portugal001Diferentes perspetivas informativas e opinativas sobre o país

Beatriz, Pedro: o que andamos a fazer?

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 27/06/2020)

Não me lembro de ter trocado sequer um sorriso com o ator Pedro Lima, e decerto nunca conheci a estudante Beatriz Lebre, assassinada aos 22 anos. Existiram, porém, e houve quem os amasse e sofresse o pavor da sua perda. Bastava-me isso para ter receio, caso me calhasse como jornalista pegar no assunto, de fazer mal, errado, de agravar a dor.

Não sei aliás se em casos semelhantes não fui culpada disso – já escrevi sobre crimes, sobre desaparecimentos, sobre mortes inesperadas. Já me sentei na cama de filhos assassinados a falar com as mães, já devassei no quarto dela o diário de uma menina morta pelo rapaz que amava. Já ouvi um pai de lágrimas nos olhos enquanto procuravam no rio próximo o corpo da filha e na casa onde não tive coragem de entrar a mãe esperava a notícia fatal. Já liguei, depois de discutir aos berros com um editor a quem dizia que não fazia sentido – e só acedi porque me declarou que se não fosse eu a fazê-lo pediria a outra pessoa – para a família de um estudante Erasmus que desaparecera num rio numa noite de diversão, começando logo por pedir desculpa e esperando que, muito justamente, me desligassem o telefone na cara.

Mas também já recusei fazer coisas que considerava atentarem de modo intolerável contra a minha consciência e sentido ético por de jornalismo, no meu entender, nada terem. Como quando me pediram para seguir os McCann para o Reino Unido ao finalmente abandonarem Portugal –

Comunicação

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O super juiz que cercou a República

Super juiz, Carlos Alexandre, revela vida privada após denúncia ...

Existe um juiz em Portugal que em 2016 deu uma entrevista. Nessa entrevista atacou um inocente à sua guarda constitucional enquanto arguido, tratando-o como criminoso e violando o dever de imparcialidade. Ao violar o dever de imparcialidade, também mentiu em público a respeito da sua vida privada. Depois de mentir sobre a sua vida privada, ameaçou políticos, empresários, cidadãos avulsos e, com especial ênfase, outros juízes, declarando que a sua memória a respeito dos bastidores da Justiça e dos processos judiciais que lhe tinham passado entre as mãos era tão boa que até as alcunhas dos visados estavam decoradas. O Conselho Superior da Magistratura, depois de analisar profundamente o caso, sancionou a violência.

Existe um juiz em Portugal que em 2018 deu uma entrevista. Nessa entrevista sugeriu que o sorteio que o afastou da fase de instrução da Operação Marquês estava viciado, assim violando o dever de reserva. Ao violar o dever de reserva, questionou publicamente a competência e/ou honradez de Ivo Rosa e acusou o Tribunal Central de Instrução Criminal de ser cúmplice de criminosos. Depois de declarar que a Justiça o tinha afastado recorrendo a um falso sorteio para assim proteger Sócrates, voltou a mostrar ter perturbações psíquicas graves do foro da megalomania e da paranóia. O Conselho Superior da Magistratura, depois de analisar profundamente o caso, sancionou a violência.

Este mesmo juiz acaba de atingir um nível superior de violência. No despacho de...

Justiça

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Parlamento vai debater o teletrabalho por iniciativa do PAN

Mário Cruz / Lusa

 

O PAN considera que “o teletrabalho é uma ferramenta que pode ajudar a conciliar a vida profissional e a vida familiar”, ainda que apresente fragilidades como a “invasão da vida pessoal”.

 

O PAN agendou para sexta-feira um debate parlamentar sobre o teletrabalho, visando avaliar as posições das bancadas sobre as vantagens e “fragilidades” da modalidade, antes de avançar com um projeto de regulamentação.

“Optámos por fazer um debate e agendar essa temática precisamente para que haja esta reflexão prévia, sendo que o PAN o que defende igualmente é que haja uma regulamentação, e estamos a trabalhar num projeto de lei precisamente para promover a regulamentação do teletrabalho”, disse à Lusa a líder parlamentar, Inês Sousa Real.

