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  • Portugal… dos trafulhas | Berardo diz que tentou "ajudar os bancos"

portugal001Diferentes perspetivas informativas e opinativas sobre o país

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Portugal e direito a voto das mulheres

Authors: in ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA



Quanto a direito ao voto feminino, em Portugal foi assim:

Tudo começou com o decreto 19.692, de 5 de Maio de 1931. Mas com excepções, como a de Carolina Beatriz Ângelo (na foto) que foi a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto (nas constituintes de 28.05.1911), concedido por sentença judicial, após exigência da condição de chefe de família, dada a sua viuvez.


Em 1933 e em 1946 foram levantadas algumas restrições, mas só quase no fim de 1968, já durante o marcelismo, é que acabaram por ser removidas quaisquer discriminações para a eleição de deputados à Assembleia Nacional. (Depois do 25 de Abril, o direito universal de voto passou a aplicar-se também às eleições presidenciais e autárquicas.)


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Administração dos Correios continua com plano de destruição da empresa

Os lucros dos CTT em 2017 foram de 27 milhões de euros, mas a administração quer entregar 57 milhões em dividendos aos vencedores da privatização.

Os CTT foram totalmente privatizados em 2014, pelo governo do PSD e do CDS-PPCréditosManuel Almeida / Agência LUSA

 

As contas dos CTT, divulgadas ontem, mostram uma esperada redução dos lucros da empresa, para os 27 milhões de euros. Ainda assim, e enquanto executa um amplo plano de despedimentos e fecho de lojas, a administração dos Correios quer entregar mais do dobro, 57 milhões, aos donos privados da empresa.

O paradoxo resulta da nova política de remuneração accionista, que aplica uma percentagem sobre a média dos lucros anuais para definir o dividendo a pagar aos vencedores da privatização promovida pelo PSD e pelo CDS-PP. Ou seja, os CTT até podem dar prejuízo num determinado ano e pagar aos Mello, aos mega-bancos europeus (Credit Suisse, Norges Bank, BNP Paribas) ou à Goldman Sachs (onde trabalham os ex-governantes do PSD Durão Barroso e José Luís Arnaut).

Para além do plano de saídas de trabalhadores (cerca de mil, até 2020) e de fecho de lojas próprias (22, já este ano), o salário médio dos trabalhadores dos Correios tem vindo a descer nos últimos dois anos. Em 2016 caiu 1,53% e em 2017 voltou a ser reduzido em 0,18%. Os números resultam dos dados divulgados nos relatórios e contas da empresa, que escondem a situação daqueles que estão subcontratados através de empresas prestadoras de...

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A “Esquerda-Soros”

Authors: in AS PALAVRAS SÃO ARMAS



O Movimento 5 Estrelas (M5S) de Luigi di Maio, que tomou o lugar do humorista Beppe Grillo, corresponde ao Syriza do grego Alexis Tsipras, ao francês do Front de Gauche de Mélenchon e ao espanhol Podemos de Pablo Iglesias, financiados e pensados por Soros & Co. A Esquerda-Soros que já ninguém contesta.
Um dos ministros proposto pelo M5S para o Ministério do Desenvolvimento Económico é Lorenzo Fioramonti, (aquie aqui) que está diretamente comprometido com a OpenDemocracy fundada por Antony Barnette financiada por por George Soros, pelo ministério norueguês de relações exteriores a Fundação Rockefeller e a Fundação Ford.
Soros é um plutocrata atento, e como o Syriza já está fora de prazo, não perde tempo e fundou um partido europeu o DIEM25, onde, calculem lá, o Bloco de Esquerda e o Livre do Tavares têm assento. Voltaremos com pormenores interessantes.

Apadrinhados por Soros

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Marcelo não conheceu o fascismo?

Authors: in ODIARIO.INFO

O Presidente da República fez bem em apresentar as suas condolências pelo falecimento do coronel João Varela Gomes, figura singular de resistente antifascista e revolucionário de Abril. Mas a fórmula que escolheu para se referir ao regime fascista é particularmente infeliz, e é mais do que certo que Varela Gomes a rejeitaria.

