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Espera-se a todo o momento um manifesto de apoio da Ordem dos Veterinários ao projecto do PAN.... e os donos…

in Portugal

by in 'Alpendre da Lua'

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agosto 24, 2019

Espera-se a todo o momento um manifesto de apoio da Ordem dos Veterinários ao projecto do PAN.... e os donos dos cães votarão ao lado dos donos dos gatos!

in Portugal

by in 'Alpendre da Lua'

Em Janeiro de 2016 eu publicava um diálogo e considerava-o uma conversa improvável, para logo a seguir deixar a interrogação se o seria ou não. Prestaram-se à encenação a "Mula" e a "Kiara". A imagem era da Marta Lopes e a montagem do avô dela. Mais de três anos passados,…

A política do choque

in Portugal

by in 'Estátua de Sal'

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agosto 23, 2019

A política do choque

in Portugal

by in 'Estátua de Sal'

(António Guerreiro, in Público, 23/08/2019) António Guerreiro A mais pura lógica do clash governou o discurso de todas as partes envolvidas na greve dos motoristas de matérias perigosas. O choque, a virulência e a rivalidade são normais nestas circunstâncias, mas o que é novo é o facto de todos terem abdicado dos…

BRASIL e os “revolucionários”

in Mundo

by As palavras são armas

Diabolizaram Lula, continuam sem contribuir para a sua libertação e são incapazes de criticar a…
agosto 23, 2019

BRASIL e os “revolucionários”

in Mundo

by As palavras são armas

Diabolizaram Lula, continuam sem contribuir para a sua libertação e são incapazes de criticar a atual política criminosa sem dar uma alfinetada no PT. 177 empresas vão ser privatizadas o neoliberalismo puro e duro com ranço fascista A eleição de Bolsonaro foi o rastilho que provocou o caos em que…

Governo brasileiro minimiza dimensão dos incêndios na Amazónia

in Mundo

by Página Global

    O Governo brasileiro minimizou hoje as dimensões dos incêndios que lavram na Amazónia,…
agosto 23, 2019

Governo brasileiro minimiza dimensão dos incêndios na Amazónia

in Mundo

by Página Global

    O Governo brasileiro minimizou hoje as dimensões dos incêndios que lavram na Amazónia, declarando que os fogos "não estão fora de controlo" e que a maioria se encontra no "nível mais baixo" de emergência.   Num comunicado enviado à agência Lusa, intitulado "nove factos sobre os incêndios na…

Macron diz que Bolsonaro mentiu e opõe-se a acordo com Mercosul

in Mundo

by Página Global

    Em meio à crise das queimadas na Amazónia, governo francês acusa presidente brasileiro…
agosto 23, 2019

Macron diz que Bolsonaro mentiu e opõe-se a acordo com Mercosul

in Mundo

by Página Global

    Em meio à crise das queimadas na Amazónia, governo francês acusa presidente brasileiro de desrespeitar compromissos firmados na cúpula do G20. Proteção do meio ambiente foi condição para acordo comercial com a UE.   Diante da crise gerada pelas queimadas na Amazónia, o governo do presidente francês, Emannuel…

Lavar as mãos da Amazónia

in Mundo

by Ricardo M Santos in 'Manifesto 74'

  Quando se fala no Fundo da Amazónia, patrocinado por países ricos, convém esclarecer quem…
agosto 23, 2019

Lavar as mãos da Amazónia

in Mundo

by Ricardo M Santos in 'Manifesto 74'

  Quando se fala no Fundo da Amazónia, patrocinado por países ricos, convém esclarecer quem contribui para esse fundo, no caso, Noruega e Alemanha, juntamente com a Petrobras. No caso da Noruega, ainda em 2018 uma empresa mineira cujo maior acionista é, espante-se, o governo da Noruega, esteve envolvida num…

UE | Migrantes do Ocean Viking vão desembarcar em Malta

in Mundo

by Página Global

    Portugal é um dos países de acolhimento Países europeus chegaram a acordo sobre…
agosto 23, 2019

UE | Migrantes do Ocean Viking vão desembarcar em Malta

in Mundo

by Página Global

    Portugal é um dos países de acolhimento Países europeus chegaram a acordo sobre o destino dos 365 migrantes que viajavam no navio humanitário.   O ministro francês do Interior, Christophe Castaner, anunciou esta manhã que os 365 migrantes que estão a bordo do navio humanitário Ocean Viking vão…

