Neoliberalismo

Por favor, não confundam o liberalismo com o neoliberalismo

O neoliberalismo subverte, se não mesmo mina, a tradição liberal e os princípios políticos a ela associados.
Regina Queiroz | Público | opinião
Representando-se como liberais, os apoiantes dos ideais neoliberais entendem que qualquer crítica ao neoliberalismo é um ataque ao liberalismo. Interpretam as objecções ao neoliberalismo como se estas emanassem de princípios forçosamente antiliberais. Porém, o neoliberalismo subverte, se não mesmo mina, a tradição liberal e os princípios políticos a ela associados (constitucionalismo, liberdade, império da lei, individualismo, contrato, consentimento e vontade do povo).
Apesar das várias articulações de ideias neoliberais em múltiplos locais (América Latina, Europa, China) e em múltiplas escalas (nacional, internacional, global), o neoliberalismo traduz para a sociedade a ordem mercado económico. Sob esta tradução, a sociedade é constituída por indivíduos livres cujo bem-estar individual e agregado não depende de um plano intencional humano e comum, mas da intervenção de uma força espontânea (porque não intencional), grosso modo associada à metáfora da mão-invisível. Como qualquer plano comum é sempre enviesado pelo interesse privado, a sua aplicação pelos governos implica que alguns indivíduos impõem os seus interesses privados aos demais. Consequentemente, o bem-estar de todos depende de um poder espontâneo (do laissez-faire) que garante a realização dos fins individuais independentemente de restrições públicas.



Dadas aquelas premissas, o objetivo principal do neoliberalismo consiste em criar as condições políticas formais para promover a salvaguarda do bem-estar geral independentemente dessas restrições. Essa criação política transforma o laissez-faire do mercado num imperativo político, de tal maneira que o domínio da deliberação política é assim restringido, e mesmo destruído, pela necessidade fatalista dos mecanismos do mercado económico. Portanto, a fim de criar uma sociedade análoga a esse mercado, os governos devem fazer com que os cidadãos irrestritamente obedeçam à ordem política, e já não apenas económica, do laissez-faire. Doravante, os cidadãos devem renunciar a co-deliberar sobre questões públicas, sob uma sua identidade política comum, ou seja, como um povo. Em contrapartida, o âmbito da sua deliberação restringe-se às suas escolhas puramente privadas para satisfazer fins também exclusivamente privados.

Não há alternativa (There Is No Alternative ou TINA, em inglês) desempenha um papel importante nesse processo. Como resposta à existência  do povo, TINA proíbe a legislação resultante da deliberação pública, entendida como um limite ilegítimo ao laissez-faire do mercado económico. Dito de outra maneira, como uma estratégia retórica persuasiva, TINA convida os cidadãos a consentir a inevitabilidade dos mecanismos do mercado económico e, finalmente, a renunciar à sua liberdade política. Não é por isso casual que TINA tenha acompanhado quase sempre a divulgação das políticas neoliberais (na Grã-Bretanha no tempo de Thatcher, no Portugal de Passos Coelho, na Alemanha de Merkel, na Grécia de Tsipras, no Chile de Pinochet, na Argentina de Menem, no Brasil de Collor de Mello e no Peru de Fujimori).
Em contrapartida, ao invés de estabelecer uma coincidência entre o Estado e o mercado, e apesar da constante tensão entre a ordem económica e a ordem política (e.g. a imposição de limites políticos à liberdade dos mercados e a reconfiguração do poder dos Estados), o liberalismo económico (e.g. Adam Smith, Keynes) e os liberalismos políticos clássico (e.g. John Locke e Immanuel Kant) e contemporâneo (e.g. John Rawls) não fazem coincidir o mercado económico com o Estado político, não rejeitam a noção de povo e não implicam a existência de TINA. Por exemplo, Smith reconhece o papel do Estado como uma instituição pública autónoma (e.g. o Estado fornece bens públicos, como a educação, segurança, defesa comum, administração pública da justiça, o lazer e trabalho). De facto, uma coisa é a divergência teórica sobre a descrição económica das regras do mercado económico (por exemplo, a divergência entre marxistas e liberais), outra coisa completamente diferente é supor que na perspetiva de Smith os princípios económicos dos mercados são também aplicados aos Estados. Para além disso, Smith considera que os monarcas deliberam na perspetiva das “diferentes ordens do povo” e não na perspetiva dos indivíduos encapsulados nos seus interesses puramente privados.

Locke argumenta que quando os indivíduos se unem para constituir uma sociedade política baseada no consentimento este transforma-os num só povo ou corpo político. Subjacente às constituições do governo e aos governos, o povo soberano pode e deve mudar a legislação política, nos níveis parlamentar e constitucional, se ela for arbitrária, abusiva ou se se tornar inadequada. Por essa razão, no liberalismo de Locke, a escolha dos indivíduos tem um alcance coletivo — os indivíduos escolhem os princípios políticos gerais da sua sociedade política — e é primordial que eles estejam cientes de que a sua legislação política pode ser diferente. Refira-se que o facto de os indivíduos deliberarem como um corpo comum não implica a privação de direitos individuais (e.g. liberdade, propriedade). A constituição do povo soberano é concomitante com o estabelecimento de uma carta Constitucional cujo principal objetivo é proteger os direitos políticos dos indivíduos.


Finalmente, Rawls aponta para o desacordo inevitável na cultura pública das sociedades democráticas liberais (por exemplo, as diferentes interpretações públicas das ideias fundamentais da cultura pública de uma sociedade democrática inspiradas no socialismo, social-democracia e liberalismo). Sublinhando a condicionalidade, avaliação e limitação dos princípios políticos, o liberalismo político de Rawls estabelece que uma característica essencial das comunidades políticas é a sua contingência, i.e. o facto de as coisas poderem ser de outra maneira. Na sociedade política há sempre alternativa(s).

Na eventualidade de duvidarmos da necessidade de distinguir o neoliberalismo do(s) liberalismo(s), é conveniente sublinhar que a TINA priva as sociedades dos meios liberais e democráticos (por exemplo, a escolha política dos cidadãos) para canalizar os sentimentos e as perceções dos cidadãos sobre a injustiça. A menos que o vazio deixado por um sistema que no seu núcleo ideológico não satisfaz as reivindicações dos povos seja ocupado pelo respeito da deliberação pública sob o império da lei, aquela privação dificilmente impede que aqueles sentimentos e perceções sejam canalizados pelas organizações e pelos políticos antidemocráticos e antiliberais.
Acresce que no contexto da globalização, i.e., de uma cada vez maior interdependência dos Estados e dos povos, os liberais estão justamente preocupados com o incremento das tendências iliberais. Por exemplo, o jornal Economist quer lançar o debate sobre os valores políticos liberais. Admitindo que o valor político da co-deliberação dos cidadãos, enquanto membros de um corpo político, é um valor liberal, é tão inquietante a subversão do princípio da separação dos poderes na Polónia como o facto de, na sequência da crise financeira de 2008, três partidos diferentes (Nova Democracia, PASOK e Syriza), com ideologias políticas distintas, terem governado a Grécia no âmbito do mesmo programa político. Para além da violação dos princípios liberais do consentimento e do contrato social, tal facto evidencia a exclusão da liberdade política dos cidadãos gregos.
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
*Professora de Ética e Filosofia Política
**Publicado no jornal Público em 10 de Julho de 2018

 

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O economista-deus está morto

Há algo essencial na celeuma despertada pelos artigos de André Lara Rezende. Uma ideia básica do neoliberalismo entrou em crise: não estamos condenados a submeter as decisões políticas à lógica gélida dos mercados

Felipe Calabrez | Outras Palavras

Semana retrasada um artigo de André Lara Resende no Valor Econômico deu o que falar entre os economistas. No artigo, Lara Resende, um dos artífices do Plano Real, que passou pela Presidência do Banco Central no Governo FHC e integra o mundo das finanças privadas, vaticina uma crise terminal da teoria macroeconômica dominante.

Não é a primeira vez que o autor ataca o pensamento econômico dominante no Brasil e propagado por seus colegas da ortodoxia. No início de 2017, no mesmo Valor, Resende colocou em questão os fundamentos da teoria monetária que orientam as decisões do Banco Central. (Comentei o episódio aqui). A conclusão era de que os altos juros praticados no Brasil nas últimas décadas não possuíam sustentação teórica alguma. O efeito dessas políticas, no entanto, em termos distributivos e de baixo crescimento, são reais.

Dessa vez o economista foi ainda mais longe. Se naquele momento sua crítica foi centrada na teoria monetária, agora o alvo foi também a teoria fiscal. Resgatando a teoria das finanças funcionais de Lerner, escrita na década de 1940, Resende põe em cheque a visão fiscalista que inunda diariamente os jornais e domina o debate econômico-moralista, que apregoa que o Estado, assim como a dona de casa, deve equilibrar suas finanças a qualquer custo.


Em síntese, a ideia por trás de seu argumento reside na prerrogativa que o Estado possui para emitir sua própria moeda, o que o libera das restrições financeiras que se impõem a um família ou empresa. A única restrição que se impõe então, ao Estado, diz respeito ao volume de recursos (naturais e trabalho) disponíveis para a atividade da economia. Se forem ultrapassados, produzem efeitos inflacionários.

O ponto mais interessante do artigo, no entanto, reside nos efeitos que a controvérsia científica pode produzir. Vejamos suas palavras:

“A compreensão da lógica da especificidade dos governos que emitem sua moeda provoca uma sensação de epifania, que subverte todo o raciocínio macroeconômico convencional. Toda mudança de percepção que desconstrói princípios estabelecidos é inicialmente perturbadora, mas uma vez incorporada, abre as portas para o avanço do conhecimento”.

A desconstrução de paradigmas científicos é lenta e exige embates, sobretudo no campo dos economistas, conhecidos por se apegarem ferreamente a certas crenças. E aqui reside o perigo a que estamos submetidos. Ora, não são eles – os economistas – os profissionais credenciados a elaborar a política econômica que orienta as ações do Estado e nos promete um mundo e um país melhores? E aqui levanto outra pergunta: Quais são as bases sobre as quais Paulo Guedes se apoia ao afirmar de maneira ameaçadora que se a reforma da previdência não passar, não haverá dinheiro para pagar os salários dos servidores?

Não é preciso acompanhar exaustivamente o debate econômico para notar que há um diagnóstico geral propagado pelos economistas convidados a opinar nos jornais e telejornais, e que esse diagnóstico foi inteiramente endossado pelo ministro Paulo Guedes e elevado a um imperativo urgente, indiscutível e inquestionável. Ei-lo, em síntese: O Estado deve cortar imediatamente seus gastos, sob pena de inviabilizar o pagamento de suas despesas, a retomada do crescimento e o bem-estar da população. Qualquer ponderação a essa máxima deve ser imediatamente desclassificada, porque seria “populista”, mal intencionada ou oriunda daquele incapaz de entender os fundamentos econômicos e contábeis que o Ministro e sua equipe técnica supostamente dominam. Dessa máxima derivam, então, a integralidade das propostas políticas da atual equipe econômica. Reparem, faço questão de frisar, que são os “fundamentos econômicos” os elementos chamados a dar ares de verdade e urgência ao programa político. OmMinistro e seus técnicos jamais defenderão tal ou qual política em nome dos interesses de setores da sociedade — seja industrial, financeiro, agroexportador ou qualquer outro. Seria então o “saber econômico” do economista Paulo Guedes que fornece o fundamento para o desenho das políticas propostas.

Voltemos então a Lara Resende:

“Já o desenho das políticas a serem adotadas para sair da situação em que nos encontramos é completamente diferente caso se adote a visão macroeconômica convencional ou um novo paradigma. O velho consenso exige o corte das despesas, a venda de ativos estatais, a reforma da Previdência e o aumento dos impostos, para reverter o déficit público e estabilizar a relação dívida/PIB. É o roteiro do governo Bolsonaro sob a liderança do ministro Paulo Guedes. A partir de um novo paradigma, compreende-se que o equívoco vem de longe”.

A “situação em que nos encontramos” é conhecida: a economia opera com imensa capacidade ociosa e o desemprego atinge níveis alarmantes, na casa dos 12%, o que significa um brutal desperdício de recursos físicos e humanos. Parte expressiva da população se ocupa da informalidade e, portanto, está inserida em uma atividade que não gera qualquer receita para o sistema de seguridade e Previdência Pública, aquele que, insistem alguns economistas, não pode ser deficitário. E diante dessa tragédia humana, que produz quilométricas filas de pessoas no Anhangabaú em busca de emprego enquanto outros milhares se arriscam clandestinamente nos vagões de trem para vender água, biscoitos de polvilho e fones de ouvido produzidos na china, qual a ação do governo?

A resposta é: nenhuma. Não há qualquer ação que vise diretamente minimizar a penosa situação dessas pessoas. Não há qualquer movimento que vise fomentar a demanda agregada via investimentos públicos porque, lembremos da máxima, “não há espaço fiscal!”. Não há também em curso uma reforma do sistema previdenciário que vise ampliar, ou mesmo garantir, uma renda minimamente humanitária àqueles trabalhadores que estão na informalidade, pois, reza a máxima, o sistema não pode ser “deficitário”, pois isso elevaria a relação dívida/PIB a níveis insustentáveis. E soma-se a essa tragédia a recente ameaça de interrupção do pagamento de salários aos servidores, medida que reduziria ainda mais a renda em circulação. Tudoem nome do “equilíbrio fiscal” e contenção do endividamento público.

E qual seria o limite máximo do endividamento público? Não se sabe. A rigor, não há qualquer resposta da ciência econômica a essa questão. Tudo dependeria das condições de financiamento do governo, e, dizem alguns, da “disposição dos investidores em emprestar ao governo” e sob qual taxa de retorno. E aqui volta a questão que o texto de Resende nos traz: Quem determina a taxa de juros? De onde vem a moeda?

Se estiver correta a teoria segundo a qual a soberania do Estado sobre a cunhagem da moeda o livra de restrições financeiras, colocando como limite de seus gastos apenas a capacidade da economia, que hoje opera com enorme capacidade ociosa, estaríamos então experimentando fortes doses de sofrimento humano sem razão alguma?

Aqui, como pode notar o leitor, a questão não está mais restrita a uma mera controvérsia “acadêmico-científica”, como se tratasse de um “mundo das ideias” desconectado do mundo real. Ao contrário disso, não são os fundamentos científicos que orientam a ação pública e oferecem as credenciais de verdade ao discurso do Ministro da Fazenda e estabelecem as fronteiras entre o possível e o impossível, entre a “necessidade” e o “populismo irresponsável” daqueles que não compreendem a verdade?

Ora, poderá pensar o leitor que sucumbo aqui a uma ingenuidade teoricista, como se o mundo real pedisse licença às teorias para operar seus interesses mais mesquinhos. Não se trata disso. Não resta qualquer dúvida de que os donos do dinheiro grosso, aqueles diretamente interessados em moeda, dívida pública e taxa de juros, são atores fundamentais nesse jogo. No entanto, permanece a questão: se a base sobre a qual se apoia o programa do governo está em xeque, o que teria ele a nos dizer? O ministro da Fazenda vai refutar cientificamente aqueles que lhe roubam a verdade? Sabemos que não, pois não é sua função.

Mudará então o fundamento do seu discurso, desnudando os interesses setoriais e mesquinhos sobre os quais se apoiam suas propostas? Tampouco, pois isso lhe solaparia qualquer fundo de legitimidade. O que lhe resta então é se agarrar à verdade de seu discurso e apostar em ameaças e omissões enquanto o avanço do conhecimento corrói como traças os consensos estabelecidos.

Aqui fica claro porquê a polêmica teórica instaurada por André Lara Resende é importante demais para ficar restrita a um debate entre especialistas. Ela traz à tona questões que dizem respeito às condições de vida de todos. É urgente que a “verdade” que desclassifica as necessidades do cidadão comum em nome de uma necessidade da “economia” seja traduzida em linguagem simples. Até porque essa verdade, ao que tudo indica, esta morta. Seu enterro pode ajudar a desnudar os interesses e orientar a luta política.

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O consenso de Paris: a França e as regras da finança mundializada (3/4)

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

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Nota do editor: este texto é a edição revista do texto que foi publicado em A Viagem dos Argonautas entre os dias 30 de junho e 6 de julho de 2017, integrado na série “Crónica sobre os anos 80, sobre Viva a Crise”. A presente edição revista é apresentada em 4 partes.

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5. A leitura de Rawi Abdelal – O consenso de Paris: a França e as regras da finança mundializada (3/4)

Rawi Abdelal Por Rawi Abdelal

Editado por Cairninfo, publicado em Critique Internationale, 2005/3 (nº 28)

 

(continuação)

A Europa de Jacques Delors

Na visão dos autores e negociadores do tratado de Roma, a economia europeia não era incondicionalmente liberal. Os bens, os serviços e as pessoas era suposto circularem livremente; mas não os capitais – exceto, diz o tratado, “na medida necessária para o bom funcionamento do Mercado Comum” e sem que isso ponha em perigo a estabilidade financeira interna e externa dos Estados-Membros [44]. Esta condição posta à liberalização da circulação dos capitais refletia um largo consenso entre as instâncias de decisão públicas à escala mundial: os fluxos de capitais deviam ser controlados se se quisesse evitar as crises financeiras. Era a lição aparentemente evidente a tirar do caos financeiro de entre as duas guerras. Este consenso, compartilhado de parte a parte do Atlântico, constituiu, com as taxas de câmbio fixas, a própria base do sistema monetário internacional do após-guerra.

A condicionalidade da liberalização dos capitais no tratado de Roma tinha sido objeto de uma negociação e de um compromisso entre os Estados fundadores. A Alemanha tinha sido o único país a querer a liberalização, enquanto a França, a Itália e os Países Baixos tinham estado contra a inscrição desta obrigação nos textos. Esta divergência entre a Alemanha e os outros Estados-Membros perdurará nos anos 1960 [45].

Juridicamente, o texto era formulado de tal modo que a obrigação para os Estados-Membros de liberalizar os movimentos de capitais não podia ser redefinida senão por um novo tratado ou por diretivas emitidas pela Comissão e aprovadas por unanimidade pelo Conselho, que deveria dizer o que os Estados-Membros consideravam como “a medida necessária para o bom funcionamento do Mercado comum”  [46]. A Europa vai, por conseguinte, esperar que os seus Estados-Membros se conformem progressivamente às obrigações, muito estritas a partir da origem, em matéria de liberdade de circulação dos bens, de serviços e das pessoas. Em contrapartida, no que diz respeito à circulação dos capitais, o rigor das obrigações vai evoluir.

A Comissão começou a precisar e a alargar estas últimas com duas diretivas de 1960 e 1962, mas com isso não ia muito longe. A diretiva de 1960 elaborava uma lista complicada de tipos de transações, que iam desde as operações o mais estreitamente possível ligadas às outras liberdades fundamentais do tratado (investimentos diretos e movimentos de capitais pessoais, por exemplo) até às operações que, pelo contrário, apareciam como as menos necessárias (como os fluxos de curto prazo). Os Estados-Membros tinham o dever de liberalizar apenas as transações consideradas como indispensáveis ao funcionamento do Mercado comum, e a lista não era longa.

Depois, durante mais de vinte anos, não se passou mais nada. A Comissão apresentou efetivamente uma terceira diretiva ao Conselho em 1967, mas a década de negociações que se seguiu não conduziu a nenhum resultado. “As objeções vinham de todos os lados, escreve Age Bakker, mas sobretudo da França e dos Países Baixos” [47]. A única modificação ocorrida neste período, e que vai no sentido de um reforço dos controlos, é uma diretiva de 1972 que obriga os Estados-Membros a manter o seu dispositivo de controlo dos capitais “a fim de limitar os movimentos indesejáveis” [48]. Quando o ardor liberalizador dos Alemães convenceu os Holandeses e os Britânicos, logo no início dos anos 1980, estes três países procuraram trazer a questão da liberalização dos capitais para a agenda de Bruxelas. E, esta vez ainda, “a atitude inflexível e dogmática da França” bloqueou a iniciativa [49].

