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Teoria

O imperialismo e a transformação de valores em preços

por Tokil Lauesen e Zak Cope [*]

Neste artigo, pretendemos demonstrar que os preços baixos dos bens produzidos no Sul global e a contribuição de suas exportações ao Produto Interno Bruto (PIB) do Norte oculta a verdadeira dependência deste em relação à mão-de-obra barata no Sul. Argumentamos que a realocação da indústria para o Sul global nas últimas três décadas resultou em um aumento massivo na transferência de valor para o Norte. Os principais mecanismos para essa transferência são a repatriação de mais-valia através de investimento estrangeiro direto, a troca desigual de produtos que incorporam diferentes quantidades de valor e a extorsão por serviço de dívidas.

A incorporação de grandes economias do Sul global em um sistema mundial capitalista dominado por corporações transnacionais e instituições financeiras baseadas no Norte global estabeleceu essas economias como dependentes de exportação e socialmente desarticuladas. As taxas de remuneração miseravelmente baixas nessas economias baseiam-se em (1) pressão imposta por suas importações terem que competir por parcelas limitadas do amplo mercado consumidor metropolitano; (2) drenagem de valor e recursos naturais que poderiam muito bem ser usados para reorganizar as forças produtivas da economia nacional; (3) a questão agrária não resolvida dilatando a oferta de mão de obra; (4) governos compradores [NR] repressivos, que aceitam e se beneficiam diretamente da ordem neoliberal e são portanto incapazes ou indispostos a garantir aumentos salariais à sombra do temor de agitar as demandas da classe trabalhadora por mais poder político; e (5) fronteiras militarizadas que previnem a locomoção de trabalhadores ao Norte global e, consequentemente, uma equalização de retornos ao trabalho.

A globalização imperialista da produção

O debate sobre transferência de valor e trocas desiguais não é novidade. Hoje em dia, porém, há uma proporção crescentemente grande de bens consumidos mundialmente que são produzidos no Sul global. Produção não é, como nos anos 1970, mais limitada a bens primários ou industriais simples, como petróleo, minerais, café e brinquedos. Ao invés disso, apesar do relativamente baixo acréscimo ao valor de produção (mais disso abaixo), virtualmente todos tipos de insumo e produção industriais são produzidos no Sul global: de produtos químicos, a bens de metal fabricado, maquinário elétrico e não elétrico, eletrônicos, mobília e equipamento de transporte, a bens têxteis, sapatos, roupas, tabaco e combustíveis. [1] Mas por que, e como, essa "transladação" do local de produção ocorreu?

A mudança na divisão internacional do trabalho é um produto da eterna busca do capital por maiores lucros e é baseada, primeiramente, em um enorme crescimento do número de proletários integrados ao sistema mundial capitalista e, em segundo, na industrialização substancial do Sul durante as últimas três décadas. Isso se fez possível com a dissolução das economias Soviética e de outras nações socialistas no Leste Europeu, a abertura da economia chinesa ao capitalismo global, e a terceirização da produção para India, Indonésia, Vietnã, Brasil, México, entre outras nações mais recém-industrializadas. O resultado foi um crescimento de ao menos um bilhão de proletários mal remunerados dentro do capitalismo global. Hoje, mais de 80% dos trabalhadores industriais estão localizados no Sul global, enquanto essa proporção diminui consistentemente no Norte (ver Gráfico 1). Podemos estar vivendo em sociedades pós-industriais no Norte, mas o mundo como um todo está mais industrializado que nunca.

 

Gráfico 1.
Força de trabalho industrial global, 1950-2010

Fontes: John Smith, "Imperialism and the Law of Value," Global Discourse 2, no. 1 (2011): 20, https://globaldiscourse.files.wordpress.com . Os dados de 2010 acerca da força de trabalho industrial foi extrapolada da distribuição setorial de 2008 na 6ª edição dos Indicadores Chave do Mercado de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (2010); População Economicamente Ativa (PEA) da base de dados Laborsta da OIT, http://laborsta.ilo.org/default.html ; e projeção da força de trabalho industrial de "regiões mais desenvolvidas" inclui a estimativa da OIT de declínio induzido por recessão. As categorias da OIT para regiões "Mais" ou "Menos" desenvolvidas correspondem basicamente às categorias contemporâneas de economias "Desenvolvidas" e "Em Desenvolvimento," respectivamente.

 

A industrialização do Sul global não foi antecipada pela teoria da dependência dos anos 1960 e 1970. Esta argumentava que o centro do capitalismo deve bloquear qualquer desenvolvimento industrial avançado na assim chamada periferia, para que essa permaneça como fornecedora de matérias-primas, produtos agrícolas tropicais, e produção industrial simples que usa mão de obra intensiva, que, porventura, deve ser trocada por produtos industriais avançados do centro. Poucos analistas haviam previsto a industrialização do Sul global enquanto orientada por comércio e investimento do capital metropolitano.

No entanto, a industrialização do Sul global acabou por providenciar uma solução (temporária) ao mal estar político e econômico do capitalismo nos anos 1970, manifestando-se por um lado pelo declínio das taxas de lucro, a crise do petróleo, e pressão de movimentos trabalhistas no Norte por salários ainda maiores por um lado, e por outro, lutas de libertação nacional no Sul global. Ainda assim a industrialização do Sul não foi uma concessão às suas demandas políticas; bem pelo contrário. Ao invés de um passo em direção a um mundo mais igual, caminhou-se a um aprofundamento das relações imperialistas em escala global.

Esta nova política econômica imperialista repousa sob duas fundações. Primeiro, o desenvolvimento de novas forças produtivas em eletrônicos, comunicação, transporte, logística, e gerenciamento: computação, a Internet, celulares, transporte de carga, e desenvolvimento de cadeias produtivas globalizadas com regimes administrativos recém-formados. Segundo, o desenvolvimento do neoliberalismo através da remoção de barreiras nacionais ao fluxo de capitais e bens, a privatização de esferas públicas e comuns, o estabelecimento de novas instituições globais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), encontros mundiais de líderes (G7, G20, e assim por diante), entre outras formas de administração política global, e novas estratégias militares destinadas a conter e acuar a expansão do desenvolvimentismo nacional e socialista.

Neste novo regime de acumulação, não é apenas capital e comércio de bens acabados que tornaram-se transnacionais; a própria produção foi globalizada em cadeias de valor. Os sub-processos na cadeia produtiva estão localizados nos lugares onde o custo de produção, infraestrutura, e leis de taxação são ótimas ao capital. Um carro ou um computador é produzido usando insumos e componentes de centenas de firmas, situadas em vários países, e o produto pode ser montado em diferentes partes do mundo.

O neoliberalismo gestou uma nova divisão internacional do trabalho na qual o Sul global se tornou "a fábrica do mundo". O capitalismo global cada vez mais polariza o mundo em "economias de produção" no Sul e "economias de consumo" no Norte. A principal força motriz por detrás desse processo é inquestionavelmente o baixo nível salarial no Sul. Como tal, a estrutura da economia global contemporânea foi profundamente moldada pela alocação do trabalho a setores industriais conforme taxas diferenciais de exploração no nível internacional.

A tentação do grande capital a terceirizar a produção ou investir em projetos inteiramente novos no Sul é considerável. Nos países ali localizados, a diferença em níveis salariais não é apenas um fator de um contra dois, mas muitas vezes de um contra dez ou até quinze. [2] Em 2010, da força de trabalho mundial de três bilhões de pessoas, aproximadamente 942 milhões foram classificadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como "trabalhadores pobres" (cerca de um em três trabalhadores no mundo vive por menos de $2 ao dia). [3]

De acordo com o economista do Banco Mundial, Branko Milanoviæ (ver Gráfico 2), em 1870 a desigualdade global entre cidadãos do mundo era consideravelmente menor do que é hoje. Mais impressionante ainda é como que de predominantemente orientada por classe (isto é, na concepção não-marxista de Milanoviæ, a parcela da receita nacional), a desigualdade passou a ser orientada quase inteiramente pela localização, esse fator apenas contribuindo para quase 80% da desigualdade global. Assim, escreve ele, "é muito mais importante, no sentido global, se você tem sorte de nascer em um país rico do que se a classe à qual você pertence em um país rico é alta, média ou baixa." [4] A coisa não dita é que a geografia da desigualdade é produto das políticas econômicas, legais, militares, além das estruturas políticas colonialistas e neocolonialistas de outrora. Esses fatores históricos formam a base para a luta de classes que determina aquilo a que Marx se referia como o aspecto "histórico e moral" dos níveis salariais.

 

Gráfico 2.
Nível e composição da desigualdade global em 1870 e 2000
(Decomposição Gini)

Fontes: Branko Milanoviæ, The Haves and Have-Nots: A Brief and Idiosyncratic History of Global Inequality (New York: Basic Books, 2011), 112; Francois Bourguignon e Christian Morrison, "The Size Distribution of Income Among World Citizens, 1820–1990," American Economic Review 92, no. 4 (set. 2002): 724–44; Branko Milanoviæ, Worlds Apart: Measuring International and Global Inequality (Princeton: Princeton University Press, 2005), fig. II.3.

 

O nível baixo dos salários no Sul cria não apenas uma taxa global de lucro maior que se poderia obter caso assim não o fosse, como também afeta o preço de bens produzidos no Sul. Na economia dominante, a formação de preços de mercado para um computador pessoal através da cadeia de produção poderia ser descrita como uma "curva sorridente" para "valor" (sic) adicionado (ver Gráfico 3). [5] "Valor adicionado" – que na teoria dominante é simplesmente o equivalente à nova receita adicionada medida em termos convencionais de preço – é elevado na primeira parte da cadeia, em pesquisa e desenvolvimento, design, e gestão financeira volumosamente financiados, situados no Norte, enquanto a curva decresce no meio, com baixa remuneração durante a construção do produto físico. O valor adicionado/preço cresce novamente ao fim da curva com gestão de marca, marketing, e vendas ocorrendo no Norte global, apesar de os salários para trabalhadores de varejo estarem entre os menores nesses países.

 

Gráfico 3. Salários, valor e formação de preço
conforme a cadeia de produção global

 

Na lógica da "curva sorridente," a maior parte do valor do produto é adicionada no Norte, enquanto o trabalho no Sul, que fabrica os bens, contribui apenas com uma porção mínima disso. Seguindo esse raciocínio, corporações multinacionais realizam um serviço público ao reduzir o preço de bens de consumo. Em verdade, no entanto, os preços de mercado baixos desses bens oculta o fato de que trabalhadores têm de viver em condições miseráveis devido à baixa remuneração e condições de trabalho extenuantes na parte Sul das cadeias de produção.

Em termos marxistas, em contraste, o valor é a soma do trabalho socialmente necessário direto e indireto que foi gasto na produção de uma mercadoria (na forma de trabalho atualmente realizado ou "trabalho vivo" e capital ou "trabalho morto," respectivamente). Embora que, como veremos, o preço de uma mercadoria regularmente diverge de seu valor, ele é, em última análise, determinado pelo valor. Assim, se alguém desenhasse a curva seguindo o conceito marxista de valor adicionado, em uma cadeia de produção de computadores, ela assumiria uma forma um tanto oposta à curva sorridente – um certo "sorrisinho triste" (ver Gráfico 3). Mas se há uma correlação entre valor no sentido marxista e o preço de mercado, como acontece essa transformação de um sorrisinho triste do valor em uma curva sorridente feliz do preço de mercado?

A Transformação Valor-Preço

Independentemente das diferenças entre teorias econômicas, ambas tendem a concordar que o preço da produção de uma mercadoria é igual ao preço dos insumos materiais mais a remuneração daqueles a que são concedidas reivindicações na parte do valor de dita produção. Esta segunda parte sudvidide-se na parte pertinente a salários e na parte pertinente às demais reivindicações: lucro, renda, juros, etc.

Mas qual é a variável independente da economia que determina preços? Na economia neoclássica, o determinante último é "o mercado," isto é, as necessidades e preferências subjetivas do consumidor. Essas necessidades e preferências determinam os preços dos bens finalizados e esses, em contrapartida, determinam custos salariais e margens de lucro. Portanto, preços servem ao propósito de medir demandas no mercado e ascender através do comércio entre partes concorrentes.

Em contraste, a teoria de valor marxista coloca a determinação de preços no lado da economia que diz respeito à produção. O custo de produção, ou preço de custo, é a pedra basilar na transição de valor a preço de mercado. O preço de custo de um produto consiste dos custos de capital "constante" (matérias-primas, maquinaria, inventário, etc) e capital "variável" (ou seja, salários). Juntamente ao preço de custo, o preço de mercado deve cobrir ao menos a taxa média de lucro. Isso se deve ao fato de mercadorias necessitarem produção e reprodução contínuas, e que se capitalistas não recuperam os custos de produção mais algum lucro quando vendem, a (re)produção pára. Portanto, na economia marxista, o preço de mercado reflete os custos de (re)produção.

Como mensuramos o custo de produção, isto é, os insumos necessários à produção de uma mercadoria? Não podemos utilizar preço em geral para medir insumos, já que preços são o que estamos tentando explicar em primeiro lugar. Todos os preços de mercado em uma economia capitalista são em última instância ligados à extensão do consumo de mão-de-obra. Seu preço – o salário – é determinado não apenas pelos custos de reprodução (seus próprios custos de produção: alimento, moradia, educação, e assim por diante), mas também pela luta política – luta de classes – refletindo relações de poder entre classes e grupos na sociedade. Assim, enquanto oferta e demanda podem dar uns toques finais, o fator básico ao preço de mercado é o custo de (re)produção, e com isso o preço da força de trabalho.

Para Marx, os preços de mercadorias convencionais são determinadas pelo seu valor. Ao competir com suas rivais pela participação nos lucros, as empresas devem reduzir o tempo de trabalho requerido para produzir mercadorias introduzindo novas tecnologias. Concorrência dentro de um setor leva à formação de preços padrão para commodities padrão, enquanto a competição entre setores industriais resulta na apropriação de uma taxa média de lucro por produtores comuns dentro de cada setor. Acrescentados ao custo de produção, essa taxa média de lucro gera os preços de produção como valores de mercado "modificados." [6]

O preço de produção de um commodity específico, porém, não é o mesmo que o seu valor, ainda que o preço agregado de todas mercadorias seja o mesmo que o valor agregado. Trabalhadores de diferentes firmas que recebem as mesmas médias salariais e trabalham as mesmas horas por dia criam as mesmas somas de mais-valia , isto é, a diferença entre o tempo que o trabalhador passa reproduzindo sua própria força de trabalho e o total de tempo em que ele é empregado. Assim, pode-se esperar que empresas que usam mais mão-de-obra intensiva gerem taxas maiores de mais-valia e, portanto, comandem as maiores taxas de lucro. A movimentação de capital entre firmas e setores industriais, e as alterações resultantes na oferta e demanda, no entanto, garante que níveis de preço ultimamente se acomodem no ponto em que a taxa de lucro é a mesma em todas as indústrias.

Enquanto capital é retirado de indústrias com taxas de lucro baixas e investido nas com taxas maiores, a produção (oferta) nas primeiras declina e os preços crescem acima das reais somas de valor com mais-valia que essa indústria particular gera, e também inversamente. Então capitais com diferentes composições orgânicas (a proporção entre capital constante e variável) acabam por vender mercadorias a preços medianos e a mais-valia é distribuída mais ou menos uniformemente por todos os ramos de produção conforme o total de capital – constante e variável – avançado. [7] Uma taxa média de lucro é formada pela busca contínua de capitais concorrentes por lucros maiores e a fuga de capitais de e para os setores industriais que produzem commodities em alta ou baixa demanda. No geral, a venda de uma mercadoria por menos que seu valor corresponde à venda de outra mercadoria por mais que seu valor.

É através da transformação em preços de mercado que valor e mais-valia são distribuídos entre capitalista dentre e entre setores. A distribuição desigual de valor ocorre em função de composições mais ou menos orgânicas e de valor do capital, renda extraído por monopólio e monopsônio, produtividade relativa, e a tendência à equalização das margens de lucro. Isso ocorre entre capital e mão-de-obra através dos ganhos das respectivas partes – lucros e salários – resultantes das relações de classe prevalentes. Crucialmente, isso também ocorre entre nações por causa de diferenças entre o preço de mercado nacional da força de trabalho (o salário) e o preço de mercado desse bens que a mão-de-obra consome (o pacote salarial).

A Estrutura Global

Hoje, os preços de produção são determinados em uma escala global na medida que o capital possui a habilidade de circular transnacionalmente com fim de garantir o maior lucro possível por seus investimentos. A mobilidade do capital para além de fronteiras nacionais e a tendência a uma equalização da taxa de lucro, apesar de taxas de exploração massivamente divergentes (a proporção entre o tempo de trabalho necessário à produção de capacidade laboral e o trabalho concreto gasto), é a pré-condição para a formação de preços globais de produção. Como o economista marxista Henryk Grossman notou:

Na prática a formação de preços no mercado mundial é governado pelos mesmos princípios que se aplicam sob um capitalismo conceitualmente isolado. Esse último, de qualquer forma, é meramente um modelo teórico; o mercado mundial, enquanto uma unidade de economias nacionais específicas, é algo real e concreto. Hoje os preços das matérias-primas e produtos finalizados mais importantes são determinados internacionalmente, no mercado mundial. Não somos mais confrontados por um nível nacional de preços mas por um nível determinado no mercado mundial. [8]

O acúmulo de capital ocorre em uma escala mundial ao ponto de não existirem impedimentos legais ou políticos aos livres comércio e investimento. À medida que relações capitalistas de produção avançam, o valor gerado pelo trabalho no nível mundial está ligado à "média" mundial de desenvolvimento das forças produtivas. De acordo com Nicholas:

Para Marx, assim que um bem se torna integral à reprodução de um sistema econômico baseado na troca, o trabalho gasto na sua produção se torna parte do trabalho necessário para a reprodução de todo o sistema e qualitativamente equivalente a todas outras formas de trabalho utilizadas na produção de todos outros bens que sejam similarmente integrais à reprodução do sistema econômico. [9]

Isso diz respeito tanto a economias nacionais como internacionais. No entanto, o preço da força de trabalho – o salário – se difere enormemente no nível global entre Norte e Sul.

Em um mundo onde preços de mercado de bens tendem a ser globais enquanto o preço de mercado da capacidade laboral varia em função da luta de classes – tanto histórica quanto contemporânea – o resultado é a redistribuição de valor, de países com baixo preço de mercado da capacidade laboral para países com preço de mercado maior dessa capacidade. Portanto, imperialismo deve ser explicado no contexto de transformação de valor em preço. Sugerir que isso muda o conceito de exploração da esfera de produção para a da circulação, no entanto, é falso.

É o trabalho humano que cria valor e a oferta de trabalho que cria mais-valia. Porém, (mais-valia) valor não é uma propriedade física que o trabalho acrescenta aos bens como uma molécula incorporada e armazenada no produto. Na verdade, valor e a transformação do valor em preço de mercado é resultado das relações sociais entre trabalho e capital e entre diferentes capitais. É a transformação de valor em preço de mercado que garante a continuidade do processo de acumulação em uma escala expandida. Este circuito expandido de capital envolve a transformação de valor e mais-valia em lucro, e a transferência de valor do Sul ao Norte conforme os preços baixos pagos por bens produzidos no Sul pelo Norte. A exploração não ocorre, portanto, em um setor particular de produção ou economia nacional; é o resultado do processo de acumulação capitalista global total.

Podemos agora deixar essas considerações teóricas e seguir a um exemplo mais específico dessa dinâmica, nominalmente, a produção globalizada do onipresente Apple iPad.

O miolo da maçã

Baseado em pesquisa detalhada feita por Kraemer, Linden e Dedrich [10] sobre as linhas de produção da Apple, Donald A. Clelland analisou o tamanho e transferência de valor no sistema mundial através do mecanismo de preço de mercado. [11]

O iPad é produzido pela Apple, uma companhia situada nos EUA. Entre meados de 2010 e de 2011, a Apple vendeu pouco mais de 100 milhões de iPads. É a instância exemplar de uma empresa "sem fábulas" – sem fabricação. A Apple desenvolve, projeta, patenteia, e vende computadores e equipamentos de comunicação enquanto terceiriza o verdadeiro processo de fabricação dos bens que vende. Todos iPads são montados na China. A Apple integrou 748 fornecedores de materiais e componentes na sua cadeia de produção, 82% deles situados na Ásia – 351 dos quais se encontram na China. [12]

A cada etapa na cadeia de produção, existem entradas de materiais às quais são adicionados salários, gerenciamento, custos fixos, e lucros. O preço monetizado total destes fatores, em todas as etapas da cadeia, se iguala ao preço de venda. Isso é o que Cleveland chama de "valor brilhante" em uma cadeia de commodities. [13]

O preço de mercado de um iPad em 2010-2011 era $499, com o preço de fábrica estipulado em $275. Do preço de fábrica, apenas cerca de $33 destinavam-se aos custos de produção no Sul global, enquanto bons $150 da margem de lucro bruta da Apple foram ao design de ponta, marketing, e salários administrativos, assim como pesquisa e desenvolvimento e custos operacionais mantidos principalmente no Norte global. [14] A distribuição desse "valor" em salário e lucros é bem representado pela "curva sorridente."

No entanto, a economia mundial capitalista assume a forma de um iceberg. A parte mais estudada – o "valor brilhante" acima da superfície – é apoiada por uma imensa estrutura subjacente, fora de vista. Ao contrário do iceberg, a economia mundial é um sistema dinâmico baseado em fluxos de valor da parte debaixo à de cima – do Sul ao Norte. Esses fluxos incluem drenos que assumem duas formas: fluxos monetizados de valor brilhante visíveis e fluxos ocultos que carregam "valor escuro" ("dark value") gerado por um número incalculado de mão-de-obra barata e reprodução do trabalho pelo setor informal – não assalariado – e externalidades ecológicas não pagas. A expressão "valor escuro" é inspirado no reconhecimento científico de que matéria e energia compõem apenas 5% do universo como o conhecemos, e "matéria escura" e "energia escura" compõem o restante. Assim como energia escura não contabilizada dirige a expansão do universo, o "valor escuro" é o trabalho ocultado e precarizado que dirige a expansão do sistema mundial capitalista. [15]

Se o iPad passasse a ser fabricado nos Estados Unidos, o custo salarial de produção não seria de $45 mas sim $442. E se dermos um passo adiante na estrutura de produção do iPad, até os subcomponentes e entrada de matérias-primas, aprendemos que a maioria desses insumos materiais são também produzidos no Sul com um custo-salário aproximado de $35 por iPad. Se essa produção se desse também nos Estados Unidos, o custo salarial seria de aproximadamente $210.

Os trabalhadores (do Sul) na linha de produção dos iPads da Apple não recebem menos porque sua produtividade é menor que a dos trabalhadores do Norte. Na verdade, eles são provavelmente mais produtivos. Os fornecedores da Apple são líderes mundiais na aplicação de tecnologia de ponta. Seu pessoal administrativo dirige trabalhadores utilizando métodos Tayloristas e semanas de trabalho mais longas que não são toleradas legalmente no Norte. Fornecedores organizam cronogramas que intensificam a produtividade de seus trabalhadores, com turnos diários de 12 horas e intensa supervisão sendo rotineiros. Semanas de trabalho ultrapassam 60 horas porque os trabalhadores são obrigados a cumprir tempo extra, excedendo regulamentações legais. [16] Então não é surpreendente que em 2011 quando Steve Jobs, então CEO da Apple, foi questionado pelo Presidente Obama em um jantar na Casa Branca sobre "O que seria necessário para trazer a produção da Apple de volta para casa?" e respondeu: "Estes empregos não vão voltar". [17]

No momento em que uma mercadoria passou por numerosas etapas de uma cadeia global e chegou à porta do consumidor, ela incorporou não apenas os insumos da força de trabalho mal remunerada como também as quantidades imensas de trabalho precarizado e não remunerado, além dos insumos ecológicos. Capitalistas drenam excedentes ocultos de atividades caseiras e do setor informal. Uma longa cadeia de valor escuro de produtores de alimento e atividades informais é necessária para gerar a capacidade produtiva e a sobrevivência de cada proletário remunerado. Esse fluxo de valor escuro diminui os custos de reprodução do trabalho periférico e, assim, o nível de salário que os capitalistas pagam. Esses setores domésticos e informais não estão fora do capitalismo, são de fato componentes intrínsecos das cadeias globais de commodities.

Degradação ecológica, poluição, e esgotamento dos recursos naturais compõem toda uma gama de externalidades pelas quais fornecedores da Apple extraem valor escuro. Cada iPad utiliza 33 quilos de minerais (alguns dos quais são raros e limitados em oferta), 299 litros de água, e energia movida a combustíveis fósseis suficiente para gerar quase 30 quilos de dióxido de carbono. No fim das contas, a produção de um iPad gera 105kg de gases de efeito estufa. [18] Todos esses fardos ecológicos são colocados nos ombros de China e outros países asiáticos, enquanto o produto é consumido no Norte global. Degradação ecológica é uma externalidade que está embutida no iPad como valor escuro. Observando apenas os custos de poluição, Clelland estima que a Apple foge ao custo de $190 por unidade que teria que pagar nos EUA por externalidades ecológicas. [19] O capitalismo é dependente de, e dirigido por, todas essas formas de valor escuro. Esses fatores nunca aparecem na contagem dos custos de produção; são "presentes" invisíveis para os capitalistas e para os compradores.

Marx acreditava que o valor da força de trabalho declinaria com a produtividade elevada da mão-de-obra, e onde isso não ocorresse, a queda tendencial na taxa geral de lucro assim ocasionada deveria se intensificar. Sob o imperialismo e o sistema global de opressão nacional agora estabelecido, no entanto, o capital monopolista é capaz de garantir custos baixos pelos bens de consumo dos trabalhadores produzidos por mão-de-obra superexplorada no Sul. Junto ao paralelo barateamento do capital constante através de importação de materiais intermediários e matérias-primas de baixo custo, a venda de bens de consumo a preços baixos para trabalhadores (super-assalariados) dos países imperialistas barateia o valor da mão-de-obra, assim aumentando o nível de "mais-valia" produzida localmente. Assim, trabalhadores do Norte podem parecer mais produtivos em termos dos lucros que geram. Em termos de "produtividade," no entanto, a principal forma de medir "produtividade" não é "valor adicionado" por hora de trabalho – isso depende dos preços de venda inflados por monopólio, preços de transferência, trocas desiguais, e intervenção estatal, militar, e policial para reprimir custos de trabalho no exterior – mas por custos de mão-de-obra horários relativos ao lucro gerado em nível global.

Ao contrário do que creem muitos ativistas trabalhistas metropolitanos, assim, não são apenas capitalistas ao Norte que se beneficiam materialmente da superexploração de mão-de-obra mal remunerada no Sul. "No caso do iPad, a maior parte do valor escuro extraído é realizado, não como lucro corporativo, mas como excedente do consumidor na forma de bens mais baratos. Consequentemente, o cidadão central se torna um beneficiário inconsciente desse sistema exploratório quando ele(a) utiliza o correspondente uma hora de seu salário para comprar um produto que incorpora muitas mais horas mal remuneradas, quando remuneradas, e muitos outros materiais subvalorizados e insumos ecológicos". [20]

A perspectiva política

A perspectiva política estabelecida pela análise presente é que o potencial para mudança revolucionária no século XXI surge do Sul. Ali centenas de milhões de novos proletários industriais concentrados em fábricas sob severas condições de trabalho estão recebendo salários incrivelmente baixos, a privatização de terras no atacado está destituindo milhões de agricultores pobres de terra e rendimento (eles são então obrigados a buscar trabalhos extremamente árduos pela mais mísera remuneração), e a diferença de condições de vida que existem entre Norte e Sul estão a olhos vistos, graças à exposição dos media e à globalização das informações. [21]

Esta contradição deve eventualmente manifestar-se em movimentos anti-capitalistas no caminho do socialismo (e além). No Sul global residem essas classes tanto com o interesse objetivo como com a capacidade de resistir ao neoliberalismo global. Similar à onda de movimentos de libertação nacional anti-coloniais que irromperam pelo Terceiro Mundo de 1945 a 1975, prevemos a possibilidade de uma nova onda de movimentos anti-capitalistas nos anos por vir.

Devido à posição central do novo proletariado do Sul, sua força na economia global é muito maior do que era quando estava sob a onda de movimentos de libertação que varreram o mundo nos anos 1960 e 1970. No entanto, a realização política dessa força não é dada. As forças subjetivas não estão presentes no Sul ou no Norte. Portanto, a tarefa da esquerda global é enorme. Nos anos 1970, milhões lutaram e morreram pelo socialismo. Aqueles que lutam pelo comunismo hoje são poucos, em comparação. Socialismo não é exatamente uma "marca" forte. A divisão do globo em Sul e Norte se reflete em uma divisão da classe trabalhadora global, para que uma parte dessa receba benefícios econômicos e políticos bastante consideráveis que auxiliem na estabilidade de sua aliança com o status quo imperialista. Essa aliança é, claramente, impulsionada pela aceitação dos consumidores para com a propaganda estatal e de grandes monopólios de media. É um dos problemas mais profundos a serem enfrentados pelos socialistas da atualidade, globalmente.

Para encarar esses problemas devemos primeiramente assumir uma perspectiva global da luta no interesse de a igualar à globalização do capital. Apenas a partir dessa perspectiva global poderemos elaborar táticas e estratégias locais efetivas. Tentar encontrar soluções lucrativas para a crise presente por meio de protecionismo nacional (seja ele social-democrata, "verde" ou fascista) não é apenas anti-solidário, é também uma estratégia de perdedores – uma corrida inevitável ao fundo do poço.

01/Julho/2015

[1] Organização de Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas (UNIDO), "Table 8.4. Developing and Developed Countries' Share of Global Manufacturing Value Added by Industry Sector, Selected Years, 1995–2009 (percent)," Industrial Development Report 2011 (New York: ONU, 2011), http://unido.org, 146; ver também "Table 8.7. Share of Manufacturing Employment for Developing and Developed Countries, by Industry Sector, Selected Periods Over 1993–2008 (percent)," 151.
[2] Zak Cope, Divided World Divided Class: Global Political Economy and the Stratification of Labor under Capitalism, segunda edição (Montréal, Quebec: Kersplebedeb, 2015), 378–82.
[3] Benjamin Selwyn, "Twenty-First-Century International Political Economy: A Class-Relational Perspective," European Journal of International Relations (December 3, 2014): 1–25, http://academia.edu.
[4] Branko Milanoviæ, The Haves and Have-Nots: A Brief and Idiosyncratic History of Global Inequality (New York: Basic Books, 2011), 113.
[5] A curva sorridente foi proposta por Stan Shih, fundador da Acer, em 1992.De acordo com a observação de Shih, na indústria de computadores pessoais, os dois fins da cadeia de valor comandam as maiores quantidades de valor adicional ao produto que o meio dela. Se esse fenômeno é apresentado em um gráfico com um eixo-Y como valor adicionado e um eixo-X como cadeia valor (estágio de produção), a curva resultante esboça um sorriso.
[6] Howard Nicholas, Marx's Theory of Price and Its Modern Rivals (New York: Palgrave Macmillan, 2011), 30, 39–40.
[7]Marx refere-se diversas vezes à composição técnica do capital, o valor, ou preço, composição de capital, e a composição orgânica do capital. Ele escreve: "Chamo de composição de valor, na medida em que [grifo nosso] é determinado por sua composição técnica e espelha as mudanças dessa última, a composição orgânica do capital". Como escreveu Paul Zarembka, no entanto, o qualificador é significativo já que o valor da força de trabalho (capital variável) "pode mudar sem qualquer alteração na composição técnica em circunstâncias nas quais os próprios trabalhadores podem receber mais ou menos, enquanto produzem a mesma tecnologia". Ver Paul Zarembka, "Materialized Composition of Capital and its Stability in the United States: Findings Stimulated by Paitaridis and Tsoulfidis (2012)," Review of Radical Political Economics 47, no. 1 (2015): 106–11. Para Marx, enquanto capital (trabalho morto) se acumula e é cada vez mais empregado em relação ao trabalho vivo, cresce a composição orgânica do capital e a taxa de lucro tende a cair.
[8]Henryk Grossman, The Law of Accumulation and Breakdown of the Capitalist System (London: Pluto Press, 1992; originalmente 1929), 170.
[9]Howard Nicholas, "Marx's Theory of International Price and Money; An Interpretation," em Immanuel Ness e Zak Cope, eds., Palgrave Encyclopaedia of Imperialism and Anti-Imperialism (New York: Palgrave Macmillan, 2015).
[10]Kenneth L. Kraemer, Greg Linden, e Jason Dedrick, "Capturing Value in the Global Networks: Apple´s iPad and Phone," Universidade da Califórnia, jul. 2011, http://pcic.merage.uci.edu.
[11]Donald A. Clelland, "The Core of the Apple: Dark Value and Degrees of Monopoly in the Commodity Chains," Journal of World-Systems Research 20, no. 1 (2014): 82–111.
[12]Ibid, 83.
[13]Ibid, 86.
[14]Ibid, 88, com números extraídos de análise de dados feita por Kenneth Kraemer, Greg Linden, e Jason Dedrick, em "Capturing Value in Global Networks," Centro Industrial de Computação Pessoal, Universidade da Califórnia – Irvine, 2011, http://pcic.merage.uci.edu.
[15]Clelland, "The Core of the Apple," 85.
[16]Ibid, 97.
[17]Ibid, 98.
[18]Ibid, 102.
[19]Ibid, 103.
[20]Ibid, 105.
[21] Em discussão acerca das descobertas no Relatório Global dos Salários 2014/2015 pela Organização Internacional do Trabalho, Patrick Belser nota: "aumentos salariais em economias desenvolvidas se mantém em quase zero, e salários globais estão crescendo cerca 2%. Se você tira a China da equação, o aumento salarial global é basicamente cortado pela metade." Ver Patrick Belser, "Fiscal Redistribution: Yes, but Inequality Starts in the Labor Market: Findings from the ILO Global Wage Report 2014/2015," Global Labor Column, 2014, http://column.global-labor-university.org. Com esta taxa de crescimento, podemos generosamente assumir que níveis salariais no Sul global vão alcançar os mesmos níveis do Norte global, onde eles são em média dez vezes maiores, em cerca de 500 anos.

[NR] A expressão "burguesia compradora" foi forjada por Mao Tsetung na década de 1920. Mao identificou dois grandes segmentos na burguesia chinesa. O primeiro era a genuína burguesia nacional, formado, em sua maioria, por pequenos e médios industriais e comerciantes. Este sector era considerado um aliado potencial dos trabalhadores, pois tinha interesse real no desenvolvimento autónomo da economia chinesa contra a ingerência imperialista. O segundo foi chamado de burguesia burocrática, constituída por grandes empresários vinculados ao sistema de poder latifundiário-imperialista. A burguesia burocrática divide-se em duas fracções: a burocrática propriamente dita, cujo poder reside na relação privilegiada com as estruturas do Estado; e a compradora, que, sem prescindir desse aspecto, tem na associação com o capital externo sua razão de ser, actuando como extensão dele.
Na China, esta última fração era constituída, principalmente, por comerciantes que adquiriam produtos europeus (preferencialmente ingleses) para revendê-los, controlando o mercado local em regime de monopólio. Daí a origem da expressão. O que caracteriza determinados setores das burguesias do terceiro mundo como compradores, porém, não é necessariamente a atuação como intermediários mercantis (que pode ocorrer ou não), mas, sobretudo, a integração subordinada à cadeia produtiva dos monopólios transnacionais (que pode assumir várias formas).  In De produtores a compradores

[*] Torkil Lauesen: ativista e escritor anti-imperialista desde o final dos anos 1960. Suas publicações em inglês incluem "It's All About Politics", bem como uma entrevista – ambos podem ser encontrados em Turning Money into Rebellion, editado por Gabriel Kuhn (PM Press, 2014). Zak Cope: autor de Divided World Divided Class: Global Political Economy and the Stratification of Labor under Capitalism (Montreal, Canadá: Kersplebedeb, 2012 e 2015) e co-editor, junto a Immanuel Ness, da Palgrave Encyclopedia of Imperialism and Anti-Imperialism. O original encontra-se em Monthly Review e a tradução de Ricardo Almeida Campos em Lavra Palavra (efectuadas pequenas alterações)

 

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .

Ver a publicação original em 'Resistir.info' na seguinte ligação:

https://resistir.info/mreview/valores_precos.html

Conclusões sobre a transição do capitalismo para o socialismo – II

Texto da Comissão Política do Comité Central do KKE *

Por ocasião do 75º aniversário do fim da II Guerra Mundial

[Este artigo é publicado em 2 partes; hoje, publica-se a segunda]

A prevalência do oportunismo de direita usou deliberadamente o ataque aos líderes para mudar o clima geral, sabendo que as massas – sem excecionar as forças de vanguarda comunistas – tendem a mitificar ou demonizar os seus líderes, atribuindo-lhes a quase total responsabilidade pelas vitórias ou pelas derrotas, respetivamente. Claro que, em grande parte, a burguesia faz a mesma coisa aos seus líderes, precisamente para explorar esta tendência das massas, o que lhes permite perpetuar o seu poder, sacrificando mesmo as suas figuras de proa.

 

 

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(continuação)

Sobre o papel da personalidade revolucionária

O desvio de direita no PCUS foi justificado como uma libertação do “culto da personalidade”, enquanto o correspondente desvio no KKE como uma “condenação da linha sectária”, essencialmente, renegando a mais heroica ação política contra as forças reacionários internas e externas.

A prevalência do oportunismo de direita usou deliberadamente o ataque aos líderes para mudar o clima geral, sabendo que as massas – sem excecionar as forças de vanguarda comunistas – tendem a mitificar ou demonizar os seus líderes, atribuindo-lhes a quase total responsabilidade pelas vitórias ou pelas derrotas, respetivamente. Claro que, em grande parte, a burguesia faz a mesma coisa aos seus líderes, precisamente para explorar esta tendência das massas, o que lhes permite perpetuar o seu poder, sacrificando mesmo as suas figuras de proa.

Estamos interessados ​​na relação da personalidade do líder revolucionário com as específicas condições económico-sócio-políticas nas quais ela se desenvolve, evolui e atua como uma personalidade revolucionária.

Sem dúvida, é um assunto que precisa de ser estudado, pois a sua generalização teórica não foi desenvolvida de forma plena e satisfatória, enquanto a experiência histórica do KKE e do PCUS, pelo menos, oferece importante material para tal estudo, especialmente durante as décadas críticas de 1930, 1940 e 1950.

Entre os fatores a serem estudados está a capacidade da personalidade para mobilizar toda a dinâmica do partido, as forças de vanguarda da classe operária e a intelectualidade radical e militante.

Por outras palavras, uma personalidade liderante e uma liderança coletiva na luta revolucionária estão entre as pré-condições básicas para o seu resultado.

Um fator decisivo é a unidade dialética de uma perspetiva de classe com uma abordagem científica na política, muito mais ainda na luta política revolucionária, uma relação que é mediada subjetivamente e, portanto, entrelaçada com a relação da personalidade e o coletivo na liderança.

Por mais que isto pareça uma questão periférica ou secundária em relação ao desfecho da luta entre capitalismo e socialismo, em relação à intensidade desta luta durante as duas guerras mundiais, é tudo menos isso.

É claro que, do nosso ponto de vista, a questão não pode ser examinada do ponto de vista da burguesia, que enfatiza em excesso as características das personalidades na Segunda Guerra Mundial, por exemplo: Hitler negativamente, Churchill positivamente, ou mesmo Stáline. No entanto, devemos rebater os correspondentes efeitos negativos onde, mesmo na historiografia comunista, podemos encontrar exageros de exultação ou condenação das características particulares da personalidade do líder; por exemplo, mesmo nos documentos do PCUS encontramos referências particularmente negativas em relação à personalidade de N. Zachariadis.

Em conclusão, diríamos que a direção revolucionária, as distintas personalidades dos líderes revolucionários são julgadas, além das intenções e disposições, pela sua capacidade de responder adequada e prontamente às tarefas que lhes são colocadas a cada momento – isto é também o que distingue a vanguarda do Partido. A este respeito, o Partido Bolchevique assumiu uma tarefa complexa e sem precedentes –, a sobrevivência a longo prazo da revolução em condições de cerco imperialista e a intensificação da luta de classes interna na direção da construção de novas relações sociais –, enquanto, em simultâneo, o movimento comunista se estava a desenvolver, com as suas contradições e problemas, na Europa e no resto do mundo, juntamente com os seus deveres internacionais para que o socialismo prevalecesse num conjunto de países.

No entanto, essa capacidade é avaliada pela relação dialética entre a personalidade revolucionária do líder e a função coletiva do Partido, pela relação da científica abordagem de classe. Hoje, quase 100 anos depois, podemos julgar todo esse esforço de forma mais objetiva, sem sentimentalismo, de forma mais abrangente, com o objetivo de tirar conclusões para o presente e o futuro.

Resumindo avaliações e conclusões sobre a II Guerra Mundial

  1. A II Guerra Mundial foi imperialista, e isto aplica-se a todos os estados capitalistas envolvidos, independentemente de alguns serem responsáveis ​​pelo seu início, como a Alemanha, a Itália e a Bulgária, e outros por moldarem as condições que a impuseram, como o Reino Unido, a França e os Estados Unidos, por não reagirem aos primeiros ataques militares.

O caráter imperialista da II Guerra Mundial, ou seja, a guerra entre estados imperialistas pela divisão dos mercados, não nega o fato de a aliança fascista, o Eixo, também ter atacado a União Soviética, o primeiro e, então, único Estado dos trabalhadores.

Outros Estados capitalistas também são responsáveis ​​por este desenvolvimento, como o Reino Unido e a França, que podem não ter atacado a União Soviética, mas, claro, não impediram a Alemanha de se preparar para atacar a URSS. Pelo contrário, eles alimentaram e desejaram tal ataque, a fim de conseguir o derrubamento do Estado dos trabalhadores. Essas aspirações não são invalidadas pelo fato de cada guerra ter a sua própria dinâmica, trazendo disposições e rearranjos de alianças entre os estados capitalistas, até mesmo alianças conjunturais como a dos EUA com a União Soviética, a partir do momento em que a força naval dos EUA foi atacada pelas forças japonesas (Pearl Harbor).

  1. A União Soviética, como Estado dos trabalhadores, lutou não só para defender a sua soberania, mas também para defender o caráter socialista dos trabalhadores. Esta defesa também dizia respeito ao Movimento Comunista Internacional, à sua luta para ampliar a transição do capitalismo ao socialismo-comunismo.

Deste ponto de vista, os PC dos países capitalistas poderiam e deveriam ter entendido, e não se posicionarem contra os movimentos táticos da União Soviética para ganhar tempo (por exemplo, o Pacto Ribbentrop-Molotov) ou para organizar a sua defesa e o seu contra-ataque (por exemplo, negociações do acordo com os EUA-Reino Unido).

É legítimo a um país socialista que está em perigo – em condições onde o sistema imperialista internacional está em guerra, está dividido – fazer alguns movimentos de política externa a fim de ganhar tempo para que se possa organizar e confrontar melhor, possivelmente em conjunto com outros forças, com quaisquer operações militares que lhe sejam lançadas pelo bloco ofensivo. Até mesmo para conduzir negociações durante a guerra, possivelmente com o objetivo de acabar com ela, acordos de cessar-fogo que requeiram convenções internacionais, etc. Tudo isso é justificado.

No entanto, os fatores que moldam o “dia seguinte” e dizem respeito à luta de classes são mais complexos. Cada guerra tem a sua própria dinâmica dentro de cada país que nela está envolvido, inicialmente como Estado agressor ou como Estado ocupado. No ocupado, por exemplo, desenvolve-se a resistência, a luta armada, em muitos casos a correlação muda dentro do processo da luta armada de libertação, como na Grécia, que foi liderada principalmente pelo KKE, não pela classe burguesa da Grécia. Isto significa que ocorre um processo que muda a correlação da luta de classes, entre a classe operária e as forças populares de um lado e, do outro lado, a burguesia, dominando até então a classe. Estas mudanças devem desempenhar um papel na “conquista do dia seguinte por qual classe” e não só, ou não principalmente, serem determinadas por negociações entre os países que venceram a guerra, neste caso particular pelos aliados, mas Estados de classe diferentes, URSS-EUA-Reino Unido. Nesta perspetiva, o elemento primordial nos desenvolvimentos pós-guerra está relacionado com o desenvolvimento da luta interna em cada país e, neste, as estruturas internas devem ter uma palavra decisiva do ponto de vista do movimento operário revolucionário, chegando o mais longe possível, e da solidariedade de classe internacionalista do movimento comunista, ou de um Estado socialista ou de um grupo de Estados socialistas.

No entanto, os elementos da política externa de um Estado socialista não devem de forma alguma ser teorizados ou elevados a princípio, para se tornarem elementos da estratégia do Movimento Comunista Internacional, nem por parte da URSS, nem por parte dos PC dos países capitalistas. Em ambos os casos, isso enfraquece a direção estratégica e as capacidades do movimento comunista em cada país capitalista.

A incorreta elevação de elementos da política externa a princípios por parte do PCUS e a postura oportunista dos PC nos principais países capitalistas constituíram o círculo vicioso que, diretamente e a longo prazo, enfraqueceram o movimento comunista numa série de países que estiveram envolvidos na II Guerra Mundial, como agressores (por exemplo, a Itália) ou como países ocupados (por exemplo, a Grécia).

A conclusão é que a situação interna e internacional da luta de classes e a capacidade de a vanguarda consciente avaliar a correlação e a interação são importantes em todas as fases da atividade revolucionária, tanto durante a revolução como nos primeiros passos da sua consolidação, assim como durante a construção socialista, após a consolidação da revolução e enquanto as condições apropriadas não forem internacionalmente formadas para que uma sociedade comunista possa ser concretizada.

  1. Os partidos comunistas, embora liderassem a luta armada de libertação, por exemplo, na Grécia, ou a luta antifascista, por exemplo, na Itália, não conseguiram conectar essa luta com a luta pela conquista do poder, sob condições revolucionárias. Isto é, sob condições em que o poder burguês já havia demonstrado uma profunda crise política e instabilidade, quer durante a retirada das forças ocupantes, quer durante a derrota dos agressores.

Os PC estavam presos numa linha de luta antifascista, nas negociações domésticas ou outras (da URSS) para o regime político do pós-guerra no seu país.

Este problema não é negado pelo facto de em alguns países –, por exemplo, Polónia, Hungria, Checoslováquia, Roménia –, o resultado das negociações entre a URSS e os EUA-Reino Unido parecer relativamente favorável ou, melhor ainda, de a presença do Exército Vermelho ter garantido um desfecho favorável para a nova escalada da luta de classes e no plano governamental, independentemente da sua composição inicial (forças burguesas também participaram).

Contudo, apesar dos desenvolvimentos relativamente favoráveis ​​nestes países, todo o curso da luta de classes, com alguma tolerância para com as forças burguesas, deixou a sua marca negativa: as relações capitalistas não foram completamente abolidas (a Constituição permitia a contratação de mão de obra estrangeira, até certo limite e, claro, com controle estatal sobre o valor do salário e sobre as condições de trabalho). O desvio oportunista de direita no 20.º Congresso do PCUS teve uma base social, a gradual prevalência das teorias de mercado sobre o socialismo.

  1. Outros desenvolvimentos, que foram o produto da correlação URSS-EUA-Reino Unido-França, como a formação de dois estados na Alemanha, afinal mostraram-se insustentáveis ​​(divisão de Berlim, assimilação de parte da cidade na Alemanha capitalista), alimentando constantemente ações contrarrevolucionárias que impediram a transição revolucionária do capitalismo para o socialismo.

Mas também o resultado da luta de classes em países como a Grécia, num ou noutro grau, foi influenciado pelas contradições na conceção e na política da “coexistência pacífica” do socialismo com Estados capitalistas “democráticos” e “pacíficos”, que se considerou serem guiados pelo realismo político.

A “Guerra Fria”, os ataques “quentes” dos EUA à Coreia e ao Médio Oriente, a formação da NATO e, depois, a guerra imperialista contra o Vietname, revelaram rapidamente a verdadeira face dos agressores EUA, que, muitas vezes, foram tão agressivos como a Alemanha nazi.

A avaliação objetiva da correlação de forças exige sempre que o caráter explorador e agressivo do poder capitalista não seja subestimado, independentemente da forma do seu Estado ou das suas referências ideológicas particulares. É por isso que a “democrática” UE refuta a decisiva contribuição da URSS na II Guerra Mundial e a classifica, com a Alemanha, como aqueles “regimes antidemocráticos”, refutando a sua enorme diferenciação de classe; capitalismo de um lado, socialismo do outro.

  1. O Movimento Comunista Internacional deve estar profundamente ciente de todos os aspetos e conclusões da II Guerra Mundial, não temer a verdade das suas fraquezas e erros, mas também “não deitar fora o bebé com a água do banho”, ou seja, defender o caráter socialista da URSS, julgar a sua política do ponto de vista da consolidação, resistência e aprofundamento das novas relações comunistas a todos os níveis, nacional e internacionalmente.

O KKE, há 30 anos, ousou e ousa continuar a sua investigação, o seu estudo, a discussão coletiva partidária, as discussões amigas com outros PC, sempre com o objetivo de fortalecer a luta de classes, pelo socialismo-comunismo. 

 

Notas

[1] Os Aliados da II Guerra Mundial: EUA, Reino Unido e URSS. – NT

[2] A NEP foi um plano de recuo organizado quanto à eliminação das relações de produção capitalistas, todavia controladas, mantendo-se a existência de pequenas e médias empresas para a época; continuaram a existir capitalistas na produção agrícola; importou-se capital estrangeiro. Esse recuo deveu-se às grandes catástrofes que fizeram recuar a economia (ou seja, as condições materiais), a 1913. Estas medidas resultaram num atraso de 7 anos na criação do primeiro Plano Central Quinquenal e na existência dos Kulaks ainda por mais de 10 anos.

Lénine considerou que, para uma série de países capitalistas mais desenvolvidos, tais tipos de medidas seriam desnecessários. Veja-se CC do KKE, 18.º Congresso. http://inter.kke.gr/en/articles/18th-Congress-Resolution-on-Socialism/ ponto 14.

[3] Projeto de telegrama às embaixadas da URSS, 15.2.1945, conforme consta da nota de JM Maiski a V. Molotov. O material de arquivo está listado na página do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, em: https://idd.mid.ru/-/altinskaa-konferencia?inheritRedirect=false&redirect=%2Fhome%3F

* Publicado na revista “Communist Review” – órgão teórico e político do CC do KKE, número 3/2020.

Fonte: https://inter.kke.gr/en/articles/Conclusions-on-the-transition-from-capitalism-to-socialism/,acedido em 2021/01/09

Tradução do inglês de TAM

 

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/conclusoes-sobre-a-transicao-do-133309

Conclusões sobre a transição do capitalismo para o socialismo – I

Texto da Comissão Política do Comité Central do KKE *

Por ocasião do 75º aniversário do fim da II Guerra Mundial

[Este artigo é publicado em 2 partes; hoje, publica-se a primeira]

A experiência dos levantamentos revolucionários durante o século XX ainda não foi totalmente explorada em termos do seu potencial e das suas fraquezas, as suas dificuldades não foram ainda avaliadas. […] Não é por acaso que épocas históricas semelhantes, ricas em acontecimentos marcantes e desenvolvimentos sociais complexos –como a era da transição do feudalismo para o capitalismo, ou mesmo mais atrás, da escravatura para o feudalismo – ainda estão a ser estudadas.

 

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Investigar o curso da luta de classes para derrubar o capitalismo e construir o socialismo-comunismo durante o século XX é um grande desafio para o movimento comunista. É também uma necessidade, um pré-requisito para a sua ação política e a sua ideologia e, em vários países, para o seu reagrupamento organizativo, o seu fortalecimento geral, para que possa ganhar para o seu lado os trabalhadores de vanguarda, os trabalhadores por conta própria, os estudantes universitários, para que possa influenciar e atrair o que há de mais pioneiro nos campos da ciência e da arte. É uma condição prévia da preparação para que, em condições revolucionárias, o novo avanço revolucionário para uma sociedade comunista seja alcançado com decisão e se possa consolidar.

A experiência dos levantamentos revolucionários durante o século XX ainda não foi totalmente explorada em termos do seu potencial e das suas fraquezas, as suas dificuldades não foram ainda avaliadas. Não consideramos uma tarefa fácil, apesar de o KKE e outros PC estarem a fazer este esforço. Não é por acaso que épocas históricas semelhantes, ricas em acontecimentos marcantes e desenvolvimentos sociais complexos –como a era da transição do feudalismo para o capitalismo, ou mesmo mais atrás, da escravatura para o feudalismo – ainda estão a ser estudadas. Factos e processos importantes que levaram a mudanças qualitativas ainda estão a ser descobertos e interpretados.

O período marcado pela eclosão da I Guerra Mundial (1914) ou pela vitória da Revolução Socialista de Outubro na Rússia (1917) foi corretamente caracterizado por Lénine como a “época de transição do capitalismo para o socialismo”, do derrube revolucionário do “imperialismo, a fase superior do capitalismo”. No entanto, a evolução da luta de classes ao longo de todo o século XX provou ser mais complexa do que as vitórias inquestionavelmente gloriosas como a Revolução de Outubro, a derrota retumbante das tropas fascistas em Estalinegrado (1943), a transição para a construção socialista pós-guerra de 8 países da Europa Central e Oriental, a Revolução Chinesa (1949), a Revolução Cubana (1959), a derrota do imperialismo americano no Vietname (1975).  E, no entanto, a contrarrevolução generalizada e a restauração capitalista que caracterizaram o final do século não foram correspondentemente previstas.

O 75º aniversário do avanço decisivo do Exército Vermelho sobre Berlim é uma oportunidade para articular algumas preocupações gerais dentro do contexto do que foi alcançado até agora.

Mudanças na correlação global da luta de classes da I à II guerra mundial

A I Guerra Mundial lançou as bases para as condições revolucionárias na Rússia que primeiramente derrubaram o Czar (fevereiro de 1917) e depois, em conflito não só com o Governo Provisório burguês, mas também com as forças pequeno-burguesas e oportunistas dentro dos Sovietes, para a realização vitoriosa da Revolução Socialista de Outubro.

A vitória inicial da Revolução de Outubro não deu a Lénine, seu líder teórico e político, a certeza de que a construção socialista se consolidaria na Rússia se não se lhe seguisse uma revolução vitoriosa na Alemanha.

No entanto, na Alemanha, esses desenvolvimentos positivos não ocorreram. As revoltas operárias revolucionárias (sendo as mais características as de 1918 e 1919) não tiveram um desfecho vitorioso, principalmente pela impossibilidade de uma correspondente preparação revolucionária do fator subjetivo. Além disso, outros levantamentos revolucionários, por exemplo, na Finlândia e na Hungria, não terminaram numa vitória. Assim, a União Soviética permaneceu o único Estado socialista no qual a agressão/contrarrevolução externa (imperialista) alimentou e fortaleceu as forças e ações contrarrevolucionárias internas durante, aproximadamente, dois anos.

Assim, durante um período de derrota das forças contrarrevolucionárias e de relativa paz com os estados capitalistas, não apenas com a Alemanha, mas também com a Entente [1], a URSS procedeu a uma série de movimentos diplomáticos táticos com o objetivo principal de garantir a sua sobrevivência, alguns ainda com Lénine na direção do Partido. Foi esse o sentido do que se passou com a sua participação na Conferência de Génova, o Tratado de Rapallo com a Alemanha, que estava a sofrer as consequências do Tratado de Versalhes, a tentativa de chegar à China e ao líder do Kuomintang, Sun Yat-sen (cujo nome foi dado a uma universidade em Moscovo, em 1925), mas também o relacionamento com outras “forças anti-imperialistas e anticoloniais” – não comunistas – em vários países, como a Índia, a Pérsia, o Afeganistão, a África do Sul, entre outros.

Também a escolha da Nova Política Económica (NEP) [2], após o fim da intervenção imperialista e a derrota dos movimentos contrarrevolucionários, foi uma adaptação temporária do poder e da construção socialista ao ambiente exclusivamente capitalista. A subsequente intensificação da luta de classes na URSS, no esforço de industrialização e coletivização, também teve a ver com o isolamento dos kulaques.

A sobrevivência do primeiro e, nessa altura, único Estado socialista, a União Soviética, definitivamente exigia, por um lado, a solidariedade internacional dos trabalhadores e, por outro, uma postura relativamente não agressiva dos estados capitalistas que, pelo menos, deviam estar abertos a algumas relações comerciais e diplomáticas. Estas últimas, em certa medida, também surgiram em resultado de escolhas feitas por governos social-democratas em que os velhos partidos social-democratas se tinham tornado burgueses e assimilados dentro dos Estados capitalistas.

Assim, todo o curso da Internacional Comunista durante a década de 1920 até à manifestação da crise económica capitalista global (1929), é marcado pela complexidade desse equilíbrio de forças: um único estado socialista, derrota dos levantamentos operários revolucionários nos Estados europeus (Alemanha, Hungria, Áustria), partidos comunistas fracos, uns, outros com forças no seu seio que não romperam com a social-democracia. Ao mesmo tempo, em muitos casos, os partidos social-democratas controlam o movimento sindical, enquanto a mediação direta ou indireta dos sociais-democratas promove as relações comerciais entre os Estados capitalistas e a União Soviética.

Com base nisto, a IC formula uma linha de “frente unida dos trabalhadores” e abre caminho para a cooperação entre comunistas e social-democratas, inicialmente “a partir de baixo” e depois “de cima”, bem como com as forças democráticas burguesas, quando o fascismo-nazismo começa a ascender na Itália e na Alemanha, na década de 1930.

Quanto mais amadurecia a possibilidade de uma nova guerra, e dado que a URSS voltaria a ser o alvo de coligações imperialistas que se lhe opunham, mais aumentava a pressão, mais esforços eram feitos para limitar e isolar os adversários internos (por exemplo, forças contrarrevolucionárias e a sabotagem). Mas, ao mesmo tempo, as contradições intensificaram-se: a adoção da Constituição de 1936, que estendia o direito de voto às forças de origem ou referência burguesa, mas principalmente a deslocação da base eleitoral do local de trabalho para o local de residência e movimentos táticos em direção a governos capitalistas por parte da URSS.

As avaliações acima expostas foram adotadas coletivamente pelo KKE e são apresentadas analiticamente num texto do Congresso (o XVIII) e, ainda mais extensivamente, no Ensaio de 4 volumes sobre a História do KKE (1918-1949) que foi discutido e aprovado por uma Conferência Pan-helénica.

Voltamos a referir sinteticamente essas avaliações, para que seja mais bem compreendida a correlação global de forças no terreno, quando a Segunda Guerra Mundial estava a ser planeada. Hoje está claro que há necessidade de uma discussão maior e mais aprofundada análise sobre o entendimento do PC da União Soviética e, em geral, da IC, quanto ao agudizar da luta de classes e à existência de condições para a luta revolucionária em países ou grupos de países e em que continente se situam, após a crise económica capitalista internacional de 1929-1931 e a nova crise de 1937. A orientação parece incidir – mais intensamente após a II Guerra Mundial – em países semicoloniais e politicamente dependentes, principalmente na Ásia e não na Europa.

No entanto, a II Guerra Mundial nasceu da I Guerra Mundial, é uma continuação dela e desenrolou-se em grande parte no território europeu. Enquanto ambas as Guerras Mundiais foram travadas por estados capitalistas a fim de redistribuir os mercados, as colónias e semicolónias, na II Guerra Mundial está envolvido o único Estado socialista existente. É um alvo direto do ataque do Eixo fascista, um objetivo que não é bloqueado pelo outro bloco de Estados capitalistas. Pelo contrário, o segundo bloco esperava um ataque do primeiro que, por um lado, golpearia a União Soviética e, por outro, enfraqueceria a Alemanha e anularia as suas aspirações. Isso refletiu-se no facto de o Reino Unido e a França terem avançado com o Pacto de Munique com a Alemanha e a Itália, em setembro de 1938, e participado noutros acontecimentos, como o atraso deliberado (de 9 meses) da abertura da Frente Ocidental, com o desembarque na Normandia.

O Pacto Ribbentrop-Molotov (agosto de 1939) foi estabelecido um ano depois, em resposta ao Pacto de Munique.  Depois do ataque do Eixo fascista à França, do bombardeamento da Grã-Bretanha, mas também do ataque à União Soviética, estabeleceu-se o acordo URSS-EUA-Reino Unido, mas também se decidiu dissolver a IC, com base num raciocínio problemático, que promoveu objetivamente o desligar da luta armada de libertação antifascista da luta revolucionária pela conquista do poder operário.

Claro que, no final, a União Soviética desferiu um golpe decisivo nas forças do Eixo fascista. As batalhas em Estalinegrado foram o ponto de inflexão para o desfecho da II Guerra Mundial, mesmo para as forças não comunistas, independentemente do seu grau de consciência política e de classe. Em seguida, a libertação pelo Exército Vermelho dos países ocupados pelas potências do Eixo reforçou politicamente as forças operárias e populares dos vários países.

Assim, aproximando-se o fim da II Guerra Mundial, já a partir do outono de 1944 ocorre uma mudança significativa no equilíbrio de forças internacional: um dos blocos do sistema imperialista internacional dividido está quase derrotado, a União Soviética não está isolada e tem um grande impacto, pelo menos na classe trabalhadora internacional, enquanto o outro bloco de estados capitalistas, encabeçado pelos EUA - Reino Unido, aparece como um aliado “democrático” da URSS, mas está a trabalhar metodicamente para a enfraquecer de novo.

Nestas novas condições, a União Soviética procurou um novo equilíbrio de poder mais favorável, principalmente em relação às fronteiras ocidentais.

Assim, as discussões-negociações entre os diferentes estados aliados (URSS - EUA - Reino Unido) não diziam respeito apenas ao confronto das forças inimigas, mas também à perspetiva de uma trégua com as forças beligerantes (que potências do Eixo assinariam os acordos, em que termos, etc.) [3]. Na verdade, a Aliança Antifascista também tocou no regime político pós-guerra desses países.

O certo é que a luta de classes perpassou o confronto entre a URSS e os Estados capitalistas dos EUA e do Reino Unido durante as negociações. A União Soviética estava interessada em que os seus vizinhos entrassem numa aliança mais estável com ela, na direção da construção socialista, enquanto os EUA e o Reino Unido estavam interessados em assegurar o domínio capitalista na Europa, em tantos países quanto possível, certamente no Mediterrâneo, nos Balcãs e especialmente na Grécia.

Como comprovam todas as evidências subsequentes dos arquivos dos estados capitalistas, mas também da URSS, as lideranças e serviços dos estados capitalistas “aliados”, já no meio da guerra, estavam a trabalhar febrilmente para o “dia seguinte”, com uma clara orientação de classe – o fortalecimento do capitalismo. Isso também se verificava com os seus objetivos para a URSS, com planos e intervenções para corroer o socialismo por dentro, através da abordagem da URSS por intermédio das suas diversas missões e mecanismos diplomáticos, militares e económicos. Ao mesmo tempo, lançavam as bases para novas alianças imperialistas de natureza económica e política (Banco Mundial, FMI), organizações transnacionais, como a OCDE e a ONU, com os quais pretendiam armadilhar a política externa soviética e enfraquecer a sua orientação de classe. Também se preparavam para novas guerras imperialistas com novas armas, como a bomba atómica, que foi testada no Japão sem nenhuma razão operacional militar, apenas como uma ameaça à URSS. Mas, mesmo depois do fim da guerra, eles avançaram rapidamente para ações agressivas mais abertas, por exemplo, a Doutrina Truman, que essencialmente sinalizou a Guerra Fria, o Plano Marshall para a recuperação económica capitalista da Europa, e em particular da RFA, e a subsequente fundação da aliança político-militar da NATO. Aproveitaram a confusão ou mesmo a total desorientação criada pela Aliança Antifascista na estratégia do Movimento Comunista Internacional, em dezenas de PC de países que de uma forma ou de outra viveram a guerra (Grécia, Itália, França, Bélgica, Áustria, etc.). Ganharam tempo no período crítico para a desestabilização do poder burguês, 1944-1945. 

Além disso, a armadilha oportunista do movimento comunista em países como os EUA e o Reino Unido fez com que o movimento comunista se encontrasse privado da necessária solidariedade proletária internacionalista em países com condições revolucionárias, como a Grécia e a Itália. Em vez de mostrarem solidariedade, os PC dos EUA, do Reino Unido e da França puseram em prática o conceito desastroso para o movimento operário do apoio a governos burgueses democráticos antifascistas ou antimonopolistas.

O certo é que o movimento operário revolucionário se viu sem uma estratégia revolucionária perante o desfecho da Segunda Guerra Mundial. Para isso também contribuiu o erigir a princípio a política externa da URSS e até mesmo a sua manobra tática, questão pela qual o próprio PCUS é responsável. Hoje, podemos dizer que algumas das posições negociais da URSS para o “dia seguinte” à guerra não corresponderam à dinâmica real dos acontecimentos, pelo que podemos

agora considerar que não favoreceram a perspetiva socialista, tanto na própria URSS como noutros países. Tais propostas eram, por exemplo, “a aceitação, em princípio, da necessidade do desmembramento da Alemanha” (fevereiro de 1945), a aceitação em princípio de mediação para a cooperação entre os primeiros governos pós-fascistas ou pós-ocupação e as forças políticas burguesas exiladas (por exemplo, da Polónia e a Jugoslávia), a negociação para o controle conjunto (entre o Reino Unido, os EUA, a URSS) dos desenvolvimentos políticos do pós-guerra nos países derrotados do Eixo fascista (por exemplo, a Bulgária, a Roménia, a Hungria e a Itália) ou em países que tinham estado sujeitos à ocupação fascista, como a Grécia e a Jugoslávia.

A plataforma deslizante da “coexistência pacífica

Uma questão-chave é a forma que deve revestir a política externa do estado operário em construção socialista sob condições desfavoráveis, isto é, em condições de agressão imperialista, rodeado por poderosos estados capitalistas. Hoje, devemos examinar essa questão com o olhar analítico sobre aquilo que aconteceu para que nos possamos tornar mais penetrantes, dialéticos, menos sentimentais, examinando factos complexos já à luz dos factos históricos.

A URSS seguiu uma política externa para com os estados capitalistas determinada pela necessidade de se proteger dos seus inimigos externos e internos.

Isto contém uma contradição face às condições históricas verificadas: o objetivo político-ideológico de classe de preservar a URSS como um Estado operário impõe opções de política externa que, em parte, não estão totalmente de acordo com a dimensão internacional da luta de classes, por exemplo, uma trégua, um acordo comercial, relações diplomáticas, etc. É claro que tais movimentos não deveriam levar a uma atenuação da luta de classes num país capitalista com o qual um estado socialista está a negociar.

Estas questões ocuparam o Estado soviético desde o momento em que alcançou o poder. Como mencionamos anteriormente, elas tornaram-se mais complexas durante o período que se seguiu à derrota das revoluções de 1918-1923 na Europa.

No entanto, de maneira mais geral, a história da luta entre diferentes estados com a mesma natureza de classe certamente mostrará manobras táticas em política externa. Ou seja, observamos que a formação de uma aliança assume um caráter conjuntural, os acordos atendem aos interesses de determinado Estado em determinado momento. Isto é evidente ao longo da História dos séculos XVIII e XIX, quando não existia nenhum Estado socialista. No entanto, continua a ser uma parte regular da política externa dos Estados capitalistas ao longo do século XX, embora estrategicamente a União Soviética tenha sido consistentemente o seu alvo comum.

Contudo, o Estado soviético recém-formado também tentou sem sucesso concluir acordos de armistício conjuntos entre os estados da Entente, a Alemanha, etc. na Primeira Guerra Mundial. Não era, pois, novidade para a lógica dos acordos entre estados inimigos de classe (a URSS de um lado e o Reino Unido, depois os EUA e a França, do outro) para salvaguardar a paz do pós-guerra. A diferença estava em que agora, na II Guerra Mundial, o poder negocial da URSS era mais forte, enquanto o medo de classe dos estados capitalistas aumentava em relação a desenvolvimentos que poderiam levar ao seu derrubamento numa série de países, entre eles a Grécia e a Itália. Do ponto de vista dos “aliados” capitalistas, os desenvolvimentos subsequentes comprovam que por detrás dos movimentos diplomáticos coercivos e conjunturais se preparava o desencadeamento da chamada “Guerra Fria”, o incitamento às forças contrarrevolucionárias numa série de países como a Polónia, a Hungria, a Jugoslávia, mais tarde a Checoslováquia, ao extermínio a todo o custo das forças armadas populares na Grécia e na Itália.

Com certeza, a direção do Partido e do Estado da URSS não baixou a guarda, deu, sim, um peso maior do que o necessário ao confronto conjunto do fascismo alemão. É necessário aprofundar se se seguiu a lógica problemática de que o enfraquecimento da Alemanha (privando-a da sua indústria militar, ou a sua divisão, etc.) seria um fator na estabilização da paz com a prevalência realista de governos democráticos burgueses realistas, antifascistas, “amantes da paz” numa série de Estados capitalistas.

Foi rapidamente reafirmado que um fator de agressão imperialista não era apenas o nacionalismo alemão (ou italiano, japonês, etc.), mas a tendência geral dos Estados capitalistas de expandir os seus territórios ou, pelo menos, a sua influência e controlo sobre a exploração preferencial dos recursos naturais e do potencial da força de trabalho de outras áreas.

É por isso que, nas décadas seguintes, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França conduziram igualmente operações militares na África, Ásia, América Latina, num esforço para evitar tais operações no seu próprio solo.

É claro que o conflito entre eles foi pago principalmente com sangue, pobreza, refugiados e imigração, por povos de países que ainda não haviam estabelecido Estados capitalistas poderosos (semicolónias ou ditaduras militares ou reais que cooperavam com um ou outro Estado capitalista liderante). Mas, também foi pago pelas suas próprias tropas, como foi o caso dos EUA no Vietname.

Já na década de 1940, no final da II Guerra Mundial, os movimentos diplomáticos e de negociação soviéticos, bem como a sua postura em relação a outros partidos comunistas, foram influenciados pelo problema da elevação da política externa da URSS a um princípio. Por outras palavras, as escolhas políticas específicas foram estrategicamente teorizadas, um problema que teve um efeito negativo no desenvolvimento da luta de classes internacional para a vitória do socialismo.

A questão da avaliação da correlação de forças em relação à formação dos Estados, tal como foram territorialmente estabelecidos após a Segunda Guerra Mundial, mas também a sua institucionalização, não foi avaliada de forma realista pelos PC e pelo próprio PCUS.

A análise irrealista da correlação de forças na Europa e no mundo – não só do ponto de vista da correlação entre os Estados capitalistas, mas também entre o capitalismo e o socialismo – foi refletida nos documentos do 19.º Congresso do PCUS e nos seguintes e nas Conferências Internacionais de Partidos Comunistas e Operários. O imperialismo europeu (por exemplo, do Reino Unido, França) foi subestimado; muitas vezes, as suas lideranças foram consideradas subservientes e agindo em nome dos Estados Unidos, e a possibilidade de sua reconstrução pós-guerra foi subestimada. O papel da URSS e dos 8 novos Estados na Europa na correlação global da luta de classes entre o capitalismo e o socialismo foi sobre-estimado, enquanto a existência de uma situação revolucionária em outros países europeus foi bastante subestimada, por ex. na Grécia e na Itália.

Os documentos soviéticos, os documentos dos PC de Estados capitalistas, mas também os das suas Conferências Internacionais, e ao longo das décadas seguintes, 1950, 1960, 1970, revelam o sério problema de uma interpretação não classista da guerra e da paz, que foi descrito como “coexistência pacífica” entre Estados socialistas e capitalistas com uma democracia burguesa.

Representantes de várias correntes oportunistas no nosso país questionam frequentemente a posição do KKE sobre a falta de uma estratégia revolucionária do Movimento Comunista Internacional durante a Segunda Guerra Mundial e a nossa avaliação da elevação da política externa da URSS a um princípio. O seu principal argumento é o facto de que, em 8 países da Europa Central e Oriental foram formados “regimes de Repúblicas Populares”, alguns dos quais, através do seu desenvolvimento, passaram a ser considerados como uma forma de estado revolucionário dos trabalhadores, a “Ditadura do Proletariado”. Este argumento é infundado e nem sequer é confirmado pelas intenções programáticas inicialmente declaradas por estes governos, nem pelos desenvolvimentos históricos (conflito laboral com forças burguesas).

A formação de governos mistos (com forças burguesas e comunistas), com um programa democrático-burguês, é evidente nos acordos do armistício. Claro, a luta intensificou-se muito rapidamente e inclinou-se para a classe operária revolucionária, mas deixou um espaço significativo para a tolerância das forças capitalistas: o trabalho assalariado estrangeiro não foi completamente abolido, e o debate sobre “socialismo de mercado” e “autopreservação” de empresas e outros conceitos semelhantes espalharam-se na década de 1960. Por outro lado, em países como a Grécia, a luta armada de libertação estava presa numa linha de acordo com as forças antifascistas burguesas, em Tratados como o do Líbano, Caserta.

Sem dúvida, na década seguinte, a luta de classes intensificou-se. O imperialismo internacional não se reconciliou com a correlação evidenciada nos Acordos para o fim da II Guerra Mundial. A escalada da luta de classes também afetou a situação interna na União Soviética. Isto refletiu-se nas Conferências Teóricas do PCUS, por exemplo, sobre a Economia (1952), no processo de eleição de um SG do CC depois da morte de Stáline e cristalizou-se no oportunista desvio de direita do 20.º Congresso do PCUS (1956), nas suas intervenções numa série de PC, incluindo o KKE (na 6ª Sessão Plenária do mesmo ano).

 

Notas

[1] Os Aliados da II Guerra Mundial: EUA, Reino Unido e URSS. – NT

[2] A NEP foi um plano de recuo organizado quanto à eliminação das relações de produção capitalistas, todavia controladas, mantendo-se a existência de pequenas e médias empresas para a época; continuaram a existir capitalistas na produção agrícola; importou-se capital estrangeiro. Esse recuo deveu-se às grandes catástrofes que fizeram recuar a economia (ou seja, as condições materiais), a 1913. Estas medidas resultaram num atraso de 7 anos na criação do primeiro Plano Central Quinquenal e na existência dos Kulaks ainda por mais de 10 anos.

Lénine considerou que, para uma série de países capitalistas mais desenvolvidos, tais tipos de medidas seriam desnecessários. Veja-se CC do KKE, 18.º Congresso. http://inter.kke.gr/en/articles/18th-Congress-Resolution-on-Socialism/ ponto 14.

[3] Projeto de telegrama às embaixadas da URSS, 15.2.1945, conforme consta da nota de JM Maiski a V. Molotov. O material de arquivo está listado na página do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, em: https://idd.mid.ru/-/altinskaa-konferencia?inheritRedirect=false&redirect=%2Fhome%3F

* Publicado na revista “Communist Review” – órgão teórico e político do CC do KKE, número 3/2020.

Fonte: https://inter.kke.gr/en/articles/Conclusions-on-the-transition-from-capitalism-to-socialism/,acedido em 2021/01/09

Tradução do inglês de TAM

(continua)

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/conclusoes-sobre-a-transicao-do-132761

O 150º aniversário do nascimento de Rosa Luxemburgo: a Rosa Vermelha

por Brinda Karat [*]

 O dia 5 de março de 2021 marca o 150º aniversário do nascimento de Rosa Luxemburgo. Luxemburgo, conhecida pelos seus camaradas como a Rosa Vermelha, foi uma brilhante teórica marxista, internacionalista, revolucionária e ativista nas lutas práticas da classe operária. Uma mulher de vontade indómita, a força e a coragem de Rosa lançou o medo nos corações cruéis dos exploradores. Era uma mulher que invadiu muitos redutos num mundo dominado pelos homens e cujo trabalho e exemplo se mantêm cem anos depois da sua morte brutal pelos traidores do movimento da classe operária, agentes das classes dirigentes.

Rosa Luxemburgo nasceu de pais polacos judeus, numa família da classe média na cidade polaca de Zamoœæ. Em jovem adoeceu gravemente e as marcas dessa doença, uma grave deformação da anca e da perna, condenaram-na a viver com dores físicas durante toda a vida. Mas a sua fragilidade física e as enfermidades físicas não perturbaram a sua enorme energia alimentada pela sua dedicação pelo socialismo.

A vida política de Luxemburgo começou aos dezasseis anos, quando ela aderiu ao Partido do Proletariado na Polónia numa altura em que o Partido sofria uma grande repressão. Entre as suas primeiras ações conta-se a sua participação na greve geral que mobilizou milhares de operários. O governo executou quatro dos líderes do partido. Rosa e outros reuniam-se em segredo, já que muitos deles constavam na lista da polícia. Um camarada dela aconselhou-a a partir para a Suíça, o que ela fez em 1889.

A Suíça nessa época era o centro de muitos emigrados da Rússia e da Polónia – incluindo o grupo Emancipação do Trabalho dos marxistas russos, fundado em 1883 por Georgi Plekhanov, Vera Zasulich e Leo Deutsch. Rosa entrou para a Universidade de Zurique (juntamente com Leo Jogiches, o marxista lituano que seria seu companheiro até ao fim da vida). Uma aluna brilhante, Rosa escreveu a sua dissertação de doutoramento sobre "O Desenvolvimento Industrial da Polónia". Com Jogiches, fundou o Partido Social Democrático do Reino da Polónia e da Lituânia – o principal partido dos marxistas polacos e lituanos.

A Alemanha, nessa época, era o centro do movimento operário. Era também o centro do pensamento e da ação marxistas. O principal partido marxista era o Partido Social Democrático da Alemanha (PSD). Rosa partiu da Suíça para Berlim em 1898 e assumiu a nacionalidade alemã. Rosa envolveu-se inicialmente em questões polacas, visto que o PSD tinha interesse em se implantar na Polónia sob controlo alemão. Mas cedo se tornou claro que Rosa não estava interessada em ser apenas uma especialista polaca. Sentia-se atraída por outros debates.

O socialismo alemão estava dividido em dois campos principais e rivais: a tendência revolucionária e a tendência revisionista. Os revisionistas defendiam trabalhar dentro do sistema e reforçar o papel parlamentar. O seu principal porta-voz era Eduard Bernstein. Bernstein defendia que o PSD tinha de se movimentar numa agenda liberal, para obrigar o estado alemão a respeitar as suas leis, e pressionar o estado a ser generoso para a classe operária. A direção do estado alemão já estava inclinada para o socialismo; a função do PSD era pressioná-lo nessa via evolutiva. Era este o revisionismo que Rosa condenava no folheto Reforma ou Revolução. Rosa achava que a contradição entre o capital e a classe operária só podia ser eliminada se o proletariado conquistasse o poder e transformasse o processo de produção. Isso nunca poderia ser possível através do "socialismo evolutivo".

A ala esquerda do PSD, formada por August Bebel, Karl Kautsky, Wilhelm Liebknecht e Rosa Luxemburgo, opunha-se a Bernstein. Coube a Rosa, que só estava na Alemanha há dois anos, enfrentar Bernstein. O seu brilhante ensaio, Reforma ou Revolução, publicado em 1900, abalou o Partido. O ensaio levanta algumas questões fundamentais que se mantêm relevantes mais de cem anos depois. Traça de forma simples, lúcida e sem ambiguidades, a relação entre tática e estratégia. Mostra que não há contradição entre lutas pela reforma social dentro do sistema. Rosa não subestima a importância da participação em eleições. Sublinha o uso dos mecanismos fornecidos pelo capitalismo, que podem ajudar a mobilizar as pessoas.

É preciso recordar que uma evolução de certo modo paralela estava a ocorrer na Rússia, e que levaria à divisão entre os bolcheviques e os mencheviques. Também aí algumas das principais diferenças estavam na questão do parlamentarismo e no veneno do economicismo. Já nessa época, o panfleto de Rosa sobre as teorias de Bernstein tinha lançado novas bases na análise dos diferentes aspetos do revisionismo e das suas raízes de classe. Assim, podemos dizer que a contribuição de Rosa para a luta internacional contra a colaboração de classes não teve menos importância que qualquer outra.

Contudo, a teoria apenas não era suficiente para esta revolucionária brilhante. Estava sempre no centro da ação. Em 1905, quando ocorreu o primeiro levantamento revolucionário na Rússia, Rosa infiltrou-se no partido da Polónia dominado pelos russos. Todas as reuniões estavam proibidas, mas os operários continuavam a fazer reuniões nos seus redutos, as fábricas. Rosa levou um documento, ilegalmente, e distribuiu-o entre os operários. Foi detida e presa em março de 1906. Ao fim de quatro meses, as autoridades libertaram-na, devido à sua má saúde e ao seu passaporte alemão. Foi expulsa do país.

As diferenças de Rosa com os revisionistas, assim como com o grupo liderado por Karl Kautsky foram-se tornando mais agudas e mais intensas. Ela previa o perigo da guerra e do militarismo motivado pelas ambições imperialistas das classes dirigentes alemãs, e estava convencida de que a guerra era inevitável. Rosa receava fortemente que as tendências revisionistas no seu partido e em muitos outros partidos socialistas europeus transformassem uma guerra imperialista para conquistas imperialistas num banho de sangue de operários contra operários num frenesim nacionalista, que destruíssem o potencial revolucionário nessa situação. Escreveu uma série de ensaios contra o militarismo e contra o Kaiser. Vivendo na Alemanha, na barriga da besta, por assim dizer, não admira que a luta dela contra o chauvinismo nacional precedesse a luta liderada posteriormente por Lenine, na Segunda Internacional. Foi presa diversas vezes, mas usou o tempo na prisão para escrever mais artigos.

Em 1907, Rosa conheceu Lenine por ocasião da comemoração do Dia do Partido Operário Social-Democrata Russo. Não há registo do que ocorreu nesse encontro. Ambos partilhavam uma compreensão comum quanto à necessidade de combater a tendência revisionista que estava a imperar em muitos partidos da Europa. Pouco depois deste encontro, ela assistiu à segunda conferência internacional dos Socialistas em Estugarda, onde apresentou uma moção, que foi aceite, para que todos os partidos operários se unissem em oposição à guerra. Na conferência de Estugarda, Rosa apoiou as brilhantes iniciativas da sua camarada Clara Zetkin, para pôr na ordem de trabalhos da conferência os problemas das mulheres operárias.

Rosa escreveu muitas das suas importantes obras entre 1907 e o seu assassínio em 1919. Em 1913, participou no debate sobre a acumulação de capital com a Acumulação de Capital: Uma Contribuição para a Explicação do Imperialismo. Rosa observava a extensão do capitalismo nas áreas economicamente atrasadas e as contradições internas que isso criava no seio do sistema capitalista. Defendia que o imperialismo é uma consequência direta das leis internas da acumulação capitalista. O capitalismo, por outras palavras, tem tendência para o imperialismo. Não pode haver luta contra o capitalismo que não seja simultaneamente uma luta contra o imperialismo. "O supremo objetivo do socialismo", escreveu na prisão, "só será realizado pelo proletariado internacional quando este se levantar contra o imperialismo em todos os seus aspetos e, com toda a sua força e a coragem de fazer sacrifícios extremos, fizer do slogan "Guerra à guerra" o guia de orientação da sua prática política".

Todas as suas energias eram dedicadas a organizar e mobilizar através do trabalho direto, através dos seus escritos, através da sua participação em numerosas reuniões contra a guerra iminente. Os seus esforços eram organizar uma greve geral se a guerra rebentasse. Escreveu, "O militarismo, nas suas duas formas – enquanto guerra e enquanto paz armada – é um filho legítimo, um resultado lógico do capitalismo, que só pode ser vencido com a destruição do capitalismo, e daí quem quer que deseje honestamente a paz mundial e a libertação da terrível ameaça dos armamentos também tem de desejar o socialismo".

Em 1910, Rosa e os seus camaradas do PSD, incluindo Karl Liebknecht, Clara Zetkin e Franz Mehring, chegaram à conclusão de que o PSD não alteraria a sua posição revisionista. Cortaram com o PSD, formando um grupo separado e intitularam-se Internacionalistas. Este grupo evoluiu depois para o Spartakusbund (Liga Espártaco) e depois para o Partido Comunista da Alemanha. As suas atividades contra a guerra levaram a uma série de processos contra ela que a acusavam de "incitar à desobediência contra a lei e a ordem".

Em agosto de 1914, o império alemão declarou guerra contra a Rússia. No dia seguinte, os representantes do PSD no parlamento aprovaram o financiamento da guerra e a mobilização obrigatória. Ao mesmo tempo, o PSD concordou numas tréguas com o governo, prometendo abster-se de quaisquer greves durante a guerra. A Liga Espártaco liderada por Liebknecht e Rosa condenou esta traição. Lutaram veementemente contra ela. Rosa escreveu um brilhante panfleto anti-guerra, intitulado A Crise da Social Democracia, sob o pseudónimo de Junius. Dentro de um ano, Rosa e Liebknecht foram detidos.

O descontentamento na Alemanha aumentava na proporção das perdas sofridas durante a guerra. Na Rússia, os bolcheviques sob a liderança de Lenine conseguiram transformar a devastação da guerra no grito uníssono para o derrube do czar. Rosa Luxemburgo estava na cadeia quando, sob a liderança de Lenine e do partido bolchevique, foi instituído na Rússia o primeiro estado de operários. O império alemão recusava-se a aceitar que a guerra estava perdida. Mas o impacto da revolução russa ganhou um ímpeto avassalador na Alemanha. Em novembro houve uma revolta de 40 000 marinheiros da Marinha Imperial Alemã. Em Kiel, conselhos de operários e de soldados, segundo o modelo dos sovietes, assumiram o controlo de algumas partes da Alemanha. O Kaiser abdicou pouco depois. Rosa e Liebknecht foram libertados da prisão no mesmo mês. Mas o Conselho de Kiel não durou muito. Mais uma vez o PSD traiu a causa socialista. O seu líder na época, Friedrich Ebert, assumiu o governo. Como os acontecimentos vieram a demonstrar, Ebert e o PSD agiram como agentes das classes dirigentes.

Em janeiro de 1919, houve mais uma revolta e cresceu em Berlim uma segunda vaga revolucionária. Rosa mostrou-se menos entusiasmada, sabendo que não havia hipótese de êxito, mas apoiou os operários. Por instruções do governo liderado pelo PSD, começou a repressão contra os revolucionários. A 15 de janeiro, as forças paramilitares alvejaram centenas de operários. Foram detidos milhares. Rosa e Liebknecht foram detidos. Foram ambos brutalmente executados. A ordem voltou a reinar em Berlim. O corpo de Rosa foi atirado ao rio. Foi encontrado cinco meses depois.

