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Clube de Leitura - sexta, 15

Clube de leituraNa próxima sexta feira, 15 de dezembro, pelas 21,15h encontram-se na Casa da Sopa, na Parede, todos os que queiram participar na segunda reunião do Clube de Leitura.

Depois de um primeiro encontro, que decorreu de forma bastante agradável, as atividades deste Clube continuam como um espaço de apresentação e conversa sobre os livros que cada um queira partilhar.

Venham, partilhem e cresçam – como a bons cidadãos convém!!!

Discutam, discordem e debatam – que é afinal a essência da democracia!!

Venham conhecer outros pontos de vista, conhecer-vos a vós mesmos, confrontar ideais, perspetivar presentes e passados. 

Por tudo isto, convidamo-los a participar no Clube de Leitura da Plataforma Cascais. 

Venha apresentar um livro que considere interessante ser conhecido e refletido.

Todos serão bem-vindos

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A qualidade da democracia e os processos de descentralização

Miguel OliveiraMiguel OliveiraA qualidade da democracia mede-se pela capacidade de participação cidadã na gestão da coisa pública. Neste sentido, poder-se-á afirmar que a qualidade da democracia portuguesa, especialmente no que se refere às dinâmicas locais e regionais, é de forma geral fraca, o que reforça as tendências centralistas.

Desde logo pela falta de controlo democrático das populações relativamente aos órgãos de decisão detentores de reais capacidades financeiras, especialmente no que se refere ao desenvolvimento regional. As CCDRs não são objecto de sufrágio, não apresentam um programa de medidas ou de linhas de acção passíveis de avaliação por parte dos putativos destinatários, não são objecto de avaliação livre e directa; em suma, mantêm-se numa zona de sombra difusa em relação à sua própria legitimidade de assumirem os destinos do desenvolvimento regional face aos cidadãos.

A uma escala menor, o mesmo se passa com as CIMs; menor não pela forma de actuação, mas tão só porque as disponibilidades financeiras são substancialmente menores e, consequentemente a sua capacidade de condicionamento dos destinos locais mais reduzida.

Nos órgãos de administração local onde o controlo democrático é exercido, os concelhos são os únicos com reais capacidades de intervenção ao nível do desenvolvimento local, já que as freguesias têm tão poucas competências próprias que só uma hipotética lógica de “proximidade” às populações ainda pode ser usada como justificação para a sua existência. Hipotética, porque a constituição das freguesias enquanto unidades de apoio local às populações foi estabelecida num tempo histórico em que as distâncias impunham isolamento. Hoje isso não se verifica. Junta-se à sua ausência de reais competências, a fortíssima dependência financeira em relação à Câmara Municipal local, que está, por via de regra, mais interessada no reforço das suas competências e capacidades de intervenção que na partilha das responsabilidades de gestão e dos fundos correspondentes.

Com a extinção dos Governos Civis, desapareceu a única razão de manutenção de uma divisão administrativa baseada nessas unidades (Distritos). No momento presente, a única função dos distritos consiste na equivalência a círculos eleitorais. Contudo, um voto em Portalegre vale o dobro que um voto em Lisboa, o que reduz substancialmente a abrangência da noção de igualdade dos cidadãos entre si.

Neste sentido, o aumento da qualidade da democracia portuguesa, local e regional, tem de passar obrigatoriamente pela reforma profunda da administração local, dando coerência a uma rede de órgãos com competências de decisão e de gestão, dotadas dos fundos necessários à prossecução dos seus objectivos (que são os de proporcionar qualidade de vida aos seus concidadãos), sem restrições prévias relativas ao número final, tal como sucedeu com a pretensa Reforma do Relvas. Não é importante saber, neste estado da arte, se devem existir 1000, 2000, 3000 ou 10000 freguesias; nem se o número de concelhos deve ser de 300. O que importa é garantir que as competências sejam atribuídas (ao nível nacional, regional e local) em função da eficácia e da eficiência em cada um dos níveis de gestão territorial, cujos órgãos de governação deverão ser objecto de controlo democrático por parte das populações aos seus diversos níveis.

O que não faz sentido é a co-existência de órgãos sem poderes, mas sujeitos ao controlo democrático, e de órgãos com poderes muito reforçados, mas relativamente aos quais não é exercido qualquer controlo democrático.

Num momento em que tanto se fala de regionalização, descentralização, municipalização ou qualquer que seja o termo utilizado para se referir à passagem de competências do nível central para o regional/local, é urgente a clarificação do modelo de enquadramento teórico e prático da questão.

Portugal é um país de dimensão reduzida, o que reduz a existência de níveis de eficácia e eficiência, numa perspectiva de economia de escala, se se optar pela transferência massiva de competências para órgãos de abrangência limitada; importa sim, garantir um acesso de níveis de qualidade equivalentes em todo o território nacional.

Miguel Oliveira – membro do secretariado distrital de Lisboa do BE

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Raríssimas? Acreditem, não são assim tão raras...

 

Ver original aqui

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Radicais Livres: Catalunha

Na Antena Um há um programa de opinião que merece a pena ouvir.   É o "Radicais Livres" em que Ruben Carvalho e Jaime Nogueira Pinto conversam animadamente sobre temas atuais à luz da sua compreensão histórica. "Porque é preciso recuar para ver de forma mais abrangente" com moderação de Rui Pego.

