Dossie Revisão da Lei de Bases da Saúde

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A verdade sobre as transferências do Orçamento para o SNS

Eugénio Rosa in 'O TORNADO' 22 Set. 2019

O acesso cada vez mais difícil a serviços de saúde pelos portugueses, e o estrangulamento dos serviços públicos de que é o exemplo a situação na ADSE motivada pela obsessão de reduzir rapidamente o défice a zero para ?brilhar? em Bruxelas

 

Neste estudo analiso, com base em dados oficiais, constantes de um outro estudo nosso mais desenvolvido ? ?SNS ? a situação actual, problemas que enfrenta e desafios futuros? ? incluído num livro publicado em Junho de 2019, encomendado pelo Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, mostrando:

  • que contrariamente ao que se tem pretendido fazer crer, a continuação do subfinanciamento cronico do Serviço Nacional de Saúde continuou com o actual governo, que a percentagem de riqueza criada no país (PIB) transferida anualmente para o SNS, através do OE, pelo actual governo não aumentou; pelo contrário, até foi inferior à de 2013 e 2014;
  • que os cortes nas despesas de saúde e mesmo...
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Maus "pais", padrastos e enteados

Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida) 17 Set. 2019

Fonte: DGO, Tribunal de Contas, valores declarados ontem por Rui Rio e não desmentidos por António Costa

Não custa nada ser pai. O mais difícil é cuidar de um filho. 

O Partido Socialista tem querido, nesta campanha eleitoral, mostrar-se como o pai do Serviço Nacional de Saúde (SNS). António Costa afirmou mesmo que se trata de "uma conquista que honra profundamente a história do PS e aqueles que já governaram em nosso nome e que, infelizmente, já nos deixaram?. Evocava assim o nome de Mário Soares e António Arnaut como ?o pai e a mãe do Serviço Nacional de Saúde?. Parece que mais ninguém lutou no sector pela criação de um serviço público gratuito em prol de toda a população. 

O Partido Social-Democrata - mesmo sabendo-se que votou no Parlamento contra a criação do SNS (tal como o CDS) - considera-o já uma conquista da Democracia e puxa dos galões para acusar o PS de ter "degradado brutalmente o SNS". Marcelo Rebelo de...

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40 anos do Serviço Nacional de Saúde

Página Global 17 Set. 2019

 
 
É necessário voltar ao espírito do tempo em que se queria construir um país mais solidário e justo. Precisamos de um SNS universal, geral e gratuito, sem taxas moderadoras e devidamente financiado.
 
Jorge Seabra | AbrilAbril | opinião
 
No dia em que se comemoram 40 anos da promulgação da lei que estabeleceu o Serviço Nacional de Saúde (SNS), e juntando-me à homenagem a todos os que contribuíram para a sua construção e lutam pelo reforço do seu espírito original de serviço público universal, de qualidade e gratuito, aqui deixo o texto da minha comunicação ao Grupo de Trabalho da Comissão Parlamentar da Saúde, aquando das audições prévias à discussão e aprovação da nova Lei de Bases da Saúde.
 
Ela reflecte e traduz alguns aspectos da minha experiência como profissional do SNS e uma visão resumida dos graves problemas com que ele se tem deparado no seu desenvolvimento, para os quais a nova Lei de Bases de Saúde r...
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15 de setembro de 2019 ? 40.º aniversário do SNS

Carlos Esperança in 'PONTE EUROPA' 16 Set. 2019

Quando em 1961 me tornei servidor do Estado, designação habitual de um funcionário público, fui obrigado a declarar que estava «(?) integrado na ordem social estabelecida pela Constituição da República Portuguesa, com ativo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas», sem direito a assistência médica ou medicamentosa.

No quinto ano de professor, terceiro de delegado escolar, continuava sem qualquer tipo de assistência, tal como os meus pais, um funcionário de finanças e uma professora, mãe de quatro filhos nascidos em casa, em aldeias por onde passou, com uma vizinha analfabeta a escutar-lhe os gemidos dos partos, sem o marido por perto.

Fui o primeiro elemento da família a gozar de assistência médica e medicamentosa, por incorporação no SMO, depois de interrompido o adiamento, como represália de ter sido delegado de Salgado Zenha (CDE), na Lourinhã, nas frustradas eleições de 1965.

Quatro anos e quatro dias depois de ter calçado umas botas...

