Dossiê: União Europeia em reflexão

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A União Europeia avaliza a nomeação de quatro altos funcionários

Página Global 15 Jul. 2019

Thierry Meyssan*

Tendo-se tornado a União Europeia por força dos Tratados numa estrutura supra-nacional, como podem os Estados-membros designar altos funcionários que lhes darão ordens ? De facto, não o fazem, limitam-se a avalizar as escolhas da OTAN, discutidas entre a Alemanha e a França.

Em princípio, foi decidido pelos Estados Unidos, a Alemanha e a França, antes das eleições para o Parlamento Europeu, que o Presidente da Comissão seria o alemão Manfred Weber. Este havia-se comprometido a fazer cessar os trabalhos de construção do gasoduto Nord Stream 2 e a limitar a compra de hidrocarbonetos russos pela União em benefício do gás dos EUA, muito mais caro a produzir e a transportar.

Para adormecer os eleitores europeus, uma intensa propaganda assegurara que o Presidente da Comissão iria ser eleito de acordo com uma «regra democrática»: seria o cabeça de lista do mais importante grupo parlamentar eleito. E não havia dúvida de que seria Manfred Weber como Líder dos Conservadores (EPP). É claro que esta regra jamais foi democrática uma vez que democrático teria sido designar uma pessoa apoiada, não por um grupo parlamentar, mas sim por uma maioria. No entanto, a imprensa e os candidatos repetiram esta incongruência, conscientes de que a União não passa de um logro.
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Os comissários de Bruxelas: ao serviço de si próprios e das multinacionais

03 Jul. 2019

 

As portas giratórias na Comissão Europeia
Os comissários de Bruxelas: ao serviço de si próprios e das multinacionais

por Bernard Gensane
09/11/2015

Dos comissários da época Barroso, um terço é agora influente membro executivo de grandes empresas.

Um levantamento da ONG, Corporate Europe Observatory , cuja razão de ser é estudar os grupos de pressão que operam em Bruxelas, estabeleceu uma lista dos ex-membros da Comissão presidida por Durão Barroso tendo encontrado chorudas situações em empresas multinacionais.

A porosidade entre a Comissão e estas grandes empresas é tal que constituem um único e o mesmo mundo. Assim, quase não ficamos surpreendidos ao saber que a Comissão estava perfeitamente ao corrente das tramoias em larga escala da Volkswagen e que o Parlamento tinha decidido votar contra uma Comissão de inquérito antes de autorizar uma margem de tolerância para as emissões de gasóleo que continuarão a matar cerca de 100 mil pessoas por ano na Europa.

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A ignóbil porcaria

in 'Estátua de Sal' 03 Jul. 2019

(Rui Tavares, in Público, 02/07/2019)

Rui Tavares

No pino do Verão de 1901, os partidos então dominantes na monarquia portuguesa decidiram juntar esforços para alterar a lei eleitoral de forma a contrariar a ameaça de crescimento dos republicanos e de um novo partido “regenerador liberal”. Chamou-se a essa manobra a “Ignóbil Porcaria”.

 

Pois bem, o que acabou de se passar no Conselho Europeu foi uma ignóbil porcaria à escala europeia. Talvez os envolvidos não tenham ainda noção disso, talvez alguns até estejam convencidos das suas boas intenções, ou queiram convencer-nos delas, mas a verdade é que se não quiserem chamar-lhe “ignóbil porcaria” chamem-lhe “conchavo vergonhoso” ou outro qualquer sinónimo.

Pior do que isto era impossível. Os europeus foram votar há pouco mais de um mês, aumentando até as taxas de participação em resposta a um apelo para que se socorresse o projeto europeu contra aqueles que o querem destruir. Nesse processo foram apresentados candidatos à Presidência da Comissão Europeia, transmitiram-se debates em que eles estiveram presentes, redigiram-se e legitimaram-se plataformas programáticas. E que fazem agora os chefes de estado e de governo reunidos no Conselho? Mercadejam lugares à porta fechada como no passado, eliminando todos os candidatos à presidência da Comissão Europeia que foram a votos e apresentando a 500 milhões de cidadãos da UE alguém escolhido à revelia do processo democrático que se tentava construir.

