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maio 19, 2019

Menina de 10 anos morre em colisão entre dois veículos em Manique de Baixo

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Segurança Por Redação 19 maio 2019 Uma menina, de 10 anos, morreu, um outro menino, de 13 sofreu ferimentos graves e seis outras pessoas sofreram ferimentos leves numa aparatosa colisão entre dois veículos, registada este sábado, ao início da madrugada, perto da coletividade de Manique de Baixo, na freguesia de…
maio 18, 2019

O caso da morte anunciada da Comissão Especial dos Pescadores pelo presidente da Assembleia de Freguesia de Cascais e Estoril ou como calar os pescadores

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                                                                              18 MAIO 2019 Como é sabido, na sequência de proposta da…

Estátua Viva Guilherme Ferreira trouxe John Lennon e os Beatles à baixa de Cascais

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maio 17, 2019

Estátua Viva Guilherme Ferreira trouxe John Lennon e os Beatles à baixa de Cascais

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Cultura Por Redação 17 maio 2019 Foi no sábado passado que nacionais e estrangeiros foram surpreendidos, na baixa de Cascais, junto à Farmácia Cordeiro, na rua Frederico Arouca, com a atuação do jovem artista Guilherme Ferreira que, misturando uma estátua viva com a mimica, encarnou a personagem de John Lennon…

Os quatro piscas

in Portugal

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maio 17, 2019

Os quatro piscas

in Portugal

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(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/05/2019) Daniel Oliveira (Daniel Oliveira defende que as decisões zigzagueantes do PS podem ser compreendidas à luz das ambições pessoais de António Costa em aceder a um cargo europeu de relevo, eventualmente a Presidência do Conselho Europeu. A ser verdade, e se o conseguir, vai…

Bombeiros de Alcabideche resgataram com sucesso cão que tinha caído a poço

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Atual Por Redação 17 maio 2019 Os Bombeiros de Alcabideche resgataram, com sucesso, esta sexta-feira,…
maio 17, 2019

Bombeiros de Alcabideche resgataram com sucesso cão que tinha caído a poço

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Atual Por Redação 17 maio 2019 Os Bombeiros de Alcabideche resgataram, com sucesso, esta sexta-feira, de madrugada, um cão que tinha caído a um poço, em Bicesse. Miguel Jerónimo, Adjunto Comando O alerta foi dado pelos donos do canino, de médio porte, pouco depois das quatro horas da manhã. “O…

Noruega confirma encontros entre Governo venezuelano e oposição

in Mundo

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As autoridades norueguesas confirmaram hoje a sua mediação no sentido de iniciar o diálogo político…
maio 17, 2019

Noruega confirma encontros entre Governo venezuelano e oposição

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As autoridades norueguesas confirmaram hoje a sua mediação no sentido de iniciar o diálogo político entre "o Governo venezuelano e a oposição", para que seja alcançada uma solução para a crise na Venezuela. "A Noruega informa que manteve contactos preliminares com representantes dos principais atores políticos da Venezuela, numa fase…

Presidencialismo francês revelou “narcisismo” de Macron, diz Edwy Plenel

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Edwy Plenel, fundador do jornal francês Mediapart, considera que Emmanuel Macron revelou o seu “narcisismo”…
maio 17, 2019

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Edwy Plenel, fundador do jornal francês Mediapart, considera que Emmanuel Macron revelou o seu “narcisismo” desde que está no poder e que contestação social dos “coletes amarelos” é o resultado das promessas não cumpridas da campanha eleitoral. “A França pode ser vista como um país forte no exterior, mas é…

Religião, violência e loucura

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Sinal de um declínio: comandada por “homens da Bíblia”, política externa de Trump não obteve…
maio 17, 2019

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Sinal de um declínio: comandada por “homens da Bíblia”, política externa de Trump não obteve nenhuma vitória expressiva. Salvo a grotesca “operação Bolsonaro” — que se tornou sinonimo de violência gratuita, paranóia e destruição José Luís Fiori | Outras Palavras Na segunda década do século XVI, o humanista cristão Erasmo de Roterdão sustentou…