Entre as vantagens do teletrabalho, o PAN aponta a redução das deslocações, com benefício para o combate às alterações climáticas, maior inclusão e a possibilidade de os trabalhadores poderem exercer as suas funções a partir de zonas menos densificadas do país, contribuindo para valorizar as regiões do interior desertificado.

Por outro lado, o teletrabalho apresenta “fragilidades”, podendo na prática representar uma “invasão da vida pessoal” ou o trabalhador não ter os equipamentos e ferramentas de trabalho necessárias, adverte o partido.

“Queremos ouvir os especialistas, queremos ouvir também os parceiros sociais e ouvir também as outras forças políticas sobre este tema”, apontou Inês Sousa...

Trabalho

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PSP também queria prémio semelhante ao dos profissionais de saúde

Mário Cruz / Lusa

 

O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) manifestou-se esta quinta-feira “desiludido” com “a falta de respeito” que o Governo demonstra em relação à PSP e a outras forças de segurança que estão na “linha da frente” no combate à pandemia.

 

“Não podemos aceitar que, no âmbito do combate ao Covid-19, o parlamento tenha (na quarta-feira) decidido premiar os profissionais de saúde, de forma perfeitamente justa, mas tenha esquecido os elementos policiais”, refere um comunicado do SPP:

O SPP salienta que são os polícias que “estão diariamente no terreno a fiscalizar estabelecimentos comerciais, a verificar se a população cumpre as regras impostas pelos diversos estrados decretados pelo Governo (calamidade, emergência, alerta) e a vigiar os transportes públicos.

O sindicato refere que, tal como acontece com os funcionários da área da saúde, também os polícias “foram impedidos de gozar férias previamente marcadas” e “continuam a ver os seus horários constantemente alterados e folgas suprimidas”.

“Esta nova realidade implica sacrifícios pessoais dos polícias e prejudicam as suas relações familiares e sociais”, diz o SPP, considerando que é da “mais elementar justiça que todas as forças políticas reconheçam o mérito das forças de segurança e tenham para com ela a mesma atitude que tiveram em relação aos profissionais de saúde”, sublinha o SPP.

O sindicato lembra ainda que “hoje, dia de aniversário da PSP”, seria de...

Segurança

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  • Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues)
  • Portugal

Tendências na opinião?


Bem sei que um Público de Sábado já só serve para embrulhar peixe, mas antes disso vale a pena ainda comentar dois artigos, até porque podem, haja optimismo em tempos tão sombrios, sinalizar tendências no campo da opinião.

Em primeiro lugar, Paulo Pedroso, um intelectual social-democrata, lembrou-se, num notável artigo, já aqui referido, “do fantástico livro de Engels sobre a situação da classe trabalhadora em Inglaterra em meados do século XIX.” A social-democracia precisa realmente de retomar o melhor da tradição marxista.

O livro de Engels permanece como um testemunho vívido, profundamente objectivo e empático, da situação social em Manchester em plena Primeira Revolução Industrial, uma cidade onde a esperança média de vida era inferior à da Inglaterra no seu conjunto e onde um operário podia esperar viver pouco mais de vinte anos nos anos quarenta do século XIX, dadas as epidemias, a habitação insalubre, a má alimentação, a poluição ou os constantes acidentes de trabalho. O capitalismo puro e duro em todo a sua mortífera compulsão. E não me venham com o longo prazo, até porque aí o capitalismo foi sendo moldado pelas lutas sociais e pelo reformismo do medo, tornando-se menos puro.

Aproveito para lembrar também o mais tardio livro Para a questão da habitação de Engels, que de resto inspirou um livro recente de economia política sobre A nova questão da habitação em Portugal.  Ela aí está em plena pandemia. Não se regressa ao...

Economia política

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Limitação dos apoios a sócios-gerentes não é “justa”, diz Confederação das empresas

Mário Cruz / Lusa

 

A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas não entende a razão para limitar a ajuda a sócios-gerentes ao valor de 1.905 euros, proposta que não consideram justa.