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«Consenso de Bruxelas» ou a UE exposta: «novos cargos», velhas políticas

in AbrilAbril 02 Jul. 2019

O processo mediatizado em torno das «novas» caras para a direcção das instituições da UE confirmam um amplo consenso para a prossecução das políticas que têm prejudicado as populações dos estados-membros.

Ilustração de Irene SáCréditosIrene Sá

O compromisso agora alcançado introduz a novidade de o Partido Socialista Europeu (PSE) e o Partido Popular Europeu (PPE) passarem a incluir os designadados «liberais», estendendo a estes o «Consenso de Bruxelas». Aqueles dois partidos a isso foram obrigados perante os resultados eleitorais para o Parlamento Europeu (PE).

O desfecho que agora se afigura em torno das diferentes propostas a designar para a chefia da Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE), Conselho Europeu (CE) e PE confirma que os países com maior peso na União Europeia (UE) acertaram posições, uma vez mais, para criarem condições para o desenvolvimento da política que tem sido seguida até aqui.

Assim, os processos de negociação, que envolveram inclusive Cimeiras extraordinárias, foram gerando notícias de avanços e recuos quanto a determinados nomes, expressando as diferentes contradições sintomáticas da própria UE.

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Nos vinte anos do euro

Ladrões de Bicicletas (Jorge Bateira) 26 Jun. 2019

Partilho alguns parágrafos de um texto que escrevi para um livro que tarda em sair: Ascensão e Queda da UE: uma avaliação negativa dos 20 anos do euro, capítulo de Ética, Economia e Sociedade, eds. Sandra Lima Coelho e Gonçalo Marcelo (Porto: Universidade Católica Editora - Porto) [no prelo]

 

É dedicado àqueles que querem que o euro sobreviva mais vinte anos até que o país se transforme numa estância turística subdesenvolvida; um território (não um País) onde a maioria dos nossos netos só encontrarão empregos precários com salários de subsistência.

 

"Em boa verdade, a gestação da crise começou logo após o Tratado de Maastricht com a preparação para a entrada na moeda única. Os países da periferia abdicaram da desvalorização das suas moedas ficando a sua competitividade determinada pela evolução dos custos internos. Sendo a inflação o factor decisivo, cedo se percebeu que a Alemanha conseguia fazer evoluir os seus custos salariais em linha com uma inflação inferior à dos seus concorrentes, em particular a Itália e a França. Ou seja, na ausência de uma taxa de câmbio nominal susceptível de desvalorização, é a taxa de câmbio real – um indicador da posição relativa dos custos de produção – que sinaliza a competitividade de sistemas produtivos nacionais. Tendo estes características sociais, culturais, institucionais e políticas muito específicas, naturalmente a dinâmica dos salários e preços será muito diferente no centro e na periferia. A verdade é que, na concorrência pela mais baixa inflação, a Alemanha vence sempre. Após as reformas Hartz (2003-5), a eficácia alemã na contenção salarial permitiu a criação de elevados excedentes comerciais. Em contrapartida, as periferias acumularam défices e dívida externa (Storm, 2017). Portugal, não send...
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A propósito dos resultados das eleições europeias

resistir.info 04 Jun. 2019

por Rémy Herrera

A dizer a verdade, os resultados das eleições europeias de 25-26 de maio, poucas surpresas revelaram. Por toda a parte, ou quase, os partidos da extrema-direita obtiveram pontuações boas, ou mesmo muito boas. A tendência não é nova, à escala do continente. Confirma-se, consolida-se. E inquieta. O Rassemblement National (RN, ex-Frente Nacional) de Marine Le Pen foi o vencedor em França, com 23,3% dos votos expressos, enquanto que, em Itália, a Liga do Norte (Lega Nord per l'indipendenza della Padania) do atual ministro do Interior e vice-presidente do conselho de ministros italiano, Matteo Salvini, registou 34,3% dos votos. Para além dos 22 franceses do RN e dos 28 italianos da Liga, o grupo "Europa das nações e das liberdades" contaria igualmente três deputados do Partido da Liberdade da Áustria (Freiheitliche Partei Österreichs), três do partido nacionalista Intérêt flamengo (Vlaams Belang) e um do partido populista estoniano (Eesti Konservatiivne Rahvaerakond).

