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Memorial na Fortaleza de Peniche

Forte de Peniche 2017 09 09  1Dia 9 de Setembro, na Fortaleza de Peniche, o presidente da Câmara Municipal inaugurou um monumento da autoria do escultor José Aurélio, de homenagem aos presos políticos que ali sofreram a brutal repressão do regime salazarista.

Os ex-presos presentes foram convidados a dizerem o seus nomes e a colocarem uma fita com mensagens de resistência na grades do monumento, símbolo das grades em que o regime fascista quis, em vão, sepultar a liberdade.

Com músicas da resistência portuguesa e as Heróicas de Fernando Lopes Graça, ex-presos políticos de diversos quadrantes reencontraram-se.

No ventre de Peniche respirou-se memória e convicção democrática!

Entre os amigos presentes destacamos alguns dos ex-presos políticos: Carlos Saraiva da Costa, Charters Monteiro, Raúl Caixinhas, Fernando Rosas, Alfredo Caldeira, Picão de Abreu, José Pedro Soares e Clemente Alves e António Borges Coelho.

A Base do Monumento tem a inscrição do historiador e ex-preso político de Peniche, António Borges Coelho."Disseram Não... para que a água da vida corresse limpa."

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Canadianos investem 20 milhões e criam 100 empregos em Cantanhede

Authors: in GERINGONÇA

Geringonça

A multinacional canadiana Tilray, especializada no cultivo de canabis para fins medicinais, está a criar uma unidade de produção em Cantanhede. Para a primeira fase do projeto está previsto um investimento de 20 milhões de euros e a criação de 100 postos de trabalho diretos, quer em lugares de investigação quer mão de obra agrícola. O cultivo arranca já este mês.

Segundo o fundador da Tilrey, entrevistado ontem pelo jornal i[1], o campus em Cantanhede será “o nosso hub para cultivo e investigação na Europa” e é esperado que produza oito toneladas métricas de canabis. Questionado sobre a escolha de Portugal, o fundador aponta “as boas condições climáticas”.

“O país tem muito sol e uma humidade relativamente baixa, que é o necessário. Analisámos vários países, incluindo no Sul da Europa, e gostámos das características do país. E depois tivemos conversas recetivas com as entidades governamentais, o que também pesou”, acrescentou o fundador.

References

  1. ^ entrevistado ontem pelo jornal i (sol.sapo.pt)

Leia original aqui

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Sucessão a Passos arrasta PSD para clima de guerra civil

Authors: in GERINGONÇA

Geringonça

Uma manobra de apoiantes de Passos contra os seus críticos, foi assim que Pedro Duarte e Mauro Xavier reagiram à notícia do jornal i que referia viagens pagas a autarcas pela Microsoft, empresa onde os dois militantes do PSD trabalham.

Na semana passada o jornal i fez capa com as viagens que a Microsoft teria pago a vários responsáveis políticos entre os quais estariam autarcas de vários partidos. O jornal i referiu ainda a ligação à empresa norte-americana de Pedro Duarte, ex-diretor de campanha do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e de Mauro Xavier, ex-presidente da concelhia de Lisboa do PSD e que se demitiu em confronto direto com a estratégia de Passos Coelho para a capital.

Mauro Xavier escreveu no seu perfil de Facebook[1] que a notícia do i tinha como fonte “um PSD desagradado” com o facto de ter declarado publicamente que não mais voltaria a votar em Pedro Passos Coelho e que se trava de uma “jogada miserável”. Recorde-se que Mauro Xavier foi o diretor de campanha de Passos nas eleições internas de 2010.

Mas Passos Coelho parece decididamente apostado em afetar a imagem pública dos dois militantes, e ao final do dia repisava o tema afirmando ser necessário “um cabal esclarecimento”. Sem nunca referir a Microsoft, o líder do PSD não deixou declarar que “há grandes empresas, nomeadamente multinacionais, que têm essa abordagem da natureza comercial” que contrastam com “as boas práticas que devem ser seguidas”.