China pede aos EUA que parem com ataques contra a Huawei

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maio 17, 2019

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Pequim, 16 mai 2019 (Lusa) - A China instou hoje os Estados Unidos a pararem com as suas práticas contra empresas chinesas, depois de o Presidente norte-americano ter proibido firmas dos Estados Unidos de usarem equipamento da Huawei. "Ninguém vê essa medida como construtiva ou amigável e pedimos aos EUA…

Hospital de Cascais sob investigação

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maio 16, 2019

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Saúde Por Redação 16 maio 2019 Apesar da administração do Hospital de Cascais, vulgo Dr. José de Almeida, repudiar e negar uma reportagem avançada pela SIC de haver alegada falsidade nos resultados clínicos e algoritmos do sistema de triagem da urgência para aumentar as receitas que são pagas à parceria…

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maio 16, 2019

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maio 16, 2019

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A defesa do ambiente e as alterações climáticas aumentaram no debate político, desde a pré-campanha eleitoral para o Parlamento Europeu. /PixabayCréditos Nos últimos meses, as questões ambientais têm ganho particular espaço mediático e as candidaturas dos partidos com assento no Parlamento Europeu (PE) vão ao encontro da discussão. Para além…

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maio 16, 2019

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Chegou esta quinta-feira ao país caribenho um avião com assistência técnica humanitária proveniente da República Popular da China, com 64 toneladas de material médico. É o terceiro desde 29 de Março. Esta quinta-feira, chegou à Venezuela a terceira remessa de medicamentos proveniente da China; a quarta deverá chegar em Junho…

Inspectores da PJ revoltados com novo estatuto do Governo

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maio 16, 2019

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Após 20 anos da aprovação do estatuto em vigor, o Ministério da Justiça deu a conhecer aos profissionais da Polícia Judiciária a nova versão. Sindicato diz que a proposta está «muito aquém» do esperado. CréditosMÁRIO CRUZ / LUSA Em declarações ao DN, Ricardo Valadas, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação…

Como se fala com esta gente?

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maio 16, 2019

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Acabei de ver o sr. Rio, de meticulosa educação na Escola Alemã, a dizer que o PS é uma abertura para a extrema-esquerda!!! O quê? o sr. não sabe que tem sido através dos séculos com guerras, opressões, escravaturas e humilhações sem fim, que surgem revoltas e Revoluções?   E…

À espera de nova crise: ameaças que poderiam abalar economia global

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maio 16, 2019

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© AFP 2019 / Greg Baker A economia mundial ainda não acabou de resolver todos os problemas causados pela grande crise financeira de 2008, mas o aumento da dívida global e as vulnerabilidades econômicas estão empurrando o mundo para um novo colapso financeiro, adverte o economista russo Vladimir Mau. Em…

Raide na cadeia do Linhó “caça” droga, álcool e telemóveis

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maio 15, 2019

Raide na cadeia do Linhó “caça” droga, álcool e telemóveis

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Segurança Por Redação 15 maio 2019 Um raide seletivo a 40 celas do Estabelecimento Prisional do Linhó, na freguesia de Alcabideche, em Cascais, culminou, esta segunda-feira, à noite, na descoberta e apreensão de 14 telemóveis, seringas, comprimidos e, entre outros produtos proibidos, garrafas de bebidas alcoólicas artesanais. A Direção Geral…

A Verdade por detrás da Grande Mentira

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maio 15, 2019

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                                                                             15 MAIO 2019 Quem vive, trabalha ou visita regularmente Cascais já foi…

Andou a fazer pagamentos com notas falsas durante dois anos

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maio 15, 2019

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Segurança Por Redação 15 maio 2019 O Departamento de Investigação de Ação Penal (DIAP) de Cascais está a investigar um homem, 26 anos, que andou a pagar com notas falsas, quase perfeitas, durante quase dois anos bens que adquiria. Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o suspeito foi entretanto detido…

Promiscuidade entre certos poderes e o Estado?

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maio 15, 2019

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                                                                                 15 MAIO 2019 Segundo a agência Lusa noticiou em 22…

Uma história de negligência

in Portugal

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maio 15, 2019

Uma história de negligência

in Portugal

by Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)

Se quer conhecer toda a história das estranhas relações entre a banca e o José Berardo, leia o artigo que saiu hoje no jornal Público, da jornalista Cristina Ferreira.No artigo, lembra-se:1) as nubladas razões por que nunca foram executadas as garantias dos três bancos (CGD, BCP e Novo Banco), detentores…

Surge a “Internacional Neofascista”?

