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Plataforma Cascais reuniu com o BE

ReunBE001O Bloco de Esquerda (BE) reuniu com a 'Plataforma Cascais - movimento cívico' (PC m-c)  no passado dia 29 de novembro, na sequência de reunião solicitada a todas as forças políticas alternativas à maioria PSD/CDS para partilhar a análise da situação no concelho após as eleições autárquicas e dialogar sobre futura articulação de iniciativas.

Os representantes do BE consideraram que os resultados obtidos nas eleições ficaram aquém do que desejavam mas salientaram que irão reforçar a sua intervenção no concelho e que todos os compromissos eleitorais continuam válidos.

Foi referido que, em algumas freguesias ocorreram problemas com o apuramento dos votos e que muitos eleitores se queixam de uma excessiva centralização das mesas de votos na União das freguesias de Cascais e Estoril.

ReunBE003Houve um diálogo franco sobre a ausência de efetiva democraticidade no município e sobre as limitações que o poder absoluto instalado impõe à participação dos cidadãos e à liberdade de informação.

Foi comummente assumido o propósito de colaboração futura num quadro de diálogo e de convergência de todas as forças democráticas do concelho tendo ficado perspetivada a realização de uma próxima reunião.

Das duas forças políticas que ainda não tinham respondido à solicitação de reunião feita pela PCm-c o Partido Socialista já agendou a a reunião.

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24 horas de realidade - Watch Party

PARTICIPE

na Padaria da Praceta, na Pr. do Junqueiro, Carcavelos

blog 2417 launch

Dia 4/dezembro - 23:00h às 1:00h


Dia 5/dezembro - 14:00h -16:00h e  22:00h-23:00h

 

Watch Party "24 hours of reality" .

 Tendo como anfitrião Al Gore, este projeto consiste numa transmissão, a nível mundial, durante 24 horas consecutivas, com  com emissões provenientes de todo o mundo  com conversas, apresentações e histórias inspiradoras sobre as questões climáticas e toda a problemática relacionada com as mesmas.

Ver mais informações em https://www.24hoursofreality.org/

 

 

 Na 'Padaria da Praceta', Junqueiro, Carcavelos

Padaria da Praceta

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Eleições na Catalunha: Independentistas com maioria absoluta

Se realizadas hoje, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) ganharia as eleições de 21D com 37-38 lugares, enquanto “Junts por Catalunha” (JxCAT) e PSC, ambos em ascensão, obteriam com Ciudadanos (Cs) um empate triplo na segunda posição (24-25), de acordo com uma pesquisa de “El Periódico”, o que indica que os independentistas manteriam a maioria absoluta.

A pesquisa do Gabinet de Estudos Sociais e Opinião Pública (GESOP), publicada em El Periódico, um mês antes das eleições e logo após a apresentação de todas as candidaturas, coloca o ERC como a primeira força, como tem sido habitual nas últimas pesquisas.

Em sentido contrário, aponta para uma recuperação do PDeCAT após meses de declínio nas pesquisas, já que a candidatura de Junts per Catalunya (JxCAT) liderada pelo presidente catalão cessante, Carles Puigdemont, poderia obter uma segunda posição altamente contestada.

A pesquisa dá 24-25 deputados ao JxCAT, o mesmo que Ciudadanos (que obteve 25 em 2015) e um PSC em ascensão, o que pela primeira vez em muito tempo tem possibilidade de ser a segunda força depois de uma legislatura com 16 representantes. Com uma descida da CUP, que passaria de 10 a 7-8 deputados, as três forças pró-independência somariam entre 68 e 71 deputados, menos do que na última legislatura (72), mas o suficiente para manter a maioria absoluta (68). Catalunya En Comú obteria entre 9 e 10 deputados, abaixo dos 11 da Catalunha, Sí Que Es POT em 2015, enquanto o PPC também desceria dos 11 da legislatura anterior para 6-7.

