Racismo

Pensar Bonifácio: não há duas sem três

A racista Maria de Fátima Bonifácio defendeu que os negros e os ciganos não teriam “descendido” da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em anti-racista reacção, o historiador Rui Bebiano defendeu, por sua vez, o seguinte: “Na realidade, o texto-chave da história contemporânea aprovado em Paris, pela Assembleia Nacional Constituinte, apenas cinco semanas após o episódio revolucionário decisivo que foi a Tomada da Bastilha, refere expressamente o caráter universal e igualitário desses direitos. Observados sob uma perspetiva ocidental, é certo, mas que sob a influência dos princípios iluministas e das ideias da Revolução Americana se pretendiam aplicáveis a todos os seres humanos.” Creio que se pode estar a minimizar a distância histórica entre uma certa concepção potencialmente universalista e um conjunto de práticas político-institucionais, devidamente teorizadas, que bloquearam esse potencial. Negros, mulheres e plebe estavam na prática, e em muita da teoria, excluídos nesta fase, liberal e burguesa, da Grande Revolução Francesa, incluindo de uma Declaração que acabava por privilegiar os proprietários. A Declaração, por exemplo, não se aplicava inicialmente às colónias, em especial a São Domingos (futura República do Haiti), a lucrativa colónia açucareira assente numa força de trabalho esmagadoramente escrava e que assim permaneceu. Como defendeu Eric Hobsbawm, na sua magistral A Era das Revoluções, a revolução ignorou nesta fase a gente comum, quer do ponto de vista socioeconómico, quer do ponto de vista político.  Será só na fase republicana e jacobina da revolução, em 1794, que a escravatura é abolida nas colónias francesas, para voltar a ser reinstituída por Napoleão na fase de consolidação burguesa pós-revolucionária. Será só na fase jacobina que as questões social e democrática começam a ser constitucionalmente encaradas. Os chamados jacobinos negros, já agora, foram os actores da luta pela República do Haiti, o espectro a esconjurar por todos os meios e por toda a América de seguida. E o que dizer da “Revolução Americana”? O capitalismo liberal norte-americano foi na sua prática institucional excludente, até porque foi escravocrata: o direito à felicidade não era de facto para todos. A divisão de trabalho na base do capitalismo norte-americano é impensável até muito tarde no século XIX sem esta forma de dominação, reforçada no sul até à década de sessenta e que também beneficiou o norte, como se tem cada vez mais sublinhado na nova história do capitalismo nos EUA: o algodão não engana, realmente. Do ponto de vista político, lembremo-nos do compromisso dos três quintos na Convenção Constitucional, composta por homens brancos relativamente ricos, contando-se assim nesta proporção os escravos para efeitos de impostos e de peso eleitoral dos Estados. Lembremo-nos da necessária Guerra Civil e do grande Lincoln, por quem de resto Marx tinha uma enorme admiração. Lembremo-nos de como essa encarnação do chamado internacionalismo liberal que foi o Presidente Wilson, racista e segregacionista, recusou, em 1919, a proposta do Japão para inscrever a igualdade racial na nova ordem internacional emergente. E, já agora, lembremo-nos de como gente de esquerda anda ainda hoje a incensar figuras destas, em nome da adesão a um liberalismo demasiado a-histórico. Se lembro estas coisas, é só para sublinhar como o liberalismo historicamente dominante é incompreensível se não atentarmos nas suas cláusulas institucionais de exclusão, anti-democráticas, racistas e patriarcais, até ao século XX e para lá dele. E estas cláusulas foram defendidas por algumas dos melhores pensadores liberais, de Tocqueville a Mill, particularmente no âmbito das questões colonial, social e democrática. Foram sobretudo as tradições republicana radicalmente democrática e socialista que lutaram para eliminar as tais cláusulas, em nome de um humanismo universalista genuíno, mas que foi tantas vezes recebido a ferro e fogo pelo liberalismo hegemónico no chamado longo século XIX e para lá dele. É por estas e por outras razões históricas e por muitas outras razões ético-políticas que recuso colocar liberal a seguir a democracia. Um democrata tem de saber superar, friso a palavra superar, o liberalismo, até para não deixar de ter no horizonte a questão da superação do capitalismo, de que o primeiro é, em última instância, a ideologia.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

A linha divisória entre a decência e a indignidade

A Lei de Newton sobre a equivalência entre as ações e as reações faz sentido na Física, mas também revela singular correspondência nos fenómenos políticos. Por isso podemos evocar muitos exemplos de revoluções, que se radicalizaram até à dimensão cruel dos regimes por elas derrubados, e vice-versa, reações exageradas para contrapor aquilo que os seus promotores consideraram como ruturas inaceitáveis com os seus valores e interesses.

 

Trump serviria de contraponto ao facto de o antecessor ter beliscado os interesses do setor da saúde com o Obamacare e, sobretudo, pela azia dos seus eleitores por terem suportado um não caucasiano na Casa Branca durante oito anos. Bolsonaro corresponderia à reversão das políticas de Lula em prol dos mais desfavorecidos. E, porque puxaram as respetivas sociedades para extremismos tão excessivos, não me admiraria que viessem a ser sucedidos nos próximos atos eleitorais por Bernie Sanders ou Elizabeth Warren no primeiro caso e pelo regressado Lula no segundo (trocando as grades da prisão com o cada vez mais desmascarado Moro).

 

Vem isto a propósito do tristemente célebre artigo racista de Fátima Bonifácio, que começou por merecer pronta rejeição por quem o considerou justamente execrável, mas agora vai sendo recuperado por alguns paladinos da direita, que lamentam intimamente uma sacudidela tão para a esquerda de valores, que gostariam ver normalizados e até avalizados pela comunidade académica, e se aprestam a querer convencer-nos de que o argumentário da criatura não seria assim tão detestável. Em poucos dias João Miguel Tavares (o dileto amigo de Marcelo), Henrique Monteiro e José Adelino Maltez vieram à liça defender o indefensável.

 

Registemos tais adesões cientes de existir uma linha de fronteira entre a decência e a indignidade e ela estabelece-se entre quem verbera ou quem apoia a autora do texto. E Tavares, Monteiro e Maltez colocaram-se no lado dos que, sem surpresa, se confirmaram no campo da desonra.

 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/07/a-linha-divisoria-entre-decencia-e.html

Colonialismo e crueldade

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 14/07/2019)

Clara Ferreira Alves

De 1922 a 1927, George Orwell serviu o império britânico no norte da Birmânia, como oficial da polícia. Dele é a frase: “O passado pertence aos que controlam o presente.”

 

Eric Blair, nascido em 1903, vinha da baixa classe média, ou de uma classe média sem dinheiro, mas entrou em Eton, a mais elitista das escola, a escola dos príncipes. Foi vítima de bullying, e sobreviveu às sevícias e humilhações, mas não tentou frequentar Oxford ou Cambridge. Os cinco anos de snobismo e complexo de casta chegaram. Aos 19 anos, estava na Birmânia. Logo se apercebeu da situação colonial, uma exploração cruel dos nativos pela supremacia branca. Dessa experiência birmanesa resultou um livro, um romance, “Dias da Birmânia”, e dois ensaios de génio, “Shooting an Elephant” (Matar um Elefante) e “A Hanging” (Um Enforcamento). São textos que retratam, com a empatia e compaixão que caracterizavam a escrita seca e precisa de Orwell, a tragédia da exploração capitalista colonial e do racismo. O romance, “Dias da Birmânia”, está escrito num estilo soberbo, enfeitado, que Orwell depois renegou (era o primeiro romance e tinha os vícios habituais) e descreve exemplarmente os tipos coloniais. Não é tanto a crueldade mas a suprema indiferença pelos nativos, os asiáticos, a sua invisibilidade, a prestação esclavagista vista de cima para baixo como um direito do funcionário, do comerciante ou do proprietário colonial. Os nativos, escreveu Orwell, eram para os colonialistas, nativos. Interessantes mas, finalmente, inferiores.

O império estava no estertor, em breve a Índia escaparia das algemas e com ela o Paquistão, e, claro, a Birmânia. A tragédia dos rohingya não é compreensível sem conhecer estes capítulos do colonialismo britânico, que sempre se reclamou, em relação ao português, mais avançado e mais culto, menos brutal e troglodita. Basta ler os guias da Índia para ver como os portugueses são acusados, na sua missão cristianizadora, de terem destruído os belos templos das cavernas da ilha de Elephanta, a que demos o nome, em frente a Bombaim, transformando-os em campos de tiro. As estátuas das divindades hindus estão desfiguradas pelas balas dos portugueses, numa selvajaria profana contra os profanos. Sagrado era o que os cristãos diziam que era sagrado. Quem não fosse cristão, ou se convertia ou era destruído. Este foi o modelo da cristandade portuguesa durante séculos. O padrão e a cruz. Deixámos, por esse mundo fora, um império construtor de fortalezas e igrejas, e legiões de cristãos de pele diferente da nossa. Cristãos católicos da Ásia a África, fomos os responsáveis primeiros.

O colonialismo português, com a sua dose maciça de coragem, aventura, crueldade e exploração, de esclavagismo e ignorância, de indiferença e desconsideração, nem sequer achava os nativos interessante. Achava-os fungíveis e sub-humanos. Carne para criadagem, cozinha, cama.

Este colonialismo, com as tropelias e guerras da fase do estertor, nunca produziu um escritor que, como Orwell, tivesse a empatia e a lucidez de o descrever. Nem sequer um Kipling. Ou um Forster. Não produziu nada de extraordinário depois das epopeias, tragédias e relatos do século XVI e XVII. Certamente, nada de extraordinário nos séculos XIX e XX. Exceto o poema de Jorge de Sena, ‘Camões na Ilha de Moçambique’, “pequena aldeia citadina de brancos, negros, indianos e cristãos, e muçulmanos, brâmanes e ateus”.

O colonialismo foi depois amalgamado numa teoria de lusotropicalismo recheado de imbecilidades como as que ouvi dizer a alguns diplomatas e académicos de antanho. Os ingleses fizeram a guerra e nós fizemos amor, make love not war, e assim mestiçámos. Uma orgia de violação, uso e abuso das mulheres nativas e das escravas mascarada de humanismo sexualizado. A nossa sociedade colonial descambou no modelo ainda em vigor na sociedade brasileira, onde os negros são vistos como servos naturais dos brancos.

Luanda era descrita como a grande cidade branca de África, a mais evoluída, a mais arquitetada, a mais pensada, e como um símbolo da glória do império português. A Cidade do Cabo também era gloriosa, mas não tínhamos apartheid, éramos mais “humanos” porque mais mestiçados. Na verdade, a mestiçagem dava jeito e o apartheid, compondo a rigorosa separação das raças e condenando a mestiçagem como um crime, impossibilitava o abuso sexual das mulheres e dos homens que serviam o capitalismo colonial.

O salazarismo, nunca tendo Salazar arredado a manta e o fogareiro e posto um pé nas terras dos selvagens onde mandou combater os ‘turras’ dos movimentos de libertação, sacrificando os mancebos portugueses a uma guerra que não entendiam e da qual nada sabiam, tinha a convicção de que aquilo era nosso por direito próprio e que a posse da terra tinha dentro dela o direito a dispor de uma raça inferior. A Índia nunca lhe interessou tanto, por remota e exótica, ou os longínquos Timor e Macau, como África, Angola e Moçambique. Menos, Cabo Verde, e talvez tenha sido uma sorte para os cabo-verdianos. E a Guiné, onde a guerra seria mais fácil de ganhar.

O colonialismo português teve os seus capítulos de glória nas conquistas e caravelas mas atravessou o século XX, o século das descolonizações, de olhos vendados. Nas escolas, a História de Portugal era uma lenda e uma narrativa mentirosa, arranjada para manter o regime como o defensor dos valores da cristandade em terras de bárbaros. Construíamos a escola e a igreja ao lado e deixávamos o esgoto a céu aberto e o casebre. Já Eusébio era velho, visitei o bairro onde ele nasceu no Maputo, Mafalala. Era isto. O amigo moçambicano que lá me levou não odiava os portugueses. Pelo contrário, tinha vindo educar-se a Portugal e gostava muito de Lisboa. Ele e a mulher são cultos, ela estudou literatura, ele escreveu livros, e assim são os amigos deles. Sempre pasmei da ausência de ressentimento tanto nos intelectuais como na gente simples de um país que condenámos à miséria e à corrupção. Isto deve-se à tal empatia, à humanidade, à educação e à consideração de que somos todos parte de uma raça, a humana.

Não nos odeiam. Nós, temos por cá uma gente que odeia pretos, e ciganos, como temos gente que odeia mulheres, e homossexuais, e doentes com sida, e muçulmanos, e judeus, e por aí fora. Quando se começa a odiar nunca mais se para. É esta gente que tem de ser educada. É esta gente que tem de ler uns livros e sair do canto provinciano e mesquinho das suas cabeças. De ler George Orwell e o que escreveu contra os totalitarismos e autoritarismos de que o colonialismo faz parte. Temos de deixar de controlar o passado.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Pensar Bonifácio (II)

«O europeu, pá, é um gajo que não é igual a nós. Tenho muita pena, mas não é. Eu não sou racista, mas você veja a quantidade de criminosos que são brancos. A mim basta-me ler uma notícia de jornal e eu vejo imediatamente. Quando se começou a falar daquele Pedro Dias, que andou um mês fugido em Arouca, eu disse logo a malta amiga: “Quanto é que apostam que é um branco?” E era. Não falha. Manuel Palito, Leonor Cipriano, Maria das Dores, a mulher do triatleta: tudo brancos. Não têm os mesmos valores que nós. Aquilo está-lhes no sangue, pá. Nas notícias nunca dizem que são brancos, porque a comunicação social protege-os, mas quem estiver com atenção topa. Isto é muito simples, basta olhar para o estado em que as coisas estão. Banqueiros: brancos; autarcas: brancos; dirigentes desportivos: brancos. Porque é que este país não sai da cepa torta? São quase 900 anos de brancos a mandar. Não há hipótese. Eles descendem de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. São herdeiros da Inquisição e dos pogroms, e o catano. Você repare nos gajos do Ku Klux Klan. Todos eles cristãos, não falha um. O que é que aquela malta, que veste os capuzes brancos para ir chacinar negros – cujo sangue, estampado nos lençóis, é depois orgulhosamente exibido perante a comunidade -, tem a ver connosco? Nada.
E os brancos são racistas entre eles, atenção. Ingleses odeiam alemães, alemães odeiam franceses, e franceses odeiam toda a gente. Eu tenho um cunhado que está em França e, há pouco tempo, uma empregada branca do prédio indignou-se: “Senhor, eu não sou espanhola, sou portuguesa.” Passou-se com ele. A portuguesa desprezava as espanholas porque viviam mais para o lado, na mesma península… Vá lá um gajo entendê-los.
Oiça, eu ando na estrada e vejo muita coisa. É muito raro eu ter chatices no trânsito com gente que não seja branca. Andam aí todos, nos seus Mercedes, e tal, e eu digo logo: “Deves tê-lo comprado a trabalhar, deves.” Foi algum desfalque, com certeza. É certinho. E não me venham dizer que não é a raça. Você veja: em Portugal quantos índios comanches é que fizeram desfalques? Zero. O índio é um gajo que quer estar sossegado, a fumar o seu cachimbo, e não se mete a administrar instituições financeiras. Quando me falam em crimes de colarinho-branco eu digo sempre: mais vale dizerem “crimes de colarinho do branco.” Porque eles fazem o que fazem com colarinhos de qualquer cor, amigo.» Ricardo Araújo Pereira, Mário Bonifácio, motorista de táxi

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

«HAT TRICK»

Apercebi-me que, para o explicar, teria que escrever aqui uma espécie de crónica a dizer mal das crónicas dos outros, o que seria ridículo. Para não ser assim, a minha sugestão para que as vão ler ao Público, uma fiada de opiniões fazendo eco das lutas geracionais e do ensimesmamento do meio em que compartilham tópicos (o artigo racista de Fátima Bonifácio) e alvos (os outros cronistas).

 

Veja o original em 'Herdeiro de Aécio' na seguinte ligação::

http://herdeirodeaecio.blogspot.com/2019/07/hat-trick.html

Nada é preto ou branco

Comentário a este artigo:

O Miguel Sousa Tavares também devia ler este livro para perceber que o "senso comum" não basta para opinar (pode dar para ganhar mais mas...):

pdf O Universalismo Europeu (1.76 MB)

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(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/07/2019)

Miguel Sousa Tavares

 

Adoramos as oportunidades para nos indignarmos em nome das boas causas. É de borla e fornece-nos uma excelente ocasião para nos exibirmos do lado justo, civilizado, politicamente correcto. Essencial é que haja alguém do lado contrário, alguém que desempenhe o papel do inimigo a exterminar com a nossa barragem de fogo enraivecido e bem intencionado, sem o que nada faria sentido. A historiadora Maria de Fátima Bonifácio pôs-se a jeito para a função, enfiando militantemente a carapuça de racista convicta — o que proporcionou a um exército de sempre atentos cidadãos-exemplares o pretexto para repudiarem, enojados, as ideias da professora Fátima Bonifácio.

A primeira coisa que me ocorre dizer é que é fácil e inodoro ser-se anti-racista no Facebook ou no Twitter, proclamá-lo entre amigos ou escrevê-lo em abaixo-assinados. Já conheci várias pessoas que o fazem sem esforço algum, mas que depois só com indisfarçável esforço se comportam na prática, no dia-a-dia e nos contactos humanos como não-racistas. E isso vale para brancos como vale também para negros ou asiáticos ou ciganos: sim, Fátima Bonifácio tem razão quando escreve que também há racistas não brancos — entre si ou para com os brancos — embora não haja comparação, nem física nem intelectual, com o racismo branco para com os outros. O texto dela é, aliás, eloquentemente exemplificativo disto: é um tratado intelectual de justificação do racismo branco e, o que é ainda pior, em nome dos “valores da Cristandade” e da ”civilização cristã”. Esses mesmos valores e essa mesma civilização que invocámos há quinhentos anos para justificar a escravatura. É absolutamente impensável que alguém se possa lembrar de recuperar tal justificação para se desculpar daquilo que não passa de um defeito de carácter.

O racismo é um defeito de carácter e não há forma de o desculpar ou de o tolerar numa sociedade democrática e num Estado de direito. A lei não pode mudar o carácter das pessoas, mas pode e deve estabelecer as linhas vermelhas daquilo que é e não é tolerável na vida em sociedade. E esta é uma linha vermelha.

Tudo o resto das questões levantadas pelo texto de Fátima Bonifácio, ou a propósito dele, já não é tão a preto e branco. A começar pela questão das quotas a favor das minorias étnicas no acesso às universidades, o ponto de partida do texto dela. A questão das quotas — a favor de sexos, de etnias, de religiões — suscita-me muitas dúvidas sobre a sua justiça e ainda mais sobre os seus resultados práticos. Quanto à justiça, porque na sua base está sempre alguém que ascende, não por mérito, mas por decisão política e sobrepondo-se a alguém de mérito superior; quanto aos resultados práticos, porque nada me garante, por exemplo, que uma mulher seja melhor na política que um homem — não é por ser mulher que Merkel se revelou dos melhores, ou dos menos maus, governantes europeus entre a desgraçada geração actual de governantes homens, assim como não é por ser mulher que Theresa May se revelou um desastre como primeira-ministra britânica. Porém a tese de Fátima Bonifácio assenta num contorcionismo extraordinário: ela é a favor das quotas para mulheres que provaram bem; mas não para negros ou ciganos, porque, não fazendo parte da Cristandade, serão seres inferiores. Isto, vindo de uma historiadora é arrepiante. E não é preciso ir aos exemplos extremos da História para medirmos o alcance da perigosidade de qualquer tese assente na superioridade de uma raça, uma etnia, uma religião ou uma civilização sobre as outras: todos os extermínios de povos assentaram nisso.

Contudo, não é menos verdade que nem todos os povos coincidem no grau de desenvolvimento ou naquilo a que chamamos civilização. E nem todos, aliás legitimamente, estão interessados em evoluir para aquilo a que chamamos padrões civilizados. O maior problema de África é o incivismo, a ganância, a corrupção dos seus dirigentes: não por serem negros, mas por ausência de padrões de organização democrática das sociedades. Os ciganos, não vale a pena seremos hipócritas, têm regras de conduta entre si que nós não toleramos nem no Código Civil nem no Código Penal, recusam-se a tratar as mulheres como seres iguais em direitos aos homens, recusam integrar-se no que são os padrões de vida comum em sociedade, mas não abdicam de reivindicar todos e cada um dos direitos e benefícios que o Estado lhes dá. Não podendo ser integrados à força, são um problema, jurídico e social. Nada disto pode ser negado, como fazem os indignados prontos a assinar. Mas também não pode ser generalizado, sob pena de se entrar no campo da discriminação étnica e da defesa assumida do racismo, como faz Fátima Bonifácio.

Estas foram as questões essenciais levantadas pelo seu texto. A mim, em nada me incomodaram elas e ele. Pelo contrário, quanto mais opostas às minhas são as ideias de alguém melhor é a oportunidade para eu testar as minhas e os respectivos fundamentos. Vejo a publicação do texto de Fátima Bonifácio no “Público” como um exercício banal do confronto de ideias num jornal aberto de um país democrático. Uma colaboradora externa publica um texto que toda a gente sabe que não reflecte a linha editorial do jornal e, se calhar até, ofende o seu Estatuto Editorial, mas, qual seria a alternativa — censurá-la? A avaliar pela avalanche de reacções havidas, inclusive do próprio director a declarar-se arrependido da publicação, parece que sim, parece que era isso que tantas consciências ofendidas defendiam. Confesso que isso me choca tanto ou mais que o próprio texto da autora. Queiram ou não — até como se viu pelas reacções contrárias — as ideias de Fátima Bonifácio encontram eco naquilo que muitos outros portugueses pensam, se calhar sem o dizerem abertamente. E, como eu vejo as coisas, em democracia essa gente também tem direito a ter voz e é até melhor que a tenha assim, publicamente, do que andar a votar à socapa no Salazar como o maior português de sempre. Assim, podem expor as suas ideias e serem confrontados e contraditados, de outro modo seriam apenas silenciados, como Salazar fazia com os que dele discordavam.

Na verdade, ver gente a pedir um processo-crime a Fátima Bonifácio (por delito de opinião!), ver outros a pedir o seu silenciamento e afastamento do jornal, ver uma lista de “notáveis” a pedir a sua cabeça (entre os quais, pelo menos dois que julgo recordar terem pedido também o fuzilamento dos implicados no 11 de Março de 1975), traz-me à memória tiques salazarentos de persistente duração. Lendo o texto de Fátima Bonifácio e as desbragadas reacções a ele da esquerda-pronta-a-saltar, só me ocorre uma pergunta: quantos anos serão precisos para apagar de vez os vícios de 48 anos de ditadura?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Pensar Bonifácio

O racismo de Maria de Fátima Bonifácio está profundamente articulado com a sua visão de classe, como bem sublinhou o historiador Manuel Loff no Público: “Ódio de classe, ódio de raça. É num mundo assim que vive Bonifácio”. 
Qual é o objectivo deste mundo, hoje, e quais as suas bases intelectuais e políticas? Na esteira de Loff, formulo duas hipóteses, uma política e outra intelectual. A hipótese política. Bonifácio está convencida, a partir da sua leitura da experiência internacional, que a mobilização do racismo é eficaz na luta contra as esquerdas, consolidando a variante reaccionária do neoliberalismo, depois do colapso da sua variante cultural pretensamente progressista. Só lhe falta encontrar um Trump ou um Bolsonaro luso. Ela e outros andam à procura. A hipótese intelectual. Bonifácio é uma apologista da história política das elites liberais do século XIX, reconhecidamente anti-democráticas, permanentemente assoladas pelo espectro da plebe urbana democrática e das revoltas anti-coloniais. Ora bem, para lá de classistas, estas elites eram imperialistas e logo racistas. Mergulhando  neste, e simpatizando com este, universo, Bonifácio transporta deliberadamente para o século XXI hipóteses hegemónicas do liberalismo do século XIX. Ódio de classe e ódio de raça estavam imbricados, como bem se sublinha na história crítica do liberalismo. Sim, é preciso pensar Bonifácio; até para combater a corrente política que encarna.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Defender o crime não é opinião

Como qualquer democrata que o tenha lido, senti-me ofendido com o artigo racista, xenófobo e discriminatório, intitulado «Podemos? Não, não podemos», que Maria de Fátima Bonifácio assinou a 6 de julho no diário Público. Pelo seu significado político, no sentido amplo do termo, tendente a exacerbar ódios e incompreensões num tempo já de si tenso e conturbado no que respeita à aceitação da diferença étnica e cultural, mas também por se escudar numa credibilidade académica que lhe dá alguma autoridade e, por isso, o torna particularmente perigoso.

Porém, a verdade é que nem será preciso um grande esforço para constatar que até esta credibilidade é colocada em causa pelo artigo em questão: a referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão «decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789», considerando-os excludentes em relação a grupos humanos, nomeadamente a «africanos» e a «ciganos», é um erro histórico clamoroso. Na realidade, o texto-chave da história contemporânea aprovado em Paris, pela Assembleia Nacional Constituinte, apenas cinco semanas após o episódio revolucionário decisivo que foi a Tomada da Bastilha, refere expressamente o caráter universal e igualitário desses direitos. Observados sob uma perspetiva ocidental, é certo, mas que sob a influência dos princípios iluministas e das ideias da Revolução Americana se pretendiam aplicáveis a todos os seres humanos.

Referências expressas a uma suposta superioridade cultural ocidental e branca, bem como ao caráter «inassimilável» de certos grupos étnicos por comparação com outros, ideias de igual modo presentes no artigo de Fátima Bonifácio, onde são apresentadas com um sentido absoluto, são também inaceitáveis no domínio de um conhecimento histórico e antropológico aberto e atualizado. A sua posição académica – questionável também, aliás, em vários outros dos seus rancorosos artigos de opinião, cujo móbil sempre retrógrado inquina a lucidez e perverte a lógica argumentativa, ainda que esta se apresente envolvida numa pesada ganga professoral – acaba até por reforçar a estratégia antidemocrática na qual se inclui e que procura divulgar junto dos leitores.

A polémica que logo irrompeu abrangeu, inevitavelmente, a ressurgência do debate sobre se determinadas opiniões devem ou não ser combatidas ou mesmo silenciadas numa sociedade democrática. Um conjunto de figuras públicas apresentou mesmo uma queixa-crime contra a professora e cronista, enquanto a opinião mais conservadora ou de direita condena aquilo que vê como uma tentativa censória, vendo em Fátima Bonifácio uma vítima do «politicamente correto». A situação criada conduz-nos a um problema recorrente para o qual vale a pena olhar com atenção.

A livre expressão de opiniões divergentes é a alma da democracia. Ao invés, calar é sinal de medo e o silenciamento uma forma de opressão, componente primária de todas as ditaduras. A censura é um dos seus elementos decisivos, de onde a importância de combatê-la, garantindo as constituições democráticas a pluralidade que esta rejeita. Todavia, existe um espaço de defesa do Estado de direito e das sociedades pluralistas no qual a absoluta liberdade pode e deve conter exceções: quando em seu nome se visa destruir a própria democracia, ou quando incentiva ao crime, como aconteceu no caso em apreço. Se ninguém duvidará que não é «liberdade de expressão» justificar o roubo ou o assassinato, também o não é propagar o racismo, a xenofobia, a desigualdade e o ódio social, como o fez a autora do artigo em questão. Por isso, o que escreveu não pode ser visto como legítima opinião e encarado com um encolher de ombros.

Fotografia de Alphan Yilmazmaden
Publicado no Diário As Beiras de 13/7/2019

Ver original em 'A Terceira Noite' na seguinte ligação:

http://www.aterceiranoite.org/2019/07/13/defender-o-crime-nao-e-opiniao/

Qual é sua cidadania mesmo?

Qual é sua cidadania mesmo?

EUA não vão parar de conter os cidadãos norte-americanos e distingui-los dos estrangeiros que não têm direito de votar nas eleições.

Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, as autoridades precisam saber a quantidade de cidadãos e estrangeiros que moram nos EUA. "Não vamos desistir da questão da cidadania", disse Trump em comunicado à imprensa, notando que "isso é extremamente necessário para construir uma política razoável".

Na semana passada, a Suprema Corte dos EUA bloqueou a proposta, insistida pelo presidente Trump, de adicionar ao formulário demográfico a questão "cidadania". Segundo especialistas, o adicionamento da questão "cidadania" pode provocar a situação em que muitas pessoas não serão computadas porque terão medo de reconhecer a ausência da cidadania dos EUA.

Depois de tanto querer incluir a questão "cidadania" no censo, Trump acabou desistindo da ideia.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/charges/2019071214195906-qual-e-sua-cidadania-mesmo/

A mulher tem alma?

A doutora Bonifácio, o cabo Adolfo e o general Arriaga. Cristãos, arianos e derrotados. O racismo, o colonialismo e o nazismo e a questão da superioridade de um povo eleito. Querelas velhas como os tempos. Falamos de venenos velhos.

 

A dúvida sobre quem pertence ou não pertence à cristandade é antiga e complexa, mete sexo e cor de pele e até intervenções rituais na cabeça do prepúcio.

Pelo que lemos recentemente de uma doutora da cristandade, a questão da pertença aos eleitos é ainda inconclusiva. Com razão. Nem o cabo Adolfo com as suas duas obras-primas, o Mein Kampf e o Holocausto, a resolveu apesar da II Guerra Mundial no século XX! No início do século XXI temos a reedição bonifaciana.

A referência mais antiga que conheço à questão da mulher na cristandade – e não sou historiador, nem escrevo no Público, nem sou mulher, é a do Concílio de Macon, na Gália, em 585. Num trecho da História dos Francos, S. Gregório de Tours descreve que os sábios cristãos discutiram se a mulher podia chamar-se homem e assim ter alma, ou se não, e não estava incluída na cristandade. Por poucos votos de diferença ganhou a tese de que a mulher tinha alma e podia integrar a cristandade, isto há 1.500 anos! Bonifácio, insigne mestre, nada melhor encontra no seu intelecto do que repetir a dúvida de Shakespeare: Ser ou não ser! Parece que Bonifácio não esteve no dito concílio para negar a cristandade às mulheres.

Sobre o “Penso, logo existo” é que, quanto às teses bonifacianas, devemos cogitar. Bonifácio existe. É a única certeza.  Quanto às teses são do mais requentado, do género: Obrigado meu Deus por me teres feito sair branco e crente num Deus que fez o mundo numa semana!

Aqui em Portugal, nos anos 50, um general de fraco êxito militar em campanha, mas de grande fama intelectual, desenvolveu variações à tese agora recuperada pela velha beguina Bonifácio, em lições de estratégia para altos comandos. Escreveu: à medida que descemos de Norte para Sul as raças degradam-se. Escurecem e afastam-se da humanidade. Um loiro nórdico é mais inteligente que um latino e este mais, muito mais do que um negro nas florestas equatoriais. Chamava-se Kaulza de Arriaga. Quanto ao texto de Bonifácio nada de novo, nem quanto ao cabo Adolfo, nem quanto ao general Arriaga. Boas companhias. Ambos, Adolfo e Arriaga derrotados. Bonifácio anda com gente de qualidade! Um orgulho da cristandade.

Quanto a escravos, uma categoria para a qual os africanos de várias partes do continente dito negro contribuíram com um grosso contingente, já São Paulo, um cristão certificadíssimo, escrevia nas várias cartas que enviou a futuros convertidos da bacia do Mediterrâneo:

Todos sois filhos de Deus pela fé em Jesus Cristo. Porque todos os que fostes batizados em Cristo, revestistes-vos de Cristo. Não há judeu, nem grego; não há servo, nem livre; não há macho, nem fêmea. Porque todos vós sois um em Jesus Cristo (Gal. III, 26, 28). Não há diferença de gentio e de judeu, de circuncisão e de prepúcio, de bárbaro e de seita, de servo e de livre; mas Cristo é tudo e em todos (Coloss. II, 11). Porque no mesmo espírito fomos batizados todos nós, para sermos um mesmo corpo, ou sejamos judeus, ou gentios ou servos, ou livres e todos temos bebido em um mesmo Espírito (I Cor, XII, 13).”

 

Isto há 2000 anos! E ainda há dúvidas se os africanos, tais como as mulheres pertencem à cristandade. T’arrenego São Paulo! dirá Bonifácio.

Também a questão da pertença dos ciganos à cristandade que a todos nos une é antiga e está estudada, cigano é uma corruptela de egípcio, terra de onde surgiu Moisés das águas para anos mais tarde receber os Mandamentos do Deus da Bíblia, o Jeová que sem culpa formada tem uma multidão de testemunhas. Gente da nossa, branca, que fala inglês e come batatas fritas e exclama oh my God! em momentos inesperados, dirá a cristã Bonifácio.

