• Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues)
  • Portugal

Do querido mês de Agosto para este

O Paulo Coimbra e eu publicámos um artigo no Le Monde diplomatique - edição portuguesa do passado querido mês de Agosto que agora deixo por aqui, com referências omitidas e sem os dois gráficos, acompanhado de mais um excerto de um dos meus filmes preferidos, lembrando o óbvio: uma certa política económica é só uma condição necessária, mas obviamente não suficiente, para um projecto nacional-popular.

Uma teoria da poupança que não poupa o país Na recente apresentação do esboço do programa eleitoral do Partido Social-Democrata (PSD), Rui Rio defendeu a urgência de se promover, incluindo por via fiscal, «uma cultura da poupança» interna, em nome da necessária redução do endividamento externo do país e da promoção do investimento. Naturalmente, o programa do PSD reflecte a teoria económica convencional. O economista Luís Aguiar-Conraria sintetizou num título da sua coluna regular esta teoria: «sem poupança não há investimento e sem investimento não há crescimento». Num estudo, em co-autoria, para a Associação Portuguesa de Seguros, este mesmo economista já havia identificado a provisão pública da Segurança Social como uma das causas institucionais desta escassez de poupança. Por sua vez, o economista Vítor Bento também já havia dramatizado a questão, no fundo «cultural», numa entrevista: na ausência de hábitos de poupança por parte dos portugueses, a acumulação de capital continuará a ser baixa e dependente do estrangeiro, sendo a «própria soberania nacional que fica em causa», num país desta forma reduzido a um «estatuto quase colonial». Com ilações mais ou menos dramaticamente oportunistas do ponto de vista político, os exemplos deste tipo de diagnóstico e das suas causas não têm fim. É de hegemonia que estamos a falar. Uma das instituições internacionais quase coloniais que a assegura é o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ainda recentemente, no seu relatório sobre economia portuguesa, o FMI alertava para os efeitos perversos da baixa taxa de poupança em Portugal, nomeadamente ao nível da incapacidade de aumentar o investimento nacional sem criar desequilíbrios externos, apelando ao fomento da poupança por via da promoção de planos privados de pensões complementares. A hegemonia merece ser contestada, até pelas suas implicações claramente regressivas: no fim contas, os ricos teriam uma maior propensão à virtuosa poupança, pelo que intensificar a redistribuição de baixo para cima na pirâmide social, por via fiscal, laboral ou da privatização da Segurança Social favoreceria o aumento do investimento. É de contra-hegemonia que também é necessário falar. Não há nada mais prático do que a teoria económica, neste caso.

