portugal001Diferentes perspetivas informativas e opinativas sobre o país

Enfermeiros de Chaves, Lamego e Vila Real em luta pelas suas carreiras

A concentração está agendada para esta quarta-feira pelas 10h30 porque estes profissionais «continuam sem ver os seus problemas resolvidos e, a partir do mês de Julho, [serão] agravados».

.CréditosJOSÉ COELHO / LUSA

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou uma concentração para amanhã de manhã em frente ao Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro (CHTMAD), em Vila Real, onde participarão enfermeiros das unidades hospitalares de Chaves, Lamego e Vila Real.

Em causa está contestação por estes profissionais de saúde de um conjunto de problemas atinentes à sua carreira e reposicionamento remuneratório.


Lê-se em comunicado do sindicato que, por um lado, «continua sem ser pago a um conjunto signficativo de enfermeiros» o suplemento devido a enfermeiros especialistas.

Por outro, ainda não foi executado o reposicionamento remuneratório dos enfermeiros que reunem condições para tal, e que deveria ter ocorrido em Maio, com efeitos a Janeiro deste ano.

Por fim, contra a exigência feita pelo CHTMAD para que estes profissionais venham devolver os «valores pagos e que resultaram da actualização do vencimento dos enfermeiros» que tinham «sido reposicionados na primeira posição remuneratória da carreira de enfermagem» em virtude da contabilização do tempo de serviço.

A estrutura sindical considera que o período de exercício profissional destes enfermeiros não pode ser «limpo» pelo Centro Hospitalar.



Trabalho

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Portugal | Direita em estado de coma induzido

 
 
Paulo Baldaia | Jornal de Notícias | opinião
 
Anúncios de morte manifestamente exagerados são o pão nosso de cada dia na política, mas se as sondagens revelam sobretudo tendências, então é certo que o PSD acaba de entrar em coma induzido e com ele toda a Direita. O PS já sonha com quatro anos de farra, ou seja, com uma maioria absoluta.
 
Ela pode até não chegar, porque a campanha na estrada e os debates ainda terão algum efeito, mobilizador ou desmobilizador, e o PS será sempre o principal interessado na dinâmica que for criada. Reside aqui, aliás, o principal dilema de Rui Rio. Precisa de fazer-se de morto para não criar nesta corrida uma tensão que ajude a mobilizar os eleitores do PS para uma maioria absoluta, mas também precisa de ganhar claramente os debates com o seu principal adversário, para a impedir.
 
Mesmo que venha a ganhar sem maioria, a sondagem da Pitagórica, para o JN e TSF, mostra que o PS estará de mãos livres na próxima legislatura, dominando completamente o xadrez político, podendo obter o apoio de metade dos deputados mais um, formando uma aliança com qualquer um dos grupos parlamentares. Jogando à Esquerda, onde esteve como peixe na água nesta legislatura, ou à Direita, onde se socorreu sempre que quis ser o velho PS nesta legislatura.
 
O pós-eleições não será dramático apenas para o PSD. Em relação às últimas eleições, a Direita no seu conjunto, diz a sondagem, perde 11 pontos percentuais, os mesmos...

Eleições

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Portugal | Rui Pinto denunciou "casos de corrupção ligados a forças da autoridade"

 
 
A ex-eurodeputada Ana Gomes disse hoje que Rui Pinto, colaborador do Football Leaks, fez denúncias anónimas entre 2017 e 2018 na plataforma eletrónica do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que não foram investigadas pela justiça.
 
A revelação foi feita numa conferência de imprensa com a magistrada francesa e ex-eurodeputada Eva Joly e com Delphine Halgand, diretora da The Signals Network (organização de apoio a 'whistleblowers'), realizada após mais uma visita ao estabelecimento prisional da Polícia Judiciária, em Lisboa, onde o jovem português está em prisão preventiva desde março, e de um encontro com a ministra da Justiça, Francisca van Dunem.
 
"Rui Pinto disse-nos que entre os anos 2017 e 2018 tinha feito submissões através da plataforma de denúncias anónimas do DCIAP e verificou que nenhuma delas foi investigada. Muitas diziam respeito a eventuais casos de corrupção de elementos ligados a forças da autoridade", contou, criticando a inação da justiça nacional perante as diligências de outros nove países que abriram investigações na sequência das denúncias do português.
 
