• in 'Estátua de Sal'

A Catalunha, o nacionalismo e os cães de Pavlov

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/10/2019)

Daniel Oliveira

 

Há quem discuta a questão catalã com base num novo mantra que colhe automatismos em alguma esquerda: nós, internacionalistas, somos contra as nações e os nacionalismos. O raciocínio simples, que choca com quase todos os momentos relevantes da história da esquerda no século XIX e XX, é especialmente absurdo quando está em causa um confronto entre dois nacionalismos: o catalão e o espanholista. Sendo que na origem deste conflito está a recusa de Espanha em reconhecer a Catalunha enquanto nação e os catalães enquanto povo, permitindo as alterações constitucionais que abram espaço para uma solução verdadeiramente federal. Esta recusa não é um pormenor. Ela é o cimento da identidade nacional de Espanha: a ideia de um só povo e de uma só Nação. E isto torna impossível construir um espaço de cooperação onde aqueles que não se consideram espanhóis se possam sentir bem.

Como em tantas outras circunstâncias em que estiveram em causa outras independências, a minha posição resume-se a um valor democrático bastante elementar: a defesa do direito à autodeterminação dos povos. E não ando a medir o PIB de cada um para discutir a validade desse direito. Nem a genética, nem a História. Nem sequer o que eu acho sobre a independência daquela nação. Nem vou saltitando de posição conforme o caso – estou, aliás, ansioso por ver a cambalhota que muitos terão de dar se a Escócia quiser sair do Reino Unido depois do Brexit.

Pessoalmente, e observando de fora, o que via com bons olhos era a construção de uma solução federal, com o pleno reconhecimento da Catalunha como nação. Mas nem sou eu que o tenho de decidir nem me parece que isso seja um debate em Espanha. E é por não o ser que as coisas chegaram ao ponto a que chegaram. Quando a base da identidade da nação espanhola se baseia na mentira de que por ali só há um povo e uma nação pouco se pode fazer dentro desse espaço.

A questão é a democracia. É por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos. Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazer babar, qual cão de Pavlov

A questão em torno da Catalunha, assim como no debate que recorrentemente temos sobre a União Europeia, não é sobre os perigos do regresso (quando se foi embora?) do Estado-Nação. Ele trouxe-nos o Holocausto e o Estado Social, as guerras e o Estado de Direito, a xenofobia e a democracia. Até nos trouxe o fim de alguns impérios. A questão é que Estado-Nação queremos construir. Cabem nele culturas e crenças diferentes, para que seja um espaço de inclusão e democrático?

Poderíamos fazer o mesmo exercício para a Europa, não resumindo tudo à escolha entre europeísmo e nacionalismo: podemos construir uma União que não seja um espaço de “baixa intensidade democrática”, que vença o capitalismo selvagem, que inclua os que a procuram para melhorar as suas vidas e recuse a retórica imperial do passado. Teoricamente, podemos. O único problema é largarmos estruturas democráticas nacionais que demoraram séculos a construir para entregarmos os nossos destinos a poderes mais distantes, mais opacos e onde o povo tem menos poder.

Os catalães podem ser donos do seu destino fora ou dentro de Espanha. A questão é se Espanha quer ser uma coisa diferente do que é: um Estado plurinacional. E se não quer, os catalães têm o mesmo direito que nós a decidir se aceitam o não reconhecimento da sua existência como povo e como nação. Se vierem a ser independentes, poderão ser mais ou menos inclusivos do que são hoje. Depende das escolhas que fizerem, não depende de serem um Estado independente ou uma província de Espanha.

A questão não é a recusa ou a aceitação do Estado-Nação como elemento central de organização do mundo. A questão é a democracia. É por ela e apenas por ela que recuso a transferência de poderes soberanos para uma União onde se pratica uma democracia de baixa intensidade e já se propõe um olhar imperial do mundo. E é por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos.

Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazerem babar de ódio, qual cão de Pavlov. Nacionalismos há muitos e o nacionalismo espanhol é, no seu rasto de opressão e na sua cegueira perante os outros, tudo menos recomendável.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

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