portugal001Diferentes perspetivas informativas e opinativas sobre o país

  • Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)
  • Portugal

Maus "pais", padrastos e enteados

Fonte: DGO, Tribunal de Contas, valores declarados ontem por Rui Rio e não desmentidos por António Costa

Não custa nada ser pai. O mais difícil é cuidar de um filho. 

O Partido Socialista tem querido, nesta campanha eleitoral, mostrar-se como o pai do Serviço Nacional de Saúde (SNS). António Costa afirmou mesmo que se trata de "uma conquista que honra profundamente a história do PS e aqueles que já governaram em nosso nome e que, infelizmente, já nos deixaram”. Evocava assim o nome de Mário Soares e António Arnaut como “o pai e a mãe do Serviço Nacional de Saúde”. Parece que mais ninguém lutou no sector pela criação de um serviço público gratuito em prol de toda a população. 

O Partido Social-Democrata - mesmo sabendo-se que votou no Parlamento contra a criação do SNS (tal como o CDS) - considera-o já uma conquista da Democracia e puxa dos galões para acusar o PS de ter "degradado brutalmente o SNS". Marcelo Rebelo de Sousa - que no momento da criação do SNS andava a leste do assunto (ver aqui); que no momento da discussão da recém aprovada Lei de Bases da Saúde quis forçar o PS a negociar com um PSD que mais defende o sector privado do que o público (ver aqui) - até já se afirmou irmão do SNS, tudo porque, na sua opinião, o seu pai - o de Marcelo - terá sido percursor do SNS e Marcelo - à laia de António Damásio... - diz ter "uma razão afectiva" pelo SNS (ver aqui).

Mas quando se olha para os montantes que têm sido despendidos no SNS...

Saúde, Dossiê: Revisão da Lei de Bases da Saúde

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Querem que guardemos o dinheiro nos colchões

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 14/09/2019)

Pedro Marques Lopes

Poupando o caríssimo leitor e benemérito do nosso sistema bancário a grandes detalhes, em termos muito simples, os bancos, sempre segundo a Autoridade da Concorrência, arranjavam maneira de não concorrerem uns com os outros, ou melhor, combinavam os preços.


 

A notícia já desapareceu, os programas de debate televisivos e radiofónicos quase ignoraram o assunto e, que eu desse conta, não foi tema da campanha eleitoral. Ou seja, uma gigantesca vigarice que 14 bancos praticaram não desinquieta particularmente os cidadãos, a comunicação social e as pessoas que se propõem representar-nos.

Pode ser que já nos tenhamos habituado. Nestes últimos anos têm sido tantas e tão variadas as formas como os bancos e os seus geniais gestores nos foram ao bolso que já nem ligamos. Às tantas até já lhes achamos piada: “Ahhh, aqueles malandrotes armaram mais uma marosca, uns espertalhões.”

Segundo a Autoridade da Concorrência (AdC), 14 bancos informavam antecipadamente os seus concorrentes sobre os preços que iam praticar em certos produtos e as vendas que tinham feito desses mesmos produtos nos meses anteriores. É o que quer dizer a passagem do texto que aplica a coima quando refere que eram fornecidas informações sobre “spreads a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito concedido no mês...

Banca

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Rui Rio: um bom adjunto para Costa

(Joaquim Vassalo Abreu, 16/09/2019)

E, digo eu, até é bom que assim seja! Em nome do País e em nome do nosso futuro é bom e salutar que haja um líder da oposição com este porte: que diga abertamente que concorda e apresente, aqui e ali, visões diferentes, mas sempre sem aquele jugo ideológico que tinha, por exemplo, o seu antecessor.

 

Ficou vincado que Rio, um homem de números, não conseguindo rebater esses mesmos, adoptou uma postura “estadista”, não se distanciando nem afastando de Costa, como quem diz eu até discordo em alguns pontos (;o Partido a isso obriga) mas, no fundo estamos de acordo, prestou neste debate um bom serviço ao País!

Mostrou ser um homem aberto e pragmático tendo sempre por fundo um País melhor e isso, comparativamente com o seu antecessor até que me agradou!

Mostrou ser um ser aberto e liberal e, acima de tudo, um político ( sem ter ares disso) em quem Costa até pode confiar para, num País como o nosso, levar avante realizações importantes e decisivas de que o País necessita.

