Brasil

ONU quer investigar milícias e execuções no Brasil, mas pedido segue parado

Jair Bolsonaro chegando ao encontro no Palácio do Planalto em Brasília (foto de arquivo)
© AP Photo / Eraldo Peres

A Organização das Nações Unidas (ONU) aguarda desde 2018 autorização para investigar execuções sumárias e a atuação das milícias no Brasil. A Sputnik Brasil ouviu um especialista em segurança pública para comentar o assunto.

O pedido de autorização da ONU está em meio a outros vários, apesar de uma política de portas abertas que o Brasil mantém com a organização.

Em 2018, por exemplo, nenhum desses pedidos foi atendido, apesar de o país apenas controlar as datas das visitas. Já em 2019, a promessa é de que o atual governo de Jair Bolsoanaro retome as agendas de visitas, mas nada foi feito ainda.


O pedido de autorização da ONU em relação para investigar execuções e milícias data de 2018 e solicita visita para este ano. Apesar de a visita ainda não ter sido autorizada, diversas denúncias já foram protocoladas na organização.

É o caso, por exemplo, de denúncia protocolada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa fluminense, que denunciou o governador do estado, Wilson Witzel. A presidente da comissão, Renata Souza (PSOL), apresenta na denúncia que 432 pessoas foram mortas em ações de forças de segurança nos primeiros três primeiros meses do ano no Rio de Janeiro. Posteriormente Witzel criticou a denúncia e sugeriu a cassação da deputada.


O governador Wilson Witzel toma posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) .
© Foto : Tomaz Silva/Agência Brasil
O governador Wilson Witzel toma posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) .

Ao UOL, o Itamaraty afirmou que as visitas são consideradas importantes pelo governo e que há dificuldades logísticas para realizá-las. Diante da questão, o governo afirma que ao menos três seriam recebidas este ano.

Duas visitas já foram agendadas. Uma delas já ocorre, da relatora especial para eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase, Alice Cruz. Seu pedido de visita foi feito ainda em 2017. Já o relator especial sobre resíduos e substâncias tóxicas, Baskut Tuncak, que havia feito seu pedido em agosto de 2018, foi convidado para vir ao Brasil em dezembro deste ano, tendo em vista o desastre de Brumadinho.

"Onde o crime se estabeleceu de forma consistente, avançou para o poder"

Paulo Storani, ex-instrutor do BOPE e professor de Ciências Criminais da Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro acredita que a ONU cumpre seu papel ao lançar uma investigação sobre as execuções sumárias e a atuação da milícia no Brasil.

Ele afirma que as atividades de milícias se estruturaram em torno do poder público repetindo padrões de ação vistos em outros países ao longo da história.

"Em todo o lugar na história da humanidade onde o crime se estabeleceu de uma forma consistente, avançou para o poder — no processo de tomada de decisão do poder público, na verdade. Se imiscuindo muitas das vezes pela corrupção junto aos órgãos fiscalizadores, posteriormente buscando exercer uma influência nas decisões do governo, colocando representantes legislativos nas casas adequadas", afirma.

Para Storlani, esse tipo de inserção das atividades do crime dentro do poder acontece a nível municipal, estadual e também federal.

"Vamos lembrar, por exemplo, a máfia nos Estados Unidos patrocinou muitos políticos americanos. Além da corrupção envolvendo os próprios agentes públicos e os policiais", lembra o professor que também cita exemplos como a Colômbia, em que há caso de grandes traficantes que chegaram ao Legislativo.

"Então isso é um processo histórico […] de influência no poder através da própria ferramenta democrática, sendo eleito, patrocinando políticos, tutelando determinadas decisões que são feitas nessas casas legislativas", afirma Storlani, que também ressalta que o poder Executivo chega a ser tocado por essas decisões.

O especialista em segurança pública lembra que essas interferência no poder altera políticas na área de segurança de forma que possa conduzir aos resultados buscados pelos corruptores. No caso do Rio de Janeiro, há o exemplo das milícias que se espalham pelo estado.

"É assim com a milícia aqui no Rio de Janeiro, como já foi provado, [onde foram] presos legisladores envolvidos diretamente com milícias. Mas também nós temos aqui outra tantas situações que ocorrem que mostram essa influência cada vez mais permanente em razão da falta de fiscalização", aponta.

O especialista também vê a falta de efetividade na ação de combate às milícias como um problema estrutural. Para ele, o Estado não consegue conter as milícias "da mesma forma que não consegue conter a ação dos narcotraficantes".

Storlani se recorda de que houve momentos em que a ação da Polícia Civil no Rio de Janeiro conseguiu conter o avanço das milícias na região, porém acredita que a permanência de governos corruptos interrompeu essa trajetória.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019051013857462-onu-milicias-crime-organizado-rio-de-janeiro-wilson-witzel-jair-bolsonaro/

A que interesses Bolsonaro atende ao facilitar o porte de armas?

Nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro decretou a “flexibilização” do acesso às armas de fogo. A violência pode crescer na esteira desta ação insana.

A posse de armas de fogo foi facilitada nesta terça-feira (7) – o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 9.785 (publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira, 8), flexibilizando a posse para 20 categorias profissionais, entre elas advogados, caminhoneiros, jornalistas, agentes de trânsito e políticos. É um ataque do capitão presidente ao Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003.

Em 23 de outubro de 2005, no referendo então ocorrido 63% dos eleitores votaram a favor do comércio de armas. A pergunta apresentada era capciosa: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?” Não era claramente uma consulta sobre a posse de armas, mas sobre seu comércio. Atendendo à intensa campanha da direita cujo mote dizia que a posse de armas é um direito do cidadão, quase dois terços do eleitorado responderam não. Se aquela consulta popular se repetisse hoje, nos meses iniciais do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o resultado poderia talvez se inverter: uma pesquisa divulgada em dezembro de 2018 pelo Datafolha mostrou que 61% das pessoas apoiavam a proibição da posse de armas “pois representa ameaça à vida de outras pessoas”. É uma desaprovação crescente – em outubro de 2018 o número era 55%.

Estes dados mostram que os brasileiros parecem voltar à tradicional rejeição às armas, resultado talvez da barbaridade que dados estatísticos revelam ocorrer nos últimos anos.

Bolsonaro decretou a “flexibilização” do acesso às armas de fogo. A violência pode crescer na esteira desta ação insana.

O Atlas da Violência 2018, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), registra o tamanho da tragédia – a taxa de homicídio no Brasil é 30 vezes maior do que Europa; foram 553 mil mortes entre 2006 e 2016 – número superior ao de países onde há que guerra civil. Só em 2016 houve 62.517 assassinatos no Brasil. Isto significa 153 mortes por dia. A maioria de jovens e negros (71,5%) das periferias pobres: mais de 318 mil jovens foram assassinados entre 2005 e 2015.

Se o prazo for esticado, de 1980 até 2016, o número de mortos é ainda mais assombroso: chega a 910 mil.

Resultado, com certeza, do enorme número de armas que há nas mãos da população – dados do Exército (obtidos através da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz) mostram que cerca de seis armas são vendidas por hora. Até agosto do ano passado mais de 34 mil armas foram vendidas; ao todo, há quase 620 mil armas nas mãos de pessoas comuns. Bolsonaro e a direita argumentam que o acesso às armas aumenta a segurança das pessoas.

Especialistas discordam e temem que, ao contrário, agrave o quadro de violência. Para o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de segurança pública no governo de Fernando Henrique Cardoso, José Vicente da Silva Filho, a “flexibilização” pode causar o “aumento exponencial do risco” pois o cidadão armado tem 70% mais chances de ser baleado num assalto.

Ao facilitar o acesso às armas, Bolsonaro – ao contrário do que diz – não age para proteger a segurança pública, mas pode agravar, e muito, a situação. A segurança pública é uma tarefa do Estado que seu governo deixa de cumprir.

Mesmo o argumento de que se trata do cumprimento de uma promessa de campanha pode se revelar uma falácia. Parlamentares da bancada evangélica, que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro, já se manifestaram contra a intenção de facilitar o acesso às armas.

Entre aqueles que, em outubro de 2018, votaram no candidato da extrema-direita, o Datafolha mostra também que a maioria deles rejeita a “flexibilização” anunciada pelo presidente – 59% são contrários, revela o Datafolha.

A pergunta que fica: a que interesses Jair Bolsonaro atende ao facilitar o acesso às armas? As suspeitas são muitas, e envolvem desde as criminosas milícias que agem no Rio de Janeiro, até as indústrias de armas e seus lobbies no Congresso, que apoiaram financeiramente a eleição do capitão-presidente.  


Texto em português do Brasil


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Trump avança para declarar Brasil aliado militar fora da NATO

O Presidente norte-americano iniciou na quarta-feira o processo de declarar o Brasil como um aliado militar estratégico dos EUA fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), através de uma notificação ao Congresso.

Trump já havia adiantado que pretendia conceder essa vantagem ao Brasil durante a visita à Casa Branca, em março, do seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, e nesta quarta-feira notificou o Congresso norte-americano da sua intenção, de forma a aprofundar a cooperação entre os dois países na área da defesa.
"Alerto-vos da minha intenção de designar o Brasil como aliado militar estratégico fora da NATO", disse o Presidente, numa carta enviada ao Congresso.

"Farei essa designação como um sinal de reconhecimento dos recentes compromissos do Governo do Brasil de aumentar a cooperação de defesa com os Estados Unidos, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar a nossa cooperação de defesa com o Brasil", acrescentou Trump na breve mensagem.


De acordo com a lei dos EUA, o chefe de Estado deve notificar o Congresso pelo menos 30 dias antes de designar um país como um aliado militar estratégico fora da NATO.

Dessa forma, tecnicamente, Trump poderá conceder esse estatuto especial ao Brasil a partir de 07 de junho.

O Brasil irá tornar-se assim no segundo país latino-americano, depois da Argentina, e o décimo oitavo do mundo a obter o posto de aliado militar estratégico dos Estados Unidos fora da NATO.

Essa denominação abre as portas para a entrega de artigos de defesa excedentes e à organização de manobras conjuntas com os Estados Unidos.

Quando recebeu Bolsonaro em março, Trump falou de uma negociação para a entrada do Brasil na NATO, embora tenha dito que "teria que conversar com muita gente" para conseguir a entrada do país sul-americano na Aliança Atlântica.

Na mensagem desta quarta-feira, Trump mostrou que decidiu, pelo menos por agora, limitar-se a conceder esse estatuto especial ao Brasil, um país cujo novo líder já confessou sentir admiração por Donald Trump.

O Presidente dos EUA também apoiou a campanha do Brasil para se juntar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), considerado o clube dos países ricos, um processo que pode demorar anos, mas que Bolsonaro pretende agilizar com o apoio formal dos Estados Unidos.

A embaixada norte-americana no Brasil divulgou, na quarta-feira, no Twitter, uma nota que confirma que os EUA apoiam a adesão do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

"Os EUA apoiam o Brasil a iniciar o processo de adesão para se tornarem membro pleno da OCDE. Conforme declaração conjunta de Donald Trump e Jair Bolsoanro, acolhemos do Brasil reformas económicas, melhores práticas e uma estrutura regulatória conforme os padrões da OCDE", escreveu a embaixada norte-americana no Brasil, na rede social Twitter.

Lusa | Notícias ao Minuto

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Brasil | Mensagem de Nova Iorque ao mundo: Bolsonaro é uma aberração

Jefferson Miola | Carta Maior
A mensagem que Nova Iorque transmitiu ao mundo é muito representativa. A cidade mais cosmopolita do planeta tratou Bolsonaro como uma aberração intolerável, que tem de ser repelida. A repulsa de Nova Iorque à presença de Bolsonaro no seu território simboliza a resistência à barbárie e ao que ele significa enquanto antítese radical dos valores humanos e civilizatórios. Com seus atos, ideias e gestos, Bolsonaro atesta que é muito mais que uma aberração política; ele é, principalmente, uma monstruosidade humana. O salvo-conduto para matar camponeses e encharcar o latifúndio com sangue – equivalente à licença para matar do ministro Moro – que Bolsonaro ofereceu aos empresários rurais na Agrishow, não deixa dúvida quanto à sua índole deformada.


O prefeito Bill de Blasio traduziu o sentimento de alívio com o cancelamento da presença de Bolsonaro: “O ódio não é bem vindo a Nova Iorque”. O mundo civilizado tem uma opinião clara sobre Bolsonaro. E, por isso, o repele de modo taxativo. Para o mundo civilizado, Bolsonaro representa um perigoso retrocesso anti-civilizatório, comparável às experiências trágicas que a humanidade conheceu com o fascismo e o nazismo entre os anos 1920 e 1945 na Europa. No mundo civilizado, Bolsonaro causa asco, nojo, vómito. A presença dele é indesejável, não é bem-vinda; ele é persona non grata. Para a oligarquia colonizada, todavia, Bolsonaro é o vetor para a execução do mais devastador projeto já posto em prática no Brasil pelo establishment. Como ensinou Cazuza, a burguesia fede. *Publicado originalmente no blog do autor

 

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https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/brasil-mensagem-de-nova-iorque-ao-mundo.html

Brasil | Educação abre resistência popular a Bolsonaro

Milhares de estudantes vão às ruas, em dezenas de estados, contra o corte de verbas. No ensino médio, multiplicam-se atos criativos. Truculência do governo desencadeará nova “Primavera Secundarista”?
Lucas Scatolini | Outras Palavras
Milhares de alunos do tradicional Colégio Pedro II, no centro do Rio, paralisados e nas ruas. Protestos em solenidade de que participava Jair Bolsonaro. Início de mobilização nos Institutos Federais (IFs) de 21 Estados. Bloqueio de rodovias. Começou assim – ágil, massiva e difundida – a resposta dos estudantes secundaristas ao corte de verbas do sistema de ensino, decretada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. São só os primeiros passos. Já se fala em greve nacional, no próximo dia 15, quando também pararão dezenas de milhares de professores e funcionários das universidades e do ensino médio. Estará começando uma nova “primavera secundarista”? Só as próximas semas dirão, mas a largada foi bastante promissora.
Em ofensiva aos ataques do governo contra a educação, que ameaça a interrupção de atividades e até o fechamento de universidades e instituições de ensino em todo o país, estudantes secundaristas se mobilizam nas redes sociais em torno da hashtag #TiraAMãoDoMeuIF. Além de publicações nas redes, com vídeos e fotos de estudantes portando cartazes e bradando em coro sua indignação, grêmios de colégios públicos convocaram pais e alunos a protestarem contra as recentes medidas tomadas por Bolsonaro. No Rio de Janeiro, os atos registraram ocupação massiva em evento que contava com a participação do presidente.


Os cortes foram anunciados em 30 de março. Weintraub determinou o bloqueio de 30% de três das principais universidades do país – a de Brasília (UnB), Federal Fluminense (UFF) e da Bahia (UFBA). Afirmou que punia instituições onde havia “balbúrdia”. Diante da acusação de que promovia interferência política, estendeu a medida a todas as universidades federais e aos IFs. Na Bahia, reitores demonstram preocupação e suspendem editais de incentivos à pesquisa com impacto social, além de temerem não conseguir arcar com custeios básicos como energia, água e segurança.

Mas é entre os secundaristas que o protesto pegou fogo. Nota divulgada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) ontem (6/5) afirma que mais de 100 institutos e colégios federais haviam aderido ao movimento até então. Nas mídias sociais, os vídeo e fotos revelam a participação ampla em diversas regiões do país – com destaque para o Rio de Janeiro.

Na capital fluminense, o maior ato reuniu milhares de pessoas em frente ao Colégio Militar – local que contou com a presença de Jair Bolsonaro em razão da comemoração dos 130 anos da instituição. O grosso da manifestação foi representado por alunos dos principais centros educacionais públicos da cidade, como o Colégio Pedro II, IRFJ, CEFET, CAp-UFRJ e UERJ. Segundo o site “Esquerda Diário”, em certo momento houve aplausos por parte dos alunos do Colégio Militar.
No Nordeste, cerca de 400 estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Federal da Paraíba (IFBP) se uniram na manhã desta terça-feira (7) e bloquearam as duas faixas da pista da BR-230, na saída da cidade de Cajazeiras, sertão da Paraíba. Segundo a organização, o protesto durou cerca de duas horas.


Caminhamos para uma paralisação nacional?

Os primeiros sinais de fumaça neste mês de maio já indicam que as provocações de Weintraub podem ser um tiro pela culatra. Os secundaristas sinalizam que estão em pé guerra. E sua mobilização pode somar-se à mobilização dos trabalhadores, que durante a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidades do setor da educação já convocaram todas as categorias para uma greve nacional, no dia 15 de maio, em defesa da educação pública e contra a Reforma da Previdência.

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A institucionalização da ignorância

No início dos anos 80 a febre do momento entre boa parcela dos estudantes universitários e em certas camadas da classe média eram os grupos de ufologia inspirados em um livro intitulado “Eram os Deuses Astronautas”. Para os adeptos daquela onda, o autor do livro apresentava provas irrefutáveis de que os alienígenas existiam e que já haviam visitado a terra.

Os argumentos que me eram apresentados para sustentar tais teses me pareciam absolutamente ridículos, mas ao refutá-los, no entanto, sempre me vinham com a resposta de que eu não tinha o direito de contestar algo que eu sequer tinha lido.

Para escolher minhas leituras, sempre tive por critério conhecer minimamente o autor. No caso específico, ainda que não tivéssemos a internet na época, uma rápida pesquisa foi suficiente para descobrir que o tal Erich Von Daniken não era nada mais que um indivíduo que teve uma formação fundamentalista católica na sua juventude, com vocação para fanatismos, e com um passado repleto de condenações por furtos, fraudes e falsificações. Seu best-seller, devorado na época pela classe média, havia sido escrito na prisão. Ou seja, tratava-se de um indivíduo sem nenhuma formação ou conhecimento científico, mas extremamente hábil na arte de produzir farsas e iludir pessoas. Não valia a pena perder tempo com a leitura de seus livros.

Desta forma, nunca tive o menor interesse em ler qualquer coisa do farsante que incrivelmente ainda hoje prosa de arqueólogo, teórico e escritor, produzindo programas televisivos. Da mesma forma, não tenho nenhum interesse em ler qualquer coisa do astrólogo autointitulado filósofo que é a febre do momento entre as camadas de ignorantes e cujas credencias não são melhores que as de Von Daniken.

Mas incrivelmente, por mais que sejam desmascarados e ridicularizados estes falsos intelectuais como Von Daniken ou Olavo de Carvalho, ou falsos líderes espirituais como João de Deus, parece que em especial vastas parcelas da classe média tem uma certa avidez pela ignorância, de forma que acaba a onda de influência de um charlatão, logo à frente surge outro a ser consumido por uma legião de imbecilizados, muitas vezes com as mesmas pregações já desmascaradas.

Ainda que seja um fenômeno comum e recorrente as ondas movidas pela ignorância de frações da população e pela perspicácia de espertalhões, me parece que o Brasil está sendo absolutamente pioneiro na institucionalização de tal ignorância enquanto política de governo em áreas cruciais como a educação, direitos humanos, meio-ambiente e relações exteriores.

Objetivamente são irreparáveis as consequências da ação destes charlatões sobre seus grupos de influência. Jamais será possível reverter os danos psicológicos a uma mulher que foi estuprada pelo líder religioso e jamais será reparada a vida de uma criança que morre de uma doença infecciosa porque não foi vacinada porque o pastor proibiu a vacina. Também com certeza é irreparável os danos intelectuais em indivíduos que se deixam influenciar por falsos teóricos como os acima expostos. Ainda assim são danos individuais ou no máximo a grupos de influência que provocam estragos, mas não comprometem substancialmente o curso de desenvolvimento da sociedade. Quando tais pensamentos exóticos e oportunistas se transformam em políticas de governo ou estado, no entanto, certamente representará um retrocesso social e econômico que poderemos ter que trabalhar décadas e décadas para recuperar futuramente. Em especial na educação, as atuais políticas objetivam lançar a sociedade brasileira nas trevas e instituir a ditadura do charlatanismo intelectual e religioso.

Certamente, pelo descaso histórico dos governos passados, não temos uma universidade que possamos dizer que seja elemento central impulsionador do desenvolvimento econômico e social do país, mas ainda assim, no decorrer de mais de um século, a universidade brasileira se desenvolveu e produziu conhecimento. Ainda que fosse para alicerçar o seu projeto político e tentado tutelar a academia, mesmo no regime militar os governos autoritários não subestimaram a produção do conhecimento científico. O que assistimos no momento, no entanto, não é a tentativa de tutela, mas sim de liquidação do conhecimento, de extinção das universidades públicas e de apologia da ignorância. É a tentativa de destruição de quase um século e meio de desenvolvimento de nosso conhecimento construído a muito custo. O corte de verbas de 30% do orçamento das instituições federais é só o começo.

Da mesma forma podemos afirmar que a formação inicial de nossas crianças apresenta enormes debilidades, decorrentes do fato de que a educação sempre foi colocada em segundo plano por nossos governantes. Mas ainda que tenhamos um quadro de professores com formação aquém da desejável e da falta de infraestrutura de nossas escolas de ensino fundamental, dos baixos salários, termos conseguido a universalização da oferta deste nível de ensino foi uma verdadeira revolução perante a nossa realidade social. Revolução esta obtida a duras penas. Ainda que os governos passados demonstrassem descaso para com a educação inicial, nunca se deixou de ter investimentos e políticas públicas para a área.

O que assistimos no momento, no entanto, não é o descaso. O que estamos assistindo é a tentativa de substituir as políticas públicas de educação fundamental votadas a colocar as crianças em um primeiro contato com o conhecimento formal por uma suposta educação familiar e religiosa. Objetiva formar massas de ignorantes que se submetam fácil e docilmente as manipulações de charlatões intelectuais e religiosos. Não bastasse o fundamentalismo evangélico que quer extirpar do ensino qualquer conhecimento científico que coloque em questão a teoria do criacionismo, soma-se a este a seita olavista que considera toda a ciência moderna um embuste marxista e considera o período da inquisição o auge do conhecimento humano. Estamos a um passo de retroceder ao obscurantismo das trevas da idade média.

Diante da gravidade da situação, se faz urgente um amplo movimento da sociedade para fazer frente a esta ofensiva obscurantista nunca vista em nosso país. É hora de se colocar as diferenças de lado para que se possa preservar os poucos avanços civilizatórios que conquistamos.

 


por Jorge Gregory, Jornalista e professor, trabalhou no Ministério da Educação (MEC)   | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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Bolsonaro pede para militares não 'alimentarem discussão' com Olavo de Carvalho

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, declarou nesta terça-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro pediu aos militares que evitem atritos com o ideólogo Olavo de Carvalho.

"A postura do presidente é muito clara e acho que muito lúcida. Diante de todos os fatos que já aconteceram, ele determinou que a gente virasse a página disso e deixasse de alimentar essa discussão, que não tem acrescentado nada. A melhor solução daqui para frente é esse silêncio", Heleno em entrevista ao blog de Cristiana Lôbo, do G1. 


Na última segunda-feira (6), o ex-comandante do Exército Brasileiro e integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Eduardo Villas Bôas, teceu duras críticas ao guru do governo do presidente Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho, após ataques contra o general Carlos Alberto Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo.

A mensagem do ex-comandante do Exército expôs mais uma vez a insatisfação com Olavo de Carvalho por parte dos militares, alvos recorrentes das ofensas proferidas por Olavo e seus aliados.

Enquanto isso, Olavo de Carvalho voltou disparar postagens no Twitter com críticas aos militares, e, em especial, contra a solidariedade prestada ao general Villas Bôas. 

​"A operação 'socorro ao Vilas-Boas' já estava pronta com antecedência, para me acusar de ofender um homem doente", publicou Olavo de Carvalho. "Aviso aos fofoqueiros: NINGUÉM vai jogar o Presidente contra mim, nem a mim contra ele", completou o ideólogo. 

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Bolsonaro assina nova regulamentação sobre uso de armas

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou hoje um novo decreto que flexibiliza a posse e o uso de armas de fogo e munições pelos atiradores esportivos, colecionadores e caçadores, os chamados CAC.

Em discurso durante a cerimônia, realizada na tarde desta terça-feira no Palácio do Planalto, o chefe de Estado disse que a segurança pública deve começar dentro de casa.

 

Entre as mudanças presentes no novo documento está o fim da restrição da importação de armas, permissão para que as armas possam ser transportadas já carregadas e extensão da posse por fazendeiros para todo o perímetro de sua propriedade.

A flexibilização da posse e do porte de armas foi uma das principais promessas de campanha do agora presidente Bolsonaro, que sempre defendeu a medida como uma forma de aumentar a segurança do chamado cidadão de bem. Muitos especialistas, no entanto, afirmam que quanto mais armas estiverem em circulação maiores serão os índices de acidentes e de crimes violentos cometidos. 

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Bolsonaro defende fim dos radares em nome do “prazer em dirigir”

Presidente do país que tem o mais elevado índice de acidentes de trânsito do mundo, Jair Bolsonaro voltou a defender o fim dos radares nas estradas, para devolver ao povo brasileiro o “prazer em dirigir”.

“Sem mencionar estudos técnicos – exigidos pela Justiça há um mês – o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a defender a retirada de radares de velocidade no país sob o argumento de devolver ao povo brasileiro ‘o prazer em dirigir’. As declarações foram veiculadas no Programa Silvio Santos, no SBT, na noite deste domingo (5)”, informa reportagem de Guilherme Mazieiro, publicada no Uol.

“Há um mês, a 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o governo federal ‘se abstenha de retirar radares das rodovias’ e cobrou estudos que embasem o fim da instalação de novos medidores – intenção manifestada por Bolsonaro diversas vezes nos últimos meses e repetida hoje”, lembra ainda o jornalista.

As rodovias federais que têm radares instalados, quando expirar o prazo do contrato, não vamos renovar. No começo, quando decidimos isso, parte da mídia bateu em mim, disse que iria aumentar o número de acidentes e mortes. Bem, agora, nesse feriadão da semana Santa, diminuiu em 11% o número acidentes em rodovias e o número de mortes. Se tivesse aumentado, a culpa era minha. Como diminuiu, parte da imprensa não falou nada. E acho que estamos no caminho certo”.

Bolsonaro

 

No programa, Silvio Santos também defendeu a chamada ‘reforma da Previdência’, que praticamente privatiza as aposentadorias no Brasil “Estou defendendo com raciocínio, se não reformar a Previdência, você não vai passar fome porque não vão deixar. Vão fazer dinheiro, vai começar inflação”, disse o apresentador.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


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Prefeito de Nova York chama de Bolsonaro de covarde: 'seu ódio não é bem-vindo aqui'

Jair Bolsonaro, candidato a la Presidencia de Brasil
© AP Photo / Leo Correa

Jair Bolsonaro desistiu de viajar aos EUA na última sexta-feira (4) após três empresas se recusarem a patrocinar a homenagem que o presidente iria receber da Câmara de Comércio Brasil-EUA em Nova York.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, publicou uma mensagem no Twitter neste sábado (4) atacando o presidente brasileiro, após Bolsonaro ter desistido de ir para os EUA para receber uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA. 

De acordo com o prefeito, os "novaiaorquinos não fecham os olhos para opressão".

"Jair Bolsonaro aprendeu que os novaiorquinos não fecham os olhos para a opressão. Nós fizemos um alerta para o fanatismo dele. Ele fugiu. Sem surpresas — covardes não costumam aguentar um soco. Já vai tarde, @jairbolsonaro. Seu ódio não é bem-vindo aqui", afirmou Bill de Blasio no Twitter. 

De acordo com ele, todos os líderes devem se levantar "contra o ódio imprudente" de Bolsonaro. 

"O ataque de Jair Bolsonaro aos direitos LGBT e seus planos destrutivos para o nosso planeta estão refletidos em muitos líderes — incluindo muitos aqui em nosso país. TODOS devem se levantar, falar e lutar contra esse ódio imprudente", completou o prefeito de Nova York. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019050413809410-eua-brasil-bolsonaro-nova-york/

Bolsonaro cita 'pressão' e cancela participação em jantar que o homenagearia em Nova York

Jair Bolsonaro chegando ao encontro no Palácio do Planalto em Brasília (foto de arquivo)
© AP Photo / Eraldo Peres

O presidente Jair Bolsonaro cancelou sua viagem para Nova York, onde participaria de jantar da Câmara de Comércio Brasil-EUA para receber uma homenagem da organização, que o indicou como "pessoa do ano". Envolto em polêmicas devido à presença de Bolsonaro, o evento recebeu recusa de sua primeira sede além de perda de patrocínios.

A informação foi divulgada através de nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência nesta sexta-feira (3). No texto, a secretaria afirma que a decisão foi tomada devido à "ideologização" da atividade devido às críticas do prefeito de York, Bill de Blasio, e da pressão exercida sobre as empresas patrocinadoras. A nota divulgada é assinada pelo gabinete do porta-voz de Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros.

O prefeito Bill de Blasio criticou a presença do presidente brasileiro na cidade chamando-o de homofóbico, racista e dizendo que ele é um homem perigoso. Além disso, de Blasio parabenizou o Museu de História Natural, que se recusou sediar o evento que homenagearia Bolsonaro.

​Já as empresas Delta Airlines, a consultoria Bain & Company e o jornal Financial Times retiraram o patrocínio e o apoio ao evento devido às polêmicas em torno do presidente brasileiro.


Abaixo, leia o texto completo divulgado pela Presidência:

O Presidente da República agradece a homenagem proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, ao escolhê-lo "Personalidade do Ano de 2019".

Entretanto, em face da resistência e dos ataques deliberados do Prefeito de Nova York e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade.

Em função disso, e consultados vários setores do governo, o Presidente Bolsonaro decidiu pelo cancelamento da ida a essa cerimônia e da agenda prevista para Miami.

Gabinete do Porta-Voz da Presidência da República

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019050313804508-bolsonaro-jair-nova-york-jantar-camara-comercio-brasil-eua/

Bolsonaro diz que a eleição de Cristina Kirchner tornaria a Argentina uma nova Venezuela

Presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente argentino, Mauricio Macri no Palácio do Planalto
© Foto : José Cruz/Agência Brasil

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro alertou nesta sexta-feira sobre o perigo que a ex-presidente argentina Cristina Kirchner representa se vencer as eleições de outubro.

Sem mencioná-la pelo nome, Bolsonaro abriu um discurso diante de novos diplomatas, dizendo que a preocupação agora deve ser a Argentina e que ninguém quer que ela se torne uma nova Venezuela.

Na noite de quinta-feira, em transmissão de vídeo, Bolsonaro afirmou que a ex-presidente da Argentina está ligada aos ex-mandatários brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do venezuelano Nicolás Maduro.

"Se isso acontecer, certamente a Argentina entrará em uma situação semelhante à da Venezuela", avaliou Bolsonaro na quinta-feira.


É a segunda vez que o presidente brasileiro tece comentários sobre processos eleitorais de outros países. Na sua visita aos EUA no mês passado, Bolsonaro arriscou o palpite de que o presidente estadunidense Donald Trump conseguirá se reeleger.

Para analistas, tais comentários podem causar problemas ao Brasil, pois dificultam o diálogo bilateral, caso as urnas apresentem um resultado contrário ao que gostaria Bolsonaro – na Argentina, uma vitória de Kirchner, nos EUA uma eleição vitoriosa democrata em 2020.

Grande parceiro sul-americano do Brasil, a Argentina enfrenta uma série crise econômica, o que coloca em xeque o governo do presidente Mauricio Macri. Ele esteve no Brasil neste ano, mas Bolsonaro quebrou uma tradição histórica, preterindo Buenos Aires como sua primeira parada internacional, preferindo visitar os EUA, Israel e o Chile.

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Brasil | Financiamento da educação: o que vem por aí?

Os últimos dias não estão sendo fáceis para a universidade pública em nosso país. Já não bastasse a campanha histórica de que ela abriga somente os filhos dos ricos e de que o conhecimento produzido nela não impacta na vida das pessoas, agora ela é acusada de ser um reduto de militantes esquerdistas e dominada por um suposto marxismo cultural.

Esta campanha contra a universidade pública encontra respaldo nas constantes falas do presidente Jair Bolsonaro, do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, e nas ações tomadas pelo Ministério da Economia, a exemplo do contingenciamento de 5,8 bilhões de reais anunciado recentemente, que implicou no corte linear de 30% do orçamento das universidades federais.

Abraham Weintraub, em sua conta no twitter, afirmou que um aluno de universidade pública custa 10 vezes mais para a União do que um estudante matriculado em uma creche. Como tem sido comum entre os integrantes do governo, não há a citação de uma única fonte para embasar tal afirmação. Enfim…

Entretanto, quero abordar um assunto que tem relação direta com o estrangulamento financeiro das universidades federais. Falo da discussão em torno da prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Previsto para acabar ano que vem, 2020, a lei que instituiu o Fundeb tem garantido recursos regulares para a educação básica. Sua importância é tão inquestionável que há, no Congresso Nacional e na sociedade, o sentimento de que o fundo deve ser constitucionalizado. Governadores, prefeitos, Campanha nacional pelo Direito à Educação, CNTE e uma série de organizações ligadas ao campo educacional estão convergindo em torno da proposta da atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de incluir o Fundeb na Constituição Federal.

O que tem a ver os recursos para as universidades e a prorrogação do Fundeb? Tem tudo a ver, explico. Considerando que Jair Bolsonaro (PSL) estabeleceu, desde seu plano de governo, a dicotomia entre o financiamento do ensino superior e o da educação básica, constitucionalizar o Fundeb em detrimento da retirada dos recursos legais (Constituição Federal e LDB) destinados às universidade federais é um horizonte bem possível.

É a fórmula ideal, por exemplo, para compor com os interesses políticos dos prefeitos/governadores, ONG’s empresariais (Fundação Lemman, Todos pela educação, etc.), o dito setor ideológico do governo e, em parte, o do ministro Paulo Guedes, que já manifestou o desejo de desvincular os recursos constitucionais destinados para a educação e saúde. 


por Christian Lindberg, Mestre e Doutor em Educação e professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)   | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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Brasil – um ministro de Bolsonaro à solta, em Lisboa

Quando um analfabeto funcional, misógino, boçal e racista passou de chefe de jagunços, que fizeram dele líder de um país, previa-se que o juiz mais elogiado pela comunicação social, dadas as coincidências, fosse um deles.

O apoiante do mais estúpido e primário dos líderes de grandes países acabou a exibir a sua condição política, para quem o alegado combate à corrupção era mero instrumento de luta contra adversários. O agora ministro já provou que a política era a sua aspiração, ao serviço de interesses que a sua conduta venal serviu e continuará a servir.

Quando escutou a PR, Dilma Roussef, em atropelo à legalidade, o silêncio e o medo dos políticos, com a cumplicidade do sistema judicial, impediram que a deriva persecutória do político togado fosse travada e impedisse a alteração do curso democrático, com as delações cirúrgicas à comunicação social, ao sabor dos interesses da candidatura que o aliciara. Quem diria que o celebrado perseguidor de corruptos era um deles e uma peça importante do golpe de Estado que depôs a PR Dilma!?

O homem não se limitou a aplicar um sistema exótico de justiça, contornou-o ao sabor dos interesses de Bolsonaro, perverteu-o contra a Constituição e a democracia e acabou a receber os trinta dinheiros da delação premiada, paga pelo chefe dos jagunços, com a pasta da Justiça, mas com rédea curta para que a coluna vertebral se mantenha vergada.
Que um indivíduo desses tenha sido convidado para perorar inanidades na universidade de Lisboa, foi uma leviandade de quem o convidou, confundindo um político venal com um académico. Não foi um jurista que veio a Lisboa, foi um ministro de Bolsonaro.

Que teça considerações ofensivas sobre o sistema judiciário português, é temeridade de um inimputável que ofende o País que o recebeu, mas que fale sobre um processo em curso, que desconhece, e considere criminoso um arguido que ainda não foi condenado, nem sequer acusado, não é postura de um juiz, é a de um rufia que apoiou a candidatura de Bolsonaro e é hoje um dos seus escroques.

Quem não tem pudor dispensa o período de nojo para receber o prémio da delação, mas podia manter-se no país de origem sem vir envergonhar a universidade de Lisboa que o convidou e um Estado de direito onde a jurisprudência se faz sem marginais.

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Homenagem a Bolsonaro em Nova York sofre novo desfalque

Jair Bolsonaro em Brasília.
© AP Photo / Eraldo Peres

O jornal Financial Times anunciou que deixará de ser patrocinador do jantar oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, que homenageará o presidente Jair Bolsonaro, em Nova York.

Esse não é o primeiro revés do evento que homenageará o atual presidente brasileiro. Anteriormente o Museu de História Natural de Nova York voltou atrás e se negou a sediar o evento na cidade. A medida foi comemorada pelo prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que chamou Bolsonaro de racista e homofóbico.

​Na semana passada, Bolsonaro se envolveu novamente em polêmica ao dizer a repórteres durante um café da manhã que se alguém "quiser vir aqui [no Brasil] fazer sexo com uma mulher, fique à vontade" e que "o Brasil não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay".

​O presidente brasileiro também teria dito que as declarações do prefeito de Nova York encontram motivo no apoio de Brasília ao governo de Donald Trump.

Segundo o jornal britânico The Guardian, a medida do Financial Times reflete uma campanha contra Bolsonaro feita por grupos ativistas dos direitos LGBTQ como o GLAAD.


Outros grupos que já saíram da organização do jantar pelo mesmo motivo foram a Delta Airlines e a Bain&Company.

Entre os patrocinadores ainda há diversas empresas multinacionais, tais como os bancos HSBC, Morgan Stanley e o Santander.

Apesar de não participar do evento para Bolsonaro, o Financial Times teria declarado que apoiará outros eventos da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

O prêmio de "pessoa do ano" que será entregue a Bolsonaro já foi dado brasileiros como o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o atual governador de São Paulo, João Dória, e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019050213798607-jair-bolsonaro-nova-york-financial-times/

Com milhares nas ruas, centrais sindicais confirmam greve geral contra Bolsonaro

Num 1.º de Maio marcado por mobilizações unitárias inéditas no Brasil, em defesa do emprego, das pensões e por «Lula Livre», sindicatos confirmaram a convocação de uma greve geral para 14 de Junho.

Cerca de 200 mil pessoas mobilizaram-se em São Paulo no Dia Internacional do TrabalhadorCréditosRodrigo Pilha / Brasil de Fato

A proposta de reforma da Previdência e o desemprego, que atingiu mais de 13,4 milhões de brasileiros em Março, estiveram no centro das manifestações do Dia Internacional do Trabalhador no Brasil, segundo refere o Brasil de Fato.

Também a luta contra a prisão política do ex-presidente Lula da Silva e a exigência da sua libertação imediata se fizeram sentir fortemente nas mobilizações deste Primeiro de Maio, que assumiram um carácter unitário inéditos no país, ainda segundo a mesma fonte.

Sobre a realização de uma greve geral, no próximo dia 14 de Junho, contra as políticas de «retrocesso» do governo de Jair Bolsonaro, os dirigentes das várias forças sindicais foram unânimes ao destacar a sua «importância».

A única forma de defender o direito dos brasileiros à reforma é «a luta nas ruas, é a greve geral», destacou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, em declarações à imprensa. «A proposta de Bolsonaro e do seu guru, Paulo Guedes [ministro da Economia], é cruel para o povo. Querem acabar com a ajuda-doença, dificultar o auxílio-maternidade, acabar com o direito dos trabalhadores, sobretudo dos mais pobres, de receber as pensões e reformas. É por isso que vamos parar no dia 14», disse, citado pela Prensa Latina.

Por seu lado, o líder nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, alertou que, se a proposta não for travada, isso representará practicamente o fim do direito à reforma. Acrescentou que «quem está a pagar a conta da crise é a classe trabalhadora», referindo-se ao governo de Bolsonaro como um executivo «desqualificado, despreparado, sem um projecto para o país».

200 mil em São Paulo

A manifestação do Primeiro de Maio reuniu na capital paulista cerca de 200 mil pessoas, segundo os organizadores. Guilherme Boulos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto (MTST), destacou a importância da união dos trabalhadores na greve geral para a defesa dos direitos da população: «Aqui começa a luta que vai barrar a reforma da Previdência; no dia 14 de Junho o Brasil vai parar contra esse projecto que quer destruir a previdência pública. Eles não querem enfrentar privilégios, isso é mentira. Eles estão a atacar direitos», declarou.

Exigência da libertação de Lula da Silva ficou bem clara no Centro do Rio de Janeiro CréditosNarciso Barreto / Brasil de Fato

No Rio de Janeiro, foi colocada uma nos Arcos da Lapa, no centro da cidade, com o rosto figurado de Lula da Silva e a exigência da sua libertação. Ali perto, na Praça Mauá, teve lugar a mobilização unitária promovida pelas centrais sindicais, em que participaram cerca de 10 mil pessoas.

Entre outros aspectos o acto ficou marcado pela exigência da libertação de Lula, preso político desde Abril de 2018, a denúncia da política de retrocessos imposta pelo governo de Bolsonaro, a lembrança de Marielle Franco e do seu legado, e a evocação da cantora carioca Beth Carvalho, que faleceu dia 30 de Abril e costumava participar das celebrações do Primeiro de Maio.

Direitos dos trabalhadores, Brasil afora

O Dia Internacional do Trabalhador foi também assinalado em estados como Ceará, Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Na capital pernambucana, Recife, a juventude saiu às ruas em protesto contra a reforma da Previdência e contra os ataques à Educação promovidos pelo governo de Bolsonaro. Rosa Amorim, que é membro do Levante Popular da Juventude, afirmou que, a reforma for aprovada, os jovens vão entrar num mercado de trabalho «sem direitos».

Mobilizações pelo mundo

De acordo com o Brasil de Fato, no Primeiro de Maio, brasileiros protestaram contra a reforma da Previdência e em defesa da liberdade de Lula em pelo menos dez cidades europeias: em Estocolmo, Hamburgo, Berlim, Colónia e Munique; em Barcelona, Lisboa, Genebra, Copenhaga e Bruxelas.

Também em pelo menos duas cidades da América do Norte – Cidade do México e Nova Iorque –, houve manifestações de rua em que a actual conjuntura brasileira não foi esquecida.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/com-milhares-nas-ruas-centrais-sindicais-confirmam-greve-geral-contra-bolsonaro

Economistas pela democracia

Um conjunto amplo de profissionais decidiu por abrir canais próprios de interlocução junto à sociedade. Inspirado no exemplo dos juristas, dos jornalistas e outras categorias, está em curso uma inciativa que visa à criação da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED).

Dia sim, outro também, os grandes meios de comunicação oferecem alguma manchete para seus leitores afirmando que “os economistas” pensam isso ou propõem aquilo. Nossos jornalões e as redes de televisão não se cansam de se apoiar na suposta narrativa técnica, neutra e isentona dessa entidade inatingível chamada de “os economistas” para oferecer suporte para medidas de política econômica de inspiração conservadora. Em geral, diga-se de passagem, trata-se de decisões a respeito das quais a maioria do povo nem imagina a natureza e muito menos as consequências.

Já falei e escrevi milhares de vezes a respeito de tal falácia. Não existe apenas uma única visão a respeito do fenômeno econômico. A economia não é uma ciência ou um campo do conhecimento que possa ser tratado como pertencendo ao ramo das chamadas “ciências exatas”. Muito pelo contrário! A economia é uma ciência social, um filão das tais “ciências humanas”, essas mesmas que o capitão considera desnecessárias e que pretende inviabilizar em nossas universidades a partir de agora.

Como muitas vezes a expressão final das movimentos da dinâmica da economia surge sob a forma de números, os mal intencionados tendem a tratá-la como algo unânime e tecnicamente consensual. No entanto, os resultados de variáveis como índice de inflação, taxa de câmbio, mensuração do Produto Interno Bruto (PIB), taxa de salários, reservas internacionais, balança comercial, superávit primário e tantos outros não têm quase nada de técnico em sua definição ou apuração. 

Economia política ou apenas economia?

Pouco gente comenta, mas os famosos economistas clássicos como Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx tratavam sua área de estudo e pesquisa como sendo “economia política”. Ocorre que, aos poucos, a corrente de economistas mais ligados à tradição anglo-americana no século XX promoveu a sutil subtração do adjetivo “política” dessa expressão. Com isso, a antiga “political economy” transformou-se simplesmente em “economics”. Ao retirar o segundo termo imaginavam que tudo ficaria mais fácil, pois essa coisa de “política” só faz complicar a vida das pessoas.

Toda segunda-feira as editorias de economia em nossas terras abrem suas colunas afirmando que “os economistas” preveem menor crescimento do PIB ou maior taxa de inflação. No entanto, quase nunca explicam que se trata de uma pesquisa encomendada pelo Banco Central (BC) junto à nata do dos dirigentes do sistema financeiro para avaliar a política econômica do governo e as expectativas desse seleto grupo para algumas variáveis relevantes da economia. Assim, fica evidente que a Pesquisa Focus não reflete o pensamento dos economistas em seu conjunto. Na verdade, há muito tempo que a maioria desses profissionais reclamamos por mudanças nesse modo de o BC avaliar a política monetária. Por que não incluir, por exemplo, na amostra da pesquisa professores universitários e pesquisadores de centros independentes dos interesses do financismo?

Em geral, os integrantes do “establishment” tem horror ao debate e à polêmica. Assim, preferem ficar isolados na ilha do conservadorismo da ortodoxia e evitam que vozes dissonantes tenham acesso aos meios de comunicação. Esse é o caso dos momentos em que se propõem ajustes fiscais às custas da maioria da população, como se não houvesse outras formas de se promover algumas mudanças nos rumos da economia. São típicos os momentos de busca de apoio desesperado às medidas de política monetária arrochada, onde a nossa taxa de juros ficou no patamar de campeã mundial sem nenhum tipo de espaço para questionamento no interior da nata das finanças.

Contra a voz única do conservadorismo ortodoxo!