Marcelo Rebelo de Sousa teve a sensatez e a sensibilidade de emitir uma nota “a lamentar” (lê-se no título) a morte do coronel João Varela Gomes: “O Presidente da República apresenta à Família do Senhor Coronel João Varela Gomes condolências invocando a sua militância cívica, em particular, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada antes do 25 de Abril de 1974″, diz o texto enviado às redacções no passado dia 28 de Fevereiro.
Informo o leitor ou a leitora, caso não saiba, que Varela Gomes passou pelas prisões da PIDE (a polícia política de Salazar), participou na campanha eleitoral do general Humberto Delgado (que desafiou o regime), esteve na conspiração da Sé em 1959 e no assalto ao quartel de Beja em 1962 (que o qualificaram como um dos heróis da resistência).
Depois do 25 de Abril, Varela Gomes liderou a 5.ª Divisão do Estado-Maior das Forças Armadas, que percorreu o país a promover sessões de esclarecimento e de propaganda sobre a Revolução dos Cravos e o Movimento das Forças Armadas. No 25 de Novembro de 1975 ficou do lado dos derrotados e teve de fugir do país. Voltou em 1979.

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  • Ladrões de Bicicletas (Nuno Serra)
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«Notícias» do desemprego real

Na sexta-feira passada, a propósito do livro que celebra o 10º aniversário do Observatório das Desigualdades (OD), o Público chama à capa uma notícia bombástica: «Desemprego real é o dobro do que mostram os números oficiais». Curiosamente, talvez porque os tempos eram outros, uma notícia semelhante não teve o mesmo destaque em março de 2015, quando a taxa de desemprego real era bem mais significativa (superior a 25%), de acordo com as conclusões do estudo do Observatório das Crises (OsCA). Nessa altura, de facto, quem no Público acabaria por prestar mais atenção a esse trabalho foram cronistas como João Miguel Tavares e Fátima Bonifácio, que o tentaram descredibilizar, alegando falta de «cientificidade» e sugerindo que o mesmo não passava de um exercício de «endoutrinação».


Na devida altura (agosto de 2017), o João Ramos de Almeida chamou à atenção para o facto de o INE voltar a publicar dados agregados sobre formas atípicas de desemprego (não integradas no cálculo do desemprego oficial), retomando o conceito de «desemprego em sentido amplo», mas agora sob a designação de «subutilização do trabalho». Este indicador, suspenso durante os anos da troika, não recupera contudo os critérios anteriores, tornando impossível reconstituir, nos mesmos moldes, a série de dados anterior a 2011 (gráfico aqui em cima). Entre as várias alterações sobressaem duas: os desencorajados e o subemprego passam a entrar para o universo dos inativos (até 2009 faziam parte da população ativa...

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Precários das universidades exigem regularização

Os docentes, investigadores e funcionários das universidades com vínculos precários realizaram, nesta segunda e terça-feira, protestos em Lisboa, Évora e Coimbra. Exigem a integração efectiva e constestam o boicote dos reitores ao programa de regularização.

O protesto em Lisboa juntou 150 pessoas junto à Reitoria da Universidade de LisboaCréditos / ABIC

Os protestos, convocados por várias estruturas sindicais e pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), ocorreram em vários pontos do País, de forma descentralizada. Os organizadores afirmam que não vão ficar por aqui, estando marcada uma concentração nacional em São Bento.

«Há aqui um faz de conta, um fingimento quanto à regularização», acusou o secretário-geral da Fenprof (CGTP-IN), à margem de um protesto de investigadores e docentes junto à Porta Férrea da Universidade de Coimbra.

Mário Nogueira referia-se ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), cujo processo tem sido pautado por várias irregularidades e pela oposição de várias instituições de Ensino Superior. Os reitores são acusados de «boicote» ao programa.

No âmbito do PREVPAP, criado com o objectivo de regular e integrar nos quadros da Função Pública todos os...

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Portugueses trabalham mais de 41 horas por semana

Entre 2008 e 2016, os portugueses passaram a trabalhar, em média, mais uma hora por semana, estando muito acima da média europeia. Só em quatro países da União Europeia se trabalha mais tempo.

Os portugueses trabalharam, em média, em 2016, 41,1 horas semanais, apesar de o limite semanal que consta do Código do Trabalho ser de 40 horas. A média da União Europeia foi de 40,3 horas e para os trabalhadores alemães de 40,4 horas, de acordo com um estudo do Observatório das Desigualdades (ISCTE-IUL), citado pelo Jornal de Notícias.

Só no Reino Unido, no Chipre, na Áustria e na Grécia os trabalhadores cumpriam, em média, um horário semanal superior aos portugueses, dos 28 estados-membros da União Europeia. Na vizinha Espanha ou em França o valor é inferior à média europeia, ficando nas 39,9 e nas 39 horas, respectivamente.