É evidente para mim que esse não é, nem de perto nem de longe, o que o PSD de quem ainda é líder, assim pense e esse é o seu maior problema: o de afirmar-se perante os seus na sua maioria distanciados do seu pensamento pragmático e aberto.

Os comentadores de serviço que por alguns instantes ouvi falaram das espectativas e, como tal…mas como tal o quê? Pensavam ser Rio como Passos? Não e faço-lhe essa...

Partido Socialista, Partido Social Democrata, Eleições

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  • jorge rocha in 'Ventos Semeados'
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O pensamento mágico do Zé Gomes


Há muito tempo que não dispensava minutos de atenção ao José Gomes Ferreira da SIC (triste sina para o excelente poeta a quem espoliou o nome!) mas hoje fiquei curioso quanto ao que diria sobre o debate entre António Costa e Rui Rio. Durante uma hora e pouco víramos este último atacar o opositor para depois lhe ouvir o contra-ataque e acabar quase sempre por com ele concordar. Algo tão evidente que Marina Costa Lobo identificou a atitude como algo de incompreensível para quem pretendia afirmar-se com argumentário alternativo. A insuspeitíssima Graça Franco corroborou a ideia de uma clara derrota de Rio num debate em que António Costa limitara-se a aparar-lhe os golpes e a logo o pôr à distância sem lhe querer dar o decisivo KO. Por cansaço como aventa um dos meus amigos? - e de facto enquanto Rio fechou-se três dias na sede do PSD a preparar-se para o debate, Costa passou-os em sucessivas ações de pré-campanha com comícios diários! - ou encheu-se de caridade cristã e decidiu adotar a postura do «não quero bater mais no ceguinho»?

 

David Dinis, noutro comentário acima de qualquer equívoco, reiterou o que as duas parceiras de painel tinham dito e deu Costa como claro vencedor. Chegou então a vez de José Gomes Ferreira e veio a altura de gargalharmos porque, como estava à espera, ele considerou Rio um indiscutível vencedor. Depois, com aquela jactância do economista, que nunca estudou economia, ei-lo a justificar o injustificável, saltando-lhe amiúde a boca para...

Partido Socialista, Partido Social Democrata, Eleições

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Portugal | Para que servem os programas eleitorais?

 
Anselmo Crespo | TSF | opinião
 
 
A pergunta pode parecer retórica, mas não é. A resposta pode parecer óbvia, mas é tudo menos linear. Que utilidade têm os programas eleitorais dos partidos políticos? Que substância têm e o que dizem sobre a linha política e ideológica de cada um deles? O que os distingue? Quem cobra nas urnas, quatro anos depois, o que foi prometido quatro anos antes? Quem compara os programas? Quem os lê? E quem os leva a sério?
Confesso que esta é uma reflexão que só faço de quatro em quatro anos - sempre que, em véspera de eleições e por dever profissional, tenho de descarregar em PDF (antes era bem pior, tinha que imprimir) centenas de páginas que vou lendo nas horas vagas, para me preparar para a campanha que se avizinha. E esta é a primeira resposta a uma das perguntas anteriores: estou absolutamente convencido de que os programas eleitorais são lidos, sobretudo, por jornalistas - e nem todos -, pelos políticos - provavelmente, nem todos -, por algumas corporações e empresas que precisam de perceber o que aí vem e pouco mais. Admito que alguns eleitores com um sentimento de dever cívico mais apurado passem os olhos na diagonal pelos programas dos partidos, mas serão poucos.
 
E há bons motivos para isso. Distinguiria os programas eleitorais em quatro géneros diferentes: os que pretendem ser muito densos, cheios de números e contas para fazer passar a ideia de rigor e de que o partido sabe exatamente o que está a...

Comunicação, Eleições

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O CAPITALISMO NÃO É VERDE!

 
 
Rui Sá | Jornal de Notícias | opinião
 
Se há coisa que me chateia é ver as organizações políticas a correrem atrás "do que está a dar", naquilo que não se pode considerar sentido de oportunidade política mas mero oportunismo político.
 