Manipulação de dados e informações revelou-se como prática rotineira na tentativa de obter algum grau de apoio às medidas antinacionais, antipopulares e antidemocráticas. Ao envelopar o saber econômico com o véu da coisa técnica e inacessível, as elites evitaram a ampliação do debate a respeito dos rumos do país para o conjunto da população. No entanto, acabaram por entregar o poder de decisão a um reduzido grupo de profissionais umbilicalmente vinculados a uma parcela das nossas classes dominantes – os arautos do financismo.

E com isso foram décadas de ausência de discussão a respeito dos rumos do desenvolvimento ou das funções estratégicas a serem implementadas pelo Estado. Os processos de ajuste macroeconômico foram sempre inspirados na doutrina do neoliberalismo, onde a privatização, a liberalização comercial e a desregulamentação da economia foram apresentadas por esse “sábios” como medidas inescapáveis. Trouxeram até uma sigla do inglês, pois esse debate ocorria também na Inglaterra de Margaret Thatcher, nos Estados Unidos de Ronald Reagan e na União Europeia depois dominada pela troika. TINA, bradavam eles. Era o acrônimo de “threre is no alternative”. Ou seja, aceitem pois não existe alternativa às maldades preconizadas pelo Consenso de Washington.

O Brasil atravessou a maior recessão da sai História entre 2015 e 2016. Nos dois anos seguintes, nosso PIB andou de lado, quase parando. Estamos estagnados, com 13 milhões de desempregados, mais de 27 milhões de pessoas em condições de subutilização de sua força de trabalho e na informalidade. Vivemos um processo trágico de desindustrialização e nos especializamos cada vez mais no retorno às tristes eras do colonialismo, travestido de uma pseudo-modernidade de exportação de “commodities”. Como imaginar que todas essas opções equivocadas possam ter sido adotadas apenas por sua natureza “técnica”? Ao contrário do que tentam nos impor, não existe consenso algum entre os economistas a esse respeito.

O financismo teme o debate de ideias

O suposto apoio registrado pela grande imprensa dos “economistas” ao longo período do austericídio também se revelou uma grande mentira. A maioria dos profissionais havia aprendido nas faculdades, em seus cursos de introdução à macroeconomia, que a combinação explosiva de juros na estratosfera com cortes draconianos nas rubricas sociais e de investimento do orçamento federal só poderia dar no que deu. Recessão é o seu nome! Aqueles que não concordavam com essa alternativa, alertávamos para os riscos embutidos na política longa de sobrevalorização cambial. Era a festa da classe média se achando poderosa no exterior, a ilusão com bens importados baratos aqui dentro e a destruição completa de nosso parque industrial.

O debate mais recente está centrado, mais uma vez, em torno da Reforma da Previdência. Novamente começa ficar claro para amplos setores de nossa sociedade as manipulações em torno dos pressupostos da PEC 06/2019. Como não há nada de “técnico” na construção das hipóteses, o que resta evidente é a intenção de destruição da previdência social e a tentativa esperta de substituí-lo pelo regime de capitalização dominado pelos bancos e demais instituições financeiras.

Paulo Guedes pode até ser economista de formação e de profissão. Ele foi até transformado no todo-poderoso comandante do Superministério da Economia. Mas é preciso que se diga que ele não foi autorizado por ninguém a se expressar em nome dos economistas. Que fale em nome de seus patrões do financismo. E os grandes meios de comunicação deveriam ter a obrigação de dar voz ao outro lado. Sim, pois há muito mais vozes dissonantes no campo dos economistas do que os espaços minguados que as editorias dos jornalões, às vezes, nos oferecem como se fossem uma esmola – um ato de caridade e misericórdia.

Desde o golpeachment perpetrado contra Dilma – processo levado a cabo sem a existência da menor base legal para tanto – que a questão democrática passou a sofrer ameaças em nosso país. O aprofundamento da crueldade das medidas de ajuste econômico se combinou a medidas de cerceamento dos espaços de liberdade e democracia. O movimento que culminou na eleição de Bolsonaro se valeu da condenação e prisão de Lula em processo que carece de qualquer base jurídica. Desde sua posse em janeiro, o governo do capitão tenta levar ao extremo a destruição da ordem democrática e constitucional vigente desde 1988. A intolerância se soma ao elogio à ignorância para desembocar na esfera perigosa do vale-tudo na defesa do desmonte.

Nasce a ABED: economistas pela democracia

Pois, então, chegou o momento de dar um basta. Um conjunto amplo de profissionais decidiu por abrir canais próprios de interlocução junto à sociedade. Inspirado no exemplo dos juristas, dos jornalistas e outras categorias, está em curso uma inciativa que visa à criação da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED). A Carta de Princípios da entidade chama atenção para aspectos essenciais como: i) reafirmação do papel histórico dos economistas brasileiros no processo de desenvolvimento nacional; ii) questionamento do processo de desenvolvimento desigual entre os países, aprofundado sob a égide da ideologia neoliberal nesse momento de marcada globalização financeira e intensa concentração de renda, riqueza e poder; iii) combate às profundas desigualdades presentes no país, de matizes sociais e regionais, realimentadas diuturnamente tanto por um pensamento e um sistema econômico excludente; iv) defesa da manutenção do espírito originário dos Constituintes de 1988 que, enfrentando nossa histórica desigualdade, construíram um robusto sistema de proteção social; v) luta incessante a favor da estabilidade das instituições democráticas nacionais; vi) integração às lutas contra o fascismo e o neoliberalismo em âmbito nacional e internacional; entre tantos outros.

Está marcado para o dia 7 de maio um evento de lançamento oficial da nova entidade. O ato será realizado às 10 hs no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. O apoio amplo a tal iniciativa permitirá à sociedade brasileira conhecer as outras vozes dos economistas, que não rezam pela cartilha do monocórdio do conservadorismo e do desmonte. A defesa da ordem democrática atualmente sob ameaça é indissociável da luta por uma ordem econômica e social mais justa e sustentável. 

Longa vida à ABED! 


por Paulo Kliass, Doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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Bolsonaro não quer punição para ruralistas que atirarem em “sem terra”

Cercado de fazendeiros presentes na abertura da 26ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow) o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (29), em Ribeirão Preto, que enviará ao Congresso Nacional um projeto que livraria de punição os ruralistas que atirarem em trabalhadores rurais sem terra que, supostamente, tenham “invadindo” fazendas.

Segundo Bolsonaro, seria instituído o “excludente de ilicitude” para os fazendeiros que estejam protegendo a propriedades rurais “ameaçadas de invasão”. Para tanto, o presidente promete liberar a posse de armas nas propriedades rurais para seus proprietários e contratados. Bolsonaro afirmou que o presidente da Câmara Rodrigo Maia teria prometido pautar o tema.

Jair Bolsonaro na abertura da 26ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow)
(Alan Santos/PR/Agência Brasil)

Estive com ele (Maia) e a questão do agronegócio entrou na pauta. Ele vai pautar um projeto pra que a posse de arma do produtor rural possa ser usada em todo o perímetro da sua propriedade”.

Bolsonaro, segundo o jornal O Globo

 

Para justificar o projeto que pretende enviar ao parlamento, Bolsonaro afirmou:

Tem um outro (projeto) que vai dar o que falar, mas que é uma maneira de ajudar a combater a violência no campo. Ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem poderá entrar no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nos temos que proceder. Para que o outro lado que desrespeita a lei tema o cidadão de bem”.

Bolsonaro

 

Ao defender a impunidade dos fazendeiros que atirarem contra trabalhadores, Bolsonaro faz um afago a um segmento que o apoiou na campanha eleitoral, que indicou a Ministra da Agricultura e, ao mesmo, criminaliza os movimentos sociais e os trabalhadores que lutam pela realização da reforma agrária.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


 

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Palavra de juiz

«Palavra de "juiz" que divulgou publicamente escutas selectivas de um cidadão investigado de modo a condicionar a opinião pública. Palavra de "juiz" que virou ministro depois de mandar prender o cidadão investigado, que, coincidência (!), também era grande adversário político daquele que o nomeou para o Ministério da Justiça. Palavra de "juiz" que, sem surpresa, não sabe o que significa o princípio da presunção de inocência e se dirige a um acusado como um "criminoso".» Hugo Ferreira (facebook) «Quando o ministro da Justiça brasileiro, referindo-se a Sócrates, disse que não debatia com criminosos, cometeu duas faltas inaceitáveis. A primeira como antigo juiz, a segunda como atual ministro. Um magistrado que chama criminoso a alguém que ainda nem entrou na sala de um tribunal é um magistrado que despreza o processo judicial. E isso é revelador. E o ministro da justiça em visita a outro Estado imiscuiu-se num caso em julgamento, determinando uma condenação de um acusado que ainda não foi sequer julgado. (...) Ao fazer este comentário, Sérgio Moro não ofendeu José Sócrates, figura que pouco interessa nesta história. Ofendeu, enquanto ministro em visita, a justiça e o Estado português.» Daniel Oliveira, Não estava em casa, senhor Sérgio Moro «Sérgio Moro é o indivíduo que passou de juiz para ministro da Justiça pondo na cadeia o mais sério adversário político do governo de que agora faz parte. Não sei se Lula é culpado ou não dos crimes por que foi condenado, mas sei que um processo liderado por alguém que lida com princípios fundamentais da democracia como Sergio Moro não me dá grandes garantias. E se já não tinha dúvidas do pouco conhecimento ou respeito do juiz/ministro pelos princípios básicos do Estado de direito, fiquei completamente esclarecido quando ele declarou culpado de crimes um cidadão que tendo sido já acusado ainda não foi julgado e, claro está, muito menos condenado.» Pedro Marques Lopes, (facebook)

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Pobreza, repressão e impunidade

«A violência de agentes das forças de segurança do Estado nos primeiros 100 dias do ano, como a execução de 11 suspeitos em Guararema (SP), pela polícia militar, e os 80 tiros disparados contra o carro de uma família por militares no Rio de Janeiro, pode apontar a ampliação do que já era evidente no Brasil: a licença para matar. Mais frágeis entre os frágeis, os ataques a moradores de rua podem demonstrar uma sociedade adoecida pelo ódio: em apenas três meses e 10 dias, pelo menos oito mendigos foram queimados vivos no Brasil. Bolsonaro não puxou o gatilho nem ateou fogo, mas é legítimo afirmar que um Governo que estimula a guerra entre brasileiros, elogia policiais que matam suspeitos e promove o armamento da população tem responsabilidade sobre a violência.» (Eliane Brum, Cem dias sob o domínio dos perversos). A três dias de ser empossado, Bolsonaro reafirmou o compromisso de alargar o direito de posse de arma no Brasil. Duas semanas depois de assumir o lugar, assinou o decreto e manteve a promessa de aligeirar os critérios de porte de arma. Alegando que o povo brasileiro decidira «comprar armas e munições» no referendo de 2005 (com 64% a votar contra a proibição da generalização do seu comércio), Bolsonaro optou por ignorar os resultados da sondagem da Datafolha de dezembro de 2018, na qual 68% dos brasileiros se opunham à ideia de facilitar o acesso a armamento e 61% consideraram que a posse de arma devia ser proibida, por constituir uma «ameaça à vida de outras pessoas» (valor superior aos 55% de outra sondagem, realizada dois meses antes). Resultados que não surpreendem, dado o aumento de homicídios nos últimos anos (mais de 60 mil em 2016, com cerca de 40 mil causados por arma de fogo). Com uma das mais elevadas taxas a nível mundial, os homicídios no Brasil têm vindo a aumentar desde pelo menos meados da década de noventa. Depois de um acréscimo contínuo entre 1995 e 2003, com valores anuais a passar da ordem dos 40 para 50 mil, registou-se contudo um período de redução e de relativa estabilidade entre 2003 e 2012 (com o número de homicídios a oscilar em torno dos 50 mil por ano), voltando a aumentar a partir dessa data e a ultrapassar os 60 mil em 2014 e em 2016 (ver gráfico acima). Dois fatores ajudam a compreender a redução e estabilização das taxas de homicídio nesse período. Por um lado, a aprovação pelo Congresso em 2003, já sob a presidência de Lula, do Estatuto do Armamento, que restringiu o acesso a armas de fogo (estimando-se que a lei possa ter poupado a vida a mais de 113 mil jovens). Por outro, a melhoria da situação económica e, sobretudo, ao nível da diminuição de pobreza, que cai a pique ao longo deste período (de 24 para 7% no caso da taxa de pobreza e de 7 para 3% no caso da pobreza extrema). Uma evolução a que não são obviamente alheias as medidas dos Governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, que permitiram aumentar o rendimento médio mensal em cerca de 18% (entre 2003 e 2016), retirando da pobreza cerca de 28 milhões de brasileiros. De notar que é nos jovens (15 a 29 anos) que se registam as mais elevadas taxas de homicídio, com valores acima de 50 em cada cem mil, tendo-se atingido os cerca de 66 por cem mil em 2016, depois de uma redução de 57 para 54 por cem mil, entre 2003 e 2011, e de um recrudescimento desde então. A seguir aos jovens, surgem os negros, com taxas de homicídio entre 30 e 40 por cem mil, que superam os registados entre os não negros, a oscilar entre 20 por cem mil (até 2003) e cerca de 15 por cem mil (desde essa data). Estas diferenças, que denotam uma incidência socialmente seletiva em termos etários e raciais, têm aliás vindo a acentuar-se, sobretudo desde 2011, num contraste cada vez maior entre a estabilização da taxa de homicídios entre os não negros, desde 2003, e o aumento progressivo entre os negros e o acréscimo muito relevante entre os jovens, nos anos mais recentes. Com a deterioração da situação económica e o agravamento do desemprego, é de esperar um aumento das situações de pobreza e exclusão, reforçado pela política de cortes sociais que o Governo de Bolsonaro se prepara para implementar. Junte-se a este contexto a instigação generalizada à violência, desde logo pela maior facilidade de acesso a armas de fogo, mas também reforço das garantias de impunidade, em particular das forças policiais, e percebe-se a situação de descontrole e retrocesso civilizacional em que o Brasil está a mergulhar.

Ver original em 'Ladrões de Bicicletas' (aqui)

Mourão é inimigo de Bolsonaro e Moro não irá sobreviver na política, diz Lula

Lula em missa em homenagem à sua esposa falecida, Marisa Letícia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
© AP Photo / Nelson Antoine

O ex-presidente Lula (PT) classificou a gestão de Jair Bolsonaro (PSL) como um desgoverno e falou sobre a atual situação política do país. As declarações foram feitas em entrevista a Folha de S. Paulo e ao El País.

"Quem acha que em cem dias pode apresentar alguma coisa, realmente não aprendeu a sentar a bunda na cadeira. E, depois, com a família que ele tem. Com a loucura que tem. Quem é o primeiro inimigo que ele tem? É o vice [general Hamilton Mourão]. Ele [Bolsonaro] passa a agredir os deputados, depois tenta agradar os deputados. Diz que está fazendo a nova política e a política que ele faz é a mesma porque ele é um velho político", afirma o ex-presidente.

O petista disse que assiste os jornais "em todos os canais" em sua prisão na Polícia Federal, em Curitiba, e que quem dita as regras do "desgoverno" é Paulo Guedes: "O homem de R$ 1 trilhão [número prometido que será economizado com a reforma da Previdência]. A única coisa que o povo sabe é do R$ 1 trilhão."


Sobre o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, responsável também por condenar Lula na primeira instância, Lula diz ter uma "obsessão de desmascarar" tanto Moro quanto o procurador Deltan Dallagnol.

"O Moro não sobrevive na política. E o Bolsonaro, ou ele constrói um partido político sólido ou do jeito que está também não perdura muito. Porque ali você tem uma quantidade difusa de interesses. Não sei como você é deputado 27 anos e diz que não gosta de política [referindo-se à carreira de Bolsonaro]. Como você faz um filho vereador, outro deputado federal, outro senador, e você não gosta de política."

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019042713768930-lula-bolsonaro-guedes-entrevista-moro/

Lula diz não trocar dignidade por liberdade e crê no julgamento do STF

Na sua primeira entrevista após ser preso, o ex-presidente Lula demonstrou que não perdeu o vigor do Lula de sempre. Obstinado em provar sua inocência, o ex-presidente disse querer desmascarar Sergio Moro e Deltan Dellagnol, os principais responsáveis pela sua prisão. “Eu ficarei aqui 100 anos, mas não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou.

Para isso, o ex-presidente deixou claro que mantém esperanças em ser inocentado no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) for julgar os autos do processo e as provas contidas nele.

Essa Corte votou célula tronco contra uma boa parte da Igreja Católica. Essa Corte votou a questão da Raposa Serra do Sol contra os poderosos do arroz no estado de Roraima. Essa mesma Corte votou a união civil contra todo o preconceito evangélico. Essa corte votou as cotas para os negros e demonstrou que teve coragem”.

Lula da Silva

 

No momento em que acontecer o julgamento, Lula diz não querer o favor de ninguém, apenas que julguem em função das provas. Ele diz que não só ele, mas Moro tem certeza de sua inocência e Dellagnol, procurador chefe da Lava Jato, “tem certeza que é mentiroso”.

Apesar da obstinação de provar sua inocência, Lula diz que está preocupado com o que acontece com o povo brasileiro, “porque eu posso brigar e, o povo, nem sempre sabe”.

Ele lembrou que foi o único presidente a ser chamado para uma reunião do G-8 (Grupos dos oito países mais ricos). “O Brasil foi muito importante no G-20, tudo isso desmanchou. O prefeito de Nova Iorque não quer fazer jantar com o presidente do Brasil e os donos de restaurantes se recusam. A que ponto nós chegamos! Avacalhação! ”, protestou.

O ex-presidente disse ainda que quando se descobriu o pré-sal pensava num país gigante. “Passei a ser um presidente muito respeitado. Aqui na América do Sul o Brasil era referência. Eu sonhei criar um bloco pra gente ter forças nas negociação com a União Europeia, os Estados Unidos e a China, individualmente a gente é muito fraco”, argumentou.

Prisão

Lula disse que quando souberam da sua prisão, muita gente achava que ele deveria sair do Brasil, exilar-se numa embaixada ou até fugir.

Eu tomei a decisão de que aqui é meu lugar. Quero provar a farsa montada aqui dentro e montada no Departamento dos EUA. Ele revelou que houve uma briga no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entre os que achavam que ele deveria se entregar e outros não. “Eu tomei a decisão. Eu vou lá, não vou esperar que eles venham até a mim. Eu quero ficar perto do Moro para provar minha inocência”.

Lula da Silva

Fundação Dellagnol 

Ao dizer que iria provar a farsa montada contra ele, Lula criticou o procurador Deltan Dellagnol pela fundação milionária de US$ 2,5 bilhões num acordo com a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA. De forma irônica, ele chamou a instituição que seria criada de Fundação Criança Esperança do Dellagnol.

Família

Lula revelou que os seus familiares não estão bem financeiramente, principalmente por ter todos os seus bens bloqueados. Falou da multa de R$ 32 milhões que foi reduzida para R$ 2 milhões pelo STJ. Também lembrou dos R$ 2 milhões do apartamento que Moro mentiu sendo dele.

Então eu espero que a partir desse processo que nós ganhamos em São Paulo, que a Dona Marisa ganhou, que as pessoas desbloqueiam os bens pelo menos na parte da Dona Marisa para que os filhos possam sobreviver”.

Lula da Silva

Resistência

O ex-presidente disse ainda:

Quem construiu a vida que tenho. Quem estabeleceu as relações que estabeleci. Quem fez o governo que fiz. Quem recuperou o orgulho e alta estima do povo brasileiro como fizemos, não vou me entregar. Eles sabem que tem aqui um pernambucano teimoso. Quem nasceu em Pernambuco e não morreu de fome até os cinco anos de idade não se curva a nada”.

Lula da Silva

 

Por fim, ele disse que adoraria estar em casa com a mulher e filhos, mas não faz nenhuma questão porque quer sair como entrou: de cabeça erguida.

Confira o vídeo:


por Iram Alfaia | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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Bolsonaro ataca o ensino de filosofia e ciências humanas

O anúncio, feito pelo capitão presidente, repete ação semelhante à da ditadura de 1964.

Repetindo mais uma vez a ditadura de 1964, o governo de Jair Bolsonaro e o responsável pela educação, ministro Abraham Weintraub (um banqueiro de pensamento de direita) se empenham em criar dificuldades para os cursos de filosofia, sociologia e demais matérias das áreas de humanas, a pretexto de apoiar o ensino técnico para, em sua opinião arrevezada, valorizar a mão de obra – e a formação de pessoas dóceis e obedientes.

Isto é, pretendem formar trabalhadores treinados para desempenhar tarefas técnicas e obedecer, e não para pensar de maneira autônoma, com sua própria cabeça. 

Este é o sentido do anúncio feito na manhã desta sexta-feira (26) pelo capitão-presidente, registrado no artigo de Renata Cafardo intitulado “Bolsonaro diz que MEC estuda tirar dinheiro de áreas de humanas” (O Estado de S. Paulo, 26/04/2019).

Bolsonaro e Abraham Weintraub querem limitar o conhecimento dos estudantes

Bolsonaro disse que o governo vai “descentralizar” recursos para áreas de humanas, como filosofia e sociologia, nas universidades. Ameaça cortar os recursos que o Ministério da Educação (MEC) envia sobretudo para mais de 60 universidades federais no país. Bolsonaro diz que o objetivo é “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”, como veterinária, engenharia e medicina. É função do governo, disse, ensinar aos jovens “a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”.

O argumento de Weintraub contra o investimento nas áreas de humanas é estropiado, e típico daqueles que desprezam a formação humanista que, pensam, precisa ser trocada pela formação técnica. O filho de um agricultor, diz ele, deveria estudar áreas como veterinária e medicina, em vez de antropologia. “Precisamos escolher melhor nossas prioridades”. 

A política que o governo preconiza vai afetar professores e pesquisadores que poderão sofrer corte de bolsas, por exemplo, já que a maioria delas é controlada pelo MEC.

Esta política faz parte daquilo que Weintraub chama de combate ao “marximo cultural” nas universidades, que – ameaça – vai levar em breve ao anúncio de medidas mais “agressivas”.

É típico do fascismo interferir contra a liberdade de ensino e a autonomia universitária. O governo de Hitler, na década de 1930, foi pródigo nessa interferência para impor o que chamava de “ciências raciais” (Rassenkunde): a física, química, biologia ou matemática “alemãs”. O resultado foi um severo declínio no número de estudantes universitários e na própria ciência na Alemanha. Este é o caminho indicado por Weintraub em seu combate ao “marxismo cultural”, que leva ao cerceamento da liberdade acadêmica, de ensino e de pensamento nas universidades brasileiras. 


Texto em português do Brasil


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Lula ao El País: 'Tenho obsessão de desmascarar o Moro' (VÍDEO)

Lula em ato com artistas e intelectuais no Rio de Janeiro, Abril 2016
Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ter uma obsessão de "desmascarar o Moro, desmascarar o Dallagnol e sua turma", em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira ao jornal espanhol El País e à Folha na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O jornal espanhol El País e a Folha conseguiram entrevistar na manhã desta sexta-feira o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Em um vídeo, gravado pelo El País, Lula afirma que foi aconselhado a fugir do país antes de sua prisão, mas que optou por ficar para provar a sua inocência.

"Meu lugar é aqui. Tenho tanta obsessão de desmascarar o Moro, de desmascarar o Dallagnol e sua turma, e desmascarar aqueles que me condenaram, sabe, que eu ficarei preso 100 anos, mas eu não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade", afirmou Lula em conversa com os jornalistas.

Lula afirmou que pretende provar a "farsa montada" contra ele pelas forças políticas no Brasil e pelo Departamento de Estado dos EUA. No entanto, o político disse não sentir raiva e afirmou que dorme com consciência limpa, ao contrário de Sérgio Moro.

Ele disse ser um "pernambucano teimoso" e que não vai se curvar às circunstâncias e que pretende sair da prisão de "cabeça erguida".


Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão após ser condenado em 2ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão do caso do tríplex do Guarujá (SP).

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber um apartamento que teria sido pago e reformado com títulos de três contratos específicos firmados entre a Petrobras e a construtora OAS. No entanto, o juiz que o condenou, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, reconheceu no processo que não encontrou nenhum valor dos contratos da Petrobras que teriam sido atribuídos a Lula.

O ex-presidente petista ainda tem cinco casos abertos de justiça.

O político de 73 anos deixou o cargo com aprovação de 80%, segundo as pesquisas na época.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019042613764932-lula-elpais-video-entrevista/

Preocupação de Bolsonaro com amputação peniana causa confusão em brasileiros

Saindo do MEC, Bolsonaro resolveu trazer à tona um "dado alarmante": amputação peniana no Brasil. A preocupação do presidente ecoou pelo Twitter, com comentários que expõem confusão de brasileiros pela falta de nexo com a temática educacional da visita.

Na quinta-feira (25), após visita ao Ministério da Educação, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, concederam entrevista à imprensa.


Além de criticar, em suas palavras, a "forte doutrinação ideológica" das escolas do Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o presidente Jair Bolsonaro prometeu visitar o ministério uma vez por semana a partir de agora e trouxe um assunto à mesa que estaria mais ligado à saúde do que à educação: amputação peniana no Brasil.

"Uma coisa muito importante, para complementar aqui o ministro. Dia a dia, né, a gente vai ficando velho e vai aprendendo as coisas. Tomei conhecimento uma vez que certos homens ao ir para o banheiro, eles só ocupavam o banheiro para fazer o número um no reservado", declarou o presidente, trazendo um "dado alarmante": mil amputações penianas por ano no Brasil "por falta de água e sabão", de acordo com informações do G1.

Para o presidente, a situação brasileira de amputação peniana é realmente o "fundo do poço", sugerindo que algo deve ser feito para mostrar "o que eles têm que fazer, o que é bom para eles, é bom para o futuro deles, e evitar que se chegue nesse ponto ridículo, triste para nós, dessa quantidade de amputações que nós temos por ano".

O "dado alarmante" expresso pelo presidente causou reação em brasileiros, que expuseram suas opiniões no Twitter.

Enquanto o PIB desce e o desemprego sobe, Bolsonaro traz amputação peniana, escreve internauta.

​"Como não sabe nada de educação", fala sobre amputação, acredita outro internauta.

​Nem todo mundo recebeu o anúncio como "hora de dar risada", elogiando o presidente por ter viralizado o assunto na mídia e alertado muita gente para que se previna.

​Tem gente mais preocupada com o desemprego.

​De acordo com a jornalista Nayara Felizardo, a agenda do dia de Bolsonaro foi cumprida.

​Internauta acredita ser importantíssimo ter trazido o problema à tona.

​De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), citada pelo Hoje em Dia, cerca de mil amputações penianas são realizadas no Brasil por ano, levando em consideração casos de câncer peniano.

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https://br.sputniknews.com/brasil/2019042613759958-preocupacao-bolsonaro-com-amputacao-peniana-causa-confusao-brasileiros/

Paulo Coelho: turismo sexual não é motivo para visitar o Brasil

Um dos escritores mais vendidos no mundo, Paulo Coelho enquadrou Jair Bolsonaro que, nesta quinta-feira, fez apologia de um crime: o turismo sexual.

Um dos escritores mais vendidos no mundo, Paulo Coelho enquadrou o presidente Jair Bolsonaro pela declaração homofóbica e que promove o turismo sexual no Brasil.

Mulheres brasileiras não são uma commodity. Turismo sexual não é uma razão para visitar o Brasil”.

Paulo Coelho pelo Twitter

 

Durante um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro disse que o Brasil “não pode ser o país do turismo gay”.

Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

Bolsonaro

 

O chefe do Planalto afirmou que, em novembro de 2009, começou a “tomar pancada do mundo todo” ao acusar o kit gay. “Eu comecei a assumir essa pauta conservadora. Essa imagem de homofóbico ficou lá fora”, disse, afirmando que isso não prejudica investimentos. “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay. Temos famílias”, disse.

Bolsonaro já disse em entrevistas que é “homofóbico, com muito orgulho” e que preferia ter um filho morto a um filho homossexual. Quando era deputado federal pelo PP, por exemplo, ele afirmou que “ter filho gay é falta de porrada”.

 


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


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https://www.jornaltornado.pt/paulo-coelho-turismo-sexual-nao-e-motivo-para-visitar-o-brasil/

Brasil | STJ abre caminho para saída de Lula da prisão

Lula está preso há um ano

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide manter condenação, mas reduz pena aplicada no caso do tríplex no Guarujá. Progressão para semiaberto ainda depende de petista não acumular novas condenações.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (23/04) manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá, mas reduziu um quarto da pena, abrindo a possibilidade de que o petista venha a progredir para o regime semiaberto (quando o preso pode deixar a prisão durante o dia) já a partir de setembro deste ano, após cumprir um ano e meio de prisão. 

Essa possibilidade, no entanto, vai depender de que o petista não acumule novas condenações na segunda instância e do pagamento da multa devida no caso do tríplex. Lula é réu em oito ações penais. Já a multa fixada pelo STJ hoje no caso do tríplex é de 2,4 milhões de reais - equivalente ao valor do apartamento. 


O STJ julgou um recurso apresentado pela defesa do petista. Nesta terça-feira, todos os quatro ministros que participaram do julgamento do recurso do ex-presidente votaram tanto pela manutenção da condenação quanto pela redução da pena. Com a nova decisão, a pena de Lula, que havia sido fixada em 12 anos e um mês em regime fechado na segunda instância, passa a ser de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Lula foi preso em abril de 2018, poucos meses depois da sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região. 

A nova pena estipulada pelo STJ é menor daquela imposta em 2017 pelo ex-juiz Sérgio Moro na primeira instância, que havia sido de nove anos e seis meses de prisão. O STJ também reduziu substancialmente o valor a ser pago pelo ex-presidente no caso, que passou de 29 milhões de reais para 2,4 milhões. Originalmente, os 16 milhões, corrigidos, ultrapassavam 30 milhões de reais.

Inicialmente, a defesa de Lula havia apresentado ao STJ um pedido de anulação da condenação no caso, argumentando uma suposta falta de imparcialidade de Sérgio Moro, que deixou a magistratura para assumir um ministério do governo Bolsonaro; a ausência de prova pericial no processo; e a falta de competência da Justiça Federal no caso, seguindo o entendimento do STF de que casos que tenham conexão com crimes eleitorais devem ser enviados à Justiça Eleitoral. 

Só que o histórico do STJ não contava a favor do ex-presidente, já que entre 2015 e 2017 os ministros do Tribunal só votaram pela absolvição de réus em 0,62% dos recursos julgados. No final, os ministros Felix Fischer (relator do recurso), Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro Ribeiro Danta negaram os pedidos da defesa, reafirmando a competência de Moro e da Justiça Federal no caso. 

O quinto ministro que compõe a Quinta Turma do STJ, Joel Paciornik, declarou-se impedido de participar do julgamento - o advogado dele também defende a Petrobras, empresa relacionada ao caso de Lula. 

Mesmo não conseguido a anulação da condenação ou que o caso fosse transferido para a Justiça Eleitoral, a decisão desta terça-feira abriu a possibilidade de melhorar a situação do ex-presidente. A legislação brasileira estabelece que presos que cumpriram um sexto da pena possam progredir para o regime semiaberto ou até mesmo passarem a cumprir prisão domiciliar, quando não um houver um estabelecimento adequado para o cumprimento do semiaberto. A possibilidade de que o ex-presidente cumpra a pena em casa vai depender da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-petista. 

Com a condenação original de 12 anos e um mês, Lula, que tem 73 anos, só teria essa possibilidade depois de cumprir dois anos de pena em regime fechado. Agora, ele pode vir a passar para o semiaberto depois de cumprir 17 meses de pena. Como ela já cumpriu pouco mais de 12 meses de prisão, o prazo para requerer o regime semiaberto passaria para meados de setembro deste ano. 

Isso, no entanto, vai depender de que o petista não venha a ser condenado mais uma vez em segunda instância. Em janeiro, Lula acumulou mais uma condenação na primeira instância, desta vez no caso do sítio em Atibaia, com pena de 12 anos e 10 meses de prisão. O recurso do caso ainda não começou a tramitar no Tribunal Regional da 4ª Região. Caso essa mesma pena seja confirmada, o prazo para a progressão do regime será estendido até pelo menos 2021, e Lula dependerá de alguma decisão favorável do STF para deixar o regime fechado. Se o petista já estiver no semiaberto caso o TRF-4 confirme a sentença no processo do sítio, Lula ainda poderá voltar para a prisão. 

Essa eventual progressão também vai depender do pagamento da multa impostas na condenação do caso do tríplex, que passou a ser de 2,4 milhões de reais, de acordo com a decisão dos ministros. Num lance irônico, a legislação que prevê que condenados por corrupção só passem para o regime semiaberto após o pagamento das multas foi sancionada pelo próprio Lula em 2003.

Apesar da manutenção da condenação ter sido levemente atenuada pela redução da pena, a decisão desta terça-feira tem um potencial impacto negativo para o ex-presidente. O STF ainda deve julgar a jurisprudência que autorizou em 2016 que condenados em segunda instância passem a cumprir pena em regime fechado. O tema tem gerado conflitos no Supremo e alimentado a pressão da opinião pública pela sua manutenção. Nos últimos meses, tem crescido entre os ministros do STF a possibilidade de uma solução intermediária, permitindo que os presos cumpram a pena em regime fechado após a confirmação da condenação em uma instância superior, como o STJ. 

Com o resultado desta terça-feira, Lula não será mais beneficiado caso a maioria dos ministros STF siga esse entendimento. No entanto, uma eventual decisão nesse sentido pode atenuar os efeitos de uma eventual nova condenação em segunda instância do ex-presidente e reforçar a possibilidade de que ele passe para o semiaberto ainda este ano. 

A condenação

Em julho de 2017, o ex-presidente foi condenado em primeira instância, pelo então juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro entendeu que Lula foi beneficiário de propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Esses valores, que somam mais de 3,7 milhões de reais, não foram pagos em espécie, mas por meio da compra e reforma de um apartamento no Guarujá, segundo o juiz.

O ex-presidente sempre negou a prática de ilegalidades e alega não ser dono da propriedade investigada. Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou em segunda instância a decisão e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

A votação desta terça-feira marcou a primeira vez que um tribunal superior analisou o mérito da condenação de Lula. Até o momento, o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) haviam analisado e rejeitado somente pedidos de soltura apresentados pela defesa do petista, sem entrar no mérito do processo que o condenou. Não cabe ao tribunal reanalisar provas, mas sim avaliar se as provas foram consideradas de acordo com o que estabelecem o Código Penal e o Código de Processo Penal.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Emfevereiro deste ano, o ex-presidente foi novamente condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal sobre as reformas realizadas num sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A condenação foi em primeira instância, e, portanto, a pena ainda não está sendo cumprida.

Ao todo, Lula enfrenta oito ações penais – contando os dois casos em que já foi condenado e que aguardam recurso – e mais duas denúncias criminais. A denúncia mais recente foi apresentada em dezembro, e envolve acusação de que o ex-presidente recebeu 1 milhão de reais para intermediar negócios entre o governo da Guiné Equatorial e uma construtora brasileira.

Em março deste ano, foi a vez de Lula ser indiciado pela PF por suspeita de tráfico de influência e lavagem de dinheiro no âmbito da investigação que apura repasses milionários da empreiteira Odebrecht para a empresa de um de seus filhos.
Jean-Philip Struck | Deutsche Welle

Ver o original em 'Página Global' na seguinte ligação:

https://paginaglobal.blogspot.com/2019/04/brasil-stj-abre-caminho-para-saida-de.html

Brasil | O golpe de 2016: a porta para o desastre, por Dilma Rousseff

Em artigo enviado com exclusividade para o Brasil de Fato, a ex-presidenta da República analisa o Brasil de hoje

Dilma Rousseff*

Faz três anos, hoje (17 abril), que a Câmara dos Deputados, comandada por um deputado condenado por corrupção, aprovou a abertura de um processo de impeachment contra mim, sem que houvesse crime de responsabilidade que justificasse tal decisão. Aquela votação em plenário foi um dos momentos mais infames da história brasileira. Envergonhou o Brasil diante de si mesmo e perante o mundo.

A sistemática sabotagem do meu governo foi determinante para o rompimento da normalidade institucional. Foi iniciada com pedidos de recontagem de votos, dias após a eleição de 2014, e com um pedido de impeachment, já em março, com apenas três meses de governo.

A construção do golpe se deu no Congresso, na mídia, em segmentos do Judiciário e no mercado financeiro. Compartilhavam os interesses dos derrotados nas urnas e agiam em sincronia para inviabilizar o governo.


O principal objetivo do golpe foi o enquadramento do Brasil na agenda neoliberal, que, por quatro eleições presidenciais consecutivas havia sido derrotada nas urnas. Para tanto, uma das primeiras ações dos interessados no golpe foi a formação de uma oposição selvagem no Congresso. Seu objetivo era impedir o governo recém-reeleito de governar, criando uma grave crise fiscal. Para isto, lançaram mão de pautas-bomba que aumentavam gastos e reduziam receitas. Impediam também, de forma sistemática, a aprovação de projetos cruciais para a estabilidade econômica do país. E, nos primeiros seis meses de governo, apresentaram 15 pedidos de impeachment.

O ano de 2015 foi aquele em que ganhou corpo essa oposição que atuava na base do “quanto pior, melhor”, e que, insensível para as graves consequências da sua ação para com o povo e o país, inviabilizava a própria realização de novos investimentos privados e públicos, ao impor a instabilidade como norma. Uma crise política desta dimensão paralisou e lançou o país na recessão.

Foi essa verdadeira sabotagem interna que tornou praticamente impossível, naquele momento, atenuar sobre o Brasil os efeitos da crise mundial caracterizada pela queda do preço das commodities, pela redução do crescimento da China, pela disparada do dólar devido ao fim da expansão monetária praticada pelos EUA e, aqui dentro, pelos efeitos da seca sobre o custo da energia.

O golpe foi o episódio inaugural de um processo devastador que já dura três anos. Teve, para seu desenlace e os atos subsequentes, a estratégica contribuição do sistema punitivista de justiça, a Lava Jato, que sob o argumento de alvejar a corrupção, feriu a Constituição de 1988, atingiu o Estado Democrático de Direito e impôs a justiça do inimigo como regra.

A relação mídia-Lava Jato permitiu que a imprensa se transformasse na 4ª instância do Judiciário, só tratando de condenar sem direito de defesa. A lógica política dessa relação está focada na destruição e criminalização do PT – em especial de Lula – e, para isso, utilizaram vazamentos às vésperas das eleições, delações sem provas, desrespeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

O efeito colateral dessa trama foi a destruição dos partidos do centro e da centro-direita, que se curvaram à tentação golpista. Foi isso que permitiu a limpeza do terreno partidário tão necessária para que vicejasse a ultradireita bolsonarista, como uma planta solitária, na eleição de 2018. No entanto, a arma final e decisiva foi a condenação, a prisão e a interdição da candidatura de Lula à presidência a fim de garantir a eleição de Bolsonaro. A ida do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça é a constrangedora prova desse dispositivo.

Por isso, o que aconteceu há três anos explica e é causa do que está acontecendo hoje. Há razões mais do que suficientes para que a história registre o 17 de abril de 2016 como o dia da infâmia. Foi quando o desastre se desencadeou; se desencadeou ao barrar os projetos dos governos do PT que tinham elevado dezenas de milhões de pessoas pobres à condição de cidadãos, com direitos e com acesso a serviços públicos, ao trabalho formal, à renda, à educação para os filhos, a médico, casa própria e remédios. Interromperam  programas estratégicos para a  defesa da soberania e para o desenvolvimento nacional, projetos que colocaram o Brasil entre as seis nações mais ricas do mundo e retiraram o país do vergonhoso mapa da fome da ONU.

O golpe resultou numa calamidade econômica e social sem precedentes para o Brasil e, em seguida, na eleição de Bolsonaro. Direitos históricos do povo estão sendo aniquilados. Avanços civilizatórios alcançados no período democrático que sucedeu à ditadura militar vão sendo dilapidados. Conquistas fundamentais obtidas nos governos do PT passaram a ser revogadas. Este processo radicalizou-se com um governo agressivamente neoliberal na economia e perversamente ultraconservador nos costumes. Um governo com uma inequívoca índole neofascista.

O governo Bolsonaro continua se apoiando na grande mentira midiática fundamento do golpe: a de que o Brasil estava quebrado quando os golpistas de Temer assumiram o governo. Esta falsificação dos fatos continua sendo brandida pela mídia e usada maliciosamente para justificar a recuperação que nunca veio e os empregos que não voltaram. Nem vão vir, enquanto durar a agenda neoliberal. A verdade é que o Brasil nunca esteve sequer perto de quebrar, durante o meu governo.

Um país só está quebrado quando não pode pagar seus débitos internacionais. Isto, por exemplo, aconteceu no governo FHC, quando o Brasil teve de apelar ao FMI para fazer frente ao seu endividamento externo e sua  falta de reservas. Em 2005, o presidente Lula quitou inteiramente a nossa dívida com o FMI e, depois disso, nossas reservas cresceram, atingindo 380 bilhões de dólares e tornando-nos credores internacionais.

Situação muito diferente do que acontece hoje, infelizmente, na Argentina de Macri, submetida mais uma vez às absurdas exigências do FMI.

A mídia, por sua vez, não parou de construir a lenda de que o governo federal  estava quebrado e os gastos públicos descontrolados. Só faria sentido dizer que o governo federal estava quebrado se não conseguisse pagar suas próprias contas com tributos ou com a contratação de dívidas. Isso não ocorreu no meu governo. O Brasil continuou a arrecadar tributos e a emitir dívida, mantendo a capacidade de pagar suas próprias contas.

É bom lembrar que a dívida pública permaneceu em queda todos os anos, desde 2003, e atingiu o menor patamar  histórico, no início de 2014, antes do “quanto pior, melhor” dos tucanos e dos demais golpistas. Mas, em 2015, a dívida pública subiu. Ainda assim, mesmo com o aumento, a dívida permaneceu abaixo da registrada nas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento. O problema nunca foi  o tamanho da dívida. Mas, sim, o seu custo, que permanece entre os mais altos do mundo, em razão das taxas de juros e dos spreads abusivos praticados no Brasil, pelo sistema financeiro nacional. O que, aliás, explica seus lucros estratosféricos, mesmo quando o país passa por uma crise.

A mídia insiste, até hoje, em dizer que o meu governo perdeu o controle sobre os gastos, o que também não é verdade. O fato é que que a arrecadação caiu mais rápido do que os gastos. Os gastos cresceram, mas não em função do aumento da folha de salário dos funcionários, que permaneceu constante. É importante ressaltar que o que cresceu foi o valor das transferências sociais – como Bolsa Família e aposentadorias –, o que cresceu foi a oferta de serviços aos cidadãos – em especial saúde e educação. Todos esses dispêndios são fundamentais para resgatar injustiças históricas, reduzir desigualdades sociais e desenvolver o país.

A verdade é que os gastos do governo nunca estiveram descontrolados. Ao contrário, até caíram em termos reais. O que houve foi uma rápida redução das receitas, devido à paralisia que um processo de impeachment provoca nos investidores, que passaram a não ter segurança para criar novos negócios, abrir novas plantas e ampliar investimentos, deprimindo assim a economia e a arrecadação.

O governo Bolsonaro está ampliando um legado de retrocessos do governo Temer, mantendo e até aprofundando a absurda emenda do teto dos gastos, que reduz os investimentos em educação e na saúde; a reforma trabalhista, que abriu portas para a exploração mais brutal e para a leniência com o trabalho análogo à escravidão; a venda de blocos do pré-sal; a redução do Bolsa Família; a extinção para os mais pobres do Minha Casa Minha Vida e do Aqui Tem Farmácia Popular e a redução do Mais Médicos; a destruição dos principais programas educacionais e a dilapidação da Amazônia e do meio ambiente.

Culmina, agora, com a tentativa de  privatização (capitalização individual) da previdência social, com a emenda 06, artigo 201—A, e a retirada das regras da  previdência da Constituição, com o artigo 201, o que permitiria mudanças legais, que não exigem três quintos do Congresso para aprovação.  As mudanças que o governo quer fazer reforçam privilégios de uns poucos e sacrificam os aposentados de baixa renda, as mulheres, os trabalhadores rurais e urbanos, bem como aqueles que recebem o BPC.

Do “quanto pior, melhor” à prisão de Lula, do dia 17 de abril de 2016 – dia da  aceitação do impeachment pela Câmara, ao dia 7 de abril de 2018 – dia da prisão de Lula, o caminho para o Estado de exceção foi sendo pavimentado e as mentiras e falsidades da mídia tiveram um papel fundamental.

Mesmo os que se opõem a Lula mas prezam a democracia se constrangem com o escândalo da sua prisão e condenação ilegal, e já perceberam que ele é um prisioneiro político. Um inocente condenado sem crime, e por isso sem provas.

Lula sintetiza a luta pela democracia em nosso país. Lutar por sua liberdade plena significa enfrentar o aparato neofascista – militar, judicial e midiático – que está destruindo a democracia. Lula é a voz da resistência e carrega o  estandarte da luta democrática. Mesmo preso, é o maior inimigo do neofascismo que nos ameaça.

Lula mostrou ao povo brasileiro, em cada gesto seu que se tornou público, que é possível resistir mesmo nas piores condições. A sua força moral nos fortalece, a sua garra nos anima, a sua integridade nos faz lutar por sua liberdade, que representa também as liberdades democráticas para todos os brasileiros.

Lula está do lado certo da história.  #LulaLivre.
*Brasil de Fato | Edição: Vivian Fernandes
Na imagem: A ex-mandatária brasileira foi retirada da Presidência em processo considerado um golpe por analistas e organizações políticas / Foto: Agência Brasil/Arquivo

 

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Brasil | A “inteligência caolha” da família Bolsonaro

Provocações de Carlos Bolsonaro revelam o lado reacionário e violento dos regimes de exceção. Poderiam o poeta Rimbaud e o filósofo Agamben explicar os devaneios do filho Número 2?

