Partido Comunista Português

«Uma reforma fiscal que faça pagar mais àqueles que pagam de menos»

O PCP antecipa algumas das medidas de reforma fiscal que vão constar do seu programa eleitoral às legislativas de Outubro e cuja apresentação formal está marcada para terça-feira.

 O PCP propõe baixar a taxa do IVA de 23% para 21% e cobrar um imposto de 0,5% aos depósitos bancários acima de 100 mil euros, estendendo esta medida fiscal a todo o património mobiliário (títulos, acções, obrigações).

As medidas de reforma fiscal vão constar do programa eleitoral dos comunistas, cuja apresentação completa e formal está marcada para terça-feira, em Lisboa, e foram antecipadas à Lusa pelo dirigente do PCP Agostinho Lopes, um dos coordenadores da elaboração do documento.

«Queremos uma reforma fiscal que recoloque a justiça, fazendo pagar mais àqueles que pagam de menos e fazer pagar menos àqueles que pagam de mais, os trabalhadores». O membro do Comité Central comunista adianta que é «uma fraude o que andam aí a dizer em alguns partidos», de que a carga fiscal em Portugal é exagerada, «até porque o Estado precisa de receitas para poder fazer face aos problemas que tem a seu cargo».

Além da redução da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais, de 23% para 21%, com um «custo fiscal de 1900 milhões de euros», os comunistas defendem a «criação de um cabaz mais alargado de bens essenciais», com aquele imposto a 6%, também na electricidade e igualmente no gás natural e de botija, por exemplo.

A par daquelas medidas, o PCP tem como objectivo alcançar uma «maior tributação dos rendimentos e do património mobiliário» (quotas, títulos, acções, obrigações, depósitos de elevado valor) e o englobamento de todos os rendimentos em sede de IRS, algo que permitiria «uma subida significativa da receita fiscal, na ordem dos 8,7 mil milhões de euros, aproximadamente 4,2% do PIB».

Segundo Agostinho Lopes, mesmo com a baixa no IVA, há a estimativa de um «saldo positivo de seis/sete mil milhões de euros», já que as novas receitas do imposto sobre o património mobiliário significariam «mais de dois mil milhões de euros».

Ainda em relação ao IRS, o PCP defende a «elevação do mínimo de existência, redução das taxas para os baixos e médios rendimentos e criação de taxas de 65% e 75% para rendimentos colectáveis superiores a 152 mil euros e a 500 mil euros anuais, respectivamente».

No IRC, os comunistas preconizam a reposição da taxa normal de 25% e uma taxa de 35% para lucros superiores a três milhões de euros.

O PCP concorre às eleições legislativas de 6 de Outubro integrado na Coligação Democrática Unitária (CDU), juntamente com o PEV, a Associação Intervenção Democrática e cidadãos independentes.

Com agência Lusa

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/uma-reforma-fiscal-que-faca-pagar-mais-aqueles-que-pagam-de-menos

PCP quer inscrever 1% para a Cultura na lei

A criação de um Serviço Público de Cultura através da atribuição, no mínimo, de 1% do Orçamento do Estado é a proposta dos comunistas para a democratização do acesso e fruição cultural.

Créditos / Jornal Espaço do Povo

O projecto de resolução dos comunistas, cuja discussão no Parlamento foi adiada para amanhã de manhã, será votado esta sexta-feira e corresponde a uma reivindicação antiga, tanto dos comunistas como dos trabalhadores do sector.

No centro está a necessidade de afirmar a Cultura como «componente essencial da democracia», tal como a Constituição consagra, a que se junta o combate à precariedade. A valorização dos trabalhadores, através do reconhecimento dos seus direitos, de salários e horários dignos, é um dos aspectos centrais da proposta.

«A enorme e gravíssima falta de trabalhadores nos serviços públicos e, especificamente, nos que se enquadram na tutela do Ministério da Cultura e respectivos organismos dependentes, é marca comum que urge contrariar», denuncia-se no texto.

No diagnóstico dos comunistas, «a aparente "falta de política para a Cultura" é uma opção política» ou, mais concretamente, «uma opção da política de direita», materializada no desinvestimento e ataque às funções sociais do Estado, a que se juntam, entre outros aspectos, o «esvaziamento da diversidade e destruição do tecido cultural» e a transformação da Cultura numa «imensa área de negócio». 

Para o PCP, a ruptura com as políticas seguidas até aqui, e que o processo de luta dos trabalhadores do Organismo de Produção Artística (OPART) ilustra, passa pela estruturação de um «Serviço Público de Cultura» e um aumento orçamental «significativo», atingindo o mínimo de 1% do Orçamento do Estado (OE), em nome de um «pilar da democracia» que «não pode ser tratado como «componente menor». 

Porque, refere-se no texto, «se, por iniciativa do PCP, foi possível recuperar a existência de bolsas de criação literária, a verdade é que continua a ser um programa muito limitado, com escassas verbas, necessitando de aprofundamento em termos de abrangência e de alteração do próprio financiamento».

Por outro lado, denuncia-se a falta de medidas de apoio às pequenas editoras e livrarias independentes, tendo em conta a concentração editorial na indústria livreira e dos circuitos de distribuição, e também ao cinema. Tendo deixado de receber apoios à produção por via do OE, o cinema está dependente das taxas pagas pelos operadores de televisão, «comprometendo o desenvolvimento da produção nacional e da pluralidade estética, em termos de livre criação».

A situação, lembram os comunistas, levou ao estrangulamento financeiro e burocrático da Cinemateca, encontrando-se actualmente em risco uma parte substancial da sua actividade, designadamente, do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM).

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/cultura/pcp-quer-inscrever-1-para-cultura-na-lei

Não se pode ser prior desta freguesia

Isto não é informação,é opinião e hostil

Não, não vou enumerar todas as regras deontológicas e livros de estilo que esta pretensda notícia debitada na Antena Um viola e agride. Vou só lembrar que no PCP e na CDU não há maneira de obrigar alguém a ser candidato se não quiser. E que é um despudor estar no fundo a empurrar um partido para explicar em público todas as respeitáveis razões pessoais que estão por detrás de certas alterações nas candidaturas da CDU. Sendo que, além do mais, isto é mesmo uma variante do preso por ter cão e preso por não ter. Ou seja, se há alterações, ai jesus que alguns estão a ser corridos. Se não há, ai jesus que não mexem em nada e já são todos conhecidos. E mais: depois de duas décadas de insolente preconceito e injusta desvalorização, afinal gostam muito da Heloísa Apolónio.

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

Portugal | Jerónimo acusa PS de querer retomar convergência com PSD e CDS

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o PS de, criadas as condições, "querer retomar as políticas" de convergência com o PSD e o CDS, "transferindo para o povo qualquer dificuldade ou crise que surja".

No Porto, numa intervenção no âmbito da apresentação da primeira candidata da CDU por este círculo eleitoral às legislativas, Diana Ferreira, o líder comunista alertou para a necessidade de ser "conseguido um resultado nas eleições de 06 de outubro" que "não faça voltar para trás o que foi conseguido nesta legislatura".
"A operação de chantagem, com a ameaça de demissão do Governo neste final da legislatura, confirma que o PS, tal como o PSD e o CDS, não hesitará, criadas as condições e mudadas as circunstâncias, em retomar a sua política de sempre de transferência para as costas do povo de toda e qualquer dificuldade ou crise que surja", considerou Jerónimo de Sousa.

Perante uma plateia com cerca de 200 pessoas, o secretário-geral do Partido Comunista considerou ainda que a ameaça de demissão feita pelo primeiro-ministro, o socialista António Costa, no âmbito da votação do descongelamento da carreira dos professores, deixou à vista outros riscos, "mantendo a colagem à direita".

"É uma iniciativa que mostra também, por antecipação, que não será pela mão do PS que este caminho de avanços na defesa de reposição e conquista de direitos prosseguirá, tal como é evidente que se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre sério risco de voltar para trás, da mesma forma que andaria com o PSD e o CDS, se reunissem condições para tal", disse Jerónimo de Sousa.

Afirmando estarem "confiantes num bom resultado" nas próximas eleições legislativas em nome do que "foi conseguido nos últimos quatro anos", o secretário-geral frisou que "não há vencedores antecipados por muito que alguns o reclamem".

Nunca mencionando ao longo da sua intervenção o acordo à esquerda que permitiu a aprovação de quatro Orçamentos do Estado, Jerónimo de Sousa salientou que esta "legislatura mostra o quão falso é pensar-se que as eleições são para eleger um primeiro-ministro".

A deputada Diana Ferreira, que lidera a lista da CDU no círculo eleitoral do Porto, elencou os "ganhos conseguidos" pela coligação na legislatura, mas, aqui chegados, pediu mais, nomeadamente o "aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros" e a "melhoria dos serviços públicos", para que "respondam às necessidades das populações".

Em 03 de maio, o primeiro-ministro disse ter comunicado ao Presidente da República que o Governo se iria demitir caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores fosse aprovada em votação final global.

Sete dias depois, António Costa afastou o cenário da ameaça de demissão do Governo, considerando que constituiu uma vitória da responsabilidade a reprovação do diploma que pretendia contabilizar a totalidade do tempo de serviço dos professores.

Notícias ao Minuto | Lusa

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/06/portugal-jeronimo-acusa-ps-de-querer.html

Portugal | Olá Ruben. Como é a minha vida hoje?...

Ruben de Carvalho
Pedro Tadeu | Diário de Notícias | opinião
Milhares de vezes, quando aquele número aparecia no mostrador do meu telemóvel, soava no auscultador a voz do Ruben de Carvalho: "Olá Pedro, estás bom?... Olha lá, como é a tua vida hoje?".

Por causa dos telefonemas do Ruben, desde que o conheci, em 1983, a minha vida profissional incluiu o jornal "Avante!", a Festa do "Avante!", a Telefonia de Lisboa, o Lisboa 94, e lembro-me lá agora de tantas outras coisas que fiz com ele, de tantas outras coisas que fiz para ele, de tantas outras coisas que fiz por causa dele. Ruben de Carvalho foi meu chefe.

Por causa dos telefonemas do Ruben, tive milhares de horas de conversa, milhares de jantares, milhares de discussões sobre política, história, sociologia, arte, música, relações humanas. Ruben de Carvalho foi meu mestre.

Por causa dos telefonemas do Ruben fui obrigado a estudar livros que ignorava, a ouvir discos que subestimava, a saber duvidar de certezas absolutas, a procurar questionar as minhas convicções para encontrar boas respostas sobre novos problemas, a recusar dogmas e lugares-comuns mas, ao mesmo tempo, a respeitar os milhares de anos de saber acumulado pela humanidade. Ruben de Carvalho ensinou-me a pensar.
Por causa dos telefonemas do Ruben conheci de perto dezenas de pessoas extraordinárias: a incrível companheira dele, a jurista Madalena Santos (que, aliás, nos apresentou); a Ivone Dias Lourenço; o grafista e desenhador José Araújo; o músico, musicólogo e realizador de TV e rádio, Manuel Jorge Veloso; os jornalistas João Chasqueira, Anabela Fino, Carlos Nabais, Domingos Mealha, Henrique Custódio e Leandro Martins; a Noémia; o apresentador Cândido Mota, o locutor Mário Dias...

Ruben de Carvalho foi ponto central e completou a circunferência do meu círculo de relações pessoais. Ruben de Carvalho foi meu amigo.

Contactei com importantes dirigentes comunistas que me impressionaram: António Dias Lourenço, Carlos Brito, Domingos Abrantes, Carlos Carvalhas e, claro, Álvaro Cunhal. Ruben de Carvalho foi meu camarada.

A biografia do Ruben é impressionante.

Foi militante comunista, logo durante a ditadura fascista, antes do 25 de abril; conspirou e lutou contra o regime.

Esteve nos movimentos unitários, da candidatura presidencial de Humberto Delgado às candidaturas eleitorais da CDE; esteve no apoio ao aparelho clandestino do PCP.
Foi preso político seis vezes.

Foi um jovem jornalista que chegou precocemente a subchefe de redação de um grande jornal diário, o "Século".

Fez a guerra colonial em Angola como enfermeiro, decidindo não dar "o salto" para o estrangeiro, mas encontrando uma forma de estar no exército português que não violentasse a sua solidariedade com os movimentos de libertação.

Fez a revista "Vida Mundial", que abriu uma janela de luz na informação opaca da época.
Foi chefe de gabinete de um ministro no primeiro governo da democracia.

Fez a primeira redação legal do "Avante!". Até construiu mobiliário, pois adorava o trabalho manual - não era acaso o brinquedo preferido em criança ter sido o das construções em Meccano.

Esteve no centro da criação da "Carvalhesa", o hino sem letra que tantos trauteiam nas campanhas eleitorais da CDU.

Fez, desde 1976 até hoje, a organização dos espetáculos da Festa do "Avante!".

Fez uma rádio local chamada Telefonia de Lisboa que o cavaquismo, assustado, fechou ilegalmente, como o tribunal administrativo veio a confirmar numa sentença tardia sobre um concurso para novas frequências de rádios.

Fez parte do comissariado do Lisboa 94, Capital Europeia da Cultura - e isso fez dele, contava com ironia, um dos comendadores da nação, com direito a medalha e tudo.

Fez trabalho parlamentar como deputado eleito por Setúbal.

Foi um vereador empenhado na câmara de Lisboa.

Escreveu, publicou e ajudou a editar várias obras de referência sobre o fado. Lutou muito contra a ideia de que o fado era uma música "salazarenta", como alguma esquerda, mais tonta, logo a seguir à Revolução dos Cravos, crismara o género popular.

Esteve sempre no centro do debate político; publicou milhares de artigos de jornal na "A Capital", "Diário de Notícias", "Público", "Expresso", "Sábado", "24horas", entre outros.

Foi comentador regular na SIC e na RTP.

Fez dois programas na Antena 1 que se tornaram referência na rádio portuguesa e demonstram publicamente a sua personalidade culta, pluralista e tolerante: com Iolanda Ferreira o "Crónicas da Idade Mídia"; com Rui Pego e Jaime Nogueira Pinto, o "Radicais Livres".

Fazer, construir, deixar obra feita num contexto de trabalho coletivo - este era o seu projeto pessoal.

É nesse sentido que deveríamos entender o seu maior legado: o da Festa do "Avante!".

A própria ideia inicial da organização da Festa, inspirada em festas similares de partidos comunistas, como o italiano e o francês, tinha como pressuposto o envolvimento coletivo de milhares de militantes comunistas na organização de um projeto político e cultural que demonstrasse, numa pequena cidade improvisada, o modelo de sociedade igualitária que o PCP defende. A Festa não é, portanto, obra de um indivíduo, é obra de um coletivo.

Com o engenheiro Fernando Vicente e o artista plástico Rogério Ribeiro, o Ruben moldou a forma técnica e estética inicial que milhares de camaradas seus desenvolveram, fizeram evoluir e construíram em vários terrenos e espaços, desde os pavilhões da antiga FIL, na rua da Junqueira, à atual Quinta da Atalaia, no Seixal.

A organização dos espetáculos, a sua tarefa central na Festa do "Avante!", suscitou-me há alguns anos estas palavras:

"Com ele aprendi ser sempre mais difícil decidir quem atua a meio da tarde do que escolher quem encerra a noite. Vi como era preciso ter coragem para dizer não a músicos ligados ao PCP, que caíam na tentação de querer transformar a festa de todos numa coutada exclusiva.

"Aprendi como se fabricam as grandes ideias e as dezenas de horas de discussão redonda, esgotantes, que é preciso ter para lá chegar. Vi como surgiram os filões das músicas brasileiras, folk ou africana, sempre um pouco à frente das modas em que elas depois se transformaram, e registei como aconteceu a que agora é marca definitiva do evento: o grande concerto de música clássica.

"Na Festa do Avante! ensinaram-me, como a muitos outros, o essencial do que me transformou num profissional bem-sucedido: é preciso entender o quadro geral de um problema e dar importância aos detalhes que fazem a diferença".

A Festa do "Avante!" é também relevante porque criou uma indústria: foi lá que se formou a primeira geração de técnicos e de produtores que tornaram os concertos e festivais de verão uma banalidade, que antes não existia em Portugal.

O Ruben foi sempre um intelectual ao serviço da classe operária. Era um génio que não acreditava nos golpes de génio, que acreditava cegamente no trabalho de equipa.

Há uma dezena de anos estivemos cerca de 20 minutos chateados.

Num fim de semana que passámos juntos, discutíamos as mudanças no mundo da comunicação que a internet trouxe. Às tantas fiz uma catilinária sobre a "burrice" da esquerda que deixava para a direita e para o PS o domínio ideológico dos "blogues" e das redes sociais. Ele, zangado (ui!, como era bravo...), espantava-se comigo: como é que eu, militante comunista, defendia a utilização de uma forma de comunicação que, pela sua natureza atomizada, promove o individualismo, o egocentrismo, a vaidade pessoal, o desprezo pelo outro? "Vamos mas é fazer bons sites coletivos, deixa lá isso dos blogues e dos Facebooks que isso é para quem tem a mania de ser vedeta..."

Ruben de Carvalho era um intelectual ao serviço da classe operária. Um revolucionário. Foi essa a missão que cumpriu na vida.

Olho para o telefone, depois de receber a notícia da morte do Ruben de Carvalho, o homem mais impressionante que conheci.

Não evito a comoção e pergunto-me: sem Ruben, como é a minha vida hoje?...

Um grande beijo, Madalena.

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/06/portugal-ola-ruben-como-e-minha-vida.html

Portugal | Há que conhecer "nova arrumação de forças" para falar de outra geringonça

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje que será necessário aguardar pela "arrumação de forças" que sairá das eleições legislativas de 06 de outubro para depois discutir soluções governativas, como a atual 'geringonça'.

O líder do PCP apresentou hoje as linhas gerais do programa eleitoral, na sede do partido, em Lisboa. Apesar da apresentação de hoje, o documento apenas será conhecido na totalidade em julho.
"Antes de discutirmos o futuro Governo, temos de discutir naturalmente a nova arrumação de forças que resultará das eleições de outubro", salientou.

De acordo com o líder do PCP, este programa dirige-se "aos portugueses e não a uma futura solução de Governo" e será "naturalmente insubstituível em qualquer política que se vá realizar no futuro".

"Se é para andar para trás, não contarão com o PCP, se é para avançar, se é para conseguir melhores condições de vida dos trabalhadores e do povo, naturalmente que contarão com o PCP nas diversas formas institucionais que podem existir", admitiu.


Notando que "alguns pensam no poder pelo poder", Jerónimo de Sousa considerou que, para o PCP, esta é uma questão importante e que o partido assumirá as "responsabilidades no quadro de uma alternativa política", "quando o povo português determinar".

"Mas, há uma questão primeira e principal a definir: um Governo para quê? Um Governo para executar que política? A nossa resposta está, de certa forma, contida nestes eixos centrais que determinam naturalmente o nosso posicionamento em relação a essa alternativa política", salientou Jerónimo de Sousa, referindo que, "antes disso, é preciso que cada um assuma uma política alternativa onde os portugueses possam refletir, decidir o seu voto".

Questionado se o objetivo nas legislativas será evitar uma maioria absoluta do PS, o líder comunista rejeitou essa ideia, admitindo apenas que o "objetivo é reforçar a CDU".

"Não somos uma força pela negativa, [...] não temos uma visão de impedir por impedir a maioria do PS, o que pretendemos é o nosso reforço", sublinhou Jerónimo de Sousa.

Ainda assim, o secretário-geral do PCP aproveitou para criticar o partido do Governo, defendendo que o PS "não se libertou de constrangimentos, de imposições e não deu resposta ao que é fundamental" e não houve "uma resposta duradoura, uma resposta global ou chamada resposta estrutural" em algumas matérias.

Quanto ao défice, assinalou, "o próprio Governo é mais papista que o Papa na procura de um ritmo inaceitável".

"Se o PS tivesse as mãos livres, naturalmente, e olhando para trás, alguns dos direitos que hoje prevalecem e que estão colocados na lei, não teria sido possível", considerou.

Mesmo assim, o deputado comunista disse entender que "nestes três anos e meio deram-se passos importantes adiante", através do contributo do PCP, e reforçou que, "este quadro, é preciso avançar, é preciso aprofundar este processo de justiça social, de reposição de rendimentos e direitos".

"O Governo do Partido Socialista nestes três anos e meio só por si não podia resolver nada, não tinha força para isso", observou.

Durante a conferência de imprensa, o secretário-geral do PCP não quis antecipar o resultado das eleições legislativas com base nas europeias, uma vez que "são eleições, de facto, diferentes".

"Não vamos agir nesta batalha eleitoral a pensar em soluções governativas, vamos pensar é na eleição de deputados para serem capazes de cumprir este programa ambicioso", revelou, acrescentando que o PCP se vai apresentar a eleições "com uma grande confiança, sem leituras mecânicas, particularmente em relação a eleições passadas".

Jerónimo de Sousa recusou ainda o "declínio irreversível do PCP", apontando por alguns, assegurando que "isso não vai acontecer".

"Vamos verificar que aqui está o PCP, confiante por aquilo que realizou, por aquilo que propôs, por aquilo que conseguiu de avanços", rematou.

Notícias ao Minuto | Lusa | Foto: Presidência da República

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/06/portugal-ha-que-conhecer-nova-arrumacao.html

“Tiveram a fineza de me apresentar todas as prisões do fascismo”

Com o falecimento de Ruben de Carvalho desaparece uma singular figura de intelectual militante, de homem de excepcional cultura dedicado à causa da emancipação humana, um comunista. Reproduzimos uma entrevista de 2016 que traduz de forma muito impressiva a sua trajectória pessoal e política, a sua lúcida visão do mundo, a sua personalidade irrepetível.

(Entrevista publicada no Observador, originalmente, em Setembro de 2016)
As bombas ameaçaram tirar-lhe a vida por duas vezes. Esteve preso outras seis. Aos 14 anos já tinha levado a primeira sova da polícia durante uma manifestação em Lisboa. Mais tarde, sofreria tortura às mãos da PIDE. Herdou a costela de esquerda dos pais, embora a política corresse nas veias familiares desde os bisavôs.
Jornalista de profissão, Ruben de Carvalho chegou a diretor do “Avante!” fintando a censura prévia num “jogo do gato e do rato”. Aficionado pelo fado numa época em que ser comunista e gostar de fado eram fenómenos contraditórios, era já um melómano quando o conceito seria estranho à grande maioria dos portugueses. A sensibilidade musical acima da média foi decisiva na organização da primeira Festa do Avante!, em 1976, e as 39 edições que lhe seguiram. É única pessoa da primeira comissão executiva da Festa que “ainda anda por cá”. No ano em que se celebram os 40 anos da primeira edição, Ruben de Carvalho puxa a fita para trás e fala do seu percurso e da história da Festa do Avante!

Estávamos a 22 de setembro de 1976, a dois dias da primeira Festa do Avante. Mas uma explosão numa cabine elétrica deixou o recinto da antiga FIL praticamente às escuras. Recorda-se dessa noite?

Se me lembro. Dei um pulo na cadeira. Foi posta uma bomba na cabine elétrica que dava para a Avenida 24 de julho, que privou metade das instalações de corrente elétrica. Era uma tentativa de impedir que a gente fizesse a festa, porque nessa altura, a dois, três dias de começar, já era evidente que a gente a ia fazer. Que íamos ser capazes de fazer a Festa do Avante!. Foi uma tentativa de a impedir por meios violentos.

Hoje, à distância de 40 anos, não tem dúvidas de que se tenha tratado de um atentado?
Nenhuma. Absolutamente nenhuma.

O PCP incomodava assim tanto?
Ao que parece, sim. Mas tem de perguntar a quem pôs lá a bomba. Continua-se a não saber quem foi porque o atentado nunca foi reivindicado e as investigações ficaram sempre em águas de bacalhau. Aquilo do ponto de vista operacional até foi uma coisa relativamente fácil. Uma vez feita a bomba, o que também não era nenhuma proeza especial e na altura não era — havia bombas por todos os lados –, bastou parar o carro na 24 de julho, pôr uma bomba de trotil junto à porta da cabine e acioná-la. Mas conseguimos resolver o problema em menos de dois dias.

Como?
Arranjou-se um gerador junto da EDP. Estava no arquivo de identificação, no Torel. Foi preciso ir lá buscá-lo, levar um camião e a grua, trazer o camião para a FIL, pôr o gerador no chão, ligar aquilo tudo, refazer as ligações, etc. A FIL não tinha nada. Tinha equipamento, estrados, expositores. Tudo o mais teve de ser feito. Tudo teve que ser concebido e construído dentro da FIL. E tudo se arranjou.

Ainda assim, tinha sido um atentado à bomba, havia essa perceção…
Felizmente, não houve feridos, só danos materiais. A bomba rebentou perto do local onde tínhamos instalado a regie da parte dos espetáculos, que era exatamente onde eu estava. Saltei por cima da mesa e ainda hoje estou para saber como. Mas também bombas para mim não eram novidade.

Porquê?
Tinha estado em Angola. [Silêncio] Vim evacuado da guerra com uma perna partida depois de um mina me ter mandado pelo ar. Tinha 23 anos.

Porque é que foi tão importante realizar a primeira Festa do Avante! em 1976? O PREC esvaziara-se com a tentativa fracassada de golpe de Estado a 25 de Novembro, o PCP vinha de três resultados aquém das expectativas (constituintes, legislativas e presidenciais), Mário Soares era primeiro-ministro, o Governo era socialista… A Festa do Avante! era uma tentativa de demonstração de força do PCP?
Qualquer grande iniciativa partidária é sempre uma afirmação de força, seja ela um comício, um jantar, ou um piquenique. No caso concreto das festas, como as festas dos jornais e da imprensa comunista, era também uma iniciativa que tinha que ver com a sobrevivência económica das próprias publicações. As festas constituíam uma forma de angariar fundos. Isto tanto era verdade em Paris, como em Berlim, como em Lisboa. Digamos que esse era o objetivo fundamental. Claro que se tratava também de uma afirmação de capacidade de organização, de mobilização e um meio concreto de levar a mensagem às pessoas.

Era, de alguma forma, uma prova de vida do PCP?
É exagerado dizer isso. Não estava em causa se o PCP existia ou não ou se tinham ou não condições para existir. Agora que constituiu uma poderosa afirmação de força isso constituiu.

Mas era uma forma de dizer que o partido estava unido…
A questão da unidade do partido é um leitmotiv constante da vida do PCP. Isso tanto era verdade no dia 25 de Novembro de 1975, como no dia 15 de Setembro de 2015. É evidente que, numa altura de crise política generalizada, um dos elementos fundamentais de força e de capacidade de resposta do partido era a sua unidade, a sua coesão, o virar para uma ação conjunta e não se desperdiçar e dividir em várias tendências.

Como se explica a alguém que não viveu aquele contexto o significado de uma Festa daquelas proporções?
É difícil. A primeira Festa aconteceu em circunstâncias muito complicadas do ponto de vista histórico. Fez-se poucos meses depois do 25 de Novembro, depois de uma viragem importante no processo político português. Mas a ideia de a fazer a já existia há muito tempo.

Quando é que perceberam que era possível avançar com a ideia?
Na passagem de ano de 75 para 76 fizemos uma festa na FIL, que tinha sido ocupada pela Comissão de trabalhadores. Arrendámos o espaço, praticamente apenas a nave central, para fazer uma festa, com umas bifanas e música e tal. E isto revelou que a FIL tinha uma coisa que praticamente não havia em mais lado nenhum: condições materiais, físicas e técnicas para receber a Festa do Avante!. Isto aconteceu pouco depois do 25 de novembro e correu muito bem. Era o tilt de que precisávamos para avançar. E avançou-se.