É uma injustiça histórica que Rosa Luxemburgo não tenha encontrado o local que merece nos anais do movimento comunista internacional. É verdade que, nalgumas questões importantes, as posições de Rosa provaram ser incorretas. Criticou o conceito leninista de um partido centralizado numa época em que, sem isso, a revolução teria ficado extremamente vulnerável. Posteriormente, depois do seu assassínio brutal e subsequentes desenvolvimentos na União Soviética, os que se opunham ao Partido usaram a obra dela para atacar seletivamente o partido. Isso pode ter contribuído para a relutância de incluir Rosa como uma das personalidades comunistas. Mas isso era contrário à abordagem de Lenine na avaliação do trabalho desta grande revolucionária. Escrevendo sobre a utilização incorreta ou seletiva dos artigos dela sobre determinadas questões, pelos revisionistas da Segunda Internacional, em especial sobre a questão de um partido centralizado, Lenine escreveu sobre Rosa, nas suas Notas de um Publicista:

"Devemos responder a isto citando duas linhas de uma boa antiga fábula russa: As águias podem por vezes voar mais baixo do que as galinhas, mas as galinhas nunca podem atingir as alturas da águia… apesar dos seus erros, ela era – e continuará a ser – uma águia e não só os comunistas do mundo inteiro acarinharão a memória dela, como a biografia dela e as suas obras completas (cuja publicação os comunistas alemães estão a adiar indevidamente, o que em parte só pode ser desculpado pelas terríveis perdas que têm sofrido nas suas pesadas lutas) servirão de úteis manuais para treinar muitas gerações de comunistas por todo o mundo".

É precisamente porque a obra de Rosa foi muito além dos "erros" referidos por Lenine, que ele queria a publicação de todas as obras dela. Ela foi preponderante na luta contra o revisionismo no Partido Social Democrata alemão, contra veteranos como Bernstein e Kautsky. Era uma verdadeira internacionalista, recusando-se a aceitar as posições ultranacionalistas dos sociais-democratas em relação à guerra. Acreditava na luta de classes. Se as suas formulações quanto aos perigos da super-centralização estavam erradas em relação ao partido com Lenine, não se pode negar que, nos anos subsequentes, muitos dos perigos para os quais ela alertava, ocorreram e muitos dos primeiros países socialistas. Sofreu o martírio apenas um mês depois de a Liga Espártaco se transformar num partido comunista. Não teve a oportunidade de consolidar o partido recém-formado, que foi desmantelado depois do martírio dos seus líderes. Portanto, não teve a oportunidade de rever as suas ideias anteriores de que um partido de massas podia ser espontaneamente formado por um movimento de operários. A experiência histórica mostrou a validade e a necessidade do conceito de Lenine de um partido baseado no centralismo democrático. Apesar disso, as grosseiras distorções na prática do centralismo democrático nos primeiros países socialistas justificam uma profunda atenção às críticas feitas por Rosa Luxemburgo, não para rejeitar o centralismo democrático mas para instituir controlos contra a super-centralização.

Contudo, outro fator na marginalização do trabalho de Rosa, para além do óbvio desagrado dos líderes dos partidos instituídos na Alemanha e na Polónia, e a distorção do legado dela é sem dúvida o fator oculto de que a ameaça na batalha ideológica fosse proveniente de uma mulher. O que devemos realçar aqui é que Rosa Luxemburgo lutou pelas suas convicções políticas sem peias. As mulheres desempenharam um forte papel no PSD, mas poucas mulheres eram levadas a sério enquanto teóricas. Rosa, através da sua obra, questionava indiretamente os estereótipos de género, não só para si mesma, mas, ao afirmar a sua posição também punha em causa noções patriarcais e a dinâmica de género no seio do partido, assentando assim os tijolos para aparecerem outras mulheres revolucionárias.

Clara Zetkin, grande amiga e camarada de Rosa, num tributo comovente, disse, "Ela era a espada, ela era a chama da revolução. Rosa Luxemburgo permanecerá sempre uma das maiores figuras da história do socialismo internacional". Ela merece.

[*] Da Comissão Política do Comité Central do PCI, tendo sido a primeira mulher a nele ingressar. O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/... . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .

Ver a publicação original em 'Resistir.info' na seguinte ligação:

https://resistir.info/alemanha/rosa_07mar21.html

Karl Marx, o Leviatã do homem comum?

 

 

 

Essa semana me deparei com uma notícia viral sobre um jovem ter se recusado a fazer um trabalho, pedido de seu professor, sobre Karl Marx e obra. Soou-me um tanto assustador perceber de forma tão clara a definição, bem como o efeito principal de uma ideologia: não perceber que se está nela.

Posteriormente parei para me perguntar – de onde vem essa repulsa sobre a obra de um filósofo tão importante para o mundo ocidental? Como Karl Marx se tornou um monstro a ser evitado na cabeça do homem comum? Por quê? Para que se responda é preciso imergir nas bases da ideologia que nos toma, o liberalismo, desde os seus primórdios.

O monstro bíblico do velho testamento foi usado por Hobbes como metáfora em sua obra clássica, OLeviatã. Não contente, foi além e, tal qual o diabo bíblico, visitou a mesma montanha na qual o mundo foi oferecido ao cristo. De lá avistou o caos e todas as espécies de injustiças. (Hobbes enfrentou a inquisição por causa dessas metáforas) Bom, eram os primórdios dos Estados modernos unificados. A revolução científica acompanhava ao longe as implicações das teorias políticas quando comparou o “Estado” (expressão só usada mais tarde, por Hegel) segundo ele criado artificialmente e classificado de “monstro artificial”, ao titã do velho testamento. Salvem essa informação, mas tomem nota disso: Hobbes defendia a existência do poder centralizado (monarquista e absoluto) a fim de evitar a barbárie, os efeitos nefastos da luta “natural” do homem por recursos. Segundo sua teoria, a causa da acumulação primitiva e da luta por poder seria o medo da morte. Dentre outras coisas, para se evitar a guerra apocalíptica de “todos contra todos” o Estado, na figura do poder centralizado, era inevitável.

Bom, há aqui que se contextualizar os horrores decorrentes das invasões ao velho mundo nos séculos antecedentes à obra de Hobbes. No pós colapso do império romano as populações foram interiorizadas, introduzindo o poder feudal, da qual o absolutismo se apresentava como o ápice e também o futuro. Nesse futuro estaria a morte do homem pré-social, ou homem no estado de natureza, pronto a usar sua racionalidade e poder para subjugar indiscriminadamente a quem fosse necessário. Abrindo mão disso, “por um contrato social”, o indivíduo protegeria o bem mais valioso, a vida, se e somente se respeitassem seus papéis sociais e, por fim, aceitassem a vontade do soberano. (pois só assim se evitaria a guerra de todos contra todos)

Bom, nesse contexto foram lançadas as bases das teorias contratualistas. Hobbes defendeu até mesmo que a finalidade da política, dentro desse contrato social, era a preservação dos direitos do indivíduo. Os pressupostos para o que mais tarde viria a ser o liberalismo também estavam lançados. (embora as conclusões sejam antiliberais, os pressupostos foram a base do liberalismo.) Nos séculos seguintes ao Leviatãaconteceram as revoluções liberais burguesas, também contratualistas e baseadas na figura do Estado garante.

 

Ora, lançadas as bases mínimas para que se entenda o comportamento do jovem que se negou a fazer o trabalho, seguiremos conceituando ideologia segundo o Marxismo: “o sistema de ideias que legitima o poder da classe dominante”. Ideias dominantes são as ideias da classe dominante, também segundo o Marxismo.

Mas isso não explica ainda, por si, o porquê dessa necessidade de repulsa imposta pela ideologia liberal. Para isso é preciso avançar, de forma sucinta, no conceito de Estado de fato, ou seja, os fatores reais do poder a quem o Estado liberal representou durante a história: Hobbes defendia as monarquias como garantes do contrato social; a liberdade política do liberalismo clássico de Locke (propriedade privada como direito natural) o que importavam eram as garantias individuais e o mercado faria o resto.

Já o neoliberalismo de T.H Green (Estado regulador) defendia intervenção estatal reguladora, mas os bilhões estariam sempre salvos. E é aqui, senhores, que a ideologia liberal ganhou o dever de tornar Karl Marx o leviatã do homem comum...

Para Marx o Estado sempre esteve ao lado dos que detém o poder econômico, para realizar seus fins políticos, ideológicos, e é claro, econômicos, não importando o regime político. Ora, se dentro do pensamento Marxista não cabem o poder burguês tampouco o Estado a serviço dos fatores reais do poder (poder econômico que se desdobra em político e ideológico) como não haveria ele de ser alvo da máquina de propaganda ideológica?

Os ditos liberais odeiam Karl Marx porque ele sempre questionou partes elementares dos contratualistas e seus modelos de Estado: (desde Horbbes) homem comum! Cumpra a sua função (obscura) social e aceite a vontade do soberano.

A visão de pós Estado então só pode mesmo ser a inimiga número um da ideologia neoliberal. Eles odeiam Marx e eles têm toda razão.

 

Ver o original em 'Brasil24/7' na seguinte ligação:

https://www.brasil247.com/blog/karl-marx-o-leviata-do-homem-comum

O que é um trabalho útil? (2)

por Michel Husson [*]

 6. Quem cria valor?

É claro que empregos úteis e empregos produtivos são duas categorias que não se sobrepõem. Por detrás dessas tipologias, encontramos a questão do valor. Para usar a grelha de leitura marxista, um trabalho é útil quando produz um valor de uso; é produtivo se aumenta o valor de troca das mercadorias. Por exemplo, o trabalho dos funcionários públicos é útil, mas não produtivo no sentido que Marx dá ao termo.

Este ponto de vista, no entanto, foi contestado por Jean-Marie Harribey, que argumenta que existem dois modos de validar o trabalho (Harribey, 2016, 19 de julho):

Há um segundo espaço de validação do trabalho coletivo e, portanto, aplicando a definição geral de Marx, um segundo espaço de criação de valor, que tem a surpreendente característica de se destinar não ao capital, mas à sociedade como um todo. A grande diferença relativamente à validação social do trabalho necessário para produzir uma mercadoria, é que aquela não deriva do mercado, mas da decisão política de atender às necessidades sociais e de destinar recursos materiais (investimentos) e forças de trabalho para os concretizar. Se estes estiverem disponíveis, ao lado do produto monetário mercantil é adicionado um produto monetário não mercantil.

Para Harribey, o trabalho dos funcionários públicos cria um “valor monetário não mercantil”: eles são, portanto, neste sentido, produtivos.

Pode-se criticar esta teorização (Darmangeat, 2016, 18 de maio; Husson, 2016, 18 de outubro), mas deve-se admitir que este debate é em grande parte uma questão de casuística: ninguém nega a utilidade social dos servidores públicos, independentemente do facto de que eles poderem ou não criar “valor monetário”. No entanto, esta discussão tem o mérito de levantar a questão dos métodos de validação do trabalho: no caso do emprego público, refere-se claramente a escolhas políticas.

Resta entender como os empregos no sector comercial são validados. Para os economistas convencionais, é a magia dos mercados livres que opera: os empregos são criados com base na combinação ótima de escolhas feitas por um lado pelos consumidores e, por outro, pelos produtores. Mas os consumidores não são todos iguais e a validação dos empregos é condicionada pela distribuição da procura social e, portanto, do rendimento. É por isso que, como vimos com Quesnay, os precursores da moderna teoria do “gotejamento” começaram com um pedido de desculpas pelo consumo dos ricos.

7. Consumo dos ricos e emprego

Devemos portanto fazer um retorno, desta vez a Thomas Malthus, porque nos permite desvendar os verdadeiros fundamentos de teorizações muito contemporâneas. Malthus (1846/1969, p. 333) deseja o bem da humanidade: “É muito desejável que as classes trabalhadoras sejam bem pagas, por uma razão muito mais importante do que quaisquer considerações de riqueza. Quer dizer, para a felicidade da grande massa da sociedade”, diz com a mão no coração.

Infelizmente, isso não é possível, porque nem todos os pedidos são adequados para atender. (Malthus, 1846/1969, pp. 333-334):

Se cada trabalhador consumisse duas vezes o trigo que agora consome, tal aumento na procura, longe de encorajar a riqueza, provavelmente faria com que o cultivo de muitas terras fosse abandonado e levaria a uma grande diminuição do comércio interno e externo.

Para evitar os temidos efeitos do aumento dos salários, Malthus defende os ricos e a sua função social: fornecer empregos para os necessitados. Malthus é, portanto, o promotor de uma teoria interessante que demonstra a necessidade de uma classe de consumidores improdutivos para criar empregos, mas mais precisamente empregados domésticos, como ele explica no seu estilo inimitável (Ibidem, p. 336):

Os criados são agentes sem os quais as classes alta e média não poderiam usar os seus recursos em benefício da indústria (...) Devemos também notar que os serviços pessoais, domésticos ou puramente intelectuais, pagos voluntariamente, distinguem-se essencialmente do trabalho. São pagos com dinheiro e não com capital: não têm nenhuma tendência para aumentar os custos de produção e diminuir os lucros.

A untuosidade hipócrita do pastor Malthus obviamente atrairá a ira de Marx (1867/1969, pp. 125-126), mesmo que ele não negue a realidade dos fenómenos. O avanço da produtividade permite efetivamente “empregar gradualmente uma parte mais considerável da classe operária em serviços improdutivos e reproduzir em particular uma proporção cada vez maior sob o nome de classe doméstica, composta de lacaios, cocheiros, cozinheiras, empregadas domésticas, etc, os ex-escravos domésticos”. Esta acumulação de riquezas entre os proprietários “faz nascer com as novas necessidades de luxo, novas necessidades de meios para satisfazê-los (...) Por outras palavras, a produção de luxo aumenta”.

Século e meio separa-nos dessas referências sábias. Mas como não vermos a atualidade delas? Basta, por exemplo, aproximar Malthus de André Gorz num atalho vertiginoso. Num artigo publicado no Le Monde Diplomatique, Gorz (1990, pp. 22-23) escreveu: As duas, três, ou quatro horas gastas até então cortando a relva, passeando o cão, fazendo compras e limpando, comprando o jornal ou cuidando dos filhos, essas horas são transferidas, mediante pagamento, para um prestador de serviços. Não há nada que todos não possam fazer tão bem sozinhos. Simplesmente, ele liberta duas ou quatro horas do seu próprio tempo ao ter possibilidades de comprar essas duas ou quatro horas (...) Comprar o tempo de alguém para aumentar o seu lazer ou o seu conforto nada mais é, na verdade, do que comprar trabalho de um serviçal (...) Mas quem tem interesse, quem tem meios para pagar os serviços dos novos serviçais?

E se voltarmos a Malthus (op. Cit., p. 336), voltamos à mesma análise:

Não haveria ninguém que, tendo um rendimento de quinhentas libras esterlinas ou mais, concordasse em ter casas, móveis ricos, roupas, cavalos, carruagens, se fosse necessário ele mesmo varrer seus aposentos, escovar e lavar seus móveis e roupas, tratar dos seus cavalos, finalmente cozinhar e cuidar da despensa.

Além disso, esses serviços têm, novamente, a vantagem adicional de "não apresentarem tendência para aumentar os custos de produção e diminuir os lucros".

Um retorno final a Gorz (1988, p. 195) permite que o círculo se feche:

O desenvolvimento de serviços pessoais, portanto, só é possível num contexto de crescente desigualdade social, onde uma parte da população monopoliza atividades bem remuneradas e constrange outra parte ao papel de serviçal.

8. Consumo dos ricos e emprego

É, portanto, clara a continuidade entre as teorizações de Malthus e a realidade do capitalismo contemporâneo, onde o emprego de uns depende da riqueza de outros. Devemos, portanto, perguntar-nos "quem trabalha para quem?" como fizeram três sociólogos no final da década de 1970 (Baudelot, Establet, & Toiser, 1979) que mostraram designadamente que “o consumo de bens de luxo, que diz respeito, em graus variados, a um em cada dois domicílios, mobiliza um trabalhador em dez".

Em linha com este trabalho, empreendemos um pequeno exercício de comparação entre o emprego de serviços pessoais e a participação no rendimento nacional dos 10% mais ricos (Husson, 2018, 19 de outubro). Com efeito, está estabelecido que são estes os que mais beneficiam das vantagens fiscais associadas a este tipo de serviços: “A metade mais modesta da população beneficiou em 2012 de apenas 6,6% do total destas despesas fiscais, enquanto o decil dos mais ricos beneficiou de mais de 43,5% do benefício fiscal total ”(Carbonnier & Morel, 2018).

A partir do final da década de 1990, o número de empregados do sector, assim como o total de horas de trabalho, aumentou de forma constante até o início da crise que desencadeou uma retração. No entanto, encontramos um perfil semelhante para a participação dos 10% mais ricos. Uma simples equação econométrica permite validar essa correlação: os empregos de serviços pessoais dependem da sorte dos mais ricos. Já mencionámos (Husson, 13 de maio de 2017) o exemplo marcante da retoma do estaleiro La Ciotat, agora dedicado à manutenção de iates de luxo. Este artigo termina com uma citação do Papa Francisco (2013, p. 48) criticando a “crua e ingénua confiança na bondade daqueles que detêm o poder económico e nos mecanismos sagrados do sistema económico dominante” que está na base da teoria do “gotejamento”.

9. Uma pequena fábula ecológica e social

Reproduzimos aqui, a título de conclusão, uma fábula escrita para as festas de Natal de 2007. Tem como ponto de partida a constatação de que os ricos, em média, poluem mais. Isso é verdade globalmente (Lucas & Piketty, 2015), mas também dentro de um país como a França. Os cálculos do Insee mostram, portanto, que: “Os 20% mais ricos induzem, por meio de suas compras, 29% das emissões de CO2 [NR] , enquanto os 20% mais pobres induzem apenas 11%” (Lenglart, Lesieur, & Pasquier, 2010, p. 113).

Imagine-se um país que só produz e consome automóveis. Esta sociedade é composta por 80 empregados e 20 rentistas. Cada rentista recebe um rendimento que é o dobro do de um empregado. Admitamos que cada rentista compra um 4x4, duas vezes mais caro e poluente que cada um dos 80 carros consumidos pelos 80 empregados. Agora imagine que se reduzia para metade o rendimento dos rentistas, para que eles só pudessem comprar carros normais, como os empregados. Vamos fazer as contas: o PIB, que valia 120 (já que os 4x4 contavam o dobro), cai para 100. Há, portanto, uma "redução" de 20%. A jornada de trabalho dos empregados diminuiu na mesma proporção, mas seu número não mudou. E como os 4x4 eram duas vezes mais poluentes, as emissões totais de CO2 também foram reduzidas em 20%. A única diferença reside na distribuição do rendimento: a participação dos salários aumentou de 66,6% (80 em 120) para 80% (80 em 100) e a dos rentistas caiu em contrapartida.

Esta fábula foi inspirada nas reações muito hostis de Angela Merkel a uma decisão da Comissão Europeia que fixou para 2012 um limite máximo de emissões de CO2 para carros. Como a indústria automobilística alemã é especializada em automóveis maiores e mais poluentes (de luxo), esta medida foi vista como tendo como alvo a indústria alemã. É por isso que a fábula imagina um mundo improvável produzindo e consumindo apenas carros. Obviamente, podemos fazer estas suposições mais de acordo com a realidade. Mas isso não mudará qualitativamente os seus ensinamentos. A primeira é que existe uma ligação muito forte entre o padrão de consumo e a distribuição de rendimento. Ao modificar esta proporção, podemos remover parte do consumo prejudicial: 4x4 e outros motores grandes são socialmente desnecessários e ambientalmente prejudiciais.

Quanto ao "decrescimento" do PIB não pode tornar-se um projeto sem o escrutínio do conteúdo social do PIB. Na nossa fábula, a restrição do rendimento consagrado na compra de 4x4 leva à sua diminuição. Mas também teria havido uma queda se tivéssemos reduzido o salário pela metade: o PIB teria caído um terço, com a participação salarial caindo para 50%.

Finalmente, a articulação de escolhas ecológicas e sociais levanta a questão de uma verdadeira democracia. No nosso exemplo, devemos comparar, por um lado, a "liberdade" dos rentistas conduzirem um 4x4 em vez de um simples carro e, por outro lado, as emissões adicionais de CO2 de que sofre a sociedade como um todo. O bem-estar não mercantil de menores emissões de CO2 deve ser "internalizado", como dizem os economistas, para que possa ser comparado à satisfação consumista dos rentistas. No entanto, na democracia atual este tipo de escolha torna-se quase impossível, tão forte é o domínio dos mais ricos sobre as formas de expressão.

Finalmente imaginemos uma Europa sem 4x4, Mercedes, BMW e outros carros grandes. Os ricos poluirão menos, pelo menos desta forma. Suas frustrações serão compensadas por um bem-estar social e ecológico adicional: menos CO2 e menos tempo de trabalho. Mas e o emprego? ?– dir-se-á. É contra este tipo de objeção que se mede o significado do que o Papa Francisco chama de "confiança crua e ingénua (...) nos mecanismos sagrados do sistema económico dominante". Se parássemos de produzir bens e serviços desnecessários, o tempo gasto na sua produção também se tornaria desnecessário e poderia ser transformado em tempo livre. Mas isso supõe mais uma vez cortar na mesma proporção a parte das riquezas que correspondem a estes consumos inúteis.

O desafio climático, portanto, requer uma profunda transformação na forma como as necessidades sociais são atendidas. Trata-se de desenvolver a oferta de serviços coletivos (saúde, educação, etc.) menos intensivos em energia, deslocalizando atividades, reduzindo os custos de transporte, melhorando habitações e espaços sociais, etc. Como o consumismo é muitas vezes apenas um substituto para a satisfação das necessidades sociais básicas, a extensão do tempo livre e a provisão de equipamentos coletivos parecem ser os pré-requisitos para uma transformação dos padrões de consumo. Esta conceção, que pode ser qualificada de materialista, opõe-se claramente à denúncia de consumidores sem uma alternativa real e às soluções mercantis ineficientes e socialmente regressivas como a ecotaxa. Mas tudo isso, como vimos, envolve uma mudança radical na distribuição do rendimento.

Epílogo

Este artigo, escrito antes da crise do Covid, obviamente não era premonitório. No entanto, esta crise desempenhou, na França como noutros países, um papel revelador. Os que estavam "na linha da frente" e que permitiam a manutenção de atividades essenciais à satisfação das necessidades básicas (alimentação, saúde, etc.), também se encontram geralmente entre os trabalhadores menos bem pagos. A secretária-geral da [central sindical] o Trades Union Congress (TUC) da Grã-Bretanha, Frances O'Grady, referiu-se a eles, e especialmente a elas, como o "exército dos heróis do salário mínimo".

Essa constatação leva a retomar a reflexão sobre um tema levantado no artigo, a saber, a inadequação entre a grelha salarial e a utilidade social relativa dos empregos. Isso é perfeitamente expresso pela socióloga Dominique Méda (2020, 22 de março):

Os detentores dos empregos mais bem pagos aparecem-nos como muito inúteis e a sua remuneração exorbitante. Um dos primeiros ensinamentos da crise da saúde, em suma, é que é urgente reavaliar a "hierarquia" social das profissões, de acordo com nossos valores e em relação à sua real utilidade.

Dominique Méda está também, juntamente com outras pesquisadoras, numa iniciativa com uma magnifica declaração sobre Trabalho: democratizar, desmercantilizar, despoluir (Ferreras, Méda, & Battilana, 2020) agora assinada por mais de 5 000 investigadores de todo o mundo. O texto propõe-se eliminar a enorme desigualdade de rendimento e aumentar o nível de rendimentos dos trabalhadores e, de forma mais ampla, dar aos trabalhadores poder de decisão sobre as escolhas das empresas ("democratizar a empresa"). Também apresenta a ideia de "desmercantilizar o trabalho" por meio da criação de uma garantia de emprego. A última parte do apelo ("despoluir") obviamente diz respeito à regeneração do meio ambiente, a regra essencial aqui é que (Ibidem):

O Estado, em nome da sociedade democrática que serve e que o constitui, também em nome da sua responsabilidade de garantir a nossa sobrevivência ambiental, deve condicionar a sua intervenção a mudanças de rumo na linha estratégica das empresas apoiadas.

Mas todas estas medidas implicam, como o artigo também tenta mostrar, uma mudança radical na distribuição do rendimento e no uso da riqueza. Na verdade, existe uma relação dialética entre a distribuição da riqueza e a estrutura dos empregos e salários. Esta última é, de facto, simultaneamente condição e reflexo da acumulação de riqueza num polo da sociedade. Nesse sentido, a saída da crise será também e acima de tudo uma questão social e política, e não apenas económica e sanitária.

Referências

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[NR] Husson deixou-se influenciar pela ideologia aquecimentista. Ao contrário do que diz, o CO2 não é um poluente. Ver Acerca da impostura global

A primeira parte encontra-se em resistir.info/crise/trabalho_util_1.html [*] Economista, [email protected] O original encontra-se em econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/13688

Este ensaio encontra-se em https://resistir.info/ .

Ver a publicação original em 'Resistir.info' na seguinte ligação:

https://resistir.info/crise/trabalho_util_2.html

Basta de privilégios!

As importações no que à política diz respeito dão geralmente resultados enviesados. A adaptação mecânica de conceitos, por mais moda que se tenham tornado no contexto em que foram formados, nem sempre se adequa a um contexto mais geral de forma directa. A acrescentar a essa necessidade de questionar o esquematismo do uso de conceitos, coloca-se uma questão ainda mais fundamental que se relaciona com o significado do conceito e a sua utilidade para cada fim. Por exemplo, para simplificar: os conceitos de “classe baixa, média e alta” são perfeitamente passíveis de serem definidos em função de um nível de rendimento mas praticamente inúteis para qualquer aplicação política transformadora. Já o conceito de “classe social”, por exemplo, é igualmente passível de ser definido – até de forma mais perene e absoluta – e é indispensável para uma aplicação política transformadora.


Os conceitos não estão desligados do contexto em que surgem, da ideologia de que brotam e da utilidade que o seu fundador tem, bem como da utilidade que, uma vez apropriado por um mais largo número de pessoas, pode vir a adquirir. A utilização dos conceitos já utilizados como exemplo, podem ser ambas passíveis de definição científica e material, e no entanto servir propósitos profundamente distintos na forma como são utilizados e pela carga significativa que cada um comporta. 

Quando se trata a política na perspectiva da ideologia dominante, as abordagens são feitas quase sempre numa abordagem idealista, muitas vezes quase metafísica, partindo da absolutização de conceitos, sem qualquer relação com uma metodologia materialista. Quando, pelo contrário, se reflecte a política numa perspectiva revolucionária, com recurso ao marxismo, a abordagem torna-se necessariamente materialista e dialéctica. Tais instrumentos do pensamento são incompatíveis e geram clivagens de raciocínio e, muitas vezes de posicionamento político, profundas e quase insanáveis entre os que utilizam o materialismo como ferramenta e os que usam a absorção da visão dominante.

Em muitos casos, os conceitos e visões dominantes impõem-se de tal forma que se tornam realidades em si mesmos, absolutizam-se e cristalizam, relegando todas as restantes posições para lugares rapidamente catalogados. O capitalismo tem sido muito eficaz na manipulação e criação de conceitos que lhe sirvam a ambição de continuidade e de fascização do poder. O capitalismo é, tal como o comunismo, um modelo económico e político, mas também um projecto, um processo. E, na medida em que o comunismo enquanto processo é todo o movimento que se vive já e todo o projecto de luta e de nova sociedade futura, também o capitalismo é o que é hoje e um processo de desenvolvimento contínuo incompatível com a felicidade da Humanidade como um todo. O capitalismo na sua fase imperialista precisa dos instrumentos de poder do fascismo. O idealismo, a metafísica e a absolutização de conceitos são ferramentas muito úteis para a cultura do ódio, para o divisionismo e a quebra da unidade entre camadas exploradas, para a legitimação de poderes através de conceitos entretanto sacralizados.

Vejamos a palavra “privilégio”: “1. Direito ou vantagem concedido a alguém, com exclusão de outros.
2. Título ou diploma com que se consegue essa vantagem.
3. Bem ou coisa a que poucos têm acesso.
4. Permissão especial.
5. Imunidade, prerrogativa.
6. Qualidade ou característica especial, geralmente positiva.” “privilégio”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/privil%C3%A9gio [consultado em 25-02-2021]. Este conceito tem vindo a ser introduzido com força no léxico de uma suposta esquerda progressista. No entanto, atentemos ao impacto material que a aplicação deste conceito tem. Numa perspectiva política, para um revolucionário, os privilégios caracterizam as classes dominantes. Aliás, o seu étimo é precisamente esse e o privilegiu – do latim – significa precisamente “lei para um”, utilizado como forma de distinguir soberanos de súbditos.

É aliás, pela perda de privilégios que lutamos e pela generalização de direitos. Por exemplo: eu tenho o direito a andar na rua sem ser insultado ou espancado. Esse direito não pode ser visto como um privilégio porque um privilégio é algo a que urge pôr fim e um direito é algo que urge alargar. Ora, se um negro pode (principalmente se for pobre) realmente ser sujeito a situações de preconceito, de ódio e de violência, isso não pode significar em nenhum momento que o branco é privilegiado porque esse raciocínio conduzir-nos-ia à conclusão de que o fim dos privilégios consitstiria em ambos serem espancados. 

Da mesma forma, não se pode dizer que existe um privilégio masculino porque uma mulher ganha menos ou porque a mulher corre riscos de violação muito superiores aos que corre um homem. Nesse caso, não se pode considerar privilégio o direito de andar na rua sem ser violado, nem se pode considerar privilégio receber um salário superior, na medida em que não se pretende retirar nenhum desses direitos ao homem, mas sim assegurá-los à mulher. Além disso, não está ao alcance do suposto privilegiado abdicar do seu privilégio, nem pode ser isso que se pretende. Mas não deixa de nivelar por baixo a utilização do conceito. Se eu tenho um privilégio por receber mais como homem, abdicando desse “privilégio” e ganhando o mesmo que a mulher, acaba-se o privilégio? Ou, pelo contrário, concentra-se e aprofunda-se o real privilégio das classes dominantes? A utilização do conceito de privilégio, que parece estar ainda quase cingida àqueles que, pretendendo-se progressistas, integram as camadas do proletariado mais distantes do processo produtivo, cumpre um papel social e político. Por um lado, tal como outros refúgios, serve de uma espécie de expiação dos complexos de culpa da moral judaico-cristã que enforma uma boa parte de um proletariado mais afastado do processo produtivo e de uma “pequena burguesia democrática”; por outro, hostiliza aqueles que de forma alguma se reconhecerão como privilegiados num mundo em que são diariamente explorados, afastando-os de uma perspectiva de solidariedade de classe e de combate a todas as discriminações. Um operário que ganha o salário mínimo nacional, homem, branco, não vai reconhecer-se como privilegiado por ter direitos básicos enquanto outros, por qualquer motivo não os têm. A luta e a solidariedade de classe são aqui os mais poderosos instrumentos de alargamento dos direitos, muito mais do que a abdicação de privilégios. Ou seja, o operário não pode abdicar do tal “privilégio” que lhe é atribuído pela banalização desse conceito. A cristalização em torno desses conceitos importados, muitos deles importados dos meios académicos da dita “esquerda americana”, relega todos os que se recusam a adoptá-los para o canto dos ultrapassados, dos machistas, dos racistas, dos conservadores, etc., contribuindo activamente para acantonar visões, dividir onde se devia unir. A ostracização a que são sujeitos todos os revolucionários e revolucionárias que não acatam acriticamente as teses burguesas do “feminismo liberal” é bem ilustrativa do impacto negativo que as intrusões do pensamento e ideologia burgueses têm no movimento progressista. Podemos relembrar a forma como em Portugal muitos pretenderam tratar os trabalhadores com vínculo como privilegiados, remetendo a exploração para uma classe acabadinha de inventar e rotulado de “precariado”. O que provocou essa estratégia foi a divisão da classe trabalhadora entre trabalhadores e trabalhadores privilegiados. Ora, se o contrato é um privilégio, então a precariedade é a norma. Assim se fez, retirou-se o privilégio a centenas de milhares e generalizou-se a precariedade. Numa perspectiva da eliminação do privilégio, estamos hoje melhores! Colocar em causa termos como “género”, “privilégio branco”, “liberdade de prostituição”, entre muitos outros, e sua utilidade numa perspectiva revolucionária é hoje visto pelos seus adeptos como uma manifestação de incompatibilidade, não raras vezes redundando no insulto, na segregação e na divisão das lutas e dos seus protagonistas. A barreira parece mais ténue e menos identificável, mas na realidade é cada vez mais evidente e profunda. A barreira entre o pensamento dos comunistas, dos revolucionários e de outros que, consciente ou inconscientemente, fazem o trabalho das classes dominantes entre os dominados.

É chamando o homem para a luta da mulher, o branco para luta do negro, o hétero para a luta do gay e não chamando a uns privilegiados e a outros coitados que a luta vai triunfar. Hostilizar uns em suposta defesa de outros, prejudica todos e poupa os verdadeiros privilegiados, os que nos seus tronos riem enquanto os súbditos se insultam.

Ver a publicação original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

https://manifesto74.pt/basta-de-privilegios/

Lenine fez o melhor que pôde

Bem sei que Lenine tem as costas largas, sendo submetido a um nível de exigência ético-política que não se coloca aos internacionalistas liberais da mesma época, tantas vezes racistas e cúmplices do colonialismo, capitaneados por Woodrow Wilson e quejandos. E isto em contraste com alguém que inspirou, na teoria e na prática, tantos anti-colonialistas e anti-imperialistas, desiludidos com a circunscrição fundamentalmente europeia da ideia de autodeterminação nacional em 1919. Num dos seus sempre primorosos textos, o historiador Rui Bebiano denunciou: 
 
“Uma lógica [anti-americana] que continua a colocar dogmas e preconceitos à frente da realidade, definindo os EUA como inimigo principal de todos os projetos progressistas. Vale a pena recordar que, em ‘Imperialismo, estádio supremo do capitalismo’, de 1917, Lenine deu o mote a esta perpétua fixação da América como inimigo principal.” 
 
Quem ler o livro clássico de Lenine verificará que os alvos principais são os capitalismos francês, britânico e alemão, até porque eram, na véspera da Primeira Guerra Mundial, os grandes exportadores de capital, mais de três quartos, e as grandes potências, cuja política externa tinha desembocado nesse “crime contra a humanidade”, a expressão que usa no justamente famoso Decreto da Paz, o da proposta de paz, sem anexações e sem indemnizações, a 8 de Novembro de 1917. 
 
É claro que Lenine não é caso único, na peugada de John Hobson, autor do livro clássico no início do século, podendo ler-se também com proveito o que Rosa Luxemburgo escreveu, hoje bem mais popular, até porque foi assassinada a tentar conquistar o poder e não há nada melhor do que esta forma de derrota para uma reputação histórica no chamado marxismo ocidental. O chamado marxismo oriental, o que construiu estados e mudou o sistema internacional, só raramente é resgatado do esquecimento.
 
O imperialismo tem de continuar a ter fundações na evolução da economia política e não em obsessões com países em particular, considerados de forma global. É verdade que os EUA são referidos em múltiplas ocasiões no livro de Lenine, dada a importância crescente de um país onde a centralização e concentração de capital, os trusts, eram inauditas. 
 
Como sublinhou o historiador Adam Tooze, num livro de história internacional profundamente crítico dos bolcheviques chamado Deluge, houve, quando muito, subestimação do poder do capitalismo dos EUA, o país que passaria a ser o grande bastião desse sistema internacional, como Bebiano acaba por reconhecer, a grande potência credora a seguir à grande guerra, para cujo desenlace contribuíram decisivamente. 
 
Os bolcheviques terão até uma certa admiração pela modernidade do fordismo, que procurarão imitar nos seus termos. Antonio Gramsci, cuja reputação parece muitas vezes ser mais função do destino trágico nas prisões do fascismo do que da leitura de uma obra tão tributária do método de Lenine, falará de americanismo.
 
Seja como for, a perspectiva do imperialismo de Lenine tem sido corroborada por vozes insuspeitas, não propriamente marxistas. De facto, quem ler os trabalhos dos dois grandes especialistas na evolução histórica das desigualdades económicas, Thomas Piketty e Branko Milanovic, encontrará referências breves, mas elogiosas, ao poder explicativo das hipóteses de Lenine naquela época: das desigualdades internas cavadas às hierarquias internacionais entrincheiradas. 
 
A geometria do imperialismo muda: basta pensar que a principal potência imperialista dos nossos dias, os EUA, há muito que importa capital, à boleia de défices de balança corrente, endividando-se na sua moeda, o mais parecido que existe com uma moeda internacional, privilégio exorbitante. Foram nos últimos tempos o consumidor e poder monetário de último recurso e o poder armado de primeiro recurso do capitalismo neoliberal. Todo o mundo é composto de mudança. 
 
É claro que Lenine fez o melhor que pôde no tempo que foi o seu: nas suas mãos, o marxismo foi uma teoria viva, em actualização constante, usada para compreender o capitalismo e para uma prontidão superadora que colocará o assento tanto na classe como no povo, categoria mais abrangente. Não digamos adeus a este espírito indómito, numa época onde os choques e as mudanças serão tumultuosos.
 
 
 

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

O Manifesto Comunista - 173 anos

 

 

Para comemorar os 173 anos do tratado político mais popular e explosivo escrito por Karl Marx e Frederich Engels, responsável por mudar os rumos da história no século XX, publicamos na íntegra sua melhor e mais recente tradução

Karl Marx e Friedrich Engels | Carta Maior | Imagem: Marx e Engels no jornal Rheinische Zeitung em 1849 (Wikimedia Commons)

Para comemorar os 173 anos do texto mais popular de Karl Marx e Friedrich Engels, que mudou os rumos do século XX, publicamos a tradução de Álvaro Pina e Ivana Jinkings para a edição da Boitempo do Manifesto Comunista. Publicada em 1998, por ocasião dos 150 anos da manifesto, a edição inaugurou a Coleção Marx-Engels da editora, que desde então segue se dedicando à tradução e divulgação das obras de Marx e Engels no Brasil. A edição impressa conta com organização de Osvaldo Coggiola, ensaios de Antonio Labriola, Jean Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski, Lucien Martin e James Petras. Além disso, compila ainda sete prefácios de Marx e Engels à obra, feitos em diferentes períodos. Em 2017, por ocasião do centenário da Revolução Russa, a Boitempo publicou uma nova edição do Manifesto Comunista, reunido com as Teses de abril de Vladímir I. Lênin, ambos documentos prefaciados por Tariq Ali. Após a leitura da obra política mais lida e difundida do mundo, convidamos a conhecer dois manifestos que seguiram os passos do Manifesto Comunista: O manifesto socialista: em defesa da política radical numa era de extrema desigualdade, de Bhaskar Sunkara, publisher de Jacobin Magazine, com orelha de Victor Marques, editor associado da Jacobin Brasil, e Feminismo para os 99%: um manifesto, de Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser.

 


Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e o tsar, Metternich e Guizot, os radicais da França e os policiais da Alemanha. Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários de direita ou de esquerda a pecha infamante de comunista? Duas conclusões decorrem desses fatos: 1a: O comunismo já é reconhecido como força por todas as potências da Europa. 2a: É tempo de os comunistas exporem, abertamente, ao mundo inteiro, seu modo de ver, seus objetivos e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo. Com este fim, reuniram-se, em Londres, comunistas de várias nacionalidades e redigiram o manifesto seguinte, que será publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

Burgueses e proletários A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, mestre de corporação e companheiro, em resumo, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em conflito. Nas mais remotas épocas da história, verificamos, quase por toda parte, uma completa estruturação da sociedade em classes distintas, uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga, encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores, vassalos, mestres das corporações, aprendizes, companheiros, servos; e, em cada uma dessas classes, outras gradações particulares. A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Não fez mais do que estabelecer novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das que existiram no passado. Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classe. A sociedade divide-se cada vez mais em dois campos opostos, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado. Dos servos da Idade Média nasceram os moradores dos primeiros burgos; dessa população municipal saíram os primeiros elementos da burguesia. A descoberta da América e a circumnavegação da África abriram um novo campo de ação à burguesia emergente. Os mercados das Índias Orientais e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e das mercadorias em geral imprimiram ao comércio, à indústria e à navegação um impulso desconhecido até então; e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição. A organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita a corporações fechadas, já não satisfazia as necessidades que cresciam com a abertura de novos mercados. A manufatura a substituiu. A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das corporações; a divisão do trabalho entre as diferentes corporações desapareceu diante da divisão do trabalho dentro da própria oficina. Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais, a procura por mercadorias continuava a aumentar. A própria manufatura tornou-se insuficiente; então, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial. A grande indústria moderna suplantou a manufatura; a média burguesia manufatureira cedeu lugar aos milionários da indústria, aos chefes de verdadeiros exércitos industriais, aos burgueses modernos. A grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou enormemente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. Esse desenvolvimento reagiu, por sua vez, sobre a expansão da indústria; e, à medida que a indústria, o comércio, a navegação e as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e colocando num segundo plano todas as classes legadas pela Idade Média. Vemos, pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de transformações nos modos de produção e circulação. Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia foi acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada e autônoma na comuna, aqui república urbana independente, ali terceiro Estado tributário da monarquia; depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, base principal das grandes monarquias, a burguesia, com o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa. A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário. Onde quer que tenha conquistado o poder, a burguesia destruiu as relações feudais, patriarcais e idílicas. Rasgou todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus “superiores naturais”, para deixar subsistir apenas, de homem para homem, o laço do frio interesse, as duras exigências do “pagamento à vista”. Afogou os fervores sagrados da exaltação religiosa, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas duramente, por uma única liberdade sem escrúpulos: a do comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração dissimulada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, direta, despudorada e brutal. A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas como dignas e encaradas com piedoso respeito. Fez do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio seus servidores assalariados. A burguesia rasgou o véu do sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a meras relações monetárias. A burguesia revelou como a brutal manifestação de força na Idade Média, tão admirada pela reação, encontra seu complemento natural na ociosidade mais completa. Foi a primeira a provar o que a atividade humana pode realizar: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas; conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões e as Cruzadas. A burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção era, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Essa subversão contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas; as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se consolidarem. Tudo o que era sólido e estável se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado e os homens são finalmente obrigados a encarar sem ilusões a sua posição social e as suas relações com os outros homens. Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo terrestre. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte. Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela roubou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas – indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais, mas, sim, matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país, mas em todas as partes do mundo. Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos. No lugar do antigo isolamento de regiões e nações autossuficientes, desenvolvem-se um intercâmbio universal e uma universal interdependência das nações. E isso se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se patrimônio comum. A estreiteza e a unilateralidade nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das numerosas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal. Com o rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e o constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente da civilização todas as nações, até mesmo as mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga à capitulação os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de ruína total, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança. A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural. Do mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou semi-bárbaros aos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente. A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, ligadas apenas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária. A burguesia, em seu domínio de classe de apenas um século, criou forças produtivas mais numerosas e colossais do que todas as gerações passadas em seu conjunto. A subjugação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da química na indústria e na agricultura, a navegação a vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios, populações inteiras brotando da terra como por encanto – que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social? Vimos, portanto, que os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal. Numa certa etapa do desenvolvimento desses meios de produção e de troca, as condições em que a sociedade feudal produzia e trocava – a organização feudal da agricultura e da manufatura, em suma, o regime feudal de propriedade – deixaram de corresponder às forças produtivas em pleno desenvolvimento. Tolhiam a produção em lugar de impulsioná-la. Transformaram-se em outros tantos grilhões que era preciso despedaçar; e foram despedaçados. Em seu lugar, surgiu a livre concorrência, com uma organização social e política apropriada, com a supremacia econômica e política da classe burguesa. Assistimos hoje a um processo semelhante. A sociedade burguesa, com suas relações de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já criadas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade – a epidemia da superprodução. A sociedade vê-se subitamente reconduzida a um estado de barbárie momentânea; como se a fome ou uma guerra de extermínio lhe houvessem cortado todos os meios de subsistência; o comércio e a indústria parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui civilização em excesso, meios de subsistência em excesso, indústria em excesso, comércio em excesso. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações burguesas de propriedade; pelo contrário, tornaram-se poderosas demais para essas condições, passam a ser tolhidas por elas; e, assim que se libertam desses entraves, lançam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. E de que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las. As armas que a burguesia usou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não se limitou a forjar as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que empunharão essas armas – os operários modernos, os proletários. Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, os quais só vivem enquanto têm trabalho e só têm trabalho enquanto seu trabalho aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se a retalho, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em consequência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado. O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho despojaram a atividade do operário de seu caráter autônomo, tirando-lhe todo o atrativo. O operário torna-se um mero apêndice da máquina e dele só se requer o manejo mais simples, mais monótono, mais fácil de aprender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de subsistência que lhe são necessários para viver e perpetuar sua espécie. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao seu custo de produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários. Mais ainda, na mesma medida em que aumenta a maquinaria e a divisão do trabalho, sobe também a quantidade de trabalho, quer pelo aumento das horas de trabalho, quer pelo aumento do trabalho exigido num determinado tempo, quer pela aceleração do movimento das máquinas etc. A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados rasos da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também, dia a dia, hora a hora, escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. E esse despotismo é tanto mais mesquinho, mais odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo. Quanto menos habilidade e força o trabalho manual exige, isto é, quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo de mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não têm mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo. Depois de sofrer a exploração do fabricante e de receber seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia: o senhorio, o varejista, o penhorista etc. As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes, os que vivem de rendas [rentiers], artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado; uns porque seu pequeno capital não permite empregar os processos da grande indústria e sucumbem na concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população. O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Sua luta contra a burguesia começa com sua existência. No começo, empenham-se na luta operários isolados; mais tarde, operários de uma mesma fábrica; finalmente, operários de um mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente. Dirigem os seus ataques não só contra as relações burguesas de produção, mas também contra os instrumentos de produção; destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar a posição perdida do trabalhador da Idade Média. Nessa fase, o proletariado constitui massa disseminada por todo o país e dispersa pela concorrência. A coesão maciça dos operários é o resultado não ainda de sua própria união, mas da união da burguesia, que, para atingir seus próprios fins políticos, é levada a pôr em movimento todo o proletariado, o que por enquanto ainda pode fazer. Durante essa fase, os proletários não combatem seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os proprietários de terras, os burgueses não industriais, os pequeno-burgueses. Todo o movimento histórico está desse modo concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa. Mas, com o desenvolvimento da indústria, o proletariado não apenas se multiplica; comprime-se em massas cada vez maiores, sua força cresce e ele adquire maior consciência dela. Os interesses e as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais à medida que a máquina extingue toda diferença de trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis; o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário singular e o burguês singular tomam cada vez mais o caráter de confrontos entre duas classes. Os operários começam a formar coalizões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários; chegam a fundar associações permanentes a fim de se precaver de insurreições eventuais. Aqui e ali a luta irrompe em motim. De tempos em tempos os operários triunfam, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Essa união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria, que permitem o contato entre operários de diferentes localidades. Basta, porém, esse contato para concentrar as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que os burgueses da Idade Média, com seus caminhos vicinais, levaram séculos a realizar os proletários modernos realizam em poucos anos por meio das ferrovias. A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mais sólida, mais poderosa. Aproveita-se das divisões internas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária – por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra. Em geral, os choques que se produzem na velha sociedade favorecem de diversos modos o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive em luta permanente; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as frações da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, a recorrer à sua ajuda e, dessa forma, arrastá-lo para o movimento político. A burguesia fornece aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra si mesma. Além disso, como já vimos, frações inteiras da classe dominante, em consequência do desenvolvimento da indústria, são lançadas no proletariado ou, pelo menos, ameaçadas em suas condições de existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação. Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo que uma pequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou para a burguesia, em nossos dias uma parte da burguesia passa para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto. De todas as classes que hoje em dia se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é seu produto mais autêntico. As camadas médias – pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos, camponeses – combatem a burguesia porque esta compromete sua existência como camadas médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, são reacionárias, pois pretendem fazer girar para trás a roda da história. Quando se tornam revolucionárias, isto se dá em consequência de sua iminente passagem para o proletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas seus interesses futuros; abandonam seu próprio ponto de vista em favor daquele do proletariado. O lumpemproletariado, putrefação passiva das camadas mais baixas da velha sociedade, pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à reação. As condições de existência da velha sociedade já estão destruídas nas condições de existência do proletariado. O proletário não tem propriedade; suas relações com a mulher e os filhos já nada têm em comum com as relações familiares burguesas. O trabalho industrial moderno, a subjugação do operário ao capital, tanto na Inglaterra como na França, tanto na América como na Alemanha, despoja o proletário de todo caráter nacional. As leis, a moral e a religião são para ele meros preconceitos burgueses, atrás dos quais se ocultam outros tantos interesses burgueses. Todas as classes que no passado conquistaram o poder trataram de consolidar a situação adquirida submetendo toda a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se das forças produtivas sociais senão abolindo o modo de apropriação a elas correspondente e, por conseguinte, todo modo de apropriação existente até hoje. Os proletários nada têm de seu a salva-guardar; sua missão é destruir todas as garantias e seguranças da propriedade privada até aqui existentes. Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria em proveito da imensa maioria. O proletariado, a camada mais baixa da sociedade atual, não pode erguer-se, pôr-se de pé, sem fazer saltar todos os estratos superpostos que constituem a sociedade oficial. A luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se dessa forma num primeiro momento. É natural que o proletariado de cada país deva, antes de tudo, liquidar a sua própria burguesia. Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário, descrevemos a história da guerra civil mais ou menos oculta na sociedade existente, até a hora em que essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia. Todas as sociedades anteriores, como vimos, se basearam no antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. Mas, para oprimir uma classe, é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhe permitam, pelo menos, uma existência servil. O servo, em plena servidão, conseguiu tornar-se membro da comuna, da mesma forma que o pequeno-burguês, sob o jugo do absolutismo feudal, elevou-se à categoria de burguês. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com o progresso da indústria, desce cada vez mais, caindo abaixo das condições de sua própria classe. O trabalhador torna-se um indigente, e o pauperismo cresce ainda mais rapidamente do que a população e a riqueza. Fica assim evidente que a burguesia é incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante e de impor à sociedade, como lei suprema, as condições de existência de sua classe. Não pode exercer o seu domínio porque não pode mais assegurar a existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar numa situação em que deve nutri-lo em lugar de ser nutrida por ele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer que a existência da burguesia não é mais compatível com a sociedade. A condição essencial para a existência e supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a burguesia é agente passivo e involuntário, substitui o isolamento dos operários, resultante da competição, por sua união revolucionária, resultante da associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria retira dos pés da burguesia a própria base sobre a qual ela assentou o seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis. Proletários e comunistas Qual a relação dos comunistas com os proletários em geral? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses diferentes dos interesses do proletariado em geral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretendem moldar o movimento operário. Os comunistas se distinguem dos outros partidos operários somente em dois pontos: 1) nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade; 2) nas diferentes fases de desenvolvimento por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto. Na prática, os comunistas constituem a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente, têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, do curso e dos fins gerais do movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituição do proletariado em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado. As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em ideias ou princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo. São apenas a expressão geral das condições efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se desenvolve diante dos olhos. A abolição das relações de propriedade que até hoje existiram não é uma característica peculiar e exclusiva do comunismo. Todas as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em consequência das contínuas transformações das condições históricas. A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Mas a moderna propriedade privada burguesa é a última e mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração de uns pelos outros. Nesse sentido, os comunistas podem resumir sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada. Nós, comunistas, temos sido censurados por querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo – propriedade que dizem ser a base de toda liberdade, de toda atividade, de toda independência individual. Propriedade pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Falais da propriedade do pequeno-burguês, do pequeno-camponês, forma de propriedade anterior à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua abolindo-a diariamente. Ou porventura falais da moderna propriedade privada, da propriedade burguesa? Mas o trabalho do proletário, o trabalho assalariado, cria propriedade para o proletário? De modo algum. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição de gerar novo trabalho assalariado, para voltar a explorá-lo. Em sua forma atual, a propriedade se move entre dois termos antagônicos: capital e trabalho. Examinemos os termos desse antagonismo. Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo e só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, em última instância pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, portanto, um poder pessoal: é um poder social. Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe. Vejamos agora o trabalho assalariado. O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, ou seja, a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário. Por conseguinte, o que o operário recebe com o seu trabalho é o estritamente necessário para a mera conservação e reprodução de sua existência. Não pretendemos de modo algum abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana – uma apropriação que não deixa nenhum lucro líquido que confira poder sobre o trabalho alheio. Queremos apenas suprimir o caráter miserável dessa apropriação, que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante. Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é um meio de ampliar, enriquecer e promover a existência dos trabalhadores. Na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista, é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, ao passo que o indivíduo que trabalha é dependente e impessoal. É a supressão dessa situação que a burguesia chama de supressão da individualidade e da liberdade. E com razão. Porque se trata efetivamente de abolir a individualidade burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa. Por liberdade, nas atuais relações burguesas de produção, compreende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e vender. Mas, se o tráfico desaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar. Toda a fraseologia sobre o livre-comércio, bem como todas as bravatas de nossa burguesia sobre a liberdade, só tem sentido quando se refere ao comércio constrangido e ao burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido tem quando se trata da supressão comunista do tráfico, das relações burguesas de produção e da própria burguesia. Vós vos horrorizais porque queremos suprimir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está suprimida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para esses nove décimos que ela existe para vós. Vós nos censurais, portanto, por querermos abolir uma forma de propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade. Numa palavra, vós nos censurais por querermos abolir a vossa propriedade. De fato, é isso o que queremos. A partir do momento em que o trabalho não possa mais ser convertido em capital, em dinheiro, em renda da terra – numa palavra, em poder social capaz de ser monopolizado –, isto é, a partir do momento em que a propriedade individual não possa mais se converter em propriedade burguesa, declarareis que o indivíduo está suprimido. Confessais, no entanto, que, quando falais do indivíduo, quereis referir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E esse indivíduo, sem dúvida, deve ser suprimido. O comunismo não priva ninguém do poder de se apropriar de sua parte dos produtos sociais; apenas suprime o poder de subjugar o trabalho de outros por meio dessa apropriação. Alega-se ainda que, com a abolição da propriedade privada, toda atividade cessaria, uma inércia geral apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham. Toda objeção se reduz a esta tautologia: não haverá mais trabalho assalariado quando não existir mais capital. As objeções feitas ao modo comunista de produção e de apropriação dos produtos materiais foram igualmente ampliadas à produção e à apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assim como o desaparecimento da propriedade de classe equivale, para o burguês, ao desaparecimento de toda a produção, o desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o desaparecimento de toda a cultura. A cultura, cuja perda o burguês deplora, é para a imensa maioria dos homens apenas um adestramento que os transforma em máquinas. Mas não discutais conosco aplicando à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito etc. Vossas próprias ideias são produto das relações de produção e de propriedade burguesas, assim como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe. Essa concepção interesseira, que vos leva a transformar em leis eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo de produção e de propriedade – relações transitórias que surgem e desaparecem no curso da produção –, é por vós compartilhada com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que aceitais para a propriedade antiga, o que aceitais para a propriedade feudal, já não podeis aceitar para a propriedade burguesa. Supressão da família! Até os mais radicais se indignam com esse propósito infame dos comunistas. Sobre que fundamento repousa a família atual, a família burguesa? Sobre o capital, sobre o ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, encontrando seu complemento na ausência forçada da família entre os proletários e na prostituição pública. A família burguesa desvanece-se naturalmente com o desvanecer de seu complemento, e ambos desaparecem com o desaparecimento do capital. Vós nos censurais por querermos abolir a exploração das crianças pelos seus próprios pais? Confessamos esse crime. Dizeis também que destruímos as relações mais íntimas ao substituirmos a educação doméstica pela educação social. E vossa educação não é também determinada pela sociedade? Pelas condições sociais em que educais vossos filhos, pela intervenção direta ou indireta da sociedade, por meio de vossas escolas etc.? Os comunistas não inventaram a intromissão da sociedade na educação; apenas procuram modificar seu caráter arrancando a educação da influência da classe dominante. O palavreado burguês sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos pais, torna-se cada vez mais repugnante à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares dos proletários e transforma suas crianças em simples artigos de comércio, em simples instrumentos de trabalho. “Vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!”, grita-nos toda a burguesia em coro. Para o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui naturalmente que o destino de propriedade coletiva caberá igualmente às mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel de simples instrumento de produção. De resto, nada é mais ridículo do que a virtuosa indignação dos nossos burgueses em relação à pretensa comunidade oficial das mulheres que seria adotada pelos comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres. Ela quase sempre existiu. Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em seduzir as esposas uns dos outros. O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de querer substituir uma comunidade de mulheres, hipócrita e dissimulada, por outra, que seria franca e oficial. De resto, é evidente que, com a abolição das atuais relações de produção, desaparecerá também a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, ou seja, a prostituição oficial e não oficial. Os comunistas também são acusados de querer abolir a pátria, a nacionalidade. Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o poder político e elevar-se a classe dirigente da nação, tornar-se ele próprio nação, ele é, nessa medida, nacional, mas de modo nenhum no sentido burguês da palavra. Os isolamentos e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições de existência a ela correspondentes. A supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. À medida que for suprimida a exploração do homem pelo homem, será suprimida a exploração de uma nação por outra. Quando os antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações. As acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da filosofia e da ideologia em geral não merecem um exame aprofundado. Será preciso grande inteligência para compreender que, ao mudarem as relações de vida dos homens, as suas relações sociais, a sua existência social, mudam também as suas representações, as suas concepções e conceitos, numa palavra, muda a sua consciência? Que demonstra a história das ideias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As ideias dominantes de uma época sempre foram as ideias da classe dominante. Quando se fala de ideias que revolucionam uma sociedade inteira, isso quer dizer que, no seio da velha sociedade, se formaram os elementos de uma sociedade nova e que a dissolução das velhas ideias acompanha a dissolução das antigas condições de existência. Quando o mundo antigo declinava, as antigas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as ideias cristãs cederam lugar às ideias iluministas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As ideias de liberdade religiosa e de consciência não fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento. “Mas” – dirão – “as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc. modificaram-se no curso do desenvolvimento histórico. A religião, a moral, a filosofia, a política e o direito sobreviveram sempre a essas transformações.” “Além disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a todos os regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir essas verdades eternas, quer abolir a religião e a moral, em lugar de lhes dar uma nova forma, e isso contradiz todos os desenvolvimentos históricos anteriores.” A que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias moveu-se em antagonismos de classes, antagonismos que se têm revestido de formas diferentes nas diferentes épocas. Mas, qualquer que tenha sido a forma assumida, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos anteriores. Portanto, não é de espantar que a consciência social de todos os séculos, apesar de toda sua variedade e diversidade, tenha se movido sempre sob certas formas comuns, formas de consciência que só se dissolverão completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classes. A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; não admira, portanto, que no curso de seu desenvolvimento se rompa, do modo mais radical, com as ideias tradicionais. Mas deixemos de lado as objeções da burguesia ao movimento comunista. Vimos antes que a primeira fase da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado usará sua supremacia política para arrancar, pouco a pouco, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas. Isso naturalmente só poderá ser realizado, a princípio, por intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que, no desenrolar do movimento, ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção. Essas medidas, é claro, serão diferentes nos diferentes países. Nos países mais adiantados, contudo, quase todas as seguintes medidas poderão ser postas em prática: 1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra para despesas do Estado. 2. Imposto fortemente progressivo. 3. Abolição do direito de herança. 4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes. 5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com monopólio exclusivo. 6. Centralização de todos os meios de comunicação e transporte nas mãos do Estado. 7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral. 8. Unificação do trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura. 9. Unificação dos trabalhos agrícola e industrial; abolição gradual da distinção entre a cidade e o campo por meio de uma distribuição mais igualitária da população pelo país. 10. Educação pública e gratuita a todas as crianças; abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Associação da educação com a produção material etc. Quando, no curso do desenvolvimento, desaparecerem os antagonismos de classes e toda a produção for concentrada nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se organiza forçosamente como classe, se por meio de uma revolução se converte em classe dominante e como classe dominante destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói, junto com essas relações de produção, as condições de existência dos antagonismos entre as classes, destrói as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe. Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos. Literatura socialista e comunista 1. O socialismo reacionário a) O socialismo feudal Por sua posição histórica, as aristocracias da França e da Inglaterra viram-se chamadas a lançar libelos contra a sociedade burguesa. Na revolução francesa de julho de 1830, no movimento inglês pela reforma*, tinham sucumbido mais uma vez sob os golpes dessa odiada arrivista. A partir daí não se podia tratar de uma luta política séria; só lhes restava a luta literária. Mas também no domínio literário tornara-se impossível a velha fraseologia da Restauração. Para despertar simpatias, a aristocracia fingiu deixar de lado seus próprios interesses e dirigiu sua acusação contra a burguesia, aparentando defender apenas os interesses da classe operária explorada. Desse modo, entregou-se ao prazer de cantarolar sátiras sobre os novos senhores e de lhes sussurrar ao ouvido profecias sinistras. Assim surgiu o socialismo feudal: em parte lamento, em parte pasquim; em parte ecos do passado, em parte ameaças ao futuro. Se por vezes a sua crítica amarga, mordaz e espirituosa feriu a burguesia no coração, sua impotência absoluta em compreender a marcha da história moderna terminou sempre produzindo um efeito cômico. Para atrair o povo, a aristocracia desfraldou como bandeira a sacola do mendigo; mas, assim que o povo acorreu, percebeu que as costas da bandeira estavam ornadas com os velhos brasões feudais e dispersou-se com grandes e irreverentes gargalhadas. Uma parte dos legitimistas franceses e a “Jovem Inglaterra” ofereceram ao mundo esse espetáculo. Quando os feudais demonstraram que o seu modo de exploração era diferente do da burguesia, esqueceram apenas uma coisa: que o feudalismo explorava em circunstâncias e condições completamente diversas, hoje em dia ultrapassadas. Quando ressaltam que sob o regime feudal o proletariado moderno não existia, esquecem que a burguesia foi precisamente um fruto necessário de sua organização social. Além disso, ocultam tão pouco o caráter reacionário de sua crítica que sua principal acusação contra a burguesia consiste justamente em dizer que esta assegura sob seu regime o desenvolvimento de uma classe que fará ir pelos ares toda a antiga ordem social. O que reprovam à burguesia é mais o fato de ela ter produzido um proletariado revolucionário do que o de ter criado o proletariado em geral. Por isso, na luta política participam ativamente de todas as medidas de repressão contra a classe operária. E, na vida diária, a despeito de sua pomposa fraseologia, conformam-se perfeitamente em colher as maçãs de ouro da árvore da indústria e em trocar honra, amor e fidelidade pelo comércio de lã, açúcar de beterraba e aguardente. Do mesmo modo que o padre e o senhor feudal marcharam sempre de mãos dadas, o socialismo clerical marcha lado a lado com o socialismo feudal. Nada é mais fácil que recobrir o ascetismo cristão com um verniz socialista. O cristianismo também não se ergueu contra a propriedade privada, o matrimônio, o Estado? E em seu lugar não pregou a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação da carne, a vida monástica e a Igreja? O socialismo cristão não passa da água benta com que o padre abençoa o despeito da aristocracia. b) O socialismo pequeno-burguês A aristocracia feudal não é a única classe arruinada pela burguesia, não é a única classe cujas condições de existência se atrofiam e perecem na sociedade burguesa moderna. Os burgueses e o estamento dos pequenos agricultores da Idade Média foram os precursores da burguesia moderna. Nos países onde o comércio e a indústria são pouco desenvolvidos, essa classe continua a vegetar ao lado da burguesia em ascensão. Nos países onde a civilização moderna está florescente, forma-se uma nova classe de pequeno-burgueses que oscila entre o proletariado e a burguesia, reconstituindo-se sempre como fração complementar da sociedade burguesa; os membros dessa classe, no entanto, se veem constantemente precipitados no proletariado, devido à concorrência, e, com a marcha progressiva da grande indústria, sentem aproximar-se o momento em que desaparecerão completamente como fração independente da sociedade moderna e serão substituídos no comércio, na manufatura e na agricultura por supervisores, capatazes e empregados. Em países como a França, onde os camponeses constituem bem mais da metade da população, era natural que os escritores que se batiam pelo proletariado e contra a burguesia aplicassem à sua crítica do regime burguês critérios do pequeno-burguês e do pequeno-camponês e defendessem a causa operária do ponto de vista da pequena burguesia. Desse modo se formou o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o chefe dessa literatura, não somente na França mas também na Inglaterra. Esse socialismo dissecou com muita perspicácia as contradições inerentes às modernas relações de produção. Pôs a nu as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou de modo irrefutável os efeitos mortíferos das máquinas e da divisão do trabalho, da concentração dos capitais e da propriedade territorial, a superprodução, as crises, a decadência inevitável dos pequeno-burgueses e pequeno-camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a clamorosa desproporção na distribuição das riquezas, a guerra industrial de extermínio entre as nações, a dissolução dos velhos costumes, das velhas relações de família, das velhas nacionalidades. Quanto ao seu “conteúdo positivo”, porém, o socialismo pequeno-burguês quer ou restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, as antigas relações de propriedade e toda a antiga sociedade, ou então fazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações de propriedade que foram destruídas e necessariamente despedaçadas por eles. Num e noutro caso, esse socialismo é, ao mesmo tempo, reacionário e utópico. Sistema corporativo na manufatura e economia patriarcal no campo: eis suas últimas palavras. Por fim, quando os obstinados fatos históricos lhe dissiparam a embriaguez, essa escola socialista abandonou-se a uma covarde ressaca. c) O socialismo alemão ou o “verdadeiro” socialismo A literatura socialista e comunista da França, nascida sob a pressão de uma burguesia dominante e expressão literária da revolta contra esse domínio, foi introduzida na Alemanha quando a burguesia começava a sua luta contra o absolutismo feudal. Filósofos, semifilósofos e impostores alemães lançaram-se avidamente sobre essa literatura, mas se esqueceram de que, com a importação da literatura francesa na Alemanha, não eram importadas ao mesmo tempo as condições de vida da França. Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeu toda a significação prática imediata e tomou um caráter puramente literário. Aparecia apenas como especulação ociosa sobre a realização da essência humana. Assim, as reivindicações da primeira revolução francesa só eram, para os filósofos alemães do século XVIII, as reivindicações da “razão prática” em geral; e a manifestação da vontade dos burgueses revolucionários da França não expressava, a seus olhos, senão as leis da vontade pura, da vontade tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana. O trabalho dos literatos alemães limitou-se a pôr as ideias francesas em harmonia com a sua velha consciência filosófica, ou melhor, a apropriar-se das ideias francesas sem abandonar seu próprio ponto de vista filosófico. Apropriaram-se delas da mesma forma como se assimila uma língua estrangeira: pela tradução. Sabe-se que os monges escreveram hagiografias católicas insípidas sobre os manuscritos em que estavam registradas as obras clássicas da Antiguidade pagã. Os literatos alemães agiram em sentido inverso a respeito da literatura francesa profana. Introduziram suas insanidades filosóficas no original francês. Por exemplo, sob a crítica francesa das funções do dinheiro, escreveram “alienação da essência humana”; sob a crítica francesa do Estado burguês, escreveram “superação do domínio da universalidade abstrata”, e assim por diante. A essa interpolação do palavreado filosófico nas teorias francesas deram o nome de “filosofia da ação”, “verdadeiro socialismo”, “ciência alemã do socialismo”, “justificação filosófica do socialismo” etc. Desse modo, emascularam completamente a literatura socialista e comunista francesa. E, como nas mãos dos alemães essa literatura tinha deixado de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, eles se felicitaram por terem se elevado acima da “estreiteza francesa” e defendido não verdadeiras necessidades, mas a “necessidade da verdade”; não os interesses do proletário, mas os interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe nem a realidade alguma e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica. Esse socialismo alemão que levava tão solenemente a sério seus canhestros exercícios de escola e que os apregoava tão charlatanescamente foi perdendo, pouco a pouco, sua inocência pedante. A luta da burguesia alemã e, especialmente, da burguesia prussiana contra o feudalismo e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimento liberal, tornou-se mais séria. Desse modo, apresentou-se ao “verdadeiro” socialismo a tão desejada oportunidade de contrapor ao movimento político as reivindicações socialistas, de lançar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, a concorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direito burguês, a liberdade e a igualdade burguesas; de pregar às massas que nada tinham a ganhar, mas, pelo contrário, tudo a perder nesse movimento burguês. O socialismo alemão esqueceu, bem a propósito, que a crítica francesa, da qual era o eco monótono, pressupunha a sociedade burguesa moderna com as condições materiais de existência que lhe correspondem e uma constituição política adequada – precisamente as coisas que, na Alemanha, estava ainda por conquistar. Esse socialismo serviu de espantalho – para amedrontar a burguesia ameaçadoramente ascendente – aos governos absolutos da Alemanha, com seu cortejo de padres, pedagogos, fidalgos rurais e burocratas. Juntou sua hipocrisia adocicada aos tiros de fuzil e às chicotadas com que esses mesmos governos respondiam aos levantes dos operários alemães. Se o “verdadeiro” socialismo se tornou assim uma arma nas mãos dos governos contra a burguesia alemã, representou também diretamente um interesse reacionário, o interesse da pequena burguesia alemã. A classe dos pequeno-burgueses, legada pelo século XVI e, desde então, renascendo sem cessar sob formas diversas, constitui na Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido. Mantê-la é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremacia industrial e política da burguesia ameaça destruir a pequena burguesia – de um lado, pela concentração do capital, de outro, pelo desenvolvimento de um proletariado revolucionário. O “verdadeiro” socialismo pareceu aos pequeno-burgueses uma arma capaz de aniquilar esses dois inimigos. Propagou-se como uma epidemia. A roupagem tecida com os fios imateriais da especulação, bordada com as flores da retórica e banhada de orvalho sentimental, essa roupagem, na qual os socialistas alemães envolveram o miserável esqueleto das suas “verdades eternas”, não fez senão ativar a venda de sua mercadoria entre aquele público. Por seu lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez mais que sua vocação era ser o representante grandiloquente dessa pequena burguesia. Proclamou que a nação alemã era a nação-modelo, e o pequeno-burguês alemão o homem-modelo. A todas as infâmias desse homem-modelo atribuiu um sentido oculto, um sentido superior e socialista, que as tornava exatamente o contrário do que eram. Foi consequente até o fim, levantando-se contra a tendência “brutalmente destrutiva” do comunismo, declarando que pairava imparcialmente acima de todas as lutas de classes. Com raras exceções, todas as pretensas publicações socialistas ou comunistas que circulam na Alemanha pertencem a essa suja e debilitante literatura. 2. O socialismo conservador ou burguês Uma parte da burguesia procura remediar os males sociais para assegurar a existência da sociedade burguesa. Nessa categoria, enfileiram-se os economistas, os filantropos, os humanitários, os que se ocupam em melhorar a sorte da classe operária, os organizadores de beneficências, os protetores dos animais, os fundadores das sociedades anti-alcoólicas, enfim, os reformadores de gabinete de toda categoria. Esse socialismo burguês chegou até a ser elaborado em sistemas completos. Como exemplo, citemos a Filosofia da miséria, de Proudhon. Os socialistas burgueses querem as condições de vida da sociedade moderna sem as lutas e os perigos que dela decorrem fatalmente. Querem a sociedade atual, mas eliminando os elementos que a revolucionam e dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado. A burguesia, naturalmente, concebe o mundo em que domina como o melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora em um sistema mais ou menos completo essa concepção consoladora. Quando convida o proletariado a realizar esses sistemas e entrar na nova Jerusalém, no fundo o que pretende é induzi-lo a manter-se na sociedade atual, desembaraçando-se, porém, do ódio que sente por ela. Uma segunda forma desse socialismo, menos sistemática porém mais prática, procura fazer com que os operários se afastem de qualquer movimento revolucionário, demonstrando-lhes que não será tal ou qual mudança política, e sim uma transformação das condições de vida material e das relações econômicas, que poderá ser proveitosa para eles. Por transformação das condições materiais de existência esse socialismo não compreende em absoluto a abolição das relações burguesas de produção – que só é possível pela via revolucionária –, mas apenas reformas administrativas realizadas sobre a base das próprias relações de produção burguesas e que, portanto, não afetam as relações entre o capital e o trabalho assalariado, servindo, no melhor dos casos, para diminuir os gastos da burguesia com sua dominação e simplificar o trabalho administrativo de seu Estado. O socialismo burguês só atinge sua expressão correspondente quando se torna simples figura de retórica. Livre-comércio, no interesse da classe operária! Tarifas protetoras, no interesse da classe operária! Prisões, no interesse da classe operária! Eis a última palavra do socialismo burguês, a única pronunciada a sério. O seu raciocínio se resume na frase: os burgueses são burgueses – no interesse da classe operária. 3. O socialismo e o comunismo crítico-utópicos Não se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluções modernas, exprimiu as reivindicações do proletariado (escritos de Babeuf etc.). As primeiras tentativas diretas do proletariado para fazer prevalecer seus próprios interesses de classe, feitas numa época de agitação geral, no período da derrubada da sociedade feudal, fracassaram necessariamente não apenas por causa do estado embrionário do próprio proletariado mas devido à ausência das condições materiais de sua emancipação, condições que apenas surgem como produto da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava esses primeiros movimentos do proletariado teve forçosamente um conteúdo reacionário. Preconizava um ascetismo geral e um grosseiro igualitarismo. Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., aparecem no primeiro período da luta entre o proletariado e a burguesia, período anteriormente descrito (ver “Burgueses e proletários”). Os fundadores desses sistemas compreendem bem o antagonismo das classes, assim como a ação dos elementos dissolventes na própria sociedade dominante. Mas não percebem no proletariado nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento político que lhe seja peculiar. Como o desenvolvimento dos antagonismos de classes acompanha o desenvolvimento da indústria, tampouco distinguem as condições materiais da emancipação do proletariado e põem-se à procura de uma ciência social, de leis sociais que permitam criar essas condições. Substituem a atividade social por sua própria imaginação pessoal; as condições históricas da emancipação por condições fantásticas; a organização gradual e espontânea do proletariado em classe por uma organização da sociedade pré-fabricada por eles. A história futura do mundo se resume, para eles, na propaganda e na execução prática de seus planos de organização social. Todavia, na confecção de seus planos, têm a convicção de defender antes de tudo os interesses da classe operária, como classe mais sofredora. A classe operária só existe para eles sob esse aspecto, o de classe mais sofredora. Mas a forma rudimentar da luta de classes e sua própria posição social os levam a considerar-se muito acima de qualquer antagonismo de classe. Desejam melhorar as condições materiais de vida de todos os membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Por isso, não cessam de apelar indistintamente à sociedade inteira e, de preferência, à classe dominante. Bastaria compreender seu sistema para reconhecê-lo como o melhor plano possível para a melhor sociedade possível. Rejeitam, portanto, toda ação política e, sobretudo, toda ação revolucionária; procuram atingir seu objetivo por meios pacíficos e tentam abrir um caminho ao novo evangelho social pela força do exemplo, com experiências em pequena escala, que naturalmente sempre fracassam. Essa descrição fantástica da sociedade futura, feita numa época em que o proletariado ainda pouco desenvolvido encara sua própria posição de um modo fantástico, corresponde às primeiras aspirações instintivas dos operários a uma completa transformação da sociedade. Mas as obras socialistas e comunistas encerram também elementos críticos. Atacam todas as bases da sociedade existente. Por isso fornecem em seu tempo materiais de grande valor para esclarecer os operários. Suas proposições positivas sobre a sociedade futura, tais como a supressão do contraste entre a cidade e o campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social e a transformação do Estado numa simples administração da produção – todas essas propostas apenas exprimem o desaparecimento do antagonismo entre as classes, antagonismo que mal se inicia e que esses autores conhecem somente em suas formas imprecisas. Assim, essas proposições têm ainda um sentido puramente utópico. A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópicos está na razão inversa do seu desenvolvimento histórico. À medida que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, a fantástica pressa de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que lhe é feita, perde qualquer valor prático, qualquer justificação teórica. Por isso, se em muitos aspectos os fundadores desses sistemas foram revolucionários, as seitas formadas por seus discípulos constituem sempre seitas reacionárias. Aferram-se às velhas concepções de seus mestres apesar do desenvolvimento histórico contínuo do proletariado. Procuram, portanto, e nisto são consequentes, atenuar a luta de classes e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com a realização experimental de suas utopias sociais – instituição de falanstérios isolados, criação de colônias no interior, fundação de uma pequena Icária (edição em formato reduzido da nova Jerusalém) e, para dar realidade a todos esses castelos no ar, veem-se obrigados a apelar para os bons sentimentos e os cofres dos filantropos burgueses. Pouco a pouco, caem na categoria dos socialistas reacionários ou conservadores descritos anteriormente e só se distinguem deles por um pedantismo mais sistemático, uma fé supersticiosa e fanática nos efeitos miraculosos de sua ciência social. Por isso se opõem exasperados a qualquer ação política da classe operária, porque, segundo pensam, tal ação só poderia decorrer de uma descrença cega no novo evangelho. Desse modo, os owenistas, na Inglaterra, e os fourieristas, na França, reagem respectivamente contra os cartistas e os reformistas. Posição dos comunistas diante dos diversos partidos de oposição O que já dissemos no capítulo II basta para determinar a relação dos comunistas com os partidos operários já constituídos e, por conseguinte, sua relação com os cartistas na Inglaterra e os reformadores agrários na América do Norte. Os comunistas lutam pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do movimento. Aliam-se na França ao Partido Social-Democrata contra a burguesia conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar a fraseologia e as ilusões legadas pela tradição revolucionária. Na Suíça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse partido se compõe de elementos contraditórios, em parte socialistas democráticos, no sentido francês da palavra, em parte burgueses radicais. Na Polônia, os comunistas apoiam o partido que vê numa revolução agrária a condição da libertação nacional, o partido que desencadeou a insurreição de Cracóvia em 1846. Na Alemanha, o Partido Comunista luta junto com a burguesia todas as vezes que esta age revolucionariamente – contra a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia. Mas em nenhum momento esse partido se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães saibam converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia, para que, logo após terem sido destruídas as classes reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta contra a própria burguesia. É sobretudo para a Alemanha que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra às vésperas de uma revolução burguesa e porque realizará essa revolução nas condições mais avançadas da civilização europeia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século XVIII; e porque essa revolução burguesa será, portanto, o prelúdio imediato de uma revolução proletária. Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário contra a ordem social e política existente. Em todos esses movimentos põem em destaque, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, os comunistas trabalham pela união e pelo entendimento dos partidos democráticos de todos os países. Os comunistas se recusam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser os seus grilhões. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS! *Tradução de Álvaro Pina e Ivana Jinkings publicada em Jacobin Brasil

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2021/02/o-manifesto-comunista-173-anos.html

Ideologia, socialismo e memória: notas sobre o anticomunismo de esquerda

A confusão entre a autocrítica e o anticomunismo liberal dentro de setores da esquerda brasileira e mundial não é apenas um erro teórico.

Por Jones Manoel | Revista Opera

"O comunismo soviético ameaça a educação", cartaz de propaganda anticomunista distribuído na Ásia no começo da década de 50.

Nos últimos anos, uma profusão de intelectuais lançaram obras imprescindíveis sobre a história do movimento comunista, traduzidas em dezenas de países.A escolha da derrota: as elites francesas na década de 1930, de Annie Lacroix Riz,O socialismo traído: por trás do colapso da União Soviética, de Roger Keeran e Thomas Kenny, eVida cotidiana e terror na Rússia de Stálin: 1934-1941, de Robert Thurston, são alguns exemplos possíveis. Ainda assim, nenhuma dessas obras foi publicada no Brasil. 

Poderia citar vários outros exemplos de relevantes ensaios de uma corrente historiográfica e política dos últimos 30 anos, que busca repensar os consensos, mitos e teses erguidos no entrevero da Guerra Fria. Desta produção, no entanto, só temos no Brasil algumas obras de Wendy Goldman e de Domenico Losurdo.

A discussão sobre a história do movimento comunista, no Brasil, ainda é residual. Na academia, tome-se como exemplo que o número de grupos ou laboratórios de pesquisa e estudos dedicado ao tema na academia não passam de 30. Os especialistas são poucos. Na centro-esquerda institucional (PT, PCdoB, PDT, PSB) não existe – com exceção do PCdoB – uma preocupação sistemática quanto ao debate da história das experiências socialistas. No campo radical (PCB, PSTU, PCR e PSOL) o debate e a preocupação existem, mas não são massivos e penam para tomar a esfera pública. No PSOL, maior e mais estruturado partido desse campo, quase não se vê esforços amplos nesse sentido. 

Se este é o cenário, parece claro que tanto nas ciências sociais quanto na discussão política brasileira o que ainda nos orienta sobre a história do movimento comunista internacional é um vazio profundo e a ignorância. É a partir desse espaço vazio que aparece uma oportunidade para que cresça, sem defesa ou contra-ataque, a ossatura da ideologia liberal e anticomunista que, quase sozinha, apresenta um balanço histórico do século 20. 

A Guerra Fria ofereceu aos intelectuais anticomunistas do ocidente a oportunidade de construir uma visão dicotômica entre democracia liberal e socialismo/comunismo. No essencial, esse discurso vai no sentido de alegar que o século passado fora marcado pela divisão entre os valores liberais e os comunistas, as democracias ocidentais e a “cortina de ferro”, uma luta entre o bem e o mal. As experiências socialistas seriam descritas como ceifadoras das liberdades individuais e da democracia política, e semeadoras de fome, atraso, desabastecimento e ineficiência econômica. O liberalismo, por outro lado, seria o garantidor das liberdades individuais, defensor da democracia política e arrimo de um padrão de vida superior e inaudito. O comunismo seria aproximado ao nazismo, o maior exemplo de horror da história recente da humanidade.

Esse balanço histórico, feito pelas potências capitalistas ocidentais no contexto da Guerra Fria, foi tão forte no passado que até hoje tem uma dimensão de verdade autoevidente. Não foi possível, nos últimos trinta anos, se afirmar marxista sem ser obrigado a proferir palavras envergonhadas sobre os “erros” do passado aqui ou ali – dentro da esquerda ou fora dela. Em muitos espaços, somente com esse autoflagelo é possível ao marxista conseguir algum grau de respeitabilidade.

Nessamea culpa mecânica, no entanto, mora um senso comum liberal e anticomunista que é bastante útil para dois espectros políticos aparentemente antagônicos, mas ao mesmo tempo complementares. Conservadores, liberais e afins, como apologistas diretos da ordem, reproduzem esse balanço ideológico do século 20 para bloquear quaisquer reflexões e iniciativas políticas socialistas. A esquerda, que em tese se contrapõe à ordem, encontra nos liberais, sociais-democratas e desenvolvimentistas uma posição passível de ser caracterizada como apologia indireta à ordem capitalista. O resultado é a reprodução desse senso comum para se legitimar comoúnica esquerda possível: uma esquerda responsável e moderna, uma esquerda atualizada para o século 21. Isso só contribui,de facto, para bloquear a possibilidade e a construção de um horizonte político socialista. Os dois grupos, em última instância, atuam como intelectuais da ordem. 

A classe dominante global sistematicamente iguala nazismo e “comunismo” soviético. O ponto mais sofisticado dessa operação é o livro de Hannah ArendtAs origens do totalitarismo (1951). Por meio do argumento de totalitarismo, é possível, sem quaisquer problemas, realizar uma série de comparações formalistas e falsas entre os supostos extremos – com o nazismo sendo o auge da extrema-direita e comunismo o auge da extrema-esquerda – a fim de legitimar uma “terceira via”. Da categoria mais refinada de totalitarismo até a vulgarização do viral na internet conhecido como “teoria da ferradura”. A ideia de que os “extremos” são todos iguais e se encontram, está apenas a um passo de nós. 

O Brasil dos últimos tempos é farto de exemplos dessa atitude em meios de comunicação voltados para o campo da esquerda. O liberalismo presente dentro do guarda-chuva do progressismo permite que esse discurso ganhe alcance e legitimidade acima dos pontos críticos da “extrema-esquerda” e dos seus “radicalismos”. Nesse escopo, é possível encontrar frequentemente intelectuais comparando os métodos do bolsonarismo e aqueles da Revolução Cultural chinesa. A Coreia do Norte não fica de fora, sendo caracterizada como o Brasil que o bolsonarismo quer, exceto que à direita, em matérias de revistas de esquerda. A era inaugurada pela eleição de Jair Bolsonaro no ano passado é bastante frutífera para o gênero de crítica anticomunista realizado pela esquerda progressista e gera até mesmo comparações entre a concepção conservadora de família do bolsonarismo e de Olavo de Carvalho com uma suposta concepção conservadora do stalinismo. 

A despeito dos possíveis méritos acadêmicos e jornalísticos dos exemplos citados, é certo que todos se baseiam no balanço dominante para fazer “análises” formalistas e, portanto, necessariamente forçadas e simplistas com vistas a equiparar supostos “extremos”. O questionamento a esse tipo de comparação absurda é recebido com o argumento de que é necessário fazer a devida “autocrítica” e repudiar os “erros do passado”. Nisso, a autocrítica, um importante elemento na dialética marxista e fundamental na avaliação estratégica e organizacional, é reduzida, na prática, a aceitar o balanço histórico da ideologia dominante. 

Um observador atento irá se perguntar: por que comparar o bolsonarismo com a Revolução Cultural e não com o macarthismo? Qual o sentido de tentar assimilar a defesa reacionária da família feita pela extrema-direita com o “stalinismo” – seja lá o que for tomado por stalinismo pelo locutor – e não com a tradição cristã conservadora das Marchas da Família com Deus Pela Liberdade? E por qual razão comparar Bolsonaro e seus vassalos com Hugo Chávez e Lênin e não com o Patria y Libertad e o ditador chileno Augusto Pinochet? E mais, qual a necessidade de analogias pouco consistentes para o entendimento de um fenômeno histórico? 

Quando as constantes cobranças por “autocrítica” e por “reconhecer” os erros do passado exigem adesão direta ao balanço dominante, elas geram o efeito contrário: impedem um balanço crítico da história do movimento comunista no século 20. O dirigente comunista italiano Palmiro Togliatti, ao deparar com o discurso soviético noxx Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, afirmou que antes todos os méritos e qualidades eram atribuídos a Stálin, agora todos os erros e brutalidades eram também atribuídos ao dirigente soviético – em um movimento do culto positivo ao culto negativo de sua personalidade. Tanto em um caso como no outro estamos bem longe de uma análise marxista. 