 

Em entrevista à Rádio Observador na quinta-feira, o presidente, Jorge Pisco, indicou que há uma grande fatia de micro-empresas que vão fechar, devido às ajudas não chegaram. “Há milhares de empresas que não receberam os subsídios do Estado”, referiu.

Segundo o responsável, são necessárias medidas que sejam implementadas no imediato, entre elas a dinamização do investimento público e a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas.

Na quarta-feira, o Partido Social Democrata (PSD) apresentou uma proposta de ajuda a sócios-gerentes limitada a três salários mínimos, enquanto a anterior não previa um teto. Foi ainda estabelecido o limite máximo de 80 mil euros de faturação para ter direito ao apoio.

ZAP //

 

Ver original em 'ZAP aeiou' na seguinte ligação:

https://zap.aeiou.pt/limitacao-apoios-gerentes-justa-confederacao-empresas-332939

Assembleia da República

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Governo vai monitorizar discurso de ódio na Internet

(Comentário:

"De boas intenções está o inferno cheio", diz o Povo. Estas 'monitorizações' sabe-se como começam mas não se sabe como e quando acabam. Ainda que haja diferenças substantivas importa não esquecer que o salazarismo também se preocupava muito com a 'monitorização' da informação e que durante muitos anos o poder conviveu alegremente e até promoveu muita mentira a que agora chama 'fake news')

(CC0/PD) MoteOo/ Pixabay

 

O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, estando “em vias” de dar início à contratação pública de um projeto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites.

 

Segundo a ministra de Estado e da Presidência, o objetivo é perceber aspetos como a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspetos.

A informação foi esta quarta-feira avançada no Parlamento, onde a Maria Vieira da Silva e a sua equipa governativa estiveram a ser ouvidos pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.

A governante respondia no Parlamento à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo Mariana Vieira da Silva referido ainda que o que se pretende retirar do projeto são dados que fundamentem linhas de ação política e...

Comunicação

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  • Ladrões de Bicicletas (Nuno Serra)
  • Portugal

Exame à Exame

Fernando Freire de Sousa (presidente da CCDRN), Cláudia Azevedo (CEO da Sonae), Pedro Siza Vieira (Ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital), Pedro Penalva (CEO da Aon Portugal), Carlos Leal (Diretor-geral da United Investments Portugal), José Gomes (CEO Ageas Seguros), Adolfo Mesquita Nunes (Advogado, Partner na Gama Glória), João Bento (CEO dos CTT), Pedro Norton (CEO da Finerge), Fernando da Cunha Guedes (Presidente da Sogrape), Salvador Malheiro (Presidente da Câmara de Ovar), Ljubomir Stanisic (Chef), António Saraiva (Presidente da CIP), Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e da Habitação), Paolo Fagnoni (Diretor-geral da Nestlé em Portugal), Luís Mesquita Dias (Diretor-geral da Vitacress Portugal), Daniel Traça (Dean da Nova SBE), António Portela (CEO da BIAL), Isabel Camarinha (Secretária-geral da CGTP), Margarida Almeida (CEO da Amazing Evolution), Ricardo Sousa (CEO da Century 21 Portugal), Rui Leão Martinho (Bastonário da Ordem dos Economistas), Jorge Rebelo de Almeida (Presidente da Vila Galé), Alberto Ramos (CEO do Bankinter Portugal), Nuno Garoupa (Professor na George Mason University), Pedro Magalhães (Investigador principal no Instituto de Ciências Sociais – Universidade de Lisboa), Marques Mendes (Advogado, consultor da Abreu Advogados), António Rios Amorim (Presidente da Corticeira Amorim), Carlos Silva (Secretário-geral da UGT), Paulo Pereira da Silva (CEO da Renova), Luís Onofre (Presidente da Confederação Europeia da Indústria de...