Ana Gomes sublinhou ainda que Rui Pinto negou ter recebido qualquer pedido das autoridades judiciais portuguesas e vincou que estas "não querem colaborar ou só querem que ele coopere no sentido de fornecer dados para se incriminar a si próprio" no processo em que está indiciado por seis crimes relacionados com acessos...

Corrupção, clientelismo e lobismo

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Portugal | Um país em suspenso com as suspeitas de corrupção no desporto

 
As suspeitas de corrupção no desporto marcaram os anos da XIII legislatura, com a erupção de diversos casos mediáticos no futebol que preencheram a atualidade noticiosa e colocaram a atuação da Justiça sob intenso escrutínio.
 
E-toupeira, Emails do Benfica, Cashball, Jogo Duplo, Mala Ciao e Vouchers: os nomes destes processos tornaram-se uma presença constante no quotidiano dos portugueses. Sobre o funcionamento do poder judicial caiu o perigoso peso de paixões clubísticas, contribuindo para juízos populares numa área que é independente da esfera do Governo, mas sobre a qual a Assembleia da República até agiu desde 2015.
 
Com efeito, foi já nesta legislatura que o parlamento alterou a Lei n.º 50/2007, que estabelecia o Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos. A Lei nº 13/2017, baseada em projetos de lei de PS, PSD e CDS, definiu um "novo regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva".
 
Em vigor desde 3 de maio de 2017, a nova disposição veio agravar as molduras penais a aplicar aos crimes de corrupção no desporto, nomeadamente o crime de corrupção passiva, cuja pena máxima passou de cinco para oito anos, e o crime de corrupção ativa, em que a pena máxima subiu de três para cinco anos. Também as punições para o crime de tráfico de influências foram revistas em...

Corrupção, clientelismo e lobismo, Desporto

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Prioridades invertidas ou o fado do ceguinho

image
Dar óculos aos pobres ou acabar com os pobres para não ter que lhes dar óculos?
“PS promete óculos para pobres com menos de 18 anos e maiores de 65.”
Há propostas eleitorais, que só podem ser dirigidas aos muitos ceguinhos que por aí andam aos encontrões
Fado "o manel ceguinho"
 João Tiago Silveira coordenou o programa eleitoral do PS NFS - Nuno Ferreira Santos
“Novas consultas, óculos grátis e carrinhas de saúde são propostas do PS”
Um exemplo: Experimentem pedir uma consulta de oftalmologia na PPP de Vila Franca de Xira, ao fim de muitos meses pode ser chamado, e caso tenha que ser operado às cataratas muito tempo depois é recambiado para uma clínica no Entroncamento cujas condições a ASAE (se estiver no seu âmbito) devia analisar, e intervenção feita na linha de montagem, é despachado para o Hospital de Vila Franca para terminar o processo: possível inflamação, dioptrias...
 Há por aí muito ceguinho à boca das urnas
 

Ver o original em As palavras são armas (clique aqui)

Saúde, Partido Socialista

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Liberdade para o Saara Ocidental - Fim à repressão

refugiados saarauis

A CGTP-IN subscreveu, em conjunto com outras organizações, e que continua a recolher apoios, uma posição sobre a situação no Saara Ocidental e que será enviado às autoridades portuguesas e ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas.

LIBERDADE PARA O SAARA OCIDENTAL
FIM À REPRESSÃO

As organizações abaixo-assinadas reafirmando a sua solidariedade de sempre com o povo saarauí, condenam e exigem o fim imediato da violência e repressão que as forças ocupantes do Reino de Marrocos têm praticado, com particular intensidade, desde o passado dia 19 de Julho.

Este novo crescendo da repressão pelas forças de Marrocos ocorre desde o passado dia 19, quando a população saarauí, dos territórios ocupados, particularmente em El Aaiun, saiu às ruas a comemorar a vitória da seleção argelina de futebol na final do Campeonato Africano das Nações. As comemorações, pacíficas, acompanhadas da exigência da independência do Saara Ocidental, foram de imediato violentamente reprimidas, havendo notícia da morte de uma jovem de 23 anos atropelada por um carro das forças marroquinas e de um número desconhecido de feridos. As forças marroquinas estarão a utilizar violência indiscriminada contra a população saarauí, incluindo o recurso a fogo real.

Reafirmando a exigência do fim imediato da violenta repressão, as organizações subscritoras lembram que o povo saarauí vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos, onde é sujeito, para além de assassinatos, a espancamentos e prisões...