Nesse contexto histórico-político, surgiram marxistas que descartavam tanto o investimento historiográfico quanto o legado do século 20 com as caracterizações do socialismo passado como mero capitalismo de estado. Ao mesmo tempo, muitos outros assumiram uma postura de defesa acrítica do legado do movimento comunista. Esse tipo de louvação objetificadora, além de equivocada, impede que o movimento aprenda com suas falhas. Assim, um pêndulo se forma entre o idealismo de esquerda que afirma “nunca ter existido um socialismo de verdade” e uma leitura religiosa do marxismo dedicada a tratar como perfeitas as experiências do século passado. Apenas a crítica radical pode combater o anticomunismo progressista ou conservador. 

O tipo de balanço histórico do século 20 necessário – e que ganha novo fôlego nos dias atuais – é uma espécie de grito da hegemonia liberal. Com o fim da União Soviética e do Movimento Terceiro-Mundista, como diria o ideólogo do imperialismo Francis Fukuyama, parecia que tínhamos chegado ao fim da história. A história, porém, não acabou. A decadência do Ocidente, fundamentado no comando dos Estados Unidos e tendo como principais sócios a União Europeia e o Japão, provoca um profundo mal-estar nas fileiras liberais de esquerda e direita. Há que se destacar que o mal-estar é potencializado porque o maior promotor dessa decadência, a China, além de ser um país “oriental”, tem no seu comando um partido que se considera comunista. 

A confusão entre a autocrítica e o anticomunismo de base liberal dentro de amplos setores da esquerda brasileira e mundial não é apenas um erro teórico. É também um reflexo, no sentido lukacsiano, de interesses de classe muito concretos. O que se afirma e reafirma é uma defesa da ordem com ares de esquerda ou de direita. O alargamento de horizontes socialistas na luta política passa pela construção de um novo balanço histórico, não só do século 20, como da modernidade burguesa em sua totalidade.

Para combater a ideologia dominante, é necessário escovar a história à contrapelo, criticando duramente todos e cada um dos nossos erros, mas valorizando o nosso legado emancipatório sem cair no anticomunismo. Criar, a partir de um esforço intelectual e militante, uma historiografia dos de baixo que busca recontar a história da modernidade pelo ponto de vista dos explorados e dos oprimidos. Um esforço que é, também, acadêmico, mas que vai muito além dos muros da universidade. 

O verdadeiro sentido da noção corrente de “autocrítica” é uma arma da classe dominante para promover a liquidação da identidade e história comunista. É também uma forma de aprisionar o comunismo no século passado, onde a história teria supostamente se findado.

A teoria da luta de classes exige o resgate de nossa história. Na guerra, tem mais chance de vencer aquele que for destruindo as principais armas do inimigo. Nunca é demais lembrar que os intelectuais da burguesia não têm compromisso em fazer um balanço histórico equilibrado e sério que destaque, por exemplo, as contribuições e os objetivos emancipatórios do comunismo. Como diz um belo ditado africano, “até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão a glorificar o caçador”. 

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A alma do capital

Marx esteve perto de desenvolver uma teoria do inconsciente, do inconsciente do social

 

 

Por Paulo Silveira

(Publicado no site A Terra é Redonda)

Há pouco menos de um ano, ali pelos começos da pandemia, escrevi um texto teórico sobre este mesmo tema, que seria uma espécie de saideira. Uma leitora, sempre certeira, fez um curioso comentário, no qual comparava meu texto aos de um antigo filósofo razoavelmente reconhecido em certos círculos paulistas, especialmente da USP. Levei um baque, pois considero que os textos do tal filósofo destacam-se pela falta de clareza, justamente o que gostaria de ter evitado em meu pequeno ensaio.

 

Nele, examino preferencialmente textos de Althusser, Balibar, Derrida, Lukács e, claro, Marx. Esta “alma do capital” (I) foi publicada, ainda no 1º semestre do ano passado na revista Margem Esquerda com alguns pequenos cortes que visavam adequá-lo a um tamanho compatível com o requerido pela revista.[1]

Pois bem, a tal comparação indesejada me convida a voltar ao tema, agora num minimalismo em que espero não signifique falta de clareza.

Sobre o título

De início, vou reescrever o título: “a alma↔ do capital”. Essa seta nas duas direções indica que tanto o capital cria, molda sua própria alma, seus próprios sujeitos, como a alma, ou seja, os sujeitos do capital fazem mover a complexa máquina do capital. Isso deixa evidente também que entre a alma e o capital há um laço inextricável que alguns chamam de laço social, expressão que tem o mérito de apontar para a sociabilidade capitalista. A despeito desta dupla direção, na relação entre a alma e o capital, convém não esquecer que ela é também uma relação de filiação: a filiação da alma ao capital. Filiação que se aproxima da noção de “determinação em última instância” cunhada pelo filósofo francês Louis Althusser.

 

Por que então alma? Nessa sua filiação ao capital, a alma não parece portar nem um átimo de transcendência. No entanto, esse momento primeiro, o da filiação, está completamente envolvido pelos segredos e mistérios da forma mercadoria que irão se condensarno que, com muita sensibilidade, Marx chamou de fetichismo. Assim, o fetiche, com suas estranhezas e mandingas, ou como diz nosso autor, cheio de sutilezas metafísicas e manhas teológicas, vem inundar e compor a alma do capital.

Percebe-se, aqui, quão Marx esteve perto de uma teoria do inconsciente, do inconsciente do social. Mas ainda não chegara a hora dessa teoria que apenas teria seus começos cerca de quarenta anos depois.

Se tomarmos como referência o Édipo freudiano, não é difícil notar o seu caráter social. Afinal, uma passagem razoavelmente bem sucedida pelo Édipo não é mais do que uma saída de “casa” para “rua”, de casa para cidade, enfim, de casa para o mercado: um passaporte para o mundo das mercadorias, para o mundo do capital.

 

Althusser, numa rara abordagem, abre uma passagem que o leva ao encontro de Freud. Propõe uma relação íntima entre a ideologia e o inconsciente. Ele nos diz que para Freud o inconsciente é eterno e, tal como o inconsciente, a ideologia é eterna: “a eternidade do inconsciente está relacionada à eternidade da ideologia em geral”. E com menos timidez conclui: esta é uma relação “teoricamente necessária” pois existe um “laço orgânico” entre as duas proposições. Mesmo não retomando este tema, essas últimas ênfases deixam claro que queria deixar sua assinatura nesses novos achados.

Os sujeitos do capital, especialmente os ideólogos (religiosos, comunicadores, políticos, professores), tornam a ideologia tão explícita e transparente que, independentemente de suas vontades, dificultam ainda maiso acesso a sua dimensão mais profunda – e diria também, mais eficaz – que é a do inconsciente.

Se recordarmos alguns passos de Marx para a formulação de uma teoria da ideologia, vamos encontrar o nexo que ata a ideologia à religião. A religião servindo como modelo de toda ideologia. Destaca-se então o que melhor caracteriza essa alma do capital: a crença que tem como corolário o culto. Neste caso, o do fetichismo, o culto dirige-se ao moderno e sempre atual bezerro de ouro: o capital, a mercadoria, o dinheiro. Sob essas condições, o fetiche, então, revela-se como a matriz das estruturações subjetivas: os sujeitos do capital – a alma do capital. E completo com a tese que iluminou este texto: o fetiche é a forma capitalista da ideologia.

Ver o original em 'Brasil24/7' na seguinte ligação:

https://www.brasil247.com/blog/a-alma-do-capital

A grande disputa pelo antissistema -- Boaventura

 

Divórcio entre Capitalismo e Democracia produziu a enorme instabilidade política que marca o Ocidente. Muitos atacam o establishment. Mas quem vencerá: os que já não suportam as lógicas do capital, ou os que nunca admitiram a democracia?

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras

O crescimento global da extrema-direita voltou a dar uma nova importância ao conceito de antissistema em política. Para entender o que se está a passar é necessário recuar algumas décadas. Num texto deste tipo não é possível dar conta de toda a riqueza política deste período. As generalizações serão certamente arriscadas e não faltarão omissões. Mesmo assim, o exercício impõe-se pela urgência de dar algum sentido ao que, por vezes, parece não ter sentido nenhum.

O binarismo sistema-antissistema está presente nas mais diferentes disciplinas, das ciências naturais às ciências humanas e sociais, da biologia à física, da epistemologia à psicologia. O corpo, o mundo, a cidade ou o clima podem ser concebidos como sistemas. Há mesmo uma disciplina dedicada ao estudo dos sistemas – a teoria dos sistemas. O sistema é, em geral, definido como uma entidade composta de diferentes partes que interagem de modo a comporem um todo unificado ou coerente. O sistema é assim algo limitado, e o que está fora dele tanto o pode rodear e influenciar (o seu meio-ambiente) como lhe pode ser hostil e pretender destruir (antissistema). Nas ciências sociais, ainda que algumas correntes rejeitem a ideia de sistema, são muitas as formulações do binarismo sistema/antissistema. Distingo duas formulações particularmente influentes. A teoria do sistema-mundo proposta por Immanuel Wallerstein defende que, historicamente, existiram dois tipos de sistema-mundo: o império-mundo e a economia-mundo. O primeiro é caracterizado por um centro político com amplas estruturas burocráticas e múltiplas culturas hierarquizadas; o segundo é caracterizado por uma só divisão do trabalho, múltiplos centros políticos e múltiplas culturas igualmente hierarquizadas. Desde o século XVI, existe o sistema-mundo moderno assente na economia-mundo do capitalismo, um sistema dinâmico, conflitual, com diferentes ritmos temporais que dividiu os diferentes países/regiões em três categorias – o centro, a periferia e a semiperiferia – definidas em função do modo como se apropriam (ou são expropriadas) das mais valias da produção capitalista e colonialista global. O sistema permite transferências de valor dos países periféricos para os países centrais, enquanto os países semi-periféricos atuam como correias de transmissão do valor criado da periferia para o centro (como foi o caso de Portugal durante séculos).

A outra concepção de sistema (e de antissistema) tem sido desenvolvida sobretudo na ciência política e nas relações internacionais. O sistema é aqui concebido como um conjunto coerente de princípios, normas, instituições, conceitos, crenças e valores que definem os limites do que é convencional e legitimam as atuações dos agentes dentro desses limites. A unidade do sistema tanto pode ser local como regional, nacional ou internacional. Podemos dizer que, depois da Segunda Guerra Mundial, foram dois os sistemas nacionais dominantes: o sistema político de partido único ao serviço do socialismo (o mundo sino-soviético) e um sistema democrático liberal ao serviço do capitalismo (o mundo liberal). As relações internacionais entre os dois sistemas configuraram um terceiro sistema, a Guerra Fria, um sistema regulado de conflito e contenção. A Guerra Fria condicionou o modo como foram avaliados os dois sistemas nacionais/regionais: para o mundo liberal, o mundo sino-soviético era uma ditadura ao serviço de uma casta burocrática; para o mundo sino-soviético, o mundo liberal era uma democracia burguesa ao serviço da acumulação e da exploração capitalista. Com a queda do Muro de Berlim (1989), este sistema feito de três sistemas entrou em crise. A nível nacional passou a reconhecer-se um só sistema legítimo, o sistema liberal. A crise do sistema internacional da Guerra Fria atingiu o paroxismo com a presidência de Donald Trump. Vistas da longa duração do sistema-mundo moderno, estas transformações políticas, apesar do seu dramatismo, são variações epocais dentro do mesmo sistema, as quais, quando muito, podem estar a sinalizar uma crise mais profunda do próprio sistema-mundo.

São antissistêmicos os movimentos que se opõem radicalmente ao sistema dominante. Ao longo do século XX, foram antissistêmicos os movimentos que se opunham ao capitalismo e ao colonialismo (anti-sistema-mundo) e os que se opunham à democracia liberal (anti-mundo liberal). Alguns movimentos foram contra o capitalismo/colonialismo mas não contra a democracia liberal, caso dos partidos socialistas e a maioria dos sindicatos das primeiras décadas do século XX (socialismo democrático). Outros foram contra o capitalismo/colonialismo e a democracia liberal, caso dos movimentos revolucionários – comunistas, anarquistas – e muitos dos movimentos de libertação anticolonial, com adoção ou não da luta armada. Por fim, outros foram contra a democracia liberal, mas não contra o capitalismo/colonialismo. Foram os movimentos reacionários, nazistas, fascistas, populistas de direita que, ou não aceitavam sequer os três princípios da Revolução Francesa (liberdade, igualdade, fraternidade), ou viam na evolução da democracia liberal (alargamento do sufrágio, multiplicação dos direitos sociais e econômicos) e no crescimento do movimento comunista depois da Revolução Russa uma perigosa deriva que acabaria por pôr em causa o capitalismo. Estes movimentos propuseram um capitalismo tutelado pelo Estado autoritário (fascismo e nazismo).

Foi sempre importante distinguir entre esquerda e direita, entre movimentos revolucionários e contra-revolucionários. Os primeiros, quando lutaram contra o capitalismo/colonialismo, fizeram-no em nome de um sistema social mais justo, mais diverso e mais igual e, quando lutaram contra a democracia liberal, foi em nome de uma democracia mais radical, mesmo que o resultado acabasse por ser a ditadura, como aconteceu com Stálin. Pelo contrário, os movimentos contra-revolucionários lutaram sempre contra as forças anticapitalistas e anticolonialistas, muitas vezes com o preconceito de estas serem protagonizadas por classes inferiores ou perigosas e, pelas mesmas razões, dispuseram-se a optar pela ditadura sempre que a democracia liberal significasse alguma ameaça para o capitalismo.

 

1945-1989

Entre 1945 e 1989 a dialética entre o sistema e o antissistema foi muito dinâmica. Nos países centrais do sistema-mundo, o que chamamos hoje Norte Global, o fascismo e o nazismo foram derrotados e apenas sobreviveram em dois países semi-periféricos da Europa, Portugal e Espanha. Na Rússia (e países satélites), a outra semi-periferia europeia, e na China, consolidou-se o sistema sino-soviético. Nos países europeus centrais a democracia liberal passou a ser o único regime político legítimo. Os partidos socialistas abandonaram a luta anticapitalista (em 1959, o SPD alemão dissociou-se do marxismo) e passaram a gerir a tensão entre democracia liberal (fundada na ideia de soberania popular) e capitalismo (fundado na ideia de acumulação infinita de riqueza), segundo a nova fórmula dada a um velho conceito: a social-democracia. Por sua vez, os partidos comunistas e outros partidos à esquerda dos partidos socialistas integraram-se no sistema democrático. Aliás durante a noite fascista e nazista, os militantes destes partidos (sobretudo os comunistas) foram quem mais dedicadamente lutou pela democracia, tendo pago um alto preço por isso. É bom recordar, a título de exemplo, que Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP, esteve preso durante 15 anos, 8 dos quais em regime solitário.

Na periferia e na semi-periferia do sistema-mundo os movimentos anti-capitalistas e antidemocracia liberal assumiram o poder na China, Cuba, Coreia do Norte e Vietnam, e noutros países alimentaram durante muitos anos a luta antissistêmica, por vezes com recurso à luta armada, casos da Colômbia, Filipinas, Turquia, Sri Lanka, Índia, Uruguai, Nicarágua, El Salvador, Guatemala. O caso mais significativo de movimento anticapitalista mas não antidemocracia liberal foi o liderado por Salvador Allende no Chile (1970-1973), neutralizado por um golpe brutal planejado pela CIA.

Em África e na Ásia, os movimentos de libertação anticoloniais conferiram uma nova complexidade aos movimentos antissistêmicos. Inspirados pela Conferência de Bandung de 1955, que reuniu 29 países asiáticos e africanos e conferiu força política ao conceito de Terceiro Mundo (o Movimento dos Não-alinhados), propunham-se fazer uma dupla ruptura na lógica sistêmica. Por um lado, rejeitavam tanto o capitalismo liberal como o socialismo soviético e dispunham-se a lutar por alternativas que combinavam o pensamento político europeu e várias estirpes de pensamento africano. Por outro lado, procuravam construir um regime político democrático de tipo novo assente no protagonismo dos movimentos de libertação. Grande parte desta experimentação política colapsou durante a década de 1980 por erros internos e pelo cerco do capitalismo global.

1989 até hoje

No período mais recente os traços mais significativos da política antissistêmica são os seguintes. Com o colapso da URSS pareceu que o mundo da democracia liberal tinha vencido a competição histórica entre sistemas e de maneira irreversível (“o fim da história”). Mas quem venceu? Como vimos, os dois pilares da luta antissistêmica foram nos últimos 150 anos o capitalismo/colonialismo e a democracia liberal. Em 1989 venceram o capitalismo e a democracia conjuntamente? Ou a democracia à custa do capitalismo? Ou, ainda, o capitalismo à custa da democracia? Para responder a estas perguntas é necessário examinar o que se passou no período anterior com os dois pilares e as mudanças convergentes que ocorreram neles.

Tenhamos em mente que antes de 1945 o fascismo e o nazismo foram, em grande medida, uma resposta ao crescimento da militância das classes trabalhadoras (“a ameaça comunista”) combinado com altos níveis de desemprego e de inflação e o empobrecimento das grandes maiorias. Por sua vez, os limites da democracia liberal (limites do sufrágio, controle total das elites, ausência de políticas públicas universais) não permitiam nem gerir a conflitualidade social nem dar aos movimentos socialistas a oportunidade de consolidar alternativas. Era feroz o confronto entre dois tipos de alternativa: o reformismo e a revolução. Depois de 1945, e como resposta à consolidação do mundo sino-soviético, o mundo liberal dos países centrais procurou baixar a tensão entre democracia e capitalismo. Para isso, as classes capitalistas que o dominavam tiveram de fazer concessões inimagináveis no período anterior: impostos muito elevados, sectores estratégicos nacionalizados, co-gestão entre trabalho e capital nas grandes empresas (caso da então Alemanha Ocidental), direitos do trabalho robustos, políticas sociais universais (saúde, educação, sistema de pensões, transportes). Com isto surgiram amplas classes médias e foi com base nelas que o reformismo se consolidou. Na Europa Ocidental a compatibilidade entre democracia liberal e capitalismo ocorria por via da combinação de altos níveis de proteção social com altos níveis de produtividade. Nos EUA, o reformismo assumiu formas muito mais tênues. Ainda envolveu uma resposta à imaginada ameaça comunista (o macartismo), que aflorou na Alemanha Ocidental sob a forma de Berufsverbot (desqualificação para o exercício de certos cargos por parte dos comunistas e “extremistas radicais”). Mas a nova posição hegemônica dos EUA, a militância sindical e a pujança dos “trinta anos gloriosos” (1945-1975) garantiram a emergência de fortes classes médias.

Este compromisso entre democracia e capitalismo, combinado com a desintegração da URSS, foi o que garantiu a queda, nos países centrais, dos movimentos antissistêmicos, tanto de esquerda como de direita. Este compromisso entrou em crise a partir de meados da década de 1970 com a primeira crise do petróleo e a crítica dos conservadores ao “excesso de direitos” da democracia (direitos laborais, econômicos e sociais). A crise aprofundou-se dramaticamente depois de 1989. Em retrospecto pode dizer-se que em 1989 os derrotados foram tanto o comunismo soviético como a social democracia. Quem venceu foi o capitalismo à custa da democracia. Essa vitória traduziu-se na emergência de uma nova versão do capitalismo, o neoliberalismo assente na desregulação da economia, na demonização do Estado e dos direitos laborais, econômicos e sociais, na privatização total da atividade econômica e na conversão dos mercados em regulador privilegiado tanto da vida econômica como da vida social. O neoliberalismo começou por ser violentamente ensaiado no Chile e noutros países do Sul Global, presidiu às transições democráticas no sul da Europa na década de 1970 e na América Latina na década de 1980.

Até então o Estado democrático ou social de direito era a expressão da compatibilidade possível entre democracia e capitalismo. A partir de 1989, a democracia passou a estar subordinada ao capitalismo e a ser defendida apenas na medida em que defendesse os interesses do capitalismo, a chamada “market friendly democracy”. A ela se contrapôs a social democracia que von Hayek caracterizara como “democracia totalitária”. Como o objetivo principal é a defesa do capitalismo, sempre que a burguesia nacional/internacional o considera em perigo a democracia deve ser sacrificada, um sacrifício que, segundo as circunstâncias, tanto pode ser total (ditaduras militares ou civis) como parcial (Itália do pós-guerra, golpes jurídico-parlamentares dos nossos dias). A diplomacia e a contra-insurgência norte-americanas têm sido os grandes promotores globais desta ideologia.

Os movimentos antissistêmicos

E os movimentos antissistêmicos neste último período? É de novo necessário distinguir entre movimentos de esquerda e de direita. Quanto aos movimentos de esquerda, os antigos movimentos revolucionários converteram-se em partidos democráticos e reformistas. A luta anticapitalista converteu-se na luta por amplos direitos econômicos, sociais e culturais, e a luta antidemocracia liberal converteu-se na luta pela radicalização da democracia: a luta contra a degradação da democracia liberal, a articulação entre democracia representativa e democracia participativa, a defesa da diversidade cultural, a luta conta o racismo, o sexismo e o novo/velho colonialismo. Estes partidos deixaram, pois, de ser antissistêmicos e passaram a lutar pelas transformações progressistas do sistema democrático liberal.

Os movimentos antissistêmicos de esquerda continuaram a existir mas, por definição, fora do sistema partidário. E pode mesmo dizer-se que se ampliaram, dado o mal-estar social crescente causado pela subordinação incondicional da democracia ao capitalismo, traduzido em repugnante desigualdade social, discriminação racial e sexual, catástrofe ecológica iminente, corrupção endêmica, guerras irregulares, e ainda pela incapacidade dos partidos de esquerda de frearem esse estado de coisas. Aos antigos movimentos revolucionários e sindicais sucederam os novos movimentos sociais a nível local, nacional e mesmo global (Via Campesina, Marcha Mundial das Mulheres, e várias articulações globais surgidas dentro e fora do Fórum Social Mundial que se reuniu pela primeira vez em 2001 no Brasil). Novos acores sociais emergiram, nomeadamente os movimentos feministas, indígenas, ecológicos, LGBTIQ, de economia popular, de afro-descendentes. Muitos destes movimentos têm objetivos anticapitalistas e visam formas de democracia radical. Alguns deles têm conseguido realizar estes objetivos a nível local, transformando-se, assim, em utopias realistas. Até agora não lograram ter uma influência política mais consistente nem a nível nacional nem global por dificuldades nas articulações translocais e pelo fato de o sistema político democrático liberal estar monopolizado pelos partidos. São movimentos pacíficos, guiados pela ideia de democracia de base intercultural, e pela valorização das economias populares e dos saberes ancestrais das comunidades camponesas, indígenas e, no contexto americano, afro-descendentes.

Por sua vez, os movimentos antissistêmicos de direita (a extrema-direita) ganharam igualmente um novo ímpeto no último período. A derrota do nazismo e do fascismo (em Portugal e Espanha, só entre 1974-1976) foi avassaladora. Quando sobreviveram foi de forma muito atenuada, como no caso do peronismo na Argentina e do varguismo no Brasil, sem ditadura nem glorificação da violência política nem ódio racial. Foi este sistema híbrido que se designou originalmente por populismo. Depois de 1989, assistimos à emergência ou crescente visibilidade de grupos de extrema-direita, quase sempre envolvidos em retórica e ações de ódio e violência racial. Em 2020, segundo um relatório da plataforma Antifa Internacional, houve 810 ataques provocados por “fanáticos, fascistas e violência de extrema-direita” de que resultaram 325 mortes. Muitos destes movimentos mantiveram-se na ilegalidade ou exploraram zonas cinzentas ou híbridas que tenho designado por alegalidade. Nos últimos vinte anos estes grupos assumiram nova agressividade, procuraram a legalidade e a própria conversão sistêmica ao converterem-se em partidos, que conseguiram legalizar com artifícios de linguagem e com a cumplicidade dos tribunais. Quando isto aconteceu, mantiveram estruturas clandestinas formalmente separadas da estrutura partidária, mas organicamente articuladas como fontes da mobilização política que os partidos por si não têm capacidade de garantir. Com a chegada de Donald Trump ao poder os movimentos de extrema-direita ganharam um novo fôlego e diversificaram-se internamente. Os grupos de extrema-direita e as milícias norte-americanas tinham, entretanto, aumentado, sobretudo depois que Barak Obama chegou ao poder. O respeitado Southern Poverty Law Center identificou, em 2018, 1.020 “grupos de ódio”. Alguns são názis, estão fortemente armados e reivindicam-se da herança dos movimentos de linchamento racial do século XIX (o Ku Klux Klan). Fora dos EUA, grupos paramilitares e milícias na Colômbia, Brasil, Indonésia e Índia chegam perto do poder institucional. Por outro lado, assumiram uma dimensão global que antes não existia ou não era visível. O agente mais visível desta promoção, na Europa e nas Américas, é Steve Bannon, uma figura sinistra e criminosa que tem sido bajulada pela comunicação social ingênua ou cúmplice.

Estes movimentos conquistam espaço social, não graças à exaltação dos símbolos názis (a que também recorrem), mas por meio da exploração do mal-estar social que a subordinação crescente da democracia ao capitalismo provoca. Ou seja, exploram as mesmas condições sociais que mobilizam os movimentos antissistêmicos de esquerda. Mas, enquanto para estes o mal-estar social decorre precisamente da sujeição da democracia às exigências do capitalismo, exigências cada vez mais incompatíveis com o jogo democrático, para os movimentos de extrema-direita o mal-estar decorre da democracia e não do capitalismo. É, por isso, que, tal como na década de 1930, aextrema-direita é acarinhada, protegida e financiada por setores do capital, sobretudo pelo capital financeiro, o mais antissocial de todos.

Duas perguntas surgem neste contexto. Primeira: por que é que reemerge agora a extrema-direita se, ao contrário dos anos 1920-1930, não há ameaça comunista nem grande militância sindical? Esta ameaça era uma das respostas à grave crise social e econômica que se vivia então. Hoje essa resposta não existe, mas a crise dos próximos anos ameaça ser tão grave quanto a daqueles anos. Os think tanks capitalistas globais (incluindo os chineses) têm vindo a assinalar o perigo de desestabilização política decorrente da iminente crise social e econômica, agora agravada com pandemia. Sabem que a ausência de alternativas anticapitalistas ou pós-capitalistas não é definitiva. A longo prazo, podem surgir e é melhor prevenir do que remediar. A resposta tem vários níveis. O mais profundo é o aperfeiçoamento do capitalismo de vigilância que, com a quarta revolução industrial (inteligência artificial), torna possível desenvolver controles eficazes da população. A nível mais superficial, promove-se a ideologia intimidatória, antidemocrática, racista e sexista. A linguagem do passado é, neste caso, mais eficaz que a do presente e, por isso, a retórica de extrema-direita fala do novo perigo comunista, que tanto vê nos governos democráticos como no Vaticano do Papa Francisco. Nos EUA, o Partido Democrático, de centro-direita, é invectivado como esquerda radical, confusamente ligada ao grande capital e às tecnologias de informação e de comunicação. No Brasil, a extrema-direita instalada no poder federal fala do perigo do “marxismo cultural”, um slogan názi para demonizar os intelectuais judeus. O que se pretende é maximizar a coincidência da democracia com o capitalismo através do esvaziamento do conteúdo social da democracia, fraca em proteção e forte em repressão. Os think tanks sabem que todos estes planos são contingentes e que os movimentos antissistêmicos podem lançá-los no lixo da história. Daí que mais valha prevenir que remediar.

Segunda pergunta: a extrema-direita tem ou não uma vocação fascista? A extrema-direita não é monolítica nem se pode avaliar exclusivamente pela sua face legal. Daí a complexidade do julgamento. A história ensina-nos duas coisas. A democracia liberal não sabe defender-se dos antidemocratas e, aliás, desde 1945, nunca como hoje se viu com tanta frequência antidemocratas serem eleitos para altos cargos. São antidemocratas porque, em vez de servirem a democracia, servem-se dela para chegar ao poder (tal como Hitler) e, uma vez no poder, nem o exercem democraticamente nem o abandonam pacificamente se perderem as eleições. Contam inicialmente com o apoio das mídias convencionais e, a partir de certo momento, com os seguidores nas redes sociais, intoxicados pela lógica da pós-verdade e dos “fatos alternativos”.

Mesmo antes de qualquer desenlace ditatorial, a extrema-direita de hoje tem dois dos componentes fundamentais do názi-fascismo: a glorificação da violência política e o discurso do ódio racial contra as minorias. Falta apenas a ditadura, mas alguns elogiam a tortura (Jair Bolsonaro no Brasil) e promovem as execuções extra-judiciais (Rodrigo Duterte nas Filipinas). O perigo destes dois componentes pode ser maximizado por três fatores. Primeiro, a cumplicidade dos tribunais com um entendimento equivocado (ou pior) da liberdade de expressão. Segundo, o deslumbramento das mídias com a retórica “pouco convencional” dos proto-fascistas e o protagonismo dos ideólogos de direita que separam artificialmente a mensagem política, que aprovam, do que consideram ser excessos descartáveis (prisão perpétua, esterilização de pedófilos, deportação de imigrantes, segregação das minorias), silenciando que são precisamente estes “excessos” que atraem parte dos seguidores. Terceiro, a legitimação que lhes é dada por políticos de direita moderada, transformando-os em parceiros de governo na esperança de poder moderar tais excessos. Na Alemanha pré-názi ficou tristemente famoso Franz von Pappen que, em 1933, teve um papel crucial em vencer a resistência do Presidente Paul von Hindenburg em nomear Hitler para o cargo de chefe do governo e, tendo ele próprio integrado esse governo, se mostrou totalmente incapaz de controlar o “dinamismo” golpista názi.

A defesa da democracia

A defesa de democracia contra a extrema-direita passa por muitas estratégias, umas de curto prazo, outras de médio prazo. A curto prazo, ilegalização, sempre que a Constituição é violada, isolamento político e atenção à infiltração nas forças policiais, no exército e nas mídias. A médio prazo, reformas políticas que reenergizem a democracia, políticas sociais robustas que tornem efetiva a retórica de “não deixar para trás” nem ninguém nem nenhuma região do país; num país como Portugal, fazer o julgamento político dos crimes do fascismo e do colonialismo para, com isso, descolonizar a história e a educação, promover novas formas de cidadania cultural e respeitar a diversidade que dela decorre. Acossada pela ideologia global da extrema-direita, a democracia morrerá facilmente no espaço público se não se traduzir no bem-estar material das famílias e das comunidades. Só assim a democracia impedirá que o respeito dê lugar ao ódio e à violência, e a dignidade dê lugar à indignidade e à indiferença.

*Boaventura Sousa Santos - Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

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Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2021/02/a-grande-disputa-pelo-antissistema.html

O Mundo de Milton Friedman

(Michael Roberts, in a Viagem dos Argonautas, trad. Júlio Marques Mota, 12/02/2021)

O  Stigler Center da Booth Business School da Universidade de Chicago acaba de publicar um e-book comemorativo da posição publica assumida por  Friedman sobre o valioso e virtuoso papel das empresas capitalistas modernas. Com o nome do líder economista neoclássico George Stigler, o Stigler Center quis honrar o trabalho de Milton Friedman em justificar as grandes empresas  capitalistas como uma força para o bem.

Para os que não sabem quem foi Milton Friedman este  foi o principal economista da “Chicago School” no período pós-guerra e o famoso expoente do “monetarismo”, ou seja, que a inflação dos preços de bens e serviços é causada por alterações na quantidade de dinheiro que circula numa economia.  Friedman era notório pelo seu apoio aos ‘mercados livres’, governos pequenos e ditaduras (deu conselhos à ditadura de Pinochet no Chile nos anos 70).  Vejam a minha crítica de 2006 ao trabalho de Friedman no meu livro, The Great Recession, na página 119.

O que interessou ao Stigler Center foi a opinião de Friedman sobre as empresas, a forma que as empresas capitalistas modernas têm assumido desde os finais do século XIX, substituindo a maioria das empresas detidas diretamente pelos seus gestores (familiares ou sociedades pessoais).  A “doutrina Friedman”, como tem sido chamada, diz que a única responsabilidade de uma empresa é para com os  seus acionistas E como tal, o objetivo da empresa é maximizar os retornos aos acionistas.  As empresas existem para maximizar os lucros e esse deve ser o seu único objectivo, sem quaisquer distrações de ‘responsabilidade social’ ou outras preocupações ‘externas’. De facto, se as grandes empresas ou as grandes multinacionais  fizerem exatamente isso, no mundo dos mercados livres, seguir-se-ão ganhos para toda a comunidade: “há uma e única responsabilidade social das empresas – utilizar os seus recursos e envolver-se em atividades destinadas a aumentar os seus lucros, desde que se mantenham dentro das regras do jogo, ou seja, se envolvam em concorrência aberta e livre sem ser falseada ou com fraudes”. (Friedman).

O livro editado pelo Centro Stigler visa defender e promover a caracterização de Friedman do objectivo das empresas capitalistas. Mas também contém ensaios de quem discorda.  Não vou discutir os detalhes dos ensaios que defendem a doutrina de Friedman; prefiro olhar para os argumentos daqueles que discordam. Mas comecemos por dizer que Friedman tem claramente razão: o objectivo das empresas ou corporações capitalistas é maximizar os lucros para os seus proprietários, quer sejam ganhos  diretamente ou através da função de acionistas. E ele tem razão em dizer que quaisquer outros motivos ou objectivos adoptados só podem prejudicar a obtenção desse lucro.

Naturalmente, Friedman está errado ao assumir que o impulso do capitalismo para o lucro num “mercado livre competitivo” beneficiará toda a gente, não apenas os proprietários capitalistas, mas também os trabalhadores e o planeta. É um disparate para os defensores de Friedman no livro do Stigler, como Kaplan, concluir que “Friedman estava e está certo. Um mundo em que as empresas maximizam o valor acionista tem sido imensamente produtivo e bem sucedido ao longo dos últimos 50 anos. Consequentemente, as empresas devem continuar a maximizar o valor acionista enquanto se mantiverem dentro das regras do jogo. Qualquer outro objetivo incentiva a desordem, o desinvestimento, a interferência governamental e, em última análise, o declínio”.

Mas os críticos da doutrina de Friedman,  da ala dos economistas Keynesianos heterodoxos,  caem numa armadilha. A sua linha, tal como é defendido por Martin Wolf e Luigi Zingales, é que a doutrina de Friedman falha porque não existem mercados livres competitivos no capitalismo moderno.  As empresas tornaram-se tão grandes que se tornaram ‘price makers’, e não ‘price takers’.  Como diz Wolf, as grandes corporações não cumprem as regras e regulamentos para um ‘level playing field’ nos mercados: “as corporações não são “tomadores  de regras”, mas sim “fazedores de regras”. Os jogos que elas praticam  têm regras mas na  criação destas regras  são as grandes empresas que desempenharam  um grande papel,  através da política”.

A implicação desta crítica da doutrina Friedman é que se as corporações se mantivessem fiéis às “regras”, então o capitalismo funcionaria com benefício para todos.  Por outras palavras, não há nada de errado com as corporações privadas a produzirem com fins lucrativos e a explorarem os seus trabalhadores para o fazerem.  O problema é que elas se tornaram demasiado grandes para as suas botas.  Precisamos de as regular de modo a que, ao obterem os seus lucros, todas elas compitam de forma justa entre si e também tenham em conta as “externalidades”; ou seja, as consequências sociais das suas atividades.

Esta crítica pressupõe que o capitalismo competitivo é uma “coisa boa” e funciona.  Mas será que o capitalismo competitivo, se existisse ou fosse imposto por regras governamentais, produziria uma “sociedade justa e equitativa”?  Nos dias em que o ‘capitalismo competitivo’ supostamente existia, nomeadamente no início do século XIX, Friedrich Engels salientou que o comércio livre e a concorrência de modo algum proporcionavam um desenvolvimento equitativo e harmonioso da produção para benefício de todos.  Como Engels argumentou, enquanto os economistas clássicos oferecem concorrência e comércio livre contra os males do monopólio, não reconhecem o maior monopólio de todos: a posse de propriedade privada por alguns e a falta dela para os restantes. (Ver o meu livro, Engels 200).

O capitalismo competitivo não evitou o aumento das desigualdades, os danos ao ambiente, a exploração extrema dos seus trabalhadores e as crises regulares e recorrentes de investimento e produção. Isso foi precisamente porque o modo de produção capitalista é para se obterem  lucros (como diz Friedman) – e a partir daí, tudo o resto flui.

Sim, disse, Engels, “a concorrência  baseia-se no interesse próprio e este interesse  próprio alimenta os monopólios.  Em suma, a concorrência transforma-se em monopólio”.  Mas isso não significa que o monopólio seja o mal que deve ser banido e que um regresso aos mercados livres e à concorrência (dentro das regras estabelecidas) funcionaria. Esta é a armadilha em que alguns economistas de esquerda caem quando falam dos males do “capitalismo de monopólio estatal”. Não são os monopólios enquanto tais, ou a sua “captura” pelo  Estado, que estão no centro da argumentação contra a doutrina de Friedman.  É o capitalismo enquanto tal: a propriedade privada dos meios de produção com fins lucrativos. Esta é a crítica mais forte à justificação de Friedman sobre a empresa.

Em vez disso, pessoas como Martin Wolf ou Joseph Stiglitz só querem corrigir as “regras do jogo”.  Wolf quer o que ele chama um “bom jogo” onde “as empresas não promoveriam a ciência do lixo sobre o clima e o ambiente; é um jogo em que as empresas não matariam centenas de milhares de pessoas, promovendo o vício dos opiáceos; é um jogo em que as empresas não fariam lóbi a favor de sistemas fiscais que as deixassem esconder  vastas proporções dos seus lucros em paraísos fiscais; é um jogo  em que o sector financeiro não faria lóbi  pela capitalização inadequada que causa enormes crises; é um jogo  em que os direitos de autor não seriam alargados e ampliados; é um jogo  em que as empresas não procurariam esterilizar uma política de concorrência eficaz; é um jogo  em que as empresas não fariam lóbi  contra os esforços para limitar as consequências sociais adversas do trabalho precário; e assim por diante e assim por diante. ”  Para Wolf, a tarefa é “como criar boas regras do jogo sobre concorrência, trabalho, ambiente, tributação, etc.”.

Esta não é apenas uma análise errada do capitalismo moderno; é utópica ao  extremo.  Como se pode pôr fim a qualquer uma das desigualdades acima descritas por Wolf, preservando o capitalismo e a lógica do mundo empresarial?  Só temos de considerar a história interminável do forrobodó  bancário e a sua conivência com o mundo empresarial  para esconder os seus lucros dos governos nacionais.  De acordo com a Tax Justice Network, as empresas multinacionais transferiram mais de 700 mil milhões de dólares em lucros para paraísos fiscais em 2017 e esta transferência reduziu as receitas fiscais globais das empresas para os governos nacionais em cerca de 10%.

As empresas de combustíveis fósseis grandes emitentes de carbono transferiram milhares de milhões de lucros para vários paraísos fiscais. Em 2018 e 2019, a Shell ganhou mais de 2,7 mil milhões de dólares – cerca de 7% do seu rendimento total nesses anos – isentos de impostos, ao reportar lucros em empresas localizadas nas Bermudas e nas Bahamas que empregavam apenas 39 pessoas e geraram a maior parte das suas receitas de outras entidades da Shell. Se esta grande companhia petrolífera e de gás tivesse reservado os lucros através da sua sede na Holanda, poderia ter enfrentado uma fatura fiscal de cerca de 700 milhões de dólares, com base na taxa de imposto sobre o rendimento das empresas holandesas de 25%.

E depois há as FAANG, (Facebook, Amazon, Apple, Netflix, Google)  as grandes empresas  tecnológicas que acumularam lucros enormes durante a pandemia da COVID-19, enquanto muitas pequenas empresas são encostadas à parede, sem saída.   Dominam o software e a tecnologia de distribuição através de direitos de  propriedade intelectual e sugam qualquer concorrência.  Governos de todo o mundo estão agora a considerar como regular estes gigantes e colocá-los sob as “regras do jogo”. Fala-se em dividir estes “monopólios” em unidades competitivas mais pequenas.  Estou certo de que Friedman teria aprovado esta solução como parte da sua “doutrina”.

Mas será que resolveria realmente alguma coisa? Há mais de um século, os reguladores antitrust dos EUA ordenaram a rutura do Standard Oil. A empresa tinha-se tornado um império industrial que produzia mais de 90 por cento do petróleo refinado da América.  A empresa foi dividida em 34 empresas “mais pequenas”.  Elas ainda existem hoje em dia.  São chamadas Exxon Mobil, BP e Chevron.  Será que Wolf, Stiglitz e os opositores do “capitalismo monopolista” consideram realmente que a solução “Standard Oil” pôs fim às “irregularidades” das empresas petrolíferas, melhorou as suas “responsabilidades sociais” e as salvaguardas ambientais a nível mundial?  Será que eles pensam realmente que o ‘capitalismo de acionistas’ pode substituir a lógica empresarial  e ser a solução? A regulamentação e a restauração da concorrência não funcionarão porque tudo o que isso significa é que a doutrina de Friedman continua a funcionar.

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Leia este artigo no original clicando em:

The Friedman doctrine in the 21st century – Michael Roberts Blog (wordpress.com)

Ver a publicação original em "A Estátua de Sal" na seguinte ligação:

https://estatuadesal.com/2021/02/12/o-mundo-de-milton-friedman/

A Contribuição da Suíça na Construção da Ordem Neoliberal

 
O capitalismo neoliberal continua a ser defendido na Suíça como a única solução possível para os diversos problemas que a humanidade enfrenta atualmente, da crise ecológica à crise sanitária representada pela pandemia. O papel do capitalismo neoliberal como causa desses mesmos problemas não é sequer mencionado

 

A Revolução Russa em 1917 colocou em pânico a alta burguesia da Europa, já muito desacreditada e enfraquecida pela gigantesca tragédia da Primeira Guerra Mundial, resultado de sua própria irresponsabilidade, ganância e incompetência. A crise de 1929, que levou quase à ruína a maioria dos países industrializados capitalistas, mas que praticamente não afetou a jovem União Soviética, fortaleceu ainda mais a alternativa colocada pela Revolução Russa. Esta burguesia tinha então que enfrentar duas dificuldades: reconstruir a ordem capitalista internacional e responder ao desafio colocado pela crítica Marxista e pela Revolução Russa. Um grupo de intelectuais hostis ao comunismo, à esquerda em geral, e mesmo ao capitalismo do New Deal nos EUA, procurou desenvolver e impôr uma reconstrução mais autoritária e profundamente anti-democrática do capitalismo: o neoliberalismo. Como mencionado em meu texto anterior , (https://www.brasil247.com/blog/o-perigoso-caminho-da-suica-para-a-extrema-direita) a Suíça foi o primeiro país a acolher e financiar estes intelectuais, exercendo um papel fundamental na construção da ordem neoliberal.

Quinn Slobodian, autor da obra pdf Globalists (3.90 MB) , criou um termo para designar a contribuição da Suíça para o neoliberalismo : a Escola de Genebra.

Segundo Slobodian, a Escola de Genebra inclui pensadores que ocuparam posições acadêmicas em Genebra, Suíça, entre eles Wilhelm Röpke, Ludwig von Mises, e Michael Heilperin; aqueles que aí prosseguiram ou apresentaram investigações chave, incluindo Hayek, Lionel Robbins, e Gottfried Haberler; e aqueles que trabalharam no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), tais como Jan Tumlir, Frieder Roessler (...) os neoliberais da Escola de Genebra transpuseram a ideia ordoliberal da ‘constituição econômica’ - ou a totalidade das regras que regem a vida econômica - para a escala além da nação.’

Ainda segundo este autor, Genebra - eventualmente a sede da OMC - tornou-se a capital espiritual do grupo de pensadores que procuraram resolver o enigma da ordem pós-imperial.Esta ordem pós-imperial refere-se ao período subsequente ao fim do Império Austro-Húngaro e grande parte do ‘enigma’ mencionado se refere ao desafio colocado pela Revolução Russa. O que os neoliberais da Escola de Genebra procuram não é uma proteção parcial, mas sim completa dos direitos do capital privado, e a capacidade dos órgãos judiciais supranacionais como o Tribunal de Justiça Europeu e a OMC de se sobreporem à legislação nacional que possa interferir com os direitos globais do capital , ou seja, uma constituição econômica para o mundo.

Para a Escola de Genebra, ainda segundo Slobodian, os compromissos de soberania e autonomia nacional eram perigosos se levados a sério.(Os proponentes da Escola de Genebra) eram críticos firmes da soberania nacional, acreditando que, após o império, as nações devem permanecer inseridas numa ordem institucional internacional que salvaguardasse o capital e protegesse o seu direito de circular pelo mundo. O pecado capital do século XX foi a crença na independência nacional sem restrições, e a ordem mundial neoliberal exigia uma isonomia executável - ou ‘mesmas leis’, como Hayek lhe chamaria mais tarde - contra a ilusão de autonomia, ou ‘leis próprias’,

Para os neoliberais da Escola de Genebra, as leis promovendo a defesa dos ‘direitos’ do capital, devem ser sobrepor às leis nacionais referentes aos direitos dos trabalhadores ou à proteção ambiental, por exemplo.

Muitos dos participantes da Escola de Genebra estavam entre os fundadores da Sociedade Mont Pélerin também na Suíça, uma entidade que teve um papel fundamental na construção intelectual do neoliberalismo e na difusão internacional de suas propostas. A Sociedade Mont Pélerin serviu de inspiração e modelo para outras organizações importantes da rede da direita internacional como a Atlas Network e o Atlantic Council.

Frente ao desafio colocado pela Revolução Russa, a burguesia Suíça colocou-se desde muito cedo ao lado do capital, abraçando mesmo os extremos mais autoritários do capitalismo como representado pelo neoliberalismo, tudo para deter a ‘ameaça’ da esquerda, sempre mais perigosa, do ponto de vista do capital, que qualquer ameaça totalitária da direita. Um testemunho importante da cruzada da burguesia da Suíça contra o comunismo e a esquerda em geral nos é dado pelos escritos de Harry Gmür, escritor e comunista suíço. Nascido em Berna em 1908, Gmür testemunhou a ascenção do fascismo na Europa e a reação neoliberal na Suíça. Ao contrário de muitos de seus contemporâneos, Gmür abraçou a esquerda e seus valores humanitários. Em um texto publicado em 1965 com o título A Guerra de Hitler e a Suíça , Gmür escreveu:

Após o início da guerra, o governo em Berna, sob pressão alemã, mas certamente aproveitando a oportunidade com demasiada facilidade, apressou-se a proibir e a policiar todos os partidos, associações, jornais, distribuidores de livros, etc. consistentemente antifascistas.

 

E num outro artigo, publicado 10 anos depois, em 1975, com o título de Naquele tempo, na Suíça, Gmür voltou a este tema escrevendo:

A esquerda suíça foi sujeita a uma pressão particular durante a guerra (...). Após o início da guerra, o Conselho Federal, não menos por anti-comunismo do que por servilismo ao Terceiro Reich, tinha suprimido o "Freiheit", órgão do Partido Comunista, e os dois jornais diários dos socialistas de esquerda de Vaud e Genebra, que se tinham separado da social-democracia. Após a catástrofe francesa, o Partido Comunista, os partidos socialistas de esquerda da Suíça Ocidental, a Oposição do Partido Socialista Alemão-Suiço (uma facção que trabalhava contra o rumo de direita da liderança do partido) e a Sociedade Suíço-Soviética foram banidos por completo. Os seus bens - impressoras, livrarias, até inventário de escritório - foram confiscados e nunca foram restituídos.

As queixas justificadas da imprensa soviética sobre o tratamento dos prisioneiros de guerra soviéticos que tinham fugido para a Suíça foram rejeitadas pelo chefe da justiça e da polícia.

Estes dois artigos foram publicados no Weltbühne, uma publicação da ex- República Democrática da Alemanha, sob o pseudônimo de Stefan Miller, certamente para evitar a repressão da direita na Suíça.

Entretanto, o documento mais contundente sobre a burguesia da Suíça, sua guerra incessante contra a esquerda e sua defesa intransigente do capital acima de tudo é o Relatório Bergier.

Uma comissão independente foi criada pelo Conselho Federal da Suíça em dezembro de 1996 sob a direção do historiador Jean François Bergier, com o mandato , segundo o próprio Bergier, de responder ‘ a uma série de perguntas precisas sobre os bens ‘não reclamados’, ou seja, os bens depositados antes da (segunda) guerra em bancos suíços por futuras vítimas (do nazismo ) e nunca posteriormente recuperados por elas ou pelos seus herdeiros; sobre o tratamento dos refugiados; sobre todas as relações econômicas e financeiras entre a Suíça e a Alemanha nazi - comércio, produção industrial, crédito e movimentos de capitais, seguros, tráfico de armas, mercado de obras de arte e bens saqueados ou vendidos à força, transito ferroviário, electricidade, trabalho forçado nas filiais alemãs de empresas suíças.’

Em sua totalidade, o Relatório Bergier se compõe de 11.000 páginas distribuídas por 28 volumes. Um trabalho imenso e de um valor inestimável.

Segundo Pietro Boschetti, autor de um livro de ampla divulgação do Relatório Bergier com o título Les Suisses et les Nazis – de onde vêm a citação anterior de Bergier - o relatório, em geral, confirmou o que os historiadores já sabiam: sim, a política de asilo foi extremamente dura durante a guerra; sim, o Banco Nacional comprou muito ouro suspeito da Alemanha nazi, prestando assim um serviço muito apreciado.

Em seu livro, Boschetti menciona alguns poucos exemplos da cooperação do grande capital da Suíça com a Alemanha nazistas conforme revelados pelo Relatório Bergier. Dos exemplos dados por Boschetti, menciono abaixo alguns, apenas para dar uma idéia da amplitude e seriedade do Relatório Bergier:

Sobre os negócios entre a Suíça e a Alemanha nazista, Boschetti escreveu:

‘As relações entre homens de negócios eram obviamente muito próximas e duradouras. Assim, após a guerra, o presidente do (banco) SBS (Rudolf Speich) e o director do (banco) UBS (Alfred Schaefer) apoiaram o único banqueiro nazi (Karl Rasche, membro das SS, Dresdner Bank) perante o Tribunal Internacional em Nurembergue.’

Sobre a ‘arianização’ :

‘Os "certificados de Arianeidade" para provar a pureza racial parecem ter sido uma prática bastante comum. Para obter o direito de aterrisar em Munique, a Swissair aceita, por exemplo, que as suas tripulações provem a sua arianeidade. A Nestlé faz o mesmo, tal como as companhias de seguros.’

E ainda sobre a Nestlé:

‘De Vevey, a Nestlé permaneceu em contacto durante toda a guerra com o suíço Hans Riggenbach, que era o responsável pelas operações da multinacional alemã em Berlim. (...)

A Nestlé vende o seu Nescafé à Wehrmacht durante a campanha russa, apesar da difícil importação de grãos de café .’

Sobre os trabalhos forçados realizados por prisoneiros de guerra:

‘Atingidas, como as suas concorrentes, pela falta de trabalhadores, as empresas suíças recorrem ao trabalho forçado. (....) nas fábricas de Lonza em Waldshut, onde 150 franceses desembarcaram entre Julho de 1940 e Abril de 1942. Desde essa data até ao final do conflito, mais de 400 prisioneiros de guerra russos trabalharam no local. Georg Fischer, BBC, Maggi, Nestlé e muitos outros não hesitaram em recorrer a esta reserva de mão-de-obra.

Os maus tratos são comuns, mesmo nas filiais suíças (...).

Até Agosto de 1944, a Suíça enviou trabalhadores forçados em fuga, especialmente russos e poloneses, de volta para a Alemanha.’

Para Bergier, as autoridades e os responsávies por empresas suíças na época não deixaram de justificar cada uma das medidas que tomaram, ou a sua recusa em tomá-las, a sua hesitação. Mas as suas explicações raramente resistem ao escrutínio, como ele escreeveu na introdução ao livro de Boschetti.

No entanto, o debate com a sociedade que deveria ter acontecido após a publicação do Relatório – o objetivo final de todo o esforço empregado – foi impedido. Nas palavras de Pietro Boschetti:

Que país curioso! Embora tenha acabado de completar um louvável trabalho de introspecção histórica reconhecido por quase todos como exemplar, enquanto investiu recursos significativos para permitir aos historiadores trabalharem com seriedade e independência, enquanto passou por uma ‘crise de identidade’ causada pelo escândalo dos fundos não reclamados que deu origem a todo o tipo de exageros e excessos, este país, justamente quando dispõe de todo o material histórico necessário para ter um debate sereno... recusa-se a realizá-lo. Que pena!

A supressão deste debate foi uma vitória importante da burguesia e do big business da Suíça, que assim protegeram sua imagem e puderam manter, dentro da Suíça, o espaço e a credibilidade necessárias para continuar a expansão da agenda neoliberal. Não fosse por isso, instituições tão distintas como o World Economic Forum e o World Wide Fund for Nature – WWF – ambos sediados na Suíça e ambos herdeiros e proponentes da visão neoliberal do mundo, ou seja, do mercado como principal instrumento de organização da sociedade e mesmo ‘salvador’ do planeta, talvez não tivessem tido tanto sucesso.

Em 2022 celebram-se os 20 anos da publicação do Relatório Bergier. É a ocasião de realizar o debate suprimido mas ainda necessário, não apenas para uma compreensão mais profunda do papel da burguesia e do big business da Suíça e de sua ideologia na época da Segunda Guerra, mas sobretudo compreender seus desdobramentos atuais. Afinal, a visão de mundo neoliberal e seus representantes ainda mantém um enorme poder político neste país, a hostilidade contra a esquerda continua tão agressiva como nos tempos da Guerra Fria e a Suíça segue sendo um parceiro importante na construção e disseminação das narrativas fake dos EUA que dão suporte às campanhas antidemocráticas contra Cuba e Venezuela, para citar apenas estes dois exemplos. As forças políticas e os interesses econômicos que facilitaram a colaboração das autoridades e de grandes empresas da Suíça com a Alemanha nazista, são os mesmos por trás das propostas de reorganização do Estado em função dos interesses do capital como defendidas pela Sociedade Mont Pélerin e pelo World Economic Forum; são ainda os mesmos que impediram o debate público sobre o Relatório Bergier.

O capitalismo neoliberal continua a ser defendido na Suíça como a única solução possível para os diversos problemas que a humanidade enfrenta atualmente, da crise ecológica à crise sanitária representada pela pandemia. O papel do capitalismo neoliberal como causa desses mesmos problemas não é sequer mencionado. Quando o movimento dos jovens pelo clima ousou questionar o neoliberalismo na Suíça, a reação foi uma legislação brutal e repressora. No entanto, apesar da Sociedade Mont Pélerin e da Escola de Genebra, do World Economic Forum e do WWF, existe uma outra tradição na Suíça, uma tradição que se encarnou em Harry Gmür, no trabalho da comissão Bergier e reaparece, hoje, no movimento dos jovens pelo clima. À esta tradição cabe, agora, reabrir o debate necessário e desafiar o neoliberalismo num de seus mais importantes e influentes centros, a Suíça.

Porque não há uma estratégia anticapitalista?

 

Sumário

 

1- O fim da História ou o eterno retorno?

 

2– A vitória do mercado assentou-se na barbárie

 

3 – Os objetivos comuns entre classes políticas e capitalistas

 

4 - Sobre o chamado socialismo

 

5 – Para uma estratégia de sobrevivência e de mudança

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1 - O fim da História ou o eterno retorno?

 

Os gangs partidários, em geral, conservadores e reacionários, mesmo quando adoptam siglas e propósitos formalmente interessantes para a plebe são, em regra, direcionados para suplantar a concorrência e, muito menos para cumprirem os anseios da multidão, do eleitorado. Os nomes que ostentam, vindos de tempos longínquos, perdem todo o seu significado ideológico e programático, em função do afunilamento promovido pelo neoliberalismo, tão bem definido pela baronesa Thatcher – There is No Alternative -ou, por Fukuyama – “O Fim da História e o Último Homem”. Está claro, que em ambos os casos estava a conclusão de que o capitalismo seria um retorno ao paraíso, embora os danos colaterais, como guerras e pandemias, nunca tenham abandonado o terreno e a Humanidade.

 

Quanto a guerras, os Balcãs foram o cenário onde o “democrata” Clinton exercitou o músculo, aproveitando-se da fraqueza da Rússia, criando micro-estados, devidamente armados com armas americanas, nas ruínas da Jugoslávia; com esta última, desdobrada em sete estados-nação, com a integração de alguns, na UE e na NATO; com os dois únicos de população maioritariamente católica, a beneficiar da bênção papal. A humilhação de Mogadishio em 1993 e os sangrentos atentados às embaixadas de Nairobi e Dar-es-Salam em 1998, estamparam-se na cara de Clinton; poderiam ser apenas fait-divers mas, não foram.

 

A História afinal, prosseguia.

 

No seguimento do 11 de setembro, Bush avança sobre o Afeganistão, sem os resultados transformadores desejados que culminaram, sem glória, com a retirada quase total, patrocinada por Trump, vinte anos depois; nesse período, inicia-se naquele país um tempo de investimentos chineses, paquistaneses e indianos mas, com o negócio da papoila em mãos americanas. A incorporação de mercenários portugueses, e a presença de dois conhecidos elementos, impropriamente fardados, é a demonstração da transformação da invasão ocidental, em palhaçada.

 

 

 

 

 

Dois anos depois (2003) foi a invasão e destruição do Iraque com a focagem na captura de Saddam e a segmentação do país entre zonas ou entidades curdas, xiitas e sunitas; uma ação que irá deixar na História a qualidade dos promotores da operação – Bush, Blair e Aznar, com Durão a servir à mesa, nos Açores. Seguiu-se a intervenção ocidental na Líbia, em 2011, com o alto patrocínio de Obama, detentor do prémio nobel da paz dois anos antes; e a divisão do petróleo entre os parceiros invasores. Que terão olhado, indiferentes ao assassínio de Kadhafi, depois de sodomizado pela soldadesca.

 

Nesse ímpeto foram enquadradas as “primaveras árabes” no âmbito do qual Mubarak foi deposto, substituído por Morsi, ligado à Irmandade Muçulmana que ganhou as eleições no Egipto e, de imediato, aprisionado e substituído por um impoluto democrata, o general al-Sisi, pronto a tudo para receber o apoio dos sultões e da entidade sionista.

 

Nesse plano enquadrava-se o derrube do regime sírio, para evitar a formação de um eixo xiita, do Irão ao Mediterrâneo; e, para tal, foi canalizado um apoio financeiro ao ISIS, por parte dos sultões da região, parcialmente aplicado na compra de material de guerra aos empórios norte-americanos do armamento. As sequelas são conhecidas – fragmentação do Iraque, continuidade da guerra no norte da Síria e – nem tudo é mau – a criação em Rojava de um projeto de democracia direta; tudo isto, provocando um enorme fluxo de refugiados na direção da Europa.

 

E, para terminar este esboço, o desabar do estado líbio facilitou a desestruturação e a guerra nos países do Sahel que certamente (?) o apoio ocidental irá …evitar.

 

A internet e as tecnologias de informação, sendo neutras politicamente, integram-se em qualquer prática, como os ábacos antigos. Claro que aceleram os ritmos das transações e da prática de patifarias, a despeito das prédicas de angélicos ambientalistas que entendem ser possível convencer os capitalistas a contemplar o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida no planeta. Os devotos cristãos antigos tiveram como continuadores gente tão amante de Deus como S. Shenufe, os papas Bórgia e, bem mais tarde, o papa Wojtyla; sem esquecer o “ecologista” Joshka Fischer, cúmplice no bombardeamento da Sérvia, enquanto jantava tofu.

 

Afinal a História continua. Vigora a habitual e milenar sequência do saque, da guerra, das desigualdades, das oligarquias, das migrações e da pobreza, geradas por minorias de ricos, banqueiros, especuladores, seus crentes e mercenários, para além das várias e pouco estimáveis estirpes que enformam as classes políticas; neste momento, desastrados gestores dos efeitos da pandemia. E, suficientemente estúpidos para acharem ser despiciendo ajudar os antigos povos colonizados no combate ao vírus que… há muito tempo descobriu que a Terra é redonda.

 

2 – A vitória do mercado assentou-se na barbárie

 

Pululam por aí, siglas muito distintas, formalmente, para os partidos – socialistas, sociais-democratas, liberais, democratas, trabalhistas, conservadores, democratas-cristãos, anticapitalistas, comunistas, ecologistas, verdes, radicais, republicanos[1]… embora muitos se limitem apenas a ser vigaristas, corruptos e mentirosos. O número de siglas partidárias que por aí circulam tenderá a rivalizar com o número de… coronavírus, à solta.

 

No mundo ocidental, a invenção da economia de mercado apresentou-se como o zénite da felicidade humana; e, dali costumam sair os benfeitores que a vêm aplicando, no quadro do colonialismo e do neocolonialismo; do modelo keynesiano, como na coprologia neoliberal.

No campo da política há a considerar nesse processo criativo, intervenções militares, golpes de estado, guerras, invasões, regimes de oligarcas cleptocratas e, em tempos mais recentes, as sanções pessoais, popularizadas ad nauseam pelo paquiderme Pompeo… que os deuses o mantenham fora da ribalta! De modo mais educado, surgiram os produtos resultantes de eleições que são, ora Dupont, ora Dupond, chamando-se a essas portas giratórias, alternância democrática ou democracia de mercado. Para uma imagem mais prosaica, se preferirem, procurem as diferenças em café adoçado com açúcar branco ou açúcar amarelo.

 

O modelo oligárquico aplicado à economia dá pelo nome de economia de mercado; nasceu da pilhagem colonial, do trabalho escravo, da pirataria (por vezes, sob o nome enobrecido de corso) e, mais tarde, da proletarização dos camponeses, emigrados para as cidades; os seus beneficiários chamam-se capitalistas, nome edulcorado, posteriormente, para empresários. Por seu turno, o trabalho passou a ser desempenhado por gente em funções precárias, a termo, “independentes”, subcontratados, à experiência, estagiários, estendendo-se ao cenário urbano como algo equiparado ao trabalho à jorna, para as funções exercidas no campo. E que vivem em regime de alternância, entre o desemprego e o exercício de trabalhos de merda, na designação do precocemente falecido, David Graeber.

3 – Os objetivos comuns entre classes políticas e capitalistas

 

Politicamente, as classes políticas e os capitalistas têm um objetivo comum; a utilização do produto do saque fiscal e a domesticação da plebe… para que o PIB cresça; e, que as empresas invistam, que o capital externo se instale… para que o PIB cresça. Como em todos os países[2] esse objetivo está presente, há que criar uma fiscalidade “competitiva” e preços do trabalho, também competitivos… para que o PIB cresça. Uma ladainha pouco diversificada, monótona e que acaba por se fixar no consciente e no inconsciente dos mainatos.

 

Os principais partidos são os gestores do produto do saque fiscal e os garantes da mansidão do trabalho; os restantes grupos são as damas de honor que emolduram o cortejo e lhe dão um falso aspecto democrático.

 

I partiti politici si dividono in grandi e piccoli.

 

I grandi mentono e rubano. I piccolidesiderano soprattutto di crescere.       -    Emmanuel de Straznik

 

Dentro de cada partido desenvolvem-se hierarquias, frações em permanente luta entre si, com grupos em constituição e outros, em perda de influência, no âmbito da qual os interesses dos grupos sociais que procuram representar, perde relevância. Conta, sobretudo, o poder interno e a capacidade de captação de fundos no exterior, sendo de toda a importância o estabelecimento de relações íntimas e prolongadas com empresários. Os programas políticos são repositórios de frases tão ocas como consensuais que não possam provocar dissidências e que alarguem as abrangências. Esta prática é o que Robert Michels designou, há mais de cem anos, a lei de ferro dos partidos; uma vez que é o seu cumprimento que assegura a perpetuidade da instituição. A instituição inspiradora foi o SPD alemão.

 

Os partidos políticos não agem por amor ao próximo mas, para manterem sob pressão, os rendimentos e os direitos de assalariados, desempregados e pensionistas, com a justificação do deficit, da dívida, da conjuntura, das obrigações vindas de Bruxelas, de cheias, incêndios, etc; em contrapartida, como é evidente, procedem discretamente, ao seu auto-abastecimento. Não há crescimento do PIB que não contemple contenção para os rendimentos de trabalhadores e ex-trabalhadores; e, se o PIB estagna ou regride, já se sabe quem serão os sacrificados. Diz o povo que, “quem parte e reparte é tolo se, não ficar com a melhor parte”.


Na hierarquia do patronato, as estirpes mais elevadas articulam-se com os partidos no poder para a partilha do bolo fiscal; para a produção legislativa susceptível de favorecer a acumulação de capital; para a criação de um ambiente mediático que promova o sacrifício, para que o “país” se não afunde; e, para a geração do ambiente mediático e social que obrigue os assalariados a aceitar maior carga fiscal e trabalho mais barato. O Estado é o mediador da redistribuição, a peneira que separa e colhe as pepitas de ouro, deixando a areia ir na corrente e depositar-se no fundo do rio.

 

 

4 - Sobre o chamado socialismo

 

Há mais de 10 anos quando começámos a escrever e atuar contra “isto” - o regime político e económico em Portugal que, sinteticamente, designamos por regime pos-fascista - houve vocábulos que nos recusámos a incluir no nosso discurso, para não alimentar o atávico conservadorismo reinante. Um desses vocábulos, pelo seu vasto e diversificado conteúdo, foi o termo socialismo como definidor de uma realidade salvítica, para o tempo de hoje.

 

O socialismo foi pensado como fórmula libertadora face ao capitalismo que bem conhecemos e, cuja existência pesa sobremaneira nos ombros da esmagadora maioria dos entes humanos. O socialismo, foi uma reivindicação incontornável, mítica e salvítica, em defesa do qual milhões de pessoas generosas se sacrificaram para virem depois a sofrer, na pele, os efeitos de uma prática que conduziu à supremacia de outro desastre, que bem conhecemos – o capitalismo. E mais, esses desastres contribuíram sobremaneira para manter o capitalismo fora da lixeira da História.

 

Em 1917, a Revolução Soviética reivindicava uma mudança coperniciana para a vida económica, política, social, para as mulheres e para os povos e nações oprimidas; e que Maiakovsky referiria num poema, com o orgulho sentido na apresentação, no exterior, do seu passaporte vermelho.

 

Porém, elevação ao poder, em nome do socialismo, de grupos de burocratas sem escrúpulos e de mão pesada; de sacerdotes laicos defensores de um pensamento único; e de chefes supremos e incontestáveis, teve um primeiro momento assinalável em Berlim, em 15/01/1919 quando Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e milhares de trabalhadores foram assassinados pelos “sociais-democratas”(o SPD atual), de Ebert, tendo como braço executivo uma tropa, ressabiada, sentida como mal derrotada na guerra de 1914/18. Desse massacre viriam a despontar, poucos anos depois, maiores bestialidades, maiores desgraças, protagonizadas por Hitler - em nome do seu nacional-socialismo, racista, assassino e concentracionário.

 

Porém, em 1920, os milicianos ucranianos de Makhno, contrários aos princípios estatizantes e hierárquicos seguidos por Lenin, depois de terem combatido em conjunto os restos do exército czarista, foram vítimas de uma sanguinária perseguição dirigida por Trotsky, habitual executor do trabalho sujo, mais ou menos encomendado por Lenin. E a que Stalin, deu continuidade, nos anos trinta, provocando a morte de milhões de pobres camponeses ucranianos.

 

Em 1921, foi também em nome do socialismo que Trotsky, respaldado por Lenin e Stalin, promoveu o massacre de Kronstadt, assassinando milhares dos que haviam, pouco tempo antes, protagonizado a Revolução de Outubro; e, na boleia autoritária, aceleraram a criação de um estado totalitário, persecutório, assassino, em favor de uma casta de burocratas, executores acéfalos de leis particularmente severas.

 

Após a morte de Lenin, o poder veio a transitar para Stalin que eliminou a concorrência da ocasião e, de outras posteriores, reais ou fictícias, durante uns trinta anos, continuando a designar-se socialismo ao modelo político e económico, onde se inseriu o tristemente célebre, Gulag.

 

Com o fim do regime, em 1991, as referências ao socialismo na Rússia desapareceram; tal como na China acontecera, gradualmente, pouco depois da morte de Mao, em 1976. Note-se que, no último caso, a realidade “socialista” foi transfigurada a tal ponto pelo regime que, nos anos 70, intelectuais da craveira de Charles Bettelheim ou de Joan Robinson, economista do Labour, foram completamente enganados pelo que lhes havia sido mostrado na China; Onde, curiosamente, o poder continua monopolizado pelo PCC, mesmo que concomitante com um modelo económico claramente capitalista.

 

 

Esses falhanços e volte-faces oportunistas, conduziram ao domínio atual de reacionarismos mais extremados, correspondendo à maior agressividade do capitalismo dominante, de caráter financeiro. Por outro, desarmaram ideologicamente as esquerdas tradicionais e os sindicatos, incapazes de um discurso alternativo e, pondo em prática um constante e reacionário recuo, de desarmamento ideológico, numa lógica de seguidismo… uma palavra que, em inglês, tem uma expressão mais eloquente, tailism,ir na cauda.

 

A conciliação de políticas reacionárias com rótulos de esquerda conduziu à derrota do Syriza, na Grécia, em 2015, num quadro com a capitulação das “esquerdas”; e ao gradual recuo do peso eleitoral do Podemos, acocorado em torno de um Iglésias, devotado crente no populismo de Laclau. A estagnação eleitoral da esquerda portuguesa sobressai com apresentação, ultimamente, do mesmo volume de votos do que nos anos setenta, mesmo que a população inscrita para votar tenha aumentado 3 M de pessoas no mesmo período; e que, se perfila, obediente, a marchar à ordens do sargento Costa, em tudo o que é essencial para ele.

 

Essas falsas esquerdas veneram o Estado, não atacam o seu poder, mesmo que este se mostre, de modo evidente, como o grande auxiliar do poder financeiro, das multinacionais e, o principal antro da corrupção. Assim, os espetros partidários nacionais, em regra, apresentam dois partidos ou, duas alianças de partidos, muito semelhantes, quanto às práticas políticas, com uma rotineira rotatividade, com a escolha saída de uma artificial crispação eleitoral, gerada pela ânsia de aceder ao “pote”; nesse contexto, valem todas as falsidades, todas as promessas irrealizáveis, para obter as preferências da plebe; e que esta não sinta, no momento da eleição, que a alternância será a observada nas diferenças entre os gêmeos Dupond e Dupont.

 

Donde está la izquierda?

 

Al fondo, a la derecha[3]

 

5 -Estratégia de sobrevivência e de mudança

 

Coloca-se uma questão dicotómica de caráter metodológico:

 

a)  O capitalismo é um mal, como a seca, as alterações climáticas, o covid-19, a pobreza, as desigualdades, a desflorestação, o patriarcado e, muitos outros? É um elemento que disputa, com os males referidos atrás, o campeonato dos problemas que assolam a Humanidade, o meio ambiente e o planeta?

 

ou,

 

b)   trata-se do elemento basilar, estrutural, que produz ou influencia fortemente aqueles males, mostrando-se apenas inocente perante os efeitos das manchas solares ou de uma erupção vulcânica?

 

O ecologismo tradicional e os partidos políticos em geral, aceitam o capitalismo, como um dado, uma constante, como o ciclo dia/noite, mesmo que o capitalismo seja o arquiteto das potentes e versáteis estruturas económicas globais, invisíveis e criminosas, que enquadram as nossas vidas; mesmo que essa aceitação seja anti-histórica, tomada como um desígnio divino perante o qual só resta aceitar, rezar e ir apanhando os cacos.

 

Na sua pobreza política e de ideias, no caldo insosso chamado eco-socialismo, espera-se um surto de ética que promova a conversão dos capitalistas em benfeitores do planeta e da Humanidade… como o famoso Gates? Esperam-se os efeitos regeneradores de mais um abaixo-assinado, de uma petição ao governo? De uns momentos de conversa com um mandarim? Através dos séculos tem-se esperado algo do prometido por dúzias de evangelistas e profetas mas… onde estão os resultados? Esperam, com paciência de Job, que um dia as classes políticas encontrem vontade, capacidade e autonomia para colocar o capitalismo na ordem, restaurando-se, assim, um novo e verde Eden?

 

Pedro pedreiro, penseiro, esperando o trem[4]quem espera nunca alcança[5]

 

Entretanto, cautelarmente, essas formações, na sua generalidade, encostam-se ao orçamento estatal para seguirem uma vida confortável. Cama fofa e prato quente, a horas certas, caem sempre bem…

 

Achamos que a primeira hipótese revela inocência, reacionarismo ou, ignorância e benevolência, tratando o mal principal – o capitalismo – como um simples concorrente dos outros males que afligem a Humanidade e o planeta; afastando nexos de causalidade. Na prática, trata-se da não responsabilização do capitalismo ou da menorização, da desvalorização dos danos da sua vigência, confiando que as classes políticas, como gestores do capital, reconstituam o tal Eden. E isso, mesmo perante a total precarização do trabalho, o regular aparecimento de epidemias, a existência de exércitos e polícias para defender o apartheid das classes políticas face às multidões que se mostrem menos mansas e coniventes com aquelas; e que aceitem jornadas de trabalho acrescidas, desemprego endémico, vivências em urbes pestilentas mas, com o divino direito de circular sobre quatro rodas, poluindo; ao mesmo tempo que se mantém um débito eterno para com os bancos, para garantir um tecto, o qual se pode sumir, em qualquer momento, perante uma trivial crise de desemprego.

 

O papel do sistema financeiro na economia global, como nas economias nacionais e domésticas é o maior determinante na vida de pessoas, empresas e países; e, no entanto, muita gente tem sobre aquele uma visão incompleta e, quiçá benevolente, porque o acesso ao crédito só raras vezes é negado; para mais, sendo tão “apelativo” dada a vigência de taxas de juro muito baixas, ligadas a taxas de inflação igualmente baixas.

 

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                                https://pt.scribd.com/uploads

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

 

 

[1]Em Pela, na Macedónia, no tempo de Filipe, pai de Alexandre, a nomenclatura política era mais simples – azuis e verdes

 

[4] Chico Buarque de Holanda

[5]Pequena Memória Pra Um Tempo Sem Memória” (Gonzaguinha e Luiz Gonzaga)

 

Ver original em 'Grazia Tanta' na seguinte ligação:

http://grazia-tanta.blogspot.com/2021/02/porque-nao-ha-uma-estrategia.html

Ressurgimento rentista e tomada de controle:   Capitalismo financeiro vs. capitalismo industrial (2)

por Michael Hudson [*]