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40 ANOS DE SNS

Notícias do Bloqueio 15 Set. 2019

 
Passam 40 anos sobre a instituição do Serviço Nacional de Saúde. No quadro das transformações operadas na sociedade portuguesa,  o SNS tornou-se, de facto e de ioure, numa das maiores conquistas civilizacionais que as portas de Abril abriram.
Rapidamente, o direito à saúde esbateu desigualdades e mudou a realidade social de tal forma que Portugal alcançou notáveis e prestigiosos resultados nos quadros europeu e mundial. O caso mais emblemático foi a alteração qualitativa verificada na Saúde Infantil. Mas o acesso à Saúde como direito de todos materializou a possibilidade de viver com dignidade.
É certo que, apesar de constitucionalmente garantido, a existência do SNS não tem sido pacífica. Logo de início, houve quem tivesse votado contra e até, anos mais tarde, tentasse reverter o sistema, no Tribunal Constitucional. E, também, diga-se em abono da verdade, o Serviço Nacional da Saúde sofreu ao longo dos tempos,  ataques de políticas de r...
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SNS: 40 anos depois é preciso (continuar a) defendê-lo

in AbrilAbril 14 Set. 2019

Conquista da Revolução de Abril, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) colocou Portugal no pelotão dos países desenvolvidos e, apesar dos ataques que tem sofrido, posiciona-se entre os melhores do mundo.

Créditos / sns.gov.pt

A esperança média de vida foi um dos indicadores mais influenciados pela criação do SNS, em 15 de Setembro de 1979. Nesse ano, a esperança de vida à nascença era de 71 anos e, segundo dados oficiais, 40 anos depois, os portugueses já vivem em média mais de 81 anos.

Também a redução da mortalidade infantil permite perceber a melhoria geral das condições de vida e, sobretudo, o aumento do acesso a cuidados de saúde. Em 1979, a taxa de mortalidade infantil era de 26 por mil nascimentos e actualmente está abaixo dos três.

Em quatro décadas, Portugal passou dos países com piores indicadores de mortalidade infantil e materna da Europa Ocidental para um dos países com melhores indicadores do mundo.

O desempenho do SNS é, no enta...

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Presidente promulga Lei de Bases da Saúde criticando a «exclusão» da direita

in AbrilAbril 17 Ago. 2019

O Presidente da República admitia, em Janeiro, chumbar uma nova Lei de Bases da Saúde, mesmo que o diploma fosse votado favoravelmente pelo PS, PCP, PEV e BE.

CréditosMÁRIO CRUZ / LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou hoje a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela maioria, mas com reparos, nomeadamente quanto ao facto de a votação não ter sido a «ideal» por excluir o PSD.

Na nota publicada na página oficial da Presidência da República, o Presidente recorda que sempre defendeu uma nova legislação que fosse «mais além, em base de apoio, cobrindo os dois hemisférios governativos».

«O presente diploma não corresponde, na sua votação, ao considerado ideal, nomeadamente por dela excluir o partido com maior representação parlamentar», lê-se na mensagem do chefe de Estado, em referência aos sociais-democratas. 

Uma afirmação que desvaloriza a actual solução política, ou não tivesse esta sido encontrada justamente para, entre outras coisas...

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Presidente da República promulga nova Lei de Bases da Saúde com reparos à exclusão do PSD

16 Ago. 2019

LBS AR01

 
por Agosto 16, 2019
 
 

O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela maioria de esquerda, mas com reparos, nomeadamente ao facto de a votação não ter sido a ?ideal? por excluir o PSD.

Na nota publicada na página oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que sempre defendeu que a nova legislação deveria ir ?mais além, em base de apoio, cobrindo os dois hemisférios governativos?.

?O presente diploma não corresponde, na sua votação, ao considerado ideal, nomeadamente por dela excluir o partido com maior representação parlamentar?, lê-se na mensagem do chefe de Estado, em referência aos sociais-democratas.

O Presidente da República justificou a promulgação afirmando que ?preenche o critério substancial?: ?não comprometer, em nenhum sentido, as escolhas futuras do legislador, dentro do quadro definido pela Constituição?...

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«A CENSURA DA UNIÃO EUROPEIA JÁ ESTÁ EM MARCHA»

in 'Alpendre da Lua' 04 Ago. 2019

Federica Mogherini com Mike Pence, Vice-presidente do EU.