Nos últimos tempos, PAN e BE empurram-se mutuamente para ver quem ganha o pódio das causas ambientais a que, convenhamos, deram pouca importância ao longo da sua relativamente curta vida. Mas, se há manifestações de jovens com elevada mobilização em defesa do ambiente, se a Comunicação Social está rendida à sua cobertura (como não faz de quaisquer outras manifestações com mais mobilização...), então toca a virar as agulhas para o assunto, até porque, dizem, o PAN e o BE disputam o mesmo "segmento" de voto... Confesso que não é esta a forma de fazer política que me seduz, embora reconheça que a mesma pode render votos no curto prazo. Mas, com um bocado de inteligência e de atenção, vemos como o gigante tem pés de barro e as incoerências são evidentes.
 
E assim vemos que o PAN, nas contas da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, na rubrica de transportes, apresenta como maior valor o transporte em carro próprio do seu líder... E Catarina Martins, tão preocupada com o ambiente, mostra que, sobre a matéria, tem ideias coladas com cuspo que a fazem dizer que temos barragens a mais porque elas fazem com que a água se evapore...
 
 

Mas, deixando a espuma dos dias,

Ambiente

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40 anos do Serviço Nacional de Saúde

 
 
É necessário voltar ao espírito do tempo em que se queria construir um país mais solidário e justo. Precisamos de um SNS universal, geral e gratuito, sem taxas moderadoras e devidamente financiado.
 
Jorge Seabra | AbrilAbril | opinião
 
No dia em que se comemoram 40 anos da promulgação da lei que estabeleceu o Serviço Nacional de Saúde (SNS), e juntando-me à homenagem a todos os que contribuíram para a sua construção e lutam pelo reforço do seu espírito original de serviço público universal, de qualidade e gratuito, aqui deixo o texto da minha comunicação ao Grupo de Trabalho da Comissão Parlamentar da Saúde, aquando das audições prévias à discussão e aprovação da nova Lei de Bases da Saúde.
 
Ela reflecte e traduz alguns aspectos da minha experiência como profissional do SNS e uma visão resumida dos graves problemas com que ele se tem deparado no seu desenvolvimento, para os quais a nova Lei de Bases de Saúde recentemente aprovada, embora com significativas melhorias no seu enunciado, não constitui garante de resolução.
 
Excelentíssima Coordenadora do Grupo de Trabalho, Senhores deputados e deputadas, restantes convidados:
 
Ao contrário de muitos dos que foram ou serão aqui ouvidos, nunca ocupei cargos de relevo na administração ou no governo, com responsabilidades na orientação da política de Saúde do país.
 
Fui e sou apenas um médico, aparentemente competente, a julgar por algumas distinções dadas pelos...

Saúde, Dossiê: Revisão da Lei de Bases da Saúde

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O NEGOCIO DOS COMBUSTÍVEIS ASSENTA NUM SISTEMA CORPORATIVO

 
 
Octavio Serrano*
 
Sistema Corporativo, era o sistema económico escolhido pelo regime do Salazar, para organizar economicamente o país; existiam os órgãos corporativos; de que dou exemplo, os grémios da lavoura; e também grupos produtivos monopolistas, como por exemplo a CUF; e ambos tinham uma caracteristica que os assemelhava: tinham a capacidade política de determinar os preços do que compravam, e do que vendiam.
Os Grémios da Lavoura, por exemplo, podiam definir o preço dos produtos que adquiriam aos agricultores; e o preço, do que vendiam ao mercado retalhista; os monopólios, de que dou o exemplo a CUF, tinham o mesmo privilégio; isso garantia, que independentemente das vicissitudes da economia, estas entidades tivessem lucros garantidos. E para que nada pudesse ser posto em causa, os salários também eram tabelados, as greves proibidas, e a miséria instituída, garantindo-se, ano após ano, mais-valias, aos monopólios, margens aceitáveis aos comerciantes, e orçamentos positivos aos grémios; um sistema de paz económica podre, que atrofiou durante decénios o progresso do país.

Das peripécias, da última greve dos motoristas dos camiões de transporte de matérias perigosas, extrai alguma similitude, com o anteriormente descrito; apesar de vivermos num regime político, cheio de liberdades, há sectores económicos deste país, muito similares aos da “Outra Senhora”!

Vejamos; o mercado de produção de combustíveis, é dominado por uma empresa...

Energia

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Em directo, um recurso contra uma decisão que introduz batota e apouca o processo democrático


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Logo, às 21h, estarei aqui em directo, neste espaço, tentando contrariar a batota que apouca o processo eleitoral, que distorce a requerida oferta de oportunidades em fazer passar a mensagem. As televisões, em peso, juntam-se para promover o regresso do "centrão".