Sahara Ocidental, CGTP

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Portugal | PIM PAN PUM

 
 
Para o PAN não é contraditório que o seu deputado na Assembleia da República intervenha contra os políticos, declarando que o regime falhou, como se ele mesmo não fosse um político em exercício.
 
 
Manuel Augusto Araújo

 

 | AbrilAbril | opinião
 
Nas eleições europeias surgiu em Portugal uma nova estrela: o PAN. Um inegável sucesso que, sem ser uma novidade no panorama político internacional, é um sério aviso de como o populismo faz e multiplica os seus caminhos num arco-íris plural e muito dispare de variadíssimas identidades que, desde algumas décadas, tem feito caminho por esse mundo fora. Um erro vulgar é associar os movimentos populistas à direita só porque ser essa a área onde têm adquirido mais visibilidade e angariado maior apoio popular. Há um populismo de esquerda que gera dividendos, como se viu nas últimas eleições europeias.
 
O que todos eles, de direita ou de esquerda, utilizam com uma desarmante facilidade e um êxito inquietante é oferecerem a solução para qualquer questão, por mais complexa que seja, em duas sonantes frases que se multiplicam, sobretudo nas redes sociais, angariando likes e emojis, sem que ninguém ou quase ninguém se preocupe em as escrutinar. Exploram com eficácia o grau zero social, que um consumismo desenfreado comunicacional e cultural foi instalando nas sociedades, uniformizando-as.
 
 

De Trump a Duterte, do 5 Estrelas a Bolsonaro, é uma lista em crescimento...

Ambiente, Partido Pessoas Animais Natureza

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  • Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues)
  • Portugal

Há perguntas que não se fazem


Ao longo de todo o século XIX, as estatísticas raciais alimentam a obsessão racial dos Estados Unidos (…) As diversas investigações, designadamente as conduzidas pelo Instituto Nacional dos Estudos Demográficos [francês], sobre discriminações face à habitação, à polícia, à justiça, ao emprego ou à escola mostram, contudo, que é possível produzir medidas precisas sobre as discriminações mesmo sem institucionalizar categoria raciais. Uma institucionalização que, nos Estados Unidos, transformou o recenseamento numa catadupa de reivindicações identitárias e de concorrências entre comunidades. Uma fonte de debates sem fim para resultados medíocres. 

Excertos do (in)formativo artigo – “Qual é a sua raça?” – de Benoit Bréville no Le Monde diplomatique – edição portuguesa deste mês. O chefe de redacção do jornal francês expõe as origens e as dinâmicas históricas racistas por detrás de uma pergunta manifestamente arbitrária e que, felizmente, não será feita no nosso Censos.

A vontade de importar perversas opções norte-americanas é absolutamente espantosa. A brutalidade da persistente desigualdade nos EUA não parece demover quem assim procede. É a isto que se chama hegemonia. A morte da hegemonia dos EUA é manifestamente exagerada.

Entretanto, Miguel Vale de Almeida, no Público de hoje, alinha com Francisco Bethencourt, referindo-se a uma “constituição colonial” que “ainda nos rege”. Miguel Vale de Almeida devia ter relido a nossa anti-colonial, anti-imperialista e...

Racismo

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Portugal | Profissionais da saúde não merecem isto

 
 
Manuel Molinos * | Jornal de Notícias | opinião
 
O facto de apenas admitir que uma mulher pudesse ser deixada no chão a receber medicação num qualquer hospital não é só desconsiderar o trabalho de todos os profissionais portugueses de saúde, como é insultá-los. E não merecem.
 
Podemos não ser o melhor país do Mundo, mas temos a certeza absoluta que não somos o pior. Muito menos no que diz respeito à humanização de quem cuida de todos nós nos maus momentos.
 
A tentação de comentar e partilhar tudo na Internet, e de insultar tudo e todos sem reserva, irá perdurar enquanto continuarmos a alimentar esta espécie de justiceiros sem rosto e escrúpulos do século XXI.
 
A série de injúrias ao Sistema Nacional de Saúde, aos médicos, aos enfermeiros e aos auxiliares, que se disseminaram pelas redes sociais com a rapidez de um tsunami destruidor, depois da publicação da foto de uma mulher deitada no chão da urgência do Hospital de Faro, é reveladora desta doença coletiva.