Maria Luiza Franco Busse | Outras Palavras | Imagem: Hieronymus Bosch, O Conjurador (1502)

Mais um acontecimento incrível, fantástico, extraordinário, veio da parte de Carlos Bolsonaro. O vereador e filho de Número 02 da família que está no poder apresentou no twitter a questão filosófica mais cara e permanente da existência: “Quem sou eu”, seguida do que originou a indagação: “Neste monte de gente estrelada?”.

“Quem sou eu neste monte de gente estrelada?” foi o desabafo em função de ter sido enquadrado depois de postar vídeo no canal de Youtube do pai em que militares foram duramente ofendidos e criticados pelo mentor que vive nos Estados Unidos.


O vídeo foi publicado no sábado, dia 20 de abril, deletado às 18h30 do domingo, dia 21, e, por volta das 23h, Carlos declarou que iniciaria nova fase: “longe de todos que de perto nada fazem a não ser para si mesmos”. Senão, vejamos, o que seria uma manifestação edificante e de grande contribuição para a relação que privilegia a compreensão, a troca, o debate e o afeto de Um com o Outro. Seria, mas não é o caso em que se tratando do emissor. Entretanto é, se pensamos na famosa e aparentemente enigmática frase de Rimbaud em carta enviada ao amigo e também poeta Paul Démeny, datada de 1871 e que completará 148 anos no próximo dia 15 de maio:­ “Pois EU é um outro”, escreveu Rimbaud.

Não há nada de enigmático no EU é um outro. Rimbaud forneceu a melhor deixa de como se inclui o Outro no eu de cada um, o que permite que o EU se constitua fora do padrão instituído pelo capitalismo, ou seja, o da inclusão excludente que está no cerne de tudo o que representa o Número 02. “Se os velhos imbecis não tivessem encontrado apenas o significado falso de EU”, continua Rimbaud, “não teríamos que limpar esses milhões de esqueletos que, desde um tempo infinito, acumularam os produtos de sua inteligência caolha, clamando que eram os autores!”.

Sem romantismo, bem ao gosto do poeta, Rimbaud nos leva a Karl Polanyi e Giorgio Agamben, para uma análise da constituição política liberal-democrata das sociedades ocidentais desde a Revolução Francesa até o presente recente e a implicação desse modelo na emergência de governos autoritários e fascistas.

Ao longo da História liberal, o conceito de “democracia protegida”, retirado de Agamben, está assegurado em artigos na forma jurídica das Constituições. E foram, e ainda são, esses dispositivos constitucionais em nome do “estado de necessidade interna” para a salvaguarda da segurança e da ordem pública que vêm servindo de suporte de legalidade aos estados de exceção, ao fascismo e ao capitalismo que no seu estágio financeiro prescinde cada vez mais da democracia que inclui o povo como cidadão de direitos e oportunidades iguais.

A democracia do capital, agora financeiro, protegida pelos artigos constitucionais, faz emergir por dentro das instituições o mais reacionário, violento e atrasado lado do liberalismo que são o fascismo e o nazismo. Esses são sentidos que nascem e dormem no berço do capitalismo e despertam nas crises do Estado liberal.

Quando as tentativas de êxito do mercado autorregulável esbarram nas suas irremediáveis contradições internas, acirrando-se ao paroxismo, o fascismo se toma de organizador da ordem em defesa da propriedade privada e do extermínio da oposição das esquerdas, dos trabalhadores como classe e de seus representantes formais e informais.

Ao contrário do que se pensa o fascismo não depende das grandes massas. O que faz a força do fascismo é o acolhimento e a recepção conivente por parte dos que ocupam postos institucionais de relevância. Foi assim com Mussolini, então chefe de um pequeno agrupamento, chamado pelo rei Vitor Emanuel para ser primeiro-ministro da Itália. O mesmo se deu na Espanha em 1923, quando o general Primo de Rivera, sem nenhuma base popular, instaurou a ditadura fascista com o beneplácito do rei Afonso XIII.

Na Alemanha de 1932, Hitler, derrotado nas urnas, é nomeado chanceler da República de Weimar pelo presidente Hindenburg, atendendo a pedido declarado em carta pública assinada por industriais e banqueiros, os mais altos representantes da coligação industrial-financeira do país. O aristocrata militar Hindenbug classificou o ato de “a nova força na velha grandeza”. Nos 12 anos em que governou a Alemanha, Hitler nunca se ocupou em revogar a Constituição de República alemã de Weimar porque o artigo 48 lhe garantia todos os mandos, assim estabelecendo:

“Se, no Reich alemão, a segurança e a ordem pública estiverem seriamente conturbadas ou ameaçadas, o presidente do Reich pode tomar as medidas necessárias para o restabelecimento da segurança e da ordem pública, eventualmente com a ajuda das forças armadas. Para esse fim, ele pode suspender total ou parcialmente os direitos fundamentais estabelecidos nos artigos 114, 115,117,118,123,124 e 153″.

A partir do que é possível chamar de gênese da política de revogação da inclusão de direitos e bem estar do povo pobre e trabalhador como categoria e classe de representação de si e para si mesmo, o texto faz um recorte na violência material e simbólica que atinge o Brasil desde o golpe de 2016 que destituiu pela via da democracia protegida do liberal-capitalismo financeiro a presidente Dilma Rousseff, eleita pelo voto direto de 54 milhões de brasileiros.

Desde então, na política, na ética e na estética, o Brasil vem praticando ações fascistas. Pelas mãos do Judiciário, a política vira polícia, a ética é golpeada e a estética se degenera.

O fascismo não ama o amor e odeia a diferença. Só admite o seu igual. Também não tem local e data. Está em toda parte. Seu nome é legião, como ensinou Roland Barthes. Tem por hábito atrair os chamados cidadãos e cidadãs de boa vontade e princípios virtuosos que salivam de prazer ao assistir prisões e condenações arbitrárias, tudo em nome do combate à corrupção que de tão intima nas suas bocas cheias de cuspe moralista tem os erres suprimidos na fala ágil que passa a dizer ‘co’pção’.

Agamben, Polany e Rimbaud não conviveram pessoalmente. São de momentos diferentes, mas são observadores tocados pela mesma longa época que ainda é a época do Capital. Nessa estrada, cada EU de si foi constituído na forma íntegra de relação com o Outro. Com esse EU, que é um outro, contribuíram para o entendimento de que a democracia protetora dos direitos exclusivos do mercado autorregulável e da globalização imperialista e neocolonial é o fator de risco da sobrevivência do povo pobre e trabalhador.

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Moro Cafajeste

Anda por aí um Moro debitando pareceres sobre isto e aquilo, classificando criminoso quem ainda por alegados crimes tal não foi condenado... Quem? O da foto por arte de Ueslei Marcelino, da Reuters, no sitio da TSF. Moro, um cafajeste golpista, corretamente considerado de ativista político disfarçado de juiz. Qual juiz?

Escrever sobre tal figurão causa náuseas. Em Portugal tivemos um fascista bem mais vencedor, a durar no tempo e muito mais terrível, Salazar. Estamos habituados a saber repudiar tais mostrengos da política e ideologias de desumanidades. Aquele, do lado de lá de Tanto Mar, é refugo usado pelos comparsas semelhantes acostados aos dos EUA e outros do mesmo ativismo tão repudiado. Por isso basta de riscos agudos de vómitos e passemos à objetividade de um termo bem português que é muito usado no Brasil. Sinónimos de cafajeste, o 'filme':

abjeto; bocório; escroto; ignóbil; indecoroso; indigno; infame; mesquinho; miserável; odioso; ordinário: patife; pífio; pulha; reles; ribaldo; sacana; sem-vergonha; soez; sórdido; torpe; tratante; velhaco; vil; bandalho; biltre; borra-botas; cachorro; calhorda; desavergonhado; desonesto; jagodes; lacaio; mau-caráter; meliante; moleque; pilantra; salafrário...

Dito isto, uma opinião, um parecer conclusivo do ativista Moro é definitivo que se manifesta a rejeição do nome e da peça de puzle da alcateia sarnosa que se apossou, via golpe, do país além Atlântico. Moro por Moro é preferível o 'Moro num país tropical', já seguir, para nosso deleite.

Redação PG

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Celebração do fim da ditadura em Portugal emerge discussão sobre ontem e hoje do Brasil

Museu do Aljube, Lisboa
© Sputnik / Caroline Ribeiro

A revolução do dia 25 de abril completa 45 anos em 2019. A luta pela democracia, encabeçada por um grupo de militares, pôs fim a quase cinco décadas de ditadura em Portugal. A data é celebrada com programação por todo o país e serve como palco para que temas da agenda sociopolítica da atualidade, inclusive do Brasil, ganhem força.

2019 tem sido um ano alarmante com relação aos dados de violência contra a mulher em Portugal. Até agora, 14 já foram assassinadas, a maioria por homens que faziam parte do círculo de relacionamento das vítimas. Em todo o ano passado foram 28 feminicídios no país. Os dados são do observatório da UMAR — União de Mulheres, Alternativa e Resposta.

A entidade nasceu em 1976 como consequência da Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, que acabou com um regime ditatorial de 48 anos em Portugal. "A UMAR surgiu no contexto das movimentações populares do pós 25 de Abril. É um coletivo de mulheres que sentiu necessidade de lutar pela igualdade de gênero", explica à Sputnik Brasil Joana Sales, membro da direção.

A entidade é uma das que vão participar do desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, uma das atividades mais tradicionais das celebrações. "Antes do dia 25 de Abril, os movimentos não tinham liberdade de expressão. Devemos tudo à liberdade, sem liberdade não há direitos, não há igualdade. É fundamental estarmos sempre na rua a defender os valores de abril", afirma Joana.

Maré feminista 2018
© Foto : Arquivo da UMAR
Maré feminista 2018

A UMAR vai levar para a rua não só a luta pelo combate à violência contra as mulheres, mas também vai continuar a corrente de protestos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, que completou um ano em março. "No ano passado, quisemos criar uma onda que chamamos de 'maré feminista'. Juntamos vários coletivos e formamos uma mancha lilás. Este nome surgiu como uma homenagem da UMAR a Marielle, que dizia que era 'cria da maré'. Então tem este duplo sentido de homenagem, mas também do sentido do movimento, da onda feminista que achamos imprescindível haver", afirma a diretora.

Brasil em cena

Os brasileiros são a maior comunidade imigrante em Portugal, ultrapassando os 80 mil de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. As pautas que movimentam o cenário sociopolítico da comunidade vão estar presentes na celebração do dia 25 de abril não apenas com a UMAR.

O Coletivo Andorinha, formado por brasileiros, se prepara para a quarta participação. "Eu acho que as pessoas se sentem muito representadas quando a gente consegue fazer alguma ação de fora. E a gente também, participando desses eventos, dessas manifestações aqui em Portugal, são maneiras de a gente também se integrar ao que está acontecendo", afirma à Sputnik Brasil Samara Azevedo, ativista do coletivo.

Ativistas do Coletivo Andorinha
© Foto : Bruno Falci/Coletivo Andorinha
Ativistas do Coletivo Andorinha

Morando em Portugal há cinco anos, Samara conta que, no início, acompanhar as comemorações do dia 25 de abril era um choque. "É uma noção de memória e de democracia, de um patriotismo saudável que a gente não consegue mensurar. Eles têm muito orgulho da data e pra nós brasileiros era estranho. Na primeira vez que eu estive e vi aquele monte de gente exaltando militares, ainda com a memória que eu tinha da nossa ditadura militar. Então era muito chocante ver isso."

Retorno da democracia

No dia 25 de abril de 1974, centenas de militares integrantes do Movimento das Forças Armadas — MFA — marcharam por várias regiões de Portugal para ocupar quartéis e outras entidades ligadas ao governo ditatorial e tomar o poder. Depois de negociações em Lisboa, o então primeiro-ministro, Marcelo Caetano, se rendeu e negociou termos para a saída. "É um processo relativamente isolado no mundo. Penso que há só outro caso histórico em que os militares são responsáveis por trazer a democracia, isto é relativamente inédito", afirma à Sputnik Brasil Filipa Raimundo, pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Na época, Portugal estava há 48 anos sob regimes ditatoriais. A pesquisadora explica que o cenário nacional era de enfraquecimento econômico e falta de desenvolvimento, além de tensão pelas batalhas cruéis travadas nas então colônias portuguesas na África, para exterminar movimentos independentistas, como Moçambique, Guiné e Angola.

Com a tomada do poder pelos militares, Portugal ganhou uma constituição e eleições democráticas. Extinguiram-se órgãos de tortura e censura, presos políticos foram libertados e membros do governo ditatorial foram punidos. "Recordar não só o 25 de Abril, como tudo o que está associado à data, é também uma forma de relembrar o que foi o antes do 25 de Abril e o que é que a democracia construiu depois", analisa a pesquisadora.

A ativista Samara Azevedo acredita que o engajamento das pautas brasileiras nas comemorações de abril faz sentido. "Os portugueses entendem o que está acontecendo no Brasil, sabem mais do que os próprios brasileiros", declara.

Historiador e diretor do Museu do Aljube, que funciona no prédio onde antes ficavam confinados presos políticos, Luis Farinha acredita que não só no Brasil, mas em outros países o cenário atual é preocupante.

"Encaramos com preocupação o que se passa no Brasil e também em todas as experiências do mesmo tipo que se passam não só na América Latina, mas também na Europa. Na União Europeia estão a surgir experiências que eu chamaria iliberais. São regimes xenófobos, autoritários, que procuram limitar a atividade das oposições e das minorias. Nós vemos tudo isso com muita preocupação. Desejamos muito que o Brasil retome um curso mais democrático", afirma o historiador à Sputnik Brasil.

Para a ativista Samara Azevedo, é neste cenário que a postura dos portugueses com relação ao 25 de Abril ganha ainda mais peso. "É o de não se deixar perder na memória para que o fantasma do fascismo não reapareça".

  • Museu do Aljube, Lisboa
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O corrupto em Portugal

(Dieter Dellinger, 22/04/2019)

Sérgio Moro

 

Corrupção é, sem margem para dúvidas, a utilização de qualquer poder para obter de uma forma ilícita vantagens pessoais que não necessitam de ser apenas pecuniárias. Assim, Sérgio Moro, conseguiu prender o ex-presidente Lula da Silva para derrotar o PT e fazer com que o seu amigo de corrupção Bolsonaro chegasse a presidente e nomeasse Moro Ministro da Justiça e Segurança de uma das maiores nações do Mundo.

O Brasil tem mas de 200 milhões de habitantes e uma área superior a 8,5 milhões de km2, portanto sensivelmente igual à dos EUA e quase a da China, sendo mesmo maior em território útil porque não possui desertos.

O país de cuja justiça Sérgio se apoderou é só ultrapassado pela Rússia e Canadá em área, mas não em território verdadeiramente habitável.

Moro prendeu Lula da Silva porque um criminoso preso disse que uma empresa já em insolvência lhe tinha prometido oferecer um andar duplex. Sucede que o andar não foi registado em nome de Lula nem de nenhum familiar ou amigo e nunca foi habitado pelo ex-presidente do Brasil.

Foi como se um cadastrado de uma cadeia fosse dizer que eu quero matar fulano, mas não cometi qualquer ato para isso e a vítima não foi agredida e, menos ainda, assassinada.

Em Portugal eu não poderia ser arguido por aquilo que um criminoso condenado disse. Em princípio, no Brasil também não porque há juízes com bom senso que não se contentam com uma simples delação de um cadastrado quando no caso de Lula a empresa não foi favorecida diretamente pelo presidente Lula.

Por isso, o corrupto Sérgio Moro vem a Portugal na qualidade de membro do governo de uma grande nação que tem cidades com mais habitantes que Portugal dar lições daquilo que ele chama justiça e que mais não foi que uma manobra para afastar concorrentes políticos e ele próprio ser premiado com uma dos mais importantes cargos de ministro do Mundo.

O prémio recebido por Moro é tão grande como a corrupção e injustiça praticada. A sua ganância não teve limites e é homem para tudo no Brasil quando o seu lugar estiver em perigo.


Ver original em 'A Estátua de Sal' (aqui)

Filho de Bolsonaro defende Olavo e põe em Mourão a culpa por polêmicas

Eduardo Bolsonaro concede entrevista coletiva à imprensa em Brasília
© Foto : Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão, é o culpado pela série de polêmicas em torno do governo do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Eduardo apoiou as críticas recentes que o seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), fez a Mourão em uma série de postagens em suas redes sociais, dando a entender que Mourão deveria falar menos.

"O que tem causado bastante ruído são as sucessivas declarações do vice-presidente de maneira contrária ao presidente da República. O que parece é que, se o general conseguir cumprir a missão dele, que é substituir o presidente no caso da ausência, tudo bem. Ou as missões que o presidente der a ele. Se ele for um soldado do presidente, tudo se encaixa", afirmou.


O deputado também mencionou que o autodeclarado filósofo Olavo de Carvalho, tido como "guru" do governo Bolsonaro, é "uma grande referência" e que a postura dele – outro a criticar abertamente Mourão e os militares presentes no Planalto – é apenas uma reação.

"Acho que tanto Olavo quanto Carlos estão apenas reagindo a isso tudo que salta aos olhos de quem acompanha a política. Poxa, o general Mourão chegou a curtir um post da [jornalista Rachel] Sheherazade em que ela mete o pau no Jair Bolsonaro. Isso daí não é conduta de vice. Bolsonaro fala que é contra o aborto, ele fala que é a favor. Olha, tudo bem, é uma opinião dele. Mas, vice-presidente, a função dele não é dar opinião, ele já deu", explicou.

Eduardo Bolsonaro destacou ainda que a prioridade no momento é a aprovação da Reforma da Previdência, afirmando que "já está bem maduro na população" a necessidade de aprovação da proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019042413749384-eduardo-bolsonaro-mourao/

Lula: juristas e parlamentares contestam decisão do STJ

É geral a crítica ao comportamento sobre o mérito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas há o reconhececimento de que houve um passo tímido para comprovar a incostistência da sentença do ex-juiz Sérigio Moro e da 4ª Turma do TRF-4.  

Absolvição de Lula é o único resultado possível do julgamento, mas que a redução da pena é um primeiro passo contra arbitrariedades. A avaliação é do advogado Cristiano Zanin Martins, que responde pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Respeitamos o posicionamento exposto hoje pelos ministros do STJ, mas expressamos a inconformidade da defesa em relação ao resultado, já que entendemos que a absolvição é o único resultado possível, por isso vamos recorrer”, afirmou.

Segundo ele, “o Tribunal recorreu a formalidades que entendemos inaplicáveis para deixar de fazer o exame do mérito do caso”. “Não há elementos jurídicos para configuração dos crimes que foram imputados ao ex-presidente no caso concreto”, enfatizou ele. O advogado disse ainda que, por outro lado, não se pode deixar de registrar que houve um primeiro passo quando à necessidade de debelar arbitrariedades ou abusos praticados contra o ex-presidente.

Ele comentou que pela primeira vez um tribunal reconheceu que as penas aplicadas tanto pelo ex-juiz Sérgio Moro quanto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região são abusivas. “É pouco, mas é um início. Esperamos que as instâncias que ainda irão se manifestar sobre o caso, como o Supremo Tribunal Federal e o Comitê de Direitos Humanos da ONU, possam nos ajudar a restabelecer a plenitude do Estado de Direito, e isso pressupõe a absolvição do presidente Lula e o restabelecimento de sua liberdade plena”, afirmou. 

O advogado Emídio de Souza, que falou com Lula após a decisão do STJ, disse que o ex-presidente não esperava nada, “porque até agora não tive direito a um julgamento justo”. “Ele quer saber onde estão as provas contra e quando vai ser julgado não como um cidadão acima da lei, mas também não abaixo dela. O problema não é a redução da pena, é que a pena tinha que ser zero. Não tinha que existir”, disse o advogado. 

Já o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de acordo com o site Rede Brasil Atual, considerou que com o julgamento o STJ perdeu a chance de fazer história e justiça. “A prisão do Lula é um absurdo e (os ministros do STJ) perderam a oportunidade de absolvê-lo. A condenação é uma loucura sem prova. Enfim, reduzir a pena é o mínimo diante do que deveria ser feito”, disse Bandeira de Mello. 

Segundo ele, o STJ se prendeu a formalismos e filigranas jurídicas, não enfrentou todas as matérias aventadas pela defesa e perdeu a chance histórica de fazer justiça. “Ao invés de ir ao mérito, ficaram mais atentos a questões formais, como a questão da Súmula 7, por exemplo”, destacou. Para ele, a manutenção da prisão de Lula é “uma coisa que só seria possível num país onde já não há Poder Judiciário”. 

Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj, disse ao site Diário do Centro do Mundo que “quando os juízes querem decidir de uma determinada maneira, eles saem à cata de argumentos e precedentes judiciais e selecionam aqueles que corroboram a decisão que já têm em mente, que, por um motivo ou outro, eles desejam”. Mas ressaltou que “a diminuição da pena, com possibilidade de prescrição, já é um grande passo, levando em conta a composição da 5ª Turma do STJ”.

Por sua vez, a jurista Carol Proner disse que assistiu a um julgamento vergonhoso do STJ. “Ministros evocando a Súmula 7, entrando para a história da maior farsa jurídica contra um líder popular. Vergonha”, escreveu na rede social.

O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, afirmou que a redução de pena mostra um primeiro gesto para desfazer os absurdos de Curitiba e do TRF 4 no caso Lula. “Mas ainda muito insuficiente. Faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa de Moro”, disse ele.

Em nota, o Comitê Nacional Lula Livre repudiou a decisão do STJ . O documento diz que os ministros atuaram de forma combinada, fazendo vistas grossas aos fatos e às provas. “Fica cada vez mais evidente que a condenação e a prisão do ex-presidente Lula estão a serviço das forças que atacam os direitos do povo brasileiro, a soberania nacional e a democracia”, diz o texto. 

Parlamentares 

Paralamentares do PCdoB também se manifestaram sobre a decisão do STJ. Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão não corrige a arbitrariedade de um processo viciado e sem provas. Por outro lado, ele diz que essa vitória parcial motiva a ampliar a luta em defesa do Estado Democrático de Direito. Outro fator importante é poder ver o ex-presidente progredindo para o regime semiaberto a partir de setembro, segundo ele. 

Antes do término do julgamento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou as redes sociais para defender o ex-presidente. “Torço para que, na lei, o STJ repare a condenação do presidente Lula. Caracterizada por motivação política, atropelos legais e absoluta parcialidade de quem o condenou”, disse ele no Twitter.

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, disse no Twitter o STJ se ateve a meras formalidades para não examinar o mérito e absolver Lula. “Por isso vamos recorrer até ser reconhecida sua inocência. Mas pela primeira vez uma corte superior apontou os abusos de Moro e do TRF4 com a redução das penas em mais de um terço. A luta continua. Somos milhões juntos contra a injustiça e o arbítrio. Não aceitamos um processo viciado e sem provas. A liberdade de Lula se confunde com a própria democracia”, escreveu.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), adotou o mesmo tom. “Lula é um preso político. Enfrentou interesses para trazer dignidade ao povo brasileiro. Já chega desta prisão injusta e sem provas. Queremos Lula livre já”, publicou. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também manifestou apoio ao correligionário. Ela publicou um imagem de Lula com a hashtag #LulaLivreJá. “Pela restauração da democracia e da justiça”, ressaltou no post.

Segundo matéria do jornal O Globo, os líderes do PT na Câmara e no Senado adotaram um discurso cauteloso após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá. Os parlamentares evitaram comemorar a decisão da Quinta Turma, ressaltando que a manutenção da condenação é injusta, apesar da possibilidade de Lula deixar a prisão em setembro.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), de acordo com O Globo, afirmou que o partido continua defendendo a tese da nulidade do processo. “Não é um tema a ser comemorado. A única questão é o reconhecimento da pena exagerada, o que reforça nosso argumento sobre as questões políticas desse processo”, disse Pimenta.

Ele acredita que a defesa deve agora acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para abordar questões constitucionais. “Vamos, naturalmente, recorrer ao STF porque há questões constitucionais, como a presunção da inocência, a jurisprudência sobre a dispensa da prova de um ato de ofício, o peso excessivo dado à palavra do delator, essas são questões que o STJ não examinou e nós queremos, no mérito, a declaração da nulidade do processo. É isso que vamos buscar no Supremo”, afirmou o líder petista.

Já o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), considera que a decisão mostrou que Lula foi vítima de “abusos claros” nas instâncias inferiores, mas ressaltou que também considera que o resultado não é “correto e justo”. 

“Naturalmente, nós consideramos que não houve reparação nem a realização da Justiça. Porque a nossa demanda, aquilo que é correto e justo, seria a anulação do julgamento. Isso não aconteceu, e nós vamos continuar em busca dessa reparação, desse recurso, para que Lula possa vir a ter um julgamento justo. Naturalmente que o simples fato de ter havido uma redução da pena demonstra que, inclusive na dosimetria que foi aplicada na primeira e na segunda instância, houve abusos. Pelo menos isso corrobora e mostra que Lula foi vítima de abusos claros.”

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou em uma rede social que considera “cedo” para comemorações e disse “aguardar a Justiça ser verdadeiramente”, apesar de, na visão dele, o STJ ter reconhecido excessos na condenação.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/lula-juristas-e-parlamentares-contestam-decisao-do-stj/

Os EUA flertam com o direito nazi - Boaventura

Por se oporem aos projetos de Washington, Julian Assange e Lula estão submetidos à lógica do “inimigo interno”, que floresceu com Hitler. Sob aparência de normalidade democrática, o Ocidente avança para o Estado de exceção

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras

O problema da transparência, tal como o da luta contra a corrupção, é a sua intransparente seletividade. Quem talvez viva mais diretamente este problema são os jornalistas de todo o mundo que ainda persistem em fazer jornalismo de investigação. Todos tremeram no passado dia 11 de abril, qualquer que tenha sido o teor dos editoriais dos seus jornais, ante a prisão de Julian Assange, retirado à força da embaixada do Equador em Londres para ser entregue às autoridades norte-americanas que contra ele tinham emitido um pedido de extradição. As acusações que até agora foram feitas contra ele referem-se a ações que apenas visaram garantir o anonimato da whistleblower Chelsea Manning, ou seja, garantir o anonimato da fonte de informação, uma garantia sem a qual o jornalismo de investigação não é possível.

Se os jornalistas são quem vive mais diretamente a seletividade da transparência, quem mais sofre as consequências dela é a qualidade da democracia e a credibilidade do dever de prestação de contas a que os governos democráticos estão obrigados. Por que é que a luta pela transparência se dirige a certos alvos políticos e não a outros? Por que é que as revelações em alguns casos são saudadas e produzem efeitos, enquanto noutros são impedidas e, se feitas, são ignoradas? Daí a necessidade de conhecer melhor os critérios que presidem à seletividade. Claro que o outro lado da seletividade da transparência é a seletividade da luta contra a transparência. Talvez não soubéssemos das perturbadoras revelações da WikiLeaks em 2010 — vídeos militares sobre o assassinato em 2007, no Iraque, de civis desarmados, dois dos quais trabalhavam para a Reuters — se elas não fossem divulgadas amplamente pelos meios de comunicação de referência de todo o mundo. Por que é que toda a sanha persecutória desabou sobre o fundador do WikiLeaks e não sobre esses meios, alguns dos quais ganharam muito dinheiro que nunca reverteu adequadamente para Assange? Por que é que nessa altura os editoriais do New York Times saudavam Assange como o campeão da liberdade de expressão e as revelações, como o triunfo da democracia, e o editorial da semana passada considera a sua prisão como o triunfo da rule of law? Por que é que o governo do Equador protegeu “os direitos humanos de Assange durante seis anos e 10 meses”, nas palavras do presidente Lenin Moreno, e o entregou repentina e informalmente, violando o direito internacional de asilo? Será porque, segundo o New York Times, o novo empréstimo do FMI ao Equador no valor de cerca de 4 bilhões de dólares teria sido aprovado pelos EUA sob a condição de o Equador entregar Julian Assange? Será porque o WikiLeaks revelou recentemente que Moreno poderia vir a ser acusado de corrupção em face de duas contas, tituladas pelo seu irmão, uma em Belize e outra no Panamá, onde alegadamente terão sido depositadas comissões ilegais?


Quanto à seletividade da luta pela transparência há que distinguir entre os que lutam a partir de fora do sistema político e os que lutam a partir de dentro. Quanto aos primeiros, a sua luta tem, em geral, um efeito democratizador porque denuncia o modo despótico, ilegal e impune como o poder formalmente democrático e legal se exerce na prática para neutralizar resistências ao seu exercício. No caso do WikiLeaks haverá que reconhecer que tem publicado informações que afetam governos e atores políticos de diferentes cores políticas, e este é talvez o seu maior pecado num mundo de rivalidades geopolíticas. A sorte do WikiLeaks mudou quando, em 2016, revelou as práticas ilegais que manipularam as eleições primárias no Partido Democrático dos EUA para que Hilary Clinton, e não Bernie Sanders, fosse o candidato presidencial, e mais ainda depois de ter mostrado que Hilary Clinton fora a principal responsável pela invasão da Líbia, uma atrocidade pela qual o povo líbio continua a sangrar. Pode objetar-se que o WikiLeaks se tem restringido, em geral, aos governos mais ou menos democráticos do dito mundo eurocêntrico ou nortecêntrico. É possível, mas também é verdade que as revelações que têm sido feitas para além desse mundo colhem muito pouca atenção dos meios dominantes.

A seletividade da luta por parte dos que dominam o sistema político é a que mais dano pode causar à democracia porque quem protagoniza a luta pode, se tiver êxito, aumentar por via não democrática o seu poder. O sistema jurídico-judiciário é hoje o instrumento privilegiado dessa luta. Assistimos nos últimos dias a tentativas desesperadas para justificar a revogação do asilo de Assange e a sua consequente prisão à luz do direito internacional e direito interno dos vários países envolvidos, mas a ninguém escapou que se tratou de um verniz legal para cobrir uma conveniência política ilegal, se não mesmo uma exigência por parte dos EUA. Mas obviamente que o estudo de caso do abuso do direito para encobrir conveniências políticas internas e imperiais é a prisão do ex-presidente Lula da Silva. O executor desse abuso é Sérgio Moro, acusador, juiz em causa própria, ministro do governo que conquistou o poder graças à prisão de Lula da Silva. Lula da Silva foi processado mediante sórdidos dislates processuais e a violação da hierarquia judicial, foi condenado por um crime que nunca foi provado, e mantido na prisão apesar de o processo não ter transitado em julgado. Daqui a cinquenta anos, se ainda houver democracia, este caso será estudado como exemplo de como a democracia pode ser destruída pelo exercício abusivo do sistema judicial. Este é também o caso que melhor ilustra a falta de transparência na seletividade da luta pela transparência. Não é preciso insistir que a prática de promiscuidade entre o poder econômico e o poder político vem de longe no Brasil e que cobre todo o espectro político. Nem tão pouco que o ex-presidente Michel Temer pôde terminar o mandato para o qual não fora eleito apesar dos desconchavos financeiros em que alegadamente teria estado envolvido. O importante é saber que a prisão de Lula da Silva foi fundamental para eleger um governo que entregasse os recursos naturais às empresas multinacionais, privatizasse o sistema de aposentadorias, reduzisse ao máximo as políticas sociais e acabasse com a tradicional autonomia da política internacional do Brasil e se rendesse a um alinhamento incondicional com os EUA em tempos de rivalidade geopolítica com a China.

Objetivamente, quem mais se beneficia com estas medidas são os EUA. Não admira que interesses norte-americanos se tenham envolvido tanto nas últimas eleições gerais brasileiras. Também é sabido que as informações que serviram de base à investigação da Operação Lava-Jato resultaram de uma íntima colaboração com o Departamento de Justiça dos EUA. Mas talvez seja surpreendente a rapidez com que, neste caso, o feitiço se pode se virar contra o feiticeiro. O WikiLeaks acaba de revelar que Sérgio Moro foi um dos magistrados treinados nos EUA para a chamada “luta contra o terrorismo”. Tratou-se de um treino orientado para o uso musculado e manipulativo das instituições jurídicas e judiciárias existentes e para o recurso a inovações processuais, como a delação premiada, com o objetivo de obter condenações rápidas e drásticas. Foi essa formação que ensinou os juristas a tratar alguns cidadãos como inimigos e não como adversários, isto é, como seres privados dos direitos e das garantias constitucionais e processuais e dos direitos humanos supostamente universais.

O conceito de inimigo interno, originalmente desenvolvido pela jurisprudência nazista, visou precisamente criar uma licença para condenar com uma lógica de estado de exceção, apesar de exercida em suposta normalidade democrática e constitucional. Moro foi assim escolhido para ser o malabarista jurídico-político ao serviço de causas que não podem ser sufragadas democraticamente. O que une Assange, Lula e Moro é serem peões do mesmo sistema de poder imperial, Assange e Lula, enquanto vítimas, Moro enquanto carrasco útil e por isso descartável quando tiver cumprido a sua missão ou quando, por qualquer motivo, se transformar num obstáculo a que a missão seja cumprida.

* Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

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Bolsonaro encerra grupos responsáveis pela identificação de vítimas da ditadura

Um decreto de Jair Bolsonaro põe fim ao Grupo de Trabalho Perus, responsável por identificar corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar entre as ossadas encontradas num cemitério de São Paulo.

O Grupo de Trabalho Perus, responsável pela identificação de corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar, foi extinto por BolsonaroCréditosDanilo Ramos / Rede Brasil Atual

O decreto 9.759, que extinguiu conselhos e comissões que permitiam a participação da sociedade civil no governo federal, leva ao encerramento do Grupo de Trabalho Perus, que tinha por missão identificar corpos de desaparecidos políticos na ditadura militar (1964-1985) entre as 1047 caixas com ossadas da vala comum do Cemitério de Perus, na zona oeste de São Paulo.

O grupo iniciou o trabalho de identificação em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, na sequência de uma ordem da Justiça Federal e do Ministério Público. Igualmente afectado é o Grupo de Trabalho Araguaia, responsável pela busca e identificação dos restos mortais da guerrilha do Araguaia, na Amazónia brasileira, segundo refere o Brasil de Fato.

O decreto foi emitido por Bolsonaro no passado dia 11 e a informação foi confirmada esta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ambos os grupos estão ligados à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, dependente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que, questinonado pela imprensa, não esclareceu se pretende prosseguir o trabalho de identificação das ossadas, tendo afirmado que «está a avaliar, estudar e irá propor algo dentro dos parâmetros do decreto».

Em declarações a O Estado de S. Paulo, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga afirmou que, com esta medida, «mais do enterrar os desaparecidos», o governo de Bolsonaro «está a implodir todo um sistema voltado para a justiça».

Bolsonaro, enquanto deputado, deixou claro o seu posicionamento sobre a busca de ossadas de vítimas da ditadura Créditos

Criada por uma lei federal, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos não pode ser extinta pelo decreto, mas, segundo explicou Gonzaga, os grupos de trabalho e as equipas técnicas de especialistas necessários foram extintos pelo decreto de Bolsonaro: «Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos», disse.

Enquanto deputado, Bolsonaro criticou inúmeras vezes as buscas pelos desaparecidos políticos da ditadura, e chegou a posar ao lado de um cartaz sobre as buscas na região do Araguaia que se afirmava, com palavras e imagens: «Quem procura osso é cachorro.»

A partir do trabalho do grupo de Perus, já foram colhidas 750 amostras ósseas, 500 das quais foram enviadas para laboratórios da International Commission on Missing Persons (ICMP), precisa o Brasil de Fato.

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https://www.abrilabril.pt/internacional/bolsonaro-encerra-grupos-responsaveis-pela-identificacao-de-vitimas-da-ditadura

Bolsonaro esconde os crimes da ditadura

O decreto 9.759, assinado por Bolsonaro no dia 11, impede a identificação dos mortos pela repressão da ditadura.

Quando era deputado federal, Jair Bolsonaro colocou na porta de seu gabinete na Câmara dos Deputados, em junho de 2009, uma placa de extremo mau gosto e profundamente desrespeitosa em relação aos desaparecidos políticos assassinados pela ditadura – “quem procura osso é cachorro”, dizia aquela placa, dirigindo-se contra as buscas pelos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

Agora, na presidência da República, ele tem a oportunidade de exalar outra vez esse fétido sentimento profundamente antidemocrático, e que beira o fascismo dos repressores de 1964. Confirmando sua admiração pelo torturador coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem não se cansa de elogiar, Bolsonaro tomou uma medida que poderá ter a consequência de colocar ainda mais obstáculos para a identificação das vítimas dos crimes da ditadura, que ele acoberta. 

Ele assinou, no dia 11 de abril, o decreto 9.759, que extingue a maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS), o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), e órgãos de defesa dos direitos humanos – cerca de 700 conselhos estão na mira do direitista, organismos ligados à defesa dos direitos humanos, igualdade racial, índios, LGBT e meio ambiente e outros. Entre eles as comissões, ligadas ao governo federal, que tentavam identificas ossadas de desaparecidos políticos assassinados pela ditadura, como aquelas encontradas em 1990 numa vala comum no cemitério de Perus, em São Paulo. São 1.047 caixas com ossadas, muitas delas de oposicionistas assassinados pela repressão da ditadura, ali enterrados clandestinamente para ocultar aqueles crimes políticos – que são, assim, três graves transgressões da lei: a tortura, o assassinato, e a ocultação de cadáver. 

O deplorável decreto de Bolsonaro elimina dois grupos de trabalho (GTs) formados para a identificação de corpos de vítimas da ditadura. Os grupos que investigam Perus e Araguaia foram eliminados pelo decreto de Bolsonaro. 

A vala do cemitério de Perus foi descoberta em 1990. Ali estavam os restos mortais de vitimas da repressão política na década de 1970, sepultados sob nomes falsos.

O GT Perus era ligado à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cujo trabalho foi iniciado em 2014, por ordem da Justiça Federal. O decreto também extingue o GT Araguaia.

A medida tomada pelo capitão-presidente corta os recursos do governo federal que eram usados na identificação daqueles restos mortais. As comissões e grupos de trabalho ficam à míngua, sem poder pagar pelos caros exames envolvidos nesse trabalho. 

Em Perus podem ter sido ocultados na vala comum cerca de 40 corpos de oposicionistas. O trabalho de identificação, lento, difícil e meticuloso, chegou a seis deles e há mais sete que podem estar localizados ali – coisa que só o trabalho dos peritos poderá confirmar.

O trabalho com as ossadas encontradas nas 1047 caixas já envolveu legistas da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e também do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), da Universidade Federal de São Paulo. Analisaram 750 amostras de ossos, sendo que 500 delas foram enviadas para o laboratório da International Commission on Missing Persons (ICMP – Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas), em Sarajevo, na Bósnia, e em Haia, na Holanda. E já foram identificados os restos mortais de Dimas Casemiro (do Movimento Revolucionário Tiradentes – MRT) e do advogado Aluísio Palhano (da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR), cujas famílias puderam dar-lhes sepulturas condignas e prestar-lhes as homenagens fúnebres. Suas mortes foram cometidas por agentes do malfazejo DOI-CODI do então 2º Exército, em 1971, sob o comando do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. 

Os peritos ainda precisam analisar o conteúdo de cerca de 30% das caixas, onde há ossos misturados de pessoas diferentes.

Além de indigna e antidemocrática, a medida de Bolsonaro que, na prática, elimina esse trabalho é também impiedosa. Não são ossos o que os democratas brasileiros procuram; buscam pessoas que foram perseguidas, torturadas e assassinadas pelos agentes da ditadura. Querem saber o que aconteceu com eles e homenagear estes heróis do povo brasileiro. 


Texto em português do Brasil

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https://www.jornaltornado.pt/bolsonaro-esconde-os-crimes-da-ditadura/

O problema institucional

Brasil. O juiz valida ilegalmente uma escuta telefónica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia.

O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex-presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida.

O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que  permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu.

No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva. O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um  determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz.

Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.   

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-problema-institucional/

Mourão diz que Olavo de Carvalho 'deve se limitar à função de astrólogo'

O vice-presidente Hamilton Mourão.
© AP Photo / Andre Penner

O vice-presidente Hamilton Mourão reagiu nesta segunda-feira (22) às duras críticas que o escritor Olavo de Carvalho, considerado como guru do governo Bolsonaro, publicou no fim de semana.

Olavo de Carvalho publicou um vídeo no último fim de semana em que fez críticas aos militares do governo. Posteriormente, o canal do presidente Jair Bolsonaro publicou o vídeo, que também foi compartilhado pelo filho Carlos Bolsonaro. Horas depois, o registro foi deletado das redes sociais.


Mourão afirmou nesta segunda-feira (22) que Olavo de Carvalho em suas críticas demonstrou desconhecimento de como funcionam as escolas militares. 

"Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso", disse Mourão, citado pelo Estadão

"Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo", acrescentou. 

O vice-presidente ainda destacou que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a polêmica envolvendo Olavo de Carvalho. "Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo", completou. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

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Economista explica por que se afastar do BRICS é 'pouco natural' para Brasil

Os líderes russo, sul-africano, indiano, chinês e brasileiro na reunião multilateral durante a IX cúpula dos BRICS (foto de arquivo)
© Sputnik / Grigory Sysoev

No ano em que o Brasil deve sediar a cúpula do BRICS, surgiram maiores incertezas sobre o desempenho do país no bloco, ocasionadas pela postura do governo Jair Bolsonaro, que abertamente apela para mais alinhamento com os EUA, Israel e outros países fora do bloco.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o professor do Instituto de Economia da UNICAMP, Mariano Francisco Laplane, comentou o desempenho do governo Bolsonaro em relação ao BRICS, reforçando que se trata se uma posição "pouco natural" do país. 

O analista destacou que, tradicionalmente, a postura internacional do Brasil é bastante independente, já que o país historicamente possui cooperação econômica com uma grande parte do mundo. 


"O Brasil tradicionalmente tem optado por um posicionamento internacional bastante independente, bastante autônomo. O Brasil é um país que tem cooperações comerciais historicamente com boa parte do mundo", disse, acrescentado que devido ao perfil econômico do país, o Brasil exporta produtos "que todo mundo demanda". 

Laplane reforçou que no Brasil operam ativamente várias empresas estrangeiras, enquanto companhias brasileiras também atuam por todo o mundo, sendo natural que "o Brasil se coloque no mundo em uma posição aberta ao diálogo, bastante abrangente".

Pelo mesmo motivo é natural que o Brasil se aproxime de outros países que tenham perfis semelhantes, não somente no ponto econômico, mas no que diz respeito às dimensões territoriais, número populacional e problemas semelhantes, apontou o economista. Porém, segundo ele, o governo Jair Bolsonaro "tem trazido uma mudança nessa postura". 

"O governo Bolsonaro tem uma visão de mundo que o leva a tentar fazer uma opção, ele quer escolher amigos e quer escolher inimigos", disse, indicando uma opção preferencial de aliança com os EUA e com Israel da administração Bolsonaro.


"Curiosamente, acho que se afastando das tradições da diplomacia brasileira, ele se afasta de países dos quais e com os quais existiam operações muito próximas, e cooperações", apontou Laplane, mencionando tais países como a Rússia e a China. 

De acordo com o analista, trata-se de uma postura "pouco natural" do país, que não possui uma "realidade objetiva".

"Isto é uma coisa muito pouco natural, é uma coisa que não tem base real, objetiva. Tem muito a ver com ideologia, convicções do mundo, convicções religiosas, mas não com propriamente a realidade objetiva", afirmou. 

Laplane acredita que, neste sentido, o BRICS é o que se encaixa na pauta internacional do Brasil, contrariando o afastamento do país dos demais integrantes do bloco, reforçado pela administração de Bolsonaro. 

"Acho que o Brasil deve voltar, não deveria ter se afastado nunca, da posição histórica de manter uma posição aberta de diálogo e cooperação. Diálogo com todos, negócios com todos, e cooperação com aqueles que se apresentam com semelhanças, com problemas comuns e com características comuns ao Brasil. E acho que o BRICS se encaixa exatamente nessa última categoria", disse.

Ele explicou por que o Brasil necessita do BRICS. 

"O BRICS é um grupo de países com os quais o Brasil tem afinidades […] São os países que tem certo peso nas regiões onde são localizados. São os países que tem certo peso na economia mundial, pelo seu porte, pela dimensão territorial e pela dimensão populacional", concluiu o analista.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019042213733484-brics-postura-jair-bolsonaro-afastamento/

Agenda de privatizações agressivas encontra resistência

Volta das privatizações selvagens é um dos pontos principais das propostas da área econômica do governo Bolsonaro.

Matéria do jornal O Estado de S. Paulo diz que a proposta do governo Bolsonaro de de privatizar os Correios e liquidar a Ceitec, empresa responsável pela produção de chips de monitoramento de animais e medicamentos, enfrenta resistência do ministrio da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Ele tem defendido maior reflexão sobre a estratégia para as empresas, que estão sob sua tutela.

Pontes disse ao Estado que não é contra o programa de privatização e que está “alinhado” às diretrizes de Guedes, mas defende que a decisão deve ser baseada em fatos, números e um plano de negócios bem estruturado, que leve em conta as necessidades estratégicas do País, o retorno para o governo e “principalmente” a garantia dos direitos dos servidores. “É uma decisão importante que afeta dezenas de milhares de famílias e precisa ser feita de forma responsável e lógica, sem precipitação”, afirma.

A privatização da Eletrobrás também esbarra no impasse sobre o modelo da operação e nas resistências políticas do Congresso Nacional e dentro do governo, inclusive na área militar. A empresa é um celeiro de cargos de indicação política para aliados. O secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, tem insistido em entrevistas recentes que a empresa será vendida ainda este ano, mas técnicos experientes do governo ouvidos pelo Estado apontam que as divergências são grandes e o processo pode não ser concluído em 2020.

Agenda

Se o Estado,  o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conversado com o presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de acelerar o processo de venda e liquidação das estatais. Bolsonaro já aceitou incluir os Correios na lista, segundo interlocutores do ministro. A crise provocada pela suspensão do aumento do diesel pelo presidente, na avaliação de assessores da área econômica, que colocou em xeque a agenda ultraliberal de Guedes.