A luta do capital financeiro para privatizar e monopolizar infraestrutura pública Outra razão para a desindustrialização é o aumento do custo de vida resultante da conversão de infra-estruturas públicas em monopólios privatizados. Quando os Estados Unidos e a Alemanha ultrapassaram o capitalismo industrial britânico, foi reconhecido que uma das principais chaves para a vantagem industrial era o investimento público em estradas, caminhos-de-ferro e outros transportes, educação, saúde pública, comunicações e outras infra-estruturas básicas. Simon Patten, o primeiro professor de teoria económica na primeira business school dos EUA, a Wharton School da Universidade da Pensilvânia, definiu a infra-estrutura pública como um "quarto factor de produção", para além do trabalho, do capital e da terra. Mas ao contrário do capital, explicava Patten, o seu objectivo não era o de obter lucro. O seu objectivo era minimizar o custo de vida e de fazer negócios, proporcionando serviços básicos a baixo preço para tornar o sector privado mais competitivo. Ao contrário das taxas militares que sobrecarregavam os contribuintes nas economias pré-modernas, "numa sociedade industrial, o objectivo da tributação é aumentar a prosperidade industrial" através da criação de infra-estruturas sob a forma de canais e caminhos-de-ferro, um serviço postal e educação pública. Esta infra-estrutura era um "quarto" factor de produção. Os impostos seriam "não encargos", explicava Patten, na medida em que fossem investidos em melhoramentos internos públicos, encabeçados por transportes tais como o Canal Erie [2] . A vantagem deste investimento público é reduzir custos ao invés de deixar privatizadores imporem rendas de monopólio na forma de encargos de acesso à infraestrutura básica. Governos podem estabelecer os preços dos serviços destes monopólios naturais (incluindo criação de crédito, como estamos a ver hoje) ao preço de custo ou oferecê-los gratuitamente, ajudando o trabalho e seus empregadores industriais a venderem por menos a países aos quais faltam tais empreendimentos públicos. Nas cidades, explicava Patten, o transporte público elevava os preços das propriedades (e portanto da renda económica) na periferia afastada, assim como o Canal Erie havia beneficiado agricultores do Oeste que competiam com agricultores do norte do estado de Nova York. Esse princípio é evidente nos bairros suburbanos de hoje em relação aos centros de cidades. A extensão do metro de Londres ao longo da Jubilee Line, e do metro da Segunda Avenida da Cidade de Nova York, mostraram que o transporte subterrâneo e o autocarro podem ser financiados publicamente pela tributação do valor rentístico mais alto criado para determinados sítios ao longo destas rotas. Pagar o investimento de capital a partir de tais taxas pode providenciar transportes a preços subsidiados, minimizando consequentemente o custo de estrutura da economia. O que Joseph Stiglitz popularizou como a "Lei de Henry George" deveria assim, mais correctamente, ser conhecida como "Lei de Patten" da tributação não sobrecarregada por dívidas (burdenless). [3] Sob um regime de "tributação não sobrecarregada" o retorno sobre o investimento público não toma a forma de lucro mas destina-se a reduzir o preço geral de estrutura da economia para "promover prosperidade geral". Isto significa que governos deveriam operar directamente os monopólios naturais ou, pelo menos, regulá-los. "Parques, esgotos e escolas melhoram a saúde e a inteligência de todas as classes de produtores, o que lhes permite produzir de modo mais barato e competir com mais êxito em outros mercados". Patten concluía: "Se os tribunais, correios, parques, obras gasistas, hidráulicas, de arruamentos, fluviais e melhorias de portos e outras obras públicas não aumentarem a prosperidade da sociedade elas não deveriam ser efectuadas pelo Estado". Mas esta prosperidade para a economia geral não pode ser obtida ao tratar empresas públicas como centros de lucro, como se diz hoje em dia. [4] Em certo sentido, isto pode ser chamado "privatizar os lucros e socializar os prejuízos". Advogar uma economia mista de acordo com estas linhas é parte da lógica do capitalismo industrial que procura minimizar a produção do sector privado e dos custos de emprego a fim de maximizar lucros. A infraestrutura social básica é um subsídio a ser fornecido pelo estado. O primeiro-ministro conservador britânico Benjamin Disraeli (1874-80) reflectiu este princípio: "A saúde do povo é realmente o fundamento sobre o qual depende toda a sua felicidade e todos os seus poderes enquanto Estado". [5] Ele patrocinou a Lei da Saúde Pública de 1875, seguida da Lei da Venda de Alimentos e Drogas e, no ano seguinte, a Lei da Educação. O governo prestaria estes serviços, e não empregadores privados em busca de monopólio. Durante um século, o investimento público ajudou os Estados Unidos a seguir uma política de Economia de Altos Salários, providenciando padrões de educação, alimentação e saúde para tornar o trabalho mais produtivo e assim ser capaz de livrar-se do trabalho "miserável" de baixo salário. O objectivo era criar uma retro-alimentação positiva entre salários em ascensão e aumento da produtividade do trabalho. Isto está em contraste absoluto com o business plan do capitalismo financeiro de hoje – cortar salários e, também, reduzir o investimento de capital a longo prazo, a investigação e o desenvolvimento enquanto privatiza infraestrutura pública. A carnificina neoliberal de Ronald Reagan nos Estados Unidos e de Margaret Thatcher na Grã-Bretanha na década de 1980 foi apoiada pelas exigências do FMI de que economias devedoras equilibrassem seus orçamentos pela liquidação de empresas públicas e recortes nos gastos sociais. Serviços de infraestrutura foram privatizados como monopólios naturais, aumentando drasticamente os custos de estrutura de tais economias, mas criando enormes comissões de subscrição financeira e ganhos no mercado bolsista da Wall Street e de Londres. Até agora privatizar monopólios públicos tornou-se um dos modos mais lucrativos de ganhar riqueza financeiramente. Mas cuidados de saúde privatizados e seguros médicos são pagos pelo trabalho e seus empregadores, não pelo governo como no capitalismo industrial. E face à ascensão de custos do sistema educacional privatizado, o acesso da classe média ao emprego tem sido financiado pela dívida estudantil. Estas privatizações não ajudaram as economias a tornarem-se mais ricas ou competitivas. Ao nível vasto da economia, este plano de negócios é uma corrida para o fundo, mas uma corrida que beneficia a riqueza financeira no topo. O capitalismo financeiro empobrece economias enquanto aumenta seu custo de estrutura A renda económica clássica é definida como o excesso de preço sobre o valor de custo intrínseco. Capitalizar esta renda – quer seja a renda da terra ou a renda monopólica da privatização acima descrita – em obrigações, acções e empréstimos bancários cria "riqueza virtual". A criação exponencial de crédito do capitalismo financeiro aumenta a riqueza "virtual" – títulos financeiros e direitos de propriedade – ao administrar estes títulos e créditos de uma forma que os fez valer mais do que a riqueza real tangível. A principal forma de ganhar fortunas é obter ganhos nos preços de activos ("ganhos de capital") em acções, obrigações e bens imobiliários. Contudo, esta sobrecarga financeira exponencialmente crescente, com alavancagem da dívida, polariza a economia de forma a concentrar a propriedade da riqueza nas mãos dos credores, e dos proprietários de imóveis de aluguer, acções e títulos – drenando a economia "real" a fim de pagar o sector FIRE. A teoria económica pós-classica descreve a infraestrutura privatizada, o desenvolvimento de recursos naturais e a banca como fazendo parte da economia industrial, não sobreposta a ela por uma classe em busca de rendas. Mas a dinâmica de economias capitalistas-financeiras não consiste em ganhar riqueza principalmente pelo investimento em meios de produção industrial e poupando lucros ou salários, mas sim em ganhos de capital obtidos principalmente através da procura da busca de rendas. Estes ganhos não são "capital" como se entendia classicamente. São "ganhos financeiros-capitalistas", porque resultam de uma inflação de preços de activos alimentada pela alavancagem da dívida. Ao inflacionar os seus preços de habitação e uma bolha no mercado de acções a crédito, a alavancagem da dívida dos EUA, bem como a sua financeirização e privatização de infra-estruturas básicas, colocou os seus preços afastados dos mercados mundiais. A China e outros países não financiarizados evitaram custos elevados de seguros de saúde, custos de educação e outros serviços, estabelecendo-os em baixo custo ou gratuitos, encarando-os como um serviço público. A saúde pública e os cuidados médicos custam muito menos no estrangeiro, mas são atacados nos Estados Unidos pelos neoliberais como "medicina socializada", como se financiarizar a prestação de cuidados de saúde tornasse a economia dos EUA mais eficiente e competitiva. Os transportes também foram financiarizados e gerido com fins lucrativos, não para baixar o custo de vida e de fazer negócio. Deve-se concluir que a América optou por não mais industrializar, mas financiar a sua economia através da renda económica – renda monopolista, desde as tecnologias de informação, à banca e à especulação, deixando a indústria, investigação e desenvolvimento para outros países. Mesmo que a China e outros países asiáticos não existissem, não há maneira de a América recuperar os seus mercados de exportação ou mesmo o seu mercado interno com as suas actuais despesas gerais sobrecarregadas pelo endividamento e a sua educação privatizada e financiarizada, assim como os cuidados de saúde, transportes e outros sectores de infra-estrutura básica. O problema subjacente não é a competição da China, mas a financiarização neoliberal. Capitalismo-financeiro não é capitalismo industrial. É uma decadência de volta à servidão da dívida e ao neo-feudalismo rentista. Os banqueiros desempenham hoje o papel que os senhores da terra desempenharam ao longo do século XIX, fazendo fortunas sem o valor correspondente, através de ganhos de capital com o imobiliário, acções e títulos a crédito, pelo alavancamento de dívida cujos encargos aumentam o custo de viver e de fazer negócio da economia. A nova guerra fria de hoje é um combate do capitalismo financeiro contra o capitalismo industrial O mundo de hoje está a ser fracturado por uma guerra económica sobre que espécie de sistema económica terá. O capitalismo industrial está a perder o combate para o capitalismo financeiro, o qual está a revelar-se como a sua antítese – assim como o capitalismo industrial era a antítese dos senhores da terra pós-feudais e das casas bancárias predadoras. A este respeito, a Nova Guerra Fria de hoje é um conflito de sistemas económicos. Como tal, ela está a ser combatida contra a dinâmica do capitalismo industrial dos EUA, bem como aquele da China e de outras economias. Portanto, a luta é também interna nos Estados Unidos e na Europa, bem como confrontacional contra a China e a Rússia, o Irão, Cuba, Venezuela e os seus movimentos para desdolarizar as suas economias e rejeitar o Consenso de Washington e a sua Diplomacia do Dólar. É uma luta do capital financeiro centrado nos EUA para promover a doutrina neoliberal que concede privilégios fiscais especiais ao rendimento dos rentistas, desonerando tributariamente a renda de terra, a renda de recursos naturais, a renda de monopólio e a do sector financeiro. Este objectivo inclui a privatização e a financeirização de infra-estruturas básicas, maximizando a sua extracção de renda económica ao invés de minimizar o custo de vida e de fazer negócio. O resultado é uma guerra para mudar o carácter do capitalismo bem como o da social-democracia. O Partido Trabalhista britânico, sociais-democratas europeus e o Partido Democrata dos EUA saltaram todos para dentro do vagão neoliberal. Todos eles são cúmplices na austeridade que se tem propagado desde o Mediterrâneo até o cinturão da ferrugem no Meio-Oeste dos EUA. O capitalismo financeiro explora o trabalho, mas via um sector rentista, o qual acaba por canibalizar o capital industrial. Este impulso tem-se internacionalizado num combate contra nações que restringem a dinâmica predatória do capital financeiro que procura privatizar e desmantelar o poder regulatório do governo. A Nova Guerra Fria não é meramente uma guerra que está a ser travada pelo capitalismo financeiro contra o socialismo e a propriedade pública dos meios de produção. Tendo em vista a dinâmica inerente do capitalismo industrial que exige forte regulamentação estatal e poder tributário para controlar a intrusão do capital financeiro, este conflito global pós-industrial é entre o socialismo que evolui a partir do capitalismo industrial e o fascismo, definido como uma reacção rentista para mobilizar o governo a fim de fazer recuar a social-democracia e restaurar o controlo das classes financeiras e monopolistas rentistas. A velha Guerra Fria era um combate contra o "Comunismo". Além de libertar-se da renda da terra, dos encargos com juros e de lucros industriais apropriados privadamente, o socialismo favorece o combate do trabalho por melhores salários e condições de trabalho, melhor investimento público em escolas, cuidados de saúde e outros apoios ao bem estar social, melhor segurança de emprego e seguro de desemprego. Todas estas reformas minariam os lucros dos empregadores. Lucros mais baixos significam preços de acções mais baixos e portanto menos ganhos para o capital financeiro. O objectivo do capitalismo financeiro não é tornar uma economia mais produtiva pela produção de bens e a sua venda a um custo mais baixo do que os competidores. O que à primeira vista pode parecer ser rivalidade económica internacional e inveja entre os Estados Unidos e a China é portanto melhor visto como um combate entre sistemas económicos: o do capitalismo financeiro e o da civilização a tentar libertar-se de privilégios rentistas e da submissão a credores, com uma filosofia de governo mais social com poder de decisão para controlar interesses privados quando eles actuam egoistamente e prejudicam a sociedade como um todo. O inimigo nesta Nova Guerra Fria não é meramente governo socialista mas governo em si mesmo, excepto na medida em que ele possa ser trazido para ficar sob o controle da alta finança a fim de promover a agenda neoliberal rentista. Isto reverte a revolução política democrática do século XIX que substituiu a Casa dos Lordes e outras câmaras altas controladas pela aristocracia hereditária por legisladores mais representativos. O objectivo é criar um estado corporativo, substituindo organismos governamentais eleitos por bancos centrais – o Federal Reserve dos EUA e o Banco Central Europeu, juntamente com pressão externa do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. O resultado é um "estado profundo" a apoiar uma oligarquia financeira cosmopolita. Isto é a definição de fascismo, revertendo governos democráticos para devolver o controle às classes financeiras e monopolistas rentistas. O beneficiário é o sector corporativo, não o trabalho, cujo ressentimento é desviado contra estrangeiros e contra inimigos internos designados. Na falta de afluência estrangeira, o Estado corporativo norte-americano promove o emprego através de uma acumulação militar e de despesas públicas em infra-estruturas, a maior parte das quais é entregue a iniciados internos a fim de privatizar em monopólios em busca de renda e em sinecuras. Nos Estados Unidos, as forças armadas estão a ser privatizadas para combater no estrangeiro (exemplo: Blackwater USA/Academi) e as prisões estão a ser transformadas em centros de lucro utilizando condenados como mão-de-obra barata. O que é irónico é que embora a China esteja a procurar desligar-se do capitalismo financeiro ocidental, na realidade tem feito o que os Estados Unidos fizeram na sua descolagem industrial no final do século XIX e início do século XX. Como uma economia socialista, a China tem visado aquilo que se esperava do capitalismo industrial: libertar a sua economia do rendimento rentista (senhores da terra e bancos usurários), em grande parte através de uma política progressiva de impostos sobre o rendimento que incide principalmente sobre o rendimento de rentistas. Acima de tudo, a China tem mantido a banca no domínio público. Manter a moeda e a criação de crédito públicas ao invés de privatiza-las é o passo mais importante para manter baixo o custo de vida e de fazer negócio. A China foi capaz de evitar uma crise de dívida pelo esquecimento das mesmas ao invés de encerar empresas endividadas consideradas serem de interesse público. Neste aspecto, é a China socialista que está a alcançar o destino que se esperava inicialmente do capitalismo industrial no Ocidente. Resumo: O capital financeiro em busca de renda A transformação da teoria económica académica sob o capitalismo financeiro de hoje inverteu o impulso progressivo e mesmo radical da economia política clássica que evoluiu para o marxismo. A teoria pós-clássica descreve os sectores financeiro e outros rentistas como uma parte intrínseca da economia industrial. Os actuais formatos contabilísticos do rendimento nacional e do PIB são compilados de acordo com esta reacção anti-clássica, representando o sector FIRE e os seus sectores aliados em busca de renda como um acréscimo ao rendimento nacional e não como um subtraendo. Juros, rendas e preços monopolistas são todos contabilizados como "ganhos" – como se todos os rendimentos fossem obtidos como partes intrínsecas do capitalismo industrial e não como extracção predatória como despesas gerais da propriedade imobiliária e dos créditos financeiros. Isto é o oposto da teoria económica clássica. O capitalismo financeiro é um mecanismo para evitar o que Marx e na verdade a maioria dos seus contemporâneos esperavam: que o capitalismo industrial evoluísse para o socialismo, de forma pacífica ou não. Algumas observações finais: As finanças tomam controle da indústria, do governo e da ideologia Quase todas as economias são uma economia mista ?– pública e privada, financeira, industrial e de buscadores de renda. Dentro destas economias mistas, a dinâmica financeira – crescimento da dívida por juros compostos, atendo-se primariamente a privilégios de extracção de renda e, portanto, protegendo-os ideológica, política e academicamente. Estas dinâmicas são diferentes daquelas do capitalismo industrial e, na verdade, prejudicam a economia industrial ao desviar o seu rendimento a fim de pagar ao sector financeiro e os seus clientes rentistas. Uma expressão deste antagonismo inato é o horizonte temporal. O capitalismo industrial requer planeamento a longo prazo para desenvolver um produto, fazer um plano de marketing e empreender investigação e desenvolvimento para seus preços abaixo dos dos concorrentes. A dinâmica básica é M-C-M': o capital (dinheiro, M) é investido na construção de fábricas e outros meios de produção e no emprego de mão-de-obra para vender os seus produtos (mercadorias, C) com um lucro (M'). O capitalismo financeiro abrevia este processo para um M-M', fazendo dinheiro de modo puramente financeiro, pela cobrança de juros e obtenção de ganhos de capital. O modo financeiro de "criação de riqueza" é medido pela avaliação do imobiliário, acções e títulos. Esta avaliação Esta avaliação durante muito tempo foi baseada na capitalização do seu fluxo de receitas (rendas ou lucros) à taxa de juro corrente, mas agora baseia-se quase inteiramente nos ganhos de capital como a fonte principal de "retornos totais". Ao assumir o controlo de empresas industriais, os gestores financeiros concentram-se no curto prazo, pois o seu salário e bónus baseiam-se no desempenho do ano em curso. O "desempenho" em causa é o desempenho na bolsa de valores. Os preços das acções tornaram-se em grande medida independentes do volume de vendas e dos lucros, agora que são aumentados pelas empresas que normalmente pagam cerca de 92 por cento das suas receitas em dividendos e recompra de acções [6] . Ainda mais destrutivamente, o capital privado criou um novo processo: M-dívida-M'. Um documento recente calcula isso: "Mais de 40% das empresas que efectuam pagamentos também angariam capital durante o mesmo ano, resultando em 31% das recompras e dividendos agregados de acções financiadas externamente, primariamente com dívida". [7] Isto tornou o sector corporativo financeiramente frágil, particularmente a indústria aérea na sequência da crise da COVID-19. A essência das participações privadas ( private equity ), explica Matt Stoller, é que "engenheiros financeiros [angariem] grandes quantias de dinheiro e contraiam ainda mais empréstimos para comprar empresas e saqueá-las. Estes tipos de barões do private equity não são especialistas que ajudam a financiar produtos e serviços úteis, eles fazem negócios de cortadores de biscoitos atacando empresas que acreditam ter poder de mercado para elevar preços, que podem despedir trabalhadores ou vender activos, e/ou que têm alguma espécie de alçapão legal vantajoso. Muitas vezes destroem o negócio subjacente. Os gigantes da indústria, desde a Blackstone até a Apollo, são os filhos do rei dos títulos lixo (junk bond) da década de 1980 e do defraudador Michael Milken. Eles são essencialmente mafiosos super dimensionados" [8] . O capital privado tem desempenhado um grande papel no aumento da alavancagem corporativa, tanto através das suas próprias acções como através da desinibição de grandes companhias públicas na utilização da dívida. Como explicaram Eileen Appelbaum e Rosemary Batt, as grandes firmas de compras (buyout), na sequência do manual desenvolvido na década de 1980, produzem os seus retornos a partir da engenharia financeira e do corte de custos (acordos de redução de dimensão visam empresas "mais crescentes", mas enquanto aquelas empresas de private equity asseveram que acrescentam valor, isto pode ser apenas pelo facto de serem habilidosas em identificar empresas promissoras e em cavalgar uma onda de desempenho). Ao contrário do que diz o seu marketing, as taxas de estrutura das private equity significam que elas ganham dinheiro mesmo quando levam firmas à bancarrota. E elas tornaram-se tão poderosas que é difícil obter apoio político para travá-las quando prejudicam grande número de cidadãos através de práticas exploradoras como a facturação de equilíbrio ("surpresa") [9] . A descrição clássica deste processo de saqueio com fins lucrativos é o documento de George Akerloff e Paul Romer de 1993, que descreve como "as empresas têm um incentivo para irem à falência por lucro a expensas da sociedade (para saquear) ao invés de irem em frente (para apostar no êxito)". A bancarrota com fins lucrativos ocorrerá se uma má contabilidade, uma regulamentação laxista, ou penalidades baixas por abuso derem aos proprietários um incentivo para se pagarem a si próprios mais do que as suas empresas valem e a seguir incumprirem as suas obrigações de dívida". [10] O facto de os "ganhos de papel" dos preços das acções poderem ser eliminados quando ocorrem tempestades financeiras, torna o capitalismo financeiro menos resiliente do que a base industrial de investimento em capital tangível que permanece no lugar. Os Estados Unidos encurralaram a sua economia num canto ao desindustrializarem, substituindo a formação de capital tangível por "riqueza virtual", ou seja, créditos financeiros sobre rendimentos e activos tangíveis. Desde 2009, e especialmente desde a crise Covid de 2020, a sua economia tem estado a sofrer através daquilo a que se chama uma "recuperação" em forma de K [NR] . Os mercados de acções e títulos atingiram máximos históricos para beneficiar as famílias mais ricas, mas a economia "real" da produção e consumo, do PIB e emprego, declinou para o sector não-rentista, ou seja, a economia em geral. Como explicarmos esta disparidade se não pelo reconhecimento de que diferentes dinâmicas e leis do movimento estão a funcionar? Ganhos em riqueza cada vez mais tomam a forma de uma valorização ascendente de direitos financeiros e de propriedade rentistas sobre os activos reais e rendimentos reais da economia, encabeçados por direitos de extracção de rendas, não por meios de produção. Um capitalismo financeiro desta espécie só pode sobreviver se retirar ganhos exponencialmente crescentes de fora do sistema, quer pela criação de moeda pelo banco central (Quantitative Easing) quer pela financiarização de economias estrangeiras, privatizando-as para substituir serviços de infraestruturas públicas de baixos preços por monopólios em busca de renda que emitem títulos e acções, amplamente financiados por crédito baseado no dólar à procura de ganhos de capital. O problema com este imperialismo financeiro é que ele faz os hospedeiros clientes tornarem-se economias de alto custo como as dos EUA e de outros patrocinadores nos centros financeiros do mundo. Todos os sistemas económicos procuram internacionalizar-se e estender o seu domínio através do mundo. A Guerra Fria reavivada de hoje deveria ser entendida como um combate sobre que espécie de sistema económico terá o mundo. O capitalismo financeiro está a lutar contra nações que restringem a sua dinâmica intrusiva e o patrocínio da privatização e do desmantelamento do poder regulador público. Ao contrário do capitalismo industrial, o objectivo rentista não é tornar uma economia mais produtiva pela produção de bens e a sua venda a um custo inferior ao dos competidores. As dinâmicas do capitalismo financeiro são globalistas, procurando utilizar organizações internacionais (o FMI, a NATO, o Banco Mundial e as sanções comerciais e de investimento concebidas pelos EUA) para anular governos nacionais que não são controlados pelas classes rentistas. O objectivo é transformar todas as economias em capitalistas-financeiras com camadas de privilégio hereditário, impondo políticas de austeridade anti-laboral para espremer um excedente dolarizado. A resistência do capitalismo industrial a esta pressão internacional é necessariamente nacionalista, porque necessita de subsídios e leis do estado para tributar e regular o sector FIRE. Mas está a perder o combate para o capitalismo financeiro, o qual está a transformar-se na sua némesis, tal como o capitalismo industrial foi a némesis do senhor da terra pós-feudal e da banca predatória. O capitalismo industrial exige subsídios estatais e investimento em infraestruturas, juntamente com poder regulador e fiscal para controlar a investida do capital financeiro. O conflito global resultante é entre o socialismo (a evolução natural do capitalismo industrial) e um fascismo pró-rentista, uma reacção estatal-financeira-capitalista contra a mobilização do poder estatal do socialismo para repelir os interesses dos rentistas pós-feudais. Portanto, subjacente à rivalidade hoje sentida pelos Estados Unidos contra a China está um choque de sistemas económicos. O conflito real não é tanto "América vs. China", mas sim capitalismo financeiro vs. capitalismo/socialismo de "estado" industrial. O que está em jogo é se "o estado" irá apoiar a financeirização em benefício da classe rentista ou fortalecer a economia industrial e a prosperidade global. Para além do seu horizonte temporal, o outro grande contraste entre capitalismo financeiro e capitalismo industrial é o papel do governo. O capitalismo industrial quer que o governo ajude a "socializar os custos", subsidiando serviços de infraestruturas. Ao baixar o custo de vida (e consequentemente o salário mínimo), isto deixa mais lucros a serem privatizados. O capitalismo financeiro quer arrancar estes serviços públicos do domínio público e transformá-los em activos privatizados submissos à renda. Isso eleva a estrutura de custos da economia – e, em consequência, é autodestrutivo do ponto de vista da competição internacional entre industriais. Esta é a razão porque economias de custo mais baixo e menos financiarizadas ultrapassaram os Estados Unidos, a começar pela China. O modo como a Ásia, a Europa e os Estados Unidos reagiram à crise do Covid-19 enfatiza este contraste. A pandemia forçou cerca de 70 por cento dos restaurantes de bairro locais a encerrarem diante de grandes rendas e dívidas atrasadas. Arrendatários, desempregados proprietários de habitações e investidores imobiliários, bem como numerosos sectores de consumo enfrentam também despejos e desalojamentos, insolvência e execução de hipotecas ou vendas desesperadas quando a actividade económica afunda. Menos amplamente observado é como a pandemia levou a Reserva Federal a subsidiar a polarização e monopolização da economia dos EUA, disponibilizando crédito a apenas uma fracção de 1 por cento para bancos, fundos de private equity e às maiores corporações do país, ajudando-as a devorar pequenas e médias empresas em dificuldades. Durante uma década após o salvamento bancário fraudulento de Obama em 2009, o Fed descreveu o seu objectivo como sendo manter a liquidez do sistema bancário e evitar danos aos detentores dos seus títulos, accionistas e grandes depositantes. O Fed infundiu o sistema bancário comercial com poder de empréstimo suficiente para apoiar os preços das acções e obrigações. A liquidez foi injectada no sistema bancário através da compra de títulos do governo, como era normal. Mas depois de o vírus do Covid atacar em Março de 2020, o Fed começou a comprar dívida corporativa pela primeira vez, incluindo títulos lixo. A ex-chefe do FDIC [Federal Deposit Insurance Corporation], Sheila Bair, e o economista do Tesouro Lawrence Goodman, nota, a Reserva Federal comprou os títulos "de 'anjos caídos' que afundaram para o status de lixo durante a pandemia", por se terem permitido empréstimos super-alavancados para pagar dividendos e comprar as suas próprias acções [11] . O Congresso considerou a possibilidade de limitar a utilização das receitas dos títulos comprados "para compensações executivas ou distribuições a accionistas" no momento em que aprovou as medidas, mas não fez qualquer tentativa para impedir as empresas de o fazerem. Registando que "a Sysco utilizou o dinheiro para pagar dividendos aos seus accionistas enquanto despedia um terço da sua força de trabalho... um relatório da comissão parlamentar constatou que as empresas que beneficiaram das medidas despediram mais de um milhão de trabalhadores entre Março e Setembro". Bair e Goodman concluem que "há pouca evidência de que a compra da dívida empresarial do Fed tenha beneficiado a sociedade". Pelo contrário: As acções do Fed "criaram mais uma oportunidade injusta para as grandes empresas ficarem ainda maiores pela compra dos competidores com o crédito subsidiado pelo governo". O resultado, eles acusam, está a transformar a conformação política da economia. "Os salvamentos (bailouts) em série do mercado pelas autoridades monetárias – primeiro o sistema bancário em 2008 e agora todo o mundo empresarial em meio a pandemia" – tem sido "uma ameaça maior [para destruir o capitalismo] do que Bernie Sanders". As "taxas de juro super baixas do Fed favoreceram o capital próprio das grandes empresas em detrimento das suas congéneres mais pequenas", concentrando o controle da economia nas mãos das empresas com maior acesso a tais créditos. As empresas mais pequenas são "a principal fonte de criação de emprego e de inovação", mas não têm acesso ao crédito quase gratuito de que desfrutam os bancos e os seus maiores clientes. Como resultado, o sector financeiro continua a ser a mãe dos trusts, concentrando a riqueza financeira e corporativa ao financiar uma devastação das empresas mais pequenas pelas companhias gigantes para monopolizar o mercado de dívida e de salvamento. O resultado desta concentração financiarizada do "peixe grande come o peixe pequeno" é uma versão nos dias modernos do Estado Corporativo do fascismo. Radhika Desai chama a isto "creditocracia", regido pelas instituições no controle do crédito. [12] É um sistema económico no qual os bancos centrais tomam dos órgãos políticos eleitos e do Tesouro o controle da política económica, completando assim o processo de privatização do controle da economia no seu todo.

27/Janeiro/2021
[2] "The Theory of Dynamic Economics," Essays in Economic Theory ed. Rexford Guy Tugwell (New York: 1924), pp. 96 e 98, originalmente em The Publications of the University of Pennsylvania, Political Economy and Public Law Series 3:2 (whole No. 11), 1892, p. 96. Governos aristocráticos da Europa desenvolveram sua política fiscal "numa época em que o estado era uma mera organização militar para a defesa da sociedades de inimigos estrangeiros, ou para satisfazer sentimentos nacionais por guerras agressivas". Tais estados tinham uma política de desenvolvimento económico "passiva" e sua filosofia fiscal não se baseava na eficiência económica. Apresento pormenores em "Simon Patten on Public Infrastructure and Economic Rent Capture," American Journal of Economics and Sociology 70 (October 2011), pp. 873-903.
[3] George defendeu um imposto sobre a terra, mas a sua oposição ao socialismo levou-o a rejeitar os conceitos de valor e preço, necessários para definir a renda económica quantitativamente. A sua defesa dos banqueiros e dos juros tornou as suas recomendações políticas ineficazes na medida em que passou para a ala da direita libertária do espectro político, opondo-se a investimento governamental, mas limitando-se a tributar as rendas dos privatizadores – o contrário do que Patten e a sua escola pró-industrial de economistas defendiam, com base na teoria clássica do valor e dos preços.
[4] "The Theory of Dynamic Economics," p. 98.
[5] Discurso de 24 de Junho de 1877. Ele utilizou o latim e disse "Sanitas, Sanitatum" e traduziu isto como "Saneamento, tudo é saneamento". Era um jogo de palavras com o famoso aforismo, "Vanitas, vanitatum," "Vaidade, tudo é vaidade".
[6] William Lazonick, "Profits Without Prosperity: Stock Buybacks Manipulate the Market and Leave Most Americans Worse Off," Harvard Business Review, September 2014. E mais recentemente, Lazonick e Jang-Sup Shin, Predatory Value Extraction: How the Looting of the Business Corporation Became the U.S. Norm and How Sustainable Prosperity Can Be Restored (Oxford: 2020).
[7] Joan Farre-Mensa, Roni Michaely, Martin Schmalz, "Financing Payouts," Ross School of Business Paper No. 1263 (December 1, 2020), citado por Matt Stoller," How to Get Rich Sabotaging Nuclear Weapons Facilities," BIG, January 3, 2021.
[8] Matt Stoller, ibid. Ver também o seu artigo "Crime Shouldn't Pay: Why Big Tech Executives Should Face Jail," BIG, December 20, 2020.
[9] George Akerloff and Paul Romer, "Looting: The Economic Underworld of Bankruptcy for Profit,"
[10] Sheila Bair e Lawrence Goodman, "Corporate Debt 'Relief' Is an Economic Dud", Wall Street Journal, January 7, 2021.
[11] Desai, Radhika. 2020.'The Fate of Capitalism Hangs in the Balance of International Power'. Canadian Dimension, 12 October. Ver também Geoffrey Gardiner, Towards True Monetarism (Dulwich: 1993) e The Evolution of Creditary Structure and Controls (London: Palgrave, 2006) e o grupo póskeynesiano Gang of 8 popularizou a expressão "creditary economics" na década de 1990.
 
 
 
 
 
[*] Este artigo é baseado no Capítulo 1 de Cold War 2.0. The Geopolitical Economics of Finance Capitalism vs. Industrial Capitalism (Dresden, ISLET: em impressão; tradução chinesa em 2021). Obras do autor em Book Depository. O original encontra-se em michael-hudson.com/...
 
 
Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .

Ver a publicação original em 'Resistir.info' na seguinte ligação:

https://resistir.info/m_hudson/ressurgencia_rentista_27jan21_2.html

Ressurgimento rentista e tomada de controle:   Capitalismo financeiro vs. capitalismo industrial (1)

por Michael Hudson

 Marx e muitos dos reformadores menos radicais que lhe foram contemporâneos via o papel histórico do capitalismo industrial como sendo o de remover a herança do feudalismo – os latifundiários, banqueiros e monopolistas que extraíam renda económica sem produzir valor real. Mas aquele movimento de reforma fracassou. Hoje o sector das Finanças, Seguros e Imobiliário (Finance, Insurance, Real Estate, FIRE) recuperou o controle do governo, criando economias neo-rentistas.

O objectivo deste capitalismo financeiro pós-industrial é o oposto daquele do capitalismo industrial bem conhecido dos economistas do século XIX: Ele busca riqueza primariamente através da extracção de renda económica, não da formação de capital industrial. O favoritismo fiscal para o imobiliário, a privatização do petróleo e da extracção mineral, a banca e os monopólios de infraestrutura aumentam o custo de vida e de fazer negócio. O trabalho está a ser explorado crescentemente pela dívida à banca, dívida estudantil, dívida do cartão de crédito, ao passo que a habitação e outros preços são inflacionados com o crédito, deixando menos rendimento para gastar em bens e serviços quando economias sofrem deflação da dívida.

A Nova Guerra Fria de hoje é um combate para internacionalizar este capitalismo rentista pela privatização e financiarização global dos transportes, educação, cuidados de saúde, prisões e policiamento, correios e comunicações, além de outros sectores que antigamente eram mantidos no domínio público de economias europeias e americanas de modo a manter seus custos baixos e minimizar seus custos de estrutura.

Nas economias ocidentais tais privatização reverteram o impulso do capitalismo industrial para minimizar custos de produção e distribuição socialmente desnecessários. Além dos preços de monopólio para serviços privatizados, administradores financeiros estão a canibalizar a indústria pela alavancagem da dívida e elevados desembolsos de dividendos para aumentar preços de acções.


As economias neo-rentistas de hoje obtêm riqueza principalmente pela busca de renda, enquanto a financiarização capitaliza a renda imobiliária e monopólica em empréstimos bancários, acções e títulos. A alavancagem da dívida para aumentar preços e criar ganhos de capital sobre crédito para esta "riqueza virtual" tem sido alimentada desde 2009 pela Facilidade Quantitativa (Quantitative Easing) do banco central.

Famílias e indústria estão a ficar afundadas em dívida, devendo renda e serviço de dívida ao sector FIRE. Esta sobrecarga rentista deixa menos rendimento de salários e lucros para gastar em bens e serviços, levando a um encerramento dos 75 anos de expansão dos EUA e da Europa desde o término da II Guerra Mundial em 1945.

Estas dinâmicas rentistas são o oposto do que Marx descreveu como leis do movimento do capitalismo industrial. A banca alemã na verdade financiava a indústria pesada sob Bismarck, em associação com o Reichsbank e os militares. Mas em outros lugares o empréstimo bancário raramente financiou novos meios de produção tangíveis. Aquilo que prometia ser uma dinâmica democrática e em última análise socialista degradou-se em direcção ao feudalismo e à servidão da dívida, com a classe financeira de hoje a desempenhar o papel que a classe dos senhores da terra tinha em tempos pós-medievais.

A visão de Marx do destino histórico do capitalismo: Libertar economias do feudalismo

O capitalismo industrial que Marx descrevia no Volume 1 do Capital está a ser desmantelado. Ele considerava que o destino histórico do capitalismo era libertar as economias do legado do feudalismo: uma classe hereditária de senhores da guerra que impunha uma renda da terra tributária e da banca usurária. Ele pensava que na medida em que o capitalismo industrial evoluísse rumo a uma administração esclarecida, e na verdade rumo ao socialismo, ela substituiria a "usurária" finança predatória, suprimindo o economicamente e socialmente desnecessário rendimento rentista, a renda da terra, os juros financeiros e taxas relativas a crédito improdutivo. Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill, Joseph Proudon e seus companheiros economistas clássicos analisaram este fenómeno e Marx resumiu sua discussão nos Volume II e III do Capital e no seu livro paralelo Teorias da mais-valia que trata da renda económica e da matemática do juro composto, o qual leva a que a dívida cresça exponencialmente a uma taxa mais alta do que o resto da economia.

Entretanto, Marx dedicou o Volume I do Capital à característica mais óbvia do capitalismo industrial: o impulso para fazer lucros pelo investimento em meios de produção para empregar trabalho assalariado a fim de produzir bens e serviços para vender com uma margem superior ao que pagava ao trabalho. Analisando o valor excedente pelo ajustamento das taxas de lucro para levar em conta gastos com a fábrica, equipamento e materiais (a "composição orgânica do capital"), Marx descreveu um fluxo circular no qual patrões capitalistas pagam salários aos seus trabalhadores e investem seus lucros na fábrica e em equipamentos com o excedente não pago aos empregados.

O capitalismo financeiro corroeu este núcleo da circulação entre trabalho e capital industrial. Grande parte do meio-oeste dos Estados Unidos transformou-se num cinturão de ferrugem. Ao invés de o sector financeiro evoluir para financiar investimento de capital na manufactura, a indústria está a ser financiarizada. A feitura de ganhos económicos financeiramente, primariamente pela alavancagem da dívida, ultrapassa de longe a feitura de lucros pela contratação de empregados para produzir bens e serviços.

A aliança do capitalismo dos bancos com a indústria para promover reforma política democrática

O capitalismo nos dias de Marx ainda continha muitas sobrevivências do feudalismo, mais notavelmente uma classe hereditária de senhores da terra a viverem de rendas da terra, a maior parte das quais era gasta improdutivamente com serviçais e luxos, não para obter lucro. Estas rendas tiveram origem num imposto.
Estas rendas tinham tido origem num imposto. Vinte anos após a Conquista Normanda, Guilherme o Conquistador havia ordenado a compilação do [censo territorial] Domesday Book em 1086 para calcular o rendimento (yield) que podia ser extraído como imposto das terras inglesas que ele e os seus companheiros haviam capturado. Como resultado das exigências fiscais prepotentes do Rei João, a Revolta dos Barões (1215-17) e a sua Carta Magna permitiram aos principais senhores da guerra obter grande parte desta renda para si próprios. Marx explicou que o capitalismo industrial era politicamente radical ao procurar libertar-se do fardo de ter de suportar esta classe privilegiada de senhores da terra, a receber rendimentos sem qualquer base no valor de custo ou do próprio empreendimento.

Os industriais procuravam ganhar mercados através de cortes de custos abaixo daqueles dos seus competidores. Aquele objectivo exigia libertar toda a economia das "faux frais" [falsas despesas] de produção, encargos socialmente desnecessários embutidos no custo de vida e de fazer negócio. A renda económica clássica era definida como o excesso de preço acima do valor de custo intrínseco, este último sendo em última análise redutível aos custos do trabalho. O trabalho produtivo era definido como aquele empregado para criar um lucro, em contraste com os serviçais e criados (cocheiros, mordomos, cozinheiros, et al.) com os quais os senhores da terra gastavam grande parte da sua renda.

A forma paradigmática de renda económica era a renda de terra paga à aristocracia hereditária da Europa. Como explicou John Stuart Mill, os senhores da terra colhiam rendas (e aumentos dos preços da terra) "durante o sono". Ricardo havia apontado (no capítulo 2 dos seus Princípios de Economia Política e Tributação, de 1817) uma forma parecida de renda diferencial em renda de recursos naturais decorrente da capacidade de minas com teores de minério de alta qualidade para venderem a sua produção mineral de baixo custo a preços estabelecidos pelas minas de alto custo. Finalmente, havia uma renda monopolista paga aos proprietários em pontos de estrangulamento na economia onde podiam extrair rendas sem base em qualquer desembolso de custos. Tais rendas logicamente incluíam juros financeiros, taxas e penalidades.

Marx via o ideal capitalista como libertar economias da classe dos senhores da terra que controlavam a Casa dos Lordes na Grã-Bretanha, assim como legislativos superiores em outros países. Aquele objectivo exigiu reforma política do Parlamento na Grã-Bretanha, em última análise para substituir a Casa dos Lordes pela Câmara dos Comuns (Commons), de modo a impedir os senhores da terra de protegerem seus interesses especiais a expensas da economia industrial britânica. A primeira grande batalha neste combate contra o interesse dos proprietários de terra foi vencida em 1846 com a revogação das Leis do Milho. A luta para limitar o poder dos proprietários de terra sobre o governo culminou com a crise constitucional de 1909-10, quando os Lordes rejeitaram o imposto fundiário imposto pelos Comuns. A crise foi resolvida por uma decisão de que os Lordes nunca mais poderiam rejeitar uma lei de arrecadação fiscal aprovada pela Câmara dos Comuns.

O lobbies da banca contra o sector imobiliário, 1815-1846

Pode parecer irónico hoje em dia que o sector da banca britânico estivesse de todo o coração por trás do primeiro grande combate para minimizar a renda da terra. Tal aliança verificou-se depois de acabarem as Guerra Napoleónicas em 1815, o que terminou o bloqueio francês contra o comércio marítimo britânico e reabriu o mercado da Grã-Bretanha a importações de cereais com preços mais baixos. Os senhores da terra britânicos exigiam tarifas protectoras de acordo com as Leis do Milho – para elevar o preço da alimentação, de modo a aumentar a receita e portanto o valor locativo dos seus haveres territoriais – mas isso resultava em economia de alto custo. Uma economia capitalista com êxito teria de minimizar estes custos a fim de ganhar mercados estrangeiros e, na verdade, defender o seu próprio mercado interno. A ideia clássica de um mercado livre era um mercado livre de renda económica – do rendimento do rentista na forma de renda da terra.

Esta renda – um quase-imposto pago aos herdeiros dos bandos de senhores da guerra que haviam conquistado a Grã-Bretanha em 1066, e bandos vikings semelhantes que haviam conquistado outros reinos europeus – ameaçava minimizar o comércio exterior. Isso era uma ameaça para as classes banqueiras da Europa, cujo mercado era o financiamento do comércio através de letras de câmbio. A classe banqueira ascendeu quando a economia da Europa foi reanimada pelo vasto saqueio do ouro monetário de Constantinopla pelos Cruzados. Aos banqueiros foi permitida uma escapatória para evitar a proscrição à cristandade de cobrar juros, pela tomada deste retorno na forma de ágio, uma taxa pela transferência de moeda de uma divisa para outra, incluindo de um país para outro.
Mesmo o crédito interno podia utilizar esta escapatória do "câmbio fictício" (" dry exchange "), cobrando ágio em transacções interna camufladas como transferência de moeda estrangeira, da mesma forma que as corporações modernas utilizam hoje "centros bancários offshore" para fingir que ganham os seus rendimentos em países que não cobram um imposto sobre o rendimento.

Se a Grã-Bretanha se tornasse a fábrica do mundo, isto se demonstraria altamente benéfico para a classe dos banqueiros. (Ele era o seu porta-voz parlamentar; hoje diríamos lobbyist.) A Grã-Bretanha desfrutava de uma divisão internacional do trabalho em que exportava manufacturas e importava alimentos e matérias-primas de outros países especializando-os em commodities primárias e dependentes dos produtos industriais britânicos. Mas para isto acontecer, a Grã-Bretanha precisava de um trabalho a baixo preço. Isso significava baixos custos alimentares, os quais naquele tempo eram as maiores rubricas nos orçamentos familiares dos trabalhadores assalariados. E isto por sua vez exigia acabar com o poder da classe dos senhores da terra de proteger o seu "almoço gratuito" da renda da terra e o de todos os receptores de tais "rendimentos não merecidos".

Hoje em dia é difícil imaginar industriais e banqueiros de mãos dadas a promover uma reforma democrática contra a aristocracia. Mas aquela aliança foi necessária no princípio do século XIX. Naturalmente, a reforma democrática naquela época só ia até o ponto de remover a classe dos proprietários de terra, não de proteger os interesses do trabalho.
A retórica democrática vazia da classe industrial e banqueira tornou-se evidente nas revoluções da Europa de 1848, onde os interesses instalados se uniram contra a extensão da democracia à população em geral, uma vez que esta última havia ajudado a acabar com a protecção das rendas dos proprietários de terra.

Naturalmente, foram os socialistas que retomaram o combate político depois de 1848. Marx mais tarde recordou a um correspondente que o primeiro ponto do Manifesto Comunista era socializar a renda da terra, mas divertia-se com os críticos da renda no "mercado livre" que se recusavam a reconhecer que existia uma exploração semelhante ao do rentista no emprego industrial da mão-de-obra assalariada. Tal como os proprietários de terra obtinham uma renda da terra superior ao custo de produzir as suas culturas (ou arrendamentos de habitação), também os empregadores obtinham lucros através da venda dos produtos do trabalho assalariado com uma margem de lucro. Para Marx, isso em princípio tornava os industriais parte da classe dos rentistas, embora o sistema económico geral do capitalismo industrial fosse muito diferente do dos rentistas pós-feudais, senhores da terra e banqueiros.

A aliança da banca com o imobiliário e outros sectores em busca de renda

Com estes antecedentes de como o capitalismo industrial estava a evoluir nos dias de Marx, podemos ver quão excessivamente optimista ele estava a encarar o impulso dos industriais para se desfazerem de todos os custos de produção desnecessários – todos os encargos que aumentavam o preço sem aumentar o valor. Nesse sentido, ele estava plenamente em sintonia com o conceito clássico de mercados livres, como mercados livres da renda da terra e de outras formas de rendimento rentista.

A teoria económica convencional de hoje reverteu este conceito. Numa distorção orwelliana de duplo pensamento, os direitos adquiridos (vested interests) definem um mercado livre como sendo "livre" para a proliferação de várias formas de renda da terra, chegando ao ponto de dar benefícios fiscais especiais ao investimento imobiliário ausente, a indústrias de petróleo e mineração (renda sobre recursos naturais) e acima de tudo à alta finança (a ficção contabilística dos "direitos adquiridos", uma expressão obscura para arbitragem especulativa a curto prazo).

O mundo de hoje na verdade libertou as economias do fardo do arrendamento de terras hereditárias. Quase dois terços das famílias americanas são proprietárias das suas próprias casas (embora a taxa de propriedade da casa própria tenha vindo a diminuir constantemente desde os Grandes Despejos de Obama, que foram um subproduto da crise das hipotecas lixo e dos salvamentos (bailouts) de bancos de Obama de 2009 a 2016, que baixaram as taxas de proprietários de casas próprias de mais de 68% para 62%). Na Europa, as taxas de propriedade imobiliária atingiram 80% na Escandinávia, e as taxas elevadas caracterizam todo o continente. A propriedade da casa própria – e também a oportunidade de comprar bens imobiliários comerciais – tornou-se de facto democratizada.

Mas foi democratizada a crédito. Este é o único modo de assalariados obterem habitação, porque do contrário teriam de gastar a poupança de toda a vida para comprar uma casa. Após o término da II Guerra Mundial em 1945, os bancos forneceram o crédito para a compra de casas (e para especuladores comprarem propriedades comerciais), concedendo-lhes crédito hipotecário a ser liquidado ao longo de 30 anos, a provável vida de trabalho do jovem comprador de casa.

O imobiliário é de longe o maior sector do mercado bancário. Os empréstimos hipotecários representam cerca de 80 por cento do crédito bancário estado-unidense e britânico. Ele desempenhava apenas um papel menor remontando a 1815, quando os bancos se concentravam no financiamento do comércio e nas transacções internacionais. Hoje podemos falar da Finança, Seguros e Imobiliário (FIRE) como o sector rentista dominante da economia. Esta aliança de banca com imobiliário levou os bancos a tornarem-se os principais lobistas da protecção dos proprietários imobiliários, opondo-se ao imposto territorial que parecia ser a onda do futuro em 1848
face à crescente advocacia no sentido de tributar todos os ganhos de preços e de rendas da terra, para fazer da terra a base tributária como instava Adam Smith, ao invés de tributar o trabalho e os consumidores ou os lucros. De facto, quando o imposto sobre o rendimento dos EUA começou a ser cobrado em 1914, ele incidia apenas sobre os mais ricos Um Por Cento dos Americanos, cujo rendimento tributável consistia quase inteiramente em propriedades e direitos financeiros.

O século passado reverteu aquela filosofia fiscal. A nível nacional, os bens imóveis pagaram quase zero de imposto sobre o rendimento desde a Segunda Guerra Mundial, graças a duas dádivas. A primeira é a "depreciação fictícia", por vezes denominada de "super-depreciação" (" over-depreciation " ). Os donos podem fingir que os seus edifícios estão a perder valor, alegando que estão a desgastar-se a taxas ficticiamente elevadas. (É por isso que Donald Trump tem dito que adora a depreciação.) Mas de longe a maior dádiva é que os pagamentos de juros são dedutíveis nos impostos. Os bens imóveis são tributados localmente, com certeza, mas tipicamente apenas a 1% da sua valorização avaliada, o que é menos de 7 a 10% da renda real do terreno [1] .

A razão básica porque os bancos apoiam o favoritismo fiscal para os proprietários é que tudo o que o arrecadador fiscal abrir mão fica disponível para ser pago como juro. Banqueiros hipotecários acabam assim por ficar com a vasta maior parte da renda da terra nos Estados Unidos. Quando uma propriedade é posta a venda e proprietários licitam uns contra os outros para comprá-la, o ponto de equilíbrio é onde o vencedor está disposto a pagar ao banqueiro o valor pleno da renda para conseguir uma hipoteca. Investidores comerciais também estão desejosos de pagar todo o rendimento como rendas para conseguirem uma hipoteca, porque eles são após o ganho de "capital" – ou seja, da ascensão do preço da terra.

A posição política dos chamados socialistas ricardianos na Grã-Bretanha e dos seus homólogos em França (Proudhon, et al.) era a de que o Estado cobrasse a renda económica da terra como a sua principal fonte de receitas. Mas os ganhos de "capital" de hoje verificam-se principalmente no sector imobiliário e financeiro e são virtualmente isentos de impostos para os proprietários de terras. Os proprietários não pagam impostos sobre as mais-valias à medida que os preços imobiliários sobem, ou mesmo sobre a venda se utilizarem as suas mais-valias para comprar outra propriedade. E quando os proprietários morrem, toda a responsabilidade fiscal é extinta.

As indústrias petrolífera e mineira também estão notoriamente isentas do imposto de rendimento sobre as suas rendas de recursos naturais. Durante muito tempo, o subsídio de esgotamento (depletion allowance) permitiu-lhes um crédito fiscal para o petróleo que era vendido, permitindo-lhes comprar novas propriedades produtoras de petróleo (ou o que quisessem) com a sua suposta perda de activos, definida como o valor para recuperar o que quer que tivessem esgotado. Não havia perda real, é claro. O petróleo e os minérios são fornecidos pela natureza.

Estes sectores também se tornam isentos de impostos sobre os seus lucros e rendas no estrangeiro utilizando "pavilhões de conveniência" registados em centros bancários offshore. Este estratagema permite-lhes reivindicar a realização de todos os seus lucros no Panamá, Libéria ou outros países que não cobram um imposto sobre o rendimento ou mesmo têm mesmo uma divisa própria, mas utilizam o dólar americano para poupar às empresas americanas qualquer risco com câmbios estrangeiros.

No sector petrolífero e mineiro, tal como no sector imobiliário, o sistema bancário tornou-se simbiótico com os beneficiários do rendas, incluindo as empresas que extraem renda monopolista. Já no final do século XIX, o sector bancário e segurador era reconhecido como "a mãe dos trusts", financiando a sua criação para extrair rendas monopolistas acima das taxas de lucro normais.

Estas mudanças tornaram a extracção de renda muito mais remuneradora do que a busca do lucro industrial – exactamente o oposto do que os economistas clássicos insistiam e esperavam que viesse a ser a trajectória mais provável do capitalismo. Marx esperava que a lógica do capitalismo industrial libertasse a sociedade do seu legado rentista e criasse investimento público em infra-estruturas a fim de reduzir o custo de produção em toda a economia. Ao minimizar as despesas de mão-de-obra que os empregadores tinham de cobrir, este investimento público colocaria em funcionamento a rede organizacional que, a seu tempo (por vezes necessitando de uma revolução, certamente) se tornaria uma economia socialista.

Embora a banca se tenha desenvolvido ostensivamente para servir o comércio externo das nações industriais, ela tornou-se uma força em si mesma minando o capitalismo industrial. Em termos marxistas, ao invés de financiar a circulação M-C-M' (dinheiro investido em capital para produzir lucro e, portanto, ainda mais dinheiro), a alta finança abreviou o processo para M-M', ganhando dinheiro puramente com dinheiro e crédito, sem investimento de capital tangível.

O esmagamento rentista nos orçamentos: Deflação da dívida como um subproduto da inflação dos preços de activos

Democratização da propriedade das casas significava que a habitação já não era mais possuída primariamente por proprietários ausentes a extraírem renda, mas sim pelos seus próprios ocupantes. À medida que a propriedade das casas se difundia, novos compradores vieram apoiar o impulso rentista para bloquear a tributação da terra – não percebendo que a renda que não era tributada seria paga aos bancos como juros para absorver a renda de arrendamento até então paga a senhorios ausentes.

Os preços do imobiliário subiram em consequência da alavancagem da dívida. O processo torna ricos os investidores, especuladores e seus banqueiros, mas eleva o custo da habitação (e da propriedade comercial) aos novos compradores, os quais são obrigados a assumir mais dívida a fim de obter habitação segura. Esse custo é também transferido para os arrendatários. E os empregadores, em última análise, são obrigados a pagar à sua força de trabalho o suficiente para que esta cubra estes custos financiarizados de habitação.

A deflação da dívida tornou-se a característica distintiva das economias actuais desde a América do Norte até a Europa, impondo austeridade à medida que o serviço da dívida absorve uma parte crescente do rendimento pessoal e empresarial, deixando menos para gastar em bens e serviços. Os 90% da economia endividada vêem-se obrigados a pagar cada vez mais juros e taxas financeiras. O sector empresarial, e agora também o sector estatal e local, são igualmente obrigados a pagar uma parte crescente das suas receitas aos credores.

Os investidores estão dispostos a pagar a maior parte dos seus rendimentos de de rendas como juros ao sector bancário, porque esperam vender a sua propriedade em algum momento por um ganho de "capital". O capitalismo financeiro moderno centra-se nos "retornos totais", definidos como rendimentos correntes mais ganhos nos preços de activos, sobretudo para terrenos e bens imobiliários. Na medida em que uma casa ou outra propriedade é valiosa por muito que os bancos emprestem contra ela, a riqueza é criada principalmente através de meios financeiros, pelos bancos que emprestam uma proporção crescente do valor dos activos dados em garantia colateral.

O facto de que os ganhos em preços de activos são amplamente financiados pela dívida explica porque o crescimento económico está a arrefecer nos Estados Unidos e na Europa, mesmo quando o mercado de acções e os preços imobiliários são inflacionados com crédito. O resultado é uma economia alavancada por dívida.

As alterações económicas no valor da terra de ano para ano excedem de longe as alterações do PIB. A riqueza é obtida primariamente através de ganhos em preços de activos ("capital") na valorização de terras e imóveis, acções, obrigações e empréstimos de credores ("riqueza virtual"), não tanto pela poupança de rendimentos (salários, lucros e rendas). A magnitude destes ganhos de preços de activos tende a apequenar lucros, rendimentos de arrendamentos e salários.

A tendência tem sido de imaginar que o aumento dos preços dos imóveis, acções e títulos tem tornado os proprietários mais ricos. Mas esta subida de preços é alimentada pelo crédito bancário. Uma casa ou outra propriedade é valiosa por mais que um banco empreste contra ela – e os bancos têm emprestado uma proporção cada vez maior do valor das casas desde 1945. Para os bens imobiliários dos EUA como um todo, a dívida tem excedido o capital próprio desde há mais de uma década. A ascensão dos preços imobiliários tornou os bancos e especuladores ricos, mas deixou os proprietários das casas e a dívida imobiliária comercial afundados em dívidas.

A economia como um todo sofreu. Os custos de habitação alimentados pela dívida nos Estados Unidos são tão elevados que se todos os americanos recebessem gratuitamente os seus bens de consumo físico ?– a sua comida, vestuário, etc. – ainda assim não poderiam competir com os trabalhadores na China ou na maior parte dos outros países. Esta é uma das principais razões pelas quais a economia dos EUA está a desindustrializar-se. Assim, esta política de "criação de riqueza" através da financeirização socava a lógica do capitalismo industrial.

(continua)

[1] Apresento os gráficos em The Bubble and Beyond (Dresden: 2012), Capítulos 7 e 8, e Killing the Host (Dresden: 2015).

Este artigo é baseado no Capítulo 1 de Cold War 2.0. The Geopolitical Economics of Finance Capitalism vs. Industrial Capitalism (Dresden, ISLET: em impressão; tradução chinesa em 2021). ©

O original encontra-se em michael-hudson.com/...

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .

Ver a publicação original em 'Resistir.info' na seguinte ligação:

https://resistir.info/m_hudson/ressurgencia_rentista_27jan21_1.html

O que é ideologia? Conceito em Gramsci e Marx

 

Antônio Gramsci é muito citado nas discussões de hegemonia, bloco histórico, Estado, luta de classes. Mas, raramente, uma das partes mais fecundas do seu trabalho, a discussão sobre ideologia, é citada, discutida, ou ensinada. No livro inicialmente publicado no Brasil como “Concepção dialética da história”, e hoje encontrado no volume 1, dos cadernos do Cárcere, como “Introdução ao estudo da filosofia”, Gramsci trabalha questões metodológicas muito importantes para o estudo de Marx. Entre estas questões, destacamos, a preocupação de não tentar popularizar o marxismo “vulgarizando-o”, ou seja, rebaixando-o de uma concepção dialética do mundo para uma concepção mecanicista (podemos comparar esta preocupação ao alerta que Lênin fazia de que os operários não eram crianças, e que não devíamos rebaixar a dialética para fazê-la compreensível). Pode-se dizer que ambos têm uma concepção semelhante, a de elevar o nível cultural das massas, em lugar de rebaixar o marxismo para o fazer “inteligível”.

Nosso objetivo neste material não é fazer uma resenha do livro, antes apenas alguns apontamentos didáticos para uma abordagem inicial do que seria “ideologia” para um marxista. A primeira coisa a ressaltar é que o homem, para os marxistas, é um processo imanentista. Só que, ao contrário do imanentismo cristão, que faz derivar a humanidade de uma sacralidade do homem, e para isto faz mister uma re-ligação, uma religião para romper com a “alienação” (sim, pasmem, o termo “alienação”, a nós tão caro, tem início na religião), Marx e todos os marxistas descobre a humanidade na práxis, no trabalho:

¨O pressuposto de toda história humana é, naturalmente, a existência de indivíduos humanos vivos. ¨o primeiro fato a considerar é, pois, a organização corporal desses indivíduos e, por meio desta, sua relação dada com o restante da natureza. Naturalmente não podemos abordar aqui, nem a constituição física dos homens, nem as condições naturais, geológicas, orohidrográficas, climáticas e outras condições já encontradas pelos homens. Toda historiografia deve partir destes fundamentos naturais e de sua modificação pela ação dos homens no decorrer da história. Pode-se distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião ou pelo que se queira. Mas eles mesmos começam a se distinguir dos animais tão logo começam a produzir seus meios de vida, passo que é condicionado pela sua organização corporal. Ao produzir seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material. O modo pelos quais os homens produzem seus meios de vida depende, antes de tudo, da própria constituição dos meios de vida já encontrados e que eles têm de reproduzir. Esse modo de produção não deve ser considerado meramente sob o aspecto de ser a reprodução da existência física dos indivíduos. Ele é muito mais, uma forma determinada de sua atividade, uma forma determinada de exteriorizar sua vida, um determinado modo de vida desses indivíduos. Tal como os indivíduos exteriorizam sua vida, assim são eles. O que eles são coincide, pois, com o modo como produzem. O que os indivíduos são, portanto, depende das condições materiais da sua produção. (Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã, pp. 87-88, Boitempo, São Paulo, 2007, tradução de Ruben Enderle, Nélson Scheneider e Luciano Cavini Martorano).

 
 

Gramsci compreende esta relação intrínseca da práxis. A prática cega inexiste, todo trabalho é elaborado por uma “prévia-ideação”. Como diria Marx, o fazer da mais zelosa abelha não tem o intuito racional, abstrato do trabalho humano do mais bruto artesão. Assim, a consciência também é um processo social derivado da práxis, ela mesmo é práxis social (não um mero reflexo passivo). Assim, todo trabalho, por mais braçal que seja, tem sempre um quantum de abstração e ideação. A separação entre trabalho material e trabalho intelectual, tão desenvolvida no capitalismo, nunca é absoluta, seja porque todo trabalho manual é, sempre, intelectual também, sendo porque, a tão propalada independência e neutralidade dos intelectuais é uma ilusão, a consciência é também um processo social e material, sendo um processo derivado de uma sociedade de classes ele é um processo parcial e classista também, nunca imparcial ou “isento”.

“O fato é, portanto, o seguinte: indivíduos determinados, que são ativos na produção de determinada maneira, contraem entre si estas relações sociais e políticas determinadas. A observação empírica tem de provar, em cada caso particular, empiricamente e sem nenhum tipo de mistificação ou especulação, a conexão entre a estrutura social e política e a produção. A estrutura social e o Estado provêm constantemente do processo de vida de indivíduos determinados, mas desses indivíduos não como podem aparecer na imaginação própria ou alheia, mas sim tal como realmente são, quer dizer, tal como atuam, como produzem materialmente e, portanto, tal como desenvolvem suas atividades sob determinados limites, pressupostos e condições materiais de vida, independentemente de seu arbítrio. A produção de ideias, de representações, da consciência, está, em princípio, imediatamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens ainda aparece, aqui, como emanação direta do seu comportamento material. O mesmo vale para o processo de produção espiritual, tal como ele se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica de um povo. Os homens são os produtores de suas representações, de suas ideias e assim por diante, mas os homens reais, ativos, tal como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e pelo intercâmbio que a ele corresponde, até chegar às suas formações mais desenvolvidas. A consciência (Bewuststsein) não podia jamais ser outra coisa senão o ser consciente (bewust Sein), e o ser dos homens é o seu processo de vida real. Se em toda ideologia, os homens e suas relações aparecem de cabeça para baixo, como numa câmara escura, este fenômeno resulta do seu processo histórico de vida, da mesma forma como a inversão dos objetos na retina de seu processo imediato físico”. (Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã, pp. 87-88, Boitempo, São Paulo, 2007, tradução de Ruben Enderle, Nélson Scheneider e Luciano Cavini Martorano).

Assim, já podemos avançar para duas discussões importantes de Marx em Gramsci. A primeira sobre a ideologia como superestrutura. A estrutura material é que determina, “em última instância” (guardem esta ÚLTIMA INSTÂNCIA) a vida espiritual. Como marxista, como materialista, como monista, Gramsci parte dos mesmos pressupostos de Marx de que a vida material é que determina a consciência. Mas, como dialético, Gramsci observa que esta vida espiritual tem determinações próprias e autônomas, a vida espiritual, as superestruturas, são, em última instância, também criações materiais e sociais. Assim, nas determinações dialéticas do todo contraditório, os opostos trocam incessantemente de lugar, como acaso e necessidade. A política é determinada em “última instância” pela economia. Mas as decisões políticas também mudam o rumo econômico, assim como o direito e reflexo teórico da vida econômica, mas suas restrições coercitivas também tem impacto econômico e podem influenciar na vida econômica. Este entendimento de uma certa autonomia das instâncias da superestrutura oxigena o marxismo, de um lado faz o alerta mostrando que o entendimento do processo de reprodução de vida material não é meramente econômico. A ÚLTIMA INSTÂNCIA (lembram que eu pedi para guardarem o nome), não é um determinismo mecanicista restrito, como se a economia por si só criasse toda a vida espiritual: religião, teatro, música, moda, etc. O conjunto das determinações das instâncias deve ser entendido e elaborado para se fazer análise de conjuntura.

 

Contrabandeando uma ideia que não é gramsciana, mas que bem podia ser, que está na crítica que Sartre faz ao marxismo, há um certo tipo de “marxismo” que transformou a prévia ideação e a análise numa abstração retórica estéril, na qual tudo tem que se encaixar a modelos fechados anteriores marxistas (como aqueles brinquedinhos de criança de encaixe do jardim da infância). Se a realidade não se adapta à conjuntura, dane-se a realidade. Gramsci traça uma linha de fuga, mostrando que o termo ÚLTIMA INSTÂNCIA não é um mero acaso em Marx, mas a demonstração que há uma correlação dialética e funcional de todas as instâncias e elementos. Por isto ele demonstra na obra citada, que não é possível fazer uma análise determinista de conjuntura prévia, porque os elementos qualitativos e quantitativos mudam incessantemente de lugar, nos surpreendendo. A crítica conjuntural a uma determinada tarefa do movimento diante do enfrentamento de classes é, antes de tudo, práxis coletiva. Não que não se possa e não se deva fazer análise de conjuntura, mas esta nunca deve ser definitiva e determinista. Utilizando-se da linha de fuga dialética a um determinado tipo de “marxismo” fechado, dizemos sim, somos marxistas, à bela provocação que Sartre faz em seu artigo “o existencialismo é um humanismo”, quando acertadamente crítica um certo mecanicismo marxista.

A segunda discussão é que esta vida espiritual, por mais que tenha uma instância autônoma, é sempre e sempre e sempre alicerçada na vida material. Numa estrutura de trabalho alienado e expropriado. Assim, as produções materiais-espirituais-sociais nunca são “neutras ou imparciais”. De novo pegando e contrabandeando Sartre (que não devia estar neste texto, mas o autor é pouco ortodoxo e menos ainda disciplinado), o homem está condenado à liberdade. Nesta frase, no fundo, Sartre acaba tangenciando a famosa frase hegeliana repetida por Marx, “liberdade é a descoberta da necessidade”. Como materialista, Gramsci não coloca esta determinada autonomia das instâncias como algo imaterial e volitivo. A consciência social é produzida, é verdade, mas todo homem materialmente constituído está condenado à racionalidade. Ou seja, como diz Gramsci, “todo homem é um filósofo”. Todo homem tem uma cosmogonia, a prova mor de que todo homem é um filósofo é a linguagem, que não é um conjunto vazio de símbolos, antes um produto social herdado e aprendido socialmente, e que sempre é uma forma de representar o mundo. Assim, a autonomia das instâncias não está no etéreo, mas na sua existência no mundo prático dos homens, do qual, cada pessoa, mais ou menos “alienada”, sempre tem uma ideia concreta e total. A linguagem das coisas abstratas mostra a necessidade de racionalização e de se ordenar o mundo internamente. “Deus”, “amor”, “pátria”, “lealdade”, “socialismo”, são todos conceitos complexos que corporificam, ao fim e ao cabo, ideias sociais. Gramsci explica, e faz a síntese, o homem é um tripé. O homem é:

1. Sua constituição biológica, o ser em si do homem;

 

2. Um ser social, o homem só se faz homem através da dialética social;

3. Sua relação com a natureza, que não é relação contemplativa, antes é uma relação material, de indústria.

Neste tripé, Gramsci vai montando sua explicação sobre ideologia. Se todos os homens são filósofos, todos os homens são ideólogos de alguma ideologia. Não quer dizer que todos os homens tenham consciência disto, ou que ordenem de forma coerente seu pensamento. Em todos os homens, há reflexos da ciência mais avançada e dos preconceitos mais atávicos. Cremos que avançamos um pouco na explicação da ideologia, primeiro como reflexo invertido do mundo, e, desta forma sempre limitada, social, datada no tempo e no espaço. Sim, datada no tempo e no espaço, toda ideologia está condenada à morte, inclusive a marxista. Todavia, a marxista só morrerá quando morrer junto seu objeto de estudo e combate, o capitalismo. Enquanto houver capitalismo, o marxismo será (novamente parafraseando Sartre), a única filosofia viva, já que é o único método capaz de explicar os processos sociais da reprodução ampliada da mais valia e do trabalho alienado. A produção da vida material é a produção do mundo dos homens:

“(…) Devemos começar por constatar o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, que os homens têm estar em condições de viver para “fazer história”. Mas para viver é necessário comida, bebida, moradia, vestimenta e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, pois, a produção dos meios de para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, e este é, sem dúvida, um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história, que ainda hoje, assim, como há milênios, tem de ser cumprida diariamente, a cada hora, simplesmente para manter os homens vivos. Mesmo que o mundo sensível, como em São Bruno, seja, reduzido a um cajado, e um mínimo, ele pressupõe a atividade de produção desse cajado. A primeira coisa a fazer em qualquer concepção histórica é, portanto, observar este fato fundamental em toda sua significação e em todo o seu alcance e a ele fazer justiça. (…). O segundo ponto é que a satisfação dessa primeira necessidade, a ação de satisfazê-la e o instrumento de satisfação já adquirido conduz a novas necessidades - e estas produção de necessidades constitui o primeiro ato histórico. (Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã, pp. 32-33, Boitempo, São Paulo, 2007, tradução de Ruben Enderle, Nélson Scheneider e Luciano Cavini Martorano).

Recapitulando e tecendo a trama:

I. O mundo dos homens é produzido material e socialmente pelos homens. I

I. A produção do mundo material dos homens cria novos instrumentos e novas necessidades, ao fazer isto, os homens produzem sua práxis histórica.

III. A base material é que determina em última instância a consciência social, ou seja a estrutura produz a super-estrutura.

IV. A base material não produz mecânica ou diretamente cada instância das superestruturas, estas instâncias têm sua autonomia (não independência), mas são determinadas, em ÚLTIMA INSTÂNCIA, pela vida material.

V. Nas análises mecanicistas as várias instâncias da vida material são ignoradas, um certo tipo de marxismo religioso e mecanicista é criado, o que não tem nada que ver com a dialética marxista.

VI. A ideologia é reflexo social criado nesta jogo de co-determinação das instâncias. A ideologia e o pensamento também são produtos sociais.

VII. O homem que cria o mundo material do homem, também é o portador, sujeito ativo-passivo da ideologia.

Bem, feita a recapitulação acima, podemos avançar. Como diz meu amigo de além-mar, Carlos Carujo: “A dialética é como a coca-cola, na primeira vez que se bebe, é estranha, nas outras, continua se estranhando”. Ao mesmo tempo que Gramsci diz “todos os homens são filósofos”, ele no segundo momento, diz “nem todos os homens são filósofos”. É bom lembrar que o princípio da não-contradição, da lógica aristotélica, não é inteiramente aplicável na dialética E se pode dizer, sem ser um abestado, todo homem é filósofo e, no momento seguinte, nem todo homem é filósofo. Gramsci vai dizer duas coisas muito importantes nesta segunda frase, ao negar que todos sejam filósofos. Primeiro ele vai mostrar que a Filosofia é também um saber próprio, científico, com regras racionais próprias e que, neste sentido, poucos homens são filósofos. E Grasmci vai propor coisas ainda mais intrigantes, ele vai propor que o “marxismo, num primeiro momento, não passa de um preconceito na cabeça do operário¨. É muito importante compreender o que Grasmci está dizendo. Gramsci via, nos exercícios de vulgarização, que até podiam ser bem intencionados, os riscos de rebaixamento do método dialético. A massificação de um certo marxismo mecanicista, podia levar ao messianismo ou ao fatalismo. Duas faces da mesma moeda, de um determinado tipo de “marxismo” que vai buscar na “análise” aquilo que previamente já sabia. Ao dizer que o marxismo no início é apenas um preconceito, ele faz o desafio de que a aprendizagem da dialética é um desafio cotidiano e que vai durar só a vida inteira de quem se interessar em aprendê-la.

Em lugar de vulgarizar e rebaixar o marxismo, para ser entendido pelas massas, trabalhar as massas para ultrapassar a barreira do bom-senso e do senso-comum. Ao dizer que nem todos são filósofos, ainda que é desejável que todos sejam, esta afirmação tem várias implicações. A primeira da necessária e permanente formação das massas, já que, segundo Grasmci, o marxismo só poderá ser vitorioso quando tiver a força da religião, sem que se produção a cisão que, ele observara na igreja católica, entre a religião dos intelectuais e a da plebe. Longe de um partido e poucos intelectuais e de uma massa conduzida. Gramsci, em primeiro lugar, defende a disseminação do método entre os trabalhadores. Não que ele fosse obreirista ou desdenhasse a cultura, mas não cabe no tamanho deste texto o papel que Gramsci dá ao intelectual orgânico. Em segundo lugar, ao dizer que nem todos são filósofos, e que o marxismo é, num primeiro momento, só um preconceito que substitui outros preconceitos, fica claro o alerta da necessidade de superação do bom-senso e do senso comum, rumo a um entendimento mais racional do mundo. Assim, para Gramsci marxismo e ciência são irmãos siameses, o estudo da dialética serve para a superação dos preconceitos, mecanicismos, compreensões rasas e simplificadas do mundo. A dialética é a própria ciência mais avançada e com ela tem que dialogar (a dialética marxista é a ciência mais avançada, mas não é toda a Ciência).

Assim, como todos somos filósofos, com nossas limitações e com o desejo de sermos filósofos na acepção mais técnica, fica claro que todos somos parciais, partidários, classistas, políticos, quer queiramos e saibamos, ou não. Como a ideologia é uma produção social no tempo e no espaço, feita coletivamente pelos homens, todos os homens estão submetidos a ela. Mesmo os intelectuais que tem a ilusão da “neutralidade” (ilusão dada pela especialização de determinados ramos do saber produzida pelo capitalismo). Cabe a nós sermos homens-massa da ciência ou da política mais avançada, ou regredirmos a formas de consciência reacionária ou preconceitos atávicos.

Texto inicialmente escrito como apontamento de aula, publicado agora no 247, por abordar questões candentes sobre a disputa em torno da dialética.

 
 

Ver o original em 'Brasil24/7' na seguinte ligação:

https://www.brasil247.com/blog/o-que-e-ideologia-conceito-em-gramsci-e-marx

Thomas Piketty, uma crítica ilusória do capital

por Alain Bihr e Michel Husson [*]

 No primeiro capítulo de O Capital, Marx caracteriza a economia vulgar nestes termos: ela "contenta-se com as aparências [...] e limita-se a elevar pedantemente em sistema e a proclamar como verdades eternas as ilusões com que o burguês gosta de povoar o seu mundo, para ele o melhor dos mundos possíveis". E isto muito simplesmente porque ela não chega, ou mesmo renuncia, a "penetrar o conjunto real e íntimo das relações de produção na sociedade burguesa". Ora, assim como existe uma apologia vulgar do capitalismo, existe também uma crítica não menos ilusória. A mesma ignorância radical das relações capitalistas de produção, a mesma fascinação exercida por suas aparências fetichistas (a mercadoria, o dinheiro, a contabilidade nacional e seus instrumentos estatísticos, etc), o mesmo desejo de relatar em termos de pseudo-leis trans-históricas, o mesmo encerramento no quadro de uma ideologia que sacraliza a propriedade privada, a liberdade empresarial e a igualdade reduzida à sua dimensão jurídica, que ao mesmo tempo limita as suas propostas de reforma a medidas de redistribuição do rendimento e da propriedade. É a demonstrar que Thomas Piketty permanece ao nível desta crítica ilusória que este obra se dedica, ao mesmo tempo que desenvolve em contraponto os elementos de uma crítica radical. Ver a resenha desta obra publicada por Henri Sterdyniak , no sítio A l'encontre.

[*] Economistas.
 
 
Este nota encontra-se em https://resistir.info/ .

Ver a publicação original em 'Resistir.info' na seguinte ligação:

 
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Sobre os sujeitos emergentes: A validade do caráter revolucionário da classe trabalhadora e de seu partido de vanguarda

Diego Torres *– via Revista Comunista Internacional, traduzido por Fernando Savella

… em meados do século XIX nos EUA, a classe trabalhadora, trabalhadores e suas famílias, constituíam menos de 6% da população. Na Alemanha, não passavam de 3%. Em meados do século XX, essa cifra havia crescido para metade da população em ambos os casos. Hoje em dia, de acordo com a OIT, em escala global, a classe dos trabalhadores que não possuem meios de produção e que vendem sua força de trabalho em troca de um salário tem oscilado em torno de 65% da população desde os anos 1980.

 

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O autor, membro do Partido Comunista do México, faz um importante balanço sobre a atualidade do marxismo e do proletariado em ensaio de 2014. Aborda a grande contrarrevolução que se iniciou nos anos oitenta, faz a crítica dos supostos novos sujeitos emergentes, e defende a atualidade do Partido Comunista enquanto vanguarda da luta contra o capitalismo.

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O papel da classe trabalhadora

Desde sua criação, o socialismo científico se distingue de outras teorias ao identificar na sociedade existente uma força social destinada a destruir o capitalismo e edificar uma nova sociedade. Essa força social é a classe trabalhadora. Desde os primeiros trabalhos marxistas, desde os primeiros manuscritos, como por exemplo, A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, O Manifesto Comunista ou Os Princípios do Comunismo, “o principal elemento da doutrina de Marx e Engels foi a clarificação do papel histórico do proletariado como o criador da sociedade socialista” [1].

Marx e Engels basearam suas proposições em uma profunda análise da economia capitalista. Quais são as condições, características e qualidades da classe trabalhadora para ser destinada a cumprir esse papel?

Em primeiro lugar, é a classe mais explorada na sociedade capitalista. Suas condições de vida são determinadas pelo fato de que sua existência, prazeres e pesares, vida e morte, dependem exclusivamente da venda de sua força de trabalho a um capitalista e das condições desta venda, dadas por flutuações de mercado. Essas condições de vida, esse interesse vital, os levam a lutar constantemente até a morte contra a classe capitalista, e torna o proletariado o adversário mais consequente e firme do sistema capitalista.

Isso não é puramente uma observação empírica; é baseada na descoberta da teoria do mais-valor, que permanece completamente válida. A presente crise capitalista de superprodução e superacumulação vieram para destruir as últimas ilusões daqueles que pensam que na economia a esfera da circulação poderia se desenvolver independentemente da esfera da produção e das leis que a governam.

Em segundo lugar, a classe trabalhadora está ligada ao desenvolvimento das forças produtivas. Enquanto trabalhadores, não estão ligados ao passado da produção, com os remanescentes de antigos sistemas de produção, mas sim com o desenvolvimento e o futuro da produção.

Isso significa, contra muitas avaliações, que o desenvolvimento material do capitalismo, a grande indústria, não ameaça a existência do proletariado enquanto uma classe, não destrói suas posições na sociedade; na verdade, esse desenvolvimento impele o crescimento numérico dos trabalhadores e aumenta seu papel na vida social.

É metodologicamente inconsistente tomar um período curto de tempo para avaliar o desaparecimento do proletariado. A lei da proletarização da população mostra seu impressionante alcance quando nós analisamos o capitalismo como um todo. Por exemplo, em meados do século XIX nos EUA, a classe trabalhadora, trabalhadores e suas famílias, constituíam menos de 6% da população. Na Alemanha, não passavam de 3%. Em meados do século XX, essa cifra havia crescido para metade da população em ambos os casos. Hoje em dia, de acordo com a OIT, em escala global, a classe dos trabalhadores que não possuem meios de produção e que vendem sua força de trabalho em troca de um salário tem oscilado em torno de 65% da população desde os anos 1980.

Isso significa que os interesses e aspirações da classe trabalhadora coincidem com a orientação geral do desenvolvimento das forças produtivas. O nível de desenvolvimento atingido pelas forças produtivas requer a supressão da propriedade privada dos meios de produção. Na verdade, isso é anunciado pela supressão relativa da propriedade privada sobre meios concentrados e centralizados, mesmo sob o capitalismo, com o crescimento das sociedades anônimas e monopólios [2]. Desprovida de toda a propriedade privada sobre os meios de produção, a classe trabalhadora não pode ter grande estima por ela. Na verdade, a propriedade privada dos meios de produção é a base para a exploração do trabalhador pelo capitalista, motivo pelo qual a sua supressão e substituição pela propriedade social é a única forma que a classe trabalhadora tem para se emancipar.

O fato de que, apesar disso tudo, a classe trabalhadora conta com qualidades, derivadas de sua posição na produção, consideradas indispensáveis para o trabalho revolucionário, não escapou aos mestres do socialismo científico.

Por exemplo, nós já falamos sobre seu crescimento numérico constante, “o movimento proletário” – disseram Marx e Engels no Manifesto Comunista – “é o movimento independente da grande maioria pelo interesse da grande maioria”.

Não se trata, no entanto, apenas do aspeto quantitativo, mas também da agência da própria burguesia que ao concentrar os meios de produção, junta milhares de trabalhadores sob os tetos das fábricas, normalmente situadas em polos da concentração de capital, ou seja, nas grandes cidades. Assim, o proletariado supera a dispersão e a isolação. Conforme problemas de ordem subjetiva são superados e o nível de consciência de classe aumenta, os trabalhadores podem se unir e se organizar melhor do que qualquer outra classe.

Essa concentração da classe trabalhadora é independente de certos processos temporais. Pode haver períodos de tempo e países em que uma seção dos capitalistas opta por descentralizar ou seccionar o processo produtivo. Essa opção obedece, geralmente às condições em que é conveniente para capturar mais mais-valor ou dispersar temporariamente a classe trabalhadora e dificultar sua organização, quando o sacrifício é considerado necessário. De toda forma, essa opção é revertida após algum tempo, e o processo geral mostra que a tendência do capital aponta para a concentração. Isso é comprovado pelo crescimento ininterrupto dos monopólios, pelo fato que uma grande porcentagem da classe trabalhadora trabalha diretamente para eles e o seu reflexo no crescimento ininterrupto das concentrações urbanas.

Além disso, a classe trabalhadora é a classe mais capaz, por meio de suas próprias condições, de se organizar. O trabalho nas grandes empresas acostuma o trabalhador ao espírito do coletivismo, de disciplina severa, a ações conjuntas e à solidariedade. Por exemplo, Engels fala sobre sua rigorosa disciplina, adjetivada como militar, em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, e Lenin sublinha em seus Cadernos sobre o Imperialismo como o capitalista acostuma a classe trabalhadora a uma extraordinária precisão em cada movimento. E tudo isso antes da vigilância e controle que as novas tecnologias de informação e telecomunicações permitiram!

De todas as classes oprimidas, a classe trabalhadora é a mais capaz de desenvolver sua consciência e aceitar uma ideologia científica. O avanço da indústria demandou mais e mais trabalhadores educados. A manipulação de máquinas complexas e valiosas que sustentam a produção hoje demanda um alto grau de preparação científica e um nível cultural muito maior do que formações econômicas precedentes.

Essa é a soma de todas as condições históricas e econômicas que tornam a classe trabalhadora a classe mais militante e revolucionária da sociedade. Essas condições históricas e econômicas mantém sua força nos dias de hoje.

Teorias que questionam o papel da classe trabalhadora

Vladimir Ilyich Lenin escreveu em 1913 que “o principal fundamento na doutrina de Marx é ter esclarecido o papel histórico e universal do proletariado enquanto o criador da sociedade socialista” [3]. Não é estranho que muitas teorias anticomunistas, independentemente do fato de estarem envolvidas com aspectos parciais do marxismo, centram sua crítica exatamente nessa questão.

O marxismo-leninismo enquanto a teoria científica da classe trabalhadora tem três fontes e três partes constituintes; reivindicar apenas uma delas seria incompleto. Nesse sentido, há aqueles, por exemplo, que dizem que a crítica ao capital é válida, mas que negam o papel da classe trabalhadora, da revolução e da ditadura do proletariado; passou-se mais de um século desde que o revisionismo tentou dissecar isso, mas eles estavam acima de tudo focados em negar a importante questão da ação política, da prática transformadora, em reduzir o marxismo a uma “teoria crítica”, sob o fundamento de que a classe trabalhadora, o proletariado, perdeu força, que não se manifestou enquanto uma força revolucionária, que foi integrada ao sistema.

Nas décadas de 1960, 1970 e 1980, H. Marcuse, A. Gorz e outros aludiram ao envelhecimento do marxismo e cantaram um “adeus ao proletariado”. Enquanto sociólogos de ideologia burguesa e pequeno-burguesa, eles construíram seus argumentos em contraste com as tendências do momento, ou seja, eles não realizaram seus estudos com uma concepção materialista da história, mas com base em aspectos parciais da realidade.

Um primeiro aspecto de seus argumentos consiste em que a classe trabalhadora nos países de capitalismo mais desenvolvido, dos centros imperialistas, atingiu boas condições de vida e que, consequentemente, sua consciência se tornou conservadora, defensora do status quo e sem interesse em revoluções, e que o papel de vanguarda veio a ser ocupada por estudantes e por movimentos de libertação africana e asiática.

É conveniente dizer que com o fim da Segunda Guerra Mundial, o papel da URSS e dos comunistas – a construção do campo socialista e as possibilidades de avanço em direção da França e da Itália – forçaram o capitalismo à adoção temporária do Welfare State com o propósito de restringir o crescimento das lutas da classe trabalhadora e seus partidos comunistas. Não negamos o fato de que nas nações localizadas no topo da pirâmide imperialista, mas também em países intermediários, como um resultado do excedente de mais-valor obtido da exploração do trabalho internacional, a assim chamada aristocracia operária, contra a qual lutamos, é reforçada, mas esse é um fato incapaz de caracterizar a classe trabalhadora inteira como integrada ao sistema baseado em sua exploração.

Tais posições mostraram o seu caráter temporário em primeiro lugar porque o welfare state na reestruturação capitalista deu lugar à destruição das conquistas da classe trabalhadora, e porque em todos os países, sem exceção, o epicentro da luta anticapitalista e anti-imperialista é a luta da classe trabalhadora.

Outro aspecto é confrontar os interesses dos trabalhadores, com teorias sobre sua divisão em colarinhos brancos, azuis e cinzas; ou seja, a questão das categorias no mundo do trabalho, a especialização ou o que chamamos de divisão do trabalho. O papel específico na produção e mesmo diferenças salariais sob o capitalismo não colocam em questão o papel da classe trabalhadora como produtora de mais-valor. O que é verdade é que o papel do Partido Comunista, o agente exterior que introduz a consciência na classe tem uma maior responsabilidade na frente ideológica em mostrar ao trabalhador, independentemente da posição que ele ocupa no processo produtivo, suas responsabilidades em face da dominação e da extração de mais-valor pela burguesia.

Mudanças no mundo do trabalho

Na sequência, e baseados na revolução técnico-científica, os ideólogos burgueses e pequeno-burgueses equivalem a automação e robotização do processo produtivo ao decréscimo numérico da classe trabalhadora e até ao “fim do trabalho”. É acima de tudo na conformação de forças que se segue à contrarrevolução na URSS e no campo socialista que essa teoria é criada diretamente dos centros ideológicos do capital, através de porta-vozes como J. Rifkin, aludindo, por exemplo, que o setor de serviços não forma parte da classe trabalhadora e levando a automação da produção ao seu extremo utópico e à extinção do proletariado, mesmo que tenha sido provado n’O Capital que máquinas não produzem valor adicional, apenas o trabalho não pago gera mais-valor, que é o meio pelo qual a burguesia e o capitalismo se sustentam. É importante precisar que essa posição foi difundida ao mesmo tempo em que ataques ao Partido eram necessários.

As mudanças observadas no mundo do trabalho têm sido discutidas nesse mesmo sentido. Essas mudanças incluem, mas não são limitadas às assim chamadas terceirização, off shoring [o deslocamento da produção], o return of piecework [o pagamento por peça produzida], etc. Cada mudança na organização do mundo trabalho, cada nova tendência, sempre suscitou os mesmos argumentos do gênero, já o fordismo, taylorismo, toyotismo, just in timesweatshops, apenas para citar alguns, trouxeram não apenas o fortalecimento da centralidade da classe trabalhadora no processo produtivo, mas também o ataque ideológico por parte do pensamento burguês.

Muitas dessas observações são unilaterais. Por exemplo, o deslocamento da produção efetivamente parece deixar um estado de desolação social em certas regiões, mas tem seu processo contrário e uma maior concentração e um maior desenvolvimento industrial em outra região, mais atrativa para o capital, o que está de acordo com a lei cardinal do máximo lucro. Para um observador local a indústria desaparece, mas quando observado em escala global o contrário se mostra, há um aumento do número de pessoas trabalhando por um salário e qualquer atividade relacionada à indústria, mesmo que sob novas formas.

No tocante à terceirização e a relativa diminuição dos trabalhadores industriais em relação a outros setores e camadas de trabalhadores em geral, seria conveniente em primeiro lugar revisar as estatísticas. As estatísticas burguesas a categorizam sem base em critérios de classe científicos, e misturam tudo. O que é mais óbvio é a insistência dos centros estatísticos burgueses em incluir, por exemplo, telecomunicações, transporte, armazenamento e energia no assim chamado setor de serviços.

Sobre os serviços, é também conveniente lembrar a figura do trabalhador coletivo conceituada por Marx n’O Capital, desde que com o advento da manufatura, basta participar em uma fração do trabalho requerido para criar mercadorias para ter um lugar no processo produtivo. Muitos dos trabalhos incluídos como serviços são providos para indústrias sob a figura da subcontratação, por exemplo, no caso da zeladoria ou limpeza, reparos, cantinas industriais, etc. Eles não podem ser incluídos dessa forma na área dos “serviços” colocando-os artificialmente na esfera do trabalho realizado no comércio, do trabalho improdutivo, etc.

Lembrando-se das estatísticas da OIT já mencionadas, não parece que o crescimento do setor de serviços aconteça em detrimento da classe trabalhadora industrial; o crescimento desse setor em geral obedece à contínua destruição de classes ligadas ao campo, a destruição de pequenos proprietários e das camadas médias da sociedade. Isso não supõe uma diminuição da classe trabalhadora industrial dado o seu menor número em comparação ao desses trabalhadores, isso supõe uma proletarização e reaproximação destes à classe trabalhadora, uma maior capacidade de influência e mobilização.

Essas e outras mudanças no mundo do trabalho não alteram o papel da classe trabalhadora. Elas supõem, no entanto, problemas especiais e desafios para a organização sindical e para o trabalho partidário, etc.

O centro dessa questão é que enquanto o capital existir, ele não pode destruir a força social da qual depende para se reproduzir. Mais-valor não pode ser gerado ou extraído sem o trabalho produtivo, sem a classe trabalhadora. Uma coisa é dizer corretamente que a burguesia desenvolve forças produtivas para produzir mais com menos trabalhadores, e completamente diferente é falar sobre o desaparecimento ou perda do papel da classe trabalhadora na luta de classes.

Os assim chamados “sujeitos emergentes”

Apesar de ser importante confrontar teorias burguesas e pequeno-burguesas, não podemos ignorar certas teorias que emergiram no bojo da contrarrevolução, que tiveram seu pico na década de 1990 e que foram a base do altermundialismo e expressão do Fórum Social Mundial.

Estamos lidando com posições estimuladas na Europa por grupos associados à socialdemocracia e na América Latina por uma esquerda pós-socialista. Uma saída à crise ideológica das forças revolucionárias é encontrada por uma suposta visão de esquerda, com as seguintes abordagens: assumindo as teses da burguesia acerca da substituição da classe trabalhadora como o sujeito histórico, eles reivindicam os assim chamados sujeitos emergentes: indígenas, mulheres, ecologistas e minorias sexuais. Evidentemente, ajustando-se a tais noções, o partido político da classe trabalhadora, a organização de vanguarda, não é mais precisa e seu lugar – de acordo com eles – é tomado pelos movimentos sociais, pela horizontalidade, por ONGs. Em sua lógica, a luta pela derrubada do capitalismo e pelo poder não é apenas desnecessária, mas também repreensível.  Têm dois elementos em comum com outras teorias abertamente burguesas: a negação do papel da classe trabalhadora e o ataque contra o partido da classe, o Partido Comunista e outros instrumentos de luta como os sindicatos e outras formas de associação classistas.

É necessário nos determos em uma ideia que reforça o ecletismo ideológico e permite que posições anti-classe trabalhadora sejam acomodadas. Intelectuais “criativos” que chamam a si mesmos marxistas acusaram o marxismo de euro-centrismo e colocam a atenção nas assim chamadas especificidades, acima das generalidades.

Eles apontam que a classe trabalhadora vista como uma força crescente por Marx era algo específico da Inglaterra ao final do século XIX e que isso não era aplicável à América Latina, muito menos no século XXI. Eles superestimam a pobreza como um fator criador de condições subjetivas, “pobrismo” é a sua bandeira.

Eles clamam por uma mistura do marxismo com outras ideias políticas e desqualificam o partido de classe como um instrumento obsoleto. Por trás está uma visão em que a generalidade é substituída pela particularidade, pela especificidade, pela “originalidade”; no caso a atenção posta na “especificidade latino-americana” que dá lugar a propostas utópicas e místicas que tornam, por exemplo, a questão indígena e a luta pelos recursos naturais em um assunto de “pensamento mágico” ou conexão com forças ancestrais.

Movimentos sociais, derivações e limites. A pequena-burguesia toma à dianteira.

As teorias que revisam o papel da classe trabalhadora acumularam força com o triunfo da contrarrevolução na União Soviética e no campo socialista. A contrarrevolução, a perda do poder de Estado pela classe trabalhadora, forçou um recuo geral em todo o mundo e em muitos casos a uma desorganização temporária ou a completa liquidação de suas organizações de vanguarda. Deve ser notado, no entanto, que haviam Partidos Comunistas e seções da classe trabalhadora que resistiram e lutaram, o que criou dificuldades para um avanço ainda maior dos planos do grande capital. Por exemplo, a Federação Sindical Mundial e outras frentes anti-imperialistas reagruparam-se graças à ação comunista.

Seguindo a tendência geral do capitalismo à centralização e concentração, os monopólios passaram a ocupar com força total os novos mercados abertos pelas camadas da pequena-burguesia, especialmente o mercado da tecnologia informática, de vendas self-service, certos setores da produção agrícola, de preparação de comida, etc. Naturalmente a pequena-burguesia se sentiu ameaçada, se radicalizou politicamente e se mobilizou. Apesar de ter iniciado um processo de proletarização de um ponto de vista social, ideologicamente, se envolveu com as posições mencionadas mais acima.

Por um lado, observamos um aumento nas campanhas anticomunistas, a desorganização de largos contingentes de trabalhadores, a liquidação de partidos de vanguarda, criando-se dificuldades para o posicionamento da classe trabalhadora. Pelo outro lado, vemos uma difusão massiva de elaborações teóricas que promovem confusão, o redobramento do ativismo dos estratos médios, etc. resumidamente, o fortalecimento de posições da pequena-burguesia. O resultado da confluência desses fatores levou em muitos países à hegemonia da pequena-burguesia na direção dos movimentos sociais e populares no período imediato após a contrarrevolução.

Com o abandono de posições científicas, a crítica e o ataque contra o capitalismo foram tidos como uma questão de vontade. Por exemplo, propôs-se transformar o capitalismo através de mudanças na esfera do consumo ou na esfera da circulação. A concepção científica de luta de classes foi abandonada em favor de uma luta contra a globalização, etc.

A pequena-burguesia, na direção dos movimentos populares, não tem objetivos revolucionários, não vê na situação econômica que atua como base para a sua mobilização as possibilidades revolucionárias, e prefere dar um passo atrás na história para um estado anterior das coisas.

Massas verdadeiramente infelizes foram atraídas por essas lideranças que falharam, no entanto, em ligar os aspectos econômicos e sociais ao aspecto político, à questão da tomada do poder.

A pequena-burguesia é uma camada da população cujo destino, vida e morte, dependem em muitos casos de seus esforços individuais, um pequeno aspecto do mundo que não os leva a considerar a realidade social como um todo. No nível organizacional o assunto não é criar organizações poderosas capazes de derrubar seu inimigo, mas um movimento solto, fraco e com relações informais entre seus membros, grandes organizações são “monstros” que “constrangem a personalidade”. No nível do discurso eles não são regidos por orientações baseadas nas leis da formação socioeconômica capitalista, mas em modas como a altermundialização, contra-globalização, pós-capitalismo, os “indignados”, etc.

A tudo isso devemos adicionar uma superestima pelos aspectos técnicos dos problemas políticos. A tese da revolução 2.0, por exemplo, toma como decisiva a tecnologia usada nos meios de comunicação. O que importa não é o núcleo organizado que emite as mensagens, que decide os slogans, e nem a classe que busca influenciar, o que determina o sucesso de uma ação é o uso per se do telefone móvel, twitter, facebook, etc. As ferramentas se tornaram fetiches.

Uma avaliação do sucesso ou derrota de tais políticas não foi feito, o movimento era tudo. Trazer qualquer coisa que questionasse esse consenso recebia como resposta o isolamento do movimento em geral.

Não é surpresa que as lutas lideradas pela pequena-burguesia durante esse período eram escassas e de alcance limitado. São a própria prática e falha das teorias dos “sujeitos emergentes”.

Mesmo as lutas mais sérias desse período não poderiam triunfar sem o engajamento da força social decisiva, a classe trabalhadora. Por conta da falta de interesse ou capacidade de organizar e agitar a classe trabalhadora, as mais sérias lutas desse período tentaram desestabilizar violentamente a circulação de mercadorias, para impedir a realização do ciclo do capital através de manobras convergentes. Sendo atacado em várias frentes, o Estado burguês pode sempre arrebatar tais iniciativas, contanto que seu exército industrial, o proletariado, continuasse a produzir mais-valor. Tornou-se uma imagem comum ver em qualquer parte do mundo a polícia militarizada lançando bombas de gás para dispersar as massas populares dos centros nevrálgicos dos canais de comunicação e transporte.

A pequena-burguesia é uma camada altamente instável e volátil. Desapontada pela derrota, retira-se para o campo da fantasia ou indiferença. Ao período de mobilização, segue-se um refluxo dramático.

Quando as massas atendem ao chamado desses ativistas, eles veem a si mesmos apreendidos pelo espontaneísmo. As massas populares são imensamente criativas, e essa criatividade não é inibida, mas sim propalada quando são dadas orientações claras e precisas, exatamente o que a liderança não faz. A limitação é apresentada no discurso como uma virtude do movimento, da horizontalidade, etc.