O que se recorda desses três dias de Festa?
Excedeu muito as nossas expectativas. Não se podia andar dentro da FIL. Estava rigorosamente a deitar por fora.

Como é que alguém, nascido no seio de uma família burguesa, com o pai médico e a mãe professora primária, que estudara no Lar da Criança, um colégio privado por onde desfilavam os filhos do regime, como Marcelo Rebelo de Sousa, acaba envolvido neste caldo político?
O envolvimento na política na família vinha de trás. O meu bisavô foi vice-governador da Índia e o outro também viria a ser governador de São Tomé. Curiosamente, um dos meus dois avôs era monárquico e o outro republicano. A costela de esquerda seria a costela da família. O meu pai e a minha mãe eram pessoas de esquerda, sobretudo a minha mãe, que era militante do partido em 1930. Havia mais militantes do partido na família. Depois, havia as visitas de casa, os amigos dos meus pais. O meu pai era médico de metade dos neorrealistas desta terra. Esse convívio influenciou-me muito. O Alves Redol, o Leão Penedo, o Rogério de Freitas, o Lima de Freitas, eram visitas frequentes. Estamos a falar de 1958, das eleições presidenciais do Humberto Delgado. Tinha 14 anos. O mesmo ano em que levei pela primeira vez uma cacetada da polícia numa manifestação na Estefânia. Era também o arranque com mais força, nos anos 50, da resposta à tentativa do fascismo de controlar as associações de estudantes, que tinham adquirido uma importância muito grande. E isso alarga-se também aos liceus. O Liceu Camões estava dividido entre direita e esquerda e a minha turma era de esquerda. Portanto, houve um conjunto de circunstâncias de ordem social e política que empurraram as pessoas para esquerda.

Foi perseguido e preso pela PIDE…
Fui preso seis vezes. A primeira vez, em 62, fui preso em casa. Depois, no mesmo ano, fui preso na cantina universitária, durante a famosa greve de fome. Fui novamente preso em 63… E a última prisão lembro-me que foi em 74. Tinha saído de Caxias quinze dias antes do 25 abril e havia largas probabilidades de lá voltar se não tivesse havido o 25 de abril. Andei por toda a parte. Só não andei por Peniche. De resto, tiveram a fineza de me apresentar todas prisões do fascismo.

Sob que acusação?
Nenhuma. Rigorosamente nenhuma. Era esse o comportamento da polícia. Estavam afastadas quaisquer hipóteses de falar, de fazer denúncias ou até de confirmar coisas que a polícia já sabia. A polícia até podia saber tudo, mas o princípio era negar sistematicamente. E isto não era um problema menor para a polícia. Negando a polícia ficava a braços com um problema complicado: ou denunciava as próprias fontes ou era o próprio a confirmar. Como eu nunca disse nada em todas as prisões acabavam por nunca me conseguir julgar.

Sofreu algum tipo de tortura?
O costume. Tortura do sono. Cheguei a estar seis meses em Caxias isolado. Preso sozinho, numa cela, sem falar com ninguém, sem jornais, sem livros, rigorosamente sozinho.

Alguma vez teve medo?
Ouça, se alguma vez alguém lhe disser que nunca teve medo, mande-o dar uma volta de bicicleta. Eu estive na guerra, estive na atividade política na clandestinidade, fui preso. É evidente que tive medo. So what?

Acompanhava este lado de militância política com a carreira de jornalista — foi chefe de redação da Vida Mundial e redator paginador d’O Século antes de se tornar, finalmente, diretor do “Avante!”, já depois do 25 de abril. Como era viver permanentemente a tentar fintar a censura?
Complicado, claro. No fundo, era um jogo do gato e do rato. Criava-se uma forma de escrever por elipses. Era comum escrever uma coisa introduzindo um ou dois parágrafos que já se sabia a priori que a censura ia cortar, umas afirmações bombásticas exatamente para isso: para libertar as partes realmente importantes. Mas as limitações eram enormes. A censura foi um dos mais eficazes instrumentos do fascismo. Os jornais de todo o período do fascismo refletem um país que não existia. Um país onde não havia greves, onde as pessoas nem sequer se suicidavam… Não se podia dizer num jornal que o fulano se tinha suicidado. Tinha aparecido morto. Ou caído de uma janela. Qualquer tipo de acontecimento que perturbasse a tranquilidade e o sossego do fascismo, a censura encarregava-se de cortar e limitar. Não se podia criar alarme social.

Ao mesmo tempo, era já um aficionado pelo fado. Não era algo contraditório para um destacado militante comunista?

Na altura, chocavam um bocado. A ideia de que o fado era uma expressão decadente a que o regime dava um certo apoio existia. Foi um problema que só se esclareceu já muito depois do 25 de abril. E isso não aconteceu só com o fado. As músicas populares e urbanas sempre foram consideradas um fenómeno menor do ponto de vista musical.

Mas como nasceu essa paixão pelo fado?
Não diria só pelo fado. Era pela música em geral. Se falar com qualquer pessoa da minha idade todas elas são amadores musicais. A música tornou-se a partir dos anos 50 um fenómeno muito presente na vida cultural juvenil. Desde o Zeca Afonso até à Amália, passando pelos Rolling Stones, Beatles, Pete Seeger ou Chico Buarque, a música era já uma forma de intervenção.

Já nessa altura era aquilo a que se pode chamar de melómano. Esse conhecimento, essa sensibilidade acima da média, foi de alguma forma decisiva na organização da Festa do Avante!?
Sim. Até porque tinha iniciado, como jornalista, um secção de crítica musical no Século Ilustrado e era o que se pode chamar presunçosamente um estudioso do assunto. Assinava publicações estrangeiras, tinha muitos amigos que trabalhavam em companhias de aviação que iam ao estrangeiro, o que me dava uma certa atualização sobre o que ia aparecendo em termos de música por esse mundo fora. Era um especialista no assunto.

Recorda algum concerto na Festa do Avante! que o tenha deixado especialmente orgulhoso?
Foram muitos… Chico Buarque, Judy Collins, Richie Havens, os Dexys Midnight Runners, os Bogus Brothers… Estive a fazer as contas no outro dia, assim por alto, e, entre portugueses e estrangeiros, ao longo destes anos passaram pela Festa do Avante seguramente mais de 20 mil artistas. Houve espetáculos a todos os níveis memoráveis. Espetáculos que, de certa forma, que são irrepetíveis. Às vezes digo que houve artistas que fizeram espetáculos no Avante! melhor do que eles próprios. O Chico [Buarque], por exemplo, que tem um horror a palcos, fez um espetáculo notável e histórico, em 1980. Depois, há uma coisa que contém uma certa dose de originalidade — e que mantém essa originalidade — que foi termos introduzido música erudita, música clássica, num festival com aquelas características. Uma coisa que nunca tinha sido feita e só nós é que a fazemos. Meter uma orquestra com 90 pessoas a tocar “A Sagração da Primavera” em cima de um palco de rock não é propriamente muito comum. Foi daquelas coisas que, quando se fez pensámos: ‘Vamos ver o que é que dá’. E deu.
Voltando um bocadinho atrás para regressar depois ao presente. Na primeira edição da Festa do Avante, Álvaro Cunhal aproveitaria para dizer que o PCP estava “são, unido e firme como uma rocha”. 40 anos depois, com o PCP a suportar, pela primeira vez, uma solução de Governo socialista, podemos dizer que o partido está menos firme?
Acho que não. Do meu ponto de vista está tão firme, tão são e tão rocha como sempre foi. Não vejo que haja qualquer indício de que assim não seja.

Perguntava-lhe indiretamente se o PCP, envolvido nesta solução de poder, não corre o risco de perder a identidade…
Votei favoravelmente esta solução que, diga-se em abono de verdade, não marca nenhuma alteração particular da parte do PCP.. Nós sempre defendemos a necessidade de uma alternativa de esquerda para a governação. Não tiramos nenhum coelho do chapéu. Mas nas últimas eleições criaram-se condições objetivas [os resultados eleitorais] e subjetivas [os protagonistas] para que isso acontecesse.

Foi vereador da Câmara Municipal de Lisboa entre 2005 e 2013. Trabalhou diretamente com António Costa. Ele era o homem certo para concretizar esta solução?
Sou suspeito para falar sobre o António Costa. Andei com ele ao colo e quando digo que andei com o António Costa ao colo não é uma figura de retórica. O meu pai e o pai do António Costa eram amigos. Quando eu tinha 18 anos o António Costa tinha dois ou três. E apesar de o pai do António Costa ser militante do partido ele lá acabou por ir para o PS por causa de uma brotoeja qualquer. Nunca percebi o que é que lhe deu. Mas sempre nos demos bem. E, de certa forma, pode dizer-se que António Costa sempre foi um homem que esteve nas bandas mais à esquerda do PS durante as clivagens do partido.

Sim, mas o partido que emergiu no pós-25 de abril rever-se-ia neste PCP?
É uma comparação um bocado difícil de fazer. Sim e não. Por um lado, sim, porque há características intrínsecas do partido que me parece que se mantêm. Mas, por outro lado, a própria sociedade portuguesa modificou-se. Não seria muito frequente ver militantes do partido a caçar Pokémons. Não seria plausível, até pelo excelente motivo de que não existiam Pokémons. As coisas mudaram. Os hábitos, os costumes, os interesses da sociedade são outros. Repare, dentro de cinco anos o partido vai fazer 100 anos. Ora, uma estrutura que dura 100 anos tem de se transformar, mas tem de manter a identidade. Se aparecessem cá agora o Bento Gonçalves ou o Pavel [pseudónimo de Francisco de Paula Oliveira] e olhassem para o partido não seria exatamente o partido que eles conheceram, mas também não seria uma coisa que eles não sabiam o que era.

Ao fim de 40 anos como membro do executivo da Comissão Organizadora da Festa do Avante, a motivação para continuar é a mesma?
Do ponto de vista do ânimo e da vontade sem dúvida. Agora noto que os anos passam. Uma coisa é ter 32 anos, outra é ter 72. Não é por acaso que eu sou a única pessoa da primeira comissão executiva da Festa do Avante! que ainda cá está. Os outros reformaram-se ou, enfim, desapareceram. Garanto-lhe que aqui há dez anos não me encontrava a dormir no dia anterior a abrir a festa. A fadiga é muito maior. Já tive um enfarte do miocárdio, sofro de insuficiência renal, tive este sarilho que foi complicado da fratura do fémur há dois anos [a mesma que partira na Guerra Colonial]. Portanto, o normal da vida.

Fonte: https://observador.pt/especiais/ruben-de-carvalho-tiveram-a-fineza-de-me-apresentar-todas-as-prisoes-do-fascismo/[1]

Divulga o endereço[2] deste texto e o de odiario.info[3] entre os teus amigos e conhecidos

Ver o original em ODiario.info (clique aqui)

Aumento dos salários e mais investimento público no programa do PCP às legislativas

Na apresentação das linhas programáticas para as legislativas de Outubro, Jerónimo de Sousa destacou o aumento geral dos salários e das pensões, e maior investimento nos transportes e na Justiça.

Jerónimo de Sousa salientou a importância de enfrentar as imposições da União Europeia e a submissão ao euroCréditosMário Cruz / Agência LUSA

A apresentação das linhas gerais do programa comunista às eleições de 6 de Outubro decorreu esta quarta-feira na sede do PCP, em Lisboa, pela voz do secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.

Na base do que foi elencado está uma política «patriótica e de esquerda», cujos objectivos passam, entre outros, pela afirmação da soberania nacional, pela defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, e pela garantia de um País livre e democrático, no cumprimento pela Constituição da República. 

O PCP defende a necessidade de uma ruptura com a política de direita, «que ao longo de décadas vulnerabilizou o País» e «acentuou desigualdades». Nesse sentido, afirma que a valorização salarial deve ser assumida como «emergência nacional» e exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.

Deste objectivo, salientou Jerónimo de Sousa na conferência de imprensa, «são indissociáveis a garantia de horários dignos e da sua redução, o combate à precariedade com emprego estável, melhores condições de trabalho e a revogação das normas gravosas de legislação laboral». 

Na próxima legislatura será também necessário «aumentar as reformas e pensões», nos sectores público e privado, e implementar «um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos». O objectivo, adiantou o secretário-geral do PCP, passa por dar «resposta imediata à superação da carência de oferta que corresponda às necessidades de uso de transporte público há muito em falta» e que «assegure um robusto aumento da oferta».

Entre outras medidas, o partido prevê avançar com um ambicioso programa de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a par de uma «viragem nas políticas ambientais», ou seja, uma política de ambiente que preserve a natureza e combata não apenas a sua mercantilização, mas também a sua  «instrumentalização ideológica e política pelo grande capital».

No plano da Justiça, o secretário-geral dos comunistas frisou que são necessários meios para tornar mais eficaz o combate ao crime económico e à corrupção. «Valorizando avanços no combate ao crime económico e à corrupção, é condição necessária, para uma viragem consistente neste combate, uma política de efectiva dotação dos meios humanos e materiais afectos à investigação criminal, para além do respeito pela autonomia do Ministério Público, disse Jerónimo de Sousa. 

Os temas da regionalização e da protecção social estão também entre as linhas gerais que foram hoje apresentadas. O programa completo que os comunistas levarão a sufrágio será conhecido no mês de Julho. 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/aumento-dos-salarios-e-mais-investimento-publico-no-programa-do-pcp-legislativas

Morreu Ruben de Carvalho, «homem de combate e confronto de ideias»

Em nota do Secretariado do Comité Central do PCP, destaca-se o contributo que deixou à sociedade portuguesa, do jornalismo à cultura, bem como o empenho com que lutou toda a sua vida, pela democracia e a liberdade.

Rúben de Carvalho na conferência de imprensa para apresentação do programa da Festa do "Avante!" 2016, na Quinta da Atalaia, Amora, 22 de Agosto de 2016CréditosMANUEL DE ALMEIDA / LUSA

«É com profundo pesar que o Secretariado do Comité Central do PCP informa que Ruben de Carvalho faleceu hoje, com 74 anos, em consequência de problemas de saúde que exigiram internamento hospitalar», lê-se na nota emitida esta manhã.

Jerónimo de Sousa destaca o «homem de combate e de confronto de ideias, [...] de diálogo com quem discordava mas simultaneamente respeitava», que «abraçou a luta pelo projecto do partido que o animava e o acompanhou durante toda a sua vida».

Do movimento estudantil à luta antifascista

Ruben de Carvalho, jornalista e intelectual comunista, envolveu-se desde muito jovem na luta antifascista.

«Ao longo de toda a sua vida, Ruben de Carvalho empenhou-se na luta, com o seu Partido, pela liberdade e a democracia, por uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão, o socialismo e o comunismo»

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP.

Foi preso várias vezes entre 1961 e 1966, e novamente a 7 de Abril de 1974, libertado pouco antes de eclodir a Revolução dos Cravos. Ainda estudante do Ensino Secundário, integrou, em 1960, a Direcção da Comissão Pró-Associação dos Estudantes do Ensino Liceal e da Comissão Nacional do Dia do Estudante (de 1961 a 1964). Participou na luta académica de 1962, já estudante do Ensino Superior. E em 1963 integrou a Direcção da Comissão Pró-Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa.

Foi membro das «comissões juvenis de apoio» à candidatura do General Humberto Delgado em 1958 e activista da Oposição Democrática nas «eleições» para a Assembleia Nacional de 1961, 1965 e 1973.

Militante do Partido Comunista Português

Aderiu ao Partido Comunista Português em 1970 e, após o 25 de Abril de 1974, foi da Direcção Nacional do Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) e chefe de gabinete do Ministro Sem Pasta, Prof. Francisco Pereira de Moura, no I Governo Provisório.

Era membro da Direção da Festa do Avante! desde a sua primeira edição, em 1976, com um reconhecido papel na escolha da programação cultural, particularmente dos espectáculos musicais. Um caminho que se inicia quando em Portugal não existiam ainda os meios técnicos necessários à realização de espectáculos com estas características e dimensões, como teve oportunidade de contar em entrevista ao AbrilAbril por ocasião da 40.ª edição da Festa do Avante!. Dos milhares de músicos que passaram pelos vários palcos, destaca-se a predominância de artistas portugueses e uma grande variedade.

Foi eleito deputado à Assembleia da República pela Coligação Democrática Unitária (CDU), em 1995, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, em 1997, e vereador na Câmara Municipal de Lisboa, entre 2005 e 2013.

Foi funcionário do PCP entre 1974 e 1997, membro do Comité Central desde 1979, e chefe de redacção do Avante!, órgão central do PCP, entre 1974 e 1995.

Jornalista, historiador e programador cultural

Foi repórter e redactor coordenador de O Século em 1963 e editor-paginador em 1971. Foi chefe de redacção da Vida Mundial em 1967. Teve colaborações em numerosas publicações, nomeadamente na Seara Nova e no Expresso. Foi cronista no Diário de Notícias e comentador da SIC Notícias. Dirigiu entre 1986 e 1990 a rádio local Telefonia de Lisboa. Produzia, desde 2009, o programa Crónicas da Idade Mídia e participava no programa Os Radicais Livres na Antena 1.

Foi membro da Comissão Executiva das Festas de Lisboa e da Comissão Municipal de Preparação de LISBOA 94 – Capital Europeia da Cultura, comissário para as áreas de Música Popular e Edições de LISBOA 94 e director artístico do Festival das Músicas e Portos, em 1999, nomeado pela Câmara Municipal de Lisboa. Foi também membro do Conselho Consultivo do Centro Cultural de Belém.

Publicou os livros Dossier Carlucci-CIA, Festas de Lisboa, As Músicas do Fado, Seis Canções da Guerra de Espanha, Um Século de Fado, Histórias do Fado, As Palavras das Cantigas, de José Carlos Ary dos Santos. Produziu vários discos, entre os quais Uma certa maneira de cantar, A Internacional, Pete Seeger em Lisboa, 25 Canções de Abril, Lisboa Cidade Abril, CarvalhesaGrândolas.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/morreu-ruben-de-carvalho-homem-de-combate-e-confronto-de-ideias

NA MORTE DE UM CRIADOR COMUNISTA

Um imenso adeus
ao
Rúben

Embora infelizmente esperada mas nem por isso menos dolorosa e brutal, chega a notícia da morte de Rúben de Carvalho. E, neste momento, tenho diante de mim a maior das dificuldades em encontrar as palavras e ideias adequadas a respeito deste amigo e camarada que deixa as nossas vidas, a nossa luta e os nossos sonhos. Porque se trata de um grande amigo e de um marcante camarada desde há cerca de 50 anos, com quem tanto aprendi, com quem travei tantos e tantos momentos de reflexão e discussão, tantas batalhas contra o fascismo, na revolução de Abril e nos complexos e desafiantes tempos posteriores. Recordo de imediato, a propósito de Rúben de Carvalho a sua participação nas lutas estudantis do inicio dos anos 60, o tempo em que ele e eu éramos o aparelho clandestino de imprensa e propaganda da CDE de Lisboa (71-74), o seu qualificado percurso de jornalista ( «O Século»,« Vida Mundia» e «Avante!»), a sua vasta e irrequieta cultura, o seu papel no desenvolvimento do «Avante1» legal. Recordo também o seu papel na fisionomia musical (e não só) da Festa do Avante, o seu especial conhecimento da história dos EUA e do seu movimento operário, a sua qualidade de especialista no fado, a sua dimensão de organizador ou colaborador destacado de projectos especiais como Lisboa 94, as Festas de Lisboa e a Telefonia de Lisboa, a sua dimensão de intelectual comunista que, sem os preconceitos que se sabe, teria obtido um ainda maior reconhecimento público. Enfim, tudo isto e muito mais seria pouco para honrar com justiça a memória do Ruben que partiu e me (nos) vai fazer falta. Abraço apertado para a Madalena Santos.
E neste momento de tristeza, decido deixar aqui duas pequenas marcas, entre tantas outas de natureza cultural e política, que o Ruben nos deixou :
- uma é, num quadro de trabalho
colectivo, a sua destacada contribuição para a criação da «Carvalhesa»:
- outra, o Manifesto, que ele
inspiradamente redigiu,
do
XIII Congresso (Extraordinário)
do PCP e que, 29 anos depois, ainda
conserva uma revigorante actualdade :

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

Jerónimo afirma que "chantagem" do PS revelou convergência com a direita

O secretário-geral do PCP disse hoje, em Benavente, que a "operação de chantagem de demissão do Governo" veio mostrar a convergência do PS com a direita e o "fito" de alcançar vantagem eleitoral.

Jerónimo de Sousa discursava no final de um almoço que reuniu cerca de 300 pessoas em Benavente (distrito de Santarém), no qual fez um apelo ao reforço do voto na Coligação Democrática Unitária (CDU, que junta o PCP aos Verdes e à Intervenção Democrática) num ano de "importantíssimos combates eleitorais".
"Aquilo a que assistimos nos últimos dias à volta da demissão do Governo a pretexto da reposição do direito à progressão de carreiras dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais é bem revelador [...] de como PS, PSD e CDS continuam irmanados na obediência à submissão às imposições da União Europeia, colocando-as à frente dos direitos dos trabalhadores e da resposta aos problemas nacionais", afirmou.

Para Jerónimo de Sousa, a "ameaça de demissão do Governo a cinco meses de eleições é denunciadora dos seus propósitos" e foi feita "com o fito de obtenção de uma possível vantagem eleitoral, a pensar que a precipitação das eleições pudesse deixar o PS perto da maioria absoluta".


O líder comunista considerou "particularmente reveladores" os argumentos utilizados pelo Governo e pelo PS, ao "repor o velho discurso da política do PEC e do 'pacto de agressão', embrulhado na apocalíptica ameaça da insustentabilidade financeira" e de que "não há alternativa".

Jerónimo de Sousa afirmou que depois da "ameaça" de demissão do primeiro-ministro, António Costa, foram muitos os que pediram ao PCP para não deitar o Governo abaixo e não deixar a direita regressar, até invocando, em relação às reivindicações, que "não se pode ter tudo ao mesmo tempo", o que o levou a "partilhar uma reflexão".

"Então, o mesmo Governo que diz, acompanhado depois pela direita, que não há possibilidade, segundo os critérios da União Europeia e as disponibilidades orçamentais, que concretizar esta medida não tinha sustentabilidade orçamental, financeira. Ai não? Então, camaradas, vamos lá a contas", desafiou, apontando o que se passou com o Novo Banco.

"Reparem, a mesma verba que anunciaram para os professores -- que é falsa, porque é para todos os setores da Administração Pública --, é precisamente a verba que o Novo Banco está a receber sem nenhuma preocupação por parte da União Europeia, do Governo do PS, da direita, de que isso iria atrasar as contas públicas".

"Ou seja, dois pesos e duas medidas. Quando se trata do grande capital, dos banqueiros e da banca, mãos rotas para os amigos. Quando se trata de direitos dos trabalhadores, aqui d'el rei que não tem sustentabilidade orçamental", declarou.

Para o líder comunista, a "operação de chantagem de demissão do Governo" e o que se passou a seguir veio mostrar a "convergência" do PS com o PSD e o CDS e confirmar que o que permitiu alguns avanços na reposição de direitos "não foi o PS, mas as circunstâncias e a correlação de forças na Assembleia da República".

Advertindo que uma maioria do PS nas próximas eleições irá travar esse avanço, Jerónimo de Sousa afirmou que a CDU não aceitará um "caminho de retrocesso", apelando à votação no partido já nas eleições europeias do próximo dia 26 para que haja um reforço dos deputados "que defendem os trabalhadores e o povo" e não dos que "vão obedecer às imposições europeias, como PS, PSD e CDS".

Lusa | Notícias ao Minuto

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/jeronimo-afirma-que-chantagem-do-ps.html

Portugal | “PS tem a pretensão de poder decidir sozinho e tem sido um problema”

O secretário-geral do PCP afirmou esta terça-feira que o PS “tem a pretensão de poder decidir sozinho” e isso “tem sido um problema ao longo dos últimos três anos e meio”. Paralelamente, Jerónimo de Sousa vincou a ideia que "não podemos enganar" e "iludir" os professores.

Estas declarações foram proferidas em Montemor-o-Novo quando os jornalistas questionavam Jerónimo de Sousa sobre a questão do tempo de recuperação do tempo de serviço dos professores, tema que motivou uma crise política no final da semana passada com o primeiro-ministro a ameaçar demitir-se caso o diploma passasse na votação final global. 
PSD e CDS, que haviam votado ao lado de BE e PCP a favor da recuperação integral do tempo de serviço, recuaram entretanto as suas posições, apresentando uma adenda ao diploma anterior que definia a recuperação integral apenas se isso não colocasse a sustentabilidade das contas públicas em causa. Propostas das quais PCP e Bloco de Esquerda já se afastaram. 

“A grande questão é que não podemos enganar, iludir os professores. Votar aqueles critérios, aqueles constrangimentos a troco de uma mão cheia de nada, ainda por cima abrir uma outra frente de ofensiva contra os professores que seria a alteração da sua carreira acho que, mais cedo ou mais tarde, vão assumir que fizemos bem”, justificou. 


O secretário-geral do partido defendeu que vai ter de se continuar "a lutar naturalmente pela reposição de direitos que são justos, que são de facto possíveis - depende muito das opções do governo - e naturalmente evitar perigos novos sobre os professores, as suas carreiras e os seus direitos". 

Jerónimo de Sousa diz-se de "consciência tranquila" por ter sido a força que "apresentou propostas que resolveriam o problema e, simultaneamente, continuar a defender aquilo que são direitos legítimos de professores". 

O líder do PCP considerou ainda que "não foi aceitável o nível de argumentos por parte do primeiro-ministro" e que, se se fizer um exercício de memória, "vimos estes argumentos na boca de muitos ministros do PSD e do próprio Passos Coelho".

"Não é bom para a democracia por trabalhadores contra os trabalhadores. Tratar uns como privilegiados e, simultaneamente esquecer que se houve privilegiados nesta fase foi de facto em relação às medidas de apoio à banca, às PPP, em relação a esta política de mata-cavalos da redução do défice, de consumo de tudo aquilo que é remanescente, que é mealheiro do nosso país para pagar juros da dívida", disse, sugerindo ao primeiro-ministro uma "posição construtiva". 

"O problema é de facto a necessidade de o PS fazer opções. Não usar este argumento para tentar alterar a conjuntura e correlação de forças existente aqui no nosso país", rematou.
Geringonça chegou ao fim?

Questionado pelos jornalistas sobre se esta questão pode ter ditado o fim da Geringonça, Jerónimo de Sousa respondeu que os comunistas continuam "a considerar que é possível manter esta política de avanços", sublinhando que "o pior que aconteceria era o retrocesso em muitas áreas".

"O PS tem a pretensão de poder decidir sozinho e isto tem sido um problema ao longo destes três anos e meio", criticou, enaltecendo: "[O PS] Teve que contar com opinião, com proposta, a insistência e persistência do PCP". 

O líder do partido acrescentou ainda que, da parte do PCP, nunca houve dúvidas em relação a uma questão central" desta solução governativa. "A posição conjunta definia o grau de compromisso e o nível da convergência. Avançou-se muito e nós não deixamos de valorizar, mas o PS, com certeza, achará que chegou ao limite e precisa, de sozinho, fazer o que pretende", queixou-se. A resposta a este problema, rematou, só pode ser dada pelos portugueses nas urnas.

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/portugal-ps-tem-pretensao-de-poder.html

PCP e BE confirmam votações

O PCP considera que as propostas apresentadas por PSD e CDS significariam fixar um prazo de, no mínimo, 50 anos para a concretização da contagem integral do tempo de serviço dos professores.

