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Jantar-tertúlia sobre a Catalunha

IMG 0092O jantar-tertúlia da Plataforma Cascais, realizado no passado dia 5, teve como convidada a Professora Ana Margarida Esteves para conversar com os presentes sobre a Catalunha.

Regressada há poucos dias daquele território, onde tem realizado alguma investigação, a oradora apresentou uma visão viva e realista sobre a complexidade da problemática independentista que atualmente marca o quotidiano da Catalunha. Situou as varias correntes, de direita e de esquerda, que corporizam o independentismo catalão e as tensões que marcam as ancestrais relações com Espanha e, presentemente, com a União Europeia.

As cidadãs e os cidadãos presentes questionaram, opinaram e dialogaram livremente como é apanágio de quem quer compreender sem preconceitos nem tabus.

IMG 0052Coube a Miguel Oliveira, na ausência do Professor Borges Coelho por justificados motivos, fazer um enquadramento histórico da realidade Catalã e da evolução do seu relacionamento Ibérico. Foi uma apresentação detalhada e rigorosa sobre factos e processos que, por vezes, tendem a ser omitidos quando hoje se analisa a situação da Catalunha.

Foi, certamente, uma noite enriquecedora e bem passada a justificar a continuação dos jantares-tertúlia.

 

 

 

 

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Caso Raríssimas leva à demissão do secretário de Estado da Saúde

O primeiro-ministro anunciou, em comunicado, a nomeadação de Rosa Matos Zorrinho para substituir o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que pediu a demissão depois da denúncia de irregularidades na Raríssimas, instituição na qual foi consultor.

Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde demissionário. 17 de Abril de 2017 António Cotrim / Agência LUSA
 

A situação foi exposta por uma reportagem da TVI, através de documentos e de depoimentos de ex-dirigentes e trabalhadores da instituição de apoio a doentes com doenças raras. Em causa está a utilização de fundos da Raríssimas, que recebeu 2,7 milhões de euros da Segurança Social, de acordo com o Público, para pagar despesas pessoais da presidente, que também se demitiu hoje, Paula Brito e Costa.

Para além do salário de 3 mil euros, acumulava despesas de representação com despesas de deslocação alegadamente fictícias, e outros gastos pessoais pagos com um cartão de crédito da instituição.

Manuel Delgado foi consultor da Raríssimas entre 2013 e 2014, tendo-lhe sido pagos mais de 60 mil euros. De acordo com a reportagem da TVI, o secretário de Estado demissionário sabia que o pagamento dos recibos verdes que passou à Raríssimas dependia das transferências do Fundo de Socorro Social, sob tutela da Segurança Social.

Rosa Matos Zorrinho é, desde 2016, presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo. É licenciada em Sociologia e pós-graduada em Administração Hospitalar. Foi presidente da ARS do Alentejo, entre 2005 e 2011, e posteriormente da SAUDAÇOR – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores, de acordo com a Sábado.

A sua tomada de posse, de acordo com uma nota da Presidência da República, está agendada para as 19h30 de hoje, no Palácio de Belém.

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3% das crianças de 5 anos afastadas do pré-escolar pelo PSD e CDS-PP

A taxa de pré-escolarização desceu com o anterior governo, de acordo com o relatório «Estado da Educação 2016», publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No próximo ano devem abrir 150 novas salas na rede pública.

 Uma criança mostra os trabalhos efectuados, no jardim de infância de Carregosa, Bragança. 3 de Dezembro de 2013 Manuel Teles / Agência LUSA

Entre os anos lectivos 2011/2012 e 2015/2016, a percentagem de crianças com cinco anos de idade inscritas no ensino pré-escolar desceu mais de três pontos percentuais, de acordo com o relatório da CNE, citado pelo Público. Estes foram o primeiro e último anos lectivos, respectivamente, a iniciarem-se com o governo do PSD e do CDS-PP em funções.

Apesar de o anterior governo ter assumido o compromisso de alargar a universalização do ensino pré-escolar às crianças a partir dos quatro anos de idade, os número revelam uma tendência inversa.

Nas posições conjuntas entre o PS e o BE, o PCP e o PEV, que permitiram a actual solução política, foi assumida a convergência para a universalização do ensino pré-escolar público a partir dos três anos de idade, até ao final da legislatura, em 2019.

Até ao momento, a medida foi até aos quatro anos de idade, ainda que persistam insuficiências, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa. Na discussão do Orçamento do Estado para 2018, foi introduzida uma alteração, por iniciativa do PCP, para a abertura de 150 novas salas de pré-escolar na rede pública no próximo ano.

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Decisão de Trump já provocou quatro mortos

Movimento Fatah apela aos palestinianos para prosseguirem com manifestações contra a decisão dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, considerada «nula» pela Liga Árabe, este sábado. Até ao momento já morreram quatro pessoas.

Um homem grita frente a um canhão de água usado pela polícia libanesa para dispersar os manifestantes durante um protesto contra a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel, em Awkar, a leste de Beirute, no Líbano Wael Hamzeh/EPA / EPA
 

Num comunicado publicado na noite de sábado, após três dias de violência em que quatro palestinianos morreram e dezenas ficaram feridos, a Fatah insta «a que se prossiga com a confrontação e a que seja alargada a todos os pontos onde o exército israelita está presente».