Tudo vai mudar com “a viragem para o rigor” de Mitterrand em 1983. Certamente, as instâncias de decisão francesas não fizeram senão ceder à realidade da fuga dos capitais – a sua conversão ao liberalismo estava então ainda em curso – , mas compreenderam igualmente que deviam reconsiderar a sua atitude em matéria de liberdade de circulação dos capitais na Europa. No dia 1 de Janeiro de 1985, o arquiteto do rigor, Delors, tornou-se presidente da Comissão Europeia, posto que vai ocupar durante dez anos. Tendo feito a ronda pelas capitais nacionais e sentindo que tinha chegado a altura de uma nova iniciativa ambiciosa de integração liberal, Delors não perdeu tempo e produziu em Junho de 1985 um Livro branco, que esboçava um plano de realização do mercado interno para o 1º de Janeiro de 1993 [50]. Mas, mesmo nesse momento, nem a Comissão nem o Livro branco encararam instaurar uma obrigação legal de liberalização completa dos movimentos de capitais. É durante o segundo semestre de 1985 que a Comissão Delors decidiu levar a liberalização bem mais longe do que previa, na origem, o programa de mercado único.

Em Dezembro, tentou sem sucesso obter que o Ato único europeu, que devia ser assinado em Fevereiro de 1986, redefinisse o mercado interno de modo que a liberdade de circulação dos capitais fosse posta sobre em pé de igualdade com as outras três liberdades. Vários governos, entre os quais a França e a Itália, não estavam prontos para assumir uma tal obrigação. A base jurídica da liberalização dos movimentos de capitais na Europa permaneceu a mesma que em 1957: “na medida necessária”.

Na Primavera de 1986, a Comissão Delors começou a encarar uma série de diretivas obrigando os Estados-Membros a agir neste sentido e de maneira incondicional. O momento era bem escolhido para levar esta proposta aos Franceses, nomeadamente porque Delors ele mesmo tinha agido assim quando tinha sido ministro. Jacques Melitz recorda a importância “da viragem para o rigor” dos franceses para a construção europeia: “Quando os historiadores da economia considerarem este momento crucial da história financeira da Europa, acredito que concluirão que o programa francês de liberalização foi o mais importante precursor do Livro branco. É este programa que vai assegurar o apoio da França ao mercado europeu integrado dos serviços financeiros, sem o qual o projeto de mercado único nunca teria descolado” [51].

O primeiro passo de Delors foi uma diretiva em Novembro de 1986 que altera as listas da diretiva de 1960. Numerosas operações de capital consideradas nesta última como suscetíveis de liberalização condicional passaram a estar na lista das transações a liberalizar sem condições. A diretiva 88 (361) sobre os movimentos de capitais saiu em Junho de 1988 e desta vez nenhuma transação, nenhuma transferência de capitais escapava à obrigação de liberalização. A expressão “na medida necessária” do tratado de Roma doravante era redefinido de modo que qualquer tipo de movimento de capital era julgado “necessário” ao bom funcionamento do Mercado comum [52].

Como observa Bakker, «o apoio da França ao processo de liberalização foi decisivo» [53]. É toda uma série de razões que conduziu o governo francês e a Comissão Delors à ideia de fazer da liberalização dos movimentos de capitais uma obrigação dos Estados-Membros. Primeiramente, os Franceses já tinham evoluído muito claramente no sentido da abertura da conta de capital, e embora permanecesse ainda muito por fazer em meados dos anos de 1980, o sentimento segundo o qual isto seria a partir de agora apenas uma questão de tempo era partilhado largamente nas altas esferas do Estado. Mais positivamente, a liberalização francesa refletia uma vitória fundamental da minoria dos modernizadores que tinham durante muito tempo procurado reorientar a esquerda para o mercado e para a salvaguarda do valor do franco. Como o recorda contudo Delors, “era difícil convencer os políticos de Paris. Muitos homens políticos franceses, à esquerda como à direita, eram contra a liberalização dos movimentos de capitais”. Diz de resto ele mesmo que a vitória não é verdadeiramente sua e que Mitterrand desempenhou o papel decisivo: “A firmeza da posição do presidente da República foi determinante. Ninguém insistiu suficientemente sobre a solidez da sua convicção de que os Franceses preferiam estar satisfeitos com a força da sua moeda, de que queriam poder sentir-se orgulhosos, mesmo. Isto tornou-se um fim em si-mesmo para o governo francês” [54].

Em segundo lugar, o compromisso com os alemães, que pediam desde há muito tempo a liberalização da circulação dos capitais na Europa, prometia melhorar a simetria no SME. Em troca do seu apoio, a França obtinha com efeito pelo acordo Basileia-Nyborg de 1987 uma redução da assimetria no ajustamento e a gestão da pressão especulativa [55]. Este acordo ia permitir a Delors dar o último passo para a codificação da norma da mobilidade dos capitais na Europa.

Em terceiro lugar, o sentimento político agudo com que a ocasião se apresentava para ultrapassar uma etapa decisiva da integração europeia conduziu Delors a agir com uma grande determinação. E, talvez ainda mais profunda que esta intuição política, havia a sua convicção crescente que a lógica mesma dos factos exigia simplesmente a liberdade de circulação dos capitais, um ponto que ele mesmo não tinha detetado em 1985: “Isso não deixava de levantar inquietações mas então compreendi que a livre circulação dos capitais era indispensável à criação do mercado interno” [56]. Lamy confirma-o do resto: “A diretiva sobre a circulação dos capitais não foi anunciada em 1985 e não fazia parte do roteiro para 1992, porque ainda não tinha sido concebida. Delors hesitava muito. Mas a coerência do plano tal como ele se desenvolvia – a lógica do mercado interno – era muito sólida” [57]. Uma vez o plano decidido, Delors convenceu-se que a liberalização dos capitais “teria um efeito psicológico, daria um sinal extremamente forte; tanto mais que a proposta era feita por um francês” [58].

A quarta razão era a mais subtil e a mais estratégica, e era igualmente sobre a qual os interesses do governo francês e os da Comissão Delors convergiam mais. É a estratégia da Comissão, de acordo com Nicolas Jabko, que coloca as bases da união monetária [59]. Tanto o governo francês como Delors viam na instauração da liberdade de circulação dos capitais na Europa o primeiro passo de um encadeamento que levaria à união monetária. O interesse da França por esta última não fez senão crescer com a adoção da política do franco forte, depois da decisão de Mitterrand de não desvalorizar e permanecer no SME. Isso queria dizer regular-se ainda mais intensamente sobre a política monetária alemã; ora a independência do Bundesbank em relação a qualquer outro ator, incluindo o governo alemão, significava que haveria muito pouco influência externa sobre a elaboração e a condução da política monetária em toda a Europa. Para Delors, a União económica e monetária (UEM) tornou-se uma prioridade. Colocar as bases para a edificação desta união prometia ser a proeza mais grandiosa que um presidente da Comissão alguma vez realizou. “O bebé de Delors, mais que tudo, era a UEM”, escreve Ross [60], e Delors reconhece ele mesmo o papel que desempenharam “também estas outras considerações políticas”. Como muitos responsáveis políticos franceses, ele “decidiu que seria melhor viver numa zona UEM que numa zona Marco” [61].

O caminho que levaria da diretiva de 1988 à união monetária seria longo, todos o sabiam, e a estratégia aplicada foi sob vários aspetos extremamente arriscada, porque teria podido fazer explodir o SME. Mas, embora arriscada, observa Nicolas Jabko, esta estratégia “era politicamente muito hábil” [62]. O risco que ela comportava era que as taxas de inflação dos diferentes países europeus continuassem a divergir, enquanto que os reajustamentos das taxas de câmbio no SME se tornavam menos frequentes. Com efeito, os outros bancos centrais da Europa não seguiam cada aumento de taxas de juro anunciado pelo Bundesbank. Os funcionários da Comissão, explica Jabko, tinham “uma consciência aguda da incompatibilidade económica entre a taxa de câmbio fixa, liberdade de circulação dos capitais e a autonomia das políticas nacionais” [63].

Por outro lado, esta estratégia produzia também uma lógica que se iria mostrar irresistível, uma via que ia inexoravelmente impor-se aos governos europeus. Com um mercado único dos capitais e as taxas de câmbio fixas, não havia mais espaço na Europa para se conduzirem políticas monetárias autónomas. Os bancos centrais da União já tinham renunciado à maior parte da sua autonomia monetária em benefício do Bundesbank, através do SME. A Comissão “sobe então as metas políticas da UEM, agindo com determinação para liberalizar a circulação dos movimentos de capitais, exortando ao mesmo tempo os governos europeus a adotarem a UEM como instrumento que permite reencontrar uma certa soberania monetária” [64].

Assim, por conseguinte, como recorda Lamy, “o objetivo final” era a união monetária: “Havia duas lógicas muito importantes. Tommaso Padoa-Schioppa, que trouxe uma contribuição essencial para o desenho do conjunto, esboçou o que na época chamámos “o teorema de Padoa-Schioppa” sobre a incompatibilidade entre taxas de câmbio fixas, livre circulação dos capitais e autonomia das políticas monetárias. O plano Delors prometia assim, a partir da livre circulação dos capitais, ter impactos em termos de integração monetária. Devíamos também amolecer a resistência dos Alemães, e o preço era a liberalização dos movimentos de capitais” [65].

Efetivamente, um plano concreto de União económica e monetária não demorou a seguir-se à diretiva sobre a circulação dos capitais, de que era uma consequência direta. De acordo com Craig Parsons, o apoio da França à diretiva de 1988 desempenhou um papel essencial: “É somente quando [os Franceses] aceitaram a mobilidade total dos capitais, em junho de 1988, que Kohl deu o seu acordo à criação de um Comité sobre a UEM colocado sob a responsabilidade de Delors” [66]. O relatório deste Comité, conhecido sob o nome “de Relatório Delors”, permitiu relançar o projeto de união monetária. De facto, a sua redação ia tornar-se, sem grandes modificações, o próprio texto da parte do tratado de Maastricht relativa a este ponto [67]. Maastricht representa assim a inscrição no direito do compromisso da esquerda francesa em prol de um projeto europeu fundado sem reserva sobre a integração do mercado [68]. “A vitória do projeto comunitário não foi apenas decidida em França, escreveu Parsons, mas foi lá que se desenrolou a batalha determinante das ideias sobre a Europa.” [69]

(continua)

Traduzido do inglês por Rachel Bouyssou

 

Rawi Abdelal, editado por Champ Libre e Cairn, Le consensus de Paris : la France et les règles de la finance mondiale. Texto disponível em https://www.cairn.info/revue-critique-internationale-2005-3-page-87.htm

Editado igualmente por Sciences Po  e disponível em  http://www.sciencespo.fr/ceri/fr/content/le-consensus-de-paris-la-france-et-les-regles-de-la-finance-mondiale

 

Notas

[44] Age F. Baker, The Liberalization of Capital Movements in Europe, Dordrecht, Kluwer, 1996, p. 42-43. O Tribunal Europeu confirmou, no seu parecer Casati de 1981, que a liberdade de circulação do capital não está inscrita no Tratado de Roma. Veja-se Peter Oliver, Jean-Pierre Baché, « Free Movement of Capital between the Member States: Recent Developments », Common Market Law Review, 26,1989, p. 61-81.

[45] A. F. Bakker, The Liberalization of Capital Movements in Europe, op. cit., p. 34-35.

[46] O artigo 69 do Tratado precisava o papel para a Comissão.  Ver Tommaso Padoa-Schioppa, « Capital Mobility : Why is the Treaty not Implemented ?», em T. Padoa-Schioppa, The Road to Monetary Union in Europe : The Emperor, the Kings, and the Genies, New York, Oxford University Press, 1994, p. 27.

[47] A. F. Bakker, The Liberalization of Capital Movements in Europe, op. cit., p. 96.

[48] Ibid., p. 116-118.

[49] Ibid., p. 147-153.

[50] A. Moravcsik, The Choice for Europe: Social Purpose and State Power from Messina to Maastricht, op. cit., p. 361-362.

[51] Cf. Jacques Melitz, « Financial Deregulation in France », European Economic Review, 34 (2-3), 1990, p. 394-402.

[52] Cf. A. F. Bakker, The Liberalization of Capital Movements in Europe, op. cit., p. 211; P. Oliver, J.-P. Baché, « Free Movement of Capital between the Member States: Recent Developments », art. citado, p. 66-67.

[53] A. F. Bakker, The Liberalization of Capital Movements in Europe, op. cit., p. 212; J. W. Friend, The Long Presidency: France in the Mitterrand Years, 1981-1995, Boulder, Westview, 1998, p. 191-192.

[54] Entrevista com J. Delors, citado.

[55] A. F. Bakker, The Liberalization of Capital Movements in Europe, op. cit., p. 191-194.

[56] Entrevista com J. Delors, citado.

[57] Entrevista com P. Lamy, citado.

[58] Entrevista com J. Delors, citado.

[59] Nicolas Jabko, « In the Name of the Market: How the European Commission Paved the Way for Monetary Union », Journal of European Public Policy, 6 ( 3), 1999, p. 475-495.

[60] G. Ross, Jacques Delors and European Integration, New York, Oxford University Press, 1995, p. 80.

[61] Entrevista com J. Delors, citado.

[62] N. Jabko, « In the Name of the Market: How the European Commission Paved the Way for Monetary Union », art. citado p. 481.

[63] Ibid., p. 479.

[64] Ibid., p. 475.

[65] Entrevista com P. Lamy, citado.

[66] Craig Parsons, A Certain Idea of Europe, Ithaca, Cornell University Press, 2003, p. 205.

[67] Amy Verdun, European Responses to Globalization and Financial Market Integration: Perceptions of Economic and Monetary Union in Britain, France, and Germany, New York, Palgrave, 2000, p. 80-86.

[68] S. Meunier, « Globalization and Europeanization: A Challenge to French Politics», French Politics, 2 (2), 2004, p. 125-150.

[69] C. Parsons, A Certain Idea of Europe, op. cit., p. 2.

 

O autor: Rawi E. Abdelal, doutorado pela Universidade Cornell, é professor de Gestão Internacional na Escola de Gestão da Universidade de Harvard e diretor do Centro de Estudos Russos e Euroasiáticos. Especializado em economia política internacional, a sua investigação centra-se na política de globalização e a economia política da eurásia. O seu primeiro livro, National Purpose in the World Economy, sobre as relações internacionais entre a europa de leste e a antiga União Soviética, obteve o prémio Shulman de 2002.

O seu segundo livro, Capital Rules, explica a evolução das normas sociais e das regras legais do sistema financeiro internacional. Também editou ou co-editou três livros: The Rules of Globalization, uma coleção de estudos da Harvard Business School sobre negócios internacionais; Measuring Identity; e Constructing the International Economy. Atualmente está a trabalhar em The Profits of Power, um livro que analisa a geopolítica da energia na Europa e Eurásia.

 

 

 

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/02/17/a-responsabilidade-da-esquerda-na-trajetoria-de-ascensao-do-neoliberalismo-algumas-grelhas-de-leitura-5-a-leitura-de-rawi-abdelal-o-consenso-de-paris-a-franca-e-as-regras-da-financa-mundializa-3/

O consenso de Paris: a França e as regras da finança mundializada (2/4)

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

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Nota do editor: este texto é a edição revista do texto que foi publicado em A Viagem dos Argonautas entre os dias 30 de junho e 6 de julho de 2017, integrado na série “Crónica sobre os anos 80, sobre Viva a Crise”. A presente edição revista é apresentada em 4 partes.

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5. A leitura de Rawi Abdelal – O consenso de Paris: a França e as regras da finança mundializada (2/4)

Rawi Abdelal Por Rawi Abdelal

Editado por Cairninfo, publicado em Critique Internationale, 2005/3 (nº 28)

 

(continuação)

Mais monárquico que o monarca: o triunfo da política de rigor na França de Mitterrand

Tudo começou na Primavera de 1981. François Mitterrand era eleito presidente, o Partido socialista ganhava a maioria dos lugares na Assembleia nacional, a esquerda europeia estava cheia de esperança, a direita cheia de medo. De um modo mais geral, certas escolhas pareciam ainda possíveis, apesar de uma interdependência económica crescente que parecia privilegiar as necessidades do mundo da finança. Até que a mundialização se mostrasse na sua terrível inflexibilidade, os socialistas franceses empenharam-se a pôr em prática uma política keynesiana de criação monetária e de redistribuição. As suas ambições eram vastas e os seus esforços para reformar a economia francesa foram enormes.

Mas a experiência falhou, designadamente, porque os mercados financeiros não tinham confiança no novo governo francês, de modo que os capitais saíram do país. O governo reforçou os controlos sobre as suas saídas, primeiro em Maio de 1981, seguidamente em Março de 1982 e de novo em Março de 1983: as transações a prazo sobre divisas foram proibidas aos importadores e aos exportadores, as autorizações de levantamento de divisas para saídas turísticas foram ainda reduzidos, os cartões de crédito pessoais não podiam ser utilizados no estrangeiro e instituiu-se a detestável “ caderneta de divisas ”, livrete no qual os Franceses deviam inscrever todas as operações em divisas. Eram, pois, “controlos draconianos sobre os capitais”, para retomar a expressão de John Goodman e de Louis Pauly [14].

E, no entanto, não chegavam para impedir a fuga. Tudo leva a pensar, com base em elementos empíricos, que as pessoas ricas e as altamente colocados – personagens ricas e empresas poderosas – continuavam a escapar aos controlos mais subtis e mais apertados. Em 1983, é necessário efetivamente reconhecer que os controlos pesavam essencialmente sobre as classes médias enquanto os ricos contornavam os controlos impunemente. Como o lembra Henri Chavranski, “os nossos controlos sobre os movimentos de capitais foram um fiasco. Não é que todos passassem ao lado; é que atingiam quase que unicamente aqueles que não tinham amigos nos bons lugares. Então, compreendemos finalmente que, numa época de interdependência, os capitais encontrariam sempre os meios para poderem circular e isso obrigou-nos a liberalizar o conjunto” [15].

Durante este tempo, os especuladores não deixaram de atacar o franco, que tinha sido desvalorizado três vezes em dezoito meses. Mitterrand e os socialistas inverteram a situação na primavera de 1983. Esta “viragem” era uma confissão de derrota: os meios financeiros tinham ganho a batalha das vontades e das ideologias. A experiência socialista tinha falhado. Mitterrand não tinha conseguido senão dar o golpe de morte à solução keynesiana de criação monetária e de redistribuição.

A literatura científica sobre esta experiência é de uma grande riqueza; praticamente cada recanto foi explorado, cada conversação entre Mitterrand e os seus conselheiros foi trazida a lume. A internacionalização financeira que se seguiu “à viragem” fez aparecer à posteriori esta viragem como sendo inelutável. Para Peter Hall, o período 1981-1986 poderia chamar-se “o longo processo de aprendizagem da esquerda francesa” [16].

A discussão no seio da equipa de Mitterrand sobre a maneira de reagir à crise económica cada vez mais grave dos primeiros meses de 1983 aparece retrospetivamente também como uma luta pela alma do socialismo francês. A acreditar em numerosas narrativas, foi uma luta muito dura e o seu resultado era incerto [17]. De um lado, havia o Primeiro-ministro Pierre Mauroy e o ministro das Finanças Jacques Delors, que preconizavam a austeridade financeira (“o rigor”) e a solidariedade europeia, argumentado que os parceiros da França no Sistema monetário europeu (SME) não aceitariam uma nova desvalorização do franco e que deixar flutuar este destruiria, talvez para sempre, a cooperação monetária europeia. A posição dos seus opositores, que defendiam que se fechassem os mercados, se deixasse flutuar o franco e se rejeitassem os constrangimentos do SME, recebeu o nome de “A outra política” (ou “a solução albanesa”). Historicamente, como o mostra Jonah Levy, gerações de governos franceses, incluindo os de direita, sempre que colocados perante tais ameaças, tinham escolhido – de boa ou má vontade – um certo isolamento [18]. A escolha da Europa e a aceitação dos constrangimentos do SME constituíam, por conseguinte, uma rutura radical para o país e, ainda mais, para a esquerda.

É o ministro das Finanças Jacques Delors – membro eminente desta elite financeira e administrativa francesa instalada no Banco de França e no Tesouro, que não escondia as suas inclinações ortodoxas apesar da sua pertença ao Partido socialista – que foi o arquiteto das políticas de rigor [19]. Mas não teria podido ganhar sozinho a batalha no partido. A ele juntou-se o ministro do Orçamento (e protegido de Mitterrand) Laurent Fabius e o ministro dos Assuntos Sociais Pierre Bérégovoy [20]. Um e outro tinham inicialmente defendido “a outra política”, e é em grande parte porque conseguiu convencê-los que Delors pôde levar Mitterrand a escolher a Europa e a austeridade. De acordo com David Howarth, “a conversão de Fabius parece ter sido o fator determinante da escolha final de Mitterrand” [21].