Acção reivindicativa de professores em defesa da profissãoCréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

Em resposta ao desafio lançado pela Plataforma Sindical dos Professores, para que comunistas e bloquistas não inviabilizem as propostas da direita, o PCP sublinha que «ponderou devidamente todas as votações realizadas na Comissão de Educação e Ciência e não cederá às chantagens do Governo PS, do PSD ou do CDS no sentido de travar a concretização dos direitos dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais».

Em comunicado, os comunistas afirmam que a solução para o problema resultante da recusa do Governo e do recuo do PSD e do CDS, passa pela aprovação em votação final global do texto aprovado na Comissão Parlamentar. Apesar de as suas propostas não terem sido integralmente aprovadas, «o PCP viabilizou a aprovação de propostas de outros partidos e aprovará o texto daí resultante, texto que, de resto, todos os partidos apoiaram, defenderam e valorizaram, à excepção do PS», esclarece.

O PCP chama ainda a atenção para o facto de, a terem sido aprovadas as suas propostas, nomeadamente «de faseamento em 7 anos do pagamento integral da progressão na carreira com um calendário idêntico ao da Região Autónoma da Madeira, de eliminação de situações de ultrapassagens entre professores, de aproveitamento do tempo de serviço para efeitos de aposentação ou acesso a determinados escalões», isso permitiria que «a lei fixasse já as soluções necessárias para o conjunto dos problemas que estão colocados».

Também o BE, em comunicado, confirma que vai manter em plenário o sentido de voto, considerando que a solução aprovada «na Comissão de Educação dá sequência ao que havia sido aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019, reconhecendo o direito à contabilização integral do tempo de serviço da carreira dos professores em termos a definir por negociação».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/pcp-e-be-confirmam-votacoes

Portugal | PCP acusa Governo de querer desfazer "correlação de forças"

O secretário-geral do PCP acusou hoje o PS de estar a tentar "desfazer a atual correlação de forças" no parlamento e reiterou que o partido manterá a sua posição sobre a contabilização do tempo de serviço dos professores.

"O PS está a querer desfazer-se da atual correlação de forças e da força do PCP. Já todos compreenderam que é o calculismo eleitoral e a fixação pela maioria absoluta que leva o Governo a ameaçar demitir-se", afirmou Jerónimo de Sousa.
O líder comunista falava esta tarde na Amadora, no distrito de Lisboa, durante um almoço de militantes, que decorreu no refeitório de uma escola secundária.

Jerónimo de Sousa comentava desta forma a polémica gerada pela aprovação da recuperação integral do tempo de serviço congelado para os professores, em comissão parlamentar de educação, que levou o primeiro-ministro, António Costa, a anunciar na sexta-feira que o Governo se demitiria caso o parlamento aprovasse esta medida em plenário.


Durante a sua intervenção, o secretário-geral do PCP ressalvou que, apesar das ameaças de demissão do Governo, os comunistas serão "coerentes com a sua posição", ao contrário de outros partidos, como o CDS-PP.

"A posição do PCP é coerente, refletida e determinada ao contrário de outros, como o CDS, que, como se vê, simulam as suas posições ditadas por critérios de calculismo. Um taticismo em que a palavra dada é retirada, procurando navegar à bolina. Da parte do PCP mantemos a nossa posição", afirmou.

Estas críticas de Jerónimo de Sousa surgem no mesmo dia em que o CDS-PP, em comunicado, admitiu votar ao lado do PS contra o diploma dos professores se não forem aceites as condições do partido, como sustentabilidade financeira e crescimento económico.

Mais tarde, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, Assunção Cristas rejeitou que o partido tenha recuado na questão da contabilização total do tempo de serviço dos professores, afirmando que tem adotado "a mesma posição, clarinha como a água, desde o primeiro minuto".

Por seu turno, o presidente do PSD, Rui Rio, fará esta tarde num hotel do Porto, pelas 18:30, uma declaração à imprensa, sobre este tema.

Lusa | Notícias ao Minuto

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/portugal-pcp-acusa-governo-de-querer.html

Um em cada dez eleitores europeus apoia populistas de direita, diz estudo

Extremistas são grupo político que obtém maior percentual de intenção de votos em pesquisa da Fundação Bertelsmann. Maioria dos consultados prefere votar contra partidos que mais rejeita e não em seu favorito.

Cerca de 10% dos eleitores europeus pretendem apoiar partidos de extrema direita ou populistas de direita nas eleições para o Parlamento Europeu, de acordo com uma pesquisa divulgada pela Fundação Bertelsmann nesta sexta-feira (26/04).

Entre os demais eleitores, a maioria usará suas cédulas de votação para tentar barrar partidos a que se opõem em vez de apoiar um determinado grupo. Segundo os pesquisadores, esse tipo de votação "do contra" poderá beneficiar os movimentos políticos extremistas e dificultar a formação de uma maioria no Parlamento Europeu.

O estudo da Fundação Bertelsmann indica que 10,3% dos eleitores europeus devem apoiar partidos populistas de direita ou de extrema direita – o mais alto percentual de um agrupamento político. Em contraste, 6,2% dos entrevistados disseram que se identificam com a extrema esquerda ou com populistas de esquerda, e outros 4,4%, com os verdes.


Uma grande parte dos eleitores se mostrou motivada por oposição a um grupo – apenas 6,3% dos entrevistados disseram ter uma identificação positiva com um partido, e 49% nomearam um partido para o qual jamais votariam. Pouco mais da metade (52%) afirmou que jamais votaria em partidos extremistas em nenhum dos lados do espectro político.

Assim, 50,7% dos questionados disseram que jamais votariam nos liberais, enquanto 47,8% não votariam de jeito nenhum nos conservadores, ou democrata-cristãos, e 42% rejeitam as legendas de centro-esquerda e os partidos socialistas.

A pedido da Fundação Bertelsmann, o instituto de pesquisa YouGov entrevistou 23.725 eleitores em 12 países da União Europeia (UE) – dois terços de todos os europeus e três quartos dos alemães questionados afirmaram que planejam participar da eleição europeia em 26 de maio.

Os pesquisadores disseram que os eleitores que acreditam que os principais partidos pró-UE não representam mais seus interesses tendem a acolher mensagens populistas.

"Os partidos populistas conseguiram criar uma base de eleitores estável e leal num espaço de tempo relativamente curto", disse Robert Vehrkamp, um dos autores do estudo e especialista em democracia na Fundação Bertelsmann. "Mas o alto nível de rejeição [desses partidos] também mostra como seria perigoso para outros partidos imitá-los."

"Muitos cidadãos não optam mais por apoiar um partido, mas por votar contra os partidos que mais rejeitam", acrescentou Vehrkamp.

O presidente-executivo da Fundação Bertelsmann, Aart De Geus, afirmou que o sucesso dos partidos populistas em mobilizar simpatizantes significa que o comparecimento às urnas será "crucial para determinar os resultados eleitorais e o futuro da Europa".

"A mobilização do predominante centro pró-UE é um pré-requisito importante" para a criação de maiorias nos grupos de trabalho no novo Parlamento Europeu, segundo De Geus.

PV/afp/dpa | Deutsche Welle

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/um-em-cada-dez-eleitores-europeus-apoia.html

Portugal | Luta "foi imprescindível" para derrotar o fascismo"

O PCP fez hoje um paralelo entre a revolução dos cravos e a atualidade, considerando que tal como a luta "foi imprescindível para derrotar o fascismo", também hoje a luta "é indispensável para avançar nos direitos".
Falando na Assembleia da República, em Lisboa, na sessão solene que comemora o 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, adeputada Diana Ferreira destacou que, "tal como no passado, a luta foi imprescindível para derrotar o fascismo, também hoje a luta é indispensável para avançar nos direitos e garantir progresso e justiça social".
"Num país fustigado por mais de quatro décadas de política de direita, com especial brutalidade durante o período da política dos PEC e do Pacto de Agressão, foi preciso lutar muito para derrotar os planos daqueles que, a partir dos grupos económicos e do Governo PSD/CDS-PP, pretendiam eternizar a política de cortes de direitos, agravamento da exploração e empobrecimento", salientou.

Foi preciso lutar muito, acrescentou, "mas com a luta dos trabalhadores e a ação decisiva do PCP conseguiu-se esse objetivo imediato, hoje claramente traduzido na recuperação de direitos e rendimentos".


Para o PCP, "é muito o que se conquistou e foi destruído por responsabilidade dos sucessivos governos que puseram em causa as conquistas de Abril e o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa".

Diana Ferreira defendeu, por isso, que ainda "é preciso ir mais longe e avançar decisivamente no sentido de uma verdadeira política alternativa, comprometida com os valores de Abril, que dê resposta aos problemas estruturais que atingem o povo e o país, não andar para trás".

Para os comunistas, "a revolução de Abril é a prova viva de que vale a pena lutar, de que a força de um povo derrota inevitabilidades".

"São muitos os momentos, ao longo destes 45 anos, que demonstram bem que pela luta é que vamos e que avançar é preciso", assinalou a deputada Diana Ferreira, apontando que "a luta dos trabalhadores e do povo é imprescindível para a transformação social porque Abril pertence ao povo, foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará".

A parlamentar defendeu também que "será com os valores de Abril que se construirá o futuro de Portugal, um país mais livre, mais democrático, mais desenvolvido, mais justo e solidário".

No seu discurso, a comunista assinalou o "momento ímpar da história" de Portugal, mas não esqueceu "os tenebrosos 48 anos da ditadura fascista", referindo que o fascismo existiu e semeou "pobreza, fome, miséria, analfabetismo e doença, impôs o trabalho infantil, subjugou as mulheres".

"Foi o poder de meia dúzia de famílias multimilionárias, fez da corrupção política do Estado, censurou e oprimiu, perseguiu e prendeu opositores antifascistas, ergueu o campo de concentração do Tarrafal -- campo da morte lenta -- torturou e matou", afirmou a deputada.

"Não esquecemos isto, como não esquecemos o papel do Partido Comunista Português, de gerações de comunistas, de outros democratas e resistentes antifascistas que, de forma firme, corajosa e abnegada, enfrentaram a ditadura fascista e, mesmo na clandestinidade, mesmo sob o chicote da censura, da repressão e da tortura, lutaram para a derrubar, muitas vezes pagando com a própria vida", declarou Diana Ferreira.

Considerando que "Abril não é só um dia", a parlamentar salientou que são "dezenas de anos de um caminho desbravado e trilhado passo a passo por quem sempre acreditou que Portugal não estava condenado a viver amordaçado, nem o seu povo a viver esmagado e oprimido pelos grilhões da ditadura fascista".

Lusa | Notícias ao Minuto

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/luta-foi-imprescindivel-para-derrotar-o.html

Bem puxam por ele…

image

Só contam as “opiniões formuladas no âmbito do trabalho colectivo”.
Miguel Tiagodemarca-se das críticas e avisa que o PCP não se deixa condicionar por qualquer opinião externa.
Em Setembro, abandonou a actividade de deputado na Assembleia da República a seu pedido e passou a integrar a comissão de actividades económicas do comité central. Foi-lhe colada a etiqueta de radical, o que nega, da mesma forma que recusa ser inspirador ou actor dos ataques anónimos à direcção de Jerónimo de Sousa. Só aceitou responder por escrito a três perguntas do PÚBLICO depois de autorizado pelo PCP, e diz que os comunistas não se deixam condicionar por opiniões externas, como as manifestadas nos blogues.
Que pensa das críticas anónimas nas redes sociais à linha política do PCP quanto à atual solução governativa?
Em primeiro lugar, não sei a que crítica específica se refere. No geral, o anonimato não faz parte da forma de participação interna dos comunistas. A nossa discussão é franca, aberta e assumida, mesmo quando não existe acordo. Críticas anónimas não merecem qualquer acolhimento, não apenas por não se integrarem no funcionamento de um partido comunista, mas também porque não podem sequer ser consideradas internas. Qualquer pessoa pode escrever críticas anónimas ao PCP.
Ler mais (AQUI)

Ver o original em As palavras são armas (clique aqui)

Assembleia Municipal não detectou ilegalidades na contratação de Jorge Bernardino

A Comissão de Economia, Finanças e Património da Assembleia Municipal de Loures «não detectou nenhuma ilegalidade no processo de contratação» de Jorge Bernardino.

Câmara Municipal de LouresCréditos

Publicado no Boletim de Deliberações e Despachos do município de Loures, o Relatório Final da Comissão de Economia, Finanças e Património da Assembleia Municipal relativo ao contrato de ajuste directo com Jorge Bernardino sublinha que, «após análise dos relatórios remetidos pela Câmara Municipal de Loures a 22/02/2019 à comissão, esta conclui que Não detetou nenhuma ilegalidade no processo de contratação».

Este relatório foi aprovado por unanimidade por representantes de PPM, (Coordenador da Comissão), CDU, PS, PSD, BE, CDS e PAN, na reunião realizada no passado dia 27 de Março.

Recorde-se que este processo surgiu na sequência de uma reportagem da TVI e que, a 18 de Janeiro, a Câmara Municipal de Loures (CML) já tinha emitido um comunicado onde, de forma veemente, repudiava «as insinuações e afirmações presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos». A CML chamava ainda a atenção para a «tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos, ética e legalmente censuráveis, à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas».

Aliás, o PCP também já tinha formalizado junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) uma queixa contra a TVI por «reiterada violação dos mais elementares princípios deontológicos e de respeito por critérios de verdade e seriedade», acusando aquela estação televisiva de uma «operação persecutória contra o PCP» baseada «na manipulação, mentira e calúnia».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/local/assembleia-municipal-nao-detectou-ilegalidades-na-contratacao-de-jorge-bernardino

Embrulhem !

A TVI já deu esta notícia ?
Relatório Finalda Comissão de
Economia,Finanças e Património,
relativo ao contrato de ajuste direto
com Jorge Bernardino
(Apreciação e deliberação, nos termos do disposto no n.º 8 doArtigo 57.º do Regimento da Assembleia Municipal de Loures).
Reunida a 27 de março de 2019, pelas 20 horas,no Palácio Marqueses da Praia e de Monforte, a Comissão de Economia, Finanças e Património,na presença dos deputados municipais Bruno Nunes do PPM (Coordenador da Comissão) Ana Maria da Mata da CDU (Vice-Coordenadora daComissão), Pedro Lopes pelo PSD, Carlos Gonçalves pelo BE, Bruno Oliveira pelo PAN,Lizette do Carmo pelo CDS, João Lourenço pelo PS.Após a elaboração do Relatório Preliminar de Audiência, realizado a 28 de janeiro, considerou a Comissão de Economia Finanças e Património,por unanimidade, que deveria a Câmara Municipal de Loures prestar esclarecimentos sobre os relatórios de execução dos trabalhos realizados afetos ao referido contrato, analisado pela Comissão.
Neste sentido e após análise dos relatórios remetidos pela Câmara Municipal de Loures a22/02/2019 à comissão, esta conclui que:
1- A Comissão de Economia Finanças e Património tem competência exclusiva de análise do cumprimento do processo de contratação, de acordo com o previsto da lei,não tendo competência para aferir a legalidade do contrato, este ou outro.
2- Não detetou a comissão nenhuma ilegalidade no processo de contratação.
3- Os relatórios apresentados a 22/02/2019cumprem, no entendimento da Comissão, os requisitos legais, pois têm o reconhecimento da elaboração dos trabalhos pelo gestor do contrato bem como pelos serviços da Câmara Municipal.
4- A comissão considera no entanto que, e independentemente das considerações éticas ou políticas, que a Câmara Municipal deveria aperfeiçoar a definição de “conteúdo de relatório”, garantindo um processo claro,idóneo e transparente da verificação da realização dos trabalhos.Com o objetivo de uma maior clarificação em processos futuros, a comissão irá ainda apresentar em Assembleia Municipal recomendações dentro do referido âmbito.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade e deverá ser remetido a:- Presidente da Assembleia Municipal- Serviços da Assembleia Municipal- Presidente da Câmara Municipal de Loures- Vereadores da Câmara Municipal de Loures- Assembleia Municipal de Loures.Pela Comissão de Economia, Finanças e Património,(a) Bruno Miguel de Oliveira NunesPPM (Coordenador da Comissão)(a) Ana Maria da Conceição Duarte da Mata CDU (Vice-Coordenadora da Comissão)(a) João Pedro Esteves Lourenço PS(a) Pedro Henrique Godinho Barreira Castanheira Lopes PSD

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

Nem uma União Europeia para os fascistas.

Joao Ferreira01

Na iniciativa de convívio com apoiantes da Coligação Democrática Unitária (CDU) realizada segunda-feira, dia 15 no Centro de Trabalho Vitória e que contou com largas dezenas de participantes, João Ferreira, primeiro candidato das listas para o Parlamento Europeu, dirigiu-se aos amigos presentes com um agradecimento, mas também com justas considerações sobre o papel dos comunistas e aliados no contexto actual.

Aliás, o candidato não se limitou a fazer um discurso de mobilização, mas também um discurso de alerta e de luta. A consideração fundamental do camarada assentou na valorização da política alternativa proposta pelo PCP e pela CDU mas avançou para uma questão ideológica sobre o fundo político da actual situação política.

“O PCP nunca embarcou na falsa dicotomia entre nacionalismos ou União Europeia”, para citar livremente. É evidente que aprofundou um pouco e a questão merece ainda mais aprofundamento. Porque o momento político, como aliás sempre se pode dizer, é decisivo. É decisivo para Portugal e para todos os povos que trabalham na Europa, é decisivo para a superação dos movimentos proto-fascistas e abertamente fascistas e é decisivo para a clarificação do campo estratégico em que nos movemos.

A propaganda da União Europeia, de integracionismo, centralização e federalismo, é a propagando dos grandes grupos económicos que falam pela voz dos governos dos estados-membros, dos comissários e da vasta maioria dos deputados ao parlamento europeu.

Neste momento, ganham particular dimensão teses que vêm sendo construídas há muito e que estão intimamente ligadas à natureza e objectivos do grande capital europeu e transnacional.

i. A falsa dicotomia entre União Europeia e nacionalismo e extrema-direita,

ii. A banalização e promoção dos movimentos fascistas históricos e o revisionismo histórico,

iii. A promoção do fascismo como elemento de modernidade,

iv. A preocupação em criar o recipiente popular reaccionário para o apoio à ascenção de forças fascistas,

v. O ataque sem limites às forças progressistas.

Para facilitar, separemos os pontos, apesar da sua interligação evidente.

i. A falsa dicotomia entre União Europeia e o nacionalismo de extrema-direita:

No contexto de aprofundamento da integração federalista e capitalista da União Europeia, o surgimento e agravamento de tensões entre as classes é inevitável. A divisão internacional do trabalho e o patamar diverso de graus de desenvolvimento económico entre os estados acrescenta à crescente tensão entre interesses classistas, a concorrência e disputa inter-capitalista. A integração gera inevitavelmente situações de domínio e submissão, partindo de um ponto desigual. As próprias regras de funcionamento da UE assentam numa arquitectura de domínio económico, financeiro, político e cultural. A soberania dos Estados foi paulatinamente aspirada para cúpulas à escala da UE, no sentido da satisfação dos objectivos das grandes potências. Sempre que as grandes potências, ao serviço das grandes transnacionais, entendem ser útil expropriar um estado da sua capacidade de decisão, captam mais um poder para as instâncias supranacionais. Essa perda de soberania galopante acompanha um sentimento de descontentamento com os resultados desta política. É a própria União Europeia que finge ter no nacionalismo de extrema-direita o seu inimigo. Ao mesmo tempo, é a UE que lhe pavimenta o caminho e que o promove como suposta alternativa. A aposta por todo o espaço europeu em forças proto-fascistas ou abertamente fascistas é uma opção dos grandes grupos económicos e visa assegurar que o descontentamento com os resultados da UE não se organiza em torno de objectivos revolucionários, mas sim conservadores, ou seja, o grande capital garante com o culto do fascismo, que uma franja descontente da população apoia uma segunda via do próprio capital. Por detrás dos nacionalismos exacerbados da extrema-direita estão os mais obscuros e poderosos interesses, exactamente os mesmos que estão por detrás da UE.

Acaso se poderá dizer que não são os grupos económicos que fomentam e estimulam o sugimento dos grupos neo-fascistas. A realidade desmente essa ideia. Vejamos como a comunicação social introduz esse assunto no dia-a-dia, como jornais inteiros funcionam como porta-vozes dessas forças, como se promovem figuras antes irrelevantes nas políticas nacionais a salvadores e como se branqueiam histórias e vidas de criminosos para se travestirem de políticos.

Acaso se poderá dizer que também não é a UE que promove o caldo de cultura reacionária. Mas a realidade desmente essa tese: a constante propaganda anti-comunista; o apoio ao revisionismo histórico por parte da UE; a ameaça russa; a constante espoliação de povos inteiros das suas riquezas e da sua soberania económica, política, produtiva; a imposição de normas desajustadas das realidades de cada povo; a concentração da propriedade produtiva, do solo, da água e outros recursos naturais; a salvação dos grandes bancos da União Europeia; a concentração de recursos nas grandes potências da UE; o desrespeito constante pelas opções de cada povo; a imposição de regras orçamentais que visam a privatização de serviços e a destruição do papel dos estados; a participação na guerra e na agressão imperialistas e a consequente hostilização de povos a quem a própria UE destruiu os seus países; são características permanentes da política da União Europeia. Essas características são objectivamente a origem de todos os descontentamentos. O descontentamento que desagua na extrema-direita, afinal de contas, é apenas a resposta que o grande capital prepara para as suas próprias desgraças. Não é um placebo, é uma dose redobrada do veneno.

ii. A banalização e promoção dos movimentos fascistas históricos e o revisionismo histórico

Por toda a comunicação social, nas escolas, nos discurso dos comentadores e “historiadores” do sistema, há uma banalização dos crimes do nazismo e do fascismo. O fascismo é vendido como um antídoto doloroso, mas funcional. A realidade desmente essa tese: a corrupção, a concentração da riqueza, a pobreza extrema, a fome e a guerra vêm de mãos-dadas com a repressão. A repressão e dureza que são vendidas como fontes de disciplina são apenas fontes de novas formas de exploração e de agrilhoamento de todos os que se não contentem com a desigualdade. O revisionismo histórico que exalta o papel das potências capitalistas ocidentais e apaga ou deturpa o contributo decisivo do sistema comunista mundial contra o fascismo e o nazismo, ao mesmo tempo que se aligeiram os crimes dos regimes fascistas europeus visam apenas afastar os povos e os trabalhadores da única alternativa real ao capitalismo sob todas as suas formas: a luta revolucionária pelo socialismo.

iii. A promoção do fascismo como elemento de modernidade

É enternecedor verificar a constante preocupação da comunicação social com a ausência de um movimento fascista em Portugal. Por todos os jornais, rádios e televisões, se verificam constantes apelos ao surgimento destas forças. Não apenas pela sua promoção, pela projecção de figuras oportunistas e demagógicas, pela sagração de novas vedetas com mais tempo de antena do que as forças políticas que realmente se posicionam no tabuleiro nacional, mas também pela consolidação da ideia de que o fascismo é moderno e de que Portugal está atrasado em relação aos países mais desenvolvidos da União Europeia.

Somos constantemente bombardeados com perguntas do género “porque não existem movimentos de extrema-direita em Portugal?”, como se isso fosse um requisito da actualidade, como se estivéssemos a falhar em alguma coisa. A comunicação social, detida pelos grupos económicos que dominam o país nas mais diversas esferas, faz tudo o que pode para criar novos focos de atenção, para criar literalmente movimentos que não têm expressão material.

iv. A preocupação em criar o recipiente popular reaccionário para o apoio à ascenção de forças fascistas

A comunicação social, acompanhando a degradação do nível de vida das populações e dos trabalhadores, concentra-se na divulgação do crime, deturpa a realidade no sentido de criar a sensação de corrupção estrutural no frágil sistema democrático e nos partidos por igual, hostiliza minorias, exalta a repressão, e dá espaço a um vasto conjunto de intelectuais de sarjeta a quem nenhum outro valor se reconhece a não ser o serviço que prestam à ideologia dominante e o ataque mentiroso ao socialismo e aos portadores do seu projecto.

A existência de canais de televisão e jornais integralmente dedicados à divulgação da pequena criminalidade é um elemento que denuncia bem os seus objectivos. Além de ser óptima fonte de receitas, o medo e a sensação de insegurança são óptimos combustíveis para o ódio fascista. A ameaça, real ou não, à segurança das populações é o primeiro passo para a justificação da repressão.

A promoção de simpatia por líderes como Trump e Bolsonaro e o ataque cerrado a todos os líderes que não se lhes ajoelham são mais um instrumento da comunicação social na luta pelo domínio ideológico.

Depois de várias tentativas falhadas para a criação de um movimento de extrema-direita em Portugal, mas sempre apoiadas pela comunicação social, a táctica altera-se para adoptar o modelo norte-americano e brasileiro: é preciso antes alterar a infra-estrutura para acomodar a super-estrutura. Isso significa que o grande capital decide apostar antes na criação de um desejo popular, de um certo acolhimento e simpatia por ideias reaccionárias, anti-comunistas, racista e xenófobo, idealista e individualista, capaz de ser captado por uma força ainda por criar. Perceberam que antes de nos apresentar a falsa solução, têm de falsificar o problema.

v. O ataque sem limites às forças progressistas

Quarenta e cinco anos de distância permitem a consolidação de mentiras sobre o 25 de Abril, tal como 102 anos de distância permitem consolidar mentiras sobre a grande revolução socialista e 30 anos permitem apagar muito da história da derrota da experiência socialista de leste. À medida que nos afastamos temporalmente de uma realidade, o branqueamento histórico torna-se mais eficaz.

Aproveitando essa distância e o domínio hegemónico da cultura, educação, economia e religião, o grande capital vira todas as suas armas contra o movimento operário, contra os sindicatos e partidos de classe. Onde os pôde destruir ou desfigurar por dentro, não hesitou.

Em Portugal, desde o início dos anos 40 que o PCP ganhou características que dificultaram essa tarefa aos seus inimigos. Características que mantém e que permitem aos comunistas portugueses seguir o caminho da luta e aos trabalhadores portugueses ter um partido de classe, uma vanguarda organizada sem outro objectivo senão o de os defender, mobilizar para essa defesa e de com eles construir uma democracia real, capaz de retirar a decisão das mãos dos administradores e capatazes do capitalismo europeu e de a devolver ao espaço em que trabalhamos: Portugal. O tal “soberanismo” de que acusam o PCP não é mais do que democracia: não pode haver democracia se não for o povo português a decidir.

A deturpação e a mentira, a par de um estratégico silenciamento, são armas dos monopólios e grandes grupos económicos contra o PCP. O ódio desses grupos contra o PCP perpassa para a esmagadora maioria de colunistas e comentadores e até para muitos jornalistas. Fragilizar a força que pode colocar em causa os objectivos dos grupos económicos é um passo fundamental para o sucesso da sua ambição de agravamento da exploração. Mas é muito mais do que isso: a debilitação ou o aumento da hostilidade anti-comunista são também o estrume para as ervas daninhas fascistas.

Temos esta cassete, não por sermos obcecados com ela, não por não sermos capazes de dizer outras coisas, mas porque a realidade é tremendamente brutal: só a luta é o caminho. Teses e debates e diversões e dúvidas existenciais pululam os esquerdismos como se buscassem uma pedra filosofal contra o avanço do fascismo. Pois não há. Mas há sangue e músculos, há homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, que unidos pela superação do capitalismo e pelo aprofundamento revolucionário da democracia, foram, são e serão, a única frente que conta contra o fascismo.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2019/04/nem-uma-uniao-europeia-para-os-fascistas.html

Portugal | Trabalhar até aos 69? Jerónimo critica "estudo pomposo"

O secretário-geral do PCP defendeu hoje (12.04) as pensões de reforma e o sistema da Segurança Social público e apelou ao debate sobre questões europeias, a mês e meio das eleições para o Parlamento Europeu.