References

  1. ^ escreveu no seu perfil de Facebook (www.tsf.pt)

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CIP quer menos impostos para grandes empresas

Authors: in AbrilAbril

Os patrões querem voltar aos tempos em que os orçamentos do Estado lhes garantiam mais lucros e menos impostos. Num documento apresentado esta semana, pedem uma redução na tributação sobre os lucros e os bónus dos gestores.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) divulgou, ontem, um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado para 2018, centradas na fiscalidade. Os patrões dos patrões querem menos impostos, tanto para as suas empresas como para si próprios.

Para tal, foram recuperar a defunta reforma do IRC, desenhada por uma equipa liderada por António Lobo Xavier por encomenda do anterior governo, e à qual o PS, em 2013, deu aval. Nesse projecto, estava prevista a redução da taxa de IRC dos 25% para os 19% até 2016 e o fim das derramas municipais e estaduais até 2018.

Face à derrota do PSD e do CDS-PP nas legislativas de 2015 e à nova composição da Assembleia da República, o Governo viu-se forçado a abandonar a borla fiscal (que beneficiaria particularmente as grandes empresas), e a taxa de IRC ficou-se pelos 21%. Agora, a CIP quer que vá mesmo para os 19% – que só é aplicada a empresas cuja matéria colectável exceda os 15 mil euros, já que às pequenas e médias empresas é aplicada uma taxa de 17%.

Novas borlas fiscais para grandes empresas

Simultaneamente, propõe ainda a redução do alcance da derrama estadual, uma parcela do imposto que só incide sobre lucros muito elevados. A CIP quer que se aplique só a lucros ainda maiores, alterando os actuais três escalões. De acordo com a proposta, a taxa de 3% seria aplicada a lucros entre 5 e 15 milhões de euros (actualmente, entre 1,5 e 7,5 milhões), a taxa de 5% aos lucros entre 15 e 50 milhões (actualmente, entre 7,5 e 35 milhões) e a taxa máxima, de 7%, apenas aos lucros acima dos 50 milhões de euros (actualmente, acima de 35 milhões).

A taxa máxima da derrama estadual, dois pontos percentuais acima do segundo escalão, foi criada pelo anterior governo para que as empresas com dezenas de milhões de euros de lucros não beneficiassem da redução da taxa de IRC, de 25% para 23%. No entanto, quando a taxa voltou a descer para 21%, em 2015, a taxa máxima da derrama estadual não acompanhou o ritmo, resultando numa descida de dois pontos percentuais nos impostos a pagar por empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros.

A redução dos impostos para as empresas seguiu-se aos vários «enormes aumentos» sobre o trabalho, seja através da alteração dos escalões e das taxas do IRS, ou da sobretaxa (que termina definitivamente no próximo mês, depois da sua retirada faseada, começando pelos rendimentos mais baixos).

Menos impostos para pagar mais a si e aos seus

Outro dos desejos da confederação patronal, é a redução da taxa imposta sobre «gastos ou encargos relativos a bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores e gerentes». Actualmente, estes valores são tributados às empresas à taxa de 35%, mas os patrões querem vê-la reduzida para menos de metade – apenas 15%.

Esta intenção de premiar fiscalmente a remuneração dos cargos de gestão das empresas – que, na generalidade dos casos, são simultaneamente accionistas das empresas – surge num momento em que a taxa liberatória de 28% em sede de IRS tem sido apontada como um factor de injustiça fiscal.

Os rendimentos de capital, como os dividendos ou as mais-valias com a venda de títulos mobiliários (como acções), são taxados a 28% em sede de IRC, independentemente do valor em causa – ao contrário dos rendimentos do trabalho, cujas taxas incidem de forma progressiva.

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Presidente da República pede "aplauso" para Carreiras em visita a escola na Parede

Authors: in Cascais24

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                                                                                                                                              (Foto Luís Bento/ CMCascais)

 

Apesar da proximidade das eleições autárquicas de 1 de outubro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que, esta segunda-feira, na abertura do novo ano letivo, esteve de visita à Escola 31 de Janeiro, na Parede, aproveitou para pedir às crianças, pais e docentes “um aplauso para a Câmara Municipal de Cascais, para o senhor presidente da câmara” e elogiou o trabalho desenvolvido pela autarquia na área da educação.

 Durante a sua visita de cerca de hora e meia ao estabelecimento de ensino, Marcelo Rebelo de Sousa manteve sempre a seu lado Carlos Carreiras, recandidato à presidência do município pela coligação “Viva Cascais”.