Um quarto da população alemã tem origem estrangeira

in Mundo

by Página Global

    Em 2018, 20,8 milhões de habitantes do país tinham origem migratória - um…
agosto 23, 2019

Um quarto da população alemã tem origem estrangeira

in Mundo

by Página Global

    Em 2018, 20,8 milhões de habitantes do país tinham origem migratória - um aumento de 44% em relação a 2005. Destes, 52% possuem cidadania alemã.   Um levantamento do Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis) divulgado nesta quarta-feira (21/08), quase um quarto da população alemã possui origem…

A DEFECÇÃO DA ROMÉNIA

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by A.Teixeira in 'Herdeiro de Aécio'

23 de Agosto de 1944. Numa típica manobra de camarilha de corte, o ditador romeno…
agosto 23, 2019

A DEFECÇÃO DA ROMÉNIA

in Mundo

by A.Teixeira in 'Herdeiro de Aécio'

23 de Agosto de 1944. Numa típica manobra de camarilha de corte, o ditador romeno Ion Antonescu (1882-1946) é preso depois de ter sido convocado para uma audiência com o rei Miguel I (1921-2017). A intriga é uma repetição quase integral do que acontecera no Verão do ano anterior em…

União Europeia | De braços bem fechados

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by Página Global

    Não haja ilusões, nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa…
agosto 23, 2019

União Europeia | De braços bem fechados

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by Página Global

    Não haja ilusões, nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa vontade isolada de alguns grupos de pessoas, a União Europeia contrapõe uma política de braços bem fechados.   José Goulão | AbrilAbril | opinião   Os pouco mais de cem refugiados que penavam à deriva…

Salazar encarcerava assim | Campo do Tarrafal, o campo da morte lenta

in Portugal

by Página Global

Vista da entrada do Campo de Concentração do Tarrafal (mais fotos no original)   A Colónia…
agosto 23, 2019

Salazar encarcerava assim | Campo do Tarrafal, o campo da morte lenta

in Portugal

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Vista da entrada do Campo de Concentração do Tarrafal (mais fotos no original)   A Colónia Penal do Tarrafal foi criada pelo Governo português do Estado Novo, corria o ano de 1936. Fica situada no extremo norte da ilha de Santiago, em Cabo Verde, num lugar ironicamente chamado de Chão Bom.    …

Portugal | Pardal & Pinto, pantomineiros, Lda.

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by Página Global

    José Manuel Diogo | Jornal de Notícias | opinião   O Pardal Henriques…
agosto 23, 2019

Portugal | Pardal & Pinto, pantomineiros, Lda.

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by Página Global

    José Manuel Diogo | Jornal de Notícias | opinião   O Pardal Henriques não queria ser deputado, mas o antigo bastonário Marinho Pinto, vendo como ele defendia bem o povo, convenceu-o.   O líder em outsourcing do sindicato dos camionistas de cenas perigosas vai agora ser o ponta…

PAUL CRAIG ROBERTS ANALISA SITUAÇÃO DA ECONOMIA DOS EUA

in Mundo

by Manuel Banet

                              …
agosto 23, 2019

PAUL CRAIG ROBERTS ANALISA SITUAÇÃO DA ECONOMIA DOS EUA

in Mundo

by Manuel Banet

                               https://www.paulcraigroberts.org/2019/08/21/what-globalism-did-was-to-transfer-the-us-economy-to-china/ No artigo acima («o que o globalismo fez foi transferir a economia dos EUA para a China»), de uma clareza e precisão notáveis, Paul Craig Roberts destrói o mito de uma economia americana em…

Portugal | Mais de 23 mil assinaturas. Há petições contra e a favor do Museu Salazar

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by Página Global

  Assinantes das petições: Museu NÃO 15 mil | Museu SIM 8 mil    …
agosto 23, 2019

Portugal | Mais de 23 mil assinaturas. Há petições contra e a favor do Museu Salazar

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by Página Global

  Assinantes das petições: Museu NÃO 15 mil | Museu SIM 8 mil     Petições públicas eletrónicas contra e a favor da instalação de um museu Salazar, em Santa Comba Dão, já motivaram a assinatura de mais de 23 mil pessoas.   Há sete dias, um primeiro documento digital…

Barreira sino-russa contra a intromissão dos EUA

in Mundo

by Diario.info

Os EUA acumularam suficiente experiência e sucessos na promoção de “revoluções coloridas” para se abalançarem…
agosto 23, 2019