Entretanto, três canais estarão, em simultãneo, a difundir um debate que até essa hora, não se cansarão de o promover, de o divulgar, de fazer apelos de audiência, que a figura ao lado aponta ir ser elevado. 

Logo, às 21h, estarei aqui. Esteja também!
 

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

Comunicação, Eleições

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  • jorge rocha in 'Ventos Semeados'
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Voltando aos critérios editoriais nos telejornais


Segundo post do dia sobre os critérios editoriais dos nossos telejornais, embora o anterior tenha levado alguns a olharem para o dedo em vez de seguiram o olhar para a direção para que apontava: a injustificada abertura de um telejornal com a notícia da morte de um cantor pimba.

 

Neste segundo caso mudamos de canal e, em vez da SIC, mudamo-nos para a RTP onde à mesma hora exibia-se José Rodrigues dos Santos com a sua habitual desfaçatez. O tema escolhido era o das sondagens com a possibilidade de maioria absoluta para o Partido Socialista e os comentadores por ele questionados eram Pedro Norton e Pedro Adão e Silva, qualquer deles atarantados com o que o interlocutor os queria forçar a dizer. Mais intimidado Pedro Norton lá ia anuindo com a possibilidade de as direitas não estarem a conseguir um discurso eleitoralmente atrativo perante as «contas certas» do Partido Socialista, o outro Pedro a conseguir libertar-se um pouco mais das peias, que o entrevistador lhe colocava e a desenvolver uma hipótese, que não conseguiria desenvolver: a de que, para além dessa evidência das «contas certas» ou da inabilidade de Rio ou Cristas, a probabilidade em causa poderia explicar-se pelo sucedido perante as lutas dos professores e dos motoristas de matérias perigosas.

 

Já que o pivot do telejornal não queria ouvir senão as suas obnóxias teses deveria alguém na régie dar-lhe a ordem para que permitisse ao professor do ISCTE um desenvolvimento mais prolongado da sua...

Comunicação, Eleições

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A CRISTAS TEM UM LOMBO MUITO CARO

 
 
 
Há limites para a estupidez, como os há igualmente para a falta de honestidade e no debate da líder do CDS com o rapazola dos canitos a Assunção Cristas ou foi estúpida ou revelou uma falta de honestidade intelectual que para os seus padrões religiosos dá lugar à obrigação da confeção como condição para aceder à comunhão e consequente perdão de todos os seus pecados.
 
O argumento de que sem ajudas o lombo de porco em vez de 5€ passaria a custar 15€ é falso e vindo de alguém que teve a pasta da agricultura durante quatro anos permite concluir que a senhora ou é estúpida ao ponto de ainda não ter percebido a política agrícola comum ou é profundamente desonesta e usa o seu estatuto de ex-ministra para falar de cátedra e dessa forma enganar as pessoas.
 
No centro da PAC estava um regime de preços que subia artificialmente os preços agrícolas para assegurar rendimentos altos aos agricultores. Definiam-se os preços e para os manter complementava-se com um regime de intervenção (particularmente forte nos setores das carnes) e com um regime de trocas que consistia em ajudas elevadíssimas às exportações (para tornar os produtos competitivos num mercado com preços muito baixos) e direitos de importação elevadíssimos. Complementarmente e nalguns setores existiam ajudas.
 
Noutros países em cujos mercados os produtos apresentam preços próximos dos do mercado mundial a sustentação dos rendimentos é conseguido com ajudas diretas ao...

Eleições, Agricultura, CDS

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  • Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)
  • Portugal

Citação da noite

Esta noite, no telejornal, o pivot José Rodrigues dos Santos deu largas às suas ideias - que ele julga serem as do liberalismo, do neo-liberalismo, da social-democracia ou do liberalismo capitalista - e atirou-se do precipício:
"Apesar das sondagens darem esta vitória clara à area socialista, nós vemos os partidos da área socialista a abraçarem algumas bandeiras tradicionais (...) da área liberal que é as contas certas. Vemos até o próprio Bloco de Esquerda a falar de social-democracia, abraçando a economia de mercado que é típica do liberalismo capitalista. Isto não constitui - por ironia - uma certa vitória do liberalismo?"
Agora, imagine-se a responder a esta pergunta.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Comunicação

