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Brasil | ''Se Moro for considerado suspeito, processos de Lula voltam à fase de denúncia'


O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona a imparcialidade do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) até novembro, segundo o ministro da Corte Gilmar Mendes.

Mariana Schreiber e e André Shalders | em Carta Maior

(Na imagem: 'Lenda urbana': assim o ministro classificou, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, a percepção de parte da população de que há um 'acordão' entre o Planalto e parte do Senado e do STF para proteger Flávio Bolsonaro e evitar uma CPI do Judiciário (Adriano Machado/Reuters)

Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, Mendes disse que os processos de Lula que foram conduzidos e julgados por Moro deverão voltar à fase de denúncia, caso o ex-juiz seja considerado suspeito.

Isso anularia as condenações de Lula em dois processos (Tríplex do Guarujá e Sítio de Atibaia), além de retroceder a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat.

Na avaliação de Mendes, é Bonat que terá que decidir sobre o recebimento da denúncia, conduzir a instrução do processo e julgar os casos, caso os atos de Moro sejam considerados nulos.

"Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo...

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Ontem, Equador. Hoje, Chile. Amanhã, Brasil?


Bolsonaro & Guedes insistem em privatizações e “reformas” da Previdência e Administrativa, com efeitos perversos a longo prazo. Contra ultraliberalismo, chilenos e equatorianos tomaram as ruas. Também iremos nos insurgir?

Paulo Kliass | Outras Palavras

A população chilena está dando um recado muito claro a respeito do que pensa sobre as reformas estruturais levadas a cabo em seu país ao longo das últimas décadas. É verdade que as gigantescas manifestações em Santiago e demais cidades têm por base mais imediata a crítica às decisões relativas à elevação de preços e tarifas de serviços públicos. Porém, o aparente espontaneísmo atual não pode ser explicado sem se levar em conta as sequelas da herança trágica do conservadorismo na política econômica por lá.

O fato detonador do movimento de insatisfação popular foi a majoração do valor do bilhete do metrô da capital. O reajuste até que nem foi tão explosivo assim, pois subiu de 800 para 830 pesos – menos de 4% no aumento. Se compararmos, por exemplo, com a recente mobilização popular de insatisfação com políticas públicas que afeta o Equador, o quadro é bem mais “ameno”. Lembremos que o presidente Lenin Moreno havia autorizado inicialmente um reajuste de 123% nos preços dos derivados de petróleo. As consequências foram sentidas logo nos dias que se seguiram aos efeitos em cadeia de tal medida.

O fato concreto é que o governo equatoriano havia solicitado um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e o...

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  • Ladrões de Bicicletas (Jorge Bateira)

Emergência climática




Confrontados com um enorme risco de sobrevivência da Humanidade, bloqueados pelos interesses instalados que insistem no caminho para o desastre, enfrentando o silêncio cúmplice dos media que anestesiam os cidadãos, só nos restam a mobilização através dos media alternativos, e a realização no espaço público de acções mediáticas que abram caminho a novas iniciativas políticas. Por imperativo moral, o silêncio não é uma opção. A ideologia e o sistema de interesses que comandam as nossas vidas obrigam-nos a escolher: ou o Capitalismo, ou a Humanidade.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

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  • in 'Estátua de Sal'

A Catalunha, o nacionalismo e os cães de Pavlov

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/10/2019)

Daniel Oliveira


Há quem discuta a questão catalã com base num novo mantra que colhe automatismos em alguma esquerda: nós, internacionalistas, somos contra as nações e os nacionalismos. O raciocínio simples, que choca com quase todos os momentos relevantes da história da esquerda no século XIX e XX, é especialmente absurdo quando está em causa um confronto entre dois nacionalismos: o catalão e o espanholista. Sendo que na origem deste conflito está a recusa de Espanha em reconhecer a Catalunha enquanto nação e os catalães enquanto povo, permitindo as alterações constitucionais que abram espaço para uma solução verdadeiramente federal. Esta recusa não é um pormenor. Ela é o cimento da identidade nacional de Espanha: a ideia de um só povo e de uma só Nação. E isto torna impossível construir um espaço de cooperação onde aqueles que não se consideram espanhóis se possam sentir bem.

Como em tantas outras circunstâncias em que estiveram em causa outras independências, a minha posição resume-se a um valor democrático bastante elementar: a defesa do direito à autodeterminação dos povos. E não ando a medir o PIB de cada um para discutir a validade desse direito. Nem a genética, nem a História. Nem sequer o que eu acho sobre a independência daquela nação. Nem vou saltitando de posição conforme o caso – estou, aliás, ansioso por ver a cambalhota que muitos terão de dar se a...