Se refletirmos sobre o papel que desempenhará mais tarde Michel Camdessus na introdução “do pensamento único” no FMI, fica-se espantado por esta notável coincidência de que ele tenha contribuído então, como diretor do Tesouro, para convencer Fabius das devastações que causaria à economia francesa a decisão de deixar flutuar o franco. Aquando de uma reunião considerada como o momento decisivo do debate interno da equipa Mitterrand, Camdessus expôs a Fabius que as reservas de câmbio estavam no seu ponto mais baixo: se deixassem flutuar o franco, a França não teria os meios para impedir a sua queda na vertical. É exatamente após esta reunião que Delors e Fabius explicaram a Mitterrand e aos seus outros conselheiros que deixar flutuar o franco não era uma solução, mas sim a promessa de um desastre [22]. Tendo colocado Fabius e Bérégovoy do seu lado, Delors ganhou a batalha: Mitterrand aceitou a austeridade e os constrangimentos do SME. O Partido socialista perdia para sempre a capacidade de pilotar a economia pela desvalorização [23].

A presença de um Delors dotado desta lucidez e desta capacidade de análise foi pois necessária, mas não teria sido suficiente. O sucesso da sua tarefa de persuasão junto dos seus colegas socialistas inspira a Jonah Levy a reflexão seguinte: “Fabius, Bérégovoy e alguns outros mais, tinham várias boas razões para assumirem um programa liberal. De um lado, trata-se de uma conversão sincera… Mas a sua mudança de posição procede também de uma outra coisa que não é a aprendizagem. Para um Fabius ou um Bérégovoy, aderirem à economia de mercado permitia dotarem-se de uma identidade política atrativa, de um perfil “moderno”, “competente”, que admitia comparações com a imagem “arcaica” e excessivamente ideológica de um Chevènement ou um de Marchais” [24]. Os membros mais influentes do Partido socialista por conseguinte tinham começado a reinventar-se. Não vão tardar a reinventar também a doutrina e o programa económico do partido.

O governo francês começou a abrandar os seus controlos no final de 1983, e o processo prosseguiu durante o verão e o outono de 1984. Eram socialistas sinceros revestidos também de hábeis políticos, que se dispuseram a enfrentar primeiramente as restrições que tinham sido as mais restritivas para as classes médias e também as mais impopulares no seu próprio eleitorado: a limitação dos valores que era possível levantar em divisas no caso de viagem no estrangeiro e a caderneta de câmbios. É em 1985 que empreenderam a liberalização de praticamente todas as transações e nomeadamente autorizaram a emissões de eurobonds expressos em francos. Quando o governo de direita de Jacques Chirac partilhou o poder com Mitterrand entre 1986 e 1988, o movimento de liberalização continuou a sua trajetória, embora a um ritmo mais lento e incidindo sobretudo mais sobre operações como a aquisição de residências secundárias no estrangeiro ou a compra e a venda de divisas pelas empresas, o governo Chirac já não tinha que se deparar com uma liberalização tão radical e rápida [25]. Os socialistas concluíram o trabalho após o seu regresso ao poder. No dia 1º de janeiro de 1990, a conta de capital da França estava completamente aberta.

O mercado interno dos capitais conheceu também uma transformação completa e a desregulamentação dos anos 1983-1985 foi igualmente profunda. A reforma financeira interna, em torno da lei sobre a banca de 1984, comportava privatizações e finalmente a supressão dos controlos sobre o crédito. Punha-se assim um fim ao essencial do sistema financeiro dirigista que tinha enquadrado a prática francesa durante quarenta anos [26].

Os socialistas franceses deviam encontrar um grande projeto para substituir este “socialismo num só um país” ao qual tiveram que renunciar. O ano 1983 foi por conseguinte igualmente aquele em que Mitterrand e a esquerda aderiram com determinação ao projeto europeu. Por outras palavras, a Europa não foi a causa da viragem feita por Mitterrand mas foi sim a sua legitimação [27]. É a renovação do empenhamento e envolvimento da França no que diz respeito ao SME que assegurou o sucesso deste último enquanto o seu antecessor, “a Serpente”, não foi outra coisa senão uma grande zona Marco [28]. Na medida em que a esquerda francesa continuasse a esperar uma transformação socialista, podia considerar a Europa como o único quadro onde este objetivo era realizável [29].

A direita francesa não teria ousado levantar nem os controlos internos nem os controlos externos sobre as operações de capital. Como diz Pascal Lamy, “quando se trata de liberalizar, não há mais direita em França. A esquerda devia fazê-lo, porque não era a direita que seria capaz de o fazer” [30]; e Julius Friend a este respeito observa: “O que teria feito recuar um governo conservador, um governo socialista realizou-o” [31]. De facto, os conservadores franceses, quando estiveram no poder, mostraram-se muito menos entusiastas sobre esta matéria. Jacques de Larosière oferece assim um contraste impressionante com Delors, Mitterrand, Fabius e Bérégovoy. Formado por uma tradição gaulista de centro direita, foi diretor de gabinete de Valéry Giscard d’Estaing na época em que este era ministro das Finanças. Diretor‑Geral do FMI durante quase dez anos (1978-1987) seguidamente governador do Banco de França até 1993, Larosière é talvez o melhor representante do pensamento económico de centro‑direita na elite financeira e administrativa francesa. Ora, para ele, os benefícios da liberdade de circulação dos capitais são “matizados, indefinidos”. “Sem as instituições e os procedimentos de vigilância adequados, os movimentos de capitais podem causar devastações. Já o têm feito”, afirma, e a propósito do fervor liberal completamente novo dos seus compatriotas acrescenta: “Nunca fui seduzido” [32].

O ardor da esquerda francesa em ultrapassar a direita não se limitou à finança e estendeu-se a todos os domínios da política económica. “O programa aplicado por Delors, Fabius e Bérégovoy, escreve Levy, ia bem para além de uma supressão do dirigismo” [33]. Em matéria monetária, por exemplo, dois economistas franceses detetam nas políticas seguidas pelos governos de esquerda “uma ortodoxia financeira globalmente mais forte que a observada no caso dos governos de direita”, o que se explica talvez pela necessidade de ganhar em credibilidade [34]. Outros autores salientaram que a esquerda francesa tinha considerado necessário ir mais longe ainda do que o exigia a ortodoxia económica. A acreditar em Serge Halimi, há aí “a ambição de fazer as suas provas sobre o próprio terreno da oposição. Para a esquerda, esta convicção traduz-se por uma política ainda mais brutal que a da direita, quando se trata de aplicar as políticas económicas ortodoxas” [35]. E, para David Howarth, “era necessário para os socialistas fabricarem uma imagem de gestores económicos responsáveis, tanto por razões de política interna como para se oporem à especulação internacional contra o franco” [36]. Esta lógica de conquista da credibilidade aos olhos dos mercados financeiros mundiais exigia da esquerda francesa que esta se fizesse “mais monárquica que o monarca”.

Os especialistas da política francesa continuam a debater sobre a questão de se saber se a união de Marx e Ricardo deu uma nova juventude ao Partido socialista ou se o destruiu. Os que têm simpatias pelo sonho original de Mitterrand dizem-nos sobre o seu sentimento de traição, dizem-nos da sua deceção em ter visto o Partido socialista propor soluções “ortodoxas” que “diferiam pouco ou mesmo nada dos seus adversários de direita” [37]. George Ross refletiu, pelo seu lado, sobre as consequências para a esquerda em geral: “Tiveram de viver uma mudança profunda sem nenhuma outra estratégia plausível, tiveram que debater-se em contradições e encaixar golpes, tendo como única compensação – certamente não negligenciável – poderem permanecer no poder. O resultado foi, em alguns socialistas, um certo cinismo; noutros, uma lenta conversão ao neoliberalismo de rosto humano. Mas a esquerda francesa no seu conjunto encontrava-se completamente privada de qualquer convicção forte” [38].

E, de facto, a esquerda consegue permanecer no poder, graças, de acordo com Patrick McCarthy, à capacidade dos socialistas “em transformar a sua versão “da política de rigor” em estratégia” [39].

O internacionalismo liberal desenvolvido pela esquerda nos anos 1980 não é único na história francesa, nem mesmo excecional em similar caso. Encontra-se um precedente na primeira época de mundialização, que se situa aproximadamente entre 1880 e 1914. Não somente a esquerda francesa afirmava então que os trabalhadores dos outros países melhorariam o seu destino graças ao comércio, como a sua posição assentava também sobre considerações políticas mais profundas. “Para realizar os seus objetivos de política interna, escreve Suzanne Berger, a esquerda tinha necessidade de uma larga coligação republicana e compreendeu que o programa em torno do qual uma tal coligação podia ser construída exigia um anti protecionismo e a aceitação de uma economia internacional aberta [40].” De resto, um dos traços notáveis da mundialização de hoje é que os episódios de reforma liberal são muito mais frequentemente o resultado de governos supostos de esquerda que de governos de direita [41].

Este contexto político teve consequências sobre a forma como os Franceses debatem a mundialização. O seu discurso é curioso, observa Sophie Meunier: “Na França, é socialmente aceitável denunciar as devastações do liberalismo e proibido cantar os seus louvores” [42]. Os socialistas foram certamente capazes de se manter no poder, mas a sua adesão ao liberalismo, ao mesmo tempo que desativa as recriminações da direita, mina o terreno da esquerda tradicional. De facto, nota Meunier, “a posição nada menos que clara do governo socialista sobre a mundialização contribuiu para fazer estoirar a esquerda” [43].

Ora, durante este episódio de liberalização, três personalidades francesas que tinham defendido as políticas ditas de rigor chegavam ao topo das organizações que governam o sistema financeiro internacional: Jacques Delors, tornado presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas; Henri Chavranski, nomeado presidente do Comité da OCDE encarregado de supervisionar a aplicação do Código de liberalização dos movimentos de capitais, em Paris; e Michel Camdessus, Diretor Geral do FMI, em Washington. Estando agora firmemente ancoradas em França as políticas de liberalização financeira, estes três personagens dispunham, portanto, da possibilidade de influenciar o governo da finança à escala mundial. Quando deixaram os seus respetivos postos, Chavranski em 1994, Delors em 1995 e Camdessus em 2000, estes três Franceses tinham influenciado profundamente as suas organizações e deixavam a UE, a OCDE e o FMI muito mais liberais do que eles os tinham encontrado.

(continua)

Traduzido do inglês por Rachel Bouyssou

 

Rawi Abdelal, editado por Champ Libre e Cairn, Le consensus de Paris : la France et les règles de la finance mondiale. Texto disponível em https://www.cairn.info/revue-critique-internationale-2005-3-page-87.htm

Editado igualmente por Sciences Po  e disponível em  http://www.sciencespo.fr/ceri/fr/content/le-consensus-de-paris-la-france-et-les-regles-de-la-finance-mondiale

 

Notas:

[14] John B. Goodman, Louis W. Pauly, « The Obsolescence of Capital Controls? Economic Management in an Age of Global Markets », World Politics, 46 (1), 1993, p. 73.

[15] Entrevista com Henri Chavranski, Paris, 2 Abril 2004.

[16] Peter A. Hall, « The Evolution of Economic Policy under Mitterrand », em George Ross, Stanley Hoffmann, Sylvia Malzacher (eds), The Mitterrand Experiment, New York, Oxford University Press, 1987, p. 54. Veja-se também P.A. Hall, Governing the Economy: The Politics of State Intervention in Britain and France, New York, Oxford University Press, 1986, cap. 8.

[17] David R. Cameron, « Exchange Rate Politics in France, 1981-1983: The Regime-defining Choices of the Mitterrand Presidency », em Anthony Daley (ed.), The Mitterrand Era: Policy Alternatives and Political Mobilization in France, New York, New York University Press, 1996, p. 58.

[18] Jonah D. Levy, Tocqueville’s Revenge: State, Society, and Economy in Contemporary France, Cambridge (Mass.), Harvard University Press, 1999, p. 29.

[19] E. Helleiner, States and the Reemergence of Global Finance: From Bretton Woods to the 1990s, op. cit., p. 140-143.

[20] Pierre Bérégovoy tinho sido anteriormente secretário geral do Eliseu ( 21 maio 1981-29 junho 1982).

[21] David J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, New York, Palgrave, 2001, p. 61.

[22] Ver nomeadamente David M. Andrews, « Financial Deregulation and the Origins of EMU: The French Policy Reversal of 1983 », em Timothy J. Sinclair, Kenneth P. Thomas (eds), Structure and Agency in International Capital Mobility, New York, Palgrave, 2001, p. 20.

[23] Michael Loriaux, France after Hegemony: International Change and Financial Reform, Ithaca, Cornell University Press, 1991, p. 239-240.

[24] J. D. Levy, Tocqueville’s Revenge: State, Society, and Economy in Contemporary France, op. cit., p. 51.

[25] D. J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, op. cit., p. 93.

[26] Para duas análises clássicas, cf. John Zysman, Governments, Markets, and Growth: Financial Systems and the Politics of Industrial Change, Ithaca, Cornell University Press, 1983, chap. 3 et M. Loriaux, France after Hegemony: International Change and Financial Reform, op. cit., chap. 2 et 4-6. Sobre a desregulamentação finaceira interna, veja-se Philip G. Cerny, «The “Little Big Bang” in Paris: Financial Market Deregulation in a Dirigiste System», European Journal of Political Research, 17 (2), 1989, p. 169-192. Veja-se igualmente Vivien A. Schmidt, From State to Market? The Transformation of French Business and Government, Cambridge, Cambridge University Press, 1996, chap. 4-6. Sobre as reformas e a abordagem da economia da oferta, veja-se Jeffrey Sachs, Charles Wyplosz, « The Economic Consequences of President Mitterrand », Economic Policy, 2,1986, p. 261-322.

[27] Veja-se David M. Andrews, Thomas D. Willett, « Financial Interdependence and the State: International Monetary Relations at Century’s End », International Organization, 51 ( 3), 1997, p. 496 ; Andrew Moravcsik, The Choice for Europe : Social Purpose and State Power from Messina to Maastricht, Ithaca, Cornell University Press, 1998, p. 341-343.

[28] Veja-se R. Abdelal, « The Politics of Monetary Leadership and Followship», Political Studies, 46 (2), 1998, p. 236-259 ; Jeffry Frieden, «Making Commitments : France and Italy in the European Monetary System, 1979-1985 », em B. Eichengreen, J. Frieden (eds), The Political Economy of European Monetary Unification, Boulder, Westview, 1994. No essencial, isso significaria que a França se juntava ao que Kathleen McNamara chama o «consenso para uma política neoliberal » na Europa. Ver K. McNamara, The Currency of Ideas: Monetary Politics in the European Union, Ithaca, Cornell University Press, 1998.

[29] David Hanley, « French Political Parties, Globalization, and Europe », Modern and Contemporary France, 9 (3), 2001, p. 304-306.

[30] Entrevista com P. Lamy, citado.

[31] Julius W. Friend, Seven Years in France: François Mitterrand and the Unintended Revolution, 1981-1988, Boulder, Westview, 1989, p. 106-107.

[32] Entrevista com Jacques de Larosière, Paris, 21 Abril 2004.

[33] J. D. Levy, Tocqueville’s Revenge: State, Society, and Economy in Contemporary France, op. cit., p. 52.

[34] Christian Aubin, Jean-Dominique Lafay, « Objectifs politiques et contraintes institutionnelles dans les décisions de politique monétaire. Analyse économétrique du cas français », Revue économique, 46 (3), 1995, p. 876, citado em Ben Clift, French Socialism in a Global Era: The Political Economy of the New Social Democracy in France, New York, Londres, Continuum, 2003.

[35] Serge Halimi, « Less Exceptionalism than Meets the Eye », em A. Daley (ed.), The Mitterrand Era: Policy Alternatives and Political Mobilization in France, op. cit., p. 89.

[36] D. J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, op. cit., p. 79.

[37] A. Daley, « François Mitterrand, the Left, and Political Mobilization in France», em A. Daley (ed.), The Mitterrand Era: Policy Alternatives and Political Mobilization in France, op. cit., p. 1.

[38] G. Ross, « The Limits of Political Economy: Mitterrand and the Crisis of the French Left », ibid., p. 38.

[39] Patrick McCarthy, « France Faces Reality: Rigueur and the Germans », em David P. Calleo, Claudia Morgenstern (eds), Recasting Europe’s Economies, Lanham, Washington Foundation for European Studies & University Press of America, 1990, p. 37.

[40] Veja-se Suzanne Berger, Notre première mondialisation : leçons d’un échec oublié, Paris, Le Seuil, 2003. Citação traduzida da versão inglesa, The First Globalization: Lessons from the French, manuscrito, p. 118.

[41] John Williamson, Stephan Haggard, « The Political Conditions for Economic Reform», em J. Williamson (ed.), The Political Economy of Policy Reform, Washington, Institute for International Economics, 1994. Veja-se Alex Cukierman, Mariano Tommasi, « When Does It Take a Nixon to Go to China ?», American Economic Review, 88 (1), 1998, p. 180-197 ; A. Cukierman, M. Tommasi, « Credibility of Policymakers and of Economic Reforms, dans Federico Sturzenegger, Mariano Tommasi (eds), The Political Economy of Reform, Cambridge (Mass.), MIT Press, 1998 ; Dani Rodrik, « Promises, Promises : Credible Policy Reform via Signalling », The Economic Journal, 99 (397), 1989, p. 756-772.

[42] S. Meunier, « France’s Double-talk on Globalization », French Politics, Culture and Society, 21 (1), 2003, p. 21.

[43] Ibid., p. 26.

 

O autor: Rawi E. Abdelal, doutorado pela Universidade Cornell, é professor de Gestão Internacional na Escola de Gestão da Universidade de Harvard e diretor do Centro de Estudos Russos e Euroasiáticos. Especializado em economia política internacional, a sua investigação centra-se na política de globalização e a economia política da eurásia. O seu primeiro livro, National Purpose in the World Economy, sobre as relações internacionais entre a europa de leste e a antiga União Soviética, obteve o prémio Shulman de 2002.

O seu segundo livro, Capital Rules, explica a evolução das normas sociais e das regras legais do sistema financeiro internacional. Também editou ou co-editou três livros: The Rules of Globalization, uma coleção de estudos da Harvard Business School sobre negócios internacionais; Measuring Identity; e Constructing the International Economy. Atualmente está a trabalhar em The Profits of Power, um livro que analisa a geopolítica da energia na Europa e Eurásia.

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/02/16/a-responsabilidade-da-esquerda-na-trajetoria-de-ascensao-do-neoliberalismo-algumas-grelhas-de-leitura-5-a-leitura-de-rawi-abdelal-o-consenso-de-paris-a-franca-e-as-regras-da-financa-mundializa-2/

Um mundo que é propriedade do grupo dos 1%

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Introdução

Por Júlio Marques Mota

Na sequência da troca de ideias com o Professor Marques Mendes , e como reação às posições por este professor assumidas, mandou-me o colega Stuart Holland o texto que irá integrar esta nova série intitulada “ A responsabilidade da esquerda na trajetória de ascensão do neoliberalismo – algumas grelhas de leitura“.

Li-o atentamente, e interpretei-o como um bom exemplo de como funcionou uma certa esquerda intelectual junto da esquerda oficial que ocupou o centro do arco do poder ao longo de anos. Nesse sentido, achei que seria uma mais valia para quem estuda as questões da União Europeia e traduzi-o. Discordando-se ou não do autor, o que aqui é irrelevante, penso que, no fundo, se trata de mais um texto que pode ser útil a estudantes de mestrado e de doutoramento que se interessem por esta problemática, com uma elucidativa bibliografia sobre alguns dos marcos mais importantes no processo de integração europeia.

Trata-se de um texto com a chancela bem pessoal de Stuart Holland, um observador que esteve em posição bem privilegiada pelas chancelarias para nos poder dar o seu registo, muito pessoal, da luta mais ou menos surda entre dois mundos, o progressista e o neoliberal, no interior da esquerda europeia e, com particular realce, também no interior das Instituições Comunitárias, texto  este desenvolvido no quadro do que foi a evolução da integração europeia.

Adicionalmente, trata-se também, pela parte de Stuart Holland, de um revisitar do que foi a sua própria posição pessoal neste longo e silencioso conflito de ideias e de políticas e um registo também do que ele mesmo pensa hoje sobre esses tempos e sobre os atores referidos. Direi mesmo que esta é uma via possível de análise do texto de Stuart Holland.

