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  • Portugal… dos trafulhas | Berardo diz que tentou "ajudar os bancos"

portugal001Diferentes perspetivas informativas e opinativas sobre o país

Limites à aposentação antecipada

O projecto de Decreto-Lei do actual Governo, só permite aos trabalhadores da Função Pública a aposentação antecipada se aos 60 anos tiverem pelo menos 40 anos de contribuições. Se não tiverem nunca a poderão obter

 

Neste estudo analiso o projecto de decreto-lei enviado pelo actual governo aos sindicatos da Função Pública sobre o novo regime de aposentação antecipada para estes se “pronunciarem”, mostrando que ele visa reduzir drasticamente o acesso a ela, transformando-a numa caricatura de aposentação antecipada, podendo-se mesmo dizer que, na prática, é eliminado o direito a aposentação antecipada para a esmagadora maioria dos trabalhadores da Função Pública como a análise feita prova.

Espero que este estudo possa ser um contributo para alertar os trabalhadores da Função Pública e os seus sindicatos para este projecto, e que ele se for aprovado e publicado a esmagadora maioria dos trabalhadores das Administrações Públicas inscritos na CGA perderão, na prática, o direito à aposentação antecipada.

Estudo

O projecto de Decreto-Lei do actual Governo, só permite aos trabalhadores da Função Pública a aposentação antecipada se aos 60 anos tiverem pelo menos 40 anos de contribuições. Se não tiverem nunca a poderão obter

O governo enviou aos sindicatos um projecto de decreto-lei sobe a aposentação antecipada para estes se pronunciarem. Neste estudo faz-se uma análise do essencial desse projecto.

Actualmente os...

Segurança Social

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  • Vitor Dias in "O Tempo das Cerejas"
  • Portugal

Lá está ele a pisar o risco

Não havia necessidade

Temo bem que esta afirmação, só aparentemente inócua, seja lida pelo senso comum como um apelo a uma coisa que não desejo mas que não quero dizer qual é.



À parte isso, só quero dizer três coisas que o Presidente parece não saber:
1. Já houve governos «estáveis» que criaram a maior instabilidade social, económica e política, tendo mesmo havido um há quatro anos que transformou a vida dos portugueses num inferno.

2. No quadro constitucional vigente, não vejo como um PR pode fugir à solução dos «acordos pontuais» se for esse o resultado, desejável ou não, das votações eleitorais e das negociações entre partidos.


3. O Presidente da República não é e não deve ser uma espécie de pai da pátria.

Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)

MRS

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Porto: transporte gratuito para jovens dos 13 aos 15 anos, transporte escolar se verá

A Assembleia Municipal do Porto aprovou por unanimidade a utilização gratuita de transportes públicos pelos jovens dos 13 aos 15 anos. CDU votou favorável mas pede reflexão sobre o transporte escolar.

Pormenor do validador Andante na Estação do Hospital de São João do Metropolitano do Porto. Foto de arquivo. CréditosTiago Miranda / cc commons

A Assembleia Municipal do Porto, reunida em sessão extraordinária na segunda-feira passada, aprovou por unanimidade a criação do título «Porto.13-15», que assegura a gratuitidade na utilização dos transportes públicos no sistema intermodal Andante para todos os jovens entre os 13 e os 15 anos, segundo refere o Jornal de Notícias (JN) de ontem.

A intenção de estender a gratuitidade aos jovens com idade até aos 15 anos nas deslocações dentro da cidade do Porto, para todos os seus residentes entre os 13 e os 15 anos a frequentar estabelecimentos de ensino no concelho, tinha sido anunciada em Fevereiro deste ano. Na altura, segundo o JN, o investimento necessário foi calculado em cerca de um milhão de euros e o seu financiamento mensal assegurado pelo município mediante a celebração de protocolo com os Transportes Intermodais do Porto (TIP).

A proposta apresentada pelo executivo municipal foi defendida por Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), no contexto de um «pensamento estratégico» relacionado com a questão da mobilidade e das alterações climáticas. Estender a gratuitidade até aos 15 anos prendeu-se com...

Transportes, Porto

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Estado da Nação: que País temos entre os que discutem e os que lutam?