Jerónimo de Sousa, após apresentar a declaração programática comunista, juntamente com o cabeça de lista às eleições europeias da CDU, João Ferreira, na sede comunista, em Lisboa, foi questionado pelos jornalistas sobre um estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, publicado por diversos órgãos de comunicação social, no qual se propõe o aumento da idade da reforma para os 69 anos em 2025, a fim de o sistema ser sustentável.
"Faz agora 13 anos que começaram a surgir estudos e mais estudos com o objetivo de enfraquecer, privatizar, segmentos da Segurança Social, reduzir o valor das pensões, congelá-las, como mais à frente se verificou, em que o problema da sustentabilidade não andou para a frente", lamentou.


Sobre esta matéria, o cabeça de lista da CDU recordou que há uma semana, em Bruxelas, "foi votado um projeto no Parlamento para a criação de um mercado pan-europeu de fundos de pensões privados, que não foi rejeitado pelos partidos portugueses lá representados - PS, PSD e CDS - que o caucionaram", algo que "é, indiscutivelmente, um passo na privatização dos sistemas públicos de Segurança Social".

"Não deixa de ter significado que é precisamente num quadro em que se demonstrou a nossa tese - de que era com a valorização de salários e combate à precariedade que a Segurança Social encontraria maior sustentabilidade - que aí está a vida a provar, depois do descongelamento das pensões, do aumento extraordinário, que se demonstra que este devia ser o caminho fundamental, além de procurar a diversificação das fontes de financiamento", continuou o líder comunista.

Referindo-se ao estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jerónimo de Sousa desvalorizou "um estudo tão pomposo que a grande conclusão que tira é que os trabalhadores portugueses deviam trabalhar até aos 69 anos".

"Imaginam trabalhar até aos 69 anos numa fábrica têxtil, metalúrgica, já nem digo das minas. Esse estudo, talvez inspirado no financiador desse mesmo estudo, considera que os problemas da Segurança Social se resolvem aumentando a idade de reforma. O que consideramos é que deveriam ser repostos os 65 anos para idade de reforma e continuar a apostar na criação de emprego, combate à precariedade, para garantir uma Segurança Social geral, universal e solidária", disse.

A polémica da nomeação de familiares, diretas ou cruzadas, para gabinetes de apoio do executivo ou no seio do Estado, por membros do Governo e outras entidades públicas foi outro assunto considerado marginal por Jerónimo de Sousa.

"É uma questão que é lateral a este processo das eleições para o Parlamento Europeu. É como que rebentar um petardo ao lado com as consequências de que faz muito barulho, mas é o que é. Continuamos a considerar que o posicionamento ético de cada eleito, de cada responsável no Governo, deve ser algo insubstituível, que nenhuma lei que vise corrigir certos aspetos pode substituir. Não é substituível pela forma ética como se está na vida e na política, procurando servir os interesses dos trabalhadores e do povo e não nos servirmos a nós próprios" defendeu.

Para o secretário-geral do PCP, "aquilo que é central nestas eleições para o Parlamento Europeu tem, claramente, passado ao lado, com uma ou outra pequena zanga, crispação, um arrufo, mas em relação a questões centrais que têm a ver com o devir coletivo, naturalmente não há esse debate, não há o confronto de propostas e posicionamentos e estamos a menos de mês e meio das eleições".

Lusa | em Notícias ao Minuto

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/portugal-trabalhar-ate-aos-69-jeronimo.html

Defender os trabalhadores, lutar por uma outra Europa

O PCP, na sua Declaração Programática às eleições para o Parlamento Europeu, sublinha a exigência de assegurar novos avanços e romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional.

Defender os trabalhadores
João Ferreira é o primeiro candidato da CDU às eleições para o Parlamento Europeu em 2019Créditos / cdu.pt

No documento eleitoral apresentado ontem, o PCP coloca a grande questão de se «avançar decisivamente na resposta aos problemas nacionais com o reforço da CDU, ou andar para trás, seja pelas mãos de PSD e CDS, seja pela mão do PS», reclamando mais força para os que acreditam que uma outra Europa «é possível».

Na sua Declaração Programática, o PCP considera «o aprofundamento das políticas da União Europeia de ataque a direitos, à soberania nacional e à democracia» como factor de promoção de valores reaccionários e anti-comunistas que alimentam «o crescimento de forças de extrema-direita e fascistas, do nacionalismo, da xenofobia, do racismo».

No caminho alternativo que propõe para a Europa, o PCP apresenta seis eixos essenciais: a elevação dos direitos laborais e sociais; o direito ao desenvolvimento soberano; a cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, respeitadora da democracia; as relações de amizade, de cooperação, de solidariedade com todos os povos do Mundo; o respeito pelo meio ambiente e a promoção da cultura, da diversidade e do intercâmbio cultural.

A Declaração sublinha ainda, a par da abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva, a necessidade do «relançamento das negociações para o desarmamento – incluindo do Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio – com vista à redução gradual e negociada dos armamentos e das despesas militares».

Para além do PCP, também o BE já apresentou o seu Manifesto Eleitoral, aprovado pela Mesa Nacional em Fevereiro, e o PEV tornou públicos os seus 10 Compromissos para as eleições ao Parlamento Europeu, que terão lugar no próximo dia 26 de Maio.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/defender-os-trabalhadores-lutar-por-uma-outra-europa

PCPorquê?

Para lá do campeonato das bandeirinhas entre quem conseguiu o quê nos orçamentos do estado e nos debates parlamentares e outras dimensões da vida institucional e política nacional, há todo um verdadeiro conjunto de motivos para apoiar o PCP e as estruturas eleitorais em que participa, como a CDU.

Mais do que apoiar o PCP por ter a bancada parlamentar mais interventiva, por ter o grupo parlamentar mais jovem, por ser o autor da esmagadora maioria das propostas que vão fazendo furor, desde o fim das taxas moderadoras ao fim das propinas, por ser o autor da exigência de renegociação da dívida, por ter sido o primeiro partido a propor a limitação da utilização de animais selvagens em circos, por ter sido o primeiro e propor o fim do abate de animais errantes e a sua esterilização, por ter sido o primeiro a propor a água pública, a revogação da lei das rendas, o controlo público da banca, mais do que apoiar o PCP por ter sido primeiro a exigir o aumento do orçamento da cultura para 1% do Orçamento do Estado, e o primeiro e único a propor a responsabilização do Estado pelo financiamento da produção cinematográfica, por ter sido o partido que defendeu desde o início o fim das provas globais e exames nacionais, a descriminalização do consumo de drogas, a redução de impostos para trabalhadores e o aumento de impostos para os grandes lucros, o único que ainda defende que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo, sobram-me motivos.

É que nesta corrida pelo protagonismo que é o circo da democracia parlamentar, apesar de haver bons e fortes motivos para apoiar o PCP, a verdade é que a batalha está inquinada porque o campo está inclinado. Se nos limitamos à disputa de ver quem chegou primeiro aonde – e devemos travá-la – estamos à partida a travar o combate que nos é mais difícil. Não se trata de desvalorizar as conquistas e as propostas concretas do PCP, mas trata-se essencialmente de destacar esse partido do pântano que é o panorama partidário nacional. O PCP apresenta propostas e combate para a sua aprovação e concretização no actual contexto político, mas não é neste contexto político que propõe que essas propostas se consolidem e sejam verdadeira e plenamente concretizadas.

É verdade que apoio eleitoralmente o PCP porque o PCP não precisa fingir estar presente nas lutas dos trabalhadores, nem ir a correr atrás de uma greve para se apropriar das suas conquistas. O PCP já lá está, não precisa fingir. O PCP tem esse património tremendo, que todos os militantes conhecem, que é o de ser aquele a quem se dirigem os trabalhadores quando são ofendidos nos seus direitos. Quantas vezes, não estamos em tarefas do PCP, mesmo dentro dos centros de trabalho, e trabalhadores que nunca votaram PCP – quem sabe não lhe eram até avessos – vêm pedir informações ou apoio sobre ofensas a que foram sujeitos nos locais de trabalho?

É verdade que apoio o PCP e a CDU porque são titulares desse vasto capital de propostas pontuais e concretas, ao longo da história da democracia portuguesa. São incontáveis as propostas já copiadas e apropriadas por outros. Esse combate será sempre hostil ao PCP. A simpatia da comunicação social com que contam os restantes, jamais nos abençoará. Enquanto BE, PSD, CDS e PS apoiaram a ascensão e tomada do poder pelos nazis na Ucrânia, apoiaram os bombardeamentos na Líbia e mantiveram a postura de agressão à Síria e ninguém lhes pediu contas, fizeram-se constantes acusações ao PCP pelas suas posições sobre esses mesmos países. Acusações essas que nunca geraram um tempo de antena para explicações que representasse um milésimo do tempo de antena que as próprias acusações tiveram.

Isso é igualmente verdade para as diversas questões do dia-a-dia: ainda há bem pouco tempo, o BE propôs o fim das provas nacionais e foi notícia por todo o lado sem referir uma única vez que o PCP já tinha proposto isso há muito. O PS aventou o fim das propinas – apesar de sempre ter sido contra essa medida e de ser autor de grande parte da legislação que as aumenta e faz cobrar – e foi notícia durante dias sem que um único órgão de comunicação social tenha noticiado que essa é uma proposta de há muito do PCP.

Nessa disputa da afirmação das diferenças, não podemos descansar. Mas atermo-nos a ela é entrar na dança que nos condena. É que se a diferença do PCP para os restantes partidos é apenas ser autor moral de muitas propostas que hoje são moda, e ser pioneiro e ter razão antes do tempo, então essa diferença talvez não compense que se abdique de votar numa coisa da moda, bonitinha e simpática como o BE e o PS, cuja imagem é constantemente limpa e melhorada pelos próprios órgãos de comunicação social, detidos pelos mesmos interesses que controlam esses partidos. Se o BE acaba por propor o mesmo que o PCP, para quê votar num partido que é vendido como um partido envelhecido, retido na URSS, amigo da oligarquia angolana, próximo da dinastia norte-coreana, companheiro de ditadores latino-americanos?

É evidente que nada disso é verdade, mas isso que importa para uma comunicação social que inventou as notícias falsas mas que agora se escandaliza com as “fake news”? É evidente que nada disso é verdade, mas isso que importa para o bando de imbecis que discute comunismo apenas com um argumento chamado “gulag” mas que é o mesmo que discute Salazar como o homem “que morreu pobre” e que fala de nazismo para dizer “que nem tudo foi mau”?

Podemos enlear-nos nesse debate sem fim e disputar a autoria das propostas mais avançadas. E devemos. Mas não é por ganhar essa batalha que eu voto na CDU, para votar PCP.

É porque o PCP é o único que não sucumbe à ditadura do marketing televisivo (que para esse partido seria suicídio), que não define as suas posições em função da simpatia que receberão da comunicação social dos grandes grupos económicos, que não hesita em defender o que considera justo independentemente do acolhimento mediático e das redes sociais. Aquele que prefere empenhar-se em explicações atrás de explicações, para justificar um voto ou uma posição menos demagógica porque prefere perder votos a falar verdade do que ganhar votos a dizer mentiras. É o único partido que existe além das suas bancadas institucionais, que tem células, organizações de base, que não serve apenas para debates mas também para dinamizar, organizar e dirigir as lutas colectivas e não para satisfazer ambições políticas de indivíduos.

É o único partido que realiza reuniões pela noite adentro para debater as condições em que vivem os portugueses e como é possível ultrapassar as dificuldades e resolver os problemas em vez de passar reuniões a debater quem será o líder da concelhia, o presidente da distrital e o candidato a deputado, ou pior, a fazer jogos de bastidores para promover este ou aquele militante a chefe, falsificando eleições, pagando quotas em barda, ou prometendo favores.

Mas também é por mais do que isso. É porque o PCP é o único que apresenta as suas propostas com um fito de transformação, um projecto vasto e maior, que coloca o interesse dos trabalhadores acima do interesse dos grandes grupos económicos nacionais ou internacionais. É porque é o único que, independentemente de apresentar propostas que já são copiadas por outros, o faz integrando essas propostas num projecto de ruptura com a política actual, de degradação e afundamento nacional. É o único partido que é capaz de combater PSD e CDS e ao mesmo tempo afirmar que o rumo actual é um rumo de continuidade com a linha política desses partidos, que é capaz de afirmar sem medo que este rumo, do Governo minoritário do PS, é um rumo de desastre e de subordinação do interesse nacional. É o único partido capaz de afirmar, distante de deslumbramentos como os de todos os restantes federalistas convictos (apesar de se autodenominarem “europeístas”) que o próprio projecto da União Europeia é um projecto de estímulo à ascensão dos nacionalismos de extrema-direita e de concentração do poder político e económico. É o único capaz de continuar a afirmar que é urgente a recuperação da soberania monetária como instrumento para a recuperação de outras dimensões da soberania e é o único que coloca o confronto entre o trabalho e o capital no centro de todas as restantes questões políticas.

Apoiar o PCP não é apenas defender um partido que é pioneiro nas propostas que consideramos justos, porque isso, outros, mesmo que tardiamente, podem mostrar-se interessados em fazer e copiar, mas é apoiar e defender um partido que afirma orgulhosamente as suas marcas distintivas, que valoriza o trabalho colectivo, a solidariedade, a cooperação, que desmonta os fundamentos da ideologia dominante e das suas imposições e que se candidata a eleições para o parlamento europeu e para a assembleia da república, não apenas com a intenção de fazer uns brilharetes com propostas nas capas dos jornais (que mesmo quando merece, não tem), mas com a muito mais funda intenção de utilizar esses espaços para denunciar o esgotamento do modelo capitalista de democracia, para denunciar os interesses que se movem por detrás de cada grupo parlamentar, refém dos grupos económicos, contaminado pelas corrupções sistémicas, legais e ilegais. O PCP dignifica os parlamentos em que participa porque demonstra que não são do povo, mas sim dos grupos económicos. É por ser a excepção, contra todas as forças mais obscuras ou declaradas, que conto com o PCP.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2019/02/pcporque.html

Portugal | O inimigo principal

Álvaro Figueiredo | Manifesto 74| opinião
Quais as razões da descabelada e acintosa ofensiva de deturpações, calúnias, mentiras e meias verdades contra o PCP? Os deputados do PCP trabalham com afinco e responsabilidade. Sobre eles não há casos de moradas falsas, viagens fantasma, subsídios indevidos, marcações de presença por terceiros.
No entanto, as «investigações», para tentarem encontrar uma falta, sucedem-se.
Há alguns anos atrás chegou a noticiar-se uma viagem de avião em que os deputados iam em primeira e contrapunha-se isto às dificuldades do povo e dos outros utentes do avião. Na notícia era sublinhado que também um deputado do PCP, o deputado António Filipe, fazia parte do grupo. Apesar de ser perfeitamente legal e costume na Assembleia da República, azar dos azares, o único deputado que tinha prescindido da viagem em primeira era o deputado António Filipe.

Em relação ao PCP, volta, meia volta, falam do seu património imobiliário para tentarem lançar a suspeita, embora saibam muito bem que muito desse património o PCP recebeu-o por herança de generosos comunistas, e o restante foi comprado com fundos do PCP e a subscrição dos militantes e de amigos, como é o caso do terreno da Festa do Avante!.
Quanto ao financiamento do PCP os caluniadores também sabem que o PCP segue um princípio para os seus eleitos que é o de nenhum deve ser prejudicado ou beneficiado, e como a larga maioria recebe nas instituições mais do que recebia na sua ocupação anterior a diferença reverte para o PCP. Sabem ainda, basta ver no Tribunal Constitucional que o montante destas verbas é muito significativo. Como é o único que segue este princípio, e como as verbas são substanciais, nunca referem este facto. Sobre a Festa do Avante!, a sua contestação começou à bomba logo na primeira edição. Ciclicamente inventam casos. Favores da Câmara de Lisboa, quando se realizava em Lisboa, da Câmara de Loures, quando se realizou em Loures, e agora Câmara do Seixal. O artigo de Miguel Esteves Cardoso sobre a Festa resumiu todas estas ofensivas.: nenhum outro partido seria capaz de fazer uma festa como a do Avante!, designadamente com a sua dimensão de trabalho voluntário, de solidariedade e humanismo. Voltemos então à questão inicial. Quais as razões de intensificação desta ofensiva anti comunista, e agora centrada nas questões de pseudo "corrupção e de tráfico de influências"?
O bloco central das negociatas (PSD, PS, CDS) está atolado em casos que o desacreditam. Negociatas, bancos, autarquias com presidentes condenados ou a contas com a justiça...
Na Assembleia da República tivemos recentemente os casos das viagens, moradas falsas, subsídios indevidos. Todos comprometidos, menos o PCP. Precisavam de encontrar algo que pudesse "entalar" o PCP para poderem dizer que são todos iguais. E mesmo que a questão congeminada fosse de pouca monta, ela seria ampliada pelos seus meios de informação e comentadores de serviço. Depois, mesmo que os casos fossem de "pulgas", seriam óptimos para deixar passar os "elefantes da corrupção". Dava-lhes jeito. Mas nem a inventona de Loures, nem a do Seixal, nem a dos Inválidos do Comércio, nem a da rede vermelha das empresas, designadas por um jornalista ex-UDP como uma "avalanche" de empresas, conseguiram demonstrar a ilegalidade ou a ilegitimidade dos casos propalados. Dificilmente, nos distritos onde o Partido tem mais influência, não haveriam empresários comunistas. Mas, mesmo nos de menor influência, o PCP conta com pequenos e médios empresários, filiados ou simpatizantes, que inclusivamente têm, também, em tal ou tal autarquia, até do PSD, contratos obtidos por adjudicação directa. Não faltava mais nada que autarquias em que a CDU tem maioria não contratasse empresas lideradas por comunistas ou simpatizantes , só por serem comunistas...
Por muito que lhes custe, o PCP é diferente, tem princípios, e não abdica deles. Se os casos são ilegais, como disse uma jornalista cretina, carreirista, em ar inquisitorial e de juíza (ver gravação feita pela Câmara do Seixal), porque razão não é movido aos respectivos presidentes das câmaras um processo, porque razão o Ministério da Administração Interna ou o Ministério Público não intervêm? Será porque estão nas mãos dos comunistas? Certamente que uma operação mãos limpas não só atingiria em cheio os partidos do centrão, mas também várias empresas jornalísticas e jornalistas. Bastava até que o saco azul do BES falasse... Eles sabem que uma mentira várias vezes repetida em grandes meios de informação pode convencer muita gente, designadamente os que já há muito estão tocados pelos preconceitos. Pode confundir e "convencer", mas não deixa de ser mentira. E quem tem a consciência tranquila, está certo da sua razão e da justiça da sua luta, não se intimida com tais falsificações e provocações. Diz o nosso povo que a verdade vem sempre ao de cima, como o azeite. E, mais tarde ou mais cedo, é que acontece, para vergonha dos mercenários da informação, que se prestaram a este sujo trabalho, autênticos «cães de guarda do grande capital». Quanto à particular sanha da TVI, neste momento, ela não está desligada do caso Goucha – entrevista fascista, que o PCP contestou e criticou com veemência e levou o caso à Assembleia da República.
A luta pelas audiências com a SIC e a presença de históricos e fanáticos anti comunistas na Estação desde logo com o casal Moniz, explicam o desvario desta ex-estação da igreja.

 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/02/portugal-o-inimigo-principal.html

Há «camisas verdes» nas redacções

O que determinados órgãos de comunicação social estão a fazer ao PCP é miserável, mas ninguém pode achar que seja propriamente «incompreensível». E isso compreende-se da seguinte forma: todos sabem o que é que o PCP combate. O PCP é um partido histórico, fundador da democracia, com provas dadas, com quase um século de existência. O PCP levou com os estalos dessa Primeira República acossada e turbulenta. Essa República onde a direita liberal (essa dita tradicional, do «centro», institucional, moderada) foi a primeira a ser olímpica e tristemente seduzida, engolida, passivamente possuída – dando todo o consentimento – à aparição e efectivação do fascismo. Essa mesma «direita centrona» e «liberal», «modernaça», «futurista», que existe, mas que está hoje num outro patamar. Perante a passividade quase geral, está a ser não seduzida, mas ela própria a seduzir voluntariamente xenófobos, neo-nazis, fascistas, «populóides», fanáticos do capital, imperialistas.

Toda a gente sabe, pois, qual é a luta do PCP, quem faz a luta do PCP, quais são os rostos do PCP, onde e quando o PCP está para atingir os seus bem definidos e transparentes objectivos! E se o PCP luta com democratas, se luta com anti-fascistas, se os seus rostos não têm cara tapada, e se aponta a objectivos assumidos às claras, quem o ataca coloca-se diametralmente do lado oposto. E essa é a escolha que alguns meios de comunicação e seus jornalistas estão a fazer. Os que atacam o PCP são os que promovem anti-democratas destruindo a democracia, os que omitem e truncam intervenções do PCP mas entrevistam fascistas branqueando o fascismo, os que se movem ou são movidos pelos interesses instalados, os que apontam a finalidades obscuras, com processos obscuros e tudo sob a guarda do “Espírito Santo” (Ou será do Banif?).

Da mesma forma que todos são capazes de conhecer e reconhecer o que o PCP quer e o que o PCP faz, ainda que disso possam discordar, todos são capazes de perceber de igual forma o que é que combate, na realidade, aqueles que dizem que «nunca combatem ninguém», que são sempre «muito neutros», que só querem «informar», mas que cerram dentes e punhos com mentiras, insinuações e falsidades que acabam por ser desmentidas ponto por ponto. Aqueles que acham que o perigoso mundo das “fake news” – fenómeno tão antigo quanto o da própria imprensa - se resume ou se confina à abstracção das redes sociais, estando os meios ditos “tradicionais” (televisão, rádio, jornais) isentos de controlo por parte de quem quer, por sua vez, também “controlar” a opinião pública e subjugar as massas, vive ingenuamente e já é, em si mesmo, vítima da armadilha dos grandes interesses.

Ainda que no seu processo normal a História não se repita, a verdade é que não falta quem a queira repetir. E tudo a coberto dos partidos institucionais, como palco ou como rampa. É vê-los aí nas parangonas: ontem «liberais», «centrões», «moderados» candidatos a Câmaras, hoje fundadores de partidos xenófobos, homofóbicos, racistas, nazis. E se essa direita partidária já não engole porque foi há muito engolida, os que hoje são, apesar de algumas heróicas excepções, seduzidos e engolidos pela nova emergência da extrema-direita já institucionalizada e sob patrocínio «liberal», são precisamente aqueles que um dia juraram «informar» e «esclarecer» com «neutralidade» e de forma «imparcial» a opinião pública. Depois do 25 de Abril de 1974, nunca como agora o fascismo esteve tão perto de controlar a comunicação social portuguesa. Nunca.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2019/02/ha-camisas-verdes-nas-redaccoes.html

Uma investigação mal feita sobre o PCP não é anticomunismo, é mau jornalismo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/01/2019)

Daniel

Daniel Oliveira

Uma autarquia dirigida pelo PCP pode contratar os serviços do genro do secretário-geral do partido? Qual é a fronteira entre o nepotismo e o direito de familiares de políticos manterem relações com instituições públicas? O genro de um primeiro-ministro não se pode relacionar com o Estado? E o do Presidente da República? Tendo em conta que a CDU não dirige assim tantas câmaras e que Jorge Bernardino não parece, pelo seu currículo, ser um fornecedor incontornável, talvez o bom senso mandasse que não se candidatasse a trabalhar com uma autarquia dirigida pelo partido que o sogro lidera. E se ele próprio for militante do PCP, a cautela deveria ser ainda maior. Se não for pela defesa da imagem do Estado, que seja para não prejudicar o seu partido.

Ainda assim, é bom ser rigoroso. Antes de tudo, a comparação que o PS local fez com uma velha acusação ao seu mandato em Loures é, para dizer o mínimo, forçada. Uma autarquia ter negócios com um familiar de um dirigente do partido que tem a presidência da câmara, quando esse dirigente nem sequer tem qualquer função nessa entidade pública, não é a mesma coisa que um presidente da câmara contratar a mulher, a filha, dois cunhados e a nora. Haja um bocadinho de decoro.

Também seria importante a TVI ter algumas informações importantes que, na realidade, fragilizam a relevância da história. Que Jorge Bernardino foi escolhido depois de uma consulta prévia a mais duas empresas, como a lei exige, tendo sido ele quem apresentou os preços mais baixos. Que aquilo que na peça é resumido a mudar umas lâmpadas, uns casquilhos e uns cartazes corresponde a garantir a manutenção permanente de 438 abrigos de paragem, incluindo a substituição de publicidade institucional. Não é pago à peça. Que recebe pelos 438 abrigos menos do que outra empresa recebia por 271 (quando Jorge Bernardino apenas garantia a manutenção de 153). Que o aumento do valor pago a Jorge Bernardino, apresentado como suspeito, resulta desta passagem de 153 para 438 abrigos. E, acima de tudo, que não estamos a falar de um salário ou de uma avença para um biscateiro mas da contratação de um serviço externo, o que inclui todas as despesas associadas e não apenas a mão de obra. A comparação com o salário do presidente da câmara é idiota. A ninguém passaria pela cabeça comparar o salário do primeiro-ministro com o que o Estado paga a um fornecedor pelos seus serviços.

Descontado o que a peça da TVI não nos quis contar, que esvaziaria parte do assunto, e parecendo que todos os procedimentos legais foram cumpridos, restava o incómodo ético de um familiar do líder de um partido manter relações comerciais com uma câmara dirigida por esse partido. Cada um decidirá até onde leva os seus pruridos, mas seguramente isto não permite o escândalo que se instalou. Pelo menos não me lembro de igual reação perante as relações que o genro do ex-Presidente Cavaco Silva foi mantendo com o Estado, seguramente bem mais relevantes (nos valores e no impacto) do que a manutenção de uns abrigos.

A melhor forma de combater a mentira (ou a meia-verdade) é a verdade. Foi o que fez o comunicado da Câmara Municipal de Loures. A pior forma é apelar a uma excecionalidade vitimizadora para cerrar fileiras, sem gastar uma linha a esclarecer os factos. Foi o que fez o PCP. Esteve bem Bernardino Soares, esteve mal o PCP, esteve péssima a TVI

Sendo altamente improvável que o presidente da câmara não tenha dado todos estes esclarecimentos ao jornalista (eles estão no site da autarquia), fica a dúvida: porque ficámos sem saber estes “pormenores” sobre a relação contratual entre o genro de Jerónimo de Sousa e a Câmara Municipal de Loures? Porque se eles tivessem sido apresentados a coisa não se ia vender tão bem. E este é um dos problemas do jornalismo mercantilizado: quanto melhor for o produto menor o seu valor comercial.

Dito tudo isto, a reação do PCP não podia ter sido pior. Em vez de remeter para os esclarecimentos da Câmara de Loures, que me parecem rigorosos, preferiu antecipar-se e vir com a velha acusação de “anticomunismo”, num comunicado carregado de adjetivos, onde até o combate ao fascismo vem à baila, banalizando-o da pior forma. Infelizmente, esta reação não é nova. Já aconteceu em circunstâncias em que o PCP não tinha razão. Ela não resulta apenas do sentimento momentâneo de injustiça (que outros partidos já sofreram), mas da ideia instalada na Soeiro Pereira Gomes de que pôr em causa a seriedade de um comunista é um crime de lesa-majestade.

