• Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)
  • Portugal

"Crise"

Eis uma palavra usada recentemente amiúde. Talvez porque tem cinco letras, é dramática, mas noutros casos por má-fé e branqueamento de responsabilidades políticas.

 

Aquilo que aconteceu nos últimos dias não foi uma CRISE, mas um recentramento à bruta da posição do PS, caso os cidadãos não o tenham visto antes. E foi - arrisco - motivado por um finca-pé do ministro das Finanças que, até por causa do seu capital político europeu, dá mostras de algum nervosismo.

 

Claro que António Costa não é insensível à necessidade de ganhar espaço à direita. E Centeno não está sozinho a forçar o passo do PS.

 

Por alguma razão, quem apareceu a defender a CRISE, além do primeiro-ministro (que poupou a esquerda), foi o ministro dos Negócios Estrangeiros e o líder da bancada parlamentar (que atacou a esquerda e pôs mesmo em causa futuros acordos à esquerda).

 

E não é por acaso que, durante a crise o mesmo Carlos César dá uma entrevista em que diz que "o PS deve fazer um grande esforço para prosseguir a experiência que teve ao longo destes quatro anos", embora semanas antes tivesse dado a cara pelo recuo na Lei de Bases da Saúde, torpedeando o acordo político na geringonça, ao fazer passar os seus (?) pontos de vista junto de António Costa (nomeadamente sobre a questão das PPP).

 

Claro que a comunicação social leu a questão e começou a repetir que a CRISE era na geringonça.

 

Resta saber se foi do agrado da ala direita do PS a recuperação da calma política, já que, pelo caminho, parece ter se esvaziado a CRISE na geringonça. Dias depois de Carlos César ter afirmado  que lhe parecia "difícil um Governo integrado pelo BE e pelo PCP", o ministro dos assuntos parlamentares defende que a negociação na Saúde continua depois das eleições europeias, e que "existem condições para continuação" da geringonça e que "uma coisa que é certa: auto-limitar-nos não faz muito sentido".

 

Mas a gravidade deste tipo de golpes e CRISES é a de recuperar e promover no discurso político uma visão económica à direita, que nem Vítor Gaspar desdenharia. Mesmo sem ser comparável e mesmo sem intenção, a CRISE branqueou o que de mau foi gerado de 2010 a 2015 e permitiu que os mesmos actores do passado voltassem - impantes - a pregar as mesmas loas daquele tempo, sem pedir desculpas pelos efeitos então gerados: uma taxa efectiva de desemprego de 25%, a emigração de profissionais, o empobrecimento forçado, uma desarticulação ainda sentida dos serviços do Estado, tudo em proveito dos compradores de bens públicos vendidos ao desbarato.

 

Veja-se sobre a CRISE política, a crónica de 2ª feira passada na rádio pública de Helena Garrido (HG), membro da Direcção de Informação da televisão pública.

 

No trecho que se segue, vão ver a jornalista a usar a palavra CRISE para misturar alterações conjunturais da economia com os efeitos desastrosos da política de austeridade aplicada desde 2010, cuja aplicação HG defendeu veementemente, tendo inclusivamente pugnado por cortes dos salários nominais. HG nada quis aprender com essa CRISE - porque essa é a sua ideologia.

 