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  • Manuel Banet

MANLIO DINUCCI: ERDOGAN QUER A BOMBA

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“Alguns países têm mísseis nucleares, mas o Ocidente insiste que não podemos possuí-los. Isto é inaceitável”: esta declaração do Presidente Erdogan revela, que a crise vai além daquela iniciada com a ofensiva turca na Síria.
Na Turquia, durante a Guerra Fria, os USA instalaram armas nucleares contra a União Soviética. Em 1962, nos acordos com a URSS para a solução da crise dos mísseis em Cuba, o Presidente Kennedy prometeu remover essas armas da Turquia, mas o mesmo não foi feito. Após a Guerra Fria, permaneceram na Turquia, na base aérea de Incirlik, cerca de 50 bombas nucleares USA B61 (as mesmas inseridas em Aviano e Ghedi, em Itália), direccionadas principalmente contra a Rússia.
Deste modo, seja os EUA ou a Turquia, ambos violam o Tratado de Não Proliferação. Os pilotos turcos, no âmbito da NATO, são treinados (como os pilotos italianos da base de Ghedi) ao ataque com bombas nucleares B61, sob o comando USA. Dentro de pouco tempo, as B61 devem ser substituídas pelos USA, também na Turquia (como será feito em Itália e noutros países europeus) pelas novas bombas nucleares B61-12, também direccionadas principalmente contra a Rússia.
Enquanto isso, porém, após a aquisição turca de mísseis antiaéreos russos S-400, os USA retiraram a Turquia do programa F-35, principal transportador das B61-12: o caça do qual a Turquia deveria ter comprado 100 exemplares e do qual...

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  • Unknown in "duas ou três coisas"

10 mesas da Beira interior


Desta vez, vamos para os distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco. Dentre muitos outros pousos gastronómicos que poderia indicar, aqui ficam 10 casas, muito diferentes entre si, que, mesmo sem recurso aos guias da moda, me vêm à memória quando me apetece comer bem nas minhas andanças pela Beira interior, mantendo a regra de não referir mais do que um restaurante em cada localidade:

Cantinho do Tito, Viseu

Cova da Loba, Linhares da Beira, Celorico da Beira

Vallecula, Valhelhas

Restaurante da Pousada, Belmonte

Taberna A Laranjinha, Covilhã

Casas do Coro, Marialva

Entre Portas, Pinhel

Três Pipos, Tondela

Tasquinha do Matias, Ucanha, Tarouca

O Lagar, Herdade do Regato, Castelo Branco


Experimentem e digam da vossa justiça! 

Na sexta-feira, falaremos da Beira Litoral

Ver original em "duas ou três coisas" (aqui)

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  • Unknown in "duas ou três coisas"

Maçonarias


Achei de muito mau gosto, a insinuação oblíqua feita por Rui Rio, aquando do anúncio da sua recandidatura à liderança do PSD, de que Luis Montenegro é membro da Maçonaria. Como se isso fosse um crime ou um fator desqualificador de alguém.

Começo a não ter paciência para as teorias conspirativas sobre a Maçonaria, que por aí surgem regularmente. Nunca fui tocado pelas "luzes" da subordinação espiritual ao "grande arquiteto universal" e não será por acaso que jamais alguém me aproximou a sugerir que me juntasse a esses rituais. Aliás, embora sendo para mim difícil perceber as razões que levaram muitos amigos meus a enveredar por essa opção, notei que nunca foram tentados a converter-me. Pela minha parte, também nunca lhes perguntei nada, porque nada tenho a ver com as opções filosóficas ou religiosas de cada um. Não me passa pela cabeça interrogar alguém sobre se é e por que é católico ou “testemunha de Jeová" ou se acredita no espiritismo.

A principal razão por que me incomoda esta espécie de suspeição obsessiva sobre a Maçonaria é que, durante a ditadura, sempre vi a diabolização da vida maçónica a ser titulada por quantos combatiam a democracia. Por isso, não posso deixo de considerar algo "salazarento" o movimento de opinião que, em Portugal, tenta forçar o "outing" de quantos se reunem nas várias “obediências”. Deteto neste tropismo, um tanto persecutório, o renascer de um preconceito que, antes do 25 de abril, a ditadura tinha para com as...

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  • in AbrilAbril

Estádio de Braga pode vir a ser o mais caro de sempre

«O custo do estádio pode ultrapassar os 192 milhões de euros», revelou o Presidente da Câmara de Braga (PSD/CDS-PP/PPM), na sequência de um pedido da CDU para a sistematização de todos os custos com a obra.

Trabalhadores fazem últimos trabalhos para a inauguração do Estádio Municipal de BragaCréditosESTELA SILVA / Agência LUSA

A solicitação desencadeada pelo vereador da CDU, Carlos Almeida, suscitou o esclarecimento pela Câmara Municipal de Braga de que o município já gastou mais de 175 milhões com este empreendimento.