O Estado da Nação esteve em discussão.  Faço link para algo que deve ser lido e de onde transcrevo apenas a parte final:

«Os instrumentos de que o País precisa para se desenvolver de uma forma soberana continuam, no entanto, nas mãos de privados, apesar da actual solução ter travado ou revertido a privatização de algumas empresas.
Pese embora as limitações evidenciadas, sobressai a intervenção das forças à esquerda do PS, que desde o dia 5 de Outubro de 2015 colocaram a tónica na necessidade de travar a política de direita, sendo este o elemento novo da legislatura. Evidenciando-se que é o número de deputados de cada grupo parlamentar que determina a política nacional, ao contrário da tão propalada ideia de que se vota em «candidatos a primeiros-ministros».
Na rua, a luta continua, e foi assim!

Ver original em 'Conversa Avinagrada' (aqui)

Geringonça

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Intervenção de Arménio Carlos

 

Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN na Manifestação do dia 10 de Julho de 2019

 

Camaradas,

Realizamos esta grande acção de luta no dia em que a Assembleia da República debate o “Estado da Nação”, pela última vez, nesta legislatura.

Quatro anos depois, podemos afirmar que valeu a pena a lutar!

Com a luta, ajudámos a travar a intensificação da política de exploração e empobrecimento;

Ajudámos a afastar o PSD/CDS do Governo e demonstrámos que as maiorias absolutas só serviram para atacar os direitos dos trabalhadores;

Contribuímos para derrotar a tese das inevitabilidades, que sustentou a política de rapina a favor do capital;

Elevámos a consciência social e política e clarificámos que as eleições legislativas servem para eleger 230 deputados e não o Primeiro-Ministro;

Está, agora, provado que a melhoria dos rendimentos não é uma impossibilidade, nem choca com o crescimento económico, e que uma política que acautele os direitos e interesses da maioria da população é o grande factor da estabilidade política.

No momento em que se discute o Estado da Nação, estamos aqui para dizer que se o país não avança mais é porque o PS faz do trabalho o parente pobre da sua governação.

É por isso que estamos na rua, que estamos em luta, porque não aceitamos o retrocesso, a exploração, a precariedade e a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores.

Saudamos todos os que hoje, com a sua presença, deixam bem claro que não desistem de uma vida melhor...

Trabalho

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Milhares de trabalhadores de todo o país na Manifestação da CGTP-IN

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Milhares de trabalhadores, de todo o país, estiveram presente na Manifestação convocada pela CGTP-IN. Partindo da Praça da Figueira em direcção à Assembleia da República os trabalhadores desafiaram o calor que se fazia sentir, gritanto a viva vós "piorar as leis laborais, não! valorizar os trabalhadores, sim! 

O objetivo do protesto foi mostrar ao Governo e aos deputados que os trabalhadores não aceitam as alterações para pior das normas gravosas da legislação laboral, e ao mesmo tempo exigem a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Fora do Parlamento, na escadaria o secretário-geral da CGTP-IN anunciou que se vai pedir uma reunião com o Presidente da República para reclamar a inconstitucionalidade da lei laboral quando o diploma chegar a Belém.

RESOLUÇÃO

REVOGAR AS NORMAS ANTI-LABORAIS, AUMENTAR OS SALÁRIOS, VALORIZAR OS TRABALHADORES

Apesar dos avanços alcançados com a luta dos trabalhadores, no quadro da nova relação de forças existente na Assembleia da república, que a CGTP-IN valoriza, subsistem problemas dos trabalhadores, do povo e do pais, a que o governo do PS teima em não dar resposta.

É assim que, convergindo com o PSD e o CDS, contando com o apoio dos patrões e da UGT, o PS e o seu governo minoritário persistem em não revogar as normas gravosas da legislação laboral, seja no Código do Trabalho, seja na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A verdade é que as opções do governo, no que é estratégico e estrutural, são convergentes com as...

Trabalho

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  • Carlos de Matos Gomes in 'O TORNADO'
  • Portugal

A mulher tem alma?

A doutora Bonifácio, o cabo Adolfo e o general Arriaga. Cristãos, arianos e derrotados. O racismo, o colonialismo e o nazismo e a questão da superioridade de um povo eleito. Querelas velhas como os tempos. Falamos de venenos velhos.

 

A dúvida sobre quem pertence ou não pertence à cristandade é antiga e complexa, mete sexo e cor de pele e até intervenções rituais na cabeça do prepúcio.