Quem ler o ?Relatório sobre a elaboração de um plano contra a desinformação? apresentado pela Comissão Europeia em 14 de Junho ficará chocado ao verificar que a criação de uma autoridade de censura à escala da União Europeia já está muito adiantada. 

Segundo o documento, ainda pouco divulgado, a difusão de informações consideradas por Bruxelas como falsas e perigosas passará a ser punida em breve através de sanções como o congelamento de contas e a proibição de viajar.
No documento da Comissão Europeia, pelo qual é igualmente responsável Federica Mogherini, ponta de lança da política externa, a palavra ?desinformação? é definida como um processo tendo como objectivo ?distrair e dividir, semeando a dúvida através da deformação e a falsificação de factos para criar a confusão e minar a confiança das pessoas nas instituições e nos processos políticos estabelecidos?. Neste...
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Maioria parlamentar de esquerda aprova nova Lei de Bases da Saúde

20 Jul. 2019

A maioria de esquerda aprovou hoje uma nova Lei de Bases da Saúde, proposta pelo Governo socialista, em votação final global na Assembleia da República, contemplando o primado da gestão pública no Serviço Nacional de Saúde.

 

As bancadas de PS, BE, PCP, PEV, o deputado único do PAN e o não inscrito Paulo Trigo Pereira votaram a favor do articulado concertado na especialidade entre socialistas, bloquistas e comunistas, enquanto PSD e CDS-PP, que viram chumbados os seus respetivos projetos, votaram contra.

As Parcerias Público-Privadas (PPP) não figuram no texto final e a lei remete para a regulamentação, num prazo de seis meses, provavelmente só pelo próximo Governo, dos termos em que é exercida a gestão pública, com a revogação do decreto-lei de 2002 que enquadra as PPP.

 

A vice-presidente do grupo parlamentar socialista Jamila Madeira sublinhou que a nova legislação vai "mudar o paradigma" no "caminho para agregar todos os ver...

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O estertor final das Ordens e os pseudossindicatos do setor da Saúde

jorge rocha in 'Ventos Semeados' 16 Jul. 2019


Ao ouvirem-se os bastonários das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros. ou os dirigentes dos seus novos pseudossindicatos (ou dos que sendo velhos, como é o caso do SMI se comporta como eles). os ingénuos ou ignorantes julgariam que estaríamos confrontados com um governo, que ignora os sentimentos dos portugueses e tudo faz para destruir o Serviço Nacional de Saúde, aparentemente tão amado por essas personalidades. E, no entanto, quem os ouviu perorar entre 2011 e 2015 quando, quem com eles tem afinidades ideológicas, reduzia o orçamento do setor e tudo fazia para destruir aquela tão grata conquista dos portugueses consagrada na Constituição? Quem os ouviu defender o alargamento significativo do numerus clausus de admissão às Universidades de Medicina, havendo comprovadas intervenções corporativas quanto à imperiosidade de dificultar o aumento do número de licenciados, que seriam agora tão necessários?

 

Marta Temido tem plena razão, quando se disp...
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Um sopro de nevoeiro

Vitor Dias in "O Tempo das Cerejas" 15 Jul. 2019

O que Manuel Carvalho se esqueceu de explicar


No seu editorial de hoje, o director do «Público» escreve isto :
Sobre isto apenas três cordatas notas:
1. Se pensarmos em convenções, ADSE e escolhas legítimas dos cidadãos (por eles pagas), é óbvio que se pode concordar que «a saúde dos portugueses não dispensa o envolvimento dos privados».
2. Mas Manuel Carvalho esqueceu-se de dizer que nada disso estava em causa na discussão da Lei de Bases mas sim algo que, quanto a muitos, os portugueses podem perfeitamente dispensar, a saber, a gestão privada de unidades do SNS (mormente hospitais).
3. Quanto ao que o PR tolera ou não tolera, venho só lembrar que um veto do PR nesta matéria pode muito bem ser ultrapassado por uma confirmação em sede parlamentar pela maioria que agora vai aprovar esta Lei de Bases.

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

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PCP dá luz verde à nova Lei de Bases da Saúde

in AbrilAbril 11 Jul. 2019

As negociações de hoje entre o PCP e o Governo abriram a porta à inscrição na Lei de Bases da Saúde do princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS, revogando a legislação sobre as PPP.