À pala da CRISE e tal como em 2010/2011, volta a recolocar o Estado no centro dos problemas nacionais, a pugnar para que seja objecto de reformas estruturais (agora chama-lhe gerais), a querer rever o funcionamento do Estado; a tratá-lo "tecnicamente" de DESPESA pública - leia-se CUSTO - e não como o imprescindível cumprimento das funções constitucionais do Estado; a qualificar esse funcionamento de DESPESA RÍGIDA, pressupondo-se que a única solução para a "amolecer" será rever as suas estruturas (as funções do Estado?), de tal ordem que nunca mais se torne um problema... Como? Não disse. Mas não há muitos soluções para isso: ou se reduz pessoal ou se reduz  vencimentos! Ora leia-se:
"Por detrás das jogadas tácticas há problemas concretos que precisam de ser resolvidos. E um dos problemas GERAIS que precisam de ser resolvidos - e que tenho dúvidas que tenha sido resolvido - é a segurança financeira, das pessoas - que nós genericamente temos tratado aqui como o PROBLEMA DAS CONTAS PÚBLICAS - se está resolvido, se não está resolvido - é o problema da segurança financeira dos portugueses em geral para que não se possa voltar a ter a CRISE que começou em 2011 (de forma mais grave, começou mais cedo) e a segurança financeira em termos particulares dos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS e, dentre eles, os professores. Porque as pessoas que trabalhavam no sector privado muitas delas foram despedidas, algumas até tiveram cortes salariais; no sector público, as medidas mais violentas... não perderam o emprego, mas foram alvo de cortes salariais e de congelamento das carreiras. Todos temos muito presente aquilo que sofremos na CRISE e toda a gente de alguma forma foi tocada por ela. 
Relembre-se que HG defendeu sempre os benefícios de uma curta recessão...
"Neste caso concreto dos professores, quem acompanha as contas há algum tempo, sabe que é insustentável... de que, se existir outra CRISE, pode ser necessário congelar outra vez o pagamento das carreiras. E por que é que se diz isto? Neste caso até existe uma prova que é: o primeiro congelamento ainda não estávamos em emergência financeira - (...) ocorreu com José Sócrates - o que revela que não é fácil."
Na verdade, tratou-se de imposições europeias e era ministro das Finanças - e da Função Pública - Fernando Teixeira dos Santos, que até se antecipava às exigências comunitárias...
"NÓS temos de nos... de ter consciência que, quando há uma CRISE, as receitas fiscais desaparecem e as conquistas, estas conquistas que parecem espectaculares de controlo e redução do défice - digo isto porque já ouvi muito governos dizer que o défice está controlado (...) - e a DESPESA fica lá. A DESPESA é bastante rígida, com custos políticos muito elevados para ser cortada... 
Como se o único impedimento fosse o de ter custos políticos. É que, do ponto de vista de combate à crise, é errado cortá-la. Foi o que se viu - desastrosamente - em 2011/2012.
"...e até jurídicos - nós vimos que ... quando foi preciso ir mais longe, era preciso cortar despesa pública, o Tribunal Constitucional inviabilizou alguns desses cortes porque no quadro da Constituição considerou que não eram... não eram... não eram constitucionais. E... tudo isto gera muitos problemas. Dito isto, o que NÓS efectivamente devíamos ter feito? (...) Devíamos ter feito até no início desta legislatura, na continuidade das políticas de reformas...
Quais? As de repor rendimentos cortados?
"... devíamos ter iniciado um processo de REFORMAS das carreiras dos professores no sentido de garantir que não volte a acontecer um congelamento de carreiras e não andarmos com estas brincadeiras, das tácticas".
O "interessante" desta CRISE é que este recentramento começa a tocar igualmente aqueles comentadores mais próximos do PS. No último programa "O outro lado", Pedro Adão e Silva surgiu igualmente com um discurso muito próximo da temática de HG, naquela ideia de que o Estado foi capturado por interesses corporativos, egoístas e que vão de dar cabo do país porque vão fazer a DESPESA rebentar. No caso de Adão e Silva, o seu problema - como ele defende - nem é financeiro. É mais de que repensar na estrutura geral, na... Reforma do Estado. Mas desta vez, a sério:  
"A CRISE tem a ver com isso. A CRISE tem a ver com nós estarmos a responder sistematicamente a reivindicações parcelares. O sindicato dos professores tem muita capacidade de fazer valer as suas posições..." (...) "O cenário alternativo era o princípio ter sido aprovado (...) abria uma CAIXA DE PANDORA de reivindicações". 
(7m44).
"Gostamos de ter uma conversa abstracta sobre a REFORMA DO ESTADO que depois resulta em documentos de Word em letra 18 que não dizem nada. A REFORMA DO ESTADO é por exemplo ter uma discussão sobre carreiras. Nós pensarmos que podemos estar, retrospectivamente a rever esta situação dos professores sem que isso tenha implicações... A minha grande divergência em relação ao PS e ao Governo é que acho que o problema não é o financeiro (...) Não tem nada a ver com penalização dos funcionários públicos, ou das funções do Estado. Tem a ver com abrir um precedente. Porque se aceitássemos este principio (...) temos de aceitar este princípio em relação a outras categorias.  (21m) 
Perdoem-me este coelho puxado pelas orelhas, mas lembra-me velhas ideias que ecoam no nosso eterno presente: Portugal é “um país pobre” e “tanto quanto enxerga no futuro não pode na metrópole aspirar a mais que à dignidade de uma vida modesta”. 

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

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Geringonça, Partido Socialista

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