Pelo que lemos recentemente de uma doutora da cristandade, a questão da pertença aos eleitos é ainda inconclusiva. Com razão. Nem o cabo Adolfo com as suas duas obras-primas, o Mein Kampf e o Holocausto, a resolveu apesar da II Guerra Mundial no século XX! No início do século XXI temos a reedição bonifaciana.

A referência mais antiga que conheço à questão da mulher na cristandade – e não sou historiador, nem escrevo no Público, nem sou mulher, é a do Concílio de Macon, na Gália, em 585. Num trecho da História dos Francos, S. Gregório de Tours descreve que os sábios cristãos discutiram se a mulher podia chamar-se homem e assim ter alma, ou se não, e não estava incluída na cristandade. Por poucos votos de diferença ganhou a tese de que a mulher tinha alma e podia integrar a cristandade, isto há 1.500 anos! Bonifácio, insigne mestre, nada melhor encontra no seu intelecto do que repetir a dúvida de Shakespeare: Ser ou não ser! Parece que Bonifácio não esteve no dito concílio para negar a cristandade às mulheres.

Sobre o “Penso, logo existo” é que, quanto às teses...

Racismo

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Trabalhadores fazem o balanço do «Estado da Nação Laboral»

Milhares de manifestantes responderam ao apelo da CGTP-IN e ocuparam o centro de Lisboa, desfilando até à Assembleia da República, onde os deputados faziam o balanço do Estado da Nação.

Milhares de trabalhadores responderam ao apelo da CGTP-IN e manifestaram-se em Lisboa, a 10 de Julho de 2019, para pedir a revogação da legislação anti-laboral, o aumento de salários e a valorização dos trabalhadores, para um Portugal desenvolvido e soberano.Créditos

Antes da hora marcada já eram centenas as pessoas que aguardavam, na Praça da Figueira em Lisboa, o arranque da manifestação da CGTP-IN. O AbrilAbril foi falar com algumas, saber por que razão ali estavam e qual era o balanço que faziam, em matéria laboral, das políticas desenvolvidas nos últimos anos.

«Os trabalhadores são a riqueza do País e podem prová-lo se se unirem»

Das reivindicações elencadas na convocatória da manifestação, a mais referida foi, sem dúvida, a do aumento dos salários. Alexandra Pinheiro, animadora cultural numa IPSS, começou por referir que, «apesar das conquistas que tivemos recentemente com um acordo que prevê aumentos salariais para todos os níveis da tabela, a verdade é que continuam a existir muitos contratos a prazo no meu local de trabalho e os salários são desadequados à vida real».

Vê os últimos anos de melhoria como consequência directa da acção dos trabalhadores. «Existe motivação para continuar a lutar, porque se é verdade que houve melhorias também é verdade que são muito...

Trabalho

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Portugal | Racismo: entre o crime e a liberdade de expressão

Portugal está entre os países mais racistas da Europa
Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos* | Jornal de Notícias | opinião

É surpreendente que um órgão de Comunicação Social, seja ele qual for, se preste a ser veículo de mensagens xenófobas e racistas.

O jornal "Público" fê-lo quando consentiu servir de veículo à expressão flagrante dos mais primitivos sentimentos de xenofobia e ódio racial confessados pela sua colaboradora prof. Fátima Bonifácio, em artigo de opinião publicado no último fim de semana. Tal como a TVI quando entrevistou Mário Machado. Não é razoável, no primeiro caso, que, tendo admitido publicar tal artigo de opinião, a Direção não o fizesse acompanhar, à margem, de uma explícita declaração de repúdio, incluindo o anúncio de que a colaboração da autora cessava a partir dessa data, por manifesta incompatibilidade com a linha editorial de que o jornal tanto se orgulha e que ainda sustenta o prestígio que alcançou junto dos seus leitores. No segundo caso, menos razoável ainda é invocar um alegado interesse jornalístico.

A própria liberdade de expressão, como todos os direitos, é limitada por outros valores e princípios constitucionais que, em situações muito graves, podem conduzir à sua qualificação como crime, conforme prevê o Código Penal em vigor: - "quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crime de genocídio, guerra ou contra a...

Comunicação, Racismo

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Portugal | Nem tudo são rosas mas nova “geringonça” pode já estar na forja

Costa admite que nem tudo são rosas. Nova "geringonça" pode estar a caminho
Partidos aproveitaram último debate do estado da nação para mostrar trabalho feito e para se posicionarem para legislativas. Primeiro-ministro foi o parceiro da Esquerda que mais abriu a porta a nova aliança. PSD e CDS disputam papel de melhor Oposição.

