Alentejo

Termas Romanas de Évora vão ter um centro interpretativo

Descobertas em escavações recentes levaram a Câmara de Évora a querer valorizar o «sítio arqueológico mais importante» do centro histórico da cidade com um centro interpretativo.

CréditosNuno Veiga / Agência Lusa

Nas escavações foi encontrada «uma nova sala», que se pensa ter sido o «frigidarium (zona de banhos frios)», o que «altera com uma grande percentagem a interpretação que se tem feito» do espaço, revelou à agência Lusa o arqueólogo coordenador, José Rui Santos.

«O edifício tem um ritual de passagem. Ou seja, inicia-se nos banhos frios e, gradualmente, vai-se para os banhos quentes, de vapor e de alta temperatura e foi esse ponto importante que acrescentámos agora», sublinhou.

Nestes trabalhos, relatou, foram também encontradas «estratigrafias e espólios arqueológicos móveis», que fornecem «boas informações», nomeadamente sobre «o revestimento das salas, todas em mármore, e a cerâmica, que veio da Península Itálica».

Encontradas «por acaso» no final dos anos 80 do século passado, as Termas Romanas de Évora situam-se na zona central do edifício dos Paços do Concelho, na Praça do Sertório, no centro histórico da cidade alentejana.

Por essa altura, durante obras para a instalação de um bar no espaço que actualmente é ocupado pelo arquivo, contou José Rui Santos, «foi encontrado o laconicum (zona de banhos de vapor)» e, posteriormente, o sítio foi «intervencionado e foi-se descobrindo mais e mais».

Para o arqueólogo que coordena os trabalhos, as termas romanas são «o sítio arqueológico mais importante do centro histórico de Évora», uma vez que, «dos que estão visíveis» na cidade, este tem «grande destaque».

José Rui Santos explicou que o Templo Romano de Évora é «um edifício, um elemento arquitectónico e não pode ser entendido como um sítio arqueológico», sublinhando que existem outros lugares com interesse arqueológico, mas situam-se em espaços particulares.

Também em declarações à Lusa, o vereador da Câmara de Évora com o pelouro da Cultura, Eduardo Luciano, revelou que o município está a preparar um projecto que vai permitir «criar um centro interpretativo» deste sítio arqueológico.

«O projecto final será o de tornar o espaço visitável com informação que permita interpretar aquilo que se passava nas termas», adiantou, frisando que a Câmara Municipal de Évora pretende também resolver o problema das coberturas, que são de amianto.

Promovidas pelo município alentejano, as escavações arqueológicas nas Termas Romanas de Évora começaram em Setembro de 2019, sob direcção científica de técnicos municipais e da Direcção Regional de Cultura do Alentejo.

Segundo a autarquia, os vestígios agora encontrados «atestam várias reestruturações do edifício termal, espaçadas em cronologias que vão do século I d.C. (data fundacional) até ao século IV, em contexto de ocupação romana».

O trabalho realizado tem sido alvo de registo fotogramétrico para proporcionar «uma maior celeridade no acesso aos dados arqueológicos» e a possibilidade de «divulgação futura ao público».

Actualmente em estudo, o espólio recolhido ficará em depósito na Reserva Arqueológica Municipal, tendo sido iniciadas diligências para o seu registo digital e musealização, adiantou a autarquia.

As estimativas indicam que a estrutura do complexo termal poderia chegar quase aos 2500 metros quadrados.

 

Com agência Lusa

 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/termas-romanas-de-evora-vao-ter-um-centro-interpretativo

Freguesias rurais de Évora estão sem médico desde Março

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) exige a reabertura urgente dos serviços de saúde nas freguesias rurais do distrito de Évora, encerrados desde Março.

Créditos / AbrilAbril

Esta sexta-feira, o MUSP realizou uma concentração junto às instalações da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, em Évora, a quem entregou posteriormente uma moção aprovada durante o protesto. 

Ao AbrilAbril, Lina Maltez, porta-voz do movimento no distrito de Évora, explica que os serviços de saúde nas freguesias rurais, um pouco por todo o distrito, ainda não têm médico de família, situação que se arrasta desde Março, data em que se verificou o início do surto de covid-19. 

A responsável salienta que, estando o País numa fase de desconfinamento, não é aceitável que ainda não tenha sido reposta a totalidade dos serviços no distrito, da mesma forma que, denuncia a moção entregue à ARS Alentejo, o trabalho administrativo das extensões de saúde «não pode continuar a passar pelos funcionários das juntas de freguesia» e «as populações, sobretudo os mais idosos, isolados e com doenças crónicas, não podem ficar sem consultas médicas ou continuar a fazê-las por telefone».

