal, para induzir os centros de referência locais, como no âmbito local, para coordenar e executar essas políticas. Mesmo que inexista um problema de concessão de verbas – suponha que não mudou o orçamento do Bolsa Família – é certo que algum elo falhou ao longo dessa cadeia.
 
O ministério pode ou não mudar as regras de acesso e induzir a ação local, e existe nas localidades a necessidade de apoiar ações de busca ativa. São decisões de repercussão politica, e era responsabilidade do Estado se preocupar em garantir prioridade para os mais desfavorecidos.
 
A Câmara dos Deputados discute aprovar uma "agenda social", elaborada pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP) com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aumenta o orçamento do Bolsa Família e cria um benefício adicional para crianças de até seis anos de idade. Como o senhor avalia essa proposta?
 
Não posso dar uma opinião qualificada porque não li a proposta, mas a princípio a ideia do benefício para as crianças é interessante. Um dos problemas mais crônicos é a pobreza na infância. Se fizermos qualquer recorte etário e calcularmos o percentual de indivíduos em condições de pobreza, o ápice são sempre as crianças. Isso é decorrência da fecundidade, que ainda é maior entre os pobres – a classe mais alta já está abaixo da taxa de reposição de 2,05 filhos por casal, e os mais pobres ainda um pouco acima.
 
A probabilidade de nascer numa família pobre é maior, e as crianças não podem fazer nada sobre isso. Se elas não completarem a escolarização, a probabilidade de ter empregos piores e reproduzir a pobreza é ainda maior. Se você faz um grande investimento na infância, você consegue precaver e evitar uma série de problemas na vida adulta, tem um retorno muito grande.
 
O que o Brasil precisa fazer para acabar com a pobreza extrema?
 
Há uma situação emergencial, e somente um programa de transferência de renda pode resolver. Uma melhora no Bolsa Família, tanto na cobertura como nos valores e critérios de condicionalidades. Isso é anterior a qualquer outra medida, afeta a quantidade de calorias que você come, mas não garante de fato a inclusão, que é participar dos âmbitos que a sociedade valoriza, seja no mercado de trabalho ou os espaços políticos.
 
A inserção produtiva é outros aspecto importante, porque não existem simplesmente vagas que vão abrir independentemente de induções políticas ou do mercado. Nos anos 1960 e 1970, o que se chamou de milagre econômico foi basicamente uma continuação do processo de substituição de importações em que o parque industrial cresceu muito com máquinas, e não tanto com trabalho. O boom das commodities foi também basicamente fundado em mecanização da agricultura.
 
Se você não cria incentivos para contratação de mão de obra em setores variados, os que dão lucro não são aqueles necessariamente que mais contratam. A inserção produtiva para além do comércio e dos serviços imediatos pessoais depende de uma política que envolva qualificação específica para o trabalho e construção de parcerias entre mercado e Estado.
 
 
Bruno Lupion | Deutsche Welle

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/brasil-aumento-da-pobreza-extrema-e.html

Valter Pomar: Caminho eleitoral não gera força para derrotar golpes

O Partido dos Trabalhadores viveu, entre os dias 22 e 24 deste mês, seu 7º Congresso Nacional. A despeito das dificuldades pelas quais passa o partido, o encontro no qual se decidem os futuros do PT terminou por acatar os mesmos caminhos que o tem guiado. Gleisi Hoffmann foi reeleita presidente do partido com 71,5% dos votos, e a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) terminou vitoriosa, com 46,8% dos votos para a chapa “Lula Livre para Mudar o Brasil”.

Crítico às sendas escolhidas pela direção nos últimos anos, o historiador e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Valter Pomar concorreu à presidência. Membro da tendência Articulação de Esquerda, Pomar falou com a Revista Opera sobre o 7º Congresso e do futuro do partido:

1 – Qual era sua expectativa quanto ao 7º Congresso Nacional do PT, e qual é sua avaliação sobre os resultados?

Meu “desejo” era que o Congresso do PT aprovasse uma tática de oposição total a Bolsonaro, uma estratégia adequada aos “tempos de guerra” e medidas organizativas sintonizadas com um partido de militantes, de luta social e de combate político contra o neofascismo e o ultraliberalismo.

Pois bem: na estratégia e na organização, não aconteceu nada disso. O Partido segue sem tirar as consequências estratégicas e organizativas devidas do fato de que estamos diante de um governo neofascista e miliciano. Segue sem compreender que Bolsonaro não é um raio azul, mas uma opção de um grande pedaço da classe dominante.

Já na tática, prevaleceu a ambiguidade: Lula, corretamente, fala em polarizar; mas a resolução aprovada segue tendo esperança nas virtudes do “centro”.

2 – Em linhas gerais, no que diferem as posições de sua corrente, a Articulação de Esquerda, da Construindo um Novo Brasil?

Nós organizamos o programa em torno do socialismo e das reformas estruturais; eles organizam em torno de políticas públicas.

Eles organizam a estratégia em função da conquista eleitoral de governos; nós organizamos em torno do objetivo de construir e conquistar o poder pela classe trabalhadora.

Nós queremos um partido de massas, militante e de combate; eles, um partido de eleitores e filiados.

3 – No discurso de Lula no encerramento do Congresso, ele negou aquele argumento segundo o qual o PT “não deve polarizar” com Bolsonaro, para evitar um inflamar no ambiente político. No entanto, o candidato de 2018, Fernando Haddad, tentou muito se apresentar como um moderado, até liberal. Falou inclusive que o programa petista traria “radicalidade liberal”. Como você avalia os rumos que o partido tem tomado nos últimos anos, em especial depois de ter amargado tantas derrotas?

Coexistem no Partido “duas almas”: uma é socialista e revolucionária; a outra é social-democrata e melhorista. Isso, mais uma situação política muito difícil, mais um péssimo hábito de não debater em profundidade determinadas questões, gera todo tipo de “vastas emoções e pensamentos imperfeitos”.

4 – Um outro elemento que marcou o PT durante esses anos foi a confiança na luta institucional e na luta política-eleitoral, inclusive em situações extremas como o impeachment contra Dilma e a prisão de Lula. Por quê? Você crê que o PT perdeu capacidade de mobilizar bases, ou crê que a direção evita mobilizá-las?

Essa confiança no caminho eleitoral decorria da aparência de que por esse caminho faríamos transformações estruturais, sem os ônus decorrentes de métodos políticos mais conflituosos. A realidade mostrou o que? Que as transformações feitas por nossos governos foram importantes, mas não alteraram as estruturas de poder e propriedade no país. E, mais grave, a realidade mostrou que o caminho eleitoral não gera a força cultural, social, política e militar necessária para derrotas golpes reacionários.

A confiança no caminho eleitoral produziu, ademais, uma visão equivocada acerca da neutralidade do Estado e do caráter republicano das instituições e da política. Um dos resultados disso é que só se tentou agir mais duramente contra os golpistas depois do golpe!

Isto não quer dizer que o PT tenha perdido capacidade de mobilizar bases; em comparação com os demais partidos do país, o PT segue sendo aquele com maior capacidade de mobilização! O problema está em três outros lugares. Por um lado, estamos num momento em que parte importante do povo está “na defensiva”, pensando muito antes de se mexer. Por outro, todas as organizações, PT inclusive, perderem capilaridade, presença cotidiana junto ao povo. Finalmente, há mesmo setores da esquerda que priorizam outras questões, por exemplo as eleições 2020, deixando a mobilização em segundo plano!

5 – Na sua visão esse imobilismo que parece ter tomado o PT é fruto mais de um problema de organização das bases do que de efetivamente ter estas bases? Ou seja, falta organizá-las e pô-las em marcha, não conquistá-las?

Não acho que a palavra “imobilismo” expresse o que está ocorrendo. Na minha opinião estamos diante de uma escolha política, feita por uma parte da direção do partido, uma escolha política incorreta. Esta escolha é acreditar ser possível derrotar um governo ultraliberal, neofascista e com milicianos em postos chaves adotando uma linha política similar à que o PT adotou entre 1995 e 2014.

O Partido tem muitas bases, estas bases estão lutando. Claro que é preciso reconquistar setores da classe trabalhadora que se afastaram de nós; claro que é preciso conquistar setores da classe trabalhadora que nunca estiveram conosco; mas ambas coisas constituem uma necessidade, não uma pré-condição.

Acontece que lutar e mobilizar com a linha política errada dificilmente nos levará à vitória. Por isso, seguiremos lutando para que o PT mude sua estratégia, sua organização e adote uma tática sem ambiguidades para derrotar o governo Bolsonaro e a centro-direita ultra-liberal.

 

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Ver original em 'Revista Opera' (aqui)

Bolsonaro acusa Leonardo DiCaprio de atear fogo na Amazônia e gera reação incendiária na Internet

Ator Leonardo DiCaprio durante estreoa do filme Era Uma Vez em Hollywood, no Festival de Cannes, em maio de 2019
© Sputnik / Asatur Esayanits

Nesta sexta-feira (29) à noite, na saída do expediente no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro deu um presente aos apreciadores de memes da Internet ao declarar que Leonardo DiCaprio estaria envolvido nos incêndios da Amazônia.

"Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", disse o presidente.

Espantosamente, essa não é a primeira vez que o líder brasileiro acusa o ator norte-americano de queimar a floresta:

"A ONG faz campanha contra o Brasil [...] e o Leonardo DiCaprio doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que tava tacando fogo, tá certo? Leonardo DiCaprio tá colaborando aí com a queimada na Amazônia, assim não dá", declarou na quinta-feira (28) em rede social.

Jair Bolsonaro fazia referência à recente prisão de quatro brigadistas da região de Alter do Chão, no Pará. Os brigadistas são suspeitos de atear fogo na Floresta Amazônica para obter doações de ONGs.

A declaração gerou reação imediata na Internet. A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rompeu o silencio e declarou:

​O jornalista especialista em política, Kennedy Alencar, conhecido por ser comedido, acredita que não é preciso buscar sentido nas declarações do presidente.

​Alguns internautas expressaram preocupação com as manifestações, e especularam que o Titanic pode ser o navio responsável pelo derramamento de óleo no Nordeste.

​Em clima de cooperação, internautas compartilharam fotos de Leonardo DiCaprio indo para a Amazônia atear fogo na floresta.

​Para não restarem dúvidas sobre o envolvimento de Leonardo DiCaprio no incidente, usuários do tweeter compartilham imagem chocante do ator de Hollywood ateando fogo na Amazônia.

 

​Inconformados com a ameaça representada pelo ator, internautas temem que ele possa estar se dirigindo a Brasília.

​Leonardo DiCaprio não comentou as declarações do presidente brasileiro, mas muitos temem que o ator processe Bolsonaro na justiça.

​As declarações de Jair Bolsonaro repercutiram na mídia internacional. Jornais como o "The New York Times" e o "Washington Post" destacaram que Bolsonaro não ofereceu provas que incriminassem o ator norte-americano.   

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019113014838288-bolsonaro-acusa-leonardo-dicaprio-de-atear-fogo-na-amazonia-e-gera-reacao-incendiaria-na-internet/

Maioria versus minorias

Uma das palavras chave da doutrina bolsonarista é “maioria”. Bolsonaro, que já disse mais de uma vez que não entende de diversos assuntos importantes para a sociedade, usa de uma maneira que ele não entende, portanto, errada (e ele sabe disso), o conceito de maioria em detrimento de “minorias”.

 

 

Ao comentar declarações absurdas do novo presidente da Fundação Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, que afirmou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, Bolsonaro disse que a cultura do País tem de estar “de acordo com a maioria da população, não de acordo com a minoria”.

Soa no mínimo estranho falar em minoria ao se referir à presença do povo negro no Brasil. Ainda que o Censo de 2010 do IBGE mostre que a população que se declara branca é bem maior do que a que se declara preta (91.051.646 brancos e 14.517.961 pretos), os brancos perdem para a soma dos pretos e pardos, que é, enfim, o perfil da nossa população, contabilizando, segundo o IBGE de 2010, 96.795.294 pessoas que se declaram pretas e pardas (termos usados pelo Instituto).

Segundo o pesquisador sobre diversidade racial, José Luiz Petruccelli, os pardos “Normalmente são as pessoas que se classificam como ‘morenas’ ou ‘mulatas’”.

Mesmo entre a população branca, o DNA africano é uma ocorrência comum. No Brasil as classificações branco e negro estão muito mais ligadas à aparência do que à origem biológica. Desta forma não é errado concluir que a origem africana está disseminada em nossa composição étnica e racial, não podendo ser considerada uma exceção, um nicho, ou como diz o presidente, uma “minoria”.

DNA africano

E, de onde vem mesmo esse DNA africano?

Segundo a economista Zeina Latif, no artigo “Perdas” (Estadão, 21/11/2019) “Entre 1500 e 1850, 24 milhões de indivíduos foram tirados de seus lares em todo continente africano com destino às Américas. Algo como 11,5 milhões morreram antes mesmo de embarcar, em decorrência das condições precárias e maus tratos no caminho até o embarque, que poderia demorar vários meses”. E “O Brasil era o principal destino. Ao longo de 350 anos, 47% do tráfico negreiro veio para o Brasil, dez vezes mais do que para a América do Norte, totalizando quase 5 milhões de pessoas”. Neste artigo, publicado em alusão ao Dia da Consciência Negra, ela compara o ativismo do movimento negro estadunidense com o brasileiro e diz: “Os 13% de negros na sociedade norte-americana têm mais ativismo político que os 54% no Brasil”.

Observem. Latif baseou seu texto nos livros “Escravidão Vol 1”, de Laurentino Gomes e “Brasil: Uma Biografia”, de Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling, apontando que os negros chegam a 54% da sociedade.

O conceito distorcido de maioria do presidente Bolsonaro não representa a realidade. O perverso conceito de “minorias” serve para designar “grupos minoritários”, que são os negros, as mulheres, os homossexuais etc. São todos aqueles que não se encaixam no padrão dominante, que é, na verdade, uma minoria: o homem, adulto, branco, hétero e rico.


Texto em português do Brasil


 

 

 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/maioria-versus-minorias/

Quando até a Globo acha que é de mais

Até colunista do Globo denuncia o vale-tudo judicial contra Lula

A perseguição do TRF4 contra o ex-presidente Lula foi tão escancarada desta vez que até mesmo um dos principais colunistas políticos do jornal O Globo, o jornalista Bernardo Mello Franco, apontou as contradições e as falhas evidentes do julgamento desta semana.
 Contra o ex-presidente Lula, não há lei. O que existe é um vale-tudo, uma baderna, uma zorra judicial. Esta é essência do artigo do jornalista Bernardo Mello Franco, um dos principais colunistas do Globo, que, nesta quinta, publica o artigo Contra Lula, está liberado.

“No fim de outubro, o Ministério Público Federal pediu a anulação da sentença por outra razão. Em parecer enviado ao TRF-4, o procurador Maurício Gerum citou decisão recente do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu que os réus delatados têm direito a falar depois dos delatores, o que não ocorreu na ação contra Lula”, escreve o jornalista.
“Há duas semanas, o TRF-4 anulou outra sentença em que Hardt copiou e colou frases de um colega. O caso envolvia uma ex-prefeita do interior do Paraná, e o desembargador Leandro Paulsen aproveitou para passar um sermão na juíza”, prossegue Mello Franco.
“Os dois episódios sugeriam que a condenação do ex-presidente também seria anulada. Na quarta deu-se o contrário, e ele ainda teve a pena aumentada. O Ministério Público recuou do próprio parecer, e o TRF-4 deixou de ver o plágio como uma prática desabonadora. No julgamento, o procurador Gerum ainda acrescentou uma nova acusação ao réu. Lula seria culpado pelo ‘grave desequilíbrio político que permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas”.

Via: FOICEBOOK http://bit.ly/2XZ2yly

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazine.wordpress.com/2019/11/29/quando-ate-a-globo-acha-que-e-de-mais/

Aliança Pelo Brasil: qual é o rumo de Bolsonaro e seu novo partido

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na 11ª cúpula do BRICS
© Sputnik / Ramil Sitdikov

O presidente Jair Bolsonaro quer fundar o 34° partido político do Brasil e enfrenta um ruidoso divórcio com o PSL. A Sputnik explica os últimos acontecimentos de Brasília e os seus desdobramentos.

Desde o início de sua carreira política como vereador no Rio de Janeiro em 1989, Bolsonaro já integrou o PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e o PSC. Para disputar as eleições presidenciais, filiou-se ao PSL, junto com seus filhos Eduardo e Flávio.

A relação, contudo, desgastou. Bolsonaro foi gravado afirmando que o presidente do PSL, Luciano Bivar, estaria "queimado", seu filho Eduardo envolveu-se em uma batalha pela presidência do PSL na Câmara e a agremiação foi atingida por um escândalo de candidaturas laranja que envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Aliança Pelo Brasil

O lançamento do novo partido de Bolsonaro foi realizado no hotel Royal Tulip, em Brasília, no dia 21 de novembro. Para estar formalmente apto a disputar uma eleição, todavia, ainda resta uma longa caminhada. É preciso antes cumprir obrigações estabelecidas pela legislação eleitoral e coletar centenas de milhares de assinaturas pelo Brasil. 

O entorno presidencial aposta na coleta de digitais por meio de celulares para agilizar a regulamentação do partido, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda decidirá sobre a legalidade desse método.

O estatuto provisório da Aliança já permite visualizar os fundamentos do novo partido presidencial. O texto traz uma série de itens que "exige" dos filiados: "defesa da vida desde a concepção", "garantia do acesso às armas", "defesa da família como núcleo essencial da sociedade", "combate a qualquer ideologia que busque a erotização das crianças", "combate de tentativas de legalização das drogas ilícitas", "combate ao comunismo, ao nazifacismo, ao globalismo", entre outros itens.

"O público-alvo desse partido que reivindica o autoritarismo e a intolerância é de extrema-direita, que está crescendo não só no Brasil como em todo o mundo. Isso se explica em grande medida porque as taxas de lucro do empresariado estão caindo", afirma à Sputnik Brasil a cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Clarisse Gurgel. "Esse novo partido de Bolsonaro é uma tentativa de repetição da Arena [partido de sustentação dos militares durante a ditadura]."

As primeiras semanas da articulação pela criação da Arena também estão sendo marcadas por falas de Bolsonaro sobre mudanças nas regras das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O presidente defende mudanças para garantir um "excludente de ilicitude" para as forças de segurança e diz que a medida pode servir para impedir protestos violentos. O excludente de ilicitude é uma promessa de campanha de Bolsonaro e recentemente foi barrado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. 

Em nota técnica, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) classifica a proposta presidencial como "flagrantemente inconstitucional e sem paralelo, até mesmo se comparado aos atos institucionais da ditadura militar".

Gurgel acredita que o excludente de ilicitude é uma tentativa de "macular e eliminar a Constituição brasileira, ou seja, a forma do país se constituir, que sempre primou pela superação da desigualdade. O excludente de ilicitude torna o policial um sujeito liberada para matar".

Dificuldades no Congresso

A cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Maria do Socorro Sousa Braga diz que dois elementos serão centrais para o novo partido do bolsonarismo: a economia, que ainda sofre com o baixo crescimento e o alto desemprego, e a capacidade de atrair políticos para a Aliança.

"Apesar dos possíveis problemas que eles venham a ter do ponto de vista inclusive de representação, eles provavelmente vão levar deputados, senadores, e outros políticos de outras esferas, podem levar prefeitos, vereadores. A gente ainda não sabe qual vai ser essa capacidade, mas pensando que ele está no principal cargo de nossa República, que é a presidência, com todos os recursos que tem justamente por estar nesse cargo, isso atrai muitos partidos", afirma Braga à Sputnik Brasil.

O destino do milionário fundo partidário do PSL, que os deputados que seguiram Bolsonaro e são simpatizantes da Aliança querem levar para o futuro partido, também é chave para o futuro da iniciativa, diz a professora da UFSCar. A disputa pelos recursos provavelmente será judicializada. Outro ponto da esfera jurídica é que, legalmente, os cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, são formalmente dos partidos, de modo que um deputado que deixa uma legenda poderá perder seu mandato. 

"Hoje, o Executivo e suas principais lideranças estão articuladas com parte do Judiciário. Se o Judiciário atender as demandas deles, eles vão conseguir muitos trunfos até ano que vem", diz Braga. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/sputnik_explica/2019112814826622-alianca-pelo-brasil-qual-e-o-rumo-de-bolsonaro-e-seu-novo-partido/

Redes sociais, movimentos identitários, religião e crime organizado

Um debate atual que se coloca é se as esquerdas não estariam abandonando os movimentos populares e privilegiando a disputa política nas redes sociais e nos movimentos identitários.

 

 

Penso que se coloca uma falsa polêmica nesta discussão, uma vez que a adesão às redes sociais se dá majoritariamente nas camadas médias da sociedade e a classe média sempre foi um campo de disputa. Também é falsa a polêmica no que diz respeito aos chamados movimentos identitários, pois as bandeiras de igualdade de gênero, de combate aos preconceitos, sejam eles de ordem racial, religioso, de opção sexual etc., sempre foram incorporadas pelas esquerdas. Ou seja, nunca houve contradição no fato das esquerdas atuarem junto a segmentos médios e/ou segmentos identitários e os movimentos populares comunitários.

Já os movimentos populares, mais especificamente o comunitário, e sindicais operários, por sua vez, passaram por uma verdadeira desestruturação a partir das décadas de 80/90, o que resultou em grandes dificuldades de ação das organizações de esquerda nestes seguimentos e, consequentemente, levou a uma aparente opção por atuação prioritária nos segmentos médios e movimentos identitários.

O movimento sindical operário, após as vigorosas greves metalúrgicas do final dos anos 70, foi perdendo força com as mudanças no mundo do trabalho promovidas pela imposição dos conceitos neoliberais e pelo avanço da automação, associados também às crises econômicas. O movimento sindical se manteve forte no funcionalismo público e nas empresas estatais, lembrando que os petroleiros sofreram um forte revés no governo FHC.

Ao final dos anos 70, em que pese o desmantelamento das organizações de esquerda pela violência repressora do regime militar, não só o movimento sindical no ABC paulista era vigoroso, mas também os movimentos no campo e principalmente o movimento comunitário, organizado nas periferias das grandes e médias cidades. Tal força tinha como elemento motor os setores progressistas da Igreja Católica, em especial aqueles ligados à Teologia da Libertação, que conseguiam estabelecer profunda capilaridade nos seguimentos populares através das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base). Todo este movimento convergiu para a organização da ANAMPOS (Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais) em 1980, que fundaria e se constituiria na corrente majoritária do Partido do Trabalhadores. A penetração desta corrente era de tal ordem que, em menos de uma década, converteria o PT no maior partido de esquerda e em duas décadas chegaria ao poder.

Com a anistia e o processo de abertura, os partidos tradicionais de esquerda começam a se rearticular e a buscar reconquistar sua influência de massas. No decorrer dos anos 80, em especial nos movimentos comunitários e no campo, encontravam os espaços ocupados pelas pastorais que colocavam ferrenha resistência em dividir sua influência com outras forças, muitas vezes até mesmo expressando uma posição anticomunista explícita.

A partir dos anos 90 a Teologia da Libertação passa a sofrer forte oposição dentro da Igreja Católica, em especial do próprio Vaticano, ao tempo que no campo religioso as igrejas evangélicas começam gradativamente ocupar os espaços das CEBs nas periferias dos grandes centros. De um percentual de 9% da população que professava credos evangélicos contra 83% de católicos em 1991, segundos dados do IBGE, em 2010 já representavam 22% contra 65% de católicos e, segundo o Data Folha, atualmente o percentual já é de 32%. Em 2030, permanecendo a atual tendência, os evangélicos serão a maioria com aproximadamente 45% da população convertida.


15ª Estação da Cruz da América Latina, de Adolfo Pérez Esquivel

Os indicadores apontam também que este crescimento exponencial se dá principalmente nas periferias dos grandes centros. O Rio de Janeiro e sua região metropolitana é a região que apresenta o maior crescimento.

Este fenômeno não representa tão somente uma conquista de espaço religioso, mas também passou a representar um movimento político que controla o voto e a participação política de seus fiéis. Adquiriu tal dimensão que há anos a chamada bancada evangélica, congregando pastores de diversas igrejas, atua como um verdadeiro partido. Na atual legislatura soma 82 parlamentares na Câmara, muito superior às duas maiores bancadas que são a do PT (56) e PSL (52). Destes, 28 são ligados à Assembleia de Deus, de Silas Malafaia e outros 17 a Igreja Universal, de Edir Macedo. São Paulo elegeu 17 deputados evangélicos e o Rio de Janeiro 11.

Importante lembrar também que em 2002 e 2006 os evangélicos apoiaram Lula e em 2018 foi uma das principais bases eleitorais de Bolsonaro.

Não foi, porém, só o avanço dos evangélicos que afastou as esquerdas dos seguimentos populares. Já no início dos anos 80 surge a organização criminosa chamada Comando Vermelho, estruturada inicialmente no presídio de Ilha Grande, passando a controlar posteriormente o tráfico de drogas e armas nas favelas do Rio e se expandindo no restante do país, dando origem inclusive a sua hoje grande rival, o PCC. Estas duas organizações criminosas se digladiam atualmente em quase todas as unidades da Federação pelo controle dos presídios e dos bairros periféricos nas capitais, grandes e médios centros.

Mas não só o narcotráfico tomou forma organizada. Nos anos 90, originárias dos esquadrões da morte, começam a atuar também de forma ostensiva e organizada as milícias que passam a disputar o controle de territórios com as organizações de narcotraficantes. Passam a controlar não só as atividades criminosas, mas também organizações populares como associações de moradores e, principalmente, dar salvo conduto ou vetar quem pode ou não pode fazer política nos territórios sob seu controle.

Da mesma forma atuam as organizações de narcotráfico em territórios sob seu controle Em muitos casos, tais organizações, milicianas ou de narcotráfico, atuam em acordo explícito ou velado com evangélicos. Chegamos ao absurdo de ouvirmos falar hoje de narcotraficantes evangélicos. Junto as castas militares e judiciárias, esta combinação explosiva e escabrosa entre religião e crime se transformaram no elemento motor de retrocessos não só no Brasil, mas em muitos países da América do Sul.

Portanto, travar a disputa com estes segmentos não se trata somente de recuperar a influência sobre as massas mais pobres e periféricas, mas principalmente fazer frente a ofensiva reacionária e conservadora em curso no Brasil e no Continente. Encontrar formas de capilarização nos bairros, vilas e favelas, rompendo o cerco criminoso e religioso é o grande desafio do momento. As redes de educação, saúde e movimentos culturais talvez seja um caminho a ser explorado.


por Jorge Gregory, Jornalista e professor, trabalhou no Ministério da Educação (MEC)  |  Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/redes-sociais-movimentos-identitarios-religiao-e-crime-organizado/

Brasil | Por que a violência no campo é mais cruel com as mulheres?