Fonte: La Vanguardia
 

 

http://www.jornaltornado.pt/eleicoes-na-catalunha-independentistas-maioria-absoluta/

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Poderá a Shell vir a ser responsabilizada por violação de direitos humanos?

Novo relatório da Amnistia Internacional diz que a Shell deve ser investigada na Holanda, Reino Unido e Nigéria por violações de direitos humanos nas operações na Nigéria.

A organização de direitos humanos apresenta uma análise pioneira, recorrendo a milhares de páginas de documentos internos da empresa anglo-holandesa Shell e de testemunhos, assim como de dados recolhidos no terreno, que demonstra que a Shell deve ser investigada por cumplicidade em mortes, violações e tortura na vaga de crimes horríveis cometidos pelas forças militares da Nigéria na região de Onogiland, durante a década de 1990.
 

A Amnistia Internacional sustenta que devem ser abertas investigações pelas autoridades na Nigéria, na Holanda e no Reino Unido, ao papel desempenhado pela Shell naquelas atrocidades e graves violações de direitos humanos contra o povo Ogoni.

 
 
As provas que analisámos demonstram que a Shell encorajou repetidamente os militares da Nigéria a confrontarem os protestos da comunidade, apesar de saber dos horrores a que tal levaria – a execuções ilegais, violações, tortura, incêndio de aldeias”
Audrey Gaughran, Directora da Amnistia Internacional para os Assuntos Globais

Este relatório intitula-se “A criminal enterprise? Shell’s involvement in human rights violations in Nigeria in the 1990s” (Um empreendimento criminoso? O envolvimento da Shell em violações de direitos humanos na Nigéria durante a década de 1990).

Download do relatório (em inglês)

 

Shell era a única empresa a operar

Nos anos de 1990, a Shell era a única grande empresa a operar na Nigéria. E, durante a crise Ogoni, a Shell e o Governo nigeriano agiram como parceiros de negócios e mantinham reuniões regulares para discutir as formas de protegerem os seus interesses.
 

A Shell tem negado sempre ter estado envolvida em violações de direitos humanos, mas nunca foi feita uma investigação às alegações e denúncias.

 

Os protestos em território Ogoni foram liderados pelo Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP), em resposta a anos de derrames petrolíferos causados pela Shell que devastaram o ecossistema.

Em janeiro de 1993, o MOSOP declarou que as operações da Shell deixavam de ser bem-vindas na região, forçando a empresa a suspender temporariamente a sua actividade com o argumento de preocupações de segurança.
 

Apesar de a Shell se ter esforçado para desvalorizar publicamente os danos que causara na Nigéria, documentos internos da empresa demonstram que quadros de topo da empresa sabiam que o MOSOP tinha queixas legítimas e que estavam profundamente preocupados com o mau estado dos oleodutos.

 

http://www.jornaltornado.pt/podera-vir-a-shell-a-ser-responsavel-por-violacao-de-direitos-humanos/

Ver original aqui

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Aumenta o preço do pão mas salários mantêm-se desde 2011

Ao mesmo tempo que as associações patronais da panificação anunciaram aumentos até 20% no preço pão em 2018, os trabalhadores do sector não vêem os seus salários aumentados e confrontam-se com uma proposta de contrato colectivo único que nivela por baixo as condições existentes.

O pão será alvo de aumento do preço em 2018 / Pixabay
 

Depois de ter sido anunciada a subida do preço do pão, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN) vem denunciar num comunicado que as associações patronais «não aumentam os salários dos trabalhadores desde 2011» e que, «por força da inflação registada, estes já perderam «7,6% do seu salário».

A federação lembra que «praticamente todos os trabalhadores da panificação [passaram a receber] o salário mínimo nacional devido à recusa em negociar», explicando que, como os sindicatos recusaram a retirada de direitos, as associações patronais bloquearam a negociação colectiva e só recuam se estes «aceitarem as suas propostas chantagistas e inaceitáveis».

