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Liga Guineense dos Direitos Humanos pede a políticos para respeitarem lei


A Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou hoje as "tentativas de subversão da ordem constitucional", apelando aos políticos para agirem de acordo com a lei da Guiné-Bissau e aos militares para se manterem afastados das disputas políticas.

Num comunicado, divulgado à imprensa, a organização não-governamental apela à "classe política em geral e em particular aos candidatos às presidenciais para adequarem as respetivas condutas aos ditames da lei".

A Liga condena também "sem reserva todas as tentativas de subversão da ordem constitucional por via da força" e exorta às duas candidaturas às presidenciais a terem "maior contenção" e a aguardarem pela conclusão do processo eleitoral, conforme as leis do país.

No comunicado, a organização apela às "forças de defesa e segurança para se manterem equidistantes das disputas político-partidárias" e a circunscrever a sua ação à "defesa da integridade territorial e da ordem democrática instituída".


A Liga Guineense dos Direitos Humanos pede também à comunidade internacional, em especial à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ter uma "postura mais proativa face ao cenário de deterioração da atmosfera política" no país.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou hoje posse.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Entretanto, também na sexta-feira, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente da República interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado.

Notícias ao Minuto | Lusa

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/02/liga-guineense-dos-direitos-humanos.html

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