Amianto fora das escolas – para quando?

amianto

«Desde 2011 que a lei exige a divulgação desta lista para posterior remoção nos edifícios em perigo. E essa exigência tem, desde a semana passada, o carimbo da Assembleia da República, depois de ter sido publicada em Diário da República uma recomendação para a publicação da lista e de um plano de remoção. Esta recomendação fora aprovada pelos deputados já em dezembro, mas a pandemia atrasou o processo os restantes trâmites até à publicação, explicou o gabinete de Ferro Rodrigues à SÁBADO.

A SÁBADO também questionou as Finanças sobre outro ponto da recomendação da Assembleia da República: qual a calendarização e qual o orçamento para as remoções de amianto das escolas?

Resposta: as candidaturas para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (que inclui todos os edifícios sob alçada do Estado) abriram com o Orçamento do Estado para 2020 e ainda estão a decorrer. No total, recorda André Julião, a remoção total foi estimada em 422 milhões de euros.» (in Sábado)

Parece derivar do mais elementar bom senso: estando as escolas encerradas devido à pandemia, havendo necessidade urgente de remover os revestimentos que contêm amianto e sabendo-se que esta é uma operação delicada que, devido ao risco de libertação de produtos cancerígenos, não pode ser feita com alunos por perto, seria lógico que se tivesse aproveitado uma excelente oportunidade para fazer o que há muito se sabe que tem de ser feito.

E nem a questão orçamental é desculpa: bastaria canalizar para este fim o dinheiro que se tem poupado nas escolas, só em consumos correntes de água, gás e electricidade, e que o Governo prontamente cativou.

Mas não: preferem continuar a engonhar em torno da lista de edifícios a intervencionar, um documento de referência que deveria estar pronto desde 2011 e cuja divulgação foi mais uma vez anunciada… para breve. Contudo, nada garante que este prazo seja para cumprir, ou que o documento que vier a ser apresentado sirva para alguma coisa em concreto. Segundo a Quercus, nem uma análise de risco, fundamental para definir prioridades e estratégias de actuação, terá sido feita.

A notícia da Sábado termina com a recordação oportuna de declarações recentes do primeiro-ministro sobre o assunto. Caso para dizer: olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço…

«Há dias, o primeiro-ministro António Costa anunciou que “agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas. Temos de lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas.”» (in Sábado)

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