Mais do que a avaliação de três anos e meio de gestão socialista, as quatro horas da última discussão sobre o estado da nação foram a oportunidade para todos os partidos darem o pontapé de saída para as legislativas, puxando pelos galões do que fizeram. Aliás, além de se terem colocado na "pole position", Costa, Catarina e Jerónimo deixaram claro que, independentemente de quem cortar a meta, uma nova "geringonça" poderá depois reclamar a vitória.

À Direita, PSD e CDS aproveitaram o último palco institucional para chamarem a si a verdadeira Oposição. Já à Esquerda, o tom foi semelhante ao que deu origem ao entendimento governativo, deixando no ar que novos acordos como os de 2015 podem estar a caminho. Porém, Costa deixou um aviso ao BE, PCP e PEV: não podem reivindicar somente a coautoria do que de bom foi feito e deixar sozinho o PS a arcar com o que correu menos bem.
"A história fará a sua justiça a seu tempo, com a moderação e o distanciamento necessários. Mas, hoje, atrevo-me a dizer que conseguimos", atirou Costa, em jeito de balanço, no arranque do debate, minutos após ter ligado para o comunista Jerónimo de Sousa, através...

Geringonça

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  • Ladrões de Bicicletas (Nuno Serra)
  • Portugal

Quase tudo como dantes?

Um recente estudo do MediaLAB (ISCTE), publicado no European Journalism Observatory, dá conta do enviesamento do comentário político face ao espectro partidário português. Tomando como referência os espaços televisivos de diferentes estações, constata-se a prevalência de comentadores de direita, filiados ou não em partidos. De facto, a direita assegura em média cerca de 60% dos intervenientes em programas de comentário e debate político nos principais canais (generalistas ou de informação), somando os intervenientes à esquerda apenas cerca de 30% e os comentadores não alinhados 11%. Como referem os autores do estudo, que analisa 53 espaços semanais fixos de opinião, a maior presença da direita nas televisões portuguesas contrasta tanto «com a composição partidária da Assembleia da República» como com a «delegação portuguesa recém-eleita para o Parlamento Europeu».


De facto, uma distribuição de intervenientes congruente com a representação parlamentar da Assembleia da República, e que mantivesse uma «quota» de 11% para os comentadores não alinhados, obrigaria a que 47% dos intervenientes em programas de comentário e debate político se situassem à esquerda, devendo a representação da direita descer de 60 para 41%, perdendo portanto a posição dominante que atualmente ocupa.

Como bem sabemos, o problema não é novo. O défice de pluralismo foi particularmente expressivo no início da crise financeira e essencial para que a mesma fosse convertida, em termos de narrativa...

Comunicação

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  • jorge rocha in 'Ventos Semeados'
  • Portugal

Debates e pensamentos mágicos


O último debate sobre o Estado da Nação foi morno apesar das surpreendentes intervenções dos deputados do PSD, que revelaram um desespero próximo do patético, sobretudo quando Fernando Negrão prognosticou um resultado eleitoral nem sequer justificável pelo seu wishful thinking. Mais juízo revelou Assunção Cristas a quem a derrota nas eleições europeias conferiu humilde sensatez. Não fosse a brilhante intervenção de Rocha Andrade e as várias bancadas arriscavam a deixar-se levar por irreversível torpor.

 

Pouco fica por dizer perante a repetição por António Costa da conhecida fórmula de César (não o Carlos, mas o outro, o imperador romano!) - veni, vidi, vici. Melhor vale olhar para a próxima legislatura e o quanto ela parece prometedora para o governo, tenha ele apoio parlamentar mais alargado ou não: com a receção dos encomendados barcos para as carreiras entre Lisboa e a Margem Sul e dos comboios para a CP, para além dos novos hospitais e de todas as demais medidas tomadas para a melhoria da ampla maioria dos portugueses, que restará aos partidos da direita para minimizarem as feridas, que se vejam obrigados a lamber? Poderão apostar nos meios de comunicação social favoráveis e com os falsos sindicalistas, que multipliquem greves sem razão, mas estes quatro anos bastaram para concluir que, mesmo perante uma imprensa ferozmente desafeta, o governo superou todas as mentiras e manigâncias contra ele arquitetadas e soube esperar pelo cansaço de muitos desses...