A estes constrangimentos junta-se o corte de transportes públicos, de e para as freguesias rurais, o que impossibilita a deslocação à sede de concelho para tratar de assuntos médicos a todos os utentes que tenham transporte próprio. «Os serviços de transporte entretanto repostos continuam a ser manifestamente insuficientes para dar resposta a esta camada da população, que assim se vê cada vez mais isolada e limitada no seu direito à saúde», critica o manifesto.

O MUSP alerta para a necessidade urgente de reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), desde logo através da contratação de mais profissionais, e não aceita que o surto epidémico seja usado como «desculpa» para «concretizar um, há muito ambicionado, calendário de encerramentos de extensões de saúde nas freguesias rurais, ou sequer a diminuição dos serviços prestados».

Neste sentido, exige que a ARS Alentejo esclareça a população, nomeadamente quanto ao facto de ainda não ter sido assinada a adjudicação da obra do novo Hospital Central do Alentejo.

Também as câmaras municipais de Évora e de Montemor-o-Novo já apelaram à reabertura urgente das extensões de saúde das freguesias rurais.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/freguesias-rurais-de-evora-estao-sem-medico-desde-marco

Câmara de Montemor-o-Novo exige reposição de serviços públicos

Numa tomada de posição aprovada por unanimidade, a Câmara Municipal montemorense afirma ser «urgentíssimo e crucial o reforço do SNS e não a diminuição dos seus serviços» no concelho.

Paços do concelho de Montemor-o-NovoCréditos / Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

«Em solidariedade com os utentes e as juntas de freguesia do concelho», a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo decidiu recusar qualquer tentativa de diminuir os serviços de saúde prestados à população do município, bem como solicitar esclarecimentos sobre a matéria à Administração Regional de Saúde do Alentejo.

Na tomada de posição «Pela Reposição do Serviço Público de Saúde no concelho de Montemor-o-Novo e demais Serviços Públicos», aprovada por unanimidade, a autarquia reafirma a urgência da contratação imediata de trabalhadores, de modo «a suprir as necessidades» do município a nível de cuidados de saúde.

Reitera, além disso, «a solidariedade para com os utentes das extensões de saúde que se viram limitados no acesso a um serviço público de qualidade» que, num município tão extenso e com uma população bastante envelhecida, «assume uma importância vital».

Serviços públicos reduzidos com a pandemia não foram repostos

Numa nota de imprensa enviada ao AbrilAbril, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo (distrito de Évora) revela que têm sido encaminhadas para a autarquia diversas preocupações de munícipes e juntas de freguesia «relacionadas sobretudo com o funcionamento das extensões de saúde nas freguesias rurais».

Explica o texto que, com início da fase de pandemia, foram «encerrados ou limitados diversos serviços públicos, situação que afectou sobretudo os utentes das freguesias rurais».

No que toca ao funcionamento das extensões de saúde, viveram-se – e vivem-se – no município «as mais diversas situações»: algumas ficaram apenas com serviço de enfermagem, sem serviços administrativos ou serviços médicos; outras mantiveram os serviços administrativos e de enfermagem; outras ainda mantiveram todos os serviços, reduzindo os horários.

«Como a população mais vulnerável não podia ficar sem resposta – lê-se na nota –, foram as juntas de freguesia a estar na linha da frente», com os seus funcionários a assumirem o contacto com o Centro de Saúde, a tratarem de receituário e baixas, e a distribuí-los pelos utentes.

Contudo, «ultrapassada a fase mais critica da pandemia», a totalidade dos serviços não foi reposta, denuncia o texto, que dá conta da preocupação da autarquia e afirma que «o trabalho administrativo de uma extensão de saúde não pode continuar a passar pelos funcionários das juntas de freguesia» e que as populações «não podem ficar sem consultas médicas ou continuar a fazê-las por telefone».

Garantir direito à saúde, reforçar serviços

A tomada de posição aprovada em reunião de Câmara refere que, «a agravar toda esta situação», foram «restringidos ou eliminados os transportes públicos de e para as freguesias rurais», impossibilitando «a deslocação para a sede de concelho para tratar de assuntos médicos». Os serviços de transporte entretanto repostos «continuam a ser manifestamente insuficientes» para a população em causa, que «assim se vê cada vez mais isolada e limitada no seu direito à saúde», denuncia.