O texto em si-mesmo, a sua importância, as questões deixadas em aberto ou a que não se deu resposta, levou-me a compilar e a editar uma série de textos que lhe estão direta ou indiretamente ligados, a publicar em A viagem dos Argonautas, que terá como título :  “A responsabilidade da esquerda na trajetória de ascensão do neoliberalismo – algumas grelhas de leitura”.

Nesta série constam ainda os seguintes autores: Domenico Mario Nuti, Dani Rodrik, Robert Kuttner, Rawi Abdelal, Nomi Prins, Peter Dorman, François Ruffin , Christiane Taubira.

Não menos curioso e ainda ligado à reação havida com o texto de Domenico Mario Nuti, tomei ontem conhecimento do texto da revista The Economist, intitulado Second Time, Farce: Rulers of the world: Read Karl Marx! Ora, esta revista é sem dúvida uma referência fundamental, uma das mais sérias acrescente-se, na difusão das ideias do neoliberalismo e o texto denota, também ele e tal como o de Nuti, uma profunda preocupação quanto ao capitalismo de hoje, mesmo que os objetivos de ambos os autores sejam muito diferentes. O curioso desta análise da revista The Economist é a conclusão a que chega, de resto já bem implícita no título do artigo:

“A reação contra o capitalismo está a aumentar – e mais frequentemente sob a forma de raiva populista do que de solidariedade proletária. Até agora, os reformadores liberais estão a mostrar-se tristemente inferiores aos seus antecessores, tanto em termos da sua compreensão da crise como na sua capacidade de gerar soluções. Eles deveriam usar o 200º aniversário do nascimento de Marx para se reencontrarem com o grande homem – não apenas para compreender as graves falhas que ele brilhantemente identificou no sistema, mas também para se lembrarem do desastre que os espera se não conseguirem enfrentá-las e resolvê-las”.

O texto de Stuart Holland teve pois o mérito de nos chamar a atenção para a importância de criar esta série  sobre a trajetória da esquerda, tanto mais necessária ainda  se tivermos em conta  que a atual arquitetura da União Europeia é ela maioritariamente obra de governos socialistas e sociais-democratas que, pelo que se tem vindo a assistir, tiveram como preocupação máxima ocupar o espaço da direita para  provarem que eram, à DIREITA, melhores que a própria direita! Os resultados estão á vista, daí a acusação de Dani Rodrik que Stuart Holland pretende contestar embora me pareça que erra o alvo.

Coimbra, 13 de janeiro de 2019

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1. A leitura de Nomi Prins – Um mundo que é propriedade do grupo dos 1%

Publicado por tomdispatch_logo_v2 em 13 de dezembro de 2018

[Nota para os Leitores TomDispatch: Eu odeio até mesmo falar nisso, mas chegamos a este momento novamente. O leitor sabe, o momento do final do ano, quando peço a todos os nossos leitores dinheiro para manter este site a funcionar. Esta não é exatamente a maneira como eu gosto de gastar o meu tempo também, mas são as vossas contribuições que realmente nos permitem continuar vivos. Daí ter escrito um apelo de financiamento para todos os assinantes TomDispatch que começa assim: “Que ano este! Eu não sei como foi convosco, mas eu estou exausto, vocês sabem por quem e a cobertura mediática dele de notícias falsas. Sim, eu sei, eu sei, … no estilo inimitável do presidente eu deveria ter posto pelo menos seis pontos de exclamação depois daquela frase. Ainda assim, não penso que fosse uma descrição injusta dizer que eu não apoio as atitudes e crenças de Trump. Eu não insulto. Eu nem sequer twitto…” O apelo inclui, é claro, o expectável mas necessário pedido de doações. (…). Ou, se lhe der na gana, pode ir diretamente à página de doações de TD e dar o seu contributo. Em contrapartida de uma doação de 100 dólares – 125 dólares se vive fora dos EUA – poderá escolher receber uma cópia assinada de vários livros Dispatch como sinal do nosso agradecimento. Creiam-me, vocês são mesmo importantes. Tom]

Este ano, simplesmente não consegui tirar um facto da cabeça: de acordo com um relatório de 2017 do Instituto de Estudos Políticos, três bilionários – Jeff Bezos, Warren Buffet e Bill Gates – acumularam tanta riqueza quanto a metade da sociedade americana de menores rendimentos. E estamos a falar de  160 milhões de pessoas! (E, ao contrário do nosso presidente, não uso pontos de exclamação de forma leve ou frequentemente.) Ou, como a Oxfam relatou em janeiro deste ano, a riqueza de oito homens – e sim, eram homens (incluindo os três mencionados acima) – era igual à da metade das pessoas neste planeta em 2017. C’um raio, é obra! E só para vos dar uma ideia de onde e para onde é que estamos a caminhar a uma velocidade supersónica, um relatório da Oxfam de um ano antes assinalava que  62 bilionários tinham na sua  posse  metade da riqueza do planeta. Imagine isso: passou-se de 62 para oito bilionários num só ano a terem uma riqueza igual a metade da população mundial de menores rendimentos.

Depois, pense no que sabemos sobre a ascensão da classe dos bilionários. Novamente, de acordo com a Oxfam, um novo bilionário apareceu por cada dois dias em 2017, enquanto 82% da riqueza que está a ser criada neste planeta pertence já ao 1% superior enquanto a metade inferior da população global não viu nenhum ganho de riqueza. Em 2017 (o último ano para o qual temos tais números), a riqueza total da classe dos bilionários do globo inchou cerca de 20%. (E quero que o leitor saiba que, ao contrário do nosso presidente, estou a lutar duramente para conter o desejo de colocar um ou mais pontos de exclamação após cada uma dessas frases.)

A Oxfam divulgou os seus números em janeiro deste ano para coincidir com o encontro anual dos maiores chefões do mundo em Davos, na Suíça. Seguramente, irá fazer o mesmo novamente em janeiro de 2019 e eu tenho calafrios só de pensar sobre o que o próximo conjunto de estatísticas é suscetível de nos mostrar. Enquanto isso, veja o que Nomi Prins, colaboradora regular do blog TomDispatch, autora do recente livro Collusion: How Central Bankers Rigged the World, nos tem a dizer sobre um planeta em que a situação económica real da maioria das pessoas tem uma relação muitíssimo pequena com o que é geralmente publicitado e porque é que, se o leitor acha que a estabilidade já é uma coisa do passado num mundo à Trump, então não viu ainda nada.

Tom

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Wall Street, bancos e cidadãos em fúria

A Diferença na Desigualdade num Planeta cada vez mais extremo

nomi prinsPor Nomi Prins

Ao entrarmos em 2019, deixando para trás o caos deste ano, uma importante questão permanece sem resposta quando se trata do estado dos cidadãos comuns, não apenas aqui, mas em todo o planeta. Se a economia mundial está realmente em expansão, como muitos políticos afirmam que ela está, porque razão os líderes e os seus partidos em todo o mundo continuam a ser postos fora do poder de uma forma tão radical?

Uma resposta óbvia: a “recuperação” económica pós Grande Recessão foi largamente reservada para os poucos que puderam participar na ascensão dos mercados financeiros naqueles anos, não para a maioria que continuou a trabalhar mais horas, às vezes em vários empregos, para se manter à tona de água. Por outras palavras, os bons tempos deixaram de imensa gente, como aqueles que lutam para manter até mesmo apenas algumas centenas de dólares nas suas contas bancárias para cobrir uma emergência ou os 80% dos trabalhadores americanos que vivem mês a mês com o seu salário.

Na economia global de hoje, a segurança financeira é cada vez mais propriedade do grupo dos 1%. Não surpreende, portanto, que, como o sentimento de instabilidade económica continuou a crescer na última década, a angústia se tenha transformado em raiva, uma transição que – dos EUA às Filipinas, da Hungria ao Brasil, da Polónia ao México – provocou uma infinidade de reviravoltas eleitorais. No processo, emergiu uma crescente onda de nacionalismo ao estilo dos anos 1930, culpando o “outro” – seja ele um imigrante, um grupo religioso, um país ou o resto do mundo.

Este fenómeno deu-nos uma série de figuras ao estilo de Trump, incluindo, é claro, o próprio Donald Trump, uma abertura para cavalgar uma onda de “populismo” para as alturas do sistema político. Que os antecedentes e os registos de nenhum deles – quer se fale de Donald Trump, ou Viktor Orbán, ou Rodrigo Duterte ou Jair Bolsonaro (entre outros) – refletiam as preocupações diárias das “pessoas comuns”, como a definição clássica de populismo poderia refletir, pouco importa. Mesmo um bilionário poderia, afinal, explorar eficazmente a insegurança económica e usá-la para ascender ao poder supremo.

Ironicamente, como mostrou aquele mestre americano em toda a parte na evocação dos medos dos aprendizes, assumir o mais alto cargo no país é apenas o meio de iniciar um processo de criar ainda mais medo e insegurança. As guerras comerciais de Trump, por exemplo, tipicamente infundiram no mundo mais ansiedade e desconfiança em relação aos EUA, mesmo quando travaram a capacidade dos líderes empresariais internos e das pessoas comuns de planear o futuro. Entretanto, sob a capa dos reputados bons tempos, os danos a esse futuro só se intensificaram. Por outras palavras, já foram lançadas as bases para o que poderia ser uma transformação assustadora, tanto à escala interna como à escala global.

Essa velha crise financeira

Para percebermos como chegámos até aqui, vamos dar um passo atrás. Há apenas uma década, o mundo viveu uma verdadeira crise financeira mundial, um colapso de primeira ordem. O crescimento económico terminou; as economias em recessão ameaçaram entrar em colapso; inúmeros empregos foram eliminados; as casas foram hipotecadas e muitas vidas ficaram arruinadas. Para as pessoas comuns, o acesso ao crédito desapareceu de repente. Não admira que os medos tenham aumentado. Não admira que, para tantos, tenha deixado de existir um amanhã mais brilhante.

Os detalhes sobre as razões que levaram à Grande Recessão foram, desde então, encobertos pelo tempo e pela rotação partidária. Em setembro deste ano, aquando do 10º aniversário do colapso da empresa global de serviços financeiros Lehman Brothers, os principais canais de informação económica questionavam-se se o mundo poderia estar em risco de outra crise desse tipo. No entanto, a cobertura desses medos, como de tantos outros tópicos, foi rapidamente posta de lado em favor de prestar ainda mais atenção aos últimos tweets, reclamações, insultos e mentiras de Donald Trump. Porquê? Porque uma tal crise a acontecer, far-nos-ia lembrar que a crise de 2008 rebentou num ano em que, segundo foi afirmado, estávamos a usufruir de uma situação económica em alta de primeira classe e a caminharmos em direção ao mais longo período de mercado bolsista em alta da história de Wall Street. Quando se tratou de “boom versus economia de crescimento brando “, o boom ganhou sem qualquer margem para dúvidas.

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No entanto, nada disso mudou uma palha sequer: a maioria das pessoas ainda se sente deixada para trás tanto nos EUA como globalmente. Graças à acumulação massiva de riqueza do grupo dos 1% hábeis a ludibriar o sistema, as raízes de uma crise que não terminou com o fim da Grande Recessão espalharam-se por todo o planeta, enquanto a linha divisória entre os que “não têm” e os que “têm muito” se aprofundou e alargou.

Embora os media não tenham prestado muita atenção à desigualdade daí resultante, as estatísticas (quando o leitor as vê) sobre esse aprofundar e alargar de riqueza cada vez maior são impressionantes. De acordo com a Inequality.org, por exemplo, aqueles com pelo menos US$ 30 milhões em riqueza global tiveram a taxa de crescimento mais rápida de qualquer grupo entre 2016 e 2017. A dimensão deste clube cresceu 25,5% durante esses anos, para 174.800 associados. Ou se o leitor quiser realmente entender o que é que está a acontecer, considere que, entre 2009 e 2017, o número de bilionários cuja riqueza combinada era maior do que a dos 50% mais pobres do mundo caiu de 380 para apenas oito. E, a propósito, apesar das afirmações do presidente de que todos os outros países estão a querer prejudicar os Estados Unidos, os EUA lideram o grupo quando se trata do crescimento da desigualdade. Como observa o site Inequality.org, o país tem “uma parcela muito maior da riqueza e do rendimento nacional a ser apropriado pelo grupo dos 1% mais ricos do que qualquer outro país”.

Isso, em parte, é devido a uma instituição à qual muitos cidadãos nos EUA normalmente prestam pouca atenção: o banco central dos EUA, o Federal Reserve. Ele ajudou a provocar esse aumento na disparidade de riqueza interna e global ao adotar uma política monetária pós-crise na qual o dinheiro fabricado eletronicamente (por meio de um programa chamado flexibilização quantitativa, ou QE) era disponibilizado aos bancos e grandes empresas a taxas significativamente mais baratas do que aos americanos comuns.

Esse dinheiro, injetado nos mercados financeiros, fez disparar os preços das ações, o que, naturalmente, inchou a riqueza da pequena percentagem da população que realmente possuía ações. De acordo com o economista Stephen Roach, analizando o Inquérito do FED sobre as finanças dos consumidores, “não é de forma alguma linear concluir que o QE exacerbou as já graves disparidades de rendimento dos Estados Unidos”.

Wall Street, Bancos Centrais e Pessoas Comuns

O que tem estado a acontecer desde então em todo o mundo parece ser uma repetição do que aconteceu na década de 1930. Naquela época, quando o mundo estava a emergir da Grande Depressão, levou muito tempo a que as pessoas voltassem a usufruir de um amplo sentimento de segurança económica. Em vez disso, o fascismo e outras formas de nacionalismo só ganhavam força à medida que as pessoas se voltavam para o elenco habitual de políticos, quer nos outros países quer em cada um deles. (Se isso vos soar vagamente ao mundo Trumpiano, pode ser que isto seja verdade.)

Na nossa era pós-2008, as pessoas testemunharam milhões de milhões de dólares a fluírem para o resgate de bancos e outros subsídios financeiros, vindos não apenas dos governos, mas também dos principais bancos centrais do mundo. Teoricamente, os bancos privados, como resultado, teriam mais dinheiro e pagariam menos juros para o obter . Eles emprestariam  então esse dinheiro às pessoas comuns. As empresas, grandes e pequenas, aproveitariam esses fundos e, por sua vez, gerariam crescimento económico real graças à expansão económica, com muitas novas contratações e aumentos salariais. As pessoas teriam então mais dólares nos seus bolsos e, sentindo-se mais seguras financeiramente, gastariam esse dinheiro levando a economia a novas alturas – e todos, é claro, ficariam bem.

Este foi o conto de fadas que foi lançado em todo o mundo. Na verdade, o dinheiro barato também levou a que a dívida tenha aumentado para níveis épicos, enquanto o valor das ações dos bancos subiu, assim como as de todos os tipos de outras empresas, e subiram para níveis que bateram recordes.

Mesmo nos EUA, no entanto, onde é suposto que se regista uma magnífica recuperação desde há anos, o crescimento económico real simplesmente não se materializou nos níveis prometidos. A 2% ao ano, o crescimento médio do produto interno bruto americano na última década, por exemplo, foi metade da média de 4% ocorrida antes da crise de 2008. Números semelhantes repetiram-se em todo o mundo desenvolvido e na maioria dos mercados emergentes. Entretanto, a dívida global à escala mundial atingiu US$ 247 milhões de milhões no primeiro trimestre de 2018. Conforme nos mostrou o Instituto de Finanças Internacionais, os países estavam, em média, a contrair de empréstimo cerca de três dólares para cada dólar de bens ou serviços criados.

Consequências Globais

O que o FED (em conjunto com os bancos centrais desde a Europa ao Japão) provocou, de facto, foi um aumento desproporcionado nos mercados de ações e títulos com o dinheiro que todos estes bancos criaram. Esse capital procurava taxas de rentabilidade mais altas e mais rápidas do que poderia ser alcançado em projetos cruciais de infraestrutura ou de fortalecimento do bem-estar social , como a construção de estradas, linhas ferroviárias de alta velocidade, hospitais ou escolas.

O que se seguiu foi tudo menos justo. Como afirmou a anterior Presidente do FED, há quatro anos: “ não é segredo que as últimas décadas de desigualdade crescente podem ser resumidas como ganhos significativos de rendimento  e riqueza para aqueles que estão no topo e estagnados padrões de vida para a maioria”. E, é claro, continuar a despejar dinheiro nos níveis mais altos do sistema bancário privado foi tudo menos uma fórmula para fazer marcha atrás.

Em vez disso, à medida que mais cidadãos ficavam para trás, unicamente crescia um sentimento de privação de direitos e amargura com os governos existentes. Nos EUA, isso significou Donald Trump. No Reino Unido, um descontentamento semelhante foi refletido na votação do Brexit de junho de 2016 para deixar a União Europeia (UE), que para aqueles que se sentiam economicamente esmagados pela política até aí seguida claramente significou como uma bofetada dada tanto à classe política interna como aos dirigentes da União Europeia.

Desde então, vários governos na União Europeia também se deslocaram para a direita populista. Na Alemanha, as recentes eleições oscilaram tanto à direita como à esquerda apenas seis anos depois de, em julho de 2012, o Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, expressar otimismo sobre a capacidade desses bancos protegerem o sistema financeiro, o Euro, e geralmente manter os países da zona euro unidos.

Tal como o FED nos EUA, o BCE passou a fabricar dinheiro, acrescentando mais US$ 3 milhões de milhões aos seus registos, dinheiro este que seria utilizado para comprar títulos de países e empresas escolhidas. Esse estímulo artificial, também, só teve como efeito o aumento da desigualdade dentro e entre os países da Europa. Entretanto, as negociações sobre o Brexit permanecem ruinosamente geradoras de discórdia, ameaçando despedaçar a Grã-Bretanha.

Nem uma tal história é cativa da região do Atlântico Norte. No Brasil, onde a presidente de esquerda Dilma Rouseff foi destituída do poder em 2016, o seu sucessor Michel Temer liderou a queda do crescimento económico e a escalada do desemprego. Isso, por sua vez, levou à vitória eleitoral do seu próprio Donald Trump, o candidato nacionalista de extrema-direita Jair Bolsonaro, que ganhou com 55,2% dos votos contra um pano de fundo de descontentamento popular. No verdadeiro estilo trumpiano, Bolsonaro está disposto tanto contra a própria ideia de mudança climática como contra os acordos comerciais multilaterais.

No México, os eleitores insatisfeitos também rejeitaram os políticos conhecidos, mas virando à esquerda pela primeira vez em 70 anos. O novo presidente Andrés Manuel López Obrador, popularmente conhecido pelas  suas iniciais AMLO, prometeu colocar as necessidades dos mexicanos comuns em primeiro lugar. No entanto, ele tem que enfrentar os EUA – e os caprichos de Donald Trump e o seu “grande muro” -, o que pode dificultar esses esforços.

Quando AMLO tomou posse, no 1º de Dezembro, estava a desenrolar-se a cimeira dos líderes mundiais do G20 na Argentina. Aqui, no meio de um cenário brilhante de poder e influência, a guerra comercial entre os EUA e a crescente superpotência mundial, a China, ficou ainda mais clara. Enquanto o seu presidente, Xi Jinping, com o seu poder totalmente consolidado no meio de uma vaga de nacionalismo chinês e podendo tornar-se o líder mais antigo em exercício do seu país, enfrenta um cenário internacional que teria surpreendido e confundido Mao Tse Tung.

Embora Trump tenha declarado que o seu encontro com Xi foi um sucesso porque os dois lados concordaram numa trégua tarifária de 90 dias, a sua nomeação imediata de um defensor de uma linha dura anti-chinesa, Robert Lighthizer, para liderar as negociações, um tweet no qual ele se referiu a si mesmo como um “Homem das Tarifas”, e notícias de que os EUA haviam solicitado que o Canadá prendesse e extraditasse um executivo de uma importante empresa tecnológica chinesa, levaram o Dow Jones a registar o seu quarto maior mergulho  na história e depois a flutuar de forma selvagem conforme os temores económicos de um futuro de “Qualquer Coisa de Grande” aumentavam. Mais incerteza e desconfiança, foi este o resultado dessa reunião.