As associações patronais da panificação do Norte, Centro e Sul apresentaram uma proposta única de contrato colectivo de trabalho (CCT) que, segundo a estrutura sindical, tem a intenção de «nivelar por baixo os três contratos colectivos» existentes.

O comunicado avança que as associações patronais pretendem «acabar com o feriado municipal, reduzir os dias de férias, acabar com a tabela salarial do domingo, piorar o trabalho nocturno» e, entre outras questões, «criar bancos de horas e manter uma tabela salarial com salários muito baixos que não repõem o poder de compra».

A Fesaht acusa ainda as associações patronais de «fazer chantagem sobre o Governo para este não aumentar o salário mínimo para 600 euros», adiantando que «vai convocar o patronato para a conciliação no Ministério do Trabalho».

Ver original aqui.

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Jantar-tertúlia 5.dezembro na Parede

jantardebate001

A Plataforma Cascais - movimento cívico convida-o (a) a participar neste jantar-tertúlia que realiza na Parede

Marcação até dia 30.nov - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O tema de conversa é a Espanha e a Catalunha.

Os convidados são dois profundos conhecedores destas realidades. Alguém que nos diz muito mais do que alguns querem que saibamos.

 LOCAL DO JANTAR-TERTÚLIA
Clube Nacional de Ginástica (restaurante Sófia)
CNG001
Sobre os convidados:

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The Truth About The Global Hacking Industry

Authors: in TruePublica

By Graham Vanbergen: The Internet is the global system of interconnected computer networks that use the Internet protocol suite (TCP/IP) to link devices worldwide. It is a network of networks that consists of private, public, academic, business, and government networks of local to global scope, linked by a broad array of electronic, wireless, and optical networking technologies. It is right now under a global attack.

 

The Internet has brought unprecedented change to societies across the world in just the last decade and it is no wonder when you consider the following statistics: Google now processes over 40,000 search queries every second, which translates to over 3.5 billion searches per day or 1.2 trillion searches per year worldwide. Facebook now has over 2 billion monthly active users, and 1.15 billion of them use it every day whilst Twitter has 328 million active users, generating over 500 million tweets every day or nearly 200 billion a year. There are 1.3 billion YouTube users watching 5 billion videos every single day and 300 hours of video are uploaded every minute of every day.

Two years ago the most traded global commodity was oil, today it is data. The oil industry has dominated the global commodity market for a hundred years one way or another. In that time it has also been the cause of considerable geopolitical conflict – hardly surprising when you consider than more than four billion metric tons of oil is shipped worldwide every year.

The world’s largest internet company by revenue is Amazon. It now has a revenue of $136 billion. Its founder, Jeff Bezos is today reportedly worth $100 billion.

In 1991 the very first website went live. In 2014, an internet milestone was achieved when one billion websites were active. Today that number is 1.3 billion and rising at the rate of nearly 275,000 a day. Demand is increasing. Today there are 3.74 billion users plugged in to the internet worldwide, roughly half of all of humanity.

Internet advertising revenue has rocketed exponentially. With a projected $205 billion Internet ad spend compared to a projected TV ad spend of $192 billion, global internet advertising spend is expected to exceed TV advertising spend in 2017 for the first time ever. In the meantime, the internet attracts over $2 trillion in online sales with no decline in sight. And don’t forget that whilst reading this particular article, it is just one of two billion published every single day.

There’s a downside though. There always is.

 

A report from security firm Imperva found that for the first time, bots had overtaken human driven activity on the Internet. That report from October this year stated that 52 percent of online activity is now automated. However, it also found that nearly a third of this activity was driven with nefarious intent i.e. pushing political messages, propaganda and fake news.

 

And if you think that is bad, what comes next is much, much worse.

An unprecedented crime wave is now striking at the internet. Actually, this would be better described as an epidemic of criminality.

IBM Corp.’s Chairman, CEO and President, Ginni Rometty, recently said that cyber crime may be the greatest threat to every company in the world.