Um sinal dessa melhora recente foi interpretada pela área econômica pela fala do presidente Bolsonaro de que tem “simpatia inicial” pela ideia de privatização da Petrobrás. A declaração foi feita quando o presidente foi convidado a comentar a declaração dada na quarta-feira por Paulo Guedes, de que Bolsonaro havia “levantado a sobrancelha” quando foi aventada a ideia de privatizar a estatal.

Estão na mira também o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A Petrobrás já anunciou, semana passada, que vai vender 60% de quatro refinarias nas regiões Nordeste e Sul do País. Nos bastidores do governo, diz o jornal, a avaliação é de que a agenda de privatizações ainda não decolou por conta do foco na “reforma” da Previdência. 


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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Leonardo Boff: A ressurreição de um torturado e crucificado Jesus de Nazaré

Leonardo Boff*
A páscoa da ressurreição deste ano se celebra no contexto de um país onde quase toda a população está sendo sufocada por um governo de extrema-direita que tem um projeto político-social radicalmente ultra-neoliberal. 

Ele se mostra sem piedade e sem coração pois desmonta os avanços e os direitos de milhões de trabalhadores e de pessoas de outras categoriais sociais. Coloca à venda bens naturais pertencentes à soberania do país. Aceita a recolonização do Brasil no intuito indisfarçável de repassar a nossa riqueza para as mãos de pequenos e poderosos grupos nacionais e internacionais. Não há qualquer sentido de solidariedade e de empatia para com os mais pobres e com aqueles que vivem ameaçados de violência e até de morte pelo fato de serem negros e negras, de habitarem em favelas, indígenas, quilombolas ou de outra condição sexual. Andando por este país e um pouco pelo mundo, ouço, de muitas partes, gemidos de sofrimento e de indignação. Então, parece-me ouvir as palavras sagradas:”Eu vi a opressão de meu povo, ouvi os gritos de aflição diante dos opressores e tomei conhecimento de seus sofrimentos. Desci pra libertá-los e faze-los sair desse país para uma terra boa e espaçosa” (Ex 3,7-8). Deus deixa sua transcendência (“Deus acima de todos?”), desce e se coloca no meio dos oprimidos para ajudá-los a fazer a passagem (pessach=páscoa) da opressão para a libertação. Vale enfatizar o fato de que há algo de assustador e de perverso em curso: um chefe de estado exalta torturadores, elogia ditadores sanguinários e considera um mero acidente o fuzilmanto com 80 tiros, por militares, de um negro, pai de família. E ainda propõe o perdão pelos que promoveram o holocausto de seis milhões de judeus. Como falar de ressurreição num contexto de alguém que prega uma perene “sexta-feira santa” de violência? Ele tem continuamente o nome de Deus e de Jesus em seus lábios e esquece que somos herdeiros de um prisioneiro político, caluniado, perseguido, torturado e crucificado: Jesus de Nazaré. O que faz e diz é um escárnio, agravado pelo apoio de pastores de igrejas neo-pentecostais, cuja mensagem pouco ou nada tem a ver com o evangelho de Jesus.


Apesar desta infâmia, queremos celebrar a páscoa da ressureição que é a festa da vida e da floração como a do semi-árido nordestino. Após algumas chuvas, tudo ressuscita e reverdesse. Os judeus, escravizados no Egito fizeram a experiência de uma travessia, de um êxodo da servidão para a liberdade em direção de “uma terra boa e vasta onde corre leite e mel”(símbolos de justiça e de paz: Ex 3,8). A “Pessach” judaica (Páscoa) celebra a libertação de todo um povo e não apenas de indivíduos. A Pásscoa cristã se agrega à Pessach judaica, prolongando-a. Celebra a libertação da inteira humanidade pela entrega de Jesus, aceitando a injusta condenação à morte de cruz, imposta, não pelo Pai de bondade, mas como consequência de sua prática libertadora face aos desvalidos de seu tempo e por apresentar uma outra visão de Deus-Pai, bom e misericordioso e não mais um Deus castigador com normas e leis severas, fato inaceitável pela ortodoxia da época. Ele morreu em solidariedade para com todos os humanos, abrindo-lhes o acesso ao Deus de amor e de misericórdia. A Páscoa cristã celebra a ressurreição de um torturado e crucificado. Ele fez a passagem e o êxodo da morte para a vida. Não voltou para a vida que tinha antes, limitada e mortal como a nossa. Mas nele irrompeu um outro tipo de vida não mais submetida à morte e que representa a realização de todas as potencialides presentes nela (e em nós). Aquele ser que vinha nascendo lentamente dentro do processo da cosmogênese e da antropogênese, alcançou por sua ressurreição tal plenitude que, enfim, acabou de nascer. Como disse Pierre Teilhard de Chardin, ele, plenamente realizado, explodiu e implodiu para dentro de Deus. São Paulo entre perplexo e encantado o chama de “novissimus Adam” (1 Cor 15,45), o novo Adão, a nova humanidade. Se o Messis ressuscitou, toda a sua comunidade, que somos todos nós, até cosmos do qual somos parte, participamos desse evento bem-aventurado. Ele é o “primeiro entre mutos irmãos e irmãs ( Rom 8, 29). Nós seguiremos a ele. Apesar da “sexta-feira santa” do ódio e da exaltação da violência, a ressurreição nos infunde a esperança de que faremos a passagem (páscoa) desta situação sinistra para o resgate de nosso país, onde não haverá mais ninguém que ousará favorecer a cultura da violência nem exaltará a tortura, nem se mostrará insensível ao holocausto de milhões de pessoas. Aleluia. Feliz Páscoa a todos.
* Carta Maior

Leonardo Boff, téologo e filósofo, escreveu Paixão de Cristo-paixão do mundo”, Vozes 2005.

*Publicado originalmente no blog do autor

 

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O lumpesinato no poder:   os 100 dias de Bolsonaro

 
O lúmpen é avesso a qualquer projeto de longo prazo, não é classe, não é coletivo. Atualmente, sua principal representação é o próprio presidente da República: nunca representou um setor social específico, mas surfou em ondas de insatisfação difusas. E agora quer 'descontruir' o país

 

por Gilberto Maringoni [*] e Artur Araújo [**]

 

 O governo de Jair Messias Bolsonaro representa um feito inédito em termos mundiais. Trata-se da primeira vez em que o lumpesinato, de forma organizada, chega ao poder de Estado. Não existe experiência semelhante em países da dimensão do Brasil.

O lumpesinato (ou lumpemproletariado) não é exatamente uma classe. O conceito inicial referia-se a uma fração de classe constituída por trabalhadores muito pobres sem qualquer lugar ou vínculo com a produção ou com o mercado de trabalho formal. Sobrevivem à custa de pequenos expedientes e atividades intermitentes. Por sua própria fragmentação, é uma camada que tende a realizar ações individuais em detrimento de iniciativas coletivas. Raramente atua de forma organizada.

Karl Marx e Friedrich Engels o descrevem no Manifesto Comunista (1848): "O lumpemproletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à reação".

Marx voltaria a se referir ao lumpemproletariado no Dezoito de Brumário Luís Bonaparte (1852). Trata-se de uma análise profunda sobre o processo social compreendido entre a Revolução de 1848 e o golpe de Estado de 1851, na França. O autor amplia o conceito, ao descrever os apoiantes de Luís Bonaparte: "Esse Bonaparte se constitui como chefe do lumpemproletariado, porque é nele que identifica maciçamente os interesses que persegue pessoalmente, reconhecendo, nessa escória, nesse dejeto, nesse refugo de todas as classes, a única classe na qual pode se apoiar incondicionalmente".

Mais adiante, Marx mostra que o conceito não se referia apenas às camadas mais baixas da sociedade, ao se referir ao sobrinho de Napoleão como "lumpemproletário principesco". N' As lutas de classes na França (1850), Marx estenderia ainda mais a classificação: "A aristocracia financeira, tanto no modo de obter seus ganhos quanto no modo de desfrutar deles, nada mais é que o renascimento do lumpemproletariado nas camadas mais altas da sociedade burguesa".

Quase um século mais tarde, no final dos anos 1950, o belga Ernest Mandel cria a definição de lumpemburguesia. Em 1973, o alemão André Gunder Frank lança Lumpemburguesia: lumpemdesenvolvimento – Dependência, classe e política na América Latina. Sua argumentação mostra que: "A partir da conquista, a dinâmica colonial do sistema capitalista forma na América Latina a estrutura de classes e a estrutura econômica, de modo que quanto mais estreitas são as relações econômicas e coloniais entre a metrópole e sua lumpemburguesia satélite (…), tanto mais as políticas econômicas intensificam um lumpendesenvolvimento".

A partir de tais definições, vale a pena tentar entender que classes e frações de classe compõem o primeiro escalão da administração eleita em 2018.

Grupos de interesse

O governo Bolsonaro resulta de uma confluência de interesses solidamente enraizados na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a representação institucional – ou expressão política – dessa coalizão parece materializar profundas alterações ocorridas desde o final da ditadura (1964-1985) na composição social do país.

O período é marcado por um processo de desindustrialização, privatização e desnacionalização de empresas que se soma à desregulamentação e fragmentação do mundo do trabalho. Ramos inteiros da produção deixaram de existir, a indústria de transformação reduziu sua participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) e o país assistiu sua burguesia industrial vender empresas e tornar-se mera montadora, maquiadora, empacotadora e, principalmente, especuladora no mercado financeiro, beneficiando-se de uma das mais altas taxas de juros do planeta. A burguesia associada do capital externo vai se tornando uma burguesia compradora e rentista. Podem-se vislumbrar pelo menos quatro grandes grupos de interesse contemplados no primeiro escalão do atual governo.

Em primeiro lugar está o círculo próximo a Jair Bolsonaro. Forma a vertente mais ideológica do poder, com nomes indicados por igrejas fundamentalistas e pelo autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho. Entram nessa conta os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Vélez Rodríguez [NR] (Educação), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Agregam-se a essa equipe os três filhos do capitão, que teriam ligações com milícias armadas do Rio de Janeiro e com representantes da extrema direita dos Estados Unidos, como o ex-ideólogo de Donald Trump, Steve Bannon. É o grupo que dirige politicamente o governo.

A segunda equipe em importância é representada por oito altos oficiais militares de direita, além do vice-presidente Hamilton Mourão. São eles: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo), Floriano Peixoto Vieira Neto (Secretaria Geral da Presidência), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima de Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e Wagner Campos Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União).

O plantel dos militares tem duas vozes principais, Mourão e Augusto Heleno, e forma o polo organizativo central da gestão. O ex-comandante da missão da ONU no Haiti é o militar mais próximo de Bolsonaro.

Um terceiro campo compõe o que poderia ser denominado de "Ministério da Intimidação e Punitivismo". Aqui brilha a constelação do ex-juiz Sergio Moro, ligado à extrema-direita do Judiciário.

Há, por fim, a grande pasta dos negócios, firmemente alicerçada no capital financeiro. Sua estrela é o economista e especulador Paulo Guedes, ministro da Economia. Seguem-se a ele o executivo do grupo Santander, Roberto Campos Neto, que pilota o Banco Central, e o ex-diretor do Bradesco, Joaquim Levy.

Os dois primeiros grupos – ideológicos e militares – disputam publicamente espaços e diretrizes na máquina pública.

A força da farda

A presença das Forças Armadas no governo revela um sério problema político: Bolsonaro não tem um partido que lhe dê sustentação. Sarney valia-se do PMDB, FHC contava com o PSDB e Lula com o PT. Não se tratavam de meras legendas parlamentares para encaminhar e votar projetos no Congresso. As agremiações eram vetores orgânicos com presença na política institucional e real inserção na sociedade.

O PMDB dos anos 1980 contava com alguns dos mais relevantes intelectuais brasileiros, mantinha intervenção no movimento sindical e no empresariado. O mesmo pode ser dito dos dois outros casos. PMDB, PSDB e PT, além disso, expressam demandas de determinadas classes sociais e as representam no embate político e no conflito distributivo.

No caso de Bolsonaro, qual é o vetor que sintetiza demandas de classe que o sustentam na disputa institucional? Não é o PSL, evidentemente! Esta é uma legenda artificial e um agregado de aventureiros, sem expressão social clara. Expressão social é diferente de ter votos. O PSL tem votos, mas é incapaz de organizar minimamente uma administração.

Estamos em uma situação semelhante às dos governos da ditadura militar. Eles tinham um partido (a Arena) que não formava um corpo de ideias muito definido, a não ser dar voz às oligarquias regionais. O vetor organizador dos governos ditatoriais eram as Forças Armadas, com destaque para o Exército, de onde saíram seus cinco presidentes. É o que ocorre hoje.

O Exército, a força mais numerosa e mais capilarizada social e geograficamente, vocaliza uma reivindicação difusa da classe média e de parcela dos pobres por ordem, segurança e moralidade. Seria o que o cientista político e jornalista Oliveiros Ferreira denominou de partido fardado, entre os anos 1970-80. Vale uma ressalva: os setores militares que ascendem com Bolsonaro são caudatários dos porões (Garrastazu Médici e Silvio Frota, ligados à repressão) e não aos ideólogos da ditadura (Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel).

Assim, Bolsonaro não tem saída. Ou apela para as Forças Armadas ou não existe governo que pare em pé. Não há escapatória a não ser ele colocar cerca de cem militares em cargos de primeiro e segundo escalão.

O terceiro (Justiça) e o quarto (Economia) grupo materializam o grande consenso interno do governo. A facção ideológica e a militar têm até aqui pleno acordo com o projeto punitivista de Sergio Moro e com a opção ultraliberal de Paulo Guedes. São também os fiadores da sustentação do governo entre o capital financeiro, os especuladores internacionais, a grande mídia e um setor da classe média que, desde 2013, bradava por intervenção militar.

Mas a existência desses consensos não tira de cena a renhida disputa de rumos. Voltemos ao início deste texto: o sentido principal do jogo de forças intramuros é o embate entre um corpo profissional do Estado e a inédita chegada do lumpesinato ao palácio. Detalhemos.

O lumpesinato com a caneta na mão

O principal representante do lumpesinato nas esferas do poder é o próprio presidente da República. Expulso do Exército por indisciplina, Jair Bolsonaro buscou a carreira parlamentar como meio de vida. Em 28 anos de Congresso, teve atuação apagada e agregou-se ao chamado baixo clero da instituição.

Bolsonaro nunca representou um setor social específico, mas surfou em ondas de insatisfação difusas do eleitorado pobre do Rio de Janeiro e no corporativismo da massa militar. Seu mentor, Olavo de Carvalho, sujeito sem ocupação definida, é um lúmpen da intelectualidade, misto de astrólogo e guru de vasta legião conservadora. Damares fez sua carreira nas igrejas pentecostais e não se sabe de seus vínculos claros com o mundo formal do trabalho. O mesmo se dá com outro ativista pentecostal, Marcelo Álvaro Antônio, chefe da pasta do Turismo. Vélez Rodríguez, por sua vez, é um obscuro professor universitário, sem publicações relevantes e desconhecido em seu meio. Araújo expressa uma ínfima minoria no Itamaraty.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, é um economista marginal, tanto na academia quanto no mercado. Pérsio Arida, um dos criadores do plano Cruzado (1986) e ex-presidente do BNDES e do Banco Central no governo FHC, tem opiniões arrasadoras sobre ele. Em setembro de 2018, Arida declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que "Paulo Guedes é um mitômano (…). Nunca escreveu um artigo acadêmico de relevo e tornou-se um pregador liberal. (…) Ele nunca dedicou um minuto à vida pública, não tem noção das dificuldades. Partiu para uma campanha de difamação que é de um grau de incivilidade que não se vê em outro assessor econômico". Envolvido em acusações de fraudes em fundos de pensão, Guedes pode ser classificado sem erro como um lumpenfinancista.

Entre os militares, o astronauta Marcos Pontes foi para a reserva após seu voo orbital em 2006. Tornou-se palestrante de autoajuda, vendedor de travesseiros e guia turístico na Flórida. Ou seja, passou a viver de expedientes que não deram muito certo até ser recolhido por Bolsonaro.

O PSL, partido do presidente, por sua vez, é quase todo composto por aquilo que Marx classificou como lumpesinato no Dezoito brumário: "Rufiões decadentes, com meios de subsistência duvidosos (…), rebentos arruinados e aventurescos da burguesia (…) vagabundos, soldados exonerados (…), trapaceiros, (…) donos de bordel, (…) em suma, toda essa massa indefinida, desestruturada e jogada de um lado para outro, que os franceses denominam la bohème [a boemia]".

Qual o problema de um governo ser dirigido pelo lumpesinato de diversas classes?

O lumpesinato, por característica inata, é avesso a qualquer projeto coletivo de longo prazo. Não é classe, não é coletivo, não forma grupos. Não há previsibilidade ou rotina possível em um conjunto de indivíduos para os quais vigoram as saídas individuais e a disputa de cada um contra todos.

Pode-se afirmar que o lumpesinato vive no Estado de Natureza conceituado por Thomas Hobbes, em Leviatã (1651). Trata-se de uma situação anterior à criação do Estado, sem regras ou normas, em que "todo homem é inimigo de todo homem".

Nas palavras de Hobbes: "Numa tal situação não há lugar para a indústria, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser importadas pelo mar; não há construções confortáveis, nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força; não há conhecimento da face da Terra, nem cômputo do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta. E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta".

Não há descrição mais apropriada para um mundo traçado por Jair Bolsonaro em discurso proferido para uma plateia de extrema direita em Washington, em março último: "O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa".

Não se trata de deslize de um improviso mal feito. Hamilton Mourão já havia declarado ao jornal Valor Econômico em fins de 2018 que o governo faria "um desmanche do Estado".

São frases-síntese de um governo lúmpen que se move por pequenos e grandes negócios de ocasião. Em geral, eles se dão por fora da política institucional e de suas regras e, não raro, apelando para situações de força. Uma administração de todos contra todos.

10/Abril/2019

[NR] Foi demitido em 08/Abril/2019 e substituído por Abraham Bragança Weintraub.

Ver também:

 

[*] Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC
[**] Ex-diretor da Embratur e consultor da Federação Nacional dos Engenheiros

O original encontra-se em diplomatique.org.br/o-lumpesinato-no-poder/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/lumpesinato_10abr19.html

Resistência Tupinambá: “Querem matar nosso povo e nossa dignidade”

O cacique Babau Tupinambá fala sobre a luta de seu povo e conta detalhes do plano de fazendeiros para assassinar sua família na Bahia.

Em fevereiro, o cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, localizada no sul da Bahia, denunciou um plano elaborado por fazendeiros para assassinar sua família e ele próprio. Em Brasília, Babau pediu proteção a seus familiares e apresentou suas denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR), à União Europeia e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

A partir da situação relatada, o CNDH decidiu realizar uma missão para verificar as violações aos direitos humanos dos povos indígenas no Sul da Bahia, que ocorre nesta semana.

Conforme o relato do cacique Babau, registrado em vídeo, o plano para assassinar ele e seus familiares era sofisticado e incluía informações sobre a sua rotina e de seus parentes, assim como contava a participação de agentes policiais civis e militares e a conexão com políticos.

Havia, segundo o relato que os indígenas receberam de uma fonte anônima, uma articulação para que os indígenas fossem assassinados em uma blitz de trânsito, onde policiais “plantariam” drogas e armas nos carros dos Tupinambá, encenando um falso flagrante que seria divulgado em canais de rádio e TV locais.

Os detalhes do esquema eram discutidos e organizados em reuniões realizadas em Itabuna (BA). Segundo relata Babau, além dele mesmo, o plano envolvia o assassinato de três irmãos seus e duas de suas sobrinhas, que estudam na cidade.

“Um dos planos já tinha sido executado, que foi pessoas dentro da polícia militar e civil mapear e fazer dossiês sobre a família da gente. A articulação não é só matar, é destruir o nome das famílias daquela aldeia”, relata o cacique Babau. “Eles não querem só matar nosso corpo. Eles querem matar nosso corpo e matar também nossa dignidade. Isso é matar duas vezes o cidadão”.

Somos um povo de resistência. Nós somos autônomos, e isso é considerado uma ofensa. Esse é o maior medo que tem hoje o governo e muita gente da sociedade brasileira: dos índios terem autonomia sobre o seu território”

 

Povo Tupinambá resiste: “Querem matar nosso povo e também nossa dignidade”

O cacique Babau Tupinambá, liderança da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, denunciou, em fevereiro, um plano de assassinato tramado por fazendeiros, políticos e policiais contra ele e sua família.Saiba mais: https://bit.ly/2IBOEQL

Publicado por Conselho Indigenista Missionário – Cimi em Terça-feira, 16 de abril de 2019

 

Para Babau, o povo Tupinambá tem sido alvo de diversos ataques e de uma ameaça de genocídio que perdura ao longo dos anos, motivada por sua determinação em resistir na defesa de seu território e de sua autonomia.

“Somos um povo de resistência. Nós somos autônomos, e isso é considerado uma ofensa. Esse é o maior medo que tem hoje o governo e muita gente da sociedade brasileira: dos índios terem autonomia sobre o seu território, assim como nós Tupinambá da Serra do Padeiro temos sobre o nosso”, afirma ele.

Com 47 mil hectares, a TI Tupinambá de Olivença foi identificada e delimitada pela Funai em 2009, mas sua demarcação encontra-se paralisada, aguardando a emissão de Portaria Declaratória. Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão que barrava a publicação da portaria, que hoje não tem nenhum impedimento e depende apenas da vontade do governo.

“Se o ministro amanhã publicar a portaria declaratória, isso dá um xeque-mate nessas ameaças todas, porque é o governo dizendo: está provado, os índios têm razão e pronto. Mas enquanto o governo sabe e fica protelando, ele está alimentando o ódio e o genocídio em cima de nós indígenas”, avalia Babau.

Missão na Bahia

Motivado pelas denúncias apresentadas pelo Cacique Babau Tupinambá, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) decidiu realizar uma missão ao sul da Bahia, para averiguar as violações aos direitos humanos dos povos indígenas da região. A missão ocorre nesta semana e suas primeiras diligências iniciaram ontem (15), quando foram realizadas uma visita à aldeia Patiburi, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, e uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) de Eunápolis.

Nesta semana, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza uma missão ao sul da Bahia, para tratar de violações de direitos humanos de indígenas. As atividades da delegação iniciaram ontem (15), quando foram realizadas uma visita à aldeia Patiburi, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, e uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) de Eunápolis.

No segundo dia de diligências, a programação da comitiva inclui uma reunião com o delegado da Polícia Civil de Eunápolis e, em seguida, uma viagem em direção à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, onde a missão visitará três diferentes aldeias. Para o mesmo dia ainda está prevista uma reunião com o MPF de Ilhéus. No último dia da missão, 17 de abril, a delegação segue para a capital estadual, Salvador, onde participará de reuniões com autoridades estaduais.

Integram a delegação a vice-presidente do CNDH, Deborah Duprat, os conselheiros Herbert Barros e Sandra Carvalho e a representante da secretaria-executiva do CNDH, Elisa Colares, além de representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Defensoria Pública da União, da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e do Comitê de Defensores de Direitos Humanos.

Também participam da missão representantes da coordenação regional da Funai, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado da Bahia. 


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 Fonte: Cimi


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Para conter manifestações, Moro pede uso da Força Nacional em Brasília

Protestos contra a reforma da Previdência na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios motivaram o pedido do ministro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O prazo para validade da medida é de 33 dias a contar a partir desta quarta-feira 17.

A portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira 16, é um pedido do Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno. Na portaria, Moro pede que as forças garantam a preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União.

 
O pedido foi motivado pelas manifestações que têm ocorrido em Brasília contra a reforma da Previdência. Além disso, está marcada para a próxima semana uma marcha de indígenas, que faz parte do Acampamento Terra Livre, evento que existe há 15 anos.

Esta será a primeira vez que o governo recepcionará os indígenas com as Forças Armadas.

Em uma transmissão ao vivo na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro criticou o evento, o qual ele chamou de “encontrão”. Além disso, o pesselista disse que quem pagaria as despesas era o contribuinte, o que é desmentido por lideranças indígenas. Segundo Sônia Guajajara, ex-candidata a vice presidência pelo PSOL, a marcha é realizada com recursos de doações e sem dinheiro público.
De acordo com o ministro da Justiça, o prazo para uso dos agentes de segurança poderá ser ampliado.
Alexandre Putti | Carta Capital

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A direita não sabe governar|Brasil

A direita se valeu de tudo para recuperar o governo do Brasil e agora demonstra que não sabe dirigir o pais. Se valeu do seu escandaloso monopólio dos meios de comunicação, mais os usos ilegais e imorais da internet para difundir uma imagem mentirosa do país e da esquerda. 

Se valeu do seu poder econômico para eleger bancadas parlamentares de gente que não representa ao povo brasileiro, mas a suas igrejas, a suas empresas, a seus meios de comunicação, a suas milícias. Se valeu de juízes venais para perseguir, prender e condenar sem provas, ao único dirigente político respeitado e amado pelo povo brasileiro.

A direita fez tudo o que podia e o que não podia, para tirar do governo quem tinha recuperado a capacidade de crescimento da economia, tinha tornado o país menos injusto, tinha projetado imagem sumamente positiva do Brasil no mundo. Tirou pela força quem tinha demonstrado que sabe governar o Brasil e para todos os brasileiros. Para fazer o que?

Colocando primeiro um imbecil na presidência, logo um idiota, só destrói. Destrói o patrimônio público, destrói as políticas sociais, destrói os direitos dos trabalhadores, destrói imagem do pais no mundo. Só sabem destruir, para que o mercado seja o centro de tudo, que seja o dinheiro quem tenha o poder e defina tudo na sociedade. Que se excluam os direitos da grande maioria em função da riqueza dos bancos e dos banqueiros.

A direita odeia o Brasil, odeia o povo, odeia a democracia. Age contra tudo o que deu certo para o país, persegue, prende e condena a quem o povo adora. Não respeita os mais frágeis, os mais pobres, os mais necessitados.

Odeia a educação pública, odeia a saúde pública. Educação, só para formar o número necessário de gente para o mercado de trabalho. Ou educação como negócio para ganhar dinheiro. Saúde, só planos privados de saúde para quem pode pagar.

A direita fracassa em tudo. Não sabe governar, não sabe cuidar do povo e do Brasil. Confunde política com administração, com burocracia. Rebaixa tudo à mediocridade da sua mente. Sua única aspiração é o poder momentâneo, ser bajulado pela mídia, viajar e tirar fotos. Seu objetivo maior é impedir que um governo com apoio popular retome o desenvolvimento com distribuição de rena.

A única política econômica da direita é o ajuste fiscal, é cortar recursos das políticas sociais, privatizar patrimônio público e congelar recursos para políticas sociais. Não sabe, nem quer, fortalecer e democratizar o Estado. Não se interessa pela retomada do crescimento econômico, porque age para favorecer apenas ao capital financeiro e aos bancos. Não se preocupa em garantir os direitos de todos, porque se propõem a governar para uma minoria.

A direita governou o Brasil com ditadura militar, sem nunca se submeter à vontade dos cidadãos, durante mais de 20 anos. Governou prometendo que ao controlar a inflação, todos ganhariam, a economia voltaria a crescer e todos melhorariam de vida e nunca cumpriu. Prometeu que tirando a Dilma os investimentos viriam e o país voltaria a um ciclo de crescimento econômico, que nunca aconteceu.

A direita representa não apenas os interesses da minoria, mas da minoria não comprometida com o crescimento econômico, com a democracia e com a justiça social.

A direita não sabe governar o Brasil, por isso tem medo da democracia, da opinião do povo, da maioria dos brasileiros. Por isso teve que inventar as mentiras para ganhar a eleição, por isso tem que manter o Lula preso.

Porque Lula expressa a capacidade da esquerda de governar o Brasil, de cuidar do pais e de cuidar do povo. Mostrou que é quem é capaz de afirmar a soberania e o prestígio do Brasil no mundo, de cuidar do patrimônio público, da boa relação com os outros países, dos direitos de todos. É a esquerda quem se preocupa com que não exista ninguém desamparado no país, vivendo nas ruas, sem casa, sem comida.

A direita é um desastre para o Brasil. Joga o pais na miséria, a população no abandono, a imagem do Brasil no mundo no lixo. Por isso precisa das mentiras da mídia, da perseguição do Judiciário, das manipulações e da repressão.

A direita governa o Brasil em função dos interesses das grandes potencias internacionais e dos grandes grupos econômicos externos.

A direita precisa ser derrotada de novo, para que o Brasil volte a ser democrático, soberano, minimamente justo. 


por Emir Sader, Sociólogo e cientista político | Texto original em português do Brasil

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Museu de NY, nazismo e vexames de Bolsonaro

Com suas ideias fascistoides, suas atitudes alopradas e seus tuítes imbecis, o “capetão” Jair Bolsonaro desgasta de forma acelerada a imagem do Brasil no exterior. Nos últimos dias, mais dois episódios confirmaram essa deterioração.

Na segunda-feira (15), o Museu de História Natural de Nova York anunciou que não vai mais sediar uma cerimônia agendada pelos lobistas da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em homenagem ao miliciano nativo. Já no sábado, o presidente de Israel reagiu à declaração repugnante de Jair Bolsonaro de que “perdoava o Holocausto”. Antes, ele já havia respaldado a tese delirante do seu chanceler, Ernesto Araújo, de que o “nazismo é de esquerda” – o que também gerou repulsa e chacota no mundo inteiro.

 

Sátira ao governo Bolsonaro (Charge Rucke)

No caso do cancelamento do “jantar de gala” marcado pelos picaretas nativos e ianques da Câmara de Comércio, a direção do Museu de História Natural nem se preocupou em aparentar diplomacia. Disse que a presença de Jair Bolsonaro havia gerado a repulsa de intelectuais e entidades da sociedade civil. Informou ainda que o evento fora agendado “antes que o homenageado fosse conhecido”. Pela internet, um ambientalista ressaltou ser “uma ironia amarga que um homem que tenta destruir um dos recursos naturais mais preciosos seja nomeado Pessoa do Ano dentro do espaço dedicado à celebração do mundo natural”. 

Já em carta endereçada à presidenta do museu, Ellen Futter, estudantes, doutorandos e pesquisadores da instituição também pediram a suspensão da homenagem ao “presidente fascista do Brasil”, afirmando que seria “uma mancha na reputação do museu”. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, do Partido Democrata, foi outro que engrossou o coro contra Jair Bolsonaro. Em entrevista a uma rádio local, ele chamou o presidente brasileiro de “um ser humano muito perigoso… Ele é perigoso não apenas por causa de seu racismo evidente e homofobia, mas porque ele é, infelizmente, a pessoa com maior capacidade de impactar no que acontece na Amazônia daqui para frente”. 

O cancelamento do convescote irritou o fascistinha Filipe Martins, assessor do “capetão” para assuntos internacionais. Como sempre histérico, ele criticou a direção do museu e chamou o prefeito de Nova York de “comunista” e de “toupeira”. “Não há surpresa em ver Bill de Blasio – um sujeito que colaborou com a revolução sandinista, que considera a URSS um exemplo a ser seguido e que faz comícios no monumento dedicado a Gramsci no Bronx – criticando o presidente”. Já Jair Bolsonaro, que pelas redes sociais se jactou do “jantar de gala”, deve ter ficado com cara de bolsa de colostomia pelo vexame internacional. 

Bolsonaro “perdoa” o Holocausto

Já no outro episódio humilhante, ele foi criticado publicamente por autoridades de Israel – e isto após esbanjar servilismo em sua visita aos chefetes sionistas. Depois de afirmar em um evento evangélico no Rio de Janeiro que seria possível “perdoar o Holocausto”, ele levou uma dura do presidente israelense, Reuven Rivlin: “Sempre vamos nos opor àqueles que negam a verdade ou aos que desejam expurgar nossa memória… Nós nunca vamos perdoar nem esquecer”. Diante do novo vexame, Jair Bolsonaro até enviou uma mensagem à embaixada de Israel no Brasil afirmando que não desculpou o extermínio nazista e que “qualquer outra interpretação só interessa a quem quer me afastar dos amigos judeus”. 

Mas as besteiras já tinham sido obradas e foram motivos de críticas na imprensa mundial. Segundo o site da emissora alemã Deutsche Welle, as declarações do laranja geraram péssima repercussão em Israel. “O próprio Museu do Holocausto divulgou nota no qual diz que ninguém tem o direito de determinar se os crimes hediondos cometidos pelos nazistas na Segunda Guerra podem ser perdoados. O Yad Vashem é um centro de memória do Holocausto, que se dedica a homenagear as vítimas e os que combateram o genocídio de seis milhões de judeus pelo regime nazista. ‘Desde a sua criação, o Yad Vashem tem trabalhado para manter a lembrança do Holocausto viva e relevante para o povo judeu e a toda humanidade”, completa a nota. ‘Não concordamos com a fala do presidente brasileiro de que o Holocausto pode ser perdoado. Não é direito de nenhuma pessoa determinar se crimes hediondos do Holocausto podem ser perdoados’”. 


por Altamiro Borges, Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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Banco Central independente de quem?

Do povo brasileiro, com certeza! A proposta apresentada pelo governo de Banco Central independente, autônomo, fere a Soberania Popular. Por que uma instituição de Estado ficaria fora do alcance do governo eleito diretamente pelo povo?

A autonomia pretendida por Bolsonaro significa que a política monetária não estará mais sujeita ao voto do popular, deixando o governo eleito de ter qualquer influência na sua condução.

À medida que a política monetária deixe de sofrer uma influência da soberania popular, ficará dependente da burocracia estatal, sendo facilmente capturada pelos “desejos do mercado”.

Banco Central autônomo levará a conflitos entre a política fiscal e a monetária, como ocorreu na Alemanha e nos EUA no início dos anos 1980, gerando ineficiência na implementação das políticas econômicas.

Em momentos de recessão e elevado desemprego, por exemplo, um Banco Central independente pode ignorar totalmente a situação do mercado de trabalho, aumentando juros para perseguir seu objetivo de inflação baixa, ainda que ao custo de mais desemprego e perda de bem-estar para o conjunto da sociedade.

Nos EUA, mesmo com a economia aquecida e baixo desemprego, FED, Banco Central Americano, decidiu adiar aumento da taxa de juros em razão da possível desaceleração da economia mundial. Um dos objetivos do FED é agir sobre a atividade econômica e manter o desemprego em níveis baixos; lá, o BC tem duplo mandato. Cuida da inflação e também do emprego.

Na Zona do Euro, a previsão do PIB para 2019 passou de 1,7% para 1,1%. O Banco Central Europeu antecipou medidas de estímulo à economia, tendo em vista o quadro de desaceleração.

Enquanto isso, há mais de 1 ano (8 reuniões do COPOM), o Banco Central do Brasil não reduz a taxa básica de juros, mesmo diante do quadro elevado de desemprego, atividade econômica praticamente estagnada e taxa de inflação abaixo do centro da meta.

A economia brasileira está no chão. O setor industrial estagnado – tem a menor fatia do PIB desde o final dos anos 40. Em 2018, participação da indústria de transformação no PIB chegou a 11,3%.

Analistas preveem PIB próximo a 1% em 2019, contrariando as expectativas de que a economia brasileira cresceria 3% este ano. A atual situação: fraca demanda, piora na confiança dos empresários e das condições financeiras. Todos os indicadores do primeiro trimestre são ruins.

Resumindo, a agenda de Bolsonaro não vai fazer a economia dar um salto. Pelo contrário. O desemprego vai continuar em alta, o investimento permanecerá em queda, enquanto o buraco nas contas públicas cresce ao tempo que o governo vende estatais e ativos para pagar juros da dívida. O agronegócio perde mercado externo. Isso tudo acontece sob a expectativa de uma desaceleração da economia global, o que representa um entrave para o desenvolvimento do Brasil. E o governo quer dar autonomia ao Banco Central para cuidar apenas da inflação. É catástrofe anunciada!

Nesta semana apresento à Câmara dos Deputados projeto de lei que impõe duplo mandato ao Banco Central: cuidar da inflação e também do emprego. É uma contraposição a esta proposta liberal de Bolsonaro. Não tem nada de esquerda ou socialista nela, baseia-se na função do FED.

O governo Bolsonaro, tão americanófilo, poderia copiar algo de bom dos norte-americanos.


por Gleisi Hoffmann, Deputada federal pelo Paraná e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


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Prefeito de NY agradece cancelamento de Museu e diz que Bolsonaro é racista e perigoso

Prefeito de Nova York Bill de Blasio
© REUTERS / Carlo Allegri

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, comentou nesta terça-feira a decisão do Museu de História Natural de Nova York de cancelar jantar em homenagem ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL).

"Jair Bolsonaro é um homem perigoso. Seu racismo visível, homofobia e decisões destrutivas terão um impacto devastador no futuro do nosso planeta. Em nome da nossa cidade, obrigado Museu de História Natural de Nova York por cancelar este evento", escreveu Blasio no Twitter.


O Museu recusou sediar o jantar Câmara de Comercio Brasil-EUA em homenagem a Bolsonaro e disse que o evento foi anunciado sem que a instituição soubesse quem seria o homenageado. O Museu de História Natural afirmou que o evento não "reflete a posição do museu de que há uma necessidade urgente de conservar a Amazônia, que tem profundas implicações para a diversidade biológica, as comunidades indígenas, mudança climática e o futuro da saúde do nosso planeta."

Já o prefeito de Nova York havia criticado Bolsonaro antes do Museu definir que o jantar seria cancelado e voltou a carga nesta terça.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019041613695870-prefeito-nova-york-museu-jantar-bolsonaro-racista/

Por que o governo Bolsonaro quer acabar com o aumento real do salário mínimo?

Na última segunda-feira, o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta de correção do salário mínimo para o ano que vem apenas pela inflação, interrompendo um ciclo de aumento real que durava desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Que consequências isso pode ter para o Brasil?

Com a decisão do governo de aposentar a fórmula anterior de cálculo, que considerava também a variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes, o salário de 2020 deve ficar em R$ 1.040, referente aos 4,2% previstos de inflação em 2019, descartado o 1,1% extra referente ao PIB de 2018. A medida em questão, de acordo com o Ministério da Economia, tem, a princípio, validade apenas para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (PLDO 2020), não refletindo, portanto, uma política de cálculo definitiva. O parâmetro tem como objetivo adequar as contas públicas às metas fiscais estabelecidas, seguindo a cartilha do ministro Paulo Guedes. Assim sendo, o governo espera economizar significativamente com os gastos públicos, que aumentam na proporção de R$ 300 milhões anuais a cada 1 real a mais no salário mínimo. No entanto, a meta de déficit primário para o ano que vem foi fixada em R$ 124,1 bilhões nesse novo projeto, acima dos R$ 110 bilhões que constavam para 2020 na LDO de 2019. 

Para o secretário executivo da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a nova proposta apresentada pela administração Bolsonaro deve ser vista como um "antibiótico para tirar o paciente de uma grave crise em que ele se encontra". De acordo com ele, considerando a situação fiscal do país atualmente, não é difícil concluir que a correção do salário pela inflação, por si só, já gera um efeito negativo bilionário nas contas do governo. E, dessa forma, ele acredita que, no momento, o governo está certo em não dar um reajuste acima da inflação.

"Eu acho que, durante vários anos, nós tivemos aumentos reais do salário mínimo. E, diante da situação fiscal em que o país se encontra, eu acho que corrigir o salário mínimo agora, pelo menos temporariamente, enquanto o país tenta sair dessa grave crise, pela correção da inflação apenas, sem dar ganhos reais, me parece uma política razoável", disse ele em entrevista à Sputnik Brasil. "Nós temos que nos lembrar que temos 13 milhões de desempregados que nem um salário mínimo estão ganhando. Os que estão ganhando hoje salário mínimo terão a correção pela inflação. Muitos sequer têm o salário mínimo, e aí estão nessa lista de 13 milhões de desempregados. Então, me parece razoável num momento em que o país tenta rearrumar suas contas." 

​Segundo Castello Branco, caso o governo optasse por não tomar esse caminho, a consequência seria um aumento descontrolado do endividamento público, prejudicando inclusive os investimentos no país. 

"A cada mês, essa dívida vai ficando tão assustadora que, inclusive, todas as agências de risco, nós temos visto, têm rebaixado o país. Isso significa menos investimentos para o Brasil, porque as agências de risco são utilizadas como referenciais pelos investidores estrangeiros. E elas têm rebaixado por quê? Porque elas têm constatado que o Brasil não consegue equilibrar as suas contas." 


Com as medidas propostas na PLDO 2020, apenas o setor militar deverá ter reajuste no funcionalismo público, devido à reestruturação da carreira militar, fato que, de acordo com o secretário executivo da ONG Contas Abertas, pode aumentar a pressão pelo aumento do salário mínimo.  

"A meu ver, foi inconveniente esse encaminhamento. Num primeiro momento, a preocupação central do governo tem que ser reequilibrar as contas públicas. Então, a meu ver, não deveria ter sido encaminhada essa proposta de reajuste dos militares, por mais que, eventualmente, alguma defasagem exista. Porque essa defasagem não existe só para os militares. Essa defasagem existe em diversas categorias profissionais."

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/economia/2019041613692786-salario-minimo-2020/

Ditadura por cima de todos, Militares acima de tudo

Bolsonaro no seu desvario totalitário quer fazer o Brasil regressar aos tempos ditatoriais.
Para legitimar a sua ação política não hesita em fazer da sua governação algo que se baliza por parâmetros religiosos, abusando da frase – Deus acima de todos – como se ele fosse um pastor evangélico na hora da homília e não um Presidente eleito de acordo com leis que se aplicam a seres humanos e que deles imanam e se destinam a regular a vida na comunidade brasileira, ficando o céu fora do alcance do seu governo, por muito que lhe dê jeito invocar.
Na verdade, Bolsonaro é um velho capitão admirador da cruel ditadura militar e foi eleito Presidente do Brasil para fazer respeitar, em última instância, o supremo mandamento legal – a Constituição brasileira, tarefa que demonstra não ser capaz.
Entretanto, saído das alfurjas do tempo apodrecido, veio a terreiro com toda a impunidade, o velho general Luís Gonzaga Lessa ameaçar o Supremo Tribunal Federal de lhe impor a “lei da bala”, caso os juízes entendam em consciência e total independência considerar o recurso de Lula como este pretende, ou seja, o STJ só tem uma possibilidade de decidir, manter ex-Presidente na cadeia, se não quer ser responsabilizado por um golpe militar sangrento.
O Brasil está resvalar rapidamente para um regime militar fascizante em que Bolsonaro faz de Presidente e invoca o nome de Deus em vão para justificar o atropelo à Constituição brasileira.
A tomada de posição deste general demonstra da sofreguidão de sangue de um núcleo forte das Forças Armadas brasileiras que não aceita um poder judicial independente.
Este tipo de pronunciamento já tinha sido tornado público na hora do julgamento de Lula.
O Brasil vai na senda de um precipício tenebroso que poderá custar muito caro ao povo brasileiro. Seguramente, nesse caso, com a ditadura por cima de todos, e militares acima de tudo.
In Público online de 14/04/2019

Ver original em ' O Chocalho' na seguinte ligação:

https://ochocalho.com/2019/04/14/ditadura-por-cima-de-todos-militares-acima-de-tudo/

Com a «oferta» da Amazónia aos EUA, Bolsonaro põe futuro dos indígenas em risco

Para pensar o desenvolvimento da Amazónia, é necessário um plano que tenha em conta o seu papel no equilíbrio do planeta e na sobrevivência das populações originárias, alerta o jurista Carlos Marés.

Com a «oferta» da Amazónia aos EUA
Geógrafos acusam Bolsonaro de pretender entregar a Amazónia à exploração privada estrangeiraCréditosLilo Clareto / portalamazonia.com

A agenda do actual presidente brasileiro para a Amazónia está a confirmar o que foi deixando à vista durante a campanha para a presidência do Brasil – nomeadamente os planos de entrega dos recursos naturais da maior floresta tropical do mundo «à iniciativa privada de países estrangeiros», para a qual algumas entidades alertaram.

Jair Bolsonaro também deixou clara a vontade de rever as demarcações das terras indígenas, fez questão de minimizar as especificidades das comunidades indígenas e defendeu a possibilidade de venda das terras. «O índio é um ser humano igual a eu e você. Ele quer energia eléctrica, ele quer dentista para arrancar o toco de seu dente que está doendo, ele quer médico, ele quer Internet», disse.

Para Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas afigura-se como uma «indústria», sustentada por membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), que impede o desenvolvimento da Amazónia. Nesse sentido, no passado dia 8 disse em entrevista à rádio Jovem Pan que iria rever aquilo que pudesse nessa matéria. A solução do presidente brasileiro para Amazónia passa pela exploração do território em «parceria» com os Estados Unidos.

O Brasil de Fato lembra que os primeiros passos para fortalecer essa relação foram institucionalizados no mês passado, durante uma visita diplomática aos EUA. Então, Roberto Castelo Branco, secretário nacional de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, assinou uma carta de intenções com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), defendendo a exploração estrangeira na Amazónia.

«É nosso entendimento mútuo que libertar o financiamento privado para empresas sustentáveis na Amazónia fortalece a autonomia e o bem-estar das comunidades e empreendedores que dependem da floresta na Amazónia, e cria oportunidades para a conservação da biodiversidade, a restauração da terra e a redução do desmatamento, o que pode levar à substituição de práticas ilegais e insustentáveis por opções legais e sustentáveis», lê-se no texto, no qual se anuncia um fundo de investimento de 100 milhões de dólares para a região, a maior parte financiada por empresas privadas.

Agenda destrutiva e política genocida

Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), não poupa críticas aos posicionamentos do presidente e às medidas que o seu governo tem adoptado. «A política do Bolsonaro tem-se mostrado, desde a campanha, [como] uma política genocida para os povos indígenas. A agenda dele para a Amazónia é uma agenda totalmente destrutiva. É isso que ele vem negociando: a entrega dos nossos recursos naturais para o estrangeiro», frisa a dirigente indígena.