O investimento público com a construção do Estádio Municipal de Braga pode, no pior dos cenários, perfazer os 192 milhões de euros, valor que está 127 milhões acima do que o orçamento inicialmente previsto aquando da sua construção para o Euro 2004. Às despesas de construção somam-se encargos anuais de manutenção que ultrapassam os 100 mil euros.

Ao valor apurado até ao momento podem vir ainda a somar-se verbas, em função da conclusão de processos judiciais em curso. A autarquia explica, em comunicado, que poderão acrescer ainda «os valores em pendência judicial, dos quais cerca de 11 milhões (relativos ao consórcio Soares da Costa/ASSOC) não são já passíveis de...

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Eleições em Moçambique: Oposição não estava preparada, dizem analistas


A virtual vitória esmagadora da FRELIMO é fruto da falta de preparação e desorganização dos partidos da oposição, dizem analistas ouvidos pela DW África.

Se se confirmar que a FRELIMO tem uma vitória esmagadora, como indicam os números divulgados até aqui, isso é o resultado da desorganização e despreparação da oposição, dizem analistas moçambicanos, em entrevista à DW África.

Os dois principais partidos da oposição - a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) terão começado a dar indicações de que sairíam derrotados com a movimentação de quadros entre as duas formações políticas. Segundo a analista moçambicana Fátima Mimbire, o MDM e a RENAMO ficaram a disputar o estatuto de maior partido da oposição "e não necessariamente a retirada do partido FRELIMO do poder para poder mostrar à sociedade o seu plano de governação".

Na RENAMO, a escolha de Ossufo Momade para a liderança do partido foi um problema mal gerido internamente e Fátima Mimbire não tem dúvidas sobre o seu impacto: "Acabou obviamente penalizando, porque todas as crispações internas acabaram saindo e ficaram sob o domínio da sociedade, para além de que Ossufo Momade não jogou uma cartada certeira naquilo que foi o processo de preparação para estas eleições".
Lição das autárquicas foi desperdiçada



Nestas eleições, alguns observadores e delegados de lista dos partidos da oposição foram impedidos de assistir à contagem dos votos, alegadamente porque as...

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  • jorge rocha in 'Ventos Semeados'

Razões para reiterar a confiança


Nas últimas semanas tem sido intensa a guerra que as direitas têm movido a João Galamba tendo por marioneta circunstancial uma pseudojornalista da RTP conhecida por enviesar os argumentos, silenciar quantos poderiam contestar-lhe as teses e proclamar indícios de corrupção. Não lhe interessa que o ministério público nada venha a encontrar de ilegal no assunto, porque até lá julga ganhar curriculum, que a equipare a outras marionetas habitualmente utilizadas para os mesmos propósitos.

 

Que João Galamba é odiado intensamente por tal gente não é difícil comprová-lo: basta consultar a sua página no facebook e testemunhar o quanto as redes sociais podem comportar na sua pior faceta. Insultos vis são mais do que muitos só se estranhando como o seu titular tarda em fazer o que corresponderia a um mero exercício de higiene pública: eliminar essas mensagens e bloquear os seus autores. Pelo menos, e pela parte que me toca, não me doam as mãos por quantos biltres assim destratei.

 

A razão para esse ódio vem de longe: na última década não me lembro de tribuno parlamentar tão dotado para o uso da palavra assassinando sem apelo nem agravo algumas das intervenções mais torpes de Montenegros & Cª, que viram por ele desbaratados os parcos fundamentos com que julgariam enganar quem os ouvisse.

 

Que as direitas receiam a ação de Galamba no ministério onde viu reforçada a sua ação, sendo-lhe reconhecida a designação de secretário adjunto com...

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Angola | Presidente enganado ou conivente com informações falsas?


Analistas consideram que ou o Presidente recebeu dados falsos para o seu discurso sobre o Estado da Nação ou é conivente. João Lourenço diz estar a averiguar para responsabilizar quem forneceu informações erradas.

Afinal, a Mediateca do Bié ainda não foi inaugurada, como fez crer o chefe de Estado durante o discurso do Estado da Nação, na semana passada. Depois da denúncia feita pelos cidadãos locais, o Presidente angolano, João Lourenço, constatou isso mesmo no terreno, este fim-de-semana.

"Alguém criou uma situação embaraçosa para o Executivo. Nós estamos a averiguar, a investigar, no sentido de responsabilizar quem o fez", afirmou.

O discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação, na abertura do ano parlamentar, continua a gerar polémica. Muitos angolanos têm chamado a atenção na Internet para várias informações erradas no discurso. Por exemplo, a não conclusão da estrada que liga Malanje ao leste do país, que foi apresentada como uma obra já executada.

Os cidadãos duvidam ainda da criação de mais de 100 mil postos de trabalho num país em recessão económica. E questionam a existência de 213 jornais e mais de 400 revistas em circulação, numa Angola com apenas um diário.

No discurso, João Lourenço deu nota positiva à liberdade de imprensa. Mas a televisão pública não mostrou os cartões amarelos exibidos pelo maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola(UNITA), em sinal de protesto contra o...

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Guiné-Bissau | Primeiro-ministro denuncia tentativa de golpe de Estado


Aristides Gomes (na foto) pede "atenção e vigilância" perante uma tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a realização de eleições presidenciais. Chefe do Governo guineense aponta o dedo a Umaro Sissoco Embaló.

"O momento exige de cada um a máxima atenção e vigilância porque o país está a ser empurrado para uma situação de subversão da ordem constitucional por pessoas que querem a todo o custo chegar ao poder. Está em preparação um golpe de Estado com vista a interromper o processo da preparação das eleições presidenciais de 24 de novembro", pode ler-se numa publicação dirigida aos guineenses e com o título de "urgente" publicada na segunda-feira (21.10) à noite na página do Facebook do primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, o ato "conduziria à prisão do primeiro-ministro, assim como de alguns ministros" do Governo e iria ser concretizado no seguimento de "ações de vandalismo também em preparação para as próximas horas".

"As provas materiais dos preparativos para a efetivação do crime estão seguramente guardadas para serem exibidas na altura devida", salientou Aristides Gomes.




Umaro Sissoco Embaló é o responsável, diz PM

Na publicação, o primeiro-ministro revela também que o autor daqueles atos "está devidamente identificado de forma inequívoca e chama-se Umaro Sissoco Embaló".

Umaro Sissoco Embalo (na foto), antigo primeiro-ministro guineense e dirigente do Movimento para a Alternância Democrática...

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  • in AbrilAbril

Portugal terá o dobro dos milionários nos próximos cinco anos

Estima-se que o número de milionários, com património acima de um milhão de euros, cresça cerca de 49% no País, até 2024.

Créditos / ointerior.pt

O relatório sobre a riqueza global relativo a 2019, elaborado pelo Credit Suisse e divulgado esta segunda-feira, estima que Portugal veja aumentar o número de milionários dos actuais 117 mil para 174 mil, em cinco anos.

Este aumento, que corresponde a uma subida de 49%, ultrapassa o aumento médio previsto a nível global. O mesmo banco faz a previsão de que venham a surgir 16 milhões de novos milionários em todo o mundo, passando, em 2024, a um total de 62 milhões.

O relatório aponta ainda que Portugal tem, aos dias de hoje, 110 mil pessoas com um património avaliado entre um e cinco milhões de euros e que 4620 milionários têm entre os cinco e dez milhões de euros. Com fortunas entre os dez e os 15 milhões de euros existem, no nosso País, 1761 pessoas. Entre os mais ricos em Portugal, há 73 com património entre os 50 e os 100 milhões de euros, 28 com fortuna entre os 100 e os 500 milhões de euros e dois com um património superior a 500 milhões de euros.

Este desenho traduz uma injusta distribuição da riqueza produzida no plano mundial, uma vez que, segundo o mesmo relatório, 1% das pessoas mais ricas do planeta concentram 45% de toda a riqueza, num quadro em que se regista, desde o ano de 2000, o triplo do número de milionários a nível global. O mesmo relatório do Credit Suisse...

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  • in AbrilAbril

100 anos de Fernando Namora assinalados em Congresso Internacional

A conferência Fernando Namora «E não se o mundo nasceu», que visa celebrar o centenário do nascimento do reconhecido autor português neo-realista, realiza-se de quinta-feira a sábado.

Fernando NamoraCréditosManuel Moura / Agência LUSA

Médico e escritor, Fernando Namora constitui um dos autores da expressão do neo-realismo. Entre os anos 30 e 40 do século passado, o escritor participou na criação do movimento do «Novo Cancioneiro» e «Novos prosadores». Na descrição da iniciativa, na página do Centro de Estudos Comparatistas da FLUL, recorda-se que o trabalho de Fernando Namora «engloba poesia, ficção (contos, novelas e romances) e escrita diarística, estabelecendo-o como um dos autores mais importantes do século XX».

O congresso será acolhido em três locais: no dia 24 de Outubro, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), no dia 25 de Outubro, no Museu do Neo-Realismo em Vila Franca de Xira, e no dia 26 de Outubro, na Casa-Museu Fernando Namora em Condeixa.