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É verdade, (também eu) entro na campanha! - I

in 'Alpendre da Lua' 10 maio 2019

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Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

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Esta Europa e as nações

Domingos Lopes in 'O Chocalho' 09 maio 2019

UE001A Europa enquanto continente político-geográfico é o resultado da afirmação das nações. Foram elas que fizeram da Europa o continente mais avançado em termos de conquistas políticas, sociais, culturais e ambientais.

Também é verdade que foram algumas delas que arrasaram o continente a ferro e fogo em guerras que explodiram no século passado e assumiram dimensões mundiais.

Foi essa horrenda devastação que gerou a ideia de uma Europa de nações a viver em paz e em cooperação.

Neste nosso tempo as nações não passaram à História, estão aí, nalguns casos exacerbadas por líderes que delas se servem para combater rumos que os seus povos rejeitam. Os mais “europeístas” como Merkel ou Macron pensam em primeiro lugar na Alemanha e França respetivamente e veem o continente à luz dos seus interesses.

A Europa continua a assentar nas nações e só a sua união voluntária de baixo para cima e não imposta de cima para baixo pode permitir a cooperação à escala continental onde está a U.E. e onde estão outras nações.

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A União Europeia, no momento e no futuro

/ REDE VOLTAIRE 08 maio 2019

Os cidadãos da União Europeia, que deverão eleger o seu parlamento a 25 e 26 de Maio, aprestam-se a fazer a pior escolha. Observando os seus problemas imediatos, eles hesitam entre as diversas prioridades. Mas, se pelo contrário, analisassem um extenso período da sua história, eles compreenderiam a origem dos seus problemas sociais, económicos e políticos e, sem qualquer dúvida, decidiriam de forma diferente.

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Na sequência da Segunda Guerra Mundial, em 1947, o Embaixador George Kennan concebeu a política de contenção (containment[1] e o Presidente Harry Truman formou as instituições de segurança nacional (CIA, Comité conjunto permanente dos Chefes de Estado-Maior, Conselho Nacional de Segurança) [2].

Washington e Londres viraram-se então contra Moscovo (Moscou-br), o seu anterior aliado. Cogitaram criar uma nacionalidade anglo-saxónica comum e decidiram incorporar a Europa Ocidental ao seu estandarte criando para isso os «Estados Unidos da Europa...

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O euro tem 20 anos: quem são os perdedores? quem são os ganhadores? – Parte II

estatuadesal in 'A Viagem dos Argonautas' 06 maio 2019


O euro tem 20 anos: quem são os perdedores? quem são os ganhadores?

Mesmo 20 anos após a sua introdução, o euro continua a ser controverso. No presente trabalho utilizou-se o método do controlo sintético para analisar quais os países que beneficiaram e os que perderam  com a criação do euro

► A Alemanha é de longe o país que mais beneficiou com a introdução do euro: de 1999 a 2017, com um ganho de quase  1,9 milhão de  milhões  de euros. Isto corresponde a cerca de 23.000 euros por habitante. Além da Alemanha  só os Países Baixos beneficiaram substancialmente com a introdução do euro.

► Nos primeiros anos após a introdução do euro, a Grécia beneficiou massivamente  do euro, mas sofreu perdas significativas desde 2011. Durante todo o período, o saldo é levemente  positivo em +2 mil milhões de euros, ou seja, +190 euros por habitante.

► Em todos os outros países estudados, o euro levou a uma queda na prosperidade: em França, 3,600 milhões de  milhões de euros e até mesmo 4,300 milhões de  milhões de euros na Itália. Isto corresponde a uma perda de 56 000 euros por habitante em França e 74 000 euros por habitante em Itália.

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As quatro crises perante a União Europeia

in 'Estátua de Sal' 02 maio 2019

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 02/05/2019)

Alexandre Abreu

Enfrentamos atualmente quatro crises decisivas. Todas elas possuem uma dimensão europeia fundamental. São elas a crise ambiental e climática, a crise humanitária às portas da União Europeia, a crise de fragmentação política e ascensão da extrema-direita, e a crise da cooperação e solidariedade do projeto europeu. A forma como as enfrentarmos será decisiva para o nosso futuro coletivo.