Barreira sino-russa contra a intromissão dos EUA

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by Diario.info

Os EUA acumularam suficiente experiência e sucessos na promoção de “revoluções coloridas” para se abalançarem a duas operações simultâneas de grande ambição: Hong Kong e Moscovo. O problema é irem confrontar-se com forças e meios muito superiores àqueles com que se depararam em outros lugares. E desta nova ofensiva resultarem…

Um controle médico da ONU para Julian Assange

in Mundo

by resistir.info

por Aymeric Monville Porque o advogado britânico de Julian Assange, John Jones, morreu, supostamente por…
agosto 23, 2019

Um controle médico da ONU para Julian Assange

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by resistir.info

por Aymeric Monville Porque o advogado britânico de Julian Assange, John Jones, morreu, supostamente por suicídio, em Abril de 2016. Porque o seu colega nos Estados Unidos morreu um mês depois. Porque os Estados Unidos tentam intimidar as testemunhas Chelsea Manning e Jacob Appelbaum. Porque estamos, infelizmente, sem notícias de…

Amazónia - Porque não chega ficar horrorizado...

in Mundo

by in 'Alpendre da Lua'

Aos membros do Congresso Brasileiro, ao governo de Jair Bolsonaro, aos líderes mundiais e, por…
agosto 22, 2019

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Aos membros do Congresso Brasileiro, ao governo de Jair Bolsonaro, aos líderes mundiais e, por razões conhecidas, ao Presidente Marcelo «Como cidadãos de todo o mundo, ficamos horrorizados ao ver o rápido aumento da destruição da floresta amazónica nos últimos meses. O destino da humanidade está diretamente conectado sobre o…

Polícia norueguesa acredita que co-fundador do WikiLeaks morreu em acidente de caiaque

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by in 'Sputnik Brasil'

© AFP 2019 / ODD ANDERSEN A polícia norueguesa afirmou nesta sexta-feira estar encerrado as…
agosto 22, 2019

Polícia norueguesa acredita que co-fundador do WikiLeaks morreu em acidente de caiaque

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© AFP 2019 / ODD ANDERSEN A polícia norueguesa afirmou nesta sexta-feira estar encerrado as investigações do caso envolvendo o desaparecido do co-fundador do WikiLeaks. Segundo a polícia da Noruega, as evidências sugerem que o co-fundador do site WikiLeaks morreu em um acidente de caiaque no ano passado.Arjen Kamphuis, um…

Bolsonaro: Mercosul concluiu acordo comercial com bloco da Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein

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Appa O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira a conclusão de um acordo de livre…
agosto 22, 2019

Bolsonaro: Mercosul concluiu acordo comercial com bloco da Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein

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Appa O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira a conclusão de um acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta. As negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e o Efta (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) foram concluídas com sucesso, informou nesta…

Berlim prevê recessão técnica na Alemanha

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by in 'Sputnik Brasil'

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agosto 22, 2019

Berlim prevê recessão técnica na Alemanha

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© AP Photo / Gero Breloer A Chancelaria Federal da Alemanha prevê que o país entrará em recessão, segundo a revista Der Spiegel, que citou um documento oficial. A economia alemã é a maior da Europa e a quarta maior do mundo, depois dos EUA, China e Japão. "No terceiro…

Câmara de Coimbra abre portas ao espólio de Louzã Henriques

in Portugal

by in AbrilAbril

O executivo conimbricense aprovou por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento de Manuel Louzã…
agosto 22, 2019

Câmara de Coimbra abre portas ao espólio de Louzã Henriques

in Portugal

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O executivo conimbricense aprovou por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento de Manuel Louzã Henriques, figura grada da cidade e da região, e dispõe-se a acolher o espólio do médico e etnólogo. Aspecto do lançamento do livro «Manuel Louzã Henriques - Algures com meu(s) irmão(s)», de Manuela Cruzeiro e…

Portugal, o novo alvo da extrema-direita

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agosto 22, 2019

Portugal, o novo alvo da extrema-direita

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    Num país governado por rara coalizão de esquerda, o protofascismo manipula redes sociais, estimula estranhíssima greve de caminhoneiros e difunde intrigas entre socialistas e comunistas. Mas é possível frear sua investida   Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras   Vários acontecimentos recentes têm revelado sinais cada vez mais…