Dando continuidade às reportagens em comemoração aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nesta edição é abordada a violência contra as mulheres do campo para entender a sensação de abandono pelo Estado vivenciado pelas trabalhadoras rurais, principalmente,  nos últimos três anos.

 

 

“Durante os governos progressistas sentíamos que tínhamos a possibilidade de enfrentar com apoio do Estado a violência que nos acometia, mas agora a situação degringolou e o retrocesso tem sido imenso e intenso”, afirma Maria Aires Oliveira Nascimento, secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“Sem mecanismos de defesa, fica difícil até de denunciar a violência”, complementa Aires que também é secretária das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Estado de Sergipe.

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2018, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da igreja católica, mostra uma diferença substancial entre a violência contra homens e mulheres do campo. “O que chamou muita atenção é o grau de crueldade. Não só os números de assassinatos e a violência, mas parece que quando agridem a mulher é muito mais cruel”, diz Jeane Bellini, da coordenação nacional da CPT.

 

Assista Sozinhas a História de Mulheres que Sofrem Violência no Campo

(Reportagem de Ângela Bastos, imagens: de Felipe Carneiro e edição de imagens: Chico Duarte)

 

De acordo com ela, as cerca de 15 milhões de mulheres (dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), que trabalham e vivem no campo, enfrentam restrições maiores do que os homens no acesso à água, à titulação das terras, ao crédito rural, à assistência técnica, à compra de sementes e até na comercialização de seus produtos.

O estudo da CPT mostra que em 2018, duas mulheres foram assassinadas em decorrência de conflitos agrários, 36 receberam ameaças de morte, seis sofreram tentativas de assassinato, duas foram torturadas e 400 foram detidas apenas por defenderem seus direitos, num total de 482 vítimas de violência que registraram denúncia.

Mas a violência vai além. “sofremos maiores discriminações no acesso à terra, no mercado de trabalho e pela dupla jornada de trabalho. A mulher sindicalista e ativista sofre ainda mais violência de diversas maneiras pela ousadia de lutar”, acrescenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

Com a vigência das políticas públicas, as vítimas já enfrentavam inúmeras dificuldades para denunciarem o agressor. “Sem mecanismos de punição e atendimento para as agredidas, torna-se muito mais difícil convencer as vítimas a denunciarem e com a impunidade, a violência tende a crescer”, diz.

Para ela, “no campo faltam espaços para assistência às vítimas de violência, como as delegacias da mulher, pois mesmo com a Lei Maria da Penha, o atendimento nas delegacias comuns desencorajam as denúncias pelo constrangimento a que as violentadas passam ao serem atendidas por homens.”

Já Mazé Morais, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e coordenadora da Marcha das Margaridas 2019, “particularmente, as mulheres do campo, da floresta e das águas, além de expostas à violência física, enfrentam uma série de violências simbólicas e materiais, como a invisibilidade e desconsideração de suas contribuições econômicas.”

 

Vídeo da Marcha das Margaridas 2019

 

Ela reforça também que as mulheres do campo “são sempre as mais afetadas pelo aumento da pobreza e extrema pobreza rural. Mesmo constituindo importante parte da força de trabalho das famílias e responsáveis por produzir parte significativa dos alimentos que a sociedade consome.”

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2018 mostra ainda que de 2009 a 2018, 1.409 mulheres notificaram algum tipo de violência no meio rural, mas esse número, segundo a CPT, pode ser bem maior devido à subnotificação. Nesse período, 38 mulheres foram assassinadas, 409 receberam ameaças de morte, 22 morreram em consequência de conflitos, 111 foram presas e 37 foram estupradas.

A situação vem piorando nos últimos três anos, diz Vânia. “Depois que tiraram a Dilma, as políticas públicas em favor dos direitos da mulher começaram a ser extintas e as mulheres sentem-se largadas à própria sorte, já que inclusive a agricultura familiar sofre com o descaso dos governantes neoliberais.”

Aires concorda com ela e afirma que o presidente Jair Bolsonaro favorece os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar e dos pequenos agricultores. “O governo liberas agrotóxicos indiscriminadamente, favorece a incursão de queimadas ao mesmo tempo em que corta verbas para a agricultura familiar, que é quem produz alimentos saudáveis para a mesa dos brasileiros”, acentua.

 

A mulher é o negro do mundo

Apesar de algumas dificuldades maiores enfrentadas pelas mulheres do campo, “a mulher é o negro do mundo”, como dizem John Lennon e Yoko Ono na canção homônima. A violência as atinge indiscriminadamente, principalmente porque quando se violenta o corpo e a alma feminina se atinge a todas as mulheres. Abaixo trecho da música:

“A mulher é o negro do mundo
Sim, ela é,
Pense a respeito
A mulher é o negro do mundo
Pense a respeito…
Faça algo contra isso”

“O crescimento da violência contra as mulheres denuncia que vivemos numa sociedade doente. Os homens têm medo da mulher livre e atuante em defesa de sua vida e seus direitos”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Uma pesquisa feita pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), comprova a afirmação de Celina. O levantamento aponta que 536 mulheres foram agredidas fisicamente a cada hora com socos, empurrões ou chutes, em 2018. E não foi no Oriente Médio, na África (locais mais violentos contra as mulheres) e sim no Brasil, onde 177 mulheres foram espancadas a cada hora no ano passado. Sendo que 52% das vítimas não denunciou o algoz.

 

Ouça Woman Is the Nigger of the World, de John Lennon e Yoko Ono

 

“Atualmente ocorrem retrocessos inclusive no ato de fazer a denúncia”, assinala Celina, porque “o Estado machista não encoraja as vítimas a procurarem seus direitos e a mídia comercial naturaliza a violência como se fosse normal homem bater em mulher.”

Números da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciam o crescimento de feminicídios. Somente em fevereiro deste ano 126 mulheres no Brasil e outras tentativas de assassinato. Segundo o FBSP, 16 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2018, ou 1.830 por hora. Pasmem. Ainda, de acordo com a ONG, o número de feminicídios cresceu 12% em relação a 2017.

“É preciso atuar sobre as causas e os fatores da violência contra a mulher, impedindo que isso aconteça. É urgente garantir ações e investimentos em prevenção da violência de gênero e para a desconstrução do machismo”, complementa Ana Carolina Querino, representante interina da Organização das Nações Unidas Mulheres Brasil.

Além disso, “precisamos de políticas públicas que colaborem para a autonomia econômica com acesso à terra, ao crédito e à assistência técnica”, argumenta Vânia. E ainda ampliar “o acesso à educação e criar mecanismos de defesa e empoderamento às vítimas de abuso.”

Ela lembra do assassinato da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018 e até hoje os responsáveis por esse feminicídio político não estão presos e sendo julgados como determina a lei.

Em todo o mundo as mulheres sofrem discriminação. O assédio moral e o assédio sexual são práticas recorrentes, a dupla jornada de trabalho, a inferioridade salarial para mesmas funções, mesmo quando possuem escolaridade superior. Recentemente até os estúdios de cinema de Hollywood tiveram denúncias de pagar salários menores para as mulheres e da existência de assédios.

De acordo com Mazé, “em geral, as atividades  das trabalhadoras do campo não são suficientemente reconhecidas, sendo classificadas como ‘ajuda’ ou ‘complemento’ ao trabalho do homem, o que limita seu acesso a rendimentos e ao poder de decisão sobre os rumos da produção e da comercialização, ainda sob domínio masculino.”

Como escreveu o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen (1828-1906), na peça Casa de Bonecas, “uma mulher não pode ser ela própria nesta sociedade que se construiu como uma sociedade masculina com leis traçadas pelos homens e pro juízes masculinos que julgam a sociedade a partir de critérios masculinos.” Já passa da hora de mudar todos esses critérios.


Texto em português do Brasil


 

 

 
 
 
 
 

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Polícia Civil faz ação truculenta contra ONGs ambientalistas no Pará

A prisão preventiva de quatro membros da Organização Não Governamental (ONG) Brigada Alter do Chão (PA) e a busca ostensiva na sede da ONG Projeto Saúde e Alegria, nesta terça-feira (26), causou perplexidade a organizações, instituições e entidades ambientalistas. As organizações repudiaram a ação, afirmando serem medidas abusivas, com intuito deliberado de intimidar ambientalistas e movimentos sociais.

 

 

Sem base para tamanha truculência e espetacularização, a Polícia Civil do Pará (PC-PA) se baseou em quatro mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, com o apoio de 30 policiais e seis viaturas. A operação “Fogo do Sairé” é resultante da primeira fase das investigações que apuram a origem dos incêndios que atingiram, em setembro deste ano, a região de Alter do Chão, no município de Santarém, no oeste paraense.

A movimentações dos policiais começaram às 5h e incluíram o recolhimento de computadores, HDs, telefones celulares e documentos nos endereços dos acusados e na sede da ONG Saúde e Alegria. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Santarém (Deca) e Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), com o apoio da Diretoria de Polícia do Interior (DPI).

Segundo o coordenador do projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, que estava em Brasília para participar de uma audiência pública na Câmara, os policiais chegaram à sede da ONG fortemente armados e sem esclarecer qual era a acusação. “Queria deixar claro que não sabemos até agora por que estamos sendo acusados. Porque foram ao nosso escritório sem decisão judicial, com um mandato genérico para apreender tudo. Do que que a gente está sendo acusado?”, questionou Scannavino, em entrevista coletiva realizada no fim da tarde.

A ONG Brigada de Alter é um grupo formado há um ano e meio que atua voluntariamente no combate aos incêndios na região de Alter do Chão, famoso ponto turístico paraense. Em nota, o grupo afirmou que está “em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros devidamente reconhecida”.

Todo inquérito é baseado na acusação, ainda sem provas, de que os brigadistas teriam causaram o incêndio para captar recursos de doação. Para a Polícia, o Projeto Saúde e Alegria e mais duas ONGs – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão – serviram de laranjas para captação deste recurso.

Segundo nota divulgada pela Brigada de Incêndio de Alter do Chão, os acusados contribuíram desde o começo com as investigações policiais, tendo inclusive já prestado depoimento: “[Os brigadistas] já haviam sido ouvidos na Delegacia de Polícia Civil e colaborado de forma efetiva no Inquérito após o incêndio de setembro que eles ajudaram a combater, deixando suas famílias e trabalhos em nome dessa causa a que se dedicam. Forneceram informações e documentos às autoridades policiais de forma completamente voluntária”.

Ainda conforme a nota, “a Defesa Técnica dos suspeitos, na figura dos Advogados Wlandre Leal, Renato Alho e Gabriel Franco já está tomando todas as providências legais para colocar os Brigadistas em liberdade imediatamente. Com toda a absoluta certeza, a verdade real dos fatos virá à tona ao longo da Instrução Processual e a inocência da Brigada será provada. A Defesa entende que neste momento, os requisitos autorizadores da Prisão Preventiva existentes no Artigo 312 do Código de Processo Penal de forma alguma restam evidenciados”, informou.

O deputado Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, afirmou que a Frente Parlamentar Ambientalista e a própria Comissão pedirão informações sobre o inquérito ao governador Helder Barbalho, à Secretaria Estadual de Segurança do Pará e à Polícia Civil. “O que aconteceu hoje não acontecia há muito tempo no Brasil. Esse caso cheira a armação e tenta criminalizar aqueles que lutam em favor do meio ambiente. No Brasil virou moda criminalizar os heróis e exaltar criminosos. É uma arbitrariedade do Estado do Pará”, disse o parlamentar.

Em nota, a Brigada de Alter do Chão diz que o pedido de revogação de preventiva para os quatro brigadistas presos preventivamente foi negada. Por isso, a defesa vai impetrar habeas corpus. Sobre a relação financeira com a WWF-Brasil, a Brigada esclarece que não houve doações, mas, sim, “uma parceria firmada com o Instituto Aquífero Alter do Chão visando à aquisição de equipamentos para a Brigada. Conforme previsto no acordo, o Instituto Aquífero Alter do Chão prestará contas ao WWF-Brasil no dia 10 de dezembro de 2019”.


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Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Bolsonaro quer sangue, violência e ódio com GLO do campo

A semana começou com Jair Bolsonaro anunciando um possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de criação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Na prática, a medida iria intervir na autonomia dos estados, pois permitiria ao Executivo uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse, que, segundo Bolsonaro, têm sido protelados por alguns governadores.

 

 

A medida repercutiu no Congresso e foi repudiada pela bancada comunista na Câmara. Para o líder da legenda, deputado Daniel Almeida (BA), este seria o primeiro ato institucional de Bolsonaro.

 
Querem um pretexto para intervir nos estados. Em nome da Garantia da Lei e da Ordem querem promover uma intervenção nos estados. Ele não gosta do Nordeste, discrimina, tem preconceito com os nordestinos. Todos sabem que ele não gosta de pobre, de trabalhador, maltrata os trabalhadores. Mas querer justificar intervenção nos estados a pretexto da Garantia da Lei e da Ordem é absolutamente intolerável. Querer estabelecer a GLO no campo. O que pretendem? Ao invés de dar terra para as pessoas trabalharem, acesso à tecnologia, quer levar sangue, violência e ódio. Não é esse caminho. Nós não podemos tolerar esse tipo de prática”.
Daniel Almeida
 
 

As operações de GLO são adotadas em situações graves de perturbação da ordem em que se esgotam as possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança pública dos estados. As GLOs são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República.

Manifestações e excludente de ilicitude

Bolsonaro afirmou ainda que espera não haver resistência no Parlamento ao projeto enviado na semana passada que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em GLO.

“Nós queremos, com esse projeto, que o militar possa cumprir a sua missão e voltar para casa em liberdade”, disse Bolsonaro.

 
Quando se convoca GLO é para combater atos de terrorismo, defender vidas de inocentes, depredação de patrimônio público e privado, queima de ônibus, é pra isso que é GLO. GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão, é para chegar preparado para acabar com a bagunça. Agora se não querem [aprovar o excludente de ilicitude], não estou ameaçando ninguém não, não tem problema, a caneta compacto é minha, não tem GLO, ponto final”.
Bolsonaro
 
 

Foi a primeira vez que Bolsonaro admitiu uma relação direta entre o projeto de lei (PL) que estabelece excludente de ilicitude para operações de Garantia da Lei e da Ordem a uma medida para evitar protestos no Brasil, classificados por ele como “atos terroristas”.

Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), as afirmações de Bolsonaro são gravíssimas. “Impedir protestos é primeiro passo para implodir a democracia”, afirmou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou as medidas de Bolsonaro. “Ele sabe que faz um governo de extermínio dos pobres, sabe que a reação popular virá. Por isso, quer implantar uma ditadura com fachada constitucional. Bolsonaro é um risco à ordem democrática. É preciso detê-lo”, disse.


por Christiane Peres  |  Texto original em português do Brasil

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Brasil vive um drama social

Afirma Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

 

 

Adilson Araújo, comenta o crescente índice de desemprego no Brasil e o flagelo social que o país vive, agravado pela reforma trabalhista, em entrevista concedida à Agência Sindical.

 

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Exclusivo Editorial PV / Tornado



 

 

 
 
 
 
 
 

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Em ritmo recorde, governo libera 57 agrotóxicos, chegando a 439 no ano

Avião espalha pesticida em uma plantação
© AP Photo / Gary Kazanjian

O número de agrotóxicos liberados no Brasil em 2019 chegou a 439, com a autorização do uso de mais 57 produtos, segundo anunciado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Agricultura. 

Em 2018, houve 450 registros de agrotóxicos liberados, recorde desde que a contagem passou a ser feita, em 2005. O ritmo de liberação permanece o maior da série histórica.  

Do total liberado hoje, 55 são genéricos - feitos com base em ingredientes ativos presentes em produtos existentes no mercado, e dois inéditos. De acordo com a pasta, o objetivo da aprovação dos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, provocando assim a diminuição de custos. 

O ministério explicou que 12 desses genéricos são "produtos biológicos ou orgânicos", que podem usados na agricultura orgânica e tradicional. 

Um dos produtos tem glifosato, que poderia provocar câncer

Um dos genéricos tem como ingrediente ativo o glifosato, agrotóxico mais vendido no mundo e que, segundo estudos, poderia ter relação com o câncer. Alguns países da Europa, como Áustria e Alemanha, decidiram bani-lo. 

Entre os inéditos está o defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podisi, usado para combater o percevejo marrom, praga da cultura de soja. 

"Atualmente, o percevejo marrom é uma praga de grande importância na cultura da soja, que só contava com opções químicas para o seu controle. Esta vespa parasita ovos do percevejo marrom favorecendo uma diminuição populacional da praga e aumentando o número de inimigos naturais no campo", disse por meio de nota o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio. 

Outro agrotóxico inédito é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, que pode ser usado para combater o pulgão em pequenas culturas como alface, agrião, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula.

Governo diz que velocidade de liberação é resultado de desburocratização

O ritmo da liberação vem gerando críticas de entidades de defesa do meio ambiente. Algumas organizações entraram na Justiça contra registros autorizados pelo Ministério da Agricultura. 

Na semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu provisoriamente o registro de 63 agrotóxicos liberados no dia 17 de setembro.

Segundo o governo, a maior velocidade na autorização da comercialização dos agrotóxicos se deve a medidas de desburocratização adotadas desde 2015 na fila de registros.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019112714826723-em-ritmo-recorde-governo-libera-57-agrotoxicos-chegando-a-439-no-ano/

Rio de Janeiro regista recorde de mortes por agentes policiais em 2019

Até Outubro, 1546 pessoas foram mortas por polícias no estado brasileiro, o maior número registado desde 1998, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

Em 2019, o estado do Rio de Janeiro bateu o recorde de mortes provocadas por agentes policiais, em consonância com a política do governador, Wilson Witzel, do Partido Social CristãoCréditos / uol.com.br

Mesmo sem os dados relativos aos dois últimos meses deste ano, a contagem oficial do ISP revela que o número de pessoas mortas por polícias no estado do Rio de Janeiro até ao fim de Outubro último – 1546 – é o maior desde o início da série histórica, em 1998, e que ultrapassa o registo de todo o ano de 2018, considerado o maior até então, com 1534 mortes provocadas por agentes da Polícia.

De acordo com os dados agora divulgados, a Polícia no estado do Rio de Janeiro mata, em média, cinco pessoas por dia. Uma em cada três mortes violentas ocorridas este ano no estado foi provocada pelas forças policiais.

O Brasil de Fato afirma que estes dados estão em consonância com a política adoptada na área da segurança pública pelo governador do estado carioca, Wilson Witzel (Partido Social Cristão), que «já declarou em diferentes ocasiões defender o "abate de criminosos"».

Em Setembro último, o governador voltou a abordar a questão, afirmando que os criminosos «serão caçados nas comunidades» e que «aqueles que não se entregarem, não tirarem o fuzil do tiracolo serão abatidos».

A chamada política de segurança pública do governo estadual carioca, que alega a necessidade de «mão dura» com os traficantes de drogas nas favelas para justificar as operações e os patrulhamentos policiais, tem sido alvo de críticas constantes por parte de moradores e diversos organismos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, que afirmam que tal política «erra o alvo», é «uma farsa» e «uma política racista do estado». Para denunciar a violência policial, organizações sociais e populares das favelas criaram recentemente a associação «Parem de nos matar».

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro defende que a Lei determina a protecção da vida e afirma que as mortes têm de ser investigadas. «Os casos de letalidade por policiais precisam ser aqueles casos absolutamente extremos, onde não há nenhuma outra alternativa», observou em Setembro o defensor público, Pedro Strozenberg, citado pelo portal DW.

O relatório «Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas», lançado este mês e produzido pela Rede de Observatórios da Segurança em cinco estados – Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo –, também traz dados preocupantes para o Rio de Janeiro.

De acordo com o estudo, em cinco meses de acompanhemento diário, a Rede registou mortos e feridos em 28% das acções policiais. Ainda segundo o relatório, o Rio de Janeiro destacou-se pelo carácter letal das intervenções policiais: 49% das acções monitorizadas tiveram vítimas. O número é muito mais elevado do que nos demais estados em causa: Bahia, 12%; São Paulo, 11%; Pernambuco, 5%; Ceará, 3%.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/rio-de-janeiro-regista-recorde-de-mortes-por-agentes-policiais-em-2019

A tragédia do AI-5 contra a democracia

Em O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, Karl Marx escreveu: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” Seria, segundo ele, um processo “em que a tradição das gerações mortas volta para assombrar a memória dos vivos”.

 

 

Um clássico exemplo disso é o retorno do espírito do Ato Institucional número 5 (AI-5), da ditadura militar. O termo circulou pelas bocas de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro — o deputado federal Eduardo Bolsonaro — e do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a sua essência sempre esteve no ideário bolsonarista.

Quando o presidente menciona o seu ídolo Carlos Alberto Brilhante Ustra, o facínora do DOI-Codi paulista, por exemplo, ele está falando de ninguém menos do que o personagem que materializou aquele espírito. Há, nessas manifestações, o aspecto da truculência, do comportamento troglodita, mas é preciso ligá-lo aos processos sociais e políticos para se compreender a sua verdadeira dimensão.

Os acontecimentos no Equador, no Chile, na Bolívia e na Colômbia são boas referências. Não à toa, Bolsonaro tem se referido aos levantes populares daqueles países como “terrorismo” — termo típico da ditadura militar — e feito ameaças caso o mesmo ocorra no Brasil. Há até uma onda que começa a se levantar, reeditando o fantasma do “comunismo”, como fez o jornal O Globo em editorial dando como verdade a falácia de que “agentes” de Cuba e da Venezuela estavam insuflando as manifestações.

Nessa dimensão, inclui-se o projeto neoliberal, que em sua primeira passagem pela região deixou um rastro de destruição, marcado por índices vergonhosos de injustiças sociais, violência, inépcia estatal e um tenebroso desfile de negociatas com os recursos e patrimônio públicos. Como naqueles tempos, os povos se rebelam contra esses descalabros que vão novamente se formando.

A diferença está exatamente na natureza do governo brasileiro. O país vem sendo uma espécie de campo de experimento da extrema direita. A marcha que levou à vitória do bolsonarismo em 2018 moldou um processo político de natureza autoritária. À frente dele esteve o espectro da Operação Lava Jato, com um aberto projeto de poder, que pavimentou o caminho para o programa de governo ultraliberal e neocolonial capitaneado por Paulo Guedes.

A combinação dessas duas vertentes com o agrupamento político de Bolsonaro resultou nesse governo de sentido autoritário. De certa forma, ele revisita a experiência chilena dos tempos do general Augusto Pinochet, quando as ideias de Milton Friedman, ideólogo da Escola de Chicago e guru de Paulo Guedes, começaram a ser implantadas. Essa teoria, além de fútil, é perversa. Ela só pode durar em regimes de força.

Suas teses são conhecidas pela diferença entre discursos e práticas. Seus defensores, na Grécia Antiga seriam exímios sofistas. No mundo de hoje, podem ser chamados de vigaristas. Sua aplicabilidade implica romper com os ritos democráticos, com os quais elas seriam facilmente demolidas. Daí a primazia da luta em defesa da democracia, a primeira condição para se erguer barreiras contra esse projeto de destruição nacional e de aviltamento dos direitos do povo.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Tribunal vai julgar juíza que plagiou Sergio Moro para perseguir Lula

Uma importante apelação da defesa do ex-presidente Lula será julgada nesta quarta-feira (27). Trata-se do plágio identificado na sentença sobre o caso do sítio de Atibaia (SP). A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente o ex-juiz Sergio Moro. Laudo elaborado por um perito aponta “múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas” entre o texto de Hardt e a condenação de Lula no caso do tríplex de Guarujá, em 2017.

 

 

Em fevereiro, assim que a juíza emitiu sua controversa sentença, com pena fixada para Lula em 12 anos e 11 meses de prisão, os advogados de Lula recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Eles incluíram entre seus argumentos na segunda instância a suposta nulidade da sentença por causa de trechos que se assemelham a decisões proferidas por Moro.

Um dos principais argumentos dos petistas é um trecho em que a juíza chamou de “apartamento” o sítio reformado pela empreiteira no interior de São Paulo. Em uma outra parte da decisão, a juíza menciona Léo Pinheiro e José Aldemário como duas diferentes pessoas – Léo é o apelido do ex-presidente da OAS.

Também em fevereiro, Hardt retificou esses dois pontos de seu despacho decisivo. Em documento, afirmou que se tratava de “erros materiais” e justificou pelo “excesso de volume de trabalho durante o período de elaboração da sentença”, acusando, assim, o golpe. “Por simples leitura de diversos outros pontos da sentença, sem necessidade de grande esforço intelectual, conclui-se que ‘Léo Pinheiro’ é o apelido por qual é conhecido José Aldemário”, escreveu a juíza.

Porém, como a questão foi colocada como argumento preliminar da defesa de Lula, esse ponto deve ser abordado pelos três juízes em seus votos. É possível que os juízes nem cheguem a analisar o mérito da apelação e determinem a anulação da sentença devido a novo entendimento do Supremo sobre a ordem de fala de delatores e delatados. Em outubro, os ministros Corte decidiram que réus que não firmaram acordo de colaboração têm direito a se manifestar por último na etapa de alegações finais de ações penais. Esse benefício não foi concedido a Lula no caso do sítio, o que pode motivar a anulação da condenação em primeira instância e a consequente volta da ação para o primeiro grau.

Nesta segunda (25), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Lula para suspender o julgamento desta quarta. Os advogados do petista argumentavam, entre outros pontos, que o caso passou à frente de outras apelações pendentes e pleiteava o uso de mensagens de procuradores no aplicativo Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha de S.Paulo.

Com a apelação do processo do sítio prestes a ser julgada em segunda instância, a análise pelo TRF-4 de uma outra condenação decidida pela juíza Gabriela Hardt provocou constrangimento à magistrada. No último dia 13, os três juízes da corte regional decidiram anular sentença que ela havia expedido em 2018 no âmbito da Operação Fidúcia, que apurou desvio de recursos públicos no interior do Paraná por meio de entidades de interesse público.

A decisão do TRF-4, expedida pelos mesmos magistrados que julgam a Lava Jato, foi fundamentada em irregularidades nas interceptações telefônicas usadas para embasar a investigação. Em voto, um dos juízes da segunda instância, Leandro Paulsen, acrescentou que outro motivo para a anulação é o fato de a juíza ter se apropriado “ipsis litteris” de fundamentos apresentados pelo Ministério Público, “sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”. Haviam sido condenados sete réus no caso, incluindo uma ex-prefeita.