 

One example or corporate cyber-crime is the use of stolen financial information to undercut an acquisition target’s market value in order to later acquire the company at a fire-sale price. 
“If they are successful, they could drain the full value of the company — that’s easily in the millions,” said Rich Mason, president and chief security officer of cybersecurity consulting firm Critical Infrastructure.

In the past few years more and more interest has been shown towards cyber-crime. And like oil, it’s a dirty business, which is also being increasingly recognised as a tool to destabilise not just organisations, but entire countries and regions. Just three years ago the Wall Street Journal estimated that the cost of cyber crime in the U.S. alone was approximately $100 billion.

That estimate was quickly disputed as other reports came forward that thought it was many times higher.

In 2015, the British insurance company Lloyd’s estimated that cyber attacks cost businesses worldwide as much as $400 billion a year, which includes direct damage plus post-attack disruption to the normal course of business. However, that report was also criticised for being conservative.

In the years 2013 to 2015, the actual cost of cybercrime attacks to business quadrupled and by all accounts, estimates and new trend analysis found it looks set to quadruple again by 2019.

What is statistically amazing here is that the best estimates now conclude that in just another two years the cost of data breaches will rise to $2.1 trillion globally by 2019.

An entire industry that almost matches that of global online sales will have emerged to defend it. But what is alarming is that the total amount of data that is hacked and subsequently either used directly for crime or sold to criminals is rapidly rising as well. The World Economic Forum Global Risk report of 2016 estimates that hackers will make off with $445 billion a year and if their success matches that of cyber-security, by 2020 it is reasonable to assume over $600 billion worth of data will have been stolen worldwide through hackers.

The World Economic Forum says a very significant portion of current cybercrime goes completely undetected, particularly industrial espionage where access to confidential documents and data is difficult to find. Those crimes would arguably move the needle on the cyber crime numbers much higher than thought. For instance, we now know that nearly 30,000 websites are infected with some type of malware each and every day.

 

On an individual basis this type of crime is thoroughly depressing. Nearly three quarters, 73 percent, of all Americans have fallen victim to some type of cyber crime, and 47% have had their personal information exposed by hackers. Over 27 million Americans have fallen victim to identity theft over the past five years and 86 percent of them had either a credit card or bank account raided with an average loss of nearly $8,000 per loss. That is $216 billion of direct losses in just one country with one type of hacker activity.

 

In 2014, it was estimated that over a billion personal data records were compromised worldwide by cyberattacks. Last year, there was a recorded 40 percent increase in data breaches caused by hacking. The year before, there was an increase of …. 40 percent on the year before – you can see where this is going.

 

Identity theft recovery process is long and arduous, and you could end up losing much more money in the process than you thought. You could lose money to: legal fees, added insurance, late payment fines, not least the distress and time to sort, which 7 percent state took more than a year.

Looking into the future we have other extreme threats that are already with us. Apple TouchID, a biometric identification system using your fingerprint has now gone mainstream. (Even three-year-old kids’ fingerprints are being captured when they visit Disney World.) Hailed as being safer than digit-based passwords, biometric security data presents a truly explosive opportunity in hackers’ hands.

In the aftermath of the compromise of 5.6 million US government military, civilian and contractor personnel fingerprints, Eva Velasquez, CEO of the Identity Theft Resource Center, explained that stolen fingerprints may be a big problem in the future if biometric technology is used to verify bank accounts, home security systems and even travel verifications. You always have the option of changing your password, but you can’t change your fingerprints. Recovering from compromised biometric intel is very hard indeed, at best.

Roman V. Yampolskiy is a tenured associate professor in the department of computer engineering and computer science at the Speed School of Engineering, University of Louisville. He is the founding and current director of the university’s cybersecurity lab and has created a report for the Harvard Business School on the matter. He reports that in future:

 

The rise of AI-enabled cyberattacks is expected to cause an explosion of network penetrations, personal data thefts, and an epidemic-level spread of intelligent computer viruses. Ironically, our best hope to defend against AI-enabled hacking is by using AI. But this is very likely to lead to an AI arms race, the consequences of which may be very troubling in the long term, especially as big government actors join the cyber wars.”