Estes números são possíveis através de mecanismos de desregulação dos horários de trabalho introduzidos nos últimos anos na lei laboral, como os bancos de horas e o conceito de adaptabilidade. Actualmente, através destes mecanismos, é possível estender o período normal de trabalho pode ser estendido até mais quatro horas por dia e 60 horas por semana.

O PCP agendou para a próxima quarta-feira a discussão das suas propostas de revogação destas normas, na Assembleia da República. O Governo já assumiu o compromisso de travar o banco de horas, mas apenas quando resulta de um acordo individual entre o trabalhador e a empresa. O grupo parlamentar do PS vai...

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Defender o monopólio de violação do segredo de justiça

Daniel

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/03/2018)

Daniel Oliveira

 

Tenho acompanhado, com algum distanciamento, a investigação do e-toupeira. Ao que parece, um técnico informático do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) tinha acesso a qualquer processo em qualquer tribunal do país. A coisa mais relevante que ficámos a saber é o grau de atraso do sistema judicial quanto à sua segurança informática. Como em muitas outras coisas, o século XXI ainda não chegou à justiça. Há outros dois funcionários judiciários que terão sido corrompidos com camisolas e bilhetes e que se juntam, com o técnico informático, o assessor jurídico do Benfica e um agente desportivo à lista de arguidos. A ser verdade o que se escreve, o negócio saía barato ao Benfica.

Como sabemos, a violação do segredo de justiça é uma constante que parece não ter solução à vista. Até hoje, acreditei que a incapacidade de combater esta realidade, que transforma a investigação num julgamento mediático e impede o arguido de se defender condenação pública organizada por quem apenas devia preparar a acusação ou o arquivamento, resultasse de uma verdadeira dificuldade em encontrar os responsáveis. Como se vê, o acesso aos processos não é assim tão pouco limitado. A violação do segredo de justiça é de tal forma generalizada, que o “Correio da Manhã” publica diariamente informações sujeita ao segredo de justiça. E toda a gente sabe, até pela seleção que é feita dessa...

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Efacec vai recrutar 700 pessoas nas áreas da mobilidade elétrica e automação

efacec

A Efacec anunciou hoje que vai avançar para o recrutamento de 700 novos quadros. Em comunicado, a empresa explica pretende captar talento para diferentes áreas de negócios onde opera, mas “com um foco especial na mobilidade elétrica e automação”. O programa de recrutamento irá também “privilegiar a diversidade de género”, tendo como objetivo chegar a 2020 como 500 mulheres nos quadros da empresa.

Em fevereiro deste ano, a Efacec inaugurou uma nova unidade de mobilidade elétrica que servirá para aumentar a capacidade anual de produção de carregadores rápidos para veículos elétricos.

Ângelo Ramalho, CEO da Efacec, sublinha que a empresa “tem-se assumido desde sempre como um protagonista na evolução das tecnologias ligadas à energia, ambiente e mobilidade. Este papel da Efacec não seria possível sem um foco no desenvolvimento do talento, pelo que a gestão das pessoas se assumiu como um dos principais processos estratégicos”.

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Estudantes do ensino profissional são afastados do Superior

Mais de 80% dos estudantes do ensino profissional não ingressam no Ensino Superior após a conclusão dos seus cursos, o inverso do que acontece no ensino científico-humanístico. Hotelaria, restauração, audiovisual e turismo são as áreas mais procuradas.

 

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acompanhado por alunos do ensino profissional durante uma visita à Escola Secundária Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande. 19 de Maio de 2017CréditosPaulo Cunha / Agência LUSA

Dos estudantes do ensino profissional diplomados no final do ano lectivo 2015/2016, 84% não frequentavam qualquer instituição do Ensino Superior um ano depois, revelam os dados divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Desde 2010/2011, a percentagem de estudantes que ingressaram num curso superior depois de concluir um curso profissional desceu de 11% para 6%, tendo atingido o mínimo (4%) em 2012/2013. Os restantes estudantes frequentam cursos técnicos superiores profissionais (TeSP).

Já no Ensino Secundário científico-humanístico, a percentagem de estudantes que ingressaram num curso superior atingiu os 79% em 2015/2016.

No ensino profissional, as áreas de formação com um maior número de estudantes diplomados foram «hotelaria e restauração», «audiovisuais e produção dos média», e «turismo e lazer». Simultaneamente, estas são das áreas em que há menos estudantes que prosseguem os estudos no Superior.

Em Abril...