O programa conta com oradores de várias universidades do País e estrangeiras, num vasto elenco de matérias sobre o escritor e o neo-realismo.

Sob o mesmo lema, «E não sei se o mundo nasceu», também o Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, celebra o...

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  • Unknown in "duas ou três coisas"

10 mesas de Trás-os-Montes e Alto Douro


Chegou a vez de Trás-os-Montes, com duas incursões ao Alto Douro, na margem esquerda do rio, nestas listas muito pessoais de 10 restaurantes por região.

Relembro a lógica: (1) Estes não são necessariamente “os melhores” restaurantes, mas apenas aqueles que sempre me sinto tentado a visitar; (2) Em regra, não se incluem casas com oferta sofisticada e culinária de “salto alto”, mas apenas com cozinha portuguesa tradicional; (3) Fora de Porto e Lisboa, só é indicado um restaurante por localidade:

Taberna do Carró, em Torre de Moncorvo
DOC, na Folgosa
Lameirão, em Vila Real
Toca da Raposa, em Ervedosa do Douro
Costa do Sol, em Vila Pouca de Aguiar
Cozinha da Clara, Quinta de La Rosa, Pinhão
Carvalho, em Chaves
Geadas, em Bragança
Castas e Pratos, na Régua
Maria Rita, no Romeu, Mirandela

Em dias anteriores, foram já publicadas as listas do Minho e do Porto. Amanhã será a vez da Beira Interior.

Aproveitem!

Ver original em "duas ou três coisas" (aqui)

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  • As palavras são armas

Chile: Desculpe pelo transtorno, estamos lutando por si

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Andrés Figueroa Cornejo / Resumo da América Latina / 21 de outubro de 2019
Destruído o medo à liberdade, desmoronam-se os deuses do poder e seus fetiches auxiliares. Uma juventude com tantos motivos quanto estrelas disparando luz, que enche as ruas de todo o Chile. Já não é só Santiago, nem o bilhete de Metro, nem apenas estudantes. Ao longo do país, entre o mar e as cordilheiras, também se juntaram os trabalhadores portuários e os mineiros da La Escondida. Foi convocada a greve nacional para 22 de outubro pelos trabalhadores da saúde pública, uma área completamente destroçada pela falta de orçamento e tragicamente famosa pelos milhares de pacientes que morreram esperando a sua vez de atendimento.
Não é possível dar conta de todos os momentos de resistência e luta que encheram e ainda acontecem durante o dia 21 de outubro. Histórico, é os números de detidos (somente no dia 21, números oficiais, foram detidas mais de 1905 pessoas), feridos, torturados pela polícia e familiares que procuram manifestantes desaparecidos e assassinados.
(de acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos, faleceram pelo menos 13 pessoas, outras 44 encontram-se gravemente feridas. O Ministério do Interior confirma que 1.905 cidadãos foram detidos em todo o país)
 Sebastián Piñera e a equipe central que administra o Estado oligarca, policial e militarizado do Chile, já estão atrapalhando até as classes dominantes. O mercado de ações caiu 4% e a qualquer momento pode entrar na...

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Portugal | Bons augúrios para a nova governação

 
 
Jorge Rocha* | opinião
 
Existe sério risco de os portugueses se terem habituado a tão invariável sucessão de notícias sobre os méritos da governação socialista à luz dos indicadores - sempre muito positivos! - emitidos pelas mais variadas e insuspeitas instituições, que lá virá o dia  do surgimento de algum menos bom, passível de, então, ser utilizado pelas direitas, e seus altifalantes, como questão quase catastrófica.
 
Vem isto a propósito de mais uma evidência dessa qualidade governativa: como resultado das medidas tomadas em sua intenção a taxa de pobreza e exclusão em Portugal baixou finalmente para nível inferior ao da média da União Europeia. Depois de quatro anos dedicados por Passos Coelho & Cª a empobrecerem uma parcela significativa de portugueses, o governo de maioria parlamentar da legislatura agora concluída infletiu essa queda no abismo com eficiente determinação.
 
Há, porém, quem se revele inconformado com tal evolução: mostrando não ter cabimento no Partido de que foi influente dirigente, Francisco Assis decidiu prosseguir na deriva para as direitas, onde possa ser acolhido de braços abertos. Numa lamentável entrevista à Renascença não só menorizou a vitória de António Costa há quatro anos - considerando a dita «Geringonça» apenas como solução de recurso para escamotear a derrota que ele tanto desejara! - e junta-se aos profetas da desgraça dando como tempo limite de vida deste governo os dois anos...

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Portugal | Contra Rio... não sabem nadar, iô!