 EscolaParede2(Foto Luis Bento/ CMCascais)Na ocasião, Carreiras aproveitou a visita do Presidente da República para anunciar a ampliação da escola, bem como de um centro de cuidados continuados e novos espaços verdes. 

 O autarca adiantou que "esta escola, depois de a outra estar construída, será transformada não só num centro de cuidados continuados como também num centro de formação de cuidadores", e prometeu ainda que a Bateria da Parede dará lugar a "um dos maiores espaços verdes" na localidade.

Entretanto, o Presidente da República elogiou a Associação Escola 31 de Janeiro e condecorou com a Ordem da Instrução Pública este estabelecimento de ensino cooperativo fundado há mais de um século, onde os alunos aprendem xadrez desde o primeiro ano de escolaridade.

 

 

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Só nos EUA é mais caro tirar um mestrado ou doutoramento

Authors: in AbrilAbril

De acordo com o estudo Education at a Glance 2017, as propinas no Ensino Superior em Portugal tinham o segundo valor mais elevado, só atrás dos EUA, em 2014.

O estudo, divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), mostra que os estudantes portugueses eram os que mais pagavam, em média, para frequentarem os níveis de ensino mais elevado, à excepção dos norte-americanos, em 2014.

A organização calculou as propinas praticadas em 27 países em paridade de poder de compra e só as instituições públicas dos EUA praticavam valores superiores às instituições públicas portuguesas, em cursos de mestrado e doutoramento.

Mesmo nas instituições privadas, só em quatro países o valor das propinas em mestrados e doutoramentos era superior ao praticado em Portugal: na Coreia do Sul, no Chile, nos EUA e na Letónia.

De acordo com os dados, existiam nove países da OCDE que não praticavam propinas em qualquer curso no Ensino Superior público: Dinamarca, Estónia, Finlândia, Noruega, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Turquia.

Estado investe menos e instituições mais dependentes das propinas

O investimento público no Ensino Superior caiu, em percentagem da despesa pública total, de 9,7% em 2005 para 8,9% em 2014, em Portugal. Entre 2010 e 2014, a despesa pública em educação caiu 12% – entre os 27 países estudados, só na Eslovénia e em Espanha foi mais significativa.

A fatia do financiamento do Ensino Superior português que cabe às famílias ultrapassou os 30% em 2014, enquanto a comparticipação pública não chega a dois terços do total, quando em 2005 era de quase 70%.

Os anos da troika foram particularmente penalizadores, já que o financiamento de privados (essencialmente, as propinas) subiu 30% entre 2010 e 2012, enquanto a comparticipação pública desceu 31%. Portugal era, em 2014, o país da União Europeia com a maior participação de privados no Ensino Superior, à excepção do Reino Unido.

De todos os 32 países que integram a OCDE, só no Chile e na República Checa os gastos por aluno nas instituições do Ensino Superior era inferior a Portugal.

Mínimos e máximos das propinas congelados

No ano lectivo que se inicia, os valores mínimos e máximos das propinas no Ensino Superior público mantêm-se inalterados – 656 e 1063 euros, respectivamente –, após a medida de congelamento ter sido incluída nos orçamentos do Estado para 2016 e 2017. De acordo com o regime legal ainda em vigor, apesar de suspenso, o valor mínimo está indexado ao salário mínimo nacional e o valor máximo à taxa de inflacção.

Na discussão na especialidade do Orçamento para este ano, em Novembro de 2016, o PCP apresentou uma proposta que ia mais longe, já que proibia o aumento das propinas e não apenas o congelamento dos valores mínimo e máximo. Actualmente, as instituições podem fixá-las em qualquer valor entre os 656 e os 1063 euros, independentemente do valor praticado no ano lectivo transacto.

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Anos da troika aumentaram pobreza junto de quem trabalha

Authors: in AbrilAbril

Segundo um estudo da agência da União Europeia Eurofound, o risco de pobreza para quem trabalha aumentou em 21 estados-membros, nomeadamente Portugal, onde a privação material também se agravou, entre 2007 e 2014.

Em 2014, mais de 10% dos trabalhadores portugueses estavam em risco de pobreza e cerca de 20% sofriam de privação material – em ambos os casos, valores acima da média da União Europeia, de acordo com o estudo In-work poverty in the EU, publicado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound).