Na abertura do encontro extraordinário de Ministros dos Negócios Estrangeiros árabes (Liga Árabe), realizado no Cairo (Egipto), o secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Abulgueit, afirmou que «esta decisão é nula, as suas consequências são nulas e não mudarão o estatuto de Jerusalém».

Antes do encontro, já o ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Riyad Al Maliki, admitia que «a decisão do presidente Trump retira aos Estados Unidos a sua legitimidade para desempenhar o papel de mediador no processo de paz entre Israel e Palestina. Por isso, com esta decisão, exclui-se a si mesmo de desempenhar qualquer papel no processo de paz nesta região».

Em sinal de protesto contra a decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, Mahmud Abbas decidiu recusar receber o vice-presidente norte-americano durante a visita que Mike Pence prevê realizar, em meados do mês, a Israel e à Cisjordânia, indicou o seu conselheiro Majdi al-Khalidi à agência de notícias francesa AFP.

Os palestinianos voltaram a sair à rua no sábado em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada, bem como na Faixa de Gaza, tendo lançado pedras contra os soldados israelitas que responderam com tiros, balas de borracha e gás lacrimogéneo, segundo o exército.

Em Jerusalém Oriental, anexada por Israel, a polícia dispersou os manifestantes com granadas de atordoamento.

Segundo a Cruz Vermelha, 171 palestinianos ficaram feridos na Cisjordânia e 60 na Faixa de Gaza no sábado, na sequência de disparos, agressões ou devido à inalação de gás lacrimogéneo.

Dois palestinianos morreram em confrontos na sexta-feira, enquanto dois membros do movimento Hamas foram mortos ontem. O actual surto de violência foi desencadeado pelo anúncio de quarta-feira de Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel. Uma decisão recebida com hostilidade pela diplomacia internacional, com a exceção de Israel, e com condenação pelo mundo árabe, que convocou protestos em Jerusalém, Faixa de Gaza e Cisjordânia.

Com Agência Lusa

 

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PS de Cascais reune com a Plataforma

ReunPS002A Plataforma Cascais (PC m-c) reuniu com o Partido Socialista (PS) no dia 6 de dezembro na sequência do solicitado a todas as forças políticas do concelho que concorreram em alternativa à maioria absoluta PSD/CDS.

Foi um encontro de grande cordialidade e ampla reflexão sobre as realidades hoje existentes em Cascais.

O PS considerou que, nas eleições, não logrou alcançar dois objetivos essenciais, o primeiro ganhar as eleições e,  o segundo, retirar a maioria absoluta à coligação 'Viva Cascais'. Todavia valorizou o resultado obtido que considerou ser o melhor desde quando o PS deixou de ser o Partido mais votado no concelho. Referiu, também, a gravidade dos factos ocorridos no apuramento dos resultados eleitorais, lamentando que a Justiça não tenha apurado toda a dimensão do sucedido.

ReunPS003O início da governação no atual mandato autárquico evidencia, segundo o PS, que irá ser prosseguida uma orientação que não responde às aspirações e necessidades dos cascalenses. Foram apresentados alguns exemplos nomeadamente o subsídio atribuído ao "Christmas Village", o aluguer de andares no edifício S. José, a crescente construção em Carcavelos, o projeto para a Areia-Birre e a Carta Educativa.

O PS manifestou a sua determinação em prosseguir uma oposição firme mas responsável e em dialogar com todas as demais forças alternativas ao autoritarismo de Carlos Carreiras. Ainda que considere haver dificuldades na convergência destes Partidos e Movimentos que, segundo o PS, deveriam ter tido expressão numa lista única é intenção do Partido Socialista encontrar formas de ação comuns que vão ao encontro das populações locais.

Foi comummente afirmado o interesse em aprofundar a colaboração entre o PS e a PCm-c  tendo ficado acordada a realização de futuras reuniões.

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  Aires Esteves — O PS de cascais sempre teve responsabilidades politicas, e os seus dirigentes, entenderam que eram os únicos, que tinham um projecto para o concelho. O que se pode concluir, é que não tem projecto politica para cascais. Voltamos atrás, e vejamos as declarações prestadas pela cabeça de lista,......

Portugueses são dos que se reformam mais tarde

Os portugueses são dos que têm uma maior esperança de vida mas também dos que menos vivem após a reforma – porque também são dos que o fazem mais tarde. Este é um dos dados de um relatório da OCDE sobre pensões.

 
Créditos / Pixabay

O relatório «Pensions at a glance 2017», da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revela que os portugueses sobrevivem menos tempo após a saída do mundo do trabalho do que a média dos 35 países que compõem a estrutura.

No caso das mulheres, são 21,7 anos e, dos homens, 15,2, enquanto a média da OCDE é de 22,5 e 18 anos, respectivamente. Isto apesar de a esperança média de vida dos portugueses aos 65 anos ser superior à média e estar muito próxima dos valores mais elevados (que se registam no Japão, para as mulheres, e em Israel, para os homens).