 
 
Portugal a abrir no Curto do Expresso. Cristina Figueiredo é a jornalista que bota as palavras e aborda os temas. Depois o resto do mundo numa penada. A cultura política não é esquecida, com a literatura em destaque. Referências curtas, como é recomendável no Curto.
 
Rui Rio e a sua luta é referida, darão logo por ela. A luta contra seus adversários, no PSD. O PSD está a desconjuntar-se. Adversários que querem fazer do PSD um partido radical de direita, há que reconhecer. O que esses querem é uma associação de gentes da linha Passos, Relvas e outros oportunistas que ao longo de décadas se vêm safando na vidinha tendo por encosto o partido que devia ser social-democrata. Mas não, eles dizem-se liberais. Daqueles liberais à moda do salazarismo. Democratas da treta. Como temos visto e sentido na pele e na pobreza que alastra com tais sevandijas.
 
Rio não é muito melhor, mas comparativamente é muito melhor. Do mal, o menos. Além disso nunca vimos um Rio afogar-se mas sim afogar os que não sabem nadar em águas límpidas, sendo peritos só nas águas turvas e emporcalhadas dos esgotos. Iô!
 
Adiante há mais matéria sobre Portugal. Até porque está por resolver a questão dos votos da emigração… E o governo de Costa, A Gerinsonsa, continua à espera para avançar e ser governo com o apoio dos partidos da esquerda – porque assim diz Costa, o mentiroso por necessidade. No decorrer da legislação e da governação veremos a confirmação do que se espera...

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  • Jornal Tornado in 'O TORNADO'

Lendas e mitos do senso comum sobre a presunção da inocência

Na última quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal deu início a um julgamento histórico. Não apenas pela liberdade, pelas garantias fundamentais que estão em jogo — o julgamento das ADCs 44 e 54 é histórico também no que diz respeito à própria Suprema Corte. Não falo da ADC 43 porque seus atuais autores entregaram por WO.

Na mesma quinta, no mesmo julgamento, estive no STF como amicus curiae pela Abracrim. Luto desde 2016 por essa causa. Por isso, fui coautor da ADC 44.

Fiz, e faço aqui, aquele que me parece ser o papel da doutrina, o papel do jurista que aceita a responsabilidade política que cabe ao teórico: o papel de constrangimento epistemológico. O papel de dizer que, na democracia, as coisas são o que são, e que há uma linguagem pública que diz o que elas são. Como falei na tribuna, Bernd Rüthers, importantíssimo professor alemão, mostrou o quanto faz mal a falta de uma “Unbegrenzte Auslegung”, isto é, o quanto mal faz a ausência de uma interpretação jurídica sem constrangimentos, sem explicitação dos limites, sem as necessárias fronteiras. Ele mostrou como isso fez falta na Alemanha nos anos 30 do século XX. O livro é belíssimo.

Como doutrinador, aceitei a difícil — e por vezes, antipática — tarefa de tentar expressar a importância do momento em sete minutos. Para sintetizar ainda mais, posso dizer com tranquilidade o seguinte: meu papel, lá e aqui, foi e é o de dizer que, na democracia, presunção de inocência significa presunção de...

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  • Jornal Tornado in 'O TORNADO'

Governo Bolsonaro improvisa no combate ao vazamento de óleo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o governo federal trata com improviso o vazamento de óleo que já atingiu 201 localidades nos nove estados do litoral nordestino. “É o maior acidente ambiental da história do Brasil e não pode ser tratado, depois de 50 dias, da forma improvisada como a gente está vendo”, declarou.

Paulo Câmara disse esperar que o governo federal implemente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo, após determinação da Justiça Federal de Pernambuco.

O socialista cobrou ainda que é preciso achar a origem do vazamento. “Precisa-se identificar a origem, precisa-se que o plano de contingência funcione, essa questão já ocorre há quase 50 dias no Brasil”.

Equipes articuladas pelo Governo de Pernambuco retiraram desde a semana passada, até esta segunda-feira (21), 257 toneladas de óleo em praias do litoral do Estado. Somente nas últimas 24 horas foram recolhidas 186 toneladas de resíduos de petróleo.

Desde o início de outubro, municípios dos nove estados nordestinos registraram presença de manchas de óleo no litoral. Ainda não se sabe exatamente sobre a origem do petróleo, mas as análises já apontaram que o produto não é de origem brasileira.

Mobilização

O Governo de Pernambuco mantém um efetivo calculado em 400 pessoas de diversos órgãos. São equipes de limpeza, supervisão, técnicos e analistas, que utilizam um helicóptero, dez embarcações e 30 viaturas.

As equipes trabalham na...