A Folha procurou a Justiça Federal no Paraná, que informou que a juíza não se manifestaria a respeito. Hardt foi a responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância de novembro do ano passado a março deste ano. Meses depois, ela foi novamente autorizada a despachar em casos da operação que ainda estejam em fase de inquérito, ao lado do titular da Vara Federal, Luiz Bonat, que assumiu o posto com a exoneração de Sergio Moro.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Sentiram falta do AI-5? Guedes critica Lula, cita ato da ditadura e causa fuzuê na web

Ministro da Economia, Paulo Guedes, dá abraço no presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, Brasília, 5 de novembro de 2019
© REUTERS / Adriano Machado

Em Washington, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, perdeu a paciência ao citar a "quebradeira" nas ruas do Brasil, vindo a culpar o ex-presidente Lula e a advertir com o AI-5 da ditadura. As palavras de Guedes estão ecoando na web.

Em entrevista coletiva em Washington, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, se exaltou ao se lembrar do recém-liberado da prisão, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Guedes, Lula estaria chamando o povo para fazer "quebradeira" nas ruas.

"É irresponsável chamar alguém para rua agora para fazer quebradeira. Para dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita em uma democracia, quem acredita em uma democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém para quebrar nada na rua. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?", declarou Guedes, na noite de terça-feira (25), em Washington.

Não demorou muito para Guedes voltar atrás e dizer ser "inconcebível" pensar em um ato de repressão da ditadura militar.

"É inconcebível, a democracia brasileira jamais admitiria, mesmo que a esquerda pegue as armas, invada tudo, quebre e derrube à força o Palácio do Planalto, jamais apoiaria o AI-5, isso é inconcebível. Não aceitaria jamais isso."

As palavras de Guedes não param de ser ecoadas no Twitter, fazendo com que "AI-5" chegasse ao topo dos assuntos mais comentados desta terça-feira (26). Já eram mais de 70 mil tweets até a publicação desta matéria. Confira algumas reações de internautas.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-SP) acredita que o governo Bolsonaro "está com medo", por isso usa violência.

 

​Seria evolução de Pokémon?

 

​Quê? Capitalismo está evoluindo! Parabéns! Seu capitalismo evoluiu para fascismo!

A escritora Marcia Tiburi acredita que o ministro Guedes use AI-5 para "disfarçar sua incompetência para resolver os problemas da economia brasileira".

 

​O cartunista Carlos Latuff postou uma charge sua de Eduardo Bolsonaro desenterrando o AI-5 da cova da ditadura.

 

​A política Manuela d'Ávila classifica Paulo Guedes como "fã de Pinochet".

 

​As palavras de Guedes ganharam apoio de muitos internautas pró-Bolsonaro.
Há quem espere que as multidões que saiam às ruas sejam "sufocadas no cacete".

 

​Após declaração de Guedes sobre AI-5, o apresentador Milton Neves citou as palavras do jornalista Flávio Gomes: "Agora o Brasil decola para valer."

 

​A 'ressurreição' do AI-5

O primeiro a citar o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) para conter radicalização da esquerda no Brasil foi o filho do presidente do Brasil Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, que é também deputado federal pelo PSL de São Paulo.

Eduardo Bolsonaro pediu desculpas posteriormente por ter citado o ato considerado mais duro da ditadura militar.

Elaborado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 deu poder ao então presidente da República, Artur Costa e Silva, de fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas estaduais, fazendo com que ele assumisse o poder legislativo, abriu as portas para o governo federal intervir em estados e municípios, liberou a censura de música, cinema, teatro e televisão, suspendeu o habeas corpus por crimes de motivação política e muito mais.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019112614823274-sentiram-falta-do-ai-5-guedes-critica-lula-cita-ato-da-ditadura-e-causa-fuzue-na-web/

Brasil | Bombardeio de Fake News continua intenso

O estilista Ronaldo Fraga postou em suas redes um texto conciso mas certeiro sobre a lavagem cerebral em curso, que tomo a liberdade de reproduzir porque toca num ponto essencial para a luta de resistência.

 

 

É intrigante a falta de reação popular aos desatinos do governo Bolsonaro, a medidas que retiram direitos e conquistas, às ofensas constantes ao grupos sociais e minorias, ao desmonte das instituições e políticas públicas, e à insensibilidade diante do desemprego e do empobrecimento crescente. Elza Soares já falou em barbitúricos na água e Lula em uma anestesia geral. A resposta, entretanto, nós conhecemos, embora não em detalhe: o povo continua sendo bombardeado por Fake News via whatsaap, como na campanha, pelas milícias digitais do bolsonarismo.

Aliás, o “dispositivo” de disparos anda tão potente que para os uruguaios foram disparadas mensagens ameaçando quem não votasse neste domingo contra a Frente Ampla, de esquerda.

O estilista Ronaldo Fraga postou em suas redes um texto conciso mas certeiro sobre a lavagem cerebral em curso, que tomo a liberdade de reproduzir porque toca num ponto essencial para a luta de resistência: precisamos furar a bolha que aprisiona milhões de brasileiros nas lorotas ideológicas, nas mentiras que demonizam tudo e todos que estão além do bolsonarismo. Do contrário, seguiremos falando para os esclarecidos e convertidos ao imperativo de mudar o atual quadro de desolação.

Diz ele:

“Se alguém tem uma vaga esperança de que o povo brasileiro esteja despertando para quem é Bolsonaro, sugiro muito sair de nossas bolhas e ir ver o que a massa, o povão, anda compartilhando, assistindo e divulgando lá fora. O povo segue sendo bombardeado por Fake News num ritmo nunca visto.

Tem vídeo, editado e manipulado, de Cabo Daciolo dando esporro em Boulos. Tem vídeo da Mariele (com velocidade reduzida para sua voz parecer arrastada como a de uma drogada), defendendo o aborto. E milhares xingam nos comentários e dizem que sua morte foi “justiça divina”. Tem vídeo de quadrilha de traficantes sendo presa e vestindo camisa Lula Livre. Tem vídeo de “navio venezuelano jogando petróleo no mar do Nordeste”. Na verdade é um navio português fazendo a dragagem de areia em um canal de Matosinhos. Tem de tudo o que você possa imaginar.

7 n yO que me agonia é saber que de nossos trocentos zilhões de posts, nada chega ao povo. Os algoritmos do Facebook e do Insta há muito não deixam estes dois universos interagirem. Você pode fazer 20 posts por dia. Nenhum deles vai chegar ao povo bolsonarista, assim como nada deles vai aparecer em seu feed. O cenário é desesperador”.

Sendo as coisas deste jeito, não é imperativo político maior do que furar a bolha. Mas como?

A voz de Lula é talvez a única que pode ser ouvida neste universo, mas também ela esbarra no muro digital que separa os dois mundos.


Texto original em português do Brasil



 

 

 
 
 
 

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Brasil | Por que Bolsonaro e os filhos vivem com medo?

 
 
Bolsonaro e os três filhos formam a família mais poderosa e mais atormentada do Brasil. A mais acossada desde o Império. Não há filhos mais assombrados por sombras e medos do que os três filhos de Bolsonaro
 
Bolsonaro e os três filhos formam a família mais poderosa e mais atormentada do Brasil. A mais acossada desde o Império. Bolsonaro simula que manda em quem quiser mandar, mas desconfia do porteiro do condomínio e teme os arquivos do major Olímpio, do delegado Waldir, de Bebianno e de Joice Hasselmann.
 
Os filhos de Bolsonaro desconfiam de todos que dizem confiar neles. Não há filhos mais assombrados por sombras e medos do que os três filhos de Bolsonaro.
 
Eles temem traições entre os milicianos. Desconfiam do Queiroz, dos parentes do Queiroz, dos laranjas insatisfeitos com a partilha das rachadinhas, dos robôs das fake news.
 
Os Bolsonaros desconfiam do vice Hamilton Mourão. Não podem confiar em Rodrigo Maia. Bolsonaro abandonou o próprio partido por desconfiar dos gestores do cofre. E desconfia de Witzel.
 
Tudo do entorno dos Bolsonaros gera desconfiança. Bolsonaro sempre soube que os grandes empresários não confiam nele, muito menos os banqueiros. Os investidores estrangeiros sabem que ele não sabe de nada.
 
 
A família Bolsonaro não dorme em paz, como as famiglias da Sicília. Os Bolsonaros não sabem mais quem são seus inimigos, porque não sabem há muito tempo quem são seus amigos.
 
Desde aquela noite em que Bolsonaro comemorou a vitória gritando que eliminaria os marginais vermelhos na ponta da praia, a maldição abateu-se sobre o pai e os filhos.
 
Não são mais os velhos adversários que os Bolsonaros precisam abater. Desde aquele momento, desde a comemoração com o alerta aos inimigos, que os amigos dos Bolsonaros são suas verdadeiras ameaças.
 
Os Bolsonaros nunca temeram tanto os inimigos que o pai ameaçou matar quanto temem os ex-amigos. Temem os acordos não cumpridos com os coronéis do Congresso e os parceiros do Judiciário.
 
Temem a memória e a alma de Marielle Franco e os rastros deixados pelos seus assassinos. Temem a presença de Sergio Moro, mesmo que o ex-juiz e Bolsonaro precisem sobreviver abraçados, até o dia em que um deles será obrigado a dar o bote. Pela frente mesmo, porque já é um bote esperado.
 
Bolsonaro não tem tempo para governar, porque é ocupado pela tensão permanente e pelo medo de ser traído. Bolsonaro não confia em Trump, nem em Paulo Guedes, porque Guedes fala como candidato e quer ocupar o lugar do chefe no coração do empresariado e dos golpistas.
 
O governo já demitiu seis generais, porque Bolsonaro não acredita na fidelidade deles. Ele, os filhos e seus subalternos fiéis tentam cuidar de cada movimento dos 2.500 oficiais empregados no governo.
 
Os Bolsonaros não confiam nos bispos neopentecostais e não podem confiar em ninguém da direita, dentro ou fora dos templos, porque a direita abandona seus perdedores, como abandonou Collor, Aécio, Serra, Eduardo Cunha.
 
Os Bolsonaros só confiam em Olavo de Carvalho, mas esse não tem poder real, não tem quartéis e nem votos. Olavo de Carvalho é o rasputin dos Bolsonaros, só tem a poção da Terra plana.
 
Mas os Bolsonaros ainda não estão diante de todos os seus medos. Um dia, daqui a pouco, eles poderão temer os próprios Bolsonaros, quando uns terão medo dos outros, e aí talvez já nem estejam mais no poder.
 

Imagem: Bolsonaro com seus filhos (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

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Resistência anti-golpista e anti-neofascista no Brasil fará um encontro em Lisboa - TV247

 
 
Olá pessoal,
 
A TV 247, canal da mídia alternativa brasileira que mais cresce no Youtube e que desde a primeira hora se posicionou como uma das principais vozes da  resistência anti-golpista e anti-neofascista no Brasil fará um encontro em Lisboa no próximo dia 30 de Novembro para dar uma pincelada sobre a atual situação preocupante que se vive naquele país e na região.
Divulguem o evento a potenciais interessados em participar.
 
Alberto Castro, Londres | Colunista e correspondente internacional

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O Partido e a Lei de Jair Bonaparte

Em julho de 2017, o general Villas-Bôas, àquele momento Comandante do Exército, declarou que “reconhecia como positivo” o governo repensar o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), já que tal uso, nas palavras do general, “é inócuo e, para nós, é constrangedor.” Vinte e três dias depois, o presidenteMichel Temer anunciava um novo decreto de GLO para o Rio de Janeiro, para depois, em fevereiro de 2018, decretar a intervenção federal no Estado, colocando sua Segurança Pública sob comando do general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste. 

Braga Netto não o desejava. Considerava-a uma medida extrema, substituível pela já em vigor Garantia de Lei e da Ordem. Ainda assim, o interventor foi ao gabinete do presidente, acompanhado de Villas-Bôas, fazendo três solicitações: mais recursos para a intervenção, mandatos coletivos de busca e apreensão e flexibilização das regras para a tropa, dentre as quais a autorização para atirar contra indivíduos com “intenção hostil.”

Quase dois anos depois, é o presidente Jair Bolsonaro quem atende a uma das demandas dos generais, expandindo-a. Durante o lançamento de seu novo partido, o “Aliança Pelo Brasil”, o presidente anunciou ter encaminhado para o Congresso o projeto de lei 6125/2019, composto pelo Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o da Justiça, Sérgio Moro, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, visando isentar de punição militares e policiais que cometam excessos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem. Ou, nas palavras do PL, para estabelecer “regras flexíveis” durante tais operações.

Disse o presidente, quando anunciando o PL: “Não adianta alguém estar muito bem de vida se está preocupado com medo de sair na rua com medo de ladrão de celular. Ladrão de celular tem que ir para o pau.” Declarou também: “Vamos depender agora, meus parlamentares, deputados e senadores, de aprovar isso lá. Será uma grande guinada no combate à violência no Brasil. Nós temos como diminuir e muito o número de mortes por 100 mil habitantes no Brasil.”

O presidente pretende acionar o dispositivo da GLO,previsto, de acordo com o próprio projeto de lei, para situações em que “há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”, para reduzir o roubo de celulares? Usará uma manobra na qual, de novo de acordo com o próprio PL, “as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo ilimitado”, para reduzir o número de mortes anuais em todo o País?

Apesar da afeição presidencial pelo absurdo, não se trata disso. As manifestações no Equador e Chile assustaram a família Bolsonaro. Mais: foram tomadas, como devem ser por nós, como guias de estudo, casos a serem esquadrinhados, movimentos a serem minuciosamente estudados. Durante seu giro pela Ásia, o presidente declarou, em Tóquio, que, havendo cá manifestações com as de lá, jogaria o Exército nas ruas. Reforçou o recado enquanto estava na China, chamando os manifestantes chilenos de “terroristas” e dizendo que a Defesa no Brasil monitora a situação no país vizinho e deve estar preparada para um eventual acionamento das Forças Armadas para, advinhem, a “garantia da lei e da ordem”. Eduardo Bolsonaro repetiu o pai, dizendo que se o espírito que ronda o Chile passeasse pelo Brasil, “iam se ver com a polícia”, e que se “eles” (quem?) radicalizarem “do lado de lá” (qual?) “a história ia se repetir” (que parte?).

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, foi por fim menos ambíguo, dizendo que “se a esquerda radicalizar” como no Chile, “alguma resposta vai ter de ser dada”. Citou, por fim, o AI-5. O general Heleno, à frente do GSI – reformado por Etchegoyen, sob o governo Temer – disse que “se falou [em AI-5], tem que estudar como vai fazer”, que “se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem que fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um longo caminho” (percebam que a preocupação do general é com a distância, não com a direção) e, por fim, que “essas coisas, hoje, num regime democrático… é complicado. Tem que passar em um monte de lugares. Não é assim. O projeto do Moro, fundamental para conter crime, não passa. Fazem de tudo para não passar. O pessoal não quer, não quer nada que possa organizar o país. Não quer dizer que isso vai organizar o país. Mas isso aí não é assim, vou fazer e faz. Então, não tenho o que falar.” Todos estes parágrafos, sobre coisas fundamentais, um monte de lugares, complicações e organização, de um homem que, afinal, não tinha o que falar!

A despeito de todas estas velhas coisas que emergem como notícias, da velha luta de classes que toma ruas e incendeia, dos velhos generais que ocupam governos – e que os derrubam, como na Bolívia, ou os sustentam, como no Equador e no Chile -, e dos empoeirados atos institucionais, que renascem no horizonte das escolhas governamentais, vemos cá uma novidade: a fundação de um partido por um Presidente em pleno mandato não acontece, ao menos, desde que a República foi fundada, há 130 anos, e, ao menos desde a redemocratização, um mesmo homem não ocupa a cadeira presidencial ao mesmo tempo que ocupa a presidência de seu partido.

E estes  fatos novos carregam implicações: à medida que se isola, Bolsonaro haverá de radicalizar. Se não na ação, no discurso; se não para manter suas bases ativas e mobilizadas, para compensar sua falta. É em torno de nosso novo Bonaparte, afinal, que o partido se organiza, e só em torno dele. Por outro lado,prevalece a observação feita em maio passado: Bolsonaro não tem poder próprio. Poderá buscá-lo agora, enfim, com seu novo partido – mas para que o consolide, haverá de mudar ou costurar novas alianças. No quantitativo, perde, para poder talvez, se com a anuência de antigos novos aliados, ganhar no qualitativo. O projeto de lei sobre as GLOs nos aponta, claramente, quem são os aliados buscados, e é portanto a mais importante ação desde que colocou sob seu peito a faixa verde-amarela. 

Se aprovado, em especial em um momento de isolamento, deixará claro que aquelas forças “democráticas” da institucionalidade, pelas quais procuram uma série de figuras amorfas para formar “frente amplas”, rubricam a possibilidade de o presidente, sozinho – já que é só dele a premissa de convocar uma operação para a garantia da lei e da ordem – despoticamente estabelecer seu domínio, governando a ferro, fogo e força, sem restrições, por meio de GLOs. Se não o for, não perde também o Partido Fardado: afinal, qualquer passo de Bolsonaro que o aproxime da renúncia aproxima por extensão Mourão da presidência.

Não é por acaso, portanto, que tenha-se ouvido no lançamento do Aliança Pelo Brasilgritos entoando a morte de “esquerdistas”. Nem que na entrada da convenção do novo partido um painel de 50kgs,feito com balas de revólver, ilustrasse seu símbolo. Por fim, talvez um acaso, que nos dá valiosa advertência: na busca pelo número “38” para o novo partido, o presidente esbarra nas pretensões do deputado federal Capitão Augusto, que pretendia usar o número para a sigla que procura criar: a do Partido Militar Brasileiro. Que não nos assustemos no futuro se um “personagem medíocre e grotesco” acabar por, como escreveu Marx em prefácio d’O 18 Brumário de Louis Bonaparte, “representar o papel de herói”, nem o tomemos como “um raio que caísse de um céu sereno.” Sérios indicativos, vários, já temos.

 

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Governos conservadores empoderam o racismo

 
 
 
A Nação brasileira é constituída por diferentes matrizes, de várias partes do mundo que, ao longo desses 519 anos de história, tornaram o Brasil um país plural, com uma população diferente de qualquer outra em qualquer parte do mundo.
 
Wadson Ribeiro* | Vermelho | opinião
 
Aqui, além dos nativos, se instalaram europeus, árabes, asiáticos e, de forma mais volumosa, escravos vindos da África. Essa diversidade, que de acordo com Darcy Ribeiro fez do povo brasileiro um povo novo, fruto de toda essa miscigenação, que conferiu ao Brasil a unicidade e a riqueza cultural de seu povo, mas, por outro lado, não corrigiu as assimetrias socioeconômicas advindas da colonização e que ainda hoje se manifestam. Há duas semanas, durante o clássico entre Atlético e Cruzeiro os irmãos Adrierre e Natan da Silva, torcedores do Atlético, agrediram o segurança do Mineirão Fábio Coutinho chamando-o de “macaco” e cuspindo em sua direção. Dias antes, a cuidadora de idosos Eliangela Carlos Lopes, denunciou à Polícia mineira um anúncio de emprego recebido que vetava a seleção de negros. Em outro episódio condenável, o representante do MBL (Movimento Brasil Livre) em Minas, Tiago Dayrell, ofendeu a cozinheira de um restaurante da capital chamando-a de crioula. Esse fato, aliás, parece ter sido premeditado, pois o agressor filmou a confusão que provocou para sensacionalizar nas redes sociais, algo típico desse movimento de caráter fascista.
 
O problema é que episódios como esses não se circunscrevem apenas a cidadãos comuns, o que já revelaria uma aberração, e estão ganhando agora dimensão institucional. Na última terça-feira (19) o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), da tropa de choque de Bolsonaro, quebrou ao meio um quadro que estava em exposição em plena galeria da Câmara Federal e que retratava o genocídio da população negra no Brasil. O quadro do chargista Latuff expunha a condenável estatística que demonstra que entre 2007 e 2017 a taxa de homicídios de negros no Brasil aumentou em 33,1%. Além disso, a taxa de homicídios de negros foi para 43,1 para cada grupo de 100 mil indivíduos em 2017, ou seja, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente 2,7 negros foram mortos. O empoderamento do racismo no período Bolsonaro se caracteriza por atos e gestos que guardam entre si uma conexão subterrânea. A agressão verbal aos brasileiros que vivem no Nordeste, o aumento das manifestações de racismo nas ruas, a relação que o presidente nutre com setores evangélicos mais radicais, que fomentam ataques à outras religiões, especialmente às de matrizes africanas. O relacionamento com milicianos que exterminam jovens negros nas periferias, ou no asfalto, como no caso da vereadora Marielle, o desespero em armar a população branca e de classe média para se defender da ameaça pobre e negra. Esses são exemplos de um ambiente político e, talvez cultural, que vai se criando e que naturaliza o racismo, a exploração e a violência. Por fim, o que torna o futuro um grande desafio para essa Semana da Consciência Negra é que além da luta de classes, que faz com que uma pequena parcela se torne cada vez mais rica e uma imensa maioria cada vez mais pobre, fenômeno que se intensificou nos últimos anos, a população negra tem ainda que lutar contra o racismo, que em governos como o de Bolsonaro ganham força por sua concepção e composição política e econômica.
 
* Presidente do PCdoB-MG, foi presidente da UNE, da UJS e secretário de Estado

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Grupos neonazistas se multiplicam pelo Brasil

 
 
Brasil já tem 334 células neonazistas de extrema-direita em atividade. A maioria se concentra nas regiões Sul e Sudeste, mas há registros também em cidades como Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Feira de Santana (BA).
 
O Brasil contém 334 células nazistas em atividade no Brasil, de acordo com uma pesquisa feita por Adriana Abreu Magalhães Dias, antropóloga da Unicamp.
 
A maioria dos grupos se concentra nas regiões Sul e Sudeste e se dividem em até 17 movimentos distintos, entre hitleristas, supremacistas/separatistas, de negação do Holocausto ou seções locais da Ku Klux Klan.
 
A pesquisa mostra que há registros de grupos localizados em cidades como Fortaleza, João Pessoa, Feira de Santana (BA) e Rondonópolis (MT). Porém, o estado com mais células é São Paulo, com 99 grupos, sendo 28 só na capital. Santa Catarina vem logo atrás com 69 células, seguido por Paraná (66) e Rio Grande do Sul (47).
 
Há exemplos também de estados que estavam sem registros de atividades até pouco tempo, mas começam a ganhar corpo, como Goiás, que já possui seis grupos nazistas. As células são compostas por três a 40 pessoas.
 
Em suas pesquisas especializadas na ascensão da extrema direita, Adriana também identificou mais de 6.500 endereços eletrônicos de organizações nazistas somente em língua portuguesa e dezenas de milhares de neonazistas brasileiros em fóruns internacionais.
 
 
Em entrevista ao jornalista Matheus Pichonelli, do UOL, a pesquisadora afirma que, normalmente, no Brasil, as células não se conectam, a não ser as grandes.
 
“São grupos de pessoas que conversam, que se reúnem, e eu localizei essas reuniões por sites na internet, blogs ou fóruns. Nenhum deles tem uma corrente única. Eles leem autores que, pelo mundo, brigam um com o outro”, explicou.
 
Os neonazistas, segundo a Safernet, associação civil de direito privado com foco na defesa dos direitos humanos na web, são grupos que promovem a intolerância com base na ideologia nazista de superioridade e pureza racial com recursos de agressão, humilhação e discriminação.
 
São pessoas que fabricam, comercializam, distribuem ou veiculam emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda com símbolos (como a cruz suástica) e a defesa do pensamento nazista.
 
A antropóloga conta que a finalidade dessas reuniões vai desde a própria leitura de textos nazistas quanto à incitação à agressões físicas contra homossexuais. A antropóloga afirma que os grupos estão presentes no Twitter e promovem uma postagem antissemita a cada quatro segundos. Ela já calculou também que há uma postagem em português contra negros, pessoas com deficiência e LGBTs a cada oito segundos.
 
A construção do ódio
 
Em setembro, os estudos da pesquisadora foram citados pela ativista Sharon Nazarian, vice-presidente da Liga Anti-Difamação, em uma apresentação na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos. Entretanto, Adriana explica que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está ciente do problema em seu país, mas não demonstra interesse em encarar a questão.
 
A construção desse ódio, segundo ela, está estruturada no culto à masculinidade que despreza minorias. “O ódio não é de agora. Sempre houve ódio racial, de classe, de gênero. Neste momento você tem uma articulação e uma sistematização deste ódio. Uma capilarização como projeto político em muitos lugares. E é impossível remover esse ódio enquanto você não civilizar as pessoas. É um processo muito complexo porque o ódio dá um conforto para elas”, afirmou.
 
Adriana Dias se debruça sobre um novo conceito de empatia desenvolvido pelo filósofo australiano Roman Krznaric, que trabalha com o conceito de ‘humanidade compartilhada’. “Isso é o oposto do ódio. O século 20 foi o século da interiorização. Ele defende um processo de ‘outrorização’, em que nossa humanidade precisa ser compartilhada em outras humanidades possíveis”, explicou.
 
 
Imagem: Ernesto Rodrigues/Estadão/Delegado Paulo César

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'Quem defende suas terras hoje corre o risco de ser baleado', diz líder indígena

O chefe indígena Kadjyre Kayapo, da etnia Krimej, observa área desmatada da Amazônia na cidade de Altamira, no Pará.
© AP Photo / Leo Correa

Indígenas Munduruku liderados por 15 chefes de aldeia culparam o presidente Jair Bolsonaro pelo aumento da mineração ilegal em terras indígenas na Amazônia.

Eles também pediram ao governo que não retome a construção a construção de hidrelétricas no rio Tapajós, que atravessa suas terras ancestrais e é um dos maiores afluentes de águas claras da Amazônia.

Os 50 Munduruku, incluindo crianças, enfrentaram uma semana de viagem de ônibus para chegar a Brasília e tentar encontrar o presidente da Funai, Marcelo Xavier. Todavia, os indígenas afirmaram à agência de notícias Reuters que Xavier enviou um assessor para encontrá-los, embora estivesse no prédio da Funai.

Uma porta-voz da Funai não respondeu a um pedido pedido de comentário feito pela Reuters.

Bolsonaro afirma que a qualidade de vida dos povos indígenas irá melhorar com a mineração e agricultura em suas terras, mas a maioria dos chefes de aldeia afirmam que essas práticas irão matar sua cultura. 

"Viemos levantar a voz porque estamos ameaçados. Eles querem legalizar a mineração em nosso território, construir barragens hidrelétricas, portos, ferrovia e hidrovia para soja", disse Maria Leusa Kaba Munduruku em entrevista coletiva.

Ela disse que a exploração ilegal de madeira está em alta e que mineradores ilegais estão invadindo a região em grande número após Bolsonaro afirmar que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas. 

A bacia do Tapajós é uma das regiões da Amazônia, onde ocorre a maior parte da mineração ilegal, poluindo rios com mercúrio. Cerca de 13.750 Mundurukus vivem em 112 aldeias na região.