A liderança pequeno-burguesa das lutas populares nesse período falhou o que não significa que não persista, levada por um declínio de suas condições de vida, tentando arrebanhar pessoas sob suas bandeiras. Os monopólios puderam, na maioria absoluta dos casos, alcançar seus objetivos.

O povo do México conta com exemplos dolorosos desses limites e suas derivações. A continuação e prática dessas posições levaram centenas de grupos e numerosas organizações que se reivindicavam como revolucionárias à adoração do espontaneísmo. Eles não traçam como um objetivo a introdução da teoria ao movimento, eles não levantam questões de organização da classe trabalhadora nos centros produtivos, e nem da organização da contraofensiva nesses centros, etc. Eles não podem oferecer aos movimentos populares a aliança com a classe trabalhadora, a mudança na correlação de forças para a derrubada do inimigo, etc., na verdade, eles não podem oferecer muito mais do que uma torcida. Um exemplo de como o Estado mexicano esmagou os movimentos populares desvinculados do movimento da classe trabalhadora é a APPO (Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca).

Se essas posições subsistem em nosso país é porque a alternativa foi mostrada de maneira deficiente. O Partido Comunista assume essa responsabilidade e dobra a sua insistência na frente ideológica. Deve haver o acompanhamento dos movimentos que se opõem ao capital, ao monopólio e ao imperialismo, mas não deve haver concessões ideológicas. Somente com força na teoria e persistência ao trabalhar pelo levante do movimento sindical da classe trabalhadora no México é que nós podemos oferecer uma aliança benéfica para o povo e um caminho para fora da crise que irá apontar para a derrubada do inimigo.

Felizmente, nós assistimos ao reagrupamento da classe trabalhadora e seus partidos, processo que de toda forma deve ser vigiado por conta de sua possível reversão.

A necessidade do partido revolucionário da classe trabalhadora, o Partido Comunista.

Resumindo, nós poderíamos dizer que, na frente ideológica, as teorias sociológicas burguesas sobre o fim da classe trabalhadora são associadas à indisponibilidade do partido da classe, ou seja, do Partido Comunista.

Na luta de classes, já nos terrenos ideológico, político e econômico, para que o proletariado se constitua como uma classe é necessária a sua vanguarda, que com a teoria do marxismo-leninismo orienta cada passo, cada ação concreta no quebra-cabeça de uma estratégia pela derrubada do capitalismo e que tenha clareza no programa do socialismo-comunismo, que somente é possível reivindicando e extraindo conclusões das experiências de construção socialista do século XX.

Os trabalhos clássicos do marxismo-leninismo mostram que é por conta de seu papel na produção que os trabalhadores são a força revolucionária capaz de enterrar o capitalismo, dadas às condições em que eles se tornam uma classe, ou seja, que eles adquirem consciência. Lenin em Que Fazer? explica as formas de consciência e baseia, desta forma, um partido de novo tipo. Em nome da modernidade, os novos reformistas emergiram das fileiras do movimento comunista e renunciaram totalmente às características da teoria da organização leninista, e à essência do programa comunista, a ditadura do proletariado.

Sem o centralismo democrático, o partido de novo tipo é impossível, e é justamente contra ele que as críticas são dirigidas.

O substituto sugerido é o movimento, sem estrutura, amorfo, sem coerência estratégica, sem disciplina, sem programa, “atualizada”, revivendo as teses de Bernstein.

O Partido Comunista é o partido da classe trabalhadora, o destacamento de vanguarda que nos conflitos sociais de classe aponta o caminho, que mostra quando é necessário passar para a ofensiva, quando é necessário passar para a defensiva, que está um passo à frente dos desvios na luta, equipado pela concepção materialista da história, levantando as palavras de ordem necessários para cada situação concreta e sem perder de vista a plano estratégico que é a ruptura das relações capitalistas, derrubando a burguesia, construindo o poder da classe trabalhadora e o socialismo-comunismo.

O Partido Comunista é capaz de levantar seus objetivos na condição de unidade ideológica, programática e orgânica, lutando por sua coesão interna e expurgando qualquer coisa que ameace a unidade. O Partido Comunista, vanguarda da classe trabalhadora, não pode perder de vista a luta contra o oportunismo e pela preservação, independentemente da situação, do critério de classe.

O partido e a aliança anti-monopolista, anti-imperialista e anti-capitalista.

A classe trabalhadora é a única classe realmente revolucionária, mas também é verdade que o imperialismo leva grandes estratos e setores da sociedade à dinâmica da contradição entre capital e trabalho. “A alta das taxas, a mercadorização dos serviços públicos, o avanço da agressão imperialista, a política de subsunção do campo ao monopólio, a defesa política da taxa de mais-valor extraordinário dos monopólios, os tratados inter-imperialistas e suas consequências, as manifestações da barbárie capitalista, a degradação acelerada do ecossistema, o cancelamento das conquistas sociais e democráticas, etc., são questões que afetam outras camadas do povo” [4].

 Nós demonstramos desde o começo que outras camadas que entram em conflito com os interesses do grande capital não são capazes de derrubá-lo sem a aliança da classe trabalhadora e que sua liderança sobre as lutas em geral deve ser questionada. Por sua vez, o proletariado dificilmente conseguiria triunfar ou mesmo manter o poder se estivesse isolado do resto dos trabalhadores e estratos populares, se não alcançar a adesão ou a neutralidade de muitas camadas, se não impedir a tentativa da burguesia de mobilizá-las. O que estamos tentando estabelecer é que a base objetiva para a aliança entre esses estratos e a classe trabalhadora existe, uma aliança anti-monopolista, anti-imperialista e anticapitalista.

Trabalhar sobre essa base adquire maior relevância em momentos de crise, quando as contradições se afiam, quando o interesse de cada classe é revelado e onde as colisões da luta de classe permitem uma rápida compreensão política.

De toda forma, não é factível que a espontaneidade forme uma aliança dessa natureza, ela não pode ser produzida sem preparação. É uma aliança para esmagar o poder de uma classe dominante e tomar o poder para outra, para a classe trabalhadora. O partido revolucionário da classe trabalhadora é a única formação política que pode forjar tal aliança, uma vez que tem tanto a capacidade de analisar em cada momento os deslocamentos e viradas abruptas em toda a luta de classes quanto tem também a habilidade de traduzir essas análises em orientações adequadas para a classe trabalhadora. Orientações que acabam por mostrar aos demais estratos populares a conveniência e necessidade dessa liderança, que os organiza em intervenções efetivas nas lutas populares em geral. Qualquer que seja a forma organizativa que essa aliança contra o capitalismo adote, ela só pode ser levada até o final, a derrubada do inimigo, com a existência de um Partido Comunista forte.

Qualquer um que queira ver em breve o funeral do capitalismo deve reconhecer a necessidade urgente de reagrupar os coveiros, deve saber que lutar pelo fortalecimento do Partido Comunista é a melhor garantia de que tal dia chegue.

Notas:

[1] V.I. Lenin, Collected Works, Soviet Edition, Tome XVIII, pg. 544

[2] K. Marx, Capital, Tome 3, 5th Section, Chapter 27, Mexican Edition – Fondo de Cultura Económica.

[3] Lenin, Vladimir Ilich; Historic vicissitudes in the doctrine of Karl Marx; in Selected Works in 12 Tomes, Tome V; Soviet Edition, 1976

[4] Theses for the 4th Congress of the Communist Party of Mexico, 2.8 F), “Imperialism, Capitalist International Restructuring, the so called globalization, the crisis of the system”.

* Diego Torres é membro do Burô Político do Partido Comunista do México, Secretário de Relações Internacionais.

Fonte: https://lavrapalavra.com/2019/04/10/sobre-os-assim-chamados-sujeitos-emergentes-a-validade-do-carater-revolucionario-da-classe-trabalhadora-e-seu-partido-de-vanguarda/, publicado em 2019/04/10, acedido em 2020/11/25

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/sobre-os-sujeitos-emergentes-a-validade-121635

Esquerdas conservadoras também na Andaluzia

por Juan Torres Lopez [*]

 Um dos maiores erros que se podem cometer ao analisar as sociedades do nosso tempo é continuar a considerar que a direita é conservadora e a esquerda progressista ou revolucionária. Segundo o Dicionário da Real Academia, ser conservador ou conservadora em política equivale a ser especialmente favorável a manter a ordem social e os valores tradicionais frente às inovações e às mudanças radicais. Se considerarmos como boa essa definição, está claro que nos últimos quarenta ou cinquenta anos a direita foi revolucionária, ao passo que as esquerdas, em todas as suas expressões ainda que em maior medidas aquelas que governaram, mostraram-se como correntes de pensamento e acção muito mais conservadoras. Quando o sistema capitalista entrou na grande crise dos anos sessenta e setenta do século passado (não só a do petróleo como a mais profunda que afectava suas bases estruturais) as grandes empresas multinacionais e os bancos não tiveram medo de dar a volta aos princípios, às políticas e aos valores que até então haviam servido para manter o sistema mas que estavam a fazer água. E estiveram tão decididos a romper a ordem social dominante que não tiveram medo de impulsionar uma autêntica mudança política revolucionária, a que eles próprios chamaram "revolução conservadora". A que levou a cabo a direita de todo o mundo acendendo o neoliberalismo e que foi liderada inicialmente por Pinochet, Thatcher, Reagan e o papa João Paulo II. Com a revolução conservadora da direita ao serviço do capital, não só mudaram as políticas económicas como também o modo de utilizar as instituições, a ética que guia a intervenção dos Estados e, sobretudo, a forma de ser, as motivações e o comportamento das pessoas: "o económico é o método, o objectivo é mudar a alma", disse Thatcher numa entrevista ao Sunday Times em 3 de Maio de 1981. A revolução que se pretendeu teve um êxito extraordinário porque conseguiu muito folgadamente seus dois grandes objectivos: recuperar o lucro do capital que estava em perigo pelo enorme poder de negociação que haviam adquirido as classes trabalhadoras e reduzir à mínima expressão a capacidade de resposta destas últimas quando isso sucedesse às suas custas. Esses dois objectivos foram alcançados através de três grandes vias. Em primeiro lugar, convertendo as sociedades numa soma de átomos, de indivíduos desconectados uns dos outros, para que não fossem capazes de organizar-se colectivamente e dar respostas potentes à espoliação e sofrimento que lhes iam provocar as políticas neoliberais. Em segundo lugar, dominando e utilizando os meios de comunicação e todas as fontes de informação e opinião para cometer o que Jean Baudrillard chamou "o crime perfeito, o assassinato da verdade" que conseguiu, como diz Chomsky, que as pessoas já não acreditassem nos factos. E, finalmente, graças a uma série de reformas estruturais muito bem concebidas e postas em prática para mudar o modelo produtivo e a organização do trabalho. Nesse processo, as esquerdas não só foram derrotadas como, além disso, perderam o norte. O relato histórico que antes lhes havia servido para atrair as classes trabalhadoras e profissionais até por em xeque o capitalismo glorioso do pós guerra ficou obsoleto perante a revolução na colocação, nos objectivos e na linguagem da nova direita. A base eleitoral da esquerda fragmentou-se enquanto se expandiram o individualismo e a desinformação e o anterior horizonte de mudança social que apregoava começou a ser visto como algo longínquo e anacrónico diante da ideia do fim da história que se impunha por toda a parte com a força de um tsunami. Utilizando uma linguagem eclesiástica, poderia dizer-se que a direita conseguiu gerar um projecto ecuménico, capaz de penetrar e convencer grandes maiorias sociais e inclusive aqueles que nunca haviam comungado com as etiquetas ou ideias da direita, apesar de perderem direitos e bem estar em passos gigantescos. As esquerdas, pelo contrário, foram incapazes de gerar um projecto de maiorias e, em resumo, criaram uma multidão de capelas, normalmente muito confrontadas entre si e, quase sempre, como se se tratasse de uma guerra de religião: ecologismo, pacifismo, feminismo, decrescimento, rendimento básico, economia do bem comum... para não mencionar senão as que agora mais aparecem. Quase todas as correntes das esquerdas proclamam no papel o seu radicalismo e desejo de ir mais além do tipo de sociedades em que vivemos, mas as mudanças sociais não se produzem porque simplesmente se manifesta a vontade de executá-las. As esquerdas fizeram-se conservadoras porque não souberam dar passos substanciais no terreno da acção para mostrar antecipadamente sinais desse futuro diferente a que dizem aspirar. Em resumo, faz-se (quando se faz) uma melhor gestão do presente, mas nem sempre isso ocorre. As esquerdas podem por muitas ideias sobre o papel mas constroem muito poucas realidades. Em grande parte, porque continuam a pensar em termos binomiais, lineares e inclusive maniqueístas, sem saber ou querer dirigir-se mais do que às suas tribos correspondentes no seu dialecto particular, sem compartilhar pensamento para elaborar projectos comuns e sem se organizar para criar experiências concretas. A política revolucionária e com êxito da direita consiste em gerar uma ideação, um conto com base em mitos ou expressões sobre coisas que na realidade são materialmente inexistentes (livre mercado, liberdade de escolha, capital humano, soberania do consumidor, empregabilidade...) mas que a sua forma de conectar com as pessoas, de comunicar e de conviver com elas lhe permitiram que fossem assumidas como verdades. Lamentavelmente, frente a isso já não basta apresentar outra retórica e oferecer um ideal, um programa, um sonho, um simples objecto de crença. Se as esquerdas querem formar maioria de transformação efectiva têm de criar realidades diferentes daquelas que estamos a viver, antecipar o futuro que oferecem e não reclamar actos de fé pois só assim pode nascer o contrapoder que permita destruir o que as grandes empresas e as finanças conseguiram concentrar em seu benefício nestes anos de neoliberalismo. Na Andaluzia padecemos este mal e em alto grau. Nossas esquerdas são na prática conservadoras da ordem existente porque carecem do projecto de futuro, de conivência e unidade entre elas e de cumplicidade com a sociedade. Sejamos sinceros: o que oferecem hoje em dia às andaluzas e andaluzes o PSOE, Unidas Podemos ou Anticapitalistas? O que estão a fazer hoje em dia para influenciar substantivamente a marcha das coisas? Onde está o seu encontro com as pessoas comuns para pensar e poder actuar e reforçar-se colectivamente, como é imprescindível para mudar sociedades complexas como a nossa? As esquerdas andaluzas precisam despertar e recompor-se, mas não o farão a sós. É preciso que sejam as pessoas que lhes chamem a atenção tomando a palavra e pondo-se a andar.

19/Dezembro/2020
[*] Economista. O original encontra-se em La Voz del Sur e em
juantorreslopez.com/izquierdas-conservadoras-tambien-en-andalucia/
 
 
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Ver a publicação original em 'Resistir.info' na seguinte ligação:

https://resistir.info/espanha/esquerdas_conservadoras_19dez20.html

Olhar para todos os lados



[A] classe revolucionária, para realizar a sua tarefa, deve saber dominar todas as formas ou aspectos, sem a mínima excepção, da actividade social (...)
[e] deve estar preparada para a mais rápida e inesperada substituição de uma forma por outra. Todos concordarão em que seria insensata e até criminosa a conduta de um exército que não esteja preparado para dominar todos os tipos de armas, todos os meios e processos de luta que o inimigo possui ou possa possuir. Mas isto diz ainda mais respeito à política do que à arte militar. Em política é ainda menos fácil saber antecipadamente que meio de luta será aplicável e vantajoso para nós em tais ou tais condições futuras. Sem dominar todos os meios de luta podemos sofrer uma derrota enorme - por vezes mesmo decisiva -, se mudanças independentes da nossa vontade na situação das outras classes põem na ordem do dia uma forma de acção na qual somos particularmente fracos. 
 
Lénine, 1920.
 
Não sendo seu apoiante, sei que o Bloco de Esquerda é uma parte da alternativa democrática para este país. Por isso, o que se passa à sua volta interessa, sobretudo quando estão em causa opções relevantes e debates potencialmente frutíferos, em tempos particularmente incertos, quando diferentes linhas podem ser defensáveis e testáveis na prática, onde tudo se há-de ir decidindo e esclarecendo. É o caso do debate que começou a ser travado entre Boaventura de Sousa Santos e José Soeiro, dois sociólogos de combate para lá da social-democracia, com o espectro de Lénine presente. 
 
Se é verdade, como bem argumenta Soeiro, que o contexto de Lénine é radicalmente diferente do nosso, também é verdade que os dois artigos espelham, cada um à sua maneira, um de forma directa e outro indirecta, a multiplicidade de usos, surpreendentes até, que ainda podem ser dados a um dos mais exigentes cultores da filosofia da conjuntura, da análise concreta da situação concreta, do estar sempre atento e pronto. 
 
Realmente, não se pode dizer adeus a Lénine. Reconheço hoje que tal acto de despedida pode ter contribuído para que se deixasse de dominar muito do que é importante em política, como os inimigos que vencem de resto nos ensinam todos os dias. Não se trata de convergir nas conclusões, passou um século e nada seria mais contrário a este espírito, trata-se de aprender com o método, de colocar a mesma exigência na aprendizagem, que só pode ser colectiva, organizada e militante, de todos os lados de uma realidade social em constante mudança. Só assim se pode de ir sabendo quais são os fins socialistas neste mundo do século XXI, a partir da semiperiferia que é a nossa, elo da cadeia tão concreto, definido e eventualmente frágil como outro qualquer.
 
 
 

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Combates pela história da economia política

 
 
Karl Marx Hof, um dos símbolos da política de habitação da Viena vermelha, todo um um legado
A história das ideias económicas, como já aqui defendi, pode ser vista como uma conversa, um debate, ao longo do tempo, sendo então nossa obrigação resgatar do esquecimento economistas do passado, sabendo que também estes mortos podem não estar a salvo da barbárie económica, sobretudo os que reconheceram o seguinte facto: a economia é sempre política e moral, nunca é neutra, quer nos seus efeitos, quer nas estratégias de justificação das suas instituições. 
 
Há dois economistas políticos, felizmente muito estudados e valorizados, de tempos sombrios e de grandes esperanças no século XX que nos ajudam sempre a pensar nas curvas apertadas da história: John Maynard Keynes e Karl Polanyi. Curiosamente, a filha de Karl Polanyi, Kari Polanyi Levitt, colocou-os em diálogo há já alguns anos. Em 2017, tive a oportunidade de assistir a uma palestra desta notável economista política canadiana: aos 94 anos, de pé e sem papel, para lá de tópicos de economia política internacional, desfiou as suas memórias da Viena dos anos trinta, antes de fugir para Londres, tendo regressando à capital austríaca talvez pela última vez na segunda década deste século, escutando ecos anti-democráticos de um país distante. A economia política tem de ter história e memória. 
 
Em 1944, em A Grande Transformação, o seu pai tinha referido a experiência da capital austríaca a seguir à Primeira Guerra Mundial, a Viena vermelha liderada pelos social-democratas, entre 1918 e 1934, como um enorme sucesso social e ético-político no meio de grandes dificuldades, provisionando bens essenciais, como a habitação, e assegurando a participação e dignificação das classes trabalhadoras. Apesar disso, ou por causa disso, esta experiência foi “violentamente atacada pelos adeptos do liberalismo económico” , como Ludwig von Mises, sucumbindo em 1934, um ano depois do chanceler Engelbert Dollfuss ter assumido poderes ditatoriais, “ante o ataque de forças políticas poderosamente sustentadas por argumentos puramente económicos”, como assinalou Polanyi nesse livro. 
 
A combinação do poder repressivo do Estado e de teoria económica, com o objectivo de destruir as instituições não-mercantis igualitárias e os valores que as sustentam, é parte do liberalismo económico histórico, o que abriu tantas vezes as portas ao fascismo. Afinal de contas, Mises foi conselheiro de Dolfuss. Hoje os seus discípulos estão no governo de Bolsonaro, por exemplo. A história é mudança e novidade, mas também pode ser recorrência.
 
Adenda. Entretanto, aproveito para deixar dois textos breves: o primeiro, que teve uma versão publicada no Negóciose que saiu agora em livro, parte do nome de uma sala luminosa e de vista amplas na FEUC, dado em homenagem a Keynes. O segundo, em inglês, apoia-se em Polanyi para analisar a trajetória recente de Portugal. 
 
 
 

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Efeméride da Filosofia - Por Fernando Buen Abad D

 

Efeméride da Filosofia

(O Dia Mundial da Filosofia celebra-se na terceira quinta-feira de novembro)

 O dia da marmota” ideológica?

PorFernando Buen Abad D

 

 “Eu tenho preferido falar de coisas impossíveis porque do possível já se sabe demasiado”Silvio Rodriguez

 

Repetidamente, Phil Connors acorda no mesmo lugar à mesma hora e no mesmo dia. É uma metáfora fílmica (1993) passada para o espanhol como o “Dia da Marmota” (Groundhog Day). Pode-se aplicar, com alguns ajustes, ao pesadeloideológico burguês, espesso e esclerosado, no qual despertamosdiariamente sem aparentes mudanças… nem escapatória. São os vestígios do “empiriocriticismo” que Lenine esmiuçou (1908) mas que se repercute por décadas para esconder as tensões entre classes sociais, para ocultar o pensamento emancipador e enjaular as melhores teses amadurecidas nas lutas recentes. Não é a Filosofia, enquanto atividade produtora de pensamento crítico, o que está em decadência são as ideias fúnebres da classe dominante.

Que bugigangas ideológicas poderão convencer-nos a aceitar, por mais tempo, o negócio macabro das indústrias bélicas? Que palavreado nos poderá convencer a tolerar o espetáculo da pobreza que se transmuta em miséria e fome? Com que saliva nos querem anestesiar enquanto nos tiram o trabalho, a casa, a saúde, a educação… e entretanto insistem em que os aplaudamos como focas amestradas? Os 2.153 multimilionários que há no mundo possuem mais riqueza que 4600 milhões (quatro biliões e seiscentos milhões) de pessoas (cerca de 60% da população mundial), segundo revelaOxfam num comunicado publicado na véspera doFórum Económico Mundial de Davos(Suíça). Este mundo deve sair do capitalismo e de todos os seus desastres, imediatamente.

Essa riqueza sequestrada por uns quantos é suficiente para resolver 70% dos problemas materiais básicos da humanidade. O que falta pode produzir-se em muito curto prazo se nos organizarmos para resolver o mal-estar e as necessidades comuns. Não é impossível, ainda que os filósofos servis do establishment se esganicem em negá-lo. Nalguns países, que se atreveram a combater a corrupção, e que se empenham em colocar os interesses sociais acima do Capital, só com isso conseguiram reforços orçamentais suficientes para superar as crises motivadas pelo capitalismo. Essa é a filosofia correta. 

Urge um Humanismo de Novo Género - Humanismo do Concreto - sem enredos nem simplismos, sem escapismos, sem soluções fantasmagóricas, idílicas ou ilusionistas. Este humanismo que hoje nos surge deve ser, por sua vez, uma praxis ou atividade transformadora que humaniza o sujeito. Esta nova praxis, caracteriza todos os seres humanos dispostos a modificar as condições históricas concretas, ou seja, a realidade preexistente que, para ser superada, requer o implemento real-concreto do coletivo o qual também, se converte e ascende à História para se fazer nela, fazendo-se. A atividade concreta dos humanos significa, neste sentido, passar a uma situação revolucionária e permanente. O humanismo de novo género como modo superior da praxis desenvolve-se a partir dela, fazendo-se renovação e inovação constante e inesgotável nela mesma. Alguns “engenhosos talentos” tomam a História por si mesma e narram as lutas sociais reduzindo-as a obras individuais. Pareceria que as gestas emancipadoras são obra de um homem só e com isso desfiguram a luta de classes e o esforço organizativo. O individualismo asfixia-nos.

O capitalismo reina no epicentro de um mundo infestado com humilhações contra a classe trabalhadora, afogado em falácias “informativas”, recheado de vulgaridades, trapalhadas e egoísmo, saturado de petulantes e medíocres, doutorados em ninharias e criacionismos à medida, onde publicistas, igrejas, pornógrafos e pedófilos fazem o seu festim… onde se prostituí tudo e se mercantiliza a alma, o capitalismo reina à vontade e apodrece tudo o que encontra no caminho. Além disso, há tanto traidor, tanto lamechas, tanto trapaceiro, tanto oportunista, tanto reformismo… que é necessário trabalhar com rigor ou, de contrário, enterrarmo-nos ainda mais no mesmo. Isso é intolerável.          

Há que emancipar a filosofia para que se converta em ferramenta emancipadora. Nesta fase de pandemia belicista, evidente, os filósofos devem assumir o seu trabalho com responsabilidades renovadas e métodos transformadores de ação direta. Não há tempo para diletantes. Não há lugar para burocracias bibliográficas nem para espetáculos de gurus. Há que declarar a abolição da escravidão semântica e a supressão de todo o fanatismo com manuais esotéricos. O caso mais aberrante de “Crime Organizado”, a nível mundial, chama-se Capitalismo. Nos seus mais de três séculos, organizou a destruição do planeta, a depredação da condição humana, pobreza, miséria e fomes. Humilhou os seres humanos e ameaça o futuro.

É necessário submeter a Filosofia a um processo histórico de objetivação na substância do ser social em direção a um humanismo que não é senão a história da emancipação humana no confronto capital-trabalho. Desativar a ideologia da classe dominante. Só um Humanismo concreto pode fortalecer a hostilidade sistemática contra o capitalismo, como etapa histórica real e concreta, com as suas determinações específicas, sob a dialética da emancipação. Tal humanismo construirá essencialmente a sua definição real pela sua praxis produtiva, ou seja, por uma atividade prática com a qual não só produza um mundo que se transforma e, na sua transformação, se supere dialeticamente.

Necessitamos de um Humanismo concreto, histórico e criador, não abstrato, mas que seja a expressão do conjunto das relações sociais, mesmo com os seus conflitos de raiz. Como aperfeiçoamento ético e espiritual, que resgate as melhores lutas emancipadoras contra a alienação e os atentados à liberdade humana. Esta construção do humanismo real é necessária não para reconciliação dos antagónicos, mas transformar o mundo existente, mantendo somente o melhor. Este humanismo que deve ser condição fundamental da consciência, para necessariamente possibilitar a transformação do mundo. Consciência essa que deve ter uma interpretação verdadeira e científica do mundo, sendo uma crítica consensual do existente.

 Noutros termos, é urgente um Humanismo dialético, produto da sua própria praxis e do conjunto de condições sociais desenvolvidas no nosso período histórico. Um Humanismo que transforme as suas próprias circunstâncias e elimine, concretamente, as condições objetivas e subjetivas que oprimem, exploram e humilham o ser humanos, a dignidade humana, o individual e o coletivo, a liberdade consensual, bem como a criatividade que distingue o humano. Um Humanismo como programa político que inclua, na sua tática e estratégia, a emancipação da livre criatividade para resolver necessidades pragmáticas, emocionais e estéticas.

“É preciso sonhar, mas com a condição de acreditar nos nossos sonhos. Examinar com atenção a vida real, confrontar as nossas observações com esses sonhos, e realizar escrupulosamente as nossas fantasias.” (Lenine) É urgente um Humanismo crítico do existente: do capitalismo em primeiro lugar e todas as calamidades sociais, por ele engendradas. Um Humanismo para produzir, em consenso, os bem sociais que encarnam valores fundamentais de uma vida digna que o capitalismo limita, asfixia ou esconde criminosamente O conceito de Humanismo aqui esboçado envolve não só a consciência do seu caráter desejável, possível e realizável (Sánchez Vazquez). Nele se comprometem valores pelos quais se considera necessário, digno e indispensável lutar, e não só professar sacrifícios e esforços ou dádivas filantrópicas. Necessitamos de um Humanismo que, pela superioridade dos seus valores, se oponha e combata um sistema por essência opressor e explorador, com a convicção de que o seu programa pode ser realizado sem recorrer a planificação, a organização e ação conscientes, mesmo nas condições conjunturais adversas. A humanidade necessita, além do mais, do Humanismo para não desaparecer sob a barbárie, que hoje assume formas extremas como a barbárie militar, bancária, ecológica, nuclear e mediática. Humanismo para derrotar, também, a pandemia do feminicídio.

Isto quer dizer que é indispensável enfrentar os desastres criados pelo capitalismo e as suas falácias filosóficas. É necessário trabalhar sobre as contradições específicas e dialéticas para assegurar a libertação da humanidade com um Humanismo de novo género como programa permanente de ações históricas e da vida cotidiana, das condições e determinantes socioeconómicas concretas, da prática transformadora que ainda há de ser desenvolvida. Praxis humanista que ocorre para combater as falácias que reduzem as pessoas a um simples reflexo mecânico das contradições objetivas. Um Humanismo que se imponha à análise do concreto, organizando-nos contra as determinações inumanas realmente existentes, que rompa o círculo vicioso que nos faz despertar, diariamente, vítimas do mesmo pesadelo ideológico, que se repete… e repete.

 

Ver original em 'As Palavras São Armas' na seguinte ligação:

http://aspalavrassaoarmas.blogspot.com/2020/12/efemeride-da-filosofia-por-fernando.html

Engels e as eleições

Há mais de cem anos, Engels constatou uma nova forma de luta para os trabalhadores: as eleições. Suas análises indicam um caminho que então era novo, e promissor, na luta para garantir a democracia e avançar para o socialismo.

 

As formas de luta usadas pelo proletariado não podem decorrer de princípios imutáveis, nem seus objetivos são arbitrários e subjetivos, definidos apenas pela vontade dos agentes políticos. Este é o ensinamento que pode ser tirado de alguns escritos de Friedrich Engels da década de 1890, como a “Crítica do Projeto de Programa Social Democrata” (1891, “Crítica do Programa de Erfurt“) e a Introdução que ele escreveu, em 1895, para o livro “As Lutas de Classe na França“, de Karl Marx.

São comentários de um observador atento das mudanças na correlação de forças ocorridas na Europa, nas décadas anteriores, com reflexos importantes na luta política. Há uma leitura reformista, principalmente da “Introdução” de 1895, que enfatiza apenas a indicação feita por Engels da importância crescente da luta eleitoral. É uma deformação de seu pensamento que resultou da publicação parcial daquele texto pela imprensa social-democrata alemã, contra a qual ele próprio protestou em uma carta a Karl Kautsky: “vi hoje em “Vorswärtz” [o jornal do Partido Social Democrata alemão] um extrato de minha introdução, publicado sem meu consentimento e arranjado de tal maneira que apareço como um pacífico adorador da legalidade a todo custo”. E exigiu a publicação integral do texto “a fim de que se dissipe essa constrangedora impressão”. Ele não foi atendido e o texto só foi publicado na íntegra muitas décadas depois, na União Soviética.

A análise feita por Engels é mais rica e multifacética do que sugere a leitura reformista daqueles textos. Em primeiro lugar, ele constata uma mudança profunda na conjuntura política européia, cujos reflexos eram visíveis nas mudanças ocorridas na forma de agir da burguesia e da contra-revolução, mas também no novo patamar alcançado pelo proletariado com a conquista do sufrágio universal masculino em vários países, particularmente na Alemanha.

As revoluções proletárias de 1848 e a Comuna de Paris, de 1871, provocaram a reformulação anti-revolucionária da política burguesa. A luta de rua e de barricadas, que prevaleciam naqueles levantes, pareciam superadas pois a repressão foi aperfeiçoada com a incorporação novidades técnicas, táticas e organizativas, novas armas e com a própria reorganização das cidades. Um exemplo foi a grande reforma de Paris feita por Georges-Eugène Haussmann, o prefeito que, após o levante de 1848, dizimou os bairros operários da capital francesa e abriu avenidas largas o suficiente para facilitar a passagem de tropas antimotim.

Com isso, constatou Engels, “todas as condições pioraram” para os revolucionários, e a tradicional tática das barricadas e da luta de rua envelheceu. Já não havia condições para uma insurreição que tivesse a simpatia de todas as camadas do povo, que aparecerá “sempre dividido, fazendo desaparecer a formidável alavanca, que em 1848 foi de uma eficácia extrema”. Além disso, os trabalhadores estavam em desvantagem em relação aos exércitos e à polícia, enquanto as novas avenidas, retas e largas, favoreciam a passagem dos canhões.

Mas, se as circunstâncias “militares” da insurreição pioraram, as condições políticas da luta proletária avançaram. O sufrágio universal masculino fora adotado em alguns países (como a França, a Espanha ou os EUA) mas não havia ainda sido usado como um método de luta eficaz, criticou Engels.

Foram os operários alemães que descortinaram no partido político de classe, e na participação em eleições, um método de luta moderno e eficiente. Quando o chanceler Bismarck adotou esse sistema na Alemanha, em 1866, seu objetivo era uma incorporação controlada das massas para esvaziar a luta operária crescente. Mas, diz Engels, “nossos operários imediatamente levaram a coisa a sério e enviaram August Bebel ao primeiro Reichstag (o parlamento alemão) Constituinte”. Organizaram seu partido de classe e usaram tão bem o direito de voto que ele passou a ser “modelo para operários de todos os países”, transformando “o sufrágio universal de meio de engano, que havia sido até aqui, em instrumento de emancipação”.

Esta foi a mudança essencial que fundamenta a adoção desse novo método de luta, deixando para trás os levantes armados cujo cenário eram as ruas, substituído pelo esforço de conquistar as amplas massas para o programa proletário. Com o “emprego eficaz do sufrágio universal entrava em ação um método de luta do proletariado totalmente novo, método de luta que se seguiu desenvolvendo rapidamente”. Os trabalhadores puderam perceber que “as instituições estatais nas quais se organiza a dominação da burguesia oferecem novas possibilidades à classe operária para lutar contra estas mesmas instituições”, através da disputa de cargos municipais, provinciais e legislativos, “disputando com a burguesia cada posto”, fazendo a burguesia e o governo temerem “muito mais a atuação legal que a atuação ilegal do partido operário, mais os êxitos eleitorais que os êxitos insurrecionais”, escreveu o companheiro de Marx.

A nova tática exige também o aperfeiçoamento do instrumento de luta política dos trabalhadores – o partido do proletariado – e este é outro aspecto fundamental da avaliação feita por Engels. Com a nova tática eleitoral, disse ele, o proletariado alemão indicou o caminho aos operários de todos os países. O emprego do sufrágio e a “conquista de todos os postos que estão ao nosso alcance”, registrando avanços ocorridos na França, Bélgica, Suíça, Itália, Dinamarca, Bulgária ou Romênia. As eleições passavam a servir de termômetro para medir a situação das forças operárias “a cada três anos”, para fazer a propaganda do socialismo e aumentar as fileiras do partido. A propaganda eleitoral permitiu o contato com as massas do povo, mesmo aquelas mais atrasadas.

A organização do partido do proletariado e seu protagonismo eleitoral foi, escreveu, o “primeiro grande serviço que os operários alemães prestaram” à causa proletária: “o mero fato de sua existência como Partido Socialista que superava a todos em força, em disciplina e em rapidez de crescimento. Além disso, trouxeram a seus camaradas de todos os países uma arma nova, das mais afiadas, ao fazer-lhes ver como se usa o sufrágio universal”.

O crescimento do Partido Socialista alemão foi rápido. Em 1871 teve 102 mil votos; em 1874, 352 mil. Chegou a 493 mil em 1877 (quase 10% do eleitorado), elegendo 12 deputados. O governo prussiano reagiu e impôs a Lei Contra os Socialistas de 1878, que jogou o partido na ilegalidade.

A repressão aberta resultou na prisão de 11 mil pessoas por motivos políticos entre outubro de 1879 e novembro de 1880; mesmo assim o crescimento continuou. “Agora, sob o peso da lei de exceção, sem imprensa, sem organização legal, sem direito de associação ou de reunião, foi quando começou verdadeiramente a difundir-se com rapidez”, escreveu Engels. Em 1884 chegou a 550 mil votos, habilitando-se, pela primeira vez, a apresentar projetos de lei no parlamento; em 1887, a 763 mil; em 1890, quase dobrou e chegou a 1,4 milhão e elegeu 35 deputados. Nesse ano, Bismarck tentou renovar mais uma vez, e endurecer a lei contra os socialistas, mas o Parlamento não aceitou e seu governo caiu. Desaparecida a lei repressiva, os votos socialistas chegaram a 1,8 milhão, representando cerca de 1/4 de todo o eleitorado e aumentando a bancada para 44 deputados.

Esta evolução animou Engels que, entusiasmado, chegou a considerar a possibilidade de conquista do poder pelo proletariado através do voto. Numa carta a Paul Lafargue, em 12 de novembro de 1892, ele se animou: “Você pode ver que arma poderosa o sufrágio universal teria sido na França, ao menos a partir dos anos 40, se pudesse ter sido utilizada!”

Ele fazia uma espécie de balanço entre os limites e as possibilidades dessa arma: “É um instrumento mais aborrecido e lento para a promoção da revolução, mas é dez vezes mais seguro; e sobretudo indica com precisão o dia em que se deve empunhar armas pela revolução. Há, inclusive, dez probabilidades contra uma de que o sufrágio universal – habilmente aproveitado pelos trabalhadores – poderá constranger os grupos dominantes a romper a legalidade vigente, colocando-se assim numa situação mais favorável para fazer a revolução”

Mas era um entusiasmo prudente que se aplicava sobretudo à situação na Alemanha, e não tinha nenhuma ilusão de que o avanço eleitoral pudesse garantir uma evolução pacífica para a superação do capitalismo.

Outro aspecto registrado por Engels foi aquilo que chamou de “ironia da história”. Nas novas condições, eram os “subversivos”, os “revolucionários”, que defendiam a legalidade, enquanto “os ‘partidos da ordem’, como eles se intitulam, afundam-se com a legalidade que eles próprios criaram”. Engels lembra, aqui, a frase do político burguês francês Odilon Barrot, que foi primeiro ministro entre Dezembro de 1848 a Outubro de 1849 e que, frente ao avanço da luta operária favorecida pelas liberdades democráticas, foi autor de uma frase que se transformou numa espécie de bandeira dos golpistas de todos os tempos e países: “a legalidade nos mata!”.

No ambiente democrático, os trabalhadores avançam e a burguesia conservadora só vê, ante esta realidade, uma saída: o rompimento da legalidade e o golpe, constatou Engels há mais de cem anos.

A luta eleitoral não pode ficar presa a programas que ainda não estão maduros na sociedade e no seio do povo: esta é outra lição deixada por Engels. Ele chega considerar a possibilidade de uma evolução pacífica para o socialismo em regimes democráticos onde “a representação popular concentra em si todo o poder”, como as repúblicas francesa e estadunidense ou a monarquia constitucional britânica.

Mas não na Alemanha de então, onde estas condições não existem, “o governo é quase todo poderoso” e o parlamento “não tem poder efetivo”. Proclamar tais coisas na Alemanha, escreveu na “Crítica ao Programa de Erfurt”, tem apenas o efeito de disfarçar o absolutismo vigente (“é tirar a folha de parreira ao absolutismo e cobrir a sua nudez com o próprio corpo”).

Adverte, a partir dos problemas colocados pela situação concreta do cenário alemão do final do século 19: o fato de que na Alemanha não seja sequer “permitido formular um programa de partido abertamente republicano prova bem como é enorme a ilusão de que será possível organizar a república, por uma via tranquilamente pacífica, e não só a república mas ainda a sociedade comunista”. E ressalta a necessidade do proletariado defender os avanços obtidos a partir de 1866 e 1870, complementando-os e corrigindo-os “por um movimento a partir de baixo” (“Crítica ao Programa de Erfurt”)

Se o programa proletário deve atender aos desafios e aos problemas concretos do presente para consolidar os avanços democráticos e abrir caminho a novos passos, escreveu, isso não admite nunca  o esquecimento dos objetivos futuros do movimento, trocando “as grandes considerações essenciais pelos interesses passageiros do dia” na “corrida aos sucessos efêmeros”, “sem ter em atenção as consequências ulteriores” (“rítica ao Programa de Erfurt”.)Engels recoloca aqui outra exigência que distingue a política dos comunistas das outras correntes que atuam entre o proletariado e o povo, para a qual ele próprio e Marx já haviam chamado a atenção desde o “Manifesto do Partido Comunista” de 1848: na luta por seus objetivos imediatos, os comunistas nunca abandonam o objetivo futuro do nosso movimento, que é a conquista do socialismo.

Nesse sentido, Engels não abre mão do “direito à revolução” como forma de luta dos trabalhadores; sua análise ressalta que, mudando a conjuntura, as formas de luta também mudam, e sua escolha pelo partido do proletariado não pode ser arbitrária ou subjetivista, mas levar em conta justamente as condições  da luta. Naquele momento, no final do século 19, a luta eleitoral se impunha mas não eliminou as demais formas de luta. Nossos camaradas, escreveu Engels, não renunciaram “nem de longe, a seu direito à revolução”.

Escrita há mais de cem anos, a análise de Engels continua plena de ensinamentos, particularmente para aqueles que, relativizando a luta eleitoral, só consideram como revolucionárias atitudes que envolvam o choque direto e aberto com a burguesia, de preferência insurrecional, na disputa pelo poder político. Engels ressalta o valor da legalidade democrática como o ambiente em que os direitos sociais prosperam e as forças da mudança acumulam as  condições para dar passos mais decisivos na superação do capitalismo. É um movimento mais lento, reconhece ele; mas também é o mais seguro. E que demonstra, com clareza, que não pode haver mudança revolucionária sem o concurso e anuência das amplas massas e sem a organização de um partido de classe capaz de dirigir o movimento rumo ao futuro.

O desenvolvimento da luta política no mundo nestes mais de cem anos que nos separam de Engels ilustra a pertinácia de sua análise. O mundo enfrentou revoluções, guerras mundiais, ditaduras fascistas, avanços e retrocessos; o proletariado variou suas formas de luta. Foi uma evolução que desmascarou as declarações “democráticas” dos setores conservadores e exibiu sua disposição para romper a legalidade sempre que se sentiram ameaçados. Usaram, com Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália, o caminho legal para o poder e, em seguida, romper com as garantias constitucionais e impor ditaduras sanguinárias e agressivas. O imperialismo provocou guerras mundiais com o objetivo de dominar os povos e derrotar os avanços socialistas, inicialmente  alcançados na Rússia, em 1917.

A conquista do sufrágio universal, saudada por Engels como uma nova e notável tática da luta do proletariado, também foi incorporada pela burguesia em seu arsenal. Seus propagandistas passaram a usar recursos ideológicos para trazer a seu lado os setores mais atrasados e conservadores do povo (usando o racismo, a exploração das conquistas, o nacionalismo chauvinista, os preconceitos religiosos e assim por diante). Trataram também de criar regras para tornar as eleições menos ameaçadoras. Afinal, como sugere Engels, elas marcam com precisão o dia do ajuste de contas entre as forças do progresso social e aqueles que querem retroceder e travar o avanço democrático e social.

Nestes cento e poucos anos em que o sufrágio universal foi incorporado à rotina política das massas, os conservadores introduziram um conjunto de regras para limitar as consequências do exercício desse direito. Introduziram o voto distrital para eliminar o caráter nacional dos embates e reduzi-los a confrontos municipais onde seus candidatos são favorecidos; criaram cláusulas de barreira para diminuir o número de partidos nos parlamentos e excluir deles os partidos operários e populares, reduzindo o número de forças envolvidas no combate; difundiram a ideia de que cabe aos deputados o atendimento de interesses corporativos e locais (obtenção de verbas para obras, por exemplo), transformando-os em uma espécie de despachantes de favores públicos para municípios ou estados, e não em tribunos e combatentes  envolvidos na disputa em torno das  grandes causas  nacionais e de classe , reduzindo seu objetivo à conquista de migalhas.

Cada eleição é uma escola de luta política para as massas – esta é uma das indicações mais preciosas dos escritos de Engels. E os lutadores da causa do socialismo, do progresso social  e do proletariado não podem nunca esquecer estas lições, mas incorpora-las, compreender a relação que existe entre a luta política e a correlação de forças, entre o avanço na consciência de classe dos trabalhadores e os objetivos a serem alcançados, entre os problemas concretos que precisam ser resolvidos e a abertura da transição ao socialismo. A teoria não se resolve apenas na cabeça e na repetição dos princípios, mas principalmente do exame concreto de situações concretas, como dizia Lênin.

Ver a publicação original em 'Tornado' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/engels-e-as-eleicoes/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=engels-e-as-eleicoes

Da utopia à ciência

Ana Pato 01.Dic.20 

Se o movimento revolucionário muito deve a Marx e a Engels, é igualmente verdadeira a afirmação de que, com eles, a filosofia e a teoria do conhecimento científico se enriqueceram de forma indelével. E o interessante é que estas são duas faces da mesma moeda.

Há duzentos anos nascia Friedrich Engels. Estudou o mundo, elaborou teoria, interveio nele na prática. Foi um revolucionário.

Engels foi um dos fundadores do comunismo científico. Juntamente com Marx, muniu o proletariado da arma teórica para a transformação do mundo. Apesar de o nome Karl Marx ser popularmente mais conhecido, o facto é que a obra (e a vida) de Marx é inseparável da de Engels. Comentava Lénine que: «As lendas da Antiguidade contam exemplos comoventes de amizade. O proletariado da Europa pode dizer que a sua ciência foi criada por dois sábios, dois lutadores, cuja amizade ultrapassa tudo o que de mais comovente oferecem as lendas dos antigos». A afinidade de ambos era completa. A obra é comum.

Mas o que faz o adjectivo científico à frente de comunismo?

Um dos grandes contributos de Engels e de Marx foi a elevação do sonho a projecto. As concepções utopistas que dominaram as ideias socialistas do século XIX, nota Engels, queriam descobrir um sistema novo e mais perfeito de ordem social. Mas pretendiam implantá-lo na sociedade vindo de fora, por meio da propaganda. Nessas concepções, caracteriza Engels, “o socialismo é a expressão da verdade, da razão e da justiça absolutas, e basta que seja descoberto para que, pela sua própria força, conquiste o mundo”. Contudo, esses novos sistemas sociais, constata, “estavam de antemão condenados à utopia; quanto mais elaborados nos seus pormenores, mais tinham de se perder na pura fantasmagoria”.

Mas, aquilo que inicialmente era um desejo, pleno de ideias de justiça e boas intenções, ganhava agora a força da possibilidade real. O ponto é este: “Para fazer do socialismo uma ciência ele tinha primeiro de ser colocado sobre um terreno real”. Para transformar o mundo, importava explicar o mundo através do próprio mundo. Isto é uma concepção materialista.

Contudo, o materialismo também se revelava limitado, como mostrou Engels. Fruto da sua época, este era um materialismo mecanicista – o facto de a ciência da natureza mais desenvolvida ser a mecânica conduziu à aplicação do seu padrão a domínios como a química ou a biologia, onde as leis mecânicas valem certamente, mas não são determinantes – e anti-dialéctico – isto é, incapaz de apreender a natureza e a história no seu desenvolvimento, enquanto processo. Era, pois, necessário elevar este materialismo a um materialismo dialéctico. E aplicá-lo aos domínios da natureza, da sociedade e do pensar. Marx e Engels abriram essa porta.

Se Marx desenvolveu sobretudo a teoria económica, Engels analisa e desenvolve questões fundamentais da filosofia e das ciências naturais e sociais. A Engels devemos a aplicação da dialéctica materialista ao conhecimento das leis da natureza. Se não é estranho dizer que o movimento revolucionário muito deve a Marx e a Engels, não é certamente mentira a afirmação de que, com eles, a filosofia e a teoria do conhecimento científico se enriqueceram de forma indelével. E o interessante é que estas são duas faces da mesma moeda.

Ora, foi precisamente porque partiram dessa posição materialista e dialéctica que puderam mostrar como o socialismo é o resultado necessário do desenvolvimento das forças produtivas e, consequentemente, fazer a crítica do socialismo utópico demonstrando que (usando as palavras de Lénine) “não são as tentativas bem intencionadas dos homens de coração generoso que libertarão a humanidade dos males que hoje a esmagam, mas a luta de classe do proletariado organizado”. Foi Engels, aliás, quem assinalou, pela primeira vez, o papel de vanguarda do proletariado, a partir do estudo da situação da classe operária em Inglaterra. Como resume Lénine, “Engels foi o primeiro a declarar que o proletariado não é só uma classe que sofre, mas que a miserável situação económica em que se encontra empurra-o irresistivelmente para a frente e obriga-o a lutar pela sua emancipação definitiva. E o proletariado em luta ajudar-se-á a si mesmo. O movimento político da classe operária levará, inevitavelmente, os operários à consciência de que não há para eles outra saída senão o socialismo. Por seu lado, o socialismo só será uma força quando se tornar o objectivo da luta política da classe operária”.

Sucede que, para descobrir as vias reais para o socialismo, era necessário estudar a sociedade – naquilo que ela é – e descobrir as suas leis de desenvolvimento – prevendo, nos traços gerais, aquilo que ela devirá – para que, identificando as contradições e as forças motrizes, estas últimas melhor saibam conduzir a luta em que estão inseridas, quer queiram, quer não. Recorrendo a uma ideia hegeliana, trata-se de conhecer a necessidade. A liberdade, escreve Engels, “não reside na independência sonhada relativamente às leis da Natureza, mas no conhecimento dessas leis, e na possibilidade, com ele dada, de planificadamente as fazer operar para determinadas finalidades. Isto vale tanto por referência às leis da Natureza exterior, como àquelas que regulam a existência corpórea e espiritual do próprio ser humano: duas classes de leis que nós, no máximo, podemos separar, uma da outra, na representação, mas não na realidade [efectiva]”. Isto é, pois, válido quer para o domínio da natureza, quer para o domínio da sociedade.

Ora, uma penetração científica nos domínios do ser natural ou social requer uma transposição do nível fenoménico da realidade, bem distinta de uma abordagem positivista ou empirista, marcada pelo mero registo e ordenação do que aparece imediata e positivamente. Pois, como diz Marx, a ciência “seria supérflua se a forma fenoménica e a essência das coisas coincidissem imediatamente”. A questão está em captar a “conexão interna” dos fenómenos, o seu “vínculo interior”. Trata-se de captar o processo (no qual o fenómeno corresponde apenas a uma etapa) cujo movimento se determina na resolução de contradições. Como diz Engels: “uma exposição exacta do sistema do mundo, do desenvolvimento dele e do [desenvolvimento] da humanidade – bem como da imagem especular deste desenvolvimento nas cabeças dos seres humanos –, apenas pode, portanto, ser posta de pé por um caminho dialéctico”, o que significa atender às “universais acções recíprocas”. A ciência é tributária de uma filosofia materialista dialéctica.
Assim, tomando o ser social, uma correcta acção política dirigida à transformação revolucionária não pode ser correctamente dirigida se não partir de uma abordagem materialista e dialéctica com a qual se compreenda e domine os processos objectivos nas quais as diferentes forças estão inseridas. Aqui reside a unidade de teoria e prática. Isto é muito diferente de navegar à vista, tomando apenas o imediato. Também é muito diferente de substituir possibilidades objectivas por desejos e utopias bem intencionadas. Escusado será dizer que uma teoria que parta de tal abordagem necessariamente se actualiza e transforma com o próprio mundo em transformação e o com o desenvolvimento da ciência da época em que se insere. Por aqui se vê como um movimento que se queira revolucionário, de facto, reclama uma abordagem científica. Trabalhosa é certo. Como diz Marx: “Não há estrada real para a ciência e só têm possibilidade de chegar aos seus cumes luminosos aqueles que não temem fatigar-se a escalar as suas veredas escarpadas”.

Fonte: https://vozoperario.pt/jornal/2020/11/28/da-utopia-a-ciencia/

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Etapas tácticas e alianças

 
 

Os mencheviques eram os revolucionários russos que, no início do século XX, defendiam que antes de chegar ao poder operário, a revolução devia cumprir obrigatoriamente uma série de etapas políticas e históricas que, à luz de uma concepção economicista do marxismo, não podiam ser saltadas. Para os partidários de Trotsky, uma sociedade agrária em que o proletariado industrial era demográfica e politicamente embrionário, não podia saltar directamente para o socialismo. Era antes necessário que, sob o timão da burguesia, a Rússia se libertasse o desenvolvimento das forças produtivas as grilhetas do feudalismo. Depois, os mencheviques propunham um longo rol de de etapas protagonizadas por graduais transformações de corte nacional, constitucional, republicano e económico e democrático.

Os bolcheviques, à semelhança aliás de todos os comunistas que, ao longo do século, se lançaram na grande epopeia de construir o socialismo, também não rejeitavam as etapas na construção do socialismo. A sua concepção de etapas, contudo, diferenciava-se dos mencheviques pela concepção dialéctica da História. Os mencheviques aferravam-se a etapas estanques, sem comunicação com a vida; já os bolcheviques inventavam e eliminavam etapas conforme o desenvolvimento da luta de classes.

A existência de etapas na construção do socialismo não é etapismo da mesma forma que, só por si, a luta pelas reformas não é reformismo nem a política de alianças é conciliação de classes. O que distingue os bolcheviques, hoje como há um século, é a capacidade de aplicarem em cada momento a dialéctica à estratégia sem submeter os objectivos finais à táctica imediata. É por isso que aos bolcheviques, as conquistas sociais só interessavam na medida em que alavancassem a luta dos trabalhadores, reforçassem o partido e elevassem o nível de consciência «para si» das massas. Da mesma forma, os bolcheviques só admitiam as políticas de alianças de que não ficassem reféns. O binómio da flexibilidade táctica e da intransigência nos objectivos permitia que em cada etapa nunca se perdesse politicamente o fito da revolução social.

Não quer isto dizer que, hoje em dia, os comunistas devam copiar a táctica dos bolcheviques. Aliás, é Lénine quem aconselha: «Não copiem as nossas tácticas, mas analisem as razões para as suas características, as condições que as criaram e os seus resultados; vão para além da letra e apliquem o espírito, a essência e as lições da experiência de 1917-1921.»

Analisemos, pois, as razões pelas quais, ao longo da história em em cada contexto, os comunistas decidiram cada táctica. Estudemos, em cada experiência histórica, os resultados de cada aliança, cada etapa, cada reforma. Procuremos, no marxismo e na vida, compreender e dominar as leis a que cada etapa histórica e política obedece.

Ver a publicação original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

https://manifesto74.pt/etapas-tacticas-e-aliancas/

Porquê a escolha de uma alternativa socialista

Retranscription de l’intervention en visioconférence de Rémy HERRERA du 6 novembre 2020 lors du débat organisé pour le centenaire du PCF.
Les trois questions posées initialement étaient : 
- Pourquoi une rupture avec le capitalisme ? 
- Pourquoi le choix d’une alternative socialiste ? 
- Quelles leçons tirer de la Chine, du Vietnam, de Cuba ?

Bonsoir à toutes et à tous, camarades.

Je veux remercier les organisateurs de cette initiative pour leur invitation à parler, à reparler de socialisme. C’est heureux, car cela fait des lustres que le PCF a renoncé à en parler et, en réalité, a renoncé au socialisme tout court. Et je pense, personnellement, que c’est notamment à cause de ce renoncement que le Parti est là où il est, c’est-à-dire au plus bas.

Le problème, c’est qu’en abandonnant le socialisme – qui est une voie, qui est une transition –, le Parti a aussi abandonné la recherche de l’idéal communiste ; d’où cet état actuel de dérive, ou cette impression de perdition.

Donc, je vous avoue que – je suis certes très satisfait de cette initiative, mais que – je me sens un peu comme un prêtre ouvrier invité à un concile du Vatican, ou un membre des alcooliques anonymes invité à un salon des vins et spiritueux pour dire : « il faut arrêtez de boire ! ». Permettez-moi de dire ça en plaisantant pour ne pas être trop déplaisant.

J’ai accepté d’être là et de participer à ce débat, non pas pour diviser, mais pour contribuer, modestement, à l’unité de celles et ceux qui veulent parler de socialisme pour engager une transition socialiste, en rupture avec le système dans lequel nous vivons, et dans lequel nous vivons de plus en plus mal.

Ce système est en crise. Cette crise ne date pas d’hier, elle remonte à au moins un demi-siècle, elle est structurelle, grave, gravissime même, elle est multidimensionnelle. Elle est systémique, ce qui veut dire que le système ne trouvera pas de solution de lui-même. Le capitalisme décline, le capitalisme dégénère, et s’il ne s’effondre pas rapidement, c’est parce que son État le soutient à bout de bras ; comme ce fut le cas en 2008 quand le pan financier du système s’est écroulé, et comme c’est encore le cas à l’heure actuelle avec la crise dite « sanitaire » et une économie qui vit sous perfusion.

Ce que je dis, c’est qu’il n’y aura pas d’issue au problème sanitaire avec des gens qui détruisent l’hôpital public ; ni d’issue au problème financier avec des banques qui continuent à spéculer. Il n’y aura pas d’issue au problème environnemental avec des écologistes plus néolibéraux les uns que les autres, pas davantage qu’il n’y a eu d’issue aux problèmes sociaux avec les sociaux-libéraux du PS. Et j’ajouterai qu’il n’y aura pas non plus d’issue au terrorisme religieux avec les marchands du temple qui ont affaibli l’éducation nationale et la laïcité en les vendant au secteur privé, confessionnel de surcroît.

Le capital ne trouvera jamais de solution par sa logique interne du profit pour des raisons profondes, et multiples, notamment : parce que ses nouvelles technologies tendent à économiser beaucoup de travail humain et sapent la création de valeur, parce que le travail improductif gagne du terrain sur le travail productif, parce que les contradictions du capital exigent une intervention de l’État qui coûte de plus en plus cher, mais aussi parce que la suraccumulation provient désormais surtout du capital fictif et que la finance enferme tout le système dans une spirale de destructions, de conflits, de guerres qui finit par nous menacer toutes et tous de mort.

Voilà pourquoi vouloir engager une transition socialiste, ce n’est pas seulement répondre à un esprit de justice, c’est répondre à l’appel de la raison, c’est même une question de survie pour l’humanité, pour la vie. On en est là, camarades.

Le socialisme n’est pas qu’un mot, c’est une lutte. Ce n’est pas une fin, mais un processus de transition, long, difficile, qui peut prendre mille formes sur la voie de l’émancipation, sur la voie de la libération du travail de la domination du capital. Parce que le capitalisme, c’est ça, c’est la domination du capital sur le travail.

J’en entends qui diront : on a déjà essayé, et ça a mal tournéMais quand au juste le socialisme a-t-il été tenté dans ce pays ? 

En 1981 ? En 1981, ce que l’on a eu, c’est du mitterrandisme et « l’invention du néolibéralisme d’État », mais pas du socialisme. C’est ce que j’explique dans mon dernier livre, En Lutte !
Et l’URSS, et l’Europe de l’Est, n’est-ce pas un échec, ça ? Si. Ce que je vous dirai à ce sujet, c’est que le capitalisme a mis des siècles à émerger et à se dégager du féodalisme, alors pourquoi le socialisme, lui, avec une ambition autrement plus belle et autrement plus juste, n’aurait-il pas droit, lui, au temps long ? Et d’ailleurs, est-il le socialisme est le même partout ? Si c’était le cas, alors il aurait échoué partout. Or, ce n’est pas le cas, ce n’est pas du tout le cas. On fait croire que le socialisme a échoué partout pour que les travailleurs abandonnent la lutte et se soumettent, pour que les peuples du Nord et du Sud croient qu’il n’y a pas, qu’il n’y a plus d’alternative.

C’est là que les expériences de la Chine, du Vietnam et de Cuba sont intéressantes pour nos luttes.
La Chine, c’est la plus grande réussite économique du monde, et même de l’histoire du monde. Nos ennemis disent : la Chine ? C’est du capitalisme ! Alors nous, nous devrions les croire, répéter ça et attribuer le succès chinois au capitalisme ? Mais ces éloges, le capitalisme ne les mérite pas ! Non, ce succès chinois est dû principalement, essentiellement, au socialisme. Aucune des réussites chinoises récentes n’aurait été possible sans une lutte acharnée contre le capitalisme, sans un contrôle strict des capitalistes, sans la révolution socialiste qui a commencé en 1949, qui a extirpé le peuple chinois de la misère et de la guerre, et qui lui a apporté le progrès social, l’éducation, la santé, les infrastructures publiques, l’indépendance, la dignité.
Donc restons modestes – mais pas soumis. Les Chinois disent : on explore une transition longue au socialisme. Cherchons à comprendre, apprenons, soyons respectueux.
Qu’il n’y ait pas ici de malentendu : la Chine est loin, très loin de l’idéal communiste ; il y a beaucoup trop d’inégalités, beaucoup trop de défauts à cette étape de la transition, qui est une étape initiale du socialisme. Mais ce qui est certain, c’est que le peuple chinois et ses dirigeants sont jetés dans la bataille de la transition socialiste. Comment ça finira ? Je n’en sais rien. Mais il est impossible de nier leur volonté. L’histoire n’est pas finie.
D’ailleurs, camarades, imaginez un instant la France avec une propriété des sols et des sous-sols collectivisée ; avec la plupart des grandes entreprises industrielles sociétés d’État ; avec toutes les infrastructures nationalisées ; avec la monnaie, la banque, la finance contrôlées par l’État ; contrôlé aussi le comportement des transnationales étrangères sur le territoire national ; plus la planification et, au sommet du pouvoir, pour superviser un État surpuissant, quoi donc ? Un Parti communiste ! Imaginez-vous notre pays organisé comme ça, c’est-à-dire comme l’est la Chine actuellement. Alors, qu’est-ce qu’on dirait ? Que c’est du capitalisme ? Vous rigolez ! On dirait : c’est du socialisme. Nos ennemis capitalistes diraient même : c’est du communisme ! Disons plutôt que c’est une forme de socialisme de marché, avec des capitalistes bien sûr, mais des capitalistes strictement contrôlés par le pouvoir politique d’un Parti communiste.
La Chine n’est certainement pas communiste, mais elle est en lutte avec le capitalisme pour tenter de le dominer. Il faut essayer de comprendre tout ça, de penser par nous-mêmes et, d’abord, de se libérer de l’idéologie dominante, de l’oppression des médias dominants, qui sont devenus chez nous le premier obstacle à la liberté d’expression.

Au Vietnam, c’est un petit peu la même chose qu’en Chine depuis le « Doi Moi », c’est-à-dire le renouveau du socialisme, un processus d’économie de marché socialiste, commencé après les années très difficiles de l’après-guerre, après que l’armée des États-Unis ait déversé sur le Vietnam trois fois plus de bombes que tous les belligérants de la Deuxième Guerre mondiale réunis. Et tout récemment, la manière remarquable dont le Vietnam a su faire face à la pandémie de covid19 a été ici, en France, complètement passée sous silence, au prétexte que ce n’était pas possible, au prétexte que les Vietnamiens mentent. Mais c’est notre gouvernement à nous, soumis à la finance et en guerre contre tout un peuple, qui ment !

De ces trois expériences socialistes actuelles, c’est Cuba qui est la plus éloignée du capitalisme. C’est donc logiquement que ce soit contre Cuba que l’impérialisme s’acharne le plus – en lui imposant le blocus. Sans le socialisme, Cuba n’aurait jamais pu tenir après la chute de l’Union soviétique. Mais sans la résistance de Cuba, on ne parlerait plus aujourd’hui de socialisme en Amérique latine. Or, partout sur ce continent latino-américain, les peuples sont debout et luttent pour le socialisme. Regardez la Bolivie et la toute récente victoire de son peuple, magnifique ! On dira : c’est la pénurie à Cuba. Mais c’est le blocus impérialiste qui crée la pénurie à Cuba, pas le socialisme. Il y avait de tout à Cuba avant la chute de l’URSS. Maintenant, Cuba manque de beaucoup de choses, matériellement, mais elle ne manque certainement pas d’esprit de solidarité. Les Italiens le savent bien, tous les pays africains et presque tous les pays du Sud le savent aussi, qui reçoivent depuis longtemps les soins des missions internationalistes cubaines. Chers camarades, Cuba est absolument fondamentale pour nous parce que les Cubains prouvent qu’il est possible de résister.
Ce que nous apprennent ces trois pays, c’est donc :
● d’abord, qu’il faut résister, même si l’impérialisme impose un blocus, même si l’impérialisme a rasé votre pays ;
● ensuite, qu’il y a une alternative, que cette alternative s’appelle le socialisme, que c’est aux Partis communistes d’assumer leurs responsabilités ;
● et enfin que le socialisme reste d’actualité, qu’il doit, qu’il peut même surpasser le capitalisme, qu’il n’est pas synonyme d’inefficacité et de pénurie, mais de partage, d’opulence même (une certaine opulence, comme le souhaitait Marx, comme le souhaitait Lénine).

Ce qu’il faut donc comprendre, c’est que le capitalisme est finissant, que le capitalisme agonise, qu’il va déchaîner une violence extraordinaire contre tous les peuples avant de disparaître, et que c’est le socialisme, la solidarité, qui marchent avec l’histoire.

Mais à part ces leçons, importantes, que pouvons-nous tirer plus concrètement de tout cela ? Les expériences socialistes cubaine, vietnamienne et chinoise sont évidemment inexportables, en plus elles sont immensément perfectibles, dans tous les domaines, mais elles nous intéressent parce qu’elles fusionnent trois dimensions clés : la dimension d’émancipation sociale (anticapitaliste), la dimension d’indépendance nationale (antiimpérialiste) et la dimension de l’humanisme égalitaire (antiraciste). C’est l’articulation de ces trois dimensions qui définit leur transition socialiste respective, qui définit leur « projet communiste ». Et même si ces trois révolutions, qui sont toujours debout à l’heure présente, qui tiennent, ont chacune des conditions historiques, socio-économiques et culturelles singulières – ce qui signifie qu’il faudra trouver, nous, en France, nos propres formes de lutte, renouvelées, adaptées pour être plus efficaces face aux défis actuels –, l’analyse des ressorts profonds de ces trois révolutions est, il me semble, utile pour nous. Les trois sont, je l’ai dit : 1. antiracistes ; 2. antiimpérialistes ; 3. anticapitalistes. Ça donne quoi, pour nous ?

1. L’antiracisme, bien sûr, parce que combattre le racisme de l’extrême droite et du système est devenu une priorité absolue. Mais pas à la façon de la droite, qui monte les communautarismes les uns contre le autres ; ni comme le fait la « nouvelle droite » social-libérale du PS, antiraciste en paroles, mais dont les actions visent à neutraliser les luttes populaires, surtout dans les cités, dans les quartiers. Non, notre combat à nous contre le racisme n’est pas sociétal, il est politique, il est socio-économique. Et c’est d’ailleurs la même chose d’autres combats fondamentaux, liés, le combat pour la démocratie, celui pour l’égalité homme-femme, celui pour la protection de l’environnement, qui sont à placer, aussi, au cœur de nos luttes communes pour le socialisme. À ce propos, l’Islam politique, comme tous les autres fascismes, ne veut pas du tout rompre avec le capitalisme ; au contraire, il est l’allié et le complice de l’impérialisme. Donc ici encore, le choix du socialisme sera pour nous le plus sûr rempart contre tous les fascismes, y compris contre le fascisme de l’islamisme politique.

2. L’antiimpérialisme, ça veut dire non seulement mettre fin à la logique de guerres de l’OTAN sous hégémonie des États-Unis, mais aussi se libérer du joug européen. Je souhaite de tout cœur bon courage à Fabien Roussel au PCF s’il veut parler de socialisme en restant dans la zone euro. L’Union européenne a été construite précisément pour empêcher le socialisme, c’était même son but premier. Bon courage aussi à Laurent Brun à CGT s’il veut rester à la Confédération européenne des Syndicats, eurolâtre, social-libérale, entièrement soumise au capital. Vraiment bon courage à eux deux s’ils veulent réformer l’irréformable. En attendant Godot – cette Europe sociale qui n’arrivera jamais, pour la raison que le cadre européen tel qu’il existe l’interdit –, ce sont la droite et l’extrême-droite qui occupent le terrain de la contestation que nous avons décidé de déserter. Car je rappelle que le concept de souveraineté nationale est né de nos rangs (à Valmy). En fait, la censure du débat sur l’euro n’est pas seulement antidémocratique, elle est simplement suicidaire. Nous ne reconstruirons pas de perspective socialiste, ni même sociale, même modérément sociale, sans remise en cause radicale de l’euro.

3. L’anticapitalisme, ça signifie nécessité de rompre avec le système de domination du capital en bout de course, dépassé, devenu presque uniquement destructeur, meurtrier, criminel même. L’alternative anticapitaliste, c’est la transition socialiste. C’est la seule alternative raisonnable. Cela veut dire quoi, pour nous ? Cela veut dire, plus concrètement :
● des services publics forts, conçus comme conditions de la citoyenneté ;
● la planification, pour l’application d’une stratégie de développement, socialiste ;
● le contrôle de la monnaie, de la banque et des secteurs stratégiques de l’économie, ce qui implique donc des nationalisations, à repenser totalement par rapport aux expériences passées ;
● une propriété des ressources naturelles collective et l’urgence d’une protection de la nature ; ● des formes de propriété certes diverses, mais orientées vers la socialisation des forces productives ;
● une hausse très forte des revenus du travail, beaucoup plus rapide, avec un objectif de justice sociale, une optique égalitaire ;
● des relations extérieures garantissant l’échange gagnant-gagnant et fondées sur la paix ;
● et, bien sûr, une forme de démocratie politique élargie, non pas fictive comme aujourd’hui, mais authentique, largement participative, rendant possibles et concrétisant les choix collectifs stratégiques.

Alors ensemble, délégitimons le capitalisme qui promet l’abondance, mais généralise la pénurie (on voit ce que ça donne en pleine pandémie !). Décrédibilisons ce système capitaliste qui nous vend du bonheur en publicité, mais nous pousse dans la pire crise depuis 1945 ; qui sacralise la liberté individuelle, mais démantèle nos droits, détruit nos services publics, appauvrit de plus en plus d’êtres humains.

Déboulonnons ce système archaïque qui parle de démocratie, mais impose la dictature de la finance. Camarades, on n’aménage pas une dictature, on la combat. L’ordre que nous impose le capital financier est, aujourd’hui, une dictature. Notre devoir immédiat à toutes et tous est de nous unir pour y mettre fin.

Rémy HERRERA .....

 

 

 
Via FOICEBOOK https://bit.ly/2IB0NrH

Ver original em 'Abril de Novo Magazine' na seguinte ligação:

https://abrildenovomagazineweb.blogspot.com/2020/11/porque-escolha-de-uma-alternativa.html

“Nova” ultradireita não é fascista… ainda

 

 

Há proximidade. Para Gramsci, o fascismo surge em momentos de crise do capitalismo, inflado pelo medo da burguesia diante dos movimentos populares. Mas ultradireitistas não conseguiram superar a classe que os impulsionou… até agora

Grupo de Pesquisa Poder Global, Desigualdade e Conflito (RGPIC) | Outras Palavras

A QUESTÃO FASCISTA

Nesta série de artigos, os autores Noah Bassil, Karim Pourhamzavi e Gabriel Bayarri refletem sobre a extrema direita contemporânea. Eles questionam o conceito de fascismo e fazem uma análise a partir dos conceitos de cesarismo e bonapartismo para entender o fenômeno global.

Você pode ver o trabalho dos autores em inglês através de seu blog no Grupo de Pesquisa Poder Global, Desigualdade e Conflito (RGPIC) , da Universidade Macquarie, em Sydney, Austrália. A série também está sendo publicada em espanhol na revista anticapitalista Viento Sur: https://vientosur.info/

Para entrar em contato com os autores, escreva para: [email protected]

Título original do texto a seguir: “Trump e Bolsonaro: A Questão Fascista”

Leia a primeira parte do texto: Seria fascista a “nova” ultradireita?

Este artigo aborda um tema que surgiu nas discussões de diferentes estudiosos sobre a linguagem que está sendo usada para descrever os líderes populistas de direita contemporâneos neste período de crise na ordem capitalista neoliberal. Um número significativo de acadêmicos, incluindo acadêmicos marxistas, rotulou Trump e Bolsonaro como fascistas [1]. Nenhum de nós chamaria Trump ou Bolsonaro de fascistas ou proto-fascistas. Isto não se deve a nenhuma distinção que fazemos em termos de retórica, ideologia ou atitude. Acreditamos que tentativas de definir Trump, e outros populistas de direita da mesma classe, como fascistas ou não, não estão abordando o ponto central. A questão não é se Trump e Bolsonaro são individualistas ou coletivistas, ou se empregam demagogia, ou se visam minorias para explicar o declínio do povo, ou volk. De muitas maneiras, tanto Trump como Bolsonaro têm o suficiente destas características para serem definidos como fascistas.

Queremos examinar as condições necessárias para que o fascismo surja plenamente. Apesar de estar em uma época de crise, as condições ainda não foram totalmente preenchidas. A questão da crise é central para este projeto. A explicação de Gramsci sobre a crise, sua teorização da hegemonia e a articulação do fascismo como forma de Bonapartismo-Cesarismo é de imenso valor para nós como pesquisadores, e para a investigação do atual mal-estar político.

Trump e Bolsonaro significam uma época de crise não resolvida onde, em termos gramscianos “…o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno surge uma grande variedade de sintomas mórbidos.” Por enquanto, devemos detalhar as razões pelas quais acreditamos que nem Trump nem Bolsonaro podem ser chamados de fascistas.

Há uma tentação compreensível de usar o rótulo de fascista para qualquer movimento político ou social que usa o racismo e o medo para oprimir os direitos dos trabalhadores e minorias, e que valoriza a “nação” e militariza a sociedade. No entanto, a esquerda deve usar o rótulo de forma judiciosa e com compreensão e memória do que enfrenta para projetar um desafio viável. É com isto em mente, que investimos tempo no exame desta questão.

 

Definindo o fascismo:

Uma das mais poderosas análises marxistas do fascismo é a de Leon Trotsky. Primeiro, Leon Trotsky em sua formulação do fascismo mostra que nem todo líder de direita ou ditador pode ser classificado como fascista. Trotsky vê os fascistas como o último recurso da classe capitalista. Em sua opinião, as classes dirigentes pedem para proteger a ordem vigente quando “…os recursos policiais e militares ‘normais’ da ditadura burguesa, juntamente com suas telas parlamentares, não são mais suficientes para manter a sociedade em estado de equilíbrio…” que, segundo ele, é o momento em que “…chega a vez do regime fascista” [3]. Antonio Gramsci, cujo trabalho é central para conceituar o caráter dos líderes contemporâneos e explicar sua ascensão ao poder, referiu-se ao fascismo na Itália como uma “…reação capitalista jactanciosa” aos órgãos de classe do proletariado” [4].

A análise de Gramsci sobre o fascismo italiano fornece duas revelações fundamentais. A primeira é que as origens dos fascistas são independentes da classe capitalista. Em vez disso, segundo Gramsci, o fascismo parece ter sido impulsionado pelo medo e antagonismo da pequena burguesia em relação à crescente influência dos movimentos dos trabalhadores. Em segundo lugar, Gramsci afirma que a exploração instrumental do fascismo pelo capitalismo na luta com os movimentos socialistas e proletários está no centro da ascensão dos movimentos da periferia para o centro da política italiana de uma forma que “…reforce o sistema hegemônico e as forças de coerção militar e civil à disposição das classes dirigentes tradicionais[5]. Como Trotsky, e antes dele, Gramsci situa a ascensão do fascismo na crise do capitalismo.

Ao examinar Donald Trump no poder, o acadêmico americano Dylan Riley, escrevendo em New Left Review, compartilha uma posição sobre o fascismo semelhante à proposta por Trotsky e Gramsci. Ele se abstém de se referir a Donald Trump como um fascista porque, apesar de todo o errático direitismo de Trump, não houve suspensão das liberdades burguesas. Também não houve apoio explícito e absoluto do Estado para o direito de atacar violentamente as mobilizações antiestablishment de trabalhadores e outros movimentos revolucionários progressistas [6]. Riley percebe o fascismo como um último recurso das classes dirigentes capitalistas, cansadas de suas constantes lutas contra a agitação das massas vindas de baixo. Essas lutas estão se intensificando, segundo Riley, à medida que a crise de hegemonia se intensifica e pode levar a uma resposta fascista quando as tentativas da classe dominante de reformular a hegemonia fracassam. Retornaremos a Riley quando examinarmos os aspectos Bonapartistas de Donald Trump.

É crucial que nem Trump nem Bolsonaro tenham suspendido a democracia liberal burguesa ou eliminado o Estado de Direito. Embora não haja evidências de que qualquer um desses líderes se posicionaria como um baluarte contra os esforços para destruir a democracia ou o Estado de direito se uma ameaça significativa da esquerda colocasse em perigo sua riqueza e poder e o de seus aliados, isso ainda não aconteceu. Bolsonaro, e o Brasil, é provavelmente mais sensível ao desenvolvimento de um regime com elementos ditatoriais, dado seu histórico e elogios públicos à ditadura militar de direita pró-EUA (1964-85). Entretanto, mesmo a instalação de uma ditadura militar não produziria, por si só, um regime fascista. Não temos aqui espaço para uma análise profunda disto; entretanto, é importante notar que para que o fascismo surja é necessário que outros aspectos do sistema burguês liberal sejam desmantelados, geralmente de forma violenta, incluindo os militares, a polícia e outras instituições encarregadas de proteger os interesses da ordem estabelecida. É também uma exigência do fascismo, segundo Gramsci, que o líder, o partido e o movimento superem o controle de classe no qual se baseou na fase inicial da ascensão ao poder. Isto ainda não aconteceu nem nos EUA com Trump ou no Brasil com Bolsonaro.

A suspensão do atual sistema de governo burguês dependerá da profundidade da crise hegemônica e se esta crise põe em perigo o sistema de forças contra-hegemônicas. Se isto acontecer, então a característica intimidadora do fascismo poderia ser desencadeada com o objetivo de anular os movimentos revolucionários. Elementos desta tática têm sido evidentes na década que se seguiu à GFC (Global Financial Crisis), como os exemplos a seguir demonstrarão.

Nos Estados Unidos, após o GFC e o surgimento dos Movimentos de Ocupação, havia provas de que a classe dominante estava se preparando para um confronto. A criação do Tea Party em 2010 e, desde então, a benevolência contínua da classe dominante em relação aos grupos de direita, de supremacia branca, mostra que a classe dominante tem uma estratégia para lidar com a dissidência em massa dos trabalhadores. Os eventos em Charlottesville em 2017 foram uma mostra de armas e, em si mesmos, provavelmente não um sinal de que a ultradireita é uma grande força na política dos EUA. No entanto, foi a forma como certos segmentos da sociedade americana, especialmente o presidente e membros do Partido Republicano, apresentaram a ultradireita como vítimas iguais da violência antirracista e antifascista ou antifa. Isto marcou a extensão de uma aliança taciturna entre elementos da classe dominante dos EUA e a ultradireita. Nesta era da covid-19, o apoio contínuo à direita alternativa (alt-right) é um sinal de que tal estratégia ainda está em vigor.

No caso do Brasil, os temores da classe dominante em relação aos grupos mais vulneráveis, principalmente os pobres, negros, mulheres e a comunidade LGBTQ se manifestaram em apoio a Bolsonaro, e aos extremistas de direita. A retórica da extrema direita, parte legado colonial e parte influenciada pela agenda anticomunista de direita da Guerra Fria, tornou-se mais pronunciada na esfera pública a partir de junho de 2013, quando uma série de manifestações irrompeu em todo o país. No período que antecedeu as eleições de 2018, as manifestações reforçaram seu caráter ultraconservador, anticorrupção, pró-militarismo e antiestablishment. Os indivíduos de extrema direita e ideologias existem próximos à Presidência e à classe dominante. Os detentores do poder não têm permitido a violência extrajudicial generalizada por grupos de extrema direita para silenciar partidos progressistas e de trabalhadores, nem há provas de que a ordem pública tenha sido suspensa.

A relação entre a Presidência e os elementos fascistas de extrema-direita do exército no Brasil é óbvia.  No momento, como no caso de Trump nos Estados Unidos, o Estado de direito e as instituições estatais formais continuam a proteger os interesses das classes dirigentes, evitando a necessidade de formalizar elementos de extrema direita como parte do aparato estatal e de desencadear a violência típica do fascismo. Ao mesmo tempo, existem elementos sistêmicos na democracia burguesa liberal que impedem os movimentos de extrema direita de agir com impunidade. Além disso, especialmente nos Estados Unidos, há um apoio significativo das elites corporativas, especialmente os partidários do Partido Democrata após a derrota da figura contra-hegemônica Bernie Sanders, primeiro em 2016 e novamente em 2020, e a retomada da política normal como as opções corporativas preferidas pela Presidência.

Enquanto algumas dessas forças continuarem a manter um equilíbrio que garanta que os interesses da elite sejam salvaguardados e outras instituições protejam os direitos dos representantes da classe trabalhadora e das minorias, a ordem atual deve estar a salvo de uma tomada de poder fascista. É este equilíbrio que, como escrevemos, significa que nem os EUA nem o Brasil se moveram abertamente em direção à “solução” fascista, mesmo que haja elementos de fascismo, bem como provas de que tanto Trump como Bolsonaro não só têm simpatia por agitadores de extrema-direita, mas aderem a muitas das mesmas ideologias e táticas de movimentos de extrema-direita. Não oferecemos previsões sobre se o fascismo continuará nos Estados Unidos ou no Brasil. Aconteça ou não, o fascismo dependerá do equilíbrio de forças, especialmente da capacidade de união das forças antifascistas, e de eventos que ainda não aconteceram. Por enquanto, o líder carismático permanece ascendente e no próximo artigo exploraremos as condições nas quais o líder carismático emerge.


[1] Aqui estão alguns exemplos de eminentes estudiosos com quem aprendemos muito, e temos muito a aprender, incluindo Samir Amin https://monthlyreview.org/2014/09/01/the-return-of-fascism-in-contemporary-capitalism/ e William E. Connolly, ‘Trump, theWorkingClass, andFascistRhetoric,’ TheoryandEvent, 20:1, 2017 e Manuel Castells, http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=24300 e John Bellamy Foster, Trump in the White House: TragedyandFarce (2017)

[2] Gramsci, Antonio, Selections from the Prison Notebooks: translated and edited by Quintin Hoare (Lawrence and Wishart: London, 1971) p. 276.

[3] Trotsky, Leon, Fascism: What is it and How to Fight It, edited by A. Banerjee and S. Sarkar (Delhi, India: Aakar Books, 2005), p. 18. 

[4] Gramsci, Antonio, ‘The Two Fascisms’ in Selections from Political Writings (1921-1926): translated and edited by Quintin Hoare (Lawrence and Wishart: London, 1978), originally published in Ordine Nuovo, 25 August 1921.

[5] Gramsci, Antonio, Selections from the Prison Notebooks: translated and edited by Quintin Hoare (Lawrence and Wishart: London, 1971) p. 120.

[6] Riley, Dylan, ‘American Brumaire’, New Left Review, Jan-Feb, 2019.

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GRUPO DE PESQUISA PODER GLOBAL, DESIGUALDADE E CONFLITO (RGPIC)

 

Centro de pesquisa com sede na Universidade Macquarie (Sydney, Australia) que investiga as formas em que a hegemonia do neoliberalismo, tanto no Norte como no Sul globais, redefiniram, reformularam e muitas vezes endureceram relações de poder desiguais, exacerbaram desigualdades materiais, identidades raciais, étnicas, sexuais e religiosas, e prolongaram ou produziram conflitos herdados da era colonial. No centro dos objetivos do grupo está um projeto emancipatório para criar novos conceitos, narrativas e relações que descentralizem o sistema ocidental, capitalista e patriarcal. Eis seus integrantes: Noah Bassil é decano na Universidade Macquarie em Sydney. É professor e pesquisador no Departamento de História Moderna, Política e Relações Internacionais. Seu trabalho intelectual concentra-se nos legados estruturais e sistêmicos do colonialismo e do capitalismo neoliberal como base para a compreensão da política contemporânea. Karim Pourhamzavi leciona no Departamento de História Moderna, Política e Relações Internacionais da Universidade Macquarie em Sydney. Sua pesquisa atual se concentra na correlação histórica entre os movimentos jihadistas e a hegemonia global. Gabriel Bayarri está completando seu doutorado em antropologia e sociologia na Macquarie University em Sydney e na Universidade Complutense em Madri. Sua pesquisa se concentra no estudo da retórica da extrema-direita mundial, e especificamente no caso brasileiro. Gabriel participa com os Centros de Pesquisa em Estudos da Direita em Berkeley (Universidade da Califórnia, CRWS) e a Universidade de Oslo (C-REX). Durante os anos 2015-2018 ele foi vereador e Secretario Geral de Si Se Puede Valdemorillo (Podemos -Madri).

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/11/nova-ultradireita-nao-e-fascista-ainda.html

Há futuro para a social-democracia? (2.ª Parte)

Greg Godels

[Este artigo é publicado em 2 partes; hoje, publica-se a segunda]

Discutir o período pós-guerra sem fazer referência ao impacto do comunismo é como explicar o declínio do Império Romano sem referência à ascensão dos godos ou do cristianismo; é como explicar a revolução americana sem fazer referência às rivalidades entre a Grã-Bretanha e a França; ou é como uma explicação da Guerra Civil dos Estados Unidos sem menção à escravidão. Na melhor das hipóteses, a história está incompleta; na pior das hipóteses, distorcida.

 

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(continuação)

O Estado e a Teoria Monetária Moderna

Outros acreditam que encontraram o santo graal social-democrata na Teoria Monetária Moderna [5]. William Mitchell e Thomas Fazi defendem essa abordagem no seu livro recente, Reclaiming the State [Reivindicar o Estado] [6]. Curiosamente, eles seguem o rumo oposto ao de Piketty. Em vez de clamar pelo fortalecimento das instituições supranacionais em direção a um órgão tributário global, eles defendem um regresso aos projetos estatais livres de grilhões supranacionais. Para Mitchell e Fazi, “reivindicar o Estado” é uma condição necessária para reviver o projeto social-democrata.

O subtítulo revela o jogo: “ Uma visão progressista da soberania para um mundo pós-neoliberal. Não é uma visão para um mundo pós-capitalista ou um mundo socialista, mas para um “mundo pós-neoliberal”, um mundo como era antes do domínio do capital submetido ao mercado, desregulamentado, adorador da propriedade privada, que surgiu na década de 1970. Há mais do que uma pitada de nostalgia por aquele tempo anterior, com a esperança sincera de que a Teoria Monetária Moderna abriria a porta para reformas radicais do capitalismo – controles de capital, um novo quadro internacional, garantias de emprego, nacionalização dos “monopólios naturais” e dos bancos, a proibição de transações financeiras não produtivas e outras medidas.