Para Guajajara, trata-se do desmantelamento da política indigenista no Brasil: «Tudo isso é uma negociação clara [no sentido] de impedir a demarcação de terras indígenas ou de reverter territórios já demarcados e, com isso, negar o nosso direito territorial, que é o direito à nossa própria identidade».

Planeta, bem-estar das populações e especificidades dos índios

Carlos Marés, jurista e ex-presidente da Funai, afirma que, para se pensar o desenvolvimento da Amazónia, é necessário elaborar um plano global que considere o seu papel no equilíbrio do ecossistema do planeta e na sobrevivência das populações originárias da região.

«Enquanto não perguntarem a essas populações [como se faz para melhorar as condições de vida na Amazónia], estarão a destruir», critica Marés, sublinhando que «destruir a natureza da Amazónia é destruir as populações e destruir as populações é [destruir] a natureza. As duas coisas estão juntas. Qualquer perspectiva sem o plano que consulte os povos que estão na Amazónia e vivem lá é devastadora e colonial», frisa.

Sobre as declarações de Bolsonaro que pretendem minimizar as especificidades dos indígenas e, com isso, dar maior cobertura à revisão das demarcações de terras, um funcionário da Funai que preferiu não se identificar disse ao Brasil de Fato: «Ao contrário do que ele [Bolsonaro] pensa, ou diz pensar, os indígenas não são seres humanos como ele, ou como nós. Só na Cabeça do Cachorro [Noroeste do Amazonas] há 26 etnias que coexistem há milénios e não têm a menor intenção de serem incorporadas ou 'aculturadas'. Daí, a necessidade de um órgão indigenista com profissionais que entendam essa especificidade», vincou o trabalhador da Funai.

A Funai na mira

Uma das primeiras medidas tomadas por Bolsonaro foi transferir para o Ministério da Agricultura a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas – actividades que, nos últimos 30 anos, foram da competência da Funai, que passou a estar subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Para o jurista Carlos Marés, trata-se de uma clara «tentativa de esvaziar a própria Funai» e de tirar força à defesa dos «direitos indígenas». Por seu lado, Sônia Guajajara entende que, para o governo de extrema-direita a Funai é um empecilho: «A transferência [de ministérios] é uma forma disfarçada de extinguir», denunciou.

O apetite pela Amazónia

Em Dezembro do ano passado, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostrava que existiam pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

Com a «oferta» da Amazónia aos EUA

Em Março deste ano, um dossiê do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social deixou em evidência que a região amazónica brasileira é cada vez mais alvo do agronegócio e da mineração estrangeira.

Investigadora do Instituto Tricontinental de Pesquisa, Ana Penido defende um «estado de alerta» em relação às acções do governo Bolsonaro. «Tudo indica a venda generalizada do património nacional. É difícil falar que a Amazónia vai continuar sendo brasileira. Enquanto Estado brasileiro, talvez continue a ser, mas a riqueza, a cada dia que passa, é explorada por multinacionais estrangeiras», alertou.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/com-oferta-da-amazonia-aos-eua-bolsonaro-poe-futuro-dos-indigenas-em-risco

Um governo a serviço da desconstrução nacional

Joaquim Nabuco lembrava que o câncer de nossa formação não era a escravidão, como fenômeno em si, mas seu legado. O mesmo se aplica à ditadura militar: a tragédia é sua obra, viva e daninha, que se manifesta na emergência de uma nova ordem autoritária, uma vez mais hegemonizada pela corporação militar. 

O bolsonarismo, uma patologia, é, a um só tempo, um fruto dos 21 anos da ditadura e a expressão mais visível da sobrevivência dos piores valores do projeto militar. Denunciar esse legado é a tarefa requerida pelos 55 anos do golpe.

Na residência oficial do embaixador brasileiro em Washington, em jantar a representantes da extrema-direita dos EUA, onde tem sua alma, o capitão declarou haver chegado ao poder “não para construir”, mas para “desconstruir muita coisa’. Sua palavra está sendo cumprida com dedicação e competência exemplares. A economia soçobra e a dignidade nacional foi ao chão.

A indústria de transformação, em queda continuada, conhece seu pior momento nos dois primeiros meses do novo regime: a atividade caiu 0,2% em relação ao ano passado e 54% de todos os setores tiveram queda, acentuando o recuo da participação industrial no PIB, que não passa de ínfimos 11,3% (no final dos anos 80, representava 30%). Já é a menor desde 1947. Estamos em 40º lugar num ranking de 42 países. O total de desempregados – considerados apenas os que deixaram de procurar emprego, isto é, excluídos os trabalhadores informais, o lumpesinato e os miseráveis que perambulam pelas ruas – permanece na assustadora cifra dos 14 milhões e, como vimos, não há sinais de recuperação da economia, donde se torna fácil concluir que esse montante só irá crescer. O que há no horizonte, com a “reforma” antissocial da Previdência, é a perspectiva de restrições ao seguro desemprego. Enquanto isso, o governo insiste em desestabilizar o Mercosul, o principal importador de nossos produtos manufaturados.

Evidentemente, há método nessa loucura

As fiesps da vida, dirigidas por figuras menores como os Skaf e quejandos, nada têm a dizer, pois o ‘mercado’ só se interessa pela “reforma” da Previdência – penalizando os desempregados e os velhos e poupando os grandes salários – apresentada como panaceia para nos salvar da tragédia econômica. Essa, todavia, prosseguirá, pois se alimenta da brutal sonegação de impostos que tem na avenida Paulista o seu altar.

A desconstrução prossegue

O capitão hostiliza os países árabes e, sem consulta à nação, simplesmente supondo que afaga Donald Trump ou atendendo às pressões dos setores mais atrasados do neopentecostalismo associado às alas radicais do sionismo, senão por ambas as razões, anuncia a transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, onde instala um escritório de negócios, ao tempo em que determina à nossa delegação na ONU, contrariando décadas de comportamento exemplar, seguir os EUA nas votações de interesse de Israel. Não satisfeito, arrisca perigosas provocações ao Hamas. O que pretende? Nossa carne e frango têm no mercado árabe seu maior comprador. Empresas brasileiras exportadoras de aves já ensaiam instalar-se em países do Oriente Médio.

Por motivos que não se deu ao cuidado de explicar, o governo se mete no duelo comercial entre EUA e China, como linha auxiliar da política norte-americana. A China, porém, sabemos todos, ignora o capitão porque lhe convém, comprou 86% do total de soja que o Brasil exportou no ano passado, 50% de todas as vendas da Vale, e é um dos maiores importadores da soja brasileira. Tudo, ao final, termina por beneficiar os EUA, nosso competidor nessas e em várias outras commodities.

O crescimento do PIB, em 2019, segundo previsões do ‘mercado’, será inferior a 2%, e o Banco Mundial vê o aumento da pobreza no Brasil “após uma década de ouro de 2003 a 2013”, mas o governo não vê suas consequências na coesão nacional, enquanto estimula o dissenso, provoca os adversários, incita a violência e dissemina o medo.

A desconstrução vai em frente

O projeto do novo regime não consiste, tão-só, em destruir o presente; trata-se, já agora, de evitar o futuro, esmagando as atividades que asseguram, ou assegurariam, nosso progresso, nossa autonomia, nossa independência. Trata-se de destruir a educação e as expectativas de desenvolvimento em ciência e tecnologia.

O colegiado corporação-mercado, capitão-general, congelou nada menos de 42% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dos cerca de R$ 5,079 bilhões previstos no Orçamento para 2019, foram bloqueados R$ 2,132 bilhões. As reservas para pagamento dos bolsistas do CNPq não chegarão a julho.

O Ministério da Educação (MEC), foi abatido com um congelamento de 24,7% das despesas discricionárias. Dos R$ 23,633 bilhões previstos no orçamento para 2019, nada menos de R$ 5,839 bilhões foram contingenciados, restando para empenho, ao sabor os czares do Ministério da Economia, menos de R$ 18 bilhões.

Acresce-se a ocupação, por militares, dos cargos técnicos das autarquias das áreas de ciência e tecnologia e educação, dela afastando os quadros da academia. Assim, o CNPq e a CAPES são campos do ITA e a FINEP está sendo ocupada por coronéis do IME.

Trocando em miúdos: estamos diante do desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia.

O sucessor do colombiano – macaco em cristaleira – já disse a que veio. Para ele as universidades do Nordeste (detesta a escola pública) não deveriam oferecer cursos de filosofia, sociologia e coisas assim, comunizantes, mas se dedicar ao ensino de agronomia, em convênio com Israel.

Mas o desastre é mais amplo ainda

O capitão age como detergente em nossa dignidade.

Diz-se que copia Trump, seu ícone. Mas há diferenças. O presidente dos EUA é, com todos os seus rompantes e seu risível topete, como em sua bem organizada paranoia, um nacionalista de fato, adepto do protecionismo em termos de mercado internacional, e, de uma forma ou de outra, está preservando a economia de seu país e gerando emprego. Nada a ver com o que ocorre no lado de baixo do Equador.

O capitão, versão contemporânea da mais abjeta vira-latice, não cessa de tomar decisões que ora prejudicam nossos produtos, ora são obras de pura lesa-pátria, como a destruição da Petrobras, o programa de privatização selvagem e ao sabor da bacia das almas, e a entrega da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, de decisiva e insuperável importância estratégica para nossa segurança e nossos interesses comerciais. Entregou-a aos EUA para quê? Por quê? A que preço? Não se sabe. Sabe-se, porém, que esta vilania foi a pá de cal no programa espacial brasileiro, de mais de 50 anos. Sabe-se mais, que a política externa que desacata nossa história e relega a plano secundário nossos interesses, e a entrega de nossa economia, assim a olhos vistos, se fazem acobertadas pelo silêncio comprometedor das forças armadas brasileiras que, no passado, teceram uma louvável saga de defesa dos interesses nacionais, de que um só exemplo foi a consolidação do monopólio estatal do petróleo, obra histórica – fundamental para o desenvolvimento e segurança do país – que teve no general Horta Barbosa seu mais destacado condutor, e no Clube Militar, nele com destaque a atuação do também general Estilac Leal, um centro de debates.

As forças armadas de hoje, à mingua de lideranças à altura do desafio histórico que se coloca para os destinos do país, são corresponsáveis por uma política econômica que em nome de um mercado licencioso restringe os direitos sociais e consagra o Estado repressivo, nega a história e professa o anacronismo social, moral, jurídico, religioso. Ao fim e ao cabo, nossas forças armadas são o sujeito e o sustentáculo de uma política externa que prima pelo entreguismo, palavrão que volta à tona com o governo que sua aliança com o mercado levou ao Planalto.

Perorando sobre o óbvio, o general vice-presidente, em nova e doce vilegiatura, desta feita em palestra em Washington (sempre lá), reconheceu, para estudantes brasileiros, que, se o governo fracassar, a “conta” irá para as forças armadas.

O governo já fracassou e as forças armadas responderão pelo seu fracasso. E a História não esperará por muito tempo.

Para onde caminhamos? Doze soldados do Exército disparam 80 tiros de fuzil contra um carro onde se encontravam o músico Evaldo Rosa dos Santos, seu sogro, sua mulher, uma amiga, e uma criança. Mataram o motorista, feriram o carona e, gravemente, um popular que tentou socorrer as vítimas. O governador do Rio de Janeiro autoriza às tropas da PM o fuzilamento de ‘suspeitos’, e o capitão-presidente defende a posse e o uso indiscriminados de armas de fogo.

E a pergunta que não pode calar: afinal, quem mandou matar Marielle?


por Roberto Amaral, Escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Blog do autor) / Tornado

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/um-governo-a-servico-da-desconstrucao-nacional/

1964: a infâmia, a cicatriz e o bufão

por Mauro Luis Iasi [*]
Cicatrizes são como folhas secas:
já foram verdes
já foram vivas
já foram corteza
foram dor
Cicatrizes são coisas passadas
Que não se foram

Porta-aviO Golpe de 1964 é uma cicatriz histórica marcada na carne de nosso país e na alma de nosso povo. Uma marca histórica que nos mantém viva a memória necessária para que jamais se esqueça e jamais se repita a infâmia cometida.

A tentativa de ressignificação em curso é mais do que uma desinformação e uma manipulação grosseira de um fato histórico, é a tentativa de cobrir a infâmia com uma grossa camada ideológica que tenta acobertar crimes apresentando-os como atos redentores e encobrindo seu verdadeiro significado, os interesses de classe envolvidos e os sujeitos que perpetraram a infâmia.

Mas, afinal, por que seria necessário tal encobrimento? No final da Ditadura implantada em 1964, o General Golbery operou uma ação que apontava em um sentido diverso do encobrimento. Dizia à época que era necessário colocar os cadáveres da Ditadura para fora do armário e operar a chamada transição lenta, gradual e segura que colocasse um ponto final no evento – daí a concepção da anistia ampla e irrestrita para quem lutou contra a ditadura, mas também para os carrascos e torturadores. Tratava-se de colocar à luz do dia para ser vivida e superada a dor do ato brutal contra um país, para então esquecê-lo.

A catarse do espetáculo acabou por favorecer os interesses das classes dominantes, uma vez que o horror dos porões revelados escondia os reais sujeitos do terror. Os militares foram fiéis executores, mas não passaram de serviçais dedicados de seus mestres. Os mandantes da infâmia não estavam nos quartéis, nem mesmo no alto comando das Forças Armadas, estavam em luxuosos escritórios das grandes empresas monopolistas, no Brasil e nos EUA. O Golpe de 1964 foi um golpe das classes dominantes, do grande capital monopolista e seus aliados latifundiários e do imperialismo norte-americano. Tratou-se de um ato terrorista tramado com auxílio direto da Embaixada estadunidense, do Departamento de Estado dos EUA e da CIA, executado pelos títeres militares brasileiros.

As denominações "golpe militar" ou "ditadura militar" ideologicamente cumprem a missão de encobrir o caráter de classe do golpe e os verdadeiros interesses por trás dele. Para que tal encobrimento fosse eficaz, fazia-se necessário à cortina ideológica o pretexto para tão brutal interrupção da institucionalidade democrática que vigorava. Para isso serviu o caldo de cultura da Guerra Fria, a luta contra o comunismo, a alardeada ameaça de uma ditadura comunista. Como sabemos, o golpe foi antecedido por dois movimentos complementares: por um lado um intenso processo de estrangulamento econômico, por outro um processo de manipulação política operado por instituições como o IPES e IBAD , numa verdadeira guerra de contrainformação e propaganda anticomunista, fartamente financiado por empresários e pelo imperialismo.

Na verdade, o golpe foi desferido por dois motivos principais: impedir as reformas de base do governo Goulart que se chocavam com os interesses da burguesia brasileira e dos latifúndios, assim como as pretensões do imperialismo estadunidense de se servir do Brasil como uma área de influencia privilegiada de exportação de capitais e controle geopolítico; mas também barrar as lutas sociais, operárias, camponesas que tomavam forma e apontavam para um potencial risco à ordem burguesa. Aqui é preciso frisar este aspecto: tal risco não passava de um potencial que podia se desenvolver, longe de ser uma ameaça imediata à ordem capitalista e uma alternativa remotamente socialista, seja no campo das lutas sindicais e sociais, seja no escopo das reformas de base. Portanto, como define Florestan Fernandes, o golpe foi uma "contrarrevolução preventiva".

Apresentar essa contrarrevolução preventiva como um desvio, como resultado de uma truculência militar, uma quartelada, servia aos propósitos de quem queria se livrar dos operadores para resguardar seus mandantes. Em parte, o processo de democratização e a anistia lograram este objetivo. O preço exigido pelos militares em troca de assumir a pecha da infâmia foi que se colocasse um ponto final, uma pedra sobre o horror. Isto é, uma transição que fosse realizada sem abrir arquivos, sem julgamentos e sem grandes acertos de contas, permitindo à corporação militar passar à ordem democrática sem ter que responder por sua responsabilidade diante do terror.

Por um tempo, o acordo funcionou. Mesmo os honrados esforços da Comissão da Verdade, com as reparações às vitimas e seus familiares, foram sempre tutelados e vigiados para que não extrapolassem os limites da catarse aceitável, mantendo nas sombras as pistas que levariam aos verdadeiros protagonistas e mandantes, assim como aqueles que fartamente se beneficiaram do crime. Mas e agora? Com explicar essa retomada da iniciativa de se "comemorar" a data da infâmia?

Não é possível entender esse fenômeno se não o inserirmos no quadro geral da bizarrice do atual governo e do bufão miliciano que o comanda . Aquilo que era apenas uma cortina de fumaça ideológica, que todos (inclusive os sujeitos da infâmia) sabem ser mentira, ou seja, a cruzada redentora contra o comunismo e a corrupção, serviu agora de cobertura para que um desqualificado expulso das Forças Armadas construísse sua carreira política e para o discurso de ódio que o levou à presidência. Esse personagem burlesco nunca foi levado a sério pelos próprios militares (ver, por exemplo, o juízo pouco elogioso que o ditador Geisel tinha do personagem). Ele servia apenas a um propósito secundário: ser a versão explícita da extrema-direita que despertaria o ódio irracional contra o PT para apeá-lo do poder ou constrangê-lo a fim de aceitar os duros ajustes contra a classe trabalhadora. No entanto, ocorre que a criatura fugiu da coleira e chegou à Presidência.

Precisamos constatar, antes de tudo, que ele é um incômodo. Sua total incapacidade de governar, sua inoperância na condução dos acordos e articulações que de fato o levaram à Presidência, sua atitude tosca e irresponsável… todos esses elementos têm marcado com crises quase diárias o andamento do governo, gerando uma instabilidade crônica. Diante da total incompetência, o bufão resolveu manter a campanha e o tom da farsa que o elegeu, como denuncia o conservador jornal O Estado de S. Paulo (apoiador declarado do golpe de 1964 e do golpe de 2016). Diante da vergonhosa viagem aos EUA e a catastrófica passagem pelo Chile (quase um "caminho de Santiago" de peregrinação para extremistas de direita), envolto por trapalhadas diárias da ala psiquiátrica do governo (Damares, Vélez, Araújo) e pelo desespero do guru econômico Guedes ao ver a reforma da previdência ameaçada pelo bufão de chinelos e arma na cintura, eis que o presidente resolve reafirmar o perfil que ele crê que o liga diretamente com as massas conservadoras por cima e por fora das instituições do Estado, conclamando os quartéis a fazerem as "comemorações devidas" do golpe de 1964.

Esta é uma ilusão renitente na política brasileira. Collor, pouco antes de ser impedido, conclamou as massas a apoiá-lo, mas o exemplo mais próximo se encontra em outro presidente: Jânio Quadros. Como se sabe, Jânio foi uma invenção da UDN para chegar à Presidência, na vã ilusão de que poderia usar a seu favor o populismo tresloucado da figura para ganhar a eleição e depois tutelá-lo no governo, mantendo-o como figura decorativa. No entanto, como acontece no carnaval, quem se vestia de rei acostumou com a fantasia. Jânio tenta um golpe contra a UDN conclamando o místico apoio do povo que o abandona miseravelmente.

Isolado, atrapalhado e afogado em sua própria mediocridade, o nosso bufão tenta acenar com um agrado aos militares, ternamente afirmando que reconhece o que ninguém admite, que eles foram heróis salvadores da pátria ameaçada, que implantaram uma ditadura para salvar o Brasil de uma ditadura (como disse o imbecil de plantão alojado no Ministério das Relações Exteriores), que os torturadores que laceravam a carne de mulheres e crianças, estupravam, empalavam, passavam corrente elétrica por testículos e introduziam ratos em vaginas, são heróis incompreendidos que estavam purgando a carne para nos redimir de nossos pecados.

Entre as muitas coisas que o miliciano não sabe está quanto seu ato de reconhecimento colocou os militares em uma situação altamente constrangedora, incômoda e na contramão de toda a estratégia tão eficazmente construída para ocultar o golpe nas brumas do esquecimento. Na tentativa de se manter no poder, ele pode ter assinado seu passaporte para fora do governo em breve. Expor o golpe como espetáculo catártico tinha um sentido no final dos anos 1970, mas tratava-se de expor para ocultar. Agora, a exposição tem o mesmo efeito que arrancar a casca da ferida que estava quase cicatrizando.

A direita brasileira (não o fantoche da extrema-direita histérica e burra) já se prepara para fazer o que fez com os militares depois da Ditadura: descartar o instrumento que não mais lhe serve para preservar seus verdadeiros interesses e de seus patrões imperialistas. Começou a contagem regressiva para a queda do clã Bolsonaro e de seu circo de horrores.

Quem o substituir se empenhará em executar os interesses de seus patrões e tirará da gaveta o discurso de como as instituições são fortes o suficiente para corrigir seus próprios enganos. Ninguém pedirá desculpas ou será julgado. Órfãos e viúvas chorarão copiosamente, Janaína Pascoal vai gritar a Deus que a ilumine enquanto sacode no ar uma esfarrapada bandeira brasileira do lado de fora da faculdade de Direito. Alguns desavisados podem até comemorar enquanto um enorme curativo será colocado sobre uma ferida que insiste em não cicatrizar.

29/Março72019

[*] Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.

O original encontra-se em blogdaboitempo.com.br/2019/03/29/1964-a-infamia-a-cicatriz-e-o-bufao/
e em pcb.org.br/portal2/22685/1964-a-infamia-a-cicatriz-e-o-bufao/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/iasi_29mar19.html

Da "explosão demográfica" ao "envelhecimento populacional": 220 anos de falácias

Da "explosão demográfica" ao "envelhecimento populacional": 220 anos de falácias

por Henrique Júdice Magalhães

1

A contrarreforma previdenciária tem como pretexto o envelhecimento populacional. Da mudança do perfil etário da população pela queda da natalidade e aumento da expectativa de vida, todo o arco parlamentar e seus intelectuais orgânicos concluem ser preciso aumentar idade e tempo de contribuição para aposentadoria e reduzir seu valor. Se cresce o número de idosos – dizem –, devem-se reduzir seus direitos. O objetivo é congelar a parcela da renda [NR] nacional destinada a eles.

Na exposição de motivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ela atende à "indispensável busca por um ritmo sustentável de crescimento das despesas com previdência em meio a um contexto de rápido e intenso envelhecimento populacional". Na PEC 287/2016, do governo Temer, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizia que o Brasil "vem passando por um processo acelerado de envelhecimento populacional".

Já Guido Mantega, Garibaldi Alves Filho e Miriam Belchior – ministros, respectivamente, da Fazenda, Previdência e Planejamento de Dilma Roussef – , pretenderam justificar, no fim de 2014, a Medida Provisória 664 (contra inválidos, deficientes e viúvas) alegando "aumento da participação dos idosos na população total e uma piora da relação entre contribuintes e beneficiários".

Nenhum deles leva em conta que 1/3 dos assalariados brasileiros trabalha sem carteira assinada, como mostram sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. Nem que, somando a isso os 12% de desemprego aberto (só pessoas que procuraram trabalho na semana de referência da PNAD), chegamos a quase metade da população assalariada. Ou que os exportadores estão isentos de contribuir para o INSS. A revogação desse privilégio, a criação de empregos e uma fiscalização trabalhista eficiente cobririam, no todo ou em boa parte, o déficit que o governo diz que o INSS tem.

Mas deixemos tudo isso de lado.

2

O indicador da proporção entre as pessoas em idade de trabalhar e aquelas que não devem fazê-lo e a quem o Estado deve prover cuidados pagos com o produto do trabalho das demais se chama razão de dependência. O IBGE considera que a idade de trabalho é dos 15 aos 64 anos, apesar de a Constituição determinar escolarização obrigatória até os 17 e a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerar que, em países "em desenvolvimento", uma pessoa é idosa a partir dos 60. Mesmo inexatos à luz desses aspectos, os dados abaixo retratam bem como evoluiu no tempo a razão de dependência em nosso país:

Ano
Razão de Dependência (%)
1940 87,5
1950 85,5
1960 90,2
1970 89,3
1980 79,7
1990 71,7
2000 61
2010 55,2
2020 (projeção feita em 2008) 50,9

Fonte: IBGE ( https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=CD95 )

Como se vê, ela cai fortemente desde 1940. Em 2020, será a menor da história . Mesmo que se considerem as projeções para anos mais distantes, chegaria a 75,1% em 2050. Não está num horizonte visível que volte sequer ao que era em 1980 (79,7%).

Mas como, se a " a expectativa de vida ao nascer passou de 45 anos em 1940, para 76 anos hoje " e a " expectativa de sobrevida aos 65 anos cresceu de cerca de 10,6 anos em 1940, para 18,7 anos em 2017 ", segundo dados do IBGE citados na PEC 6?!

Simples: pela forte queda da taxa de natalidade, que " em 1960, era cerca de 6 filhos por mulher, reduzindo-se para menos de 1,8 atualmente ", como consta da mesma proposta. A proporção de idosos cresce num ritmo menor que aquele em que a cai a de crianças. Logo, a elevação da despesa pública relacionada à terceira idade é compensada (ainda que não se possa calcular precisamente em que medida) pela redução quantitativa da demanda concernente à infância e à adolescência.

Como o sistema educacional e a saúde materno-infantil não são financiados por contribuições específicas, ninguém pensou, na década de 1960, em calcular o "déficit" desses serviços públicos, nem quantos contribuintes diretos ou trabalhadores aptos a gerar riqueza havia para cada criança, como fazem, hoje, com as aposentadorias e pensões. O resultado teria sido bem mais aterrador que a projeção de 1 (um) contribuinte por beneficiário que consta da PEC 6 para a Previdência em 2040.

3

O que não muda é o terrorismo demográfico baseado em falácias. Desde que Thomas Malthus escreveu seu primeiro Ensaio sobre o Princípio da População , e por uns 200 anos, seu foco foi as crianças. Há pouco mais de 20, são os idosos. O capitalismo tem um problema insolúvel com ambos: a existência de pessoas que não produzem, não compõem reservas de mão-de-obra para baixar salários, não estão aptas a matar numa guerra e precisam de cuidados é disfuncional para ele.

Por isso, quer joga-las ou mantê-las no mercado de força de trabalho. No Brasil, fez isso com as crianças baixando a idade mínima legal de trabalho para 12 anos em 1967 e deixando, desde sempre, de coibir o trabalho antes dela. Com a elevação da idade mínima constitucional explícita de trabalho para 16 anos (14 como aprendiz) e a existência, hoje, de um pouco de fiscalização e consciência quanto ao trabalho infantil, ataca os idosos, impondo ou aumentando idades de aposentadoria.

A redução da natalidade foi, no Brasil, uma política extraoficial do Estado pós-64, imposta pelos EUA a partir do Memorando 200 de seu Conselho de Segurança Nacional, intitulado " Consequências do Crescimento da População Mundial sobre a Segurança e os Interesses Transcontinentais dos Estados Unidos " (AND 36 [1] ). Que os mesmos grupos de interesses se mostrem agora tão preocupados com o envelhecimento (consequência do que fizeram), traz à mente a tradicional advertência: "cuidado com os seus desejos, eles podem se tornar realidade".

4

No interessante estudo As tendências da população mundial: rumo ao crescimento zero[2] , os demógrafos Fausto Brito, José Alberto Magno de Carvalho, Cássio Turra e Bernardo Lanza Queiroz observam que " especialistas, instituições e países envolvidos com as questões demográficas sequer imaginavam que os anos 1980 poderiam apresentar inflexão no crescimento absoluto da população mundial. Estavam extremamente preocupados com a velocidade do crescimento, tendo como referência as taxas das três primeiras décadas da segunda metade do século ".

" Caso prevalecesse a taxa de crescimento dos anos 1960 " – prosseguem – , " chegar-se-ia, em 2050, a uma população próxima de 18,5 mil milhões de habitantes, um pouco mais que o dobro das projeções revistas da Organização das Nações Unidas, 9,1 mil milhões ".

Se as projeções baseadas na alta natalidade dos anos 50/60 não se concretizaram, não há porque pensar que as de agora, relacionadas em sua queda, necessariamente se concretizarão. Ambas só retratam a tendência do momento em que são formuladas. Um país menos inóspito que o Brasil de hoje atrairia imigrantes jovens e despertaria neles e nos brasileiros o desejo de ter mais filhos – algo que muita gente não se permite na horrível situação atual.

[1] Ver anovademocracia.com.br/no-36/252-crimes-de-guerra-em-tempos-de-qpazq . Íntegra do documento em inglês: pdf.usaid.gov/pdf_docs/Pcaab500.pdf
[2] www.ufjf.br/...

[NR] No Brasil chamam de renda a qualquer espécie de rendimento.

Ver tambm:

 

O original encontra-se em anovademocracia.com.br/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Ver original em 'RESISTIR.INFO' na seguinte ligação:

https://resistir.info/brasil/previdencia_demografia.html

BRASIL DE FATO – A IMPOTÊNCIA DOS ECONOMISTAS LIBERAIS, por JOSÉ LUÍS FIORI – enviado por CAMILO JOSEPH

 

Eles raciocinam como se estivessem no ponto zero da história, dentro de uma economia homogênea e com atores equipotentes

 

José Luís Fiori*

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ), 10 de Abril de 2019

 

paulo-guedes-ministro-da-economia-do-governo-bolsonaro-carl-de-souza-afp

 

Quem diria que no começo do mandato de um governo liberal ele iria sancionar subsídios e discutir a retomada de proteções setoriais. Não é só a tarifa do leite, é a proteção de bens de capital”. Marcos Lisboa,O Globo, 18/02/2019 p:17.

 

Súbito, fez-se o consenso, e já não é mais possível tapar o sol com a peneira: no primeiro trimestre de 2019, a economia brasileira entrou em marcha forçada na direção do colapso. Em apenas três meses, o mercado reduziu quatro vezes seguidas seu prognóstico com relação ao crescimento do PIB de 2019, que caiu de 3% para 1.8%. E tudo indica que seguirá caindo, tanto que o próprio mercado reconhece que não haverá retomada dos investimentos neste ano, qualquer que seja a circunstância. Pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central – o IBC-BR –, a economia brasileira recuou 0,41% no mês de janeiro, enquanto a produção industrial despencava 0,8% no mesmo mês, segundo o IBGE. No acumulado do trimestre, o preço da gasolina subiu 28,3% e, no mês de março, a produção de veículos caiu 6,4% com relação a fevereiro, enquanto a capacidade ociosa da indústria química chegou a 25%, e a da economia brasileira ronda os 40%. A taxa de desemprego subiu de 11,6% para 12,4%, e o número de desempregados chegou aos 13 milhões, com aumento de um milhão em apenas três meses, numa economia que já tem 27,9 milhões de subempregados, em uma sociedade que voltou a ter 21% da sua população abaixo da linha da pobreza. Por fim, as receitas federais e o otimismo dos empresários e da população vêm caindo de forma acelerada e contínua.

Tudo isto poderia ser apenas um soluço econômico, mas não é. Na década de 2011 a 2020, a taxa média esperada do crescimento anual da economia brasileira deverá ser de apenas 0,9%, segundo estudo publicado pelo IBRE, da Fundação Getúlio Vargas. Uma taxa média menor que a da década de 80, que foi de 1,6%, e por isso chamada de “década perdida”. Segundo esse mesmo estudo do IBRE/FGV, o crescimento médio desta década deverá ser o pior dos últimos 120 anos da história brasileira, implicando um empobrecimento anual dos brasileiros na ordem de 0,3% do PIB ao ano. E não há no momento a menor perspectiva de reversão deste quadro, com a taxa de investimento da economia brasileira girando em torno dos 15,5%, taxa muito inferior à do Chile ou do México, que está na casa dos 20%, e muitíssimo inferior à taxa de investimento de alguns sócios brasileiros do BRICS, como é o caso da China, que investiu 44,18% do PIB em 2018, ou mesmo da Índia, que investiu 31,4% no mesmo período, segundo dados do FMI. Uma situação que fica ainda mais difícil para o Brasil, num momento em que o mercado mundial de bônus vem caindo, sobretudo no caso dos bônus do governo alemão e dos títulos do tesouro norte-americano, tornando os investidores internacionais cada vez mais reticentes, apesar do afrouxamento da política monetária do BCE e do FED. O economista Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro Americano, considera que a economia mundial está entrando num longo ciclo de “estagnação global”, enquanto outros economistas falam do descenso de mais um ciclo de Kondratiev, mas a consequência é a mesma: para sair do buraco nessa conjuntura internacional, o Brasil terá que contar com seus próprios recursos e estímulos, para poder crescer de maneira contínua, a taxas de 3 e 4%, em um período de pelo menos 5 a 10 anos. É a única forma de absorver a capacidade ociosa e eliminar o desemprego, retomando o caminho do crescimento indispensável para que uma economia “atrasada” ou “imatura” consiga vencer sua miséria, reduzir sua desigualdade social e participar, em igualdade de condições, da competição entre as nações pela riqueza mundial.

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https://www.brasildefato.com.br/2019/04/10/artigo-or-a-impotencia-dos-economistas-liberais/

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https://aviagemdosargonautas.net/2019/04/12/brasil-de-fato-a-impotencia-dos-economistas-liberais-por-jose-luis-fiori-enviado-por-camilo-joseph/

Brasil | Crónica de uma aberração

O que há de esperar de um presidente cujo único projeto é acabar com um socialismo que não existe e não existia no Brasil? Bolsonaro parece cada vez mais um Dom Quixote, escreve Philip Lichterbeck.
Passaram os primeiros cem dias do governo Jair Bolsonaro, e uma coisa está clara: o Brasil não virou uma ditadura, como alguns esquerdistas temiam. Essa é a boa notícia. A má notícia é: esse governo não teria condições para estabelecer uma ditadura nem que quisesse. Mas, de alguma forma, isso também é bom.

O governo age de maneira confusa, aparenta incompetência, lembra João e Maria perdidos na floresta. Muitos de seus planos parecem ter apenas uma motivação: o velho, o suposto "socialismo", precisa ser demolido – não à toa Bolsonaro chama sua eleição de "revolução". Mas não está claro o que se quer construir na realidade.

Esse governo não tem ideias. Não tem projetos. Não tem planos. Percorre em meandros a monotonia de seu radicalismo de direita. Quase que diariamente, ouve-se quaisquer anúncios semicozidos. Até mesmo a reforma do super-herói da Justiça, Sergio Moro, parece ter surgido num processo de copia-e-cola.


Sem falar nas púberes provocações do clã Bolsonaro pelas redes sociais. Em vez de governar, brinca-se com fogo. Mas o que há de esperar de um presidente cujo único projeto é acabar com um socialismo que não existe e não existia no Brasil? Bolsonaro parece cada vez mais um Dom Quixote. Luta contra moinhos de vento que, nos delírios dele, confunde com gigantes.

Os Bolsonaro percebem que o projeto deles é vazio (eles têm um instinto político brutal). Para desviar a atenção, criam conflitos nas redes sociais. Xingam, agridem e fazem barulho. Mas essa tática funciona só durante um tempo limitado, e "o deserto das ideias" desse governo já fica óbvio para quem entende que política é mais que gritaria e slogan de campanha.
Por isso, esse governo (que foi tão aplaudido pela direita moderada) agora não dá náuseas apenas à esquerda, mas também aos conservadores que percebem que o projeto bolsonarista é de destruição, e não de construção. Exemplos:

Escreve Merval Pereira: "O que não dá para minimizar é a bagunça em que o governo está metido. A cada vez que o presidente Bolsonaro abre a boca, uma crise se avizinha."

Rachel Sheherazade tuita: "Bolsonaro viajou pra Israel. Mourão assume a Presidência. Como cidadã me sinto mais segura com o general Mourão no comando da lojinha!"

Ricardo Noblat chama o chanceler Araújo "com todo respeito" de "um idiota".

E Reinaldo Azevedo constata: "Se continuar a fazer bobagem e se perder as condições políticas de governar, hoje precárias, cai, sim! Os crimes de responsabilidade já foram cometidos."

Fazer baderna, todo mundo consegue. Mas governar, assumir responsabilidades, mediar, é algo para profissionais; é para adultos, pessoas equilibradas, com empatia e caráter. Nessa enumeração, não são exatamente os Bolsonaro que vêm à cabeça.

A sempre perspicaz Eliane Brum escreve: "Jair Bolsonaro mostrou que pretende governar não por planeamento nem por projetos, não por estudos e cálculos bem fundamentados nem por amplos debates com a sociedade, mas sim pelos urros de quem pode urrar nas redes sociais."

Numa frase: Bolsonaro governa contra o Brasil. Por razões ideológicas, se distancia da China, o parceiro comercial mais importante do Brasil, e se joga nos braços do presidente americano Trump feito um amante. Ninguém sabe o que o Brasil vai lucrar indo para a cama com os EUA, um dos seus principais rivais económicos (soja, milho, laranjas, etanol, etc.).

Mas o presidente simplesmente gosta de Donald Trump. Os americanos, que não são ingénuos, simplesmente passaram a perna em Bolsonaro. Obrasileiro conseguiu ainda desmerecer seu ministro das Relações Exteriores por ter preferido levar seu filho, que não ocupa nenhum cargo no governo brasileiro, para a conversa com Trump na Casa Branca.

Bolsonaro consegue a façanha de comprar briga com todo mundo ao mesmo tempo. A determinação de comemorar o golpe militar de 1964 não irritou apenas esquerdistas e conservadores moderados, mas também os militares que obviamente não sabiam dos planos. Nos Estados Unidos, ele acusou imigrantes brasileiros de "não ter boas intenções". Em Israel, ofendeu palestinos e causou meneios de cabeça entre os israelenses. Também irritou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de quem ele precisa, na verdade, para realizar seus projetos. Por causa de todo esse jardim de infância, seu "superministro" Paulo Guedes já falou em renunciar.

Ou seja, não é à toa que o guru dos Bolsonaro, Olavo de Carvalho, aconselhe Bolsonaro a só governar com seu clã a partir de agora. Todos os outros, segundo Olavo de Carvalho, são traidores e deveriam "tomar no c*" (seu xingamento preferido). Dá para notar que o vice-presidente Hamilton Mourão também estaria entre os traidores.

É absurdo e triste constatar: mas esse governo, que se acha na missão quase-religiosa de "salvar a pátria", é tão violento, infantil, estúpido e desorganizado que os militares até estão parecendo uma opção melhor.
Philipp Lichterbeck*, colunista | Deutsche Welle 

Na imagem: Bolsonaro com o ministro Araújo durante a visita a Israel
*Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para os jornais Tagesspiegel (Berlim), Wochenzeitung (Zurique) e Wiener Zeitung. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio.

 

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Brasil | Bolsonaro: 100 dias - e daí?

A pulverização das políticas públicas segue firme e forte. O desmonte do Estado avança a olhos vistos
Paulo Kliass | Carta Maior
A cultura política em nosso País costuma apresentar alguns elementos de simbolismo para qualquer tipo de avaliação dos processos e dos governantes. Um desses aspectos refere-se a datas e períodos de referência. Em geral, a primeira janela de oportunidade ocorre com a superação da tão esperada marca dos 100 dias. Trata-se da tentativa inicial de cobrança pública dos resultados de um governo recém empossado e que chegaria com sua equipe a Brasília em condições de apresentar um balanço positivo. Afinal, o eleito ainda poderia surfar com tranquilidade na dinâmica política anterior, especialmente em função da inércia favorável proporcionada por uma quantidade expressiva e majoritária de votos obtidos alguns meses antes. Com toda a razão, algumas pessoas também se perguntam os motivos para não se utilizar de outra métrica. Por que não 3 ou 4 meses como prazo de referência? Afinal, de acordo com nossas regras institucionais, cada mandato presidencial é composto de 48 meses. O que representam 100 no total de 1460 dias de um mandato? Na verdade, como muito de nossa importação exagerada de modismos estrangeiros, essa simbologia toda foi inspirada no governo do presidente Franklin Roosevelt nos Estados Unidos, que teve início em 1933.


Vem dali a ideia de avaliar o desempenho governamental a partir de uma data meio mística de 100 dias. O próprio idealizador do plano de recuperação da recessão norte-americana (“New Deal”) é que cunhou a expressão para seu próprio mandato. Na verdade, uma grande jogada de marketing. Afinal, ao contrário de Bolsonaro, ele achava que tinha muita coisa a apresentar naquele breve período de tempo. E assim, desde então, todos os presidentes norte-americanos passaram a ser também submetidos a esse teste informal, promovido pelos meios de comunicação e incorporado pelo conjunto dos atores envolvidos no ambiente político daquele país. De Roosevelt a Bolsonaro No caso do capitão, o problema é que a frustração coletiva veio muito cedo e sob a forma de uma avalanche negativa meio que inesperada. Tendo em vista a incapacidade dele mesmo e dos integrantes de seu primeiro escalão em apresentarem um mínimo de resultados tão aguardados, a impopularidade parece ter grudado forte. Nunca antes na história recente de nosso País um presidente foi tão mal avaliado em seus primeiros 100 dias de governo. Os números que os principais agentes influenciadores do mercado financeiro preconizavam já começaram a ser rapidamente revisitados. Entusiasmados com as possibilidades de uma vitória do até então desconhecido candidato capitão-deputado, ainda no ano passado os agentes do financismo inflavam de maneira oportunista e artificial os cenários futuros. Assim, a pesquisa encomendada a cada semana pelo Banco Central (Focus) chegou a projetar um crescimento do PIB superior a 3% para o presente ano. O resultado da semana passada - ora vejam só, mas que ingrata surpresa! - já aponta para míseros 1,9%. E deve abaixar ainda mais ao longo das próximas enquetes. Todo aquele entusiasmo inicial depositado na figura do todo poderoso Paulo Guedes começa agora a fazer água. Assim como havia ocorrido com o deslumbramento do creme do financismo e de parcela expressiva das classes empresariais face à possibilidade da duplinha dinâmica Meirelles & Goldfajn arrumar a casa depois do golpeachment praticado contra Dilma Roussef. Ou ainda com a ilusão encomendada de que a destruição dos direitos trabalhistas resolveria o problema do desemprego. Ou então com toda a máquina de chantagem para que o Congresso Nacional aprovasse a chamada PEC do Fim do Mundo em dezembro de 2016. 100 dias: nada a comemorar Mas nada disso resolveu o problema de fundo da recessão que atravessávamos, já àquela época. E que posteriormente se revelou, pouco a pouco, como sendo a mais grave de toda a nossa História. Porém nada desse quadro catastrófico fez Guedes mover um único fio de cabelo que fosse. O superministro mantém sua impressionante obstinação em brigar com a realidade e esbofetear o bom senso da razoabilidade dos fundamentos da economia. Seu mantra é culpar as gestões anteriores pela crise que se arrasta e apontar para a não votação da Reforma da Previdência como a causa de todos os males que enfrentamos. Ou seja, sua reação esboça um misto de tremenda loucura com profunda irresponsabilidade. A marca dos 100 dias na sua área de competência, portanto, não oferece nada muito promissor. Permanece com muita bravata a favor da venda generosa das empresas estatais ao capital privado, em prol da privatização das concessões de infraestrutura pelo país afora e em sua cruzada meramente retórica contra isenções e desonerações. De concreto mesmo, encaminhou tão somente um conjunto de maldades na área da previdência, todas empacotadas sob o rótulo da PEC 06/2019. E o pior é que ele afirma estar preparando algo tão destruidor quanto a anterior na área da “flexibilização” do orçamento. O Chicago Old Boy agora pretende acabar com toda e qualquer cláusula de obrigação constitucional de gasto público na área social. Não contente com os efeitos da EC 95 de congelar esses gastos por 20 anos, sua intenção agora é fazer terra arrasada definitiva e permanente. Os mais refinados chamam essa proposta de “orçamento base zero”. Por trás dessa aparente sofisticação conceitual, nada mais existe do que a possibilidade de não destinar nada do que se necessita em termos orçamentários para áreas vitais e essenciais como saúde, educação, previdência, pessoal, etc. Ao pegar carona no argumento falacioso do “excesso de engessamento do gasto público”, o aprendiz de superministro se rende ao desejo de parcela de classes empresariais de reduzir nossa Constituição de 1988 a pó. Nada mais de assegurar recursos do Orçamento para as necessidades da grande maioria da população em termos de serviços públicos. A única rubrica que segue intocável é a que se destina ao pagamento de juros da dívida pública. Se essa moda pegar, daqui para frente, a cada nova marca de 100 dias, o que se verá é um aprofundamento do desmonte e da destruição. Trapalhadas e desastres Apesar do discurso simplista e equivocado, Guedes sabe muito bem da importância do comércio exterior para dar uma alavancada, ainda que inicial, na retomada do crescimento. Mas mantém a mesma toada de Ernesto Araújo e sua turminha no Ministério das Relações Exteriores. Embalados pelo discurso de ódio contra qualquer proposta que não seja avalizada pelo guru Olavo de Carvalho, os novos dirigentes do Itamaraty acabam embarcando em uma aventura irresponsável que pode levar o Brasil a um profundo isolamento na arena internacional. Isso vale paraações que vão desde o afastamento de parceiros tradicionais na área da integração continental (Mercosul, entre outros) até o distanciamento de países estratégicos no âmbito dos BRICS, como Rússia, Índia, China e África do Sul. E isso sem contar as bravatas inconsequentes quanto à mudança da embaixada em Israel, medida que rompe com toda a postura de neutralidade de negociação que sempre caracterizou a diplomacia brasileira. As retaliações já estão surgindo no horizonte e podem comprometer seriamente as metas de exportações de produtos agrícolas e carnes. Não fosse apenas o desastre no domínio da geopolítica, as intenções do governo do capitão provocam danos de longo prazo em nossa estrutura de comércio exterior. Já foram realizadas duas reuniões do COPOM durante esses 100 dias. Desnecessário dizer que em ambas a SELIC não foi alterada. A taxa oficial de juros se manteve em 6,5% ao ano. Uma loucura para um Brasil que está há 4 anos patinando, com queda expressiva no PIB e desemprego superior a 13 milhões de pessoas. Guedes perdeu a oportunidade de mostrar alguma intenção de promover a recuperação da atividade econômica de forma sustentável. Pelo contrário, mantém sua intenção de reduzir o espaço dos bancos públicos na oferta de crédito. Por ele, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste deveriam ser vendidos ao financismo privado. Como não consegue fazer isso agora, vai privatizando por partes as carteiras dos mesmos e impedindo-os de terem uma atuação mais efetiva como agentes financeiros públicos. A marca dos 100 dias foi atingida. E daí? A pulverização das políticas públicas segue firme e forte. O desmonte do Estado avança a olhos vistos. Por um lado, podemos dizer que o governo ainda não começou. Mas por outro lado, é bem verdade que o governo do capitão tem sido muito eficiente em implementar sua capacidade de destruição. O único caminho que pode salvar o Brasil é o da resistência organizada da oposição. Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicase Gestão Governamental, carreira do governo federal.
Foto: AFP/BBC News Brasil

 

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64% acham que posse de armas deve ser proibida

Pesquisa Datafolha divulgada na manhã desta 5ª feira (11.abr.2019) no jornal Folha de S. Paulo mostra rejeição da população a algumas das principais partes do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça e Segurança Publica, Sérgio Moro.