De facto, estamos agora a viver num mundo cujos principais líderes, especialmente o presidente dos Estados Unidos, permanecem voluntariamente alheios aos seus problemas de longo prazo, colocando políticas como a desregulamentação, falsas soluções nacionalistas e aumento de lucros para os já grotescamente ricos à frente das vidas futuras da grande massa de cidadãos. Pensemos nos protestos dos coletes amarelos que eclodiram em França, onde os manifestantes que se identificam com partidos políticos de esquerda e de direita pedem a demissão do neoliberal Presidente francês Emmanuel Macron. Muitos deles, de cidades de província financeiramente arrasadas, estão em cólera contra o facto de o seu poder de compra ter caído tão baixo que mal conseguem fazer face às despesas de fim-de-mês.

Em última análise, o que transcende a geografia e a geopolítica é um nível de descontentamento económico latente provocado pela economia do século XXI e por um alargar da desigualdade global do tamanho do Grand Canyon que continua ainda a aumentar. Sejam os protestos à esquerda ou à direita, o que continua a estar no centro da questão é a forma como as políticas fracassadas e as medidas paliativas postas em prática em todo o mundo já não funcionam, no que se refere aos que, de uma maneira ou de outra, não pertencem ao grupo dos 1%. As pessoas de Washington a Paris, de Londres a Pequim, compreendem cada vez mais que as suas circunstâncias económicas não estão a melhorar e não é provável que melhorem num futuro presentemente imaginável, tendo em conta os que estão agora no poder.

Uma Receita Perigosa

A crise financeira de 2008 estimulou inicialmente uma política de resgate dos bancos com dinheiro barato que não foi criado para apoiar as economias das gentes comuns, da Main Street, mas para apoiar os mercados que enriqueceram uns poucos. Como resultado, um grande número de pessoas sentiram cada vez mais que estavam a ser deixadas para trás e voltaram-se contra os seus líderes e, às vezes, uns contra os outros também.

Esta situação foi então explorada por um conjunto de políticos auto-designados do povo, incluindo uma personalidade bilionária da TV que capitalizou sobre um medo cada vez mais difundido de um futuro em risco. As suas promessas de prosperidade económica estavam envoltas em banalidades populistas, normalmente (mas nem sempre) de direita. Perdidos nessa mudança relativamente aos partidos políticos anteriormente dominantes e aos sistemas que os acompanhavam, houve uma verdadeira forma de populismo, que genuinamente colocou as necessidades da maioria das pessoas acima dos interesses das elites, a querer construir coisas reais, incluindo infraestruturas, a promoção da distribuição orgânica da riqueza e a estabilização das economias acima dos interesses dos mercados financeiros.

Entretanto, o que temos é, naturalmente, uma receita para um mundo cada vez mais instável e perverso.

 

Um especial agradecimento ao investigador Craig Wilson pelo seu magnifico trabalho e contributo para este texto.

Texto disponível em http://www.tomdispatch.com/post/176507/tomgram%3A_nomi_prins%2C_a_world_that_is_the_property_of_the_1%25/

 

Nomi Prins é colaboradora regular de TomDispatch.O seu último livro éCollusion: How Central Bankers Rigged the World (Nation Books). Dos seus outros seis livros o mais recente éAll the Presidents’ Bankers: The Hidden Alliances That Drive American Power.Nomi Prins foi uma executiva de Wall Street.

 

Ver original em 'A viagem dos Argonautas' na seguinte ligação:

https://aviagemdosargonautas.net/2019/02/09/a-responsabilidade-da-esquerda-na-trajetoria-de-ascensao-do-neoliberalismo-algumas-grelhas-de-leitura-1-a-leitura-de-nomi-prins-um-mundo-que-e-propriedade-do-grupo-dos-1/

Até passou na televisão…

224229 209840205707123 161331373891340 741583 7864026 nAideologia que vai ganhando terreno por todo o mundo tem tanto medo das suas próprias ideias que as esconde, declarando-se vazia de ideias, assetica.
Em suma, para esta desideologia, o que conta é o que cada um possui, pois todos podem ter o que quiserem, na base da nova doutrina liberal. Só os fracos, os que se excluem, os incapazes não alcançam o que pretendem.
As ideologias que se preocupam com a sociedade no seu conjunto são perniciosas. É preciso eliminá-las, tal como vêm proclamando Trump, Balsonaro, Orban e outros tantos.
A saúde, a educação, a justiça têm de obedecer ao primado dos mercados e serem entregues a quem souber tirar lucro.. O Estado é apenas uma grande empresa.
A beneficência dos poderosos, o seu deixar escorrer do topo da pirâmide para a base são a esmola que invocam, servindo-se dos Evangelhos.
O Estado mínimo é, por exemplo, no caso do Brasil, a atribuição aos cidadãos de umas quantas armas para que se possam defender. O cidadão é inimigo do cidadão, todos contra todos, ficando o Estado a intervir para proporcionar negócios aos que podem com o seu poder económico fazer o país andar.
Esta conceção ideológica passa também pela utilização da televisão para veicular doses cavalares de ingredientes de anestesia da consciência social, da pertença a uma profissão, a um território e até a uma identidade.
Para tanto o importante é absorver tudo que impeça de pensar o futuro em conjunto com os seus concidadãos. O que interessa é ingerir o que o rodeia, sem compreender a razão dos problemas.
Pela televisão entra tudo: fogos, desastres, corrupção, futebol, telenovela, noticiários, pesca, caça, touradas, o que for, sem ser preciso mergulhar no mundo podre circundante. Esse é o mundo das ideologias. O que conta é a realidade sem filtros, sem ideologias, dizem.
A televisão analisa o caso jurídico e dá a sua sentença; não perde tempo, como nos tribunais. Os tribunais buscam a verdade material, a televisão audiências e lucro.
Quando se diz que o “caso” até passou na televisão está claramente a assumir-se (consciente ou inconscientemente) que o que não passa na televisão, não existe.
Passa a desgraça das pedreiras de Borba, dos fogos, os meninos encerrados numa gruta da Tailândia, a queda de um avião e a explosão que o futebol proporciona.
Pode saber-se o que aconteceu à família de Ronaldo ou de Messi. Que interessam as desgraças do vizinho ou do companheiro de trabalho. Isso não releva. São os que têm uma “vidaça” que fazem inveja a qualquer um. Essas são vidas que passam na televisão.
É esta a ideologia que levou Trump a desfazer o pacote de saúde que nos EUA permitiam aos cidadãos fazerem seguros de saúde para acederem aos hospitais. Com Trump só entra no hospital quem puder. O Estado tem de ajudar os mais fortes, os que sabem dirigir a sociedade, tal como dirigem as suas companhias.
Paradoxalmente os corifeus da desideologia prosseguem a sua campanha ideológica. Para que não se pense. Para que se absorva. Para que os cidadãos não passem de lorpas. Pensar é que nunca.

Ver original em ' O Chocalho' na seguinte ligação:

https://ochocalho.com/2019/01/18/ate-passou-na-televisao/

Macron, o “populista chique”

O Júpiter que “acreditou ser ‘o Eleito’ dos franceses e o salvador do mundo contra o populismo” (na síntese de um antigo dirigente socialista que foi colaborador de Macron, Libération, 8.12.2018) bateu os recordes de Sarkozy e de Hollande e tornou-se rapidamente no mais impopular dos presidentes franceses dos últimos 60 anos. Era bom tirarmos lições do rápido processo de degradação política em que caiu o mais monárquico dos presidentes da V República desde De Gaulle, que deixou embevecidos os liberais do nosso burgo (e de vários outros) com aquilo a que já se chamou um “populismo chique”, de jovem rico e promissor que, depois de apaparicado pelo poder económico e político, se apresenta como o líder desempoeirado que se oferece ao povo como seu representante direto, sem intermediários (partidos, movimentos). Inventando a plataforma En Marche com as iniciais do seu nome (EM), Emmanuel Macron concebeu o seu partido como uma verdadeira empresa, muito semelhante à Forza Italia de Berlusconi dos anos 90, aberta a fãs da sua personagem, mais do que a partidários de um programa.
Balão cheio de pouco mais que pouca coisa, Macron é um daqueles casos de governante amado fora e detestado dentro do seu país. Convencido de que “a política é mística” e desvalorizando os programas eleitorais (Journal du Dimanche, 17.2.2017), Macron pavoneia-se como europeísta cosmopolita contra os populismos (e é ver a sua política com os refugiados), ambientalista moderno contra os negacionistas do aquecimento global (e é ver o que da falta de sinceridade disse o seu demissionário ministro do Ambiente), de salvador da democracia liberal (e é ver o que da sua lei antiterrorista diz a ONU e a Amnistia Internacional). Em quatro dias de manifestações dos coletes amarelos, mandou prender 4,5 mil manifestantes e deixou 4 mil outros sob custódia policial, incluídos um grande número de estudantes. Se fosse na Venezuela, isto seria o comportamento de uma ditadura...
No ano e meio de governo, a contestação não pára de crescer: depois da mobilização sindical de 2017, a ocupação de universidades no inverno e primavera passadas, desde há um mês que o caráter massivo, plural e incontrolável dos coletes amarelos descalçou completamente o discurso reformista de Macron. E ele não é caso único: ao contrário do que sucedeu durante a segunda metade do século passado, o discurso público de quem governa é hoje descaradamente próximo das suas crenças ideológicas mais íntimas, aquelas que antes, de uma forma ou doutra, se procurava disfarçar. O mesmo Macron que se lamentava à BBC, em 2015, que a França não tivesse feito as mesmas reformas que Thatcher tinha imposto aos britânicos nos anos 80, queixava-se que “os assalariados franceses ganham demais”; pelo contrário, o que era preciso é que “os jovens franceses tenham vontade de ser milionários” (Les Echos, 7.1.2015). Como ele teve.
Da mesma forma que o epicentro ideológico do governo do capitalismo global passou do “reformismo do medo” (Josep Fontana) – fazer concessões significativas às classes populares para impedir que elas quisessem derrubar o sistema -, situado algures entre uma social-democracia moderada e um reformismo que se dizia de inspiração religiosa, para um liberalismo económico desenfreado, reacionário em todas as relações sociais, também o lugar de enunciação dos governantes do século XXI tem vindo a transferir-se de uma classe média de que todos fingiam fazer parte até há 20 anos para o perfil do rico empreendedor que, quanto mais rico, mais sabedor de como fazer rico o país! O ricaço que “desce à arena” para solucionar os problemas que “os políticos” deixam por resolver foi não só Berlusconi, em Itália, ou Piñera, no Chile, ou Trump, nos EUA. Esse é o perfil de Macron, cuja identidade de classe transpira por todos os poros em cada aparição pública, quando se cruza com reformados e lhes pede que deixem de se queixar, ou quando dizia, ainda era ministro, que, “muito frequentemente, a vida de empresário é bem mais dura que a de assalariado” (BFM, 20.1.2016). Quando pretendeu, há dias, apaziguar o movimento dos coletes amarelos, percebeu que o melhor mesmo era aumentar o salário mínimo e propor às empresas que, voluntariamente e sem qualquer obrigação legal, pagassem um “prémio” no final do ano aos seus trabalhadores, livre de impostos. É absolutamente revelador que só as grandes empresas (Altice incluída) se tenham apressado a prometer fazê-lo; pelo seu lado, Macron retribuiu o favor rejeitando a pressão popular para restabelecer o imposto sobre as grandes fortunas que ele próprio revogou mal chegou ao poder.
Era, portanto, com gente desta que ia ser salva a democracia do ataque neofascista?»
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Leia original aqui

Insurreição e pobreza

(António Guerreiro, in Público, 14/12/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Uma das medidas de Emmanuel Macron para deter as revoltas que têm encontro marcado, em França, todos os sábados, foi anunciar um aumento de 100 euros do salário mínimo. Nunca antes se tinha tornado tão claro o que significa o “mínimo” salarial: não se trata do mínimo para garantir uma vida decente, embora pobre, mas do mínimo num sentido político, isto é, o limite aquém do qual há o risco de insurreições, revoltas, ruptura da paz social, eclosão de uma guerra civil latente.

Mas esses 100 euros, prometeu Macron, não vão custar um euro a mais ao empregador. Admirável contradição: as instituições do Estado social, a que o neo-liberalismo sempre se opôs activamente, trabalhando para o seu enfraquecimento, são postas ao serviço de uma lógica governamental que as utiliza para iludir ao mesmo tempo dois riscos: os riscos da revolta e da politização dos trabalhadores e dos estratos mais precários da sociedade, por um lado, e o risco de provocar a hostilidade dos patrões e de afugentar as empresas.

Daqui decorre uma evidência: a teoria da sociedade do risco precisa de integrar nos seus cálculos e desenvolvimentos o risco que advém da redução dos privilégios concedidos aos grandes detentores dos meios de produção e de propriedade privada. Foi o que fez Emmanuel Macron, ao abolir as taxas suplementares sobre as grandes fortunas, medida que lhe valeu o epíteto de “Presidente dos ricos”.

Aumentar o salário mínimo sem que isso custe um cêntimo aos patrões é um milagre de partilha neo-liberal: é transferir para o bolso dos pobres um montante “mínimo” que uma política fiscal e de segurança social acabará por lhes retirar, garantindo ao mesmo tempo a “assistência” às empresas, aos empregadores – a assistência que a “governamentalidade” neo-liberal promove através de um gigantesco transfert de rendimentos para os detentores de riqueza.

RECITA6

Nesta revolta que tem posto algumas cidades francesas a ferro e fogo, vê-se bem como a pobreza é sempre relativa (como já Simmel tinha mostrado, num estudo de 1907 sobre os pobres). Por isso, quando hoje se fala do aumento da pobreza nunca se sabe bem do que se está a falar: da pobreza em termos absolutos ou da distância cada vez maior entre os que se situam nos pólos opostos quanto aos rendimentos que auferem?

Uma sociedade rica, como é a francesa, origina uma nova pobreza, que tem a ver com carros e combustíveis. Esta pobreza é criada no interior de uma sociedade objectivamente rica, através de instrumentos políticos de divisão e de diferenciação. O regime político-económico em que vivemos, e para o qual não se vislumbra ainda saída que não seja sob a forma de catástrofe, não quer a redução – e muito menos a extinção – dessa pobreza, pela simples razão de que precisa dela para a sua forma de governar.

Em suma: governa a partir dela, como se vê com toda a clareza mesmo no momento em que Macron declara solenemente à nação que percebeu a cólera dos revoltosos e tomou medidas para restabelecer a paz social.

Pier Paolo Pasolini descreveu com uma fúria inaudita e um empenhamento político radical esta passagem política, sociológica e antropológica da velha pobreza – do povo que ele venerava – para uma nova pobreza, medida pelos parâmetros da classe média que representou para ele uma vil condição social e cultural, prenúncio de um fim do mundo.

Mas o modo como Macron tem governado e como geriu agora as revoltas mostra uma coisa muito interessante que nem sempre é evidente: há um intervencionismo do Estado na construção do mercado que tem vindo a ser amplificado pelas políticas neo-liberais contemporâneas. Muito embora estas façam a pregação do mercado como sistema pretensamente auto-regulado.

Isto foi muito bem descrito por Michel Foucault na sua análise do ordo-liberalismo alemão do pós-guerra. Ao Estado cabe estabelecer o equilíbrio tolerável na sociedade de risco – o risco duplo, que advém tanto da aproximação dos pobres em revolta, como do distanciamento dos ricos para outras paragens. Macron foi pouco prudente e não teve em conta todos esses riscos. Agora, sim, diz ele, percebeu-os bem. E o que significa para ele tê-los percebido? Significa utilizar de maneira cínica ou mesmo perversa as instituições do Estado-providência.

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"Gilets jaunes": se querem a globalização, alguma coisa tem de ser feita

Há muito que existe um problema no mundo ocidental que precisa de uma solução. A globalização e o desenvolvimento dos mercados internacionais trazem benefícios, mas esses benefícios tendem a ser distribuídos de forma desigual. Trata-se de um problema bem identificado, com soluções conhecidas, faltando apenas a vontade política para o enfrentar. Essa vontade está em franco desenvolvimento e esperemos que os recentes acontecimentos em França sejam mais uma contribuição importante.
Se há coisa em que economistas e políticos concordam há muitos anos é que a abertura de fronteiras e o comércio internacional trazem vantagens globais, mas que essas vantagens podem ser distribuídas de forma desigual, por pessoas, regiões ou nações. Assim, em determinadas circunstâncias, ganha mais quem tem recursos mais escassos, como o capital e o conhecimento, e ganha menos ou perde quem tem recursos mais comuns, como o trabalho ou a baixa tecnologia.
Até há poucas décadas, os problemas de redistribuição decorrentes da abertura foram tratados ao sabor da legítima pressão de grupos de interesse, da determinação de governos ou, em casos mais raros, de que a União Europeia é o melhor exemplo, por entidades internacionais.
Thatcher, no Reino Unido, Reagan, nos Estados Unidos, economistas em torno de instituições atávicas como o FMI, no mundo menos desenvolvido, e uma enorme panóplia de seguidores, mudaram o curso das coisas, defendendo a ideia de que a abertura internacional, afinal, não precisava de ser acompanhada. Sozinha, sem política, a "concorrência" internacional encontraria o equilíbrio necessário.
Assim não foi e o que temos hoje é a reacção dos eleitorados, mais ou menos estruturada, a essa nova realidade, de um Mundo cada vez mais aberto e cada vez menos controlado por políticas redistributivas. Perante esta realidade, várias têm sido as respostas.
O crescimento dos populismos também quer entrar nesta história, mas ele é sobretudo um problema político à procura de pretextos e a globalização é apenas um deles. A prova-lo está facto de o populismo de Mussolini, Salazar ou Hitler ter nascido num período de forte retrocesso da globalização.
Os modelos de reposta aos efeitos da globalização podem ser vistos nas três principais potências da Europa ocidental, sendo que cada uma respondeu segundo o respectivo enquadramento político, institucional e económico.
Na Grã-Bretanha, a resposta veio pelo referendo do Brexit, que mais não fez do que distrair a população com um processo complicado e sem nexo, acompanhado do "projecto medo". Na Alemanha, a resposta veio através da contenção salarial e do reforço da contratação social, permitidas pelo tracto de confiança entre sindicatos, organizações empresariais e governo, no sentido de poupanças salariais de hoje resultarem em aumentos de produtividade e de competitividade, devolvidos em aumentos salariais posteriores. Na Alemanha, os ganhadores são empresas e gestores que melhor sabem devolver lucros, já que as "elites" económicas foram praticamente varridas pelas duas guerras e pelo poder soviético. O modelo alemão de alguma forma é replicado em outros países com forte capacidade exportadora, como a Suécia ou a Polónia.
A França, é o terceiro caso de resposta aos problemas da desigualdade decorrentes da intensificação da globalização. Ao longo de mais de uma década, os sucessivos governos franceses hesitaram quanto ao que fazer. Até que chegou Macron, já visto como salvador do modelo de integração europeia, mas que prontamente mostrou outros objectivos, querendo aproximar-se da herança de Thatcher ou Reagan. Depois de mais uma dose de hesitação, o Presidente francês escolheu finalmente permitir que as trocas internacionais seguissem o seu curso e favorecessem os detentores dos recursos mais escassos, em prejuízo dos demais, dos cidadãos dependentes de salários, de pensões ou de subsídios. Sem as elites do Reino Unido ou, sobretudo, da Inglaterra, sem os equilíbrios institucionais da Alemanha, a França conheceu a revolta das ruas.
As políticas de redistribuição de rendimento têm e sempre terão opositores que procuram mostrá-las como insustentáveis ou ineficientes. Mas a verdade é que durante muito tempo a Europa foi abrindo fronteiras, sendo simultaneamente a região do mundo mais desenvolvida e com mais paz social e isso foi conseguido por via da intervenção politica. É essa que tem de voltar. O mundo aberto e em paz não está para acabar se houver a devida resposta aos novos desafios. Os governos em França e na Grã-Bretanha, hoje ou amanhã, não têm outra escolha.
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Neoliberalismo, o caminho negro para o fascismo

(Chris Hedges, in Resistir, 04/12/2018)

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neoliberalismo como teoria económica sempre foi um absurdo. Tinha tanta validade quanto as ideologias dominantes do passado, como o direito divino dos reis   e a crença fascista no Übermensch . Nenhuma das suas alardeadas promessas era remotamente possível.

Ao concentrar a riqueza nas mãos de uma elite oligárquica global – oito famílias detêm hoje tanta riqueza quanto 50% da população mundial – enquanto procedia à demolição de controlos e regulamentações governamentais, gerou sempre maciças desigualdades de rendimento, poder dos monopólios, alimentou o extremismo político e destruiu a democracia. Não é necessário folhear as 577 páginas de Capital in the Twenty-First Century de Thomas Piketty para descobrir isso. Mas a racionalidade económica nunca foi o ponto. O ponto era a restauração do poder de classe.