Na verdade, o livro de Mitchell e Fazi é impressionante. A primeira secção, The Great Transformation Redux: From Keynesianism to Neoliberalism– and Beyond [A grande transformação restaurada: do keynesianismo ao neoliberalismo – e em diante] é uma descrição séria e bem investigada do curso do capitalismo desde o final da Segunda Guerra Mundial até ao presente. Os autores reconhecem plenamente as mudanças importantes que acontecimentos, partidos e pessoas fizeram naquele período crítico. Também abordam algumas das teorias que pretendem explicar as mudanças, sem tomar partido em relação a uma ou a outra. Por estas razões, o livro é fortemente recomendado. Nenhuma compreensão do capitalismo de hoje é possível sem uma compreensão abrangente dos setenta e cinco anos que o precederam.

Mas a história oferecida, embora ricamente recontada, carece de um motivo central, de uma lógica subjacente, ligando e explicando os desenvolvimentos. Não basta reunir uma lista de fatores que podem, em maior ou menor grau, moldar as mudanças dramáticas entre a confiante celebração económica dos anos cinquenta e sessenta e os problemas intratáveis dos anos setenta. Apesar de uma série de dicas sugestivas, a pergunta “mas porquê?” paira sobre a análise. Sem uma explicação mais profunda, os tribunais de contas tornam-se apenas numa “estória”.

Mas, falando mais seriamente, não há praticamente nenhuma referência à União Soviética, ao choque de ideologias do pós-guerra, à Guerra Fria ou ao ameaçador crescimento do mundo socialista em tamanho e influência (não há nenhuma referência à União Soviética no índice – ou ao socialismo, nessa questão). Discutir o período pós-guerra sem fazer referência ao impacto do comunismo é como explicar o declínio do Império Romano sem referência à ascensão dos godos ou do cristianismo; é como explicar a revolução americana sem fazer referência às rivalidades entre a Grã-Bretanha e a França; ou é como uma explicação da Guerra Civil dos Estados Unidos sem menção à escravidão. Na melhor das hipóteses, a história está incompleta; na pior das hipóteses, distorcida.

A história social, política e económica dos Estados Unidos e da Europa do pós-guerra é indiscutivelmente a história das relações com o comunismo, nacional e internacionalmente. No entanto, é um lugar-comum para académicos de esquerda e gente de esquerda ignorarem amplamente o papel da União Soviética, do mundo socialista e dos Partidos Comunistas, como se fossem um mero espetáculo secundário.

A esquerda dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, especialmente nas universidades, nunca aceitou a realidade de que teoria e prática estavam necessária e inelutavelmente localizadas no espaço político pela sua proximidade com o leninismo no século XX. Consequentemente, a esquerda não leninista falhou em compreender o impacto do anticomunismo patrocinado pelo Estado, na determinação desse espaço.

A esquerda nunca percebeu que a social-democracia ocidental não triunfou nas décadas do pós-guerra, mas permitiu provar o sabor do poder político a uma classe dominante capitalista que precisava de aliados na luta contra o comunismo.

Até hoje, os teóricos não leninistas lutam com a contradição de um programa social-democrata poder ser implementado num Estado que é totalmente capturado pela classe capitalista. Um compromisso com a social-democracia é possível quando o próprio Estado capitalista está empenhado numa luta de vida ou de morte com o socialismo. Consequentemente, as reformas social-democratas radicais que limitam a penetração do capital, que retardam ou corrigem a marcha da desigualdade, ou que mudam o equilíbrio de poder, só são possíveis quando a classe dominante capitalista vê o capitalismo gravemente sitiado, uma condição que a social-democracia, por sua própria definição, não está disposta a perseguir para o derrube do capitalismo.

Mitchell e Fazi identificam corretamente as formações, instituições e órgãos supranacionais como obstáculos à mudança social. Ao contrário de Piketty e Varoufakis, reconhecem que a UE, o FMI, o Banco Mundial, os acordos comerciais multilaterais, etc., são fundamentalmente criados para fortalecer o domínio do capital monopolista sobre o Estado. Não são árbitros imparciais ou ferramentas para oportunidades iguais, para moldar um destino progressista.

Estes também consideram que uma parte do mito da globalização – a alegação de que o Estado estava em declínio fatal – é um absurdo. Fortemente promovido por académicos de esquerda na década de 1990 e no século XXI, a ascensão do excecionalismo dos EUA, o projeto dos EUA de policiamento e domínio do mundo e o colapso de 2007-2008, assumiram a noção de que o Estado foi retrocedendo em poder e significado. É digno de nota que, já em 1998, Linda Weiss tenha refutado comprovadamente essa posição, anteriormente na moda, com o seu  trabalho The Myth of the Powerless State [O mito do Estado sem poder].

Mitchell e Fazi ficam no lado certo da história com a sua defesa da resiliência e centralidade do Estado capitalista.

Mas é um Estado capitalista.

Uma coisa é considerar o Estado como o núcleo das relações sociais, políticas e económicas capitalistas; outra bem diferente é conceber que o Estado se liberta dos tentáculos do capitalismo monopolista. Mitchell e Fazi conseguem alcançar o primeiro, mas não conseguem abrir um caminho para o último.

Eles não estão sozinhos em ver a Teoria Monetária Moderna (TMM) como um tónico para a social-democracia [7]. Como outros liberais e social-democratas, eles lamentam uma oportunidade perdida quando a política pública é ditada pelos polícias da dívida. (“Polícias da dívida” são economistas alarmistas e políticos que acreditam que a dívida é sempre perigosa, senão mesmo a encarnação do mal.)

Os monetaristas conservadores fomentaram a noção de que o aumento da dívida leva invariavelmente a um caos económico sério, uma noção que constitui um mito de proporções trágicas aos olhos dos que professam a Teoria Monetária Moderna. Dito de maneira crua, o medo Monetarista surge de um erro de categoria – a equiparação dos orçamentos estatais contemporâneos (aqueles não legitimados por reservas de metais preciosos) e da dívida acumulada com o orçamento e as dívidas de uma família comum. Ao contrário de uma família individual, o banco central de um Estado não enfrenta nenhum limite natural ou institucional para a emissão de crédito e a contração de dívidas. Os temores dos polícias da dívida são, portanto, infundados.

E, argumentam eles, abraçar a TMM pode, como resultado, quebrar o domínio que as agências de notação de dívidas, especuladores financeiros, gurus monetaristas e políticos obcecados pelo mercado têm sobre os gastos do governo e os programas social-democratas.

Mas Mitchell e Fazi, como outros defensores da TMM, confundem as agências de notação de dívidas, os especuladores financeiros, os gurus monetaristas e os políticos obcecados pelo mercado com corretores intelectualmente honestos. Eles não são orientados pelas avenidas disponíveis para fazer avançar as reformas social-democratas. O seu interesse é somente aumentar os lucros.

Claramente, esta questão é explicada pelo fracasso de economistas proeminentes, como o vencedor do Nobel, Paul Krugman, que contrariou veementemente a austeridade e a abstinência fiscal dos polícias monetaristas da dívida durante mais de uma década. E sem sucesso. Diante dos vendavais desencadeados pelo crash de 2007-2008, os políticos capitalistas conduziram o curso da austeridade, atiçando um profundo medo da dívida – cada aumento nos gastos do governo ameaçava uma catástrofe. Não importa se os seus medos alguma vez se tenham concretizado.

Os adeptos da centralidade contínua do estado e da TMM certamente subestimam o controle mortal que a classe capitalista exerce sobre todas as vertentes do Estado, especialmente sobre a política. Quer os gastos do governo ultrapassem um limiar perigoso ou não, quer a TMM ofereça uma nova vida ao programa social-democrata, os governantes capitalistas de hoje não mostram inclinação para permitir que os seus políticos contratados e jornalistas servis se comprometam ou difundam ideias desafiadoras.

O crescimento da desigualdade (e a extrema concentração de riqueza), a monopolização e subsequente conformidade dos média, a erosão contínua do sistema democrático burguês institucionalmente limitado, a deterioração da educação pública e as outras marcas das garras das elites constituem uma oportunidade de desaparecimento para a social-democracia.

Não é que a social-democracia vá entrar em declínio; ela oferecerá sempre uma promessa aos que são tímidos demais para uma mudança revolucionária. Mas oferecerá, na melhor das hipóteses, uma ação de retaguarda a uma classe dominante capitalista cada vez mais poderosa. Pode retardar os ganhos, desacelerar o apodrecimento, mas não oferecerá nenhuma reversão do curso do capitalismo. Isso só pode vir de um movimento revolucionário pelo socialismo.

Em discussão com um defensor venerado e sincero, mas míope, da classe operária, Karl Marx ergueu uma defesa quantificada do valor da ação sindical para garantir salários mais altos:

A tendência geral da produção capitalista não é aumentar, mas afundar o padrão médio de salários, ou empurrar o valor do trabalho para mais ou menos o seu limite mínimo. Sendo esta a tendência das coisas neste sistema, quer isto dizer que a classe trabalhadora deve renunciar à sua resistência contra as investidas do capital e abandonar a sua tentativa de aproveitar ao máximo as oportunidades ocasionais para a melhoria temporária das suas condições de vida? Se o fizessem, degradar-se-iam ao nível de uma massa de miseráveis depois da salvação …

… a classe operária não deve exagerar o resultado final dessas lutas quotidianas. Não deve esquecer que está a lutar contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos; que está a retardar o movimento descendente, mas não a mudar a sua direção; que está a aplicar paliativos, não a curar a doença …

Deve compreender que, com todas as misérias que lhe impõe, o sistema atual engendra simultaneamente as condições materiais e as formas sociais necessárias para uma reconstrução económica da sociedade. Em vez da palavra de ordem conservadora: “Um salário justo por um dia justo de trabalho!” ele deveria inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: “Abolição do sistema salarial!” [8].

Piketty e outros também mostraram que a “tendência geral da produção capitalista é...” para aumentar a desigualdade, parafraseando Marx. Tal como com o ativismo sindical apenas por salários mais altos, a social-democracia só pode ter sucesso em “… retardar o movimento descendente, mas não em mudar a sua direção; ... a aplicar paliativos, mas não a curar a doença... ”.

Em vez de tentar inutilmente fazer voltar o relógio para antes do “neoliberalismo”, os nossos guerreiros modernos pela justiça social devem abraçar a palavra de ordem revolucionária: “Abolir o capitalismo!”.

Greg Godels

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Notas finais

[5] Para uma explicação clara e concisa da Teoria Monetária Moderna, ver Modern Money, Robert Hockett, em Dollars and Sense, março/abril de 2018, pp. 7-14. Hockett explica a TMM no seu contexto social, jurídico e histórico.

[6]  Obrigado a Tony Coughlan por recomendar este importante livro.

[7]  A Teoria Monetária Moderna surge da noção de que, após o rompimento com o sistema de Bretton Woods vinculando as moedas ao ouro e a mudança para o dólar como moeda fiduciária em 1971, a emissão de moeda torna-se apenas uma questão de decisão do banco central. A TMM, essencialmente, separa o dinheiro de qualquer teoria objetiva de valor e torna a sua criação, o seu uso e o seu propósito uma questão de convenção ou escolha social.
O velho Howard no livro/filme Treasure of the Sierra Madre [O tesouro da Sierra Madre], bem como Karl Marx, ficariam horrorizados com esta visão. Os seus proponentes ignoram o perigo das bolhas de ativos quando se perde qualquer medida objetiva de valor razoável.

[8] Value, Price and Profit, addressed to Workingmen, [Valor, Preço e Lucro, dirigido aos operários], Karl Marx 1935, p. 61.

Fonte: https://mltoday.com/is-there-a-future-for-social-democracy/, publicado em 2018/05/13, acedido em 2020/10/03

Tradução do inglês de TAM

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/ha-futuro-para-a-social-democracia-2-a-113042

As Superstruturas Ideológicas e a Luta da Classe Operária para a sua Libertação

Marx ao estudar a organização da sociedade capitalista percebeu que a sociedade está dividida em infra-estrutura e superstrutura. Expõe essa tese na Ideologia Alemã:«a produção das ideias, representações, da consciência, está em princípio directamente entrelaçada com a actividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui ainda como o efluxo directo do seu comportamento material. O mesmo se aplica à produção espiritual como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, das artes, da ideologia, etc., de um determinado povo»; e em Para a Crítica da Economia Política: «com a transformação do fundamento económico, revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superstrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o que é constatável rigorosamente como nas ciências naturais e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas; em suma, ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o resolvem».

Os conceitos de infra-estrutura e superstrutura são um dos mais valiosos contributos de Marx e Engels para o materialismo histórico, para a compreensão do papel do Estado, sua caracterização e para o combate teórico contra as concepções idealistas da organização da sociedade.

Marx e Engels utilizaram a metáfora de um edifício em que a infra-estrutura seria a base onde se ergueria a superstrutura, o que gerou o equívoco de que a luta de classes se poderia circunscrever às lutas na infra-estrutura que teriam efeito mecânico na superstrutura. Uma simplificação que Engels, numa carta a Joseph Bloch, desmonta com grande rigor: «Segundo a concepção materialista da história, o momento em última instância determinante na história, é a produção e reprodução da vida real. Nem Marx nem eu alguma vez afirmámos mais. Se agora alguém torce isso afirmando que o momento económico é o único determinante, transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstracta, absurda. A situação económica é a base, mas os diversos momentos da superstrutura — formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc, formas jurídicas, e mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas — exercem também a sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente a forma delas.» Nesta citação de Engels, fica evidente a importância da relação dialéctica entre infra-estrutura e superstrutura, a sua importância na luta de classes em que o espectro do comunismo que no Manifesto assombrava a Europa, assombra o mundo depois da Revolução de Outubro e da derrota do nazi-fascismo em que a participação da União Soviética foi decisiva.

É uma situação que alarma a burguesia que está a consolidar uma nova ordem que se começa a definir a partir de finais dos anos 50, em que o Estado interventivo transita para o Estado mínimo, o Estado-nação transfere poderes para instâncias supranacionais, em que se alarga a superfície global onde se vai dissolvendo o território, o exercício de soberania, a língua, a identidade cultural, conceitos móveis e transitivos, no quadro típico das sociedades capitalistas que tanto são limitadamente libertárias como não hesitam em recorrer aos extremos mais repressivos, tanto se apresentam múltiplas como monolíticas, variando conforme os avanços e recuos da luta de classes.

É a globalização que decorre do desenvolvimento capitalista até ao seu estado actual com a financeirização da economia, o aumento das desigualdades, a crescente concentração da riqueza, em que surgem empresas cuja capitalização supera o produto interno bruto da maioria dos países e em que essas empresas negoceiam com os estados com um estatuto semelhante ao dos antigos senhores feudais, em que tudo se sujeita às leis do mercado que desumanizam as sociedades numa lógica perversa em que a liberdade é pura propaganda, a exploração do trabalho maximiza a produtividade, a uberização promove a exploração do trabalhador por si-próprio, numa exploração que se quer voluntária.

O jogo é altamente sofisticado. Tem o objectivo da exploração capitalista se eternizar superando as suas crises sistémicas por uma suposta racionalidade gestionária pelo que há que desarmar política e ideologicamente a esquerda que insiste no carácter contingente da realidade histórica do capitalismo.

Para consolidar essa nova ordem a burguesia percebe que é tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como a produção de bens imateriais pelo que planta a desordem mental e cultural em que o pós-modernismo se irá empenhar para desintegrar a «ideia moderna da racionalidade global da vida social e pessoal nas mini-racionalidades de uma global inabarcável e incontrolável irracionalidade como reinvenção da vida». O pensamento é varrido pelos turbilhões das amálgamas informativas e culturais que são servidas em doses maciças até os saberes serem pulverizados pelos algoritmos da Google, Facebook, Instagram, Twitter, etc., que se colocam acima da inteligência e do conhecimento esmagando a capacidade de julgamento. O alvo é    desagregar os projectos humanistas do iluminismo, cujo ponto máximo é o marxismo, guilhotinando-os na fúria bárbara dessa nova ordem política, económica, social.

O materialismo histórico está sempre na mira, empresa em que se destacam os estruturalistas e pós-estruturalistas. Foucault, Deleuze e Gauttari pensam o capitalismo não a partir das relações de produção mas como «uma esquizofrenia, compreendida como uma lógica, uma racionalidade». O poder, para esses filósofos, não está subordinado a um modo de produção nem a qualquer infra-estrutura ou a questões económicas. Consideram que a ideologia são «enunciados de organizações de poder (…) agenciamentos de enunciação» não uma superstrutura. Ou seja, os debates ideológicos são substituídos pela análise das subtilezas da linguagem, pelas relações entre a semiótica do significante e do não-significante de onde se ausenta a luta de classes. Há que lhes lembrar que por mais interessantes e complexas que sejam as relações entre o significante e o seu significado ou vice-versa não foram decisivas para a tomada da Bastilha e do Palácio de Inverno, para instaurar a Comuna de Paris ou para fazer a Revolução do 25 de Abril. Foram acções revolucionárias sobre o mundo material.

São essas algumas das bases de uma deriva ideológica em que se funda uma nova esquerda adulada pelos pensadores de direita e pelos média mainstream que a etiquetam de “moderna”, opondo-a aos “conservadores”, a esquerda consequente que não aceita nem dá por eterno o princípio da dominação capitalista.

Para essas esquerdas a luta de classes é substituída pelas lutas identitárias que    promovem mudanças sociais deixando intocadas as fundações do sistema. A esses rebeldes sem filtro que reclamam maiores liberdades o neoliberalismo dá-lhes essas liberdades dando-lhes a liberdade do mercado. O objectivo é que os cidadãos sejam impotentes e a alienação global seja uma alienação consentida. O fim último é que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade fundada nos valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política.

É o que Sheldon Wollin classifica de «totalitarismo invertido (…) que não tem rosto, é anónimo, corporizado por dirigentes políticos que são marcas comerciais dos Estados completamente enfeudados às grandes empresas, em que há uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre partidos de sectores das esquerdas revisionistas e de direita, em que a democracia representativa deixou de ser lugar de debate ideológico (…) os cidadãos só são tolerados enquanto participam da ilusão de viver numa democracia participativa. No momento em que se rebelam e se recusam a participar dessa ilusão, o rosto do totalitarismo invertido aparecerá com o rosto dos sistemas totalitários do passado.»

Neste contexto há que afirmar que ser de esquerda é ter a certeza de que nenhuma realidade, por mais consistente e hegemónica que se apresente,l como é o capitalismo actual, deve ser considerada definitiva. É não dar por eterno o princípio da dominação capitalista. Mas também é perceber que não foi só o comunismo que procurou produzir o homem novo, esse também é o objectivo do neoliberalismo, que o procura construir pela aniquilação do sujeito moderno crítico e marxista, substituindo-o por um sujeito autista, indiferente à dimensão política da existência, um indivíduo que se refere exclusivamente ao aspecto solipsista dos objectos que se realizam como mercadoria subjectiva da cultura de massas.

Essas esquerdas “modernas” não se revêm no que é nuclear no pensamento marxista: a relação de exploração entre o capital e o trabalho. Para eles, as classes sociais perderam sentido, pelo que a tónica marxista nas classes sociais é reducionista, o que prevalece é a santíssima trindade da raça, sexo e género. Uma deriva pós-marxista em que as políticas identitárias acabam por ocultar que as fontes dos conflitos são sempre sociais.

As consequências deste estado da arte são múltiplas e, como já anotara Walter Benjamin, no radicalismo dessas esquerdas o que transparece «é o mimetismo proletário das camadas burguesas decadentes. A sua função é, do ponto de vista político, formar cliques e não partidos, de um ponto de vista das artes lançar modas e não escolas, de um ponto de vista económico criar agentes e não produtores» a que se poderá acrescentar de um ponto de vista social criar activistas e não militantes.

É neste quadro que a esquerda marxista, que se reivindica do materialismo histórico, tem um amplo território de luta pelas ideias sem tirar os pés do terreno das lutas económicas e sociais, porque uma ideologia que não se traduza na luta de classes está condenada ao apaziguamento da exploração capitalista, contribuindo objectivamente para a sua continuidade em que até é mais fácil pensar no fim do mundo do que o fim do capitalismo, o que a esquerda e os partidos comunistas recusam absolutamente persistindo sem tréguas na luta de classes contra o capitalismo, a exploração do homem e da força de trabalho.

Ver original em 'Praça do Bocage' na seguinte ligação:

https://pracadobocage.wordpress.com/2020/09/27/as-superstruturas-ideologicas-e-a-luta-da-classe-operaria-para-a-sua-libertacao/

Lênin internacionalista: autodeterminação e anti-colonialismo 

O salto do marxismo ocidental por cima de Lênin é um salto em direção a uma filosofia abstrata, sem comprometimento com as nações oprimidas.

Por Vijay Prashad | Monthly Review - Tradução de Guilherme Laranjeira para a Revista Opera

Joaquín Torres García sobre Lênin. (Imagem: Estúdio Gauche)

Em 1913, Lênin publicou um artigo no Pravdacom um título curioso, “A Europa atrasada e a Ásia avançada”. [1] A abertura do artigo aceita o caráter paradoxal do título, pois foi a Europa, afinal, que avançou suas forças produtivas, e foi a Ásia que teve suas forças produtivas sufocadas. O caráter de avanço e atraso para Lênin não se baseia apenas na questão do desenvolvimento tecnológico e econômico; baseia-se, essencialmente, na natureza da luta de massas.

Na Europa, escreve Lênin, a burguesia estava exausta. Não tinha mais a capacidade revolucionária com a qual enfrentou a ordem feudal; embora, mesmo naquela situação, a burguesia tenha sido, com relutância, pressionada pelo levantamento das massas – como na Revolução Francesa de 1789 – e foi a burguesia que traiu a luta de massas e optou pelo retorno ao poder autoritário, porquanto seus interesses de classe fossem garantidos. Por volta de 1913 a burguesia europeia fora corrompida pelas conquistas do imperialismo; o domínio da burguesia europeia teve de ser superado pelos trabalhadores. 

Na Ásia, entretanto, Lênin identificou o dinamismo dos movimentos de libertação nacional. “Em todos os lugares da Ásia”, ele escreveu, “um poderoso movimento democrático está crescendo, se espalhando e ganhando força… Centenas de milhões de pessoas estão despertando para a vida, para a luz e para a liberdade “. Até este período, Lênin tinha focado sua atenção nos desenvolvimentos revolucionários na Rússia, com um estudo detalhado das condições agrárias e do capitalismo em seu país, e com debates sobre a natureza da organização no campo revolucionário. Os avanços em 1911 ocorridos na China, Irã e México, com seus processos revolucionários variados e complexos, ainda assim o impressionaram. Em 1912, Lênin escreveria em inúmeras ocasiões sobre os povos da Ásia – como da Pérsia e da Mongólia – que “estão travando uma luta revolucionária pela liberdade”, e pressionaria seu partido a condenar os ataques imperialistas czaristas à Pérsia, e a [apoiar] a “luta revolucionária do povo chinês, que está trazendo a emancipação para a Ásia e está minando o domínio da burguesia europeia.” [2] 

Lênin acompanhou o desenvolvimento no leste da Ásia desde que o império Czarista abriu hostilidades contra a China ao invadir a Manchúria em 1900, e, depois, contra o Japão, em 1904-05 na Manchúria e na Coreia. Em 1900, Lênin assumiu uma forte posição anti-guerra, argumentando que embora o czar não tivesse declarado guerra em 1900, “a guerra está sendo travada mesmo assim.” [3] “O governo czarista autocrático”, Lênin escreveu, “provou ser um governo de burocratas irresponsáveis, servilmente encolhidos diante dos magnatas capitalistas e nobres”; enquanto isso, a guerra resultou em “milhares de famílias arruinadas, cujos chefes de família foram enviados à guerra; um enorme aumento da dívida nacional e das despesas nacionais; tributação crescente; maior poder para os capitalistas, os exploradores dos trabalhadores; piores condições para os trabalhadores; mortalidade ainda maior entre campesinato; fome na Sibéria”. “O povo chinês sofre dos mesmos males do povo russo”, argumentou Lênin em uma das primeiras demonstrações de seu internacionalismo. 

O império czarista, junto com os imperialistas europeus, desenvolveu uma “coalizão contra-revolucionária”, escreveu Lênin em 1908 em sua reflexão sobre os Balcãs, a Turquia e a Pérsia. Como deveriam os socialistas reagir a esta política do imperialismo? “A própria essência da política proletária nesta fase”, ele escreveu no jornal bolcheviqueO Proletário, “deveria ser arrancar a máscara desses hipócritas burgueses e revelar às mais amplas massas do povo o caráter reacionário dos governos europeus, que, por medo da luta operária interna, estão desempenhando, e ajudando outros a desempenhar, o papel de gendarmes em relação à revolução na Ásia”. [4]

Na Europa, as nacionalidades oprimidas – como a polonesa e a irlandesa – demonstraram o importante espírito da democracia que Lênin havia detectado do México à China. Ao contrário de muitos outros marxistas – como Karl Radek e Leon Trotsky – Lênin apoiou totalmente a Revolta Páscoa na Irlanda ocupada pelos ingleses em 1916. Foi neste contexto que Lênin escreveu, em julho de 1916, que “a dialética da história é tal que as pequenas nações, impotentes como fatores independentes na luta contra o imperialismo, desempenham o papel de um dos fermentos, um dos bacilos que ajudam a verdadeira força anti-imperialista, o proletariado socialista, a fazer sua aparição em cena.” [5] Conforme ele estudava esses movimentos com mais cuidado, as lutas de libertação nacional não mais eram vistas como meros “bacilos” e não “reais”, mas como próprios parceiros em uma luta global. Lênin começou a conceituar uma unidade estratégica entre o nacionalismo dos oprimidos e o proletariado nos estados imperialistas. “A revolução social”, ele escreveu em outubro de 1916, “só pode vir na forma de uma época na qual são combinadas a guerra civil do proletariado contra a burguesia nos países avançados, e toda uma série de movimentos democráticos e revolucionários, incluindo os movimentos de libertação nacional, nas nações subdesenvolvidas, atrasadas e oprimidas”. [6]

O grande avanço de Lênin sobre o marxismo da Segunda Internacional é esclarecido pela centralidade que ele colocou na libertação nacional anticolonial, nas lutas das nacionalidades oprimidas pelas botas do imperialismo. Para Lênin, as lutas democráticas do anticolonialismo foram elevadas à paridade com as lutas do proletariado dentro dos países avançados; era o cognato internacional de sua teoria da aliança operário-camponesa. [7]

Em 1914, Lênin publicou uma longa série de artigos sobre o tema da “autodeterminação nacional” na revista Iluminismo (Prosveshcheniye). [8] Essas foram suas declarações mais longas sobre o assunto, embora Lênin retornasse à esta ideia na próxima década. Como grande parte da obra de Lênin, este ensaio não foi escrito para elaborar a ideia de autodeterminação nacional em si; Lênin escreveu o artigo para responder a uma posição inicialmente sustentada por Rosa Luxemburgo em 1908-09. Neste artigo, “A Questão Nacional e a Autonomia”, publicado no Panorama Social-Democracia (Przeglad Sozialdemokratyczny), Luxemburgo argumenta contra o direito de autodeterminação do povo polonês. [9] Inicialmente, Stálin respondeu Luxemburgo (n’O Proletário, março-maio 1913), mas seu ensaio não confrontou diretamente as teses de Luxemburgo (ele ficou mais contente em enfrentar Karl Renner e Otto Bauer). [10] Foi deixado para Lênin, no ano seguinte, fazer uma crítica completa a Luxemburgo.

Lênin argumentou que uma nação oprimida deve ter liberdade para se separar de um estado opressor. O czarismo e o colonialismo não apenas esmagaram a capacidade das pessoas viverem plenamente nos seus estados periféricos e seus domínios coloniais, mas também distorceram a vida daqueles que pareciam se beneficiar do domínio colonial (incluindo os trabalhadores do centro do império). A secessão, para Lênin, era um direito democrático. Se, mais tarde, por conta de pressões econômicas, o proletariado de um estado independente desejar unir-se livremente ao proletariado de seu estado colonial anterior, isso seria aceitável; sua unidade agora seria baseada na liberdade, e não na opressão. Ao longo da próxima década, Lênin desenvolveria esse argumento em uma série de pequenos ensaios. A maioria dos ensaios, escritos em alemão, foram traduzidos para o russo na década de 1920 por N. K. Krupskaya e publicados nos volumes do “Lenin Miscellany”, mais tarde nos “Collected Works”. Em 1967, a Editora Progresso de Moscou junto esses ensaios em um pequeno livro com o título “O Direito das Nações à Autodeterminação” (disponível em inglês no volume 20 dasCollected Works de Lênin, em portuguêsaqui). Sua aparição em um livro, então, não foi intencional, já que Lênin nunca havia escrito um livro sobre o assunto. Esta foi uma coleção de intervenções e artigos que continham a essência de sua análise sobre a questão. [11] São estas intervenções, porém, que nos permitem ver a riqueza da argumentação de Lênin sobre o anticolonialismo e a autodeterminação. [12]

O nacionalismo burguês

A questão da autodeterminação veio à tona por conta das forças sociais desencadeadas pela Revolução Russa de 1905 e pela expansão czarista na Manchúria e na Coreia. Diferentes grupos sociais dentro do Império Czarista começaram a trazer suas próprias reivindicações de liberdade, que tinham de ser representadas nos novos partidos políticos que surgiram na arena civil parcialmente livre. O Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) teve, portanto, de abordar a questão da autodeterminação nacional frontalmente: como os vários povos dentro do império czarista deveriam lutar por sua liberdade? Eles devem permanecer sob o jugo do Estado, mesmo que este Estado em algum momento esteja livre do czarismo? Luxemburgo esteve especialmente envolvida nesse debate por causa de suas raízes no movimento social-democrata polonês, que desde o século XIX esteve envolvido nas questões da liberdade da Polônia dos tentáculos do poder czarista. No mundo do socialismo internacional, muitas vezes foram os partidos poloneses que traziam a aplicação mais forte da ideia do direito à autodeterminação. Foi o que aconteceu em 1896, quando o Partido Socialista Polonês pediu a independência da Polônia no Congresso da Internacional Socialista em Londres. Nesse Congresso, os delegados aprovaram uma resolução a favor do “direito total de todas as nações à autodeterminação” e expressando “sua simpatia pelos trabalhadores de todos os países que agora sofrem sob o jugo do despotismo militar, nacional ou outro”. [13]

Os sociais-democratas poloneses em seu próprio Congresso (1903) e no Congresso do POSDR (1906) agitaram-se para aprimorar a visão da social-democracia acerca da autodeterminação. Poucas coisas pareciam dividir a posição de Luxemburgo e Lênin na época, exceto nos corredores das reuniões onde os poloneses expressaram suas reservas contra a ideia de umdireito à autodeterminação. Era a classe trabalhadora que tinha direitos, escreveu Luxemburgo em seu panfleto de 1908, não as nações. O cerne da inquietação de Luxemburgo com a teoria do “direito à autodeterminação” é capturado em uma longa citação de seu panfleto de 1908.

“A fórmula do ‘direito das nações’ é inadequada para justificar a posição dos socialistas sobre a questão da nacionalidade, não só porque deixa de levar em conta a ampla gama de condições históricas (lugar e tempo) existentes em cada caso dado, e de não contar com a corrente geral de desenvolvimento das condições globais, mas também porque ignora completamente a teoria fundamental dos socialistas modernos – a teoria das classes sociais. Quando falamos do ‘direito das nações à autodeterminação’, estamos usando o conceito de ‘nação’ como uma entidade social e política homogênea. Mas, na verdade, tal conceito de ‘nação’ é uma daquelas categorias da ideologia burguesa que a teoria marxista submeteu a uma revisão radical, mostrando como aquele véu enevoado, como os conceitos de ‘liberdade dos cidadãos’, ‘igualdade perante a lei’, etc., esconde em todos os casos um conteúdo histórico definido.

Numa sociedade de classes, ‘a nação’ como uma entidade social e política homogênea não existe. Na verdade, existe em cada nação classes com interesses e ‘direitos’ antagônicos. Não existe literalmente nenhuma esfera do social, desde as mais grosseiras relações materiais até a mais sutil das relações morais, em que as classes proprietárias e a classe proletária consciente tenham a mesma posição, e, na qual, elas apareçam como uma entidade ‘nacional’ consolidada. Na esfera das relações econômicas, as classes burguesas representam os interesses da exploração; o proletariado representa os interesses do trabalho. Na esfera das relações legais, a pedra fundamental da sociedade burguesa é a propriedade privada; o interesse do proletariado exige a emancipação do homem que não possui propriedade, da dominação da propriedade. No domínio jurídico, a sociedade burguesa representa a ‘justiça’ de classe, a justiça dos bem-alimentados e dos governantes; o proletariado defende o princípio de levar em conta as influências sociais sobre o indivíduo, o princípio de humanidade. Nas relações internacionais, a burguesia representa a política da guerra e da partição, e, na fase atual, o sistema da guerra econômica; o proletariado exige a política do livre comércio e da paz universal. Na esfera das ciências sociais e da filosofia, as escolas de pensamento burguesas e a que representa a posição do proletariado ocupam posições diametralmente contrárias.

As classes proprietárias tem sua visão de mundo. Ela é representada pelo idealismo, pela metafísica, pelo misticismo, pelo ecletismo; o proletariado moderno tem sua teoria – o materialismo dialético. Inclusive na esfera das assim chamadas condições ‘universais’ – na ética, nas visões sobre a arte ou sobre o comportamento – os interesses, a visão de mundo e os ideais da burguesia, por um lado, e os do proletariado consciente, por outro, representam dois campos inimigos separados por um abismo. E, sempre que os embates formais e os interesses do proletariado e da burguesia (como um todo ou em sua parte mais progressista) parecem idênticos –  por exemplo, no campo das aspirações democráticas -, aí, sob a identidade de palavras de ordem e formas, está oculta a mais completa divergência de conteúdos e de políticas essenciais.

Não se pode falar de uma vontade coletiva e uniforme, da autodeterminação da ‘nação’ em uma sociedade assim constituída. E se encontramos na história das sociedades modernas movimentos ‘nacionais’, e certas lutas pelos ‘interesses nacionais’, tratam-se geralmente de movimentos de classe do estrato burguês predominante, que pode, em qualquer caso, representar também os interesses das outras camadas da população, apenas na medida que, sob a forma de ‘interesses nacionais’, defenda formas progressivas de desenvolvimento histórico, e na medida em que a classe trabalhadora ainda não se distingue da  massa da ‘nação’ (liderada pela burguesia) em uma classe política consciente e independente.” [14]

Para Luxemburgo, a ideia de nação é uma cortina de fumaça ideológica utilizada pela burguesia para criar vínculos horizontais contra as hierarquias verticais da vida social. É um mecanismo útil para construir economias nacionais e políticas nacionais que beneficiem o domínio da classe burguesa. É por essa razão que a ideia do direito à autodeterminação nacional teve de ser derrotada.

Lênin não discordou do espírito da análise de Luxemburgo. Ele concordou com ela que o poder de classe da própria burguesia é mais eficientemente exercido através do contêiner nacional. “A base econômica dos movimentos [nacionalistas]”, ele escreveu em sua resposta de 1914, “é o fato de que, para alcançar a vitória completa na produção de mercadorias, a burguesia deve conquistar o mercado interno, deve ter territórios politicamente unidos com uma população que fala a mesma língua, e todos os obstáculos ao desenvolvimento desta linguagem e à sua consolidação na literatura devem ser removidos.” [15] Portanto, observa Lênin, “a tendência de todo movimento nacional é direcionada à formação de estados nacionais, sob os quais esses requisitos do capitalismo moderno são mais bem satisfeitos. Os fatores econômicos mais profundos conduzem em direção a este objetivo e, portanto, para toda a Europa Ocidental, ou melhor, para todo o mundo civilizado, o estado típico e normal do período capitalista é o estado nacional.” Aqui não há diferença entre Lênin e Luxemburgo, ambos concordando que os movimentos nacionais estão na linha do desenvolvimento capitalista e que as vantagens do nacionalismo na experiência europeia são primeiro acumuladas pela burguesia.

Direitos iguais das nações e solidariedade internacional dos trabalhadores

Se esta análise é tudo que há para se fazer, e se estiver correta, então a antipatia de Luxemburgo ao nacionalismo parece mais coerente do que a ambivalência de Lênin. Mas isso não é tudo que se pode dizer, pelo menos no que diz respeito a Lênin. A abordagem de Luxemburgo à ideia de nacionalismo, sugeriu Lênin, reduziu a questão nacional à economia e à independência econômica. Não estava interessada na questão política, na fome de liberdade entre os colonizados. A tendência do capitalismo de se expandir para fora do “contêiner” nacional continha as sementes do imperialismo; em certo estágio de seu desenvolvimento econômico, a burguesia buscou as vantagens do Estado-Nação; mas, à medida que seu dinamismo avançava, essas ambições da burguesia imitavam os esforços imperiais de seus ancestrais aristocráticos. É com esse objetivo que Lênin fez uma distinção entre o nacionalismo dos opressores (os grão-russos e os ingleses) e o nacionalismo dos oprimidos (os poloneses e os irlandeses).  Essa distinção, Lênin escreveu em 1915, “é a essência do imperialismo”. [16] O nacionalismo do opressor, dos grão-russos e ingleses, por exemplo, deve sempre ser combatido. Não há nada no caráter do seu nacionalismo que mereça apoio. Seu chauvinismo o leva à conquista do mundo, uma dinâmica que não só abala o bem-estar dos oprimidos, mas também corrompe seus próprios cidadãos.

Em 10 de dezembro de 1869, Marx escreveu a Engels sobre a questão irlandesa. “A classe trabalhadora inglesa nunca realizará nada antes de se livrar da Irlanda. A alavanca deve ser aplicada na Irlanda”, ele escreveu. “A reação inglesa na Inglaterra tem suas raízes na subjugação da Irlanda”. (Lênin cita parte desse trecho em seu panfleto de 1914). [17] Se baseando em Marx, Lênin escreve em seu ensaio de 1915 sobre autodeterminação: “A liberdade desta nação [dos ingleses] era tolhida e deformada pelo fato de ela oprimir outra nação. O internacionalismo do proletariado inglês seria uma frase hipócrita se ele não reivindicasse a separação da Irlanda.” [18] Quase o mesmo tipo de lógica se aplica à Rússia, cujos sociais-democratas foram instados por Lênin a exigir a liberdade para suas nações oprimidas. “Levada pela luta contra o nacionalismo na Polônia”, escreveu Lênin, “Rosa Luxemburgo esqueceu o nacionalismo dos grão-russos, embora este nacionalismo seja o mais formidável na atualidade, é o nacionalismo que é menos burguês e mais feudal, é o principal obstáculo à democracia e à luta proletária.” [19] Isso teve de ser confrontado. Nem Lênin nem Luxemburgo pensavam de outra forma.

A diferença entre eles estava mais nítida na segunda metade da distinção de Lênin. As grandes potências não apenas anexaram as economias de seus súditos, mas também drenaram seu poder político. A autodeterminação nacional dos oprimidos contêm tanto os planos da burguesia oprimida de subornar o econômico para seus próprios fins, como também dá esperança para o proletariado oprimido no embate contra esta burguesia acerca de como organizar sua nação. “O nacionalismo burguês detodas as nações oprimidas”, argumentou Lênin, “tem um conteúdo democrático geral que se dirigecontra a opressão, e é esse o conteúdo que apoiamos incondicionalmente, embora odiferenciamos estritamente da tendência para o excepcionalismo nacional, enquanto lutamos contra a tendência da burguesia polonesa de oprimir judeus, etc., etc.” Lênin elaborou cuidadosamente a fórmula para esse apoio incondicional. Se a burguesia da nação oprimida “luta contra o opressor”, então os sociais-democratas à apoiaram com todo o coração. Se, entretanto, “a burguesia da nação oprimida representar oseu próprionacionalismo burguês”, então os sociais-democratas se opõem a ela. “Lutamos contra os privilégios e a violência da nação opressora, mas não toleramos as lutas pelos privilégios por parte da nação oprimida”. [20]

“Não tolerar os esforços” da burguesia das nações oprimidas atribui aos sociais-democratas e seus aliados de classe a tarefa crucial que os separa dos liberais, com seus respectivos aliados de classe. Os sociais-democratas se posicionam tanto contra o nacionalismo da nação opressora quanto contra os esforços da burguesia da nação oprimida para suplantar o da nação opressora. Os trabalhadores da nação oprimida não devem se submeter ao domínio da burguesia da nação oprimida, mas enfrentá-lo com a mesma determinação que enfrentariam a burguesia imperial. A luta pela autodeterminação nacional não deve dividir os trabalhadores no centro imperial e na periferia imperial. Aqueles no centro devem lutar contra o nacionalismo imperial, e aqueles na periferia devem lutar contra o nacionalismo imperial e o nacionalismo de sua burguesia. Estes últimos têm uma tarefa dupla, formidável pela complexidade de estratégia e táticas que deles se exige. Eles devem lutar tanto pelo “reconhecimento absolutamente direto e inequívoco do pleno direito de todas as nações à autodeterminação”, quanto pelo “apelo igualmente inequívoco aos trabalhadores pela unidade internacional em sua luta de classes”. [21] Em outras palavras, os sociais-democratas não se engajam no nacionalismo como um fim em si mesmo. O objetivo final é o internacionalismo do proletariado, mas ele deve passar pelo nacionalismo dos oprimidos. As tarefas gêmeas da social-democracia são, então, lutar por “direitos iguais das nações e solidariedade internacional dos trabalhadores”. [22]

Uma União Livre

Quais são os meios práticos pelos quais esse nacionalismo dos oprimidos se manifesta? Lênin argumentou que as regiões oprimidas deveriam se separar das nações opressoras, ou, em outras palavras, elas precisam conquistar sua independência. Se a social-democracia não clama pelo direito à secessão, sua política seria “vazia de fraseado, pura hipocrisia”. [23] Claramente, a “autodeterminação das nações significa a separação política dessas nações de corpos nacionais estrangeiros, a formação de um estado nacional independente”. Mas um estado nacional independente não é o fim do processo. É aqui que Lênin esculpiu um novo terreno na teoria marxista das nacionalidades e autodeterminação (embora mais uma vez extraído de percepções nas cartas de Marx a Engels sobre a questão irlandesa). Os marxistas e a social-democracia reconhecem as vantagens econômicas e políticas de entidades geográficas maiores: ambas são capazes de comandar mais recursos e mercados maiores, e são menos vulneráveis à conquista militar. O objetivo final é formar uniões vibrantes e genuínas de grandes áreas não homogêneas.

“Exigimos liberdade de autodeterminação, ou seja, independência, ou seja, liberdade de secessão para as nações oprimidas, não porque tenhamos sonhado em dividir o país economicamente, ou com o ideal de pequenos estados, mas, pelo contrário, porque queremos grandes estados, uma unidade mais próxima e até a fusão das nações, apenas em uma base verdadeiramente democrática, verdadeiramente internacionalista, que seria inconcebível sem a liberdade de secessão.” [24]

Em sua obra de março de 1916, Nove Teses sobre Autodeterminação [em tradução livre], Lênin escreveu que “uma união livre é a uma frase falsa sem o direito à secessão.” [25] Com base em Marx sobre a Irlanda, Lênin argumentou, “a demanda pelo direito de secessão em prol da divisão, e de países isolados” não é um fim em si mesmo; é a direção de um processo de “criar laços mais duráveis e democráticos”. [26] Além disso, Lênin escreveu, “somente desta forma Marx poderia sustentar – em contradição com os apologistas do capital que urram argumentando que a liberdade das pequenas nações de se separarem é utópica e impraticável, e que não apenas a concentração econômica, mas também política, é progressista – que esta concentração é progressista quando não é imperialista, e que as nações não devem ser reunidas pela força, mas por uma união livre dos proletários de todos os países.” [27]

Defender esse direito à secessão, escreveu Lênin em agosto de 1915, “não significa de forma alguma encorajar a formação de pequenos estados, mas, pelo contrário, leva a uma formação mais livre, mais destemida, e, portanto, mais ampla e universal de governos maiores e união de governos – um fenômeno mais vantajoso para as massas e mais de acordo com o desenvolvimento econômico”. [28] O capitalismo cresceu dinamicamente para abranger o planeta e buscou áreas de operação cada vez maiores. Essa é a tendência não apenas das empresas se aglomerarem em direção ao controle monopolista dos mercados, mas também dos Estados se ampliarem por meios de políticas imperiais ou coloniais (essa é a dinâmica geral identificada por Lênin em seu panfleto de 1916, Imperialismo…). “Imperialismo significa que o capital ultrapassou a estrutura dos Estados nacionais”, escreveu Lênin em 1915; “Significa que a opressão nacional foi ampliada e intensificada sobre uma nova base histórica”. [29] O capital monopolista floresceu em grandes estados imperiais. O imperialismo estava enraizado na economia política da época. Ele teve que ser confrontado não pela moralidade, mas pelo crescimento de movimentos políticos que minaram seu poder, em outras palavras, por uma combinação de movimentos proletários e movimentos de nacionalidades oprimidas. “Segue-se disso”, argumentou Lênin, “que devemos ligar a luta revolucionária pelo socialismo a um programa revolucionário sobre a questão nacional”.

Luxemburgo lutou pela “liberdade do jugo da opressão nacional” e não pelo “direito à autodeterminação das nações”. Para ela, a opressão nacional era apenas outra forma de opressão e deveria ser confrontada como apenas mais uma força opressora. Para Lênin, a opressão nacional desempenhou um papel específico na operação do imperialismo, e deveria ser enfrentada de maneira específica, estimulando a secessão das nacionalidades oprimidas, não para petrificar sua cultura nacional, separado-a de outras culturas, mas para trabalhar em prol de uma unidade internacionalista proletária do futuro. A abordagem de Lênin não foi moral, portanto, mas uma que emergiu de sua análise do imperialismo e dos movimentos nacionais que nasceram em oposição a ele. Seu endosso ao nacionalismo não foi baseado na premissa de que os pequenos estados iriam de alguma forma minar o imperialismo; entendia-se que os estados democráticos, com o proletariado em cada um deles estabelecendo vínculos entre si, seriam capazes de aproveitar a nova escala econômica para forjar uma unidade genuína.

O nacionalismo não significaria, como Luxemburgo acidamente disse, “o direito de comer em pratos de ouro” [30] mas significaria, como Lênin observou, parte de uma agenda de três pontos:

1 – Igualdade completa para todas as nações.

2 – O direito das nações à autodeterminação.

3 – A amálgama dos trabalhadores de todas as nações. 

Este é “o programa nacional que o marxismo… ensina aos trabalhadores”.

Karl Radek, o marxista austríaco, entrou no debate em 1915 para argumentar que a luta pela autodeterminação nacional é “ilusória” (“Annexations and Social Democracy”, Berner Tagwacht, 28-29 de outubro). [31] Uma das objeções de Radek que irritou Lênin, era que um verdadeiro projeto de classe abjuraria as demandas políticas democráticas que não ameaçam o capitalismo. Existem algumas demandas democráticas que podem ser vencidas na era do capitalismo, e existem outras que devem ser combatidas, mesmo em uma sociedade socialista, argumentou Lênin. “Devemos combinar a luta revolucionária contra o capitalismo com um programa revolucionário e táticas revolucionárias relativas atodas as demandas democráticas: uma república, uma milícia, funcionários eleitos pelo povo, direitos iguais para as mulheres, autodeterminação das nações, etc. Enquanto o capitalismo existir, todas essas demandas são realizáveis apenas como exceções, e de forma incompleta e distorcida.” [32] A social-democracia deve “formular de  forma revolucionária e consistente cada uma das nossas reivindicações democráticas”, porque o proletariado deve ser “educado no espírito da democracia revolucionária mais consistente e determinada”. Contestar o direito à autodeterminação nacional das nações oprimidas é negar-lhes seus direitos democráticos e minar a democracia revolucionária.

Na URSS e no Comintern

A formulação de Lênin de 1914-1916 permitiu uma posição clara na prática após a revolução soviética (1917). Duas tarefas se apresentaram ao longo do desenvolvimento da autodeterminação nacional. 

1 – Como o  novo estado soviético deveria lidar com a questão de suas próprias nacionalidades?

2 – Como a recém-criada Internacional Comunista (1919) deveria enfrentar os movimentos nacionalistas nas colônias?

Em 3 de janeiro de 1918, Lênin, como parte do Comitê Executivo Central de Toda Rússia, redigiu a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Posteriormente, foi adotada pelo Terceiro Congresso dos Sovietes de Toda Rússia como Constituição de 1918 (a essência permaneceu na Constituição de 1924). O segundo artigo estabelece que a República Soviética é baseada “no princípio de uma união livre de nações livres, como uma federação de repúblicas nacionais soviéticas”. O Conselho dos Comissários do Povo já havia proclamado a independência da Finlândia, retirado as tropas russas da Pérsia e se comprometeu com a autodeterminação da Armênia. No papel, isso era inatacável. O problema é que as forças contra-revolucionárias em seus estados fronteiriços, os mesmo estados aos quais foi concedido o direito à secessão, atacaram o novo estado soviético. Os soviéticos buscaram apressadamente alianças com esses estados (Armênia, Azerbaijão e Geórgia, por exemplo), nos quais as forças pró-bolcheviques foram apoiadas e os contra-revolucionários foram derrotados. A autodeterminação da nação era uma fórmula pela qual os estados obtinham independência nominal se não fossem hostis aos soviéticos. Quando os bolcheviques (com Georgy Pyatakov) nesses estados defenderam a dissolução total [dos estados] dentro da Rússia, Lênin os chamou de grão-russos e se opôs a eles. O princípio da autodeterminação foi sacrossanto, mesmo quando a contra-revolução ameaçou o novo estado soviético (Luxemburgo, em seu ensaio sobre a Revolução Russa, identificou essa fraqueza, dizendo que “enquanto Lênin e seus companheiros esperavam manifestamente, como defensores da liberdade das nações ‘até à separação enquanto Estado’, fazer da Finlândia, da Ucrânia, da Polônia, da Lituânia, dos países bálticos, das populações do Cáucaso etc., aliados fiéis da Revolução Russa, nós assistimos ao espetáculo inverso: uma após outra, essas ‘nações’ utilizaram a liberdade recentemente oferecida para se aliarem, como inimigas mortais da Revolução Russa, ao imperialismo alemão e para levarem, sob sua proteção, a bandeira da contra-revolução para a própria Rússia”) [33] Em 1922, Stalin desejou restringir os direitos dos novos estados fronteiriços através de uma política chamada “autonomização”, ou seja, “que esses estados se dissolveram na URSS ganhando autonomia nominal”. Lênin se opôs veementemente a essa política. “Nós nos consideramos, frente à República Socialista Soviética ucraniana e outras, como iguais, e entramos junto a eles, em uma base igual, em uma nova união, uma nova federação”. [34] Essa federação era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS. Este princípio já existia no esboço de 1918 e na primeira Constituição Soviética.

Ao mesmo tempo, esforçando-se por criar uma união realmente livre e voluntária, e, portanto, ainda mais firme e estável, das classes trabalhadoras de todas as nações da Rússia, a Assembleia Constituinte limita sua própria tarefa a estabelecer os princípios fundamentais de uma federação das Repúblicas Soviéticas da Rússia, deixando aos trabalhadores e camponeses de cada nação a decisão independente na autoridade de seu próprio Congresso de Sovietes acerca de se desejam participar do governo federal e de outras instituições soviéticas federais, e em quais termos. [35]

A lógica da federação dentro da URSS aplicava-se de forma semelhante à questão colonial. Na declaração de 1918, Lênin havia escrito que o novo estado deve ter “uma ruptura completa com a política bárbara da civilização burguesa, que construiu a prosperidade dos exploradores de algumas nações em cima da escravidão de centenas de milhões de trabalhadores na Ásia, nas colônias em geral e nos pequenos países”. [36]

Quando a Internacional Comunista (Comintern) se reuniu para sua primeira reunião em 1919, seu resultado foi determinado pelo júbilo da experiência soviética, combinado com o potencial revolução na Europa (particularmente na Alemanha) e o surgimento de movimentos de classe trabalhadora e camponesa na Ásia. O Comintern se dirigiu ao “proletariado de todo o mundo”, dizendo-lhes: “A emancipação das colônias só é possível em conjunto com a emancipação da classe trabalhadora metropolitana. Os trabalhadores e camponeses, não apenas de Aname [Vietnã], Argel e Bengala, mas também da Pérsia e da Armênia, ganharão sua oportunidade de existência independente apenas quando os trabalhadores da Inglaterra e da França derrubarem Lloyd George e Clemenceau, e tomarem o poder do estado em suas próprias mãos.” [37] O nacionalismo das nações oprimidas mal mereceu uma menção. A derrota da revolução alemã e os retrocessos nas colônias levaram a um tom mais sóbrio na segunda reunião da Comintern (1920). As opiniões de Lênin sobre a questão colonial (oriental) derivaram de sua ampla atitude em relação aos nacionalismos dos oprimidos. Foi a presença do marxista indiano M. N. Roy que segurou Lênin e restringiu o seu apoio mais exuberante ao nacionalismo anticolonial. A segunda tese da Comintern emergiu de uma formulação de compromisso entre o próprio esboço de Lênin e as emendas de Roy (com o marxista holandês Henk Sneevliet sustentando a mesma caneta).

“Como expressão consciente da luta da classe proletária para se livrar do jugo da burguesia, e de acordo com sua principal tarefa, que é a luta contra a democracia burguesa e o desmascaramento de suas mentiras e hipocrisias, o Partido Comunista não deve ter como principal ênfase a questão nacional em princípios abstratos e formais, [sua ênfase] em primeiro lugar, deve ser na avaliação exata do meio historicamente dado, e acima de tudo, do meio econômico. Em segundo lugar, deveria enfatizar a separação explícita dos interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores e dos explorados, do conceito geral de interesse nacional, que significa os interesses da classe dominante. Em terceiro lugar, deve-se enfatizar igualmente clara a divisão das nações oprimidas e dependentes que não gozam de direitos iguais aos das nações opressoras e privilegiadas, como um contraponto à mentira democrática burguesa que encobre a escravidão colonial e financeira da vasta maioria da população do mundo, [causada] por uma ínfima minoria de países capitalistas mais ricos e avançados, que é uma característica da época do capital financeiro e do imperialismo.” [38]

Nada nesta tese contradiz o espírito da visão do próprio Lênin sobre a autodeterminação, esperada, na medida que torna explícita a hesitação de Lênin sobre o caráter da burguesia das nações oprimidas. A nona tese dizia que o Comintern “deve apoiar diretamente o movimento revolucionário entre as nações que são dependentes e não têm direitos iguais (por exemplo, Irlanda, os negros na América, e assim por diante), e nas colônias”. [39] Ao mesmo tempo, o Comintern, na 11ª tese, observou que deve se engajar em uma “decidida luta” contra a tentativa de “retratar como comunistas os movimentos de libertação revolucionária nos países atrasados, que não são de fato comunistas.” [40] O Comintern apoia os movimentos revolucionários nas colônias “apenas na condição de que seus componentes sejam reunidos em todos os países atrasados, para os futuros partidos proletários – comunistas de fato, e não apenas no nome – e que sejam educados para terem consciência de suas tarefas particulares, isto é, tarefas de lutar contra o movimento democrático-burguês em sua própria nação.” O que o Comintern”‘deve manter incondicionalmente [é] o caráter independente do movimento proletário, seja apenas de forma embrionária”. [41] Os princípios gerais de Lênin articulados em seus ensaios de 1914 em diante foram consagrados na Constituição Soviética e no Comintern, com algumas alterações para se adequar às novas situações e às novas configurações de classe.

Não é surpresa que os radicais do mundo colonizado – como Ho Chi Minh e José Carlos Mariátegui – considerassem o leninismo como o coração e a alma de suas visões políticas. Foi esse marxismo anticolonial que atraiu nacionalistas radicais desde as colônias holandesas da Indonésia, até colônias francesas da África Ocidental, e foi essa forte teoria de autodeterminação nacional anticolonial que forjou os laços entre a esquerda marxista por todos esses mundos. [42] Não é de se admirar, então, que a tradição do “marxismo ocidental” tende a ignorar Lênin, tende a saltar de Marx para Lukács e Gramsci, se esquivando do fato de que Lukács escreveu um livro sobre Lênin, e de que Gramsci desenvolveu seu próprio pensamento com Lênin em mente; o salto por cima de Lênin é um salto não apenas sobre a experiência da Revolução de Outubro, mas é também sobre o marxismo que então se desenvolve no Terceiro Mundo, um salto em direção a uma filosofia abstrata, pouco envolvida com a práxis e com o socialismo que se desenvolve – não nos estados industriais avançados – mas no reino da necessidade, no antigo mundo colonizado de China até Cuba. Nestes locais distantes, onde as revoluções tiveram sucesso, é o Lênin anticolonial que guia o caminho. 

Notas:

  1. Lenin, ‘Backward Europe and Advanced Asia’,Pravda, 18 May 1913,Collected Works, vol. 19, pp. 99-100.
  2. Lenin, ‘Draft Resolution of the Tasks of the Party in the Present Situation’, January 1912,Collected Works, vol. 17, p. 456 and ‘Resolutions of the Conference. The Russian Organising Commission for Convening the Conference’, January 1912,Collected Works, vol. 17, p. 485.
  3. Lenin, ‘The War on China’,Iskra, no. 1, December 1900,Collected Works, vol. 4, pp. 372-77.
  4. Lenin, ‘Events in the Balkans and in Persia’,Proletary, no. 37, 16 October 1908,Collected Works, vol. 15, p. 221.
  5. Lenin, ‘The Discussion of Self-Determination Summed Up’, July 1916,Collected Works, vol. 22, p. 357.
  6. Lenin, ‘A Caricature of Marxism and Imperialist Economism’,Zvezda, October 1916,Collected Works, vol. 23, p. 60.
  7. Vijay Prashad, ‘For Comrade Lenin on his 150th Birth Anniversary’,Lenin 150, New Delhi: LeftWord Books, 2020.
  8. Todos esses artigos estão em Lenin,Collected Works, vol. 20.
  9. Horace B. Davis collected the five articles by Luxemburg from her Kraków journalPrzeglad Sozialdemokratyczny inThe National Question. Selected Writings, New York: Monthly Review Press, 1976.
  10. J. V. Stalin, ‘Marxism and the National Question’,Collected Works, vol. 2, Moscow: Foreign Language Publishing House, 1953.
  11. V. I. Lenin,The Right of Nations to Self-Determination, Moscow: Progress Publishers, 1967.
  12. Vijay Prashad, ‘Vladimir Ílyiç Lenin/Uluslarin Kaderlerini Tayin Hakki’,Marksist Klasikleri Okuma Kilavuzu, Istanbul: Yordam Kitap, 2013.
  13. Luxemburg,The National Question, p. 107. For a critical appraisal of Polish Social Democracy, see Eric Blanc, ‘The Rosa Luxemburg Myth: A Critique of Luxemburg’s Politics in Poland (1893–1919)’,Historical Materialism, vol. 25, issue 4, 2017.
  14. Luxemburg,The National Question, pp. 133-135
  15. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 20, p. 396.
  16. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 21, p. 409.
  17. On 24 October 1869, Engels escreveu a Marx, ‘A história irlandesa mostra como é uma desgraça para uma nação subjugar outra. Todas as abominações inglesas têm sua origem na língua irlandesa. Eu ainda tenho que me aprofundar no período cromwelliano, mas parece claro para mim que as coisas na Inglaterra teriam mudado de direção, não fosse a necessidade de governo militar na Irlanda e a criação de uma nova aristocracia’. Marx/Engels,Collected Works, vol. 43, p. 362.
  18. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 21, p. 410. Em português:https://www.marxists.org/portugues/lenin/1915/10/29.htm
  19. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 20, p. 412.
  20. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 20, p. 412.
  21. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 20, p. 432.
  22. Em uma formulação inicial, Lenin argumentou não pela “autodeterminação das nações”, mas pela “autodeterminação do proletariado”. ‘Nós nos preocupamos com a autodeterminação do proletariado em cada nacionalidade, e não com a autodeterminação dos povos ou nações’. (‘On the Manifesto of the Armenian Social Democrats’,Iskra, 1 February 1903,Collected Works, vol. 6, p. 327). Parece que essa posição é próxima à de Luxemburgo, que o nacionalismo da burguesia deve ser combatido em todos os aspectos e que os sociais-democratas devem ter uma visão de classe sobre uma visão nacional. Ao longo da década, Lenin mudou de posição – não havia mais ênfase na “autodeterminação do proletariado em cada nacionalidade”. Lenin agora via a diferença entre a nacionalidade opressora e a nacionalidade oprimida, o que matizava a sua posição.
  23. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 21, p. 409.
  24. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 21, pp. 412-413.
  25. Lenin, ‘The Socialist Revolution and the Right of Nations to Self-Determination: Theses’,Collected Works, January-February 1916, vol. 22, p. 143.
  26. Lenin, ‘The Socialist Revolution and the Right of Nations to Self-Determination: Theses’,Collected Works, January-February 1916, vol. 22, p. 165.
  27. Lenin, ‘The Socialist Revolution and the Right of Nations to Self-Determination: Theses’,Collected Works, January-February 1916, vol. 22, p. 150.
  28. Lenin, ‘Socialism and War. The Attitude of the RSDLP Towards the War’,Sotsial-Demokrat, 1 November 1914,Collected Works, vol. 21, p. 316.
  29. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 21, p. 408.
  30. Luxemburg,The National Question, p. 123.
  31. Warren Lerner,Karl Radek, the last internationalist, Palo Alto: Stanford University Press, 1970.
  32. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’,Collected Works, vol. 21, p. 408.
  33. LUXEMBURGO, Rosa. “A Revolução Russa”. Editora Vozes, 1991,  p.  78
  34. Lenin, ‘On the Establishment of the USSR’, 26 September 1922,Collected Works, vol. 42, pp. 421-422.
  35. Lenin, ‘Declaration of Rights of the Working and Exploited People’, 3 January 1918,Collected Works, vol. 26, p. 425.
  36. Lenin, ‘Declaration of Rights of the Working and Exploited People’, 3 January 1918,Collected Works, vol. 26, p. 424.
  37. ‘Manifesto of the Communist International to the Workers of the World’, 6 March 1919,Liberate the Colonies. Communism and Colonial Freedom, 1917-1924, ed. John Riddell, Vijay Prashad, and Nazeef Mollah, New Delhi: LeftWord Books, 2019, p. 33.
  38. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920,Liberate the Colonies, p. 94.
  39. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920,Liberate the Colonies, p. 97.
  40. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920,Liberate the Colonies, p. 98.
  41. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920,Liberate the Colonies, p. 98.
  42. Vijay Prashad,Red Star Over the Third World, New Delhi: LeftWord Books, 2017.
 

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Ver original em 'Ópera' na seguinte ligação:

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O "anarco-capitalismo" não existe, mas o anárquico-capitalismo deve ser inserido no debate político

O termo "anarco-capitalismo" promove uma situação completamente inusitada de reunir dois termos contrários, figurando o equivalente a dizer "subir para baixo" ou "cair para cima"

 

 

Embora o título desta obra talvez cause dupla estranheza a muitos leitores, é de suma importância se discutir duas questões apresentadas nele. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer este grupo denominado pela sigla "ancaps" como uma corrente legítima nas discussões nacionais, por mais que sua ideologia receba inúmeras críticas, inclusive deste que vos escreve. Mas é inegável que tais idéias se estabeleceram de forma concisa entre uma parcela da juventude nas redes sociais a partir de 2008, quando se debatia os caminhos a seguir em mais uma crise cíclica do capitalismo.

Assim, seus adeptos se espalharam, amadureceram naquilo que é possível e já não podem ficar à margem dos debates sobre os rumos do País, embora a discordância de suas posições seja quase uma unanimidade nas esferas onde as decisões se pautam em dados, aplicações, resultados e aplicações concretas.

Mas para que seja possível a inserção deste grupo de maneira séria, é preciso que os mesmos dêem um primeiro e simbólico passo, ajustando o nome de sua ideologia a partir de uma coerência semântica e prática.

O termo "anarco-capitalismo" foi cunhado pelo escritor Murray Rothbard em seu artigo "Os libertários são anarquistas?”, obra essa em que o autor, a fim de demonstrar a validade de seu neologismo, cria uma classificação bastante curiosa sobre vários tipos de anarquismo, como a estranha vertente "anarco-comunismo", juntando em um mesmo termo, correntes ideológicas rivais quanto ao método de tomada do poder.

Fato é que o termo anarquismo, bem como sua simplificação "anarco" é um conjunto de idéias concreto e conciso, com significado próprio e claro. Os anarquistas, assim como os comunistas, enxergam na estrutura do Estado uma construção da classe burguesa para manutenção do capitalismo e da propriedade privada dos meios de produção.

A principal diferença, grosso modo, entre essas duas correntes nascidas no século XIX, algumas décadas antes do nascimento de Rothbard, está na maneira em como lidar com o Estado, a fim de alcançar o objetivo final de tomar os meios de produção das mãos dos burgueses e instalar regimes socioeconômicos a partir das premissas de propriedade coletiva dos meios de produção (importante frisar que se trata de meios de produção, ou seja, máquinas, terras, indústrias, etc, nada de roupas ou casas).

 

Os comunistas acreditam em tomar o estado para si, usá-lo como arma contra a burguesia e depois desmantelá-lo, enquanto os anarquistas preferem destruí-lo de uma vez, a fim de evitar os perigos e tentações autoritárias inerentes ao fascínio que o poder pode causar aos homens.

Nesse sentido, é extremamente complexo falar de forma séria em "anarquismo comunista".

Mais complexo ainda é o termo "anarco-capitalismo", que promove uma situação completamente inusitada de reunir dois termos contrários, figurando o equivalente a dizer "subir para baixo" ou "cair para cima". Além do erro semântico, são comuns os protestos e acusações de uso fraudulento do termo pelos anarquistas, de fato, sejam insurrecionários ou anarco-sindicalistas, contra a vertente ideológica em questão.

 

Neste caso, caberia aos "anarco-capitalistas" ignorar o termo criado pelo senhor Rothbard e retornar a denominações mais antigas como "libertários de direita" ou aderir a novas denominações como "ultraliberais" ou "liberais radicais"? Bem, não seria este o caso. Bastaria apenas fazer uma adaptação mais honesta, que não tenha passado pela mente do escritor a época da publicação de seus trabalhos.

Basta adotar a denominação Anárquico-capitalismo e uma série de problemas estará solucionada. Vejamos então se este termo estaria correto.

Conforme o dicionário Michaelis, o termo "anarquia" significa sistema político e social baseado na negação do princípio de autoridade governamental; negação de qualquer princípio de autoridade; estado de um povo em que o poder governamental, de onde emana o equilíbrio da estrutura política, social e econômica, de fato ou virtualmente, desapareceu; de modo geral, ausência de governo, de liderança; desordem por ausência de autoridade reguladora; desregramento, desorganização, ausência de direção ou normas reguladoras.

Tendo em vista uma ideologia que pretende a completa eliminação da figura estatal, mas não da propriedade privada, parece bastante adequado. Por outro lado, pode-se falar do conceito de "anarquia da produção", usado para descrever a falta de ordem (no sentido de controle por algum órgão externo às empresas) do sistema produtivo de livre concorrência no sistema capitalista.

Pode-se dizer que o termo é bastante adequado, em perfeita consonância com os ideais e a visão de mundo pregada pelos “ancaps” e sua adoção significaria o fim das divergências linguísticas e ideológicas, o confronto com os grupos anarquistas e se apresentaria como uma demonstração de maturidade da própria linha de pensamento.

Isso feito seria um passo essencial para a inclusão de forma séria dos libertários de direita no lugar a quem devem pertencer como vozes relevantes a serem ouvidas nos debates sobre as questões nacionais. Mesmo que para a discordância da ampla maioria dos envolvidos nele.

O Marx tardio

"Começa a ser evidente que se as sociedades e as economias não adotarem outros modos de vida que não os assentes na exploração injusta e sem limites dos recursos naturais e dos recursos humanos, a vida humana no planeta corre risco de extinção", escreve o professor Boaventura de Sousa Santos
 
 

Por Boaventura de Sousa Santos

(Publicado no site A Terra é Redonda)

A consulta a qualquer dicionário de língua moderna escrita leva-nos a concluir que o vernáculo e o utópico são conceitos opostos. Enquanto o vernáculo (do latim, vernaculus,) significa o próprio de um país concreto, de um local ou de uma região, o utópico (de Utopia, título do famoso livro de Thomas More [1516]) significa o que caracterizaria um governo imaginário em nenhum lugar específico. Em sentido figurado, enquanto o vernáculo é o correto, puro, da terra, o utópico é o fantasioso, imaginário, quimérico. Neste texto, procuro mostrar que, ao contrário desta aparente contradição e do consenso dos dicionários a seu respeito, há mais cumplicidades entre os dois termos do que se pode imaginar, e que essas cumplicidades têm se tornado mais visíveis em tempos recentes.

O título deste texto foi inspirado pelo trabalho de um dos mais notáveis e mais esquecidos teóricos marxistas do século passado, Teodor Shanin, que realizou um trabalho pioneiro para resgatar a riqueza, a diversidade e o caráter dinâmico do pensamento de Karl Marx (contra todas as ortodoxias, marxistas e não marxistas). Shanin dedicou-se, em especial, a mostrar a importância do trabalho não publicado por Marx depois da publicação do primeiro volume de Das Kapital em 1867 (a última obra de vulto que publicou em vida) até à sua morte em 1883, o “Marx tardio”, nada mais nada menos que 30.000 páginas de apontamentos. Até à publicação de O Capital, e apesar de ter lido mais do que qualquer outro teórico europeu seu contemporâneo sobre a história das sociedades não europeias, nomeadamente asiáticas, Marx analisou-as de uma perspectiva eurocêntrica, evolucionista, centrada na ideia de que tais sociedades representavam estágios anteriores e irremediavelmente ultrapassados das sociedades capitalistas desenvolvidas da Europa. Mesmo no caso destas, a única que foi analisada por si com impressionante detalhe e lucidez foi a Inglaterra, a economia capitalista mais desenvolvida do seu tempo.

Atento aos movimentos revolucionários que emergiam em plena Europa e que não se compaginavam com o modelo de revolução proletária que tinha teorizado, Marx passou a dar-lhes uma atenção privilegiada, em vez de os ignorar ou de os quadrar à força na sua teoria. Se isto é verdade no caso da Comuna de Paris de 1871, ainda o é mais no caso do movimento populista revolucionário russo, de base camponesa, muito forte nas décadas de 1870 e de 1880. Para entender o que se passava na Rússia, Marx começou a estudar russo obsessivamente (como se fosse “uma questão de vida ou de morte”, como se queixou a sua mulher em carta a Engels, fiel companheiro e colaborador de Marx). A partir de então e até à sua morte, a heterogeneidade das histórias e das transformações sociais passou a ser um fato central nas reflexões de Marx. As consequências teóricas não se fizeram esperar: não há leis monolíticas de desenvolvimento social; não há uma, mas várias vias para chegar ao socialismo, e as análises de O Capital só são inteiramente válidas para o caso da Inglaterra; os camponeses, longe de serem um obstáculo ou um resíduo histórico, podem, em certas circunstâncias, ser um sujeito revolucionário. Tudo isto soava estranho, teoricamente impuro e “pouco marxista” aos olhos da maioria dos marxistas do final do século XIX. Esta evolução do pensamento de Marx chegou a ser considerada sinal de debilidade mental associada à velhice, e uma das quatro versões da carta de Marx dirigida a uma populista russa, Vera Zazulich, foi censurada pelos marxistas russos e só foi publicada em…1924. Curiosamente, as mesmas críticas de impureza teórica foram dirigidas a Lenine pelos seus camaradas depois de 1905-7.

Quais eram afinal os pecados de Marx? Eram dois. Por um lado, ter dado valor aos contextos e experiências locais, vernáculas, apesar de eles se desviarem dos padrões supostamente universais. Por outro lado, atribuir valor positivo e até utópico ao que era antigo, aparentemente residual (a comuna camponesa russa assente na propriedade comunitária e na democracia de base, ainda que sempre sob a vigilância do estado despótico czarista) e desafiava, pelo seu voluntarismo e moralismo, as leis objetivas (e a-morais) da evolução social que ele próprio tinha descoberto.

 

Tudo isto parece história de um passado longínquo e sem relevância para o nosso presente e futuro, mas na verdade não é assim. Este gênero de debate, sobre a necessidade de procurar nas tradições as energias e as pistas para futuros melhores e, mais em geral, sobre as dificuldades de a teoria pura, qualquer que ela seja, dar conta da realidade sempre rebelde e sempre em movimento, acompanhou todo o século passado, e penso que nos vai acompanhar no século atual. A título de exemplo, menciono dois contextos muito diferentes em que o debate esteve presente (se é que não continua a estar). Deixo de lado o fato de nenhum dos processos revolucionários que se estabilizou no século passado ter sido protagonizado pela classe operária nos termos precisos previstos pela teoria marxista, das revoluções russas de 1905 e 1917 à revolução mexicana de 1910, das revoluções chinesas de 1910, 1927-37 e 1949 à revolução vietnamita de 1945 e à revolução cubana de 1959. Em todas elas, o protagonista foi o povo trabalhador oprimido no campo e na cidade, e em algumas delas os camponeses tiveram um papel decisivo.

O primeiro contexto foi o da descolonização no subcontinente asiático (sobretudo na Índia) e em África. Em todos os processos de independência esteve presente o dilema entre ser dificuldade ou oportunidade o fato de as realidades locais se afastarem tanto das realidades europeias estudadas por Marx que só com muitas adaptações se poderiam imaginar revoluções nacionalistas de vocação socialista em versão marxista. No caso da Índia, o debate foi aceso no seio das forças nacionalistas: de um lado, a posição de Nehru, que associava o socialismo à modernização da Índia, em termos próximos dos da modernização europeia; do outro, Gandhi, para quem a riqueza da cultura e das experiências comunitárias da Índia oferecia a melhor garantia de libertação real. Em 1947, prevaleceu a posição de Nehru, mas a tradição gandhiana continuou viva e operativa até hoje. Na África, o arco temporal vai de 1957 (a independência do Gana) a 1975 (a independência das colônias portuguesas). Sob pena de cometer alguma omissão, penso que os quatros líderes mais notáveis da luta de libertação anti-colonial foram Kwame Nkrumah (Gana), Julius Nyerere (Tanzânia), Leopold Senghor (Senegal) e Amílcar Cabral (Guiné-Bissau). Todos eles viveram intensamente o debate sobre o valor do vernáculo africano e todos eles procuraram, ainda que de maneira distinta, neutralizar o eurocentrismo de Marx e imaginar futuros para os seus países que valorizassem a cultura, as tradições e modos de vida africanos. Cada um à sua maneira contribuiu para a ideia do socialismo africano que reivindicava a diversidade das vias para o desenvolvimento em que o humanismo africano assumia o lugar do progresso unilinear e a todo o custo, e em que as experiências ancestrais de vida comunitária tinham mais prioridade que a luta de classes. Estava presente em todos eles a possibilidade de o vernáculo local e ancestral se transformar na ideia mobilizadora de uma utopia de libertação. Obviamente, tal como no Marx tardio, que nenhum deles conhecia, o vernáculo teria de ser adaptado para libertar o seu potencial utópico.

Quando em 1975, as então colônias portuguesas ascenderam à independência, as condições do debate tinham-se alterado profundamente devido ao contexto externo e também ao conhecimento da evolução das experiências anteriores de independência no continente. Mesmo assim, a tensão entre o vernáculo e o utópico manifestou-se de múltiplas formas. Para dar apenas um exemplo, em Moçambique, o partido Frelimo começou por ter uma posição hostil em relação a tudo o que era tradicional porque via nele um passado irremediavelmente adulterado pela violência colonial. Foi assim hostil à continuidade das autoridades tradicionais que administravam justiça de modo informal, por membros da comunidade e com recurso aos sistemas de justiça africanos. No entanto, o desmantelamento deste sistema de autoridades comunitárias causou tamanha perturbação nos modos de convivência pacífica nas comunidades, onde de qualquer modo não chegava a justiça oficial, que o governo voltou atrás e legitimou, já em 2000, estas autoridades, que hoje funcionam em paralelo com tribunais comunitários. De modo semelhante, na Guiné-Bissau e em Cabo Verde os tribunais de tabanca persistiram com o nome de tribunais de zona.

 

O segundo contexto, muito diferente e bem mais recente, teve lugar no México com o levante Zapatista em Chiapas, em 1994, e na Bolívia e no Equador, com os processos constituintes que se seguiram às vitórias nas eleições presidenciais de Evo Morales (2006) e de Rafael Correa (2007). A experiência zapatista representa uma das mais complexas combinações entre o vernáculo e o utópico, combinando até hoje os ideais de libertação social e política com a valorização da cultura e das experiências comunitárias dos povos indígenas do sul do México. Um entendimento contra-hegemônico dos ideais dos direitos humanos articula-se com uma reivindicação radical de auto-governo e de inovação constante a partir do próprio e do ancestral. Por sua vez, as duas experiências democráticas na Bolívia e no Equador ocorreram depois de décadas de mobilização dos povos indígenas, de tal modo que as cosmovisões ancestrais indígenas imprimiram de forma decisiva a sua marca nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009). A ideia do desenvolvimento foi substituída pela ideia de bem viver, a concepção da natureza como recurso natural foi substituída pela concepção da natureza como pachamama, a mãe-terra que deve ser cuidada e cujos direitos estão especificamente consagrados no artigo 71 da Constituição equatoriana. A articulação entre o vernáculo e utópico, entre o passado e o futuro, colhia o entusiasmo dos movimentos ecologistas urbanos de muitos países que, sem nada saberem da filosofia indígena, se sentiam atraídos pelo respeito que dela emergia pelos valores do cuidado da natureza e da consciência ecológica que os mobilizava. Tal como acontecera antes com os zapatistas, a nova e inovadora ênfase no vernáculo e no local criava linguagens que transcendiam o local e se integravam em narrativas emancipatórias cosmopolitas com registo anti-capitalista, anti-colonialista e anti-patriarcal.

Esta tensão criadora entre o vernáculo e o utópico não acabou com as experiências históricas que acabei de referir. Ouso pensar que vai nos acompanhar neste século, certamente fortalecida pelas alternativas que se abrem no período pós-pandemia. Começa a ser evidente que se as sociedades e as economias não adotarem outros modos de vida que não os assentes na exploração injusta e sem limites dos recursos naturais e dos recursos humanos, a vida humana no planeta corre risco de extinção.

Ver o original em 'Brasil24/7' na seguinte ligação:

https://www.brasil247.com/blog/o-marx-tardio

Engels, história e entrechoque de múltiplos interesses

Engels rejeita qualquer negativismo para compreender a história; ele responsabiliza a ação humana para a solução dos problemas.

 

No entrechoque de vontades e interesses, a história não é um caminho róseo nem pacífico, como Engels enfatizou ao escrever que “a história é talvez a mais cruel de todas as deusas e conduz seu carro triunfal sobre montes de cadáveres, não somente na guerra, mas também no desenvolvimento econômico ‘pacífico’”. Mas ao fazer este registro, Engels não tirpu conclusões pessimistas – ao contrário de Walter Benjamin (da famosa Escola de Frankfurt) que, algumas décadas depois de Engels, basearia em semelhante argumento uma conclusão fortemente negativista. Benjamin viu o “Angelus Novus” (de Paul Klee), como uma imagem da história, caminhando para frente, perplexo, sobre escombros, empurrado para diante por uma tempestade – que, diz Benjamin, “chamamos progresso” (Benjamin: 1987).

Ao contrário, Engels rejeita qualquer negativismo para compreender a história; ele responsabiliza a ação humana para a solução dos problemas. Ele prossegue, com palavras severas: “E nós, homens e mulheres, somos infelizmente tão estúpidos que nunca tomamos coragem para empreender o progresso real a menos que sejamos pressionados por sofrimentos que parecem desproporcionados” (Cit in Carr: 1982).

A história é um caminho de conquistas para a humanidade, e de luta intensa e difícil para alcançá-las – este é o ensinamento deixado por Engels.

Não há “consciência”, nem “vontade” na história – elas estão nos homens, seus protagonistas, embora de maneira condicionada pelo desenvolvimento histórico já percorrido.

O esforço para examinar a trilha seguida desde o passado, superar a “estupidez” e tomar coragem para mudar a sociedade – e a história – está na base da busca do progresso capaz de beneficiar a todos.

Alguns anos mais tarde, Lênin mostrou, em plena ação na revolução de 1917, que na época em que a história está constituída como ciência os atores sociais já não são cegos. Em setembro de 1917, ao exigir do partido bolchevique a insurreição, Lênin advertiu: “A história não nos perdoará se não assumirmos o poder agora” (cit. in Kochan: 1968).

Ele alertava para o fato de que não basta a existência de condições objetivas maduras para a revolução e a mudança social; é preciso que exista também a disposição subjetiva para isso pois a história não faz essa tarefa sozinha. Ela não faz nada, como Marx e Engels já haviam advertido: são os homens que devem encontrar o momento certo para agir. E a ciência da história é uma poderosa ferramenta para este diagnóstico, e ação.

Friedrich Engels

Esta ferramenta é o uso dos conceitos, que são reflexos no cérebro, aprimorados pela análise de processos reais e concretos. Na ciência da história são ferramentas indispensáveis de análise. Engels já havia enfatizado a importância dos conceitos na análise do processo histórico ao falar sobre a sociedade medieval europeia. Ele explicou que não se pode compreender a sociedade medieval europeia “sem o conceito de feudalismo muito embora, com a ajuda desse conceito”, sabemos “também que o feudalismo (em sua lógica conceitual) nunca se expressou ‘numa forma clássica completa’, o que é uma outra maneira de dizer que o feudalismo é um conceito heurístico que corresponde a formações sociais mais ricas mas, como acontece com todos esses conceitos, o faz de uma forma claramente purificada e lógica. A definição não nos pode dar o acontecimento real”, escreveu Engels (cit. in Thompson: 1981).

Esta longa citação de Engels indica que a construção conceitual, cerebral, é apenas o resumo que inclui aspectos comuns de objetos semelhantes. O objeto que o conceito descreve nunca existe de forma pura, nem no mundo objetivo nem na mente do estudioso, mas é um guia para orientação no mundo real. Isso impõe a exigência da análise acurada do objeto estudado para que se possa flagrar suas particularidades e especificidades.

O motor da história é a luta de classes; esta é a fornalha onde é queimado o combustível que a move. E só é possível conhecer o que ocorre no mundo concreto através da representação no cérebro do movimento real. Isto é, conceitualmente.

Os conceitos são universais que resultam da operação cerebral que analisa processos reais e concretos. Resultam da abstração que ocorre em toda ciência, sobretudo na ciência social. Marx já havia indicado ao comparar, em “O Capital“, os procedimentos de uma ciência social – a economia política – aos das demais ciências – a abstração e a imaginação fazem parte de toda investigação do mundo real. Nesse esforço de abstração, o trabalho humano – a atividade prática do homem – ocupa um lugar importante e central. Marx e Engels enfatizam que, ontologicamente, o homem fez-se a si mesmo pelo trabalho (Engels: 1974). No trabalho os homens agem coletivamente; é necessária a colaboração de outros homens. Isso leva à compreensão de que somente em comunidade, junto com os demais, cada indivíduo possui “os meios de cultivar seus talentos em todas as direções: só em comunidade, então, é possível a liberdade pessoal” (Marx/Engels: 1973).

Isto é, é somente no contato constante, criativo e produtivo com seus semelhantes que cada pessoa, cada indivíduo, desenvolve plenamente suas potencialidades. Como registra o “Manifesto do Partido Comunista“, “o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos” (Marx/Engels: 1975).

Esta é uma frase que tem amplas consequências para a compreensão da história como ciência. Ela afasta, desde o início dos escritos de Marx e Engels, as ideias burguesas de que há uma competição inata entre os homens, como pretendem Kant e, mais tarde, Freud, a Escola de Frankfurt e outros escritores e ideólogos.

Enfatiza, ao contrário, aquilo que a psicologia moderna, materialista, de Vygotsky e seus colaboradores, indicou: o papel fundamental da cooperação para o desenvolvimento humano. Que está na base da formação da própria consciência humana. Assim, a tese marxista de que o ser social determina a consciência se reflete de maneira decisiva na teoria materialista dialética da história. A divisão entre o campo e a cidade já havia levado a diferentes maneiras de encarar o mundo, com reflexos no desenvolvimento da capacidade mental dos homens.

A divisão entre o trabalho intelectual e o manual, que se acentua na manufatura e na indústria moderna, fazem parte destes fatores que condicionam o desenvolvimento do potencial humano, e fragmentam o tipo humano, que no início era uno, “em vários tipos nas diversas classes sociais”, escreveu Engels (2015).

Segundo ele, as faculdades físicas e espirituais são sacrificadas a partir do momento em que cada ser humano é forçado a se dedicar apenas a uma espécie de atividade. “Todos são mutilados pela educação que os treina para uma certa especialidade, pela escravização vitalícia a esta especialidade, mesmo que esta especialidade seja não fazer absolutamente nada”, como ocorre entre muitas pessoas das classes dominantes (Engels: 2015).

Os acontecimentos históricos resultam do entrechoque entre múltiplas vontades individuais, escreveu Engels numa carta a Joseph Bloch (21/09/1890). Engels explicou que os fatos históricos são o efeito de uma multiplicidade de condições especiais de vida (Engels: 1980), na qual, como Marx pensava, o acaso tem um papel decisivo.

Em uma carta de 1877 Marx desenvolveu essa ideia: “Acontecimentos surpreendentemente semelhantes, mas ocorrendo num cenário histórico diferente, levam a resultados completamente diferentes”. E chama a atenção para o fato de que o reconhecimento do papel do acaso não autoriza nenhum misticismo nem torna a história incompreensível ou inacessível ao conhecimento. Ao contrário, diz, estudando “cada uma dessas evoluções separadamente e então, comparando-as, é fácil encontrar a chave para a compreensão destes fenômenos; mas nunca é possível chegar a esta compreensão usando o passe-partout (chave-mestra) de alguma teoria histórico-filosófica cuja grande virtude é permanecer acima da história” (cit. in Carr, 1982).

 
 
  • Benjamin, Walter. “Sobre o conceito de história“. In: “Obras escolhidas“, Vol. 1. Brasiliense, São Paulo, 1987
  • Carr, Edward H.. “Que é história?” Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982
  • Engels, Friedrich. “Cartas sobre el materialismo histórico”, 1890-1894. Moscou, Editorial Progreso, 1980
  • Engels, Friedrich. “Anti-Dühring”. São Paulo, Boitempo, 2015
  • Engels, Friedrich. “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”. In “Dialética da natureza”. Lisboa, Presença, 1974
  • Kochan, Lionel. “Origens da Revolução Russa, 1890-1918“. Rio deJaneiro, Zahar, 1968
  • Marx, Karl, e Engels, Friedrich. “A Ideologia Alemã” (Introdução). In Marx e Engels. “Obras Escogidas” em tres tomos, Tomo 1. Moscou, Editorial Progreso, 1973
  • Marx, Karl e Engels, Friedrich. “Manifesto do Partido Comunista“. In “Obras Escogidas“, T. I. Madrid, Editorial Ayuso, 1975
  • Thompson E. P.”A miséria da teoria – ou um planetário de erros (uma crítica ao pensamento de Althusser)“. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1981
  • Vygotsky, L. S. “A formação social da mente. São Paulo.” Editora Martins Fontes, 1988
  • Vygotsky, Lev. “La psique, la conciencia; el inconsciente”. In “Obras Escogidas”,  tomo I. Moscou, Varnitso, 1930

Texto em português do Brasil


 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

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Por que os conservadores entendem Karl Marx de maneira errada

Eruditos conservadores são mais propensos a tomar de forma caricata os escritos e ideias de Marx do que a oferecer refutações sérias a seu pensamento.