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Sindicatos convocam quinzena de luta na Páscoa

Os trabalhadores do sector da hotelaria, alimentação e bebidas vão realizar uma quinzena de luta na Páscoa, que arranca a 19 de Março com uma greve nacional nas cantinas. Exigem aumentos salariais, melhores condições de trabalho e recusam ainda a chantagem patronal.

Imagem de Arquivo: protesto dos trabalhadores da hotelaria por aumentos salariaisCréditos / Sindicato da Hotelaria do Norte

Em comunicado, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT/CGTP-IN) anunciou a convocação de uma «quinzena de luta» na Páscoa.

Os protestos terão início a 19 de Março, com uma greve nacional nas cantinas, e terminam a 4 de Abril, com uma acção nacional junto à associação patronal e do Ministério da Economia. Haverá ainda «greves, concentrações de protesto e outras lutas» em vários pontos do País.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), todo o sector tem crescido sucessivamente desde 2013, com destaque para a hotelaria que teve 20,6 milhões de hóspedes e 57,5 milhões de dormidas em 2017, sendo que, nos outros sectores, as empresas concluíram o ano com «fabulosos lucros».

«Contudo, a contratação colectiva continua bloqueada e muitos milhares de trabalhadores não têm aumentos salariais há muitos anos, e o trabalho precário aumentou no sector», lê-se no documento. Perante a recusa dos...

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CGTP-IN afirma o Dia Internacional da Mulher com milhares de trabalhadoras na rua

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Com o lema: “Afirmar a Igualdade | Emprego | Direitos | Dignidade”, a CGTP-IN vai assinalar o Dia Internacional da Mulher com greves, concentrações e manifestações em todo o país, envolvendo muitos milhares de trabalhadoras, com destaque:

· Lisboa – 15h00, Largo Camões: Concentração com desfile para a Assembleia da República, onde se realizará uma Tribuno Pública com testemunhos de luta e intervenção do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, a partir das 16h00.

Estarão presentes trabalhadoras das Misericórdias (em greve nacional nesse dia), da ex-Triumph Internacional (Gramax) e de outras empresas.

· Porto – 15h00, Praça da Batalha: Concentração com desfile até ao Centro Comercial Via Catarina (Tribuna Pública) e a participação de trabalhadoras em luta de diversos sectores de actividade.

· Guimarães – 10h00, Largo do Toural: Acção de protesto e luta do sector Têxtil, Vestuário e Calçado, com a participação do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, seguida de desfile “Pela humanização do trabalho, pela dignificação das profissões e pelo salário mínimo de 600€”.

· Setúbal – 15h00, Praça do Bocage: Concentração e desfile até ao Largo da Misericórdia, onde se realizará uma Tribuna Pública com intervenções e testemunhos dos problemas mais sentidos pelas trabalhadoras no Distrito.

· Faro – 16h30, Rotunda do Fórum Algarve: Concentração e desfile até à Rotunda do Teatro Municipal de Faro, com regresso ao ponto de Concentração e realização de uma Tribuna Pública...

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  • in ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA
  • Portugal

Portugal pós 2020: uma disputa para a esquerda

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Authors: in ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA


«A escolha sobre que país queremos ajudar a configurar com os fundos comunitários depois de 2020 tem sido dada como coutada de um putativo acordo entre PS e PSD. Um grande consenso nacional, portanto. Dizem-nos que é em nome da alternância. A esta entronização do rame-rame, a esquerda tem que contrapor a disputa dessa escolha. A esquerda não pode aceitar que o velho arco da governação volte sempre que se fala de financiamentos estruturais do país.
 
A alternativa da esquerda é a qualidade do investimento público propulsionado pelos fundos comunitários. Trata-se evidentemente de uma escolha indissociável da luta por uma política orçamental que afete recursos à qualificação dos serviços públicos, designadamente na saúde e na educação. Mas vai além dela.
 
Há uma exigência plurianual que deve presidir à programação desses fundos: renovar a economia para responder às alterações climáticas. Esse é o sentido geral da proposta que a esquerda deve fazer ao país.» 
 
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Desocultar o desemprego real

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Authors: Sandra Monteiro in le Monde diplomatique Pt

As estatísticas são instrumentos imprescindíveis para o conhecimento da realidade, mas criar os indicadores em que elas se baseiam não é um exercício neutro. Implica fazer escolhas. Estas construções, assentes em metodologias que devem ser transparentes, evoluem no tempo e no espaço. Se forem pouco adequadas para dar a conhecer uma realidade, devem ser abandonadas ou aperfeiçoadas. Este processo beneficia de um diálogo permanente entre os especialistas que as elaboram, em universidades, centros de investigação ou administrações, e o poder político e os cidadãos, cujas escolhas devem ser informadas pelo melhor conhecimento disponível.