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo sublinha que a pandemia de Covid-19 «veio provar que o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e os seus trabalhadores são essenciais aos portugueses», e que, se «foram e estão a ser essenciais para travar o surto epidémico», «continuam a ser essenciais para tratar todas as outras doenças que atingem os utentes». Neste sentido, defende, é urgente reforçar o SNS e «não diminuir os seus serviços».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/camara-de-montemor-o-novo-exige-reposicao-de-servicos-publicos

Câmara de Évora obrigada a devolver milhões de euros cobrados a fundos imobiliários

A Câmara de Évora devolveu dois milhões de euros do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) cobrado a fundos imobiliários devido a um «erro na legislação».

Fachada do edifício da Câmara Municipal de ÉvoraCréditosNuno Veiga / Agência Lusa

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), afirmou que a devolução foi feita ao longo deste ano e que resultou de «um erro na legislação que saiu da Assembleia da República», admitindo ter muitas dúvidas sobre a sua origem.

«Os fundos imobiliários estavam isentos do pagamento do IMT, a Assembleia da República, e bem, há dois anos entendeu que os fundos imobiliários deveriam passar a pagar e as câmaras receberam o valor, mas quem fez a legislação esqueceu-se de revogar a lei antiga da isenção», realçou.

Os fundos imobiliários, disse, «recorreram em tribunal», por entenderem que, «havendo duas leis, naturalmente, queriam que aquela que lhes era mais favorável fosse aplicada e o tribunal deu-lhes razão».

Pinto de Sá adiantou que, no caso de Évora, a Câmara Municipal teve de devolver cerca de dois milhões de euros. «Foi um murro tremendo no estômago que nos causa problemas de tesouraria e que vai afectar alguns indicadores que estavam a andar de forma muito positiva, como o prazo médio de pagamento», assinalou.

O autarca previu também que, na sequência da devolução dos valores de IMT, as contas do Município se ressintam «no final deste ano e no início de 2020».

A Assembleia da República, de acordo com a informação dada pelo presidente da Câmara de Évora, já corrigiu a situação no Orçamento do Estado deste ano e a legislação que permitiu aos fundos imobiliários recuperarem o valor pago de IMT já foi revogada. «O assunto estará resolvido para o futuro, mas claro que o que está para trás não está resolvido, uma vez que o dinheiro foi devolvido», vincou.

No âmbito da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, o Parlamento aprovou, em Novembro de 2018, a revogação de um conjunto de normas para garantir que os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) perdessem a isenção do IMT e passassem a pagar imposto sempre que compram um prédio para as suas carteiras.

A proposta foi apresentada pelo PCP para corrigir uma falha que subsistia desde 2016 e que permitia aos FII recuperar nos tribunais o imposto que pagavam, já que se mantinha em vigor o decreto-lei n.º 1/87, de 3 de Janeiro, que «cria incentivos fiscais à constituição de FII».

Com agência Lusa

 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/camara-de-evora-obrigada-devolver-milhoes-de-euros-cobrados-fundos-imobiliarios

Câmara de Montemor-o-Novo subscreve Manifesto em Defesa na Cultura no Alentejo

Em causa está a divulgação dos resultados dos apoios públicos às artes, que deixam de fora estruturas artísticas do concelho de Montemor-o-Novo. Eleitos do PS opuseram-se à subscrição.

Apesar dos 75% de pontuação final, o Projecto Ruínas é uma das estruturas artísticas do Alentejo que ficaram sem apoiosCréditos / DGArtes

Num comunicado, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo (CDU), no distrito de Évora, apelida a situação de «muito preocupante», já que «limita os cidadãos no seu direito de acesso à cultura», ao mesmo tempo que apresenta uma «linha de liquidação e de desinvestimento, com consequências graves para as estruturas de criação artística da região».

Entre as que ficaram sem apoios da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para o biénio 2020/2021 contam-se a Algures – Colectivo de Criação e o Projecto Ruínas. Neste sentido, a autarquia apela ao Governo para que reveja o modelo de financiamento das estruturas artísticas em Portugal e garanta o apoio necessário à sua actividade, de modo a assegurar a produção e o trabalho criativo no concelho.

