portugal001Diferentes perspetivas informativas e opinativas sobre o país

Portugueses são dos que se reformam mais tarde

Os portugueses são dos que têm uma maior esperança de vida mas também dos que menos vivem após a reforma – porque também são dos que o fazem mais tarde. Este é um dos dados de um relatório da OCDE sobre pensões.

 
Créditos / Pixabay

O relatório «Pensions at a glance 2017», da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revela que os portugueses sobrevivem menos tempo após a saída do mundo do trabalho do que a média dos 35 países que compõem a estrutura.

No caso das mulheres, são 21,7 anos e, dos homens, 15,2, enquanto a média da OCDE é de 22,5 e 18 anos, respectivamente. Isto apesar de a esperança média de vida dos portugueses aos 65 anos ser superior à média e estar muito próxima dos valores mais elevados (que se registam no Japão, para as mulheres, e em Israel, para os homens).

Portugueses trabalham mais do que idade normal da reforma

Apesar de a idade normal da reforma ser das mais elevadas (66 anos e três meses), a idade em que efectivamente abandonam o mundo do trabalho é mesmo superior, no caso dos homens. Comparativamente com Itália, em que a idade normal da reforma é similar à portuguesa, as mulheres portuguesas reformam-se três anos mais tarde e os homens cerca de quatro.

Simultaneamente, a taxa de emprego para os trabalhadores portugueses com idades entre os 55 e os 59 e entre os 60 e os 64 anos de idade é também inferior à média da OCDE.

No entanto, Portugal é dos países em que o peso das transferências públicas...

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A qualidade da democracia e os processos de descentralização

Miguel Oliveira

Miguel OliveiraA qualidade da democracia mede-se pela capacidade de participação cidadã na gestão da coisa pública. Neste sentido, poder-se-á afirmar que a qualidade da democracia portuguesa, especialmente no que se refere às dinâmicas locais e regionais, é de forma geral fraca, o que reforça as tendências centralistas.

Desde logo pela falta de controlo democrático das populações relativamente aos órgãos de decisão detentores de reais capacidades financeiras, especialmente no que se refere ao desenvolvimento regional. As CCDRs não são objecto de sufrágio, não apresentam um programa de medidas ou de linhas de acção passíveis de avaliação por parte dos putativos destinatários, não são objecto de avaliação livre e directa; em suma, mantêm-se numa zona de sombra difusa em relação à sua própria legitimidade de assumirem os destinos do desenvolvimento regional face aos cidadãos.

A uma escala menor, o mesmo se passa com as CIMs; menor não pela forma de actuação, mas tão só porque as disponibilidades financeiras são substancialmente menores e, consequentemente a sua capacidade de condicionamento dos destinos locais mais reduzida.

Nos órgãos de administração local onde o controlo democrático é exercido, os concelhos são os únicos com reais capacidades de intervenção ao nível do desenvolvimento local, já que as freguesias têm tão poucas competências próprias que só uma hipotética lógica de “proximidade” às populações ainda pode ser usada como justificação para a sua existência...

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9 meses de gestão da administração Paulo Macedo na CGD: fracos resultados e piores indícios

Authors: Eugénio Rosa in ODIARIO.INFO

A CGD é um grande banco público controlado apenas por capital português. É o banco líder a operar no mercado português. O governo PS nomeou uma administração presidida por Paulo Macedo, o que suscitou desde logo sérias e justificadas dúvidas. A nova administração recebe salários de luxo, que justifica com a necessidade de integrar «os mais competentes». Mas os resultados até agora conseguidos são fracos, com recuos no crédito e nos depósitos. E acrescentam dúvidas técnicas às reservas políticas.

References

  1. ^ PDF (www.odiario.info)
  2. ^ endereço (www.odiario.info)
  3. ^ odiario.info (odiario.info)

Leia original aqui

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ESTATUTO NEO-COLONIAL DE PORTUGAL

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Authors: in Manuel Banet, ele próprio

O estatuto de neocolónia[1] * de Portugal é o verdadeiro impedimento a uma arrancada para o desenvolvimento, deste retângulo à beira Oceano plantado.

Tenho defendido, ao longo dos anos, esta visão e tenho dito a quem me quer ouvir que, se não se tivesse deixado enredar na malha das dependências neocoloniais, Portugal seria hoje uma espécie de «Suíça» do Atlântico.