O PCP está tão sujeito ao escrutínio democrático como qualquer outro partido. Não goza de maior presunção de inocência que todos os outros, nem tem de ser visto como se fosse tributário de algum tipo de superioridade moral. Os dirigentes do PCP são tão honestos e tão desonestos como os de qualquer outro partido. Quem conhece as autarquias dirigidas pelo PCP sabe que lá pode encontrar tantos casos de favorecimentos e irregularidades como em qualquer outro lado. Assim sendo, o PCP não tem de reagir a notícias que considera injustas como se elas tivessem uma natureza diferente de qualquer outra investigação pouco rigorosa. Não há qualquer razão para imensas notícias mal feitas sobre o PS, o PSD, o CDS ou o BE serem apenas mau jornalismo e uma notícia injusta sobre o PCP ser anticomunista feito “a par da conhecida promoção da extrema-direita e da reabilitação de Salazar e do regime fascista”. E a vitimização é absurda. Na realidade, pela discrição pública que mantêm e o mito de que são mais sérios do que os outros, os autarcas e dirigentes do PCP até são menos escrutinados do que os dos outros partidos.

A melhor forma de combater a mentira (ou a meia-verdade) é a verdade. Foi o que fez o comunicado da Câmara Municipal de Loures. A pior é apelar a uma excecionalidade vitimizadora para cerrar fileiras, sem gastar uma linha a esclarecer os factos relevantes. Foi o que fez o PCP. É uma falta de respeito pelos seus eleitores. Como se a expressão “anticomunismo” chegasse para que não haja mais perguntas. Esteve bem Bernardino Soares, esteve mal o PCP, esteve péssima a TVI.


NOTA: Sim, tenciono escrever sobre o que aconteceu no Bairro da Jamaica e na Avenida da Liberdade. Não, não o tenciono fazer sem perceber o que realmente aconteceu num e noutro lado. E comunicados da PSP não me chegam – não acredito no jornalismo oficioso. Um vídeo viral também não. Não, não parto do princípio de que a população do bairro teve razão. Não, também não parto do princípio de que a polícia agiu bem. E não, não acho que este debate, para ser mais do que uma crónica sobre um episódio, possa passar ao lado do que é o Bairro da Jamaica e porque é que ele existe num país do primeiro mundo. Nunca me colocarei no lugar do burguês assustado com a invasão dos bárbaros. Que ignora a revolta para exigir o sossego que quem vive no Jamaica nunca teve. Mesmo que eu seja um burguês e até me assuste às vezes. Porque ver os invisíveis que se amontoam em lugares por onde nem sequer alguma vez passámos é o dever de quem quer ser justo. Para os ver não precisamos de dividir o mundo entre bons e maus. Basta desejar mais do que a popularidade fácil. Por isso, cheira-me que esse texto vai esperar pelo fim de semana.

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

A verdade sobre a campanha da TVI

O AbrilAbrilpartiu da reportagem que a TVIproduziu e das informações entretanto divulgadas pela autarquia, recolheu esclarecimentos junto do seu presidente e da entidade prestadora do serviço, e juntou tudo.

Foto de arquivo.CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

A propósito da peça da TVI, envolvendo o secretário geral do PCP e a Câmara Municipal de Loures (CML), o AbrilAbrilpartiu do que a TVIproduziu e das informações entretanto divulgadas pela autarquia de Loures, recolheu elementos de esclarecimento junto do presidente da Câmara e da entidade prestadora do serviço, e juntou tudo.

São factos reais:

1. A CML tem contratado empresas por ajuste directo e consulta prévia nos últimos anos para assegurar manutenção e reparação de abrigos de paragem, bem como colocação de publicidade institucional, entre outras tarefas;

2. Uma dessas entidades empresariais é a de Jorge Bernardino, empresário em nome individual;

3. Jorge Bernardino é casado com a filha de Jerónimo de Sousa.

A partir destes factos, a TVI desenvolveu um conjunto de especulações e insinuações que procurámos esclarecer. Em nenhum momento a TVI pôde afirmar a existência de qualquer ilegalidade ou irregularidade por manifestamente não ter encontrado nenhum facto, como o AbrilAbril também não conseguiu, que permitisse sugerir que isso teria acontecido.

O uso de ajuste directo em vez de concurso público

Ao contrário do que se pretende fazer crer (e será até convicção da maioria das pessoas), o ajuste directo é, não só um procedimento legalmente consagrado, como o mais utilizado quer pelas autarquias locais quer por outras instituições públicas. Não é um recurso excepcional apenas para matérias urgentes. É o procedimento previsto no Código dos Contratos Públicos para a contratação de serviços até 75 mil euros e de empreitadas de obra até 150 mil euros nos seguintes termos:

«A escolha dos procedimentos de ajuste directo, de consulta prévia, de concurso público ou de concurso limitado por prévia qualificação deve ser feita tendo por base o valor do contrato a celebrar.»

Sem ajustes directos nenhuma instituição pública poderia funcionar, porque os processos de concursos públicos demoram, em regra, entre quatro a seis meses até um ano e meio, e por isso são exigíveis apenas para montantes contratuais mais elevados. A título de exemplo, e de acordo com a informação de um responsável da autarquia, de Janeiro a Setembro de 2018, a CML, na sua área de aquisição de bens e serviços (excluindo obras) realizou 183 contratos por ajuste directo e 1508 compras por ajuste directo em regime simplificado (abaixo de 5 mil euros).

O ajuste directo não é uma forma nem excepcional nem menos transparente de contratar. Tem exigências legais e de transparência e limites de contratação por contrato e por entidade. É apenas mais simples do que um concurso público.

As empresas e entidades a contratar são, em todas as autarquias, propostas pelos serviços municipais e sendo os procedimentos aprovados pela administração da Câmara. Não há em Loures, neste caso ou noutros, pressão da administração para esta ou aquela contratação. A sugestão de que poderia haver conivência dos serviços com qualquer procedimento menos claro «sugerido» pela administração é desmentida pelo facto, que é do conhecimento público, de que a divisão e o departamento da Câmara responsáveis por esta área têm os mesmos dirigentes que a CDU encontrou quando tomou posse em 2013, tendo sido, portanto nomeados inicialmente pelo executivo anterior.

Os contratos com Jorge Bernardino

A contratação desta prestação de serviços corresponde obviamente a uma necessidade do Município, por não dispor de meios próprios para efectuar este trabalho.

Os cinco primeiros contratos, para tratamento de 153 abrigos, foram feitos por ajuste directo, sendo que em três deles foram consultadas outras duas empresas, apesar de isso não ser obrigatório. Nos dois últimos destes cinco foi proposta pelos serviços consulta à mesma empresa, por necessidade de continuidade imediata do trabalho e no respeito pelos critérios e limites legais.

A par destes existiram contratos com outras empresas para os restantes abrigos da CML, como a própria Câmara já divulgou.

O último contrato foi adjudicado pelo procedimento de consulta prévia a três empresas, que só existe na lei desde 1 de Janeiro de 2018, razão porque antes não foi utilizado. Neste processo, adjudicado pelo preço mais baixo, e com a duração de quatro meses, não há registo de qualquer contestação das outras empresas consultadas.

A evolução do valor dos contratos

Os cinco contratos de ajuste directo anteriores (desde 2015) tiveram preços que oscilaram entre cerca de 14 mil e cerca de 21 mil euros, sendo contratos com diferentes durações (entre 120 e 180 dias). Todos versavam sobre um universo de 153 abrigos, com as tarefas que abaixo se referem.

Conforme explica a nota divulgada pela CML, a passagem para 64 mil euros no último contrato deve-se ao facto de este ter vindo substituir dois contratos anteriores: um, já referido, com Jorge Bernardino, para 153 abrigos, no valor de 21 510 euros; e outro, com uma outra empresa, a Cabena, para 271 abrigos, no valor de 74 892,50 euros.

No total custavam cerca de 96 mil euros para cinco meses, enquanto o contrato que os substituiu custou 64 mil euros para quatro meses (cerca de 30 mil euros para manutenção correctiva, que acabaram por não ser utilizados como adiante se refere, e o restante – 34 mil euros - para o resto das tarefas correntes a desempenhar).

Com esta agregação, a CML obteve uma poupança de cerca de 15%; aliás a comparação dos dois contratos anteriores evidencia que o preço cobrado pela outra empresa era, sensivelmente, o dobro por cada abrigo, ou seja, muito menos vantajoso para a CML.

A peça da TVIomite deliberadamente que o aumento do valor do contrato está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos – antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.

A questão do tipo de entidade empresarial

A peça procura cimentar a ideia de que se tratou de uma «contratação individual» e não de uma entidade empresarial, procurando com a fulanização aproximar-se da ideia do favorecimento pessoal. Há várias formas empresariais previstas na legislação, sendo duas delas a de empresário em nome individual e a de empresa unipessoal. Sendo diferentes, sobre elas não há qualquer diferença de tratamento pelas regras da contratação pública. O factor determinante é a actividade económica, não a forma jurídica.

A ideia da contratação individual é desmentida pelo facto de o empresário em nome individual Jorge Bernardino ter contratado dois trabalhadores para participar no desempenho das tarefas previstas no contrato.

Jorge Bernardino ganhou 11 mil euros por mês?

O que se pode concluir é que não. A parte efectivamente paga do valor do contrato (excluindo a manutenção correctiva que correspondia a cerca de 30 mil euros, a qual só seria paga se fossem realizadas reparações estruturais dos abrigos no decurso do contrato, que não existiram), dividida pelos quatro meses da sua duração, corresponde efectivamente a um valor de cerca de 8500 euros por mês.

Este valor tem de suportar todos os custos com materiais (designadamente o material eléctrico de substituição, água e materiais de limpeza, entre outros), ferramentas, viaturas e respectivo combustível, seguros, impostos e contribuições para a Segurança Social, vencimentos dos trabalhadores e, naturalmente, também a remuneração do próprio.

A TVIprocura dar a entender que este valor mensal é excessivo quando o valor de um dos contratos anteriores, com a empresa Cabena, correspondia a um valor mensal de cerca de 15 mil euros para 271 abrigos (menos 167 abrigos e mais 6 500 euro por mês).

O trabalho efectivamente realizado – só foram mudadas lâmpadas e casquilhos?

O conjunto de tarefas a realizar no âmbito destes contratos foi efectivamente realizado e confirmado pelos serviços do município. Sem essa confirmação, que responsabiliza os técnicos que a fazem, não é possível fazer qualquer pagamento, neste ou noutro contrato de prestação de serviços. Esse é o elemento essencial e não qualquer relatório do prestador, que não é exigível à face da lei.

A referência a lâmpadas e casquilhos mudados num mês como a justificação para o recebimento de 11 mil euros, que afinal são 8 500 euros como já se referiu, omite que o trabalho implica realizar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza periódica, inspecção técnica – incluindo da instalação eléctrica –, manutenção correctiva e substituição de publicidade institucional de todos os 438 abrigos de paragem, dispersos por 170 quilómetros quadrados.

Nos quatro meses do contrato foram colocados centenas de cartazes «mupi», de várias campanhas de publicidade institucional, em todo o concelho.

A situação laboral anterior de Jorge Bernardino

Foi também referida uma suposta situação de desemprego de Jorge Bernardino e a sua inexperiência na área em causa para insinuar que só teria sido contratado por razões de proximidade familiar. O próprio esclareceu que tem 15 anos de experiência na área da electricidade e electromecânica.

Não estava também desempregado à altura, mas sim empregado num supermercado e, no passado mais próximo, trabalhou na área de construção e manutenção de jardins e arranjos de exteriores, e num talho.

A forma como a TVI procedeu

A TVIcontactou pela primeira vez a CML cerca de 15 dias antes da primeira emissão da peça e terá ainda convidado o presidente da CML para ir ao Jornal das 8 na passada sexta-feira… às 19h30!

Primeiro foi questionado o valor do contrato em relação a contratos anteriores com a mesma empresa. Depois disso foi sugerida a ilegitimidade de uma suposta remuneração ou salário a uma pessoa individualmente considerada, procurando confundir essa situação com a de um empresário em nome individual. Esclarecida essa questão, passou-se para a indagação sobre o cumprimento do contrato.

Para a autarquia, ficou evidente neste processo que o trabalho jornalístico tinha desde sempre uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia os anteriores. O que sempre se manteve foi a intenção de especular sobre a ligação familiar com o secretário-geral do PCP.

No decurso deste processo, o jornalista da TVI, na entrevista com o presidente da CML, colocou a questão da relação familiar do empresário com Jerónimo de Sousa, sobre a qual nunca tinha pedido qualquer esclarecimento e que revelou ser o verdadeiro tema da peça. Confrontou depois Jerónimo de Sousa com o mesmo método, o que repetiu, já no dia seguinte à primeira emissão da peça.

Tudo o que foi dito por ambos foi cortado e truncado, tendo sido omitidos dados essenciais dos esclarecimentos efetuados pela CML. Em nenhum momento se refere o número e a dispersão de abrigos – 438 espalhados por cerca de 170 quilómetros quadrados –; omite-se que a diferença de preço entre o penúltimo e o último contrato se deve ao triplicar do número de abrigos e que este foi atribuído pelo preço mais baixo; reduz-se o trabalho feito à substituição de lâmpadas e casquilhos quando o âmbito é vasto e complexo.

Os contratos profusamente exibidos pela TVI, dando a entender que estariam a ser escondidos pela CML, foram efectivamente disponibilizados pela Câmara, bem como as informações internas dos serviços comprovando a realização dos trabalhos do prestador, essas nunca referidas.

A peça em causa foi emitida na abertura do Jornal das 8, precisamente num dia em que não faltaram notícias (das verdadeiras): da convulsão interna no PSD aos desenvolvimentos em torno do Brexit, assim como a apresentação pública de João Ferreira como cabeça-de-lista da CDU ao Parlamento Europeu.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/verdade-sobre-campanha-da-tvi

O TRUQUE É VELHO

O primeiro candidato da lista da Coligação Democrática Unitária (CDU) às eleições para o Parlamento Europeu, João Ferreira, intervém durante o acto público de apresentação no Cineteatro Capitólio (Parque Mayer), em Lisboa, 17 de Janeiro de 2019. LUSA
A media à trela, passou em claro o acontecimento, mas cautelosa e matreira que é, procurou perturbar o eleitorado CDU e, de uma só cajadada, lançar lama sobre um dirigente do PCP, parlamentar respeitado e autarca com méritos reconhecidos, tentando chamuscar Jerónimo de Sousa.
COMEÇA DESTE MODO A CAMPANHA ELEITORAL PARA O PARLAMENTO EUROPEU.
O Vara foi de cana, Sócrates está a arrumar as malas, o Lima pistoleiro toca piano e no PSD contam-se pistolas. O Brexit causa azia aos europeístas do capital, havia que meter o PCP nesta caldeirada e tentar a confusão; só não se entendem no número de lâmpadas fundidas, a TVI conta 8 e o Miguel Tavares do Público refere 10.
PREPAREMO-NOS PARA A AVALANCHE QUE AÍ VEM.

Leia original em "As Palavras São Armas" (clique aqui)

Para a CDU, a alternativa à União Europeia não é a autarcia, o isolamento...

«Para a CDU, a alternativa à União Europeia não é a autarcia, o isolamento.
Muito pelo contrário, são novas formas de cooperação na Europa, baseadas na soberania e na igualdade de direitos dos Estados, orientadas para o desenvolvimento social e económico, para a reciprocidade de vantagens, para a promoção dos valores da paz e da solidariedade.
Ao longo dos últimos cinco anos, os deputados da CDU no Parlamento Europeu mantiveram uma permanente ligação com a realidade nacional, palmilharam, como nenhuns outros, o país de lés a lés, defenderam firmemente os interesses dos trabalhadores, do povo e do país, combatendo todas as decisões que os prejudicassem.»
Nem sei porque me resolvi dar destaque a esta parte.
Ou, no meu íntimo, talvez saiba 
Tem aquia intervenção toda
Faça a sua escolha

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

Há vinte anos, PS, PSD e CDS amarraram Portugal ao «pelotão da frente» do Euro

9044

João Ferreira, na apresentação da sua candidatura, a sublinhar que estes vinte anos chegaram e sobraram para demonstrar que o euro, em vez do apregoado progresso social, significou retrocesso social.  Créditos / LUSA

Na intervenção pública de apresentação da sua candidatura ao Parlamento Europeu, encabeçando a lista da CDU, João Ferreira a referir que, com o euro, Portugal foi dos países que menos cresceu no mundo, 0,9% ao ano, em termos médios, chamando a atenção para o facto de o nosso País, em vez de mais emprego ter mais desemprego e precariedade. «Em vez de melhoria dos salários e do poder de compra, degradação dos salários e do poder de compra, aumento da exploração. Em vez de convergência com países economicamente mais desenvolvidos, divergência económica e social.

Com o euro, aumentaram as desigualdades, a pobreza, a emigração forçada, o envelhecimento da população, as assimetrias regionais. Com o euro, em vez de investimento, houve desinvestimento, desindustrialização, terciarização e financeirização da economia, desnacionalização de empresas estratégicas, uma explosão do endividamento externo».

Perante uma vasta plateia que encheu o renovado Capitólio, no Parque Mayer (Lisboa), o candidato e actual eurodeputado, numa referência à solução política nacional e à experiência destes últimos três anos, apontou para três conclusões a tirar, considerando-as de grande importância nesta eleições para o Parlamento Europeu: a primeira, de que foi ao arrepio das orientações da União Europeia (UE) que se registaram avanços, independentemente das críticas, pressões e ameaças por parte da UE; a segunda, a de que as imposições da UE, especialmente as associadas ao Euro, «estão a entravar a resposta a problemas estruturais do País e a justas aspirações da população»; a terceira conclusão é a de que a resolução dos problemas do País «exige uma mudança de fundo na política nacional, exige confrontar e enfrentar as políticas e as imposições da União Europeia».

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/nacional/ha-vinte-anos-ps-psd-e-cds-amarraram-portugal-ao-pelotao-da-frente-do-euro

PCP e partidos de esquerda lançam apelo para eleições ao Parlamento Europeu

O PCP e outros partidos comunistas, progressistas e de esquerda lançam um apelo comum para as eleições ao Parlamento Europeu porque, frisam, «os povos querem e precisam de outra Europa».

CréditosPatrick Seeger / EPA

Sob o lema «Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos», a iniciativa dá continuidade aos apelos comuns para as eleições do Parlamento Europeu, desde 1999.

O PCP revela numa nota de imprensa que o acto constitui «um importante momento de convergência» para o qual deu «um importante contributo, na afirmação da possibilidade e da necessidade de uma ruptura com as políticas da União Europeia [...] e de um outro rumo para a Europa». Um rumo que seja capaz de pôr os trabalhadores e os povos no centro das políticas, em detrimento dos grandes interesses económicos.  

Os comunistas realçam ainda que estes apelos têm contribuído também para a afirmação e continuidade do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN) do Parlamento Europeu como um espaço confederal de cooperação, numa «clara alternativa às políticas da direita e da social-democracia.

O PCP conclui lembrando que as eleições para o Parlamento Europeu constituem uma «oportunidade» para romper com o «rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional imposto ao País» e abrir caminho a uma «alternativa patriótica e de esquerda», capaz de enfrentar a submissão ao Euro e às imposições da União Europeia. Porque, lê-se no apelo, «os povos querem e precisam de outra Europa». 

Para 17 de Janeiro está marcada a apresentação do primeiro candidato da lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu no Cineteatro Capitólio (Parque Mayer), em Lisboa.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/pcp-e-partidos-de-esquerda-lancam-apelo-para-eleicoes-ao-parlamento-europeu

Álvaro Cunhal nasceu há 105 anos

Em jeito de homenagem ao nosso camarada Américo Sarmento Mascarenhas, fundador do Tornado que já não se encontra entre nós, publicamos um texto que nos legou, faz hoje três anos, a propósito da efeméride do nascimento de Álvaro Cunhal. A foto, trabalhada pelo nosso departamento de desenho, também é da sua autoria.

… E, sim, teria assinado o acordo!

Se fosse vivo, Álvaro Barreirinhas Cunhal faria hoje 104 anos, pois nasceu nesta casa, em Coimbra, a 10 de Novembro de 1913, e faleceu em 13 de Junho de 2005.

Filho de Avelino Henriques da Costa Cunhal, um advogado republicano e liberal, e de Mercedes Simões Ferreira, uma católica convicta, Álvaro Cunhal nasceu numa casa da actual Rua do Brasil, em Coimbra, que não ostenta qualquer memória da efeméride (na foto).

Mas o jovem Cunhal cedo abalou de Coimbra rumo a Seia, terra do pai que acabaria por retirá-lo da Escola Primária local, para que o filho não estivesse a ser ensinado por «uma professora primária autoritária». Mas também cedo, aos onze anos, deixou a vila serrana para rumar à capital. Em Lisboa estudou no Liceu Camões e na Faculdade de Direito de Lisboa, onde terá despertado para a luta revolucionária contra o Estado Novo.

Em 1931, com 17 anos, filiou-se no Partido Comunista Português, a quem iria dedicar toda a sua vida. Já preso em 1940, Álvaro Cunhal é escoltado pela polícia até à Faculdade de Direito de Lisboa para a apresentar a sua tese de licenciatura, com uma temática nada vulgar para o Portugal de então: “Aborto e sua despenalização”. O júri de catedráticos, de que fez parte Marcello Caetano, surpreendentemente aprovou o aluno com uma nota final de 17 valores.

Mas o jovem não iria nunca praticar Direito, como fizera o seu republicano pai, entregando-se por completo à luta política, mas também à escrita, sob o pseudónimo de Manuel Tiago. Ao todo, o dirigente comunista esteve quinze anos preso, oito dos quais em total isolamento. Protagonizou, juntamente com outros presos do PCP, a famosa fuga do prisão-forte de Peniche a 3 de Janeiro de 1960, rumando então para o exílio em Moscovo. Regressou a Portugal, como tantos outros exilados, nos dias após o 25 de Abril de 1974, para liderar o seu partido de sempre, o PCP.

Álvaro Cunhal

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/alvaro-cunhal-nasceu-ha-105-anos/

PCP apresenta 47 propostas de alteração ao Orçamento de 2019

A actualização dos limites dos escalões de IRS conforme a inflação, a revisão do rácio de assistentes operacionais e 1% para a Cultura integram o lote de propostas de alteração dos comunistas ao OE2019.

António FilipeCréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

Numa conferência de imprensa no Parlamento, o vice-presidente do grupo parlamentar do PCP, António Filipe, elencou as diversas áreas em que a sua bancada já introduziu um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

Fiscalidade, Direitos e Protecção Social, Ensino Superior, Ciência, Educação, Cultura, Saúde, Habitação, Justiça, Transportes e Energia foram os sectores abordados pelos comunistas.

A par da actualização dos escalões do IRS, de acordo com a inflação prevista de 1,3%, o PCP propõe a criação de um escalão adicional do IMI para património imobiliário de valor superior a 1,5 milhões de euros, com uma taxa de 1,5%, e a criação de um escalão intermédio na derrama estadual para empresas com lucros entre os 20 e os 35 milhões de euros.

Entre as propostas apresentadas no âmbito dos direitos e protecção social, os comunistas estendem aos trabalhadores das minas e das pedreiras o reconhecimento do desgaste daquelas profissões, não apenas na idade de acesso à reforma, mas também nas condições em que a ela podem aceder, garantindo que não lhes é aplicável o factor de sustentabilidade.

O PCP propõe ainda a eliminação das penalizações para os trabalhadores que, tendo já acedido à reforma antecipada, «sofreram penalizações que se eternizam no valor da sua reforma».

No Ensino Superior, o partido sublinha as propostas de manutenção do valor da propina para atribuição e cálculo das bolsas de acção social, que «prevêem o reforço da dotação para residências estudantis, bem como o aumento do valor do alojamento para os estudantes».

No plano da Educação, os comunistas propõem a revisão do rácio de assistentes operacionais, de forma a assegurar «uma relação entre o número de alunos e as necessidades efectivas destes profissionais, para garantir o normal funcionamento das escolas».

A isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos e a integração da vacina para a meningite B e rotavírus no Plano Nacional de Vacinação são alguns dos destaques para a Saúde, onde se inclui a construção do novo Hospital da Madeira como Projecto de Interesse Comum.

A proposta do PCP para a Habitação passa por garantir o fim efectivo da isenção de IMT para fundos imobiliários. No âmbito dos Transportes, além da eliminação das portagens nas ex-Scute a criação de uma nova classe 5 nas portagens, os comunistas propõem dotar o País de capacidade para responder no domónio da manutenção do material circulante ferroviário e fluvial.

No plano energético, além da eliminação das penalizações das tarifas reguladas e transitórias do gás natural, «baixando assim o seu custo e acabando com penalizações que, na prática, obrigavam os consumidores a migrarem para o mercado livre», o PCP apresentou propostas para a progressiva eliminação da garantia de potência e do serviço de ininterruptibilidade, «custos que se reflectem nas tarifas de electricidade suportadas pelos portugueses».

O prazo para a apresentação de propostas ao OE2019 arrancou hoje e estende-se até às 19h do dia 16 de Novembro. A votação final global está marcada para 29 de Novembro, após discussão na especialidade, ao longo do mês, com possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

PSD: e a ignorância não paga imposto

Avante, camarada, avante,
Junta a tua à nossa voz!
Avante, camarada, avante, camarada
E o sol brilhará para todos nós!
E Álvaro Cunhal às voltas no túmulo
 
(Para quem não saiba, "Rumo à Vitória" é o nome de um livro histórico de Álvaro Cunhal que consagra a estratégia do PCP a partir de 1964 e que, no essencial, deu corpo à Revolução Democrática e Nacional que aquele Partido defendeu e, grosso modo, ainda constitui abase referencial da ação dos comunistas)
.

Leia original aqui

O peso do PCP e do BE nas negociações do Orçamento é inversamente proporcional ao tempo de antena que lhes é concedido pelos média

A foto acima é histórica e conta (quase) exactamente com três anos (é de 10 de Novembro de 2015) e marca o inicio da luta pela reposição de salários, pensões e direitos. Curioso o texto então publicado pela RR onde se  escrevia: "Num gabinete do PS, a ordem de assinatura do entendimento à esquerda foi a inversa da chegada a acordo entre socialistas e as diversas forças políticas: primeiro os dirigentes do PCP, depois de "Os Verdes" e, finalmente, Bloco de Esquerda." 
Assim escrito, o jornalista deixava passar a mensagem subliminar de ter sido o PCP quem dera mais luta, nas negociações para o acordo. Isto é, foi o primeiro a assinar, terá sido o último a fechar as negociações. Desde essa data, a imprensa castiga-o pois ou pouco tempo lhe dá, ou omite-o. 
Passados três anos, com o conhecimento do Orçamento de Estado para o próximo ano, escreve a insuspeita Helena Garrido:
«O aumento das despesas com prestações sociais assume um especial peso já que absorve dois terços da subida dos gastos públicos excluindo juros (quase mil milhões de euros). Esta evolução, apesar da conjuntura favorável do emprego que reduz os encargos com a segurança social, é fundamentalmente explicada pela actualização automática das pensões por via da aplicação da lei (357 milhões de euros), a que se somam a actualização extraordinária acordada com o PCP (que custará 154 milhões em 2018 e terá ainda efeitos em 2019) e os aumentos nas carreiras longas por acordo com o Bloco de Esquerda (48 milhões de euros).
Os pensionistas são os ganhadores inequívocos deste Orçamento do Estado para 2018, já que todas as dúvidas que se levantam em relação aos efeitos da descida do IRS dificilmente lhes são aplicadas. É o caso do vale educação que poderá minorar os efeitos da descida do IRS nos rendimentos de escalão mais elevado.»
O que Helena Garrido escreveu bate certo com o que disse. Chamada à Antena 1 deixa a opinião no "vídeo" que aqui vos trago. Oiça tudo, de fio-a-pavio pois ela fala... de eleitoralismo.