Comunicação

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Medina clarifica críticas em público: eram para chefias regionais (e não para Temido)

(Comentário:

Como caiu mal o passa-culpas que fez contra o ministério da Saúde recua agora e passa a deitar responsabilidades para cima de abstratas "chefias regionais". À boa maneira de muitos autarcas lusos que nunca têm responsabilidade por nada que acontece pior Medina insiste no populismo da crítica fácil e, sobretudo,põe-se a ele próprio a resguardo de qualquer responsabilidade. Como se sabe ele só existe para o que corre bem e para se autopromover na televisão. A cultura municipalista-caciqueira anda a fazer escola para mal da Democracia!)

António Pedro Santos / Lusa

Fernando Medina

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Media, veio esta quarta-feira a público esclarecer as duras críticas que vez relativamente à atuação das autoridades de saúde no combate à pandemia de covid-19.

 

No seu habitual espaço de comentário na TVI 24, o autarca da Câmara Municipal de Lisboa clarificou que os reparos visaram “específica e circunscritamente” as chefias regionais e a equipa que está no terreno na Grande Lisboa.

Tal como frisa o semanário Expresso, Fernando Medina poupou assim a ministra da Saúde, Marta da Temido, das suas críticas.

A governante disse depois das declarações do presidente da CM de Lisboa que o Ministério que tutela não se pode deixar capturar pela “crítica fácil” e pela “má-língua”, sem nunca se referir diretamente a Fernando Medina.

Na segunda-feira, o autarca de Lisboa deixou duras críticas às autoridades de saúde.

Municipalização, Lisboa

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Epidemiologista chefe da DGS abandona cargo. Saída foi “programada”

(Comentário:

Mais um bom quadro da Administração Pública que se perde para o país. Delapidar e inoperacionalizar os serviços do Estado tem sido uma constante da(s) política(s) das últimas décadas, sobretudo no período do neoliberalismo. Por que será?)

António Pedro Santos / Lusa

 

A chefe da divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, vai integrar a equipa da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas, em Genebra.

 

A chefe da divisão de Epidemiologia e Estatística da DGS anunciou a saída deste cargo de topo. Rita Sá Machado “vai integrar a equipa missão permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas, em Genebra, em virtude da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”.

Fonte oficial da DGS confirmou ao Observador que foi “feita uma transição programada, tendo sido assegurada a continuidade de funções por um profissional qualificado”, sem, no entanto, avançar o nome do substituto.

Fontes conhecedoras do processo garantiram ao diário que não houve qualquer conflito entre Rita Sá Machado e a entidade liderada por Graça Freitas, tratando-se de uma “proposta irrecusável” que já estava prevista desde o primeiro trimestre do ano.

Na terça-feira, Rita Sá Machado escreveu um tweet no qual avançava que era um dia despedida, de reflexão e de mudar, agradecendo à DGS enquanto entidade pelos...

Saúde, Administração Pública

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Marcelo, Felipe VI, Costa e Sánchez assinalam a reabertura da fronteira

 
 

Os chefes de Estado e de Governo de Portugal e de Espanha vão juntar-se hoje para assinalar a reabertura da fronteira, encerrada há três meses e meio, com cerimónias de alto nível em Badajoz e Elvas.


Devido à pandemia de covid-19, por decisão conjunta, a fronteira luso-espanhola foi encerrada às 23h00 de 16 de março (00h00 de dia 17 em Espanha), com pontos de passagem exclusivamente destinados ao transporte de mercadorias e a trabalhadores transfronteiriços, e reabriu às 23h00 desta terça-feira, (00h00 de hoje em Espanha).
 
As autoridades dos dois países ibéricos quiseram conferir especial simbolismo político a esta reabertura e organizaram cerimónias durante a manhã de hoje, nos dois lados da fronteira, com a participação do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do rei de Espanha, Felipe VI, do primeiro-ministro português, António Costa, e do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

De acordo com o programa oficial divulgado, realizar-se-á primeiro uma cerimónia no Museu Arqueológico de Badajoz, pelas 09h30 de Portugal (10h30 em Espanha), em que serão executados os hinos dos dois países e haverá uma fotografia de família. Quinze minutos mais tarde, decorrerá uma cerimónia semelhante, no Castelo de Elvas, no distrito de Portalegre.