Partidos

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Ó Negrão, o que é que andas a fumar?

(Por Estátua de Sal, 10/07/2019)

Estive a ver o demorado e longo debate do Estado da Nação na Assembleia da República.

 

Costa apresentou e repisou os trunfos do governo da Geringonça: mais rendimento, mais emprego, menor déficit, menor dívida pública em percentagem do PIB, todos os orçamentos aprovados sem medidas inconstitucionais. Congratulou-se com todo esse percurso e saudou os parceiros de esquerda que o viabilizaram.

A direita, tentou desconstruir os benefícios de tal trajecto, de forma esquizofrénica e aberrante, já que o fez sempre em nome daquilo que ela própria denega:

1º O governo falhou no investimento público, que baixou, dizem eles. Mas a direita não defende menos Estado, logo menos investimento público? Então como pode criticar o governo por fazer aquilo que o seu ideário prossegue?

2º O governo falhou porque os serviços públicos estão depauperados, mormente a saúde. Mas a direita não é contra o reforço do SNS? Não votou contra a sua criação? Então como pode criticar o governo por fazer aquilo que o seu ideário prossegue?

3º O governo falhou porque a carga fiscal está elevadíssima. Mas a direita não impulsionou um “brutal aumento de impostos”, como reconheceu e dizia o ministro Gaspar? Então como pode criticar o governo por este fazer aquilo que sempre fizeram e defenderam?

4º O governo falhou porque o crescimento é anémico, dizem eles. Mas o PIB não caiu à volta de 10% durante a governação do...

Partidos

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COMO O RESPIRAR DA TERRA

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Há uma exposição diferente na Tinturaria da Covilhã. Abre esta sexta-feira, dia 12, às 18.30. A autora é Jina Nebe, uma arquitecta checa que, no plano da sua aventura plástica, é cidadã do mundo. É essa qualidade, tão pouco comum no domínio da arte, que se pode descobrir na exposição Paisageando coisas reais por dentro, em que os seus quadros dialogam com as fotografias de Miguel Proença. É um acontecimento cultural a não perder. Escrevi para o catálogo o texto que segue:

"É dentro da arte que as coisas estão
Fernando Paulouro Neves
Tive a sorte de um dia subir à Serra do Caldeirão, com a Maria Eugénia, para nos acolhermos à casa dos amigos Eduardo Vaz e Jina Nebe. Lá no alto, a casa é um barco ancorado à montanha, onde o vento é brisa para navegação do olhar. Os horizontes da paisagem são tão vastos e diversos que nos fazem esquecer, por momentos, o agro agreste e desolado da serra, para fixarmos os olhos na lonjura da terra que caminha à procura de outras amenidades, abençoadas pelo sol do Algarve. Mas aqui não é preciso desfraldar velas para sonhar. O vento do sonho habita o lugar. Quando, depois, Jine me abriu a porta do seu universo criador, percebi que a metáfora do navio arpoado à montanha, que era a casa, se articulava com o fascínio da sua viagem plástica  -- paisageando coisas reais por dentro – na descoberta de uma matriz marcada por inquietação inovadora e um espírito de incessante busca de linguagens. Nesse desafio estará contida a fonte de...

Cultura

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Chumbada tentativa de atacar o direito ao descanso

Não houve alterações à lei: foram rejeitadas as propostas para reforçar as sanções aos patrões que contactam os trabalhadores durante o descanso, bem como as que pretendiam abrir espaço a casos de excepção.

A deputada do PCP, Rita Rato, recusou a proposta do PS, defendendo que a iniciativa dos socialistas permitiria «abrir brechas» no período de descanso do trabalhador. Créditos

Os deputados do grupo de trabalho sobre as alterações à lei laboral chumbaram, esta terça-feira, as propostas dos vários partidos relacionadas com o chamado direito à desconexão profissional.

A proposta do PS previa que «a utilização de ferramenta digital no âmbito da relação laboral não pode impedir o direito ao descanso do trabalhador, salvo com fundamento em exigências imperiosas do funcionamento da empresa», o que significa que seriam feitas alterações de excepcionalidade ao que até agora é considerado direito ao descanso.