Como ponto de partida de chegada e natural para todo o comércio transatlântico, esse lugar é-lhe devido. 

Em termos estratégicos, controla a passagem do Atlântico Norte e Atlântico Sul e a rota atlântica em direção ao Mediterrâneo; Portugal foi e é ainda elemento geoestratégico de primeira importância.

A cobardia e a venalidade dos dirigentes deste país, ao longo das épocas históricas, é que tem feito com que o potencial enorme deste território e a coragem e tenacidade de suas gentes sejam desprezados e espoliados. 

Sem as circunstâncias especialíssimas do espaço português ou a natureza flexível e determinada do seu povo, não seria possível os parasitas prosperarem, ao longo dos séculos. 

A forma de manter submissa uma pessoa é de a convencer de que ela é uma «coitadinha»,  que precisa da nossa «ajuda». Em relação a uma nação, não é muito diferente. 

É precisamente o que têm feito os gatos gordos da UE e dos EUA. Aproveitam-se dos gatinhos gordos de cá (que miam em consionância perfeita com os seus chefes), os espertos que...

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O Orçamento, o presente e o futuro Edição Portuguesa

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Authors:  Sandra Monteiro in le Monde diplomatique Pt

Aprovado o terceiro Orçamento do Estado da responsabilidade da solução governativa que se propôs reverter, em Portugal, as medidas de austeridade mais regressivas e mais recessivas impostas pelo neoliberalismo nacional e internacional, é tempo de olhar para as escolhas políticas que têm sido feitas numa dupla dimensão: que presente permitem elas resgatar e que futuro podem preparar?

O presente continua a ser marcado por uma importante recuperação de rendimentos para a maioria, tanto eliminando cortes, sobretaxas e contribuições extraordinárias sobre salários e pensões, como reforçando prestações sociais e aliviando a fiscalidade. Abrangendo trabalhadores da funções pública e do privado, activos e inactivos, pensionistas e desempregados ou portadores de deficiência, as medidas adoptadas têm feito uma escolha: começam por devolver rendimentos e mínimos de dignidade aos segmentos da população mais fragilizada. Fazer política é fazer escolhas, e isso implica hierarquizar quem serão os seus beneficiários, quem ficará na mesma, quem será prejudicado.

Do descongelamento de carreiras na função pública à reposição dos cortes feitos nas pensões, passando pela maior abrangência do abono de família ou pela redução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) nos escalões mais baixos de rendimentos, o Orçamento contraria a brutal compressão social do anterior governo. Particularmente simbólica das medidas...

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Quem leu o o capítulo VI do relatório sobre Pedrógão?

Aqueles que tanto reclamaram pelo capítulo VI do relatório sobre Pedrógão já o leram? Se leram, não deram sinal. Eu li e deixo aqui nota disso.

Li o capítulo VI do relatório Xavier Viegas publicado na edição digital do Expresso expurgado dos nomes e de outros dados  de identificação das vítimas, aliás, não necessários para a compreensão da tragédia. Devo dizer que ao contrário do que se diz, lendo os relatos de testemunhas e as opiniões e suposições dos autores do relatório contidos nesse capítulo, percebe-se que teria sido muito difícil senão impossível salvar as pessoas que morreram na estrada dentro ou fora dos automóveis em que fugiram do fogo, uma vez que, segundo os relatos,  ninguém ou muito poucos conseguiram sair daquela estrada  e os meios aéreos  não podiam actuar porque  o fumo e a escuridão da noite não o permitiam.

Sim, é útil ler aqueles testemunhos para que no futuro em situações semelhantes saibamos o que não deve ser feito em termos de decisões pessoais, por exemplo, fugir para onde ou não fugir e ficar em casa.

Segundo o relatório, 86,2 % das vítimas está relacionada com  “a utilização de carros durante os incêndios” em movimentações a que os autores chamam “fuga fatal”. Há muitos pormenores descritivos alguns dos quais subjectivos, facto assinalado no parecer da Comissão de Protecção de Dados, com frases como:

 “(…) segundo podemos admitir”; “(…) deverão ter decidido voltar para trás”; “(…)

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Ary «era grande em tudo»

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Era uma vez um homem feito de poesia. Um homem cuja origem burguesa não o impediu de identificar injustiças e de se associar aos trabalhadores e ao povo, para junto deles lutar pela  paz e pela liberdade – a «palavra mais alta», que José Carlos Ary dos Santos proclamou sempre em letras garrafais.