Da contabilidade à causalidade A hegemonia serve para tornar as coisas aparentemente evidentes e a contabilidade nacional também: no fim de contas, sabemos que, em cada ano, o investimento tem de ser igual à poupança; esta última, por sua vez, tem de ser igual à soma da poupança dos que vivem por cá e da poupança dos que vivem para lá da fronteira; se, em cada ano, o país depender da poupança dos que vivem para lá da fronteira, tal significa que o país está a registar um défice de balança corrente no mesmo montante, estando a aumentar o endividamento externo; se, pelo contrário, o país registar um superávite de balança corrente, tal significa que está a canalizar poupança para o exterior, reduzindo a sua dívida. No entanto, estas evidências contabilísticas nada nos dizem sobre a resposta à questão mais importante: qual é a relação de causalidade entre a poupança e o investimento, ou seja, o que é que determina o quê, em última instância? As questões de causalidade só podem dilucidadas através de uma útil prática teórica. Para a teoria económica convencional, de matriz neoclássica, a resposta é óbvia, como já vimos: a poupança, seja ela interna e/ou externa, precede, determina ex-ante, o investimento que um país conseguirá realizar. Basicamente, os agentes económicos nacionais e/ou estrangeiros decidem quanto consumir e quanto poupar; o que é poupado é então canalizado pelos bancos nacionais ou estrangeiros para os que estão dispostos a investir e a criar riqueza por cá. Estamos perante relações reais, onde a moeda nada é mais do que um véu, neutro e facilitador. (...) [S]e a chamada poupança nacional bruta, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), caiu em Portugal, entre final da década de noventa do século XX e o ano anterior ao resgate da Troika (2010), é compreensível que o investimento também tenha caído, em percentagem do PIB. E o investimento só não caiu mais porque o país teve acesso a poupança externa, com défices sucessivos de balança corrente ao longo destes anos, o que se traduziu em endividamento crescente ao exterior: em suma, o país teria vivido acima das suas possibilidades. Com a Troika, se é verdade que o investimento caiu e a poupança nacional bruta aumentou ligeiramente, também é verdade que foi esta conjugação que precisamente permitiu equilibrar a balança corrente: graças à Troika, teríamos aprendido a viver dentro das nossas possibilidades. Se, antes da crise, o investimento financiado por poupança externa era visto como natural, dada a hipótese da eficiência dos mercados financeiros, há alguns anos que nos é dito que temos de travar uma luta para continuar a aumentar a poupança nacional. Só assim o investimento pode crescer sem que se comprometa a trajectória de redução do endividamento externo. Existe, no entanto, uma alternativa a esta teoria económica e à narrativa política que alimenta. Se a teoria convencional pode ser apodada de pré-keynesiana, a alternativa pode ser designada como pós-keynesiana, na medida em que desenvolve o melhor das pistas lançadas, entre outros, por John Maynard Keynes. Em traços muito gerais, segundo esta tradição, o capitalismo é uma economia monetária de produção em que tudo começa pelas decisões de investimento. A qualquer montante poupado corresponde uma dívida de igual montante pecuniário. A poupança não financia a actividade económica (ao contrário, necessita de ser financiada), estando, isso sim, dependente ex-post do rendimento gerado por aquela actividade económica. O investimento é posto em marcha pela moeda-crédito, criada endogenamente pelos bancos, onde se inclui o banco central, pináculo do sistema financeiro. Isto significa que nem os bancos são meros intermediários entre aforradores e investidores, nem a taxa de juro é o mecanismo equilibrador entre a procura e a oferta de crédito. Numa economia monetária de produção, dado que a sua procura tende a ser ilimitada, o crédito é racionado, o que significa que o mercado de crédito é determinado pela quantidade oferecida e não pelo preço e que, neste processo necessariamente discricionário de alocação, decidindo quem obtém e não obtém crédito, os bancos desempenham um papel crucial. Os investidores tomam decisões nesta área em função das suas expectativas de rendibilidade pecuniária e o mesmo se passa com os bancos. Quando estes últimos descobrem um investimento potencial que lhes parece viável, concedem crédito, ou seja, realizam um depósito na conta do agora credor, que tem como contrapartida um passivo: o investidor realiza então despesas monetárias com a aquisição de bens de capital e com o pagamento de salários, pondo em marcha um processo produtivo, onde se gera o valor, que será eventualmente realizado com a venda bem-sucedida do produto. A poupança depende do investimento e este depende das expectativas quanto ao futuro, mormente no que diz respeito às vendas. Cada empresário no fundo sabe que o seu rendimento depende da despesa que outros fizerem. Em economia, a despesa de uns é o rendimento de outros. Esta perspectiva, que parece bizarra à teoria convencional, é defendida por influentes economistas do insuspeito Banco de Inglaterra: «O empréstimo e o depósito criados levam a investimento adicional que doutro modo não teria ocorrido porque o investidor não teria tido acesso ao necessário poder de compra. [Empréstimo e depósito] têm de levar, por definição, a poupança adicional, tendo em conta a identidade da contabilidade nacional entre poupança e investimento (numa economia fechada e a nível global), e não enquanto resultado de um equilíbrio entre poupança e investimento gerado por uma taxa de juro de equilíbrio. A direcção da causalidade é, portanto, do financiamento para o investimento para a poupança. Por outras palavras, a poupança não financia investimento, é o financiamento que o faz». Da causalidade à política  Um dos efeitos perversos da confusão, gerada pela teoria económica convencional, no nexo causal entre poupança e investimento é a promoção política de falácias da composição, ou seja, de situações em que aquilo que é verdadeiro para um agente económico individualmente considerado, para a microeconomia, pode ser falso para a sociedade no seu conjunto, para a macroeconomia. Uma dessas situações é o chamado paradoxo da poupança. Assim, lá porque um