"Nossos chefes sofreram ameaças. Quem defende suas terras hoje corre o risco de ser baleado", afirmou. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019112114803114-quem-defende-suas-terras-hoje-corre-o-risco-de-ser-baleado-diz-lider-indigena/

Brasil | O racismo mata, mutila, machuca

 
 
Nesta terça-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL), da base do governo Bolsonaro, destruiu charge do artista Latuff que denunciava a violência policial contra os negros em exposição na Câmara dos Deputados. Em 2018, dois trogloditas candidatos que depois viraram deputados, também apoiadores de primeira hora de Bolsonaro, destruíram placa em homanagem a Marielle, vereadora negra brutalmente assassinada.
 
Os dois fatos (bem como a morte de Marielle) estão diretamente relacionados e são sintomáticos do tempo que vivemos. O Brasil está mergulhado numa perigosa onda de ódio, ignorância e preconceito que procura criminalizar e intimidar todos que denunciam e resistem a tudo aquilo que temos de pior, como se o erro estivesse não nos problemas estruturais do país, mas naqueles que se rebelam contra eles e suas causas. Dentre estes problemas estão o racismo e a desigualdade, que seguem sendo ignorados ou minimizados por parcela considerável da população.
 
Ao contrário do que muitos preferem defender, o Brasil é um país profundamente desigual e racista sim. Atingidas pela discriminação e pelo machismo, as mulheres negras sofrem duplamente. O aumento no número de homicídios de mulheres foi pior para as negras, conforme o Atlas da Violência 2019. Em números absolutos, o crescimento foi de 1,7% entre brancas no período de 2007 a 2017, mas de 60% entre as negras. Elas também são as principais vítimas da violência doméstica, do estupro e de agressões. No campo econômico, as negras têm rendimentos 44% inferior aos de um homem branco e a taxa de desemprego ultrapassa os 16% entre elas. Entre os homens, a realidade também é dura: em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram de indivíduos negros, a maioria deles jovens. E a população negra representa 64% dos desocupados e 66% dos subutilizados. Também é negra a população com menor escolaridade, mais vulnerável à violência (inclusive policial), a maioria da população carcerária e com as piores condições de moradia, saneamento e atendimento à saúde. Dados como estes são apenas alguns que mostram a realidade vivida pela maioria da população (55% é composta por pretos e pardos). Não é possível continuar se negando a enxergar tamanha desigualdade, tamanha iniquidade, que atinge os negros e negras. A denúncia e a luta devem ser cotidianas, devem extrapolar o mês de novembro, devem ultrapassar os limites da população negra; tem de envolver todos os brasileiros e brasileiras. Enquanto essa situação persistir, o Brasil continuará sendo uma nação infeliz que, ao invés de enfrentar seus problemas, prefere fingir que eles não existem, quebrando placas e obras para fingir que o racismo não existe.
 
Abigail Pereira | Vermelho | Ilustração: Latuff

Caso Marielle: Moro defende Bolsonaro e fala em 'fraude' para envolver nome do presidente

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fala com ministro da Justiça, Sergio Moro, no Palácio do Planalto, Brasília, 17 de junho de 2019
© AP Photo / Eraldo Peres

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro (PSL), cujo nome nas últimas semanas esteve vinculado ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do seu motorista, no Rio de Janeiro.

"Há 'um possível envolvimento fraudulento do nome do presidente", declarou Moro à rádio CBN. Para o ministro, o fato do porteiro do condomínio de Bolsonaro – e também de um dos suspeitos pela morte da vereadora em março de 2017 – ter mudado o seu depoimento, ao falar com a Polícia Federal, comprovaria isso.

Na visão de Moro, o momento seria para federalizar o caso Marielle – algo que a família dela se mostrou contrária, temendo que não passe de uma "operação abafa".

"Vendo esse novo episódio, em que se busca politizar a investigação indevidamente, a minha avaliação é que o melhor caminho para que possamos ter uma investigação exitosa é a federalização", pontuou o ministro da Justiça.

Ele relembrou que, durante as apurações conduzidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, uma suposta testemunha acabou desviando o curso das investigações, o que teria, na sua opinião, indicado que há uma séria dificuldade de se chegar aos mandantes do crime contra a vereadora.

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, assassinada na noite do dia 14 de março
© Foto / Renan Olaz/CMRJ
Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, assassinada na noite do dia 14 de março
"Não é um demérito das autoridades estaduais, mas é uma avaliação objetiva de que o melhor para esse caso seja a federalização", acrescentou.

Na mesma entrevista, Moro ainda negou que tenha recebido um convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça enquanto julgava casos relacionados ao PT na Operação Lava Jato – fato sugerido pelo ex-ministro Gustavo Bebianno no fim de semana –, admitindo apenas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apenas o sondou para saber como reagiria se fosse convidado.

O ministro ainda reforçou que o Congresso pode alterar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das prisões após condenações em segunda instância, que espera que o pacote anticrime avance ao menos em uma das duas Casas até o fim de 2019, e preferiu colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o criticou seguidamente desde que saiu da prisão, no passado.

"É muito fácil dizer que é perseguição política, difícil é explicar os fatos", completou.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019112114802457-caso-marielle-moro-defende-bolsonaro-e-fala-em-fraude-para-envolver-nome-do-presidente/

Polícia apura participação de Carlos Bolsonaro na morte de Marielle

Em comentário feito na tarde desta quarta-feira (20), na rádio CBN, o jornalista Kennedy Alencar afirmou que a Polícia Civil do Rio de Janeiro tem duas linhas de investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Umas das hipóteses apura o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidnete da República, que teve atritos com a parlamentar morta.

 

O comentarista da CBN revelou uma informação de bastidores sobre as investigações da execução da vereadora Marielle Franco. Segundo Alencar, “a Polícia Civil do Rio trabalha com hipótese nova, de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro neste caso, que está há 616 dias sem solução”.

O jornalista disse ainda que “segundo essa linha de investigação, o vereador teria uma relação próxima com o Ronnie Lessa, acusado de ter disparado contra Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Carlos e Marielle tiveram uma discussão forte na Câmara Municipal. Havia um clima de hostilidade entre os dois”. Segundo Kennedy Alencar “a polícia trata com cautela essa hipótese, mas ela faz parte da apuração do caso. O leque está em aberto”.

A outra linha de investigação apura a participação de Domingos Brasão, ex-deputado e ex-membro do Tribunal de Contas do Estado

Ouça a íntegra do comentário:

Kennedy Alencar

Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/policia-apura-participacao-de-carlos-bolsonaro-na-morte-de-marielle/

Lula diz que é bom de 'briga' e 'honra para nordestino tem muito valor'

O ex-presidente Lula (PT) participa do ato intitulado “Lula Livre”, realizado na praça Nossa Senhora do Carmo, em Recife (PE)
©Photo Press/Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20) que não é possível para ele ter "paciência" com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça Sergio Moro e o coordenador da Lava Jato, Dalton Dallagnol. 

Em entrevista realizada para o site Nocaute, ele disse que não sentia "raiva", mas pediu por "justiça", afirmando que sua condenação foi baseada em "mentiras". Também disse "é bom de brigar", pois estava "defendendo sua honra", e honra para nordestino tem muito valor". 

"Não me peçam paciência nem com Bolsonaro, nem com Moro e nem Dallagnol. Não é crime querer justiça. Quero recuperar o respeito que ganhei na sociedade brasileira durante a minha vida", acrescentou.

Lula fez ataques duros ao procurador: "Eu, preso, vi o descarado do Dallagnol ameaçar o Congresso, ameaçar a Suprema Corte. É um moleque desaforado. Eu quero justiça e justiça passa por essas pessoas serem punidas." .

"Quero que o país volte à normalidade, e para que isso aconteça o meu processo tem que ser anulado e os responsáveis punidos", disse Lula, para quem a força tarefa da Lava Jato busca, na realidade, condenar os seus "oito anos de governo". 

Petista defende candidaturas próprias nas eleições de 2020

Além disso, o ex-presidente falou sobre o papel do PT no cenário político e nas próximas eleições, afirmando que o partido deveria lançar candidatos próprios a prefeito, inclusive em municípios como o Rio de Janeiro, onde existiria a possibilidade de aliança entre a sigla e o PSOL. 

"O PT nasceu grande. Falaram que o PT vai polarizar. Se não tiver um partido que quer polarizar, não tenha partido. O PT nasceu para polarizar. Vamos polarizar em 2022, essa é a nossa sina. Polarizar e ganhar, para provar que somos capazes de governar melhor que eles", defendeu. 

Ao mesmo tempo, disse que também era preciso rivalizar com Bolsonaro, e que a solução para os problemas brasileiros passava por governar para os pobres. "A solução é fácil, é só colocar o pobre dentro do orçamento. Um prato a mais de comida para o pobre, um chinelo a mais para a criança, um livro a mais, isso que vai fazer as pessoas crescerem", sustentou. 

'Sou grato' a Ciro

Em relação a Ciro Gomes (PDT), que vem o criticando em entrevistas, o petista disse que prefere "guardar as coisas boas".

"Tenho respeito pelas pessoas, fico sempre pesando as ofensas que o Ciro Gomes faz e as coisas que ele fez no meu governo. E prefiro ficar com as coisas boas. Dizem que ele é destemperado, eu não preciso ficar com isso, eu sou grato por ele", disse. 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixando a carceragem da Polícia Federal de Curitiba
© Folhapress / Eduardo Anizelli
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixando a carceragem da Polícia Federal de Curitiba

Ao comentar o governo Bolsonaro, foi duro: "Estou vendo o governo destruir o país. O Bolsonaro fica com essa estupidez, querendo governar com fake news e mentira para todo lado, o [Paulo] Guedes [Economia] aproveita e vai vendendo o Brasil, e o país tá sendo quebrado. Desemprego muito alto, salário muito baixo, acabando com educação e investimento em ciência e tecnologia", opinou. 

'Não vamos fazer o jogo rasteiro que eles fazem'

O e-presidente também disse que Bolsonaro não tem coragem de ir ao Nordeste ver os estragos causados pelo vazamento de óleo na região, assim como ao Pantanal e à Amazônia, que vem sofrendo com queimadas e desmatamento. "Até hoje o presidente não foi ver que barco derramou óleo, preferiu culpar a Venezuela. É como alguém levar um tiro e você primeiro procurar quem atirou, e não socorrer a pessoa", disse. 

Apesar disso, defendeu uma política mais alegre. "Não temos de fazer o jogo rasteiro que eles fazem. Senão não politiza a sociedade. Contra a raiva deles, devemos vender sorrisos, falar mais de amor, mais de humanismo, o ser humano tem que voltar a ser humano", disse.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019112014798489-lula-diz-que-e-bom-de-briga-e-honra-para-nordestino-tem-muito-valor/

Com novo partido, Bolsonaro ampliará conflitos no Congresso

Jair Bolsonaro é, desde ontem, o primeiro presidente sem partido de que se tem notícia. Nada o impede, mas o presidente de um país às voltas com tantos problemas que decide criar e presidir um novo partido para chamar de seu passa a ideia de que pouco trabalha para o bem geral, dedicando a maior de seu tempo à politicagem.

 

 

A criação do partido bolsonarista deve ampliar os conflitos de Bolsonaro com o Congresso e prejudicar os projetos de interesse do governo, a começar pelo pacote fiscal de Paulo Guedes. Ontem o Senado alterou, via PEC paralela, um ponto importante da reforma previdenciária e hoje alguns vetos de Bolsonaro devem ser derrubados em sessão bicameral.

Muito já se falou sobre as dificuldades que Bolsonaro terá para coletar as 500 mil assinaturas, mesmo com a ajuda da Igreja Universal do bispo Edir Macedo. São conhecidos os trâmites burocráticos exigidos pelo TSE e a demora na concessão do registro, processo que tem levado de um a três anos. Para poder lançar candidatos à eleição municipal, o partido Aliança para o Brasil terá que estar registrado até abril do ano que vem.

Mesmo conseguindo o registro em tempo hábil, haverá o problema da perda do mandato pelos deputados que trocarem de sigla fora da janela partidária que precede as eleições gerais. E dificilmente o TSE concordará com o projeto dos dissidentes do PSL, de ficarem com parte do tempo de televisão e dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, que somam quase R$ 800 milhões.

Parece também claro que ao optar por um partido com a marca genética da extrema-direita, congregando o bolsonarismo mais sectário e radical, Bolsonaro nos diz que não está interessado na normalidade política, mas em seu oposto, na radicalização do processo, no fortalecimento dos bolsões mais exaltados e na imposição da pauta conservadora. Ele também nos diz que está pouco interessado na governabilidade convencional, que pressupõe maioria no Congresso para tocar a agenda governamental, e isso reforça o receio de que, em algum momento, seu pendor autoritário falará mais alto e ele tentará alguma forma de golpe, se tiver força e apoio para isso, inclusive entre os militares da ativa, o que hoje não está no campo das probabilidades.

Mas é precioso também notar que, com a criação do novo partido, Bolsonaro ampliará seus conflitos como Congresso, criando alvoroço entre os partidos que lhe são mais próximos, embora não constituam exatamente uma base parlamentar. Ele promete levar para a APB 30 deputados do PSL e buscar outros 70 para formar uma bancada de 100. Para isso, terá que pescar nos partidos do Centrão, tais como DEM, PP, PR, PRB, PTB e similares.  Estar no partido do presidente é tentador para políticos alpinistas, apesar das incertezas que cercam a criação da Aliança pelo Brasil. Quando a pescaria começar, nada mais será votado, e o pacote de Guedes pode pagar o pato.

Até onde a vista alcança, Bolsonaro está dando um tiro no pé com a criação do novo partido. Ou é tão sábio que não conseguimos enxergar aonde ele quer chegar. Façam suas apostas.


Texto original em português do Brasil



 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/com-novo-partido-bolsonaro-ampliara-conflitos-no-congresso/

Por que é tão difícil acabar com o racismo no Brasil?

Neste Dia da Consciência Negra (20 de novembro) vale refletir sobre como agir contra o racismo no país. Afinal temos uma lei que define o crime de racismo como inafiançável e imprescritível, mas há muita dificuldade em se condenar alguém por essa prática, principalmente ao se ver nas redes sociais e as ruas inúmeras ofensas a negras e negros todos os dias.

 

 

“Acho impressionante que ainda hoje ser negro seja tão complicado neste país”, disse Beatriz Helena Souza ao comentar uma matéria de 2013 no Portal Vermelho. Isso com Dilma Rousseff na Presidência e com várias políticas públicas como as cotas para combater a desigualdade de oportunidades entre negros e brancos.

“Ao olharmos os números de violência, que crescem ano a ano, percebemos que temos muito o que fazer para acabar com o racismo neste país”, afirma Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Canto dos Escravos, de Doca e Geraldo Filme, com Clementina de Jesus

 

Ela se refere ao verdadeiro genocídio da juventude negra, pobre e da periferia que ocorre no país. “As mães pretas continuam chorando a morte de seus filhos ainda muito jovens”, diz. De acordo com o 13º Anuário de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, a polícia matou 6.220 pessoas, sendo 99,3% do sexo masculino, 77,9% tinham entre 15 e 29 anos e 75,4% eram negros.

A data marca o aniversário da morte de Zumbi – o último líder do Quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Por isso em 2011 foi aprovada a Lei 12.519, decretando essa data como o Dia da Consciência Negra.

Para Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, “é fundamental ensinar nas escolas a formação do povo e da nação brasileira para elevar o patamar de identificação e com isso aumentar a autoestima da nossa juventude.” Como acentua Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP, “a nossa educação escolar deve conter e reconhecer a necessidade de contar a história da classe trabalhadora também, como determina a Lei 10.639/03.”

Somente com “uma profunda desconstrução da história contada pelos poderosos é que as negras e os negros podem entender que são parte intrínseca da formação da sociedade brasileira”, argumenta Lidiane. Porque “contado de forma tradicional parece que somos meros coadjuvantes da construção do país.”

 

Podes Crer, amizade, de Toni Tornado e Major

 

Os números do Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, confirmam a necessidade de um amplo trabalho de mobilização e conscientização da sociedade para o problema do racismo.

Em 2017, ocorreram 65.602 homicídios no Brasil, de acordo com o estudo, 35.783 eram jovens de 15 a 29 anos. O Atlas também evidenciou o crescimento de crimes contra os negros, a população LGBTI+ e contra as mulheres.

A coisa é tão grave que o lema da 16ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo (dia 20, com concentração às 12h no vão do Masp, na avenida Paulista) é “Vida, Liberdade e Futuro. Contra o Genocídio e Criminalização do Povo Negro.”  Em Salvador também ocorre a 40ª Marcha da Consciência Negra Zumbi e Dandara, com concentração às 15h, no Campo Grande.

Somente com “uma profunda desconstrução da história contada pelos poderosos é que as negras e os negros podem entender que são parte intrínseca da formação da sociedade brasileira”, argumenta Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP. Porque “como é contada a história de forma tradicional parece que somos meros coadjuvantes da construção do país.”

Mônica emenda afirmando que o Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão e isso ocorreu porque “temos uma elite rancorosa, egoísta e que odeia o país e o nossos povo. Não se enxergam enquanto brasileiros e que ainda se ressente desse passado escravista.”

Mas a violência não se expressa apenas com a violência física e com a morte. E mesmo que o número de negros e pardos já supere o de brancos nas universidades federais, o mercado de trabalho continua racista e sexista.

 

Da Lama, de Tássia Reis

 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em 2018, os trabalhadores brancos (média salarial de R$ 2.897) ganharam cerca de 75% a mais do que os negros (média salarial de R$ 1.636) e pardos (R$ 1.659). Ainda, segundo o IBGE, 39,8% de mulheres negras têm condições precárias de trabalho, os homens negros são 31,6% nessas condições, as mulheres brancas, 26,9% e os homens brancos, 20,6%.

Entre os desempregados de 2018, 14,4% eram negros, 14,1% pardos e 9,5% brancos. Além disso, realça Mónica, “existem poucos negros e menos ainda negras em cargos de chefia”. Para se ter uma ideia em 2018, foram eleitos apenas 4,09% de deputados federais que se identificam como negros e 20,27% como pardos. Isso em uma sociedade composta por cerca de 55% de não brancos.

 

Libertação, de Russo Passapusso, canta Elza Soares

 

Essa dura realidade começará a mudar quando “as negras e os negros se reconhecerem como sujeitos da história e, com conhecimento sobre os nossos antepassados, assumirem o papel de protagonistas na formação do Brasil”, afirma Lidiane.

Mônica reforça a necessidade de “uma união muito forte do movimento negro” com todos os setores progressistas da sociedade para “construir uma plataforma antirracista e em defesa da democracia para recuperarmos o caráter humano de nossa sociedade.”


Texto em português do Brasil


 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/por-que-e-tao-dificil-acabar-com-o-racismo-no-brasil/

Brasil | Na véspera do Dia da Consciência Negra, deputado quebra quadro sobre racismo

Charge retrata um negro algemado caído no chão e um policial com uma arma fumegante se afastando
©Pedro Ladeira/Folhapress

Na véspera da celebração do Dia da Consciência Negra, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou um quadro em exposição na Câmara com o desenho de um jovem negro assassinado e um policial com uma arma na mão. 

A mostra, com duração de um mês, foi aberta nesta terça-feira (19) justamente para marcar a data. Abaixo da charge, de autoria do cartunista Latuff, aparece o título "O genocídio da população negra". A obra também apresentava dados sobre a violência do Estado contra negros. 

O parlamentar justificou a atitude afirmando que fez um "protesto em cima do protesto deles", de acordo com matéria publicada no G1. Tadeu disse que a imagem era um "crime contra as instituições". Tadeu quebrou e pisoteou a peça. 

A exposição foi montada no túnel que liga o plenário principal da Câmara ao anexo das comissões, espaço tradicionalmente usado para exposições.

“Absurdo! Um deputado acabou de arrancar um quadro da exposição (Re)Existir no Brasil – Trajetórias negras brasileiras, aqui na Casa. O quadro trazia dados sobre a violência de Estado contra negros e pobres. Não adianta quebrar placas! Precisamos de outra política de segurança!”, criticou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) pelo Twitter. 

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que irá acionar o Conselho de Ética da Câmara pela atitude do parlamentar. Segundo publicado pelo jornal O Globo, os deputados David Miranda (PSOL-RJ), Talíria Petrone, Áurea Carolina (PSOL-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) registraram um boletim de ocorrência contra Tadeu. 

Durante a confusão, o parlamentar foi acusado de "racistas" pelos colegas. Tadeu postou em seu Twitter um vídeo do momento em que ele arranca e quebra o quadro. 

"Isso aqui não vai ficar na parede, isso aqui é contra a polícia. A polícia está aqui para defender a sociedade. Eu vou queimar esse cartaz que não deveria estar aqui" disse Tadeu no vídeo. Ele ainda afirmou que o "racismo é a coisa mais abominável hoje". 

Em carta enviada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o episódio, ele tentou se explicar. 

"Há a absurda atribuição da responsabilidade pelo genocídio da população negra aos policiais militares, prestando-se, assim, verdadeiro desserviço junto à população que trafega pelas dependências da Câmara", argumentou. 

Segundo o Atlas da Violência 2019, 75,5% das vítimas de homicídios no país em 2017 foram indivíduos negros. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019111914795470-na-vespera-do-dia-da-consciencia-negra-deputado-quebra-quadro-sobre-racismo-/

'Pauta antiambiental' de Bolsonaro contribui para desmatamento recorde, diz especialista

Área desmatada nas proximidades de Porto Velho, Rondônia.
© REUTERS / Bruno Kelly

Os atuais rumos das políticas para o meio ambiente ajudam a explicar o maior índice de desmatamento na Amazônia na última década, avalia especialista ouvido pela Sputnik Brasil.

Entre agosto de 2018 a julho de 2019, foram desmatados 9.762 km² na Amazônia legal, segundo o levantamento Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Na comparação com os 12 meses anteriores, o desmatamento aumentou 29,5% e atingiu a maior marca dos últimos 10 anos.

Para Ane Alencar, doutora em Conservação dos Recursos Florestais pela Universidade da Flórida e diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), os números são uma consequência da postura "antiambiental" apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral. Alencar ressalta medidas como o corte do orçamento das agências de controle, a diminuição da aplicação de multas contra crimes ambientais e questionamento dos números do INPE.

"Isso tudo foi fortalecendo a percepção de que a governança ambiental, no que diz respeito ao controle do desmatamento, estava enfraquecida ou até nula, e isso gera vários problemas. O principal deles é que sem governança eu posso fazer o que quero, posso ocupar terras públicas e não acontecer nada comigo. E as terras públicas são ocupadas por meio do desmatamento", diz a cientista do IPAM à Sputnik Brasil. 

Antes dos números do Prodes serem apresentados, o aumento do desmatamento na Amazônia já era manchete por conta dos levantamento do sistema batizado de Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real). À época, Bolsonaro disse que os números eram mentirosos e que o então diretor do INPE, Ricardo Galvão, poderia estar vinculado com "alguma ONG". 

"Pelo nosso sentimento, isso não corresponde à verdade", afirmou Bolsonaro em julho deste ano sobre os números do desmatamento.

O Deter fornece dados praticamente em tempo real e, embora não seja tão preciso quanto o Prodes, pode ser usado para acompanhar com mais agilidade a situação da maior floresta tropical do mundo. Alencar diz ser uma "temeridade" o questionamento feito sobre sua validade. 

"Naquele momento, se ele [Bolsonaro] tivesse pegado essa informação e tivesse dito 'nós vamos combater o desmatamento ilegal na Amazônia', você já teria dado uma sinalização que a ilegalidade e a criminalidade, o roubo de terras e a corrupção seriam banidas pelo governo, mas não foi isso que ele fez, foi feito o contrário", Alencar.

Possível fim do Fundo Amazônia

O Governo Federal apresentou uma proposta de emenda constitucional, a chamada PEC dos Fundos, que propõe a extinção de mais de 200 fundos federais, informa a Folha de S. Paulo. Um dos alvos do corte pode ser o Fundo Amazônia, embora o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, indicar que pretende não extinguir, mas reformular a iniciativa. 

Criado em 2008, o Fundo Amazônia já aplicou mais de R$ 1 bilhão na conservação da maior floresta tropical do mundo. A iniciativa já apoiou 687 missões de fiscalização ambiental, segundo seu Relatório de Atividades de 2018

Descontentes com as políticas ambientais brasileiras, Alemanha e Noruega, os dois principais financiadores do Fundo Amazônia, suspenderam repasses que, juntos, somariam R$ 288 milhões.

A diretora de ciência do IPAM, Ane Alencar, acredita ser um erro abrir mão dos recursos do Fundo Amazônia no atual momento de crise orçamentária já que o projeto consegue arrecadar dinheiro para o Brasil em troca de medidas de preservação florestal:

"O Fundo Amazônia foi uma conquista da sociedade brasileira em um momento que o Brasil, por meio da redução significativa do desmatamento, realmente conseguiu contribuir para a redução de emissões no mundo, o Brasil foi recompensado por isso", diz. 

As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/opiniao/2019111914795248-pauta-antiambiental-de-bolsonaro-contribui-para-desmatamento-recorde-diz-especialista/

Bolsonaro deixa PSL para criar novo partido

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participa da 11ª Cúpula do BRICS
© REUTERS / Pavel Golovkin

Após uma novela de meses, o presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (19) sua desfiliação do PSL, legenda pela qual ganhou as eleições, abrindo caminho para a criação do Aliança pelo Brasil. 

O evento de lançamento do novo partido está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (21), em Brasília, quando também será anunciada a executiva de 15 integrantes da legenda. A ficha para sair do PSL foi assinada por Bolsonaro em seu gabinete. 

Agora, o documento será entregue ao presidente do PSL, Luciano Bivar, que foi reeleito líder da legenda nesta terça-feira. Depois, a ficha precisa ser encaminhada para a Justiça Eleitoral. 

O anúncio da saída foi realizado pelos advogados Karina Kufa e Admar Gozanga, que se reuniram com o Bolsonaro no Palácio do Planalto. O PSL e Bolsonaro vivem uma crise há meses e sua saída já era esperada. 

"O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente", disse Gonzaga, segundo publicado pelo jornal O Globo. 

A expectativa é de que Bolsonaro seja o presidente do Aliança pelo Brasil. Para criar o novo partido, no entanto, é preciso recolher cerca de 491 assinaturas de apoio, que precisam ser validadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019111914795275-bolsonaro-deixa-psl-para-criar-novo-partido/

Brasil | Tiro que matou menina Ágatha Félix, de 8 anos, partiu da PM, aponta inquérito

 Rua Antônio Austregésilo, subida da localidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, local onde será feita a reconstituição do assassinato da menina Ágatha Felix.
© Folhapress / Allan Carvalho

A conclusão do inquérito feito pela Delegacia de Homicídios do Rio Janeiro mostrou que o tiro que matou a menina Ágatha Félix, de oito anos, partiu da arma de um cabo da Polícia Militar.