Se a imagem não era exatamente o que parecia, se era verdadeira ou falsa, pouco ou nada interessou. Pouco ou nada interessou se a mulher decidiu deitar-se no chão, mesmo havendo macas e cadeiras disponíveis, para pressionar o atendimento e, dessa forma, prejudicar outros doentes.
 
Há uma série de associações e entidades de suposta defesa de tudo e mais alguma coisa que proliferam no ambiente digital sem assumirem responsabilidades sobre aquilo que publicam e...

Saúde

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  • Isabel Lourenço in 'O TORNADO'
  • Portugal

João Ferreira questiona Mogherini sobre vaga de repressão no Sahara Ocidental

O Eurodeputado do Partido Comunista Português questionou Mogherini, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental contra a população saharaui nos últimos dias.

 

 

João Ferreira alerta que é urgente pôr cobro à situação vivida e questiona se Morgherini tem conhecimento do sucedido e quais as medidas a tomar no âmbito dos acordo UE/Marrocos, que incluem cláusulas relativas aos direitos humanos.

 

Pergunta com pedido de resposta escrita (Prioridade)

à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Artigo 138.º do Regimento
João Ferreira (GUE/NGL)

Assunto: Situação no Sahara Ocidental – vaga de repressão em curso

Um comunicado hoje emitido pela Frente Polisário informa que, desde a passada sexta-feira, 19 de Julho, está em curso uma vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, em especial na capital El Aaiun.

Após a vitória da equipa da Argélia na Taça das Nações Africanas, de futebol, a população saharaui saiu à rua para celebrar a vitória de forma pacífica e reivindicar o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Segundo o comunicado, de imediato, iniciou-se uma operação de repressão por parte das autoridades marroquinas, sendo utilizadas armas de fogo, canhões de água e outros dispositivos contra a...

Sahara Ocidental

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Vitória da luta: trabalhadores da Transtejo e Soflusa conquistam aumentos de salários

O acordo de princípio alcançado pelas estruturas sindicais e as empresas permite que, a partir de Agosto, todos os trabalhadores sejam aumentados em 28 euros por mês.

Créditos / Jornal i

Depois das diversas acções de luta protagonizadas pelos trabalhadores, esta segunda-feira, foi alcançada, entre a Transtejo e Soflusa e os sindicatos (FECTRANS, SNTSF, SITEMAQ, SIMAMEVIP), uma revisão ao acordo de empresa que permite aumentos salariais a todos os profissionais.

Os trabalhadores serão ouvidos sobre os termos do texto até ao fim do mês de Julho, o qual terá de ser ratificado pelo seu consentimento.

Determina-se no clausulado acordado que todos os trabalhadores da Soflusa podem vir a ser aumentados em 28 euros por mês, ao passo que os trabalhadores na categoria de mestre terão também a possibilidade de ter integrado o prémio de chefia na remuneração base no valor de 49,44 euros.

Foi ainda acordado que o regulamento das carreiras deverá ser integrado no acordo de empresa, produzindo efeitos a partir de 2020.

Pode ler-se em comunicado da FECTRANS que «se o acordo for aprovado pelos trabalhadores, as negociações serão retomadas a partir de 8 de Outubro próximo para se negociar os salários para 2020 e as restantes matérias que não foram agora objecto de acordo».



Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/trabalho/vitoria-da-luta-trabalhadores-da-transtejo-e-soflusa-conquistam-aumentos-de-salarios

Trabalho

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Um “milagre” à custa do prosseguimento da degradação dos serviços públicos

Os dados referentes à execução orçamental de Maio de 2019 deram lugar ao habitual festival da comunicação social afecta ao governo, comentadores nos media defensores do governo, e do próprio ministro Centeno: “o ministro milagreiro do défice.” Como não há contraditório nos media aquela afirmação passou como verdade e muita gente acreditou nela. Mas os próprios dados do Ministério das Finanças mostram outra coisa. Este saldo positivo é obtido à custa do aumento da divida ao sector privado (nomeadamente no SNS) e da redução de prestações sociais, de que é exemplo flagrante a baixa cobertura do subsídio de desemprego.