indivíduo pode aumentar a poupança reduzindo as suas despesas, tal não significa que isto seja macroeconomicamente verdadeiro. Como já se viu, «a poupança não é uma fonte de financiamento ao nível agregado». Dado que a despesa de uns é o rendimento de outros, se chegarmos ao ponto em que todos reduzem as suas despesas de investimento e de consumo, os rendimentos diminuem e, logo, a poupança também diminui. Neste contexto, aliás, pode ser muito mais difícil servir a dívida previamente contraída, já que o seu fardo aumenta em termos reais, devido à quebra dos rendimentos e dos preços. Entretanto, se usarmos a abordagem dos saldos financeiros sectoriais, favorecida pela teoria pós-keynesiana, e dividirmos uma economia monetária de produção nacional em três sectores – público, privado e externo –, sabemos que a diferença entre os rendimentos e as despesas dos três sectores tem de ser conjuntamente igual a zero. É falacioso pretender que todos poupem em termos líquidos ao mesmo tempo: se um sector melhorar o seu saldo financeiro, ou seja, se a diferença entre o seu rendimento e a sua despesa melhorar (se aumentar a chamada poupança líquida), então o saldo financeiro de pelo menos um dos outros sectores tem de se deteriorar no mesmo montante (tem de diminuir a sua poupança líquida). Portugal (...) não escapa a esta lógica. Assumindo que o saldo do sector externo é igual a zero, o que significa que a balança corrente está equilibrada, então o aumento da poupança líquida do sector privado implica necessariamente uma degradação da posição do sector público, e o inverso também é verdadeiro. Os sectores público e privado só podem gerar poupança líquida em simultâneo, só podem ter saldos positivos se o país registar superávites de balança corrente (é como se o país, neste caso, financiasse o resto do mundo). Tal só pode acontecer, por definição, se houver outros países com défices de balança corrente. Sendo que é impossível exportar para Marte, e que as exportações de uns são as importações de outros, pretender que todos os países podem manter, simultaneamente, balanças correntes superavitárias é outra faceta da já referida falácia da composição. Adicionalmente, um país com superávites também fica macroeconomicamente exposto, já que a sua economia passa a depender demasiado de terceiros, contribuindo além disso para gerar desequilíbrios internacionais. Numa economia monetária de produção, em funcionamento normal e com relativo equilíbrio do sector externo, o Estado tende a incorrer em défices crónicos e o sector privado em superávites crónicos. É esta situação, aliás, que cria sustentabilidade no sector privado, dada a atenção que neste sector tem de se ter à geração de rendimentos suficientes para assegurar a solvência, o que cria limites ao endividamento. Numa economia monetária de produção que esteja nesta situação, enquadrada por um Estado monetariamente soberano, que se endivida na moeda por si controlada, o sector público é diferente do sector privado, não tendo problemas de insolvência, dado que pode sempre pagar as suas dívidas, em última instância através de emissão monetária. Neste contexto, em que o Estado não depende dos mercados financeiros para o seu financiamento, não há qualquer problema em assumir que o défice é uma variável endógena, dependente do comportamento do sector privado. O Estado deve estimulá-lo e controlá-lo, impedindo aí uma poupança líquida negativa que ponha em causa a solvabilidade das famílias e das empresas. Contas certas não podem querer então dizer equilíbrio orçamental e muito menos superávite orçamental, o que implicaria saldos financeiros negativos no sector privado e um aumento da sua fragilidade financeira, mas antes um saldo do sector público negativo o suficiente para gerar procura ao nível do pleno emprego e solvabilidade no sector privado. Esse saldo negativo, o défice orçamental, deve ser usado também para induzir uma transformação da estrutura produtiva, facilitadora de um equilíbrio externo que não dependa da repressão da procura interna, e para aumentar os activos úteis na economia, tornando-a socialmente mais justa, ambientalmente mais sustentável e tecnologicamente mais capaz, o que obviamente beneficiará as gerações futuras. Se assim não for, ficamos confrontados com a situação actual: por muito que politicamente as taxas de juro desçam e que o Banco Central Europeu (BCE) tente estimular monetariamente a economia, o sector privado não investe o suficiente, não por falta de crédito da parte dos bancos, mas sim por falta de projectos viáveis.Isto é assim, dada a periclitante evolução da procura agregada na ausência de uma política orçamental que oriente e estimule o sector privado através do consumo e do investimento públicos. A Zona Euro está desenhada para perpetuar a estagnação e o estatuto quase colonial dos países periféricos que dela fazem parte. O único constrangimento que um Estado monetariamente soberano, como Portugal deve voltar a ser, enfrenta e que deve merecer toda a sua atenção é o constrangimento externo, cuidando de que não sejam criados défices de balança corrente, gerando dívida externa. Para tal objectivo, uma política cambial adequada e a existência de controlos de capitais, bem como uma política comercial selectivamente proteccionista são essenciais. Tudo o resto, incluindo a conversa moralista sobre a poupança, serve propósitos imorais. Para lá de disciplinar a força de trabalho, um dos seus principais objectivos é o de transferir rendimentos para o casino da especulação, através da privatização da Segurança Social, esquecendo que, qualquer que seja o sistema, estamos sempre perante uma transferência de recursos entre trabalhadores no activo e trabalhadores inactivos em cada momento do tempo. A diferença substantiva é que no sistema de Segurança Social por repartição essa transferência é alvo de uma deliberação pública, enquanto que, no sistema de capitalização, essa transferência é alvo dos apetites predadores e desestablizadores dos mercados financeiros. Também aqui a falaciosa teoria económica convencional não poupa o povo deste país.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

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Economia política, Teoria, Segurança Social

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