O levantamento aponta que 64% dos brasileiros acham que a posse de armas deve ser proibida e 72% não se sentem mais seguros se pessoas comuns ser armarem para se proteger.

Em janeiro, Bolsonaro assinou 1 decreto que flexibiliza a posse armas. Ele aumentou o tempo do registro de 5 para 10 anos e permitiu que uma só pessoa possa ter até 4 armas.

Na mesma semana que o exército abriu fogo no carro de uma família por engano, a pesquisa revela que 81% dos entrevistados avaliam que a polícia não pode ter liberdade para atirar em suspeitos pelo perigo de atingir inocentes e que 82% acreditam que quem atira em alguém por estar muito nervoso deve ser punido.

O levantamento também mostra que 79% dos brasileiros acham que policiais que matam devem ser investigados.

Um dos pontos do pacote de medidas anticrime é que o juiz possa aliviar pela metade a pena de quem matar em legitima defesa se o “excesso decorrer de acusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

A pesquisa mostra que até entre os eleitores de Bolsonaro há resistência à tese de que o porte de arma amplia a segurança. De acordo com o Datafolha, 62% deles discordam que o porte de arma amplia a segurança. Além disso, 64% dos eleitores do presidente não concordam que uma polícia que mata mais suspeitos de crimes amplia a proteção à sociedade.

Os eleitores do presidente também não aprovam regras para atenuar ou isentar de punição policiais sob “forte emoção”: 69% dizem discordar totalmente dessa hipótese. 


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


«Abril Vermelho»: camponeses brasileiros exigem reforma agrária e justiça social

Diversas organizações uniram-se para defender a reforma agrária, homenagear os trabalhadores assassinados em Eldorado dos Carajás em 1996 e denunciar os efeitos nefastos das políticas de Bolsonaro.

«Abril Vermelho»
Manifestação contra o massacre de Eldorado do Carajás no Rio Grande do SulCréditos / Memória MST

Sob o lema «Direitos camponeses já, com reforma agrária e justiça social», sindicatos, federações de trabalhadores rurais e movimentos populares brasileiros vão levar a cabo o «Abril Vermelho» – a primeira Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária durante o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.

As manifestações e outras actividades deste «Abril Vermelho», em defesa de «políticas públicas para o campo», terão lugar, sobretudo, na semana de 17 de Abril, o Dia Internacional da Luta Camponesa. A data – lembra o Brasil de Fato – foi escolhida pelas organizações que compõem a Via Campesina como forma de homenagear a memória dos 19 trabalhadores assassinados em Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, por agentes da Polícia Militar, em 1996.

Actualidade da luta pela reforma agrária

Marina dos Santos, membro da direcção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que só pela reforma agrária será possível enfrentar as desigualdades. Defende, ainda, que se trata de «uma das principais formas de resolver os problemas que o povo tem e de fazer justiça social, gerando emprego, produzindo alimentos fartos, baratos e de qualidade e saudáveis», disse ao Brasil de Fato.

A dirigente do MST valorizou também a adopção, em Dezembro de 2018, pela Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais.

«Essa declaração é uma ferramenta muito importante que a sociedade tem que conhecer para que ela possa ser um instrumento de cobrança para que os estados cumpram, façam e criem políticas de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Assim como [também é] um instrumento jurídico de defesa das lutas, das acções, das resistências camponesas no Brasil e em todo mundo», frisou.

Múltiplas actividades

Entre as iniciativas que o MST pretende promover ao longo da semana de dia 17, está a organização do Acampamento da Juventude na Curva do S, o local onde ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, no Sudoeste do Pará. O objectivo é, de acordo com os promotores, homenagear e evocar a memória da luta dos 19 trabalhadores assassinados durante o protesto.

O MST quer ainda partilhar os produtos da reforma agrária em vários municípios, apresentando dados da produção do movimento e das actividades desenvolvidas na área da educação.

Para além disso, o «Abril Vermelho» tem também como propósito explicitar como o governo de Bolsonaro está a destruir a política de reforma agrária que o país sul-americano vinha desenvolvendo desde a redemocratização, a partir dos anos 80.

«Nunca na história do país se liberou tanto veneno e agrotóxico em tão pouco tempo e de forma tão desburocratizada e agilizada. E o Brasil já é um dos países que mais produzem e consomem agrotóxicos no mundo. Eles querem aumentar a produção e aumentar os lucros, mas quem que vai ficar com as consequências do que vai ficar aí?», denunciou, questionando, a militante e dirigente do MST.

Outra aspecto referido por Mariana dos Santos é o enfraquecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, em seu entender, vai colocar obstáculos à identificação das terras que não estão a cumprir a sua função social (uma das funções do órgão).

«Mais do que isso, [o governo está] a acabar com a possibilidade de termos uma outra pauta da agricultura brasileira, pelo menos diferente desse projecto que o agronegócio está a realizar e em que o governo está a investir fortemente», criticou.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/abril-vermelho-camponeses-brasileiros-exigem-reforma-agraria-e-justica-social

Queda de braço entre Bolsonaro e Mourão decidirá posição do Brasil sobre Venezuela

O Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente General Hamilton Mourão, durante cerimônia de posse aos presidentes dos bancos públicos.
© Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Algo está podre no reino, enquanto o presidente e seu vice tramam uma batalha nas sombras por mais influência. Venezuela, por questões de conjuntura, se transformou num ponto cardinal para determinar os rumos do Poder Executivo na gestão de Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro (PSL) teceu comentários sobre a atual crise na Venezuela. O presidente afirmou que, no caso de uma invasão militar contra Caracas, iria consultar o Congresso. A decisão final, no entanto, segundo o político, seria estritamente pessoal.


Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Paulo Velasco, cientista político e diretor do Curso de Relações Internacionais da UERJ e pesquisador do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais). O especialista demonstrou preocupação com as declarações do presidente.

"É uma declaração forte, contundente".

No entanto, segundo o acadêmico, Bolsonaro possui todas as atribuições, no âmbito da Constituição, para declarar guerra. O presidente do Brasil, na função de Comandante-em-Chefe, é quem decide, de fato, se o país deve realizar uma intervenção militar, com chancela do Congresso.

"Não deixa de ser uma declaração de força", no entanto, afirmou o interlocutor da Sputnik Brasil.

O pesquisador da Cebri destacou que a atual postura do Brasil vem contra todo o trabalho político internacional exercido nas últimas décadas, em que Brasília se apresentou como fiador da estabilidade no Cone Sul e como intermediador de conflitos entre os países da região.

No entanto, apesar da fervorosidade presidencial, nem tudo anda bem nos gabinetes do Palácio do Planalto. Os militares na Casa Civil, bem como o vice-presidente Hamilton Mourão, nem sempre compartilham da visão estratégica do atual Chefe de Estado.


O general Mourão, em sua recente visita aos Estados Unidos, fez declarações que, no mínimo, não dialogam com as bravatas proferidas pelo "Capitão". O vice, depois de lamentar as dificuldades do cargo exercido, defendeu uma solução pacífica para a crise venezuelana e, inclusive, advogou por garantias e proteção ao presidente bolivariano, Nicolás Maduro, em caso de uma transição de poder.

"O Mourão quando fala, ele fala em nome de uma classe militar. Os militares não querem uma aventura militar na Venezuela. Eles não têm nada a ganhar com isso. Além do risco de perdas concretas, materiais, em termos de vidas humanas, não há qualquer dividendos que os militares ganhariam com uma ação na Venezuela", afirmou Paulo Velasco.

Para o estudioso, Bolsonaro, cuja legitimidade se apoia muito em suas origens militares, provavelmente evitará um confronto político com as Forças Armadas. Ou seja, uma declaração de guerra contra Venezuela seria muito pouco provável, mesmo com a "ala ideológica" de sua administração defender a intervenção.

"Apesar da contundência de sua fala, se trata muito mais de um jogo de cena, da necessidade de demonstração de força, do que propriamente de uma intenção de fazer, entrado em choque com o vice-presidente e com toda a categoria das Forças Armadas, que já declarou, através de vários representantes, que não têm interesse nenhum em uma ação desse tipo", concluiu o diretor do curso de Relações Internacionais.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/opiniao/2019041013651595-bolsonaro-mourao-brasil-venezuela-guerra/

Análise: objetivo dos EUA é expulsar China do Brasil

Hoje (10) se completam cem dias de governo de Jair Bolsonaro. O analista russo Aleksandr Chichin comentou como mudou a política externa do Brasil sob o governo do novo presidente.

O decano da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Academia Russa de Economia e Serviço Público, Aleksandr Chichin, comentou ao serviço russo da Rádio Sputnik os cem primeiros dias de governo de Bolsonaro no que se refere às mudanças na política externa.


Para Chichin, a política de Bolsonaro é "absolutamente pró-americana". Respondendo à pergunta se o Brasil poderia se tornar um satélite de Washington na América Latina, como, por exemplo, o Japão na Ásia ou alguns países europeus, e seguir completamente e de forma cega o rumo político dos EUA, o especialista declarou que esse é um cenário bastante possível e sublinhou que o presidente brasileiro simpatiza muito com Donald Trump.

"Aproveitando-se da orientação de Bolsonaro [relativa a Washington], os EUA estão o envolvendo na esfera militar. As palavras de Trump sobre considerar a possibilidade de o Brasil se tornar membro da OTAN também não surgiram por acaso. Trata-se de atribuir ao Brasil o estatuto de parceiro estratégico da OTAN. Isso não significa pertença à OTAN, mas está bem perto disso", revelou ele.

Segundo Chichin, essa estratégia de Washington poderia privar o Brasil das ambições de se tornar líder na América Latina.

O especialista comentou também as relações do Brasil com outros países em meio ao rumo político de Bolsonaro.

"A política dos EUA em relação ao Brasil é retirá-lo do BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], expulsar a China do Brasil e, em geral, Bolsonaro está seguindo essas diretrizes, é evidente que ele esteve prosseguindo na esteira do rumo político dos EUA durante seus primeiros 100 dias no poder", explicou Chichin.

"Nos últimos 20 anos foi a China que se tornou inesperadamente no maior exportador e importador do Brasil, e não os EUA. Agora, a estratégia dos EUA é expulsar a China do Brasil, Bolsonaro faz isso, pressiona a China mesmo no sentido político", opinou o especialista.


Chichin opina que Bolsonaro quer uma aproximação com governos que seguem o mesmo rumo político, lembrando o encontro do presidente brasileiro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e as homenagens de Bolsonaro a Pinochet, bem como as relações cordiais com o presidente colombiano, Ivan Duque. Ao mesmo tempo, o analista sublinha que o presidente brasileiro não estabeleceu relações cordiais com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, que está implementando uma política mais independente.

Quanto à situação na Venezuela, o analista sublinha que Bolsonaro fez declarações contraditórias em relação a esse assunto (desde apelos para não se intervir nos assuntos internos de Caracas até possíveis consultas com o Congresso sobre a possível participação de uma invasão), mas em geral ele está alinhado com o Departamento de Estado dos EUA.

"Quando [os EUA] declaram que sufocariam Maduro através de meios econômicos, ele [Bolsonaro] diz que isso é o bastante. Quando Trump diz que todas as cartas estão na mesa, ele diz que avalia todas as oportunidades. Isso já ocorreu cerca de quatro vezes. Ele fala que está pronto para a participação de uma intervenção militar e depois diz que tudo isso levaria a uma grave guerra civil", afirmou Chichin.

"[Bolsonaro] continua se buscando como presidente, mas pode se tornar iniciador de uma intervenção militar [na Venezuela]", concluiu ele.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019041013649002-objetivo-eua-expulsar-china-brasil/

Datafolha confirma – Bolsonaro derreteu!

Perto de completar 100 dias, da chamada lua de mel de qualquer governante, o laranjal de Jair Bolsonaro – que reúne milicos rancorosos, abutres financeiros, corruptos velhacos, fundamentalistas religiosos e milicianos fascistas, entre outros trastes – já derreteu.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7), que deixou o “capetão” irritado no Twitter, evidencia que o seu governo é um fiasco. Caso não consiga entregar a fatura – principalmente a “deforma” da Previdência – à cloaca burguesa que financiou a sua chegada ao poder, Jair Bolsonaro poderá ser defenestrado antes mesmo do término legal do seu mandato.

Segundo a pesquisa, o fascistoide completa três meses no Palácio do Planalto com a pior avaliação entre todos os presidentes eleitos para o primeiro mandato desde a redemocratização: 30% dos brasileiros consideram sua gestão ruim ou péssima. Com o mesmo tempo de governo, seus antecessores tiveram melhor desempenho. Collor de Mello foi reprovado por 19% em 1990; o tucano Fernando Henrique Cardoso marcou 16% de índices ruim ou péssimo em 1995; já Lula e Dilma Rousseff (PT) foram avaliados negativamente por apenas 10% e 7% da população ao fim dos primeiros três meses de governo.

A situação de Jair Bolsonaro fica mais dramática porque ele começa a perder o apoio da “classe mérdia”. Como registra Igor Gielow, da Folha, “há sinais de alerta para o bolsonarismo em dois grupos que apoiaram consistentemente o então candidato na campanha de 2018. Os que ganham mais de 10 salários mínimos e os que têm curso superior registram numericamente também a maior rejeição ao governo até aqui: 37% e 35%, respectivamente, avaliam a gestão como ruim ou péssima”. 

O “capetão” só mantém sólido respaldo entre os manipulados neopentecostais. “O eleitorado evangélico (34% da população) segue mais entusiasmado com o presidente, que é católico, mas foi batizado por um pastor e é fortemente associado ao setor. Acham o governo até aqui ótimo ou bom 42% desse segmento, índice que cai a 27% entre católicos (50% dos brasileiros)”. A questão que perturba o bordel é se esse apoio será mantido com a proposta do fim da aposentadoria para os trabalhadores.


por Altamiro Borges, Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


'A decisão vai ser minha', diz Bolsonaro sobre participação em invasão na Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou nesta segunda-feira (7) sobre a Venezuela e a instabilidade no país vizinho. Ele afirmou que caso ocorra uma invasão militar contra Caracas, irá consultar o Congresso, mas tomará a decisão pessoalmente.

"Vamos supor que haja uma invasão militar lá [Venezuela], a decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional, e depois o Parlamento brasileiro, para tomar a decisão de fato na questão disso aí. A Venezuela não pode continuar como está", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Jovem Pan. 

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão consultivo da Presidência da República formado por ministros, congressistas e militares.

O presidente também afirmou que um possível conflito na Venezuela provavelmente envolverá uma guerra de guerrilha e que essa situação pode prolongar o conflito. "Como vai resolver esse assunto? A gente vai ficar quanto tempo lutando uma situação como essas daí? Talvez pelo embargo você possa pressionar o governo a cair."


Bolsonaro disse que os Estados Unidos "estão na vanguarda" na situação venezuelana e que o objetivo é criar descontentamento entre os militares do presidente Nicolás Maduro. 

Sobre a ajuda humanitária que foi enviada por Brasil e Estados Unidos a Caracas, Bolsonaro disse que ela "em grande parte" atingiu seu objetivo, que era colocar a população contra Maduro. "A intenção que existe dos Estados Unidos, e nossa também, é haver uma fissura, uma divisão no exército venezuelano. Não tem outro caminho"

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019040813637489-vezenuela-invasao-militar-bolsonaro-eua-trump-eua/

O nazismo é uma ideologia de esquerda? Não é!

Charge do Gilmar | Para Bolsonaro e seu chanceler, é!

Só a má fé ou a ignorância histórica permitem considerar o nazismo um movimento de esquerda, como fazem o chanceler Eduardo Araújo e o presidente Jair Bolsonaro. Que, ao fazerem declarações nesse sentido, envergonham o país perante a comunidade acadêmica e política, no mundo e no Brasil, ao expor de maneira tão rudemente ignorante a indigência mental que comanda o Brasil”. 

José Carlos Ruy

Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial Rádio Peão Brasil / Tornado


Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/o-nazismo-e-uma-ideologia-de-esquerda-nao-e/

Bolsonaro acelera privatização do ensino público junto com Israel

Estes primeiros meses do governo Bolsonaro têm sido destaque na grande mídia e redes sociais pela repercussão de sua visita a Israel, pelas atrapalhadas de seus filhos e ministros. A imagem que é passada é de um desgoverno geral. No entanto, na área educacional várias medidas e iniciativas estão sendo tomadas visando o aprofundamento do processo de privatização.

Na última terça, 3, em breves notas dos painéis de economia da grande mídia, fomos informados que na esteira da visita de Bolsonaro a Israel foi assinado uma parceria para acelerar o mercado milionário das startups educacionais. As startups educacionais, chamadas EdTech, desenvolvem aplicativos e plataformas on line a serem utilizadas no processo de aprendizagem ou modelos de gestão de escolas. Estudos revelam que este crescente mercado global de EdTch é altamente lucrativo, com estimativa de chegar a um faturamento de US$ 252 bilhões em 2020.

A parceria assinada no dia 2 pela Positivo – empresa do grupo fundado pelo senador Oriosto Guimarães (PODE-PR) – e o MindCET, centro israelense de aceleradora de startups, pretende de início montar uma aceleradora de startups em educação em Manaus.

Sendo assim, a expectativa é que nos próximos anos teremos no Brasil uma crescente presença deste tipo de empresa na área educacional. Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Startups Educacionais, em parceria com Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), já existem no país 364 startups educacionais. Destas, 43% estão concentradas no Estado de São Paulo, predominantemente nas pequenas escolas privadas da educação básica. Além deste mercado, esta empresa tem como objetivo aumentar sua participação na gestão das escolas públicas de educação básica e vencer obstáculos para atingir com seus produtos a venda direta para o consumidor, visando o mercado de 40 milhões de alunos do ensino publico.

À primeira vista, a introdução de novas tecnologias pode ser considerada como uma boa iniciativa na formação de estudantes. È inquestionável que novas tecnologias devem ser incorporadas no processo de aprendizagem, mas experiências internacionais revelam que elas podem contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade da educação se estiverem inseridas em projetos educacionais que implementam a melhoria da formação, salários e condições de trabalho dos professores. Além do que propiciem ao estudante acesso a conteúdos e atividades que possibilitem seu pleno desenvolvimento, contribuindo para a formação de cidadãos éticos e comprometidos na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

No entanto, o que se verifica é uma campanha orquestrada para valorizar a compra de serviços e produtos das EdTechs, a custa de desqualificar e desprofissionalizar o trabalho dos professores, responsabilizando-os pelo fracasso escolar. O que se pode esperar da ação das startups em termos de qualidade da educação, no contexto de um governo que se posiciona contra o investimento em educação pública? Cabe lembrar que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), atual líder do governo no Congresso, em discurso no plenário da Câmara, disse ser contra mais investimentos na educação e culpou os professores. “… Para quê? Não adianta nada! Nossos professores hoje lamentavelmente não sabem ensinar”.

E qual conteúdo terão os produtos a serem “consumidos” pelos estudantes no governo defensor da “lei da mordaça inserida na chamada ‘Escola sem Partido’“ e que defende o golpe civil militar de 64? E que entende que solução para a gestão escolar deve ser nos padrões de gestão empresarial, implantada por startups?

Sendo assim, como alerta o professor Luis Carlos de Freitas:

no desgoverno geral criado por Bolsonaro, a área econômica é um dos polos que sabe muito bem o que quer – além de ter apoio de neoliberais, liberais e militares. O governo (e o MEC especialmente) pode parecer paralisado, mas isso não se aplica ao núcleo neoliberal”.


por Maria Clotilde Lemos Petta, Professora licenciada da PUCC, diretora da CONTEE e Sinpro Campinas e Região, vice-presidente da CEA | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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https://www.jornaltornado.pt/bolsonaro-acelera-privatizacao-do-ensino-publico-junto-com-israel/

O ADN político é lixado

Diz-se que se escolhem os amigos, não a família, mas certo é que não podemos rejeitar a paternidade.
Quando vigorava a ditadura brasileira (1961/85), que Bolsonaro agora elogia e celebra, Baltazar, pai de Marcelo, fazia parte da ditadura marcelo-salazarenta.
Não creio na astrologia, mas lá que os astros comandam comportamentos, não restam dúvidas.
Tudo isto também nos leva a pensar, no que nos disse Blaise Pascal: ”O coração tem razões que a própria razão desconhece”.
«Marcelo sobre reunião com Bolsonaro: foi um encontro "de irmãos"» imageimage

Ver o original em As palavras são armas (clique aqui)

«É preciso defender o estado democrático de direito»

Reeleito governador do Maranhão e um dos principais líderes da esquerda, Flávio Dino (PCdoB-MA) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. Em diálogo com blogueiros e mídias alternativas, o governador falou sobre os desafios colocados para o enfrentamento ao bolsonarismo não só pela esquerda, mas por todos os setores da sociedade que defendem a legalidade democrática.

“Um governo de extrema-direita eleito pelo voto é um cenário inédito para o Brasil. Bolsonaro vem de um ethos nazifascista que privilegia a retórica do inimigo e da agressão. Este governo é militante do conflito, do combate aos seus adversários”, o que implica no acirramento das contradições de um país complexo como o Brasil, conforme opina.

Quem lembra de Mussolini, na Itália, sabe que todos os fascistas extraem parte de sua legitimidade da nostalgia de um suposto passado glorioso, e é isso que o bolsonarismo evoca. Um passado supostamente grandioso do Brasil sendo repaginado”.

Essa retórica, no entanto, apresenta inúmeras brechas, que precisam ser exploradas a fim de escancar suas contradições. Dino elenca pelo menos três delas:

A primeira contradição que se agrava sob o governo de Bolsonaro é entre pobres e ricos. O caráter da reforma da Previdência é a destruição do sistema previdenciário brasileiro a partir da capitalização. Além disso, é um governo que busca a aniquilação do movimento sindical e da luta da classe trabalhadora no Brasil”.

Dino

A segunda contradição indicado por Dino é a oposição entre democracia e autoritarismo. Apesar de parecer óbvia, Dino alerta: “Uma ruptura institucional está objetivamente colocada pelo bolsonarismo. Não temos o direito de minimizar esse risco. Nós não podemos abordar uma conjuntura dessa com ilusões de que a burguesia nacional vá nos ajudar”. Segundo ele, bancar a agenda do Estado democrático de Direito e da legalidade democrática, diante do autoritarismo de Bolsonaro, é papel urgente da esquerda e dos setores que prezam pela democracia e pela Constituição. 

“Defender o Estado democrático de Direito é denunciar as milícias, lutar contra a criminalização dos movimentos sociais e, do mesmo jeito que eles defendem escola sem partido, defendemos um Judiciário sem partido”, aponta. “Isso pressupõe, inclusive, a bandeira Lula Livre”, acrescenta. Em sua primeira passagem pela sede do Barão de Itararé, em janeiro de 2018, Dino classificou a sentença de Lula como uma espécie de “esoterismo judicial”. 

De acordo com o governador, é preciso visão estratégica para enfrentar uma guerra que, hoje, não é de trincheira, e sim de movimentos. “Temos de ter flexibilidade tática para enfrentar a conjuntura. Estamos em uma defensiva estratégica. Precisamos de frentes amplas, o que implica dialogar com diversos segmentos que defendem o Estado democrático de Direito. As frentes amplas precisam ser ancoradas no povo, na massa. Temos que ter pé firme no povão, senão a frente ampla vira traição e perda da perspectiva estratégica. Esse é o nosso tesouro”. 

Em referência às imagens que viralizaram nas redes e nos meios de comunicação, na qual cerca de 15 mil pessoas se aglomeravam no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, disputando vagas de emprego, Dino aponta:

A fila de desempregados no Anganhabaú significa a desilusão da massa trabalhadora, que está sem caminho. Nós temos de ser o caminho desse povo”.

Quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antagoniza com Bolsonaro, ou quando Renan Calheiros e o Ministério Público Federal criticam a comemoração do golpe de 64, temos de entender que são elementos importantes de uma conjuntura singular. “Temos o dever de transformar esse ‘descolamento’ – do que antes era um bloco – em energia democrática, em acolhida, não em sectarismo”.

A terceira contradição latente que Dino aponta neste catastrófico início de governo é entre nação e império. “Bolsonaro rebaixa o Brasil à condição de subalterno. Não lembro de uma política externa tão abertamente subalterna desde Figueiredo, talvez”, critica. “Temos de combater essa ideia de nacionalismo de uma só nação. Somos caudatários do nacionalismo dos EUA. Angela Merkel acaba de adotar medidas protecionistas para a Alemanha e ninguém está acusando ela de ser ‘vermelha’ ou ‘comunista'”, ironiza.

Questionado sobre a entrega da Base de Alcântara para Donald Trump, em uma visita estapafúrdia do presidente ao centro do imperialismo, Dino foi sucinto: “O problema raiz disso tudo é que o Brasil abriu mão de seu programa espacial ao entregar Alcântara”. O governador não entrou em maiores detalhes pelo fato de ainda não ter acesso às minúcias do acordo.

Há uma disputa em curso no país sobre a narrativa do próprio Brasil, afirma Dino. “O vira-latismo está se tornando hegemônico. A ideia do ‘jeitinho’, da corrupção, do patrimonialismo está prevalecendo. Essa narrativa precisa ser enfrentada. Temos de retomar a concepção do povo brasileiro sob a ótica de Darcy Ribeiro”, defende. “O pato amarelo que ficou famoso é a apropriação da identidade nacional por causas antinacionais”.

Assista à íntegra da entrevista coletiva:

Nesta quarta-feira (27), a partir das 19h, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé recebe Flávio Dino (PCdoB-MA). O governador reeleito do Maranhão concederá entrevista coletiva a blogueiros e mídias alternativas. Acompanhe ao vivo, curta, comente e compartilhe! #flaviodino #baraodeitarare #entresembater

Publicado por Barão de Itararé em Quarta-feira, 27 de março de 2019

por Felipe Bianchi | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

Fonte: Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé


31 de março de 1964 – uma história encharcada de sangue

Nada há a comemorar em 31 de março, mas é preciso lembrar o sacrifício de democratas, patriotas e progressistas, para que nunca mais se repita.

No dia 31 de março, os democratas, patriotas e progressistas não tem o que comemorar, mas muito a lembrar, em termos de ataques à democracia, direitos humanos e soberania nacional. Na verdade, até mesmo em sua comemoração do golpe que levou os generais ao poder, a ditadura mentiu para o país – a ação militar contra Goulart começou na madrugada de 31 de março, tomou corpo no dia 1º de abril e depôs o presidente no dia 2 de abril. Mas o dia 1º de abril é, mundialmente, o dia da mentira…

A pretensão do capitão-presidente Jair Bolsonaro de voltar a comemorar a data do golpe de estado de 1964 despertou forte resistência de vários setores democráticos, no judiciário, no Ministério Público Federal e entre centenas de juristas. Em nota divulgada nesta terça-feira (26) a Procuradoria Federal dos Direitos Cidadão (ligada ao Ministério Público Federal) classificou a pretensão de Bolsonaro como crime de responsabilidade.

“O apoio de um presidente da República ou altas autoridades [à comemoração do golpe de 1964 – nota da Redação] seria, também, crime de responsabilidade (artigo 85 da Constituição, e Lei n° 1.079, de 1950). As alegadas motivações do golpe – de acirrada disputa narrativa – são absolutamente irrelevantes para justificar o movimento de derrubada inconstitucional de um governo democrático, em qualquer hipótese e contexto”,

diz a nota. 
Stuart Angel

Não há o que comemorar, mas há tantos heróis a lembrar! Carlos Lamarca, Carlos Marighela, Maurício Grabois e as dezenas de moças e rapazes que lutaram no Araguaia, Pedro Pomar e os que foram assassinados na Chacina da Lapa, Davi Capistrano e seus companheiros de direção do PCB, mortos de maneira sistemática pela repressão. Há os que foram simplesmente esmagados sob a tortura, como Carlos Nicolau Danielli (em 30 de dezembro de 1972, aos 44 anos de idade), Wladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975 (tinha 38 anos), ou Manoel Fiel Filho (em 17 de janeiro de 1976, aos 49 anos).

Há vários símbolos da luta democrática contra a ditadura militar de 1964. Um deles é a história do revolucionário Stuart Angel, que militava no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). Ele foi preso e torturado na Base Aérea do Galeão (Rio de Janeiro), sendo assassinado em circunstâncias particularmente bárbaras, em 14 de junho de 1971 (tinha somente 25 anos): teve a boca amarrada ao escapamento de um jipe militar e foi arrastado pelo pátio, morrendo em consequência.

Sua esposa, Sônia de Moraes Angel, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), foi presa, torturada e assassinada a tiros no DOI/CODI de São Paulo, em 30 de novembro de 1973 – tinha 27 anos de idade. 

Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho”

Zuzu Angel

E sua mãe, a estilista Zuzu Angel, enfrentou, corajosamente, a ditadura exigindo a devolução do corpo de seu filho, dado como desaparecido. Ela foi assassinada num acidente de carro no Rio de Janeiro, em 14 de abril de 1976 (tinha 54 anos de idade), certamente cometido por agentes da repressão: alguns dias antes, ela deixara com o compositor Chico Buarque de Hollanda um bilhete para ser divulgado se algo acontecesse a ela, onde dizia: “Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho”. Chico Buarque a homenageou numa canção que lembra a luta das mulheres contra a ferocidade assassina da ditadura, “Angélica”, onde cantou:

Angélica

Quem é essa mulher
Que canta sempre esse lamento?
Só queria lembrar o tormento
Que fez o meu filho suspirar”.

Chico Buarque

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), que desde 16 de maio de 2012 investigou os crimes da ditadura, contabilizou 434 assassinatos e desaparecimentos de militantes que se opunham à ditadura. Mas a Comissão alerta que este número pode ser muito maior pois só inclui aqueles sobre os quais há alguma informação. Deixa de fora, por exemplo, a ação da repressão contra camponeses. A Comissão de Mortos e Desaparecidos e a Comissão de Anistia supõem que o número de vítimas da repressão no campo seja superior a 1196. 

A história da repressão da ditadura de 1964 está encharcada de sangue. O número de suas vítimas é enorme. Aquilo que mais fortemente se recorda sobre a ditadura é o sangue derramado por democratas, patriotas e progressistas. Havia uma política de Estado de extermínio físico de opositores, que partia do centro da ditadura, a presidência da República.

O general Ernesto Geisel, que ocupou a presidência da República entre 1974 e 1979, admitiu essa barbaridade numa entrevista publicada no livro “Ernesto Geisel”, de 1999, organizado pelos historiadores Maria Celina de Araújo e Celso Castro. Nela, ele admite o assassinato de opositores políticos. O problema para ele não era a existência da repressão nem a tortura e a violação dos direitos humanos. Um exemplo são suas instruções ao general Dilermando (que era comandante do então II Exército, em São Paulo) sobre as ações que resultaram na Chacina da Lapa contra o PCdoB, em 16 de dezembro de 1976. Ele o orientou para que evitasse “excessos. Se ele tivesse que montar alguma operação armada, uma operação contra comunistas atuantes, que analisasse adequadamente, para verificar se tinha fundamento. Evidentemente, eu não ia tolher sua liberdade de ação.” E comentou a versão de Dilermando dizendo:

“Sempre se procurou acompanhar e conhecer o que o Partido [Comunista do Brasil] fazia, qual era a sua ação, como ele se conduzia, o que estava produzindo, qual era seu grau de periculosidade”.

E prosseguiu:

“o Dilermando, já no comando do II Exército, atuou em São Paulo sobre uma grande reunião dos chefes comunistas. A questão não era mais a força que eles tinham, mas não podíamos deixar o comunismo recrudescer. Fizemos tudo para evitar um recrudescimento das ações comunistas.” 

Chacina da Lapa

A política de extermínio físico dos opositores ficou demonstrada mais uma vez com a publicação, em maio de 2018, de um documento do serviço de espionagem dos EUA, a CIA, que relata uma reunião, no Palácio do Planalto, logo no início do governo Geisel (o memorando é de 11 de abril de 1974) da qual participaram Geisel e os generais João Figueiredo (que viria a ser o sucessor de Geisel na presidência), Milton Tavares de Souza e Confúcio Dantas de Paula Avelino. Nela, o general Ernesto Geisel, então presidente da República, fora informado do assassínio de 104 opositores da ditadura no governo anterior, com autorização de seu antecessor, o general Emílio Garrastazu Médici. E Geisel autorizou que se continuasse com aquela política oficial de extermínio de “subversivos”. 

A história da ditadura de 1964 é um longo relato de desprezo à democracia, desrespeito aos direitos humanos, proibição da liberdade de pensamento e expressão, censura aos meios de comunicação, contra a liberdade de ação e organização dos trabalhadores e sindicatos, repressão à liberdade de organização partidária. Do Brasil alinhado, de maneira automática e subordinada às exigências dos EUA a pretexto de, como queria o ideólogo da ditadura, o general Golbery do Couto e Silva, não cair na esfera da influência comunista sinalizada pela União Soviética e pela China Popular.

Os brasileiros não podem esquecer os crimes contra a democracia, a soberania nacional e os direitos humanos cometidos pela ditadura militar de 1964. 

Um levantamento feito pelo professor Fernando Altmeyer, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), com base, entre outras fontes, em dados da Comissão Nacional da Verdade e do livro Brasil, Nunca Mais, traz números impressionantes. Assegura que 500.000 pessoas foram investigadas, 200.000 presas (50.000 nos meses iniciais da ditadura, entre março e agosto de 1964). Houve 11.000 acusados em julgamentos de auditorias militares, sendo 5.000 condenados. Relaciona 10.000 torturados somente no DOI-CODI de São Paulo – que entre 1970 e 1974 foi comandado pelo coronel torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, homenageado publicamente por Bolsonaro – entre as quais 40 crianças presas e torturadas. Cita também 8.300 vítimas indígenas, 1.196 camponeses atingidos pela repressão; 10.000 pessoas exiladas. Houve a cassação de 4.882 mandatos eletivos; 1.202 sindicatos sofreram intervenção; 248 estudantes foram expulsos de universidades com base no decreto 477; 128 brasileiros e 2 estrangeiros foram banidos; 49 juízes foram expurgados (três foram do Supremo Tribunal Federal).

No dia 31 de março não há nada a comemorar, mas é preciso refrescar a memória dos brasileiros.


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https://www.jornaltornado.pt/31-de-marco-de-1964-uma-historia-encharcada-de-sangue/

O mundo às avessas

Moro defende redução do imposto de cigarros e diz que foco é saúde

Segundo o Brasil 247 o “ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira a criação do grupo de trabalho determinado por ele para analisar a redução de impostos de cigarros fabricados no Brasil.

Segundo o ex-juiz, intenção é reduzir a compra de cigarros contrabandeados no Brasil, mas desde que isso não leve a um aumento geral do consumo. Esse aumento, no entanto, é justamente a preocupação que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, expressou nesta quarta.

O grupo será formado por representantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, Ministério da Saúde e Ministério da Economia. Daqui a três meses, eles terão de apresentar a Moro um relatório com conclusões.

Moro foi questionado sobre o assunto nesta quarta, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ministro garantiu, contudo, que o foco é a saúde pública.”.

Se Bolsonaro é patrocinado pela industria das armas, Moro parece ser patrocinado pela industria do tabaco.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado


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https://www.jornaltornado.pt/o-mundo-as-avessas/

Bolsonaro cancela visita em universidade para evitar protestos dos estudantes

O presidente da República Jair Bolsonaro cancelou uma visita que faria à Universidade Presbiteriana Mackenzie, que fica na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (27).

O motivo noticiado pelo portal G1 foi que o setor de inteligência da Presidência aconselhou Bolsonaro a suspender a visita já que havia informação sobre um protesto no local.


A União Nacional dos Estudantes (UNE) organizou o ato "Sou Mackenzista e não comemoro o golpe de 64!" para recepcionar Bolsonaro na universidade.

No início da tarde, grupos favoráveis e contra Bolsonaro protestaram dentro e fora da universidade. Houve bate-boca entre os grupos.

O objetivo da visita era acompanhar uma pesquisa sobre grafeno, que conduz eletricidade e calor melhor do que qualquer outro material e é o mais maleável que os cientistas conhecem. Segundo a Universidade Mackenzie, o material tem resistência 200 vezes superior à do aço.

O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) e Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) inauguraram em 2016 um centro de pesquisa avançada sobre grafeno.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019032713569867-bolsonaro-visita-universidade/

A frente ampla e os moinhos de vento de Bolsonaro

Um governo que não governa. Essa tem sido a opinião dos jornalões em seus editoriais, que expressam uma certa impaciência com os limites do presidente Jair Bolsonaro e seu staff para fazer as articulações políticas necessárias à governabilidade.

Esse sentimento frequenta também certas análises sobre o noticiário político e econômico nos principais grupos de mídia. A irritação se manifesta inclusive sobre o que o bolsonarismo elegeu como prioridade, o que, na opinião desses editorialistas, não deveria sequer estar na agenda do governo.

As reprimendas passam pela chamada pauta dos “costumes”, carregada de moralismos obscurantistas, e se desdobram em avaliações negativas do populismo punitivista de próceres da Operação Lava Jato e do linguajar áspero contra o “petismo” e o “comunismo”. Há, também, um inequívoco incômodo com a intolerância do bolsonarismo quanto à liberdade de imprensa, um comportamento sem dúvida afeito aos que professam a intransigência como método de pensar e agir. 

Há razões para essas opiniões. Elas precisam ser separadas das afinidades dos grupos midiáticos com a agenda de Bolsonaro — sobretudo no terreno da economia — para que se possa compreender a real natureza desse governo. Seus flertes com o autoritarismo são manifestações da ideologia da intolerância e do ódio social como recursos políticos para dar governabilidade ao seu projeto de poder. Esse retrato ficou bem delineado nos recentes pronunciamentos de Bolsonaro em suas visitas aos Estados Unidos e ao Chile.

Ele não mediu palavras para se curvar ante o que, no seu entendimento, interessa ao Brasil, uma reedição grotesca da fala do ministro das Relações Exteriores do governo Castelo Branco — o primeiro do ciclo militar —, o general Juracy Magalhães, de que tudo que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil. Os arroubos de Bolsonaro chegaram ao limite de tentar justificar o banho de sangue do ditador chileno Augusto Pinochet e a barbárie do igualmente ditador paraguaio Alfredo Stroessner. 

Nas barbas de Donald Trump, nos Estados Unidos, Bolsonaro reiterou seu pendor autoritário, se comportando como um Dom Quixote às avessas, como alguém escolhido por alguma conspiração do universo para dar fim ao “comunismo” no Brasil. Essa natureza dos seus desatinos também esteve presente no Chile, com suas pregações contra o progresso da integração sul-americana e as construções regionais que deram forma a um incipiente processo de soberania regional. 

Enquanto isso, o país vaga sem rumo. O bloco que se formou em torno da sua candidatura no segundo turno das eleições de 2018, explicitamente ou tacitamente, se desintegra, o que pode oferecer oportunidades para se fortalecer a ideia de isolar e derrotar as vias do autoritarismo. Essa é a essência da ideia de um bloco de forças capaz de impedir o avanço da agenda da extrema direita. No movimento dessas contradições, com sagacidade e olhar no futuro, é possível impor derrotas ao bolsonarismo e formar uma aliança mais estratégica para um projeto alternativo ao país. 

Ser sagaz é compreender o que é essencial em cada momento. Qualquer alternativa fora da realidade concreta não passa de aventureirismo inconsequente. O combate à tendência que o bolsonarismo propõe exige, sem dúvida, uma engenharia de grande envergadura, com flexibilidade tática para fazer os objetivos se encadear sempre na perspectiva de uma saída concreta, acompanhando a vida e suas nuances. As ações devem ser flexíveis. E isso implica valorizar uma ampla aliança de modo que o inimigo principal seja a força isolada e derrotada.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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Bolsonaro comemora aniversário do golpe que deu início à ditadura militar no Brasil

O Presidente do Brasil pediu ao Ministério da Defesa que faça as «comemorações devidas» dos 55 anos do golpe que deu início à ditadura militar, mas que Bolsonaro apelida de «regime com autoridade».

Jair BolsonaroCréditosJoedson Alves / EPA

O golpe militar que depôs o então Presidente brasileiro João Goulart ocorreu em 31 de Março de 1964, iniciando-se depois a ditadura no país que durou 21 anos. Durante esse período, não houve eleição directa para o cargo de Presidente, o Congresso Nacional foi fechado e a imprensa local censurada.

«O nosso Presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas em relação a 31 de Março de 1964, incluindo uma ordem do dia [mensagem oficial], patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo chefe de Estado», afirmou o porta-voz da Presidência brasileira numa conferência de imprensa. 

Questionado sobre as «comemorações devidas», Rêgo Barros disse que será «aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto em que devam ser feitas», frisando que não há previsão de nenhum tipo de acto comemorativo no Palácio do Planalto nessa data.

Durante o período em que foi deputado federal, Jair Bolsonaro sempre defendeu que o Brasil não viveu uma ditadura entre 1964 e 1985, mas sim um «regime com autoridade», segundo o portal de notícias G1,chegando mesmo a homenagear em plenário o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça de São Paulo como torturador durante o regime militar.

Para o actual chefe de Estado do Brasil, Ustra, que entre as suas vítimas conta a ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff, é um «herói brasileiro».

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade entregou à então presidente um documento onde responsabiliza 377 militares pelas práticas de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. 

Entre as conclusões, e além do número de mortos e desaparecidos (434), a Comissão afirma que as violações aos direitos humanos na ditadura configuraram uma acção «sistemática» e «generalizada» do Estado, e não «actos isolados» ou «excessos» por parte de alguns militares.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/bolsonaro-comemora-aniversario-do-golpe-que-deu-inicio-ditadura-militar-no-brasil

Quem apoia e quem se opõe ao desejo de Bolsonaro de celebrar o golpe de 1964

Ativistas seguram fotos de desaparecidos durante regime militar brasileiro em frente a um clube militar no Centro do Rio de Janeiro, 29 de março de 2012
© AP Photo / Victor R. Caivano

Jair Bolsonaro determinou que militares comemorem no dia 31 de março o aniversário do golpe militar de 1964, quando, há 55 anos, o governo de João Goulart foi derrubado por rebelião militar, dando início ao regime, considerado ditatorial por muitos brasileiros e que durou 21 anos.

O desejo de celebrar traz consigo a indignação dos que acreditam ser dia de luto.


A comemoração de 31 de março foi pausada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011. Ela própria foi presa durante o regime militar, período em que dezenas de militantes opositores foram torturadas e mortas.

A hashtag #DitaduraNuncaMais já é o assunto mais comentado de hoje no Twitter. Há uma mistura de indignação, volta de lembranças do regime ditatorial e crítica à decisão do presidente do Brasil.

Enquanto há quem veja a data como festa, há quem veja a data como luto.

​As marcas do regime militar ainda estão impregnadas em muitos.

​Uma internauta postou alguns casos de tortura, que não são "nem 5% de tudo que aconteceu".

​Algumas crianças “presas pela ditadura que não aconteceu”.

​O Twitter está sendo usado para unir os internautas contra a comemoração.

​Internauta diz que até militares estão pedindo para Bolsonaro ir com calma no que diz respeito à celebração, repetindo informação publicada pela Veja.

​O jornalista Luis Nassif escreveu sobre realização da "Caminhada do Silêncio" no dia 31 de março.

​A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) apoia a comemoração, pois, segundo ela, "é a retomada da narrativa de nossa história".

​Há quem diga que o regime militar conteve o "comunista João Goulart que queria fazer do Brasil uma Cuba gigante".

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019032613560599-bolsonaro-goulart-ditadura-celebrar-golpe-militar/

Eduardo Bolsonaro defende 'uso da força' contra Maduro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro,
© Foto : Paola de Orte/Agência Brasil

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, declarou nesta sexta-feira (22) que "de alguma maneira" será necessário o uso da força contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“Ninguém quer uma guerra, a guerra é ruim, se perde muitas vidas, há efeitos colaterais, mas Maduro não vai sair do poder de maneira pacífica”, disse Eduardo ao jornal La Tercera, do Chile, durante a visita oficial de Jair Bolsonaro ao país.


“De alguma maneira, em alguma medida, em algum momento, será necessário o uso da força, porque Maduro é um criminoso”, acrecentou o deputado. 

O filho do presidente Jair Bolsonaro também repetiu as palavras do presidente norte-americano Donald Trump ao se referir à situação da Venezuela, declarando que "todas as opções estão na mesa".

Eduardo Bolsonaro atua também como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e tem exercido forte influência na política externa brasileira do novo governo. 

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019032213541287-bolsonaro-chile-venezuela-maduro/

«A quem interessa a prisão de Temer neste momento?»

Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Patrick Mariano, que acompanha de perto a operação Lava Jato, levanta dúvidas sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer determinada nesta quinta (21) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

“Uma prisão cautelar para quê? A quem atende essa prisão nesse momento?” São os questionamentos feitos por Mariano, que é membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

“Não há dúvidas de que havia sim indícios bem fortes do envolvimento do ex-presidente com atividades ilícitas e isso não é de hoje, é de alguns anos. Então, porque isso agora? Justamente agora que a Lava Jato está sendo muito questionada pelo Supremo, pelos meios de comunicação”.