Supremo nega recurso de Lula contra Moro

in Mundo

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© AP Photo / Andre Penner A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
agosto 22, 2019

Supremo nega recurso de Lula contra Moro

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© AP Photo / Andre Penner A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira, por unanimidade, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz Sergio Moro. O pedido da defesa do ex-presidente buscava anulação dos atos de Moro em uma das…

Câmara paga multa de 200 mil euros por acesso ilegal à praia do Abano

in Cascais

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agosto 22, 2019

Câmara paga multa de 200 mil euros por acesso ilegal à praia do Abano

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                               22 agosto 2019 A Câmara Municipal de Cascais foi condenada a pagar 200 mil euros pela construção ilegal, a 17 de junho de 2009, de um acesso em betão à praia do Abano, era então presidente António Capucho e vice o atual presidente Carlos Carreiras, apurou Cascais24.  O…

Novos tribunais internacionais, precisam-se!

in Mundo

by jorge rocha in 'Ventos Semeados'

Confesso que estava na expetativa quanto à bondade da hipótese de alguns povos sujeitarem-se a…
agosto 22, 2019

Novos tribunais internacionais, precisam-se!

in Mundo

by jorge rocha in 'Ventos Semeados'

Confesso que estava na expetativa quanto à bondade da hipótese de alguns povos sujeitarem-se a líderes infectos, apenas capazes de lhes agravarem as frustrações e ansiedades, e deles se sentirem doravante vacinados.   Hitler já nos demonstrara que isso não basta, porque, derrubado o ícone, logo alguns o santificam como…

Primeiro-ministro britânico diz que incêndios na Amazônia representam 'crise internacional'

in Portugal

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© Sputnik / Alexey Filipov O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, manifestou a sua preocupação com…
agosto 22, 2019

Primeiro-ministro britânico diz que incêndios na Amazônia representam 'crise internacional'

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© Sputnik / Alexey Filipov O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, manifestou a sua preocupação com os incêndios na Floresta Amazônica, afirmando que as queimadas representam uma "crise internacional". Johnson ofereceu a colaboração do seu país para ajudar no combate aos incêndios e na preservação da Amazônia. The fires ravaging the…

Serviços máximos: primeiro estranha-se, depois entranha-se

in Portugal

by in 'Estátua de Sal'

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/08/2019)     Como temia, a greve cirúrgica dos enfermeiros…
agosto 22, 2019

Serviços máximos: primeiro estranha-se, depois entranha-se

in Portugal

by in 'Estátua de Sal'

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/08/2019)     Como temia, a greve cirúrgica dos enfermeiros abriu a Caixa de Pandora. A exigência de fortes serviços mínimos, primeiro, e de uma requisição civil, depois, era inevitável. Antes de tudo, porque sendo uma greve por procuração, em que a esmagadora maioria trabalhava…

Casamentos forçados: Centenas de jovens resgatadas em Inhambane

in Mundo

by Página Global

    Centenas de meninas que casaram antes da idade permitida por lei foram resgatadas…
agosto 22, 2019

Casamentos forçados: Centenas de jovens resgatadas em Inhambane

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by Página Global

    Centenas de meninas que casaram antes da idade permitida por lei foram resgatadas nos últimos meses na província de Inhambane, sul de Moçambique. Um passo importante é reintegrá-las nas escolas, alertam especialistas.   A maior parte das meninas resgatadas vivem nos distritos de Jangamo, Panda, Govuro, Funhalouro e…
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Aprovação de nova Lei de Bases Saúde ainda é possível

Novo fôlego dado à negociação com proposta entregue ontem ao Governo pelo PCP, que poderá permitir ainda a convergência para uma nova Lei de Bases da Saúde.

Créditos / Rádio Campanário

A votação da Base mais polémica – aquela que versa sobre a gestão privada em regime de parcerias público-privadas (PPP) – do texto da Lei de Bases da Saúde (LBS) foi novamente adiada.

Prosseguem as negociações depois de ontem o PCP ter enviado ao Governo uma proposta que pode permitir que se chegue a bom porto na aprovação de uma LBS em sentido mais progressista do que aquela que vigora hoje.

Lê-se em nota de imprensa que para aquele partido há «ainda espaço para que a discussão prossiga de forma a que se encontre solução para os vários problemas referenciados» e que têm impedido a convergência para aprovação do texto.