Ter origens egípcias é um bom atestado de origem, julgo, contrariando a senhora que se assumiu como certificadora da pureza da raça e da civilização. Parece que a língua dos ciganos pertence ao grupo indo-ariana, tal como a nossa. Embora eles nos tratem por gadjós e nós a eles por lelos. Em desabono da cristandade cigana, ou romani, surgiu a lenda de terem sido eles, os ciganos, a fabricar os pregos com que Cristo foi pregado na cruz. Motivo mais do que suficiente para os excluir do nosso cristão convívio, dir-se-ia a quem lê a história pela rama, como Bonifácio. Acontece que convivemos sem qualquer reparo da doutora Bonifácio com os judeus, os que mataram Cristo, utilizando os legionários romanos como carrascos.

Enfim, sabendo um pouco de História – bastam umas meras curiosidades, daquelas que servem para perguntas de cultura geral nos concursos de televisão – a devota Bonifácio evitava exibições de preconceito, que é sempre um anexo da pesporrência.

Se doutores antigos, alguns canonizados, não concordarem com a actual doutora Bonifácio ela terá sempre à mão um motorista de táxi, um motociclista dos Hell Angels, uns neonazis de cabeça rapada, uns cristãos de barrete e lençol do Ku Klux Klan para lhe abonar a teoria!

O que me parece fora de razão é ir discutir com um delegado do Procurador da República, ou com um juiz de Direito estes assuntos de mulheres com ou sem alma, de ciganos que se dão mal com sapos e de africanos que do Magreb à cidade do Cabo têm entre si tantas ou mais diferenças que uma doutora Bonifácio de uma Madame Curie, por exemplo,

A cristandade agradece que o lixo seja tratado como tal. Não crucifiquem as ratas, nem queimem as baratas.

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/doutora-bonifacio-a-mulher-tem-alma/

Portugal | Racismo: entre o crime e a liberdade de expressão

Portugal está entre os países mais racistas da Europa
Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos* | Jornal de Notícias | opinião

É surpreendente que um órgão de Comunicação Social, seja ele qual for, se preste a ser veículo de mensagens xenófobas e racistas.

O jornal "Público" fê-lo quando consentiu servir de veículo à expressãoflagrante dos mais primitivos sentimentos de xenofobia e ódio racial confessados pela sua colaboradora prof. Fátima Bonifácio, em artigo de opinião publicado no último fim de semana. Tal como a TVI quando entrevistou Mário Machado. Não é razoável, no primeiro caso, que, tendo admitido publicar tal artigo de opinião, a Direção não o fizesse acompanhar, à margem, de uma explícita declaração de repúdio, incluindo o anúncio de que a colaboração da autora cessava a partir dessa data, por manifesta incompatibilidade com a linha editorial de que o jornal tanto se orgulha e que ainda sustenta o prestígio que alcançou junto dos seus leitores. No segundo caso, menos razoável ainda é invocar um alegado interesse jornalístico.

A própria liberdade de expressão, como todos os direitos, é limitada por outros valores e princípios constitucionais que, em situações muito graves, podem conduzir à sua qualificação como crime, conforme prevê o Código Penal em vigor: - "quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crime de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade; (...) b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, (...) é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos". (Art.ª 240, nº2, alínea b) do Código Penal). E a Lei de Imprensa determina que o "diretor, o diretor-adjunto, o subdiretor ou quem concretamente os substitua, (...) que não se oponha, através da ação adequada, à comissão de crime através da imprensa, podendo fazê-lo, é punido com as penas cominadas nos correspondentes tipos legais, reduzidas de um terço nos seus limites". (Art.º 31, n.º 3).

Diz George Orwell, num ensaio datado de 1945 que infelizmente preserva inteira atualidade, reeditado pela Penguin UK, em 2018 (Notes on Nationalism - Antisemitism in Britain): "O problema é que alguma coisa, alguma vitamina psicológica, falhou na civilização moderna e, em consequência disso, todos nós estamos mais ou menos sujeitos a esta loucura de acreditar que nações ou raças inteiras são misteriosamente bondosas ou misteriosamente más". Esta crença demencial foi exposta tragicamente pelos horrores da guerra e dos campos de concentração e extermínio. A confissão dos preconceitos racistas e xenófobos da prof.a Fátima Bonifácio, oferecida num registo pretensamente ingénuo e paroquial, é hoje indesculpável.

*Deputado e professor de Direito Constitucional

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/portugal-racismo-entre-o-crime-e.html

História? Não! Antes pequenas estórias do nosso quotidiano!

«Podemos? Não, não podemos.» foi o nome da crónica com que Fátima Bonifácio pretendeu dar uma caução académica ao discurso xenófobo e racista, que vemos exposto sem eufemismos pelo Basta ou pelo PNR. Confiante em que a levavam a sério apenas pelo facto de Ricardo Costa e os diretores de informação dos demais canais televisivos lhe darem tempo de antena nalguns debates, a autora do texto viu caírem-lhe em cima milhares de indignados opositores, que a forçaram ao silêncio quando dela quiseram obter algum comentário sobre tal reação pública.

 

O próprio diretor do «Público», que acedera a inserir tão nefandas opiniões nas colunas do seu jornal, teve de dar a mão à palmatória reconhecendo que a liberdade de expressão tem limites manifestamente ultrapassados pelo discurso de ódio da sua putativa colaboradora.

 

Nos próximos tempos poderemos ver-nos poupados a que ela ou Rui Ramos, que se filia na mesma linha ideológica, venham prosseguir o esforço pela banalização do mal inerente às suas conhecidas posições extremistas. É que, nas últimas décadas, as faculdades dedicadas aos saberes humanísticos viram-se atulhadas de gente decidida a ocupar-se da História já não tanto na perspetiva dos vencedores - porque a Revolução do 25 de abril os derrotou! - mas nela buscando uma persistente desforra. Conciliando essa promoção de ultradireitistas, a quem por exemplo o «Expresso» confiou a responsabilidade por alguns livros de História seccionados em várias semanas, com a repetida emissão pela RTP (agora no canal Memória) dos repulsivos programas de José Hermano Saraiva, quem tem estado por trás desse esforço procura dar aos portugueses uma leitura pervertida de quem foram, quem são e, sobretudo, serão, manipulando-lhes a identidade coletiva de forma a desviá-los das tentações esquerdistas de há quarenta e cinco anos e que se vêm mantendo, eleição após eleição, através da quase contínua constatação de votarem em mais de 50% pelos partidos dessa área.

 

Enquanto as esquerdas se dividiram, permitindo o facilitado acesso das direitas ao poder, esses setores andaram mais descansados. O problema foi o do acordo histórico de há quase quatro anos, que possibilitou a pacificada governação desta legislatura quase terminada. Daí o recurso a todos os argumentos populistas, que julgam recetíveis pelas camadas mais correiodamanhãzadas camadas do eleitorado. Até ver o tiro de Fátima Bonifácio saiu-lhe pela culatra e deve-a ter deixado merecidamente combalida.

 

A ela ou a Rui Ramos, como sucedeu com José Hermano Saraiva torna-se absurda a sua designação como «historiadores». Não é a História com h grande o que eles praticam ou praticaram. Na realidade eles são meras personagens de episódicas estórias da nossa vida coletiva.

 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/07/historia-nao-antes-pequenas-estorias-do.html

A propósito do artigo de Fátima Bonifácio no jornal Público

Reproduzimos o comunicado completo do SOS Racismo

 

No passado dia 6 de Julho, a historiadora Fátima Bonifácio, escreve uma crónica no jornal Público, com o pretenso propósito de problematizar e questionar a validade de uma medida de quotas para o acesso ao Ensino Superior, anunciada pelo Secretário Nacional do Partido Socialista, Rui Pena Pires.

O SOS Racismo começa por esclarecer que reconhece a relevância e legitimidade de discutir de forma plural as medidas em causa, incluindo as opiniões de quem se opõe ou tem dúvidas acerca da sua eficácia. Não obstante, a pluralização deste debate não pode servir para dar voz a preconceitos e discursos ostensivamente racistas e difamatórias. O que se percebe da crónica em questão, é que a análise do tema das quotas para minorias étnico-raciais no acesso ao ensino superior é acessória. A autora poderia ter optado por uma análise das oportunidades e limitações que revelam os exemplos internacionais com décadas de experiência na implementação destas medidas, ou por qualquer outra linha de análise factual e fundamentada.  Pelo contrário, o que emerge como a verdadeira tese do artigo é a pretensa inferioridade de “ciganos” e “africanos” e a defesa de uma distância inequívoca que, segundo afirma a autora, separa civilizacionalmente “estes” daqueles que entende que, tal como ela, partilham de “crenças”, “códigos de honra” e “valores” moralmente superiores. Entre os últimos inclui as mulheres, a quem reconhece o direito à igualdade e paridade mas, deduz-se, exclui as mulheres ciganas ou negras.

Entre as considerações que tece encontram-se afirmações graves, pelas generalizações abusivas e estigmatizantes, de teor explícita e inequivocamente ofensivo, entre as quais:

  1. a afirmação de que “ciganos” e “africanos” não pertencem a uma qualquer “entidade civilizacional” que a autora denomina de “cristandade” e não “descendem” da “Declaração Universal do Direitos do Homem”;
  2. as acusações de que os ciganos são “inassimiláveis” e manifestam “comportamentos disfuncionais” e incompatíveis com as “regras básicas de civismo”;
  3. a acusação de que os ciganos forçam as suas adolescentes ao abandono escolar e ao casamento;
  4. a acusação de que os “africanos e afrodescendentes” são “abertamente racistas” e que se “detestam” entre si e aos ciganos.
  5. De ambas as comunidades é dito, em tom perentório, que se autoexcluem.

Tais afirmações são, no mínimo, infundadas, insultuosas, ofensivas e lesivas da honra e dignidade de milhões de pessoas, porque sustentadas em generalizações abusivas e em preconceitos abertamente racistas e xenófobos. Revelam uma ignorância em relação ao tema e ao seu complexo enquadramento social e uma incapacidade, difícil de tomar como intelectual e portanto como ingénua, de o entender quer na sua atualidade quer no seu enquadramento histórico – o que é difícil de justificar face ao facto da cronista ser historiadora. Revelam, pois, uma intenção inequívoca em ofender e em traçar uma clara barreira entre um “nós”, brancos e civilizados, e um “eles”, africanos e ciganos, inassimiláveis.

São várias as afirmações que denotam a intenção explícita de ofender, nomeadamente quando a autora se refere às “feiras e supermercados baratos”, aos “guetos que metem medo”, às “batalhas campais”, como exemplos daquelas que considera serem as realidades quotidianas das comunidades em questão. É ainda dito que “deputados coloridos” fariam do “Parlamento ainda mais ignorante e incompetente” e que as quotas para o acesso ao ensino superior serviriam para dar lugar a “incapazes e preguiçosos, [que] aspiram a um diploma universitário”. É difícil ignorar que as expressões e argumentos se subscrevem e veiculam um discurso de ódio.

Em vez de tratar o tema – das quotas e da representação – com o rigor que o conhecimento exigiria, a autora opta por um tom acusatório que imputa abusivamente comportamentos desviantes a pessoas e grupos racializados, responsabilizando-os pelas circunstâncias de desigualdade e discriminação a que são sujeitos, em vez de as enquadrar social e historicamente e de reconhecer a imperativa necessidade e o dever moral que, como sociedade, temos de as ultrapassar. Fica evidente que o seu olhar sobre as comunidades em questão e sobre o que significa uma sociedade igualitária e diversa está contaminado por um pensamento anacrónico e científica e culturalmente ultrapassado.

Outro dos riscos em que o texto incorre é o de advogar a tese de que o racismo não existe ou que não tem expressão em Portugal, tratando-se de uma “matéria (…) fugidia e evanescente”. Ao SOS Racismo preocupa que pessoas que participam – quer pela exposição pública quer pela atividade profissional – na produção de conhecimento, na formação de impressões e na memória e narrativa colectiva, assinem em órgãos de comunicação social, de ampla divulgação e aos quais é reconhecida credibilidade, discursos que denunciam formas persistentes de racismo e que revelam até resquícios de uma tese genética sobre as diferenças e origens culturais e étnico-raciais.

A narrativa veiculada por Fátima Bonifácio, sendo obviamente falaciosa, encontra como se sabe eco nos discursos sociais quotidianos, sendo recorrente nas caixas de comentários dos jornais, nas redes sociais e até em relatórios de forças policiais, sendo também protagonizados por figuras de destaque mediático[1]. Tem, por isso, que ser motivo de preocupação. Tanto mais numa altura em que estão em curso discussões sobre documentos oficiais[2][3] e matérias legislativas que se debruçam sobre estes fenómenos e podem ser decisivas para os superar. O debate público em torno destas questões, essenciais à cidadania plena de todas e de todos, não pode ficar manchado por retóricas que o inquinam e contaminam.

A liberdade de expressão não deve resultar numa plataforma para difusão da ignorância e da agressão por via do discurso de ódio e intolerância, escondido no dever de garantir o contraditório e a pluralização do debate. O risco da amplificação de um ideário para a inferioridade das “outras raças”, etnias ou “nacionalidades”, além daquelas que supostamente unem os brancos, europeus, nacionais (…), é sério e real. A este respeito os alertas têm sido vários e não podem ser descurados[4]. Diz-nos a história e devia a historiadora saber, que o discurso da supremacia cultural e civilizacional tem aberto o caminho para a legitimação, seja em forma de manutenção ou até inaugural ou de recuperação, de formas múltiplas e muito perigosas de exclusão, segregação, exploração e perseguição – veja-se o caso do Brasil, Itália, Hungria, para citar apenas alguns. Algo que, desde logo, é defendido na crónica quando a autora conclui que “nós” “nada” temos “a ver com este mundo?” e que “o deles” nada tem também “a ver com o nosso”, servindo esta tese, tecida ao longo do artigo, para defender a exclusão destas comunidades da devida e já muito tardia participação e representação no espaço público, político e social.

A posição de privilégio que algumas figuras ocupam no espaço público e mediático exige a todo/as, e em particular a quem tem o poder de o prevenir, que se cuide de evitar que os órgãos de comunicação sirvam como caixas de ressonância e intelectualização de discursos e teses que são, esses sim, graves retrocessos civilizacionais, no ainda tímido caminho que como sociedade começamos a fazer na direção de uma participação e representatividade social que espelhe efetiva diversidade e seja realmente igualitária; propósitos que não podem ser vendidos, como tenta o texto de Fátima Bonifácio, como uma “farsa”.

O que Fátima Bonifácio faz é um artigo a enaltecer a supremacia branca e a defender claramente que os não brancos – “africanos” e “ciganos” – não podem fazer parte da vida pública e social. Posição que fundamenta, a título sentencial, imputando aos “africanos” e aos “ciganos” condutas e práticas cívicas e morais que os auto-marginalizam – e.g., “casamentos forçados”, “batalhas campais” – como se estas constituíssem características essenciais da sua vivência e intrínsecas à sua origem ou pertença. Neste processo, a imagem que deixa é a de que “ciganos” e “africanos” são intrinsecamente selvagens, inferiores, incapazes e indomáveis, ou, nas suas palavras “inassimiláveis”, com uma predisposição quase natural para o crime e para a marginalidade. O que escreve é profundamente injurioso, difamatório e falacioso.

A alínea b) do n.º 2 do artigo 240º do Código Penal, define o crime de discriminação racial da seguinte forma: “Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação […] b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;”. Pelo exposto, o SOS Racismo irá apresentar a competente queixa ao Ministério Público, porque considera que este comportamento não pode passar incólume. Ofender, injuriar e difamar alguém não pode ser justificado como mera opinião; a liberdade de Fátima Bonifácio se expressar e dizer o que pensa não foi limitada – do que se sabe, escreveu exatamente o que quis. Mas não se pode esperar ou pedir aos/às “africanos”/as e “ciganos”/as atingido/as pelas suas palavras, que vejam diminuídos os seus direitos fundamentais, em especial, o direito à honra, à dignidade, à imagem e à integridade moral. Direitos inalienáveis e que a Constituição da República lhes reconhece e que toda e qualquer Declaração de Direitos Humanos defende. Direitos que não podem ser suspensos ou aplicados discricionariamente, porque Fátima Bonifácio considera, a título de ostensivo preconceito, que estes não se lhes aplicam por “descendência”. Quem é que o Estado deve defender – aquele/a que agride, porque é a sua “opinião” que conta, ou aquele/a que é agredido/a, porque é a sua dignidade, honra e imagem que é posta em causa? A questão que se coloca é para que serve, afinal, o crime de discriminação racial?

O SOS Racismo não aceita escusar-se à responsabilidade de denunciar e exigir o cumprimento legal da defesa dos direitos do/as que são vítimas do racismo. O racismo é crime, não é uma opinião. E o texto de Fátima Bonifácio é um manifesto racista!

Pela Direção do SOS Racismo
Joana Cabral
Joana Santos 
Mamadou Ba
Nuno André Silva
Teresa Martins

Lisboa, 9 de julho de 2019

 

[1] Cfr. Comunicado de imprensa a propósito das declarações de Rui Santos

[2] Cfr. COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

[3] Francisca Van Dunem (Julho, 2019) – A maior expressão de preconceito racial consiste na negação deste preconceito – cfr “A maior expressão de preconceito racial consiste na negação deste preconceito”

[4] 4 Helena Araújo (Julho, 2019). Cfr. “algumas perguntas ao jornal Público


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/a-proposito-do-artigo-de-fatima-bonifacio-no-jornal-publico/

Fátima Bonifácio e o soufflé

08-07-2019 por Hugo Van Der Dingin "Sábado"
Vou saltar por cima dos clichés estafados sobre os ciganos, que já não há pachorra para essa conversa, de tão pouco original. E qualquer taxista expõe melhor os seus argumentos do que a Maria de Fátima.

Cara Maria de Fátima,

Permita-me que a trate assim, que estou sem pachorra para ir ao Google procurar o seu grau académico, que, li não sei onde, é de licenciada para cima. Pois que já deve adivinhar o que me traz aqui: o seu artigo de opinião «Podemos? Não, não podemos», publicado no jornal Público, que li, eu e o resto do país. E resolvi então escrever-lhe uma carta aberta, para juntar às muitas outras que lhe têm escrito por estes dias a propósito do mesmo tema. Olhe, sempre é mais uma para pôr em cima da lareira ou do piano no Natal, que, com esse feitio não deve receber muitos postais de Boas Festas. Digo eu.

Por ignorância minha ou por não frequentarmos os mesmo círculos (nunca a vi, por exemplo, num after, ou, pelo menos, não tenho ideia disso), confesso que nunca tinha ouvido falar da Maria de Fátima. Mas soube agora, a propósito do frisson que causou o seu artigo, que ando a perder bastante, pois garantem-me que a Maria de Fátima é uma respeitadíssima e publicadíssima académica. Faz muito bem, que o saber não ocupa lugar. E, como diz o povo, um burro carregado de livros é um doutor. O povo é mesmo torto, credo.

Não conto que me responda, mas adorava que esclarecesse uma dúvida que me ficou da leitura do seu texto: a Maria de Fátima, no direito à duplicidade de que todos gozamos, escreveu-o na sua qualidade de Maria-de-Fátima-Académica ou na sua condição de Maria-de-Fátima-Calhandreira? Isto parece-me fundamental para compreender o que a Maria de Fátima escreveu. Se foi na sua condição de académica, a Maria de Fátima há-de dizer-me onde é que dá aulas, para eu escrever aqui num papel para não me esquecer de nunca lá pôr os meus filhos. Se foi na sua condição de calhandreira, estão os meus parabéns, o texto está ótimo!

Mas quero acreditar que a pessoa cuja crónica saiu no Público foi a Maria-de-Fátima-Calhandreira. É que a Maria-de-Fátima-Académica não faria generalizações como «os ciganos», «os africanos», e muito menos usaria como amostragem académica uma conversa que teve no elevador com a mulher-a-dias da sua vizinha de cima.

Dirijo-me, portanto, à Maria-de-Fátima-Calhandreira, com um intuito pedagógico. Não vou comentar a sua posição em relação ao sistema de quotas que tanto a incomoda. Discuti-la-ia com gosto com a Maria-de-Fátima-Académica, se ela assim quisesse. Mas, como já vimos, não é dela a prosa do artigo.

Abeiro-me assim da janela de onde a Maria-de-Fátima-Calhandreira, de óculos na ponta do nariz, casaco de malha coçado, e naperon de crochet crescendo numas agulhas, tece as suas considerações para quem a quiser ouvir.

Vou saltar por cima dos clichés estafados sobre os ciganos, que já não há pachorra para essa conversa, de tão pouco original. E qualquer taxista expõe melhor os seus argumentos do que a Maria de Fátima. Mas, Maria de Fátima, os africanos? A Maria de Fátima escreveu mesmo «os africanos»?

O que me parece faltar à Maria-de-Fátima-Calhandreira, como sói acontecer às calhandreiras, é mundo. É viajar, é ler, é ir ao cinema, que são três boas soluções para a falta de mundo. Uma mais cara, outra média e outra barata, para não haver desculpas.

África, Maria de Fátima, é um continente. Que vai do deserto à selva, da savana às montanhas. Tem o norte e tem o sul, tem o interior e o litoral, tem a costa atlântica e a costa oriental. E cada uma destas partes tem tanto a ver com as outras como têm a ver o olho do rabo com a Feira de Montemor, como também diz o povo.

África tem 30 milhões de quilómetros quadrados, 20% do total da área terreste. Tem 54 países. Tem cerca de 2000 línguas, com 140 delas faladas por vários milhões de pessoas. E, por falar em milhões de pessoas, sabia, Maria de Fátima, que «os africanos» são (números de 2018) 1.287.920.518 de pessoas? Vou dizer por extenso, pois creio ter lido que a Maria de Fátima é de Letras: mil duzentos e oitenta e sete milhões novecentas e vinte mil quinhentas e dezoito pessoas. Ou seja, há mais 1.287.920.517 de africanos, para além da mulher-a-dias da sua vizinha de cima, que a Maria de Fátima usou para resumir «os africanos». Já agora, estima-se que haja em África 380 milhões de cristãos, ao contrário do que a Maria de Fátima parece pensar, quando escreve que os africanos não «fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade». É bom de ver que a Maria de Fátima nunca leu, nem sequer nas revistas das Selecções do Reader’s Digest, na privacidade da sua casa de banho, que algumas das comunidades cristãs mais antigas do mundo (dos séculos I e II) são em África.

Mesmo dando de barato que a Maria de Fátima se referia à África que fala português, ficamos com cinco países, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, que ficam geograficamente em regiões tão distintas culturalmente como o noroeste, o sul, o oriente ou o meio do mar. E são cerca de 52.000.000 de pessoas. Cinquenta e dois milhões de pessoas.

Penso que foi a ignorância destes números que fez com que generalizasse que todos os africanos (e afrodescendentes) se «autoexcluem, possivelmente de modo menos agressivo [que os ciganos], da comunidade nacional»,  que «odeiam ciganos», que «constituem etnias irreconciliáveis», que «são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios», que «detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou "nacionalidades" rivais». E é aqui que usa o seu vasto conhecimento dos africanos, através do exemplo da mulher-a-dias da sua vizinha de cima, que, conta a Maria de Fátima, lhe disse: «Senhora, eu não sou preta, sou atlântica, cabo-verdiana». Desta história que a Maria de Fátima parece usar como exemplo académico, fica uma dúvida: a Maria de Fátima chamou preta à mulher-a-dias da sua vizinha de cima? É que, pun not intended, fica pouco claro.

Mais à frente no seu texto, e a propósito da criação de um observatório do racismo e da discriminação, escreve a Maria de Fátima: «Mas como é que se observa o racismo e a discriminação a partir dos gabinetes almofadados onde se sentariam os observadores? A única maneira de observar uma matéria tão fugidia e evanescente é frequentar feiras e supermercados baratos, é entrar nos bairros em que nem a polícia se atreve a pôr os pés». Isto escrito pela mulher que, umas linhas antes, usa o exemplo da mulher-a-dias da vizinha de cima para concluir que todos os africanos são racistas. Ai, Maria de Fátima, Maria de Fátima...

África e os africanos têm bastantes problemas, sabemos todos, e um deles, que não é de somenos, são os brancos como a Maria de Fátima que, por ignorância, mas também por maldade, usam o seu estatuto «académico» para despejar o seu ódio racista. Um discurso racista disfarçado por vezes de humanitário, trazendo para a conversa temas de facto sérios e graves como a excisão feminina, oferecendo, como contributo, a exclusão.

É curioso que a académica Maria de Fátima se queixe depois das portas escancaradas das Universidades, da entrada de analfabetos que resultaria do acesso irrestrito e incondicional ao ensino superior, quando a própria Maria de Fátima trata este tema — pelo menos neste artigo, a única coisa sua que li até hoje — como uma analfabeta.

A propósito do por vezes complicado choque de culturas, lembrei-me de uma história de Kofi Annan — pedindo-lhe desde já, Maria de Fátima, desculpa por usar o exemplo de um africano cuja craveira intelectual faz de si, Maria de Fátima, por comparação, uma analfabeta, cuja imensa pinta e classe fazem de si, Maria de Fátima, por comparação, uma frequentadora de supermercados baratos, e cujo prestígio internacional faz de si, Maria de Fátima, por comparação, tenho de dizer-lhe, a mulher-a-dias da sua vizinha de cima.

Kofi Annan casou, como sua segunda mulher, com uma condessa sueca. Vinda de um país, nas palavras da própria, onde «quando combinamos um jantar para as oito da noite, chegamos às sete e meia e ficamos a dar voltas de carro pelo bairro até chegar a hora marcada de bater à porta». Para o primeiro jantar que deu aos seus novos parentes africanos, fez a condessa um soufflé. Ora os seus novos parentes não chegaram às oito, nem chegaram às nove, chegaram às dez da noite. Já há muito que tinha ido o soufflé (que, penso que sabe, é um prato que tem de ser servido assim que sai do forno) para o caraças. A condessa ficou pior que estragada, claro. Depois de os parentes se irem embora, Annan, sempre um diplomata, lá acalmou a condessa. E acabaram por concordar que, no futuro, os parentes chegariam atrasados só uma hora e não duas, e que a condessa não voltaria a fazer soufflé.

São duas maneiras de encarar o «outro»: tratá-lo genericamente como um bárbaro selvagem, ou abdicar, de vez em quando, de um soufflé.

E esta escolha dirá sempre mais sobre «nós» do que sobre o «outro».

Portugal | Racismo, Fátima Bonifácio e o 'Público'

Ferreira Fernandes | Diário de Notícias | opinião
Vai por aí grande polémica sobre um texto da historiadora Maria de Fátima Bonifácio publicada no jornal Público, no sábado. O texto começou por ser sobre quotas para minorias étnicas, mas o essencial dele é ser racista. Parte da discussão fez-se à volta das quotas ou sobre se um texto racista pode ser publicado no Público (hesito, como o diretor do jornal, Manuel Carvalho, quando deu resposta à polémica, no domingo, mas já lá vamos)... Antes de mais, quero precisar o que é substancial: e isso é o texto de Fátima Bonifácio. Ele é racista.

Então, falemos do texto da historiadora. Do tronco, osso, substância: o racismo do texto de Fátima Bonifácio. Quando a palavra má é tão clara, acumular argumentos contra ela só dilui a conclusão: o texto é racista. Mas porque se pode julgar que se exagera a partir de um só exemplo - aquele que ilustra como pensa tão mal a historiadora -, dou outro exemplo, que o precede.

Para criticar possíveis quotas para minorias étnicas, Fátima Bonifácio admite que as quotas positivas para as mulheres portuguesas lhes abriu o espaço público. Mas, adianta, as quotas foram positivas para as mulheres porque elas "partilham, de um modo geral, as mesmas crenças religiosas e os mesmos valores morais: fazem parte de uma entidade civilizacional milenária que dá pelo nome de Cristandade". Assim, o que foi bom para as mulheres não o seria para as minorias étnicas: "Ora isto não se aplica a africanos nem a ciganos", decreta Fátima Bonifácio.

Confesso, não convivo com ciganos, aliás, nem com ucranianos, por isto ou aquilo, acasos. Mas, porque tenho uma história pessoal mais próxima com africanos, posso perguntar: Fátima Bonifácio, quantas centenas de africanos quer que lhe apresente, alguns familiares, muitos de amizade funda e íntima, vizinhos e colegas que partilham as tais mesmas crenças religiosas e os mesmos valores morais que você invoca?

E já que generaliza, para um povo etno-continental (negros, enfim), esses valores - como diz, tão opostos aos seus -, aconselho-a uma ida, de segunda a domingo, a uma pequena vila a duas horas de Luanda, Angola, África. Numa curva do rio Quanza, em Muxima, vá à igreja (que não é milenária, mas vai a bom caminho da metade) e fale com algumas das dezenas de pessoas que lá estarão, como cada dia estão outras. Não fale só de cristandade (em que sobre mistérios religiosos encontraria melhores interlocutores do que eu, ateu), mas também sobre valores morais comuns: o papel igual da mulher, o amor pela família, o culto pela educação dos filhos, o respeito pelo outro... Mas, admito, também encontrará quem não pense assim.

Já agora, se não abanar o seu passaporte luso, nem sublinhar a sua pronúncia (que, suponho, não abre tanto as vogais como aquela gente), repare que tantos, naturalmente, a vão tomar como compatriota deles. Outros, provavelmente, não. O que eu quero dizer, com ambos os universos opostos, é que parte desse conjunto desmente a sua abusada afirmação: "Ora isto não se aplica a africanos..." Ora, digo eu, essa generalização que fez não é gratuita e sem consequências. Ela pretende, com uma falsidade, retirar um benefício a parte da nossa sociedade (os africanos), quando, como a Fátima Bonifácio admite, já se mostrou eficaz e boa para outra (as mulheres).

Enganar-se-iam, no entanto, alguns dos fiéis da igreja na Muxima, aqueles que veriam Maria de Fátima Bonifácio como igual e com iguais valores morais. Pelo menos um valor dela não é para todos igual. Não generalizo, não digo tudo o que ela pensa. Mas digo que é racismo, quando ela escreve, o que passo a citar: "Os africanos são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou 'nacionalidades' rivais. Há pouco tempo, uma empregada negra do meu prédio indignou-se: 'Senhora, eu não sou preta, sou atlântica, cabo-verdiana.' Passou-se comigo. A cabo-verdiana desprezava as angolanas porque eram africanas, não atlânticas, e muito mais pretas..." Fim da citação racista. E sendo isso racista, boa parte dos que a ouvirem, em Muxima, não são.

Tenho a mesma idade, a mesma nacionalidade e ao que vejo um percurso de vida completamente diferente do de Maria de Fátima Bonifácio. Eu estaria a renegar tantos, tantos amigos de infância e de adolescência e pela vida fora - o Gabriel Nionje Seda, o Joaquim Pinto de Andrade, o Zezinho Victor de Carvalho, o Garcia Neto, o Zé e o João Van Dúnem... - se não me indignasse com as palavras da historiadora. Nomeio aqueles, todos negros e já desaparecidos, e poderia fazê-lo com dezenas de outros, que tantas vezes vi proclamarem o seu não racismo a negros que pensavam o mesmo, em inverso de Fátima Bonifácio, contra brancos. E na sociedade portuguesa e africanas que conheço, hoje, aqueles meus irmãos já desaparecidos poderiam desiludir-se com muito que veriam. Mas uma coisa é certa, não com os muitos mais e melhores africanos que acreditam na igualdade racial.

Calhou a Fátima Bonifácio conhecer uma cabo-verdiana no patamar do seu prédio. Ouviu dela: "Senhora, eu não sou preta, sou atlântica, cabo-verdiana." Concluiu a historiadora: "A cabo-verdiana desprezava as angolanas porque eram africanas, não atlânticas, e muito mais pretas..." Que leva, da frase da cabo-verdiana, a historiadora a concluir o racismo que lhe atribui? O salto de Fátima Bonifácio é, provavelmente, só falta de mundo - a cabo-verdiana não seria mesmo preta e seguramente seria atlântica (e ela e eu não estamos a referir-nos ao oceano mas à mistura cultural). Deste único testemunho factual, mal interpretado, Maria de Fátima Bonifácio fez um texto racista. Bate certo, o essencial do racismo é a ignorância.