 

em Jacobin | Tradução de José Carlos Ruy

Se você quer enfurecer um intelectual conservador, tente argumentar que Karl Marx pode ter algo que valha a pena ser dito. Ou, pior, sugira que um homem que escreveu vários volumes sobre tudo – desde a filosofia alemã até a economia política clássica – pode ter uma teoria mais matizada do que “pessoas ricas são más, pessoas pobres são boas”. Várias décadas após o fim da Guerra Fria, muitos especialistas de direita ainda não se dão ao trabalho de oferecer refutações a Marx além de denúncias simplistas.

 

A sociedade burguesa moderna, com suas relações de produção, de troca e de propriedade, uma sociedade que juntou meios de produção e de troca tão gigantescos, é como o feiticeiro que não consegue mais controlar os poderes do mundo inferior que convoca por seus feitiços”

 

Karl Marx e Friedrich Engels (Manifesto Comunista)
 
 

Jordan Peterson descreveu o marxismo como uma teoria do mal e ficou famoso ao criticar o neomarxismo pós-moderno, apesar de admitir durante um debate que não leu muito mais do o Manifesto Comunista. Em sua última obra, Não Queime Este Livro, Dave Rubin compara o socialismo ao nazismo e ao fascismo, alegando que Benito Mussolini foi “criado no Das Kapital de Karl Marx” – ignorando os esforços posteriores de Il Duce para aprisionar e silenciar marxistas e outros “inimigos da nação”.

Mais recentemente, Como Destruir a América em Três Passos Fáceis, de Ben Shapiro, recicla velhos ataques sobre o “absurdo” da teoria do valor-trabalho de Marx, e ignora a ironia de elogiar John Locke por apontar que a “propriedade é meramente uma extensão da ideia de propriedade do trabalho de cada um; quando tiramos algo do estado de natureza e o misturamos ao nosso trabalho e juntamos algo nosso, assim tornamos essa propriedade nossa.”

Essa tendência de criticar Marx sem realmente examinar suas ideias é especialmente rica considerando que Peterson, Rubin e Shapiro sempre repetem clichês sobre a importância do trabalho árduo e do debate animado. Uma maneira fácil de descartá-los seria simplesmente insistir que vivam de acordo com esses padrões.

Mas vou seguir uma abordagem um pouco diferente. Vou sugerir que os conservadores evitam lidar seriamente com a obra de Marx não apenas porque ele era crítico do capitalismo, escreveu algumas coisas polêmicas sobre religião ou suspeitava da hierarquia de classes. É porque os escritos de Marx revelam profundas inconsistências nas acalentadas doutrinas conservadoras.

Dois exemplos flagrantes: a tendência conservadora de elogiar o capitalismo e lamentar o declínio da tradição; e a tendência de invocar uma “natureza humana” imutável contra os críticos do capitalismo, insistindo que os indivíduos devem ser compreendidos em relação às tradições e comunidades em que vivem.

Os primeiros defensores do capitalismo liberal, como John Locke, muitas vezes escreveram em termos a-históricos. Afirmaram que os tipos de indivíduos e relações de mercado emergem com o advento da modernidade, e sempre estiveram presentes, refletindo verdades atemporais sobre o mundo e a natureza humana. Foi somente com Kant e mais tarde Hegel que os teóricos começaram a pensar criticamente sobre a novidade radical das sociedades capitalistas liberais.

Para muitos desses pensadores, essa novidade foi motivo de comemoração. O ensaio de Kant O que É o Iluminismo? (1784) descreveu a humanidade como acordando de sua “imaturidade autoincorrida” e finalmente enfrentando o mundo como seres livres e racionais. Hegel foi mais crítico e argumentou que o individualismo revolucionário que decolou no século 18 precisava ser temperado por instituições fortes e relações sociais significativas (algo que hegelianos de direita como Roger Scruton mais tarde pegariam e dariam um brilho conservador).

Marx compartilhava tanto da euforia quanto da ansiedade em relação à modernidade capitalista liberal. De seus dias de “jovem hegeliano” em diante, ele elogiou a nascente ordem capitalista liberal como uma enorme melhoria em relação a seus antecessores abertamente autoritários, mesmo que pensasse que a ordem capitalista estava destinada a ser substituída por uma forma ainda mais elevada de sociedade. Mas Marx também insistiu que apreciamos o que foi uma ruptura radical com o capitalismo liberal do passado.

Escrevendo no período entre a Revolução Industrial e a era do imperialismo europeu, Marx observou como as velhas comunidades rurais estavam sendo destruídas conforme as pessoas se mudavam para as cidades, descrevendo o capitalismo como um “mercado em constante expansão” empurrando a burguesia “sobre toda a superfície do globo.” Criticou a nova cultura do “fetichismo da mercadoria” que substituiu a antiga fidelidade religiosa, invertendo alegremente a linguagem da fé para destacar a nova reverência da sociedade por Mammon.

Embora sempre tenha sustentado que esses desenvolvimentos foram emancipatórios em muitos aspectos, Marx insistiu que essas mudanças também foram calamitosas, quebrando “relações fixas e congeladas” – violentamente, se necessário – para refazer o mundo à imagem do capital. O capitalismo foi um modo de produção revolucionário, transformando constantemente todos os aspectos da sociedade de maneiras inesperadas e às vezes assustadoras. Era inimigo da tradição.

Os primeiros pensadores conservadores foram muito mais sensíveis às convulsões do capitalismo do que seus descendentes – e condenavam a forma como o capitalismo derrubou o mundo existente e estabeleceu uma cultura burguesa vulgar focada no consumo e na opulência em lugar das virtudes transcendentes ou heroicas. Mas autores posteriores, como Shapiro, muitas vezes ignoraram esses problemas, descartando qualquer crítica ao capitalismo como utópica ou marxista, enquanto ao mesmo tempo olhavam com horror para um mundo onde a urbanização, a secularização e o consumo conspícuo se tornaram a ordem do dia.

Se eles tivessem tido o trabalho de ler e absorver Marx, talvez não ficassem tão surpresos. Seu ponto principal era que não se pode simultaneamente condenar o tradicionalismo em declínio e apoiar o sistema econômico que faz “tudo o que é sólido dissolver no ar”. Culpar as elites culturais e acadêmicos das universidades da Ivy League [as principais universidades dos EUA] pela mudança social é como condenar a fumaça por um incêndio.

Outro argumento importante dos conservadores é rejeitar a “teoria da natureza humana” de Marx: ou Marx era perigosamente ingênuo sobre a capacidade humana para o mal e o egoísmo – o que mostra por que sua sociedade ideal sem classes acabou sendo um fracasso na prática –, ou ele acreditava que não havia natureza humana, que somos seres infinitamente plásticos que podem ser feitos e refeitos por um estado suficientemente racional e poderoso comprometido com um planejamento utópico.

Ambas as afirmações são absurdas. De suas primeiras ruminações sobre nossa “espécie ser” determinada pela natureza, até suas ruminações psicológicas posteriores sobre como nosso desejo de reconhecimento e status estimula o “fetichismo da mercadoria”, Marx não era utópico nem ingênuo sobre nosso potencial para a hipocrisia, a crueldade e o hedonismo. Marx foi inovador ao mostrar como as condições históricas e econômicas ao nosso redor desempenham um papel importante na formação de nosso senso de identidade e comportamento.

Isso não significa que somos puramente determinados pelo contexto histórico. Mas Marx argumentou que as condições históricas e econômicas em que nascemos fornecem o ponto de partida a partir do qual todos devemos navegar. Como ele disse em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; eles não o fazem sob circunstâncias autosselecionadas, mas sob circunstâncias já existentes, dadas e transmitidas do passado”.

Parte desse argumento deveria realmente agradar a muitos conservadores. De Edmund Burke a Roger Scruton, uma reclamação comum da direita é que os radicais retratam os humanos como seres a-históricos que podem ser entendidos puramente como indivíduos atomizados. Em vez disso, enfatizaram, todo ser humano está inserido em camadas de comunidade, com tradições e morais consagradas moldadas ao longo da história e instituições, incluindo igrejas e templos, nações e até mesmo a sempre opaca “civilização ocidental”. Essas “pequenas brigadas” afetam a forma como pensamos sobre nós mesmos e no que acreditamos.

Os conservadores frequentemente insistem que ignorar a importância dessas comunidades históricas só poderia levar ao desastre. Marx certamente concordaria. Mas acrescentaria que também estamos inseridos em um sistema econômico historicamente distinto que molda profundamente quem somos e o que acreditamos.

É neste ponto que muitos dos mesmos comentaristas conservadores que insistem em aplicar uma lente histórica e institucional para entender o comportamento humano e as comunidades se tornam a-historicistas piedosos. Eles insistem que o capitalismo simplesmente flui da natureza humana, que sempre existiu e, portanto, sempre deve existir, e que qualquer esforço para mudá-lo só pode resultar em desastre, tão certo quanto exigir que peixes andem de bicicleta.

O seguinte trecho de Ben Shapiro é representativo:

“Não, Marx não estava certo. Mas a esquerda nunca o abandonará porque ele oferece a única alternativa verdadeira para a visão religiosa da natureza humana – a visão do homem que diz que ele não é uma página em branco, não é um anjo esperando pela redenção, mas uma criatura imperfeita capaz de boas coisas. Alcançar essas grandes coisas é um trabalho árduo. Mudar a nós mesmos em um nível individual é um trabalho árduo. Falar sobre os males da sociedade – isso certamente é bastante fácil.”

Mas o capitalismo não é mais ou menos natural do que qualquer outro sistema historicamente contingente, incluindo sistemas religiosos. O que surgiu na história pode mudar na história. E à medida que avançamos pesadamente em outra recessão global, parece que é hora de algumas grandes mudanças.

Marx escreveu a famosa frase que os filósofos sempre interpretaram o mundo, quando o objetivo é mudá-lo. Ironicamente, as interpretações – boas ou más – de Marx mudaram, de fato, o mundo, influenciando movimentos revolucionários. Isso testemunha o poder contundente de sua personalidade intelectual e o alcance analítico da teoria marxista. Reter os fundamentos corretos do marxismo é importante para qualquer debate robusto sobre o futuro do capitalismo e os antagonismos políticos que moldam nossa era.

Para seus críticos, também é um pré-requisito para criticá-lo de forma eficaz. Muitos comentaristas da direita política parecem determinados a ignorar Marx o mais rápido possível, desdenhando ou minimizando nuances e especificidades. Eles também ignoram as lições do marxismo que perturbam inconvenientemente os próprios tropos sagrados.

Marx merece melhores críticas. E aqueles de nós na esquerda que se preocupam com seu legado complexo devem esperar que ele receba críticas sérias.


Texto em português do Brasil, com tradução de José Carlos Ruy

Exclusivo Editorial PV (Fonte: Jacobin) / Tornado


 
 
 
 

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A Ilha dos Sapatos: uma metáfora sobre o marxismo

"Depois de algumas semanas, o investigador se reuniu com os habitantes da ilha e apresentou seus resultados. Explicou que o senhor João estava enriquecendo em ritmo acelerado ao passo que os demais sentiam, no máximo, uma tímida melhoria em seus salários".

 

 

Imaginemos que exista uma ilha completamente isolada. Neste local, só existe uma indústria que se dedica somente à produção de sapatos. Os sapatos, por sua vez, são vendidos para outras ilhas e dados como pagamento aos trabalhadores e fornecedores da indústria. A Ilha dos Sapatos, como ficou conhecida devido ao seu principal (e único) produto de exportação, no entanto, é autossuficiente, com todos os itens necessários para a produção disponível em seu território.

Todos os habitantes, contribuem de alguma forma, direta ou indiretamente, para a produção de sapatos. Existem os fazendeiros, que criam o gado para o couro, os mineiros que extraem o ferro e outros minerais, os ferreiros que constroem os equipamentos, os mecânicos que constroem as máquinas e lhes dão manutenção, os pedreiros que construíram a usina hidroelétrica, os trabalhadores que atuam diretamente na indústria transformando o couro, costurando, montando, etc. Existe também o proprietário da indústria, o senhor João, que se dedica a gerir o negócio.

Como se pode perceber, o sistema econômico da ilha gira em torno da fábrica, e esta se mostra dependente de todos os cidadãos, em menor ou maior grau. Acontece que a harmônica comunidade começou a ser abalada quando a indústria passou a exportar mais sapatos. O senhor João, diante da maior demanda, comprou novas máquinas para serem operadas, dobrando a produção. A remuneração dos trabalhadores, no entanto, pouco se alterou, embora a produção tenha aumentado.

O senhor João também passou a comprar mais insumos e matérias primas, mas o preço não sofreu grande alteração. Em pouco tempo, a produção quadruplicou e seu proprietário passou a construir mansões e comprar do exterior carros, iates, bebidas e outros itens de luxo. Isso levou os ilhéus a questionarem: como o senhor João tem enriquecido tanto, ao passo que os demais habitantes da ilha pouco ou nada melhoraram suas vidas?

Para descobrir este mistério, os moradores locais contrataram um detetive para analisar o caso. O jovem investigador, ao se inteirar o depoimento de boa parte dos habitantes da ilha e verificar os dados da empresa, percebeu que o sapato, enquanto apenas couro, sem que ninguém o transformasse em sapato, tinha bem menos apreço que um sapato pronto, ou seja, tinha menos valor para a sociedade que o couro cru. Apenas o trabalho de transformação da indústria gerava valor para o produto diante da sociedade. Percebeu também que cada mercadoria produzida não era um produto unicamente da indústria, mas resultado de uma série de processos ocorridos na ilha. Para sintetizar sua descoberta, chamou este sistema de tempo de trabalho socialmente necessário para produzir os sapatos.

O detetive observou ainda que, embora várias pessoas trabalhassem na fábrica, em diferentes setores, toda a produção ficava sob o controle do proprietário, que decidia o destino das mercadorias, após retirar alguns pares para remunerar os trabalhadores e fornecedores. Dessa forma, embora a produção estivesse sempre crescendo em uma escala geométrica, o aumento da remuneração aos operários sempre crescia em proporção bem menor. Concluiu também que o dono do meio de produção considerava a mão de obra como mais um insumo em sua planilha contábil (embora máquinas e estoques de couro não possuam as necessidades e características inerentes aos seres humanos) e se apropriava do excedente de produção, após feitos os pagamentos. Essa era a causa de o senhor João estar ficando tão mais rico que os demais habitantes da ilha.

 

Descoberto isso, era preciso dar mais detalhes. Afinal, essa mera observação era nada mais do que um médico concluir que o paciente está doente, sem maior diagnóstico.

Assim, percebeu que a melhor maneira de medir a produção era considerando quantos itens foram produzidos pela fábrica em uma hora e verificar quanto cada trabalhador recebeu de sapatos referentes à produção nesse espaço de tempo. Para facilitar o raciocínio, chamou essa medida de valor-trabalho. Ficou admirado ao perceber que, durante uma hora, eram produzidos 100 mil pares de sapatos na fábrica, mas cada um dos mil trabalhadores recebia 200 pares de sapatos mensais como remuneração. Assim, produziam seu próprio salário em dua horas de trabalho. O restante da produção ficava com o patrão, que pagando cerca de 1 milhão de sapatos mensais em outras despesas, acumulava o restante para seu próprio uso. A essa diferença, esse excedente entre o que é produzido e o que é pago aos trabalhadores, o investigador chamou de mais-valia.

Depois de algumas semanas, o investigador se reuniu com os habitantes da ilha e apresentou seus resultados. Explicou que o senhor João estava enriquecendo em ritmo acelerado ao passo que os demais sentiam, no máximo, uma tímida melhoria em seus salários. Isso se devia ao fato de que ele se apropriava da produção da ilha, embora todos participassem desta produção e os funcionários da indústria fossem os responsáveis pela transformação que atribui valor ao produto, demonstrando seus cálculos sobre a exploração da mais-valia no processo.

 

Afirmou ainda que, apesar de boa pessoa, caso o senhor João não procedesse dessa maneira, a indústria entraria em colapso, pois é o sistema que regia todas as ilhas do mundo. Sugeriu então que os ilhéus se reunissem, rompessem com aquela ordem estabelecida na ilha e com a qual todos concordavam, e criassem uma nova ordem, discutida entre todos, onde a produção e a distribuição, não apenas dos sapatos, mas de todos o bens produzidos na ilha, fosse feita de uma maneira mais agradável para todos.

Diante da situação, iniciou-se ampla discussão entre os moradores da Ilha dos Sapatos. Alguns concordavam com a proposta do detetive. Uma parte achava que seria melhor apenas cobrar impostos do senhor João. Outros achavam que que era hora de se mobilizar para conseguirem melhores salários. Outros achavam que nada deveria ser feito, pois viviam bem daquele jeito e não queriam correr o risco de se indispor com o senhor João. Determinada parcela acreditava que o senhor João, por ser de uma minoria étnica, e possuir identidade sexual minoritária na ilha, não deveria ser atacado, mas tido como exemplo de superação para as demais minorias.

Depois de alguns dias de discussão, o detetive se retirou da Ilha dos Sapatos, triste por que ainda não se havia chegado a nenhuma conclusão. Soube anos mais tarde, que a discussão ainda imperava na ilha, sem chegar a nenhuma providência real, a não ser a revolta de parte dos habitantes contra seu nome e sua investigação, sendo atribuído a ele todas as mortes e tragédias que ocorreram depois daquele fatídico dia em que apresentou suas descobertas.

Ver o original em 'Brasil24/7' na seguinte ligação:

https://www.brasil247.com/blog/a-ilha-dos-sapatos-uma-metafora-sobre-o-marxismo

O que é afinal o anarquismo?

Contrariamente à corrente de pensamento instituído e dos devaneios de quem manipula esse pensamento no sentido que mais lhe convém, a anarquia não é a desorganização social total.

 

A anarquia é a capacidade de o Ser Humano se auto organizar com base em  regulamentação comummente discutida e aceite  sem a necessidade do peso coercivo da Lei ou de outros meios de supressão ou de repressão coletiva ou individual suportada por uma forte estrutura intelectual de desapego material das coisas em sintonia com uma forma de estar e de apego a valores solidários estritamente articulados dando sentido ao pensamento Marxista: “De cada um, segundo as suas possibilidades. A cada um, segundo as suas necessidades.”

Uma linha mestra da corrente do pensamento filosófico que acredita na evolução social e cultural das sociedades para um estádio igualitário onde os bens partilháveis são os do conhecimento e do saber.

Tudo o mais é irrelevante por efémero. Tanto no tempo Histórico dos ciclos evolutivos da Humanidade como na sua dimensão intelectual presente. Um Estado igualitário na partilha da maior riqueza que a Humanidade tem:

  • Ser capaz de se Humanizar perante as contrariedades temporais mas também, na procura constante das soluções conducentes a essa Humanização de forma a interagir entre si e, com o meio.

Porque, a Humanidade não está condenada à extinção. A Humanidade está condenada a coabitar entre si com a maior perfeição possível em cada momento sendo que, o momento seguinte tem de ser mais perfeito ainda. O anarquismo é por isso, um estado mental de tal forma evoluído relativamente ao existente que a atual realidade cognitiva não consegue vislumbrar ou discernir.

A anarquia é o estádio perfeito da organização social em que cada um assume a sua  responsabilidade em não beliscar direito alheio e com esse princípio conviver em harmonia e articulação de um conjunto de valores comummente aceites como sendo as regras porque se rege uma sociedade civilizada.

Muito além das atuais sociedades tidas por civilizadas mas que só respeitam os seus valores individuais assentes em assimetrias transversais onde tudo serve para segregar os segmentos mais fragilizados pelos efeitos diretos e colaterais permissivos a uma organização social escalonada em diversos patamares diferenciadores dos extratos sociais implementados ao longo dos séculos, onde só os mais fortes e bem protegidos tem aceso ao poder num regime onde o poder é a força que rege a vida.

O anarquismo será assim, um estádio civilizacional resultante do aperfeiçoamento do estádio do Socialismo.


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


 

 

 
 

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Marx: os homens fazem a história, mas não escolhem como

Marx e Engels escreveram, no livro “A Sagrada Família“, publicado em 1844, que os homens fazem sua história; era uma crítica aos jovens hegelianos e tinha, como complemento do título, uma expressão irônica: “A crítica da crítica crítica, contra Bruno Bauer e consortes“.

 

A tese foi aprofundada, no ano seguinte, no importante livro, embora não publicado durante a vida dos autores, “A Ideologia Alemã” (1845),  e ampliada, com sentido social e político, no “Manifesto do Partido Comunista” (1848): “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias é a história das lutas de classes” (Marx/Engels: 1975).

A ideia inicial de que são os homens que fazem a história começava a ficar mais precisa.

Em “A Ideologia Alemã” Marx e Engels indicaram a condição para que possa haver história: a produção material da vida. “Devemos lembrar que há um primeiro pressuposto de toda a existência humana, a saber, que os homens devem estar em condições de poder viver a fim de ‘fazer história’. Mas, para viver, é necessário antes de mais nada beber, comer, ter um teto onde abrigar-se, vestir-se, etc. O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida; trata-se de um fato histórico (…) que é necessário (…) executar dia a dia, hora a hora, a fim de manter os homens vivos”.

Satisfeita a primeira necessidade, “a ação de a satisfazer e o instrumento utilizado para tal conduzem a novas necessidades”. São ações necessárias para a sobrevivência pessoal de cada um – mas é preciso também garantir a reprodução da espécie em seu conjunto: os homens não renovam apenas sua própria vida, mas se reproduzem, e renovam a espécie criando outros seres humanos, que igualmente precisam ser alimentados, abrigados, educados, etc. (Marx/Engels: 1976).

Marx e Engels introduziram uma visão da história que trouxe para o centro do esquema explicativo a atividade prática, o trabalho, a práxis, e as relações objetivas, materiais, reais, dos homens com os outros homens e com a natureza.

Um esquema explicativo que trouxe a história dos céus para o chão. Afastou sua compreensão do mundo das ideias e a baseou no estudo e investigação da atividade dos homens reais e concretos.

Pierre Villar lembra que, em seu tempo, os fundadores do marxismo traçaram os fundamentos do materialismo histórico: a estreita ligação entre as forças produtivas e a divisão do trabalho, que determina as formas que as relações sociais assumem; a articulação entre a realidade social e as representações que os homens fazem dela; e, finalmente, a contradição entre as relações de produção e as forças produtivas (Villar: 1983).

Foi crescendo a compreensão de que o comportamento e a ação dos indivíduos é condicionado socialmente pelos acontecimentos e contradições que ocorrem na sociedade onde vivem.

Em 1852, em “O 18 Brumário de Luis Bonaparte“, Marx tornou mais precisa essa ideia numa formulação famosa: “Os homens fazem sua própria história mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos” (Marx: 1969).

Marx e Engels

Como o rio referido por Marc Bloch, os homens, em seu desenvolvimento, contornam obstáculos e abrem passagem através das barreiras que a natureza, o meio ambiente, a geografia, as formas de produzir e distribuir a riqueza gerada pelo trabalho, o pensamento e o conflito entre as classes e os grupos sociais, colocam no caminho da sociedade.

Como escreveu Engels em 1890, a “história se faz de tal modo que o resultado final sempre deriva dos conflitos entre muitas vontades individuais, cada uma das quais, por sua vez, é o que é por efeito de uma multidão de condições especiais; são, pois, inumeráveis forças que se entrecruzam umas com as outras, um grupo infinito de paralelogramos de força, das quais surge uma resultante – o acontecimento histórico – que, por sua vez, pode ser considerado produto de uma potência única que, como um todo, atua sem consciência e sem vontade” (Engels: 1975).

 
 
  • Engels, Friedrich. “Ludwig Feuerbach y el fin de la filosofia clasica alemana”. In Marx/Engels. “Obras escogidas”, T. II. Madri, Editorial Ayuso, 1976
  • Engels Friedrich, “Carta a Josepf Bloch” (21.09.1890). In Marx e Engels, “Obras Escogidas“, T. II. Madrid, Editorial Ayuso, 1975
  • Marx,Karl. “O 18 Brumário de Luiz Bonaparte“. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1969
  • Marx, Karl, e Engels, Friedrich. “A Sagrada Família, ou a crítica da critica crítica”. Lisboa, Presença, 1976
  • Marx, Karl, e Engels, Friedrich. “A Ideologia Alemã”, vol. I. Lisboa, Editorial Presença, 1976
  • Marx, Karl, e Engels,  Friedrich.”Manifesto do Partido Comunista“. In Obras Escogidas, T. I. Madrid, Editorial Ayuso, 1975
  • Neder, Gizlene. “Marx e a história – a prática do método”.  In Konder, Leandro e outros (orgs). “Por que Marx?“. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1983
  • Villar, Pierre. “Marx e a história”, in Hobsbawn, Eric (org), “História do Marxismo”, Vol. I (“O marxismo no tempo de Marx”). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983

Texto em português do Brasil


 

 

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E se falássemos de socialismo? (1)

por Daniel Vaz de Carvalho
 
 
A clareza sobre os objetivos e problemas do socialismo é da maior importância na nossa época (...) considero a discussão livre e sem entraves destes problemas como um serviço público importante.
Einstein, Porquê o Socialismo?

 1 – Porquê

O sistema capitalista evidencia o seu declínio, as pessoas vivem na insegurança perante o futuro, sem esperança de uma vida melhor, sem acreditarem nem nos políticos nem nas políticas do sistema. O aumento da taxa de lucro (objetivo central do sistema) baseia-se na especulação, na criação de capital fictício. Mas evidencia também a sua barbárie pelas agressões militares, criminosas sanções, ingerências, violência contra os próprios cidadãos, deriva neofascista em muitos países.

O tema não pode deixar de estar na ordem do dia sob pena das críticas ao neoliberalismo e à política de direita não irem além de uma espécie de neokeynesianismo pró-oligárquico e não uma alternativa anticapitalista.

Vivemos sob um capitalismo senil, em crise permanente e um imperialismo decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e ruínas. Porém, apesar destas circunstâncias, o socialismo parece geralmente muito longínquo. Donde, a necessária abordagem sobre o que é e o que foi onde existiu e exista.

A potência dominante, os EUA, arroga-se um poder sobre os outros Estados idêntico ao do papado medieval, com suas excomunhões, interdições, cruzadas. Afinal que divindade lhes terá concedido o direito de atacar todos os que "põem em causa a liderança dos EUA"? Em capitalismo essa divindade tem um nome: "dinheiro".

Uma minoria de 1% detém 50% da riqueza mundial, controla a economia, as finanças, a opinião pública, o poder político, segundo os seus interesses, num regime que apesar da fachada democrática, não passa de um indisfarçável totalitarismo. Nos EUA, em dois meses (meados de março a meados de maio) os ultramilionários aumentaram a sua riqueza em 434 mil milhões de dólares, de acordo com a CNBC. [1]

Por todos os continentes, o imperialismo não reconhece limites à imposição do poder dos seus interesses: repressão de movimentos populares, neofascismo, sanções, agressão militar, fomento de terrorismos sob a capa de "lutadores pela democracia". América Latina e Médio Oriente são os mais flagrantes exemplos deste drama.

Porém, a situação tornou mais difíceis as ambições do imperialismo. Nem a Rússia nem a China estão dispostas a submeterem-se. A extraordinária expansão económica da China representa uma ameaça ao domínio global do imperialismo americano. Ao nível da insanidade, as persistentes provocações, que incluem já a tentativa dos EUA de criar uma "coligação" contra a China e a difusão da "russofobia", o mundo está em vias de encaminhar-se para uma inimaginável catástrofe. [2]

Na UE, a aplicação de sanções a Estados membros não é um sinal da eficácia e justeza das suas orientações, mas do fracasso das suas políticas; os povos estão sujeitos a um poder supranacional, gerido por burocratas ao serviço da finança. Emitem declarações críticas e ameaças acerca do que os Estados podem ou não fazer, interferindo em decisões aprovadas nos Parlamentos ou em referendos (França, Irlanda, Grécia), negados noutros Estados, como Portugal.

A social-democracia tenta salvar o capitalismo a todo o custo. As suas cedências são inúteis, mesmo contraproducentes. O problema com o grande capital, é que age como adolescentes mal comportados, mas sempre recompensados apesar dos seus atos. O grande capital não tem emenda, torna-se cada vez mais exigente. Assim que a sua rotina de aumentar os lucros conduz à crise, logo se volta para o Estado, fazendo exigências para que possa prosseguir os seus esquemas, pelas mesmas razões que antes o queriam – e querem – fora da economia real.

Os mesmos que aplaudiam a troika, a austeridade e exorcizavam o Estado – "vade retro Estado" disse-se – à medida que aumentava o desemprego, a pobreza e nas escolas havia crianças com fome, alardeavam que "está a ser feito, o que tinha de ser feito". Agora acham que o Estado tem de ser mais interventivo… mas apenas para manter intocáveis os interesses oligárquicos, mascarados de "a economia".

A crise, seja a sanitária seja a do próprio capital, é aproveitada para reforçar o poder do grande capital, impondo a sua agenda de "reformas estruturais", a supressão de direitos laborais e prestações sociais. Toda a riqueza tem de estar ainda mais concentrada nas mãos da oligarquia, que já demonstrou não a saber gerir, nem técnica nem honestamente.

O capitalismo não se guia pala "solidariedade" ou pela "dignidade do ser humano". No capitalismo e na sua "economia de mercado" tudo se avalia pelo lucro e pelo dinheiro que se dispõe. O capitalismo tornou-se incompatível com o desenvolvimento económico e social, com a própria democracia.

Quando Marx escreveu O Capital tinha em mente que só se pode transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou mesmo deixa de fazer sentido se não entendem as causas do seu descontentamento, insatisfação, injustiças. Por isso há que falar do socialismo.

2 – Os críticos e as críticas ao socialismo

Andre Vltcheck referia-se ao anticomunismo como uma religião fundamentalista. Quando as coisas tomam este rumo, difícil se torna que a luz da razão prevaleça. Temores, ódios irracionais baseados em calúnias, passam a dominar o imaginário das pessoas, afastadas do esclarecimento e de uma cultura humanista.

A ideologia anti-socialista, vai da social-democracia à extrema-direita, mascarando tanto as falhas teóricas como as práticas do capitalismo, visando, em última análise, assegurar o domínio da oligarquia.

Podemos distinguir nas críticas feitas ao socialismo os que se apresentam como anti-capitalistas e os que defendem o capitalismo como "o fim da história". Para estes o "comunismo" (leia-se socialismo ou processos de transição para o socialismo) representaria uma inominável tragédia para povos submetidos à servidão por inomináveis burocracias, responsáveis por 100 milhões de mortes.

A burocracia é um problema que se coloca em todas as formas de organização, mas o capitalismo é péssimo exemplo. As grandes empresas capitalistas, em particular as transnacionais, são monstros burocráticos e repressivos, expressão dos direitos absolutos do grande capital, com o poder político ao seu serviço, em conflito permanente com os povos. Basta ver a luta que desenvolvem contra a melhoria das leis laborais, os sindicatos e a sua unidade. Sobrevivem graças à proteção do imperialismo.

Quanto aos 100 milhões de mortes do "comunismo" são uma ignominiosa fábula. Houve de facto 100 milhões de mortes, mas são imputáveis ao capitalismo, pelo fascismo, colonialismo e imperialismo. O comunismo salvou infinitamente mais vidas que sacrificou. Esquecem-se de lembrar a imensa contribuição dos comunistas para a emancipação humana e a luta anticolonial. [3]

Lembremos os dez milhões de ameríndios exterminados pela democracia americana, dez milhões de congoleses assassinados pelos belgas; Churchill, ordenando a requisição das reservas de cereais levando à morte três milhões de bengalis em 1943; dois milhões de argelinos, indochineses e malgaxes massacrados pela França entre 1945 e 1962. Dois milhões de coreanos, três milhões de vietnamitas e quatro milhões de habitantes do sudeste da Ásia. Na Indonésia, a repressão organizada pela CIA em 1965 deixou 700 mil mortos. Na América Latina inenarráveis crimes das ditaduras, no Médio Oriente a agressão imperialista e os massacres dos terroristas seus aliados. Nenhum livro de história do ocidente menciona estes factos. E isto, não falando nas vítimas diretas de operações militares ou paramilitares. [3] Eis também as "virtudes" dos tais "anos de ouro" em que a social-democracia se alberga.

As sanções impostas pelos Estados Unidos, que no Iraque levaram à morte 500 mil crianças entre 1991 e 2003, ilustram uma antologia de horror. São vítimas imoladas no altar da "democracia liberal" e dos seus "direitos humanos", para o capital transnacional se impor, não esquecendo os milhões que anualmente morrem pela fome e más condições sanitárias.

Há mais de meio século que os povos ditos "em desenvolvimento", permanecem subdesenvolvidos, vítimas da exploração, pobreza, fome e guerras. O racismo está subjacente em qualquer país capitalista, constituindo uma arma para dividir e controlar o proletariado. O racismo existe na América Latina, nos EUA, desenvolve-se na UE, é praticado por Israel.

Para muitos "bem intencionados", a URSS teria de ser um paraíso sem defeitos, sem erros, isto num mundo que agia para a sua destruição. É pena que os critérios de avaliação que aplicam ao socialismo não sejam aplicados ao capitalismo e aos crimes cometidos ou apoiados pelas democracias ocidentais.

Nas teses publicadas no Pravda, de 24-31 de Outubro de 1997, são citados "factos há muito constatados": o número dos condenados entre 1921-1954 foi de cerca de 3,8 milhões (a grande maioria dos presos era de delito comum), o número das sentenças de morte de cerca de 643 mil. [4] Isto num país que sofreu duas guerras de extermínio, constantemente ameaçado do exterior, sujeito a sabotagem organizada.

Nos EUA há 2,3 milhões de pessoas presas e mais 4,3 milhões em liberdade condicional. De longe o líder mundial em colocar o seu povo na cadeia. Acresce que 999 pessoas foram mortas pela polícia em 2019. ( Fatal Force 2019, Washington Post )

Que país existia quando Estaline se tornou o dirigente máximo da recém criada URSS? Um país destruído pela intervenção imperialista – dita "Guerra Civil". Em 1921, afirmava Lenine no X Congresso do PC(b) da Rússia: "Um partido que está rodeado de inimigos poderosíssimos e fortíssimos que agrupam todo o mundo capitalista".

A URSS enfrentava uma luta de vida ou de morte e não em sentido figurado, para os seus próprios cidadãos como ficou provado nos massacres da "Guerra Civil" e da 2ª Guerra Mundial. As transformações socialistas permitiram, num curto espaço de tempo a construção de um estado multinacional, sem racismo, sem desemprego, sem pobreza, sem crises e cujo patriotismo e apego ficou demonstrado na 2ª Guerra Mundial e mesmo nas sondagens realizadas aquando da sua liquidação. A URSS tornou-se uma superpotência mundial e inspiração para muitos povos. O seu povo tinha um alto nível de vida, de educação e qualificação. Na mais recente sondagem, 70% dos russos consideram que Estaline desempenhou um papel positivo. [5]

Certos críticos falam como se não houvesse imperialismo, nem oligopólios transnacionais. Dizem não querer o capitalismo, mas recusam ainda mais o "estalinismo" ou "comunismo", como se estas hipóteses, cuja formulação inventam, estivessem na ordem do dia. Colocam no mesmo patamar crítico as sanções dos EUA (evitando o termo imperialismo), o "castrismo", o "chavismo", etc. Fazem lembrar uma senhora do PS, que não apoiava a guerra contra o Iraque, mas acreditava que havia "armas de destruição maciça". Uma boa forma de ser "progressista" justificando a fortiori as agressões imperialistas. E assim aconteceu com o desmembramento da Jugoslávia e agressões à Servia, Líbia, Síria, Iémen, Afeganistão, etc.

Não faltam teóricos a apontarem os erros das práticas socialistas: os preços não refletiam o valor do trabalho usado na produção; a ausência de juro provocava desperdício de capitais; não foi estabelecido um equilíbrio entre a agricultura e a indústria, entre a produção de bens de equipamento e bens de consumo.

Não vamos aqui desenvolver a falácia que é usar exemplos do capitalismo para defender "mecanismos de preços" pelo mercado ou a questão do juro como indicador de eficiência! A "eficiência capitalista" é conseguida à custa do desemprego, dos apoios do Estado, da esfera monopolista, da economia de casino financeira, da exploração, em particular dos povos dependentes. O descalabro a que aquelas "melhorias" conduziram ficou evidente com Gorbatchov e Ieltsin. [6]

Para denegrir o socialismo, acusa-se de não ter sido mais que capitalismo de Estado. Como disse Lenine (X Congresso do PC(b)) "é o capitalismo que existe sob um regime capitalista quando o poder de Estado se substitui a si próprio a estas empresas. Todas as noções de capitalismo de Estado se referem ao poder burguês na sociedade capitalista. No socialismo quando falamos de Estado falamos de nós próprios, do proletariado". [7]

Outros concebem um socialismo de "solidariedade", cooperativo, união de "boas vontades", sem antagonismos, ao qual todos os povos acabariam por se converter. O imperialismo milagrosamente seria substituído pela "solidariedade internacional", no desenvolvimento, segurança coletiva, luta contra a fome, etc. A solidariedade aparece para estes "anti-capitalistas", como substituto da organização unitária do proletariado e da luta de classes (de que a oligarquia não prescinde...). Trata-se de "substituir a dialética marxista por um idealismo subjetivo" (Lenine). O imperialismo agradece...

Os avanços sociais no mundo desenvolvido nunca foram o resultado da generosidade do capital, mas de duras lutas lideradas pelos comunistas. A sua influência nos sindicatos, mas também o prestígio da União Soviética e os avanços obtidos pelos países socialistas, contribuíram para o progresso social nos outros países. Parece que isto dói ao puritanismo de certos críticos.

O chamado esquerdismo, assume um radicalismo de fachada que os defensores da política de direita usam em seu proveito, muitas vezes como seu próprio disfarce para impedir políticas progressistas. Em Portugal, como noutros países, o voluntarismo e a irresponsabilidade "esquerdista" era envolvido numa retórica inflamada, colaborando na destruição do processo revolucionário, com provocações, calúnias e excessos pseudo-revolucionários, alienando parte da população, facilitando o caminho aos golpes da direita. [8]

Um relatório da OCDE em dezembro de 1975, afirmava: "Portugal goza, inesperadamente, de boa saúde económica, em comparação com outros países da OCDE". A experiência portuguesa mostrava-se bem melhor, perante a crise capitalista, mas isso era insuportável para a direita aliada ao PS, ou vice-versa. Compare-se com a destruição das estruturas produtivas provocada pelas políticas de direita, o endividamento, a austeridade.

A questão é como superar o capitalismo do desemprego, do neocolonialismo, do imperialismo, da pobreza e obscenas desigualdades, das crises, do crime organizado pelo Estado (fascismos, mercenários) ou por privados (máfias). E para além de tudo isto da guerra.

Comprovadamente, um outro capitalismo não oligárquico, não é possível. Este sistema atingiu os seus limites e tornou-se essencialmente destrutivo para a humanidade. Mas não cairá sem o impulso das lutas de massas, organizadas, progressistas e unitárias. Por isso vale a pena falar de socialismo.

17/Agosto/2020
[1] It's Official: Pompeo Has Declared Cold War With China , Daniel Larisson,
[2] China's Vision in a Post-COVID World , Peter Koenig
[3] La foutaise anticommuniste des "100 millions de morts" , Bruno Guigue
[4] A Verdade sobre Stáline , Viktor Kochemiako, pág. 12. NA: Refira-se que pessoalmente somos contra a pena de morte.
[5] https://www.rt.com/op-ed/493667-rehabilitating-stalin-msm-russia
[6] Notas de Dmitri Rogozin, um embaixador russo junto à NATO (1) , e Notas de Dmitri Rogozin, um embaixador russo junto à NATO (2)
[7] No XI Congresso Lenine, referiu-se ao "capitalismo de Estado" no contexto da NEP, visando a construção do socialismo, em que o poder do Estado pertencia ao proletariado organizado.
[8] Veja-se: As verdades e as mentiras na Revolução portuguesa , Álvaro Cunhal, Ed. Avante

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/v_carvalho/e_se_falassemos_de_socialismo_1.html

Cultura do cancelamento, lugar de fala e a teoria crítica

 
"Não existe acesso privilegiado ao conhecimento. Esta concepção não é capaz de produzir ciência social crítica", escreve o professor de Ciência Política da UFMG Leonardo Avritzer

 

 

Por Leonardo Avritzer

(Publicado no site A Terra é Redonda)

A polêmica que se estabeleceu nas últimas semanas no Brasil em torno de um vídeo estrelado por Beyonce é motivo de preocupação para todos aqueles que prezam a construção de uma ciência social crítica. Antes de analisar algumas posições neste debate gostaria de fazer um “disclaimer”: não vi o vídeo da Disney e nem pretendo vê-lo porque jurei que jamais voltaria a fazê-lo por vontade própria quando a minha filha mais velha parou de ver vídeos da Disney aos cinco anos.

Também gostaria de dizer que apenas recentemente alguém me contou quem era a Beyonce quando ela fez uma participação especial em uma mini-série que gosto de assistir. Assim, pouco tenho a dizer sobre o vídeo e talvez não seja nem ao menos necessário vê-lo para participar desta discussão.

Começarei analisando uma matéria jornalística que chegou até mim através de uma das redes sociais da qual participo. Nela havia uma crítica a historiadora, antropóloga e professora da USP Lilia Schwarcz. O post fazia o seguinte comentário: “enquanto todas as pessoas negras se emocionam, se reconhecem e se identificam, a branca aliada diz que a Beyonce deixa a desejar. A branquitude se acostumou a ter a negritude como objeto e segue crendo que pode nos dizer o que falar sobre as nossas narrativas e trajetórias.” O texto acima me parece sintetizar tudo o que existe de errado em relação a identidades e teoria do conhecimento.

Vale a pena dissecar duas concepções epistemológicas embutidas na fala acima: a primeira é a questão da emoção, dos símbolos e sua relação com o conhecimento. Evidentemente que as pessoas se emocionam com elementos simbólicos diferentes de uma experiência e que podem ser construídos coletivamente. Uma parte dos cidadãos do Reino Unido, por exemplo, se emocionam com os casamentos dos membros da família real e isso ajuda a construir a ideia coletiva de monarquia. Eu pessoalmente não me emociono com eventos monárquicos sejam os eurocêntricos ou não eurocêntricos. Além disso, acho que estes símbolos ajudam a construir uma teoria da desigualdade na política. Não percebi no texto da professora Lilia Schwarcz muito mais do que a intenção de estabelecer alguma análise crítica em relação a esta questão.

 

Também estou entre aqueles que quando vejo a ordem real restaurada em Hamlet ou outras peças de Shakespeare não termino a leitura achando que a ordem política perfeita se instalou no mundo porque um herdeiro de fato foi reestabelecido na linha sucessória. Na verdade, tal como muitos autores já demonstraram, a concepção de tirania que aparece na obra do teatrólogo inglês envolve uma ideia de partilha do poder entre a elite e não qualquer princípio de ordem democrática. Claro que isso não retira o mérito insuperável da obra, mas a torna candidata a processos de análise crítica com instrumentos das diversas ciências sociais. O tema shakespeariano é a tirania que envolve usurpação de um poder detido quase que privadamente. Essas colocações são relevantes apenas para uma questão, que vale para a Europa assim como para a África: tradições estão sujeitas à leitura crítica. Evidentemente, não constitui o objetivo da Disney, tal como mostraram alguns filósofos e sociólogos brancos e alemães no início do século XX que cunharam o tema da indústria cultural. Tenho a impressão que o conceito de negritude não pode prescindir da ideia de indústria cultural para discutir as questões em tela.

Mas foi o segundo elemento envolvido na crítica de Maíra Azevedo que me deixou mais preocupado. Aquela parte na qual ela afirma que a branquitude se acostumou a ter a negritude como objeto e segue crendo que pode nos dizer o que falar sobre as nossas narrativas e trajetórias. Evidentemente, que a discussão é um pouco mais complicada do que isso. Certamente o ocidente se acostumou em criar conceitos e em atribuir formas de entendimento da realidade dos países do oriente ou do não ocidente. É importante ressaltar também que o ocidente não criou apenas discursos, mas ele associou práticas de dominação entre as quais cabe apontar o colonialismo e a escravidão com estruturas discursivas.

Ainda assim, o fato de que o ocidente cometeu esses crimes nada nos diz sobre como entender o ocidente ou a África e com quais estruturas. Ninguém teorizou esta questão melhor do que o intelectual palestino Edward Said no seu livro Orientalismo (Companhia das Letras). Ali ele afirmou que o oriente foi uma invenção do ocidente, uma invenção que envolvia “romance, seres exóticos, memórias e paisagens assombradas e experiências determinantes”. Claro que resgatar o que o oriente ou a África são, a partir de uma teoria crítica, implica em elaborar um método sobre como fazê-lo e o método não é separar a branquitude da negritude. Especialmente quando estamos falando de crítica cultural.

 

Vejo dois métodos possíveis e vou compará-los abaixo. Um primeiro é esse que podemos denominar de lugar de fala que vi exposto à profusão nos debates desta semana, derivados do livro de Djamila Ribeiro denominado Lugar de fala (Geral). Para a autora, o lugar de fala confere uma ênfase ao lugar social ocupado pelos sujeitos numa matriz de dominação e opressão, dentro das relações de poder.

Citando a autora “essas experiências comuns resultantes do lugar social que ocupam impedem que a população negra acesse certos espaços. É aí que entendemos que é possível falar de lugar de fala a partir do feminist stand-point: não poder acessar certos espaços acarreta a não existência de produções e epistemologias desses grupos nesses espaços; não poder estar de forma justa nas universidades, meios de comunicação, política institucional, por exemplo, impossibilita que as vozes dos indivíduos desses grupos sejam catalogadas, ouvidas, inclusive, até em relação a quem tem mais acesso à internet. O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas a poder existir. Pensamos lugar de fala como refutar a historiografia tradicional e a hierarquização de saberes consequente da hierarquia social.”

Gostaria de fazer duas considerações sobre a abordagem: em primeiro lugar, é evidente que existem saberes excluídos, que grupos que foram capazes de produzir saberes alternativos muitas vezes tem estes saberes desclassificados em grandes instituições acadêmicas. Ou seja, ocorre de fato aquilo que Ribeiro analisa como “quem possui o privilégio social possui o privilégio epistêmico”. A pergunta, no entanto, que não parece decorrer desta colocação é: os indivíduos destes grupos possuem um acesso epistêmico diferenciado que lhes permitiria algum acesso a um tipo diferente de conhecimento? Não creio que possuam e acho que isso é parte do debate ocorrido nesta semana.

Entre muitas das colocações equivocadas que li esta semana uma me chamou a atenção em particular. Prefiro citá-la a analisá-la: “Lilia leciona numa pós-graduação em “estudos brasileiros”, na USP, onde fala pra outros brancos classe média e alta, como ela, da nossa arte, história e cultura. Lilia publicou muitos livros, que versam sobre diferentes períodos e temas da nossa história, inclusive sobre a escravização de nossos antepassados. Lilia, do alto da torre acadêmica e de seus títulos, nos evidencia de forma até ousada o que temos sempre falado: que o racismo brasileiro é estrutural e que está em cada aspecto da nossa sociedade.” (texto publicado no Portal Vermelho).

Cabem alguns comentários. Certamente a USP é uma universidade de elite, mas ela também produz conhecimento crítico. Seria adequado analisar o conteúdo do que a professora Lilia Schwarcz leciona na universidade antes de rotulá-la de racista. Mas, a teoria adotada pela historiadora Tamara Naiz dispensa análise de conteúdo, se a USP é branca, a professora é branca e os estudantes são brancos logo todos são racistas porque o fenômeno é estrutural.

Uma pergunta merece ser feita aqui já que Djamilla Ribeiro remete a teoria dela a Michel Foucault e a Judith Butler. Entendo o método foucaultiano como não estrutural e envolvendo a análise de um conjunto de sistemas de significação contraditórios e de montagens de sistemas de conhecimento que interconectam a arte, a linguagem, trabalhos de história e contexto políticos e institucionais. Ou seja, estamos falando de um pensamento infinitamente mais complexo do que esta tradução rasa do lugar de fala.

O conceito fundamental para Foucault é “contraditório”, ou seja, o papel do cientista social crítico é desmontar significados contraditórios, utilizar a história e a sociologia para demonstrar como estes significados permitiram a construção de formas de dominação específicas. Ou seja, não existem muros linguísticos ou institucionais como supõem os teóricos do lugar de fala e não existe acesso privilegiado a estes significados.

A obra de Edward Said é boa porque ele sempre se entendeu como um intelectual crítico e secular. Tal como escreveu Joseph Massad, Said via a crítica como constitutiva da vida do intelectual, que deve “dizer a verdade ao poder”. Foi isso que tornou Said controverso, nos Estados Unidos, na Europa, mas também no mundo árabe. Afirmaria a mesma coisa em relação à obra de Michel Foucault. A sua obra é boa não porque ele teve qualquer acesso privilegiado as estruturas de dominação existentes, mas porque ele desconstruiu essas estruturas de dominação no trabalho histórico metódico que foi capaz de realizar na Biblioteca Nacional. Ou seja, não existe acesso privilegiado ao conhecimento. Esta concepção inspirada em um estruturalismo marxista completamente ultrapassado não é capaz de produzir ciência social crítica.

A teoria do lugar de fala ou a ideia de demarcação entre branquitude e negritude como método para a produção do conhecimento, me parece uma forma de desqualificar qualquer teoria crítica a favor de um acesso monopolista a uma epistemologia estrutural. Não parece muito diferente do que todos os outros reivindicadores de monopólios epistemológicos ou econômicos buscam fazer. Vale lembrar que os bons teóricos da teoria crítica, do estruturalismo e do pós-colonialismo não fizeram isso.

Foucault, Edward Said ou Judith Butler pertencem a uma tradição que articula de forma multifacetada as diferentes dimensões institucionais, políticas e linguísticas da dominação. Ao fazê-lo, eles mostram que ainda vale a pena criticar a Disney, a monarquia e o poder econômico esteja onde ele estiver. Evidentemente que a arte e a cultura podem operar em registros diferentes. Mas me parece difícil crer que artistas que têm prazer em abraçar um Rolls Royce estão revertendo estruturas eurocêntricas de poder.

Os intocáveis dos regimes liberais - os pica-miolos

Carlos Matos GomesCarlos Matos GomesA introdução do voto como elemento legitimador do poder, que ocorreu com as revoluções liberais na Europa no século dezanove, constituiu um ganho civilizacional inegável, mas não colocou o poder nas mãos do povo. A intenção não era essa, mas sim alterar os grupos detentores do poder. O voto seria como foi e é o sistema de controlo desse novo poder. Um sistema virtuoso, diga-se, se comparado com o poder senhorial de casta, do Antigo Regime, mas devidamente armadilhado para não ameaçar os seus criadores e usufrutuários.  
A sociedade liberal era e é um mercado e o voto passou a ser uma mercadoria. A questão central da política era e é a de convencer clientes a comprar um produto. Um produto especial, mas um produto. Uma atividade mercantil, mas digna e respeitável se praticada respeitando o princípio da igualdade e da livre concorrência. A questão é a da natureza corrupta do poder e este, que é um exercício de domínio, não pôde, nem pode, ficar à mercê de vontades livres.  
Para exercer o seu domínio e prevenir surpresas, os detentores do poder não podiam e não podem aceitar a livre compra e venda dos votos, mas têm de convencer a clientela de que é livre. É neste convencimento que reside o busílis da conquista e exercício do poder político. 
O segredo da política nas sociedades liberais é convencer os cidadãos de que são livres de escolher. Este convencimento obrigou o Estado, a clássica organização política da sociedade, a colocar parte do poder resultante do voto nas mãos de corporações ditas de “controlo democrático”, muitas vezes autointituladas independentes. Um sistema separação dos poderes (check and balances) definido por Montesquieu, do qual, curiosamente, o poder judiciário não faz parte. Uma opção que, pela atual judicialização da política, parece premonitoriamente sensata.  
O sistema funcionou em tensão permanente entre poderes eleitos e poderes de fiscalização, até chegarmos, paulatinamente, à situação de vitória dos poderes corporativos. O Estado, que deveria ser legitimado pelo voto, foi capturado por três corporações que passaram a deter o controlo do negócio do voto. Três corporações que se instalaram no coração do Estado, onde impõem  as suas leis, e que criaram à sua volta um ambiente de impunidade que as impede de serem criticadas, ou postas em causa, sob pena de quem questionar as suas práticas ser acusado das piores intenções antidemocráticas!  
Os regimes de democracia liberal estão hoje nas mãos de três corporações fora do controlo do voto, mas essenciais para a sua compra e venda, as da informação e comunicação, as da justiça e as do funcionalismo.   
Através da corporação dos comunicadores condiciona e manipula as opiniões, coloca ou apaga temas sensíveis do julgamento público, mas não pode ser enfrentada porque tem o poder de se fazer vítima de um ataque à liberdade de informação. Nenhum político afrontará os manipuladores, antes pelo contrário, todos procurarão as suas graças.  
Inatacável é também a corporação da justiça. O sistema judicial é hoje um poder fora de controlo democrático. Um poder corporativo, e não só o dos juízes, mas de polícias judiciários e procuradores. Mas o poder dos eleitos, resultante da vontade dos eleitores, não pode questionar esse poder porque seria acusado de interferir na “liberdade e independência” da justiça, convenientemente confundida com o poder da corporação!  
A terceira corporação intocável é a do funcionalismo do Estado. Nas sociedades desenvolvidas o Estado fornece uma panóplia muito alargada de serviços, alguns deles essenciais. Os funcionários utilizam esse poder de fornecer ou negar serviços essenciais para obterem vantagens corporativas. Os Estados e os eleitos não os afrontam por uma dupla razão, os seus votos diretos contam como fator positivo para as eleições e a devastação que as suas paralisações causam contam como fator negativo. Há que lhes satisfazer os apetites.  
As corporações de intocáveis agem numa lógica que conjugo a chantagem dos antigamente designados “pica-miolos”, de viver à custa do receio de ainda incomodarem mais, se enfrentados e a dos grupos que obtêm proventos criando insegurança, para depois venderem os seus serviços.  
Os regimes de democracia liberal são particularmente vulneráveis à ação paralisante das corporações, mas a sua sobrevivência depende da capacidade para os enfrentar.  
É da capacidade para enfrentar as corporações que resulta em última instância a sensação de utilidade do voto. As elevadas percentagens de abstenção revelam uma descrença crescente na força do voto contra o poder das corporações, que aparecem como poderes de facto.  
A utilidade do voto implica a subordinação das corporações à vontade dos eleitores. 
O tabu dos poderes intocáveis tem de ser afrontado! 
 

Carlos Matos Gomes

 

Um olhar profundo sobre a ascensão da China

 

As três fases de desenvolvimento, a partir da revolução. A articulação entre setor privado cada vez mais forte e a coordenação do Estado. As mudanças globais resultantes, segundo teóricos como Wallerstein e Giovanni Arrighi

Bruno Hendler, no A Terra é Redonda| em Outras Palavras

 

1.

 

A ascensão chinesa pode ser encarada por diversos ângulos que ora se complementam, ora se negam mutuamente. O esforço mais importante para quem busca interpretar esse processo é fugir das teses mais alarmistas (como o possível confronto militar entre EUA e China) e previsões imediatistas (como as que prenunciam, há décadas, que o regime político chinês está prestes a colapsar diante de uma crise econômica – que nunca chega).

 

Dois processos são fundamentais para se entender a ascensão chinesa na economia global. Um deles corresponde a uma mudança no padrão de acumulação doméstico em relação à Era Mao (1949-1976), a qual foi marcada por reformas de base, industrialização da zona rural e um plano quinquenal que causou milhões de mortes no campo. Dois anos após a morte de Mao Tsé-Tung, mais precisamente em 1978, sob a liderança de Deng Xiaoping, a China iniciou o que eles chamam de “período de reforma e abertura”. Abriu-se ao comércio, investimento e tecnologia estrangeiros e passou a experimentar fortes processos de urbanização, industrialização, investimento público, superávit comercial, exploração de mão de obra barata e um crescimento econômico acelerado que, se por um lado, manteve-se na média de 10% por cerca de três décadas, por outro, provocou forte desequilíbrio regional, social e ambiental.

 

Desde meados dos anos 2000 aeconomia chinesa entrou numa Terceira Era, na qual a indústria de manufatura voltada para as exportações tem sido ofuscada pelo setor de serviços, as atividades de baixo valor agregado têm dado lugar a trabalhos mais bem remunerados, mais sofisticados e menos insalubres e o crescimento a todo custo tem sido substituído por um novo contrato social com ampliação da renda e do consumo das famílias, alguma cobertura de previdência e saúde pública e certa preocupação ambiental. Vinte anos atrás seria absurdo imaginar que os Estados Unidos se retirariam de pactos globais de proteção ao meio ambiente e que a China se tornaria o país que mais investe em energias renováveis e que encabeça algumas discussões sobre mudanças climáticas.

O segundo processo é a transformação da aliança capital-Estado advinda com a consolidação de empresas nos setores de infraestrutura de energia, de transportes (a maioria estatal) e em setores de tecnologia de ponta e inovação (em geral privadas). Em ambos os casos, o governo exerce um papel crucial na tomada de decisão, na alocação de recursos, na oferta de subsídios financeiros e na criação de incubadoras de startups que congregam universidades, laboratórios, empresários e líderes políticos.

 

Ainda que a parcela da iniciativa privada tenha crescido muito nos últimos anos, principalmente entre as pequenas e médias empresas, muitos especialistas apontam para o dirigismo estatal como um fator crucial no fomento a tecnologia autóctone, na absorção de propriedade intelectual de empresas do Norte Global e na consolidação dos “campeões nacionais” em setores que o governo considera estratégicos, como siderurgia, petróleo, construção civil, ramos militares, tecnologia da informação etc. Em suma, há evidências de que a China não foi impulsionada à condição de grande potência graças a um choque de abertura do socialismo para o capitalismo neoliberal. Ao contrário, o capitalismo foi enquadrado por um projeto chinês de desenvolvimento de mercado no longo prazo.

 

Não obstante, os slogans de harmonia e do “sonho chinês”, preconizados por Xi Jinping, escondem várias contradições e disputas internas no jogo de poder no Partido Comunista. Há muita contestação dos novos milionários chineses em relação a projetos definidos pelo governo e a nova classe-média, mais rica e cosmopolita, tende a lutar por mais liberdades individuais e por novas agendas de gênero, de sexualidade e de minorias étnicas. Mas essas disputas têm um tempero particular da mentalidade chinesa, confuciana e asiática, e qualquer generalização a partir de um viés ocidental corre o risco de errar feio. As forças sociais da China profunda são muito diferentes de qualquer coisa que exista no Ocidente e replicar nossos modelos teóricos para entendê-las pode gerar visões muito distorcidas da realidade.

 

 

2.

 

Na primeira metade da década de 1970, Immanuel Wallerstein propôs uma visão das ciências sociais que rompesse com as fronteiras metodológicas e epistemológicas entre sociologia, economia, ciência política e história. Para ele, essas disciplinas haviam se encastelado em seus próprios reinos de teorias e conceitos e perdido a noção do todo, isto é, o sistema social que surgiu na Europa Ocidental, no “longo século XVI”, e que passou a abranger todo o planeta desde o século XIX. É esse sistema, que tem uma divisão internacional do trabalho baseada na acumulação incessante de capital e um campo de disputa por poder entre Estados nacionais soberanos, que Wallerstein chama de sistema-mundo moderno ou economia-mundo capitalista.

 

Outra contribuição de Wallerstein é a construção de pontes entre as teorias abstratas das ciências sociais e os acontecimentos concretos da história. Ao dizer que o sistema-mundo moderno existe apenas em um lugar e um tempo definidos (o “TempoEspaço”) ele reconhece que nenhum conceito é eterno e imutável, mas alguns padrões sociais podem existir por muito tempo, às vezes séculos ou décadas – e essas são as estruturas e conjunturas que moldam o tempo curto dos fatos.

 

Compreender a obra de Wallerstein não é uma tarefa fácil. Trata-se de uma leitura densa que gera inquietação e muito trabalho, pois te força a buscar as raízes mais profundas das notícias do cotidiano. Isso porque os acontecimentos mais imediatos são condicionados por estruturas (sociais, políticas, econômicas e culturais) que vieram se desenvolvendo há muito tempo e que, portanto, não mudam facilmente. É essa presença das estruturas que nos faz voltar ao século X para entender a ascensão da China contemporânea ou ao século XIX para compreender o poder dos EUA no século XXI. É pensar, por exemplo, no racismo estrutural no Brasil e nos EUA a partir de ciclos de “segregação” (de renda, de direitos civis, educacional, habitacional, de direito penal) mesmo depois da abolição da escravidão. Em suma, é um constante esforço de entender a realidade social para além daquilo que passa no telejornal – ou melhor, é entender a notícia do telejornal pelo prisma da longa duração.

 

Autores como Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi tratam de ciclos de hegemonias que tornaram global um sistema de poder e riqueza que surgiu na Europa em fins da Idade Média. Esse processo, que já tem mais de cinco séculos, enquadrou o mundo não europeu e não ocidental em sucessivas redes de centro-periferia, primeiro com o ciclo ibérico-genovês, depois o holandês, o inglês e, finalmente, o norte-americano. O que esses ciclos têm em comum? Eles foram produto de alianças bem-sucedidas entre Estados e empresas que se tornaram mais ricos e poderosos e empurraram para a periferia do sistema (primeiro com colônias, depois com esferas de influência sobre o Sul Global) os custos de produção econômica e o uso intensivo da violência.

 

Assim, os cem anos de relativa paz e “civilidade” na Europa de 1815 a 1914 (entre as Guerras Napoleônicas e a Primeira Guerra Mundial) foram concomitantes a uma série de “barbaridades” perpetradas pelo imperialismo europeu na África e na Ásia. A grande sacada desses autores é mostrar que uma coisa não existiu sem a outra, isto é, o “progresso civilizatório” no centro do sistema, no Ocidente, só ocorreu porque seus custos foram sustentados por povos não ocidentais na periferia do sistema.

 

3.

 

Wallerstein sugere que “o mundo como o conhecemos” está fadado a desaparecer e ser substituído por algum outro sistema. Mas o que virá a seguir? Nem o próprio autor sabe ao certo, limitando-se a sugerir uma bifurcação entre uma ordem mais autoritária e violenta, e outra mais democrática e emancipatória. Já Giovanni Arrighi é mais incisivo, pois sua tese não trata de uma crise do sistema em si, mas uma crise no sistema, em que a hegemonia do século XX, a dos EUA, tende a ser ofuscada por uma potência ascendente, a China.

 

Arrighi aponta para o gigante asiático como o motor de um novo ciclo de expansão econômica mundial, mas sem a supremacia militar que caracterizou as hegemonias da Inglaterra e dos EUA. Logo, a liderança chinesa tende a ser híbrida, pois pode se tornar um centro econômico mais pujante do que o norte-americano, mas ainda está longe de se tornar mais poderoso do que os EUA em termos militares ou de apelo cultural. Outro autor dessa corrente, Andre Gunder Frank, reforça a tese de Arrighi: para ele, a ascensão da Ásia Oriental, e da China em particular, não é uma novidade e sim o retorno ao padrão histórico de centralidade asiática anterior ao século XIX. Disto, deriva o nome de seu livro clássico: “ReOrient” [ReOrient : Global Economy in the Asian Age (University of California Press)].

 

Em todo caso, a simples ascensão da China como força desafiante e alternativa ao modelo liberal e democrático pregado pelos EUA já é suficiente para se pensar na crise da hegemonia ocidental. Junte-se a isso a crise de legitimidade dos regimes políticos dos países europeus e da União Europeia, os rompantes antidemocráticos e protecionistas da administração Trump, os atritos entre norte-americanos e europeus no âmbito da OTAN, a questão dos refugiados do Oriente Médio e do norte da África na Europa e o alinhamento de interesses, ainda que sutil, de um bloco eurasiano Pequim-Moscou-Berlim: está desenhado o cenário de fragmentação do bloco ocidental do Atlântico Norte, que foi o centro do mundo por cinco séculos e que foi comandado, nos últimos duzentos anos, por um arranjo anglófono com a Inglaterra e depois com os EUA.

 

Trata-se, porém, de um processo de longa duração e não será amanhã nem depois de amanhã que o Ocidente será suplantado por outra grande civilização. Segundo Arrighi, resta à China e Índia encabeçarem o grupo de países do Sul Global que darão origem a “uma comunidade de civilizações menos desigual”, mas esta é uma visão otimista diante dos enormes obstáculos sociais que ainda lhes restam e dos empecilhos a serem impostos pelos países desenvolvidos. Um exemplo destes obstáculos é o recuo da posição brasileira em relação ao BRICS (grupo que foi criado com grande protagonismo do Brasil) e do alinhamento do atual governo com os EUA.

 

4.

 

É importante lembrar que até o século XIX China e Índia eram as economias mais pujantes do mundo e suas regiões adjacentes (Oriente Médio, Ásia Central e Leste Asiático) faziam parte de circuitos de comércio de longa distância que, quando foram conectadas pelas companhias de comércio europeias a partir do século XVI, chegavam até a Europa e a América. Depois de dois séculos de declínio oriental frente à ascensão de um Ocidente impulsionado pela Revolução Industrial, o que vemos é um retorno da riqueza (e do poder) mundial para a Ásia. Hoje, a China é o ator mais relevante na região, mas está longe de ser o único. As origens desse processo remontam ao período do após-Segunda Guerra Mundial, quando os EUA forneceram recursos para a reconstrução do Japão. Este país tornou-se o centro de uma economia asiática baseada em redes de produção mais ágeis, com empresas menores e mais flexíveis e que terceirizaram atividades de menor valor agregado para os Tigres Asiáticos de primeira geração (Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Singapura) e de segunda geração (países do Sudeste Asiático como Indonésia, Malásia e Tailândia).

 

É neste cenário, conhecido como o “milagre asiático de crescimento”, que a China pegou carona e iniciou sua ascensão nas cadeias globais de valor. Mas, conforme dito, engana-se quem defende que o crescimento chinês deveu-se ao toque mágico da “varinha de condão” do capitalismo e da abertura do mercado doméstico. As primeiras décadas de reforma econômica pós 1978 foram de pesado investimento público, protecionismo e controle estatal de setores estratégicos – isto é, foi o enquadramento do mercado pelo projeto nacional de longo prazo. Soma-se a isso o aumento da poupança das famílias, os lucros crescentes das pequenas empresas privadas voltadas para as exportações e a gradual transferência de tecnologia estrangeira com joint-ventures nas zonas econômicas especiais e voilà: a China chegou à virada do século XXI comoa “fábrica do mundo”.

 

 5.

 

A projeção externa é fundamental para se entender essa terceira era da economia chinesa contemporânea. Enquanto a Era Deng (de 1978 a meados dos anos 2000) foi marcada por investimento público e incentivo às exportações, esse novo momento é definido pela reciclagem do capital acumulado em novas periferias econômicas. Se antes a China reinvestia boa parte de seus fundos soberanos em títulos da dívida pública dos EUA, agora esses fundos têm sido reciclados em uma infinidade de serviços financeiros que apoiam a internacionalização de empresas chinesas na África, na América Latina e na Ásia.

 

Considero que essa projeção sobre o Sul Global decorre de três “motores” que mais se reforçam do que se contrapõem – ainda que haja importantes contradições: (a) o motor geopolítico/estratégico, pensado por militares e instituições ligadas às questões de defesa; (b) o motor de economia política, gerido por grupos e instituições ligados ao Ministério do Comércio (MOFCOM), aos grandes bancos públicos e a grandes empresas estatais; (c) e o motor simbólico/institucional ligado ao Ministério das Relações Exteriores e a outros atores responsáveis pela difusão do soft power chinês. Por fim, os membros do Partido Comunista Chinês exercem forte influência em todas essas esferas.

 

Esses “motores” são modelos teóricos e, na prática, a atuação internacional da China resulta da interação entre seus agentes. Costumo dizer que para nós, aqui no Brasil, entendermos o modus operandi chinês e buscarmos benefícios nas interações bilaterais é importantíssimo estudar a relação deles com seus vizinhos, e o Sudeste Asiático é um ótimo “laboratório” de análise. Entre os séculos X e XIX a China teve um papel importante na dinâmica de poder e riqueza do Sudeste Asiático – primeiro com o protagonismo dos emissários e navegadores a serviço dos imperadores e depois com o protagonismo das famílias e guildas de comerciantes do litoral de Shanghai, Fujian e Guangzhou.

 

Por um lado, as relações de centro-periferia que a China tem construído no Sudeste Asiático não são muito diferentes do que países como Alemanha, Japão, Rússia e EUA fizeram (e fazem) em seus entornos regionais. Em geral, vemos uma mescla de atração econômica, superioridade militar que pode ser usada para proteção ou coerção e simbolismos que reforçam a assimetria. Mas entre todos os casos, a projeção chinesa em seu entorno – não só no Sudeste Asiático, mas também na Ásia Central – talvez seja, junto com os EUA, o caso mais robusto de convergência desses três vetores. O exemplo mais claro é a Nova Rota da Seda (a Belt and Road Initiative) que, por não ter uma definição clara, funciona como um amplo guarda-chuva de relações estratégicas, econômicas e simbólicas que têm a China como centro. E para nós obtermos ganhos práticos nessas interações, aqui no Brasil, é fundamental estudar a forma como Indonésia, Malásia e Filipinas têm reagido à ascensão chinesa, por exemplo.

 

6.

 

Giovanni Arrighi sugere que o mundo entra em uma fase de caos sistêmico quando uma hegemonia está em declínio e a luta por poder e riqueza entre países, empresas e classes torna-se mais aguda. É uma janela de oportunidade para que atores da periferia busquem um lugar ao sol, mas é também um momento de luta dos grupos “de cima” para manter suas vantagens, monopólios e privilégios. A primeira crise (sinalizadora) da hegemonia norte-americana teria ocorrido nos anos 1970 com a Guerra do Vietnã e o fim do padrão dólar-ouro e a segunda crise (terminal) teria ocorrido nos anos 2000, com a Guerra do Iraque e a crise financeira de 2008.

 

Parafraseando Gramsci, “o velho resiste em morrer e o novo não consegue nascer” – porque os EUA ainda retêm boa parte da riqueza e do poder mundiais e a China, na condição de grande potência emergente, ainda não consegue dar respostas sistêmicas para os grandes problemas do mundo, tal como os norte-americanos o fizeram no pós-guerra, em 1945. Porém, o retraimento da política externa dos EUA e o protagonismo da China em foros multilaterais e na criação de instituições paralelas às ocidentais, como o Banco de Investimento e Infraestrutura Asiático, são sinais claros de que o caos sistêmico pode ser substituído por um novo mundo sinocêntrico ou um consórcio sino-americano ou mesmo asiático-ocidental.

 

Neste período de transição uma guerra de grandes proporções é quase impossível, mas atritos entre EUA e China são esperados e já vêm acontecendo. Sob um viés teórico realista, o confronto direto é improvável porque se trata de duas potências nucleares capazes de destruir-se mutuamente, de forma que a disputa militar será empurrada para setores não convencionais como guerra cibernética, domínio de tecnologia aeroespacial e até mesmo a corrida por rotas e recursos no polo norte – e a proximidade sino-russa poderá fazer a diferença nessas áreas.

 

Sob um viés marxista, a disputa por áreas de influência, tão comum na Guerra Fria, também tende a reaparecer, principalmente na Ásia, mas também na África, no Oriente Médio e na América Latina. Nesse caso, veremos mais do mesmo: cooptação de elites políticas e incentivos e/ou punições econômicas para moldar o alinhamento de política externa de países do Sul Global. Se, por um lado, a China parece ter mais cacife financeiro e vontade política para isso, vide a Nova Rota da Seda, os EUA serão pressionados a fazer valer suas alianças construídas na Guerra Fria e os “conflitos por procuração” podem ressurgir.

 

A atual crise na Venezuela, por exemplo, só pode ser entendida quando se leva em conta a atuação das duas potências. Outro caso é a recente onda de formalização de relações diplomáticas de países da América Central e Caribe com Pequim (República Dominicana, El Salvador, Panamá, Costa Rica, entre outros), isolando Taiwan em troca de incentivos econômicos. É curioso notar que a região que foi alvo da “diplomacia do Dólar” no começo do século XX tornou-se alvo da “diplomacia do Yuan” no século XXI.

 

Sob um viés liberal, a guerra é improvável porque as economias de China e EUA são interdependentes: se uma quebra, a outra também quebra. Porém, ambos têm buscado alternativas para essa “destruição econômica mútua assegurada”: os EUA pela via do protecionismo comercial e a China pela reciclagem de capital em setores não financeiros no Sul Global e na Europa. No limite, não acredito que a interdependência econômica seja um fator suficiente ou necessário para evitar a guerra, já a dissuasão nuclear, sim.

 

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Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2020/07/um-olhar-profundo-sobre-ascensao-da.html

Marx, “O Capital” e o homem-mercadoria [parte 2]

por Bruno Guigue (*) | Le Grand Soir - Tradução de Luiz Lima para a Revista Opera

No artigo a seguir, que publicamos em duas partes, Bruno Guige analisa as formas da escravidão n’O Capital de Marx. Leia aqui a primeira parte.

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Aplantation escravagista

“O regime colonial deu um grande impulso ao transporte marítimo e ao comércio. Ele deu origem a sociedades mercantis, dotadas pelos governos de monopólios e privilégios e servindo como alavancas poderosas para a concentração de capital. Garantiu pontos de venda para fábricas emergentes, cuja facilidade de acumulação aumentou, graças ao monopólio do mercado colonial.” O papel do grande comércio marítimo na constituição de um gigantesco capital mercantil concentrado no coração da Europa tem sido tão enfatizado pelos historiadores, às vezes seguindo o próprio Marx, que parece ser ocioso realçá-lo. Entretanto, até onde essa concentração de riqueza era inseparável do regime colonial? Certamente o era graças aos “privilégios das empresas” e ao “monopólio do mercado colonial”, garantidores de um lucro comercial excepcional, assegura Marx; mas também e acima de tudo, acrescenta, pela exploração sistemática do trabalho escravo: “Os tesouros extorquidos diretamente fora da Europa pelo trabalho forçado dos nativos reduzidos à escravidão, por concussão, pilhagem e assassinato, refluíam para a mãe-pátria para funcionar lá como capital.”(10)O que essas linhas descrevem é o processo de acumulação capitalista baseado na exploração colonial escravagista.

Nesse sistema, o lucro comercial advém simultaneamente da exportação de produtos manufaturados para as colônias, do comércio de escravos com vistas ao fornecimento de mão-de-obra e da reexportação de produtos tropicais para o mercado europeu; e é esse lucro comercial gerado pela periferia que é massivamente acumulado (“repatriado”, diz Marx) ao centro para “funcionar como capital”, ou seja, permitir o desenvolvimento do aparato produtivo. Mas, sem a escravidão, não há comércio, nem produção mercantil nas colônias: o coração do sistema é, portanto, a“plantation” escravagista. Foram “as grandes plantações, nascidas da monocultura da cana-de-açúcar, um empreendimento caro e, portanto, capitalista”(11), que proporcionou a base para o moderno sistema escravista. Para o lucro comercial gerado pelo comércio colonial e pelo comércio de escravos, a economia açucareira agrega, de fato, uma “mais-valia” do tipo industrial.

Pois, à diferença de outras produções tropicais, o açúcar imediatamente deu origem a uma verdadeira “agroindústria”. O plantio e o corte de cana, a moagem em usinas de açúcar, a concentração do melado em caldeiras, a cristalização e o refino: a produção de açúcar não pode acomodar uma organização artesanal. Requer um efetivo numeroso e rigorosa disciplina de trabalho. “Nos séculos XVI e XVII, com a grande propriedade (em termos relativos), o escravo negro se multiplicou, como condiçãosine qua non para a sua existência…”. O tráfico de escravos permitiu o estabelecimento de enormes plantações de açúcar para a época, no limite do que permitia o transporte da cana em carros de tração animal, que, ato contínuo após o corte, para não estragar, tinha de ser imediatamente levada à moagem. Nessas grandes empresas, havia lugar para o trabalho regular, bem dividido, monótono, sem muita qualificação, além de três ou quatro posições de natureza técnica. Claramente, a plantação de açúcar é uma empresa capitalista: requer pesados investimentos (usinas, caldeiras) e uma força de trabalho abundante, com experiência e disciplina coletiva. Também pressupõe o uso de capital próprio considerável, porque, devido à duração da travessia marítima, a receita da atividade é de longo prazo. É por isso que o capital, aqui, é antes de tudo o capital de mercado fornecido por uma empresa comercial que investe diretamente nas plantações ou concede adiantamentos aos plantadores.

Por ser uma produção capitalista, a exploração de açúcar também é, ao fim e ao cabo, dependente de um mercado mundial em rápida expansão. Surgido no reinado de Luís XIV, o “café da manhã à francesa” tornou-se um fenômeno universal em toda a Europa a partir de 1750. A demanda era tal que o Novo Mundo aumentou em dez vezes as importações de escravos e introduziu novas culturas destinadas a fornecer à Europa as bebidas exóticas da moda: açúcar, café, cacau. Na periferia da economia mundial dominada pelas nações europeias, organiza-se uma economia escravagista que fornece, ao mesmo tempo, os produtos coloniais exigidos pelo consumidor e os ganhos substanciais proporcionados pelo comércio. Mas é um dos paradoxos da acumulação primitiva que se tenha criado simultaneamente, nas “ilhas açucareiras”(b), um sistema produtivo cuja modernidade prenuncia de muitas maneiras as características do capitalismo industrial.

A escala da escravidão ocidental

Marx não deixou de notar que as plantações de cana-de-açúcar eram palcos de trabalho exaustivo, que condenava os cativos a um desaparecimento precoce: “A situação dos nativos era naturalmente mais terrível nas plantações voltadas à exportação, como nas Índias Ocidentais, e nos países ricos e populosos, como nas Índias Orientais e no México, caídas nas mãos dos aventureiros europeus que se interessassem em explorá-las.”(12) Por um lado, o escravo negro morto no trabalho para produzir açúcar; por outro, uma Europa em plena expansão econômica, onde se aprecia o “café da manhã à francesa”: assim acontece a oposição do centro à periferia no Século das Luzes. “É a esse preço que você come açúcar na Europa”, Voltaire diz, através de um escravo mutilado que põe em cena emCandide. “A verdadeira raiz do mal”, escreve Fernand Braudel sobre a América colonial, “fica do outro lado do Atlântico, em Madri, em Sevilha, em Cádiz, em Lisboa, em Bordéus, em Nantes e até em Gênova, certamente em Bristol, e em Liverpool, Londres, Amsterdã. É inerente ao fenômeno da redução de um continente à condição de periferia, imposta por uma força distante, indiferente aos sacrifícios dos homens, que agem de acordo com a lógica quase mecânica de uma economia mundial.”(13)

Em um trabalho recente, um historiador estudou em detalhes o caso exemplar da cidade de Nantes. Ali aprendemos, em particular, que nesta cidade onde estavam registrados quase metade dos navios negreiros franceses do século XVIII, os negócios enriqueciam de mãos dadas com o desenvolvimento do tráfico; que isso começou no final do século XVII e durou um século e meio, levando ao registro de 1.756 navios entre 1703 e 1831; que as grandes fortunas de Nantes foram formadas a partir de meados do século, na época em que os pioneiros do tráfico de escravos conheciam seu auge; que entre 1768 e 1789, durante o “segundoboom de escravos”, o volume financeiro do comércio foi novamente multiplicado por seis; que os grandes comerciantes investiram seus lucros em bancos e seguros, se interessaram pela modernização da agricultura, contribuíram para o crescimento de fábricas de conservas, estaleiros e metalurgia; que os comerciantes de escravos formaram a classe dominante lá até a Monarquia de Julho(c) e que em 1914 os descendentes dessa “aristocracia escravagista” ainda estavam entre os capitalistas mais influentes da cidade portuária.(14)

O que não deixa de surpreender é a extraordinária longevidade e a tremenda amplitude do sistema escravagista. De 1510 a 1860, mais de doze milhões de cativos africanos foram arrancados de suas terras nativas e enviados ao Novo Mundo; mais de dois milhões morreram durante a travessia; estima-se que oito milhões tenham desaparecido entre o local da captura na África e os postos costeiros onde os sobreviventes dos ataques foram embarcados. No total, mais de vinte milhões de pessoas foram, portanto, vítimas do comércio ocidental de escravos, que infligiram à África negra um profundo trauma demográfico ao mesmo tempo em que contribuiu para a acumulação capitalista numa Europa em expansão. Como o “tráfego infame” alimentava uma economia colonial que, localizada nos arredores da economia mundial europeia, no entanto, assumiu dimensões consideráveis: por volta de 1780, no auge dasplantations, franceses e britânicos exploraram mais de um milhão de escravos nas “ilhas açucareiras” do Novo Mundo; e os ingressos da economia agrícola representaram para as grandes potências, em 1800, mais da metade de seus lucros de exportação.(15)

Mas, se o ponto culminante da escravidão colonial se situa nas duas últimas décadas da “Era do Iluminismo”, é possível dizer, inversamente, que o advento do capitalismo industrial fez soar a sentença de morte do escravagismo no século seguinte? Certamente não. As análises de Marx, a esse respeito, têm o mérito de nos alertar contra uma representação linear da história econômica há muito reconhecida, é verdade, pelas simplificações do marxismo vulgar: o capitalismo não “sucedeu” à escravidão, uma vez que os trabalhadores assalariados não deslocaram os trabalhadores em condição servil da noite para o dia. Marx, dissemos, testemunhou a agonia da escravidão moderna: mas tudo acontece como se essa agonia (particularmente longa, afinal de contas) mal tivesse seguido seu auge. Pois durante a primeira metade do século XIX, apesar das sucessivas proibições ao tráfico, não houve um declínio no comércio de escravos. A despeito do apresamento de 1.287 navios negreiros entre 1825 e 1865, mais de um milhão de escravos foram importados para a América durante o mesmo período.(16) Somente entre 1810 e 1830, o sul dos Estados Unidos traziam dezenas de milhares por ano para alimentar uma economia deplantations em expansão. Na Ilha da Reunião, a produção de açúcar não começa a crescer antes de 1815; para o desenvolvimento dessa agroindústria mobiliza-se uma força de trabalho escrava cujo contingente se eleva em 45.000 cativos adicionais entre 1817 (proibição do tráfico pela monarquia restaurada) e 1848 (abolição da escravidão pela Segunda República).

Escravidão, o alicerce do capitalismo

O fato de o desenvolvimento da indústria europeia nas primeiras décadas do século XIX ter se seguido ao pico da escravidão colonial confere um interesse particular às análises d’“O Capital”. Durante o que os historiadores chamam de “primeira industrialização”, pode-se observar uma interação real entre os dois fenômenos. Reintroduzidos no centro do sistema, os lucros colossais da exploração colonial contribuíram para o desenvolvimento econômico da metrópole. Reciprocamente, o desenvolvimento industrial sujeita a economia dasplantations, como Marx bem viu, a requisitos de produtividade que modificam radicalmente sua natureza. O mercantilismo atlântico repousava na exploração frenética do Novo Mundo, cuja população foi aniquilada para se criar, a partir do século XVI, uma economia escrava baseada no comércio de escravos. Mas não é menos verdade que a generalização das relações mercantis nos tempos modernos, por sua vez, renovou as formas de escravidão colonial. “Ao mesmo tempo em que a indústria do algodão introduziu a escravidão infantil na Inglaterra, transformou, nos Estados Unidos, o tratamento mais ou menos patriarcal dos negros em um sistema mercantil de exploração. Em suma, a escravidão aberta no Novo Mundo era o alicerce oculto necessário à escravidão assalariada na Europa.”(17) Naturalmente, Marx chama imediatamente nossa atenção, aqui, para as formas de dominação em que é modelada a extorsão do “trabalho excedente”. Se a escravidão dos empregados europeus é “oculta”, é porque está escondida por trás da ficção jurídica do contrato de trabalho livremente acordado entre partes iguais. Se a escravidão dos negros americanos é “aberta”, é porque, ao contrário, a condição dos negros está explícita em seu estatuto: a condição servil. Em outras palavras, o modo de produção capitalista pressupõe a liberdade do empregado como pré-requisito para a compra de sua força de trabalho. O sistema escravo, por outro lado, faz do próprio trabalhador uma mercadoria que é comprada e vendida. Mas não é certo, sugere Marx, que essa oposição evidencie o essencial.

O que a imagem do “alicerce” indica, de fato, é uma relação de tipo estrutural: a escravidão moderna “carrega”, de certa forma, os salários industriais; constitui o apoio, ou a fundação. Essa expressão não se refere apenas, acreditamos, à gênese histórica do capitalismo na era mercantilista, durante os séculos XVII e XVIII. Designa uma relação íntima que leva a escravidão e o capitalismo a trabalhar no mesmo movimento: tudo acontece como se a escravidão, através dos mecanismos de acumulação primitiva, tivesse criado as condições para o desenvolvimento capitalista; e como se este último, por sua vez, contribuísse para endurecer a exploração do trabalho escravo, submetendo-o à lei descarada do lucro. O que Marx destaca é esse movimento duplo e essa interação recíproca. A acumulação de lucro e a escravização do trabalhador, nesse sentido, parecem ser os dois lados do mesmo processo: a extorsão ilimitada do trabalho excedente, sistematicamente perseguida em favor da transformação do próprio trabalhador numa simples mercadoria.

Tanto quanto a escravidão dos negros nas colônias, a exploração do proletariado de ambos os sexos não conhece limites, a não ser, objetivamente, a resistência física. Mas ainda assim isso pode ser contornado: pela substituição acelerada de trabalhadores, tomados como unidades intercambiáveis simples, cuja capacidade produtiva é esgotada o mais rápido possível, a fim de maximizar o retorno; porque a “vida útil” do trabalhador, de tal maneira importa menos do que sua produtividade. A escravidão moderna a que Marx chama nossa atenção corresponde, portanto, a um estágio decisivo no desenvolvimento capitalista, cuja natureza ele contribui simultaneamente para revelar: a fase de acumulação frenética inerente à primeira revolução industrial. Se foi acompanhada pelas formas mais ferozes de exploração ,é precisamente porque visava a extração de uma quantidade máxima de capital-dinheiro destinado a ser imediatamente reinvestido, gerando o processo interminável de uma acumulação que não tem outro horizonte senão sua própria perpetuação.