A todos chegou através dos textos poéticos que escreveu e declamou, e também pelos seus cantados por outros. Paulo de Carvalho é um desses artistas que trabalhou com Ary dos Santos canções alheias à passagem do tempo, tais como «Lisboa, Menina e Moça», «Os Putos» ou «O Homem das Castanhas».

«Ele escrevia poemas para músicas que eu ia fazendo. Eu fiz muita música com ele, sobretudo para o Carlos do Carmo, muitas canções», descreve Paulo de Carvalho. No total foram mais de 600 as letras escritas por Ary dos Santos para intérpretes como Amália Rodrigues, Carlos do Carmo, Fernando Tordo, José Afonso, Paulo de Carvalho e Simone de Oliveira, entre os mais conhecidos.

Em qualquer caso, e tal como atestou numa entrevista, «a poesia é, em primeiro lugar, a maneira que eu tenho de falar com o meu povo». Através desta forma de linguagem, o poeta tornou-se popular, democratizou o acesso à cultura e revelou-se um homem «grande».

Ary dos Santos o poeta do combate LER MAIS > «Se tiver que definir o Zé Carlos numa frase pequena diria que ele era grande em tudo. O que é que eu quero dizer com isto: era grande no talento que tinha para fazer o que faz como escritor. O...

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O que esconde o discurso sobre corrupção?

Nas rodas de conversa, na mídia empresarial e nas redes sociais há um retumbante discurso sobre a corrupção no Brasil. Até parece que aqui só há corruptos. E que os corruptos daqui estão somente na política.

Num artigo anterior (O discurso hipócrita da corrupção) demonstrávamos que o capitalismo no seu formato de rentismo, na atualidade, funciona graças à corrupção generalizada: nada menos de 25% do PIB mundial são remetidos a paraísos fiscais por grandes empresas e instituições financeiras.  Estima-se que a cada ano 18 trilhões de dólares seguem o caminho da sonegação de impostos. No Brasil, a estimativa de evasão fiscal entre 2003 e 2012 foi de 220 bilhões de dólares. Os conglomerados financeiros, via corrupção, controlam os governos, a economia, as políticas e as agências multilaterais.

Os midiotas, aqueles que odeiam a política e se deixam envenenar pela mídia e pelos setores mais retrógrados – umbilicalmente parceiros da corrupção estrutural que viceja em nosso país -, são os maiores falastrões sobre corrupção. O grupo político que mais bradou contra a corrupção no Brasil, ao som de panelas, hino nacional e camisetas da CBF (uma entidade virginal, como se sabe) assumiu o poder através de um golpe e, desde então, dia após dia, é desmascarado com práticas vergonhosas de corrupção.

Poucas são as propostas objetivas para se combater a corrupção nos poderes públicos e nas empresas, bancos e sistema financeiro global. E muita hipocrisia e cinismo retumba nesse...

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As diferenças abissais de poder de compra entre os diversos concelhos do País

Authors: in ODIARIO.INFO

Uma das desigualdades mais graves que persistem entre os portugueses é a que que resulta de viverem em diferentes regiões do país. Segundo o INE, o poder de compra médio de um português a viver no concelho de Lisboa é 2,14 superior ao poder de compra médio nacional por habitante, e é mais de três vezes superior ao poder de compra médio de um português que viva em 121 concelhos do país. As graves desigualdades existentes são uma das consequências inevitáveis do capitalismo. Caberia ao governo procurar reduzi-las. Criada uma “Unidade de missão para a valorização do interior”, pouco ou nada se alterou.

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Uma grande ideia do Adalberto?

Os cidadãos da cidade do Porto estão no desemprego, são prejudicados nos seus direitos, têm piores cuidados de saúde ou de segurança porque a sede do INFARMED não é no Porto? A resposta é não.
 