O racismo do texto é, pois, o essencial que a polémica deveria ter tratado - raramente uma intelectual portuguesa foi tão boquirrota nessa matéria. Depois, a discussão derramou-se por outras ramagens. Maria de Fátima Bonifácio, antes de se espalhar no essencial, foi contra, como já disse, as quotas positivas para as minorias étnicas - Marta Mucznik, assessora do PSD na Câmara de Lisboa, deu-lhe uma boa resposta, no Observador. Mas o que mais aqueceu nas caixas de comentários e nas redes sociais foi o ataque ao jornal Público, sobretudo depois do texto do diretor Manuel Carvalho, publicado no domingo "A propósito do texto de Maria de Fátima Bonifácio".

Sou contra a interdição de se publicar uma opinião e, logo, até de proibir uma opinião racista. Até as ideias ignorantes têm direito a ser publicadas. A interdição é como uma pena de morte, um ato definitivo que impede que se ouça, num dado momento, uma aparentemente opinião estapafúrdia ("a Terra é que anda à volta do Sol") e, mais tarde, vai-se a ver que não é tão estapafúrdia assim. Daí ser erro a interdição geral, como lei da sociedade, de uma opinião, qualquer que seja.

Outra coisa é um jornal poder escolher as opiniões que publica. Pelo que interpreto do editorial de Manuel Carvalho, o texto foi publicado no seu jornal porque o carácter racista do texto foi desvalorizado, porque a autora era "uma intelectual consagrada" e o tema supunha-se que fosse sobre quotas positivas das minoras étnicas. Hoje, eu não publicaria o texto de Fátima Bonifácio, porque ele era ignorante; amanhã, esperando que não evoluamos para lá, porque pode vir a ser perigoso - mas, sem a polémica, vejo facilmente o DN a ter feito o mesmo que o Público, no sábado.

Assunto mais importante a ter em conta são as baterias que se viraram contra o Público. Sobre essa injustiça, cabe ao cidadão agradecido que sou lembrar que nos 30 anos para que vai aquele jornal ele fez mais por uma certa modernidade de Portugal - incluindo nela exatamente a luta contra o racismo - do que qualquer instituição portuguesa: universidades, políticas governamentais e qualquer outro jornal.

Foi com explicadores públicos da generosidade como Adelino Gomes, estagiários como José Eduardo Agualusa a contar-nos Lisboa negra, estrangeiros tão nossos como o "não preto, atlântico e cabo-verdiano" Germano Almeida a contar-nos o outro, que se formaram gerações que se podem permitir ter alguns assanhados a cuspir, do Twitter e do Facebook, nesse grande jornal. Pois sim, mas lembrem-se que sem o Público vocês seriam hoje uns saloios.

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/poretugal-racismo-fatima-bonifacio-e-o.html

Fátima Bonifácio, o “Público” e os valores morais dos brancos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 08/07/2019)

Daniel Oliveira

 

Fátima Bonifácio escreveu, no “Público”, um artigo que teve como ponto de partida a ideia de se criarem quotas para minorias étnicas semelhantes às que já existem para as mulheres. As quotas para mulheres conseguiram, apesar de todas as críticas, romper com o bloqueio que existia à sua representação política e visibilidade públicas. O resultado desta medida desmentiu a ideia de que pode existir uma progressão social meritocrática que ignora relações de poder pré-existentes. As quotas, por natureza transitórias, não são uma forma de ignorar o mérito, são uma forma de derrubar as barreiras do preconceito que se sobrepõem ao mérito.

No seu artigo, Fátima Bonifácio não nega nada disto. Pelo contrário, reconhece os bons resultados conseguidos pelas mulheres. Para depois dizer que isso não seria extensível às etnias. Porque não tenho uma opinião fechada sobre as quotas para minorias étnicas – assim como não tinha sobre as quotas para mulheres até recolher bons argumentos em sua defesa –, estava disponível para ler quem explicasse a diferença entre as duas. Por exemplo: umas e outras identidades serem mais ou menos difusas. Ou o peso destas minorias em comparação com metade da população, que é feminina. Havia muito por onde pegar para abrir um debate difícil. Aquilo com que me deparei é de tal forma abjeto que usá-lo como ponto de partida para qualquer debate corresponderia a um desprestígio intelectual para quem o fizesse. Não cumpre os mínimos. Sobre o artigo de Fátima Bonifácio, que poderia ser sobre um tema interessante e complexo, não há outro tema que não seja a própria existência do artigo.

As generalizações racistas com que somos brindados são precedidas por um postulado geral, escrito, sejamos justos, com uma clareza desconcertante: “As mulheres, que sem dúvida têm nos últimos anos adquirido uma visibilidade sem paralelo com o passado, partilham, de um modo geral, as mesmas crenças religiosas e os mesmos valores morais: fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. Ora isto não se aplica a africanos nem a ciganos. Nem uns nem outros descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789. Uns e outros possuem os seus códigos de honra, as suas crenças, cultos e liturgias próprios.”

Não vou perder tempo com os exemplos que Fátima Bonifácio utiliza, depois desta exuberante afirmação que atira grupos étnicos inteiros para o mesmo saco cultural, para explicar as diferenças entre negros e ciganos, por um lado, e “nós”, por outro. Têm mesmo de ler o texto. O grau de ignorância atrevida é de tal forma avassalador que seria tão difícil manter um diálogo com a senhora como com qualquer troglodita do PNR. Desde unificar os afrodescendentes com religiões e culturas totalmente diferentes num mesmo caldo cultural a parecer ignorar que os ciganos portugueses são maioritariamente cristãos (dantes maioritariamente católicos, agora seduzidos por igrejas evangélicas), ou nada saber sobre a relação do drama da mutilação genital feminina com o Islão ou sobre tradições ciganas, passando por uma sucessão impressionante erros factuais, imprecisões graves, generalizações absurdas e afirmações levianas, o artigo está ao nível da mais primária das conversas de café. É natural que assim seja, quando a colunista baseia alguns dos seus conhecimentos em relação às minorias étnicas na clássica conversa com a empregada doméstica.

Mas há momentos de deliciosa ironia. Depois de dedicar um parágrafo generalizador e racista aos ciganos, passa para os afrodescendentes e aponta-lhes o seu primeiro defeito coletivo: “Odeiam ciganos”. Aliás, “os africanos são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou ‘nacionalidades’ rivais”. Para quem possa estar distraído, Fátima Bonifácio é branca. Parece que acontece, excecionalmente, haver brancos que são “abertamente racistas”. Mas não é como nos africanos. Esses são mesmo todos.

Não fosse publicado num jornal, o texto corresponderia às alarvidades que podemos ler nas caixas de comentários aos artigos. A mesma ignorância atrevida, a mesma generalização racista, a mesma imbecilidade doutorada. Na realidade, se lermos as regras que o “Público” aplica (“são intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença”), percebemos que o jornal é mais criterioso na publicação de comentários aos artigos do que na publicação dos próprios artigos.

Como é natural, tendo em conta a natureza abertamente racista do artigo, houve muitas reações. Como seria de esperar, milhares de vítimas do politicamente correto rapidamente se atiraram para o chão. As regras deste tempo são estas: os alarves são livres de escreverem o que querem, de insultarem quem querem, de espalharem o ódio e o preconceito como querem. E quem se atreva a mostrar a sua indignação é um totalitário. E assim, o agressor vira vítima em poucos minutos.

O texto de Fátima Bonifácio não é semelhante a coisas ditas ou escritas por André Ventura. Nunca aquele oportunista se atreveu a dizer ou escrever metade do que lemos no “Público”. O texto de Fátima Bonifácio traça de forma explícita uma linha cultural divisória entre “nós”, os brancos, e “eles”, os outros. Como ela diz, africanos e ciganos não “fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade” e não “descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789”, não tendo “os mesmos valores morais” dos brancos.

Nada do que escreveu Fátima Bonifácio sobre negros e ciganos se distingue do que escreveria um nazi sobre judeus nos anos 30. Nada. É que eles não começaram por defender o Holocausto. Apenas explicaram que entre “nós” e os judeus havia uma fronteira intransponível de valores morais. Sendo os nossos obviamente superiores. O resto veio por arrasto.

Antes que nasça uma nova associação de lesados do politicamente correto, quero deixar claro que não pretendo que Fátima Bonifácio se cale. Só não quero ajudar a financiar a sua palavra, comprando jornais onde ela escreva. Mas defendo o seu direito a escrever e dizer todo o lixo que tenha na cabeça.

Sei que a banalização do racismo tem o perigo de o tornar aceitável, mas prefiro que se perceba de uma vez por todas que o problema de Trump e Bolsonaro não é serem boçais. Que o problema dos seus eleitores não é passarem muito tempo no Facebook. Que eles representam uma rutura civilizacional em que participam sectores intelectuais com peso político.

Acredito na liberdade de cada um escrever e de ler tudo o que quiser. E acredito na existência de jornais que dependem dos leitores. Não sou assinante do “Observador”. Também não sou do “Diabo”. Porque acho que devem ser os que se reveem naqueles projeto políticos e editoriais a financiá-los. Sou assinante do “Público” porque espero que, num clima de pluralismo, cumpra os valores que constam dos princípios editoriais que publicita desde a sua fundação. Defender a liberdade de todos se expressarem não implica eu ajudar a pagar propaganda xenófoba. Um jornal que eu leia é plural, dentro dos tais valores que Fátima Bonifácio julga serem seus mas não de Nelson Mandela. Quem se coloca de fora desses valores deve ter a liberdade de escrever, insultar e no fim ainda se atirar para o chão porque há quem não goste. E eu tenho a liberdade de não lhes pagar por isso.

Se “The New York Times”, “The Guardian” ou “Le Monde” publicassem um texto deste calibre, a revolta ganharia dimensões que o tremendamente tímido e inconsequente editorial de Manuel Carvalho não chegaria seguramente para serenar. A credibilidade demora muito a construir mas destrói-se num dia. Se não houver consequências disto, por pressão dos leitores, é péssimo sinal para o “Público”. É sinal que está morto. E eu não quero isso.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

ah, e tal, mas a Fátima Bonifácio limitou-se a descrever como é que os ciganos são...

2 Dedos de Conversa

Algumas informações para quem elogia a coragem da Fátima Bonifácio de dizer as coisas como elas são no que respeita aos povos ciganos:

1. A realidade actual dos povos ciganos na Europa é o resultado de mais de meio milénio de perseguições e marginalização. Para terem uma ideia: já por decreto de 1526 foi proibida a entrada de ciganos em Portugal e ordenada a expulsão dos que viviam no país. A proibição manteve-se ao longo dos séculos. Como a Espanha também proibia a entrada de ciganos, estes não tinham como cumprir a lei, e foram ficando em Portugal em situação de absoluta ilegalidade. Os ciganos que fossem apanhados eram punidos com açoites, perda de todos os seus bens, vários anos de galés (no princípio do séc. XVIII as galés eram reservadas aos homens; as mulheres ciganas eram deportadas para o Brasil, onde havia grande escassez de mulheres brancas para os colonizadores que não quisessem ou não pudessem casar com uma índia ou uma escrava negra), e em alguns casos até a pena de morte.
Outro facto muito importante para compreender as raízes históricas da "incapacidade de se integrar" do povo cigano: os portugueses que andassem com eles também estavam sujeitos às mesmas penas (açoites, expropriação, galés).
Sabendo isto, como é que nos podemos admirar que os ciganos vivam segundo as suas próprias leis, e tenham dificuldade em integrar-se? Mais ainda: como é que nos ocorre culpá-los de uma situação que foi criada pela perseguição institucional e social que durante séculos a sociedade portuguesa moveu contra eles? Que acções e que tempo são necessários para reduzir a desconfiança e sarar as feridas gangrenadas ao longo de tantos séculos?

2. O anticiganismo dos europeus é um facto, existe desde a Idade Média, e ainda hoje é aceite sem qualquer problema. Na nossa sociedade há um enorme à-vontade para generalizar e para falar das pessoas ciganas como se tivessem um problema genético de preguiça e de propensão para o crime e a ilegalidade, e poucos se dão conta da carga racista do discurso que fazem. Este nosso anticiganismo é um hábito que nos impede de ver as pessoas para além das categorias em que as arrumámos, e nos impede de encontrar soluções para os problemas que provocam tanto sofrimento e desconforto quer a essas minorias quer à sociedade em que vivem. Insistir numa retórica anticiganista é participar na construção dos entraves à resolução dos problemas, e simultaneamente atribuir cinicamente aos ciganos a responsabilidade por uma situação que resulta em grande parte das nossas escolhas, das nossas acções, do nosso discurso de rejeição ou, no mínimo, da nossa indiferença.

3. O que é realmente grave no texto de Fátima Bonifácio:
- Ignora o contributo da sociedade portuguesa para a criação do contexto em que essa minoria vive, bem como a questão da responsabilidade histórica.
- Parece decalcado da "retórica assertiva" dos nazis: "nómadas sem lei", "incapazes de integração", "resistentes ao trabalho", "com costumes diferentes dos nossos" - numa palavra: "associais". Como se Fátima Bonifácio não conhecesse a História do século XX, nada soubesse sobre os ciganos enviados para as câmaras de gás com um triângulo negro cosido no casaco (o símbolo dado aos "associais"),  e não tivesse tirado dela nenhum ensinamento.
- Evita a todo o custo estudar e tentar ver para além das aparências.
- Reforça o anticiganismo e o preconceito, preparando o terreno para que a sociedade civil aceite com indiferença e até alívio eventuais acções de violência (inclusivamente institucional) contra os ciganos. Caso hoje apareça por aí um político que queira dar uma "solução final" ao "problema cigano", textos como este da Fátima Bonifácio adequam-se maravilhosamente à sustentação "factual" de acções de perseguição racista.

4. Os ciganos alemães que conseguiram sobreviver à perseguição nazi e ficaram neste país parecem estar bem integrados. Vivo na Alemanha há 30 anos, e não me lembro de ter visto notícias ou ouvido comentários privados sobre alguma espécie de ameaça que os Roma e Sinti possam representar para esta sociedade. Ou seja: em cerca de 50 anos foi possível passar da retórica nazi, que levou ao genocídio, para a coexistência pacífica.
Deixo esta última informação como sinal de esperança para os portugueses: se houver vontade política e tomada de consciência por parte da população civil, é possível corrigir em meia dúzia de décadas os terríveis resultados de meio milénio de anticiganismo institucional.
Mas se preferirem aplaudir a assertividade da Fátima Bonifácio, e teimar numa perspectiva mal informada e maniqueísta da situação, então aí...

Ver o original em "Dois Dedos de Conversa" (Clicar aqui)

2 Dedos de Conversa: algumas perguntas ao jornal Público

Por falta de tempo, não escrevo um post com frases do Hitler, do Goebbels, dos teóricos racistas do regime nazi e da Fátima Bonifácio (no seu texto de opinião "Podemos? Não, não podemos", publicado no Público[1]), e a sugestão para os leitores tentarem adivinhar quais são as frases dos líderes nazis, e quais são as da Fátima Bonifácio.
Seria um exercício extremamente difícil, porque não há diferenças.
O ódio étnico e racial que Fátima Bonifácio revela abertamente no seu texto de opinião é o mesmo ódio que vivia em muitos cidadãos das sociedades alemã e europeias, o ódio que alimentou a máquina nazi e que lhe permitiu levar a cabo o Porajmos: o genocídio dos ciganos.

Em caso de dúvidas, a visibilidade maior que tem sido dada à Shoah no âmbito dos crimes nazis oferece-nos um instrumento simples para aferir o teor de ódio étnico e racial de um texto: basta trocar o grupo alvo do ataque por "judeus", e avaliar o resultado. No caso do texto "Podemos? Não, não podemos" de Fátima Bonifácio[2], ficaria assim:

A comparação com a igualdade ou paridade de género é inteiramente falaciosa. As mulheres, que sem dúvida têm nos últimos anos adquirido uma visibilidade sem paralelo com o passado, partilham, de um modo geral, as mesmas crenças religiosas e os mesmos valores morais: fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. Ora isto não se aplica a judeus. Os judeus  possuem os seus códigos de honra, as suas crenças, cultos e liturgias próprios. Os judeus (e já se sabe isto desde o Mein Kampf) são inassimiláveis: organizados em famílias e parceiros de negócio, conservam os mesmos hábitos de vida e os mesmos valores de quando viviam na terra deles. E mais: eles mesmos recusam terminantemente a integração. Além disso, os judeus são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de grupos rivais. O que temos nós a ver com este mundo? Nada. O que tem o deles a ver com o nosso? Nada.

Seria imaginável que algum órgão de comunicação social que se leve a sério publicasse um texto de opinião nestes termos? Não, de modo algum.

A publicação daquele texto de opinião de Fátima Bonifácio  suscita as seguintes perguntas, que dirijo aos responsáveis do jornal Público:

1. Se publicou o "Podemos? Não, não podemos" da Fátima Bonifácio[3], que motivos apresentaria para não publicar um texto com as mesmas frases, mas sendo sobre judeus em vez de ser sobre ciganos e negros? Onde traça a linha vermelha, e segundo que critérios?
Será por respeito às vítimas da Shoah? Argumento estranho, porque os ciganos foram igualmente vítimas das mesmas políticas nazis de genocídio, e os negros foram durante séculos vítimas de um racismo que justificou o negócio da escravatura (e vice-versa).   

2. Como foi possível não se terem apercebido do ódio étnico e racial (para além da ignorância e do preconceito) subjacente ao texto que publicaram no jornal? Repito a pergunta, porque ainda não consegui recuperar da perplexidade: como foi possível?
Exijo agora do jornal Público um exercício de transparência paralelo ao que a revista Spiegel fez quando se descobriu que um dos seus jornalistas inventava as reportagens que entregava para publicar.

3. Apesar da tomada de posição de Manuel Carvalho[4] - e, pior ainda, por causa dos termos em que esta foi feita - os mal-entendidos sobre o alcance e significado da liberdade de expressão em Portugal ganharam renovada força. Para muitos, Fátima Bonifácio é a mártir mais recente do "maldito politicamente correcto que nos oprime e não deixa dizer as coisas como elas são". Um jornal não pode publicar textos de ódio étnico e racial. Pura e simplesmente: não pode. Ao publicar, e ao tentar emendar depois dizendo que cometeu um erro de análise, coloca o discurso de ódio étnico e racial no âmbito da opinião. "Começou por nos parecer que não tinha mal"...
De que modo vai o jornal Público  assumir a sua responsabilidade por, com o exemplo que deu, ter contribuído para baixar ainda mais o nível do debate sobre liberdade de expressão e a fronteira da decência do discurso no espaço público?

4. A publicação deste texto não vai ter consequências no jornal Público? Estamos perante uma das crises mais graves da sua existência? Ou não se levam a sério e portanto partem do princípio que o texto do Manuel Carvalho vai resolver o problema?

Ver o original em "Dois Dedos de Conversa" (Clicar aqui)

Ninguém corre! Ninguém corre!*


NINGUÉM CORRE! Esta foi a expressão que aprendi ser dita por qualquer negro de um bairro periférico quando aparece a polícia. Serão já as décadas em que participo em manifestações e jamais me lembro de ter ouvido semelhante expressão. Aliás, ordem: ali, ninguém pode correr. Seja no Pendão, seja no Alto da Cova da Moura, seja no 6 de Maio, seja na Avenida da Liberdade. A negritude dita-lhes a regra: se corres, vão achar que fizeste alguma coisa. Vão apanhar-te, vão levar-te para a esquadra. E a verdade é que, dependendo da esquadra a que fores parar, não saberás exactamente como regressarás a casa.

A diferença é que agora, quando estou ali, são eles que têm que ficar parados. Eu não. Nunca fiquei. O meu privilégio branco dá-me esse luxo. Mas é mais uma regra de sobrevivência à tentativa de criminalização do protesto. Desde cedo, o exercício da minha profissão aproximou-me das múltiplas incompreensões face a atitudes que, a meu ver e, francamente, de acordo com a letra da lei, não fazem corresponder a actuação policial em determinadas situações – protestos, greves, manifestações, paralisações, acções conjuntas com outros órgãos de polícia criminal para verificação “aleatória” de títulos de residência – com os parâmetros e requisitos legais para determinadas actuações.

Há uns anos, li a justificação da necessidade de uma intervenção «mais musculada», numa resposta escrita do Governo de então a um requerimento que solicitava explicações sobre a detenção de estudantes num protesto pelo meio de agressões, face ao seu comportamento que foi, de acordo com as forças policiais, considerado hostil.

Mas durante anos não foi considerado hostil que as mesmas forças tivessem ordens superiores (directas do Ministério da Administração Interna), para bater à porta de estudantes de 16 anos nas vésperas de manifestações alegando que as mesmas precisam de autorização quando a lei é clara: a Constituição, no seu artigo 45º determina que os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização e quetodos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.
Apesar disso, o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto , apenas determina a necessidade de aviso prévio. Porquê? Tal decreto, anterior à CRP, fá-lo num quadro político em que o direito de manifestação era proibido e, com a revolução da liberdade, o único intuito era garantir a segurança dos próprios manifestantes através do corte de estradas, se necessário, ou desvio de trânsito. O mesmíssimo propósito que ainda hoje serve mas, consoante a vontade de quem governa, tem vindo a servir para cercear e tentar restringir este direito. Sem qualquer sucesso, diga-se. Multiplicam-se, felizmente, os arquivamentos dos processos que acusam os manifestantes de «desobediência civil» caso não exista o não necessário «pedido de autorização» e as decisões de tribunais superiores que esclarecem, a todo o tempo, tal desnecessidade e a prevalência da Constituição. E já estava na altura de ser declarada a inconstitucionalidade destas normas na medida em que, efectivamente, têm impedido o livre direito de reunião e manifestação.

Mas desde o mandato de Rui Pereira, as polícias estão obrigadas a insistir, a identificar, a escrever cada palavra de ordem escrita ou falada[1]. Ninguém escapa. Falhou a lei Edviges à portuguesa e a tentativa de cadastrar qualquer actividade associativa desde os 13, mas não falha o controlo, a repressão, a intimidação.

Intimidação que vai ao ponto, por exemplo, de manter pessoas sem contacto com ninguém até ao limite das seis horas legalmente admitidas, garantindo que dentro de quatro paredes jovens possam ser despidos e ameaçados, sem testemunhas, como aconteceu em 2007, a propósito de uma pintura mural na escola António Arroio, num processo judicial que devassou a vida de 4 jovens e das suas famílias e terminou em arquivamento em 2012, com apenas um processo disciplinar a um agente em toda uma esquadra.

Intimidação que levou ao desaparecimento durante horas de uma activista que perguntava porque apenas paravam cidadãos não brancos na estação do Rossio, em Lisboa, à sua deslocação de esquadra em esquadra, sem que fosse permitida a sua identificação pelas pessoas que estavam consigo, a fim de que o seu nome constasse nos registos da Polícia Judiciária e a avisassem que a partir daquele dia, estaria nos ficheiros (sem qualquer processo, sem qualquer condenação). A queixa contra os polícias seguiu e ela, que perdeu um sapato e esteve desaparecida horas, foi insultada por ter pedido a identificação dos polícias, tinha o corpo coberto de nódoas negras, perdeu. Nem um inquérito disciplinar foi aberto, e o coletivo de juízes entendeu que foi usada a «força estritamente necessária» por 4 agentes, fardados e armados, contra uma jovem de 50 quilos.[2]

Intimidação que levou ao desaparecimento de mais de uma dezena de jovens numa greve geral, quando apanhavam o barco para regressar a casa, e foram impedidos de contactar os seus advogados, enfiados aos 6 em celas onde só cabiam 2, mais uma vez sujeitos a processo crime – arquivado – mas mais uma vez, nem um processo disciplinar ou de averiguações.

Os exemplos multiplicam-se, mas há um que seguramente ficará registado. Bruno, Flávio, Celso, Miguel, Paulo e Rui. 6 jovens detidos ilegalmente e brutalmente espancados numa esquadra, já conhecida pelos seus poucos brandos costumes (aliás, uma agressão dois meses depois do fatídico 5 de fevereiro de 2015 valeu a condenação em 3 anos de pena suspensa a um agente da mesmíssima esquadra), levou à acusação de 17 agentes pela prática de 1 crime de omissão de auxílio, 3 crimes de denúncia caluniosa, 3 crimes de falsidade de testemunho, 5 crimes de falsificação de documento agravado, 17 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, 28 crimes de injúria agravada, 45 crimes de ofensa à integridade física qualificada e 96 crimes de sequestro agravado, após dois anos de investigação liderada quer por procuradores coordenadores da Comarca de Sintra e Amadora quer pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária. Independentemente do desfecho de tal processo, que se espera coincidente com uma justiça de classe, que sempre puniu os mais pobres e, neste caso, não pode esquecer-se que as vítimas são negras, de bairros periféricos, onde sempre abunda a tal «intervenção musculada», não pode esquecer-se nem os relatos do que ali se passou, nem as suas palavras:

Somos pontapeados e somos - pisavam-nos. Eles pisavam-nos. Eles pisavam e insultavam. Pisavam mesmo, faziam questão de pisar e.... E depois eles gostavam daquilo, eles adoravam, eles ficavam muito felizes...
(…) eles faziam questão de pisar e depois, para eles, eles estavam a gostar daquilo. Estavam a gostar daquilo.
(…) e depois era só pontapés e insultos e aquilo nunca mais... E parecia um inferno e ficou, o nosso sangue ficou no chão...
(…) Depois é que nos levantam, depois de limparem, nos levantam, limpam o sangue e nos colocam naquele banco, mas e nós não podemos levantar a cabeça. E sempre que nós tentávamos levantar a cabeça, diziam — "Baixa a cabeça!", "Baixa a cabeça, carai, vá lá!"
— E sempre naqueles termos.
Nem tão pouco o tratamento a que foram sujeitas, quer as testemunhas oriundas do bairro, algumas delas hoje também vítimas de queixas-crime por «difamação agravada» apresentadas por outros agentes da PSP, que saíram sempre lavadas em lágrimas do tribunal, vexadas e humilhadas pela defesa dos arguidos, sem o tribunal pusesse travão (o que fez com os agentes que testemunharam) e que seguramente, para estas, 15 de fevereiro de 2015 também não acabou por aqui, apesar da esperança que lhes trouxe a Acusação.

Ainda assim, a justiça tem dado sinais de que terá sempre a mão branda com estas questões, sinais a que não escapam as declarações de Margarida Blasco, que insiste em afirmar que não existe violência (o valor registado de queixas por violência e/ou abuso de autoridade no universo global das participações na Inspeção Geral da Administração Interna representa 34,6% das situações apresentadas[3][4]) e do próprio Ministério da tutela.

Afirma o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 que no contexto dos extremismos políticos, a extrema-direita portuguesa continuou a aproximar-se das principais tendências europeias, na luta pela “reconquista” da Europa pelos europeus. (…) No extremo oposto, anarquistas e autónomos nacionais mantiveram a tendência dos últimos anos, investindo sobretudo em atividades de propaganda e de doutrinação ideológica (publicação de jornais, organização de palestras, debates, projeções de filmes, apresentações de livros), por um lado, e no estabelecimento de contactos internacionais, por outro, de forma a aproximar o movimento português da teoria e praxis insurrecionais. No campo da ação direta, para além da participação de alguns militantes portugueses nos protestos violentos contra o G-20 na Alemanha, destacou-se apenas a ocupação de imóveis devolutos no Porto e em Lisboa, enquanto forma de protesto contra o capitalismo (através da constituição de espaços libertados, não sujeitos à designada lógica capitalista). Aos fatores de risco emergentes das zonas urbanas sensíveis estão associadas dinâmicas de delinquência e de criminalidade por parte dos grupos violentos residentes e comportamentos de resistência contra a autoridade do Estado, principalmente forças de segurança. Continuaram a observar-se tentativas de mobilização por parte de grupos de cariz radical, com o intuito de instrumentalizarem as populações residentes para uma ação em favor dos seus desígnios.[5](sublinhado nosso)

Revelando um absoluto desconhecimento dos processos de contestação social, de manifestações absolutamente pacíficas enquadradas na lógica de alguma militância anticapitalista, de grupos informais que agiram na consciencialização das populações (e não instrumentalização!!!!) para os seus direitos e a necessidade da sua defesa, incluindo no quadro da legalidade e do direito constitucional de resistência (que aparentemente todas as autoridades desconhecem), o RASI optou por deliberadamente ignorar o facto de 17 agentes policiais estarem acusados, entre outros, de tortura motivada por ódio racial e agressão à integridade física qualificada, revelando uma deriva perigosa e autoritária de monitorização do protesto e da auto-organização, que veio a intensificar-se e a agravar-se de forma absolutamente inaceitável no RASI de 2018.

Vejamos: Relativamente aos movimentos do espectro oposto[neofascistas], anarquistas e autónomos, também se manteve a tendência antecedente, observando-se sobretudo atividades de propaganda e de doutrinação ideológica, frequentemente com a participação de militantes ou coletivos estrangeiros, alguns dos quais associados aos meios mais radicais e violentos do anarquismo insurrecional. A ação direta ficou praticamente limitada à realização de manifestações em prol da causa curda nos primeiros meses do ano e a ações de protesto anticapitalista relacionadas com o direito à habitação. Alguns setores anarquistas e autónomos, contudo, dedicaram-se com maior intensidade à militância antifascista, juntando-se a coletivos não extremistas na referenciação e denúncia online de militantes e organizações da extrema-direita portuguesa, ou protagonizando alguns atos de vandalismo em locais simbólicos para os seus adversários. No corrente ano, a tensão entre extremistas de direita e os grupos antifascistas agravou-se significativamente, por responsabilidade de ambas as partes, gerando um clima potenciador da violência ideologicamente motivada[6]. (sublinhado nosso)

Ou seja, para o MAI, a resistência antifascista gera violência. Daí que não seja de estranhar que a ordem, apesar de tudo, não se afaste do up against the wall dos anos 60, nos conflitos raciais nos Estados Unidos, ou do envio do Corpo de Intervenção para que aja sobre os trabalhadores de cada vez que há uma greve, defendendo o patronato, sendo certo que os únicos direitos consagrados na Constituição, que fez o seu aniversário a 2 de Abril, são os direitos de manifestação, reunião, greve, resistência. E não o direito de um qualquer patrão obrigar a que a sua empresa funcione ou que uma autoridade pública identifique uma qualquer pessoa que passe na rua.

Quanto a esta última, foram claras as declarações de agentes da PSP, por identificarem um branco no Bairro 6 de Maio na Amadora, por não se enquadrar no perfil racial. «É o que nos ensinam».

Dizia James Baldwin, nem tudo o que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado. E está mais do que na altura de olhar de frente: há um problema de violência policial. É um problema de classe. É um problema racial. E enquanto não for enfrentado, seguramente, tudo mudará para que tudo fique na mesma. E continuaremos a ouvir NINGUÉM CORRE.

[2] O Código de Processo Penal é claro nas normas que permitem a identificação - Artigo 250.º - Identificação de suspeito e pedido de informações

 

 1 - Os órgãos de polícia criminal podem proceder à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sempre que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção.

 

 2 - Antes de procederem à identificação, os órgãos de polícia criminal devem provar a sua qualidade, comunicar ao suspeito as circunstâncias que fundamentam a obrigação de identificação e indicar os meios por que este se pode identificar.

 

3 - O suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:

 

a) Bilhete de identidade ou passaporte, no caso de ser cidadão português;

 

b) Título de residência, bilhete de identidade, passaporte ou documento que substitua o passaporte, no caso de ser cidadão estrangeiro.

 

4 - Na impossibilidade de apresentação de um dos documentos referidos no número anterior, o suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de documento original, ou cópia autenticada, que contenha o seu nome completo, a sua assinatura e a sua fotografia.

 

5 - Se não for portador de nenhum documento de identificação, o suspeito pode identificar-se por um dos seguintes meios:

 

a) Comunicação com uma pessoa que apresente os seus documentos de identificação;

 

b) Deslocação, acompanhado pelos órgãos de polícia criminal, ao lugar onde se encontram os seus documentos de identificação;

 

c) Reconhecimento da sua identidade por uma pessoa identificada nos termos do n.º 3 ou do n.º 4 que garanta a veracidade dos dados pessoais indicados pelo identificando.

 

6 - Na impossibilidade de identificação nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5, os órgãos de polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à identificação, em caso algum superior a seis horas, realizando, em caso de necessidade, provas dactiloscópicas, fotográficas ou de natureza análoga e convidando o identificando a indicar residência onde possa ser encontrado e receber comunicações.

 

 7 - Os actos de identificação levados a cabo nos termos do número anterior são sempre reduzidos a auto e as provas de identificação dele constantes são destruídas na presença do identificando, a seu pedido, se a suspeita não se confirmar.

 

 8 - Os órgãos de polícia criminal podem pedir ao suspeito, bem como a quaisquer pessoas susceptíveis de fornecerem informações úteis, e deles receber, sem prejuízo, quanto ao suspeito, do disposto no artigo 59.º, informações relativas a um crime e, nomeadamente, à descoberta e à conservação de meios de prova que poderiam perder-se antes da intervenção da autoridade judiciária.