Como ideologia dominante, o neoliberalismo foi um êxito brilhante. A partir dos anos 70 do século XX, os seus principais críticos keynesianos foram expulsos das universidades, instituições estatais e organizações financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial e excluídos dos media. Os cortesãos e intelectuais impostores, como Milton Friedman , foram preparados em locais como a Universidade de Chicago, foram-lhes dados lugares proeminentes e pródigos fundos de grandes empresas. Disseminaram os dogmas oficiais de teorias económicas desacreditadas, popularizadas antes por Friedrich Hayek e pela escritora de terceira categoria Ayn Rand .

Uma vez ajoelhado diante dos ditames do mercado, anulando regulamentações governamentais, reduzindo os impostos para os ricos, permitindo o fluxo de dinheiro através das fronteiras, destruindo sindicatos e assinando acordos comerciais que desviavam empregos para fábricas sem condições na China, o mundo seria mais feliz e livre, um lugar mais rico. Foi um golpe. Mas funcionou.

“É importante reconhecer as origens de classe deste projeto, que ocorreu na década de 1970, quando a classe capitalista estava em grandes dificuldades, os trabalhadores estavam bem organizados e começavam a avançar”, disse David Harvey , autor de A Brief History of Neoliberalism , quando falámos em Nova York. “Como qualquer classe dominante, eles precisavam de ideias dominantes. Assim, a liberdade do mercado, as privatizações, o empreendedorismo do eu, a liberdade individual e tudo o mais deveriam ser as ideias dominantes de uma nova ordem social, e foi essa a ordem implementada nos anos 80 e anos 90”.

“Como projeto político, foi muito habilidoso, disse ele. “Conseguiu muito consentimento popular porque falava sobre liberdade individual e liberdade de escolha. Quando eles falavam sobre liberdade, era a liberdade do mercado. O projeto neoliberal disse à geração de 68: “Tudo bem, você quer liberdade? É Isso que o movimento estudantil pretende nós vamos dar isso a vocês, mas vai ser a liberdade do mercado. A outra coisa que você procura é justiça social – esqueça. Então, vamos dar-lhes liberdade individual, mas esqueçam a justiça social. Não se organizem”. O objetivo era desmantelar as instituições, as instituições coletivas da classe trabalhadora, particularmente os sindicatos e pouco a pouco os partidos políticos que representassem algum tipo de preocupação com o bem-estar das massas”.

“A grande coisa sobre a liberdade do mercado é que parece ser igualitária, mas não há nada mais desigual do que o tratamento igual dos desiguais”, continuou Harvey. “Promete igualdade de tratamento, mas se você for extremamente rico, isso significa que pode ficar ainda mais rico. Se você for muito pobre, é mais provável que fique ainda mais pobre. O que Marx mostrou brilhantemente no primeiro volume de O Capital é que a liberdade de mercado produz níveis cada vez maiores de desigualdade social “.

A disseminação da ideologia do neoliberalismo foi altamente organizada por uma classe capitalista unificada. As elites capitalistas financiaram organizações como a Business Roundtable, a Câmara de Comércio e grupos de reflexão como a The Heritage Foundation para vender a ideologia ao público. Inundaram universidades com doações, desde que as universidades retribuíssem com fidelidade à ideologia dominante. Usaram a sua influência e riqueza, bem como serem donos dos media, para transformar a imprensa no seu porta-voz. Silenciaram ou dificultaram o emprego a quaisquer heréticos. O aumento dos valores das ações, em vez da produção, tornou-se a nova medida da economia. Tudo e tudos foram financiarizados e tornados mercadorias.

“O valor é fixado por qualquer que seja o preço verificado no mercado”, disse Harvey. “Assim, Hillary Clinton é muito valiosa porque fez uma palestra na Goldman Sachs por 250 mil dólares. Se eu der uma palestra para um pequeno grupo no centro da cidade e receber 50 dólares, então obviamente ela vale muito mais do que eu. A valorização de uma pessoa e do seu conteúdo é avaliada por quanto consegue obter no mercado”.

“Esta é a filosofia por trás do neoliberalismo”, continuou. “Temos de atribuir um preço às coisas. Mesmo que não sejam realmente coisas que devam ser tratadas como mercadorias. Por exemplo, a assistência médica torna-se uma mercadoria. Habitação para todos torna-se uma mercadoria. A educação torna-se uma mercadoria. Assim, os estudantes têm de pedir emprestado para obter a educação que lhes dará um emprego no futuro. Esse é o golpe da coisa. Basicamente, diz-se que se você é um empreendedor, se se qualificar, etc, receberá a justa recompensa. Se não recebe uma justa recompensa é porque não se qualificou suficientemente. Adquiriu o tipo errado de cursos. Fez cursos de filosofia ou de clássicos em vez de aprender técnicas de gestão de como explorar mão-de-obra.

O contra do neoliberalismo é agora amplamente compreendido em todo o espectro político. É cada vez mais difícil esconder a sua natureza predatória, incluindo suas exigências de enormes subsídios públicos (a Amazon, por exemplo, recentemente solicitou e recebeu incentivos fiscais multimilionários de Nova York e Virgínia para estabelecer centros de distribuição nesses estados). Isso forçou as elites dominantes a fazerem alianças com demagogos de direita que usam as táticas cruas do racismo, islamofobia, homofobia, fanatismo e misoginia para canalizar a raiva e a crescente frustração do público para longe das elites e canaliza-la para os mais vulneráveis.

Esses demagogos aceleram a pilhagem pelas elites globais e, ao mesmo tempo, prometem proteger os trabalhadores e as mulheres. A administração de Donald Trump, por exemplo, aboliu numerosas regulamentações , das emissões de gases do efeito estufa [1] à neutralidade da Internet e reduziu os impostos para os indivíduos e empresas mais ricos, eliminando cerca de 1,5 milhão de milhões de dólares de receita do governo nos próximos dez anos, adotando linguagem e formas autoritárias de controlo.

O neoliberalismo gera pouca riqueza. Em vez disso, redistribui-a para as mãos das elites dominantes. Harvey chama isso de “acumulação por desapossamento”.

“O principal argumento da acumulação por desapossamento baseia-se na ideia de que quando as pessoas ficam sem capacidade de produzir ou fornecer serviços, elas criam um sistema que extrai riqueza de outras pessoas”, disse Harvey. “Essa extração então torna-se o centro de suas atividades. Uma das maneiras pelas quais essa extração pode ocorrer é criando mercados onde antes não existiam. Por exemplo, quando eu era mais jovem, o ensino superior na Europa era essencialmente um bem público. Cada vez mais [este e outros serviços] se tornaram uma atividade privada como os serviços de saúde. Muitas dessas áreas que você consideraria não serem mercadorias no sentido comum, tornam-se assim mercadorias. Habitação para a população de baixos rendimentos era frequentemente vista como uma obrigação social. Agora tudo tem de passar pelo mercado. Impõe-se uma lógica de mercado em áreas que não deveriam estar abertas ao mercado”.

“Quando eu era criança, a água na Grã-Bretanha era fornecida como um bem público”, disse Harvey. “Então, é claro, foi privatizada. Você começa a pagar taxas de água. Eles privatizaram o transporte [na Grã-Bretanha]. O sistema de autocarros é caótico. Há empresas privadas a circularem por toda parte. Não é o sistema que as pessoas realmente precisam. A mesma coisa acontece na ferrovia. Uma das coisas agora interessantes na Grã-Bretanha é que o Partido Trabalhista diz: ‘Vamos trazer tudo isso de volta à propriedade pública porque a privatização é totalmente insana e tem consequências insanas, não está a funcionar devidamente. A maioria da população concorda com isto”.

Sob o neoliberalismo, o processo de “acumulação por desapossamento” é acompanhado pela financiarização.

“A desregulamentação permitiu que o sistema financeiro se tornasse um dos principais centros de atividade redistributiva através da especulação, predação, fraude e roubo”, escreve Harvey no seu livro, talvez o melhor e mais conciso relato da história do neoliberalismo. “Promoções de ações, esquemas Ponzi, destruição de ativos estruturados pela inflação, espoliação de ativos por meio de fusões e aquisições, promoção de níveis de endividamento que reduzem populações inteiras – mesmo nos países capitalistas avançados – à escravidão pelas dívidas. Para não falar em fraudes empresariais, desapropriação de ativos, invasão de fundos de pensão dizimados em colapsos de ações e por manipulação do crédito e do valor de ações, tudo isso se tornou uma característica central do sistema financeiro capitalista”.

O neoliberalismo, exercendo um tremendo poder financeiro, é capaz de fabricar crises económicas para deprimir o valor dos ativos e depois apossar-se deles.

“Uma das maneiras pelas quais se pode engendrar uma crise é cortar o fluxo de crédito”. “Isso foi feito no leste e sudeste da Ásia em 1997 e 1998. De repente, a liquidez secou. As principais instituições deixam de emprestar dinheiro. Havia um grande fluxo de capital estrangeiro para a Indonésia. Eles fecharam a torneira. O capital estrangeiro fugiu. Fecharam a torneira do crédito em parte porque, uma vez que as empresas fossem à falência, poderiam vir a ser compradas e colocadas novamente a funcionar. Vimos a mesma coisa durante a crise da habitação aqui [nos EUA]. As execuções hipotecárias das habitações deixaram muitas vazias que poderiam ser apanhadas a preços muito baixos. A Blackstone [2] apareceu, comprou todas as casas e é agora o maior senhorio dos Estados Unidos. Tem 200 mil propriedades ou algo parecido. Está à espera que o mercado dê uma volta. Quando o mercado muda, o que pode acontecer em breve, então poderá vender ou arrendar e ganhar imensos lucros com isso. Desta forma, a Blackstone ganhou uma fortuna a crise dos arrestos hipotecários, onde todos perderam. Foi uma enorme transferência de riqueza”.

Harvey adverte que a liberdade individual e a justiça social não são necessariamente compatíveis. A justiça social, escreve ele, requer solidariedade social e “disposição de subordinar necessidades e desejos individuais à causa de uma luta mais geral por, digamos, igualdade social e justiça ambiental”. A retórica neoliberal, com ênfase em liberdades individuais pode efetivamente “separar as ideias de liberdade, identidade política, o multiculturalismo e, eventualmente, o consumismo narcisista, das forças sociais alinhadas na procura de justiça social através da conquista do poder de Estado”.

O economista Karl Polanyi entendeu que existem dois tipos de liberdade. Há as más liberdades para explorar os que nos rodeiam e extrair enormes lucros sem levar em conta o bem comum, incluindo o mal que é feito ao eco-sistema e às instituições democráticas. Essas más liberdades têm origem no facto de as grandes empresas monopolizarem as tecnologias e os avanços científicos a fim de obter enormes lucros, mesmo quando, como no caso da indústria farmacêutica, um monopólio significa que as vidas daqueles que não podem pagar preços exorbitantes são colocadas em risco. As boas liberdades – liberdade de consciência, liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação, liberdade de escolher o seu trabalho – acabam por ser extintas pela primazia dada às más liberdades.

“Planeamento e controlo são atacados como negação da liberdade”, escreveu Polanyi. “A livre iniciativa e a propriedade privada são declaradas essenciais para a liberdade. Uma sociedade construída sobre outros fundamentos é dito que não merece ser chamada de livre. A liberdade que a regulamentação cria é denunciada como falta de liberdade; a justiça, a liberdade e o bem-estar que ela oferece são denunciados como uma camuflagem da escravidão”.

“A ideia de liberdade” degenera, assim, numa mera defesa da livre iniciativa, que significa “a plenitude da liberdade para aqueles cujo rendimento, lazer e segurança não precisam ser promovidos, e uma mera margem de liberdade para as pessoas que podem em vão tentar fazer uso de seus direitos democráticos para se defenderem do poder dos donos do capital”, escreve Harvey, citando Polanyi. “Mas se, como é sempre o caso, “nenhuma sociedade é possível em que o poder e a compulsão estejam ausentes, nem num mundo em que a força não seja necessária”, então a única maneira pela qual esta visão utópica liberal poderia ser sustentada é pela força, violência e autoritarismo. A utopia liberal ou neoliberal está condenada, na opinião de Polanyi, a ser frustrada pelo autoritarismo, ou mesmo pelo fascismo total. As boas liberdades estão perdidas, as más são assumidas.

O neoliberalismo transforma a liberdade de muitos em liberdade para alguns. O resultado lógico é o neofascismo. O neofascismo abole as liberdades civis em nome da segurança nacional e classifica grupos inteiros como traidores e inimigos do povo. É o instrumento militarizado usado pelas elites dominantes para manter o controlo, dividir e separar a sociedade e acelerar ainda mais a pilhagem e a desigualdade social. A ideologia dominante, não sendo mais crível, é substituída pela bota militar.

[1] O autor toma como boa a maior impostura científica da história da humanidade: a teoria do aquecimento global.   Ver Aquecimento global: uma impostura científica   e   Acerca da impostura global
[2] Blackstone: é o fundo abutre que em Portugal adquiriu o Novo Banco (ex-Banco Espírito Santo) por preço praticamente nulo. 

[*] Jornalista. Durante quase duas décadas foi correspondente estrangeiro na América Central, Médio Oriente, África e Balcãs. Fez reportagens em mais de 50 países e trabalhou para The Christian Science Monitor, National Public Radio, Dallas Morning News The New York Times, no qual foi correspondente estrangeiro durante 15 anos.


Fonte aqui

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Acaba por disparar

“Bolsa brasileira dispara para máximo histórico após vitória e discurso de Bolsonaro”, informava o Negócios. O discurso e o programa económico têm todos os ingredientes de que este capital gosta: muitas referências a “empreendedores” e a “propriedade privada”. “Tem de vender tudo”, como já declarou o economista da Escola de Chicago Paulo Guedes, o futuro Ministro das Finanças. Em artigo recente no El Pais Brasil, “Escola de Chicago floresce no autoritarismo”, Joaquím Estefanía fala do “estranho vínculo”, que se pode repetir no Brasil, entre autoritarismo político e neoliberalismo. Mas não há nada de estranho nos vinculados valores e interesses materiais. Aliás, a associação entre limitação, ou mesmo eliminação, da democracia e expansão radical do poder capitalista, perdoem-me, dos mercados, assim é que é suposto ser, tem sido teorizada pelos próprios neoliberais, quer nos meios, quer nos fins da política. E, para lá de devaneios distópicos, os neoliberais não são “anarcocapitalistas”, ao contrário do que diz Estefanía, mas antes gente que sabe que o poder do Estado é absolutamente fundamental para o triunfo do seu programa de sociedade. A ameaça mais profunda está na economia política e na política económica. É isto que muita gente à esquerda tem descurado, aceitando muitos dos termos dos seus inimigos. Olhem sempre para a forma como um certo capital acaba por disparar...

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Bolsonaro é um fascista fanático, diz sociólogo francês

Para o sociólogo Christian Laval, o mundo vive uma fase perigosa, ‘de um novo neoliberalismo que explora ressentimentos, frustrações, ódio e o medo de diferentes frações da população, para direcioná-los contra bodes expiatórios’. Estes podem ser imigrantes, minorias sexuais ou étnicas e até partidos de esquerda.

Christian Laval, professor emérito de sociologia na Universidade de Paris-Nanterre, é um dos sociólogos mais importantes da atualidade. Há alguns anos se dedica a refletir sobre a sociedade atual como no livro a “Nova Razão do Mundo” e sobre práticas alternativas ao neoliberalismo, descritas no livro “Comum”, ambos publicados no Brasil pela editora Boitempo. Nessa entrevista para Mayra Juruá e Pedro Rossi, para o Brasil Debate, Laval interpreta o fenômeno Bolsonaro como parte de um processo que ocorre em escala global.

Leia, a seguir, a entrevista

Brasil Debate: O professor tem se dedicado ao estudo do neoliberalismo e sua relação com as chamadas “democracias liberais”, como essa perspectiva pode ajudar na leitura da realidade brasileira? 

Christian Laval: Nós vivemos uma crise geral da democracia liberal em todo o mundo. A eleição de Trump é um dos sinais mais importantes, mas está longe de ser isolado. Décadas de políticas neoliberais têm enfraquecido os fundamentos da legitimidade das instituições representativas e os partidos políticos que detinham o poder desde a Segunda Guerra Mundial. Isto pode ser visto na Europa, por exemplo.

Esse fenômeno mundial merece ser explicado. A legitimidade da democracia liberal repousa paradoxalmente sobre a sua capacidade de integrar uma lógica de proteção social e redistribuição o que permite às classes populares sustentar, mesmo que de forma conflituosa, o sistema político. Mas o neoliberalismo bloqueou essas possibilidades e grande parte das forças políticas de esquerda, em especial a tradição socialdemocrata, ao se alinhar com essa lógica neoliberal perde as suas bases sociais. É o que explica o sucesso dos partidos hiperautoritários, como o Lega na Itália, que operam em duas frentes: com a promessa segurança policial e militar da sociedade e com políticas muito favoráveis às empresas e aos mais ricos.

Penso que essa perigosa fase que nós atravessamos está marcada por um novo neoliberalismo que canaliza e explora os ressentimentos, as frustrações, o ódio, o medo de diferentes frações da população, dos pobres e dos ricos, para direcioná-los contra bodes expiatórios. Esses últimos podem ser imigrantes, pessoas consideradas preguiçosas, vagabundas, parasitárias, as minorias sexuais ou étnicas, partidos ou líderes políticos de esquerda, pouco importa. O neoliberalismo, para evitar seu questionamento, sobrevive do ódio e mobiliza paixões violentas como fez o fascismo e o nazismo.

Parece-me bastante óbvio que os países periféricos, como o Brasil, que há muito conhecem regimes ditatoriais, cujas instituições representativas são mais recentes ou mais disfuncionais, estão ainda mais expostos às mudanças hiperautoritárias neoliberais. A fase de “democratização”, muito relativa, muitas vezes muito hipócrita, que marcou os anos 90, não está mais na agenda, porque não é mais impulsionada pelos países do centro, Estados Unidos ou União Europeia.

De fato, no Brasil a ultradireita é uma negação da redemocratização e traz de volta a participação dos militares no debate político e o seu candidato prega o “livre mercado” e um plano de privatizações radical. De que forma o conservadorismo e o autoritarismo podem ser compatíveis com o neoliberalismo?

O Brasil é um caso especial, uma vez que as forças armadas cumpriram por diversas vezes na história um papel político e visivelmente não se submeteu inteiramente ao poder civil, fenômeno que é dificilmente concebível em um país democrático. Mas o país testemunha um processo que ocorre em escala mundial com o advento de um neoliberalismo hiperautoritário, nacionalista e racista, que viola abertamente os princípios da democracia liberal.

Tínhamos visto os primeiros sinais com a evolução do direito americano e europeu na década de 2000, especialmente com o aumento da xenofobia, o culto da identidade nacional e religiosa, e medidas de segurança restringindo liberdades civis dentro da “Guerra Mundial contra o Terrorismo”. Vimos também que o neoliberalismo pode combinar ideologias muito diferentes, como o islamismo na Turquia. Hoje, chegamos a uma nova fase em que várias lógicas podem parecer contraditórias, mas que o novo neoliberalismo busca conciliar: a intensificação das políticas neoliberais, o desejo de restaurar a ordem moral mais tradicional e a “segurança nacional”. O que torna tal mistura possível é o antidemocratismo fundamentalista do neoliberalismo como doutrina e modo de governo, e é sobretudo a sua lógica de guerra que o anima: trata-se de transformar à força a sociedade, sem se preocupar com a resistência e as objeções que se manifestam.

De que forma o candidato Bolsonaro encarna esse nova fase do neoliberalismo?

O golpe de 2016 no Brasil abriu caminho para prolongar e mesmo radicalizar a política neoliberal conduzida pelo presidente Temer. É um candidato « outsider », Bolsonaro, que com sua demagogia, sua violência verbal, suas mentiras, conseguiu chegar à frente dos outros candidatos da direita “clássica”.

Sua campanha, sustentada pelas oligarquias rurais, industriais, midiáticas, religiosas e financeiras, já sugere o que seria uma ditadura neoliberal aberta. Para ganhar as eleições com tal programa neoliberal, recusado pela maioria da população brasileira, como mostram pesquisas, foi preciso inicialmente mobilizar o eleitorado das camadas superiores e média com o tema da segurança e da corrupção. Foi preciso também explorar todas as fontes de ódio contra as mulheres, negros, índios, homossexuais.