 

According to that report an AI system can potentially have any combination of intelligence and goals. Such goals can be introduced either through the initial design or through hacking, or introduced later, in case of an off-the-shelf software — “just add your own goals.” Consequently, depending on whose bidding the system is doing (governments, corporations, sociopaths, dictators, military industrial complexes, terrorists, etc.), it may attempt to inflict damage that’s unprecedented in the history of humankind — or that’s perhaps inspired by previous events.

This AI arms race has a dimension that many of us have not considered yet. The risks are clearly real, as evidenced by the fact that some of the world’s greatest minds in technology and physics, including Stephen Hawking, Bill Gates, and Elon Musk, have expressed concerns about the potential for AI to evolve to a point where humans could no longer control it. And as the Harvard report goes on to say, such an event “has the potential to damage human well-being on a global scale.”

 

So here is a tiny hint on protecting yourself. A 6 digit or letter password takes hacker software about 10 minutes to crack. Adding two more digits or letters is reported to take 83 days and a mix of 10 letters, numbers and characters would take decades. However, recent hacker tools that can be bought on the internet make claims to be able to crack those 8 digit passwords in just 6 hours. So be vigilant.

Passwords should be at least eight characters long, free of consecutive identical characters. Don’t use all numbers or all letters and avoid reusing or recycling old passwords.

 

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EU Anti – ‘Fake News’ Authority Prepares Mass Censorship For Early 2018

Authors: in TruePublica

Open Source True News Network

By Alex Lantier – wsws.org: The European Union (EU) is launching the construction of an authority to monitor and censor so-called “fake news.” It is setting up a High-Level Expert Group on the issue and soliciting criticisms of “fake news” by media professionals and the public to decide what powers to give to this EU body, which is to begin operation next spring.

 

An examination of the EU’s announcement shows that it is preparing mass state censorship aimed not at false information, but at news reports or political views that encourage popular opposition to the European ruling class.

The term “fake news” is taken from the campaign in the United States promoting unsubstantiated accusations that Donald Trump’s victory was attributable to Russian manipulation of the 2016 US presidential elections that publicized material harmful to his Democratic opponent, Hillary Clinton. This campaign has developed into ever more aggressive demands for censorship of the Internet to prevent the expression of critical views and social protests.

At one US Senate hearing on the issue, former FBI officer Clint Watts called for censorship in front of sympathetic US Senators, who denounced Russia for supposedly trying to “amplify racial and social divisions” in America. Watts said, “Civil wars don’t start with gunshots, they start with words. America’s war with itself has already begun. We all must act now on the social media battlefield to quell information rebellions that can quickly lead to violent confrontations and easily transform us into the Divided States of America.”

The EU’s anti-“fake news” censorship body serves the same basic political ends. It aims to create conditions where unelected authorities control what people can read or say online. “We live in an era where the flow of information and misinformation has become almost overwhelming,” EU Vice-President Frans Timmermans declared. He added that the EU’s task is to protect its citizens from “fake news” and to “manage the information they receive.”

According to an EU press release, the EU Commission, another unelected body, will select the High-Level Expert Group, which is “to start in January 2018 and will work over several months.” It will discuss “possible future actions to strengthen citizens’ access to reliable and verified information and prevent the spread of disinformation online.” Who will decide what views are “verified,” who is “reliable” and whose views are “disinformation” to be deleted from Facebook or removed from Google search results? The EU, of course.

As in the United States, the EU anti-“fake news” campaign flows out of operations against Russia and attempts to shield from criticism the ever more unpopular EU policies—in particular, the accelerating turn by the European bourgeoisie towards militarism and authoritarian rule.