 

9 - Será sempre facultada ao identificando a possibilidade de contactar com pessoa da sua confiança.

 

[3]No total das queixas, comparando 2016 e 2017, destaque, ainda, que "nalguns casos se assinalem diferenças mais significativas como, v.g. no abuso de autoridade e nas práticas discriminatórias". De acordo com o relatório, as 70 queixas apresentadas por abuso de autoridade representam 9,1% do total de 2016, contra 8,2% em 2016, traduzindo-se num aumento de 0,9%. Destas, 37 foram apresentadas contra a PSP e 30 contra a GNR. As práticas discriminatórias registaram sete denúncias (cinco na PSP), mas para a IGAI esse número merece reflexão, uma vez que traduz um aumento de 0,6 pontos percentuais, com o peso deste tipo de queixas a ascender de 0,3% em 2016 para 0,9% em 2017.(inhttps://www.jn.pt/justica/interior/inspecao-revela-numeros-preocupantes-de-queixas-contra-policias-por-agressao-9879783.html).

 

[5] Páginas 71 e 72 do Relatório Anual de Segurança Interna 2017

 

[6] Página 81 do Relatório Anual de Segurança Interna de 2018

 


*Texto originalmente publicado na Revista Manifesto - Temas sociais e políticos, n.º 3, 2ª série, primavera e verão 2019 - à venda em www.manifesto.com.pt.
**Imagens ICY and SOT

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2019/06/ninguem-corre-ninguem-corre.html

HÁ PESSOAS BOAS RACISTAS?

Gostaria de responder que não até porque silogisticamente seria uma contradição – na medida em que ser-se boa pessoa implicaria não ter preconceitos raciais – mas de facto há sim, e, de ambos os lados da barricada.

Brandão de Pinho | Folha 8 | opinião

O que não há, garanto, é pessoas boas e inteligentes e honestas que sejam racistas. Mas nem todas as pessoas são inteligentes (até acho que somos uma minoria), e há mais pessoas más do que boas e quanto à honestidade… bem nunca saberemos, pois as pessoas só a poderiam revelar se expostas às circunstâncias apropriadas, pelo que há mais pessoas desonestas do que aquilo que possamos ajuizar.

O tema da guerra colonial ou de libertação conforme o ponto de vista, ainda é nas gerações nascidas antes da década de setenta ou nos cidadãos mais informados, um tema polémico, uma ferida aberta, enfim um desastre pior que Alcácer-Quibir e que todos os erros que sucessivos governantes lusos (reis em sua maioria) realizaram.

Ou de forma não propositada apenas por falta de qualificações ou excesso de romantismo patriótico e demasiada leitura de clássicos da cavalaria (como D. Sebastião); ou por incompetência e ignorâncias puras quase a roçar a demência senil e a menoridade intelectual (como D. Henrique I), ou por excesso de “magnanimidade” e mais zelo nos engates e “affaires” do que nas questões do reino (como D. João V), ou por outros defeitos de outros reis dos quais há quem aponte (eu não) D. José I por ter posto o despótico Marquês a mandar nos Tugas ou o meu homónimo D. Fernando I, último rei da I dinastia, por basicamente tudo o que fez ter sido errado, mesmo o facto de não ter filhos ou ter casado com uma espanhola.

Mas há dois governantes em plena república que ainda foram piores. Salazar, no século passado, é óbvio pela forma como manteve o país na ignorância e o transformou numa plutocracia (governo do país pelas famílias ricas e poderosas) e porque não compreendeu que o Império tinha acabado, arrastando portugueses e africanos para um carnificina que ainda hoje condiciona o desenvolvimento de Portugal, Angola, Moçambique e Guiné-Portuguesa.

Desenvolvimento inexistente mesmo que portugueses celebrem hoje o seu dia com pompa e circunstância e tenham ganho a Liga das Nações da Europa (com representantes de Cabo Verde, Guiné, Angola, Brasil, dos arquipélagos e da diáspora – eis o verdadeiro Portugal), dia que outrora chamavam Dia da Raça Portuguesa (conceito eivado de imperiosidades ridículas, imprecisões biológicas e históricas gritantes, para não falar do racismo subjacente) mas Portugal, bem lá no seu fundo, ainda é aquele Portugal Imperialista que explorou durante séculos os angolanos e que – orgulhosamente só – não deixa de ser o país mais atrasado da Europa dentre os países mais desenvolvidos do velho continente.

Desenvolvimento inexistente igualmente em Angola e Moçambique que devido à teimosia de Salazar que transformou estas duas nações em dois autênticos fantoches de EUA e URSS e que a seguir a uma guerra de libertação tiveram uma guerra civil, mais uma vez como parte de uma grande experiência para aferir quem mandava mais nesses tempos de guerra fria, se os capitalistas se os socialistas… tudo – na sua origem – por culpa da teimosia de Salazar e Marcelo.

Já do desenvolvimento da Guiné – rodeada de países francófonos libertados do jugo gaulês muito antes do 25 de Abril e com os quais, atempadamente, começaram a ter intrincadas relações – pode dizer-se que não existe. Nem muito, nem pouco. É um não país. É uma Somália ou uma Líbia. Um narco-estado. Culpados?: os portugueses.

Mas o pior de todos eles, o mais miserável e corrompido dos governantes, já neste século e milénio, – com tentáculos no Brasil, Angola, Venezuela e em qualquer coisa vagamente similar a um estado que tivesse ladrões e corruptos preferencialmente de esquerda – foi Sócrates (o filósofo que escrevia livros sem saber sequer do que falavam e depois os mandava comprar aos magotes para liderar os “ranking’s” de não-ficção). Esse mesmo Sócrates que esteve, juntamente com Ricardo Salgado e o seu lacaio Álvaro Sobrinho, o pessoal da PT, e dos bancos, e dos meios de comunicação social, e o das empresas de construção e tudo o que desabou após a queda do BES, envolvido em todas as grandes trafulhices que quase comprometiam Portugal como nação soberana. Suponho que pouco tempo lhe sobrasse para tratar do governo da nação com tantos esquemas e segredos que ocupariam, certamente, muito tempo e mil cuidados.

Mas esse pouquíssimo tempo sobejante, que deveria dedicar à pátria, esse infame, aplicava-o doutra maneira como se pode ouvir nas escutas que “vazaram”, aplicava-o de tal maneira e com tanta frequência em casos com mulheres, amantes, namoradas, meretrizes, rameiras, senhoras jornalistas amancebadas e chupistas e familiares (alguns foragidos cá em Angola) e também em decoração de interiores, que verdadeiramente não teria um minuto para fazer a única coisa para a qual democraticamente o povo português o elegeu: governar Portugal.

Sócrates foi o pior dos piores, desde Afonso Henriques até António Costa e Ticelito. Mérito lhe seja reconhecido pelo menos por isso.

Portugal, hoje, dia 10 de Junho de 2019, celebra o seu dia mas também o dia das suas comunidades na diáspora, o dia de Camões e sobretudo o dia da Língua Portuguesa.

Língua Portuguesa essa que é reconhecidamente – por todos os linguistas que conheço – melhor tratada em Angola do que na própria nação mau-grado todo o esforço do MPLA em tentar manter os angolanos ignorantes para melhor os dominar, da mesma forma que repetia incessantemente pelos seus meios que a UNITA tinha matado, comido criancinhas, atacado aldeias inocentes, e, feito todo o tipo de maldades para fazer uma lavagem cerebral os jovens de então, adultos de hoje, de tal forma que como num reflexo de Pavlov, o nome de Savimbi os faz pensar em coisas más tal como a campainha fazia o cão salivar.

Mas dediquemo-nos ao tema do título deste híbrido de ensaio, artigo de opinião e crónica que já tenho poucas linhas e se começo a divagar não o faço pouco e nada devagar. Adiante.

Eu posso falar de racismo porque já fui vítima dele. Apesar do meu irmão ser loiro, de olhos azuis e branco, já eu tenho um perfil mais mediterrâneo e apanhando sol e com o cabelo meio encrespado, rapado e de barba farta como costumo andar, posso passar por uma espécie de não europeu e foi o que aconteceu uma vez numas férias na Turquia numa instância frequentada sobretudo por iranianos, russos e escandinavos.

Dessa forma quando eu não andava acompanhado pela minha ebúrnea companheira de então, o que era sempre para ser honesto (a paciência afinal tem finitude), muitos russos catalogavam-me logo como iraniano, e ouvia-os a sussurrar quando eu passava, ou as mulheres a apertar mais os filhos para me cederem passagem, ou quando eu aparecia num bar as pessoas instintivamente pegavam nos seus pertences, ou a ficarem espantadas por me verem ler um livro ou a escrever, ou então como achavam estranho eu ser tão gentil para os empregados, ou como ficavam assustadas quando entabulava uma qualquer conversa em inglês para matar o tédio.

Mas o auge, foi num jogo de futebol onde se escolhiam 5 elementos para cada equipa apesar de sermos 12 e necessariamente um de cada equipa ficar de fora como suplente… de repente instala-se uma preocupação nos restantes dez “companheiros” todos eles russos ou ex-soviéticos, ou finlandeses ou noruegueses e talvez um inglês ou dois (afinal eles são uma praga que está em todo lado desde que haja sol e cerveja) porque as carteiras e os telefones iriam ficar pousados num sítio, à sombra, onde provavelmente ficariam os jogadores suplentes, que iriam rodando estando assim à mão de serem roubados, por alguém porventura com mais melanina na cara do que qualquer um deles. Obviamente recusei-me a jogar e pedagogicamente insultei-os em todas as línguas que sabia e que pudessem compreender não deixando de dar uma entediante palestra sobre biologia, genética, moral, filosofia e história.

O que me levou a esta tema foi o facto de um meu fornecedor de serviços muito competente, ter respondido na semana passada -à minha pergunta sobre se iria trabalhar hoje – que não trabalhava no Dia da Raça (por acaso ele foi ex-combatente na Guiné-Bissau, na área vagamente médica onde tratavam tão bem os feridos portugueses como os -ao tempo – inimigos guineenses, como ele não se cansava de me dizer amiúde) e a partir daí – e eu que o tinha como bom, inteligente e honesto – me ter dito toda uma sorte de impropérios sobre africanos e negros em geral, que visivelmente me incomodavam, mas que ao invés de o deter, lhe espicaçou mais a verborreia estridente e que culminou com o seu aforismo: “ A mim não me incomoda ver um branco a andar com uma preta e até acho bem (usou aqui linguagem vernacular que prefiro não reproduzir) mas quando vejo um preto a –digamos – andar com uma branca, fico doente, não concebo, não me entra na cabeça…”

Estive a pensar nessa frase até ao dia em que escolhi o tema para o meu artigo de opinião e até discuti com alguns doentes, retornados sobretudo, que fui atendendo, o que eles achavam dos nativos e todos me disseram que eram seus iguais e semelhantes, mas claro que no contexto em que estava não poderia aprofundar a questão: “O que achava se a sua filha branca como a neve namorasse com um preto como o azeviche…?”

Porque a questão do racismo, meus caros, resume-se a duas coisas.

A primeira é não falar dela, eliminar a palavra, parar de a usar para desculpar ou especular qualquer coisa ou o que quer que seja.

A segunda tem a ver com o que é que um pai faria se a sua filha escolhesse para companheiro um ser humano de uma cor diferente, de uma outra etnia, de uma cultura distinta.

A haver dia da raça portuguesa, seria um dia de todas as raças do mundo, porque os portugueses primeiro, são fruto de todos os fugitivos da Europa, Médio-Oriente e Norte de África que chegando a Portugal não tinham mais para onde fugir, e estou a citar o grande historiador José Hermano Saraiva, segundo porque – não num sentido literal (as pessoas usam esta palavra bem como o adverbio “literalmente” pensando que significa exactamente o contrário do que quer dizer) mas num sentido estrito – os portugueses estiveram em todo o mundo e miscigenaram-se com todos os povos.

Mas lá está, eram marinheiros e aventureiros: homens; que cortejavam as mulheres de todas as raças e de qualquer latitude e mais que houvessem. Gostaria de saber se em circunstâncias contrárias, se as senhoras portuguesas os acompanhassem nas suas demandas marítimas, os tugas seriam assim tão liberalmente multi-culturais ou multi-étnicos ao ponto de se ufanarem de serem os criadores de mulatos e mestiços por essas duas vias?

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

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Candidata afrodescendente à UE quer que imigrantes "deixem de ser invisíveis"

Anabela Rodrigues integra a candidatura do Bloco de Esquerda às eleições europeias de maio. A portuguesa de descendência cabo-verdiana critica a Europa por não prestar mais atenção à imigração e ao racismo.
É natural de Lisboa, tem 42 anos e é filha de pais cabo-verdianos. Anabela Rodrigues, conhecida por Belinha no seio do movimento associativo, assume-se como uma a(r)tivista. A mediadora social e cultural está na quarta posição, em lugar não elegível, na lista do Bloco de Esquerda (BE), encabeçada por Marisa Matias, às eleições europeias que têm lugar entre 23 e 26 de maio. 

A dirigente da SOLIM - Solidariedade Imigrante, associação para a defesa dos direitos dos imigrantes, aceitou o desafio porque defende que tem de ser dada voz aos próprios, para que deixem de ser invisíveis.

"Acho que esta oportunidade, esta janela também abre para os próprios falarem daquilo que sentem e daquilo que escutam", diz em entrevista à DW África. "Principalmente as mulheres, que trabalham das 6 às 9, antes do escritório abrir ou no final do dia. E essa sua invisivilidade acaba por nunca ser falada, mas na realidade elas estão lá todos os dias."
Insiste que a sua bandeira estará sempre centrada na questão transversal da imigração e do racismo. "Quando chegam as eleições europeias, é muito interessante como a imigração é quase sempre um tema muito marcante e muito forte", lembra Anabela Rodrigues. Mas depois, em termos de políticas de imigração, "não quer ter uma política comum, a não ser como Europa fortaleza ", sublinha.

É isso que a candidata considera importante, porque há uma preocupação constante com os partidos de extrema direita que estão a crescer. "Mas ao mesmo tempo também não há dentro dos discursos quais são as razões, porque crescem? Dentro do nosso partido quem é que são os candidatos que poderiam combater isto?"

"Europa tem feito muito pouco"

Anabela Rodrigues foi uma das dinamizadoras da campanha pela alteração da lei da nacionalidade em Portugal. A afrodescendente já foi candidata às europeias pelo Movimento Esperança Portugal (MEP), uma alternativa diferente que abraçou por, na altura, não estar vinculada a nenhum partido.

Lembra que, depois da Década dos Afrodescendentes declarada pelas Nações Unidas (2015-2015), a Europa tem responsabilidade para com os seus objetivos. "A Europa tem feito muito pouco. Os partidos que sentem esta responsabilidade e que sentem que realmente os seus valores devem cumprir esta igualdade de oportunidade.
"Parece-me que resolveram ir por aí e colocar também nas eleições europeias o espelho do que é esta questão dos afrodescendentes. Mas eu espero que lance realmente o debate. No entanto, a curiosidade tem sido ainda muito pouca. Vamos ver ao longo do tempo."

"Há que refletir sobre estas questões", sublinha, tocando noutra ferida como é o racismo. "Raramente o país quer debater este tema. E Portugal tem essa responsabilidade", adverte Anabela Rodrigues."Estamos a falar de um país que tem como período áureo um período em que provocou uma escravatura durante muitos séculos. E teve colónias até 1974. Muitas destas colónias estão aqui presentes. Não é possível falar em Cabo Verde ou de Angola ou da Guiné-Bissau como se fosse falar de arroz, batata e feijão", critica.

Recorre ao exemplo alemão, lembrando que quando se entra em Berlim, "a questão da presença do Holocausto é visível. Não se apaga a História. Ela também serve para nos ensinar."

Objetivo: tornar-se visível

Anabela Rodrigues está numa posição não elegível. Apesar disso, acredita numa possibilidade. Mas o seu principal objetivo é tornar-se visível. "Como se costuma dizer, até ao número cinco as pessoas ainda se lembram e depois do número cinco ninguém se lembra. O número quatro é de alguma maneira possível. As projeções, às vezes, falham ou não. O mais importante é a luta e manter esta presença", diz.

Na década de 90, a luso-caboverdiana Helena Lopes da Silva, pelo PSR, e o General D, pela Política XXI, foram os primeiros candidatos às europeias em lugares de destaque em Portugal. Em 2009, o MEP pôs Anabela Rodrigues em sexto lugar.

O Bloco de Esquerda escolheu outra afrodescendente, Beatriz Gomes Dias, para o oitavo lugar nas legislativas e no décimo sétimo lugar para as europeias. Em 2011, Beatriz Gomes Dias ocupou o oitavo lugar nas legislativas pelo Bloco. Em 2014, outra vez para as europeias, o BE colocou o luso-angolano Jorge Silv, no décimo sétimo lugar e no sétimo lugar para as legislativas de 2015.

Segundo Mamadou Ba, da SOS Racismo, a presença de Joacine Moreira (Livre) e de Anabela Rodrigues (BE) pode ser o início de um novo ciclo para uma maior visibilidade e afirmação na política dos afrodescendentes.
João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

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Portugal | Racismo

Nada menos do que a erradicação absoluta de qualquer tipo de discriminação com base na cor da pele nos deve ou pode satisfazer

Pedro Norton | Visão | opinião
Como qualquer sociedade, Portugal tem as suas mitologias. Uma das mais famosas será a do povo de brandos costumes que a História das guerras liberais, da República, do reviralho, da Guerra Colonial estão longe de autorizar. Mas o mito salazarento é confortável, e a História uma maçada. Publique-se, pois, o mito.

O racismo, ou a sua quase inexistência na sociedade portuguesa, é outro dos nossos grandes lugares mitológicos. Que esteja por comprovar o nosso caráter plástico, acolhedor, aberto e tolerante é um empecilho menor. A fantasia lusotropical é tão simpática como a ilusão dos brandos costumes, e eis quanto tem bastado para fazer do racismo um quase-interdito na nossa sociedade.


Ora os interditos nunca são saudáveis – nem psicológica nem socialmente. Tolhem o raciocínio, impedem a reflexão, reprimem a consciência. Os episódios recentes no bairro da Jamaica são, portanto – ou deveriam ser –, um excelente pretexto para se fazer uma reflexão profunda, sem tabus nem ideias feitas, sobre a mitologia racial em Portugal.

Mas aqui chegados, convém olhar para o caráter mais conjuntural dos episódios recentes para enquadrar, de forma intelectualmente séria, os termos desse debate urgente. É que não basta gritar racismo para congelar a razão. Não basta gritar racismo para dispensar os cuidados mínimos que estamos dispostos a garantir, quando alegamos a existência de qualquer outro tipo de delito ou de crime. Não basta gritar racismo para que se justifique uma acusação sem provas, um julgamento precipitado ou uma condenação sumária. Não basta gritar racismo para outorgar um estatuto de superioridade moral ao acusador, o qual o dispensa da maçada de argumentar, fundamentar, expor factos e argumentos no quadro de um debate livre e racional.

Se invoco os particularismos deste debate recente (sim, é às atitudes irresponsáveis do Bloco e de Mamadou Ba que me refiro) é porque me parece fundamental que tenhamos claro qual é o resultado que queremos obter com um debate amplo, sério, profundo, sem interditos, de qualquer tipo, sobre o racismo em Portugal. E esse desiderato, na minha cabeça, está claro. Quero viver numa sociedade em que a cor da pele desapareça por completo das nossas opções políticas, sociais, económicas – sejam essas opções coletivas ou individuais; sejam elas opções conscientes ou (atenção) inconscientes; expressas ou tácitas; conjunturais ou estruturais.

Mas esse desaparecimento quer dizer isso mesmo: desaparecimento. Não quer dizer a manutenção de um conflito, de uma dialética, de uma oposição em que simplesmente se invertem os termos do debate numa perpetuação absurda do mesmo conflito que se quer eliminar. Nada menos do que a erradicação absoluta de qualquer tipo de discriminação com base na cor da pele nos deve ou pode satisfazer. Nada menos, mas também nada mais. E isso, lamento, não é compatível com guerras identitárias que são a negação paradoxal do mal que se quer combater. Vai sendo tempo de deixar cair as bafientas categorias mentais de génese marxista e de basear a guerra contra o racismo larvar da sociedade portuguesa num humanismo radical que é a nossa verdadeira casa comum.

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/portugal-racismo.html

Política de identidades”, uma regressão civilizacional

 
bairro jamaica
Artigo de Guilherme Valente que saiu no Público de 17/2:  Uma das responsabilidades definidoras do Estado liberal é a preocupação com as minorias, a sua integração, valorização e representatividade. O caso recente do bairro Jamaica anuncia o que virá se entregarmos esse espaço de imperativa intervenção política, social, cívica e humana a movimentos racistas e à sua instrumentalização por forças políticas iliberais. Inventando racismos, racializando o que nada tem a ver com a côr de pele, esse activismo dito anti-racista, de negros e de brancos, semeia a animosidade da população branca menos informada contra a minoria negra pobre, não hesitando em sacrificar aos seus desígnios inconfessáveis a gente fragilizada fugida de lugares de horror que procura paz, esperança e futuro no nosso país. Fechanda nos guetos, impedem a valorização e integração a que aspira. O objectivo é promover o conflito entre brancos e negros. Que crescerá exponencialmente se o Governo não assumir a intervenção justa e os partidos políticos e a sociedade não se mobilizarem para esse objectivo e ideal humano exaltante. A propósito da agitação do bairro Jamaica, aproveitamento da cívica intervenção da Polícia, convocada por uma senhora residente no bairro, como ela própria declarou, JMT lembra numa crónica notável (Público, 25/1/19), o grande Martin Luther King, quando disse “eu tenho o sonho de que as minhas quatro crianças irão um dia viver numa nação onde não serão julgadas pela cor da pele, mas pela qualidade do seu carácter”. O racismo contra o qual ele lutava não é o mesmo “racismo” contra o qual luta o expatriado Mamadou Ba. Luther King colocava o problema ao nível dos indivíduos – a cor não deveria ser critério na relação entre pessoas. Mamadou Ba coloca a questão ao nível dos grupos: a cor da pele, que antes se desejava abolir como critério, precisa agora de regressar, porque é ela que diferencia os grupos para MB desejavelmente em conflito. O que também começa a chegar a Portugal é emergência de um novo paradigma de acção política, a substituição das causas sociais pela chamada “política de identidades”. Novidade que especialmente a esquerda totalitária trotskista tem cavalgado, alimenta e tenta comandar. “Política de identidades” para a qual também a esquerda liberal tem começado a deslizar. Foi esse deslizamento que determinou a derrota de Hilary Clinton nos Estados Unidos e está a levar o PS francês à insignificância. Na sondagem mais recente do IFOP relativamente às próximas eleições europeias, o PSF surgia com 6% das intenções de voto. A substimação das causas sociais, o esquecimento das necessidades e expectativas da população que, negra ou branca, hetero ou trans ou homossexual, etc., etc., quer ser PESSOA, o imperativo de uma mais justa distribuição da riqueza, de uma generalizada igualdade de oportunidades, o abandono, preparado pela devastação na escola de novo em força, do universalismo e do humanismo, enfim, estão na origem da actual fragilidade da democracia, criando terreno para a ameaça iliberal em curso. Fruto das ideologias irracionalistas constituintes da chamada pós-modernidade, as “políticas de identidade”, traduzidas frequentemente em manifestações que ao senso comum parecem delirantes e caricaturais, resulta no entanto de uma dificuldade inerente ao próprio projecto liberal, para a qual os grandes pensadores liberais não deixaram resposta: um grande desafio que se coloca ao desenvolvimento das sociedades liberais e ao aprofundamento do liberalismo. Trata-se, segundo Fukuyama* “de uma escolha que o Estado liberal tem de fazer, se o tipo de liberalismo pluralista que é responsável por proteger é um liberalismo dos indivíduos ou se é dos grupos, e se for este último que tipo de restrições dos direitos individuais pelos grupos está disposto a aceitar.” A maior parte das sociedades liberais percebe e tem agido em conformidade com a evidência que o reconhecimento do grupo pode minar o princípio liberal básico da tolerância e dos direitos dos indivíduos. É por isso que “o liberalismo não pode ser completamente equitativo em relação às diferentes culturas, já que ele próprio reflecte certos valores culturais e tem portanto de rejeitar grupos culturais alternativos que são eles próprios profundamente não liberais”. Exemplo, o radicalismo islâmico. De entre as inúmeras caricaturas do fenómeno em expansão, refiro a título de exemplo duas: Em Setembro de 2018 foi publicado em França um livro de feministas negras que proclamava como inimigas o Estado francês, o racismo de estado e…o feminismo branco! O seu combate anunciado era "contra a negrofobia, o imperialismo, o heteropatriacado [branco e negro?] e o capitalismo”. Em Junho de 2018, em Montréal, Robert Lepage, famoso encenador canadiano, viu-se no centro de uma polémica violenta por causa da peça Slav em que o recurso aos cânticos de escravos negros não foi acompanhado por uma distribuição racial em conformidade - o intérprete principal e alguns dos músicos eram... brancos. Um dos slogans da manifestação à porta do teatro: “Os cânticos dos escravos não foram escritos para que deles aproveitassem os brancos.” A direcção do Festival de Jazz decidiu em Julho suspender a representação. Também entre nós, a encenação de peças de Gil Vicente, por exemplo, terá de recorrer em breve a actores que na realidade se confundam com os personagens. Os judeus da Farsa de Inês Pereira terão de ser interpretados por verdadeiros judeus (e como se prova isso, talvez desenterrando Mengel ou Himmler!). Nesse universo extremo atomisado de identidades que se anuncia deixa de haver lugar para o diálogo, a criação e as artes. Nessas sociedades pulverizadas (inviáveis) o negro, o branco, o gay, a lésbica, o hetero, etc., passam a ser importantes por serem tal, e não importantes enquanto... pessoas. Pessoas, como deve sentir-se toda a gente e o universalismo e o humanismo consagram. Estaremos, estamos já hoje, portanto, perante inumeráveis “racismos”. Seria, será a multiplicação de apartheids, o regresso de um hiper tribalismo, um mundo hobbesiano mad max de todos contra todos. * Fukuyama, O Fim da História, posfácio à edição de 2019, Lisboa, Gradiva. Tentarei tratar este aspecto num próximo artigo.
Guilherme Valente

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Portugal | Parlamento prepara relatório sobre racismo a apresentar em julho

A Assembleia da República está a preparar um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial que vai ser apresentado até ao final desta legislatura, no âmbito da subcomissão para a Igualdade e não discriminação, para conhecer e combater o fenómeno.
Em declarações à agência Lusa, a deputada socialista Catarina Marcelino, responsável pela elaboração do relatório, explicou que o objetivo é compreender de que forma o racismo se expressa e é percecionado na sociedade, e ver o que é que a Assembleia da República pode recomendar para o combater.
Catarina Marcelino explicou que a elaboração deste relatório nada tem a ver com episódios recentes, como o do Bairro da Jamaica, no Seixal, tendo sido decidido logo após a agressão de Nicol Quinayas, uma jovem colombiana, em junho do ano passado, por um segurança dos transportes do Porto.
A deputada socialista adiantou que a elaboração do relatório inclui diversas iniciativas, entre audições e visitas no terreno, a primeira das quais já no dia 08 de março, a representantes das comunidades afrodescendente e brasileira, e que terminará com a elaboração de um relatório, a apresentar em julho.
Catarina Marcelino explicou que, como o tema é bastante abrangente, optou por analisar os dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) para perceber quais os grupos que apresentavam mais queixas.
"As pessoas negras, por questão de cor de pele, as pessoas ciganas, por questão étnica, e as pessoas brasileiras, por questão de nacionalidade, mas também com ligação à cor da pele, eram os grupos que tinham mais apresentado mais queixas", apontou.
A partir daqui foram organizadas várias iniciativas, sempre divididas em dois grupos: pessoas afrodescendentes e brasileiras e pessoas ciganas porque os motivos que levam a atitudes racistas contra estas pessoas não é igual.
Num primeiro momento, vão ser ouvidas as comunidades vítimas de racismo, em audições públicas, sendo que a primeira está marcada para dia 08 de fevereiro, com cinco organizações representativas da comunidade afrodescendente e da comunidade brasileira em Portugal que vão falar sobre habitação, educação, saúde, segurança e justiça, trabalho e políticas públicas.
Posteriormente, a 19 de março, e sobre os mesmos temas, haverá uma audição pública com organizações representativas das comunidades ciganas.
"Depois faremos duas audições, uma sobre afrodescendentes e brasileiros e outra sobre comunidades ciganas, com especialistas e académicos em que vamos ouvir as pessoas que têm estudado estes fenómenos", revelou a deputada socialista.
No calendário estão também previstas audições com altos dirigentes da administração pública de todas as áreas que estão em análise, e, por fim, com o Governo.
Questionada sobre se as autoridades policiais também seriam ouvidas, Catarina Marcelino explicou que a opção foi a de ouvir a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI), no âmbito dos dirigentes da administração pública.
"No fim, no início de julho, temos um seminário em que apresentaremos o relatório, que será com base em tudo o que ouvimos e a intenção é que o relatório também tenha recomendações", adiantou.
De acordo com Catarina Marcelino, também estão planeadas visitas no terreno, a primeira das quais em Bragança, por ser o concelho onde, segundo dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), existem mais concentração de pessoas ciganas a viver em barracas ou acampamentos.
A deputada socialista sublinhou que o objetivo é "garantir que o relatório vai ser muito neutro na avaliação que vai fazer para produzir alguma coisa que seja credível" e não possa ser usado "em jogos que não interessam".
Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto: © Reuters

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Numa sociedade racista não basta não ser racista. É necessário ser antirracista

Num mundo em mudança, as mudanças nem sempre são bem aceites. A igualdade como ideal tem 230 anos contados a partir da Revolução Francesa, mas, como prática, é ainda e apenas, uma ideia. Num Portugal que não é monocromático, a pedagogia da cor é uma Escola com muito insucesso. Vem isto a propósito da agitação em torno de episódios de discriminação recentes. Recentes, mas velhos de décadas, num país em que preto é cor de viuvez, de perda, de luto e de luta. Falar de discriminação, de racismo, de xenofobia, de misoginia, de sexismo ou de homofobia é trazer à tona uma sociedade plena de imperfeições. Uma sociedade que permanece radicalmente inculta e afastada dos ensinamentos científicos do nosso tempo. Uma sociedade que resiste à mudança. Uma sociedade que tem ainda um sentimento de perda de um império que nunca, verdadeiramente nunca, existiu. Uma sociedade que nunca compreendeu o século XX enquanto tempo de emancipação e de liberdade para os povos não Europeus. Uma sociedade que bate no peito, mas não assume a sua quota parte de culpa nessa ode à desgraça que permitiu a escravatura e o tráfico negreiro. Uma sociedade que luta há 500 anos para não integrar os ciganos que, resilientes, se mantêm por aqui. Uma sociedade que manteve ardentes atos de fé nas principais praças das nossas cidades e campos de desterro em vários continentes. Uma sociedade que nega o seu racismo endógeno, mas segrega, separa e exclui a diferença, os diferentes.
Volto à Jamaica, também eu sem câmaras fotográficas e sem jornalistas. A Jamaica é toda uma metáfora de colonialismo e neocolonialismo. Plena de contradições e de sucessivos exercícios de poder (ou de inércia) acaba no que é hoje. Aqui a Jamaica é toda uma metáfora porque urbanização do Vale de Chícharos no Seixal não tem o mesmo impacto do que ser Jamaica. Paredes de tijolo cru, fios elétricos expostos ao vento e parabólicas apontadas ao mundo. Grafitis e retratos de heróis nas paredes. Cheiros de outras gastronomias, sons de outros continentes, palavras de outras línguas. E ausências, muitas ausências. De um Estado que há muitos anos falhou na integração destes imigrantes e dos seus filhos; de uma política de habitação inclusiva; de uma política efetiva de combate à exclusão social; de um elevador social que impeça a reprodução das desigualdades. Faltam políticas de integração social que sejam municipais, metropolitanas e nacionais. A Jamaicaé uma metáfora de um país que tem no outro extremo as Quintas (a do Lago; a da Marinha, as do Douro). Uma metáfora de um país de desigualdade social profunda e da incapacidade de olhar este desafio de frente.
A inevitabilidade de olharmos as migrações como uma realidade que veio para ficar obriga-nos a repensar a comunidade social que somos. O racismo nativista virulento que vem surgindo em segmentos da população em países à nossa volta é o mesmo que ainda transparece de algumas das relações entre seres humanos aqui. Não há um racismo bom e um racismo mau. Há apenas estupidez nas ações que assumem a cor da pele como fator de discriminação naturalizada. O racismo é uma naturalização das desigualdades e uma garantia de que não desaparecerão. Em vez de racismo podíamos falar de xenofobia, de discriminação social ou de bullying estrutural, o país seria o mesmo, as dimensões de exclusão seriam alternativas. Terminar de vez com o racismo ou a xenofobia é trabalho para toda uma sociedade. É preciso criar uma estrutura nacional que reúna todo o muito que já sabemos sobre o tema e o devolva sob a forma de um programa nacional de combate ao racismo e à xenofobia. Mudar estruturas (como a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial transformando-a num regulador social e conferindo-lhe peso político e visibilidade social), criar conteúdos formativos para as autoridades e magistraturas, alterar a legislação de forma a cumprir e fazer cumprir o artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, descolonizar os materiais formativos com que se socializam as crianças e jovens nas Escolas. A sociedade portuguesa, toda ela nas suas múltiplas componentes, necessita de um upgrade civilizacional que permita ultrapassar os 230 anos que temos de atraso na integração social da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Também da Jamaica, numa inspirada “Redemption song” veio o mote “Emancipate yourselves from mental slavery. None but ourselves can free our minds”
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A sua amiga negra