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maio 15, 2019

Surge a “Internacional Neofascista”?

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Santiago Abascal, líder do espanhol Vox, ao chegar em um comício no dia 24 de abril Extrema-direita cresce na Espanha, seguindo a cartilha de Trump e Bolsonaro: discursos virulentos, redes de fake news e demagógica negação da política. Levanta-se a suspeita: haveria uma articulação internacional que financia e promove a…

Fogos em Portugal: Desastre terreno e aéreo que custa muitos milhões

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maio 15, 2019

Fogos em Portugal: Desastre terreno e aéreo que custa muitos milhões

in Portugal

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Se vem aqui rebuscando apontamentos e acontecimentos relacionados com as ditas Eleições Europeias desiluda-se, não daremos para esse “peditório”. Haverá os que argumentarão que decidimos mal porque a direita avança por toda a UE e também em Portugal. Não analisamos assim.  Ao longo de décadas vimos a direita fascizante representada…

Silêncios interesseiros

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Filme: "Este país não é para velhos", Cohen Se há uma coisa boa que teve…
maio 15, 2019

Silêncios interesseiros

in Portugal

by Ladrões de Bicicletas (João Ramos de Almeida)

Filme: "Este país não é para velhos", Cohen Se há uma coisa boa que teve a anunciada "crise" governamental foi ter gerado o silêncio de Marcelo.Marcelo diz que esteve mais de uma semana calado porque "tudo o que dissesse limitava a liberdade". A sua liberdade de decisão quanto ao eventual diploma sobre…

Portugal | Comissão avalia em 5.000 milhões as rendas excessivas no setor elétrico

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A comissão parlamentar de inquérito avalia em cerca de 5.000 milhões de euros as rendas…
maio 15, 2019

Portugal | Comissão avalia em 5.000 milhões as rendas excessivas no setor elétrico

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A comissão parlamentar de inquérito avalia em cerca de 5.000 milhões de euros as rendas excessivas no sistema elétrico, resultado da política de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, muitas vezes ao arrepio dos alertas das entidades reguladoras. "A primeira conclusão da Comissão de Inquérito é a da existência…

Portugal | PS e Bloco pedem atenção do Ministério Público a declarações de Berardo

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Os deputados João Paulo Correia (PS) e Mariana Mortágua (BE) pediram hoje a atenção do…
maio 15, 2019

Portugal | PS e Bloco pedem atenção do Ministério Público a declarações de Berardo

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Os deputados João Paulo Correia (PS) e Mariana Mortágua (BE) pediram hoje a atenção do Ministério Público (MP) sobre a audição parlamentar ao empresário Joe Berardo, tendo os restantes partidos remetido o assunto para o relatório final. Em declarações à Lusa no parlamento, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS…

Idoso de 72 anos colhido por comboio em S. João do Estoril

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Segurança Repórter do CASCAIS24 capta resgate de idoso vítima de atropelamento ferroviário (Fotos EMANUEL CÂMARA)…
maio 14, 2019

Idoso de 72 anos colhido por comboio em S. João do Estoril

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Segurança Repórter do CASCAIS24 capta resgate de idoso vítima de atropelamento ferroviário (Fotos EMANUEL CÂMARA) Por EMANUEL CÂMARA (Jornalista) 14 maio 2019 Um idoso, 72 anos, foi colhido por um comboio, esta terça-feira, ao final da tarde, na estação de S. João do Estoril e transportado pelos Bombeiros do Estoril…

Boeing 767 assusta Cascais pela baixa altitude

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Segurança Por Redação 14 maio 2019 Um boeing 767, da companhia EuroAtlantic, em voo de…
maio 14, 2019

Boeing 767 assusta Cascais pela baixa altitude

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Segurança Por Redação 14 maio 2019 Um boeing 767, da companhia EuroAtlantic, em voo de teste para pilotos, causou esta segunda-feira, ao final da tarde, algum alarme em Cascais ao sobrevoar os céus da região a muito baixa altitude, apurou Cascais24. O avião comercial foi visto por milhares nos céus…