 

A ministra espanhola da Indústria, Comércio e Turismo, Reyes Maroto, começou por anunciar uma reabertura da fronteira com Portugal...

Turismo, Covid-19

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Portugal e Espanha reabrem fronteira para turismo após três meses

 

247 - Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nesta quarta-feira (1º) sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus, informa a Agência Brasil.

Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada.

"Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu", tuitou Costa. "A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas."

 

Brasileiros continuam proibidos de viajar a países da União Europeia. A exceção é Portugal, para onde brasileiros podem viajar, em casos excepcionais, mas não para turismo.

Covid-19

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Em lay-off, períodos de férias não gozados têm de ser remarcados

A FNAC pretende que as férias marcadas no mapa anual para o que acabou por ser o período do lay-off, fiquem gozadas e não sejam remarcadas. No entanto, esses períodos «de férias» foram pagos a 90%.

Loja Fnac em Alfragide. Foto de arquivoCréditos

A FNAC, que ao longo dos anos acumulou lucros, decidiu colocar os trabalhadores em lay-off, durante os meses de confinamento devido ao surto epidémico de Covid-19. No regresso ao trabalho, os trabalhadores receberam ainda menos devido ao corte dos prémios e subsídios de domingo e feriados.

Em nota divulgada, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP/CGTP-IN) exige que, no primeiro mês após o lay-off, a empresa mantenha o pressuposto usado durante a vigência desse regime e pague aos seus trabalhadores a mesma média dos prémios e partes variáveis.

O sindicato lembra que foi devido à persistência dos trabalhadores que a empresa subiu o valor pago durante o período de lay-off para 90% da retribuição.

Recorde-se que os salários praticados na FNAC, para muitos trabalhadores operadores especializados, se encontram nos 635 euros somente por força do aumento do salário mínimo nacional e que a generalidade dos trabalhadores ao longo dos anos viu os seus salários perder poder de compra.

A FNAC pretende ainda que as férias que estavam marcadas no mapa anual para o que acabou por ser o período do lay-off fiquem gozadas e não sejam remarcadas. No entanto, esses períodos «de férias» foram pagos a...

Trabalho

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Alerta, contigência, calamidade. Portugal é um país 'dividido' pela Covid

 
 

Ageneralidade de Portugal Continental entra hoje em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que passará para o estado de contingência.

 

 
Dentro da AML, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos continuarão em estado de calamidade, já que, segundo disse o primeiro-ministro na semana passada, é onde se concentra agora "o foco de maior preocupação de novos casos [de infeção] registados".

 

 
Assim, passarão a existir três 'níveis' de restrições devido à pandemia de covid-19.

 

 
A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).

 


Na semana passada, o Governo anunciou também a criação de um regime de contraordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito da pandemia de covid-19, como ajuntamentos ou consumir bebidas alcoólicas na rua, podendo as multas ir dos 100 aos 500 euros para pessoas singulares e de 1.000 a 5.000 euros para entidades coletivas.

 


Portugal Continental (com exceção da Área Metropolitana de Lisboa) 

 


A generalidade do país está a partir de hoje em...

Covid-19

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Educação para a adversidade

«…se há uma falha evidente na “filosofia” actual que domina o nosso sistema educativo é desajustamento entre uma ideologia baseada num desmesurado optimismo e uma crença no progresso das sociedades humanas, que está em claro contra-ciclo com a realidade que se tem vivido nas últimas décadas. O século XXI, até ao momento, se trouxe alguns ganhos no combate à pobreza extrema em algumas zonas do mundo, não se tem revelado especialmente favorável no combate às desigualdades económicas, à justiça social ou à estabilização das condições laborais da maioria da população das economias consideradas “desenvolvidas”.

O nosso tão aclamado “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória” é um documento ambicioso na enunciação de tudo o que se acha que os indivíduos devem desenvolver para serem cidadãos de uma sociedade mais justa, sustentável, inclusiva, humanista e tolerante, mas pouco ou nada tem acerca do modo como se deve lidar com a adversidade. Porque não chega ser-se flexível, crítico ou reflexivo, se isso é envolvido por uma retórica que dá a entender que tudo será um caminho para a felicidade e o bem-estar. Porque pouco ou nada se contempla quanto a reagir a situações negativas, de emergência, de crise global, como as que a maioria do mundo enfrentou já por duas vezes desde a viragem para o século XXI.» (Paulo Guinote in educare.pt)

Não acompanho Paulo Guinote na intensidade da crítica ao E@D. Não me parece que tivesse sido possível, mesmo “parando para pensar” um...

