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O combate a todo o tipo de discriminações e o acesso à fruição e à criação cultural

DSC 0166Fernando Gomes
Membro do Conselho Nacional

Camaradas,

Nos últimos anos temos assistido, um pouco por todo o mundo e no nosso país de forma cada vez mais despudorada, ao ressurgimento de movimentos de extrema-direita que apregoam e amplificam um discurso de ódio e de discriminação, a vários níveis, um discurso que beneficia, legitima e fortalece o neoliberalismo selvagem e a exploração do homem pelo homem.

Nós que aqui estamos, dirigentes, delegados e activistas sindicais, a CGTP e o movimento sindical associado, não podemos assistir, impávidos e serenos, passivos e indiferentes, a este gritante retrocesso civilizacional que ensombra os nossos dias.

Compete-nos a todos e a todas, caros e caras camaradas, desconstruir este discurso xenófobo, racista e discriminatório e, nos locais de trabalho, nas instâncias devidas, unidos e com todas as forças que conseguirmos reunir, lutar contra todas as formas de discriminação: em função do exercício de actividades sindicais, da deficiência, da idade, da toxicodependência, de doenças crónicas e do HIV, da identidade e expressão de género, da orientação sexual, da religião, da nacionalidade, da origem racial ou étnica.

Esta é uma área, camaradas, que temos de assumir como área de intervenção de pleno direito na nossa acção diária, sob pena de o tornarmos chão fértil para a intervenção e influência exclusiva de outros movimentos e organizações.

Porque, camaradas, esta onda neoliberal que se acentua, servida por esta retrógrada visão do mundo, e do mundo do trabalho em particular, e num contexto em que proliferam novas práticas de trabalho, esta onda neoliberal selvagem, dizia, afecta também, e de que maneira, as condições de trabalho.

O número de doenças profissionais e de mortes por doença de trabalho estão a aumentar. As chamadas “doenças do progresso”, entre as quais se contam o stress profissional, as doenças cardiovasculares e o cancro, e os riscos psicossociais, de uma formal geral, afectam um número de trabalhadores que é crescente e que é preocupante.

A CGTP deverá, por isso, continuar a dinâmica que tem vindo a imprimir nesta área de acção, redobrando esforços no que respeita ao estudo dos riscos psicossociais nos locais de trabalho, ao estudo dos sectores em que as doenças profissionais mais se fazem sentir e suas causas, ao estudo dos efeitos da precariedade laboral, e promovendo a remoção, em segurança, desse flagelo que é o amianto que ainda subiste nos locais de trabalho.

Ainda nesta área de acção, há que reforçar a nossa capacidade de informar, capacitar, formar e sensibilizar, trabalhadores e representantes para a segurança e saúde no trabalho; e há que continuar a participar activamente nos processos de normalização que visem melhorar as condições de trabalho e combater a chaga das mortes por acidente de trabalho ou doenças profissionais.

Mas, camaradas, tudo isto só é possível, tudo isto só será possível com uma CGTP unida, forte e coesa em torno dos princípios que são o esteio da sua acção e que estão plasmados nos seus estatutos. Nunca é demais lembrá-los: a unidade, a democracia, a independência, a solidariedade e o sindicalismo de massas.

É com estes princípios por suporte que nos compete a todos e a todas, nesta reunião magna, reflectir sobre o contexto político-sindical que vivemos e projectar o futuro do movimento sindical que temos a honra de representar, o dever de defender e o imperativo de revigorar e dinamizar.

É ainda ancorados nestes princípios, caros e caras camaradas, que temos o dever civilizacional e a responsabilidade histórica e social de lutar por uma CGTP mais interventiva e ainda mais propositiva face aos problemas que assolam os trabalhadores e as trabalhadoras no seu dia-a-dia e na relação com o patronato e com o governo.

A acção da CGTP na área do combate às discriminações, na área da segurança e saúde no trabalho e nas demais áreas em que intervém será tanto mais eficiente quanto mais capacitados estivermos para junto dos trabalhadores, nos locais de trabalho, promover o espírito crítico, a qualificação profissional e, não menos importante, longe disso, o conhecimento da História, da história do movimento operário e sindical, muito em especial. Não é um mero acaso, camaradas, que certos regimes políticos queiram eliminar a História e a Filosofia do sistema de ensino.

Mas, camaradas, só estaremos aptos para esta batalha se nós próprios, dirigentes, delegados e activistas sindicais, nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas federações, nas uniões, na CGTP, estivermos conscientes de que não podemos deixar nas mãos de outros a escrita da nossa história. Não nos podemos demitir desta responsabilidade, sob pena de serem outros a contar aos mais jovens, às futuras gerações, aquilo que não fizemos ou como não o fizemos.

É por isso que a CGTP se tem esforçado por organizar, preservar e divulgar o seu património documental e museológico e, aos poucos, o de todo o movimento sindical associado. Sem conhecermos o que temos, não podemos organizá-lo e preservá-lo. Se não o pudermos organizar e preservar, não o poderemos tornar presente e acessível a todos e a todas, para que todos e todas possam reconhecer na heróica luta dos que nos antecederam a identidade da luta que prosseguimos.

E é por isso, camaradas, que neste ano em que a CGTP celebra meio século de existência, teremos uma grande exposição comemorativa patente ao público no largo Camões, em Lisboa, entre o final de Setembro e o princípio de Outubro; e que teremos uma conferência internacional, em Junho, sobre o património documental e museológico desta central sindical e do movimento sindical associado, na qual contaremos com a experiência, nesta área, de outras centrais sindicais estrangeiras (as Comisiones Obreras e a UGT de Espanha; a CUT do Brasil; e a CGT francesa).

Termino, camaradas, felicitando e agradecendo a todos os que, ao longo da história, com grande empenho e sacrifício, com convicção e espírito de missão, contribuíram para edificar e fortalecer esta grande confederação e o movimento sindical nela representado.

Mas também quero terminar felicitando os que, a partir deste congresso, terão a honra de, com humildade e responsabilidade, mas com o mesmo empenho, sacrifício e espírito de missão, continuar esta obra e prosseguir na luta pela dignidade no trabalho, pela justiça social, pela liberdade, pela democracia e pela paz.

Viva a CGTP!

Seixal, 14 de Fevereiro de 2020

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