 

A crise ambiental inclui a ameaça crítica das alterações climáticas mas também a extinção em massa provocada pela ação humana, a produção e libertação no ambiente de milhões de toneladas de plástico e outros resíduos, a desflorestação, a degradação dos solos e a destruição de habitats. É a mais critica de todas as crises porque coloca em questão a própria sobrevivência a prazo da espécie humana. Na sua origem está um modelo de organização socioeconómica assente na predação da natureza e na lógica individualista de curto prazo em detrimento da racionalidade coletiva e do respeito pelos limites do ambiente. É uma crise global, não europeia, mas a sua dimensão europeia é facilmente compreensível: se a Europa, que é o mais próspero de todos os continentes, não for capaz de liderar o processo de transição energética e de reorientação da produção para as necessidades sociais e para o respeito pelos limites do ambiente, dificilmente poderemos ter esperanças de que o planeta como um todo o...

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Europeias. Entre a Europa Social e a Europa Neoliberal

António Fernandes, em Braga in 'O TORNADO' 02 maio 2019

As diretivas comunitárias e todas as linhas gerais de orientação política e económica para os Estados membros que, mesmo sendo autónomos na sua aplicação, nunca serão verdadeiramente independentes porque a coesão europeia assim o dita por manifesta necessidade de estabilidade política e social se auto sustentar.

Nessa perspetiva, os socialistas e outras correntes ideológicas agrupadas no Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, para manter o rumo do progresso económico na União Europeia em que a qualidade e condição de vida das populações são a essência da sua existência, terão de aumentar a sua representação de forma a direcionar a “agulha” politica que tem vindo a adulterar o principio elementar da consistência social da União desde que os partidos políticos conservadores assumiram a liderança Grupo do Partido Popular Europeu.

São sobejamente conhecidos os motivos que estiveram na origem e trajeto da EU sendo que nuns momentos da sua História os interesses económicos do modelo capitalista se sobrepuseram aos interesses socias mesmo sendo, no tempo, alavancas do progresso e da prosperidade reconhecidos. Até porque, não fazia sentido aumentar a produção sem criar condições propicias ao consumo. Um binómio que desde sempre regulou as relações entre os Homens e destes com o meio.

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O euro tem 20 anos: quem são os perdedores? quem são os ganhadores? – Parte I

estatuadesal in 'A Viagem dos Argonautas' 28 Abr. 2019


O euro tem 20 anos: quem são os perdedores? quem são os ganhadores?

Mesmo 20 anos após a sua introdução, o euro continua a ser controverso. No presente trabalho utilizou-se o método do controlo sintético para analisar quais os países que beneficiaram e os que perderam  com a criação do euro

► A Alemanha é de longe o país que mais beneficiou com a introdução do euro: de 1999 a 2017, com um ganho de quase  1,9 milhão de  milhões  de euros. Isto corresponde a cerca de 23.000 euros por habitante. Além da Alemanha  só os Países Baixos beneficiaram substancialmente com a introdução do euro.

► Nos primeiros anos após a introdução do euro, a Grécia beneficiou massivamente  do euro, mas sofreu perdas significativas desde 2011. Durante todo o período, o saldo é levemente  positivo em +2 mil milhões de euros, ou seja, +190 euros por habitante.

► Em todos os outros países estudados, o euro levou a uma queda na prosperidade: em França, 3,600 milhões de  milhões de euros e até mesmo 4,300 milhões de  milhões de euros na Itália. Isto corresponde a uma perda de 56 000 euros por habitante em França e 74 000 euros por habitante em Itália.

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Somos (que) Europa? O discurso do PS para as europeias

Ladrões de Bicicletas (Vicente Ferreira) 26 Abr. 2019


A pouco mais de um mês das eleições europeias, o cenário que temos é pouco auspicioso. Aos ataques cruzados entre alguns candidatos somam-se a falta de ideias à direita (exceção feita a Nuno Melo, que descobriu que “a Europa é aqui”, talvez pelo número de faltas que deu em Bruxelas enquanto eurodeputado) e o empenho astuto do PS em tornar o voto numa avaliação ao governo. Sobre a Europa, muito pouco, daí que os momentos de confronto de ideias mereçam atenção redobrada. Recentemente, o cabeça de lista do PS, Pedro Marques, participou no podcast 'Perguntar Não Ofende' para uma conversa com Daniel Oliveira acerca da visão do PS sobre o projeto europeu. Sobre esta conversa e as propostas dos socialistas, deixo algumas notas:

1. Marques começa por defender a necessidade de obrigar a Alemanha a cumprir as regras europeias, evitando que continue a acumular excedentes acima dos limites impostos pelo Tratado Orçamental – “temos que ser tão duros com os países que tenham situações de défice como com os que tenham excedentes, que são insustentáveis no contexto de uma união monetária.” Até aqui, tudo certo. O problema é que não apresenta nenhuma via concreta para o fazer. A Alemanha tem violado sistematicamente os limites europeus sem enfrentar sanções, e a verdade é que a Comissão Europeia aplica dois pesos e duas medidas, punindo com zelo os países incumpridores com menos poder no continente (casos da Grécia, Portugal, Espanha) e ignorando a violação das regras por parte dos países poderosos (caso dos défices franceses ou dos excedentes alemães, por exemplo). Defender o tratamento igual para todos os países é consensual, mas Marques não explicita como seria possível fazê-lo.
Partido Socialista, União Europeia, Dossiê: União Europeia em reflexão



A União Europeia, o outro inimigo dos Coletes Amarelos

estatuadesal in 'A Viagem dos Argonautas' 24 Abr. 2019


A União Europeia, o outro inimigo dos Coletes Amarelos 


(Eugène Favier-Baron, 25/01/2019)

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É assim que o Presidente “jupiteriano” se encontra encurralado entre a contestação social no seu pais e a pressão orçamental da União Europeia

As observações hostis da Comissão Europeia sobre os Coletes Amarelos não suscitaram a atenção dos meios de comunicação social franceses. No entanto, são muito significativas, porque as aspirações sociais deste movimento são contrárias à orientação liberal da União Europeia.

O risco que os Coletes Amarelos representam para o equilíbrio orçamental da França não escapou à vigilância contabilística de Bruxelas, que rapidamente enviou lembretes a Emmanuel Macron, que foi considerado demasiado recetivo ao movimento. Assim, o Presidente “jupiteriano” encontra-se prisioneiro num verdadeiro dilema, entre o protesto social no seu país e a pressão orçamental na Europa. Uma análise das principais orientações de política económica da União Europeia e uma compreensão da sua influência real nas políticas dos Estados-Membros ajudam a clarificar a intuição fundamental dos “Coletes Amarelos” de que já não são senhores do destino do seu país. Será a União Europeia o ponto cego dos Coletes Amarelos?

União Europeia, França, Dossiê: União Europeia em reflexão



A CRISE ORGÂNICA de ITÁLIA – por THOMAS FAZI

joaompmachado in 'A Viagem dos Argonautas' 24 Abr. 2019

 

Italy’s Organic Crisis, by Thomas Fazi
American Affairs, 20 de Maio de 2018
Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
 

O marxista italiano Antonio Gramsci cunhou o termo “crise orgânica” para descrever uma crise que difere das crises financeiras, económicas ou políticas “comuns”. Uma crise orgânica é uma “crise abrangente”, abrangendo a totalidade de um sistema ou ordem que, por qualquer razão, deixou der ser  capaz de gerar consenso social (em termos materiais ou ideológicos). Tal crise põe a nu contradições fundamentais no sistema que as classes dominantes não são capazes de resolver. As crises orgânicas são ao mesmo tempo económicas, políticas, sociais e ideológicas – em termos gramaticais, são crises de hegemonia – e geralmente levam à rejeição de partidos políticos estabelecidos, políticas económicas e sistemas de valores. No entanto, estas crises não levam necessariamente  ao colapso rápido da ordem dominante. Gramsci descreveu estas situações como

