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Sissoco Embaló promove golpe de estado na Guiné-Bissau


O autoproclamado presidente Sissoco Embaló demitiu o primeiro-ministro em funções e nomeou outro político para o cargo. Militares tomaram conta da rádio e televisão públicas, suspendendo as emissões. Portugueses aconselhados a restringirem circulação em Bissau.

Militares guineenses retiraram esta sexta-feira os funcionários da rádio e da televisão públicas da Guiné-Bissau e ordenaram a suspensão das emissões, disse à Lusa um jornalista. Esta ação dos militares acontece depois de o autoproclamado Presidente Sissoco Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e de ter nomeado Nuno Nabian para o substituir.

A situação na capital guineense é calma, verificando-se apenas a presença de alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau.

No parlamento não há presença de militares. E o presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, acabou por tomar posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento. A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece assim depois de o autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

O primeiro-ministro agora indigitado é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Esta sexta-feira Sissoco Embaló publicou na sua conta de Twitter o decreto de nomeação de Nuno Nabian.

Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como "golpe de Estado" pelo Governo guineense.

Embaló demitiu Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro, justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

Nas redes sociais, Aristides Gomes afirmou que as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares, num claro "ato de consumação do golpe de Estado".

"Há cerca de meia hora, as instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro ato de consumação do golpe de Estado iniciado ontem (quinta-feira) com a investidura, de um candidato às eleições presidenciais", refere Aristides Gomes na sua página oficial no Facebook.

Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau e que na quinta-feira tomou simbolicamente posse como Presidente do país, demitiu hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

Num decreto presidencial, divulgado à imprensa, é referido que "é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes".

O decreto, assinado por Umaro Sissoco Embaló, refere que a demissão de Aristides Gomes se justifica, tendo em conta a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

O decreto refere também que a demissão do primeiro-ministro teve em conta a "crise artificial pós-eleitoral criada pelo partido PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o seu candidato às eleições presidenciais, que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, consubstanciada nas declarações públicas de desacato e não reconhecimento da legitimidade e autoridade" do chefe de Estado "eleito democraticamente, por sufrágio livre, universal, secreto, considerado pelo conjunto de observadores internacionais livre, justo e transparente e confirmado quatro vezes pela Comissão Nacional de Eleições".

Umaro Sissoco Embaló tomou simbolicamente posse numa cerimónia marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país.

A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.

O Governo da Guiné-Bissau considerou o ato como um "golpe de Estado" e "uma atitude de guerra" e acusou o Presidente cessante de se auto-destituir e as Forças Armadas de "cumplicidade".


Portugueses aconselhados

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação, após movimentações militares depois da exoneração do primeiro-ministro pelo autoproclamado Presidente guineense.

"Na sequência de movimentações militares que tiveram lugar esta tarde e um eventual aumento da tensão, com possíveis reflexos ao nível da segurança, aconselha-se, por precaução, a comunidade portuguesa na Guiné-Bissau, particularmente em Bissau, a restringir a circulação ao estritamente necessário até que a situação se encontre normalizada", refere a embaixada, na rede social Facebook.

Na mensagem, a embaixada acrescenta que "continuará a acompanhar a situação", referindo que em caso de urgência os portugueses poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos números 961 706 472 e 217 929 714 e dos endereços de e-mail gec@mne.pt e bissau@mne.pt.

Costa e Marcelo receberam Embaló

Em janeiro, no dia 19, o primeiro-ministro e o presidente da República receberam Sissico Embaló. O candidato era na altura dado como vencedor das Presidenciais da Guiné-Bissau mas já havia dúvidas se iria ter condições para tomar posse.

Para os seus adversários, trata-se de encontros de carácter privado, não houve nem honras de Estado. Para Embaló foram reuniões oficiais onde se discutiu o futuro das relações entre Bissau e Lisboa.

Na sua conta pessoal na rede social Twitter, o primeiro-ministro português, António Costa, escreveu que reencontrou Umaro Sissoco Embaló, um velho conhecido, com quem almoçou, abordou as recentes eleições presidenciais guineenses e ainda o futuro das relações entre os dois países.

Com o presidente, a única nota foi que Umaro Sissoco Embaló convidou então Marcelo Rebelo de Sousa para estar presente na cerimónia de tomada de posse que dizia ir ocorrer no dia 19 de fevereiro. Acabou por tomar posse quinta-feira, dia 27, sem a presença de qualquer representante internacional.

Diário de Notícias | Lusa | Imagens: EPA / António Amaral

Leia em Diário de Notícias:

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal apelou a todos os portugueses residentes na Guiné-Bissau para restringirem "a circulação ao estritamente necessário", depois de movimentações militares na sequência da exoneração do primeiro-ministro guineense pelo autoproclamado Presidente da República.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, pela Comissão Nacional de Eleições, avisou esta quinta-feira que vai mandar prender o embaixador do país que acatar a ordem de substituição da chefe da diplomacia, anunciada pelo primeiro-ministro.

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/02/sissoco-embalo-promove-golpe-de-estado.html

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