Segundo a proposta, «a falta de acordo, o empregador define por regulamento as situações que devem constituir exigências imperiosas de funcionamento», deixando ao patrão o ónus de decidir o que é ou não necessidade excepcional.

A deputada do PCP, Rita Rato, recusou a proposta do PS, defendendo que a iniciativa dos socialistas permitiria «abrir brechas» no período de descanso do trabalhador.

O PCP propôs, por sua vez, um agravamento das penalizações em caso de violação do período de descanso, nomeadamente através da utilização das tecnologias de informação e de...

Trabalho

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Trabalhadores subcontratados conquistam vínculo com a empresa na AIS

Contratados através de uma empresa de trabalho temporário, 21 trabalhadores que estavam ao serviço da empresa do sector automóvel de Montemor-o-Novo, passam agora a ter contratos a prazo.

Trabalhadores passam a ter vínculo efectivo na empresa de Montemor-o-NovoCréditos / União dos Sindicatos de Évora

No mês de Julho, os trabalhadores que estavam ao serviço da AIS Portugal, em Montemor-o-Novo, através de uma empresa de trabalho temporário, passaram a ter contratos de trabalho a prazo com a empresa do sector automóvel para que efectivamente laboram. 

Este avanço resulta da luta dos trabalhadores e da intervenção do sindicato, salienta o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE SUL/CGTP-IN).

Segundo o sindicato, ao longo de 10 anos, a sua intervenção nesta unidade da Automotive Interior Systems tem sido «o motor da melhorias das condições de trabalho e do combate à precariedade».

Em nota à comunicação social, o sindicato refere que os resultados surgiram logo em 2017, ano em que a empresa foi obrigada a integrar com vínculo efectivo um trabalhador «despedido irregularmente».

O SITE Sul salienta ainda que, nos primeiros cinco meses de 2019, a AIS e a Randstad, por intervenção do sindicato, pagaram mais de 11 mil euros a dois trabalhadores irregularmente despedidos e que optaram pela indemnização.

O sindicato reafirma que «a cada posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de...

Trabalho

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  • jorge rocha in 'Ventos Semeados'
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História? Não! Antes pequenas estórias do nosso quotidiano!


«Podemos? Não, não podemos.» foi o nome da crónica com que Fátima Bonifácio pretendeu dar uma caução académica ao discurso xenófobo e racista, que vemos exposto sem eufemismos pelo Basta ou pelo PNR. Confiante em que a levavam a sério apenas pelo facto de Ricardo Costa e os diretores de informação dos demais canais televisivos lhe darem tempo de antena nalguns debates, a autora do texto viu caírem-lhe em cima milhares de indignados opositores, que a forçaram ao silêncio quando dela quiseram obter algum comentário sobre tal reação pública.

 

O próprio diretor do «Público», que acedera a inserir tão nefandas opiniões nas colunas do seu jornal, teve de dar a mão à palmatória reconhecendo que a liberdade de expressão tem limites manifestamente ultrapassados pelo discurso de ódio da sua putativa colaboradora.

 

Nos próximos tempos poderemos ver-nos poupados a que ela ou Rui Ramos, que se filia na mesma linha ideológica, venham prosseguir o esforço pela banalização do mal inerente às suas conhecidas posições extremistas. É que, nas últimas décadas, as faculdades dedicadas aos saberes humanísticos viram-se atulhadas de gente decidida a ocupar-se da História já não tanto na perspetiva dos vencedores - porque a Revolução do 25 de abril os derrotou! - mas nela buscando uma persistente desforra. Conciliando essa promoção de ultradireitistas, a quem por exemplo o «Expresso» confiou a responsabilidade por alguns livros de História seccionados em várias...

Racismo, Direita

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«Corticeiros continuam a empobrecer a trabalhar»

«No País que é o maior produtor mundial de cortiça», patrões consideram 56,8 cêntimos por dia «o maior aumento do século». Trabalhadores mantêm reivindicações e partirão para novas acções de luta.

O anúncio do «maior aumento salarial do século» divulgado pela Associação Portuguesa da Cortiça (APCOR), no passado fim-de-semana, vem agora ser rebatido pelos representantes dos trabalhadores.

A Federação Portuguesa Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom/CGTP-IN) declarou, em comunicado, que a distribuição da riqueza no sector corticeiro está «profundamente desequilibrada», já que o aumento de 17,06 euros corresponde a 56,8 cêntimos por dia. Dão o exemplo da Corticeira Amorim cujos lucros em 2018 aumentaram 6%, o que corresponde a um valor de 77,4 milhões de euros.