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  • joaompmachado in 'A Viagem dos Argonautas'
  • Portugal

FRATERNIZAR – …E às populações rouba-lhes a voz e a vez – DEMOCRACIA OU PARTIDOCRACIA? – por MÁRIO DE OLIVEIRA

Eleições

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  • Carlos Esperança in 'PONTE EUROPA'
  • Portugal

15 de setembro de 2019 – 40.º aniversário do SNS

Quando em 1961 me tornei servidor do Estado, designação habitual de um funcionário público, fui obrigado a declarar que estava «(…) integrado na ordem social estabelecida pela Constituição da República Portuguesa, com ativo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas», sem direito a assistência médica ou medicamentosa.

No quinto ano de professor, terceiro de delegado escolar, continuava sem qualquer tipo de assistência, tal como os meus pais, um funcionário de finanças e uma professora, mãe de quatro filhos nascidos em casa, em aldeias por onde passou, com uma vizinha analfabeta a escutar-lhe os gemidos dos partos, sem o marido por perto.

Fui o primeiro elemento da família a gozar de assistência médica e medicamentosa, por incorporação no SMO, depois de interrompido o adiamento, como represália de ter sido delegado de Salgado Zenha (CDE), na Lourinhã, nas frustradas eleições de 1965.

Quatro anos e quatro dias depois de ter calçado umas botas n.º 43, 3 números acima do meu pé, já não havia outras, regressei à docência e, pela primeira vez, recebi um cartão que me conferia direito à ADSE. Nunca o usei, nos escassos dois anos que ainda exerci a docência em Lisboa para deixar definitivamente a profissão de que gostava e ganhar o triplo na atividade privada.

Em 15 de setembro de 1979 nasceu a rede de cuidados de saúde universal e gratuita. Faz hoje 40 anos. A justiça social é compatível com a solidariedade, com impostos de todos os cidadãos.

Passámos dos...

Saúde, Dossiê: Revisão da Lei de Bases da Saúde

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Se proveitos do turismo crescem, porque não aumentam os salários?

Os trabalhadores da hotelaria e restauração vão concentrar-se esta segunda-feira, pelas 11h, à porta da associação patronal (APHORT), na Invicta, para exigir o aumento dos salários.

Os trabalhadores dizem que é uma «afronta», a proposta salarial apresentada pela APHORTCréditos

O protesto é convocado pela Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN) que, em Outubro de 2018, apresentou uma proposta de actualização salarial para 2019 com aumentos de 4% (no mínimo 40 euros), para que o salário mínimo no sector fosse de 650 euros em 2019.

Depois de muita insistência da Fesaht, a Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo (APHORT) acabou por reunir e apresentar uma proposta de 2% de aumentos salariais na tabela salarial, sem qualquer aumento nas demais cláusulas pecuniárias e apenas com efeitos a Junho, quando o compromisso era de Janeiro de 2019.

A Fesaht esclarece numa nota que a proposta da associação patronal é uma «afronta» aos trabalhadores, tendo em conta os salários baixos praticados e a «excelente situação» económica do sector. 

«Recorde-se que a proposta patronal representa um aumento de apenas 12/14 euros, quando o aumento do salário mínimo nacional foi de 20 euros. Por isso, não aceitamos e repudiamos tal proposta miserável da APHORT», lê-se no texto.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), citados pela federação, revelam que o sector do alojamento turístico em...

Trabalho

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  • A.Teixeira in 'Herdeiro de Aécio'
  • Portugal

A VERDADE É QUE A VERDADE NÃO CONCORRE ÀS PRÓXIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Não há nada melhor do que o período que atravessamos para constatar, nas redes sociais, que a frase acima é uma grandessíssima mentira.
Basicamente, estão-se quase todos marimbando para a Verdade.
A Verdade não concorre às eleições e praticamente todos os que escrevem sobre o momento político têm o seu favorito. Eu também. Mas, mesmo assim, atrevo-me a escrever sobre o paradoxo de que a própria citação acima que tanto enaltece a Verdade... também não é verdadeira. Em primeiro lugar porque não há certezas de que Aristóteles tenha dito aquilo precisamente da maneira como é citado: o que há é uma expressão latina (Amicus Plato, sed magis amica veritas), de autoria indeterminada. Em segundo lugar, e provavelmente mais importante em termos do teor da Verdade, é que o amigo de Aristóteles, que se crê que seja invocado na frase que ele não disse, seja Platão e não Sócrates: mas a verdade, essa sim verdadeira, é que invocação do nome de Sócrates, puxa muito mais pela frase e concita muito mais as atenções dispersas dos leitores, não por causa do Sócrates, mas por causa do Sócrates...
 