CréditosMANUEL DE ALMEIDA / Agência LUSA

Deverá ter chegado ao fim o processo negocial em torno da nova Lei de Bases da Saúde, após a solução encontrada no decurso das últimas negociações entre o PCP e o Governo e que, por um lado, permitirá inscrever na nova Lei o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, por outro, revoga a legislação sobre o regime de parcerias público privadas (PPP).

Nesse sentido, a nova Lei de Bases da Saúde deverá consagrar o carácter público, universal e geral do SNS e a gestão pública dos respectivos serviços e estabelecimentos, uma questão que para o PCP era essencial.

Recorde-se que, face à oposição do PSD e do CDS, a posição do PCP era decisiva para viabilizar a n...

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ODiario.info » Votar na Saúde

Diario.info 08 Jul. 2019

Jorge Seabra    08.Jul.19

Com as piruetas do Governo minoritário do PS a que se vem assistindo, quem quiser defender um SNS universal, geral e gratuito, sem PPP nem taxas moderadoras ou outras habilidades privatizadoras do género não terá no PS uma aposta segura. Pelo contrário.


 

Embalados pela esperança criada com a formação de um governo PS viabilizado pelo PCP e pelo BE para quebrar o velho «arco do poder», António Arnaut, ex-ministro histórico do PS, e João Semedo, ex-líder do BE, lançaram-se na luta pela salvação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), corroído por décadas de subfinanciamento e desestruturação causados por políticas governamentais favorecedoras dos grandes interesses privados.

A 6 de Janeiro de 2018, o livro Salvar o SNS, dos dois autores, com a proposta de uma nova Lei de Bases da Saúde (LBS) que procurava recuperar o seu espírito original, foi lançado com pompa e circunstância na bela e enorme capela do Conve...

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Lei de Bases da Saúde. PS aborta negociações com PSD e faz apelo à esquerda (outra vez)

in 'Estátua de Sal' 28 Jun. 2019

(E agora, ó César? Tanto que gostas de fazer pontes com a Direita e esta deu-te um chuto no traseiro e na prosápia. É triste ver como a falta de princípios claros, sobre a Saúde e outros dossiers, leva o PS a estes contorcionismos circenses. Parecem uma meretriz a oferecer-se a quem pagar melhor. 

Se é com tal ?geometria variável? de causas que julgam que vão chegar à maioria absoluta desenganem-se. Fortaleceram o Rio e a direita que até veio cantar de galo e fazer figura de grande chefe da oposição. Foi mais um tiro no pé. A somar aos muitos que têm dado nos últimos tempos.

Comentário da Estátua de Sal, 28/06/2019)


PS garante que exigências do PSD levariam à reabertura de todo o processo relativo à Lei de Bases da Saúde. Não há entendimento com o partido de Rui Rio. E o tempo para aprovar a nova lei está a esgotar-se

Source: Lei de Bases da Saúde. PS aborta negociações com PSD e faz apelo à esquerda (outra vez)

Ver original em 'A...

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Herdeiros de Arnaut e Semedo revoltados com PS

22 Jun. 2019

Expresso 22/6/19

Neto de António Arnaut e viúva de João Semedo falam da Lei de Bases da Saúde e do risco de deixar cair o seu "testamento político"

Semedo e Arnaut, fotografados na casa do jurista na fase final da Lei de Bases - Foto Rui Duarte e Silva

?Aproveitar a posição pública do meu avô e invocá-lo para, depois, seguir o caminho inverso ao que ele defendia é usurpação de nome.? A frase é de António Arnaut, o único neto e homónimo do pai do SNS que aceitou falar ao Expresso ? em nome da família ? sobre o destino provável da Lei de Bases da Saúde. Confessa-se ?preocupado?, mas ainda acredita na hipótese de um consenso à esquerda. Ana Maria Brito Jorge, viúva de João Semedo, está mais pessimista. ?Foi visível a decisão de infletir caminho por parte de quem detém o poder?, diz ao Expresso. Resta o ?desalento, a deceção, a incompreensão e a revolta?, conclui.
Foram testemunhas diretas do último trabalho político produzido por...
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Portugal | Lei de Bases: "Há uma viragem do PS à Direita que abre espaço à Esquerda"

Página Global 22 Jun. 2019

Francisco Louçã analisou, no seu espaço de comentário desta sexta-feira, a aproximação do PS ao PSD no que diz respeito à Lei de Bases da Saúde.