Screenshot 2017 12 12 radicais livres ruben carvalho jaime nogueira pinto   Pesquisa Google

Sobre este programa escreveu Francisco Louçã :"O confronto ou conversa de ideias, que é de culturas, entre um homem de direita radical (Nogueira Pinto criticava o salazarismo exigindo mais império e, depois do 25 de Abril, fez parte de organizações que procuravam restabelecer o regime anterior), e um comunista empenhado (foi um dos organizadores da Festa do Avante e é membro da direcção do PCP), também pode ser visto como uma raridade e até um risco para ambos. Desse risco resulta um programa que informa e deixa pensar. Tanto melhor."

No espírito de abertura e pluralismo inteligente que anima a Plataforma, iremos dando conta de alguns dos temas abordados sugerindo a sua audição como contributos de reflexão (clique sobre o título para ouvir):

A Independência da Catalunha é um processo imparável?
30 de setembro de 2017, 01:00

A complexidade do Mundo, partindo de três casos :A teia russa na Administração Trump, o Brexit e a situação na Catalunha.
4 de novembro de 2017, 01:00

 

 
  

 

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PS de Cascais reune com a Plataforma

ReunPS002A Plataforma Cascais (PC m-c) reuniu com o Partido Socialista (PS) no dia 6 de dezembro na sequência do solicitado a todas as forças políticas do concelho que concorreram em alternativa à maioria absoluta PSD/CDS.

Foi um encontro de grande cordialidade e ampla reflexão sobre as realidades hoje existentes em Cascais.

O PS considerou que, nas eleições, não logrou alcançar dois objetivos essenciais, o primeiro ganhar as eleições e,  o segundo, retirar a maioria absoluta à coligação 'Viva Cascais'. Todavia valorizou o resultado obtido que considerou ser o melhor desde quando o PS deixou de ser o Partido mais votado no concelho. Referiu, também, a gravidade dos factos ocorridos no apuramento dos resultados eleitorais, lamentando que a Justiça não tenha apurado toda a dimensão do sucedido.

ReunPS003O início da governação no atual mandato autárquico evidencia, segundo o PS, que irá ser prosseguida uma orientação que não responde às aspirações e necessidades dos cascalenses. Foram apresentados alguns exemplos nomeadamente o subsídio atribuído ao "Christmas Village", o aluguer de andares no edifício S. José, a crescente construção em Carcavelos, o projeto para a Areia-Birre e a Carta Educativa.

O PS manifestou a sua determinação em prosseguir uma oposição firme mas responsável e em dialogar com todas as demais forças alternativas ao autoritarismo de Carlos Carreiras. Ainda que considere haver dificuldades na convergência destes Partidos e Movimentos que, segundo o PS, deveriam ter tido expressão numa lista única é intenção do Partido Socialista encontrar formas de ação comuns que vão ao encontro das populações locais.

Foi comummente afirmado o interesse em aprofundar a colaboração entre o PS e a PCm-c  tendo ficado acordada a realização de futuras reuniões.

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  1.   1 Comentar
  Aires Esteves — O PS de cascais sempre teve responsabilidades politicas, e os seus dirigentes, entenderam que eram os únicos, que tinham um projecto para o concelho. O que se pode concluir, é que não tem projecto politica para cascais. Voltamos atrás, e vejamos as declarações prestadas pela cabeça de lista,......

Aumento de 23 euros se ...

Salario MinimoO Salário Mínimo Nacional vai ser atualizado em 2018.

Os Sindicatos propõem 600 euros. O Governo propõe 580 o que o patronato só aceita se lhe baixarem os impostos.

Continua a ser a mesma lógica que Raul Solnado caricaturava nos anos 60.

Hino ao  Patronato português

(Raul Solnado)

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Jantar-tertúlia sobre a Catalunha

IMG 0092O jantar-tertúlia da Plataforma Cascais, realizado no passado dia 5, teve como convidada a Professora Ana Margarida Esteves para conversar com os presentes sobre a Catalunha.

Regressada há poucos dias daquele território, onde tem realizado alguma investigação, a oradora apresentou uma visão viva e realista sobre a complexidade da problemática independentista que atualmente marca o quotidiano da Catalunha. Situou as varias correntes, de direita e de esquerda, que corporizam o independentismo catalão e as tensões que marcam as ancestrais relações com Espanha e, presentemente, com a União Europeia.

As cidadãs e os cidadãos presentes questionaram, opinaram e dialogaram livremente como é apanágio de quem quer compreender sem preconceitos nem tabus.

IMG 0052Coube a Miguel Oliveira, na ausência do Professor Borges Coelho por justificados motivos, fazer um enquadramento histórico da realidade Catalã e da evolução do seu relacionamento Ibérico. Foi uma apresentação detalhada e rigorosa sobre factos e processos que, por vezes, tendem a ser omitidos quando hoje se analisa a situação da Catalunha.

Foi, certamente, uma noite enriquecedora e bem passada a justificar a continuação dos jantares-tertúlia.

 

 

 

 

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Watch Party sobre alterações climáticas

watchparty01Conforme havia sido divulgado realizou-se de 4 a 5 de dezembro, na Padaria da Praceta em Carcavelos, o 'Watch Party' da iniciativa "24 Hours of Reality".

As alterações climáticas constituíram o tema da emissão mundial que teve Al Gore como promotor e, durante 24 horas, propiciou conversas, apresentações, música e outros eventos que puderam ser acompanhados em inúmeras iniciativas nos cinco Continentes.

watchparty02O ambientalista Roberto Vámos, coordenador-geral no Brasil do Climate Reality Project, esteve presente no Junqueiro (Padaria da Praceta) para dialogar com quantos acorreram a esta iniciativa dinamizada, em Cascais,  por Pedro Jordão com a colaboração de Sofia Seca.

Neste encontro ambientalista ficou, desde logo, acordada a realização de outros acontecimentos a concretizar no concelho.

 

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