O documento se baseou em depoimentos de testemunhas, perícias, do depoimento de policiais militares em serviço na Unidade de Polícia Pacificadora da região e o laudo da reprodução simulada, realizada no dia 1º de outubro.

O inquérito aponta que o policial fez um disparo contra dois motoqueiros que furaram uma blitz, mas o projétil ricocheteou e atingiu Ágatha no interior de um veículo.

O resultado dessa perícia aponta o "erro de execução" por parte do PM. O agente será afastado de suas atividades na rua, segundo a PM.

A garota Ágatha Vitória Sales Félix morreu no dia 20 de agosto após ser baleada na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Manifestantes pedem justiça para a menina Ágatha Félix, morta no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro
© Folhapress / José Lucena / Futura Press
Manifestantes pedem justiça para a menina Ágatha Félix, morta no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro

Ela chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Alemão e transferida para Hospital Getúlio Vargas, mas não conseguiu resistir aos ferimentos.

O assassinato gerou indignações por parte dos moradores, que fizeram diversos protestos pedindo investigação e punição aos responsáveis pela morte da garota de oito anos.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019111914794367-tiro-que-matou-menina-agatha-partiu-da-pm-aponta-inquerito/

Brasil | Filho de Marighella afirma que “é tudo ainda muito doloroso”

4 de novembro de 1969. Carlinhos era um jovem de apenas 21 anos de idade quando recebeu a notícia de que o pai, o guerrilheiro e líder comunista Carlos Marighella, então com 58 anos, havia sido assassinado em São Paulo. Hoje, aos 71 anos, lembra que era acostumado a receber falsas informações de emboscadas contra o pai.

 

 

por Geovanna Bispo, Helena Mandarino e Luiz Claudio Ferreira

O filho vivia em Salvador com parentes. Era o jeito do revolucionário para manter o rapaz em segurança. Até que naquela data, a notícia da morte iria vir com uma imagem e forma cruéis. Ele foi chamado por jornalistas da Tribuna da Bahia para reconhecer, por fotografia, um corpo crivado de balas.

 
Eu fui para lá achando que era mais uma notícia falsa, mas, quando eu cheguei no jornal, vi que as notícias apresentavam fotos e só então eu percebi, horrorizado, que as fotos eram realmente do meu pai e que ele estava realmente morto”.
Carlinhos Marighella
 
 

Marighella foi assassinado em uma emboscada chefiada pelo delegado Sergio Fleury, do DOPS.

Em entrevista, Carlinhos diz que ainda não assistiu ao filme dirigido por Wagner Moura, que já foi disponibilizado pelo diretor à família e que foi exibido em festivais em outros países. “Eu não fui assistir porque é muito doloroso para mim. Inclusive ver essas cenas.

Eu geralmente mando meus filhos assistirem primeiro”. Carlinhos, hoje aposentado, é pai de três filhos: Ana Rita, de 50 anos, Maria, de 42 anos, e Pedro, de 39 anos, e avô de dois netos. A vida profissional dele foi de altos e baixos. Por causa do sobrenome, chegou a perder uma vaga na Petrobras. Ficou desempregado por sete anos. A perseguição atingiu toda a família.

Apesar de homenagens a períodos ditatoriais por membros e apoiadores do atual governo, Carlinhos é otimista com o futuro do país. Crê que ameaças à democracia gerariam reações muito maiores do que em 1964. Confira a entrevista abaixo na íntegra

Agência UniCEUB: Como era a sua relação com o seu pai?

Carlinhos Marighella: “Eu só fui morar com ele em 1958 (10 anos de idade). Até então, eu não tinha sequer sido registrado por ele, já que, eu nasci exatamente no período que ele teve o mandato cassado e ele teve que sumir. Os comunistas foram mandados para a clandestinidade e, em determinado momento, eles constituíram uma importante bancada de deputados e senadores.

Em seguida, houve a cassação do registro do partido e depois a cassação dos mandatos e mandados de prisões contra deputados federais. Meu pai sumiu. Mas, ainda assim, eu sabia que era filho de Marighella, eu cresci como filho de Marighella, sabia a qual família eu pertencia. Então, resultado, eu só fui conhecer ele em 1958, com a eleição de Juscelino Kubitschek, quando, dentro do espaço político, não houve mais perseguições. Só então, eu fui conhecer o meu pai e morar com ele no Rio de Janeiro. Foi uma coisa maravilhosa. Ele era extremamente alegre, um pai desses brincalhões, embora exigisse muito resultado e desempenho na escola, ele era muito legal. Eu fiquei muito feliz em conhecê-lo e conviver com ele nesse período.”

O senhor tinha quantos anos?

Eu o conheci em 1956 e eu sou de 1948, então eu tinha oito anos de idade.”

Onde o senhor estava quando recebeu a notícia que o seu pai tinha sido assassinado pelos agentes da ditadura?

Eu fui morar com ele e com a Clara (esposa dele) em 1958 e vivemos muito bem até 1964. Naquele ano, com o golpe militar, eu tive que ir embora da casa do meu pai porque a polícia invadiu nossa casa.

Naquele anos, inclusive, meu pai foi baleado no cinema do Rio de Janeiro. Então, eu voltei para Bahia já com 15 anos. Mais uma vez, a política me afastou do meu pai. Foi uma grande tragédia e sofrimento para mim. A partir daí, meu pai passou a ser o inimigo número um da ditadura, já que, ele denunciava a ditadura, explicava que havia sido um golpe militar e que não era uma quartelada que ia acabar em pouco tempo.

Ele começou a ser perseguido e eu tive que voltar para a Bahia. Aqui na Bahia, eu convivi muito tempo com as notícias de que ele estava sendo procurado, que ele havia sido encontrado, morto, mas ele logo reaparecia.

Aquilo acabou criando em nossa família uma espécie de crença de que ele nunca morreria, que nunca chegaria a esse desfecho. Então, quando a notícia chegou de que ele havia sido morto, foi de uma maneira bem peculiar.

Eu estava em casa, em 1969, e um jornalista (da Tribuna da Bahia) foi até a minha casa me dizer que gostaria que eu fosse até a redação do jornal para confirmar a notícia que estava circulando nas redações dos jornais de que meu pai havia morrido. Eu fui para lá achando que era mais uma notícia falsa, mas, quando eu cheguei no jornal, vi que as notícias apresentavam fotos e só então eu percebi, horrorizado, que as fotos eram realmente do meu pai e que ele estava realmente morto.”


Ouça aqui trechos da entrevista:


O que o senhor fazia na época? Estava estudando?

Eu tinha acabado de passar no concurso da Petrobras e fazia um curso de especialização em produção. Na época, a Petrobras fazia seleções e recrutavam alunos com nível para tornarem técnicos da empresa e eu era um dos que tinham as melhores notas. Era bom trabalhar lá, tinha um salário bom. Mas aí depois de um tempo descobriram que eu era filho do Marighella e me demitiram.

Isso o senhor passou algumas vezes ao longo da vida?

Muitas vezes. Eu já fui expulso da escolas no Rio de Janeiro. Foi um fardo que eu suportei por muitas vezes com muito orgulho de ser filho quem eu sou. Não só eu, toda a minha família, tias, tios, primos. Eu tinha até um primo que queria ser militar.

Minha tia criou ele para ser militar e ele prestou todos os exames para ser oficial, notas máximas etc. Quando a lista saiu, ele não havia passado. Minha tia foi reclamar, já que o filho dela teve nota máxima nas provas, e o sargento disse ‘minha senhora, como a senhora quer que um Marighella seja aceito no Exército brasileiro?’.

A nossa família se tornou perseguida. As pessoas olham esses embates políticos como se eles fossem distantes da vida. Mas a verdade é que esses acontecimentos como a ditadura afeta todo o país, todos vivem essa restrição.”

O senhor acabou não ficando muito tempo na Petrobras?

Eu fui demitido, naquela época não é como hoje. Às vezes, a gente fala e as pessoas não tem noção como que era a realidade. Naquela época, eles levaram algum tempo para me relacionar com o meu pai. Eu levei na Petrobras cerca de 1 ano e pouco até que eles, exatamente no ano de 1970 eles descobriram que trabalhando na refinaria estava um filho de Marighella. Disseram que eu era contra-indicado.

Uma pessoa cuja permanência na Petrobras não era bem vista. Aconteceu inclusive que meu próprio chefe, na época me chamou dizendo “acabei de receber uma ordem e estou muito constrangido, afinal você é uma pessoas que corresponde aos padrões regidos, nós não temos muitas pessoas com seu nível, com seu treinamento, mas se eu não lhe demitir quem vai demitido sou eu” e era mais ou menos assim que as coisas funcionavam na época.

Aí o senhor foi trabalhar com o quê?

“Quando eu fui demitido da Petrobras, por volta dos anos 1970, eu me tornei por conta da própria Petrobras um técnico muito qualificado em produção de petróleo e em produtos petroquímicos. Então eu trabalhei com algumas empresas que lidavam com isso, não podia ser qualquer empresa porque as empresas que a Petrobras tinha participação eu era vetado. Muitas vezes fiquei sem emprego por causa de empresas que faziam trabalhos com a Petrobras ou empresa que pertencia ao sistema Petrobras, eu era identificava como um Marighella, era demitido e obrigado a sair da empresa.”

O senhor é aposentado?

Atualmente sim, eu tenho 71 anos de idade, ainda bem que estou assim aposentado, aproveitando o que a aposentadoria permite.”

O senhor ficou preso em Salvador?

Sim. Fui preso em Salvador em uma operação comandada por aquele coronel “brilhante” (Carlos Alberto Brilhante) Ustra. Depois de ficar preso por 10 dias, preso em um lugar clandestino, não fui levado para nenhuma prisão. Só então houve a simulação de um processo onde as pessoas que foram presos comigo e eu fomos condenados a cumprir dois anos aqui em Salvador.”


Ouça aqui trechos da entrevista:


Como o senhor e a sua família reagiram quando o filme do Wagner Moura teve o lançamento adiado?

Quando o Wagner se propôs a fazer o filme, ele nos procurou. inclusive recebeu autorização formal a levar a adiante o projeto dele, porque o filme de qualquer maneira, embora de ficção demandaria uma série de detalhes e autorização de parentes e familiares.

Então a gente acompanhou a luta do Wagner Moura para concluir o filme. Esse filme foi feito com muitas restrições financeiras com base no contexto político diferente que a gente tá vivendo.Em um governo que quer negar a história do Brasil e as vezes quer justificar a ditadura e todos os crimes cometidos, então não foi uma surpresa para a gente que o filme tenha recebido as restrições que recebeu para ser exibido no Brasil.

Pelo o que eu compreendo com as conversas com a equipe de Wagner Moura o filme vai ser exibido em breve e vai ser muito interessante porque embora seja um filme de ficção vai atingir a população jovem principalmente para conhecer esse personagem maravilhoso que é Marighella e vão ver a história de um brasileiro corajosamente se negou a sair do Brasil com o advento do golpe militar, denunciou a ação fascista dos militares que decretaram esse golpe, e cometeu a suprema ousadia de enfrentá los, vai ser muito legal quando esse filme for exibidos e acredito que não vai demorar muito.”

O senhor chegou a assistir ao filme?

Não, não assisti, porque é muito doloroso para mim ver essas cenas, eu geralmente mando meus filhos assistirem primeiro.


Assista ao teaser do filme de ficção dirigido por Wagner Moura, que ainda não estreou no Brasil

 

De que forma o senhor explicou para filhos e netos sobre quem foi Marighella?

Claro que agora a gente vive em um país em que população tem mais consciência das atrocidade vividas. Durante toda a minha vida, no alto dos meus 70 anos, eu vejo que eu vivi um período em que as mentiras sobre Marighella era recorrentes. Ele era apontado como um criminoso, um assassino… Diziam que quando ele foi assassinado, foi em combate. Naquele combate havia morrido uma jovem policial, então era isso que predominava.

Então nos tempos atuais está mais do que esclarecidas as circunstâncias da morte dele, que ele foi morto mais do que covardemente, ele já estava preso e sob domínio das forças policiais. Enfim, eu noto que há em relação a Marighella o oposto do que eles queriam, sobretudo a juventude vê Marighella como uma inspiração, como um exemplo.

Eu vejo surpreso que nas manifestações de rua sempre tem alguém com uma bandeira ‘Marighella vive’, e essa é mais ou menos a realidade que meus filhos vivem, embora eles tenham sofrido mesmo que indiretamente com a perseguição.

Minha filha Maria nasceu enquanto eu estava preso. Eu a conheci ali na prisão e ela tem claro no relato de vida dela, que ela ainda bebê foi levada à prisão para conhecer o pai que estava lá encarcerado.

Eles foram criados assim como eu fui a ter orgulho de pertencer a essa família e acredito que eles são totalmente entusiastas desse vínculo familiar que tem com uma personalidade que foi meu pai, o velho Marighella.”

O senhor vê semelhanças desse momento com aquele anterior à ditadura militar?

Eu acho que sim. Se a gente pensar com perspectiva histórica, embora o Brasil tenha desenvolvido muitas coisas, a gente vive uma situação pendular, em que certos temas voltam, e que às vezes a gente retoma temas que pareciam esquecidos.

Por exemplo, pessoas do governo eleito defendem a ditadura. Esse tipo de pensamento era presente em 1964. Esses temas vão e voltam como se a gente não houvesse aprendido nada nesse tempo todo, então me parece que vendo e ouvindo, lendo jornais que não deixo de pensar que é como se a gente estivesse vivendo aquele momento que eu pensava que já tínhamos superado.

E por isso mesmo Marighella é importante, porque se a gente for procurar hoje inspiração para negar, testemunhar, não aceitará que tais pensamentos sejam legitimados e aceitos a gente pode reler o que marighella escreveu sobre isso e pode inclusive buscar inspiração nele, porque o que pega era que era o que diziam comunista, intolerante. Mas o fato é que Marighella era um libertário, toda atuação política dele estava centrado na ideia que a gente não devia aceitar uma ditadura no brasil. Então realmente eu vejo muita atualidade inclusive no pensamento de Marighella.

Depois dos anos 2.000, a gente acaba tendo um maior número de publicações sobre Marighella, como documentários, biografias. O senhor acha que essas produções culturais são fundamentais para trazer um novo olhar sobre Marighella?

Hoje em dia é indiscutível que não se pode falar de luta contra a ditadura no brasil sem falar de Marighella. Então nós tivemos pessoas considerados grandes personalidades, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, cada um deles ao seu modo. Então é natural que essas pesquisas e biografias tenham surgidos e cada vez mais publicados. O filme de ficção originou-se da biografia, por exemplo. Minha filha estudou com o Wagner Moura e ela esclareceu para ele quem ele era.


Assista a trailer de documentário de Isa Grispum Ferraz

 

O senhor é otimista com o futuro do país?

Totalmente. Eu acho que mesmo que a gente tenha esses riscos do qual a gente tá falando agora, eu acho que a população brasileira está muito mais preparada para entender esse processo e participar dele. Se um louco, um político translocado tomasse a decisão de interromper esse processo de liberdade e democracia, haveria em si de fato muito mais reação do que 1964.

 


por Geovanna Bispo, Helena Mandarino e Luiz Claudio Ferreira | Edição de áudio: Efraim Freitas | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Agência UniCEUB) / Tornado

 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/filho-de-marighella-afirma-que-e-tudo-ainda-muito-doloroso/

Brasil | Sobrevivência do PT é condição da sobrevivência da democracia

 
 
A situação exige uma oposição impecável e incisiva, mas ao mesmo tempo sóbria, calcada em ideias
 
 
Lula encontrou na sexta-feira 8, após 580 dias de cárcere, um país muito diferente, em flerte desabrido com a catástrofe política e econômica, com o autoritarismo e com a pobreza extrema. Esse insólito futuro que se avizinha impõe ao ex-presidente e ao PT novos desafios e enormes responsabilidades. Ainda não está claro, porém, se ele e o partido se deram conta.
 
Isso me preocupa, por reconhecer o óbvio: o PT governou o Brasil de 2003 a 2014 e tem mais de 2 milhões de filiados. É a maior e mais influente entidade política de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nem sequer seus inimigos mais ferozes podem contestar a sua importância para o equilíbrio de forças garantidor da estabilidade democrática no Brasil.
 
Lula terá de reorganizar uma oposição capaz de denunciar a inépcia do governo incumbente sem pavimentar caminhos para um golpe violento e autoritário. Terá, ao mesmo tempo, que modernizar o PT e restabelecer a sua reputação, ainda gravemente danificada.
 
A percepção de que a Operação Lava Jato foi politizada e causou danos devastadores à economia, de que elegeu um governo errático, incapaz e embaraçoso, representa apenas uma brecha temporária nos obstáculos monolíticos que se opõem ao campo progressista e ao ideário democrático no Brasil e em toda a América Latina.
 
A combinação de milícia e de forças armadas regulares, inspiradas por um delírio de poder, é, como se viu na Bolívia, a nova receita de golpes autoritários. E, aqui, temos todos os ingredientes sobre a mesa.
 
 
A cogitada associação entre a ultradireita e a milícia – com algum apoio, ainda que inadvertido, das camadas mais conservadoras da população – será capaz de conter levantes, sob brutalização das comunidades pobres. Enquanto isso, militares da linha dura poderão abandonar as ameaças subliminares à democracia, que se tornaram corriqueiras, e descambar para o empastelamento das instituições centrais do Estado, incapazes, como se advertiu, de resistir a um cabo e a dois soldados.
 
A confrontação política não deve arriscar a construção maliciosa de narrativas de justificação à barbárie. Narrativas que transmudem violência e autoritarismo em tutela, que travistam boçalidade em arremedo de Direito.
 
A situação impõe, por isso, uma oposição impecável. Uma oposição incisiva, mas ao mesmo tempo sóbria, por meio de ideias. Uma oposição que se estabeleça sobre um projeto de país com começo, meio e fim, que seja capaz de engendrar soluções para retomar o crescimento econômico, mas, sobretudo, para aplacar a pobreza, o analfabetismo funcional, o escasseamento de vocações produtivas, as ineficiências administrativas e a injustiça fiscal. Uma oposição que proponha uma corajosa reforma política. Ou seja, uma oposição que antagonize por meio de propostas, que supere a contraposição destrutiva, que invista no pensamento e no engenho. Uma oposição que supere, fora do governo, muitas das limitações que ostentou quando esteve no poder.
 
Lula encontrou na sexta-feira 8, após 580 dias de cárcere, um país muito diferente, em flerte desabrido com a catástrofe política e econômica, com o autoritarismo e com a pobreza extrema. Esse insólito futuro que se avizinha impõe ao ex-presidente e ao PT novos desafios e enormes responsabilidades. Ainda não está claro, porém, se ele e o partido se deram conta.
 
Isso me preocupa, por reconhecer o óbvio: o PT governou o Brasil de 2003 a 2014 e tem mais de 2 milhões de filiados. É a maior e mais influente entidade política de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nem sequer seus inimigos mais ferozes podem contestar a sua importância para o equilíbrio de forças garantidor da estabilidade democrática no Brasil.
 
Lula terá de reorganizar uma oposição capaz de denunciar a inépcia do governo incumbente sem pavimentar caminhos para um golpe violento e autoritário. Terá, ao mesmo tempo, que modernizar o PT e restabelecer a sua reputação, ainda gravemente danificada.
 
A percepção de que a Operação Lava Jato foi politizada e causou danos devastadores à economia, de que elegeu um governo errático, incapaz e embaraçoso, representa apenas uma brecha temporária nos obstáculos monolíticos que se opõem ao campo progressista e ao ideário democrático no Brasil e em toda a América Latina.
 
A combinação de milícia e de forças armadas regulares, inspiradas por um delírio de poder, é, como se viu na Bolívia, a nova receita de golpes autoritários. E, aqui, temos todos os ingredientes sobre a mesa.
 
A cogitada associação entre a ultradireita e a milícia – com algum apoio, ainda que inadvertido, das camadas mais conservadoras da população – será capaz de conter levantes, sob brutalização das comunidades pobres. Enquanto isso, militares da linha dura poderão abandonar as ameaças subliminares à democracia, que se tornaram corriqueiras, e descambar para o empastelamento das instituições centrais do Estado, incapazes, como se advertiu, de resistir a um cabo e a dois soldados.
 
A confrontação política não deve arriscar a construção maliciosa de narrativas de justificação à barbárie. Narrativas que transmudem violência e autoritarismo em tutela, que travistam boçalidade em arremedo de Direito.
 
A situação impõe, por isso, uma oposição impecável. Uma oposição incisiva, mas ao mesmo tempo sóbria, por meio de ideias. Uma oposição que se estabeleça sobre um projeto de país com começo, meio e fim, que seja capaz de engendrar soluções para retomar o crescimento econômico, mas, sobretudo, para aplacar a pobreza, o analfabetismo funcional, o escasseamento de vocações produtivas, as ineficiências administrativas e a injustiça fiscal. Uma oposição que proponha uma corajosa reforma política. Ou seja, uma oposição que antagonize por meio de propostas, que supere a contraposição destrutiva, que invista no pensamento e no engenho. Uma oposição que supere, fora do governo, muitas das limitações que ostentou quando esteve no poder.
 
Essa ressignificação da oposição política pressupõe uma ainda maior qualificação dos quadros do PT, com vistas a um projeto que desborde o horizonte limitado das próximas eleições.
 
A sobrevivência do PT e, com ele, do projeto progressista no Brasil depende de um corajoso planejamento sucessório. Lula precisa escolher sucessores que não estejam encalacrados com problemas legais, envolvidos com a Lava Jato, sujeitos, portanto, à inelegibilidade. Não pode confiar que a “sorte” dos últimos dias é para sempre, que a reviravolta no tratamento da presunção de inocência se repetirá em relação à suspeição de Sérgio Moro. Lula deverá, se quiser perpetuar o PT, abandonar a velha estratégia de capacitação de candidatos, sobretudo para os cargos mais importantes, baseada predominantemente na unção dos escolhidos, na transferência de seu prestígio político. Deve escolher competidores capazes, intelectual e politicamente, com forte aderência popular e coerência ideológica.
 
Mas isso só será possível se o PT se transformar num ambiente mais convidativo para as promissoras figuras políticas de outros partidos e se for capaz de preservar os seus mais vocacionados integrantes. É necessário, para tanto, virar a página, mas de verdade. É vital criar uma cultura partidária de inflexível integridade, capaz de impedir transgressões e de expurgar maus elementos, doa a quem doer.
 
Reformar é o único caminho para sobreviver. E a sobrevivência do PT, não tenho dúvidas, é condição da sobrevivência da democracia no Brasil.
 
Leia em Carta Capital:

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/brasil-sobrevivencia-do-pt-e-condicao.html

Brasil e China em mundos paralelos

Construída para o projeto de desenvolvimento do Brasil, a Eletrobras pode terminar como patrimônio nacional chinês. Como uma gigante estatal brasileira do ramo de energia pode ampliar o patrimônio de uma gigante estatal chinesa.

 

 

O governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional no último dia 5 de novembro a proposta de privatização da Eletrobras, a gigante estatal do setor elétrico responsável pela geração, transmissão, distribuição e infraestrutura da energia elétrica no Brasil.

Criada em 1962 para coordenar e integrar as diversas empresas do setor, a Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras é uma sociedade de economia mista e de capital aberto sob controle do governo federal, constituída como instrumento do projeto nacional de autossuficiência energética para o desenvolvimento.

Posta à venda a estatal brasileira, outra estatal, esta chinesa, a State Grid, anunciou a disposição de incorporá-la aos seus ativos, já numerosos no Brasil. A gigante chinesa é a maior empresa do mundo em transmissão e distribuição de energia, com 1,5 milhão de funcionários, e além da Eletrobras manifestou também interesse em Furnas, outra estatal de propriedade do governo de Minas Gerais.

A gigante estatal chinesa pode incorporar a gigante estatal brasileira.

O que explica o fato de o Brasil transferir patrimônio estatal brasileiro para uma empresa estatal chinesa? A existência de dois mundos paralelos que orientam as elites dirigentes na China e no Brasil.

Na China o governo se apoia firmemente em suas gigantescas empresas estatais e privadas, reunidas sob o denominador comum do interesse nacional chinês.

No Brasil o Estado e as empresas estatais sofreram a mais sórdida campanha de demonização e depreciação de imagem sem paralelo no mundo. Operações policiais e midiáticas não separaram crimes cometidos por executivos, das marcas empresariais, levadas à ruína juntamente com a imagem de seus dirigentes.

Os chineses retiraram centenas de milhões de seus compatriotas da pobreza ao mesmo tempo em que já somam mais bilionários entre seus cidadãos do que os Estados Unidos da América.

Não é a China comprando o Brasil. É o Brasil posto à venda pelo governo.

Aqui, a onda de desorientação criou uma contradição antagônica entre Estado e mercado, pela qual um precisa ser destruído para permitir a sobrevivência do outro, quando na verdade Estado e mercado devem atuar subsidiariamente em benefício do interesse nacional.

Certa vez ouvi de um embaixador chinês que durante a construção de Itaipu era comum a presença de delegações chinesas para testemunhar o feito da engenharia brasileira. Não é apenas a engenharia dos nossos exímios barrageiros que se vai com a Eletrobras. Vai-se também a bela experiência de integração de uma rede de transmissão complexa em país-continente como o Brasil.

No Brasil a desorientação produz uma espécie de política pública esquizofrênica, pela qual um braço do Estado busca investimentos privados enquanto o outro os inviabiliza no labirinto de normas reguladoras e atribuições abusivas de corporações hipertrofiadas em suas atribuições fiscalizadoras.


por Aldo Rebelo | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Bonifácio) / Tornado

 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/brasil-e-china-em-mundos-paralelos/

Sei que estás em festa, pá

José Sócrates in 'O TORNADO'

Não foi uma saída da prisão, mas uma reentrada no mundo. No mundo, literalmente: televisões em direto e primeiras páginas dos jornais. Um simbolismo extraordinário. Regressado da provação, Lula da Silva entra em palco com firmeza e de coração limpo. O que mais impressiona é a energia – vem para lutar, não para se reformar. Vem sem ressentimento, mas sabe também o que não pode voltar a acontecer.

 

 

A grandeza daquele momento fez-se de muitas iniquidades. Vem da história do golpe, da Presidenta destituída sem crime de responsabilidade, como se o regime fosse parlamentar e não presidencial. Vem da história da lava jato, operação judiciária que se revelou ser o instrumento e a oportunidade para criminalizar todo um partido e perseguir o seu líder histórico. Vem da história da singular condenação de corrupção por “factos indeterminados “ e da prisão em violação da Constituição. Vem da história da cassação dos direitos políticos, rasgando com petulância o direito internacional e a determinação do comité de direitos humanos das Nações Unidas para que o antigo presidente fosse candidato.