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

Portugal | "OE segue limitado pelo PS e limita resolução de problemas estruturais"

O Partido Comunista Português já reagiu, na manhã desta terça-feira, à apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2019.

Em declarações aos jornalistasnos Passos Perdidos da Assembleia da República, António Filipe frisou, várias vezes, que a proposta de Orçamento entregue ontem por Mário Centeno ao presidente da Assembleia da República, é “inseparável da contribuição que o PCP”.
No entanto, nem tudo é um ‘mar de rosas’. Apesar de salientar o “conjunto de medidas de sentido positivo” que constam no documento, António Filipe deixa claro que a bancada comunista considera que o Orçamento “continua limitado por opções do PS que limitam o alcance daquilo que seria necessário para resolver os problemas estruturais com que o país se confronta”.

Ainda assim, o deputado do PCP apontou aqueles que o seu partido considera serem os aspetos mais relevantes da proposta: “o terceiro aumento extraordinário consecutivo das pensões; o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano; a extinção do pagamento especial por conta; a eliminação do fator de sustentabilidade para longas carreiras contributivas no acesso às pensões; a manutenção e renovação dos apoios aos desempregados de longa duração; o abaixamento dos custos nos transportes públicos; e a baixa na tarifa da eletricidade”.

Quanto ao aumento dos salários dos funcionários públicos, António Filipe criticou a “fixação mediática na questão dos 50 milhões de euros disponíveis” para essa matéria, considerando que é uma “visão redutora” da medida e lembrando que esse é um tema que terá de ser discutido entre o Governo e as plataformas sindicais.

Patrícia Martins Carvalho | Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens
 
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/10/portugal-oe-segue-limitado-pelo-ps-e.html

Aumento de pensões em Janeiro, manuais gratuitos até ao 12.º e conta da luz a baixar

As pensões vão subir pelo menos dez euros já em Janeiro, a factura da luz vai descer e os manuais gratuitas serão estendidos até ao 12.º ano. Noutras três medidas desenham-se avanços.

Os avanços nas três medidas foram anunciados por João Oliveira, líder parlamentar do PCPCréditosAntónio Pedro Santos / Agência LUSA

Ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, os pensionistas vão ter garantido um aumento mínimo de dez euros já em Janeiro de 2019. Caso se confirme uma taxa de inflação em torno de 1,4%, o valor registado em Setembro, a medida vai beneficiar quem ganha até pouco mais de 525 euros, já que as pensões acima deste valor terão um aumento superior por via da fórmula legal de actualização. O acordo foi assegurado pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, esta noite.

No caso dos manuais escolares, o Governo foi dando sinais de que o alargamento poderia ser limitado ao terceiro ciclo, mas vai mesmo chegar a toda a escolaridade obrigatória. Esta tem sido, tal como a valorização das pensões, uma das matérias em que os comunistas vêm insistindo nos últimos anos.

A solução para a descida no preço da electricidade também começa a ganhar forma. Para além da redução através do défice tarifário, que já tinha sido anunciado pelo Governo e pelo BE, João Oliveira avançou ainda com a redução do IVA nas duas componentes fixas da factura da luz: no aluguer do contador e na potência contratada.

Para além destas três medidas fechadas esta noite, há ainda avanços garantidos no alargamento do abono de família e do regime de reformas antecipadas para longas carreiras contributivas, ainda que o desenho final não esteja fechado, ao que o AbrilAbrilapurou. Avanços na medida de apoio aos desempregados de longa duração, que o PCP quer que deixe de depender da aprovação de cada orçamento e passe a ser permanente, também estarão próximos de estar garantidos.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

Propostas e caminhos para «um Portugal mais justo, solidário e desenvolvido»

O PCP iniciou hoje umas jornadas parlamentares dedicadas à política alternativa que, para os comunistas, passa pelo investimento público e pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, discursa na sessão de abertura das jornadas parlamentares a decorrer entre hoje e amanhã no distrito de Santarém. 1 Outubro de 2018CréditosPaulo Cunha / Agência LUSA

Na abertura das jornadas parlamentares, que decorrem hoje e amanhã no distrito de Santarém, o secretário-geral do PCP usou a realidade da região como exemplo das potencialidades do País que estão por aproveitar em consequência do desinvestimento, em contraste com o volume de recursos nacionais que são canalizados para fora de Portugal.

«Nestes campos do Ribatejo, na Lezíria ou nos concelhos do Pinhal Interior, se é verdade que não se pode cá produzir tudo, é bem verdade que não se produz, nem de perto, tudo o que se poderia produzir», afirmou, após sublinhar a importância de uma das propostas que os comunistas têm vincado nas últimas semanas – a redução do IVA da energia para 6% – para os sectores produtivos.

Há dinheiro para reforçar investimento

Esta foi uma ideia central do discurso do secretário-geral do PCP: ao mesmo tempo que são canalizados milhares de milhões de euros para fora do País (o valor pode ter ultrapassado os 100 mil milhões de euros na última década), entre juros, apoios à banca ou parcerias público-privado, o investimento público continua em mínimos históricos.

O desinvestimento assume expressões concretas, como na ferrovia, nomeadamente na EMEF, cujas oficinas, no Entroncamento, os deputados do PCP vão visitar, ou no agricultura, que tem na região uma forte presença do sector público com a Companhia das Lezírias. Jerónimo de Sousa colocou estas realidades em confronto com a factura dos juros da dívida ou dos 5,5 mil milhões de euros de lucros que saíram do País no ano passado: «É preciso pôr um travão a esta saída de milhares de milhões de euros para o estrangeiro, em prejuízo do investimento no desenvolvimento da economia nacional e do País.»

Valorizar os trabalhadores e os serviços públicos

O reforço do investimento público deve ainda dar resposta às necessidades dos serviços públicos e dos seus trabalhadores. No primeiro dia de greve dos professores e em vésperas de protestos dos enfermeiros e outros trabalhadores da Administração Pública, o secretário-geral do PCP defendeu que o Governo tem de encontrar soluções para cumprir os compromissos que assumiu.

A valorização do trabalho e dos trabalhadores é outro dos eixos da política alternativa, «patriótica e de esquerda», que o PCP defende, traduzida nas suas propostas de revogação do que classifica como «normas gravosas» da legislação laboral, de aumentos salariais, nomeadamente do salário mínimo nacional para 650 euros em Janeiro de 2019.

Ruptura com os constrangimentos externos

Apesar de constatar «que a realidade nacional evoluiu num sentido positivo» nos últimos três anos, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que há problemas estruturais que continuam por resolver no País.

O deputado no Parlamento Europeu João Ferreira, que também participa na iniciativa da bancada comunista na Assembleia da República, sublinhou que o resultado de 20 anos desde a adesão à moeda única dão razão à necessidade de «libertar Portugal das imposições e constrangimentos da União Europeia, em particular os associados ao euro», como defende o PCP.

Em duas décadas, lembrou João Ferreira, a economia praticamente não cresceu, os salários estagnaram, o desemprego subiu e o investimento não chega para repor o consumo, com a degradação dos serviços públicos e do aparelho produtivo.

O choque entre os interesses do País e a política do euro e de Bruxelas dá-se em várias matérias, afirmou. Há um conjunto de iniciativas que o PCP considera necessárias e que o Governo não assume, nomeadamente por não querer confrontar as instituições da União Europeia, afirmou o deputado comunista no Parlamento Europeu, como a renegociação da dívida, o controlo público da banca e outros sectores estratégicos, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a defesa e promoção da produção nacional, a valorização de serviços públicos.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

Mais um testemunho

Um dia no Avante!: "Talvez o meu pai tenha razão e eu tenha ido bebé de colo"
Catarina Pires
08 Setembro 2018 
Ontem, Jerónimo de Sousa declarou aberta a 42.ª edição da Festa do Avante!, depois de agradecer, como de costume, aos construtores da festa, camaradas e amigos, que, com o seu trabalho militante e voluntário, a ergueram, para desfrute de todos nós, os visitantes. "Mais ninguém te faz festas com esta", lê-se numa t-shirt à venda no stand do Porto. E é bem capaz de ser verdade.
Chegar à Quinta da Atalaia, Amora, Seixal (temos sempre que acrescentar Amora, Seixal, porque há mais Amoras na terra), na primeira sexta-feira de setembro, com o sol a descer, é como voltar a casa. Não se explica muito bem. Entra-se ali e está-se em casa.
A caminho da festa, o meu pai garantia-me que fui ao Jamor, pequenina, ainda de colo, e que era só calor e pó e a minha mãe, pouco dada a festas e militâncias, não durou lá muito tempo comigo e o meu irmão, quase da mesma idade.
O meu pai foi a todas. Eu não sei. Talvez à Ajuda, também calor e pó, dessa tenho uma vaga lembrança. E depois só já crescida (já a festa tinha conquistado a Quinta da Atalaia há uns tempos), aos 24 anos, por causa de um livro que escrevi com o Álvaro Cunhal, aos 28, em trabalho, como jornalista, e desde então, sempre.
Este ano, falhei o discurso de abertura, ouvi-o ao longe, da porta da Quinta da Princesa, como ouvi ao longe o Avante Camarada, sem poder juntar a minha voz à deles, abraçada, à moda alentejana, a pessoas que não conheço, e a terra sem amos, a Internacional. Quando não falho, as lágrimas também não e são outra coisa que me custa explicar. Talvez seja da justeza dos ideais e da luta, da luta a sério, por eles. Talvez seja disso, a emoção.
Anteontem, pediram-me um texto sobre a festa e então eu, que ia só por voltar a casa, pela primeira vez, nos últimos 15 anos, percorri aqueles quilómetros todos, de uma ponta à outra, de olhos diferentes, a ver o que nunca tinha visto. E foi um espanto.
Talvez o meu pai tenha razão e eu tenha ido bebé de colo, porque há tanta gente com bebés de colo e em cadeirinhas, há miudagem que farta, em magote ou com os pais, pré-adolescentes e adolescentes, como os meus filhos, pós-adolescentes e malta da minha idade, malta da idade do meu pai (a geração de Abril) e mais velhos, bengalas. E estão todos em todo o lado. São muitos (quando levo amigos meus de direita à Festa do Avante!, a piada é sempre a mesma: "são muitos, medo"). Ninguém com pressa. Minto, quando começa a Carvalhesa a avisar que vai abrir o Palco 25 de Abril, aparece gente a correr de todas as artérias da festa. Os comunistas (e os outros todos, que não há só comunistas na festa) gostam de dançar. Sobretudo a Carvalhesa. De resto, ninguém com pressa.
É bonito isso na festa. É um lugar onde se está. E tanto se pode estar no palco 25 de Abril a ouvir um pedaço da nona sinfonia de Beethoven [Sinfonia n.° 9 Coral op. 125 (4.° andamento: Finale-Presto)], interpretado pela Orquestra Sinfonietta de Lisboa e o Coro Sinfónico Lisboa Cantat, como no palco 1º de Maio a dançar com os cabo-verdianos Tubarões. Tanto se pode estar a assistir a um combate de boxe como a ver 1936, O Ano da Morte de Ricardo Reis, pel'A Barraca, no Avanteatro. Tanto pode estar-se a jogar futebol como a ver a exposição do Pavilhão Central "Capitalismo - Génese, natureza, contradições". Tanto pode estar-se a ver o filme Luz Obscura, de Susana Sousa Dias, no CineAvante, como a beber copos, comer e conversar numa qualquer esplanada do mundo ou do país (da China a Leiria, da Madeira à Venezuela, de Beja ao Brasil, de Lisboa a Cuba, é escolher - podia continuar, mas acho que já se percebeu a ideia).
E ainda há os debates. Muito debatem os comunistas. Há debates em todo o lado e a toda a hora. E há a feira do disco e a do livro. Fui espreitar. Estive para comprar o Casei com um Comunista, do Philip Roth, mas resisti.
Quando acabei a volta, sozinha (é tão raro estar na festa sozinha) percebi finalmente porque volto lá sempre e me sinto em casa. É um lugar onde toda a gente trata toda a gente toda por igual (e por camarada), onde cantei com o Sérgio Godinho e o Jorge Palma, onde me desiludi com o Fausto, onde fiz as pazes com o Paulo de Carvalho, onde chorei com a Estrela da Tarde cantada pelo Carlos do Carmo e com a Desfolhadana voz de Simone de Oliveira e onde perdi a vergonha de saltar com os Xutos & Pontapés. É um lugar onde posso tudo o que quiser. É um lugar de liberdade.

Leia original em

Não me perdoo, perdi a conversa com Mia Couto...

Não me perdoo perder essa conversa entre Zeferino Coelho e Mia Couto. Mas... pensando bem no que foi a Festa era mesmo impossível estar em todo lado. Vendo uma espécie de balanço fotográfico... (fotos de Egídio Santos) teria de ter perdido outra coisa e não me teria perdoado a essa não ter ido. Se lá foste, conta-me um pouco do que terá dito Mia Couto... Imperdoável, imperdoável, a ausência da imprensa!

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

A UE, a Hungria e as duas faces da mesma moeda

A votaçãode ontem no Parlamento Europeu, sobre a Hungria, abriu uma nova frente de ataque ao PCP, despoletada pela forma como o voto do PCP é anunciado nas notícias. E, como vícios antigos não se perdem, mesmo apesar do verão passado, dirigentes do Bloco acusam o PCP de estar ao lado dos fascistas. Mas, em boa verdade, o que menos me preocupa são os tiquezinhos dos dirigentes do Bloco. Bem mais grave é a manipulação que fazem e em que embarcam.
Ora vejamos: a argumentação falaciosa é que a votação de ontem no PE não impõe sanções económicas ou políticas à Hungria, abre sim os procedimentos do artigo 7.º do Tratado de Lisboa. E é verdade. Só que este artigo abre os procedimentos dos artigos 7.1 e 7.2, onde surgem as possibilidades de imposição de sanções políticas e económicas à Hungria. Recuando no tempo e recuperando outras votações, se pegarmos naquela que dizia respeito à abertura do espaço aéreo da Líbia, recordemos que para Rui Tavares e para o Bloco, esta não significava uma intervenção militar naquele país. Percebemos, mais tarde, a ingenuidade de alguns. É que foi a sua aprovação que levou ao resultado que todos conhecemos naquele país.
Sanções e bons alunos
As sanções para quem viola os “valores europeus” – por valores entenda-se os interesses da elite franco-alemã – são um princípio consagrado no Tratado de Lisboa. Tratado de Lisboa que restringe a unanimidade até então necessária para a adoção de algumas medidas, reforçando os poderes das nações já poderosas económica e politicamente. Para além de o Artigo 7.º não referir o alcance das sanções que podem ter lugar, não temos de recuar muito no tempo para relembrar os tempos em que também Portugal poderia sofrer um procedimento – sanções económicas na forma de multase eventuais restrições no acesso a fundos comunitários – por défice excessivo. Nessa altura, da esquerda à direita, todos se manifestaram contra.
O PCP ao lado da extrema-direita!
É tão desonesto como absurdo. Um eleitodo Livre na Assembleia Municipal de Lisboa, através da sua conta de Twitter, considera mesmo que o PCP abandonou a luta anti-fascista, certamente conferido pela autoridade moral da famosa lista de tarefas para anti-fascistas elaborada por Rui Tavares, há uns tempos. É tão desonesto, mentiroso e demagogo como dizer que quando Portugal entrou no euro, o PCP era igual ao CDS que, na altura, era também contra a adesão à moeda única. Não é difícil perceber que eram motivos tão diversos como antagónicos que levavam a que PCP e CDS fossem contra. A História demonstra-nos que são a chamada direita moderada e a social-democracia – por muito socialistas que sejam no nome – que andam de mãos dadas com a extrema-direita no agravamento da exploração e das desigualdades.
Legitimidade da UE
Afinal, que legitimidade tem a UE para condenar a Hungria, quando é a própria UE, que está já a entrar em fase de agonia enquanto projeto económico e político falhado, que abre caminho aos novos focos de fascismo que surgem por toda a Europa? Aliás, que os promove, com o Conselho Europeu a adotar medidas apoiadas por Órban relativamente às migrações. Que, com as suas medidas económicas restritivas ao investimento público, escancara as portas às privatizações e empurra para a miséria milhões de trabalhadores que vivem a prazo? Com os ataques aos direitos sociais e às exigências de mais trabalho sem direitos? Na Alemanha, na Hungria, na Polónia, na República Checa, em Itália o apoio ao golpe fascista na Ucrânia, o envio de refugiados para campos de concentração na Turquia? Quando fecha os olhos aos atropelos aos direitos humanos em Espanha, quando mata inocentes na Líbia, na Síria, no Iraque, no Afeganistão, no Iémen, fecha os olhos quando observa a Palestina. Quando, através de sanções, impede o comércio com países soberanos, cujo povo tem o direito a escolher o seu destino? Não era tudo isto que estava em causa neste voto? Era. A hipocrisia de todos aqueles que votaram a favor de um procedimento que abre caminho a sanções que, por omissão do articulado no tratado, podem ser económicas, o que inicia outro ponto.
As políticas de sanções
Apesar de, aparentemente, da esquerda moderno-especulativa à direita depressivo-liberal haver um apoio generalizado às políticas de sanções, que mais não são do que instrumentos de pressão de potências dominantes sobre potências dominadas, no âmbito das Relações Internacionais e diplomáticas está a decorrer um debate sobre o seu real efeito. Pode ler-se no insuspeito Fórum Económico Mundial: “Quer os seus objetivos sejam ou não alcançados, as sanções têm um enorme impacto nos países-alvo: abranda o seu desenvolvimento tecnológico e aumenta a pobreza entre os seus povos. É certo que isto cria um ressentimento popular, mas nem sempre a mudança de regime” é o resultado final”.

Também o Conselho para as Relações Internacionais elabora um artigo onde considera que há três casos de sucesso na imposição de sanções,sendo eles a Libéria, a Líbia e a Jusgoslávia. Sim, leram bem. Um dos casos em que as sanções resultaram foi na Jugoslávia, apontando, no mesmo artigo, o desastre humanitário que foram as sanções impostas ao Iraque e ao Afeganistão. O Peterson Institute for International Economicspossui uma lista das sanções aplicadas desde o início do século XX até 2006. A pontuação vai de 1 a 16, sendo 16 o valor mais elevado, ou seja, aquele em que as sanções tiveram o efeito desejado por quem as impôs, incluindo em percentagem do PIB. Analisando apenas o período a partir de 1968, contando assim os últimos 50 anos, podemos concluir algumas coisas interessantes:

Em 50 anos, foram impostas 141 sanções a países.

Dessas 141 sanções, 85 foram impostas unilateralmente pelos EUA, com motivos tão diversos como desestabilizar Allende no Chile, apoiar a UNITA em Angola, na Nicarágua para desestabilizar os sandinistas, em Granada para afetar os simpatizantes comunistas, em Cuba para atacar os comunistas, na Jugoslávia para atacar Milosevic.

Em todas elas, os que mais sofreram foram os povos afetados por este tipo de medidas, que, a cobro de desculpas como o “restabelecimento dos direitos humanos” – uma das justificações que surge amiúde quando se trata de embargos e sanções a países africanos – morreram e morrem aos milhões, todos os anos, devido à guerra económica movida pelas potências dominantes no panorama internacional.

Não contem connosco para apoiar este tipo de chantagem. Porque ninguém garante que quando houver um governo com coragem, por exemplo, para nacionalizar a banca e colocá-la ao serviço dos trabalhadores e não de meia-dúzia de mafiosos, não soframos também sanções por violação do que foi descrito acima como “valores europeus”.

Ver original em 'Manifesto 74' na seguinte ligação:

http://manifesto74.blogspot.com/2018/09/a-ue-hungria-e-as-duas-faces-da-mesma.html

ManiFesta

Roubei no fassebuke, mas sei que me absolvem.
ManiFesta

Isto já vem do tempo das cavernas, ou então não, que esses não seriam lá muito comunicativos, mas de certeza o Cícero identificava-o como um mecanismo de retórica muito replicado. Consiste em frisar que não se pretendia falar de determinada coisa, e até se guarda o papelinho do discurso no bolso, para depois se ir directo a esse exacto assunto. E eu até nem ia falar da Festa do Avante. E até nem sou das pessoas mais caucionadas para o fazer. O meu contributo é mínimo e ridículo, comparado com as centenas de pessoas que abdicam das férias, vindas de todo o país, fazem trabalhos pesados, técnicos, artísticos e complexos, eu sei lá… dormem acampados, passam frio e calor, e muitos cansaços (a verdade é que também se divertem imenso). Portanto, eu que nem ia falar da Festa do Avante, eu que nunca falhei uma, excepto as primeiras, porque não era lá muito portátil, mas se há coisa que agradeço à minha mãe foi ter-me levado consigo em criança à Festa e as memórias que guardo são tão fortes e vitais… E nem ia falar de como os estrangeiros e visitantes pela primeira vez ficam abismados com aquela festa, com os duzentos espectáculos, em 12 palcos com actuações em simultâneo, cento e tal restaurantes, peças de teatro, cinema, exposições, debates tudo isto em três dias… E de como os artistas ficam extasiados, não só com o público – o palco principal abre para uma audiência de mais de 50 mil – mas também com as excelentes condições técnicas. Ao ar livre, à-beira-Tejo… E ainda uma feira do livro, outra do disco, um espaço maravilhoso para crianças, outro para desportistas de várias modalidades… Uma segurança inexcedível, um corpo de médicos e enfermeiros que se voluntariam e são irrepreensíveis… E depois cá aparecem os tontos do costume, ou com os clichés já gastos e repisados, que repetem uns dos outros, de uns anos para os outros, como se vivessem todos fechados no mesmo centro de dia, tremelicantes de apatia e tédio, a olhar para a televisão e a resmungar desvarios, e a gente já nem liga, e até se ri, porque em todo lado há pessoas tontas que consomem preconceitos enlatados, com alguma sofreguidão. Quem lá vai, sabe. Quem não vai, sabe o que os outros querem que saiba. Só que depois há os tontos mal-intencionados. Que tentam enganar quem gosta de ser enganado, induzir e instigar e maldizer. Tentar sequer sugerir que na Festa do Avante existe censura ou qualquer tipo de comportamento segregador é de tal maneira desonesto, que a gente já não se ri assim tanto. Estamos a falar de um acontecimento único na Europa, que é para todos, velhos e novos, pessoas com gostos e interesses diferentes. Que acarinha e promove a cultura, e a alegria. É justamente isso que ela tem de tão belo e único. É uma das coisas boas que sobreviveram do 25 de Abril, é uma das coisas boas que no nosso país acontecem. É irrepetível. Nenhuma outra força política teria capacidade para fazer sequer um décimo. Por isso, agachem-se ó vítimas do vosso cinzentismo, famélicos do vosso sorumbático ressentimento.

Leia original em

Uma flor é sempre linda mesmo se desabrocha no lixo

me apertado. Quase esmagado. Aquela massa compacta de gente estava feliz. Invadiam todos os lugares da antiga FIL. Eram milhões de conversas, milhares de sorrisos, infinitos abraços. E no domingo à tarde o comício teve de vir para a rua. A grande nave era pequena de mais.
Era a primeira edição da Festa do Avante!. Estávamos em 1976. Nunca se tinha visto nada igual. Foi a primeira vez que vi um palco gigante. Que vi músicos a sério.
Sentia-me bem. A palavra que mais se ouvia era “camarada”. A segunda, “liberdade”. Tudo era novidade. Corredores de política. Corredores de comida. Corredores de música. Corredores de arte. Mas o espaço que ficou gravado na minha memória, porque passei lá imenso tempo, era o Espaço Internacional. Milhares de pessoas queriam ver o pavilhão da União Soviética, da RDA ou da Checoslováquia. Ali estavam os países socialistas e os partidos irmãos. Ali estava o imaginário.
Os países socialistas ofereciam livros, cartazes, harmónicas, chapéus, palas para o sol, emblemas, balões, bandeiras e até relógios de bolso made in DDR. Algumas coisas consegui no meio de tantos braços esticados. Não me lembro o quê. Excepto o famoso relógio de bolso. Uma proeza. Uma prova de que a persistência dá frutos. Durante anos, o relógio de horas certas embelezou a minha mesa-de-cabeceira. Todos os dias lhe dava corda num ritual quase mecânico. Tinha orgulho naquele pequeno relógio de algibeira conseguido a pulso. Com o tempo o relógio perdeu importância. Parou um dia nas seis e seis. Foi depositado numa gaveta.
Ao jantar, ainda antes de o relógio ser guardado na gaveta, disse ao meu pai e à minha mãe que queria ir trabalhar. Não sei que idade tinha. Ficaram espantados. Tinha idade ainda para estudar. Era novo, muito novo. Disse-lhes que queria ajudar a construir a Festa. Ir trabalhar para o Avante!. De mochila às costas, apanhei o comboio e fui. Amigos iam para as vindimas ou para a paragem da Celulose. Ganhavam dinheiro. Eu optei por ir para a Festa. Voluntário. Gastar dinheiro aos meus pais. Foi um mês alucinante. Conheci tanta gente. Fiz tanta coisa. E depois naquele fim de tarde da sexta-feira mágica, os portões abriram-se e a maré humana invadiu tudo o que tínhamos construído. Ficou a sensação do dever cumprido. A sensação de que a persistência dá frutos. Antes de sair de casa, pedi ao meu pai para todos os dias dar corda ao relógio!
Foram anos seguidos a cumprir o meu voluntariado. A Festa ficou-me no sangue. Cresci a ver a Festa crescer. Preguei milhares de pregos. Coloquei tubos. Pintei murais. Reguei a relva. Recolhi o lixo. Desenhei letras. Serrei madeira. Dancei. Abracei. Beijei.
Ali, naqueles metros quadrados a perder de vista, sentíamo-nos bem. Sentíamos paz. Dávamos sentido à vida. Éramos solidários. Éramos amigos. Ali, era outro mundo. Um mundo sonhado e desejado. Um mundo difícil de conseguir. Um mundo possível. Humanista. Era o electricista, o canalizador, o arquitecto, a costureira, o cozinheiro, o pintor, o artista, o técnico de som, o jardineiro, o médico, a enfermeira, o bombeiro, o reformado, o estudante... eram tantos e sempre tão poucos. Era tão gigante aquela tarefa colectiva. Ambiciosa.
Construir uma cidade em três meses para durar três dias. A Festa começava com um esqueleto de tubos ao alto. Ia sendo construída, levantada do chão. Gostava de adivinhar as formas. Crescia todos os dias. E depois das paredes ao alto, artistas plásticos davam vida ao contraplacado castanho-claro. A Festa ganhava cor e mensagem. E quando as centenas de mastros se engalanavam com bandeiras de várias cores, a sexta-feira mágica aproximava-se. Eram três dias de sã loucura. Uma maravilha.
Deixei de ajudar a construir a Festa no ano em que coloquei o relógio na gaveta. O rumo da vida assim o quis. Continuo a admirar o empenho e a dedicação que homens e mulheres entregam naquela quinta ajoelhada perante o Tejo. Lugar de liberdade. Lugar de cultura e saber. Lugar fraterno. O mundo necessita de muitos lugares assim. Nunca faltei à chamada. Nunca faltei a uma Festa. São já 42 edições.
Existem amigos que só se abraçam uma vez no ano. É na Festa. Outros já partiram e ficaram no coração.
A Festa do Avante! é um caldo de emoções. Ao fim do dia, a brisa combate o calor. Gosto de me sentar na relva e olhar para aquela cidade que cada vez está maior. Penso como é possível. De onde continua a vir tanta força para planear, organizar e dar vida a um dos maiores acontecimentos políticos da Europa. Não encontro uma resposta mas muitas respostas.
 