Ocorreu alguma alteração legislativa que coloca o INFARMED na tutela da autarquia do Porto? A resposta é não
 
Foi feito um estudo que concluiu que a transferência do INFARMED melhoraria o seu desempenho por beneficiar de uma envolvente que o favorece? A resposta é não
 
Foi feito algum estudo para avaliar se o INFARMED ou o país teriam alguma coisa a ganhar mudando a sede do INFARMED? A resposta é não
 
No pressuposto de que a mudança da sede do INFARMED teria um impacto global positivo para o país esse estudo contemplou a várias cidades do país onde o INFARMED poderia ser reinstalado?A resposta é não
 
A mudança de localização do INFARMED visou promover a  criação de emprego na região do país com mais desemprego ou a criação de riqueza numa das zonas mais pobres do país? A resposta é não
 
Os custos financeiros e humanos desta mudança foram avaliados? A resposta é não
 
O governo divulgou algum estudo de avaliação do impacto da mudança nos diversos planos, vantagens empresariais, consequências sociais e familiares,despesa pública, criação de emprego e de riqueza? A resposta é não
 
É uma decisão tomada sem apoio de qualquer avaliação, tendo em conta unicamente objetivos políticos e que foi negociada em privado e nas...

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Aumenta o preço do pão mas salários mantêm-se desde 2011

Ao mesmo tempo que as associações patronais da panificação anunciaram aumentos até 20% no preço pão em 2018, os trabalhadores do sector não vêem os seus salários aumentados e confrontam-se com uma proposta de contrato colectivo único que nivela por baixo as condições existentes.

O pão será alvo de aumento do preço em 2018 / Pixabay
 

Depois de ter sido anunciada a subida do preço do pão, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN) vem denunciar num comunicado que as associações patronais «não aumentam os salários dos trabalhadores desde 2011» e que, «por força da inflação registada, estes já perderam «7,6% do seu salário».

A federação lembra que «praticamente todos os trabalhadores da panificação [passaram a receber] o salário mínimo nacional devido à recusa em negociar», explicando que, como os sindicatos recusaram a retirada de direitos, as associações patronais bloquearam a negociação colectiva e só recuam se estes «aceitarem as suas propostas chantagistas e inaceitáveis».

As associações patronais da panificação do Norte, Centro e Sul apresentaram uma proposta única de contrato colectivo de trabalho (CCT) que, segundo a estrutura sindical, tem a intenção de «nivelar por baixo os três contratos colectivos» existentes.

O comunicado avança que as associações patronais pretendem «acabar com o feriado municipal, reduzir os dias de férias, acabar com a tabela salarial do domingo, piorar o...

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Da comédia à tragédia passando pelo Orçamento

Estive a ver o debate na Assembleia da República que culminou com a aprovação do Orçamento de Estado para 2018. Uma tragicomédia modernista. Tragédia porque revelou em muitos pontos as restrições de soberania a que o país está sujeito. Comédia porque a direita anda perdida entre o programa que deixou de poder cumprir e o programa que o PS cumpre e que, em parte, é o seu.

Desse modo, a direita umas vezes critica o PS por não ter abandonado a austeridade e propõe medidas despesistas, outras vezes critica o PS por ser gastador e perdulário. E mais, critica o PCP e o BE por apoiarem um orçamento que dizem ser de austeridade.

Curiosamente, eu concordo com a direita. Eles têm razão. O PS ou qualquer governo que se quede amarrado ao cumprimento escrupuloso das regras do Euro e do Tratado orçamental, só pode fazer um orçamento de austeridade e de míngua nos serviços e no investimento público.

E então surge a comédia, a anedota ao vivo de ver Passos Coelho, o campeão dos cortes no Estado e no investimento, a acusar o PS de não reduzir a despesa pública. Parece contraditório? Só o é na aparência. Quer dizer, o PS é acusado de apresentar um orçamento de austeridade e ao mesmo tempo também é acusado de não reduzir a despesa pública? É isso que a direita diz porque, quando fala em aumentos da despesa pública, o que está a referir é a despesa com salários e prestações sociais. Logo, nessa área o PS é perdulário e despesista porque os rendimentos dos trabalhadores sempre foram o...

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  • Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)
  • Portugal

Duas notas sobre Saraiva

Ainda há dias o presidente da CIP, António Saraiva, teve umas declarações duplamente polémicas.

Disse ele:
Se compararmos o segundo trimestre de 2016 com o segundo trimestre de 2017, a população empregada por contrato, os contratos sem termo representaram 90%, com termo 10%. Acho que isto diz tudo. Se esta é a realidade, se constatamos que o emprego está a ser criado nestas séries que lhe referi são contratos sem termo, por que razão (...) se quer discriminar as empresas desta forma em sede de TSU que estão já hoje a contratar sem termo? 
A primeira ideia polémica é a de uma contradição. Se, de facto, a esmagadora maioria do emprego criado já está a ser contratado sem termo, então a esmagadora maioria das empresas não será discriminada pela alterações à lei. Mas o problema é que os números não são bem esses. E revelam a real preocupação de Saraiva.