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  • Tereza Cruvinel, em Brasília in 'O TORNADO'

Bolsonaro & filhos: Milícia digital, decoro do cargo e crime de responsabilidade

O senado aprovou nesta terça-feira por 60 votos a 19, noves fora os destaques, a reforma previdenciária prometida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Sem foguetório, pois o mérito, sabem o mercado (que festejou) e todo mundo, não é do governo, é do Congresso e de seus principais atores: Rodrigo Maia, Alcolumbre, Tasso Jereissati e outros.

Obra de Bolsonaro é a briga suja no PSL (por ele começada), que descambou para as graves acusações da deputada Joyce Hasselman contra seus filhos e podem alcançar seu próprio mandato. As práticas por ela apontadas, a rigor, representam atentado à honra, à dignidade e ao decoro do cargo, configurando crime de responsabilidade, pressuposto para o impeachment do presidente.

Joyce foi destituída da liderança do governo no Congresso após aliar-se ao presidente do PSL, Luciano Bivar, contra o grupo de Bolsonaro e filhos. Na segunda-feira, ela afirmou em entrevista ao portal Uol (depois de gravar a entrevista ao programa Roda Viva, em que foi mais comedida) que os três filhos de Bolsonaro comandam um aparato digital dedicado a mover campanhas de difamação e a disseminar fake news através de aplicativos de mensagens. Segundo ela, assessores dos filhos, pagos com recursos públicos, e que atuariam dentro do próprio Palácio do Planalto, seriam os operadores desta “milícia digital”, expressão dela. “Dentro do Palácio eles chamam o grupo de gabinete da maldade”.

Flavio, Eduardo e Carlos, segundo a deputada, atuariam por meio de pelo...

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  • Unknown in "duas ou três coisas"

Sair da cepa torta


Há dias, José Sócrates criticou, num artigo publicado no Brasil, o facto de António Costa não ter renovado a Geringonça, através de um acordo escrito com o Bloco de Esquerda. É irónico ver o antigo primeiro-ministro pronunciar-se desta forma, se tivermos em conta que, do seu tempo, nenhum gesto de aproximação com a “esquerda da esquerda” ficou nos anais da nossa política caseira. Bem pelo contrário, como se lembrará a “tia” de Francisco Louçã...

Dentre os primeiros-ministros socialistas da nossa democracia, nem Mário Soares, nem António Guterres, nem José Sócrates consideraram existirem condições para derrubar o muro que separava os utentes habituais do “arco da governação” dos setores mais à esquerda. E, provavelmente, com razão.

Soares governou na Guerra Fria e trazia consigo o trauma dos embates de 1975, o que não obstou a que fosse o “povo de esquerda” a colocá-lo depois em Belém. Guterres fez um governo de centro-esquerda, única forma de potenciar o declínio do cavaquismo. Sócrates, curiosamente, partiu de uma postura que chegou a seduzir setores conservadores, para depois se enquistar num processo de autismo político que, no plano retórico, procurou, na sua fase final, colocar-se num registo de esquerda-direita. Nenhum dos três, contudo, fez qualquer gesto à sua esquerda, quiçá também pela consciência de que isso não teria a menor retribuição.

Há que creditar a António Costa a coragem desse gesto, tanto...

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  • As palavras são armas

Os limites da enunciação - Por Fernando Buen Abad D

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Os limites da enunciação

Não se pode dizer o que nos dá na gana

 Por Fernando Buen Abad D
 

Um grosseiro "senso comum" reza, com desenvolto disfarce de "livre-pensador", que "todos podem dizer o lhes dá na gana"; que se é "livre de opinar" e que, sob a proteção do subjetivismo e do individualismo ("tudo é segundo a cor do cristal em que se mire"), solta-se a língua sob o capricho de conspirações ou compulsões. Vivemos sob o império de um verdadeiro torneio de irresponsabilidades e desvergonha. Em especial quando se vê que, numa controvérsia assimétrica, o "mais forte" procede com uma ofensiva, grosseira e ultrajante, que passa da origem de uma discussão ao ataque - e insulto - pessoal.

Se se põe em risco a vida, o bem-estar, a saúde, a integridade ou os direitos humanos fundamentais... não se pode soltar a língua ao acaso! Se se mente, calunia e injuria… ninguém tem direito à pretendida "liberdade" - a qualquer custo - sob qualquer pretexto. E não importa o “engenho” que ponham, leigos ou especialistas, para fazer passar suas lancetadas ofensivas e falaciosas contra pessoas, povos, movimentos ou líderes sociais. O facto claro e concreto é que quem solta a língua para ferir ou mentir deve ser sancionado. Assim rezam centenas de Constituições Políticas, morais, sociais e religiosas em todo o planeta. A "Liberdade de Expressão" não é um reduto para retóricas delinquenciais nem salvo-conduto para qualquer barbaridade impune. Ainda que a dissimulem como...