According to its press release, the EU’s new initiative began with the establishment by the EU Council, in March 2015, of the “East Strategic Communication Task Force” (East Stratcom). This was shortly after Washington and Berlin successfully organized a regime change operation in February 2014 in Ukraine, via a putsch led by the pro-Nazi, anti-Russian Right Sector militia that toppled a pro-Russian government in Kiev. This led to a bitter civil war in Russian-speaking areas of eastern Ukraine that was still raging at the beginning of 2015.

The EU was well aware of the fascistic character of its Ukrainian allies. The EU Parliament had just voted in 2012 for a resolution formally denouncing one of the parties it put in power in Kiev, Svoboda. Stating that Svoboda’s “racist, anti-Semitic, and xenophobic views go against the EU’s fundamental values,” the EU Parliament appealed to democratic political parties “not to associate with, endorse, or form coalitions with this party.”

After US and European imperialism put Svoboda in power, however, European media denounced as a “supreme lie” criticism that the EU was working with neo-fascists, which it called “lying Russian propaganda.”

These are the reactionary political roots of the anti-“fake news” campaign in Europe in general, and of East Stratcom in particular. According to the current EU press release, the agency was set up “to identify, analyse, and raise awareness of Russia’s ongoing disinformation campaigns on a daily basis.” Its mission statement declares its top purpose is to ensure “Effective communication and promotion of EU policies towards the Eastern Neighbourhood,” that is, to promote the EU’s aggressive policies and its links to neo-fascists in Ukraine, Eastern Europe, and beyond.

The situation emerging in Europe is a warning to the working class. A body set up to promote forces like Svoboda and the Right Sector, which glorifies the Ukrainian forces who participated in the Nazi Holocaust of the Jews in the USSR during World War II, is to lead a drive to censor the Internet and official public life in Europe. Police-state rule in Europe is actively being prepared.

This reflects a historic collapse of democratic forms of rule across the continent that has developed over decades. The quarter century since the Stalinist bureaucracy dissolved the USSR has seen austerity at home and escalating NATO wars in the Middle East, North Africa and Eastern Europe. European capitalism is bankrupt, and nearly a decade after the 2008 Wall Street crash, economic inequality is reaching levels incompatible with democratic forms of rule.

 

With tens of millions of unemployed and youth left with no future, social anger has reached explosive levels. The EU’s Generation What poll earlier this year found that more than half of European youth would be willing to participate in a “mass uprising” against the existing order. The response of European imperialism is to prepare repression and authoritarian rule at home, while denouncing criticism of its policies as “fake news” and Russian propaganda.

 

Significantly, a key battleground of the EU “fake news” campaign is Spain. Last month, Madrid suspended Catalonia’s elected government amid mass protests in Barcelona, after police assaulted peaceful voters in the October 1 Catalan independence referendum. Berlin, London and Paris all issued statementsbacking Madrid. Spanish General Fernando Alejandre threatened Catalonia with military intervention and hailed the Spanish army “of all epochs,” implicitly including the 1939 invasion of Catalonia by fascist dictator Francisco Franco during the Spanish Civil War.

Predictably, European media, the Spanish government, and East Stratcom are launching a campaign to denounce criticism of Madrid’s policies, and EU support for them, as “fake news.” On Monday, the British Guardian reported, “Officials working at the East Stratcom taskforce in Brussels say they have seen an increase in disinformation linked to the Catalan referendum, in line with the explosion of media interest in the story.”

To illustrate the alleged “upsurge in pro-Kremlin disinformation and false claims about the political crisis in Catalonia,” the Guardian cited a Facebook post by Moldovan politician Bogdan Țîrdea that stated: “EU officials supported the violence in Catalonia.”

As in Ukraine, the ruling elite attacks such statements as “fake news” and Russian propaganda not because they are false, but because they threaten to provoke political opposition at home.