E entramos na segunda ideia polémica. De facto, olhando para as estimativas do INE no Inquérito ao Emprego, naquele período foram criados 155,7 mil postos de trabalho, dos quais 141,7 mil a contrato sem termo. Mas a realidade vai bem mais longe do que isso.

Os números do INE representam uma criação líquida, ou seja, é o resultado da criação e destruição de emprego num dado período. E por isso, não retratam o que se passa nessa criação e destruição de empregos.

Mas há dados que permitem olhar para essa "demografia" dos contratos - são os dados exaustivos (não estimativas) dos fundos de Compensação no Trabalho e de...

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  • Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)
  • Portugal

Algo se vai passar na Saúde

Sem querer abusar do uso de sondagens, dir-se-ia que os partidos que apoiam o governo representam três quintos das intenções de voto, contra dois quintos da Direita.

E, apesar disso, o governo decidiu patrocinar um diálogo com a Direita para rever a Lei de Bases da Saúde, dando-lhe um destaque e eficácia que nem o sector privado tem no terreno, nem a Constituição da República Portuguesa lhe concede abertamente.

Após uma proposta de clarificação da Lei de Bases da Saúde, apresentada pelo dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo e pelo fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS) António Arnaut, no sentido de blindar o SNS da predação privada - que tem penetrado graças a décadas de suborçamentação e desarticulação do SNS e até por uma ADSE pública que financia a actividade privada - o governo decidiu equilibrar essa iniciativa dando uma mão precisamente ao sector privado.

"Convidámos a doutora Maria de Belém Roseira para que constitua uma comissão, nos critérios que ela própria definirá, e que possa acolher todas as sensibilidades da sociedade portuguesa", anunciou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Parlamento. Ora, Maria de Belém Roseira é muito mais do que uma polémica ex-ministra socialista da Saúde - Maria de Belém Roseira é actualmente consultora do grupo privado Luz Saúde (sucedânea da Espírito Santo Saúde) e desde 2006, além de integrar o Conselho Consultivo da Luz Saúde, foi consultora da Euromedics e Merck, duas empresas com interesses diretos no setor...

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Atividade económica prossegue ao nível mais elevado dos últimos 16 anos

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Depois de ter alcançado máximos de 2001 em maio, a atividade económica não tem dado sinais de abrandamento. Segundo os dados revelados hoje pelo INE, o indicador de atividade económica em setembro voltou a atingir 3,1% — o nível mais elevado dos últimos 16 anos — pelo quinto mês consecutivo.

Os dados do terceiro trimestre do PIB mostraram a economia a crescer 2,5% face ao mesmo período de 2016, embora resultem apenas da primeira estimativa rápida (que frequentemente é revista em alta pelo INE). A autoridade estatística nacional adiantou ainda que crescimento do terceiro trimestre terá tido um maior contributo do consumo.

Este indicador do INE parece antecipar um crescimento económico anual próximo dos 3%, como têm mostrado as Contas Nacionais Trimestrais.

Já na área do euro, tanto o indicador de confiança dos consumidores como o de sentimento económico aumentaram. Entre as principais economias da UE verificou-se uma aceleração do crescimento do PIB na Alemanha, França e Itália com variações homólogas de 2,8%, 2,2% e 1,8% respetivamente (2,3%, 1,8% e 1,5% no 2º trimestre).

 

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A verdadeira face da especulação: dívida pública fora do «lixo» perde interesse

O Nomura, um banco de investimento japonês, deve vender os mais de 400 milhões de euros em dívida pública portuguesa quando a Fitch a retirar do «lixo». À Bloomberg, um gestor do banco explica como se comportam os investidores especulativos.

Justrader / CC BY-SA 3.0
 

Richard Hodges, gestor do banco de investimento nipónico Nomura, falou à agência Bloomberg, citado pelo jornal digital ECO, na passada sexta-feira sobre a dívida pública portuguesa pela segunda vez este ano. A primeira foi em Julho, quando afirmou que o Nomura ia aumentar «significativamente» a exposição à dívida pública portuguesa – que estará ligeiramente acima dos 400 milhões de euros.