Outra questão levantada por ele é sobre as formas de atuação do juiz Marcelo Bretas, um juiz conhecido por decisões ilegais, por uma forma de atuação nada convencional. 

Então eu acho que causa um pouco de estranheza o momento dessa prisão, a forma dessa prisão. É preciso ver os autos para saber se há uma necessidade premente de uma prisão cautelar, se ele já foi ouvido. Enfim, são todas questões que a gente vai ficar sabendo ao longo do dia para poder analisar a legalidade ou não dessa prisão. De fato, eu acho que em um primeiro momento, soa estranho essa prisão agora, depois de tanto tempo”.

Patrick Mariano

Apesar da gravidade das denúncias, o advogado diz que é preciso apurar o mérito da acusação. “Então você tem lá uma acusação de corrupção e isso é grave. Outra coisa é a prisão preventiva. A prisão preventiva precisa estar ligada a algum ato que o acusado tenha cometido no sentido de esconder provas, de ludibriar a Justiça, por exemplo, uma tentativa de fuga. Isso é o que eu digo que não está muito claro”, diz.

Na opinião dele, os levantados contra o Michel Temer eram muito graves, mas é necessário observar a postura do juiz que notoriamente possui uma forma de atuação muito questionável, buscando protagonismo justamente nesse momento político do país. 

Sobre a possibilidade do ex-presidente assumir um trabalho fora do país, como chegou a ser divulgado, Mariano diz que quem responde a um inquérito não está impedido de sair do país. “Uma coisa é um acusado que responde a um processo e que pega um voo para um lugar qualquer, é procurado para prestar declarações e ninguém sabe, o cara aparece em outro país sem avisar a Justiça. Então são circunstâncias que depende muito do caso concreto”, diz.

Ele acredita que um ex-presidente da República dificilmente sairia corrido do país como um bandido. “O fato de estudar ou trabalhar fora, por si, não representa um risco. E também o fato de morar em outro país não significa que a pessoa não vá responder ao processo. Então depende muito do caso concreto. A gente tem que ter um pouco de serenidade, porque muitas vezes, ilegalidades que foram praticadas contra integrantes de partidos de esquerda podem se repetir”, alertou.

“O fato de estudar ou trabalhar fora, por si, não representa um risco. E também o fato de morar em outro país não significa que a pessoa não vá responder ao processo. Então depende muito do caso concreto. A gente tem que ter um pouco de serenidade, porque muitas vezes, ilegalidades que foram praticadas contra integrantes de partidos de esquerda podem se repetir”, alertou.

“O que temos que prestar a atenção é no método de atuação. Se o método atende ao que diz a lei, tudo bem. O que não dá pra aceitar é algo que não seja concreto. O fato dele cogitar morar fora, a princípio não é motivo para prisão preventiva. Claro que, isso desacompanhado de outros fatos”, concluiu.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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https://www.jornaltornado.pt/a-quem-interessa-a-prisao-de-temer-neste-momento/

A prisão de Temer e o circo midiático

Quando o Judas Michel Temer ocupou a liderança das forças golpistas para derrubar a presidenta eleita Dilma Rousseff, a mídia monopolista – uma das protagonistas do golpe, senão a principal –, evitou fustigar o político velhaco do PMDB.

Na época, ele já estava metido em inúmeros rolos, mas cumpria o papel de fantoche do império ianque, da cloaca burguesa nativa e de outros setores descontentes com o “reformismo brando” do governo de centro-esquerda hegemonizado pelo PT. 

Agora, porém, vampirão Michel Temer é preso e a mesma mídia falsamente moralista promove um autêntico circo para criminalizar a política e para louvar o Partido da Lava-Jato, a organização dos fascistas togados que desrespeita as regras do Estado Democrático de Direito no país. Michel Temer, o “gato angorá” Moreira Franco e o coronel Lima, o milico-operador das mutretas, já deveriam ter sido punidos há tempos. Mas a prisão midiática de agora tem motivos sinistros.

Ela ocorre exatamente no momento em que Sergio Moro, que se achava o superministro do laranjal de Jair Bolsonaro, sofre seu maior desgaste. Ele não consegue indicar sequer uma suplente para um conselho ministerial. Como ironizou o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, ele não passa de um “funcionário” do presidente – poderia até tê-lo rotulado de miliciano do capetão. Já seu projeto anticrime é caracterizado por centenas juristas como uma “licença para matar” e é bombardeado por todos os lados – correndo o risco de ser postergado ou desidratado no parlamento. 

A prisão midiática também ocorre quando a Força Tarefa da Lava-Jato, tão bajulada pela TV Globo e por outros veículos venais, acaba de ser obrigada a arquivar o projeto de criar uma fundação de direito privado com patrimônio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras. Um verdadeiro escândalo com dinheiro público, sem transparência sobre os seus fins, que deixou nu o procurador fundamentalista e patético Deltan Dalagnol, o número dois da Lava-Jato depois de Sergio Moro. 

Além disso, a prisão midiática acontece após a vergonhosa viagem aos EUA de Jair Bolsonaro, com seu complexo de vira-lata e sua postura de Pateta da Disney diante do facínora Donald Trump. Ela também ocorre logo após a divulgação da pesquisa Ibope que mostra a abrupta queda de 13 pontos percentuais na popularidade do presidente-capetão. Ou seja: há muitas coincidências para tratar com ingenuidade mais uma operação combinada entre o Partido da Lava-Jato e o Partido da Imprensa Golpista (PIG). 

As duas organizações partidárias, fragilizadas na fase recente, tentam recuperar seu protagonismo político. A conferir os resultados nos próximos dias. 

Reproduzo a seguir duas notas divulgadas sobre as prisões desta quinta-feira: 

PCdoB  Michel Temer, um dos líderes da escalada golpista que resultou no impeachment fraudulento de agosto de 2016, foi preso no dia de hoje pela Operação Lava Jato. Também foi recluso o ex-ministro Moreira Franco. Chama a atenção que o fato tenha ocorrido justamente quando o governo do presidente Jair Bolsonaro perde apoio e começa a ser desmascarado com sua ânsia de acabar com a aposentadoria da classe trabalhadora.  As prisões ocorrem, ainda, quando cresce no país – inclusive no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) – o combate ao Estado de exceção que hoje sufoca o Estado Democrático de Direito.  O PCdoB considera que as garantias e os direitos assegurados pela Constituição devem valer para todos. As prisões devem rigorosamente respeitar o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Ao que parece, no caso em tela, trata-se de mais um episódio da banalização das prisões preventivas e cautelares que há muito se impôs no país. Mas somente a abertura do processo dirá se essa arbitrariedade se repetiu ou não. O PCdoB, coerente com a defesa que faz do patrimônio público, também defende que devem prosseguir até o fim as investigações sobre os crimes de corrupção que pesam contra Michel Temer. Ao final, com base na lei, se comprovada a culpa, deve ser punido conforme o estatuto jurídico do país. Brasília, 21 de março de 2019.

Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB 

PSOL 1. Michel Temer sempre foi um inimigo do povo brasileiro. Como deputado federal, vice-presidente e presidente da República defendeu os interesses dos bancos, latifundiários e poderosos. Ao lado de Eduardo Cunha, promoveu a farsa do impeachment, assumindo o poder de forma ilegítima. Durante seu governo, o PSOL se opôs duramente aos ataques promovidos contra o povo brasileiro, especialmente a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, a Emenda Constitucional 95 e a reforma da previdência – esta última derrotada pela mobilização popular e ressuscitada agora por Jair Bolsonaro.  2. Diante das denúncias de corrupção oferecidas pela PGR à Câmara dos Deputados, o PSOL defendeu o afastamento imediato do então presidente. Temos orgulho de ter participado da campanha pelo “Fora, Temer”. Infelizmente a Câmara dos Deputados não acolheu as denúncias contra Temer, que governou com o beneplácito dos partidos que hoje apoiam Jair Bolsonaro. Naquele momento estava evidente a gravidade das denúncias envolvendo os caciques do MDB.  3. A prisão de Temer se dá num contexto de profunda instabilidade política, com um governo em crise e um confronto aberto entre instituições. Defendemos que casos de corrupção sejam julgados conforme a lei, sempre assegurando o amplo direito de defesa e o devido processo legal.  4. A Lava Jato é pródiga em arbitrariedades, seletividade e excessos, sendo a condenação baseada em “convicções” e a prisão sem julgamento e sem o amplo direito de defesa alguns deles. Temer deve ser submetido a julgamento e, se comprovado seu envolvimento em atos ilícitos, como atestam os inúmeros indícios disponíveis, deve ser condenado. Além disso, defendemos a revogação das medidas implementadas por seu governo ilegítimo.  5. Por fim, embora grave, o episódio não pode servir para desviar a atenção da sociedade diante dos ataques do governo Bolsonaro, que radicaliza o programa de Temer e se ampara nas mesmas práticas fisiológicas de seu antecessor. O PSOL combate a corrupção, mas não compactua com o uso político das instituições do Judiciário.

Executiva Nacional do PSOL – 21 de março de 2019

por Altamiro Borges, Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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https://www.jornaltornado.pt/a-prisao-de-temer-e-o-circo-midiatico/

Michel Temer preso pela operação Lava Jato

Procurado pela Polícia Federal desde quarta-feira, o ex-presidente ilegítimo do Brasil Michel Temer foi detido esta manhã na sua casa, em São Paulo, pelos investigadores da operação Lava Jato.

Michel TemerCréditosMarcos Corrêa

Segundo informação divulgada pelo portal G1, Michel Temer será levado para o Rio de Janeiro num avião da Polícia Federal, que prendeu também o ex-ministro Moreira Franco. 

A detenção, por ordem do juiz Marcelo Bretas, decorre das denúncias de corrupção e na sequência de uma delação premiada de um doleiro, Lúcio Funaro, que relata como funcionavam vários esquemas de corrupção no Congresso, envolvendo alguns dos principais nomes do PMDB – partido de Michel Temer.  

Além deste, também o construtor José Antunes Sobrinho aderiu a um acordo de delação premiada. Revela o portal da Globo que o empresário terá admitido à Polícia Federal que pagou subornos, com o conhecimento do ex-presidente ilegítimo, ao coronel João Batista Lima Filho, amigo de Michel Temer, e ao ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, de cerca de 230 mil euros (um milhão de reais).

Michel Temer, que chegou a afirmar-se «vítima de uma conspiração», é actualmente alvo de dez inquéritos. 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/michel-temer-preso-pela-operacao-lava-jato

Bolsonaro e Israel: aproximação pela fé evangélica ou lobby financeiro judaico?

Jair Bolsonaro e Benjamin Netanyahu durante encontro no Rio de Janeiro
© AP Photo / Leo Correa/Pool Photo

O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, foi o primeiro líder de peso no cenário mundial a confirmar que viria para a posse do então presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro. Era dia 29 de outubro de 2018 quando os dois líderes, por telefone, trocaram mensagens de respeito mútuo e estabeleceram um novo paradigma nas relações entre os dois países.

Mas o que há por trás disso? A Sputnik Brasil ouviu especialistas para buscar compreender o que há por trás das relações bilaterais renovadas entre Brasília e Tel Aviv, aproximação esta antes vista pela última vez no governo do presidente João Goulart, deposto por um golpe dos militares em 1964. Foi também a última vez em que a diplomacia brasileira considerou seriamente transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Como naqueles tempos, o Brasil vive tempos de polarização intensa em 2019. A mais recente discussão sobre uma possível transferência da embaixada brasileira para Jerusalém já rendeu discórdias dentro do governo – colocando militares e a ala do agronegócio de um lado, e olavistas e evangélicos de outro –, assim como fora, com ameaças de retaliação por parte de importantes parceiros árabes.

O aspecto religioso, aliás, é visto como um aspecto fundamental na disputa em torno da aproximação do atual governo brasileiro com Israel, após anos de uma política externa brasileira mais próxima a países do Oriente Médio nada apreciados por Tel Aviv, como o Irã, e com indicativos pró-Palestina – durante a era petista, a Palestina chegou a ser reconhecida como um Estado soberano por Brasília.

Contudo, somente a fé explica o arriscado movimento de mudança da embaixada que poderia ser anunciado entre os dias 31 de março e 3 de abril, quando Bolsonaro fará uma visita oficial a Israel? Ou haveria um cenário organizado se formando em torno de um lobby judaico, como aquele amplamente documentado nos Estados Unidos?

Diplomacia evangélica

"Queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma. Querem reduzir nossa política externa a uma política comercial, e isso não vai acontecer", alertou no último dia 11 o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, durante uma aula magna para alunos do Instituto Rio Branco, referência na formação de diplomatas brasileiros.

A declaração foi alvo de críticas pelo seu tom messiânico, mas trouxe poucas surpresas diante de um chanceler que, antes de aceitar o convite de Bolsonaro para comandar o Itamaraty, já criticava o multilateralismo e atacava o "globalismo" como uma nova faceta do "marxismo cultural" presente no mundo contemporâneo. Além do nacionalismo, a fé cristã costuma aparecer nos discursos de Araújo.

Embora pareça algo recente, a interação entre política internacional e religiões é algo que o atual chanceler brasileiro pôde acompanhar muito de perto. Isto porque o seu sogro, o embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, comandou enquanto representante do Brasil no Vaticano um curso para diplomatas que oferecia a verdadeira "diplomacia do Evangelho".

Presidente Jair Bolsonaro ao lado do chanceler Ernesto Araújo
© Foto : Divulgação / Twitter Ernesto Araújo
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do chanceler Ernesto Araújo

"O fenômeno de interação entre religião e política internacional é uma das maiores realidades de hoje, mas não é percebido deste modo pelas chancelarias governamentais na América Latina. É uma relação que talvez seja menos evidente [agora] que nos momentos em que também foi causa de conflito, mas continua sendo relevante", declarou Seixas em uma entrevista em maio de 2010.

Procurado pela Sputnik Brasil para falar sobre o assunto, Seixas não retornou os contatos feitos pela reportagem.

Entretanto, ao contrário do sogro – um defensor conhecido dos interesses brasileiros e, sobretudo, do multilateralismo –, Araújo vem defendendo um alinhamento claro com os Estados Unidos. Mais ainda: a política externa do governo Bolsonaro quer se colar na imagem do presidente estadunidense Donald Trump, um ídolo tanto do chanceler (que já o chamou de "salvador do Ocidente") quanto do próprio presidente da República e seus filhos.

"As movimentações da política externa brasileira, da diplomacia brasileira nas relações exteriores estão muito personalizadas e terminam refletindo a própria precariedade da concepção dessa política. Ela não é uma política de Estado, ela é uma política do governo Bolsonaro. Do mesmo jeito que eu digo que não é uma política de Estado com os EUA, é com o Trump", disse à Sputnik Brasil o professor de Relações Internacionais da Universidade Mackenzie, Arnaldo Francisco Cardoso.

De acordo com o docente, estar próximo de Israel faz parte de um plano maior do atual governo brasileiro de alinhamento com as políticas e interesses da Casa Branca. E é em Washington que repousa um dos trunfos de Tel Aviv na sua política externa: o seu organizado e poderoso lobby junto ao Congresso dos EUA e perante o Partido Republicano – incluindo o presidente Trump.

Força evangélica com impulso financeiro?

Em um polêmico trabalho que virou livro em 2007, os professores norte-americanos John Mearsheimer e Stephen Walt esmiuçaram o que chamaram de "Lobby de Israel", que teria como principal interesse a estratégia de convencimento de que "os interesses dos Estados Unidos e os de Israel são idênticos". Mais do que a diplomacia, de acordo com o trabalho, organismos como o Comitê de Assuntos Públicos EUA-Israel (Aipac) seriam importantes elementos de pressão sobre a política estadunidense.

"Outros grupos de interesse específicos conseguiram influenciar a política externa, mas nenhum lobby conseguiu desviá-la para tão longe do que o interesse nacional indicaria, ao mesmo tempo convencendo os americanos de que os interesses dos Estados Unidos e os do outro país – no caso, Israel – são essencialmente idênticos", publicaram os autores.

Todavia, a estruturação de tal lobby judaico junto à classe política dos EUA parece ser uma exclusividade da sociedade norte-americana, de acordo com analistas ouvidos pela Sputnik Brasil. Segundo eles, não há dados ou elementos que possam hoje ligar a aproximação de Israel do governo brasileiro, ou a ideia da transferência da embaixada para Jerusalém, a um esforço de grupos de pressão de origem judaica.

"Não vejo essa atuação dessa forma que você colocou que acontece em outros lugares, mas institucionalmente eu entendo que as organizações que representam o Estado de Israel têm feito o seu papel, em levar a sua mensagem, de esclarecer pontos que precisavam ser esclarecidos, promover a aproximação. Entendo que a diplomacia de Israel tem sido muito competente, muito eficiente", avaliou o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), pastor da Igreja O Brasil Para Cristo (OBPC), em entrevista à Sputnik Brasil.

Já para o coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos e Árabes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIEJ-UFRJ), Leonardo Perin Vichi, a possibilidade de um lobby judaico de cunho financeiro organizado não teria como prosperar no Brasil de hoje, a começar pelo fato da comunidade judaica estar bastante polarizada, com segmentos fortes à esquerda e à direita.

"Talvez eu veja que a presença judaica, a influência judaica nesse processo [político] seria muito etérea, quase pouco perceptível, e é um movimento muito novo. O que a gente vê dentro da comunidade judaica hoje é um movimento que precisa ser melhor observado, que começou ali em abril de 2017 quando Bolsonaro fez uma fala no Clube Hebraica, aqui no Rio de Janeiro, e isso gerou uma grande cisão dentro da própria comunidade judaica. Essa cisão revelou uma faceta da comunidade judaica aqui no Brasil que até então era inédita: grupos antes emaranhados fugiram de uma discrição que havia anteriormente, que se alinhavam ao governo, e que reproduziam até mesmo uma certa agressividade ao discurso do resto do eleitorado desse governo. Essa manifestação dentro da comunidade judaica eu diria que é algo muito novo. É prematuro o diagnóstico e talvez seja preciso mais tempo para nós termos uma dimensão que não se tem dos sionistas nesse processo que é um pouco complexo", avaliou.

Quem viveu na pele tal racha dentro da esfera judaica brasileira foi o empresário Rubens Goldenberg. Ele é diretor de Relações Institucionais e um dos fundadores da Associação Sionista Brasil-Israel (ASBI), entidade fundada há dois anos e que, segundo ele, já conta com 20 mil membros pelo país. A organização se alinhou abertamente à campanha de Bolsonaro, e possui um tom crítico a outros organismos mais tradicionais, como a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), que abrigaria "esquerdistas".

"Nós temos empresários, advogados… dentro do segmento dos brasileiros de origem judaica nós temos de tudo, tem rico, tem pobre, a associação não discrimina empresários ou se o cara é garçom, ou se é empreiteiro ou se é motorista. Todos aqueles que confabulem com o nosso pensamento de livre iniciativa querem fazer parte, e nós temos um grande apoio, é importante dizer, da igreja evangélica, para dizer melhor, das igrejas cristãs", destacou Goldenberg, outro que nega a presença de um lobby econômico israelense.

Procurada pela Sputnik Brasil, a CONIB informou que não daria entrevista.

A sugestão de que o poder econômico judeu poderia ter qualquer influência na política brasileira cria muito desconforto dentro da comunidade judaica, conforme revelou o historiador Gabriel Steinberg, doutor em Língua Hebraica, Literatura e Cultura Judaicas pela Universidade de São Paulo (USP). À Sputnik Brasil, o pesquisador garantiu que tal suspeita "não tem cabimento nenhum".

"Acho que o Brasil por si mesmo é muito maior e a influência da comunidade judaica é muito pequena para a política brasileira. O que há é um novo alinhamento desse governo com regimes políticos de direita ou de centro-direita, como é o caso de Israel e isso eu acho que está coerente com a aproximação do Bolsonaro, daqueles que o sustentam e apoiam, com a política norte-americana", analisou.

"O outro elemento muito nítido aqui é o apoio de toda a plataforma das igrejas neopentecostais que exercem sobre ele maior influência ideológica, de que ele deveria transferir a embaixada para Jerusalém como cumprimento da promessa divina que eles acreditam, de que disso vai depender uma redenção, a volta de Jesus, mas isso é uma coisa relativa", acrescentou Steinberg.

'Apocalipse' vira combustível por embaixada em Jerusalém

"Israel é um Estado soberano. Se os senhores decidirem qual é a sua capital, nós os seguiremos", garantiu Bolsonaro a um jornal de Israel, na semana seguinte à sua eleição. Desde então, a mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém – movimento só feito pelos EUA e pela Guatemala até aqui – vem gerando dores de cabeça ao presidente brasileiro.

Bandeira israelense em Jerusalém
© AFP 2018 / THOMAS COEX
Bandeira israelense em Jerusalém

Entre avanços no discurso a favor – o premiê Netanyahu deixou o Brasil dando a entender que teria uma "promessa" de Bolsonaro pela mudança da embaixada – e recuos, como quando o vice-presidente Antônio Hamilton Mourão declarou que a mudança diplomática no Oriente Médio não é uma prioridade do Brasil, uma decisão de Brasília sobre o tema parece não estar tão próxima quando se pensava.

"Eu não acredito que o presidente faça nenhum movimento mais decisivo nessa direção, mas também imagino que ele vá manter isso como um compromisso, mas sem um programa ou uma agenda para a efetivação disso", ponderou o professor Arnaldo Francisco Cardoso. Um ponto de vista semelhante é compartilhado pelo historiador Gabriel Steinberg.

"Eu não acho que isso vai ser feito na viagem que Bolsonaro vai fazer a Israel assim de surpresa. Existe a intenção, que foi abertamente pronunciada pelo presidente Bolsonaro e há a esperança de Israel de que isso aconteça, mas eu acho que isso é uma coisa que tem que ser planejada com antecedência e não pode ser feita assim, de surpresa", opinou.

O maior entrave para a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém é o temor por uma retaliação do mundo árabe, grande parceiro comercial brasileiro há décadas, sobretudo de setores como o agronegócio e a indústria bélica. Até mesmo a Bancada Evangélica, que apoia e advoga abertamente em favor da mudança da embaixada, entende que o tema deve ser tratado com cuidado, em busca de uma saída diplomática.

"Entendo a disposição do governo de assumir essa posição […] ele demonstrou o respeito que temos por Israel, pela sua história. Entendo que, embora seja algo que eu deseje, que eu tenha lutado, não é uma tarefa simples, se fosse assim já teria sido feito. Ela é envolvida por um conjunto de variáveis. Eu continuo defendendo, continuo apoiando, me agrada ver a postura do governo definida em relação a esse assunto, agora a minha leitura é de que isso não seja uma condicionante nesse aprofundamento e aquecimento das relações entre os dois países", disse o deputado Roberto de Lucena.

O que é certo é que os evangélicos não deixarão o tema desaparecer da agenda da política externa brasileira. Conforme explicou à Sputnik Brasil o coordenador executivo do Instituto Brasil-Israel, Rafael Kruchin, o alinhamento entre Brasília e Tel Aviv é uma "dívida" a ser paga em prol das aspirações de quase 60 milhões de brasileiros que se declaram evangélicos, os quais vêm sendo expostos a práticas e símbolos judaicos que atendem ao chamado dispensacionalismo.

"Tudo isso é um cenário que tem crescido muito no Brasil nas últimas décadas, e essa aproximação dos evangélicos tem como princípio e motivo a Teologia Apocalíptica Pentecostal. Os seguidores dessa doutrina acreditam que, em algum momento, Jesus Cristo vai retornar à Terra e que essa segunda vinda de Jesus, e aí há o Armagedom e o Juízo Final, só vai acontecer quando os judeus retomarem Jerusalém e a Terra Santa. Ou seja, a premissa é de que se a primeira vinda de Jesus teve como premissa a salvação do povo judeu, a segunda vinda dele terá o mesmo motivo", explicou.

Ainda de acordo com Kruchin, a chamada diplomacia evangélica em andamento na era Bolsonaro pode ser comparada ao sionismo cristão, cuja perspectiva aborda "essa relação com o Estado de Israel que vem não dos judeus, mas sim dos evangélicos".

"Porque muita gente atribui esse apoio a Israel, a essa relação do governo atual com Israel, aos judeus, e aí aparecem muitas agendas conspiratórias de lobby judaico, lobby sionista, e até perspectivas antissemitas têm aparecido de que os judeus e os sionistas influenciaram as eleições brasileiras. Então há um problema muito grande com essas teorias conspiratórias e há um equívoco muito grande de que os judeus é que estão liderando essa relação do governo atual com Israel, porque são principalmente setores do público evangélico que […] incorporam a liturgia judaica e que apoiam Israel cegamente ou veementemente", complementou.

Na última tentativa de convencer o Itamaraty a abraçar mudança da embaixada para a Cidade Sagrada foi feita pela diplomacia israelense na década de 1960. Segundo pesquisa conduzida por Jonathan Grossman, pós-doutorando no Instituto de Estudos Israelenses da Universidade do Texas, o chamado Plano Jerusalém consistia em convencer os três principais países latino-americanos – Brasil, Argentina e México – a tirar suas embaixadas de Tel Aviv, movimento que 10 das 14 nações da região já haviam realizado.

"A cooperação técnica israelense, composta apenas por projetos de pequena escala, foi muito apreciada pelo Brasil e reforçou a reputação e o prestígio de Israel entre as nações do mundo. Mas o fato é que no início dos anos 1960, as relações com Israel não eram indispensáveis para o Brasil. Isso é melhor manifestado na reação brasileira ao Plano Jerusalém. Como vimos, o Brasil estava genuinamente tentando agradar e apaziguar Israel sobre esse assunto, e fez vários gestos para a possibilidade de uma embaixada brasileira ser estabelecida em Jerusalém, mas, ao mesmo tempo, nunca havia feito um único ato concreto nem emitido qualquer declaração pública que promoveu essa ideia. Os brasileiros, obviamente, não podiam se arriscar a comprometer seus laços com a Igreja Católica e os árabes, que eram muito mais importantes para eles do que Israel", escreveu Grossman em seu trabalho, baseado em pesquisas de documentos diplomáticos da época.

Logo após o golpe de 1964, sobretudo na década de 1970, os militares abraçaram o mundo árabe, incentivados em grande parte pela crise do petróleo e a consequente dependência pelo fornecimento de combustíveis fósseis. Assim como há 40 anos, mais uma vez a ala militar, prestigiada e em postos-chave do governo Bolsonaro, pode ter um papel relevante nesse embate interno com os evangélicos quanto ao tema da embaixada.

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Bolsonaro: o deslumbramento de um capacho

Já se previa que a visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos iria causar engulhos aos defensores da soberania nacional, e os dois primeiros dias da comitiva do governo brasileiro em solo americano confirmaram este temor. Com sobras.

Rompendo uma tradição de trinta anos, um presidente do Brasil, em sua primeira visita oficial, vai antes aos EUA e não à Argentina, nossa vizinha mais importante na América do Sul. Esta decisão, por si só, já seria um sinal mais do que suficiente para deixar claro para o mundo o novo rumo da política externa brasileira sobre o comando da extrema-direita. Mas a coisa vai mais longe e assume ares de uma verdadeira afronta à dignidade do Brasil como nação.

Logo que, neste domingo (17), desembarcou em território estadunidense, Bolsonaro divulgou uma mensagem via twitter que em nada lembrava um estadista representando um povo soberano. O texto parece mais o de um colegial, agradecendo de forma submissa a acolhida caridosa de parentes ricos. Escreveu Bolsonaro:

Nos hospedaremos na Blair House. É uma honraria concedida a pouquíssimos chefes de Estado, além de não custar um centavo aos cofres públicos. Agradecemos ao governo Americano todo respeito e carinho que nos está sendo dado”.

A Blair House é o palácio oficial do governo dos EUA usado para receber justamente mandatários estrangeiros. Dezenas de reis, primeiros-ministros e presidentes lá se hospedaram, incluindo Fernando Henrique, Lula e Dilma, portanto não é uma “honraria concedida a pouquíssimos chefes de Estado”, como escreveu um deslumbrado Bolsonaro. Outra coisa chama a atenção nesta mensagem: manda a boa educação que se agradeça uma hospitalidade calorosa, mas nada justifica o presidente de uma das maiores nações do mundo, como é o Brasil, agradecer pelo “respeito”, pois isto é uma obrigação elementar nas relações entre duas nações independentes.

No afã de puxar o saco de seu ídolo, Donald Trump, Bolsonaro rompe outra tradição diplomática, ao publicar um decreto, nesta segunda-feira (18), que dispensa, sem qualquer reciprocidade, a necessidade de visto de entrada no Brasil para cidadãos dos EUA e de alguns de seus mais fiéis aliados: Austrália, Canadá e Japão. Antes, como política de Estado, e não apenas de governo, o critério adotado pelo Brasil era só cogitar esta isenção para quem proporcionasse o mesmo tratamento ao viajante brasileiro.

Agora, os brasileiros em visita aos EUA podem continuar a sofrer toda sorte de discriminações ao tentar visitar a terra do Tio Sam, sem que isso cause qualquer preocupação às autoridades estadunidenses, pois somos os primeiros a deixar claro que eles aqui entram quando querem e, se depender da família Bolsonaro, ainda ficam com a chave.

Mas o ponto alto da sabujice bolsonariana foi a visita “secreta” à CIA, a agência de espionagem responsável por golpes, sabotagens, fraudes e assassinatos ao redor do mundo em defesa dos interesses americanos.

O que Bolsonaro e sua comitiva, composta integralmente por “Joaquins Silvérios dos Reis”, foram fazer lá? Pedir ajuda para combater as milícias do Rio de Janeiro? Duvido. Outras perguntas também pertinentes: por que a agenda na CIA não foi divulgada com antecedência? Quais os temas tratados?

Bom, certamente iremos colocar estas perguntas ao lado de outras também relevantes: onde está Queiroz? Quem mandou matar Marielle e Anderson? Etc.

Para fechar com “chave de ouro” esta segunda-feira de glória para os seguidores de Silvério dos Reis, Bolsonaro discursou para empresários defendendo a intervenção na Venezuela (e ao fazer referência ao poderio bélico americano deixou claro o que pensa) e acompanhou a assinatura de um acordo com os EUA permitindo o uso, por este país, da Base de Alcântara, no Maranhão, para lançar satélites e foguetes.

O jornal inglês, The Guardian, apontou, na cobertura da viagem de Bolsonaro, para os “perigos” de uma aproximação tão carnal com os EUA, justamente no momento em que este país trava com nosso principal parceiro econômico, a China, uma guerra comercial. Isso pouco importa para Bolsonaro e seus cúmplices, cegos pela ideologia de extrema-direita que professam e a qual buscam acorrentar o destino da nação.

Uma coisa é certa: teremos mais motivos para nos envergonhar, pois será nesta terça-feira (19) o grande dia da Comitiva “Silvério dos Reis”. Bolsonaro irá encontrar seu ídolo Trump. Já é certo que levará embrulhada ao presidente dos EUA a base de Alcântara, um presente valioso como prova de sua devoção. Mas, além disso, o que mais? Baterá continência de novo? Irá chorar de emoção abraçado a um constrangido Trump? Não se sabe, afinal, para um capacho, só o chão é o limite.


por Wevergton Brito Lima, Jornalista e editor do i21 | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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Bolsonaro e ministros fazem visita fora da agenda à CIA

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, fez uma visita nesta segunda-feira à sede da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, a CIA, evento que não constava na agenda divulgada pela sua assessoria, segundo a qual o chefe de Estado estaria em compromissos privados no horário em questão.

A visita "surpresa" foi anunciada nesta manhã pelo filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que esteve no local junto com o pai e ministros, incluindo o da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

​Ontem, Bolsonaro participou de um jantar na Embaixada do Brasil nos EUA, acompanhado do embaixador Sérgio Amaral, do seu guru, Olavo de Carvalho e de sua comitiva. Lá, ele discursou para pensadores da direita, políticos e jornalistas, destacando sua admiração pelo povo norte-americano e o desejo de libertar o Brasil da "ideologia nefasta de esquerda". 

Oficialmente, de acordo com a agenda, os compromissos do presidente brasileiro nesta segunda-feira começam às 15h30, quando ele se reunirá com o ex-secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson. Em seguida, Jair Bolsonaro dará uma entrevista para a Fox News e se encontrará com empresários na câmara de comércio. 

O aguardado encontro com o líder norte-americano, Donald Trump, acontece nesta terça-feira, na Casa Branca.

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Bolsonaro anuncia seu desembarque nos Estados Unidos no Twitter

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil
© REUTERS / Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nos Estados Unidos, no âmbito de sua visita oficial ao país, onde deve se reunir com o presidente dos EUA, Donald Trump.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que sua visita aos Estados Unidos representa o começo de uma parceria pela "liberdade e prosperidade". 

"Pela primeira vez em muito tempo, um presidente brasileiro que não é anti-americano chega a Washington. É o começo de uma parceria pela liberdade e prosperidade, como os brasileiros sempre desejaram", disse o presidente brasileiro em sua conta no Twitter.

​O avião presidencial descolou da Base Aérea de Brasília por volta das 8h deste domingo. Antes do embarque, Bolsonaro transmitiu o cargo ao vice Hamilton Mourão.

"Nos hospedaremos na Blair House. É uma honraria concedida a pouquíssimos chefes de Estado, além de não custar um centavo aos cofres públicos. Agradecemos ao governo americano a todo respeito e carinho que nos está sendo dado", comemorou Bolsonaro.

Segundo o presidente brasileiro, Brasil e Estados Unidos "juntos assustam os defensores do atraso e da tirania ao redor do mundo", informou Agência Brasil.

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«Uma Estética da Fome»

Leia a íntegra do manifesto Uma Estética da Fome, de Glauber Rocha

Uma Estética da Fome – o mais importante e influente manifesto do cinema brasileiro – veio a público em julho de 1965. O cineasta baiano Glauber Rocha, diretor de Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), apresentou o documento durante o congresso Terceiro Mundo e Comunidade Mundial, na cidade italiana de Gênova. Na volta ao Brasil, publicou o manifesto no terceiro número da Revista Civilização Brasileira – ele sugeriu o título Eztetyka da Fome.

De imediato, por sistematizar o ideário e as diretrizes do Cinema Novo, o manifesto se tornou uma espécie de estatuto do movimento. Segundo Glauber, “somente uma cultura da fome, minando suas próprias estruturas, pode superar-se qualitativamente: e a mais nobre manifestação cultural da fome é a violência”.

Texto de Glauber, tido como “estatuto” do Cinema Novo, põe em destaque “uma cultura da fome”

Essa marca estaria presente nos filmes precursores do Cinema Novo – “de Aruanda Vidas Secas”. Conforme o manifesto, “uma estética da violência antes de ser primitiva é revolucionária, eis aí o ponto inicial para que o colonizador compreenda a existência do colonizado; somente conscientizando sua possibilidade única, a violência, o colonizador pode compreender, pelo horror, a força da cultura que ele explora. Enquanto não ergue as armas, o colonizado é um escravo”.

Uma Estética da Fome

Por Glauber Rocha

Dispensando a introdução informativa que se tem transformado na característica geral das discussões sobre América Latina, prefiro situar as relações entre nossa cultura e a cultura civilizada em termos menos reduzidos do que aqueles que, também, caracterizam a análise do observador europeu. Assim, enquanto a América Latina lamenta suas misérias gerais, o interlocutor estrangeiro cultiva o sabor dessa miséria, não como um sintoma trágico, mas apenas como um dado formal em seu campo de interesse. Nem o latino comunica sua verdadeira miséria ao homem civilizado nem o homem civilizado compreende verdadeiramente a miséria do latino. Eis – fundamentalmente – a situação das artes no Brasil diante do mundo: até hoje, somente mentiras elaboradas da verdade (os exotismos formais que vulgarizam problemas sociais) conseguiram se comunicar em termos quantitativos, provocando uma série de equívocos que não terminam nos limites da arte mas contaminam sobretudo a terreno geral do político. Para o observador europeu, os processos de criação artística do mundo subdesenvolvido só o interessam na medida que satisfazem sua nostalgia do primitivismo; e este primitivismo se apresenta híbrido, disfarçado sob as tardias heranças do mundo civilizado, heranças mal compreendidas porque impostas pelo condicionamento colonialista. A América Latina (AL), inegavelmente, permanece colônia, e o que diferencia o colonialismo de ontem do atual é apenas a forma mais aprimorada do colonizador; e, além dos colonizadores de fato, as formas sutis daqueles que também sobre nós armam futuros botes. O problema internacional da AL é ainda um caso de mudança de colonizadores, sendo que uma libertação possível estará sempre em função de uma nova dependência. Este condicionamento econômico e político nos levou ao raquitismo filosófico e à impotência, que, às vezes inconsciente, às vezes não, geram no primeiro caso a esterilidade e no segundo a histeria.  A esterilidade: aquelas obras encontradas fartamente em nossas artes, onde o autor se castra em exercícios formais que, todavia, não atingem a plena possessão de suas formas. O sonho frustrado da universalização: artistas que não despertaram do ideal estético adolescente. Assim, vemos centenas de quadros nas galerias, empoeirados e esquecidos; livros de contos e poemas; peças teatrais, filmes (que, sobretudo em São Paulo, provocaram inclusive falências). O mundo oficial encarregado das artes gerou exposições carnavalescas em vários festivais e bienais, conferências fabricadas, fórmulas fáceis de sucesso, vários coquetéis em várias partes do mundo, além de alguns monstros oficiais da cultura, acadêmicos de Letras e Artes, júris de pintura e marchas culturais pelo país afora. Monstruosidades universitárias: as famosas revistas literárias, os concursos, os títulos. A histeria: um capítulo mais complexo. A indignação social provoca discursos flamejantes. O primeiro sintoma é o anarquismo pornográfico que marca a poesia jovem até hoje (e a pintura). O segundo é uma redução política da arte que faz má política por excesso de sectarismo. O terceiro, e mais eficaz, é a procura de uma sistematização para a arte popular. Mas o engano de tudo isso é que nosso possível equilíbrio não resulta de um corpo orgânico, mas sim de um titânico e autodevastador esforço no sentido de superar a impotência: e, no resultado desta operação a fórceps, nós nos vemos frustrados, apenas nos limites inferiores do colonizador: e se ele nos compreende, então, não é pela lucidez de nosso diálogo, mas pelo humanitarismo que nossa informação lhe inspira. Mais uma vez o paternalismo é o método de compreensão para uma linguagem de lágrimas ou de mudo sofrimento. A fome latina, por isto, não é somente um sintoma alarmante: é o nervo de sua própria sociedade. Aí reside a trágica originalidade do Cinema Novo diante do cinema mundial: nossa originalidade é nossa fome e nossa maior miséria é que esta fome, sendo sentida, não é compreendida. De Aruanda Vidas Secas, o Cinema Novo narrou, descreveu, poetizou, discursou, analisou, excitou os temas da fome: personagens comendo terra, personagens comendo raízes, personagens roubando para comer, personagens matando para comer, personagens fugindo para comer, personagens sujas, feias, descarnadas, morando em casas sujas, feias, escuras: foi esta galeria de famintos que identificou o Cinema Novo com o miserabilismo, hoje tão condenado pelo Governo do Estado da Guanabara, pela Comissão de Seleção para Festivais do Itamarati, pela crítica a serviço dos interesses oficiais, pelos produtores e pelo público – este último não suportando as imagens da própria miséria. Este miserabilismo do Cinema Novo opõe-se à tendência do digestivo, preconizada pelo crítico-mor da Guanabara, Carlos Lacerda: filmes de gente rica, em casas bonitas, andando em automóveis de luxo; filmes alegres, cômicos, rápidos, sem mensagens, e de objetivos puramente industriais. Estes são os filmes que se opõem à fome, como se, na estufa e nos apartamentos de luxo, os cineastas pudessem esconder a miséria moral de uma burguesia indefinida e frágil, ou se mesmo os próprios materiais técnicos e cenográficos pudessem esconder a fome que está enraizada na própria incivilização. Como se, sobretudo, neste aparato de paisagens tropicais, pudesse ser disfarçada a indigência mental dos cineastas que fazem este tipo de filmes. O que fez do Cinema Novo um fenômeno de importância internacional foi justamente seu alto nível de compromisso com a verdade; foi seu próprio miserabilismo, que, antes escrito pela literatura de ’30, foi agora fotografado pelo cinema de ’60; e, se antes era escrito como denúncia social, hoje passou a ser discutido como problema político. Os próprios estágios do miserabilismo em nosso cinema são internamente evolutivos. Assim, como observa Gustavo Dahl, vai desde o fenomenológico (Porto das Caixas), ao social (Vidas Secas), ao político (Deus e o Diabo), ao poético (Ganga Zumba), ao demagógico (Cinco Vezes Favela), ao experimental (Sol sobre a Lama), ao documental (Garrincha, Alegria do Povo), à comédia (Os Mendigos), experiências em vários sentidos, frustradas umas, realizadas outras, mas todas compondo, no final de três anos, um quadro histórico que, não por acaso, vai caracterizar o período Jânio-Jango: o período das grandes crises de consciência e de rebeldia, de agitação e revolução que culminou no golpe de abril. E foi a partir de abril que a tese do cinema digestivo ganhou peso no Brasil, ameaçando, sistematicamente, o Cinema Novo. Nós compreendemos esta fome que o europeu e o brasileiro na maioria não entendeu. Para o europeu, é um estranho surrealismo tropical. Para o brasileiro, é uma vergonha nacional. Ele não come mas tem vergonha de dizer isto: e, sobretudo, não sabe de onde vem esta fome. Sabemos nós – que fizemos estes filmes feios e tristes, estes filmes gritados e desesperados onde nem sempre a razão falou mais alto – que a fome não será curada pelos planejamentos de gabinete e que os remendos do tecnicolor não escondem, mais agravam seus tumores. Assim, somente uma cultura da fome, minando suas próprias estruturas, pode superar-se qualitativamente: e a mais nobre manifestação cultural da fome é a violência. A mendicância, tradição que se implantou com a redentora piedade colonialista, tem sido uma das causadoras de mistificação política e da ufanista mentira cultural: os relatórios oficiais da fome pedem dinheiro aos países colonialistas com o fito de construir escolas sem criar professores, de construir casas sem dar trabalho, de ensinar o ofício sem ensinar o analfabeto. A diplomacia pede, os economistas pedem, a política pede: o Cinema Novo, no campo internacional, nada pediu: impôs-se pela violência de suas imagens em vinte e dois festivais internacionais. Pelo Cinema Novo: o comportamento exato de um faminto é a violência, e a violência de um faminto não é primitivismo. Fabiano é primitivo? Antão é primitivo? Corisco é primitivo? A mulher de Porto das Caixas é primitiva? Do Cinema Novo: uma estética da violência antes de ser primitiva é revolucionária, eis aí o ponto inicial para que o colonizador compreenda a existência do colonizado; somente conscientizando sua possibilidade única, a violência, o colonizador pode compreender, pelo horror, a força da cultura que ele explora. Enquanto não ergue as armas, o colonizado é um escravo; foi preciso um primeiro policial morto para que o francês percebesse um argelino. De uma moral: essa violência, contudo, não está incorporada ao ódio, como também não diríamos que está ligada ao velho humanismo colonizador. O amor que esta violência encerra é tão brutal quanto a própria violência, porque não é um amor de complacência ou de contemplação, mas um amor de ação e transformação. O Cinema Novo, por isto, não fez melodramas: as mulheres do Cinema Novo sempre foram seres em busca de uma saída possível para o amor dada a impossibilidade de amar com fome: a mulher protótipo, a de Porto das Caixas, mata o marido; a Dandara de Ganga Zumba foge da guerra para um amor romântico; Sinhá Vitoria sonha com novos tempos para os filhos: Rosa vai ao crime para salvar Manuel e amá-lo em outras circunstâncias; a moça do padre precisa romper a batina para ganhar um novo homem; a mulher de O Desafio rompe com o amante porque prefere ficar fiel ao mundo burguês; a mulher em São Paulo S.A. quer a segurança do amor pequeno-burguês e para isto tentará reduzir a vida do marido a um sistema medíocre. Explicação: Já passou o tempo em que o Cinema Novo precisava explicar-se para existir: o Cinema Novo necessita processar-se para que se explique, à medida que nossa realidade seja mais discernível à luz de pensamentos que não estejam debilitados ou delirantes pela fome. O Cinema Novo não pode desenvolver-se efetivamente enquanto permanecer marginal ao processo econômico e cultural do continente latino-americano: além do mais, porque o Cinema Novo é um fenômeno dos povos novos e não uma entidade privilegiada do Brasil: onde houver um cineasta disposto a filmar a verdade, e a enfrentar os padrões hipócritas e policialescos da censura intelectual, aí haverá um germe vivo do Cinema Novo. Onde houver um cineasta disposto a enfrentar o comercialismo, a exploração, a pornografia, o tecnicismo, aí haverá um germe do Cinema Novo. Onde houver um cineasta, de qualquer idade ou de qualquer procedência, pronto a pôr seu cinema e sua profissão a serviço das causas importantes de seu tempo, aí haverá um germe do Cinema Novo. A definição é esta e por esta definição o Cinema Novo se marginaliza da indústria porque o compromisso do Cinema Industrial é com a mentira e com a exploração. A integração econômica e industrial do Cinema Novo depende da liberdade da América Latina. Para esta liberdade, o Cinema Novo empenha-se, em nome de si próprio, de seus mais próximos e dispersos integrantes, dos mais burros aos mais talentosos, dos mais fracos aos mais fortes. É uma questão de moral que se refletirá nos filmes, no tempo de filmar um homem ou uma casa, no detalhe que observar, na moral que pregar: não é um filme mas um conjunto de filmes em evolução que dará, por fim, ao público a consciência de sua própria miséria. Não temos por isto maiores pontos de contato com o cinema mundial, a não ser com suas origens técnicas e artísticas. O Cinema Novo é um projeto que se realiza na política da fome, e sofre, por isto mesmo, todas as fraquezas consequentes de sua existência.