Ouvindo Bolsonaro e sua família, ele reprimirá e criminalizará qualquer atividade social e política que possa opor-se a ele para alcançar a unidade nacional em torno de seu programa. A arma da polícia e militar será o meio para aplicar a sua lógica e com todas as suas consequências, um neoliberalismo generalizado. Todos os democratas do mundo estão avisados: Bolsonaro é um fascista fanático que arrisca chegar ao poder no Brasil.

No seu livro “Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI” o senhor apresenta princípios e práticas para um futuro não capitalista. Em que consiste o Comum? Como difundir essa ideia? Como a crise do neoliberalismo pode abrir espaço para um futuro não capitalista? 

O neoliberalismo deu origem a reações muito diferentes. Por um lado, havia essa raiva, esse sentimento de abandono, esses pânicos identitários, explorados pela extrema-direita por seu discurso de ódio. Por outro lado, apareceu uma resposta muito diferente, que é uma demanda por mais democracia, democracia real, radical e direta. Nós entramos nos anos 90 em uma fase de inventividade democrática, minoritária sem dúvida, mas com alternativas para o longo prazo. Essa demanda democrática foi particularmente vista nas principais mobilizações dos anos 2011-2016, em todo o mundo. Adicionado a este requisito está o questionamento da lógica da propriedade, que continuou a crescer com capitalismo cada vez mais predatório, procurando explorar todas as possíveis fontes de lucro, particularmente no campo do conhecimento, mas também aproveitando recursos naturais, espaços urbanos, serviços públicos etc. O sucesso global do tema “comum”, sustentado em especial pelo movimento social “altermundialista”, apontou para a existência de uma racionalidade alternativa ao neoliberalismo.

Com Pierre Dardot, nomeamos a “racionalidade do comum” porque a noção rica e antiga dos “comuns” estava de volta à realidade. Queríamos recuperar essa história em nosso livro, mas também propondo uma nova teoria que seja politicamente operacional. Em outras palavras, os experimentos no campo da internet, como os movimentos cooperativos, bem como a defesa e reativação das comunidades indígenas, nos parecem todos um princípio político básico, que chamamos de “princípio político do comum”.

Este princípio visa a estabelecer uma organização democrática do uso coletivo dos recursos produzidos por uma comunidade, grande ou pequena. Ele associa, como podemos ver em muitos casos concretos, a busca por uma democracia genuína e a implementação de um direito coletivo de uso. Submetemos este princípio aos atores sociais como um ponto de referência teórico ou apoio para a sua própria reflexão sobre suas práticas. Deste ponto de vista, o livro funcionou bem. Este livro também abre, como seu subtítulo sugere, uma reflexão mais ampla sobre a necessidade de uma nova ideia da revolução que articule práticas institucionais básicas – a capacidade de criar instituições sociais autogovernadas – e a transformação em um sentido democrático das grandes estruturas políticas e econômicas da sociedade. O importante, em tempos tão sombrios, é garantir que a esperança sempre conduza a ação e ao pensamento. E, para isso, nada supera o exercício da imaginação política coletiva.

Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Brasil Debate) / Tornado

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/bolsonaro-e-um-fascista-fanatico-diz-sociologo-frances/

Com certeza pessoas boas também votaram em Hitler

Um encontro histórico entre um dos maiores artistas brasileiros, Caetano Veloso, com um dos maiores músicos britânicos, Roger Waters, rendeu uma conversa profunda e complexa sobre questões que assaltam a humanidade neste momento. O crescimento do fascismo no mundo. O que estaria levando os trabalhadores a votar na extrema-direita? Por que pessoas boas recorrem a líderes totalitários, como Jair Bolsonaro?

Em um vídeo de pouco mais de 30 minutos, Waters, que além de ser ex-membro da banda Pink Floyd, é um conhecido ativista pelos direitos humanos e em defesa da implantação do Estado Palestino, fala sobre os efeitos do neoliberalismo na vida das pessoas comuns.

Para ele, é óbvio que este aparente desespero por encontrar uma espécie de “salvação” em qualquer político que tenha boas frases de efeito é resultado da implementação da agenda neoliberal que afeta diretamente o cidadão comum de forma negativa, uma vez que as pessoas são privadas das questões sociais e impulsionadas a pensar e viver apenas por dinheiro. “As pessoas estão nesse desespero por causa da agenda liberal”.

Neste sentido, Caetano destacou que também há pessoas boas que vão votar em Bolsonaro, não são todos os eleitores do candidato da extrema-direita partidários do fascismo e de discursos excludentes. Waters não titubeou “eu tenho certeza de que pessoas boas também votaram em Hitler. Que erro horrível ter todas essas pessoas boas votando em Bolsonaro”.

Caetano e Waters também falaram sobre a responsabilidade da grande imprensa neste cenário e uma vez mais o ex-Pink Floyd não deixou barato: “isso que estamos falando aqui não seria veiculado pela grande imprensa em lugar nenhum do mundo, eles são comprados, é parte do plano de narrativa”.

O registro da conversa foi feito pela Mídia Ninja, importante coletivo da imprensa alternativa brasileira.

Assista ao vídeo na íntegra:

Roger Waters
 
 
 
 
Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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O neoliberalismo é o fascismo moderno

“O risco Bolsonaro dado o tamanho do Brasil é o risco de disruptura civilizacional no quinto maior país do mundo, levando consigo um raio de destruição capaz de arrastar grande parte da América Latina consigo”.

Nunca tive dúvidas sobre a não idiotice de Bolsonaro. Quem me conhece sempre soube de minha opinião sobre ele e o que passou a representar de alguns anos para cá. Digo “de alguns anos para cá”, pois Bolsonaro mudou muito, e para pior. Acrescentou ao seu portfólio, que um dia já teve algo de defesa de um “nacionalismo econômico mitigado”, uma fé cega no papel do mercado na solução de questões de ordem social. Novamente digo “para quem me conhece”, que o fascismo moderno não necessita mais de um Estado forte e planificador em torno de suas empresas nacionais e um chicote prussiano a domesticar os trabalhadores.

O fascismo moderno mudou junto com a dinâmica de acumulação: é um mix entre políticas de extermínio de minorias, “vermelhos” e ativistas de toda espécie acrescido de livre circulação de capitais e a grande finança com a chave do cofre (do Banco Central, óbvio). O neoliberalismo é o fascismo moderno que ao criar ampla exclusão social retroalimenta a máquina do ódio e do neodarwinismo social. Engels dizia em algum momento “não existe lugar aos pobres no baquete da natureza”. Eu digo, “não existe lugar ao povo no banquete da grande finança fascistizada”. Em uma nação de 210 milhões de habitantes, com profundas marcas deixadas pela escravidão e a fragilidade ideológica típica de um país com imenso litoral e cidades que antes da Revolução de 1930 eram “portos empórios voltados ao comércio exterior”, vai se compondo um caldo de cultura amplamente antipopular e antinacional.

Assim se explica um pouco do perfil dos apoiadores de Bolsonaro: além de racistas e homofóbicos, sentem uma profunda vergonha de serem brasileiros. Na verdade estão pouco se lixando com as cores da bandeira brasileira. Querem, no fundo, uma política de âncora cambial que os permita viver no circuito Elizabeth Ardens algumas vezes do ano. Daí a hipocrisia dos apoiadores deste monstro. Cantam o hino nacional e querem a privatização da Petrobras. Vestem o “verde e amarelo”, mas pedem “Mais Mises e Menos Marx”, traem suas mulheres e defendem “os valores da família”, clamam por livrar o país do “comunismo”, pedindo por Cristo, um dia torturado e morto. Homenageiam o covarde dos covardes, Jair Bolsonaro, um anão de outro “cristão” de sobrenome Brilhante Ustra.

Não são poucos os autores a relacionar a não combinação entre neoliberalismo e democracia. Não preciso apelar a Polanyi sobre a redução do ser humano a uma racionalidade criada, não surgida “de mercado” que levam as pessoas a acreditarem que nasceram em função da “troca” e que dessa função surge a divisão social do trabalho, a especialização e a técnica. Podemos perceber o outro lado do “progresso burguês” no surgimento de instituições pautadas pelo direito e a política, garantidoras da convivência da divergência. Não falo de um estado weberiano, “acima do bem e do mal”. Falo das conquistas civilizacionais legadas pela Revolução Francesa. Sim, meus camaradas.

Defender os valores da Revolução Francesa nos tempos atuais é trocar a hipocrisia liberal pela utopia dos primeiros socialistas. Pois nem na cabeça dos primeiros liberais dignos desse nome (Smith e Ricardo), a negação de si próprios seria realizada por quem reagiu em seus nomes no final do século XIX (reação “neoclássica”, “marginalista”) “elevaram” a economia ao verdadeiro grau de ciência. A Teoria Quantitativa da Moeda aparecida em meio à “pornografia” inerente ao Estado Mercantilista no mundo de hoje não poderia servir de aparato teórico a barbárie. Willian Petty advogava os métodos quantitativos para analisar as contas nacionais. Não a destruição de uma nação em nome da “estabilidade da moeda”.

O risco Bolsonaro não é a minha pele vermelha em jogo. Sei muito bem onde me meti quando fiz minhas opções políticas e ideológicas no início da década de 1990. Não me arrependo de nenhuma delas. O risco Bolsonaro dado o tamanho do Brasil é o risco de disruptura civilizacional no quinto maior país do mundo, levando consigo um raio de destruição capaz de arrastar grande parte da América Latina consigo. Indo ao encontro da política externa norte-americana não mais somente baseada na destruição de projetos nacionais autônomos inspirados em países como a China. O patamar de ação e objetivo é outro. Trata-se de destruir sociedades inteiras. O discurso de ódio proferido por Bolsonaro no domingo incentivado por gritos e sussurros de milhares de cadelas fascistas soltas nas principais cidades do país é um alerta aos patriotas e humanistas em geral: o Brasil será um laboratório de fim de mundo com a institucionalização do “Fascismo 2.2. O Fascismo D-D’”.

A covardia do STF, o oportunismo de aliados potenciais que colocam sua vaidade pessoal acima dos interesses nacionais e populares, a potencialização da cultura do medo que leva milhões de compatriotas honestos a votarem nesse monstro (criado entre as “Jornadas de Junho [ou julho?] e a maior operação criminosa levada a cabo por fascistas confessos [Operação Lava Jato]). Jair Bolsonaro é uma mistura de Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Sérgio Moro e Daltan Dallagnol. Um monstro a ser contido. Algo que vai além do Brasil. Já estamos tratando de uma perfeita imagem e semelhança do maior poder fascista e assassino global (Estados Unidos). Um Keynes perneta na América do Norte e um Mises desavergonhado no Brasil. Em xeque a própria civilização. Eis a essência do “Fascismo 2.2. O Fascismo D-D’”.

Por Elias Jabour, Doutor e Mestre em Geografia Humana (FFLCH-USP). Professor Adjunto da FCE/UERJ. Membro do Comitê Central do PCdoB  |  Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (RBA) / Tornado

O neoliberalismo está de regresso às origens

O fascismo é o regime político por excelência do neoliberalismo. Pode ter várias caras, mas vive da supressão dos direitos sociais e humanos, liberdades políticas e garantias da maioria dos cidadãos

CréditosFonte: Brasil Soberano e Livre

A emergência do fenómeno Bolsonaro no Brasil arrasta consigo a crueza de uma realidade que há muito se vem desenvolvendo sob os nossos olhos, mas que nem sempre é olhada com a atenção merecida. A vaga populista que dia-a-dia ganha envergadura, principalmente na Europa e nas Américas, representa a entrada do neoliberalismo económico na última fronteira para tentar garantir a sobrevivência, à medida que os ventos de crise agravada sopram de todos os quadrantes. Fronteira essa que, uma vez cruzada, determina o reencontro da ditadura do mercado segundo os preceitos da «escola de Chicago» com o sistema político onde incubou: o fascismo.

É interessante e significativo o esforço do mainstream para detectar diferenças entre as diversas versões da extrema-direita que vão chegando aos governos de sucessivos países, como se cada caso tivesse particularidades susceptíveis de tornar abusiva a sua assimilação no mesmo ficheiro politico-económico. Este é de direita nacionalista, aquele é de tendência populista, outro é nacionalista populista, por sua vez diferente do vizinho que é populista nacionalista e não deve confundir-se com aqueloutro que é nacional-conservador. O que nenhum deles chega a ser, porque a tanto não permite o pudor, é fascista.

Um fascista que tem a seu lado um homem das economias e finanças precisamente da escola do neoliberalismo ortodoxo de Chicago, Paulo Guedes de seu nome.Com Bolsonaro, o seu culto das metodologias de Goebbels actualizadas em versão WhatsApp, a sua veia discriminatória, racista, misógina, os seus parceiros de caserna saudosos dos tempos em que punham e dispunham das leis a tiro, há já quem se deixe de meticulosidades e admita que estamos perante um fascista.

Jair Bolsonaro não é general, nem está no activo, mas pretende reproduzir no Brasil de hoje uma réplica do Chile de Pinochet a partir de 1973: o casamento entre o fascismo político e o neoliberalismo económico – o que dizem ser impossível porque o mercado é, por definição, democrático – a tal mentira que nem por ser muitas vezes repetida se torna verdade. Em Bolsonaro o neoliberalismo regressa às origens, como está a acontecer de forma cada vez mais generalizada em diferentes regiões do mundo, porque as democracias formais se tornaram insuficientes para alimentar a sua gula – sempre insaciável, haja ou não crise.

O estilo e as consequências

Dirão: Bolsonaro não é Kakzynski, não é Salvino nem Kurz, nem mesmo Macri ou Orban.

Uns mais polidos, ou dissimulados, menos boçais ou agindo mais pela calada, as diferenças são sobretudo de estilo e circunstâncias regionais, porque as consequências sociais das suas práticas políticas e económicas serão similares em contextos onde os graus de liberdade poderão eventualmente oscilar, mas serão reduzidos ao mínimo.

O neoliberalismo necessita de abolir quaisquer resquícios de direitos sociais, de apagar normas laborais que limitem a arbitrariedade patronal, de controlar os movimentos colectivos, de criar divisões entre segmentos da sociedade, de mistificar o que é de interesse público, sobretudo de exaltar situações irrelevantes que mobilizem massas e as desviem da solidariedade, da consciência social, da inclusão, da cultura, do esclarecimento, da educação humanista.

«Este é de direita nacionalista, aquele é de tendência populista, outro é nacionalista populista, por sua vez diferente do vizinho que é populista nacionalista e não deve confundir-se com aqueloutro que é nacional-conservador. O que nenhum deles chega a ser, porque a tanto não permite o pudor, é fascista»

É uma realidade que os países a caminho de ditaduras políticas, ou que já lá estão, chegaram a essa situação em circunstâncias diferentes mas que têm raízes comuns na incompatibilidade, de facto, entre neoliberalismo e democracia.

A União Europeia é o exemplo mais flagrante deste quadro, sobretudo pela contribuição que o seu funcionamento autoritário e invasivo das soberanias dá para que as respostas, em sucessivos Estados membros, sejam de índoles nacionalistas.

As medidas tomadas pela União Europeia ditas de «combate à crise» orientam-se pela necessidade de permitir ao neoliberalismo ir recuperando das suas maleitas endémicas graças ao sacrifício da democracia e dos direitos básicos dos cidadãos. Nada mais natural que, ao compasso de problemas gerados pela deriva da União Europeia, como o dos refugiados, o agravamento das condições de vida de camadas de marginalizados e excluídos, tenham surgido governos que, manipulando a suposta defesa dos cidadãos «nacionais», encontrem maneiras de reforçar os poderes das elites económicas internas, eventualmente desconfortáveis com as intrusões de Bruxelas em defesa, no fundo, dos interesses de uma nata de países, ou apenas de um deles.

O exemplo de Itália

O caso de Itália é exemplar, sobretudo através do braço de ferro que se trava entre Bruxelas e Roma por causa das questões orçamentais.

A fácil submissão de países como a Grécia e Portugal à troika e à eliminação temporária da democracia e da soberania não se repete perante a barreira levantada pelo populismo italiano, de clara inspiração mussoliniana.

Manobrando em seu proveito os efeitos das exigências orçamentais e dos limites do défice que Bruxelas pretende impor, o governo de Roma arvora-se em defensor da população contra os ataques dos tecnocratas da União Europeia.

«No cortejo para os abismos fascistas, caso não haja união, força e coragem para lhe travar o passo, a União Europeia seguirá um de dois caminhos: ou dissolve-se, ou adapta-se com o modelo de gestão a preceito – que aliás não necessitará de alterações radicais em relação ao que vem aplicando, sobretudo contra os países que não se defendem»

A União Europeia é vítima da sua própria política intervencionista nas estruturas e decisões económicas de Estados membros; por isso, quando estão em causa países que são de primeira linha o problema pode tornar-se delicado e mesmo secessionista. E «se a França é a França», como alegou Juncker para ilibar Paris das suas responsabilidades com o défice, então a Itália é Itália, o Reino Unido é o Reino Unido – e por isso há o Brexit.

A Itália não vai ceder. Porque a crise, desta feita, é manipulada internamente contra Bruxelas e o governo vai-se escudando no crescente apoio interno. E se é duvidoso que alguma vez os povos dos Estados membros se tenham identificado com as historietas federalistas transformadas em versão romântica da União Europeia, podemos estar certos de que, hoje em dia, a maioria dos italianos não lamentarão uma eventual saída.

Segundo as sondagens, os dois grupos nacionalistas que sustentam o governo ampliaram a maioria para dois terços das intenções de voto. E não se trata de defender o capital nacional, porque isso já não existe, é transnacional e global. Trata-se de resistir ao autoritarismo de Bruxelas e de arranjar espaço para governar a economia do país, também de maneira neoliberal em proveito de castas nacionais, confundidas abusivamente com o interesse nacional.

Na Europa, a União Europeia é a grande responsável pela ascensão dos fascismos. Não se limitou a colaborar no golpe ucraniano que levou ao governo os banderistas saudosos de Hitler. Assistiu impávida à implantação de regimes de tendências nazi-fascistas na Hungria, na Polónia, nos Estados do Báltico – com excepção da Lituânia, certamente por pouco tempo – na República Checa e na Eslováquia, na Eslovénia, Croácia, na Áustria. E não agiu a tempo por uma razão: todos eles transformaram os regimes políticos em máquinas autoritárias para fazer respeitar o neoliberalismo económico e as imposições do globalismo.

O fascismo é o regime político por excelência do neoliberalismo. Pode ter mil e uma caras, mas orienta-se, em última análise, pela supressão dos direitos sociais e humanos, liberdades políticas e garantias da maioria dos cidadãos.

No cortejo para os abismos fascistas, caso não haja união, força e coragem para lhe travar o passo, a União Europeia seguirá um de dois caminhos: ou dissolve-se, ou adapta-se com o modelo de gestão a preceito – que aliás não necessitará de alterações radicais em relação ao que vem aplicando, sobretudo contra os países que não se defendem.

O caso da América Latina

Prova insofismável das afinidades entre o fascismo político e o neoliberalismo económico é o que está a acontecer na América Latina, e de que Jair Bolsonaro é o fenómeno mais recente.

«Jair Bolsonaro não é general, nem está no activo, mas pretende reproduzir no Brasil de hoje uma réplica do Chile de Pinochet a partir de 1973: o casamento entre o fascismo político e o neoliberalismo económico – o que dizem ser impossível porque o mercado é, por definição, democrático – a tal mentira que nem por ser muitas vezes repetida se torna verdade»

Sucedem-se agora em cascata os efeitos das manobras imperiais desenvolvidas pelos Estados Unidos para liquidar todas as tentativas realizadas, sobretudo durante os últimos 25 anos, para implantar sistemas sociais e políticos mais justos e mais livres. Bolsonaro no Brasil, Macri na Argentina, Piñera no Chile – um fiel seguidor de Pinochet –, são as respostas de Washington às conquistas populares alcançadas. No Paraguai, o golpe «à brasileira» impôs o regresso do fascismo institucional; nas Honduras foi à «moda antiga», com os militares; no Equador vive-se a primeira fase do golpe através da inviabilização política de Rafael Correa – Quito encontrou o seu «Temer».