Os autores reconhecem que as estatísticas sobre o risco de pobreza pecam por defeito, já que a crise económica fez diminuir a mediana dos rendimentos, a medida usada para aferir o limiar de pobreza. Assim, recolheram dados sobre o grau de privação material (de bens essenciais) para traçar um retrato mais real das consequências dos anos da crise e, para países como Portugal, Chipre, Grécia ou Irlanda, da troika para a vida dos trabalhadores.

Empobrecer a trabalhar

As conclusões confirmam muitos dos alertas que foram sendo lançados no nosso país: há uma larga fatia de trabalhadores que empobrecem a trabalhar. Os anos entre 2007 e 2014 foram marcados por cortes e congelamentos vários nos direitos e rendimentos dos portugueses, seja nos salários e progressões nas carreiras na Administração Pública, seja no salário mínimo nacional ou com os «enormes aumentos de impostos» de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

Outra das conclusões do estudo é que o risco de pobreza e a privação material crescem à medida que os vínculos de trabalho se vão tornando mais precários. Os trabalhadores a tempo parcial e os que têm contratos temporários estão em maior risco que os que têm contratos de trabalho sem termo e a tempo inteiro – uma realidade que se repete em todos os estados-membros da União Europeia.

Em Portugal, os trabalhadores independentes são dos que apresentam taxas mais elevadas de risco de pobreza – em torno dos 30% – um valor que só é superior na Estónia e na Roménia. O País é mesmo aquele onde o risco de pobreza nos trabalhadores independentes com empregados (micro e pequenos empresários) é o mais elevado.

Exclusão social afecta mais quem menos tem

Os trabalhadores que estão em risco de pobreza ou que sofrem de privação material são, simultaneamente, aqueles que mais se sentem «muito nervosos» e «tristes ou deprimidos», regista o estudo da Eurofound. Para além disso, são os que menos confiam nos outros e que não têm ninguém com quem discutir assuntos pessoais ou a quem recorrer se necessitarem de ajuda.

Nestes indicadores de exclusão social, Portugal também surge do lado errado do espectro: só na Itália e no Luxemburgo a realidade era mais grave, em 2013.

Reforçar direitos e rendimentos dos trabalhadores

O estudo aponta ainda um conjunto de medidas para combater esta realidade, tanto directas como indirectas, registando a falta de acção governamental sobre a matéria na generalidade dos estados-membros.

O aumento do salário mínimo é assinalado pela Eurofound, assim como o alívio fiscal dos rendimentos mais baixos e o reforço dos apoios sociais. No caso de Portugal e Espanha é assinalado o impacto particular dos filhos ao fazer subir o risco de pobreza, ao contrário de outros países.

O estudo refere ainda a criação de uma rede pré-escolar acessível e a compatibilização com os horários de trabalho e a vida familiar como elementos importantes no combate à pobreza junto dos trabalhadores, assim como a redução do peso de outros encargos, como é o caso da habitação.

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"Todos convidados" para o último concerto de Salvador Sobral nos jardins do Casino

Authors: in Cascais24

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“Estão todos convidados”, é a mensagem deixada nas redes sociais por Salvador Sobral, o primeiro vencedor da Eurovisão, para o seu último concerto que tem por palco os jardins do Casino Estoril, esta sexta-feira, pelas onze horas da noite.

 Sobral, de 27 anos, vai afastar-se temporariamente dos palcos, devido a graves problemas de saúde e a sua atuação esta sexta-feira nos jardins do Casino integra-se no Festival Internacional de Cultura, que está a decorrer em Cascais.

 Entre outras, o cantor irá interpretar “Amar pelos Dois”, a canção que, pela primeira vez na história da participação de Portugal na Eurovisão, conseguiu conquistar um merecido primeiro lugar.

 “A minha saúde é frágil. E chegou, infelizmente, a altura de entregar o meu corpo à ciência e, consequentemente, de me ausentar da vida de concertos e música no geral. Infelizmente, não sei quanto tempo pode demorar. Estas coisas são impossíveis de definir. Voltarei em breve. É uma despedida temporária”, explica o músico num vídeo publicado no YouTube.

O concerto de Salvador Sobral tem acesso livre.

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