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Escolas em Cascais com apenas um auxiliar para mais de 100 crianças

Escolas em Cascais com apenas um auxiliar para mais de 100 crianças.

Hoje serão muitas as escolas, por todo o país, que estarão encerradas devido à greve do pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, “Este é um problema nacional para o qual exigimos ao novo Governo do PS a responsabilidade política de no imediato, garantir uma escola pública universal e inclusiva com respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos alunos e a concretização de uma política de recursos humanos que resolva, de forma duradoura, a falta crónica de trabalhadores não docentes”.

Desta forma, a Federação convocou uma greve nacional dos trabalhadores não docentes, dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública para esta sexta-feira, dia 29 de novembro.

A Federação avança ainda que a falta de pessoal não docente se arrasta “sem solução há anos, apesar das promessas dos sucessivos governos do PS, do PSD e CDS e que no presente ano letivo se agravou”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais exige ainda o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários, a contratação imediata de mais 6000 trabalhadores para os quadros”.

Em Cascais a realidade não é muito diferente do resto do País, salvo raras excepções. O Portal Cascais, após contactar coordenadores que solicitaram o anonimato, tomou conhecimento que, vivem-se situações de falta de pessoal não docente em níveis bastante assustadores.

A exemplo, tomámos conhecimento que numa escola básica do Agrupamento de Alapraia, em determinados momentos, fica apenas uma auxiliar para toda a escola com 100 alunos. A solução aparece com o imediato “voluntariado” dos professores a ajudarem até em certos dias com as refeições das crianças. Esta situação deve-se a um número elevado de baixas prolongadas às quais os Agrupamentos ou Câmaras são alheios.

Ao abrigo do  Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, a Câmara Municipal de Cascais é responsável pela colocação de pessoal não docente nas escolas do concelho.

No ano lectivo 2019/2020, a Câmara Municipal de cascais, abriu concurso público para admissão de mais onze assistentes operacionais, que no caso em concreto foram rapidamente “absorvidos” pelas baixas prolongadas.

A Câmara Municipal de Cascais para colmatar a falta de pessoal não docente, está neste momento a recorrer ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) através dos chamados Contratos Emprego-Inserção (CEI), sendo o 2.º período do calendário de candidaturas de 10 de setembro a 20 de dezembro de 2019.

O Contrato Emprego-Inserção é um programa destinado a desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego e consiste na realização de actividades socialmente úteis que dêem resposta a necessidades locais e regionais, em entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante o período máximo de um ano.

Contudo, talvez porque o exercício da actividade de pessoal não docente não seja bastante atractiva e porque o Contrato Emprego-Inserção permite a recusa sob certas circunstâncias por parte do beneficiário, tais como a incompatibilidade com a sua capacidade física e com a qualificação ou experiência profissional, verifica-se um elevado número de recusas.

Este programa, permite ao beneficiário continuar a receber o subsídio de desemprego, sem qualquer penalização, e em simultâneo uma bolsa mensal complementar no valor de 20% do IAS que se traduz num valor pouco acima dos 80€. Ainda como forma de apoio, o beneficiário passa a receber Despesas de transporte, Subsídio de alimentação e Seguro de acidentes pessoais.

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