Karatecas dos Bombeiros de Alcabideche conquistam 3 pódios e título de Campeões Nacionais de Seniores em Kumite

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Desporto Por Redação 14 maio 2019 O último fim-de-semana foi em grande para os karatecas…
maio 14, 2019

Karatecas dos Bombeiros de Alcabideche conquistam 3 pódios e título de Campeões Nacionais de Seniores em Kumite

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Desporto Por Redação 14 maio 2019 O último fim-de-semana foi em grande para os karatecas dos Bombeiros de Alcabideche, que conquistaram três pódios e, ainda, o título que faltava, o de Campeões Nacionais de Seniores Equipas em Kumite, no 23º. Campeonato Nacional de Clubes, que decorreu no Portimão Arena, no…

Mobilizações contra privatização de Saúde e Educação prosseguem nas Honduras

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by in AbrilAbril

Médicos e docentes em greve, juntamente com estudantes, manifestaram-se esta terça-feira para exigir a revogação…
maio 14, 2019

Mobilizações contra privatização de Saúde e Educação prosseguem nas Honduras

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Médicos e docentes em greve, juntamente com estudantes, manifestaram-se esta terça-feira para exigir a revogação dos decretos que levam à privatização dos serviços de Saúdes e Educação. Protesto contra a privatização dos sectores da Saúde e da Educação nas Honduras Créditos Os protestos, anunciados pela Plataforma pela Defesa da Saúde…
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Regionalizar para descentralizar?

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Faleceu no passado domingo, dia 13 de janeiro, António Fonseca Ferreira.

Dedicou grande parte da sua atividade profissional e política ao urbanismo e ao desenvolvimento regional com reconhecido mérito na reflexão e na ação que empreendeu.

Num dos últimos artigos que escreveu analisa a temática da descentralização de forma informada e lúcida.

Tratando-se de um tema a que a Plataforma Cascais dedica especial atenção e sobre o qual irá promover um jantar-debate na próxima terça feira, dia 22, publicamos este contributo para uma análise em que, infelizmente, Fonseca Ferreira, já não poderá acompanhar-nos.


 

Regionalizar para descentralizar?

A relevância do que se pretende mudar e o modo como está a ser feito levantam diversas questões e interrogações.

Ler mais: Regionalizar para descentralizar?

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Dois momentos de apresentação da Lei de Bases da Saúde

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O projeto de nova Lei de Bases da Saúde proposto pelo Governo teve recentemente dois momentos de divulgação pública.

No dia 13 de dezembro a Ministra da Saúde, Marta Temido, deu, pela primeira vez, a conhecer o texto do documento que o Executivo propõe à Assembleia da República para a nova Lei.

Na sessão, aberta a todos os interessados, intervieram, para além da Ministra, Constantino Sakellarides, Henrique Barros, Pedro Graça e António Manuel Arnaut.A sessão terminou com este último orador a lembrar ao Governo que contava que fosse cumprida a promessa feita por António Costa dois dias antes do falecimento de António Arnaut (pai do interveniente).

Na Terça feira, 18 de dezembro, foi o Partido Socialista que promoveu, na sua sede no Largo do Rato,  uma "sessão de portas abertas" para apresentação e debate do projeto de Lei de Bases da Saúde.

Foram oradores nessa iniciativa a ministra da Saúde, Marta Temido, Maria Augusta Sousa e Mário Jorge Neves. Muitos dos presentes usaram da palavra para expressarem as suas opiniões acerca deste documento. Foi seguramente um debate bastante interessante e esclarecedor.

O processo de elaboração da nova Lei de Bases da saúde entra agora numa fase de acrescida importância na Assembleia da república onde estão presentes, até agora, tês propostas: a do Governo /PS, a de António Arnaut/João Semedo assumida pelo BE e a do PCP.