{pdf=https://www.odiario.info/b2-img/322019milagreorcamentalCenteno.pdf|100%|1300|native}

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References

  1. ^ endereço (www.odiario.info)
  2. ^ odiario.info (odiario.info)

Ver o original em ODiario.info (clique aqui)

Economia política, Governo

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Comissão técnica vai definir proposta final de mobilidade na CPLP até novembro

 
 
Mindelo, Cabo Verde, 19 jul 2019 (Lusa) - Os chefes da diplomacia da CPLP mandataram hoje uma comissão técnica para concluir, até novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, no final da XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu hoje no Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente.

"Acabamos de tomar uma decisão importante, eu diria histórica, no sentido de aprovarmos o documento político da mobilidade [dentro da CPLP] e fixamos um mandato muito específico a uma comissão técnica para até novembro apresentar aos ministros [dos Negócios Estrangeiros / das Relações Exteriores] um texto final", anunciou o chefe da diplomacia de Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização lusófona.

 

Luís Filipe Tavares acrescentou que o texto final, com base na proposta de mobilidade a várias velocidades apresentada por Cabo Verde e a definir pela comissão técnica, terá de ser submetido a aprovação em reunião extraordinária do conselho de ministros da CPLP, a ter lugar em Cabo Verde no primeiro trimestre de 2020.

Seguirá depois para aprovação, dentro de um ano, na prevista cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em...

CPLP

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  • Carlos Esperança in 'PONTE EUROPA'
  • Portugal

GNR e a laicidade – do quartel à sacristia

A separação das Igrejas e do Estado, imposta pela Constituição, é indiferente à GNR, que persiste em ignorar o respeito que lhe deve. Mais uma vez, teve lugar em Faro, a cerimónia onde a GNR presta vassalagem à Igreja católica.

A apresentação de armas à imagem da Santa, dita padroeira, é um ato que a desvanece, extasiada com o aprumo dos militares a desembainharem os sabres e, submissos, a prestarem-lhe juramento!

Tudo isto é ridículo e patético. Até o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, cauciona, com a presença, um ato inadmissível numa Democracia Laica e Republicana.

Em vez de defenderem a República carregam o pálio como mordomos da procissão e acólitos do padre.

De tanto de baixarem ao Vaticano um dia viram-se para Meca e apresentam armas de joelhos ou de rastos.









 

Ver original em 'PONTE EUROPA' na seguinte ligação::

https://ponteeuropa.blogspot.com/2019/07/gnr-e-laicidade-do-quartel-sacristia.html

Laicismo e Laicidade

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  • Vitor Dias in "O Tempo das Cerejas"
  • Portugal

Em entrevista de Clara Ferreira Alves

Oh, que grande confusão !

Escreveu Clara Ferreira Alves : «a sua biografia atravessa e confunde-se com a democracia».
Aplaudo com ambas as mãos pois foi isso mesmo que demonstrei neste post há cerca de 5 anos.


Esclarecendo uma vez mais que nunca fui de amarrar ninguém ao seu passado mas o que, ao mesmo tempo, não tolero são as reescritas de histórias pessoais, encontrei ontem no DN, que tem em curso um inquérito que, em homenagem a Baptista-Bastos, pergunta a diversas personalidades «onde estava no 25 de Abril?», um José Miguel Júdice a contar o seu regozijo com esse dia histórico. Na sequência disso, também encontrei um antiga entrevista de J.M.J. em que declarava nunca ter tido nada a ver com a ditadura. Face a isto, só venho aqui acrescentar duas coisas: uma é que os seus colegas no seu tempo na Universidade de Coimbra muito se devem ter rido; e a outra é que se nunca teve «nada que ver com a ditadura» só se for do ponto de vista de que ainda estva mais à direita que o marcelismo. Como se pode ver por estas duas passagens de um ensaio de Riccardo Marchi na Análise Social:
 
 
 
 
 

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

Extrema direita, Memória

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Coimbra: trabalhadores hospitalares contra más e perigosas condições de trabalho

Cerca de 200 trabalhadores do turno da manhã reuniram em plenário e dirigiram-se à administração hospitalar de Coimbra. Alertam para as más e perigosas condições de trabalho. Antes que seja tarde demais.

Na sexta-feira passada os trabalhadores do turno da manhã do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) em Coimbra reuniram em plenário para discutir as penosas e por vezes perigosas condições em que realizam o seu trabalho.

Foram cerca de 200 os trabalhadores dos serviços de Alimentação, Bares e Lavandarias e Resíduos do Hospital da Universitário de Coimbra que se juntaram às 8h15 no parque de estacionamento que dá acesso ao serviço de alimentação do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC), segundo um comunicado recebido do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (Sindicato de Hotelaria do Centro/CGTP-IN).