A propósito desta crónica tirei o relógio da gaveta. Continuava nas seis horas e seis minutos. Dei corda e os ponteiros começaram no seu ritual como se o tempo não tivesse andado. Talvez o relógio made in DDR ainda não saiba que o Muro de Berlim caiu. Que perdeu a nacionalidade. Que agora é alemão unificado.
Mas os ponteiros teimam em trabalhar. Numa luta por um tempo novo. O velho relógio alemão ainda não morreu.
 
Jornal o Público 9-9-2018

Leia original em

«Reforçar o PCP» para concretizar a alternativa

«Não é na simples soma de avanços que está a verdadeira resposta que o País precisa», afirmou Jerónimo de Sousa no comício que juntou milhares de pessoas no último dia da Festa do Avante!

Comício da Festa do Avante!, na Quinta da Atalaia, Amora (Seixal). 9 de Setembro de 2018CréditosPedro Soares / AbrilAbril

O secretário-geral do PCP sublinhou a necessidade de seguir um «projecto alternativo» que, «inseparável do reforço do PCP», dê resposta aos problemas do País. Jerónimo lembrou várias medidas assumidas nos últimos três anos que, inicialmente, mereceram a oposição do PS, tal como a convergência deste com o PSD e o CDS-PP em questões centrais, como em torno da legislação laboral ou da transferência de competências.

O PCP considera que, face ao alinhamento do PS, do PSD e do CDS-PP sobre questões centrais, a frase «dar mais força ao PCP» tem redobradas razões para ser afirmada, mas repete também uma ideia que tem vindo destacando: não desperdiçar oportunidade para «avanços», nomeadamente na recuperação de rendimentos e direitos.

Jerónimo de Sousa traçou um conjunto de reivindicações a pouco mais de um mês da entrega do Orçamento do Estado para 2019, com o aumento geral do salários à cabeça – e com os trabalhadores da Administração Pública e a subida do mínimo nacional para 650 euros à cabeça. Mas também um novo aumento extraordinário das pensões, o reforço de outras prestações sociais e medidas de reforço da justiça fiscal, como a reposição do IVA da electricidade para 6% e a redução para aquela taxa mínima do gás de botija.

O secretário-geral comunista sublinhou ainda que um conjunto de medidas, como a distribuição de manuais escolares gratuitos para mais de 500 mil estudantes, só foram possíveis pela persistência do PCP, que permitiram travas a «violenta ofensiva antissocial e o acentuado empobrecimento que estava em curso» com o PSD e o CDS-PP no governo.

Todas estas razões deram força ao apelo de Jerónimo de Sousa para o reforço do PCP, até porque o próximo ano será intenso no plano eleitoral: eleições para o Parlamento Europeu, no final de Maio, seguidas de Legislativas e Regionais na Região Autónoma da Madeira, no Outono.

A política alternativa de que Portugal precisa

O secretário-geral do PCP identificou a luta por «uma política patriótica e de esquerda e um governo que a realize» como uma «questão central e decisiva». E, num quadro em que o «não há dinheiro» é razão recorrente para recusar medidas reivindicadas, Jerónimo apontou para o onde há dinheiro: para 4 mil milhões de euros de défice alimentar, para 35 mil milhões de juros da dívida previstos para os próximos cinco anos e para 7078 milhões de euros que saíram do País em dividendos na primeira metade do ano.

Um dos problemas, sustentou o dirigente comunista, é que os grandes grupos económicos continuam a pagar taxas reais de imposto muito abaixo do que é exigido, por exemplo, a pequenas e médias empresas ou mesmo aos trabalhadores com rendimentos intermédios.

Apesar do ligeiro crescimento económico dos últimos dois anos, sustentado na recuperação de rendimentos, afirmou Jerónimo de Sousa, o PCP continua a identificar um conjunto de problemas do País para os quais faltam respostas. A par dos vários défices nacionais, o secretário-geral do PCP destacou os baixos salários, a precariedade e o ataque aos direitos laborais, no plano do trabalho, a par com os níveis historicamente baixos de investimento público, como algumas das questões a precisar de soluções urgentes, para as quais o governo do PS tem faltado.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

Avante! Não há festa como aquela

Um dos grandes acontecimentos culturais de Portugal é a Festa do Avante. Nos dias 7,8 e 9 – este fim-de-semana – na Quinta da Atalaia, são milhares os que participam na festa. Do Jornal Avante passamos a citar sobre esta 42ª edição do evento, “aquele que é reconhecidamente um evento político e cultural sem paralelo: essa verdadeira cidade, onde está presente o País e boa parte do Mundo, na qual se respira alegria, solidariedade, fraternidade e confiança.
https://www.festadoavante.pcp.pt/2018/
Da respetiva página da festa deixamos aqui o acesso do que lá vai acontecer nos vários palcos. Para completar escolhemos uma reportagem da TSF realizada “fora” festa, nos dias em o espaço na Atalaia, estavam equipas de voluntários a trabalhar para compor todos aqueles imensos metros quadrados e infraestruras em condições de receber os milhares de visitantes e participantes que não faltam durante aqueles três dias de festa, de divertimento, de esclarecimento, de absorção de cultura, de convívio, de camaradagem e de bem-estar. Até porque os comes e bebes também não vão faltar.
Melhor que se inteirar minimamente via internete é ir até lá, ao outro lado do Tejo para quem está em Lisboa. Seixal, Amora, Quinta da Atalaia. Não há festa como aquela. (PG)

Os comunistas que abdicaram da praia para montar a festa do Avante
O Avante ocupa apenas três dias do calendário, mas demora todo um verão a construir. A TSF foi conhecer quem escolhe passar as férias a trabalhar, "por amor ao PCP", para erguer a maior festa dos comunistas em Portugal.
"São servidos camaradas?", ouvimos perguntar quando entramos na Quinta da Atalaia, no Seixal.
É hora de almoço. À volta de um grelhador, a assar febras e entremeadas, está um grupo de militantes do PCP.

"Estamos aqui a fazer uma assada para os camaradas. Também merecemos almoçar, não é?", diz-nos Tiago Matos, de 24 anos. É ele o cozinheiro designado para o dia.

Depois de uma intensa manhã de trabalho, que começa às 8h00 e só termina ao pôr-do-sol (às vezes, mesmo depois disso), este é o momento para uma pausa merecida.

Ao longo de três meses, são centenas aqueles que vêm para o recinto onde, todos os anos, o Partido Comunista Português organiza a Festa do Avante. Um híbrido entre festival de verão, comício político e qualquer outra coisa difícil de classificar. A Festa do Avante é, ela mesma, um género próprio.

Durante três dias (este ano a 7, 8 e 9 de setembro), todo o mundo cabe na Atalaia.

Para além de debates políticos, concertos, sessões de cinema, teatro, dança, desporto e exposições de artes plásticas, o evento conta ainda com variados espaços que trazem ao Seixal a cultura e gastronomia de todo o país (de Trás-os-Montes ao Algarve, passando pela Madeira e pelos Açores), aos quais se juntam os stands da Cidade Internacional, onde estão representadas mais de 20 nações (tão diferentes como a Alemanha, a China, a Bolívia ou Angola).

Uma festa para todos

Chegam de todos os cantos do país os que têm por missão construir a Festa, pelos seus próprios meios ou organizados nas jornadas de trabalho coordenadas pelo partido. Mas há quem venha de mais longe. São membros de partidos comunistas de outros países que atravessam fronteiras para arregaçar mangas e trabalhar na implantação da Festa.

Mais velhos, mais novos, com maior ou menor formação académica - encontra-se todo o tipo de pessoas entre os construtores da Festa.

Joaquim Filipe, de 80 anos -"um dos mais antigos construtores" da Festa do Avante, como faz questão de sublinhar - está a preparar os balcões do espaço de Santarém.

Vem para cá desde 1979 e, garante, está preparado para voltar pelo menos durante mais uma década. O segredo para continuar a trabalhar com afinco? O amor ao PCP. "Ah, e manter a linha", acrescenta.
"Tenho lá um casaco de malha, que comprei no ano da Guerra dos Seis dias [em 1967] e ainda serve! Se dissesse que comprei ontem, ninguém punha dúvidas!", exclama.

Damos mais um passos pelo terreno e encontramos o stand de Braga. Gabriela, de 5 anos, apelidada carinhosamente como "a princesa do Minho" pelos camaradas nestas paragens, brinca no relvado da festa, enquanto os pais carregam caixotes.

Não tem memória disso mas, desde que nasceu, nunca perdeu um Avante. Nos dias que antecedem a Festa, além de brincar, também já vai fazendo "uns trabalhinhos", como a própria diz. "Gosto de pintar nas paredes", conta. "É muito fixe".

O espírito do Avante e o amor ao partido

Quem também está a pintar, mas de forma mais profissional, é Elsa. Psicóloga de profissão, todos os verões se transforma em pintora, carpinteira ou canalizadora - o que for preciso.

"Isto, para mim, é como se fosse o meu Natal", confessa. "Aqui estou em casa, com a minha família e com os meus camaradas, a construir o nosso mundo, o mundo como nós o imaginamos e pelo qual lutamos".

Na Festa do Avante, todo o trabalho é voluntário. Ninguém é pago para desempenhar qualquer tarefa, e todos têm orgulho nisso.
Augusto Sousa, quem vem do Couço, distrito de Santarém, frisa que veio até à Atalaia pagando o seu próprio gasóleo, as suas próprias refeições e o bilhete de entrada (a 'EP'). "Se não fosse assim, eu não estava cá", garante.

Muito são os que ficam hospedados no parque de campismo do recinto, para poderem trabalhar em permanência.

Agostinho Gomes passou aqui o mês inteiro de agosto, a trabalhar durante as suas férias. "Eu quero é estar aqui. A nossa praia é a Atalaia", afirma. Tal como ele, também Augusto, Elsa e Tiago trocaram dias de sol junto ao mar por trabalho debaixo do sol no Avante.

A pergunta impõe-se: qual a explicação para esta dedicação inabalável?

"Para ser sincero, não tem explicação", admite Tiago. "É o convívio, é a militância... Não há palavras que consigam descrever o amor que cada um de nós tem a esta festa".

"Isto é um espaço de alegria. Há momentos em que sentimos um arrepio de pele por sentir que construímos isto", justifica Sílvio Sousa. Garante que, no final, "o cansaço, as noites mal dormidas ou até mesmo algumas feridas" (afinal, os construtores desta festa não são trabalhadores do setor da construção) - tudo vale a pena.

"A gente sente-se bem onde está bem", simplifica o camarada Agostinho. "E é aqui. Não há festa como esta".

Rita Carvalho Pereira | TSF
 

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

http://paginaglobal.blogspot.com/2018/09/avante-nao-ha-festa-como-aquela.html

«Dar mais força ao PCP é dar mais força a quem a dá»

Jerónimo de Sousa disse que o PCP não vai perder «nenhuma oportunidade» para novos avanços, como o aumento de salários e pensões ou uma maior justiça fiscal, na abertura da Festa do Avante!

A subida do salário mínimo nacional para 650 euros já em Janeiro e um novo aumento das pensões e outras prestações sociais, como o abono de família, foram alguns dos destaques do discurso com que o secretário-geral do PCP abriu a 42.ª edição da Festa do Avante!, esta tarde, na Quinta da Atalaia, Amora (Seixal).

Jerónimo de Sousa acrescentou que é preciso «aliviar a carga fiscal sobre os trabalhadores e suas famílias, baixar o IVA no preço da luz e da botija de gás» – «com a plena consciência das limitações e insuficiências dos avanços conseguidos».

O secretário-geral do PCP começou por destacar a «obra colectiva erguida a pulso ela disponibilidade e vontade militante» que é a Festa do Avante!, construída com a «disponibilidade e vontade de muitos amigos do PCP, de muitos amigos da Festa».

Os responsáveis pelo desinvestimento no sector dos tranportes foram visados por Jerónimo de Sousa, que lembrou ser este um dos exemplos de consequências desastrosas para o País da submissão à União Europeia. O exemplo da degradação da apacidade de resposta da EMEF e a liquidação da Sorefame, antigo fabricante nacional de material circulante, foram citados pelo dirigente comunista.

A convergência do Governo do PS com o PSD e o CDS-PP em torno das alterações à legislação laboral foi igualmente criticada pelo secretário-geral do PCP, assim como o acordo em torno da transferência de competências para os municípios.

Os comunistas apontam para a necessidade de uma «política alternativa», que tenha em atenção a resolução dos problemas do País, assegurando os «direitos à saúde, à educação, à cultura, à mobilidade, à habitação» e combatendo os défices «nos planos económico, social, demográfico ou de ordenamento do território».

A Festa do Avante!, organizada anualmente pelo PCP, tem na sua programação mais de uma centena de espectáculos, com destaque hoje para o «Concerto em louvor do Homem no Bicentenário de Karl Marx», com a Orquestra Sinfonietta de Lisboa e o Coro Sinfónico Lisboa Cantat, pelas 22h.

Amanhã, sábado, Jerónimo de Sousa vai visitar o Espaço Criança e no domingo participa no comício de encerramento.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

A Festa que também se faz de debates

Dos grandes temas da vida nacional às questões políticas mais gerais, da ciência à história, entre 7 e 9 de Setembro os debates que interessam são na Quinta da Atalaia, no Seixal – na Festa do Avante!

Um debate na Festa do Avante!, em 4 de Setembro de 2016.Créditos

No Espaço Central e no Espaço Internacional, no Espaço Ciência e na Festa do Livro, nos pavilhões das organizações regionais (Alentejo, Aveiro, Coimbra, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal), os debates da Festa do Avante! são uma componente essencial do processo de livre e aberta discussão dos temas que mais interessam aos trabalhadores e à sociedade portuguesa.

Um programa variado

A variedade é garantida, a dificuldade está na escolha. Para garantir a abordagem, nos dois dias e meio da festa, de temas diversificados e candentes, é necessária uma agenda que por vezes se duplica nos mesmos horários: inevitavelmente, o visitante terá de fazer escolhas – mas não é esse um processo muito natural da vida?

O simples descritivo dos temas é elucidativo do seu interesse e valência para o visitante.

Optámos por proporcionar aqui uma cronologia descritiva (temas, participantes, horários e locais dos vários debates, de sexta a domingo) e a escolha, leitor, será sua.

Sexta-feira, dia 7

Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos. Espaço Internacional, Espaço Debates, às 21h30.

Transportes públicos ao serviço do povo e do País. Oradores: Rui Braga, Bruno Dias, Francisco Asseiceiro, José Manuel Oliveira. Espaço Central, Auditório, às 22h.

Capitalismo: a história não termina aqui. Oradores: Vasco Cardoso, Paulo Sá, Agostinho Lopes, Ilda Figueiredo. Espaço Central, Fórum, às 22h.

Sábado, dia 8

Manhã

Um mundo em mudança – desenvolvimentos e tendências de fundo na situação internacional. Espaço Internacional, Espaço Debates, às 11h.

Colômbia – pela paz e a democracia. Coimbra, Espaço de debates, às 11h.

Redução do horário de trabalho – luta de ontem e de hoje. Alentejo, Palco Alentejo, às 11h.

Privatizações. Histórias de um crime político, económico e social. Oradores: Paulo Raimundo, Armando Farias, Ana Oliveira, Miguel Tiago, Gonçalo Oliveira. Espaço Central, Fórum, às 11h30.

Uma Escola Pública ao serviço do desenvolvimento do País. Oradores: Jorge Pires, Ana Mesquita, Mário Nogueira, Rosa Vaz, António Azevedo. Espaço Central, Auditório, às 11h30.

Sahara Ocidental independente e soberano! Fim à ocupação!Santarém, às 11h30.

Venezuela bolivariana – resistir e avançar. Porto, Espaço Porto, às 11h30.

Tarde

Conversa com Mia Couto. Moderação de Zeferino Coelho. Festa do Livro, Auditório, às 14h.

Concretizar os direitos das mulheres, na lei e na vida. A acção do PCP. Pavilhão da Mulher, às 14h.

Dividir para explorar – a mais velha arma do Capital. Cidade da Juventude, Palco Agit, às 14h30.

Novo aeroporto: factor para o desenvolvimento e a soberania. Setúbal, Espaço Setúbal, às 14h30.

Política Patriótica e de Esquerda. A resposta necessária aos problemas do País. Oradores: Jorge Cordeiro, João Oliveira, Carlos Gonçalves, Diana Ferreira, Duarte Alves. Espaço Central, Fórum, às 15h.

Reforçar o Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso dos Portugueses à Saúde. Oradores: Jaime Toga, Carla Cruz, Joaquim Judas, Pedro Frias. Espaço Central, Auditório, às 15h.

II centenário de Karl Marx – «A questão, porém, é transformá-lo». Espaço Internacional, Espaço Debates, às 15h.

Palestina vencerá!Lisboa, Café-concerto, às 15h.

Informação, previsibilidade e fenómenos extremos. Participação: José Luís Ferreira, Lígia Amorim, Célia Figueira (Moderação). Espaço Ciência, Auditório de debates, às 15h.

Conversa com José Luandino Vieira. Moderação de Zeferino Coelho. Festa do Livro, Auditório, às 15h.

Brasil – Lutar pela democracia! Liberdade para Lula! Alentejo, Palco Alentejo, às 15h30.

Pessoas com deficiência: da lei à vida, no Desporto. Participação: Ângela Moreira, Margarida Lopes, Ana Sesudo, Bruno Lopes, Luís Oliveira. Desporto, Espaço do Boccia, às 16h.

Pelo direito à cidade – habitação e planeamento. Lisboa, Espaço do Fado, às 16h.

Segundo Centenário do Nascimento de Marx. Participação: Vasco Cardoso, Paulo Raimundo, Pedro Santos Maia, José Capucho. Festa do Livro, Auditório, às 17h.

Que papel para o Turismo no desenvolvimento do País.Algarve, Espaço de debates, às 17h.

45 anos do Congresso da Oposição Democrática. Aveiro, Espaço de debates, às 17h.

Produção de mel no contexto raiano. Bragança, Espaço de debates, às 17h.

As questões da floresta e do mundo rural. Leiria, Espaço de debates, às 17h.

Informação, previsibilidade e fenómenos extremos. Participação: Octávio Augusto, Duarte Caldeira, Lino Paulo, Emília Costeira (Moderação). Espaço Ciência, Auditório de debates, às 17h30.

PCP – este é o teu Partido. Oradores: Armindo Miranda, Rui Fernandes, Diogo D' Ávila, Sara Gonçalves. Espaço Central, Auditório, às 18h.

Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Luta reivindicativa e legislação laboral. Oradores: Francisco Lopes, João Torres, Rita Rato, Helena Casqueiro. Espaço Central, Fórum, às 18h.

Médio Oriente – agressão imperialista e a luta pela paz e a soberania. Espaço Internacional, Espaço Debates, às 18h.

África é dos seus povos!Setúbal, Espaço Setúbal, às 18h.

25 de Abril: o processo revolucionário e a contra-revolução. Participação de António Avelãs Nunes, Ribeiro Cardoso, Pedro de Pezarat Correia, Baptista Alves. Festa do Livro, Auditório, às 18h30.

1% para a Cultura - construir um serviço público de cultura. Avanteatro, Bar, às 19h.

Noite

Habitação – direito constitucional que urge concretizar. Oradores: João Dias Coelho, Paula Santos, Lino Paulo, Carlos Rabaçal. Espaço Central, Auditório, às 21h.

A defesa dos trabalhadores e do País e a acção do PCP no Parlamento Europeu. Oradores: Ângelo Alves, João Ferreira, Miguel Viegas, João Pimenta Lopes, Inês Zuber. Espaço Central, Fórum, às 21h.

O capitalismo no banco dos réus – o mundo e a crise do capitalismo. Espaço Internacional, Espaço Debates, às 21h30.

Domingo, dia 9

Manhã

Incêndios florestais de 2017 – causas, consequências e caminhos alternativos. Coimbra, Espaço de debates, às 11h.

Crianças e pais com direitos, Portugal com futuro. Por um Portugal com futuro. Oradores: Margarida Botelho, Jorge Machado, Ana Pires, Vanessa Silva. Espaço Central, Fórum, às 11h30.

Segurança Social para todas as gerações. Oradores: Fernanda Mateus, António Filipe, Adelaide Pereira, José Augusto, Isabel Quintas. Espaço Central, Auditório, às 11h30.

Evocação do centenário de Armando Castro e Papiano Carlos. Porto, Espaço Porto, às 11h30.

Tarde

Conversa com Isabela Figueiredo. Moderação de Zeferino Coelho. Festa do Livro, Auditório, às 14h.

A Mulher e o teatro. Pavilhão da Mulher, às 14h.

América Latina – a luta continua. Espaço Internacional, Espaço Debates, às 14h30.

O Homem e a Natureza – mitos e realidades! Participação: Manuela Santos Silva, Raquel Cardoso, Tânia Sousa (Moderação). Espaço Ciência, Auditório de debates, às 14h30.

Onde moram os direitos? A luta da juventude pela emancipação. Cidade da Juventude, Palco Agit, às 14h30.

Horários, salários e emprego com direitos.Setúbal, Espaço Setúbal, às 14h30.

Com Marx – legado, intervenção, luta. Transformar o mundo. Oradores: Manuela Pinto Ângelo, Manuel Rodrigues, Albano Nunes, Vladimiro Vale, Alma Rivera. Espaço Central, Fórum, às 15h.

Defender o Mundo Rural. Garantir o desenvolvimento regional. Oradores: João Frazão, Patrícia Machado, Octávio Augusto, João Dias. Espaço Central, Auditório, às 15h.

Ucrânia - Não ao fascismo! Pela liberdade e a democracia!Aveiro, Espaço de debates, às 15h.

Viva Cuba Socialista! Fim ao bloqueio!Algarve, às 16h.

As precariedades da Ciência em Portugal. Lisboa, Café-concerto, às 15h30.

Transportes e mobilidade, mais e melhor serviço público. Lisboa, Espaço Fado, às 16h.

Cineclubismo em Portugal. Participação: António Costa Valente, Luís Pereira, Ana Mesquita. Espaço Central, CineAvante!, às 16h30.

Estamos seguros, astronomicamente falando? Participação: Máximo Ferreira, Ana Maria Dias, Anabela Silva (Moderação). Espaço Ciência, Auditório de debates, às 18h30.

Participa, toma a palavra – debate!

Os debates na Festa são de porta aberta a todos quantos queiram assistir ou participar. A ninguém é vedada a entrada ou a palavra: a Festa é também um exemplo da cultura de participação na vida política que os comunistas pretendem aplicar na sociedade portuguesa, privilegiando o dar voz activa àqueles, e aos seus interesses, que habitualmente dela não usufruem, no dia-a-dia.

Por isso, cara leitora ou caro leitor, após fazer a sua selecção e apontá-la na agenda, guarde na bolsa ou na carteira a sua Entrada Permanente e, chegado à Festa, não falte aos debates que mais o atraem; ouça as intervenções iniciais da mesa, sempre estimulantes e, quando chegar a altura, diga de sua justiça – intervenha.

Em suma, e para concluir:

Haja debate!

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

PCP quer conhecer a carga turística de Lisboa

Para prevenir os impactos negativos do turismo intenso, os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa propõem definir a capacidade de carga turística para a capital, à semelhança de outras cidades europeias.

Lisboa tem sido alvo do licenciamento intensivo de unidades hoteleiras e de alojamento localCréditos / Pixabay

A proposta, detalhada esta manhã numa conferência de imprensa dos eleitos João Ferreira, Ana Jara e Carlos Moura foi apresentada na autarquia no início de Julho. O objectivo é definir a Capacidade de Carga Turística para Lisboa, tal como fizeram Barcelona e Amesterdão, cidades com dinâmicas intensas de turismo, enquanto forma de estabelecer os limites críticos para a actividade turística na capital.

Reconhecendo que o sector do turismo tem ganho um peso crescente na capital, acompanhado de «uma reprogramação de usos no Centro Histórico com o licenciamento intensivo de unidades hoteleiras e de alojamento local», os comunistas propõem que a Câmara de Lisboa dê início ao processo de diagnóstico e de avaliação dos impactes do turismo nas freguesias mais afectadas.

Requerem ainda que a autarquia produza a Carta do Turismo de Lisboa, a integrar a revisão do Plano Director Municipal (PDM), «enquanto instrumento de suporte ao diagnóstico, planeamento e ordenamento da actividade turística e que deve servir de base à monitorização dos impactes do turismo».

O PCP atenta que, com a nova legislação para o alojamento local, publicada em Diário da República no passado dia 22, o Município irá definir as chamadas «zonas de contenção», frisando que a Carta do Turismo de Lisboa «permitirá definir estes perímetros a partir da compreensão do fenómeno numa perspectiva mais alargada».

Os comunistas recordam o estudo «Novas Dinâmicas do Centro Histórico de Lisboa de 2017», que alertava para a perda do carácter multifuncional e diverso do Centro Histórico de Lisboa, bem como para «as consequências imprevistas de uma função turística».

Entre os dias 1 e 20 deste mês deram entrada na Câmara da capital cinco processos de licenciamento referentes a unidades hoteleiras que prevêem, no total, 278 unidades de alojamento e 180 apartamentos, onde se inclui o licenciamento para uma unidade hoteleira na Estação de Santa Apolónia.

O desafio, frisa o PCP, passa pela integração equilibrada do turismo com os outros sectores da economia urbana, exigindo sobretudo que as políticas para o turismo urbano «sejam concebidas e integradas no quadro de uma política de desenvolvimento urbano equilibrado», sem pôr em causa o direito à habitação.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

Clarificações

No Inimigo Público encontra-se o melhor resumo do espírito da declaração de Mário Centeno sobre a Grécia: “Parabéns aos gregos por já não gastarem tudo em copos e gajas”. A declaração do chamado presidente do chamado Eurogrupo confirma a ideia em que temos insistido contra a complacência europeísta – veja- se, por exemplo, o artigo do número de Março do Le Monde diplomatique – edição portuguesa, agora disponível em acesso livre. Em primeiro lugar, Mário Centeno não precisou de ser influenciado nem mudado pelo Eurogrupo, porque sempre aceitou, no essencial, os seus termos ideológicos, ganhando pelo seu currículo e pela sua política interna a confiança externa da grande potência da zona, a Alemanha. Em segundo lugar, o Johan Cruyff da nova fase da financeirização com escala europeia ilustra a brutal resiliência da economia política da integração, a sua capacidade de diluir pretensas alternativas europeístas de matriz social-democrata. Em terceiro lugar, contra os que fazem da política um apelo à razoabilidade das elites do poder – aprendam com os “erros” da austeridade depressiva, vá lá – é preciso perguntar: por que razões hão-de os interesses de classe que têm triunfado politicamente, graças à integração supranacional, mudar o que quer que seja de essencial no campo das relações sociais de produção e de circulação? Se há cada vez mais empresas privatizadas, se a acção colectiva do trabalho é cada vez fraca, se a restauração política da finança privada aí está… Entretanto, atentem na frase mais reveladora, do ponto de vista ideológico, da última entrevista de António Costa no Expresso: “Hoje, em várias matérias, encontra numa posição comum pessoas como a senhora Merkel, Alexis Tsipras, o Presidente Macron, eu próprio, o primeiro-ministro Sánchez, e há uns anos, provavelmente, estaríamos bastante diferenciados”. Realmente, as instituições europeias servem para diluir todas as diferenças. E, no fim, ganha a Alemanha de Merkel. Em jeito de adenda, não resisto a assinalar a resposta de Ascenso Simões à sensata declaração crítica de João Galamba sobre Centeno. Esta resposta constitui realmente um exemplo de elevação racional no debate público, como é apanágio de Simões. Ascenso Simões destacou-se esta semana também por ter escrito uma espécie de panegírico a Pedro Queiroz Pereira no Público, onde a certa altura refere a generosidade de um capitalista das privatizações que, vejam lá bem, arriscava “melhores ordenados para os seus colaboradores”. Como designar alguém que assina como deputado de um partido que se diz socialista e que se refere aos trabalhadores como “colaboradores”? Socialista é que não. E, no fim, ganham o neoliberalismo e os seus colaboradores?