Através do cruzamento de diversas normas do texto da LBS em discussão, o PCP vem garantir que é possível garantir que os estabelecimentos de saúde tenham gestão pública, ao mesmo tempo que possa contratualizar-se com privados a «prestação de cuidados (e não da gestão dos estabelecimentos de saúde), de forma supletiva e temporária e fundamentando a sua necessidade» sempre que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem os meios necessários para dar resposta.

Ao mesmo tempo, o PCP propõe a revogação do Decreto-Lei que definiu o regime das PPP na Saúde e a definição de um regime transitório que impeça a renovação das actuais PPP.

Esta proposta vai em sentido diverso da proposta do BE que há dias propunha que a LBS fosse omissa quanto a PPP, o que encerraria em si o risco de qualquer governo, em qualquer momento, pudesse vir a definir a gestão privada em regime de PPP de qualquer estabelecimento de Saúde.



Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/aprovacao-de-nova-lei-de-bases-saude-ainda-e-possivel

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Lei de Bases da Saúde: As acácias e o revisionismo sobre Arnaut

A expectativa criada em torno de uma nova Lei de Bases da Saúde é grande. É o Serviço Nacional de Saúde que está em causa. Na essência do debate encontra-se um dos pilares fundamentais da nossa democracia. Não é coisa pouca.

 

Maria do Rosário Gama ouviu o aviso de António Arnaut:

os opositores do SNS são os grandes grupos económico-financeiros que operam no ‘mercado’ e que lutam, desde sempre, clara ou disfarçadamente, pelo seu desmantelamento, descaracterização, ou pela redução a um serviço residual para os mais pobres…”; e continuou: “…esses grupos continuam na expectativa de que chegará a sua hora...”.
  1. As Parcerias Público-Privadas (PPP) e os três argumentos do vale tudo

As PPP foram trazidas para o centro do debate porque são um importante factor de desmembramento do SNS. Importa esclarecer a que se referem visto que a insistência na confusão de conceitos parece continuar a ser o primeiro engodo para as justificar.

As PPP são a gestão privada de unidades públicas de saúde. São a possibilidade de gestão privada generalizada dentro do SNS (hospitais e centros de saúde), com a apropriação de lucros financeiros pelos grandes grupos económicos. Representam a promiscuidade instituída no âmago do SNS.

Mas, as PPP são completamente diferentes da contratação ou da convenção de serviços de saúde com o setor privado e social quando o SNS tem dificuldade em dar resposta atempada. Nenhum partido propõe a extinção dos serviços privados contratados. Compreender a diferença é fácil!

Registe-se como a direita se mostra chocada com o que ocorre com a gestão privada da transportadora pública TAP retratando, de forma precisa, o que acontece quando não há delimitação clara entre sectores:

Estamos perante um caso de nacionalização de prejuízos e privatização de lucros. Neste momento, a TAP é privada nos seus actos de gestão, mas é pública se precisar de dinheiro. É o melhor dos mundos para a irresponsabilidade financeira privada.”
Helena Garrido, em Observador

Pois é! Na área da saúde é análogo. Mas para a direita há dois pesos e duas medidas, ou, na pior das hipóteses, a expectativa de formas mais “discretas” de depauperar o erário público que não através da distribuição de prémios.

O segundo engodo para o ardil das PPP é confundir entre áreas de actividade, designadamente entre o que é a empreitada de obra e a gestão clínica. Para justificar o “encavalitar” dos privados sobre o SNS, instalou-se a campanha de...

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Dançar na corda bamba com as PPP

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/06/2019)

Francisco Louçã

O incêndio nacional sobre as PPP da saúde é revelador de duas tensões que nos vão acompanhar por muito tempo: a mais prosaica, a devoção partidária, que não tem nada de novo se não a subida da temperatura com a aproximação de eleições, e a mais consequente, a disputa sobre o programa neoliberal para Portugal.

 

É uma fatia pequena do orçamento do SNS, garante o primeiro-ministro. Não, são dois mil milhões de euros por legislatura. Mais do que isso, dão aos hospitais privados a gestão de grandes hospitais públicos e esta é a primeira grande porta aberta na concessão de serviços essenciais aos privados. As PPP são por isso uma vitória estratégica do programa neoliberal e todas as escaramuças a que assistimos se medem por essa bitola: nem a direita, nem os grupos económicos aceitarão um recuo depois de terem estabelecido este poder. Com as PPP, os grupos empresariais promovem a ideologia da eficiência do privado (mas os gestores são em vários casos os mesmos, veja-se um secretário de Estado da saúde do PS transferido para presidente da Associação dos Hospitais Privados), dirigem vastas equipas de pessoal da saúde que também mobilizam para os seus próprios hospitais e ainda procuram tornar hegemónica a ideia de que os contribuintes devem pagar uma renda à finança para nos prestarem cuidados vitais.