Na participada reunião foi aprovada uma moção expondo as deficientes condições de trabalho, que «colocam em risco a qualidade do serviço prestado aos utentes» e «a higiene e segurança no trabalho» daqueles que diariamente tudo fazem «para evitar a rotura na prestação dos serviço». 

Na moção refere-se, nomeadamente, problemas sérios de falta de pessoal, deterioradas condições de espaço físico e de equipamentos e utensílios de trabalho, bem como uma política de remunerações em que os salários ficam congelados a partir de 618 euros, quando na função pública e demais trabalhadores...

Saúde, Coimbra

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A (des)igualdade dos exames nacionais

Terminam esta terça-feira os exames nacionais do ensino secundário, com a realização das últimas provas em segunda fase. Perante um método de avaliação que é tudo menos consensual junto da comunidade educativa, o AbrilAbril foi à conversa com quem, na escola, vive o seu dia-a-dia sob este peso.

Créditos / É agora.Na rua pela escola pública

O ensino secundário – mas também o ensino básico por via das provas finais e de aferição – tem a sua vida profundamente condicionada pelos exames nacionais, no que respeita a programas e métodos de aprendizagem.

A sua existência é contestada por muitos estudantes desde a sua criação, sendo objecto de mobilizações todos os anos por aqueles que não se resignam a esta realidade. Este ano lectivo não foi excepção e, para além de acções concretas realizadas, os estudantes de todo o País uniram-se através das redes sociais aderindo ao mote #examesnão.

Existem duas questões que são reiteradamente levantadas para dar razão à existência e manutenção dos exames nacionais. Uma, é o acesso ao Ensino Superior, e em que estas provas são consideradas como a única via possível de o fazer. Outra é a alegada igualdade que os exames nacionais garantem na avaliação, tratando por igual todos aqueles que os elaboram durante as suas duas ou três horas.

O AbrilAbril foi assim à conversa com dois estudantes e um professor. Ouvimos o Simão Bento (SB), estudante na Escola Secundária Luís de Camões, em Lisboa, que é também presidente da sua...

Educação

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CDS-PP propõe uma «espécie de delação premiada»

A pretexto do necessário combate à corrupção e alta criminalidade, o CDS-PP propõe uma medida contrastante com a natureza e princípios do direito penal no País.

CréditosManuel Fernando Araújo / Agência Lusa

Apesar dos seus dirigentes assegurarem que não, o partido de Assunção Cristas veio anunciar uma medida para o combate à corrupção, que se traduz numa verdadeira «delação premiada».

Está em causa, na proposta, a ideia de que quem cometa um crime possa ter uma compensação na forma de uma «censura penal atenuada» pela «colaboração» com a justiça, se denunciar outros alegados criminosos.

Assim, o CDS-PP vem recuperar para debate uma questão amplamente discutida – e existente noutros países – que tem sido afastada da lei penal portuguesa por contrariar princípios da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente, a de que a justiça não pode ser feita com qualquer tipo de coacção.

A não ser assim, poderiam subverter-se princípios como a busca da verdade material e a imparcialidade, para passar a ganhar centralidade no processo penal apenas a condenação, isto é, de que é preciso condenar. E podendo ficar assim em causa a seriedade e idoneidade das investigações criminais e subsquentes julgamentos.

O CDS-PP decidiu que todas as semanas apresentará algumas das suas propostas que virão a integrar o seu programa eleitoral.



Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

Justiça, CDS

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Pontas de cigarro: multas a caminho

Passou no Parlamento o texto resultante do diploma do PAN que multa pessoas singulares e empresas pelas pontas de cigarro na via pública e isenta o sector tabaqueiro de qualquer responsabilidade.

Créditos / Pixabay

O texto, que havia sido aprovado esta terça-feira na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, foi aprovado hoje na última votação final global da legislatura.

O documento que «regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarro» teve por base um projecto de Lei apresentado pelo PAN de André Silva e passou com os votos favoráveis de todas as bancadas, à excepção do PCP.