«Porque estes resultados vêm criar grandes dificuldades às estruturas de criação artística, ao recusar financiamento e apoios essenciais para manter a sua actividade em prol das populações e do desenvolvimento do concelho», a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo manifestou mais uma vez solidariedade ao subscrever o Manifesto em Defesa na Cultura no Alentejo. Esta subscrição, lê-se na nota, foi aprovada por maioria, tendo merecido os votos contra dos vereadores do PS.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/camara-de-montemor-o-novo-subscreve-manifesto-em-defesa-na-cultura-no-alentejo

Portugal | Os contentores de Odemira

 
 
Estamos a assistir à institucionalização de uma espécie de “campos de refugiados” para trabalhadores agrícolas estrangeiros no Alentejo.
Helena Roseta | Público | opinião
 
Resolução do Conselho de Ministros 179/2019, de 24 de Outubro, eufemisticamente intitulada “Regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira” e noticiada há dias neste jornal, é uma violação grosseira do direito à habitação consagrado na nossa Constituição e na Lei 83/2019 – Lei de Bases da Habitação.
 
Trata-se de legalizar, durante dez anos, a instalação de contentores no perímetro de rega de Mira, que abrange os concelhos de Odemira e Aljezur, para alojar em condições precárias 400 trabalhadores migrantes, longe das aldeias, com deficiente abastecimento de água e sem direito a espaço público. É verdade que há falta de alojamento nos aglomerados próximos e que muitos contentores já lá estão, em condições desumanas. Mas esta Resolução, que se preocupa com o respeito pelas normas ambientais, paisagísticas e urbanísticas, esqueceu as pessoas. Os contentores são agora equiparados a “estruturas complementares da actividade agrícola”, como se a habitação para os trabalhadores fosse a mesma coisa que o armazenamento de alfaias agrícolas.
 
 
A Resolução explicita as exigências para tais “estruturas complementares” ou “unidades amovíveis de alojamento”. Cada unidade de alojamento, com uma área total de cerca de 120 m2, destina-se a 16 pessoas e tem quatro quartos com dois beliches, uma sala/cozinha, quatro instalações sanitárias compostas por sanita, duche e lavatório, um pátio exterior e um pátio interior. Meter 16 pessoas em quatro quartos, mesmo com pátios pelo meio, viola o mínimo de privacidade individual que a Constituição e a lei impõem que seja assegurado a todos, nacionais e estrangeiros. Prevê-se ainda, “a partir de um determinado número de trabalhadores”, uma cozinha e um espaço comum para refeições, bem como uma “estrutura ligeira e amovível como espaço de convívio”. Estamos a assistir à institucionalização de uma espécie de “campos de refugiados” para trabalhadores agrícolas estrangeiros no Alentejo.
 
De facto, a Resolução exige um afastamento mínimo de 1 km dos aglomerados urbanos existentes, como se estivéssemos a alojar gente cujo contributo para a vida local não se pretende nem deseja. O direito à habitação, segundo a lei de bases, inclui o direito ao “habitat”, mesmo que se trate de “habitat” rural. A Resolução ignora olimpicamente essa exigência, que implica acesso a transportes e a equipamentos colectivos, nomeadamente serviços de saúde e apoio educativo e social. Será que se presume que todos estes trabalhadores não têm família, nem vida conjugal, nem crianças? Que não precisam de abastecimento comercial para o seu dia-a-dia? Que não podem conviver com as gentes das terras que os acolhem?
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/portugal-os-contentores-de-odemira.html

Publicações mais recentes

Últimos posts (Cascais)

Itens com Pin
    Atividades Recentes
    Aqui ainda não existem atividades

    Últimos posts (País e Mundo)

    Itens com Pin
      Atividades Recentes
      • LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO

        Um debate que provavelmente vai ganhar dimensão.
        Legalização da prostituição - petição apresentada na A.R
        Gravação da reunião na Assembleia da República
        0
        0
        0
        0
        0
        0
        Publicação sobre moderação
        Item de fluxo publicado com sucesso. Item passa a ser visível no seu fluxo.
      • Homicidal Cops Caught On Police Radio
        #TheJimmyDoreShow
        Homicidal Cops Caught On Police Radio
        42 219 visualizações
        •05/06/2020
        0
        0
        0
        0
        0
        0
        Publicação sobre moderação
        Item de fluxo publicado com sucesso. Item passa a ser visível no seu fluxo.
      Aqui ainda não existem atividades
      LOGO4 vert01
      A Plataforma Cascais - movimento cívico é um grupo aberto de cidadãos, autónomo de quaisquer interesses económicos, religiosos ou partidários.
      Todas as publicações deste site refletem apenas as opiniões dos seus autores e não responsabilizam a PC-mc
      exceto quando expressamente assinadas por esta.
       

      SSL Certificate
      SSL Certificate