Educação

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Seremos capazes de viver sem cultura?

Alexandra Vieira* - 01/07/2020
 

A produção e fruição da cultura como condição humana remonta aos primórdios da civilização. Resultou sempre de um determinado nível de desenvolvimento, supridas as necessidades básicas como a alimentação, abrigo e defesa, a possibilidade de, numa sociedade, um conjunto dos seus membros poder dedicar-se à produção de arte e de bens culturais. Resulta de uma abundância que permite que nem todos os membros se dediquem à produção de alimentos ou à defesa da comunidade. O que se produz já é suficiente para que outros se dediquem a outras atividades.

A arte e a cultura ocorrem em homenagem às dádivas da Mãe-Natureza, que presenteia as comunidades humana com alimentação abundante; em honra das entidades divinas, que assim favoreceriam as colheitas. Ocorrem também como expressão de poder, como homenagem aos mortos e como divertimento de multidões. As manifestações artísticas são também como formas de interpretar o mundo e de tornar visíveis outras maneiras de pensar, e são essenciais na construção de identidade individual e coletiva e no sentido de pertença.

Podem ser olhadas sob esta perspetiva as pinturas de Lascaux e de Altamira, as gravuras do Vale do Côa, a cultura megalítica, entre outros exemplos, para situar a atividade cultural como muito anterior à própria invenção da escrita.

Duas ideias emergem: uma que é a da resiliência artística, apesar da crise económica; a outra é da necessidade do usufruto...

Cultura

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Propostas do PCP aprovadas na especialidade

Nas votações na especialidade do Orçamento Suplementar foi aprovado um conjunto de propostas abrangendo diversas áreas e sectores. PS rejeitou medidas de defesa dos trabalhadores.

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, intervem no debate do Orçamento de Estado. Foto de arquivoCréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Desse conjunto de medidas, destacamos, na Educação, a proibição da anulação da matrícula e a não cobrança de juros ou outras penalidades em caso de falta ou atraso no pagamento das mensalidades e o estabelecimento de um plano de pagamentos para as famílias com mensalidades em atraso.

Outra das propostas aprovadas, na área da Saúde, tem a ver com a dispensa de prova, para comprovação de doença profissional, aos trabalhadores dos serviços essenciais, assumindo que a infecção por Covid-19 foi em contexto laboral, e a equiparação dos trabalhadores com contratos individuais de trabalho, para efeitos de dispensa de prova e de indemnização por doença profissional, aos trabalhadores com contratos de trabalho em funções pública, sendo-lhes assegurado o pagamento de 100% da retribuição relativamente às ausências por motivo de doença profissional.

Ainda na área da Saúde, também a abertura de concurso, em 30 dias, para a contratação de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o alargamento do número de camas de cuidados intensivos, com o objectivo de alcançar cerca de 950 camas até Setembro de 2020, foram votadas favoravelmente.

Na...

Partido Comunista Português, Assembleia da República

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Chumbado suplemento salarial para profissionais de saúde que combatem covid-19

30/06/2020
 

 

As propostas do BE, PCP, Chega e de Joacine Katar Moreira para a implementação de suplementos remuneratórios a profissionais de saúde que combatem a covid-19 foi hoje chumbado no parlamento.

A proposta do BE propunha a criação de um suplemento remuneratório de risco “durante o período de prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por covid-19, de funções que representem risco acrescido para os trabalhadores” para trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e organismos de administração direta ou indireta do Ministério da Saúde.

O BE pretendia ainda a “proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo covid-19”.