Claims that Russia and its allies in Eastern Europe instigated the Catalan crisis or used it to smear the EU are lies refuted by Madrid’s own statements. Over a week after the October 1 referendum, Madrid hailed Moscow’s reactionary support for its internal repression. Spanish Ambassador to Russia Ignacio Ibanez Rubio said, “Spain endorses Russia’s official stance. From the very beginning, Russia has recognized that this is an internal affair of our country… So we are very pleased with Russia’s stand on the crisis in Catalonia.”

 

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A miserável exploração da vida privada das vítimas de Pedrógão

Não  está em causa o conhecimento por parte das famílias das vítimas dos últimos momentos dos seus mortos nos incêndios. Mas a divulgação de dados pessoais não acrescenta o que quer que seja às responsabilidades do Estado nas mortes ocorridas.

Sim, digo “miserável” porque é a palavra adequada para classificar a exigência do CDS de que a descrição dos últimos momentos de vida dos que morreram em Pedrógão, constante do capítulo 6 do relatório do professor Xavier Viegas, seja exposta ao público em geral com nomes, moradas, parentesco com outros mortos, local exacto onde morreram, matrícula do veículo em que seguiam e outros dados de natureza estritamente pessoal sem relevância para o conhecimento dos factos e o apuramento das responsabilidades que não seja o puro voyeurismo.

Não  está em causa o conhecimento por parte das famílias das vítimas dos últimos momentos dos seus mortos nos incêndios. Mas a divulgação de dados pessoais não acrescenta o que quer que seja às responsabilidades do Estado nas mortes ocorridas.

Como bem assinala o parecer da Comissão Nacional  de Protecção de Dados  (CNPD)(pág. 5)

“(…) A publicação desta informação que revela sobretudo aspectos da vida privada das pessoas por ele abrangidas, e alguns casos de dados de saúde, está, por regra, proibida pelo n.4 do artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa e pelo n.1 do artigo 7.º da LPDP” [Lei da Protecção de Dados Privados].

O deputado Telmo Correia do CDS bem pode atirar areia para os olhos dos mais ingénuos ao dizer que “não está aqui em causa qualquer curiosidade mórbida, está em perceber se o Estado não conseguiu proteger aquelas pessoas”. Ora, foi já assumido ao mais alto nível quer pelo Presidente da República quer pelo primeiro-ministro que o Estado falhou na protecção das vítimas, encontrando-se garantido o direito às indemnizações.

Como também refere o citado parecer da CNPD não está vedado aos familiares directos das vítimas o conhecimento das condições em que morreram os seus familiares:

“(…) existindo um meio de levar ao conhecimento directo dos interessados a informação pertinente  constante do relatório e que não implica a divulgação de informação sensível ao público em geral, o principio da proporcionalidade obriga a considerar a divulgação um meio excessivo e desnecessário (…)” (pá. 7 do rParecer da PNPD)

A exigência do CDS de divulgação pública dos elementos privados constantes do relatório do professor Xavier Viegas parece ter contaminado a Associação de Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande que quer também divulgar todo o relatório com os dados privados das pessoas mortas. Nádia Piazza, porta-voz  da associação, diz que é importante a divulgação “porque o país tem de saber quais as circunstâncias” e “porque os familiares querem”. Ora, o país não precisa de vasculhar a vida privada dos mortos e os familiares que a querem expôr abrem uma porta que não sabem onde os levará e que dificilmente poderão fechar depois.

Esta exigência é ainda mais estranha se atentarmos  nas “apreciações subjectivas dos sobreviventes ou dos autores do relatório” citadas no parecer da Protecção de Dados (pág. 8) nas quais se avança com hipóteses, probabilidades ou deduções sobre os últimos momentos e até pensamentos das vítimas.

O parecer da Protecção de dados é bem claro quanto aos efeitos de uma divulgação em massa de dados pessoais e privados das vítimas, potenciados pelas redes sociais e susceptíveis de uma desenfreada e incontrolável  exploração.

Exclusivo Tornado / VAI E VEM

http://www.jornaltornado.pt/a-miseravel-exploracao-da-vida-privada-das-vitimas-de-pedrogao/

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