Eu sou negra. Devido a artigos que já publiquei aqui no PÚBLICO sobre racismo, tenho amigos e amigas brancas bem chegados que me dizem que uma negra a escrever sobre o racismo é menos levada a sério que uma pessoa branca. Até fazem a comparação com um homem que escreve a favor do feminismo. Um homem branco que escreve com uma perspectiva anti-racista ou feminista é mais ouvido, não é? Legitima a causa. Pode até ser admirado. É lindo. E o impacto é diferente. Sofre menos retaliações, quando sofre. Nas últimas semanas, a seguir aos acontecimentos no bairro da Jamaica, tenho lido uma série de artigos sobre o racismo. Embora os primeiros artigos escritos por pessoas negras comecem a aparecer a conta-gotas, a discussão foi feita maioritariamente por homens brancos. Será que os meus amigos e amigas brancas têm razão? De qualquer forma, neste artigo posso posicionar-me como a amiga negra dos leitores, sobretudo se o leitor não tiver uma amiga ou amigo negro para fazer o que sabiamente sugeriu Rui Tavares. Embora não seja das minhas experiências pessoais com as diferentes formas de racismo que quero falar neste texto.
Com o objetivo de gerar reflexão positiva entre pessoas brancas, vou seguir o raciocínio dos meus amigos e, num ato de exercício intertextual, vestir-me-ei com a “voz branca” e empática da académica Robin Diangelo. Ela é uma mulher branca, norte-americana e escreve, estuda e fala sobre o racismo e anti-racismo para pessoas brancas. Publicou em 2018 o livro White Fragility: why it is so hard for white people to talk about racism(livro ainda não traduzido para português), já considerado um “New York Times Bestseller”. Vou deixar aqui algumas das ideias centrais do seu livro, que considero elucidativas e necessárias para a discussão e meditação sobre o racismo no espaço público português actual.
1. O racismo vai muito além do indivíduo. O racismo é um sistema de opressão, assim como o sexismo. Só para citar um dado histórico, os homens brancos deram o direito ao voto às mulheres sufragistas nos EUA em 1920, mas somente às mulheres brancas. Mulheres negras nos EUA só tiveram este direito concedido depois de 44 anos, em 1964. O racismo sistémico começa com uma ideologia, e refere-se às ideias dominantes que circulam na nossa sociedade. Desde o nosso nascimento, somos condicionados a aceitar estas ideias e a não questioná-las, diz Diangelo (p.21).
2. Para entendermos bem o que é o racismo, precisamos primeiro de diferenciá-lo do mero preconceito e discriminação. Preconceito refere-se a um pré-julgamento de uma pessoa com base no grupo social ou racial à qual ela pertence. Discriminação consiste em pensamentos e emoções, incluindo estereótipos, atitudes e generalizações que são fundamentadas em pouca ou nenhuma experiência e que são projetadas em todas as pessoas de tal grupo. Neste sentido, pessoas negras podem discriminar pessoas brancas, mas elas não têm o poder social ou institucional que transforma o preconceito e discriminação delas em racismo. O impacto do preconceito delas em relação às pessoas brancas é temporário e contextual. Pessoas brancas detêm o poder institucional para imbuir o preconceito racial em leis, políticas públicas e educacionais, práticas e normas societárias, de uma forma que uma pessoa negra não tem. Logo, uma pessoa negra pode exercer preconceito e discriminação, mas não pode ser racista, defende Diangelo (p.19, p.22).
3. Cidadãos brancos podem ser contra o racismo, mas beneficiam-se à mesma de um sistema que privilegia os brancos como grupo. Estas vantagens são conhecidas como o “privilégio branco”, um conceito sociológico que se refere aos benefícios dados como adquiridos por pessoas brancas e que não pode ser usufruído da mesma forma por outros grupos raciais. Isto não quer dizer que não existam pessoas brancas desfavorecidas ou pobres que sofram preconceito. Existem, claro. No entanto, elas não enfrentam as barreiras criadas pelo racismo sistémico, que é devastador (p.24). A supremacia branca (esta não se restringe a grupos radicais) está na base da sociedade e instituições, e é especialmente relevante em países com uma história colonial.
4. Ao desdobrar-se sobre os três pontos acima, Robin Diangelo argumenta ao longo do seu livro que todas as pessoas brancas reproduzem padrões racistas. Todas as pessoas têm preconceitos, especialmente raciais, numa sociedade profundamente dividida por raça. Uma pessoa branca pode ter amigos ou namorados negros, e ainda assim praticar o racismo, digo eu. Ser ou não racista nada tem a ver com a dicotomia: boa ou má pessoa. O racismo não é um evento causado por atitudes individuais. É uma estrutura. De facto, há estudos científicos de psicologia, feitos em Portugal com crianças brancas e negras portuguesas e citados em White Fragility (p.84, 85) que constatam que as crianças brancas podem demonstrar atitudes de hostilidade racial já aos seis anos de idade. As crianças podem ser racistas não por serem más, mas sim por interiorizarem certas normas sociais profundamente enraizadas na nossa sociedade. A contínua negação do racismo é por isso cómoda e perversa. Se sou branca e me posiciono como não racista, que me resta fazer? “O racismo não é problema meu e nada tenho a fazer.” Esta visão, cúmplice de atrocidades como ódio racial, limita o pensamento crítico sobre o racismo e impede uma pessoa branca de usar o seu privilégio para desafiar as desigualdades raciais, inclusive entre as crianças.
5. Por fim, face a tensões raciais ou questões sobre o racismo, as pessoas brancas passam por um processo que Robin Diangelo conceptualiza como “fragilidade branca” (tradução literal), que tem a ver com uma série de reações defensivas. Isto inclui emoções como ira, medo, culpa e comportamentos como ignorar o assunto por completo. A fragilidade branca é um mecanismo para restabelecer o conforto e a hierarquia racial, e rejeitar mudanças. Mas atenção. Esta fragilidade branca não é uma fraqueza. Pelo contrário, nasce sim de uma superioridade. A fragilidade branca em Portugal nas últimas semanas tem sido exacerbada. O melhor exemplo é uma expressão com a palavra “bosta” ganhar mais peso que a situação lamentável que a gerou.
Para terminar, cito diretamente Robin Diangelo: “A nossa socialização racializada faz com que tenhamos comportamentos racistas, independentemente das nossas intenções ou autoimagem. Devemos continuar a perguntar-nos como o nosso racismo se manifesta, e não se.” Reflitam.
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Hélder Amaral: um privilegiado durante toda a vida, Telmo Correia?

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 03/02/2019)

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Cristas, animada pelo valor eleitoral que atribui à política securitária, depois de ouvir António Costa ao longo do debate quinzenal condenar toda e qualquer violação da lei, perguntou se Costa condenava mesmo, mesmo, os atos de vandalismo que ilustrava em fotos. A pergunta é obviamente ofensiva, o seu objetivo é evidente, insere-se na cedência ocasional do CDS ao populismo e Costa, irado, respondeu isto: “Está a olhar para mim… Deve ser pela cor da minha pele que me pergunta se condeno ou não condeno”.

Não creio que Cristas faça a pergunta por causa da cor da pele de Costa. Creio que a faz porque quando lhe dá jeito. Cede, como já referi, ao populismo que ameaça o Regime. Cede à dicotomia fácil “pela polícia/contra a polícia”.

Não creio, por outro lado, que Costa tenha sido falso ou ávido de vitimização no desabafo. E é aqui que não pode, quem não sabe o que é a manifestação diária do racismo, pior se associado à pobreza, mas presente em todas as classes socais, acenar com o privilégio de classe.

Telmo Correia acusa Costa de ter sido um privilegiado durante toda a vida. Presume-se que na mundividência de Telmo a discriminação com base na cor da pele não existe fora de uma favela urbana.

Telmo Correia afirma que Costa ofendeu todos os portugueses, talvez esquecendo que a sua ignorância ativa tenha ofendido muitos portugueses que sabem o que nem eu nem Telmo sabemos: sabem o que é ouvir “preto” ou “preta” na rua; sabem o que é ser tratado com desdém em estabelecimentos públicos e privados; sabem o que é ouvir “monhé” ou “volta para a tua terra” ou “com os nossos impostos e tal”.

Talvez Telmo Correia finja mesmo que não saiba que o Primeiro-Ministro é alvo de comentários racistas (nunca os ouviu?) na rua, no recanto de um táxi ou numa manifestação.

Se Telmo tem dúvidas acerca da discriminação racial de gente privilegiada, releia a entrevista que o seu colega de bancada, Hélder Amaral, deu, em 2015, à jornalista Fernanda Câncio, no DN, na qual afirma isto: “O meu filho está num colégio privado e, às vezes, chega a casa a contar que lhe chamaram «preto». Até já fui à escola por causa disso. É o único negro lá. A minha filha agora está na escola pública e deixou de sentir isso, porque há lá mais negros”.

Ou pensará Telmo que Hélder Amaral foi um privilegiado toda a vida?

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Portugal | 45 anos de negação

"A Opinião" de Fernanda Câncio, na Manhã TSF
"O meu filho está num colégio privado e, às vezes, chega a casa a contar que lhe chamaram «preto». Até já fui à escola por causa disso. É o único negro lá. A minha filha agora está na escola pública e deixou de sentir isso, porque há lá mais negros." Estas frases não são de um dirigente do SOS Racismo. Não são de Mamadou Ba, homem que, nas últimas semanas, tanta gente decidiu odiar. Não são sequer de uma pessoa de esquerda. São de um deputado do CDS, o único deputado negro no parlamento português, Hélder Amaral, numa entrevista que lhe fiz para o Diário de Notícias, em 2015.
Amaral nasceu em Angola, há 51 anos, e veio para Portugal com 6 anos, para uma aldeia do Norte, onde a sua família era a única negra. Não me falou do que foi crescer assim. Mas falou do que é para os seus filhos, quatro décadas depois: "O que mais me choca é eles sofrerem com isso."
Hélder Amaral não vive no bairro da Jamaica. Nem num bairro social. Não é pobre. Anda de fato e gravata, frequenta aquilo a que se dá o nome de «corredores do poder». Mas isso não o impede de ver os seus filhos sofrer por serem negros. Como não o impediu de sofrer quando o viram a acompanhar Paulo Portas e o trataram, conta, como se fosse o segurança ou o motorista.
Talvez como forma de defesa, de negação ou por a questão da discriminação racial não ser um tema para o seu partido, Amaral nunca a abordou na sua actividade política. Daí que, quando decidi ligar-lhe para lhe pedir uma entrevista, não soubesse bem como dizer-lhe qual o tema: ser o único deputado negro.
Fiquei surpreendida quando me agradeceu-me dar-lhe oportunidade de falar do assunto. Porque, disse, "acho que é preciso chamar a atenção."
Chamar a atenção, explicou, para o facto de o Parlamento "representar ou dever representar toda a variedade da sociedade portuguesa" - e, no entanto, não ter mais negros. Chamar a atenção para "o tratamento diferenciado", e não no bom sentido, de que se sente alvo. Para os momentos de desânimo em que diz a si mesmo: "Vou para casa, já foi uma sorte chegar aqui."
Chamar a atenção para a invisibilidade, para a ausência de representação dos negros portugueses, para o sentimento de não serem portugueses: "Tem tudo a ver", diz, "com a invisibilidade". "Há um longo caminho a fazer em termos de integração. Basta olhar para a TV. Aparecem de vez em quando uns negros nas novelas... Mas pivôs negros, há algum? Os miúdos negros não se sentem representados."
Ao ouvir esta semana a entrevista que Mamadou Ba deu a Daniel Oliveira, no podcast 'Perguntar Não Ofende', dei-me conta de como tanto do que ali diz coincide com o que o deputado centrista Hélder Amaral me disse em 2015.
Ambos denunciam a existência de um racismo estrutural no país. Ambos dizem que Portugal é racista e é preciso falar disso. Se dizem de Mamadou que é radical, terão de o dizer também de Amaral. Se acusam Mamadou de se vitimizar, terão de acusar o deputado do CDS do mesmo.
Ou talvez se possa olhar para estes dois homens, um do Bloco e outro do CDS, e concluir que é possível que saibam mais sobre discriminação racial do que quem faz parte da maioria branca. Que é altura de esta democracia com quase 45 anos deixar de fingir que não vê cores.
*a autora não escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

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Descriminação e racismo em contexto académico

Juventude na CPLP e Afrodescendência e Sistema Educativodebatidos na Assembleia da República e na NOVA FCSH: é Portugal um país que descrimina ou integra os jovens afrodescendentes e africanos?

Tendo participado no passado dia 30 de janeiro em dois eventos “Ano da CPLP para a Juventude” na assembleia da república,enquanto membro da associação “Integrar Diligente” e na 1ª sessão do Ciclo de Debates Narrativas Afro-Europeias – “Afrodescendência e Sistema Educativo” na Nova-FCSH, não podiam ser mais díspares as apreciações sobre os mesmos em termos de representatividade discursiva e protagonistas, não obstante o elo comum de ligação ao abordarem a Juventude na CPLP,Afrodescendência e Educação.

“Ano da CPLP para a Juventude” na assembleia da república

De facto, se no 1º e como seria expectável, imperou o discurso formal, pré-formatado e do politicamente correto, numa audiência praticamente sem representatividade jovem, quer dos países da CPLP, quer de afrodescendentes já que os que participaram, confinados às galerias, apenas puderam ouvir, seráde destacar as intervenções de Carlos Monteiro, Secretário de Estado para a Juventude de Cabo Verde que alertou para a urgência de se tomarem medidas concretas paraa Juventude no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelo tanto que ainda há para fazer e de Luís Monteiro, deputado do Grupo Parlamentardo BE, que frisou a efetiva necessidade de incluir os jovens e as suas problemáticas na discussão, nomeadamente no que diz respeito à descriminação,ao racismo e à desigualdade, quer quotidianos, quer estruturais, discussão essa que deverá tornar-se, assim, mais acessível e participativa.

Relativamente às intervenções da audiência, Quitéria Andrade, da associação Conexão Lusófona questionou a mesa sobre a problemática do acesso ao emprego e descriminação que sofrem pessoas de cor e do sexo feminino, fenómeno demonstrado, ainda segundo a mesma, na própria mesa e audiência praticamente sem representatividade, quer étnica, quer de género, quer etária e de Rui Bauhofer, presidente da Associação de Estudantes Moçambicanos de Lisboa que levantou uma questão relativa à sustentabilidade que existirá na CPLP quando tanto se fala nas metas dos ODS. Já M.L.S interpelou os oradores presentes relativamente a questões que procurou esclarecer, designadamente, a problemática da corrupção que assumidamente continua a subsistir nos muitos países da CPLP e que urge combater ou a óbvia necessidade de se reconhecer os cidadãos afrodescendentes como efetivamente portugueses e de os dotar dos direitos e privilégios que legitimamente reclamam.

Luzia Moniz, da organização Padema – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana – questionou os oradores sobre a legitimidade do “Programa Erasmus para a CPLP” ter sido denominado de “Programa Pessoa” quando vários trechos deste autor, lidos pela própria, evidenciam a defesa da escravatura e do colonialismo”. “ Por último, mas não menos importante, a intervenção de um jovem afrodescendente “poeta, educador de jovens dos 8 aos 80” que se questionou sobre o porquê de ser praticamente o único a ter a possibilidade de, mais do que ouvir, ter voz.

“Afrodescendência e Sistema Educativo” na Nova-FCSH

Relativamente ao debate da NOVA FCSH, marcadamente distinto, foi possível observar uma audiência repleta de jovens estudantes, quer oriundos dos PALOP, quer afrodescendentes num debate informal, esclarecedor e necessário, relativamente às problemáticas da existência dum racismo e desigualdades estruturais e sistémicos ao nível do próprio Sistema de Ensino logo no Ensino Básico que prossegue nos ciclos seguintes, com a inclusão de muitos dos jovens afrodescendentes nas chamadas “turmas especiais ”e que depois são encaminhados para os cursos técnico-profissionais do que resulta que são muito poucos, para não dizer, quase inexistentes, os que depois progridem para o Ensino Superior, como nos foi dito pelas oradoras Cristina Roldão, investigadora e docente no ISCTE, Beatriz Dias, ativista da Associação de Afrodescendentes e deputada municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa e Sónia Magalhães, Diretora do PRSD – Provedores de Respostas Sociais Para o Desenvolvimento. Face à constatação óbvia destes fenómenos, foi realçada a necessidade de recolha de dados étnico-raciais, não só para ilustrar estas realidades através de dados estatísticos, como para contribuir com essa informação para alterar esta conjuntura.

Relativamente aos jovens presentes, entre dirigentes associativos, alguns professores e estudantes, tanto do secundário como universitários, claramente identificando-se com as temáticas abordadas, acabaram por partilhar os seus testemunhos pessoais. Foi o caso ilustrativo duma professora do Ensino Básico que diariamente se confronta com manifestações flagrantes de racismo quando recebe testemunhos de alunos a quem dizem “o teu cabelo é feio”, “és feia” ou meninas que lhe perguntam “se estão a ser educada para ser empregadas domésticas”. Outros testemunhos, nomeadamente, de dirigentes associativos das várias comunidades dos PALOP salientaram as dificuldades que os próprios enfrentaram e as manifestações de racismo com que se defrontam em questões aparentemente tão básicas como o constatou Luís Vitorino, Presidente da Associação de Estudantes Angolanos de Lisboa no dicionário de Língua Portuguesa relativamente às definições de “preto” e “branco” com esta última a ser alusiva a ser-se português; o Presidente da Associação de Estudantes da Guiné no Porto que não vendo qualquer afrodescendente na sua faculdade, se indagou se a sua presença seria derivada a estar a ser “objeto de algum estudo” e também outros testemunhos de estudantes dos PALOP a frequentarem universidades de Lisboa que partilharam algumas das dificuldades com que se deparam, nomeadamente ao nível da integração.

Já Smith Lima Mendes, estudante afrodescendente e membro do Núcleo de Estudantes Africanos e Lusófonos da AE NOVA FCSH destacou, de forma positiva, a boa integração na escola que frequentou em Paço de Arcos e do próprio concelho de Oeiras onde jovens de várias classes e etnias conviviam de forma igual, e do seu percurso onde, apesar de inicialmente ter enveredado pelo ensino profissional, resolveu arriscar e ir mais além, ingressando no Ensino Superior, tendo já concluído a sua licenciatura na NOVA FCSH. A intervenção duma jovem afrodescendente do Bairro da Jamaica poderá ser visto como um claro exemplo de resiliência e determinação pois não obstante as facilmente imagináveis dificuldades por que passou desde ser considerada “aluna problemática”, ter sido mais uma a ser colocada numa “turma especial” e encaminhada para o ensino profissional, não desistiu do seu objetivo de ser psicóloga, conseguiu fazer Erasmus e pretende ingressar no Ensino Superior.

Sinho Baessa Pina, também ele afrodescendente, realçou a necessidade de se continuarem a fazer debates como este e de os jovens afrodescendentes participarem naquilo que constitui, efetivamente, o seu direito de cidadania ativa de participação e integração na sociedade portuguesa.

E tal como foi concluído tanto pelas oradoras, como pela audiência, é, indubitavelmente, através da Educação que poderemos, em conjunto, trabalhar para mudar mentalidades, estereótipos e estigmas e, assim, contribuir para uma mudança a uma maior escala do racismo institucional e estrutural.


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/descriminacao-e-racismo-em-contexto-academico/

Para além de racistas

Ricardo Paes Mamede
Há tempos vi um vídeo que não vou esquecer tão cedo. É de noite. Vários tipos negros, com camisolas de capuz e ténis, olham à volta agitados. De repente começam a correr, todos na mesma direcção. A câmara mostra então um homem branco já velho, sentado num automóvel, girando a chave da ignição sem sucesso. O homem olha pela janela assustado. Os negros aproximam-se, rodeiam o carro, começam a empurrá-lo. A expressão do condutor é agora de pânico. O plano alarga-se. Percebemos que o carro está parado numa passagem de nível e um comboio vem na sua direcção. Em esforço, os jovens conseguem tirar o carro da linha. O idoso está em choque e os jovens acalmam-no. O condutor sorri-lhes, agradecido.
Não esqueço também O Gosto dos Outros, filme de Agnès Jaoui. O protagonista, um empresário de província, vive para os negócios. Por acidente, a sua vida cruza-se com a de uma atriz de teatro. Nada têm a ver um com o outro. O empresário não esconde o seu desprezo pela cultura erudita. Entre os amigos da actriz, o aspecto do homem, o modo como fala, a roupa que veste, a ignorância que revela sobre arte e outros temas, são motivo de chacota. À medida que as relações se aprofundam, os sinais de pertença de classe esbatem-se, dando lugar a uma comunicação sincera entre pessoas. Entre aqueles que se dispõem a ir além do que parece.
O filme de Jaoui nada tem a ver com racismo, mas tem tudo a ver com preconceito. Como o vídeo que descrevi mais acima. A força destes filmes não está apenas na denúncia da discriminação em geral. São marcantes porque nos confrontam com os nossos próprios preconceitos. Com os meus. Com os de quem está a ler este texto.
À partida, um grupo de jovens negros vestidos à rapper a correr agitados no meio da noite é um bando de vândalos. Um homem engravatado que dá erros de gramática e calinadas sobre arte com pronúncia rural é um pacóvio irremediável. Os nossos preconceitos não ficam por aqui. Estendem-se às tias de Cascais, a quem usa meia brancas, aos políticos e famosos, às mulheres de saias curtas, a quem mastiga de boca aberta, aos feios e gordos, aos belos e ricos, aos homens efeminados, aos ciganos e chineses. Sobre todos temos opiniões formadas. Mesmo sem os conhecer.
O preconceito é uma característica humana e de outros animais. Classificamos tudo em categorias estanques. Construímos expectativas com base em percepções. Generalizamos a partir de experiências únicas. Muitas vezes isto é útil, dá-nos pistas para a acção quando reina a incerteza. Mas o conhecimento indutivo é falível. Se só vimos cisnes brancos, assumimos que todos os cisnes são brancos. Na verdade não são. Só não tivemos ainda a oportunidade de ver cisnes negros. Mais conhecimento, se o quisermos, leva-nos a corrigir os erros da generalização.
Somos mais ou menos racistas, classistas, sexistas e homofóbicos por instinto. Deixamos de o ser quando a experiência nos mostra que os seres humanos são todos diferentes e todos iguais. Que perdemos mais do que ganhamos quando nos deixamos iludir por preconceitos.
Não nascemos apenas com o poder da discriminação. Também viemos preparados para a questionar. Usemos este dom.»
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Leia original aqui

Quem não se sente não é filho de boa gente!

Excelente o texto de Marisa Morais, hoje inserido no «Público», em que a autora declarou ter ficado deliciada com a resposta de António Costa a Assunção Cristas na Assembleia da República. Porque, embora o CDS continue a pretender usar o despique em seu favor - e esse inenarrável Telmo Correia assim o fez para as televisões no dia de ontem! - a verdade é esta: quem não se sente, não é filho de boa gente. Ora se há apontamento interessante na biografia do primeiro-ministro é o de ter tido por pais um escritor e uma jornalista dos mais meritórios entre os que combateram o salazarismo-marcelismo. Já dos pais de Assunção Cristas pouco mais se sabe do que o terem sido retornados de Angola, sem imitarem muitos dos que de lá vieram e se integraram no pensamento democrático e anticolonialista, que a Revolução de Abril consagrara.
O fulcro da questão é, porém, outro, aquele que Marisa Morais aborda: António Costa respondia a uma pergunta indecente, claramente provocatória, da interlocutora, porque alguma vez se vira um primeiro-ministro ser interrogado no parlamento quanto a apoiar ou desapoiar atos de vandalismo, quando eles ocorreram? Porque haveria António Costa de ser o primeiro? Que tem ele de diferente em relação aos predecessores? A resposta quanto à cor da pele surgiu como perfeitamente natural perante quem nasceu e cresceu num ambiente colonialista, em que a supremacia dos brancos sobre os «indígenas» - como o Estado Novo crismou as populações efetivamente naturais no seu suposto império! - era o discurso e a prática oficial.
O comportamento mal-educado da criatura só pode ter esse recôndito preconceito na mente: por muito que procure iludir o racismo, que procura ocultar nas meninges, ele surge inevitável, quando depara à sua frente com um primeiro-ministro que a irrita por ser muito inteligente, irrepreensivelmente competente e, ainda por cima, com um tom de pele que não tem o seu imaculado tom.

 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/01/quem-nao-se-sente-nao-e-filho-de-boa.html

STOP Criminalização do corpo negro e dos bairros periféricos

De um conjunto de activistas e dirigentes associativos anti-racistas recebemos o comunicado que abaixo transcrevemos na integra.

Inúmeras peças jornalísticas criaram a ficção de que está em curso uma onda de vandalismo, precipitando-se a imputar implícita ou explicitamente às populações negras e pobres dos bairros periféricos a culpa pelo espancamento que agentes da polícia infligiram a moradores desarmados no Bairro de Vale de Chicharos, também conhecido como Bairro da Jamaica; a culpa pelas balas de borracha disparadas contra centenas de jovens, na maioria negros que, num puro acto de exercício da sua cidadania, se manifestaram na Avenida da Liberdade. Estes não são casos isolados, foi assim com as falsas notícias sobre o pretenso “arrastão” na praia de Carcavelos (2005), o suposto meet de “marginais” no Vasco da Gama (2014) e a falsa “invasão” da esquadra de Alfragide (2015).

Os episódios de fogo posto e de vandalização, que ocorreram nas últimas noites, em vários concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, visam descredibilizar e abafar as nossas reivindicações, silenciar as denúncias de violência policial e sobretudo desviar o foco deste debate premente da sociedade portuguesa, que é a violência policial exercida sistematicamente contra as comunidades racializadas. Aliás, no que diz respeito aos incidentes no Bairro da Bela Vista, Carlos Rabaçal, Vereador da Câmara Municipal de Setúbal, disse recentemente ter-se apurado que se trataram de reações de “miudismo de gente branca”.

As formas de luta dos colectivos e comunidades afrodescendentes têm-se caracterizado por estratégias positivas e construtivas, que vão desde o contributo enquanto trabalhadores, como formas de organização colectiva que enriquecem a nossa democracia e Portugal.

Os meios de comunicação social mainstream têm uma enorme responsabilidade na difusão de preconceitos e estereótipos concernentes aos negros e negras de Portugal. Ao invés de contextualizarem os acontecimentos e desconstruírem o imaginário racista da sociedade portuguesa, os nossos media insistem em lucrar com a nossa desumanização arrastando-nos vezes sem conta para a ficção estereotipada do “jovem negro criminoso”. Depois de notícias como as que saíram, nos últimos dias, para a praça pública impunemente, é pesado o manto de violência racista – da mais inorgânica à extrema-direita organizada – que se abateu sobre nós e sobre todos aqueles que tenham a coragem de apontar publicamente o racismo na sociedade portuguesa. Não há desmentido, retratamento ou contraditório posterior que verdadeiramente repare os danos causados, mas exigimo-lo ainda assim, aos meios de comunicação social responsáveis, à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a outras autoridades competentes.

Nós, colectivos afrodescendentes, pessoas negras e activistas anti-racistas, repudiamos enérgica e veementemente que, mais uma vez, vários média portugueses tenham optado por construir conteúdos que, implícita ou explicitamente, criminalizam os corpos negros e os bairros periféricos, sem se preocupar com o princípio da presunção da inocência, o princípio do contraditório e a busca da verdade.

Lista de signatários

Adalgiza Cardoso, Adalgiza Gomes, Afrolis, Ana Fernandes, Angella Graça, Andredina Cardoso, Apolo de Carvalho, Ariana Furtado, Alessandra Brito, Beatriz Gomes Dias, CAIP, Cátia Andrade (MC Gata), Carla Pereira, Carlos Pereira, Cristina Roldão, Dara Fonseca Ramos, Denise Viana, Dilia Fraguito Samarth, Diogenes Parzianello, Djass- Associação de Afrodescendentes, Eduina Borges, Erica Luz, Evalina Dias, Flávio Almada, Gisele Fernandes , Hugo Curado, Ianick Insaly, Inocência Mata, Ivan Jeli, Ivanilson Tavares, Jakilson Pereira, Joacine Katar Moreira, João Mendes, Jorge Fonseca de Almeida, José Pina, José Semedo, José Semedo Fernandes, Kleizy Barreto, Lígia Kellerman, Lolo Arziki, Lúcia Furtado, Luzia Gomes, Luzia Moniz, Maira Zenum, Maria José Freire, Maria Gomes, Mamadou Ba, Mamadu Sané, Mamadu Balde, Manuel Abreu, Manuel Da Graça, Marlene Nobre, Mário Carvalho, Mário Évora, Marta Rivera Bargues, Myriam Taylor, Muxima, Mussa Djaló, Mussa Saido, Nêga Filmes, Neusa Trovoada, Paulo Taylor, Pedro António Almeida, Pedro Filipe, Pedro Schacht, Raquel Lima, Samanta Semedo, Sandro Brito, Seidi Djaló, Silvino Mendes,Sofia Peysonneau Nunes, Sonia Abreu, Shirley Van-Dunem, Simone Frangella, Solange Salvaterra Pinto, Suzana Djiba, Vitor Sanches.