Itália, União Europeia, Dossiê: União Europeia em reflexão



Europa, I love you

Página Global 24 Abr. 2019

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

Se a Europa fosse uma autoestrada, nós seríamos um condutor em contramão de pé atado ao acelerador.Quanto mais a Europa entra nas nossas vidas, maior é a nossa propensão para fugirmos dela.
É como rodopiar sem sair do sítio: os portugueses parecem ter as vistas políticas limitadas ao retângulo e os partidos fazem tudo para alimentar essa lógica circular, nivelando por baixo as expectativas que reservam para si próprios. Porque, na verdade, todos têm mais a perder do que a ganhar. As europeias estão condenadas a ser um tubo de ensaio para as legislativas. Um meio caminho andado para um lugar qualquer. E este ano, infelizmente, vamos continuar fiéis à tradição. Basta uma curta viagem pelo território para nos apercebermos de como o desinteresse generalizado se traduziu numa enorme vacuidade dos slogans, em particular de PS, PSD e CDS, que ora ensaiam trôpegas declarações de amor ao ideário europeu, ora tentam colar de forma subtil Bruxelas a São Bento. Ainda que a história, e as mais recentes sondagens, demonstrem que a natureza das eleições é distinta e por isso errónea essa deriva.
União Europeia, Dossiê: União Europeia em reflexão



Contra a sonsice, o relativismo e a desmemória

Ladrões de Bicicletas (João Rodrigues) 16 Abr. 2019


Se a Primeira Guerra Mundial foi uma expressão brutalmente violenta das rivalidades entre as principais potências imperialistas europeias, a Segunda Guerra Mundial viu a radicalização do imperialismo transportada para o continente europeu sob a forma genocida do nazi-fascismo. Este projecto imperialista foi derrotado por uma coligação aliada, onde a União Soviética desempenhou um papel crucial, bem como toda uma resistência anti-fascista nas zonas ocupadas. O apego a sentimentos nacional-populares enraizados foi uma componente vital desta luta, bastando ler as pungentes Cartas de Fuzilados, escritas por membros da resistência francesa antes do derradeiro sacrifício, para o aferir.

Tendo isto em conta, ontem fiquei inicialmente chocado (e olhem que não é fácil), mas após um momento de reflexão nada surpreendido, ao ler Tiago Moreira de Sá, responsável do PSD pelas relações internacionais, escrever o seguinte no Público: “Em 1945, a Europa era constituída por estados egoístas envolvidos numa luta de todos contra todos”. Há mais deste calibre relativista ao longo de um artigo empapado de sonsice idealista ao serviço do europeísmo, incluindo a conversa fraudulenta do “Estado social europeu”. Os estados eram egoístas sem distinções, já a integração foi o que os tornou altruístas. Na realidade, as expressões institucionais mais intensas de egoísmo, contra as solidariedades nacionais, contra os Estados sociais europeus, assim no plural, estão entre Bruxelas e Frankfurt.
Liberdade, União Europeia, Dossiê: União Europeia em reflexão



Notas sobre o 'modelo económico-social europeu'

15 Abr. 2019

António Avelãs Nunes e1530112261787

por António Avelãs Nunes [*]
27.Novembro.2003

1. O texto que segue apresenta algumas reflexões do autor sobre o chamado modelo económico-social europeu.

2. Na minha óptica, um correcto modelo económico-social europeu pressupõe uma UE orientada por umas quantas opções fundamentais, que não a reduzam a um mercado único, com moeda única e plena liberdade de circulação de capitais.
        Temos de encontrar soluções que tornem as preocupações sociais compatíveis com a eficiência económica.
        Nenhum modelo ou sistema pode alguma vez considerar-se acabado, imutável. Também neste sentido me recuso a aceitar o fim da história.

3. A União Europeia deveria investir a sério na defesa da diversidade de culturas, na preservação do património histórico dos seus povos, na promoção das realizações da cultura europeia enquanto marca identificadora dos povos europeus.

União Europeia, Dossiê: União Europeia em reflexão



UE, "Nós somos o povo!"

15 Abr. 2019

por Pierre Levy [*]

Londres, Berlim, Roma, Madrid, Bruxelas, Estocolmo. E Paris. Se um europeísta tivesse saído da UE há alguns anos e voltasse hoje, ficaria aturdido, desorientado e aniquilado. Para onde quer que olhasse, só descobriria ruínas e cataclismos...

Começando por um facto literalmente histórico: pela primeira vez, um país deixará a União Europeia depois o de ter decidido democraticamente. Certamente, os sobressaltos não acabaram. Mas, de uma maneira ou de outra, mesmo num momento um pouco mais tarde que o esperado por alguns, o Reino Unido recuperará o controlo sobre as suas leis, o seu dinheiro, as suas fronteiras.

