• Entrada
  • Artigos
  • Mundo
  • Crer para destruir: o punitivismo neoconservador no Brasil

Crer para destruir: o punitivismo neoconservador no Brasil

 
 
É perceptível uma angústia quase apocalíptica por parte de um governo que se alimenta da construção da imagem desumana de seus inimigos.
 
O final do ano está às portas. E, com isso, chega ao fim também o primeiro ano de um novo (velho) governo. Novo do ponto de vista cronológico, velho com relação a certas práticas e, sobretudo, no que se refere aos discursos que delineiam a atual política criminal no Brasil. Na realidade, uma das principais novidades da atual administração está nos traços marcadamente e escancaradamente neoconservadores do controle penal que, sem qualquer cerimónia, reproduz o que há de pior no modelo norte-americano. 
 
Melancolicamente, presenciamos o desfecho de um ano que, no contexto político-criminal, confirmou as expectativas quanto à disseminação de uma visão da justiça criminal fadada ao fracasso. Declaradamente defende-se a redução da criminalidade e a promoção da segurança pública, porém, na prática, o que se nota é mais do mesmo: consolidação da hipertrofia penal e criminalização da pobreza. O sistema penal brasileiro espelha a sua matriz estadunidense e revela-se como parte de um projeto hegemónico-ideológico cujo propósito é legitimar o desmonte do Estado de Bem-Estar Social e negar o Direito a partir daquilo que Peter-Alexis Albrecht chamou de “pós-preventivo direito penal de segurança”. 
 
 
Esse modelo de controle penal ganhou forças desde o início deste século e sobrepõe claramente a segurança à liberdade. O direito penal abandonou a sua função de tutela dos bens jurídicos para assumir o papel de instrumento de materialização da segurança pública, recorrendo, assim, a teorias que defendem a militarização da segurança e a intervenção estatal independentemente de suspeita. Com a multiplicação das medidas legais de segurança demandadas pela população, o Estado exige dos cidadãos “sacrifícios” ou deveres em favor da segurança total, pretensão claramente ilusória.
 
Esse enredo já conhecido não é obra do acaso, nem resultado apenas da ignorância política em relação aos conhecimentos criminológicos ou jurídico-penais. É justamente aqui que discordamos de Albrecht e nos apoiamos no belíssimo trabalho do historiador francês Christian Ingrao sobre os intelectuais alemães que fizeram parte da SS para destacar o papel decisivo dos (pseudo)intelectuais neoconservadores na construção da narrativa punitivista contemporânea. Apoiados pelos meios de comunicação de massa, eles interiorizam e disseminam um sistema de crenças que justifica a extinção de programas sociais e a ampliação do poder punitivo como solução para a criminalidade.
 
Esqueçamos, portanto, a imagem de indivíduos cínicos, arrogantes, oportunistas e incultos. É provável que alguns assumam essas características, mas não estamos falando de monstros, senão de verdadeiros “intelectuais militantes” (ou militantes intelectuais), para usar a expressão de Ingrao.
 
Ele também provém de sujeitos esclarecidos – académicos, juristas, economistas, filósofos, historiadores – eliminando, com isso, a ideia de que quanto maior o grau de instrução, menor o risco de adesão a ideologias extremistas e a posturas fundamentalistas. 
 
Raphael Boldt | Carta Capital
 
Na imagem: Bolsonaro reza? Pede a concretização plena da ditadura a instaurar, assim como a matança de milhares de brasileiras contrários aos seus planos ditatoriais? Pede a que deus? E que deus é esse? Só se fôr um deus menor. (PG)

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/12/crer-para-destruir-o-punitivismo.html

Tags:

Artigos relacionados

O nazismo no ninho bolsonarista
O nazismo no ninho bolsonarista O rumoroso caso da demissão do secretário Especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, é apenas a... 32 views Mon, 20 Jan 2020, 12:38:41
Os negócios “ocultos” e suspeitos de Paulo Guedes
Os negócios “ocultos” e suspeitos de Paulo Guedes Ministro da Economia é “um infiltrado na máquina pública”, denuncia o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).   ... 16 views Thu, 16 Jan 2020, 15:18:56
“Combate à corrupção é usado para retrocessos”, diz ministro Lewandows...
“Combate à corrupção é usado para retrocessos”, diz ministro Lewandows... Em entrevista ao jornal El Pais nesta terça-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal... 71 views Wed, 08 Jan 2020, 16:44:26
Defesa da educação, que é um dos alvos do bolsonarismo, será uma das g...
Defesa da educação, que é um dos alvos do bolsonarismo, será uma das g... Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual – Em meio a cortes orçamentários das universidades federais, instituto fede... 45 views Thu, 02 Jan 2020, 16:45:08
Zika Vírus: Bolsonaro acaba com ação de prevenção para grávidas
Zika Vírus: Bolsonaro acaba com ação de prevenção para grávidas   Rede Brasil Atual - O governo Bolsonaro acabou com a distribuição de repelentes para prevenir a contaminação p... 129 views Tue, 24 Dec 2019, 13:47:49
O cerco de Bolsonaro a jornalistas, sociólogos e outras profissões
O cerco de Bolsonaro a jornalistas, sociólogos e outras profissões MP 905 extingue a necessidade de registro profissional para categorias já regulamentadas – o que deve provocar a p... 53 views Wed, 18 Dec 2019, 15:42:39

Brasil

  • Criado em .
  • Visualizações: 93

Comentários (0)

There are no comments posted here yet

Deixe os seus comentários

  1. Posting comment as a guest. Sign up or login to your account.
0 Characters
Anexos (0 / 5)
Share Your Location

Publicações mais recentes

Últimos posts

Itens com Pin
Atividades Recentes
  • Vasco Graça updated his profile
    Publicação sobre moderação
    Item de fluxo publicado com sucesso. Item passa a ser visível no seu fluxo.
Aqui ainda não existem atividades
LOGO4 vert01
A Plataforma Cascais - movimento cívico é um grupo aberto de cidadãos, autónomo de quaisquer interesses económicos, religiosos ou partidários.
Todas as publicações deste site refletem apenas as opiniões dos seus autores e não responsabilizam a PC-mc
exceto quando expressamente assinadas por esta.
 

SSL Certificate
SSL Certificate