A que se associa João de Sousa, Director do Jornal Tornado


O Bairro da Jamaica não é aqui

«“Pense no Haiti, reze pelo Haiti/ O Haiti é aqui/
O Haiti não é aqui”
‘Haiti’, Caetano Veloso
 
“É correto dizer a um homem que ate as botas
sozinho, mas exigir a um homem sem botas que
as ate sozinho é uma brincadeira cruel”
Tradução livre de uma frase de Martin Luther King
Contou-me uma amiga escritora que, há uns tempos, de visita a uma dessas escolas dos subúrbios de Lisboa de turmas compostas, na sua maioria, por alunos negros, alguns deles portugueses, outros estrangeiros, pediram-lhes que levantassem a mão aqueles que se sentiam portugueses. Dois ou três, talvez por precipitação ou boa vontade, levantaram a mão. Os outros, quase todos, afirmaram em silêncio que nem este país, para onde os pais vieram trabalhar, em que muitos deles já nasceram, é deles nem eles são deste país. Os países deles chamam-se Cova da Moura, Vale da Amoreira, Bairro da Bela Vista, Quinta da Fonte da Prata, Quinta da Princesa ou, como todos aprendemos nos últimos dias, Bairro da Jamaica. Os mais ingénuos talvez julguem que estes bairros, por se situarem geograficamente em território português, fazem parte de Portugal, mas essa é uma ilusão que não resiste ao mais pequeno escrutínio. Basta olhar para as imagens do Bairro da Jamaica. Olhem para aquelas torres de tijolos despidos, para aquelas ruas lamacentas no inverno e empoeiradas no verão, para os buracos onde deveriam estar janelas e portas, para os tanques de pedra, os estendais improvisados, o lixo que se acumula à entrada e à volta dos prédios, e digam, com toda a honestidade, se isto se parece com um país da Europa Ocidental no século XXI ou se não se assemelha mais às imagens de devastação que nos chegam de países em guerra ou às ruínas de um pesadelo distópico?
E, no entanto, é ali que vivem cidadãos portugueses ou cidadãos estrangeiros que Portugal acolheu, é ali que vivem contribuintes ao lado de desocupados, criminosos ao lado de mulheres que, ainda de madrugada, passam hora e meia nos transportes para trabalhar nas limpezas a troco do salário mínimo, é ali que vivem miúdos que desistiram da escola ao lado de jovens universitários que trabalham em part-time no McDonald’s, que têm de aquecer água numa panela para tomarem banho e que aprendem desde muito cedo a omitir de onde vêm porque sabem que Bairro da Jamaica num currículo é pior do que cadastro. É ali, naquelas condições degradantes, em que só com um esforço sobre-humano, uma tenacidade feroz, se consegue pôr a cabeça de fora, lutando contra todas as formas de preconceito, contra os mecanismos de perpetuação da pobreza, lutando muitas vezes contra os hábitos e a cultura de família e amigos, é ali, dizia, que vivem seres humanos que depois censuramos por não serem suficientemente agradecidos, por não amarem este país que lhes deu tudo o que têm: uma miséria que nos devia envergonhar.
A sensação que eles têm não é diferente da de muitos portugueses que vivem no interior. Esses portugueses velhos, doentes, abandonados pelo Estado à sua sorte, que morrem nos incêndios e cuja vida depende em alguns casos das atividades lúdicas do médico que serve no helicóptero do INEM, também se sentem revoltados, queixam-se de ser cidadãos de segunda. Porém, com esses conseguimos ser empáticos. Não lhes dizemos: “Venham para as cidades.” Mesmo quando há sinais de incúria, percebemos que pessoas de poucos rendimentos não os queiram desperdiçar em exercícios para os quais também lhes faltam as forças. É que eles nos lembram os nossos avós. Nos lugares onde eles morrem íamos nós passar as férias de verão. Mas ninguém passa férias no Bairro da Jamaica. É aqui bem perto das nossas cidades e até podemos cruzar-nos com pessoas que vivem lá. Pode ser que algumas delas limpem os escritórios onde trabalhamos ou tomem conta dos nossos filhos. Acontece que os nossos avós não vieram de lá nem nunca viveram lá. Além disso, os nossos avós não eram pretos. Nós não somos pretos. Nós não somos pobres. Já fomos, mas graças ao nosso empenho, às nossas virtudes, deixámos de ser. Somos a prova viva que só é pobre quem quer. Só é preto quem quer. Só vive no Bairro da Jamaica quem quer.
Por isso, não nos indignamos com a miséria do Bairro da Jamaica, mas indignamo-nos com a violência dos habitantes do Bairro da Jamaica. Indignarmo-nos com a miséria do Bairro da Jamaica não significa desculpar criminosos ou bater palmas a quem atira pedras à polícia. Não significa tolerar um discurso de pessoas com responsabilidades políticas que, repetindo velhas cartilhas com novas roupagens e a pretexto da defesa dos desfavorecidos, fomenta o ódio, ergue barricadas e reforça a exclusão contra a qual supostamente se manifesta e faz dos homens e mulheres, brancos e negros, das forças de segurança a “besta negra”, a raiz de todos os males, o alvo a abater. A indignação com a miséria de todos os bairros da Jamaica que subsistem em Portugal ao fim de quatro décadas de democracia passa por entender que um Estado que, por desleixo ou incapacidade, não resolve aquele problema e reduz a sua presença a intervenções policiais cria as condições para que o diálogo entre estas duas realidades, entre os dois países, seja feito de pedradas e bastonadas, de acusações de racismo e de abusos das autoridades, “bosta da bófia” de um lado, “pretos de merda” de outro.
A falta de indignação deriva da falta de empatia: simplesmente, não nos conseguimos imaginar naquele lugar. Aquela gente não somos nós. Sentimos a agressão a um agente como uma agressão à comunidade (e é), mas justificamos a violência policial optando por não ver que é uma agressão da comunidade (que também é). Conseguimos pôr-nos na pele de um polícia mal pago e que é recebido à pedrada, compreendemos a pressão a que está sujeito e toleramos os excessos que, por vezes, dela resultam. Mas não somos capazes de imaginar que aquele homem e aquela mulher, aqueles pais, que vimos ser agredidos de uma forma que a legítima defesa não pode justificar, pudessem ser os nossos. Porque eles são pobres e nós não. Porque eles são pretos e nós não. Porque os filhos deles atiram pedras à polícia e os nossos não (mas eu não quero viver num país em que não ser espancado pela polícia é um privilégio reservado aos cidadãos honestos e cumpridores). Porque vivem num país paredes-meias com o nosso, mas aonde nunca fomos, que conhecemos mal e, orgulhosos da nossa ignorância e escudados nos preconceitos, iremos continuar a ignorar enquanto nos entretemos a discutir pormenores de bosta.»
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Portugal | “Não se deve generalizar” e eu às vezes vejo pretos

Isabel Moreira | Expresso | opinião
As recentes acontecimentos no Bairro da Jamaica foram analisados, como não podia deixar de ser, em si mesmos. Estando em circulação um vídeo que gerou a revolta de uns e a defesa da atuação da polícia por parte de outros, não se espera que em cima do acontecimento se paralise o direito à indignação de quem tem um acumulado de histórias às costas em nome de uma mesa redonda, com acesso restrito, que “vá ao fundo da questão” com o mote “não se deve generalizar”.
Bem ou mal comparado, quando tantas e tantos de nós saímos à rua para protestar contra sentenças sexistas, exortando ao fim da “justiça machista”, não vi Partidos “institucionalistas” e vozes tão acesas nos últimos dias a acusarem-nos de “generalizar”, a acusarem-nos de lançar uma suspeita sobre todas e todos os juízes do país ou a desvalorizar a importância da Justiça.
O debate profundo sobre o racismo estrutural, institucional e sobre o apartheid social é um debate urgente, mas não se pode exigir a quem reage a um caso que merce e terá investigação e a quem se manifesta na Avenida da Liberdade que tenha cuidadinho, não vá o seu protesto manchar “toda” uma instituição.
Pelo contrário: cada atuação policial alegadamente violenta e/ou racista tem de ser denunciada e investigada; ainda bem que há associações como o SOS racismo com gente que não se cala há mais de vinte anos; devíamos agradecer a existência, em democracia, de relatórios como ESTE denunciando que em Portugal o racismo é tolerado pela Polícia e que as denúncias não são investigadas a fundo.
Afinal, a melhor forma de dignificar a nossa democracia e as suas instituições é, precisamente, identificar as suas falhas no curto e no longo prazo.
Ou não?
Afirmar que há um historial de violência policial contra pessoas racializadas em bairros periféricos é repudiar a instituição PSP? Claro que não.
Um pouco de seriedade e um pouco de respeito por quem vive invisível e sem voz e sem direito a ser versão oficial do que quer que seja.
Não sei o que é viver no Bairro da Jamaica, agora finalmente com um plano de realojamento em ação. Não sei o que é ser a preta da periferia sem dinheiro para casa digna condenada ao bairro dos prédios inacabados. Não sei o que é ser o preto que ali está há mais de vinte anos à espera de ser gente. Não sei o que é viver policiada, mergulhada na pobreza e nos dramas socias que a pobreza acarreta. Não sei o que é o insulto diário, a não identificação da minha pele com a nacionalidade portuguesa, não sei o que é ouvir e ler “volta para a tua terra”.
Pior.
Não sei de pretos e pretas. Só de alguns que se safaram.
Desde que me lembro de mim, nos bairros em que vivi, só sei de gente branca. Quer dizer: a gente branca era e é a gente “igual”. Da infância até agora, longe da periferia, a gente preta existe: limpa-nos as casas, faz as obras na via pública e recolhe o lixo.
Isto é assim, mas há pretos e pretas que se safaram.
É que eu não quero generalizar e às vezes até vejo pretos.

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2019/01/portugal-nao-se-deve-generalizar-e-eu.html

A ministra que acirra os ânimos

«”É óbvio que me preocupa [o racismo nas forças de segurança], não podia deixar de me preocupar. (...) Quando as alegações de racismo aparecem, é preciso verificá-las até ao limite. E é, sobretudo, preciso intervir, tanto na perspetiva pedagógica, como na perspetiva repressiva, sempre que for o caso."
As palavras tão claras e corajosas são da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, em novembro. Van Dunem, que ainda na semana passada, em entrevista ao Expresso, afirmou estar muito preocupada com o aumento do discurso de ódio no país, já várias vezes denunciou a "dimensão da violência da discriminação racial" existente em Portugal. Como quando escreveu: "Nenhum facto da vida me deu tanto a dimensão da violência da discriminação racial como o estupor com que os meus filhos João e José, cada um a seu tempo, mas sem terem ainda completado os três anos, chegaram da escola e, entre o amargurado e o atónito, me interpelaram sobre a razão por que a diferença da sua condição racial legitima outros a amesquinhá-los e maltratá-los."
Francisca van Dunem é negra. É a primeira ministra negra da história de Portugal. É triste que tenha sido preciso haver uma governante negra para que se denunciasse tão claramente aquilo de que todos deveríamos dar-nos conta e que antes dela todos os governos da democracia deveriam ter querido combater: a violência do racismo que perpassa a sociedade portuguesa.Porque qualquer pessoa pode e deve reparar na invisibilidade dos negros e dos ciganos nas estruturas de representação e poder, na sua ausência quase total no panorama jornalístico-mediático, na falta da sua voz pública; qualquer pessoa deveria preocupar-se com isso, estranhar isso. Qualquer pessoa, independentemente da cor da sua pele, deveria estar preocupada com o sentimento de exclusão que aflige uma parte da população portuguesa.
Qualquer pessoa deveria interessar-se por ouvir e investigar as denúncias de violência contra essa parte da população. Qualquer pessoa deve estar preocupada com a frequência das denúncias de brutalidade policial contra ela, sem confundir isso com "estar contra" ou "a favor" das forças policiais - como se fizesse algum sentido considerar que investigar denúncias de comportamentos ilegais e ofensivos dos direitos humanos é um ataque e não apenas a sindicância normal, obrigatória, das instituições num Estado de direito.
Algo está pois muito errado num país no qual essa consciência parece tão arredada da generalidade da população; onde perante a divulgação de um vídeo no qual elementos policiais brutalizam uma série de negros os protestos e a indignação suscitados por essas imagens são tratados como "ataques às forças policiais".
Algo está extremamente errado num país no qual o facto de uma deputada ter exprimido a sua preocupação face a essas imagens e exigido uma investigação é apelidado por partidos com assento na Assembleia da República como "incitamento à violência"; algo está extremamente podre num país em que o desabafo de um dirigente de uma associação de combate ao racismo num post de Facebook - alguém que todos os dias é insultado e ameaçado por ser negro e por lutar contra o racismo - suscita muito mais fúria que as afirmações insuportavelmente racistas de um neonazi num programa de TV, os insultos e ameaças racistas proferidos por membros das forças de segurança nas redes sociais, as revelações feitas no julgamento de quase todo o efetivo de uma esquadra por sequestro, tortura e discriminação racial e a forma repugnante como esse mesmo dirigente é perseguido e caluniado por elementos de extrema-direita no meio da rua.
Há algo de terrivelmente preocupante num país no qual, malgrado repetidos alertas de instituições internacionais em relação à violência policial, um primeiro-ministro, perante imagens de vários polícias armados a brutalizar pessoas desarmadas, escolhe dizer "o nosso lado é o das forças de segurança" em vez de "o nosso lado é o da Constituição, dos direitos humanos e da lei".O país no qual o presidente do partido do governo, esquecendo que ainda em junho, perante aquilo que não teve dificuldade em qualificar com um episódio racista (a agressão a uma jovem por um segurança dos transportes do Porto), exigia a sua "sobrevalorização" pelas forças de segurança, apelando a que se "aprofunde na sociedade portuguesa o debate sobre o racismo" porque "Portugal não é uma exceção ao fenómeno", vem agora certificar que "estas situações são inéditas e pouco comuns em Portugal."
Em sete meses, de um país que deveria aprofundar o debate sobre o racismo Portugal passou, para o PS, para um país onde falar de racismo "acirra os ânimos" e onde exprimir preocupação com o racismo das forças de segurança é um insulto. Portanto, das duas uma: ou o PS acha que afinal não há racismo nenhum em Portugal ou acha que o país é tão racista que melhor é nem abordar o assunto, com medo de perder votos. Qualquer das hipóteses é acabrunhante; qualquer delas envergonha o Partido Socialista.E em qualquer delas talvez se imponha mudar de ministra da Justiça. É que uma ministra negra que combate o racismo acirra com certeza muito os ânimos - dos racistas.»
Fernanda Câncio
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E se fosse a D. Maria José e a menina Constança?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 25/01/2019)

soeiro

José Soeiro

Para o futuro, o facto mais importante dos acontecimentos dos últimos dias é este: a afirmação de um movimento e a emergência dos jovens negros como um sujeito político capaz de se mobilizar para defender os direitos humanos e o direito à segurança para todos, como fizeram quando desceram a Avenida da Liberdade. Tanto discurso sobre a “cidadania”, a “participação”, a importância do “envolvimento dos jovens na democracia” e afinal, quando essa cidadania, essa participação e esse envolvimento são negros, achamos que é motivo de pânico e de tiros de borracha? Ouçam as declarações produzidas na manifestação – enaltecidas, por exemplo, por Francisco Assis – ou o apelo da família relativamente aos protestos que se desenrolam nesta sexta-feira – destacado hoje no editorial do Público – e notem o contraste com o rancor que andou à solta nas redes sociais: nenhum ódio, só bom senso e o mais que legítimo desejo de justiça.

Portugal precisa que esta voz auto-organizada exista. Por muitos motivos.

O primeiro é que há racismo e é preciso combatê-lo. Isto mesmo ficou demonstrado no modo como se reagiu a este episódio. Imaginem que, para utilizar o exemplo do Peter Castro, o que aconteceu no bairro da Jamaica (o vídeo está aqui, para que todos vejam com os seus próprios olhos) acontecia noutro bairro e a PSP ia a Campo de Ourique para intervir numa “disputa” de uma família branca de classe média e havia um vídeo com a polícia à bofetada à D. Maria José e a menina Constança a levar pontapés e a ser arrastada pelo chão, porque a festa lá em casa durou até tarde de mais? O que diriam as televisões, os responsáveis políticos ou os comentadores perante tais imagens? Talvez o mesmo que se disse quando a polícia agrediu cidadãos brancos em jogos de futebol. Quando foi esse o caso, há cerca de um ano, o Correio da Manhã, que divulgou o vídeo dessas agressões, fez notícias sobre a “violência e evidente abuso de autoridade” captadas pelas câmaras da CMTV, que filmaram um adepto do Benfica a ser detido e espancado, “com um bastão de aço, em frente aos seus filhos de 9 e 13 anos pelo Subcomissário Filipe Silva” e acompanhou, nos meses seguintes, o caso do “subcomissário agressor” que reassumira as funções mesmo depois dos “atos de violência filmados pela CMTV” e de “ter sido acusado pelo Ministério Público de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada”. Alguém se lembra de o Correio da Manhã ter sido acusado de “acirrar ânimos” ou de “perturbar o trabalho das forças de segurança”? A Sábado, que divulgou o mesmo vídeo, fez o seguinte título: Agressão policial “sem justificação” sobre adeptos. Um outro site de notícias, a propósito de outro caso na Luz, titulou assim a notícia: deo de polícia a agredir adepto holandês indigna redes sociais[http://./]. Pergunto: há ou não há uma diferença no modo como reagimos à violência? É ou não errado que sejamos tão seletivos? E o que chamar a essa seletividade racial e de classe no tratamento noticioso – e político – se não um racismo entranhado, contra os negros em primeiro lugar, mas também os brancos pobres que habitam os mesmos bairros? Já para não falar dos apelos a que cidadãos portugueses negros “vão para a sua terra” (que por acaso é Portugal…), de cartas infames sobre os “verdadeiros portugueses” ou das ameaças de morte a quem criticou a violência.

A segunda razão por que este movimento é importante é por haver uma voz própria da juventude negra da periferia. Essa inscrição no espaço público é em si mesmo um facto político relevante. Porque a verdade é que, apesar da intervenção importante e continuada de algumas associações e coletivos com muitos anos, o ativismo negro está a ganhar uma nova força, a juventude negra portuguesa está hoje mais capaz de se defender, tem mais escolarização e está mais politizada, consegue furar o cerco da invisibilidade através dos vídeos e das redes sociais, tem formas de articulação que lhe permitem existir no espaço público e não ficar em silêncio. A par disso, essa juventude ganhou alguns aliados, nomeadamente na comunicação social, que, lentamente, e ainda de forma excepcional e minoritária, vêm abrindo alguns espaços para visibilizar a experiência da desigualdade racial e para a luta que se trava contra ela.

Por isso, mais do que reagir replicando a estratégia Bolsonaro (como fez o PSD) ou com a mesquinhez da trica partidária que repete sem tirar nem pôr esse discurso “ridículo” da Direita (como fez Carlos César, e o adjetivo ridículo tomo-o de empréstimo a Assis), o que os partidos têm de fazer, se querem encarar verdadeiramente este problema, é defender que a segurança é para todos, que seria absurdo ter de escolher entre segurança e direitos humanos, que a agenda política deve abrir-se ao combate ao racismo estrutural e institucional, com políticas de igualdade de oportunidades e com ação afirmativa. Isso implica uma agenda de políticas sociais que pensem nas questões do emprego, da saúde, da educação, da habitação, da cultura, tendo em conta que em todas elas se reproduzem as várias formas de desigualdade, como a de género ou a racial. Não é por acaso que a taxa de desemprego entre afrodescendentes é o dobro da média nacional, que as remunerações médias mensais são de menos 103 euros, que as profissões onde se concentram são as mais desvalorizadas, que a percentagem de pessoas negras que vivem em habitações com condições precárias é 7 vezes maior que a percentagem do resto da população portuguesa ou que as vítimas da violência são sobretudo os jovens negros da periferia. E isto é um tema político.

De resto, a reação do Ministério Público e da própria Direção Nacional da PSP foi bem mais decente e elevada que a da generalidade dos partidos. No dia seguinte aos acontecimentos no Bairro da Jamaica, o Ministério Público anunciou em comunicado a abertura de um inquérito sobre a atuação da polícia. O mesmo fez a Direção Nacional da PSP, anunciando, além disso, processos disciplinares “a todos os agentes que tenham comportamentos violadores da lei, de natureza racista, ou de discurso de ódio e incitadores à violência”, e exigindo a extinção dos dois Grupos de Facebook dinamizados por agentes da polícia e infiltrados da extrema-direita, onde constam afirmações sobre o caso que, para a direção da PSP, “não são compatíveis com a função policial”. A direção da polícia parece ter percebido melhor o problema que a maior parte dos dirigentes políticos: existe racismo e impunidade na polícia, ele tem de ser combatido. Existe uma infiltração perigosa da extrema-direita na polícia, ela tem de ser combatida. Nada que não tivesse sido já dito pela Conselho da Europa em outubro, quando chamou a atenção quer para os fenómenos de racismo quer para a infiltração da extrema-direita na PSP. A autoridade do Estado depende da sua capacidade de proteger os cidadãos. Todos. E todos são todos mesmo. Sem justiça, não pode haver paz.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

O que eles andaram para aqui chegar

Mas não estão sozinhos. Bastou-me ouvir alguns excertos da debate quinzenal desta manhã para ficar mais esclarecida. Está mais do que aberta a caça ao Bloco, por uns que rezam por uma maioria absoluta em cima de uma azinheira, por outros simplesmente porque sim. Ou porque não.
«Dirigentes e deputados bloquistas têm recebido nos últimos dias dezenas de mensagens com ameaças de violência física ou mesmo ameaças de morte, insultos, críticas com pendor racista, xenófobo e homofóbico. Receber este tipo de mensagens é habitual para os políticos, mas dirigentes do BE asseguram que a quantidade aumentou significativamente nos últimos meses, e, em especial, para alguns dirigentes como Joana Mortágua, Catarina Martins ou Mamadou Ba. (…)
Esta sexta-feira de manhã, por exemplo, o assessor bloquista Mamadou Ba foi seguido durante largos minutos por dois militantes do PNR que o esperavam à porta de um evento em que ia participar, em Lisboa. Mamadou conseguiu dizer que estava a sofrer "bullying" por parte dos dois homens, mas estes continuaram a segui-lo e a confrontá-lo, numa conversa em tom agressivo, de intimidação, mas sem ameaças concretas. O vídeo deste momento foi mais tarde partilhado nas redes sociais pelos próprios elementos que perseguiram o bloquista.»
O vídeo é este:
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Leia original aqui

Portugal | A Avenida da Liberdade não é para negros

"A Opinião" de Fernanda Câncio, na Manhã TSF
Segunda-feira aconteceram duas coisas que não me lembro de ter alguma vez visto em Lisboa.
A primeira foi uma manifestação maioritariamente de jovens negros, unidos na indignação face a um episódio de violência policial num bairro periférico. Uma manifestação convocada em horas, sem intervenção de qualquer associação ou movimento institucional, que quis mostrar-se ao país e ocupar o centro da capital num protesto contra o racismo e a brutalidade da polícia.
A segunda foi o facto de a polícia ter dispersado uma manifestação com balas de borracha.
Ambas estas coisas são, creio, estreias absolutas. No entanto, nenhuma delas foi relevada como tal. É estranho.
A ausência de representação e de participação política da população negra portuguesa é uma evidência inquestionável. Perante uma excepção a esse silêncio e invisibilidade, seria de esperar que os media a valorizassem. Mas o que vimos foi a manifestação ser tratada como um desacato, uma acção delinquente, não como o marco cívico que é. E a violência que a esmagou a ser apresentada como proporcional, justificada, evidente na sua necessidade. Porquê?
Teriam os media assumido de igual modo a veracidade da versão policial e a necessidade de uma repressão tão violenta se os manifestantes fossem outros? Que sabiam, aliás, os media daqueles manifestantes, a não ser que eram maioritariamente negros?
Por serem negros e por se tratar de uma manifestação de repúdio em relação à intervenção da PSP no bairro da Jamaica, foram descritos em todo o lado como "moradores do bairro da Jamaica". Sabemos a que é que moradores de bairros ditos "problemáticos" equivalem no léxico geral: "marginais"; "perigosos"; "criminosos". É essa a leitura cromática automática: uma leitura que ajuda a aceitar a versão da polícia - a de que foi "obrigada" a disparar porque lhe atiraram pedras. Afinal, que outra coisa iriam os "jovens dos bairros" fazer ao centro da capital senão distúrbios?
Nenhum jornalista estava presente quando o apedrejamento alegadamente ocorreu; nenhum jornalista viu. Mas os jornalistas afirmaram como se tivessem visto. Tornou-se a verdade oficial, mesmo surgindo relatos de manifestantes a contestá-la.
Perante uma manifestação contra a actuação da PSP e o racismo institucional, uma manifestação que pedia justiça, os media resolveram, assim, sem sequer um mínimo de investigação, de questionamento, de justiça, que a actuação da PSP contra essa manifestação, usando meios coercivos extraordinários, se justificou sem qualquer dúvida.
Jovens negros saíram à rua para falar, para dizer, para gritar, para fazer política. Para serem vistos, tidos em conta. E os media escolheram ignorá-los.
Escolhemos não os ver, não os ouvir. Escolhemos não lhes dar sequer o benefício da dúvida. Como nas lojas em que, quando entram, são de imediato seguidos pelos seguranças, dissemos-lhes que o centro da capital, a Avenida da Liberdade, o lugar de todos os protestos, não é para eles.
Que voltem ao silêncio, à invisibilidade, à revolta surda. Que voltem à raiva e ao desânimo. Que voltem à humilhação quotidiana, ao «preto, vai para a tua terra«. A bem ou a tiro.
Fernanda Câncio | TSF | opinião

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Racismo, violência policial e o programa do Goucha

Acha que a ida do Mário Machado ao Você na TV é grave? Eu também. Mas considero que há outros convites com efeitos perversos mais devastadores que têm merecido menos atenção. Esta senhora, comentadora residente no Você na TV, consegue condensar no seu discurso a maioria dos elementos de um discurso neo-fascista: a condenação da crítica ao Estado, a condenação da crítica às instituições que, como a polícia, corporizam esse mesmo Estado, a exaltação da nação, o apelo à revolta contra aqueles que, na sua perspetiva, pretendem atacar a unidade nacional e o instigar do ódio contra os políticos, pagos pelo “dinheiro de todos nós”. É uma campanha gratuita de ódio contra o Mamadou Ba, um ativista que dedica a sua vida ao essencial combate ao racismo. tvi02A presença destas figuras em espaços mediáticos como os programas da manhã é duplamente perigosa. Em primeiro lugar, porque falam sempre investidas de um argumento de autoridade. São sempre o “senhor doutor” ou a “senhora doutora” especialista na sua área. Este elemento, aliado a um espírito mais acrítico do público-alvo destes programas, conduz que as suas palavras sejam tomadas como legítimas e tidas como produto de um raciocínio meramente técnico. Em segundo lugar, são introduzidas por alguém da maior confiança dos espetadores – é a este propósito bom lembrar que muitos espetadores, muitos deles idosos e sugestionáveis, têm uma relação com os apresentadores dos programas da manhã, como Manuel Luís Goucha ou Cristina Ferreira, de grande carinho e proximidade. Por mais exótico que seja a personalidade que escutam, o facto de estar no “programa do Goucha” é percecionado como sendo alguém que merece a confiança do apresentador e, por conseguinte, a sua. Isto significa que a TVI e o Manuel Luís Goucha querem promover o fascismo? Não creio. Deve-se até notar que Manuel Luís Goucha tem um percurso marcado por posições globalmente progressistas. Significa apenas que o apelo aos piores instintos do ser humano, entre os quais o medo e o ódio à diferença, são muito rentáveis, porque proporcionam muitas audiências. E que os responsáveis televisivos não olham a meios para atingir fins. O perigo é óbvio, mas esses responsáveis ignoram-no de modo negligente – o espetáculo vem primeiro. O fascismo e o racismo que nunca abandonaram as profundezas do senso comum do cidadão português sentem-se legitimados a expressam-se livremente, suscitando um mecanismo que se auto-alimenta e dá audiências a programas que dependem de opiniões polémicas, de dar soluções fáceis a problemas complexos e de ir ao encontro dos instintos mais primários dos seus espetadores. E é por este meio que, pé ante pé, um discurso propenso a soluções autoritárias se consolida: o racista que não gosta de pretos mas tem receio de o dizer sente a sua posição normalizada e começa a assumi-lo abertamente, alavancando a expressão desassombrada de outros como ele; o cidadão comum, que acha que todos os problemas do país se resolveriam se os políticos ganhassem menos e não fossem corruptos, vê a sua perceção reconhecida; as pessoas começam a sentir que o único obstáculo à implementação das soluções simples que resolveriam os seus problemas são os seus representantes democráticos. Afinal, se eles e os “senhores doutores da televisão” estão de acordo, é porque é verdade – a democracia é só uma força de bloqueio que deve ser afastada. Daqui até ao apelo à vinda de uma figura autoritária e redentora que restaure “glorioso destino da pátria” é apenas um sopro. Sabemos que os tempos são perigosos quando temos de reafirmar os valores mais óbvios e que há muito pensávamos acima de qualquer discussão na sociedade. Por isso, sejamos claros: o racismo é um problema enraizado na sociedade portuguesa. A PSP, como parte dessa sociedade, é permeável à criação de bolsas racistas no seu seio e tem registo histórico desses processos. O caminho não passa por fingirmos que não é assim. Claro que a maioria dos polícias não são racistas: sabemos isso. Na sua maioria, são trabalhadores assalariados que desempenham uma tarefa imprescindível para a sociedade em condições salariais e materiais muitas vezes difíceis. Mas este reconhecimento não nos pode manietar a crítica àqueles que abusam do poder de autoridade que o Estado lhes confere para abusar de minorias raciais. Não reconhecer o racismo como um problema sistémico das forças de segurança que deve ser combatido é um erro. É imperioso ter uma estratégia de política pública para o combater. Os polícias dignos que se solidarizam com os seus colegas abusadores por instinto de defesa corporativa fazem um péssimo serviço à sua profissão e à imagem da polícia. Deveriam ser os primeiros a condenar aqueles atos e dizer que são atos não representativos da instituição a que pertencem. Infelizmente, poucos seguem este caminho. Não nos equivoquemos: é sempre possível existirem abusos por parte de qualquer grupo social. Mas a questão do poder é determinante. A obrigação do poder público é colocar-se ao lado do agente que tem a posição mais fraca na relação de forças. É por isso que o código de trabalho se deve colocar do lado do trabalhador contra o abuso do patrão – não significa que o trabalhador não possa incumprir nos seus direitos. Significa somente que tendo o patrão mais poder, a probabilidade de exercer abusivamente a sua ação é maior. O mesmo raciocínio se pode estender aqui: sendo a polícia o agente a quem a autoridade do Estado é conferida,a probabilidade de cometer abusos é maior e o Estado deve agir com mão férrea sobre os que abusam das suas funções. Porquê? Porque nos representam a todos nós. Num momento em que está tão na moda dizer que o “Estado falhou”, este é o melhor exemplo de um falhanço do Estado. Quando um polícia abusa da força contra um cidadão, fá-lo em nome de todos nós. E nós, como democratas, não podemos tolerar isso. Não é por acaso que os abusos policiais tendem a a acontecer em bairros onde as pessoas são mais pobres e as minorias étnicas são mais numerosas: é que, sendo mais marginalizadas pela sociedade, têm menos visibilidade e capacidade de queixa e isso potencia o abuso. Ou alguém acha que as consequências disciplinares de abusar da força contra o filho de um branco de classe média são iguais às de violentar a filha de um empregada de limpeza negra num bairro periférico? Nestes momentos, é também importante colocar-nos ao lado dos justos. Daqueles que dedicaram o seu percurso a prevenir o abuso e a trazer os de baixo ao de cima. A trazê-los à condição de cidadãos de plenos direitos. É por isso que quero expressar a minha admiração pública pelo Mamadou Ba, que dedica há muitos anos o melhor do seu esforço a defender os que menos têm voz na sociedade, os excluídos dos excluídos. A ação do Mamadou e do SOS Racismo tem sido inexcedível nesse combate. Poder-se-á ter excedido nas suas declarações? Porventura. Nenhuma generalização a partir de um grupo é boa. Mas esse desabafo mais imponderado não nos pode impedir de cerrarmos fileiras a seu lado na defesa de um país para todos, onde nenhum tipo de racismo, nem o explícito nem o latente, são tolerados. Vivemos tempos estranhos. Estejamos atentos.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Moradores do «Jamaika» demarcam-se dos protestos

A Associação para o Desenvolvimento Social de Vale de Chícharos afirma que os moradores do bairro não estiveram envolvidos nos protestos recentes, nem vão participar no protesto em frente à Câmara do Seixal. O tema não escapou ao debate quinzenal.

No bairro de Vale de Chícharos, mais conhecido por Bairro da Jamaica, vivem cerca de 1300 pessoas em risco permanenteCréditos / Mapio.net

Num comunicado emitido ontem, a Associação para o Desenvolvimento Social de Vale de Chícharos, representativa dos moradores do bairro «Jamaika», nega qualquer envolvimento da população nos protestos.

No documento, a estrutura informa que «nem os moradores do bairro da Jamaika, nem a família Coxi, estiveram envolvidos na convocatória e na manifestação que decorreu em Lisboa no passado dia 21 de Janeiro».

«Não estamos, de igual modo, a organizar nenhuma manifestação para amanhã em frente à Câmara Municipal do Seixal e não iremos participar nas manifestações agendadas», acrescentam.

A associação de moradores afirma ainda que «as notícias que as estações televisivas estão a transmitir são inteiramente falsas e todas elas já foram informadas sobre essa situação e dos riscos decorrentes».

«Tudo o que queremos de momento é retomar as nossas rotinas diárias e seguir em frente», lê-se no fim do documento assinado por Salimo Mendes, Vanessa Coxi e Dirce Noronha, presidente da associação.

Moradores rejeitam espiral de violência

Em declarações à RTP, a presidente Associação para o Desenvolvimento Social de Vale de Chícharos, Dirce Noronha, afirmou que toda a situação decorrente dos eventos passados no bairro está a agravar ainda mais o problema.

«Está a gerar mais discordâncias. Está a gerar, de ambos os lados, um apelo à violência, a coisas que não têm nada a haver com a situação», afirmou, tendo acrescentado ainda que os moradores da Jamaika «estão tristes» com a onda de violência que surgiu após agressões do fim-de-semana.

«Houve um grande problema de violência, aí com os policiais, mas não tem a haver com racismo. Houve um uso excessivo de poder, da força da parte dos policiais», salientou a presidente, referindo-se à actuação dos agentes da PSP.

«Aqui o problema são as condições de vida»

O tema do Bairro da Jamaica voltou a ser introduzido esta sexta-feira no debate quinzenal por Jerónimo de Sousa. O secretário-geral do PCP afirmou que «a denúncia da violência policial deve ser cabalmente investigada, mas não deve ser instrumentalizada».