 

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  • Domingos Lopes in 'O Chocalho'
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Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

DomingosLopes

 

A Declaração Universal dos Direitos do Homem é um marco na longa marcha da Humanidade em direção a um mundo melhor. Consagra direitos como tendo caráter universal, o que equivale a dizer que os direitos que constam na Declaração aplicam-se em todo o lado, não são para serem exercidos em função de fronteiras. É, pois, uma nova Magna Carta que abraça a Humanidade.
A Declaração resulta, por um lado, dos ensinamentos retirados da barbaridade da guerra mundial levada acabo pelo nazi-fascismo, e, por outro lado, constitui uma aspiração de toda a Humanidade, que vem do fundo dos tempos, à liberdade, à democracia, ao progresso social, à paz e à segurança.
Emanando da Assembleia-Geral da ONU a sua aplicação/cumprimento depende sempre da boa vontade dos Estados e da capacidade dos cidadãos se mobilizarem para defender os direitos aí consagrados.
Hoje nenhum Estado às claras coloca em causa a Declaração, o que mostra o seu impacto dentro da comunidade internacional. O que não significa que não haja Estados que violem grosseiramente algumas normas, impedindo o exercício do direito de criar associações ou partidos políticos, o livre exercício da religião ou a liberdade de não praticar qualquer religião, o direito de sair ou regressar ao país de origem; não impedindo situações de verdadeira servidão; não impedindo discriminação religiosas, chegando mesmo a incentivá-las; não impedindo prisões arbitrárias, antes praticando-as; impedindo o livre exercício do direito de expressão e...

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  • Mário Jorge Neves in 'O TORNADO'
  • Portugal

Lei de Bases da Saúde: A proposta do Governo

Para iniciar a abordagem desta nova proposta de Lei, importa lembrar factos objectivos em torno desta importante e delicada matéria para a vida de todos nós.

Mário Jorge Neves, Médico e Presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, e ex-Presidente da FNAM

Em 28/6/1979, a Assembleia da República aprovou o Projecto de Lei nº157/l sobre “as Bases do SNS” subscrito por António Arnaut, Mário Soares e Salgado Zenha.

Votaram a favor os deputados do PS, PCP, UDP e o deputado independente Brás Pinto e votaram contra os deputados do PSD, do CDS e os deputados independentes social-democratas.

A aprovação deste projecto veio dar origem à Lei nº 56/79 publicada em 15 de Setembro de 1979.

Ainda o SNS dava os seus primeiros passos na estruturação e operacionalização dos serviços e logo em 1982 um governo presidido por Pinto de Balsemão desencadeou a primeira tentativa para a sua destruição, através do DL. Nº 254/82.

Com o pretexto de transformar as administrações distritais de saúde em administrações regionais de saúde, esse decreto-lei revogou 46 artigos da Lei de Bases do SNS.

Em 1984, o Tribunal Constitucional, através do Acórdão nº 39/84, declarou inconstitucional o DL. Nº 254/82.

Em 1990, o governo presidido por Cavaco Silva elaborou e publicou a Lei nº 48/90 (de 24 Agosto).

Nessa lei eram estabelecidas diversas disposições que importa lembrar:

É apoiado o desenvolvimento do sector privado da saúde e, em particular,as iniciativas das...

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Lei de Bases da Saúde: Salvar o SNS ou embrulhar o «Sistema» em celofane?

Lei de Bases da Saude Salvar o SNS ou embrulhar o Sistema em celofane 900x506

 

“A ênfase colocada no conceito sistema de saúde pretende desvalorizar o SNS”
(PS no debate da AR em 1990)[1]


A Lei do Serviço Nacional de Saúde (Lei n.º56/79), conhecida como a “Lei Arnaut”, foi substituída, em 1990, pela Lei de Bases da Saúde. Nessa ocasião o propósito do PSD/CDS foi incrementar a iniciativa privada à custa (e às custas) do SNS recorrendo, para tanto, à ambiguidade do conceito de “sistema de saúde”, como, aliás, foi explicado:

com esta concepção de sistema de saúde estamos a inverter a filosofia subjacente à Lei do Serviço Nacional de Saúde[2].
Arlindo de Carvalho, 1990

Com efeito, a denominada Lei de Bases subverteu deliberadamente o SNS enquanto instrumento público de protecção da saúde. A intenção do PSD/CDS foi manifesta e clara:

acabar com o crescimento do Serviço Nacional de Saúde, como meio de satisfação do direito à saúde, e passar para entidades não públicas a satisfação desses cuidados, pagando-lhes [o Estado] os custos dos seus serviços”[3].
Luís Filipe Meneses, 1990

Escusado será referir que os grandes grupos económicos da saúde aplaudiram esta perspectiva de investimentos sem risco e com lucro certo. O negócio antevia-se florescente.