O PCP propunha um suplemento remuneratório de 20% do salário base para os trabalhadores que “assegurem serviços essenciais”, relativamente aos dias em que prestem efetivamente atividade, “tendo em conta a exposição ao risco de contágio com covid-19 a que se submetem no exercício das suas funções”.

Ambas as propostas foram rejeitadas com votos contra do PS, abstenção do PSD e CDS-PP, e votos favoráveis de PAN, IL, PCP e BE.

As propostas do Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que iam no mesmo sentido, também foram rejeitadas pelos deputados.

Ver o original em 'Plataforma Media' na seguinte ligação:

Saúde

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Assembleia Municipal de Lisboa sugere medidas extraordinárias durante Liga dos Campeões

30/06/2020
 

A Assembleia Municipal de Lisboa recomendou hoje que se pondere a possibilidade de aplicar medidas extraordinárias para o período da fase final da Liga dos Campeões, que decorrerá em agosto, para prevenir o aumento de casos de covid-19.

“A Câmara Municipal de Lisboa deve ponderar e analisar a possibilidade de vir a solicitar ao Governo a aplicação de medidas extraordinárias que vigorem no período da fase final da Liga dos Campeões, tendo como objetivo prevenir o aumento de casos de covid-19 e a segurança dos lisboetas e visitantes”, lê-se numa recomendação apresentada pela deputada municipal do PPM Aline Beuvink e que foi aprovada por maioria.

Este ponto teve os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, PAN, PEV, MPT, PPM e de seis deputados municipais independentes. O PS, o PCP, o BE e dois deputados municipais independentes abstiveram-se.

Na recomendação, que tinha sete pontos que foram todos aprovados por maioria, ainda que com votações diversas, é defendido que a Câmara de Lisboa deve assegurar que as entradas em Lisboa de adeptos dos clubes envolvidos na fase final da Liga dos Campeões, nomeadamente através do aeroporto Humberto Delgado, “são efetivamente controladas em termos sanitários, como, por exemplo, através do controle de temperatura, entre outras medidas”.

Na recomendação é também sugerido que a autarquia constitua uma “equipa multidisciplinar com todos os serviços do município fundamentais representados para o...

Lisboa

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  • clara castilho in 'A Viagem dos Argonautas'
  • Portugal

CARTA DE BRAGA – “de pandemias, colibris e xadrez” por António Oliveira

 

Atrás desta pandemia, como talvez já tenha havido atrás de outras, está o modo como temos visto acumularem-se riquezas, dinheiros e bens materiais, usando mesmo as virtuais e actuais formas para as juntarem e esconderem dos ‘olheiros’ das democracias.

Usava-se este termo para designar os descobridores de novos talentos para os espectáculos de multidões, mas não repugna usar o termo para apontar os descobridores das novas artes para esconder o que devia ser do conhecimento das mesmas multidões.

Tudo porque, a origem de tais acumulações, já resultante do aproveitamento indecoroso e grosseiro da natureza e dos seus componentes, vivos ou inanimados, para gerar cada vez mais dinheiro, é o poder da monetarização que, se impõe obscura e globalizante, sem ter a mais pequena preocupação em proteger tanto as pessoas como a própria natureza.

E, todos os dias ouvimos (a maioria está longe de perceber!) as variações das bolsas, nos entristecemos pelas migrações forçadas, devido à fome e à miséria dos salários e das oportunidades, mas dominados e mansos pela globalização de bolso das redes sociais, até aceitamos a prisão domiciliária em que nos meteram, a discutir cada dia os já partidos e os já chegados, mas só nos números áridos das estatísticas.

Uma situação que tem vindo a ser agravada desde as primeiras pandemias de que quase ninguém quer saber, mas também a suscitar reparos de figuras que, só por si, são uma fonte de conhecimento e inspiração, importantes para a...

Desigualdade

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PSD defende saída da ministra da Saúde, PS elogia ação “positiva e atenta”

Mário Cruz / Lusa

 

O vice-presidente do PSD David Justino considerou hoje na TSF que a ministra da Saúde não tem condições para continuar no cargo, uma visão rejeitada pelo presidente do PS, que classificou a ação de Marta Temido como “positiva e atenta”.