O deputado recordou a proposta do PCP discutida na semana passada «para resolver os graves problemas de saúde e segurança no trabalho que atingem os profissionais das forças e serviços de segurança», que acabou por ser chumbada pelo PS, PSD e CDS-PP. Partidos que, acusou Jerónimo de Sousa, «enchem os discursos de referências a estes profissionais, mas parecem não estar preocupados com os seus problemas».

Em resposta ao eleito comunista, António Costa falou sobre o trabalho iniciado em Dezembro, em parceria com a Câmara Municipal do Seixal, de realojamento de 64 famílias, num total de 187 pessoas, sublinhando que «não vale a pena ter ilusões, aqui o problema é mesmo de condições de vida». O realojamento das famílias deste bairro, admitiu António Costa, deverá estar concluído em 2021.  

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/moradores-do-jamaika-demarcam-se-dos-protestos

O assessor parlamentar Mamadou Ba

(Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias, 23/01/2019)

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Ao contrário da frase batida (“Ah, eu não recebo lições de ninguém!”), sobre racismo eu recebo lições de muita gente. Mas não, obviamente, de toda a gente. O carregador negro que trabalhava num camião e ouviu de mim, eu miúdo, a palavra “preto” deu-me a lição certa, daquelas boas de receber ainda antes de saber juntar as letras. Ele fez sangue num dedo e mostrou-mo: “Preto é carvão, branco é papel mas o sangue é igual, vês?” Tive a minha primeira lição sobre racismo. E, mais importante, aprendi.

A minha primeira lição de racismo não foi eu ver o diferente e temê-lo. Contemporâneo ao episódio do carregador – ainda na meninice, aos 4 ou 5 anos – eu via as marchas de Carnaval passar pelo meu bairro, de brancos e mestiços, vindas dos musseques, a caminho da Baixa luandense. Foi antes do começo das guerras e era uma metáfora sincera da conquista da cidade colonial. Um negro seminu, corpo luzidio e máscara africana, veio para mim em dança marcada por tambores. Pequenito e quieto, fiz-me forte e enfrentei o que era diferente e parecia maldoso. Era diferente e era amigo.

Isso fez-me, adolescente, chegar a angolano – naqueles anos 1960 significava, sendo branco, não ser racista. Comovia-me ver casais mistos. Ver numa montra o disco de Otis Redding The Dock of the Bay, levava-me a pôr a mão no ombro do meu amigo Zé van Dunem e partirmos, eu a assobiar, ele a fazer gritos de gaivota. Já conhecíamos os versos de Agostinho Neto, “Nós somos/ Mussunda amigo/ Nós somos…”? Não sei, se o soubéssemos haveríamos de os dizer. Não sabíamos, com certeza, é que entre Neto e o Zé tanta morte haveria de acontecer. O que havia, disso lembro-me, era a ideologia revolucionária e simples de dois adolescentes cor de sol nascente e amigos.

Então, a guerra, nunca a faríamos do lado errado, eu e ele. Por causa disso, calhou a ele ir para a prisão e eu para o exílio. Num dezembro, já ele estava preso, entrei num lar de trabalhadores imigrantes em Bordéus, França. Pedi um quarto. A francesa da receção disse que não havia. Não?, e apontei para o pequeno cartaz: “Há vagas.” Ela: “Isso é na camarata dos bougnoules.” E então? “Eles vão roubá-lo.” Insisti, não me importava de dormir numa camarata de argelinos ou tunisinos.

No dia de Natal, um velho árabe (ponham 50 anos nisso) bateu à minha porta. A camarata estava dividida em cubículos, com um catre e mesinha-de-cabeceira, com paredes que não chegavam ao teto nem ao chão. O árabe ofereceu-me um pequeno bolo: “É tua festa, não é, mon frère?” Lembrei-me, mas não lhe contei, do carregador luandense que anos antes me ensinou a prova do sangue. A prova da igualdade.

Égalité, como se diz naquela França onde estávamos. A mais importante das três palavras importantes, Liberté, Fraternité, Égalité, porque as duas primeiras são intenções para consumar o facto que realmente é a terceira. Somos iguais quer se queira quer não – os homens de todos os tempos e de todos os lugares.

Há lições que nos ficam para a vida. E sobre racismo elas são essenciais. Estou sempre disposto a recebê-las, lições sobre o racismo, tão importante é o racismo. Mamadou Ba, assessor do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, escreveu no Facebook “bosta da bófia”, a propósito dos incidentes no bairro Jamaica. O meu jornal, o DN, escreveu isso: que um assessor do BE no Parlamento diz da polícia ser merda. Mamadou Ba respondeu que a notícia do DN “tem um só objetivo: desacreditar a luta antirracista.”

O pano de fundo dos incidentes do bairro Jamaica, no Seixal, tem muito de racismo. As condições degradantes em que vivem muitos imigrantes, a falta de representatividade social e política que têm os cidadãos portugueses negros, a ignorância mútua de negros e brancos, o contacto conflituoso nos bairros problemáticos entre jovens negros e forças policiais… Um pano de fundo grave que impede uma obrigação urgente: lutar eficazmente contra o racismo.

Mamadou Ba ao escrever “bosta de bófia” não ajudou nada na luta antirracista. Sobre assunto, o assessor parlamentar do BE parece não ter nada a dizer a ninguém. Digo eu que tive há muito um carregador negro a ensinar-me o essencial.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Portugal | Jovem angolano detido no Bairro da Jamaica denuncia violência policial

Hortêncio Coxi foi constituído arguido na sequência de confrontos entre moradores de bairro do Seixal e agentes da polícia, no domingo. Esta segunda-feira, manifestação contra violência e racismo acabou em desacatos.
O jovem angolano Hortêncio Coxi, suspeito de arremessar pedras contra a polícia num incidente ocorrido este domingo (20.01) entre moradores do Bairro da Jamaica, na margem Sul do rio Tejo, e agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) saiu em liberdade, mas foi constituído arguido, depois de ter sido ouvido na segunda-feira, no Tribunal do Seixal.
Em declarações à DW África, a família Coxi afirma que vai levar o caso até ás últimas consequências, até que a justiça seja feita, condenando o comportamento brutal da polícia.
Entretanto, na tarde de segunda-feira (21.01), quatro pessoas terão sido detidas pela PSP depois de uma manifestação dos moradores do Bairro da Jamaica na Avenida da Liberdade, em Lisboa, para dizer "basta" à violência policial e "abaixo o racismo". A Polícia de Segurança Pública admitiu que teve de disparar projéteis de borracha "para o ar", na sequência do apedrejamento de agentes por moradores do bairro social.
Intervenção da PSP resulta em confrontos
O protesto teve como motivo a intervenção policial realizada no domingo de manhã no Bairro da Jamaica. Tudo começou quando a PSP foi chamada ao bairro devido a desentendimentos entre dois grupos de mulheres rivais que se encontravam numa festa de aniversário num café local, conta Hortêncio Coxi: "A dona do estabelecimento, como viu que aquilo podia dar briga, tirou todo o mundo para fora para acabar com a festa. Quando todo o mundo estava lá fora (eu estava a três metros, afastado da confusão) uma das raparigas telefonou à polícia".
De acordo com uma das versões a circular na imprensa, os agentes da Esquadra de Cruz de Pau e Amora, reforçados com elementos da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão do Seixal, terão sido recebidos com arremesso de objetos, o que obrigou ao uso da força para fazer face ao clima de tensão que se gerou com a presença policial.
Um vídeo amador posto a circular pouco depois, através das redes sociais, mostra o momento das agressões entre a polícia e um grupo de moradores do bairro da Jamaica, no Seixal.
Família agredida
Hortêncio, entretanto constituído arguido e que vai responder em liberdade no âmbito deste processo, foi uma das vítimas, entre os elementos da família Coxi, com ferimentos na cabeça e na orelha.
"Um dos agentes empurrou-me, bati com a coluna num pilar. Quando volto, os outros dois colegas começaram a dar-me com um bastão de metal. Fui para o chão, começaram a dar-me pontapés. Quando me levanto, a atirar a mão para tentar arranjar uma maneira de fugir, um dos meus braços toca na boca de um dos agentes. Quando consegui fugir, eles foram de novo atrás de mim, apanharam-me e continuaram a bater-me", descreve.
No meio da confusão envolvendo outros jovens, a polícia também agrediu Fernando, o pai, e depois Julieta, a mãe, e uma irmã do jovem, a Aurora, que saíram em defesa de Hortêncio.
"Vejo polícias a bater no meu filho. Fiz todo o esforço, tive de puxar o miúdo para trás e o polícia começou a bater-me. Eu perguntei-lhe porquê, não saí com qualquer [objeto] de defesa na mão: faca, garrafa ou qualquer outra coisa", conta Fernando Coxi.
Na tarde desta segunda-feira, a DW África dirigiu-se à Esquadra da Polícia de Cruz de Pau e Amora para obter a versão das autoridades sobre os acontecimentos, mas sem sucesso. O agente remeteu-nos para o Núcleo das Relações Públicas do Comando Distrital de Setúbal.
Coxi avançam com queixa
Pouco depois da divulgação do vídeo nas redes sociais, a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública anunciou, através de comunicado, que mandou abrir um inquérito para averiguar internamente os factos da intervenção policial e todas as circunstâncias que a rodearam. De acordo com a nota, "o inquérito correrá os seus trâmites na Inspeção Nacional da PSP, sem prejuízo de outras averiguações que venham a ser instauradas por outras entidades competentes".
A família Coxi, que já denunciou a violência policial pela voz de Fernando, diz que não vai ficar de braços cruzados. Vai avançar com uma queixa pelo uso excessivo de força por parte dos agentes da polícia. "Isso não vai terminar assim, vamos recorrer. Nós também somos pessoas, não somos animais. Trabalhamos, contribuímos para o desenvolvimento deste país e eles não nos tratam como seres humanos. Ainda pensam que continuamos [sob] o jugo deles", afirma o pai de Hortêncio Coxi.
O advogado da família, José Semedo Fernandes, que defende Hortêncio Coxi neste caso, fala em responsabilização dos agentes envolvidos nas agressões: "É de se prever e é o que nós queremos. Essa responsabilização está em cima da mesa porque não é o primeiro caso que acontece algo desse género”.
Segundo Semedo Fernandos, os casos são vários e "a única diferença deste caso para outros casos é que foi filmado".
"É necessário que haja uma intervenção musculada por parte da própria instituição e a primeira coisa a acontecer é reconhecerem que há um problema grave dentro da instituição [policial] que deve ser resolvido, que é a violência sobre as pessoas que têm menos rendimentos e que vivem em bairros sociais", diz o advogado.
Comunidade angolana atenta
Ainda no domingo, uma equipa do Consulado-Geral de Angola, encabeçada por Mário Silva, vice-cônsul para o setor das Comunidades, deslocou-se ao local dos incidentes para se inteirar do episódio e prestar apoio à família agredida.
David Gourgel, da Associação Fórum dos Jovens Angolanos em Portugal (AFJAP), também lamenta o excesso dos agentes da polícia portuguesa.
"Pretendemos agora que não haja mais tumultos, quer da parte da força policial quer dos próprios moradores do bairro da Jamaica. A intenção é passar uma imagem de paz e os tribunais vão então decidir quem tem razão. O nosso trabalho neste momento é esse", sublinha.
A SOS Racismo, que se deslocou ao bairro e ouviu os testemunhos das vítimas e dos cidadãos que presenciaram a ação dos agentes, também condena veementemente a atuação da PSP e, por este não ser um caso isolado, defende que as agressões policiais não podem ficar impunes, classificando-as como "absolutamente injustificáveis e inaceitáveis" num comunicado divulgado no domingo.
A associação  exige o apuramento das responsabilidades, "independentemente das circunstâncias e dos contornos em que aconteceu o caso". Perante mais este incidente e para que se faça justiça, o SOS Racismo fez saber que, nos próximos dias, irá apresentar queixa ao Ministério Público contra os agentes policiais envolvidos.
João Carlos (Lisboa), Agência Lusa | em Deutsche Welle

 

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Desculpa, Mãe, eles não sabem o que fazem

«Em 1992, a polícia militar invadiu o Bairro dos Pescadores em Quarteira, sem pedir licença para entrar, arrombou todas as portas que não abriram ás únicas 3 pancadas de "Bom dia, é a polícia!" Por nos estarmos a preparar para ir para a escola, eu, o meu irmão Elisio e a minha caçula Ligia, assistimos pela primeira vez a um choro desesperado da nossa sempre forte Mãe! O pai já tinha madrugado para ir exercer o seu trabalho como mais um pedreiro Cabo-verdiano.
Iam em busca de droga e dinheiros oriundos da mesma. Conta-se pelos dedos de uma mão, as casas em que encontraram o tão desejado troféu; Mas nem com todos os dedos das mãos da minha família e de todas as famílias numerosas oriundas de uma Africa na altura tão distante, conseguiriamos contar as lágrimas derramadas nos rostos daquelas mães e crianças daquela manhã de 92. Ainda hoje, para mim e para o meu irmão, a palavra Polícia não consegue ser sinónimo de "Segurança Pública". Ainda hoje tento perdoar o que vi naquela manhã, de G3 apontadas aos nossos rostos quando saímos para a escola, com a forma agressiva com que revistaram as nossas mochilas que o único peso que carregavam provinha dos livros. Esta história aconteceu no início dos anos 90 em Quarteira, sul de Portugal, mas é comum a todos os Bairros sociais representados de norte a Sul do País. O choro da dor de uma Mãe é a maior cicatriz que um Ser Humano carrega no seu corpo e alma. E acreditem que o que mais me dói neste momento, é ver as reações de puro ódio, daqueles que exclamam ignorantemente "Se não estão bem aqui, porque não vão para a vossa Terra?" Fomos criados pelos nossos pais a não falar de politica, por ser perigoso, a não levantar a voz a uma autoridade por ser perigoso, a não dar a nossa resposta de revolta a cada "Preto de merda" saído da boca da ignorância que continuam a chamar de Racismo. Sempre procurei compreender as piadas, brincadeiras e até justifiquei muitas atitudes com um simples "não foi com intenção", mas o que tenho assistido estes dias só me faz aperceber que o Sonho tão desejado de MLK, ainda é uma Utupia para todos nós.
"Olho por olho, e o mundo acabará cego." Ghandi.»
Claudino Pereira no Facebook
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"Só senti a bala"

O realizador João Salaviza, que esteve na manifestação e acompanhou os manifestantes desde as 17h30, relatou por telefone ao PÚBLICO que um grupo subiu a Avenida da Liberdade em direcção ao Marquês de Pombal “de forma completamente ordeira e pacífica”, gritando palavras de ordem contra a violência policial e o racismo. “Havia polícias armados de shotgun. A determinada altura, o trânsito estava parado e esses carros começaram a buzinar em solidariedade. Alguns manifestantes aproximaram-se dos carros para agradecer. Não percebi muito bem como, oiço tiros e vejo toda a gente a correr. A polícia começou a varrer todos os que tinha pela frente e a quem tivesse associado à manifestação, segundo critérios cromáticos (cor da pele), batia com cassetetes. Acho que a maioria conseguiu fugir”, relatou o cineasta vencedor de um Urso de Ouro em Berlim e de uma Palma de Ouro em Cannes.
“Havia pessoas àquela hora que iam buscar os filhos à escola, a sair do trabalho, turistas a sair dos hotéis. A polícia transformou a Avenida da Liberdade numa espécie de guerra civil. Vi muita gente a dizer que tinha medo de estar perto dos polícias mas não dos manifestantes”, disse ainda.»
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Desacatos, imigração e direita

Atenção, cidadãos. Os órgãos de comunicação social portuguesa parecem querer arranjar rapidamente um caso semelhante aos vividos em países europeus onde a extrema-direita surge impante. E nem é preciso ver isso num programa televisivo de informação - como foi o caso do programa SOS TVI - em que o pivotapresenta um  líder convidado como Mário Machado dizendo algo como: "Dizem que a extrema-direita é xenófoba, racista e violenta. O que tem a responder a essas pessoas?"O convidado rebate a ideia, mas finaliza dizendo - sem que o pivotconteste - que, quando esteve na cadeia, quem lá estava em maioria era a raça negra e que isso se deve talvez porque "essa raça tem um problema com o crime".  Nem é preciso ir tão longe. Face aos "desacatos" - palavra muito repetida pelos jornalistas que estão a cobrir o que se passou nos últimos dias no bairro Jamaica, no centro da cidade de Lisboa, e esta noite em Odivelas - a Sic passou uma peça com excertos de uma entrevista ao presidente da Cáritas em que ele frisava que era preciso afastar este ambiente de criação de uma insegurança que levava a um esforço securitário porque, ao longo da História, se provou que não respondeu aos problemas. A nota de rodapé frisava: "Presidente da Cáritas diz que casos acabam por criar relutância à imigração". 

Ao arrepio desses cuidados e aproveitando os "desacatos", a sic Notícias decidiu escolher para tema de debate da manhã: 
"Estamos ou não num momento particular de tensão entre as populações mais desfavoracidas e as forças de segurança? Olhamos também para a investigação SIC, revelada ontem, sobre a falta de meios na PSP e na GNR. Parece-lhe que fica em causa a capacidade de resposta das forças de segurança? Que medidas são necessárias para fazer face às necessidades tanto da PSP como da GNR?"
A primeira senhora que falou no fórum acabou por dizer: "Eu não era racista, mas agora sou. (...) Queremos uma polícia com a devida segurança".  A pivot rematou no final: "Esta senhora quer se sentir segura e reclama mais meios para a polícia". Um condutor de meios de Loures disse: "O racismo não passa de um mito que estes senhores utilizam para se desculpar, é hábito neles usarem - julgam que são donos e senhores destes bairros e não respeitam ninguém, nem nada nem ninguém e quando as forças da ordem são chamadas por norma a intervir nestes bairros, facilmente acusam as autoridades de xonofobia, racismo, perseguição. Infelizmente, não passam de uns cobardes, escondem-se atrás de umas associações, pagas e ajudadas pelos contribuintes." A pivot: "É a opinião do António... a falar aqui dos problemas de racismo que existem no país". A palavra passa para a Fátima em Genebra, que é porteira. A sua opinião é contra os políticos que "desrespeitam a polícia que combate os bandidos". Outro cidadão disse: "Esses senhores da raça negra é que são racistas. Cometem o crime e depois culpam a polícia de certas situações". A pivot: "Vivemos de facto tempos específicos. Estamos num momento particular da discussão... Mas os números dizem que Portugal é um país seguro. Como se justifica? (...) O racismo é o principal problema da polícia?" Mas o porta-voz da PSP, convidado e presente em estúdio, não se demarcou suficientemente. Frisou que na maioria das vezes, a PSP "é confrontada com situações que nada têm a ver com racismo". Palavras que, mesmo sem o desejar e porque não contestou as intervenções do fórum, acabaram por encaixar com o racismo demonstrado pelos cidadãos: "A PSP não é uma instituição racista (..) mas muitas vezes somos conotados com racismo quando intervimos (...)é uma capa, uma desculpa, para desvalorizar aquilo que é uma actuação da polícia". 
 
E a pivotmais nada disse. Pôs ponto final ao programa.  Há uma frase irónica que diz: "Errar é humano, repetir o erro é jornalismo". Mas esta ideia diz pouco sobre os mecanismos comportamentais dos jornalistas que os levam a insistir no erro. Por que razão, os jornalistas insistem em criar um ambiente de tensão entre "as populações mais desfavorecidas e as forças de segurança"? Primeiro, poder-se-ia frisar as palavras usadas e o posto de visão em que o jornalista se coloca. O termo "classes mais desfavorecidas" pressupõe que o jornalista se coloca acima delas, e é verdade: Quem está à frente das câmaras, geralmente já não sabe o que é ser desfavorecido. E já nem se está a falar da palavra favorecidaque merecia todo um comentário.
Segundo, parece correr o pensamento de que, mais tarde ou mais cedo, a extrema-direita será dominante na Europa e que, por isso, o mesmo acontecerá em Portugal. E isso é notícia ou vai ser. E tudo o que possa cheirar a isso entronca no que vai ser notícia e torna-se notícia já hoje. Um movimento como os coletes amarelos foi promovido pelas televisões, com uma certa ajuda da PSP, apesar de ter sido um fracasso.
Terceiro, existe o fenómeno de mimetismo:se todos fazem, eu vou fazer o mesmo, porque se não o fizer, o espectador muda para o concorrente.
Quarto, sabe-se lá se os jornalistas não pensem mesmo que algo como a extrema-direita - anti-política, autoritária e anti-comunista - seja necessária em Portugal. Tudo isto faz esperar o pior. Resta saber qual vai ser a força política que, aos olhos das televisões, assumirá essa forma.
  

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Racistas somos nós todos. Mas...

Como qualquer outra pessoa tenho a minha quota parte de racismo, embora hajam os que exageram, e muito!, nesse preconceito e o cheguem a dimensionar em comportamentos criminosos. Daí que, perante o sucedido no Bairro Jamaica, no Seixal, ou nos acontecimentos desta noite em Odivelas, na Póvoa de Santo Adrião e em Setúbal enjeite uma leitura maniqueísta como a que, invariavelmente, assume a organização SOS Racismo. Porque, na realidade, se há racismo dos brancos relativamente aos negros, também o inverso é verdadeiro, como constatei lamentavelmente, em Ponta Negra (Rep. Congo) e em Douala (Camarões), onde só por sorte escapei a violência por tal motivada. É pena, mas os seres humanos têm, no seu pior, a característica de transferirem para os que lhe são diferentes - em cor da pele, em religião, em clube de futebol, etc.– as suas frustrações.
Sobre os casos, que têm sido notícia de abertura nos telejornais estou longe de considerar isentos de culpa os moradores do bairro do Seixal, e não são imagens selecionadas de acordo com o ponto de vista dos que as captaram a convencer-me do contrário. Embora não sejam de excluir infiltrações de neonazis nas forças de segurança pública - matéria que deveria estar a ser permanentemente aferida - elas devem ser respeitadas e as ordens acatadas. Se assim não é, que podem fazer? Meter a viola (cassetete) no saco e retirar? Daí dar razão aos que na polícia defendem a necessidade de imitar os norte-americanos na filmagem de todas as suas intervenções até para defesa da legitimidade dos seus atos.
Quanto ao vandalismo subsequente à manifestação da véspera, e sem excluir a possibilidade dos seus autores serem idiotas incapazes de compreenderem quanto podem estar a prejudicar-se, criando anticorpos até nos mais indiferentes às diferenças de cor da pele - todos se imaginam na pele dos donos dos carros absurdamente incendiados! - não é de excluir que tenham sido perpetrados pelos que queiram acicatar esse clima de violência racial. Sabendo-se do que são capazes não descartaria essa possibilidade como real.

 

Veja o original em 'Ventos Semeados':

https://ventossemeados.blogspot.com/2019/01/racistas-somos-nos-todos-mas.html

Agressões no Bairro da Jamaica

Do SOS Racismo recebemos um comunicado sobre os acontecimentos no Bairro da Jamaica, Seixal. Veja o vídeo e leia o comunicado.

Agressões no Bairro da Jamaica não podem ficar impunes

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra violentas agressões perpetradas por agentes da PSP contra uma família no Bairro da Jamaica no concelho de Seixal. Independentemente do contexto e das circunstâncias em que ocorreram, num estado de direito, onde a integridade física e moral das pessoas é inviolável, estas agressões são absolutamente injustificáveis e inaceitáveis.

O SOS Racismo, tendo-se deslocado ao bairro e ouvido os testemunhos das próprias vítimas e dos cidadãos que presenciaram a intervenção da polícia, só pode condenar veementemente a atuação da PSP e exigir naturalmente o apuramento das responsabilidades.

Perante o sucedido, há que lembrar que esta forma de intervenção que assistimos hoje no Bairro da Jamaica por parte das forças policiais não é inédito nem é mais um caso isolado. Este comportamento dos agentes que agrediram aquela família revela um modus operandi enraizado nas intervenções das forças de segurança nos bairros habitados por Negros e Ciganos. O que não pode continuar. Reafirmamos que, independentemente das circunstâncias e dos contornos em que aconteceu o caso, não se poderão repetir os habituais procedimentos que consistem, de forma expedita, em procurar ilibar os agentes e incriminar as vítimas, com recurso à figura do julgamento sumário. É de elementar justiça e interesse público permitir que se esclareça tudo o que há por esclarecer neste caso e que se apurem responsabilidades, tomando as consequentes medidas punitivas que se impõem. Perante isto e para que se faça justiça, o SOS Racismo irá apresentar queixa ao Ministério Público. A sociedade e as instituições públicas, nomeadamente, os serviços de segurança e de justiça devem assumir de garantir que o racismo que alberga a violência policial não é aceitável e não pode continuar impune.

SOS Racismo
Mamadou Ba


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/agressoes-no-bairro-da-jamaica/

«O que quer a TVI? São saudades de Salazar ou fome de audiências?»

A este propósito recebemos o comunicado do SOS Racismo que transcrevemos, na integra, abaixo.

frase ninguem nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele por sua origem ou ainda por sua nelson mandela 141335

Mário Machado na TVI é branquear a violência e normalizar o racismo

A TVI decidiu branquear o criminoso Mário Machado, ao convidá-lo para o seu programa matinal “Você na TV”. E, aparentemente, prepara-se para o convidar para jornal da noite.

A TVI argumenta com a liberdade de expressão para justificar o convite a quem esteve mais de 12 anos presos ao longo da sua vida por vários crimes, alguns envolvendo crimes de ódio racial. Mário Machado foi condenado em 1997 a uma pena de quatro anos e três meses de prisão por envolvimento na morte de Alcino Monteiro – assassinado em 1995, no Bairro Alto. Mário Machado voltou, depois disso, a ser outra vez condenado por vários crimes de violência, sequestro, posse de arma e discriminação racial.

Mário Machado liderou durante muito tempo os “Hammerskins Portugal”, um bando criminoso nazi, cujo ritual de iniciação se baseia no crime de sangue, como efectivamente esteve Mário Machado envolvido.

Num país cuja Constituição proíbe e bem organizações que professam o fascismo, o nazismo e o racismo, a TVI decidiu estender o tapete a um dos chefes de fila da extrema-direita portuguesa, sobejamente conhecido por defender o fascismo e o racismo e a violência a eles associada.

A decisão da TVI de convidar Mário Machado é muito mais do que uma estratégia de branqueamento do passado criminoso e nazi-racista de Mário Machado. É mais grave ainda porque denota sobretudo um inqualificável desejo de fascismo, de normalização e legitimação política e social da extrema-direita, como tem acontecido um pouco por toda a parte, no mundo em geral e, na Europa, em particular.

Como bem lembrou Pedro Bacelar Vasconcelos, eminente constitucionalista e presidente da 1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, num recente artigo de opinião, “o problema é que a utilização da liberdade de expressão como instrumento de propaganda da doutrina identitária de uma nova minoria, “branca, europeia e cristã”, faz o seu caminho na Europa e na América.”

Dar palco à ideologia fascista e racista seja em que circunstância for, não é nenhum exercício de liberdade de expressão é, antes pelo contrário, contribuir para perigar os alicerces do Estado de Direito Democrático e constituiu uma afronta aos valores de liberdade, dignidade e igualdade.

O cardápio de figuras publicas com posições racistas nos programas da TVI é guarnecido por personagens como Barra da Costa, Quintino Aires, Susana Garcia ou André Ventura. Todos estes  foram já motivo de queixas e/ou processos na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) por declarações racistas. Se é uma estratégia empresarial para alcançar mais audiência, ele revela-se torpe e imoral. Se for uma estratégia de identificação com a saudade do fascismo é ainda mais grave e vergonhoso e eticamente inaceitável. Portanto, a direcção editorial da TVI e os seus responsáveis não se podem esconder por detrás do biombo da liberdade de expressão para branquear os crimes racistas nem para legitimar o regresso do nazi-fascismo.

E não se trata de escolher entre liberdade de expressão e censura, mas sim, entre a democracia e o ódio racial. O racismo não é uma opinião, mas sim um crime. O fascismo não é pormenor, mas sim um perigo para a democracia. Face ao exposto, o SOS Racismo condena o convite a Mário Machado sem hipótese de contraditório e ao arrepio de todas as regras da ética jornalística. A manobra que agora inventaram para supostamente suprir a primeira falha relativamente ao contraditório no programada manhã, convidando um suposto antigo membro da direcção do SOS Racismo é uma grosseira falta de honestidade e uma inaceitável manipulação.

O SOS Racismo informa desde já que em nada se reconhece nas posições do tal sujeito (fora do SOS Racismo há quase 20 anos) que pretendem convidar e as suas declarações nada têm a ver com as nossas posições. O SOS Racismo exige às entidades responsáveis pela supervisão da comunicação social, bem como à tutela, que tomem as medidas necessárias para impedir que a comunicação social se transforme numa caixa de ressonância da ideologia racista no país. 

Pelo SOS Racismo
Mamadou Ba
José Falcão

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-que-quer-a-tvi-sao-saudades-de-salazar-ou-fome-de-audiencias%EF%BB%BF/

É esta a “Europa” que queremos? Não, obrigado

(Dieter Dellinger, 26/12/2018)

polonia

A falta de cultura política levou uma portuguesa de origem luso-africana a ir estudar na Polónia. Aí foi espancada numa boitecheia de gente com alguns colegas espanhóis e italianos.

As centenas de polacos presentes nada fizeram para impedir a agressão extremamente violenta e depois a polícia não queria aceitar o Cartão de Cidadão, pretendendo ver um passaporte porque achavam que não tinha a cor da pele adequada a uma cidadã europeia e, como tal, não deveria pisar o solo polaco onde milhões de judeus e outros foram massacrados. Os polacos que vivem num regime fascista não aprenderam nada.
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As televisões portuguesas, rádios e jornais nada dizem sobre a transformação da Polónia num país fascista, racista, xenófobo e com preconceitos extremistas quanto a pessoas oriundas de outros continentes.

E não é só a Polónia, também a Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Eslovénia, a Sérvia, a Croácia, a Áustria, as Repúblicas Bálticas estão a virar-se para uma extrema direita racista que odeia os africanos e até os europeus do sul.

Com exceção da Áustria, esses povos estiveram mais de 80 anos presos pelo nazismo durante alguns anos e no resto por partidos comunistas que não deixavam sair ninguém, a não ser para a URSS. Não foram educados para a convivência racial e internacional ou multipartidária e multicultural. Daí que não seja aconselhável a ida a esses países de algum português que não seja totalmente branco. Nem é bom que o nosso glorioso Primeiro Ministro Dr. António Costa visite alguma vez a Polónia ou outro desses países.

Mesmo os portugueses brancos não são bem recebidos nesses países.

E não devemos esquecer que o Holocausto foi dirigido e inventado pelos alemães, mas tiveram muita mão de obra polaca, eslovénia, sérvia, ucraniana, etc. a fazer o trabalho mais sujo, obedecendo cegamente ao oficiais das SS policiais e estando até integrados nessas SS.

A Europa está a fascizar-se e a vez pode chegar a Portugal pois já se sente nas televisões um princípio de ódio aos turistas que até proporcionam uma receita de mais de 50 milhões de euros DIÁRIOS e, mesmo, às poucas dezenas de refugiados aqui aceites apesar de muitos se terem ido embora ganhar os altos salários alemães, logo que receberam documentação europeia.

O turismo, já tinha dito, garante 17,5% do PIB distribuído por mais de 250 mil empresas.

Muitos professores, enfermeiros, médicos,. funcionários das finanças, etc. querem mais dinheiro, mas opõem-se a qualquer fonte de riqueza. Quiseram estrangular a Autoeuropa, querem acabar com eucaliptos e oliveiras que proporcionam uma elevada riqueza na exportação de papel de alta qualidade e azeite. Não querem petróleo e já escreveram aqui que acham que o aproveitamento turístico da herdade da Comporta tem de ser feito assim ou assado para dar o menos rendimento possível.

Isto, falando de um certo número de portugueses em geral e que, pelas conversas que tenho nos cafés da minha zona e com familiares, não me parecem ser muito poucos.

António Costa é um grande PM, mas não faz chover dinheiro. A chuva é, sem dúvida, dinheiro, desde que encontre no chão sementes para germinar e plantas e árvores para lhes dar de beber, mas isso só surge com trabalho.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Stan Lee ataca racismo em texto escrito há 50 anos: ‘É irracional e louco’

Após a notícia de que Stan Lee havia morrido aos 95 anos de idade, os fãs do mundo todo não estão apenas de luto, mas honrando a lenda com inúmeros tributos. Stan Lee escreveu muitos quadrinhos ao longo de sua carreira, incluindo histórias como o temerário Demolidor, Homem-Aranha, Hulk, Quarteto Fantástico, etc.

Mas Lee não era conhecido apenas por ser um escritor de histórias em quadrinhos e criador de muitos de nossos amados heróis, ele também foi uma grande inspiração para muitas pessoas ao redor do mundo que encontraram conforto e consolo em suas criações.