A emoção do instante é também o resultado da memória de violência e de humilhação destes últimos anos e em particular da disputa eleitoral. De um lado toda a direita unida, a moderada e a extremista, a que se juntou a agressividade da imprensa e a vergonhosa parcialidade do aparelho judiciário. Por detrás deles surgiu ainda a sombra do partido militar que, passo a passo, em “aproximações sucessivas”, ganhou rosto e visibilidade na vida pública. Do outro lado, rodeados de uma linguagem ameaçadora e belicista e com o antigo presidente preso, os dirigentes e militantes do partido lutaram e lutaram e lutaram para defender o seu  património de governação e a ímpar transformação social conseguida na economia, na distribuição de riqueza, nas oportunidades educativas, na redução das desigualdades, na inclusão social, na afirmação do Brasil como uma nova e jovem voz na cena da política internacional. Agora que o seu líder histórico dá um pequeno passo para a liberdade, tudo muda e o País parece outro. Fico contente.

Para trás fica a decisão jurídica, rapidamente engolida pela dimensão política do acontecimento. No fundo, o Supremo Tribunal demorou uns dias a provar que sabe ler: “ninguém será considerado culpado até ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Já não havia ângulo para olhar os inacreditáveis exercícios de pantomina hermenêutica constitucional, querendo convencer-nos de que o que está escrito não é, afinal, o que está escrito.

Por aqui, já que me perguntam, o tom dominante foi de regozijo. Muitos portugueses já  conhecem a fraude judicial e a miserável conduta de um juiz que, para chegar a ministro, instrumentalizou a sua função, colocando-a ao serviço de uma caçada política. Na política institucional, o costume: o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda saudaram a libertação, a direita institucional calou-se e o Partido Socialista mostrou indiferença: grávido de Estado, já nada o impressiona nesta história de direitos constitucionais. Pelo caminho ainda vi na televisão um deputado europeu vomitando ódio contra Lula dizendo que este é, sem dúvida, corrupto – só que não têm provas. Parece que é jurista. Como veem, não são só os brasileiros que tem que lidar com pulhas.

Enfim, regressemos a Lula da Silva. Dez anos anos depois de deixar a Presidência volta a ter que prestar provas perante uma direita que quer arrancar pela força o seu retrato da galeria dos presidentes. Na verdade, não lhe deixam alternativa. Não suportam a excepcionalidade de uma governação que foi além do esperado e do repetido. Todavia, agora, depois da encarniçada batalha de três anos, começa a emergir uma nova história. O que parecia vencido reaparece fixando a audiência com olhar digno – estou de pé. Todos os outros parecem desaparecidos, em particular os que começaram a batalha. Conseguiram o que queriam, é certo, mas a custo da democracia e da sua própria existência política – nem Temer, nem Fernando Henrique Cardoso, nem Serra, nem Alckmin, nem PSDB. O PT perdeu as eleições, está fora do poder e, contudo, este é um dos raros momentos em que só temos olhos para o vencido e para a admirável beleza da batalha tão desigual que travou.


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/lula-da-silva-sei-que-estas-em-festa-pa/

República 130 anos: Para onde vai o Brasil?

Esta sexta-feira (15) marca os 130 anos de vida republicana no Brasil. Todo o processo de lutas em favor da República que culminou com o golpe de Estado de 1889 mostra que predominou a aliança entre os setores da elite envolvidas para a derrocada do Império que já durava 67 anos no país.

 

 

Venceu a união de um projeto moderado e liberal, que pretendia afastar os setores mais radicais e manter uma República sob controle oligárquico. Os liberais se uniram aos positivistas, que se baseavam no pensamento do francês Augusto Comte, pelo qual “o amor por princípio; a ordem por base; o progresso por fim”, por isso a frase “Ordem e Progresso” na bandeira nacional.

O projeto defendido por setores mais radicais, que se baseavam nos ideias da Revolução Francesa (1789-1799) de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” foi derrotado. Eles defendiam a participação popular no processo revolucionário de constituição da República. Aliás, ao longo da história, predomina no Brasil o acerto entre as elites e o distanciamento dos setores populares do poder.

Por isso, a democracia quase inexistiu ao longo de toda a história do país. No período republicano, democracia para valer, mesmo no conceito da burguesia, foram 31 anos encerrado pelo golpe de Estado de 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff sofreu um processo de impeachment sem comprovação de crime nenhum.

Entre 1945 e 1964 predominaram traços de democracia e os presidentes e vice-presidentes eram eleitos, mas o Partido Comunista do Brasil vivia na ilegalidade, porque o presidente eleito, Gaspar Dutra cassou o partido e seus parlamentares em 1947, depois de 2 anos de inédita vida legal do partido que foi fundado em 1922.

O Brasil passou por tudo isso e agora assiste ao desastre do 38º presidente, Jair Bolsonaro, num conluio das elites para evitar o avanço das forças populares e democráticas na direção dos rumos da vida brasileira na construção de uma sociedade mais justa e mais igual.

Com a posse do primeiro governo de inspiração popular em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a democracia avançou e diversas políticas públicas de combate às desigualdades foram implementadas e mesmo que timidamente, o Brasil experimentou por 14 anos um decréscimo nunca visto na pobreza do país.

As chamadas elites se alvoroçaram e sucessivamente passaram a atacar a política de cotas raciais e sociais para o ingresso nas universidades, os programas sociais de distribuição de renda e principalmente o distanciamento a que estavam do controle do Estado.

Resultou disso, a união dos principais setores da elite econômica para decretar o fim da democracia e instaurar o projeto neoliberal de destruição do Estado nacional. Veio o golpe de Estado e a unidade de praticamente toda a direita para a eleição do ultrarreacionário Jair Bolsonaro, dois anos após o golpe.

Portanto, aos 130 anos da República não sobra outra alternativa aos setores democráticos e populares a não ser o de lutar pelas liberdades democráticas e pelo respeito aos direitos humanos e sociais de todas e todos os brasileiros. Somente a unidade de quem defende a democracia e respeita os direitos humanos pode tirar o Brasil dos rumos do autoritarismo.

 

Proclamação da República, Benedito Calixto, 1893

 


Texto em português do Brasil


Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/republica-130-anos-para-onde-vai-o-brasil/

Ao elogiar Enem, Bolsonaro diz que 'nunca houve ditadura no Brasil'

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Itamaraty no decorrer da 11ª cúpula do BRISC em Brasília, 13 de novembro de 2019
© Sputnik / Aleksei Druzhinin

Ao elogiar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro disse que não caíram questões sobre o regime militar na prova pois "nunca houve ditadura no Brasil"

A segunda e última etapa do Enem foi realizada no domingo passado (10). A primeira, no dia 3 de novembro. 

"Daí a imprensa falou, 'Não houve questão sobre ditadura'. Bem, parabéns, imprensa, nunca houve ditadura no Brasil. Que ditadura foi essa onde você tinha direito de ir e vir, tinha liberdade de expressão, você votava... não vou entrar em detalhes. Querem polemizar, querem chamar de ditadura e podem continuar chamando", afirmou no vídeo..

Além disso, o presidente elogiou a edição de 2019 do exame pois não ter questões "polêmicas". O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), junto ao Ministério da Educação (MEC), chegou a criar um grupo para avaliar as questões que entrariam no exame.

Em 2018, Bolsonaro criticou questão com temática gay

"A segunda etapa do Enem foi realizada sem problema. O que eu vejo também. Vocês viram que não teve questão polêmica. 'Segundo linguajar de tal tipo de classe', como houve ano passado. Estimulando a garotada a se interessar por esse tipo de linguagem desse tipo de classe. Não vou falar para não dar polêmica", disse na live. 

A comparação foi com a prova de 2018, quando ele se sentiu incomodado por uma questão que abordava dialeto falado por gays e travestis. 

Nela, o estudante precisava definir os requisitos para que uma linguagem fosse considerada um dialeto. As variedades linguísticas são temas recorrentes no Enem. Bolsonaro disse na época que falar do tema fazia com que a "garotada se interesse mais por esse assunto". 

'Ninguém sofreu mais fake news do que eu'

Bolsonaro afirmou também na live que é um presidente mais democrático do que os antecessores. 

"O que interessa é o que está na cabeça de grande parte da população de como era aquele período, de como estamos hoje. Acho difícil alguém falar que quem estava até pouco tempo atrás presidindo o Brasil era mais democrático do que eu", disse. 

Na transmissão, Bolsonaro afirmou ainda que foi vítima de fake news durante a campana eleitoral. "Ninguém sofreu mais com fake news que eu. Eu fui chamado de racista, homofóbico, misógino. Eu não gostar de mulher? Fui chamado também de xenófobo. Eles querem de toda maneira me acusar de alguma coisa", criticou. 

Enem falou sobre mulheres, direitos humanos e Hannan Arendt

Apesar de não ter abordado o período militar ou temas LGBTs, o Enem falou sobre direitos humanos, combate ao machismo, papel do estado como fator para diminuir as desigualdades sociais, ONU e uma questão abordou a filósofa Hannah Arendt, que abordou o surgimento do nazismo e do fascismo em sua obra. 

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e comissões estaduais da verdade, entidades de direitos humanos e de familiares, houve mais de 400 mortes e desaparecimentos políticos entre 1946 e 1985, a maioria durante o regime militar, que durou de 1964 até 1985. 

Durante os trabalhos da CNV, as Forças Armadas admitiram pela primeira vez torturas e mortes no período, que contou ainda com censura à imprensa e às artes, cassação de políticos e fim do voto direto para presidente. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019111514777842-ao-elogiar-enem-bolsonaro-diz-que-nunca-houve-ditadura-no-brasil/

Rússia classifica tentativa de tomada da embaixada venezuelana no Brasil como 'provocação'

Cidadão é detido durante confronto entre apoiadores e oposicionistas de Maduro após tentativa de invasão da embaixada da Venezuela em Brasília
© Folhapress / Pedro Ladeira

Representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova criticou a tentativa de tomada da embaixada venezuelana em Brasília e considerou o ato uma provocação.

"No que diz respeito à história da tentativa de tomada, realizada por apoiadores do autoproclamado – indeterminado em qual qualidade – Guaidó em relação à embaixada da Venezuela [no Brasil], nós consideramos isso uma provocação, como ação coincidida com um evento internacional de peso [cúpula do BRICS], que está ocorrendo esses dias neste país", declarou Zakharova.

Zakharova também ressaltou que a oposição venezuelana tentou utilizar a situação em prol de seus objetivos políticos, e "as metas não foram poucas".

"Nós chegamos à conclusão de que esta situação está agora sob o controle e que semelhantes provocações irão transcorrer tendo como base todos os tipos de normas internacionais", ressaltou a porta-voz.

Invasão à embaixada

Na quarta-feira (13), a embaixada da Venezuela em Brasília foi palco de uma invasão promovida por simpatizantes do autoproclamado presidente interino venezuelano, Juan Guaidó.

A ação foi repudiada tanto pelo governo de Caracas quanto pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Até o momento, a Polícia Militar do Distrito Federal deteve uma pessoa suspeita de ser líder do ato.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/russia/2019111414775206-russia-classifica-tentativa-de-tomada-da-embaixada-venezuelana-no-brasil-como-provocacao/

Brasil | Clã Bolsonaro está todo na mira das autoridades

 
 
CLÃ BOLSONARO. "Jair, Flávio, Carlos e Eduardo. Clã Bolsonaro está todo na mira das autoridades. Desde esta semana, o deputado tenta evitar perda do mandato por ter falado no regresso da ditadura e o presidente e o vereador são alvo de notícia-crime no Supremo por interferência nas investigações do Caso Marielle. O senador já era suspeito de lavagem de dinheiro e associação criminosa num esquema de assessores fantasmas." (Diário de Notícias, Portugal)
 
CARLOS EDUARDO SILVEIRA, no Clipping Internacional, em Carta Maior

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/brasil-cla-bolsonaro-esta-todo-na-mira.html

Lula e o futuro

O jogo muda com Lula, isso é certo, embora a vista não possa alcançar os desdobramentos de sua volta à luta política, em atos que demonstraram claramente sua dimensão como líder popular. O astral do Brasil já mudou.

 

 

Por ora, cabe esclarecer mistificações destinadas a semear receios e a tentar conter o despertar e a reaglutinação das forças populares derrotadas pela vitória da extrema-direita em 2018.

1.  Polarização não é radicalização

Está em curso a grosseira falácia de que a volta de Lula trará polarização e radicalização ao quadro político.  Ele traz a polarização com Bolsonaro, e isso é da essência da política. Agora haverá quem se contraponha ao poder unipolar do bolsonarismo,  assentado no autoritarismo, na vulgaridade, na ameaça constante às instituições do Estado de Direito e na imposição do projeto econômico-social neoliberal com debate interditado. Não há polarização onde não existe o pressuposto democrático da alternância no poder, da pluralidade política.

Lula já começou a polarizar com Bolsonaro no discurso da saída, ainda em Curitiba, e avançou na fala de sábado em São Bernardo. Mesmo preso, era ele, na oposição, que quando podia dava as pancadas mais duras no presidente. Isso significa que haverá combate duro ao projeto de Paulo Guedes, à Lava Jato e a tudo que compõe o calcanhar de Aquiles de Bolsonaro, como as relações com as milícias, as investigações sobre o caso Mariele e o esquema das rachadinhas operadas pelo sumido Queiróz. Mas ninguém ouviu Lula pregar o impeachment de Bolsonaro ou mesmo o Fora Bolsonaro. Por ora, seu horizonte é o da eleição de 2022, quando a esquerda poderá derrotar a ultra-direita, como ele mesmo disse no sábado.

Polarização, entretanto, não é radicalização. Lula voltou para fazer política dentro do sistema, não vai agora se fantasiar de anti-establishment como Bolsonaro. Ele foi duas vezes presidente pelo sistema em vigor, disputando e vencendo eleições.  Não vai, portanto, instigar atos de violência da militância petista, que vai mobilizar, tentar tirar da letargia, reocupando as ruas e reagrupando o campo progressista.

A polarização com Bolsonaro estabeleceu-se em 2018, mesmo com Lula removido da disputa pela Lava Jato, porque o centro ou centro-direita não conseguiu produzir um candidato competitivo. Bolsonaro deu-se bem, surfando a onda antipetista e falando para os bolsões radicais conservadores que saíram do armário.

Vazio estava e vazio, pelo visto, continuará o chamado centro.  “Queremos que Lula volte para a cadeira”, proclamou ontem numa rede social o  governador João Dória, candidato a candidato deste segmento do espectro. Com esse discurso, está fazendo eco ao bolsonarismo, não irá a lugar nenhum, não vai se diferenciar.  O outro é Luciano Huck, que ainda não encontrou o caminho para se apresentar como alternativa.

2.  Lula, a esquerda e o centro

A falácia de que Lula voltou mais à esquerda também é corrente. Ele mesmo teria dito algo parecido, o que também é mal compreendido.  O que ele tem dito é que algumas concessões não poderão mais ser feitas. É que algumas propostas (ou medidas, se o PT voltar a governar o Brasil) não poderão mais ser abandonadas. Por exemplo, a regulação da mídia e a taxação das grandes fortunas.

Lula sabe, mais que ninguém, que a esquerda não vencerá sozinha. Foi com alianças ao centro, ampliado uma coalização progressista, que o PT venceu em 2002, 2006, 2010 e 2014. Dilma caiu, entre outros motivos, porque negligenciou a necessidade de ampliar seus apoios ao centro.

A volta de Lula terá dois tempos. Agora, ele falará para a militância, para os pobres que já compuseram a base social do PT e para os aliados de uma esquerda que tentará reunificar.  Com Ciro Gomes e o PDT dificilmente haverá reaproximação mas PC do B e PSOL estavam em São Bernardo. E há diálogo com o PSB, se não como um todo, pelo menos com a ala mais forte, a nordestina, liderada pelo governador de Pernambuco Paulo Câmara.

Reconstruída a unidade possível, espelhando a Frente Brasil Popular do passado, reanimada a militância, quebrada a anestesia popular, num segundo momento ele deve tratar da ampliação de uma coalizão para enfrentar o bolsonarismo nas urnas de 2022, se Bolsonaro durar até lá.

Muitos no PT são contra qualquer reaproximação com os “golpistas” de 2016 mas a luta política, se exige coerência, exige também pragmatismo. A eleição municipal do ano que vem será o laboratório para a rearticulação de alianças, não com todo o centrão, não com todo o PMDB, mas com os setores de centro que hoje estão assustados com Bolsonaro e procurando uma boia de salvação. Muitos erros foram cometidos nas alianças do passado, e certamente o próprio Lula aprendeu com isso. Mas isolar-se na esquerda, isso não condiz com seu reconhecido tino político.

Também por isso, Lula vai polarizar, sim. Vai combater o governo Bolsonaro, oferecendo um projeto alternativo ao país, tentando fortalecer o polo da esquerda, e medindo forças já no ano que vem.

Não vai radicalizar no sentido de pôr fogo no circo, uma distorção semântica que está sendo propagada pelo bolsonarismo que agora haverá disputa e combate.


Texto original em português do Brasil



 

 

 

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https://www.jornaltornado.pt/lula-e-o-futuro/

A soltura de Lula: Para além do aparente

Quer gostemos, quer não, Lula é hoje o personagem mais relevante da política brasileira. O episódio de sua soltura nesta semana só é comparável em importância, na história recente do País, à sua própria prisão, em abril de 2018, ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e à eleição de Bolsonaro, no final do ano passado.

Estes episódios todos trouxeram importantes lições – que poderiam ter sido compreendidas antes de sua efetivação completa -, e reordenaram a balança de poder do Brasil. O processo de impeachment de Dilma Rousseff nos dava um indicativo: que aquelas forças que o moveram não buscavam mais conciliações, acordos, ou benefícios. Buscavam, sim, a implementação completa de um programa próprio, em sua própria forma, com seus próprios quadros e, acima de tudo, com o controle sem restrições do poder. Não fosse este o caso, as medidas adotadas pela presidenta durante seu mandato – incluindo a Lei Antiterrorismo e o “ajuste fiscal” de Levy – teriam os impedido. Mas, sabemos, não foi o que ocorreu. Consolidou-se em seu lugar um governo que acelerou sem restrições, aprovando a Reforma Trabalhista, aprovando a “PEC dos Gastos”, e abrindo o Brasil para os produtos estrangeiros (batendo, neste tema, recorde global). Além disso, com a reabertura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pelo qual ficou responsável o general Sérgio Etchegoyen, foi promovida uma ampla reestruturação do setor de Inteligência no país.

Não levando as lições a sério, o Partido dos Trabalhadores seguiu na habitual peleja institucional. Em abril de 2018, já passados dois anos do golpe contra a presidenta Roussef, Lula, perseguido pela Operação Lava Jato, teve sua prisão determinada. Uma multidão se aglomerou no entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente se encontrava. Apesar da massa ter se colocado à disposição para resistir, Lula se entregou no dia 7 de abril, como previsto neste veículo.

Por fim, no ano passado, Jair Bolsonaro foi eleito presidente, com o apoio de todos aqueles que se empenhavam, antes, pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela prisão de Lula. Isso tudo a despeito de Fernando Haddad ter sido o candidato mais declaradamente liberal que o partido já postulou à presidência. Preferiram o capitão reformado que homenageava torturadores como Ustra, falava em “fuzilar a petralhada”, “fuzilar uns 30 mil” e que, já naquela altura, tinha ao seu redor suspeitíssimos odores milicianos. De tal umbilical foi a ligação entre Bolsonaro e estes dois episódios anteriores, que Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, foi anunciado como Ministro da Justiça.

Agora um excêntrico movimento é feito: Lula é libertado por aquele mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que sancionara o impeachment de Dilma e que negara habeas corpus ao ex-presidente. Precisamente em um momento em que Bolsonaro se enfraquecia perigosamente – com suspeitas sobre sua relação com a morte de Marielle Franco, declarações radicais dele e de seus filhos sobre protestos à chilena no Brasil, um vídeo atacando o STF, e as declarações de seu antigo aliado, Bebianno, de que Bolsonaro poderia escalar um golpe. Altera-se mais uma vez a balança de poder. Se antes se comentava, nas manchetes, que o presidente imaginava inimigos ao falar sobre o Chile, hoje o inimigo é real, e está livre. Há aí evidente benefício para Bolsonaro.

Mas há, acima de tudo, para os militares. É que, em momentos que editoriais elogiam a “prudente distância” dos militares e estampam que “à diferença de alguns civis, os militares têm sido exemplares no respeito à Constituição de 1988. […] Os arroubos autoritários a que vez ou outra o País assiste […] não nascem nas casernas”, e que “com esse cuidadoso distanciamento das questões políticas, as Forças Armadas são uma fonte de paz e de estabilidade”, é certo que a tão chamada polarização, se radicalizada – e é nisto que creem os militares, segundo a Folha -, pode logo ser a doença à qual se receitará a moderada moderação do Partido Fardado. Para isso, no entanto, a ameaça haveria de existir; cá se junta o suspeito voto do ministro Dias Toffoli pela libertação de Lula a uma explicação.

Por fim, ficam as perguntas: se eles não quiserem recuar, e foram tão longe em seus planos, por que agora mudam de posição? Por que buscam a “moderação”, o mea culpa? O cheiro não é de hipocrisia: é de armadilha.

A pergunta cabe também, em forma inversa, a Lula e ao Partido dos Trabalhadores: se tudo isto ocorreu sem que nada fizessem para além das redomas sagradas da institucionalidade, e se até mesmo a “vitória” obtida na libertação de Lula foi alcançada sem efetiva mobilização social, por que imaginaríamos que o partido mudará agora sua postura, buscando a radicalização e um novo caminho?

Pela primeira vez desde 2016, a aparência diz que a iniciativa não está com a reação. Talvez, por um cálculo por ela bem feito. É preciso um passo a frente do Partido dos Trabalhadores para que possam, enfim, dar seu passo derradeiro – aquele do qual fala o presidente e seus filhos, todos muito bocudos, mas que não devem ter coragem de, afinal, mobilizar o cabo, o soldado e o jipe. Aquele do qual falava Mourão, conquistado em “aproximações sucessivas”. Aquele que, dizia Toffoli à Veja, foi ponderado por “um dos generais próximos do presidente.” E, faltando iniciativa por parte do PT, como de fato é de se esperar, há sempre muitas opções.

Imaginem, afinal, como cantariam os sabiás no Brasil se, ao invés de aglomerada para comemorar a libertação de Lula hoje, a multidão estivesse, como ontem, disposta a defendê-lo de mais uma prisão. Imaginem como seriam as palmeiras desta terra se um certo Adélio Bispo não tivesse esfaqueado Jair Messias, ontem, mas Luiz Inácio, hoje. Ou, não imagine, comemore em transe, em meio à acrítica catarse coletiva, e guarde a imaginação para compor no futuro belíssimas canções de exílio.

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A mando de Bolsonaro, Moro inicia nova ofensiva contra Lula

Sérgio Moro, o ex-juiz que foi o algoz do presidente Lula e reponsável por sua prisão, foi acionado por Jair Bolsonaro para pôr em prátca uma estratégia de novas perseguições e enfrentamentos contra o ex-presidente.

 

 

O Palácio do Planalto decidiu escalar Sérgio Moro, o ex-juiz que foi o algoz de Lula e responsável pela prisão do ex-presidente para pilotar a estratégia de enfrentamento e perseguição contra o líder das forças populares e progressstas brasileiras.

O ministro da Justiça do governo de extrema-direita está confrontando a decisão do STF de proibir a prisão após condenação em segunda instância e vai exercer pressão sobre o Congresso Nacional para reverter a decisão da Suprema Corte através de uma emenda à Constituição.

Reportagem do jornalista Gustavo Uribe na Folha de S.Paulo aponta que Bolsonaro acionou Moro para reagir a Lula e liderar as pressões políticas e legislativas contra a decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância.

Desde a decisão do Supremo pelo veto à prisão em segunda instância na quinta-feira (7), com a consequente soltura de Lula na sexta (8), o tom dos ataques do governo Bolsonaro a Lula tem subido.

Essa escalada não deve parar, indica a reportagem.  Bolsonaro sentiu o impacto das declarações de Lula depois que o líder petista saiu da prisão.

Em discurso perante uma multidão no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo no sábado (9) e declarações nas redes sociais, Lula criticou o governo, as politicas antipopulares de Bolsonaro e Paulo Guedes e avisou que vai à luta para defender os ingeresses do povo brasileiro.

Segundo a reportagem, Bolsonaro vai ampliar a resposta e seus ministros também. Moro então entra em cena com posicionamentos mais fortes e assumindo a posição de algoz de Lula e duro crítico da corrupção.

Essa atuação de Moro é de grande importância para o Planalto. Interlocutores de Bolsonaro avaliam que Moro teria mais legitimidade para mobilizar protestos contra Lula e agir contra a sua própria suspeição ao julgar e condenar Lula.

A suspeição de Moro será julgada pelo STF.   A defesa do ex-presidente Lula questiona a imparcialidade de Moro na condução da Lava Jato. O caso deve ser julgado neste mês na Segunda Turma do Supremo. Esse julgamento, que pode anular a condenação do tríplex, tornaria Lula novamente elegível, o que representaria uma ameaça a Bolsonaro em 2022.

O governo de Bolsonaro teme que o STF decida pela suspeição de Moro. A mais alta corte do país está inconformada com os ataques que sofre do próprio ocupante do Palácio do Planalto. O decano do STF, Ministro Celso de Mello, declarou – a respeito de um vídeo em que Bolsonaro atacou os ministros do STF como hienas –  que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/a-mando-de-bolsonaro-moro-inicia-nova-ofensiva-contra-lula/

CGTP-IN saúda a libertação Lula da Silva

lulaA CGTP-IN saúda a libertação do ex-presidente Lula da Silva, que se encontrava preso num processo judicial com características eminentemente políticas e que se integrou no golpe institucional conduzido, pelo grande capital e o imperialismo norte-americano, que levou à destituição da Presidente Dilma Rousseff e abrir caminho para o ataque aos direitos dos trabalhadores iniciados pelo ilegítimo Presidente Michel Temer. A prisão de Lula da Silva tinha como último objectivo impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais para permitir manter-se no poder um Presidente (Jair Bolsonaro) claramente proto-facista, anti-trabalhadores e anti-nacional.

A CGTP – IN saúda os trabalhadores e o povo brasileiro que não baixou os braços na luta pela libertação de Lula da Silva sendo uma importante vitória, há que continuar a luta pelo defesa dos direitos dos trabalhadores pela liberdade sindical ameaçada e pela reposição da democracia ameaçada pela conduta das forças politicas no poder no Brasil.

Com a libertação de Lula da Silva os trabalhadores e o povo brasileiro estão em melhores condições para lutar pela reposição dos direitos destruídos pelo poder reacionário brasileiro ao serviço do capital e do imperialismo.