Veja o original em 'Herdeiro de Aécio' na seguinte ligação::

http://herdeirodeaecio.blogspot.com/2019/09/a-verdade-e-que-verdade-nao-concorre-as.html

Eleições

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  • Paulo Casaca, em Bruxelas in 'O TORNADO'
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BCE estimula economia europeia

Na sua reunião mensal de 12 de Setembro o Banco Central Europeu (BCE) decidiu baixar as taxas de juro de referência – que se situam agora para depósitos institucionais em -0.5% – e reiniciar o seu programa de compra de títulos de dívida ao ritmo de 20.000 milhões de euros mensais.

 

 

  1. O último pacote de criação monetária

É a última grande decisão do BCE sob a presidência de Mario Draghi e tem como significado essencial que aquilo que tinha sido visto como conjunto de medidas não convencionais usadas como último recurso para enfrentar uma situação anormal se tornou agora mais a norma do que a excepção, tendo como argumento persistente o da fraca progressão do índice dos preços ao consumidor.

Na conferência de imprensa Mario Draghi não respondeu a uma questão essencial: por que razão o seu programa de compra de títulos é agora ilimitado, contrariamente aos anteriores; insistiu na necessidade de os países com margem orçamental aumentarem a sua despesa e fugiu diplomaticamente a enfrentar qualquer das questões politicamente mais delicadas, não deixando no entanto de reivindicar para as decisões tomadas pelo BCE a redinamização da economia europeia depois de 2012 consubstanciada na criação de onze milhões de empregos.

 

Começando por este último ponto, esta é mais a forma de falar de um candidato político do que a de um burocrata. Há cinco anos atrás, Mario Draghi tinha a ambição de ser o próximo presidente da Comissão...

Economia política

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A angústia da maioria absoluta

(Vicente Jorge Silva, in Público, 15/09/2019)

Vicente Jorge Silva

A possibilidade cada vez mais próxima, apesar das imprevisíveis incógnitas de última hora, de o PS conquistar a maioria absoluta nas legislativas de 6 de Outubro provoca naturalmente os sentimentos mais diversos, desde a satisfação plena dos militantes socialistas incondicionais até à decepção, o desencanto, a impotência dos que, identificados com outros partidos à esquerda ou à direita, se sentirão mais ou menos frustrados com esse resultado.


 

Há, no entanto, outras categorias de eleitores que não se enquadram nesses sentimentos de identificação partidária mas cujo voto será determinante para o desfecho das eleições. Podem considerar-se mais à esquerda ou mais à direita, mas, no fundo, uma parte significativa deles irá votar (os que votarem, claro) em função do que consideram estar mais sintonizado com o momento que o país atravessa e as expectativas que se apresentam para o nosso futuro próximo, incluindo a conjuntura económica e política internacional. Ora esse voto flutuante pode favorecer desde a maioria absoluta do PS – a única previsível – até à aposta táctica noutras forças que permitam uma conjugação tipo “geringonça” ou semelhante, sem excluir os novos movimentos que propõem diferentes caminhos à direita.

Apesar da tendência crescente das sondagens em prever a maioria absoluta do PS, a importância do tal eleitorado flutuante parece ter-se tornado verdadeiramente...