Bolívia, Nicarágua e, sobretudo, a Venezuela vivem sob golpe permanente através de operações conduzidas pelos Estados Unidos recorrendo a grupos e práticas fascistas. Não há meio termo: quando em Washington se fala em «democracia» relativamente a países da América Latina deve entender-se «fascismo».

Nada disto é surpreendente e ilógico. Quando chegou a hora de os pupilos de Milton Friedman, em Chicago, passarem da teoria à prática do capitalismo selvagem, a ditadura do mercado no seu esplendor, Henry Kissinger escolheu o Chile e o fascismo de Pinochet. Uma longa crise depois, o neoliberalismo precisa de voltar às origens para sobreviver. E o neoliberalismo não é mais que o estado supremo do capitalismo, a sua expressão autêntica.

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Subjacente ao fascismo

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião
O neoliberalismo deu à luz gerações de frustrados, despidos de qualquer esperança num futuro melhor para si e para os seus, empenhados em dirigir a revolta contra os que lutam politica e democraticamente contra as desigualdades, sempre na expectativa do regresso de um pai que os proteja e que lance luz sobre um mundo que já não compreendem e que lhes causa tanto sofrimento. É também desta forma que se explica a ascensão dos movimentos fascistas.

De resto, essas gerações que outrora se sentiam confortavelmente nas classes médias ou com esperanças de vir a entrar nesse clube, agarram-se agora ao primeiro ditador boçal, invariavelmente armado com um discurso simplório, mas pejado de ódio, um ódio que é simultaneamente um sucesso precisamente por ser um ódio contra si próprio.

Por outro lado, o terreno não podia ser mais propício ao regresso do fascismo: a tecnologia cria a ideia de desenvolvimento e de mais informação. Pelo caminho não existe cultura democrática, apenas órfãos da História, com gente adulta transformada em crianças que seguem radicalmente os pais, chegando mesmo a abandonar os seus egos para andar atrás de quem lhes promete a ruptura.

Que não subsistam dúvidas: o neoliberalismo deu um forte contributo para o enfraquecimento massivo não só das democracias (que não resistem a níveis elevados de desigualdade social), mas também da auto-estima de demasiada gente.

E perante o regresso do fascismo, promovem-no ou silenciam-se, um pouco à semelhança das elites alemãs que, desvalorizando Hitler, julgavam que o conseguiam controlar. Enganaram-se. Para desgraça de todos.
*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão
Imagem: Guernica, Pablo Picasso. "O quadro que lutou e luta contra o fascismo".

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Portugal | Neoliberalismo sem casa

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

O neoliberalismo no PSD conheceu um padrinho que brilhou aplicando políticas de cortes em rendimentos a par da venda do país a patacos. O padrinho chamava-se Passos Coelho e deu início a uma profunda transformação no seio do PSD, deixando cair as indecisões em torno de uma pretensa social-democracia que há muito não existia.

Hoje o padrinho dá aulas, sendo o seu lugar ocupado por quem parece relutante em abraçar as políticas mais liberais, acabando por exasperar e desesperar as hostes "passistas" que, provavelmente, correspondem à maioria do partido.

Ora, Rui Rio está muito longe de corresponder às expectativas dessas hostes que marcam desde logo lugar na bancada parlamentar do partido.

Consequentemente, Rio não tem qualquer espécie de futuro num partido que se transformou e que já pouco ou nada tem da parca e anódina ideologia que o dominou desde a sua criação.

Para já o neoliberalismo vive oficialmente sem casa, mas em pouco tempo essa situação será corrigida, um neoliberalismo que acaba por viver bem com ideologias de direita menos convencionais e pouco democráticas.
*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão
 
 

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Automotoras com 50 anos? Comissões à Vista

(Dieter Dellinger, 02/09/2018)

comboio

O jornal “dinheiro vivo ou morto?” diz que a CP funciona com automotoras com 50 anos e que eu saiba ninguém protestou quando tinham 40 ou 45 anos.

Um amigo entendido nestas coisas diz que as 57 unidades amarelas aqui retratadas datam de 2003 e as verdades são um pouco mais recentes, adquiridas pelo governo Sócrates e as com 50 anos de idade já há muito que foram para a sucata.

Este combate da direita pelos comboios tem uma razão que nenhum jornalista televisivo disse ainda. É que a partir de 1 de Janeiro de 2019 as linhas de comboio serão abertas a qualquer operador certificado, quer dizer, privatizáveis na base de um contrato de serviço público com o governo para que mantenha a atividade comercial corrente.

Esta linguagem tem de ser traduzida para português corrente e quer dizer: Os privados podem aparecer com comboios e cobrarem as viagens ao valor que entenderem e, naturalmente muito mais alto, devendo o Estado (Contribuintes) pagar a diferença. Será uma espécie de Swaps impostos por Bruxelas.

No imediato, a abertura não será total, podendo o Estado realizar com a CP contratos iguais ao que realizaria com empresas privadas, mas só entre 2019 e 2023.
O ou os contratos serão feitos com a AMT-Autoridade da Mobilidade e dos Transportes que vai ganhar novas competências e terão de realizar contratos como se a CP fosse já privada.

Trata-se pois do 4º Pacote Ferroviário da União Europeia em que a Cristas e o Rui Rio esfregam as mãos de contentes porque esperam que dos contratos com privados venham boas comissões para as suas contas secretas no Panamá ou em qualquer offshore.

A inscrições estão abertas, mas apenas a empresa Arriva, cujo capital pertence ao “Deutsche Bank”, mundialmente conhecido pela sua desonestidade e pelas multas astronómicas que tem de pagar nos EUA e noutros países, é que mostrou interesse na ligação entre o Porto e a Galiza.

A direita não dá ponto sem nó. O falatório sobre os comboios surge para meterem dinheiro ao bolso e favorecerem a entrega de mais um ativo estratégico da PÁTRIA a estrangeiros porque esses é que podem transferir facilmente dinheiros para as contas secretas de Rui Rio, Cristas e sei lá quem mais.

Se Rui Rio fosse um homem honesto já deveria ter dito que não quer a exploração ferroviária entregue a estrangeiros, mas sim à CP como sempre foi. Mas, o gajo escondeu essa da entrada em vigor do 4º Pacote Ferroviário de Bruxelas. Devemos divulgar isto o mais possível.

Claro que o BE e o PCP também nada dizem porque querem conquistar com dinheiro um eleitorado de professores e funcionários públicos, pelo que devem estar dispostos a aceitar em troca a privatização da PÁTRIA.

NADA mais deve ser entregue a ESTRANGEIROS. A PÁTRIA em Primeiro LUGAR. Viva PORTUGAL, fora Rui Rio e Cristas e outros traidores..

Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

A pequena Amelia e o neoliberalismo na saúde do Chile

Como a morte de uma garota de dois anos despertou a consciência popular sobre a perversidade de um sistema em que o lucro está acima da vida

Por Rôney Rodrigues | Imagens: Centro Comunitário Las Cañas

Uma criança de um ano e nove meses morreu na cidade litorânea de Valparaiso, Chile, vítima de uma cruel enfermidade: falta de assistência médica adequada do Estado. A chilena Camila Jorquera, 24, assistente social, mãe em luto há menos de três semanas e que veio a São Paulo para participar de uma atividade da SeLVIP (Secretaria Latino Americana de Vivenda Popular), abre seu tablet. Ela está acompanhada de seu marido, Maurício Salazar, 30 anos, educador popular e líder comunitário do bairro periférico de Las Cañas, que sofreu, em abril de 2014, o maior incêndio urbano da história do Chile, onde quase três mil casas foram destruídas – matando 15 pessoas e desabrigando outras 12.500. Camila dá play em um vídeo no Youtube.

Um apresentador engravatado da TV chilena, desses de programas sensacionalistas (uma espécie de José Luiz Datena ou Reinaldo Gottino dos Andes), com voz sóbria, olhar que pretende penetrar em corações e mentes dos telespectadores, afiança:

“Essa é uma daquelas histórias que nos partem o coração. Uma menor de um ano e nove meses morreu, em Valparaiso, esperando atendimento. Amelia Salazar Jorquera, esse é o nome dessa menor. Seus pais estão essa noite conosco”.

Fotos dos pais com a criança em momentos descontraídos da vida doméstica, somadas a notas melancólicas de piano, são exibidas com uma narração em off carregada de emotividade e indignação, explicando a “tragédia pessoal” antes da sorumbática entrevista com os pais de Amelia.

“A televisão quer que a gente chore em frente às câmeras. Fazem perguntas como: ‘olha o que aconteceu com sua filha, que tragédia, não é mesmo?’; ‘o que vocês sentem com tudo?’; ‘como é a dor de perder uma filha tão pequena, tão linda?’. Exploram a nossa dor. Mas aceitamos dar entrevistas como essa para denunciar o que aconteceu com nossa filha. Porque de uma coisa temos certeza: não é só uma tragédia pessoal”, conta Camila.

Um caixão infantil branco que mede menos que um metro de comprimento é algo que pode apunhalar até o coração dos mais insensíveis. Principalmente quando se trata de uma família humilde. Pobre começa a ser enterrado em vida, se diz aqui no Brasil. Mas essa história poderia se encerrar apenas em consternação e apatia.

Não para Maurício e Camila. Seus companheiros de ativismo os enviaram ao Brasil como representantes do bairro Las Cañas – que teve de se reconstruir depois do incêndio de 2014 – esperando que, assim, relaxassem um pouco de todo o drama que têm vivido nas últimas semanas. Uma pequena pausa, dado o turbilhão que enfrentam. Mas o casal está imprimindo folhetos com a foto da filha e distribuindo nas ruas de São Paulo. Explicando o caso para outras lideranças de movimentos sociais. Procurando jornalistas. Pedem: justiça para Amelia, saúde digna para todas e todos, palavras de ordem da mobilização que encabeçam.

“Sim, viemos para participar da SeLVIP, mas também viemos para contar sobre os efeitos do neoliberalismo contra o povo. Contar como a privatização de setores importantes gera riquezas para poucos e aprofunda a desigualdade social. Viemos evidenciar o que é o Chile com Piñera e todo seu grupo político. Viemos contar a nossa história e o que aconteceu com nossa filha”, responde Camila, quando comento que a estratégia de seus companheiros chilenos não havia funcionado muito bem. Ligo o gravador e pergunto: o que aconteceu com Amelia?

Camila e Maurício, pais de Amelia

O CASO AMELIA

CAMILA: Amelia é nossa filha de um ano e nove meses. Sempre foi saudável. Frequentava o jardim de infância. Um dia se resfriou e a levamos ao médico, que a diagnosticou com rinofaringite. Depois, o diagnóstico mudou: disseram que era bronquite. Mas deram alta para Amelia e prescreveram medicamentos para ela tomasse em casa. Cuidamos muito bem dela, afinal, é nossa primeira filha, entende? Um dia, depois que já havia terminado o tratamento, a febre subiu. Havíamos contratado um serviço de ambulância que vai até a casa do paciente. Privado, claro. Ligamos.

MAURÍCIO: Eles não diagnosticaram bem nossa filha. Antes de tudo isso, é importante contar também que eles deveriam ter vacinado Amelia contra a Influenza A [ou H1N1, mais conhecida como gripe suína, que se propagou na primavera de 2009, uma gripe provocada por um novo tipo de vírus, ou seja, a população não tem nenhuma imunidade contra ela]. Mas a vacinação não estava disponível. Depois, ela se enfermou e não pode mais ser vacinada.

CAMILA: Quando a levamos pela segunda vez ao médico, disseram que estava tudo bem, que ela precisava, na verdade, de um especialista. No dia seguinte, ela estava melhor. Porém, durante a madrugada, a febre subiu e a levamos ao hospital Carlos Van Buren de Valparaiso. Tiraram radiografia e disseram: ‘sua filha não tem nada grave, fiquem tranquilos, vão para casa e sigam com o tratamento’. Só depois, com uma denúncia anônima, soubemos que essa máquina de radiografia estava com problemas. Fomos para casa. No dia seguinte, fui trabalhar e Maurício ficou em casa cuidando da menina. No final da tarde, fomos ao especialista, que analisou a radiografia do dia anterior e diagnosticou: ‘aqui tem pneumonia’. Ele nos deu alguns papeis e nos mandou para casa com um novo tratamento, para pneumonia. À meia-noite, ela já não conseguia respirar. O peitinho dela arfava: huf, huuuff, huuufff. Chamamos a ambulância e fomos para o Hospital, onde não havia nenhum leito na Unidade de Cuidados Intensivos [UCI – o equivalente, no Brasil, à UTI]. Amelia precisava de um respirador não invasivo, uma máquina que faz a função do pulmão enquanto ela não conseguia respirar.

MAURÍCIO: Para que você saiba: no Chile há uma unidade que faz a gestão de leitos. Eles buscam por toda a região, sejam públicos ou privados. Se não há no hospital público, eles pagam no setor privado – três vezes mais, mas isso é outra história, já-já falamos disso. A lógica seria fazer mais leitos no hospital público, mas para eles é mais interessante alugar em hospitais privados.

CAMILA: E, então, às quatro da manhã, nos avisam que, em toda a região, não havia nenhum leito disponível. Perguntaram se poderiam procurar em nível nacional. Claro que dissemos que sim. Mas também não havia. Uma doutora realizou, então, o procedimento de entubação e nesse procedimento – em que acreditamos ter havido negligência médica, pois a drogaram demais – Amelia morreu. Nos deram uns papeis e falaram: tchau. Ninguém nos explicou nada. No dia seguinte, soubemos que havia sim um leito disponível, mas estava “bloqueado” por um neurocirurgião…

MAURÍCIO: Muito, muito poderoso…

CAMILA: … do hospital e que a doutora que entubou nossa filha decidiu, portanto, não dar esse leito para Amelia, mas levá-la para outro lugar.

MAURÍCIO: E assim ela morreu, no dia 4 de julho de 2018, por Influenza A, depois de uma série de erros em procedimentos simples – no mínimo, uns quatro erros – nas mãos do perverso sistema de saúde do nosso país. Morreu como muitas outras crianças na América Latina, por consequência da desigualdade social que limita o acesso à saúde e a outros direitos. É disso que queremos falar!

SAÚDE COMO MERCADORIA

O ditador Augusto Pinochet, que comandou com mãos de ferro o Chile entre 1973 e 1990, instalou um modelo neoliberal que sofreu poucas reformas nas últimas décadas. O sistema de saúde do país, que o caso Amelia expôs, é um exemplo: não é um direito, mas uma mercadoria.

“Nossa Constituição é a Constituição da ditadura de Pinochet e não garante direitos básicos como saúde, educação ou aposentadoria”, explica Camila, didática, quando pergunto sobre o modelo que propiciou sua lastimável perda. “Nenhum dos diferentes presidentes que passaram por nossa história conseguiu mudá-la – até porque não lhes convém, são representantes de grandes grupos econômicos e políticos. Somente conseguimos acessar esses serviços por meio de empresas privadas, ou seja, a qualidade de serviços para um chileno depende do quanto ele pode pagar.

Durante todas essas décadas, reduziram a capacidade de atendimento do Estado para, assim, empresários serem contratados como prestadores de serviços para o Estado”, complementa ela.

O povo chileno, para utilizar o sistema de saúde – seja por meio de hospitais ou centros de saúde controlados pela administração pública (oferecido pelo Fundo Nacional de Saúde, também conhecido como “Fonasa”) ou de clínicas e consultórios privados (chamadas de “isapres”) – precisa ter um plano de saúde. Para utilizar o “Fonasa”, o cidadão deve destinar 7% da sua renda mensal para financiar seu seguro de saúde. Evidentemente, nem todos têm dinheiro para custear esse modelo de plano de saúde e, por isso, foram criadas quatro categorias diferentes dentro do próprio sistema público. A chamada categoria A atende aqueles que não têm como pagar mensalmente a “Fonasa”. Ou seja, para além da diferença entre hospitais públicos e privados (que, dependendo do plano “isapres”, têm melhores profissionais, equipamentos e atendimento), o sistema de saúde público absorve a desigualdade social que existe no país – hoje, segundo o Banco Mundial, 1% dos chilenos mais ricos concentra 33% da renda nacional. Dessa forma, como acontece na educação, muitos dos hospitais públicos ou centros de saúde comunitários são administrados por entes privados, fundações ou cooperativas. Isto significa um obstáculo – quase instransponível – na hora de fazer com que a cobertura alcance toda a população, especialmente os mais pobres.

“A lógica de todas essas áreas – como aposentadoria, educação, saúde, moradia – é privatizar e baixar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado para que terceiros, inclusive estrangeiros, lucrem. Mais de 50% dos recursos investidos pelo país em saúde vão para o sistema privado, sem considerar que a população, quase 80%, utiliza os serviços públicos. Os contratos assinados são muito lucrativos. Este é um sistema pensado para favorecer o mercado”, conta Maurício.

“Há poucos hospitais públicos e muitas clínicas privadas”, constata Camila. “Em Valparaíso, por exemplo, só há um. Imagine: uma das principais cidades do país com somente UM hospital público! Ao invés de investir em leitos, o que poderia ter salvado a vida de Amelia, o Estado compra leitos em clínicas privadas por um preço três vezes maior. Diretores de hospitais públicos são acionistas de clínicas privadas – e o diretor do Hospital Carlos Van Buren é um exemplo disso. Para eles, não interessa mudar o sistema”, denuncia a jovem mãe.

MUDAR O MODELO

Desde o fatídico dia quatro de julho, quando Amelia morreu, o casal não parou. Maurício e Camila concederam inúmeras entrevistas, organizaram manifestações contra o modelo do sistema de saúde chileno e até se reuniram com o ministro da Saúde, Emilio Santelices, que prometeu investigar o caso. Uma equipe está entrevistando os envolvidos e revisando os procedimentos médicos. O resultado preliminar saiu no dia 9 de agosto. Alguns dias depois, após intensa pressão popular dos moradores da periferia de Valparaíso, o ministro fez uma visita ao Hospital Carlos Van Buren de Valparaiso e constatou o sucateamento da instituição: afirmou que as instalações e equipamentos estão em estado precário. Anunciou, também, um investimento de 1,6 bilhão de pesos chilenos (o equivalente a cerca de 2, 5 milhões de dólares ou 10 milhões de reais).

O diretor do hospital, David Gutiérrez, disse que “lamentamos profundamente o falecimento da menor, produto de um quadro respiratório grave; sem dúvidas nos dói que isso tenha acontecido, nunca gostaríamos de ter que informar isso”. Também prometeu investigar se houve algum erro médico. Um grupo de advogados, com experiência em negligência médica, se interessou pelo caso e representará o casal sem cobrar honorários.

O senador Francisco Chahuan e Alis Catalán, diretora assistente do Serviço de Saúde de Valparaíso-San Antonio, solicitaram ao reitor da Universidade de Valparaíso, Aldo Valle, que inicie um plano de desenvolvimento de infraestrutura para melhorar, a curto prazo, a situação que em que encontra o centro médico. Mas Camila e Maurício não querem somente uma reparação. Querem mudanças. “Queremos discutir cogestão de hospitais públicos e de investimentos com o município e maneiras da comunidade fiscalizar”, anuncia Camila.

Maurício complementa: “quando fizemos uma manifestação, muitas pessoas diziam: ‘meu filho de cinco anos também morreu por falta de atenção médica’, ‘minha mãe também’, ‘minha filha também’ – e assim, calados, por muitos anos, iam embora. Não entendem que o problema é maior: é a desigualdade. Que o sistema de saúde chileno existe para financiar o sistema privado”.

O pai enlutado já fala com mais consternação sobre a insólita lógica política de seu país: “como é possível que o Congresso Nacional, por exemplo, gaste mais dinheiro em armas para reprimir os mapuches [povo originário do sul chileno que sofre inúmeras violações de direitos humanos do Estado] do que com saúde?”, indaga Maurício. E complementa: “antes, as pessoas se conformavam: ‘sou pobre e foi isso que o destino reservou para mim’. Hoje vemos nos olhos do povo algo diferente: ‘não mais! ’. Temos consciência de que há um novo Chile, um Chile popular, de gente que acorda horas mais cedo para ter que tirar licença médica. Um Chile que trabalha o dia inteiro e se vê como trabalhador – e não classe média. Temos mais força que essa minoria que concentra a riqueza do país”.

Ver o original em 'Outras Palavras' na seguinte ligação:

https://outraspalavras.net/mundo/america-latina/amelia-e-o-neoliberalismo-na-saude-do-chile/

 

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