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Bruxelas continua a agitar ameaças sobre décimas

A Comissão Europeia considera que o Orçamento do Estado para 2018 «pode resultar num desvio significativo» do ajustamento recomendado. A diferença entre as contas de Bruxelas e do Governo é de 0,1% do PIB.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e Donald Tusk, reeleito presidente do Conselho Europeu
Olivier Hoslet/EPA / Agência Lusa
 

Portugal está, assim, no grupo de cinco países relativamente aos quais Bruxelas entende que há «risco de não cumprimento», a par da Bélgica, da Áustria, da Eslovénia e da Itália, segundo os documentos do Semestre Europeu divulgados hoje.

Os comissários Dombrovskis e Moscovici já tinham escrito uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, apontando preocupações relativamente às previsões orçamentais para o próximo ano, considerando que ficavam aquém do definido e pedindo esclarecimentos sobre como pretendia o Governo cumprir as regras europeias.

Na resposta, Mário Centeno disse que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, considerando que «não é estatisticamente significativa».

O governante argumentou com as revisões sucessivas que os serviços europeus têm feito ao ajustamento estrutural (que exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias) do País para reiterar que a diferença entre as projecções de Portugal e as da Comissão é pouco relevante.

Para a Comissão Europeia, o problema está numa diferença de uma décima entre o «esforço estrutural» calculado pelo Governo, os cálculos dos serviços da Comissão e o valor definido em Julho por Bruxelas. Para além disso, os responsáveis estão descontentes com a subida da despesa pública em 1,1% do Produto Interno Bruto, quando exige que esse aumento seja de apenas 0,1%.

São estas discussões de décimas que animam as tentativas de ingerência da Comissão Europeia na política orçamental portuguesa com um último objectivo: cortar na despesa pública em cerca de 2 mil milhões euros, travando as alterações no IRS, a subida extraordinária de pensões ou a recuperação de direitos e rendimentos para os trabalhadores da Administração Pública.

Com Agência Lusa

 

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Primeiro encontro no CLUBE DE LEITURA

ClubedeLeitura002No dia 17 de novembro foi o primeiro encontro de quem quis participar no Clube de Leitura promovido pela Plataforma.

Num agradável serão os presentes conversaram animadamente sobre leituras que uns e outros quiseram partilhar.

Cada um fez uma breve apresentação de um livro que tenha considerado interessante o que propiciou uma serena troca de pontos de vista acerca do exposto.

Falou-se sobre romances, ensaios, poesia abrangendo temáticas tão diversas como o amor, a leitura, a política e o ambiente.

Os livros apresentados foram:

A utilidade dos Saberes Inúteis

de Nucio Ordine

A Sétima Função da Linguagem

de Laurent Binet

ClubedeLeitura003O Verde Preto no Branco

de Luísa Schmidt

Como falar de livros que não lemos

de Pierre Bayard

A era da mentira

de Mohamed Elbaradei

A Condição Humana

de Hannah Arendt

A ridícula ideia de não voltar a ver-te

de Rosa Montero

Diário de um  agente da CIA

de Philip Agee

Ensaio sobre a Lucidez

de José Saramago

A Invenção do Amor

de Daniel Filipe

 

ClubedeLeitura001Foram ainda referidos outros livros, nomeadamente:

O Manifesto do Partido Comunista

de Karl Marx e Friedrich Engels

Os discursos

de Oliveira Salazar

A Classe Operária irá desaparecer ?

de N. Gaouzner

Logo clubedeleitura 01O que resta da esquerda ?

de Franco Cazzola

A sociedade civil

de Tiago Fernandes

A arte do Romance

de Milan Kundera

Testamentos Traídos

de Milan Kundera

Incitamento ao nixonicídio e louvor da revolução chilena

de Pablo Neruda

 

A próxima sessão do Clube de Leitura será no dia 15 de dezembro às 21,15h.