Eleições

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40 ANOS DE SNS

 
Passam 40 anos sobre a instituição do Serviço Nacional de Saúde. No quadro das transformações operadas na sociedade portuguesa,  o SNS tornou-se, de facto e de ioure, numa das maiores conquistas civilizacionais que as portas de Abril abriram.
Rapidamente, o direito à saúde esbateu desigualdades e mudou a realidade social de tal forma que Portugal alcançou notáveis e prestigiosos resultados nos quadros europeu e mundial. O caso mais emblemático foi a alteração qualitativa verificada na Saúde Infantil. Mas o acesso à Saúde como direito de todos materializou a possibilidade de viver com dignidade.
É certo que, apesar de constitucionalmente garantido, a existência do SNS não tem sido pacífica. Logo de início, houve quem tivesse votado contra e até, anos mais tarde, tentasse reverter o sistema, no Tribunal Constitucional. E, também, diga-se em abono da verdade, o Serviço Nacional da Saúde sofreu ao longo dos tempos,  ataques de políticas de restrição financeira ou de cedências aos poderosos interesses privados de que o sector é refém. Lembro-me sempre de António Arnaut, legitimamente considerado o pai do SNS, me ter dito:
-- As pessoas não calculam as pressões e os ataques que houve para tentar neutralizá-lo! Foi preciso muita determinação política...
Quarenta anos depois, mudou muita coisa na sociedade portuguesa, e mudou, sobretudo, a tipologia de interesses que fazem da saúde, em termos planetários, o maior negócio, depois do armamento!
Só um...

Saúde, Dossiê: Revisão da Lei de Bases da Saúde

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Ano lectivo: trabalhadores contra a municipalização e turmas à moda antiga

Várias secundárias de Sintra estão encerradas devido à greve dos assistentes operacionais que exigem mais pessoal e dizem «não» à municipalização. Em Viana do Alentejo reivindica-se mais um professor.

A luta pela contratação de pessoal já dura há vários anosCréditos / STFPSSRA

Na concentração à porta da Secundária de Mem Martins, uma das sete que hoje encerraram no concelho de Sintra, os funcionários alertaram para a falta de pessoal nas escolas e manifestaram-se contra a descentralização da Educação, que o Município aceitou para 2019. 

Em declarações à RTP, João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA/CGTP-IN), que convocou a paralisação, denunciou que, se a Câmara de Sintra (PS) «não consegue resolver» a falta de pessoal nas escolas que já estão sob a sua alçada, a situação das secundárias não ficará melhor com a municipalização da Educação. 

O sindicato sustenta num comunicado que a autarquia não tem capacidade para gerir tantos trabalhadores não docentes (mais de 1000) e mais de 200 escolas. Refere ainda que, «não contente com a actual má gestão de JI [Jardim de Infância], EB 2,3 e EB 1», a autarquia aceitou também a gestão das nove escolas secundárias de Sintra, mas «não teve o cuidado de chegar à fala com os trabalhadores não docentes, nem com as direcções das escolas», sublinhando que os assistentes operacionais mudam de empregador sem que o novo «se dê ao...

Educação

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O salário mínimo de que Costa se orgulha existiria se não fossem os acordos da “geringonça”?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/09/2019)


 

Há uns tempos, António Costa deixou claro que na próxima legislatura o aumento do salário mínimo não passará pelo Parlamento. Ele disse por um acordo parlamentar, mas isso quer dizer que os políticos se demitem de qualquer decisão e deixam isso aos patrões e aos sindicatos. As notícias que saíram sobre o assunto explicam que Costa aprendeu com as dores de cabeça deste ano. Sem poder mudar o acordo que assinara com os partidos à esquerda e assumindo que o aumento só poderia acontecer com concordância prévia dos patrões, teve de reduzir o Pagamento Especial por Conta, depois de ter visto chumbado o regresso da ideia passista de baixar a TSU (que descapitalizava o sistema de pensões dos trabalhadores). Estranhamente, foram inúmeras as vezes em que os governos tomaram decisões sobre trabalhadores que os sindicatos não aceitaram. O poder de veto só existe de um lado.

Se a evolução do salário mínimo não estivesse escarrapachada nos acordos da “geringonça” ela teria sido muito mais baixa. Excluir este tema de futuros acordos é reduzir a pressão política para retirar milhares trabalhadores de níveis inferiores ao limiar de pobreza.

A verdade é que foi preciso existir um acordo parlamentar prévio para que um salário mínimo miserável, sobretudo quando comparado com o resto da Europa, aumentasse de forma substancial – um aumento de 19% acumulado. Com a fraqueza com que...

Trabalho

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Portugal | Parlamento condena museu Salazar com abstenção do PSD e CDS

 
 
O parlamento condenou esta quarta-feira a criação de um museu dedicado a Salazar em Santa Comba Dão, terra natal do ditador, Viseu, aprovando um voto do PCP por considerar ser uma "afronta à democracia".
 