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A OSCE e a restauração do Porto


Em dezembro de 2002, a OSCE organizou no Porto a sua reunião ministerial anual. Portugal detinha a presidência anual da organização e eu chefiava o respetivo Conselho Permanente, que congregava os então 55 embaixadores de outros tantos Estados membros.

Porque a vida internacional também tem de comportar aspetos lúdicos, eu havia decidido "apresentar" o Porto às cerca de 700 pessoas que a reunião congregava. Para tal, escrevi e a OSCE publicou, ainda em Viena, um livrinho onde dava algumas dicas para visitas à cidade e, essencialmente, apresentava uma lista comentada por mim de 27 restaurantes do Porto e arredores, misturando diversos tipos de oferta gastronómica. 

Porque nas organizações internacionais alguns documentos de reflexão são designados "food for thought", lembrei-me de inverter os termos e dar ao guia o título de "Thoughts for food"... Foi um êxito! Ainda recordo a perplexidade do motorista que me acompanhava: "Ontem, um delegado ucraniano, pediu a um colega meu para o levar ao "Veleiros", em Perafita. Como é que é ele terá sabido da existência do restaurante?"

Deixo aqui a capa do pequeno livro e a lista completa dos restaurantes que então recomendei, que mereciam uma descrição individualizada de algumas linhas cada. Quem conhece a oferta de restauração da cidade do Porto nos dias de hoje pode achar graça a este retrato de há 17 anos.


Ver original em "duas ou três coisas" (aqui)

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10 mesas do Porto


O prometido é devido! Depois do Minho, aqui deixo a indicação de 10 restaurantes do Porto e arredores (com mais dois à mistura, e logo explicarei porquê) que sempre me ocorrem, quando por ali ando e me apetece comer bem.

Ontem, a propósito da lista minhota, logo surgiram as naturais divergências, as “faltas imperdoáveis”. Ora, repito: estas não são listas dos “melhores” restaurantes mas, apenas e só, de alguns (muitos outros haveria) que me despertam memórias gustativas positivas.

Aqui ficam, pois, os “meus dez” do Porto e arredores:

Cozinha do Manel, rua do Heroísmo, Campanhã, Porto
Gaveto, em Matosinhos
Antunes, rua do Bonjardim, Porto
António, em Leça
Casa Nanda, rua da Alegria, Porto
Adega São Nicolau, rua de São Nicolau, Ribeira, Porto
Cozinha da Terra, em Louredo, Paredes
Lider, alameda Eça de Queiroz, Antas, Porto
Mário Luso, nos Carvalhos
Cozinha da Amélia, rua do Campo Alegre, Porto

Acrescento a estes 10 restaurantes outros dois, de uma natureza um pouco diferente, fugindo ao modelo de cozinha tradicional portuguesa do grupo anterior, mas que, para mim, são também incontornáveis, ambos, aliás, na zona da Foz.

Cafeína, na rua do Padrão
Wish, no largo da Igreja

Como aprendem a dizer os empregados saídos das escolas hoteleiras, quando nos deixam os pratos sobre a mesa, “espero que gostem”.

Ver original em "duas ou três coisas" (aqui)

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  • in AbrilAbril

Greve nas Misericórdias pela valorização dos profissionais

Os trabalhadores das Misericórdias estarão em greve dia 25 de Outubro e vão manifestar-se em Lisboa pelo aumento dos salários e condições de trabalho dignas.

Créditos / Sindicato da Hotelaria do Centro

Os trabalhadores da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e das Misericórdias irão estar em greve no próximo dia 25 de Outubro e concentram-se para uma manifestação, a partir das 14h30, do Campo Pequeno à sede da UMP, na Rua de Entrecampos, em Lisboa.

Através desta acção de luta, promovida pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), os trabalhadores exigem às entidades patronais do sector o aumento dos salários e condições profissionais dignas.

Em comunicado à imprensa, a estrutura sindical denuncia que, desde 2016, «os trabalhadores da União das Misericórdias Portuguesas e das Misericórdias não têm qualquer valorização remuneratória».

O documento revela que, apesar de o Governo ter posto «à disposição» do sector social, onde se incluem as Misericórdias, 1,5 mil milhões de euros em cada ano, valor que representou uma actualização anual das respectivas comparticipações (em 2016 de 1,3%, em 2017 de 2,1% e em 2018 de 2,2%), não houve, nestes anos, qualquer aumento salarial para os trabalhadores.

Para a FNSTFPS, «os principais agentes da execução das funções e serviços sociais», que as instituições do sector social e solidário praticam, devem ser valorizados. Nesse...

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