A aplicação de coimas para o descarte de pontas de cigarro para a via pública, que pode ir de 25 a 250 euros para particulares, e de 250 a 1500 euros para empresas, é um dos aspectos controversos do projecto de lei. Acresce o facto de o Fundo Ambiental ser chamado a subsidiar os cinzeiros que os estabelecimentos comerciais serão obrigados a disponibilizar e a opção de isentar os produtores, distribuidores e importadores de qualquer tipo de responsabilidade.

Alterar comportamentos cívicos e sensibilizar para a preservação do meio ambiente, em nome do interesse colectivo, deveria passar antes de tudo pelo reforço da educação mas cedo se percebeu que essa não era a aposta do PAN. 

«A componente fiscalizadora é essencial para consciencializar a sociedade para um comportamento...

Ambiente

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  • Ricardo M Santos in 'Manifesto 74'
  • Portugal

O PCP, o Polígrafo e o Expresso

O Polígrafo pegou hoje numa publicação de uma página de desinformação para fazer uma verificação de factos em torno do centro de trabalho do Vitória, do PCP, que fica na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Segundo a página de desinformação, o PCP tem uma sede "ao lado da Gucci, na rua da Versace, Louis Vuitton e Tom Ford". A avaliação, que o Polígrafo classifica como "verdadeiro, mas..." tem por base o facto de o PCP ter na Avenida da Liberdade não uma sede, como lhe chama o Polígrafo, mas um centro de trabalho há mais de 40 anos e, espante-se, nessa altura, ao seu lado não havia nem Gucci, nem Versace, nem Louis Vuitton. Aproveito ainda para informar o Polígrafo e a página de desinformação que o PCP tem um centro de trabalho no Porto, na Avenida da Boavista, pelo que estará também na mesma rua ao lado de hotéis, bancos, supermercados e, com um bocadinho de boa vontade, do Estádio do Bessa.


Para justificar esta "investigação", o Polígrafo refere o seguinte: "A imagem em causa é autêntica? Confirma-se que o PCP tem "sede ao lado da Gucci, na rua da Versace, Louis Vuitton e Tom Ford"? Verificação de factos, a pedido de leitores do Polígrafo".

Começa aqui a minha curiosidade. O Polígrafo terá sido confrontado por alguns leitores para aferir se uma informação dada pela página de desinformação é verdadeira. Curiosamente, até hoje, nenhum leitor do Polígrafo terá pedido ao site de verificação de factos que afira a veracidade do caso das palavras cruzadas do Expresso, uma vez...

Comunicação, Partido Comunista Português

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A maioria PS, PSD e CDS-PP mantém e aprova medidas gravosas da legislação laboral

Culminou esta sexta-feira, em votação final no Parlamento, a aprovação de normas que agravam a lei para os trabalhadores, dando corpo ao acordo laboral dos patrões com a UGT e o Governo. O AbrilAbril faz o apuramento do que passará a constar da lei do trabalho.

Desde a aprovação do Acordo Laboral entre patrões, UGT e Governo que a CGTP-IN usa a palavra de ordem «o acordo laboral é bom para o capital»CréditosJOSÉ SENA GOULÃO / Agência LUSA

No último plenário da legislatura, fica a marca da aprovação do acordo laboral assinado, há um ano, por confederações patronais, UGT e Governo, em Concertação Social, pelas mãos dos que sempre se têm juntado nestas matérias: PS, PSD e CDS-PP.

Aquando da votação das matérias de legislação laboral, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, acompanhado de dirigentes, delegados e activistas sindicais, assistiu à sessão na Assembleia da República.

Medidas gravosas aprovadas

O Governo e a maioria parlamentar daqueles três partidos avançam assim com medidas que a CGTP-IN classificou como um «atentado aos direitos» de quem trabalha, ao mesmo tempo que rejeitaram propostas que seriam determinantes para inverter a legislação laboral em benefício dos trabalhadores.

Alargamento do período experimental

Este período passa de 90 para 180 dias no caso dos contratos sem termo celebrados com trabalhadores à procura de primeiro emprego ou em situação de desemprego de longa duração. Esta medida facilita o despedimento, uma...