A invenção do homem-mercadoria

Mas se a escravidão moderna possui limites históricos e se o momento de seu apogeu coincide com um estágio determinado de desenvolvimento capitalista, podemos, no entanto, inscrever o fenômeno da escravidão no registro de uma determinada época, e cujas condições jamais poderão ser reproduzidas? A busca obstinada pelo lucro e a busca obsessiva de sua maximização, pelo contrário, não derivam de uma essência da esfera de mercado que se mostra indiferente às circunstâncias de tempo e lugar? É isso que Marx nos sugere quando descobre, no cerne da escravidão antiga, a dinâmica subjacente das relações de mercado. Ele então aplicou à Antiguidade um tipo de análise que não está longe desta que se descreveu mais acima, aplicada à escravidão nos cultivos de algodão nos Estados Unidos. Destaca o paradoxo de uma “mercantilização” das relações sociais que antecipava, muito à distância, o nascimento do capitalismo moderno. Como Jean-Pierre Vernant observou, vários textos de Marx enfatizam que a extensão da escravidão mercantil nas civilizações antigas prejudicou as formas tradicionais de vida cívica; que começou e acabou por arruinar as formas de propriedade características dapolis grega. “A pequena produção e o exercício independente dos ofícios”, lemosn’“O Capital”, “formam a base da comunidade tradicional em seu apogeu, à medida que a propriedade comum de origem oriental foi se dissolvendo e a escravidão assumindo a produção.”(18).

Se o mundo antigo também conheceu a invasão das relações sociais por uma escravidão que era unida à dinâmica do mercado, é porque essa forma de exploração não é prerrogativa da modernidade (e das formas que ela assumiu: a servidão nesse passado distante não era menos “excessiva” e “terrível”, como vimos, do que as do presente); é que o processo de escravização do homem pelo homem é inseparável de um regime de acumulação enraizado na dominação das relações mercantis, na dinâmica de um mercado sujeito a um conjunto de atividades de substituição de valor de uso por valor de troca, e que constitui, reconhecidamente, a essência do modo de produção capitalista, do qual a Antiguidade greco-romana foi, à sua maneira, um distante prenúncio. Além disso, o uso metafórico do termo escravidão, cuja frequência foi enfatizada n’“O Capital”, tem um significado mais profundo do que parece à primeira vista: não são os trabalhadores nas fábricas mecanizadas, tal como os trabalhadores exauridos nas plantações, igualmente escravos do capital? A exploração do trabalhador assalariado reduzida à venda de sua força de trabalho a um preço baixo, ou a exploração do escravo comprado por seu senhor como gado: a mesma lei implacável que governa as relações mercantis gera o processo que Gyorgy Lukács mais tarde designará pelo termo de “reificação”; nunca deixa de transformar a própria pessoa do trabalhador em um simples instrumento; seu corolário é a invenção incessante do homem-mercadoria.

Assim, a teoria da escravidão, em Marx, escapa à tentação de uma leitura linear da história: se é verdade que a escravidão é inseparável da exploração capitalista, isto é assim porque a sequência de modos de produção não é puramente diacrônica, mas amplamente sincrônica. Longe de se sucederem ao longo do tempo sob a influência de algum determinismo, a escravidão, a servidão e o trabalho assalariado são integrados em uma combinação complexa, que é o próprio modo de sua coexistência. Cada formação social determinada historicamente empresta suas características, em proporções variadas, de um ou outro desses modos de extorsão do trabalho excedente, mas sem nenhuma ordem lógica que dite a série cronológica de suas aparências. Certamente, entre a escravidão antiga, o feudalismo medieval e o capitalismo moderno, de fato, há uma ordem de sucessão cronológica; na escala da história ocidental, e desconsiderando a relação entre o Ocidente e sua periferia, essa diacronia não é de modo algum desprovida de significado.

Essa confusão abusiva com a história universal, por outro lado, esconde de nós o ressurgimento maciço da escravidão que acompanha não apenas o alvorecer do capitalismo, mas também o momento em que a revolução industrial o leva a conquistar o mundo. Esconde do nosso entendimento o fato indiscutível de que várias formas de escravidão sempre coincidiram, seja qual for a época, com o crescimento acelerado da esfera comercial; que o Oriente Médio muçulmano durante sua idade de ouro, o mundo greco-romano desde a idade das cidades até o fim do Império, ou o Ocidente cristão desde o Renascimento até a Guerra Civil, construíram sua hegemonia em uma exploração metódica de recursos externos, incansavelmente retirados do reservatório humano cuja vulnerabilidade das sociedades periféricas lhes ofereceu a tentação. O que Marx descobriu emO Capital, é o que poderíamos chamar de consubstancialidade do capitalismo e da escravidão; por trás da diversidade de suas formas, ele pôde perceber a profunda unidade da servidão moderna; ele viu, na “escravidão direta” dos negros, a verdade da “escravidão indireta” dos proletários europeus; longe de estabelecer a oposição do trabalho livre e escravo como um símbolo da modernidade, ele detectou a manifestação de sua hipocrisia ali, porque a aparente heterogeneidade dos estatutos não o cegou aos mecanismos implementados sob o império do valor de troca; em resumo, ele viu na intensificação das relações de mercado a verdadeira origem de um domínio do homem sobre o homem que não conhecia fronteiras nem diferenças temporais; ao fazer isso, ele construiu uma teoria da escravidão cujo conhecimento é precioso para nós, numa época em que a globalização liberal está dando à luz formas contemporâneas de servidão; e ele derrotou, ao mesmo tempo, o falso prestígio do postulado agora dominante, segundo o qual a liberdade e o mercado são inseparáveis, destruindo antecipadamente a tola pretensão do liberalismo contemporâneo de incorporar aultima ratioda História.

(*) Bruno Guigue é analista político, professor de Filosofia e Relações Internacionais.

Notas:

(10) Ibid., p. 199.
(11) Fernand Braudel,Civilisation matérielle, économie et capitalisme, T. 3, Le temps du monde, Librairie Armand Colin, 1979, p. 493.
(12) Karl Marx, op. cit., p. 199.
(13) Fernand Braudel, op. cit., p. 488.
(14) Olivier Pétré-Grenouilleau,L’argent de la traite, Milieu négrier, capitalisme et développement: un modèle, Aubier, 1996.
(15) Philippe Paraire, “Economie servile et capitalisme: un bilan quantifiable”, inLe livre noir du capitalisme, Le Temps des Cerises, 1998, p. 30.
(16) Jean Meyer,Esclaves et négriers, Gallimard, 1998, p. 113.
(17) Karl Marx, op. cit., p. 204.
(18) Jean-Pierre Vernant, «La lutte des classes», inMythe et société en Grèce ancienne, Maspéro, 1974, p. 12. 
 
(b) Colônias francesas do Caribe (Martinica, Guadalupe, Santo Domingo, entre outras) dedicadas à exportação de açúcar.
(c) https://pt.wikipedia.org/wiki/Monarquia_de_Julho

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O obstáculo a um New Deal nos dias de hoje

por Prabhat Patnaik [*]

 Aquilo que até agora fora apenas uma sugestão de vários membros prescientes do establishment capitalista, agora tornou-se política oficial – pelo menos na Grã-Bretanha onde o primeiro-ministro Boris Johnson anunciou que o seu governo empreenderá o investimento a fim de estimular a economia, tal como o fez nos EUA F. D. Roosevelt sob o New Deal na década de 1930. De facto, Johnson referiu-se especificamente ao New Deal de Roosevelt e manifestou a sua intenção de aumentar impostos sobre o ricos se necessário. De modo divertido, ele antecedeu o seu discurso com a observação de que "Eu não sou um comunista".

É mérito de Johnson ter reconhecido que o capitalismo neoliberal chegou a um beco sem saída e que o sistema agora precisa da intervenção do Estado, tão vilipendiada sob o neoliberalismo, a fim de se reerguer da sua crise actual. Este ponto básico continua a iludir o governo Modi na Índia, o qual continua a repetir como um disco riscado os velhos e cansativos clichés acerca de incentivar os "criadores de riqueza". O problema contudo é que um New Deal não pode ser simplesmente activado à vontade, mesmo por Johnson ou qualquer outro líder ocidental.

No tempo do New Deal original não havia capital financeiro globalizado, só capitais financeiros com base na nação e capitais financeiros nacionais de Estados-nação que estavam bloqueados numa feroz rivalidade inter-imperialista. Cada Estado-nação tinha, portanto, um grau de alavancagem em relação ao "seu" capital financeiro e podia persuadi-lo quanto à necessidade de aceitar uma mudança de política, tal como o New Deal, para a preservação do sistema como um todo.

Mesmo assim, houve uma forte oposição ao New Deal de Roosevelt por parte do capital financeiro americano, o qual conseguiu – após o êxito inicial das medidas do New Deal em efectuar uma espécie de recuperação da Depressão – forçar a administração norte-americana a um recuo parcial, razão pela qual em 1937 os EUA voltaram a cair numa recessão. Foi só o aumento das despesas com armamento na preparação para a Segunda Guerra Mundial que finalmente levou os EUA a recuperarem-se das garras da Grande Depressão. De facto, antes do aumento das despesas com armamento, se bem que a utilização da capacidade instalada no sector de bens de consumo nos EUA tivesse recuperado um pouco, no sector de bens de capital a utilização continuava a permanecer num abismo; a procura por armamento é que conseguiu ressuscitar este último.

A oposição do capital financeiro a qualquer activismo do Estado que procure estimular directamente o nível de actividade na economia, ou seja, que não seja efectuado através das corporações, permanece tão forte como sempre. O capital financeiro prefere que o governo conceda às corporações incentivos de várias formas, tais como a limitação de direitos trabalhistas ou a concessão de benefícios fiscais, para investir mais (embora estas medidas se tenham mostrado singularmente infrutíferas para assim fazê-lo).

Esta posição da finança não é surpreendente, pois a intervenção directa do Estado para aumentar o nível de actividade na economia, não importa quão necessária, mina a legitimidade social dos capitalistas: sugere que a protecção e a alimentação desta classe particular não é realmente necessária para a sociedade, pois o seu trabalho pode ser feito muito melhor pelo Estado e pelo sector público por ele gerido.

A difamação absoluta do sector público que era comum sob o neoliberalismo portanto fazia parte da tentativa de reafirmar a hegemonia ideológica do capital financeiro a qual fora ameaçada pela tendência do pós-guerra de intervenção directa do Estado na economia e pela construção de um sector público na maior parte dos países. É por isso que o discurso de Johnson sobre o aumento do investimento público é simultaneamente significativo e indicativo de uma situação desastrosa, nomeadamente a natureza terminal da crise da ordem neoliberal.

A oposição do capital financeiro a qualquer New Deal que possa ser tentado hoje, embora não menos feroz, seria no entanto muito mais eficaz do que foi na década de 1930. Isto porque hoje em dia cada Estado-nação enfrenta um capital financeiro globalizado, ao contrário do que acontecia na década de 1930, quando só tinha de enfrentar o "seu próprio" capital financeiro. A globalização financeira significa que qualquer Estado que viole os ditames da finança, tal como ao tentar um New Deal financiado por um maior défice orçamental ou por impostos sobre os ricos, corre o risco de uma fuga de capital das suas costas e portanto de uma crise financeira. Enquanto no período anterior a oposição das finanças a tais medidas teria assumido essencialmente uma forma política, agora, assumiria também, adicionalmente, a forma de um ataque económico sob a forma de fuga de capitais da economia.

Esta fraqueza que um Estado-nação tem para enfrentar a finança globalizada não surgiria se houvesse um Estado global a enfrentar a finança global; ou, uma vez que não se vislumbra um Estado global, o que era necessário era um representante (surrogate) do Estado global, sob a forma de acção coordenada por vários Estados-nação actuando em concertação, na introdução simultânea de um New Deal em todas as suas economias. Mas isto, que pelo menos seria um avanço sobre a actual organização do neoliberalismo, não está a ser discutido, nem mesmo por intelectuais burgueses visionários, muito menos por líderes políticos dos países capitalistas avançados.

O governo de um único país capitalista avançado como a Grã-Bretanha, ao introduzir um New Deal teria portanto de estar preparado para tomar medidas contra a fuga de capitais e, assim, de se preparar para instituir controlos de capital. Mas uma economia como a Grã-Bretanha, dada a força e as ambições dos seus interesses financeiros localizados na city de Londres, nunca seria capaz de o fazer. Qualquer conversa sobre a introdução de um New Deal que não considere estes requisitos prévios – que acredite, em suma, no que John Maynard Keynes acreditava, nomeadamente que simplesmente apontar teoricamente o que é necessário para uma economia ultrapassar a sua crise é o que realmente levaria à instauração de medidas para ultrapassar a crise – é mera conversa ociosa.

Por importante que seja o reconhecimento de Boris Johnson de que a actual conjuntura económica que levou o neoliberalismo a um beco sem saída, a sua crença de que um New Deal para a superação desta conjuntura possa ser introduzido na Grã-Bretanha carece de consistência. Ultrapassar a oposição da finança globalizada a um tal New Deal exigiria a luta de classe, a mobilização da classe trabalhadora contra a hegemonia da finança, que um governo conservador da espécie que Boris Johnson lidera é incapaz de organizar. Mesmo o Partido Trabalhista sob uma liderança "moderada" é incapaz de organizar a classe trabalhadora para sair da camisa-de-forças da actual conjuntura. Um movimento de esquerda sozinho pode tomar a iniciativa para isso, mas, quando o fizer, o resultado da luta de classes intensificada não pode ser garantido que permaneça confinado dentro dos limites do sistema capitalista; a energia necessária para a luta pela saída desta conjuntura é provável que leve o país, ou na verdade qualquer outro país que tente uma agenda semelhante, para além dos limites do capitalismo, rumo ao socialismo.

Deve-se recordar aqui o debate acerca da situação no princípio do século XX. Dadas as depredações do capitalismo monopolista, muitos naquele tempo defenderam um regresso ao capitalismo da livre concorrência. Contra isto Lenine argumentou que se o capitalismo da livre concorrência havia levado ao monopólio, então pensar em voltar atrás com o relógio, e retornar novamente ao capitalismo competitivo era absolutamente irrealista. Era preciso pensar em avançar em relação ao capitalismo monopolista e só poderia ser para o socialismo.

O debate sobre a situação actual é algo semelhante. Dado o beco sem saída do neoliberalismo, prescientes escritores burgueses, e seguindo-os Boris Johnson, estão a pedir um regresso ao dirigismo do pós-guerra, do qual o New Deal, embora introduzido antes da guerra, foi um marco importante. Mas como o próprio neoliberalismo saiu do dirigismo do pós-guerra, a sua exigência equivale simplesmente a atrasar o relógio, a voltar a algo cujas contradições haviam conduzido ao próprio arranjo que nos levou à actual situação. Atrasar o relógio nunca é a direcção da história, ao passo que avançar a partir daqui abre a possibilidade de ir para além do próprio capitalismo.

12/Julho/2020
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0712_pd/hindrance-new-deal-today
Tradução de JF.

 

 

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/patnaik/patnaik_12jul20.html

AS CARATERÍSTICAS DO CAPITALISMO E DO ESTADO EM PORTUGAL: A PASSAGEM DE GRUPOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS DOMINADOS PELO CAPITAL PORTUGUÊS A GRUPOS DOMINADOS PELO CAPITAL MULTINACIONAL, E DE UM ESTADO PROTETOR A UM ESTADO SUBSERVIENTE

AUTORESEUGENIOROSA1 11 01 02
August 2014
 
 
 
Resumo: O artigo analisa as características do capitalismo na formação social portuguesa, considerando os grupos econômicos em Portugal antes e depois do 25 de Abril. Detalhando as características destes grupos econômicos, o autor conclui que os principais acionistas da maioria dos grupos econômicos e financeiros que operam em Portugal, são grupos transnacionais, alguns empresas pertencentes a Estados estrangeiros e outros grandes grupos econômicos e financeiros operando à escala global. Nestas condições, o papel do Estado, face à fragilidade perante estes grupos, é de simples serventuário e executor de políticas ditadas diretamente por esses grupos ou, indiretamente, por organismos internacionais que representam e defendem os seus interesses, como são o FMI, a Comissão Europeia, o Banco Mundial, mesmo a OCDE, etc. Defende que perante a globalização crescente e o aumento das ameaças de todo o tipo, precisa-se em Portugal de um Estado forte que defenda a soberania nacional, capaz de promover o crescimento e o desenvolvimento sustentado do país, e que defenda os portugueses das ameaças e ataques constantes a uma vida com um mínimo de dignidade humana.
 
 
 

O estudo dos grupos económicos em Portugal antes e depois do 25 de Abril, permite ficar a conhecer não só as suas diferenças, que são importantes, mas também as caraterísticas do capitalismo português num e no outro período, bem como do Estado.

Se analisarmos a economia portuguesa anterior ao 25 de Abril, rapidamente concluímos que era dominada por 8 grupos económicos de maior dimensão – CUF; Champalimaud; Banco Português do Atlântico; Banco Nacional Ultramarino; Banco Borges e Irmão; Banco Fonsecas e Irmão; Espírito Santo; Banco Pinto de Magalhães – a que se juntavam outros oito grupos de menor dimensão, a saber: Banco Intercontinental Português (BIP) (Jorge Brito); Banco da Agricultura; Sociedade Anónima de Combustíveis e Óleos Refinados (Sacor); Sociedade Central de Cervejas; Conde da Caria; Sociedade Nacional de Petróleos (SONAP); Entreposto; e o grupo ITT.

A primeira característica importante destes grupos que dominavam a economia e a sociedade portuguesa antes do 25 de Abril era a de serem grupos ou industriais-financeiros, como o grupo CUF e o grupo Champalimaud, pois eram grupos que se constituíram com base em grandes empresas industriais alargando-se depois ao setor financeiro com a criação de bancos e seguradoras, ou então eram grupos financeiros-industriais como o Banco Privado Atlântico (BPA), Banco Nacional Ultramarinho (BNU) que, tendo como cabeça bancos, depois se alargaram à industria; portanto, grupos com características diferentes dos grupos económicos e financeiros atuais.

A segunda caraterística importante dos grupos económicos e financeiros existentes até ao 25 de Abril, que também os diferenciava dos grupos atuais, era o facto de que eles eram, na sua esmagadora maioria, de capital nacional, muitas deles tendo como base famílias, e não se abriram ao capital exterior. E isto apesar de algumas poucas excepções. É por esta razão que muitos deles se encontravam descapitalizados, situação que se tornou clara mais tarde. É evidente que pelo facto da maioria deles ser exclusivamente de capital nacional facilitou depois a sua nacionalização.

Como consequência das caraterísticas do grupos económico e financeiros que dominavam a economia portuguesa no período anterior ao 25 de Abril, o Estado, embora apoiando-se e defendendo os seus interesses, era essencialmente um Estado protetor dos grupos económicos e deste tipo de capitalismo atrasado e nacionalista, que utilizava a violência contra os trabalhadores e os povos da colónias, tendo sido por isso designado, com propriedade, por Estado terrorista.São exemplos deste Estado protetor a lei do condicionamento industrial, a reserva do mercado colonial para estes grupos, não só como fonte barata de matérias primas, mas também como mercado para escoar os seus produtos muitos deles de deficiente qualidade; a que se juntava a proibição e a repressão violenta dos sindicatos e partidos políticos com o objetivo de garantir mão-de- obra barata e dócil, sujeita a uma elevada exploração.

A revolução de Abril e fundamentalmente as nacionalizações dos principais grupos alterou profundamente esta realidade, sendo eliminada assim base económica do fascismo.

Num curto período de tempo (Março de 1975 - julho de 1976), por decisão do Conselho da Revolução e do III Governo Provisório de Vasco Gonçalves, foram nacionalizados, com forte apoio popular, os principais bancos, companhias de seguros, empresas de energia (produção, distribuição de gás e eletricidade), de transportes (ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo), construção e reparação naval, siderurgia, papel e pasta de papel, cimento, vidro, petroquímica, cervejeira, etc., ou seja, as empresas estratégicas controladas pelos grupos económicos, que constituíam a base económica do fascismo em Portugal, e com elas foi constituído o chamado “grupo Estado”.

Desta forma, o poder económico e político dos grandes grupos económicos e financeiros foi liquidado em Portugal. Seguidamente teve lugar a reconfiguração e recomposição do “grupo Estado” através de absorção e fusão de empresas. E é importante recordar todo este processo e seus resultados porque são precisamente as grandes empresas assim criadas que, ao serem reprivatizadas, constituem a origem da maioria dos principais grupos económicos que atualmente dominam a economia e a sociedade portuguesa. Repetindo, a absorção e a fusão de empresas resultantes desse processo de recomposição do “Grupo Estado”, levou à criação de grandes empresas que, quando privatizadas, foram a base da maioria dos grupos económicos que atualmente dominam a economia e a sociedade portuguesa.

Assim, a Energias de Portugal (EDP)resultou da fusão da Companhia Portuguesa de Eletricidade, da Companhia Hidroelétrica do Norte de Portugal (CHENOP), da Companhia Elétrica das Beiras, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERGE), etc.; a PORTUGAL TELECOMresultou da fusão da Telecom Portugal, da Empresa Pública Telefones de Lisboa e Porto (TLP), da Teledifusora de Portugal (TDP) e da Marconi; a Petróleos de Portugal (PETROGAL)resultou da fusão da Sacor, Petrosul, Sonap, e Cidla; a Cimentos de Portugal (CIMPOR)resultou da fusão da Companhia Industrial de Cimento do Sul (Cisul), Cinorte, Cimentos de Leiria, Cimentos do Tejo, da Sagres, Cibra, Companhia de Cravões e Cimento do cabo Mondego; a Empresa Produtora de Pasta e Papel (PORTUCEL) resultou da fusão da Companhia Portuguesa de Celulose, Sociedade Industrial de Celulose (Socel), Empresa de Celulose do Tejo (Celtejo), Celulose do Norte (Celnorte), Celulose do Guadiana; a TABAQUEIRAabsorveu a Empresa Industrial de Tabacos (INTAR); a IMPERIOabsorveu as Companhias de Seguros Tagus e Douro; a RODOVIÁRIA NACIONALresultou da fusão de todas as empresas de transportes de passageiros nacionalizadas (Claras, Cândido Belo, Transul, Boa Viagem, etc.); a União Cervejeira (UNICER)resultou da fusão da Companhia União Fabril Portuense (CUFP), Companhia Portuguesa de Cervejas (Copeja) e Imperial; a Central de Cervejas (CENTRALCER)da fusão da Sociedade de Cervejas e da Cervejas de Portugal (Cergal); etc., etc.. A nível da banca comercial também se verificaram absorções importantes que reduziram o número dos bancos existentes aumentando a sua dimensão, processo que continuou dando origem aos principais grupos financeiros atuais. Portanto, foram as empresas assim

constituídas neste período que, aquando da sua privatização, deram origem a muitos dos grupos económicos e financeiros atuais.

A análise da estrutura atual da economia portuguesa mostra que os principais setores estratégicos são dominados, não por monopólios, mas sim por oligopólios. Portanto, caraterizar a situação como “capitalismo monopolista de Estado” não corresponde com rigor, a nosso ver, à situação atual. De acordo com a investigação que realizamos (dados 2010-2012), cujos resultados foram publicado no livro “Os Grupos económicos e o desenvolvimento em Portugal no contexto da globalização”) concluímos o seguinte:

  • 83,9% do mercado bancário, 73,6% do mercado segurador, 75% do mercado dos fundos de pensões, 88% dos fundos de investimento mobiliário, 45% dos fundos imobiliários e 64% dos ativos das empresas de gestão de património são controlados pelos cinco principais grupos financeiros (Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Espírito Santo (BES), Banco Comercial Português (BCP), Banco Português de Investimento (BPI) e Santander-Totta);

  • 88% do segmento de mercado do telefone fixo é controlado por 3 grupos económicos; 100% do segmento de mercado do telefone móvel é controlado por 3 grupos económicos; 2 grupos controlam 80% do segmento de acesso à Internet e 88% do serviço de TV;

  • Um grupo, agora já privatizado (antes do Estado) – os Correios de Portugal (CTT) – controla 36% do correio expresso e 94% do correio não expresso;

  • Dois grupos económicos controlam 79% da produção de eletricidade em Portugal; um grupo controla 52% da distribuição de eletricidade; e 3 grupos controlam 92% da comercialização da eletricidade;

  • Dois grupos económicos controlam 100% do mercado do gás, e 3 grupos controlam entre 60% e 70% do mercado dos combustíveis;

  • Dois grupos económicos controlam 100% do mercado do cimento em Portugal;

  • Dois grupos económicos controlam entre 82% e 91% do mercado da pasta do papel e do papel em Portugal;

  • Que 7 grupos económicos controlam 72% da distribuição alimentar e não alimentar em Portugal;

  • Em média cerca de 57% dos segmentos de mercado da produção de produtos alimentares e não alimentares de grande consumo são controlados, cada um deles, por 3 ou menos grupos económicos, sendo dos 111 grupos dominantes em 18 segmentos de mercado apenas 22, ou seja, 20% portugueses;

  • Três grupos económicos controlem 70% da saúde privada em Portugal;

  • Quatro grupos de media controlem 99% do mercado da comunicação social;

  • Que um grupo económico controla 57% da exportação de cortiça.

Portanto, a concentração em Portugal, e o domínio dos setores estratégicos pelos grupos económicos é extremamente elevado, mesmo superior à verificada em muitos países europeus. Basta dizer

que já em 2010, os cinco maiores bancos a operar no nosso país controlavam mais de 70% do crédito concedido, enquanto a média na União Europeia era inferior a 50%.

Uma caraterística que diferencia os grupos económicos e financeiros atuais dos existentes até ao 25 de Abril é a sua “especialização”.Contrariamente ao que se verificava anteriormente em que os principais grupos económicos eram essencialmente industriais-financeirosou financeiros-industriais, os atuais são essencialmente grupos financeiros ou grupos industriais, ou de serviços; por outras palavras verifica-se uma especialização o que contribui para aumentar o seu controlo no segmento de mercado onde operam. E apesar das participações cruzadas que existem entre vários deles aquela caraterística continua a ser dominante.

Em resumo, os principais setores da atividade económica, muito deles estratégicos para o crescimento económico e para o desenvolvimento do país são controlados por oligopólios, e não por monopólios O poder de mercado desses grupos económicos e financeiros em Portugal que dominam os principais setores estratégicos é muito grande e, consequentemente, o poder para condicionar o crescimento económico e o desenvolvimento do país e o próprio Estado, e a sua política, por parte dos grupos económicos e financeiros, é enorme.

Um outro aspeto importante que carateriza os grupos económicos e financeiros atuais é uma elevada centralização do capital,o que significa que um número muito restrito de acionistas, com participações qualificadas (participações que representam pelo menos 2% do capital do grupo), controlam esses grupos económicos, concentrando nas suas mãos um grande poder, o qual resulta também de uma elevada alavancagem (com os ativos que possuem controlam ativos 16 vezes superiores).

Segundo dados divulgados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em relação às empresas cotadas na bolsa, que incluem a maioria dos grupos económicos e financeiros a operar no país, em média apenas 2,8 acionistas controlavam 59,8% do capital de cada uma dessas empresas. Na investigação que realizamos abrangendo 39 grupos económicos e financeiros concluímos que as participações qualificadas, que representam entre 33% a 100% do capital, as quais controlam de facto o grupo económicos, eram detidas, em média, apenas por 3,7 acionistas. Portanto, a concentração da produção, traduzida em poder de mercado, está associada a uma elevada centralização do capital, traduzida no facto de um reduzido número de acionistas controlarem de facto os grupos económicos e financeiros que operam no país.

Este poder é ainda reforçado pelas participações cruzadas entre os diversos grupos económicos e financeiros (identificamos 56) assim como as participações cruzadas entre grupos económicos e financeiros (pessoas coletivas) e pessoas singulares (identificamos 119 participações pertencentes aos “25 mais ricos”).

Existe uma outra caraterística importante que não só diferencia os grupos económicos e financeiros atuais dos que existiam antes do 25 de Abril, mas também define, a nosso ver, as novas caraterísticas do capitalismo português e do próprio Estado. E essa caraterística é a composição da estrutura acionista atual dos principais grupos económicos e financeiros que operam no nosso país.Ela é constituída fundamentalmente por grandes grupos económicos e financeiros estrangeiros, alguns deles empresas estatais (ex. China, Dubai, Oman, Noruega), e outros fazendo parte do grupo das 1318 grupos

transnacionais que controlam 60% da economia mundial. As empresas públicas após a sua privatização caíram imediatamente ou pouco depois sob o controlo de grupos económicos estrangeiros ou transnacionais.

Tomando como base uma amostra constituída por 29 grupos que operam em Portugal, e calculando médias, mas não esquecendo as incorreções que elas contêm, conclui-se que as participações qualificadas representam, em média, 56% do capital total das empresas da amostra e que, em média, 64% destas participações qualificadas já se encontram sob o controlo de grupos económicos e financeiros estrangeiros. Pode-se afirmar com propriedade que muitos grupos económicos “portugueses”, só têm de português apenas o nome. Esta é uma caraterística do capitalismo português atual e, a meu ver, do capitalismo atual global, que não deve nem pode ser ignorada pelas consequências que têm sobre a economia e a sociedade portuguesa, mas também na caraterização desta fase do capitalismo e do próprio Estado.

Um aspeto importante da estrutura acionista da maioria dos grupos económicos e financeiros dominantes é o seu caracter multinacional ou mesmo transnacional. Vários grupos, alguns transnacionais coexistem na estrutura acionista da mesma empresa, controlando participações qualificadas em cada um deles.

Uma análise mais fina, abrangendo os dois últimos anos, revela um aumento do controlo estrangeiro sobre os principais grupos económicos a operar em Portugal. Entre os muitos exemplos que se podiam utilizar selecionou-se dois: um grupo financeiro (o BES), e o outro um grupo não financeiro (EDP). E os dados revelam o crescente domínio dos principais grupos económicos pelo capital estrangeiro.

Em 2012, dos 6 acionistas que controlavam as participações qualificadas do BES, 4 eram estrangeiros. Em 2013, as participações qualificadas do grupo BES eram controladas por 7 acionistas sendo 6 estrangeiros. Em 2012, as participações qualificadas do BES controlavam 60,1% do capital do grupo estando sob o controlo de grupos estrangeiros 32,7%, ou seja mais de metade; em 2013, o peso das participações qualificadas aumentou para 64,9% estando sob o controlo de grupos estrangeiros 38,91%, o que representa cerca de 60% do total de participações qualificadas.

Este controlo dos grupos económicos e financeiros a operar em setores estratégicos da economia portuguesa por grupos grandes estrangeiros e transnacionais foi reforçado através da privatização da Aeroportos de Portugal(ANA), dos CTT, das áreas de saúde e de seguros do grupo Caixa, assim pela venda de outras participações que o Estado ainda detinha em empresas importantes (Rede Elétrica Nacional (REN), EDP, CIMPOR, etc.), que caíram sob o controlo imediato estrangeiro, o que agravou a fragilidade da economia e do Estado e a sua dependência.

Isto determina também que os objetivos tanto estratégicos como operacionais dos grupos a operar no nosso país passaram-se a ser os dos grupos transnacionais que os controlam, não tendo nada a ver com os do país e com as necessidades de desenvolvimento dos portugueses. Este é um aspeto importante do capitalismo português e, a meu ver, das caraterísticas atuais do Estado, que não deverá ser esquecido, pois ele condiciona fortemente o crescimento e o desenvolvimento em Portugal.

Efetivamente, como consequência do grande poder dos grupos económicos e financeiros a operar em Portugal, fruto também da integração de muitos deles em grandes grupos económicos transnacionais, observa-se uma crescente fragilização e submissão do Estado aos grupos económicos.

Esta tendência de submissão (reparem que não falo de “fusão”) foi agravada, por um lado, pelo elevado endividamento do Estado (a chamada divida soberana) e, por outro lado, pelo facto do Estado ter ficado totalmente dependente no seu financiamento dos “mercados”, ou seja, dos grupos económicos e financeiros que o constituem. E isto como consequência, no caso dos países da União Europeia, da perda da soberania monetária que resultou da transferência desse poder para o Banco Central Europeu (BCE). Esta dependência total do financiamento do Estado e, em particular do Estado português, dos “mercados”, colocou o Estado de “cócaras” face aos grupos financeiros, deu-lhes um gigantesco poder não só de exploração do Estado e, consequentemente, dos contribuintes através da imposição de juros leoninos e da especulação sobre a divida pública, mas também um grande poder para condicionar e impor políticas que servissem os seus interesses, de que é exemplo comprovativo o conhecido “Memorando da troika” que foi sucessivamente alterado de acordo com os interesses e as exigências dos credores, representados pela “troika”, que incluiu medidas aprovadas à margem da Assembleia da República, muitas delas violando a própria Constituição da República, algumas delas depois declaradas inconstitucionais pelo próprio Tribunal Constitucional.

O poder dos grupos económicos e financeiros a operar em Portugal é ainda aumentado pelo conhecido fenómeno denominado “porta giratória” que se materializa através de membros dos conselhos de administração dos grupos económicos que vão ocupar cargos importantes no governo (são exemplos no governo atual, os de Passos Coelho que veio do grupo FOMINVEST, o de Pires Lima que veio do grupo UNICER, e o de Paulo Macedo do grupo BCP), ou então de membros do governo que, quando abandonam as suas funções, vão ocupar lugares importantes e bem remunerados quer nos conselhos de administração de grupos económicos quer em cargos também bem remunerados em organismos internacionais (servem de exemplo recentes, o de Durão Barroso presidente da Comissão Europeia, Álvaro Santos Pereira que vai rumar para Paris para assumir a liderança do departamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o de Vitor Gaspar contratado pelo Fundo monetário Internacional (FMI)), parecendo funcionar como reconhecimento dos serviços prestados a esses grupos ou organismos.

Portanto, esta fase do capitalismo, mesmo o português, carateriza-se por ser um capitalismo cada vez mais global, em que os principais acionistas das maioria dos grupos económicos e financeiros que operam em Portugal, são grupos transnacionais, alguns empresas pertencentes a Estados estrangeiros e outros grandes grupos económicos e financeiros operando à escala global, em que o papel do Estado, face à fragilidade perante estes grupos, é de simples serventuário e executor de políticas ditadas diretamente por esses grupos ou, indiretamente, por organismos internacionais que representam e defendem os seus interesses, como são o FMI, a Comissão Europeia, o Banco Mundial, mesmo a OCDE, etc. Este é a face dupla que caracteriza e define o capitalismo na fase atual, um capitalismo global, controlado por grupos transnacionais, a maioria deles com mais poder que muitos Estados nacionais, os quais se encontram

numa posição de submissão, sendo simples serventuários de políticas que sirvam e defendam os interesses desses grupos.

E temos assim, como consequência inevitável de tudo isto, em Portugal um Estado frágil, dependente e submisso aos grupos económicos e financeiros quando, perante a globalização crescente e o aumento das ameaças de todo o tipo, precisamos é de um Estado forte que defenda a soberania nacional, capaz de promover o crescimento e o desenvolvimento sustentado do país, e que defenda os portugueses das ameaças e ataques constantes a uma vida com um mínimo de dignidade humana. Mas isso é incompatível com o domínio crescente dos grandes grupos económicos e financeiros que operam em Portugal controlados, na sua esmagadora maioria, já por grupos estrangeiros e transnacionais. Readquirir essa liberdade, e construir um Estado forte que defenda os interesses nacionais e ao serviço da maioria da população pressupõe a liquidação daquele domínio, pela via de nacionalizações ou de uma regulamentação e de uma supervisão muito diferentes, só possíveis se o Estado não estiver, como acontece atualmente, total e exclusivamente submetido aos interesses dos grupos económicos e financeiros.

Mas para que essas mudanças sejam possíveis é indispensável um forte combate ideológico com o objetivo de ganhar a maioria dos portugueses para a necessidade liquidar o domínio dos grupos económicos sobre a economia e a sociedade portuguesa e sobre o Estado, pois só assim é que será possível um crescimento económico equilibrado e sustentado e construir um país mais justo e igualitário, o que pressupõe um forte combate ideológico para tornar isso claro para os portugueses, o que exige, a meu ver, uma análise e num conhecimento concreto e profundo da economia e da sociedade portuguesa e das caraterísticas e papel do Estado atual. A minha intervenção pretende apenas ser um pequeno contributo com esse objetivo.

Referências:

 

ROSA, E. Os Grupos económicos e o desenvolvimento em Portugal no contexto da globalização.Lisboa: Editora Página a Página, 2013.

 

 

Notas:

 

1 Esta intervenção tem como base uma investigação realizada durante 4 anos e publicada em livro: “Os Grupos económicos e o desenvolvimento em Portugal no contexto da globalização” – Eugénio Rosa – Editora Página a Página. Intervenção realizada no II Congresso Internacional Marx em Maio, realizado nos dias 08, 09 e 10 de maio na Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, em Lisboa.

2 Economista. E-mail:[email protected].

 

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Marx, “O Capital” e o homem-mercadoria [parte 1]

 

por Bruno Guigue (*) | Le Grand Soir - Tradução de Luiz Lima para a Revista Opera

No artigo a seguir, que publicamos em duas partes, Bruno Guige analisa as formas da escravidão n’O Capital de Marx.

***

Quando Marx se entrega, na“Miséria da Filosofia”, a uma crítica severa ao método proudhoniano, ele toma um exemplo que, a seus olhos, ilustra o absurdo de uma síntese entre noções contraditórias: esse exemplo é a oposição entre a liberdade e a escravidão. Ao distinguir a escravidão “indireta”, a do proletariado, da escravidão “direta” da qual os negros das colônias são vítimas, ele vê nesta última “o pivô do nosso industrialismo atual, como as máquinas e o crédito”. Sem a escravidão – escreve – “não há algodão; sem algodão não há a indústria moderna. Foi a escravidão que deu valor às colônias; foram as colônias que criaram o comércio mundial; o comércio mundial é a condição necessária para a grande indústria mecânica.”(1) Que concepção do fenômeno da escravidão, no entanto – deveríamos nos perguntar – está subjacente a essa fórmula? E o que dizer da teoria da escravidão, exatamente, no autor d’“O Capital”? Se é difícil responder a essa pergunta, isto o é, antes de tudo porque a mesma palavra se refere a diferentes realidades. Nos textos do filósofo alemão, o termo também designa a antiga servidão greco-romana, a escravidão colonial moderna ou mesmo a mais hedionda exploração capitalista contemporânea.

Sem dúvida, essa última acepção é amplamente metafórica. Quando Marx evoca, por exemplo, “a escravidão dos operários” na Inglaterra do século XIX, ele usa uma imagem destinada a ilustrar a dureza das condições de trabalho resultantes da introdução do maquinário.(2) Em relação ao trabalho forçado de mulheres e crianças nas cidades manufatureiras, a mesma terminologia ainda é necessária. “Antes, o trabalhador vendia sua própria força de trabalho, da qual podia dispor livremente, agora vende mulheres e crianças; ele se torna um comerciante de escravos. E, de fato, a demanda por trabalho infantil muitas vezes se assemelha, mesmo na forma, à demanda por escravos negros, como encontrada nos jornais americanos.”(3) Bastante frequente na obra-prima de Marx, esse uso do termo para designar as condições de escravização que a grande indústria impõe ao proletariado moderno tem, acima de tudo, um significado polêmico: a servidão estabelecida pela maquinaria é de tal modo infame que parece surgir, em sua crueldade, duma remota Idade das Trevas. Conquanto seja interessante, a fórmula não nos diz muito sobre a concepção marxista de escravidão. Que conexão se estabelece, em particular, no texto acima mencionado, entre a escravidão moderna e os Estados Unidos? Que lugar Marx atribui, na análise de sucessivas formas de sociedade, ao que é comumente chamado de “economia dasplantations”? Qual é a relação entre o desenvolvimento do capitalismo no Ocidente, iniciado no século XVI, e esse modo de organização econômica estabelecido em sua periferia colonial?

A mutação da escravidão americana

Quando se interessou pelo fenômeno da escravidão, Marx não o tratava como uma forma de dominação que houvesse desaparecido do mundo ocidental desde o início da Idade Média. Em outras palavras, ele não associa a escravidão, n’“O Capital”, ao primeiro estágio da sucessão de modos de produção com que se costuma resumir simplificadamente sua visão da História: o modo de produção escravista na Antiguidade, o modo de produção feudal na Idade Média, o modo de produção capitalista na era moderna. A escravidão não constitui, a seus olhos, um estágio obrigatório da evolução histórica que seria definitivamente superada com o advento da servidão, e depois, do assalariamento, sob o efeito de algum determinismo. Como Aristóteles, na Antiguidade, ou Montesquieu, no Iluminismo, ele realiza sua reflexão sobre um objeto que faz parte integral do cenário social de seu tempo. Mas, se ele testemunha formas modernas de escravidão, não é menos verdade que ele também testemunhou sua agonia. Ele viveu um período histórico durante o qual a existência da servidão se impôs como uma realidade maciça, mas simultaneamente experimentou um questionamento radical. A publicação do “Manifesto do Partido Comunista”, em 1848, é contemporâneo com a abolição da escravidão nas colônias francesas. Quando a primeira edição do Livro I d’“O Capital”é publicada, em 1867, os Estados Unidos da América mal emergiam de uma guerra civil que acabara com o regime escravocrata nos estados do sul e cobrou a vida do presidente abolicionista Abraham Lincoln.

Uma passagem do Capítulo X do Livro Id’“O Capital”, dedicada à condição dos negros americanos, nos fornece uma primeira indicação da concepção marxista da escravidão moderna. “Contudo, logo que povos — cuja produção se move ainda nas formas inferiores do trabalho escravo, trabalho servil, etc., — são atraídos a um mercado mundial dominado pelo modo de produção capitalista, que desenvolve a venda dos seus produtos para o estrangeiro como interesse prevalecente, aos bárbaros horrores da escravatura, servidão, etc., é enxertado o horror civilizado do trabalho a mais. Por isso, o trabalho dos negros nos estados do Sul da União americana conservou um caráter moderadamente patriarcal enquanto a produção era principalmente dirigida para a auto subsistência imediata. Na medida, porém, em que a exportação de algodão se tornou interesse vital daqueles estados, também o fazer o negro trabalhar a mais — por vezes, o consumo da sua vida em sete anos de trabalho — se tornou fator de um sistema calculado e calculador.”(4)

O Capítulo X do Livro Id’“O Capital”tem como objetivo estudar os mecanismos relacionados ao “dia útil”. Esse comentário sobre a escravidão americana é, portanto, parte do estudo geral das leis imanentes do “modo de produção capitalista”. Mais precisamente, o autor evoca a condição servil nos Estados Unidos ao analisar a tendência, inerente a esse modo de produção, à extensão máxima do horário de trabalho. Agora, o que Marx diz, em essência, sobre a economia dasplantations norte-americanas e as relações sociais de escravidão que a caracterizam? Ele distingue, na história dessa formação social, dois períodos sucessivos: um primeiro período marcado por relações do tipo patriarcal e um segundo período afetado pelo “horror civilizado do trabalho a mais”. Como é realizada a transição entre o primeiro e o segundo período? Qual é o motor dessa mudança? Na resposta formulada pelo autor, essa transformação encontra-se ligada a uma causalidade sem mistério: é a busca obstinada de lucro comercial que renova profundamente as formas de escravidão nos Estados Unidos. Pois esse lucro comercial, sob condições de produção determinadas, só pode vir de uma exploração frenética de trabalho escravo. É a dominação indivisa das relações de mercado, portanto, que arruinou o modelo social tradicional incorporado pela dominação patriarcal. Causada pelo desenvolvimento da indústria do algodão, a explosão da concorrência internacional teve o único efeito de escravizar ainda mais os escravos. Ao dobrá-los aos padrões ditados pela grande indústria, o capitalismo moderno piorou dramaticamente suas condições de vida.

“Os horrores do trabalho excedente”

É nesse sentido que devemos entender a fórmula de Marx sobre “os horrores do excesso de trabalho, esse produto da civilização”. Entre essas duas eras de escravidão, de fato, não há apenas uma diferença de grau na exploração do trabalho escravo. O que os separa é, acima de tudo, uma profunda diferença de natureza introduzida, irreversivelmente, pelo domínio exclusivo das relações de mercado. Quando a forma de uma sociedade é tal, diz Marx, que “é o valor de uso que predomina”, o trabalho extra é circunscrito pelo “círculo de necessidades determinadas” e “pelo carácter da própria produção que não gera um apetite devorador”. Por outro lado, quando se trata de obter valor de troca em sua forma específica, através da produção de ouro e prata, já vemos, na Antiguidade, o trabalho mais excessivo e terrível. Valor de trocaversus valor de uso, busca de lucro contra satisfação de necessidades, escravidão comercial contra regime patriarcal: se tais oposições são equivalentes, é porque indicam a diferença de natureza entre dois modos de organização social, que por sua vez caracterizam duas modalidades fundamentalmente distintas do fenômeno da escravidão. Para usar a terminologia de Aristóteles, que Marx cita prontamente, poder-se-ia dizer que a servidão patriarcal faz parte da economia doméstica(οικονομία), enquanto a escravidão comercial faz parte da “crematística”(κριματικός), ou seja, a arte de adquirir riqueza: a primeira encontra seu limite em atender às necessidades da comunidade, enquanto a segunda é tão ilimitada quanto o desejo de adquirir. Significativa aqui é a observação de que, “desde a Antiguidade”, a busca exclusiva pelo valor de troca gerou formas “excessivas e apavorantes” de extorsão do trabalho excedente.

Assim, afirma-se, para Marx, o caráter essencial da escravidão moderna em comparação com outras formas de escravização do homem pelo homem. O que a diferencia, de fato, é o objetivo de um enorme lucro comercial gerado pelo trabalho excedente em larga escala. O tráfico de escravos-mercadoria se constitui, dessa forma e sem qualquer dúvida,  na única modalidade possível de reprodução da força de trabalho. O fato de a força de trabalho escravo ser destruída na mão do seu possuidor fornece o pano de fundo essencial para sua renovação; e isso, precisamente, retroalimenta a propensão do sistema a levar o consumo de força de trabalho aos limites da resistência humana. Naplantation agora governada apenas pela lei do lucro, o escravo-mercadoria se destina não a durar, mas a ser imediatamente substituído por outro assim que ele sucumbir à exaustão. Em outra passagemd’“O Capital”, Marx cita longamente o texto de um  contemporâneo, John Eliot Cairns(a), que escreve as seguintes linhas num trabalho publicado em Londres em 1862:

“As considerações econômicas que poderiam, até certo ponto, garantir ao escravo um tratamento humano, se a sua conservação e o interesse de seu senhor fossem idênticos, se transformam nas razões de sua ruína absoluta quando o comércio de escravos é permitido. Consequentemente, de fato, como ele pode ser substituído por negros estrangeiros, a duração de sua vida se torna menos importante que sua produtividade. Portanto, é uma máxima, nos países escravagistas, que a abordagem econômica mais eficiente é pressionar o estoque humano, de modo a proporcionar o maior retorno possível no menor tempo possível. É nos trópicos, onde os lucros anuais do cultivo geralmente igualam todo o capital dasplantations, que a vida dos negros é sacrificada sem o menor escrúpulo.”(5)

O que o comércio de escravos ilustra em sua crueldade desumana é a natureza irreprimível da dinâmica do mercado: seu poder é tal que modifica a própria natureza das relações escravistas, que subverte a forma tradicional e invade o coração da escravidão moderna com força incoercível. Submetida à lei férrea do lucro, e cedendo à pressão irresistível das relações de mercado, a escravidão dasplantations se converteu às regras do capitalismo então florescente; e a redução do próprio trabalhador a uma mercadoria simples, sob o efeito do comércio de escravos, empurra os limites do domínio do homem sobre o homem além do que é humanamente possível.

Acumulação primitiva

Essa descrição do sistema de exploração norte-americano que aí se desenvolve como resultado da industrialização europeia, no entanto, não é a última palavra de Marx sobre a escravidão moderna. Que lugar isso ocupou no surgimento do capitalismo ocidental desde o século XVI? Qual foi o seu papel histórico no processo de acumulação global? Em que medida contribuiu, desde o período mercantilista, para lançar as bases do desenvolvimento industrial moderno? Marx confronta estas questões na Secção VIIId’“O Capital”dedicada à “acumulação primitiva”. A acumulação, em Marx, é o processo de transformar uma fração do produto social em capital adicional. Por acumulação primitiva, Marx designa com mais precisão um processo que assume formas históricas singulares, decisivas para o desenvolvimento do capitalismo moderno. Marx empresta essa expressão da “acumulação anterior” a Adam Smith, porém confere a ela um significado muito diferente. Para o filósofo escocês, “acumulação anterior” significa poupança individual, ditada pela preocupação comum com o futuro e que manifesta a capacidade de antecipação dos pioneiros da economia moderna. Destinada ao investimento produtivo, é o verdadeiro motor do progresso econômico. Em Marx, por outro lado, a acumulação primitiva nada tem a ver com as qualidades morais do poupador anglo-saxão. A virtude cardinal do empresário para os economistas burgueses designa, a seus olhos, a violência original do modo de produção capitalista: é o conjunto de processos pelos quais é realizada, antes do surgimento do capitalismo moderno, uma concentração de capital que tornará possível a era industrial.

De uma categoria moral entre os economistas burgueses, a acumulação primitiva em Marx se converte numa categoria histórica. Portanto, não há nada “idílico”, enfatiza, nos métodos de acumulação primitiva, que, pelo contrário, se caracterizam pelo uso da violência e pela brutalidade das relações entre dominantes e dominados. No curso do que ele chama de “pré-história” do capital, os meios utilizados para concentrar os meios de produção não tinham nada em comum com o ascetismo moral do empreendedor. Foi, por exemplo, a espoliação de terras comunais e eclesiásticas em benefício dos grandes proprietários, que está na origem de uma expropriação feroz do pequeno campesinato em episódios que marcaram a história da Inglaterra do século XVI ao XVIII. A espoliação da propriedade da Igreja, a alienação fraudulenta dos domínios do Estado, a pilhagem das terras comunais, a usurpação e a transformação terrorista da propriedade feudal ou mesmo patriarcal na propriedade moderna privada, a guerra com os pequenos proprietários, nisso consistiram os processos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram a terra para a agricultura capitalista, incorporaram o solo ao capital e entregaram à indústria das cidades os braços dóceis de um proletariado ao desabrigo.

Mas outros fenômenos, de importância igualmente decisiva, também contribuíram para a acumulação primitiva; foram “o regime colonial, as dívidas públicas, os abusos fiscais, a proteção industrial, as guerras comerciais”, enfim, “todas essas ramificações do período das manufacturas propriamente dito” que “tiveram um desenvolvimento gigantesco durante a juventude da grande indústria”(6). Dado que o período das manufacturas corresponde aos séculos XVII e XVIII na Europa, há todas as razões para acreditar que a acumulação primitiva, aos olhos de Marx, atingiu seu auge com a segunda metade do século XVIII. No entanto, esse período coincide com a ascensão meteórica de um “regime colonial” que o autor não hesita em citar à partida entre as modalidades de acumulação “durante o período da juventude da grande indústria”. O lugar que Marx dá à exploração colonial na hierarquia dos processos de acumulação é, portanto, particularmente significativo.

Imediatamente depois de ter empreendido uma análise das relações de classe na Inglaterra, Marx ampliou a perspectiva histórica. Pois o que é verdade para a sociedade britânica, não é também,a fortiori, para essa “economia mundial”(7) forjada pela expansão europeia que nasceu com os tempos modernos? Violência originária do modo de produção capitalista, a acumulação primitiva também era nutrida pelos lucros do empreendimento colonial que se desenrolou após as grandes descobertas. “A circulação de mercadorias é o ponto de partida para o capital. Surge somente depois que a produção e o comércio no mercado já atingiram um certo grau de desenvolvimento. A história moderna do capital data da criação do comércio e do mercado dos dois mundos no século XVI.”(8) Se o capital entrou na história moderna, aos olhos de Marx, foi porque sabia explorar os recursos do Novo Mundo.

Em outras palavras, foi por conseguir criar uma periferia que a Europa se constituiu como o centro de uma nova economia mundial. Mas como Marx descreve, precisamente, as relações entre a ascensão do capital europeu e a exploração colonial? O capítulo XXXI do livro Id’“O Capital” fornece uma resposta. Intitulado “a gênese do capitalismo industrial”, este texto essencial mostra como o “regime colonial” contribuiu para a acumulação primitiva. Novamente, como se pode imaginar, nada há de “idílico” nos procedimentos utilizados pelo conquistador europeu. “A descoberta das províncias auríferas e argentíferas da América, a redução dos nativos à escravidão, o sepultamento laboral nas minas ou o extermínio, o início da conquista e saque das Índias Orientais, a transformação da África em uma espécie de cais comercial para a caça de peles negras, esses são os processos idílicos de acumulação primitiva que sinalizam a era capitalista desde o início.”(9) Significativamente, é neste texto que aparece a importância dada pelo autor ao comércio de escravos. Seu papel na subjugação sistemática de populações tropicais não sinaliza, aqui novamente, o domínio exclusivo das relações mercantis? O que confirma essa interpretação é a insistência de Marx, no restante do capítulo, na íntima relação entre a acumulação na era mercantilista e o estabelecimento do regime colonial.

(*) Bruno Guigue é analista político, professor de Filosofia e Relações Internacionais.

Notas:

(1) Karl Marx,Œuvres, Economie I, Gallimard-La Pléiade, p.80.
(2) Karl Marx,Le Capital, I, T. 1, Flammarion, 1985, p 321.
(3) Ibidem, p. 286.
(4) Ibid., p. 181.
(5) Ibid., p. 201.
(6) Ibid., T. 2, p. 182.
(7) Par «économie-monde» il faut entendre, à la suite de Fernand Braudel, «un morceau de la planète» économiquement autonome et organisé autour d’un centre. C’est ainsi que se constitue, à partir du XVIème siècle, «une économie-monde européenne»
.(8) Ibid., T. 1, p. 115.
(9) Ibid.; T. 2, p. 197.
(a) https://en.wikipedia.org/wiki/John_Elliott_Cairnes.

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Neoliberalismo e utopia reformista (Reflexões de um leigo em economia)

Pedro Miguel Lima

[Este artigo é publicado em 4 partes; hoje, publica-se a primeira]

Trata-se de saber se é a “teoria” neoliberal que dá ao capitalismo as características com que hoje se apresenta diante dos nossos olhos, ou se essa “teoria” brotou das características do capitalismo como hoje o temos. Cumpre definir se é o neoliberalismo a teoria económica que se deve combater ou se é o capitalismo como sistema económico.

 

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As críticas de “esquerda” ao “neoliberalismo”

Muitos publicistas da imprensa burguesa e muitos economistas de “esquerda”, representando o ponto de vista da pequena-burguesia assustada com os rumos que o capitalismo monopolista está a impor ao mundo, especialmente nas suas manifestações mais visíveis e risíveis (se não fossem tão trágicas) como nos EUA e no Brasil, criticam acerrimamente o neoliberalismo e acusam-no de todas as desgraças que vêm ao mundo. Na sua opinião, até a pandemia mostra os males do dito. A maior parte das vezes fazem boas análises da situação política e económica, mas… a conclusão é invariável: o neoliberalismo, as políticas neoliberais, etc. são os culpados. Entre eles, alguns até já detetaram um “sistema político liberal-burguês” a ser combatido. Ao neoliberalismo contrapõem a “intervenção do Estado na economia” invocando Keynes.

Muitos fá-lo-ão carregados de boas intenções, completamente utópicas, para erradicar do sistema capitalista os seus maiores males (não podendo nós ignorar a advertência de Engels sobre os bem-intencionados como sendo os mais perigosos), outros para melhor perpetuarem o sistema tout court.

Muitos desses publicistas de vários matizes parece não saberem distinguir o “neoliberalismo” como teoria económica, da realidade historicamente determinada a que corresponde a tal teoria, e menos ainda o contexto histórico em que surgiu e as necessidades a que pretendeu responder.

Chegam a conceder-lhe o qualificativo de “ideologia” como se algo determinante distinguisse o neoliberalismo do conceito da ideologia burguesa em geral.

Existe uma teoria económica neoliberal e existe uma ordem de coisas que a determina. Existe objetivamente, na realidade, um movimento, uma dinâmica social económica material num dado contexto histórico que foi refletida nessa teoria e à qual essa teoria serviu. A teoria na cabeça dos homens é devolvida à prática, conformando-a também, mas a teoria por si só não basta para alterar a realidade material. Todos os dias somos confrontados com manifestações da ideologia burguesa que nos dizem, por exemplo, que para mudar o mundo é necessário primeiro “mudar as mentalidades”. É a ideologia de quem não quer mudar nada. Esta é também a explicação do facto de que, mergulhados os homens na ideologia burguesa dominante e nas relações de produção capitalistas, não basta mudarem o sentido do voto, o seu pensamento, portanto, para mudar o modo de produção.

Vem isto a propósito de refutarmos de imediato o inadmissível pensamento ingénuo daqueles que creem que, mudando a teoria, podem mudar a realidade material subjacente. Isto é, neste caso, aqueles que pensam ser possível um capitalismo melhor, mais “democrático”, menos explorador, sem as teorias/políticas económicas neoliberais.

É pertinente fazer esta destrinça entre teoria e prática, neste caso entre a teoria económica neoliberal e a realidade material do capitalismo na sua fase imperialista, a que se dá o qualificativo neoliberal em correspondência com a fatiota com que se apresenta agora. Trata-se de saber se é a “teoria” neoliberal que dá ao capitalismo as características com que hoje se apresenta diante dos nossos olhos, ou se essa “teoria” brotou das características do capitalismo como hoje o temos. Cumpre definir se é o neoliberalismo a teoria económica que se deve combater ou se é o capitalismo como sistema económico. E cumpre também definir, por outro lado, se se considera que o combate contra o neoliberalismo teórico e as políticas económicas tomadas em função dele se deve travar com teorias e políticas keynesianas, daqui resultando, neste último caso, que se pretende apenas introduzir reformas no capitalismo; ou se se pretende combater o capitalismo como sistema historicamente esgotado.

Passa-se hoje com a crítica do “neoliberalismo” algo semelhante ao que esteve na origem da polémica entre Lénine e Kautsky acerca do imperialismo. Enquanto este último falava em imperialismo como uma política escolhida pelo capital financeiro, Lénine afirmava que o imperialismo assentava na base económica do desenvolvimento monopolista do capitalismo.

Diz Kautsky: “... não, o imperialismo não é o capitalismo contemporâneo, mas apenas uma das formas da sua política; podemos e devemos lutar contra essas políticas...”.

Diz Lénine: “A objeção, completamente plausível na aparência equivale, na realidade, a uma defesa mais subtil, mais velada (e por isso mesma mais perigosa), da conciliação com o imperialismo, pois uma ‘luta’ contra a política dos trusts e dos bancos que deixe intactas as bases da economia de uns e outros não passa de reformismo e pacifismo burgueses, não vai além das boas e inofensivas intenções” Lénine, O imperialismo, fase suprema do capitalismo, Obras Escolhidas em seis tomos, Lisboa, Moscovo, Ed. «Avante!», Ed. Progresso, 1984.

“Mantêm uma posição pequeno-burguesa na crítica do imperialismo, da omnipotência dos bancos, da oligarquia financeira, etc. [segue-se um conjunto de nomes de economistas burgueses do tempo]. Todos eles [os referidos economistas burgueses], sem qualquer pretensão de marxismo, opõem ao imperialismo a livre concorrência e a democracia…” Lénine, op. cit. p. 389.

Convida-se os leitores a substituir a palavra “imperialismo”, então no centro da discussão entre oportunistas e marxistas, pela palavra “neoliberalismo” e eis-nos chegados ao século XXI e à crítica de “esquerda” do neoliberalismo.

A concorrência capitalista desembocou no monopólio, como é hoje meridianamente claro. O andamento do processo de concorrência capitalista levou a níveis cada vez mais altos de concentração e centralização de capital, enquanto a massa dos capitalistas mais pequenos vai caindo na esfera da proletarização, fazendo aumentar o exército de reserva de mão de obra. No monopólio, por definição, não há concorrência: o monopólio é gerado pela concorrência, quando um dado capital liquida os seus rivais, eventualmente absorve-os, e dita as condições de mercado. A concorrência, contudo, é uma condição inerente ao capitalismo e, por isso, ela não deixa de existir entre os próprios monopólios e continua a existir no âmago da produção mercantil capitalista (apesar do monopólio ser a formação económica dominante e determinante na fase imperialista do capitalismo, não deixam de existir capitais de outras dimensões a funcionar; nesse processo, continuando a atuar a concorrência, alguns vão crescer e muitos outros vão desaparecer no buraco negro dos monopólios financeiros).

Com a predominância dos monopólios o capitalismo entrou na sua derradeira etapa, o imperialismo, do qual nunca poderá sair e a que se seguirá inevitavelmente o socialismo como modo de produção. E, com isto, estamos muito longe de dizer que o capitalismo se transforma automaticamente em socialismo. O capitalismo só desaparecerá quando for destruído.

Resumindo, relativamente à crítica do neoliberalismo feita pelos economistas a que nos referimos, há que distinguir: 1. se criticam a política do neoliberalismo (práxis) ou rebatem a sua teoria; 2. que soluções propõem para resolver os problemas que, a seu ver, se colocam. Esta última hipótese divide-se em duas sub-questões: se propõem a aplicação de medidas keynesianas (a intervenção do Estado na economia), ou trabalham para a superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo.

Contextualizar o keynesianismo

Entre 1929 e 1933, dá-se a grave crise capitalista de sobreprodução que ficou conhecida como a Grande Depressão e atingiu particularmente os EUA, mas também a maioria dos países capitalistas ocidentais. Houve uma catástrofe social de desemprego e fome. Exatamente pelo facto de a massa dos consumidores ser constituída pelos produtores – mais uma manifestação das contradições do sistema – havia que aumentar rapidamente o poder de compra das massas para que o capitalismo superasse essa grave crise. Este objetivo aparecia velado sob a justificação de que o Estado tinha o dever de conceder benefícios sociais para que a população tivesse um padrão mínimo de vida.

Mais ou menos simultaneamente com este problema a solucionar, Keynes desenvolve a sua teoria numa obra chamada Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda em que enfatiza o papel do Estado na regulação da economia e guiará com algum êxito as medidas políticas dos Estados capitalistas ocidentais.

A partir de 1933 e até à II Guerra, Roosevelt, nos EUA vai implementar um vasto conjunto de medidas que visavam combater o desemprego, aumentar os salários, diminuir os horários de trabalho, proibir o trabalho infantil, criar sistemas de proteção social, etc. Assumindo serviços públicos, o Estado acrescentava salários de forma indireta, financiava com o dinheiro dos impostos (naturalmente pagos em maior proporção pelos trabalhadores) a saúde e a educação. Promovendo investimento público em larga escala, criava infraestruturas necessárias ao desenvolvimento económico capitalista, aumentava o emprego e cumpria tarefas necessárias ao funcionamento da sociedade de classes. Esta política ficou conhecida como New Deal (novo contrato, acordo) na medida em que, como contrapartida, os sindicatos assumiam compromissos que punham em causa a sua independência de classe.

Keynes entendia que o Estado deveria intervir na economia para o aperfeiçoamento do capitalismo que considerava o sistema mais eficiente que a sociedade conhecera, incluindo o socialista, designadamente fazendo investimentos em áreas económicas demasiado onerosas para o capital e lucros a demasiado longo prazo, logo, não rentáveis. As ideias de Keynes, nunca foram em defesa da estatização da economia, mas sim da participação do Estado em setores necessários à economia em que o capital prefere não investir e pretendia, desse modo, regular o equilíbrio entre oferta e procura, mantendo os produtores-consumidores com um adequado poder de compra. Isto é, procurava regular uma contradição intrínseca do capital: as crises regulares de sobreprodução.

Nesta linha, os Estados capitalistas da Europa ocidental introduziram na sua esfera de ação, no período pós II Guerra, constituindo monopólios seus, importantes serviços públicos como a saúde, a educação, a segurança social e meios de produção como os caminhos-de-ferro, o transporte aéreo, as comunicações e telecomunicações, os correios e bancos nacionais. Mas houve um outro fator que terá pesado mais do que todos os outros: a existência do bloco socialista saindo vitorioso da guerra e o prestígio alcançado pelos comunistas com a sua participação na Resistência. Havia que garantir que a classe operária da Europa ocidental não se levantasse a exigir o poder. Para isso, era bom satisfazer algumas reivindicações importantes, garantir a saúde ou a educação mais ou menos universais e corromper parte dos seus elementos mais ativos, mantendo-a calada por alguns anos. Esta foi a situação que se manteve até à crise de sobreprodução dos inícios dos anos 70.

Portugal, só em 1974, com o 25 de abril, com um atraso de mais de 30 anos, se aproximou e ultrapassou por algum tempo estas conquistas sociais, algumas das quais ainda se mantêm. A França, por exemplo, está agora a destruir e privatizar os seus caminhos de ferro e o sistema público de segurança social, entre outras destruições e privatizações.

 

 

                                                                                                                   (continua)

 

 

Ver original em 'Pelo Socialismo' na seguinte ligação:

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Marxismo e atualidade do pensamento de Althusser

 

A crítica ao pensamento althusseriano deve ser restrita a ele, ou seja, a Althusser e seu legado.

 

A luta de classes não se dá somente no terreno econômico e político, mas também no plano teórico. Marx e Engels, e mais tarde Lênin, sempre combateram ideias e práticas estranhas ao movimento operário e comunista. Tal combate é necessário para que possamos ter sempre uma posição justa no terreno da  luta de classes e na construção do socialismo. O debate no seio do marxismo não só é legítimo, mas também necessário.

Dito isso, volta e meia surge uma “nova” crítica “avassaladora” a escola althusseriana e, para sermos francos, na maioria das vezes, é realizada através de argumentos requentados,  seja com base na obra de 1978 do historiador britânico de E.P Thompson “A miséria da Teoria ou um Planetário de Erros” e em terras brasileiras a obra de Carlos Nelson Coutinho “O estruturalismo e a miséria da razão”, de 1972. Mas não vamos nos deter aqui na análise dessas obras e suas críticas, outros já o fizeram de forma contundente e qualificada tal como João Quartim de Moraes[1] e  Luiz Eduardo Motta[2] e Perry Anderson[3].

Recentemente, em texto intitulado “História, Estruturalismo e anti-marxismo”, José Carlos Ruy[4] apresentou uma dessas críticas sobre o pensamento de Althusser. Pretendemos neste texto estabelecer um contraponto a esta que, em nossa perspectiva, deu-se pela volta, no debate político e teórico, do conceito de “estrutura” e do marxismo althusseriano.

J. C. Ruy em suas referências na crítica a escola althusseriana utiliza o livro já citado por nós de Thompson e alguns outros, como Perry Anderson, mas se esqueceu de citar a importante crítica que este último fez àquele, onde debate com Thompson a obra de Althusser: “Teoria, Política e História”, de 1980, e que está disponível recentemente em português publicado pela editora da UNICAMP.

Esse esquecimento, a nosso ver, não é ao acaso por que é justamente nessa obra que  Perry Anderson realiza um balanço sobre a crítica radical do seu compatriota em relação a Althusser, quais sejam: que a obra do franco-argelino seria estruturalista, economicista, formalista, teoricistas, stalinista entre outros epítetos. Tais críticas já eram anacrônicas quando Thompson  lança seu ataque, e retornar a essa leitura nos parece pouco razoável para se estabelecer uma crítica séria a produção teórica de Althusser. Portanto, J.C Ruy deveria procurar o balanço crítico não só de Althusser, mas do próprio Thompson na obra supracitada de Perry Anderson[5].

Carlos Henrique Escobar[6] no importante artigo “Quem tem medo de Louis Althusser” busca não somente fazer um apanhado da teoria do filósofo franco-argelino, mas também situá-lo no debate político dentro do marxismo-leninismo. Sim, Althusser era um marxista-leninista, foi militante do Partido Comunista Francês (PCF) e contribuiu para o debate acerca do revisionismo que se assentou no PCF depois do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Antes disso, Althusser participou da resistência ao nazi-fascismo tendo sido preso em um campo de concentração e ali entrou em contato com militantes comunistas.

A obra de Althusser, como toda obra, deve ser lida levando em consideração as influências de determinado período histórico e também as opções teóricas por ele absorvidas ou rejeitadas ao longo de sua produção. Deste modo, podemos usar Althusser contra ele mesmo, no sentido de que se existem várias fases na produção teórica de Marx em seu caso não seria diferente.

Como exemplo, as obra de 1965 “Pour Marx” e “Lire le Capital”, para nós as de maior envergadura, vão influenciar vários intelectuais e o debate teórico e político por todo um período. Entretanto, o mesmo não ocorre em sua fase final, não sendo assim  o Althusser de 1965 o mesmo Althusser a escrever sobre “O materialismo do Encontro”, de 1980.  Não é o mesmo porque há uma descontinuidade na problemática althusseriana nesse entremeio. Então, uma crítica séria a escola althusseriana deve levar em conta as continuidades, descontinuidades e rupturas em seu pensamento.

 

Subjetividade e Estrutura

José Carlos Ruy em seu texto “História, Estruturalismo e anti-marxismo”, de 2020, afirma que a “obsessão de Althusser é eliminar toda subjetividade e alcançar uma ciência que só nestas condições seria realmente objetiva e, portanto, ‘materialista’”; que “a atividade prática humana, o trabalho, e seu reflexo no cérebro é o que distingue o materialismo dialético de Marx e Engels”; e que “Althusser confina a mudança ao desenvolvimento de uma ‘estrutura’  que se move por si, autônoma, à margem da experiência humana concreta”.

De saída, o fundamental a se reter é que Althusser escolheu como batalha teórica central a refutação da tese equivocada de que o marxismo seria uma “concepção de mundo” entre tantas outras. Para tanto, demonstra   que em “O Capital” ocorre a fundação, em ato, de uma nova ciência, a Ciência da História, que, ficou conhecida como Materialismo Histórico

O grande feito de Marx não foi, portanto, desenvolver uma ideologia a mais, porém, agora, a serviço da classe trabalhadora. Pelo contrário, ao demonstrar a natureza específica da exploração da classe dominada no capitalismo, Marx logrou pôr a nu o caráter ideológico, não científico, da Economia Política clássica. E só poderia fazê-lo se substituísse essa ideologia não por outra, mas pela demonstração da objetividade das leis que movem a economia capitalista – o capital como contradição em processo – das quais os capitalistas individuais, proprietários de frações do capital, são representantes de sua lógica de funcionamento.

Ao impor-se a tarefa de desvendar a lógica de funcionamento da economia capitalista, Marx é impelido a descobrir e desenvolver um conjunto articulado de conceitos que tornam possível a compreensão não somente da realidade concreta por ele observada, notadamente a formação social inglesa, mas também a dinâmica da transformação histórica das sociedades humanas. É o que aparece nitidamente no famoso trecho do Prefácio de 1859 à Contribuição à Crítica da Economia Política: “Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que nada mais é do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se tornam seus grilhões. Sobrevém então uma época de revolução social”[7].

Acrescente-se que poucas frases antes desse trecho, Marx afirma que “na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade[…]”. Marx utiliza nada menos que três adjetivos para caracterizar o caráter exterior e coercitivo das relações dentro das quais a ação humana ocorre.

É, portanto, no terreno da objetividade do movimento histórico, fundado em conceitos teóricos desprovidos de uma encarnação presa uma determinada época ou ação humana que ocorre a fundação da teoria marxista da História. É muito improvável, desse modo, que se possa afirmar como faz J.C. Ruy que o elemento definidor do “materialismo dialético de Marx e Engels” seja o reconhecimento da “atividade prática humana” na história. Se alguém dever ser acusado de “eliminar toda subjetividade” é o próprio Marx.

Althusser, Balibar e a escola althusseriana, partem desse ponto e levam à frente o empreendimento teórico de desenvolver o fundamento científico da nova Ciência descoberta por Marx. Althusser nesse ponto não fez mais que Marx para o qual, como visto, o processo histórico possui uma lógica objetiva. A contribuição da corrente althusseriana foi, em polêmica com o marxismo dominante de então, buscar estabelecer qual é o fundamento material dessa lógica. Problema esse não completamente solucionado por Marx e por isso mesmo suscetível de explicações idealistas ou empiristas.

A busca de desvelar o caráter impessoal do processo histórico não é uma redução da relevância da ação política coletiva da classe trabalhadora, ou uma maneira de deixar “à margem a experiência humana concreta” e sim, o alicerce para essa ação. Isto é, a compreensão do caráter objetivo do movimento do capitalismo é o que possibilita à classe trabalhadora não ser vítima do voluntarismo. A mudança histórica, sobretudo a de caráter revolucionário, ocorre necessariamente pela ação política das classes dominadas, porém, essa possibilidade não está aberta em qualquer época à espera da consciência dos homens para torná-la realidade. Pelo contrário, o surgimento dessa consciência mesma resulta de que a História, pelo desenvolvimento das contradições do modo de produção, colocou diante dos homens problemas para os quais as soluções já estão materialmente anunciadas.

As contribuições de Louis Althusser para o marxismo são, reconhecidamente, oferecidas a partir da noção de estrutura. Categoria esta que tem sido bastante utilizada na atualidade para compreender fenômenos como as opressões advindas das relações entre homens e mulheres e também étnico-raciais[8], ainda que nem sempre aplicadas com o mesmo conteúdo que aquele desenvolvido pela escola althusseriana. É imprescindível um desdobramento do conceito de estrutura em Althusser de modo que não nos permita cair em uma análise superficial de sua teorização.

Temos, na perspectiva althusseriana, uma centralidade do conceito de modo de produção, mas também uma ampliação de seu sentido ao articular economia, política e ideologia. Não sendo este, o modo de produção, única e necessariamente a instância econômica, conforme apresentam as tendências economicistas preponderantes no pensamento marxista do século XX. Em sua elaboração, Althusser nos demonstra que são essas  “instâncias […] estruturas particulares e articuladas num todo”[9], chegando-se  a partir daí aos conceitos de determinação em última instância e sobredeterminação[10].

Partindo desta noção de “estrutura” é errônea a interpretação de que Althusser busca eliminar toda a subjetividade da ciência e dos processos de transformação social, uma vez que em sua compreensão “a estrutura (econômica ou política) determina a prática social dos agentes que seriam portadores das relações estruturais”. Ou seja, os indivíduos não podem “ser” em essência, ou ainda podemos dizer que não existe em essência uma existência humana, pois são portadores de relações estruturais, e das práticas e das contradições presentes em cada uma delas. E, deste modo, é também um equívoco a interpretação de que estrutura estaria “à margem da experiência humana concreta”, conforme aponta J. C. Ruy.

 

Processo sem Sujeito e a posição do Pós-Estruturalismo em Althusser

Conforme demonstra em seu texto, J. C. Ruy busca atribuir a Althusser uma visão de que a história é um “processo sem sujeito”; que “os homens não teriam capacidade de conhecer objetivamente nem intervir nela ou modificar o processo histórico”; que Althusser se ancora em Marx na suposta tese da história como “processo sem sujeito”.

Nesta parte do texto, trata-se, antes de tudo, de demonstrar a inconsistência de tais afirmações para, em seguida, confrontar o objetivo político expresso no texto, qual seja de vincular Althusser aos intelectuais ditos pós-estruturalistas no que tange à negação da luta de classes.

Quando Althusser aponta “processo sem sujeito” é justamente em polêmica com a visão idealista de John Lewis – como o faz na obra “Posições -1[11].  Neste caso, Althusser está se referindo a uma noção geral de sujeito que ultrapassa a luta de classes. Daí que o filósofo franco-argelino elabora os conceitos de “forma-sujeito” ou “posição-sujeito”.

Nas palavras de Althusser, esses sujeitos “atuam em e sob determinações das formas de existência histórica de relações sociais de produção e reprodução”. Os indivíduos se constituem como sujeitos por estarem inseridos em um processo de produção e reprodução da vida material. Ou seja, enquanto pertencentes a uma classe social. Portanto, ao contrário do que diz J.C Ruy, Althusser reafirma o primado da luta de classes como motor da história e a constituição dos indivíduos enquanto sujeitos na medida em que se posicionam na luta de classes.

Em sua última parte do texto, J.C. Ruy estabelece um diálogo acerca do pós-estruturalismo e a atribuição de Althusser ao abandono do conceito de classe social e luta de classes. É possível verificar, neste trecho de seu texto, uma tentativa de imputar a escola althusseriana – por conta de sua influência no pós-estruturalismo, mais precisamente no pensamento de Foucault – o abandono da luta de classes e sua substituição “por formas de manifestação de um ‘poder’ difuso, principalmente aquelas ocultas sob práticas rotineiras do cotidiano”.

Mesmo aceitando a tese de que Althusser influenciou o pensamento pós-estruturalista, seria uma falácia enorme responsabilizá-lo pelo abandono dos conceitos de classe social e luta de classes por parte de alguns pensadores pós-estruturalistas. A crítica ao pensamento althusseriano deve ser restrita a ele, ou seja, a Althusser e seu legado. Devem, portanto, serem responsabilizados por aquilo que se propuseram a fazer.

Se fizermos uma análise atenta da obra althusseriana veremos que, em todas as “fases” do seu pensamento, a luta de classes e as classes sociais tem posicionamento central nas formulações teóricas e políticas. E mesmo não havendo consenso acerca da “última fase” de Althusser, não podemos afirmar que a luta de classes e as classes sociais deixem de ter um papel central para análise[12].

Outro elemento imprescindível contra a ideia defendida por J. C. Ruy, no final do seu texto, corresponde ao fato de que todos os pensadores que reivindicam a escola althusseriana tratam a luta de classes como o centro da edificação de seus pensamentos. Para não precisarmos ir muito longe, basta nos referenciarmos em intelectuais como Alysson Mascaro, Armando Boito Jr., Décio Saes,Lúcio Flávio de Almeida, Luiz Eduardo Motta, Márcio Bilharinho Naves e os anteriormente citados Carlos Henrique Escobar e João Quartim de Moraes que, apesar de seus diferentes enfoques, análises e interpretações, não abandonam  o conceito de classe social e luta de classes. Portanto, é inconsistente atribuir a Althusser o resultado teórico de linhas de pensamento que nem sequer se reivindicam althusserianas.

O debate é bem-vindo. A escola althusseriana busca fazê-lo de forma franca e, sobretudo, firme quanto aos fundamentos do marxismo.  A mudança de época que vive o mundo repõe a centralidade da Teoria para a construção da alternativa civilizatória ao capitalismo. O mesmo ocorre no Brasil. Viradas históricas em nosso país motivaram no passado a construção de importantes teorias e nos legaram grandes pensadores. Estamos mais uma vez diante de novas questões. O marxismo é chamado a demonstrar sua vitalidade. Por isso, o grande ensinamento da escola althusseriana é atual como nunca: o marxismo é uma ciência viva e aberta.

 
 

[1] MORAES, João Quartim de. O ponto de partida da ciência e a epistemologia histórico-materialista. Crítica Marxista nº 47, 2018.

[2] MOTTA, Luiz Eduardo. A favor de Althusser: revolução e ruptura na teoria marxista. 1ed. – Rio de Janeiro: Grama: FAPERJ, 2014.

[3] ANDERSON, Perry. Arguments within English marxism. Verso Books, 1980.

[4] RUY, José Carlos. “História, Estruturalismo e anti-marxismo”. In. Portal Vermelho, 2020.

[5] Além de Perry Anderson, há disponível em português outras críticas à posição de Thompson sobre a obra de Althusser, e de seus limites, como os textos de Antonio Luigi Negro, Nicolás Iñigo Carrera e Pedro Benítez Martín publicados no Dossiê Thompson no número 39 da revista Crítica Marxista. Também devemos destacar a crítica de Stuart Hall à Thompson e à noção de humanismo e na defesa do conceito de estrutura em sua obra Da Diáspora.

[6] ESCOBAR, Carlos Henrique. “Quem tem medo de Louis Althusser”. In.: Achegas.net, nº 44, 2011.

[7] MARX, Karl. Introdução [à Crítica da economia política] In: MARX, K. Para a crítica à economia política [e outros escritos]. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

[8] Para exemplificar um tratamento dado à temática étnico-racial a partir da perspectiva althusseriana, temos no Brasil o jurista Silvio Almeida, autor de “Racismo Estrutural (2019).

[9] BOITO Jr., Armando. “Indicações para o estudo do marxismo de Althusser”. In.: Ler Althusser / Jair Pinheiro (org.). – Marília : Oficina Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2016, p.151-182.

[10] MOTTA, Luiz Eduardo. “O (re)começo do marxismo althusseriano”. Crítica Marxista, no 35, 2012, p. 73-89.

[11] ALTHUSSER, L. Resposta a John Lewis. In: Posições 1. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1978, (p.67)

[12] Essa suposta “crítica” a Althusser de que ele não teria dado centralidade ao conceito de luta de classes não é nova. J.C. Ruy reproduz os mesmo argumentos usados por FHC (uma das principais referências críticas à Escola althusseriana nos anos 1970) e desmontado por Eginardo Pires num artigo publicado em 1979 na revista  Encontros Com a Civilização Brasileira n° 6 Ideologia e Estado em Althusser: uma resposta, e republicado recentemente pela LavraPalavra, no qual ele afirma: Cardoso manifesta sua insatisfação pelo fato de que Althusser não fala da “luta de classes” tanto quanto ele, Cardoso, gostaria. Althusser presta, segundo ele, “uma homenagem verbal” à luta de classes e desenvolve sua análise distanciando-se de Marx. Uma pergunta: por que razão teria Althusser alguma necessidade de prestar “homenagens verbais” à luta de classes? Em uma passagem de gosto duvidoso que conclui uma nota de rodapé, Cardoso nos sugere, sem ser muito explícito, que Althusser teria alguma culpa a expiar a este respeito. Passemos adiante. Em O capital existem seções inteiras (a primeira para começar) em que Marx não diz uma palavra sobre a luta de classes. Fica com Cardoso o ônus da prova: demonstrar que estas seções são absolutamente inúteis do ponto de vista da luta de classes”. A problemática da luta de classes sempre esteve presente na obra de Althusser, mas nos anos 1970 isso fica mais intensificado devido às intervenções de Althusser sobre a luta de classes travadas nos AIEs em Sobre a Reprodução e em outros textos omitidos (ou não conhecidos por J. C. Ruy) nos quais trata das questões ligadas as lutas internas do PCF, sobre a transição socialista e na defesa do conceito de Ditadura do Proletariado a exemplo de Resposta a John LewisO 22° CongressoA Conferência sobre a Ditadura do ProletariadoO que não pode permanecer no Partido ComunistaMarxismo como teoria “finita”, e no inédito Marx dentro de seus limites.


por Alecilda A. A. Oliveira, Diogo Santos, Fagner Ribeiro Sena, Luiz Paulo de Melo Costa e Rafael Leal  |   Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

  • Alecilda A. A. Oliveira, Professora e Mestra em Ciências Sociais pela UFU e membro do Grupo de Estudos Ciência e Revolução sobre Marxismo e Althusser para o tempo presente
  • Diogo Santos, Economista e Doutorando em Economia pela UFMG e membro do Grupo de Estudos Ciência e Revolução sobre Marxismo e Althusser para o tempo presente
  • Fagner Ribeiro Sena, Professor e Mestrando em Linguística pela PUC-MG e membro do Grupo de Estudos Ciência e Revolução sobre Marxismo e Althusser para o tempo presente
  • Luiz Paulo de Melo Costa, Professor e Mestre em Ciências Sociais pela UFU e membro do Grupo de Estudos Ciência e Revolução sobre Marxismo e Althusser para o tempo presente
  • Rafael Leal, Professor de Sociologia, Graduando em Ciências Sociais PUC-MG e membro do Grupo de Estudos Ciência e Revolução sobre Marxismo e Althusser para o tempo presente

 


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ver original no jornal 'TORNADO' na seguinte ligação:

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Bolsonaro e o ocaso da teoria política moderna

– A teoria política moderna fundamenta-se em algumas premissas que a crise da sociedade burguesa plenamente desenvolvida se encarrega de solapar.

por Mauro Luis Iasi [*]
 
 
"Outrora, o bem dos particulares produzia o tesouro público; agora, porém, o tesouro público torna-se patrimônio dos particulares. A República é uma presa; sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos."
Montesquieu

 A teoria política moderna se fundamenta em algumas premissas que a crise da sociedade burguesa plenamente desenvolvida se encarrega de solapar. A ordem burguesa nascente preocupava-se com o Estado – considerado como necessário e inevitável para a existência da vida em sociedade –, mais precisamente, com as maneiras de evitar que a forma política torna-se um poder que se volta contra os cidadãos controlando-os ao invés destes o controlarem.

A teoria política, desde Locke, Montesquieu e outros, buscava meios para garantir que o poder político não se distanciasse dos cidadãos, impedindo o despotismo. Naquele momento tratava-se da crítica à Monarquia Absoluta. Com o desenvolvimento da sociedade capitalista e da ordem burguesa, contudo, tais mecanismos deslocam-se para evitar a "tirania das massas", tal como esta se apresenta de forma nítida nas ideias defendidas pelo jornal O Federalista – notadamente na pena de pensadores como John Jay, Alexander Hamilton e James Madison, também chamados de "pais da Constituição" estadunidense.

Resumidamente, podemos afirmar que o mecanismo essencial desse suposto controle se funda na divisão de poderes. Ou seja, trata-se da premissa segundo a qual quem governa não pode fazer a lei, quem faz a lei não governa e aquele que julga não pode governar ou fazer leis. Nos clássicos como Locke e Montesquieu, esta divisão assume uma forma funcional. Já os chamados federalistas estadunidenses e seu pragmatismo, vão além e estabelecem pesos e contrapesos de maneira que um poder possa ser limitado pelo outro.

Os dirigentes dos recém-criados Estados Unidos da América, se embasam, além de Montesquieu, numa velha máxima de Maquiavel segundo a qual só o poder pode limitar o poder. Diferente da tradição política clássica, os estadunidenses compreendiam as facções (quer representem a minoria ou a maioria da sociedade, impelidos por sentimentos e interesses contrários em relação aos outros cidadãos e a coletividade social, como pensava Madison) como fenômenos inevitáveis, uma vez que derivariam da natureza humana (competitiva, cruel e brutal). Desta maneira, defendem não o controle, mas a liberdade das facções, de forma que a luta entre as muitas vontades fosse o meio pelo qual nenhuma delas poderia se impor às demais. Como o próprio Madi