A Alemanha, por sua vez, tem mergulhado desde as eleições de Setembro de 2017 numa instabilidade política duradoura. Eleições regionais calamitosas, coligação hesitante e renúncia forçada da patroa dos democratas-cristãos: ninguém se atreve a prever o fim deste caos que paralisa Berlim no cenário europeu.

Em Roma, o pesadelo da Comissão Europeia tornou-se realidade: a coligação barroca de "populistas" e "extrema-direita" está no poder e não se sente vinculada pelas regras sagradas do euro. É certo que sinais de compromisso são enviados para Bruxelas. Mas o facto está aí: um dos países de maior reputação euro-entusiasta durante décadas virou a casaca.

União Europeia, Dossiê: União Europeia em reflexão



Líderes da UE aceitam estender prazo para o Brexit até 31 de outubro

in 'Sputnik Brasil' 10 Abr. 2019

European Commission President Jean-Claude Juncker (R) talks with European Council President Donald Tusk ahead of a debate on the outcome of the latest European Summit on Brexit, at the European Parliament in Strasbourg, France, March 27, 2019

© REUTERS / Vincent Kessler

Líderes da União Europeia (UE) concordaram após uma cúpula de emergência em Bruxelas em adiar uma decisão sobre o Brexit, informou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, concedendo à primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, a suspensão que havia solicitada por ela.

O prazo final do Brexit foi estendido para 31 de outubro, Tusk tuitou. Outra revisão está marcada para junho, indicou o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat.

Tusk anunciou que se reuniria com May para confirmar o acordo do governo do Reino Unido para a extensão do Artigo 50, embora ele mesmo não tenha divulgado a extensão da extensão. O Parlamento do Reino Unido apoiou a proposta de May de prorrogar o prazo para 30 de junho no início desta semana, enquanto Tusk recentemente propôs um adiamento de até um ano.

União Europeia, Reino Unido, Dossiê: União Europeia em reflexão



BCE: um banco central faz-de-conta

Jorge Bateira in 'O TORNADO' 07 Abr. 2019

Zona Euro: Condenados a pagar as crises?

Snacks de economia política #11

BCE: um banco central faz-de-conta


Parceria editorial Rádio Transforma / Jornal Tornado


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/bce-um-banco-central-faz-de-conta/

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« A Arte da Guerra »O “partido americano” nas instituições da União Europeia

/ REDE VOLTAIRE 19 Mar. 2019

O Parlamento Europeu acaba de adoptar uma resolução para que a União cesse de considerar a Rússia como um parceiro estratégico, mas mais como uma inimiga da Humanidade. Ao mesmo tempo, a Comissão adverte contra a ameaça chinesa. Tudo se passa como se os Estados Unidos manobrassem a União para fazê-la entrar na sua estratégia supremacista.

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Antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros da Letónia e antiga Comissária Europeia da Agricultura, Sandra Kalniete trabalha desde a independência de seu país contra a União Soviética. É uma das autoras da Declaração de Praga (2008), condenando os crimes do comunismo. Compara o nazismo ao comunismo através do Grupo de Reconciliação das Histórias Europeias. E hoje prossegue o seu trabalho contra a Rússia.

“A Rússia já não pode ser considerada um parceiro estratégico e a União Europeia deve estar pronta para impor-lhe novas sanções se ela continuar a violar o Direito Internacional”: esta é a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu, em 12 de Março, com 402 votos a favor, 163 contra e 89 abstenções [

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Portugal é um dos países que menos investe na União Europeia

Eugénio Rosa in 'O TORNADO' 17 Mar. 2019

Em % do PIB o investimento total e o público é inferior à média da U.E., e apesar disso, até Dez-2018 apenas utilizou 48,3% dos fundos comunitários que podia ter gasto no período 2014/2018, ficando por utilizar 8.927 Milhões €

Neste estudo mostro, utilizando apenas dados oficiais do INE, do Eurostat e do ACD, que o investimento em Portugal quer total (público+privado) quer apenas público tem sido inferior à média dos países da União Europeia e que o novo investimento nem tem sido suficiente para compensar aquele que desaparece devido ao uso e ao envelhecimento. E que apesar desta insuficiência crónica de investimento, que gera atraso e emprego de baixa qualidade, e baixos salários, no período 2014/2018 do “PORTUGAL 2020” apenas se utilizou 48,3% do total de fundos comunitários que o país podia utilizar neste período. E sem investimento não há crescimento económico e desenvolvimento sustentáveis, nem modernização de infraestruturas básicas (transportes, saúde, educação, etc.), nem aumento e inovação do aparelho produtivo do país, nem criação de emprego e salários dignos.