A participação é absolutamente livre. Basta aparecer e, se quiser, trazer um livro para apresentar em 5 minutos.

 

 

 

 

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Atividade económica prossegue ao nível mais elevado dos últimos 16 anos

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Depois de ter alcançado máximos de 2001 em maio, a atividade económica não tem dado sinais de abrandamento. Segundo os dados revelados hoje pelo INE, o indicador de atividade económica em setembro voltou a atingir 3,1% — o nível mais elevado dos últimos 16 anos — pelo quinto mês consecutivo.

Os dados do terceiro trimestre do PIB mostraram a economia a crescer 2,5% face ao mesmo período de 2016, embora resultem apenas da primeira estimativa rápida (que frequentemente é revista em alta pelo INE). A autoridade estatística nacional adiantou ainda que crescimento do terceiro trimestre terá tido um maior contributo do consumo.

Este indicador do INE parece antecipar um crescimento económico anual próximo dos 3%, como têm mostrado as Contas Nacionais Trimestrais.

IAE-SET17

Já na área do euro, tanto o indicador de confiança dos consumidores como o de sentimento económico aumentaram. Entre as principais economias da UE verificou-se uma aceleração do crescimento do PIB na Alemanha, França e Itália com variações homólogas de 2,8%, 2,2% e 1,8% respetivamente (2,3%, 1,8% e 1,5% no 2º trimestre).

 

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LGTB: Mais um desafio de Erdogan

A Turquia do islamista Erdogan proibiu as actividades públicas LGBT. O governo argumenta com a “segurança pública”. Organizações e media internacionais apontam mais uma “mancha” no já muito manchado registo dos direitos humanos na Turquia. 

Será uma “mancha”… Mas é muito mais. É um sinal claro de fragmentação do mundo que conhecemos nos últimos 25 anos (desde a implosão da URSS), o mundo da chamada “globalização”.
 

Na última década do século XX, houve muita gente que se convenceu que entráramos numa era de paz eterna, em que os “valores” da democracia, direitos humanos e etc. se tinham tornado uma realidade universal (só faltava mesmo, mas não iria demorar muito, que o PC da China se rendesse à “economia de mercado” e, consequentemente, à democracia…).

 

Foi uma década de ilusões fatais que desabou estrondosamente no “11 de Setembro” e se esvaiu totalmente num outro Setembro, o de 2008. Os “sinais fracos” da fragmentação chegam-nos todos os dias. Basta ter a grelha de leitura adequada para os captar e saber ler. E estar atento.

 

Este sinal de Erdogan, em que muitos vêem apenas um atentado aos direitos dos

homossexuais, é um desafio aos “direitos universais” da globalização (que Alain Minc, com a sua habitual ligeireza, quis “feliz”, lembram-se?).
 

Turquia proibiu actividades LGBT

Não, o mundo não ficou na posse dos vencedores da “Guerra Fria”. Foi uma vitória mas (ao contrário do equívoco “fim da história” de Fukuyama, ainda se lembram?) a História continua… e os conflitos e as guerras também. A velha Geopolítica está de regresso.

 

Notícia global desta manhã:

 
Turkey banned LGBT activity… events organized by lesbian, gay, bisexual, and transgender groups are now forbidden in Ankara due to “public safety” concerns, marking another stain on the country’s human-rights record.”
 
Foto de destaque: da internet Petr David Josek/AP

http://www.jornaltornado.pt/lgtb-mais-um-desafio-de-erdogan/

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Privatização: Banco Mundial sugere acabar com ensino público no Brasil

O Banco Mundial divulgou nesta terça-feira (21) um relatório que sugere a acabar com o ensino superior gratuito no Brasil. A medida é um retrocesso imenso diante do processo de democratização da universidade pública e dos avanços em educação, ciência e tecnologia no país.

Tal sugestão segue caminho oposto da experiência de países desenvolvidos que privatizaram as universidades e voltaram atrás por conta do aumento do endividamento estudantil.

No relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, o Banco Mundial defende que governo ofereça ensino gratuito e público apenas aos estudantes que estão entre os 40% mais pobres do país.

No caso dos estudantes de renda média e alta o pagamento do curso seria realizado depois de formados, como um Fies. Ou seja, haveria a completa entrega do sistema de educação do ensino superior ao mercado, financeirizando e entregando a educação aos bancos.

O documento também informa que o custo de um estudante em universidades públicas é de duas a cinco vezes maior do que estudantes em universidades privadas. Enquanto nas instituições privadas o preço médio de um aluno é de cerca de R$ 14 mil por ano, nas estaduais esse valor é de R$ 28 mil e, nas federais, R$ 41 mil.

Em contrapartida, o relatório analisa a diferença da qualidade de ensino e formação dos alunos em universidades públicas. O Banco Mundial ignora a democratização dos espaços de ensino e de desenvolvimento de pesquisas.

Mais especificamente sobre a democratização, dados apurados por Cristina Helena Carvalho – especialista em financiamento da educação superior e representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) – apontam que em 2004, a porcentagem de estudantes de baixa renda era de 18,6% em universidades públicas e em 2014 esse número aumentou para 38,3%.

Ainda nesta terça, a deputada Alice Portugal (PCdoB) participou da Comissão Geral sobre a crise nas instituições de ensino superior na Câmara dos Deputados e comentou sobre o relatório do Banco Mundial.

 
Não é possível que mais uma vez o Brasil receba ordens e orientações do Banco Mundial justo no momento em que conseguimos virar a realidade da educação, diminuir a elitização do ensino e garantir o sistema de cotas. Nós tivemos de fato grandes êxitos no ingresso de estudantes oriundos da escola pública brasileira. Democratizamos [o ensino], temos reitores e reitoras eleitas, garantimos a efetiva nominação para cada instituição do seu orçamento”
 
 
 

Disse a deputada.

Ainda de acordo com Alice Portugal, os cortes em relação a investimento nas universidades foram de R$ 602 milhões em 2014 para R$ 176 bilhões em setembro desse ano. Para a deputada, “estamos em queda vertiginosa e espantosa”.

 
Vivemos dias estranhos onde estamos revivendo momentos da década de 70, 80 e 90 quando lutamos para redemocratizar as universidades, expandir o ensino técnico, tecnológico e a rede de universidades federais. Estamos novamente na curva descendente. Por isso, precisamos constituir essa mais ampla frente em defesa da educação”
 
 
 

Disse a deputada durante a Comissão.

O documento ainda afirma que os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial e que as despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas e que uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais.

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), repudiou a medida e informou que ela é uma clara tentativa do Banco Mundial em expandir as privatizações no Brasil, sendo um golpe de mercado e uma ingerência sobre a soberania do país.

Tendência internacional

Conforme Cristina Helena Carvalho declarou em uma audiência pública, realizada em agosto desse ano, a privatização da universidade não resolveria a crise nas universidades públicas e pior, a cobrança aumentaria a desigualdade social, agravando o endividamento estudantil como já acontece nos Estados Unidos, por exemplo.

 
A crise das universidades não será resolvida por essa cobrança e esse debate tem aparecido no sentido inverso em outros países. Aqueles que adotaram essa medida, agora estão questionando essa cobrança porque isso tem causado muitos prejuízos para as famílias e para os estudantes. Já para a sociedade, há o agravamento da desigualdade social e das condições econômicas das famílias. Como por exemplo, nos Estados Unidos, que tem um endividamento estudantil gigante e na Inglaterra, onde essa cobrança está se tornando cada vez mais ampla para a sociedade, pesando com taxas de juros mais elevadas, o que tem levado ao endividamento crescente entre os estudantes”
 
 
 

Explicou a especialista.

