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Retrato das desigualdades na Europa - 1995/2018 (concl)



Sumário

1– Rendimentos dos assalariados
2– Despesa estatal
3– Receita de IVA
4– Receita dos impostos sobre o rendimento e a propriedade

++++++|||| ++++++

Síntese

Noseguimento de Comose consolidam as desigualdades através do tempo verifica-se que, em geral,há uma diferenciação clara nos ritmos de variação anual média em 1995/2007 e em2007/2018, sendo bastante mais baixos os observados no período mais recente.Confluem para essa realidade, a redução generalizada da inflação, aultrapassagem das mudanças políticas e económicas nos países de Leste, após asua entrada na UE e ainda, os abrandamentos do dinamismo económico após oinício da crise financeira (2007).

Posteriormentea 2007/18 Portugalevidencia-se com um dos mais baixos crescimentos das remunerações do trabalho –a par com Espanha, Grã-Bretanha e Grécia (onde houve uma redução) – num contextoem que só quatro países melhoraram o indicador face a 1995/2007.

Quantoao gasto estatal, a crise financeira e a consolidação dos novos regimes nospaíses de Leste reduziram, na generalidade, os ritmos de crescimento no período2007/18; mostrando-se mesmo um caso de redução na Grécia. Grã-Bretanha ePortugal apresentam os casos de crescimento mais anémico naquele período. Háapenas dois países onde esse crescimento foi superior ao observado em 1995/2007– Alemanha e Finlândia.

Nocapítulo das cobranças de IVA, há também uma generalizada redução do seu ritmode crescimento entre os dois períodos, com uma excepção alemã, ainda que de poucamonta. Registam-se apenas dois casos de regressão da receita média – Grécia eIrlanda, no último caso, insignificante.

Finalmente,no caso dos impostos sobre o rendimento e a propriedade, há também uma maiorhomogeneidade nas variações médias no período 2007/2018, destacando-se, peloelevado ritmo de progressão, Malta e Luxemburgo, sobressaindo ainda a Alemanhae o Luxemburgo com únicos países onde o ritmo de crescimento no último períodosuplantou o de 1995/2007. Sublinham-se ainda seis situações de regressão em2007/2018, entre as quais destacamos Hungria, Espanha e Chipre.


1– Rendimentos dos assalariados

Depoisde uma abordagem focada narealidade portuguesa e na dos outros povos mais castigados pela crisefinanceira desabrochada em finais de 2007 vamos observar a situação, num quadromais alargado – o da União Europeia.

Nocontexto do largo período de 1995/2018 definimos dois lapsos de tempo, nosquais avaliámos a variação a massa das remunerações dos assalariados para ospaíses da UE. O primeiro período, 1995/2007, finda com o desabar das bolsas e oinício da crise financeira e dos suas sequelassobre os rendimentos em geral, mormente do trabalho e algumas finançaspúblicas, catapultadas para um brutal endividamento; o segundo, tem como pontode partida 2007, o último ano do período anterior e que retrata a recessão maisou menos profunda que se vem verificando no cenário europeu, desde então, com ogradual afundamento das esquerdas parlamentares em torno de umasocial-democracia moribunda e o surgimento em força de derivas fascizantes exenófobas (AfD, Salvini, Vox…).

Considerandoa evolução anual média em cada um daqueles períodos, é perfeitamente claro queentre os 28 países há um pequeno grupo (4) onde a situação foi mais favorávelno período 2007/18 (Alemanha, Áustria, Bulgária e Malta) mas, com umadiferenciação infinitesimal; e, um grupo muito maior (24) onde o acréscimo anualmédio da globalidade dasremunerações do trabalho decresceu entre os dois períodos. O poder do setorfinanceiro, a desatualização e diluição política e ideológica das oposições aonúcleo duro do neoliberalismo – os liberais e os sociais-democratas – está bemà vista no gráfico que se segue. E, a anunciada nova crise financeiraencontrará uma resistência ainda mais branda, na exata medida do crescimento deum ecologismo balofo ou reacionário e do esboroar das burocracias sindicais. Comonão há planeta alternativo, não há solução que não passe por eliminaro capitalismo e anular todos os seus servidores – e com caráter de urgência.

Noperíodo inicial registam-se apenas quatro casos onde o crescimento anual dosrendimentos do trabalho é inferior a 5% - Alemanha, Áustria, Bélgica e França).No período 2007/18 encontram-se nessa situação 19 países, onde se inclui aGrécia, um caso único de regressão da globalidade dos rendimentosdo trabalho. Recorde-se que para a dimensão destas variações concorrem trêsgrandezas – o valor médio dos salários, a evolução do número de trabalhadoresassalariados e as taxas de inflação, mais elevadas no primeiro período,1995/2007.

