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Guiné-Bissau aprofundar da crise perante incerteza na presidência da República


Em menos de 24horas foram empossados dois Presidentes e nomeado um primeiro-ministro, substituído vice-presidente da ANP, enquanto militares tentam ocupar instituições do Estado. Rádio nacional e Televisão silenciadas.

A Guiné-Bissau está mais uma vez mergulhada num clima de incerteza política, com militares na rua. O presidente do Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou na noite desta sexta-feira (28.02) posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento. A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 dos 102 deputados, acontece depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais pela CNE, e empossado na quinta-feira como Presidente da Guiné-Bissau, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais. Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como "golpe de Estado” pelo Governo guineense.


"Atuação grave e inapropriada"

Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.

Novo vice-presidente do Parlamento

Na mesma sessão parlamentar, o  ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares do Governo de Aristides Gomes, Armando Mango assumiu o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, antes de o líder do parlamento ser nomeado Presidente da República interino.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.

Aristides Gomes denunciou um golpe de Estado em curso, enquanto Domingos Simões Pereira, adversário de Sissoco Embalo nas presidenciais, considerou que a situação “não dignifica o processo democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise política.

DSP reage

Domingos Simões Pereira considerou que a situação que o país atravessa "não dignifica o processo democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise política.

Em declarações à agência Lusa por telefone, o candidato e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reagia à mais recente crise política na Guiné-Bissau, com a tomada de posse simbólica do seu adversário nas eleições, Umaro Sissoco Embaló, como Presidente na quinta-feira e que hoje já demitiu o primeiro-ministro.

"Lamento tudo o que está a acontecer e espero que sejamos capazes de encontrar as soluções que se impõem” porque a atual situação "não dignifica o processo democrático” na Guiné-Bissau, disse.

Simões Pereira congratula-se com ANP

"Saúdo os membros do parlamento reunidos hoje em plenária e que, com a maioria necessária, preencheram o vazio deixado após o abandono do cargo do Presidente cessante”, José Mário Vaz.

O líder do PAIGC lamentou "os vários atropelos” que envolveram a tomada de posse de Embaló, que "apesar de simbólica, já o levou a emitir dois decretos”.

Afirmando que, "como cidadão, como candidato presidencial e como presidente do maior partido político guineense” está "muito triste” com a situação, considerou que "a nação e o povo guineense não mereciam mais esta exposição”.

Questionado pela Lusa sobre quando pretende regressar ao país, Simões Pereira referiu que pode fazê-lo "a qualquer momento”, mas ressalvou que essa decisão está a ser concertada com as estruturas do seu partido "para ver se é mais útil em Bissau ou fora do país”.

Circulação restringida

Face a esta situação e às movimentações militares que se seguiram, o Governo português recomendou aos seus cidadãos para restringirem "a circulação ao estritamente necessário”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, reiterou a necessidade de evitar "qualquer confrontação e quaisquer atos de violência” na Guiné-Bissau, defendendo que "todas as questões podem ser resolvidas por meios pacíficos e muito poucas questões são resolvidas por meios violentos”.

Também a União Europeia exortou todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país. Apesar destas movimentações, a situação na capital guineense na sexta-feira à noite era calma, vendo-se alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau.

Braima Darame, Agência Lusa | em Deutsche Welle

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/02/guine-bissau-aprofundar-da-crise.html

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