Na saúde está a disputar-se a batalha mais importante do...

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Ser socialista não é isto

Faltam na política portuguesa Ideias claras servidas por palavras simples em vez da habitual retórica enrolada em que as ambiguidades e os ‘soundbites’ servem para ludibriar consensos e facilitar enganos.

Mas escasseia também, e muito, o cumprimento da palavra dada e o respeito pelos princípios proclamados.

Dessas carências alimentam-se o populismo e o reacionarismo larvares.

Quando o meu amigo João Semedo morreu (Julho de 2018) escrevi algures, em jeito de despedida a propósito da sua ultima batalha pela salvação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), «a luta continua e prosseguiremos determinados neste combate». Obriguei-me então a não me calar e por isso não confundo os objectivos necessários com o ‘possibilitismo’ claudicante que, provavelmente com boas intenções, parece estar a emergir entre algumas personalidades.

Estamos nos últimos dias em que, na Assembleia da Republica, se debate o que será o futuro da saúde em Portugal.

Discute-se, ainda, a possibilidade de haver ou não uma nova Lei de Bases da Saúde que inverta o rumo de degradação do SNS resultante da Lei que o PSD/CDS impôs em 1990.

As esquerdas têm a oportunidade de contribuir positivamente para garantir aos cidadãos a liberdade de confiarem numa vida saudável sem a ameaça de serem excluídos desse direito essencial pelo negocismo dos grandes grupos privados do sector.

Pelo que se conhece a possibilidade de as esquerdas corresponderem ao que delas se esperaria foi bloqueada quando o...

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Xeque (-mate?) à nova Lei de Bases da Saúde

PSD/CDS 1990 vs PS 2019 vs Arnaut/Semedo.

os processos negociais são de aproximação e de afastamento. E só estão concluídos quando estão concluídos.

António Costa, 1 de Maio, 2019

A incerteza quanto ao conteúdo da nova Lei de Bases da Saúde é inquietante e as contradições no PS apenas tranquilizam (e seguramente divertem) a direita. Não há dúvida que um identificável PS colocou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em xeque. Importa saber se é xeque-mate.

Neste primeiro de Maio António Costa quis transmitir serenidade. O Primeiro Ministro e Secretário-Geral do PS esclareceu que:

os processos negociais são de aproximação e de afastamento. E só estão concluídos quando estão concluídos. Não sendo impossível uma redação mais clara quanto à natureza pública da gestão”.  

(in Público, 1º de Maio de 2019)

 

Recordemos que o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde se iniciou para reverter o rumo de degradação do SNS promovido pela Lei de 1990, exclusivamente aprovada pela direita. António Arnaut e João Semedo propuseram-se a “salvar o SNS” e indicaram um conjunto de medidas fundamentais e estruturantes, cuja articulação coerente permitiria um SNS mais ágil, mais próximo, mais justo e de mais qualidade para todos.

As diferenças que existem entre o alegado documento negocial do Governo e o documento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS (GP-PS) estão explicitadas num

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CARTA ABERTA - VALORIZAR O SNS: AFIRMAR A SOBERANIA DA SAÚDE

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Exmos(as). Deputados(as) da República Portuguesa,

A Associação 25 de Abril, com o apoio de várias entidades, promoveu mais um debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde e o futuro da política de saúde com o objetivo de lançar esta CARTA ABERTA dirigida ao Parlamento. O assunto é de primordial importância porquanto envolve diretamente os alicerces nos quais o Estado de Direito Democrático se funda, com vista à construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o garante do direito à proteção da saúde consagrado na Constituição da República Portuguesa. Pertence à identidade da democracia, cumprindo-a e estimulando-a como produto e fonte de soberania popular. Apenas com a saúde protegida podem as pessoas e a sociedade ser livres para tomar em mãos os seus projetos de vida e assegurar o progresso nacional.

O SNS, instituído por uma lei progressista (Lei Arnaut) na sequência de movimentos sociais de cidadania e pelo empenhamento dos profissionais de saúde, foi levantado do chão perante a exigência do direito à saúde para todos, independentemente da condição económico-social de cada um. A criação do SNS permitiu romper com a incipiente política de saúde assistencialista do Estado Novo, essa, alicerçada na prestação privada e na residual intervenção estatal.