Portugueses trabalham mais do que idade normal da reforma

Apesar de a idade normal da reforma ser das mais elevadas (66 anos e três meses), a idade em que efectivamente abandonam o mundo do trabalho é mesmo superior, no caso dos homens. Comparativamente com Itália, em que a idade normal da reforma é similar à portuguesa, as mulheres portuguesas reformam-se três anos mais tarde e os homens cerca de quatro.

Simultaneamente, a taxa de emprego para os trabalhadores portugueses com idades entre os 55 e os 59 e entre os 60 e os 64 anos de idade é também inferior à média da OCDE.

No entanto, Portugal é dos países em que o peso das transferências públicas (prestações sociais) para idosos é mais significativo, assim como a percentagem da despesa pública com o sistema de Segurança Social. Estes números são possíveis apesar de as contribuições do patronato serem inferiores ao que sucede em vários outros países; em Espanha, por exemplo, a taxa efectiva é superior em cerca de dez pontos percentuais.

Idade da reforma continua a subir

O relatório da OCDE estima ainda a idade da reforma no futuro, colocando-a, em Portugal, nos 68 anos – a quarta mais elevada, atrás da Dinamarca (74 anos), da Itália e da Holanda (71 anos). A idade normal da reforma em Portugal tem aumentado sucessivamente ao ritmo da esperança média de vida. No próximo ano subirá um mês e em 2019 outro mês.

O indicador utilizado, o factor de sustentabilidade, também serve para aplicar cortes nas pensões antecipadas e foi criado pelo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, aquando de uma anterior passagem pela tutela, em 2006. Em 2014, o anterior governo alterou a forma de cálculo de modo a penalizar os trabalhadores e a fazer subir a idade normal da reforma para os 66 anos, com actualizações anuais desde então.

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Eleições municipais foram «uma grande vitória»

Mais de nove milhões de eleitores participaram nas eleições municipais deste domingo na Venezuela. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) venceu em mais de 300 das 335 câmaras municipais daquele país.

Madelein Garcia
 

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o chavismo conquistou mais de 300 das 335 câmaras municipais do país, incluindo Maracaibo, Barquisimeto, Valência, Maturín, Barcelona, Puerto La Cruz e Cidade Bolívar.

«Foi um recorde (de participação) numa eleição municipal, mesmo com os apelos para se absterem», declarou o Presidente, na televisão estatal. Estas eleições foram «uma grande vitória», sublinhou.

De acordo com os resultados já contabilizados, 9 139 564 pessoas (47,32% dos eleitores) votaram nas autárquicas, afirmou a responsável do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Sandra Oblitas.

Em Caracas, a candidata do PSUV, Erika Farias, foi eleita para presidir o município Libertador, o maior do distrito capital, com um total de 491 328 votos (66,17%). Do mesmo partido, José Vicente Rangel Ávalos vai presidir ao populoso bairro de Petare.

No mesmo distrito, nas câmaras municipais de El Hatillo, Chacao e Baruta venceram candidatos da oposição.

No estado de Zulia (Noroeste), a Câmara Municipal de Maracaibo será liderada por Omar Pietro, do PSUV. Nesta eleição, Pietro derrotou o líder opositor Manuel Rosales, fundador do partido Um Novo Tempo.

Em Táchira (Noroeste), Gustavo Delgado, do Partido Social Cristão (Copei), foi eleito em San Cristóbal, com 53% dos votos.

Com Agência Lusa

 

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Fenprof alerta contra municipalização

Contra a municipalização na Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) esteve esta manhã à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para sensibilizar os congressistas e defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.

CréditosTiago Petinga / Agência LUSA
 

«A posição da Fenprof e dos professores é conhecida: Municipalização, nem recauchutada! Esta afirmação decorre do facto de o actual Governo pretender prosseguir o processo iniciado pelo anterior, introduzindo, apenas, alguns ajustamentos que, no essencial, pouco mudam», defende a federação sindical em comunicado.

A ,iniciativa da Fenprof, à entrada para o XXIII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), estava marcada a partir das 8h30. A federação chamou-lhe uma «acção de proximidade» junto dos autarcas que se deve ao facto de a descentralização de competências do Estado para as autarquias ser «tema central do debate e de o Governo ter anunciado que o processo se iniciaria já no próximo mês de Janeiro».

A Fenprof vai voltar a defender, ao invés da municipalização, a criação de Conselhos Locais de Educação, onde tenham assento as autarquias, as escolas, os pais e representantes económicos e sociais dos municípios.

A federação defende que esta opção não tem que implicar custos acrescidos e que a sua criação é uma opção política que não traduz «o caminho que o Governo e a direita pretendem».

«Esta, teve sempre o objectivo de esvaziar as escolas das suas competências e de retirar a Educação da esfera do Estado, caminhando progressivamente para a sua privatização», acusa a Fenprof, que acrescenta que a estrutura sindical «não abdica de combater mais esta tentativa» de descentralização e que «discorda globalmente da proposta de lei-quadro apresentada pelo Governo».

Com Agência Lusa

 

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