Ontem na luta pela libertação de Lula da Silva de uma prisão ilícita e amanha na luta por repor e conquistar mais e melhores direitos para os trabalhadores manifestamos às centrais sindicais brasileiras, aos trabalhadores e ao povo brasileiro a nossa solidariedade na luta que desenvolvem, luta que também é dos trabalhadores e sua central de classe em Portugal.

INT/CGTP-IN
10.11.2019

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Lula livre é derrota para a extrema direita

por PCB

Lula discursa junto ao Sindicato dos Metal O Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda a vitória democrática parcial representada pela liberdade do ex-presidente Lula e entende ser necessário avançar a organização popular na resistência aos ataques promovidos pelo Governo Bolsonaro/Mourão e seus aliados, que age a serviço dos interesses dos monopólios e do imperialismo, para viabilizar a construção da necessária contraofensiva anticapitalista e anti-imperialista.

Desde 2015, o Brasil tem sido alvo de uma implacável ofensiva da burguesia e do imperialismo, em especial o estadunidense. As políticas ultraliberais, tidas como austeras para administrar a crise econômica em favor dos interesses do grande capital, impuseram pesados ataques ao conjunto dos trabalhadores: aumento do desemprego e subemprego, fome, destruição do meio ambiente, massacre dos povos indígenas, incentivo ao racismo, à homofobia, ao machismo e à misoginia, desmonte de políticas sociais, privatização de empresas nacionais, entrega dos recursos naturais e progressivos cortes nos orçamentos ligados à saúde e à educação, a fim de pagar os juros da dívida pública.

Pesquisas recentes apontam o aumento da desigualdade em nosso país: quase metade da população está vivendo com menos de 413 reais mensais. No outro polo, a riqueza social tem se concentrado ainda mais nas mãos de banqueiros, rentistas, empresários do agronegócio e empresas transnacionais.

A adoção desse programa econômico se relaciona diretamente com a restrição às liberdades democráticas na já limitada democracia burguesa. A conciliação de classes passou a ser um impeditivo para a implementação desse programa que aumenta brutalmente os níveis de exploração do trabalho e espoliação dos recursos naturais do país. No bojo desse processo, o PCB, mesmo tendo profundas divergências com o projeto petista, sempre denunciou o caráter reacionário do golpe de 2016, entendendo a prisão política do ex-presidente Lula como parte de toda a manipulação que envolveu as eleições de 2018.

Na contramão do que expressam as convulsões sociais e os levantes populares antineoliberais que hoje explodem na América Latina, o Governo Bolsonaro/Mourão segue sua pauta de terra arrasada, fazendo avançar o programa ultraliberal de Guedes e ampliando os retrocessos políticos e sociais, mas começa a acumular significativos desgastes junto à população. Com a desmoralização da Operação Lava Jato diante das provas concretas de sua seletividade política e as crescentes disputas no interior da classe dominante, o STF recuou e seguiu a Constituição de 1988 sobre a questão da prisão em segunda instância. Essa decisão, apertada e sujeita a alterações, representou uma importante derrota dos setores da extrema direita e punitivistas.

No Brasil, milhares de presos ainda aguardam julgamento durante anos nas prisões, em sua imensa maioria vítimas do racismo estrutural e do caráter de classe da justiça brasileira, que, no fundamental, encarecera pobres, negros e negras. Além de beneficiar o ex presidente Lula, tal medida também pode ajudar na libertação de outros presos políticos como Rafael Braga e Renna da Penha. O ex-catador de recicláveis Rafael Braga, único condenado após as Jornadas de Junho de 2013, foi preso por portar dois frascos lacrados de produtos de limpeza, o que foi entendido como material explosivo pela polícia do Rio de Janeiro. Rennan da Penha, um dos idealizadores do baile funk do bairro da Penha (RJ), foi preso e condenado, em segunda instância, sem provas, por associação ao tráfico de drogas.

Essas vitórias parciais podem e devem ser comemoradas. No entanto, não devem servir para desarticular mobilizações contra o atual programa econômico e político do governo Bolsonaro, que ameaça retirar ainda mais direitos, privatizar plenamente as empresas públicas e as riquezas nacionais, ferindo a soberania nacional e submetendo a nação de forma vergonhosa aos interesses do imperialismo, agindo como um capacho do governo dos Estados Unidos. O PCB defende a mais ampla unidade de ação na luta contra as medidas do governo Bolsonaro/Mourão e seus aliados, para além do calendário eleitoral e institucional.

Urge, mais do que nunca, apostar na reorganização da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos populares, participando ativamente do fortalecimento das suas entidades representativas e das lutas nos bairros, no campo, nas escolas e nos locais de trabalho. Para o PCB, o neoliberalismo é uma fase do sistema fundado na lógica da exploração da força de trabalho em benefício dos donos dos meios de produção. Na atual dinâmica política da luta de classes no Brasil e no mundo, há cada vez menos espaço para medidas conciliatórias e humanizadoras nos marcos do capitalismo. Nesse sentido, conclamamos todos os lutadores e lutadoras sociais a que, no bojo da construção de uma frente única contra os retrocessos e ataques do capital, possamos avançar na perspectiva estratégica anticapitalista e anti-imperialista, a fim de que sejam efetivamente resolvidos os problemas econômicos, sociais e culturais da classe trabalhadora e dos setores populares. A saída é o Poder Popular, no rumo do Socialismo.

Comissão Política Nacional do PCB

08/Novembro/2019

Esta nota política encontra-se em https://resistir.info/ .

Lula livre arrasa Bolsonaro

Lula da Silva discursou este sábado à porta do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo. Arrasou a política económica e social de Bolsonaro e quer que se volte a governar «para o povo mais necessitado».

Uma multidão entusiasmada aguardava este sábado Lula da Silva em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo de Campo (São Paulo), onde o metalúrgico e sindicalista iniciou a sua luta contra a ditadura militar, para o primeiro comício do ex-presidente em liberdade.

Lula proferiu um discurso contundente contra Jair Bolsonaro, em particular, segundo o portal Brasil de Fato, contra as medidas neoliberais e o comportamento reaccionário do actual presidente, e defendeu as medidas de melhor distribuição da renda nacional lançadas durante o seu governo, que retiraram da miséria milhões de brasileiros.

Convocando a mobilização popular contra a política anti-social da direita, Lula da Silva afirmou: «Não tem ninguém que conserte esse país, se vocês não quiserem consertar. Não adianta ficar com medo das ameaças que ele faz na TV, que vai ter miliciano, que vai ter AI-5». «Esse país», continuou, «é de 210 milhões de habitantes, e não podemos permitir que os milicianos acabem com esse país que construímos».

Para o ex-presidente, Bolsonaro e o seu guru económico, Paulo Guedes, não têm capacidade para dar resposta à economia do país: «o que vejo é que o povo ficou mais pobre, com menos saúde, menos casa, menos emprego». Depois de referir que «mais de 40 milhões, 50% da população, ganha 423 reais por mês», desafiou o actual presidente a fazer «o que vocês fazem: pegar 423 reais e sustentar a família, pagar transporte para trabalhar. Queria que ele fosse pro médico, comprar remédio. Eu acho que não tem outro jeito», argumentou.

Abordando a questão da reforma da previdência, uma das medidas mais gravosas de Bolsonaro, Lula pôs em causa a moral do governante: «Quero saber porque esse cidadão que se aposentou muito jovem quis tirar a aposentadoria do povo brasileiro. Quero saber porque esse cidadão que nunca ganhou salário mínimo quer congelar o salário, que nunca teve a carteira profissional azul quer criar a carteira verde amarela que vai [resultar em] empregos intermitentes». Para o ex-governante, está-se a apresentar «um projecto económico que vai empobrecer cada vez mais a sociedade brasileira».

Relembrando as políticas afirmativas do seu governo, Lula afirmou que «a única coisa que me motiva, nesse país, é que nós já provámos que é possível governar para o povo mais necessitado. É possível colocar pobre na universidade, o povo nas escolas técnicas. Provámos que em 12 anos gerámos 22 milhões de empregos com carteira assinada», apontou.
 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/lula-livre-arrasa-bolsonaro

Volta Lula!

Porque a noitada de ontem foi de pura diversão, comecei a manhã a procurar as imagens televisivas há muito esperadas: a da libertação de Lula.

 

Liguei para o Jornal-Síntese da SIC Notícias e o que deparei foi com um jantar do Sporting, uma reportagem sobre o jogo do Benfica neste fim-de-semana, a repetição das imagens sobre o caso da criança encontrada num ecoponto, os lucros da CGD e os prejuízos do Novo Banco. Sobre a notícia mais relevante de ontem, e que marcará significativamente o futuro próximo daquele que ainda é tido como um país-irmão, népia. E assim se comportam os responsáveis pelas edições das notícias, que nos são servidas ao pequeno-almoço! Que, afinal, em nada se distinguem dos que cuidam de no-las servir à hora do almoço ou do jantar!

 

Elucidativo foi o silêncio do jagunço da IURD relativamente à notícia da decisão do Supremo Tribunal e seu subsequente desenvolvimento. A exemplo do seu émulo norte-americano, cujoimpeachmentserá daqueles processos que não matam, mas moem, vê-se acossado por todos os lados, dada a completa incompatibilidade entre as suas competências e feitio com o cargo para que, absurdamente, foi eleito. Muitos dos que tudo fizeram para o promoverem - desde a Globo a alguns setores militares e da Justiça - já olham para o resto da América Latina e adivinham o que podem vir a esperar. Daí que não estranharia que o ainda ocupante do Palácio do Planalto andasse com insónias sem remédio. Porque deve sentir algo de semelhante ao de quem se vê a desequilibrar numa alta escadaria e procura manter-se na vertical saltando de dois em dois degraus, depois de quatro em quatro, porque a velocidade torna-se vertiginosa e sabe inevitável o tombo de que sairá imprevisivelmente dorido.

 

A rápida transformação do slogan «Lula Livre» em «Volta Lula» assinala a saída da esquerda brasileira do estranho torpor, que a neutralizou desde a prisão do seu mais representativo símbolo. E se a extrema-direita julgou silencia-lo, provavelmente assassina-lo (vide o estranho caso em que a sua mudança para uma prisão de pior fama só foi travada no derradeiro instante pelo setor da Justiça, que não se compadeceu com o seu lado mais pútrido!) vê-o agora ressurgir ainda mais determinado a pôr cobro ao ignóbil festim que já dura há tempo demais...
 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/11/volta-lula.html

Criticado por Lula, Moro diz que não responde a 'criminosos, presos ou soltos'

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
© AP Photo / Eraldo Peres

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na tarde deste sábado (9) que não responderá a "ofensas" de "criminosos, presos ou soltos" após ser criticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente fez um discurso em São Bernardo do Campo e chamou o ex-juiz da Operação Lava Jato de "canalha".

"Eu poderia ter ido a uma embaixada, eu poderia ter ido a um outro país, mas eu tomei a decisão de ir lá. Porque eu preciso provar que o juiz Moro não era juiz, era um canalha que estava me julgando", disse Lula no discurso.

 

​Logo após a fala de Lula, Moro foi ao Twitter e respondeu ao ex-presidente.

"Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas", afirmou Moro.

Lula foi solto nesta sexta-feira (8) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que disse que as prisões só podem ocorrer após serem esgotados todos os recursos.

O ex-presidente passou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019110914755349-criticado-por-lula-moro-diz-que-nao-responde-a-criminosos-presos-ou-soltos/

Lula livre: «não prenderam um homem. Tentaram matar uma ideia! »

O presidente Lula discursou no final da tarde desta sexta-feira, instantes depois de sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Do discurso, destaco:
«- vocês não têm noção do significado de eu estar aqui com vocês.
- não prenderam um homem. Tentaram matar uma ideia! Uma ideia não se mata! Uma ideia não desaparece!
- carácter e dignidade a gente não compra! Eu adquiri tudo o que eu tenho na vida de uma mulher que nasceu analfabeta e me ensinou a ter dignidade: a dona Lindu. Que me faz dizer p´ra essa gente: eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos, o meu coração só tem espaço para o amor. O amor vai vencer neste país!
- obrigado pelo grito "Lula livre"!»
Ler tudo no "Conversa Afiada"
 

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

No Brasil, os segredos de um golpe de Estado judiciário

A destituição da presidente brasileira Dilma Rousseff em 2016, o processo mediatizado e a prisão em 2018 do favorito à eleição presidencial, Luiz Inácio «Lula» da Silva, fundaram-se num mesmo motivo: a luta contra a corrupção. Muitos observadores aprovaram este afastamento dado em nome da justiça republicana. Antes de perceberem que se tratava de um golpe de Estado judiciário que acabou por beneficiar a extrema-direita.

A operação «Lava Jato», ligada ao mais importante escândalo de corrupção da história brasileira recente, rebenta em Março de 2014. Cai sob a alçada do juiz Sérgio Moro, que já havia mostrado as suas garras em 2005, enquanto assistente num outro caso muito mediatizado: o escândalo do mensalão, que dizia respeito ao pagamento de luvas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a deputados, em troca do seu apoio. Sérgio Moro descreveu a sua maneira de actuar num artigo publicado em meados da década iniciada em 2000. Ela consiste em imitar os procedimentos postos em prática durante a operação «Mani Puliti» («Mãos Limpas ») que, no início da década de 1990, derrubou os partidos de governo italianos, precipitando o fim da Primeira República. Nesse seu texto, Moro sublinha a importância de dois aspectos deste método: o recurso a penas de prisão preventiva, de modo a incentivar a delação; e as fugas na comunicação social, calibradas para suscitar a ira da opinião pública e pressionar suspeitos e instituições. Aos seus olhos, a encenação mediática tem mais importância do que a presunção de inocência.

No decurso do caso «Lava Jato», o juiz brasileiro desvenda talentos escondidos de agente artístico. Raides, detenções espectaculares, confissões, telefonemas à imprensa e aos canais televisivos garantem, em cada etapa, uma ampla cobertura das operações que ele orquestra. Cada uma mais dramática do que a outra, estas operações são numeradas e recebem um nome de código inspirado no imaginário cinematográfico, clássico ou bíblico: «Dolce Vita», «Casablanca», «Aletheia» («verdade» em grego antigo), «Juízo Final», «Omertà», «Abismo», etc. Os italianos orgulham-se de ter um sentido inato do espectáculo? Moro fá-los passar por amadores.

Durante um ano, as acções judiciais têm como alvo antigos dirigentes da empresa petrolífera nacional, a Petrobras, acusados de terem recebido dinheiro. Em seguida provocam a queda do primeiro quadro importante do PT (o seu tesoureiro, João Vaccari Neto) e dos dirigentes das duas maiores empresas de construção civil e obras públicas do país, a Odebrecht [1] e a Andrade Gutierrez. As manifestações de apoio a Moro crescem e, ao exigirem a punição do PT e a saída da presidente Dilma Rousseff, exercem pressão sobre o Congresso. Nada mais faltava ao presidente da Assembleia Nacional Eduardo Cunha para colocar na ordem do dia a destituição da presidente.

Os juízes são justiceiros ou actores políticos dispostos a tudo?

Isolada e enfraquecida, Dilma Rousseff solicita a ajuda do antigo presidente Luiz Inácio «Lula» da Silva. Este serve-se das suas competências de negociador para reparar as relações com o antigo aliado, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Eduardo Cunha, que parece ter colocado vários milhões de dólares em contas secretas na Suíça, propõe um pacto de protecção mútua: interromperá as suas diligências contra Dilma Rousseff se o governo lhe fizer um favor. «Lula» diz à presidente que aceite a mão estendida; ela recusa, apoiada pela direcção do PT, que teme que o entendimento seja descoberto. Os deputados do PT apoiam as acções judicias contra Eduardo Cunha, que responde lançando o processo de destituição.

Sérgio Moro, por seu lado, prepara o golpe de misericórdia. No início de Março de 2016, desencadeia a operação «Aletheia». «Lula» é intimado, de manhã muito cedo, em frente às objectivas das câmaras, uma vez que a comunicação social fora antecipadamente avisada. O antigo presidente é suspeito de ter beneficiado dos favores da Odebrecht. Os movimentos seguintes não se fazem esperar. Moro intercepta – e divulga à comunicação social – uma conversa telefónica entre Dilma Rousseff e «Lula», que havia colocado sob escuta. Os dois dirigentes referem-se nela à possibilidade de o segundo se tornar chefe de gabinete (o equivalente brasileiro do cargo de primeiro-ministro). Como os funcionários de nível ministerial e os membros do Congresso gozam de uma imunidade que só o Supremo Tribunal pode levantar, ninguém duvida que se trata de um estratagema para impedir a sua detenção. Dois juízes de Brasília opõem-se à nomeação: o primeiro é um autor habitual de vitupérios contra o PT no Facebook; o segundo, um homem ao serviço do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), opositor ao poder.

A pressão da rua a favor da destituição da presidente atinge o auge. Na Assembleia, nada indica, contudo, que a maioria de dois terços esteja garantida. Novas rusga revelam os livros de contas da Odebrecht onde estão apresentadas em detalhe as somas que foram pagas a cerca de duzentas personalidades, oriundas de quase todos os partidos. Na classe política, todos os alertas disparam: uma figura de topo do PMDB é gravado, sem o seu conhecimento, a dizer a um colega que «é preciso estancar a hemorragia». Ora, «os tipos do Supremo Tribunal» disseram-lhe que isso era impossível enquanto Dilma Rousseff estivesse no poder, porque a comunicação social está a atacá-la. Não resta outra opção, explica ele, senão substituí-la o mais depressa possível pelo presidente do senado, Michel Temer, e formar um governo de união nacional apoiado pelo Tribunal e pelas forças armadas. Em menos de duas semanas, a Assembleia aprova a destituição da presidente, deixando a Moro o terreno livre para se desembaraçar de Cunha, que se tornou inútil. Este, que pouco depois é excluído da Assembleia, acaba na prisão. O Senado valida a destituição da presidente e Temer assume a liderança do país.

No início de 2017, «Lula» é detido com base em suspeitas de corrupção ligadas à aquisição de um apartamento à beira mar do qual nunca foi, contudo, o proprietário legal. Julgado em Curitiba no Verão seguinte, é condenado a nove anos de prisão. Na sequência de um recurso entreposto, a pena é aumentada para doze anos. Com o primeiro presidente saído do PT atrás das grades, e a segunda destituída de forma grosseira, o naufrágio do partido parece completo.

Surgem então duas análises do papel dos juízes. A primeira descreve-os como justiceiros determinados a derrotar a corrupção; a segunda, como actores políticos dispostos a fazer tudo para alcançar os seus fins. Na obra O Lulismo em crise (Companhia das Letras, 2018), o sociólogo brasileiro André Singer rejeita as duas análises. Segundo ele, os juízes mostraram-se ao mesmo tempo perfeitamente republicanos e inegavelmente facciosos. Republicanos: como descrever de outro modo a prisão dos empresários mais ricos e mais poderosos do país? Facciosos: que outro sentido dar ao assédio sistemático aos membros do PT enquanto os dos outros partidos eram poupados – com excepção de Cunha, que se tornou demasiado embaraçoso? Isto já sem falar das afinidades políticas dos juízes, dos anátemas que lançaram no Facebook ou das fotografias onde os vemos posar, com grandes sorrisos, exibindo os símbolos de partidos conservadores. Fica uma pergunta: estes juízes, republicanos e facciosos, foram-no em proporções equivalentes?

Pena reduzida para o patrão da Odebrecht graças à «delação premiada»

No sistema judiciário brasileiro, polícias, procuradores e juízes formam corpos independentes uns dos outros. A polícia reúne as provas, os procuradores proferem as acusações e os juízes decidem as penas (no Brasil, os jurados só são chamados em casos de homicídio). Na prática, contudo, as três funções fundiram-se por ocasião da operação «Lava Jato», com a polícia e os procuradores a trabalhar sob a supervisão do juiz que controlava os inquéritos, determinava as penas a requerer, e ainda as sentenciava: uma inegável negação dos mecanismos de base da justiça, que prevêem a separação da acusação e da condenação (para já não falar do facto de o juiz Moro varrer de uma penada o princípio da presunção da inocência).

Um outro encanto do sistema judiciário brasileiro: a «delação premiada» permite ameaçar uma pessoa com penas de prisão esmagadoras, a menos que ela contribua para implicar um outro que possa ser julgado – o equivalente judiciário da chantagem. Não é difícil imaginar as derivas para que tal dispositivo contribui olhando para o caso de Marcelo Odebrecht, o mais rico patrão intimado no quadro do inquérito judicial. Condenado a dezanove anos de prisão por corrupção, ele viu a sua pena reduzida para dois anos e meio a partir do momento em que aceitou participar no jogo da delação. Num contexto como este, dificilmente se sobrestimará a pressão sentida para fornecer aos magistrados os elementos susceptíveis de fazer avançar os inquéritos que mais os preocupam.

Mas tudo o que ficou dito acaba por pesar pouco à vista da introdução do conceito de «domínio do facto»: a possibilidade de condenar alguém na ausência de prova directa da sua participação num crime, com base na ideia de que essa pessoa não pode deixar de ser por ele responsável. Este mecanismo decorre do de Tatherrschaft («domínio do acto»), concebido pelo jurista Claus Roxin para condenar criminosos de guerra nazis. Mas Roxin denunciou a utilização brasileira do princípio: figurar num ou noutro lugar num organigrama não basta, diz ele, para estabelecer a responsabilidade por um crime. É preciso, além disso, que a justiça possa provar que o referido crime foi de facto comanditado pelo acusado. Ora, o juiz Moro não se deixou atrapalhar por estes detalhes. «Lula», por ter alegadamente recebido um apartamento no valor de 600 mil dólares, foi punido com doze anos de prisão [2]: dois terços da pena de prisão inicial de Marcelo Odebrecht, por menos de 2% dos montantes que este último é acusado de ter desviado.

Sérgio Moro, celebrado pelos media, não sofreu qualquer sanção

Neste contexto, a acção do Tribunal de Curitiba corresponde mais ou menos, apesar de tudo, ao coquetel identificado por André Singer: uma dose de zelo republicano, uma outra de estratégia facciosa. As coisas mudam quando se remonta na hierarquia judiciária até ao Supremo Tribunal. Aqui, nem rigor ético nem fervor ideológico. As motivações revelam-se muito mais sórdidas [3].

O Supremo Tribunal brasileiro, contrariamente aos seus equivalentes noutras partes do mundo, combina três funções: interpreta a Constituição; desempenha o papel de tribunal de último recurso para os processos civis e criminais; e, por fim, concentra a faculdade de julgar os dirigentes políticos – membros do Congresso e ministros –, que fora desta instância gozam de uma imunidade conhecida como «foro privilegiado». Os onze membros do Supremo são nomeados pelo executivo. A sua confirmação pelo poder legislativo, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, é uma mera formalidade. Não é exigida nenhuma experiência prévia nos tribunais judiciários, basta ter exercido como advogado ou procurador.

A nomeação dos membros do Supremo sempre assentou mais em lógicas de redes do que em afinidades ideológicas. Na equipa actual, um dos membros foi o advogado de «Lula», um segundo é um homem ao serviço do antigo presidente Fernando Henrique Cardoso, e um terceiro um primo de um outro presidente, Fernando Collor de Mello. Quando a pressão do público a exigir a destituição de Dilma Rousseff estava no auge, oito dos onze membros do Supremo haviam sido escolhidos pela presidente e pelo seu antecessor. Mas, como os juízes mudam de cor política como o camaleão, os que deviam a sua nomeação ao PT procuraram, precisamente, demonstrar a sua independência em relação ao partido no poder. Na prática limitaram-se a substituir uma forma de fidelidade por outra: esquecidos os caciques do PT, passaram a obedecer à comunicação social dominante.

Desde o início que a equipa de Curitiba utilizou as fugas e as revelações na comunicação social para curto-circuitar os procedimentos normais. Precipitar a estigmatização pública de um acusado antes de ele comparecer perante o tribunal é normalmente proibido, mas Moro não se coibiu de o fazer, tanto mais que podia contar com os jornalistas para pressionar o Supremo Tribunal. Quando um dos juízes da instituição informou que o princípio do habeas corpus exigia que ele libertasse um dirigente da Petrobras, Moro virou-se para a comunicação social, declarando que, neste caso, também teria de libertar os traficantes de droga. O seu superior operou uma reviravolta. Depois de ter infringido três normas que enquadram as escutas telefónicas e de ter tornado pública a conversa entre «Lula» da Silva e Dilma Rousseff, o juiz Sérgio Moro justificou-se explicando que agira no «interesse geral». Celebrado como um herói nacional nos media, não sofreu qualquer sanção.

Alguns dias depois de ser eleito para a presidência do país, em Outubro de 2018, Jair Bolsonaro anunciou que Sérgio Moro aceitara o cargo de ministro da Justiça. Na década de 1990, os magistrados italianos encarregados da operação «Mani Pulite» lamentaram que os seus esforços para lutar contra a corrupção tivessem favorecido, definitivamente, a ascensão ao poder de Silvio Berlusconi. No Brasil, a estrela da «Lava Jato» congratulou-se por se juntar à equipa de um dos raros dirigentes políticos susceptíveis de fazer com que Berlusconi até pareça ser uma personagem simpática.

PERRY ANDERSON *

* Historiador, professor na Universidade da Califórnia em Los Angeles. Uma versão deste artigo foi publicada pela London Review of Books (7 de Fevereiro de 2019).


[1] Ler Anne Vigna, «Les Brésiliens aussi ont leur Bouygues», Le Monde diplomatique, Outubro de 2013.

[2] N.d.R. – A esta primeira pena junta-se uma segunda, também de doze anos, decretada em Fevereiro de 2019.

[3] N.d.R. – A partir de 9 de Junho de 2019, o sítio de informação norte-americano The Intercept revelou uma série de mensagens encriptadas do juiz Moro que confirmam que ele manipulou a operação «Lava Jato» para fins políticos.

Ver o original em Le Monde Diplomatique PT (clique aqui)

Libertar Lula: um passo para derrubar Bolsonaro

 Sejam quais forem as sequelas da decisão anunciada pelo Supremo Tribunal brasileiro, uma certeza se impõe: a questão de libertar Lula tem sido única e exclusivamente uma questão política, como o foi também a questão de condená-lo e prendê-lo.

Com a condenação de Lula em ritmo turbo e em tempo recorde garantiu-se que ele não pudesse disputar uma eleição em que todas as sondagens o apontavam como folgado vencedor. Lula tinha de ser condenado para Bolsonaro ser eleito. Agora, era preciso que Lula fosse libertado para o poder da quadrilha Bolsonaro começar a ser seriamente posto em causa.

Durante o processo contra Lula, pouco importava apurar os factos e prová-los: os factos eram, como admitiu o juiz de instrução Sergio Moro, “indeterminados”. O que importava era montar um espectáculo que promovesse o linchamento público de Lula e consolidasse os efeitos da destituição de Dilma Rousseff. Por isso, o processo que se dizia exemplar no empenhamento contra a corrupção esteve desde sempre inquinado por atropelos formais, como esse de o procurador e o juiz de instrução conspirarem para urdir a estratégia que garantisse a condenação, em telefonemas secretos que depois vieram a público.