O SNS, como organização pública de prestação de serviços de saúde, financiado por todos através dos impostos que integram o Orçamento Geral do Estado...

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A Lei de Bases de uma traição anunciada

Teresa Gago
Opinião

Ana Catarina Mendes declarou que “o PS é o Partido do Serviço Nacional de Saúde”. Deixará de o ser se trair Arnaut.

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  • Maria Augusta Sousa in 'O TORNADO'
  • Portugal

Carta Aberta: César, por favor esclareça

Ao Presidente do Grupo Parlamentar do PS, por Maria Augusta Sousa, Enfermeira, Ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros e membro do Conselho de Administração da Fundação SNS.

 

Sr. Dr. Carlos César

Presidente do Grupo Parlamentar do PS e Presidente do Partido Socialista

 

POR FAVOR ESCLAREÇA…

Escrevo hoje por não compreender a relutância do GP-PS em não querer eliminar do Projeto da Lei de Bases da Saúde (LBS) a possibilidade da coisa pública ser gerida por privados, PPP, e por esta razão admitir que não haja aprovação da lei pela esquerda com representação parlamentar.

Sou uma cidadã preocupada com o bem comum e sempre me batendo pela sua defesa o que, não tendo filiação partidária, me faz situar no quadrante que se identifica na esquerda, hoje com maioria no parlamento, que alimenta a expetativa dos portugueses que representa.

É neste quadro que espero que não sejam adulterados os ideais que a representação parlamentar exige onde se insere a necessária aprovação da nova LBS.

Enquanto Presidente do GP-PS e Presidente do PS, as declarações que proferiu exigem que nos responda, claramente às seguintes questões:

É entendimento do GP-PS que uma esquadra da GNR pode ser gerida pela Securitas?

É entendimento do GP-PS que a Universidade de Lisboa pode ser gerida pela Lusófona?

É entendimento do GP-PS que um Tribunal pode ser gerida por uma sociedade de advogados ou por notários?

É entendimento do GP-PS que um agrupamento de escolas...

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  • Mário Jorge Neves in 'O TORNADO'
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O SNS, a autonomia e a realidade

Nas últimas semanas assistimos a nova ofensiva ideológica contra o projecto governamental da Lei de Bases da Saúde por parte de diversos intervenientes e sob diversas formas: artigos, abaixo-assinados, conferências ou meras  declarações pessoais.

Nesta campanha antigovernamental tem valido de tudo um pouco, verificando-se, até, o recurso às mentiras mais descaradas, tentando criar a ideia de que o sector privado e o sector social seriam objecto de uma clara hostilidade.

E estas afirmações têm sido feitas quando no nosso país os dinheiros públicos na Saúde têm permitido a viabilização de importantes negócios privados.

Nas diversas tomadas de posição importa destacar os seguintes aspectos:

  • A gestão do SNS deveria ser autonomizada em relação ao Ministério da Saúde.
  • Ser efectuada a separação das funções de prestador e pagador dos cuidados de saúde.
  • O SNS ser transformado em instituto ou empresa pública.
  • Que esse percurso de autonomização foi efectuado no Reino Unido com resultados muito positivos.
  • Que é atribuído um papel secundário ao sector privado e ao sector social.
  • Contestação ao carácter supletivo e temporário da gestão privada na saúde expresso no projecto governamental.
  • Criação de um grupo de trabalho para apresentar um “ projecto neutro” ao Parlamento que crie um novo SNS “de raíz”.

Como algumas dessas posições tentam “ressuscitar” o modelo neoliberal de M. Thatcher, escamoteando os resultados desastrosos a que conduziu o sector...

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  • Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)
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Cumplicidades socialisto-privadas

Agora que se conhecem os documentos acordados com o Governo e aqueles que foram modificados pelos deputados do PS, é possível ver quais as verdadeiras preocupações dos deputados socialistas.

 

E as diferenças não são apenas nas Parcerias Público-Privadas (PPP) e nas taxas moderadoras. É bem mais vasto e trata-se de um verdadeiro caderno de encargos favorável ao sector privado, num ataque ao SNS. Nem se compreende como é que o PS envereda por esta declaração de guerra, sem qualquer justificação política. 