A nota acrescenta que, se em 2009 o peso das remunerações na riqueza criada era de 62,3%, em 2016 diminuiu para 41%. «Os corticeiros estão a empobrecer a trabalhar: a sua produtividade e esforço têm vindo a aumentar, mas o peso dos seus salários tem vindo a cair face à riqueza criada!», afirmam.

No decorrer das negociações, os sindicatos dizem que a APCOR rejeitou propostas como o alargamento das diuturnidades para todos os trabalhadores; o pagamento de complemento de subsídio de doença profissional; e a introdução de nova cláusula sobre a proibição do assédio no trabalho.

Os trabalhadores rejeitam as declarações da APCOR de que o sector não pode suportar um aumento salarial superior a 17,06 euros...

Trabalho

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O MINISTRO, AS ELEIÇÕES E A INGENUIDADE DOS INDÍGENAS | NOTÍCIAS DO BLOQUEIO

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ILUSTRAÇÃO DE ZÉ DALMEIDA PARA "OS FANTASMAS NÃO FAZEM A BARBA"
O cheirinho a eleições desencadeia sempre na sociedade portuguesa comportamentos singulares, que se traduzem na afirmação veemente do provincianismo português e na celebração da demagogia, tudo bem urdido a partir de Lisboa, que é onde se cozinham os resultados eleitorais.  Como às perdizes ou aos coelhos, abre a caça ao voto. Muitos dos tiros são de pólvora seca. Gastam-se as munições na retórica demagógica dos discursos adocicados que prometem este mundo e o outro dizendo que o paraíso está ali, à beira da esquina, nas assembleias de voto.

Já não estamos face aos proprietários de votos do constitucionalismo, que arregimentavam eleitores em grandes rebanhos de pessoas sem vontade própria -- no Brasil há uma curiosa expressão para esta realidade: "votos de cabresto"... -- ou da narrativa, mais tardia, do bacalhau a pataco. Agora, as coisas são mais subtis. Os estados maiores partidários têm os seus catecismos de promessas, às vezes enlaçadas, por muitos beijinhos e abraços, semeados ao som de populismos em feiras e mercados.

É para o espectáculo, que as televisões dilatam. Eles, recebem papéis e dizem que sim a todos...

A procissão ainda vai no adro, mas o que já se vê por aí, meu Deus! Em boa verdade, as promessas estão baratas. No outro dia, o chefe da oposição, com o seu ar envernizado, veio avisar que se for governo baixa todos os impostos. A Cristas, enfadada, logo...

Eleições

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  • Ladrões de Bicicletas (Ricardo Paes Mamede)
  • Portugal

Passos Coelho e a dívida externa

"A resposta que o governo de Passos Coelho abraçou para enfrentar os desequilíbrios externos é conhecida. Indo além da troika, fomentou uma crise generalizada, levando à redução dos rendimentos, do consumo e do investimento - e, por conseguinte, das importações. Desesperados pelo colapso da procura interna, as empresas procuraram aumentar como puderam as vendas no exterior. O forte aumento do desemprego fez reduzir a imigração e aumentar a emigração, com reflexo nas remessas líquidas. Tudo somado, passou a sair muito menos dinheiro do país e a entrar um pouco mais. Tal como no passado, o empobrecimento revelou-se um modo eficaz de evitar os desequilíbrios externos.

Passos Coelho e a direita em geral não são originais em apontar os desequilíbrios externos como um problema - o que lhes é característico é a forma que escolhem para os corrigir. O Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade da Dívida Externa, que em 2016 e 2017 reuniu deputados da actual maioria parlamentar e economistas académicos (eu fui um deles), fizeram desse um tema central da sua análise. Reconhecendo a natureza estrutural dos défices externos, fruto da dependência tecnológica e energética do país, o relatório final do Grupo de Trabalho procurou apontar vários caminhos para lidar com este problema sem recorrer às receitas da troika.

 A solução de Passos Coelho para o problema estrutural do endividamento externo português é a desvalorização interna. Ou seja, a austeridade permanente, a perda de...

Economia política

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Redução da tarifa da água é necessária para mais investimento na rede

«A EPAL apresenta anualmente lucros de 50 milhões de euros. Uma redução tarifária irá reduzir o lucro, mas não poria em causa a sua sustentabilidade financeira» e permitiria investir mais na distribuição.