Os atropelos formais eram a ponta de um iceberg de interesses de classe: a burguesia, olhando também o contexto internacional, virara de bordo. Depois de anos a consolidar a sua posição e a alargar os seus negócios sob a asa protectora de Lula e Dilma, essa burguesia sôfrega e ingrata decidira que era tempo de subir a parada. Tratava-se agora de criar um novo quadro político em que tais negócios passassem a fazer-se com uma liberdade ainda maior: a liberdade neo-liberal de um Pinochet, com luz verde para matar opositores como Marielle Franco e activistas indígenas como Paulo Paulino, para aterrorizar a classe trabalhadora e para incinerar a Amazónia a bem da cultura da soja, da exportação da carne, da mineração e do corte de madeiras.

A burguesia brasileira, com o apoio do imperialismo norte-americano, só pôde atrever-se a esta viragem porque os governos e os presidentes do PT durante anos lhe permitiram acumular forças. Ao mesmo tempo que encorajava a arrogância da burguesia, o poder pêtista sufocava além disso as reivindicações dos trabalhadores e agravava o ressentimento dos excluídos. Projectos como a barragem de Brumadinho tornaram-se símbolos da irresponsável megalomania e do novo-riquismo desse poder pêtista. A corrupção, que vinha de trás, e agora prossegue desembestada, prosperou sem limites nem vergonha sob a égide do PT.

Mesmo se se admite que Dilma tem as mãos limpas, e mesmo se ninguém provou que Lula as tenha sujas, o facto é que o poder pêtista tem uma responsabilidade política nos flancos que ofereceu a esta quadrilha aprendiza de fascista, agora instalada no governo. A campanha para libertar e manter Lula livre não tem de ser uma campanha para endeusá-lo nem pode transformar num conto de fadas a narrativa sobre a sua governação.

Impedir que volte a haver presos políticos, impedir que Lula volte a ser um preso político, é barrar o caminho a uma nova ditadura. Como caiu Color de Mello, assim terá de cair a quadrilha Bolsonaro: com as mobilizações de rua que só ganharão ímpeto se tiverem um horizonte mais prometedor que o dum regresso aos arranjos de secretaria e ao negocismo mesquinho dos burocratas pêtistas.

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Texto actualizado em 9.11.2019

Ver o original em 'Mudar de Vida' (clique aqui)

Lula discursa para multidão, chama Moro de canalha e apresenta pauta contra governo de Bolsonaro

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Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Lula discursou para sindicalistas, militantes do PT e de movimentos sociais no Sindicato dos Metalúrgicos, apresentando a pauta política do partido contra o atual governo.

Preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), Lula discursou para seus apoiadores em São Bernardo do Campo, apresentando sua leitura da atual situação do país.

Lula agradeceu a seus apoiadores que permanecerma por 580 dias nas proximidades da sede da PF em Curitiba.
"O lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula", declarou o ex-presidente.

Além de criticar o Sergio Moro, atual ministro da Justiça, Lula disse ter "vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o Bolsonaro pelo Twitter".

"Porque como um homem que tem clareza de sua inocência e de que seus algozes estão mentindo, tomei a decisão de ir pra provar que o Moro não era juiz e sim um canalha que estava me julgando", disse o político.
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O líder do PT reiterou pretender contestar o processo jurídico movido contra ele, mas pontuou que ainda não se trata de uma vitória.

"Espero que a Globo filme. Que tirem fotos. Uma salva de palmas para os meus advogados: a Valeska e o Cristiano. Ainda não ganhamos nada, porque o que queremos é que seja julgado o habeas corpus anulando os processos contra mim", declarou o ex-presidente de cima de um caminhão, acompanhado das principais lideranças do seu partido.

Lula afirmou que pretende percorrer o Brasil para se reunir com seu apoiadores e unificar a oposição.

"Tô disposto a percorrer esse país. Porque não é possível que a gente viva num país em que todo dia os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres", disse ele.

"Eu acho que não tem outro jeito. Não tem ninguém que conserta esse país se não quiser consertar. A gente não pode permitir que esses milicianos acabem com nosso país", acrescentou o ex-metalúrgico, alfinetando o atual presidente do país.

Luiz Inácio Lula da Silva criticou a recém aprovada Reforma da Previdência, atacou o presidente Jair Bolsonaro e cobrou uma investigação mais dura sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco.

"Eu quero saber porque que esse cidadão (Bolsonaro), que se aposentou muito jovem, resolveu acabar com a aposentadoria do povo brasileiro", questionou o estadista. "A gente tem que saber quem mandou matar a nossa guerreira Marielle", acrescentou.

"O Bolsonaro tem que entender que foi eleito pra governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro", concluiu Lula, que terminou o discurso sendo carregado nos braços da multidão visivelmente emocionada.

O ex-presidente fez uma apresentação programática e formulou de forma concisa a pauta com a qual pretende unir a oposição contra o governo de Jair Bolsonaro, na iminência do 7º Congresso Nacional do PT, que será realizado entre os dias 22 e 24 de novembro.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019110914755093-lula-discursa-em-sao-bernardo-dos-campos-pauta-politica-contra-governo-bolsonaro/

Lágrimas, tensão e vitória: Quem ganha e quem perde com Lula livre?

A República é dividida em três partes. O Congresso, que formula e aprova leis, é eleito por voto popular, e repartido em duas casas: Senado e Câmara. O Judiciário, com lideranças apontadas por representantes eleitos, tem como instância máxima o Supremo Tribunal Federal. E, por fim, há o Executivo, também eleito por vontade popular, e onde reside o maior poder.

Ocorre, no entanto, que ao mesmo tempo em que subiu ao posto máximo do Executivo um homem politicamente fraco e inábil emvirtú, duas outras facções, antes inexistentes ou adormecidas, também passavam a disputar poder, acossando a fórmula republicana original. Fraco, foi justamente nestas duas facções, de poder ou influência crescente, que o Presidente buscou apoio. Essas facções, esses partidos, são os da Lava Jato e o Fardado.

Em 2018,uma pesquisa dava conta da popularidade das instituições. 67% não confiavam no Congresso. 64% não confiavam na “Presidência”. A maior confiança de todas era frente às Forças Armadas, que ostentavam índice de confiança em 78%, enquanto só 20% não confiavam nas armas. O Supremo contava com a confiança de 57%. Enquanto isso, a Lava Jato, sem dúvidas, surfava em grande popularidade. Em abril deste ano, era de 61%.

Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, por barrar as prisões após a segunda instância, insistindo na fórmula constitucional segundo a qual a prisão só é legal quando estiverem esgotados os recursos. A medida poderá beneficiar 5 mil pessoas atualmente presas, dentre elas, o ex-presidente Lula, e prova que, de 11 ministros, 6 sabem ler.

Foi um golpe duro na Lava Jato, que já há alguns meses sangrava com as pauladas tomadas de todo lado. É ela a grande perdedora, que deve se recolher da disputa. Seus procuradores declararam logo que a decisão do STF “está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país”. Lágrimas.

Os ganhos, por outro lado, foram de muitos. Primeiro, naturalmente, de Lula e dos 5 mil – ainda um número ínfimo, considerando que40% da massa carcerária do país (cerca de 800 mil) não têm condenação, a despeito de estarem enjaulados.

Segundo, ironicamente, de Jair Bolsonaro. Acuado por um sem-número de fantasmas passados, na mira inclusive da Globo, e rachando com o próprio partido, o presidente agora tem ao que recorrer: ao tensionamento, que sempre lhe foi necessário para garantir algum apoio. Balançando Lula como um pêndulo em praça pública, poderá gritar sobre perigos, revoluções, corrupção, e o que mais sua língua grande for capaz. Afinal, já passada as eleições, Lula não é um perigo eminente a curto prazo; é um presente capaz de desviar atenções, tensionar, escalar delírios de poder irrestrito (e quantos delírios no passado não se tornaram fatos?) e ser usado como moeda de troca. Tudo em contos sobre revoluções, revoltas, impunidade, corrupção. Tensão. 

Aos otimistas e esperançosos, cabe recordar que pouco mudou: quem mandou soltar o homem é quem, no passado, garantiu sua prisão, e, se muito esforço foi necessário para Lula sair da prisão, é certo que pouco é necessário para levá-lo de volta. A longo prazo, o perigo pode ser neutralizado. Isso, é claro, para falar em vias “legais”. É justo recordar daquele princípio que sempre repetimos por aqui: não se comemoram vitórias que não foram arrancadas por força própria. 

Terceiro, a decisão beneficia todos os outros contendedores. Com a Lava Jato oficialmente nas cordas, a briga agora é de gente grande. O STF, por ora, se assegura. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem benefício duplo: além de um adversário a menos, uns tantos passarão a recorrer ao Congresso para fazer valer sua influência, no presente e no futuro. Até mesmo a Lava Jato: “Perdeu-se hoje quase toda a esperança em ver a impunidade dos poderosos derrotada. Precisamos erguer a cabeça e lutar no Congresso pela mudança da Constituição Federal”,declarou o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu, da ONG “Não Aceito Corrupção”. Moro, por sua vez: “O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio Ministro Dias Toffoli.”

O maior beneficiado, no entanto, segue sendo o Partido Fardado. É que, com o outro adversário dentro do governo enfraquecido – a Lava Jato – é natural que sua influência cresça. Afinal, lembremos, foi nesses dois partidos que o presidente procurou sua força. Se o necessário for tensionar, nada melhor do que militares desbocados. Se for “moderar” o presidente e “garantir a institucionalidade”, a tarefa também recai sobre eles. E se, por fim, a força for necessária, são eles seus senhores. Força de influência, força moderadora, força real: o benefício dos coturnos é triplo. Talvez seja isso que grite o relativo silêncio dos militares. Uma vitória mais na longa estrada das aproximações sucessivas.

 

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Lula livre!

O ex-presidente Lula da Silva foi libertado no final de sexta-feira da prisão de Curitiba e prometeu lutar por um Brasil que «pode ser muito melhor na hora que tiver um governante que não minta tanto».

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado em Curitiba, estado do Paraná, Brasil, a 8 de Novembro de 2019, após 580 dias de prisão, por entre a alegria e o entusiasmo dos apoiantes que o aguardavam.CréditosRodolfo Buhrer / Reuters

O ex-presidente Lula da Silva foi ontem libertado da prisão em Curitiba, estado do Paraná, cerca das 17h40 locais (20h40 em Lisboa).

A decisão foi tomada pelo juiz Danilo Pereira, da 12.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que aceitou em poucas horas o pedido de libertação formulado hoje pela defesa do antigo Presidente do Brasil e autorizou a sua saída da sede da Polícia Federal de Curitiba, onde esteve preso durante um ano e sete meses.

A libertação de Lula da Silva ocorre vinte e quatro horas depois de, na quinta-feira, ter terminado no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro um debate que concluiu pelo restabelecimento do preceito constitucional de presunção de inocência – que fora suspenso em 2016 por uma decisão, agora revertida, do mesmo órgão – dos réus que, como é o caso de Lula, recorrem da sua pena para tribunais superiores.

Como consequência, o cumprimento de pena dos inculpados deve fazer-se apenas após a sua condenação definitiva, ficando impedida a prisão de condenados em segunda instância, isto é, antes do fim do processo.

O ex-presidente brasileiro estava encarcerado há 580 dias, desde 7 de Abril de 2018, e o processo da sua prisão foi visto como uma manobra para impedir a sua recandidatura à Presidência da República, quando nas sondagens se encontrava como favorito, beneficiando a candidatura do actual presidente, Jair Bolsonaro.

Senador diz que 'direita' e 'elite' não vão aceitar volta de Lula

Senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, discursa no plenário do Senado
©Renato Costa/Folhapress

Em entrevista para a Sputnik Brasil, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem início um "processo político" longo, e que a "elite" e a "direita" não vão aceitar seu retorno.

"Após a liberdade, tem início um processo político longo. A elite e a direita não vão aceitar que Lula volte a exercer sua cidadania, retome seus direitos e cumpra seu papel político", afirmou. 

O ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal de Curita no final da tarde desta sexta-feira (8), onde estava preso desde abril de 2018. 

A defesa pediu sua libertação após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir barrar a prisão após condenação em 2ª instância. O entendimento da corte é que, salvo em casos de prisão provisória e preventiva, o réu só pode ser detido quando esgotados todos os recursos. 

"A soltura representa o reencontro com o estado democrático de direito. O STF fez a leitura correta da Constituição", afirmou Costa. 

'Não sinto espírito no Congresso para prolongar essa contenda'

O julgamento levou um grupo de senadores e deputados a iniciarem uma campanha para que seja votada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) permitindo a prisão logo após condenação em 2ª instância. O senador do PT ironizou a iniciativa.

"Existe uma lei para os brasileiros e outra para Lula. Eles querem mexer na Constituição para prender o ex-presidente?", perguntou.  

Apesar do movimento, o parlamentar não vê forças para que a PEC tenha futuro: "Essa proposta já foi rejeitada no pacote anticrime [do ministro da Justiça, Sergio Moro]. Não sinto no Congresso espírito para prolongar essa contenda". 

Em relação ao cenário político com Lula livre, Costa disse que o líder petista "reforça a luta contra um governo e um projeto que aumentou a pobreza, a desigualdade e a fome".

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019110814752489-senador-diz-que-direita-e-elite-nao-vao-aceitar-volta-de-lula/

Deputado do PT não vê chances de Congresso mudar Constituição para prender Lula

 Deputado Paulo Pimenta discursa na Câmara
©Futura Press/Folhapress

A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva traz "esperança" para o povo, disse à Sputnik Brasil o deputado Paulo Pimenta, para quem as chances do Congresso mudar a Constituição para aprovar a prisão em 2ª instância são nulas. 

O petista deixou a Superintendência da Policia Federal (PF) em Curitiba, onde estava preso desde 7 de abril de 2018, no final da tarde desta sexta-feira (8).

A defesa pediu sua libertação após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir barrar a prisão após condenação em 2ª instância. O entendimento da corte é que, salvo em casos de prisão provisória e preventiva, o réu só pode ser detido quando esgotados todos os recursos. 

O julgamento levou um grupo de senadores e deputados a iniciarem uma campanha para que seja votada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) permitindo a prisão logo após condenação em 2ª instância. 

Para Pimenta, o movimento não tem chances de prosperar. "Isso é mais um discurso para eleitorado cativo do que um debate sério. Não tem ambiente e nem quórum para isso", afirmou à Sputnik Brasil.

O deputado também não vê possibilidades de reações violentas à soltura do ex-presidente. "Não acredito que ninguém possa se aventurar a bravatas autoritárias", opinou. 

Lula sai da prisão maior do que entrou

Sobre a decisão do STF, ele considerou um reconhecimento da ilegalidade da prisão do ex-presidente: "O tribunal reconheceu que Lula foi vítima de uma prisão ilegal, uma prisão sem respaldo da Constituição".

Segundo Pimenta, "Lula sai da prisão maior do que entrou", enquanto o Brasil "se encontra pior". Para o deputado, o "nome de Lula se confunde com a bandeira da esperança, a possibilidade de retomarmos um projeto soberano, de distribuição de renda e geração de empregos para o país".

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019110814752395-deputado-do-pt-nao-ve-chances-de-congresso-mudar-constituicao-para-prender-lula/

Lula deixa prisão e promete 'percorrer' o Brasil

O ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba.
© REUTERS / Rodolfo Buhrer

O ex-presidente Lula deixou a Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira (8) após decisão judicial.

Detido desde abril de 2018, o ex-presidente deverá discursar na vigília Lula Livre, acampamento montado nas proximidades de sua carceragem. 

Em discurso após ser solto, o ex-presidente agradeceu aos militantes que o cumprimentavam todo dia ao gritar seu nome. 

"Vocês não tem dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês", disse Lula. "A vida inteira tive conversando com o povo brasileiro, eu não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram 'bom dia, Lula'".

O petista também criticou "o lado podre da Justiça" que, segundo o ex-presidente, tentou "criminalizar a esquerda, o PT e o Lula".

 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019110814752265-lula-deixa-prisao/

Com Lula livre, o jogo muda

O quadro político em breve será outro, quando Lula voltar ao jogo, depois de deixar a  prisão. Mas antes de falar disso, é imperioso reconhecer: o STF tomou ontem uma decisão corajosa que fortalece a democracia brasileira e a restabelece o primado da Constituição.

 

 

Esta foi a essência do voto mais alentado do julgamento, o de Celso de Mello, em que desconstruiu também a falácia de que a vedação das prisões em segunda instância, para que o princípio constitucional da presunção da inocência volte a valer, fortalecerá a impunidade e enfraquecerá o combate à corrupção. Foi o que declarou uma Lava Jato balbuciante logo depois do resultado.

Agora Lula volta, depois de quase 600 dias da prisão que resultou de um massacre cruel e impiedoso, de um processo judicialmente viciado cujo propósito, hoje está claro como água, não era combater a corrupção nem fazer justiça, era tirá-lo do jogo político para que não se elegesse presidente em 2018. Lembro-me de vê-lo dizer numa reunião aberta do Diretório Nacional do PT, quando começou a ser caçado pela Lava Jato: “não sei o que vai acontecer comigo mas quero dizer a vocês que vou sobreviver”.

Sobreviveu a Moro e à Lava Jato. Suportou digna e estoicamente a prisão, não se quebrou física nem moralmente, como seus adversários esperavam. Agora,  voltando a ocupar seu lugar no jogo político, o quadro muda.

Bolsonaro não estará mais sozinho no proscênio deixará de ser o jogador sem contendor. Contrariando quem esperava que se moderasse na Presidência, refugiou no bolsão radical de 30% da população e passou a hostilizar todos os que com ele não se alinham automaticamente: oposição partidária, imprensa, OAB, ONGs, instituições diversas e até players internacionais. Quem não reza comigo é inimigo. Agora Lula será seu antípoda, a oposição terá líder  e o debate político ganhará outro tom. Temos sido um país em crise discutindo abobrinhas, como as provocações, mentiras e vulgaridades ditas ou cometidas por Bolsonaro, seus filhos e seu séquito mais exaltado.

Não é provável que Lula volte vestido de radical e se dedique a bater boca com Bolsonaro. Ele tem o que Bolsonaro não tem, tino e fina intuição para fazer política, capacidade de diálogo e agregação. Além de tentar reagrupar a esquerda, noves fora Ciro Gomes, tem trânsito com um centro que anda perdido, assustado com Bolsonaro mas necessitado de umas migalhas de poder para sobreviver. E neste grupo, muitos foram aliados de Lula e andam à procura de um horizonte de futuro.

Saindo da prisão, Lula fará seu ato de gratidão à vigília Lula Livre, aqueles que, como ontem à noite, lá estavam, na porta da Polícia Federal, velando por ele. Depois quer se casar. A namorada vai buscá-lo em Curitiba. Precisa também de colar alguns cacos no PT.  Em seguida vai percorrer o país, testando a própria resiliência e explorando outro de seus trunfos,  o talento para se comunicar com o povo.

O jogo muda e ninguém pode saber hoje o que vai acontecer no Brasil. A dormência popular é grande, Bolsonaro não está morto –  ainda tem 30% de ótimo e bom, e outro tanto de regular, na avaliação do governo – mas a  economia segue parada, apesar das promessas de Guedes, o desemprego segue alto e a pobreza cresce a olhos vistos. As propostas de austeridade radical, desprovidas de qualquer preocupação social, não seduzem nem os conservadores do Congresso. A trepidação política produzida por Bolsonaro espanta investidores, como se viu no leilão do pré-sal. Com a entrada de Lula em cena, certo é que  algo vai se mover, tanto aqui embaixo como na superestrutura política.


Texto original em português do Brasil



 

 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/com-lula-livre-o-jogo-muda/

Juiz determina a soltura imediata do ex-presidente Lula

Depois de 580 dias, o preso político Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar nesta sexta-feira (8) a sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR). Milhares de apoiadores lhe aguardam em frente ao prédio aos gritos de “Lula Livre”. O pedido de liberdade, feita pela defesa do ex-presidente, foi autorizado pelo juiz titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

 

 

Lula foi beneficiado pela decisão desta quinta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou procedentes os pedidos da OAB, PCdoB e Patriota pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) estabelecendo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, contra a prisão obrigatória após a prisão em segunda instância.

O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril do ano passado, condenado pelo então juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Segundo diálogos revelados pelo The Intercept Brasil, Moro agiu em conluio com os procuradores da Lava Jato para prender Lula. A condenação ocorreu em segunda instância e depois confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a prisão, Lula foi impedido de se candidatar à Presidência da República, o que favoreceu a vitória de Jair Bolsonaro. Moro assumiu a pasta do Ministério da Justiça.

Decisão

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, determinou a soltura imediata do ex-presidente Lula, com base na decisão do STF.

Confira trechos da decisão na íntegra:

 

Note-se que considerando a eficácia erga omnes e o efeito vinculante da decisão proferida nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, o entendimento assentado pela Suprema Corte é aplicável a todos os feitos individuais (art. 28, parágrafo único da Lei nº 9.868/1999)”, diz o juiz na decisão.

“Na hipótese sob exame, tal como noticiado pelo executado, não há trânsito em julgado. Outrossim, como mencionado acima, observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas. Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”.

 

 
 
 

 

Acompanhe a libertação de Lula

O entorno da sede da Polícia Federal, em Curitiba, vive momento de grande expectativa com a possibilidade doe ex-presiente Lula ser libertado na tarde desta sexta-feira (8). A expectativa é que o ex-presidente seja libertado até às 17h (locais).

 

 

 

 

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SAÍDA DE LULA AO VIVO DIRETO DE CURITIBA

AO VIVO DIRETO DE CURITIBA

Advogados do ex-presidentes estão no local para organizar sua saída.

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente depois de 580 dias de prisão ilegal.

Lula pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba a qualquer momento. Uma multidão o aguarda eufórica.

A previsão é que Lula vá direto para o palco que foi montado perto da Vigília Lula Livre e fará um agradecimento a todos os que lutam pela Democracia e restituição da nossa Constituição.

Acompanhe pelos Jornalistas Livres

Por Jana Mauer e Gui Silva, dos Jornalistas Livres

#LulaLivre

Publicado por Jornalistas Livres em Sexta-feira, 8 de novembro de 2019

 

Lula pode ser solto a qualquer momento | Brasil de Fato

 

 

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AO VIVO | Lula pode ser solto a qualquer momento

AGORA: Na frente do prédio, milhares de militantes aguardam com ansiedade a liberdade do ex-presidente Lula e gritam “Lula amigo, o povo está contigo”. A previsão é de que Lula deixe a prisão a qualquer momento.

Publicado por Brasil de Fato em Sexta-feira, 8 de novembro de 2019


por Iram Alfaia | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 

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Defesa pedirá imediata soltura de Lula

Os advogados de defesa do ex-presidente Lula ingressarão, nesta sexta-feira (08), com pedido de sua soltura imediata com base na decisão do STF contrária à prisão em 2ª instância.

 

 

Em nota divulgada após o julgamento, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins divulgaram nota anunciando levarão ao juízo da execução um pedido para que haja a imediata soltura de Lula e reiterarão o pedido para que o STF julgue o habeas corpus que pede a declaração de nulidade de todo o processo contra o ex-presidente.

Leia a baixo a íntegra da nota:

 

Nota da defesa do ex-presidente Lula

O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

 

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins
 
 

Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 
 
 
 
 

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https://www.jornaltornado.pt/defesa-pedira-imediata-soltura-de-lula-com-base-na-decisao-do-stf/

Bolsonaro dá o tiro de misericórdia na cultura

“Bolsonaro se mostrou, uma vez mais, um atirador exímio: para fulminar de vez o que restava do moribundo ministério da Cultura, nomeou uma aberração abjeta chamada Roberto Rego Pinheiro, e que usa o pseudônimo de Roberto Alvim”

 

 

A fúria descontrolada do clã Bolsonaro contra as artes e a cultura deste país à beira da ruína atingiu seu ponto máximo: depois de eliminar o ministério da Cultura, criando uma secretaria especial no ministério da Cidadania, capitaneado por um fulano que não tem ideia do assunto, o desequilibrado em questão decidiu transportá-lo para o de Turismo.

Quer dizer: saiu das garras de uma figura insignificante para as de um indiciado por desvio de verba eleitoral, o ativo cultivador de laranjas chamado Marcelo Álvaro Antônio.

Para completar o fuzilamento furibundo, faltava o tiro de misericórdia. E Bolsonaro se mostrou, uma vez mais, um atirador exímio: para fulminar de vez o que restava do moribundo ministério da Cultura, nomeou uma aberração abjeta chamada Roberto Rego Pinheiro, e que usa o pseudônimo de Roberto Alvim.

O maior mérito de quem se faz chamar de Alvim é precisamente a escuridão de seu caráter.

Ao classificar Fernanda Montenegro, monumento impar das artes e da cultura, de “mentirosa e sórdida” e dedicar a ela seu desprezo, conquistou a admiração ilimitada de Jair Bolsonaro e seu clã hidrófobo.

Se ver semelhante figura na direção de artes cênicas da Funarte já era absurdo, ver agora como secretário especial de Cultura é o fim do fim.

Vale recordar que ao assumir, em 1990, Fernando Collor de Melo liquidou o ministério da Cultura, que virou secretaria vinculada diretamente à presidência. Depois que ele foi catapultado da poltrona presidencial, o sucessor Itamar Franco imediatamente ressuscitou o ministério.

Michel Temer, depois do golpe institucional que destituiu Dilma Rousseff, bem que tentou fazer a mesma coisa que Collor. Houve intensa mobilização do setor artístico e cultural, e o cleptômano voltou atrás.

Com Bolsonaro, porém, a demolição tornou-se inevitável e irremediável: desde sempre, desde os tempos em que ele fazia parte do lodo mais imundo da Câmara de Deputados, ficou claríssima sua repulsa não apenas às artes e à cultura, mas a qualquer expressão de pensamento.

Pensar que não apenas a produção atual (que, aliás, já estava praticamente paralisada, principalmente no campo do cinema), mas a própria memória do país – o IPHAN e a Casa de Rui, para ficarmos em dois exemplos –, passam a ficar nas mãos de Roberto Alvim, é terrível.

É preciso, em todo caso, reconhecer a coerência de Jair Bolsonaro. Se era mesmo para liquidar todas – todas! – as estruturas de sustentação das artes e da cultura, ele fez as escolhas exatas.

O que ele, seu clã familiar e seus cúmplices parecem ter esquecido é que as aberrações passam. E as artes e a cultura sobrevivem e, ao seu tempo, voltam à superfície.


por Eric Nepomuceno, para o Jornalistas pela Democracia | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


 
 
 
 
 

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