 

Primeiro, a gestão privada dos estabelecimentos hospitalares públicos  em PPP. Antes dizia-se: "A gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública, devendo a escolha dos titulares dos seus órgãos de administração respeitar os princípios da transparência, publicidade, concorrência e igualdade". Agora, diz-se "A gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública, podendo ser supletiva e temporariamente assegurada por contrato com entidades privadas ou do setor social."

 

Segundo, o financiamento do SNS. Antes, definia-se que "O financiamento a que se refere o nº1 [O financiamento do SNS é assegurado por verbas do Orçamento do Estado] deve permitir que o SNS seja dotado dos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao cumprimento das suas funções e objetivos." Agora, a proposta dos deputados do PS deixa cair esta obrigação. 
Não é uma...

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  • Voltaram as Festas do Mar e vale a pena ir ver alguns dos espetáculos.
    A Câmara autopropagandeia-se com elas, claro.
    Na televisão vemos um dos organizadores do evento dizer que as Festas são muito boas para a "vila" (vila é o que a aritocratoburguesia local gosta de chamar a esta terra por estultas razões que estão devidamente caracterizadas) e que não têm nenhuns custos para os munícipes.

    Duvidamos mas ele argumenta que o dinheiro vem das verbas do jogo (Casino) e dos patrocinadores. Claro...
    Voltaram as Festas do Mar e vale a pena ir ver alguns dos espetáculos.
    A Câmara autopropagandeia-se com elas, claro.
    Na televisão vemos um dos organizadores do evento dizer que as Festas são muito boas para a "vila" (vila é o que a aritocratoburguesia local gosta de chamar a esta terra por estultas razões que estão devidamente caracterizadas) e que não têm nenhuns custos para os munícipes.

    Duvidamos mas ele argumenta que o dinheiro vem das verbas do jogo (Casino) e dos patrocinadores. Claro que as verbas do jogo são verbas dos munícipes (não são um 'dinheiro de bolso' para festejos e mais o que alguns queiram) mas, mesmo assim, duvidamos. Seria bom que oposição camarária tentasse (sabemos que é muito difícil conhecer as contas da Câmara) deslindar quanto é que os cascalenses pagam efetivamente por estas Festas.


    Ao ouvir o dito organizador percebia-se que a conversa era de jotinha de carreira (não obrigatoriamente do Carreiras, entenda-se) e fomos ver.

    Bastou googlar para nos aparecer à cabeça que o Dr. Bernardo Barros é um distinto Administrador Executivo da Empresa Municipal "CASCAIS DINÂMICA" (as empresas municipais, em geral, servem para fazer o que a Câmara deixa de fazer porque é mais fácil meter os boys e girls nestas empresas, pagas pelos munícipes, do que na própria Câmara) com um currículo com muitas derivações do seu enlace camarário (do "Americas Cup World Series - Cascais" à "NOVA SBE – Intensive Management Program " passando pelo "Sailors for the Sea Portugal – Presidente" e pela "Escola Superior de Hotelaria do Estoril (ESHTE) – Membro do Conselho Geral").

    Mas o que conta verdadeiramente é que, depois de uns anitos como escuteiro já em 2006 era " Conselheiro Distrital de Lisboa da JSD" e em 2010 passou a "Conselheiro Nacional da JSD"o que, entretanto, lhe permitiu ingressar como " Secretário Político do Vereador na Câmara Municipal de Cascais" até com "representação do Vereador em atos oficiais, visitas diplomáticas e conferências".

    A partir daí foi só subir. Em 2011 já estava na " Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD" e logo (2012) passava para "Adjunto do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais" e, simultaneamente, para "Vice-Presidente da Associação de Turismo de Cascais (Associação de direito privado)", seguindo-se, em 2015, o atual lugar de "Administrador Executivo na Cascais Dinâmica" onde organiza as Festas do Mar.

    Nada nos move contra este distintíssimo quadro da esfera camarária cascalense. Provavelmente é uma excelente pessoa e um funcionário exemplar.

    Apenas se lamenta constatar que o poder político/administrativo é cada vez mais feito destas carreiras partidarizadas e clientelares.

    Certamente que há gente competente nos Partidos do velho "Arco da Governação" (os outros ficam de fora obviamente). Mas só há quadros competentes com o cartão destes Partidos ? Não há muita gente competente que não esteja em Partido nenhum ou que opte por outros dos muitos Partidos existentes ?

    É que isto, aqui por Cascais, tresanda.
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