Logotipo da EPALCréditosMANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Em Conferência esta terça-feira em Loures, a Associação de Municípios de Estudos e Gestão de Água (AMEGA) – os quais são abastecidos pela Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) –, exigiu que, para ser possível um aumento de capacidade de investimento nas redes de distribuição, é necessário que se reduzam as tarifas praticadas pela empresa.

Os investimentos que se identificam como necessários passam pela renovação de redes e condutas de água e de instalação de sistemas inteligentes que permitam a detecção de rupturas e a redução de perdas de água.

O presidente do conselho directivo da AMEGA, António Pombinho, em declarações à Agência Lusa, constatou as dificuldades que os municípios sentem para investir nos seus sistemas, tendo em conta os valores das tarifas praticados pela empresa.

Situação essa que se agravou nos últimos anos com o «aumento de 15% do valor que é cobrado aos municípios. Isso coloca duas alternativas. Ou os municípios aumentam o preço da água aos consumidores ou acomodam esses aumentos e reduzem a capacidade para realizar investimentos», explicou.

Defendeu ainda que «a EPAL apresenta anualmente lucros de 50 milhões de euros. Uma redução tarifária irá reduzir o lucro, mas não poria em causa a sua...

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A propósito do artigo de Fátima Bonifácio no jornal Público

Reproduzimos o comunicado completo do SOS Racismo

 

No passado dia 6 de Julho, a historiadora Fátima Bonifácio, escreve uma crónica no jornal Público, com o pretenso propósito de problematizar e questionar a validade de uma medida de quotas para o acesso ao Ensino Superior, anunciada pelo Secretário Nacional do Partido Socialista, Rui Pena Pires.

O SOS Racismo começa por esclarecer que reconhece a relevância e legitimidade de discutir de forma plural as medidas em causa, incluindo as opiniões de quem se opõe ou tem dúvidas acerca da sua eficácia. Não obstante, a pluralização deste debate não pode servir para dar voz a preconceitos e discursos ostensivamente racistas e difamatórias. O que se percebe da crónica em questão, é que a análise do tema das quotas para minorias étnico-raciais no acesso ao ensino superior é acessória. A autora poderia ter optado por uma análise das oportunidades e limitações que revelam os exemplos internacionais com décadas de experiência na implementação destas medidas, ou por qualquer outra linha de análise factual e fundamentada.  Pelo contrário, o que emerge como a verdadeira tese do artigo é a pretensa inferioridade de “ciganos” e “africanos” e a defesa de uma distância inequívoca que, segundo afirma a autora, separa civilizacionalmente “estes” daqueles que entende que, tal como ela, partilham de “crenças”, “códigos de honra” e “valores” moralmente superiores. Entre os últimos inclui as mulheres, a quem...

Racismo

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Estado da Nação: que País temos?

Em dia de debate do Estado da Nação, o AbrilAbril faz a retrospectiva da legislatura em áreas fundamentais, como a Saúde e a Educação. Registam-se avanços positivos para os trabalhadores e o País, apesar das limitações que o Governo do PS decidiu impor a esse caminho.

CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

Este é, por natureza, um momento de balanço. Desta vez, analisam-se quatro anos de uma solução política que nasceu da expressão eleitoral de 2015 e que, mau grado as profecias da direita (recorde-se a expressão de Passos Coelho: «vem aí o diabo»), revelou ser possível desequilibrar o xadrez político, que tendencialmente privilegiava os do piso de cima.

Com a legislatura que agora termina, confirma-se que não se alterou a natureza do PS, que, sempre que precisou, convergiu com a direita em matérias fundamentais, como o esbanjar de dinheiro com a banca privada, a contagem do tempo de serviço dos professores ou a manutenção das normas gravosas da legislação laboral.

No entanto, são inegáveis passos e avanços significativos, ligados à luta incessante travada pelos trabalhadores e pelas populações.

«é o número de deputados de cada grupo parlamentar que determina a política nacional, ao contrário da tão propalada ideia de que se vota em "candidatos a primeiros-ministros"»

Boa parte das políticas implementadas que beneficiaram as camadas mais desfavorecidas teve o condão de revelar que a liquidação de direitos e a subversão da democracia – ao contrário do...

Governo

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