As estatísticas mostram e ao mesmo tempo ocultam diferentes aspectos da realidade, contribuindo para desencadear mudanças ou consolidar permanências. Mais do que de fenómenos «naturais» de visibilidade ou invisibilidade social, elas reflectem processos de análise que criam, eles próprios, lugares de visibilização e de invisibilização. Quando os indicadores são construídos de forma sistemática e com metodologias idênticas, permitindo comparações entre os períodos e os países, como acontece com as estatísticas nacionais oficiais e as elaboradas pelo organismo europeu, o Eurostat, é fácil compreender que estamos perante um poderoso mecanismo de formatação do que sabemos, para lá das impressões individuais, e do que colectivamente decidimos fazer.

Sabendo-se...

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PASSOS COELHO PROFESSOR CATEDRÁTICO?

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Se colocar o licenciado Passos Coelho a ensinar Economia e Administração Pública numa universidade já é ridículo q.b., mais ridículo ainda é promovê-lo a professor catedrático convidado. Estamos perante uma cátedra à Miguel Relvas, só que desta vez nem sequer foram necessários requerimentos ou avaliações, alguém promoveu o modesto licenciado da Lusíada a catedrático.
Só que Relvas apenas queria ser doutor e ainda se sujeitou a provar ou tentar provar que tinha conhecimentos suficientes consubstanciados por supostas provas, para conseguir equiparação a cada uma das cadeiras do curso. No caso de Passos Coelho foi um deputado por ele escolhido a promovê-lo ao topo da carreia académica. Eduardo Catroga, o famoso contador de pintelhos, também foi promovido a catedrático do ISEG quando João Duque, o seu fiel defensor, presidia ao conselho diretivo daquele instituto.
O ridículo da situação está no fato de Passos Coelho ir ensinar economia a alunos de mestrados e doutoramentos de economia? Isto é, Passos Coelho vai ser professor catedrático de alunos com mais habilitações e conhecimentos do que ele, muito provavelmente a alunos que estudaram mais do que ele e em escolhas com mais credibilidades do que aquela onde ele se licenciou. É como se o sargento da messe fosse dar aulas no Instituto Superior de Defesa Nacional!
Esta mistura entre professores ambiciosos de uma universidade pública, que vão ajeitar rendimentos como deputados e depois agradecem a quem os promoveu...

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Portugueses trabalham mais 77 horas por ano que a média europeia

dijsselBOOM

São mais duas semanas extra de trabalho por ano: os portugueses trabalham mais 77 horas que a média europeia. Comparando com os trabalhadores alemães ou holandeses, os portugueses passam mais três semanas por ano a trabalhar. A história repete-se quando se olha para os dias de férias: os trabalhadores portugueses têm 22 dias, um valor abaixo da média europeia (24,6 dias) e bastante abaixo dos 30 dias de férias gozados pelos alemães.

Os números constam de um estudo do Observatório das Desigualdades do ISCTE-IUL que irá ser apresentado na quarta-feira. Em entrevista à TSF  o autor do estudo, Frederico Cantante, afirma que estes dados podem ser úteis para desfazer ideias pré-concebidas como a de que os trabalhadores da Europa do Sul “são laxistas”, aludindo às palavras do ex-presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que acusou os países do Sul da Europa de gastar dinheiro “em copos e mulheres“.

Frederico Cantante deixa o desafio: “Trabalhar mais tempo não tem propriamente efeito sobre a produtividade”. Por isso, não se trata de trabalhar mais horas, mas sim de trabalhar melhor, avalia o autor: “Ter um perfil de trabalho mais qualificado, mais preparado para lidar com os desafios colocados pela globalização”.

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Doentes sem dinheiro para comprar medicamentos são menos, mas ainda ultrapassam 10%

Os portugueses sem dinheiro para comprar medicamentos prescritos pelo médico são menos nos últimos anos, em que houve um aumento extraordinário de pensões, mas ainda superam os 10%.

Concentração de ambulâncias promovida pela Liga Portuguesa de Ambulância contra o regulamento de transporte de doentes, em Lisboa. 30 de Abril de 2015CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSAConcentração de ambulâncias promovida pela Liga Portuguesa de Ambulância contra o regulamento de transporte de doentes, em Lisboa. 30 de Abril de 2015CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

A percentagem de portugueses que não compraram medicamentos por causa dos custos, em 2017, foi de 10,8%, menos um ponto percentual que em 2016. Em 2014 e 2015, este número era, respectivamente, de 15,7% e de 14,2%, de acordo com um estudo da Universidade Nova de Lisboa (UNL).