Agora, quando se aguarda que a agência de rating Fitch aumente a notação da dívida pública portuguesa, a 15 de Dezembro, para acima do «lixo», como fez a Standard & Poor's em Setembro, Hodges diz que é tempo de o Nomura despachar a sua posição.

As declarações do banqueiro permitem entender o modus operandi dos especuladores financeiros em relação à dívida pública portuguesa.

Em Julho, Hodges revelava que todas as previsões que tinham feito falharam, mas a verdade é que lucraram com o negócio. Neste momento, a Nomura prepara-se para largar a dívida pública portuguesa: deixando de estar no «lixo» e com os valores pelos quais é transaccionada estabilizados, deixa de ter interesse para quem quer fazer dinheiro rápido.

Em Março, um porta-voz de um grupo de fundos especulativos explicou ao Expresso a...

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  • O Tornado (João Vasconcelos Costa )
  • Portugal

“Offshores” e hipocrisia política

Os “Paradise papers” causaram indignação, na comunicação social e mesmo nos meios políticos, incluindo vozes de áreas do centro e da direita. Já é a segunda vez, depois dos “Panama papers”. Leio que são diferentes. Enquanto que o caso Panamá diz respeito a variadas formas ilegais ou criminosas de utilização dos paraísos ficais, no caso “Paradise” tratar-se-ia “só” de fuga a impostos ou aproveitamento de vantagens fiscais.

Os “Panama papers” revelaram um mundo complexo e imbricado de operações financeiras com base em “offshores”, algumas legais, como o simples depósitos de contas com obtenção de vantagens ficais ou com garantia de anonimato de negócios, outras claramente ilegais, designadamente esquemas em pirâmide (Ponzi), lavagem de dinheiro, falsificação de contabilidade ou pagamento de subornos a políticos. Só uma firma do Panamá, a Mossack Ferreira, mediava operações desse tipo com mais de 500 bancos que, com as suas filiais e subsidiárias, detinham cerca de 15600 companhias “offshore” ligadas à Mossack Fonseca.

Embora sem evidência de ilegalidades flagrantes, o caso de agora relata uma situação semelhante.

 

Os bordéis do capitalismo

Como os bordéis tradicionais, os paraísos ficais são os bordéis do capitalismo e, como aqueles, servem para coisas às escondidas mas que são essenciais ao funcionamento do sistema. Cada vez mais se vê que não são ilhas isoladas, mas sim uma rede sistemática por onde circulam o capital, dificultando a sua identificação e...

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Patrões querem salário mínimo abaixo dos 600 euros

Numa entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, este domingo, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, voltou a recusar a subida do salário mínimo nacional para 600 euros.

Para António Saraiva, 600 euros de salário mínimo nacional em 2018 está fora de causaMiguel A. Lopes / Agência Lusa
 

Numa afirmação incongruente, António Saraiva admite que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) «cria expectativas às famílias mas decepção às empresas», reclamando para estas mais apoios directos e indirectos.

Ao mesmo tempo, demonstrou preocupação com a subida da derrama estadual para as empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros, apesar de reconhecer que essa medida se dirige apenas a 76 grandes empresas.

A propósito da «argumentação» acerca da subida do salário mínimo nacional para os 600 euros, o líder da CIP ilude a necessidade de valorizar o rendimento de milhares de famílias com «uma luta partidária do PCP com o BE».

O porta-voz dos patrões insiste que o País não está em condições de suportar um aumento «dessa dimensão» – passar dos actuais 557 euros para 600, em 2018. Porém, as visões catastrofistas, segundo as quais o aumento do salário mínimo levaria à contracção do emprego e ao aumento do desemprego, têm vindo a ser negadas pela realidade.

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OE: Esquerda agrava imposto para lucros milionários e reforça apoios para desempregados

acordo

Os partidos da maioria parlamentar de esquerda já terão chegado a acordo para agravar a chamada derrama estadual do IRC para as grandes empresas. De acordo com o que tem sido avançado pela comunicação social, PCP, PS, Bloco e governo terão acordado a subida de 7% para 9% da derrama que se aplica à fatia dos lucros acima dos 35 milhões de euros.

Recorde-se que, em Portugal, o número de empresas que declaram lucros superiores a 35 milhões de euros estará na casa das dezenas, sendo que o ECO avançou existirem 76 empresas nesta situação. A medida visa compensar a última descida do IRC em dois pontos imposta pelo governo de direita e que, ao contrário do que tinha sucedido anteriormente, não resultou numa subida equivalente da derrama estadual.