Sinteticamente,o grupo de países considerados no gráfico, subdivide-se deste modo:


1995/2007
2007/2018
Variação anual média > 5 % anuais
24
9
Variação anual média < 5 % anuais
4
19



Noperíodo 1995/2007, no grupo das maiores taxas de crescimento do volume dasremunerações (> 10%) incluem-se, todos os países de Leste, excepto aEslovénia; e ainda, Chipre, Espanha, Grã-Bretanha, Grécia e Irlanda.Sublinhem-se os enormes acréscimos observados nos países bálticos, na Roménia ena Irlanda.

Observandoa situação no período 2007/2018, registam-se apenas 9 casos de crescimentoanual maior que 5%, entre os quais, 7 são países do antigo bloco de Leste; osrestantes 19 países têm uma evolução ainda mais branda, incluindo a Grécia quetem uma variação anual negativa.

Nocaso português, o crescimento médio da globalidade dos salários, no período1995/2007 (7.5%) situou-se claramente abaixo da maioria dos países europeus, sósuperando os acréscimos verificados em alguns países ricos, para além de Malta,como se pode observar no gráfico acima. Em 2007/18 a posição relativa piorounotavelmente; o crescimento da massa salarial fixou-se em 1.1% por ano,deixando para trás apenas a Grécia que apresenta um decrescimento (-1.9%), aEspanha e a Grã-Bretanha. Os governos, a classe política, a burocraciasindical, implícita ou explicitamente monitorados pela Troika, fizeram um bom trabalho de empobrecimento relativo dosnativos que não emigraram.


2– Despesa estatal

Osgastos estatais, mormente nos países de Leste apresentam dinâmicas muito fortesno primeiro período considerado, mormente na fase inicial do mesmo. Sementrarmos no âmago dessa situação, certamente há a ter em conta a profundareestruturação do aparelho de estado nesses países, depois da mudança de regime;um acentuado crescimento do PIB a preços correntes (seis e sete vezes o valorde 1995, no caso da Letónia e da Lituânia, respetivamente, a título de exemplo)temperados por períodos iniciais de grande inflação. A média das taxas deinflação para os países da UE, no período 1995/2007 foi de 4.8% e, no períodoseguinte (2007/19) foi apenas de 1.9%; e, neste último, num quadro de muitomaior homogeneidade do que no primeiro período.

Assim,no período caraterizado como posterior à crise financeira, nota-se uma muitomaior homogeneidade – Malta regista a maior evolução média (8.3%) tendo logoatrás três países de Leste e ainda um centro financeiro chamado Luxemburgo;situando-se todos os restantes com crescimentos dos gastos públicos inferioresa 5% anuais, com a Grécia a apresentar uma regressão dos seus gastos estatais.A variação média anual do gasto estatal em Portugal para o período 2007/18cifra-se em 1.1%, um valor que só é inferior na Grã-Bretanha (0.7%) e na járeferida Grécia. Tendo em conta a relevância dos juros da dívida pública e obaixo nível do investimento, esse baixo crescimento ancora-se na degradação dosserviços de saúde, de educação e no congelamento salarial.




3– Receita de IVA

Comonos pontos anteriores, há uma maior dispersão nos dados relativos ao período1995/2007; e os dados mais expressivos são apresentados pelos países do Lesteeuropeu, quase todos com taxas de crescimento médio acima dos 15% anuais. Nocaso dos países mais antigos no seio da UE, os casos de maior crescimento dareceita com o IVA observam-se na Irlanda (24.8%) e Espanha, Grécia e Luxemburgocom pouco menos de 15%; com Portugal a apresentar-se no sétimo lugar entre osmaiores acréscimos de receita com o IVA, no período 1995/2007.

Noperíodo mais recente – 2007/2018 – há uma evidente redução das disparidadesnacionais, que se situam entre os 10.8% anuais registados para Malta e os -0.7%e -0.1%, respetivamente apresentados pela Grécia e Irlanda. Portugal, a par daEspanha e da França apresenta aumentos médios de 2.2% anuais.





4– Receita dos impostos sobre o rendimento e a propriedade

Nestecaso, os crescimentos mais elevados no período 1995/2007 repartem-se entrealguns países de Leste (Estónia, Hungria e Rep. Checa) e vários estados-naçãocom maior antiguidade dentro da UE – Espanha, Irlanda e Malta.

Quantoao período 2007/2018, há uma maior homogeneidade, um muito mais curto intervalode taxas anuais de variação. Assim, Malta (11.6%) destaca-se como o único casode progressão superior a 10%.

Contrariamenteao observado para a despesa do Estado central ou da receita de IVA registam-se,nos impostos sobre o rendimento e a propriedade, várias situações de redução,em valores de pequena dimensão – Hungria (-1.1% anuais, Chipre e Espanha(-0.7%) e com descidas menos relevantes, Grã-Bretanha, Grécia e Lituânia.



Este e outros textos em:






Ver o original em "GRAZIA TANTA" na seguinte ligação:

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/02/retrato-das-desigualdades-na-europa.html

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