Por Verônica Lugarini | Texto original em português do Brasil
 

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 

http://www.jornaltornado.pt/privatizacao-banco-mundial-sugere-acabar-ensino-publico-no-brasil/

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Plataforma Cascais reúne com o movimento TeC

Reun TEC001A reunião da Plataforma com o movimento "Também És Cascais"(TeC), na sequência do solicitado a todas as forças políticas que concorreram em alternativa à maioria absoluta, realizou-se no dia 17 de novembro.

Segundo o TeC os resultados das eleições ficaram abaixo do que tinha como expectativa mas não considera ter obtido um mau resultado dado o movimento se ter constituído muito perto do período eleitoral e com reduzidíssimos meios. As especificidades do método de Hondt no apuramento do número de eleitos e o enorme 'caciquismo' que existe no concelho foram também elementos relevantes no resultado eleitoral. O TeC lamentou que as forças alternativas não tenham sido capazes de apresentar uma candidatura conjunta mobilizadora dos cascaenses.

Considera, todavia,  que, no essencial, o TeC cumpriu com o que podia e que continua ativo para prosseguir com os seus objetivos.

Chegar aos cidadãos que continuam a abster-se em elevada percentagem e motivá-los para a participação cívica é um propósito essencial ao qual o TeC dedicará a melhor atenção. Segundo o TeC há que responder às questões que as pessoas consideram importantes e desenvolver ações sobre temas transversais às diferentes forças políticas.

Reun TEC002O perigo de a situação no concelho se agravar nos próximos quatro anos é uma possibilidade que o TeC antevê vir a acontecer. A delapidação do património, a proliferação de grandes negócios imobiliário e a contínua limitação da vivência democrática no concelho são aspetos que o TeC referencia com preocupação.

No diálogo vivo entabulado entre a PC-mc e o TeC foram abordados múltiplos temas de comum interesse nomeadamente a reposição das seis freguesias tradicionais de Cascais, os perigos de uma precipitada transferência de competências para o município, a carência de meios de comunicação livre no concelho e a utilização pela maioria da CMC dos dinheiros públicos para manipulação da  subsídiodependencia.

Foi consensual que a articulação entre as duas organizações deveria prosseguir.

 

 

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Plataforma Cascais reúne com o PAN de Cascais

Reun PAN003No quadro das reuniões solicitadas pela Plataforma Cascais- movimento cívico (PC-mc) a todas as forças políticas que se candidataram em alternativa à maioria absoluta da Câmara de Cascais efetuou-se no passado dia 13 de novembro um encontro com o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Foi uma reunião muito interessante em que perpassou a simpatia e a comunhão de pontos de vista entre os presentes.

O PAN considerou que, dos dois objetivos que se propunha para a sua primeira participação nas eleições autárquicas em Cascais, não realizou o primeiro (não haver uma maioria absoluta) mas superou o segundo (ter uma representação na Assembleia Municipal). Reconheceu que a situação no concelho durante os próximos quatro anos vai ser difícil mas que irá procurar concretizar alguns dos objetivos do seu programa.

Houve uma troca de opiniões sobre a forma como decorreu o processo eleitoral e o apuramento de votos em Cascais bem como sobre as fragilidades detetadas neste processo.

Reun PAN001O PAN considerou que a abstenção continua ser muito elevada e que há a necessidade de chamar mais cascalenses à participação cívica.

Informou pormenorizadamente sobre as suas prioridades de ação nomeadamente na defesa dos espaços verdes e de melhores condições ambientais, em geral. Referiu também a realidade hoje existente na Associação Francisco de Assis e na aparente junção do Canil Municipal àquela.

Foi comummente entendido prosseguir com o diálogo e com a colaboração entre as duas entidades.

 

 

 
 
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A verdadeira face da especulação: dívida pública fora do «lixo» perde interesse

O Nomura, um banco de investimento japonês, deve vender os mais de 400 milhões de euros em dívida pública portuguesa quando a Fitch a retirar do «lixo». À Bloomberg, um gestor do banco explica como se comportam os investidores especulativos.