Outra das propostas que já estará acordada pretende facilitar o acesso ao apoio extraordinário para os desempregados de longa duração, de modo a abranger mais pessoas. No regime em vigor, os desempregados que esgotarem o subsídio social têm de esperar 360 dias antes de poder aceder à medida de apoio extraordinário. A partir de 2018, com a nova medida inscrita no Orçamento, passam a poder fazê-lo ao fim de 180 dias.

 

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OE: Esquerda aprova incentivos para o ambiente e medidas para o poder local

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Segundo o que tem sido avançado pela comunicação social, várias propostas dos partidos de esquerda para o ambiente foram bem acolhidas pelo governo no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2018.

Entre elas está a contratação, pelo Instituto da Conservação da Natureza, de pelo menos 25 vigilantes da natureza, a fixação de benefícios fiscais para a microprodução de energia eólica e solar, e o compromisso para o financiamento, às autarquias, de construção de novos centros de recolha oficial de animais e de condições para a esterilização.

Também do lado do poder local há um conjunto de nove medidas que já terão sido acordadas entre o governo os partidos da maioria e que visam aliviar as restrições financeiras e de funcionamento.

Alguns exemplos citados pelo Público são: os serviços de água passam a poder contratar mais trabalhadores, as empresas de resíduos podem fazer planos de regularização de dívidas e contrair empréstimos, as autarquias deixam de precisar de parecer do governo para contratos de locação e de pagar contribuição para o audiovisual.

 

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Juventude em luta contra a precariedade na grande manifestação nacional

É imponente a presença da juventude na grande manifestação nacional da CGTP-IN pela valorização do trabalho e dos trabalhadores. Os jovens têm razões acrescidas para se manifestarem. Eles são os principais atingidos pela precariedade, a insegurança no emprego que gera incerteza na vida dos trabalhadores e das suas famílias e é um problema para a demografia do país.
Há uma petição online contra a precariedade que pode subscrever aqui: http://www.cgtp.pt/peticao-contra-a-precariedade-pelo-emprego-com-direitos

 

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HAJA SERIEDADE A DEBATER OS PROBLEMAS NACIONAIS

A forma como os grandes problemas nacionais estão sendo debatidos parece um pouco um mercado tradicional onde, a cada momento, se vende a fruta da época. Os problemas aparecem e a agenda política é definida pelas prioridades jornalísticas que, por sua vez, geram uma posição presidencial.
 
É importante para o país o que pode ser dramatizado pelas televisões a fim de conseguir audiências. Se os telespetadores se envolvem emocionalmente o Presidente da República toma a dianteira, define prioridades governamentais, emite a sua opinião científica e o país tem mais um problema para resolver. Por encomenda das televisões chega a vez dos cientistas, nos jornais surgem especialistas como se fossem cogumelos.
 
Os problemas não são estudados de forma global, com serenidade e com a devida reflexão. O Presidente exige dá uma semana ao governo para conceber um plano para mudar as florestas nas próximas décadas. Algum tempo antes a prioridade era pagar a dívida, agora que não há assunto, o tema volta a ser o crescimento e a dívida.
 
As soluções já não são pensadas para resolver problemas nacionais, são concebidas à pressa, para dar ao Presidente a sensação de que sem as suas exigências nada teria sido feito, as televisões passam a mensagem de que senão fossem os jornalistas o governo andaria a catar-se. Abordam-se os grandes problemas nacionais sem qualquer capacidade de antecipação, sem reflexão, anda-se a toque de caixa em função dos incidentes, dos vídeos...

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Portagens nas auto-estradas deverão aumentar 1,42% em 2018

Os preços das portagens nas auto-estradas deverão aumentar 1,42% em Janeiro de 2018, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, em Outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Carlos Barroso / Agência LUSA
 

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano indica que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de Novembro, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de preços.

Hoje, o INE divulgou que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no Continente em Outubro foi de 1,42%, o que deverá ter como consequência a subida, em igual percentagem, dos preços das portagens no próximo ano.

Em 2017 as portagens nas auto-estradas aumentaram 0,84%, depois de uma subida de 0,62% em 2016.

A legislação actualmente em vigor define também que a actualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo.


Com Agência Lusa

 

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