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Mercado único, política única

Ladrões de Bicicletas (Vicente Ferreira) 28 Fev. 2019

Esta semana, Jeremy Corbyn cedeu à pressão da ala liberal do Labour e anunciou o apoio do partido a um novo referendo sobre o Brexit. O apoio ao referendo agrada sobretudo aos que votaram pela permanência do Reino Unido na União Europeia e preferem evitar a rutura. No entanto, a manutenção do Reino Unido no Mercado Único implica o cumprimento de regras de concorrência que dificilmente são compatíveis com o Manifesto progressista do Labour. É isso que argumenta o economista grego Costas Lapavitsas, num artigo publicado na revista Jacobin em Agosto do ano passado.

Lapavitsas escreve sobre três pontos do programa de Corbyn que contrariam normas do Mercado Único europeu: (1) a política industrial, (2) as linhas da contratação pública e (3) o programa de nacionalizações.

A mudança radical da política industrial inscrita no Manifesto inclui um aumento significativo do investimento público para apoiar a produção nacional, o que enfrenta enormes dificuldades no quadro das regras da concorrência da UE. Como explica Lapavitsas: “As regras referentes ao apoio público da União Europeia centram-se em todas as intervenções que visem a indústria doméstica se estas constituírem uma “distorção” da competição. De forma geral, as regras permitem que os governos definam o enquadramento do apoio público, mas impedem-nos de determinar as orientações de uma indústria, setor ou da economia como um todo.”
União Europeia, Reino Unido, Dossiê: União Europeia em reflexão



Algumas ideias pertinentes sobre o ser-se, ou não, europeísta

jorge rocha in 'Ventos Semeados' 24 Fev. 2019


No «Expresso» desta semana há uma entrevista com Marisa Matias, que me suscita acordo numa constatação, que ela não formula da mesma maneira como aqui o faço. Existe uma tentativa de separar águas entre quem é ou não é europeísta. Levado por esse maniqueísmo demasiado primário, eu tenho-me sentido a tender para quem, apressadamente, se qualifica de eurocético dado o comportamento de Bruxelas em ocasiões decisivas. Como quando quis impor aos países do sul um doloroso castigo por serem despesistas e, sobretudo, como destruiu um país (a Grécia) por ter havido a pretensão dos seus eleitores em buscarem solução política mais à esquerda. Ou como tem hostilizado ostensivamente a Rússia de Putin ao submeterem-se à agenda expansionista do Pentágono, que acolitado pela CIA e outras agências, vai conspirando para mudar sucessivos governos, ora na Ucrânia, ora na Venezuela (e com Mike Pompeo a prometer que não se ficarão por aqui!).
Nesse sentido a deputada do Bloco tem razão quando considera nada ter de europeísta a política seguida por Bruxelas nos últimos anos:
União Europeia, Dossiê: União Europeia em reflexão



A urgência de um «Grande Debate» sobre a União Europeia

in ODIARIO.INFO 27 Jan. 2019

Rémy Herrera*    28.jan.19

Em França, mesmo homens de direita querem centrar o “Grande Debate” (que Macron diz estar aberto) na questão do euro. Assumem-no pela razão básica de que o projecto europeu não é reformável a partir de dentro, pela lógica que o opera, e deve ser desconstruído. Mas enganam-se ao imaginar que o caminho para sair da crise é capitalista. E é aí que reside toda a dificuldade de construir alternativas para os povos.


 

Uma recente e séria sondagem (1) muito revelou qual o estado de espírito actual dos franceses em relação à União Europeia. À pergunta que lhes foi colocada: “A que unidade geográfica tem antes de mais o sentimento de pertencer?” 39% dos entrevistados responderam “França,” 23% a sua “cidade ou localidade,” 18% a sua “região, província ou departamento,” 11% o “mundo” (inteiro!) e finalmente, last and least, 6% a “Europa“! A representação que alguém no Hexágono faz do ideal europeu é exactamente à imagem da situação em que se encontra hoje mergulhado o processo de construção comunitária: o marasmo total.

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