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Programa da Festa do Avante! de 2018 foi apresentado esta tarde

O maior acontecimento político-cultural do país é na Quinta da Atalaia, nos dias 7, 8 e 9 de Setembro. Decorre num espaço mais alargado e acolhedor e reafirma as suas características de sempre.

40.ª Festa do Avante!, 2016Créditos / PCP

Com um programa que faz dela o maior acontecimento político-cultural do país e um espaço mais alargado, melhorado e mais acolhedor, a Festa do Avante! deste ano continuará a afirmar as características inigualáveis de festa da cultura nas suas mais diversas manifestações, do convívio, da amizade, da camaradagem, da alegria, do trabalho, da juventude, da solidariedade, da fraternidade e da inclusividade. Uma Festa para todos – todos diferentes e todos iguais.

A conferência de imprensa de apresentação do programa integral da festa realizou-se hoje, às 17h, na Quinta da Atalaia, Amora, concelho do Seixal. Participaram Alexandre Araújo, membro do Secretariado do Comité Central, Rúben de Carvalho, membro do Comité Central, e membros da Direcção da Festa do Avante!, acompanhados na sala por alguns dos artistas que actuarão na festa, entre os quais: The Legendary Tigerman; Kalu, Gui e Kabeca dos Xutos & Pontapés; Vasco Pearce Azevedo e Jorge Alves; Rita Grácio; Carlos Barretto; Bizarra Locomotiva; Capitão Fausto; Couple Coffee; Manecas Costa; Micas Cabral; Juvenal Cabral; Teté Alhinho; Dead Combo; Janita Salomé; Vado Más Ki Ás; Sangre Ibérico; Dapunksportif; Navegante e Rui Júnior e Alentejanos da Damaia; Kumpania Algazarra; Paulo Bragança; Mário Franco Quinteto.

Na impossibilidade de transcrever a riqueza da informação recolhida num único artigo, optámos por alguns destaques e prometemos voltar a escrever em breve sobre a Festa do Avante! de 2018.

Espaço Central com nova e mais favorável localização

Fruto da reordenação do recinto da festa após a aquisição da Quinta do Cabo, este ano o Espaço Central apresenta-se como um projecto mais aberto, com nova localização, junto da entrada da Quinta do Cabo – com uma magnifica vista sobre a cidade de Lisboa, o rio Tejo e a Baía do Seixal – e promete surpreender, uma vez mais, os visitantes que procuram conhecer um pouco mais sobre o Partido que constrói a Festa do Avante!.

Duas imperdíveis exposições aí estarão patentes. No ano em que se assinala o bicentenário do nascimento de Karl Marx, a exposição «Capitalismo: a história não termina aqui. Socialismo é o futuro», aborda a necessidade da superação revolucionária do capitalismo – com a sua natureza exploradora, agressiva e predadora – e sua substituição pelo socialismo, como uma exigência de actualidade e de futuro.

A segunda exposição mergulha nas raízes tradicionais da cultura popular e traz-nos, pela mão do Centro Dramático de Évora (CENDREV), a mostra «Bonecos de Santo Aleixo. Maravilhosa criação do imaginário popular alentejano», cuja magia e arte encantam o público. Lembre-se que o património e as práticas culturais e artísticas que preservam, valorizam e afirmam as raízes culturais e os valores identitários constituem uma das razões principais porque o PCP realiza, desde 1976, a Festa do Avante!

Em ambas as exposições não faltarão as visitas guiadas e os debates, mas o CENDREV (Ana Meira, Isabel Bilou, José Russo, Victor Zambujo e Gil Salgueiro Nave, que garante também o acompanhamento musical) brinda-nos, entre 6ª feira e Domingo, com vários espectáculos com os simpáticos bonecos de madeira e cortiça.

O Espaço Central – junto do qual ocorrerá, uma vez mais, o acto de abertura da Festa do Avante!, na sexta-feira, dia 7, às 19 horas – integrará, no «coração político» da Festa, o espaço Adere ao PCP, onde os visitantes podem conversar e tomar a iniciativa de aderir ou colaborar com o Partido, reforçando-o.

Também a imprensa partidária (o jornal Avante! e a revista Militante) terá um espaço próprio, onde funcionará, mais uma vez, um dos prelos onde se imprimia, na clandestinidade, o órgão central do PCP – memória de tempos difíceis e de sacrifícios inteiramente justificados pela liberdade alcançada com a Revolução de Abril.

O CineAvante! 2018 é no Espaço Central

Um outro motivo para frequentar o Espaço Central passa pela possibilidade de aí assistir aos documentários, curtas e longas-metragens, filmes de ficção e animação que integram o CineAvante! 2018. A cinematografia lusófona está bem representada, com A fábrica de nada, de Pedro Pinho; Colo, de Teresa Villaverde; Luz Obscura, de Susana de Sousa Dias; Tarrafal: dez pancadas no carril, de João Paradela; Farpões Baldios, de Marta Mateus; O caso J., de José Filipe Costa; e Russa, de João Salaviza e Ricardo Alves Jr.; mas o espectador também poderá ver O jovem Karl Marx, de Raoul Peck.

Já estrangeiros são os autores das curtas metragens de animação que serão projectados de manhã, no sábado e no domingo, para gáudio da pequenada: são as sessões Monstrinha 01 e Monstrinha 02 e trazem-nos animação da Bulgária, Reino Unido, Croácia, Hungria, Alemanha, Bélgica, Suiça, Rússia, Estónia, Geórgia, Dinamarca e França. Quem diz que o mundo não cabe numa sala de projecção?

Café da Amizade e a Loja da Festa

Aproveite a Loja da Festa, onde pode adquirir diversas lembranças, como t-shirts, pins, CD e DVD, entre outros materiais únicos, e se o cansaço ou o calor apertarem, aprecie uma agradável esplanada no Café da Amizade, onde não faltam cocktails especiais e um serviço de bar variado, para recuperar as forças.

Apita o comboio… dentro da Festa!

Para o visitante que não quer perder pitada da Festa mas já não tem idade nem pernas para ir a todas… alegre-se, na edição deste ano, uma das novidades é o Comboio da Festa. Uma iniciativa da organização para facilitar a deslocação pelo recinto das pessoas com maiores dificuldades de mobilidade e que responde aos anseios expressos, nas últimas edições, pelos visitantes mais idosos, face ao alargamento do recinto da Festa e à vontade de fruirem da diversificada oferta cultural disponível, apesar das suas limitações físicas.

O percurso do comboio funcionará em molde de vaivém, entre dois pontos distantes entre si no recinto: a área do lago, próximo a um Parque de Merendas e ao Espaço Ciência, e o Espaço Internacional, não muito longe da entrada da Quinta da Princesa. Durante o percurso o comboio pára junto à entrada da Quinta do Cabo, frente ao Espaço Central, ao pé do Espaço Criança e junto aos pavilhões de Lisboa e do Alentejo.

Finalmente, vai conseguir ver tudo da Festa sem perder o fôlego...

A Festa das crianças

Desde a conquista da Quinta do Cabo que o Espaço Criança tem mais espaço e diversão. A par dos insufláveis, do carrossel e do baloiço gigante, o programa da 42.ª edição oferece sessões de yoga, jogos de água, circo da matemática, uma aula de slackline e ateliês de origami, barro e de instrumentos musicais, entre outras actividades.

Fora deste, a programação infantil acontece também no Espaço Ciência, no CineAvante!, na Feira do Livro e, entre outros, nos palcos do Avanteatro, com o Teatro de Marionetas de Mandrágua, no sábado, e do Auditório 1.º de Maio, que no mesmo dia acolhe um concerto para bebés.

A pensar na logística a que obrigam os mais pequenos, tanto o Espaço Criança como os de Lisboa, Alentejo, Setúbal e Porto terão um Espaço Bebé equipado com micro-ondas e fraldário.

Artes Plásticas com três exposições

Tendo a icónica bienal da Festa do Avante! decorrido o ano passado, em 2018 o habitual espaço dedicado às artes plásticas, no pavilhão central, é preenchido com três prometedoras exposições: de medalhística, de pintura e de escultura, e de serigrafia.

Na «Colectiva de Pintura e Escultura», que ocupa a maior área de exposição, serão expostas obras dos artistas Acácio Malhador, Alfredo Luís, Ana Lima Neto, Ana Teixeira, Sérgio Vicente e Virgínia Fontes.

A exposição-instalação «Galdéria» é um projecto de arte e edição artística, com base na serigrafia, tem uma forte componente ilustrativa, e reúne de vários jovens artistas, com percursos diferenciados mas utilizando, como traço comum, a linguagem dos novos criadores.

A terceira exposição, «João Duarte, a excelência da medalha-objecto», permite ao visitante conhecer a obra medalhística do escultor , que em 2018 cumpre 40 anos de actividade artística. Com um longo percurso de fama mundial e diversas obras espalhadas pelos melhores museus do Mundo, o artista foi ainda galardoado com o Saltus, umas das mais importantes consagrações mundiais nesta arte.

Na banca do Espaço das Artes Plásticas poderá o visitante adquirir, além da medalha alusiva à Festa, da autoria de João Duarte, as obras de arte em exposição, serigrafias, peças de artesanato e diversos catálogos.

Espaço Ciência

O tema da edição deste ano – «O Homem e a Natureza: Cooperação e Conflito!» – vai permitir abordar questões de índole diversa, como sejam as causas dos fenómenos extremos (incêndios, sismos e furacões) e os impactos da acção humana sobre a Natureza e, em particular, os ecossistemas.

As questões políticas – relacionadas com sistemas socioeconómicos e com políticas públicas de ordenamento do território, de defesa do ambiente e de protecção civil – também marcarão presença num espaço em que as propostas do PCP estarão em destaque.

Como é habitual, a abordagem temática será desenvolvida de forma multidisciplinar, com recurso às ciências naturais, sociais e humanas. Por seu lado, o núcleo de Física do Instituto Superior Técnico continuará a ser uma presença importante na componente das experiências.

Localizado junto ao lago, na zona onde durante muitos anos esteve o Auditório 1.º de Maio, o Espaço Ciência abrigará exposições, experiências, uma zona dedicada às crianças, uma pequena sala de cinema e debates (dois no sábado, às 15h e às 17h30, e dois no domingo, às 14h30 e às 16h30).

Espaço Internacional

Procurando reforçar os laços de amizade e fraternidade, e tendo os valores da paz, da amizade, da solidariedade e da liberdade entre os povos como pano de fundo, o Espaço Internacional da Festa do Avante! pretende aprofundar o conhecimento da realidade internacional, contando para tal com a presença de dezenas de partidos comunistas e forças progressistas.

Num Espaço Internacional renovado, com mais espaço para o descanso e o lazer, e uma maior área de convívio e confraternização, haverá lugar para os habituais debates, nos quais as organizações presentes apresentam testemunhos, na primeira pessoa, das dificuldades que enfrentam, bem como das vitórias que alcançam, da resistência que organizam e das lutas que travam.

O Palco Solidariedade volta a apresentar dezenas de artistas, com estilos e percursos variados. Na sexta-feira, os CataVentos e o Movimiento Cumbiero de Liberación são duas das bandas que sobem ao palco; no sábado, apresentam-se, entre outros, os Hill's Union, Plantada e Rosa Mimosa y sus mariposas; no domingo, é a vez do Coletivo do Lado de Lá e Fast Eddie Nelson. Mas ainda há mais.

Festa do Livro e do Disco

Em ano de bicentenário do nascimento do autor, a obra de Karl Marx será seguramente um dos pontos de atracagem de muitos visitantes na Festa do Livro deste ano. Para além disso, a variedade da oferta de «clássicos» e de novidades, destinadas a leitores de mais variadas idades e interesses, fazem deste espaço uma paragem quase obrigatória.

Na Festa do Livro há lugar para múltiplas expressões literárias, da poesia ao teatro, do ensaio à literatura para a infância, e autores tão diversos como Álvaro Cunhal, Domingos Lobo, Maxim Gorki, Manuel Gusmão ou William Shakespeare.

Ao longo dos dias da Festa, haverá aqui espaço para conversas com autores, debates, apresentações e sessões de autógrafos. Não esquecer a presença de Luandino Vieira, Mia Couto e Ondjaki, entre outros. Na «Festinha do Livro», haverá oficinas com actividades para os mais pequenos, centradas em livros de contos infantis da autoria de Álvaro Cunhal.

Concerto «Em Louvor do Homem» no bicentenário de Karl Marx

Nas noites de sexta-feira, no primeiro dia da Festa do Avante!, o Palco 25 de Abril é ocupado pelo já tradicional concerto nocturno de música sinfónica, que este ano terá a sua 26.ª edição. Trata-se de um dos momentos magníficos da festa que durante três dias agita a Quinta da Atalaia, no Seixal, recebido por um público diversificado tanto do ponto de vista etário como do ponto de vista de gosto musical, mas que nessa noite conflui entusiasmadamente para escutá-lo.

O programa da noite sinfónica da Festa do Avante! deste ano assinala o II centenário do nascimento de Karl Marx com uma sucessão de obras que, dirigindo-se ao grande público, entretecem, nos seus vários elementos – desde o conteúdo programático, expresso no título, à forma como a música se integra na dinâmica mais viva do tempo em que é produzida, passando pelo texto, quando cantadas – um critério social que aproxima esfera artística e ideológica.

As peças e os compositores que irão ouvir-se serão, segundo o seu alinhamento, a Fanfarra para o Homem Comum, de Aaron Copland; a Suite de Danças Sinfónicas do musical West Side Story», de Leonard Bernstein; a Abertura de A Midsummer Night’s Dream, de Felix Mendelssohn, Francesca da Rimini – Fantasia sinfónica segundo Dante op. 32, de Piotr Tchaikovsky: e o 4.º andamento (Finale-Presto) da Sinfonia n.° 9 Coral op. 125, de Ludwig van Beethoven.

A interpretá-las estarão a Orquestra Sinfonietta de Lisboa e o Coro Sinfónico Lisboa Cantat, dirigidos, respectivamente, pelos Maestros Vasco Pearce de Azevedo e Jorge Carvalho Alves, com os solistas Carla Simões (soprano), Cátia Moreso (mezzo-soprano), Nuno de Araújo Pereira (barítono) e Pedro Rodrigues (tenor).

É na sexta-feira, dia 7, no Palco 25 de Abril, às 22 horas.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

O Partido invisível

O Pivot noticiava a supressão de comboios, levantando questões relacionadas com o candente problema ferroviário e rodoviário. O PCP com os sindicatos, comissões de trabalhadores e de utentes, tem proposto soluções confrontando todos os governos com matéria tão sensível para o bem-estar das populações.
Todos os partidos que têm degradado e sequestrado o sector tiveram antena aberta para se pronunciarem, menos o PCP. Sabemos a razão do critério adoptado, e só não o sabe quem não quer saber, e esse é já um problema de empedernida ignorância, tacanhez congénita ou posição de classe adquirida.
Mas nem sempre assim é:
A notícia, aparentemente anódina, referia deputados e conflitos de interesses, deixando no ouvido, a caminho do inconsciente e em amalgama – deputados/conflitos/interesses – e a sua aparente malvadez. 
Sabem o que nos apareceu de imediato preenchendo todo o ecran? Os rostos de João Oliveira e Jerónimo de Sousa que nada, absolutamente nada, têm a ver com a notícia, mas os outros partidos indiretamente visados, esses sim, são focados à distância.
Não se trata de lamentações, que nada resolvem, mas de não descurarmos o calibre das armas dos que nos temem, e por isso, tirando-nos visibilidade ou agredindo, procuram socavar a nossa força.

Leia original em

Portugal | Não queiram levar o PCP pela trela

Paulo Baldaia | Jornal de Notícias | opinião
As relações entre os partidos que assinaram acordos no Parlamento para viabilizar o Governo do PS estão no período mais tenso da sua curta história. Não é por causa do Bloco de Esquerda, que tem decidido aprovar o Orçamento para 2019 por mais discordâncias que tenha ou venha a ter com o Partido Socialista. Nem pelo PEV que só existe nesta equação para, por exemplo, votar a favor da eutanásia, quando o PCP vota contra. O que faz perigar a "geringonça" é o facto de o Partido Comunista estar genuinamente incomodado com o andamento das coisas. António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa podem já ter decidido que haverá eleições antecipadas se não houver Orçamento do Estado aprovado, mas não podem responsabilizar antecipadamente o PCP pela eventualidade de os comunistas não concordarem com o documento que o Governo vai levar ao Parlamento. Nem Marcelo, quando era líder do PSD, passava cheques em branco ao PS de Guterres, porque haveria Jerónimo de Sousa de o fazer com António Costa?
Vão, ainda assim, os comunistas votar contra o próximo Orçamento? É pouco provável, mas esse cenário estará sempre mais perto de acontecer quanto mais forte for a ideia de que aos comunistas não resta outra alternativa senão aprovar o sacrossanto documento. Pela história do Partido Comunista Português, pela resistência na ditadura e pela resistência na democracia que varreu partidos congéneres em toda a Europa, se percebe que é um erro querer levar o PCP pela trela até às próximas eleições legislativas. O que pretende o presidente da República ao convocar todos os partidos para "as decisões difíceis" a que estamos obrigados pelo "momento difícil" que se vive na Europa? Poderia ser um apelo ao PSD e ao CDS (partidos europeístas) para darem a mão ao Governo se lhe faltar um parceiro à Esquerda, mas não é. É mesmo um aviso ao PCP.
Esta ameaça, de responsabilizar o Partido Comunista por não fazer o que a Europa precisa e quer que se faça, é vista por Jerónimo de Sousa como um desabafo presidencial. Mas é igualmente combustível para o caminho de demarcação que os comunistas sentem ser necessário fazer, antecipando um ano eleitoral. Não é, apenas, o Orçamento que só agora começa a ser discutido e para o qual o primeiro-ministro já disse não haver dinheiro para fazer a contagem de todo o tempo em que a carreira dos professores esteve congelada, por exemplo. Isso, é claro, divide a Esquerda, mas há muito mais do que matéria orçamental a incomodar o PCP.
A CGTP queria a reversão de muitas medidas aprovadas durante a troika e agora o que temos, assinado na Concertação Social sem o apoio da CGTP, é um acordo em matéria laboral que os comunistas dizem ser "com os mesmos do costume" e que o PSD admite votar favoravelmente no Parlamento. O PCP ainda é o partido do povo e dos trabalhadores, dos que segura os votos que noutras paragens engrossam as fileiras de partidos antissistema e da Direita radical e xenófoba. Não tem preocupações com o eleitorado burguês das grandes cidades, que se vê moderno e de Esquerda mas vota Bloco ou, quando muito, vota PS. Há um eleitorado à Esquerda que não trabalha na Função Pública, nem vive das artes diversas com que se faz vida nas grandes cidades. Há um eleitorado de Esquerda que habita na periferia dessas grandes cidades, que gasta tanto tempo na viagem de ida e volta entre a casa e o emprego como gasta a trabalhar e que vive com o ordenado mínimo ou pouco mais. A estes, o crescimento económico tarda sempre em chegar. A este povo não incomoda a instabilidade política, nem os perigos que espreitam da Europa. Muito deste eleitorado votava no PCP e fugiu-lhe nas autárquicas. Querer assustar Jerónimo e os seus camaradas com o que lhes pode acontecer se o Governo cair é pedir-lhes para levar o escorpião de boleia na travessia do rio. O melhor mesmo é atender às razões do PCP e negociar o Orçamento e o código laboral. A não ser que haja mesmo quem queira eleições antecipadas. E não é o PCP!
*Jornalista

Ver o original em 'Página Global':  http://paginaglobal.blogspot.com/2018/06/portugal-nao-queiram-levar-o-pcp-pela.html

«PS permanece acorrentado às teses da política de direita»

Na abertura das jornadas parlamentares do PCP, Jerónimo de Sousa criticou a «crescente procura de convergência» entre o PS e o PSD, o CDS-PP e, na legislação laboral, as confederações patronais.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, à chegada para as jornadas parlamentares do PCP, na Pousada de Alcácer do Sal, 7 de Junho de 2018CréditosRui Minderico / Agência LUSA

O secretário-geral do PCP, na sessão que decorreu ao final desta manhã na Pousada do Castelo de Alcácer do Sal, transmitiu «preocupações» face à «manifesta falta de vontade política do Governo minoritário do PS» em resolver «muitos problemas que tinham solução no imediato».

A par desta realidade, de que é expressão a situação criada em torno das progressões num conjunto de carreiras da Admnistração Pública, Jerónimo de Sousa criticou fortemente a opção do PS em convergir com o PSD e o CDS-PP em matérias estruturantes. Depois dos acordos com o PSD em torno dos fundos europeus e da transferência de competências para as autarquias, surge na agenda política o acordo de concertação social entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, com o beneplácito já declarado pelo PSD.

Mas as críticas do PCP foram muito para lá da forma e dos parceiros com que o Governo e o PS escolheram avançar para alterar a lei laboral. Os comunistas criticam a manutenção dos mecanismos que permitem eliminar na prática os direitos conquistados através da contratação colectiva e dos instrumentos de chantagem sobre os trabalhadores, como a caducidade e a eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Acordo passa ao lado do combate à precariedade

Quanto às soluções que o PS pretende fazer aprovar no Parlamento dentro de menos de um mês (a 6 de Julho), Jerónimo de Sousa denunciou a farsa que constitui o apregoado combate à precariedade, quando a redução dos prazos dos contratos é compensado com a duplicação do período experimental. A serem concretizadas, as alterações vão permitir que um jovem passe meio ano à experiência no seu primeiro emprego, podendo ser despedido mesmo com um vínculo efectivo.

A nova taxa para as empresas «que passem certo nível de precariedade, dita aceitável», é considerada pelos comunistas como uma «espécie de licença ou bula» para legalizar vínculos precários que são, actualmente, ilegais. «Será mais vantajoso pagar a taxa do que pagar um salário digno e assegurar trabalho reconhecendo direitos», avisou o secretário-geral do PCP.

Jerónimo de Sousa denunciou ainda a manutenção de mecanismos de desregulação dos horários de trabalho, seja através da manutenção da adaptabilidade como pela substituição dos bancos de horas actualmente em vigor por um novo, que permite estender os tempos de trabalho até às dez horas por dia e 50 horas por semana.

PCP solidário com a luta dos trabalhadores

O dirigente comunista afirmou ainda a «activa solidariedade do PCP» com a manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo sábado, dia 9, em Lisboa. «Têm acrescidas razões os trabalhadores para intensificarem a sua luta», acrescentou.

Para além das propostas em torno da revogação de várias normas do Código do Trabalho que mais penalizam os trabalhadores, Jerónimo de Sousa anunciou que o partido vai levar a votos, juntamente com as propostas do Governo que resultaram do acordo com o patronato, um conjunto de iniciativas legislativas. A limitação das razões para a contratação com vínculos precários e para despedimento, assim como a reposição dos valores das indemnizações nesses casos e dos dias de férias são algumas das propostas que o PCP vai levar a debate a 6 de Julho.

Jornadas com deputados no Parlamento Europeu

As jornadas parlamentares do PCP realizam-se hoje e amanhã no Litoral Alentejano, centrando-se nas questões do trabalho, da produção nacional, da segurança social e da necessidade de reforço do investimento público.

Para além dos deputados na Assembleia da República, participam também os eleitos do PCP no Parlamento Europeu, nomeadamente em encontros com agricultores e pescadores da região.

As conclusões das mais de uma dezena de acções, encontros e visitas destes dois dias são anunciadas na sexta-feira pelo líder parlamentar João Oliveira, em Grândola.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

«PS, PSD e CDS aprovaram corte de 10% nas verbas para Portugal»

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu participam nas jornadas parlamentares do partido. João Ferreira lembrou que o corte nos fundos europeus pode ser aprovado sem acordo do governo português.

João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento EuropeuCréditos

O deputado do PCP, que interveio hoje na abertura das jornadas parlamentares da bancada comunista na Assembleia da República – a quem se juntam os deputados no Parlamento Europeu –, em Alcácer do Sal, sublinhou que «Portugal não pode aceitar nem submeter-se às imposições da União Europeia».

No Litoral Alentejano, onde hoje e amanhã os parlamentares comunistas realizam contactos com cerca de uma dezena de estruturas, João Ferreira lembrou ainda que o PS, o PSD e o CDS-PP apoiaram o actual quadro financeiro, em vigor até 2020, que já representou um corte de 10% nas verbas destinadas a Portugal – cerca de 3 mil milhões de euros, cinco vezes mais do que os 600 milhões que António Costa afirma não ter para cumprir o Orçamento do Estado para 2018 em relação ao descongelamento das progressões na carreira dos professores.

«Os sucessivos envelopes financeiros atribuídos a Portugal nunca compensaram os prejuízos que resultaram das políticas comuns, do mercado único e do euro»

João Ferreira, Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP

O deputado do PCP no Parlamento Europeu afirmou ainda que os três partidos estiveram de acordo com a «ideia de utilizar o orçamento [da União Europeia] para financiar as reformas estruturais impostas a partir de Bruxelas ou Berlim» e com o seu alinhamento às prioridades definidas pela Comissão Europeia no âmbito do Semestre Europeu.

Estes, juntamente com o BE, aprovaram ainda a composição do Parlamento Europeu no próximo mandato, cujas eleições estão agendadas para 26 de Maio, em que Portugal perde representação, em termos relativos, face a países como França, Itália e Espanha.

PCP exige que Governo defenda interesses do País

João Ferreira acrescentou que os comunistas querem que o Governo assuma uma postura crítica face à redução das verbas atribuídas a Portugal, mas também aos «critérios, prioridades, orientações e políticas que estão em curso na União Europeia».

2 mil milhões

A proposta de Bruxelas para os fundos europeus destinados a Portugal entre 2021 e 2027 prevê um corte de cerca de 2 mil milhões de euros apenas na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum

O PCP defende uma contribuição maior por parte de quem mais tem beneficiado do processo de integração europeia e que os estados tenham maior autonomia na sua execução, em sentido contrário da proposta da Comissão de centralização de decisões em Bruxelas, de acordo com as prioridades por si definidas.

A inversão das prioridades assumidas na proposta da Comissão Europeia é outra das linhas de intervenção dos comunistas: em vez do reforço do orçamento para a segurança, a defesa e a indústria bélica, defendem a aposta no investimento público sem constrangimentos impostos por Bruxelas, no combate às desigualdades e assimetrias internas e entre estados-membros.

João Ferreira revelou ainda que os deputados do PCP no Parlamento Europeu vão promover uma posição comum «com deputados de outros países, de diversas forças políticas» em torno destas ideias, nos próximos dias.

Ver original em 'AbrilAbril' (aqui)

LOGO4 vert01
A Plataforma Cascais - movimento cívico é um grupo aberto de cidadãos, autónomo de quaisquer interesses económicos, religiosos ou partidários.
Todas as publicações deste site refletem apenas as opiniões dos seus autores e não responsabilizam a PC-mc
exceto quando expressamente assinadas por esta.
 

SSL Certificate
SSL Certificate