Glauber Rocha
Nova Iorque, Milão, Rio Janeiro – 1965


por André Cintra | Texto em português do Brasil

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A histórica luta das mulheres tem muitos nomes, um deles é Esperança

Ainda são poucos registros na história do Brasil que dão conta dos heróis populares, aqueles que mesmo em condições adversas ousaram se impor para defender os Direitos Humanos. Campeã do Carnaval carioca deste ano, a Estação Primeira de Mangueira levou para a avenida a “história que a história não conta” e um dos heróis esquecidos é uma mulher negra, escravizada e vítima de outras violências que trouxe esperança à luta por direitos iguais entre homens e mulheres. 

Contrariando as regras de seu tempo, Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada que aprendeu a ler e a escrever e usou seu conhecimento para denunciar a violência sofrida por ela e suas companheiras e filhos. Em 6 de setembro de 1770 o governador da Capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, recebeu uma carta cujo conteúdo era a denúncia dos maus tratos sofridos em uma fazenda de Algodões na região de Oeiras, cerca de 300 quilômetros da capital Teresina.

O tipo de texto do documento que denunciou a violência demandou justiça no dicionário da advocacia poderia ser considerado uma petição. Por isso, em 2017 o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, concedeu a Esperança o título simbólico de primeira advogada do estado. O requerimento do título foi feito pela Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI. 

Passados dois anos de ser considerada a primeira advogada de seu estado, a coragem de Esperança brilhou na Marquês de Sapucaí. Ela foi homenageada como rainha no desfile da Mangueira, na noite de segunda-feira (4).

 Evelyn Bastos, Rainha da Bateria da Mangueira, homenageou Esperança Garcia

A história de Esperança ganhou vida através da fantasia usada pela rainha de bateria Evelyn Bastos. O samba enredo da escola vencedora pela 20ª vez homenageou os heróis que foram esquecidos ou apagados pela história oficial do Brasil. Entre eles, esta mulher que traz esperança no nome. 

A Esperança Garcia hoje na minha fantasia representa o pobre, o favelado e, sobretudo, a mulher negra, porque nosso comprovante de residência já sofre um preconceito. Mas resolvemos retratá-la em forma de rainha. É uma homenagem”.

Evelyn em entrevista à imprensa carioca

Ao longo da história, milhares de mulheres ousaram romper o silêncio, isso rendeu uma série de avanços, mas ainda há um longo caminho a ser trilhado. Se Esperança teve coragem de denunciar a violência sofrida em pleno século 18, hoje ainda são muitas as barreiras que levam uma vítima a permanecer calada. 

O Ministério Público de São Paulo estima que uma mulher vítima de violência em seu relacionamento leva pelo menos dez anos para denunciar. Segundo dados do MP, 37% das mulheres que denunciam seus companheiros estavam casadas há mais de uma década. Vale destacar ainda que pouco mais de 10% dos casos são levados à justiça. 

Segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero do MP-SP, Valéria Scarance, são muitos os motivos que levam uma mulher a levar tanto tempo para denunciar, entre eles o medo, a falta de estrutura financeira e o receio de exposição. “Romper o silêncio é muito difícil, porque há um tempo para que a vítima entenda que está sofrendo violência”, explica.

Ao homenagear as “Marias, Mahins, Marielles, malês” com seu samba enredo, a Mangueira deposita mais uma dose de esperança – tão necessária – à luta das mulheres silenciadas diariamente pelo patriarcado.


por Mariana Serafini, Jornalista | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


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«Nenhum governo vai calar a voz das mulheres brasileiras»

A Jornada Nacional de Lutas das Mulheres começa no dia 8 e prolonga-se até 14, dia em que se assinala um ano do assassinato de Marielle Franco. A dirigente do MST Kelli Mafort fala sobre as mobilizações.

Mobilização das mulheres do MSTCréditos / MST

Sob o lema «Pela vida das mulheres, somos todas Marielle!», a jornada deverá mobilizar, por todo o Brasil, milhares de mulheres do campo e da cidade «na luta contra a violência, contra Bolsonaro e os retrocessos impostos pelo seu governo», revela o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na sua página.

A Jornada Nacional de Lutas das Mulheres tem início na próxima sexta-feira, dia 8, e prolonga-se até à quinta-feira da semana seguinte, dia 14, quando se completa um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro.

De acordo com o MST, serão temas centrais das mobilizações a Reforma da Previdência e a violência contra as mulheres. «A sanha do actual governo em suprir a necessidade do grande capital relativiza o trabalho feminino e contribui para que a violência, o controlo do corpo das mulheres e o machismo ganhem cada vez mais espaço na nossa sociedade», afirmam os sem-terra.

Falando para a página do Movimento, Kelli Mafort, da direcção nacional do MST, aborda as mobilizações e o papel das mulheres no processo de resistência, sublinhando que, entre as mulheres trabalhadadoras sem-terra, existe grande entusiasmo para o 8 de Março. «Ao longo da história temos feito deste dia um marco de luta e resistência, e este ano não será diferente», disse.

Justiça para Marielle

Um dos principais eixos de luta é a exigência de justiça para Marielle, a vereadora carioca, que se destacou como feminista e defensora dos direitos dos negros.

«Essa é a condição para impedir os assassinatos de lutadores e lutadoras do povo, e também para acabar com a violência que atinge tantas mulheres, em especial as mulheres negras», afirmou Mafort, que destacou a elevada violência contra as mulheres no Brasil – só nos primeiros 20 dias deste ano, houve 107 casos de feminicídio – e pessoas LGBT – o Brasil é o país onde mais se matam LGBT no mundo.

«Entre 2005 e 2015, houve um aumento de 54% de homicídios de mulheres negras. Marielle carrega a simbologia da resistência, por isso, ela vive em nós, somos todas Marielle», declarou.

Reforma da Previdência: um ataque às mulheres

Kelli Mafort sublinhou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, avançada pelo governo de Jair Bolsonaro, constitui «uma afronta aos direitos sociais», na medida que põe fim «ao tripé da segurança social (previdência, saúde e assistência social) previsto na Constituição Federal de 88», sendo que as mulheres e as trabalhadoras rurais são as principais atingidas.

Ao definir os contornos da proposta, Mafort destacou a tendência privatizadora e que os bancos serão os únicos beneficiados com tais mudanças, que «tendem a levar contingentes no campo a níveis de miséria absoluta».

Para a dirigente do MST, «a mobilização das mulheres é fundamental para derrotar uma proposta que tem inspiração na reforma previdenciária do Chile, implantada em plena ditadura» e «cujo saldo actual é de 79% a receber aposentações abaixo de um salário mínimo e 44% da população abaixo da linha da pobreza».

«Os diferentes núcleos de actuação dentro do governo – económico/agronegócio, militar, jurídico e fundamentalista – têm unidade política entre si e impõem às trabalhadoras uma agressiva retirada de direitos, denunciou Mafort, acrescentando que «as medidas conservadoras não são cortina de fumo: elas perseguem, matam e ferem».

«Quem é pobre vive menos»

Comentando as declarações recentes da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de acordo com as quais a idade de 60 anos para a reforma de homens e mulheres do campo «é óptimo», Kelli Mafort considerou que se trata de um «absurdo» dito «no conforto de um escritório com ar condicionado».

«Ela pouco ou nada entende da realidade do campo e do trabalho penoso. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida média dos brasileiros é de 72,7 anos», mas, no estado de Alagoas, «onde 26% da população vive no campo, as expectativa de vida cai para 66 anos», explicou Mafort.

A dirigente do MST precisou que Alagoas tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, 36,5% de analfabetismo funcional e menos de 20% da população tem acesso a saneamento básico. «Portanto, está mais do que provado que quem é pobre vive menos e que quem está no campo em trabalhos historicamente precários está em condições ainda mais dramáticas», frisou.

Neste contexto, destacou a necessidade da mobilização e da resistência: «Enquanto houver mulheres dispostas a enfrentar a violência e as consequências de uma sociedade misógina, lá estarão as nossas bandeiras. Enquanto houver gente sem terra, sem casa, sem comida, certamente estaremos no meio, organizando, lutando e arrancando conquistas na marra».

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Desumanização em marcha

A desumanização parece ter se concluído em muitas pessoas. Situações assim são comuns em guerras. O outro, o adversário, o inimigo, é “desumanizado” e passa a ser tratado como se fosse uma “coisa”. Assim o governo norte-americano, por exemplo, fez com os coreanos do norte, com os vietnamitas do sul e com os japoneses. Eram os “gooks”. Não eram pessoas, eram inimigos a liquidar. 

No Brasil quem conhece bem isso são os negros, pois viveram e vivem a existência de “inimigos” ou, no máximo, serviçais. Carregam na própria pele a justificativa para a violência de que são objeto. Em verdade, é assim com todo pobre, mas a gradação da violência varia com a maior ou menor possibilidade de atenuar os sinais de pobreza.

Uma roupa melhor, um modo de falar formalmente elaborado, certo domínio de etiquetas sociais etc., tudo ajuda a dissimular a pobreza e a minimizar seus efeitos sobre suas vítimas. Mas não há como se livrar da cor da pele, a não ser deixando de ser pobre. Foi o que ensinou o brilhante e triste Michael Jackson.

Mas voltando ao espetáculo mórbido de desumanização ao qual estamos sendo expostos desde que essa família de doentes ganhou projeção política. Lula representa para eles um inimigo a ser eliminado. Não é uma pessoa. Como não é ninguém que seja diferente deles. Ou se é igual ou subordinado. Esse é o mundo lúgubre dessa horda. 

A desumanidade implica a desumanização do outro. Para afirmá-la é preciso também negá-la ao outro. Trata-se de um esforço monumental de rebaixamento geral das poucas conquistas civilizatórias obtidas com muito custo.

Lula, queira-se ou não, representa as ambiguidades de uma nação mergulhada em desigualdades. É o único fruto dessa nação que se tornou seu líder. E como tal foi capaz de governar.

Sabes que sou um crítico dos governos de Lula e Dilma. Um crítico, quero acreditar, à esquerda. Mas não tenho dúvida de que ele representa e encarna tudo o que nossas elites mais odeiam e temem, a pobreza. Por isso, no Brasil de hoje o extermínio da pobreza é igual ao extermínio dos pobres. Lula não é pobre, mas representa a pobreza. 

A luta dessa gente desumana é para mostrar o “lugar dos pobres”, para mostrar que pobre é bicho, precisa ser preso, não ter direitos, não ter família, não saber o que é dignidade.

É muito sério!!

É muito grave!!

E que haja tantas pessoas no país concordando com tudo isso é sinal alarmante de nossa involução civilizatória.

Lula revela para o mundo o que é ser pobre no Brasil. Aquilo pelo que está passando é emblemático. E não tenho mais nenhuma dúvida de que em sua biografia encontraremos a síntese mais que perfeita de nossa sociedade tupiniquim.

Eu estou profundamente desalentado com o que estamos vivendo, vendo, sentindo. 

Nem nos meus prognósticos mais sombrios – e eles sempre são bem sombrios – eu consegui imaginar algo assim.

Meu esforço pessoal é para não me desumanizar e para continuar acreditando que essas pessoas são doentes. Sua doença é não gostar de pessoas que não sejam iguais a si mesmas ou aceitem subordinar-se a eles sem resistência.

Lula sabe disso e de muito mais. Minhas críticas políticas a ele não apagam minha admiração. Não é comum uma pessoa que sobrevive às injustiças e desumanidades a que ele vem sendo submetido com a grandeza dele.

Preso, Lula é mais livre que toda essa gente. Grades contém o deslocamento do corpo. Mas o que dizer de mentes que impedem a formação de seres humanos?


por Marcelo Seráfico, Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


Bolsonaro proibe, na prática, as contribuições sindicais

Foi publicada, nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 873 que, na prática, inviabiliza as contribuições sindicais.

Bolsonaro aperta o cerco contra os sindicatos e edita a Medida Provisória (MP) nº 873, de 1º de Março de 2019, publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (dia 1º ) com o objetivo de sufocar financeiramente a organização dos trabalhadores e, na prática, extinguir os sindicatos.

Depois da contra-reforma trabalhista de Michel Temer ter levado os sindicatos à míngua ao reduzir em cerca de 90% de seus reursos financeiros, criando dificuldades imensas para as centrais sindicais – a Força Sindical, por exemplo, se viu na contingência de vender sua sede em São Paulo, o Palácio do Trabalhador, a CUT teve que demitir funcionários, a CTB também reduziu seu quadro de funcionários e outras centrais e os sindicatos de trabalhadores também precisaram reduzir suas estruturas- a nova MP, de caráter acentuadamente fascista, cria obstáculos que afrontam decisões recentes da Justiça e acordos feitos inclusive com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A MP é assinada, olimpicamente, por Bolsonaro e seu ministro da Economia Paulo Guedes – e simplesmente proibe as contribuições sindicais decididas em assembléia, determinando que elas sejam pagas individualmente, pelos filiados aos sindicatos, por boleto bancário, que deve ser enviado ao trabalhador.

Para cuja emissão a MP exige a “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizado pelo empregado,” autorização que deverá “ser individual, expressa e por escrito, não admitidas a autorização tácita ou a substituição dos requisitos estabelecidos neste artigo para a cobrança”, e torna nula “a regra ou a cláusula normativa que fixar a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores”, mesmo que “referendada por negociação coletiva, assembleia-geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade.” 

Estabelece que a contribuição dos empregados “será feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, que será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.”

Os fascistas que estão no poder esmeram-se em empurrar os trabalhadores de volta à situação de um século atrás, antes da revolução de 1930, quando não havia leis de proteção do trabalhador, os sindicatos eram perseguidos e a questão social era “caso de polícia”, de acordo com o então presidente Washington Luis, o oligarca opaulista que exercia o cargo supremo da Nação.

O Brasil volta, sob o tacão fascista de Jair Bolsonaro, aos tempos da “lei celerada”, de 1927, feita para perseguir operários, sindicalistas e democratas que se insurgiam contra as arbitrariedades vigentes. 


Texto em português do Brasil


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Generais querem calar a boca de Bolsonaro

“Com o incomodo gerado por declarações de Jair Bolsonaro (PSL) sobre mudanças na reforma da Previdência, o Palácio do Planalto prepara um plano para limitar os comentários do presidente sobre o assunto”.

“Com o incômodo gerado por declarações de Jair Bolsonaro (PSL) sobre mudanças na reforma da Previdência, o Palácio do Planalto prepara um plano para limitar os comentários do presidente sobre o assunto. A ideia, defendida por integrantes das áreas econômica e militar, é que ele comente em público aspectos sociais ou pouco sensíveis”, informam os jornalistas Thiago Resende e Gustavo Uribe.

“Em café da manhã com jornalistas na quinta-feira, Bolsonaro indicou que a idade mínima na aposentadoria das mulheres pode ser de 60 anos e não 62, como está na reforma”, dizem os repórteres – o que derrubou os mercados financeiros.

Leia comentário de Fernando Brito, do Tijolaço, a respeito:

O insípido e inodoro líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse hoje ao Estadão que as declarações de Jair Bolsonaro admitindo passar para 60 anos a idade mínima das mulheres e rever os cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos pobres e a aposentadoria rural apenas sinalizam “a disposição do governo de negociar”.

“O governo vai defender a íntegra do texto neste primeiro momento, sabendo que existem ansiedades, em relação ao BPC, à questão rural e também à idade mínima”, registra o jornal.

Major, com licença, mas como diria o finado Bussunda, “fala sério”…

Não é a toa que parlamentar algum quer negociar com o senhor, capaz de contar historinhas assim, que nem criança acredita. Ou será que alguém acha que pode ser assim: Bolsonaro queria 62 anos, agora quer 60 e amanhã vai querer 62 de novo?

Não lhe falaram quando criança aquela frase de que “palavra de rei não volta atrás”?

Caia na real, Major, isso foi só o começo. Ainda não estão abertas as pressões, as manifestações, as enquetes, tudo o que vai marcar este processo difícil no Congresso.

Agora, se o senhor quiser convencer os seus para que o dito é o não-dito, vai ser pior ainda.

Mas a coisa é pior e reconheço a coragem do Major de contrar a história da carochinha e também ao vice Mourão, que entrou no ritmo do “foi força de expressão”.

Agora, “já era”.

Paulo Guedes pode achar ruim, mas agora o que fizerem para voltar atrás só ficará pior, porque, além de não valer o escrito no projeto original, também não vale o que o presidente fala.

Fernando Brito, Tijolaço

Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado

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Só monstros morais são contra Lula velar o neto

O jornalista Kennedy Alencar elogiou a decisão nesta sexta (1º) da Justiça permitindo o ex-presidente Lula de participa do velório do seu neto Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, morto em decorrência de uma meningite.  

O ex-presidente será transportado até São Paulo numa aeronave cedida pelo governo do Paraná. O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP), e a cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2).

Na sua conta no Twitter, Alencar considerou a decisão legal, justa e humanitária.

Só monstros morais se manifestaram contra. Agem como os torturadores que idolatram. São ameaça à democracia. Não deveriam causar surpresa. Sempre foram assim. São coerentes ao usar a barbárie como arma política”.

Alencar

O recado tinha como endereço o Twitter do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para quem Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum. 

Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado”.

Eduardo Bolsonaro

Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


 

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Mourão cita cúpula de Trump e Kim e sugere diálogo com Maduro por fim da crise venezuelana

O vice-presidente Hamilton Mourão.
© AP Photo / Andre Penner

O vice-presidente brasileiro Antônio Hamilton Mourão sugeriu nesta sexta-feira que um diálogo com o presidente venezuelano Nicolás Maduro é necessário para superar a crise política e social no país caribenho.

"Alguém tem que conversar, certo? [O presidente dos EUA, Donald] Trump não foi conversar com [o líder norte-coreano] Kim Jong-un?", declarou Mourão em referência à cúpula entre os dois líderes, realizada esta semana em Hanói, no Vietnã.


De acordo com Mourão, a falta de canais internacionais com o governo Maduro vem dificultando uma resolução para a crise que assola a Venezuela. Sem diálogo, explicou o vice-presidente, a tendência é de que a situação na região se agrave ainda mais.

"Isso aí é um castelo de cartas. Tem que puxar a carta correta. Quando puxar aquela carta, esse castelo vai desabar", prosseguiu Mourão, que no início da semana sugeriu que Maduro e seus aliados deveriam deixar o país caribenho, abrindo espaço para sua reconstrução.

O general da reserva brasileiro, que vem tendo papel de destaque do lado brasileiro nas negociações em torno da crise venezuelana, ainda fez comentários positivos sobre a visita feita pelo presidente da Assembleia Nacional do país, Juan Guaidó, considerado o líder interino da Venezuela pelos Estados Unidos, Brasil e dezenas de país europeus.


"O Guaidó está sendo reconhecido como presidente real, vamos colocar assim, da Venezuela. Ele veio aqui para mostrar para os venezuelanos que é recebido pelo presidente brasileiro. Acho que é isso", ponderou.

Apesar da sua sugestão sobre um diálogo com Maduro, Mourão destacou que só falava em caráter de hipótese e que tal possibilidade, caso se tornasse possível, teria de passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro.

A fala do vice-presidente contrasta com o que disse mais cedo o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, que garantiu que não havia qualquer diálogo ou chance de negociações com Maduro.

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MP carioca pede interdição do Sambódromo

União da Ilha Carnaval 2018

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (28) a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

O MP pede que o palco dos desfiles das escolas de samba do Rio seja liberado após vistoria do Corpo de Bombeiros e elaboração de laudo técnico.


O órgão ressalta que o local está interditado preventivamente pelos Bombeiros e que sua utilização depende de autorização da corporação.

O MP também pede que o Judiciário condicione a liberação do espaço à assinatura de um Termo de Responsabilidade pelos presidentes da Riotur e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).

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‘Se Moro fosse um homem com algum brio, deveria sentir vergonha', diz Jean Wyllys

Jean Wyllys durante evento em Portugal. O ex-deputado federal foi reeleito em 2018, porém não assumiu o mandato com temendo ameaças à sua vida no Brasil.
© Sputnik / Caroline Ribeiro

Jean Wyllys foi recebido com chuva de pétalas de flores ao chegar à Casa do Alentejo, em Lisboa, local do último compromisso de uma agenda de dois dias em Portugal, enquanto manifestantes contrários ao ex-deputado bradavam "lixo tóxico" a poucos metros de distância. Convidado para palestras pelo país, o político conversou com a Sputnik Brasil.

O autoexílio de Jean Wyllys, anunciado publicamente há um mês, já estava programado mesmo antes de Jair Bolsonaro ser eleito presidente do Brasil. Alvo de ameaças, o ex-deputado vive em Berlim, na Alemanha, atualmente. A opção pela Europa se deu, segundo Wyllys, por três "motivos práticos". "Quando saí do país estava com passagens compradas para o meu recesso na Europa. Como as ameaças se intensificaram, aproveitei as férias para deixar o país. O segundo motivo foi que [os países] na América Latina têm uma proximidade muito maior com o Brasil, geográfica, e portanto a atuação de sicários e pessoas que poderiam fazer algum dano a minha vida seria muito mais fácil. Também quero dar continuidade aos meus estudos e havia um doutorado em Berlim que me interessava".

Jean Wyllys participa de uma mesa ao lado de personalidades em Portugal. O ex-deputado federal foi reeleito em 2018, porém não assumiu o mandato temendo ameaças à sua vida no Brasil.
© Sputnik / Caroline Ribeiro
Jean Wyllys participa de uma mesa ao lado de personalidades em Portugal. O ex-deputado federal foi reeleito em 2018, porém não assumiu o mandato temendo ameaças à sua vida no Brasil.

Jean Wyllys renunciou ao terceiro mandato como deputado federal e diz que não houve decepção por parte dos eleitores. "Ao contrário, todos os que entraram em contato comigo concordaram e se sentiram aliviados por eu ter tomado essa decisão. As causas às quais me dedico não precisam de um mártir, precisam de um ativista, e um ativista precisa estar vivo, livre, com saúde emocional para tocar essa agenda".

Por tempo indeterminado

O ex-deputado não dá previsão de retorno para o Brasil. Enquanto isso, considera que as investigações sobre as ameaças que sofreu seguem vítimas de uma "homofobia institucional". "Sérgio Moro assumiu faz pouco tempo. A negligência em relação às ameaças existia antes de ele ser ministro da Justiça. As instituições não investigam denúncias contra quem não goza de estima social. Discursos de figuras políticas como o atual presidente do Brasil, de autoridades religiosas como o pastor Silas Malafaia, justificam a violência contra essas pessoas e fazem com que as autoridades não façam nada. Então o descaso da Polícia Federal tem a ver mais com isso e menos com o Moro". 

Sobre o ministro, Jean Wyllys questiona. "O Moro não tem muita isenção em relação a mim. Sou oposição ao governo do qual ele faz parte. Aliás, eu acho estranhíssimo que ele, que conduziu Lula à prisão sem provas, tenha aceitado o convite para ser ministro da Justiça vindo de um candidato que se beneficiou da prisão de Lula. Acho que se ele fosse um homem com algum brio deveria sentir vergonha disso e não ter aceitado esse convite. Mas enfim, brio, honestidade intelectual e competência faltam muito a esse atual governo no Brasil".

Críticas ao governo

Mesmo distante fisicamente, Jean Wyllys mantém a postura crítica às reformas propostas pelo governo. Para o ex-deputado, as medidas de Sérgio Moro para a segurança pública vão dar um "salvo-conduto para a polícia matar". "Se o pacote anticrime de Moro for aprovado, o número de homicídios praticados pelas forças de segurança e o número de policiais impunes tendem a crescer. A gente já tem no Brasil um problema de uma polícia que mata muito e uma juventude negra sendo exterminada. Esse pacote pode aprofundar isso e estender a violência policial à oposição política e aos movimentos sociais".

Manifestante demonstra apoio a Jean Wyllys durante evento em Lisboa.
© Sputnik / Caroline Ribeiro
Manifestante demonstra apoio a Jean Wyllys durante evento em Lisboa.

 

Com relação à reforma da Previdência, o ex-deputado acredita que poderá resultar em um "contingente de idosos miseráveis, de pedintes mesmo. Além, claro, da formação de um contingente de trabalhadores em precariedade, que vão adoecer porque seus direitos trabalhistas básicos não estão sendo garantidos".

Passagem por Portugal

A visita de Jean Wyllys a Portugal veio depois do convite feito pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, uma das mais prestigiadas do país, para que o ex-deputado palestrasse em duas conferências abertas ao público.

Durante o primeiro evento, com foco em fake news, nesta terça-feira (26), em Coimbra, Jean Wyllys quase foi atingido por ovos jogados por manifestantes contrários à presença do ex-deputado. Do lado de fora da universidade, houve confusão entre apoiadores e opositores do político que se reuniram durante um ato convocado pelo Partido Nacional Renovador (PNR), da extrema direita de Portugal.

Mesmo longe do Brasil, manifestantes demonstram descontentamento com Jean Wyllys, ex-deputado federal pelo PSOL.
© Sputnik / Caroline Ribeiro
Mesmo longe do Brasil, manifestantes demonstram descontentamento com Jean Wyllys, ex-deputado federal pelo PSOL.

Já nesta quarta-feira (27), em Lisboa, o político participou de uma reunião com deputados no Parlamento português. Durante o encontro, Jean Wyllys classificou a manifestação em Coimbra como resultado da influência de radicais brasileiros em Portugal.

"A extrema direita aqui é patética, caricata, inexpressiva, mas está a serviço da extrema direita brasileira. Estive em outros países e nada aconteceu, só aconteceu aqui porque, infelizmente, entre as levas de brasileiros que vieram para cá há muitos fascistas. Tomem cuidado, deputados, com a possibilidade de essas pessoas intoxicarem o lado social em Portugal".

Depois do encontro no Parlamento, Jean Wyllys seguiu para o último compromisso, o debate "Por que se exilar do Brasil hoje?". O cenário do lado de fora do local do evento repetiu os ânimos de Coimbra, mas com mais reforço policial e de segurança privada para evitar conflitos entre apoiadores e opositores do ex-deputado.

Enquanto a fila para assistir ao debate perdia-se de vista, membros do PNR, reforçados por alguns brasileiros, marcaram presença mais uma vez. "Eu não tenho nem relação com esse partido. Sou brasileira, quero que acabe com a ideologia de esquerda, o PT já acabou. O Jean veio para cá para fazer um drama. Se ele não tivesse culpa no cartório não teria saído do país. Não acredito que ele esteja ameaçado, e sim que ele está com medo de alguma coisa, e a verdade vai aparecer", disse à Sputnik Brasil a empresária Ana Teixeira, residente em Portugal há 16 anos.


Opinião compartilhada pela também brasileira Lis Teves. "É sinal de fuga. Não concordo com a forma que ele prega a história da ideologia, não concordo com a questão de ele se fazer de vítima. Se tem ameaça de morte, como tantos políticos também têm, contrate segurança", declarou Lis à Sputnik Brasil.

Mesmo diante dos protestos, a promessa de Jean Wyllys é de que o autoexílio não será uma barreira para o ativismo político. "Eu sou um intelectual, eu penso, eu reflito sobre os fenômenos que nos afetam, eu sou escritor, minha arma é a palavra. Então essa vai ser a minha maneira de atuar internacionalmente. Eu não tenho mais mandato, e é possível, mesmo sem mandato, fazer essa política mais ampla, ser uma voz de denúncia e de defesa da democracia não só no Brasil, mas no mundo".

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'Nosso general': Bolsonaro presta homenagem ao ex-ditador paraguaio Stroessner

Presidente Eleito Jair Bolsonaro em entrevista no CCBB em Brasília
Fotos Públicas / Wilson Dias / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro homenageou o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner durante uma cerimônia com seu colega paraguaio Mário Abdo em Itaipu, hidrelétrica que ambos os países compartilham no rio Paraná.

Os líderes participaram da posse do novo diretor brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna, no edifício de produção da planta em Hernandarias, a 340 km a leste de Assunção.

Em seu discurso, Bolsonaro lembrou às autoridades brasileiras que estavam à frente das negociações para o início das obras da hidrelétrica em meados dos anos 1960 e a sua construção posterior.

"Mas Marito, isso não seria suficiente se não tivéssemos desse lado um homem de visão, um estadista que sabia que o seu país, o Paraguai, só poderia continuar e progresso se tivesse energia", declarou Bolsonaro.


"Então, aqui também, meu tributo ao nosso general Alfredo Stroessner", acrescentou.

Stroessner governou o país com mão de ferro por 35 anos até 1989. Abdo é filho daquele que foi seu secretário particular e cresceu com os netos do ditador, mas desde que ele assumiu a presidência evita fazer referências públicas ao general.

Durante o período Stroessner, houve no Paraguai 59 execuções extrajudiciais, 336 desaparecidos, 18.772 torturados, e 3.470 exilados, de acordo com um relatório da Comissão da Verdade e da Justiça em 2008.

Bolsonaro e Abdo devem se reunir no dia 12 de março em Brasília para iniciar as conversações sobre Itaipu e sobre a construção de uma segunda ponte entre os dois países no rio Paraná.

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Governo do Brasil pediu às escolas para cantarem o hino e citarem Bolsonaro

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, enviou um ofício para todas as escolas a pedir que filmem os alunos a cantar o hino e a ler um texto que termina com «O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos».

Jair BolsonaroCréditos / Estadão

A notícia foi avançada pelo jornal Estadão, que revela a circular enviada ontem por correio electrónico às escolas brasileiras. «Prezados directores, pedimos que, no primeiro dia de regresso às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, da autoria do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos alinhados diante da bandeira do Brasil, e que seja executado o hino nacional»,refere o email

«Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e a qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em vosso benefício, alunos, que constituem a nova geração», lê-se no documento enviado por Vélez, terminando com o slogan adoptado por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral: «O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos». 

Ouvido pelo Estadão, Arthur Fonseca Filho, director da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), afirmou que o pedido é «ilegal», realçando que o Ministério da Educação «não tem competência» para o fazer, tal como as escolas não têm autorização para filmar e enviar as imagens dos seus alunos para o Governo.

Também o jornal O Globo criticou a iniciativa do ministro da Educação, defendendo que a carta «mistura Estado e governo», numa atitude típica de regimes ditatoriais.

Entretanto, o ministro, que chegou ao governo de Bolsonaro por recomendação do militante de extrema-direita radicado nos EUA, Olavo de Carvalho, já reconheceu o «erro» e retirou «a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais». Pelo que, acrescentou, «se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais». 

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

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Em evento nos EUA, Eduardo Bolsonaro entra na onda: 'Construam o muro'

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro,
© Foto : Paola de Orte/Agência Brasil

Convidado de um evento realizado por republicanos em um resort do presidente Donald Trump na Flórida, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entrou na onda e defendeu: "construam o muro" na fronteira com o México.

Agindo ocasionalmente como porta-voz informal da política externa conduzida pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, Eduardo costuma se posicionar com frequência sobre assuntos ligados à governança regional e internacional.

Ele mantém laços com Steve Bannon, ex-estrategista-chefe de Donald Trump, e se deixou fotografar no fim do ano passado usando um boné com o slogan da campanha de Trump "Make America Great Again" (ou Faça a América Grande de Novo).

​Desta vez, convidado a participar do evento na Flórida, Eduardo subiu ao palco convidado por por Toni Kramer (criadora de um grupo de mulheres apoiadoras de Trump) e disse que brasileiros apoiam a construção do muro na fronteira sul dos Estados Unidos com o México. 


"Como trabalhei na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, nós sabemos como as coisas funcionam. Então, construam o muro. Nós, brasileiros, estamos apoiando vocês", afirmou, completando que apoia a ideia de uma barreira física entre os dois países desde a campanha republicana em 2016.

O México não reagiu às declarações.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/brasil/2019022513386079-eduardo-bolsonaro-evento-muro-mexico/

Junta militar assume o poder: Heleno, Mourão, Cruz e Villas-Bôas

Foram pouco mais de 45 dias da experiência mais bizarra de poder na história do país. Mas acabou. O governo Jair Bolsonaro, como aquele arranjo de poder vitorioso nas urnas em outubro de 2018, não existe mais.

Começa agora a fase dois do regime que está encerrando o tempo da Constituição Cidadã de 1988. Assume o poder uma junta militar num governo já dominado por eles. São quatro generais, todos encastelados no Palácio do Planalto: Augusto Heleno, Hamilton Mourão, Carlos Alberto dos Santos Cruz e Eduardo Villas Bôas. A junta pode incorporar nos próximos dias o general Floriano Peixoto Neto, que substitui Bebianno.

Não é propriamente um golpe de Estado. Golpe houve em 2015-16. Eles já estão lá. Já ocuparam todos os postos-chave do governo. Assumem o poder deixado vago pelas figuras caricatas de Bolsonaro e seus filhos. O capitão Jair poderá continuar morando no Palácio do Alvorada e até jogar videogame em seu escritório no Planalto. Basta obedecer seus superiores, os generais.  

O mais proeminente da junta militar deveria ser Villas-Bôas. Ele foi o grande estrategista, o articulador, aquele que tomou a peito trair a democracia, submeter o STF para impedir a libertação de Lula, vedar o caminho das eleições ao ex-presidente e com isso garantir o surgimento do novo regime. O papel decisivo de Villas Bôas, que deveria ser mantido à meia luz, foi -de maneira patética, como tudo nesta quadra- lançado à luz do dia pelo desastrado Jair Bolsonaro. Na posse do ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva (outro general) em 2 de janeiro, o agora zumbi presidencial tascou, de público: “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

Villas Bôas é como um Augusto Pinochet pós moderno, do tempo dos golpes sem mobilização de tropas, sem bombardeios nem sangue nas ruas -por enquanto. Nomeado por Dilma, como Pinochet o fora por Allende, deveria ser agora o chefe da junta militar. Só não o é porque tem uma doença grave e fatal, a esclerose lateral amiotrófica, que o mantém atado a uma cadeira de rodas e a um respirador. Sua mente está afiada e, apesar de debilitado, é um membro pleno da junta. 

Com a debilidade de Villas Bôas, assume o papel de presidente informal da junta militar o chefe do Gabinete Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, que teve um papel decisivo na campanha eleitoral e é um nome respeitado no oficialato do Exército. Ele e o general Santos Cruz, secretário de Governo, são amigos e formam o “núcleo haitiano” dentro da junta; a eles deve se somar Floriano Peixoto Neto. Todos serviram nas forças da ONU no Haiti (Minustah). Heleno foi o primeiro e esta precedência por coloca-o numa posição de destaque em relação aos demais: foi o comandante da Minustah entre 2004 e 2005; Santos Cruz comandou as tropas de 2006 a 2009 e Floriano Peixoto em 2009-2010. 

Hamilton Mourão entra quase como um peixe fora d’água na junta. Não é do mesmo grupo, não priva da intimidade de nenhum deles e sempre foi visto como um outsider. Mas tem algo que nenhum dos demais possui: é o vice-presidente da República, indemissível. Mas aquilo que é uma enorme diferença no mundo civil e democrático talvez tenha menos peso no relacionamento do novo esquema de poder no Planalto. Mourão é indemissível, como vice-presidente. Mas alguém de uma junta militar é “demissível”? O que indica que há desde já tensões latentes no governo que vai se aprumando.

A junta militar assume com amplo apoio das elites civis. Os militares são vistos como, talvez , a última chance de implementação de um programa para o país que pretende alienar as riquezas nacionais e concentrar riqueza em escala nunca vista, sob o discuso da “competência”, do ultraliberalismo e sob a égide do “mercado”.

Bolsonaro é carta fora do baralho. As elites já haviam concluído que com Jair Bolsonaro não vai dar pé antes das gravações com Bebianno, que desmoralizaram pai e filho de maneira irremedável. Os editoriais de O Globo e d’O Estado de S.Paulo desta terça foram definitivos: acabou. “Seria ingênuo acreditar que Bolsonaro, de uma hora para outra, passará a se comportar como presidente e assumirá as responsabilidades de governo”, decretou o jornal paulista. Os Marinho, fazendo jus à longa tradição golpista da família, não se fizeram de rogados: pediram uma junta militar para assumir o comando depois do desgoverno do clã Bolsonaro. Eles sabem o que querem.


por Mauro Lopes, editor do 247 e fundador do canal Paz e Bem | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado

Ver original em 'O TORNADO' na seguinte ligação:

https://www.jornaltornado.pt/junta-militar-assume-o-poder-heleno-mourao-cruz-e-villas-boas/

A insânia e a violência tomaram conta do Brasil de Bolsonaro

Na semana passada, 14 de fevereiro, a polícia militar do Rio de Janeiro encurralou num prédio de uma favela um numeroso grupo de presumíveis traficantes de droga, tendo matado 13, cujos corpos, levados para um hospital, apresentaram fortes indícios de fuzilamentos, bárbaras agressões à facada e tortura.

A polícia limitou-se a interpretar o pensamento reiteradamente expresso por Bolsonaro, adepto da repressão ao crime, através do aumento do número de armas e de execuções expeditas.

Wilson Witzel, um ex-fuzileiro e juiz federal, exonerado para se filiar no Partido Social Cristão, pelo qual se tornou governador, veio logo defender o massacre, coerente com a sua candidatura, quando prometeu criar atiradores furtivos para dispararem contra os criminosos, numa atitude policial dura, em rota de colisão com a legalidade. “A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo!” – disse durante a campanha, que o elegeu com 60% dos votos.

As vítimas, que tinham entre 15 e 20 anos, eram apenas suspeitos e os investigadores da Defensoria, órgão equivalente à Provedoria de Justiça portuguesa, referiram um quadro de “extrema violência”, no morro Fallet-Fogueteiro, contra os suspeitos que, segundo os residentes queriam entregar-se, e acabaram baleados pelas costas, esfaqueados e mortos.

A polícia nega as execuções e a tortura, face às evidências, e o Governador, que era juiz, apressou-se a dizer que “o que aconteceu foi uma ação legítima da Polícia Militar”.
Nem outra coisa era de esperar perante os bandidos, que eram ou podiam vir a ser, num local onde, de longe, a polícia faz tiro ao alvo para afinar a pontaria. Mesmo que fossem abatidos e seviciados por engano, serviram para treino policial e não passam de negros e pobres do país de Bolsonaro onde, mais 13 ou menos 13, são números irrisórios.

Não consta que Marcelo Crivella, bispo da IURD, prefeito do Rio de Janeiro lhes tenha dedicado uma simples missa ou condenado o fusilamento.

Há até quem pense que esta violência serviu para prestigiar o PR e mostrar que estão a ser cumpridas as promessas eleitorais, quer do Governador, quer do PR. Se Duterte tem êxito nas Filipinas, por que razão não deve ser imitado no Brasil?

Estão em curso medidas para aprofundar as desigualdades sociais, que não deixarão de criar bandidos e permitir às polícias o seu abate sistemático e instantâneo. Isto foi só o início promissor da abertura da caça ao bandido cujo incremento será estimulado pelas autoridades, a partir do Palácio do Planalto, em Brasília.

Trump não fará qualquer censura, agora que o Brasil passou para o Eixo do Bem, onde já estava a Arábia Saudita. Apenas ficam mais repulsivas os defensores que vão repetir, até à náusea, que foram livres as eleições.

Bolsonaro x Congresso: início de 'lua de mel' ou separação anunciada?

Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro
© AFP 2018 / Evaristo Sa

O Congresso abriu o ano legislativo nesta semana de olho nos projetos que são importantes para o governo, mas será que Jair Bolsonaro vai ser capaz de fazer as articulações para conseguir os números necessários para as aprovações nas duas Casas? A Sputnik explica o que está em jogo para o sucesso ou fracasso do governo no Legislativo.

Já na segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a tradicional mensagem do Executivo no início de cada ano de trabalho do Legislativo. No pronunciamento feito pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ), Bolsonaro deixou claro algumas das prioridades do seu mandato.

No discurso de 254 páginas preparado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo tentou vender seu peixe e conquistar os deputados a respeito do programa de governo.


O discurso que o presidente envia ao Legislativo é um importante medidor de quais serão as prioridades do Governo Federal no ano que se inicia. Todo início de mandato, em particular o primeiro semestre, é conhecido popularmente como "lua de mel" por se tratar de um período privilegiado para aprovar projetos difíceis.

Bolsonaro começa atacando em duas frentes: segurança e economia

O presidente Jair Bolsonaro começou o ano legislativo com uma estratégia de adotar duas agendas perante o Congresso Nacional. A da segurança e a da economia.

Na área econômica, o "Posto Ipiranga" e ministro da Economia, Paulo Guedes, usou de um vazamento para testar como a população receberá o seu plano de Reforma da Previdência. No início da semana, um rascunho divulgado pela imprensa dava conta de que a idade mínima de aposentadoria para homens pode subir para pelo menos 65 anos.

Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes
© Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil
Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes

 

No discurso para o Congresso, o governo Federal disse que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência.

"Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando "previdência" de ‘assistência', ao tempo em que combate fraudes e privilégios", escreveu o Governo.

Outra prioridade para o governo, que vai de encontro às falas de Bolsonaro durante a campanha, é o chamado Pacote- Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também na segunda-feira (4).


O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

O projeto, no entanto, é alvo de críticas de diversos setores. Inclusive entre ministros do Supremo Tribunal Federal, como noticiou a Folha de S.Paulo.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Cláudio Couto, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e especialista em Ciências Sociais e Políticas, comentou que uma proposta dá uma espécie de ‘salvaguarda' à outra em termos de popularidade e confiança do mercado.

"Ele ganha fôlego em um certo sentido em termos de popularidade com uma [Pacote Anti-Crime] e ganha combustível para gastar esse fôlego com a outra [Previdência], que é importante para ele conseguir respaldo dos setores econômicos", disse.

Bolsonaro ganha fôlego inicial com eleições da Câmara e Senado

As vitórias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), ambos ligados a Bolsonaro, para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, fazem o presidente respirar mais tranquilamente neste início de mandato.

Jair Bolsonaro ao lado de Rodrigo Maia durante encontro da equipe de transição, em 2018
© Foto : Antonio Cruz / Agência Brasil
Jair Bolsonaro ao lado de Rodrigo Maia durante encontro da equipe de transição, em 2018

 

 

Ter o controle das Casas Legislativas é fundamental para qualquer presidente que deseja agilidade e rapidez na aprovação de projetos. Os dois candidatos já mostraram um certo alinhamento com o governo Bolsonaro.


Para Cláudio Couto, o alinhamento maior deve se dar com Alcolumbre, Maia ainda consegue ter mais autonomia em relação ao Palácio do Planalto.

Segundo o especialista, o Senado tem agora um presidente com um perfil mais conservador do que o Rodrigo Maia e, consequentemente, alguém que tende a favorecer as agendas do governo tanto no âmbito econômico quanto no campo dos costumes.

"Do ponto de vista do controle das duas Casas eu acredito que o governo não vai ter muitos problemas. Ele é mais forte no Senado do que na Câmara, creio eu porque o Rodrigo Maia tem uma certa independência", ressaltou.

Pedras no sapato que podem frustrar ‘lua de mel'

Apesar do aparentemente sucesso de Bolsonaro com a vitória da base do governo nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, há ainda rusgas que ficaram do processo eleitoral, especialmente no Senado, e problemas de pessoas próximas ao presidente que podem trazer turbulências indesejadas e incêndios para qualquer governo.

A primeira rusga a ser administrada imediatamente é a com o político tradicional Renan Calheiros (MDB-AL). Magoado pela derrota na eleição da presidência do Senado, a pergunta que fica se o senador de 63 anos se tornará o Eduardo Cunha.do governo Bolsonaro. Ou seja, se Renan terá a mesma força de atrapalhar os projetos do governo Bolsonaro que Cunha teve para arruinar os de Dilma Rousseff.


Candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), vota no Rio de Janeiro junto ao seu filho Flávio, em 7 de outubro de 2018
© AP Photo / Silvia Izquierdo
Candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), vota no Rio de Janeiro junto ao seu filho Flávio, em 7 de outubro de 2018

 

Renan não terá, como Eduardo Cunha, o poder da presidência, mas bastam apenas 33 senadores para derrubar qualquer reforma constitucional. Se juntarmos somente a oposição formada por PT, PDT, PSB, PPS e Rede, já se somam 19 votos.

"O Renan é alguém que tende a ficar um pouco mais isolado nesse momento, mesmo que ele tenda a retalhar o governo, eu não sei se ele tem força o suficiente para tornar essa retaliação uma coisa tão temível assim", ponderou Cláudio Couto.


Outro problema que pode surgir para o governo Bolsonaro vem da sua própria casa. Trata-se do rebento mais velho do atual presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), envolvido em relações mal explicadas com a milícia carioca e em depósitos estranhos vindos do seu ex-motorista e assessor Fabrício Queiroz.

"Os problemas maiores desse governo estão nos seus próprios quadros, os filhos do presidente, por exemplo, são uma fonte permanente de problema, o Flávio Bolsonaro é alguém muito enroscado com uma série de histórias mal explicadas, ligação com milícia, toda a movimentação financeira do seu ex-assessor e motorista, essas coisas podem ainda produzir efeitos negativos para o governo", diz Cláudio Couto à Sputnik Brasil.

Além dos problemas com o filho, Jair Bolsonaro ainda precisará lidar com outro problema que vem de dentro do governo, segundo Costa.

"Há confusão também na área da política externa e na educação. Ministros que são demasiadamente ideológicos, pouco afeitos a questões práticas da gestão governamental, tudo isso pode realmente produzir problemas para o governo", completou se referindo a Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e ao colombiano Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), que declarações sobre Venezuela ou gratuidade nas universidades causaram rusgas entre setores influentes no governo.

Nos primeiros meses vamos descobrir se o início da "lua de mel" de Bolsonaro com o Congresso Nacional vingará em casamento duradouro ou se um rompimento entre os dois poderes será o destino dessa relação no futuro. Aguardemos os próximos capítulos.

Ver o original em 'Sputnik Brasil' na seguinte ligação::

https://br.sputniknews.com/sputnik_explica/2019020713264824-bolsonaro-congresso-lua-de-mel-separacao-anunciada-moro-guedes-presidencia-mandato/