Ele fez as pessoas acreditarem que, em face da grande injustiça, uma pessoa comum pode se tornar um herói. Com todos os bravos indivíduos mascarados salvando o mundo nos quadrinhos, Stan Lee também aproveitou o tempo para compartilhar seus pensamentos em um cenário fora do mundo se seus personagens.

A coluna intitulada “Soapbox de Stan” de 1968 (que costumava integrar as revistas em quadrinhos da Marvel) se destaca mesmo depois de cinco décadas, uma vez que as questões que ele abordava ainda são muito relevantes em nossa sociedade. Se nos lembrarmos de Stan por uma coisa, provavelmente deveria ser também por esse seu lado humano.

“Vamos colocar as cartas na mesa: preconceito e racismo estão entre as coisas mais mortais assombrando a nossa sociedade hoje em dia. Mas, ao contrário do que acontece com um time de supervilões de uniforme, eles não podem ser parados com um soco na cara ou um tiro de arma a laser”.

A única forma de destruí-los é expô-los”. “Revelá-los pelos maus horríveis que eles são de verdade. O preconceituoso é um hater sem lógica – ele odeia cegamente, fanaticamente, indiscriminadamente. Se seu negócio é contra homens negros, ele odeia todos os homens negros. Se uma ruiva lhe ofendeu uma vez, ele odeia todas as ruivas. Se um estrangeiro consegue um emprego no lugar dele, ele acha que todos os estrangeiros são ruins”.

Cedo ou tarde, se um homem quer ser digno de seu destino, seu coração deve se encher de tolerância”, conclui. “Só quando isso acontecer vamos ser dignos do conceito de que Deus criou o homem a sua semelhança – um Deus que chama a todos nós de seus filhos.

Confira abaixo o texto original

Ver original em 'Pensar Contemporâneo' na seguinte ligação::

https://www.pensarcontemporaneo.com/stan-lee-ataca-racismo-em-texto/

SOS Racismo condena declarações do MAI sobre o relatório da ECRI

Declarações do Ministro da Administração Interna sobre o relatório da ECRI são inaceitáveis

Segue comunicado do SOS Racismo sobre o tema:

Declarações do Ministro da Administração Interna sobre o relatório da ECRI são inaceitáveis

É com alguma preocupação que o SOS Racismo leu (na LUSA) as declarações do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sobre o racismo e a violência que existe nas forças de segurança denunciada, mais uma vez pela ECRI (Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância – Conselho da Europa), no início deste mês.

Tendo em conta o número de casos graves conhecidos, custa crer que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita possa alegar desconhecimento da existência de práticas racistas no seio das forças de segurança; e custa ainda crer, que sabendo nada queira ou possa fazer. Porque, o senhor ministro tem a responsabilidade de saber que se não actuar, estará ajudar a alimentar não apenas as práticas de violência racista assim como a sedimentar um sentimento de impunidade nos seios das forças de segurança.

O Ministério da Administração Interna tutelado por Eduardo Cabrita não pode continuar a não aceitar a evidência dos actos de violência e discriminação racista e xenófoba que as forças de segurança vão cometendo contra as comunidades cigana, afrodescendentes e migrantes. Basta ler os emails que lhe têm sido enviados pelos presos (Vale de Judeus, por exemplo) ou ler a imprensa. Ou bastava ainda tomar conhecimento das queixas entradas na CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial) e ler os Relatórios da Amnistia Internacional e outros relatórios quer do Parlamento Europeu quer da ONU para perceber que não se trata de episódios pontuais mas sim de uma situação recorrente e que exige uma intervenção firme da tutela. Bem pode o ministro da Administração Interna tentar defender as forças de segurança, mas, a melhor forma de o fazer não será negar a existência do racismo no seio, mas sim, de tudo fazer para o erradicar, mostrando absoluta firmeza do Estado em punir quem no exercício das funções dentro das forças de segurança, praticar actos de violência racista.

Parece óbvio, como bem aponta o relatório que não podemos continuar a não ver, como nós próprios temos vindo a denunciar desde há bastante tempo, que a CICDR, a entidade nacional com competência para combater o racismo não está à altura das suas responsabilidades não apenas pela flagrante inoperância, mas também pela falta de independência tal como recomenda a “Directiva Raça” e outras recomendações de entidades internacionais. nomeadamente, no que respeita à sua independência.

O Governo e o Estado não podem enfiar a cabeça na areia nem assobiar para o lado perante a gravidade das acusações frequentes de organizações nacionais e internacionais em matéria de racismo e violência policial.

SOS Racismo

Ver artigo original em "O TORNADO"

O racismo, a polícia e a independência

«Portugal surge, frequentemente, no topo dos relatórios internacionais sobre violência policial devido às acusações de discriminação racial de que são alvo afrodescendentes ou estrangeiros no momento em que são detidos ou que estão sob a guarda das forças policiais. O relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (um organismo independente dos direitos humanos dos 47 países do Conselho da Europa), divulgado esta terça-feira, é apenas mais um.
Portugal é citado neste relatório por duas razões: a acusação contra 18 agentes da esquadra da PSP em Alfragide, que respondem em tribunal por suspeitas de racismo e tortura infligidas a moradores negros do Bairro Cova da Moura, e por causa de Elson “Kuku” Sanches, um jovem negro de 14 anos, supostamente alvejado por um polícia a curta distância. No primeiro caso, a IGAI, a Inspecção-geral da Administração Interna, decidiu arquivar as acusações e limitou-se a sugerir a suspensão de um polícia e a transferência de um segundo. Mas, como se sabe, o Ministério Público achou que existiam motivos suficientes para levar a tribunal os agentes, que ainda não foram condenados. No segundo caso, o agente foi absolvido.
Claro que é o caso de Alfragide que faz com que Portugal surja no topo destes relatórios elaborados por instituições europeias das quais o país faz parte. Mas este caso não deve ser usado como desculpa, simplesmente por ter sido mediatizado, como diz Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. A discriminação racial pode ser invisível a um determinando nível, de tão subcutânea que é, nos manuais escolares ou no quotidiano. Mas a verdade é que ela está lá. O número de crimes de discriminação racial registados (48) em 2017, pela Direcção-Geral da Política de Justiça, é o dobro do ano anterior. Desengane-se quem pense que a questão é meramente estatística.
A crítica mais certeira que estas instituições têm feito ao país radica no facto de o Estado se ter convencido que basta uma inspecção-geral para afastar qualquer ténue dúvida sobre o comportamento policial. O Estado e os cidadãos teriam tudo a ganhar se, como recomenda este último relatório, fosse criado um órgão independente com o objectivo de investigar todos os eventuais abusos e discriminação policial. Nem todos os polícias são racistas ou xenófobos. Os que não o são certamente que nada teriam a temer.»
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Leia original aqui

Racismo, saber de preconceito e o disco de cores de Newton

Um inquérito apresentado numa(s) escola(s) onde se perguntava aos alunos a sua origem étnico/geográfica – portuguesa, cigano, chinesa, africana, Europa do Leste, indiana, brasileira, ou outra – gerou queixas de racismo.

As críticas dos ofendidos são de dois tipos, a dos que contestam o inquérito porque contestariam qualquer inquérito onde consta a origem étnica de qualquer indivíduo e a dos que criticam os fundamentos para criar os grupos apresentados.

Julgo que, no essencial, os críticos contestam o mesmo, a diferença com base na origem étnica. São, no fundo, racistas multicolores. São racistas porque fazem equivaler a raças as diferenças étnicas. Para eles a humanidade não é formada por grupos de humanos que se adaptaram ao ambiente, que ganharam visões do mundo, criaram deuses e rituais, tons pele, línguas e modos de comunicar.

Esses críticos, normalmente com extensos currículos académicos, vêem a humanidade como nós vemos o disco de Newton a rodar, uniformizado no branco. As cores que constituem o disco são diferenças que só servem para eles afiançarem que somos todos da mesma cor e temos todos a mesma visão do mundo. Que não temos passado. Apenas presente. Para eles as cores continuam a corresponder a raças e vivem desta fé, como os sacerdotes vivem dos demónios, mesmo que só eles os elejam como símbolos do mal. Para o seu exorcismo em nome do racismo, estes esconjuradores contam com os ditos representantes das “minorias” erigidas estas em representes das raças, sempre oprimidas: o resultado é um negócio em que se aproveitam para aparecer, ganhar visibilidade e, em muitos casos, fazer uns negócios em nome da integração e da inclusão, curiosamente de quem eles não reconhecem ser diferentes, porque isso é racismo!

A critica a este tipo de inquéritos revela um antiracismo paradoxal.

Esta categoria de críticos considera que um cigano tem a mesma visão do mundo de um eslavo, que um chinês vê o mundo como um indiano, que um fula da Guiné, islamizado, tem o mesmo Deus de um balanta, animista, que um brasileiro aculturado entre a ascendência africana, índia e portuguesa tem a mesma atitude perante a vida e a morte, o trabalho e o lazer que um chinês, ou um indiano, ou um eslavo. Por isso é condenável perguntar-lhe pelas diferenças!

Esta gente que não distingue diferenças vive neste mundo? Saiu de casa? Trabalha? Passou fronteiras de continentes? Já bebeu chá de cócoras? Comeu bolas de arroz à mão? Sabe o que é um Irã, uma árvore sagrada? O certo é que vendo tudo a branco consegue impor as suas ideias racistas, os seus demónios. Os mesmos para todos! Nada de aceitar os nove círculos propostos por Dante na Divina Comédia, porque seria racismo perguntar de onde vieram os condenados!

Uma anedota exemplifica a atitude destes adeptos do disco de Newton: quando oficialmente terminou o apartheid na África do Sul, as escolas passaram a ser multiétnicas, com alunos brancos e negros nas mesmas salas. A professora, branca, explicou aos alunos que tinha deixado de haver meninos brancos e negros, agora eram todos azuis e terminou: os meninos azuis claros para a frente e os  meninos azuis escuras para o fim.

Conhecer as diferenças de cultura é essencial para a convivência entre os homens. Um chinês não come da mesma maneira que um europeu. O mesmo para um indiano. Os tabus relativamente ao corpo são muito distintos entre um africano subsariano e um magrebino, entre um brasileiro e um eslavo.

Disco de Newton

Perguntar de onde vimos, de onde vieram os nossos pais ajuda entender, a quem quiser estudar essas culturas de origem, o que posso esperar daquele jovem, como o posso ajudar a perceber os outros e ajudar os outros a compreendê-lo. Os adeptos do anti-racismo à moda do disco de Newton consideram um avanço civilizacional relacionarmo-nos sem respeito pelas diferenças, pelo passado, pelas tradições, pelas cosmogonias! Para estes racistas, somos todos como as garrafas de plástico, feitos do mesmo material, vindos do mesmo caldeiro!

“Quando vais ao território dos Kuba não comeces a montar as tuas armadilhas, vê primeiro como eles montam as suas” proverbio dos Lubuva, do Congo. Para estes anti-racistas de alta sensibilidade não há estrangeiros. Também não os colhe a sabedoria dos Tumbuka, da Zâmbia: “O estrangeiro é como uma galinha branca, reconhece-se imediatamente”.

Blasfémias racistas! – gritarão os ofendidos pelas perguntas. E, já agora o que fazer com a proverbial paciência chinesa se não podemos perguntar a um chinês se ele é chinês? E o que fará quem gere uma escola quando lhe entrar pela escola uma família cigana (que não pode ser nomeada) porque um jovem da Europa do Leste quer namorar com uma cigana? Dirão os ofendidos do inquérito que nada se deve perguntar, nada se deve discriminar.

Outra linha das críticas é pseudocientífica. O inquérito não tem validade porque confunde situações que não são equivalentes, ser português diz respeito à nacionalidade e ser cigano é uma pertença étnica, por exemplo. É uma mistificação. Nas comunidades multiétnicas como as escolas e os quartéis, por exemplo, os seus elementos sabem muito bem distinguir-se e entender a pergunta. Sabem mesmo dar a resposta que entenderem mais conveniente. Um exemplo, o doutor Narana Coissoró, numa entrevista tanto se afirmou como português, como indiano brâmane. Como, aliás, embora num registo menos definido, o fez o primeiro-ministro António Costa em viagens à Índia e a Moçambique. E como o fazem vários atletas que escolhem representar a selecção nacional que mais convenha às suas carreiras, a dos pais ou a de nascimento, ou de adopção.

Estes críticos, de grande exigência na definição do elemento definidor, também não aceitariam grupagens do género “africano”, ou “indiano” – africano de onde, um bacongo de Angola é distinto de ovimbundo e este de um macua de Moçambique e este de um ronga que, por sua vez é distinto de um fula islamizado da Guiné. E um russo distingue-se de um polaco. Na realidade estas grupagens, apesar de serem de malha larga, contribuem para gerir melhor as relações entre indivíduos e entre comunidades. Contribuem para gerir conflitos de relacionamento entre sexos, tabus alimentares, conceitos de família e papéis sociais, por exemplo.

A acusação de racista a qualquer tentativa de identificar diferenças (pré-existentes, oriundas da cultura profunda, da superestrutura) entre membros de comunidades com distintos passados e que têm de conviver numa comunidade de outro nível, caso da escola, ou do quartel, ou do bairro é não só ofensiva das comunidades e das suas diferenças, como é perigosa e contra procedente.

Dado que estes espasmos de sensibilidade racista têm uma particular recorrência entre docentes e activistas ligados à educação, e causam nela reacções de “aqui del rei”, como abordará um professor, numa comunidade tratada como o disco branco do Newton, a questão da morte, por exemplo, em que um africano (assim designado com a devida penitência às almas mais sensíveis) animista, que acredita que os mortos continuam presentes na família, se defronta com um hindu crente na reencarnação, mesmo que sob outra forma, de um animal, de um vegetal? E quanto ao papel das mulheres? À monogamia e à poligamia? E à carne de porco, ou ao álcool?

Não se pode, não se deve perguntar de onde vêm os alunos! Mas eles sabem de onde vêm. Eles organizam por origens étnicas. Eles sabem distinguir-se. Eles vivem a realidade. Os ofendidos do inquérito, os adeptos da ilusão do branco do disco de Newton, vivem na deliberada cegueira, na utopia do mundo povoado por bons selvagens, carregados de teses, de títulos doutorais, de verdades retiradas de páginas de sábios também eles mergulhados nas suas conchas.

Viaja pelo mundo e conhecerás os problemas
Provérbio de comerciantes (jilas) fulas (Senegal e Guiné)

Ver artigo original em "O TORNADO"

MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA O RACISMO - 15 de Setembro

«Os vários casos de racismo que têm sido discutidos na praça pública são só a ponta do icebergue daquilo que as nossas comunidades sofrem no seu dia-a-dia, sem que se faça justiça. Precisamos de sair à rua, juntos/as, para combater o racismo, manifestarmos o nosso repúdio e a nossa solidariedade para com as vítimas de discriminação racial. Por isso, chamamos todos/as à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo, no dia 15 de Setembro, sábado, às 15 horas em Braga (Av. Central/Chafariz), Lisboa (Rossio) e Porto (Praça da República).

As agressões policiais a negros/as, ciganos/as e imigrantes acontecem nos bairros, nas ruas, nos transportes públicos e nas esquadras. Perante elas, o Estado português pouco ou nada faz. Moradores da Cova da Moura foram agredidos debaixo de insultos racistas pela PSP de Alfragide. A polícia encobriu os factos, acusando os moradores de tentativa de invasão de esquadra. No Porto, Nicol Quinayas foi agredida por um segurança da empresa 2045 enquanto era alvo de insultos racistas, quando tentava apanhar um autocarro da STCP. A PSP, chamada ao local, só agiu 3 dias depois perante a indignação pública. Em Beja, Igor, jovem cigano, foi baleado na face por um agente da PSP de Beja, quando se deslocou a uma quinta para pedir trabalho na apanha da azeitona. Todos sabem da infiltração da extrema-direita nas forças de segurança. Não nos esquecemos do Élson Sanches "Kuku", do MC Snake, do Musso e de todos aqueles que morreram ou foram agredidos pelas autoridades policiais, sem que tenha sido feita justiça.

O racismo na política é gritante, seja pela ausência de representatividade política de negros/as, ciganos/as e imigrantes, seja por atos racistas de vários representantes políticos. São grandes as desigualdades no acesso à educação, saúde, habitação, justiça, cultura e ao emprego com direitos para negros/as, ciganos/as e imigrantes. Mas o silêncio dos sucessivos governos e das organizações políticas, na sua maioria, sobre o racismo e xenofobia é aterrador.

Apesar de tudo isto, ouvimos constantemente a frase “Portugal não é um país racista”. Sabemos bem que isto não é verdade, Portugal é um país racista, sim! E a violência é ainda maior quando ao racismo se adicionam outras discriminações como a de género, classe social, orientação sexual e identidade de género. Por tudo isso, juntem-se à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo.

Só a nossa luta garante que se faça justiça!
Só a nossa luta garante o fim do racismo!»

Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo

Dia 15 de Setembro, sábado, às 15h
Lisboa (Rossio) | Porto (Praça da República) | Braga (Av. Central/Chafariz)

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2018/09/mobilizacao-nacional-de-luta-contra-o.html

Mobilização Nacional de luta contra o Racismo

No próximo dia 15 de Setembro, pelas 15h, dezenas de colectivos, de Braga, a Coimbra, Lisboa e Porto, convocam uma Mobilização Nacional de Luta contra o Racismo.

Mobilização Nacional de luta contra o Racismo 2018

No próximo dia 15 de Setembro, pelas 15h, dezenas de colectivos, de Braga, a Coimbra, Lisboa e Porto, convocam uma Mobilização Nacional de Luta contra o Racismo. Os vários casos que têm vindo à praça pública são só a ponta do icebergue daquilo que sofrem as comunidades no seu dia-a-dia, sem que se faça justiça. As agressões policiais a negros/as, ciganos/as e imigrantes acontecem nos bairros, nas ruas, nos transportes públicos e nas esquadras. Perante elas, o Estado pouco ou nada faz.

Em fevereiro de 2015, moradores da Cova da Moura foram agredidos debaixo de insultos racistas pela PSP de Alfragide. Este caso que levou a acusação de quase toda a esquadra encontra-se em julgamento. A polícia encobriu os factos, acusando os moradores de tentativa de invasão de esquadra.

No Porto, Nicol Quinayas foi agredida por um segurança da empresa 2045 enquanto era alvo de insultos racistas, quando tentava apanhar um autocarro da STCP. Em Beja, Igor, jovem cigano, foi baleado na face por um agente da PSP de Beja, quando se deslocou a uma quinta para pedir trabalho na apanha da azeitona.

Todos sabem da infiltração da extrema-direita nas forças de segurança. São grandes as desigualdades no acesso à educação, saúde, habitação, justiça, cultura e ao emprego com direitos para negros/as, ciganos/as e imigrantes. E a violência é ainda maior quando ao racismo se adicionam outras discriminações como a de género, classe social, orientação sexual e identidade de género.

Organização

15 de Set., 15h

Av. Central/Chafariz

Evento facebook Braga

15 de Set., 15h

Rossio/Largo D. Domingos

Evento facebook Lisboa

15 de Set., 15h

Praça da República

Evento facebook Porto

  • Afrolis – Associação Cultural;
  • GTO Lx – Grupo de Teatro do Oprimido;
  • MUXIMA;
  • FEMAFRO – Ass. de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes;
  • DJASS – Ass. de Afrodescendentes;
  • Observatório do Controlo e Repressão;
  • Casa do Brasil; CAIPE – Coletivo de Ação Imigrante e Periférica;
  • Consciência Negra;
  • Socialismo Revolucionário;
  • SOS Racismo;
  • Plataforma Gueto;
  • Nêga Filmes;
  • Ass. Cultural Moinho da Juventude;
  • Associação Muticultural do Carregado;
  • Associação dos Filhos e Amigos de Farim (AFAFC);
  • APEB – Ass. de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros de Coimbra;
  • Organização dos Estudantes da Guiné-Bissau de Coimbra;
  • Letras Nómadas – Ass. de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas;
  • Em Luta;
  • Teatro Griot;
  • INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal;
  • Associação Nasce e Renasce; Associação Krizo;
  • A Gazua; Coletivo Chá das Pretas;
  • Festival Feminista do Porto;
  • A Coletiva;
  • Núcleo Antifascista de Braga;
  • UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (Braga);
  • STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call Center;
  • AIM – Alternative Internacional Movement;
  • Banda Exkurraçados; Hevgeniks;
  • Khapaz – Associação Cultural de Jovens Afodescententes;
  • Solidariedade Imigrante – Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes (SOLIM);
  • Kalina – Associação dos Imigrantes de Leste;
  • Comunidade Bangladesh do Porto;
  • União Romani Portuguesa;
  • AMEC – Associação de Mediadores Ciganos;
  • CIAP – Centro Incentivar a Partilha;
  • Associação Mais Brasil;
  • Coordenadora Antifascista Portugal;
  • Associação Saber Compreender;
  • GAP – Grupo Acção Palestina;
  • GERA – Grupo Erva Rebelde Anarquista;
  • Existimos e Resistimos;
  • Rede Ex aequo; Porto Inclusive;
  • Disgraça;
  • Nu Sta Djunto;
  • Outros Ângulos;
  • Assembleia Feminista de Coimbra;
  • UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (Coimbra).

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Ver artigo original em "O TORNADO"

Joana Gorjão Henriques sobre racismo à Portuguesa

“Estarei a exagerar ou foi mesmo racismo?” A pergunta ficou no ar.

Espadaúdo, cabelo curtinho, sorriso traquina quanto baste, os olhares viram-se para ele, quando passa. Do alto dos seus mais de 1,80 metros, é um verdadeiro vencedor, ídolo desportivo internacional. Faz capas de revistas, desfila naspasserelles, aparece em publicidades, tornou-se umsex symbol.

Depois da meia noite fazia trinta anos e os amigos e as amigas levaram-no a uma discoteca da moda, para festejarem. Jovens, atléticos, eram um grupo grande.

Mas não seria ali o lugar dos festejos. Por mais dignos que estivessem, os seguranças barraram-lhes a entrada: “Demasiados pretos no grupo!!!”.

Assim, Nelson Évora, à datacampeão mundial (Osaka, Japão, 2007) e olímpico (Pequim, China, 2008) de triplo salto, entre tantas outras medalhas, vitórias e recordes, era barrado à porta da discoteca Urban Beach, em Lisboa, mal-afamada pelas mais variadas situações deviolência e discriminação racial ao longo dos anos. Aconteceu em 2014 e o desportista denunciou a situação na sua página de Facebook. 

Passaram quatro anos. Recuperado das várias lesões, depois de ter mudado de clube e de treinador, este domingo, 12 de agosto, Évora elevou-se 17,10 metros e assegurou oprimeiro lugar do pódio do triplo salto, nos CampeonatosEuropeus de atletismo, realizados na Alemanha. Içou-se a bandeira e ouviu-se o hino nacional no Estádio Olímpico de Berlim. “Feito heróico”, qualificou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; “Mais uma vez, o Ouro tem as cores nacionais”, celebrou o primeiro-ministro, António Costa.

Mas este garboso “herói”, agraciado pelo Estado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, ocupava Cavaco Silva o Palácio de Belém, é negro. E isso, em Portugal, é quanto baste para que até beber um copo e dar um pé de dança não seja assim tão simples.

Joana Gorjão Henriques é jornalista no Público há quase 18 anos. Escreveu sobre muitos áreas mas, ultimamente, trabalha sobre Direitos Humanos. No mês passado fomos conversar com ela. Não tem dúvidas de que as pessoas negras, por cá, partem sempre em desvantagem, ainda que a linha de partida seja a mesma: “As pessoas não brancas ficam sempre para trás”.

É autora dos livros “Racismo em Português – O lado esquecido do colonialismo” (junho de 2016) e “Racismo no País dos Brancos Costumes” (maio 2018), editados pela Tinta da China. Os dois resultam de séries publicadas no Público. “Racismo em Português”, sobre o lado africano da história colonial, e “Racismo à Portuguesa”, uma abordagem às desigualdades raciais em Portugal.

Trabalhos que a levaram a conclusões bem fortes: “Portugal tem uma história absolutamente atroz no tráfico transatlântico de escravos (…) foi o país que mais traficou pessoas de África para as Américas”; “Institucionalmente e estruturalmente há racismo na sociedade portuguesa, há racismo na Justiça” ou “O colonialismo foi uma ocupação, foi expropriação, foi violência”.

Em junho deste ano, foi-lhe atribuído o Prémio Gazeta de Imprensa 2017, o mais importante galardão de jornalismo em Portugal, premiando a sua investigação sobre racismo estrutural e institucional, em que demonstrou como o preconceito mina os sistemas de Justiça e Educação nacionais e trava direitos constitucionais como à habitação ou ao trabalho a pessoas negras.

Da brutalidade policial na Cova da Moura ao Museu das Descobertas, do privilégio branco à Lei da Nacionalidade, Joana Gorjão Henriques não deixa perguntas no ar: “O racismo não pode ser uma opinião. É condenável. Tem de ser punido”.

Texto e entrevista: Pedro Miguel Santos
Preparação: Pedro Miguel Santos e Ricardo Esteves Ribeiro
Captação de som e imagem: Bernardo Afonso
Edição de som: Bernardo Afonso
Edição de imagem: Frederico Raposo

Acreditamos que o papel do jornalismo é escrutinar a democracia: questionar as decisões tomadas, responsabilizar os representantes. Falar dos temas de que poucos falam, ouvir quem tem menos voz, contas as histórias que não são contadas. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir as nossas entrevistas, reportagens e séries documentais, podes contribuiraqui.

Veja o o original em 'Fumaça' na seguinte ligação:

https://fumaca.pt/joana-gorjao-henriques-racismo-a-portuguesa/

«Não somos genericamente racistas, temos é casos demais...»

«Recentemente, numa entrevista, disse o senhor alto-comissário das Migrações: “Os portugueses não são genericamente racistas.” “Acho, ainda assim, que os casos que temos em Portugal são pontuais.”
Este excerto é paradigmático da ideologia vigente, principalmente quando falamos do também presidente da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), defensor de uma alteração à lei que (des)criminaliza o racismo em Portugal por esta se ter mostrado ineficiente.
Não só a questão do racismo que não tem que ver com sermos ou não “genericamente racistas”, como os casos não são assim tão “pontuais”.
Portugal é um país historicamente racista, que começou por uma organização social, política e económica de orientação racista, sendo seus exemplos: o antissemitismo do tempo da Inquisição, a escravatura do período colonial, o estatuto do indigenato que perdurou no Estado Novo, até ao clássico e sempre atual anticiganismo, isto só para citar alguns.
Em atos de discriminação, no historial recente, houve um aumento das queixas feitas chegar à CICDR.
Só em casos mediatizados tivemos: o caso das agressões a Nicol Quinayas, no Porto, mencionado na entrevista; o das agressões na esquadra de Alfragide já em julgamento (com novo processo ainda por julgar); bem como o caso de Santo Aleixo da Restauração.
Outros menos mediatizados, como: as constantes violações ao direito à habitação condigna com as demolições de habitações próprias sem alternativa, passando pela colonial (e sempre atual) segregação habitacional das populações ciganas, negras e migrantes, o disparo à queima-roupa sobre um cigano (na cara), quando este foi pedir trabalho numa terra explorada por agentes da PSP que vieram a tentar encobrir o crime do colega e ocultar o seguimento do caso para o IGAI, o caso de Portimão em que crianças ciganas eram forçadas a comer em último lugar, partilhando o almoço entre si, de pé junto ao lixo; ou ainda o caso das agressões a alunas ciganas por um professor numa escola do Seixal.
Até aos que nunca chegaram a ser mediatizados, como o caso numa escola básica em que uma criança cigana de 6 anos é posta a comer no chão, enquanto os colegas comem sentados à mesa, as incursões intimidatórias num bairro camarário de Lisboa, em que agentes da PSP ameaçam mulheres ciganas do interior das carrinhas, as agressões a jovens negros nas discotecas e até o caso “mais soft” da Câmara Municipal de Estremoz ou de uma marisqueira que recusa explicitamente clientes ciganos, o que, contudo, não é caso único (só na altura deste caso houve outros dois a ser disseminado nas redes sociais).
Não são meros “casos pontuais”, ocorrem recorrentemente, de norte a sul do país, em qualquer altura do ano, e constantemente. E, acima de tudo, não são corrigidos nem recebem resposta rápida e eficiente dos órgãos responsáveis.
O racismo em Portugal é estrutural e institucional, não se reduzindo a uma questão de “calharmos a ter pessoas racistas ou xenófobas aqui ou ali”. Em Portugal as próprias instituições têm um funcionamento racista: autarquias, forças de segurança, institutos da segurança social, media, levando a um desfavorecimento sistemático de populações racializadas não brancas.
Há toda uma impunidade sistemática ante violações e abusos de poder, chegando a haver mesmo orientações explicitamente racistas. Olhemos para a Justiça e vejamos qual a taxa de condenação para uns e de absolvição para outros. Olhemos para a habitação e vejamos qual a realidade da maioria das diferentes populações.
Em Portugal ainda hoje glorificam-se atos e pessoas racistas e colonialistas, em detrimento de atos e de pessoas que mereciam muito mais a distinção e admiração do país.
O racismo é político, além de “social”.
Negar o Racismo, é ser seu cúmplice. Enquanto Portugal continuar com esta atitude negacionista e a recusa imatura em reconhecer os aspetos brancos e real dimensão do Racismo na sua história e no Presente, não poderá ultrapassar o seu legado histórico. E com isso perde toda a gente.»
.

Leia original aqui

Deputados repudiam racismo e xenofobia

Um segurança da empresa 2045, ao serviço da STCP, agrediu uma jovem de nacionalidade colombiana. «Queres apanhar um autocarro, apanhas no teu país», terá dito. Partidos já questionaram o Governo.

Créditos / Mais Televisão

Nicol Cunayas, de 21 anos, natural da Colômbia e a morar no Porto desde os cinco anos de idade, tornou-se conhecida por ser vítima de insultos racistas, tendo sido expulsa do autocarro onde tentou entrar e, de seguida, violentamente agredida.

Segundo os relatos de várias testemunhas, o segurança da 2045 insultou a jovem e as pessoas que a acompanhavam dizendo: «tu aqui não entras preta de merda», «pessoas como vocês só arranjam problemas» ou «estes pretos não mudam».

Apesar dos insultos e da violenta agressão, revelada em vídeo, que provocou em Nicol várias e graves lesões, os agentes da PSP que se dirigiram ao local não registaram a ocorrência nem falaram com a vítima, tendo ouvido apenas o agressor.

Numa pergunta dirigida pelo PCP ao Ministério da Administração Interna, lê-se que os vários cidadãos contactados pelos jornalistas referiram um clima de impunidade em que a PSP não acautelou a defesa dos direitos liberdades e garantias desta cidadã.

Até porque, lê-se de seguida, «não tendo sido ouvida no local, esta cidadã dirigiu-se a uma esquadra da PSP no dia seguinte e aí constatou que não havia qualquer registo da ocorrência nem sequer a identificação do segurança».

O grupo parlamentar do PCP afirma que a gravidade do episódio e as suspeitas existentes quanto ao comportamento dos agentes da PSP «impõem que a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) apure todos os factos eretire as respectivas ilacções».

Quanto ao comportamento racista e xenófobo do segurança da empresa 2045, advoga que o Ministério da Administração Interna avalie as consequências legais e adopte medidas de erradicação destes comportamentos.

A situação motivou também a apresentação de perguntas ao Governo por parte do BE. Já o PS, pela voz do presidente do seu grupo parlamentar, pede que se aprofunde o debate nacional em torno do racismo e apela ao Governo que conclua o diploma sobre segurança privada que está em preparação.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

Já nada admira neste tipo

Trump e as
crianças «não brancas»


ler aqui

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)


VER VÍDEO AQUI

Chicago police officers detained and handcuffed a 10-year-old black boy who was playing in his grandparents' front yard because they thought he matched the description of someone they were attempting to track down.

Cell phone footage tweeted out Friday that has been viewed over 700,000 times, shows officers handcuffing a young boy, identified by NBC News affiliate Chicago 5 as Michael Thomas Jr., while questioning him about a gun. Chicago police say the officers didn’t do anything wrong.

 

Police said they had received multiple calls about a young boy with a gun, and said Thomas ran away from them at first when they approached, according to the news outlet.

“Keep in mind, this is difficult for an officer to tell right off the bat if you’re 10 years old, 12 years old [or] 14… So they handcuffed the kid for safety reasons,” Chicago Police Superintendent Eddie Johnson said at a press conference Wednesday. “Because he did match that description. They followed all the rules and protocols that we have in place, so I’m not concerned about that at all.”

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