 

No programa da rádio TSF “Almoços Grátis”, David Justino considerou que “há muito tempo que a ministra da Saúde não reúne as condições para continuar no cargo”, justificando com a “desorientação” e falta de sintonia entre os vários responsáveis da área que tutela.

“Já tivemos oportunidade de falar da dessintonia e da contradição entre vários responsáveis, a começar na diretora-Geral da Saúde, na ministra, no secretário de Estado, mais o responsável da Administração Regional de Saúde de Lisboa, que ‘não diz a bota com a perdigota’. É uma confusão que permite transformar uma pandemia quase num pandemónio“, argumentou David Justino.

Esta visão foi contrariada pelo presidente do PS, Carlos César, para quem Marta Temido tem tido “um desempenho compatível com aquilo que se esperaria de um ministro da saúde nestas circunstâncias”.

Para Carlos César, “em termos globais, a sua ação tem sido positiva e atenta nas questões que dependem do seu ministério”.

Ao comentar as críticas do presidente da Câmara de Lisboa às autoridades de saúde regionais, o presidente do PS assinalou que os autarcas “não são uma espécie de sindicatos de opinião” nem devem “agir como se fossem apenas vigilantes”

Saúde

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Já eles estão preparados para falar sobre tudo

«Seja pela idade avançada, seja pela falta de preparação técnica, os professores não estão preparados para ensinar à distância. Esta é uma das conclusões de um estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa. O digital pode trazer muitas oportunidades ao ensino, mas apenas como complemento, e escolas precisam de preparação para que a igualdade entre alunos seja uma realidade.»

Estou curioso para saber como correu a experiência do ensino online nas universidades – também haverá “estudos” a respeito?… – onde, como sabemos, a generalidade dos professores são jovens e estão preparados para tudo. E quanto a pedagogia, métodos de ensino e de avaliação inovadores, ui, ui!…

O resto é mais do mesmo, um friso de comentadores a falar do que não sabe, gente que nunca deu aulas, ou fugiu cedo do desconforto da sala de aula, a opinar sobre o trabalho dos professores e dos alunos. Claro que o resultado se resume a um debitar de lugares-comuns, entremeado com a desconfiança e o preconceito contra os professores do ensino “inferior”.

Assinale-se ainda como o espesso semanário do regime, que resguarda quase todos os seus conteúdos por detrás da paywall, vai deixando estas iniciativas, com evidente cunho doutrinário e ideológico, em acesso livre.

E dizer mais do que isto é fazer publicidade a iniciativas que a desmerecem.

Comunicação, Educação

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António Costa recusa ideia de PS como “partido pop up”

Manuel De Almeida / Lusa

 

António Costa sublinhou que, na luta pela igualdade e liberdade, faz todo o sentido que o partido volte às raízes e às memórias.

 

Esta terça-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, defendeu o património de quase 50 anos dos socialistas, recordou o líder histórico Mário Soares e recusou a ideia de um partido “pop up” ou de modas.

Na apresentação, em Lisboa, do Fórum Mário Soares, que vai ajudar a fazer uma história do PS e refletir sobre as políticas públicas nos próximos anos, António Costa falou do passado e das “marcas” do partido na democracia portuguesa.

“Voltar às raízes é perceber que um partido político como o PS não é propriamente uma ‘pop up store’, que abre e fecha consoante as modas, mas pelo contrário é um património construído ao longo de quase 50 anos e em que se foi sedimentando uma cultura e portador de valores que são intemporais”, justificou.

Há “valores intemporais” como a “liberdade e igualdade” que nunca se devem considerar como “garantidos” e pelo quais é “necessário lutar”, de uma forma diferente de há “20 ou 30 anos”, como diferente vai ser “dentro de 20 ou 30 anos”.

Para o atual primeiro-ministro, a crise pandémica da covid-19 veio mostrar a importância das ideologias, da esquerda e da direita. As “marcas do Estado social”, afirmou, “demonstraram toda a sua atualidade e vitalidade” e deu vários exemplos.

Sem o SNS seguramente o país não teria sido...

Partido Socialista

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