Hoje percebe-se claramente qual foi a táctica da direita em 1990:

  1. impor, com a sua maioria parlamentar, uma Lei de Bases da Saúde vaga quanto ao SNS;
  2. confiar ao governo que legislasse (Decreto-Lei do “Estatuto do SNS”) os aspectos estruturantes do SNS...

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A gentrificação e a desregulação do mercado habitacional estiveram em debate.

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Na terça feira, dia 27, um grupo de cidadãos cascalenses jantou e debateu com a drª Rita Silva o problema da gentrificação e a realidade habitacional no concelho de Cascais.

Foi mais uma oportunidade para, num agradável convívio, refletir conjuntamente sobre uma temática importante para a vida dos munícipes deste concelho. A drª Rita Silva, no uso de uma aprofundada informação, traçou um quadro da evolução internacional e nacional do problema da habitação e de como a ausência de políticas públicas consistentes tem contribuído para a crescente desproteção dos grupos sociais mais fragilizados.

A realidade que hoje se vive em várias cidades portuguesas, nomeadamente em Cascais, é a de uma acelerada concentração do investimento imobiliário e da sua utilização em práticas especulativas com a consequente exclusão dos cidadãos que tradicionalmente residem nestas zonas. A gentrificação, a par de outros fenómenos prejudiciais para os autóctones é a consequência de políticas de subordinação aos interesses do capital especulativo e de ausência de práticas regulatórias..

Neste concelho a situação agrava-se quando a autarquia não apenas nada faz quanto à regulação do mercado habitacional como, também, não corresponde minimamente às necessidades no domínio da habitação social. Basta ter presente que a maioria PSD/CDS que governa a Câmara apesar das elevadíssimas despesas que faz para promover a subsídiodependência e as festarolas turísticas pouco se preocupa com a...

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World cafe sobre Religiões na Pós Modernidade

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Durante a tarde de sábado, 17 de novembro, um grupo de cidadãos conversou animadamente sobre as Religiões na atual fase histórica que alguns consideram de Pós Modernidade. Nesta reflexão foi utilizada a metodologia de 'worl cafe' animada pelos Doutores Helena Marujo e Luis Neto.

O modo participativo e informal como se processou o diálogo possibilitou uma franca e construtiva troca de pontos de vista. As dimensões sociológica, filosófica e histórica que enformam os fenómenos religiosos foram objeto de análise a partir de pontos de vista bastante distintos.

Durante quatro horas todos os presentes exprimiram as suas opiniões numa reflexão pautada pelo respeito mútuo e pela curiosidade intelectual.

Obviamente não houve 'conclusões' mas houve, seguramente, um enriquecimento de todos. Foi consensual a perspetiva de que o world cafe é uma metodologia de debate com imensas potencialidades e que este tipo de iniciativas deveria ser prosseguido.

 

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Lei de Bases da Saúde um debate urgente

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O jantar-debate que, no passado dia 30 de outubro, juntou um conjunto de cidadãos, por iniciativa da Plataforma Cascais, foi uma excelente oportunidade para refletir conjuntamente sobre um dos temas essenciais da atualidade portuguesa.

A revisão da Lei de Bases da Saúde, atualmente em curso, foi abordada pelo Dr. Mário Jorge Neves. Seguiu-se um participado diálogo que permitiu clarificar e aprofundar diversos aspetos deste processo cujo desfecho é da maior importância para a vida dos portugueses e para o futuro da democracia.

A relação entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os grupos de saúde privados foi um tema em destaque. Na opinião dos presentes este é vetor central do processo de revisão da Lei porquanto não é possível salvar e requalificar o SNS mantendo o desvio de fundos públicos para alimentar os lucros empresariais privados.

A questão essencial

A Municipalização

A Municipalização

 No debate

Fotografias

 

Ver: Dossiê sobre a revisão da Lei de Bases da Saúde

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