Justrader / CC BY-SA 3.0
 

Richard Hodges, gestor do banco de investimento nipónico Nomura, falou à agência Bloomberg, citado pelo jornal digital ECO, na passada sexta-feira sobre a dívida pública portuguesa pela segunda vez este ano. A primeira foi em Julho, quando afirmou que o Nomura ia aumentar «significativamente» a exposição à dívida pública portuguesa – que estará ligeiramente acima dos 400 milhões de euros.

Agora, quando se aguarda que a agência de rating Fitch aumente a notação da dívida pública portuguesa, a 15 de Dezembro, para acima do «lixo», como fez a Standard & Poor's em Setembro, Hodges diz que é tempo de o Nomura despachar a sua posição.

As declarações do banqueiro permitem entender o modus operandi dos especuladores financeiros em relação à dívida pública portuguesa.

Em Julho, Hodges revelava que todas as previsões que tinham feito falharam, mas a verdade é que lucraram com o negócio. Neste momento, a Nomura prepara-se para largar a dívida pública portuguesa: deixando de estar no «lixo» e com os valores pelos quais é transaccionada estabilizados, deixa de ter interesse para quem quer fazer dinheiro rápido.

Em Março, um porta-voz de um grupo de fundos especulativos explicou ao Expresso a estratégia para pressionar o serviço da dívida pública portuguesa. Vinte fundos especulativos, como a Blackrock ou a PIMCO, iniciaram um processo de chantagem com as autoridades portuguesas por terem sofrido perdas de 1,9 mil milhões de euros com a resolução do BES.

O banco nipónico conhece bem os meandros da especulação ao mais alto nível. Em 2008, no rescaldo da falência do Lehman Brothers, o Nomura comprou as suas operações na Ásia e na Europa, absorvendo alguns dos seus quadros. O Lehman era, até então, um dos maiores bancos de investimento do mundo – que caiu precisamente pela sua apetência para a especulação financeira.

Portugal paga anualmente cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou 8 mil milhões de euros, em juros da dívida pública, que vão directamente para o bolso de instituições como o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, ou de especuladores financeiros.

No Orçamento do Estado para 2018, o Governo prevê que a dívida pública se mantenha acima dos 120% do PIB no próximo ano, o que, apesar de representar uma redução, a mantém num dos níveis mais elevados de toda a União Europeia.

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Cooperação Estruturada Permanente a caminho do exército europeu

O PCP considera que a chamada Cooperação Estruturada Permanente não pode ser desligada da criação do «exército europeu» e da centralização dos processos de decisão e comando nas principais potências da União Europeia.

Valda Kalnina/EPA / Agência Lusa
 

Na nota de imprensa distribuída, o PCP manifesta a sua discordância com a decisão do Governo que, segundo os comunistas, se prepara «para decidir da associação de Portugal à denominada "Cooperação Estruturada Permanente" (CEP), decisão para a qual conta com o apoio do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas» e que se insere no processo de aprofundamento da militarização da União Europeia e da sua afirmação como pilar europeu da NATO».

O PCP critica igualmente o PSD e o CDS-PP que, tendo apoiado e ratificado o Tratado da União Europeia (UE) e defendendo a CEP, pretendem agora «separar a associação de Portugal à CEP do objectivo há muito explicitado pelos principais responsáveis do processo de integração capitalista, da criação de um "exército europeu" e da centralização dos processos de decisão e comando, e que tem a impulsioná-lo algumas das principais potências da UE».

Os comunistas sublinham ainda que, como resultado desta decisão, tenderá a acentuar-se a especialização das Forças Armadas portuguesas em detrimento do cumprimento da sua missão e funções constitucionalmente definidas, «comprometendo a prazo capacidades nacionais, diminuindo desta forma a capacidade de decisão soberana e a independência nacional».

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