Na hora da votação, PSD e CDS abstiveram-se, mas a maioria de esquerda - PS, BE, PCP e PEV - aprovou o voto apresentado pelos comunistas à comissão permanente da Assembleia da República, órgão que substitui o plenário do Parlamento durante as férias.
 
PSD, CDS e PS anunciaram declarações de voto sobre esta matéria que tem causado polémica nas últimas semanas.
 
Segundo texto da bancada comunista, aprovado pelos deputados, a criação de "um 'museu' dedicado à memória do ditador Oliveira Salazar em Santa Comba Dão" é "uma afronta à democracia, aos valores democráticos" e uma "ofensa à memória das vítimas da ditadura".
 
Através deste voto, o Parlamento apela aos promotores da criação do museu para que "reconsiderem a sua posição" e a todas as "entidades, públicas e privadas, para que não apoiem, direta ou indiretamente, essa iniciativa".
 
Esta posição do parlamento surge após a Câmara Municipal de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, ter anunciado a intenção do município criar um Centro Interpretativo do Estado Novo, em parceria com outras entidades regionais e incluído numa rede ligada à História e Memória...

Extrema direita, Memória

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A crise da Direita

(António Guerreiro, in Público, 13/09/2019)

António Guerreiro

(A Estátua não usa chapéu mas, se usasse, tiraria o seu chapéu a este texto. Excelente e a merecer reflexão cuidada.

Comentário da Estátua, 13/09/2019)


As análises do presente momento político-partidário, em Portugal, convergem geralmente no diagnóstico de que há uma crise ou até mesmo uma decomposição da Direita. É uma situação estranha porque a crise é uma tradição da Esquerda, inscrita aliás nas suas elaborações teóricas sob a forma de uma afinidade semântica — etimologicamente certificada — entre “crise” e “crítica”.

 

Quando as noções de “Esquerda” e “Direita” desenhavam, com traços bem marcados, a paisagem política e proporcionavam uma visão totalizante, a Esquerda reivindicava legitimamente um lugar crítico (e, portanto, de crise), enquanto a Direita estava do lado das fundações mais perenes, voltada para uma cultura do enraizamento. Mas a Direita, entretanto, tornou-se “affairiste”, como dizem os franceses, isto é, integrou na sua doutrina o pragmatismo económico e o individualismo liberal, de maneira que ficou muito mais vulnerável às crises.

Esta recente crise da Direita, em Portugal, assim identificada pelos analistas, mostra uma situação muito mais complexa que não se deixa sintetizar na palavra “crise”; e mostra que é preciso politizar essa complexidade. Os nossos afectos políticos contemporâneos são marcados por tensões que já não...

Direita

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O Jornalixo de alta intensidade

(Rodrigo Sousa Castro, in Facebook, 12/09/2019)

(Ó JOÃO MIGUEL TAVARES
Umas “carícias” da PIDE – daquelas de “baixa intensidade” -, é o que estás a precisar, até porque não te faziam mal nenhum, não é verdade?

Comentário da Estátua)


João Miguel Tavares, um cidadão que teve os favores do Primeiro Ministro e do Presidente da República em duas distintas ocasiões, sabe-se lá porquê, classifica a ditadura de Salazar e Caetano como uma ditadura de “ baixa intensidade”. (Ver artigo aqui)

Não, não foi. A ditadura de Salazar e Caetano foi uma ditadura de longa duração, promoveu uma longa, impiedosa e injusta guerra em África que provocou muitos milhares de vitimas de ambos os lados, retaliações e massacres inauditos e por fim o drama da descolonização.

Na Metrópole como era assim chamada, promoveu uma censura férrea, o completo cerceamento das Liberdades que hoje felizmente usufruímos e colocou Portugal no plano internacional como uma Nação pária, incomoda até para os seus aliados.

A par disso, votou Portugal a uma situação económica e social degradante e bastava saber-se que à data da sua queda o analfabetismo atingia mais de 40% da população para definir a ditadura como um regime abjecto e sem remissão.

A ditadura tinha todos os mecanismos repressivos em acção e actualizados ; policia politica, aparelho de censura prévia, forças para- militares, tribunais de excepção, três campos de concentração ( Tarrafal, Ibo e São Nicolau), a espaços fazia um simulacro eleitoral...

Extrema direita, Memória

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