Analisando a Lei de Bases da Saúde, no seu habitual espaço de comentário na antena da SIC Notícias, Francisco Louçã começou por se debruçar sobre as parcerias público-privadas que dificultam as negociações entre o PS e a esquerda e que fazem os socialistas aproximarem-se do PSD nesta matéria.
"Houve esta semana duas grandes novidades nesta negociação tão difícil que tem sido a da Lei das Bases da Saúde", começa por dizer, recordando que esta "tem de ser concluída de terça-feira a uma semana, dia 2 de julho".

"A primeira novidade é que Catarina Martins apresentou no domingo uma proposta de solução que passava por fazer aprovar o conjunto das normas sobre as quais há um acordo substancial" e, continuou o comentador, "admitir que a lei, uma lei específica, a pudesse regula...
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É URGENTE QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E O GOVERNO DEBATAM A SITUAÇÃO DIFÍCIL DOS PROFISSIONAIS DO SNS SE QUISEREM EVITAR A DESTRUIÇÃO DO SNS ? por EUGÉNIO ROSA

joaompmachado in 'A Viagem dos Argonautas' 12 Jun. 2019

 

 

OS ENCARGOS ATUAIS COM PESSOAL NO SNS CONTINUAM A SER INFERIORES AOS DE 2010

 

A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE MÉDIA REAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTRE 2010 E 2019 FOI MAIOR DEVIDO AOS ENORMES AUMENTOS DO IRS E DA ADSE, E ASSIM NÃO É POSSÍVEL RETER OS MELHORES NO SNS

 

 

Quadro 2 ? A variação da remuneração base média mensal líquida entre 2010 e 2019

 

41,8% DOS PROFISSIONAIS DO SNS JÁ TRABALHAM 40 OU MAIS HORAS: Por que razão não se pratica a exclusividade associada a uma carreira e a uma remuneração digna? Será para ajudar os privados?

 

Quadro 3 ? Repartição dos trabalhadores do SNS por grupos profissionais e horários de trabalho ? 2017

 

Eugénio Rosa ? edr2@netcabo.pt ? 8-6-2019

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/06/13/e-urgente-que-a-assembl...

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Carta Aberta: César, por favor esclareça

Maria Augusta Sousa in 'O TORNADO' 12 Jun. 2019

Ao Presidente do Grupo Parlamentar do PS, por Maria Augusta Sousa, Enfermeira, Ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros e membro do Conselho de Administração da Fundação SNS.

 

Sr. Dr. Carlos César

Presidente do Grupo Parlamentar do PS e Presidente do Partido Socialista

 

POR FAVOR ESCLAREÇA?

Escrevo hoje por não compreender a relutância do GP-PS em não querer eliminar do Projeto da Lei de Bases da Saúde (LBS) a possibilidade da coisa pública ser gerida por privados, PPP, e por esta razão admitir que não haja aprovação da lei pela esquerda com representação parlamentar.

Sou uma cidadã preocupada com o bem comum e sempre me batendo pela sua defesa o que, não tendo filiação partidária, me faz situar no quadrante que se identifica na esquerda, hoje com maioria no parlamento, que alimenta a expetativa dos portugueses que representa.

É neste quadro que espero que não sejam adulterados os ideais que a representação parla...

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Dançar na corda bamba com as PPP

in 'Estátua de Sal' 11 Jun. 2019

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/06/2019)

Francisco Louçã

O incêndio nacional sobre as PPP da saúde é revelador de duas tensões que nos vão acompanhar por muito tempo: a mais prosaica, a devoção partidária, que não tem nada de novo se não a subida da temperatura com a aproximação de eleições, e a mais consequente, a disputa sobre o programa neoliberal para Portugal.

 

É uma fatia pequena do orçamento do SNS, garante o primeiro-ministro. Não, são dois mil milhões de euros por legislatura. Mais do que isso, dão aos hospitais privados a gestão de grandes hospitais públicos e esta é a primeira grande porta aberta na concessão de serviços essenciais aos privados. As PPP são por isso uma vitória estratégica do programa neoliberal e todas as escaramuças a que assistimos se medem por essa bitola: nem a direita, nem os grupos económicos aceitarão um recuo depois de terem estabelecido este poder. Com as...

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