A redução coincide com o descongelamento e o aumento extraordinário das pensões, que aumentaram o rendimento real dos reformados ao fim de meia década de perdas, a par de outras medidas de reposição e recuperação de rendimentos.

O estudo revela ainda que, apesar de o indicador da qualidade ténica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ter aumentado nos últimos três anos, a percepção da qualidade pelos utentes desceu. O actual Governo do PS, nos últimos dois anos, não tem dotado o SNS dos meios financeiros necessários para suprir as carências que resultaram dos intensos cortes impostos pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP.

Cortes no...

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Defender a saúde, defender o SNS

Opinião in 'Público'

João Arriscado Nunes
Defender a saúde, defender o SNS

Responder hoje à crise do SNS significa atuar sobre os problemas de organização, de gestão e de insuficiência de recursos humanos que o afetam
6 de Abril de 2018, 6:55

Em véspera do Dia Mundial da Saúde, é justo e oportuno saudar o Serviço Nacional de Saúde, que em breve completará 39 anos, como uma das mais importantes conquistas do regime democrático e um importante pilar da sua legitimação. O reconhecimento dessa importância coexiste, porém, com a crescente visibilidade de problemas que hoje afetam a capacidade de realização da sua missão de proteção e promoção da saúde de toda a população: longas listas de espera para consultas, exames ou cirurgias; carência de médicos de família e de especialistas, comprometendo a universalidade de cobertura dos cuidados; problemas de carreiras, remuneração e estabilização da condição laboral dos profissionais; procura de urgências por ausência de alternativa de atendimento atempado e acessível em permanência; subfinanciamento crónico... Os sinais de crise não demonstram a inviabilidade presente ou futura do SNS, mas são sintomas de uma degradação que radica na tensão que tem marcado as quase quatro décadas da sua existência, construção e consolidação.


Importa lembrar que a aprovação da lei que criou o SNS em 1979, com base numa proposta da autoria de António Arnaut, teve oposição, na votação na generalidade, do PSD e CDS. A posterior aprovação, em 1990, da Lei de...

Saúde, Dossiê: Revisão da Lei de Bases da Saúde

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A proposta de António Arnaut e João Semedo

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António Arnaut e João Semedo apresentaram, em 6 de janeiro de 2018, o livro 'SALVAR O SNS' onde propõem o articulado para uma nova Lei de Bases da Saúde.

Este projeto é, segundo João Semedo, «uma Lei de Bases da Saúde em linha com a Lei do SNS, a lei Arnaut, de 1979.

Na apresentação do documento António Arnaut escreveu:«perdeu-se muito tempo e muita energia em lutas partidárias. O SNS é do povo, é uma exigência ética da civilização. Por isso todos os Partidos devem dar-lhe o seu apoio»

A proposta é a seguinte: Lei de Bases da Saúde-António Arnaut e João Semedo160.80 KB


 

LEI DE BASES DA SAÚDE

-Proposta-

CAPÍTULO I

Disposições gerais

Base I

Princípios gerais

1    - O direito fundamental à proteção da saúde, previsto no artigo 64.° da Constituição da República, é garantido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2    -A proteção da saúde constitui um direito dos indivíduos e da comunidade que se efetiva pela responsabilidade conjunta dos cidadãos, da sociedade e do Estado, em liberdade de procura e de prestação de cuidados, nos termos da Constituição e da lei.

3-0 Estado promove e garante o acesso e a prestação de cuidados de saúde a todos os cidadãos, através do SNS, dotando os serviços públicos de saúde dos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao cumprimento das suas funções e objetivos.

4    - A promoção da saúde pública e a prevenção da doença são responsabilidade do Estado, sendo asseguradas...

Saúde, Dossiê: Revisão da Lei de Bases da Saúde

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  • in ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA
  • Portugal

Ainda bem que não há pena de morte em Portugal

Authors: in ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA



O Tribunal da Relação do Porto agravou a pena aplicada a um homem de 50 anos condenado pelo roubo de 15 chocolates.

O arguido tinha sido condenado na primeira instância a 90 dias de prisão substituída por 90 horas de trabalho a favor da comunidade, por um crime de roubo na forma tentada.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para a Relação que alterou o crime para violência depois de subtração, condenando o arguido a um ano de prisão, cuja execução será suspensa pelo mesmo período de tempo. (...)

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