Trabalho

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Quando a política pensa com o penteado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/07/2019)

Como faltam as ideias, vota-se no penteado…

 

Em 1995, a popular jornalista sueca Stina Dabrowski, que já entrevistou Nelson Mandela, Yasser Arafat, Hillary Clinton ou Madonna, fez uma entrevista de meia hora com Margaret Thatcher. No fim, a entrevistadora fez uma proposta à já então ex-primeira-ministra. Queria que ela desse um saltinho no estúdio. Sim, isso mesmo, um saltinho no estúdio. “Um saltinho? Nunca sonharia em fazer tal coisa. Porque o haveria de fazer? Eu dei grandes saltos para o futuro, não dou saltinhos em estúdios.” Mas Stina não desistiu. Queria que a senhora mostrasse o seu lado humano. Thatcher foi clara: “Isso apenas mostra que queremos ser vistos como pessoas normais e ser populares e eu não preciso disso. Não quero perder o respeito das pessoas que me respeitam há tantos anos fazendo uma coisa dessas”.

Insuspeito de gostar de Thatcher gostava deste seu lado: a secura distante que aqui só nos foi dada por Álvaro Cunhal. Os políticos até podem fazer algumas coisas descontraídas. As pessoas dançam e cantam em público, dizem piadas, não estão sempre a discursar. Não têm de ser uns cepos sem emoções. Podem mostrar outras partes de si, desde que se sintam confortáveis com isso. Mas não devem permitir que as coisas cheguem ao ponto em que se transformam em tontinhos. Parece-me evidente que Assunção Cristas está a ultrapassar essas fronteiras. Ao publicar...

Comunicação, CDS

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Portugal | CGD: Salvar as aparências

 
 
Rafael Barbosa* | Jornal de Notícias | opinião

A comissão parlamentar de inquérito à CGD chegou ao fim e a satisfação entre os deputados era grande. Nomeadamente por esse feito raro de votarem as conclusões por unanimidade. A saber: a supervisão do Banco de Portugal foi incompetente (em particular a de Vítor Constâncio); a gestão da Caixa não foi prudente (em particular a de Carlos Santos Ferreira); a intervenção dos governos pecou por ação ou omissão (em particular a de José Sócrates).

Apesar da amnésia das testemunhas em geral (e dos picos de obscenidade de algumas delas em particular), não são conclusões surpreendentes. E bastou que alguém fosse um pouco além do óbvio, para se desfazer a unanimidade. Por exemplo, a ideia, defendida pelos sociais-democratas, de que anda por aí um grupo de gente poderosa em que se percebe um "padrão de encobrimento", recurso à "falta de memória", uso do "silêncio" ou "concertação da narrativa". No fundo, "um grupo restrito de pessoas e empresas que beneficia e concede entre si tratamentos privilegiados", sacando "vantagens" que normalmente resultam em "sacrifícios" para os outros. Não sei se os deputados do PSD, que propuseram esta ousadia, e os do BE e PCP, que a subscreveram, se deram conta de que é uma definição possível para organização mafiosa. Mas ficou claro que é conclusão demasiado forte para os estômagos sensíveis dos deputados do CDS (que se abstiveram) e do PS (que votaram...

Banca

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  • Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)
  • Portugal

Ideologia maligna

Isto de ver videos antigos leva-nos muito longe.

Passaram 60 anos sobre esta imagem. O presidente da República, almirante Américo Tomaz lia a sua mensagem de Ano Novo para 1968.

Assim, a preto e branco, com esta voz sem alma e sem viço, monocórdica e soletrada, tudo nos traz o cheiro da naftalina. Mas imaginemos a realidade da imagem. Um homem a cores com um país à volta. E um pensamento oficial. Veja-se a partir do minuto 2.

Muita coisa mudou. Mudou a raiva à "desorientação do espírito" que contagiava a "degradação dos costumes" (minuto 7), ou a confusão que era para estas cabeças a viagem pelo espaço (8'50''). Mas depois politicamente, permanece muito. O João Rodrigues já lhe pegou, para mostrar como 60 anos depois desta imagem, os comunistas estão excomungados de aparecer no aparelho de massas que é a televisão. E não consigo deixar de pensar que no comportamento e na organização institucional da sociedade se mantém muito - ainda - deste anticomunismo irracionalizado, emocional.

Mesmo esta guerra recente ao populismo parece colar tão bem nesta irracionalidade anticomunista. Sou só eu ou sente-se nela a aversão social e aquele desprezo de quem vê a populaça - bem ou mal - a contestar os alicerces da organização social dominante, a levantar a voz contra os seus representantes, a reagir à impotência, de quem a vê a subir as escadas (do elevador social) com o seu cheiro a pobreza, arrepiando-se afinal com o descontrolo?

Memória

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